{ "2015-01-27": { "Parte IA - (Ministério Público)": { "Procuradoria-Geral de Justiça": { "Atos": { "1786611": [ "IA - Editais-Pauta", "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 1ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2015, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. APRECIAÇÃO DO QUADRO GERAL DE ANTIGUIDADE DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Processo nº 2015.00024912). \r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2015:\r\n\r\n2.1. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Júlia Valente Moraes (critério de merecimento); \r\n\r\n2.2. Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Lúcio Romulo Soares (critério de antiguidade).\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00002586 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1007 de 2002 - Parte(s): Waldomiro Saterman; \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002400 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 125 de 2005 - Parte(s): Giancarlo Peruffo, Carlos Alberto de Barros Soares e município de Itatiaia;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00021053 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 259 de 2005 - Parte(s): Luiz Carlos Machado, Município de Natividade e outros; \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080029 - Seis volumes principais e um apenso (nº 2007.00105481) - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 052 de 2008 - Parte(s): Associação Comercial de Maricá;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00161091 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7032 de 2007 - Parte(s): Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS; \r\n\r\n6. Processo nº 2009.00315912 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00000398) - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Ariana Cruz de Morais;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00443353 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2010 - Parte(s): Casa Social Renascer;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00469840 - Dois volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 058 de 2010 - Parte(s): Sérgio Bernardelli e município de Porto Real;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00652735 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 219 de 2010 - Parte(s): DETRAN/RJ;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.01021396 - Três volumes principais e um apenso (nº 2012.01036921) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 298 de 2012 - Parte(s): Vanessa Gonçalves Titonelli, Fernanda Nunes Pereira dos Santos, Cíntia Lima Vieira Amaral, Leila Kátia Pinheiro de Oliveira, Anice Madeira Ferreira Duarte (Adv.: Dilcéa de Barros Poeys - OAB/RJ 4667) e município de Santo Antônio;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00273112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Elvis Macedo Moreira;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00425180 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00984721, nº 2013.01054933 e nº 2013.00889334) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 044 de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores, Produtores e Amigos da Fazenda Alpina, Arrieiros, Santa Rita e Holliday e Canoa da Serra Turismo e Viagens Ltda.;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00453705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 117 de 2011 - Parte(s): Pronto Socorro Municipal de Macaé e Claer Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00614642 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 139 de 2011 - Parte(s): Escola Estadual Fagundes Varela; \r\n\r\n15. Processo nº 2011.01043521 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01409639) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí, Luiza Carlos Pereira e Usinas Itamarati S.A.;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01169781 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Extend Software Ltda.;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01277442 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3229 de 2012 - Assunto: Notícia de eventual abandono de obras de pavimentação nos bairros Parque Amorim e Vale do Ipê, em Belford Roxo;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00006829 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00434965) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3308 de 2012 - Parte(s): Sueny Tavares dos Santos e Colégio Estadual Jornalista Barbosa Lima Sobrinho; \r\n\r\n19. Processo nº 2012.00327820 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2011.01107101) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3422 de 2012 - Parte(s): Eduardo de Souza Ferreira e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00685373 - Um volume principal, dois anexos e um apenso (nº 2013.01300462) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e município de Resende;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00895365 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 313 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01202882 - Dois volumes principais e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro - CODERJ (Adv.: Denys Dantas Câmara - OAB/RJ 132.649);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.01289641 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 230 de 2012 - Parte(s): Município de Itaboraí e Instituto Sorrindo para a Vida - ISPV;\r\n\r\n24. Processo nº 2012.01298901 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 118 de 2012 - Parte(s): MPF e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01482597 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na aquisição de merenda escolar pelas unidades da rede pública estadual de ensino no ano de 2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00710590 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Fernando Avelino Boeschenstein Vieira;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00021147 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2013 - Assunto: Notícia de ausência de coleta de lixo no município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00663892 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 086 de 2013 - Parte(s): Luiz Antônio Correia;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.01027557 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 143 de 2013 - Parte(s): Lúcio Corbolan e município Quatis;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.01106303 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 145 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.01139566 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.01307855 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01262903) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades quanto à alimentação, fornecimento de material de higiene e revista íntima ocorridas na Cadeia Pública José Frederico Marques;\r\n\r\n33. Processo nº 2013.01362143 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Município de Paty do Alferes;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.01381842 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na iluminação pública da Rua Maria Paulina Bivar, Honório Gurgel/RJ;\r\n\r\n35. Processo nº 2014.00365858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7865 de 2014 (Parte(s): Ana Lúcia Reimão Mello Seoane);\r\n\r\n36. Processo nº 2014.00441470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA. \r\n\r\n37. Processo nº 2014.00095864 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 022 de 2014 - Assunto: Notícia de suposta aplicação indevida por parte da Prefeitura Municipal de Miracema de recursos do FUNDEB no carnaval do ano de 2013;\r\n\r\n38. Processo nº 2014.00722875 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 099 de 2014 - Parte(s): Município de Paracambi;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.00811125 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2013.00887283 e nº 2014.00887286) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades e maus tratos sofridos pelas internas da unidade prisional Talavera Bruce.\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00002760 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2011.00152216 com cinco volumes) e quatorze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1170 de 2002 - Parte(s): Magda dos Santos Lucena e outras;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00049671 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 147 de 2003 - Parte(s): Município de Iguaba Grande e Marola Produções Ltda.;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00000683 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 563 de 2009 - Parte(s): José Luiz de Abreu Marques, Câmara de Vereadores de Rio Bonito e outros;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00091859 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2014.00965374 e nº 2012.00375914 com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3279 de 2006 - Assunto: Apurar possível ausência de licenciamento para a implantação do Centro Metropolitano, localizado na Barra da Tijuca/RJ;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00211783 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 243 de 2008 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes; \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00135973 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 093 de 2008 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na obra de construção da sede do Ministério Público no município de Maricá;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00212120 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10965 de 2008 - Parte(s): Wilson Ernesto Galarza Jara e UPA Tijuca;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00304876 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2008.00306546) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 964 de 2008 - Parte(s): Aarão de Moura Brito Neto e Arteeco Editora e Eventos Ltda.;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00208092 - Doze volumes principais e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 125 de 2005 - Parte(s): Triagem Refrigeração Ltda. (Adv.: Walter Lima - OAB/RJ 100.795), Crimar 2 Climatização e Ar Condicionado Ltda. e município de Rio das Ostras;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00321494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11969 de 2009 - Assunto: Apurar deficiências no Programa Transporte Solidário;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00322210 - Três volumes principais e dez anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7524 de 2009 - Parte(s): DETRAN/RJ e Persona Assessoria Serviço Empresarial Ltda.;Programa Transporte Solidário;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00336839 - Quatro volumes principais, sete anexos e sete apensos (nº 2010.00291262, nº 2010.00319688, nº 2010.00329116, nº 2010.00329117, nº 2010.00579636, nº 2010.00955890 e nº 2011.01451278) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 160 de 2009 - Assunto: Apurar possível descumprimento por parte do município do Rio de Janeiro da decisão judicial proferida liminarmente nos autos da ação civil pública nº 2009.001.205253-6);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00258485 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15708 de 2010 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00258603 - Dois volumes principais, sete apensos (nº 2010.00258540, nº 2010.00258542, nº 2010.00258602, nº 2010.00258583, nº 2010.00258538, nº 2010.00258544 e nº 2010.00258607) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15712 de 2010 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00399095 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 129 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Profissionais Servidores Municipais de Quissamã, Rosane Quimer Carvalho Gomes e Alexandra Moreira Carvalho Gomes;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00452943 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15661 de 2010 - Assunto: Apurar possível irregularidade na contratação de cooperativas de médicos pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00596227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 472 de 2010 - Parte(s): Prefeitura de Niterói;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00758305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 525 de2010 (Parte(s): Sebastião José Henrique e Iraci Maria da Silva); \r\n\r\n19. Processo nº 2010.00988314 - Cinco volumes principais, dois apensos (nº 2010.01004035 com dois volumes e 2013.00208301) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia sobre irregularidades no Concurso Público de admissão de Soldados da PMERJ do ano de 2010;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.01010655 - Três volumes principais, cinco anexos e seis apensos (nº 2012.01430452, nº 2012.01283092, nº 2012.01300284, nº 2012.01404261, nº 2011.01455265 e nº 2013.00697656) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 304 de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00503685 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 130 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã e Jorge Barbosa Lista;\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00512678 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2011 - Parte(s): Município de Porto Real;\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00826645 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3426 de 2012 - Assunto: Apurar suposta contratação da Construtora Delta para realização de obras no condomínio particular, Edifício Residencial 25 de Agosto, situado na Av. República do Paraguai, Sarapuí, Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01009726 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3075 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01314103 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro- IC s/nº de 2011 - Parte(s): Comunidade Institucional Adulão e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01451243 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.01001064 e nº 2014.00935747) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 167 de 2011 - Parte(s): Fernando da Silva Fernandes e Prefeitura Itaperuna;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00290570 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1627 de 2009 - Parte(s): Ernani Paes Kozlowski e Daisy Francisco dos Santos;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00776981 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 141 de 2012 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa no que tange aos atos de nomeação dos conselheiros do Fundo Municipal de Saúde, no exercício de 2007, no município de Laje de Muriaé;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.01051208 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3478 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.01136036 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 195 de 2012 - Parte(s): Município de Maricá;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01187193 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3552 de 2012 - Parte(s): 126ª Zona Eleitoral de Duque de Caxias, Washington Reis de Oliveira, José Camilo Zito e Banco do Brasil S.A.;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01380795 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 108 de 2013 - Parte(s): Petrobras S.A. (Adv.: Antônio Lopes de Almeida - OAB/RJ 53.073 e outros), Wilson Cândido da Silva, Ricardo Luís da Silva, Ricardo Castanheira Cirigliano, GE - General Eletric e Siemens;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01404276 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01410619 e nº 2013.00066036) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro;\r\n\r\n34. Processo nº 2012.01496153 - Um volume principal e cinco anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 010 de 2013 - Parte(s): Nelson Luis Bertino dos Santos;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.01533892 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 304 de 2012 - Assunto: Apurar possível existência de funcionários fantasmas, nepotismo e acumulação indevida de cargos, no município de Italva;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.01590509 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Débora Barbosa de Carvalho Rocha;\r\n\r\n37. Processo nº 2013.00045593 - Um volume principal e sete anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Carlos Chagas, Márcia Ferro Rodrigues e João Paulo Duarte Junior;\r\n\r\n38. Processo nº 2013.00135105 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 (Parte(s): SEAP/RJ); \r\n\r\n39. Processo nº 2013.00299335 - Um volume principal e dois anexos - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Verificar e assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade no município de Cabo Frio;\r\n\r\n40. Processo nº 2013.00441674 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 063 de 2013 - Assunto: Apurar possível favorecimento ou nepotismo na nomeação, para cargos comissionados, de parentes de diversos secretários municipais de Tanguá;\r\n\r\n41. Processo nº 2013.00516516 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 102 de 2013 - Parte(s): Mário Reis Esteves;\r\n\r\n42. Processo nº 2013.00675436 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00416585) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 348 de 2013 - Parte(s): Diego Goulart Jardim Cordeiro, Luiz Fernando Shinkado, Fábio Ribeiro e Elton Araújo;\r\n\r\n43. Processo nº 2013.00833992 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 121 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.00864086 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 340 de 2013 - Parte(s): Município de Rio das Ostras e Lucilene Pena Reigada;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.00892709 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí Magé- CRAAI São Gonçalo - IC nº 094 de 2013 - Parte(s): Cione Dias de Oliveira, Adilson Venâncio de Oliveira e outros; \r\n\r\n46. Processo nº 2013.01060303 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Marcelo Souza de Paula; \r\n\r\n47. Processo nº 2013.01078920 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no sistema de contratação de bolsistas pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto;\r\n\r\n48. Processo nº 2013.01146811 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3884 de 2013 - Parte(s): Cleonice Alexandre Castro, município de Duque de Caxias e Light Serviços de Eletricidade S.A.;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.01244496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposta proibição de tráfego de ônibus intermunicipais na Avenida Rodrigues Alves, Centro, Rio de Janeiro/RJ;\r\n\r\n50. Processo nº 2014.00546252 - um apenso (nº 2013.00968178) - Requerente: Dr. Alexandre Viana Schott - Assunto: Solicita elaboração de estudos pela assessoria jurídica a respeito da utilização de prova emprestada em IC, oriunda da quebra de sigilo em inquéritos policiais e sobre a vinculação do promotor de justiça desimpedido à decisão do CSMP que determinar a realização de diligências e ajuizamento de ação civil pública, quando da não homologação de promoção de arquivamento em inquérito civil;\r\n\r\n51. Processo nº 2014.00014198 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 014 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades quanto à obrigatoriedade da matrícula de alunos com idade superior a 21 anos no programa NOVA EJA;\r\n\r\n52. Processo nº 2014.00220156 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Assunto: Apurar suposta ocorrência de duplicidade de licitações, deflagradas para a execução do mesmo objeto contratual, pintura e reforma de todos os prédios do Conjunto Habitacional IAPC Del Castilho;\r\n\r\n53. Processo nº 2014.00282564 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7953 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua Alto das Graças, s/nº, lote 27, quadra 139, Guaratiba/RJ;\r\n\r\n54. Processo nº 2014.00588954 - (recurso nº 2014.00918492) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): INEA - Instituto Estadual do Ambiente e Ministério Público Federal;\r\n\r\n55. Processo nº 2014.00637006 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 067 de 2014 - Parte(s): Felipe Machado Lontra e Clementino da Conceição;\r\n\r\n56. Processo nº 2014.00649424 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Carlos Fernando dos Santos Azeredo (Adv.: Carlos Azeredo - OAB/RJ 150.472) e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n57. Processo nº 2014.00674755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 105 de 2014 - Parte(s): MPF de Macaé, Josemar Miller Campos Junior e Lídia Mercedes;\r\n\r\n58. Processo nº 2014.00750674 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Washington Menezes Fajardo;\r\n\r\n59. Processo nº 2014.00885757 - (recurso nº 2014.01076467) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Geraldo Fabri, Otávio dos Santos Filho, Amancio Gabriel Bendia e Everardo Ferreira.\r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00191036 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Gutenberg de Artes Gráficas (Adv.: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara - OAB/RJ 112.310 e outros);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00217844 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 061 de 2008 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00123468 - três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2491 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de São João de Meriti; \r\n\r\n4. Processo nº 2011.00622607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): José Roberto Custódio e Secretaria de Transportes de Santo Antônio de Pádua; \r\n\r\n5. Processo nº 2011.00763164 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00387533) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 108 de 2012 - Parte(s): Kenia Aguiar Fontoura e Enedilson Barreto da Silva;\r\n\r\n6. Processo nº 2012.00293627 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00588788) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 337 de 2009 - Assunto: Apurar carência de professores na rede estadual de ensino;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.01206689 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 051 de 2012 - Assunto: Apurar possível inobservância da ordem de classificação no concurso público realizado no município de Nova Iguaçu, edital nº 001/2012; \r\n\r\n8. Processo nº 2012.01415736 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Guilherme Machado Siqueira e Prefeitura de Italva; \r\n\r\n9. Processo nº 2013.00298542 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Cultura Educacional e de Radiodifusão Valença Filho;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00693956 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Dr. João Alves Martins;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.01205497 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Niterói; \r\n\r\n12. Processo nº 2013.01324138 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 408 de 2013 - Parte(s): Celso Tadeu de Souza da Encarnação e Hospital São Miguel;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.01360243 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Henrique de Souza Filho e Valvedino Manoel da Silva;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00641316 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 098 de 2014 - Parte(s): Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.01030553 (recurso) - um volume 2014.00911077 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Cíntia Cordeiro da Silva.\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00052550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2002 - Parte(s): Município de Nova Friburgo;\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00004557 - Doze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 524 de 2004 - Assunto: Notícia de irregularidades em procedimentos licitatórios e respectivas contratações pelo município de São Gonçalo;\r\n\r\n3. Processo nº 2004.00076491 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2004 - Parte(s): Abrigo Municipal Seu Nadim;\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00002827 - Três volumes e um apenso (nº 2010.00849836) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3201 de 2005 - Parte(s): Maria Aparecida Gama de Souza Loureiro;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00174285 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01013187) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 075 de 2007 - Parte(s): Junio Selem Pinto, Maria de Fátima Pacheco e Câmara Municipal de Quissamã;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00174567 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 110 de 2007 - Parte(s): Município de Araruama e APAE de Araruama;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00321407 - Dois volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12341 de 2009 - Parte(s): Comlurb e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00332617 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Assunto: Verificar execução do Programa Saúde na Escola no município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00011592 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 030 de 2010 - Parte(s): Município de Itaboraí;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00317468 - Três volumes principais e seis apensos (nº 2012.00219403, nº 2009.00301065, nº 2009.00155992, nº 2009.00155987, nº 2009.00155990 e nº 2009.00301067) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14.557 de 2010 - Assunto: Apurar supostas irregularidades nos processos administrativos da Secretaria Especial de Ordem Pública que culminaram na demolição de construções;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00319844 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 109 de 2010 - Parte(s): DUO do Rio de Janeiro Marketing e Comércio Ltda. e município de Casimiro de Abreu;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00098078 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no transporte por balsas na Ilha da Gigóia na Barra da Tijuca;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00503706 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã e José Jorge Ribeiro;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00510899 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Acessibilidade e Cidadania de Niterói;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00704610 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3150 de 2011 - Parte(s): Município de São João de Meriti;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00866193 - Nove volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 123 de 2011 - Assunto: Apurar irregularidades na aquisição de combustível pela Câmara Municipal de Natividade;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01157256 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 012 de 2011 - Parte(s): Associação Pestalozzi de Petrópolis;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01322521 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 049 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, J.J. Agroserviços Ltda., município de Conceição de Macabu e Escola Municipal Rozendo Fontes Tavares;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01399020 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00247184) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): TCM/RJ e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01435407 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2013.006745 com dois volumes, 2013.01012591 com sete volumes e nº 2013.00674735) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 031 de 2012 - Parte(s): Consbapi Empreendimentos Imobiliários Ltda.;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00285303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Gislaine Gonçalves Pitzer; \r\n\r\n22. Processo nº 2012.00728672 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00904505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Freguesia - AMAF; \r\n\r\n23. Processo nº 2012.00093734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6709 de 2012 - Parte(s): Rogério Pinto da Silva e município do Rio de Janeiro; \r\n\r\n24. Processo nº 2012.00187639 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): LDVR - Liga de Desportos de Volta Redonda;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.01295322 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): MPT, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ e município de Rio das Ostras;\r\n\r\n26. Processo nº 2012.01533324 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Eliza Mara dos Santos Loureiro e Marcela Ramos Cabral;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.01556401 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Todogás Comércio de Gás Ltda.;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.00077761 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades relacionadas ao critério de seleção dos beneficiários do programa \"Minha casa, minha vida\";\r\n\r\n29. Processo nº 2013.00236496 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2013 - Parte(s): Fundação Leão XIII;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.00381720 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3731 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Segurança de Duque de Caxias, Nadilse Menezes Lemoane, Suzana Bartelt e outros;\r\n\r\n31. Processo nº 2013.00467388 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 040 de 2014 - Parte(s): Sérgio Alberto Corrêa da Rocha e Alexandre Aguiar Cardoso;\r\n\r\n32. Processo nº 2013.00468413 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 070 de 2013 - Assunto: Apurar possível ocorrência de direcionamento de licitação para contratação de empresa de locação de caminhão, para realização do projeto denominado \"Vagão Cultural\";\r\n\r\n33. Processo nº 2013.00468882 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Gilson Cantarino O'Dwyer e Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ;\r\n\r\n34. Processo nº 2013.00511402 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3790 de 2013 - Parte(s): José Camilo Zito dos Santos Filho, Gastão Rangel Pinto, Esquema Assessoria Tributária Ltda. e outros;\r\n\r\n35. Processo nº 2013.01039233 - 1ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2013 - Parte(s): Fundação Miguel Pereira (Adv.: Eduardo Coimbra - OAB/RJ 145.291);\r\n\r\n36. Processo nº 2013.01245186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 066 de 2014 - Parte(s): Município de Porciúncula;\r\n\r\n37. Processo nº 2014.00159918 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 018 de 2014 - Parte(s): Programa Morar Legal - COPEG;\r\n\r\n38. Processo nº 2014.00281492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL;\r\n\r\n39. Processo nº 2014.00441108 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2014 - Parte(s): Silas de Freitas Nunes e município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n40. Processo nº 2014.00488151 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 186 de 2014 - Parte(s): Sheila Cabreira de Almeida e Universidade Estácio de Sá;\r\n\r\n41. Processo nº 2014.00878033 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Centro da Universidade Estadual do Norte Fluminense;\r\n\r\n42. Processo nº 2014.00944049 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 118 de 2014 - Parte(s): Rose de Mello Vogel Lischt dos Santos;\r\n\r\n43. Processo nº 2014.00944086 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 119 de 2014 - Parte(s): Maria Angela Fontes Lins (Adv.: Carlos Eduardo de Lemos - OAB/RJ 71.892).\r\n\r\ne. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000657 - Três volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 507 de 2008 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00153994 - Um volume principal e doze anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade no fracionamento de procedimentos licitatórios, para aquisição de material odontológico, pelo município de Nova Iguaçu;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00324591 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12560 de 2009 - Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00324790 - Três volumes principais, três anexos e três apensos (nº 2004.00003613 com três volumes, nº 2007.00109317, nº 2011.00265153 e nº 2011.00301018) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13.289 de 2009 - Parte(s): Roberto da Costa e Costa;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00449493 - Cinco volumes principais e dois anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 047 de 2010 - Parte(s): Sérgio Bernadelli, Play Produções e Publicidade Ltda. e município de Porto Real;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00046599 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Presidente Roosevelt, Mônica Querne Ribeiro Monteiro e Claudia Zambotti;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.00364402 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5593 de 2011 - Assunto: Notícia de funcionamento irregular de esgoto no canal da Rua Jambeiro, Vila Valqueire/RJ;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00606044 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00428151 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Eliton Luiz Domingos Correa e município de Paracambi;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.01236747 - Um volume principal e uma caixa box- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2011 - Parte(s): Município de Duas Barras; \r\n\r\n10. Processo nº 2011.01334431 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Município de Rio das Ostras e Carlos Augusto Carvalho Balthazar;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01436770 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 364 de 2011 - Assunto: Notícia de parcelamento do solo executado entre a Rua Dr. José Walts e a Travessa Cláudio Franco, em Sepetiba, denominado Vala da Malária;\r\n\r\n12. Processo nº 2012.00128014 - Seis volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Jonas Moreira de Oliveira e município de Itaboraí;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00246219 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2012 - Assunto: Apurar possível cobrança indevida por funcionários da funerária municipal de Volta Redonda para remoção de cadáveres;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00315212 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 022 de 2012 - Parte(s): Município de Macaé e Instituto Nacional do Concurso Público - INCP;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.01177859 - Seis volumes principais, três anexos, quatro volumes do apenso Processo nº 2011.01102204, um volume do apenso Processo nº 2012.01245922, um volume do Processo nº 2012.01207744 acompanhado de um anexo e doze anexos dispostos em pasta Gekas - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 951 de 2011 da 3ª PJTC Consumidor da Capital - Assunto: Apurar as condições de operação, manutenção, conservação e utilização do modal de transporte constituído pelo sistema de bondes do bairro Santa Tereza; \r\n\r\n16. Processo nº 2013.00100475 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 346 de 2013 - Parte(s): Município de Macaé e Ricardo Cavalcante;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00128892 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 152 de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades quanto às condições de trabalho da Guarda Municipal de Macaé;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00215267 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis e Colégio Anglicano; \r\n\r\n19. Processo nº 2013.00663138 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3797 de 2013 - Parte(s): Cristiano da Silva e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00753363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 128 de 2013 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00940500 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3848 de 2013 - Parte(s): Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ e Lúcio Oliveira Câmara Filho;\r\n\r\n22. Processo nº 2014.00059819 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2014 - Parte(s): Bruno Miranda Neves e Escola Municipal Darcílio Ayres Raunhetti;\r\n\r\n23. Processo nº 2015.00000940 - Apresentação de tese de conclusão de curso de mestrado da Promotora de Justiça da Dra. Erminia Manso Oliveira de Sousa.\r\n\r\nf. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00010130 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 060 de 2006 - Parte(s): Hélio Alfradique Cunha Júnior e município de Silva Jardim;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080112 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2006.00080556 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Município de Magé, IR Gomes Villar Ltda. e Adaucto Willians Roso Meto;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00113524 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2009 - Assunto: Verificar política pública de atendimento aos portadores de necessidades especiais no município de Volta Redonda. Retorno de diligência;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00136043 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2009 - Parte(s): Sávio Silva de Oliveira;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00170884 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 482 de 2009 - Parte(s): Ulrich Pesquisa e Marketing Ltda. e município de Niterói;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00332926 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 144 de 2009 - Parte(s): Adilton Carlos Francisco de Souza e município de Itaperuna; \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00334412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1163 de 2009 - Parte(s): Centro de Especialidades Médicas de Angra dos Reis - CEM;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00336906 - Quatro volumes principais, três anexos e oitenta e três apensos (nº 2010.00899233, nº 2011.01328019 com dois volumes, 2012.00314068 e outros) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2009 - Assunto: Notícia de irregularidades no funcionamento de creches no município do Rio de Janeiro, principalmente desvio de função, número insuficiente de profissionais e ausência de capacitação para atuar na área;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00994555 - Um volume principal e cinco anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 098 de 2010 - Parte(s): Luis Fernando Graciani e município de Porto Real;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00702176 - Um volume principal nº 2014.00348852, um anexo e cinco apensos (nº 2013.01312920, nº 2013.00356479, nº 2012.00858724 e nº 2012.01172526) e duas caixas box- Conselho Superior - Assunto: relatório de evolução dos estudos do Promotor de Justiça, Dr. Pedro Rubim Borges Fortes, do curso de doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra, referente ao segundo trimestre - abril/junho de 2014 e o trimestre de verão europeu (julho/setembro de 2014); \r\n\r\n11. Processo nº 2011.00107885 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): Guarda Municipal de Itatiaia;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00844683 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2011 - Parte(s): Silvia Regina Pereira de Andrade e Hélio Jorge da Silva;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00853495 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 149 de 2012 - Assunto: Notícia de suposta precariedade e abandono da estrada próxima ao 6º Distrito de Cambuci;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01462588 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00373937) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 112 de 2011 - Parte(s): Milton Siqueira Junior e município de Cabo Frio;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00224548 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01603350) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Helena da Costa;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.01035511 - Um volume principal e seis anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 105 de 2012 - Parte(s): Freire Informática Ltda. e município de Porto Real;\r\n\r\n17. Processo nº 2013.00001751 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Nobre Mídia Exterior Serviços de Marketing Ltda., Andrea Freitas Thomaz Pereira e Prefeitura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n18. Processo nº 2013.00082961 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Centro de Recuperação e Reintegração Manaain e outro;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00210348 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.; \r\n\r\n20. Processo nº 2013.00247188 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Fiscalizar aplicação da Lei nº 6381/13, que obriga as instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro a solicitar à mãe da criança ou adolescente os dados do suposto pai para providenciar o reconhecimento de paternidade;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00315939 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Eduardo Guedes da Silva, Vander Leite Gomes, Fernando Honorato e Câmara Municipal de Itatiaia;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00484846 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 344 de 2013 - Parte(s): Mizael da Cunha Oliveira;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.01007123 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PG nº 413 de 2013 - Parte(s): Antônio Manne Filho, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e outros;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.01139298 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 039 de 2014 - Parte(s): Associação Pró Melhoramento de Saracuruna e município de Duque de Caxias;\r\n\r\n25. Processo nº 2014.00360608 - (recurso nº 2014.00952232) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 5070 de 2014 - Parte(s): ICCE - Instituto de Criminalística Carlos Éboli e Bianca Danetra Abdala Adami Barros;\r\n\r\n26. Processo nº 2014.00488674 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 122 de 2014 - Parte(s): Lúcia Janete Vervloet e Janetta Amélia Vervloet;\r\n\r\n27. Processo nº 2014.00694550 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Petrópolis;\r\n\r\n28. Processo nº 2014.00892784 - (recurso nº 2014.01018542) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 185 de 2014 - Parte(s): Sociedade Recreativa Sítio do Bode;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.01063501 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 039 de 2005 - Parte(s): Município de Nova Friburgo.\r\n\r\ng. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00303796 - Três volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 025 de 2005 - Parte(s): Município de Macaé; \r\n\r\n2. Processo nº 2010.00826214 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 405 de 2010 - Parte(s): Concessionária Águas do Paraíba e moradores da Rua Patrício Menezes/Custodópolis; \r\n\r\n3. Processo nº 2013.00730203 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 137 de 2013 - Parte(s): Rubens Boechat Seródio e município de Natividade; \r\n\r\n4. Processo nº 2014.00616559 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Alexandre Silva de Oliveira e FAETEC.\r\n\r\nh. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2013.00117763 - um volume principal e um apenso (nº 2014.01358361) - Assunto: Pedido de prorrogação de afastamento formulado pelo Promotor de Justiça Daniel Lima Ribeiro, para cursar doutorado na Escola de Direito da Duke University, localizada na Carolina do Norte - EUA, no período de 01 de agosto de 2015 a 31 de julho de 2017.\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1786611" ], "1786612": [ "IA - Avisos", "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 28 de janeiro de 2015 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nRodrigo Castro da Silva - 110º LUGAR\r\n\r\nFernanda Manso de Carvalho Silva - 111º LUGAR\r\n\r\nMarina da Motta Paiva - 112º LUGAR\r\n\r\nFabio Vasconcelos Fernandes - 113º LUGAR\r\n\r\nId: 1786612" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": { "Atos": { "1786613": [ "IA - Avisos", "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.01256816\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 09/02/2015 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Manutenção de 5.226 licenças de programa antivírus e aquisição de 1.074 licenças de programa antivírus, para os desktops e notebooks utilizados por membros e servidores do MPRJ e demais usuários.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 28 de janeiro e 06 de fevereiro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1786613" ] } }, "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": { "Atos": { "1786610": [ "IA - Despachos", "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.00213284 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade dos Decretos nos 003/2012 e 008/2012, do Município de Itaguaí) - Arquive-se este procedimento. Expeça-se o ofício de ciência.\r\n\r\nId: 1786610" ] }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {} }, "Corregedoria-Geral do Ministério Público": { "Atos": { "1786614": [ "IA - Editais", "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 004/2015\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim e 2ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim, no próximo dia 04 de fevereiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1786614" ] } } }, "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "1786440": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 018/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/02/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.759-2/2011 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA.\r\n\r\nId: 1786440" ], "1786441": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 019/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/02/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.262-3/2011 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA.\r\n\r\nId: 1786441" ], "1786442": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 020/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/02/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.067-6/2000 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.340-9/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1786442" ], "1786414": [ "IB - Errata", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 30/10/2014\r\n\r\nParte 1-B - Página 1 - 2ª Coluna\r\n\r\n74ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\n203861-0/2014 (auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Cambuci), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto, acompanhando o revisor, adiada a votação até o retorno do primeiro-revisor, Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votara pela comunicação com determinações e determinação à SSE em 14.08.14;\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\n203861-0/2014 (auditoria governamental - inspeção ordinária na Prefeitura de Mendes), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto, acompanhando o revisor, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, adiada a votação até o retorno do primeiro-revisor, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que votara pela comunicação com determinações e determinação à SSE em 14.08.14;\r\n\r\n...............................................................................................................\r\n\r\nId: 1786414" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "1786446": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.061-6/15 - Autorizo o pagamento do abono de permanência ao servidor JOÃO BATISTA GOMES, matr. 02/2766/0-8; a contar do mês de dezembro de 2014, com base no disposto no §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e autorizo, a contar do mês de janeiro de 2015, o pagamento do abono de permanência à servidora CLARISSE MARIA CALDAS ROHLFS, matr.02/2363/0-6 tendo em vista o disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1786446" ] }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "1786345": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.963-3/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 84/2014, que objetivou o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a coleta e transporte de lixo extraordinário, classe II, inclusive resíduos vegetais, gerados nas instalações do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., com o valor unitário registrado de R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos) por retirada de saco de 200 litros, que multiplicado pelo quantitativo anual de retirada prevista evidencia o valor total registrado de R$ 80.784,00 (oitenta mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nId: 1786345" ] } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos": { "1786580": [ "II - Edital", "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 11ª LEGISLATURA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 11ª Legislatura para que, no cumprimento do artigo 3º do Regimento Interno, apresentem à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 30 de janeiro de 2015, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4º e 5º do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, às 15 horas do dia 1º de fevereiro de 2015, para a posse dos Deputados e às 15 horas do dia 2 de fevereiro de 2015, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1786580" ] }, "Destaque do Legislativo": { "Atos": { "1786579": [ "II - Edital", "AVISO\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa, considerando a realização da Sessão Preparatória de posse dos Deputados eleitos para a Décima Primeira Legislatura, AVISA que o Protocolo-Geral, situado no Térreo do Palácio XXIII de Julho, funcionará, excepcionalmente, no dia 01/02/2015 (domingo), no horário de 12:00 às 18:00 h.\r\n\r\nA Subdiretoria-Geral de Informática prestará o necessário suporte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDiretor-Geral da ALERJ\r\n\r\nId: 1786579" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "1786581": [ "II - Ata", "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos seis dias do mês de agosto de dois mil e catorze, às dezenove horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 04.08.2014 O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Informou que recebeu distribui em 30.05.2014, ao Deputado André Corrêa o Projeto de Lei nº 2323/2013, da Deputada Clarissa Garotinho; em 15.06.2014, Projeto de Lei nº 3381/2010, do Deputado Sabino, Projeto de Lei nº 1630/2012, do Deputado Roberto Henriques, Projeto de Lei nº 1829/2012, Xandrinho; 2239/2013, do Deputado Xandrinho. Ao Deputado LUIZ MARTINS, em 30.04.2014, Projeto de Lei nº 1436/2008, da Deputado Cidinha Campos; Projeto de Lei nº 730/2011, do Deputado André Ceciliano; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1092/2011, da Deputada Myrian Rios; Projeto de Lei nº 1816/2012, da Deputada Myrian Rios; Projeto de Lei nº 2043/2013, do Deputado Samuel Malafaia; Projeto de Lei nº 2765/2014, do Deputado Geraldo Pudim; em 30.05.2014, Projeto de Lei nº 2452/2013, do Deputado Iranildo Campos; em 06.08.2014, Projeto de Lei nº 596/2011, do Deputado Geraldo Moreira. À Deputada INÊS PANDELÓ, em 30.04.2014, Projeto de Lei nº 2196/2013, do Deputado André Ceciliano; em 30.05. 2014, Projeto de Lei nº 1212/2007, Paulo Ramos Marcelo Freixo e Comte Bittencourt; Projeto de Lei nº 2119/2013, do Deputado Flavio Bolsonaro; em 15.06.2014, Projeto de Lei nº 45/2011, do Deputado Gilberto Palmares; Projeto de Lei nº 446/2011, do Deputado Rafael do Gordo. Em 06.08.2014, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 122/2011 do Deputado Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins; Projeto de Lei nº 734/2011, do Deputado Nilton Salomão; Projeto de Lei nº 933/2011, do Deputado Átila Nunes, Projeto de Lei nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano; Projeto de Lei nº 1408/2011, do Deputado Nilton Salomão; Projeto de Lei nº 2124/2013, do Deputado Domingos Brazão. Ao Deputado RAAEL PICCIANI, em 30.04.2014, Projeto de Lei nº 150/2011, do Deputado Gerson Bergher; Projeto de Lei nº 2299/2013, do Deputado José Luiz Nanci; Projeto de Lei nº 2634/2013, do Deputado Xandrinho. Em 30.05.2014, Projeto de Lei nº 1416/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, Projeto de Lei nº 2048/2013, do Deputado Dica, Projeto de Lei nº 2105/2013, do Deputado Bernardo Rossi. Em 15.06.2014, Projeto de Lei nº 1199/2012, do Deputado Luiz Paulo; Projeto de Lei nº 2495/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho. Em 06.08.2014, Projeto de Lei nº 896/2011, do Deputado Marcio Pacheco, Projeto de Lei nº 1102/2011, dos Deputados Wagner Montes e Andre Lazaroni; Projeto de Lei nº 2035/2013, do Deputado Alexandre Correa; Projeto de Lei nº 2282/2013, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Lei nº 2622/2013, dos Deputados Iranildo Campos e Flávio Bolsonaro. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO, em 30.04.2014, Projeto de Lei nº 2623/2009, da Comissão de Inquérito instalada pela Resolução 105/2007; Projeto de Lei nº 1349/2012, do Deputado Samuel Correa; Projeto de Lei nº 1361/2012, do Deputado Luiz Martins; Projeto de Lei nº 1856/2012, do Deputado Átila Nunes; Projeto de Lei nº 2011/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro; Projeto de Lei nº 2213/2013, do Deputado Andre Ceciliano e outros. Em 30.05. 2014, Projeto de Lei nº 1877/2008, da Deputada Inês Pandeló e Tucalo. Projeto de Lei nº 2700/2009, da Deputada Inês Pandeló; Projeto de Lei nº 2259/2013, do Deputado Flavio Bolsonaro, Em 15.06.2014, Projeto de Lei nº 630/2011, do Deputado Ricardo Abraão. Em 06.08.2014, Projeto de Lei nº 2162/2009, do Deputado Noel de Carvalho; Projeto de Lei nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes; Projeto de Lei nº 2461/2010, aos Deputados Altineu Cortes e Tucalo; Projeto de Lei nº 3140/2010, do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 1493/2012, do Deputado Paulo Ramos; Projeto de Lei nº 1617/2012, do Deputado Enfermeira Rejane; Projeto de Lei nº 1933/2013, do Deputado Paulo Ramos. Ao Deputado LUIZ PAULO, em 30.04.2014, Projeto de Lei nº 1631/2012, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Lei nº 2338/2013, do Deputado Bebeto. Em 30.05.2014; Projeto de Lei nº 639/2011, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Lei nº 1059/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 1212/2012, do Deputado Bruno Correia; 1417/2012, do Deputado Enfermeira Rejane; Projeto de Lei nº 1618/2012, do Deputado Bernardo Rossi. Em 15.06.2014, Projeto de Lei nº 1436/2012, do Deputado Átila Nunes; e Projeto de Lei nº 2062/2013, da Deputada Janira Rocha. E. 06.08.2014, do Deputado Projeto de Lei nº 2021/2013, da Deputada Rosângela Gomes; Projeto de Lei nº 2030/2013, do Deputado Iranildo Campos; 2100/2013, do Deputado Dica; Projeto de Lei nº 2140/2013,do Deputado Iranildo Campos; Projeto de Lei nº 2161/2013, do Deputado Dica; Projeto de Lei nº 2189/2013, do Deputado Bernardo Rossi. E AVOCOU em 29.05.2014, Ofício nº 16/2014, do Poder Executivo (Ofício GG nº 235/2014). 2- Ofício nº 17/2014, do Tribunal de Contas do Estado (Ofício nº PRS/GAP 624/2014). Em 30.05.2014, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 374/2011, do Deputado Márcio Pacheco; Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 802/2011, do Deputado Átila Nunes. Em 15.06.2014, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco. A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado André Corrêa, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu o seguinte parecer: 1- Ofício nº 16/2014, do Poder Executivo (Ofício GG nº 235/2014), Parecer: FAVORÁVEL, CONCLUÍNDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; com voto em separado, Favorável com Ressalvas, recomendações e determinações do Tribunal de Contas do Estado, do Deputado Luiz Paulo. 2- Ofício nº 17/2014, do Tribunal de Contas do Estado (Ofício nº PRS/GAP 624/2014), Parecer: FAVORÁVEL, CONCLUÍNDO POR PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado;. Reassumindo a presidência, Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em seis de agosto de dois mil e catorze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\n3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nAos nove dias de setembro de dois mil e quatorze às onze horas, na sala 316, do Pa lácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Saneamento Ambiental, com a presença da Senhora Deputada ASPÁSIA CAMARGO, Presidente. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu por abertos os trabalhos, informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema \"O Gerenciamento Costeiro\", conforme publicação no D.O., cinco de setembro de dois mil e quatorze. Feito isto, sua Excelência anunciou a presença dos seguintes convidados:Ricardo Voivodic; Nelson Reis; Marcio Santa Rosa; Ricardo Oliveira; Daniel Marques; Adacto Otoni e outros. Após amplo debate do qual todos puderam tomar parte, como nada mais houvesse a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Alexandre Lima Villaverde, matrícula 201.700-2 e pela Senhora Deputada Aspásia Camargo, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, nove de setembro de dois mil e quatorze. (a) Alexandre Lima Villaverde - Secretário; Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Quero agradecer, de coração, a presença de vocês e me sinto muito feliz e honrada de ter assumido esse processo de discussão que está se iniciando aqui hoje, porque a presença e a representatividade deste grupo que se formou aqui em torno desse debate demonstra como nós precisamos discutir esse assunto, como nós precisamos aprofundar os temas que estão envolvidos e dar uma contribuição legislativa, até participativa mesmo, para um tema que é de crucial importância para o estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu sou presidente da Comissão de Saneamento Ambiental e tive certa dificuldade de mobilizar as pessoas. Estamos, como vocês sabem, em plena campanha eleitoral, mas para mim a campanha que mais interessa é essa que está aqui, é a campanha pela inteligência ambiental, pelo desenvolvimento sustentável, porque nenhum tema é mais urgente e precisa de orientação mais firme e segura do que esse do gerenciamento costeiro. É um tema explosivo, eu diria, e devo dizer aqui, de maneira até com um pouco de inconfidência, fazendo uma inconfidência, dizer que os técnicos são permanentemente pressionados e os Secretários também, porque, em geral, as decisões são tomadas sem nenhuma qualificação, sem nenhum processo de racionalidade técnica, nem política. Eles são tomados pelos interesses que predominam numa área tão importante quanto à preservação dos recursos naturais, da beleza natural, da grandeza do nosso estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEntão, em homenagem ao grande economista José Marcio Camargo, que teve o mérito de fazer esse desafio, ele disse o seguinte: em nenhum lugar do mundo existe um triângulo de beleza e de magia tão grande quanto esse que nós temos no estado do Rio de Janeiro. Ele começa em Parati, ele se estende até a Região dos Lagos, ele vai para a Região Serrana, passando pelo Rio de Janeiro, e nesse quadrilátero, nesse triângulo extraordinário, não há no mundo, em nenhum país do mundo, se há alguém, eu desafio, fale agora ou cale-se para sempre, eu desafio quem é a pessoa que vai me dizer onde existe beleza maior do que Angra dos Reis, Parati, Rio de Janeiro, Região dos Lagos, Búzios, Arraial do Cabo e por aí vai. Não há. Então, nós estamos diante de um paraíso tropical. Coisa que nós esquecemos e que foi dita por Américo Vespúcio, antes de Pedro Álvares Cabral se dar conta de que ele realmente tinha descoberto um paraíso. Acho que ele nem percebeu que tinha descoberto esse paraíso, mas Américo Vespúcio, que era um marqueteiro de primeira linha, era um marqueteiro extraordinário, ele inventou isso. Ele viu a Baía de Todos os Santos e a Baía de Guanabara e percorreu esse litoral. Descobriu coisas incríveis lá pelas bandas de Búzios e Cabo Frio, que hoje a gente já sabe, que tem até importância arqueológica e tudo. E quando ele chegou à Europa, ele pregou nas portas das igrejas europeias uma espécie de edital em que ele dizia: eu conheci coisas tão belas, existe do outro lado do mundo um paraíso tropical. \r\n\r\nIsso foi tema de livro. Vocês sabem que Sérgio Buarque de Holanda fala disso. Todo mundo fala disso. O paraíso tropical é nosso. Estamos aqui, a Valéria está aqui. Um pedaço do paraíso está lá no Morro Cara de Cão da Urca. Cada um de nós carrega um pedacinho. Estamos com São Pedro d'Aldeia, estamos com representantes de pequenos pedaços desse paraíso. E o objetivo da legislação, o objetivo da ação política é preservar esse paraíso, porque o ser humano e, especialmente, nós, brasileiros, temos uma vocação predatória e itinerante. Nós ocupamos, nós destruímos, nós cuspimos e nós vamos para outro lugar. Então, eu estou dizendo isso, vocês me desculpem, é a paixão. \r\n\r\nEu estou aqui tratando da paixão e dos interesses, como diria o grande economista, cientista político Hirschman. Por conta dessa minha pequena homenagem ao Hirschman, eu declaro aberta a 3ª audiência pública da Comissão de Saneamento Ambiental, que tem como tema o 'gerenciamento costeiro'.\r\n\r\nQuero dizer a vocês e explicitar aqui, porque não devemos ter vergonha de representar interesses. Eu represento. Acho que represento, ou pretendo representar os interesses dos técnicos, daqueles que trabalham para zelar por esse patrimônio. Eu represento aqui os interesses do saber, do conhecimento, da universidade que estuda, descobre, desvenda os mistérios desta natureza que é exuberante. E vou trabalhar numa direção única, que é soldar, modelar, essa parceria que já existe - não estou inventando - entre universidade e os técnicos. Mas o que eu queria era institucionalizar, é dar, realmente, consistência a essa parceria para o bem da política. Porque temos aqui pessoas que estão trabalhando politicamente para ampliar esse patrimônio e para defender essas posições.\r\n\r\nO Rio de Janeiro tem uma particularidade, preciso dizer isso na abertura, que nenhum outro estado tem. Fomos capital federal, e temos aqui uma enorme e importante representação federal de órgãos federais, órgãos políticos, administrativos e técnicos federais. Então, para nós tudo é um pouco mais difícil e também um pouco mais grandioso porque temos que combinar isso, esse pacto federativo em defesa do triângulo mágico. Temos que ter ao nosso lado todos os órgãos federais, todos os órgãos estaduais e todos os representantes e órgãos municipais que estão envolvidos com isso. E eles não são só o meio ambiente. Eles são de diversas naturezas. Por exemplo, temos aqui o poder militar. Eu já fiz, nesta Casa, uma homenagem ao Exército Brasileiro pelo que ele fez de extraordinário com a Zona Oeste do Rio de Janeiro, que é o mais belo patrimônio urbanístico construído pelo Marechal Presidente Hermes da Fonseca. Eu fiz aqui esta homenagem.\r\n\r\nSe vocês forem visitar a Vila Militar do Rio de Janeiro, Realengo, Marechal Hermes, vocês verão que o que o Marechal construiu lá não tem precedente. A Marinha brasileira, que está aqui muito bem representada, a Capitania dos Portos e vários órgãos técnicos, controla essa costa. Deus sabe como, pois os militares estão sofrendo muito a falta de recursos, falta, às vezes, de pessoal qualificado. Não sei quais são as carências, mas, realmente, é uma força importantíssima de defesa da nossa costa. E não duvido de que cada oficial de Marinha, cada integrante dessa força militar ama o mar e o seu patrimônio. Não posso, em nenhum momento, duvidar disso.\r\n\r\nEntão, o que queremos é empoderamento, porque a confusão é muito grande. É muita gente. São muitos órgãos, são muitos os interesses. E os interesses econômicos nós sabemos, eles prevalecem. E o que ouvi aqui - não posso dizer de quem, mas ouvi várias vezes nesses últimos tempos - é que muitas vezes as decisões são tomadas em surdina, ninguém fica sabendo, e, de repente, virou lei e ninguém sabe, virou um fato consumado e ninguém sabe por que. E são, realmente, os tubarões que estão por trás desses interesses, grupos econômicos poderosíssimos.\r\n\r\nNossa ambição aqui, eu vou começar de trás para frente, dizendo o seguinte. Eu tenho uma equipe extremamente competente e abnegada. Várias pessoas especialistas inclusive nesse tema, nos seus vários aspectos. Eu sou presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, que não é saneamento ambiental da maneira clássica, como a gente entende isso. Esta Comissão de Saneamento cuida da água, cuida das bacias hidrográficas, das redes de água, sejam elas o oceano, os rios, as lagoas, as bacias, as baías. Tudo está aqui nesta Comissão. \r\n\r\nE se eu demorei tanto a fazer esta reunião é porque, dentro de mim, eu tinha certeza de que o tema é tão grandioso e difícil que eu não queria nada menos do que eu tenho aqui hoje, esta lindíssima representação que vai nos ajudar não a resolver o problema hoje, eu não tenho essa pretensão, mas a criar a rede que vai trabalhar em defesa do triângulo mágico, em defesa do nosso patrimônio ambiental.\r\n\r\nE, por último, vocês vão me perguntar, mas o que você quer afinal de contas, você quer paralisar tudo, impedir o desenvolvimento econômico, dificultar o petróleo, a exploração do petróleo? Não. Eu quero a racionalidade. E eu digo o que entendo por racionalidade. Eu acho que não é racional fazer 7, 8 ou 10 portos numa costa de mil quilômetros. Não dá para entender isso. Não dá para entender. Temos que saber onde vamos fazer, aliás, já existem vários feitos, uma quantidade enorme de portos que estão instalados. Então, qualquer outro porto que venha a ser instalado, precisa dizer nome, endereço, telefone, CPF e o que ele quer da vida, porque já tem para dar e vender. Se nós tivermos em cada patrimônio ambiental desse Estado um porto, é melhor desistir. Vamos dar para a Bahia, Ceará, para qualquer outro lugar, para Santa Catarina, em algum lugar onde as pessoas cuidem mais do que é seu. \r\n\r\nEntão, o meu apelo também vai nesse sentido, para a vigilância, para a razão e, sobretudo, para tomar decisões que não sejam atropeladas por interesses de grupos poderosos, cujo objetivo é itinerante e predador. O dia em que eles acabarem de explorar o que querem, largam tudo e vão para outro lugar. E nós ficaremos com os restos mortais de uma coisa extraordinariamente bela que um dia foi nossa.\r\n\r\nDizendo isso, queria estabelecer aqui com vocês uma lógica de participação. O meu desejo inicial era que cada um se apresentasse aqui, mas acho que nós vamos ter oportunidade de fazer isso na segunda parte do debate. Então, eu queria dizer que temos aqui autoridades importantes nesse processo. Estamos aqui e eu devo esse crédito a duas pessoas que me fizeram decidir que o momento é agora. E uma terceira, que também disse: “É mesmo; está na hora de fazer”. É o Ricardo Voivodic do Inea, temos aqui também a presença da Maria Rosa que é uma grande batalhadora pelo Projeto Orla, e eu quero agradecer muito ao Nelson Reis, engenheiro, doutorando da Coppe, do Programa de Engenharia Civil e que me alertou que nós estamos muito passivos e pouco inteligentes. Nós precisamos, segundo ele, ele vai explicar o que ele entende por isso, precisamos mais ação legislativa para organizar uma área onde há inúmeros conflitos de interesse, e esse é um problema que nós sabemos, é eterno, não é Daniel, Ricardo, todos nós sabemos. Há um permanente conflito de interesse entre a ocupação econômica e a preservação ambiental. Eu não sou daquelas que querem dificultar tudo e impedir o progresso, o desenvolvimento, nada disso. Mas eu acho que temos de pensar muito bem qual é a vocação do estado do Rio de Janeiro, porque se nós tivermos vocações que são destruidoras daquilo que nós temos de mais precioso, é o que o José Márcio Camargo, como economista, tem nos dito permanentemente, nós estamos cometendo um verdadeiro suicídio. É preciso que as vocações se harmonizem e que elas se harmonizem hierarquizando as intervenções econômicas estabelecendo as suas priorida des. \r\n\r\nDigamos que a prioridade do turismo nunca tenha sido adotada pelo Rio de Janeiro. Nós temos um turismo de má qualidade, mas esse turismo curiosamente é um turismo quase que, exclusivamente, ecológico. Nós não temos ou não nos dedicamos a valorizar o nosso patrimônio cultural e, na verdade, as pessoas vêm em busca de praia, de beleza, de paisagens, de tudo isso que nós verdadeiramente estamos destruindo. \r\n\r\nEntão, quero aqui fazer esse amálgama dos técnicos com a universidade e o saber universitário. Tenho aqui à minha direita o Ricardo representando os técnicos e, à minha esquerda, o Nelson Reis. \r\n\r\nEu gostaria de dar a palavra a eles depois pedir ao Ricardo Oliveira e ao Márcio Santa Rosa, que representa aqui um pedaço importante desse debate que é justamente o PSAM, um Programa de Despoluição da Baía de Guanabara lá onde a Baía de Guanabara está mais necessitada, que é a área toda ligada à Baixada Fluminense, mas também essa área aqui da zona portuária, que recebe o esgoto do centro da cidade. \r\n\r\nO Márcio Santa Rosa é uma pessoa hídrica, antes de ser Baía de Guanabara, esgoto e tudo isso, ele é hídrico, especialista em recursos hídricos. E nós teríamos aqui também a presença dos secretários, que quero agradecer muitíssimo. Estamos aqui com São Pedro, Adriana mandou representante. Temos o Secretário de Meio Ambiente de Niterói, Daniel Marques, que é um batalhador, um militante extremamente responsável no seu trabalho. Iguaba Grande, acho que Paulo Sérgio já está aqui. Não chegou, mas devia estar vindo. Macaé não sei também se chegou, mas devia estar vindo. Então, queremos envolver os municípios nesse processo. A colônia de pescadores ficou de vir, o pessoal da vela, não sei se vão vir ou não, mas são pessoas que estão interessadas no nosso debate. \r\n\r\nO que eu queria pedir ao Ricardo é que você não falasse da sua missão institucional, da estrutura administrativa, vamos direto ao que é importante. Qual é a legislação que nós temos hoje no estado do Rio de Janeiro que nos permite zelar pela costa? Há uma legislação federal, a legislação estadual ainda está um pouco confusa, não está plenamente constituída, não temos um plano de gerenciamento de recursos hídricos. Só queria dizer a vocês que a Lei de Gerenciamento de Recursos Hídricos foi produzida praticamente na minha administração, quando estive lá entre 1995 e 1997. Então, eu participei de infinitas reuniões na Casa Civil para modelar esse processo, discutindo com a Marinha, discutindo com vários órgãos federais envolvidos nesse tema. Então, o que eu pretendo é fazer o dever de casa aqui com vocês. O que nós precisamos para ter uma proteção, uma lei, um conjunto de iniciativas jurídicas semelhantes - estamos aqui com a presença do Maurício Barreira, que é meu assessor jurídico, e que está empenhado aqui em nos ajudar no que for necessário - para que a gente possa chegar a algum acordo, a formar um grupo de trabalho, porque há uma capilaridade muito grande, não é a água só que é capilar, vocês também são. Temos os municípios, temos o estado, temos o governo federal e temos que tratar dessa rede complexa e que vamos discutir aqui hoje. \r\n\r\nEntão, eu pediria a você, Ricardo, uma grande economia de tempo, você tem 15 minutos para fazer a sua apresentação e ir ao ponto. O que nós precisamos para defender a nossa costa, nossas riquezas biológicas e, sobretudo, a intervenção predatória do ser humano sobre esse patrimônio? E depois eu passo a palavra para o Nelson, para que ele tenha igual tempo, para nos mostrar alguns caminhos que podem ser atalhos nessa grande discussão. \r\n\r\nO SR. RICARDO VOIVODIC - Agradeço o convite Aspásia Camargo, fico profundamente honrado de estar aqui para apresentar o nosso trabalho. Já de antemão entrego o projeto de lei original que está tramitando aqui na Alerj, com um conjunto de propostas que o INEA incidiu diretamente sobre o projeto para, no olhar dos técnicos, melhorá-lo, não no sentido de, porque entendemos que o que é feito pela casa do povo tem o seu valor pelo simples fato de estar aqui tramitando e sendo discutido, mas do ponto de vista de alguns aspectos técnicos e conceituais a gente entendeu que algumas alterações poderiam ser bem-vindas ao projeto original e a gente está sugerindo isso para você conduzir essa discussão.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada. Então, seria muito importante você dedicar uma boa parte do seu tempo e dizer onde está ou onde estão os efeitos do projeto e onde ele pode ser melhorado. Acho que seria um bom caminho. \r\n\r\nO SR. RICARDO VOIVODIC - Isso, na verdade, ele se manifesta bastante na minha apresentação, não de forma tão organizada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Incisiva.\r\n\r\nO SR. RICARDO VOIVODIC - Não com o dedo apontando questões, mas trata um pouco disso como um todo.\r\n\r\nEu vou passar bem rápido. Acho que eu tinha feito uma apresentação que seria mais ou menos uma linha de base para a gente entender alguns aspectos conceituais sobre o gerenciamento costeiro, mas vejo que aqui estamos tratando com especialistas, então vou tentar passar bem rápido para alguns temas.\r\n\r\n(Apresentação de Datashow)\r\n\r\nEstamos tratando da zona costeira, que é na verdade, e isso tem que ficar claro, Aspásia, porque existe muita dificuldade conceitual do entendimento o que é zona costeira. Na Constituição define zona costeira como “o espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra.” Isso é uma definição muita vaga. Isso cabe um entendimento biológico e cabe também na verdade, e eu acho que é o que a gente tem que praticar, o entendimento legal dessa definição. \r\n\r\nA zona costeira foi definida e detalhada no decreto 5.300 como o espaço na faixa marítima que compreende as 12 milhas náuticas que representam a totalidade do mar territorial, 12 milhas náuticas contadas a partir das linhas de base reta, para evitar as reentrâncias do litoral. E na faixa terrestre, a totalidade dos municípios definidos pelo IBGE como costeiros. A lei detalha isso. São os municípios defrontantes com o mar, e mais, todos aqueles que estão na região metropolitana cuja sede da região metropolitana é defrontante com o mar. Essa é uma questão que às vezes o Ministério Público Federal tem trazido à tona essa discussão, e por isso ela é tão importante, é de que o Art. 6º, da Lei 7661, que é a lei do gerenciamento costeiros, diz que atividades com alteração da característica da natural da zona costeira deve ser objeto de estudos de impacto ambiental. Se você não tem nenhum bem definido, o que é alteração da característica natural e nem bem definido o que é zona costeira, se você seguir o caminho da legislação, você vai exigir estudos de impacto ambiental para qualquer atividade dentro da totalidade dos municípios, ou seja, uma atividade que esteja no interior do município do Rio de Janeiro ou no interior do município de Campos dos Goytacazes que tenha alguma alteração que o Ministério Público entenda como alteração da característica natural, teria que ser objeto de EIA-RIMA. Isso complicaria demais a atuação do órgão ambiental.\r\n\r\nEntão, é importante a gente redefinir um pouco melhor esses conceitos, seja de alterações na característica natural, seja da aplicação desse limite como é definição da zona costeira. \r\n\r\nEsse é o mapa que apresenta para vocês muito claramente a nossa zona costeira. Ele indica, os trechos em rosa, a áreas urbanizadas. Então, você percebe que por mais que seja uma zona costeira muito antropizada, ela tem espaços muito vazios que devem ser muito bem preservados, que deve ser objeto de preservação e de um olhar mais específico para a zona costeira para proteger essas áreas, para proteger essas áreas, e que o desenvolvimento que se incida sobre essas áreas se dê de forma bastante sustentável e ordenada e equilibrada. \r\n\r\nEu vou passar essa parte seguindo os preceitos da Constituição do estado do Rio de Janeiro, controlar e fiscalizar, é bem a ótica do comando e controle. Mas, atua também em uma forma preventiva. O órgão ambiental a gente está ligado, o gerenciamento costeiro, dentro da diretoria de gestão das águas e do território em uma lógica de planejamento ambiental, em uma lógica de planejar o futuro, de planejar o ordenamento, de planejar o tipo de uso e ocupação que se dá coordenando tanto os projetos do gerenciamento costeiro federal quanto programas próprios do governo do estado. Aí, eu estou falando do projeto orla, que é uma ação integrada com o gerenciamento costeiro nacional, integrada com SPU, no âmbito nacional, e com a SPU no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Mas, é importante ressaltar aqui que o Inea está trazendo a integração com a gestão dos recursos hídricos, por quê? Porque as fontes de poluição geradas em terra comprometem a qualidade dos rios e esses comprometem a qualidade ambiental das praias e da zona costeira como um todo.\r\n\r\nEntão, a gente atua com uma proposição, embora a gente ainda não tenha a lei estadual de gerenciamento costeiro já, de detalhamento do instrumento fundamental dessa lei, que é o zoneamento ecológico econômico costeiro. A lei estadual já propõe esse instrumento, a lei federal já indica esse instrumento, a gente está propondo uma metodologia de execução disso, a gente está trabalhando em um projeto de cooperação internacional para gestão integrada da Baía da Ilha Grande, que é onde a gente consegue fazer o piloto dessas metodologias e com o projeto Orla, junto com a SPU e atua também muito com apoio, no sentido de normatização, e aí o pessoal do Ministério da Pesca tem nos apoiado, e a Fiperj, de determinados aspectos fundamentais, de criar normas, de submeter isso ao Conema para a questão da marinacultura, criamos uma norma das marinas, que virou uma referência nacional inclusive, o Ministério do Meio Ambiente está sugerindo que os outros estados observem essa nossa norma de licenciamento de marianas justamente para atender uma demanda que a própria SPU, com a portaria 404, gerou nacionalmente; e a gente dá um apoio técnico importante no licenciamento de empreendimentos com impacto sobre a nossa zona costeira.\r\n\r\nDo ponto de vista do Projeto Orla, é um esforço muito grande de ordenar o uso da nossa orla a fim de garantir a equidade no acesso a nossa orla, a fim de garantir que o ordenamento se dê com o olhar de qualidade ambiental, com olhar de zelo pelo patrimônio que é de todos, que SPU tem integrado junto com a gente esse esforço, é na verdade um esforço muito bonito de gestão integrada de ordenamento de uso que está bem regulamentado.\r\n\r\nEsses são manuais e os projetos que estão disponíveis para consulta e que são interessantes e o projeto orla tem um caráter muito bom de ser um esforço tripartite fundamental, é do município que vem a demanda, é do município, que é o pai do projeto orla, nós somos apoiadores no âmbito do estado e do Governo Federal é a supervisão geral do projeto, da metodologia.\r\n\r\nDo ponto de vista do licenciamento ambiental, o gerenciamento de costeira apoia como um braço técnico a ser consultado, garantindo o uso público das áreas de praia, garantido a integridade das APPs, garantindo que a infraestrutura de apoio náutico e determinados aspectos objetivos do licenciamento dos portos sejam adequados à questão da erosão costeira etc. Mas, essa é uma questão importante se observada como um conjunto em relação à zona costeira. Eu fiquei muito feliz quando você falou que a gente olha a zona costeira como um elemento fisiográfico da paisagem carioca que deve ser valorizada, olhando de forma integrada como um todo porque o licenciamento olha para um empreendimento em si. O gerenciamento costeiro pode ampliar esse olhar porque, caso contrário, a gente vai ficar com essa imagem, com o olhar muito específico voltado para o grão e esquecer que o todo está em torno da gente. \r\n\r\nSeja os grandes investimentos que estão acontecendo, que aconteceram no estado do Rio de Janeiro, no âmbito da indústria de turismo, de infraestrutura, do Arco Metropolitano, todos estão praticamente dentro da zona costeira; indústrias, a questão do petróleo, do apoio à atividade de extração de petróleo, que todas as bases de recepção acontecem no Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, praticamente, pode passar, e esse mapa representa muito aqui a questão do pré-sal todo acontecendo na frente do estado do Rio de Janeiro e não tenham dúvidas de que o Estado já está muito pressionado e vai ser muito pressionado para apoiar a exploração de petróleo, seja por desembarque - todo o petróleo tem que ser desembarcado em algum lugar e então classificado e reexportado ou utilizado pela indústria nacional -, sejam outras pressões que acontecem sobre o ecossistema marinho e costeiro, turismo desordenado, espécies exóticas, a questão do coral sol; e, ainda, tem outro problema, a pesca predatória, a gente tem que ter um olhar de entender o pescador como um elo frágil dessa cadeia mas também como um agente problemático porque pesca, se não for feita com um olhar muito de controle, você põe em risco o próprio estoque pesqueiro, o assoreamento de corpos d'água, enfim, atividades industriais, esgoto, a questão do saneamento é muito importante. Todos esses comprometem demais a zona costeira.\r\n\r\nA questão das dragagens, a gente também tem um aspecto fundamental, porque a dragagem remobiliza todos os sedimentos, inclusive todo aquele material tóxico que está no fundo dos sedimentos. Como eu já falei, tudo que se lança nos rios chega no mar e tudo que bate no mar aporta nas praias, em algum momento. E é isso o que a gente acaba vendo acontecer. \r\n\r\nEntão, a gente tem muito contundentemente esse princípio que a lei federal estabelece de juntar meio ambiente, política de recursos hídricos e política de recursos do mar. Esse é um tripé que a gente faz questão de zelar aqui no estado e é uma dificuldade de conseguir conciliar essas questões.\r\n\r\nComo integrar? Como juntar essas peças? A gente está trabalhando nisso, Aspásia, com o zoneamento e os planos de bacia como os carros-chefes disso. E é isso o que eu proponho também nesse ajuste do projeto de lei, que a gente passe a ter a setorização da zona costeira feita a partir do recorte da bacia hidrográfica, porque é da bacia hidrográfica que vem a capacidade de gestão do território, de maneira organizada, de maneira a controlar a questão dos recursos hídricos e a qualidade ambiental decorrente disso.\r\n\r\nArticulando isso com metas de qualidade ambiental, que para o âmbito dos instrumentos de recursos hídricos vão funcionar como enquadramento dos recursos hídricos. Para o zoneamento entra como zonas e como metas de qualidade associadas às zonas. E aí, o licenciamento é quem vai dar os parâmetros possíveis. Não vai ferir os municípios no sentido de interferir no uso do solo, vai ser um instrumento adicional ao licenciamento, para dar substrato técnico para o licenciamento ambiental, para o licenciamento ambiental olhar aquilo com maior robustez, como um pacto, aquilo como um todo, as atividades, a sinergia entre os empreendimentos, no âmbito do licenciamento ambiental com olhar de qualidade dos rios e do mar.\r\n\r\nE aí, a gente está trabalhando com um zoneamento que tem um duplo escopo, baseado no que a lei federal prevê, porque a gente não tem a lei estadual, um duplo escopo de mecanismo de apoio a monitoramentos, licenciamentos, fiscalização e gestão, mas também, um mecanismo normativo, mais contundente, porque o próprio Decreto 5.300 estabelece que o zoneamento pode indicar atividades que sejam proibidas, atividades que devem ser estimuladas e outras que devam ser restritas. Então, a gente vai indicar vulnerabilidade, vocações e vai indicar também estímulos e restrições. Estímulos: definir áreas adequadas para determinadas atividades. Então, você já vai facilitar o licenciamento. Restrições, limitando determinadas atividades em determinados espaços muito frágeis. O zoneamento pode indicar isso. Com um olhar, ao contrário do ZE do estado, que tem um olhar muito mais estratégico, um olhar muito mais tático, operacional, abordando as questões da fragilidade daqueles espaços e é nesse caráter que a gente vai trabalhar. \r\n\r\nTambém utilizando temas emergentes, afinal, a nossa dinâmica trabalha muito com temas emergentes. O pré-sal é um tema emergente, os portos são um tema emergente, que surgem e que a gente tem que lidar com eles. O zoneamento pode dar indicativas interessantes para isso.\r\n\r\nEntão, esse duplo caráter indicativo e normativo vai estar presente no zoneamento. É muito técnico, mas a gente tem um espaço muito bom para discutir isso. Sendo, então, um duplo caráter.\r\n\r\nA proposta metodológica que a gente está conduzindo no zoneamento vai do diagnóstico, com a identificação dos principais estudos sobre dinâmica, sobre aspectos socioambientais; a identificação das potencialidades e limitações, bom base nas feições e nos elementos e atributos do território; a questão dos conflitos de uso que se estabelecem ali, seja pelo uso do espaço marinho, seja pelo uso do espaço terrestre, seja a questão de atividades que impactam uns aos outros, a questão industrial com turismo, a questão da pesca com a questão de outras atividades, como portuárias e de fundeio de embarcações até chegar numa proposta de zoneamento com indicativo de áreas prioritárias para monitoramento, para fiscalização e para gestão e uma proposta de zoneamento para a faixa terrestre marinha que por um lado vai conduzir para uma minuta de documento legal que, segundo o projeto de lei que o Deputado Ricardo Abrão elaborou, seria feita por meio de um decreto do Poder Executivo Estadual, essa proposta de zoneamento. Mas por outro lado, por uma área técnica com uma elaboração de um plano de ação mais contundente para que a área técnica conduza essas atividades.\r\n\r\nEnfim, espero não ter tomado muito tempo. Dei um pouco da questão da dimensão técnica. (palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Foi perfeito, sob todos os pontos de vista, foi excelente, muito bom, parabéns. As coisas estão caminhando, a gente vê, já há um arcabouço sério e detalhado do que temos que fazer. Eu passo agora a palavra para o Nelson, para que dê sua visão a partir dessa mesma ideia de que temos exatamente o problema do zoneamento. O problema do zoneamento é que a gente nunca consegue fazer porque as prioridades são as decisões econômicas que atropelam e o zoneamento é uma coisa que todo mundo acha que é de longo prazo e que a gente só vai fazer lá pra frente. Então como fazer com que o zoneamento seja a primeira coisa antes de tomar decisões que depois torne o zoneamento inútil.\r\n\r\nO SR. NELSON REIS - Eu quero num primeiro momento dizer que estou feliz demais por estar aqui, por ter jogado uma semente num terreno fértil e essa semente começou a germinar. Esse lançamento, a exemplo do Voivoldic, também foi um lançamento de uma proposta junto ao programa de engenharia civil da Coppe para estudar esse assunto. O que eu trago não são soluções, são questionamentos. Estamos no início desse processo e são muitas as questões. Quero agradecer por demais a Deputada, a sua equipe conseguiu falar comigo ontem perto das 22 horas, portanto, o que trago aqui foi uma apresentação também provocativa que levei para a universidade em função do evento relacionado com a Baía de Guanabara. Até a apresentação está com a lógica. A lógica que eu estou trazendo para o estado, a minha proposta de tese é para o estado, mas a lógica que está aqui aventada é com relação à Baía de Guanabara tendo em vista o convênio que há entre o governo do Estado do Rio de Janeiro e o governo de Maryland para a troca de experiência para a despoluição da Baía de Guanabara. Esse convênio está sendo desenvolvido pelo pessoal do PSAM. Houve uma série de reuniões setoriais e quando eu tive oportunidade de conversar na hora do almoço com a Deputada e passar para ela as minhas angústias e minhas vontades de conhecer isso.\r\n\r\nComo disse eu vou falar um pouco sobre a questão da Baía de Guanabara mas que a gente vai fazendo o recorte para efeito do estado porque na minha proposta de tese, quero ter essa perna para tratar o assunto no âmbito estadual. A minha abordagem aqui da Baía de Guanabara é simplesmente um detalhe. Por favor, eu sou orientado pelo Professor José Paulo de Azevedo, lá da COPPE, o objetivo dessa apresentação, por favor, eu vou passar muito rápido, apontar alguns dos múltiplos usos e os principais conflitos, apontar os principais instrumentos de comando e controle e avaliar a governança atual voltada para a qualidade ambiental da Baía de Guanabara. Eu quero fazer um parêntese para dizer o seguinte: este que vos fala é um entusiasta pela gestão dos recursos hídricos, eu atuo no Comitê de Bacias Hidrográficas do Guandu, que é um exemplo nacional, pelo menos a gente tenta fazer com que seja, então tem o Adacto que atua comigo lá, e sabe do quanto combativo nós somos na aplicação desse recurso, que é uma das única, senão a única forma de participação na gestão de recursos do país. Então, a Constituição de 1988 nos deu essa condição do cidadão comum gerir recursos públicos se dá através dos comitês de bacia. Daí a lógica que a gente tem para a nossa proposta de tese, que eu não quero, literalmente, e isso aqui é uma outra coisa prazerosa que eu tenho, é que a minha tese fique lá, na prateleira, eu quero que realmente venha para a discussão pública e que a gente possa aplicar. Nesse sentido, eu coloquei lá criei uma página no Facebook onde a gente vai trocando experiências, trocando as figurinhas e eu quero pedir autorização para publicar essa apresentação lá, também, pra que a sociedade comece a se apropriar dessa coisa que nos é comum. \r\n\r\n(Apresentação de Datashow)\r\n\r\nAqui nós temos um mapinha, também. A gente percebe uma coisa, tudo muito careca, isso significa a água correndo rapidamente a gente não tem uma gestão inclusive pra essa questão de recursos hídricos. \r\n\r\nA área de abrangência no caso da baía de Guanabara. Então, o nosso estado é um dos primeiros da Federação a ter todas as suas bacias com comitê de bacia, então, nós somos referência nacional nesse sentido, é um Estado que tem todas as suas bacias hidrográficas com comitê de bacia. E, aí, no caso da baía de Guanabara, um detalhamento das microbacias e tal. Isso é importante se saber por que a gente sabe que a água corre pro mar, então conhecer essas coisas. \r\n\r\nA importância dessa questão da baía de Guanabara: é uma área de quatro mil e setenta e um quilômetros quadrados, uma população de 10,3 milhões, quer dizer, esse número aí uns diz que é oitenta por cento, mas eu peguei uma referência de sessenta e três, oitocentos e oitenta assentamentos precários, cento e quarenta e três rios e tal. \r\n\r\nIsso aqui é uma coisa interessante quando a gente vai falar de uma baía, e nós temos três baías que a gente precisa dar atenção, então a gente tá falando da Baía de Guanabara, mas nós temos a Baía de Guanabara bastante em estado avançado de poluição, a Baía de Sepetiba em caminho de e a Baía de Ilha Grande ainda supostamente virgem, então, a gente precisa atentar pra essas coisas como um todo. \r\n\r\nConhecer o fluxo das águas é importante e a UFRJ tem um sistema chamado Sisbaía, que permite todas essas avaliações, com inúmeros estudos já desenvolvidos para várias regiões hidrográficas do estado e do país também.\r\n\r\nBom, vamos falar sobre os usos múltiplos. Essa apresentação está dentro de uma lógica também da gestão de recursos hídricos. A gente está falando de usos múltiplos da água e daqui do espaço costeiro. Então, a pesca artesanal, a logística petrolífera, transportes, esportes náuticos, então, a Baía de Guanabara está sendo aventada pra essas práticas, inclusive, para o turismo, que é importante. \r\n\r\nDiluição de efluentes, então nós temos diluição de esgotos na área da baía, mas de uma certa forma com algum critério, mas no fundo, ainda, um grande problema de diluição sem muito controle no fundo da baía. Existem alguns programas coordenados pelo PSAM chamado Guanabara Limpa.\r\n\r\nAí vamos falar dos conflitos. É importante que a gente avente quais os conflitos nesse contexto? Isso que estou falando aqui, de uma certa forma, rebate para o estado também em maior ou menor proporção. Essa é uma questão conflitante. Acho que motivou o Voivodic a estudar isso, o nosso amigo Ricardo aqui e outros que estão dedicados a esse assunto.\r\n\r\nUma outra situação conflitante que se fala de pescador. Tem uma quantidade enorme de área de exclusão desses pescadores. A gente precisa ter um olhar para isso. Se implanta uma atividade, exclui o pescador. Perguntaram para ele se podia? Houve uma consulta sobre essa situação? Será que ele queria isso? Então, aí estão as áreas de exclusão. Aqui a Ponte Rio-Niterói existe uma área de exclusão em que não se pode pescar. Outros conflitos interessantes - que desdobra para todo o país.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - É só a Ponte Rio-Niterói?\r\n\r\nO SR. NELSON REIS - Não, não. Ali toda a área petrolífera faz exclusão.\r\n\r\nAqui é o canal central da Baía de Guanabara. \r\n\r\nAqui a delimitação do município do Rio de Janeiro, porque pega lá a Ilha de Paquetá.\r\n\r\nEm 1961, o governo do estado da Guanabara criou o Distrito Administrativo de Paquetá. Em 1975, com a fusão Paquetá passa a pertencer a Cidade do Rio de Janeiro acho que constituindo a 23ª região administrativa. \r\n\r\nA gente está falando de espaço costeiro. A gente começa a ver que, como os municípios não fizeram o seu trabalho de casa, também rebato isso para o estado, não sabe qual a área dele dentro da faixa marítima. Então, uma possível correção de repente para cada um cuidar da sua calçada é mais ou menos discutir isso. Têm aqui uns tracejados que fiz a efeito de exemplo para delimitar quem é quem. Nesse espaço aqui, quem é que faz a gestão? Não se tem. Por quê? Porque no município não fizeram o seu trabalho de casa e nem o Estado tem a sua gestão ainda. Veio aqui uma proposta, a gente teve uma outra. \r\n\r\nIsso é assunto de jornal: punição além do limite do emissário submarino. Então, existe uma série de situações. Ninguém discute. Vamos discutir isso de uma forma coletiva. Os assuntos estão aí disponíveis.\r\n\r\nInstrumentos de comando e controle. \r\n\r\nNo âmbito federal, existe todo um arcabouço legal possível para a gestão costeira em nível federal. Uma coisa interessante é que na orla é feita uma arrecadação, que vai direto para a “veia” do governo federal. \r\n\r\nA gente quer discutir o termo União, o que é União? Posso ter uma união de mim para comigo? Não. O termo união dá um sentido de entes num processo de união. Então, quando se fala de União e está lá na Constituição: Distrito Federal, estados e municípios. Isso é União. Aí muito do uso desse termo União se atribui ao governo federal, porque o município não se entende como União, o Estado não se entende como União. A coisa fica meio que num limbo. \r\n\r\nQuero chamar atenção para alguns detalhes: a gente está falando de recursos que vão direto para o governo federal sem controle, sem avaliação ou compromisso de sua a reaplicação onde está sendo gerado. \r\n\r\nPreciso aprofundar o que me foi dito: só a arrecadação da orla de Copacabana supera a toda a arrecadação do Incra no país. Quero avaliar se isso é verdade. A gente está estudando. A arrecadação é enorme. A gente não toma conhecimento onde deveria estar sendo aplicado, onde deveria estar sendo gerado para que a gente pudesse ter controle, uma condição de equilíbrio.\r\n\r\nA gente teve oportunidade de estar com a Deputada e falamos que a gente precisa fazer o nosso trabalho de casa e ter uma legislação estadual. Só cinco estados da Federação até hoje fizeram esse trabalho de ter uma legislação costeira, entretanto na maioria dos casos um corte e cola. Corte e cola não funciona: uma lei precisa ser apropriada. A sociedade precisa ser apropriada à lei, senão não funciona. Temos aqui informações que podem dar algum embasamento, que perpassa toda essa questão.\r\n\r\nA gente vê com muito bons olhos, é a nossa proposta, usar a lógica da gestão de recursos hídricos para gestão costeira. Seguindo o caminho aqui da...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O que você sugere: uma consolidação disso? O que está faltando?\r\n\r\nO SR. NELSON REIS - Não é consolidação. Aqui, são elementos de subsídios: uma coisa vai se encaixando com outra. Essas coisas precisam estar harmonizadas. Existem alguns conflitos, inclusive legais, mas uma lei estadual pode, de uma certa forma, dirimir essas dúvidas. \r\n\r\nAí, a definição da governança. Conceitualmente é distinta de gestão. É uma ampliação de um conceito tradicional de governo. Envolve uma multiplicidade de instituições estatais e não estatais. Maior ênfase na ampliação da participação. Busca de maior articulação e coordenação de atividades internas e externas ao governo.\r\n\r\nA governança não prescinde de boa informação ou a boa informação é necessária à governança. Então, a gente precisa ter acesso à informação para que haja uma apropriação desses mecanismos de gestão. \r\n\r\nCabe aos órgãos e entidades do poder público observar as normas e procedimentos específicos aplicáveis. Assegurar a gestão transparente da informação proporcionando amplo acesso a ela e a sua divulgação. Isso está previsto em lei.\r\n\r\nA Constituição de 88 embasa isso. É uma conquista de todos nós, cidadãos. Então, a gente precisa fortalecer isso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Antes de concluir o seu tempo, que está se esgotando, queria que você falasse um pouquinho mais sobre essa questão dos recursos. Você acha que podemos fazer uma lei que puxe esses recursos pra cá com base em quê?\r\n\r\nO SR. NELSON REIS - Essa Lei 9636/98 fala da regularização, administração, afloramento, alienação de bem imóveis de domínio da União. Aqui existe um decreto do Ministério da Fazenda que permite que até 50% da arrecadação fiquem no local, desde que o estado ou o município assuma a responsabilidade pela gestão daquela região. Não se pode só receber dinheiro, tem que receber com algum compromisso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Então, você está propondo que a gente aplique essa lei, mas pra isso eu tenho que ter um plano de recursos hídricos.\r\n\r\nO SR. NELSON REIS - Na realidade, creio que a experiência, a vivência e os conhecimentos que o Inea tem devem ter ido incorporados nessa proposta que ele lhe entregou em mãos, que eu não conheço, nunca vi e tal, mas, é um primeiro passo. Tenho certeza que eles consideraram todos esses aspectos; se não consideraram, nós precisamos discutir isso. Como é sempre o processo de votação de uma lei, sempre discutir tudo isso e agregar aquilo que for pertinente. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Então, há um Decreto federal que diz que 50% dos recursos arrecadados por aforamento e outros tipos de bens imóveis poderá reverter desde que alguma autoridade municipal ou estadual se responsabilize por isso.\r\n\r\nO SR. NELSON REIS - Exatamente. É o ônus e o bônus.\r\n\r\nA gestão participativa só é possível com uma base legal, a exemplo de Chesapeake Bay em que eles foram levando o processo para despoluição da Baía e perceberam que apenas na motivação não dava resultado. Eles estabeleceram um marco legal, que eles têm uma metodologia de avaliação a cada dois anos; a cada dois anos tem uma avaliação do progresso que eles conseguiram e, dessa forma, conseguiram despoluir, entrar num processo muito significativo de despoluição daquela baía, que é muitas vezes maior que a Baía de Guanabara.\r\n\r\nVejo que a gente não pode tratar apenas de um aspecto que envolve vários municípios, isso tem que vir a cargo do estado. Uma legislação estadual pode atender a todo o estado, dando critérios, inclusive, para despoluição e tal, de participação e responsabilidade também. Uma fonte de recursos outorga-se, e o previsto na lei federal tal é importante. \r\n\r\nOutra coisa importante: qual é a diferença do arcabouço legal costeiro, que é a Lei 7.661, e o Decreto 5.300 tem para a 9.433 ou para a 3.239 estadual? A diferença é a seguinte: que a 9.433 e a 3.239 estabelecem um sistema de gestão, que diz lá 'vai ser constituído um comitê de bacias que faz com que a coisa aconteça. Na 7.661 e no decreto 5.300 não tem isso definido, mas o estado pode, ao fazer a sua lei, estabelecer essa forma de participação da sociedade na gestão desse recurso que é fundamental para todos nós. \r\n\r\nUma correlação com o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, eu, de uma certa forma, vejo também como positiva. No Conselho Nacional de Recursos Hídricos tem uma câmara técnica de gestão costeira. Então, no âmbito nacional, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos é a última instância nas questões relacionadas a recursos hídricos e costeiros. Eu também vejo que isso pode ser uma atribuição do nosso Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Então, isso tudo são ideias que a gente está discutindo, trazendo para a sociedade e, de uma certa forma, pretende também fazer com que isso seja nosso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Nelson, vamos deixar agora rodar.\r\n\r\nO SR. NELSON REIS - Deixa só finalizar aqui. Aí, é importante que se tenham os comitês gestores e agências costeiras e delegatárias, a exemplo da agência dos recursos hídricos. \r\n\r\nBom, eu acho que, de uma certa forma, o que a gente falou tem uma sinergia com o que o Voivodic aqui também apresentou e a gente dá prosseguimento aí. Vamos ouvir as outras ideias. Muito obrigado pela audiência de vocês. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada.\r\n\r\nEstamos avançando. Acho que um primeiro ponto que não esgotamos, mas que seria importante ter um documento mais consolidado, é sobre os usos múltiplos e os conflitos de uso. Eu gostaria de pedir a alguém aqui, a algum voluntário, que preparasse esse documento, consolidasse esse documento para a gente. Por quê? Aqui e ali, nós vimos vários usos conflitivos citados, mas seria bom consolidar essa lista, no caso do Estado do Rio de Janeiro. Logicamente que cada território tem a sua particularidade. Eu estou sentindo falta disso, quais são os usos conflitantes. Por exemplo, o turismo. Se nós ocuparmos a costa toda com petróleo e com exploração de petróleo, não vai ter turismo mais. Para onde vão os turistas? Então, até Copacabana já tem! E não podemos saber disso a posteriori. Nós precisamos decidir, antecipadamente, o que vai sobrar para o turismo, no caso. Estou citando um exemplo, mas acho que houve outras coisas até mais importantes aqui.\r\n\r\nEu vou citar aqui uma coisa com a qual vocês vão se surpreender, ontem, eu tive uma longa conversa com o comandante da ocupação da Maré, e soube de coisas ali, quer dizer, realmente, por exemplo, esses usos de laudêmio poderiam ser utilizados pela Marinha brasileira, para fortalecer o controle da costa? Porque as armas entram por ali. É uma coisa impressionante, mas é por lá que entram, entravam. Não sei agora. Parece que não tem mais, mas entrava. Então, o que a Marinha tem à disposição para poder defender a costa brasileira, já que o Rio de Janeiro é a menina dos olhos do tráfico internacional da Colômbia e não sei mais de onde. Eis um problema, mas acho que hoje nós não vamos entrar muito nesse detalhe, não, mas seria importante ter incluído, nesses usos múltiplos, esse papel da segurança nacional, por exemplo.\r\n\r\nEu queria aqui abrir o debate para os ...\r\n\r\nSim, pois não.\r\n\r\nO SR. ATILLA - A senhora pediu uma compilação dos conflitos, faltaram alguns que eu identifico como importantes. Na primeira palestra, tinha o tráfico de embarcações. Na segunda palestra tinha os usos múltiplos. Então, é uma coisa que incomoda muito a gente. Pode parecer uma besteira, comparada com o foco aqui da reunião, que é mais ligado à gestão ambiental, mas esse tráfico de embarcação, junto com o banhista, junto com o praticante de esporte náutico, e ninguém toma conta dessa pequena confusão que se estabelece na orla, principalmente nas praias mais movimentadas. Eu acho que também seria importante para o foco do Plano de Gerencialmente Estadual e Municipal.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Certamente, sem dúvida alguma. Se o senhor quiser completar o seu pensamento e falar, a palavra é sua.\r\n\r\nO SR. ÁTILLA - Sou o comandante Átilla, da diretoria de Portos e Costas.\r\n\r\nA gente está muito preocupado porque, na verdade, quem toma conta sozinha desse tráfico de embarcações mais próximas à costa é a Marinha, basicamente sozinha. Estamos cuidando de tudo, da parte costeira e da parte marítima. De tudo, basicamente. Salvaguarda da vida humana no mar e segurança na navegação. Nessa orla mais próximas, onde tem a interação de banhistas, pescador entrando e saindo com suas embarcações, esportes náuticos, pesca artesanal, pesca esportiva, prática de windsurf, surf, isso tudo tem uma inteiração que pode causar um acidente mais grave com perda de vidas humanas.\r\n\r\nEntendemos que, se cada município tivesse seu plano de ocupação de águas, um plano de ocupação não um gerenciamento costeiro, mas mais de ordenar a orla, quais são os empregos que cada praia pode ter ou que cada um pode fazer, seria muito interessante.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu acho que esse seria um grupo de trabalho bem claro. Vejo uma pressão muito grande, grupos organizados de stand-up que estão se multiplicando por toda a costa e que estão cobrando um ordenamento e, outros, que estão querendo usar navios abandonados para finalidades ecológicas. O navio pode ser o recife artificial. \r\n\r\nOuvi uma longa história sobre isso, num hangout que fiz sobre a costa. Davi Zee respondeu com muita sabedoria às indagações do ambientalista que estava querendo usar os navios, já que estão abandonados.\r\n\r\nQuantos navios abandonados há na Baía de Guanabara?\r\n\r\nO SR. ATILLA - Não temos ideia do número, mas muitos estão sendo retirados.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - E algum pode ficar para ajudar a ecologia?\r\n\r\nO SR. ATILLA - Não. Esses que a senhora está falando, se tem algum navio abandonado, que quer ser afundado na costa brasileira ou mais afastado, tem um protocolo que se cumpre que é retirar todos os poluentes, tipo amianto aquela coisa toda. O navio sofre uma inspeção rigorosa por uma sociedade classificadora ou pela Marinha, e a Marinha autoriza o afundamento dele em alto mar para efeito de servir como atrator de pesca. Esse navio vai ser sinalizado na carta náutica para não representar nenhum perigo para o pescador e vai virar um ponto de atração turística para mergulho. Ele tem que ser efetivamente afundado na costa brasileira.\r\n\r\nÉ o que acontece quando tem aqueles pedidos para afundar aquela quantidade de pneus que está sobrando no mercado, que não pode ser jogada fora em qualquer lugar. Isso tudo é amontoado e afundado num determinado ponto da costa e também vai servir de atrator de pesca.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Então, é uma atividade que precisa ser ordenada, mas todo o mundo concorda que é bom fazer isso.\r\n\r\nO SR. ATILLA - Quando eu falo de ordenamento, a senhora deu um exemplo bastante atual, esse stand-up paddle. Se o praticante do esporte se afastar dez milhas náuticas da costa, sem colete salva-vidas, cair, se afogar, a Capitania dos Portos tem que tentar resgatá-lo em alto mar. Mas, se ele ficar brincando muito próximos de uma praia, como Copacabana, onde tem uma porção de banhistas, a prancha, dando na cabeça de um banhista, vai causar um acidente sério, também. Quando eu falo em ordenamento é dizer onde e pode ser realizado, até onde, que limite pode ser executada uma atividade com segurança, sem interferir na segurança de outro praticante de esporte ou de um banhista.\r\n\r\nO SR. RICARDO VOIVODIC - Comandante, o Projeto Orla delimita um espaço de gestão para a municipalidade atuar, que até usou dez metros baseado em que é a área mais utilizada para fins de banhistas, esportes náuticos.\r\n\r\nAqui no estado do Rio de Janeiro, em Cabo Frio, junto com a Capitania dos Portos, foi criada a Guarda Municipal Marítima, que fica com lanchas ajudando a fazer o ordenamento direto desse espaço mais próximo, colocando limites ou regras para esportes náuticos, ou para outras atividades, e com olhar de salvaguarda da vida. \r\n\r\nAcho que esse é um exemplo que cabe muito bem no âmbito do Projeto Orla e no âmbito da Lei do Gerenciamento Costeiro. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O Márcio Santa Rosa queria falar. Depois, Rosa, eu vou dar a palavra a você, acho até que você precisa também falar um pouco mais sobre esses conflitos de uso, que você conhece bem. \r\n\r\nMárcio Santa Rosa está representando o PSAM.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO SANTA ROSA - Isso. Boa-tarde para todos e todas. \r\n\r\nSó para aproveitar aqui, que são duas referências que foram feitas, no caso, à questão da Baía da Guanabara, que é apenas parte de toda a área costeira do Estado do Rio de Janeiro, que no caso diz respeito à Audiência de hoje. \r\n\r\nEu represento aqui, então, o PSAM. A pessoa que coordena executivamente o projeto é o Gelson Serva. O Projeto PSAM é Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara. Então, ele está relacionando diretamente a questão dos usos das municipalidades que estão no entorno da Baía, que são quinze, mais um município, dezesseis, e seus usos e a responsabilidade dos municípios, no que lhes toca, com relação aos usos do espelho d'água e das suas bacias, de cada um dos rios, que aportam para a Baía. \r\n\r\nNo caso, o Nelson citou um pouco mais fortemente a questão da gestão da Baía de Guanabara. O PSAM é, de novo, a capacidade que o estado do Rio de Janeiro resgata, quando a gente perdeu credibilidade, por conta do programa do PDBG, um programa muito importante naquela ocasião, mas que deixou uma série de obras inacabadas, alguns conflitos de gerenciamento, de empreendimentos. Foi muito séria a questão naquela época. Era um investimento muito alto do BID, do Banco Interamericano, da agência japonesa. Então praticamente ficamos quase dez anos reféns da avaliação, tanto dos resultados positivos e dos negativos também. Até que o Banco, com a mudança da gestão do estado na área de Meio Ambiente, houve por bem confiar que uma nova gestão pudesse retomar o empréstimo de tal monta. \r\n\r\nHoje, o PSAM recebeu, recebe, vai receber 450 milhões para investir, em reais é quase um bilhão, ou mais de um bilhão, só que dessa vez com uma capacidade de compor a contrapartida do estado, que naquela época a gente não conseguia pagar a contrapartida. \r\n\r\nPara ser breve, o PSAM está organizado em três linhas de ação. Uma linha, a principal, de obras, retomando as obras do PDBG. Hoje, a gente tem três áreas de planejamento, de obras. A primeira obra que já foi licitada e o pontapé inicial foi feito pelo governador Pezão, em São Gonçalo, que é um dos municípios da orla da Baía com menos esgoto tratado. Alguns dizem quatro, outros dizem que é 1%. E não, por acaso, é o município de maior densidade populacional, fora o Rio de Janeiro. Tem mais de um milhão de pessoas. É quase incrível imaginar que com essa capacidade toda que o estado teria tido nos últimos tempos, um município com a sua importância não tenha esgoto tratado.\r\n\r\nBem, a outra área, também eleita pelo PSAM para obras, mais urgente possível, é a parte da Baixada Fluminense. São três grandes lotes em Caxias, pegando a Bacia do Rio Meriti e o Rio Sarapuí também, que têm estações de tratamento construídas pelo PDBG, mas que não funcionavam adequadamente. Agora que elas estão aumentando a sua capacidade de tratamento. \r\n\r\nVoltando um pouco a São Gonçalo, a gente tem uma estação já criada lá, na época do governo Garotinho. Ela funciona precariamente, está sendo feito investimento pela Cedae, para voltar a funcionar com a carga que ela possui, e vai se somar à grande estação de Alcântara, que está sendo construída pelo PSAM. \r\n\r\nO terceiro projeto importante é aqui na área do Rio de Janeiro, na Cidade Nova, pegando a Bacia da Tijuca, os Rios Joana, Maracanã, todos esses que aportam para a região do Mangue. E toda essa rede de serviços de água está muito comprometida, com muito extravasor, com muito vazamento. E a gente já sabe que o Canal do Mangue, que aporta para a Baía de Guanabara, é um canal, na verdade, de veiculação de esgotamento sanitário. \r\n\r\nDuas outras componentes existem no PSAM, uma de fortalecimento institucional, que são recursos que atendem inclusive à Cedae, no sentido de melhorar alguns aspectos da gestão da própria Cedae. Para vocês terem uma ideia, não existe planejamento de gestão ambiental das estações criadas pela Cedae. Então, está sendo feito um investimento para que a Cedae possa ter o recurso para investir em qualidade de serviço ambiental, nessas estações de tratamento que ela construiu, como a estação de Alegria, a ETE de Sarapuí, Pavuna, em como elas funcionam e como elas atendem a população. \r\n\r\nTambém uma rubrica muito importante desse projeto é o investimento para a Agenersa, que é a Agência de Regulação que atende área de gás e acho que em dois anos a gente vai atender também a regulação da Cedae. Será um marco histórico quando a gente conseguir que a principal companhia de atendimento de água e esgoto possa estar sendo regulada por um órgão, 2015, para o ano que vem. \r\n\r\nA terceira componente atende os municípios no sentido de reforçar a capacidade de sustentabilidade fiscal dos municípios para que eles mesmos possam ter a capacidade de desenvolver seus projetos para investimento na área de esgotamento sanitário, tratamento, resíduos sólidos e drenagem. O Otávio, que é meu colega lá do PSAM, atende a parte de georrefernciamento, que é um apoio que também está sendo dado a cada município no sentido de cada município ter sua própria base de dados georreferenciada, não é, Otávio?\r\n\r\nA primeira etapa de trabalho do PSAM foi bastante difícil no nível institucional, foi conseguir fazer um convênio de cooperação técnica com cada um dos municípios em que o Estado, a Secretaria de Estado, estaria criando um vínculo com os municípios e a Cedae para fazer seus planos diretores de saneamento básico. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu vou perguntar para você - perguntar não ofende - o que é mais difícil: fazer os municípios fazerem seus planos de saneamento ou fazer a Cedae dar as informações para vocês?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO SANTA ROSA - A gente está conseguindo bastante avanço nesse sentido. No começo era bem mais difícil; hoje a gente tem uma série de engenheiros e áreas da Cedae que são parceiras nossas lá no PSAM. Já não há tanta resistência, mas, de fato, o que a gente foi perceber é que não havia essa base de dados de fato. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu tenho medo de que quando ficar tudo bem, porque melhorou, mas na hora em que melhorar mesmo, o doente morreu, definitivamente.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO SANTA ROSA - Então, a gente tem que correr contra o tempo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O timing disso tudo está muito lento. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO SANTA ROSA - Está. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu tenho, você sabe, um carinho especial pelo PSAM porque a gente vê que são engenheiros, são pessoas determinadas, tudo isso. Mas eu acho que Deus tem que ajudar um pouco, o Governador, enfim, porque, senão, fica difícil. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO SANTA ROSA - Desde que a gente começou, 2011, 2012 para cá, a gente já tem Magé, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Tanguá, Rio Bonito com seus planos já feitos. E Nova Iguaçu do outro lado, que é um dos maiores municípios, com maior capacidade de gestão também, até porque tem bacias convertentes divididas para a baía e também para o rio Iguaçu e para o Guandu. Alguns outros municípios que já tinham seus planos ou começaram seus planos, Itaboraí, também São Gonçalo...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Mas eles começam e não acabam. Eu estou aqui para te ajudar. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO SANTA ROSA - Tenho que falar um pouquinho da governança, não posso esquecer.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu já disse tudo que eu pensava, é para ajudar. Agora você vê a lista. Eu fiquei pensando que essa lista vocês já tinham me dado e tudo e eu fiquei pensando: em geral, aqui estão municípios menores, porque os grandes poluidores, que estão com saneamento realmente numa situação deplorável são São Gonçalo...\r\n\r\nO SR. MÁRCIO SANTA ROSA - Que está desenvolvendo o plano agora. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Caxias...\r\n\r\nO SR. MÁRCIO SANTA ROSA - Caxias também está.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Nova Iguaçu. Esses três aí somados dão uma coisa gigantesca. Eu acho que esses é que são mais difíceis, não é? \r\n\r\nO SR. MÁRCIO SANTA ROSA - São. Do lado da Baixada era um pouquinho mais difícil.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - E Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO SANTA ROSA - Quem conhece a situação lá, o sistema hidráulico da Baixada é tudo unificado e atendido pela Cedae. Então, a inteligência nos trouxe a ideia de fazer um plano integrado de toda a gestão da Baixada como um todo, embora a responsabilidade municipal em separado. Temos algumas iniciativas municipais, como no caso de Meriti, que já está buscando, já criou Águas de Meriti, que é buscar uma solução individualizada, municipalizada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Privada, de concessão pública. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO SANTA ROSA - A gente tem visto muitas matérias no jornal provando que há uma capacidade hoje mais fortalecida nos municípios para lidar com isso, porque a capacidade da Cedae.\r\n\r\nAgora, outro dado, que não posso deixar de mencionar e o Nelson falou muito disso, é que a Baía de Guanabara hoje é uma miríades de uso e, na verdade, existe uma desgovernança da Baía. Eu já trabalhei com a Aspásia anteriormente, tínhamos o Centro Interacional de Desenvolvimento Sustentável na FGV e, em 2001, a gente fez um grande seminário internacional sobre a questão da governança. Trouxemos representantes de Veneza, de Tóquio, de San Francisco e de Chesapeake também e retomamos esse trabalho agora pelo PSAM.\r\n\r\nA governança da Baía está coincidindo com um momento muito interessante que a Aspásia tem aqui, na sua proposta, da criação da Região Metropolitana. Tivemos o evento do TEDx, no Theatro Municipal, em que várias propostas sobre a questão da gestão da Região Metropolitana, que é carente de um órgão de gestão, há muitos anos, desde que o Fundrem desapareceu e, agora, há um momento em que parece que todos os candidatos a governador estão propondo isso. Existe estudos sobre que tipo de ente adicional seria criado e, através dessa parceria feita pelos governadores de Maryland e do Rio se criou uma parceria para estudar a governança da Baía de Guanabara a partir da experiência de Chesapeake. A baía de lá é sete vezes maior do que a nossa. Eles são seis estados que a utilizam, além de mil e cem municipalidades, para se ter uma ideia. Se a gente voltar o filme trinta anos atrás eles estavam com a situação da baía muito ruim e muito mais complicada para se criar um arranjo institucional para as pessoas se entenderem e trabalharem juntas. Passados os trinta anos, eles avançaram muito. Hoje, o problema deles lá está mais ligado a nutrientes, que vêm da área mais rural. É muito interessante observar que, dentro do contexto de governança que eles têm, eles têm uma fundação, que é da sociedade civil, que se chama Fundação Chesapeake que, depois que eles criaram um plano de 2000 a 2010, os estados não conseguiram cumprir as metas acordadas e a fundação, que representam as sociedades, entrou com uma ação contra o estado e ganhou. O Obama deu ganho de causa à fundação e obrigou, como o Nelson falou, de se fazer um planejamento de dois em dois anos e cumprir as metas rigorosamente. Então, há uma esperança de que a gente possa, neste momento, com toda a contribuição e participação de todos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Será que o Obama pode vir nos ajudar? \r\n\r\nO SR. MÁRCIO SANTA ROSA - É muito importante. A gente pretende, a partir das discussões que fizemos na Secretaria e lá no PSAM, que se possa criar o que, em outros países, se chama autoridade de baía. A gente parte de que já existe um Comitê de Bacia da Baía de Guanabara, com todas as câmaras que já atuam, com todos os projetos que eles vêm levantando e prioridades, com estágios muito avançados e uma proposta de uma agência delegatária também para esse comitê. Esse consenso, que está sendo colocado - a Aspásia tem participado muito, somado muito conhecimento a isso - e o trabalho que o pessoal, da nossa área de engenharia, da qual o Otávio faz parte, pela primeira vez estamos com o georreferenciamento da baía. \r\n\r\nQuer falar um pouquinho, Otávio, só não pode demorar muito, senão, a gente toma tempo do debate.\r\n\r\nO SR. OTÁVIO - É só dois minutinhos esclarecendo essa questão da dificuldade do acesso à informação. Não só internamente a própria CEDAE, a gente venceu essa etapa quando se fala que realmente os municípios que têm mais peso, os municípios da Baixada, nesse caso a gente fez um estudo regional desses municípios para ser o cenário, um pano de fundo para os planos municipais de saneamento. \r\n\r\nÉ bom lembrar que a política federal, a 11445, passa o bastão de responsabilidade aos municípios, que nem sempre eles têm capacidade e suporte técnico, e esse é o apoio do PSAM aos municípios, que é o grande diferencial em relação ao PDBG, quando as coisas vinham de cima para baixo, as obras pensadas, os grandes projetos, sem conectividade. Então, nessa etapa é vencer essa questão da articulação institucional e dar suporte às prefeituras. Às vezes, há a dificuldade de encontrar a informação na própria prefeitura, que está desorganizada, uma informação está na Secretaria de Obras, outra está na Secretaria de Urbanismo, outra na de Meio Ambiente. Então, o olhar para o Plano Municipal de Saneamento, que integra os quatro componentes: água, esgoto, drenagem e lixo é um instrumento que agora a gente não só consolidou a geoinformação, mas a gente está apoiando o núcleo de geoprocessamento em cada uma das prefeituras e esses planos já estão concluídos nos municípios que ele citou: Magé, Tanguá, Rio Bonito, Cachoeira de Macacu e Guapirimim e Nova Iguaçu. E para a Baixada, a gente já conseguiu trazer essas informações da Cedae, da macroinfraestrutra hidráulica de água e esgoto. Isso já está disponível na WEB. A gente tem - depois eu posso divulgar - o WWW.maps. arquigis.com e lá você acessando a aba grupos tem um estudo regional da Baixada, os municípios que a gente já fez as proposições de água e esgoto. Então, é só para sinalizar que essas informações a gente está conseguindo trazer à tona para o planejamento do saneamento. \r\n\r\nE uma coisa, Aspásia, só para complementar, porque a gente estava falando dos usos múltiplos, não existe ainda no Estado - acho que é uma questão que integra essa questão dos usos múltiplos é pensar numa regulamentação dos enquadramentos dos corpos hídricos. Porque não existe uma regulamentação e essa é uma atribuição aos comitês, que acho que também pode ser pensada, que isso vai ser tanto para a questão do licenciamento, vai entrar a questão da arrecadação mesmo, das atividades. A lei federal diz que “para os estados que não têm regulamentação todos os rios são classificados como classe dois”. Acho que tem que se avançar nessa questão dos enquadramentos também porque você tanto vai trazer à tona esses usos múltiplos, como criar um instrumento de gestão e de governança. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Como é isso, “todos os rios são classe dois”? Porque eu tenho uma queixa que eu venho recebendo, que é exatamente o fato de que você tem uma classificação que o rio pode ser de péssima qualidade e o CONAMA reconhece a existência dessa situação. \r\n\r\nO SR. ELSON REIS - Tudo isso depende de uma articulação dos comitês de bacia hidrográfica. E o Comitê Guandu, quero chamar atenção aqui, inaugurou isso para o estado. Então, nós tivemos o primeiro enquadramento de um rio do estado, dentro de uma lógica de comitê. \r\n\r\nEntão, nós começamos a inaugurar os enquadramentos dos corpos hídricos. Esse enquadramento, a bem da verdade, eu gostaria que, do meu ponto de vista, eu gostaria muito, e venho debatendo isso no rio Guandu e no Comitê da Baía de Guanabara também, do qual faço parte, que a gente deveria seguir a lógica dos gaúchos, no sistema de referência para elaboração dos planos estratégicos de recursos hídricos - porque disso o nosso Estado está carecendo, nós precisamos trabalhar os planos -, que esses planos já viessem com uma discussão, naquelas microbacias, que eu mostrei ali, da baía de Guanabara, muito bem discutido o enquadramento de seus corpos hídricos. Isso significa dizer que a sociedade vai dizer, precisa dizer o rio que ela quer, a classe do rio, do corpo hídrico que ela quer. E esse enquadramento se dá limitando determinados empreendimentos, caso o enquadramento seja restritivo. \r\n\r\nO SR. MIGUEL JORGE - Deputado, por favor. Eu gostaria de falar um pouco sobre isso. Eu quero me apresentar. O meu nome é Miguel Jorge, fui Secretário Executivo do Subcomitê de Bacia do Leste, na época em que começou a assinatura do PSAM. O Márcio esteve lá, eu era do município de Niterói, a gente fez a primeira assinatura; depois eu visitei vocês também lá. Eu conheço um pouco isso. \r\n\r\nO questionamento da norma Conama 357, que faz a regulamentação do enquadramento dos rios, não é usada mais em lugar nenhum do mundo. É preciso rever todo esse processo de enquadramento dos rios. A norma Conama hoje está servindo exatamente para autorização de poluição dos rios, o que é horroroso: rio de enquadramento 2, posso jogar tal condição dentro dele: rio de enquadramento 3, eu posso jogar tal condição. Então, na verdade, esses enquadramentos estão servindo para autorização de poluição. É preciso rever isso. É preciso rever muita coisa. \r\n\r\nA gente tem hoje aqui um Plano Diretor de Recursos Hídricos de 2005. De 2005, muita coisa já mudou. É preciso ser refeito: refeito o diagnóstico ambiental, que estava sendo feito pela Coppe, e eu não sei mais como é que está. O Ricardo pode falar melhor. Não sei se já terminou. \r\n\r\nEm 2011, eu assisti - eu ainda estava no subcomitê de bacia -, assisti uma apresentação da Coppe sobre o que estava sendo feito da renovação do Plano Diretor de Recursos Hídricos que está valendo de 2005 ainda, que não incluía nem o Comperj nas avaliações dele. Então, é muita coisa que precisa ser feita.\r\n\r\nEu sou positivo na ideia de que a gente tem que criar zonas ecológico-econômicas e etc. e tal, mas se a gente não tiver um plano diretor de recursos hídricos anterior, para que a gente possa fazer essa normatização, eu acho que a gente está puxando o carro ao contrário. A gente tá tentando fazer um zoneamento sem o diagnóstico. Fazer o zoneamento sem o diagnóstico a gente pode incorrer em milhões de conflitos. Já tem conflito. A gente pode ampliar o conflito. É só uma colocação que estou deixando na mesa para a gente pensar sobre isso.\r\n\r\nA outra coisa é a normatização da praia. Normatizar o uso da praia implica que a gente tem que ter o manejo de carga pra praia. Se a gente não tiver o manejo de carga e a Deputada tem sempre colocado isso, se a gente não tiver o manejo de carga, ou seja, quantas pessoas podem estar na praia, ocupar aquele espaço, quais são as atividades que podem estar naquele momento ali naquela praia, se não houver isso, os acidentes podem acontecer. A gente pode ter guarda marítima andando aqui, como eu já isso em Cabo Frio, esticando cordas na praia dizendo que aqui pode fazer isso, aqui pode fazer aquilo, mas a quantidade de pessoas que estão na praia inviabiliza qualquer tipo de atividade de controle dessa maneira. É preciso ter, nesses espaços, o manejo e carga. Quantas pessoas e quais são as atividades que podem estar ali presente. Quer dizer, muita coisa precisa ser discutida, mas anterior a isso tudo a gente precisa ter um plano estadual, um plano diretor estadual de recursos hídricos. Sem isso, a gente tá antecipando coisas que eu acho que é importante discutir, mas que sem um diagnóstico a gente não vai chegar muito longe não.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Sim, você dá a palavrinha e eu acho que depois eles vão querer comentar alguma coisa.\r\n\r\nO SR. RICARDO OLIVEIRA - Eu queria primeiro agradecer o convite da Aspásia. \r\n\r\nPor tudo que eu escutei aqui, a primeira coisa que eu queria fazer era reconhecer a visão estratégica da Coroa portuguesa. Porque foi graças à Coroa portuguesa, às leis imperiais, que se dispõe hoje no Brasil da figura dos terrenos de marinha e dos terrenos marginais. Aí eu vou começar por esse ponto para esclarecer algumas coisas que foram colocadas. \r\n\r\nQuando o império português instituiu essa figura dos terrenos de marinha e dos terrenos marginais, o objetivo principal era o quê? A preservação da costa, a defesa da costa, mas era também, o que é relegado por muitos, uma visão econômica e estratégica. Por quê? Porque tanto a costa quanto os rios eram necessários para a movimentação das mercadorias, ou das especiarias que tivessem no Novo Mundo. Então quando nós herdamos essas leis portuguesas já estava imbuída essa visão estratégica. Hoje, os terrenos de marinha e os terrenos marginais dos rios federais têm uma função muito maior, que é preservar esses bens de uso comum do povo para as futuras gerações. Está certo? Nós estamos num momento que vários países europeus estão caminhando no sentido de agregar às suas constituições a figura dos terrenos de marinha e dos terrenos marginais. Por quê? Porque os recentes relatórios do IPCC, está certo?, alertam cada vez mais para os efeitos das mudanças climáticas adversas e as possibilidades de elevação do nível do mar. \r\n\r\nEntão, hoje nós temos, na Itália, na Espanha, na Indonésia, diversos projetos em andamento que preveem a proteção da costa e a aquisição pelos governos federais de terrenos particulares. Esses terrenos nós já temos. Nós já temos uma lei de gerenciamento costeiro que é uma lei muito bem formulada e que tem um instrumento de gestão muito bom, que é o projeto Orla, e que no Estado do Rio está começando a dar muito bem. Graças ao esforço aí da Maria Rosa e do Ricardo. Eu sou um agregado novo no projeto, estava na área de fiscalização da SPU. Esse projeto está andando muito bem.\r\n\r\nQuero tornar aqui as palavras da Aspásia, que é o seguinte. Eu, realmente, nesses últimos anos, eu tenho percorrido as nossas ilhas, a costa do Rio de Janeiro, dos rios federais, fazendo diversas, centenas de fiscalizações e o que eu vejo na realidade é a degradação crescente dessas áreas. A par do esforço, das ótimas leis que nós temos, a realidade é muito mais triste, muito mais sombria do que se fala as vezes nos gabinetes. A realidade é que os rios federais, e a nossa costa, estão em um processo acelerado de degradação. E a Aspásia falou agora, há pouco tempo que a gente precisa da ajuda de Deus. Quando isso vai acontecer? E a gente precisa de instrumentos de reversão do quadro de uma maneira muito mais rápida. Tanto isso é necessário, e nós estamos tão longe de outras realidades, que quando se fala aqui, se falou agora há pouco, na questão da classificação dos nossos rios, nós ainda estamos muito atrelados à questões físico-químicas. Os nossos parâmetros são físico-químicos. Quando nós já temos na Europa um instrumento legal, que é o quadro água, que obriga que, até 2016, todos os países da comunidade europeia atinjam padrões de qualidade em seus rios, que não são apenas padrões de qualidade físico-químicos, mas também são padrões que estipulam o seu valor paisagístico, recreativo, esse bem imaterial para as populações. E os países que não cumprem essas legislações estão sendo penalizados. Tanto que vários deles estão avançando em projetos de requalificação fluvial, que se dão muitas das vezes na aquisição desses terrenos marginais de particulares para permitir a mobilidade dos rios, que os rios voltem a ter a sua mobilidade natural.\r\n\r\nEu vou deixar a Maria Rosa depois falar do Projeto Orla, mas vejo, até aqui com o colega lá da Coppe, que apresentou aqui a questão da Baía da Guanabara, que é cada vez mais importante a integração da área costeira com os recursos hídricos, com a bacia hidrográfica. Isso já foi assunto há pouco tempo de um seminário de gerenciamento costeiro em Itaguaí, que eu estive presente, onde os representantes da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro levantaram também essa bandeira da integração, inclusive do Guandu, com o gerenciamento da costa. E há dois anos, num congresso de sedimentos em Foz do Iguaçu, teve um técnico da CPRM que fez uma defesa muito grande, um alerta muito pesado contra a erosão da costa no litoral Fluminense, na foz do rio Paraíba, devido a diminuição dos aportes de sedimentos provocados pelas inúmeras barragens que são colocadas nesse rio.\r\n\r\nEntão, esses fatos estão todos interligados, e quando se pensa em gerenciamento de costa a gente tem que ter um olhar mais amplo para depois tomar as visões mais objetivas e segmentadas.\r\n\r\nEu acho que o Projeto Orla é um bom instrumento, e defendo, tenho defendido aí nos últimos anos, que esse instrumento seja também levado para a área fluvial. Inclusive, foi comentado como Ministério Público Federal que é necessário que se coloque esse instrumento de gestão dentro dos rios federais, para evitar essa degradação continuada. Obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu agradeço muito. Passo a palavra ao Ricardo, que quer fazer um comentário sobre o plano de recursos hídricos, plano diretor de recursos hídricos.\r\n\r\nO SR. RICARDO OLIVEIRA - Eu deveria estar até mais ciente disso, mas acaba que, no atropelo do dia a dia, a gente não consegue acompanhar devidamente tudo. Mas eu tenho ciência já que a revisão, a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro já está finalizado, já foi concluído, aprovado pelo Conselho Estadual, que revê isso. E eu acho que você tem certa razão quando você fala em relação em enquadramento. A gente precisa trabalhar muito essa questão. E eu acho que o enquadramento tem que ser associado a um mecanismo de gestão do território como um todo.\r\n\r\nE a minha sugestão é que ambos se complementem, enquadramento e zoneamento, articulados em função de uma meta de qualidade ambiental da região como um todo. Isso só funciona, e aí a minha defesa da microescala, Deputada, quando você analisa a realidade local. Se você quiser fazer disso um plano para o Estado como um todo, você vai perder o foco, você não vai conseguir ter a eficiência do instrumento tão clara. Primeiro, porque é no dia a dia das localidades, é no dia a dia de cada rio que vai perdendo ambiência, que vai perdendo a sua função paisagística, a sua função estética, a sua função ecológica, e o Estado como um todo, se for olhar num macroplano, vai ficar o resto da vida fazendo diagnóstico e não vai conseguir. \r\n\r\nEm relação a isso, a gente está propondo justamente que a gestão do zoneamento costeiro seja feita no âmbito das bacias hidrográficas e, seguindo o alinhamento, que a Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do Conselho Nacional propôs, no Programa 9, que havendo plano de bacia hidrográfica, o gerenciamento costeiro se utilize dele; não havendo plano de bacia e havendo zoneamento costeiro, o plano de bacia se utilize desse diagnóstico e o complemente; e não havendo nenhum dos dois, que eles sejam feitos de forma associada. É o que a gente está tentando na Região Hidrográfica 1. Depois a ideia é seguir para fazer o zoneamento costeiro em todo o Estado onde há plano de bacia, incorporando ele e sendo complementar onde não há, fazendo ele de forma articulada. Essa é a proposta, que é no âmbito da bacia hidrográfica que a gente vai conseguir trabalhar. Se tentar fazer pelo Estado como um todo, não vai fazer. \r\n\r\nSó queria agradecer as palavras do Ricardo, que realmente é o olhar que se tem que ter para essa dimensão. Eu admiro a ideia do órgão fluvial. Só não digo que ajudo, porque é peso demais para as minhas costas. \r\n\r\nO SR. NELSON REIS - Recentemente nós tivemos o 2º encontro de comitês de bacias hidrográficas do Estado, que ocorreu lá em São Pedro d'Aldeia. Na abertura desse evento, foi citada uma situação que eu vivenciei nove anos atrás, ao pegar um caiaque e passear lá pela Lagoa de Araruama. Era um fedor enorme. Na abertura do evento, a Secretária do Meio Ambiente, representando o Prefeito, falou da mudança ocorrida na Lagoa de Araruama e atribuiu isso ao comitê de bacia local. \r\n\r\nEu cito isso para dizer o seguinte: nós temos inúmeras ações que precisam ser tomadas para partir do zero. Quando a gente vê a questão do tratamento de esgoto no Estado, é uma coisa lamentável e, no campo, é muito complicado, a gente se assusta. Então, eu acho que a gente tem que literalmente começar, e o começo é tal qual a gente aprendeu quando criança, é comer pelas beiradas. Não dá para tomar uma sopa metendo a colher lá no meio. Então, eu percebo que a gente está conseguindo avançar, a gente está conseguindo discutir isso, iniciando essa discussão. Eu vejo que um dos instrumentos que a gente precisa efetivamente, para dar uma pressão significativa, é realmente os enquadramentos. Ainda não estamos no estágio do quadro água, mas a gente precisa. O Estado não tinha e a gente fez recentemente o primeiro enquadramento efetivamente para um comitê. Foi com base num trabalho feito INEA, ainda dentro de uma lógica de fazer os enquadramentos dos corpos hídricos onde o conflito era menor, porque a situação é realmente impactante. Mas a gente precisa ganhar essa cultura, começarmos a fazer os enquadramentos onde há menos impacto e evoluir. \r\n\r\nEu vejo que o Projeto Orla, da mesma forma que tem lá o enquadramento para os corpos hídricos lá, que é uma coisa espinhosa, também parte por esse lado e a gente tem que ver isso, esses instrumentos, para começar. Então, tem que avançar nesse processo.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu vejo assim. Nós temos que penalizar gravemente os municípios que lançam esgoto no mar. Isso é simples. Relativamente simples porque sabemos que é possível diminuir essa carga de esgoto. Vários municípios já conseguiram. Outros não fizeram absolutamente nada. Então, isso é responsabilidade do município. Não pode. Tem que haver uma lei estadual ou municipal para restringir. Acho que o movimento tem que caminhar nesse sentido. Zero esgoto, depois de 35 anos de convênio entre Cedae e Caxias, nem o secretário de Planejamento de Caxias suporta isso mais. É uma barbaridade. É um crime ambiental.\r\n\r\nEsse problema da regulamentação da Agência Reguladora, eu queria até dizer, Márcio, porque o Jerson Kelman, que é a maior autoridade em Agência Reguladora, ligada com água e energia, porque foi presidente e criador da ANA e foi depois Presidente da Aneel, ele disse aqui que não há possibilidade nem de imaginar uma Agenersa controlando a Cedae como a Agência Nacional do Petróleo não controla a Petrobras. Então, a situação é essa. Como é que eu vou colocar uma coisinha miúda controlando um gigante?\r\n\r\nEu achei que, dada a autoridade do Gerson para esse assunto e dada a força do argumento, que nós, dessa comunidade preocupada com o destino da água e do esgoto, deveríamos pensar um pouco no que ele está dizendo, e ver que outro tipo de situação, inclusive administrando essas bacias, poderíamos fazer.\r\n\r\nEu gostaria muito de ouvir a Rosa sobre esse projeto orla. E, Rosa, por exemplo, nós não falamos aqui dos portos. Mas isso é uma coisa preocupante porque eu devo dizer que fui alertada pelo Muniz, que foi secretário várias vezes em Búzios. O Muniz, um dia, eu estava conversando com ele em seu gabinete e ele teve um arroubo, um desabafo doloroso. Ele disse: “Olha, está tudo perdido.” Aí, ele começou a recitar todas as intervenções costeiras que estão previstas ou já em realização, ou já acordadas no litoral fluminense. Eu, realmente, fiquei traumatizada porque não sabia que o número de intervenções era tão grande. Praticamente, cada região, cada município, tem uma espada de Dámocles na sua cabeça. Eu via, assim, que esse problema deveria ser assumido como um problema de gravidade absoluta. Outras coisas eu acho que estão sendo administradas para o melhor, mas também sempre com o perigo de que possam ultrapassar qualquer limite.\r\n\r\nLamento que os pescadores não estejam aqui, mas saúdo muito a presença da Valéria. Ricardo, você falou aqui numa coisa interessante que é a microescala. Fiquei pensando, ouvindo vocês agora, quer dizer. Existe o fator antrópico. Muita gente junta, em geral o resultado não é nada bom. Ou vai ter esgoto, ou vai ter isso, ou vai ter aquilo etc. Intervenções de infraestrutura muito pesadas, em geral, o resultado não é nada bom. Então, nós temos algumas pistas aqui.\r\n\r\nMas, por exemplo, em matéria de microescala, quando entramos nessas áreas que você considerou de alta prioridade que são as áreas de ocupação intensa, essas praias que são de uso público, graças a Deus, nós temos orgulho de ser democratas, mas nós estamos com uma democracia no Brasil, aliás, de ponta a ponta, que não funciona. É uma democracia que está no papel. Quando a gente vai olhar na prática, a gente vê que não funciona. As coisas mais absurdas acontecem.\r\n\r\nEntão, eu pensei, por exemplo, vou citar aqui o caso da Urca, um desses pequenos paraísos que nós podíamos ter tratado com mais elegância, e até para o proveito nosso - Ilha de Paquetá, meu Deus do céu, perdida naquela coisa; Ilha do Governador, com 16 praias poluídas; a praia da Urca, esse patrimônio incrível que de seis em seis meses tentam um estupro qualquer com aquela delicada joia habitada por sete mil pessoas. Mas eu cito aqui, vou começar com Copacabana.\r\n\r\nCopacabana hoje é uma praia explorada economicamente pelo poder público, que está permanentemente fazendo eventos, fazendo ocupações anárquicas, destruidoras porque a areia está cada vez mais escura, mais suja, milhares de pessoas passeando por ali, inclusive, agora mesmo nós tivemos a prova na Copa do Mundo, de que área VIP, a praia se transformou num banheiro público sem nenhum tratamento ou cuidado. Não há como consertar 300 mil guimbas de cigarro e todo tipo de detrito, de resto de comida, etc. que se joga num evento desses. E nós não fazemos nada. Quer dizer, não tem nenhuma regulamentação e pior: da Urca até o Leme e até a Prainha, são APAS, Áreas de Preservação Ambiental que nunca tiveram conselho gestor, que não têm um plano de manejo e que não são tratadas como APAs, são tratadas como sanguessugas, vamos tirar aqui. Inclusive na frente do Copacabana Palace é impressionante. Aquilo é um monta e desmonta permanente de grandes estruturas de aço e ferro altamente lesivos à paisagem. \r\n\r\nEntão, Ricardo, muito obrigada pelas informações que você nos deu. Eu converso muito com um professor italiano que tem vindo todos os anos dar cursos aqui na Universidade Federal do Rio de Janeiro e que é um especialista em ecoturismo na Itália. Acho que ele mora em Verona se não me falha a memória. E ele me conta como eles tratam o litoral de Capri, de toda aquela região. É extremamente duro. Por exemplo, não pode ter mais de um navio a cada dois dias. Tudo é regulamentado. Aqui não. Búzios por exemplo está sendo destroçada por uma quantidade de navios que arribam ali, destroem tudo, o fundo do mar já desapareceu, não há mais nada ali de biodiversidade, nada, acabou tudo, porque são navios imensos que chegam e logicamente com muita gente, deixam muito pouco para a cidade e lá se vão. \r\n\r\nO SR. NELSON REIS - Aspásia, 60 mil pessoas desembarcam por ano no Abraão, na Ilha Grande de navios. 60 mil pessoas por ano, numa vilazinha pequenininha que é o Abraão, só de desembarque das temporadas de navio. Imagine o impacto disso.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Eu queria aqui lembrar, fazer um elogio público, porque nós temos o conceito de capacidade de carga que é minha obsessão, eu acredito que vocês todos gostam dele, o conceito de capacidade de carga foi introduzido em Fernando de Noronha e funciona. Você tem um limite para o número de pessoas que podem aportar à ilha. Eu até acho que aquela ilha é muito conservadora, é pobre quando poderia ser muito rica, tenho muitas críticas a fazer à administração pública da ilha. Mas, pelo menos isso, a capacidade de carga foi controlada. Essa capacidade de carga foi aplicada na Ilha Grande, não é isso? Então, nós teríamos de aplicar a Búzios e a aplicar a outros locais. Grumari já tem? Tem Grumari. Então, é um princípio que nós tínhamos de instituir e que nós poderíamos estender também ao respeito urbano. Porque no caso da Urca, a Urca é uma área de preservação, é a primeira APAC, primeiro PEU, um plano de uma lei do solo restrita ao bairro, e as autoridades insistem em violar esses direitos já consagrados há décadas.\r\n\r\nEu acho que esse nível da microescala, se vocês me permitem, eu vou fazer uma sugestão de criar esse grupo de trabalho. E peço a orientação de vocês nessa visão da orla, do Projeto Orla como poderia ser, mas acho que se aplicaria a outras praias, outras áreas, e eu passo a palavra à Rosa. \r\n\r\nRosa, por favor, gostaria que você deixasse o registro do que você pensa de tudo isso. \r\n\r\nA SRA. MARIA ROSA - Boa-tarde. \r\n\r\nOlha, Deputada, na hora que pedi para falar era um outro contexto que era a fala do Comandante Átilla e eu queria dar uma posição até de reforço, mas também me voltando à sua fala que gostaria que falasse a respeito do Projeto Orla, se a senhora me permite, com muita humildade, eu lhe peço que não faça isso agora, porque a senhora corre um risco muito sério. Se eu começar a falar do Projeto Orla vai ser difícil que numa próxima assembleia que a senhora promova essas pessoas estejam aqui novamente, porque vão sempre pensar assim: se tiver uma Rosa por lá, porque falar do Projeto Orla não dá para fazer em 5 minutos, nem em 10 minutos, quer dizer, dá para dar uma noção básica, como inclusive o Ricardo, os dois Ricardos, muito bem sintetizaram. Mas, o Projeto Orla, no meu entendimento, que trabalho com ele e que acredito nele, é algo que mereceria ser conhecido um pouquinho mais em detalhes e aí os estômagos de muita gente que já estão roncando vão encostar e o risco é da senhora.\r\n\r\nEu lhe proponho, se a senhora quiser, eu tenho certeza que não só eu, mas o Ricardo Voivodic, coordenador do Projeto Orla no Estado do Rio de Janeiro, pelo INEA, eu pela Secretaria do Patrimônio da União, os meus colegas Ricardo, minha colega Tânia aqui também, nos propomos a estar aqui e falarmos do Projeto Orla, para falar dele como ele merecer ser falado. E para dizer da importância, de como ele trabalha no miudinho, no pequeno, mas que acredito que funcione. Ele é uma metodologia, Projeto Orla não tem produto, ele é uma metodologia e seu maior patrimônio é a sua metodologia.\r\n\r\nEu vou me reportar inclusive à fala do Comandante Átilla para dizer o seguinte: quando as entidades, os órgãos com responsabilidades sobre um determinado espaço, e aqui nós falamos do espaço costeiro, realmente se unem, participam, têm von tade, a coisa funciona. Eu vou dar um exemplozinho do Projeto Orla em Campos dos Goytacazes, que teve as suas oficinas de formação de multiplicadores, as suas oficinas participativas, que é onde se constroem as diretrizes traçadas para a orla do município, teve representantes da Marinha presentes. Naquela discussão, vai e vem, no isso e naquilo, conhecedores como devem ser das diretrizes do seu órgão, no caso a Marinha, e vendo aquele contexto, aproveitaram a oportunidade e, em Campos dos Goytacazes, hoje, independente de PGI, Plano de Gestão Integrado da Orla, que se faz como resultado dos trabalhos do Projeto Orla, a utilização, o ordenamento do uso do espaço costeiro marinho de Campos dos Goytacazes já é até lei. Já foi incluído pelo Executivo Municipal na lei do gerenciamento municipal costeiro, que também já é resultante da metodologia do Projeto Orla lá. \r\n\r\nEntão, quis dizer isso para mostrar o exemplo, porque o Projeto Orla, como uma metodologia de trabalho, cumpre aquilo que a senhora começou falando aí, o pacto federativo, e o Nelson também, quando falou da União, o que é União, então, o pacto federativo se consolida nessa metodologia de trabalho que é coordenada em nível nacional pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério do Planejamento, que tem nos estados os seus segmentos, aqui no Rio de Janeiro coordenado pelo gerenciamento costeiro na própria figura do seu chefe maior, meu querido partner, que eu hoje ainda nem impliquei com ele, porque a minha tônica é implicar com ele, e pela SPU.\r\n\r\nEntão, Deputada, eu me proponho, se a senhora quiser, se quiser levar isso a diante, se quiser vir aqui, nós virmos aqui falar do projeto Orla.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, eu já aceitei. Agora eu quero saber se todos estão interessados nesse debate. \r\n\r\nEu queria só pedi o seguinte: eu acho que nós poderíamos, eu quero ouvir o Adacto também, que vai querer falar sobre isso, eu acho que a gente podia dividir, fazer uma metodologia, porque eu não conheço em detalhes. Você tem toda a razão. Mas, primeiro, eu vou fazer uma consideração. Gosto muito da ideia de que vocês estão construindo uma metodologia, porque ninguém trabalha sem metodologia, mas eu também vejo a necessidade de uma análise ambiental estratégica, porque foi dito aqui, já não me lembro mais se foi pelo Ricardo ou pelo Nelson, por quem foi, que nós estamos um pouco reféns do comando e controle, porque a gente tem é licenciamento e fiscalização, aí quando aparece o licenciamento, é uma confusão medonha, uma briga infernal, ninguém consegue liberar. Não é isso o que a gente quer. O que a gente quer é o contrário, é uma concordância prévia sobre o que não fazer de jeito nenhum. Porque aí quando a gente for ver o licenciamento esse licenciamento já está mais ou menos enquadrado, não é? Não só por um zoneamento, mas por uma política, que eu acho que está faltando, mas todo mundo está com medo de falar em política, porque política é uma coisa terrível hoje em dia. Mas política não deve ser isso. A política é a orientação. E o que está faltando, a meu ver, é justamente essa orientação. Como a gente pega uma metodologia? Tem que ter o diagnóstico. Como é que eu vou ter uma política se eu não tenho diagnóstico? E eu tenho que saber quais são as ameaças e quais são as oportunidades, porque a política, em princípio, deve ser dar prioridade à vocação e inibir os fatores de risco e de ameaça. \r\n\r\nSe nós tivermos isso claro, nós vamos dizer assim - um plano estratégico, uma análise, uma avaliação estratégica. Aí nós vamos escapar de uma situação que foi considerada, Ricardo, que é aquele inferno de se criar EIA-RIMA para tudo, e eu reconheço que há pessoas até eu diria que os menos experientes e os menos conhecedores, aqueles que por exemplo estão chegando agora, querendo ser ambientalista, porque agora está na moda e tal, esses são terríveis, porque eles querem barrar tudo. Nós, ambientalistas de verdade, não queremos barrar tudo. Nós queremos disciplinar e orientar, não é isso? É esse o aprendizado de Estocolmo, de 1972 para cá é esse. Infelizmente o emissário que nós não tocamos aqui, esse emissário de Ipanema que nem tratamento primário ele tem, isso é de 71. Então, nem Estocolmo havia acontecido ainda. É uma vergonha aquele emissário. Mas eu não vou falar nisso agora, não. Como você, eu digo que se começar a falar de emissário de Ipanema vi ser uma choradeira danada, não vai acabar nunca.\r\n\r\nMas essas micro escalas que vocês defenderam aqui e a gente podia ter uma macro escala, que e, por exemplo, a infraestrutura, uma escala humana que é a quantidade de pessoas em um determinado ponto do território criando esgoto, jogando lixo, e essas coisas todas que vêm da civilização ou da não civilização, não importa, do número, da densidade demográfica.\r\n\r\nUma terceira questão seria a legislação. Eu até queria muito ouvir o Maurício aqui antes e depois do Adacto, por quê? Porque a legislação me parece que ela precisa, como alguém disse aqui, ser compatibilizada, porque pode ser que haja até incompatibilidades. Porque nós vivemos em uma situação eu, por exemplo, sou parte disso, o Deputado, ou quem seja, ele quer mostrar serviço, então ele faz leis, ele faz muita lei. Depois, os técnicos e as pessoas que têm que aplicar essas leis às vezes ficam enlouquecidos, porque tem lei que não combina uma com a outra, há leis que não são suficientemente claras e nem permitem a sua aplicação rigorosa porque tem brechas, então, a lei não é o fim em si mesma, ela só tem a função de organizar aquilo que a gente precisa que seja organizado.\r\n\r\nEntão, minha proposta: dar ao Projeto Orla essa visibilidade, chamar vocês para conversar sobre isso, dividir... o grupo que é a capitania de portos, Comandante Átilla chamou atenção para esses usos diversificados que se colidem quando há essa intensificação ligada com os esportes náuticos, com tudo isso e que são perigosos e, que mais?\r\n\r\nA SRA. MARIA ROSA - Eu posso complementar?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Pode, deve.\r\n\r\nA SRA. MARIA ROSA - Obrigada, eu só queria dizer o seguinte, só uma atenção, a metodologia do projeto Orla não está sendo construída, ela está sendo aplicada, ela está devidamente construída e muito bem consignada no decreto federal 5.300.\r\n\r\nEu só quero também, eu não quero perder essa oportunidade agora, porque agora nós estamos aqui, a senhora quando iniciou e se dirigiu o Ricardo, a senhora pergunto para ele: “Ricardo, qual a legislação do Rio de Janeiro que nos permite zelar pela costa?”, a senhora começou aí e eu queria terminar por aí também e sem conhecer as tábuas do Rio de Janeiro, eu conheço o que diz o artigo 258 da Constituição Estadual e conheço, em tese, o que diz o decreto lei 5.300, de 2004, e eu queria lhe fazer então uma sugestão: conhecido melhor o teor desse decreto que se consolida, inclusive nesse instrumento chamado Projeto Orla, quem sabe a senhora pretenda apresentar um projeto de lei para que o estado do Rio de Janeiro seja... isso é o que eu estou pensando aqui agora, eu vinha, no caminho recebi um telefonema, a senhora sabe disso, estou aqui, mas, o estado do Rio de Janeiro apresente um projeto de lei que regulamente uma das poucas falhas que esse projeto de lei 5.300, associado ao 258 da Constituição Estadual, que é dar tempo, determinar um tempo para que os municípios realmente cumpram, acho que é o artigo 32, sem teimar muito, que é estabelecer os planos para o ordenamento dos usos da sua orla com base no processo participativo estabelecido no decreto 5.300, já bastante bem decodificado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Graças ao bom Deus o senhor está aqui.\r\n\r\nEspera um minutinho só comandante.\r\n\r\nO SR. ÁTILLA - O município poderá, ele é obrigado a fazer o plano decorrente dele?\r\n\r\nA SRA. MARIA ROSA - Não, ele dá as indicações, o projeto Orla não é obrigatório para ninguém, agora, ele dá as indicações, ele estabelece as competências não só do município mas também dos órgãos que tem interesses nas orlas.\r\n\r\nO SR. ÁTILLA - Mas ele não é obrigado a fazer.\r\n\r\nA SRA. MARIA ROSA - Não, por isso é facultativo.\r\n\r\nO SR. ÁTILLA - Eu vi aqui que as ideias são bastante profícuas aqui, mas, para efeito do trabalho que a senhora quer realizar, eu precisaria saber, a gente vai investir no projeto de lei que eu entendi que o Ricardo estava apresentando através do Inea, qual é a proa que a gente vai seguir a partir de agora, para a gente não ficar SEM saber que caminho seguir?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Bem, eu devo dizer que o objetivo principal dessa reunião é identificar os conflitos de uso e dar um disciplinamento para que haja um aplicação do desenvolvimento sustentável no sentido de preservar sem imobilizar as atividades diversas do ser humano, inclusive, a economia. Esse é o meu propósito maior. \r\n\r\nMas eu vi aqui que os assuntos têm uma complexidade - não esperava outra coisa - e, logicamente, nós não podemos trabalhar sozinhos, nem os técnicos, tem universidade, deve haver muitas pessoas trabalhando em assuntos dessa natureza. Eu conheço, por exemplo, o Departamento de Química da PUC, que tem uma tradição incrível para regular problema de qualidade de água. Mas, o que eu vejo é que há e por isso eu queria ouvir muito aqui a opinião do Maurício, porque eu acho que há um dever de casa na legislação, realmente. Primeiro, um plano diretor, que já existe, mas que não é ainda de conhecimento público, porque ele foi trabalhado no Conselho de Recursos Hídricos e não chegou ainda ao nosso conhecimento, isso é importante. \r\n\r\nSegundo, há uma lei aqui que está em tramitação completamente parada e que já há uma crítica, uma crítica normal, porque o processo legislativo é um processo participativo, então, já há uma série de sugestões, de emendas, etc. Certamente, que eu vou dar prioridade absoluta a isso. Agora, eu vejo também que o principal é orientar essa disciplina da utilização e da ocupação da costa do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. MIGUEL - Isso não pode ser através desse projeto de lei que já está em andamento com a crítica que o INEA fez, a gente não podia tomar isso como ponto de partida?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Isso, eu acho que o senhor tem razão. A nossa proa, o nosso leme vai para essa direção, de um projeto de lei que já existe, que todo mundo acha que é importante, mas que precisaria ter esse aporte dessas experiências específicas para que ele se torne um projeto útil.\r\n\r\nA SRA. MARIA ROSA - Só o subsídio. Eu disse: “o município poderá, o projeto de lei 5.300, o município poderá...” porque ele não tem prazo estabelecido mais. A lei diz que compete, compete ao município fazer isso, isso e isso. Os arts. 31 e 32 e outros, vários outros, mas é competência do município estabelecida, só não há prazo para isso. (Pausa)\r\n\r\nParticipei e participo. Veja bem, o Canto de Itaipu assim como Jurujuba agora, que nós participamos, é resultado de uma linha de ação surgida também nas oficinas do Projeto Orla, hoje desenvolvido por uma Secretaria de Estado, que já não tem mais a ver com o projeto, tem a ver porque é uma diretriz, alguma coisa que surgiu nas oficinas e que foi estabelecida como algo bom para o ordenamento daquelas obras.\r\n\r\nO SR. ÁTILLA - Perfeitamente. Eu participei do início dessa aplicação dessa metodologia, porque é uma aplicação de uma metodologia participativa muito interessante, envolvia todo mundo, os pescadores, etc. e tal. Mas, o tempo para realização dele é que era complicado e quando o tempo não facilita desmoraliza o projeto.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Claro, é um problema time, eu concordo com você porque isso é um problema que eu reconheço dos técnicos e se eu pudesse ajudar a trazer as enzimas aqui para um tempo acelerado de decisão, certamente que eu faria isso.\r\n\r\nPor favor, Adacto.\r\n\r\nO SR. ADACTO - Deputada, meu nome é Adacto Otoni, sou assessor de meio ambiente do CREA, sou também professor da UERJ. Vou procurar falar o mais rápido possível porque tem uma montanha de assuntos que eu acho importantes. Primeiro, quando aconteceu o acidente no Ekson Valdez, lá, no polo norte, no Alasca, a empresa teve que pagar sete bilhões de dólares para compensar os danos ambientais, que demorariam 22 anos para serem recuperados. Você teve vazamento de óleo da Petrobras, na Baía de Guanabara, em 2000, me parece, pagou 50 milhões de reais e as coisas estão aí com danos severos a nossa costa, até hoje você vai lá em Mauá e está lá o que aconteceu naquele acidente em várias regiões. A senhora promoveu aqui uma audiência pública lá da Chevron, um acidente na Baía de Campos que gerou danos na área costeira. Estamos cansados de ver problemas de poluição das nossas praias, colocando em risco a saúde da população, a área costeira, estamos cansados de ver a mortandade de peixes nas nossas lagoas costeiras. \r\n\r\nQuando a gente vê a apresentação do Ricardo, é uma apresentação do que tem que ser feito. O que ele colocou no plano de gestão é o que tem que ser feito. Então, se está tudo previsto, onde está o gargalo, onde está o problema? Por que isso não está funcionando se está tudo previsto ali? Eu tenho algumas posições minhas, meus pontos de vistas. Primeiro, para você ter a solução para o problema tem que ter minimamente, está previsto no plano, monitoramento costeiro e monitoramento dos empreendimentos. Não adianta ter o nome: monitoramento, se esse monitoramento não for representativo. Esse é o ponto, tem o monitoramento, e, aí, se não é transparente nem representativo. \r\n\r\nSegundo, depois do monitoramento você tem que ter um diagnóstico ambiental, uma coisa é a teoria, ficar um plano muito bonito teoricamente mas na prática, como o senhor falou, Ricardo Oliveira, não funciona, as coisas não saem. Por que não funciona? Então tem que ter um monitoramento, depois do monitoramento um diagnóstico e com o diagnóstico quais são as medidas mitigadoras para prevenir porque não adianta você tentar, vamos recuperar aquilo que está degradado. Não, é evitar o acidente, evitar a degradação. Esse deve ser o foco. Aquilo que está degradado temos que remediar.\r\n\r\nOutro ponto que eu queria abordar, tem o pessoal da pesca também aqui, é o problema dos estuários, a área costeira é o berço de procriação de várias espécies marinhas que vem para os estuários. Então, os pescadores na região costeira é um foco principal e que estão sempre reclamando da escassez de peixe, nem falam muito da poluição, quem vai comer um peixe, um molusco ali na Baía de Guanabara, tem risco para a nossa saúde porque às vezes não tem a consciência. A gente tem que procurar recuperar os nossos estuários, quando o Ricardo Oliveira falou da bacia drenante, grande parte da poluição que vai para a área costeira vem da área continental e o estuário é o berço. Então os peixes não estão desaparecendo só por conta dos pescadores que estão exaurindo, mas por conta da degradação ambiental, falta o oxigênio dissolvido e o berço de procriação está deixando de existir. Eu sempre digo que todo mundo devia assistir o filme 'Home' que fala muito bem sobre esse assunto e todos nós deveríamos ver esse filme.\r\n\r\nAgora, problemas. Onde é que está o foco? No meu entender licenciamento, monitoramento ambiental às vezes não representativo; depois licenciamento ambiental deficiente que pode ocorrer. Tem, mas ele é deficiente, vários empreendimentos foram citados aqui que vão gerar danos ambientais e todos são licenciados; e fiscalização, não adianta só licenciar, tem que fiscalizar, se a fiscalização não foi eficiente. Por exemplo, a senhora deve lembrar, na audiência pública da Chevron que o IBAMA, que é o órgão de licenciamento, de fiscalização, não sabia, quem avisou foi a Petrobras e aí que foi tomada uma decisão. \r\n\r\nEntão, problemas que eu vejo aqui, por exemplo, Baía de Guanabara, coisas que eu não consigo entender, o monitoramento que foi apresentado, só para a gente verificar esse problema, você tem perto da costa, o INEA coloca, a água está em péssima qualidade, próxima a área das praias na Baía de Guanabara, mas no canal central a água está em excelente qualidade, está abaixo de 200 coliformes fecais, está no monitoramento do INEA, água do mar com maravilhosa qualidade. Ou seja, tem alguma coisa estranha. Então será que esse monitoramento, se você coleta uma amostra para botar essa análise da água no canal central, você sabe que tem maré baixa e tem maré alta durante dois pontos diários de maré baixa e dois pontos de maré alta. Se a coleta de amostras foi feita em águas médias e altas o que acontece? A água do mar entrou e diluiu o esgoto. Então, você pode ter uma água de excelente qualidade, mas na realidade não é uma situação crítica. Qual é a situação crítica do monitoramento? Maré baixa porque aí o esgoto está vazando e aí aquela situação é crítica para um banho no esporte olímpico que você vai fazer lá e não na situação de água média e alta. E esse ponto tem que estar muito bem esclarecido. Bom, esse é o primeiro ponto de monitoramento deficiente. \r\n\r\nAgora, qual é o segundo ponto? Considere que o monitoramento na maré de vazante o esgoto está vazando. Pra onde vai o esgoto? Aí a gente tem que ver a balneabilidade das praias, porque nós temos a praia de Icaraí, que tem problema, a água vem da Baía da Guanabara, não é necessariamente do esgoto de Niterói, é um esgoto do Rio de Janeiro que pode estar vazando pra lá e as praias cariocas com mar aberto ali, depois vaza aí a situação de balneabilidade das praias cariocas estão problemáticas. As fontes dessa emissão são os emissários submarinos. Eu não conheço esse monitoramento, até hoje eu não consegui, pelo que me consta o monitoramento que é feito, muitas vezes, de coliformes fecais só, não se monitora os parâmetros da Portaria 357. Pode ser fonte de poluição galeria de águas pluviais que viram valão de esgoto, que vão pra praia, os próprios rios e a própria Baía de Guanabara. Então, pra você chegar num diagnóstico do problema da balneabilidade das praias, no problema da mortandade dos peixes, tudo isso tem quer ser muito bem monitorado pra você ter um diagnóstico e atacar os problemas.\r\n\r\nAí tem uma série de outros problemas que a gente já tem questionado dessa obra de revitalização do sistema lagunar da Barra da Tijuca, que uma das consequências, eu já denunciei isso na própria reunião pública, pode ser a piora da balneabilidade das praias, porque o problema do esgoto não tá resolvido, vão fazer uma dragagem imensa, ali, jogar o resíduo da dragagem nas próprias ilhas e na maré de vazante esse esgoto vai vazar pras praias. Então, veja bem, é um empreendimento licenciado, com licença ambiental simplificada, que é um absurdo, no meu entender, não exige EIA/Rima, vão fazer um quebra-mar de duzentos metros de largura, é só pra exemplificar que apesar de estar tudo muito bonito no papel, mas na prática o licenciamento está inadequado, no meu entender, posição minha, então tem que haver uma melhor discussão sobre o assunto. \r\n\r\nAgora, o problema do pré-sal a gente já ouviu falar só no problema dos royalties, mas não vejo ninguém falar, a gente vê o problema do Golfo do México, que era uma exploração de petróleo em profundidade muito menores que o pré-sal e olha o problema que ocorreu e, lá, houve uma série de problema de negligência que foi comprovado. Agora, a gente não vê uma discussão, que é uma sugestão que eu faria, deputado, uma audiência pública para discutir os aspectos ambientais do pré-sal, que um acidente ambiental pode ter repercussões incríveis. Só se pensa na parte econômica, briga política, vou votar em quem porque apoia o pré-sal, não apoia, eu sou contra, eu sou a favor , mas ninguém discute o problema ambiental, como é que vai ser feito esse licenciamento, como é que vai ser feito esse monitoramento.\r\n\r\nBom, pra concluir, eu queria dar algumas sugestões. Primeira sugestão pra Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj poder atuar, porque aí eu acho que é importante, primeiro, soluções técnicas, a gente vê solução pra todo esse problema continental - eu estou falando porque está no plano, o plano diz combater as fontes de poluição, só que isso está no papel - nós temos que buscar o reflorestamento das nossa bacias, a gente vê a Baía de Guanabara está toda desmatada, então temos que reflorestar para recuperar, regularizar o regime dos rios, controlar as enchentes na época de chuva e botar mais água no rio na estiagem pra você começar a revitalizar.\r\n\r\nComeçarmos a falar em reuso de esgoto, esses rios são verdadeiros valões e a gente se dá ao luxo de pegar o lodo dos esgotos muitas vezes e jogar em aterro sanitário, andando noventa quilômetros, jogar em Seropédica. O sistema de saneamento de esgoto não é adequado, nós temos que começar a pensar em reuso para ter um valor econômico, transformar lodo em biogás, em composto orgânico, fazer reaproveitamento de esgoto tratado como água de uso secundário, para regar jardins públicos, por exemplo. Isso parece que é palavrão, só se pensa em tratar esgoto e jogar esgoto tratado no corpo hídrico, quando trata, às vezes botar estação de tratamento de esgoto sem rede e coisas absurdas assim. \r\n\r\nProblemas de lixo está na lei de resíduos sólidos que não é cumprida. Você pensa em resíduo basicamente acabar com o lixão, jogar em aterro, mas a lei de resíduo sólido diz a primeira é a não geração, que é o consumo consciente, depois a redução, antes de falar em coleta seletiva e reciclagem, a última alternativa é que é o descarte e a gente, na realidade, nós estamos cheios de lixo nos nossos rios. Vai tudo pra Baía de Guanabara, pras tartarugas no mar comerem e entrar esse problema que a gente está cansado de ver nesses programas ambientais, mas ninguém fala também nas ocupações irregulares na bacia, que é um dos problemas de degradação fantásticos, porque um terço da cidade do Rio de Janeiro moram em comunidades, e nessas comunidades você não tem nada, na área urbana você ainda tem parcialmente coleta de esgoto, aí é um foco de dengue, que aquilo acumula lixo e água de chuva, aqui vai pros rios, então nós temos que cobrar políticas públicas pra você transferir pelo menos nas áreas de APP que é a faixa marginal de proteção de rios, áreas aclivosas, tirar as comunidades e cobrir com floresta, cobrir com vegetação ciliar. Existem soluções técnicas, mas, infelizmente, os Poderes que têm que tomar essa decisão não o fazem. \r\n\r\nO problema do esgoto é substituir a estação de tratamento de rio, que o programa de despoluição quer fazer, uma coleta de tempo seco é uma solução mais barata e eficiente como solução emergencial. \r\n\r\nPor último, acho que está faltando transparência. Quando for implementado o programa de gerenciamento costeiro, temos que disponibilizar os dados de monitoramento para a sociedade. \r\n\r\nFica uma outra sugestão: todos os dados de monitoramento tanto costeiro quanto dos empreendimentos sejam pelo menos disponibilizados para a Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj para ajudar no mecanismo de controle da sociedade bem como no diagnóstico e medidas mitigadoras que o Poder Executivo, o órgão do Estado, as prefeituras vão fazer. Que possam ser disponibilizados também para a Comissão de Saneamento Ambiental para que haja uma participação ativa da sociedade, porque quando a gente vê normalmente as coisas a obra já está pronta passou trator por cima: não foi feita audiência pública. A gente está sempre correndo atrás do prejuízo. E temos que pensar em multas severas para os danos e acidentes ambientais.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Adacto, não falha nunca.\r\n\r\nTenho que conversar com o presidente do CREA como pode me ajudar. Na verdade o que você disse foi o seguinte: existem tantos problemas que interferem no gerenciamento costeiro que a gente fica assustado. Praticamente é tudo: o problema urbano, ocupação urbana, obras, infraestrutura, licenciamento.\r\n\r\nVou conceder a palavra para o Maurício. Só tenho mais cinco minutos de reunião. Maurício, queria que você me desse uma luz. O comandante nos cobrou: - olha, para onde vocês querem ir, afinal de contas? Esta audiência pública está maravilhosa. Todo mundo ótimo. Os problemas são terríveis, mas onde está o leme? Por onde esse navio vai passar?\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO - Todo mundo já falou aqui sobre a questão pragmática de um projeto de lei que já está em tramitação. Portanto, é melhor que se aproveite o projeto para aperfeiçoá-lo, Aspásia, no processo legislativo.\r\n\r\nÉ um projeto que apesar de ser de 2011 teve uma tramitação muito curta: passou na Comissão de Constituição e Justiça pela constitucionalidade. Está na Comissão de Defesa do Meio Ambiente há um bom tempo. \r\n\r\nA Deputada Aspásia Camargo, presidente da Comissão de Saneamento Ambiental, vai opinar nesse projeto, acho que é a oportunidade certa para ele ter o aperfeiçoamento das críticas, das sugestões. Aperfeiçoamento que saia dos grupos de trabalho aqui que estão sendo propostos. Parece-me que a gente já pode estabelecer uma dimensão de prazo, de meta ,de trabalhar com projeto de emendas para aperfeiçoamento a serem apresentadas na Comissão de Saneamento Ambiental, que vai opinar sobre ele. Então, já temos um espectro de trabalho para fazer. Tenho que verificar as demais comissões por onde irá passar. A Comissão de Defesa do Meio Ambiente, a gente trabalha aqui. Certamente, vem um parecer favorável, aqui à ideia. Na Comissão de Saneamento Ambiental, a gente apresenta as emendas por parte da própria comissão.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Aquele emaranhado de projetos federais, estaduais?\r\n\r\nO SR. MAURÍCIO - Bem, talvez o desafio maior de aperfeiçoamento sobre o conteúdo da lei, acho que a lei é fundamental, mas como falou aqui é só um início. Tem muita lei e pouca realização. É a questão de a gente compatibilizar isso com esses sistemas: não fazer o gerenciamento costeiro algo apartado do gerenciamento de recursos hídricos; o Plano Estadual de Saneamento também está sendo cobrado que o Estado implemente uma ação. A Deputada Aspásia Camargo tem um projeto de lei tramitando que dá ao Estado na sua ação de saneamento sabendo que saneamento é uma competência predominantemente municipal, apesar da questão da Região Metropolitana.\r\n\r\nEntão, acho que o grande desafio de aperfeiçoamento não é só de mecanismos específicos de gerenciamento costeiro, mas de compatibilização do planejamento estadual nesse setor e que inclui essa ideia de uma análise ambiental estratégica - a gente sabe que o estado vai fazer - para a gente poder tratar o micro, que é importante. Mas, também, não ter a inocência de saber que os maiores impactos na costa são de grandes empreendimentos econômicos. Então, tratar pré-sal, saneamento e ocupação de uso do solo em todo o estado tem que haver um planejamento geral. O Estado tem que parar para saber o que quer para o seu território. É um planejamento territorial estadual.\r\n\r\nAcho que a gente só não pode fazer toda uma luta para aperfeiçoamento numa lei de gerenciamento costeiro e achar que com isso a gente consegue seguir. Normalmente, um grande impacto atropela inclusive uma lei, que muda de um dia para o outro. Já vimos aqui, muitas vezes, leis que são de uma tramitação longa, como essa aí, demora cinco anos para a gente fazer um planejamento e em cinco dias, às vezes, passa uma lei que autoriza um empreendimento específico ou uma ação específica. \r\n\r\nFazer um esforço concentrado de conseguir compatibilizar, na verdade, no planejamento estadual, o planejamento econômico. Sinto falta numa reunião daqui gente da economia do estado, porque sem isso a gente parece um baluarte ambiental, quando, na verdade, quando chega um empreendimento econômico acaba com todo mundo nesse sentido. Então, o estado tem que ter planejamento econômico. Tem que ter diretriz econômica. O pré-sal é importante, é nosso baluarte, vamos tratá-lo como estabelece, fazendo, se for o caso, uma lei específica (e o Adacto tem razão) para o gerenciamento dos impactos do pré-sal na costa. \r\n\r\nAcho que a base, o fundamento é essa lei geral de gerenciamento, que a gente consiga compatibilizar. Temos que pensar em leis específicas, aí, sim tratar impacto de uso de solo por banhista é uma coisa razoavelmente simples. O Projeto Orla está seguindo nesse campo. Temos um grande desafio que são os grandes empreendimentos econômicos; a pressão do uso do solo e a questão do saneamento. Acho que a gente tem tratado muito isso também. É o fundamento da comissão. \r\n\r\nNão podemos tratar da qualidade das nossas águas se a gente continuar tratando 1/3 do esgoto do estado, que é o que a gente trata aqui. É como se fossem 10 milhões de pessoas do Estado tendo, todo dia, os seus dejetos indo para os mares, rios e tal. Não há gerenciamento que dê conta disso. Então, temos que ter diretrizes para tratar dessa forma. Então, acho que, sim, vamos tratar desse projeto específico. \r\n\r\nDeputada, gostaria que os grupos que possam se constituir conseguissem atacar esses pedaços da história e um deles, me parece, é a questão da infraestrutura dos grandes projetos, que trata a questão do licenciamento ambiental também. O INEA tem tido muito esforço para o licenciamento ambiental - estamos discutindo os gargalos do licenciamento na FGV. Parece-me que o grande problema do licenciamento é exatamente o fato dele tratar por projetos, por iniciativa quando o estado não tem uma análise ambiental estratégica territorial para dizer onde cabe o que é desejável de acordo com a própria estrutura territorial e com a fragilidade ambiental de cada local. Enquanto o estado não fizer esse planejamento territorial adequado, vamos continuar tratando projeto a projeto sem estudo de carga, porque, na verdade, um sobrepõe ao outro como é a legislação urbana, por exemplo, cabem mil empreendimentos com a mesma característica, se a lei permite que tenha. Nunca há impacto para isso. Vamos somando todos esses empreendimentos. \r\n\r\nAcho que o grupo está muito seleto aqui nesse sentido. A gente pode, mas tem que fazer grupo de trabalho pensando no gerenciamento integrado e não apenas nas diretrizes gerais da lei.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Obrigada, Maurício. \r\n\r\nRicardo, concedo a palavra por um minutinho.\r\n\r\nO SR. RICARDO OLIVEIRA - O Adacto falou dessa questão toda dos problemas ambientais, tenho vivenciado muito, porque sou engenheiro. Tenho observado diversas construções em APP. Essas construções são projetos de engenheiros ou de arquitetos. Na realidade, sinto que é necessário que o CREA puxe essa responsabilidade para ele também de montar um seminário, simpósios para que essas pessoas que sabidamente estão realizando projetos e obras em área de APP também sejam levadas ao conselho para se explicar, porque senão a gente fica um mero mecanismo econômico se apropriando da boa-fé daquela pessoa que contratou o projeto. Isso não é pouca coisa, não. Já peguei dezenas de casos desse tipo onde as pessoas que foram autuadas e multadas por mim alegam que contrataram um especialista. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - O Daniel quer falar também.\r\n\r\nO SR. ADACTO OTONI - Olha só, isso já aconteceu, inclusive, chegou a pedido até do Ministério Público sobre esse assunto no CREA. Então, normalmente quando o engenheiro vai fazer o projeto o faz, primeiro, com a licença: não vai fazer um projeto da cabeça dele. Para fazer um projeto ou a Prefeitura deu licença para ele fazer... então, fica difícil se o cara faz um projeto se a Prefeitura dá licença, aprovam na Câmara de Vereadores que a faixa marginal em vez de ser 30 m pode ser de 10 m ou de 5m, ela provou... Aí você chega no CREA, ele vai até um profissional que teve licença do órgão competente pra fazer aquilo, este é um ponto. O segundo ponto é que se o órgão ambiental, que é o responsável... O CREA regulariza exercício profissional, se tiver um responsável inabilitado ou que não está em dia com o CREA ou não tem capacitação técnica, o CREA atua; se a atuação da fiscalização ambiental da prefeitura ou do estado foi negligente, Não cabe ao CREA fiscalizar. Se houve a licença, o CREA pode entrar com uma denúncia ao Ministério Público. O que acontece? Se o órgão ambiental denuncia o CREA... É isso que sugiro que o senhor faça: se teve um empreendimento.\r\n\r\nO SR. RICARDO OLIVEIRA - Não é isso que estou falando, não.\r\n\r\nO SR. ADACTO OTONI - O órgão ambiental checa uma denúncia. Houve um projeto onde o profissional fez um erro. Aí, a denúncia do órgão competente de fiscalização. Porque o CREA não fiscaliza a parte ambiental, mas o profissional.\r\n\r\nO SR. RICARDO OLIVEIRA - Eu não estou querendo que o CREA fiscalize a ambiental.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Espera aí um pouquinho. Você lança uma bomba de nitrogênio e o CREA é uma entidade gigantesca, acima do bem e do mal. O CREA também tem que ajudar. \r\n\r\nO SR. ADACTO OTONI - Eu estou querendo só justificar porque o CREA não toma certas decisões.\r\n\r\nO SR. RICARDO OLIVEIRA - A minha posição não foi cobrar do CREA, não é uma crítica ao CREA, porque sou de um órgão federal que também é criticado pela sua falta de atuação. Acho que é uma questão de se somar esforços. Estou falando de um fato real, que eu vou, multo as pessoas, multas pesadíssimas e as pessoas contrataram um profissional habilitado no CREA que não afirmou para elas que aquela era uma área de preservação permanente. Isso é um fato claro e específico.\r\n\r\nO que está faltando nesse processo no meu entendimento? Que nós, engenheiros - por isso provoquei o CREA -, façamos simpósios, reuniões esclarecedoras da responsabilidade do profissional quando sabidamente ele for executar um projeto ou uma obra numa área de preservação permanente. Se for levado à instância legal, ele poderá alegar desconhecimento. \r\n\r\nO SR. ADACTO OTONI - Essa área legal...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Espera aí. Estou sendo expulsa da sala com vocês todos. Quero dar um minuto aqui pro Daniel, um minutinho, e da próxima vez vamos dar todo o espaço pros municípios sérios.\r\n\r\nO SR. DANIEL - Boa-tarde a todos!\r\n\r\nComo representante de município, eu queria só fazer umas colocações. É óbvio que o espaço adequado vai ser na câmara técnica. Gostei de ouvir bastante coisa aqui, vi que muita gente sente na pele o que a gente sente enquanto gestor.\r\n\r\nAcho que é completamente viável o encaminhamento do Orla, dentro do PL 216 apresentado. Como a Rosa falou, acredito que é um poder dever de interpretação jurídica, sim, pelo Artigo 32, e por isso Niterói tá retomando o projeto Orla. Acho que caminha muito junto com a apresentação do Ricardo. Então, começa a ter aqui, enquanto ente municipal, uma esperança desse encaminhamento pela SPU. \r\n\r\nA gente tem muitos gargalos quando desenha leis pela falta de entendimento da ideia do legislador e muito pela aplicação da interpretação dessa lei. Quanto mais específica e melhor encaminhada ela for, eu acho que com esse grupo multidisciplinar e tão interessante, a gente vai conseguir caminhar nesse projeto. Reitero a ideia do comandante que ele seja o nosso norte, sem esquecer e sem citar aqui como talvez encaminhamentos do Projeto de Lei o projeto Orla e, por que não?, as questões de zoneamentos municipais. Acho que vai haver muita grita nesse ponto porque a gente sabe que ocupação e uso de solo o município tem essa responsabilidade e vai querer disputar isso, muitas vezes com propriedade porque conhece o que acontece lá, e outras vezes a gente tem que reconhecer a fragilidade dos municípios que não conseguem fazer sua própria gestão, imagino que poderiam querer retaliar um projeto tão interessante. \r\n\r\nSó estou colocando aqui, como ente municipal, um secretário de Governo de município, parabenizar pela iniciativa. A gente vai estar presente em todas elas e, sem sombra de dúvida, agregando com a parte da economia, sim. Esse ponto aqui é muito mais econômico do ponto de vista dos prefeitos. Aí, volto a dizer, a gente tem que sensibilizá-los na questão ambiental. Ainda estamos passos atrás em relação à questão econômica, ao poder econômico e, até quem sabe, trazer parênteses no licenciamento, que é vinculado, e é autônomo e é municipal, quando tem que ser, mas a gente consegue trazer esse licenciamento, sim, para uma, talvez pelo espaço territorial ou talvez pela quantidade de efluentes, pela potencialidade de volumetria de corpo hídrico. Então, acho que a gente consegue abraçar isso tudo e eu estou aqui para ajudar. Obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Está ótimo. Acho que o grupo da micro, o município, você vai ser um líder importante para nós.\r\n\r\nAntes de terminar, eu queria dizer que eu tenho a Lei da Balneabilidade das Praias, que o Bom-Dia Brasil me premiou com três minutos, mostrando a lei, a necessidade de fazer essa lei ser regulamentada. Esse é um dever de casa para o INEA, porque o INEA e o município têm que se entender para botar as placas que indicam a balneabilidade. Primeiro, para garantir a saúde das pessoas, porque as pessoas têm o direito de escolher se elas querem entrar numa praia de esgoto ou se elas preferem procurar outra praia. Isso é um direito do cidadão. Em segundo lugar, para intimidar o poder público e fazer pressão para que o saneamento seja tratado, porque é uma vergonha e você, Adacto, mencionou isso, mas a coisa se perdeu no debate, que a cidade do Rio de Janeiro é uma das cidades que se encontra em pior situação dentre todos os municípios do estado do Rio de Janeiro. Então, eu peço ao INEA esse carinho, a regulamentação da balneabilidade, e deixo a você meio minuto, antes que alguém me expulse. Com razão, eu sou faltosa. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. ADACTO OTONI - Na verdade, Aspásia, é só para parabenizar mesmo o evento. Vou declinar de qualquer debate. Agora, já não é mais o momento. Parabenizar o evento e me por à total disposição da criação de um grupo de trabalho, de alguma comissão e parabenizar o andamento.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Aspásia Camargo) - Muito obrigada a todos vocês. Está encerrada a Sessão.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO.\r\n\r\nId: 1786581" ] } }, "Atos da Mesa Diretora": { "Atos": { "1786582": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "ATO \"E\"/MD/Nº 366/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1160/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR, matrícula nº 415.125-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 23.01.2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 044/2015\r\n\r\nLOTANDO o servidor CLÁUDIO ESTEVAM COUTINHO, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.900, matrícula nº 201.699-6, no Departamento de Atas, Publicações e Anais, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2015. (Processo nº 732/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 045/2015\r\n\r\nLOTANDO a servidora DANIELLE ARANDA BEZERRA, Consultor Técnico, matrícula nº 201.352-2, no Departamento de Arquivo, com efeito a partir de 01 de dezembro de 2014. (Processo nº 741/2015).\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 26.01.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n958/2015 - VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n071/2015 - ROSÂNGELA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13662/2014 - VIVIANE MENDONÇA DE AZEREDO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1786582" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1786583": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "PREGÃO Nº 14-A/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 1830/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pastas para diplomas e títulos honoríficos.\r\n\r\nA reunião convocada para o dia: 24/02/2015 às 14:00 horas, FICA ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1786583" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "1786337": [ "V - Ata", "BRAULIO BRAZ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 31.272.701/0001-03 - NIRE: 33.3.0030498-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de 21.11.2014. I - Hora e Local: Às 16h, na cidade de Porciúncula/RJ, à R. Pref. Sebastião França, nº 211. II - Presenças: Totalidade dos Acionistas, dispensadas suas convocações nos termos do § 1º, do Art. 9º, do Estatuto Social. III - Mesa: Presidente: Braulio José Tanus Braz; Secretária: Elizabeth Mendonça Braz. VI - Ordem do Dia: Alteração do § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social; Inclusão do § 4º, no Art. 10, do Estatuto Social; e Eleição dos Diretores para os Anos de 2015 a 2017. V - Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas deliberaram: a) alterar o § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social para: § 1º - O mandato da Diretoria será de 3 Exercícios Sociais, definindo-se cada exercício social como de 01 de janeiro a 31 de dezembro; b) incluir o § 4º, no Art. 10, do Estatuto Social, que vigorará com a seguinte redação: § 4º Os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse dos novos eleitos; e c) na forma do art. 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais, de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017: Braulio José Tanus Braz, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Muriaé - MG, na Av. Monteiro de Castro, 80, apto. 201, Bairro da Barra, CEP36880-000, portador da C.I. M-1.764.736 (SSP/MG) e inscrito no CPF 013.080.846-68, para Diretor Presidente; e Elizabeth Mendonça Braz, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada em Muriaé MG, na Av. Monteiro de Castro, 80, apto. 201, Bairro da Barra, CEP36880-000, portadora da C.I. M-1.764.737 (SSP/MG) e inscrita no CPF 411.365.516-20, para Diretora Vice Presidente. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, em seguida, foi lida, aprovada por todos e assinada. Porciúncula/RJ, 21.11.2014. Braulio José Tanus Braz - Presidente da Mesa; Elizabeth Mendonça Braz - Secretária da Mesa. Acionistas: Braulio José Tanus Braz; Elizabeth Mendonça Braz; Biança Mendonça Braz; Eloy José Mendonça Braz; Juliana Braz Canedo. Visto do Advogado: Daniela Braz Tambasco Mendes - OAB/MG 77.566. Jucerja nº 2710005 em 17/12/2014.\r\n\r\nAGE - 21/11/2014\r\n\r\nOS: 332609\r\n\r\nId: 1786337" ], "1786318": [ "V - Ata", "BRACOM VEÍCULOS E PEÇAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 32.179.822/0001-78 - NIRE: 33.3.0030463-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de 19.11.2014. I Hora e Local: Às 11h, na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, à R. Rocha Leão, 74/96. II Presenças: Totalidade dos Acionistas, dispensadas suas convocações nos termos do § 1º, do Art. 9º, do Estatuto Social. III Mesa: Presidente: Danilo de Araujo Tambasco, representante da D.A. Tambasco Participações S.A.; Secretária: Maria Vitória do Amaral Braz, representante da G. T. Braz Participações S.A. VI Ordem do Dia: Alteração do § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social; Inclusão do § 4º, no Art. 10, do Estatuto Social; e Eleição dos Diretores para os Anos de 2015 a 2017. V Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas deliberaram: a) alterar o § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social para: § 1º O mandato da Diretoria será de 3 Exercícios Sociais, definindo-se cada exercício social como de 01 de janeiro a 31 de dezembro; b) incluir o § 4º, no Art. 10, do Estatuto Social, que vigorará com a seguinte redação: § 4º Os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse dos novos eleitos; e c) na forma do artigo 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais, de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017: Eloy José Mendonça Braz, brasileiro, casado, Diretor de Empresa, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 10.333, Bl. 4, apto 1401, Bairro Barra da Tijuca, CEP 22783-082, portador da C.I. MG-6.121.496 (SSP/MG) e inscrito no CPF 862.412.816-15; José Braz Neto, brasileiro, casado, Diretor de Empresa, residente e domiciliado na cidade de Vitória, ES, na R. Desembargador João Manoel de Carvalho, 100, apto 801, Bairro Barro Vermelho, CEP29057-630, portador da C.I. M-7.462.507 (SSP/MG) e inscrito no CPF 032.043.266-16; e José Francisco Souza Rodrigues, brasileiro, casado, Comerciário, residente e domiciliado na cidade de Campos dos Goytacazes, RJ, na R. Salvador Correia, 208, Bairro Centro, CEP28035-310, portador da C.I. 07.513.177-1 (IFP/RJ) e inscrito no CPF 234.593.367-49. VI Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, em seguida, foi lida, aprovada por todos e assinada. Campos dos Goytacazes/RJ, 19.11.2014. Danilo de Araujo Tambasco - Presidente da Mesa; Maria Vitória do Amaral Braz - Secretária da Mesa. Acionistas: J.L. Braz Participações S/A - José Braz; Braulio Braz Participações S/A - Braulio José Tanus Braz. G.T. Braz Participações S/A - Maria Vitória do Amaral Braz; D.A. Tambasco Participações S/A - Danilo de Araujo Tambasco. Visto do Advogado: Daniela Braz Tambasco Mendes - OAB/MG 77.566. Jucerja nº 2711508 em 19/12/2014.\r\n\r\nAGE - 19/11/2014\r\n\r\nOS: 332610\r\n\r\nId: 1786318" ], "1786330": [ "V - Ata", "Id: 1786330" ], "1786312": [ "V - Ata", "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ: nº 09.215.588/0001-75 - NIRE: nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS\r\n\r\nData, Hora e Local: Aos 23 dias do mês de janeiro de 2015, às 15:00 horas, na sede social da Sociedade à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Edital de convocação publicado nos jornais Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (edições de 15, 16 e 21 de janeiro de 2015) e Diário Mercantil (edições de 15, 16 e 19 de janeiro de 2015). Presenças: Presente a sócia quotista CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A representando 99,9% do Capital Social da CR2 Empreendimentos SPE-23 Ltda., conforme assinaturas constantes da presente ata. Mesa: Rogério Furtado Moreira (Presidente) e Khrislla Pimentel Assunção (Secretária). Deliberações: 1 - A sócia quotista presente aprova a redução do Capital Social da Sociedade, no montante de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), em virtude de excesso de Capital, de forma que o mesmo passe de R$ 8.572.422,00 (oito milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais) para R$ 572.422,00 (quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais). 1.1 - Nos termos do § 1º do Artigo 1.084 do Código Civil, a redução do Capital aqui deliberada somente se tornará efetiva 90 (noventa) dias após a publicação desta ata nos jornais Diário Mercantil e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de forma que o respectivo valor deverá ser pago aos sócios quotistas, conforme vier a ser determinado pela Administração, até 31/12/2016, podendo ser realizado em parcelas, desde que respeitada a data limite aqui estipulada. 2 - A sócia quotista presente aprova a alteração do Artigo 5º do Contrato Social, para refletir a redução de Capital ora aprovada, de modo que o referido artigo passará a viger com a seguinte redação: \"ARTIGO 5º: O Capital Social da Sociedade é de R$ 572.422,00 (quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais), totalmente integralizado, em moeda corrente do País, dividido e representado por 572.422,00 (quinhentas e setenta e duas mil, quatrocentos e vinte e duas) quotas de R$ 1,00 (um real) cada, da seguinte forma:\r\n\r\nSÓCIO\r\n\r\nNº DE QUOTAS\r\n\r\nVALOR EM R$ \r\n\r\nCR2 Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\n572.421\r\n\r\nR$ 572.421,00\r\n\r\nSagri Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n572.422\r\n\r\nR$ 572.422,00\"\r\n\r\n2.1 - Em razão da alteração acima, resta também aprovada, pela sócia quotista presente, a consolidação do Contrato Social da Sociedade, o que faz, em ato subsequente ao presente, nos termos do Instrumento Particular de 14ª Alteração do Contrato Social da CR2 Empreendimentos SPE-23 Ltda. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião de Sócios, que foi aprovada por todos os sócios da Sociedade, autorizando-se a sua lavratura na forma sumária, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Assinaturas: Mesa: Rogério Furtado Moreira (Presidente); Khrislla Pimentel Assunção (Secretária). Sócios: CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Rogério Furtado Moreira; Khrislla Pimentel Assunção.\r\n\r\nId: 1786312" ], "1786017": [ "V - Ata", "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.758.318/0001-24 - NIRE Nº 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 01ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 16 DE JANEIRO DE 2015. 1. Local, data e hora: Dia 16 de janeiro de 2015, às 10h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2. Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 16, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Carlos Augusto Borges, Carlos Fernando Costa, Josedir Barreto, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri (videoconferência), Paulo Cesar Campos, Renato Fermiano Tavares e Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. Mesa: Presidente: Sr. Carlos Augusto Borges; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a emissão, pela Companhia, de notas promissórias, no valor total de até R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais) \"Notas Promissórias\", as quais serão objeto de oferta pública de distribuição, com esforços restritos de distribuição, em conformidade com a Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476\"), nos termos da Instrução da CVM nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada (\"Instrução CVM 134\" e \"Oferta\"); (ii) a prestação de garantia real, pela Companhia, no âmbito da Oferta, mediante o Aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária (conforme definido abaixo) e (iii) a autorização à Diretoria da Companhia, bem como a procuradores constituídos para o efeito pela Companhia, para praticar todos os atos necessários à emissão das Notas Promissórias e à realização da Oferta. 6. Assuntos e Deliberações: Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Por unanimidade, foram aprovadas as seguintes deliberações: 6.1. A emissão das Notas Promissórias pela Companhia com as seguintes características a serem formalizadas nas cártulas das Notas Promissórias, e a realização da Oferta: 1) Valor da Emissão: até R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais); 2) Quantidade: até 25 (vinte e cinco); 3) Valor Nominal Unitário: As Notas Promissórias terão valor nominal unitário de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) (\"Valor Nominal Unitário\"). O valor nominal unitário das Notas Promissórias não será atualizado monetariamente; 4) Número de Séries: única; 5) Número da Emissão: esta representa a 1ª Emissão de notas promissórias da Companhia; 6) Data da Emissão, Prazo e Data de Vencimento: as Notas Promissórias serão emitidas na data da sua efetiva subscrição e integralização, especificada nas cártulas e terão prazo de vencimento de até 360 (trezentos e sessenta) dias contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"), ressalvadas as hipóteses de eventual Resgate Antecipado ou, ainda de eventual vencimento antecipado; 7) Colocação: as Notas Promissórias serão distribuídas por meio de oferta pública com esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de colocação, prestada por instituições financeiras intermediárias da Emissão, integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários (\"Coordenador Líder\" e em conjunto\" \"Coordenadores\"); 8) Forma: as Notas Promissórias da Companhia serão emitidas fisicamente sob a forma cartular e serão depositadas perante instituição financeira a ser contratada para prestar os serviços de custódia da guarda física das Notas Promissórias (\"Custodiante\"), sendo que, para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela posse das cártulas. Adicionalmente, será reconhecido como comprovante de titularidade das Notas Promissórias da Companhia extrato emitido pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\") em nome do respectivo titular das Notas Promissórias se estas estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP. As Notas Promissórias circularão por endosso em preto, sem garantia, de mera transferência de titularidade; 9) Atualização Monetária: não haverá 10) Remuneração: as Notas Promissórias farão jus ao pagamento de juros remuneratórios de 123,70% (cento e vinte e três inteiros e setenta centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra-grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Remuneração\"). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário desde a Data de Emissão, ou da data do pagamento da Remuneração imediatamente anterior (inclusive) até a data do seu efetivo pagamento (exclusive) (\"Juros Remuneratórios\"), considerando para tal os critérios estabelecidos no \"Caderno de Fórmulas Notas Comerciais e Obrigações - CETIP21\" disponibilizado para consulta em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), reproduzido nas cártulas; 11) Pagamento da Remuneração: A Remuneração será paga a cada 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de emissão, sendo a última parcela devida na Data de Vencimento, ressalvadas as hipóteses de eventual Resgate Antecipado ou, ainda de eventual vencimento antecipado; 12) Amortização: O valor nominal das Notas Promissórias será amortizado integralmente na Data de Vencimento, salvo pelas eventuais hipóteses de vencimento antecipado ou de resgate antecipado, nos termos a serem previstos nas cártulas das Notas Promissórias; 13) Preço de Subscrição e Forma de Subscrição e Integralização: as Notas Promissórias serão subscritas pelo Valor Nominal Unitário na data de integralização. As Notas Promissórias serão integralizadas em moeda corrente nacional, à vista, exclusivamente por meio do MDA - Módulo de Distribuição de Ativos (\"MDA\"), de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP S.A. - Mercados Organizados; 14) Locais de Pagamento: Os pagamentos referentes às Notas Promissórias devidos pela Companhia nos termos das Notas Promissórias, serão efetuados em conformidade (i) com os procedimentos adotados pela CETIP quando a Nota Promissória estiver custodiada eletronicamente na CETIP, ou (ii) se a Nota Promissória não estiver custodiada eletronicamente na CETIP, na sede da Companhia e/ou em conformidade com os procedimentos do Banco Mandatário, conforme aplicável, nos demais casos (\"Banco Mandatário\"); 15) Distribuição e Negociação: As Notas Promissórias serão registradas para distribuição através do MDA, administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo a distribuição liquidada financeiramente através da CETIP. Concomitantemente a liquidação, as Notas Promissórias serão depositadas em nome do Titular no Sistema de Custódia Eletrônica da CETIP e, serão registradas para negociação no mercado secundário, através do Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários (\"CETIP21\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas financeiramente e a custódia eletrônica através da CETIP. As Notas Promissórias serão ofertadas exclusivamente a, no máximo, 75 (setenta e cinco) investidores qualificados (a seguir definidos), podendo ser subscritas e integralizadas por, no máximo, 50 (cinquenta) investidores qualificados. As Notas Promissórias somente poderão ser negociadas nos mercados regulamentados de valores mobiliários entre investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 109 da Instrução CVM nº 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada e observado o artigo 4 da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"), após decorridos 90 (noventa) dias contados da data de cada subscrição ou aquisição pelos investidores, nos termos dos artigos 13 e 15 da Instrução CVM 476, e do cumprimento, pela Companhia, das obrigações previstas no artigo 17 da Instrução CVM 476. 16) Resgate Antecipado Obrigatório: as Notas Promissórias serão total ou parcialmente resgatadas, na hipótese de: (i) realização de elevação de capital social via processo de abertura de capital em bolsa, (ii) operação de private placement; e/ou (iii) venda de ativos/participações societárias da Companhia em montantes superiores a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), mediante comunicação escrita aos Titulares das Notas Promissórias, com cópia para o Agente de Notas, e à CETIP, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis da data prevista para a realização do resgate antecipado obrigatório (\"Resgate Antecipado Obrigatório\"), observados os procedimentos, termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Promissórias, sendo certo que o resgate antecipado parcial deverá ser realizado mediante sorteio, a ser coordenado pelo Agente de Notas, sendo que o mesmo será responsável por comunicar os titulares das Notas Promissórias e a CETIP sobre o resultado do sorteio. Poderão estar presentes ao sorteio os titulares das Notas Promissórias ou seus procuradores devidamente constituídos para este fim, sendo que todas as etapas deste processo, tais como habilitação dos titulares das Notas Promissórias, qualificação apuração, e validação das quantidades de Notas Promissórias a serem resgatadas, serão realizadas fora do âmbito da CETIP. O valor de resgate devido pela Companhia será equivalente ao Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias a ser resgatado, acrescido (i) dos juros remuneratórios correspondentes, calculados desde a Data de Emissão, ou último pagamento, conforme o caso, até a data do efetivo resgate; e (ii) dos demais encargos devidos e não pagos até a data do resgate antecipado. Para tanto, termo de expressa e antecipada anuência para o Resgate Antecipado, pelos subscritores em mercado primário ou adquirentes em mercado secundário, de forma irrevogável e irretratável, constará das referidas cártulas das Notas Promissórias; 17) Resgate Antecipado Facultativo: as Notas Promissórias poderão ser total ou parcialmente resgatadas, a exclusivo critério da Companhia, de forma unilateral, a qualquer tempo a partir do 30º (trigésimo) dia contado da Data de Emissão, nos termos da Instrução CVM 134, parágrafos 2º e 3º do artigo 7º, com o seu conseguinte cancelamento, mediante comunicação escrita aos Titulares das Notas Promissórias, com cópia para o Agente de Notas, e à CETIP, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis contados da data do resgate antecipado, observados os procedimentos, termos e condições a serem previstos nas cártulas das Notas Promissórias, sendo certo que o resgate parcial deverá ser realizado mediante sorteio, a ser coordenado pelo Agente de Notas, sendo que o mesmo será responsável por comunicar os titulares das Notas Promissórias e a CETIP sobre o resultado do sorteio. Poderão estar presentes ao sorteio os titulares das Notas Promissórias ou seus procuradores devidamente constituídos para este fim, sendo que todas as etapas deste processo, tais como habilitação dos titulares das Notas Promissórias, qualificação apuração, e validação das quantidades de Notas Promissórias a serem resgatadas, serão realizadas fora do âmbito da CETIP. Em caso de resgate antecipado facultativo, os titulares das Notas Promissória farão jus ao Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias a serem resgatadas, acrescido (i) dos juros remuneratórios correspondentes, calculados desde a Data de Emissão, ou último pagamento, conforme o caso, até a data do efetivo resgate; (ii) dos demais encargos devidos e não pagos até a data do resgate antecipado; e (iii) de prêmio calculado nos termos das cártulas das Notas Promissórias (\"Prêmio\"), exceto na hipótese de Resgate Antecipado Obrigatório, em que não será devido Prêmio. Para tanto, termo de expressa e antecipada anuência para o Resgate Antecipado, pelos subscritores em mercado primário ou adquirentes em mercado secundário, de forma irrevogável e irretratável, constará das referidas Cártulas das Notas Promissórias; 18) Vencimento Antecipado: além das hipóteses previstas na regulamentação e legislação aplicável, as Notas Promissórias poderão vencer automaticamente ou conforme deliberação dos titulares das Notas Promissórias, nos termos definidos nas cártulas das Notas Promissórias, caso ocorram eventos adicionais a serem previstos nas cártulas das Notas Promissórias, situação em que a Companhia estará obrigada a efetuar o pagamento do valor nominal unitário das Notas Promissórias acrescido dos juros remuneratórios e dos encargos moratórios, se houver, a serem calculados nos termos das cártulas das Notas Promissórias; 19) Garantia: cessão fiduciária, pela Companhia, dos direitos creditórios decorrentes das participações sociais detidas pela Companhia nas empresas (i) Linha Amarela S.A. - LAMSA, (ii) Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. e (iii) Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT, incluindo direitos decorrentes de dividendos e juros sobre capital próprio, recebidos, direta ou indiretamente pela Companhia, por meio da celebração de Primeiro Aditamento ao Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças (\"Aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária\"). As Notas Promissórias não contarão com aval; 20) Destinação de Recursos: os recursos obtidos por meio da Emissão serão destinados, direta ou indiretamente, a aportes de capital, via elevação do capital social e/ou concessão de mútuos e/ou dívida subordinada e/ou adiantamentos para futuro aumento de capital em empresas que direta ou indiretamente sejam detentoras de concessões de infraestrutura ou que detenham opção de compra de ações referentes a concessões de infraestrutura; 21) Prorrogação de prazos: Considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação prevista nas Notas Promissórias até o 1º (primeiro) dia útil subsequente, se o seu vencimento coincidir com dia em que não haja expediente bancário na sede da Companhia ou na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, exceto pelos casos cujos pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com sábados, domingos ou feriados declarados nacionais; 22) Encargos Moratórios: caso a Companhia deixe de efetuar o pagamento de qualquer quantia devida aos titulares das Notas Promissórias, os débitos em atraso, devidamente atualizados, ficarão sujeitos a (i) multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago; e (ii) juros de mora não compensatórios calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, à taxa de 1% (um por cento) ao mês ou fração, sobre o montante devido e não pago, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial. Os encargos moratórios ora estabelecidos incidirão a partir da declaração de vencimento antecipado consoante a Seção \"Hipóteses de Vencimento Antecipado\" das cártulas, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; 23) Demais Características: As demais características das Notas Promissórias e da Oferta encontrar-se-ão descritas nas cártulas das Notas Promissórias e nos demais documentos a elas pertinentes. 6.2 A prestação, pela Companhia, da garantia descrita no item 19) da deliberação 6.1 acima, no âmbito da Oferta, mediante a celebração e o cumprimento do Aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária. 6.3 Autorizar a Diretoria da Companhia, bem como procuradores devidamente constituídos para o efeito pela Companhia, a praticar todos os atos necessários para a emissão das Notas Promissórias e realização da Oferta, incluindo (a) contratar as instituições financeiras intermediárias (coordenadores) para a distribuição pública das Notas Promissórias, mediante esforços restritos de distribuição, nos termos da Instrução CVM 476; (b) contratar os demais prestadores de serviço, tais como o Banco Mandatário, agente de notas e assessor legal, Custodiante, da guarda física entre outros; (c) negociar e definir os termos e condições adicionais específicos das Notas Promissórias, observada esta aprovação; e (d) negociar e celebrar todos os documentos relativos às Notas Promissórias e à Oferta, bem como aditamentos a eles que se fizerem necessários e documentos deles decorrentes, incluindo, mas não se limitando, às cártulas das Notas Promissórias e ao contrato de coordenação, colocação e distribuição. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi oferecida a palavra para quem dela quisesse fazer uso, como ninguém o fez, foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. 8. Assinaturas: Mesa: Carlos Augusto Borges - Presidente; e Flávia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Srs. Carlos Augusto Borges, Renato Fermiano Tavares, Carlos Fernando Costa, Josedir Barreto, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Leal Neri, Paulo Cesar Campos e Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015. Mesa: Flavia Monteiro de Barros Soto G. Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2720001 e data de 22/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA - 16/01/2015\r\n\r\nOS: 332765\r\n\r\nId: 1786017" ], "1786319": [ "V - Ata", "DICAL - DIESEL CAMPOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 28.948.958/0001-28 - NIRE: 33.3.0030441-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de 19.11.2014. I. Hora e Local: Às 8h, na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, à Rod. Campos x Vitória, KM 8,5. II. Presenças: Totalidade dos Acionistas, dispensadas suas convocações nos termos do § 1º, do Art. 9º, do Estatuto Social. III. Mesa: Presidente: Danilo de Araujo Tambasco, representante da D.A. Tambasco Participações S.A.; Secretária: Maria Vitória do Amaral Braz, representante da G. T. Braz Participações S.A.. VI. Ordem do Dia: Alteração do caput, do art. 2º, do Estatuto Social; Alteração do § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social; Inclusão do § 4º, no Art. 10, do Estatuto Social; e Eleição dos Diretores para os Anos de 2015 a 2017. V. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas deliberaram: a) alterar o caput, do art. 2º, do Estatuto Social, para: Art. 2º - A Cia tem sede e foro na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, à Rod. Campos x Vitória, KM 8,5, Bairro Parque Santos Dumont, CEP28.073-476; b) alterar o § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social, para: § 1º O mandato da Diretoria será de 3 Exercícios Sociais, definindo-se cada exercício social como de 01 de janeiro a 31 de dezembro; c) incluir o § 4º, no Art. 10, do Estatuto Social, que vigorará com a seguinte redação: § 4º - Os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse dos novos eleitos; e d) na forma do art. 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais, de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017: Eloy José Mendonça Braz, brasileiro, casado, Diretor de Empresa, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 10.333, Bl. 4, apto 1401, Bairro Barra da Tijuca, CEP22783-082, portador da C.I. MG-6.121.496 (SSP/MG) e inscrito no CPF 862.412.816-15; e Eric Braz Tambasco, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, MG, na R. Rodrigo Otávio Coutinho, 101, apto 2500, Bairro Belvedere, CEP30320-200, portador da C.I. MG-6.042.475 (SSP/MG) e inscrito no CPF 898.721.186-04. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, em seguida, foi lida, aprovada por todos e assinada. Campos dos Goytacazes/RJ, 19.11.2014. Danilo de Araujo Tambasco - Presidente da Mesa; Maria Vitória do Amaral Braz - Secretária da Mesa. Acionistas: J.L. Braz Participações S/A - José Braz; Braulio Braz Participações S/A - Braulio José Tanus Braz; G.T. Braz Participações S/A - Maria Vitória do Amaral Braz; D.A. Tambasco Participações S/A - Danilo de Araujo Tambasco. Visto do Advogado: Daniela Braz Tambasco Mendes - OAB/MG 77.566. Jucerja nº 2708009 em 12/12/2014.\r\n\r\nAGE - 19/11/2015\r\n\r\nOS: 332603\r\n\r\nId: 1786319" ], "1786333": [ "V - Ata", "LÍDER RIO VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 30.006.027/0001-52 - NIRE: 33.3.0030440-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de 18.11.2014. I. Hora e Local: Às 11h, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, à Av. Cesário de Melo, 2.176, Bairro de Campo Grande. II. Presenças: Totalidade dos Acionistas, dispensadas suas convocações nos termos do § 1º, do Art. 9º, do Estatuto Social. III. Mesa: Presidente: Danilo de Araujo Tambasco, representante da D.A. Tambasco Participações S.A.; Secretária: Maria Vitória do Amaral Braz, representante da G. T. Braz Participações S.A.. VI. Ordem do Dia: Alteração do § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social; Inclusão do § 4º, no Art. 10, do Estatuto Social; e Eleição dos Diretores para os Anos de 2015 a 2017. V. Deliberação Tomada por Unanimidade: Os acionistas deliberaram: a) alterar o § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social para: § 1º - O mandato da Diretoria será de 3 Exercícios Sociais, definindo-se cada exercício social como de 01 de janeiro a 31 de dezembro; b) incluir o § 4º, no Art.10, do Estatuto Social, que vigorará com a seguinte redação: § 4º - Os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse dos novos eleitos; e c) na forma do art. 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais, de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017: Eloy José Mendonça Braz, brasileiro, casado, Diretor de Empresa, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 10.333, Bl. 4, apto 1401, Bairro Barra da Tijuca, CEP 22783-082, portador da C.I. MG-6.121.496 (SSP/MG) e inscrito no CPF 862.412.816-15; e Roberto Guimarães de Faria, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Pref. Dulcídio Cardoso, 3080, Bl. 6, apto 503, Bairro Barra da Tijuca, CEP22.631-054, portador da C.I. 80820923-3 (IFP-RJ) e inscrito no CPF 172.496.007-53. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, em seguida, foi lida, aprovada por todos e assinada. Rio de Janeiro/RJ, 18.11.2014. Danilo de Araujo Tambasco - Presidente da Mesa; Maria Vitória do Amaral Braz - Secretária da Mesa. Acionistas: J.L. Braz Participações S/A - José Braz; Braulio Braz Participações S/A - Braulio José Tanus Braz; G.T. Braz Participações S/A - Maria Vitória do Amaral Braz; D.A. Tambasco Participações S/A - Danilo de Araujo Tambasco; R. Faria Participações LTDA - Roberto Guimarães de Faria. Visto do Advogado: Daniela Braz Tambasco Mendes - OAB/MG 77.566. Jucerja nº 2707118 em 10/12/2014.\r\n\r\nAGE - 18/11/2014\r\n\r\nOS: 332602\r\n\r\nId: 1786333" ], "1786262": [ "V - Ata", "PARQUE SHOPPING MACEIÓ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.511.067/0001-65 - NIRE 33.3.0028569-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06/01/2015. 1. Data, Horário e Local: Às 10h do dia 06/01/2015, na sede social da Parque Shopping Maceió S.A. (“Cia.”), na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301 (parte), Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, considerando que a totalidade dos acionistas estava presente, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: O Sr. Renato Botelho assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Érica Martins para secretariar a assembleia. 4. Ordem do Dia: Aprovar alteração do objeto social da Cia.. 5. Deliberações: Após deliberação, resolvem os acionistas, por unanimidade e sem reservas alterar o objeto social, de forma que o caput do art. 2º do Estatuto passará a viger com a seguinte redação: “Art. 2º - A Cia. tem por objeto social a exploração de empreendimentos imobiliários, incluindo “shopping center”, no Município de Maceió, Estado de Alagoas, bem como a gestão de estacionamentos e garagens próprios”. 6. Encerramento: Como não havia mais nada a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. RJ, 06/01/2015. Mesa: Renato Botelho - Presidente; Érica Martins - Secretária. JUCERJA nº 2720000 em 22/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1786262" ], "1785940": [ "V - Ata", "Id: 1785940" ], "1786397": [ "V - Ata", "CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A\r\n\r\nCNPJ DO MF N° 42.464.479/0001-67 NIRE N° 33300029893\r\n\r\nATA DA AGE: 1. - Data, hora e local da Assembleia: 01/10/2014, às 11h, na sede da Sociedade, na Rua Euclides da Cunha n° 106 - parte, São Cristóvão, RJ/RJ. 2. - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. João Carlos de Noronha Viegas, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida a todos os acionistas; IV - Quorum: Totalidade dos acionistas com direito a voto, com exceção do Sr. José Alcure Neto que está ausente; V - Natureza da Assembleia: Extraordinária; VI - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) O Presidente submeteu à aprovação dos presentes a eleição da Sra. Kátia Cilene Bertolini Montoni, brasileira, casada, engenheira civil, C.I. n° 189.692.44-3 SSP/SP, CPF/MF n° 161.603.078-00, domiciliado na Av. das Nações Unidas n° 13.771 - Bloco I - 2o andar, Chácara Itaim, SP/SP, para o cargo de Diretora. O mandato da Diretora ora eleita terá início no dia 01/10/2014, e término no dia 30/09/2017. A remuneração global mensal dos Diretores da Sociedade será mantida em até R$ 100.000,00, estando neste valor compreendida a da diretora eleita; VIII - Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que lida e aprovada por todos os acionistas da Sociedade presentes à Assembleia, foi por estes assinada. RJ, 01/10/2014. Mauro Ribeiro Viegas Filho - Presidente de Mesa; João Carlos de Noronha Viegas - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002719372 em 21/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1786397" ], "1786391": [ "V - Ata", "SGA NITERÓI VEÍCULOS E PEÇAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 36.152.916/0001-04 - NIRE: 33.3.0030420-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de 19.11.2014. I Hora e Local: Às 16h, na cidade de Macaé/RJ, à Av. Rui Barbosa, 1.760, Lojas 3 e 4, Bairro Alto Cajueiros. II Presenças: Totalidade dos Acionistas, dispensadas suas convocações nos termos do §1º, do Art. 9º, do Estatuto Social. III Mesa: Presidente: Danilo de Araujo Tambasco, representante da D.A. Tambasco Participações S.A.; Secretária: Maria Vitória do Amaral Braz, representante da G. T. Braz Participações S.A.. VI Ordem do Dia: Alteração do §1º, do Art. 10, do Estatuto Social; Inclusão do §4º, no Art. 10, do Estatuto Social; e Eleição dos Diretores para os Anos de 2015 a 2017. V Deliberação Tomada por Unanimidade: Os acionistas deliberaram: a) alterar o §1º, do Art. 10, do Estatuto Social para: §1º O mandato da Diretoria será de 3 Exercícios Sociais, definindo-se cada exercício social como de 01 de janeiro a 31 de dezembro; b) incluir o §4º, no Art. 10, do Estatuto Social, que vigorará com a seguinte redação: §4º - Os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse dos novos eleitos; e c) na forma do art. 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais, de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017: Eloy José Mendonça Braz, brasileiro, casado, Diretor de Empresa, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 10.333, Bl.4, apto 1401, Bairro Barra da Tijuca, CEP 22783-082, portador da C.I. MG-6.121.496 (SSP/MG) e inscrito no CPF 862.412.816-15; e Roberto Guimarães de Faria, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 3080, Bl. 6, apto 503, Bairro Barra da Tijuca, CEP22.631-054, portador da C.I. 80820923-3 (IFP-RJ) e inscrito no CPF 172.496.007-53. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, em seguida, foi lida, aprovada por todos e assinada. Macaé/RJ, 19.11.2014. Danilo de Araujo Tambasco - Presidente da Mesa; Maria Vitória do Amaral Braz - Secretária da Mesa. Acionistas: J.L. Braz Participações S/A, José Braz; Braulio Braz Participações S/A, Braulio José Tanus Braz; G.T. Braz Participações S/A, Maria Vitória do Amaral Braz, D.A. Tambasco Participações S/A; Danilo de Araujo Tambasco. Visto do Advogado: Daniela Braz Tambasco Mendes - OAB/MG 77.566. Arquivada na Jucerja sob o nº 2707121 em 10/12/2014. \r\n\r\nAGE - 19/11/2014\r\n\r\nOS: 332608\r\n\r\nId: 1786391" ], "1786343": [ "V - Ata", "RECREIO VEÍCULOS S/ACNPJ: 39.531.199/0001-10 NIRE: 33.3.0030495-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE 18.11.2014. I. HORA E LOCAL: Às 8h, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, à Est. Benvindo de Novaes, 2.021. II. PRESENÇAS: Totalidade dos Acionistas, dispensadas suas convocações nos termos do § 1º, do Art. 9º, do Estatuto Social. III. MESA: Presidente: Danilo de Araujo Tambasco, representante da D.A. Tambasco Participações S.A.; Secretária: Maria Vitória do Amaral Braz, representante da G. T. Braz Participações S.A.. VI. ORDEM DO DIA: Alteração do § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social; Inclusão do § 4º, no Art. 10, do Estatuto Social; e Eleição dos Diretores para os Anos de 2015 a 2017. V. DELIBERAÇÃO TOMADA POR UNANIMIDADE: Os acionistas deliberaram: a) alterar o § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social para: § 1º O mandato da Diretoria será de 3 Exercícios Sociais, definindo-se cada exercício social como de 01 de janeiro a 31 de dezembro; b) incluir o § 4º, no Art. 10, do Estatuto Social, que vigorará com a seguinte redação: § 4º Os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse dos novos eleitos; e c) na forma do art. 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais, de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017: ELOY JOSÉ MENDONÇA BRAZ, brasileiro, casado, Diretor de Empresa, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. das Américas, 10.333, Bl.4, apto 1401, Bairro Barra da Tijuca, CEP 22783-082, portador da C.I. MG-6.121.496 (SSP/MG) e inscrito no CPF 862.412.816-15; e ROBERTO GUIMARÃES DE FARIA, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, 3080, Bl. 6, apto 503, Bairro Barra da Tijuca, CEP22.631-054, portador da C.I. 80820923-3 (IFP-RJ) e inscrito no CPF 172.496.007-53. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, em seguida, foi lida, aprovada por todos e assinada. Rio de Janeiro/RJ, 18.11.2014. Danilo de Araujo Tambasco - Presidente da Mesa; Maria Vitória do Amaral Braz - Secretária da Mesa. Acionistas: J.L. Braz Participações S/A - José Braz; Braulio Braz Participações S/A - Braulio José Tanus Braz; G.T. Braz Participações S/A - Maria Vitória do Amaral Braz; D.A. Tambasco Participações S/A - Danilo de Araujo Tambasco; R. Caldas Participações LTDA - José Eduardo Rodrigues Caldas; Daniela Braz Tambasco Mendes - OAB/MG 77.566. Jucerja nº 2707119 em 10/12/2014\r\n\r\nAGE - 18/11/2014\r\n\r\nOS: 332606\r\n\r\nId: 1786343" ], "1786347": [ "V - Ata", "D. A. TAMBASCO PARTICIPAÇÕES S/A \r\n\r\nCNPJ: 21.276.209/0001-52 - NIRE: 33.3.0030443-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de 21.11.2014. I Hora e Local: Às 16h, na cidade de Itaperuna/RJ, à Av. Pres. Dutra, n. 1400 - 2º. Andar. II Presenças: Totalidade dos Acionistas. III Mesa: Presidente: Danilo de Araujo Tambasco; Secretária: Adélia Maria Braz Tambasco. VI Ordem do Dia: Alteração do § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social; Inclusão do § 4º, no Art. 10, do Estatuto Social; e Eleição dos Diretores para os Anos de 2015 a 2017. V Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas deliberaram: a) alterar o § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social para: § 1º O mandato da Diretoria será de 3 Exercícios Sociais, definindo-se cada exercício social como de 01 de janeiro a 31 de dezembro; b) incluir o § 4º, no Art. 10, do Estatuto Social, que vigorará com a seguinte redação: § 4º Os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse dos novos eleitos; e c) na forma do art. 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais, de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017: Danilo De Araujo Tambasco, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Muriaé/MG, à Av. Monteiro de Castro, 80, apto. 301, Bairro da Barra, CEP 36880-000, portador da C.I. MG/222.731 (SSP/MG), CPF 029.827.738-72, para Diretor Presidente; e Adélia Maria Braz Tambasco, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada em Muriaé/MG, à Av. Monteiro de Castro, 80, apto. 301, Bairro da Barra, CEP36880-000, portadora da C.I. M-3.125.167 (SSP/MG), CPF 004.634.556-65, para Diretora Vice Presidente. VI Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, em seguida, foi lida, aprovada por todos e assinada. Itaperuna/RJ, 21/11/2014. Danilo de Araujo Tambasco - Presidente da Mesa; Adélia Maria Braz Tambasco - Secretária da Mesa. Acionistas: Danilo de Araujo Tambasco, Adélia Maria Braz Tambasco, Eric Braz Tambasco, Daniela Braz Tambasco Mendes e Thiago Braz Tambasco. Visto do Advogado: Flávio Wilson Abdala do Amaral OAB/MG 26.838. Jucerja nº 2710006 em 17/12/2014.\r\n\r\nAGE - 21/11/2014\r\n\r\nOS: 332604\r\n\r\nId: 1786347" ], "1786346": [ "V - Ata", "RODOVIÁRIO LIDER S/A\r\n\r\nCNPJ: 22.777.692/0001-11 - NIRE: 33.3.0030577-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária de 18.11.2014. I Hora e Local: Às 14h na cidade do Rio de Janeiro/RJ, à Av. Sargento de Milícias, 1.274, Bairro Pavuna. II Presenças: Totalidade dos Acionistas, dispensadas suas convocações nos termos do § 1º, do Art. 9º, do Estatuto Social. III Mesa: Presidente: Danilo de Araujo Tambasco, representante da D.A. Tambasco Participações S.A.; Secretária: Maria Vitória do Amaral Braz, representante da G. T. Braz Participações S.A. VI Ordem do Dia: Alteração do § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social; Inclusão do § 4º, no Art. 10, do Estatuto Social; e Eleição dos Diretores para os Anos de 2015 a 2017. V Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os acionistas deliberaram: a) alterar o § 1º, do Art. 10, do Estatuto Social para: § 1º O mandato da Diretoria será de 3 Exercícios Sociais, definindo-se cada exercício social como de 01 de janeiro a 31 de dezembro; b) incluir o § 4º, no Art. 10, do Estatuto Social, que vigorará com a seguinte redação: § 4º Os Diretores permanecerão em seus cargos até a posse dos novos eleitos; e c) na forma do art. 10, do Estatuto Social, eleger os seguintes Diretores para compor a Diretoria para os próximos 3 exercícios sociais, de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017: Glauco do Amaral Braz, brasileiro, casado, Diretor de Empresa, residente e domiciliado na cidade de Muriaé, MG, na R. Pirapanema, 98, apto 201, Bairro Barra, CEP36880-000, portador da C.I. M-8.648.188 (SSP/MG) e inscrito no CPF 032.262.866-09; Carmen Lúcia Rodrigues Caldas, brasileira, casada, Economista, residente e domiciliada em Muriaé, MG, na R. Manoel Vilas Boas, 312, Bairro São Francisco, CEP36880-000, portadora da C.I. M-162.416 (SSP/MG) e inscrita no CPF 180.898.106-59; e Ricardo Eduardo Rodrigues Caldas, brasileiro, casado, Engenheiro, residente e domiciliado na cidade de Muriaé MG, à R. Dr. Olavo Tostes, 70, apto 801, Bairro Centro, CEP36880-000, portador da C.I. 03.744.768 (IFP/RJ) e inscrito no CPF 383.007.616-91. VI Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que, em seguida, foi lida, aprovada por todos e assinada. Rio de Janeiro/RJ, 18.11.2014 Danilo de Araujo Tambasco - Presidente da Mesa; Maria Vitória do Amaral Braz - Secretária da Mesa. Acionistas: J.L. Braz Participações S/A; José Braz; José Braz. G.T. Braz Participações S/A - Maria Vitória do Amaral Braz; D. A. Tambasco Participações S/A - Danilo de Araujo Tambasco. Braulio Braz Participações S/A - Braulio José Tanus Braz; R. Caldas Participações LTDA. José Eduardo Rodrigues Caldas. Visto do Advogado: Daniela Braz Tambasco Mendes - OAB/MG 77.566. Jucerja nº 2709969 em 17/12/2014.\r\n\r\nAGE - 18/11/2014\r\n\r\nOS: 332605\r\n\r\nId: 1786346" ], "1786490": [ "V - Ata", "SPE16 GLOBAL PRAÇA DO RINK \r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 12.136.725/0001-90 - NIRE n° 33.3.0029400-7\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 07/01/2015. 1. Data, hora e local: Aos 07/01/2015, às 13h00min, na sede social da SPE16 Global Praça do Rink Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Cia\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua José de Figueiredo, nº 320, bloco 4, loja 110, Barra da Tijuca, CEP 22793-170. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, nos termos do §4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Luiz Antonio Penna Franca; Secretário: Sr. Jorge José da Silva Coreixas. 4. Ordem do dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Cia, no valor de R$ 400.000,00, com restituição aos acionistas da Cia, quais sejam Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações e Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. (\"Acionistas\"), nos termos do Art. 173 da Lei n° 6.404/76 e da proposta da Diretoria (Anexo I); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia, de modo a refletir o novo capital social da Cia. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos Acionistas presentes, que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a redução do capital social da Cia, no valor de R$ 400.000,00, com restituição dos acionistas da Cia, nos termos da proposta da diretoria, da seguinte forma: Acionista - Ações Canceladas - Valor da Restituição (R$ ). Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações - 360.000; R$ 360.000,00. Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. - 40.000; R$ 40.000,00. A administração da Cia analisou e entendeu que o seu capital social, atualmente equivalente a R$ 3.843.457,00, dividido em 3.843.457 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, é excessivo para a consecução dos seus objetivos sociais. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social da Cia é de R$ 3.443.457,00, dividido em 3.443.457 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia a efetuar todos os atos legais e societários para a implementação e consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir a alteração estatutária deliberada nesta Assembleia (Estatuto Social no Anexo II). O documento acima enumerado foi rubricado pela mesa e ficará arquivado na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quórum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 07/01/2015. Luiz Antonio Penna Franca - Presidente; Jorge José da Silva Coreixas - Secretário. Acionistas Presentes: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nAGE - 07/01/2015\r\n\r\nOS: 332795\r\n\r\nId: 1786490" ], "1784554": [ "V - Ata", "MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 19.699.063/0001-06/NIRE 33.3.0031092-4\r\n\r\nATA DA QUARTA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nI. DATA, HORA e LOCAL - 10.09.2014, às 16h, na sede da Sociedade, sita na Rua Real Grandeza n° 274, térreo, parte, em Botafogo, na cidade e no estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO - dispensada, conforme Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. III. PRESENÇA - totalidade das Acionistas da Sociedade. IV. COMPOSIÇÃO DA MESA - Presidente: Sergio Luiz Lamy e Secretária: Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista, escolhidos por unanimidade. V. ORDEM DO DIA - (i) Retificar a remuneração anual dos membros do Conselho Fiscal da Sociedade, visando compatibilizar a deliberação contemplada na alínea (h) do inciso VII da Ata de Assembleia Geral de Constituição da Sociedade, realizada em 11 de dezembro de 2013 - que fixou a remuneração anual global do Conselho Fiscal em R$ 128.000,00 -, com as disposições constantes do Artigo 162, § 3º, da Lei 6.404/76 (remuneração, para cada membro em exercício, correspondente, em média, a 10% da remuneração atribuída a cada Diretor, não computados benefícios, verbas de representação e participação nos lucros); e (ii) aprovar o Plano de Negócios, ora anexo, e ratificar o Plano de Investimentos, elaborados pelas Acionistas para fins de participação no Leilão ANEEL nº 007/2013, Lote A, e de implementação do Projeto, à luz do Plano de Negócios aprovado. VI. DELIBERAÇÕES - por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) fixar a remuneração anual global do Conselho Fiscal da Sociedade em R$ 106.401,60 (cento e seis mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos), em consonância com o disposto no Art. 162, § 3º, da Lei 6.404/76; e (ii) em conformidade com o Artigo 18, § 1°, alínea “d”, do Estatuto Social, aprovar o Plano de Negócios e ratificar o Plano de Investimentos, elaborados pelas Acionistas para fins de participação no Leilão ANEEL nº 007/2013, Lote A, e de implementação do Projeto, à luz do Plano de Negócios aprovado. VII. ENCERRAMENTO - nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, lida e achada conforme, segue assinada pelos componentes da Mesa e representantes das Acionistas. (Assinaturas: Sergio Luiz Lamy e Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista, repectivamente Presidente e Secretária da Mesa; Acionistas: (i) Copel Geração e Transmissão S.A. representada por Sergio Luiz Lamy - Diretor Presidente e Antônio Sérgio S. Guetter - Diretor de Finanças, e (ii) Furnas Centrais Elétricas S.A. representada por Flávio Decat de Moura - Diretor Presidente e Olga Côrtes Rabelo Leão Simbalista - Diretora de Gestão de Novos Negócios e de Participações).“CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 09/01/2015, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. 00002716294. DATA: 09/01/2015. BERNARDO F.S. BERWANGER - SECRETÁRIO GERAL”.\r\n\r\nId: 1784554" ], "1786487": [ "V - Auditoria Ambiental", "SPE16 GLOBAL PRAÇA DO RINK\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.136.725/0001-90 - NIRE nº 33.3.0029400-7\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03/12/2014. 1. Data, hora e local:. Aos 03/12/2014, às 13h00min, na sede social da SPE16 Global Praça do Rink Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Cia.\"), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua José de Figueiredo, nº320, bloco 4, loja 110, Barra da Tijuca, CEP 22793-170. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no livro de Presença de Acionistas. Obtendo-se, portanto, quórum suficiente para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Luiz Antonio Penna Franca; Secretário: Sr. Jorge José da Silva Coreixas. 4. Ordem do dia: (i) Aprovar a redução do capital social da Cia., no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com restituição aos acionistas da Cia., quais sejam Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações e Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. (\"Acionistas\"), nos termos do Art. 173 da Lei n° 6.404/76 e da proposta da Diretoria (Anexo I); e (ii) Aprovar a alteração da redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., de modo a refletir o novo capital social da Cia. 5. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela unanimidade dos Acionistas presentes, que a ata desta assembleia fosse lavrada na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, sendo facultado o direito de apresentação de manifestações de votos e protestos que, após serem recebidos pela Mesa, ficarão arquivados na sede da Cia. O Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (i) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, a redução do capital social da Cia., no valor de R$ 200.000,00, com restituição dos acionistas da Cia., nos termos da proposta da diretoria, da seguinte forma: Acionista; Ações Canceladas; Valor da Restituição (R$ ); Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações; 180.000; R$ 180.000,00; Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.; 20.000; R$ 20.000,00. A administração da Cia. analisou e entendeu que o seu capital social, atualmente equivalente a R$ 4.043.457,00, dividido em 4.043.457 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, é excessivo para a consecução dos seus objetivos sociais. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e deliberação o item (ii) da ordem do dia, tendo os acionistas presentes aprovado, por unanimidade, alterar a redação do caput do art. 5º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Cia. é de R$ 3.843.457,00, dividido em 3.843.457 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". Por fim, os acionistas autorizaram a Diretoria da Cia. a efetuar todos os atos legais e societários para a implementação e consolidação do Estatuto Social, de forma a refletir a alteração estatutária deliberada nesta Assembleia (Estatuto Social no Anexo II). O documento acima enumerado foi rubricado pela mesa e ficará arquivado na sede da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata. Lida a ata, foi esta aprovada pelos acionistas que constituíram o quórum necessário para a aprovação das deliberações acima tomadas. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 03/12/2014. Luiz Antonio Penna Franca - Presidente; Jorge José da Silva Coreixas - Secretário. Acionistas Presentes: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações;Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAGE - 03/12/2015\r\n\r\nOS: 332794\r\n\r\nId: 1786487" ], "1785828": [ "V - Ata", "CPX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA \r\n\r\n- EPP\r\n\r\nCNPJ n° 13.974.995/0001-33 NIREn0 33.2.0898814-6\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL \r\n\r\nPelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas: I. Luiz Eduardo Affonso Ciampi, brasileiro, solteiro, empresário, portador da RG n° 00441731850/D, expedida pelo DETRAN-RJ, e CPF/MF sob n°. 805.874.616-91, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço na Estrada Benvindo de Novais, 2.555, Bloco 02, apto. 204, Barra da Tijuca, CEP 22790-900; e II. Luiz Guilherme Affonso Ciampi, brasileiro, solteiro, empresário, portador da RG n° 01107907892-3, expedida pelo DETRAN-SP, e CPF/MF sob o n° 751.305.486-04, domiciliado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com endereço na Estrada Benvindo de Novais, 2.555, Bloco 02, apto. 204, Barra da Tijuca, CEP 22790-900; tem entre si justo contratado alterar pela 2° vez o contrato social da Sociedade Empresária Limitada denominada CPX Empreendimentos e Participações Ltda- EPP, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida das Américas, 700, Bloco 1, Sala 331, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, inscrita no CNPJ sob o n° 13.974.995/0001-33 e na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE n° 33.2.0898814-6, e última alteração do contrato social arquivada sob o n.° 00002251072, de acordo com as condições que se segue: Da Redução de Capital 1. Tendo em vista a impossibilidade de transferência da titularidade dos bens imóveis abaixo descritos, integralizados pelo sócio Luiz Eduardo Affonso Ciampi na constituição da sociedade, e tendo ainda o capital se tornado excessivo em relação ao objeto da sociedade; a) 1/3 do Imóvel registrado sob a Matrícula n° 1.594 perante Registro de Imóveis - Comarca de Duque de Caxias, registro de Imóveis da 5ª circunscrição (4ºDistrito), Estado do Rio de Janeiro, ao qual foi atribuído para efeito de sua conferência o valor de R$ 182.500,00 e b) 1/3 do Imóvel registrado sob a Matrícula n° 1.593 perante Registro de Imóveis - Comarca de Duque de Caxias, registro de Imóveis - 5ª circunscrição (4º Distrito), Estado do Rio de Janeiro, ao qual foi atribuído para efeito de sua conferência o valor de RS 365.000,00. Resolvem os sócios deliberar e aprovar a redução do capital no exato valor total atribuído aos bens imóveis acima descritos, ou seja em RS 547.500.00 Por se tratar de Empresa de Pequeno Porte - EPP fica dispensada as formalidades previstas no art. 1.084 do Código Civil, especialmente no tocante à publicidade do ato e decurso do prazo de 90 dias. Da Integralização do Capital em Dinheiro 2. Neste mesmo ato o sócio Luiz Eduardo Afonso Ciampi subscreve e integraliza. à vista e em dinheiro, 9.999 quotas no valor nominal de RS 1,00 cada, totalizando R$ 9.999,00, passando o capital da sociedade, totalmente subscrito e integralizado, para RS 10.000,00 . Da Nova Redação da Clausula 4 3. Diante das alterações acima detalhadas o caput da Cláusula 4 passa a vigorar com a seguinte redação: \"CLAUSULA 4ª O capital social totalmente subscrito e integralizado à vista em moeda corrente nacional é de 10.000,00 (dez mil reais) divididos em 10.000 (dez mil) quotas no valor nominal de RS 1,00 (um real) cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: (a) Luiz Eduardo Affonso Ciampi possui 9.999 (nove mil novecentas e noventa e nove) quotas no valor total de RS 9.999,00 (nove mil novecentos e noventa e nove reais); e (b) Luiz Guilherme Affonso Ciampi possui 1 (uma) quota, no valor total de RS 1,00 (um real).\" Por fim, tendo em vista as alterações acima, decidem os sócios consolidar o Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: Da Denominação Social eSede Cláusula 1ª - A Sociedade limitada, de natureza empresarial, denomina-se CPX Empreendimentos e Participações Ltda- EPP, e tem sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Avenida das Américas, 700, Bloco 1, Sala 331, Barra da Tijuca, CEP 22.640-100, podendo abrir, manter e fechar filiais, agências e escritórios em qualquer parte do Brasil por decisão dos sócios representando 3/4 (três quartos) do capital social. Da Duração da Sociedade Cláusula 2- O prazo de duração da Sociedade é indeterminado Do Objeto Social Cláusula 3ª- A sociedade tem por objeto a participação em outras sociedades, empresárias ou simples, como sócia, acionista ou quotista. Do Capital Social Cláusula 4ª- O capital social, totalmente subscrito e integralizado à vista em moeda corrente nacional é de RS 10.000,00 divididos em 10.000 quotas no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, distribuídas entre os sócios da seguinte forma: (a) Luiz Eduardo Affonso Ciampi possui 9.999 quotas no valor total de RS 9.999,00: e (b) Luiz Guilherme Affonso Ciampi possui 1 (uma) quota, no valor total de R$ 1,00 §1º - Cada quota confere o direito a um voto nas deliberações sociais que serão sempre tomadas de acordo com o quorum estabelecido na lei ou neste contrato. §2º - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela parcela não integralizada do capital social, nos termos do artigo 1.052 do Código Civil, não respondendo, porém, pelas obrigações sociais, nem mesmo subsidiariamente, inclusive na hipótese de liquidação da Sociedade §3º- O aumento do capital social dependerá de aprovação dos sócios que representem, no mínimo, 75% do capital social. Da Administração Da Sociedade Cláusula 5ª - A Sociedade será administrada pelo sócio Luiz Eduardo Affonso Ciampi, eleito por prazo indeterminado e destituível a qualquer tempo. O Administrador eleito terá os mais amplos poderes de administração e gerência, cabendo-lhe representar e obrigar a Sociedade nos atos da vida comercial e civil. §1º - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Sociedade, os atos de qualquer dos sócios, procuradores ou administrador da Sociedade que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou transações estranhas ao seu objeto social, inclusive fianças, avais ou a prestação de quaisquer outras garantias, reais ou fidejussórias, em favor de terceiros. §2º - O administrador fica expressamente dispensado da prestação de caução ou fiança pelo exercício de sua função e fará jus ao pro labore que for estabelecido pelo mesmo, observado o limite estabelecido pela legislação do Imposto de Renda. §3º - A Sociedade poderá indicar Procuradores, os quais serão nomeados por procuração subscrita pelo Administrador, com prazo de validade não superior a um ano, na qual serão expressamente especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade da procuração. §4º- As procurações \"ad judicia\" da Sociedade serão subscritas pelo Administrador e outorgadas por prazo indeterminado. §5º - A representação da Sociedade em juízo, para receber citação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou atos análogos, caberá ao Administrador ou um procurador nomeado pela Sociedade em procuração subscrita pelo Administrador, desde que autorizado por e-mail, carta simples ou fax pelo detentor de mais de 75% do capital social. §6º - Dependerá de aprovação prévia de sócios que representem, no mínimo, 75% do capital social, a prática dos seguintes atos pelos administradores, além dos previstos em Lei: I - A prestação de fiança, aval, endosso ou qualquer tipo de garantia fidejussória, II - A alienação ou oneração de bens imóveis da sociedade; III - A prática de atos estranhos aos objetivos e negócios sociais, configurando-se justa causa para efeito de exclusão do sócio nos termos do art. 1.085 do Código Civil Brasileiro. §7º - A remuneração do administrador será fixada por deliberação dos sócios que representem no mínimo 75% do capital social. Da Cessão e Transferência De Quotas Cláusula 6ª- A transferência ou cessão de quotas para terceiros por qualquer quotista deverá ser objeto de votação ou consentimento expresso pela maioria dos quotistas, que terão direito de preferência na aquisição das quotas, em iguais condições com terceiros. Qualquer transferência ou cessão efetuada contrariamente ao disposto será considerada nula e sem efeito. Das Deliberações Dos Sócios Cláusula 7º As deliberações sociais serão tomadas sempre em reunião que deverá ser convocada pelo administrador, nos casos previstos em lei ou neste Contrato Social, sendo dispensadas as formalidades de convocação previstas no artigo 1.152, §3º do Código Civil, quando todos os sócios comparecerem ou declararem, por escrito, estarem cientes do local, data, hora e ordem do dia. §1º- A reunião também poderá ser convocada pelos sócios, quando o administrador retardar a convocação, por mais de sessenta dias, nos casos previstos na lei ou neste Contrato Social, ou por titulares de mais de 75% do capital social, quando não atendido, no prazo de 8 dias, pedido de convocação fundamentado, com indicação das matérias a serem tratadas. §2º- AS deliberações tomadas em conformidade com a lei ou com este Contrato Social vinculam todos os sócios, ainda que dissidentes ou ausentes.§3º A reunião toma-se dispensável quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria. §4º- Qualquer sócio poderá fazer-se representar, nas reuniões, por procurador, atendidos os requisitos do artigo 1.074 do Código Civil. §5º OS acordos de quotistas deverão ser observados pela Sociedade, desde que levados para registro na sua sede e, em relação a terceiros, apenas produzirão efeitos se arquivados em registro competente. Do Exercício Social e Balanço Cláusula 8ª- O exercício social encerrar-se-á em 31 de dezembro de cada ano, sendo o primeiro em 31 de dezembro de 2011. Nessa data serão preparados um balanço e um demonstrativo de resultado para fins fiscais. Os lucros apurados terão a destinação que lhes for dada pelos sócios representando a maioria do capital social. §1º Os sócios poderão determinar a elaboração de balancetes a qualquer tempo, e proceder à distribuição de lucros com base nos mesmos. §2º Os livros e as demonstrações financeiras da Sociedade serão auditados anualmente por uma firma a ser indicada pelos sócios. A auditoria supra-mencionada será paga pela Sociedade. Da Apuração de Haveres Cláusula 9ª - No caso de falecimento ou incapacidade superveniente de quaisquer dos sócios será levantado, no prazo de 30 dias da ocorrência, um balanço especial para determinação do valor de suas quotas, às expensas do espólio ou do incapaz. Caso algum sócio deseje retirar-se da sociedade, promover-se-á a apuração de seus haveres, por meio de levantamento de balanço especial para determinação do valor de suas quotas, às suas expensas .§1º No caso de o sócio ser declarado incapaz, este poderá continuar na sociedade, representado por seu curador, com a aprovação dos sócios remanescentes. Neste caso, qualquer modificação de curador ensejará aos Sócios deliberar pela exclusão imediata do Sócio Incapaz, a qualquer tempo. §2º- A critério dos Sócios remanescentes, caso não venha(m) o(s) herdeiro(s) ou o(s) curador(es) a integrar a sociedade, este(s) receberá(ão) seus haveres em moeda corrente, apurados até a data da interdição ou falecimento, em 12 prestações mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira parcela após 30 dias da data de conclusão do balanço especial. §3º- O balanço contábil especial a que se refere esta cláusula, em qualquer hipótese, será levantado por empresa de alto renome e reputação idônea, escolhida §4º O sócio excluído da sociedade na hipótese do art. 1.085 do Código Civil Brasileiro terá seus haveres apurados e pagos na forma desta cláusula, sem prejuízo do ressarcimento das perdas e danos a que der causa. §5º O sócio remisso excluído da sociedade nos termos do art. 1058 do Código Civil Brasileiro receberá de volta o montante que houver pago, com as deduções/ previstas em na Lei, sem prejuízo do ressarcimento das perdas e danos a que der causa. §6º - O pagamento dos haveres apurados será feito por meio de prestações sucessivas, em 12 parcelas de igual valor, corrigidas pelo índice IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro que venha a substituí-lo, acrescidas dos juros legais. Os sócios poderão optar, por unanimidade, em efetuar o pagamento das quotas liquidadas à vista, ou em periodicidade diversa, caso isto não coloque em risco a continuidade e solvência da sociedade. §7º- Caso o pagamento dos haveres apurados possa colocar em risco a continuidade e solvência da sociedade, as parcelas poderão ser pagas em prazo superior ao estipulado, mediante a devida comprovação do referido risco. Em qualquer caso, este prazo não ultrapassará 60 (sessenta meses). §5º- Qualquer sócio poderá ser excluído da sociedade, por atos de inegável gravidade, conduta dolosa ou falta grave, por deliberação unânime dos demais, assegurada ao excluído a ampla defesa, e respeitadas às disposições legais. Da Dissolução e Liquidação da Sociedade Cláusula 10 -A dissolução e/ou a liquidação da Sociedade ocorrerá nos casos previstos em lei ou será deliberada pelos sócios que representem 75% do capital social, que deverão indicar o Iiquidante, sendo os haveres da Sociedade empregados na liquidação das obrigações sociais. Das Alterações Contratuais Cláusula 11- O presente instrumento poderá ser modificado, no todo ou em parte, mediante deliberação dos sócios representando 75% do capital social. Declaração de Desimpedimento (art. 1.011, §1°, do Código Civil de 2002) Cláusula 12-O administrador declara não estar impedido, por Lei, ou em virtude de condenação criminal, de exercer a administração da sociedade. Do Foro Cláusula 13-Para todas as questões oriundas deste contrato fica, desde já, expressamente eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Da Legislação Aplicável Cláusula 14 - Os casos omissos deste Contrato reger-se-ão, pela Lei n° 10.406, de 10.01.2002. Subsidiariamente, este contrato rege-se pelas disposições da lei das sociedades anônimas. E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento na presença das 2 testemunhas abaixo..Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014. Luiz Eduardo Affonso Ciampi ; Luiz Guilherme Affonso Ciampi, Testemunhas: Paulo Sergio A. Guimarães -RG 543.649.907.44; Sandra Amaral - CPF n° 08131269752 Junta \r\n\r\nComercial do Estado do Rio de Janeiro Nire: 33208988146 - Registro nº: 00002717813 em 14/01/2015 Bernardo F.S. Berwanger - Secrtário Geral.\r\n\r\nId: 1785828" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "1783761": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "MOVIC INVESTMENT COMPANY S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330029958-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 14.287.378/0001-22 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2015 às 10 horas, na sede social da Companhia, na sede da acionista MULTICONSULT INVESTIMENTOS LTDA, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes aos exercícios sociais findos em 31.12.2012 e 31.12.2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação dos resultados auferidos nos exercícios sociais findos em 31.12.2012 e 31.12.2013; e (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Ratificar a remuneração mensal, individual, dos Diretores do exercício social de 2014; (ii) Alteração da sede social da Companhia; e (iii) Consolidação do Estatuto Social. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nHumberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1783761" ], "1785834": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CPX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- EPP\r\n\r\nCNPJ/MF 13.974.995/0001-33\r\n\r\nAVISO AOS CREDORES\r\n\r\nCPX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- EPP, sociedade com sede no Município de Rio de Janeiro sob o n° 13.974.995/0001-33, com seu Contrato Social registrado na JUCERJA sob o NIRE 33.2.0898814-6 (“Sociedade”), para fins e efeitos do disposto no art. 1.084, parágrafo primeiro da Lei n.º 10.406, de 10/01/2002,vem, por meio deste anúncio, tornar pública a redução de capital aprovada por seus sócios, no valor de R$ 547.500,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), conforme aprovada em 12 de dezembro de 2014, por meio da 2ª alteração do contrato social da Sociedade, registrada e disponível para consulta na JUCERJA sob o nº. 00002717813, em sessão de 14 de janeiro de 2015. Assim, a Sociedade resolve consignar que, nos termos do artigo 1.084, §1º do Código Civil, durante o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da presente publicação, eventuais credores quirografários por títulos que sejam anteriores a esta data poderão se opor à redução do capital social da Sociedade deliberada.\r\n\r\nId: 1785834" ], "1785342": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ.: 05.216.568/0001-68 - NIRE: 33.2.0696031-7\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS DA C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Sócios da C&M Empreendimentos Imobiliários Ltda. para comparecerem à Reunião dos Sócios da Sociedade, a realizar-se no dia 02 de fevereiro de 2015, às 12h00, na sala de reuniões do andar P do Edifício Tyffani, na Rua Coronel Moreira César, 160, Icaraí, Niterói - RJ, 24230-061, em razão da Sociedade não mais ocupar a sede social indicada no contrato social, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e deliberação sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2013; 2. Exame detalhado, discussão e deliberação a respeito da contabilidade da Sociedade em 2014 e da situação econômico-financeira atual da Sociedade, em especial, exame detalhado e acerto das despesas correntes da sociedade, incluindo taxas de administração e folha de pagamento; 3. Deliberação sobre as contratações realizadas pelo administrador Claudio Acyr Pinheiro Pereira em violação da lei, por estar em conflito de interesses. Deliberação sobre a responsabilização do administrador Claudio Acyr Pinheiro Pereira, com o ajuizamento de ação própria visando, entre outros, a devolução dos valores indevidamente pagos pela sociedade; 4. Exame detalhado das vendas; análise dos documentos e informações seguintes, e deliberação: a. saldos devedores atuais de cada comprador separadamente, incluindo identidade completa, valor total da venda, financiamento, forma de pagamento, inadimplência, status das parcelas a receber, financiamento; b. valor total das vendas já concluídas, discriminando o valor já recebido e o valor a receber, assim como cronograma de pagamentos; c. análise da tabela de venda atual e aprovação da mesma pelos sócios; e d. em relação às próximas vendas, os termos e condições negociados, incluindo identificação do imóvel, identidade completa do comprador, preço de venda e condições de pagamento (parcelas, financiamento, etc). 5. Exame do saldo das contas correntes dos sócios, e retiradas respectivas; e 6. Outras matérias de interesse da Sociedade. Niterói, 21 de janeiro de 2015. Katia Maria Pinheiro Peireira - Administradora\r\n\r\nId: 1785342" ], "1785338": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CLC AREAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ.: 16.526.614/0001-41 - NIRE: 33.2.0929628-1\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS DA CLC AREAL LTDA. - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Sócios da CLC Areal Ltda. para comparecerem à Reunião dos Sócios da Sociedade, a realizar-se no dia 03 de fevereiro de 2015, às 15h00, na sala de reuniões do andar P do Edifício Tyffani, na Rua Coronel Moreira César, 160, Icaraí, Niterói - RJ, 24230-061, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e deliberação sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2013; 2. Exame detalhado, discussão e deliberação a respeito da contabilidade da Sociedade em 2014 e da situação econômico-financeira atual da Sociedade, em especial, exame detalhado e acerto das despesas correntes da sociedade; 3. Informação, pelo sócio-administrador Claudio Acyr Pinheiro Pereira, sobre as medidas tomadas para a legalização da exploração da área objeto do arrendamento junto aos órgãos públicos, conforme cláusula 6 do contrato de arrendamento de 29.08.2012, e deliberação a respeito de tais medidas; 4. Informação, pelo sócio-administrador Claudio Acyr Pinheiro Pereira, sobre os atos praticados na gestão da área objeto do contrato arrendamento, e deliberação a respeito de tais atos de gestão; 5. Relatório detalhado das despesas e distribuições realizadas pela sociedade; exame e deliberação; 6. Regras e modalidade de administração da Sociedade; e 7. Outras matérias de interesse da Sociedade. Niterói, 21 de janeiro de 2015. Katia Maria Pinheiro Peireira - Administradora\r\n\r\nId: 1785338" ], "1786352": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.035.536/0001-00 - NIRE 33.3.00103911\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAviso aos Acionistas\r\n\r\nSubscrição das sobras\r\n\r\nA JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. (\"Companhia\"), em relação ao aumento de capital aprovado em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") realizada em 18 de dezembro de 2014, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais), dividido em 63.157.895 (sessenta e três milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e cinco) ações, vem a público informar: Em 19 de janeiro de 2015 encerrou-se o prazo para que os acionistas exercessem seus respectivos direitos de preferência. Como apurado e informado à Companhia pelo Banco Bradesco S.A. e pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, foram subscritas um total de 46.536.573 (Quarenta e seis milhões quinhentos e trinta e seis mil quinhentos e setenta e três) ações ordinárias, ao preço de emissão de R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos) por ação. Consequentemente, deixaram de serem subscritas 16.621.322 (dezesseis milhões seiscentos e vinte um mil trezentos e vinte e dois) ações ordinárias. Conforme proposta da administração para aumento do capital social em questão, as ações não subscritas serão rateadas entre os acionistas que manifestaram interesse na sua reserva (reserva de \"sobras\") nos respectivos boletins de subscrição. Em relação às sobras, o percentual que esses acionistas terão direito a subscrever é de 35,71668674442% das ações que eles subscreveram. Sendo esse percentual obtido através da divisão da quantidade de sobras a serem subscritas sobre as ações já subscritas. Houve extensão do prazo de subscrição das sobras, divulgado na AGE realizada em 18 de dezembro de 2014, de 3 dias úteis para 30 dias corridos. Sendo assim, os acionistas que manifestaram interesse na reserva de sobras no boletim de subscrição deverão efetivar a subscrição das sobras no período de 27 de janeiro de 2015 até 26 de fevereiro de 2015. Caso, após o período acima, ainda restem sobras, o Conselheiro Antônio José Carneiro, controlador indireto da Companhia, irá subscrevê-las, por intermédio da sociedade Gaster Participações S/A e do FIP da Serra (através dos quais mantém seu investimento na companhia). Sendo assim, o total do aumento de capital será R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pierozzi\r\n\r\nDiretor Superintendente e de Relações com Investidores\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nOS: 332766\r\n\r\nId: 1786352" ], "1785345": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "VALON VERT - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ.: 06.147.140/0001-73 - NIRE: 33.2.0828908-6\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS DA VALON VERT - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Sócios da Valon Vert - Empreendimentos Imobiliários Ltda. para comparecerem à Reunião dos Sócios da Sociedade, a realizar-se no dia 02 de fevereiro de 2015, às 10h30, na sala de reuniões do andar P do Edifício Tyffani, na Rua Coronel Moreira César, 160, Icaraí, Niterói - RJ, 24230-061, em razão da Sociedade não mais ocupar a sede social indicada no contrato social, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e deliberação sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2013; 2. Exame detalhado, discussão e deliberação a respeito da contabilidade da Sociedade em 2014 e da situação econômico-financeira atual da Sociedade, em especial, exame detalhado e acerto das despesas correntes da sociedade, incluindo taxas de administração pagas mensalmente; 3. Deliberação sobre as contratações realizadas pelo administrador Claudio Acyr Pinheiro Pereira em violação da lei, por estar em conflito de interesses. Deliberação sobre a responsabilização do administrador Claudio Acyr Pinheiro Pereira, com o ajuizamento de ação própria visando, entre outros, a devolução dos valores indevidamente pagos pela sociedade; 4. Exame detalhado das consequências legais da atribuição de lotes de propriedade da Sociedade ao Sr. Alcimaco Maciel Junior em pagamento de uma dívida pessoal do sócio Claudio Acyr Pinheiro Pereira; 5. Exame detalhado das vendas; análise dos documentos e informações seguintes, e deliberação: a. saldos devedores atuais de cada comprador separadamente, incluindo identidade completa, valor total da venda, financiamento, forma de pagamento, inadimplência, status das parcelas a receber, financiamento; b. valor total das vendas já concluídas, discriminando o valor já recebido e o valor a receber, assim como cronograma de pagamentos; c. análise da tabela de venda atual e aprovação da mesma pelos sócios; e d. em relação às próximas vendas, os termos e condições negociados, incluindo identificação do imóvel, identidade completa do comprador, preço de venda e condições de pagamento (parcelas, financiamento, etc). 6. Exame do saldo das contas correntes dos sócios, e retiradas respectivas; 7. Distribuição aos sócios dos apartamentos do empreendimento Ecopark recebidos da Jaguariúna Empreendimentos Imobiliários Ltda.; e 8. Outras matérias de interesse da Sociedade. Niterói, 21 de janeiro de 2015. Katia Maria Pinheiro Peireira - Administradora\r\n\r\nId: 1785345" ], "1786314": [ "V - Convocação", "SASS SOCIEDADE LOCADORA DE IMÓVEIS AG 332 LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.014.773/0001-98\r\n\r\nREUNIÃO DOS QUOTISTAS. Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os senhores quotistas da SASS SOCIEDADE LOCADORA DE IMÓVEIS AG 332 LTDA, para se reunirem no dia 4 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas, na sede social da sociedade, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Bolivar, 119, Copacabana, para deliberar, sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Ampliação do objeto social com a inclusão de restaurante; (b) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015. Raul da Cunha Augusto - Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332776\r\n\r\nId: 1786314" ], "1785896": [ "V - Convocação", "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15. NIRE 332.0881939-5.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Administradora de Recursos Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 09/02/2015, às 09h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro, 26/01/2015. Diretoria. \r\n\r\nId: 1785896" ], "1786019": [ "V - Concessão de Licença", "Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nCNPJ 04.954.351 / 0001-92\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL\r\n\r\nA empresa Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda, CNPJ 04.954.351 / 0001-92, Torna Público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói, atraves do Processo de nº 250/001847/2014 a Licença Ambiental de Demolição nº 03/2015 de 13/01/2015 a 13/04/2015 (90 dias).\r\n\r\nId: 1786019" ], "1777157": [ "V - Concessão de Licença", "AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.561.719/0059-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAKZO NOBEL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029241, com validade até 15 de dezembro de 2018, para operação de grupo gerador de energia de 300 KVA movido a gás natural, na AVENIDA PAIVA, 999 - NEVES, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/002.14407/2014) \r\n\r\nId: 1777157" ], "1778433": [ "V - Concessão de Licença", "VETO-VETORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.014.201/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVETO-VETORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029339, com validade até 19 de dezembro de 2018, para realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500881/2009) \r\n\r\nId: 1778433" ], "1777970": [ "V - Concessão de Licença", "API EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.889.241/0001-97\r\n\r\nAPI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029408, com validade até 22 de dezembro de 2016, para realizar a atividade de extração de areia no leito do Rio Paraíba do Sul, com balsa e silo para a poligonal DNPM 890.141/2003 , na SÍTIO DO CASTELO, Nº 04 - CHACARINHA, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n°: E-07/501101/2010) \r\n\r\nId: 1777970" ], "1777186": [ "V - Concessão de Licença", "CONSÓRCIO QGIT\r\n\r\nCNPJ: 19.152.575/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSÓRCIO QGIT torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029249, com validade até 15 de dezembro de 2018, para o transporte de óleo diesel para o abastecimento de máquinas e equipamentos por meio de caminhão comboio, no canteiro de obras do COMPERJ, na ESTRADA VARGEM GRANDE, 179, FAZENDA VIVEIROS (PARTE) - ALTO DO JACÚ, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/002.5754/2014) \r\n\r\nId: 1777186" ], "1780031": [ "V - Concessão de Licença", "LLOB EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.841.732/0001-23\r\n\r\nLLOB EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN029172, com validade até 12 de dezembro de 2017, para concepção, localização e implantação de loteamento de 112 lotes, distribuídos em 07 quadras, em área total de 63.739,09 m2, para futura instalação do Condomínio Residencial Rubi, na ESTRADA DO CABUÇU, S/N - CABUÇU, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/500880/2009)\r\n\r\nId: 1780031" ], "1779323": [ "V - Concessão de Licença", "JOLIMODE ROUPAS S.A \r\n\r\nCNPJ: 33.016.494/0015-57\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nJOLIMODE ROUPAS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN029477, com validade até 30 de dezembro de 2019, que a autoriza para a captação de água bruta superficial e o lançamento de efluentes tratados, no córrego sem nome (sem denominação oficial) e a extração de água bruta em 15 (quinze) poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (fabricação, tingimento, e estampagem de tecidos de malha) e outros usos (limpeza de dependências), na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (KM 190), S/Nº, VILA SÃO JOÃO, município de QUEIMADOS. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0052042/68; Declaração CNARH: 226128; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 0,954 m³/h; Vazão média: 0,800 m³/h; Volume máximo diário: 7,632 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44' 15,40\" S e Long. 43° 33' 21,50\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 0,950 m³/h; Vazão média: 0,800 m³/h; Volume máximo diário: 7,200 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44' 15,90\" S e Long. 43° 33' 18,70\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 03; Vazão máxima instantânea: 1,800 m³/h; Vazão média: 1,200 m³/h; Volume máximo diário: 14,400 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44' 24,30\" e Long. 43° 33'04,40\"O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 04; Vazão máxima instantânea: 1,560 m³/h; Vazão média: 1,200 m³/h; Volume máximo diário: 12,480 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44'26,40\"S e Long. 43° 33'05,80\"O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 05; Vazão máxima instantânea: 1,440 m³/h; Vazão média: 1,000 m³/h; Volume máximo diário: 11,520 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44'23,40\"S e Long. 43° 33'11,80\"O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 06; Vazão máxima instantânea: 6,600 m³/h; Vazão média: 2,000 m³/h; Volume máximo diário: 52,80 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44'28,40\"S e Long. 43° 33'18,60\"O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 07; Vazão máxima instantânea: 1,180 m³/h; Vazão média: 0,800 m³/h; Volume máximo diário: 9,44 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44'26,60\"S e Long. 43° 33 13,50\"O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 08; Vazão máxima instantânea: 2,100 m³/h; Vazão média: 1,200 m³/h; Volume máximo diário: 16,80 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44'29,90\"S e Long. 43° 33'06,70\"O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 09; Vazão máxima instantânea: 0,850 m³/h; Vazão média: 0,500 m³/h; Volume máximo diário: 6,00 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44'24,50\"S e Long. 43° 33'13,90\"O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 10\r\n\r\nVazão máxima instantânea: 1,420 m³/h; Vazão média: 0,800 m³/h; Volume máximo diário: 11,13 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44'27,60\"S e Long. 43° 33'10,00\"O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 11; Vazão máxima instantânea: 0,600 m³/h; Vazão média: 0,400 m³/h; Volume máximo diário: 4,32 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44'32,40\"S e Long. 43° 33'20,00\"O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 12; Vazão máxima instantânea: 1,080 m³/h; Vazão média: 0,800 m³/h; Volume máximo diário: 8,64 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44'34,00\"S e Long. 43° 33'20,30\"O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 13; Vazão máxima instantânea: 0,690 m³/h; Vazão média: 0,500 m³/h; Volume máximo diário: 5,52 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44'12,90\"S e Long. 43° 33'20,10\"O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 14; Vazão máxima instantânea: 1,800 m³/h; Vazão média: 1,200 m³/h; Volume máximo diário: 14,40 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44'28,50\"S e Long. 43° 33 09,10\"O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 15; Vazão máxima instantânea: 0,550 m³/h; Vazão média: 0,200 m³/h; Volume máximo diário: 4,40 m³; Tempo: 8 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 44'12,40\"S e Long. 43° 33'17,30\"O. CAPTAÇÃO: Ponto - 1; Corpo Hídrico: Córrego sem nome; Vazão máxima: 10,80 m³/h; Vazão média: 10,80 m³/h; Volume máximo diário: 259,2 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 44'28,10\"S e Long. 43º 33'6,40\"O; LANÇAMENTO: Efluentes Tratados Provenientes da ETDI; Corpo Hídrico: Córrego sem nome; Eficiência Trat. Remoção de DBO: 90,00%; Vazão máxima: 24,95 m³/h; Vazão média: 22,92 m³/h; Volume máximo diário: 598,8 m³; Tempo: 24 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 44'28,36\"S e Long. 43º 33'5,63\"O. Processo n°: E-07/002.2642/2014. \r\n\r\nId: 1779323" ], "1781557": [ "V - Auditoria Ambiental", "HYPERMARCAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 02.932.074/0058-27\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nHYPERMARCAS S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 19.12.2014, o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014, referente às atividades de fabricação de produtos químicos, farmacêuticos e biológicos, de higiene, dietéticos e veterinários antibióticos, vitaminas, insumos farmacêuticos e cosméticos, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada dos Bandeirantes, 3091 - Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, no período de 19.01.2015 a 19.02.2015, no horário das 08:00 às 16:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1781557" ], "1785840": [ "V - Errata", "Academia Brasileira de Letras\r\n\r\nCNPJ 40.262.404/0001-78\r\n\r\nERRATA: No D.O. do dia 23/01/15, página 17, onde se lê Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, leia-se Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.\r\n\r\nId: 1785840" ], "1785654": [ "V - Convocação", "SANTA AMÉLIA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.460.629/0001-40 - NIRE nº 33.2.0914368-9, em 08/12/2011\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores sócios da empresa Santa Amélia Patrimonial Ltda., na forma do Art. 1.072 da Lei nº 10.406/2002, para ser reunirem em Assembleia Geral de Sócios, a realizar-se na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 04/02/2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre Proposta da Administração para ratificar a venda dos imóveis de propriedade da Sociedade localizados na Rua General Garzon, nº 100/303 e Av. Paulo de Frontin, nº 701 e, celebradas, respectivamente, em 24/04/2014 e 12/11/2014. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Sócio Administrador, Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1785654" ], "1784952": [ "V - Convocação", "KONUS ICESA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.447.473/0001-31 - NIRE 3320524474-0\r\n\r\nReunião de Sócios. Edital de Convocação. Ficam todos os quotistas da sociedade convocados, por seus administradores, abaixo assinados, para a Reunião de sócios que se realizará no dia 06 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da sociedade, na Rodovia Presidente Dutra nº 16.000 - parte, Nova Iguaçú-RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Exclusão por justa causa do sócio Paschoal Monteiro Cariello, por atos de inegável gravidade, que estão pondo em risco o bom andamento da sociedade, pelo não comparecimento e abandono da sociedade desde março de 2009. Com fulcro no que dispõe o artigo 1.085 da Lei 10.406 e ainda com base no que dispõe o contrato social na cláusula sexta e seu parágrafo único. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015. Ass) Lincoln Campelo Dias - Diretor Superintendente, Gerwin Rudolf Osenjak - Diretor, Silas de Oliveira Souza - Administrador, Gilmar Monteiro dos Santos - Ad-ministrador, Gustavo Araújo da Silva - Administrador.\r\n\r\nId: 1784952" ], "1785844": [ "V - Convocação", "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 11/02/15, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Social, atualmente em R$ 330.786.211,38 para R$ 365.786.211,38 com recursos do acionista majoritário B. Braun Medical International S.L, no valor de R$ 35.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 26/01/15. Laboratórios B.Braun S.A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1785844" ], "1785781": [ "V - Convocação", "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332706\r\n\r\nId: 1785781" ], "1786385": [ "V - Convocação", "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332409\r\n\r\nId: 1786385" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "1785174": [ "V - Relação de Alunos", "Centro Educacional Labor de Cordeiro\r\n\r\nCNPJ: 31.824.196 / 0001-62\r\n\r\nConcluintes 2014 - Ensino Médio: Alice de Medeiros Pinto Vieira, Ana Carolina da Silva Werneck, Ana Laura Guimarães Figueiredo, Anna Clara Almeida Gonçalves Maranhão, Bianca Biscacio Falco, Bruno Estebanez de Carvalho, Hugo Ferreira Soares, João Paulo Sauerbronn Silva Rosa,Lucas Cardoso Garnier Bucker, Lucyanna Pinto Braga Periard, Marcos Vinicius Fonseca Ferreira, Matheus Pereira Ornellas e Vitor Lopes Braga Ayres Gargiullo. Secretário: Ricardo de Aguiar Ventura, Reg. Nº 2681/96-CDCR/SEE. Diretora: Adélia Lúcia Loivos de Latorre Almeida, Reg. Of. CDIN nº 2872/2011. \r\n\r\nId: 1785174" ], "1785720": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 73.367.856/0001-73\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Proeduc Sociedade Educacional, situado a Rua Carmela Dutra n.º 108 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a listagem de concluintes da Formação Profissional Técnica a Nível Pós Médio em:\r\n\r\nEdificações: 1.° semestre de 2014: Adilson Tavares de Oliveira, Alan Domingues Angelica, Bianca Fernandes Silvestre, Bruno Barbosa Ferraro, Delano de Jesus Delfino, Eduardo Santos Soares, Elias Felipe de Oliveira Silva, Jefferson Felipe Santos Pain, Johnny Sandro Oliveira de Barros, Mike Pereira Barbosa, Ricardo José Gonçalves, Rodrigo de Miranda Santos, Thais Teixeira Guimarães, Viviane Viana Araujo. Meio Ambiente: 1.° semestre de 2014: Luciano Ferreira Cavalcanti. 2.° semestre de 2014: Luciano dos Santos, Rodrigo de Lima Pérez. Segurança no Trabalho: 1.° semestre de 2014: Anselmo Pilet de Oliveira, César Rodrigues dos Santos, Daniel Nunes Gonçalves, Danielle Maria das Dores Assumpção de Souza, Lidiane de Aguiar Rezende, Luciana Gomes Miranda, Luciane da Silva Rodrigues, Maiara Gomes de Souza, Maria Gabriela Rosa Martins, Maria Lucia Gomes da Silva, Rafael Daveiro Espinheira Dantas, Rafael Gusmão Barbosa, Sabrina Del Castilho dos Santos, Sandra Cristina Mesquita, Victor Hugo Simões da Silva. Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora Reg. MEC: 444. Elisa Tartari Mendes - Secretária Reg. 06/077393/SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar Elaine Miranda dos Santos matr. 0942675-0.\r\n\r\nId: 1785720" ], "1785169": [ "V - Relação de Alunos", "NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CAMPO GRANDE CNPJ 08.193.950./0001-91\r\n\r\nO Diretor do ADN-NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CAMPO GRANDE, situado a Rua Barcelos Domingos, 35 -201/202 - Campo Grande/RJ, Município do Rio de Janeiro, torna público a relação de alunos concluintes do Ensino Médio - modalidade EJA. Ano 2008/1º: Marta Francisca Magalhães de Figueiredo. Ano 2008/2º: Ana Cecilia Gonçalves de Oliveira, Raus Myller Xavier de Oliveira. Ano 2009/1º: Amanda Sebastião Dias. Ano 2010/1º: Maria da Gloria Palermo Ferreira. Ano 2010/2º: Aline Silva de Sá Bastos, Vera Lucia Viana Sá. Ano 2011/2º: Renan Nazario Coelho, Priscila Santos Luiz, Rogério Pacheco Monsoldo Junior, Thiago Santos Matos. Ano 2012/1º: Isaac Jackson de Oliveira Junior, José Ricardo da Silva Oliveira, Leandro da Silva Alves, Lilian da Silva Botelho, Marcia Cristina da Silva Costa, Maria Aparecida Moreira de Freitas. Ano 2012/2º: Adriano Jose da Silva, Bruna Ribeiro Luna, Esther Rosa dos Santos, Jorge Luiz Rodrigues da Silva, Pamela de Souza Dias, Rosane Vicente Ribeiro, Vinicius José dos Santos Fonseca, Wilker Pereira de Mello. Ano 2013/1º: Amanda Nunes Barros, Franklin Corrêa Neto, Leonardo Monsores de Almeida, Lorraine Cristine de Castro Mendonça, Guilherme dos Santos Silva, Iza Bento Rodrigues, Rod Jorge de Mattos, Ronalth da Costa Fernandes, Rosângela de Resende Ramos, Wagner Torres Rodrigues. Ano 2013/2º: Bruna Rodrigues Correa, Camila Juliana da Silva Lima, Camilla Marcely Assumpção da Costa, Francisca Antonia Oliveira, Isa Alexsanda Pereira da Conceição, Marcos Vinícius Santos Brito Sacramento, Mayara Machado de Almeida, Paulo Roberto Giecht Pinto, Rejane da Silva Leite. RETIFICAÇÃO: D.O. DE 09/12/2013 - PÁG. 07 Onde se lê: Marcos José Augusto. Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos. 2013/1º. Leia-se Marcos José Augusto Curso Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos 2009/2º. Diretor Carlos José Justi da Silva Registro 960038 DEMEC OF CDIN NO 488/2012, Secretária Escolar Simone Semião de Lima OF CDIN 488/2012. Professora Inspetora Escolar Claudia Rodrigues G. de Araújo, matrícula 09753898 RM IV SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1785169" ], "1783253": [ "V - Relação de Alunos", "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Bruna Barros de Lemos de Freitas. ANO 2014: Adriano Augusto Moledo Bonavoglia Moreno, Adriano Ferreira de Jesus, Adriano Silva de Fátima, Ágatha Cintia Silva, Alan Almeida da Silva, Alef Lopes da Silva Brito, Alessandra Bento dos Santos, Alexandre Magno Garcia, Alice dos Santos Fernandes, Aline de Kássia Alexandre Guedes, Aline Marques, Ana Caroline Marcondes Carvalho, Ana Mary Irineu, Ana Paula Soares, André Luiz Mineiro, Andreza de Souza Carvalho, Anelito Ivo da Silva, Ângela Maria Meneses Freitas, Antonio Carlos Miotto, Antônio Marcos Araújo, Antonio Romualdo da Silva, Argemiro Gomes de Oliveira Neto, Arnaldo Soares da Silva Filho, Arthur Gomes Holanda, Atos Nunes Pinto, Beatriz Leandro Silva, Brenda Caroline Albuquerque Silva Paoli, Bruna Stéphanie Valdebenito, Bruno Alves de Sousa, Bruno Alves Romeu, Bruno Henrique Rocha Monteiro, Bruno Martins Torres, Bruno Santos da Silva, Carlos Alberto Pereira da Silva, Cassia Abrantes Batista, Célio Fernandes Bezerra, Cícero Gomes Barbosa, Cilene Aparecida da Silveira Souza, Claudia Garcia da Cunha, Claudiney Matias de Assis, Cleiton Pinheiro da Silva, Cristiano Purificação da Rocha, Daiane Aparecida Augustinho Dias, Daniel de Freitas, Daniele Ferreira Souza, Décio Barbosa Ramos, Demetreo Cunha Lopes Bezerra, Denis Calve Leite, Dênis Gomes de Almeida, Diego Peixoto Garcia de Oliveira, Dorival Costa Júnior, Dryeli Alves Morelis, Edilson Claros, Édna Aparecida de Paiva, Edson Benedito da Silva, Eduardo Gonzaga de Oliveira, Elaine Cristina Dias Silva, Eliane da Silva Lima, Elieser Pereira Silva, Elinei Bispo dos Santos, Elionardo Rélberth de Souza, Eloisa Moreira da Aguiar, Elton Sabino Tafula, Emilye Ferreira da Silva, Érica Araujo dos Santos, Erica Cristina Argento, Ester Silva Barbosa, Fabiana Queiroz Silva, Fabiano Pereira Gusmão, Fabrício Aparecido Pires de Lima, Fagner Ribeiro da Costa, Felipe Furlani Biano, Felipe Queiroz de Oliveira, Fernanda Raquel Borges Martins, Franciano Emanuel da Silva Dias, Francisco Deivid Ferreira Santos, Gerson Ramos dos Santos, Gianluca de França Romagnoli, Gildásio Silva Brito, Guilherme Costa Silva, Guilherme Nascimento de Menezes, Gustavo José da Silva, Heloise Leme Batista, Iago Brito da Silva, Ian Carlos da Silva Cruz, Igor Martins, Irismelry Paulino da Silva Linhares, Ivan Siqueira, Janaína Aparecida da Silva Gonçalves, Jeferson Martins Barbosa, Jéssica Caroline Ramos, Jessica Emidio dos Santos, Jéssica Milanez Rocha, Jhonatan Martins Rodrigues, Joanita Domingues de Oliveira Preto, João César dos Santos Almeida, João Victor Valladão de Freitas, João Vitor Knup Vieira, Joel Restelli, Jonatas Portugal Silva dos Santos, Jonathan Kelvin Gama, José Augusto Costa de Oliveira, Josivaldo dos Santos Cruz, Juliana Bernini dos Santos, Juliana Ferreira da Silva, Júlio Cezar Ramos, Jurema Rose Celestino de Oliveira, Kátia Aparecida Barboza Marques, Larissa de Sa Alves, Leandro Espírito Santo da Silva, Lidia Trajano, Livaneide Alves de Lima Santos, Lucas da Silva Arruda, Lucas Tenorio Borges da Silva, Luciana Lopes Fasanaro, Luis Felipe Giraldi Buffo, Luiz Carlos de Lima, Luiza Neves da Silva, Maiani de Oliveira Borges, Manoel Batista Nicolau, Manoel Davi de Souza, Marcelo Barbosa de Lima Junior, Márcia de Azevedo Borges, Marcos José Alves, Maria Rocileide Alves da Silva, Maria Souza Carvalho Silva, Mariza Flavio Leandro da Silva, Marlete Carvalho dos Santos, Marluce de Lima Nicácio, Marylin da Silva Messias, Matheus Barbosa dos Santos, Matheus Leite Praça, Matheus Moreira Neves, Mayara Cristina de Andrade, Meire Aparecida Domingues, Miguel José Pereira da Silva, Natalia Afonso Rocha, Osmar Pigosso, Paloma Paula da Silva, Pamela Andressa Moraes de Oliveira, Paulo Daniel da Silva Epifanio, Paulo Otávio Moraes de Oliveira, Paulo Sérgio Ferrareto, Pedro Henrique Pereira Peixoto, Pedro Leandro Birello, Pedro Victor de Araujo, Priscila Alves da Silva, Priscila Francisco Penteado, Rachel Rodrigues da Silva, Rafael da Silva de Jesus, Rafael William da Silva, Rafaela Gomes Francisco, Raphael Costa Scarparo dos Santos, Raquel Cardoso da Silva, Raquel Carvalho da Silva, Renan dos Santos, Renata de Jesus Santos Aparecido, Renato Fernando Nunes Monteiro, Ricardo de Oliveira, Roberto Silva Santos, Rodrigo Cabral Souza, Rodrigo de Souza Coutinho, Rogerio Santana de Almeida, Roginaldo Batista Clovier, Rosana Rodrigues Furquim, Rosângela Aparecida Carvalhal, Rosângela Aparecida Procópio, Samuel dos Santos Gabriel, Sandro Marcio Veronez, Sara Silva Nascimento, Síder da Silva Miranda, Simone Aparecida dos Reis Oliveira Siqueira, Simone Francisca de Souza Prado, Solange Aparecida Barbosa, Stéphanie Regina Martins da Silva, Sueli Alonso Costa, Suhéllen Soares Machado Moreira, Talita Almeida da Silva, Tatiana de Andrade Teotonio, Thamires Castellani Rodrigues, Thamires Santana Garbo, Thaynara Aparecida Lourenço Brandão, Thiago Perini Araujo, Thiago Rodrigues de Jesus, Tiago Lima da Silva, Valdiane Bezerra da Silva, Valdir Maciel Junior, Valdirene Fernandes, Valeria Caversan Valerio Sousa, Vanda Maria Pereira dos Santos, Vanderley Torquato da Silva, Vanessa Borges Araujo, Vanessa Souza dos Santos Lira, Vanessa Stefanie de Jesus Victor, Venicio Aparecido Gonçalves, Vicente Alves da Silva, Victor Guedes Pereira, Vinícius Antônio Gonçalves, Viviane Aparecida de Almeida, Wagna Vieira da Silva, Walid Khalil Dsouki, Wanderson Teixeira Dantas, Washington da Silva, Wellington Pereira Lima, Wellison Britto da Cruz, Wemerson Leopoldino dos Santos, Wesley Mourão de Sousa, Winner Prado Carneiro da Silva, Yago Ramon Alves Ferreira, Yago Santos Rodrigues, Yuri dos Santos Serafim. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1783253" ], "1782331": [ "V - Relação de Alunos", "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nCNPJ 06.047.915/0006-43\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Escola Electra Ltda, situado na Rua Visconde de Sepetiba, nº 61, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Eletrotécnica-1ºsemestre/2013- Anderson de Oliveira Gonçalves, Carlos Cesar Junior, Jhonatan Jordan Oliveira Barbosa, Jhonatan Pitanga Moulin, José Geraldo da Silva Filho, Karen Corrêa Reis, Luiz Phelipe de Oliveira Paula, Marcelo Lopes Ramalho, Rafael Araujo da Rocha, Rafael Duarte de Oliveira, Roberto Fernando André da Silva, Sidnei Nogueira da Silva, Tamires Marques Dantas, Thiago Bruno Barbosa, Vilcimar Souza Ramos, Vinicius Silva Barcelos, Vitor Rangel Arruda -Curso Técnico em Eletrotécnica-2ºsemestre/2013- Adalberto Francisco de Olivetti, Adriano Candido Chaves, Alex Sandro Sedrinho Cordeiro, Alexandre de Oliveira Matos, Amilton Ribeiro da Cruz, Anderson Luis Arruda de Araujo, Andre da Silva Rodrigues, Andre Luiz da Silva, Ariane Coutinho Vasquez, Crislayne Justina Rutter, Daniel Pereira de Oliveira Pinto, Davi Ferreira de Souza, Diogo da Silva Ferreira, Everson Bastos Ferreira, Fábio Assis de Lima, Fabio Barbosa Ferreira, Guilherme de Oliveira Delfino Meireles, Henrique de Oliveira Dornelas, Hudson Andrew Coelho, Hudson Ribeiro de Oliveira Silva, Jonas Alves Nogueira Garcia, Jorge Vinicius Nascimento Costa, Jose Carlos da Silva Sottero, Juan Pablo de Mattos Quesada Fernandes, Kim Borges da Silva, Leandro Francisco, Leonam José Rosa Maria, Leonardo da Cruz Nascimento, Luis Carlos da Silva Mendes, Maurilio José dos Santos Junior, Maicon José de Jesus Ribeiro dos Santos, Marcilio Pereira Pontes, Marco Aurelio Sodré, Maxwell Carlos de Casal Azevedo, Michel Fernandes Canejo, Renan Facre Gomes Lange, Rodrigo Lisandro Pieroni, Rodrigo Pereira Formagini, Rosemberg Silva Gararoba, Sergio Almeida de Oliveira, Tamires do Rosario Cardoso, Tayná da Silva Cruz Porto, Thárcio Loureiro Lopes, Thiago Pires de Oliveira, Valter Angelo Ribeiro, Vinicius Fernando Viana do Rosário, Wagner Wilder Santos de Castro, Wiliam Peçanha Pinto, Willians Amorim Rodrigues - Curso Técnico em Mecatrônica-2ºsemestre/2013- Fabiano Gonzaga da Silva, Francisca Tatiele Farias Soares, Isaias Rodrigues da Silva Junior, Ivan Marques Mello, José Thiago dos Santos Siqueira, Renato Luiz, Robson Francisco Zacarias Santos, Thiago de Carvalho Garcia, Viviane do Nascimento Olimpio, Washington Luis Moreira Caldeira. O Diretor da Escola Técnica Electra, mantida pela Escola Electra Ltda, situado na Rua Visconde de Sepetiba, nº 61, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro.Torna sem efeito a publicação de Vinicius Silva Gomes dos Santos, concluinte do Curso Técnico em Eletrônica - 2009/2, e Valcir Ribeiro de Azevedo, concluinte do curso Técnico em Eletrotécnica - 2009/2, publicado no D.O. de 21/01/2014. Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia -Registro 15250-90 MEC - Secretária: Fernanda Verdan dos Santos - Processo: E-03/008/3403/2014 - Professora Inspetora Escolar - Terezinha S. D. Lauermann - Matr. 0975393-0 - SEEDUC-RJ e Regina Alves Cabral - Matr. 0945471-1 - CRIE-MIV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1782331" ], "1785300": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO Qi - TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 86.704.160/0002-18\r\n\r\nO Diretor do Colégio QI mantido por Qi-Qualidade Integral de Ensino Ltda, situado a Rua Ibituruna 37, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal do Curso de Ensino Médio Regular. Em 2014: Alexandre Moura Barbosa, Amanda Beatriz Távora Cardoso, Ana Carolina Gonçalves da Silva e Silva, Ana Clara Rodrigues da Costa e Silva, Ana Lara Pires Ferreira, Ana Paula Gonçalves da Silva e Silva, Ana Raquel de Carvalho Iff, Angel Caroline Maciel de Oliveira Pereira, Anna Beatriz Alvares Simões Wreden, Ariel Libardi Almeida de Azevedo, Arthur Croce Souza dos Santos, Bárbara Nascimento Rufino, Beatriz Caetano Prates Melo, Beatriz Carril Pataro, Beatriz Corrêa da Costa Leite da Silva, Beatriz da Motta Ramos Mendonça, Beatriz de Castro Santiago Pinto, Beatriz Rolim de Almeida Vieira da Cunha, Bianca Novello, Bianca Roberta Peres Angrisani, Breno Proença Pinto Rodrigues Ferreira, Bruna de Almeida Lins, Bruna Gonçalves Barbosa Rodrigues, Bruno Maldonado de Oliveira, Bruno Nogueira da Gama Couto, Caio de Almeida Magalhães Sangirardi, Camila Cabral Mendes Antunes, Carolina Cavalcante Bonfim Peres, Daniel Rodrigues de Oliveira, Daniela Guimarães Feijó de Almeida, Edgar Estellita Lins Mourão, Eduardo Henriques de Araujo Chaves, Fábio Mourão Macêdo, Felipe Mayrink Cursino Ferreira, Gabriel Bello Gonçalves, Gabriel Coelho de Castro Oliveira, Gabriel Machado Pessanha, Gabriella Ferreira da Silva, Giovanna Massa Galrão, Giovanna Rique Ferraro, Giulia Assis Vasconcellos, Giulia Coutinho Pinheiro de Carvalho, Gustavo Lima da Fonseca Nogueira Alves, Heloisa Batista Senna, Henrique Araújo Bento de Faria, Hugo Romano Gonçalves Ferreira, Isabela Scalioni Gijsen, Isabella Barcellos Manhães Fernandes, Isabella Masson Pereira, Isabella Schmitt Arruda Moreira, João Paulo Allão Gonçalves, João Pedro Cruz Reis Fernandes, João Ricardo Atan Galan Biancardine, João Victor Marques Paes Leme, Jose Carlos do Espirito Santo Neto, Juan Matheus Turner Barros González, Júlia Lima da Costa, Júlia Medeiros Silva, Julia Teixeira de Sposito, Juliana Cordovil Cotrin, Juliana Galvão de Carvalho Argento, Larissa Celano Gagliano Bianco, Leandro Rodrigues Cunha da Silva, Leonardo Winkelmann Flores Viana, Letícia de Oliveira Campioli, Letícia Lamarca Menezes, Lívia Ayres Mendes Khair, Lorena Brito Gonçalves Pinto, Lucas Costa Villela, Luciana Furtado Osolins, Luciana Reis Monteiro da Cruz, Luisa Diniz Vassimon, Luiz Guilherme Silva de Souza, Marcela de Lima Gonçalves do Amaral, Marcelle Braconnot Fonseca Pires, Maria Carolina Vigné Alvarez de Steenhagen, Maria Eduarda Ferreira de Lima, Maria Elisa de Oliveira Scheuenstuhl, Mariana Pedrosa de Paula Guimarães, Matheus Batista Opitz Garcia, Matheus de Lucca Dumans da Fonte, Mattheus Diniz Faraco, Nathália Teixeira Correa Aben Athar, Noemi Demarque Oliveira de Mello, Paloma de Oliveira Fariña Barreiros, Paula Dias, Paula Gabrielle Martins Ferreira, Pedro Cavalcante Mesquita Pinto, Pedro Gomes Carneiro Dias, Pedro Henrique Miranda Desiderio de Figueiredo, Pedro Jaña Laucas de Campos, Raphael de Souza Santoro, Renan Alexandre Sampaio Silveira, Renata Couto de Salles, Renata Souza Bambino, Rodrigo Acioli Diniz de Lima, Rodrigo Calleri Hingel, Thainá Correa de Oliveira Gomes, Vanessa Macedo Pimentel, Viviane Gonzalez Tubio Machado, Wagner Eduardo Soares. Diretor: Luiz Leal Ferraz, Ofício E/COIE.E nº 85/2002; Secretária: Ana Lúcia de Brito Silva Netto, Ofício E/COIE.E nº819/2007, Professor Inspetor Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento, matrícula 0942665-1.\r\n\r\nId: 1785300" ], "1785848": [ "V - Relação de Alunos", "COLÉGIO PALAS (UNIDADE TIJUCA)\r\n\r\nCNPJ: 01979790/0001-61\r\n\r\nO Diretor do Colégio Palas (Unidade Tijuca), mantido por Centro Educacional Athenéa Ltda, situado na Rua Conde de Bonfim, 774 - Tijuca , Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2014. Alexia de Barros Sousa, Ana Carolina Pires e Silva, Ana Clara Gonçalves Martins, Andrezza Favilla Ferreira Alves da Silva,Bárbara Rodrigues Alves Cabral Meirelles, Beatriz Miudin Albuquerque Guerreiro Silva, Beatriz Monteiro da Silva,Beatriz Reis de Araújo Silva,Bernardo Sanches Gomes Cunha Nascimento, Breno Aparecido Lana Alves,Bruna Moreira Machado Costa, Bruno de Paula Freitas Ramos,Bruno dos Santos Raymundo,Caio de Aguiar Machado, Camila Nahú Aboud Pereira, Carolina Calil de Sousa, Caroline Cozzi Moreira, Clara Rodrigues Pais Apolinário,Dandara Freire Gomes,Daniela Bentes Mello,Daniela da Silva Meneses Borba, Daniella Fiaux de Medeiros, Danielle Regina Rego Morrot , Edson Giannini Ferreira, Erick Terzi Foti,Felipe Rinaldi Pinto Machado, Fernanda Alves Fonseca, Fernanda Cosetti Aguiar, Flávia Maciel de Moraes,Francisco Eduardo Costa de Azevedo, Gabriel Augusto Pinto Barbosa, Gabriel Gambini Comba de Araújo, Gabriel Manvailer Rezende Weyl,Gabriel Martins Rôças Corrêa, Gabriela Nery Reynaud Schaefer, Gabriele Dallale Parmera, Giovanna Salles Leite Fortes, Giulia Alves Ribeiro, Gustavo Aarão Pedroso, Helena Yoshikawa de Carvalho, Isabela Barcellos Belo Lisboa, Isabela Teixeira de Souza,Isabella de Souza Polillo Pinto, Isabella Garcia Faria Carvalho de Souza, Isabella Gomes Silveira de Sá Ribeiro,Isabella Martinez Alves, Izabelle Christine Souza Santos, João Marcos Nunes Coure, João Victor Kornalewski de Carvalho, João Victor Ribeiro de Araujo, Júlia Alves Cavaliere, Júlia Giudice Schultz, Julia Rodrigues Martins Soares Silva, Juliana Figueiredo Mac-Culloch Brandão Simões,Karin Lopes Ingwersen, Karine Araújo de Oliveira, Kim Coviello Galvão Guarçoni, Laís de Vasconcellos Corrêa, Laura Daflon dos Santos Santana Meira, Leonardo de Souza Netto da Quinta, Leticia Pereira Alonso, Lorena Hang Coutinho, Luc Dias de Rezende, Lucas Fernandes Gomes dos Santos Seabra, Lucas Lopes Penido de Mendonça, Lucas Zanetti de Albuquerque, Luciano Alberto Elias da Silva, Luisa de Paiva Donola, Luísa Lins de Mello Wettl Gomes, Luísa Ribeiro de Barros de Lima, Luiza Gutman Almada Zamith, Luyza Noleto de Medeiros Lima, Marcella de Jesus Mendonça, Marcelo Antenor Mendes de Medeiros, Maria Clara de Paiva Maxnuk, Maria Gabriela Freitas de Lima, Mariana de Sousa Gonçalves,Mariana Yoshikawa de Carvalho, Mariane Bezerra Ferreira, Marianna Tardelli Angelo, Marina Barcelos de Oliveira Lopes, Matheus Luz Lima Pereira, Matheus Rebelo Rodrigues, Matheus Rizzo da Silva Linhares da Fonseca, Melina Quintanilha de Carvalho, Milena Oliveira de Jesus, Natanyele Antenor Mendes Medeiros, Nicole Aguiar de Mendonça, Norine Pessanha Ferraz, Patrick Del Corno Leite, Paula Henriques Werneck, Pedro Henrique Potter Oliveira, Pedro Nogueira Faulhaber, Rachel Soares de Oliveira Garcia, Rafael Ricardo Cardoso Gonçalves, Renato Augusto Guimarães Lavogade, Ricardo Luiz Bordim, Sara Leal Ponzio, Tais Almeida Pinto, Tarik Aziz Correa Baruque, Thaís de Carvalho Lima, Thiago Antonio Lopes de Almeida, Thiago Bloise Antony, Thiago Raposo Corrêa, Vítor Oliveira Terra, Willian Glemerson de Souza Domingos,Yanca Maiara Azevedo de Azevedo, Yasmin Machado Rodrigues dos Santos.Formando de 1983 - Lilia Cristina Ramos. Diretor - Ivo Gerscovich - Processo:E-03/015/2193//2013 Secretária - Alvanir Guimarães Vieira Loureiro - Reg. 1279/SEEC. Professor Inspetor Escolar - José Manuel dos Reis Salgueiro - matr. DICA/CRIE METRO VI 0942660-2.\r\n\r\nId: 1785848" ] } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Aperibé": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1786194": [ "IV - Editais: Licitações", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 002/2015-PMA\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL ( GASOLINA E ÓLEO DIESEL” \r\n\r\nTipo: Menor Lance\r\n\r\nDia: 09/02/2015 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso, n°01 - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1129. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1786194" ] } } }, "Município de Araruama": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1786404": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nInformamos que na publicação do dia 26/01/2015, referente a Contratação de Instituição Financeira. Onde se lê Pregão Presencial nº 04/15 - Leia-se Pregão Presencial nº 73/2014.\r\n\r\nAldaíse Santos de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1786404" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1786202": [ "IV - Editais: Avisos", "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 015/2014 - PROCESSO: 14602/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA E. M. ANTÔNIO ROCHA COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS DUAS SALAS DE AULA, DOIS BANHEIROS E A COBERTURA DO PÁTIO. \r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 16/02/2015 às 09:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Luiz Ponce, nº 263, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)2106-3456 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação.\r\n\r\nId: 1786202" ] } } }, "Município de Cantagalo": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1785905": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 02/ 2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do carnaval na sede e nos Distritos do Municipio de Cantagalo a ser realizado no período de 13 a 17 de Fevereiro de 2015 e para o baile da ressaca a ser realizado na sede do município no dia 21 de Fevereiro de 2015, conforme especificações, quantitativos e exigências mínimas estabelecidas no anexo I do edital - VALOR:R$ 527.600,00-DATA:09 de fevereiro de 2015 - HORA: 09:00min LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 27/01/ 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br http://www.cantagalo.rj.gov.br/ - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1785905" ] } } }, "Município de Mendes": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1786268": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 007/2015 SRP - REPUBLICAÇÃO - Processo nº. 431/2015. Objeto: Locação de banheiros químicos, incluindo serviços de limpeza diária, fornecimento de química desodorante e papel higiênico, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 06/02/2015, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 06/02/2015 às 10h15min. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 26 de janeiro de 2015. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1786268" ] } } }, "Município de Natividade": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1786006": [ "IV - Atos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS\r\n\r\nINSTRUMENTO:6964/2015. PARTES: A União, por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, inscrita no CNPJ 05.478.625/0001-87, doravante denominada DOADORA, neste ato representada pela Ministra de Estado-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, portadora do RG nº. 2.957.313 -SSP/SC e a Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, pessoa Jurídica de direito público, órgão da administração direta inscrita sob o CNPJ nº. 28.920.304/0001-96, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representado por seu prefeito interino, Exmo. Sr Fabiano França Vieira, portador do RG 07.125.860, CPF nº. 810.621.687-04. OBJETO: o presente instrumento tem por objetivo a doação de 1 (um) automóvel(veis) marca/modelo CHEVROLET SPIN LT, cujas características são as constantes no anexo I deste termo - Resumo Operacional do Termo, para desenvolver ações de fortalecimento do(s) Conselho(s) Tutelar(es) instalado(s) no município. \r\n\r\nId: 1786006" ] } } }, "Município de Nova Iguaçu": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1786287": [ "IV - Editais: Tomadas de preço", "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 096/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/486.516\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PALHADA. A Tomada de Preços se realizará no dia 23 de FEVEREIRO de 2015 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2666-4924 ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 26 de JANEIRO de 2015.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1786287" ] } } }, "Município de Rio de Janeiro": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1786178": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA - GEO-RIO\r\n\r\nAVISO DE PROSSEGUIMENTO\r\n\r\nPROCESSO: 06/100.772/2014\r\n\r\nCONCORRÊNCIA n.º 005/2014 - “CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA RUA PROJETADA 4 DO PAL 46342 E RECONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DA RUA CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE NOVA LAJE DE CONCRETO ARMADO ESTAQUEADA, SISTEMA DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E URBANIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PARQUE OLÍMPICO - BARRA DA TIJUCA, XXIV AR - AP 4.2”.\r\n\r\nComunico o prosseguimento do Certame para o dia 28 de janeiro de 2015, às 10:30 h.\r\n\r\nNa Sede da Fundação GEO-RIO, Campo de São Cristóvão n.º 268 - 3.º andar.\r\n\r\nRICARDO MARQUES PIMENTEL\r\n\r\nDIRETOR IV\r\n\r\n26/01/2015\r\n\r\nId: 1786178" ] } } }, "Município de Santa Maria Madalena": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1786093": [ "IV - Atos", "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nExtratos de contratos\r\n\r\nContrato nº 249/11/14. OBJETO: aquisição de veículos de transporte escolar (Ônibus Escolar Rural) diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades autorizadas. VALOR: R$ 297.800,00 (duzentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3885/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços. ASSINATURA: 26/11/14. PARTES: MUNICÍPIO e IVECO LATIN AMERICA LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 264/12/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem e monitoramento ambiental da área onde existia o vazadouro de lixo, situado à MM 27, Km 03, Sítio Córrego de Santo Antônio, 1º Distrito de Santa Maria Madalena / RJ. VALOR: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4030/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 56/14. ASSINATURA: 02/12/14. PARTES: FMMA e C. M. VAZ VAHIA - SERVIÇOS E PROJETOS RURAIS - ME.\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS RIZZETO\r\n\r\nGestora do FMMA\r\n\r\nContrato nº 265/12/14. OBJETO: aquisição de um Trator Estradeiro, novo, zero hora, Teles / New Holland. VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3106/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 50/2014. ASSINATURA: 05/12/14. PARTES: MUNICÍPIO e ECONOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 275/12/14. OBJETO: contratação de empresa para realização de exames de vídeocolonoscopia. VALOR: R$ 15.499,50 (quinze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos). PRAZO: até 31/12/14. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1600/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 53/2014. ASSINATURA: 10/12/14. PARTES: FMS e MEDICAR - MEDICINA CARMOS S/C LTDA. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nContrato nº 276/12/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de armazenamento, destinação e tratamento dos resíduos sólidos inservíveis gerados neste Município. VALOR: R$ 230.861,28 (duzentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2855/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 46/2014. ASSINATURA: 16/12/14. PARTES: FMMA e MTR MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS LTDA. \r\n\r\nANTÔNIO MARCOS RIZZETO\r\n\r\nGestora do FMMA\r\n\r\nContrato nº 278/12/14. OBJETO: aquisição de caminhão novo, zero Km, com cabine suplementar. VALOR: R$ 159.700,00 (cento e cinqüenta e nove mil e setecentos reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2632/14 e 2636/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 51/2014. ASSINATURA: 11/12/14. PARTES: MUNICÍPIO e DIVEM CAMINHÕES MACAÉ LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 029/14\r\n\r\nAos doze dias do mês de dezembro de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS E FAMACÊUTICAS TÉCNICAS LTDA, CNPJ nº 62.958.491/0001-35, referente ao fornecimento de assinatura do Guia Farmacêutico Brasíndice Eletrônico, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, Caput da Lei 8.666/93 c/c art. 60, § 2º da Lei 4.320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 4579/14.\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 030/14\r\n\r\nAos nove dias do mês de dezembro de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da empresa GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ nº 00.165.960/0001-01, referente à participação no Curso: eSocial - Impactos e Mudanças, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, II, da Lei 8.666/93 c/c art. 60, § 2º da Lei 4.320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 4964/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO (Errata)\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 003/14. CONTRATO: 01/01/14. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 0216/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 21/03/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HOSPITAL DE CANTAGALO. \r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\nGestor do FMS\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO DE SUBVENÇÃO\r\n\r\nContrato nº 277/10/14. OBJETO: formalizar o repasse de recursos financeiros à Instituição em epígrafe, por intermédio da mantenedora, para a execução de ações conjuntas de saúde hospitalar, visando o atendimento a demanda da população do Município, assegurando o acesso e atendimento a todos os usuários, observando o quantitativo e demais disposições do Plano de Ação. VALOR: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). PRAZO: 01 (um) mês. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4194/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 44, XXXI, 49, § 8º, 74, IV e XII, 75, XXVI e, ainda os arts. 363 e 366 todos da Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena com consonância com a autorização legislativa nº 1889/14 que alterou a Lei Municipal nº 1880/14. ASSINATURA: 13/11/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e HOSPITAL DE CANTAGALO. \r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nContrato nº 284/12/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de Operacionalização da Usina de Tratamento de Lixo de Santa Maria Madalena / RJ. VALOR: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). PRAZO: 09 (nove) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 3986/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 54/2014. ASSINATURA: 30/12/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e SOLUÇÕES EM LIMPEZA URBANA LTDA ME.\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS RIZZETO\r\n\r\nGestor do FMMA\r\n\r\nContrato nº 285/12/14. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos de saúde. VALOR: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2856/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 55/2014. ASSINATURA: 30/12/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE LTDA.\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS RIZZETO\r\n\r\nGestor do FMMA\r\n\r\nContrato nº 288/11/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para atender as Estações de tratamento de Esgotos (ETE's I e II) e instalação dos mesmos, com garantia de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 40.518,22 (quarenta mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e dois centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias úteis. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2973/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 44/2014. ASSINATURA: 27/11/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e ROTEC BRASIL 330 LTDA ME.\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS RIZZETO\r\n\r\nGestor do FMMA\r\n\r\nContrato nº 293/12/14. OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de reforma da quadra descoberta, localizada no Bairro do Arranchadouro - 1º Distrito de Santa Maria Madalena / RJ. VALOR: R$ 76.001,10 (setenta e seis mil e um reais e dez centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 1710/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 40/2014. ASSINATURA: 30/12/14. PARTES: MUNICÍPIO e JUNGER DE MADALENA, COMÉRCIO VAREJISTA, LOCAÇÕES, TRANSPORTES, EVENTOS, SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 035/14. CONTRATO: 63/06/14. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1186/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 19/12/14. PARTES: MUNICÍPIO e PRAMAR GÁS LTDA-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 036/14. CONTRATO: 90/06/14. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1042/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 24/12/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N0 031/14\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de dezembro de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação, em favor da RETROTRAC COMÉRCIO, SERVIÇOS, REPRESENTAÇÕES, LOCAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE TRATORES LTDA - ME, CNPJ Nº 08.882.521/0001-21, referente à aquisição de peças para Retroescavadeira Randon, pertencente a esta municipalidade, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Inexigibilidade de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores c/c art. 60, §2º da Lei 4.320/64 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 5066/14.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 290/12/14. OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de colocação de muretas às margens da RJ 182 e colocação de gradil no parque infantil em Triunfo, 2º Distrito de santa Maria madalena / RJ. VALOR: R$ 42.597,53 (quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinqüenta e três centavos). PRAZO: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 2247/14 e 2217/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 037/14. ASSINATURA: 31/12/14. PARTES: MUNICÍPIO e LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo nº 037/14. CONTRATO: 162/08/14. OBJETO: Aditamento de prazo. PRAZO: 03 (três) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. 1186/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 31/12/14. PARTES: MUNICÍPIO e FARIA E SARMENTO SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nContrato nº 289/12/14. OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de construção de galeria aberta para captação de águas pluviais, poços de visita e rede d manilha de concreto, na encosta do morro a montante da RJ 146, na localidade de Manoel de Moraes, 4º Distrito de santa Maria madalena / RJ. VALOR: R$ 143.950,01 (cento e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais e um centavo). PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4707/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carta Convite 48/2014. ASSINATURA: 31/12/14. PARTES: MUNICÍPIO e CORTES E MACEDO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 051/14\r\n\r\nAos vinte e nove do mês de agosto de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor do T O ISRAEL PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS - ME, CNPJ: 19.623.312/0001-80, referente à aquisição de medicamentos, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2916/14.\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N0 052/14\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de dezembro de 2014, ratifico, nos moldes do art. 26, da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitação, em favor do DROGARIA SÃO LUIZ DE MADAÇLENA LTDA - ME, CNPJ: 27.699.032/0001-83, referente à aquisição de medicamentos, em caráter emergencial, conforme Parecer da Procuradoria, Termo de Dispensa de Licitação do Setor de Compras, com base no art. 24, inciso V da Lei 8.666/93 e demais atos e fatos constantes dos autos do processo administrativo nº 2939/14.\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nContrato nº 287/12/14. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de veículo Van Longo. VALOR: R$ 112.250,00 (cento e doze mil duzentos e cinquenta reais). PRAZO: 30 (trinta) dias. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 4163/14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 62/2014. ASSINATURA: 31/12/14. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e UNION VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO DE SUBVENÇÃO\r\n\r\nContrato nº 001/01/15. OBJETO: formalizar o repasse de recursos financeiros à Instituição em epígrafe, por intermédio da mantenedora, visando cobrir despesas no que tange à aluguéis de fantasias, aquisição de material para confecção de carros alegóricos, confecção de fantasias, contratação de profissionais de criação de carros alegóricos, contratação de estilistas carnavalescos, contratação de mão de obra temporária diversas, aquisição de materiais diversos e despesas com refeições e transporte, dentre outras da mesma natureza para a realização do Carnaval 2015. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO: 30 (trinta) dias a contar a partir do recebimento da última parcela. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0112/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 22, inciso V, da Deliberação 200 do TCE/RJ e artigo 439, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e autorização da Câmara Municipal através da Lei Municipal 1926/14, na forma da legislação vigente, pertinente à espécie. ASSINATURA: 20/01/15. PARTES: MUNICÍPIO e GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE MADALENA - GRESUMA.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nTERMO DE CONTRATO DE SUBVENÇÃO\r\n\r\nContrato nº 002/01/15. OBJETO: formalizar o repasse de recursos financeiros à Instituição em epígrafe, por intermédio da mantenedora, visando o atendimento na área da Saúde, a todos os internos, bem como propiciar a Instituição, condições para a prestação de relevantes serviços aos idosos carentes. VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Proc. Adm. nº 0021/15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 196, da Constituição Federal, artigo 439, inciso I, da Lei Orgânica do Município, em consonância com a autorização legislativa nº 1935/14 e demais legislações pertinentes à espécie. ASSINATURA: 19/01/15. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CAIXA DE ESMOLAS SÃO JOÃO DA ESCÓCIA - LOJA MAÇÔNICA “MADALENA” Nº 16.\r\n\r\nELAINE CRISTINA DO AMARAL CABRAL\r\n\r\nGestora do FMS\r\n\r\nId: 1786093" ], "1786415": [ "IV - Atos", "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2015.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Soares Brasil, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Exonerar a Servidora Fabiana Godinho da Silva Freire da função de responsável pelos Bens de Almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 3º. - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nÂngela Maria Soares Brasil\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência\r\n\r\ne Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2015.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Soares Brasil, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Exonerar o Servidor Diego Daflon Couto da função de responsável pelos Bens de Almoxarifado do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 3º. - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nÂngela Maria Soares Brasil\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência\r\n\r\ne Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMDCA\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEspécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2012\r\n\r\nContratante: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena-RJ\r\n\r\nContratada: Sapitur Sistemas de Administração Pública, Informática e Turismo Ltda.\r\n\r\nObjeto: A prestação de serviços de locação de sistema de módulos informatizados de contabilidade orçamentária, financeira, patrimonial, almoxarifado, bens patrimoniais, folha de pagamento, e suporte técnico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, conforme processo administrativo n° 026/2012.\r\n\r\nFundamento: artigo 57 IV da Lei 8.666/93\r\n\r\nVigência: Início em 01/01/2015, com término em 31/12/ 2015.\r\n\r\nData de Assinatura: 31/12/2014\r\n\r\nAssinam: Pela Câmara Municipal de Santa Maria Madalena : Carlos Alberto de Matos Botelho - Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena. Pela Sapitur Sistemas de Administração Pública Informática e Turismo Ltda: Luiz Gonzaga Gomes Dercy.\r\n\r\nSanta Maria Madalena 16 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nCarlos Alberto de Matos Botelho\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1786415" ] } } }, "Município de Três Rios": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "1786417": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2015\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 11 de fevereiro de 2015, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Pregão Presencial, tipo Menor Preço Unitário, que tem como objeto: Aquisição de Veículos e Maquinas Pesadas Destinados ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário referente à Linha de Financiamento AgeRio PRÓ-VER. O edital estará disponível através do sitio www.tresrios.rj.gov.br. Informações pelo telefone (24)2252-2286.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1786417" ] } } } }, "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": { "Presidência": { "Atos e Despachos do Presidente": { "Atos": { "1786323": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 16/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, e do Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano, em virtude de fruição de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA para compor o quorum da Egrégia Terceira Turma na sessão do dia 4 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1786323" ], "1786384": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 134/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pela Resolução Administrativa nº 3/2015, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar DAISY MARIA TOSTES MARINI do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da extinta Divisão de Apoio ao Usuário - Niterói (SJU-1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da extinta Divisão de Apoio ao Usuário - Niterói (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Niterói (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Niterói (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 135/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pela Resolução Administrativa nº 3/2015, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar RITA DE CASSIA DAL PRA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da extinta Divisão de Protocolo e Expedição - Niterói (SJU-1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da extinta Divisão de Protocolo e Expedição - Niterói (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Niterói (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Niterói (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 136/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pela Resolução Administrativa nº 3/2015, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário -Área Administrativa, MARCIA PINCANO ARAUJO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da extinta Divisão de Distribuição de Mandados - Niterói (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da extinta Divisão de Distribuição de Mandados - Niterói (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Niterói (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Niterói (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 137/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pela Resolução Administrativa nº 3/2015, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar DEISE FERNANDES do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da extinta Divisão de Protocolo e Expedição- Duque de Caxias (SJU-1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da extinta Divisão de Protocolo e Expedição - Duque de Caxias (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Duque de Caixas (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Duque de Caxias (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 139/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pela Resolução Administrativa nº 3/2015, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VERONICA FERNANDES ARAUJO , da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da extinta Divisão de Apoio ao Usuário (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da extinta Divisão de Apoio ao Usuário (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Duque de Caixas (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Duque de Caxias (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 141/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pela Resolução Administrativa nº 3/2015, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LUZIA GAGLIANO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da extinta Divisão de Distribuição de Mandados - São Gonçalo (SJU-1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da extinta Divisão de Distribuição de Mandados - São Gonçalo (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São Gonçalo (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUZIA GAGLIANO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São Gonçalo (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 142/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pela Resolução Administrativa nº 3/2015, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar ANA CRISTINA MOREIRA DE MAGALHÃES do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da extinta Divisão de Distribuição de Mandados - Niterói (SJU-1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da extinta Divisão de Distribuição de Mandados - Niterói (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Niterói (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANA CRISTINA MOREIRA DE MAGALHÃES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, Divisão de Apoio às Varas do Trabalho- Niterói (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 143/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pela Resolução Administrativa nº 3/2015, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar MARIA TEREZA PEREIRA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da extinta Divisão de Apoio ao Usuário - Duque de Caxias (SJU-1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da extinta Divisão de Apoio ao Usuário - Duque de Caxias (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Duque de Caxias (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Nomear o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARIA TEREZA PEREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, Divisão de Apoio às Varas do Trabalho- Duque de Caxias (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 144/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pela Resolução Administrativa nº 3/2015, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar PAULO CESAR LISBOA DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da extinta Divisão de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu (SJU-1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da extinta Divisão de Distribuição de Mandados - Nova Iguaçu (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Iguaçu (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO CESAR LISBOA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, Divisão de Apoio às Varas do Trabalho-Nova Iguaçu (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 145/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pela Resolução Administrativa nº 3/2015, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar GIOVANA CORDEIRO ROCHA MOTTA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da extinta Divisão de Apoio ao Usuário - São Gonçalo (SJU-1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da extinta Divisão de Apoio ao Usuário - São Gonçalo (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São Gonçalo (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São Gonçalo (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 146/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pela Resolução Administrativa nº 3/2015, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar LUCIO RANGEL DE CASTRO E SOUZA do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da extinta Divisão de Protocolo e Expedição - São Gonçalo (SJU-1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da extinta Divisão de Protocolo e Expedição - São Gonçalo (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São Gonçalo (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São Gonçalo (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 147/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pela Resolução Administrativa nº 3/2015, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA SOLANGE SILVA DE LIMA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio ao Usuário - São Gonçalo (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da extinta Divisão de Protocolo e Expedição - São Gonçalo (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São Gonçalo (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - São Gonçalo (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 148/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pela Resolução Administrativa nº 3/2015, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar JONAS QUINTINO PELUZIO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da extinta Divisão de Protocolo e Expedição - Nova Iguaçu (SJU-1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da extinta Divisão de Protocolo e Expedição - Nova Iguaçu (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho-Nova Iguaçu (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho-Nova Iguaçu (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 149/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pela Resolução Administrativa nº 3/2015, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO RODRIGUES GONZAGA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Distribuição de Mandados- Nova Iguaçu (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da extinta Divisão de Distribuição de Mandados- Nova Iguaçu (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho-Nova Iguaçu (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho-Nova Iguaçu (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 150/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando as alterações na estrutura organizacional e nos cargos em comissão e funções comissionadas promovidas pela Resolução Administrativa nº 3/2015, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar EMILIA EUGENIA LEITE DE MELLO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da extinta Divisão de Apoio ao Usuário - Nova Iguaçu (SJU-1), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da extinta Divisão de Apoio ao Usuário - Nova Iguaçu (SJU-1) para lotá-lo na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho-Nova Iguaçu (SJU-1), a partir de 26 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho-Nova Iguaçu (SJU-1), cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 3/2015, a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1786384" ] } } }, "Corregedoria Regional": { "Atos": { "1786220": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 38-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nALTERAR, parcialmente, a Portaria nº 1-SCR/2015, no sentido de cancelar a redistribuição dos seguintes processos:\r\n\r\n1) 0000117-34.2013.5.01.0017 (processo físico) – juíza Simone Bemfica Borges;\r\n\r\n2) 0000171-68.2011.5.01.0017 (processo físico) - juíza Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins;\r\n\r\n3) 0010155-08.2013.5.01.0017 (processo eletrônico) – juiz Paulo Rogério dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nGLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora \r\n\r\nno exercício regimental da Corregedoria \r\n\r\nId: 1786220" ], "1785991": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA Nº 039-SCR/2015\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, a mudança no calendário das Correições Ordinárias Anuais, no mês de fevereiro, que serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 05: 01ª e 02ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 09: 03ª e 04ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 11: 05ª e 06ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 23: 07ª e 08ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- Dia 24: 09ª e 10ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tanto, informa que estará à disposição das partes e advogados para receber eventuais reclamações.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao quadro de avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\n(a) ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1785991" ], "1785794": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0116168-48.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Gabriel dos Santos Nascimento Passos\r\n\r\nRqdo: juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Gabriel dos Santos Nascimento Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-93.2015.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Adriana Mussel Dias da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Massa Falida de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Mussel Dias da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115654-95.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juiz José Monteiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115665-27.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Valmir Mariano da Costa [Adv. Renata Pires de Serpa Pinto (OAB: RJ 123755 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valmir Mariano da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado parcialmente procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1785794" ] } }, "Escola Judicial do TRT/RJ": { "Atos": { "1785170": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Portaria Escola Judicial nº 01/2015 e, \r\n\r\nCONSIDERANDO que é missão constitucional do Estado Democrático de Direito a persecução do princípio da soberania popular, consagrado no artigo 1º da Constituição da República;\r\n\r\nCONSIDERANDO os valores institucionais da transparência, do compromisso e da participação, bem como o Plano Estratégico 2015-2020, que prevê, como princípio básico, mecanismos de participação social e ambiental para a construção de uma prestação de serviço mais democrática, descentralizada e integrada;\r\n\r\nCONSIDERANDO a relevante controvérsia acerca da divisão da jurisdição das Varas do Trabalho do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a repercussão geral, o relevante interesse público e o alcance da controvérsia, que ultrapassa os limites do estritamente jurídico, demandando abordagem técnica e interdisciplinar,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Convocar todos os interessados a participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de março de 2015, a partir das 9 horas, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, Auditório do 4º andar, cujo tema será a descentralização e regionalização da Jurisdição no TRT da 1ª Região.\r\n\r\nArt. 2º Expeçam-se convites para:\r\n\r\nI. Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nII. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1);\r\n\r\nIII. Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV. Presidente da 29ª Subseção da OAB - Campo Grande;\r\n\r\nV. Presidente da 31ª Subseção da OAB - Bangu;\r\n\r\nVI. Presidente da 32ª Subseção da OAB - Madureira/Jacarepaguá;\r\n\r\nVII. Presidente da 55ª Subseção da OAB - Méier;\r\n\r\nVIII. Presidente da 57ª Subseção da OAB - Barra da Tijuca;\r\n\r\nIX. Presidente da 58ª Subseção da OAB - Leopoldina;\r\n\r\nX. Presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (ACAT);\r\n\r\nXI. Titular da Secretaria de Transportes do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nXII. Presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos;\r\n\r\nXIII. Representante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nXIV. Representante da Fundação Getúlio Vargas;\r\n\r\nXV. Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT-RJ;\r\n\r\nXVI. Presidente da Força Sindical - RJ;\r\n\r\nXVII. Presidente da União Geral dos Trabalhadores - RJ;\r\n\r\nXVIII. Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - RJ;\r\n\r\nXIX. Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - RJ;\r\n\r\nXX. Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN;\r\n\r\nXXI. Presidente do Instituto estadual do ambiente - INEA;\r\n\r\nXXII. Presidente do Sindicato dos Advogados - RJ;\r\n\r\nXXIII. Presidente do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento.\r\n\r\n§ 1º Os convidados deverão confirmar a presença, até vinte dias antes da realização da audiência pública, podendo comparecer pessoalmente ou por meio de representante que deverá desde logo ser indicado na resposta ao convite.\r\n\r\n§ 2º Os participantes convidados, que confirmarem presença ou enviarem representante, terão 10 (dez) minutos cada para defender sua posição. \r\n\r\n§ 3º Os participantes convidados poderão, ainda, entregar por escrito a tese, em no máximo 10 (dez) laudas, sem prejuízo do tempo para manifestação oral.\r\n\r\nArt. 3º A participação também poderá ocorrer por meio de inscrição como expositor sobre o tema, estando franqueada a inscrição a todos os interessados, que a solicitarem no período de 28 de janeiro a 10 de março de 2015, por meio de mensagem eletrônica, enviada para escola.judicial@trt1.jus.br, devendo constar obrigatoriamente, no tópico da mensagem, a expressão “inscrição como expositor - audiência pública”.\r\n\r\n§ 1º Por limitação do tempo, serão aceitas no máximo 15 (quinze) inscrições avulsas. \r\n\r\n§ 2º Caso o número de inscritos supere o número de vagas, será realizado sorteio prévio no dia 17 de março de 2015 às 11 h, na Escola Judicial, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 - 9º andar. \r\n\r\n§ 3º Havendo defensores e opositores acerca da matéria objeto da audiência, será garantida a participação das diversas correntes de opinião.\r\n\r\n§ 4º A relação dos inscritos, habilitados a participar da Audiência Pública, estará disponível no portal eletrônico da Escola Judicial a partir de 20 de março de 2015.\r\n\r\n§ 5º Os excedentes poderão enviar por escrito a manifestação, em no máximo 3 (três) laudas, por mensagem eletrônica à Escola Judicial até 72 horas antes da data da audiência.\r\n\r\n§ 6º Os participantes expositores terão 05 (cinco) minutos cada para defender sua posição. \r\n\r\nArt. 4º O acesso à audiência para acompanhar as apresentações dos convidados e expositores será franqueado a todos que se inscreverem previamente, no período de 28 de janeiro a 13 de março de 2015, por meio de mensagem eletrônica para escola.judicial@trt1.jus.br, garantidas as vagas aos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, até o limite de 200 (duzentas) vagas.\r\n\r\nArt. 5º Todos os participantes deverão ater-se ao tema da audiência.\r\n\r\nParágrafo único. O magistrado, que presidir a audiência, poderá suspender a palavra ou desconsiderar teses escritas dos participantes que façam manifestações não pertinentes ao tema.\r\n\r\nArt. 6º Casos omissos serão decididos, de forma irrecorrível, pelo magistrado que presidir a audiência.\r\n\r\nArt. 7º Dar-se-á ampla divulgação deste Edital de Audiência Pública nos meios de comunicação pertinentes, publicando-o no Diário Oficial no prazo de 60 (sessenta) e 30 (trinta) dias antes do evento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\nDiretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região\r\n\r\nId: 1785170" ] } }, "Diretoria-Geral": { "Gabinete da Diretoria-Geral": { "Atos": { "1785948": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso administrativo eletrônico 0001179-36.2014.5.01.1000 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, com base nos elementos constantes dos respectivos autos, referente a diárias devidas, de competência de 2014, não processadas em época própria, no valor de R$ 864,51 (oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), em favor de Filipe Bernardo da Silva (Juiz Substituto). Publique-se. Em 22 de janeiro de 2015. (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1785948" ], "1785949": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso administrativo eletrônico 0000033-57/2014 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor do Locador LUIZ HENRIQUE COSTA - CPF 552.749.197-15, no valor de R$ 468,58 (quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), referente ao ressarcimento do seguro contra incêndio - relativo ao imóvel de Bonsucesso, conforme consta nos ADM 0000151-33/2014”. Publique-se. Em 23 de janeiro de 2015. (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1785949" ], "1785950": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso administrativo eletrônico 0000008-10.2015.5.01.1000 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, com base nos elementos constantes dos respectivos autos, referente a diárias devidas, de competência de 2014, não processadas em época própria, no valor de R$ 318,46 (trezentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), em favor de Geraldo Vieira Procópio. Publique-se. Em 22 de janeiro de 2015. (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1785950" ], "1785951": [ "IIIF - TRT - Despachos", "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso administrativo eletrônico 0000142-71/2014 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ 33.000.118/0001-79, no valor de R$ 1.733,24 (mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos), referente ao pagamento da fatura 2000546034396 - relativa ao serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional dezembro/2014, conforme consta no ADM 0000142-71/14. Publique-se. Em 22 de janeiro de 2015. (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1785951" ] } }, "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": { "Atos": { "1785888": [ "IIIF - TRT - Despachos", "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJosé Alexandre Cid Pinto Filho\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nPAV-Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n13/01/15\r\n\r\n15/01/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1785888" ] } }, "Secretaria de Administração de Pessoal": { "Atos": { "1786253": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 54/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº0006084- 84.2014. 5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, RAFAEL PAGANI SAVASTANO, do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (AESP TECNO INFORMAÇÃO), Classe “C”, Padrão 12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 9 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1786253" ], "1786252": [ "IIIF - TRT - Portarias", "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 55/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho - Itaguaí (SJU-1), ocupada pela servidora ELIETE CHAVES DE BRITO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1786252" ], "1786254": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 23.1.2015, no Processo Eletrônico nº 418-68.2015.5.01.1000-(SEP), de VINICIUS COELHO DE ALMEIDA. Assunto: Afastamento para Realização de Curso de Formação: “Em observância ao art. 2º, da Portaria-TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro o pedido de afastamento para participação no Curso de Formação para Analista Administrativo - Especialidade: Desenvolvimento de Sistemas de Informação, da Agência Nacional de Telecomunicações, no período de 26/1/2015 a 6/2/2015, com a remuneração do cargo efetivo, tendo em vista a opção formulada pelo requerente, de acordo com os artigos 20, §4º e 102, IV, da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 14, § 1º, da Lei nº 9.624/98. O interessado, na data de seu retorno, deverá fornecer certidão de freqüência no curso, expedida pela CESPE, sob pena de serem considerados os dias de afastamento como faltas injustificadas.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Ad ministração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1786254" ] } } }, "Secretaria-Geral Judiciária": { "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": { "Divisão de Conciliação": { "Atos": { "1786022": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004535-32.2014.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação Educacional de Duque de Caxias - FEUDUC\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, devendo vir com a documentação necessária para prosseguimento da apreciação de requerimento do Plano de Centralização, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de desistência tácita do pedido anteriormente formulado em audiência do dia 18 de novembro, quando todos os autos serão devolvidos às Varas de origem para prosseguimento da execução, com liberação de recursos bloqueados. \r\n\r\nId: 1786022" ] } } }, "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": { "Atos": { "1783911": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001191-65.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Éryka Viviane Vieira Marques da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0217400-62.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Estevam da Silva Neto [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Estevam da Silva Neto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001104-11.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Pereira dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnomassa Rio Argamassas Ltda. [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tecnomassa Rio Argamassas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150000-89.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Peres da Silva Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000688-94.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Carreira do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003088-75.2010.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto Soares Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A , Agdo Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000126-72.2013.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Henrique Xavier [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000452-85.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lucia Werneck Pestana [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Agte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Ana Lucia Werneck Pestana [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Ana Lucia Werneck Pestana, Agdo Agte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005200-73.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olivio Cristiano Moreira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Olivio Cristiano Moreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152900-50.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bernardo Rodrigues Araújo Neto [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bernardo Rodrigues Araújo Neto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001630-32.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miriam José da Silva Soares [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Agdo: Set Administradora de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miriam José da Silva Soares , Agdo Set Administradora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000129-15.2013.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jucelino de Barros Leitão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000197-61.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: HYPERMARCAS S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Sergio Azeredo da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Sergio Azeredo da Conceição\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001629-36.2012.5.01.0551 - AIRR\r\n\r\nAgte: FELIPE ALBERTO ALVES BARBOSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: M. T. D. TRANSPORTES LTDA [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M. T. D. TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000744-93.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willian Ribeiro Gomes [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial), Agdo Willian Ribeiro Gomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000185-50.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elias Sibirlique da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001322-22.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorimar Francisco Silva [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal , Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Jorimar Francisco Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001170-82.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marco César Mendonça Nunes [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco César Mendonça Nunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000155-18.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diocelio Cabral Avelino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: D e L Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo D e L Recursos Humanos Ltda., Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001988-80.2012.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Francisco Ribeiro [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Francisco Ribeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-50.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001539-44.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Aladoga Gonçalves [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Agdo Luciano Aladoga Gonçalves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001388-91.2011.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Ferreira Falcão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000277-98.2013.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Carvalho da Silva (S) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS SENRA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO CARLOS SENRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088900-77.2005.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Roberto Begami Escarlate [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Roberto Begami Escarlate\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1783911" ], "1783912": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001948-09.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: A.W. Rossi & Cia. Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Amaral dos Santos Quintella [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiago Amaral dos Santos Quintella\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-58.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços Técnicos de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Ribeiro Gomes [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Agdo Anderson Ribeiro Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001705-45.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos do Nascimento Costa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos do Nascimento Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001073-33.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ederson Miguel de Souza [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Agdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ederson Miguel de Souza , Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057500-84.1991.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: JORGE LEITE [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Agdo: JOSE RAMOS DE MELLO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANUNCIAÇÃO GUILHERME CLARO, Agdo ARISTIDES J.VAZ DE QUEIROZ, Agdo INSTITUTO BRAHAMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Agdo JORGE LEITE, Agdo JOSE RAMOS DE MELLO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000521-94.2011.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jessica Martins de Oliveira Pereira [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Indigo Bend Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indigo Bend Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000295-46.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walmir do Nascimento [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walmir do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-80.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Gonçalves Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Roberto Gonçalves Gomes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001156-97.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Gonçalo Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017600-18.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Decio Martins Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Gloria Martins de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Decio Martins Pereira, Agdo Gloria Martins de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0255800-29.1999.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nAgdo: JANIO BARROS DA SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JANIO BARROS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000766-06.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilcéa Schuenck do Couto [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202600-90.1993.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDVALDO GUILHERME VENTURA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Agdo EDVALDO GUILHERME VENTURA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035600-34.1994.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS AUGUSTO PECANHA DE AMORIM\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032400-19.1996.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE MARCIO MARTINS FARIA, REPRESENTADO POR ANA LUCIA SEGURASSE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIO DE MARCIO MARTINS FARIA, REPRESENTADO POR ANA LUCIA SEGURASSE FARIA, Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1783912" ], "1783913": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001218-82.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josefa da Costa Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josefa da Costa Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0180300-31.2008.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Luiz Cézar de Abreu da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Agdo Luiz Cézar de Abreu da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076000-64.2003.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO CARLOS DE FREITAS [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Rosa Molina [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Rosa Molina \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023900-72.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscilla Stanley Sales Cardoso [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscilla Stanley Sales Cardoso\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001045-49.2010.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Ribeiro de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-67.2006.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Jose da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000370-50.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Almeida Vieira [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Almeida Vieira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001392-18.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agte: Victor de Souza Pinheiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agte: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nAgdo: Victor de Souza Pinheiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte A Cupello Transportes Ltda, Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A., Agdo Agte Victor de Souza Pinheiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001087-87.2012.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gabriele Mendes Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137400-78.1980.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: DEUTSCHE LUFTHANSA AG [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nAgdo: GUNTHER FRIEDERICH KATTELMANN [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GUNTHER FRIEDERICH KATTELMANN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001653-22.2012.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Botelho da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: José Carlos Botelho da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agte Agdo José Carlos Botelho da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002269-10.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda Massa Falida [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Frank Ray Fernandes, Agdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda Massa Falida\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1057900-36.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Antonio Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062400-03.2003.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ANISEA DE OLIVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL , Agdo JOSE ANISEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-76.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deiserée de Carvalho Carneiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Inovação Contact Center Serviços de Contatos Telefônicos Ltda., Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000147-36.2013.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fredis de Oliveira Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121500-41.2002.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: AIRTON CARLOS DE LIMA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Agdo: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AIRTON CARLOS DE LIMA, Agdo NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-43.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: Cláudia dos Santos Espindola [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia dos Santos Espindola [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Cláudia dos Santos Espindola , Agdo Agte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1783913" ], "1783914": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000163-72.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Lasneau Moraes [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1783914" ], "1783915": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0329400-73.2003.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nAgdo: PAULO DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0365000-63.2002.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: CANABRAVA AGRICOLA S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Agdo: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Agdo: ESPÓLIO DE ADENOEL FERREIRA DA VEIGA FILHO [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Agdo ESPÓLIO DE ADENOEL FERREIRA DA VEIGA FILHO, Agdo Usina Santa Cruz\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001077-46.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenaldo de Araújo Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Lenaldo de Araújo Silva, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000822-27.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sylvio Roberto de Carvalho Pereira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Sylvio Roberto de Carvalho Pereira [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Petróleo Brasileiro S.A.Petrobras , Agdo Agte Sylvio Roberto de Carvalho Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059600-91.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Carolina Farias [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001176-95.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Leandro Silva Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Silva Oliveira, Agdo Rio Word Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda. , Agdo Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-79.2013.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Agte: GTEX Brasil Industria e Comércio S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Scorza [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Scorza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000992-42.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Agte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josué de Souza Carvalho Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josué de Souza Carvalho Júnior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2003.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MARLUCIA SOARES PEREIRA [Adv. Marcelo da Rosa Muniz Guerrante (OAB: RJ 86805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARLUCIA SOARES PEREIRA, Agte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156200-54.2004.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: GILVANE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042200-72.2007.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ediel Chagas Lizandro de Albernaz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ediel Chagas Lizandro de Albernaz, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053000-97.2006.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.1997.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nAgdo: WANDERLEY RODRIGUES MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo WANDERLEY RODRIGUES MELLO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.1988.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EGIDIO MANOEL LIMA GUIMARAES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001728-14.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Fabiano Fidelis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Fidelis , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001135-79.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta Muniz de Carvalho Rangel [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003203-73.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jovecir Batista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Agdo: Personal Service Serviços Temporarios Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jovecir Batista, Agdo Personal Service Serviços Temporarios Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001485-80.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Netpartners Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Pessoa Leal [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Pessoa Leal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001755-94.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Regattieri [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Agte: Banco Bgn S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Agte: Bgn Mercantil e Serviços Ltda. Duque de Caxias [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bgn Mercantil e Serviços Ltda. Duque de Caxias [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Agdo: Banco Bgn S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Agdo: Denise Regattieri [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Bgn S.A., Agte Agdo Bgn Mercantil e Serviços Ltda. Duque de Caxias , Agte Agdo Denise Regattieri \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2013.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Henrique Scaramella [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Henrique Scaramella \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1783915" ], "1783916": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001086-61.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolfo Flach Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômia Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômia Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0284400-59.1992.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Agte: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nAgdo: DALVA VICENTINA TOSCANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Agdo: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo DALVA VICENTINA TOSCANO, Agdo Agte PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001339-20.2011.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: WISLLEM BRAGA BARBOSA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Agdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Agdo WISLLEM BRAGA BARBOSA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-56.1998.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: SOLANGE MARINO CORREA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - MASSA FALIDA DE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Agdo: Marnie Siqueira de Oliveira [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Ruben Berta, Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO, Agdo Marnie Siqueira de Oliveira , Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122700-75.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo comunicação e participações S/A [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARNALDO CANDIDO BORDINI RODRIGUES [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ARNALDO CANDIDO BORDINI RODRIGUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1783916" ], "1783908": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001471-13.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Pacielo de Medeiros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001123-85.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Planejamento e Montagens SVM Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Gomes dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001290-20.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Cleber da Silva Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000336-27.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Gilmar Fernandes Soares [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Rcdo: Gilmar Fernandes Soares [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001349-16.2011.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Tel Transportes Estrela Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Campos Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tel Transportes Estrela Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001144-39.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Gomes Costa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001566-69.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Matos Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001236-23.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Raquel Olimpio da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Rcdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001473-48.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vanusa Fernandes dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Maria Eugênia de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-79.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luana Cesarina Gonzalez Lopes [Adv. Gabriella da Silva Lopes (OAB: RJ 157570 - D)], Rcdo: Adservis Multiperfil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Totvs S.A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)], Rcte: Jacilene de Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jacilene de Carvalho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Totvs S.A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Totvs S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001265-73.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Alex da Silva Venâncio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Alex da Silva Venâncio [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001579-36.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Vinicius Gomes Passos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vinicius Gomes Passos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-92.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joacir Ribeiro Pacheco [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Montreux Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000353-75.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcte: Edir Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edir Martins [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Rosemery Rodrigues Faranny da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Maria Tereza Campbell da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001508-65.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Gledson Roberto Mathias dos Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Oziel Gonçalves Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oziel Gonçalves Martins [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcdo: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Via Varejo SA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001022-71.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 158005 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago de Freitas [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000995-02.2010.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Oxcilei Silveira Avila [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000885-12.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: José Manoel de Siqueira Pereira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: José Manoel de Siqueira Pereira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidny de Almeida Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sidny de Almeida Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001875-97.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Brazilino Satyro [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0257800-87.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Vicente Guimaraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Vicente Guimaraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Paulo Vicente Guimaraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001106-07.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alcino Figueiredo da Costa Filho [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000394-45.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Antonio da Silva Sobrinho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto João Moreira Salles - IJMS, Rcte Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003173-68.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Fidens Engenharia SA [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Rcdo: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira dos Santos, Rcdo: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno de Andrade do Nascimento, Rcdo: Rodrigo Araújo da Fonseca [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fidens Engenharia SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001218-22.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Jeferson Dias Belém [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1783908" ], "1783909": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0164700-54.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Vicentina Bardaró Manzi [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Maria da Penha Cavalcante [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Maria Thereza Toussant Pereira de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Marilene Mattos Rodrigues Borges [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Maria Thomaz Guerra [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marilene Mattos Rodrigues Borges e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000537-91.2011.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Carneiro Fadel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Carneiro Fadel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Cesar Carneiro Fadel\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000840-25.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Nordeste Linhas Aereas Regionais [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Viviane Mello Dornelas Albuquerque [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas Regionais [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nordeste Linhas Aereas Regionais , Rcdo Varig Logística S.A. Em recuperação judicial, Rcdo Viviane Mello Dornelas Albuquerque \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001188-21.2012.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bernardo Rodrigues Adeodato [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bernardo Rodrigues Adeodato\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001060-53.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Graziele Ferreira Maria Porto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Rcte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Graziele Ferreira Maria Porto [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CP Promotora de Vendas Ltda., Rcdo Rcte Graziele Ferreira Maria Porto\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S.A - Crédito, Financiamento . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Maria José Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Maria José Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Maria José Rodrigues Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002009-38.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Soares de Faria [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRcdo: COSTA E PEREIRA LTDA - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: M & A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Roberta Daiana Pedrini (OAB: RJ 183405 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo M & A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LTDA, Rcte Rogerio Soares de Faria\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001533-63.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Raffaele Ianni Rodrigues [Adv. Maria Carolina Garavazo Andrade Ortega Gonçalves (OAB: RJ 140918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raffaele Ianni Rodrigues \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002062-11.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osvaldo de Souza Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Petrópolis, Rcdo Osvaldo de Souza Gonçalves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000992-85.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Vanusa Zanella Coelho [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)], Rcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Vanusa Zanella Coelho [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vanusa Zanella Coelho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0011900-92.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariana Fernandes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mariana Fernandes da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2004.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: ANA CRISTINA COUTINHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcte: MARIA CECILIA RODRIGUES DE GODOY [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: ANA CRISTINA COUTINHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcdo: ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Rcdo: MARIA CECILIA RODRIGUES DE GODOY [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000266-60.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Paulo Boa Ventura dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luiz Paulo Boa Ventura dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001147-86.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ronaldo de Paula Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Rcdo: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Rcdo Ronaldo de Paula Ferreira, Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000017-28.2013.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Roberto Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Roberto Ferreira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú BBA S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002230-51.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Agropecuária P.S. Ltda (Fazenda Chaminé) [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: Vilson Anselmo dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilson Anselmo dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Rcdo: Sociedade Agropecuária P.S. Ltda (Fazenda Chaminé) [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vilson Anselmo dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Agropecuária P.S. Ltda (Fazenda Chaminé). Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0150900-25.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Lucia Barros Amaral Batista [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Lucia Barros Amaral Batista \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0003800-13.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Ismael Sigolo David [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ismael Sigolo David [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ismael Sigolo David\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Rcte: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. , Rcdo: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Alberto Alves [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alberto Alves \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Windsor Barra Hotel Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001214-10.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Waney Dias de Melo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Waney Dias de Melo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001000-31.2012.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: José Romário Pereira de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação da Igreja Metodista 1ª Região [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Romário Pereira de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Associação da Igreja Metodista 1ª Região. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001325-42.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Cosme Sardinha de Freitas [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cosme Sardinha de Freitas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000271-88.2013.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Augusto de Almeida [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raphael Augusto de Almeida \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0077300-19.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Gol Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruna Trotta [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Ruben Berta, Rcte Rcdo Gol Linhas Aereas S.A., Rcte Rcdo Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A., Rcte Rcdo Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense), Rcdo Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcte Rcdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bruna Trotta. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000182-12.2013.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: AV Brazil Produção Audivisual Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Pinho Boudoux [Adv. Rodrigo Maulaz de Santana (OAB: MG 103290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Pinho Boudoux \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de AV Brazil Produção Audivisual Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000899-21.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Márcia de Souza Teixeira Gómez [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Márcia de Souza Teixeira Gómez . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001489-59.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Rcte: Banco Cifra S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Rcte: Banco BMG S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Rcte: Silvania Lourenço Dias Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvania Lourenço Dias Pereira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Rcdo: Banco Cifra S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Rcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Silvania Lourenço Dias Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. e outras. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0192700-52.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)], Rcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexandre Rodrigues da Silva, Rcdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001703-58.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A.(Sucessora de TV Globo Ltda.) [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Rcte: Paulo César Fernandes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo César Fernandes [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A.(Sucessora de TV Globo Ltda.) [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.(Sucessora de TV Globo Ltda.)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo César Fernandes . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001531-98.2012.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Technip Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio de Castro Maneschy [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio de Castro Maneschy\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Technip Engenharia S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001022-15.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Ribeiro de Freitas [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernando Ribeiro de Freitas \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001516-63.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcte: Fábio Eduardo Medeiros Britto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Eduardo Medeiros Britto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fábio Eduardo Medeiros Britto, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001571-59.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião dos Santos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Manhães Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Manhães Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Denise Manhães Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0155800-54.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto do Nascimento Nazario [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gilberto do Nascimento Nazario. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1783909" ], "1783910": [ "IIIF - TRT - Expediente", "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0118100-70.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.a. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Lúcia Helena Adão Santos [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lúcia Helena Adão Santos, Rcte Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.a.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lúcia Helena Adão Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.a.. \r\n\r\nProcesso: 0347600-60.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)], Rcte: SELMA SOUZA DE CASTRO MENDES [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)], Rcdo: SELMA SOUZA DE CASTRO MENDES [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo SELMA SOUZA DE CASTRO MENDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SELMA SOUZA DE CASTRO MENDES. \r\n\r\nProcesso: 0000164-10.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Mello Hoffmann [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Mello Hoffmann [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eduardo Mello Hoffmann, Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Distribuição Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eduardo Mello Hoffmann. \r\n\r\nProcesso: 0001346-21.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Salomão Musse [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Ronaldo Salomão Musse [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ronaldo Salomão Musse. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0001638-91.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Bárbara Damiana Conde da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Bárbara Damiana Conde da Silva [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)], Rcdo: Playcred Promoções e Intermediações Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Rcdo Playcred Promoções e Intermediações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Playcred Promoções e Intermediações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001660-35.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Haroldo Ribeiro [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Macaé\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Haroldo Ribeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0001385-17.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001340-55.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: André Luiz Silva Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: André Luiz Silva Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte André Luiz Silva Gomes , Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nProcesso: 0000948-77.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Santa Lolla Franquias Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)], Rcte: Georgina Zambroni Schmid [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)], Rcte: Zarina Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Santa Lolla [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zarina Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Santa Lolla [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)], Rcdo: Santa Lolla Franquias Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)], Rcdo: Georgina Zambroni Schmid [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Santa Lolla Franquias Ltda., Rcdo Rcte Zarina Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Santa Lolla \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zarina Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. - Santa Lolla . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Santa Lolla Franquias Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000023-05.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Rcte: André Luiz Pinto Fogaça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa Administração e Projetos , Rcdo: André Luiz Pinto Fogaça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Rcdo: Bradesco Seguro SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André Luiz Pinto Fogaça, Rcte Rcdo Bradesco Seguro SA, Rcte Rcdo CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de André Luiz Pinto Fogaça. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CPM Braxis S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bradesco Seguro SA. \r\n\r\nProcesso: 0001522-60.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Procópio da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Procópio da Silva, Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Procópio da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001400-46.2011.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Silvia Maria Leite Mota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Silvia Maria Leite Mota [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Silvia Maria Leite Mota . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0002278-74.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mariana Leite Cinelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S/A, Ebgdo Mariana Leite Cinelli\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Mariana Leite Cinelli. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S/A. \r\n\r\nProcesso: 0140700-86.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Dias Pereira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Dias Pereira [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Rcte Luciano Dias Pereira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Luciano Dias Pereira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0000177-82.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Katia da Costa Andrade [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infoglobo Comunicação e Participações S.A. , Rcte Katia da Costa Andrade \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Katia da Costa Andrade . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Infoglobo Comunicação e Participações . \r\n\r\nProcesso: 0099100-10.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Celio Guimarães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Celio Guimarães [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001290-16.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcte: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Rcdo: Maria Bárbara das Graças Rodrigues [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Rcdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcdo: Guimtex Participações Ltda [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brasfrigo S.A., Rcdo Rcte Center Trading Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Center Trading Industria e Comercio S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasfrigo S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000944-67.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ascendino d Ávila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000719-85.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Genésio dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Genésio dos Santos, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Genésio dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0001856-59.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Izaias de Azeredo Souza [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Izaias de Azeredo Souza , Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Izaias de Azeredo Souza . \r\n\r\nProcesso: 0000974-27.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberson Moacir Coelho Cabral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000101-53.2013.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Yarochewsky [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcte: Panserv Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Pan SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Rcdo: Marcelo Yarochewsky [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Panserv Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Pan SA, Rcte Rcdo Panserv Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Pan SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Panserv Prestadora de Serviços Ltda . \r\n\r\nProcesso: 0000229-22.2013.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: André Luis Lopes Villar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luis Lopes Villar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgte Ebgdo André Luis Lopes Villar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de André Luis Lopes Villar. \r\n\r\nProcesso: 0001163-53.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Perez Bezerra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Rcdo: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Rcdo: Roberto Perez Bezerra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cacique Promotora de Vendas Ltda. , Rcte Rcdo Roberto Perez Bezerra \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Cacique S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto Perez Bezerra . \r\n\r\nProcesso: 0000994-34.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Severino Herculano da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0002592-23.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Ramos Evangelista Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Ramos Evangelista Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Dejacy da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Gisele de Alvarenga Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Carlos Augusto de Lima as Freire [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Jonas de Farias José [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Ricardo Antonio Xavier Pinheiro Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Alan Freires da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Jorge de Souza Ferreira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Rodrigo Motta Alexandre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Sérgio Ricardo Mendonça Macedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Ebgdo Sérgio Ricardo Mendonça Macedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sérgio Ricardo Mendonça Macedo e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ. \r\n\r\nProcesso: 0001214-53.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: CARLOS JOSE ELOI MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARLOS JOSE ELOI MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CARLOS JOSE ELOI MENDES , Rcdo Rcte VIA VAREJO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VIA VAREJO S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CARLOS JOSE ELOI MENDES . \r\n\r\nProcesso: 0102700-73.2005.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Agdo: Ronaldo Rogerio de Moraes Guimaraes [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1783910" ] } } }, "Turmas": { "Secretaria da 1ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": { "Atos": { "1786313": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000370-17.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Academia de Fitness Avelar Ltda. ME - Academia Pro Trainer ( Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D ), Marcos Pereira Machado ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Academia de Fitness Avelar Ltda. ME -Academia Pro Trainer ( Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D ), Marcos Pereira Machado ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para, embora mantendo a condenação da reclamada em multa diária de R$ 100,00 pela não devolução da CTPS do autor, a ser contado a partir do trânsito em julgado, determinar que seja observado o limite de R$ 2.300,00, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela Reclamada falou Dr Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB 103545).\r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2013.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Alberto Barroso ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Alberto Barroso ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento em parte ao recurso da reclamada para declarar que incide a prescrição quinquenal também com relação ao reflexo das diferenças salariais no FGTS; negar provimento ao recurso do reclamante. Em função das irregularidades aqui constatadas, determinar que sejam expedidos ofícios ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, para as providências que entenderem cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000332-44.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Recorrido : Maria José Nascimento dos Santos ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela Infraero para determinar a observância da súmula 368, TST, no tocante às contribuições previdenciárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001069-69.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Luiz de Gonzaga Thomaz ( Gederson de Almeida Valadares RJ171583D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000575-34.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paloma de Almeida dos Santos ( Juliana dos Santos Nascimento RJ156159D ), - Recorrido : Posto de Serviços Kim Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000805-15.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Joaquim David da Silva Brito ( Simone Boffil da Silva RJ82114D ), - Recorrido : Direcional Engenharia SA ( Humberto Rosseti Portela MG91263D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000686-21.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Paulino Rocha ( Maria Claudia Fartes RJ88282D ), - Recorrido : Cereais Bramil Ltda. Filial 13 ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Recorrido compareceu Dr Antonio Carlos Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0000465-44.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Helena Domar Le Cocq D Oliveira ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Recorrido : Rio Contemporanea Arquitetura ltda. ( Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo RJ154720D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a existência da relação de emprego no período de 11.02.2010 a 07.03.2011, e condenar a reclamada à anotação na CTPS e pagamento de diferenças do piso salarial, aviso prévio, FGTS, indenização compensatória, férias e natalinas integrais, e proporcionais (1/12), sendo a primeira parcela com o adicional de um terço, indenização substitutiva do seguro desemprego, multa do art. 477 da CLT, integração da comissão na base de R$ 1.000,00 mensais, e diferença de auxílio alimentação, além das horas extras com os respectivos reflexos na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto ao art. 384, CLT. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 1.000,00 calculadas sobre R$ 50.000,00. Pelo Autor falou Dr Igor de M. P. A. de Matos (OAB 145978).\r\n\r\nProcesso: 0000352-16.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Silvana Rios Gregorio Rosa ( Desirée Cardozo Backer RJ172999D ), - Recorrido : Flávia Rezende da Costa ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000980-57.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Denilson José da Silva ( Fernando Soares de Assis RJ44795D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Beta I ( Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva RJ61891D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para conceder o benefício da gratuidade ao reclamante e afastar a condenaç¿o ao pagamento de honor¿rios advocat¿cios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001633-05.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Julio Cesar Oliveira da Silva ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), - Recorrido : Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ130683D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, nos termos do voto do Desembargador Relator:\r\n\r\na) conceder o benefício da gratuidade, condenando a reclamada a reembolsar o reclamante em relação às custas processuais recolhidas; \r\n\r\nb) reconhecer o v¿nculo empregat¿cio, determinando a anotação da CTPS com data de início de 01/07/2010 e data de saída de 05/12/2012, na função de motorista, com salário de R$ 3.400,00; aviso prévio;\r\n\r\nc) determinar o pagamento de férias integrais dobradas relativas ao período de 2010/2011, férias integrais simples relativas ao período de 2011/2012, férias proporcionais na razão de 5/12, referente aos meses de julho a dezembro de 2012;\r\n\r\nd) determinar o pagamento de 13º salário integral relativo a 2011, bem como 13º salários proporcionais referentes a 2010 e 2012, na razão de 6/12 e 11/12, respectivamente;\r\n\r\ne) determinar o recolhimento dos depósitos de FGTS relativos a todo o período reconhecido;\r\n\r\nf) determinar o pagamento de indenização referente à multa de 40% do FGTS;\r\n\r\ng) determinar o pagamento de indenização correspondente ao seguro-desemprego;\r\n\r\nh) determinar o pagamento de horas extras, consideradas como tais as excedentes a 44ª semanal e seus reflexos;\r\n\r\ni) determinar o pagamento da multa do artigo 477 da CLT;\r\n\r\nj) determinar o pagamento de indenização por danos materiais no valor de de R$ 3.138,00.\r\n\r\nProcesso: 0001528-67.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Waldecyr da Silva de Mesquita ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar o pagamento de uma hora extra nos dias em que o reclamante trabalhar em período superior a seis horas e os reflexos decorrentes, conforme fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência. Condenação no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Pelo Autor compareceu Dr Nelson Luiz de Lima (OAB 17276).\r\n\r\nProcesso: 0000177-40.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Thais Paes de Sá ( Irma Almeida Klautau Lopes RJ72287D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Claudio Felippe Zalaf SP17672D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, ro d Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0001602-38.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Grasiely e Vieira Ltda. ME ( Leandro Martins Ferreira RJ132155D ), - Recorrido : CLM RESTAURANTE E DELIVERY LTDA ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Ederson Cleyton Souza Silva ( Rafael Alves Barbosa RJ144602D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT e para admitir a dedução do valor recebido pelo reclamante, R$ 1.940,00, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002003-45.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Roberto Carlos da Silva Leão - ESPÓLIO, REPRESENTADO POR MARIA FÁTIMA DE SOUZA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Goianaz Engenharia Ltda. ( Ana Paula Duarte de Carvalho RJ107848D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para conceder ao reclamante a gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio, na forma da fundamentação. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre R$ 1.500,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001893-04.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Recorrido : Fábio da Cruz Messias ( Joilson dos Santos Guerhardt RJ113308D ), WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786313" ] } } }, "Secretaria da 2ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": { "Atos": { "1786261": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\n(Sessão de 21.01.2015)\r\n\r\nProcesso: 0001039-49.2012.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante: José Paulo de Souza (soc) (Dr. Andre Furtado RJ130363D), - Embargado: Apparecido Albergoni (soc)Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. (Dr. Marcos Rodrigues Pereira RJ146745A), Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. (Dr. Marcos Rodrigues Pereira RJ146745A), Débora de Oliveira Santos (Dra. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao sócio embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0001481-33.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Lojas Renner S.A. (Dr. Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A), - Recorrido: Nayara Cristine Ribeiro do Carmo (Dr. Fernando Delgado de Avila RJ31461D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para reduzir a condenação ao pagamento do FGTS relativo ao mês de novembro de 2010, de forma proporcional a partir do afastamento - 19/11/2010 - e as diferenças quanto aos demais meses em relação aos valores apresentados na planilha de fl. 146 e os efetivamente recolhidos pelos extratos colacionados aos autos. Custas de R$ 14,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 700,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001966-90.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Dominus Engenharia Ltda (Dra. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Recorrido: Edilson Gandra dos Santos (Dr. Valdelar José da Rosa RJ51543D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para afastar a responsabilidade da terceira ré - Dominus Engenharia Ltda. - pelas obrigações decorrentes do contrato de trabalho firmado entre o autor e a primeira ré - Lua Bampur Serviços Hidráulicos Ltda., restando prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso. Mantidos os valores arbitrados pela Juíza de primeiro grau\r\n\r\nProcesso: 0135900-34.2005.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Aramacy Sara Abreu Silva Pereira (Dr. Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D), - Agravado: Rita Gama da Silva e Lima (Dr. Humberto Gallotti Serra Filho RJ95578D), Osmarina Gama da Silva (Dr. Humberto Gallotti Serra Filho RJ95578D), Dejacy Pimentel de Loiola Suaudeau e Jardim Escola Natureza Viva Ltda ME (Dr. Humberto Gallotti Serra Filho RJ95578D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786261" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": { "Atos": { "1786306": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102400-42.2009.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Agravado : Valdemiro da Silva Santos ( Jose Luiz Pereira Mattos RJ49351D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000029-86.2014.5.01.0008 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Douglas Linhares Menezes ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Embargado : LIGTH Serviços de Eletricidade S/A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148700-65.1994.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : SOC MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Agravado : VANDERLEI DE OLIVEIRA (Espolio de) ( Luis Fernando Moreira RJ59101D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo Reclamante e não conhecer do Agravo de Petição interposto pela Reclamada, por ausência de delimitação de valores, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0114300-40.2007.5.01.0207 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Willian Luiz Ferreira Alvarenga ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Jose Carlos Rates de Paula ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Ricardo Wagner de Oliveira Teixeira ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Carlos Henrique Franca dos Santos ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Hamilton Marinatto da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Genildo Gomes da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição da Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão agravada, por ausência de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja elaborada nova conta de liquidação, a fim de excluir o reflexo das horas extras em quaisquer verbas.\r\n\r\nProcesso: 0002529-98.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marins da Silva ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000165-32.2013.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Rede Dor São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Carla Sobreira Vicente ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão havida no acórdão embargado, emitir pronunciamento acerca da aplicação das OJ's 358 e 272 da SDI-1 do C. TST, na forma da fundamentação do voto do relator, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2014.5.01.0076 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ) - Agravado : Sidnei de Freitas ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de insuficiência de traslado, arguida em contraminuta, não conhecendo do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000022-83.2014.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Jaqueline Felix dos Santos ( Luzinete Maria Gomes RJ145483D ) - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000026-47.2014.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. ( Marcio Mendes Fernandes RJ126761D ) - Agravado : Vanderson Rodrigo França Pinheiro ( Edson Candido da Silva RJ81509D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a tese de intempestividade, determinar o regular processamento do recurso ordinário denegado.\r\n\r\nProcesso: 0000012-38.2014.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Jorge Jovelino Waelti da Silva ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Agravado : IBF Indústria Brasileira de Filmes Ltda. ( Paulo Machado Ribeiro Leite RJ22682D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000018-46.2014.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Julio Hirabai Junior ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ) - Agravado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : José Luiz Rodrigues Ferreira ( Thalita de Oliveira RJ155262D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001552-93.2011.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Totvs Rio Software Ltda. ( Marcelo Duarte dos Santos RJ142797D ), - Agravado : Alexandra Cardoso Gonçalves ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2013.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Igor dos Santos Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Unilever Brasil Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, deferindo ao autor o direito às diferenças da integração da verba paga a título de “Prêmio Vendas (Perc.)” no aviso prévio, férias e 13º salários. Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 2.000,00, pela ré. A diferença de 13º salário possui natureza salarial, enquanto as demais indenizatórias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786306" ], "1786307": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002611-10.2013.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Joel Almeida da Rocha (Tania de Fatima Ferreira RJ87219D ) - Agravado : Nupe Distribuidora de Ferro e Aço Ltda. ( Eraldo Jorge de Oliveira RJ73743D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de insuficiência de traslado, arguida em contraminuta, não conhecendo do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2004.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : EDILSON GONCALVES DE OLIVEIRA ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir dos cálculos de liquidação os valores referentes à repercussão das diferenças da verba ATS, oriundas das diferenças salariais interníveis, no cálculo dos 13º salários, férias mais o terço, FGTS e multa de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0178400-85.1996.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Embargado : ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a Embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001201-62.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Josilda Medeiros da Silva ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001423-04.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), João Machado Pereira Lopes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ108205D ), João Machado Pereira Lopes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2005.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Roberta Loureiro Silva ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Roberta Loureiro Silva ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, opostos pelo Consignante/Réu e pela Consignatária/Autora, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0162600-48.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Paulo Cesar de Araujo Costa ( Luiz Carlos Rabello de Araujo RJ96499D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para, suprindo a omissão apontada, negar provimento ao recurso ordinário, no tocante à dedução dos recolhimentos previdenciários efetuados pelo Autor na qualidade de autônomo, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Recorrido : Afonso Sergio Amaral da Matta ( André Luiz Ribeiro da Rocha RJ147564D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000681-79.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Patric Barbosa de Freitas Anselmo ( Anna Carolina Araújo Rodrigues RJ157500D ), - Recorrido : Valadares Tecidos Ltda ( Peter de Moraes Rossi MG42337D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016200-43.2008.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ROSARIA SEVIDANES RODRIGUES ( Paulo Jose Goncalves Ayres RJ65661D ), - Agravado : JOÃO SINHORELLO ( Joao Sinhorello RJ44776D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000983-04.2014.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Valcir Zacarias ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ) - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000012-33.2014.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Luiz Henrique Barroso ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Agravado : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ( Debora de Noronha Alves RJ58696D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2011.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Metropolitan Transportes S.A. ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ) ( Antonio Celso Soares Sampaio SP132849D ), - Agravado : Ricardo Luiz de Souza Desiderio ( Cezar Viana da Silva RJ89885D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo Executado, por incabível, tendo em vista o caráter interlocutório da decisão atacada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786307" ], "1786308": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0013600-59.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Vanessa da Silva Delfino, ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA, Sociedade dos Amigos do Greip \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA, Sociedade dos Amigos do Greip , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar, querendo, o agravo de petição de fls. 184/192, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786308" ] } } }, "Secretaria da 3ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": { "Atos": { "1784718": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017900-25.2008.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : IMC Comercial Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Liliane Cristina Vieira de Souza ( Jose Carlos Rodrigues Gonzaga RJ71076D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000581-21.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Banco Itaú Unibanco S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Embargado: Fabio Alves da Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000943-35.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Vanderlei da Silva Pacheco (João Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : UTC Engenharia S.A. (Nina Machado Neves RJ99273D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001125-61.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro)-Embargados: Fabiana Alfredo Ribeiro ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ) e Trust Cooperativa de Trabalho - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1784718" ], "1785329": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0348400-96.2002.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Agravados: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ) e FRANCISCO CARLOS ALCANTARA DE SOUZA ( Alessandra Ribeiro Guimarães RJ86110D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo, por ausência de motivação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1785329" ], "1785324": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001651-95.2012.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Condomínio do Edifício Solar Daniel Gonçalves ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Maria Nazareth dos Santos ( Paulo Cesar do Prado RJ146840D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanear erro material, com efeito modificativo somente para excluir a expressão repercussão sobre o FGTS do terceiro parágrafo de folha 188 e do dispositivo (folha 189), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Alexandre de Souza Martins ( Sergio Galvão RJ21332D ) e Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), -Embargados: Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Alexandre de Souza Martins ( Sergio Galvão RJ21332D ) e Uniway Serviços de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq. - por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração e, no mérito, rejeitar a medida oposta pelo reclamado e acolher parcialmente a do reclamante para, superando as omissões e imprimindo efeito modificativo ao julgado, incluir, na condenação, o reflexo das horas extras em adicional noturno, à razão de 35% sobre as horas diurnas, e a repercussão dos anuênios em aviso prévio e na multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Apenas os reflexos das horas extras em adicional noturno têm natureza salarial. Custas elevadas para R$ 1.300,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 65.000,00).\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1785324" ], "1785367": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0029900-85.2005.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgtes: Alexandre de Souza Martins e Banco Citibank S.A.\r\n\r\nEbgdos: Alexandre de Souza Martins, Banco Citibank S.A. e Uniway Serviços de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Uniway Serviços de Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda N/P Liq., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1490/1492: \"por unanimidade, conhecer dos dois embargos de declaração e, no mérito, rejeitar a medida oposta pelo reclamado e acolher parcialmente a do reclamante para, superando as omissões e imprimindo efeito modificativo ao julgado, incluir, na condenação, o reflexo das horas extras em adicional noturno, à razão de 35% sobre as horas diurnas, e a repercussão dos anuênios em aviso prévio e na multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Apenas os reflexos das horas extras em adicional noturno têm natureza salarial. Custas elevadas para R$ 1.300,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 65.000,00).\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1785367" ] } }, "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": { "Atos": { "1786241": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001011-54.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrentes: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adriana Coelho da Rocha RJ132884D) e TOMAS SCHINAIDER (Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D) - Recorridos: ANDERSON FERREIRA DA SILVA E OUTROS (Carlos Andre de Oliveira RJ83014D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais e para afastar a determinação de baixa da CTPS da reclamante Jordânia Pereira de Oliveira, por perda do objeto nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000974-35.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrentes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D) e ELAINE LYRIO PINGUELLI (Celso Ferrareze RJ138778A) - Recorridos: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira RJ172656D) e ELAINE LYRIO PINGUELLI (Celso Ferrareze RJ138778A) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a prejudicial de prescrição total e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2008.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEF (Marcio Luiz de Campos Mathias RJ83678D) - Embargado: SUELI MARIA COUTO COSTA (Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000854-34.2010.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante: LIDERFORTE DE NITERÓI LOCAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. (Eduardo Leal Silva RJ119563D) - Agravado: JOSÉ NILTON DE JESUS BARBOSA (Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D) - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto por LIDERFORTE DE NITERÓI LOCAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0180300-46.1995.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravantes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) e JOSE SEVERINO SOBRINHO (ESPÓLIO DE) (Mauro Ortiz Lima RJ4410B) - Agravados: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Ilan Goldberg RJ100643D) JOSE SEVERINO SOBRINHO (ESPÓLIO DE) (Mauro Ortiz Lima RJ4410B) - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos por JOSE SERVERINO SOBRINHO (Espólio de) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001320-29.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrentes: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) e AIRTON SA LOPES FILHO (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D) - Recorridos: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) e AIRTON SA LOPES FILHO (Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1786241" ], "1786245": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "3ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento - Rito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0068200-69.2009.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante: VIAÇÃO ITAPEMIRIM SA (Ricardo de Almeida SP184200D) - Agravados: TA KENTE REFEIÇÕES LTDA. e ANTÔNIA RODRIGUES FARIAS (Ervidio de Souza Coelho Junior RJ94274D) - por unanimidade, conheçer do agravo de petição interposto por VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da execução a multa prevista no artigo 475-J do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001567-07.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Embargante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargado: JAIRO SOUZA SAMPAIO (Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, acolher em parte os embargos de declaração da reclamada apenas para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado e acolher os embargos de declaração da reclamante apenas para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1786245" ] } } }, "Secretaria da 4ª Turma": { "Atos": { "1785862": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001051-32.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Getulio Martins Pinto Lobo\r\n\r\nRcdo: União \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Getulio Martins Pinto Lobo na pessoa do Dr. Wander Moreira (OAB/RJ 105.368), qualificado nos autos para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta de processos adiados para a Sessão Ordinária do dia 24/02/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785862" ], "1785925": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0088100-41.2005.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Valentim de Oliveira Rodrigues Filho\r\n\r\nAgdo: Andre Albino Queiroz, Alexandre de Oliveira Rodrigues, Mini Market Valex de Vicente Comercio de Alimentos Ltda., União Federal\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mini Market Valex de Vicente Comercio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 10/02/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001399-11.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei Rosa da Silva\r\n\r\nRcdo: Tenda Atacado Ltda. , Clebian Representações e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Tania da Silva Garcia do(a) 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clebian Representações e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 10/02/2015, às 10h00, na sala de sessões nº 02, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785925" ] }, "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": { "Atos": { "1786300": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000345-90.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ronilson Alexandre da Silva ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Billnicius Comércio de Madeiras Ltda ME ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso em Rito de Procedimento Sumaríssimo interposto pelo reclamante, dando-lhe parcial provimento para deferir o pagamento do vale-transporte com base na tarifa informada pelo autor, à fl. 03, ficando limitada a condenação ao período posterior à mudança de endereço da recorrida, a partir de 29/11/2013 até a dispensa, em 04/02/2014, totalizando o valor liquidado de R$ 254,40, referente à 2 meses e 4 dias de vales, nos termos da fundamentação supra. Fixo o novo valor da condenação em R$ 254,40, custas de R$ 5,08. Invertida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000357-39.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Guard Angel Vigilância S/C Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso em rito sumaríssimo do Reclamante, dando-lhe parcial provimento para excluir a multa e a indenização aplicada na sentença de embargos de declaração (verso de fl. 76), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1786300" ] } }, "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": { "Atos": { "1785623": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000795-26.2012.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Daniele Silva dos Santos ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), - Recorrido : Barraclin Serviços Médicos Ltda. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000902-63.2013.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Maria José Mendes Santos ( Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ141878D ), - Recorrido : Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão que excluiu a primeira ré da lide, sem anuência da parte autora, mantendo-a no polo passivo da ação, declarando também, em consequência, a nulidade de todos os atos praticados a partir de fl. 32, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que proceda à reabertura da instrução processual, com a manutenção da primeira ré no polo passivo da ação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001902-58.2011.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Leandro Martins de Oliveira ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), Bem Nutrtiva Comércio de Alimentos Ltda ( Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Leandro Martins de Oliveira ( Leny Moraes Carneiro RJ101503D ), Bem Nutrtiva Comércio de Alimentos Ltda ( Fátima Cristina Gomes Menezes RJ122265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamante, para condenar o Estado do Rio de Janeiro subsidiariamente pelas parcelas deferidas e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada BEM NUTRITIVA, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino no recurso do autor, quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0462400-14.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : PEDREIRA IMBOASSICA LTDA ( Daniel Lima de Figueiredo RJ61178D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), BALDINO LOPES MIRANDA ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária, de modo que a apuração se dê com base no percentual de 40,20% do valor de R$ 30.000,00, objeto do acordo de fls. 96/97, homologado à fl. 98; imputar à executada a responsabilidade pelo pagamento da cota previdenciária patronal, cota previdenciária do empregado e do SAT; afastar a competência desta Especializada para executar a contribuição de terceiros; e determinar que os juros e a multa de mora deverão incidir de acordo com as parcelas previstas no acordo de fls. 96/97, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a cada uma delas, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001260-14.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Rejane Gonçalves do Nascimento ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Rejane Gonçalves do Nascimento ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por REJANE GONÇALVES DO NASCIMENTO, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo; conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nProcesso: 0001592-95.2011.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Felippe de Oliveira Menezes de Santana ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 8ª diária, acrescidas de 50% e com divisor 200, considerando a jornada apontada na inicial, qual seja, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00 às 20h00, com 30 (trinta) minutos de intervalo intrajornada; bem como o pagamento de uma hora extra por efetivo dia de trabalho, decorrente do artigo 71 da CLT, observados os termos da Súmula nº 437 do C.TST; e o pagamento dos reflexos das horas extras ora deferidas no repouso semanal remunerado, nas férias acrescidas de 1/3, 13º salários e parcelas rescisórias (observado os limites do pedido), devendo ser observada a Súmula nº 264 para a base de cálculo das horas extras, conforme fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do art. 39 da lei 8.177/91, observando o entendimento constante na Súmula nº 381 do C.T.S.T apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula 368 do C. TST, além do art. 12-A da Lei 7.713/1998. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1785623" ] } } }, "Secretaria da 5ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": { "Atos": { "1786016": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÀTICA\r\n\r\nProcesso: 0000370-37.2014.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Helena Rouxinol Fernandes [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)], Rcte: Caroline Teixeira Alves [Adv. Desirée Alves Marques (OAB: RJ 158424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caroline Teixeira Alves [Adv. Desirée Alves Marques (OAB: RJ 158424 - D)], Rcdo: Marcia Helena Rouxinol Fernandes [Adv. Carlos Americo Vincula Araujo (OAB: RJ 87342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caroline Teixeira Alves, Rcte Rcdo Marcia Helena Rouxinol Fernandes\r\n\r\nter CIÊNCIA de que foi HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA do recurso patronal e de que NÃO FOI CONHECIDO O RECURSO ADESIVO. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23/01/15-Felicia Moraes-téc.jud\r\n\r\nId: 1786016" ] } } }, "Secretaria da 6ª Turma": { "Atos": { "1786244": [ "IIIF - TRT - Expediente", "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE ONZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n78 - 0000017-12.2014.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos ( Adv. Evandro Aleluia RJ 146408 D ).\r\n\r\n79 - 0000024-81.2012.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Fundação de Parques e Jardins - FPJ ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Izaura Regis Fernandes ( Adv. Rosylene de Barros Peruchetti RJ 125296 D ).\r\n\r\n80 - 0000027-64.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Viação Pendotiba S.A ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Rafael Rodrigues Alves ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ).\r\n\r\n81 - 0000031-26.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ) - Recorrido: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Renato Rodrigues de Lima ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n82 - 0000046-45.2013.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria da Conceição dos Santos ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ), Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n83 - 0000061-17.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sergio Luis Monteiro ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ), Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Sergio Luis Monteiro ( Adv. Jose Antonio Alves Neto RJ 121832 D ), Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n84 - 0000326-78.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Daniela Gomes de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S. A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Daniela Gomes de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n85 - 0000334-13.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: Ary Sérgio Velloso Monteiro ( Adv. Jose Luiz Veronese Serrao RJ 66819 D ), CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\n86 - 0000390-52.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: SPCLEAN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ( Adv. Sergio dos Santos Monteiro RJ 110624 D ) - Recorrido: PRN - Serviço Especializado em Construção Civil Ltda. ( Adv. Sergio dos Santos Monteiro RJ 110624 D ), Admilson da Silva Ramos ( Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer RJ 21677 D ).\r\n\r\n87 - 0000402-82.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Vera Lúcia de Aquino Soares ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME.\r\n\r\n88 - 0000451-97.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jose Everaldo da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n89 - 0000470-32.2010.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ana Cristina Tavares Pereira ( Adv. Claudio Venício da Silva Novaes RJ 99216 D ).\r\n\r\n90 - 0000472-08.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Mauricio Froes Garcia ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Mauricio Froes Garcia ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n91 - 0000508-89.2014.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Andreia Rodrigues de Oliveira ( Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro RJ 139800 D ) - Recorrido: Faurecia Automotive do Brasil Ltda ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ).\r\n\r\n92 - 0000584-92.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Plaza Copacabana Hotel Ltda. ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ) - Recorrido: Rosiane do Socorro Lima da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n93 - 0000604-87.2011.5.01.0206 - RO - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Eduardo Tadeu Moreno ( Adv. Dionisio Santana dos Santos RJ 144558 D ) - Recorrido: Service Clean Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Facility Group S.A. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias.\r\n\r\n94 - 0000775-34.2010.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Anastácia Fernandes Veiga ( Adv. Luane Caracoci Costa RJ 133334 D ) - Recorrido: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n95 - 0000899-74.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Uellington Santos de Andrade ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Uellington Santos de Andrade ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n96 - 0000931-65.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Maria Julita Silva Moreira ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Nova Casa Bahia S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n97 - 0001174-48.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Gustavo Valente Bittencourt RJ 113121 D ), Simone Sagui Exposto José ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Simone Sagui Exposto José ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Adv. Gustavo Valente Bittencourt RJ 113121 D ).\r\n\r\n98 - 0001217-59.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Walter de Sousa Manhães ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), RN COMERCIO VAREJISTA S.A. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ) - Recorrido: Walter de Sousa Manhães ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ), RN COMERCIO VAREJISTA S.A. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ).\r\n\r\n99 - 0001221-92.2012.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Thiago Silva Duarte ( Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D ), De Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. ( Adv. Raphael Pereira Guimarães RJ 136350 D ).\r\n\r\n100 - 0001242-47.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Edna Maria Lima de Moura. ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorrido: Edna Maria Lima de Moura. ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n101 - 0001257-47.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: RC Vieira Engenharia Ltda. ( Adv. Reinaldo Pereira dos Santos RJ 76388 D ), Raimundo Francisco de Lima ( Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ 77767 D ).\r\n\r\n102 - 0001350-02.2011.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Recorrido: Moacyr Dias Vale ( Adv. Celso Graciano Barbosa RJ 100930 D ).\r\n\r\n103 - 0001352-82.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Guilherme Ramos de Deus ( Adv. Juliano Camara Soares RJ 128023 D ) - Recorrido: AEROMASTER TÁXI AÉREO LTDA. ( Adv. Rubens Nunes de Araujo SP 20901 D ), Iate Clube de Santos ( Adv. Rubens Tavares Aidar SP 23905 D ), GP - SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n104 - 0001451-05.2010.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Tarciso Barroso ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n105 - 0001461-84.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Expresso Mangaratiba Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Valdir Gomes de Freitas ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ), Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n106 - 0001462-32.2011.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal(Adv. Sidney do Espírito Santo Junior RJ 82800 D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P do sócio Paulo Roberto Costa Antônio, Elisio da Silva Lopes ( Adv. Gerlania Maria da Conceicao RJ 74711 D ).\r\n\r\n107 - 0001512-97.2012.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Lourival Gomes de Oliveira ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ).\r\n\r\n108 - 0001524-71.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sodexo do Brasil Comercial Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Josimar Aquino Alves ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ) - Recorrido: Sodexo do Brasil Comercial Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Josimar Aquino Alves ( Adv. Claudia Tostes de Sá RJ 119271 D ).\r\n\r\n109 - 0001859-90.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Shana Aparecida Batista Purificate ( Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai.\r\n\r\n110 - 0001941-77.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Jorge Pires ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge Pires ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Associação Nova Aliança.\r\n\r\n111 - 0001980-21.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: José Rubens da Silva ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Municipio de Laje do Muriaé ( Procuradoria Munic de Laje do Muriae ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n112 - 0002117-19.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Luiz Felipe Terra Alves ( Adv. Deywid Peçanha Lage RJ 152591 D ) - Recorrido: ARG Ltda ( Adv. Eraldo Mesquita Azevedo RJ 128548 D ).\r\n\r\n113 - 0002123-63.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Maria Tereza de Oliveira Paiva ( Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva RJ 151320 D ).\r\n\r\n114 - 0003136-11.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Q & B Serviços Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ), Edilúcio de Souza Figueiredo ( Adv. Eliane do Desterro da Silva RJ 143284 D ).\r\n\r\n115 - 0009500-06.2004.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), ADRIANA SANTANA DOS REIS ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), ADRIANA SANTANA DOS REIS ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n116 - 0016400-45.2004.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Agravado: EDMILSON NICOLAU DOS SANTOS ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ).\r\n\r\n117 - 0019000-09.2003.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Itaú Unibanco S/A. (nova denominação doBanco Itaú S/A, sucessor do UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: DASIA CARBONE LEITE DE OLIVEIRA ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n118 - 0041900-49.2009.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Rafael da Silva Martins ( Adv. Gabriel Moreira da Serra RJ 87651 D ).\r\n\r\n119 - 0055000-93.2008.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sind Trab Ind Met Mec Mat El Mat El Inf de BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n120 - 0058200-23.2008.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Multi-Rio Operações Portuárias ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Paulo Luiz Ferreira ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ).\r\n\r\n121 - 0087600-38.1997.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n122 - 0103700-23.2009.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Álvaro Caetano Pimentel Sobrinho ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ) - Agravado: Associação Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ).\r\n\r\n123 - 0121400-34.1999.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Ronald Segreto ( Adv. Marcos Cailleaux Cezar RJ 139643 D ) - Agravado: VICTORIA MARIA BORGES TORRES ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ), GRUPO PLANK EINSTEIN COLEGIO PLANCK EINSTEIN ( Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros RJ 158077 D ), Daniele de Souza Segreto.\r\n\r\n124 - 0139000-40.2009.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Maristela E Marquiafave de Souza SP 176973 D ) - Agravado: Tei do Brasil S.A., Cleber Farias de Aguirre ( Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ 121444 D ).\r\n\r\n125 - 0143900-22.2006.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Banco Santander S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n126 - 0152800-87.2009.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Tiago Nascimento Morreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n127 - 0169800-21.2005.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Paulo Eduardo Osorio Goncalves ( Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao RJ 81224 D ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n128 - 0208100-74.1997.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: MARIA ESTHER DE CARVALHO VISCONTI ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Maria Fernanda de Carvalho Visconti ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Agravado: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), CX.PRE.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n129 - 0209500-28.2005.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Julio Cesar Evangelista ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Pneuscar Recauchutagem Ltda. ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ).\r\n\r\n130 - 0226600-62.2006.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Antonio Francisco Moreira de Medeiros ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n131 - 0252800-43.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Luiz Gonzaga ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Luiz Gonzaga ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n132 - 0264600-12.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Magali de Lima Gomes de Andrade ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Marcelo Fernandes Barbosa RJ 138848 D ).\r\n\r\n133 - 1062500-03.2006.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Alberto Balbino de Mattos ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1786244" ] }, "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": { "Atos": { "1786047": [ "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas", "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000546-68.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Rcdo: GREEN SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTADA- EPP [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Rcdo: Manoel Rosa da Conceição [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GREEN SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTADA- EPP, Rcdo Manoel Rosa da Conceição, Rcte Municipio de Cordeiro\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000735-07.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Helena Maciel [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Maria Helena Maciel \r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000814-42.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima da Cruz Pinto [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria de Fátima da Cruz Pinto\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0050300-05.2005.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Aglaisse d Avila Abrahao de Almeida [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Agdo: Associacao de Assistencia e Orientacao Moradores do Bairro Chuveirinho\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aglaisse d Avila Abrahao de Almeida, Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000574-09.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: MUNICÍPIO DE PORTO REAL [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda., Rcdo: Geraldo Basilio Pereira [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Geraldo Basilio Pereira , Rcte MUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\" \r\n\r\nProcesso: 0001543-68.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nRcdo: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Rcdo: Júlio Cesar Pereira [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Rcdo: Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Cesar Pereira , Rcdo Lumiere Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Rcdo Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\n\" ... NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\"\r\n\r\nId: 1786047" ] } }, "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": { "Atos": { "1786219": [ "IIIF - TRT - Despachos", "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000801-46.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade, Rcdo Banco Votorantim S.A., Rcte Rcdo BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, querendo, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 1540/1542 e 1543/1545.\r\n\r\nProcesso: 0000082-29.2010.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 -D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangelo Tavares da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Agdo: Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Altm S.A. Tecnologia de Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contraminutar o agravo de petição interposto pela 2ª reclamada, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., às fls. 364/373.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786219" ], "1786218": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001424-64.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Hele Nice Lopes Machado ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada, deferindo a dedução dos valores vertidos para o Plano Petros 2 na migração para o Plano Petros I, imprimindo-lhes efeito modificativo, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001960-57.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D ), - Recorrido : Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Rui Coelho Rodrigues ( Priscila de Oliveira Silva RJ138026D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000427-02.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcelo Silva dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Acarí S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para: (a) considerando-se os controles de jornada colacionados aos autos (fls. 155/169), bem assim a existência de trinta minutos como extras relativos à prestação de contas, determinar o pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes da sétima diária e da quadragésima segunda semanal, com adicional de 50% nas duas primeiras e 100% nas demais do dia, conforme pactuado na norma coletiva da categoria, com reflexos em repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS, determinando-se, ainda, a dedução dos valores pagos a igual título; (b) determinar o pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, pela supressão do intervalo intrajornada, com adicional de 50% e, dada a habitualidade, com reflexos em repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, FGTS; (c) considerando-se os controles de frequência juntados com a defesa (fls. 155/169), determinar a devolução dos descontos indevidos a título de faltas; tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 12.000,00 (doze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0000320-54.2012.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Kamilla Mata Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Kamilla Mata Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: i) determinar aplicação do divisor 150 para apuração das horas extras devidas e, ii) condenar o réu ao pagamento, como labor extraordinário, do período de quinze minutos diários nos dias em que tiver sido exigido o elastecimento da jornada normal, com adicional de 50% e reflexos legais e, negar provimento ao recurso do reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 90.000,00 (noventa mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Aldinea Ferreira da Silva ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - colhido o voto de vista da Juíza Maria Helena Motta, por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por maioria, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, restando prejudicada a análise dos demais itens recursais, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação, vencida a Juíza Maria Helena Motta, que não conhecia do apelo quanto ao pedido de isenção de custas judiciais, por falta de interesse, e, no mérito, negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0287100-94.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Diego Goncalves Machado ( Alex Martins Rodrigues RJ119396D ), - colhido o voto de vista da Juíza Maria Helena Motta, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000050-40.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Paula Mantuano Cascardo ( Francisco Veltri Cascardo RJ36343D ), Orion Serviços e Eventos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-03.2014.5.01.0081 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : - Agravado : Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação deste como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante os fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000411-52.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Dinei Esquetino de Barcelos ( Nilton Areas Teixeira RJ138997D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - colhido o voto de vista da Juíza Maria Helena Motta, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para conceder ao autor o benefício da gratuidade de justiça e determinar o pagamento das diferenças da Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR, conforme pleiteado no item ¿f¿ do rol de pedidos da exordial, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencida a Juíza Convocada Maria Helena Motta. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, ante a inversão da sucumbência, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Fez uso da palavra o Dr. Guilherme Araújo Drago, que teve renovado o direito à sustentação oral em virtude da nova composição da Turma.\r\n\r\nProcesso: 0000719-35.2014.5.01.0261 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : - Agravado : EDUARDO DUQUE ESTRADA RESENER ( Hans Springer da Silva RJ107620D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação deste como agravo de petição, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante os fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002083-54.2014.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : - Agravado : Fabio Passos Santos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079700-14.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : RH Brasil Serviços Temporários Ltda ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), RH Brasil Serviços Temporários Ltda ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Rosh Administradora de Serviços e Informática - Empresa em Recuperação JudicialCarlos Henrique Vieira da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pela 2ª ré, apenas para limitar a sua condenação ao período compreendido entre 10.05.2007 a 20.08.2007, e negar provimento ao recurso interposto pela 3ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. Esteve presente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786218" ], "1786217": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000050-40.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Paula Mantuano Cascardo, Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Orion Serviços e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Aldinea Ferreira da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: “colhido o voto de vista da Juíza Maria Helena Motta, por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, por maioria, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré, restando prejudicada a análise dos demais itens recursais, nos termos da fundamentação do voto do Relator, mantido o valor da condenação, vencida a Juíza Maria Helena Motta, que não conhecia do apelo quanto ao pedido de isenção de custas judiciais, por falta de interesse, e, no mérito, negava-lhe provimento.” \r\n\r\nProcesso: 0001960-57.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nRcdo: Rui Coelho Rodrigues , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gab Des Paulo Marcelo de Miranda Serrano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: tomar ciência da decisão proferida na Sessão ordinária do dia 10 de dezembro de 2014, às 13:00 horas, a saber: “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786217" ] } } }, "Secretaria da 7ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": { "Atos": { "1786062": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Processo: 0000718-38.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB/RJ 43497-D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Moradores do Parque João Goulart e Erivelto Pereira da Silva [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB/RJ 134515-D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Rcdo Erivelto Pereira da Silva\r\n\r\n\" Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1786062" ] } }, "Gabinete do Juiz Convocado nº1": { "Atos": { "1786272": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-78.2014.5.01.0071 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : WANDA RAMOS BARBIERI ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Agravado : Cristiane Gonçalves da Cunha ( Gilson Marques de França Junior RJ152141D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a intempestividade e determinar a baixa dos autos para prosseguimento dos Embargos de Terceiro, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Moreira que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1786272" ], "1786311": [ "IIIF - TRT - Despachos", "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nJUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cinthia Manhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de Janeiro de 2015\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1786311" ] } } }, "Secretaria da 9ª Turma": { "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": { "Atos": { "1786029": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000210-78.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Confeitaria Rainha de Bonsucesso Ltda ( Luis Borges da Silva RJ58787D ), - Recorrido : Duane Pereira Paulo ( Claudio Mariano RJ119642D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação a contribuição previdenciária patronal, mantida, no mais, a r. sentença impugnada.\r\n\r\nProcesso: 0000234-06.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Josiane Eduardo de Oliveira ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence Rh Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo manejado pelo Segundo Acionado (ESTADO) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido em relação ao referido litigante e afastar sua responsabilidade subsidiária pelo adimplemento das parcelas deferidas na r. sentença, excluindo-o do polo passivo da presente relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0000439-38.2011.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Rafael Goltsman Lerner ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Riscauto Serviços Automotivos Ltda. ( Fabricia Guterman Lerner RJ98914D ), - Agravado : Carlos Eduardo de Andrade Ferreira ( Jose Luiz Del Guerso RJ98359D ), Fabio Lerner ( Fabricia Guterman Lerner RJ98914D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pelo 2º Agravante, RAFAEL GOLTSMAN LERNER, por irregularidade de representação processual; conhecer do Agravo de Petição interposto pela 1ª Recorrente (RISCAUTO) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão recorrida. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000781-84.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Tiago de Melo Simões ( Simone Salles de Araújo RJ163777D ), - Recorrido : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Tiago de Melo Simões ( Simone Salles de Araújo RJ163777D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo aforado pela Ré para expungir da condenação o pagamento de horas extras, em bem assim, dos reflexos daí decorrentes, meros acessórios do principal, bem como dos honorários advocatícios, e NEGAR PROVIMENTO àquele manejado pelo Autor, do que resulta a improcedência total do pedido formulado na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, salientado que o Demandante é beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000884-55.2011.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : LANHAS E LEMOS INTERMEDIAÇÃO E ANÁLISE DE CRÉDITOS LTDA ME (BMG) ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - Agravado : BRUNA DO NASCIMENTO ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição manejado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Outrossim, deferir o requerimento contido em contraminuta, e condenar a Devedora ao pagamento de multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, com base no art. 600, II, e 601 do CPC, em benefício da Credora. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000952-38.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Trio Magia Calçados Ltda. ( Pedro Candido da Silva RJ47287D ), - Recorrido : Ronildo Svicero ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso do Réu em razão da deserção verificada.\r\n\r\nProcesso: 0001320-12.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : José Carlos Rodrigues Gomes ( Marcus Vinícius Gomes Beliene RJ176224D ), - Recorrido : Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, exceto no que se refere às diferenças de Seguro Desemprego em decorrência da integração das horas extras, à vista da preclusão que se operou a esse respeito, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as Rés, sendo a Segunda (RIO) de forma subsidiária, à integração dos valores pagos sob a denominação de \"PLR\", \"Adiantamento PLR\" e \"PLR complementar\" para fins de pagamento das demais verbas de natureza salarial (horas extras, repouso semanal remunerado, gratificação natalina, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%, recolhimentos previdenciários e verbas resilitórias - saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e gratificação natalina proporcional).\r\n\r\nProcesso: 0001368-73.2011.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Flávio Conceição da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Flávio Conceição da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Ré para expungir da condenação o pagamento de indenização por danos materiais pelo período de afastamento do empregado em gozo de benefício previdenciário e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001602-53.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Patrus Transportes Urgentes Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Paulo Afonso Silva Braz ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando o vínculo empregatício reconhecido na r. sentença, julgar Improcedentes os pedidos constantes da peça de ingresso. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. Sustentou oralmente o Dr. Peritiz Ejnesman, representando o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001620-09.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Ricardo Luiz Souza da Silva ( Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D ), Adtec Manutenção Ltda. ME ( Magda Cristina Alves da Cruz RJ162700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para a reformar a r. sentença, que declarou a existência de vínculo empregatício entre o Autor e o 1º Réu (MUNDIAL), o que resulta na Improcedência de todos os pedidos formulados, restando prejudicada, por conseguinte, a análise dos demais temas trazidos no apelo. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, salientando que o Autor é beneficiário da gratuidade de justiça. Esteve presente o Dr. Alfredo Barros, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001787-45.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rodrigo Junqueira de Souza Maia ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - Recorrido : Bimbo do Brasil Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001921-66.2011.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Ricardo Ferreira Froitzheim ( Ricardo Oliveira de Menezes RJ47719D ), - Agravado : Maria Nazidi da Silva Carvalho ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), BR Telecom Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), José Antonio dos Santos Martins ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jose Jorge Tanos de Carvalho Junior ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jessica Campos Ferreira ( Francisco de Assis Silva Nobrega RJ134248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porquanto ausente a necessária dialeticidade, condenando o Agravante ao pagamento de multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito em execução, com base nos artigos 600, II e III e 601 do CPC, em benefício do Credor. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002066-02.2010.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sandra Silva Santosa Parizzi ( Gerilsa Rodrigues da Silva RJ107819D ), - Agravado : Regina Celia Guimarães Mattos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sapori D´Italia Cafeteria e Gelateria Ltda. ( Ronaldo de Sa RJ52933D ), Claudia Guimarães da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Nelson de Mattos ( Alan Tolfo Bitencourt RS59752D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada por NELSON DE MATTOS e conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando a manutenção da penhora efetuada às fls. 111. Custas de R$ 44,26, conforme art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002069-46.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB ( Regina Celia Loureiro Simoes RJ53009D ), Reginaldo Barbosa de Souza ( Alisson do Nascimento Cunha RJ143833D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT, bem como a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0002076-86.2011.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Carlos Eduardo Leodora da Silva ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Agravado : BK Transportes e Serviços ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Viação Tamandaré Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Viação São João da Barra Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26 na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Guilherme Sallaberry, representando a primeira agravada.\r\n\r\nProcesso: 0002802-74.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marllon Vianna Martins de Castro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer do Recurso interposto pelo Autor, exceto no que diz respeito ao avanço automático de níveis, por ausência de dialeticidade, acolher a prejudicial de prescrição arguída em contrarrazões, para considerar inexigíveis as pretensões vencidas anteriormente a 05.11.2008 e, no mérito propriamente dito, rejeitando a pretensão anulatória, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para condenar a Demandada ao pagamento dos dias de repouso remunerado suprimidos, com adicional de 100%, pela supressão do correto número de folgas consecutivas, durante o período de abrangência dos Acordos Coletivos trazidos aos autos, bem como os reflexos em férias com terço constitucional, gratificação de férias, trezenos, repousos semanais remunerados, FGTS, anuênios, adicional de periculosidade, adicional regional de confinamento e adicional sobreaviso, tudo conforme se apurar em regular liquidação de sentença, deduzidos os valores pagos sob idênticos títulos, e observado o marco prescricional ora fixaxo - 05.11.2008, bem como dos honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o valor da condenação, e, ainda, para expungir da condenação o pagamento de multa e de indenicação por litigância de má-fé. Em liquidação, apurar-se-ão os juros contados desde o ajuizamento da ação, na forma da legislação vigente em cada época de apuração, observado, ainda, o entendimento consubstanciado na OJ n. 400 da SDI-I do C.TST, e, relativamente à correção monetária, os termos da Súmula n. 381, entendimento adotado pela maioria turmária, ao qual me curvo; as cotas previdenciárias e fiscais deverão ser calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição, sendo que quanto às primeiras há de ser observado o que dispõe o art. 43 da Lei n. 8.212/91, com as alterações introduzidas pela Lei n. 11.941/09; no que respeita ao imposto de renda, tem-se que o artigo 12-A, acrescentado à Lei n. 7.713/1988, define a aplicação da tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se referiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas.\" Esteve presente o Dr. Frederico Winter, representando a Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0102000-73.2003.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARCIA MOREIRA DE SIQUEIRA ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, determinando a retificação dos cálculos em relação ao quantitativo das horas extras. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Sergio Ricardo de Castro Batista, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0102500-62.1997.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : DEBORA LAINO ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), New Chifon Modas Ltda ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão guerreada. Custas de R$ 44,26, pela vencida, na forma do art. 789-A, IV, da CLT, das quais fica isenta, nos termos da Lei.\r\n\r\nProcesso: 0111500-30.1999.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE ( Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ67968D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, indeferindo, outrossim, a condenação da Executada como \"litigante de má-fé\", requerida em contraminuta pelo Exequente, mantendo, pois, incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT, pela Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0133900-88.1996.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : AMBEV S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela Executada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos judiciais apenas quanto às contribuições previdenciárias, observando-se, como fato gerador dessas contribuições previdenciárias, para efeito de contagem de juros e multa, a data do efetivo pagamento das verbas de natureza remuneratória ao credor ou seu representante legal, sendo que os juros, quando devidos, serão contados a partir do dia dois do mês subsequente ao da liquidação da sentença, nos termos do art. 276, do Decreto 3.048/99. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.\r\n\r\nProcesso: 0177600-16.1993.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : PEDRO COUTINHO FONSECA FILHO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Agravos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Exequente para manter os reflexos da parcela \"GENU\" nas gratificações natalinas, férias e FGTS, bem assim dos trezenos e férias - em razão das diferenças salariais - no FGTS, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Executada. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Sustentou oralmente a Drª. Patricia Geão, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0218300-76.2002.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : LUIZ CLAUDIO SANTOS GOMES ( Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ36406D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto por ausente a necessária dialeticidade. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1786029" ], "1786030": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001921-66.2011.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Ricardo Ferreira Froitzheim\r\n\r\nAgdo: BR Telecom Ltda., José Antonio dos Santos Martins, Jessica Campos Ferreira, Maria Nazidi da Silva Carvalho, Jose Jorge Tanos de Carvalho Junior\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BR Telecom Ltda., José Antonio dos Santos Martins, Jose Jorge Tanos de Carvalho Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 241/4: - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, porquanto ausente a necessária dialeticidade, condenando o Agravante ao pagamento de multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito em execução, com base nos artigos 600, II e III e 601 do CPC, em benefício do Credor. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002076-86.2011.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Leodora da Silva\r\n\r\nAgdo: Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes e Serviços\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 207/10: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26 na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1786030" ] } }, "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": { "Atos": { "1786226": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2013.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : MRV Engenharia e Participações SA ( Sergio Carneiro Rosi MG71639D ), - Embargado : Ana Claudia Pereira Costa ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000300-81.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Adriana Seiffert ( Marcelo Jorge da Luz Costa RJ2090A ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los, tendo-se por prequestionada a matéria, nos termos do inciso III, da Súmula nº 297, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000545-13.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Katia Leidens Tajra RJ98461D ), - Recorrido : Noevaldo Braga Viana ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000701-36.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Recorrido : José Gabriel Pinheiro ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa diária por descumprimento de obrigação de fazer, consistente em retificar a data de admissão e anotar a baixa do contrato de trabalho na CTPS do autor, o pagamento de indenização decorrente de danos morais, por não configurados e excluir da condenação a responsabilidade dos sócios da empresa pelos créditos trabalhista do autor no atual momento processual, remetendo para a fase de execução a possibilidade de imputação respectiva. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich no tocante à indenização por danos morais uma vez que manteria a r. sentença de primeiro grau. Sustentou oralmente o Dr. Alan Gomes, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000904-10.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vagner Morais Machado ( Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Estiveram presentes os Dr. Frederico Winter e José Antonio Soares Mello e Souza.\r\n\r\nProcesso: 0000918-96.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Isaias Alves de Barcellos ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000934-36.2011.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Priscila Resende Bragança ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar serem devidas à autora agravante diferenças salariais relativas à equiparação ao paradigma apontado de maior padrão salarial, como fixado pela r. sentença liquidanda de fls. 219/225, a partir de documentação (contracheques) que será juntada pela ré, sob pena de arbitramento.\r\n\r\nProcesso: 0001068-76.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Severiano de Jesus Caldas ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Severiano de Jesus Caldas ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários; rejeitar a preliminar de carência de ação, arguida pela ré em contrarrazões e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001110-31.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Vidax Teleserviços S.A. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Drielle Souza dos Santos ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada e responsável subsidiária Claro S/A; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por danos morais, por indevida. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich.\r\n\r\nProcesso: 0001455-21.2011.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Roberta da Silva Calixto ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Embargado : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, acolhê-los para deferir o pagamento das horas extras contidas nos controles de ponto acostados aos autos, assim consideradas aquelas laboradas além da 6ª (sexta) diária e 30ª (trigésima) semanal, prestando assim, os derradeiros esclarecimentos imprimindo efeito modificativo ao v. julgado. Mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001910-91.2011.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Jesinaldo Magno Bacalháo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002150-72.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Patricia Souza Gomes ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Draª Larissa Maria Abdalla de Carvalho Jaued, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0022800-10.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Luis Claudio Montenegro da Rosa ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Agravado : Elevadores Otis Ltda. ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D), Elevadores do Brasil Ltda. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer lhe serem devidos 22/12 (vinte e dois doze avos) de férias. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Paulo Magalhães, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Laerte Antonio de Paiva ( Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ61314D ), - Recorrido : Automóvel Club do Brasil - (Massa Falida de) ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), Associação dos Funcionários do Automóvel Club do Brasil ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe .\r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2007.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Carlos Alberto Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148500-64.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Marcio Henrique Bueno ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1786226" ], "1786227": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001110-31.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A.\r\n\r\nRcdo: Drielle Souza dos Santos, Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 225/229: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela acionada e responsável subsidiária Claro S/A; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a indenização por danos morais, por indevida. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich..” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Laerte Antonio de Paiva\r\n\r\nRcdo: Automóvel Club do Brasil - (Massa Falida de), Associação dos Funcionários do Automóvel Club do Brasil\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação dos Funcionários do Automóvel Club do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 96/99: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nId: 1786227" ] } }, "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": { "Atos": { "1786296": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152900-89.2004.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - Agravado : CARLOS DA SILVA ( Iria Silva Teixeira RJ116067D ), COOPEMMAE-COOP DE MAO DE OBRA DE MACAE LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de ausência de delimitação dos valores impugnados, arguida pelo Ministério Público do Trabalho, e deixar de conhecer o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2008.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Guilherme Alves de Lima e Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a ré a pagar horas extraordinárias e os reflexos daí advindos, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0166100-58.2001.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPOTRTES E LOGISTICA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : JAIRO DE OLIVEIRA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de conhecer o recurso por ausência de delimitação dos valores impugnados.\r\n\r\nProcesso: 0106900-50.1997.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : EXPRESSO TANGUA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Ygor Paes Dias ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Andrea Soares Paes ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Douglas Paes Dias ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Jacira Nascimento Dias ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0399900-80.1997.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Renata Féres Pinto RJ152812D ), - Agravado : MARLENE ESTEFANI PATRIZZI ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos, devendo deles ser excluída a apuração de reflexos em férias e abono de férias. Esteve presente a Drª. Clara Gina Domenica Cascardo, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0173300-70.2002.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Agravado : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), LUIZ JAILSON VASCONCELOS DE AZEVEDO ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027400-89.2001.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : MARIA CLARA DE FATIMA DE PAULA ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Agravado : Jose Manoel Arantes Azevedo ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), RENATO SCHWARTZ AZEVEDO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Cilenio Arantes de Azevedo ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), Renan Arantes Azevedo - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a pronúncia da prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos ao juízo de origem para que prossiga na execução e aprecie os requerimentos já efetuados pela exequente.\r\n\r\nProcesso: 0162400-38.1999.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Paulo Tharso Silva de Abreu ( Paulo Tharso Silva de Abreu RJ110033D ), - Agravado : Paulo Cezar Silva de Abreu ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Paulo Eduardo Andrade de Abreu ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MILTON JOSE PEREIRA FILHO ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a desconstituição da penhora incidente sobre o imóvel.\r\n\r\nProcesso: 0168900-57.2006.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Waldemar Freire da Costa Filho ( Sergio de Almeida Araujo RJ46370D ), - Agravado : Brascan Imobiliaria Shopping Centers S.A. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar extinta a execução processada perante o reclamante, determinando o desbloqueio imediato das contas do autor.\r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2005.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Gasket Vedações Técnicas Ltda. ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), - Agravado : Nelson Ramos ( Maria Cristina Loureiro dos Santos RJ75573D ), ROBERTO JAYME NATAL ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MARIA DE LOURDES NATAL ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), BR- SEAL ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda. ( Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ85993D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0188100-26.2001.5.01.0009 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : LUIZ CLAUDIO DE SOUZA LIMA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : FRANCISC0 CUPELO NETO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ROBERTO CUPELLO JUNIOR ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CICCIARILO ALIMENTACAO LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues por entender que há possibilidade de relativizar a hipótese legal.\r\n\r\nProcesso: 0001873-68.2012.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : JVCO PARTICIPAÇÕES LTDA ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Agravado : MARCELO JOSE BERABA ( Euclydes Jose Marchi Mendonca SP95025D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, a ele dar provimento para julgar procedentes os embargos de terceiro preventivos e determinar que sejam sustados todos e quaisquer atos constritivos sobre os bens da terceira-embargante até que lhe seja propiciada a defesa na execução que se processa nos autos da RT 0104400-21.2000.5.01.0064, para o que deverá ser citada a manifestar-se sobre o requerimento do exequente que pretendeu a sua inclusão no polo passivo da execução, com posterior enfrentamento judicial da defesa produzida, bem como para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação.\"\r\n\r\nProcesso: 0141200-10.2007.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Koleta Ambiental S.A. ( Renata Schuch Silveira RJ120256D ), - Recorrido : Paulo Sergio de Souza ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso por irregularidade de representação. Esteve presente a Drª. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : HSBC Banck Brasil S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. ( Cristiane Cobeiros RJ141116D ), Wallace Barbosa Machado ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1786296" ], "1786310": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0162400-38.1999.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nAgdo: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, MILTON JOSE PEREIRA FILHO, Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, a ele dar provimento para determinar a desconstituição da penhora incidente sobre o imóvel.\" \r\n\r\nProcesso: 0188100-26.2001.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nAgdo: CICCIARILO ALIMENTACAO LTDA, FRANCISC0 CUPELO NETO, ROBERTO CUPELLO JUNIOR\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CICCIARILO ALIMENTACAO LTDA, FRANCISC0 CUPELO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0123600-25.2005.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: Gasket Vedações Técnicas Ltda.\r\n\r\nAgdo: Nelson Ramos, Engemant Comercial Importacao e Exportacao Ltda., BR- SEAL , ANDREA MONTENEGRO CAVALCANTI, MARIA DE LOURDES NATAL, ROBERTO JAYME NATAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIA DE LOURDES NATAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0027400-89.2001.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA CLARA DE FATIMA DE PAULA\r\n\r\nAgdo: Cilenio Arantes de Azevedo, Jose Manoel Arantes Azevedo, DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA, RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Renan Arantes Azevedo, ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cilenio Arantes de Azevedo, Jose Manoel Arantes Azevedo, Renan Arantes Azevedo, RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, a ele dar provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786310" ] } } }, "Secretaria da 10ª Turma": { "Atos": { "1786113": [ "IIIF - TRT - Expediente", "10ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000017-90.2014.5.01.0002 - AP - (VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Genésio da Silva Dias (Adv. Jacira Maria Costa Granja RJ 53586 D) - Agravado: GF Chaveiros Gen Ltda - ME (Adv. Rui Barbosa Filho RJ 33645 D), Wellisson Alves Martins (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D).\r\n\r\n2 - 0000031-50.2014.5.01.0010 – AIRO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Edvaldo Silva Albuquerque (Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva RJ 160711 D) - Agravado: Concrevit Concreto Vitória Ltda. (Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D).\r\n\r\n3 - 0000040-66.2011.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jemae Indústria Metalúrgica LTDA (Adv. Carlos Alberto Braga RJ 62191 D) - Recorrido: Jocimar da Silva (Adv. Leila Marques da Conceicao Portella RJ 130938 D).\r\n\r\n4 - 0000216-06.2012.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Ivan Cosini (Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D).\r\n\r\n5 - 0000244-08.2014.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo) - Recorrido: Lis Maria da Conceição Charles (Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga RJ 104900 D), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda..\r\n\r\n6 - 0000276-75.2011.5.01.0201 - AP - (VT1DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D) - Agravado: Wagner Bezerra de Britto (Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) (Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D).\r\n\r\n7 - 0000433-93.2012.5.01.0401 - RO - (VT1AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: EDWARD RUBENS CARNEIRO (Adv. Bruno Mejtalani RJ 126222 D) - Recorrido: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D).\r\n\r\n8 - 0000610-61.2010.5.01.0002 - RO - (VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Maria Cristina Sevilha de Souza (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D), Banco Santader Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A) - Recorrido: Maria Cristina Sevilha de Souza (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D), Banco Santader Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A).\r\n\r\n9 - 0000819-21.2013.5.01.0262 - RO - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Tradimaq Logistica Ltda. (Adv. Henrique Augusto Mourão MG 51900 D) - Recorrido: Luciano Martins da Paz (Adv. Bruno Farias RJ 127705 D).\r\n\r\n10 - 0000837-59.2012.5.01.0203 - AP - (VT3DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Antonio Stefanon (Adv. Ricardo Silva de Oliveira RJ 142887 D) - Agravado: Antonio Alves Carneiro, Silvio Roberto Glazer (Adv. Adelino Gonçalves Filho RJ 151457 D).\r\n\r\n11 - 0000839-12.2014.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: W. R. Comercio de Cereais Ltda (Adv. Alexandre Ribeiro de Souza RJ 89620 D) - Recorrido: Vanessa Gomes da Silva lima (Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D).\r\n\r\n12 - 0000857-18.2014.5.01.0482 - AP - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D) - Agravado: Edson de Jesus (Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda.\r\n\r\n13 - 0000857-78.2012.5.01.0032 - RO - (VT32RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jader Silva de Figueiredo (Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B) - Recorrido: Araújo Abreu Engenharia S.A. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D).\r\n\r\n14 - 0000865-05.2012.5.01.0081 - AP - (VT81RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: Jairo Cruz Pereira (Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D), Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. (Adv. Bianca Moraes Reis RJ 108910 D).\r\n\r\n15 - 0000911-56.2012.5.01.0028 - RO - (VT28RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Leonardo de Castro Passon (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Leonardo de Castro Passon (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D).\r\n\r\n16 - 0000918-03.2012.5.01.0043 - AP - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Ricardo de Souza Silva (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n17 - 0000931-74.2012.5.01.0019 - RO - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Leandro de Melo Rita (Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso RJ 114613 D) - Recorrido: Lifetex Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D).\r\n\r\n18 - 0000978-87.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Willian Feu Ferreira (Adv. Viviane Freire Arcenio dos Santos RJ 165473 D), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Leonardo Rocha de Almeida RJ 137467 D) - Recorrido: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Adv. Leonardo Rocha de Almeida RJ 137467 D), Willian Feu Ferreira (Adv. Viviane Freire Arcenio dos Santos RJ 165473 D).\r\n\r\n19 - 0000991-38.2012.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva (VT22RJ) - Embargante: Eletrobrás Eletronuclear (Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D) - Embargado: Zilma Pereira Vidal (Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B).\r\n\r\n20 - 0000996-62.2013.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cleusa Boeira (Adv. Jose Zacarias da Silva RJ 5455 D) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S/A (Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D), Labor Empresarial Serviços Esp. Ltda (Adv. José Antonio da Silva SP 109777 D).\r\n\r\n21 - 0000998-78.2013.5.01.0512 - RO - (VT2NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Municipio de Duas Barras (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Waldinéia da Silva Lopes (Adv. Amaro Gervasio Filho RJ 142272 D).\r\n\r\n22 - 0001029-06.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges (VT5NI) - Embargante: Sérgio Nunes (Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Embargado: Sérgio Nunes (Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n23 - 0001168-31.2010.5.01.0035 - AP - (VT35RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Via Empreendimentos imobiliários S.A. (Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior SP 112027 D) - Agravado: Parceira Engenharia Ltda. (Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D), Cicero Evendro de Queiroz (Adv. Ana Paula dos Santos RJ 132104 D).\r\n\r\n24 - 0001190-39.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. (Adv. Fernando Martini SP 99470 D), Mauricio da Silva Celestino (Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D).\r\n\r\n25 - 0001309-85.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho (VT1BP) - Embargante: Banco Itaú Unibanco S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Camila Anastacia Pontes Ricciardi da Silva (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Embargado: Banco Itaú Unibanco S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Camila Anastacia Pontes Ricciardi da Silva (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n26 - 0001367-47.2010.5.01.0037 - AP - (VT37RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), Huard Mauricio Barroso (Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Viação Oeste Ocidental S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), VIAÇÃO TOP RIO LTDA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv. (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n27 - 0001385-75.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Angélica Pereira dos Santos (Espolio de) - A/C Rodrigo Avila Leal - Representante de Maria Luiza dos Santos Avila (menor) (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D), Ângela Myrrha Romeiro Nunes (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D), Aparecida Regina de Oliveira Guida (Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D).\r\n\r\n28 - 0001405-96.2012.5.01.0002 - RO - (VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Evaristo Augusto Machado Coimbra (Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D) - Recorrido: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Adv. Lélia Maria Faria Gaspar RJ 161994 D), Sociedade Universitária Gama Filho (Adv. Lélia Maria Faria Gaspar RJ 161994 D).\r\n\r\n29 - 0001462-81.2011.5.01.0283 - AP - (VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Ione dos Santos Alves (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D) - Agravado: Rosemeire Alves de Lima, Organizações Lima e Abreu Ltda (Rede OPA), Ivone Alves de Lima Abreu.\r\n\r\n30 - 0001467-62.2010.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D) - Recorrido: Paulo Cezar Martin do Nascimento (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D).\r\n\r\n31 - 0001475-15.2011.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Joseildo Gonçalves da Silva (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D) - Recorrido: AMBEV S.A (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D), Tecman Recuperação de Peças Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n32 - 0001496-09.2012.5.01.0061 - AP - (VT61RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Prontobaby Hospital da Criança Ltda (Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D) - Agravado: COOPEREAL - Cooperativa em Gestão Administrativa, Hospitalar e de Saúde (Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha RJ 87687 D), Claudia Regina Rodrigues Tiago (Adv. Sheila Pereira Furtado RJ 77138 D).\r\n\r\n33 - 0001521-58.2012.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Santiago de Compostela Lanches Ltda. - EPP (Adv. Daniel de Aquino Martins RJ 126041 D), Lisboa Lanches Ltda. - ME (Adv. Daniel de Aquino Martins RJ 126041 D), Veneza Lanches Ltda. - ME (Adv. Daniel de Aquino Martins RJ 126041 D) - Recorrido: Danielle Petrilho Silveira Henrique (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D).\r\n\r\n34 - 0001579-29.2011.5.01.0071 - RO - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Via Lactea Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. (Sucessora de Energia Pura Distribuidora de Laticínios Ltda.) (Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza RJ 83445 D), João Francisco Gonçalves de Castro ME (Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza RJ 83445 D) - Recorrido: Claudio Dias dos Santos (Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira RJ 116866 D), Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos ).\r\n\r\n35 - 0001609-08.2013.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Simone Soares de Amorim Oliveira (Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D) - Recorrido: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv. Raphael Silveira Sposito RJ 167004 D).\r\n\r\n36 - 0001651-39.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Edilson Gonçalves da Silva (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D) - Recorrido: CJF de Vigilância Ltda (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Banco Itaú Unibanco S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Banco Bradesco S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D), Banco do Brasil S/A.\r\n\r\n37 - 0001655-52.2012.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Vagner de Lima Ramos (Adv. Virginia Sabino de Paula Pereira da Silva RJ 139730 D) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D).\r\n\r\n38 - 0001717-57.2012.5.01.0007 - RO - (VT7RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Robson Francisco da Silva (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D) - Recorrido: Thamas Transportes Ltda. (Adv. Deise dos Santos Sampaio RJ 64818 D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\n39 - 0002052-73.2012.5.01.0202 - RO - (VT2DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Antonio Carlos do Rosário (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D), Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorrido: Antonio Carlos do Rosário (Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D), Petrobrás Distribuidora S.A. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A).\r\n\r\n40 - 0002121-10.2013.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Policlinica Servicos Medicos de Macae LTDA (Adv. Gualter Scheles RJ 37768 D) - Recorrido: Aline da Silva Carvalho Carneiro (Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ 154268 D).\r\n\r\n41 - 0002170-34.2011.5.01.0283 - AP - (VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Leandro Andrade da Cruz (Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D) - Agravado: BK Transportes e Serviços (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D), Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda (Adv. Valeria da Silva Pereira RJ 68157 D).\r\n\r\n42 - 0002412-70.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gustavo Pimentel de Amorim (Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D), Rio de Janeiro Refrescos (Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D) - Recorrido: Gustavo Pimentel de Amorim (Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D), Rio de Janeiro Refrescos (Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D).\r\n\r\n43 - 0002804-10.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Mateus Alba da Assumpção (Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D) - Recorrido: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. (Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D).\r\n\r\n44 - 0003000-87.2007.5.01.0073 - AP - (VT73RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Andre Luis Abrahao (Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D) - Agravado: Jaqueline Rodrigues Veiga, Bar e Lanchonete Quer Jogar Ltda ME. (Adv. Monica do Lago Rossi RJ 68938 D), Leandro Santos Ferreira.\r\n\r\n45 - 0003019-53.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pedro Paulo Muniz de Souza (Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D) - Recorrido: A C S Comércio de Carnes e Complemento Alimentar Animal Ltda - ME (Adv. Miguel Coelho Gonçalves RJ 176357 D).\r\n\r\n46 - 0009200-86.2009.5.01.0511 - AP - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D) - Agravado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D), MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ (Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D).\r\n\r\n47 - 0015100-49.2007.5.01.0243 - AP - (VT3NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Life Imagem Diagnóstico por imagem Ltda/Ultra-imagem Diagnóstico Utrassonográfico Ltda (Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D) - Agravado: Anderson de Almeida Ferreira (Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D).\r\n\r\n48 - 0030700-39.2005.5.01.0063 - AP - (VT63RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Sonia Regina Sant Anna da Silva (Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D).\r\n\r\n49 - 0036400-25.2005.5.01.0021 - AP - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Associacao Universitaria Santa Ursula (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D) - Agravado: Antonio Fernando de Andrade Wanderley (Adv. Fernando Cardoso Wanderley RJ 120175 D).\r\n\r\n50 - 0040400-14.2006.5.01.0060 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva (VT60RJ) - Embargante: Arnaldo José Moreira (Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D) - Embargado: Rosane Weiss de Lima, Marco Vinicius Souto da Silva (Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D), Mixmate Alimentos Ltda. ME (Adv. Adilson Lopes da Silveira RJ 97474 D), Adney Moreira da Costa (Adv. (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n51 - 0059300-39.2008.5.01.0007 - AP - (VT7RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: TNL PCS S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Agravado: Mixtel Representações Ltda. (Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ 85470 D), Cassiano da Silva Pereira (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D).\r\n\r\n52 - 0063500-30.1992.5.01.0014 - AP - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ANGELA MARIA SANTOS DA SILVA (Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ 58578 D) - Agravado: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA.\r\n\r\n53 - 0064000-47.2006.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: Walter Augusto da Silva (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Banco Citicard S.A (Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A).\r\n\r\n54 - 0068200-67.2003.5.01.0045 - AP - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: GILVANE DE OLIVEIRA SILVA (Adv. Cristina Kaway Stamato RJ 2036 A) - Agravado: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n55 - 0086300-76.1997.5.01.0014 - AP - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: MARIA CONCEICAO GOUVEIA (Adv. Eliane Macedo Martins RJ 99504 D) - Agravado: EUCLIDES DE OLIVEIRA PINTO NETO, SILVANA BEZERRA RIBEIRO, ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, ELLOINA DE ANDRADE.\r\n\r\n56 - 0089200-37.2005.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Recorrido: Vera Luci Albertasse Faria (sucessora de Luiz Cesarino de Faria) (Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos RJ 61792 D).\r\n\r\n57 - 0095600-52.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho (VT1CF) - Embargante: Ivanilda Araujo Gomes (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) (Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D) - Embargado: Ivanilda Araujo Gomes (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) (Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D).\r\n\r\n58 - 0100300-54.2009.5.01.0081 - AP - (VT81RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CAROLLYNE SANT ANNA GONÇALVES VIEIRA (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D) - Agravado: SARA CORREA DOS SANTOS, Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. (Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D), Fabricia dos Santos Lapa (Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D), DANIELE SERRANO DE MATTOS.\r\n\r\n59 - 0116500-41.2008.5.01.0027 - AP - (VT27RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: B2W Companhia Global do Varejo (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D) - Agravado: Altair Santos da Conceição (Adv. Julio Cesar Camargo de Castro RJ 70870 D).\r\n\r\n60 - 0117400-70.2006.5.01.0002 - AP - (VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Service Coop Cooperativa de Trabalho (Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D), Simha Cohen Nissan Neta (Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D).\r\n\r\n61 - 0120100-63.2009.5.01.0018 - AP - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Viação Andorinha ltda, Translitoranea Turistica ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Empresa de Viação Algarve ltda (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Agravado: Leonardo de Freitas Lima (Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D).\r\n\r\n62 - 0127800-33.1999.5.01.0021 - AP - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: PAULO THARSO SILVA DE ABREU (Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D) - Agravado: JOSE ROBERTO NUNES PIMENTEL (Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz RJ 185601 D).\r\n\r\n63 - 0140200-02.2005.5.01.0205 - AP - (VT5DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Alexsander do Nascimento (Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D) - Agravado: Magna Rodrigues Silva de Abreu (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Magna Rodrigues Silva de Abreu ME (Adv. Maria Curi Moreira RJ 45913 D).\r\n\r\n64 - 0143200-54.2007.5.01.0006 - RO - (VT6RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fabiane de Santana Falci (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D), Banco Citicard S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Contax S.A. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), Fabiane de Santana Falci (Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D).\r\n\r\n65 - 0151400-93.2004.5.01.0058 - AP - (VT58RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D) - Agravado: LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA (Adv. Elson Freitas RJ 78397 D).\r\n\r\n66 - 0155800-35.2006.5.01.0009 - AP - (VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Valdenir da Conceicao (Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D) - Agravado: Atlanticar Automoveis Ltda. (Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna RJ 76655 D).\r\n\r\n67 - 0156800-96.2003.5.01.0002 - AP - (VT2RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: EDNA MARIA RAMALHO (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D).\r\n\r\n68 - 0162300-34.2001.5.01.0061 - AP - (VT61RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: LIMAPRESS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. (Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ 23654 D) - Agravado: ED CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Rosana Meato Vargas (Adv. Alberto Goncalves de Oliveira RJ 57631 D), MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Adv. Marcelo Pinheiro Faria RJ 94115 D), ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), LUIZ ANTONIO LEAL DA SILVA (Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D).\r\n\r\n69 - 0185200-28.2008.5.01.0461 - AP - (VT1ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D) - Agravado: Paulo Baldez da Rocha (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Janeiro de 2015\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1786113" ] }, "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": { "Atos": { "1786127": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Celso Luiz Rocha Vieira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Celso Luiz Rocha Vieira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000085-51.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gisele Aguiar Leão Silva (Bruno da Silva Chagas RJ135531D), - Recorrido : ADL - Arcod´s Diagnósticos Laboratoriais Ltda Me (Luiz Antonio Mello Vieira RJ92317D), - por unanimidade, CONHECER do recurso salvo quanto ao requerimento de gratuidade de justiça e ao pedido de adicional de insalubridade e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento 1) do aviso prévio indenizado; 2) de horas extras e respectivos reflexos; 3) de plus salarial decorrente do acúmulo de função; 4) de indenização a título de dano moral. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 7.000,00, pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001506-06.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D), - Embargado : Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. (Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D), Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores (Mauricio Nogueira Barros RJ64690D), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para esclarecer que os valores devidos a título de honorários advocatícios serão apurados quando da homologação dos cálculos de liquidação, sobre o valor líquido apurado na execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001232-94.2013.5.01.0242 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Ana Fatima Carneiro Braganca Machado (Hildebrando Afonso Filho RJ79397D), - Agravado : Niteroi Transporte e Transito S.A. - NITTRANS (Paulo Roberto Moreira RJ100608D), Emusa Empresa Municipal de Moradia Urbanismo e Saneamento (Alberto Parreira RJ155824A), - Não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de translado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001687-81.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Solidez Segurança e Vigilância Ltda. (Romario Silva de Melo RJ30491D), - Embargado : CADEG - Condomínio do Centro de Abastecimento do Est. da Guanabara (Romario Silva de Melo RJ30491D), Marcio Guedes Ramos (Emidio Lamberti Caridade RJ79105D), - Conhecer dos embargos de declaração opostos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001118-23.2014.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Luiz Carlos da Silva (Anderson de Azevedo Coelho RJ132433D), - Conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001715-67.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Denise da Silva Mendonça (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), Fundação Saúde Itaú (Ilan Goldberg RJ100643D), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000961-31.2012.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Edcarlos Marinho de Sousa (Manuel Farina Lois RJ57917D), - Embargado : Informal Norte Restaurante Ltda. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - Conhecer dos embargos de declaração opostos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046200-48.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : José Carlos Geraldo (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), José Carlos Geraldo (Mauricio Michels Cortez RJ78113D), - Conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162500-80.2009.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Sylvio Ferreira da Silva Júnior (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Sylvio Ferreira da Silva Júnior (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000256-40.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ediclei Santana Ignacio (Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D), - Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. (Marcos Martins da Costa Santos SP72080D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção do benefício de gratuidade de justiça por falta de interesse recursal, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e incompleta prestação jurisdicional e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000222-55.2013.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Alaíde Faustino dos Santos (Gustavo Pinto Albertino RJ81585D), - Agravado : Mariléa Soares Pinto (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D), Camilla Soares Pinto dos Santos (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar subsistente o bloqueio realizado na conta corrente de titularidade do executado Sr. José Roberto Soares Pinto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000125-85.2013.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Carolina do Nascimento Ferreira (Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D), Banco Bradesco S.A. (Christine Marins Pala RJ163073D), - Recorrido : Carolina do Nascimento Ferreira (Patricia Pereira de Oliveira RJ100943D), Banco Bradesco S.A. (Christine Marins Pala RJ163073D), - Por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, vencido o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para: A) determinar que, no período de janeiro a abril de 2008, sejam observadas as jornadas indicadas na inicial; B) deferir a gratificação ajustada; e C) determinar a devolução dos descontos excessivos a título de vale-transporte; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do réu. Eleva-se o valor da condenação para R$ 20.000,00, ficando as custas em R$ 400,00, pelo réu, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000730-55.2014.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Andreia da Conceição (Diogo Chaves de Souza Dias RJ161709D), - Recorrido : Joaquim Pereira da Silva (Daniele Braga Silva RJ141767D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não admissão do apelo arguida pelo reclamado em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000850-29.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Giseli dos Reis Oliveira (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), BF Promotora de Vendas Ltda. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o enquadramento da autora como financiaria, bem como os anuênios, auxílio-refeição e 13ª cesta-alimentação, PLR, abono único e jornada de seis horas com módulo semanal de 30 horas e divisor 150; defere-se, também, o pagamento dos 15 minutos que antecedem a sobrejornada da mulher, e fixa-se a responsabilidade subsidiária do Banco Bradesco. Invertida a sucumbência, custas, pelas rés, em R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação, de R$ 15.000,00 - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Itaú S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado : Adriana Ariston Rodrigues da Silva (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, com a presença do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Condena-se o embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa pela oposição de embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000196-34.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ronei Jeronymo Ribeiro (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que as horas extras pagas durante o período imprescrito sejam apuradas utilizando o divisor 150, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 560,00, pelo reclamado, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00 atribuído à causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167800-59.2001.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), - Agravado : EDINIR MENEZES SILVA (Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161300-87.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Contax S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido : Lucilia de Oliveira Ferreira (Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de entrega da prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo ao recurso para julgar improcedentes todos os pedidos deduzidos na petição inicial. Custas de R$ 315,00, calculadas sobre o valor atribuído a causa de R$ 15.750,00, pela reclamante, dispensada em face da gratuidade de justiça deferida na sentença. Tudo nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000464-39.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Clara Ferreira Barreto (Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto RJ162819D), - Recorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de: b.1) horas extras e reflexos; b.2) uma hora extra, com adicional de 50% e reflexos, relativa ao intervalo intrajornada; b.3) multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001803-30.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Lauremiro Vieira de Almeida Werneck (Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. (Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D), - por unanimidade, conhecer do recurso DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que sejam computadas, como extras, as horas a partir da sexta diária, com divisor 150 e considerando o sábado como dia de repouso; eleva-se o valor da condenação para R$ 10.000,00, ficando as custas, pelo réu, em R$ 200,00 - tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Presente, em tribuna, o Dr. Roniê dos Santos Silva, inscrito na OAB/RJ sob o nº 187.084, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001508-10.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Ivanice Pereira Mendes (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - Recorrido : João Carlos Elias Caliu (Ramza Callil Zirretta RJ57128D), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2014.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nivaldo Severino da Silva (Maria Gisele Barao da Silva RJ128020D), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. (Elisangela Afonso da Silva RJ112375D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as rés, sendo a 2ª reclamada de forma subsidiária, ao pagamento do adicional de risco de vida, e reflexos, no percentual de 3% sobre o piso salarial de 2010, 8% sobre o piso salarial de 2011 e 6% sobre o piso salarial de 2012 e 2013, até a data do pedido de demissão do reclamante, bem como a multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência. Custas no valor de R$ 600,00, pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0001006-54.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Stael Batista da Silva (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D), Fast Shop Comercial S.A. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D), - Recorrido : Fast Shop Comercial S.A. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D), Stael Batista da Silva (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo quanto ao pedido do autor de majoração da participação dos lucros e resultados, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo reclamante e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para excluir da condenação o pagamento do período do intervalo intrajornada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento: 1) de indenização a título de dano moral, fixada em R$ 7.000,00 (sete mil reais); 2) de diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções; 3) de multa prevista no artigo 477 da CLT; 4) de indenização pelo uso indevido da imagem do obreiro, arbitrada em R$ 2.000,00. Custas de R$ 440,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, atribuído à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000278-53.2013.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : QS Serviços Cadastrais Ltda. (Ricardo Trigona Neto RJ89210D), Priscilla Trindade de Matos Ribeiro (Flavio Marques de Souza RJ92657D), Banco BMG S.A. (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A), - Embargado : Banco BMG S.A. (Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A), QS Serviços Cadastrais Ltda. (Ricardo Trigona Neto RJ89210D), Priscilla Trindade de Matos Ribeiro (Flavio Marques de Souza RJ92657D), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração REJEITAR a preliminar de nulidade das intimações processuais arguida pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pelos réus e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos pela reclamante para, com efeito modificativo, sanar as omissões apontadas e dar provimento, em parte, ao recurso ordinário da reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento da indenização adicional e da multa prevista na convenção coletiva 2009/2010 e 2011/2012,nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001562-94.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Tim Celular (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - Embargado : Wander de Oliveira Dantas (Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D), Tim Celular (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A), CSU Cardsystem S.A. (Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas rés, NEGAR PROVIMENTO aos embargos da segunda reclamada e DAR PROVIMENTO aos da primeira demandada, imprimindo efeito modificativo ao julgadopara sanar a omissão, rearbitrando o valor da condenação para R$ 20.000,00 e das custas para R$ 400,00, pelas reclamadas. Condena-se a segunda reclamada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa em razão da oposição dos embargos declaratórios procrastinatórios. Tudo os termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001704-55.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Facility Segurança Ltda (Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D), - Recorrido : Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ricardo Cruz do Nascimento (Arnaldo Maritan Mazzaro RJ162355D), - RECEBER o reexame necessário, acolher a preliminar, arguida pelo Ministério Público, de não conhecimento do recurso quanto a multa do artigo 475-J do CPC, conheço dos demais itens e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, o Exmo. Des. Célio Juaçaba Cavalcante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1786127" ] } }, "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": { "Atos": { "1786109": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0166400-29.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Nilo Sergio Martins Fonseca ( Adilson Topini RJ73036D ), Cunningham Lindsey International do Brasil Ltda. ( Nelson Mannrich SP36199D ), - Recorrido : Cunningham Lindsey International do Brasil Ltda. ( Nelson Mannrich SP36199D ), Nilo Sergio Martins Fonseca ( Adilson Topini RJ73036D ), - conhecer dos recursos ordinários, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para incluir na condenação as diferenças salariais por acúmulo funcional, fixando o acréscimo de 30% sobre o salário mensal, devidos a partir de novembro de 2005 (item ¿7¿-parte do pedido), com reflexos no aviso prévio, décimo terceiro salário, férias com 1/3 e FGTS com indenização de 40% (item ¿8¿-parte do pedido), para incluir na condenação a indenização por perda de oportunidade no importe de R$ 6.968,84, para incluir a multa do art. 477 da CLT, para incluir a indenização substitutiva do seguro-desemprego e para determinar que, para fins de desconto previdenciário, deverá ser observada a alíquota pertinente, mês a mês, sobre as parcelas de natureza salarial, porém respeitado o teto de contribuição. Valor provisório da condenação elevado para R$ 120.000,00 (Instrução Normativa n. 03/93 do TST), para fins de custas, de R$ 2.400,00, pela reclamada. Foi determinada a expedição de ofício à DRT, para as apurações cabíveis. Tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Filipe Vergette Conceição, inscrito na OAB RJ sob o número 161527D, pelo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001140-80.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Vera Lucia La Porta Moreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Vera Lucia La Porta Moreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2006.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Maria Cecilia Pereira Fabio ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - conhecer do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Jamyr Vasconcellos S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Sergio Frank de Medeiros Carvalho ( Maria Lucia Correa RJ88794D ), - conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000746-82.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Marcia Nascimento Mello ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Recorrido : Studio Comunicação Visual S/C Ltda. ( Eduardo Garcia RJ106762D ), - conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1786109" ] } }, "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": { "Atos": { "1781586": [ "IIIF - TRT - Despachos", "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001160-69.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Francisco Terra [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Francisco Terra , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Flavia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavia da Silva, Ebgdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236900-17.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Adelino Fernandes Angelo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: André de Souza Cardoso [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-28.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Liliane Alves Mappa [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgdo Banco Ibi S.A., Ebgdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-27.2014.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: APARECIDA ISIDORO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo APARECIDA ISIDORO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-71.2010.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania de Oliveira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Vania de Oliveira da Silva\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1781586" ], "1783191": [ "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos", "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140500-36.2009.5.01.0071 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rosane Ferreira Monteiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Rosane Ferreira Monteiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa arguida pela autora e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal; por maioria, vencido o Exmo. Des. Relator, dar provimento ao recurso interposto pela trabalhadora para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e fixar o importe de 15% sobre a condenação para o cálculo dos honorários advocatícios. Custas, pelo réu, de R$ 1.100,00, calculadas sobre o valor de R$ 55.000,00, ora arbitrado à condenação. No que concerne ao dano moral, a correção monetária contar-se-á a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula nº 439 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas deferidas.\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001494-32.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Érica Clarice Silvestre Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Érica Clarice Silvestre Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Rcdo: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Editora Abril S.A., Rcdo Rcte Érica Clarice Silvestre Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 302 - \"...se assim é, resta revogado o despacho de fl. 295.\"\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1783191" ] } } } }, "Varas do Trabalho": { "Rio de Janeiro": { "1ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1775646": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001348-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gonçalves Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gonçalves Moreira\r\n\r\nEm face do noticiado na petição da parte autora, intime-se o advogado Dr. Robson Silva de Oliveira OAB 86986 para que restitua ao processo o valor que por equívoco foi creditado em sua conta do BANCO DO BRASIL (R$ 17.349,12) referente ao alvará 2105/2014. \r\n\r\nProcesso: 0163500-28.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MODESTO [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Schwartz Azevedo [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS MODESTO, Réu Ricardo Schwartz Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000777-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elmo do Nascimento [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elmo do Nascimento\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedalo Penna da Silva [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA. Na pessoa dos sócios Ivete Torres Pereira e Antonio Vieira Leite Cabral Júnior [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedalo Penna da Silva\r\n\r\nVenha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução pela diferença em face do primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0026300-18.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)], Réu: Clayb Nemer [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)], Réu: Jair Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074800-32.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ALEXANDER ROCHEFELLER RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO, Réu: EDILEUSA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000724-03.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Luana Soares Augusto [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda., Réu: Reinaldo Morais Mendonça Júnior, Réu: Angélica Maria Moraes Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Luana Soares Augusto\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000703-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Alberiz [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria da Colônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira Alberiz\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000316-41.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154100-53.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FORTUNATO DE SOUZA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143700-43.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GLEIO DA SILVA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Luiz Henrique Campos SIlva de Lyra Novaes, Réu: Ivan Carlos Amendola de Souza [Adv. Edna da Silva Amendola (OAB: RJ 129772 - D)], Réu: Walace Henrique Chaves, Réu: Jorge Pereira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GLEIO DA SILVA\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0106000-67.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo, Aut MARIZA DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-35.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Nunes Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Nunes Teixeira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeí Santos Sousa de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos do autor, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Roberto Santos da Cunha\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 29/01/2015, às 16 horas, para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001486-48.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lima Silva Brito [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: DRY Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lima Silva Brito , Réu Delta Construções S/A, Réu DRY Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nVenham as partes, acompanhadas de seus procuradores, para a homologação de acordo, independente de designação de pauta, sob pena de não ser homologado por este juízo \r\n\r\nProcesso: 0128000-71.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PRAXEDES DOS SANTOS [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL / INSS - DIVISÃO DE COBRANÇA E/OU ARRECADAÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Andrade de Sousa [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda., Aut Vanderlei Andrade de Sousa \r\n\r\nVenham as partes para se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0093900-56.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DE MOURA FILHO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, Aut SEBASTIAO BATISTA DE MOURA FILHO\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 233/234, a qual rejeitou liminarmente os embargos à execução ajuízados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0062300-32.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Garcia Henriques, sucessora de Domingos Sávio Henriques e Outros [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. ELETRONUCLEAR\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001271-43.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Paulino [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Rio Engenharia Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)], Réu: Shopping Open Mall [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)], Réu: Condomínio Rosa do Sol [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rosa do Sol\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Santos Esteves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: Celeste Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré proceder ao depósito da quantia ainda devida, em 48 horas, de R$ 2810,78, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Braz Quintano [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO COUTO CASSEMIRO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST. DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG.CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERICO COUTO CASSEMIRO, Réu CIA EST. DE ENGENHARIA DE TRANSP.E LOG.CENTRAL\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elizabeth da Costa [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elizabeth da Costa, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\n...DESTA FORMA, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO... Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro de Mesquita [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Eduardo Ribeiro de Mesquita\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 165/167, a qual julgou procedente em parte os pedidos formulados por EDUARDO RIBEIRO DE MESQUITA em face de ANDGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0001582-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Gonçalves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luis Gonçalves \r\n\r\nDiante do silêncio do réu, venha o autor com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Pontes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Leonardo Pereira de Pontes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 317, a qual julgou extinto sem julgamento de mérito a exceção de pré-executividade apresentada por GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA. \r\n\r\nProcesso: 0162600-21.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PINTO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nAo embargado. contrarrazoar os embargos à execução em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cezar dos Santos Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio, Aut Nilo Cezar dos Santos Lopes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-37.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosário Miranda [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Tatiana Vargas Marques Giffoni (OAB: RJ 120885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosário Miranda , Réu Mallet Advogados \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração foram conhecidos, por tempestivos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-02.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU CORDEIRO MENDEL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LUIS CARLOS CAMPOS MATERA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU CORDEIRO MENDEL, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIS CARLOS CAMPOS MATERA, Aut LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO\r\n\r\nApresentar copias de seus CPFs para expedição de alvará à Previdência e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0001603-73.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Carvalho Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Carvalho Gomes \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação do julgado, em dez dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000214-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Inácio da Costa [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Moacyr Correa Neto (OAB: PR 27018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001334-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva, Réu LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda. ME\r\n\r\nMantenho a determinação de fls 297 v , o que deve ser observado pela Secretária. \r\n\r\nProcesso: 0139600-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Leocadio da Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz\r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0246800-68.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL JOAO SLAYFES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA ANTONELLO LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira Soares Cruz (OAB: RJ 35235 - D)], Réu: SIMONE BERNAL MACEDO [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL JOAO SLAYFES\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-38.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ney de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ney de Almeida\r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001165-13.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1775646" ], "1775648": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 16/12/2014\r\n\r\n0023700-43.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charlles Santos Esteves\r\n\r\nExecutado: Celeste Transportes Ltda.,Pluma Conforto e Turismo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.810,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1775648" ], "1775647": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 16/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0029900-52.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURIZIO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FIGAO LTDA, ABILIO PEREIRA BRITO, AUGUSTO FREDERICO CAETANO SHAFFER, PAULO HENRIQUE PORTO DA SILVA, Fernando Valverde Taveira, Horacio Valverde Tavera\r\n\r\nPelo presente fica m ABILIO PEREIRA BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeí Santos Sousa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, no prazo 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1775647" ] } }, "5ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786277": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0151100-72.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Gilson de Oliveira Pinto (OAB: RJ 64203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A, Aut MANOEL MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1786277" ], "1786278": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000237-21.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Silva Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Silva Oliveira \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0093500-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Souza [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciência da sentença que conheceu dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001200-58.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Paulo de Faria Marçallo [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valéria Paulo de Faria Marçallo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 10/03/2015, ÀS 12 h 00 min.\r\n\r\nCIENCIA DO R.DESPACHO DE FLS.1456,A SEGUIR TRANSCRITO: \"DESIGNE-SE PAUTA ESPECIAL PARA FIXAÇÃO DE PROVAS TÉCNICAS, BEM COMO SEU ÔNUS, DEVENDO SER INTIMADAS AS PARTES E ADVOGADOS POR DIÁRIO OFICIAL.\"\r\n\r\nEM,22/01/2015 - ASS.JUIZA TITULAR. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Ferreira de Carvalho Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Kleber Ferreira da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azael Ferreira de Carvalho Filho, Aut Kleber Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da parate ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-85.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Figueiroa da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000444-49.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury de Souza Thomé [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: JOEL SILVERIO DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: GEOVANI JOAQUIM DE MATOS CORREIA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: EDVALDO GUEDES CALI [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: MARCILIO DO NASCIMENTO MOTTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: ROBSON DE PAULA BARBOSA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Aut: WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut EDVALDO GUEDES CALI, Aut GEOVANI JOAQUIM DE MATOS CORREIA, Aut HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, Aut JOEL SILVERIO DA SILVA, Aut MARCILIO DO NASCIMENTO MOTTA, Aut ROBSON DE PAULA BARBOSA, Aut WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001612-23.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Azevedo Soares [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Azevedo Soares \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0119800-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Trindade Moreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantis Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Trindade Moreira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme parâmetros deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000855-92.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Guimarães dos Santos [Adv. Martins Pessôa Regis Júnior (OAB: RJ 112301 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Michel Grinbergas, Réu: Paulo Isac Pereira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Guimarães dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas feiras, de 10h às 16h, para consulta em sala de audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0199700-27.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO LUIS MORAES PEDRO [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA EPP [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA EPP\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-79.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GONZALVES DALLFOLLO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDEZ MERA RIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GONZALVES DALLFOLLO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de números 12/2015 e 13/2015, ambos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0087800-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves da Silva [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Blaynec Telecomunicacoes Ltda., Réu: Sky Brasil Servicos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Alves da Silva, Réu Sky Brasil Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0159200-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy dos Santos Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Sergio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helcio Ribeiro Campista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComplementar os honorários periciais, depositando em 05 dias, R$ 2.250,00. \r\n\r\nProcesso: 0001488-74.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Cavalcanti, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de números 5/2015 ao autor; 6/2015 e 7/2015 à reclamada, todos à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000532-87.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Oliveira [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Celia Regina Lima da Silva [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Jorge Pereira Cabral [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Marisa Dolianiti Duarte Paiva [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Vera Lucia Vila Flor Xisto [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdênica Social - Dataprev [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins de Oliveira , Aut Celia Regina Lima da Silva , Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdênica Social - Dataprev , Aut Jorge Pereira Cabral , Aut Marisa Dolianiti Duarte Paiva , Aut Vera Lucia Vila Flor Xisto \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 26/03/2015, às 12h00min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001576-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Vieira [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Vieira, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 06/05/2015, às 12h00min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0251600-30.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MARIO VENANCIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: R C L RESTAURANTE E REPRESENTACAO DE ALIM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MARIO VENANCIO\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidao de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0190100-60.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCINEA NUNES DE LUNA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CBIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCINEA NUNES DE LUNA\r\n\r\nTer vista da petição de fls.269/271, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. Fica ciente de que deverá apresentar seus artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os fundamentos da sentença e na forma dos parâmetros indicados ao final, salientando-se ainda, que o não cumprimento da diligência importará, quando da atualização dos cálculos, na não incidência de juros pelo período em que o reclamante der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000193-31.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Lima\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela reclamada o valor total de R$ 12.557,56, e líquido para a reclamante o valor de R$ 10.160,49. Cota previdenciária no valor de R$ 2.197,07. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000314-59.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Gracie da Silva Lourenço [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Gracie da Silva Lourenço , Réu Instituto de Artes e Ofícios Divina Providência \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 31/03/2015, às 12h00min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0236500-98.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM EDUC DA UNIV FED DO RJ - SINTUFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EM EDUC DA UNIV FED DO RJ - SINTUFRJ\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0104300-39.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorio de Melo Neto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honorio de Melo Neto\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000379-25.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carneiro Almeida [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carneiro Almeida\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000110-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Assumpção Valentim [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Assumpção Valentim\r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-10.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceicao de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Sul America Seguros, Réu: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceicao de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo devido pela reclamada o valor total de R$ 15.845,64, sendo devido a reclamante o valor líquido de R$ 14.223,81. Cota previdenciária no valor de R$ 1.521,83. Isento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001680-36.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria dos Santos Caseiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A., Aut Monica Maria dos Santos Caseiro\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 17/06/2015, às 11 h 30 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trafca de Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Oi TNL PCS Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Trafca de Andrade , Réu Contax S.A., Réu Oi TNL PCS Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 29/04/2015, às 12h00min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000720-17.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cássia Valéria Pacheco de Almeida [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Beres Soares [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Claudiney Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Ricardo Balbi de Faria [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beres Soares , Aut Cássia Valéria Pacheco de Almeida , Aut Claudiney Oliveira da Silva , Aut Mário Luis de Oliveira Silva , Aut Ricardo Balbi de Faria, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 11/06/2015, às 12h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0053800-08.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Samuel Bacelar Fernandes, Réu: Julio Cesar Carvalho da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFRA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 17/03/2015, às 15 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001396-28.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Bebeto Rodrigues Batista [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Reparos Industriais e Navais Ltda., Réu: Antonio Francisco Pereira, Réu: Katia da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bebeto Rodrigues Batista \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 17/03/2015, às 14 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rezende Martins [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Andina Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Andina Ltda., Aut Vanda Rezende Martins\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 17/03/2015, às 14 h 40 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0160500-61.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Braga de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada , Aut Maria das Graças Braga de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 17/03/2015, às 15 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000917-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walessia Higino da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walessia Higino da Conceição\r\n\r\nVir retirar ofício relativo ao seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1786278" ], "1786276": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0000919-73.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cassio Henrique de Oliveira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Planus Construções e Empreendimentos Ltda.,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos ,Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Planus Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.970,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000128-02.2013.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juraci Arruda Patriota\r\n\r\nExecutado: Cintia Cantini Figueira de Carvalho,Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda.,RN Center Produtos Farmacêuticos Ltda. Nutriente,Claudio Lisias Grassino Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cintia Cantini Figueira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Lisias Grassino Gomes,Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda.,RN Center Produtos Farmacêuticos Ltda. Nutriente,Claudio Lisias Grassino Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Lisias Grassino Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-91.2009.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Evelin Lemos de Oliveira Veiga \r\n\r\nExecutado: Wellington Calheiros e Oliveira,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ,Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Calheiros e Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabricio Andrade Jorge,Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. ,Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabricio Andrade Jorge, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786276" ] } }, "6ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1783195": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0059600-72.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira de Araujo [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Ronaldo Eustaquio Siqueira (sócio), Réu: Cristina Monteiro dos Anjos (sócio), Réu: Ildecir Rangel Sias (sócio), Réu: Marizete de Fatima de Castro Nistaldo (sócia), Réu: Orenilson de Azevedo (sócio), Réu: Leani de Botelho Lean (sócio), Réu: Fernando Henrique Peterle Maia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 173-176, devendo observar que se trata de liquidante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-65.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Aut CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 1537 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-28.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves da Costa, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Julião da Costa Monteiro [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-72.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), Réu: Maria da Conceição F. de Vasconcelos (sócio), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (sócio), Réu: Edgar Romero Rodrigues Alves (sócio), Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Silva \r\n\r\nVista à parte autora das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 333-verso e 336, bem como para dar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-27.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda.\r\n\r\nDeclarar se renuncia ao crédito exeqüendo, no prazo de 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001323-53.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Severina Oliveira de Sousa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Cleber Gomes de Aquino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Thereza de Jesus Catharina Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Vera Lucia Costa Soares [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Aut: Cristiano Bulcão Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Réu: Neuli Lopes Nogueira, Réu: Edson Flogner , Réu: Nei José Nogueira, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva do Nascimento , Aut Cleber Gomes de Aquino, Aut Cristiano Bulcão Ferreira, Aut Severina Oliveira de Sousa, Aut Thereza de Jesus Catharina Costa, Aut Vera Lucia Costa Soares\r\n\r\nContra-arrazoar a parte autora o Recurso Ordinário de fls. 441-450, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-88.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martinho [Adv. Elisangela Jesus Magalhaes (OAB: RJ 135964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Paulo Roberto Martinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-42.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio de Araujo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Marcio de Araujo\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 294 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-55.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Erivaldo Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construcao Civil, Réu: Roberto Daniel Sereno da Silva (sócio), Réu: Maria Arruda Sereno (ex-sócia), Réu: Juciara de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Erivaldo Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Delphim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. n/p Silvania Gomes Nocito (sócia), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Delphim\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-61.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correa da Silva [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-92.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Fonseca [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Fonseca \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000826-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldney Semião de Lima [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-88.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA COUCEIRO GODINHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: J. B. Comercial S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu J. B. Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nVista à parte ré dos cálculos apresentados pela Reclamante, às fls. 550-563, no prazo comum de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-75.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVALDO LIMA DE JESUS SANTANA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella (ex-sócia), Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira (sócio), Réu: Rogério Luiz da Silva (sócio), Réu: Maria Manuela Fernandes Santos (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVALDO LIMA DE JESUS SANTANA\r\n\r\nVista à parte autora dos estatutos socias da Reclamada, às fls. 242-270, bem como para que indique, em 60 (sessenta) dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063100-59.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CARVALHO MARCELINO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: Celso Peres Brito (sócio), Réu: Deise Oliveira de Souza (ex-sócia), Réu: Márcia Cristina Batista (ex-sócia), Réu: Marco Antônio Batista (ex-sócio), Réu: Valdir de Oliveira (ex-sócio), Réu: Onésimo da Silva Teixeira (sócio), Réu: Adriana Paula Moreira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DE CARVALHO MARCELINO\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-94.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nAdequar a parte autora os cálculos, conforme acórdão de fls. 1492/1497, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-04.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lemos Fraga [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: ILS Dorman do Brasil Ltda., Réu: Luiz Sergio Augsuto Borges, Réu: Solange Marques Ouverney, Réu: Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda., Réu: Sebastião Carlos Ouverney (sócio), Réu: Solange Marques Ouverney Borges (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lemos Fraga\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090200-13.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Santos Ribeiro da Costa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria Santos Ribeiro da Costa\r\n\r\nIndicar a parte autora meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-17.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina Pereira Fontes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas L´Uomo Ltda. n/p Célia Regina Fernandes (sócia) [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Termas L´Uomo Ltda. n/p Felipe Portugal Travassos (sócio), Réu: Termas L´Uomo Ltda. n/p Edir Valentim Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cristina Pereira Fontes, Réu Termas L´Uomo Ltda. n/p Célia Regina Fernandes (sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1783195" ], "1783197": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0063100-59.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CARVALHO MARCELINO\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Celso Peres Brito (sócio), Deise Oliveira de Souza (ex-sócia), Márcia Cristina Batista (ex-sócia), Marco Antônio Batista (ex-sócio), Valdir de Oliveira (ex-sócio), Onésimo da Silva Teixeira (sócio), Adriana Paula Moreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Paula Moreira (sócia), Celso Peres Brito (sócio), Márcia Cristina Batista (ex-sócia), Marco Antônio Batista (ex-sócio), Onésimo da Silva Teixeira (sócio), Valdir de Oliveira (ex-sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os depósitos em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783197" ] } }, "7ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786232": [ "IIIF - TRT - Despachos", "EXPEDIENTE DO DIA 26-01-15 Nº 12 - 2015\r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2011.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho, Aut: ALDIR DE OLIVEIRA SOUZA, Aut: AILTON MARINHO\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/05/15 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001564-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/04/15 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001557-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha Rosas [Adv. Tatiana da Silva e Silva (OAB: RJ 144425 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Luiz Carlos Rocha Rosas\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 08/04/15 às 10:50h, na qual deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000062-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Melo Barbosa [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda., Aut Maria de Fátima de Melo Barbosa \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 09/04/15 às 16:00h, na qual deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Abade Souza [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut José Ailton Abade Souza , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 14/04/15 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000026-08.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Rodrigues Motta [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Maria Elizabeth Rodrigues Motta\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/15 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: MANUEL RODRIGUES FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins da Silva, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 26/05/15 às 11:30h, na qual deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001398-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pacheco de Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Ricardo Pacheco de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 07/04/15 às 11:00 horas, na qual deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000115-94.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Venancio Fernandes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Venancio Fernandes, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 28/04/15 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001640-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Oliveira Maciel [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Oliveira Maciel\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 13/04/15 às 11:45 horas, na qual deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000158-02.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tadeu de Almeida [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Tadeu de Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/15 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Irla Mendes de Oliveira Bandeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A., Agte Irla Mendes de Oliveira Bandeira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 16/04/15 às 15:40 horas, na qual deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000406-65.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Heraldo Pereira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME, Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A., Aut Roberto Heraldo Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/03/15 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RÉ, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1786232" ] } }, "8ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1784922": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0109900-81.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SHIRLEY BARROS QUEIROZ [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA-MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOAQUIM GOMES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SHIRLEY BARROS QUEIROZ\r\n\r\nFl. 620: \"Intime-se o exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade de fls. 616/619. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.\" \r\n\r\nProcesso: 0203700-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NUNES BEATRIZ [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO NOVO EMBALAGENS LTDA [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO DA SILVA TAVARES, Réu: SUERDA MARCIA TORRES DA SILVA TAVARES, Réu: RICARDO PEREIRA, Réu: ANDERSON ZANCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NUNES BEATRIZ\r\n\r\nFl. 382:\"Verifica-se que o autor, às fls. 381, se limitou a reiterar o teor da petição de fls. 351, deixando de considerar que este Juízo já atualizou os cálculos (fl. 359), já procedeu à utilização dos convênios RENAJUD e INFOJUD, bem como já expediu mandados de penhora e avaliação.\r\n\r\nRestando inexitosas as medidas para a persecução do crédito exequendo, intime-se o autor para informar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0120200-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Gestão Empresarial Ltda. , Réu: WILSON PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Santos \r\n\r\nFl. 116: \"Observe o autor que já houve a desconsideração da personalidade jurídica da ré às fls. 102/103. Nesse aspecto, e considerando as demais medidas inexitosas para a persecução do crédito exequendo, intime-se o autor para informar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0194000-61.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO, Réu: KELLY ANTUNES GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nFl. 327: \"Indefere-se a suspensão do feito, tendo em vista o Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012. Dessa forma, intime-se o autor para fornecer meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra, prossiga-se conforme o Ato supramencionado, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0137800-44.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIERLEINERE TEIXEIRA DA PAIXAO [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO NOGUEIRA DA FONSECA AUTO PECAS, Réu: SERGIO NOGUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIERLEINERE TEIXEIRA DA PAIXAO\r\n\r\nFl. 269: \"Indefere-se a suspensão do feito, tendo em vista o Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012. Dessa forma, intime-se o autor para fornecer meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra, prossiga-se conforme o Ato supramencionado, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Teixeira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A, Réu Gol Transportes Aereos S.A, Réu GTI S.A, Réu S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial, Aut Tania Mara Teixeira, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-04.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Eugenio [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecarioca Construções Ltda., Réu: SAMUEL NEVES MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Eugenio\r\n\r\nFl. 300: \"Intimado o autor para fornecer o número de seu CPF, o autor se limitou a reiterar a petição de fls. 276. Dessa forma, intime-se, novamente, o autor para que o mesmo cumpra o determinado às fls. 294, informando o número de seu CPF. Prazo de 05 dias. Cumprido, e tendo em vista o despacho de fls. 297, expeça-se mandado.\" \r\n\r\nProcesso: 0161200-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APOSTOLO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HILDA DE JESUS FAUSTINO, Aut: MARIO REGIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APOSTOLO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 702-v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 39.552.376,01 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mouzinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mouzinho\r\n\r\nFl. 260: \"Ante o resultado negativo do mandado de fls. 258/259, intime-se o autor para fornecer meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido in albis proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000970-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Eliziario de Melo [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Galera River [Adv. Dieter Horst Kirsten (OAB: RJ 130805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Galera River, Aut Luis Antonio Eliziario de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-24.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S/A, Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Rosangela Maria Ferreira, Réu Tempo Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Antonio da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , Aut Josenildo Antonio da Silva , Réu TRANSLITORÂNEA TURISTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-11.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marta Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1784922" ], "1784923": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 22/01/2015\r\n\r\n0000670-45.2012.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Falcão da Silva \r\n\r\nExecutado: Transportes Santa Maria Ltda. ,Jose Vieira Leite,Maria de Lourdes Carrilho Valente,Ilda Duarte Pereira,Claudia Cristina Pereira Valente Cramer Ribeiro,Laerte Pereira Valente\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA CRISTINA CARRILHO VALENTE PERES FERNANDES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 345.486,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, e ainda 475 J, CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. Não havendo o pagamento no prazo de 15 dias, será acrescida a multa prevista no caput do referido artigo 475, J, CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784923" ], "1784921": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIvonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125500-98.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Severino Damião dos Santos Junior (OAB: RJ 182312 D)\r\n\r\nJudson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001618-21.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nJoao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017300-94.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andre Ricardo Almeida Lima (OAB: RJ 135022 D)\r\n\r\nGraca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147400-35.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria Angelica de Andrade Silva (OAB: RJ 106729 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000738-29.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Priscila de Freitas Ferreira Viana (OAB: RJ 179487 E)\r\n\r\nJaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001625-13.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 D)\r\n\r\nElton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127400-77.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 D)\r\n\r\nVictor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094800-66.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 D)\r\n\r\nAntonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-94.2003.5.01.0008 - ACum - Carga: Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-30.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000397-66.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000480-53.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nBruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000462-32.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wesley Cassemiro Vieira Silva (OAB: RJ 188891 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-94.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141100-96.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 188892 D)\r\n\r\nJorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000871-71.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jaqueline Brum Silva de Oliveira (OAB: RJ 97427 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000563-35.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 D)\r\n\r\nHumberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0228600-89.1991.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 D)\r\n\r\nRicardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064100-44.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 D)\r\n\r\nRoseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-31.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andrezza Maria Pinto Chaves (OAB: RJ 200313 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784921" ], "1784924": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124000-31.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784924" ], "1784920": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000648-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Rego\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brunello Papelaria Presentes Ltda. , Josue Malta Andrade Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 7.904,06, em 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000648-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Rego\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Malta Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 7.904,06, em 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000016-24.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Ferreira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S/A, Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Tempo Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784920" ] } }, "9ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786184": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000799-18.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha o autor manifestar-se sobre os documentos juntados pela ré, em 10 dias.\r\n\r\nEMTO \r\n\r\nId: 1786184" ] } }, "11ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786298": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000022-85.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDSON MARQUES LUDGERO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON MARQUES LUDGERO, Egte Vera Maria de Almeida Recarey\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tortora [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Cifrão Fundacao de Previdência da Casa da Moeda do Brasil [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tortora\r\n\r\nTomar ciencia de fls 714. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carmo Delmás [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sala Limpa Serviços e Comércio SA [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carmo Delmás, Réu Sala Limpa Serviços e Comércio SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-40.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO QUEIROZ DE LIMA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Printe Projetos Inteligentes e Engenharia Ltda [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)], Réu: RICARDO NEY DE BONOSO PIRES, Réu: Miguel Penna Sattamini de Arruda, Réu: Hamilton Caetano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO QUEIROZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao da decisao de fls 174/174v. .\r\n\r\nProcesso: 0001533-83.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luclécio dos Santos Bastos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luclécio dos Santos Bastos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidões de Crédito do autor e Sindicato, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-14.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 99/99v. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Fernandes Pinto [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Fernandes Pinto, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001576-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Manoel Vieira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Pedro Manoel Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001314-76.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Oliveira Esteves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiffel Comércio Automotivo Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Oliveira Esteves , Réu Eiffel Comércio Automotivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-76.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUZIA ROSA SANTOS DA SILVA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Lancamentos e Representacoes Ltda [Adv. Joanna Viscaino Fernandes (OAB: RJ 29096 - D)], Réu: Carlos Alberto Zaccaro, Réu: Berenice Klein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUZIA ROSA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 478/478v. .\r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAs partes para adequarem seus calculos a promoçao de fls 600, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. A rda p/ manifestar-se sobre os calculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Elblink [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafitthy Bolsas e Acessorios Ltda. [Adv. Marcia Pessin (OAB: RS 30305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Elblink, Réu Rafitthy Bolsas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000898-79.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Delfino Rosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Delfino Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 85/85v. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-09.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Torres [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT, Aut Wanderley da Silva Torres \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Martinez Alves Lopes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Priscila Martinez Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oswaldo Menezes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. , Aut José Oswaldo Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001613-53.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Sobral [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Itaboraí HDT , Réu Delta Construções S.A., Aut Humberto da Silva Sobral , Réu Projectus Consultoria Ltda. , Réu TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0079000-91.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio das Gracas Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkadia Pinter - Serviços de Obras e Acabamentos Ltda, Réu: Uni Engenharia e Comercio Ltda., Réu: Fernando Bennati Salerno, Réu: Fanny Pellegatti, Réu: Angela Pereira Da Silva, Réu: Andrea Marcal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio das Gracas Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Créditoem 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., Réu: Construtora Orquim Ltda., Réu: Francisco Gabriel Sousa de Matos, Réu: Luiz Alberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0176400-81.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINDO DE SOUZA NETO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDO DE SOUZA NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-92.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE RODRIGUES DE BARROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Péricles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 437/437v. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 85/85v. ,\r\n\r\nProcesso: 0000094-43.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Batista de Andrade [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Batista de Andrade , Réu Tem Mix Comércio e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1786298" ], "1786297": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Fernandes Pinto\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Contax S.A., TNL PCS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0097200-78.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., Construtora Orquim Ltda., Francisco Gabriel Sousa de Matos, Luiz Alberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Orquim Ltda., Luiz Alberto de Oliveira, Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786297" ] } }, "12ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1785819": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0060600-65.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY BARCELLOS DE SOUZA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO GABRIEL ARCANJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0105300-97.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENALVO RODRIGUES CALDEIRA [Adv. Aldecir Costa Pereira (OAB: RJ 45641 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Ana Paula Menezes de Lima (OAB: RJ 84933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Aut PENALVO RODRIGUES CALDEIRA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0166000-68.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES LIARENA [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: URBANIZ URBANIZACAO PAVIMENTACAO LTDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES LIARENA, Réu URBANIZ URBANIZACAO PAVIMENTACAO LTDA\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0047600-03.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MARQUES [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MARQUES\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0069800-72.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA ALVES [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0072800-46.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA DOS REIS [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO E SERV EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA DOS REIS\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0128600-25.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMARA HELENA ALFREDO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO ENTIDADE BEM ESTAR SOCIAL DO MUN RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMARA HELENA ALFREDO\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1785819" ], "1785820": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0144200-03.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Weber de Oliveira \r\n\r\nTer vistas dos documentos apartados .\r\n\r\nProcesso: 0174700-67.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA COSTA SILVA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações de fl. 237, bem como aquelas coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000474-63.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Rosa Rubem da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele da Rosa Rubem da Silva, Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme despacho de fl. 211 .\r\n\r\nProcesso: 0036100-47.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-45.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Yonnas Jardim Gabriel [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. , Aut Yonnas Jardim Gabriel \r\n\r\nVir com peças necessárias à restauração do 2º volume dos autos e do apenso 0001312-74-2010-501-0012 .\r\n\r\nProcesso: 0092800-52.2006.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robinson Rodrigues de Aguiar [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nExdo: Mitra Seguranca Privada Ltda(sucessora de Tradicom Empresa de Vig Seg) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robinson Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357 e requerer o que for de seu interesse, inclusive comprovando o estágio atual do feito que tramita perante o Juízo Cível, no prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092500-18.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FREIRE FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CALDAS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: SILAS DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CALDAS DE OLIVEIRA, Aut HAMILTON FREIRE FILHO, Aut SILAS DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Rocha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Cosi Belli Tio Ltda. ME [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Rocha \r\n\r\nManifestar-se quanto a anotação de sua CTPS, valendo o silêncio pela hipótese positiva .\r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Ferreira [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Araujo Ferreira, Réu Banco Daycoval S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação do depósito recursal em penhora, devendo a ré vir com o pagamento da diferença devida, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0116400-59.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES PINHEIRO [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMAL-COML MERCANTIL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTD [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: ROBERTO MONZO, Réu: Eduardo Ferrini Martuscello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SOARES PINHEIRO\r\n\r\nDizer se tem interesse em retirar certidão de crédito referente ao crédito ainda devido, valendo o silêncio como concordância com o arquivamento do processo no estado em que se encontra, com a respectiva baixa .\r\n\r\nProcesso: 0146100-07.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE MELLO DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos em secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0128000-23.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente Silva Moreira Calcada [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTer vistas dos cálculos trazidos pelo autor, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-28.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILE DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: THAIS DO NASCIMENTO BARBOSA GROSSI [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: RAPHAEL LUIZ BRITO BARBOSA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL S A [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL S A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, ficando deferido o desentranhamento do título de fl. 410, mediante recibo nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000192-93.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Feitoza Gaspar [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 2.000,00), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-47.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-64.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMI FRANCISCO DE SA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut PALMI FRANCISCO DE SA FILHO\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-16.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIMISSON CAVALCANTE DA MATTA JUNIOR [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BIER GARTEN LTDA ME, Réu: REGINA CELIA GOMES DE ALMEIDA, Réu: SANDRO LEONARDO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIMISSON CAVALCANTE DA MATTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91, o qual julga extinta a execução .\r\n\r\nProcesso: 0162200-61.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAMAR NOGUEIRA DE BARROS [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 -D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: Uniao Federal (Assistente) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da penhora do depósito recursal efetuado pela segunda ré, devendo vir com o depósito da diferença faltante, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line, conforme despacho de fl. 412 .\r\n\r\nProcesso: 0115400-14.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA RAMALHO DE OLIVEIRA [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: NOVA SOC COML LTDA SUPERMERCADOS PAO DE ACUCAR [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA SOC COML LTDA SUPERMERCADOS PAO DE ACUCAR\r\n\r\nVir com os cálculos que entende devidos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-74.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Araújo de Jesus [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Araújo de Jesus \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 290. Ciente de que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000756-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira [Adv. Jacqueline Passos dos Santos (OAB: RJ 160795 - D)]\r\n\r\nRéu: EM da Silva Serviços de Alimentação e Eventos [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira \r\n\r\nDeferida a providência, devendo o autor diligenciar pessoalmente junto ao Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0007800-89.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ALFREDO FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOAO RAPISO GOMES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JORGE PINTO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: JOSE PAULO SOARES FRANCA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ELIZIER DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: CREUZIO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: COSME RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: RAIMUNDO DOS SANTOS CRUZ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVir com os documentos indicados à fl. 697, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-79.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO UCHOA PIRES [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANC ERJ LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000988-50.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Barbosa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Barbosa\r\n\r\nVir com cópia da CTPS, cujo contrato com a ré fora anotado .\r\n\r\nProcesso: 0001682-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rodrigues dos Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Avant Express Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000738-17.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários anteriormente estimados, em 48 horas, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0215300-96.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RENATO MACHADO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SERGIO RENATO MACHADO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e da convolação dos depósitos recursais em penhora, devendo as rés comprovarem o pagamento da diferença faltante, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0095400-46.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sans Figueira Cardoso [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREEN MATRIX SERVICOS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA., Aut Leonardo Sans Figueira Cardoso, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 868 verso .\r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Leandro Ferraz Gondim de Oliveira [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair e Beauty Cabeleireiros Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair e Beauty Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1785820" ], "1785817": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001645-55.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Accioli de Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Kremer Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2015 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785817" ], "1785818": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000237-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Aline Gomes Silva \r\n\r\nRéu: Map Motoboy Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Map Motoboy Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos da reclamatória. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001432-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Augusto da Costa \r\n\r\nRéu: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., Rocha Foto Estúdio Ltda ME A/C Sócio Izaias da Rocha Gomes, Rocha Foto Estúdio Ltda ME A/C Sócio Eduardo José da Rocha Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda., Rocha Foto Estúdio Ltda ME A/C Sócio Eduardo José da Rocha Gomes, Rocha Foto Estúdio Ltda ME A/C Sócio Izaias da Rocha Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785818" ] } }, "13ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786007": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0149800-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IGNACIO DA SILVA FILHO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: JOAO LUIZ AFONSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JOSE CARLOS GOMES COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: KAZUMITU YAMAGUTI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDRI ALVES CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LANDULFE MESQUITA ALVARENGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO CORDEIRO PEREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUI ANTONIO SALGADO NETO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DA SILVA PILOTTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES LEAL SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO ATALECIO DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO PEREIRA MARTINS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: LUIZ CORREA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MANOEL ELI FERREIRA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA FERNANDA PEREIRA AMORIM [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA ELVIRA PINHEIRO MACEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARIA QUINTAES F. BALTHAZAR [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCUS FRANKLIN ALVES MOREIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS ROITMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO APPEL DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO BAPTISTA DE MARTINO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO DANTAS DE CASTRO VELOSO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO MARROCOS DE ARAUJO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCELO PENELLO MEIRELLES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO ANTONIO GUEDES DRUMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARCIO SANGLARD TORRRES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MARTA CASTRO LACORTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MAURO ZANINI SEBRAO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MIGUEL E. TORRES VOURAKIS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: MORIS ALKABES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO DA SILVA CAPELLA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PAULO TEIXEIRA DRUMMOND [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: PLUTARCHO MARAVILHA LOURENCO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAFAEL JACQUES ZEITOUNE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RAUL BALBI SOLLEIRO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO DINIZ RANGEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO FICARA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO CUNHA DA FONTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO PENIDO DUTT ROSS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RICARDO WESLEY SALLES GARCIA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RENATO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: REYNALDO SIGILIAO DA COSTA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUBENS ROSANO G. TEIXEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO JOSE PINTO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO PEREIRA CALDAS [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROBERTO VAISMAN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROGERIO TAVARES VERDOLIN [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RUI MENEZES DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: RONALDO BOSIGNOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SIMONE PRADO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE FERREIRA DA CUNHA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUIZ VARRICCHIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO LUCIO GUIMARAES DE MIRANDA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SERGIO PORTO ROMERIO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIA HELENA PIRES NOGUEIRA LIMA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO BINATO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: SILVIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WO WEI PING [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: WAGNER GOMES FRAGA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VERA LUCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR NAVARRO ARAUJO LEMOS DA SILVA [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: VICTOR HUGO GOMES DE ANDRADE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO NEUBERTH SATTAMINI DUARTE [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORLANDO PINTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: ORSINO BORGES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: OSIAS APPEL [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA CEPEL\r\n\r\nManifestar acerca da impugnação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0054800-77.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Galvao [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER 5 COMESTIVEIS LTDA ME, Réu: RODRIGO NUNES PROENÇA FORMOSO, Réu: EDSON CONCEIÇÃO DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Galvao\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0054900-76.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENEDITO ALVES DE GOUVEIA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENEDITO ALVES DE GOUVEIA, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0137800-48.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO OSORIO DA COSTA LIMA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o valor devido a título de cota previdenciária, conforme fls. 673, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000508-35.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Carlos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0085800-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dahone Industria e Comercio de Calcados e Artefatos de Couro Ltda., Réu: ELIDIO DE FRANCA FAUSTINO, Réu: MARSALLA VIEIRA FAUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0052200-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia da Conceição Ferreira Machado de Matos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-40.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COELHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO COELHO\r\n\r\nTomar ciência acerca da adequação dos cálculos pelo perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041800-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: JAILTON TELES Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da resposta da SECPEP, devendo requerer o que for de seu interesse indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063800-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI DE OLIVEIRA BELLO [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: GENEVIEVE LORET DECORACOES COM E IND LTDA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: ANISABEL MARIA SANTOS PAIXÃO AMARAL, Réu: SEBASTIÃO LINO ALVES PORTO, Réu: JOAQUIM ALBERTO DA PAIXÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI DE OLIVEIRA BELLO, Réu GENEVIEVE LORET DECORACOES COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000439-71.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane de Britto e Pontes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane de Britto e Pontes \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A., Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107800-26.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Marcelo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.A. Cursos Comercio e Gravadora Ltda., Réu: Dircelene Aparecida Conceição da Silva, Réu: Carlos Eduardo Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira dos Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065400-12.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEHOVAH CANDIDO FERREIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - central, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nAguarde-se por mais 10 dias a manifestação da ré. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000958-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda, Aut Cosme Silva Oliveira \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação na forma estabelecida no despacho de fls. 173/174, em 10 dias,e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entender adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto José Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001452-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vellozo da Conceição [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Vellozo da Conceição , Agte Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação na forma estabelecida no despacho de fls. 371/372, em 10 dias,e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entender adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0092800-54.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IRIS REGINA DE MOURA [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nRéu: ALINE SAUER PONTES DE MIRANDA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: FRANCISCO EDURADO PONTES DE MIRANDA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALINE SAUER PONTES DE MIRANDA, Réu FRANCISCO EDURADO PONTES DE MIRANDA, Aut IRIS REGINA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0047800-60.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE JUNIOR, Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0129400-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIHAY FREIRE DE VETYEMY [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Aut MIHAY FREIRE DE VETYEMY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298, que determinou a realização de leilão dos bens penhorados e outros atos. \r\n\r\nProcesso: 0039800-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Coutinho [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administracao Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Coutinho\r\n\r\nComprovar o valor recebido por meio do alvará de fl. 432, conforme Cláusula 10 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando a realização da obrigação de fazer em novembro de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0038800-02.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLÍVIA PIMENTA DOS SANTOS, Elisabeth Santos da Silva e Karine Santos da Silva, sucessores de Davi Soares da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLÍVIA PIMENTA DOS SANTOS, Elisabeth Santos da Silva e Karine Santos da Silva, sucessores de Davi Soares da Silva, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da presente habilitação, devendo as sucessoras ELISABETH SANTOS DA SILVA e KARINE SANTOS DA SILVA regularizarem sua representação processual e qualificação. Ciente, ainda, o advogado da parte autora que a juntada de documentos deverá ser realizada com a correta descrição dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELA FERREIRA MARIANO [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITAT CENTRO INTEGRADO DA INFANCIA LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: TALITA REBELLO DIAS, Réu: MARCELO ANDRE TAVORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA FERREIRA MARIANO\r\n\r\nVir com os endereços dos imóveis que pretende ver penhorados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000639-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Jorge [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Miranda dos Santos [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)], Réu: Maria Letícia Dreux Mariani [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: José Pio Borges de Castro Filho [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Eduardo Manderbach Mayer [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Luis Carlos Ramirez Dauzacker [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Jose Wilker Almeida [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Maria Antônia Migliora Zobaran [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Ernani Teixeira Torres Filho [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Manderbach Mayer, Réu Ernani Teixeira Torres Filho, Aut Francisco de Assis Jorge, Réu José Pio Borges de Castro Filho, Réu Jose Wilker Almeida, Réu Luis Carlos Ramirez Dauzacker, Réu Maria Antônia Migliora Zobaran, Réu Maria Letícia Dreux Mariani, Réu Robson Miranda dos Santos\r\n\r\nDetermino o prosseguimento do feito em face do espólio do réu de fl. 151. Intime-se as partes para contrarrazões. \r\n\r\nId: 1786007" ], "1786008": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000279-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Camelo Borba [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Camelo Borba , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0008900-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BOTELHO DA SILVA [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, Réu: CMZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Monica Derenne Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 76821 - D)], Réu: ZERK APARELHO DE PRECISAO LTDA [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI, Réu: MARIA REGINA MONTELLO ZERKOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Aut MAURICIO BOTELHO DA SILVA, Réu ZERK APARELHO DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sales de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenheira Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Pruificati dos Santos, Réu: Tatiana Camara e Silva [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S.A. , Aut Eduardo Sales de Freitas , Réu Parceira Engenheira Ltda. , Réu Tatiana Camara e Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. NÃO CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Andrade [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO, Aut Antônio Rodrigues Andrade, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. NÃO CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0113100-37.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA TRAB JOVEM MARE, Réu: FUNDACAO UNIVERSITRIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO UNIVERSITRIA JOSE BONIFACIO, Aut WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0130300-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pessoa de Lima Camara [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Jose Figueiredo Paschoal Junior [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Ivo Fadigas de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Mauricio de Mello Martins [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fudancao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fudancao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivo Fadigas de Souza, Aut Jose Figueiredo Paschoal Junior, Aut Mauricio de Mello Martins, Aut Paulo Pessoa de Lima Camara, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001145-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Soares de Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Soares de Araujo , Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDINEA MARIZ BRAGA, Réu PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0092200-57.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes da Cruz [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Gomes da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0068600-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernandes de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamennto e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, Réu: EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamennto e Telecomunicações Ltda. , Réu EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA, Aut Luís Fernandes de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Silva Nepomuceno [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: DECI MANHÃES DA SILVA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BENEDITA DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENEDITA DE SOUZA, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Réu DECI MANHÃES DA SILVA, Réu EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda, Aut Florisvaldo da Silva Nepomuceno\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS. PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000032-26.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: GLK - Administradora de Bens Próprios [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULA COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GLK - Administradora de Bens Próprios, Egdo PAULA COELHO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO DE FL. 24. PRAZO 08 DIAS. JULGADO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Freitas de Ornelas [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: JONAS VIEIRA DOS SANTOS , Réu: JULIETA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vieirense Ltda., Aut Flávia Freitas de Ornelas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À PENHORA. PRAZO 08 DIAS. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE E NÃO CONHECIDO NO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1786008" ], "1786009": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0177900-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON AUGUSTO LEAL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: MARCOS FLÁVIO MOURA VIANA, Réu: JOVENCIO FIGUEIREDO DE SOUSA, Réu: IGOR TERZ ANTONIO BORKOWSKI [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: RODRIGO PAGANOTO, Réu: SWEDA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON AUGUSTO LEAL, Réu IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda., Réu IGOR TERZ ANTONIO BORKOWSKI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FL. 692, EM 08 DIAS. NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1786009" ], "1786014": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0047800-60.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., OSMAR MARQUES FELIPPE JUNIOR, OSMAR MARQUES FELIPPE\r\n\r\nPelo presente fica m Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., OSMAR MARQUES FELIPPE, OSMAR MARQUES FELIPPE JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0054800-77.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Galvao\r\n\r\nRéu: MASTER 5 COMESTIVEIS LTDA ME, RODRIGO NUNES PROENÇA FORMOSO, EDSON CONCEIÇÃO DE ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON CONCEIÇÃO DE ARRUDA, MASTER 5 COMESTIVEIS LTDA ME, RODRIGO NUNES PROENÇA FORMOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0085800-95.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Costa\r\n\r\nRéu: Dahone Industria e Comercio de Calcados e Artefatos de Couro Ltda., ELIDIO DE FRANCA FAUSTINO, MARSALLA VIEIRA FAUSTINO\r\n\r\nPelo presente fica m Dahone Industria e Comercio de Calcados e Artefatos de Couro Ltda., ELIDIO DE FRANCA FAUSTINO, MARSALLA VIEIRA FAUSTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0063800-48.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\nRéu: GENEVIEVE LORET DECORACOES COM E IND LTDA, ANISABEL MARIA SANTOS PAIXÃO AMARAL, SEBASTIÃO LINO ALVES PORTO, JOAQUIM ALBERTO DA PAIXÃO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ANISABEL MARIA SANTOS PAIXÃO AMARAL, JOAQUIM ALBERTO DA PAIXÃO SILVA, SEBASTIÃO LINO ALVES PORTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001452-71.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Alexandre Vellozo da Conceição , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação na forma estabelecida no despacho de fls. 371/372, em 10 dias,e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entender adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000958-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. , Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquidação na forma estabelecida no despacho de fls. 173/174, em 10 dias,e a reclamada para, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entender adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786014" ], "1786015": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0008900-13.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BOTELHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, CMZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, ZERK APARELHO DE PRECISAO LTDA, CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI, MARIA REGINA MONTELLO ZERKOWSKI\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWSKI, MARIA REGINA MONTELLO ZERKOWSKI, PRO MEDICO INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Silva Nepomuceno\r\n\r\nRéu: EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , DECI MANHÃES DA SILVA, BENEDITA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITA DE SOUZA, DECI MANHÃES DA SILVA, EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sales de Freitas \r\n\r\nRéu: Parceira Engenheira Ltda. , Delta Construtora S.A. , Raphael Camara e Silva, Reinaldo Pruificati dos Santos, Tatiana Camara e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Camara e Silva, Reinaldo Pruificati dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. NÃO CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Andrade\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., SÉRGIO IANNIBELLI, ANTONIO NUNES PIRES FILHO, RAUL HUE CHAVES NETO\r\n\r\nPelo presente fica m RAUL HUE CHAVES NETO, SÉRGIO IANNIBELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 08 DIAS. NÃO CONHECIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0113100-37.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA TRAB JOVEM MARE, FUNDACAO UNIVERSITRIA JOSE BONIFACIO, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPJOVEMMARE COOPERATIVA TRAB JOVEM MARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0068600-70.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernandes de Souza\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamennto e Telecomunicações Ltda. , ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, EDÉZIO QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0120700-46.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo da Silva Nepomuceno\r\n\r\nRéu: EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , DECI MANHÃES DA SILVA, BENEDITA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m BENEDITA DE SOUZA, DECI MANHÃES DA SILVA, EMSERTEES - Empresa de Servicos Tecnicos Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO 08 DIAS. PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000563-83.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Freitas de Ornelas\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda., JONAS VIEIRA DOS SANTOS , JULIETA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JONAS VIEIRA DOS SANTOS , JULIETA SOUZA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À PENHORA. PRAZO 08 DIAS. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE E NÃO CONHECIDO NO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786015" ] } }, "14ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1781190": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000022-81.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia dos Santos Porcino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia dos Santos Porcino \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001606-86.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vicelli Santos Ferreira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Up! Fit [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)], Réu: Luciana de Miranda Sonagere, Réu: Dilson Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vicelli Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0000590-63.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Faria [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Faria, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 171 .\r\n\r\nProcesso: 0000026-55.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florivaldo Pedro Pereira de Moura [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: AGM Marmoraria Ltda., Réu: Alessandro Gomes Rodrigues, Réu: José Marcelo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florivaldo Pedro Pereira de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80 .\r\n\r\nProcesso: 0001294-13.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silveira Barbosa [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirização Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 22 .\r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Carvalho Moreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanessa Carvalho Moreira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da vara no dia 26/01/2015, às 11:00 horas, devendo o 1o. réu proceder à retificação da CTPS e à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego segundo os termos da sentença às fls. 181/185. O autor deverá comprovar o saque e apresentar cálculos com memória discriminada e atualizada, indicando inclusive o padrão monetário de cada época, bem como os valores a serem retidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081900-77.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDISON REIS TITO [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEG VIGILANCIA SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON REIS TITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86/86-verso .\r\n\r\nProcesso: 0087400-66.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TAVARES [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-24.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano da Rocha [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Adauto da Costa Silveira [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Amilton Tonioni de Almeida [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Diogenes Thimotheo [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Roberto Gama dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carlos Zeri Pinto Batista [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Carmen Lucia Hortas Belford Rizzi [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Aut: Clesio Ferreira de Assunpcao [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)], Aut: Celso Alves da Costa [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 409/412 .\r\n\r\nProcesso: 0001546-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Sobrinho de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Sobrinho de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso as partes pretendam notificação de testemunhas, o rol deverá vir aos autos, no prazo comum de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de notificação e de perda da prova, caso as testemunhas são sejam trazidas na audiência designada .\r\n\r\nProcesso: 0131000-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vitor Carvalho Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ANA MARIA GAMA DE SOUZA (sucessora de Luis Lesuir de Mendonça) [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Celso Lessa Pesa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Eric Oliveira Guarana (OAB: RJ 79192 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000248-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho , Aut Walter Cardoso dos Santos \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-54.1984.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ EDGARD DA PAIXAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DON TITO LTDA, Réu: EUGENIO VILAR Y LOIRA, Réu: MARIA ISABEL MARTIN VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ EDGARD DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimemnto da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001709-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Jeronimo de Oliveira [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda, Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda N/P Sócio Arlindo José da Conceição, Réu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda N/P Sócio William Xavier Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Jeronimo de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-37.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Machado Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Machado Gomes\r\n\r\nTer vista de fls. 271/272 .\r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Pio [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Pio, Réu Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 344 .\r\n\r\nProcesso: 0020200-95.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: RECUPERADORA DE AUTOS ANTONIO´S DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Fernanda Maria Gomes de Almeida, Réu: Mário Gomes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DOS SANTOS BARBOSA, Réu RECUPERADORA DE AUTOS ANTONIO´S DE BONSUCESSO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 188 .\r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Dumas Gonzales [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Dumas Gonzales, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por mais 10, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0001488-76.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Figueira Borges [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: BM e F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores Mercadoria e Futuros [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM e F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores Mercadoria e Futuros, Aut Márcio Figueira Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso as partes pretendam notificação de testemunhas, o rol deverá vir aos autos, no prazo comum de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de notificação e de perda da prova, caso as testemunhas são sejam trazidas na audiência designada .\r\n\r\nProcesso: 0119500-54.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Paula Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME, Réu: Lissandra Moura Camargo, Réu: JOSÉ FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Paula Pereira \r\n\r\nTer vista de fl. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0155700-60.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Costa Guimarães Tavares [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: MARIA REGINA MENDES, Réu: ADRIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda., Aut Flávio da Costa Guimarães Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0001035-81.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Moutta Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Meneses [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes de Meneses\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1781190" ], "1786221": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0148500-46.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Costa de Araújo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Costa de Araújo , Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1099, que acolheu os cálculos de fls. 976/979. \r\n\r\nProcesso: 0140700-93.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLINE ENGENHARIA LTDA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)], Réu: JOSE MANUEL GONÇALVES GRILO [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)], Réu: SOLANGE DO NASCIMENTO RAMOS PALACIO [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações dos sócios, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1786221" ], "1781191": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0063800-93.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Tavares \r\n\r\nRéu: Estética Vitalle Ltda. ME , milena Pedrotti Muhl Duarte, Luciana da Rocha Pedrotti\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana da Rocha Pedrotti, milena Pedrotti Muhl Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 94, devendo efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000509-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Conceição\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Lea de Andrade Magalhães, Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar José Bastos Alves, Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 62, devendo efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0082000-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Godinho Mamed\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda., Evandro Barros Menezes, Jose Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barros Menezes, Jose Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 104, devendo efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000494-82.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva \r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda., Juice e Juice Sumos Ltda., Eduardo Nigueira de Mello Nunes, Marilene de Oliveira Viera Cardim, Christiane Nogueira de Mello Nunes, Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Christiane Nogueira de Mello Nunes, Eduardo Nigueira de Mello Nunes, Marcella Laport Vasconcelos, Marilene de Oliveira Viera Cardim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 75, devendo efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0055800-75.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves de Jesus\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Luis Fernando Pereira Fonseca, Marco Antonio Cavalcante da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Pereira Fonseca, Marco Antonio Cavalcante da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 48, devendo efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0172900-03.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PAULA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Paulo de Tarso Cerqueira Costa, Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Augusto Cerqueira Costa, Paulo de Tarso Cerqueira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000882-48.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damares Lodeza Silva \r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - Em recuperação Judicial , AP Participações S/A, Malba Pimentel de Paiva, Carlos Alexandre Consendey de Aquino\r\n\r\nPelo presente fica m AP Participações S/A, Carlos Alexandre Consendey de Aquino, Malba Pimentel de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 90, devendo efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001243-02.2011.5.01.0014 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rectip Serviços e Construções Ltda., Renato Soares de Moura, Camillo Soares de Moura Netto, Emilio Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Camillo Soares de Moura Netto, Emilio Soares de Moura, Renato Soares de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0126700-49.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Sant Anna Senna\r\n\r\nRéu: AGSJ Comércio e Representações Acessórios e Som para Autos Ltda., Sylvio José da Silva Filho, Antonio Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Gomes da Silva, Sylvio José da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 134, devendo efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000329-69.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joaquim da Silva Monteiro \r\n\r\nRéu: Frango Primavera Indústria de Alimentos Ltda. , CARMO DE SOUZA SIQUEIRA, MARCOS ANTONIO BELSITO\r\n\r\nPelo presente fica m CARMO DE SOUZA SIQUEIRA, MARCOS ANTONIO BELSITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRealizar o pagamento do valor devido, conforme tabela de fl. 67/70, em 15 dias, sob pena de apicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0000334-23.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Monteiro de Melo \r\n\r\nRéu: F.S Confecções e Comércio de Roupas Ltda. , MARCELLA SILVA DE ABREU CORREIA, ELUSA CRISTINA DA SILVA, ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS, ELUSA CRISTINA DA SILVA, MARCELLA SILVA DE ABREU CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 73, devendo efetuar o pagameto dos valores indicados, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000085-43.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira \r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. - Centro Educacional Magister , CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO - LTDA - ME, MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO RAFAEL MONTEIRO RIMOLA, MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO JORGE LUIZ SILVA, MAGISTER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA N/P SÓCIO PAULO MAURÍCIO RIMOLA, Vicente Candela de Lima, Paulo Mauricio Rimola\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Mauricio Rimola, Vicente Candela de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 118, devendo efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000060-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aine Xavier Salles\r\n\r\nRéu: Agência de Automóveis Via Helder Ltda. ME, Layter Valente Braz, Ely de Castro Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Ely de Castro Junior, Layter Valente Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-44.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uires Agripino da Silva\r\n\r\nRéu: Farmacia Nova Orleans do Rio das Pedras Ltda., GLEIDSON ALMEIDA NUNES, NIVEA SIMAS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m GLEIDSON ALMEIDA NUNES, NIVEA SIMAS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 111, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0103800-77.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Verginia Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., ANTONIO JOSE LAGOEIRO JORGE, ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO, DOMINGOS SERGIO BRAGA, FERNANDO SERGIO DA COSTA VIANA, MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS, THEREZA CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA, PAULO RODOLFO EHL, JOSÉ CARLOS DA SILVA, OSWALDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO SERGIO DA COSTA VIANA, THEREZA CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios realizados, conforme fls. 194, 195, 214, 215 e, se quiser, e complementar o pagamento, se quiser se valher da opção do art. 884 da CLT, sendo que, decorrido o prazo de 5 dias, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001236-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendonça Silva\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda., Savio Marcolini Machado, Cristinae de Azevedo de Andrade Yokoyama\r\n\r\nPelo presente fica m Cristinae de Azevedo de Andrade Yokoyama, Savio Marcolini Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 75, devendo efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000228-32.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Carvalho Moreira\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Net Rio S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da vara no dia 26/01/2015, às 11:00 horas, devendo o 1o. réu proceder à retificação da CTPS e à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego segundo os termos da sentença às fls. 181/185 .\r\n\r\nProcesso: 0141100-05.2007.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Cintel Instalacoes de Redes Telefonicas e Eletricidade Ltda., SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cintel Instalacoes de Redes Telefonicas e Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir o determinado na decisão de fl. 458 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781191" ] } }, "16ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1785610": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000605-26.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Gomes Conceição dos Santos [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Gomes Conceição dos Santos , Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta com fulcro no art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 455 . \r\n\r\nProcesso: 0069600-77.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MONTEIRO [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOÃO BATISTA DA SILVA GIRONDI, Aut MARIA LUCIA MONTEIRO, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram\r\n\r\njulgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001684-40.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Querino Mira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Querino Mira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, considerando que não houve a comprovação do pagamento das cutas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Stelling [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Torres Stelling\r\n\r\nVenha o reclamante com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001562-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Nogueira Quintino [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)], Réu: Embrapark Estacionamento Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Nogueira Quintino \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001030-24.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sabino Pinto [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Supermercado Zona Sul S.A. , Réu: Eduardo de Souza Santos, Réu: Alberto Reis Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sabino Pinto \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pena de renúncia ao crédito exequendo. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-93.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes dos Santos Souza\r\n\r\nApresentar memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cerqueira de Miranda [Adv. Emanuelle de Souza Fagundes Guimarães Ladeira (OAB: RJ 161039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Cerqueira de Miranda , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 607/608, da atualização e homologação dos cálculos (fl. 608/613) e da garantia do Juízo, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021900-71.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DE LIMA GOMES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY DE LIMA GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001443-66.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marciano da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marciano da Silva , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, que fixou o valor da execução em R$ 11.724,82, atualizados até 30.10.2014, devendo a executada comprovar o pagamento do valor devido, em 05 dias, pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001720-82.2012.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Laboratório de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Eliel Figueiredo Diagnosticos Medicos de Apoio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-88.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO HOERTEL DE MELO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO HOERTEL DE MELO\r\n\r\nInformar o real valor sacado, referente ao alvará de fl. 275 (alvará nº 1046/2010). \r\n\r\nProcesso: 0022400-30.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Grinberg [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: EPEC - AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPEC - AVM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Moratelli [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sania Mattos Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins Moratelli \r\n\r\nInformar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000307-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Alves de Queiroz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. - Galeri a Gourmet [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Alves de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Lessa Vilas Boas [Adv. Luiz Claudio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72724 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recuros Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Lessa Vilas Boas\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000260-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayane pereira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rayane pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência para oitiva da testemunha deprecada no MM. Juízo Deprecado. Dia 10/03/2015 às 12:10. \r\n\r\nProcesso: 0000825-08.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Alves da Costa [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos da Rua Iposeira [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Alves da Costa , Réu Sociedade Amigos da Rua Iposeira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-60.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Claudio [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Walma Reformas Em Geral Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Claudio \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Castanho Ribas [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A, Réu: Casa e Vídeo Holding S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Castanho Ribas \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-15.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gurdiano [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobile Móveis para Escritório Ltda., Réu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis S.A., Réu: ALEXANDRE MAGALHÃES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, Réu: LEILA MARIA MAGALHÃES, Réu: MANUEL LEITE MAGALHÃES [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: MARCOS LEITE MAGALHÃES, Réu: NENA GALIUME, Réu: OSWALDO HENRIQUE FERNANDES, Réu: OSWALDO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gurdiano \r\n\r\nContestar os embargos à penhora/execução de fls. 365/375. \r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Lessa de Morais [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda., Réu: Luciene Francelino dos Santos, Réu: Davi Teixeira Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Lessa de Morais \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000285-73.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Montimor [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construção Instalação e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Montimor \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-50.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Oliveira Alves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Lopes Vieira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alan Correia de Almeida [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete de Oliveira Alves \r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014800-60.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Xavier [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Xavier\r\n\r\nJuntar aos autos a cópia da petição protocolada em 28/08/2014, ante o teor da certidão de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0053100-33.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA VIANNA DANTAS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR-ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sergio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA VIANNA DANTAS\r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA FERREIRA BONNETTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: José Ribamar Pereira [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)], Réu: Fabíula França Pereira [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabíula França Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001658-42.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonzaga de Souza [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonzaga de Souza , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 29/01/2015 às 13hs para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Amâncio [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Amâncio \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 29/01/2015 às 15 hs para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000949-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marcelo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Comerciantes Industriais e Autônomos Ltda. , Réu: Jose Maria de Sousa Teixeira, Réu: Jaime Cezar de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 440/442. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandre de Oliveira Aguiar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Maria das Dores Carmo, Réu: Silvio Roberto Crema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandre de Oliveira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do convênio Jucerja. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bittencourt dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Bittencourt dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001596-36.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Batista dos Reis [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanirio 445 Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Roger Berlandi de Freitas (OAB: RJ 129432 - D)], Réu: Isabel Cristina dos Santos Melo, Réu: Ana Paula Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Batista dos Reis \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ipueiras de São Cristovão Ltda. [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)], Réu: ANA KEILA MAGALHÃES DE ARAÚJO, Réu: VALDECY GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Corrêa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Corrêa \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do convênio Jucerja. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Florentino [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRéu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Arthur Pinheiro Machado, Réu: Izmir Participações Ltda, Réu: Marcio Andre Mendes Costa, Réu: W Educacional Editora e Curso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Florentino\r\n\r\ninformar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Valente Fernandes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Maria Terezinha Valente Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001626-71.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva Gatão da Fonseca [Adv. Patricia Paula Teixeira de Oliveira Luiz (OAB: RJ 138934 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Silva Gatão da Fonseca, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001317-50.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Calderoni [Adv. Wesley de Souza Cabral (OAB: RJ 161524 - D)]\r\n\r\nRéu: Denai vedações Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denai vedações Industriais Ltda. , Aut Marcelo Calderoni \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000053-61.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Novaes Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Novaes Gomes \r\n\r\nInformar o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001279-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirella Cavalcanti de Mendonça Carvalho [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Inovatech Consulting S.A. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mirella Cavalcanti de Mendonça Carvalho\r\n\r\nPromover a adequação de seus cálculos, observando a conclusão veiculada pelo Acórdão de fl. 815, devendo também utilizar o divisor de 220 horas, bem como excluir as parcelas referentes a reflexos de horas extras sobre férias em dobro+ 1/3. \r\n\r\nProcesso: 0084100-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Resende Valle [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Raimundo Saldanha de Menezes Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Ligia Feijó Xavier Lucas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria Gonçalves Barcelos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Resende Valle, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Ligia Feijó Xavier Lucas , Aut Maria Gonçalves Barcelos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Saldanha de Menezes Filho\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1.135/1.136. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-45.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cledvaldo Jorge Fernandes de Souza [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. , Réu: Stratos - Administração e Participações S.A, Réu: Qualis Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledvaldo Jorge Fernandes de Souza \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-33.2012.5.01.0016 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000632-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Marques de Souto [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. a/c Adm. Jud. Sr. Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Marques de Souto \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Queiroz Pedroso [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Priscilla de Queiroz Pedroso\r\n\r\nTer vista do Ofício de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0066700-68.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA INDUST ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA [Adv. Sonia Cristina Wiedmann (OAB: RJ 78067 - D)], Réu: UNIPAR UNIAO DE INDUSTRIAS PETROQUIMICAS SA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Teixeira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Lidiane Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001539-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lau da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lau da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IZ Mal Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IZ Mal Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. , Aut Severino do Ramo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-60.2014.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: JOSELITO SANTOS BAHIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSELITO SANTOS BAHIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000280-17.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niwton Freitas da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niwton Freitas da Silva , Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-10.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Ferrari da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas Ltda. , Aut Eveline Ferrari da Costa , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação e atualização dos cálculos de fl. 319/322, sendo a reclamada depositar o valor à executar. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacfire Extintores Comércio Serviços Ltda. [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Ons Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacfire Extintores Comércio Serviços Ltda., Aut Manoel Batista, Réu Ons Operador Nacional do Sistema Elétrico, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nApresentar razões finais escritas, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforme determinado na ata de fl. 405/406. \r\n\r\nProcesso: 0000021-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Garcia de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda., Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Garcia de Souza\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001043-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlon de Souza Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Serviços e Reparos Naval Indústrial e Civil Ltda. ME, Réu: Adriano Gomes de Sá, Réu: Ismar do Nascimento Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlon de Souza Oliveira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-57.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Severiano Mesquita [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000468-44.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Nascimento Jesus [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SMA Comércio de Tintas e Construção Ltda. [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ADALTON DA CUNHA SILVA, Réu: RODRIGO ALVES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Nascimento Jesus\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-44.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fernanda da Silva Leite [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do relcamante de fl.187 e da atualização dos cálculos de fl. 188/192, bem como vir com o depósito do valor à executar, fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000069-44.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Júlio Cesar Neves da Silva [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0090600-12.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO SANTOS BAHIA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO SANTOS BAHIA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001010-17.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nebio Nunes da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nebio Nunes da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-60.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARQUES MAGALHAES [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARQUES MAGALHAES, Réu TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 389/394, sendo a reclamada depositar o valor apurado , fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lopes da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000046-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuseli Ferreira de Faria [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)], Réu: Flaviana de Souza Gomes, Réu: Edimaura Paula de Jesus Carqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuseli Ferreira de Faria\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-97.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Ignacio [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Ignacio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0000070-29.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ESPÓLIO DE JOSUE FRANCISCO XAVIER N/P ILMA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Exdo: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Avon Cosmeticos Ltda., Exdo MADACAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sousa de Jesus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Ermones Participações LTDA, Réu: Brasil Private Equity Group S//A, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações LTDA, Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio Toussait\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sousa de Jesus\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001120-32.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Alves d Annunciação [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Alves d Annunciação \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo informar seu endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de ter que trazê-la independentemente de intimação, ou perder a prova. \r\n\r\nId: 1785610" ], "1785611": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0173000-05.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANETE LARANJEIRA ABELAIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANETE LARANJEIRA ABELAIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 721, devendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor total devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121400-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Anjos da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Anjos da Costa, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos valores pela contadoria, bem como tomar ciência da garantia do Juízo para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168900-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mendes de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Miriam Mendes de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159900-07.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epanor S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epanor S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 337/339. \r\n\r\nProcesso: 0144400-13.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0157000-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Celestino dos Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Coop. dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIANA GATTO DE LUNA, Réu: HELOÍZA SANTOS PINTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Celestino dos Santos\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 173/175. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1785611" ], "1785609": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Amâncio \r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA GOMES \r\n\r\nPelo presente fica m WILSON FERREIRA GOMES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho dia 29/01/2015 às 15 hs para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000742-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000360-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Del Pilar Bouzas Hernandez \r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta , INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m FRB-PAR Investimentos S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de grupo econômico, bem como indicar bens da executada, livres e desembaraçados, passíveis de constrição, que satisfaçam a execução, sob pena de responderem com seus bens particulares, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-51.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nascimento de Jesus \r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Carneiro Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785609" ] } }, "19ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1785692": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000747-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Leoncio dos Santos [Adv. Leandro Menezes dos Santos (OAB: RJ 171750 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Leoncio dos Santos \r\n\r\nCiência da manifestação da reclamada (fls 362/375), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-46.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves de Sousa [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burguer VI Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Wellington Vitor Silva da Conceição, Réu: Ana Paula Chagas de Oliveira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 167, III, do CPC c/c 769 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miranda Fernandes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDefiro vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Alves de Mendonça [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Maristela dos Santos, Réu: Ana Beatriz Avelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Alves de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deve a parte dar andamento ao feito em 48h sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001359-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001488-61.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralúcia Pereira Mendes Silva, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Alves \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0025300-26.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMP DE SERV IND E COM LTDA, Réu: RDA ASSOC BRAS EMP SERV IND COM N/P PRESIDENTE, Réu: Nilda Cerqueira França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho: \"Nada a deferir. Reporto-me à decisão de fls 238.\" Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-67.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nascimento da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Magalhães [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nascimento da Conceição \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Rapalo de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: Funrio [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funrio \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.128 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Vila [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , Aut Patricia dos Santos Vila\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 486 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, devendo ainda a Ré deduzir os depósitos de fls 361 e 450-v. O descumprimento ensejará aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000630-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilan de Souza Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réus O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nÀ Reclamada para comprovar o pagamento, em 48 horas, da diferença do saldo remanescente informado às fls 266, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE SOUZA TAVARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO CONTABIL JM POSSIDONIO SC LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: José Maria Posidonio de Souza, Réu: Marcos Miranda França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nÀ parte autora para que informe o número de seu CPF. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Jesus [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Jesus\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Heleno [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Heleno\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias para vista apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001035-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Gonçalves de Almeida [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, em 15 dias, ocasião em que poderá impugná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000175-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vargas Melo [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Vargas Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001042-58.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso de Azeredo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso de Azeredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017600-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Azevedo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oacks da Silva [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oacks da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Autorizada a vista dos autos apenas em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia Rodrigues da Silva de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda., Réu: Kenpack Soluções em Embalagens Ltda. N/P Idail dos Santos Costa, Réu: Ventor Participações LTDA [Adv. Fabio Henrique Pejon (OAB: SP 246993 - D)], Réu: Pajopa Participações LTDA, Réu: Tickpac Negócios, Assessoria e Consultoria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia Rodrigues da Silva de Andrade \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000014-21.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Marcos Lima Martins [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda,; Aut Ruan Marcos Lima Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.206 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Cunha [Adv. Celso Teles de Vasconcellos (OAB: RJ 188659 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Costa Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 743/770, em em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Robledo Neto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Robledo Neto da Silva\r\n\r\nComprovar por meio de documentação hábil o valor efetivamente sacado a título de FGTS, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001581-58.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Selva Dias [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Selva Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 492 e seguintes, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Freire [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA, Aut João Freire \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl 290. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-83.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiciane Alves de Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls 280 e seguintes). Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-74.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jakeline Silva do Nascimento [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: JOAO ANTONIO DE CARVALHO, Réu: JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista REFERENTE AOS HONORÁRIOS SINDICAIS, devendo o patrono providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-77.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Coelho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico José Soares da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico José Soares da Silva , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.354, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Rosa Cardoso [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Semhora Boate Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Rosa Cardoso , Réu Nossa Semhora Boate Ltda, Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.299 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Ferreira Faustino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Ferreira Faustino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Costa Nunes [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao fls 282 e seguintes. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sales Pereira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Daí Ni Seki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Sales Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deve o autor comprovar o valor sacado, em 05 dias, para prosseguimento da execução, nos termos de fl 137. \r\n\r\nProcesso: 0000010-47.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Jesus Herranz Sieiro Iglesias [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA LUCIA MAIA POLICANTE [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA LUCIA MAIA POLICANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao Agravo de Petição de fl. 30/52, por irregularidade de representação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paulo da Conceição da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Zarionete Ltda. [Adv. Marcos Damião Zanetti de Moura (OAB: RJ 135680 - D)], Réu: Manoel Agenor Crispim, Réu: Ivonete de Pontes Crispim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paulo da Conceição da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000539-37.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Rose Stuart Holanda Lima [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001339-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lugão [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-52.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Felix da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Face Bela Produtos de Beleza Ltda., Aut José Cícero Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.519, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU MARTINS DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MERCKSUL VIGIL E SEGUR LT N/P SOCIA, Réu: FLAVIA MARCONDE DE ASSIS, Réu: Maria das Graças Ribeiro Moraes, Réu: Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177, que reconsiderou a extinção. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Barbosa Júnior [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Nilton Ferreira Barbosa Júnior , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não acolhimento da exceção de pre-executividade de fls.294-verso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-32.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Reis [Adv. Tiago Gonçalves Souza (OAB: RJ 157027 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafirio Gráfica e Editora Ltda., Réu: Antonio Carlos Bispo dos Santos, Réu: Maria José da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Reis\r\n\r\nÀ parte autora para que se manifeste sobre a documentação extraída do convênio Infojud, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marques de Andrade [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: GCAC Cruz Ltda. - Sinergia, Réu: Liderança Terceirização Ltda. ME - Aliança Express, Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Macdonald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Marques de Andrade, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Macdonald s\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls171. , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-70.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimaraes de Carvalho [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Criativa Participações Ltda., Réu: Carlos Albertto Souza Villar Filho, Réu: Celia Regna Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.87. Manifestar-se sobre a documentação extraída via convênio INFOJUD, com indicação de meios eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-47.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Peres de Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Peres de Carvalho, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-28.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Penha [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Penha \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Domingos dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Murano Empreendimento Imobiliário S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Murano Empreendimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação extraída do convênio INFOJUD, bem como apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001500-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Nogueira Júdice Machado [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Nogueira Júdice Machado, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.75 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-41.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Rodrigues Martins da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiza Rodrigues Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da pericia, o dia 02/02/2015, às 15:00 horas, NÃO sendo necessário o comparecimento das partes à secretaria, salvo se solicitado pelo perito. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira dos Santos [Adv. Wandir Brasil de Lima (OAB: RJ 75647 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Valdir Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.230, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes ATRAVÉS DE GUIA PRÓPRIA, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001447-94.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Rezende Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls 76 e seguintes). Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Martins [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Martins \r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação obtida através do convênio INFOJUD e apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000481-05.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rebello Holl [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nRéu: FOCO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: SILVIA REGINA TRUPPEL RODRIGUES (SÓCIA DE FOCO GRÁFICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME), Réu: INGRID MICHELE COSTA BORGES (SÓCIA DE FOCO GRÁFICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME), Réu: Rômulo Meira de Aguiar, Réu: Patrícia do Carmo Itokazu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCO EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento da diferença do saldo remanescente da autora no valor de R$ 939,14, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-86.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Luciano de Amorim [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio dos Santos , Réu: Maria Nazaé Correia dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Luciano de Amorim \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001638-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Martins [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação extraída do convênio INFOJUD e apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000833-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Nunes Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda., Réu: HELENA SOUZA DE JESUS, Réu: SANDOVAL CLEBER SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Nunes Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline América dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda N/P sócio Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New York Service Conservadora Ltda. N/P sócio Luiz Rogério de Oliveira, Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline América dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação obtida pelo convênio INFOJUD e apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0014700-58.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DORIA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ADAIR NUNES, Aut: ADEMAR SANTOS, Aut: ANGELO TAVARES GUIMARAES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ALZEMIRO DA SILVA SOUTINHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: DARCY VEIGA ALVES P DA COSTA, Aut: DILSON LUIZ DOS SANTOS, Aut: FABIANO CARLOS SOARES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: FRANCISCO MATHIAS, Aut: FRANCISCO MATIAS DA SILVA, Aut: FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO, Aut: FRANCISCO ORLANDO DELLEPRANE, Aut: GERONIMO DE MACEDO, Aut: JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, Aut: JOAO FERREIRA MIRANDA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOAO RODRIGUES DE MORAES, Aut: JONAS FERNANDES DA SILVA, Aut: JORGE JOFILIS DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JORGE MACHADO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA, Aut: JOSE CLAUDIO CAMILLO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSE SOARES [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: JOSEMAR VICENTE FERREIRA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: EDMAR CRUZ, Aut: HELIO ANASTACIO VENTURA, Aut: HENRIQUE DE ABREU SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: HERCULANO BARBOSA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ERNANI LUIZ DA CRUZ [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ERCILIO LEMOS PEREIRA, Aut: ELVIRA GARCIA TEIXEIRA, Aut: IVETE TAVARES DA CUNHA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, Aut: LUCIA REGINA DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: MANOEL BENEVENUTO [Adv. Paulo Assumpcao Leite (OAB: RJ 19598 - D)], Aut: MANUEL FERREIRA DA SILVA, Aut: MARIA TEREZA PUGLIESE, Aut: MAURICIO LUIZ MORAES VIANNA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: NELLY MURAD, Aut: NELSON FERREIRA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: NILZA DA SILVA CALDAS, Aut: PEDRO DE ARAUJO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: RITA MARIA RODRIGUES PEREIRA, Aut: ROBERTO SILVA CARVALHO [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: ROSA MARIA ALONSO BASTOS [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: SEBASTIAO PAULINO DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)], Aut: VALDECI SILVA, Aut: WALTER GOMES TAVARES, Aut: WILSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)], Aut: OSCAR JOPHILIS DA SILVA [Adv. Alexandre Froes Trece (OAB: RJ 52098 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MASCARENHAS PEREIRA, Aut JOSEMAR VICENTE FERREIRA\r\n\r\nIndiquem os autores os números de seus registros no CPF, no prazo de 05 dias, conforme fls 1339/1340. \r\n\r\nProcesso: 0000794-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves Cully dos Santos [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Service Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: BSL Logística Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ECQD Participações Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alves Cully dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 03/03/2015, às 16:10h, devendo o patrono dar ciência ao constituinte, mantidas as determinações contidas nos autos. Deverá o autor juntar aos autos a procuração original ou cópia autenticada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-82.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José do Amaral [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José do Amaral , Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração (fls 606/608 e 609/610)no prazo sucessivo de 05 dias, a se iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0001080-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araujo dos Anjos Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão-de-Obra Temporária Ltda., Réu: OTAVIO NEVES DE JESUS FILHO - SOCIO DE , Réu: SONIA MARIA FORTUNA BARROS LEITE_SÓCIO DE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araujo dos Anjos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação obtida através do convênio INFOJUD, bem como apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000016-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Amaral de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Corporativa , Réu: Jair Martins de Souza, Réu: Fernando Muller de Oliveira, Réu: Comércio Varejista de Livros e Material Didático Mello e Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Amaral de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação obtida através do convênio INFOJUD, bem como apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001718-06.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís Simões Ferreira [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Simões Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001304-08.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pimentel de Freitas [Adv. Jorge Ramos de Freitas (OAB: RJ 68358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Leonardo Pimentel de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelir Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelir Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.128. Prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Soares da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com. Assessoria Comercial Ltda ME, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Soares da Silva\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-35.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Assumpção e Silva [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Assumpção e Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.445. \"Retifique a parte autora seus cálculos, conforme informação de fls 444\" (prazo de 15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001601-15.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Figueiredo de Araujo Costa [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Boca Boca Ilha Restaurante Ltda. [Adv. Fábio Porciuncula de Melo (OAB: RJ 132477 - D)], Réu: Julio Cesar Pinto Baliu, Réu: Celio Roberto Canuto de Melo, Réu: Simone Martinho Ali, Réu: Rosana Martinho Ali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Figueiredo de Araujo Costa\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 48 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-38.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Macedo [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nRéu: Socicam Terminal Rodoviário e Representações Ltda. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Macedo \r\n\r\nTomar ciência da impugnação dos cálculos de fls 404/406. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pereira de Souza [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1785692" ], "1785693": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0125800-90.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE RUFINO DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURO PROJETADO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DANIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.98. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-45.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDER AFFROSSIMOW [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Alexander Affrossimow\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDER AFFROSSIMOW \r\n\r\nTomar ciência que os depósitos constantes dos autos foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-81.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDY PASSO MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR REAL CHIC LANCHONETE LTDA [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)], Réu: ALVARINO JOSE CARVALHO SOARES (SOCIO), Réu: BAR RESAL CHIC LANCHONETE LT N/P SOCIO GUILHERME DA SILVA BARBOSA, Réu: GUILHERME DA SILVA CARVALHO (SOCIO) [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: GUILHERME JOAQUIM CARVALHO SOARES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDY PASSO MARTINS\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido, referente ao alvará de fls 258, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como desistência de eventuais valores a receber, com extinção do processo e arquivamento imediato dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072900-87.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serviço Federal de Porcessamento de Dados SErPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANDRA DE FATIMA ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através do alvará de fls 683, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DIAS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ASSIST.M.ODONT.DIAMANTES LTDA CAMOD [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Ademário dos Santos Pedreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0193000-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR DA SILVA BARROS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Antonio Carlos Catel, Réu: Antonio Carlos Catel Junior, Réu: Edna da Conceição Rodrigues Catel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIMAR DA SILVA BARROS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rómulo Tavares de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rómulo Tavares de Souza , Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art. 267, VI, do CPC e art. 769, da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-78.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGAO CHINEZ LTDA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. (Prazo de 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0134800-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Adriano de Vasconcellos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141200-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely Azevedo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A. (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur do Brasil S.A. (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA)\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 607 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-70.2002.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: NALDICE VERISSIMO DA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Lana Angélica Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NALDICE VERISSIMO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-31.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA CONCEICAO REGO(SOCIA), Réu: VIGIBRAS VIGIL DO BRASIL LT N/P SOCIO, Réu: Vinicius do Nascimento Madeira, Réu: Vigibras Vigilância do Brasil Ltda n/p Vinícius do Nascimento Madeira, Réu: Paulo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.304. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-72.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY EQUEY MARTINEZ [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará (fls 151). Prazo de 05 dias no qual fica autorizada a vista dos autos apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0044100-49.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE GAVINHA PINHEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE GAVINHA PINHEIRO\r\n\r\nÀ parte autora para que informe o número de seu CPF para viabilizar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZEDINA BERILLO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: REINALDO CUNHA DA SILVA (SOCIO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZEDINA BERILLO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias, no qual fica autorizada a vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0038700-63.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eron Terra Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Paco Cordeiiro Terra de Sant anna [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eron Terra Ribeiro, Aut Paco Cordeiiro Terra de Sant anna\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 30 (trinta) dias, com inclusão da multa diária fixada pelo juízo (fls.448-verso). \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA TAVARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ACACIA DE SOUZA VIDAL [Adv. Walter da Silva Lessa (OAB: RJ 39168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito e arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0149700-63.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutembergue Pinheiro de Oliveira [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB , Aut Rutembergue Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.358, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Costa \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenesis da Silva Ramos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenesis da Silva Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias (fls. 229). \r\n\r\nProcesso: 0142600-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Muniz dos Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO LUANA RIO LTDA [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Ronaldo Figueiredo Lessa, Réu: Giselda Trindade Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Muniz dos Santos\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA., Réu PREVCOR IPANEMA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-63.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI KLEM TAVARES [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: KS REFEICOES LTDA - ME, Réu: KS REFEICOES LTDA ME N/P SOCIO HUGO EVARISTO VILLAREJO KEDE [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: LUCIANO HENRIQUE DA TRINDADE sócio, Réu: ANDERSON DE OLIVEIRA sócio, Réu: Hugo Evaristo Villarejo Kede, Réu: Julio Luis Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI KLEM TAVARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0079800-32.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Aut: LUZIA DA SILVA NUNES (SUCESSORA DE FERNANDO ANTONIO DO NASCIMENTO) [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TROFA LATICINIOS LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: AMANDIO FERNANDES SALGUEIRINHO [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut LUZIA DA SILVA NUNES (SUCESSORA DE FERNANDO ANTONIO DO NASCIMENTO)\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-69.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DOS SANTOS FREITAS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-12.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Jesus Marçal [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Daniel Moreira [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)], Réu: Adriana Goulart Dias [Adv. Aser Silva de Oliveira (OAB: RJ 88126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Goulart Dias, Réu Sérgio Daniel Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-17.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARRETO [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARRETO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito referente aos Honorários Sindicais, devendo ainda providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Santiago Franco [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Santiago Franco\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 438, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-71.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Céu Oliveira de Sousa [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associação Cultura e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0151500-92.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Santos [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Irmãos Garrido Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-90.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEKSANDRO SANTOS ANDRADE [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: NS 2000 AUTO CENTER LTDA (AUTO QUALITY NORTE LTDA) [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: Eonio Campello Junior, Réu: Gustavo Adolfo Adler, Réu: Francisco Alberto Cosmelli Filho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEKSANDRO SANTOS ANDRADE\r\n\r\nAutos desarquivados. Ciência do indeferimento do pedido no prazo de 05 dias, com vista dos autos somente em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Piedade Barbosa\r\n\r\nCiência dos cálculos da Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-17.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA CORDEIRO DE MELLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA CORDEIRO DE MELLO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Barboza de Moraes [Adv. Izenilda Maria Barbosa Fonseca (OAB: RJ 64892 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Alegria de Rocha Miranda LTDA (sucessora de Tatiana Afonso G Araujo Biscoitos) [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Elisa Souza de Oliveira, Réu: Rafael Luiz da Silva, Réu: THIAGO LUIZ AFONSO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Barboza de Moraes, Réu Doce Alegria de Rocha Miranda LTDA (sucessora de Tatiana Afonso G Araujo Biscoitos)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.258 e 262. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober de Souza Barbosa Filho [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia- Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 723. \"Venha a Ré com cópia de sua via da petição protocolizada em 04/11/2014\". (Prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-22.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasuec Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: José Carlos dos Santos Rosário, Réu: Sven Ingrar Sixten Berglund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos extraídos do convênio INFOJUD, no prazo de 30 dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070100-61.2006.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ\r\n\r\nVenha o sindicato autor com o valor integral referente ao substituíudo Allan Cherem Soares, em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-62.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Glória Silva [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Glória Silva , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi HOMOLOGADA a ARREMATAÇÃO. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-25.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSDEDITH SILVA SANTOS [Adv. Lindalva Correia da Silva (OAB: RJ 83940 - D)]\r\n\r\nRéu: TABLA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)], Réu: Carlos Santos da Cruz, Réu: Oscar da Costa Nandin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDITH SILVA SANTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0166700-62.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON BARROS REIS [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Gerson Pereira de Mesquita, Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Eduardo da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WASHINGTON BARROS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.551/552:\"Dilação do prazo por mais 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0031100-35.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPH NAAR [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE PUGATEX LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Isaac Moreno, Réu: Vera Lúcia Castilho Moreno, Réu: Florante Castilho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEPH NAAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 291 - verso: Informar se concorda com a renúncia do valor em comento (R$ 20,44). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-29.1971.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADHEMAR LINHARES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ARQUIMEDES GITIRANA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO ASSIS S DIAS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO LUZ DELDUQUE [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JULIO VIEIRA NUNES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JOSE AROLDO THOMAZ [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EDGARD CARDOSO JUNIOR [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: ELIAS GABRIEL BEYRUTH NTO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: EVILMAR RODRIGUES POLICARPO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CLEMENTINO DE SOUZA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ ACHILLES SALOMON [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERRO [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FLORES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: PAULO CESAR RAMOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CEZAR EUZEBIO REIS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: TERUEL SOUZA COSTA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.4469 \"Indefiro o requerido...\" (Prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0183300-51.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA BARRAUTO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Silvio Morandi Lima, Réu: Ramiro Neves da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça (fls 159-verso), com prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0125100-27.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: VITHI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: José Valter Santos de Souza, Réu: Jaziel Santos de Souza, Réu: Luiz Mario de Melo Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução, no prazo de 15 dias, ficando deferida a vista dos autos apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0144800-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES CARDOSO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE ALVES FERREIRA DE SOUZA - SÓCIA DE , Réu: JOSÉ TERTULINO DOS SANTOS - SÓCIO DE , Réu: SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nTI: CASA DE SAUDE SANTA MARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES CARDOSO\r\n\r\nVista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-34.2008.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Evandro Machado de Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)], Réu: Sandra Cristina Silva de Lima, Réu: Sonia Regina Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Machado de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação extraída do convênio INFOJUD e apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0179400-31.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 691: \"Venha a parte ré com a complementação da fiança bancária para adequá-la ao disposto no art. 656,§2º do CPC, sob pena de indeferimento. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0222600-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: TK TELECOM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: TK TELECOM ENG CONSULT LTDA N/P SOCIO LUIZ PAULO GOLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 15 dias, no qual fica deferida a vista dos autos apenas em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0108900-66.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FELICIO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR , Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 440. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Teodoro Norberto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araújo, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Teodoro Norberto\r\n\r\nManifestar-se acerca da documentação obtida através do convênio INFOJUD, bem como apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0135300-49.2005.5.01.0019 - ExCCP\r\n\r\nExte: Antonio Inacio da Silva Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nExdo: Sabor de Fruta Sucos Ltda. [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Exdo: Julio Rodrigues Reinoso socio Sabor de Fruta Sucos Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Exdo: Ricardo Maciel Ferreira socio Sabor de Fruta Sucos Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Exdo: Otavio Augusto de Azevedo Souza socio Sabor de Frutas Sucos Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Exdo: José Gabriel B. Armas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Inacio da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos obtidos através do convênio INFOJUD, bem como apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Anchieta [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Ana Lucia Bonzoumet, Réu: Mauro Campos da Paz [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Réu: Maria de Nazaré Bastos da Serra Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Anchieta \r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação obtida através do convênio INFOJUD, bem como apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-79.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisãon de fls 791: \"Homologo os novos cálculos apresentados pelo expert, mantidos os demais termos da decisão homologatória de fl 758.\" \r\n\r\nProcesso: 0128500-68.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mario de Tolla Zeitoune [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A Viação Aérea Riograndense {em recuperação judicial} [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Réu S.A Viação Aérea Riograndense {em recuperação judicial}, Réu Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Fernandes [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Xavier de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)], Réu: Cemitério Jardim da Saudade de Sulacap [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Jovelino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Xavier de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0151400-70.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.900 \"Vista à Ré\" (prazo de 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0182900-42.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Carlos Antonio Pesce socio Jatosanda Engenharia Ltda, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba socio Jatosonda Engenharia Ltda, Réu: Marcos Antunes Cardia socio Jatosonda Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentação obtida através do convênio INFOJUD, bem como apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0104500-38.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose do Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Aut Luiz Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.455. PRazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-91.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MUNIZ DUARTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JAIME EDUARDO BUCERO DE MORAES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JACIARA MARTINS DOS SANTOS DE JESUS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Lygia de Brito Rieken (sucessora de GUILHERME RIEKEN NETO) [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: LIGIA DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DA SALETTE AGUIAR CAPILLE´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: REGINA LUCIA HENRIQUES FERNANDES DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO BALTHAR DE SA´ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: THEREZINHA DE CERQUEIRA ALEGRIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lygia de Brito Rieken (sucessora de GUILHERME RIEKEN NETO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1865: \"Comprovar o valor sacado em cinco dias\". \r\n\r\nProcesso: 0047400-33.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PAULA SILVA NEVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PAULA SILVA NEVES\r\n\r\nVista ao exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-82.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Lima da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. (Atual denominação de TNL CONTAX S/A) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S.A. (Atual Denominação de CREDICARD S/A ADM. DE CARTOES DE CREDITO) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A. (Atual denominação de TNL CONTAX S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-80.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDINEI MANTELLI FERRARI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME [Adv. Luciana Leal de Oliveira (OAB: RJ 178413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.219: tendo em vista queos depósitos existentes nos autos garantem o juízo, convolo-os em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-37.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERACAO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)], Réu: Eduardo de Azeredo Lopes (socio), Réu: Sonia Maria de Azeredo Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUSA ALMEIDA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut RENATO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.392 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira dos Santos [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fl.471, quanto à extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano de Souza (Espólio de ) [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Aut: KAUà CAETANO RANGEL, Aut: FERNANDA CAETANO RANGEL, Aut: CARINE DE SOUZA RANGEL [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)], Aut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINE DE SOUZA RANGEL, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Fernando Caetano de Souza (Espólio de ), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-59.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DA SILVA MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA N/P SOCIO ANTONIO LUIZ S.VASCONCELOS HORTA, Réu: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA N/P SOCIA, Réu: SOCIO ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASONCELOS E HORTA [Adv. Sergio Ribeiro Cazzola (OAB: RJ 99458 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADOR \r\n\r\nDestinatário(s): Crhisty Ane Bastos Advogados Associados, Aut RAIMUNDO DA SILVA MARTINS, Réu SOCIO ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASONCELOS E HORTA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 457 e fls. 474, devendo comprovar o pagamento do crédito previdenciário remanescente em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-35.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, Réu: NETFOOD DO BRASIL LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO RIEIRO, Réu: João Batista Anselmo de Oliveira, Réu: Marcos Antônio Felix de Oliveira, Réu: LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, Réu: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)], Réu: Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves (sócio) [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO CLARETTE SILVA DA MATTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.511 \"Venha o autor com nova indicação, no prazo de 05 dias\" \r\n\r\nId: 1785693" ], "1785694": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0248400-36.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO MANOEL DE MARIA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nÀ ré sobre a manifestação da União/INSS à fl 715, no prazo de 05 dias, valendo seu silêncio como concordância com a expedição de alvará ao INSS pelo valor indicado à fl 708. \r\n\r\nId: 1785694" ], "1785690": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 21/01/2015\r\n\r\n0000556-10.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Rykaszewski de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Moisés Gonçalves da Silva,AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA,Elite do Recreio Veiculos Ltda.,Fusion Rio Veículos Ltda.,Leandro Vianna Picone,Marcus De Freitas Tavares,Maria da Penha de Souza Bolzan\r\n\r\nPelo presente fica citado Moisés Gonçalves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.481,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000556-10.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Rykaszewski de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Maria da Penha de Souza Bolzan,AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA,Elite do Recreio Veiculos Ltda.,Fusion Rio Veículos Ltda.,Leandro Vianna Picone,Marcus De Freitas Tavares,Moisés Gonçalves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Penha de Souza Bolzan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.481,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069900-83.2008.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane Paes da Silva\r\n\r\nExecutado: Nayanna Christina Santos,Alumiar do Brasil Reformas em Geral Ltda.,José William dos Santos,André Luiz de Figueiredo,Igor Belém Bispo,América Construções, Reformas e Instalações Prediais LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nayanna Christina Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.527,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Igor Belém Bispo,Alumiar do Brasil Reformas em Geral Ltda.,José William dos Santos,André Luiz de Figueiredo,Igor Belém Bispo,América Construções, Reformas e Instalações Prediais LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Belém Bispo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.527,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785690" ], "1785691": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000659-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Hales Dias \r\n\r\nRéu: Aliança Nova Jerusalém Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Nova Jerusalém Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-19.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MERCKSUL VIGIL E SEGUR LT N/P SOCIA, FLAVIA MARCONDE DE ASSIS, Maria das Graças Ribeiro Moraes, Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Santos Sobreira, FLAVIA MARCONDE DE ASSIS, Maria das Graças Ribeiro Moraes, MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 177, que reconsiderou a extinção. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0052700-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elierme Mantaia\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m ZBM Beer Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora (fl. 476), bem como do teor de fls 495. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mello Carneiro \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista aos Réus por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marques de Andrade\r\n\r\nRéu: GCAC Cruz Ltda. - Sinergia, Liderança Terceirização Ltda. ME - Aliança Express, Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Macdonald s\r\n\r\nPelo presente fica m GCAC Cruz Ltda. - Sinergia, Liderança Terceirização Ltda. ME - Aliança Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.171 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Silva Carlos\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 235, que homologou o acordo entabulado, devendo a ré providenciar os recolhimentos previdenciarios e fiscais no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-57.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA DE ARAUJO PINNA\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACOES MOVEIS DO BRASIL LTDA , PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (SÓCIA RÉ), APT ANTENAS PRODUTOS TECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SÓCIA RÉ)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m PAGER CELL INTERMEDIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (SÓCIA RÉ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a 2ª Ré com o depósito em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785691" ] } }, "21ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1784619": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0045000-79.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BORGES MONTEIRO LIMA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ parte contrária (fl.483). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares (incorporadora de Clinica Santa Marta Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares (incorporadora de Clinica Santa Marta Ltda.), Aut Marcos Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.352. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000011-60.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira Napoleão [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Gomes Canitar Ltda. ME [Adv. Alex Sandro da Silveira Goncalves (OAB: RJ 148829 - D)], Réu: Carlos Alberto de Lima Gomes, Réu: Luiz Antonio de Lima Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira Napoleão \r\n\r\nCiência quanto à(s) certidão(ões) de fls. . Prazo de 10 (dez) dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0018600-33.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE AZEVEDO GOMES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MADSON ORGANIZACAO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nCiência do oficio de fl. , devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição da Trindade [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição da Trindade\r\n\r\nÀ parte contrária (fl.363). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozaés Antunes dos Santos [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozaés Antunes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a pet de fls 367. \r\n\r\nProcesso: 0000410-60.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pinto de Souza [Adv. Alessandra Machado Batista Prado (OAB: RJ 172620 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Réu: ESPOLIO DE MANOEL DE SOUZA LIMA REPRESENTADO POR JOSÉ ARNOLDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pinto de Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sodré Schram dos Santos [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)], Réu: G3I Sistemas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Sodré Schram dos Santos , Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu QSI Qualidade em Sistemas de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 404 À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100500-62.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A , Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RIBEIRO DA COSTA ERTHAL TARDIN\r\n\r\nCiência quanto à(s) certidão(ões) de fls. 174 . Prazo de 10 (dez) dias, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-26.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY DURAN SANT ANNA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: DRESSA PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira (OAB: RJ 176107 - D)], Réu: DRESSA COLOR SINALIZACAO GRAFICA E EDITORA LTD [Adv. Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira (OAB: RJ 176107 - D)], Réu: DRESSA RIO ARTES EDITORIAIS LTDA [Adv. Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira (OAB: RJ 176107 - D)], Réu: Elenice Freitas da Silva [Adv. Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira (OAB: RJ 176107 - D)], Réu: Jose Luiz Furtado Cavalheiro [Adv. Marcelo Cavalcante Faria de Oliveira (OAB: RJ 176107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY DURAN SANT ANNA, Réu DRESSA COLOR SINALIZACAO GRAFICA E EDITORA LTD, Réu DRESSA PRODUCOES GRAFICAS LTDA, Réu DRESSA RIO ARTES EDITORIAIS LTDA, Réu Elenice Freitas da Silva, Réu Jose Luiz Furtado Cavalheiro\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.269. \r\n\r\nProcesso: 0186500-41.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARTINS DE OLIVEIRA FRAZAO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NÉLIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER MARTINS DE OLIVEIRA FRAZAO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, facultando-se a vista, no prazo de 10 dias, ao Reclamante para, querendo, requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. Ficando ciente o autor de que, após o prazo de 03 (três)meses, as informações acauteladas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILSON DE SOUZA [Adv. Bia Rosa Magarao Moreira (OAB: RJ 146392 - D)]\r\n\r\nRéu: STATUS RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Paulo Hernesto de Oliveira (OAB: RJ 50513 - D)], Réu: IRACEMA DE OLIVEIRA BARROS, Réu: MARIA ANGELINA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILSON DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000070-48.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Moacyr Junior [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Vista Alegre Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider de Vista Alegre Ltda. , Aut Luiz Henrique Moacyr Junior\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 59. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-60.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cezar Reis Pimentel Filho [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-87.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cabral Gonçalves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicarágua 514 Confecção de Uniformes Profissionais Ltda., Réu: JOSÉ CICERO MENDES DE MENEZEZ, Réu: ADRELINA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Cabral Gonçalves\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000139-80.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lopes Peixoto Andrade [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Peixoto Andrade\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0056800-60.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Miragavea Ltda., Réu: DANIELLE DA SILVA DINIZ, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA DINIZ [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)], Réu: Luiz Antonio Pereira Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dias Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de 172. \r\n\r\nProcesso: 0000404-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira da Foneca [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Arciso Fiorot Junior (OAB: ES 8289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira da Foneca \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-52.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Porto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda., Réu: Zambone Distribuidora [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Porto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-21.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Inácio Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A., Aut Reginaldo Inácio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.105. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1784619" ], "1784618": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Aline de Oliveira Duarte, Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Aline de Oliveira Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A., LUIS FAULHABER MARTINS, LUIS FAULHABER MARTINS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS FAULHABER MARTINS, LUIS FAULHABER MARTINS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-41.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER MARTINS DE OLIVEIRA FRAZAO\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, NÉLIO PIMENTEL DE BARROS, CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS, NÉLIO PIMENTEL DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784618" ] } }, "23ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786292": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000916-30.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Benevento e Salermo Suporte Empresarial Ltda. ME [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Vieira da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Benevento e Salermo Suporte Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o crédito remanescente nos termos de fls. 108 \r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Benevento e Salermo Suporte Empresarial Ltda. ME [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Vieira da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \"Nada a deferir, tendo em vista que eventuais litígios acerca de honorários advocatícios devidos por força de contrato celebrado devem ser dirimidos no juízo próprio.\" \r\n\r\nId: 1786292" ], "1786031": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176700-02.2003.5.01.0023 - RTSum - Carga: Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786031" ], "1786249": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIzabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165500-90.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786249" ], "1786032": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0045900-70.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda., SILVIO DA SILVA ALVES, GUILHERME JOSÉ GABRIEL SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Arte Engenharia e Construção Ltda., Eric Rodrigues da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nAO DOUTOR ELISIO CORREA DE MORAES NETO, JUIZ TITULAR DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.101 datado de 23 de agosto de 2013, para cobrança de dívida de R$ 12.241,31 (doze mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0045900-70.2009.5.01.0023 RTSum. - RTE: ERIC RODRIGUES DA SILVA(Adv. Delci dos Santos Vasconcelos OAB/RJ 130732DD) RDO: ARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; SILVIO DA SILVA ALVES; GUILHERME JOSE GABRIEL SANTOS(Adv. Mauricio Gonçalves de Mendonça OAB/RJ 31891D). BEM(S): 01(UM) VEICULO FORD/KA COM PLACA KQZ 9238, CODIGO RENAVAN 900117583, ANO DE FABRICAÇÃO 2006, ANO MODELO 2007, NA COR BRANCA , APARENTANDO BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS). O bem encontra-se na Estrada dos Três Rios, nº 762 bl 01 apto 101 Jacarepagua/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LIDIA MARIA BASTOS RODRIGUES SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 15 de dezembro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786032" ], "1786033": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0063100-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Translitorânea Turistica Ltda, Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIMPUGNAR OS CÁLCULOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000179-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes \r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CPP Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.222/231 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786033" ] } }, "25ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1785545": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001090-33.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Reis [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves e Santos 2009 Minimercado e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Almeida Reis \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001637-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campos da Silva [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Assistência Médica Especializada Ltda. - Memorial Saúde [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Assistência Médica Especializada Ltda. - Memorial Saúde \r\n\r\nVir com o deposito pela diferença devida em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-63.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Espinola Praça [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEF-RIO Material Hospitalar Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Espinola Praça\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 116, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-94.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Sales Xavier [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, bem como manifestar-se sobre os calculos de liquidação, observando-se o prazo e os parametros de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0127200-39.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AMORIM DA SILVA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: AILTON ALVES DE SOUZA [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: ANTONIO PEREIRA MARTINS [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: ALBERTO FERREIRA ALFENAS [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: JORGE JOSE AZEVEDO DO CARMO [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: JORGE JOSE RIBEIRO [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: GILVAN MORAIS DE SOUZA [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: JOSEMARIO DOS SANTOS [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: HENRIQUE MONTEIRO PEIXOTO [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MEDEIROS DE MELO [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: MERY BARRA LIMA [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: PEDRO PEREIRA CARVALHO NETO [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: RUBENS BANDEIRA BARBOZA [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: ONOFRE MOURA DA SILVA [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)], Aut: ZIEL DA SILVA BICUDO [Adv. Armenio Silva Dias (OAB: RJ 3088 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nDefiro vista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-21.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ferreira Menezes [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ferreira Menezes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0093300-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gley Vieira dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gley Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-08.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Dias Melo [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO PORTELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Dias Melo\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 123: \" Suspendo o cumprimento do despacho da fl. 118, tendo em vista os expedientes juntados nas fls. 119/122 e a certidão supra. Intime-se a reclamante, para ciencia, por 05 dias \". \r\n\r\nProcesso: 0000003-08.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio José da Silva Filho [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Godinho de Oliveira [Adv. Luana Santos Resende (OAB: RJ 157686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio José da Silva Filho\r\n\r\nDefiro o requerido pelo Reclamante na fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0145700-80.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEREIRA DE FARIAS [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP WAP SERVICOS E CONSERVACOES LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-07.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ELOY SAVAGET DA ROCHA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: MILA CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ELOY SAVAGET DA ROCHA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos de prosseguimento da execução, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade dos Santos [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda - ME, Réu: Empresa de Turismo do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gomes \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-94.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano da Silva Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculano da Silva Azevedo\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138500-07.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Antonio Gomes da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001746-53.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Machado Rosa [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Machado Rosa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0100000-47.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE SOUZA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE SOUZA DA SILVA, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia de que a impugnação à sentença homologatoria foi rejeitada porque oposta a medida antes da garantia do juizo, sendo, portanto, intempestiva (precoce). \r\n\r\nProcesso: 0001736-09.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Marzullo Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 814/822. \r\n\r\nProcesso: 0145300-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 292.284,64, equivalentes a 23.564.025,46 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 237.239,20, equivalentes a 19.126.255,77 TRs, contribuição previdenciária no valor de R$ 47.123,18, equivalentes a 3.799.076,26 TRs e a titulo de custas judiciais no valor de R$ 5.731,07 equivalentes a 462.039,72 TRs no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149800-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mara Lage Pereira [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mara Lage Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 138/141 e documentos que a acompanham, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-42.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Renata de Araujo [Adv. Iarapiassu Francisco Martins (OAB: RJ 66804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - IBIBANK [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING A/C GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA A/C PAULO FERNANDES GONÇALVES DE MOURA , Réu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING A/C WALDELEA DE SOUZA NOGUERA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Renata de Araujo \r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 104, tendo em vista que os documentos juntados não comprovam a impossibilidade de locomoção da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001567-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alberto Rangel da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 297/300. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0143500-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Santos da Silva [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jorge Alberto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Santos da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0195200-23.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA COSTA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001241-33.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Marciano Alves Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda. [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ximker Tecnologia em Documentação Digital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fls. 206/207) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-87.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Florentino Pereira [Adv. Reinaldo Ignacio Alves Junior (OAB: PR 45659 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Saenco Saneamento e Construções Ltda. [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)], Réu: Grupo Ok Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Luz Leal (OAB: RJ 141876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Florentino Pereira\r\n\r\nAssino o prazo de 5 dias para que os reclamantes e seu patrono, solidariamente, discriminem qual seria a relação entre a “desconfiança que paira no presente processo em razão da coincidência de um grupo econômico envolvido em casos de corrupção” e a atuação do Juiz do Trabalho, Titular da 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ANTONIO PAES ARAUJO, nestes autos, não sendo aceitos, em nenhuma hipótese, tergiversações acerca do tema \r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut José Marcos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 88.874,03, equivalentes a 7.166.162,28 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0194700-54.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Alberto Werner Guyt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacob Alberto Werner Guyt\r\n\r\nCiencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0254200-71.1985.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CEZAR DOMINGUES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Espolio de ALTINO JOSE GOMES FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: ALVARO JOSE NUNES DO AMARAL [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: DERNEVAL DOS SANTOS MADUREIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: DEOCLECIANO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: FERNANDO CESAR PEREIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: FRANCO MARCHESE [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: PAULO MARCOS CESAR BAHIA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: PAULO CESAR RAMOS MACHADO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: VALCIR MARQUES VIEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria de Transportes Ferroviarios - SUPERVIA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria de Transportes Ferroviarios - SUPERVIA\r\n\r\nComprovar o imposto de renda, conforme determinado no despacho de fls.1844, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nId: 1785545" ], "1785543": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 23/01/2015\r\n\r\n0066900-67.2002.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLETI APARECIDA FASSHEBER, socia da empresa COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.257,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161900-55.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Regina Ribeiro Torres Goncalves\r\n\r\nExecutado: Hospital da Barra da Tijuca S.A\r\n\r\nPelo presente ficam citados RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA e RONALD DE CARVALHO ONOFRE, socios da empresa Hospital da Barra da Tijuca S.A, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.997,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-49.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILANE DOS SANTOS PENHA\r\n\r\nExecutado: KZEN TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA,NOVA SP RECURSOS HUMANOS LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados DALVA DA SILVA SANTOS, RENATA DA SILVA e ROMULO DOS S. NASCIMENTO socios da empresa ,NOVA SP RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.807,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-20.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMUEL RODRIGUES DOURADO\r\n\r\nExecutado: CARLOS AUGUSTO SANTOS,FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PEDRO DE ALCANTARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.385,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215800-26.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO POSSATO SARAIVA\r\n\r\nExecutado: BIOCASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME,Luis Claudio Vercosa Rebello,Ana Maria Vercosa Rebello,Shirley Gurgel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ELANIO CLAUDINO socio da empresa BIOCASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.409,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151200-59.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR SHINOHARA\r\n\r\nExecutado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,Henry Hoyer de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO MACHADO socio da empresa ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257.084,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785543" ], "1785544": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000319-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos do Nascimento \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A., RJZ Engenharia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 88.874.03, equivalentes a 7.166.162,28 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 71.376,15, equivalentes a 5.755.259,27 TRs, contribuição previdenciária no valor de R$ 15.755,25, equivalentes a 1.270.390,02 e titulo de custas judiciais no valor de R$ 1.742,63 equivalentes 140.512,99 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001567-56.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alberto Rangel da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 297/300. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000967-98.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Janaina Candido Gonçalves\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A., Itau Unibanco Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 197/202. \r\n\r\nProcesso: 0001488-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001303-05.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Miranda de Oliveira\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785544" ] } }, "26ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1785984": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Expediente de 26/01/2015 Doc 11\r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Soares da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lessa de Oliveira Rangel [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Lessa de Oliveira Rangel \r\n\r\nComprove a autora o valor sacado, conforme determinado no despacho de fl 460. \r\n\r\nProcesso: 0000281-69.2013.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Adriana Haguenauer da Gama [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Egte: Maurício Bomeny da Gama [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nEgdo: Henriclub Eventos Ltda., Egdo: Leonardo Vieira Goncalves da Cruz [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Egdo: David Souza de Madureira, Egdo: Sonia Maria Lopes Cenci [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Leonardo Vieira Goncalves da Cruz\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.111/173: \"Se o peticionário possui conta-poupança como informa na presente peça, então não me parece que o valor lá depositado seja impenhorável. Ademais, a gratuidade de justiça foi indeferida.\" \r\n\r\nProcesso: 0021300-49.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOMINGOS ALVES [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOMINGOS ALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 470/493 e 494/510 para manifestação. \r\n\r\nId: 1785984" ] } }, "30ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786186": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0068500-35.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Silva de Almeida [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fl. 468, cem como de que a execução será processada em face da Varig Logística SA em recuperação. \r\n\r\nProcesso: 0085800-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcimar de Jesus Alcântara [Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes (OAB: RJ 115434 - D)], Aut: Daiane de Jesus Alcântara [Adv. Glaucia Ingrid Bastos Nunes (OAB: RJ 115434 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida Comércio e Indústria de Ferro S.A. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: MANUEL JORGE OLIVEIRA PINHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Jesus Alcântara\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058300-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Antomia Patalogica e Citopatologia Ltda., Réu: Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Antomia Patalogica e Citopatologia Ltda. A/C Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Laboratório Campos da Paz Lab Ipaz Antomia Patalogica e Citopatologia Ltda. A/C Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Réu: Ana Lucia Bonzoumet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CORREA SPALA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SOCIEDADE CIVIL LIMITADA, Réu: Carlos Alberto Pereira de Carvalho, Réu: Maria da Conceição Garcia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CORREA SPALA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelina Jaqueline de Oliveira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Futura Ltda. ME, Réu: Mario de Lima Ruas, Réu: Mario La Marca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Jaqueline de Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Aires de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nEstimar seus honorários no prazo de 10 dias, devendo observar o despacho de fl. 353 e parâmetros de fl. 301 da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001097-44.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Leandro de Oliveira [Adv. Luiz Roberto Moreira da Silva (OAB: RJ 144228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Leandro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 90, em cartório. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Antonio Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido pelo autor, tendo em vista serem ponderáveis as razões apresentadas, devolvendo o prazo de fls. 891. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Aires de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Aires de Andrade, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353. \r\n\r\nProcesso: 0042600-55.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO MOREIRA ROSENDO [Adv. Wladimir Leandro Barbosa Loureiro (OAB: RJ 156490 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE CAXIAS E MOTORES JOCAR LTDA ME [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)], Réu: Joao Baptista Ramos, Réu: Carlos Augusto dos Santos Azeredo [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO MOREIRA ROSENDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 140, devendo comparecer à secretaria desta Vara em 05 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista já expedida, conforme fl. 136. \r\n\r\nProcesso: 0053000-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Swamy Trindade da Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o depósito à disposição deste Juízo da importância de R$ 1.050,86, equivalente a 30% do valor homologado à fl. 333, vindo as demais parcelas no prazo sucessivo de 30 dias, até um máximo de 06 parcelas, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, tudo na forma do art. 745-A e seus parágrafos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018700-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARROSO DE SOUZA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP TIJUCA DISTRiBUIDORA DE BEBIDAS LIMITADA - ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: EMILIO RODRIGUEZ RIOS , Réu: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196, devendo comparecer à secretaria para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido à fl. 701, pelo prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-43.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PEREIRA FIUZA [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S.A., Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA PEREIRA FIUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da par te requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0114500-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrito Antonio Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrito Antonio Correa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando-se fls. 383/384, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com a diferença devida, em 10 dias, tendo em vista que o valor do crédito autoral é menor que o valor de avaliação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000872-87.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva de Carvalho [Adv. Lindinalva Esteves Bonilha (OAB: SP 91488 - D)]\r\n\r\nRéu: RJSI Construções Paraty Ltda. ME - Construmar , Réu: ISJR Construções Paraty Ltda. ME - Construmar , Réu: GILDEAN ALVES DE SOUZA, Réu: MARIA JOANA FLORENTINO SCHLUSENER, Réu: IVANALDO FLORENTINO DA SILVA, Réu: SANDRA MARIA LINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paiva de Carvalho \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus do imóvel que pretende a penhora, tendo em vista que o mesmo não é detentor da gratuidade de justiça, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VICENTE DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000174-47.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Nogueira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. n/p Arnaldo Vergara dos Santos , Réu: Sthallog Solução Logística Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará às fls. 162 e 167, bem como dos recolhimentos efetuados às fls. 172/173 e que o juízo encontra-se garantido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GRONINGER [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO GRONINGER\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-76.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000230-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Service Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0042200-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Neves do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.367 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-29.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Alves de Freitas [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Elevadores Ltda. [Adv. Francisca Lucia Barbosa Hortencio de Lima (OAB: RJ 48359 - D)], Réu: ADEILTON CARLOS DA SILVA, Réu: IVANILDO PEREIRA, Réu: TEREZINHA DE JESUS COSTA, Réu: ALINE COSTA MONTEIRO, Réu: SERGIO ROBERTO MARCELINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Alves de Freitas\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0004800-85.2007.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Wenceslau [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001607-86.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Ferreira Motta [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: RST Corretora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Ferreira Motta \r\n\r\nApresentar o valor da diferença de FGTS que entende devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-44.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Oliveira [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear [Adv. Tiago Mendes Cunha (OAB: RJ 120597 - D)], Réu: FSK Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear, Aut Evandro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 16.865,53 equivalente a 1.351.023,23 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0086400-70.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA SIQUEIRA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: WAY BIJOU COMERCIO DE BIJUTERIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Alberto David Klein, Réu: Mauro Eissen \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA LUCIA SIQUEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 234, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza das Chagas [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Arnaud da Silva [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Erbom Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Erbom Ltda., Aut Wilma Arnaud da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 141/142, devendo a ré comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001296-95.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Matec Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nCgto: Maicon Aquino de Oliveira [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maicon Aquino de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Lopes Fernandes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Transporte Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Lopes Fernandes \r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 489/495 e que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-51.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertuliano Ivo dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertuliano Ivo dos Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075000-88.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Guimaraes de Souza [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIA-PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: Jorge de Castro Valente, Réu: Veridiano Aragao de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Guimaraes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do que foi requerido pelo autor, tendo em vista serem razões ponderáveis. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-79.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE PERLINI [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: Lucienne Moutinho Mauricio Collares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE PERLINI\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 456, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA ROCA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MONICA FERREIRA ROCA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0074800-18.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO DE CARVALHO FILHO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: Translitorânea Turistica Ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES, Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nInformar a este Juízo à qual RGI pertence o imóvel que pretende a penhora, bem como seu endereço completo, em 05 dias, ou para, querendo, trazer aos autos a respectiva certidão de ônus reais que instruirá o mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lobão Faskomy [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lobão Faskomy\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 291/293 e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001605-19.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldair Fernandes de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima Santos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DONATO D´ANGELO S/A [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)], Réu: JAYR VIEIRA GOMES, Réu: JEFFERSON RODRIGUES MARTINS, Réu: CARLOS ALEXANDRE BOTELHO DO AMARAL, Réu: ROGERIO FRANCO ARAUJO GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e petição, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Anunciada Santos Ramos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Anunciada Santos Ramos \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-98.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Muniz André [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, os documentos que comprovem a extinção da função antes detida pelo autor, e informe ao Juízo quais funções passaram a ocupar os demais empregados de situação análoga à do autor. \r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Peres (Espolio de) [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: Maria das Graças Correa [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arnaldo Peres (Espolio de), Aut Maria das Graças Correa\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.316/321 e da garantia do juízo , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001284-52.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Marcia da Silva Cruz [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Marcia da Silva Cruz \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 377/378 e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000473-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz da Silva \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 833/836, bem como da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Barbosa do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nApresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-55.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Faria da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0017000-66.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA DA ANNUNCIACAO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA, Réu: Vera Lucia Leite Saboya , Réu: Alexandre Cardoso Paulino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA DA ANNUNCIACAO\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 206, bem como do despacho de fl. 207, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-82.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUISA ALBINO FERREIRA PINTO [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUISA ALBINO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 309, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-02.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FERNANDES ROCHA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BARTOLOMEU BEBIDAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Beliana Santos Palmeira, Réu: Bernardeth Pereira dos Santos, Réu: Belaerte José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FERNANDES ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 198/201 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Andrade [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Mullenium Executive Service Ltda. - Chave de Ouro [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: JANDIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência de fl. 262,podendo manifestar-se sobre os documentos acautelados na secretaria da vara e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-48.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Bezerra de Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: PITADA DE SAL MERCEARIA E LANCHONETE LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Ana Maria Reis Caputo (sócia), Réu: Carlos Armando Reis Caputo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Bezerra de Lima, Réu PITADA DE SAL MERCEARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 196 e de que o Juízo encontra-se garantido quanto às contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-81.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roberto de Souza [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Maria de Almeida Gonzaga Malta [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roberto de Souza\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e fls. 63, devendo incluir a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Pereira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Pereira \r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Ponce da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Ponce da Silva, Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados e o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.809,92 equivalente a 465.406,91 IDTRs em 30/11/2014, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001180-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique Miranda Moura [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriane Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Nata Ltda - Doce Delícia , Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Monica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriane Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência do não recebimento da petição da autora como Agravo, tendo em vista que foi interposta fora do prazo de 05 dias após a publicação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-97.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Luiz Fagundes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Elizabeth Trapanez Daumas [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Laudiceia Coutinho Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Maria Luiza da Silva Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Trapanez Daumas, Aut Fredson Luiz Fagundes, Aut Laudiceia Coutinho Ribeiro, Aut Maria Luiza da Silva Santos\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. Tomar ciência da petição de fls. 1071/1080. \r\n\r\nProcesso: 0075000-20.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Baptista [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA, Aut Vanessa Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, o valor do principal foi corrigido e acrescido de juros em R$ 27.013,05 equivalente a 2.163.896,88 IDTRs em 30/11/2014, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000013-66.2014.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: Sayluj Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Jorge Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra minutar o Agravo de Instrumento e Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira de Melo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-40.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Oliveira Campos [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)], Aut: Gleyce Kelly Firmino Campos [Adv. Adinaldo José Alves (OAB: RJ 152008 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu O. S. Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Kapps de Cerqueira e Souza [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquidez Distr. de Tit e Val Mob Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Kapps de Cerqueira e Souza \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COSME DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA ROMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY COSME DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000333-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Canelas Lucas [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Canelas Lucas , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução e inteiro teor do despacho de fl. 485. \r\n\r\nProcesso: 0065100-81.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilia Ferreira Salvador [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: DEBORAH RITTO NONATO, Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilia Ferreira Salvador\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Batista Machado [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtor Soares e Mota Ltda. ME , Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Batista Machado \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096400-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Gonçalves de Andrade [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMA VAL DO BRASIL LTDA , Réu: Roberto Camilo Castrignani, Réu: Alessandra Castrignani, Réu: Fernando Castrignani, Réu: Manoel Joaquim Mendes Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ségio Gonçalves de Andrade \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036700-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA MORAIS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: HASPA COMERCIO E SERVICOS SA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HASPA COMERCIO E SERVICOS SA, Aut JOAO BATISTA BARBOSA MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 229/230, no prazo comum de 05 dias.\r\n\r\nId: 1786186" ], "1786187": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0136400-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Guterres Faria [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: Jane Rapoport, Réu: Alexandre Carlos Raposo Pacheco, Réu: Marcos Pacheco Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Guterres Faria\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Goncalves Medeiros [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Participacoes Ltda., Réu: Walter Ribeiro Borges de Mattos [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Alexandre Borges de Mattos (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Goncalves Medeiros\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-34.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP.COLETIVOS DO ERJ-CTC/RJ,EM LIQ.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRLEI DA SILVA RODRIGUES [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR E AMOR, Réu: Zuleika Gomes de Lima, Réu: Deoclecio Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRLEI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151500-11.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CORREA ROSA [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA CIA EMPREEND EDUC FISICA E DESPORTOS LTDA [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)], Réu: FLAVIA DE SOUZA MUNIZ (SOCIA), Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CORREA ROSA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157300-20.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Finance Management - Asses Financeira Intern Ltda, Réu: Sergio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161000-09.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGO CUNHA MORAES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA SAMPAIO AUTO PECAS LTDA N/P THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: TANIA ISABEL SAMPAIO, Réu: THIAGO SAMPAIO ROCHA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGO CUNHA MORAES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150600-52.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: COSMOS SERVICE LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: VALE E BUENO SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Antonio Valentim Correia , Réu: Eliane Coelho da Silva , Réu: Edmir Joao Ferreira Bueno , Réu: Ederli Sebastiao Ferreira Bueno , Réu: Alvaro Sergio Enes do Vale , Réu: Gislaine Cristina Maragon Enes do Vale , Réu: Sergio de Oliveira Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123700-42.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI LOPES DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICATECNICA IND.E COM. LTDA.ME. [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)], Réu: GERALDO DOS SANTOS CARVALHO , Réu: Jorzelia Nunes Carvalho (sócia), Réu: Humberto Jorge Cassel Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0163100-87.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CHINCHARO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Par & Impar Industria e Comercio de Alimentos LTDA-ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CESAR LUIS DALCIN , Réu: SUELI SANTANA MACHADO, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: ATILIO DALCIN, Réu: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CHINCHARO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0175100-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSE BASTOS DE VASCONCELLOS [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE BASTOS DE VASCONCELLOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Inacio dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS FRANCO DE SÁ NETO , Réu: JOSANE DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Inacio dos Santos\r\n\r\nJuntar a certidão atualizada do imóvel que pretende a penhora, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CRISTINE REIS DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANIT LOCADORA NITEROI DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)], Réu: MARIA EMILIA LEITE DE AZEVEDO (SOCIA), Réu: MARIA MADALENA DOS S. LEMOS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANIT LOCADORA NITEROI DE VEICULOS LTDA, Aut VIVIANE CRISTINE REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-41.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Barros Nogueira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido à fl. 901, pelo prazo de 30 dias, devendo no mesmo prazo apresentar a conta dos valores que entende devidos até a data da implementação do valor em folha, conforme fl. 899. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ranauro Lins de Mello [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ranauro Lins de Mello\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerido pelo autor na petição de fl. 430, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Morais Aquino [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Josapar Joaquim Oliveira S/A Participações [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Morais Aquino \r\n\r\nTer ciência da petição de fls.281/283 e da agarantia do juízo, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0166000-77.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: RUY GOMES AGUIAR JUNIOR [Adv. Leni Monteiro Paulino Fernandes (OAB: RJ 33593 - D)]\r\n\r\nExdo: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RUY GOMES AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos da Costa\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-79.2008.5.01.0030 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ailton do Nascimento [Adv. Wegner Modesto de Seixas (OAB: RJ 122836 - D)]\r\n\r\nRéu: HP Elétrica e Enrolamento de Motores Ltda. ME [Adv. Lucia Helena Vaz (OAB: RJ 79549 - D)], Réu: Edson Furtado Junior, Réu: Dayse Correa Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton do Nascimento \r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINIZ NUNES [Adv. Michele Garcia Brandao Anatocles (OAB: RJ 114751 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINIZ NUNES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 308, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA, Réu KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0141800-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lino de Sousa [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lino de Sousa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 309, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-36.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Oliveira Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA - Companhía Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Oliveira Costa\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 220/223 e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194100-81.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL LOPES DE LIMA E SILVA [Adv. Carlos Alberto Guimaraes Sao Paulo (OAB: RJ 49884 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LE FRAGATA LTDA ME [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO , Réu: TARCISIO RABELLO BIANCARDE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LE FRAGATA LTDA ME \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-17.2001.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO AURELIO DE ABREU PEDROSA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: DWM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. , Exdo: IVAN DOS SANTOS, Exdo: MAURICIO AMARO DA SILVA, Exdo: IDIMAR LIMA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO AURELIO DE ABREU PEDROSA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 172, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosafe Engenharia e Servicos Ltda., Réu: Tadeu Habib Yunes [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Carolina Dagnone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-42.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Hugolino do Nascimento [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Hugolino do Nascimento \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129300-15.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE MARIA MAFRA XAVIER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Benge S.A) [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco Benge S.A), Aut DULCE MARIA MAFRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração de fl. 314, no prazo de 08 dias, devendo também Reclamada tomar ciência sobre o deferimento da dilação de prazo requerida às fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Nascimento [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: D2Jap Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Livia Micaela Pinto Nunes (OAB: RJ 159984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Nascimento \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133300-09.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira do Nascimento [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira do Nascimento\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-47.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILOR JOSE DA CUNHA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD, Réu: Bernardo Souza Freitas , Réu: Bruno Augusto Souza Freitas , Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas , Réu: Vanuil do Espirito Santo de Vasconcellos , Réu: Severino Ramos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILOR JOSE DA CUNHA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171800-52.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVIO LERI PONTES MATOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA CONSTRUCAO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: GNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Guilherme Victor Soares Nunes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVIO LERI PONTES MATOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1786187" ], "1786185": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Lobão Faskomy\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A., COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERSONAL COOPERATIVA DE PREST. DE SERV. E CONS. LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 291/293 e da garantia do juízo, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786185" ] } }, "31ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1785982": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001217-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Brito Almeida [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Tap - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil, Réu Tap - Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nÀ Ré para dizer se concorda com o pedido de desistência da parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Rocha do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Rocha do Nascimento , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-02.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE DEUS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCIO DE DEUS FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-69.2010.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo Autor para VIR com os cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-64.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Fagundes Mendes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: CHL Construtora e Incorporadora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Fagundes Mendes \r\n\r\nAo Autor para comprovar os valores das tarifas dos ônibus, para que se possa verificar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Oliveira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)], Réu: MONICA VINHAES BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu MONICA VINHAES BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu Shopimar Comercio e Beneficiamento de Artefatos de Marmores e Granitos Ltda. , Aut Vanderlei Alves Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001417-23.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Batalha Corrêa [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Batalha Corrêa \r\n\r\nAo Autor para prestar os esclarecimentos solicitados pelo Contador do Juízo às fls. 124, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Lopes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Lopes da Silva\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a promoção do calculista, conforme fls. 257, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1785982" ], "1785983": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0094400-17.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guanabara\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett, ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-PRIMEIRA REGIÃO ECLESIÁSTICA, ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA- SEGUNDA REGIÃO ECLESIÁSTICA, ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-TERCEIRA REGIÃO ECLESIÁSTICA, ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-QUARTA REGIÃO ECLESIÁSTICA, ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-QUINTA REGIÃO ECLESIÁSTICA, ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-SEXTA REGIÃO ECLESIÁSTICA, ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA-REGIÃO MISSIONÁRIA DO NORDESTE, ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA- REGIÃO MISSIONÁRIA A AMAZONIA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA- REGIÃO MISSIONÁRIA A AMAZONIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Réu para tomar ciência do despacho de fls. 755, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 745 e 749. \r\n\r\nProcesso: 0109700-05.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO JOSE PINTO LIMA\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS – LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS – LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785983" ] } }, "32ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1782652": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043000-78.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN LITTLE BOY MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: GOLD AND SILVER MODAS LTDA. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: GOLD AND SILVER MODAS LTDA. N/P SOCIA MARIA, Réu: GOLD AND SILVER MODAS LTDA.N/P SOCIA SILVIA, Réu: GOLD AND SILVER MODAS LTDA.N/P SOCIA THEREZA, Réu: MERCATO MODA LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Silva Helena Mascarenhas e Lemos, Réu: MARIA VELERIANO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionete Lopes Galvão [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionete Lopes Galvão \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BASTOS TAVARES [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO BASTOS TAVARES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001034-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Batista da Silva [Adv. Livia Maria Santos Borges Iespa (OAB: RJ 125259 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para levantamento do seguro-desemprego, bem como da Decisao Homologatória de fl. 92, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.799.752,79 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130200-35.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Gomes Raidmann [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestações de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Gomes Raidmann\r\n\r\nDê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0105800-74.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PIMENTEL MEDINA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANI COIFFEUR LTDA, Réu: MARIA PEREIRA DE ALMEIDA CALADO, Réu: TERESA RODRIGUES VERAS, Réu: José Albani Rodrigues Veras, Réu: Ana Cristina de Almeida Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PIMENTEL MEDINA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 228: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Leal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Leal\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 329, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000005-20.2013.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: José Lourival da Silva Junior [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Lourival da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para levantamento do seguro-desemprego, bem como do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0190400-47.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Penha de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Penha de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-70.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FARID HAIKAL [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FARID HAIKAL\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esparbras 2005 Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Carlos Fabiano Terrigno (OAB: RJ 116141 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Dias Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esparbras 2005 Locação de Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda. \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peres de Abreu [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Veloso Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Peres de Abreu \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 173, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0001045-71.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ramos Arnoso Poubel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: New York Service Conservadora Ltda N/P Gilmar da Conceição Pinto, Réu: New York Service Conservadora Ltda N/P Luiz Rogério de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ramos Arnoso Poubel\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 110, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0089500-17.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Moura da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Moura da Silva \r\n\r\nVista ao Rte para ciência de fls. 113/114-vº. \r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santiago de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo A/C Sócia de Agir Serviços Ltda., Réu: Marli Teixeira de Souza A/C Sócia de Agir Serviços Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santiago de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 83, bem como sobre fls. 75, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-24.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MARTINS DE TOLEDO PIZA [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MARTINS DE TOLEDO PIZA\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença que decretou a falência do réu. \r\n\r\nProcesso: 0124900-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mota de Almeida [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda., Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Duglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mota de Almeida\r\n\r\nVista ao Rte para ciência de fl. 163/168. \r\n\r\nProcesso: 0068100-93.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA TAVEIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: L.L. FOMENTO MERCANTIL LTDA., Réu: LEONHARD LUDWIG AMNON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nComprove o autor a condição de sócio do executado. \r\n\r\nProcesso: 0059500-83.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOUVEA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EREVAN ENGENHARIA SA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Lino Cotelo, Réu: Flávio Ozon Boghossian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOUVEA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através dos alvarás de fls. 275 e 283, podendo no mesmo prazo, apresentar o cálculo que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000136-92.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lory Susan de Oliveira Neves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lory Susan de Oliveira Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Neto [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., Réu: Ramon Miguez Devesa, Réu: Eugênio Pazos Gamas, Réu: José Manoel Freire Perez, Réu: Esclavitud Pomar Calvino, Réu: Andres Calvino Santos, Réu: Juan Calvino Santos, Réu: Manoel Calvino Cancela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 169: Indefiro o pedido de restrição pelo Renajud com relação a circulação, uma vez que este Juízo não adota tal procedimento. \r\n\r\nProcesso: 0057300-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emidio Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Mix Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Emidio Filho \r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do alvará 731/2014 de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0014900-26.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DIAS SAAD SALLES [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: FUND.UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DIAS SAAD SALLES\r\n\r\nVista ao Rte para ciência da petição de fl. 602. \r\n\r\nProcesso: 0000128-86.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiquel Campos Ferreira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiquel Campos Ferreira \r\n\r\nComprove o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Roberto Pereira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Réu: Dive Veículos [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Millocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Honda Oriental Veículos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Roberto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 286, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 753.784,90 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000028-29.2014.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Cleber Caetano da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Agdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Agdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda NP Dir. Eduardo Tobias Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0063300-56.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE MADUREIRA PEREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Rose Mello de Farias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Rose Mello de Farias, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430, bem como para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-15.2013.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Gonzaga Araújo Ramos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-80.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Serafim [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDizer se desiste do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto no C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-52.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Araujo da Motta [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Araujo da Motta , Réu Sociedade Espanhola de Beneficência\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 237, devendo a autora comprovar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0131100-86.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Recreio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Pereira, Réu Restaurante Mineiro do Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito no prazo de\r\n\r\n05 dias, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110800-11.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANO AMARO DA SILVA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: IBIZA COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBIZA COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 262, devendo tomar as providências cabíveis no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Costa de Mello [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Itau Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0116300-19.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Camara Pimenta de Brito [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Industria e Comércio [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Camara Pimenta de Brito, Réu Vigodent S.A. Industria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 435, bem como para que refaçam os seus cálculos. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-24.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA TEREZA REINIGER OLIVERO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000666-67.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio Franco Baptista [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Ltda., Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Facility Service RH Ltda., Réu: Facility Service RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Antonio Franco Baptista, Réu Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 que convolou em penhora o depósito existente nos autos, sendo o réu para que complemente o valor devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso de Araujo [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto - ACERP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-59.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Santana [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 20 dias, conforme planilha de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0137200-33.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CRISTINA LOPES XAVIER [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, considerando que o depósito de fls. 676 refere-se ao valor incontroverso. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-59.2014.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Associacao dos Proprietarios e Moradores do Vale do Eldorado-AME [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Six Mult Service Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Agdo: Fabio Aquino de Santana [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Aquino de Santana, Agdo Six Mult Service Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nId: 1782652" ], "1782651": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001034-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício para levantamento do seguro-desemprego, bem como da Decisao Homologatória de fl. 92, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.799.752,79 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005600-39.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Roberto Pereira\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda., Dive Veículos, Millocar Comércio de Veículos Ltda., Honda Oriental Veículos\r\n\r\nPelo presente fica m Tá Kente Refeições Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 286, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 753.784,90 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000028-29.2014.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Cleber Caetano da Silva\r\n\r\nAgdo: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec, Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda NP Dir. Eduardo Tobias Caldas\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda NP Dir. Eduardo Tobias Caldas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782651" ] } }, "38ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786325": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0091900-30.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO COUTINHO DE ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0096200-25.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Freitas [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria de Freitas , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0119200-64.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: WALLACE ROBERTO DE MOURA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nmantido fls. 243. já há sentença extintiva da execução transitada em julgado. nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0086800-65.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE BARRETO GONCALVES [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000164-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anderson de Souza e Silva [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 105838 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antônio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anderson de Souza e Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0008400-76.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOUFIK KHALIL YOUNES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: IT COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, Réu: Adilson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOUFIK KHALIL YOUNES\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014800-33.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DA SILVA THOMAZ [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN RODRIGO SCHILLER DE AGUIAR, Réu: MARIA ADELAIDE SCHILLER AGUIAR, Réu: Midia Light Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DA SILVA THOMAZ\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0148100-28.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DE ANDRADE RAMOS FERRAZ [Adv. Maria Celia Ferreira de Rezende (OAB: RJ 52626 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI LIBERADO AO LEILOEIRO, VIA ALVARÁ. VENHA, QUERENDO, PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047300-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Réu: Katia Cilene Augusto da Costa , Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Sousa Lima \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Cassiano Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Cassiano Nascimento\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048100-05.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Hipólito Pantaleão Filho [Adv. Vicente de Paulo Cavalcante Maranhão Filho (OAB: RJ 115628 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Hipólito Pantaleão Filho\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.275. A DECISÃO HOMOLOGA´TORIA, TRANSITADA EM JULGADO, JÁ INCLUIU O FGTS DE TODO O PERÍODO. A EXECUÇÃO ESTÁ FINDA \r\n\r\nProcesso: 0132100-79.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA SILVA PAULO [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Bethe de Bonsucesso Ltda, Réu: Valéria Braga Ribeiro , Réu: Carlos Alberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA SILVA PAULO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001443-68.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Avelino dos Santos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., Réu: José Manuel Simões da Silva Vieira, Réu: SELMA RODRIGUES RIBEIRO DA SILVA VIEIRA, Réu: GESSE LOPES FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmiro Avelino dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0165300-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Carvalho Azevedo dos Santos [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Carvalho Azevedo dos Santos \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0172800-97.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA DO CARMO DE SOUZA CAROLINO [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRéu: Argente Confecções Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Alberto Bergier, Réu: Alberto Flavio Rogienfisz, Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Oblique Confecções Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA DO CARMO DE SOUZA CAROLINO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131700-55.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian de Santana Santos [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Brasilia Empresa de Serviços Técnicos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian de Santana Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0113900-48.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Cezar [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Natusecco Comercio de Generos Alimenticios Ltda. ME [Adv. Nadyr Amorim Ferreira (OAB: RJ 137497 - D)], Réu: Alberto Dias dos Santos, Réu: Marcos Aurélio Coimbra, Réu: Koji Yutaka Ikeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Cezar\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0114900-93.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO BRANDAO PACHECO, Aut: ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nVENHAM OS AUTORES COM NOVOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, OBSERVANDO-SE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS JÁ DEDUZIDA A COTA INSS EMPREGADO \r\n\r\nProcesso: 0000215-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Duarte [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Duarte \r\n\r\nVENHA A AUTORA CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE FLS. 358. PRAZO : 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0139300-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coutinho Alexandre [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coutinho Alexandre\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0147000-67.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0081800-11.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Demenjour [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Cora Coralina Ltda. ME [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)], Réu: Elias Correa dos Santos, Réu: José Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Demenjour\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, DIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001179-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Maria dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Claro Celular S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Maria dos Santos \r\n\r\nINICIALMENTE, DIGA A AUTORA SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA PRIMEIRA RÉ, CONDENANA PRINCIPAL, EM 10 DIAS, DEVENDO, INCLUSIVE DEMONSTRAR DAS HORAS EXTRAS INDICADAS EM SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ricardo Filho [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES, Réu: GEORG THOMAS ISCHAKEWITSCH, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ricardo Filho\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0131900-62.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Rocha Santos [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cristiane dos Santos Teixeira , Réu: Benedita Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Rocha Santos \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Clara Paraense [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Clara Paraense\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AO RECLAMANTE E PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E SE MANIFESTAR SOBRE O VALOR RETIDO A TÍTULO DE IR, SOB PENA DE IMEDIATO RECOLHIMENTO DO VALOR À FAZENDA \r\n\r\nProcesso: 0106200-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Garcia de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Garcia de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0001171-40.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia da Silveira Ramos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Fulanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia da Silveira Ramos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000740-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fortes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Fábio Fortes da Silva\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000526-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo [Adv. Thiago da Silva Gonçalves (OAB: RJ 152429 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)], Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. N/P SÓCIO CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA ALMEIDA, Réu: Montana Soluções Corporativas Ltda. A/C GUSTAVO DE SOUSA ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza de Melo \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Siqueira dos Santos [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Pezinho de Teresopolis Aviamentos e Bazar Ltda., Réu: Alexandre Ramos de Oliveira, Réu: Monica Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Siqueira dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0032300-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leal [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL, Réu: UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA URSULA UROSU, Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Leal\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 314, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000781-52.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Kleber da Silva Santos Junior\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000682-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Sousa de Lacerda [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: RENATA SOBRAL DA FONSECA\r\n\r\nRéu: P e G Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Sousa de Lacerda \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000383-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natacia dos Santos Guimarães [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A sucessor Clínia São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natacia dos Santos Guimarães\r\n\r\nINDEFERIDO NA FORMA DO ART 649 IV DO CPC, SALÁRIOS SÃO ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0000587-36.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Soares Honório [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nRéu: Kellys de Campo Grande Hospedaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Soares Honório\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PETIÇÃO DA RECLAMADA, VENHA O RECLAMANTE PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O PARCELAMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000059-65.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelia Fontes Barcellos [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000170-49.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Krauss Mamede [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Krauss Mamede \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1786325" ] } }, "43ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1783735": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001283-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Silva [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: GVT Global Telecomunicação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 16851,80; \r\n\r\nDEVERÁ A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1783735" ], "1783734": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0167100-86.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos Neves\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. n/p socio, Condominio Geral Norteshopping, Condominio Rio Hotel Residencia, Telemar Norte Leste S.A., DJALMA FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 29602,92 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000852-57.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joquim Rabelo\r\n\r\nRéu: Master Print Impressão Gráfica e Editora Ltda , Maurício Prates dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Prates dos Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 38450,38 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001283-57.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Silva\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., GVT Global Telecomunicação \r\n\r\nPelo presente fica m Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda n/p Martin Eduardo Lopez Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 16851,80; \r\n\r\nDEVERÁ A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001078-57.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Faria Goulart\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda a/c representante Legal Roberto dos Santos Alves, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio Alexandre Cirino de Souza, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda a/c sócio Marco Cesar Francisco das Chagas, Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda a/c Wilson Rocha da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 12553,56; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0019100-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto de Farias\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda., B Rochllin Engenharia Ltda., renato soares de moura, Camillo Soares de Moura, Emílio Soares de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Camillo Soares de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 62834,29 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001398-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Padre Januário Ltda. , MANUEL FERNANDES LOUREIRO, AMÉRICO FERNANDES DA COSTA DE SÁ, MANUEL SOARES JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m AMÉRICO FERNANDES DA COSTA DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 32564,23 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098400-29.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIOS DANIEL E VERONICA PAZOS, P P INCORPORACOES LTDA A/C SOCIO DANIEL PAZOS PAZOS\r\n\r\nPelo presente fica m PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIOS DANIEL E VERONICA PAZOS, P P INCORPORACOES LTDA A/C SOCIO DANIEL PAZOS PAZOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0127200-28.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Santos Loureiro\r\n\r\nRéu: Nova Samar S.A., Mordi Magor, Jandyra de Araújo Paiva Magor, GLOBAL AMERICAN HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA, REINALDO MORAIS MENDENÇA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m REINALDO MORAIS MENDENÇA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 13727,91 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Sever Ar Condicionado Ltda a/c socio, SEVERINO FREITAS DE OLIVEIRA, NEIDE COLONI VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m NEIDE COLONI VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0081400-45.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Cardoso\r\n\r\nRéu: Caudal Fabrica de Doces Ltda., LUIZ DA SILVA GUIMARÃES , JANAINA DA SILVA GUIMARAES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m JANAINA DA SILVA GUIMARAES FILHO, LUIZ DA SILVA GUIMARÃES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 26478,11 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783734" ] } }, "44ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1784386": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001380-88.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães Mendonça [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-46.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Ventura [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. \r\n\r\nProcesso: 0146800-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Jane Nunes Pereira [Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar (OAB: RJ 159114 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftalmologico de Ipanema [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Jane Nunes Pereira \r\n\r\nCiência expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-28.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Amtec Tecnologia de Sistemas Ópticos Ltda. [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amtec Tecnologia de Sistemas Ópticos Ltda. , Aut Rodrigo Machado Silva\r\n\r\nVista às partes sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Ronaldo Martins de Oliveira \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016200-11.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ROSALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-32.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATEVAL ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATEVAL ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-18.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO COSTA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES MARQUES CAMINHOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO COSTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 558 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-28.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Honório da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Honório da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-43.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES SOARES [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES SOARES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Silva Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis da Silva Santos \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000166-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Scheiner Thome [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Scheiner Thome\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-16.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NAGEM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NAGEM, Aut JOSE CARLOS DE BARROS SANTOS, Aut JOSE CARLOS DO COUTO VIANNA, Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA FERREIRA, Aut JOSE CLEMENTE DE OLIVEIRA, Aut JOSE DARTAGNAN LEGIS FERNANDES, Aut JOSE DE ANCHIETA ERTHAL MONNERAT, Aut JOSE DO NASCIMENTO MOURA, Aut JOSE EDILSON AZEVEDO PONTES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-65.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cosmo Lima Ribeiro [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cosmo Lima Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-54.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Oliveira [Adv. Reinaldo Dante Machado (OAB: RJ 154814 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Cristina Hungria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0145000-03.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Azeredo Carvalho Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santana [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de sls. 364 em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001096-46.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira Panza [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira Panza \r\n\r\nDevolver a original da certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Amorim Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-69.2012.5.01.0044 - Arrest\r\n\r\nRqte: Maria do Socôrro Azevedo da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria do Socôrro Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 126 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. ME [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios inéditos para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA SOBRAL [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: J C ALVAREZ [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA SOBRAL\r\n\r\nCumprir, no prazo de 30 dias, o determinado às fls. 429 \r\n\r\nProcesso: 0000009-21.2013.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ElizabeteTavares Valente [Adv. Maria Aparecida Tavares Valente (OAB: RJ 132638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ElizabeteTavares Valente\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001371-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Veras Neto [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Veras Neto\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-80.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DE CASTRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVista a reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Malafaia da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-54.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Avelino da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Avelino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-26.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau Gonçalves de Moura Filho [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper Log Distribuidora Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estanislau Gonçalves de Moura Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1784386" ], "1784385": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 21/01/2015\r\n\r\n0000166-62.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Scheiner Thome\r\n\r\nExecutado: SERGIO MELLO SANTOS,Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME,Veronica Coiffeur Ltda,AILTON SOARES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MELLO SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.558,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AILTON SOARES FERREIRA,Dicaprio Cabeleireiros Ltda. ME,Veronica Coiffeur Ltda,AILTON SOARES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado AILTON SOARES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.558,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784385" ] } }, "48ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1785852": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001463-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Feu [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Feu, Réu Andrade e Nascimento Transportes de Documentos Ltda. ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-56.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Torres Guimarães [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Corning Tecnologia de Comunicação S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corning Tecnologia de Comunicação S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001318-70.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias da Silva\r\n\r\nEfetuar depósito relativo ao valor apurado às fls. 375 (R$ 1.021,20), conforme despacho de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0114900-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Custodio da Silva [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bapil Artefatos de Plasticos Ltda. [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Custodio da Silva\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 334, incluindo os valores referentes aos juros e correção monetária. \r\n\r\nProcesso: 0001135-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santana Vaz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santana Vaz \r\n\r\nAtender determinação de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Almeida Franco [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 261, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-54.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilmar de Lima da Silveira [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilmar de Lima da Silveira\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0085800-58.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMY CLAUDIMIRO CAMARA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMY CLAUDIMIRO CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL HENRIQUES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVir com cópia legível dos cálculos de fls. 854 a fim de que seja liberado ao autor o valor incontroverso. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Vieira de Mendonca [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Valadares Tecidos Ltda. [Adv. Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi (OAB: RJ 126636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valadares Tecidos Ltda.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 05 dias, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001437-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 746 (R$ 17.634,54), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-02.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON JESUS DE ALMEIDA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: FERVAN SERVICOS DE MOTOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel cuja penhora requer. \r\n\r\nProcesso: 0000152-95.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Fumaux [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Intermediações de Negócios e Empreendimentos Ltda. - Riocred\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Fumaux\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0000830-47.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Neri [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Neri\r\n\r\nComprovar o Autor e o Sindicato os valores recebidos, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-85.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Andrade Campos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Andrade Campos\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias.\r\n\r\nId: 1785852" ], "1785850": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049300-17.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785850" ], "1785851": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000942-50.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton de Almeida Franco \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 261, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785851" ] } }, "51ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1782992": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio de Sa [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco [Adv. Juliana Venancio de Souza Valle (OAB: RJ 128818 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV\r\n\r\nInformar se tem interesse na manutenção dos embargos à execução, em razão da nova promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0177700-89.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JORGE DOS SANTOS FRANCA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-60.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira dos Santos [Adv. Elisete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Nova Bangu LTDA, Réu: Marmoraria Vanessa Stone, Réu: Leonardo Oliveira Gonçalves, Réu: Anderson Oliveira Gonçalves, Réu: Luiz Antonio Silva das Neves, Réu: Cristiane Brandão Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 161/163, nos termos da decisão de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Monteiro da Silva [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Monteiro da Silva\r\n\r\nTer vistas dos autos, nos termos da decisão de fls 451. \r\n\r\nProcesso: 0126200-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela de Souza Sampaio [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITÁRIO ANJO GABRIEL [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)], Réu: CRECHE ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL ANJINHO DA GUARDA LTDA, Réu: HELENA MARGARIDA AZAMBUJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Souza Sampaio \r\n\r\nInformar o CNPJ da sucessora, em 05 dias, ou indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-26.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 345, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Paula Souza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique de Paula Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadaja Ribeiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walisson Jean Alves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: CHRISTOPHE JACQUES LIDY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walisson Jean Alves Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barros Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: FATOR ENGENHARIA LTDA., Réu: Ricardo Batista Bacan, Réu: FABÍOLA DOS SANTOS BENJAMIN, Réu: DÉBORA BARBOSA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da certidão do Oficial de Justiça, nos termos da decisão de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000095-39.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Beatriz Oliveira de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Beatriz Oliveira de Souza , Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/02/2015 , às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, bem como entrega de guias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvando Batista Gomes Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelvando Batista Gomes Filho \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0048100-63.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisnilani Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Forte Móveis Ltda. [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Forte Móveis Ltda.\r\n\r\nTer vistas, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Piclum Villela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Piclum Villela\r\n\r\nFornecer os dados da paradigma TEREZA CRISTINA BARROS. \r\n\r\nProcesso: 0046400-96.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ARAUJO REIS [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ FRANCISCO SILVA, Réu: MÁURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ARAUJO REIS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0027900-40.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Santos Novaes [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Bercario Comunitaria Geniozinho do Amanha, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: SERGIO GALVÃO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Santos Novaes\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0196400-21.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: LUCIA SAFCHER RYFER, Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTer vistas de fls. 398 e s/s, nos termos da decisão de fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0090000-36.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CLARICE BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA , Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CLARICE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas de fl. 300, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Conceição [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Conceição , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTer vistas do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0075100-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Ribeiro Decoussau [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Ribeiro Decoussau\r\n\r\nTer vistas da resposta ao ofício, nos termos da decisão de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: JAC Assessoria [Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho (OAB: RJ 44630 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriella Moreira Gonçalves [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriella Moreira Gonçalves\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, em 10 dias ou indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000003-56.2014.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elson Campos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CNS Nacional de Serviços Ltda., Exte Elson Campos\r\n\r\nTomar ciência da retificação da homologação dos cálculos, nos termos da decisão de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0194700-68.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DARCY MACHADO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio das cotas sociais. \r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Everaldo Silva Rodrigues (OAB: RJ 65749 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: FARMACIA VERDE FLORA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Raimundo Nonato Silva , Réu: José Marcos de Souza [Adv. Angela Maria Anchieta (OAB: RJ 163043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0174500-35.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: WALKIR DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO DE OLIVEIRA GALVAO [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTer vistas da resposta ao ofício, de fl. 146, por 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0071400-93.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose de Santana [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda., Réu: RAFAEL PEDRO E SANTANA , Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jose de Santana\r\n\r\nTer vistas dos emails de fls. 252 e s/s, deveno requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-16.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DE FREITAS REIS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORA LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: GILBERTO DOS SANTOS CHAGAS, Réu: ALESSANDRA PASSOS LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAGEPRESS EDITORA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226900-65.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO KONJEDIC [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: LAUNDROMAT MAQUINAS DE LAVANDERIA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Horizont Lavanderia Ltda (sucessora de Fanny Laudry Lavanderia Ltda), Réu: JUAN CARLOS LOPEZ, Réu: ECO DRY SA, Réu: LAUNDRY BEALTFUL AUTO SERVICOS LTDA, Réu: LILIANA PATRICIA LANHOZO, Réu: ULTRA WASH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Réu: Eco Laundry Máquinas de Lavanderia [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO KONJEDIC\r\n\r\nVir com a cópia da certidão de ônus reais do imóvel referido à fl. 1113. \r\n\r\nProcesso: 0173700-17.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN MAGALHAES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 469, no que tange ao período de apuração dos cálculos de liquidação (14/02/1996 a 08/11/2001), no prazo de 15 dias, sob pena de considerar as faixas salariais juntadas às fls. 481/491 como base de apuração do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001621-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0129900-65.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE KURDJUWEIT SANDOVAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE FERRAZ, Réu: Jorge Olavo Monteiro de Miranda [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE KURDJUWEIT SANDOVAL\r\n\r\nTer vistas da certidão do Oficial de Justiça, nos termos da decisão de fls. 313. \r\n\r\nProcesso: 0137600-92.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: KREBS ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: DANIEL MAURICE ANDRÉ PERES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL MAURICE ANDRÉ PERES, Aut ILTON SERGIO PINTO DE ALVARENGA, Réu KREBS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Machado [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nMnaifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Mendes Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda. ME, Aut Vinicius Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DIAS BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0023500-90.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/02/2015, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, bem como para entrega do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Campos da Silva [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Campos da Silva \r\n\r\nProvidenciar sua inscrição no PIS, em 30 dias, sob pena de devolução à ré do valor referente à cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação complementares, em 10 dias, nos termos da decisão de fl. 638. \r\n\r\nProcesso: 0004500-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Celso Cesar dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0148200-12.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE BARROS GOES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso Ferraz [Adv. Fabiana de Oliveira (OAB: RJ 166625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Grupo Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Afonso Ferraz \r\n\r\nTer vistas, em 10 dias, para se manifestar sobre o bem indicado à penhora e sobre a petição de fl. 256 e s/s. \r\n\r\nProcesso: 0110200-69.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RANGEL DOS REIS MALTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MARKET SERV COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Réu: Selma Paciello de Castro Garcez Coelho, Réu: João Vidal da Silva, Réu: ALESSANDRO PACIELLO DE CASTRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RANGEL DOS REIS MALTA\r\n\r\nInformar o número de seu PIS para que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001090-52.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Jardim Bangu e Parque Independencia [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nPagar o crédito remanescente de fls. 844, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA, Réu: Alexandre Camacho , Réu: Dione Gonçalves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINO\r\n\r\nTer vistas da certidão do Oficial de Justiça, nos termos da decisão de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0055900-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antônio Hubner [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria DMX Ltda.\r\n\r\nApresentar o valor incontroverso, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcos de Lima Albuquerque [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. O Estado de São Paulo \r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonard da Silva Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonard da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1782992" ], "1782990": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 15/01/2015\r\n\r\n0000015-12.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hélio Ricardo da Silva Gouvêa \r\n\r\nExecutado: Transportes Amigos Unidos S.A.,HÉLIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000626-91.2012.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Cecilia Barbosa da Silva Conceição \r\n\r\nExecutado: Aud Rio Clinica Médica e Serviços de Audiologia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado MOUSSA YOUSSEF EL MANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0049000-22.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON ROSA DE PAULA\r\n\r\nExecutado: ACADEMIA MILENIUM GYN LTDA,LUCIANA BRAZ CHAVES FURQUIM \r\n\r\nPelo presente fica citado NISA BELTRAMI PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.127,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0172600-07.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zenilde de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Portcon Serviços Técnicos Ltda.,Logos Imobiliária e Construtora Ltda.,André Luiz Ferreira de Mello,Daniel de Sant´anna Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado SILAS QUIRINO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.255,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONEL GARCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.255,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000215-48.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaína Pinheiro da Conceição \r\n\r\nExecutado: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL GAROFALO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.359,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO RODRIGUES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.359,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782990" ], "1782991": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001565-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique de Paula Souza\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001621-07.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001241-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos \r\n\r\nRéu: Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/02/2015, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado, bem como para entrega do TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonard da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782991" ] } }, "54ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1782207": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001701-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Lima Araujo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio de Edifício Quartier [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Lima Araujo\r\n\r\nRetificar os cálculos, observando a promoção de fl. 195 dos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Pinheiro Monteiro [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg Transp de Valores Ltda(em Recup Judicial), Réu: Banco Itau S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Pinheiro Monteiro\r\n\r\nEsclarecer se, porventura, foram recebidos os créditos através da recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Frederico Scura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Frederico Scura, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 824/825, no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves Inácio [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijan Telecomunicações e Eletricidade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves Inácio, Réu Rijan Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 517, devendo o executado promover o pagamento do restante em 06 parcelas de 49.583,79 IDTR´s, acrescidas de juros de 1% ao mês, vencendo a primeira em cinco dias da ciência da decisão em tela e as demais a cada trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carneiro Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Carneiro Carbon\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 580, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.475.661,97 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 517.143,01 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000026-90.2014.5.01.0054 - CauInom\r\n\r\nRqte: C Trade Comercializadora de Carbono Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gustavo Luis Ferri Furini [Adv. Marcia Regina Gonçalves Gomes (OAB: RJ 143006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte C Trade Comercializadora de Carbono Ltda., Rqdo Gustavo Luis Ferri Furini\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fl. 21 que declarou a carência da ação e extinguiu o processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001559-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Nascimento \r\n\r\nTer ciência do teor do despacho de fl. 163 dos autos que indeferiu o requerimento de fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000756-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Moraes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival de Moraes \r\n\r\nTer ciência da petição da reclamada de fls. 488 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Hollanda Gonçalves [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Monytel S.A [Adv. Rodrigo Antonio Dias (OAB: SP 174787 - D)], Réu: COMPUTEL COMPUTADORES E TELECOMUNICAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Hollanda Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 604 que declarou a existência do grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Melo Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-79.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Luis Mattos Rangel [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Hugo Luis Mattos Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 316, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.453.548,48 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 142.802,84 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0160300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vanderlei [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vanderlei\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados pelo prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0104000-37.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Monica Jantolcic Couri (OAB: RJ 71584 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER G COMERCIO DE VIDRO LTDA ME [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)], Réu: SUPER GLASS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER G COMERCIO DE VIDRO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária ainda devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-95.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados pelo prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000539-97.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João José Emetério dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda.-ME, Réu: Fatima Cylene de Souza Nascimento, Réu: Julio Cesar Gonçalves Carlos, Réu: Ivan Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Emetério dos Santos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 121 e do detalhamento da restrição de fl. 122/123, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000103-36.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Teixeira da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Rosiane Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 231, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 364.754,91 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 32.229,55 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0029100-15.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PITOMBEIRA DE TOLEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A\r\n\r\nPromover o pagamento da 1ª parcela das custas devidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-62.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida Fernandes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, sobre os cálculos do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000170-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael David de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael David de Souza , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-30.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleber Lopes de Almeida [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleber Lopes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Running Consulting Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Rodrigues Leite de Almeida, Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda., Réu Running Consulting Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 883, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.279.261,16 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 649.552,58 IDTR's. \r\n\r\nId: 1782207" ], "1782206": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000103-36.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 231, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 364.754,91 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 32.229,55 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0027500-12.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Guimarães \r\n\r\nRéu: Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos de Oliveira Rocha sócio de Rigicar Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, equivalente a 4.281.814,88 IDTRs, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001034-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamentos e Similares - COOPARK, Itanhangá Parking Ltda., Condomínio Itanhangá Center\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Estacionamentos e Similares - COOPARK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000779-52.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Elisiário \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782206" ] } }, "55ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786050": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037600-09.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PONTES RODRIGUES [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PONTES RODRIGUES\r\n\r\nSimples vista no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-27.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Ramos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - massa falida de [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - massa falida de [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.- massa falida de [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Ramos, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. - massa falida de, Réu Varig Logistica S.A.- massa falida de, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - massa falida de\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Clea Mariano, Réu: Cesar Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes, Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/2015 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut Francisco da Silva\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/2015 , ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000440-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Baptista dos Santos de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Baptista dos Santos de Carvalho \r\n\r\nVista ao autor da garantia apresentada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S/A Indústrias Mecânicas [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Loma Eximport S/A Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Antônio Martins Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromecânica Metalúrgica Ltda., Réu Loma Eximport S/A Indústria e Comércio, Aut Moacyr dos Santos , Réu Sauer S/A Indústrias Mecânicas \r\n\r\nVista às partes e a peticionante de fls. 176, podendo o autor indicar outros meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL , Aut CID RODRIGUES DE ARAUJO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320: \"Homologo os cálculos de fls. 317/319, segue abaixo a discriminação da parcela devida, já deduzido o saldo do depósito recursal de fls. 318.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.078,49, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2000.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ROSA DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Regina Marini Rodrigues da Cunha, Réu: Damiana Lisboa Ignácio , Réu: Luiz Carlos Silveira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ROSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gualhano Murad [Adv. Raphael de Souza Murad (OAB: RJ 118433 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gualhano Murad \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182: \"Homologo os cálculos de fls. 159/181, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 52.029,73, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.521,20, do imposto de renda no valor de R$ e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000938-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes dos Anjos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 3.300,00. Venha a ré ao depósito no prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-61.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO PEREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCCOP COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO PEREIRA DA COSTA, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA MULTIRIO, Réu INFOCCOP COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 437: \"Homologo os cálculos de fls. 432/434, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 20.292,08, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001415-49.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, inclusive com planilha discriminatória dos valores, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003700-93.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA JULIAO DA ROCHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut NILZA JULIAO DA ROCHA\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Leite [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0018/2015 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Maria Cardoso Santana [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Maria Cardoso Santana , Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78, de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1786050" ], "1786051": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0043600-20.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER COUTO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDIP COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 655 e 656. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 655, ficando convolado em penhora o valor fixado como devido a título de cota previdenciária, sendo oremanescente a ser devolvido ao depositante. \r\n\r\nProcesso: 0116500-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Machado Vieira [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Augusto Machado Vieira, Agte Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 399: \"Libere-se de imediato o depósito recursal ao autor (RO, RR e AI), que deverá ser notificado para informar no prazo de 05 dias o valor sacado. Com a informação, ao contador para devolução dos valores sacados, atualizando-se os cálculos. Após, decorrido o prazo de 48 horas após o transito em julgado sem que a ré tenha garantido a execução, ao bloqueio online do remanescente.\"\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0029/2015(CEF). \r\n\r\nProcesso: 0111700-22.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PEREIRA GONCALVES DA CRUZ [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMIKAMANDA DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA ME [Adv. Leonardo Cavalcante de Souza (OAB: RJ 157911 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO PEREIRA GONCALVES DA CRUZ, Réu SIMIKAMANDA DISTRIBUIDORA COSMETICOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000716-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos Nogueira [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilities Services Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Sodexo Facilities Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 650, de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-09.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Brito e Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Technosource Consulting [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A., Aut Leandro de Brito e Silva, Réu Riosul Linhas Aereas S/S em recuperação judicial, Réu S.A.Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial, Réu Technosource Consulting, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará e ofício de seguro-desemprego. Venham as partes para apresentarem cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pna de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161600-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Carneiro Júnior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de fl. 722 e 714. Tomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 4.800,00. Venham as rés ao depósito no prazo de 10 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (massa falida de) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (massa falida de), Aut Paulo Cesar Rodrigues de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281: \"Homologo os cálculos de fls. 267/280, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.577,98, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária empregado no valor de R$ 352,30, contribuição previdenciária empregado no valor de R$ 827,68, honorários advocatícios no valor de R$ 1.886,70, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0104800-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente o incidente de impugnação do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciani Pereira Mota Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nVista à ré conforme fl. 697. \r\n\r\nProcesso: 0127800-91.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGBERTO JOSE MARIA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças, Réu: Helio Jacques da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGBERTO JOSE MARIA\r\n\r\nAo autor para ciência por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Silva [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa dos Santos Pascoal [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. , Aut Maria Rosa dos Santos Pascoal , Réu Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1298, de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-35.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA, Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO, Aut PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Aut PAULO SERGIO DE ALENCAR, Aut PEDRO CARLOS DOS SANTOS, Aut PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA, Aut PEDRO PUERTAS VILLANUEVA, Aut RAFAEL BARCELOS TORRAO, Aut RAFAEL SERODIO NOGUEIRA\r\n\r\nFixo os honorários complementares em R$ 3.900,00. Dê-se vista às partes do laudo apresentado no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, devendo a ré em seu prazo apresentar o depósito dos honorários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001371-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Washington Moreira Barbosa [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut George Washington Moreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181: \"Reformada a sentença de mérito pelo E.TRT, resultando na improcedência total da reclamação, dispensadas as custas.\" . Ciência às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1786051" ], "1786048": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000061-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda - ME, Clea Mariano, Cesar Mariano\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Mariano, Clea Mariano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/02/2015 , ÀS 12:34 HS. DEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA. Tomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001610-97.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gualhano Murad \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182: \"Homologo os cálculos de fls. 159/181, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 52.029,73, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 8.521,20, do imposto de renda no valor de R$ e das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Souza\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, Josiane de Oliveira Barreto, Thayza de Oliveira Barreto, Thalita de Oliveira Barreto, Aldo de Oliveira Silva, Jose Sodre Ferreira Neto, Cimeira Empreendimentos Participações e Serviços Ltda, JDS Lujor Comercio e Serviços Ltda, BIOAB Biotenica Ambiental do Brasil Ltda, Minelimp Comercio e Serviços Ambientais Ltda, Lary Parking Ltda, VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda, Cliland Servicos Medicos e Odontologicos Ltda, Friends S TV Comercio e Serviços Ltda, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal R$ 6.942,04\r\n\r\nSubtotal: R$ 6.942,04\r\n\r\nTotal: R$ 6.942,04 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786048" ], "1786049": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0036800-92.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Riana Táxi Aéreo Ltda - ME\r\n\r\nRéu: Alex Guimarães \r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Gonçalves Fernandes e Antonio Cesar Morais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 29.357,37 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786049" ] } }, "56ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1783258": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0037100-22.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant Ana [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sant Ana, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimem-se as partes para tomar ciência da decisão de fl. 519. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-04.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO BERNARDO DA SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: CITYLAR COMERCIO DE PECAS LTDA [Adv. Maria Cristina de Souza Jund (OAB: RJ 87450 - D)], Réu: Rogeria da Silva Mata Gondim, Réu: Maria Luiza Ribeiro, Réu: Damião Satiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nIntima-se o Reclamante a manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-29.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SA MARIANO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSO INFORMATICA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Marcio Compagno Horschutz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se ciência às partes dos esclarecimentos do perito às fls 1190/1191, por 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO ALVES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CURICICA IND COM LTDA, Réu: ALICEGATTO BEIRAO, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO ALVES FILHO\r\n\r\nEspecifique o autor o órgão ou secretaria do Governo do Estado e do Município onde deverão ser efetuados os bloqueios requeridos, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-66.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LIMA PEREIRA [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: AFFONSO E BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ionir Rodrigues Affonso (OAB: RJ 5727 - D)], Réu: Leonardo de Oliveira Affonso, Réu: Omar Barquete, Réu: Ionir Rodrigues Affonso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LIMA PEREIRA\r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante das respostas aos ofícios expedidos. Tomar ciência do despacho de fls. 296, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-62.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira da Gama [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-33.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-59.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nIntime-se o reclamante a requerer o que for do seu interesse , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bracco Filho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se a reclamada para ter ciência da estimativa dos honorários periciais e comprovar o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-13.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIFY INFORMATICA LTDA [Adv. Pedro Monteiro de Mello Sabugosa (OAB: RJ 18677 - D)], Réu: MARIO LISBOA DE CARVALHO JUNIOR, Réu: MARIA CRISTINA FRANCA MELO [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO\r\n\r\nIntime-se o autor a manifestar-se sobre o despacho de fls. 378. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-45.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Santos Nascimento [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Imperial Comercio e Industria Ltda. [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Mariusa Monteiro Lopes, Réu: Deolinda Carvalho Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenin Maranhão de Oliveira Torres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda., Aut Lenin Maranhão de Oliveira Torres\r\n\r\nDê-se vistas às partes dos esclarecimentos do perito às fls. 573/578, pelo prazo de 10 dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162300-88.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO D ALMEIDA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar a implementação, em folha de pagamento do valor devido ao autor, a título de complementação de aposentadoria. Prazo de 15 dias para a comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Saturnino da Cruz [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdomiro Saturnino da Cruz\r\n\r\nDê-se ciência às partes dos esclarecimentos do perito às fls. 879/905, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065700-19.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Rosa Correia [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Rosa Correia \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/02/15 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0099400-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson da Silva Moura (Espólio de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center\r\n\r\nDefere-se o prazo de 60 dias para comprovação do pagamento do débito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo Machado [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Araujo Machado\r\n\r\nIntime-se o autor a ter vista dos autos por 30 dias para requerer o que for de direito e juntar aos autos cópia de sua petição de desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111500-36.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lynea de Almeida Gritz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 10 dias à Petrobras. \r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Tadeu Botelho de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Luiz Tadeu Botelho de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 1250, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-20.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Correia dos Santos [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Espolio de Abraham Jaime Peczenic n/p inventariante David Hugo Peczenik [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: David Hugo Peczenik, Réu: Marcia Peczenik\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Abraham Jaime Peczenic n/p inventariante David Hugo Peczenik\r\n\r\nIntime-se o Reclamado para informar se existem outros herdeiros do imóvel leiloado. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-28.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Medeiros Machado [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. sucessora de Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Medeiros Machado\r\n\r\nIntime-se o autor a tomar ciência da certidão de fl. 335. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-40.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Marcio Compagno Horschutz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se ciência às partes do início da perícia. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-71.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino da Conceicao [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Firmino da Conceicao\r\n\r\nDê-se vista às partes dos esclarecimentos do perito às fls. 871/882, por 10 dias sucessivos, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0065300-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Joaquim de Souza [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Distac 2000 Moveis Ltda., Réu: Jorge Luiz Juvenal, Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Isabel Cristina Novais da Silva [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)], Réu: Cristina Maximo Pereira [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nIntime-se o autor a ter vista de fls. 326/327. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1783258" ], "1783259": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0065700-19.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Rosa Correia \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/02/15 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. No caso de ausência da reclamada, a obrigação de fazer poderá ser cumprida pela Secretaria desta Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783259" ] } }, "57ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786208": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0170300-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves da Silva [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: One Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Bingo Ilha, Réu: JOAO ESTEVAM TAVARES AMARAL , Réu: PATRICIA DE CAMPOS JULIANO AMARAL, Réu: RICARDO RUSSO GARCIA, Réu: WANDERLEIA GONÇALVES COSTA , Réu: PABLO GUZMÁN MERLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves da Silva\r\n\r\nNada a deferir, pois não há valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0145500-98.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Santiago [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vera Lucia da Silva Santiago\r\n\r\nÀS partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-44.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bezerra Camanho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência para apresentar o depósito complementar dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000216-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Felippe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nPaa, querendo, manifestar-se sobre a impugnação de fls. 570/573 \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUNA ALVES (Espólio de) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: WANDERSON GOMES LUNA ALVES - filho - representado por RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS (genitora) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUNA ALVES (Espólio de), Réu ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA, Aut WANDERSON GOMES LUNA ALVES - filho - representado por RAIMUNDA GOMES DOS SANTOS (genitora)\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0000492-04.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Rocha Matos da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Rocha Matos da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0000572-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carneiro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carneiro\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-91.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MORAES CARVALHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL, Aut CLAUDIO DE MORAES CARVALHO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Silva Bastos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nÀ executada para que pague a diferença devida em 48 horas ou garanta o Juízo, sob pena de penhora, conforme fls. 681. \r\n\r\nProcesso: 0000417-07.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Santos da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Santos da Costa \r\n\r\nÀ parte autora para apresentar cálculos, observando-se a decisão proferida no V. Acórdão de fls. 194/196, assim como os parâmetros de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001542-44.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira dos Santos Neto [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira dos Santos Neto, Réu Sul América Seguro Saúde S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a impugnação do exequente foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0114800-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues da Silveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnosticos da America S.A.\r\n\r\nTomar ciência a fim de que pague o valor devido em 48 horas ou garanta o Juízo, sob pena de penhora, conforme fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUEIROZ BRANDAO (de cujus) representado por José Ribamar Nogueira Brandão e Claudeneide Queiroz Brandão [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTHENTIC TURISMO E CAMBIO LTDA [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO QUEIROZ BRANDAO (de cujus) representado por José Ribamar Nogueira Brandão e Claudeneide Queiroz Brandão\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações do despacho de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0116800-15.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Tavares de Carvalho [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com os depósito dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0125900-91.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Guimaraes Pinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Ricardo Guimaraes Pinho\r\n\r\nPara ciência de que os embargos apresentados foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0100900-60.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: DELMA PINTO FERREIRA, Réu: SANDRA PAUPERIO FREGOZO FERNANDES [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: REGINA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES, Aut ANTONIO DA COSTA, Réu SANDRA PAUPERIO FREGOZO FERNANDES\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos à execução foram julgados peocedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000718-22.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Sarati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFixado os honorários no valor de R$ 3.000,00. À reclamda para apresentar o depósito dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116100-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Regina Célia Damasceno Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nÀs rés para que paguem o valor devido em 48h ou garanta o Juízo, sob pena de penhora, conforme despacho de fls. 521. \r\n\r\nProcesso: 0080900-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Alves [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento autoral, tendo em vista ser incabível a penhora dos troféus conquistados pelo clube devedor, uma vez que este possui apenas a titularidade desses bens, sendo a propriedade da torcida, por se tratar de acervo cultutral coletivo. \r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lúcia Rangel Guimarães [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Rio Mar Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Rio Mar Ltda.\r\n\r\nÀ executada a fim de que pague o valor devido em 48 horas ou garanta o Juízo, sob pena de penhora, conforme fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0001032-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Araripe Marinho [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: WANDERLEY MARDINI CANTIERI - CO-OBRIGADO, Réu: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS - CO-OBRIGADO, Réu: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA - CO-OBRIGADA, Réu: SAMUEL DIAS DIONIZIO - CO-OBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Araripe Marinho, Réu GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida conforde despacho de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0085400-32.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES FERNANDES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-41.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RETEL ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cordeiro da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda., Réu: ELIZABETH MARIATH, Réu: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO, Réu: ROSA KOSMINSKY ROSENBLIT, Réu: DANIELA MARIATH TASSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cordeiro da Silva \r\n\r\nAo autor para que se manifeste quanto à execução de pre-executividade de fls. 151/156. \r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolete Ribeiro Mendonca da Mota [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: MARCIO MOLON, Réu: ALBERTO MOLON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolete Ribeiro Mendonca da Mota, Réu Toni Foto Eletronicos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a exceção foi rejeitada conforme despacho de fls. 316/316v \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matos Marques da Silva, Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nVistos,etc...\"Por adequados, homologo os cálculos da diferença apresentada pelo autor às fls. 744/748. Int. as partes com prazo de 5 (cinco) dias para manifestações. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor pela diferença de R$ 48.994,20 pelo saldo do depósito de fls. 663, com os acréscimos legais a partir de 30/09/2013. No momento oportuno, expeça-se alvará à ré pelo saldo remanescente do depósito de fls. 663 e pelos depósitos recursais de fls. 498 e fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0000025-67.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva , Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 215 \r\n\r\nProcesso: 0000480-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iluska Lopes Pereira de Castro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iluska Lopes Pereira de Castro\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 160. \r\n\r\nId: 1786208" ], "1786207": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0064300-35.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolete Ribeiro Mendonca da Mota\r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletronicos Ltda., MARCIO MOLON, ALBERTO MOLON\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO MOLON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que a execção foi rejeitada, bem como de sua nomeação como depositário do bem conscrito conforme o item 2 do despacho de fls. 254. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786207" ], "1786206": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0018400-05.2001.5.01.0057 – Rte. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MANOEL (Adv. Cláudio José Rocha de Assumpção – OAB/RJ: 82330/D) Rdo. SUPORTE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, ADRIANA PAULA MOREIRA, CELSO PERES BRITO, DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, MARCIA CRISTINA BATISTA, ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA – Bem(ns): 1) Um veiculo Ford Ecosport, cor branca, placa LCQ 6953, estado de uso, todo fechado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Isabel de Maranges, 04, Vila Valqueire/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SILVIA MARLENE GOMES FERREIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALBA VALÉRIA GUEDES F. DA SILVA, MM. Juíza Titular na 57ª Vara do Trabalho/RJ \r\n\r\nId: 1786206" ] } }, "58ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786369": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0024100-80.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Jade Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Marcio Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Roberto Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Simone Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Suely Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Manutencao Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda., Réu Soter Manutencao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 5 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ribeiro [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. , Réu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvará nº 1198/2014 e 1199/2014, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lima de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242, devendo indicar meios eficientes à solução da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-04.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miller [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Rio Avanti Peças e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miller \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-69.2005.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2385/2386. \r\n\r\nProcesso: 0017900-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fatima Maria [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INOVAR CENTRO DE BELEZA LTDA. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: VALDEMAR FERNANDES LOPES, Réu: DENIZE ALMEIDA LOPES , Réu: Valdemar Fernandes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fatima Maria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180 : \"Acessado o convênio INFOJUD, não havendo declaração de renda entregues pelos executados, intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000100-69.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio do Nascimento Barcelos [Adv. Helvio Stael Gracine (OAB: RJ 150499 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio do Nascimento Barcelos \r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Napp [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Erasto Soares Veiga (OAB: SP 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Napp\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-40.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodoro Batista Salgado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theodoro Batista Salgado \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 191, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000110-16.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Goulart Gonçalves [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Goulart Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 55/verso: \"Ante o informado às fls. 55, rejeito os cálculos das partes, devendo o reclamante refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0011400-14.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS VITELLI [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPOL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA N/P SERGIO CAVALCANTI FERREIRA, Réu: Maria de Fátima Teixeira Rodrigues (sócio), Réu: Cláudio Teixeira Rodrigues (sócio), Réu: Jorge Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS VITELLI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 535: \"Diga a parte autora, em 10 dias, sobre os documentos retro (fls. 527/534), fornecendo meios eficientes ao prosseguimento da execução, valendo o silêncio por renúncia expressa ao crédito exequendo.\". \r\n\r\nProcesso: 0000033-12.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nascentes Cabral [Adv. Christiann Nogueira Genu Leao (OAB: RJ 102837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Nascentes Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 364, que indeferiu a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000114-53.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Amaral da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTELARIA ACCOR PdB LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTELARIA ACCOR PdB LTDA\r\n\r\nDepositar o valor devido a título de FGTS em conta judicial, a ser transferido posteriormente à conta vínculada do autor, por este juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-04.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gabreira de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gabreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: \"intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios eficientes de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000468-15.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pezzella [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalação e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Caferedes Ingenieria Ltda., Réu: NC Construcciones e Cia. Ltda., Réu: Corgas e Cia. Ltda., Réu: G.C. Ingenieros S.A., Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pezzella \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0026500-62.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Conceição \r\n\r\nVir, em cinco dias, com o endereço das agências bancárias arroladas às fls. 178/186, em que os executados são os titulares das contas correntes. \r\n\r\nProcesso: 0000430-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antônio da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antônio da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 381, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000654-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Furtado Brandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Furtado Brandes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Junior [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gabriel Henrique Paroli Duarte de Almeida, Réu: Andressa Louise Barreiros Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000515-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Dutra de Castro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Dutra de Castro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 453, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0089200-11.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Crystina Maria de Almeida Barbosa [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRACAO DE SERVICOS E BENS LTDA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Andre Velasquez Medeiros, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crystina Maria de Almeida Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270, que noticia a expedição do alvará requerido e a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000722-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro da Silva Marqes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Viviane Ribeiro da Silva Marqes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/02/15, às 11:00 horas para anotação da baixa na CTPS do reclamante, que deverá trazê-la, na secretaria desta 58ª VT. Deverá a reclamada trazer o carimbo e observar que a data da dispensa a ser anotada é 10/06/2011, conforme despacho de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0000054-80.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Cunha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73: deixo de apreciar, no atual momento processual, o pleito de declaração de existencia de grupo econômico por despicienda tal situação. \r\n\r\nProcesso: 0000773-67.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento Ferreira Brito [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio de Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antônio 2 de Comércio de Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-34.2013.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Sabrina Leite Vitória [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Sabrina Leite Vitória\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 61, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0078300-66.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes Leocádio [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes Leocádio\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Rocha Junior [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Lab. Enila Ind. Com. Prod. Quim Farm. s.a. A/C RICARDO N. TUPINAMBÁ [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxomithkline Brasil LTda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Rocha Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Bezerra [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Alvo do Campo Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Alvo do Campo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrianne Weiss Balassiano [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Restaurante Diferente Leblon Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Weiss Balassiano, Réu Manekineko Restaurante Ltda., Réu Restaurante Diferente Leblon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 419: Razão assiste á ré ante os termos do art. 246 do decreto 3648/99. \r\n\r\nProcesso: 0000918-55.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Figueiredo Pinto Albuquerque [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléber Stellitano Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Figueiredo Pinto Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: venham as parte, independentemente de inclusão em pauta, para re-ratificação da repactuação noticida às fls. retro. \r\n\r\nProcesso: 0001046-46.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos Souza [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura , Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: GRB Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0110300-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manuel da Silva Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manuel da Silva Santos \r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias, inclusive para requerimentos fiscais, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001122-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cintra Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cintra Ribeiro\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 445, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000948-90.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Vianna Lopes [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Sabor e Bar Ltda., Réu: Diego dos Santos Pereira, Réu: Danilo dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Vianna Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0106200-68.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO S B E VASCONCELLOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LCN ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LCN ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408: Em desejando a ré o parcelamento, dirija-se ao órgão competente a apreciar o pedido, ou seja, à Fazenda da União. \r\n\r\nProcesso: 0001172-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Suazo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)], Réu: Eliezelson Barboza de Almeida, Réu: Douglas Figueira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos Suazo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0121900-06.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Silvia Le Cocq d Oliveira Barros\r\n\r\nTer vista de fls. 1106 e seguintes, inclusive do recolhimento à ente fundiária - 5 dias. \r\n\r\nId: 1786369" ], "1786368": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0000858-82.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francine Alcantara Bomtempo\r\n\r\nExecutado: Mel Sports Bar e Restaurante Ltda. ME,Trívia Sports Bar e Restaurante Ltda.,Francisco Carlos Gomes,Milena Sarkis Barros,Luis Maria de Aboim Macdowell da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Mel Sports Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.126,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0109100-68.1994.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTHIANE FRANCE QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: LUIS ALBERTO SILVEIRA DANTAS MACHADO,CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS (SUCESSORA),ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO,SILVIO DE BARROS PEREIRA,Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ALBERTO SILVEIRA DANTAS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.143,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bes.\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO,CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS (SUCESSORA),ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO,SILVIO DE BARROS PEREIRA,Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.143,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Rosana Pereira de Freitas,CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS (SUCESSORA),ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO,SILVIO DE BARROS PEREIRA,Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana Pereira de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.143,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0074300-33.2002.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO PALMA VELLOSO\r\n\r\nExecutado: NATIVIDADE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NATIVIDADE EMBALAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.187,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000443-02.2012.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério Londero Boeira\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.620,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes.\r\n\r\n0000088-55.2013.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Roseli Nogueira Martins\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.683,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.683,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes.\r\n\r\n0000103-92.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rui Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216.092,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216.092,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes.\r\n\r\nExecutado: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216.092,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216.092,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,Transportes Amigos Unidos S.A.,MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA,MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS,ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216.092,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786368" ] } }, "59ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1785633": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0141800-06.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lemos Hallier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lemos Hallier\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pela Reclamada, na forma do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-79.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Machado Rampasso (sucessora de Claudio Rampasso) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos para a Reclamada, na Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-80.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Cavalcante [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson dos Santos Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento pelas Reclamadas, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000771-94.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santos de Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Sidnei Clem Perim [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001349-86.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurício Florentino [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC SHOPPING CENTER S.A. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC SHOPPING CENTER S.A., Réu TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, no prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001472-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Temotes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001460-07.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Esthefane Gilda Muniz Ramos [Adv. Jandira Barbosa de Almeida (OAB: RJ 55454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carrossel das Neves [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carrossel das Neves \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000687-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Caetano da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Caetano da Silva \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166500-95.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SOARES MARTINS [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT´MAR RIO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)], Réu: João Batista Merçon, Réu: José Roberto Ruffo, Réu: Maurício Gonçalves do Nascimento, Réu: Cláudia Márcia de Souza Gomes Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SOARES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \" J. Defiro apenas a penhora sobre o primeiro automóvel relacionado às fls 238, sem restrição de alienação fiduciária. Informe o credor o endereço onde se localiza o referido bem para efetivação da penhora. \" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-74.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Pereira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardete Laje [Adv. Wanda Barbosa (OAB: RJ 38750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardete Laje\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122900-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Furtado Coelho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Furtado Coelho \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Neves Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Contax S.A. , Réu Velox Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Andrade [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananas Tropicais do Sahy Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananas Tropicais do Sahy Ltda., Aut Gilberto Gomes de Andrade\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-68.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA SILVA PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA SILVA PINTO\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000611-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arnaldo Pinheiro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Praia 10 da Barra Ltda. [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arnaldo Pinheiro \r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-93.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mesquitela Maia Pires [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo, discriminadamente, dos valores que entende devidos.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080100-97.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Andrade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-10.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sapataria Solar Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nCgto: Rutchelly Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sapataria Solar Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101/104 \r\n\r\nProcesso: 0000391-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Miranda de Mello [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autonomos de Taxi da Barra da Tijuca [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas Autonomos de Taxi da Barra da Tijuca , Aut Fernanda Miranda de Mello \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls 169.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-73.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Larsen de Souza Sakalem [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Larsen de Souza Sakalem\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, na forma do item III do despacho de fls 260. ..\r\n\r\nProcesso: 0000053-92.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cardoso Mello [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-23.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTINO PEREIRA DA SILVA [Adv. Oscar Oliveira (OAB: RJ 92907 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sérgio Delmondes da Hora [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sérgio Delmondes da Hora, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000751-06.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Mendes Santiago [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal Ltda. [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Mendes Santiago , Réu Caixa Econômica Federal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir dos Santos de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Rio Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir dos Santos de Oliveira\r\n\r\nAo autor sobre a certidão do Oficial de Justiça e do despacho de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000079-27.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Bastos Ribeiro [Adv. Diogo Fonseca Pio (OAB: RJ 166840 - D)]\r\n\r\nRéu: FLP Express Entrega Rapida Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: Freguesia Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Bastos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de parcelamento da 2a Reclamada ( condenada subsidiariamente ), no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. Em caso negativo, venha com novo endereço da 1a Reclamada ( devedora principal ) para fins de citação em execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-17.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Pereira Neri [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Maralina Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: NATHALIE BANDEIRA BEZERRA DE MELLO (SÓCIA RDA), Réu: EDSON REBELO DOS SANTOS JÚNIOR (SÓCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Pereira Neri\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-21.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Souza [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: JOSE VALMIR PINHEIRO, Réu: IZIO BONDER, Réu: SERGIO BAYER, Réu: Interprice Comercial de Moveis Limitada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Laride Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0143400-62.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignacio dos Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventuri Rio Veículos Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)], Réu: WALLACE DA FONSECA AZEVEDO, Réu: MARCOS PORCINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ignacio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 15 dias, sob pena de serem retiradas as restrições aos veículos da executadas. \r\n\r\nProcesso: 0001281-39.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Conceição da Cruz [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000684-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auda Valéria de Moura Barros [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auda Valéria de Moura Barros \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NELSON BARROS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)], Réu: PAULO ROBERTO MOREIRA DA SILVA, Réu: EDEN ANGELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NELSON BARROS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0015400-83.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGINIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE FISIOTERAPIA OLIVEIRA PRADO JUNIOR S/C LTDA [Adv. Laercio Pellegrino de Macedo (OAB: RJ 99882 - D)], Réu: Maria Eduarda de Souza Melo Oliveira, Réu: José Roberto de Abreu Prado Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERGINIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001078-14.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria Recursos Humanos Ltda., Réu: Planos Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, devendo fornecer novos endereços das Reclamadas, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bottino [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bottino\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 10 dias, da petição da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0141100-35.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jander Guinody [Adv. Jose Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 77381 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisqueria Galeto´s 393 Ltda. [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)], Réu: Neylor Rodrigues Damasceno Junior, Réu: Tatiane Cartaxo Damasceno de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jander Guinody\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-50.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins do Nascimento [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: OBI Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBI Comércio de Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001540-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista Cabral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0059500-36.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MENDONCA DE SOUZA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA, Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira, Réu: Marcia Martins Carvalhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\nAnte a inércia da parte, deverá o autor indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução, em derradeiros 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001436-76.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Adesivo da Autora, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1785633" ] } }, "61ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1785804": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000400-95.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rafael Saboia Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rafael Saboia Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SOARES BASTOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Monteiro Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA SOARES BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0127400-64.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE DA SILVA BARBOSA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELEÇÃO COLOCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-41.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: RITZ PORTUCALENSE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut MAURO ALVES DOS SANTOS, Réu RITZ PORTUCALENSE VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISIMAR DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIMAR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre FL 195/196 .\r\n\r\nProcesso: 0140200-12.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Wagner da Rocha Bastos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Wagner da Rocha Bastos, Réu Vivo SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:' IMPROCEDENTES OS EMBARGOS' .\r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Santana Silva [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Santana Silva \r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fl 110. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa de Freitas Alves [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa de Freitas Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000920-84.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians José Malta Viviani [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Willians José Malta Viviani \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva Neto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: STILO 2010 AUTO PECAS E AUTOMOVEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gomes [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Prestadora de Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-79.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda.EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000410-03.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte de Holanda Sales Filho [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte de Holanda Sales Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001605-57.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Torres [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Torres, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000694-11.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelton Mendes Machado [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herivelton Mendes Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1785804" ], "1785805": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0154100-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cely Celestrino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cely Celestrino \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-58.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide de Souza Gonçalves Vianna [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda., Aut Zoraide de Souza Gonçalves Vianna\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Silveira Salvador [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 634. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-58.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Ribeiro Júnior [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Ribeiro Júnior\r\n\r\nAdequar seus calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viviane de Freitas [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viviane de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-40.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CANDIDO FLORENCIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CANDIDO FLORENCIO\r\n\r\nVenha o autor com o onus reais do imovel. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Rocha [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXi Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Rocha\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-69.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Caroprezo [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR HG SILVA LTDA [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCENILDO LEOPOLDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-27.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Penha Mathias Vacol [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica, Aut Fatima Penha Mathias Vacol\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 344. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Venancio Barbosa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Venancio Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-78.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Freire da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITRONIC MONITORIA SERVICE LTDA ME. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Freire da Silva\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-11.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçú Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001136-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Silva Maciel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fontaine de Santê Alimentos Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Silva Maciel\r\n\r\nAdequar os calculos , em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111800-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Serv Telemark Ltda., Aut Rodrigo da Silva Pereira\r\n\r\nHomologados os calulos de fls e convolado em penhora o deposito recursal de fls 199. \r\n\r\nId: 1785805" ], "1785806": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0118600-81.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 755/756 .\r\n\r\nProcesso: 0000094-58.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Delgado Bernardino [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Delgado Bernardino \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-60.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mato de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mato de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000817-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juary Moreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Trab Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juary Moreira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CORREA RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CORREA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 591, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-90.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Sant Anna [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial S de Cont de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jose de Sant Anna\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Selvo Nogueira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda., Aut Marcelo Selvo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000113-30.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Silva dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. José Antônio Cunha Melo Figueiredo (OAB: MG 63807 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Oliveira Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Imprint Solutions Comércio de Materiais de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0045500-30.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ruy Velleda Martins Ribeiro (OAB: RJ 22046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1381.. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-61.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRENI SOARES PEREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRENI SOARES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0001602-05.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Reback Cava [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000777-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Lima Almeida [Adv. Bruno Martins Guedes (OAB: RJ 160728 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Lima Almeida\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. .\r\n\r\nId: 1785806" ], "1785807": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000152-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moura [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA AUGUSTA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Fontes Pinheiro (OAB: RJ 38759 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA AUGUSTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 719 .\r\n\r\nProcesso: 0119000-85.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARROSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARROSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-90.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Brito Junior [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Kifarma Produtos Farmacêuticos Ltda. ME [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)], Réu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlê Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto de Brito Junior , Réu Real Kifarma Produtos Farmacêuticos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0081400-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Mello dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Julia Andrade dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio Varejista de Óleos Lubrificantes Margalho Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Mello dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-57.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CORREA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO CORREA\r\n\r\nComprovar o vaklor sacado e manifestar-se sobre fls 315/v .\r\n\r\nProcesso: 0000680-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-89.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GEORGE FROMER [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER MANAGEMENT DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GEORGE FROMER\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Siqueira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1447 .\r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir César Neves Velasco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir César Neves Velasco, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000893-67.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Gomes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Gomes, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 266 .\r\n\r\nProcesso: 0032700-96.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURA SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SIMONE SILVA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001395-06.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-71.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARQUES PISTOIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA - Massa Falida de A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, N/P DE GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARQUES PISTOIA, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA - Massa Falida de A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, N/P DE GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-72.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Fernandes [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)], Aut: Elisabete Brito da Silva [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 99/100 .\r\n\r\nId: 1785807" ], "1785808": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0004700-76.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR PEREIRA GALVAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR PEREIRA GALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Mario Gomes de Farias [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, devendo comparecer a secretaria das 14 as 16 hs, para visualização no computador. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires de Aguiar [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 104, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-17.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ARAUJO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JORGE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 338, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-20.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Martiniano da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nContesdtar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Carvalho [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Carvalho\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 71/v. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-53.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GAMA MONTEIRO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GAMA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0022800-60.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE VIANNA REZENDE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPUS DE ARTE E ESTETICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE VIANNA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Barboza Ferro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 110\r\n\r\nProcesso: 0000029-24.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: LAURINÉIA ANTUNES FARIAS\r\n\r\nEgdo: Wendel Lopes de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wendel Lopes de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-42.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 874/875\r\n\r\nProcesso: 0000332-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Dutra Paladino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Dutra Paladino, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-48.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA GONCALVES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 256\r\n\r\nId: 1785808" ] } }, "64ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786378": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0139300-25.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARSELHA LINS DA SILVA [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Nader Couri Raad (OAB: RJ 5893 - C)], Réu: Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, Réu: Itacor - Corretora de Seguros LTDA, Réu: Valerie Huber, Réu: Luar Huber Bercht, Réu: Albert Joseph Hamlin Huber, Réu: Gilbert Jacob Huber, Réu: Tisuko Nakano, Réu: Gilberto Huber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARSELHA LINS DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora com a sentença de falência da reclamada para que seja possível a habilitação requerida, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000134-26.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felgueiras de Souza Almeida [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felgueiras de Souza Almeida, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-57.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Miceli de Alcantara Costa [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nova Guanabara Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nova Guanabara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000160-58.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves Bastos [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawasaki Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000504-10.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Brandão [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Valéria Brandão, Réu Vivo S.A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343, reabertura de prazo recursal, devendo a parte que porventura já tenha apresentado recurso, ratificar ou retificar o mesmo, conforme seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001586-08.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Andressa Raquel Pereira Pais [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andressa Raquel Pereira Pais , Cgte Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/112. Decido rejeitar os pedidos formulados na RTOrd e acolheros pedidos formulados na ConPag condenando o consignatário a receber o valor ofertado. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andrade Correa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Clinica radiologica Laurindo Quaresma Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: CDQ Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica radiologica Laurindo Quaresma Ltda, Aut Gilberto Andrade Correa\r\n\r\nAo reclamante para ciência da homologação de fls. 184. À ré para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000070-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio Alves Gonçalves , Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 827, reabertura de prazo recursal, devendo a parte que porventura já tenha apresentado recurso, ratificar ou retificar o mesmo, conforme seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000617-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Roni Costa de Castro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construtora Ltda - ME, Réu: Orlando Damaso de Almeida [Adv. Rodrigo Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 169284 - D)], Réu: Joyce Reis de Almeida [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Lincoln do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orlando Damaso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. Querendo, venha o executado com o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joel Rodrigues de Araújo \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da homologação de fls. 648. À ré para ciência de que os depósitos recursais forma convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devida, R$ 443.521,29, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000934-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Laeber [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. , Réu: Fabiula Antunes Pereira [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Réu: Vicente da Paulo Braz, Réu: Leandro Medeiros Alonso, Réu: Gislene do Valle Alonso, Réu: Ricardo Gonçalves Alonso [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)], Réu: Bruno Pereira Borges, Réu: Maria Machado Miranda e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Gonçalves Alonso\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-13.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Luca Meisner Notini Duarte representado por Renata Araujo Notini [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)], Egte: Giovanni Meisner Notini Duarte representado por Renata Araujo Notini [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)]\r\n\r\nEgdo: JAQUELINE ESMIDER DE MELO [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JAQUELINE ESMIDER DE MELO\r\n\r\nAo embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0128500-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Ribeiro de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0092800-61.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA COSTA MASSEAUX [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)], Réu: Gerson Telles de Carvalho, Réu: Gilson Telles de Carvalho Junior [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: Osmara Gomes Monte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA COSTA MASSEAUX\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, §5º e 269, IV, ambos do CPC, e da Sumula nº327 do STF. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendonça da Silva [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: NBD Auto Service Ltda. ME, Réu: Amaralto Center Ltda., Réu: NBD Auto Service Ltda N/P Alexandre Coelho de Souza, Réu: NBD Auto Service Ltda N/P Patricia de Oliveira Crispino de Souza, Réu: Amaralto Center Ltda N/P Gilmar Joaquim dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Mendonça da Silva \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré NDB, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1786378" ], "1786380": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0000986-84.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandir Ribeiro de Moura \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS,ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.438,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. ,ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.438,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000229-90.2012.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Fernandes de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Locret Comércio de Peças Para Reposição de Maquinas Ltda.,Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Locret Comércio de Peças Para Reposição de Maquinas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.376,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786380" ], "1786379": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000934-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Laeber \r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. , Fabiula Antunes Pereira, Vicente da Paulo Braz, Leandro Medeiros Alonso, Gislene do Valle Alonso, Ricardo Gonçalves Alonso, Bruno Pereira Borges, Maria Machado Miranda e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Pereira Borges, Fabiula Antunes Pereira, Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. , Gislene do Valle Alonso, Leandro Medeiros Alonso, Maria Machado Miranda e Souza, Ricardo Gonçalves Alonso, Vicente da Paulo Braz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-71.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy André Machado \r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. , Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249: Ao executado Célia Teodoro Pinheiro para ciência da penhora do imóvel, conforme auto do Oficial de Justiça, bem como sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado, estando garantido o juízo, ficando ciente que deverá zelar pela conservação do mesmo, sob pena de sofrer as sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0036000-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: Nekcred Prestadora de Serviços Ltda., Nelson Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Nekcred Prestadora de Serviços Ltda., Nelson Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000070-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alves Gonçalves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda., Tempo Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 827, reabertura de prazo recursal, devendo a parte que porventura já tenha apresentado recurso, ratificar ou retificar o mesmo, conforme seu interesse. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786379" ] } }, "67ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786130": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0059100-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares Ferreira [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo, Aut Paulo César Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 4.000,00, pelo autor, dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santopietro da Silva Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Akacia Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Sandra Barreira Henriques (OAB: RJ 125869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akacia Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço de sua testemunha (Sra. Laudicéa Rosa dos Santos), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Motta Amorim [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Erbs Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Motta Amorim , Réu Erbs Engenharia Ltda. \r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0162500-13.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Ribeiro Figliuolo [Adv. Jose Antonio Teixeira (OAB: RJ 77551 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações, Réu: João José Cardoso, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Ribeiro Figliuolo\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-65.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alemanges Costa [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alemanges Costa\r\n\r\nRetirar o CD enviado pela JUCERJA, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001612-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001729-85.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Macedo Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0170800-95.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euflaim Machado Junior [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida n/p do Administrador Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euflaim Machado Junior, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida n/p do Administrador Judicial Licks Contadores Associados, Réu Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1237, devendo a 1ª Ré reapresentar os cálculos de liquidação, observando as determinações contidas na referida decisão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO ABREU LEITAO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: XALAN BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Francisco Antonio Galdino, Réu: Francisco Felix Ferreira de Sousa, Réu: Lourival de Alcantara Jorge, Réu: Raimundo Cicero de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO ABREU LEITAO\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0183100-07.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ROMAO LOPES [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção, Réu: Aurimar Geraco Garção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ROMAO LOPES, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.234. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-97.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTANA ISRAEL [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Gerken de Landa, Réu: Jose Edvaldo Gomes da Silva, Réu: Ruberval Pereira da Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: Leila Teixeira de Landa, Réu: FREE LAZER TURISMO LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANTANA ISRAEL\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202400-52.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA FERNANDES DA CRUZ [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRAM INSTITUTO BRASILEIRO AUDIVISUAL MEDICO LTDA [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: Dirce Silva Fernandes da Rocha, Réu: Theodosio Fernandes da Rocha [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0170300-97.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperevest Reformas & Pinturas Ltda, Réu: ARMANDO ANSELMO, Réu: INÁCIA DOS SANTOS ANSELMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001390-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Gomes Lacerda [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda - CNPJ:11564472/0001-93 [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda - CNPJ:11564472/0001-93, Réu Construtora Tenda S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001715-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Donato de Oliveira [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nRéu: CWT Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CWT Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001530-33.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Soares Ferreira Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Soares Ferreira Filho \r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2284/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001423-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda - CNPJ:02423998/000162 (Sucessora de OS Serviços de Infraestrutura Ltda - CNPJ - 33938119/0001-69) [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG , Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda - CNPJ:02423998/000162 (Sucessora de OS Serviços de Infraestrutura Ltda - CNPJ - 33938119/0001-69) , Aut Vanderlei Teixeira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito resursal, bem como ciência de que o juízo encontra-se integralmente garantido, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-20.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Greice Araújo da Silva [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Araújo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de sua petição, conforme esclarecimentos do Juízo de fls.110. \r\n\r\nProcesso: 0001536-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Lemos Pereira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Manufatura Zona Oeste Ltda [Adv. Edson do Nascimento Silva (OAB: RJ 144059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lemos Pereira , Réu Manufatura Zona Oeste Ltda, Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 254, devendo as 2ª e 4ª Rés depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0219600-38.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLINTO DA SILVA MENDES DE SA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Espólio de Adolpho Bloch , Réu: Espólio de Oscar Bloch Sigelmann A/C Paulo Rodolfo Pellicano, Réu: Jaquelina Kapeller [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINTO DA SILVA MENDES DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039100-79.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GARCIA ALTOMARE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Juliana Vilela Oliveira (OAB: RJ 172033 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO GARCIA ALTOMARE, Réu NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nAs partes e seus patronos deverão comparecer à audiência no dia 04/02/2015, às 10:40 horas. \r\n\r\nA pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes.\r\n\r\nId: 1786130" ], "1786129": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0162500-47.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleyton Andrade\r\n\r\nExecutado: José Correia Barbosa,Distribuidora de Bebidas Nova Era de Olaria Ltda.,Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.,Companhia de Bebidas Brasil Kirin,Antonio Barbosa Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Correia Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.647,88, a importância de R$ 11.647,88, ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786129" ] } }, "71ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786071": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0069300-66.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Azambuja [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Geraldo Alves da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Julio Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Bento de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Carvalheira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Zuleika Tavares de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: DAGMAR LOUREIRO VILELA (sucessora de CLÁUDIO BRAIT VILELA) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo dos Santos Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Therezinha de Jesus Fonseca Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos apresentados, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-60.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Santos Soares Posto de Gasolina Ltda., Réu: Jose Luiz dos Santos Soares socio JL Santos Soares Posto de Gasolina .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Chaves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão de crédito trabalhista de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0056000-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Duarte Mapurunga [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Duarte Mapurunga\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com o v. acórdão de fls. 346/350, devendo-se considerar a expedição dos alvarás de fls. 306/307. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves de Azambuja [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Francisco Geraldo Alves da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Julio Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Bento de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Carlos Carvalheira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Zuleika Tavares de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: DAGMAR LOUREIRO VILELA (sucessora de CLÁUDIO BRAIT VILELA) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ronaldo dos Santos Bastos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Therezinha de Jesus Fonseca Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nPara comprovar o adimplemento da obrigação de fazer, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000107-90.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Oliveira da Silva , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 356 que deixou de conhecer os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000395-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Medeiros Rocha [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Vanessa de Medeiros Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000338-54.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Pereira de Lima [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)], Aut: Claudomiro da Silva Souza, Aut: Nilcelino José Santana [Adv. Marcos Alexandre Teles Lopes (OAB: RJ 100144 - D)]\r\n\r\nRéu: Teadit - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Antonio Lemos Tojo (OAB: RJ 108137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Pereira de Lima, Aut Nilcelino José Santana\r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se ainda pretende a produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000298-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luís Borges [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPara apresentar manifestação, em 10 dias, sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0047700-86.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Martins Gomes de Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, bem como comprove a implantação da complementação de aposentadoria do reclamante, no mesmo prazo, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0107800-80.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL WANDECK VALLE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nEfetue o pagamento da diferença devida, conforme homologação de fls. 758/759, na forma do artigo 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001184-03.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Faustino Ernandi [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara apresentar manifestação, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0146500-23.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan Moura Coelho de Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dan Moura Coelho de Sa, Réu Mobilita Comercio Industria e Represebtacao Ltda. - Casa e Video (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001498-80.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Carmo Rocha [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Carmo Rocha \r\n\r\nTomar ciência da certidão de crédito trabalhista de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0154300-25.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos socio Chocolate Comercio de Roupas Ltda, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO -socio Chocolate Comercio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão e crédito trabalhista de fls. 611. \r\n\r\nProcesso: 0001106-09.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilane de Jesus Santos [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Raimundo de Oliveira ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilane de Jesus Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação, de acordo com a sentença o v. acórdão de fls. 98/104. \r\n\r\nProcesso: 0072100-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda.\r\n\r\nDeverá a ré pagar a diferença correspondente à multa de 10% do art. 475-J do CPC, no valor de R$ 1.757,98. \r\n\r\nProcesso: 0078200-77.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria de Figueiredo Camargo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. N/P SÓCIO CARLOS EDUARDO PUPO DE FIGUEIREDO, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria de Figueiredo Camargo\r\n\r\nCiência da devolução do mandado com certidão negativa. Deverá o Autor indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-17.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS VIEIRA CABRAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAST POINT SERVICOS GRAFICOS LTDA, Réu: PAULO ADOLFO ORRO, Réu: ANDREA AFONSO ORRO, Réu: SONIA GUIMARÃES BARCELLOS, Réu: LUIZ MAURO MENEZES DE SANT ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS VIEIRA CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000996-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Seabra Pereira Bianchi [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Doroteia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Colégio Santa Doroteia de Belo Horizonte [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Réu: Colégio Santa Doroteia Porto Alegre [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Réu: Colégio Santa Doroteia de Brasília [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)], Réu: Colégio Santa Doroteia de Manaus [Adv. Ronald Clerc da Silva (OAB: RJ 74000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Doroteia , Réu Colégio Santa Doroteia de Belo Horizonte, Réu Colégio Santa Doroteia de Brasília , Réu Colégio Santa Doroteia de Manaus, Réu Colégio Santa Doroteia Porto Alegre , Aut Luciane Seabra Pereira Bianchi \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-59.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Delfino Firmino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Delfino Firmino , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 02/02/2015, às 15 horas, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0108900-31.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lino de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lino de Souza\r\n\r\nIndeferido requerimento de atualização monetária, conforme entendimento de item II da súmula 04 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-92.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MELGACO DE LIMA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut VAGNER MELGACO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-86.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pinto Maia [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pinto Maia\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de tentativa de bloqueio via Bacenjud, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021100-67.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Mattos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinel Alimentos Ltda, Réu: Horacio Valverde Taveira, Réu: Fernando Valverde Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Cruz Mattos\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Decorrido sem manifestação, será expedida certidão de crédito e remetidos os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033900-74.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL KOSSARTZ BERREDO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISCO CONFECCOES E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)], Réu: Luca Padovano, Réu: Adriana dos Santos Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL KOSSARTZ BERREDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 302v, devendo fornecer os dados necessários ao cumprimento do mandado, a saber, número do registro da marca, ou indicar, no prazo de 15 dias, meios para prosseguimento da exeucção, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000451-08.2010.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Pereira Santos Silva [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Atanaram Refrigeração Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL SPE BMI 600 Incorporações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL SPE BMI 600 Incorporações , Réu Gafisa S.A., Aut Renato Pereira Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO LAERTE BRITO GUANABARA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LAERTE BRITO GUANABARA\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição da Supervia, de fls. 291/345, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000690-12.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Lucia Gomes Marculino [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Lucia Gomes Marculino \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de tentativa de bloqueio, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pen ade expedição de certidão de crédito remessa dos arquivos aos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080600-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Pereira de Souza Junior [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO AMERICA DO SUL LTDA. ME , Réu: MARIA FATIMA DOS SANTOS GUIMARAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Pereira de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Figueiredo Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora [Adv. Marcio Alexandre Malfatti (OAB: RJ 171277 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sonia Maria Figueiredo Pereira, Réu Tempo Saúde Seguradora\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho, dia 27/02/2015, às 10h40. \r\n\r\nProcesso: 0086300-50.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Oliveira Ribeiro [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: Folha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Oliveira Ribeiro, Réu Folha da Manha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-22.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóvel Ltda., Réu: José Antônio Damaceno, Réu: Adelziro Antônio Damaceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-57.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MONCORES VELLOSO [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE AMIGOS FAMILIARES E DOENTES MENTAIS DA DR EIRAS , Réu: Carlos Gross Miranda (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MONCORES VELLOSO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 353, devendo indicar, em 15 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107900-74.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CASTRO VIEIRA [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO CAMBOATA LTDA, Réu: JULIUS CEZAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciane Rocha de Souza Eduardo (OAB: RJ 149315 - D)], Réu: Sandra Helena de Oliveira Lamoia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS CEZAR PEREIRA DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS CASTRO VIEIRA\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho, dia 27/02/2015, às 10h45. \r\n\r\nProcesso: 0179000-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-84.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrec Arquitetura e Construções Ltda n/p do sócio Ricardo Loureiro, Réu: Giceli de Lourdes Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça, devendo indicar, no prazo de 15 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certdão de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001425-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Siqueira Camara [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazônia Transportes Ltda. [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)], Réu: CRBS S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001547-87.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferraro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferraro \r\n\r\nVista ao reclamante da petição da ré. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-90.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio de Amorim [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES LUAR DA CIDADE - TRAITEURS DE FRANCE LTDA - ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE FELZENSZWALB [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)], Réu: PATRICK GUY BLANCARD , Réu: PHILIPPE PATRICK BRYE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOSE HENRIQUE FELZENSZWALB, Aut Luiz Marcio de Amorim\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho, dia 27/02/2015, às 11h25. \r\n\r\nProcesso: 0092200-43.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mubarak (Espólio de), Réu: José Soares da Silva, Réu: Selma Carolina Anderson dos Santos [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)], Réu: Marcia Cristina Anderson dos Santos [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Anderson dos Santos, Réu Selma Carolina Anderson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001617-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fátima Couto de Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Helena Santos do Carmo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria José Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Lucia Muniz Gallindo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000004-49.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Renan dos Santos de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Victor Renan dos Santos de Carvalho \r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho, dia 27/02/2015, às 11h30.. \r\n\r\nProcesso: 0000980-27.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Daniel do Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: DECTA ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: SPE Pier Empreendimento Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECTA ENGENHARIA LTDA, Aut Edmilson Daniel do Nascimento, Réu Rossi Residencial Ltda., Réu SPE Pier Empreendimento Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-11.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernando Ferreira Rolim [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: 333 Comércio e Comunicações Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 333 Comércio e Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias, para paresentar comprovante de recolhimento previdenciário e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001340-59.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castro de Andrade [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Castro de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. 5 dias. \r\n\r\nId: 1786071" ], "1786068": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0048800-91.2000.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA REGINA ALONSO DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna,SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ASS TECNICA,Ney Robinson Suassuna\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.765,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046900-29.2007.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUSIA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\nExecutado: Aldair Viegas da Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldair Viegas da Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.979,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000007-38.2011.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Ferreira de Araújo\r\n\r\nExecutado: José Carlos Feitosa Fraga (sócio),Curso Fraga,Rosangela Maria Feitosa Fraga (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Feitosa Fraga (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.729,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Maria Feitosa Fraga (sócia),Curso Fraga,Rosangela Maria Feitosa Fraga (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Maria Feitosa Fraga (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.729,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-63.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Rita do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Gil Freitas Rios (sócio),Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME,Banco Santander (Brasil) S.A,Rosangela Bittencourt Monteiro (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Freitas Rios (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.644,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-13.2002.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Flavio Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda,Fernando Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda,Noevaldo Pires dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda,NOFF - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Fabio Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.625,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Noevaldo Pires dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda,Fernando Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda,Noevaldo Pires dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda,NOFF - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,Fabio Cruz dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Noevaldo Pires dos Santos socio Noel Restauracoes de Imoveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.625,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000016-29.2013.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Sampaio Gomes \r\n\r\nExecutado: Phisiosaude Clínica de Estética Bem Estar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Phisiosaude Clínica de Estética Bem Estar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.688,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786068" ], "1786069": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0180800-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOUZA E SILVA\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nPelo presente fica m PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786069" ], "1786070": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0065200-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Christina Lima Vieira\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do GREIP-SOAGREIP, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do GREIP-SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092800-11.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY MACENA\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luís Borges\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar, em 10 dias, manifestação sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0080600-64.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Pereira de Souza Junior\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO AMERICA DO SUL LTDA. ME , MARIA FATIMA DOS SANTOS GUIMARAES \r\n\r\nPelo presente fica m MINIMERCADO AMERICA DO SUL LTDA. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786070" ] } }, "73ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786079": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000176-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mauro Alves da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edison da Costa Pereira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Victor da Cunha Lourival [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco (05), iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nId: 1786079" ], "1786305": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000020-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lima Braga de Melo [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)], Aut: Adriene Pinheiro de Melo [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)], Aut: Essen Huassar Pinheiro de Melo [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Albano Borba Gaddo - AGEM, Réu: Sociedade Brasileira de Metrologia - SBM [Adv. Silvia Campos Paulino (OAB: RJ 160946 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene Pinheiro de Melo, Aut Essen Huassar Pinheiro de Melo, Aut Marilene Lima Braga de Melo, Réu Sociedade Brasileira de Metrologia - SBM\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2015 às 11:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1-O não comparecimento da parte autora à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da parte ré, na pronúncia da revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a parte demadante de sua CTPS e o réu, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto (CPC, arts. 277, § 3º e 331, cabeça). Se empregado o preposto, este deverá portar sua CTPS na qual conste o registro do contrato de trabalho (Súmula 377/TST). A carta de preposição deverá vir aos autos no mesmo momento em que apresentada a resposta e deverá observar o contido nos nos arts. 277, § 3º e 331, cabeça, ambos do CPC c/c os arts. 765, 769 e 846, da CLT e art. 448, do CPC.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (CRFB, arts. 93, IX, parte final, 5º, LV e LXXIV, e 133, c/c art. 20, do CPC, e art. 22, da lei 8.906/94), solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Eventuais documentos a serem juntados pelo réu deverão observar o contido no art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5-Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6-A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO DE CITAÇÃO do réu deverá ser diligenciada pela parte autora, independentemente de notificação (A DEVOLUÇÃO SERÁ TRAMITADA NO SAP). PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS para apresentação de novo endereco, que deverá ser COMPROVADO (art. 765 da CLT), pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\n7-Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social. AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nId: 1786305" ] } }, "74ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1785688": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000348-21.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Moreira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: TAM Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Moreira \r\n\r\nDiga o patrono do autor, em 10 dias, se o seu cliente tem conhecimento da data da audiência de instrução e da penalidade na hípótese de não comparecer para prestar depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cruz [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane dos Santos Cruz \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, ante ofício de f.174. \r\n\r\nProcesso: 0000536-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Salsa [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-95.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.690, fixando o valor devido ao autor em R$ 94.999,65, equivalente a 7.660.088,37 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Amorim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Jacques Ouriques de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. , Réu: Viação Rangel Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. , Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda. , Réu: Santíssimo Participações Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Auvanir de Almeida Ramos Júnior [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auvanir de Almeida Ramos Júnior, Réu Jacques Ouriques de Oliveira, Réu Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0129100-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra da Costa Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delbra da Costa Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ferreira de Alencar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Ferreira de Alencar\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o QUANTUM recebido através dos alvarás de fls. 587 e 602. \r\n\r\nProcesso: 0127300-84.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Sivla Nobrega [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Sivla Nobrega \r\n\r\nIndicar os bens passíveis de penhora suficientes para garantia da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-43.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alves Dirk [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Alves Dirk, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Oliveira [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia da Natureza Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)], Réu: Equilibrio da Nutrição Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-15.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Neves de Almeida [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC-Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels & Resorts Brasil) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotels & Resorts Brasil), Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) , Réu VPSC-Varig Participações Serviços Complementares S.A., Réu VPTA-Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladson Santos de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladson Santos de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor dos Santos de Souza [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor dos Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Luiz da Conceição Costa [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-06.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Quintino [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Quintino\r\n\r\nVenha com os endereços, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-12.2012.5.01.0074 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcela Mendes da Cunha [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cred Grupo Cristal Intermediação Financeira [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: LUIZ GUSTAVO RICARTE DE MEDEIROS, Réu: RICARDO RICARTE DE CARVALHO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Mendes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-40.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina da Rocha Cardozo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina da Rocha Cardozo \r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879, § 1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000466-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Alves da Conceição Galvão [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços , Réu: JAQUELINE CARVALHO PORTELA DOS SANTOS, Réu: CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Alves da Conceição Galvão \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Purcena Antonio [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Purcena Antonio , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 208 , fixando o valor devido ao autor em R$ 278.790,46, equivalente a 22.294.087,31 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Paradella Pereira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Paradella Pereira , Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 322 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 10.608,87, equivalente a 848.361,43 IDTR, devendo a 1ª Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000131-41.2013.5.01.0074 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anselmo Gabriel Nunues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anselmo Gabriel Nunues , Exdo Makro Atacadista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 572 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ ,312.919,53 equivalente a 25.023.292,84 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Laurencio [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Const. Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Laurencio , Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Const. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.262 , fixando o valor devido ao autor em R$ 10.749,46, equivalente a 859.604,01 IDTR, devendo PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. Ante o teor da Certidão Supra, trata-se de EXECUÇÂO PROVISÓRIA em relação à SEGUNDA ré. \r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Soares da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. , Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nEsclarecer sobre o paradeiro do original da petição de embargos à execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Roberto Licazali Machado [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Victor Roberto Licazali Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 320 , fixando o valor devido ao autor em R$ 7.019,57, equivalente a 561.335,22 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. Ante o teor da Certidão Supra, trata-se de EXECUÇÂO PROVISÓRIA em relação à SEGUNDA ré. \r\n\r\nProcesso: 0020600-21.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndicar o valor que entende ser-lhe devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-09.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Rudes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Rudes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-49.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Raimundo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº1149/2014 - Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000724-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Moto Boy Ltda. [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)], Réu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica, de acordo com o despacho de folhas 182. \r\n\r\nProcesso: 0000722-37.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Feliciano Pinto [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , Réu: CRAL SISTEMA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Feliciano Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folhas 223, em 15 dias. Inclusive sobre a peça de f. 216. \r\n\r\nProcesso: 0005600-15.2006.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Barreto [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-69.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Alves [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Araujo Alves\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879, § 1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001376-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáu Unibanco S.A., Aut Neide Aparecida dos Santos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Lima Clementino [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Lima Clementino \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Veneranda dos Santos [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Ltda., Réu: Elizabeth Maria Alberto Sarres, Réu: Arnaldo Sarres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Veneranda dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Ferreira Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Maria Regina Ferreira Cardoso de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-07.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Sabino de Sá [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-38.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Elias Pereira [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Elias Pereira\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879, § 1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira dos Santos Hermogenes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1148/2014 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001238-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Coelho Tavares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Aut Tereza de Jesus Coelho Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.199 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 9.155,59, equivalente a 732.146,73 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. Ante o teor da certidão supra, trata-se de EXECUÇÃO PROVISÓRIA em relação a SEGUNDA ré \r\n\r\nProcesso: 0001105-15.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Teixeira Chaves [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Vieirense Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Teixeira Chaves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em 30 dias, ante o teor da certidão de fl. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001015-41.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Bosque da Praça [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio César Rodrigues dos Anjos Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 174/175. \r\n\r\nProcesso: 0000605-46.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Lechner Dias [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-77.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Figueira [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Figueira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que o quadro social manteve-se inalterado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1785688" ] } }, "78ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1786304": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0020700-27.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001281-16.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência as partes de que foi convolado em penhora os depósitos comprovados por Casa Granado, garantido portanto o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-71.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Machado Bortoleto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Machado Bortoleto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás 869/2014 e 870/2014, devendo comprovar os valores recebidos.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-60.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes Copio [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-97.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Geraldo Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.428 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-12.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Gomes Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)], Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. n/p sócio Olinda Pereira Alonso, Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. n/p sócio Marcos Pereira Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência de que deverá vir com o pagamento, em 15 dias, do valor de R$ 25.997,31 multa mais R$ 1.044,06 cota previdenciária. Total R$ 27.041,37 \r\n\r\nProcesso: 0025200-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lima Matos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lima Matos\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Guimarães Alves [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: C C Costa Germanio - ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C C Costa Germanio - ME\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.212:\"...a parte ré para pagamento da diferença ainda devida, no importe de R$ 191,17, sob pena de prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001101-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Aguiar Peixoto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Aguiar Peixoto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0001290-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Almeida Teixeira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001048-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa Celestino [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Motoristas de Táxi do Largo do Pechincha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 530,00. \r\n\r\nProcesso: 0159200-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira de Magalhaes Guimaraes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001543-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cardozo Neiva Ormachea [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerenciano Baggio e Associados Advogados, Aut Márcia Cardozo Neiva Ormachea \r\n\r\nTomar ciência da remarcação da audiência designada no Juízo deprecado (50ª VT São Paulo) para o dia 21.05.2015 `as 10:00 horas (CPI 001442-15.2013.5.02.0050). \r\n\r\nProcesso: 0000453-83.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Sobreira Dalco [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: TELELISTA (REGIÃO 1) LTDA [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S. A., Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Sobreira Dalco\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Ganga de Souza Brum [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Luiz Augusto Ganga de Souza Brum \r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 184:\"... A garantia do júizo ocorreu antes da publicação do ato 156/2014 da Presidência. Assim, reporto-me ao despacho de fls.180 e indefiro o requerido. Prossiga-se na forma do despacho anterior, intimando-se as partes para garantia do juízo e para ciência da presente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000839-16.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, bem como fornecer certidão emitida pelo INSS informando os dependentes do reclamante habilitados junto à Previdência Social, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001589-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 264/282, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Migues [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda.ME [Adv. Luiz Alberto de Almeida Marsili (OAB: RJ 66900 - D)], Réu: Marcos Fernando da Costa Almeida, Réu: Vera Lúcia Almeida de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastronomia 56 Bar Restaurante Ltda.ME, Aut Rodrigo da Conceição Migues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.246. \r\n\r\nProcesso: 0085700-71.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)], Réu: Boucinhas & Campos Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Oliveira, Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000999-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Catherine Motta de Oliveira [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nA reclamada para ciência de que foi designada perícia ante a complexibilidade dos cálculos, bem deverá efetuar o depósito no Valor de R$ 3.000,00 referente a garantia dos honorários periciais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1786304" ], "1786302": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0000892-69.2012.5.01.0054 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdirene Maria da Silva Araújo\r\n\r\nExecutado: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA,Univercidade Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.843,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786302" ], "1786303": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Avila\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786303" ] } }, "79ª VT/Rio de Janeiro": { "Atos": { "1781574": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000349-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Pequeno [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves Pequeno \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nvProcesso: 0000450-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Viana Alves [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Viana Alves \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 520, que determina a juntada da cópia da petição protocolada para fins de apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0000680-07.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Pessoa [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEBIADES ALEVATO 33161429753 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Pessoa \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Oliveira Rocha [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Norral Construções Civis Ltda. , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000648-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanilda Galdino dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanilda Galdino dos Santos, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.296), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000650-69.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Lima da Silva [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Recofarma Indústria do Amazonas LTDA. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000670-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Christina Teixeira Mesquita Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romano Dias [Adv. Paulo Renato Pereira Rezende (OAB: RJ 104774 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construcao Ltda [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)], Réu: JOAG Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)], Réu: Antonio Cunha dos Santos, Réu: Francisco Mesquita dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Santos Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 615, que defere o requerido pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0039000-34.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Adriano de Souza [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Adriano de Souza\r\n\r\nVistas da Carta Precatória devolvida pela 1ª VT de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0022900-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio de Aguiar Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Herminio de Aguiar Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 347, que indefere a garantia oferecida e concede mais 5 (cinco) dias a Ré para comprovar o depósito judicial, sob pena d epenhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000102-78.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Barbosa da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 215, que julga extinta a ação nos termos do art. 794, III, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000394-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria do Socorro Galdino de Oliveira (Sucessora de) [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Energbras Instaladora de Geradores Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energbras Instaladora de Geradores Ltda., Aut Luiz Galdino de Oliveira, Aut Maria do Socorro Galdino de Oliveira (Sucessora de)\r\n\r\nInformae as partes se existem pendências. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Rosa de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia e Planejamento e Construções Ltda. A/C Alan Pereira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Rosa de Andrade \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça , bem como para indicar meios efetivos para prosseguir com a execução, pelo prazo 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-22.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Costa de Pinho Gusmão dos Santos [Adv. Rafael Augusto França da Silva (OAB: RJ 182103 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 307, que defere o prazo de 10 dias para apresentar os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000331-04.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydiane Pereira Leal [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lydiane Pereira Leal\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 602, bem como para que as partes se manifestem sobre a petição da União de fls. 598/601. \r\n\r\nProcesso: 0000753-76.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. , Aut Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.234), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000602-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes Cardoso [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Colours Comercio de Couros e Vestuario Ltda (sucessora de Cloud Break Comércio de Couros e Vestuário Ltda. (Mr. Cat) [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes Cardoso\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 251, bem como para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo perito judicial. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Reis [Adv. Fabiano Felicio da Cunha (OAB: RJ 117187 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Henrique dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.172, devendo a executada proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1781574" ], "1782113": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001571-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Minervino do Nascimento [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Soloteste Engenharia Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)], Réu: Niskier Construtora Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Minervino do Nascimento , Réu Niskier Construtora Ltda. , Réu Soloteste Engenharia Ltda. \r\n\r\nComparecer à perícia designada para o dia 23/02/2015 às 13:00 horas, no endereço da Reclamada, facultando as partes levarem seus assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0001120-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hezychio Lelles Bezerra Neto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0112100-85.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Campos Nina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Campos Nina \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 633, pelo prazo de 5 dias, bem como de que o alvará será expedido apenas e nome do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001310-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Conceição Monteiro da Silva [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseutur Agência de Turismo Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 -D)], Réu: Julio de Sousa Videira Gomes, Réu: Julio Cesar Loureiro Videira e Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Conceição Monteiro da Silva, Réu Viseutur Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nCiência às partes do depóstio de fls. 136, bem como de que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0128800-73.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cortes Riedel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.700. \r\n\r\nProcesso: 0001481-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Soares [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Soares, Réu Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação ajustados ao julgado, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.98), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Martha Céspedes de Canedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim da Silva Marques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Hidequel Barbosa Litaiff [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Antonio Barros Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ercole Stancati [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria de Fátima Seco Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Viegas Mattesco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria Helena Serejo Barros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rosana Caruso de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evandil de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercole Stancati, Aut Espólio de Martha Céspedes de Canedo, Aut Evandil de Carvalho Ferreira, Aut Hidequel Barbosa Litaiff, Aut Joaquim da Silva Marques , Aut José Antonio Barros Silva , Aut Maria de Fátima Seco Pereira, Aut Maria Helena Serejo Barros, Aut Rosana Caruso de Almeida, Aut Suely Viegas Mattesco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição apresentada pela PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001134-21.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes de Santana [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Alex Meyerfreund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes de Santana \r\n\r\nVistas da certidão do Oficial de Justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001243-98.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cabral de Lima [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001212-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Martins Gomes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Martins Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001404-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Eunice Vianna de Souza Xavier [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ESPÓLIO de Eunice Vianna de Souza Xavier \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 238, bem como para que regularize a procuração, a certidão de dependentes expedida pela Previdência Social e o termo de abertura de inventário. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-37.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Madeira Magnavita Filho [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001329-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Gomes Chagas [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Bezerra Lima Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Aut Felix Gomes Chagas \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 228, bem como para que as partes compareçam à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13/02/2015 às 14:30 h para que a reclamada proceda anotação da baixa na CTPS do autor e entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001603-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina da Silva Bello [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Hotel Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Hotel Ltda., Aut Eliane Cristina da Silva Bello\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, dos depósitos de fls. 118/120, bem como, de que decorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0113000-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Martins Meireles [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Aut Jorginete Martins Meireles \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 174, bem como para as partes apresentarem os artigos de liquidação, ajustados ao julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001071-59.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes de Sousa [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agte Roberto Fernandes de Sousa\r\n\r\nCiência às partes para requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0103000-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Benedito Fernandes [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Cristiana de Andrade Magalhães, Réu: Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Benedito Fernandes\r\n\r\nInformar se existem pendências. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter William Cox Junior [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nFornecer cópias dos recibos do benefício do autor do período de janeiro/2013 até os dias atuais. \r\n\r\nProcesso: 0001156-11.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Café Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane do Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51, bem como informar o endereço atual da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0115900-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Cia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Ultragaz S.A., Réu Linde Gases Ltda., Réu Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME, Aut Vagner Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados de fls.504, devendo a 1ª Ré proceder ao depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001403-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda., Aut Luciano Vieira dos Santos\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 126, bem como de que, decorrido o prazo legal, serão expedidos os alvarás ao perito e à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 267, bem como de que decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao executado. \r\n\r\nProcesso: 0001640-26.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José do Nascimento [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José do Nascimento, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 700, bem como para que, querendo, manifeste-se acerca dos Embargos de Declaração interpostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santana Ramos de Abreu da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santana Ramos de Abreu da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo de fls. 68/69, sob pena de remeter os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001437-63.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Silva de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. , Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre Silva de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 87, que decreta a perempção do direito de prosseguir com a liquidação e execução, julgando-a extinta, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nId: 1782113" ], "1785912": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000908-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamylla Alves de Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda, [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamylla Alves de Carvalho, Réu TNG Comércio de Roupas Ltda,\r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparcer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000529-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bruno da Silva Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Bruno da Silva Lima, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparcer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001028-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique de Araújo [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Réu Congenere Serviços e Consultoria Técnica , Aut Fernando Henrique de Araújo \r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparcer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000220-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sigolo Pereira [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Telecom e Serviços Ltda., Réu: Ranahal Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sigolo Pereira\r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparcer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0032600-72.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Helio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joao Claudio Saldanha de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Costa de Luna Freire [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jose Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marta Scmalb Donati [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rodolfo Huhn [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Caldeira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio da Rosa Lemmers, Aut Joao Claudio Saldanha de Mendonca, Aut Jorge Costa de Luna Freire, Aut Jose Maria Lyra da Silva, Aut Luiz Eduardo Rezende Baptista, Aut Marta Scmalb Donati, Aut Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Rodolfo Huhn\r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparcer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000137-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Softwere e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 09:50 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0135700-72.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Pereira Senna [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Aut Rafael Jorge Pereira Senna, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000952-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Brito Serra [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Jonas de Brito Serra\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 10:15 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000963-93.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Miguel da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wagner Miguel da Silva \r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparcer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001137-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Anastácio Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo André Anastácio Cunha, Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015, às 10:05 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Maranhão Dias (sucessora de Sérgio Gonçalves Dias) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB , Aut Maria das Neves Maranhão Dias (sucessora de Sérgio Gonçalves Dias)\r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000964-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Ramos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcia Cristina de Oliveira Ramos \r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 10:00 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001076-47.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clayton Gonçalves [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Finarge Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finarge Apoio Marítimo Ltda., Aut José Clayton Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparcer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000813-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Auxiliadora dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marilia Auxiliadora dos Santos \r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparcer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001152-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Argent Thompson [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Argent Thompson , Réu Brasif S.A Exportação Importação\r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparcer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0089100-90.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda., Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Luiz Fernando Ferreira\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 10:35 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000121-16.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Luiz Ribeiro Soares [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Luiz Ribeiro Soares, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparcer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001174-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Costa , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000497-02.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ully Carneiro dos Santos [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosana Agropecuária Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tosana Agropecuária Ltda., Aut Ully Carneiro dos Santos\r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparcer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freire [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Freire , Réu Unicare Serviços Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Réu Urmed Urgências Médicas Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparcer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos Severo [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Carlos Santos Severo\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 09:40 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000635-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Correa Melo Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Correa Melo Junior, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparcer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001410-81.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano César de Araujo Góes [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano César de Araujo Góes, Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001164-85.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Araújo Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Araújo Ferreira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015, às 10:40 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001217-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Delgado dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Delamaro Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Delgado dos Santos \r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 09:45 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001322-43.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Ribeiro de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Venâncio Produtos Farmacêuticos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Ribeiro de Oliveira, Réu Venâncio Produtos Farmacêuticos\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 09:55 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas da Silva Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas da Silva Ferreira, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciência de que deverá comparcer à Audiência Especial designada para o dia 12/02/2015 às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1785912" ], "1786181": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000632-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Cabral Asty Martins [Adv. Georgea Francesca Pascoal (OAB: RJ 133285 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL in Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Carlos Augusto Dantas de Siqueira, Réu: Francisco Cláudio de Siqueira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgia Cabral Asty Martins, Réu LGL in Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 02/02/2015, às 08:55 horas, nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000001-65.2015.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dayse dos Santos Van Den Berg [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Rejane Dayse dos Santos Van Den Berg\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à Audiência de Una, designada para o dia 21/07/2015, às 09:50 horas, nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ramos Góes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ramos Góes, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à audiência de instrução designada para o dia 02/09/2015, às 10:30 horas, nesta 79ª Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0045400-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Ramos Góes [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Ramos Góes, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bernardo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 720. \r\n\r\nId: 1786181" ], "1781589": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000799-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Rodrigues da Silva Batista \r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda., Walter Zampronha Filho, Waldir Zampronha, Wilton Zampronha\r\n\r\nPelo presente fica m Waldir Zampronha, Walter Zampronha Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, que o inclui no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781589" ], "1786173": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 720. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786173" ], "1785901": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000137-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Probank Softwere e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Softwere e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 09:50 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785901" ] } } }, "Angra dos Reis": { "1ª VT/Angra dos Reis": { "Atos": { "1786078": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001359-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AZEVEDO DA SILVA [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AZEVEDO DA SILVA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nId: 1786078" ] } } }, "Araruama": { "1ª VT/Araruama": { "Atos": { "1785448": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000152-39.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CASSIA FONSECA DA COSTA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 12ª PGE - CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CASSIA FONSECA DA COSTA , Réu SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-23.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Pinto Parreiras [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lecy Kycyla Basilea Ltda, Réu: Jaqueline Oliveira Cardoso Marins, Réu: Marcos Jose Pereira Marins, Réu: Neilson Faria Ferreira [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)], Réu: Panificacao Chale Alpino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Pinto Parreiras\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 77: \"... Inicialmente, diga o autor onde estão localizados os constritos, a fim de que estes possam manifestar-se quanto ao requerimento de expedição de alvará\". \r\n\r\nProcesso: 0000483-89.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Miranda Dionísio [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: José Reinaldo Wenderroscky ME, Réu: Jose Reinaldo Wenderroscky \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Miranda Dionísio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 92: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE MORGANA DE IGUABINHA LTDA. [Adv. Sebastiao da Silva Soutelinho (OAB: RJ 59536 - D)], Réu: Maria da Natividade Pereira Soares [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE MORGANA DE IGUABINHA LTDA., Réu Maria da Natividade Pereira Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262: \"... Dê-se vista a ré. Silente, retornem ao arquivo\". \r\n\r\nProcesso: 0000151-54.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA LUCIA RIBEIRO ASSIS [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 12ª PGE - CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA LUCIA RIBEIRO ASSIS , Réu SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubinei Barbosa Machado [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Complexo de Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo de Condominios Rota do Sol Lagoa Azul e Verde Mar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: \"... Intime-se réu para que diga quanto aos recolhimentos previdenciários e do FGTS.\" \r\n\r\nProcesso: 0000036-67.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA MARIA DA CONCEIÇÃO [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: \"... Esclaraça o autor a razão para a sucessão. Não há dinheiro, receita, patrimônio da ré, para a satisfação do crédito do autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000274-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pereira Santana [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Azeredo e Melo [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pereira Santana \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama para retirar o ofício para habilitação à percepção do Seguro Desemprego, que se encontra na contracapa dos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-15.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira dos Santos [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Alvaro Luiz Fernandes da Costa (OAB: RJ 60410 - D)], Réu: Francisco José Whyte Dylong\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0003/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060700-11.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0004/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057200-29.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Fonseca [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Hynkney Chan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0005/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001210-48.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Zanon [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Winner Language Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇOES LTDA [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Silva Zanon\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:275 \r\n\r\nProcesso: 0001517-65.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE JUTURNAIBA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:406 \r\n\r\nProcesso: 0031100-42.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonca da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto de Araruama Ind e Com de Alimentos Ltda [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Réu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nTI: Marcelo Costa Castioni \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fruto de Araruama Ind e Com de Alimentos Ltda, Réu Paladar Distribuidora de Produtos Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se quanto a inadimplência anunciada. \r\n\r\nProcesso: 0001141-79.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLRY DA SILVA ALMEIDA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: RENATO FURTADO ARAGÃO, Réu: RODRIGO DE MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLRY DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nVenha em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001067-25.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Marinele dos Santos Costa Moreira (OAB: RJ 120853 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: Eduardo José da Silva , Réu: José Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nVenha em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000298-80.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Mello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Guilherme Luro [Adv. Vitor Hugo Gomes Tavares (OAB: RJ 155309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Mello \r\n\r\nVenha em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001161-70.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAYAN SOUTO LOUZADA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: A. G. PRIMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAYAN SOUTO LOUZADA\r\n\r\nVenha em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000585-43.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercio da Silva Vieira [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandercio da Silva Vieira\r\n\r\nVenha em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000395-51.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Mazza Cabral de Melo [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitamilk [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Mazza Cabral de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 72. \r\n\r\nProcesso: 0001524-62.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque de Estacionamento Space Parking Ltda - ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 221 \r\n\r\nProcesso: 0107500-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Souza de Faria Junior Espólio de n/p de Maria José da Conceição [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtony Express Transporte e Redespachos Ltda. [Adv. Ana Paula Alves Quintanilha (OAB: RJ 128882 - D)], Réu: Super Posto Nota 1000 Ltda. [Adv. Ana Paula Alves Quintanilha (OAB: RJ 128882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Posto Nota 1000 Ltda., Réu Transtony Express Transporte e Redespachos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000462-45.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA SILVA CARVALHO [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA SILVA CARVALHO, Réu ITAU UNIBANCO S A\r\n\r\nTerem ciência da oitiva das testemunhas Leila santos e Simone santanna na 2ª VT de Cabo Frio no dia 26/03/2015 às 15:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001534-04.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: G.B. LANCHONETE E LATICINIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nTer vista do documento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000714-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUALTER LUIZ DE ASSIS [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUALTER LUIZ DE ASSIS \r\n\r\nVenha em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001675-91.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Franco Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Franco Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTerem vista da decisão juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fabio da Silva Liziario [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações RGA Ltda N/P de ROGÉRIO BRUGNARA, Réu: Sidney Brugnara , Réu: Jose Folgado [Adv. Marden Afonso Souza (OAB: MG 81952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fabio da Silva Liziario\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 319. \r\n\r\nProcesso: 0000588-95.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araújo Silva Sampaio Otero [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Lud Jóias de Araruama Ltda [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)], Réu: Orlando Nerio Sampaio Otero [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lud Jóias de Araruama Ltda, Réu Orlando Nerio Sampaio Otero \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000403-57.2014.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: ORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE GILSIMAR DA SILVA PRATA [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ORIENTE CONSTRUÇAO CIVIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se da petição do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0001119-21.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001437-04.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CORDEIRO BRAGA [Adv. Eduardo Monica Lopes (OAB: RJ 167877 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORDEIRO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000978-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETÍCIA NAZARÉ RODRIGUES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA VILLA COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETÍCIA NAZARÉ RODRIGUES \r\n\r\nManifestar-se da notificação devolvida. \r\n\r\nId: 1785448" ], "1785450": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-19.1993.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 176577 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785450" ], "1785449": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Monteiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Monteiro dos Santos\r\n\r\nRéu: TPM Gomes Agropecuária ME - Terra Santa Canil e Pet Shop, Tania Paula Martins Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Paula Martins Gomes, TPM Gomes Agropecuária ME - Terra Santa Canil e Pet Shop, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785449" ] } } }, "Barra do Piraí": { "1ª VT/Barra do Piraí": { "Atos": { "1786270": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0066900-04.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ramom do Nascimento Fabiano [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIBAZAR PRINCESINHA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ramom do Nascimento Fabiano, Réu MINIBAZAR PRINCESINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 247, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Pereira Dias [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórida da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórida da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 296, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-45.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Cunha Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciência do teor do e-mail de fls. 302, devendo fornecer o correto endereço da testemunha Michele Alves de Andrade. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-89.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Maria da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecológicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Residuos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 69/69 v., decorrentes do descumprimento do acordo firmado nos autos, totalizando o montante de R$ 4.497,24, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Pires [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Pires\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 242, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-35.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aparecida dos Santos Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenção Total 2011 Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar a CTPS da reclamante na secretaria da Vara, a fim de que se procedam às anotações. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-59.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Marcos [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginie Calil Tabet [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginie Calil Tabet\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 49/49 v., totalizando R$ 817,12. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001049-37.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Martins dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Luciano Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0128400-42.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DA SILVA CARNEIRO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: Iracema Bernardina de Souza Carneiro [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PRINCESA DA SERRA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)], Réu: VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DA SILVA CARNEIRO, Aut Iracema Bernardina de Souza Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 468, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo prestar as informações conforme determinado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002993-11.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos (Espólio de) [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos (Espólio de), Réu J.C. Guimarães Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0102400-10.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DA GAMA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA CELSO PINTO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO NUNES DA GAMA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001910-57.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mendel Oser Homem Adler [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A\r\n\r\nInformar se ainda há interesse na oitiva de sua testemunha, face à devolução da Carta Precatória Inquiritória. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-24.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Leal Feijo [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal e Lisboa Telecomunicações Ltda. - ME.(n/p Representante Mauro Antonio de Brito Leal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelia Leal Feijo\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 129, devendo fornecer o correto endereço do(a) reclamado(a). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-78.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Francisca Pontes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante HP Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Francisca Pontes\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002172-07.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Barreto Lima [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José do Amaral [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Costa Barreto Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-72.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Miriam da Cunha [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Miriam da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002785-27.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Milheiro [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Sergio Milheiro\r\n\r\nComparecer ao balcão da secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 06/02/2015, às 10:30 horas, devendo o(a) autor(a) trazer sua CTPS a fim de que sejam procedidas às anotações na mesma pelo(a) reclamado(a). \r\n\r\nProcesso: 0000872-73.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Moraes [Adv. Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 174611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0145500-73.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Assis [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. (em recuperação Judicial) [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Companhia Real Brasileira de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Assis\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 815, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo prestar informações, conforme determinado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-62.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Alves Jeronimo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante HP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Alves Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002203-27.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Garcia de Barros [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística Distribuição Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística Distribuição Ltda., Aut Evandro Garcia de Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000595-57.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Chaves dos Santos [Adv. George Marlon Dias Groetares (OAB: RJ 157484 - D)]\r\n\r\nRéu: PSS Monte Mor Fabricação e Comércio de Artefatos de Madeira [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Chaves dos Santos, Réu PSS Monte Mor Fabricação e Comércio de Artefatos de Madeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000554-61.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Basílio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Center Trading Ind e Com S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Basílio\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-58.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Souza de Jesus [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Theophilo [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A., Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-90.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Neves [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Neves, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000992-19.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza e Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza e Silva, Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0106400-43.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimalcir Stelman [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 426, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo providenciar o levantamento do alvará já expedido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-36.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Candida de Souza Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)], Réu: Confiança RH Cons e Prest de Serv. Ltda. [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Candida de Souza Reis\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-80.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nery de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nery de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-03.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaísa Maria Méxas Baptista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Thaísa Maria Méxas Baptista\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002058-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: BLR Transportes de Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002266-52.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Augusto [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR Serviços Ind. Trin. e Capacit. Profissional Ltda. - ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Réu CTPR Serviços Ind. Trin. e Capacit. Profissional Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a 1ª reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000585-13.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Celestino [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Coutinho de Carvalho - ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Alessandro Linhares Massa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Celestino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo, conforme requerido. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-17.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane Aparecida Arouca de Freitas [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial Barra do Piraí [Adv. Rafael dos Santos da Cruz (OAB: RJ 139881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivane Aparecida Arouca de Freitas\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-09.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO POLICARPO DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Discal Distribuidora California de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO POLICARPO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-91.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Frota Aguiar (Espólio de) [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)], Réu: Ana Rosa Frota Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida, Réu Renan Frota Aguiar (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Moraes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha [Adv. Jose Vicente Mendes (OAB: RJ 115352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatextil Industria e Comercio Ltda., Réu: Roberto Luiz Giampietro Bonfá, Réu: Sônia Regina Giampietro Bonfá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 109, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-51.2007.5.01.0421 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Viacao Cidade das Rosas Ltda., Exdo: ELMARZIINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ELMARZIINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001606-58.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Osvaldo Luiz [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Joselita Camargo Valente [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joselita Camargo Valente\r\n\r\nTer vista dos autos, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002610-33.2013.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Bus Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nDepositar o valor referente às custas judiciais, totalizando o montante de R$ 4.000,00, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002356-94.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicio de Almeida Lima [Adv. Lourival José Ramos Brasil (OAB: RJ 72811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002288-13.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Batista da Silveira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 60/62, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-97.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Roberto de Paulo Almeida (OAB: RJ 72359 - D)]\r\n\r\nTI: Márcio Gonçalves de Lima Regina Salvadora Fontes Quadro José Carlos Ferreira Djalma Santana dos Reis Sebastião Carlos dos Santos Maria Aparecida Matos da Silva Olegário de Oliveira Fontes Filho Robinson da Conceição Amâncio João Batista da Silva Dulcineia de Fátima Alencar Cabral da Silva Maria Aparecida dos Reis José Raul Garcia da Silveira Sandra Helena Higino dos Santos Joaquim álvaro Fontes José Lourenço Gonçalves Laerte Alves Monteiro Luzia Fontes Coelho Juscelino Nunes da Silva Nilton José de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MOTTA DE OLIVEIRA, Réu ROBERTO DE ALMEIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à penhora improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002265-67.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Nogueira [Adv. Castelar Carota Pereira Neto (OAB: RJ 173986 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR Serviços Ind. Trein. e Capacit. Profissional Ltda - ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)], Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Réu CTPR Serviços Ind. Trein. e Capacit. Profissional Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1786270" ], "1786269": [ "IIIF - TRT - Editais de Intimação", "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001521-72.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Isidoro\r\n\r\nRéu: CBM Cardoso Bar e Lanchonete ME\r\n\r\nPelo presente fica m CBM Cardoso Bar e Lanchonete ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 33/33 v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000235-25.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Costa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda - EPP, Municipio de Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Evial Expresso Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-55.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Moraes\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos à execução improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001797-40.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria e Construção Civil Ltda., Construtora Colares Linhares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Constop Projeto e Consultoria e Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 62/67. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786269" ] } } }, "Barra Mansa": { "1ª VT/Barra Mansa": { "Atos": { "1786328": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000327-98.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAMILLA DANTAS CAMBRAIA [Adv. Francisco Daniel Pierre Lira (OAB: RJ 171673 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAMILLA DANTAS CAMBRAIA , Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/08/2015 às 16 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000558-15.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donizete Alves Nunes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donizete Alves Nunes, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-92.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA, Réu R. R. DE BARRA MANSA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pelo(a) reclamante no valor de R$ 490,00 calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado do pagamento por ser beneficiário(a) da gratuidade de justiça. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-41.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE EMIDIO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EMIDIO DE ALMEIDA \r\n\r\nVenha o autor com as cópias das petições inciais, bem como de sua emenda, a fim de viabilizar a citação das reclamadas requeridas. \r\n\r\nId: 1786328" ], "1786329": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000728-97.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLIANA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut WESLIANA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __30__/_04___/2015 às __14___h__50___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000738-44.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA JULIAO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: APARECIDA FUMIE H. DE OLIVEIRA [Adv. Germano Leal Magacho Andrade (OAB: RJ 166773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APARECIDA FUMIE H. DE OLIVEIRA \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _30___/04____/2015 às ___15__h__30___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002146-07.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DA SILVA GERMANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DA SILVA GERMANO, Réu TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __30__/_04___/2015 às _09____h__45___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001651-26.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ELIAS [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIDIO FONSECA , Réu: ANA FONSECA , Réu: MARIA ANGELICA FONSECA , Réu: ROSA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ELIAS \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __30__/__04__/2015 às ___09__h_55____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001729-54.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: VILA REAL ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIZETH FONSECA FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)], Cgto: CRISTAL CRISTINA MACHADO FERREIRA [Adv. Célio Santiago Laureano (OAB: RJ 177187 - D)], Cgto: JUCIARA MARTA MACHADO RIBEIRO [Adv. Célio Santiago Laureano (OAB: RJ 177187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CRISTAL CRISTINA MACHADO FERREIRA , Cgto ELIZETH FONSECA FERREIRA , Cgto JUCIARA MARTA MACHADO RIBEIRO, Cgte VILA REAL ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __27__/_05___/2015 às __11___h__10___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000729-82.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PANYELLE GABRIELA FARIA BOLDIAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut PANYELLE GABRIELA FARIA BOLDIAO\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __30__/__04__/2015 às __14___h__55___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001579-23.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eli de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eli de Sá, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _20___/_05___/2015 às __10___h__35___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001658-18.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON DE PAULA ALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANECO LTDA , Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON DE PAULA ALVES \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _30___/__04__/2015 às __10___h___30__. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000128-76.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUMAR DAMASCENO LEITE [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULT LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA [Adv. Cesar Catapreta Espindola Junior (OAB: RJ 129484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULT LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LTDA , Aut JUMAR DAMASCENO LEITE \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia ___30_/__04__/2015 às __14___h__45___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000595-55.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JUNIOR DO NASCIMENTO [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Aut ROBERTO JUNIOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __30__/_04___/2015 às __15___h__15___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000599-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Vulcano Ltda. [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Lima, Réu Metalúrgica Vulcano Ltda.\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _27___/05____/2015 às ____11_h__20___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001259-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Aparecida da Silva de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericordia Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Aparecida da Silva de Matos, Réu Santa Casa Misericordia Barra Mansa\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _20___/_05___/2015 às ___15__h__55___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001658-18.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON DE PAULA ALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANECO LTDA , Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA [Adv. Albanio Valerio Lourenco (OAB: RJ 108862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON DE PAULA ALVES , Réu SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __30__/_04___/2015 às ____10_h__30___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000130-46.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIDY ROSE BOECHAT [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ONG PORTAL DO RENASCER [Adv. Wellington Alves da Silva (OAB: RJ 166544 - D)], Réu: REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTACAO REABILITACAO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA A/C Wellington Luiz Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ONG PORTAL DO RENASCER , Aut HELIDY ROSE BOECHAT \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _30___/__04__/2015 às __15___h_05____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001621-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Henrique Pacifico [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTAÇÃO, REABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA - EPP A/C MANOEL DUQUE DE ALMEIDA, Réu: ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DO RENASCER [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro Filho, Réu: Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albeni Henrique Pacifico, Réu ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DO RENASCER\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __27__/__05__/2015 às ___16__h_20____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000691-70.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAMPOS DA CRUZ [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CAFUNDO A/C da sócia Ana Luisa Amante Gomide, Réu: Frederico Amante Sobrinho [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frederico Amante Sobrinho\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _30___/__04__/2015 às ___09__h__50___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000737-59.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PALERMO ALEIXO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA , Aut MARCO ANTONIO PALERMO ALEIXO\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia ___30_/__04__/2015 às __15___h_25____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000736-74.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PALERMO ALEIXO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI EPP, Aut MARCO ANTONIO PALERMO ALEIXO \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __30__/_04___/2015 às __15___h__35___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000593-85.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA , Aut VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _30___/_04___/2015 às __15___h__10___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001681-61.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALITA LOPES [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: PNF ALVES INFORMATICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALITA LOPES \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia __30__/_04___/2015 às __14___h_30____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000729-82.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PANYELLE GABRIELA FARIA BOLDIAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA , Aut PANYELLE GABRIELA FARIA BOLDIAO\r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _30___/__04__/2015 às __14___h__55___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000738-44.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA JULIAO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: APARECIDA FUMIE H. DE OLIVEIRA [Adv. Germano Leal Magacho Andrade (OAB: RJ 166773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA JULIAO DA SILVA \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _30___/_04___/2015 às __15___h_30____. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000696-92.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Leonardo Rodrigues Baraldo (OAB: RJ 185901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE CRISTINA COSTA , Réu ELMA SERVICOS GERAIS E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _30___/_04___/2015 às _14____h__35___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000691-70.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CAMPOS DA CRUZ [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA CAFUNDO A/C da sócia Ana Luisa Amante Gomide, Réu: Frederico Amante Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CAMPOS DA CRUZ \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _30___/__04__/2015 às __09___h__50___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002089-86.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA TENORIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTA CLARA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA SANTA CLARA , Aut RENATA TENORIO DA SILVA \r\n\r\nTendo em vista as férias da Juíza TItular desta Vara e não tendo Juiz Auxiliar para substituí-la, as audiências do referido processo foram desmarcadas e remarcadas para dia _30___/_04___/2015 às _10____h__35___. Ficam Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1786329" ], "1786326": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000130-46.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIDY ROSE BOECHAT \r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ONG PORTAL DO RENASCER , REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTACAO REABILITACAO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA A/C Wellington Luiz Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTACAO REABILITACAO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDENCIA QUIMICA LTDA A/C Wellington Luiz Sobrinho Ribeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2015 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. SEGUE EM ANEXO COPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786326" ], "1786327": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001621-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albeni Henrique Pacifico\r\n\r\nRéu: REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTAÇÃO, REABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA - EPP A/C MANOEL DUQUE DE ALMEIDA, ASSOCIAÇÃO ONG PORTAL DO RENASCER, Welington Luiz Sobrinho Ribeiro Filho, Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro, REVIVA DE BARRA MANSA CENTRO DE ORIENTAÇÃO, REABILITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA LTDA - EPP A/C MANOEL DUQUE DE ALMEIDA, Welington Luiz Sobrinho Ribeiro Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 27/05/2015 as 16h20, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786327" ] } } }, "Campos dos Goytacazes": { "2ª VT/Campos dos Goytacazes": { "Atos": { "1782105": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0143600-26.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SIMEM SOCIEDADE IND DE MOVEIS DE ESTR MET LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: Jorge Martins Lemos, Réu: Cícero Marcos Martins de Lemos, Réu: Solange Martins Lemos, Réu: Valéria Crsitina Martins Lemos, Réu: Terezinha Lemos Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMEM SOCIEDADE IND DE MOVEIS DE ESTR MET LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/02/2015 , às 13:10h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0177700-26.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carvalho Quitete Junior [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasplan - Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carvalho Quitete Junior, Réu Sasplan - Servico de Assistencia de Saude dos Plantadores de Cana\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/02/2015 , às 13:15h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001118-06.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Leal Sardinha [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uiliam Leal Sardinha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caetano de Souza [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros Ltda [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Manoel Caetano de Souza, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n\r\nTomarem ciência dos cálculos da Contadoria, no prazo comum, preclusivo, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-31.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Marins de Souza (Espólio de)\r\n\r\nRéu: IAGNEZ TEIXEIRA SIQUEIRA & CIA LTDA [Adv. Aluizio Carvalho Viana (OAB: RJ 5449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAGNEZ TEIXEIRA SIQUEIRA & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0183500-35.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Paulo Vieira [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Souza Gomes Junior, Réu: Marcia Cristina Ribeiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Paulo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barreto dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos, conforme informação da contadoria,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Vanessa da Silva Coelho de Azevedo [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. Sterck Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vanessa da Silva Coelho de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nProcesso: 0235400-57.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Nicolini Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto em execução. \r\n\r\nId: 1782105" ], "1782106": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0219500-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-34.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto [Adv. Juliana Dias Sa dos Santos (OAB: RJ 147359 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0015700-16.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Goncalves da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Wagner, Réu: RAUL ETIENNE MANHAES WAGNER, Réu: MARGARIDA JULIA MARQUES WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento dos documentos na secretaria a fim de preservar o sigilo fiscal, devendo o exequente trazer aos autos a certidão de ônus reais de um dos referidos imóveis (Casa residencial localizada na rua Dr. Ovídio Manhães, 331, centro,Campos dos Goytacazes/RJ Cep 28013-290 e/ou Terra situada em Furadinho, Quarto Distrito do Município da comarca de Macaé/RJ, CONSTITUÍDA DE 23.900 M2) constante nas declarações , podendo ter vistas, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000350-17.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirley Gomes Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)], Réu: Espólio de ROSEMARY MONTEIRO DA SILVA, Réu: RAQUEL DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirley Gomes Azeredo\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, ter vistas das declarações de IR acauteladas, não podendo retirar ou xerocopiar os documentos e fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de crtidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038900-86.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Harley Cristiano Pinto Silva [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA, Réu: CELSO DE ALMEIDA NETTO [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)], Réu: DELMA DA SILVA RUBEM NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Cristiano Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas na secretaria as declaraçõs a fim de preservar o sigilo fiscal, e para requerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0234800-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Rangel Rocha Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cardoso da Silva - ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)], Réu: Márcia Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Rangel Rocha Pinto\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121100-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Castro [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Inscon Instalacoes Eletricas Ltda, Réu: EDSON GOMES DOS SANTOS, Réu: VERA LUCIA PINTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Castro\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando cinete que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0085900-48.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Werneck Cordeiro [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Fraga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Werneck Cordeiro\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0183100-89.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvanda Gomes Tavares Rangel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackeline Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanda Gomes Tavares Rangel\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1782106" ], "1782107": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0208200-85.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMILSON MOURA AZEVEDO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon´s Rio´s Comercio e Representacoes Ltda., Réu: WALTER DE CERQUEIRA, Réu: Walter de Cerqueira , Réu: Márcia Valéria Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEMILSON MOURA AZEVEDO\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167700-11.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBES RIBEIRO CAETANO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DA MANTINHA, Réu: THIAGO MACHADO CALIL [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBES RIBEIRO CAETANO\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0282600-60.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Bernardino [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Réu: Miriam Carla de Souza Fonseca Ferreira, Réu: Jose Mauricio Santos Ferreira Junior, Réu: Rafael de Souza Fonseca Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Bernardino\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0207500-85.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON GOMES DE MEDEIROS [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEGERIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação do smeios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001533-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Correia Bastos [Adv. Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro (OAB: RJ 150333 - D)]\r\n\r\nRéu: Laert Alves Vieira [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Correia Bastos\r\n\r\nPagar o valor devido,na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-45.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Gomes de Alvarenga [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)], Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)], Réu: LLX Acu Operações Portuarias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu LLX Acu Operações Portuarias S/A, Réu Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDeverá a rda principal pagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias, e as rdas subsidiárias tomarem ciência. \r\n\r\nProcesso: 0139500-47.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Matias Jorge [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Matias Jorge\r\n\r\nRetificar seus cálculos de acordo com a solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0209700-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilca Silva Junqueira [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Desenvolvimento do Municipio - CODEMCA, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Uilton do Nascimento Almeida [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uilton do Nascimento Almeida\r\n\r\nPagara o valor da diferença devidoa, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. Tomar ciência, ainda, de que , após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001307-13.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Claudio de Souza [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Lucas Silva de Almeida, Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida, Réu: Raquel de Almeida Herrlein de Melo, Réu: Sarah Duarte de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Souza\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1782107" ], "1782108": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0131200-04.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Ribeiro Dias [Adv. Ana Paula Viana Gomes (OAB: RJ 133789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nConsiderando que a rda comprovou o recolhimento de apenas 1 parcela, comprovar o recolhimento das demais parcelas no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-04.2004.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD PURIF DIST AGUAS ESG CAMPOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 10 dias dos honorários periciais em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0300500-56.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construcoes Ltda [Adv. Beatriz Helena Pereira Melo (OAB: RJ 165315 - D)], Réu: Tecnopav Industria e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equatec Industria e Construcoes Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido,na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002396-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barros de Brito Silva [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-67.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECY RAMIRO DE MEDEIROS [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperacao Judicial de Parmalat Brasil S/A -Industria de Alimentos [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: RJ 139102 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECY RAMIRO DE MEDEIROS\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148700-93.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO PEREIRA LOBO NETO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Ribeiro Elias Central de Treinamentos, Réu: LUCIA RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOSO PEREIRA LOBO NETO\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execuçlão, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148600-60.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceni da Penha [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisercam Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ROMSKY FREDERICH ALVES DE AZEVEDO, Réu: ANGELA MARIA FERNANDES DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni da Penha\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência , que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167800-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra RJ [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural de Campos/Faculdade de Odontologia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores de Campos e Sao Joao da Barra RJ\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito,nos termos do art. 267, III do CPC,. Aguardar por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Lontra Zaccaro Júnior [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: George Augusto Pereira da Silva, Réu: Henrique Itamar Schimidt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Lontra Zaccaro Júnior\r\n\r\nTer vistas dos autos, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nId: 1782108" ], "1782109": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0146600-53.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Souza Quitete Clafrino [Adv. Antonio Juliao Pinheiro Neto (OAB: RJ 146756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Martins J.J-Auto Serviço Martins, Réu: AMARO JOSÉ MARTINS, Réu: JOSE AMARO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Souza Quitete Clafrino\r\n\r\nVir, em 30 dias, com meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052100-44.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES PINTO [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Tony Cristiano de Souza , Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES PINTO\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0170700-14.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae, Aut Jose Santos Gomes\r\n\r\nManifestarem-se no prazo comum de 10 dias, quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001654-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Veloso de Souza [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: V.G.F. Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Réu: M.R.V Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R.V Engenharia e Participações S.A., Réu V.G.F. Instalações e Manutenção Elétrica e Hidráulica, Refrigerações, Prestação de Serviços da Construção Civil Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001631-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio da Silva Moço [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG Commercial Properties [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio da Silva Moço\r\n\r\nConsiderando a dificuldade dos poeritos em aceitar o encargo de perícia gratuita, vir com o depósito dos honorários, deferindo desde já o parcelamento, ciente que a perícia só terá início após a integralidade. \r\n\r\nProcesso: 0001716-86.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzeni Viana Ramos \r\n\r\nRéu: Campos Clean Comércio e Serviços [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comércio e Serviços \r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosildo da Conceição Paulino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Enérgitica Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo da Conceição Paulino\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando os parâmetros fixados na sentença, observando o disposto às fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0181700-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Joaquina da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Joaquina da Silva\r\n\r\nEsclarecer sua petição datada de 22/08/2014, ficando ciente que tem prazo para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0001230-38.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Neves Pessanha [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência para os devidos efeitos legais, de que o juízo encontra-se garantido. E, ainda, de que, após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nId: 1782109" ], "1782110": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001159-07.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Rangel da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Rangel da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos da diferença de FGTS, observando-se a variação salarial de fls. 137 e o extrato analítico. \r\n\r\nProcesso: 0001167-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Aparecido dos Santos [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Aparecido dos Santos\r\n\r\nVir com a integralização dos depósitos referentes à realização da perícia, em 30 dias, sob pena de ser considerada a desistência quanto à produção da prova. \r\n\r\nId: 1782110" ], "1783948": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002882-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderley Rodrigues Leite [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: B K Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vanderley Rodrigues Leite\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 309 dias preclusivos, devendo inclusive juntar os extratos analíticos da conta de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0002843-59.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Estivi Germano [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estivi Germano, Réu Fadel Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001656-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nunes Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pista Fluminense S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002404-48.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cosme do Rosário Santos [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Salcon Segurança e Vigilancia, Réu: Shopping Av. 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Av. 28\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Barreto Caetano [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel-Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel-Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A, Aut Rosiene Barreto Caetano\r\n\r\nTerem vistas da petição do perito de fls. 603 em diante. \r\n\r\nProcesso: 0168200-43.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON DE SOUZA PENHA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Transporte e Locacao de Veiculos Ltda., Réu: Angelo Eduardo de Freitas Santos, Réu: Angelica Santos Vanderlei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DE SOUZA PENHA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1783948" ], "1783949": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0007700-61.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Custodio Soares [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Condominio Agricola Sao Joao da Barra, Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Custodio Soares\r\n\r\nConsiderando a atualização de fls. 219, ter vistas pelo prazo preclusivo de 30 dias para que indique meios efetivos de prosseguir com a execução de seu crédito devido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154600-42.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira Tavares [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Diverse Conservação e Serviços Ltda, Réu: Alexandre Jose Barros, Réu: Soraya Brangioni Harmendani, Réu: CARLOS HENRIQUE LOURES MARTINS, Réu: ANDREIA ISIDORO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira Tavares\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento das declarações a fim de preservar o sigilo fiscal, devendo o exequente trazer aos autos a certidão de ônus reais refrente a um dos imóveis constantes nas declarações, podendo ter vistas, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Alves [Adv. Mauro Barbosa Xavier (OAB: RJ 132961 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Alves\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056900-42.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCO AURELIO CARVALHO [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCO AURELIO CARVALHO\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081900-39.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Pereira Sodre Filho (OAB: RJ 132156 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Morumbi de Campos Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrocerias Morumbi de Campos Ltda\r\n\r\nConsiderando a comprovação de pagamento juntada aos autos pela rda, manifeste-se a mesma quanto à referida petição em 5 dias preclusivos, valendo o silêncio como ausência de pendências quanto ao acordo de fls. 668. \r\n\r\nProcesso: 0082000-28.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Darwin Cordeiro Maia [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Darwin Cordeiro Maia\r\n\r\nIndicar no prazo de 30 dias, meios que possibilite o cumprimento da execução pelo valor remanescente, conforme os cálculos de fls. 109, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082700-33.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Monteiro [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)], Réu: WALTER XAVIER RIBEIRO, Réu: AURELIO XAVIER RIBEIRO MENDONÇA FILHO, Réu: JOSE MENDONÇA FILHO, Réu: MARTA MARQUES RIBEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Monteiro\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Hermenegildo Peixoto da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica, Tecnica e Profissional [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hermenegildo Peixoto da Silva\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de rsultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0035100-84.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Ferreira do Nascimento [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 5 dias, ciente que em caso de omissão os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nId: 1783949" ], "1783950": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0117800-88.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO VIANA [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO NORTE FLUMINENSE EDITORA GRAF E PUB LTD [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Réu: Ronaldo de Freitas Arêas, Réu: Mário Terra Arêas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO VIANA\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, deverá o autor fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0287700-45.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO GONCALVES ALVES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA , Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO GONCALVES ALVES\r\n\r\nConsiderando os princípiosda economia processual e da eficiência que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. \r\n\r\nProcesso: 0091700-96.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RICARDO LEMOS GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)], Réu: Izac Bezenover, Réu: Ilana Bezenover Ortiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RICARDO LEMOS GOMES\r\n\r\nConsiderando que a autora vem com a indicação de outros sócios, vir com o correto e atual endereço dos mesmos, para efetiva citação, devendo ficar ciente que só foram efetivamento citados os sócios IZAC BEZENOVER E ILANABEZENOVER ORTIZ. \r\n\r\nProcesso: 0000496-24.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE BRAGA DA SILVA [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE BRAGA DA SILVA\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência,valendo o silênciocomo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0082100-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Hora de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações LTDA., Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: HIRAM PORTUGAL EL BAINY [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Hora de Alencar\r\n\r\nConsidernado os princípios da economiaprocessual e da eficiência, que consistemna obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dosmeios já aplicados.No mesmo prazo, o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068500-60.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX MURILO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: D. A. A. Neme Fabrica de Salgados [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)], Réu: DALAI AIEX ABDU NEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX MURILO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo deresultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecernovos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados.No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093500-04.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FRANCA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM - CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO MIRANDA, Réu: CAMILO DE LELIS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA FRANCA\r\n\r\nConsiderando os princípios d economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia,extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0177700-60.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paes Rangel [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paes Rangel\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, conforme solicitação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0177300-95.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMEIA ROSA DE ANDRADE OLIVEIRA NUNES [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: Rubens Machado , Réu: Marcos Vinicius Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMEIA ROSA DE ANDRADE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1783950" ], "1783951": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000628-13.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lopes Barreto [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo dos embargos dizer no prazo de cinco dias, nos termos do art. 897-A do CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095300-72.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIMAR CRUZ DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST.COM.CAMPISTA LTDA A/C FCO CALOMENI FILHO [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)], Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni, Réu: Francisco Calomeni Filho, Réu: Leonardo Veiga Amaral, Réu: Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIMAR CRUZ DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTer vistas dos embargos à execução interpostos, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Carvalho Passos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Carvalho Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000859-74.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Paes Monção Santos [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. T Cursos de Idiomas Ltda [Adv. Renata Lopes Costa (OAB: RJ 132045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. F. T Cursos de Idiomas Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000136-55.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Batista Flôr [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Alimentos de Macaé Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Batista Flôr\r\n\r\nApresentar seus cálculos no prazo de 10 dias em conformidade com a sentença prolatada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Goncalves Morais [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: E B PESSANHA PANIFICACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Goncalves Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0016700-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Tavares [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Tavares\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001231-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gonçalves da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1783951" ], "1783952": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0071500-92.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Nogueira [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav-Industria e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Nogueira \r\n\r\nVir com seus calculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Saviola Gomes [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Saviola Gomes \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação processual por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-14.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO THOME INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA, Réu: Mauro Lemos Leite, Réu: PAULO CEZAR TONELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do acautelamento das declarações a fim de preservar o sigilo fiscal, devendo trazer aos autos a certidão de ônus reais referente ao imóvel, casa situada a rua Salmão, 363, Farol de São Thome, Campos dos Goytacazes e respectivo terreno medindo 20x35 de um lado e 20x32 do outro lado totalizando 670 m2 conforme escritura n. 3428 livro 75, fls. 83 e 85 do cartorio do 2o Distrito de Campos dos Gaoytacazes, em 31/01/1992, podendo ter vistas, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Santos Nogueira [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: WALTER XAVIER RIBEIRO , Réu: AURELIO XAVIER RIBEIRO , Réu: JOSE MENDONÇA FILHO, Réu: MARTA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Santos Nogueira\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistemna obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedião de certidão de crédito, valendo o silêncio como ren´ncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0059600-15.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arialdo Ferreira de Oliveira [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos\r\n\r\nPagaro valor devido, na form do art. 475,J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-62.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pinto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Pinto\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistemna obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios ja aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o sil~encio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000465-38.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Freitas [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Mereles Pessanha [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: ELBER MEIRELES PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Freitas\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias da petição de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0166000-92.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Mesquita de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Mesquita de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição e tomar ciência de que os embargos à execução foramjulgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0142500-02.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE AZEVEDO SILVA JUNIOR [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudiocis Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE AZEVEDO SILVA JUNIOR\r\n\r\nConsiderando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistemna obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e omínimo deesforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecernovos meios para prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será defericaa renovação dosmeios já aplicados.No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1783952" ], "1783953": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0123400-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferreira Goncalves [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: CARLOS HENRIWUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferreira Goncalves\r\n\r\nConsiderando os princípios daeconomia processual e da eficiência, que consistemna obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecer novos meios para prosseguimento da execução,no prazo de 0 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados.No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como renúncia,extinguindo-se a xecução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002361-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gil Alfena [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gil Alfena\r\n\r\nVir com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0280400-03.1997.5.01.0282 - CauInom\r\n\r\nRqte: ALAIR RIBEIRO CARVALHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Amilton Paula Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Edivam Gomes Pessanha [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Francisco Ferreira de Freitas [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Galeno Batista [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Hermann Henrique de Azevedo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Ilton dos Santos Sales [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Jose Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Joilson Gomes Caetano [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Jocelino de Oliveira Dias [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Jocimar da Conceição [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Jose Maria dos Santos Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Jorge de Souza Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Joao Batista Felix [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Janilson Monreiro Constantino [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Joao Geraldo da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Marcelo Fonseca de Azevedo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Marcelo Fonseca de Azevedo Junior [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Marcos Vinicius Azevedo de Abreu [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Maria da Penha Pioutkovsky [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Manfrini Ribeiro Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Manfrini Ribeiro Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Norma de Oliveira Lopes de Castro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Paulo Roberto Gonzaga [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Paulo Roberto Ramos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Roberto Luiz de Azevedo Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Senilson Pereira Barreto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Rqte: Silvio Ribeiro Filho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRqdo: COM. BEBIDAS ESPLENDOR LTDA NA PESSOA SOCIO [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COM. BEBIDAS ESPLENDOR LTDA NA PESSOA SOCIO\r\n\r\nTer vista da planilha elaborada pela contadoria às fls. 879, para que se manifeste, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0282900-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes de Souza [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nEfetuarem no prazo de 10 dias, o pagamento da diferença devida, conforme os cálculos homologados às fls. 229, sob pena do depósito recursal ser convertido em penhora e utilizado para o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0002846-14.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Coutinho [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda \r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002886-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Rodrigues de Oliveira [Adv. Wagner Lyra da Conceição (OAB: RJ 155754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVir com a apresentação dos cálculos deliquidação em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC, inclusive vir com os extratos analíticos da conta do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0281600-25.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Oliveira Leite Ferro [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Lima Lourenço [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Lima Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da nomeação como depositária do bem devendo a mesma ficar ciente da penhora efetuda também. \r\n\r\nProcesso: 0003040-19.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Gomes [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Carlos Augusto Rodrigues Gomes\r\n\r\nTomarem ciência do laudo pericial apresentado. Prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0288700-80.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CHAGAS TEIXEIRA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS CHAGAS TEIXEIRA\r\n\r\nConsiderando os principios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, fornecernovos meios para o prosseguimento da execução,no prazo de 30 dias, ficando ciente que não será deferida a renovação dos meios já aplicados. No mesmo prazo o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nId: 1783953" ], "1786024": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000984-71.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares Pedra [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Soares Pedra \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 31/03/2015 , às 10:20 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0261700-08.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES MATEUS [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEM SOCIEDADE INDUSTRIAL MOVEIS ESTR MET LTD [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: JORGE MARTINS LEMOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES MATEUS, Réu SIMEM SOCIEDADE INDUSTRIAL MOVEIS ESTR MET LTD\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/03/2015, às 13:10 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000799-04.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Carvalho Neto [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Ernandes Amaral Neto [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: José Renato Abdu Neme [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernandes Amaral Neto, Réu José Renato Abdu Neme, Aut Manoel Ferreira Carvalho Neto, Réu Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/03/2015, às 09:15 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000673-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Campos Minguta [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São Joaquim Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Ernandes Amaral Neto, Réu: José Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Campos Minguta, Réu Viação São Joaquim Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/03/2015, às 09:10 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Henrique [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Henrique, Réu Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/03/2015, às 13:15 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1786024" ], "1786025": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002435-68.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma de Fátima Agapito [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)], Aut: Rafael Gomes da Silva [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: MT Serviços e Assessoria Industrial Ltda, Réu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma de Fátima Agapito , Aut Rafael Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 31/03/2015 , às 10:10 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1786025" ], "1784786": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000325-62.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Sardinha\r\n\r\nRéu: F.A. de Barros & Silva Drogaria Ltda-ME, Globo Mais Drogaria Ltda-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Globo Mais Drogaria Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2015 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517,6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002641-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Santos da Rocha \r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora EPP, (PDG nome fantasia) - API SPE 67- Planej Desenv.Empreend. Imobiliário Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2015 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517,6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784786" ], "1783946": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002149-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson dos Santos Almeida\r\n\r\nRéu: Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Acesso Remoto e Equipamentos de Segurança Eletronica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/89. \r\n\r\nProcesso: 0002404-48.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Cosme do Rosário Santos\r\n\r\nRéu: Salcon Segurança e Vigilancia, Shopping Av. 28\r\n\r\nPelo presente fica m Salcon Segurança e Vigilancia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783946" ], "1783947": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 16/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002173-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iderval da Silva Batista\r\n\r\nRéu: PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLESVI - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783947" ] } } }, "Duque de Caxias": { "3ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1786339": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000320-54.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Barbosa de Assis [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Barbosa de Assis\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.534, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Coutinho [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 472, o qual determina que dê-se vista dos autos ao Reclamante, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica de Duque Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nRealizar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eutique Gonçalves Lima [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Jorge Guedes da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRealizar o pagamento dos honorários periciais, observando-se o depósito já efetuado pela Petros à fl.932., sob pena de ativação do convênio Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cavalcante de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto pelo Exequente. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Norberto da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 747, o qual determina se que seja cobrado das Rés o pagamento dos honorários periciais, nos valores de R$ 2.500,00, sob pena de ativação do convênio Bacenjud, observando-se o depósito já efetuado às fls. 742. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 486, o qual determina que seja cobrado das Rés o pagamento dos honorários periciais, nos valores de R$ 2.500,00, sob pena de ativação do convênio Bacenjud, observando-se o depósito já efetuado às fls. 479.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-58.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Paz do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Valduga Serviços Transportes Ltda., Réu: Jaqueline de Fatima Gouveia Valduga, Réu: Joao Carlos Valduga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Paz do Nascimento \r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000003-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE INTERPOSTA EM FL189. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000010-77.2014.5.01.0203 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria de Lourdes Sales representante do espólio de Geraldo Rangel Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Exdo: Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1716, o qual determina que a 2ª Ré seja intimada a apresentar manifestação aos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Moreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE INTERPOSTA EM FL189. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000013-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilda Alves dos Santos Gonçalves de Faria , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 56.689,21 ou 4.529.049,62Tr's à fls.561-v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0211700-95.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Diego Barbosa Maciel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: MÁRIO MARTINS DE CAMPOS VIANA, Réu: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIANA DRUMMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Diego Barbosa Maciel \r\n\r\nIndeferido pedido do Reclamante para que fosse expedido alvará para liberação de seu benefício. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001065-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cardoso Azevedo [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Bernardete de Assis [Adv. Luzimar Costa Gonçalves (OAB: RJ 163079 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0154200-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targino da Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Samanta da Cunha da Silva [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)], Réu: Adailton Calixto da Silva, Réu: SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÃO LTDA-ME\r\n\r\nTI: Robson José Gomes Francisco Caldeira Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE DECLAROU A EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO ENTRE AS EMPRESAS SOLARES PINTURA E POL DE CONCRETO LTDA e SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÃO LTDA.prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127300-90.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Luiza da Silva [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.202, que indefere o requerido pela Reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Esteves de Melo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.568, que indefere o requerido pela Reclamada, em fl.558. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Soares Camara [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Soares Camara, Réu Arapua Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Júnior [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão, Réu: Paulo Francisco Otonio Guedes, Réu: Cristaldo Participações Ltda representada por Bruno Gonçalo Pereira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Oliveira Júnior\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000830-04.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmarina de Lira de Matos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC BUS Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: Jonas José Aguiar de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina de Lira de Matos \r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000813-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane do Nascimento Martins [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Ana Claudia [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)], Réu: Ana Claudia da Silva Tosta, Réu: Cristiane da Silva Tosta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane do Nascimento Martins\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0056300-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bezerra da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Tulipa Negra Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Alexandra Rodrigues Gomes, Réu: Ariceia Rodrigues Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bezerra da Costa\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001052-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete de Souza Carvalho [Adv. Anselmo Luiz da Silva Baia (OAB: RJ 174605 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda., Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Real Tabacos Ltda, Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda, Réu: Ajadil Jesus Machado Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete de Souza Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos moldes do art. 794, III, do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinto [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Campeão da Serra Mat de Construção Ltda. [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campeão da Serra Mat de Construção Ltda., Aut Francisco Carlos Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-52.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gomes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 137 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002366-16.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 132.180,87 ou 10.560.276,98 Tr's à fls. , atualizados ATÉ 31/01/2015, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001577-17.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Gomes [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira Gomes, Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 7.478,02 ou 597.438,82 Tr's à fls.185, atualizados, ficando a reclamada citada em execução,na pessoa do seu patrono, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001045-43.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Rodrigues da Costa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Rodrigues da Costa\r\n\r\nO reclamante deverá reapresentar os cálculos de liquidação, observando as diretrizes da d.contadoria, mantiidas as determinações anteriores. Prazo:30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-06.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Freitas Morais [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Freitas Morais \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 202 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-45.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância, Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001193-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Crispim Vasconcellos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Crispim Vasconcellos\r\n\r\nRenotifica-se o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.346 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-78.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOPES VENTURA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA BARBRAN LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: JOSE PAULO BRANDAO, Réu: Pedro Vieira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LOPES VENTURA\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0129600-25.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Santos Marques [Adv. Moises de Souza Veloso (OAB: RJ 154196 - D)]\r\n\r\nRéu: MWL Land Cargo Transportes Ltda [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Réu: Adilson Costa Soares, Réu: Moacir de Souza Soares, Réu: Eduardo Rodrigues da Silva, Réu: Shirley Pisaneschi Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Santos Marques\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0109200-39.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON HIGINO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PAD.E CONF.FORLES LTDA,SUCESSORA DE PAD.VILA [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)], Réu: ELI GONCALVES DA COSTA [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)], Réu: ENEAS GONCALVES DA COSTA, Réu: MARISA MOTTA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: Ronaldo de Oliveira Santos, Réu: JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO, Réu: ADELINO SOARES MATOS , Réu: Padaria e COnfeitaria Vila Operária Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON HIGINO DA SILVA\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002270-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Júlio [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Júlio\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 177 , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobras \r\n\r\nTrazer aos autos os documentos relativos ao LTCAT, Prontuário Médico Ocupacional, Recibo de Entrega de EPI, Comprovantes de Aprovação(CA) dos EPI e respectivos cursos de treinamentos para utilização de EPI. Prazo: 15 dias, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0107700-93.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Paulo Roberto Gorni, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001569-40.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Colabianque Neto [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Brito Distribuidor Atacadista e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Colabianque Neto\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os valores que entende devidos. Prazo:30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001021-15.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000260-81.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Guizzardi Ramos da Cunha [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil Hospital Geral Ltda [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotefil Hospital Geral Ltda\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos, observando os parâmetros alinhavados no despacho de fl.152. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Vicente dos Santos [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda., Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Vicente dos Santos\r\n\r\nO Exequente deverá informar, em 15 dias, preclusivos, se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0002060-81.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: N B da Silva Transportes Me, Réu: Natal Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa de Oliveira , N B da Silva Transportes N/P Sócio NATAL BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 13/02/2015, às 12:30 horas, nesta vara do trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-81.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SERRA SANTANA [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: IZAURA MENEZES BEZERRA [Adv. Antonio Carlos da Rosa Salquini (OAB: RJ 162480 - D)], Réu: SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO AURI VERDE, Aut CONCEICAO SERRA SANTANA, Réu IZAURA MENEZES BEZERRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11/03/2015, às 12:30 horas As partes poderão comparecer em qualquer dia de audiência, nesta vara, para homologação do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0000030-39.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Borges de Moura [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Nova Campina Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)], Réu: Fábio Andrade Jesus, Réu: Ana Teresa Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico Nova Campina Ltda., Aut Rafaela Borges de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17/03/2015, às 12:30 horas. As partes poderão comparecer em qualquer dia de audiência, nesta vara, para homologação do acordo.\r\n\r\nId: 1786339" ], "1786338": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA HELENA HOSKEN DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, Braz Paulo da Fonseca, Salim Salles Neto, Luciano Guimarães de Carvalho, Cláudio Guimarães de Carvalho, Ademir Pereira, Roberto Garin Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Guimarães de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO(R$ 93,01), DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ E CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786338" ] } }, "4ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1785406": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: MARIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: PAULO SALMON [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: SAMUEL ROGERIO FELIZARDO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Gomes Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, N/P Socio Guliver Pereira Goncalves [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda., Aut Mario Lucio Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 294 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000458-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Gomes de Castro [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Rodrigues da Costa, Réu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Gomes de Castro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a ser procedidapela Secretaria na forma de fl. 63v. , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/02/2015 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000368-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno Coelho de Araújo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nVenha a Reclamada com a diferença do valor da execução, no valor total de R$ 15.721,08, em 15 dias, sob pena de bloqueio e aplicação da multa do art. 475-J CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042200-62.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Neves Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: A N - Comercial Artigos para o Lar Ltda EPP [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Antonio Nilto Roque de Araújo, Réu: Maria Rizalva da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Neves Silva Santos\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacy da Silva Alves Pereira [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallacy da Silva Alves Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Portel da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Portel da Cruz\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias de GTS e Seguro-desemprego pela 1ª Reclamda no dia 11/ 02 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000154-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lira de Melo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lira de Melo \r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-77.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio Vetter Com.de Equip.e Telecom.Ltda.n/p soc.Antonio M.M.Vetter, Réu: Sampaio Vetter Com.Equip.e Telecom.Ltda.n/p Jose Murilo Felix Sampaio, Réu: SPF Engenharia Ltda. n/p socio Robson Alves de Oliveira, Réu: SPF Engenharia Ltda.n/p socio Jose Roberto Ferreira Alves, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, na forma determinada à fl. 324. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-41.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nossa Senhora Aparecida do Bilac Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Guedes [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Guedes\r\n\r\nVenha o patrono do Autoe com a regularização processual dos dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: Marco Venicio da Silva Rama, Réu: Marcos Braga Agrippa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-77.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendonça Moreira [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mendonça Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0015000-17.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pinto Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopark Cooperativa Trabalhadores Profissionais Estacionamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pinto Barbosa\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000253-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Joaquim de Santana Filho [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito de R$ 3.870,00, referente aos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE LOPES ROUBERT [Adv. Joao de Souza Ribeiro Neto (OAB: RJ 98193 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Presse Ind e Com de Prensas e Equipamentos LImitada [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: M.E.S Maquinas Equipamentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE LOPES ROUBERT\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Antunes Vicente Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0012200-50.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Conceicao Pinto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida de) n/p Paulo Roberto Loureiro da Silva, Réu: Claudia de Paula Costa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melquíades dos Santos Filho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Conceicao Pinto\r\n\r\nVista, ao Rte. por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CASTRO MORORO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CASTRO MORORO, Réu VIACAO VERA CRUZ SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Perito, em R$ 53.759,49 equivalente a 4.298.994,89 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 3.021,33 equivalente a 241.607,24 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 5.375,95 equivalente a 429.899,49 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0041500-86.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Pinheiro [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira Pinheiro, Réu Indústria de Plásticos e Vidrobraço Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 723 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0048900-88.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Delfino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000383-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Chagas da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida de Caxias Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000007-56.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleiferson Filipe Missias [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi dirigida a 2ª Rda. responsável subsidiária, devendo comprovar o depósito de R$ 3.976,97\r\n\r\nequivalente a 318.577,61 TRs para contratos até 30/06/94, honorários\r\n\r\nR$ 596,55 equivalentes a 47.786,64, devendo a Rda. comprovar o depósito\r\n\r\nem 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 4.707,27 equivalente a\r\n\r\n377.079,34 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª\r\n\r\nREGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 470,72 equivalente a 37.707,93 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC,\r\n\r\nbem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1785406" ] } }, "6ª VT/Duque de Caxias": { "Atos": { "1783611": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002295-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A, Aut Marcelo Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Fortunato da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para dizer se concorda com a liberação dos depósitos até esta data efetuados, ao reclamante, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002374-81.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sinval Menezes Santos [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Sinval Menezes Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075700-79.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Costa [Adv. Flavio Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 171319 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Bar e Marcearia Ltda ME [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Mercearia Nova Aliança da Vila Ltda [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)], Réu: Jose Carlos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva, Réu: Juliana dos Santos Carvalho da Silva, Réu: Robson Carvalho da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Costa\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência.O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0000435-03.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Nascimento Napoleão [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me , Réu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Luciana Pina da Silva Borges [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Pina da Silva, Réu Luciana Pina da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001690-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Farias da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1237/2014 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001919-53.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclau Galbim Soares [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tst Montagens Industriais Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvao IESA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maclau Galbim Soares \r\n\r\nCiência ao autor para que atenda, no prazo de 10 dias, a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000166-27.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athos Vazzi Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athos Vazzi Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0771/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001464-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Izidio de Azevedo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: PAULO SERGIO FERREIRA VAZ, Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 403. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2014.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: URBANO ALVES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nAgdo: F C GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA ME [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Agdo: Flávio Galvão da SIlva, Agdo: Yoná Maria Thadeu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo F C GALVAO TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA ME\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Intrumento no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-43.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmor Batista das Chagas [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nCiência do despacho de fl.342 \r\n\r\nProcesso: 0028700-54.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tupiara Eduardo Fonseca de Queiroz [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: TBC III Transportes Ltda EPP [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: José Antônio Coelho da Costa, Réu: Giovanni Brillantino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TBC III Transportes Ltda EPP\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 143/144 \r\n\r\nProcesso: 0148300-74.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS\r\n\r\nVista à parte autora da petição ora apresentada, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002094-47.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon de Souza Mello [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-16.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE LIMA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que denegou seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nId: 1783611" ], "1783618": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 16/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0108800-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Monteiro do Nascimento \r\n\r\nRéu: Teimoso Transportes de Cargas Ltda ME, Luciano Ramos de Oliveira, Jorge Luis da Costa Ramos, Clebson Ramos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Clebson Ramos de Oliveira, Jorge Luis da Costa Ramos, Luciano Ramos de Oliveira, Teimoso Transportes de Cargas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Alves \r\n\r\nRéu: Valduga Serviços de Transporte Ltda., Tenda Atacado Ltda., João Carlos Valduga, Jaqueline de Fatima Gouveia Valduga\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline de Fatima Gouveia Valduga, João Carlos Valduga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 15.586,26 \r\n\r\nProcesso: 0029000-89.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA ROSA\r\n\r\nRéu: DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPelo presente fica m DE PAIVA ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000339-51.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Eduarda dos Santos\r\n\r\nRéu: GLT Comércio e Distribuidora de Albuns de Figurinhas Ltda., Gilberto Lira Torres, Daniele Wendling Wilhelm\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Wendling Wilhelm, Gilberto Lira Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 3.499,90 \r\n\r\nProcesso: 0000714-52.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arthur Leorne da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Associação dos Locatários do Terminal de Cargas Cargo Center, Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Carlos Rigo Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 19.977,61 \r\n\r\nProcesso: 0002374-81.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Sinval Menezes Santos\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783618" ] } } }, "Itaguaí": { "1ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1783157": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000143-78.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA ARAUJO DA SILVA [Adv. José Carlos Thomaz da Silva (OAB: RJ 94174 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 106/113 , que apuraram a executar o valor de R$ 5.695,48, equivalente a 455.441,58 IDTRs. Cota previdenciária no valor de R$ 199,79 e Custas no valor de R$ 100,00 , a ser recolhida em guia própria. Código 18740-2. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, fica ciente também de que foi convolado em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 5.995,27).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001094-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Barbosa da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Flapa Mineração e Incorporações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Barbosa da Silva, Réu Flapa Mineração e Incorporações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. Custas no valor de R$ 200,00 , pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Senra Machado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Senra Machado, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 02/02/2015 , às 14 horas , para que a Reclamada proceda à entrega da guia de Seguro Desemprego ao autor, sob pena de multa de R$ 100,0 ao dia , até o limite de R$ 3.000,00 , conforme decisaõ de fls. 116. Deverá o patrono da parte cientificar seu cliente da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011 da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0002630-06.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Gomes da Silva Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sandoval Gomes da Silva Neto\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001774-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Tristão da Fonseca [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Ricardo Oliveira Tristão da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pelase reclamadas, no valor de R$ 1.000,00 . Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001872-56.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Araujo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1627/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0209200-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOUZA MARTINS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Gilson José Simioni (OAB: RJ 100537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SOUZA MARTINS, Réu LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO R. DESP. DE FLS. 272. \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 10 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001913-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Silva de Araújo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 137/144 , que apuraram a executar o valor de R$ 12.013,91 , equivalente a 960.720,82 IDTRs e R$ 646,32 , equivalente a 51.684,51 , referente a parcela previdenciária e custas de R$ 200,00 . Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 12.860,23).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0003029-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolner Batista Faria [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolner Batista Faria\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 68/71 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 59.021,79 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2014 . Custas no valor de R$ 100,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 3.258,21 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002623-14.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Anjos , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nRECLAMANTE: Tomar ciência de que foi efetiva a transferência no valor de R$ 4.012,26 para sua conta vinculada, bem como tomar ciência de remessa de alvará nº 1468/2014 a BB CEF agência Itaguai. (Beneficiário : Mauro Abdon Gabriel)\r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº 1469/2014 ao BB agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0003114-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Sobral [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, Aut Silvia Francisca Sobral\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 435/438 , que apuraram a executar o valor de R$ 5.460,55, equivalente a 436.257,67 ITDR , R$ 345,94, referente a contribuição previdenciária , 546,06, equivalente a 43.627,77 IDTR , referente a honorários advocatícios e R$ 100, 00 , referente a custas. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 3108-43.2012.501.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.452,55)\r\n\r\nPrazo de cinco dias, ao reclamante para impugnação. À Reclamada para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alves da Conceição [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Renato Alves da Conceição \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000018-56.2014.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alan Gomes dos Anjos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 270/277 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 110.113,77 . Honorários advocatícios no valor de R$ 17.797,50 . FGTS a ser depositado na conta vinculada, no valor de R$ 8.788,89 . corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2014 . Custas no valor de R$ 400,00 , já recolhidas. Cota Previdenciária no valor de R$ 18.346,80 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Aparecida Tostes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Aparecida Tostes \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000764-89.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino Fernandes [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nRéu: Procable Energia e Telecomunicações S.A. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Procable Energia e Telecomunicações S.A., Aut Sebastião Lino Fernandes\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000990-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Enesa [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva, Réu: Vania Cristina Silva Alves, Réu: Valéria de Souza Jacintho Carvalho, Réu: Maria Margarida Hentzy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa, Réu LA Forte Comercio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portuaria e Vigia Ltda , Réu LJC do Meier Comercio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Aut Sebastião Roberto Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 184 e 245. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.P.E. Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Aleixo de Medeiros [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Aleixo de Medeiros\r\n\r\nReiterando o expediente de fl. tomar ciência de que deverá Indicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001636-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa Milesi Clemente [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Movimento e Arte [Adv. Alexandre Tadeu Soares Pinheiro (OAB: RJ 90839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa Milesi Clemente\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 191, devendo ainda adequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001746-06.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nCiência do r. desp. de fl. 287 , \"Não ha quese falr em liberação de dep[osito recursal. Defiro tão somente a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001677-08.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rafael do Nascimento Silva, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 252/255 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 8.590,81 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2014 . Custas no valor de R$ 160,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 600,48 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001794-62.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Cabral [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA, Réu: MARCOS MOREIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Cabral\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0189800-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Anselmet [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxklor Gases Industriais Ltda [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)], Réu: Inter Service Tecs. Prof. Ltda [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao) [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Anselmet, Réu Cosvet Comercio de Cosmeticos do Brasil LTDA (Seropediense Manutencao), Réu Inter Service Tecs. Prof. Ltda, Réu Maxklor Gases Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência acerca da manifestação do perito, devendo apresentar quesitos e assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora, devendo ainda a Ré, no seu prazo, trazer aos autos o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0001873-41.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 141/146 , que apuraram a executar o valor de R$ 10,029,12, equivalente a 802.002,38 ITDR , R$ 233,45, referente a contribuição previdenciária e R$ 100, 00 , referente a custas. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 10851-70.2013. 501.461, tomar ciência de que foi convolada em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.462,57)\r\n\r\nPrazo de cinco dias, ao reclamante para impugnação. À Reclamada para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001905-80.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Peixoto Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Olney Peixoto Neto\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 315/322 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 109.013,82 . FGTS no valor de R$ 8.700,78 . Honorários Advocatícios no valor de R$ 17.619,08 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2014 Cota Previdenciária no valor de R$ 18.181,77 .Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0214000-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Roberto de Almeida [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Roberto de Almeida, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002206-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Costa de Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Costa de Mesquita , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo de vinte dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, observando o acórdão de fl. 418/420.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0002573-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Souza da Fonseca [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 87/92 , que apuraram a executar o valor de R$ 3.365,95, R$ 245,23, referente a contribuição previdenciária. Custas no valor de R$ 39,19 . Tendo em vista o depósito já constante nos autos , no valor atualizado de R$ 2.273,81 e o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.501.0461, tomar ciência de que foi convolada em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 1,376,53)\r\n\r\nPrazo de cinco dias, ao reclamante para impugnação. À Reclamada para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002244-05.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lima dos Anjos [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Clei da Silva Alves Filho, Réu: Leonardo Luz Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Lima dos Anjos\r\n\r\nreiterando exp de fl. o autor deverá Indicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003283-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius de Souza Moura [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Rio Motos Comércio e Repr. Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius de Souza Moura, Réu Recreio Rio Motos Comércio e Repr. Ltda\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.225/228 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 54.87021, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2014 . Custas no valor de R$ 100,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 8.876,90 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002625-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Paulo Augusto da Silva \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 497/502 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 83.3799,66 . Honorários advocatícios no valor de R$ 13.507,50 . FGTS a ser depositado na conta vinculada, no valor de R$ 6.670,37 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2014 . Custas no valor de R$ 400,00, já recolhidas . Cota Previdenciária no valor de R$ 13.387,40 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003010-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Soares de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Soares de Oliveira, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 212/215 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 11.821,14 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2014 . Cota Previdenciária no valor de R$ 2.009,15 . Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 6.772,18 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003051-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Meirelles Silva [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano Rio , Aut Ricardo Alexandre Meirelles Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 128/131 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 498,30 . Honorários advocatícios no valor de R$ 49,83 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2014 . Custas no valor de R$ 20,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 72,76 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003299-88.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Mateus [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. Civil Port [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G. Civil Port\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo \r\n\r\nId: 1783157" ], "1783156": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000143-78.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA ARAUJO DA SILVA \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 106/113 , que apuraram a executar o valor de R$ 5.695,48, equivalente a 455.441,58 IDTRs. Cota previdenciária no valor de R$ 199,79 e Custas no valor de R$ 100,00 , a ser recolhida em guia própria. Código 18740-2. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, fica ciente também de que foi convolado em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 5.995,27).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001913-23.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 137/144, que apuraram a executar o valor de R$ 132.013,91, equivalente a 960.720,82 IDTRs e R$ 646,32 , equivalente a 51.684,51 IDTRs , referente a cota previdenciária. Custas no valor de R$ 200,00 , a ser recolhida em guia própria, Código 18720-2 Tendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 12.860,91).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0003114-50.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Sobral\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 435/438 , que apuraram a executar o valor de R$ 5.460,55, equivalente a 436.257,67 ITDR , R$ 345,94, referente a contribuição previdenciária , 546,06, equivalente a 43.627,77 IDTR , referente a honorários advocatícios e R$ 100, 00 , referente a custas. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 3108-43.2012.501.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 6.452,55)\r\n\r\nPrazo de cinco dias, ao reclamante para impugnação. À Reclamada para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000444-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Aparecida Tostes \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001873-41.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 141/146 , que apuraram a executar o valor de R$ 10,029,12, equivalente a 802.002,38 ITDR , R$ 233,45, referente a contribuição previdenciária e R$ 100, 00 , referente a custas. Tendo em vista o arresto nos autos do processo 10851-70.2013. 501.461, tomar ciência de que foi convolada em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.462,57)\r\n\r\nPrazo de cinco dias, ao reclamante para impugnação. À Reclamada para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783156" ] } }, "2ª VT/Itaguaí": { "Atos": { "1786204": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0114800-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube Mangaratiba - Muriqui [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Roil de Noronha Soares [Adv. Djalma da Silva Coelho (OAB: RJ 33699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado, devendo contatar diretamente a DIVAP/Itaguaí para agendar o acompanhamento da diligência - Telefone: 2688-7868. \r\n\r\nProcesso: 0264000-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Costa Gomes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Costa Gomes, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito total no valor de R$ 23469,88, equivalentes a 1.875.948,57 IDTRs, conforme planilha de fls. 263, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ramos Cordeiro\r\n\r\nRefazer os cálculos, em10 dias, atentando-se para a promoção da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0005800-69.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CONCEICAO FERNANDES, Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 504, devendo as partes prestarem esclarecimentos no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-61.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Amorim [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio Serviços Ltda, Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela 2ª ré foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002726-21.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Vieira Ferreira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermaco Serviços e Manutenções Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTE - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Gomes [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva Gomes\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-56.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Calazans [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Mangaratibense [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Calazans \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 769/2014. Prazo de 05 dias. tomar ciência, ainda, da extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002209-45.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Guilherme Alves Santana [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Liliane Lucia Torres de Medeiros (OAB: RJ 123927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Guilherme Alves Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-05.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Theodoro da Cunha [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Theodoro da Cunha\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001685-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 767/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-93.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipi Suzano de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipi Suzano de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento Sena [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Nascimento Sena, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDeverão as partes comparecem à Secretaria no dia 24/2/2015 às 11h para anotacao da CTPS e entrega das guias do Seguro Desemprego, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada ao montante de R$ 3.000,00. Atingido o limite, a secretaria fará a anotação, bem como a obrigação de fazer reverter-se-á em obrigação de indenizar o equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001349-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira da Silva , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como da extinção da execução, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, ficando desde já o autor ciente do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001584-45.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Pereira de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Cesar da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Pereira de Paula\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Neves [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106. Decorrido o prazo legal, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001163-21.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Quirino dos Santos [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Francisco Quirino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, com base nos elementos dos autos, dizer de\r\n\r\nque forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos\r\n\r\ncapazes de viabilizar procedimentos que, porventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, deverá fornecer cópia da certidão dedependentes do de cujus ou certidão de inexistência de dependentes legais, perante à Previdência Social, sob pena de suspensão da execução até a regularização do polo ativo da presente relação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Domingos Uliana [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Diepes Locadora de Veículos Ltda ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Paulo Sérgio Faria Pinheiro, Réu: Vania Galdino Diepes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Domingos Uliana\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca da impugnação da empresa Pinheiros Locadora de Itaguaí Ltda, às fls. 202/206. \r\n\r\nProcesso: 0000528-74.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner de Souza Carneiro [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. de Itaguaí Veículos Ltda ME [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)], Réu: Costa Verde Ferrari Veículos Ltda - ME [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Márcio Donizete dos Santos, Réu: Rosana de Almeida Alves, Réu: Juarez Rodrigues Santana [Adv. Nailza da Silva Lessa (OAB: RJ 92752 - D)], Réu: Paulo Cesar Xavier Santana [Adv. Nailza da Silva Lessa (OAB: RJ 92752 - D)], Réu: Alex Lopes Campos de Farias [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Lopes Campos de Farias\r\n\r\nTomar ciência de fls. 347: \"Por ora, nada a deferir. Atente-se o requerente ao determinado no item 11 de fls. 337...\" \r\n\r\nProcesso: 0001246-09.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecia da Silva Ramos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecoin-Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Consórcio ARG-Civilport-Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodecoin-Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. \r\n\r\nReporto-me integralmente aos termos do despacho de fls. 168. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE JESUS DA LUZ [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE JESUS DA LUZ\r\n\r\nContestar Embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Gonçalves, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias, a começar pelo autor, sendo a ré à impugnação do cálculo apresentado pelo autor, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE JESUS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GUILHERME DE MENTZINGEN R/P Eugênio Rio Branco de Mentzingen, Réu: Eugenio Rio Branco de Mentzingen [Adv. Vanessa Dumont Bonfim Santos (OAB: DF 29276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo precluisvo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Moraes Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Aparecido dos Santos, Réu: Bruno Gimenez dos Santos, Réu: Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda ME [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Carneiro de Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de fls. 262 foi indeferido. Reporto-me ao item 1 do despacho de fls. 251. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002162-71.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruzy Ribeiro Jardim [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento das diferenças referentes às horas extraordinárias e as horas \"in intinere\", deferidos ao autor na folha salarial deste, no prazo de 20 dias, nos termos da sentença judicial de fls. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ISAIAS SOUZA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA, Aut ISAIAS SOUZA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 583, bem como de que deverá comprovar a data e os valores levantados por meio dos alvarás 2849/2012 e 2850/2012, no prazo de 10 dias, bem como regularizar a representação processual do Dr. Alexandre Barros Xavier, OAB/RJ 97968, apresentando o devido instrumento de procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Teles de Oliveira Filho [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Milton Teles de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais realizados pela segunda reclamada foram convolados em penhora. Cientes as partes da garantia do juízo e da extinção da execução. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002213-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Carmo de Jesus [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Wagner do Carmo de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decião de fls. 181, que convolou em penhora os depósitos recursais realizados pela segunda reclamada. Cientes as partes da garantia do juízo, bem como da extinção da execução. Prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000004-69.2014.5.01.0462 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Marilene Freitas Netto [Adv. Thiago Gonçalves Pires Vaz (OAB: RJ 179730 - D)]\r\n\r\nEgdo: Itaguai Comercial Bebidas Ltda - EPP [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Egdo: Silvia Costa Brandão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)], Egdo: Manoel Amandio de Carvalho, Egdo: Joao Fernando de Mattos Sancho\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Itaguai Comercial Bebidas Ltda - EPP, Egdo Silvia Costa Brandão\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Abreu [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento das diferenças referentes às horas extraordinárias e as horas \"in intinere\", deferidos ao autor na folha salarial deste, no prazo de 20 dias, nos termos da sentença judicial de fls. 135/137. \r\n\r\nProcesso: 0001248-07.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Gomes da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-87.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Pereira Gomes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 256/264, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Neto Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gas Natural Ltda ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Coopervilla - Cooperativa de Compras e Servicos, Réu: Marcelo Henrique Pacheco da Cunha, Réu: Vânia Cristina Ferreira dos Santos, Réu: Marcio Rodrigues Paschoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Neto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 247. Indique o autor meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Sergio Aguiar Amancio [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Transportes Maritimos e Terrestres Ltda - ME [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)], Réu: Eduardo Jose da Silva Santos, Réu: Ismael Orestino da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Sergio Aguiar Amancio\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados às fls. 192/193, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, para levantamento do bloqueio. Ciente o reclamante de que deverá, no prazo precluisvo de 30 dias, indicar meios ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0080900-20.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 188, da 11ª Vara de Órfãos e Sucessões informando que foi realizada a reserva de crédito do valor da execução, nos autos do inventário 103672-46-2005-819-0001. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-67.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Monteiro [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fla. 231, que indeferiu o pedido, devendo o autor, no prazo de 30 dias, indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000415-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Falcão [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Falcão \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Arlinda Donadello Moreira, Réu: Associação dos Educadores de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94, devendo cumprir o determinado no item 2 de fl. 84, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002064-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Felix de Lima [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Monsores [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento das diferenças referentes as horas extras e as horas \"in intinere\", deferidos ao autor na folha salarial deste, no prazo de 20 dias, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000331-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzineth Vasconcelos da Silva Alves da Cruz [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal - Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzineth Vasconcelos da Silva Alves da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-75.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ricardo Coelho da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materias Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ricardo Coelho da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-13.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Domeng Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild), Réu Domeng Engenharia e Construção Ltda, Aut Luciano José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a 1ª ré comprovar o depósito total no valor de R$ 12.063,33 , equivalentes a 963.771,09 IDTRs, conforme planilha de fls. 185, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0002177-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Santiago [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento das diferenças referentes às horas extras e as horas \"in intinere\", deferidos ao autor na folha salarialdeste, no prazo de 20 dias, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001575-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Miranda do Nascimento [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia do Leste Empreendimentos Ltda ME [Adv. Beatriz Vieira dos Santos (OAB: RJ 101626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Miranda do Nascimento , Réu Praia do Leste Empreendimentos Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação marcada para o dia 10/02/2015 às 12:30horas. \r\n\r\nProcesso: 0045800-62.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Prado Velludo [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Mileto Engenharia Automoçõa e Montagens Industriais Ltda EPP, Réu: Ademir Mileto Soares, Réu: Fatima Regina Santos Soares, Réu: Alcimar Pinto Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Prado Velludo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11/02/2015 às 12:30horas. \r\n\r\nProcesso: 0199100-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins Ribeiro [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL Construcoes Ltda, Réu: Br 21 Empreendimentos LTDA, Réu: Zelia Maria Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 5/2015. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002563-07.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Regina Santos Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimóveis Construções Ltda [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Regina Santos Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-93.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Antunes Amancio [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Regina de Jesus Lessa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Antunes Amancio\r\n\r\nComparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 11/02/2015 às 12:35horas. \r\n\r\nId: 1786204" ], "1786203": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000786-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Candida Mozer \r\n\r\nRéu: J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m J.F.R. Cozinha Industrial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor total da execução em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000175-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidinei Calazans\r\n\r\nRéu: SRV - 2005 Construções e Serviços Ltda ME, Heraldo de Oliveira Lameira, Orlando José Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Heraldo de Oliveira Lameira, Orlando José Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens da sociedade (artigo 596 do CPC), no prazo de 48 horas. Não havendo bens, deverá garantir a execução, no valor de R$ , no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line, com o fim de habilitá-lo à via dos embargos à execução para imprimir, inclusive, discussão sobre a existência ou não\r\n\r\nda sua responsabilidade executiva secundária. \r\n\r\nProcesso: 0001859-91.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lopes Vieira\r\n\r\nRéu: Isaías Gomes Faria, L da Silva Lima Transportadora ME , Date Tur Viagens e Turismo Ltda, Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nTerceiro Interessado: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPelo presente fica m Isaías Gomes Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação do descumprimento do acordo de fl. 161, em relação à obrigação de devolver ao autor os cheques nos valores de R$ 60.000,00, R$ 9.500,00 e R$ 4.000,00, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786203" ] } } }, "Itaperuna": { "1ª VT/Itaperuna": { "Atos": { "1786382": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0107800-54.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IZAIAS NETO DA SILVA [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nFica ciente da expedição do Alvará nº 0053/2015 encaminhado à CEF deste muncípio em seu favor. Prazo: 10 dias. Após este prazo os autos retornarão ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0118100-94.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altever de Sa Vianna [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)], Aut: Ernani Esteves Cordeiro Junior [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Maria Aparecida Espinato Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altever de Sa Vianna, Aut Ernani Esteves Cordeiro Junior\r\n\r\nRetirar certidão crédito trabalhista na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-96.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Ribeiro [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA, Réu: JOÃO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Ribeiro\r\n\r\nRetirar certidão crédito trabalhista na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Laureano da Silva [Adv. Jarne Bucker do Nascimento (OAB: RJ 81092 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaziz Log - Logística Serviços e Transportes LTDA, Réu: Sheldon Ornellas Fuly, Réu: Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Laureano da Silva\r\n\r\nRetirar certidão crédito trabalhista na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002937-22.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Costa Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Morais Alt [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Costa Silva\r\n\r\nRetirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-97.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DINIZ LESSA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Maria Angelica Melo de Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DINIZ LESSA\r\n\r\nRetirar certidão crédito trabalhista na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-51.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIELCIO FONSECA DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Erval Folly Pinheiro [Adv. Gibran Ferreira Murad (OAB: RJ 131761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIELCIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão crédito trabalhista na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-37.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Magalhaes [Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard (OAB: RJ 104162 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia, engenharia e Logística Ltda, Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira, Réu: João Febrônio de Oliveira Neto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Braz Magalhaes\r\n\r\nRetirar certidão crédito trabalhista na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-18.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORTON DE MORAES JUNIOR [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Rodrigues Informática, Réu: Romualdo Xavier Malheiro, Réu: Robert Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORTON DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nRetirar certidão crédito trabalhista na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-95.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO FERNANDES FLOR [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Cosendey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FERNANDES FLOR\r\n\r\nRetirar certidão crédito trabalhista na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-92.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SHEILA BATALHA [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda, Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angélica de Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SHEILA BATALHA\r\n\r\nRetirar certidão crédito trabalhista na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos da Castro Alves, Réu: Maria Aparecida Espinato Rosa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão crédito trabalhista na Secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-58.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Rosário Couto [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: DEBORA MAIA DA COSTA, Réu: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTANNA, Réu: ESTHER MARIA DA SILVA, Réu: MARCIO PEREIRA GUIMARÃES, Réu: ALBERTO ELY BRIZOLA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Rosário Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos dirigentes no polo passivo da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0053300-91.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Almeida Dutra Figueiredo [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Rural de Bom Jesus do Itabapoana, Réu: Theodorico Luiz de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Almeida Dutra Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda.\r\n\r\nProcesso: 0124100-13.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Elena Sanches [Adv. Elanir Marinho Magalhaes (OAB: RJ 54580 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Wilson Figueiredo de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Teixeira Rodriguez, Réu: Aline Corrêa Cyrino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Elena Sanches\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada, determinando a inclusão dos sócios no polo passivo da demanda.\r\n\r\nId: 1786382" ], "1786383": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000723-24.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes da Silva [Adv. Enrico Leite Cler (OAB: RJ 165810 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Antonio Carlos Magalhães Furtado (OAB: RJ 137614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000902-26.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herito Amorim Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Herito Amorim Filho\r\n\r\nTomar ciência da substituição do perito, sendo nomeado o Dr. Carlos Magno Braga de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0002782-19.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Souza Guimarães [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Souza Guimarães, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 136, que sanou o erro material constante da sentença fl. 125, verso (onde se lê indenização por dano moral, deve-se ler DANO MATERIAL). \r\n\r\nProcesso: 0001607-87.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionara Esteves Fortuna [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: M. A. de Itaperuna Industria e Comercio do Vestuario Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionara Esteves Fortuna\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os pagamentos comprovados às fls. 47/50, valendo o silêncio como concordância com as alegações da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001575-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Viana [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferencia São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferencia São José do Avaí\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 131, que homologou os cálculos de fls. 124/130, fixando o quantum debeatur em R$ 8.898,93, atualizado até 05.11.2014 , além de custas judiciais no importe de R$ 500,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001566-23.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Vianna de Araújo [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo manifestar acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001518-64.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rodrigues de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-05.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Pereira de Oliveira, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001730-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Lopes Curcio [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Lopes Curcio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-36.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araújo Barbosa [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eugênia Rezende Motta Costa [Adv. Alcelino Malafaia Filho (OAB: RJ 66236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Eugênia Rezende Motta Costa\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a alegação de descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001754-50.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Henriques [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nFica ciente da atualização dos cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 13.798,37, atualizado até 05.11.2014, além de custas judiciais no importe de R$ 344,96 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-70.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moema Tostes Peixoto [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Moema Tostes Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RÉ, que deverá, em seu prazo, comprovar a inclusão em folha de pagamento das progressões deferidas ao reclamante, sob pena de multa diária no importe de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0001181-12.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Melo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: KM 4 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Silva Melo\r\n\r\nAgendar a diligência com o Oficial de Justiça Gutemberg Tel: 98839-3270, em 05 dias, ciente de que deverá providenciar os meios necessários à remoção do veículo. \r\n\r\nId: 1786383" ], "1786381": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0002174-21.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Lívia Godinho Freitas Tinoco\r\n\r\nExecutado: Débora Maia da Costa,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,André Luis de Oliveira de Sant´Anna,Marcio Pereira Guimarães,Ana Paula de Almeida Guimarães,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Célia Regina Gouvêa Ottati,Cláudio Rosa Simõs,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.522,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Rosa Simõs,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,André Luis de Oliveira de Sant´Anna,Marcio Pereira Guimarães,Ana Paula de Almeida Guimarães,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Célia Regina Gouvêa Ottati,Cláudio Rosa Simõs,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Rosa Simõs, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.522,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Almeida Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,André Luis de Oliveira de Sant´Anna,Marcio Pereira Guimarães,Ana Paula de Almeida Guimarães,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Célia Regina Gouvêa Ottati,Cláudio Rosa Simõs,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Almeida Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.522,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Pereira Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,André Luis de Oliveira de Sant´Anna,Marcio Pereira Guimarães,Ana Paula de Almeida Guimarães,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Célia Regina Gouvêa Ottati,Cláudio Rosa Simõs,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Pereira Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.522,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Ely Brizola da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,André Luis de Oliveira de Sant´Anna,Marcio Pereira Guimarães,Ana Paula de Almeida Guimarães,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Célia Regina Gouvêa Ottati,Cláudio Rosa Simõs,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ely Brizola da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.522,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esther Maria da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,André Luis de Oliveira de Sant´Anna,Marcio Pereira Guimarães,Ana Paula de Almeida Guimarães,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires,Célia Regina Gouvêa Ottati,Cláudio Rosa Simõs,Alberto Ely Brizola da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.522,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124100-13.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Elena Sanches\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Teixeira Rodriguez,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Wilson Figueiredo de Oliveira,Aline Corrêa Cyrino de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Teixeira Rodriguez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.575,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline Corrêa Cyrino de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Wilson Figueiredo de Oliveira,Aline Corrêa Cyrino de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Corrêa Cyrino de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.575,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001747-58.2012.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Lúcia Rosário Couto\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTANNA,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,ESTHER MARIA DA SILVA,ALBERTO ELY BRIZOLA DA SILVA,MARCIO PEREIRA GUIMARÃES,DEBORA MAIA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SANTANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.907,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002173-36.2013.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Silva Azevedo\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Almeida Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,André Luís de Oliveira,Márcio Pereira Guimarães,Débora Maia da Costa,Alberto Ely Brisola da Silva,Cláudio Rosa Simões ,Célia Regina Gouvêa Ottati,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Almeida Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.277,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio Rosa Simões ,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,André Luís de Oliveira,Márcio Pereira Guimarães,Débora Maia da Costa,Alberto Ely Brisola da Silva,Cláudio Rosa Simões ,Célia Regina Gouvêa Ottati,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Rosa Simões , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.277,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Pereira Guimarães,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,André Luís de Oliveira,Márcio Pereira Guimarães,Débora Maia da Costa,Alberto Ely Brisola da Silva,Cláudio Rosa Simões ,Célia Regina Gouvêa Ottati,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Pereira Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.277,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esther Maria da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,André Luís de Oliveira,Márcio Pereira Guimarães,Débora Maia da Costa,Alberto Ely Brisola da Silva,Cláudio Rosa Simões ,Célia Regina Gouvêa Ottati,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Maria da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.277,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Ely Brisola da Silva,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,André Luís de Oliveira,Márcio Pereira Guimarães,Débora Maia da Costa,Alberto Ely Brisola da Silva,Cláudio Rosa Simões ,Célia Regina Gouvêa Ottati,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ely Brisola da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.277,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Débora Maia da Costa,Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança,André Luís de Oliveira,Márcio Pereira Guimarães,Débora Maia da Costa,Alberto Ely Brisola da Silva,Cláudio Rosa Simões ,Célia Regina Gouvêa Ottati,Esther Maria da Silva,Gedalva Maria Bentes Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.277,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001571-45.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelizia Estácio da Silva\r\n\r\nExecutado: Jairo Oliveira Aquino,Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Oliveira Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.241,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786381" ] } } }, "Macaé": { "1ª VT/Macaé": { "Atos": { "1786198": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000175-03.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira e Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: San Antonio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Oliveira e Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à testemunha não localizada. \r\n\r\nProcesso: 0006615-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Pereira Pinto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda, Réu: Rio Nave 2010 Construção Naval Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenil Pereira Pinto\r\n\r\nIntimação ao autor, para trazer aos autos a página 02 de sua peça de ingresso (página faltante). \r\n\r\nProcesso: 0001079-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Bahia [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida Bahia\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 30/04/2015 às 10:40h, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001344-59.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Rocha Miranda [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dall Brasil S.A. - Soluções em Alimentação e Serviços de Suporte N/P Arivaldo Barreto Conceição Junior (SÍNDICO) [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renata da Rocha Miranda\r\n\r\nVista do laudo pericial pelo prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005050-79.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Silva Santos [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALK Serviços Especializados Ltda , Aut Deivid Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Canete da Cunha [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Canete da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à testemunha não localizada. \r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Gomes [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nova Artefatos de Concreto Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Gomes\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, novos ou corretos endereços das testemunhas Wagner da Silva Monteiro, Antonio Jose Nunes Gabri e Tiago Fernandes da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 600: \"Fixo os honorários no valor de R$ 2.500,00, devendo a Reclamada ser intimada para pagamento nos termos da ata de fl. 589. Prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001085-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Candido da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da possível adesão ao acordo judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001089-33.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Gomes Marques de Paula [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Refortel Móveis e Produtos para Salões de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Gomes Marques de Paula\r\n\r\nArquivo a presente reclamação, conforme previsto no § 1º do inciso II do art. 852-B da CLT. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados pela parte autora, à exceção da procuração. Após o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-45.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Aparecida de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Navis Drilling Ltda [Adv. Luiz Regulo Ramalho (OAB: RJ 26889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navis Drilling Ltda, Aut Stael Aparecida de Oliveira\r\n\r\nVista da resposta do INSS às fls. 203/222. \r\n\r\nProcesso: 0001317-76.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Azeredo da Silva [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AE Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, novos e corretos endereços das testemunhas Joselio Inacio, Vaneildo Ferreira Delfino e Adão Antonio da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000243-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Gonçalves da Costa [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Gonçalves da Costa, Réu Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nVista às partes para requerer o que for de interesse quanto às testemunhas não localizadas (Altair Ribeiro dos Santos e Jeová Feistas de Souza). \r\n\r\nProcesso: 0005840-63.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Silva Fernandes [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Moises Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-97.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bernardo Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Smith Internacional do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Bernardo Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à testemunha não localizada (Robson Correa dos Santos). \r\n\r\nProcesso: 0000458-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Santos de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Santos de Souza\r\n\r\nDizer o que for de seu interesse quanto às testemunhas não localizadas (Gilvan Bispo dos Santos e Joselito Borges Barreto). \r\n\r\nProcesso: 0000665-88.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Olegario do Carmo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda, Réu: Globotec Equipamentos Offshore Ltda, Réu: VIA BRASIL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Olegario do Carmo\r\n\r\nVir com endereços novos ou corretos das reclamadas, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0004413-31.2014.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: A C E Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluisio Cornelio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A C E Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nArquivo a presente consignatória nos termos do art. 844 da CLT. Autorizo o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte autora, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0006821-92.2014.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Henrique Peixoto Fernandes [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA FILHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS JORGE MOREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0003296-05.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Augusto Bense Cardoso [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Augusto Bense Cardoso, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Benedicto Junior [Adv. Nabila Gomes Santos (OAB: ES 21151 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlim Azul Comércio de Petróleo e Derivados [Adv. Gilmário de Aguiar Bezerra (OAB: RJ 170047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Benedicto Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à testemunha não localizada. \r\n\r\nProcesso: 0000508-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Andrade Marques Fusiger [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Clinic Ltda [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Andrade Marques Fusiger\r\n\r\nApresentar réplica em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002341-08.2013.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Severino Soares Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147.\".....defiro a dilação do prazo para pagamento ou garantia da execução (nos moldes já deferidos) por mais 60 dias improrrogáveis, sob pena de execução via Bacenjud...\" \r\n\r\nProcesso: 0000848-59.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Marvila Batista [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Controtermi Serviços Industriais Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controtermi Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à testemunha não localizada (Rogerio dos Santos Zanon). \r\n\r\nProcesso: 0001191-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luis Soares Lopes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, novo ou correto endereço da sua testemunha Evandro Esteves. \r\n\r\nId: 1786198" ], "1786199": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001454-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut João Ferreira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003260-60.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Teixeira Oliveira [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Vando Teixeira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002895-06.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Alegre Coutinho [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petrolíferas Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Alegre Coutinho\r\n\r\nArquivado na forma do § 1º do inciso II do art. 852-B da CLT. Ao autor, autorizado o desentranhamento dos documentos acostados, à exceção da procuração. Após o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003240-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Seixas Madeira [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Luis Carlos Seixas Madeira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002953-09.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil Kleber da Silva Gomes [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Kleber da Silva Gomes\r\n\r\nArquivado na forma do § 1º do inciso II do art. 852-B da CLT. Ao autor, autorizado o desentranhamento dos documentos acostados, à exceção da procuração. Após o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral e não serão desarquivados para desentranhamento de documentos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003292-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mota dos Santos [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Luciano Mota dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Medeiros Brandão Martins [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: LABEX - Laboratórios de Exames S/C [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABEX - Laboratórios de Exames S/C, Aut Soraya Medeiros Brandão Martins\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003237-17.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Palmeira de Oliveira [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcos Palmeira de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003251-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carvalho Salles Júnior [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio Carvalho Salles Júnior\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005056-86.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Queiroz Lopes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALK Serviços Especializados Ltda , Aut Jean Carlos Queiroz Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-18.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: V G Fidalgo [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V G Fidalgo \r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos da autora, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-85.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Garcez Barreto [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Garcez Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonânica com a sentença transitada em julgado, alterada pelo acórdão de fls. 281/287, ficando desde já ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001480-85.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo do Nascimento de Freitas [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Jorge Ricardo do Nascimento de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Souza Pereira [Adv. Matheus Eduardo Rhemann Dias da Silva (OAB: MG 141116 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Saulo de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-13.2013.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Geraldo dos Santos Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO/NF - Geraldo dos Santos Filho\r\n\r\nVir com nova procuração, no prazo de 60 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1786199" ], "1786200": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000483-05.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Santos Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Exames Radiológicos Irmãos Alexandre Ltda [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exames Radiológicos Irmãos Alexandre Ltda, Aut Samuel de Almeida Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005878-75.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Candido Vieira [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Galáxia Marítima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Candido Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 93: homologo a desistência requerida, declarando-se a extinção da presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Dispensadas as custas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos com a inicial, com exceção da procuração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fonzar Botter [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Fonzar Botter\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 957 que homologou o acordo noticiado para que surta os efeitos legais. Custas de R$ 2.060,00, pro rata, dispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0003201-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva Barreto [Adv. Gustavo Damasceno Veiga (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Kleber da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência de decisão de folha 55: Homologo a desistência requerida, declarando-se a extinção da presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Dispensadas as custas. Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados anexados à exordial, à exceção da procuração. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Vieira [Adv. Paulo Fernando de Almeida Pinto (OAB: RJ 141249 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Reinaldo dos Santos Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-87.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LEAL BARROCO [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGAFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LEAL BARROCO\r\n\r\nDiga o autor se há pendências no presente processo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-24.2006.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa [Adv. Oscar Batista Lima (OAB: RJ 72386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Fluminense de Educacao, Cgto Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0029300-85.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDMAR RAICH [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUDMAR RAICH, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001653-46.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPATECH - PERFURAÇÃO E COMPLETAÇÃO LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo preclusivo de 10 dias, devendo os mesmos estarem em consonância com a decisão transitada em julgado, ficando desde já ciente de que a não apresentação dos cálculos implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001981-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Borborema dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Borborema dos Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado à fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0002094-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon da Rocha Ayres [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Asso Marítima Navegação Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asso Marítima Navegação Ltda, Aut Solon da Rocha Ayres\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias, conforme determinado à fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001084-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Mesquita Conrado [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Mesquita Conrado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência decisão de folha 156: Embargos de Declaração do reclamante foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nId: 1786200" ], "1786197": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001209-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelson Nascimento de Almeida Junior\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2015 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001079-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida Bahia\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Vinícius Teixeira do Carmo da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786197" ] } }, "2ª VT/Macaé": { "Atos": { "1786293": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002088-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rafael Castillo Pinto [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rafael Castillo Pinto, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a perícia foi redesignada para o dia 03/02/2015 às 11:30 horas. \r\n\r\nId: 1786293" ], "1786294": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0003890-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves Almeida Júnior [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gonçalves Almeida Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 10:00 horas do dia 09/02/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1786294" ] } } }, "Niterói": { "1ª VT/Niterói": { "Atos": { "1785937": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002277-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ferreira de Souza (dependente de Oldemar José de Souza) [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Aut: Jorge Otavio Sousa de Moura (dependente de Oldemar José de Souza) [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Garritano Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gêneros Alimentícios Garritano Ltda., Aut Raimunda Ferreira de Souza (dependente de Oldemar José de Souza)\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-48.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Reis da Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Caroline Reis da Costa , Réu Promo 7 Recursos e Patrimonio Humano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genarino Moura de Vicentis [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Genarino Moura de Vicentis\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-84.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora das Graças Alvim dos Reis Saraiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Debora das Graças Alvim dos Reis Saraiva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-44.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Braga [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Guimaraes de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Servicos de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Guimaraes de Carvalho, Réu Net Servicos de Comunicação S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-63.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro José Xavier [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comércio e Serviços de Mão do Obra Ltda., Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: LRM Projetos e Construções [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu: Equipe Projetos e Construções, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão-De-Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro José Xavier , Réu JM Construções Ltda., Réu LRM Projetos e Construções \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001897-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanilson Bento da Costa Filho [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Wanilson Bento da Costa Filho \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiani de Souza Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)], Réu: Associação dos Servidores Público do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiani de Souza Freitas \r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-96.2013.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Rt-lea Locação de Equipamentos e Andaimes Ltda. (sucessora de CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA) [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUY XAVIER DE CARVALHO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Egdo: União Fedral\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rt-lea Locação de Equipamentos e Andaimes Ltda. (sucessora de CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA)\r\n\r\nDizer se desiste do Agravo de Petição de fls. 50/60, tendo em vista a realização de acordo informado à fl. 65, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-73.1980.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.DOS EST.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Aut: AIRTON JESUS GARCIA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AQUILA PINTO BARRETO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALEXANDRE SILVA PIRES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALEXANDRE WAGNER DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AMARINEZ DE ARAUJO FIGUEIREDO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AMAURY CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANA CRISTINA S. FONSECA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANGELA MARIA P. MAGALHAES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANGELO FABRETTI TINDO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO MAXIMIANO DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ANTONIO PEDRO PEREIRA FILHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ARY DAVID FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ARQUIMEDES TAVARES DE MIRANDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ARNALDO CONDE MARTINS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ARNOBIO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: HAROLDO MARQUES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALBERTO DIAS CAMPOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALBERTO PERCOPE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALFREDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALMAR DA SILVA PIMENTA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALMIR MONTEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA DA CUNHA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: AUREA DIAS FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALCINEI PEREIRA FONSECA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALZIR DIAS DE NORONHA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ALZIRA FERNANDES SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: DELMA GOMES CAMPAGNAC [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: DOGLAS NAZARINO FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: FERNANDO AUGUSTO MACHADO VINAGRE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: FERNANDO JOAO PIRES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JANE MEDINA DUARTE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JANICE DE SOUZA C. MANHAES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JEFFERSON GLORIA DE ALMEIDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GUILHERME MARTINS A. LEITAO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GERALDO JOSE DA COSTA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GEREMIAS ARAUJO LAUDINO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOANNA D´ARC DE J. S. LAPA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOAO LUIZ VICTER [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOAO VARELA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JULIO CESAR R. JURVIO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JORGE ABEL COSTA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JORGE GOMES VALENCA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JORGE LUIZ DA S. FONTES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JORGE LUIZ GREGORIO MONTEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JORGE POVOA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GILSON GONCALVES TOSTES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DE A. CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DE SOUZA MARIANO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE CARLOS BRASIL [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE CARLOS FELIX DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE CARLOS LYNCH [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE MAURICIO NICOLAU ERTHAL [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE MEDEIROS BRAGA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: JOSE MOURA DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: GLORIA MARIA DA C. CASSIBI [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EDENILZO FRANCISCO DE MORAES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EDSON FONSECA E CASTRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EDSON GONCALVES CHAVES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: EDSON TEIXEIRA DE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ELAITON DIAS CAMPOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: HELENIZA MARIA G. ARAGON [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: HELIO CORREA DE AZEVEDO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: Nilda Lourdes dos Santos Esteves (dep prev de HELIO WINTER ESTEVES) [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Aut: ELISA MARIA SOARES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ELOY JORGE DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: HELOISA HELENA LEITE SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ERMELINDA FATIMA ALCAIDE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: HEITOR FRANCISCO DE ASSIS CIUFFO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ELZI MARIA DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA ROCHA LEITE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO CERQUEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARLOS HILLER DE MESQUITA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO A. GOMES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CARMEN LUCIA R. SOARES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CASIMIRO FERNANDES PORTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CLAUDINEI SILVA HANTHEQUESTE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: CLEBIO ROHAN [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CORNELIO ARMANDO B. PINTO N/P DE SHIRLEI LOURENÇO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LAURO AUGUSTO G. DEZERTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LEA MARIA DA SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LILIANE PEREIRA HENRIQUE SILVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LEVI LIMA TORRES RODRIGUES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ AFONSO MONTEIRO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO S. CONDURU [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ GALDINO DA ROCHA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE A. MEDEIROS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUYPER COIMBRA HUGHENIM [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUPERCIO PEREIRA RIO BRANCO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: LUCIO MAURO TAVARES FRANCA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA V. DE PAULA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA DO CARMO M. ANDRE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA DO CARMO TEIXEIRA SOARES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA JOSE DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA INES PARDO GARCIA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA ELVIRA R. DOS SANTOS [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA CARMO C. CARVALHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIA NAZARETH MARTINS ZANETTI [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARILENE COSTA DE SOUZA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARINO CARRIELO GOMES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARILDA DE OLIVEIRA AGOSTINHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARIZE PERES SIMAS DE AGUUIAR [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCOS FERRARI [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCO PAULO S. BARRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCIA DE LIMA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCELINO GONCALVES MODEGA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCELO MARCIO DE M. JUNIOR [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MARCIO LOMBA MACHADO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MAURY ALMEIDA GONCALVES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MIRIAN STELLA SALGE [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MESSY PEREIRA ROSA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: MILTON JOSE PROBA ROCHA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: NILTON GERALDO DA SILVA (a/c Elizabeth Carvalho Silva) [Adv. 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Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: VICTOR F.MARTINS A/C JOSELI MAGALY A.L.BARBOSA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Aut: WILDE MONTEIRO FILHO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: WILSON PAIVA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: OSMANEY PEIXOTO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: OTACILIO LEITE GUIMARAES [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: OTAVIO JOSE CORREA DE SOUZA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Aut: ZELIA DE ASSIS M. DE ALMEIDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)], Réu: Newton Bernardo do Nascimento Filho, Réu: Rosita Coelho do Nascimento, Réu: Scon Construcoes [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Construcoes\r\n\r\nComprovar pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175300-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos Pereira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro , Aut Paulo Cesar Ramos Pereira \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito à fl. 191, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por mais 5. \r\n\r\nProcesso: 0174600-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001291-22.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Camelo Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Silva Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nProceder ao depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000911-33.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Réu: José Luiz Rodrigues [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermark Comércio, Serviço e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0090200-45.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aguiar [Adv. Aderval Moraes de Souza (OAB: RJ 93972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diarios Oficiais [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)], Réu: PAULO CESAR GHETTI, Réu: PAULO MAURICIO MENDES GHETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aguiar \r\n\r\nDizer se tem interesse na remoção do veículo apreendido, conforme ofício de fl.193, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0396500-67.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUES FIGUEIRO FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JAQUES FIGUEIRO FRANCA\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 595. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346700-36.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA CALASSARA GOMES REIS [Adv. Aristoteles Almeida Filho (OAB: RJ 52158 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0288300-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Gabriel Costa [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearia Personal Ltda, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Réu: CECILIA PEREIRA VIANA (socia fl 64)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Gabriel Costa\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o valor bloqueado à fl.122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-71.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Siqueira de Arruda [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Camboinhas Mall [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Camboinhas Mall, Aut Danilo Siqueira de Arruda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 187, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0453400-02.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição da Silva [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Docelandia Bomboniere Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Docelandia Bomboniere Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000068-97.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tinoco de Carvalho Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fernandes Maciel Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel Ltda. , Aut José Tinoco de Carvalho Junior \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl.108, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-43.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda. - ME, Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: EXTRANAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS NAVAIS LTDA N/P DO SÓCIO SR. ANDRÉ LUIZ NFURTADO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda., Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda., Aut Marco Antônio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001056-21.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Costa [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-59.2014.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jessica Hosana da Silva Santana Cordeiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nExdo: CONTAX-MOBITEL S.A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Exdo: Oi Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CONTAX-MOBITEL S.A, Exte Jessica Hosana da Silva Santana Cordeiro , Exdo Oi Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 536, bem como a ré CONTAX-MOBITEL de que o Juízo está garantido pelos depósitos recursais de fls. 383 e 467. \r\n\r\nProcesso: 0002005-79.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maciel da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maciel da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-09.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MAGALHAES CARDOSO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: Socio fls 203: Waldir de Carvalho Belem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MAGALHAES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0146200-12.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO MURILO RODRIGUES DOS REIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: SERGIO PIZZI [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)], Réu: MARIA NILDA COELHO COSTA, Réu: VERA LUCIA NOGUEIRA VIGIANI PIZZI, Réu: MARCIO MOURA SOARES, Réu: ELIAS AZEVEDO LIMA, Réu: CAPITOL ESTACINAMENTO LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO MURILO RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do 1º Reclamado à fl. 266. \r\n\r\nProcesso: 0000030-51.2014.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Maria Leuthold Barcellos [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José Monsores [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria José Monsores\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Brito de Araujo [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Brito de Araujo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 565 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0000328-48.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa de Maricá Alimentos Ltda. , Réu: Lourivaldo Costa Barbosa, Réu: Sonia Maria Campos Eccard Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução por abandono de causa, na forma do art. 267, III, 794, III e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000221-33.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Resende Silva [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Resende Silva \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fl. 46, tendo em vista não haver cálculo homologado, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000206-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossine Pedroza Muniz Rohem [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. (incorporadora de CONTAX S.A.) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A. (incorporadora de CONTAX S.A.), Aut Rossine Pedroza Muniz Rohem\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 449, bem como a Reclamada CONTAX-MOBITEL de que o Juízo está garantido pelos depósitos recursais de fls. 314, 353 e 359. \r\n\r\nProcesso: 0001212-09.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Alonso Teixeira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001178-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Jonathan Figueira Ramos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentação Empreiteira Ltda., Réu: Gafisa S.A., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Jonathan Figueira Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-10.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Cyrela Palermo Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fl. 537 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0000988-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cabral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO de prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Carmona Júnior [Adv. Verônica Monteiro Serantes Teixeira (OAB: RJ 138456 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Lima Carmona Júnior \r\n\r\nVenha o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir de Alvarenga [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda-ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir de Alvarenga , Réu Nitport Serviços Portuários S.A. , Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. , Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda-ME\r\n\r\nComparecer perante esta Vara o Reclamante e a 1ª Ré, na data designada abaixo, para proceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme determinado na R.sentenca de fls. 215/ 221, ciente a 1ª Ré da multa de R$ 500,00 por dia até o limite de R$ 5.000,00, fixada com base no art. 461, § 5º do CPC. Data: 11/02/15 às 10:00 h. Após, as Rés poderão, querendo, impugnar os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias, permeados por mais 5, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000751-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cayo Bibiano Arantes Bonfim [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cayo Bibiano Arantes Bonfim , Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A. \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData:11/02/15 às 16:00 h. Após, ao autor para apresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 205 e da sentença.\r\n\r\nOs cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT e Terceiros, conforme exemplo abaixo:\r\n\r\n1- Que deverão vir atualizados (art 475, §1º, “b”, do CPC), exemplo: \r\n\r\n- Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM;\r\n\r\n- Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST;\r\n\r\n- Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância à IN/SRF n.º 1.127/2011.\r\n\r\n- Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO convertido em TR´s, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado. \r\n\r\nObs: totalizar todas as colunas da planilha.\r\n\r\n2- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO;\r\n\r\nProcesso: 0000765-21.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vianna de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Image Materiais e Serviços Fotográficos Ltda. EPP, Réu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda., Réu: Imagem Conceito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vianna de Oliveira \r\n\r\nDiga, em 15 dias, sobre o requerimento de fl. 107, bem como sobre o documento de fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0263900-04.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Rogerio de Souza Goncalves [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Rogerio de Souza Goncalves, Réu Instituto Vital Brazil S.A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 451. \r\n\r\nProcesso: 0240800-93.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PINTO [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO MAIA SILVA [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Cláudia Nunes e Silva, Réu: MARLI APARECIDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO PINTO, Réu ROGERIO MAIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos apurados pela Contadoria à fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 1013800-90.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ASSUNCAO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERV PUBLICOS DO EST RJ- ASPERJ- [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERV PUBLICOS DO EST RJ- ASPERJ-, Aut MARIA ASSUNCAO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciência de que o bem penhorado nos autos será levado a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 25/02/15 e 2º leilão - 11/03/15 - Horario: A partir das 15:00 horas. Local: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Onildo de Araújo Bastos Júnior \r\n\r\nProcesso: 0173200-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HORTENCIA PASSOS DE CARVALHO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO, Aut LUIZA HORTENCIA PASSOS DE CARVALHO\r\n\r\nPara ciência de que o bem penhorado nos autos será levado a LEILÃO nas datas e local abaixo indicados: 1º leilão - 25/02/2015 e 2º leilão - 11/03/2015 - Horario: A partir das 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT em Niteroi, sito na Av Amaral Peixoto, 232/térreo - Centro - Niteroi - RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Marcos Costa \r\n\r\nProcesso: 0000674-28.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Moura Costa [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Moura Costa, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardozo Lannes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardozo Lannes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls.1236/1252, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-09.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência dos dados informados pelo Autor à fl. 2574, devendo cumprir a determinação de fl. 2565, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-42.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vinicius Monteiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vinicius Monteiro \r\n\r\nPara ciência de que o feito foi EXTINTO, POR ABANDONO DE CAUSA , na forma do artigo 267, III, 794, III e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007600-89.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: HELAIR MENDES BASTOS [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: MIRALDINA MARGARIDA DE SANTANA VIDAURRE [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)], Aut: NILZA COSTA ARAUJO [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF [Adv. Carlos Alberto Considera (OAB: RJ 23893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Aut HELAIR MENDES BASTOS, Aut MIRALDINA MARGARIDA DE SANTANA VIDAURRE, Aut NILZA COSTA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 347, que manteve o despacho de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Rodrigues Quintanilha de Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Rodrigues Quintanilha de Lima \r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo diligenciar, pessoalmente, meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-73.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA BARBOSA ROMEU [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)], Aut: ANA MARIA MARTENSEN ROLAND KALEFF, Aut: AURELIO PITANGA VIANNA, Aut: FERNANDO OSORIO RODRIGUES, Aut: JOSE TRINDADE FILHO, Aut: JOSE OTAVIO CAMARGO MAGALHAES, Aut: HERBET PRAXEDES, Aut: EURIDICE FIGUEREDO, Aut: IVAN DA COSTA BARROS, Aut: ISABEL CRISTINA MATUCK, Aut: LUIZ TADEU PAES DE ALMEIDA, Aut: MARIA CELIA MARCONDE DE MARAES, Aut: MARIZA XAVIER LUCIO BITTENCOURT, Aut: MARCO ANTONIO SILVEIRA SPERIDIAO, Aut: MARLENE CARMELINDA GOMES MENDES, Aut: MARTHA LENORA QUEIROZ COPOLILLO, Aut: PAULO ROBERTO DE SOUZA MENDES, Aut: ROGERIO TORTELLY, Aut: VERA LUCIA SOARES\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA BARBOSA ROMEU\r\n\r\nVir com procuração atual do Autor, José Trindade Filho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-94.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilea Muniz da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: The Family Corretora de Seguros e de Planos Previdenciários Ltda. [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Réu: Sergio Paulo Muniz, Réu: Celita Pioner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilea Muniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-75.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm 4 0 Empreiteira Ltda. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: Construtora Medeiros Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nEsclarecer se o acordo de fl. 25 foi integralmente cumprido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002135-69.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Costa do Casal [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIV do Brasil Ltda. [Adv. Gilberto Curi Gomes e Souza (OAB: RJ 73876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Costa do Casal\r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, ante os termos da ata de fl. 241. \r\n\r\nProcesso: 0002071-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Douglas Jesus da Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixo Equips para Construção Civil Ind e Com Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Douglas Jesus da Costa, Réu Fixo Equips para Construção Civil Ind e Com Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 205, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001908-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mauro Santos de Paula [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: XBS-RIO COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA, Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Reacao do Alcântara Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Modas Jeans e Acessórios Ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mauro Santos de Paula\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o proseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-58.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza Matos [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica dos Games Com. e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Souza Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52 que declarou extinta a execução por abandono de causa a teor do art. 267, III, 794, III e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034900-74.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE FARIAS MOURA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: OLD PORT COM E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ 39.520.051/0001-80 [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE FARIAS MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133 que declarou extinta a execução por abandono de causa a teor do art. 267, III, 794, III e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000971-69.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gregorio de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. - EPP [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gregorio de Moraes, Réu Mini Mercado Rui Barbosa Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 29.06.2015, às 10h30, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001989-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Ribeiro [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Ribeiro , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara, na data abaixo indicada, a fim de que a reclamada proceda à ENTREGA DAS GUIAS DO FGTS e SEGURO-DESEMPREGO ao autor(a). \r\n\r\nData: 25/02/15 às 10:00 h\r\n\r\nProcesso: 0001003-37.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Souto Marinho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Souto Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21.05.2015, às 10h05, nesta Vara do Trabalho. AUDIÊNCIA NÃO UNA 1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. 2) A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA. 3) As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto devendo o Preposto trazer sua CTPS ou FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS. 4) Deverá o RECLAMADO trazer à audiência copia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS da empresa, PPRA e PCMSO em caso de ações relativas à saúde do trabalhador. 5) As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6) Os documentos juntados na forma do art. 1o.,\"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto à possível devolução da notificação de qualquer das partes INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o SAPWEB/TRTRIO. 8) Ficam as partes cientes de que a AUDIÊNCIA SERÁ PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, mas haverá o recebimento da peça de defesa. 9) Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos,CPC. 10) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Conceição Gomes de Araújo [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Conceição Gomes de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.05.2015, às 10h. Audiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. 9. NESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0002014-41.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Peixoto Lopes da Mata [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Biju Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Peixoto Lopes da Mata \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BRAGA DA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO , Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BRAGA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143 que declarou extinta a execução por abandono de causa a teor do art. 267, III, 794, III e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051500-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085700-67.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa - Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa - Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu Mauá Jurong S.A., Aut Paulo César de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 29.06.2015, às 10h20, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Portugal Vieira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Silva Leggey [Adv. Alexandre Manuel Gastao da Cunha e Costa (OAB: RJ 49054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Portugal Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83 que declarou extinta a execução por abandono de causa a teor do art. 267, III, 794, III e 598, ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1785937" ], "1785935": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Inicial - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000840-60.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves da Fonseca Junior\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Unirio Manutenção e Serviços Ltda. n/p sócio Alex da Silva Souza, Unirio Manutenção e Serviços Ltda. n/p sócio Marco Antônio Pais dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/07/2015 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto 232,2o. andar, Centro, NITERÓI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAudiência NÃO UNA. 1. A ausência do RECLAMANTE à Audiência importará no ARQUIVAMENTO da Ação. 2. A ausência do RECLAMADO importará na aplicação da REVELIA e EFEITOS DA CONFISSÃO. 3. As partes deverão vir munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS; o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 4. Deverá o RECLAMADO trazer à audiência cópia do CONTRATO SOCIAL ou dos ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 5. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA. 6. Os documentos juntados na forma do art. 1º, \"C\" do Prov. 12/92, publicado no D.O., parte III, 23.10.92. 7. Fica notificado o RECLAMADO de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art. 359 e incisos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785935" ], "1785936": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002213-63.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro José Xavier \r\n\r\nRéu: Wac Comércio e Serviços de Mão do Obra Ltda., JM Construções Ltda., LRM Projetos e Construções , Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Equipe Projetos e Construções, Nova Construcic Serviços de Mão-De-Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Equipe Projetos e Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785936" ], "1784830": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL de PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 1013800-90.1997.5.01.0241, requerida por MARIA ASSUNÇÃO VIEIRA DOS SANTOS (Adv. Cesar Romero Vianna - OAB-RJ 33000) em face de ASSOCIACAO SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASPERJ (Adv. Aldo Alves - OAB-RJ 1632), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Drª. ROBERTA LIMA CARVALHO, Juiza da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 25/02/15 E 11/03/15, A PARTIR DAS 15:00, no Fórum Trabalhista de Niterói, sito na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, www.onildobastos.com.br, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 704 e 805 como: IMÓVEL nº 1620 da Av. Bento Maria da Costa (atual Av. Carlos Ermelindo Marins) - Hospital do Servidor Público Estadual, constituído de terreno com 6.195 m² e prédio de dois pavimentos, sendo o primeiro andar com conferência dos médicos, diretor, arquivo, três quartos, vinte e um wc's, capela necrotério, administração, serviço social, vestiário para doentes, rampa, lixo, hall, portaria, sete enfermarias, três quartos semi-part., três varandas, área descoberta, dois vestiários, rouparia, costuraria, três guichets, sala de engomar, controle, lavanderia, três circulações, fisioterapia, laboratório, depósito, almoxarifado, despensa, frigorífico, copa-cozinha, refeitório, hall, caixa d'água, caldeiras, chute, sala de estar; e, o segundo pavimento com trinta e um wc's, sala, banheiro, dezesseis quartos, cinco circulações, biblioteca, terraço, macas, nove enfermarias, três varandas, três quartos semi-part., isolamento, dois curativos, preparo, sala de partos, dois ester., berçário, rouparia, copa de distribuição, estação, quarto médico, plantão, arsenal cirúrgico, preparo do médico, repouso, duas salas de operações, preparo do doente, anestesia, lavabo, hall, museu, raio-X portátil, ortopedia, repouso do operado, raio-X, vest., lixo, rampa (fls. 706/707), com m² avaliado em R$ 3.700,00. Inscrito na PMN sob o n° 202.101-2. Próprio Estadual 30-115. Assento nº 23.271 (antigo 8.515, Livro 3X, Folhas 270) do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Niterói/RJ. AVALIAÇÃO: R$ 22.921.500,00, feita em 16/08/13, ou 9.524.432,81 UFIR's, o que na atualidade corresponde a R$ 24.261.587,70. VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 323.620,14 em 01/06/12, ou 142.238,11 UFIR's, o que na atualidade corresponde a R$ 362.323,13. PROPRIETÁRIO: ASSOCIACAO SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASPERJ (CNPJ: 30.115.927/0001-38), com sede na R. Dr. Celestino, nº 103, Centro, Niterói/RJ. OCUPANTE ATUAL: Segundo a certidão de fls. 788, o atual ocupante do imóvel é a “Maternidade Municipal Alzira Reis Vieira Ferreira”, integrante da Fundação Municipal de Saúde (Niterói/RJ), CNPJ 32.556.060/0032-88. DÍVIDAS: 6 (seis) penhoras no rosto dos autos, totalizando R$ 280.328,64. Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. Em caso de acordo, remição ou quitação do débito, ou remissão/adjudicação, o Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro. Despesas para transferência do imóvel e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. O art. 130, parágrafo único do CTN possibilita a sub-rogação pelo valor da arrematação de créditos tributários cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 21/01/15. Eu, __ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1784830" ], "1784943": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EDITAL de PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0173200-21.2001.5.01.0241, requerida por LUIZA HORTÊNCIA PASSOS DE CARVALHO (Adv. Vera Maria de Freitas Alves - OAB-RJ 42.860) em face de FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE - CENTRO EDUC. DE NITERÓI (CNPJ: 34.170.472/0001-04 - Adv. Fábio Almeida de Andrade - OAB-RJ 119.615), na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.° Dr. EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 25/02/15 E 11/03/15, A PARTIR DAS 15:00, no Auditório do Fórum Trabalhista, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.° 232 - térreo (hall dos elevadores, ao lado do setor de protocolo), Centro, Niterói-RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, www.marcoscostaleiloeiro.com, para realizar a PRIMEIRA PRAÇA com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, a SEGUNDA PRAÇA, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do imóvel penhorado, avaliado e caracterizado pelo laudo de fls. 379 como: IMÓVEL N° 173, da Rua Itaguaí, Pé Pequeno, Santa Rosa, Niterói/RJ, com as seguintes características: 1° pavimento: varanda, 3 salas de aula, circulação, 5 atelieres, hall e sanitários; 2° pavimento: circulação, 11 salas de aulas e l(uma) sala de divisão de terreno); 3° pavimento: com circulação, biblioteca, sala de divisão de turmas; 9 salas de aulas e sala de música, e terreno que mede: 49,00m de largura na frente; 119,20m de largura nos fundos, onde confronta com a Cia. Proprietária Brasileira, por uma linha quebrada de 3 segmentos com 30,00m mais 67,00m mais 145,00m de frente à fundos pelo lado direito onde confronta com o prédio 169 e o lote A e, 317,20m pelo lado esquerdo, onde confronta com o n° 115 da Rua Noronha Torrezão. Assento n° 871 do 8° Ofício do Registro de Imóveis de Niterói/RJ; Inscrito na PMN sob o n° 048.296-8. AVALIAÇÃO: R$ 15.000.000,00, feita em 30/01/12, ou 6.592.827 UFIR's, o que na atualidade corresponde a R$ 16.793.908,20. DÍVIDA DO PROCESSO: R$ 792.381,83 feita em 14/12/11, ou 371.104,27 UFIR's, o que na atualidade corresponde a R$ 945.313,90. PROPRIETÁRIO: FUNDACÃO BRASILEIRA DE EDUCACÃO FUBRAE, anteriormente denominada FUNDACÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO, com Sede no Rio de Janeiro, na Av. Franklin Roosevelt n° 39, sala 506 e, CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI, com Sede nesta Cidade na Avenida Amaral Peixoto n° 836, CNPJ 34.170.472/0003-76. GRAVAMES: AV-1 ÔNUS - Data: 08/12/99. HIPOTECA em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pela quantia de Cr$ 16.000.000,00 (moeda da época) e consta mais, no AV.2 uma RE-RATIFICACÃO, onde as proprietárlas acima qualificadas juntamente com a credora, retificaram a escritura acima citada no R.1, para constar que a divida com os acréscimo decorrente da incidência da correção monetária prevista no citado Instrumento de 28/09/76 e em face da impontualidade da FUBRAE se eleva em 31/03/81 à Cr$ 55.627.283,00, ficando ratificada referida em todos os demais termos que não foram alterados; consta mais, no AV.3, uma retificação feita pela FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na cláusula Segunda para constar que a correção monetária será calculada de 60% de acordo com as ORTNC; e consta ainda no R.4, uma HIPOTECA de 2° grau em favor da Credora acima qualificada, dentre outros o imóvel acima descrito, para garantia de uma dívida no valor de CZ$ 2.000.000,00 (moeda da época). Niterói, 08 de Dezembro de 1999.; R-2 PENHORA - Data: 08/12/99. Devedoras: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCAçÃO FUBRAE e CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI, acima qualificados; Fiel Depositária: MARLENE MONTEZI BLOIS, portadora da identidade n.° 533567 do Minstério do Exército, residente na Rua Visconde de Pirajá n° 128/1501, Ipanema, Rio de Janeiro; Credor: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Mandado de Penhora passado pela 5ª Vara Federal de Niterói, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, Processo n.° 99.0203587-6, penhorando o imóvel acima descrito pelo valor de 2.117.931.6274 UFIRs atualizado até 03/09/99.; Não consta ter outro ônus reais, a não ser o já citado, ações reais, pessoais, reipersecutórias. E, ainda, mais 10 penhoras registradas a seguir (até 12/09/14): Certifico que, consta prenotada no Livro 1-A, protocolo 101134, em 18/02/11, Título: Mandado de Registro de Penhora Judicial, Parte: Ângela Maria Rebel de Carvalho; Certifico que, consta prenotado no livro 1-A protocolo 106557, em 01/02/12, Título: Mandado e Registro de Penhora da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, Parte: Lygia Maria Lima Diniz; Certifico que, consta prenotado no livro 1-A, protocolo 107902, em 11/05/12, Título: Mandado de Registro de Penhora da 2a Vara do Trabalho de Niterói, Parte: Eluisa Corrêa Areas; Certifico que, consta prenotado no livro 1-A , protocolo 113640, em 12/04/12, Título: Mandado de Registro de Penhora da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, Parte: Luiza Hortência Passos de Carvalho; Certifico que, consta prenotado no livro 1-A, protocolo 116971, em 01/10/13, Título: Mandado de Registro de Penhora da 3ª Vara do Trabalho de Niterói, Parte: Marta Cardoso Sobral Silva; Certifico que, consta prenotado no livro 1-A, protocolo 117350, em 21/10/13, Título: Mandado de Registro de Penhora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Parte: Paulo Ricardo Gomes Cardoso; Certifico que, consta prenotado no livro 1-A, protocolo 117737, em 11/11/13, Título: Mandado de Registro de Penhora da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, Parte: Luiza Hortência Passos de Carvalho; Certifico que, consta prenotado no livro 1-A, protocolo 118929, em 22/01/14, Título: Mandado de Registro de Penhora da 1ª Vara do Trabalho de Niterói, Parte: Carmem Lúcia de Souza Gomes Lima de Menezes; Certifico que, consta prenotado no livro 1-A, protocolo 119284, em 17/02/14, Título: Mandado de Registro de Penhora da 2ª Vara do Trabalho de Niterói, Parte: Centro de Ensino Tecnológico de Brasília - CETEB; Certifico que, consta prenotado no livro 1-A, protocolo 121989, em 03/09/14, Título: Mandado de Registro de Penhora da 7ª Vara do Trabalho de Niterói, Parte: Denise Reynier Ferreira. O referido é verdade. Niterói, 12/09/14. DÍVIDAS: Não há informação quanto a dívidas, apenas as constantes na Certidão de Ônus Reais transcritas acima; não há débito de IPTU, segundo informativo da Prefeitura de Niterói/RJ. Demais gravames ou dívidas que possam surgir serão informados no momento da hasta pública. CONDIÇÕES DO LEILÃO: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição ou quitação do débito (executado), ou remissão/adjudicação (exequente). Quaisquer ônus sobre o imóvel poderão ser sub-rogados pelo valor da arrematação, face ao art. 130, parágrafo único do CTN. Despesas para transferência do imóvel e baixa dos gravames são de responsabilidade do arrematante. E para que chegue ao conhecimento de todos o presente Edital foi expedido e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado da hasta pública o Executado caso não encontrado, suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade de Niterói/RJ, em 21/01/15. Eu, ___ Francisco José Medeiros Raposo, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1784943" ] } }, "2ª VT/Niterói": { "Atos": { "1782887": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000050-78.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Marinho Mendes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imob Rio 2000 imobiliária Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imob Rio 2000 imobiliária Ltda., Aut Raquel Marinho Mendes\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000198-89.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Pad Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Pad Ilha da Conceição Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da integralização do bloqueio de fls 122 para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114200-14.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Rucula Ltda Me [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Cgte: Luiz Antonio Abreu Marques, Cgte: Cleide Maldonado de Melo\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida do Amaral Tavares [Adv. Evaldo Ferreira Palmar (OAB: RJ 35014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Aparecida do Amaral Tavares, Cgte Restaurante Rucula Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080700-49.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Carvalho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazman Serviços Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazman Serviços Ltda. , Aut Carlos Henrique da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076800-63.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimir Boaretto Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Boaretto Costa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como da reavaliação dos bens do executado. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BRAGA DE MENEZES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EMERSON BRAGA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-74.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Maria Pimentel [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Itaú [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú , Aut Edison Maria Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193700-66.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Braga Rangel [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Braga Rangel, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002312-30.2012.5.01.0242 - Monito\r\n\r\nRqte: JOAO RODRIGUES DE LIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOAO RODRIGUES DE LIRA, Rqdo Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-44.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELINO ALCANTARA SODRE [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivall Engenharia Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELINO ALCANTARA SODRE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-09.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESILDA PEREIRA DA SILVA CASTRO [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESILDA PEREIRA DA SILVA CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000593-47.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Todos por um Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira, Réu Todos por um Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-56.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Ornellas Rebeque de Oliveira [Adv. Marcelo Alves Guimarães (OAB: RJ 87553 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE S/A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: SOG - Sistemas de Óleo e Gás S.A. [Adv. Talles Franco Giaretta (OAB: SP 192335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOG - Sistemas de Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio ( fl 280 ) para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011800-63.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA BARBOSA CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: J S ASSESSORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: CONDOMINIO GIL [Adv. Luiz Carlos Calvelo Gomes (OAB: RJ 69434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO GIL, Réu J S ASSESSORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Aut LUCIANA BARBOSA CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da integralização da garantia do Juízo para os devidos efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0013200-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a penhora negativa, em 30 dias. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0053300-65.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Velasco [Adv. Edilene Maia (OAB: RJ 116780 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICHIBAN JAPANESE FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada ainda devida, vindo com o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-66.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton da Silva Fernandes [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: PAdaria Art Pão de Itaipu Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0000617-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Albuquerque Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviços Médicos e Dentário Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Albuquerque Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 123, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049100-64.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE MORAES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE MORAES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nÀ exequente para manifestar-se sobre a impugnação de fls 724/725 , bem como, à rda para cumprir o determinado às fls 722 verso, 3º parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0000217-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Martins [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tamires Martins \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000036-26.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Filgueira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: J Veríssimo Teixeira [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Center Car Niterói Ltda - ME [Adv. Marcos Andre da Silva Matos (OAB: RJ 164281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center Car Niterói Ltda - ME, Réu J Veríssimo Teixeira, Aut Marcelo da Silva Filgueira\r\n\r\nDeferido o parcelamento do artigo 745-A do CPC. Venha a reclamada com a 1ª parcela ( 30% do valor devido atualizado até a data do efetivo depósito) e as demais parcelas, a cada 30 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000653-54.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Irene Gomes de Sousa [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecília Guimarães Leitão [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Guimarães Leitão, Aut Graça Irene Gomes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0170700-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Cruz Ricardo [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Cruz Ricardo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015500-95.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Oliveira Machado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-49.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FREIRE MITRANO [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOVALDO ALVIM SILVA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANOVALDO ALVIM SILVA, Aut MARCIA FREIRE MITRANO\r\n\r\nTomar ciência da nomeação compulsória do executado Anovaldo Alvim Silva como depositário do imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000469-30.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos Campos [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallen Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramos Campos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix Freitas Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Portcon Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0062700-35.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli de Azevedo Coutinho [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli de Azevedo Coutinho , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000278-19.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Jardim Medeiros [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)], Aut: Hilton Pereira Travassos -testemunha rte, Aut: Ivanilson Correa da Costa testemunha rte\r\n\r\nRéu: Elisabeth Schueler Cavalleiro [Adv. Cinthia Tavares de Oliveira (OAB: RJ 125948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabeth Schueler Cavalleiro, Aut Ulisses Jardim Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Siqueira Valente Neto [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda., Aut Paulo Roberto Siqueira Valente Neto\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio de fls 91 para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001675-79.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Santanna Mendes [Adv. Luis Flavio Magem Morales (OAB: RJ 83522 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistência Niterói e São Gonçalo (nome fantasia Save Car) [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Assistência Niterói e São Gonçalo (nome fantasia Save Car)\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio de fls 52 para fins do artigo 884 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0001575-27.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Saldanha Araújo Ribeiro [Adv. Rogério Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 174648)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)], Réu: Universidade Salgado de Oliveira [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, Aut Luciene Saldanha Araújo Ribeiro, Réu Universidade Salgado de Oliveira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000774-82.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Marques Alves [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Panificação Nossa Senhora de Fátima Ltda. [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Réu: Uirapuã Elcsander de Souza, Réu: Rosiane Moura dos Reis de Souza, Réu: Maria José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Marques Alves \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de CréditoTtrabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001068-66.2012.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Rosa Justino [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Rosa Justino , Réu Raia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0352800-28.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MONTEIRO [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 05 dias, sob pena de execução. INSS - R$ 488,77 e Despesas de Execução - R$ 21,23. \r\n\r\nProcesso: 0000854-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Souza [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Colina Rio Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Ferreira (OAB: RJ 136156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colina Rio Serviços Ltda., Aut José Nunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias com permeio de 10 dias, a começar pelo reclmante. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-05.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES E LAGO LTDA, Réu: DANIEL LOPES LAGO, Réu: MARIA TEREZA LOPES LAGO FIGUEROA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001551-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lessa Pereira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL SAUDE LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL SAUDE LTDA, Aut Roberto Lessa Pereira\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da expedição do alvará nº 870/2014 e efeitos do artigo 884 da CLT, e, a ré para comprovar o recolhimento previdenciário, bem como o pagamento das despesas de execução, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001409-29.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Fernandes Pedro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Margareth Fernandes Pedro \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericia em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000378-03.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Azevedo de Moraes [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda., Aut Maria Regina Azevedo de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001017-89.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMB Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira da Silva, Réu CAMB Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000666-48.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ribeiro Neves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria I S Silva Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ribeiro Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-23.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: André Leite Marinho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ace Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leite Marinho\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000327-89.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza de Andrade [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro - Condomínio das Vivendas [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro - Condomínio das Vivendas , Aut Jorge Souza de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001133-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Roberta Costa Leal [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói, Aut Silvia Roberta Costa Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0097600-44.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Diogo Jorge [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Reval Regulagens Eletrônicas de Veículos Automotores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Miguel Angelo C. Figueiredo (responsável P.J Reval Regulagens Eletrônicas de Veículos Automotores Ltda), Aut José Antonio Diogo Jorge\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000716-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamilla Cristina Ramos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherry Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamilla Cristina Ramos\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0117900-32.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Almada [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Combinado Cinco de Julho [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combinado Cinco de Julho, Aut Paulo de Jesus Almada\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Valério da Silva [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: L L da Silva Cavalcanti Produtos Cosméticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Valério da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-71.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Washington Silva e Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Jorge Washington Silva e Souza , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 497 que converteu o julgamento em diligência. Deverá o reclamante se manifestar sobre seu interesse na produção de prova pericial pertinente ao adicional de periculosidade no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-65.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Oliveira Rimes [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Leila Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio de Oliveira Rimes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-36.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Santanna Caldas [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronezi Corpo e Alma Serviços de Estética Ltda. - ME [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Santanna Caldas, Réu Veronezi Corpo e Alma Serviços de Estética Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-45.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ATANAEL DOS SANTOS OLIVIERA [Adv. Jose Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 3280 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LIMP-SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA REPAROS NAVAIS S/A RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATANAEL DOS SANTOS OLIVIERA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerda renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130200-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Pereira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depatri Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor líquido de R$ 6.000,00, em 48 horas, devidamente atualizado, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1782887" ], "1782889": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002036-67.2010.5.01.0242 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Re feicoes Coletivas, Refeicoes Rapidas e Afins d o Estado do Rio e Janeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro e Similares de Niteroi , Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Re feicoes Coletivas, Refeicoes Rapidas e Afins d o Estado do Rio e Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, na forma do artigo 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230300-86.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagens Ind. e Reparos Navais Ltda [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silveira, Réu MAUA JURONG S/A, Réu Montrena Montagens Ind. e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Knust Sampaio [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellannatta Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellannatta Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut João Paulo Knust Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1320. \r\n\r\nProcesso: 0245300-29.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Loureiro de Vasconcelos [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: T 3ML Generos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: T 3LM Gêneros Alimentícios n/p sócio Marcos Aurélio Leite de Toledo, Réu: T3ML Gêneros Alimentícios Ltda n/p sócio Carlos Afonso Moreira Lima, Réu: T3ML Gêneros Alimentícios Ltda n/p sócia Ana Cláudia Azevedo Coutrin de Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Loureiro de Vasconcelos, Réu T 3ML Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0230400-90.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FARIAS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcelo Eduardo Frotte de Carvalho (OAB: RJ 25411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1586/2014, 1587/2014 e 1588/2014, bemcomo do despacho de fls 334 \r\n\r\nProcesso: 0001237-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Cantina e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls 88: declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000635-28.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alxsandro da Silva Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alxsandro da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência que a 2ª Vara do Trabalho do Cabo/PE foi designada para 17/10/2015 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0209100-96.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MELLO DOS SANTOS [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESPIRITO SANTO LTDA, Réu: ILSON RIBEIRO FERNANDES [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MELLO DOS SANTOS, Réu MARCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de fls 229: indeferido o desbloqueio de fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0001962-42.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Venancio da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda, Aut José Venancio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000145-40.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair de Souza Guimarães [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair de Souza Guimarães, Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, em substituição à homologação de fls 240, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0130200-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Pereira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depatri Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor devido ( fls 69) atualizado até a data do efetivo depósito, em 48 horas, sob pena de imediata execução , \r\n\r\nProcesso: 0002130-78.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Antelo [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Antelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0311400-44.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY VIEIRA GARRIDO PONCIANO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY VIEIRA GARRIDO PONCIANO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito reconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0140400-24.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva das Dores [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Campbell Campos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Alan Campbell Dewulsky [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Campbell Dewulsky, Réu Edna Campbell Campos, Aut Vanessa Silva das Dores\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001607-66.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Souza [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão e Manutenção de Saneamento Básico Ltda. - GMS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestão e Manutenção de Saneamento Básico Ltda. - GMS, Aut Ivan da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-40.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues de Aguiar Rocha [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues de Aguiar Rocha, Réu Procordis S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0311300-50.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC. EDUC.NITEROIENSE-COLEGIO ACADEMICO CENTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 93/94, em 30 dias. Decorrido o prazo, expedir-se-á certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0242100-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaline Rodrigues Monteiro [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: CSBN-Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSBN-Centro Social Boqueirão e Barra Nova\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR, de forma fundamentada , ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0295700-81.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo expedir-se-á certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo dos Santos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fls 255, vindo com a comprovação do depósito de honorários periciais fixados (R$ 1.300,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-27.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO PINTO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND. COND. AUT. VEIC. ROD. ZONA NORTE EST.RJ [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO PINTO, Réu SIND. COND. AUT. VEIC. ROD. ZONA NORTE EST.RJ\r\n\r\nTomar ciência de fls 417, bem como da expedição dos alvarás , sendo a parte autora, inclusive para indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-44.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Carvalhal [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcos Aurelio Carvalhal\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002283-14.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos da Cruz [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Edileno Andrade Maia [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos da Cruz, Réu Edileno Andrade Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0342100-66.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE FAUSTINO GLICERIO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito do valor da diferença apurada às fls 231, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-89.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Mendonça [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Mendes Esperança Ltda., Réu: Construsan Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de fls 70: proferida sentença a fim de que se arquive a presente reclamação, nos termos do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002141-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Dayan Costa Furtado [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. n/p de Domingos Arnaldo Giacomin (sócio diretor presidente) [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. n/p de Domingos Arnaldo Giacomin (sócio diretor presidente) \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002125-22.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Jesus Regis [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados, sendo certo que o Juízo não está garantido, inclusive de que, querendo embargar, deverá complementar o valor devido, em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0164900-96.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANI DI RENNA MENEZES [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTIRA(A.S.O.E.C.) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTIRA(A.S.O.E.C.), Aut VIVIANI DI RENNA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria em relação aos juros devidos, sendo a Reclamada para pagamento do valor, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0192900-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Paulo de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Paulo de Carvalho , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria em relação aos juros devidos, sendo a Reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1782889" ], "1782886": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001104-74.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Maria Pimentel\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú \r\n\r\nfica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001018-06.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Paulino Filho \r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira ME, Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nfica m Luana Aline de Oliveira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Valério da Silva \r\n\r\nRéu: L L da Silva Cavalcanti Produtos Cosméticos \r\n\r\nfica m L L da Silva Cavalcanti Produtos Cosméticos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782886" ] } }, "5ª VT/Niterói": { "Atos": { "1786066": [ "IIIF - TRT - Expediente", "EXPEDIENTE DO DIA 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marcia Tavares Borges Bomfim [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqvamax Com e Man Filt Purif Agua Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Marcia Tavares Borges Bomfim\r\n\r\nCiência do alvará nº 0027/2015 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000274-70.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Borges de Santana Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Park Serviços de Administração Estacionamento de Veículos P. [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Borges de Santana Ribeiro \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.180. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0004/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001178-22.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Machado Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Machado Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0011/2015 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, quanto ao Seguro Desemprego, será convertido em indenização substitutiva, nos termos da r. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001212-94.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Sanches Dias [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Pop Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Teixeira Sanches Dias\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.93. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0024/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000759-02.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina de Araujo Sabino [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Cristina de Araujo Sabino , Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\n*Comparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para retificação e anotação da CTPS da Autora no dia 23/02/2015 às 15:00 horas, inclusive para entrega das guias do FGTS e do SEGURO DESEMPREGO à Autora nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0000589-98.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Matos de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Modair Rangel Coelho, Réu: Walma Monteiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Matos de Oliveira \r\n\r\nCiência do alvará nº 0003/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0047900-27.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonino Agnelo de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Aut Leonino Agnelo de Souza\r\n\r\n*Ré: Ciência do teor do despacho de fl.255. \r\n\r\n*Partes: Ciência dos alvarás nº 0032/2015 (Autor) e 0033/2015 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001032-78.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilda Lourenço de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora e Leonardo Loc Art Vest e Veículos Ltda. [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilda Lourenço de Oliveira\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.85. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0012/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0149300-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pereira de Jesus Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. - ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: R O DE ITAIPU MINIMERCADO LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Vagner Lopes Honório, Réu: Carmelo do Vale Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pereira de Jesus Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0023/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001915-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Castro Guedes [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: OI MÓVEL S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Castro Guedes\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fls.123. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0014/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0027600-78.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Erthal Pacheco [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Erthal Pacheco, Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 0029/2015 (Autor) e 0031/2015 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000136-35.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Castro Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Castro Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0026/2015 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói e da expedição do Mandado de Seguro Desemprego, à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000028-06.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Loureiro Vignoli Dias [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidratight e Equipamentos Serviços e Indústria Ltda, [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Autor: Thiago Loureiro Vignoli Dias\r\n\r\nCiência do alvará nº 0007/2015 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001840-26.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose dos Santos Coelho Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose dos Santos Coelho Santos \r\n\r\n*Ciência de que, na inércia em apresentar outra manifestação ao Juízo, no prazo de 30 dias, os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0016/2015 (FGTS) a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000919-27.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0009/2015 (FGTS) a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Loureiro [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Gladys Louise Azevedo, Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa Loureiro\r\n\r\nCiência do alvará nº 0010/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0019400-77.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borguignon Mota [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\n*Ciência do teor de fls.291 e 292. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0028/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0083600-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Matos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda. , Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Matos de Oliveira \r\n\r\n*Ciência do despacho de fl.186, bem para, querendo, apresentar 2ª via da CTPS, para que as anotações sejam efetuadas pela Secretaria do Juízo. \r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0001/2015 e 0002/2015 (FGTS) e da expedição do Mandado de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0217000-09.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Isia Luiza dos Santos Calazans [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Antonio Fabricio [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isia Luiza dos Santos Calazans\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fls.83. Ciência também de que a ausência de manifestação quanto ao não comparecimento para atendimento da diligência de fl.75, implicará em renúncia ao cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0018/2015, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói e nº 0019/2015, à disposição no Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nId: 1786066" ] } } }, "Nova Friburgo": { "1ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1786342": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000466-73.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silveira Bravo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silveira Bravo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000473-65.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rosa Aparecida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Vries da Rocha Teixeira \r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-89.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes dos Santos [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fórmula Truck Ltda. [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes dos Santos\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-23.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela de Jesus Couto Bibeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gomes Prata [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gomes Prata\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000661-58.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Figueiredo Angelo [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Figueiredo Angelo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001269-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Fonseca de Alvarenga Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Plancred Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Kelly Cristina Fonseca de Alvarenga Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva da Conceição [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-49.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonair Linhares de Macedo [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquimia da Serra Comércio Ltda. [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alquimia da Serra Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RANGEL DA SILVA [Adv. Simone Ouverney de Oliveira (OAB: RJ 92928 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCELOS E CIA. LTDA. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCELOS E CIA. LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor da União. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gulart de Souza [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Fernandes Muller [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-60.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL VICTORINO PACHECO [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)], Aut: LUCIMAR SOARES [Adv. Jose Antonio Guimaraes Seng Das Neves (OAB: RJ 92895 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEVEDO LTDA, Réu: Paulo Perez Quevedo, Réu: Luiz Penna Fayão de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL VICTORINO PACHECO, Aut LUCIMAR SOARES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0001236-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Medeiros Mote [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadino Silveira Alves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-21.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Nunes Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Nunes Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-72.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: TELETEL CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias, no silêncio os autos retornarão ao arquivo sem possibilidade de novo desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0090600-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lacerda Dutra [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec do Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther de Medeiros Silveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Fatima da Silva Ramos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Flavia Araujo Faial [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Francianni Cavalcante Core Pinto [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Geuza Maria Costa Martins [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Glauce Valeria Siqueira Peixoto Schimidt [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Greidi de Carvalho Frez Boy [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Helena Daudt [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Gleicy da Silva Dias [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: Hugete Maculada Amendula [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Costa [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Soares [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julianna Soares \r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 57/58 que fixou o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000326-73.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Doledo Lopes [Adv. Wanderson Corrêa Barrada (OAB: RJ 164135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Alexandre Hermelindo Marani Barbosa (OAB: MG 77687 - D)], Réu: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Alexandre Hermelindo Marani Barbosa (OAB: MG 77687 - D)], Réu: Jorge Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Doledo Lopes\r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230400-73.2006.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. D. ANA FRIBURGUENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E LINGERIE LTDA - ME [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)], Cgte: Ana Cristina Rodrigues Silva [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)], Cgte: Jany Rodrigues Silva\r\n\r\nCgto: Meri Helli Alves [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Meri Helli Alves\r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-85.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Nobrica dos Santos [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Réu: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)], Réu: Jorge Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Nobrica dos Santos\r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-69.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Damázio [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Riograndina Ltda. [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Damázio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000491-86.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Fonseca Mana Pinto [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Machado Ind. e Com. de Confecções Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Fonseca Mana Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001373-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena Martins Velozo [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laroce - Consultoria Projetos e Treinamentos Ltda. [Adv. Guilherme Silveira Gonçalves (OAB: RJ 143122 - D)], Réu: União Federal - Justiça Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Helena Martins Velozo, Réu Di Laroce - Consultoria Projetos e Treinamentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001224-91.2010.5.01.0511 - ResAut\r\n\r\nRqte: ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA [Adv. Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz (OAB: RJ 130647 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CARLOS E ZELIA CORTES [Adv. Carlos Henrique Teixeira Veiga de Castro (OAB: RJ 155052 - D)], Rqdo: Elisabeth Côrtes Teixeira, Rqdo: Renato Côrtes Teixeira, Rqdo: Judith Côrtes Teixeira Raposo, Rqdo: Regina Coeli Cortês Teixeira Bayer, Rqdo: Monique Duarte Côrtes Teixeira, Rqdo: Messias Moraes Teixeira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALINA SWAROVSKY FIGUEIRA\r\n\r\nApresentar comprovante de recolhimento dos emolumentos (art. 789 da CLT) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-50.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR FELIZARDO DOS SANTOS [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: PRORURAL JORGE DE PAPUCAIA LTDA. ME, Réu: Antonio Soares de Oliveira, Réu: Ricardo de Castro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FELIZARDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0007600-35.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelindo Porto Lopes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Rendas Arp S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Rendas Arp S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iata Anderson Rodrigues Terra [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo José Cordoeira Paiva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iata Anderson Rodrigues Terra\r\n\r\nContestar os embargos à penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José Aguiar Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-86.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Azevedo Siqueira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Pecly Ltda. - ME [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucy Azevedo Siqueira \r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000815-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Tardim [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Tardim\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000666-51.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Durval Torres [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Teixeira de Melo Barroso [Adv. Arthur Diego Amorim Vierira (OAB: RJ 155446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marina Teixeira de Melo Barroso\r\n\r\nComprovar pagamento do valor devido em 05 dias, nos termos da ata. de fls. 122 e cálculo de fls. 123, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANÇA LTDA. [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nOs processos 14200-67-2009 e 611-32.2014 estão disponíveis para vista, caso o pretenda, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196400-81.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nogueira [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop-Cooperativa de Educacao e Trabalho de Nitetoi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS PROCOPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nogueira\r\n\r\nTer vista dos documentos obtidos na JUCERJA, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-40.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves Cortat [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellen\"s de Santa Rita da Floresta Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - ME., Réu: Marinete de Fátima Huguenin Fernandes [Adv. Sebastião Antonio Morais Lemos (OAB: RJ 133296 - D)], Réu: Eliane de Fátima Huguenin Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gonçalves Cortat\r\n\r\nIndicar a localização do veículo de modo a viabilizar a penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO MACHARET [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RIBEIRO MACHARET, Réu MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência do cálculo de atualização de fls. 454 e da garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Novaes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida RELACOM Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly da Silva [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-73.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha dos Santos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Simone Teixeira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Sirlei Gago [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Sirlene da Silva Souza [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Sonia Maria Teixeira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Suzete Lopes Ramos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Tatiana Machado de Souza [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Tereza Cristina Ribeiro Macharet [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Vander Henrique dos Santos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Umbelina Maria de Oliveira Rosendo [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-28.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurélio de Souza Pinto [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurélio de Souza Pinto\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodis de Oliveira Bastos [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodis de Oliveira Bastos \r\n\r\nApresentar em 05 dias, na Secretaria da Vara, sua CTPS para que a mesma possa ser anotada. Apresentar também,, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Rocha Ferreira [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar documentos indicados às fls. 947 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-81.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Souza [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rei do Pão Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Souza\r\n\r\nTrazer sua CTPS para anotações em 05 dias, devendo Apresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000596-97.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro de Carvalho Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Mauro de Carvalho Cordeiro\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001073-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Medeiros Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Medeiros Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para intimação da ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-63.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Ribeiro [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Ribeiro\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0174900-03.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSON SCHUMACH DA SILVA [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSON SCHUMACH DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0020700-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., rep p/adm. Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DO COUTO\r\n\r\nContestar os embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Maturana Vieira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-43.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: M M S Friburgo Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)], Réu: Mauricio Marques da Silva [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)], Réu: Vanessa Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1786342" ], "1786340": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0000243-57.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Admilson Ramos de Souza\r\n\r\nExecutado: Jorge Siqueira,CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda,Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.584,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000241-87.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isaquiel Coelho Afonso\r\n\r\nExecutado: Jorge Siqueira,CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda,Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.538,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001287-14.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zenildo Vieira da Cunha\r\n\r\nExecutado: Altair Baptista de Oliveira,CJF de Vigilância Ltda.,Marcelo Baptista de Oliveira,Gibson de Souza Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Altair Baptista de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.376,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gibson de Souza Leite,CJF de Vigilância Ltda.,Marcelo Baptista de Oliveira,Gibson de Souza Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Gibson de Souza Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.376,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Baptista de Oliveira,CJF de Vigilância Ltda.,Marcelo Baptista de Oliveira,Gibson de Souza Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Baptista de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.376,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000327-58.2013.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucio Adriano dos Santos Souza\r\n\r\nExecutado: Jorge Siqueira,CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda,Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.863,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786340" ], "1786341": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Intimação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001269-90.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Fonseca de Alvarenga Batista\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Plancred Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plancred Assessoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000840-26.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Medeiros Mote\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-63.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gulart de Souza\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001290-66.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Secundino Silva\r\n\r\nRéu: CLM Confecção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CLM Confecção Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 05 diasdo valor devido, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000807-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadino Silveira Alves\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-34.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Fernandes Muller \r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-19.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna Soares \r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica intimada CIPAC - Indústria de Papéis Cantagalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 57/58, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTON BARBOSA\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., Municipio de Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-20.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Vidracaria Sao Roque Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vidracaria Sao Roque Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Leal\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nefetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10 %, na forma do 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786341" ] } }, "2ª VT/Nova Friburgo": { "Atos": { "1786344": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000520-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Vieira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista Vieira \r\n\r\nPara vista da petição da parte ré de fl. 128 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000486-95.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Carvalho Morete [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Carvalho Morete\r\n\r\nPara vista da petição da parte ré de fl. 121 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000495-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos Diniz [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Santos Diniz\r\n\r\nPara vista da petição da parte ré de fl. 128 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000474-81.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lizete de Araújo da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lizete de Araújo da Silva \r\n\r\nPara vista da petição da parte ré de fl. 125 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000167-98.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: R.A. Oliveira Comércio de Roupas e Acessórios ME [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Gomes Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R.A. Oliveira Comércio de Roupas e Acessórios ME\r\n\r\nPara ciência de que os autos encontram-se disoníveis na secretaria para consulta. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaria de Souza da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaria de Souza da Silva\r\n\r\nPara vista da petição da parte ré de fl. 128 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001195-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Machado Gama [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Machado Gama\r\n\r\nPara vista da petição da parte ré de fl. 70 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001350-36.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Florencio Leandro [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos da parte autora. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Ferreira da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda.ME, Réu: Município de Macuco [Procurador Procuradoria Geral do Municipio de Macuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nPara vista da petição da parte ré de fl. 70 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000616-85.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelson de Oliveira Silva [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson de Oliveira Silva\r\n\r\nPara vista da petição da parte ré de fl. 241 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000617-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Chagas Portugal [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Chagas Portugal\r\n\r\nPara vista da petição da parte ré de fl. 245 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000620-25.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lima Costa [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lima Costa\r\n\r\nPara vista da petição da parte ré de fl. 233 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000535-39.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antuerpia Ferreira Machado [Adv. Carlos Renato Siqueira Lessa (OAB: RJ 136666 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antuerpia Ferreira Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-32.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Maria Moura Coutinho [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Juracema D. Knupp da Silva [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria Moura Coutinho\r\n\r\nAnte a pet~ição de fl. 58/59, venha a parte autora com o recolhimento das custas judiciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Bonan da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Bonan da Silva\r\n\r\nPara vista da petição da parte ré de fl. 133 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000381-45.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carrielo [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Luiz Carrielo\r\n\r\nPara ciência do despacho de fl. 201. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Faria Ferreira [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Faria Ferreira\r\n\r\nPara vista da petição da parte ré de fl. 236 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000619-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Hernandes [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Hernandes\r\n\r\nPara vista da petição da parte ré de fl. 242 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001291-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Leite [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. Serv. de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gip Wall Com. Serv. de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios, sob pena de execução. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeir do Amaral Filho [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-75.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Jesus Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Nunes Junqueira Confecções-ME [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Nunes Junqueira Confecções-ME\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, requerendo o que de interesse for, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-69.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CLAUDIO DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Zirconia Participações Ltda [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zirconia Participações Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do saldo residual previdenciário conforme fls. 794.Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000345-03.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Murad de Onofre [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Patricia Lopes da Costa (OAB: RJ 116502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Energia S/A\r\n\r\nCiência desarquivamento requerido do processo, estando disponível pelo prazo de 30 dias, após os quais retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000719-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Scopel Moreira [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo da Silva Gomes Júnior [Adv. Alexandre Fedoroff (OAB: RJ 107681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Scopel Moreira, Réu Ricardo da Silva Gomes Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/02/2015, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentadada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000648-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Correa da Rocha [Adv. Ézero Izidorio Tardin (OAB: RJ 161747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Correa da Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo no dia 23/02/2014, às 13:30hrs, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Deverá o patrono do reclamante informá-lo da presnete notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0001002-18.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shênia Figueiredo Macedo [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shênia Figueiredo Macedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Mattos Belmonte [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Mattos Belmonte \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-47.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Velasco [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Velasco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samia Santos Pereira Grativol [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. C. Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. M. C. Clínica Odontológica Ltda., Aut Samia Santos Pereira Grativol\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 10 / 03 / 2015, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nCgto: Custódio de Almeida Câmara [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Custódio de Almeida Câmara, Cgte Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 03 / 2015, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001132-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Alaluna [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Alaluna \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03 / 03 / 2015, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000247-57.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Gonçalves [Adv. Vania Maron Cruz (OAB: RJ 57877 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Gonçalves, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-14.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: George Gonzaga Leandro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Mulher Com. e Ind. de Conf. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gonzaga Leandro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 06/02/2015, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual devera´ser apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001361-65.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marchon [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marchon\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 15/2015, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo, e bem apresentar os seus cálculos para liquidação da sentença. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-74.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eleuterio dos Santos [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 14/2015, à disposição da reclamada na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goulart de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Carlos Eduardo Goulart de Mello\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 13/05/2015, às 15:15 horas, na 4ª VT/Campos dos Goytacazes para oitiva da testemunha João Carlos Blank Nunes (proc. 0010064-19.2015.5.01.0284). \r\n\r\nId: 1786344" ] } } }, "Nova Iguaçu": { "1ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1786116": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001823-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Ventura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda, Réu Rio mix Industria e Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENO MARTINS COELHO [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENO MARTINS COELHO\r\n\r\nFalar sobre petição de fl.490/500. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-73.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Pontes [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que o valor apontado pertence ao Autor.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-04.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE MORI DE SOUSA [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE COMENDADOR SOARES [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE MORI DE SOUSA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 10 dias, ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0192700-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE LIMA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Gadotti Martins , Réu: GADOTTI MARTINS CARRINHOS INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE LIMA\r\n\r\nFalar sobre pesquisa junto ao Infojud. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-44.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlos Mello Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguacu Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Iguacu Ltda.\r\n\r\nFalar sobre petição de fl.1111. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-20.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Hanrieth Teixeira Pereira [Adv. Joyce Santos da Costa (OAB: RJ 176005 - D)]\r\n\r\nRéu: Educare Livraria e Papelaria Evangelica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanrieth Teixeira Pereira\r\n\r\nDeverá o Autor informar o endereço da Ré,observando-se que os valores ainda não foram homologados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-98.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cícero Milesi [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cícero Milesi\r\n\r\nFalar sobre ofício de fl.274/278. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lair do Carmo Barbosa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lair do Carmo Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Agustinha Alves Maciel Pereira [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Agustinha Alves Maciel Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.243/248. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Santos Pereira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTendo em vista a interdição do Forum em novembro de 2014,devolva-se o prazo de fl.322 às Rés. 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002231-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves de Sant Anna Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A\r\n\r\nDiga a Embargante qual petição pretende seja apreciada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Xavier [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Magnata de Nova Iguaçu Ltda. ME, Réu: Cleves Augusto Mariano, Réu: Renata Marques da Fonseca da Silva Augusto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Xavier\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir da Silva Jesuino [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Vlademir da Silva Jesuino\r\n\r\nCiência da decisão : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-78.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Freitas Pereira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mannah Express Pizzaria e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Freitas Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-06.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILVAN DE JESUS SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - N/P Sócia MARIA ESTELLA SEIXAS [Adv. Getulio Mello (OAB: RJ 56772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILVAN DE JESUS SILVA\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.351/363.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-73.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Forte [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Megadrill South América Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Roberto Kauffmann Schechter (OAB: SP 167901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio Forte\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução, por 180 dias, a contar de 22.10.2014, nos termos da Lei 11.101/2005. \r\n\r\nProcesso: 0000006-83.2014.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: ADRIANA SÁ REGO LEAL [Adv. Luiz Romano Quagliani (OAB: RJ 134565 - D)]\r\n\r\nEgdo: Geraldo da Silva Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Geraldo da Silva Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-20.2001.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MACIEL DAS CANDEIAS [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACIEL DAS CANDEIAS\r\n\r\nVista ao Autor pelo prazo de 10 dias, a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVALDO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA., Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVALDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Sousa Barboza [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Particular de Educação Unificada [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Sousa Barboza\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-80.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS FONSECA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA SOLAR MUGER LTDA [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)], Réu: Braulio Rodrigues de Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Andre Rodrigues de Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Monteiro de Almeida [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J Anselmt Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Monteiro de Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30.01.2015 , às 11:00 horas para regularização da CTPS do(a) Autor(a).Fica a Secretaria autorizada a fazê-lo na ausência da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002048-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Henrique de Lacerda Raunheitti [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Henrique de Lacerda Raunheitti \r\n\r\nFalar sobre petição do sócio de fl.316/326. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-02.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Jose Bersan Pessanha [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Maria Jose Bersan Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão no dia 25/02/2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonseca Gonçalves [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Fonseca Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão no dia 25/02/2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001451-44.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Vasconcelos [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão no dia 25/02/2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão no dia 25/02/2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001934-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Soares Mendes [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Soares Mendes \r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão no dia 25/02/2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001313-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão no dia 25/02/2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0081400-30.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva (Espolio de) [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da realização do Leilão no dia 25/02/2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001758-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Carvalho de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Carvalho de Araújo, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 25/02/2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 11/03/2015 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0161400-95.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.E COMERCIO. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nTI: Altivo Marques de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.E COMERCIO.\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 25/02/2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 11/03/2015 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0169000-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barroso da Silva Souza [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro, Réu: Noel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barroso da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão no dia 25/02/2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu. Não havendo licitante, fica, desde já, designado o dia 11/03/2015 para realização do 2º Leilão, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001835-07.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Santos Albuquerque de Andrade [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Beth Fashion Hair [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Santos Albuquerque de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre consulta ao Infojud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001978-59.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio São Pedro [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Paulo Dias Luiz, Réu: Humberto Nogueira, Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio São Pedro \r\n\r\nManifestar-se sobre as consultas ao Infojud e Ranajud, devendo fornecer meios e modos concretos a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias,sob pena de remessa ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002000-20.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andrea Guimarães [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andrea Guimarães \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-46.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Ozorio Lima [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: LT Vila Americana 2008 Drogaria Ltda. (Drogaria Ideal Cabuçu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Ozorio Lima\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-13.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE CARVALHO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELEC E ELETRIC LTDA N/P SOCIO EDILSON BRITO MARINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-47.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Marlene G Gomes (OAB: RJ 76949 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: RHENEN DO BRASIL IND DE MOLAS LTDA., Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Freitas de Souza [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda., Réu: Mini Mercado Ofertão da Farrula Ltda. N/P Sócia NELIA PAES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina Freitas de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-59.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gomes Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Medeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Gomes Guimarães\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-40.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Duarte dos Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: X - Tudo do Marcelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Duarte dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04.03.2015 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Santana Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., Réu: Antonio Vilela de Azevedo, Réu: Sergio Barbieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva de Santana Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2015 , às 10:25 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000899-45.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moreira Costa Passos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva Leite, Réu: Jacob Sessim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Moreira Costa Passos, Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.02.2015 , às 10:25 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0157700-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Grillo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Grillo, Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.05.2015 , às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001790-03.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Maleck dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Evangélico de Austin [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Evangélico de Austin, Aut Tiago Maleck dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03.03.2015 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002142-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephane Chagas Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: Rafael Lopes da Silva Sócio de Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda. Nome Fantasia - ÁPICE TELECOM, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephane Chagas Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2015 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0002142-24.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephane Chagas Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: Rafael Lopes da Silva Sócio de Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nRéu: Carvalho Silva Gestão Empresarial Ltda. Nome Fantasia - ÁPICE TELECOM, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.02.2015 , às 10:55 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000012-95.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gomes de Lima [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes de Lima \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-95.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Gomes de Lima [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Evasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Gomes de Lima \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-08.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Carvalho de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Nilópolis Ltda. - ME, Réu: Jose Pedro dos Santos, Réu: Marcio Nascimento de Macedo Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Carvalho de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-61.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Luiz Rodrigues [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Luiz Rodrigues\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-92.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Teixeira dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Pontes Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Teixeira dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Sousa Firmino [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: A. T. Coelho de Moura Lanches - ME, Réu: Angelita Teodoro Coelho de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Sousa Firmino\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva dos Santos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-15.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva dos Santos [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188800-64.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira Novais [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN LUIZA ALVES DE CARVALHO [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira Novais\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1786116" ], "1786351": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0153700-58.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: JORIO TRANSPORTES LTDA, Réu: PABLO AMÉRICO DE SOUZA, Réu: Diogenes Antonio de Souza, Réu: Marco Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá indicar meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-06.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT PREST SERVIÇOS LTDA, Réu: Pedro Henrique Silva de Alcântara , Réu: Katya Maria Monteiro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer NOVOS meios para dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Torres [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador 12a Procuradoria Regional de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Torres, Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves Velloso Júnior [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpetro S. A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves Velloso Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-26.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Villas Boas Duarte [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Villas Boas Duarte\r\n\r\nIndefiro a penhora no imóvel indicado, vez que o imóvel é o local onde o sócio reside. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Fernandes Santos de Mattos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Andrade Filho Ltda. [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Andrade Filho Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observando-se a sentença e a promoção da contadoria. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Fernanda Bezerra da Silva [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Fernanda Bezerra da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029200-12.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo Macau [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genezira Nunes Ramos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genezira Nunes Ramos, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 358, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0000506-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Macena de Oliveira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Ponteland Distribuição Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ponteland Distribuição Ltda. \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadilson Mariano de Andrade [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Aut Nadilson Mariano de Andrade, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Loureiro Ivantes [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Loureiro Ivantes\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-92.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cipriano Braga [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)], Réu: Rita de Cássia Perreira dos Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Genildo da Silva [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralli Refrigerantes S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralli Refrigerantes S.A., Aut Jose Genildo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINTO A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA PELA INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Silva [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda - Em Recuperação Judicial , Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária de fl. 173, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-03.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cardoso da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. n/p VALDIRENE DE OLIVEIRA, Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cardoso da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-81.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goes de Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-75.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PAULA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MATERIAIS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PAULA\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-88.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Duarte Lima [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. - ME [Adv. Jorge Bissoli dos Santos Junior (OAB: RJ 143489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Duarte Lima\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 281. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Pareto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Pareto , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 09/02/2015, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do autor; em caso de ausência da ré, fica, desde já, autorizado a Secretaria realizar a anotação na CTPS com a concordância do autor. \r\n\r\nAPÓS, apresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto Barbosa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. N/P Sócio José Daher Raymundi [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Pinto Barbosa\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer as peças para formação da Carte de Sentença. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Ferreira Braga Neto, Réu: Alcides Cordeiro Lopes, Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt, Réu Luiz Jorge Ferreira Braga, Réu Renovacao Vestibulares Ltda.\r\n\r\nCiência da reavaliação do imóvel. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-95.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ronaldo de Souza Cruz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Brito Peres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-96.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rocha Miranda Xavier [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, porventura cabíveis, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-90.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Gomes [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Creuza Gomes\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 466, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0005700-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos da Nobrega Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S/A, Réu Bradesco Seguros e Previdencia S/A, Aut Rosângela dos Santos da Nobrega Silva\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 791, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0208000-28.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Juca Batista [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Elir Jose Ribeiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Geni de Paula Andrade [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Geromilton Macedo Barauna [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Iracy Pedro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Eliza de Carvalho Montez [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Nadir Terezinha Rodrigues de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Noberto Francisco Duarte Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Servulo Nogueira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Walter Jesus [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elir Jose Ribeiro, Aut Geni de Paula Andrade, Aut Geromilton Macedo Barauna, Aut Glaucia Juca Batista, Aut Iracy Pedro, Aut Maria Eliza de Carvalho Montez, Aut Nadir Terezinha Rodrigues de Carvalho, Aut Noberto Francisco Duarte Filho, Aut Servulo Nogueira, Aut Walter Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181600-89.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DO CARMO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA - N/P SÓCIO JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista, Réu: Marca Administração Participação e Empreendimentos Ltda, Réu: Hotel Fazenda Porto Real Ltda, Réu: Porto Real Máquinas e Equipamentos Ltda, Réu: Marca Agropecuária Ltda, Réu: Sociedade Agricola e Industrial Fontanezzi Ltda, Réu: Agropecuária Duleite Ltda, Réu: Quimreal - Real Indústria Química Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fl. 342/352. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133200-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Conceição, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência de que não há valores a serem homologados, conforme despacho de fl. 425. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-55.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano Knupp [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda., Réu: Marcelo Azevedo, Réu: Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mariano Knupp\r\n\r\nIndefiro, vez que o único imóvel indicado na declaração é o local onde reside o sócio. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001739-55.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acélio Pedro Gonçalves Júnior [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acélio Pedro Gonçalves Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-04.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO SOBRINHO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: A M 2 Construcoes Ltda., Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos, Réu: Patricia Diamantino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO SOBRINHO\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer meios e modos a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Cintia da Silva Santos \r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 09/02/2015, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do autor; em caso de ausência da ré, fica, desde já, autorizado a Secretaria realizar a anotação na CTPS com a concordância do autor. \r\n\r\nAPÓS, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Gomes Machado [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nDefiro devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecir da Rosa [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecir da Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 399, no valor de R$ 224.701,88, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001016-70.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira de Oliveira Lima [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde Ltda. , Aut Rosana Ferreira de Oliveira Lima \r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 09/02/2015, às 16:00 horas, para regularização da CTPS do autor; em caso de ausência da ré, fica, desde já, autorizado a Secretaria realizar a anotação na CTPS com a concordância do autor. Na mesma data a reclamada deverá entregar as guias de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Empreiteira e Urbanizadora Daher da Baixada Fluminense Ltda, Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda, Réu: Prisma Serviços Ambientais Ltda, Réu: J. Daher Propaganda Publicidade e Marketing Ltda, Réu: Indústria e Comércio de Papéis Mariana Ltda, Réu: Empreiteira Daher Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut Sergio do Nascimento Ferreira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090900-28.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GOMES ARAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MARIA STELLA DE SEIXAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER [Adv. Luiz Lucas Araujo (OAB: RJ 47793 - D)], Réu: MARIA STELLA DE SEIXAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GOMES ARAO, Réu EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MARIA STELLA DE SEIXAS, Réu MARIA STELLA DE SEIXAS, Réu VIVIANE MARIA SEIXAS BUCHLER\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nCiência de que o exequente deverá indicar meios para prossegimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000034-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrusca Danielle da Costa Paula [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Iguaçuano de Ensino [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Iguaçuano de Ensino, Aut Patrusca Danielle da Costa Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor e do réu foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000417-68.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lopes de Souza [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária(cálculo de fl. 276), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pinheiro da Conceição [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sup Comércio de Calçados Ltda (Atual denominação Social de Calçados e Confecções Di Santini Ltda) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pinheiro da Conceição , Réu Sup Comércio de Calçados Ltda (Atual denominação Social de Calçados e Confecções Di Santini Ltda)\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 167, devendo apresentar novos cálculos adequados a esta promoção. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0000475-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Edesio Rangel Lirio [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Edesio Rangel Lirio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-36.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Moreira Cortes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Val Lima Construções e Reformas Ltda. , Aut Vitor Moreira Cortes \r\n\r\nCiência de que as partes deverão comparecer à Secretaria da Vara no dia 09/02/2015, às 14:30 horas, para regularização da CTPS do autor; em caso de ausência da ré, fica, desde já, autorizado a Secretaria realizar a anotação na CTPS com a concordância do autor. Na mesma data a reclamada deverá entregar as guias de Seguro Desemprego. \r\n\r\nAPÓS, o autor deverá apresentar cálculos de liquidação, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1786351" ], "1786115": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001758-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Carvalho de Araújo\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adailton Carvalho de Araújo, Turismo Transmil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.02.2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0001758-32.2010.5.01.0221 - Rte. ADAILTON CARVALHO DE ARAÚJO (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 70898/D) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA. (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 25940/D) - Bem(ns): 1) NO-BREAK (estabilizador) multiplo da marca Unicorn - UOL 10.0, modelo 2003, n° de série 10030540000024, avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgílio, 121, Mesquita, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001934-40.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Soares Mendes \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo de Souza Soares Mendes , Turismo Transmil Ltda. para:\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 19.11.2014, em razão do Ato 116/2014 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 25.02.2015 as 11:00 horas em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos:\r\n\r\nProc. RTOrd 0001934-40.2012.5.01.0221 - Rte. LEONARDO DE SOUZA SOARES MENDES (Adv. Vilma Leal de Mello Seljan - OAB/RJ: 152730/D) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA - Bem(ns): 1) Um ônibus da marca Mercedes Benz OF 1418, carroceria Neo Bus, placa KUR 8502, ano 2007, RENAVAM 915425050, em bom estado, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Rua Virgilio 121, Mesquita/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0081400-30.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos da Silva (Espolio de), Turismo Transmil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 19.11.2014, em razão do Ato 116/2014 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 25.02.2015 as 11:00 horas em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos:\r\n\r\nProc. RTOrd 0081400-30.2005.5.01.0221 - Rte. ANTONIO CARLOS DA SILVA (ESPOLIO DE) (Adv. Tolentina dos Santos - OAB/RJ: 41011/D) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA (Adv. Samuel Figueiredo Gregory - OAB/RJ: 177540/E) - Bem(ns): 1) Um ônibus da marca Mercedes Benz, ano 2001, modelo Marcopolo com ar condicionado, placa LNT 3126, chassi nº 9BM3840731B290781, usado, em regular estado, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Virgilio 121, Mesquita/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0181600-06.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pacheco Alves Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde, Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviço de Saúde Total Saúde, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 7.520,95 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001313-43.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio de Oliveira, Turismo Transmil Ltda. para:\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 19.11.2014, em razão do Ato 116/2014 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 25.02.2015 as 11:00 horas em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos:\r\n\r\nProc. RTOrd 0001313-43.2012.5.01.0221 - Rte. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA (Adv. Adeir Ferreira da Silva - OAB/RJ: 46930/D) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA - Bem(ns): 1) Um ônibus da marca Mercedes Benz OF 1418, carroceria Neo Bus, placa KUR 8502, ano 2007, RENAVAM 915425050, em bom estado, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Rua Virgilio 121, Mesquita/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000465-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sousa Lima\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ayde Macedo Campos Fonseca, Eduardo Maciel Parassulo, Wallace Luiz Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 4.286,87 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0222700-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mírian Eronice Lima Carvalho\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nPelo presente fica m S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-09.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Silva Teixeira Rufino \r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Rodrigues Alves, Turismo Transmil Ltda.para:\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 19.11.2014, em razão do Ato 116/2014 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 25.02.2015 as 11:00 horas em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos:\r\n\r\nProc. RTOrd 0000597-16.2012.5.01.0221 - Rte. ROBERTO RODRIGUES ALVES (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 70898/D) Rdo. TURISMO TRANSMIL LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ: 25940/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus da marca Mercedes Benz OF 1721, carroceria, Marcopolo Tourino, placa KQI 2103, ano 2005/2005, RENAVAM 849.074.339, em regular estado, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Rua Virgilio 121, Mesquita/RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000442-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena \r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. , Danone S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alex Santana da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 31.575,20 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161400-95.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.E COMERCIO.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Altivo Marques de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND.E COMERCIO., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.02.2015, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0161400-95.1997.5.01.0221 - Rte. ROSANA DOS SANTOS CARVALHO DE OLIVEIRA (Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos - OAB/RJ: 87040/D) Rdo. RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO (Adv. Aroldo Ururai Dias Santos - OAB/RJ: 30380/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa hidráulica vulconizadora de procedência alemã, construída por Goliath, com formato útil de 800 mms de comprimento e 600 mms de largura, pressão máxima de operação de 450 toneladas operadora por alimentação de 220 volts em motor acionador do sistema hidráulico com 4 hp, equipada com dispositivos de segurança que evitam acidentes de trabalho, termostato duplo para controle individual de temperatura de operação (mesa superior e inferior), dispositivo de tempo para controle automático de vulcanização e peças de reposição, máquina antiga e em bom estado, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Mariano dos Passos, 120, Prata, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000779-02.2012.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Jose Bersan Pessanha\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nPelo presente fica m Cruz Vermelha Brasileira, Maria Jose Bersan Pessanha para:\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 19.11.2014, em razão do Ato 116/2014 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 25.02.2015 as 11:00 horas em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos:\r\n\r\nProc. CartPrec 0000779-02.2012.5.01.0221 - Rte. MARIA JOSE BERSAN PESSANHA (Adv. Alex Daflon dos Santos - OAB/RJ: 95975/D) Rdo. CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Marcelo Manoel da Silva - OAB/RJ: 77066/D) - Bem(ns): 1) Duzentos e quatro cadeiras universitárias cor branca em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Rua Bernardino de Melo, 2085, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001242-12.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Freitas \r\n\r\nRéu: Leandro Luis Padilha da Silva, Sidarta Pegas Doria, VITAL SAL DROGARIA NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Luis Padilha da Silva, Sidarta Pegas Doria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 16.563,85 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001451-44.2011.5.01.0221 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Bergier, Bergitex Indústria Textil Ltda. , Francisco Vasconcelos para:\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 19.11.2014, em razão do Ato 116/2014 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 25.02.2015 as 11:00 horas em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos:\r\n\r\nProc. CartPrec 0001451-44.2011.5.01.0221 - Rte. FRANCISCO VASCONCELOS (Adv. Maria Andréa Guiduce Moreira - OAB/RJ: 102988/D) Rdo. BERGITEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA - Bem(ns): 1) Uma caldeira tipo gerador a vapor marca ICESA, ano 1973, capacidade de 1,6 toneladas por hora, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Estrada Luiz Mario Rocha Lima, 2320, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Fonseca Gonçalves \r\n\r\nRéu: MMF Mariano Ltda. - ME \r\n\r\nPelo presente fica m MMF Mariano Ltda. - ME , Rafael da Fonseca Gonçalves para:\r\n\r\nEdital de Intimação de Leilão anteriormente marcados.\r\n\r\nFicam cientes as partes, que os leilões anteriormente designados para o dia 19.11.2014, em razão do Ato 116/2014 da Presidência deste Tribunal, ficam adiados para o dia 25.02.2015 as 11:00 horas em 2º Leilão pela melhor oferta, mantidas todas as outras determinações, referentes aos seguintes Processos:\r\n\r\nProc. RTOrd 0001007-74.2012.5.01.0221 - Rte. RAFAEL DA FONSECA GONÇALVES (Adv. Eduardo Gomes Coelho - OAB/RJ: 118604/D) Rdo. MMF MARIANO LTDA. - ME - Bem(ns): 1) Quarenta e sete rolos de papel reciclados (tipo papelão), com 1,20m de largura e aproximadamente 1,00m de diâmetro, pesando cada um aproximadamente 40 kg, avaliados em R$ 37.257,90 (trinta e sete mil duzentos e cinqüenta e sete reais e noventa centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) Avenida Olinda, 3200, Adrianópolis, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0169000-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barroso da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro, Noel de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Murilo Monteiro, Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro, Noel de Souza, Renata Barroso da Silva Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RENATA BARROSO DA SILVA SOUZA (Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira - OAB/RJ: 57873/D) move a COMSEG CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.N/P SÓCIO CARLOS MURILO MONTEIRO, NOEL DE SOUZA, Proc n. RTOrd 0169000-84.2008.5.01.0221, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juíz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 25.02.2015, as 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. \r\n\r\nBem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Sala 101, do prédio 238, da Rua Antônio Rabelo Guimarães, com área total de 47,65 m² e a correspondente fração ideal de 102,14/1000 do terreno, que mede 10m de frente e fundos por 30m de extensão da frente aos fundos, conforme RGI da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, matrícula 43325. A descrição do bem foi realizada conforme RGI, tendo em vista que no local há diversas salas, mas todas são integradas, pertencendo ao mesmo prédio e não havendo indicação da sala 101, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. \r\n\r\nCiência de que deveráEm caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rita Loureiro de Mendonça, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz na 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000442-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena \r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. , Danone S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Adelino Gomes Serra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 31.575,20 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786115" ] } }, "3ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1785396": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0122100-42.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Suzete Lima Siqueira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Suzete Lima Siqueira, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Salles Barbosa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda., Réu: Marcelo Azevedo, Réu: Maria José Sandar Pereira Pinto, Réu: Manuel João Pereira, Réu: Cassiano Antonio Pereira, Réu: Armando Roberto dos Reis Lavouras [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: Sérgio Luiz dos Reis Lavouras [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: José Carlos Reis Lavouras [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: JAL empreendimentos e participações [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: Valmir Fernandes do Amaral, Réu: Paulo Roberto Machado de Almeida, Réu: Cláudio da Silva Loureiro, Réu: Marilene Machado de Almeida, Réu: Fernando Gonçalves de Almeida, Réu: Cláudio José dos Reis Lavouras [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Roberto dos Reis Lavouras, Réu Cláudio José dos Reis Lavouras, Réu JAL empreendimentos e participações, Réu José Carlos Reis Lavouras, Aut Jose Roberto Salles Barbosa, Réu Sérgio Luiz dos Reis Lavouras\r\n\r\nCiência de que julgado PROCEDENTE O pedido contido nas Exceções de Pré-Executividade. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0200200-45.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO MOURA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO MOURA\r\n\r\nManifestar-se s/ pet fl.. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002237-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Silva Guadalupe [Adv. Vilma Leal de Mello Seljan (OAB: RJ 152730 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 60,00. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-46.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida na pe de fl. 518. Prazo: 005 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-58.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FURTADO [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA FLOR DO AMBAI LTDA ME, Réu: Luiz Cesar Barbosa Pereira, Réu: José Ricardo Barbosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FURTADO\r\n\r\nCiência da devolução da CP 1089-44/2012, com certidão negativa, bem como vir com noVos meios à execução. PraZo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-24.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Elena de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Luiza Elena de Santana\r\n\r\nDeve o reclamante contestar os Embargos de Declaração da reclamada, bem como a reclamada contestar os Embargos de Declaração do reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-66.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOPES DE MACEDO [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut RENATO LOPES DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-05.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELI ESPINHA CARDOSO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE BENS SALREU LTDA [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Bruno Marques Pereira Romeiro, Réu: Maria de Lourdes Moutinho Maurício\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE BENS SALREU LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação das demais parcelas devidas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-63.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerceli Correa da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerceli Correa da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002080-12.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: BPIFM Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Plevys Rodrigues Rabelo, Réu: Wesley Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Martins da Silva\r\n\r\nCiência da decisão que não conhece da Exceção de Pré-Executividade, por não presentes os requisitos processuais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-79.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene do Nascimento Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1785396" ], "1785395": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002080-12.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Martins da Silva\r\n\r\nRéu: BPIFM Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Plevys Rodrigues Rabelo, Wesley Lima de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Plevys Rodrigues Rabelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que não conhece da Exceção de Pré-Executividade, por não presentes os requisitos processuais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785395" ] } }, "5ª VT/Nova Iguaçu": { "Atos": { "1785989": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0002204-52.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Paula Marques [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006800-65.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Gabriel Felicio da Cunha (OAB: RJ 176035 - D)]\r\n\r\nRéu: L BARBOSA TEIXEIRA CANTINA ME [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)], Réu: LEA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-65.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Miguel Ferreira [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Serviços em Geral S/C Ltda. , Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Miguel Ferreira \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0046300-80.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TAVARES MENEZES [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE FERNANDO CHICHIERCHIO, Réu: NANCI GUIMARAES DE MACEDO CHICHIERCHIO, Réu: WLADEMIR DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TAVARES MENEZES\r\n\r\nIndicar de maneira objetiva o convêncio que pretende seja utilizado nos presentes autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Aragão [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. - Empresa do Grupo Itapemirim [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira Aragão\r\n\r\nInformar a possibilidade de adiantamento de R$ 420,00 para início da perícia, com fito de ocasionar celeridade ao processo, distribuído em 2011. \r\n\r\nProcesso: 0166500-96.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Maia da Silva [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001972-11.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Sathler [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini N H R Auto Peças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Sathler\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0229500-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana de Oliveira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nObservar a determinação de retenção de 20% a título de honorários advocatícios à fl. 752. \r\n\r\nProcesso: 0057900-83.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rosana Felisberto Scofano [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Luiz Felipé Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Claudia Rosana Felisberto Scofano\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Audiência de Conciliação, qual seja, dia 11/02/2015, às 09h20. \r\n\r\nProcesso: 0061900-29.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Costa Padula [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Costa Padula, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 369, elaborados pela Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0018300-26.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MONTEIRO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 852/2011 e 835/2013, em junho de 2011 e julho de 2013, devendo comprovar nos autos, em 10 dias, a soma efetivamente levantada, com vistas à apuração de eventual diferença de crédito e/ou verificação do saldo remanescente do depósito reursal, e prosseguimento da execução, inclusive pelo valor da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0103300-18.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Gonzaga Vieira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)], Réu: ALEXANDRE OZIEL FRANCISCO, Réu: VICENTE OZIEL FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gonzaga Vieira\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvará nº 1083/2014. \r\n\r\nProcesso: 0214400-90.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM VALDIAS LTDA ME, Réu: SEBASTIÃO PEREIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, Réu: ROSANA DOS SANTOS MARQUES, Réu: FRANCISCO DANIEL VARGAS DE MESQUITA, Réu: MARINA DOS SANTOS PEREIRA, Réu: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA BLOCO DE OURO LTDA EPP, Réu: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta de fl. 219/220, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Karian Teixeira de Abreu [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Karian Teixeira de Abreu, Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S. A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 184, bem como que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0126700-95.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lima Mendonça [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Ebenezer de Belford Roxo Ltda. - ME, Réu: ANGELITA FRANCISCO LIMA PEREIRA, Réu: VANESSA CARDOZO VIDAL DE OLIVEIRA, Réu: VIVIAN LUCIA TRAJANO DE PAULA PEREIRA, Réu: ANDERSON LIMA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lima Mendonça\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0048500-11.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Nunes [Adv. Ademir de Souza Pereira (OAB: RJ 74831 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Nunes\r\n\r\nTomar ciência da resposta da CEF às fls. 379/387 \r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Schott Moreira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Schott Moreira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0020000-61.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001056-39.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Vieira [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: IBRAHIM DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Vieira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 39/43, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-36.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO DA SILVA, Réu: BONJOUR CASA PAO LTDA ME, Réu: KARLA HOPPE DE OLIVEIRA BORGES, Réu: LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER [Adv. Gutemberg de Souza Barbosa (OAB: RJ 140006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER, Aut MONICA DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 17.03.15 às 10h 15,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000571-06.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro de Almeida [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: RODRIGO MACEDO FERNANDES SANDRO MARTINS BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Maria dos Santos [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heiene Industria e Comercio Ltda., Réu: Neusi Gomes Rossini Pantera, Réu: JOAO CESAR ROSSINI PANTERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Maria dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 18.03.15 às 09h25,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0109000-92.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA JOLANO DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMERICA DO SUL S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMERICA DO SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 434. \r\n\r\nId: 1785989" ], "1785987": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0001275-19.2012.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Gomes da Veiga \r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.301,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Infornova Ambiental Ltda,JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.301,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785987" ], "1785988": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Brum\r\n\r\nRéu: Padaria Ana Maria, EDNA MORAES DE OLIVEIRA, ELIZABETE MORAES , CELIO ROBERTO LEAL GORITO\r\n\r\nPelo presente fica m CELIO ROBERTO LEAL GORITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 85. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-10.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Andrade Pinto \r\n\r\nRéu: Josué Alonso de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Josué Alonso de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 83. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785988" ] } } }, "Petrópolis": { "1ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1785910": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001659-74.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Araujo da Silveira [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo José Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Araujo da Silveira\r\n\r\nEntrar em contato com a DIVAP para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência para notificar a reclamada para audiência inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Andrade Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA (SUCESSORA DE Viação Esperança Ltda) [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA (SUCESSORA DE Viação Esperança Ltda), Aut Gilson de Andrade Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-44.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Borges Massa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Andrade Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA (SUCESSORA DE Viação Esperança Ltda) [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA (SUCESSORA DE Viação Esperança Ltda), Aut Gilson de Andrade Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 241/244, que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-88.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes, Réu Globex Utilidades S/A (Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-81.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Cabral Martini [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Maia Dallanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Cabral Martini\r\n\r\nPor comprovada a impossibilidade de comparecimento do patrono à audiência então designada, fica desmarcada a pauta anterior, redesignando-a para o dia 03/03/2015 às 13h20, ficando mantidas as demais determinações anteriores, inclusive os depoimentos pessoais recíprocos sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001001-21.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0980/2014, Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-41.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Gomes Viana [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nRetirar certidão de objeto e pé. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118100-85.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Oliveira Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Oliveira Nascimento\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da parte autora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação da parte final do parágrafo único do artigo 39 do CPC. Ademais, ante o resultado negativo da consulta a JUCERJA de fls. 127/129, apresentar cópia dos atos constitutivos da Executada e respectivas alterações, a fim de viabilizar a desconsideração da personalidade jurídica, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Breves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nApresentar cópia integral das razões do recurso ordinário interposto em 24.07.2013, no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Delma da Conceicao (OAB: RJ 60938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R Falconi Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Aut Sonia Maria dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/02/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0214500-94.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VALDEVINO [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VALDEVINO, Aut LILIA MARIA BENICIO CYPRIANI\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Contadoria de fl. 867 e do despacho de fl. 874. \r\n\r\nProcesso: 0138100-29.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE RIBEIRO DE BARROS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: WALCYR DIAS CANEDO [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165 e 165-v, bem como acompanhar e informar nos autos o andamento da reserva de crédito no processo nº 0001122-15.2003.8.19.0042 que tramita perante a 2ª Vara Cível desta Comarca. Ademais, apresentar cópia da Certidão de Óbito do Réu, que poderá ser obtida no processo de inventário. \r\n\r\nProcesso: 0000690-98.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nRetirar a certidão de objeto e pé. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001570-51.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Batista Santos [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Kit Transport Logística e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Batista Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-29.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE RIBEIRO DE BARROS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: WALCYR DIAS CANEDO [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE RIBEIRO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/02/2015, às 14h00, na Secretaria desta Vara, para que a Secretaria proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000421-88.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes, Réu Globex Utilidades S/A (Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250/256, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-42.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir da Cruz [Adv. Liseane Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 85967 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará e Ofício de Seguro Desemprego de fls190/191. \r\n\r\nProcesso: 0001114-09.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dantener Souza da Silva [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nRetirar certidão de objeto e pé. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163600-82.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDSON DO CARMO SAMPAIO [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDSON DO CARMO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0969/2014, Banco do Brasil. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1785910" ], "1785911": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001162-60.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Patricia Feitosa dos Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: MSBB Odontologia EIRELLI - EPP [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Patricia Feitosa dos Santos, Réu MSBB Odontologia EIRELLI - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Fica a Reclamada ciente, ainda, que restou negativo o mandado de intimação referente à testemunha FRANCISCO MARQUES GALDINO (Certidão de fl. 75). Notificação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001571-70.2013.5.01.0301 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRqdo: Farming Alimentos Ltda [Adv. Manoel Francisco Mendes Franco (OAB: RJ 6877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Farming Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 423. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000713-39.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Paula Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa e Filhas Comércio e Confecção Ltda [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paula Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias,se for o caso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-94.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SOARES ZANON [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SOARES ZANON\r\n\r\nNoticiar e comprovar nos presentes autos eventual arrematação do bem penhorado no Processo nº 0140400-34.1990.5.01.302 que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0164600-79.1988.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO VIDAL [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO VIDAL\r\n\r\nNoticiar e comprovar nos presentes autos eventual arrematação do bem penhorado no Processo nº 0140400-34.1990.5.01.302 que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0013500-23.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO MANOEL DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PAMPA S GAUCHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO MANOEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que foi pronunciada a prescrição intercorrente, com fulcro no art. 7º, XXIX, da CFRB c/c art. 40 da LEF e no art. 889 da CLT, resolvendo o mérito, com fundamento no inciso IV do art. 269 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000354-55.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia do Vale Oliveira Ramos [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário a que se refere o item 5 de fl. 38. sobre a base de cálculo de R$ 2.218,56, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-52.1988.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE SOUZA ALMEIDA E OUTRO [Adv. Alvaro Carvalho Teixeira (OAB: RJ 39967 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Aut MARIA LUIZA DE SOUZA ALMEIDA E OUTRO\r\n\r\nNoticiar e comprovar nos autos eventual arrematação do bem penhorado no processo nº 0140400-34.1990.5.01.0301 que tramita na 2ª VT Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0001087-55.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Cristina Costa da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Cristina Costa da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1785911" ], "1785909": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 23/01/2015\r\n\r\n0137500-85.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Franca Dutra\r\n\r\nExecutado: Vale das Ideias Ltda.,SERGIO CABRAL CAVALCANTI,JULIANA CORTINES LAXE SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Ideias Ltda., os sócios SÉRGIO CABRAL CAVALCANTI (CPF nº 720.888.007-78) e JULIANA CORTINES LAXE SILVA (CPF nº 075.777.897-63) que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.970,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785909" ] } }, "2ª VT/Petrópolis": { "Atos": { "1783958": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000014-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Resende [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Sebastião Resende\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 133, item c, conforme despacho de fls. 134. Tomar ciência o exequente para ciência da informação de recuperação judicial da primeira rda \r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Martins da Costa [Adv. Andrea Costa Correa (OAB: RJ 123051 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Valência Restaurante Ltda - ME [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parador Valência Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da rda. \r\n\r\nProcesso: 0001672-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina França Ferreira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Comércio e Serviços em Aparelhos [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 Comércio e Serviços em Aparelhos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 100, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-90.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DE JESUS [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Eliana dos Anjos Cunha, Réu: Carlos Henrique Paes Cruz, Réu: Valdir Ribeiro Guimaraes [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)], Réu: Washington Ferreira Braga, Réu: CLAUDIA MARCIA DE O PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdir Ribeiro Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 424, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Jorge do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 105, item c, conforme despacho de fls. 106. Outrossim, tomar ciência o exequente da informação de recuperação judicial da primeira rda. \r\n\r\nProcesso: 0001102-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionei de Oliveira Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda - EPP [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 461/463, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carru [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Fernando Cesar Carru\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 235, item b, conforme despacho de fls. 236. Tomar ciência o exequente para ciência da informação de recuperação judicial da primeira rda. \r\n\r\nProcesso: 0172800-08.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Tavares [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tavares\r\n\r\nTomar ciência da integral garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001251-17.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Neumann [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauhaus Engenharia e Const. Ltda [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Neumann\r\n\r\nTomar ciência o rte de que reportou-se o Juízo ao despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0215600-66.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BOLLER LOBO [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: S R G PRODUTOS DE CARNES LTDA [Adv. Chrisani da Cruz Mendes Carvalho (OAB: RJ 5737 - D)], Réu: Daniela Mendes Hall, Réu: Carlos Eustaquio de Souza Lima [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: Renia da Cruz Mendes Hall\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eustaquio de Souza Lima, Aut ROBSON BOLLER LOBO, Réu S R G PRODUTOS DE CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393, extinta sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000263-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Reis [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jobarop Empreiteira de Serviços S/C Ltda, Réu: João Batista Rodrigues Pinheiro, Réu: Nair Moreira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Reis \r\n\r\nIndeferido o requerido haja vista a data de citação dos executados. Deverá o rte cumprir o determinado às fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0001565-26.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Walder França Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Carlos Lima Guimarães Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Walder França Ferreira\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000588-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Alves Fintelman [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S.V.P. - Casa da Providência [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S.V.P. - Casa da Providência, Aut Silvia Regina Alves Fintelman\r\n\r\nÀs partes é facultado o comparecimento espôntaneo a Juízo sem necessidade de prévio agendamento para homologação de acordo, em dia e hora de audiência, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000018-82.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 161, item c, conforme despacho de fls. 162. Tomar ciência o exequente para ciência da informação de recuperação judicial da primeira rda \r\n\r\nProcesso: 0001262-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bender da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Transporte Executivo Ltda [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)], Réu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda, Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Fabio Bender da Silva, Réu Rei Transporte Executivo Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/02/2015 , ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000104-53.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Paiva Ramos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Miguel Carlos Paiva Ramos\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 119, item c, conforme despacho de fls. 120. Tomar ciência o exequente para ciência da informação de recuperação judicial da primeira rda \r\n\r\nProcesso: 0001613-19.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Arruda [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Morada das Flores [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Morada das Flores\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-18.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO MAGALHAES DO CARMO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: PAULO DE SOUZA LUCAS [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MAGALHAES DO CARMO\r\n\r\nTer ciência a parte autora da petição de fls. 301, para regularização do polo passivo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001768-22.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Hernandes Frazão [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nRéu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-30.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roge de Souza Granja [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Roge de Souza Granja\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 140, item c, conforme despacho de fls. 162. Tomar ciência o exequente para ciência da informação de recuperação judicial da primeira rda. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli José Rodrigues [Adv. Volnei Paulino Neves (OAB: RJ 170281 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda, Aut Derli José Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 274, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0214700-78.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS FERREIRA PAIM [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TATA JUNIOR LTDA, Réu: ANTONIO CORREA LEMOS, Réu: MARIA LUIZA NOGUEIRA CORREA LEMOS, Réu: Edmar do Nascimento, Réu: Lindaura Procidonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS FERREIRA PAIM\r\n\r\nTomar ciência o exequente do oficio de fls. 275, no prazo de 10 dias, para requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.337, para regularização do polo passivo , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-25.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Almeida Paladino [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Petrópolis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 209, conforme despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0178100-58.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DO NASCIMENTO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada às fls. 152, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1783958" ], "1783959": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0088200-88.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolfo Cruz de Mello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodolfo Cruz de Mello\r\n\r\nContestar embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0183700-84.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bernardo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Amigos do Pao [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)], Réu: Geisel Barroso de Seixas, Réu: Rodolfo Cezario Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bernardo\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000967-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosan Engenharia S/C Ltda [Adv. Felipe Monteiro da Silveira (OAB: RJ 132266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosan Engenharia S/C Ltda, Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/02/2015 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0067700-98.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Gloria [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda., Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Gloria\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, em dez dias, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0069800-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raposo da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldener Tabak Comercio Ltda. [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goldener Tabak Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 617 para cumprimento da determinação no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-21.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Martins Vieira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrapel de Caxias Beneficiamento de Papel Ltda [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: EDUARDO NABOR DA SILVA, Réu: BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA NABOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Martins Vieira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033700-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Marques de Freitas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Santos Drogaria Ltda. [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: Juvenil Reis dos Santos [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)], Réu: Rafael Gibosky dos Santos, Réu: Renata Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Marques de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento pretendido pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Monaliza Barreira Franco Joao [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Barreira Franco Joao\r\n\r\nFornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Francisco [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Francisco\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa Silveira de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Nei Leite Ferreira, Réu: Célia Baptista Castilho [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Silveira de Oliveira\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-66.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolacao dos Santos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolacao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria (fls. 326). \r\n\r\nProcesso: 0176600-78.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Chiarelli de Brito [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Promepheus Manutencao e Assessoria em Informatica Ltda. (N/P André Almeida Gomes), Réu: VAGNER DE ARAUJO GOMES, Réu: ANDRE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Chiarelli de Brito\r\n\r\nReuqeira o que entender por direito, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Anselmo [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Petrópolis Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Anselmo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-34.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Lucia Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 158, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Marques de Freitas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Santos Drogaria Ltda. [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: Juvenil Reis dos Santos [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)], Réu: Rafael Gibosky dos Santos, Réu: Renata Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juvenil Reis dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor faltante da primeira parcela referente ao parcelamento pretendido, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir Francisco Braz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)], Réu: Pedro Carlos da Silva, Réu: Diva Florêncio Pereira de Miranda [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173 \r\n\r\nProcesso: 0123000-45.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir Francisco Braz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Servicos de Vigilancia S/C Ltda. ME [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)], Réu: Pedro Carlos da Silva, Réu: Diva Florêncio Pereira de Miranda [Adv. Alexsander Luis da Silva (OAB: RJ 159014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva Florêncio Pereira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 145/147. \r\n\r\nProcesso: 0116600-15.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Tosta [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Biblos S/C Ltda., Aut Ronaldo Fernandes Tosta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.40, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0016400-97.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Plinio Damasceno da Hora [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Minas Recursos Humanos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Condominio Granja Brasil [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Granja Brasil, Réu Meet Minas Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 133,18. .\r\n\r\nId: 1783959" ], "1783960": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0022600-23.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Costa Barros Kloh [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Tech Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda, Réu: Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Serra.Com New Solution Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: ANA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: IGOR PINHO SALDANHA DOS REIS, Réu: VANDO JOSE XAVIER DE SOUZA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: VERA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTI: JULIANA ANDRADE E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Costa Barros Kloh\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Freitas Abraao [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gomes de Cavalcante, Réu: Manoel Gomes da Sa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Freitas Abraao\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 174, devendo informar endereço nos autos \r\n\r\nProcesso: 0136200-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Morelli Ferreira [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuaria Ltda. [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)], Réu: Luiz Cezar Fernandes, Réu: Pedro Demenato Fernandes, Réu: Luiz Claudio Salamoni Abad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Morelli Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138100-40.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Geronimo da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Lhf Construtora Ltda, Réu: EDUARDO AMITAY KUTWAK [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO BARROZO FABRIANI, Réu: EUNICE BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Geronimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de indeferido o requerimento de fls. 362. \r\n\r\nProcesso: 0069300-57.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0058100-19.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Three Bord Bordados Ltda. ME, Réu: Alexandro Manhanini Dala Paula, Réu: Ronie Scherer [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Celso da Costa, Réu: Ricardo da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Furtado da Silva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, COM AS CERTIDÕES ATUALIZADAS DOS IMÓVEIS QUE PRETENDE VER PENHORADOS. \r\n\r\nProcesso: 0078100-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Macedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege SA Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 611. \r\n\r\nProcesso: 0142400-11.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bueno [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sul America Ltda. [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Bueno\r\n\r\nANTE A INFORMAÇÃO PRESTADA ÀS FLS. 214, REQUEIRA A AUTORA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123800-39.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Lopes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiana D Angelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos Lopes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA , NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001708-15.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: William Teixeira da Silva, Egte: Suelen Teixeira da Silva Rocha\r\n\r\nEgdo: Charles de Souza da Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Charles de Souza da Rocha\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-97.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Suellen Teixeira da Silva Rocha, Egte: William Teixeira da Silva\r\n\r\nEgdo: Izaias Eduardo de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Izaias Eduardo de Lima\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1783960" ], "1783961": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0092900-93.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Andrade Duprez [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda - Chocolates Katz [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Toenjes Ltda - Chocolates Katz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hamilton de Mendonça [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hamilton de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074700-18.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Castro Moreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: IIR Delta Pousada Ltda, Réu: Jéssica Maria Bastos [Adv. Regina Celia Leite da Silva (OAB: RJ 84267 - D)], Réu: Giselle Nogueira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Castro Moreira\r\n\r\nVir, no prazo de 15 dias, com os meios necessários ao prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Medeiros [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: FLÁVIO PEDRO GALL, Réu: PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO MIATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0139500-55.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Maller [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda ME, Réu: Marcio Luiz da Cruz, Réu: Inez Cristina de Oliveira Rei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Maller\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008000-07.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLAVIO VIEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLAVIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001851-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Helena da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Helena da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0029700-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moreira Reis [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Moreira Reis\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 380/384, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Paiva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Me, Réu: Henrique Sérgio Rodrigues Pinto [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: Nádia da Silva Leonel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Sérgio Rodrigues Pinto\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 5 dias, ciente de que a inércia importartará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001050-30.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Difusora Boas Novas Ltda [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Francisco dos Santos, Réu Rádio Difusora Boas Novas Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/04/2015 , ÀS 11:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OUTROSSIM, DEVERÃO AS PARTES APRESENTAR DEMAIS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0114600-08.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos dos Reis Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda., Réu: José Ariadene Guerreiro Costa, Réu: Ivanor Benin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos dos Reis Silva\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045300-42.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ PIMENTEL [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0020400-09.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora de Paula Goncalves Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Crossroad Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Paula Goncalves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 148, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Torres Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Torres Rodrigues\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152300-18.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Avelar Machado [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela de Avelar Machado\r\n\r\nDizer, em 05 dias preclusivos se tem mais algum requerimento a formular. \r\n\r\nProcesso: 0124800-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo dos Anjos Carneiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: JOSE ARIADENE GUERREIRO COSTA, Réu: IVANOR BENIN, Réu: SELMO GUIMARÃES NUNES [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)], Réu: EDEMAR ROQUE PIVA [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)], Réu: ALDOMIR MOCELLIN [Adv. Roberto Alves Janoni (OAB: RJ 26124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDOMIR MOCELLIN, Réu Churrascaria Seldo Ltda, Réu EDEMAR ROQUE PIVA, Aut Gildo dos Anjos Carneiro, Réu SELMO GUIMARÃES NUNES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 161, EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0139800-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Almeida Construtora Ltda., Réu: Aguas do Imperador S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nNada a deferir acerca do requerimento de fls. 289, haja vista a devolução da notificação de fls. 162, bem como a certidão positiva exarada às fls. 224-verso. \r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernany Borde [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernany Borde\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação , deverá fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135700-19.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Renato Maia Clavery [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Renato Maia Clavery, Réu Marambaia Capital S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 170, sendo a reclamada para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%.Outrossim, tomar ciência o rte da expedição de alvará a seu favor.\r\n\r\nProcesso: 0001594-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Medeiros Silvestre da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Coelho Prestação de Serviço Ltda, Réu: Nobel Engenharia, Réu: Klacon Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Medeiros Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento de fl.30, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva Esteves [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre da Silva Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que , ao que tudo indica, a retenção por motivo de pensão alimenticia se dá na proporção de 100%, conforme demonstrado ao final de fls. 738, não havendo , portanto, valor a ser levantado. \r\n\r\nProcesso: 0035000-35.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Beatriz de Oliveira [Adv. Maria Alice Werneck de Vasconcellos (OAB: RJ 126108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Salle Modas Ltda. [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)], Réu: Antonio Claudio de Oliveira Fialho, Réu: Denise Cruz Fialho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Beatriz de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0143400-27.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEANDRO BASTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: Tasso Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEANDRO BASTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001291-62.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Barbosa de Oliveira [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: Innamorato Comércio e Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Barbosa de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, ante a notificação devolvida de fl. 54, conforme determinado na ata de fls.53. \r\n\r\nId: 1783961" ], "1783962": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0171400-56.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Luiz Ramos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda ME, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves, Réu: Anderson Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Luiz Ramos\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001381-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, Aut Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades Paraestatais do Município de Petrópolis - SISEP\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 30/03/2015 , ÀS 11:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, DEVENDO APRESENTAR AS DEMAIS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0000575-06.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Garcia Sebastião [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada às fls. 611/624, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-91.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut FRANCISCO DE ASSIS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de execução de 504. \r\n\r\nProcesso: 0138600-87.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DA SILVA [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nVir, no prazo de 10 dias, com os cálculos do valor previdenciário devido. \r\n\r\nProcesso: 0000719-43.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Caetano Gentil Netto [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 132/134, devendo requerer o que entender por pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-06.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nazare Feliciano da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bruna e Mauricio Ltda., Réu: Marco Aurelio Godinho de Oliveira Bispo Diniz, Réu: Bruna Corrales, Réu: Mauricio Garcia Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Feliciano da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta à conculta INFOJUD para requerer o que entender por pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-39.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosania Costadella da Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Becker Alves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Costadella da Silva\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001509-32.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gilda Judice Moreira de Araújo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nCgto: Celia Rodrigues da Assunção [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gilda Judice Moreira de Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela consignatária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-77.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonieta Dutra dos Santos [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Seclau Lanches Ltda-ME, Réu: Maria Helena Henriques Machado, Réu: João Carlos Machado Ermenegildo, Réu: Gercy Hybner, Réu: Idálio José Dalcero Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Dutra dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Paula [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Paula\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/01/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enezio José de Sá [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enezio José de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246, devendo cumprir o determinado às fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000848-48.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Jeronymo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Glow Tecidos Ltda [Adv. Joao Eduardo Pollesi (OAB: SP 67258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glow Tecidos Ltda, Aut Mauricio Pereira Jeronymo\r\n\r\nDeferido o requerimento quanto à substituição da testemunha. Venham as partes com a apresentação dos quesitos., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-13.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Pamplona Rinaldi [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Orquidário Fazenda Samambaia Produtor Rural Ltda [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)], Réu: Jean Charles Barreto Góes, Réu: Isabela Francisco Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Pamplona Rinaldi\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, sem a possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci de Oliveira Melin [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Italiana Ltda. [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)], Réu: Luiz Carlos de Lima, Réu: Sidney de Castro, Réu: Vicente de Paula Lima, Réu: Valter Cunha de Almeida [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci de Oliveira Melin\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, sem a possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência \r\n\r\nProcesso: 0170500-73.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Nogueira da Conceicao [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda., Aut Regina Celia Nogueira da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência as partes de que é facultado o comparecimento espontâneo a Juízo sem necessidade de prévio agendamento para homologação de acordo, em dia e hora de audiência, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0153400-86.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CARDOSO MACEDO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CARDOSO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução , pelo prazo de 01(um) ano, devendo neste periodo indicar meios para prosseguimento , sendo certo, que não serão renovadas as medidas já adotadas, conforme despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001048-60.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Tereza Inacio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Manaká Comestíveis Finos Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Anna Maria Calvet Kallembach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Tereza Inacio, Réu Manaká Comestíveis Finos Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/01/2015 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene Paula Tubertini [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Paula Tubertini\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido às fls. 79 , ante a certidão de fls. 77 e a determinação de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000969-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silverio Alves [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Neides de Paula [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Rizo Filho ( Espólio de ) [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neides de Paula\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 97 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000661-45.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Martins Oliveira [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana dos Santos Martins Oliveira\r\n\r\nTer ciência das devoluções de notificação de fls. 160/161, devendo fornecer o atual endereço do Sr. Patrick Maurice Maxime Valansi e sua esposa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose da Silva [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)], Aut: Maria de Fátima Mello Silva [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose da Silva, Aut Maria de Fátima Mello Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, bem como apresentar contrarrazões , no prazo de 08 dias sucessivos, com permeio de 05 iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001603-38.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Luiz Guimarães [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio F. de Castro - Sitio Contendas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Luiz Guimarães\r\n\r\nAgendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079600-44.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir Xavier Mendes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias de Aluminio Joelmar Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DA CRUZ, Réu: INEZ CRISTINA DE OLIVEIRA REI, Réu: ESPÓLIO DE VILMA AMÉLIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Xavier Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1783962" ], "1783963": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0049000-40.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Peroni [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltea. ME, Réu: Letícia Claveland Grillo, Réu: Marcelo Tesch Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Peroni\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-62.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Moura [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Moura\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto às fls. 1436/1448, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-03.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Ribeiro Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o desbloqueio por comprovado o recolhimento das custas em guia incorreta. \r\n\r\nProcesso: 0091400-69.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Machado [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Machado\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução,no prazo de 15 dias, ciente de que expedir-se-a certidão de crédito na forma do Ato nº 01/2012 da Col. CGJT e da Res. Adm. 14/2012 deste Egr. Regional , com posterior arquivamento dos autos de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Soares de Araújo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Soares de Araújo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 489 \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rabelo Marcondes Nicolau [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rabelo Marcondes Nicolau\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria (fls. 385), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Andre Villa Campo Junior [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001246-97.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Santos Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Louis Nestor Bernard Massé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000091-59.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Caetano de Araújo Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção Ltda N/P ROBERTO NAVAL, Réu: Frontier Prestadora de Serviços de Limpeza, Vigilância e Manutenção Ltda [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Ator Quality e Service Ltda [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Rota Conservadora e Serviços S/C Ltda [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade subsidiária da UNIMED, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000127-04.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Arruda D´Oliveira [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme e Damião Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosme e Damião Comércio e Distribuição Ltda, Aut Marcos Arruda D´Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que extinta a execução (fls. 226), devendo a reclamada comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 211,06. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-52.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jocilene do Nascimento [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jocilene do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Selinger [Adv. Alessandra Rodrigues do Carmo (OAB: RJ 140709 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sergio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Selinger\r\n\r\nComprovar nos autos o alegado na petição de fls. 149/150, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-15.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 174, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-81.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Engenharia Sondagem e Fundação Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Giovani Lucas de Avellar, Réu: João Bosco Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000852-90.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silva Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001014-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Azevedo [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 29, Extinto sem julgamento do mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ludugério Laurindo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ludugério Laurindo, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250, julgados extintos sem julgamento do mérito os embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-45.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Carlos do Nascimento [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: N S D Oliveira Serviços e Manutenções - ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carlos do Nascimento , Réu N S D Oliveira Serviços e Manutenções - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 37/37-verso, improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-32.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Dalia Cezario [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: KIDS CRECHE ESCOLA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIDS CRECHE ESCOLA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 53,18 devendo ser recolhidas em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0001081-50.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização, Construções & Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis da Silva, Réu Ponta do Céu Urbanização, Construções & Paisagismo Ltda.\r\n\r\nComparecer perante o Juízo em dia e hora de audiência para homologação do acordo, independetemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0149100-66.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jorge da Veiga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Réu Nissin Ajinomoto Alimentos Ltda., Aut Vagner Jorge da Veiga\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 854. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-81.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thabata Greice Motta e Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Crossroad Turismo Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Lina Paula Costa Carneiro, Réu: Nilson do Monte Rezende Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thabata Greice Motta e Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001324-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Bandido Restaurante Ltda., Réu: Tiago Pedorsa Odones, Réu: Luiz Carlos Odones\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000957-67.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene da Silva [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Petrópolis ( Arte Visual Cabeleireiros) [Adv. Maria Jose de Souza Costa (OAB: RJ 5799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Petrópolis ( Arte Visual Cabeleireiros)\r\n\r\nTomar ciência de que poderão as partes comparecer perante o Juízo para homologação de acordo independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nId: 1783963" ], "1783964": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 15/01/2015\r\n\r\n0020400-43.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurandir Roberto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Manoel dos Santos Guerra Junior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Nei Leite Pereira,Célia Baptista Castilho,Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel dos Santos Guerra Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.743,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109400-54.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renilde Lima de Oliveira Pereira\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Pinto Duarte,Doutor Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda.,Luiz Felipe Pinto Duarte,Maria Cristina Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.094,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783964" ], "1783965": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 19/01/2015\r\n\r\n0067100-43.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Conceicao Camargo\r\n\r\nExecutado: Daniele de Sousa Furtado,Academia de Ginastica Anatoway Ltda.,Michaele de SouzaFurtado Rivera\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele de Sousa Furtado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.019,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michaele de SouzaFurtado Rivera,Academia de Ginastica Anatoway Ltda.,Michaele de SouzaFurtado Rivera\r\n\r\nPelo presente fica citado Michaele de SouzaFurtado Rivera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.019,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-65.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio Bento da Silva\r\n\r\nExecutado: Renata Sampaio Fernandes Amaral,Estrela Azul Serv. de Vigil. Seguranca e Transporte de Valores Ltda.a/c João Paulo de Mesquita,Graziella de Mesquita Sampaio,Luiz Carlos Sampaio Fernandes,Luiz Felipe Sampaio Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata Sampaio Fernandes Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.594,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001133-46.2010.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: José Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Elmar José Bastos Alves,Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda,Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Elmar José Bastos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.818,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lea de Andrade Magalhães,Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda,Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Lea de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.818,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000092-44.2010.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carina de Oliveira Amaral\r\n\r\nExecutado: Priscila Rodrigues Siqueira,Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda,Antônio Gomes Antunes,Patrícia Magalhães Casemiro,Jair Tito Cunha \r\n\r\nPelo presente fica citado Priscila Rodrigues Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.607,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Gomes Antunes,Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda,Antônio Gomes Antunes,Patrícia Magalhães Casemiro,Jair Tito Cunha \r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Gomes Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.607,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Magalhães Casemiro,Artimanha do Pão Padaria e Confeitaria Ltda,Antônio Gomes Antunes,Patrícia Magalhães Casemiro,Jair Tito Cunha \r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Magalhães Casemiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.607,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783965" ], "1783968": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001115-83.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Canle Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Advice Comunicação Empresarial e Treinamento\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Advice Comunicação Empresarial e Treinamento, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/03/2015 , ÀS 09:00 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃOUNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783968" ], "1783966": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0029700-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO HENRIQUE BRAUN\r\n\r\nRéu: VINTE E NOVE REPRESENTACOES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, PAULO GUILHERME VILLAÇA CALVÃO MOREIRA, ELIZABETH GOUVÊA DOS REIS CALVÃO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m VINTE E NOVE REPRESENTACOES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001563-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vasconcellos Gumier\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME, Andrei Carlos Hoffmann Barbosa, Marcelo Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Andrei Carlos Hoffmann Barbosa, Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME, Marcelo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os depósitos existentes nos autos, às fls. 75, no prazo de 10 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783966" ], "1783967": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0118900-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Paiva\r\n\r\nRéu: Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Me, Henrique Sérgio Rodrigues Pinto, Nádia da Silva Leonel\r\n\r\nPelo presente fica m Lava Jato Autolimp e Comércio de Auto Peças Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 5 dias, ciente de que a inércia importartará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124800-74.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo dos Anjos Carneiro\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda, JOSE ARIADENE GUERREIRO COSTA, IVANOR BENIN, SELMO GUIMARÃES NUNES, EDEMAR ROQUE PIVA, ALDOMIR MOCELLIN\r\n\r\nPelo presente fica m IVANOR BENIN, JOSE ARIADENE GUERREIRO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 161, EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0092200-97.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Aparecida de Moraes\r\n\r\nRéu: Pousada Solaris Petropolis\r\n\r\nPelo presente fica m Pousada Solaris Petropolis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000657-08.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Paula\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/01/2015 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA AUSÊNCIA DA RÉ, NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139500-26.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Marcelino\r\n\r\nRéu: Dalca Zanetti de Mendonca - (Espolio de), Vanessa Prado de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Dalca Zanetti de Mendonca - (Espolio de), Vanessa Prado de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 51. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783967" ] } } }, "Resende": { "1ª VT/Resende": { "Atos": { "1786034": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0191700-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Braz de Carvalho [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Braz de Carvalho, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1786034" ] } }, "2ª VT/Resende": { "Atos": { "1784122": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0154900-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cesar Carvalho Alvarenga [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robotica Transportes Sensiveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schilling Ferreira, Réu: José Alberto Vicente [Adv. Soraya Glucksmann (OAB: SP 120716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Alberto Vicente, Aut Reginaldo Cesar Carvalho Alvarenga, Réu Robotica Transportes Sensiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-07.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO CARMO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 392, prazode 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-82.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cabral Martins Barbosa [Adv. Diogo Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 157997 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos de Souza Coelho Vestuarios e Acessorios ME [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)], Réu: Luiz Carlos de Souza Coelho [Adv. Mario Cunha Ferreira Dias (OAB: RJ 39044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Carlos de Souza Coelho , Réu Luiz Carlos de Souza Coelho Vestuarios e Acessorios ME, Aut Marcelo Cabral Martins Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001628-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilse Benedita Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0163800-50.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE TERRA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMINAS MECANICA S/A (EXTENSAO) [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIMINAS MECANICA S/A (EXTENSAO)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0997/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0173400-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Antonio da Silva [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0178500-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago guimarães de Souza [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0180500-38.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARI SILVA ENCINAS [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA VITORIA DE RESENDE [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA VITORIA DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0991/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001828-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio do Santos Brito [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Antonio do Santos Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0159900-20.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERALDO DA SILVA LIMA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: ANA LUCIA DOS SANTOS MORAIS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DOS SANTOS MORAIS SANTOS, Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Aut ESPÓLIO DE GERALDO DA SILVA LIMA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001751-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Oliveira Moreira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu UFI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 182, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 2.797,28, sendo o valor de R$ 2.380,24 devido ao Reclamante; o valor de R$ 357,24 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 60,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0176300-85.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PIMENTA CARDOSO [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Renee Nogueira Romano (OAB: RJ 54329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0992/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0178400-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regis Barbosa de Paiva [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0985/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001701-50.2011.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal-Procuradoria da Fazenda Nacional RJ-Procuradoria Seccional-Resende\r\n\r\nExdo: Mass Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leila Hornos Ferres Pinto (OAB: SP 56306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mass Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Vieira Salgado [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Philippe Alexandre Torre (OAB: SP 191039 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Vieira Salgado, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001817-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romar de Castro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas SA [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182100-45.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Maia Nogueira [Adv. José Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 142161 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria, comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Industria, comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1062/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0184500-32.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gonçalves Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido de R$ 1.895,40, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001846-43.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0194300-55.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Pinto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls. 374, sendo o valor de R$ 26.263,34 devido ao Reclamante; o valor de R$ 1.941,95 devido de honorários periciais; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001992-16.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Amorim do Vale [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0200200-53.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jose da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0002084-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Luciano de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisad Peças Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002120-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sales Capetini Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A, Réu: Terminal Logistico do Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terminal Logistico do Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 9.990,42, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0194500-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Marie Therese Bris Ruta [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se conforme determinado no r. despacho de fls. 996. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001992-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Alves de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0199700-79.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max de Carvalho Ferreira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0990/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001846-38.2013.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal-Procuradoria da Fazenda Nacional RJ-Procuradoria Seccional-Resende\r\n\r\nExdo: Novartins Biociencias S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Novartins Biociencias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0980/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7. \r\n\r\nProcesso: 0204700-65.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Freitas dos Reis [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veiculos Ltda, Aut Marcone Freitas dos Reis\r\n\r\nA Reclamante, tomar ciência da expedição de alvará nº 0881/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nE também, a Reclamada, tomar ciência da expedição de alvará nº 0882/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0002162-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido Felipe [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 77, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 9.042,62, sendo o valor de R$ 8.962,62 devido ao Reclamante; o valor de R$ 80,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0213400-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PIMENTEL [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0989/2014à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0002216-85.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Fernandes Ribas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0282100-97.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL FRECH DINIZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL0 S/A\r\n\r\nProceder ao pagamento da diferença,reabrindo o prazo para oposição de embargos, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0230100-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Thomáz Pereira [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda., Réu: Macatin Comérci de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda ME (Sucessora de Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.), Réu: Igor Lima Araújo [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)], Réu: Mabele da Costa Miglioli [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)], Réu: Rose Cristina Ramos [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)], Réu: Rafael de Lima Estanqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor Lima Araújo, Aut José Ricardo Thomáz Pereira, Réu Mabele da Costa Miglioli, Réu Rose Cristina Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231700-35.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: UFI Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carla Lopez Lobão (OAB: SP 324863 - D)], Réu: Magneto Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magneto Automotive Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Réu UFI Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0232100-59.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLADES RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: Bebiano´s Bar LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Maria Isabel Malva Bebiano Borin, Réu: Péricles Tavares Castelar, Réu: Mauro Bebiano Borin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLADES RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1057/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0236200-47.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Try Outec Automação & Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais mo valor de R$ 66,23 (sentença), no valor de R$ 44,26 (Embargos à Execução) e no valor de R$ 44,26 (Agravo de Petição), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1784122" ], "1786182": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000110-79.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernades da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernades da Silva , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 07/07/2015, às 15:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1786182" ], "1786286": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000143-35.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Ribeiro Bezerra [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indust e Comercio Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Ribeiro Bezerra , Réu Sociedade Michelin de Participações Indust e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos Declaratórios. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adenesio dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Ceu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0768/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000992-49.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: José Antonio Marcelino Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Antonio Marcelino Souza, Rqdo Lessa e Faulstich Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nE também, para a Reclamada, efetivar os honorários periciais, prazo de 48 horas. \r\n\r\nPara o Reclamante, retirar Ofício nesta Secretaria, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1786286" ] } } }, "São Gonçalo": { "1ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1784262": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0000480-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Bispo Santos [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Pontas Restaurnates Ltda. ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Bispo Santos , Réu Três Pontas Restaurnates Ltda. ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000951-18.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimauro Vieira de Souza [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Aut Lucimauro Vieira de Souza , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Ré proceda à anotação da CTPS do reclamante no dia 25/02/2015, às 15h.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0002261-25.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Costa Silva [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Samaritano [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Samaritano, Aut Sandra Maria da Costa Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Ré proceda à anotação/baixa na CTPS do Autor, dia 05.02.2015, às 11 horas. \r\n\r\nNo mesmo dia, retirar as guias do FGTS e do seguro desemprego, que deverão ser trazidas pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0147900-84.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Muratori [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Saude S/C Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Saude S/C Ltda.\r\n\r\nTratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001026-86.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Souza [Adv. Marcelo Luiz Moreira Nascimento (OAB: RJ 174242 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Manoel Antonio Pinheiro Viegas (sócio), Réu: Douglas Ruan Fontes Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência do feito em relação à 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000695-41.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vibe Show \r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante de depósito das parcelas vencidas descritas no termo de conciliação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001240-14.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generi Lima de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Engenharia Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-78.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira Ayres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: Pan Marine Brasil Transportes Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naveg Reparos Navais Ltda ME\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-52.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado da Cunha Cavalcanti [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Padre Leopoldo Brentano, Réu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado da Cunha Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciencia de que o Feito foi retirado de Pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002490-82.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Melo Velasco [Adv. Rafael Lopes Fernandes Alves (OAB: RJ 150946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Melo Velasco\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta. Devendo o\r\n\r\nreclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, sem julgamento do mertio.\r\n\r\nProcesso: 0000041-20.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocenir da Silva Freitas [Adv. Wanderlei Cardoso da Luz (OAB: RJ 178038 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda., Aut Jocenir da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-07.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Chaves [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graff S/C Ltda - Faculdade Paraíso [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graff S/C Ltda - Faculdade Paraíso \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0300100-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LIZIER SOARES CURY [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGDA MOTEL LTDA N/P DA SOCIA LEONORA NEGREIROS VILANOVA [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: Juan Souto Antelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAGDA MOTEL LTDA N/P DA SOCIA LEONORA NEGREIROS VILANOVA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0246300-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Audizio do Nascimento Sousa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai Auto Transporte Ltda., Aut Luiz Audizio do Nascimento Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos ao laudo pericial, em 1O dias, sucessivamente,INICIANDO-SE PELO AUTOR, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0251500-58.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Goncalves Quaresma [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio-Seg Segurança e Vigilancia S/S Ltda - sucessora deStaff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Goncalves Quaresma\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. . Prazo \r\n\r\nProcesso: 0000034-67.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro Bichara [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ribeiro Bichara\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e fornecer meios para prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002442-26.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnas Dias de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucarv Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucarv Esquadrias de Alumínio e Ferro Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Ré proceda à anotação/baixa na CTPSdo Autor, dia 04.02.2015, às 11 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProcesso: 0228300-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sardinha Brum [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sardinha Brum\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, em favor do reclamante e/ou advogado. Przao 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001788-73.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Alcantara Corrêa Junior [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Duello Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vils Rolo (OAB: RJ 160498 - D)], Réu: Brasco S. A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Alcantara Corrêa Junior \r\n\r\nInformar ao juízo o correto endereço da testemunha, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de trazê-la à audiência independentemente de intimação, caso em que o não comparecimento espontâneo acarretará perda da prova. \r\n\r\nId: 1784262" ], "1784265": [ "IIIF - TRT - Despachos", "Processo: 0313000-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Moreira Machado [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratorios Farms S.A. A/C DRA RENATA S DOS SANTOS [Adv. Deliane Ferreira Monteiro (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Moreira Machado\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, pelo prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-28.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Hentzy Jardim [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: J v p Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Hentzy Jardim, Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0001591-55.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar o recurso ordinario adesivo interposto, no prazo sucessivo de 08 dias,.\" \r\n\r\nProcesso: 0000926-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Felicio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimere Albenaz Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Felicio \r\n\r\nAPRESENTAR O CORRETO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000262-42.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alfredo [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, estando garantido o juizo. \r\n\r\nProcesso: 0068000-81.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauane Leite de Abreu Coelho [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda. , Réu: M & M Gestão Empresarial, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nProvidenciar a procuradora da 3a reclamada a atualização de seu endereço cadastrado junto ao TRT da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001634-26.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmiro Tavares Barreiro Comestiveis ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: DELMIRO TAVARES BARREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Souza \r\n\r\nInformar, no prazo de 20 (vinte) dias, o ponto de referência solicitado pelo Ilustre Oficial de Justiça a fim de que possa cumprir o mandado de citação em execução, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000732-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Rosa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serv. Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Rosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. Despacho de fls. 117 \r\n\r\nProcesso: 0213400-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vinicius de Farias [Adv. Maria Luzia de Sant´ana Oliveira (OAB: RJ 111671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0124700-14.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Noel de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Noel de Souza\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0002001-45.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Izidro de Oliveira [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Izidro de Oliveira\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recurso ordinario interposto, fls.318/327 no prazo de 08 dias, .\" \r\n\r\nProcesso: 0001009-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-52.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilza Marquete Candido [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Margo Confecção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Marquete Candido\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 32, para cumprimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Vieira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sintonia da Alegria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Vieira\r\n\r\nCiência da certidão negativa exarada pelo Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0027800-86.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA COELHO GLATHARDT MORAES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AMERICO MORAES JUNIOR, Aut SELMA COELHO GLATHARDT MORAES, Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...Intimem-se as partes a requererem, em 10 (dez) dias o que mais entenderem de direito, cientes de que, após esse prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa na distribuição, conforme determinado na ata de fl.478/479.\" \r\n\r\nProcesso: 0000498-52.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado da Cunha Cavalcanti [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Padre Leopoldo Brentano, Réu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado da Cunha Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian regina Siqueira Coutinho [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182 e 186. \r\n\r\nProcesso: 0001941-72.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Duarte [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Rosana Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jorge Duarte\r\n\r\nDeverá o autor ficar ciente de que deverá trazer suas testemunhas independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0058800-94.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Lopes de Oliveira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: OLIVIA LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 303 \r\n\r\nProcesso: 0001828-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Esteves de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1784265" ], "1784261": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000364-25.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Rosa\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Nova Locanty Comércio de Serviços Ltda.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infornova Ambiental Ltda. (Nova Locanty Comércio de Serviços Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2015 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784261" ], "1784263": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001816-41.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria do Carmo\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Duck Head Confecções Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784263" ] } }, "2ª VT/São Gonçalo": { "Atos": { "1785832": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000526-17.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira da Silva [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Carvalho Comércio de Cadeiras ME [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EA Carvalho Comércio de Cadeiras ME\r\n\r\nManifeste-se a reclamada sobre a petição com documentos apresentada pelo reclamante, valendo o silêncio como concordância. Prazo : 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-69.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira França [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira França\r\n\r\nManifeste-se sobre os documentos apresentados pela reclamada, uma vez que o prazo foi devolvido. Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001394-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Alves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A A C do Nascimento Fortec Estruturas e Coberturas ME [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A C do Nascimento Fortec Estruturas e Coberturas ME, Aut Fagner Alves dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do reclamante, no dia 09/02/2015 às 14:00 horas. O reclamante deverá, outrossim, proceder à retirada das guias do FGTS e chave de conectividade e as guias de seguro-desemprego. Ademais, deverá a reclamada manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação de apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0175700-16.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Selma Moreira de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Back Away Artigos Esportivos Ltda. ME, Réu: VERANICE BESSA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)], Réu: MARCO AURELIO AZEVEDO DE ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi revogada a decisão de fl. 183/183v, tendo sido determinada a devolução da quantia bloqueada à Sra. Veranice Bessa. \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000431-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Valdevino da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores Nucleo Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Valdevino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1471/2014 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá tambem o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-19.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Corrêa [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Brasil Towage Serviços Maritimos Ltda. ME, Réu: Braslog Suporter Serviços Maritimos Ltda. ME, Réu: Navegação São Miguel [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/03/2015 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da\r\n\r\nreclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da\r\n\r\nCLT). Fica ciente o patrono do reclamante de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e a\r\n\r\nRECLAMADA através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do\r\n\r\npreposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da\r\n\r\npessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nreclamante ou de reclamada o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à RECLAMADA que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica a RECLAMADA, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001353-28.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max William Barbosa Pinto [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max William Barbosa Pinto\r\n\r\nCiência, sem retirada dos autos do cartório, da defesa apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001692-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santa Rosa [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda. [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut David Santa Rosa , Réu Novidade Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls.168/170.\r\n\r\nProcesso: 0000936-80.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina de Freitas Garcia [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Soc. Coop Multiplo de Prest. de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Soc. Coop Multiplo de Prest. de Serviços , Aut Thereza Christina de Freitas Garcia \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo no dia 02/02/2015 às 14:00 horas para que a 1ª reclamada proceda às devidas anotações na CTPS da reclamante. A 1ª reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-49.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquizedeque Nascimento Simas [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquizedeque Nascimento Simas \r\n\r\nApresente o reclamante, após a anotação da baixa em sua CTPS e, se for o caso, o recebimento de guias, os cálculos de liquidação, observando os parâmetros do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-21.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santa Rosa [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Novidade Transportes e Logística Ltda. [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Santa Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. Prazo : 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-36.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Junior [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. , Réu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1264/2013, cuja importância será paga ao representante legal da 2ª reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0128500-14.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SERGIO CORDEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPor estar garantido o juízo pelo bloqueio realizado através do sistema BACEN JUD fica a Reclamada intimada para fins do art 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-02.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Lucia dos Santos Panisset [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Fatima Lucia dos Santos Panisset\r\n\r\nPor estar garantido o juízo pelo bloqueio realizado através do sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas para fins do art 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-40.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PACHECO TEIXEIRA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Brasil Sul Industria e Comércio Ltda. [Adv. Leticia da Silva Campos Brum (OAB: RJ 161214 - D)], Réu: RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, Réu: GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO, Réu: MARCELO CORTES FREITAS COUTINHO, Réu: JOSE JORGE CORTES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD para os fins do art. 884 da CLT. Prazo : 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000783-76.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Marques [Adv. Fabio Machado Monteiro (OAB: RJ 155040 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Marques , Réu Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do reclamante no dia 02/02/2015 às 15:00 horas. Após tal data, o reclamante poderá retirar os autos para que apresente os artigos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-89.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Azevedo Gielow Ferro [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Marli Azevedo Gielow Ferro\r\n\r\nPor estar garantido o juízo pelo bloqueio realizado através do sistema BACEN JUD, ficam as partes intimadas para fins do art 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-43.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristina Nogueira Rodrigues Azevedo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nPor estar integralmente garantido o juízo pelo bloqueio realizado através do sistema BACEN JUD, fica a reclamante intimada para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilane Aparecida da Mota Gregorio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)], Réu: ANGELICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheilane Aparecida da Mota Gregorio\r\n\r\nComparecer URGENTEMENTE à DIMAN/SG, situada na rua Lourenço Abrantes, 59, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, para marcar dia e hora com o Oficial de Justica, afim de acompanhá-lo quando da diligência. .\r\n\r\nId: 1785832" ], "1785830": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Citação para Execução - 23/01/2015\r\n\r\n0216500-96.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDECIR CARLOS DO AMPARO\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto Leite Fernandes,J R RECURSOS HUMANOS LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOL LTDA,Rute Flores Andrade Mendes Lima,SIMONE DE SOUZA,LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto Leite Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.447,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOL LTDA,J R RECURSOS HUMANOS LTDA,DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOL LTDA,Rute Flores Andrade Mendes Lima,SIMONE DE SOUZA,LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.447,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785830" ], "1785831": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0246300-96.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cunha de Mendonça\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brazil, Roberto Ricardo Silveira da Rosa, Franklin de Oliveira Brito Garcia, Joelma Azevedo Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin de Oliveira Brito Garcia, INAAP - Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Roberto Ricardo Silveira da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fl. 192 foi convolado em penhora para garantia do débito nos autos. \r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-96.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR CARLOS DO AMPARO\r\n\r\nRéu: J R RECURSOS HUMANOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOL LTDA, Carlos Augusto Leite Fernandes, Rute Flores Andrade Mendes Lima, LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, SIMONE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO LEITE FERNANDES e DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOL LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total, até 31/05/2012, em R$ 46.488,41, devendo o pagamento ser efetuado no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031900-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Farmafácil do Pita Produtos Farmaceuticos Ltda ME , Marcos de Araújo, José Júlio da Silva e Souza, DILCINEIA DA SILVA SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m DILCINEIA DA SILVA SOUZA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 5321,24, devendo ser efetuado o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090400-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Costa de Castro Cavalcante \r\n\r\nRéu: Sociedade Cavalcanti Lima de Ensino Ltda. , LUIZ CAVALCANTI LIMA FILHO, LUIZ CAVALCANTI LIMA NETO, NEWTON CAVALCANTI LIMA, JOÃO CAVALCANTI LIMA, DALTON CAVALCANTI LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m DALTON CAVALCANTI LIMA, JOÃO CAVALCANTI LIMA, LUIZ CAVALCANTI LIMA FILHO, LUIZ CAVALCANTI LIMA NETO, NEWTON CAVALCANTI LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 193.879,34, devendo ser efetuado o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-41.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Moreira \r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda., RICARDO TADEU PAOLESCHI, ISABEL CHRISTINA PREZOTTO\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO TADEU PAOLESCHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD para os fins do art. 884 da CLT. Prazo : 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145200-40.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PACHECO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Brasil Sul Industria e Comércio Ltda., RAPHAEL CORTES FREITAS COUTINHO, GABRIEL CORTES FREITAS COUTINHO, MARCELO CORTES FREITAS COUTINHO, JOSE JORGE CORTES FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO CORTES FREITAS COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD para os fins do art. 884 da CLT. Prazo : 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785831" ] } } }, "Teresópolis": { "1ª VT/Teresópolis": { "Atos": { "1784977": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000741-93.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Azevedo Martins [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Azevedo Martins, Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 17/3/15, às 9h45, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001585-77.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Nunes [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Teresópolis - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira Nunes, Réu Unimed Teresópolis - Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 07/4/15, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Helênio Lemgruber Cordovil\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao do alvara; PARTES - Tomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 248, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000158-74.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusa de Oliveira Liotério [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Silvia Korolik [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)], Réu: Branca Korolik [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)], Réu: Sandra Korolik Raschkovsky [Adv. Samantha Lisboa Pinto de Figueiredo (OAB: RJ 172244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branca Korolik, Aut Cleusa de Oliveira Liotério, Réu Espólio de Silvia Korolik, Réu Sandra Korolik Raschkovsky\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 17/3/15, às 09h15, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001226-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Souza [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Aut Fábio José de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara de Medeiros [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0065400-63.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA BOYD ROQUETTE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO, Réu: DANIEL FRANCISCO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA BOYD ROQUETTE\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/02/15, às 11h46, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000841-14.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Rebelo Filho [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Rebelo Filho\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/3/15, às 11h48. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000839-44.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silveira Costa [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silveira Costa\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/3/15, às 11h46. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000264-36.2014.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Teresópolis [Adv. Simone Salles de Araujo (OAB: RJ 164746 - E)]\r\n\r\nRéu: Happy Moments Motel de Teresópolis LTDA - ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Canoas Shopping Comércio LTDA [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canoas Shopping Comércio LTDA, Réu Happy Moments Motel de Teresópolis LTDA - ME, Aut Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Teresópolis\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 17/3/15, às 10h30, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000813-80.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Soares de Lima [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Barbosa Incorporaçoes e Empreendimentos LTDA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Soares de Lima, Réu R. Barbosa Incorporaçoes e Empreendimentos LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência dia 11/3/2015, às 13h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000841-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Creusa Reis Pinheiro [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creusa Reis Pinheiro, Aut Regina dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 17/3/15, às 9 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0018900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Assis de Souza [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Joaquim Rodrigues Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Naide Vivas Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Joaquim Rodrigues Barroso, Aut Marina Assis de Souza, Réu Naide Vivas Barroso\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/02/15, às 8h58, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000739-26.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Madureira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Maria Cristina Lazcano de Azevedo Quero, Réu: Fernanda Vicenta de Azevedo Quero\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA, Aut Maria Aparecida da Silva Madureira \r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 17/3/15, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Pedra Azul de Teresópolis Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos da Silva, Réu Marmoraria Pedra Azul de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 26/02/2015, às 8h59, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000526-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Andre Moraes [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Andre Moraes, Aut Marcos Antonio Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 17/3/15, às 10h15, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000840-29.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erocedes Ferraz da Silva [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erocedes Ferraz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 03/3/15, às 11h47. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001217-68.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA GALLO DOS SANTOS [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOVIS WANDERLRY PAES BARRETO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA GALLO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 25/02/15, às 8h59, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0001601-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Maciel Ferreira [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcelo Abrante Escobar [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Maciel Ferreira, Réu Luiz Marcelo Abrante Escobar \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 09/4/2015, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Clemente [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA, Aut Tatiana Martins Clemente\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 17/3/15, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1784977" ], "1786131": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0000343-15.2014.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Devanir de Andrade Canto [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Exdo: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Serviços S.A., Exte Devanir de Andrade Canto, Exdo Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 259, devendo a reclamada pagar em 15 dias, na forma do art 475 J da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000248-53.2012.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Maria de Fatima Medeiros Santana (OAB: RJ 48985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): SERRACOR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE TINTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 63 \r\n\r\nProcesso: 0000186-42.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Lopes [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 48 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001205-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 200: \"..., nego seguimento ao agravo de peticao, por inadequado...\" \r\n\r\nProcesso: 0119800-03.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLO DI FILIPPO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido tendo em vista o alvara expedido a seu favor conforme fls 363 \r\n\r\nProcesso: 0000409-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Rocha Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo da Rocha Lopes, Réu Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Schinaider \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 102, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001134-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rosa da Silva [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortfrut Sabor da Verdura Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rosa da Silva\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES\r\n\r\nInformar os enderecos dos cartorios informados na peticao de fls 306 \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos afim de requerer o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000980-68.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Correa de Carvalho [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Guimarães Correa da Silva e/ou Henrique Correa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Correa de Carvalho\r\n\r\nIndeferido.Mantida decisao de fls 87 \r\n\r\nProcesso: 0127200-34.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL FERREIRA CASTILHO [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)], Aut: ARNALDO PEREIRA JUNIOR [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PEREIRA JUNIOR, Aut JUVENIL FERREIRA CASTILHO, Réu POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 15/02/2015 AS 15:15 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0000970-53.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Barbosa [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)], Aut: Sonia Cristina Pereira [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construçao LTDA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Barbosa , Réu Sellix Ambiental e Construçao LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000032-24.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Manoel da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice da Rocha Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Manoel da Silva\r\n\r\nIndeferido ante a fase processual, devendo o reclamante vir com o atual endereco da reclamada para sua citacao da inicial \r\n\r\nProcesso: 0154600-52.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLEMILDA CORTAT FERNANDES [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: REDIEW CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA.-ME [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 107881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEMILDA CORTAT FERNANDES\r\n\r\nVista do oficio de fls 207, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0088500-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Pedro Paulo Dias da Rosa n/p de Maria Amélia de Rezende Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Aut: Mario Cesar Dias da Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Aut: Carlos Henrique Dias da Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Aut: Ieda Cristina Dias da Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Club [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias da Rosa, Aut Espólio de Pedro Paulo Dias da Rosa n/p de Maria Amélia de Rezende Rosa, Aut Ieda Cristina Dias da Rosa, Aut Mario Cesar Dias da Rosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000462-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thábata da Cunha de Carvalho [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Donna Bella de Teresópolis Com. e Confecção Ltda. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thábata da Cunha de Carvalho\r\n\r\nVir com os calculos, discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador, devendo ainda, comparecer na Secretaria da Vara munida de sua CTPS para as devidas anotacoes \r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Heloisa Maria de Souza Tomassini (OAB: RJ 136031 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Garrotao Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Patrick Monteiro Fischer (OAB: RJ 168465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Nunes\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias \r\n\r\nId: 1786131" ], "1786246": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001406-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Vieira de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Vieira de Souza\r\n\r\nVir com a evolucao salarial durante o contrato social com a reclamada, conforme requerida as fls 41, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000887-71.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DE SOUZA CADENA [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, conforme despacho de fls 119 \r\n\r\nProcesso: 0000559-10.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Miguel da Silva [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Congregaçao de Santa Catarina (Hospital Sao Jose) [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Miguel da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO INFANTIL ARTE E VIDA LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO\r\n\r\nFornecer a documentacao solicitada pelo Sr Oficial de Justica \r\n\r\nProcesso: 0001135-03.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silveira. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Serra Real. [Adv. Virgínia Corrêa Leal Miranda (OAB: RJ 167474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Serra Real., Aut José Luiz da Silveira.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000584-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves da Silva Flor [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves da Silva Flor\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execucao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000606-81.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Vieira da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Anny Klang Kimelblat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Vieira da Silva\r\n\r\nDeferido, devendo o reclamante comparecer a secretaria da Vara, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001496-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Marques\r\n\r\nRéu: Padaria Nosso Pão de Teresópolis LTDA M.E [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nosso Pão de Teresópolis LTDA M.E\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE HÉLIO PALHÃO ROCHA A/C SRA. MARIA LÚCIA PALHÃO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplciacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000573-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Leandro Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Peninsula Iberica [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Peninsula Iberica, Aut Maria das Graças Leandro Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 144, devendo o reclamado pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001015-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues da Fonseca. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rodrigues da Fonseca., Réu Viação Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Azevedo Viana [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhes Restaurante e Bar Ltda-ME (Olicius Grill) [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Azevedo Viana\r\n\r\nComprovar o alegado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000490-41.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Souza Pimentel Cardoso [Adv. Antonio Carlos Costa Castro (OAB: RJ 69047 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruth Leuzinger [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruth Leuzinger\r\n\r\nConvolado em penhora o deposito de fls 30, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032000-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pacheco Cardoso [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado as fls 387, em 10 dias sob pena de nomeacao de pericia as suas expensas, devendo tomar ciencia, ainda, da certidao da contadoria de fls 478 \r\n\r\nId: 1786246" ], "1786136": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0158700-74.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos\r\n\r\nRéu: Açougue Garrotao Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Açougue Garrotao Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1786136" ] } } }, "Três Rios": { "1ª VT/Três Rios": { "Atos": { "1785919": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/01/2015\r\n\r\n0182400-64.1997.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SERRARIA TRIANGULO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERRARIA TRIANGULO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.974,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-86.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos Gomes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - ME,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente ficam citados Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.938,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134800-95.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Goes\r\n\r\nExecutado: Sibelle Santana Lima Miranda,D M Construtora e Servicos Tecnicos Ltda.,José Dácio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sibelle Santana Lima Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.507,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149700-25.2003.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA CELIA GOMES VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Almir Schmidt,Rtda Consultoria e Administracao Escolar SC Ltda.,Sergio Tennyson Maciel Pinheiro,Carlos Roberto Faraco,Anderson Stumpf,Rosemberg Coutinho Ramos\r\n\r\nPelo presente ficam citados Almir Schmidt, Sergio Tennyson Maciel Pinheiro,Carlos Roberto Faraco,Anderson Stumpf,que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.475,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108800-29.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Augusto Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Instituto de Qualidade de Vida,Municipio de Areal\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto de Qualidade de Vida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.000,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088600-64.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Leila Aparecida dos Santos\r\n\r\nExecutado: Tredecor Comercial de Moveis Ltda.,Jairo Sartori\r\n\r\nPelo presente fica citado Tredecor Comercial de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.925,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785919" ], "1785921": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0099400-54.2006.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tok Sistemas de Limpeza e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-02.2010.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Servi Sense Serviços S/C Ltda. , Patricia Maria Soares Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Maria Soares Bastos, Servi Sense Serviços S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-05.2007.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Shopping da Construcao e Artesanato Marana Ltda, Vania Farias de Oliveira Alves Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Shopping da Construcao e Artesanato Marana Ltda, Vania Farias de Oliveira Alves Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-28.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cristina Costa\r\n\r\nRéu: Liceu Sul Fluminense Ltda., Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Castanheira de Freitas, Francisco Carlos Passos da Silva, João Luiz Nogueira Roberto, Liceu Sul Fluminense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 18.107,91, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001316-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Dias\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamada comprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, em R$ 17386,26, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150900-28.2007.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao\r\n\r\nExdo: Tres Rios Comercio Atacado de Carvao Vegetal e Cereais Ltda., Evandi Lima dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Tres Rios Comercio Atacado de Carvao Vegetal e Cereais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-43.2007.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Stoke Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stoke Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-57.2007.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Shopping da Construcao e Artesanato Marana Ltda, Vania Farias de Oliveira Alves Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Shopping da Construcao e Artesanato Marana Ltda, Vania Farias de Oliveira Alves Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-68.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LELIS DE FREITAS, União Federal\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENSINO PUB E PRIV LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIAO LELIS DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-95.2008.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Taynacol União e Indústria Ltda., Maria Aparecida Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida Rocha, Taynacol União e Indústria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-84.2010.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Servi Sense Serviços S/C Ltda. , Patricia Maria Soares Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Maria Soares Bastos, Servi Sense Serviços S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia da Silva\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções, Camila Bastos Peters\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Bastos Peters, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fl. 57 no valor de R$ 180,52. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-20.2010.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pratika Serviços de Apoio Ltda., Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Gorni, Fazenda Nacional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Itatiana de Almeida Silva\r\n\r\nRéu: Joelma Gonçalves Ribeiro Baião\r\n\r\nPelo presente fica m Joelma Gonçalves Ribeiro Baião, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.957,83, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000423-51.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Gerais Ltda. , Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica m KCG Iguaçu Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ 6.606,52 , devidamente atualizados, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047300-88.2007.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pratika Servicos de Apoio Ltda., Carlos Alberto Gorni\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Gorni, Pratika Servicos de Apoio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785921" ] } } }, "Volta Redonda": { "3ª VT/Volta Redonda": { "Atos": { "1785164": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001425-97.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Dias Pamplona [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Manoel Dias Pamplona\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.231 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001359-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Soares da Silva [Adv. Rafael Bitencourt Martins (OAB: RJ 183513 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Lanchonete Super Point Ltda. ME [Adv. Adalto Perez (OAB: RJ 138982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Soares da Silva, Réu RGM Lanchonete Super Point Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls69, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-34.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza Filho, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 207 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001318-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Soares Lima [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilplast Industria e Comércio e Representação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Soares Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0117100-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Coelho Lopes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Isaias Coelho Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 535, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Obs. Deverá o autor contra=arrazoar o recuros ordinário da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001474-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Lobo de Albuquerque Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração Serviços de Crédito e Participações Ltda., Aut Regina Celia Lobo de Albuquerque Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 483 , que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Deverá o autor contra-arrazoar o recurso ordinário das rés. \r\n\r\nProcesso: 0001403-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvaldo Bruno Pereira Neves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Aut Nilvaldo Bruno Pereira Neves, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia dos Santos Oliveira [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Lucilia dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls375 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-48.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena do Carmo da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama, Aut Helena do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 470, que julgou procedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 209 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo André Sales [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eduardo André Sales\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 797 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001170-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Regina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Jane Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-92.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cezar de Souza [Adv. Leonardo Rossone Reis (OAB: RJ 166090 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Nuclear de Volta Redonda - CINTIMED Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cezar de Souza, Réu Centro Médico Nuclear de Volta Redonda - CINTIMED Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-48.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição de Souza Quintanilha Vargas [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Comércio e Distribuidora Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição de Souza Quintanilha Vargas, Réu Royal Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls102 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-58.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Limirio Batista Moreira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João Limirio Batista Moreira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls.193 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001096-51.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Eller [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Waldeci Eller\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.352 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-71.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Oliveira Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Oliveira Gomes, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 464 , que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Magela dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em108 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 262 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001003-59.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Clara Ferreira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Samantha Clara Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.580, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Obs. Deverá o autor contra-arrazoar o recurso ordinário da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001002-06.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lisboa Moura Magalhães [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Takeo e Castro Instituto de Estetica e Beleza Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lisboa Moura Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.52, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Balde de Souza [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda., Aut Zenilson Balde de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 718, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-53.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: L. I. G Dias [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 421 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048700-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0047700-46.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Filmes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: S. W. V. Importadora Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Activity Filmes do Brasil Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.274 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Souza , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1538, que julgou os embargos à execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-60.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander da Silva Damasceno [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nRéu: Dekasa Móveis [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Elisangela Gomes Arruda Silva, Réu: Iracelis de Jesus Assis Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander da Silva Damasceno\r\n\r\nInformar o número do end. citado às fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Bezerra dos Reis [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda. [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)], Réu: Fisioclinica Sul Fluminense LTDA(CNPJ 39550306000157) [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)], Réu: Vanessa Peixoto Hannan Badauí, Réu: Solange Maria Peixoto Hannan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Bezerra dos Reis\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001417-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Oliveira [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Oliveira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 285 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Hermenegildo da Silva [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1310 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Barra Mansa [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Quatis [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Pinheiral [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Rio Claro [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 1350 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001355-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediney Pereira Boesso Tavares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Temponi Faria Transporte e Turismo Ltda., Réu: Vander Temponi Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediney Pereira Boesso Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls118., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-57.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Franca Duarte Ferreira [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 82716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Franca Duarte Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0128800-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Manoel Galocha [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Usiminas Mecânicas S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Manoel Galocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 274 .\r\n\r\nProcesso: 0001251-88.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavielle Paula Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavielle Paula Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.198 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Oliveira da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Oliveira da Silva\r\n\r\nVir assinar petição. \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Rodrigues Cassemiro [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFS RJ Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.299 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Maria Chiaparini Figur [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimba 1 Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP, Réu: Paulo roberto de Souza, Réu: Carlos josé rocha Pereira, Réu: Marlene de Souza Pereira, Réu: Aziz Pereira Falrene Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Maria Chiaparini Figur\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls.154, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109700-19.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Achiles José Costa Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transeguro Rio de Janeiro Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Transeguro Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Unitrans Pernambuco Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: TRJ Corretora de Seguros Ltda [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Achiles José Costa Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001093-96.2014.5.01.0343 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nExdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0108200-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselaine da Silva Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001031-61.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pinto Medeiros [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Logística Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: A. Abreu Beneficamentos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Pinto Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 358 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-86.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Marinho dos Passos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Marinho dos Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Vanessa Ferreira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Vanessa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 132 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Teixeira da Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000977-90.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Time Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Carvalho [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda. [Adv. Luiz Mauricio Delfino (OAB: MG 77455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 462 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luis Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Evandro Luis Santos\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017400-38.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Salazar Saraiva [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Salazar Saraiva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 448 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060500-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cunha de Oliveira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Mauro Lúcio Klippel, Réu: Elissandra Candido Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda., Aut João Cunha de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/08/2015 às 16h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001286-48.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Sousa Junior [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut João de Sousa Junior\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2015 às 16h10 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001179-67.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia Ribeiro Silva Carreira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Fla, Réu: Totvs Software de Gestão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Ribeiro Silva Carreira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ADIADA PARA O DIA 15/04/2015 ÀS 15h40.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000948-40.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Augusto dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Augusto dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA O DIA 04/02/2015 ÀS 10h40 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000949-25.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Brantes [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Brantes\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA O DIA 04/02/2015 ÀS 10h50.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001545-43.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilda Severina dos Santos Moreira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacatista de Alimentos Ltda (Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Severina dos Santos Moreira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 26/02/2015 FOI ANTECIPADA PARA O DIA 11/02/2015 ÀS 11h20.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001356-65.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Limitada [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Limitada, Aut Cristiane Ramos de Oliveira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 26/02/2015 FOI ANTECIPADA PARA O DIA 11/02/2015 ÀS 11h30.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001534-14.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anapaula Bastos Silva Alves de Sá Chaves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anapaula Bastos Silva Alves de Sá Chaves, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 25/02/2015 ÀS 11h10.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001069-68.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva de Andrade [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva de Andrade\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA O DIA 11/02/2015 ÀS 10h10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001118-12.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Bachó de Souza [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Bachó de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA O DIA 11/02/2015 ÀS 10h20\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001068-83.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Costa de Noroes Milfont [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Costa de Noroes Milfont\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA O DIA 11/02/2015 ÀS 10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em compare cer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001062-76.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Dias [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Dias\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA O DIA 11/02/2015 ÀS 09h50.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001061-91.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Consolador dos Passos Domingos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Consolador dos Passos Domingos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA O DIA 11/02/2015 ÀS 09h40.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nId: 1785164" ], "1785165": [ "IIIF - TRT - Expediente", "Processo: 0001053-17.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Carvalho Teixeira [Adv. Otávio Luiz da Silva (OAB: RJ 182156 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Carvalho Teixeira\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA 11/02/2015 ÀS 09h30.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001021-12.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Timbó da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Timbó da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA O DIA 11/02/2015 ÀS 11h10.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000534-76.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulzer Brasil S.A. [Adv. Rosana Ferreira de Miranda (OAB: SP 95060 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sulzer Brasil S.A., Aut Waldir da Silva Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTERIORMENTE MARCADA FOI ANTECIPADA PARA O DIA 11/02/2015 ÀS 10h30. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000493-75.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino de Jesus Viçoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino de Jesus Viçoso\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA O DIA 11/02/2015 ÀS 10h40\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nId: 1785165" ], "1785162": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Execução - 22/01/2015\r\n\r\n0001325-16.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vander Lopes de Sousa\r\n\r\nExecutado: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda n/p Sócia Wilma Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda n/p Sócia Wilma Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.658,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001327-49.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Leandro de Queiroz\r\n\r\nExecutado: RICARDO RODRIGUES NUNES,Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.,RED EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO RODRIGUES NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.190,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000136-66.2012.5.01.0343 RTSum\r\n\r\nExequente: Amauri Coelho Medeiros Bento\r\n\r\nExecutado: Hélio Ribeiro dos Santos,Platume Instalação Industrial Ltda.,Companhia Siderurgica Nacional - CSN,Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.906,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785162" ], "1785161": [ "IIIF - TRT - Editais de Citação", "Edital de Citação para Inicial - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000615-88.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transportadora Samoa Ltda., Pesadão Transportes de Cargas Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pesadão Transportes de Cargas Ltda. ME, Transportadora Samoa Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/02/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragão 174, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTECIPADA PARA O DIA 04/02/2015 ÀS 10h30\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785161" ], "1785163": [ "IIIF - TRT - Editais de Notificação", "Edital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001515-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Pinho\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda., Adelino Gonçalves, Carlos Augusto Assmann Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Assmann Gonçalves, Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-83.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Silvério\r\n\r\nRéu: Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyre Moreira Monção\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Volta Redonda Ltda., João Ferreia Marques, Nélio moreira de Olivera\r\n\r\nPelo presente fica m João Ferreia Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000609-81.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Cezario\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planeta Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-94.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marinho dos Passos\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.37, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-88.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nRéu: Leila Thadeu Gomes da Costa e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Leila Thadeu Gomes da Costa e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 16 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-24.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ciliro Ribeiro do Prado\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Neves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 18 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-66.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Assumção da Silva\r\n\r\nRéu: Planning Services Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planning Services Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 21 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785163" ] } } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Governador": { "Atos": { "1786592": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando as atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1786592" ], "1786593": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR FLAVIO DE BRITO PINHEIRO, ID Funcional nº 42617537, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência Central de Governança Eletrônica, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por HENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID Funcional nº 4270843-5, com validade a contar de 13/01/2015,. PD-01/001.16/2015.\r\n\r\nId: 1786593" ], "1786594": [ "I - Ato Pessoal", "NOMEAR AMANDA BLANCO MALDONADO, ID Funcional nº 42048028, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por ANAMARIA CARVALHO BUENO, ID Funcional nº 3215952-8, com validade a contar de 13/01/2015,. PD-01/001.20/2015.\r\n\r\nId: 1786594" ], "1786598": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, HENRIQUE GUITTON NETO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Relações Institucionais, da Subsecretaria-Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nNOMEAR HENRIQUE GUITTON NETO para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcos de Souza Gomes, ID Funcional nº 4351723-4. Processo nº E-08/002/007/2015.\r\n\r\nNOMEAR CAIO CASTRO LIMA para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Sergio Mendes. Processo nº E-03/001/425/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH BLANCO PEREZ, ID Funcional nº 877394-7, para exercer, com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Nádia Salomão. Processo nº E-10/001/167/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de janeiro de 2015, NÁDIA SALOMÃO, ID Funcional nº 2033625-0, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/166/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, CARLOS FRANCISCO PORTINHO, ID Funcional nº 5024468-0, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão Ambiental da Baía de Guanabara, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/053/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, CARLA DE ANDRADE CAMURATI, ID Funcional nº 4315525-1, do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/005/50/2015.\r\n\r\nNOMEAR ISAAC KARABTCHEVSKY para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, da Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carla de Andrade Camurati, ID Funcional nº 4315525-1. Processo nº E-18/005/50/2015.\r\n\r\n*DECRETO DE 01 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, SHEILA LÚCI ABEL DE MELLO do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\n*DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR SERGIO POUBEL DE CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 45.103, de 01/01/2015), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vicente de Paula de Souza Guedes, ID Funcional nº 555039-4. Processo nº E-15/001/1/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 06/01/2015.\r\n\r\n*DECRETOS DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, SERGIO MENDES, ID Funcional nº 2821994-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/165/2015.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO MENDES, Analista de Sistemas, ID Funcional nº 2821994-5, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Ana Cláudia Gomes Contarini, ID Funcional nº 2011545-8. Processo nº E-07/001/007/2015.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 13/01/2015\r\n\r\n*DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR JÚLIO CÉSAR CARDOSO, ID Funcional nº 281729-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Mesquita, ID Funcional nº 445758-0. Processo nº E-11/005/81/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 26/01/2015.\r\n\r\nId: 1786598" ], "1786603": [ "I - Decreto Pessoal", "DECRETOS DE26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, MIGUEL ARCHANJO DA ROSA, ID Funcional nº 2147872-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/60/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDIMAR PASCOAL XAVIER para exercer, com validade a contar de 27 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-2, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Miguel Archanjo da Rosa, ID Funcional nº 2147872-4. Processo nº E-07/001/60/2015.\r\n\r\nId: 1786603" ] } }, "Despachos do Governador": { "Atos": { "1786600": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO nº E-01/003/79/2014 - AUTORIZO a lavratura de Termo de Constituição de Servidão Administrativa, relativo à faixa de terra, com área de 1.902,00m², do imóvel designado por Fazenda Paraty-Mirim, localizado na Rodovia BR-101, KM 586, 2º Distrito do Município de Paraty/RJ, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, CNPJ n° 33.050.071/0001-58, para construção e instalação de subestações e implantação de linha de transmissão de energia elétrica, objetivando melhorar as condições de fornecimento de energia elétrica para o Município de Paraty/RJ.\r\n\r\nDiante do recolhimento da quantia de R$ 575.000,00, comprovado através do documento de fls. 49 e cujo recebimento foi confirmado às fls. 59, justifica-se a celebração do instrumento já referido.\r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Constituição de Servidão Administrativa de fls. 60/65, devidamente apreciada pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, sendo que no instrumento consta a indicação da indenização recebida pelo Estado, cujo valor foi apontado no Laudo de Avaliação SUPEF/COENG n°s 084/2014, elaborado pela Superintendência de Engenharia e Fiscalização - SUPEF/SUBPA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nId: 1786600" ], "1786595": [ "I - Despacho", "EXPEDIENTE DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/2/2015, de 16.01.2015 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre - Exercício 2014. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se\r\n\r\nINSERIR IMAGENS EM EPS\r\n\r\nId: 1786595" ], "1786596": [ "I - Despacho", "INSERIR IMAGEM\r\n\r\nId: 1786596" ] } }, "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Atos": { "1786599": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, RENATO FREIXO AZEVEDO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 2987564-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/015/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, ARNOLDO FREITAS GOULART do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/40/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DE SOUZA ARANTES para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Steffi Gabriela Elvira Oliboni. Processo nº E-05/001/39/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, RAFAEL BOMFIM MORAES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/36/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DE ALMEIDA ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Rafael Bomfim Moraes da Silva. Processo nº E-05/001/37/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, MARTA FERREIRA HONORATO, ID Funcional nº 5008071-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/440/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO FURTADO CARVALHO MOTTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Gomes, ID Funcional nº 4322677-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-10/001/133/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, GABRIEL PAULINO DA SILVA, ID Funcional nº 04350386-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/131/2015.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO JOSE MOURA DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gabriel Paulino da Silva, ID Funcional nº 04350386-1. Processo nº E-10/001/132/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, AMANDA ANDRÉ DE MENDONÇA, ID Funcional nº 4428011-4 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/055/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARTA FERREIRA HONORATO, ID Funcional nº 5008071-7, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Nilma Ramos Chácara, ID Funcional nº 5012993-7. Processo nº E-07/001/046/2015.\r\n\r\nId: 1786599" ], "1786590": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1786590" ], "1786591": [ "I - Ato Pessoal", "EXONERAR VITOR SANT ANA, ID Funcional nº 4348118-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 26/01/2015. PD-12/001.9/2015.\r\n\r\nId: 1786591" ], "1786601": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/56/2014 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o Termo de Cessão de Uso de Imóvel, lavrado em 11/12/1998, no livro C-04/JPI, fls. 141 a 148 (fls. 04/07 deste processo administrativo) e o Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso, lavrado em 23/12/2004, no livro C-08/SUPATI, fls. 50 a 52 (fls. 23/25 deste processo administrativo), e autorizo a lavratura de Termo de Cessão de Uso dos imóveis situados na Rua Ernesto Paixão (atual Rua Tomás Cameron) nº 98, anexo ao Palácio Itaboraí e Rua Visconde de Itaboraí nº 188 (Palácio Itaboraí), ambos no bairro de Valparaíso, Município de Petrópolis/RJ, em favor da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, para utilização em suas atividades institucionais, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no artigo 40 §2º da Lei nº 8/77. \r\n\r\nAprovo a minuta do Termo de Cessão de Uso de fls. 28/33.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/003/175/2014 - REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, o termo de cessão de uso nº 08, lavrado em 03/01/2005, no livro C-08/SUPATI, fls. 53 a 61, (fls. 08/16, deste processo administrativo), em favor do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO e autorizo a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua do Rosário nº 164, 2º, 3º e 4º pavimentos, Centro, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, para a utilização em suas atividades institucionais, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento, no artigo 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO Termo de Entrega e Recebimento, a ser lavrado, deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1786601" ], "1786587": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/82/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, 3º SGT PM FÁBIO MIGUEZ DUTRA, RG Nº 66.410, ID Funcional nº 24885447 e o 3º SGT PM LEANDRO MAGESSI ARAÚJO PEIXOTO, RG nº 70.493, ID Funcional nº 2318526, para o TRF - 2ª Região\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3192/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual da SES, JEANE CESARIO BAPTISTA, ID Funcional nº 30786541, matrícula nº 865.147-3, Médica/Anestesiologia, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/4/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.145, de 18 de agosto de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, TEN CEL MARCELO RAMOS DO CARMO, ID Funcional nº 224935731, RG nº 56.110, para a SEA.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/5/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...para a SEA...\r\n\r\nLeia-se: ...para o INEA...\r\n\r\nId: 1786587" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1786188": [ "I - Portaria", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4562\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES PARA ASSINAR ATOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/490890/2011.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos servidores ANDERSON RAMOS DE ARQUINO, ID 4252176-9, CHISLAINE BARBOSA CHI, ID 4179272-6, LOURDES ALMEIDA SENNA, ID 4423304-3 e DANIEL BERRELHO BERNINI, ID 4400050-2, para, sem prejuízos de suas atribuições, assinar Atos do Presidente referente às decisões da Coordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações - CJC, e das Comissões a ela vinculadas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1786188" ], "1786140": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5818/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 498,00 (quatrocentos e noventa e oito reais), relativo ao ressarcimento de faltas abonadas, referente ao período de 05 de novembro a 07 de novembro do exercício de 2012, a favor do servidor JORGE DE SOUZA FILHO, ID Funcional 20640838, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2659/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2014, a favor da CONTIPLAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, com o valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1786140" ], "1786174": [ "I - Ato", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9469/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/12785/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional 44232284.\r\n\r\nCONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/922/2014, em atendimento à solicitação da servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/936/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/48/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nId: 1786174" ], "1786142": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/26006/1996 - MARIA APARECIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 2062606-1. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, período de 01.08.1998 a 31.07.2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/28519/1996 - FRANCISCO ANDRÉ BEZERRA DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 2066385-4. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Especial, período de 03.06.1993 a 02.06.2008.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10050/2014 - ROBERTA SIQUEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4347445-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/138/2015 - BRUNO DE SOUZA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50324276. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos dos incisos I e II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 17.02.2011 a 03.04.2014, a Prefeitura de Mesquita, no total de 1.166 dias de exercício, desprezando o dia 04.04.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/061/234/2015 - FELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE, ID Funcional 4432391-3. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/235/2015 - EVELYN SAMEA CUSTODIO, ID Funcional 4409194-0. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9240/2014 - FREDERICO ANTUNES BRENAND ONGARATTO, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 50285041. INDEFIRO o afastamento para participar de curso de formação. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9364/2014 - NAIRENE DE ALMEIDA DE FIGUEIREDO SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50263676. INDEFIRO o afastamento para participar de curso de formação. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/135/2015 - ANA PATRÍCIA DA COSTA BEZERRA, ID Funcional 4374588-1. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/230/2015 - VANIA DA SILVA DE MATOS, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 5028599-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao INSS, nos períodos compreendidos entre 05.06.00 a 08.01.01, à ARCOS Dourados Comércio de Alimentos Ltda, 01.09.02 a 02.03.03, à Educativa Informática Ltda - ME, 21.10.03 a 27.05.04, à Alternativa Rio Prestadora de Serviços Ltda, 01.02.05 a 22.09.06, à H Camargo Locações Ltda - EPP, 22.01.07 a 27.06.07, à Soleri do Brasil Ltda, 01.09.07 a 06.02.09, à Estrutécnica Eventos Ltda - ME, 02.03.09 à 31.05.11, à L.L.E. Ferragens Ltda e 09.11.13 a 06.12.13, à Atento Brasil S/A, perfazendo o total de 2.749 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/272/2015 - CELIO MENDES BATISTA, ID Funcional 5034994-5. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/283/2015 - LUCIANA JANNUZZI CAETANO, ID Funcional 5035066-8. AUTORIZO a mudança de nome para LUCIANA NUNES JANNUZZI, em virtude do seu divórcio. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/287/2015 - HELIO FELIPE SOARES, ID Funcional 4432373-5. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/335/2015 - ROBERTA BASTOS DE ALMEIDA SOUZA, ID Funcional 4375199-7. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1786142" ], "1785674": [ "I - Despacho", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/079/0917/2013 - Com base nas justificativas apresentadas pela Senhora Diretora Administrativa às fls. 280 e de acordo com o pronunciamento da ASJUP fls. 288/290 resolvo:\r\n\r\na) APROVAR a prorrogação do Contrato n° 02/2014, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no inciso VI do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no § 2º da cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) ADJUDICAR a prestação dos serviços à CTX Tecnologia e Equipamentos LTDA ME após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) AUTORIZAR a despesa no valor total de R$ 108.000,00, assim como a emissão de Reserva de Dotação no valor de R$ 9.000,00, para cobrir as despesas do primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1785674" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "1785900": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROCESSO E-01/004/2643/2013 - SERGIO SIQUEIRA COELHO, Id. Funcional 30019184, Motorista. Ficam os proventos de inatividade REFIXADOS, com validade a contar de 07/10/2013, em R$ 971,86 (novecentos e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), conforme preceitua o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 1º da Lei nº 10887/04.\r\n\r\nPROCESSO E-01/004/2606/2013 - ANGELA DE MENEZES BARBOSA, Id. Funcional 8773823, Motorista. Ficam os proventos de inatividade REFIXADOS, com validade a contar de 21/10/2013, em R$ 1.760,11 (hum mil setecentos e sessenta reais e onze centavos) conforme preceitua o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o art. 1º da Lei nº 10887/2004.\r\n\r\nId: 1785900" ], "1786481": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\n*PAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 06 de fevereiro de 2015, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário do Conselho de Cultura, à Av. Erasmo Braga, nº 118, 10º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.988/2012 - PROCESSO Nº E-08/602378/2002\r\n\r\nRECORRIDA: NEUZA CHRISTINA DA COSTA SCHAPANSKI\r\n\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.362/2014 - PROCESSO Nº E-01/3853/2009\r\n\r\nRECORRIDA: SONIA REGINA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Janaína Lara Simões Ferreira\r\n\r\nREVISOR: Consº. Solange Maria da Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 3.363/2014 - PROCESSO Nº E-26/37672/2005\r\n\r\nRECORRIDO: ALEXANDRE MAGNO GUIMARÃES MOREIRA\r\n\r\nRELATORA: Consª. Janaína Lara Simões Ferreira\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.915//2012 - PROCESSO Nº E-01/200010/2011\r\n\r\nRECORRIDA: RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nRELATORA: Consª. Arilene de Souza Paula\r\n\r\nREVISORA: Consª. Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os artigos 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicado no D.O. de 23.01.2015.\r\n\r\nId: 1786481" ], "1785364": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2013 - Em decorrência da flutuação da taxa de câmbio de R$ 2,0291 utilizada para conversão simbólica em reais do valor contratado em 02 de maio de 2013 de US$ 6.615.065,00, consignamos, diante da nova conjuntura econômica, a estimativa dessa taxa para R$ 2,80, que já havia sido efetuada em 2014 à taxa de R$ 2,40, resultando em um novo valor de referência em reais, no total de R$ 17.132.290,69, permanecendo o valor contratado em dólar de US$ 6.615.065,00. Processo nº E-01/51542/2012.\r\n\r\nId: 1785364" ], "1786175": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600.317/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face da servidora Jurema dos Santos, Identidade Funcional n° 42150671, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula n° 922.595-4, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem e justificadas as faltas até a véspera da reassunção, exclusivamente para fins disciplinares, conforme o Laudo Médico Pericial da SPMSO de fls. 106/108, a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/419.679/2011 - INDEFIRO o Pedido de Revisão interposto pelo ex servidor VANDEMBERG SANTOS SILVA, penalizado com Demissão, conforme publicação no D.O. de 13/10/2014, por não preencher os requisitos necessários à sua admissibilidade, conforme preceitua o art. 77, do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\n\r\nId: 1786175" ], "1786163": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nPROCESSO E-01/002/20/2014 - MANTENHO a decisão publicada no DOERJ de 05/06/2013, de fls. 312 do processo administrativo disciplinar nº E-12/419.681/2011, considerando que o motivo e finalidade da aplicação da suspensão preventiva (art. 59) foram baseados nos fatos contidos nos referidos autos, segundo qual pode ser ordenada a qualquer tempo, no curso do processo administrativo disciplinar (§ 1º, do art. 59), quando a infração possa resultar a pena de demissão, o que pode ser reportado ao caso do servidor, levando-se em conta a natureza e a gravidade das irregularidades noticiadas e apuradas no citado PAD, sendo certo de que o processado poderá permanecer suspenso até a decisão final do processo administrativo disciplinar (§ 3º, do art. 59).\r\n\r\nPROCESSO E-01/54.410/2008 - ARQUIVE-SE, por perda de objeto, o presente processo administrativo disciplinar instaurado em face da servidora a cessação dos efeitos estipendiais referentes à matrícula n° 080.502-8, conforme Ato de Lourdes Valada de Brito, Identidade Funcional nº 18365345, tendo em vista a regularização da situação funcional mediante publicado no D.O. de 16/7/2013, tudo de acordo com a fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e providências cabíveis.\r\n\r\nId: 1786163" ], "1786059": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA MARIA DA SILVA JARDIM, com validade a contar de 26/05/2013. Proc. nº E-01/016/165/2013.\r\n\r\nDE 19/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAILTON TELES DE MENEZES, com validade a contar de 12/03/2014. Proc. nº E-01/023/025/2014.\r\n\r\nARNALDO DOS SANTOS, com validade a contar de 29/06/2014. Proc. nº E-001/014/83/2014.\r\n\r\nLUCIA DOS SANTOS BARROSO, com validade a contar de 10/08/2014. Proc. nº E-01/014/103/2014.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MACEDO, com validade a contar de 10/06/2014. Proc. nº E-01/026/110/2014.\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 03/05/2014. Proc. nº E-01/027/65/2014.\r\n\r\nYASMIN LIMA RODRIGUES, com validade a contar de 15/06/2014. Proc. nº E-01/49/108/2014.\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA CELINA CONSTANCIO FREIRE, com validade a contar de 28/02/2014. Proc. nº E-01/014/64/2014.\r\n\r\nMARLENE CAMPOS SIQUEIRA, com validade a contar de 04/05/2014. Proc. nº E-01/014/57/2014.\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDITE SILVA DE OLIVEIRA, BEATRIZ ALEXIA SILVA DE OLIVEIRA e ARY JULIO SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar 27/06/2014. Proc. nº E-01/013/94/2014.\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DE PAIVA, com validade a contar de 04/05/2014. Proc. nº E-01/049/116/2014.\r\n\r\nVERA RUBIA DAVID CRISTINO LAMEIRA, com validade a contar de 02/01/2014. Proc. nº E-01/023/01/2014.\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nANA ISABEL FERREIRA LEITE, com validade a contar de 09/07/2014. Proc. nº E-01/014/88/2014.\r\n\r\nJOSE AFONSO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/05/2014. Proc. nº E-01/017/101/2014.\r\n\r\nCINTIA COSTA DA SILVA e THATYANE MORAES DE ALMEIDA, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. nº E-01/016/105/2014.\r\n\r\nNELMA DOS REIS GOMES, com validade a contar de 20/09/2014. Proc. nº E-01/026/127/2014.\r\n\r\nDE 27/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANELITA DA ROCHA DE SOUZA, com validade a contar de 14/05/2014. Proc. nº E-01/017/74/2014.\r\n\r\nDE 02/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARGARIDA ALVES TORRES, com validade a contar de 13/07/2014. Proc. nº E-01/013/97/2014.\r\n\r\nId: 1786059" ], "1786061": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO CARLOS COSTA, com validade a contar de 04/07/2014. Proc. nº E-01/027/130/2014.\r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIOLANDA BEZERRA DE OLIVEIRA MACHADO, com validade a contar de 22/09/2013. Proc. nº E-01/013/82/2013.\r\n\r\nSONIA MARIA GALHARDO DE SOUZA, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. nº E-01/013/45/2014.\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nROSE MARCIA DE SOUZA AZEVEDO, ROMULO IAGO DE SOUZA AZEVEDO e NUBIA MAIARA DE SOUZA AZEVEDO, com validade a contar de 17/04/2012. Proc. nº E-01/301677/2012.\r\n\r\nJOSE DE BARROS ARAUJO, com validade a contar de 23/09/2013. Proc. nº E-01/011/233/2013. \r\n\r\nLEONI KNAUER DE OLIVEIRA e GILDA FLAUSINO DA FONSECA, com validade a contar de 07/08/2013. Proc. nº E-01/011/147/2013.\r\n\r\nELIZAIAS PINTO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, com validade a contar de 03/06/2013. Proc. nº E-01/027/57/2013.\r\n\r\nMANOELITA ALVARINA DA SILVA e RACHEL MARTINS DA ROCHA SILVA, com validade a contar de 11/02/2013. Proc. nº E-01/016/42/2013.\r\n\r\nDE 18/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOCINEIDE SOUZA RAYMONDI DA SILVA, GABRIEL SOUZA RAYMONDI DA SILVA e MIGUEL SOUZA RAYMONDI DA SILVA, com validade a contar de 10/09/2013. Proc. nº E-01/016/288/2013.\r\n\r\nSTOESSEL MOREIRA DE NATIVIDADE, com validade a contar de 25/01/2013. Proc. nº E-01/012/29/2013.\r\n\r\nLELIA RIBEIRO ARAUJO e BERNARDO RIBEIRO ARAUJO, com validade a contar de 07/12/2013. Proc. nº E-01/023/110/2013.\r\n\r\nVALERIA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/016/170/2013.\r\n\r\nId: 1786061" ], "1786060": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI MARINS MENDES, com validade a contar de 12/09/2014. Proc. nº E-01/027/128/2014.\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANEDIEL AUGUSTO CARNEIRO, com validade a contar de 29/06/2014. Proc. nº E-01/018/91/2014.\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUARACEMA GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 24/05/2014. Proc. nº E-01/026/102/2014.\r\n\r\nDE 17/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEDUARDA AMARAL BEZERRA, com validade a contar 10/09/2013. Proc. nº E-01/020195/2013.\r\n\r\nFARIDES DA COSTA SILVA, com validade a contar de 12/09/2014. Proc. nº E-01/026/120/2014.\r\n\r\nDE 19/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE FATIMA CORREIA NICOLAU DOS SANTOS, com validade a contar de 17/08/2013. Proc. nº E-01/049/36/2013.\r\n\r\nDE 24/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJOSE CARLOS DA CUNHA, com validade a contar de 05/04/2014. Proc. nº E-01/018/67/2014.\r\n\r\nNELMA DE CASTRO PINHEIRO, com validade a contar de 18/04/2013. Proc. nº E-01/013/5/2014.\r\n\r\nHILDA ANDRETTI, com validade a contar de 15/04/2014. Proc. nº E-01/018/65/2014.\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA MARIA GONÇALVES REGADAS, com validade a contar de 24/10/2013. Proc. nº E-01/049/72/2013.\r\n\r\nANELYESE DE CASTRO MAIA OLIVEIRA, com validade a contar de 10/04/2014. Proc. nº E-01/018/52/2014.\r\n\r\nLEVI MANOEL GONÇALVES, com validade a contar de 16/01/2014. Proc. nº E-01/018/53/2014.\r\n\r\nSANDRA MARIA CARNEIRO BITTENCOURT, com validade a contar de 12/01/2014. Proc. nº E-01/011/23/2014.\r\n\r\nDE 26/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA HELENA DE AZEVEDO PINTO, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. nº E-01/016/078/2014.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA BUEXM, com validade a contar de 29/04/2014. Proc. nº E-01/018/59/2014.\r\n\r\nDE 28/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NEUCY SILVA MOREIRA, com validade a contar de 18/06/2014. Proc. nº E-01/025/15/2014.\r\n\r\nDE 10/12/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LADIR ALVES TORRES, com validade a contar de 17/09/2010. Proc. nº E-01/301838/2012.\r\n\r\nId: 1786060" ], "1786058": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARREDACAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROC Nº E-09/157/4895/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 527/2014, referente a EDUARDO CARVALHO KHADDOUR.\r\n\r\nPROC Nº E-26/5/4754/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 85/2014, referente a LUIZ HENRIQUE GUERREIRO ROSADO.\r\n\r\nPROC Nº E-08/8/4173/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 240/2014, referente a EDITH SILVA DE SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 13/01/2004, que homologou a Certidão de número 535/2013, publicada no D.O. de 16/01/2004 pelo processo número nº E-08/602852/2002.\r\n\r\nPROC Nº E-08/608126/2012. HOMOLOGO a Certidão de número 288/2014, referente a ANA ANGÉLICA DE SOUZA FREITAS.\r\n\r\nPROC Nº E-01/8/1843/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 12/2014, referente a LUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA.\r\n\r\nId: 1786058" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1786042": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nProcesso nº E-04/007/266/2014\r\n\r\nOnde-se lê: ... DECLARO a perda total de objeto do recurso interposto... \r\n\r\nLeia-se: ... DECLARO a parcial perda do objeto da Impugnação... \r\n\r\nId: 1786042" ], "1786039": [ "I - Ato", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA SUELI DE LIMA CORDEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947773-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-04/055/1776/2014.\r\n\r\nId: 1786039" ], "1786040": [ "I - Apostila", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nATO DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - RONALDO LOPES DA FONSECA E SILVA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/006/664/2014, fica incorporada aos proventos proporcional 34/35 de inativo, de quem trata do presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 06 DE JANEIRO DE 2015 - MARCIA ROSA DA PAZ MIRANDA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/006/681/2014, fica incorporada aos proventos de inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1786040" ], "1786041": [ "I - Despacho", "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/664/2014 - RONALDO LOPES DA FONSECA E SILVA - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/681/2014 - MARCIA ROSA DA PAZ MIRANDA - APROVO.\r\n\r\nId: 1786041" ], "1786144": [ "I - Portaria", "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 584 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, ID. 4405439, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/120.968/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, ID. 5401097, para integrar, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1786144" ], "1786145": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 585 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO, ID. 167546-0, dispensada da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/120.968/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Corregedora-Auxiliar JAILCE SOUZA ASSIS, ID 1950425-0, para integrar, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1786145" ], "1786146": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 586 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, ID. 4405439, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/273.411/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID. 1951467-0, para integrar, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedora-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1786146" ], "1786147": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 587 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO, ID. 167546-0, dispensada da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/273.411/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, ID. 5401097, para integrar como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da Presente Portaria, em substituição a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1786147" ], "1786148": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 588 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO, ID. 167546-0, dispensada da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/014.512/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID. 1951467-0, para integrar como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1786148" ], "1786149": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 589 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar GERALDO MIGUEL VILLA FORTE MACHADO, ID. 195065-7, dispensado da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/273.435/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar GILSON DE SÁ REBELLO, ID. 5401097, para integrar, como Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar GERALDO MIGUEL VILLA FORTE MACHADO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1786149" ], "1786150": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 590 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 \r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, ID. 4405439, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/273.435/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID. 1951467-0, para integrar como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1786150" ], "1786151": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 591 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO, ID. 167546-0, dispensada da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/273.480/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar a Corregedora-Auxiliar JAILCE SOUZA ASSIS, ID 1950425-0, para integrar, como presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1786151" ], "1786152": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 592 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO, ID. 167546-0, dispensada da função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/273.409/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar Leonardo Amaro Monte de Almeida, ID. 4365326-0, para integrar, como presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1786152" ], "1786153": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 593 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO, ID. 167546-0, dispensada da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/121.072/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID. 1951467-0, para integrar, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição a Corregedora-Auxiliar DIANA LINS BROTTO.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1786153" ], "1786154": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 594 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, ID. 4405439, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o processo n° E-04/144.698/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID 1951467-0, para integrar, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1786154" ], "1786155": [ "I - Portaria", "PORTARIA CTCE Nº 595 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, ID. 4405439, dispensado da função de Sindicante do processo administrativo de sindicância, a que se refere o processo n° E-04/474.662/2000.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar LEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, ID. 4365326-0, para integrar, como sindicante do processo administrativo de sindicância a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1786155" ], "1786099": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1661\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 6.331/2012.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.236.671\r\n\r\n07.310.843/0001-33\r\n\r\nIKINHA Indústria Têxtil LTDA\r\n\r\nE-04/239369/2012\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1662\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n86.294.664\r\n\r\n05.402.904/0014-81\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Distribuição LTDA.\r\n\r\nE-04/079/2884/2014\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nId: 1786099" ], "1786169": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1047\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS CONCEDIDOS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no art. 67 do Livro VI do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Publicar a relação em anexo com os regimes especiais concedidos de julho a dezembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nRegime Especial nº\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nnº\r\n\r\nAssunto\r\n\r\nPrazo de validade\r\n\r\n076/14\r\n\r\nE-04//079/806/14\r\n\r\n81.216.509\r\n\r\nNota Fiscal Eletrônica - Fornecimento de óleo diesel do estabelecimento filial da requerente, emitindo-se a Nota Fiscal de venda, com o endereço da entrega local diverso do adquirente por questões de logística. Reexame do Regime Especial nº 271/11 \r\n\r\n30/06/19\r\n\r\n077/14\r\n\r\nE-04/079/124/14\r\n\r\n77.178.384\r\n\r\nDispensa de pedido de prorrogação do prazo de suspensão na saída e respectivo retorno de mercadorias empregadas em plataformas remetidas para testes de qualidade. \r\n\r\n31/07/19\r\n\r\n078/14\r\n\r\nE-04/079/991/14\r\n\r\n77.238.182\r\n\r\nRemessa em Comodato de Modens - Autorização para utilizar o documento “comprovante de entrega de mercadoria” e emissão de Nota Fiscal eletrônica, modelo 55, no prazo de até 7 (sete) dias após a data da instalação do equipamento. Reexame do Regime Especial nº 103/12 \r\n\r\n31/07/19\r\n\r\n079/14\r\n\r\nE-04/003/1750/13\r\n\r\n85.687.085\r\n\r\nComércio Eletrônico - Retirada de mercadoria em loja física de terceiros. Recurso - Provimento.\r\n\r\n31/07/19\r\n\r\n080/14\r\n\r\nE-04/003/1751/13\r\n\r\n85.687.085\r\n\r\nDevolução de Mercadoria - entrada por outro estabelecimento. Recurso - Provimento.\r\n\r\n31/07/19\r\n\r\n081/14\r\n\r\nE-04/079/1107/14\r\n\r\n81.281.882\r\n\r\nFormação de Lotes para Posterior Exportação “Ship to Ship”. Reexame do Regime Especial nº 173/12\r\n\r\n31/07/19 ou ate que seja editada legislação especifica sobre a matéria.\r\n\r\n082/14\r\n\r\nE-04/079/752/14\r\n\r\n78.776.587\r\n\r\nNF-e emissão de Nota Fiscal Eletrônica em até 24 horas contadas a partir da desconexão do mangote que conecta o navio aliviador. \r\n\r\n31/08/19\r\n\r\n083/14\r\n\r\nE-04/079/730/14\r\n\r\n78.254.840\r\n\r\nNota Fiscal - dispensa de emissão da Nota Fiscal na remessa de bens para o local da exploração. Emissão de manifesto de carga para movimentação de materiais e equipamentos com destino ou origem no campo frade. Emissão de Nota Fiscal (entrada) mensal. Reexame do Regime Especial nº 047/12 \r\n\r\n31/08/19\r\n\r\n084/14\r\n\r\nE-04/079/1139/14\r\n\r\n86.246.618\r\n\r\nDoação de Produtos para Funcionário - Autorização para emissão de uma única Nota Fiscal Eletrônica (Saída) a cada Período de apuração o ICMS.\r\n\r\n31/08/19\r\n\r\n085/14\r\n\r\nE-04/079/1028/14\r\n\r\n81.216.509\r\n\r\nAlimentação - Emissão de uma única Nota Fiscal, englobando as refeições fornecidas.\r\n\r\n31/08/19\r\n\r\n086/14\r\n\r\nE-04/079/2470/14\r\n\r\n85.633.538\r\n\r\nNota Fiscal - emissão de uma única Nota Fiscal Complementar, englobando a saída do cimento asfáltico produzido.\r\n\r\n31/08/19\r\n\r\n087/14\r\n\r\nE-04/079/2451/14\r\n\r\n84.665.444\r\n\r\nGLP - Troca de Botijões P-05, P-08 e P-13 de GLP - Uso doméstico (Consumidor). Reexame do Regime Especial nº 094/12 \r\n\r\n31/08/19\r\n\r\n088/14\r\n\r\nE-04/079734/14\r\n\r\n85.586.181\r\n\r\nChassis de Caminhão e ônibus - remessa para industrialização em estabelecimento de terceiros, com posterior saída direto para o estabelecimento do adquirente.\r\n\r\n31/08/19\r\n\r\n089/14\r\n\r\nE-04/079/731/14\r\n\r\n78.254.840\r\n\r\nConsórcio Petrolífero - “Campo Frade”. Emissão de uma única Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de restituição referente à “Devolução” do Volume de óleo “Cedido” no 5º Dia útil do mês subsequente Àquele em que a Restituição foi realizada, com destaque do ICMS. Reexame do Regime Especial nº 032/2012 \r\n\r\n31/10/19\r\n\r\n090/14\r\n\r\nE-04/079/2162/14\r\n\r\n85.297.767\r\n\r\nNota Fiscal Eletrônica - Nfe (saída) por período de apuração do ICMS- Fornecimento de gás natural por duto.\r\n\r\n31/10/19\r\n\r\n091/14\r\n\r\nE-04/079/2654/14\r\n\r\n83.409.738\r\n\r\nGás Natural e Manufaturado - Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás - envio do espelho da 1ª via, por correio eletrônico, mediante celebração de Termo de Autorização. Reexame do Regime Especial nº 180/12 \r\n\r\n30/09/19\r\n\r\n092/14\r\n\r\nE-04/079/2656/14\r\n\r\n84.781.193\r\n\r\nGás Natural e Manufaturado - Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás- envio do espelho da 1ª via, por correio eletrônico, mediante celebração de Termo de Autorização. Reexame do Regime Especial nº 175/12 \r\n\r\n30/09/19\r\n\r\n093/14\r\n\r\nE-04/079/2351/14\r\n\r\n84.295.760\r\n\r\nTelevisão Aberta - Dispensa de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (entrada) no retorno de equipamentos e outros materiais, pertencentes ao ativo fixo, remetidos para eventos esportivos, jornalísticos, culturais etc. Reexame do Regime Especial nº 113/12 \r\n\r\n31/10/19\r\n\r\n094/14\r\n\r\nE-04/079/2490/13\r\n\r\n81.175.020\r\n\r\nECF/Nota Fiscal (Entrada)/Devolução/troca - Procedimentos nas operações de devoluções e trocas de mercadorias - Emissão diária de Nota Fiscal (entrada), englobando todas as mercadorias recebidas em devolução/troca no dia. Adoção de documento denominado “Declaração de Devolução de Mercadoria por Garantia ou Troca”. Reexame do Regime Especial nº 204/11\r\n\r\n31/01/15\r\n\r\n095/14\r\n\r\nE-04/079/2296/14\r\n\r\n79.170.089\r\n\r\nConsórcio Petrolífero - Consórcio Campo de Polvo - Procedimentos na emissão de documentos fiscais relativos às operações do consórcio. Alteração do Regime Especial nº 185/13 \r\n\r\n31/10/19\r\n\r\n096/14\r\n\r\nE-04/079/3917/14\r\n\r\n224/0027562(RS)\r\n\r\nCredenciamento de Indústria de Carrocerias, nos termos do Protocolo ICMS 02/2006, para exportação de chassis de ônibus com trânsito pela credenciada.\r\n\r\n31/10/19\r\n\r\n097/14\r\n\r\nE-04/079/987/14\r\n\r\n83.409.738\r\n\r\nNota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás (natural e manufaturado) Empresa Concessionária de Serviço Público. Emissão de via adicional do documento fiscal, na Hipótese de perda ou extravio da Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Original; emissão de documento de cobrança de fornecimento de gás não pago (refaturamento) e procedimentos nas hipóteses de faturamento em duplicidade ou de fornecimento de gás não efetuado; dispensa de emitir NF-e na \r\n\r\n31/10/19\r\n\r\nmovimentação de materiais e equipamentos da requerente, entre seus estabelecimentos ou entre estes e as firmas empreiteiras, prestadoras de serviços de assistência técnica. Reexame do Regime Especial nº 74/12\r\n\r\n098/14\r\n\r\nE-04/079/820/14\r\n\r\n81.293.279\r\n\r\nComprovante de Entrega de Produtos de Aviação - Emitido no momento do abastecimento da aeronave e emissão, ao final do dia, de uma única Nota Fiscal para cada Cliente. Reexame Regime Especial nº 15/12 \r\n\r\n31/05/19\r\n\r\n099/14\r\n\r\nE-04/079.3315/14\r\n\r\n85.297.767\r\n\r\nNota Fiscal Eletrônica, por período de apuração do ICMS, referente ao fornecimento de gás natural (FPSO) - Cidade de Mangaratiba) integralmente vendida para Petrobrás, até o quinto dia do mês subsequente desta medição.\r\n\r\n31/12/19\r\n\r\n076/14\r\n\r\nE-04//079/806/14\r\n\r\n81.216.509\r\n\r\nNota Fiscal Eletrônica - Fornecimento de óleo diesel do estabelecimento filial da requerente, emitindo-se a Nota Fiscal de venda, com o endereço da entrega local diverso do adquirente por questões de logística. Reexame do Regime Especial n.º 271/11 \r\n\r\n30/06/19\r\n\r\n077/14\r\n\r\nE-04/079/124/14\r\n\r\n77.178.384\r\n\r\nDispensa de pedido de prorrogação do prazo de suspensão na saída e respectivo retorno de mercadorias empregadas em plataformas remetidas para testes de qualidade. \r\n\r\n31/07/19\r\n\r\n078/14\r\n\r\nE-04/079/991/14\r\n\r\n77.238.182\r\n\r\nRemessa em Comodato de Modens - Autorização para utilizar o documento “comprovante de entrega de mercadoria” e emissão de Nota Fiscal eletrônica, modelo 55, no prazo de até 7 (sete) dias após a data da instalação do equipamento. Reexame do Regime Especial n.º 103/12 \r\n\r\n31/07/19\r\n\r\n079/14\r\n\r\nE-04/003/1750/13\r\n\r\n85.687.085\r\n\r\nComércio Eletrônico - Retirada de mercadoria em loja física de terceiros. \r\n\r\n31/07/19\r\n\r\n080/14\r\n\r\nE-04/003/1751/13\r\n\r\n85.687.085\r\n\r\nDevolução de Mercadoria - entrada por outro estabelecimento. \r\n\r\n31/07/19\r\n\r\n081/14\r\n\r\nE-04/079/1107/14\r\n\r\n81.281.882\r\n\r\nFormação de Lotes para Posterior Exportação “Ship to Ship”. Reexame do Regime Especial nº 173/12\r\n\r\n31/07/19 ou ate que seja editada legislação especifica sobre a matéria.\r\n\r\n082/14\r\n\r\nE-04/079/752/14\r\n\r\n78.776.587\r\n\r\nNF-e emissão de Nota Fiscal Eletrônica em até 24 horas contadas a partir da desconexão do mangote que conecta o navio aliviador. \r\n\r\n31/08/19\r\n\r\n083/14\r\n\r\nE-04/079/730/14\r\n\r\n78.254.840\r\n\r\nNota Fiscal - dispensa de emissão da Nota Fiscal na remessa de bens para o local da exploração. Emissão de manifesto de carga para movimentação de materiais e equipamentos com destino ou origem no campo frade. Emissão de Nota Fiscal (entrada) mensal. Reexame do Regime Especial n.º 047/12 \r\n\r\n31/08/19\r\n\r\n084/14\r\n\r\nE-04/079/1139/14\r\n\r\n86.246.618\r\n\r\nDoação de Produtos para Funcionário - Autorização para emissão de uma única Nota Fiscal Eletrônica (Saída) a cada Período de apuração o ICMS.\r\n\r\n31/08/19\r\n\r\n085/14\r\n\r\nE-04/079/1028/14\r\n\r\n81.216.509\r\n\r\nAlimentação - Emissão de uma única Nota Fiscal, englobando as refeições fornecidas.\r\n\r\n31/08/19\r\n\r\n086/14\r\n\r\nE-04/079/2470/14\r\n\r\n85.633.538\r\n\r\nNota Fiscal - emissão de uma única Nota Fiscal Complementar, englobando a saída do cimento asfáltico produzido.\r\n\r\n31/08/19\r\n\r\n087/14\r\n\r\nE-04/079/2451/14\r\n\r\n84.665.444\r\n\r\nGLP - Troca de Botijões P-05, P-08 e P-13 de GLP - Uso doméstico (Consumidor). Reexame do Regime Especial nº 094/12 \r\n\r\n31/08/19\r\n\r\n088/14\r\n\r\nE-04/079734/14\r\n\r\n85.586.181\r\n\r\nChassis de Caminhão e ônibus - remessa para industrialização em estabelecimento de terceiros, com posterior saída direto para o estabelecimento do adquirente.\r\n\r\n31/08/19\r\n\r\n089/14\r\n\r\nE-04/079/731/14\r\n\r\n78.254.840\r\n\r\nConsórcio Petrolífero - “Campo Frade”. Emissão de uma única Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de restituição referente à “Devolução” do Volume de óleo “Cedido” no 5º Dia útil do mês subsequente Àquele em que a Restituição foi realizada, com destaque do ICMS. Reexame do Regime Especial nº 032/2012 \r\n\r\n31/10/19\r\n\r\n090/14\r\n\r\nE-04/079/2162/14\r\n\r\n85.297.767\r\n\r\nNota Fiscal Eletrônica - Nfe (saída) por período de apuração do ICMS- Fornecimento de gás natural por duto.\r\n\r\n31/10/19\r\n\r\n091/14\r\n\r\nE-04/079/2654/14\r\n\r\n83.409.738\r\n\r\nGás Natural e Manufaturado - Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás - envio do espelho da 1ª via, por correio eletrônico, mediante celebração de Termo de Autorização. Reexame do Regime Especial nº 180/12 \r\n\r\n30/09/19\r\n\r\n092/14\r\n\r\nE-04/079/2656/14\r\n\r\n84.781.193\r\n\r\nGás Natural e Manufaturado - Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás- envio do espelho da 1ª via, por correio eletrônico, mediante celebração de Termo de Autorização. Reexame do Regime Especial nº 175/12 \r\n\r\n30/09/19\r\n\r\n093/14\r\n\r\nE-04/079/2351/14\r\n\r\n84.295.760\r\n\r\nTelevisão Aberta - Dispensa de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (entrada) no retorno de equipamentos e outros materiais, pertencentes ao ativo fixo, remetidos para eventos esportivos, jornalísticos, culturais etc. Reexame do Regime Especial nº 113/12 \r\n\r\n31/10/19\r\n\r\n094/14\r\n\r\nE-04/079/2490/13\r\n\r\n81.175.020\r\n\r\nECF/Nota Fiscal (Entrada)/Devolução/troca - Procedimentos nas operações de devoluções e trocas de mercadorias - Emissão diária de Nota Fiscal (entrada), englobando todas as mercadorias recebidas em devolução/troca no dia. Adoção de documento denominado “Declaração de Devolução de Mercadoria por Garantia ou Troca”.\r\n\r\n31/01/15\r\n\r\n095/14\r\n\r\nE-04/079/2296/14\r\n\r\n79.170.089\r\n\r\nConsórcio Petrolífero - Consórcio Campo de Polvo - Procedimentos na emissão de documentos fiscais relativos às operações do Consórcio. Alteração do Regime Especial nº 185/13 \r\n\r\n31/10/19\r\n\r\n096/14\r\n\r\nE-04/079/3917/14\r\n\r\n224/0027562 (RS)\r\n\r\nCredenciamento de Indústria de Carrocerias, nos termos do Protocolo ICMS 02/2006, para exportação de chassis de ônibus com trânsito pela credenciada.\r\n\r\n31/10/19\r\n\r\n097/14\r\n\r\nE-04/079/987/14\r\n\r\n83.409.738\r\n\r\nNota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás (natural e manufaturado) Empresa Concessionária de Serviço Público. Emissão de via adicional do documento fiscal, na Hipótese de perda ou extravio da Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Original; emissão de documento de cobrança de fornecimento de gás não pago (refaturamento) e procedimentos nas hipótese de faturamento em duplicidade ou de fornecimento de gás não efetuado; dispensa de emitir NF-e na \r\n\r\n31/10/19\r\n\r\nmovimentação de materiais e equipamentos da requerente, entre seus estabelecimentos ou entre estes e as firmas empreiteiras, prestadoras de serviços de assistência técnica. Reexame do Regime Especial nº 74/12\r\n\r\n098/14\r\n\r\nE-04/079/820/14\r\n\r\n81.293.279\r\n\r\nComprovante de Entrega de Produtos de Aviação - Emitido no momento do abastecimento da aeronave e emissão, ao final do dia, de uma única Nota Fiscal para cada Cliente. Reexame Regime Especial nº 15/12 \r\n\r\n31/05/19\r\n\r\n099/14\r\n\r\nE-04/079.3315/14\r\n\r\n85.297.767\r\n\r\nNota Fiscal Eletrônica, por período de apuração do ICMS, referente ao fornecimento de gás natural (FPSO) - Cidade de Mangaratiba) integralmente vendida para Petrobrás, até o quinto dia do mês subsequente desta medição.\r\n\r\n31/12/19\r\n\r\n100/14\r\n\r\nE-04/079/2327/14\r\n\r\n77.528.482\r\n\r\nCentro de Distribuição - Procedimentos realizados entre o CD atual e o novo, NF-e de transferência de mercadorias, sendo escrituradas no Livro registro de saída, com os dados cadastrais do CD atual. \r\n\r\n31/12/14\r\n\r\n101/14\r\n\r\nE-04/079/745/14\r\n\r\n81.306.141\r\n\r\nComprovante de Entrega de Produtos de Aviação - emitido no momento do abastecimento de aeronave e emissão, ao final do dia, de uma única Nota Fiscal para cada cliente. Reexame do Regime Especial n.º 14/12 \r\n\r\n31/12/19\r\n\r\n102/14\r\n\r\nE-04/079/3750/14\r\n\r\n687.026.225.110\r\n\r\nCarrocerias e Chassi - Credenciamento junto à SEFAZ - RJ, nos termos do Protocolo ICMS 19/96, para exportação de chassis de caminhão com trânsito pela indústria de carrocerias. Reexame do Regime Especial nº 181/12 \r\n\r\n31/12/19\r\n\r\n103/14\r\n\r\nE-04/079/3931/14\r\n\r\n86.716.429\r\n\r\nComércio Eletrônico - Venda pela Internet ou por canais telefônicos com retirada e devolução da mercadoria em lojas físicas do mesmo grupo econômico.\r\n\r\n30/11/19\r\n\r\n104/14\r\n\r\nE-04/003/1250/14\r\n\r\n78.225.629\r\n\r\nEscrituração - Dispensa de Escrituração dos Livros Fiscais, por Terminal Alfandegado - Reexame do Regime Especial nº 214/2012\r\n\r\n31/12/19\r\n\r\n105/14\r\n\r\nE-04/003/1249/14\r\n\r\n78.225.637\r\n\r\nEscrituração - Dispensa de Escrituração dos Livros Fiscais, por Terminal Alfandegado - Reexame do Regime Especial nº 209/2012 \r\n\r\n31/12/19\r\n\r\n106/14\r\n\r\nE-04/079/2120/14\r\n\r\n78.002.840\r\n\r\nNota Fiscal/ECF - Dispensa da obrigatoriedade de emissão de documento fiscal na saída de revistas imunes- diretamente para os assinantes de TV por assinatura e emissão de uma única Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, ao final do período de apuração ICMS.\r\n\r\n31/12/19\r\n\r\n107/14\r\n\r\nE-04/079/2303/14\r\n\r\n76.015.163\r\n\r\nDocumentos Fiscais emitidos em toda movimentação de remessa e retorno de bens de ativo fixo e materiais de uso e consumo, utilizados no processo de perfuração/complementação de poços de petróleo e gás natural (Fase de exploração). Emissão de Manifestos de Embarque (ME) e Desembarque (MD).\r\n\r\n31/12/19\r\n\r\n108/14\r\n\r\nE-04/003/483/2014\r\n\r\n78.923.717\r\n\r\nEmpresa de SELF-STORAGE - Locação de espaços temporários para o armazenamento de bens ou mercadorias por contribuintes do ICMS.\r\n\r\n31/01/20\r\n\r\n109/14\r\n\r\nE-04/079/2121/14\r\n\r\n78.002.840\r\n\r\nGuia de Trânsito - Adoção de documento denominado “Guia de Trânsito” e dispensa de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, modelo 55, na circulação, dentro do Estado, de materiais pertencentes ao ativo fixo.\r\n\r\n31/01/20\r\n\r\n110/14\r\n\r\nE-04/079/4772/14\r\n\r\n82.145.079\r\n\r\nOrdem de Entrega - Documento autorizado por Regime Especial, impresso mediante AIDF - Utilizado na entrega de mercadorias, em operações realizadas fora do estabelecimento para cliente com estabelecimento rudimentar. Reexame do Regime Especial nº 274/12\r\n\r\n31/12/19\r\n\r\n111/14\r\n\r\nE-04/079/2069/14\r\n\r\n81.316.295\r\n\r\nGLP - Nota Fiscal - Procedimentos nas vendas realizadas através de central de abastecimento de gás.\r\n\r\n31/12/19\r\n\r\n112/14\r\n\r\nE-04/006/3808/14\r\n\r\n79.510.394\r\n\r\nNota Fiscal Eletrônica emitida nas operações com aparelhos telefônicos, peças e acessórios. Reexame do Regime Especial nº 207/12 \r\n\r\n31/12/19\r\n\r\n113/14\r\n\r\nE-04/079/160/14\r\n\r\n59.104.273/0001-20\r\n\r\nAnuência ao regime especial concedido pelo Estado de São Paulo, nº UA 23732-218945/2001, para procedimentos relacionados com a remessa de chassis com destino as empresas encarroçadoras situadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n31/08/18\r\n\r\nId: 1786169" ], "1786172": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 1048 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 02, de 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2015, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,265 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,660 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,5256 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,5560 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,900 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1786172" ], "1785884": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.099/2010 - BRUNO VINICIUS DA FONSECA LIMA AMORIM, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384095-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federa no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período de 21/02/1994 a 18/06/2010, no total de 5.959 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício e torna-se sem efeito o despacho de 06/11/2012, publicado no D.O. de 08/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/2197/2014 - JOILTER SÁ MARQUES, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1950782-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 02/02/1976 a 31/03/1976, 17/02/1977 a 18/04/1978 e 07/01/1980 a 21/06/1980, totalizando 651 (seiscentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1785884" ], "1786043": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de fevereiro de 2015, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.113 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/054.632/2011 - Recorrente: VIVO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 50.826 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/153.013/2012 - Recorrente: DROGARIA NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA - Recorrida: IRF 64.12 - SUL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.705 e 57.739 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/145.820/2009 e E-04/145.822/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA NOVA BOM PREÇO DO CATETE LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 53.062 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/235.181/2010 - Recorrente: JAMPEK COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 57.583 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/048.562/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 58.103 e 58.104 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/8236/2013 e E-04/046/8235/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DCL BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 49.402 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046.210/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNILIDER RIO DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1786043" ], "1786044": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de fevereiro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 44.264 e 45.984 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/107.122/2010 e E-04/107.120/2010 - Recorrente: PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 56.934 e 56.935 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E- 04/046/9209/2013 e E-04/046/9211/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.629 e 57.630 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/048.099/2012 e E-04/048.088/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORCELLANATI REVESTIMENTOS CERÂMICOS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 58.704 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/048.020/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONCREBET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 55.948 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/119.416/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.942 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/163.170/2012 - Recorrente: SHOPPING 303 STUDIO MODAS LTDA - Recorrida: IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 58.252 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/161.684/2010 - Recorrente: AROMA & NATUREZA PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 58.304 e 58.305 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/244.225/2010 e E-04/244.226/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVI SÃO FISCAL - Interessada: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1786044" ], "1786045": [ "I - Pauta", "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04 de fevereiro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 53.272 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/152/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IRREFER MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 50.294 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/040.853/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRIGORÍFICO JAHU LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 58.003 e 58.115 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/8462/2013 e E-04/034/8459/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL TANGARÁ DE PÁDUA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 58.452 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/2521/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADELÂNDIA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 58.358 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/051.000/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JRR BOM JESUS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 58.322 e 58.323 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/6073/2013 e E-04/046/6072/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IDEAL GLOBAL SISTEMAS DE HIGIENE LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 57.250 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/013/633/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MALIBU PALACE HOTEL S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 57.408 e 57.062 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/043.924/2010 e E-04/043.923/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL VISTA ALEGRE LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 57.684 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/237.726/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIOPRATA INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.602 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/053.098/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PJOTA CENTER COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1786045" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Atos": { "1785708": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/562/2014 - FERNANDO ANTONIO HORTA JUNIOR, RG Nº 07.017.819-9 - DETRAN, PROCESSO Nº E-11/001/0004/2015 - VALDO AURILIO, RG Nº 03308351-0 IFP, DEFIRO os pedidos de auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1785708" ] } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1786215": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1248 DE 26 DE JANEIRO DE 2015 \r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/00.009/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 1196, de 01 de outubro de 2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 1° - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR - ID 562.802-4\r\n\r\nPAULO CEZAE DO AMARAL FERNANDES - ID 353.460-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES - ID 354.146-3\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO\r\n\r\nFRANCISCO GUILHERME G. D. CHAVES - ID 4273078-3\r\n\r\nAPOIO JURÍDICO\r\n\r\nBRUNA ESPÓSITO GONÇALVES - ID 4372639-9\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA F. JUNIOR - ID 4360404-8\r\n\r\nAPOIO GERENCIADORA PRODETUR\r\n\r\nROMILDO RODRIGUES SANTOS - Coordenador da Gerenciadora”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Corpo da Engenharia, desta Comissão, fiscalizar a execução dos serviços, bem como emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Apoio Jurídico desta Comissão prestar assessoria jurídica nas questões jurídicas que suscitarem em relação ao Contrato firmado, quando couber.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Apoio Financeiro desta Comissão prestar assessoria financeira nas questões jurídicas que suscitarem em relação ao Contrato firmado, quando couber.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá ao Apoio da Gerenciadora desta Comissão prestar assessoria nas questões que suscitarem em relação ao Contrato firmado, quando couber.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1247 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/81/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 1º da Resolução SEOBRAS nº 1197 de 1 de outubro de 2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 1° - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nENGENHARIA\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR - ID 562.802-4\r\n\r\nPAULO CEZAE DO AMARAL FERNANDES - ID 353.460-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES - ID 354.146-3\r\n\r\nAPOIO FINANCEIRO\r\n\r\nFRANCISCO GUILHERME G. D. CHAVES - ID 4273078-3\r\n\r\nAPOIO JURÍDICO\r\n\r\nBRUNA ESPÓSITO GONÇALVES - ID 4372639-9\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA F. JUNIOR - ID 4360404-8\r\n\r\nAPOIO GERENCIADORA PRODETUR\r\n\r\nROMILDO RODRIGUES SANTOS - Coordenador da Gerenciadora”\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Corpo da Engenharia, desta Comissão, fiscalizar a execução dos serviços, bem como emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Apoio Jurídico desta Comissão prestar assessoria jurídica nas questões jurídicas que suscitarem em relação ao Contrato firmado, quando couber.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá ao Apoio Financeiro desta Comissão prestar assessoria financeira nas questões jurídicas que suscitarem em relação ao Contrato firmado, quando couber.\r\n\r\nArt. 5º - Caberá ao Apoio da Gerenciadora desta Comissão prestar assessoria nas questões que suscitarem em relação ao Contrato firmado, quando couber.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1786215" ], "1786243": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1249 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 067/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/3042/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, item 12 (sofá com 2 lugares com braço) item 13 (sofá com de 03 lugares com braços), referente o lote 02, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMOADYR DE AZEVEDO - matrícula nº 889.905-6;\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO RIOS - matricula nº 930.796-8;\r\n\r\nAMANDA MOREIRA CARDOSO - Id nº 4271297/1.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30/12/2014, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1250 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/001/1059/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Encostas na localidade denominada Vilage, no município de Nova Friburgo-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - ID Funcional 5007338-9;\r\n\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - ID Funcional 4432321-2;\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, ID Funcional 443690-4.\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30/12/2014, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1786243" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1786053": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.743/2013 - Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0089/2013 com a empresa Atelier Metropolitano Projetos e Arquitetura Ltda, referente aos serviços de elaboração de plano de plano de requalificação socioambiental do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.822/2013 - Fica suspensa até o dia 30/04/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0071/2014 com a empresa Santini & Rocha Arquitetos Sociedade Simples Ltda, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares e orçamento para construção do edifício garagem do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.286/2013 - Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0104/2013 com a empresa Midas Engenharia Ltda, referente às obras de demolição e construção na Maternidade de São Gonçalo e Clínica da Mãe, no Município de São Gonçalo. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1786053" ], "1785882": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.930/2013 - SUSPENDO, até o dia 30/04/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0167/2013 com a empresa Arqhos Consultoria e Projetos LTDA, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares da reforma e acréscimo para implantação da central de frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1785882" ], "1785880": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.256/2011 - PRORROGO, até o dia 31/03/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0235/2011 com a empresa Rivan Engenharia LTDA, referente às obras de reforma geral do CRIAAD - Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/402.776/2011 - PRORROGO, até o dia 31/03/2015, a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0055/2012 com o Consórcio Concrejato/FW, referente às obras construção de complementação da construção do prédio anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1785880" ], "1785151": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMF/CNPJ 42.411.249/0001-30\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\n*ATA DA REUNIÃO\r\n\r\nI- DATA, HORA E LOCAL: Em 05/01/2015, às 15:00 horas, na sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Campo de São Cristovão, n°138, São Cristovão, nesta cidade do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração com a presença da maioria de seus membros, conforme assinaturas ao final; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, ID Funcional 4347182-0, nomeado Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Obras, em 08/07/2014, publicado no DOERJ de 09/07/2014; VICE-PRESIDENTE: ÍCARO MORENO JÚNIOR, ID Funcional 562802-4, Engenheiro, CREA-RJ 48021-D, CPF nº 723.884.557-15, residente e domiciliado à Rua Helade nº 37, Bairro Engenho de Dentro, no Município do Rio de Janeiro; MEMBROS: FRANCISCO ANTONIO CALDAS A. PINTO, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG; LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, Representante indicado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS, ID Funcional nº 623594-8; III - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de Votos, os conselheiros deliberaram: 1) Pela eleição com mandato de 02 (dois) anos com validade a contar de 03/01/2015: Diretor Presidente - ÍCARO MORENO JÚNIOR, ID Funcional nº 0562802-4, Engenheiro, CREA-RJ 48021-D, CPF nº 723.884.557-15, residente e domiciliado à Rua Helade nº 37, Bairro Engenho de Dentro, no Município do Rio de Janeiro, que aproveitou para informar que não gozou as férias relativas ao período de 02/01/2014 a 02/01/2015, marcadas para o mês de janeiro/2015, conforme escala do Departamento de Recursos Humanos, motivado por necessidades de serviços, bem como a mudança da Administração do Estado; Diretor de Obras - RENAN DOYLE MAIA FILHO, ID Funcional nº 0002850515-8, Engenheiro, brasileiro, solteiro, Carteira de Identidade 02701935-5 I.F.P., CPF nº 440.932.687-20, residente e domiciliado à Praia do Flamengo, nº 98, Aptº 212, Bairro Flamengo, no Município do Rio de Janeiro, CEP. 22210-030; Diretor de Planejamento e Projeto - MARCO ANTÔNIO RODRIGUES MARINHO, ID Funcional nº 2852675-9, Arquiteto, casado, brasileiro, 1145-D - CREA/RJ, CPF 208.991.907-82, residente e domiciliado à Rua Alvares de Azevedo, nº 97/303, Bairro Icaraí, no Município de Niterói; Diretor de Administração e Finanças, PAULO ALEXANDRE MARTINS REIS, ID Funcional nº 623600-6, Advogado, brasileiro, casado, Carteira de Identidade nº 179741-OAB/RJ, CPF nº 667.850.227-20, residente e domiciliado a Av. Lúcio Costa, 3300, apto. 1.807 - Barra, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22630-010; Diretor de Manutenção, FERNANDO LUIZ DE FRANÇA, ID Funcional nº 3232466-9, engenheiro, brasileiro, CREA nº 80.1.00710-1, CPF nº 435.646.317-04, residente e domiciliado à Rua Mearim nº 176, Grajaú, no Município do Rio de Janeiro, CEP. 20561-010; 2) O Diretor Presidente da EMOP coloca as dificuldades que vem enfrentando para identificar, prospectar e regularizar os terrenos do Estado, bem como os terrenos que venham a ser de interesse do mesmo para fins de desapropriação em razão dos programa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e MCMV (Minha Casa, Minha Vida), entre outros. Os membros do Conselho sugerem a criação de uma nova Diretoria, que deverá cuidar de toda a demanda apresentada. Essa Diretoria será composta, a princípio, de (01) Diretor e (02) Assessores e terá como obejetivo principal estruturar todas as ações a fim de viabilizar a regularização do patrimônio estadual. IV) ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio; após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2015. Presidente JOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR, Vice-Presidente ICARO MORENO JUNIOR, Conselheiros FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO, LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS.\r\n\r\nJOSE IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CAUDAS ANDRADE PINTO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2015.\r\n\r\nId: 1785151" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1785943": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARGARETH CAPUTO DA SILVA, Identidade Funcional n° 2.968.554-0, matrícula nº 269.601-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art; 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/02/2015.\r\n\r\nId: 1785943" ], "1785744": [ "I - Ato", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ BISMARCK GOMES NEY, identidade funcional n° 2.990.117-0, matrícula nº 806.619-3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/323/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ FREDERICO GONÇALVES CRUZ, matrícula nº 13.980-8, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso I, §1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, com validade a contar de 04/10/2009, combinado com a Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0771/1831/1996.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO MIGUEL FARIA DA SILVA, identidade funcional n° 2.970.883-4, matrícula nº 174.257-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/4685/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JERÔNIMO TORRES ALVES, identidade funcional n° 2.966.431-4, matrícula nº 144.740-8, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/411/8/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS AUGUSTO PEÇANHA MANHÃES, identidade funcional n° 2.937.793-5, matrícula nº 808.763-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/6061/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDISON CARDOSO CUNHA, identidade funcional n° 2.943.203-0, matrícula nº 289.680-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/155/674/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, UILSON OLIMPIO DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.989.318-6, matrícula nº 258.415-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/158/697/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROBSON DA ROCHA VIEIRA, identidade funcional n° 2.929.024-4, matrícula nº 263.924-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/0247/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO LUIZ DA SILVA AYRES, identidade funcional n° 2.953.037-7, matrícula nº 260.414-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/267/14//2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DORALICE PIRES GONÇALVES DA SILVA, identidade funcional n° 2.978.593-6, matrícula nº 269.675-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/5339/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARGARET REGINA LIMA MACHADO PINTO, identidade funcional n° 2.942.714-2, matrícula nº 261.452-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/291/225/2014.\r\n\r\nId: 1785744" ], "1785883": [ "I - Apostila", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nATO DE 31/03/1992 - ELCIO PIRES GODINHO, Identidade Funcional n° 654.697-8, matrícula n° 9.214-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado no Processo nº E-09/157/2442/2014, às fls. 13, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-09/004970/436/1991.\r\n\r\nATO DE 01/10/2014 - ROGELIA MARIA PEREIRA FERREIRA, Identidade Funcional n° 4.072.956-7, matrícula n° 809.700-8 - Com base no Decreto n° 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto n° 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Papiloscopista Policial de 2ª Classe para Papiloscopista Policial de 1ª Classe, promovido por merecimento, Resolução SESEG nº 784, publicado no DORJ n° 097 de 30/05/2014, com validade a contar de 29/09/2012, referente a CI n° 047/1209/2014.\r\n\r\nId: 1785883" ], "1786036": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/340/87/2014 - ANA MARIA COELHO ABRAHÃO, ID nº 2.985.342-7, matrícula nº 289.534-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/169/2014 - CLAUDIA LUCCIOLA LOPES GONÇALVES, ID nº 2.930.055-0, matrícula nº 267.340-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/337/2014 - CLOVIS FIGUEIREDO WAROL FILHO, ID nº 2.943.307-0, matrícula nº 265.485-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 22/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/297/121/2014 - FATIMA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA, ID nº 2.946.852-3, matrícula nº 289.935-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/415/3/2014 - FLÁVIA GONÇALVES MEDEIROS, ID nº 2.968.191-0, matrícula nº 810.741-9, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3719/1702/2012 - GERALDO JORGE DIAS, ID nº 2.940.034-1, matrícula nº 810.674-2, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 29/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/191/2014 - HELIO VIEIRA DIAS, ID nº 2.991.261-0, matrícula nº 817.676-0, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, a partir de 22/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/213/2014 - JANE HELENA CUNHA ALBUQUERQUE ARAGÃO SANTOS, ID nº 2.986.876-9, matrícula nº 268.766-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/335/2014 - JACQUELINE MARIA DA SILVA, ID nº 2.928.633-6, matrícula nº 289.940-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/197/98/2014 - JAQUELINE QUENIA DOS SANTOS RAMIRES, ID nº 2.932.724-5, matrícula nº 288.780-0, Inspetor de \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/390/51/2014 - JORGE DOLEJSI FILHO, ID nº 2.942.873-4, matrícula nº 267.664-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 24/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/506/2013 - JORGE JOSE DE SOUZA, ID nº 2.940.416-9, matrícula nº 181.326-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 03/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/0306/2014 - MARIA APARECIDA ALVES TROTTA, ID nº 3.000.517-5, matrícula nº 853.057-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4924/2014 - MAURO ALVES DOS SANTOS, ID nº 2.970.582-7, matrícula nº 263.642-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/318/2014 - ORIANA PEREIRA FELIPE, ID nº 2.945.096-9, matrícula nº 806.394-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/305/2013 - RAYMUNDO FERREIRA FILHO, ID nº 2.931.864-5, matrícula nº 268.670-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 06/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/204/5/2014 - ROSANA LEMOS HARTMANN, ID nº 2.916.097-9, matrícula nº 267.199-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2694/2014 - ROSELEIA FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID nº 2.913.516-8, matrícula nº 288.919-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2641/1702/2011 - ROBSON LISBOA, ID nº 2.957.644-0, matrícula nº 263.129-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 23/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/328/35/2014 - SANDRA DE ARAUJO QUINTANILHA, ID nº 2.996.332-0, matrícula nº 269.695-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 30/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/291/198/2014 - SONIA MARIA ARAUJO DE MORAES, ID nº 2.949.754-0, matrícula nº 269.654-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 13/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/218/2014 - SUSY CARDOSO DE CERQUEIRA REIS, ID nº 2.922.184-6, matrícula nº 268.980-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/251/59/2014 - VILMA CABRAL BARCELOS, ID nº 2.954.113-1, matrícula nº 269.507-0, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/268/11/2014 - WANIA SILVA COLLI, ID nº 2.942.237-0, matrícula nº 261.505-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de polícia, a partir de 16/05/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTA BELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1786036" ], "1785750": [ "I - Despacho", "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/244/2015 - JORGE ROBERTO MAURÍCIO CAR VALHO, ID: 2.995.732-0, matrícula nº 266.586-7 - AUTORIZO para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 03/01/1989 a 03/02/1994. \r\n\r\nId: 1785750" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "1785768": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 544 DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O DISTINTIVO DO CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PENITENCIÁRIAS - MÓDULO GRUPAMENTO DE SEGURANÇA E ESCOLTA (GSE), DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FLUMINENSE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/088.215/2014, de 03/11/2014.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que as dimensões do atual distintivo do Curso de Operações Especiais Penitenciárias - Módulo GSE (círculo externo - 3,5 cm de diâmetro e círculo interno 3 cm de diâmetro) dificulta a visualização das descrições previstas na Resolução SEAP nº 068 de 22/07/2004 (Anexo II), nos uniformes dos integrantes do Grupamento;\r\n\r\n- que o modelo do novo distintivo proposto (anexo), além de melhorar a visualização das descrições propostas dá uma visão mais arrojada e moderna ao símbolo do Grupamento;\r\n\r\n- que a melhoria de visualização do distintivo colabora com a identificação e lotação dos servidores cursados; e\r\n\r\n- que há uma legitimidade por parte do Grupamento, gerando satisfação a seus integrantes cursados;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o Distintivo do Curso de Operações Especiais Penitenciárias - Módulo GSE, anteriormente previsto no Anexo II, da Resolução nº 68, de 22 de julho de 2004, atendendo proposta do Coordenador de Segurança desta Secretaria.\r\n\r\nParágrafo Único - O novo Distintivo do Curso de Operações Especiais Penitenciárias - Módulo GSE passa a ter a configuração prevista no Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nANEXO II (ALTERAÇÃO)\r\n\r\nDISTINTIVO COESPEN - MÓDULO GSE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nO distintivo será confeccionado com o formato de uma elipse com a inscrição SOE/GSE (letra Bodoni MT, tamanho 11) centralizado acima da grade e inscrição SEAP/RJ (letra Bodoni MT, tamanho 10) centralizado e abaixo das correntes devendo ser posicionado 1 cm acima e ao centro do bolso direito do uniforme (gandola).\r\n\r\nDIMENSÃO\r\n\r\nO distintivo deve possuir as dimensões de 8 cm na direção horizontal, 4,5 cm na direção vertical e corte nas extremidades medindo 3 cm. \r\n\r\nSIMBOLOGIA\r\n\r\nSem alteração.\r\n\r\nId: 1785768" ], "1786094": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 545 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INVENTARIAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 45.130, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Decreto nº 45.130, de 16 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 21 de janeiro de 2015, e\r\n\r\n- os termos do caput do art. 4º,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Instituir, nos termos do art. 4º do Decreto nº 45.130, de 16 de janeiro de 2015, Comissão de Inventariação, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para compor a Comissão de Inventariação, os seguintes servidores:\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE MOURA - Assessor de Planejamento e Gestão - matrícula nº 2.373.516-3;\r\n\r\nMARIZE PINTO DA SILVA - Superintendente Geral de Suprimento - matrícula nº 3212456-2;\r\n\r\nCARLOS FREDERICO PINTO DE ANDRADE - Coordenador - COSEC/SEAP - matrícula nº 4259206-2.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão de Inventariação instituída nos termos do art. 1º desta Resolução será presidida pelo servidor MARCO AURÉLIO DE MOURA, matrícula nº 2.373.516.3.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1786094" ], "1786020": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/044.026/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 72.007,95 (setenta e dois mil sete reais e noventa e cinco centavos), em favor dos servidores a que se refere o processo em questão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/067/034/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.723,31 (quatro mil setecentos e vinte e três reais e trinta e um centavos), em favor do servidor ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES CORRÊA, servidor matrícula nº 868.060-5 correspondente ao requerimento de reposicionamento de ISAP de 3ª para 2ª classe. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.016/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.347,86 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos), em favor da servidora RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNES, servidora matrícula nº 868.174-4 correspondente ao requerimento de reposicionamento do ano de 2009 (R$ 1.094,04) e 2010 (R$ 3.253,82).\r\n\r\nPROCESSO E-21/005.1074/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo JOEL GOMES DE LIMA FREIRE, matrícula nº 435.044-8, correspondente ao requerimento de auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/986.177/1997- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 10.630,67 (dez mil seiscentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), em favor do servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, servidor matrícula nº 816474-1 correspondente ao requerimento de pagamento de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.1181/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de LUCIO DA SILVA DE ANDRADE, responsável pelas despesas da ex-servidora inativa LIA DA CONCEIÇÃO CANUTT, matrícula nº 630.864-3, correspondente ao requerimento de auxílio funeral. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.1183/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.691,36 (mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), em favor de SEBASTIÃO LUIZ PINO DEZONNE, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo LEWIS ANTONIO FERNANDES DEZONNE, matrícula nº 609.893-2, correspondente ao requerimento de auxílio funeral. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/050.018/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 6.075,18 (seis mil setenta e cinco reais e dezoito centavos), em favor do servidor PAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL, matrícula nº 948.701-8 correspondente ao requerimento de pagamento de triênio, encargos e 13º Salário. \r\n\r\nId: 1786020" ], "1786026": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SANDRA REGINA DOS S. FRANÇA, ISAP, ID 19923910. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.243/2014.\r\n\r\nId: 1786026" ], "1786027": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FRANCISCO JOSE S. FLORENZANO, ISAP, ID 43545807. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.102/2014.\r\n\r\nId: 1786027" ], "1786013": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.178/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.177/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/077.043/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.458/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.110/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.353/2014 - Arquive-se. \r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.086/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.310/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/090.005/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.387/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/070.130/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/016.171/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.273/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.129/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/023.065/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.080/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.166/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.120/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.241/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.048/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.082/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.191/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.132/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.141/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/065.051/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.100/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/077.075/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.407/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.122/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.277/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1786013" ], "1786028": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2015 \r\n\r\nPAGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nOnde se lê: SINDICÂNCIA Nº E-21/031.159/2014.\r\n\r\nLeia-se: SINDICÂNCIA Nº E-21/035.159/2014.\r\n\r\nId: 1786028" ], "1786011": [ "I - Ata", "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 376/2014. Aos 09 dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. João Carlos Santos, RG. 12.702.289-5, Helio de Lemos Falcone Neto, RG. 10.616.344-7, Waldir da Silva, RG: 05.262.214-9, Alexandro Crispim da Silva, RG. 12.254.563-5, Flavio Ramos da Silva, RG. 20.139.753-6. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nFLAVIA ABIDO ALVES\r\n\r\nDORA BEATRIZ WILSON DA COSTA\r\n\r\nANDRÉ GUILHERME TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1786011" ], "1786012": [ "I - Ata", "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 377/2014. Aos 18 dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às dez horas e trinta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob à presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Dra. Géssica Machado dos Santos Mesquita, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da Sessão o Conselheiro Fernando de Souza Tavares, que foi realizar Cerimônia de Livramento Condicional nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se a ordem do dia quando em cumprimento ao que dispõe os arts. 61, IV, 69, 70, IV ambos da Lei de Execução Penal, bem como, art. 4º, IV da Lei nº 6181/2012 e considerando o que dispõe a Resolução nº 305/1988 Regimento Interno do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, resolveu este Órgão realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro mutirão para análise das CES dos liberados condicionais e monitorados Eletrônicos abaixo relacionados em cumprimento de pena perante o Patronato Magarinos Torres. Ubiratan Silva Junior, RG. 10.365.329-5, Douglas dos Santos, RG. 20.753.880-2, Sebastião Domingos Teixeira, RG. 06.554.539-4, Caio Bruno Alves da Silva, RG. 26.316.541-7, Jodezir da Silva, RG.04.468.380-3. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão. E, para constar, Eu, Géssica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes. \r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nLUCIANA BOITEUX FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nFLAVIA ABIDO ALVES\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1786012" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1785853": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE Aquisição E PESQUISA\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE Aquisição E PESQUISA da FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 referente ao Processo nº E-08/007/0062/2015 para a Contratação de empresa especializada para a realização de exames histopatológicos conforme solicitação da Diretoria Técnico Assistencial da FUNDAÇÃO SAÚDE e convoca os interessados a apresentarem PRESENCIALMENTE as Propostas de Preços e a Documentação de Habilitação no dia e hora abaixo determinado:\r\n\r\nENDEREÇO DA SESSÃO PÚBLICA: Sede da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), sito a Rua México nº 128, 6º andar, sala 613, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nRecebimento e abertura das Propostas: 30/01/2015, às 10 horas.\r\n\r\nRecebimento e abertura DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 30/01/2015, às 10 horas.\r\n\r\nNEGOCIAÇÃO PARA A REDUÇÃO DAS PROPOSTAS: 30/01/2015.\r\n\r\nAs condições de participação estão estabelecidas na Proposta de Preços e no Projeto Básico que se encontram à disposição no Setor de Aquisição e Pesquisa da Fundação Saúde sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas. Telefone (21) 2334-5041\r\n\r\nO critério de julgamento será do tipo Menor Preço por Item. Informamos que neste procedimento de Dispensa de Licitação haverá etapa competitiva, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais e verbais, onde ao final serão ordenados em ordem crescente.\r\n\r\nId: 1785853" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1785898": [ "I - Extrato de Termo", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação SEEDUC n° 03/2014 ao Termo Aditivo n° 042/2005...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação SEEDUC n° 03/2014 ao Primeiro Termo Aditivo n° 60/2013 ao Convênio ASJU/SEE n° 42/2005...\r\n\r\nId: 1785898" ], "1785957": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AO INGRESSO NA 1ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NAS ÁREAS E COLÉGIOS ESTADUAIS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a 2ª Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo com vistas à matrícula referente ao ano letivo de 2015, exclusivamente, na 1ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Ensino Médio Regular no Colégio Estadual José Leite Lopes (Multimídia Roteiro para Mídias Digitais e Programação de Jogos Digitais); no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz (Panificação e Leite e Derivados); no Colégio Estadual Erich Walter Heine (Administração); Colégio Estadual Chico Anysio (Ensino Médio Experimental); Centro Interescolar Miécimo da Silva (Administração, Edificações, Informática); CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil - França (Ensino Médio Intercultural - Brasil - França); CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil - Estados Unidos (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Estados Unidos); C.E. Hebe Camargo (Telecomunicações); C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto (Ensino Médio Intercultural - Brasil - Espanha); C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China (Ensino Médio Intercultural Brasil - China - com ênfase em Ciências Exatas) e Ensino Médio Concomitante a Educação Profissional no C.E. Círculo Operário (Metrologia e Biotecnologia) - provável formação de cadastro de reserva, mediante as condições estabelecidas no Edital, publicado no D.O. de 15/08/2014 seus Anexos e eventuais Retificações. Processo nº E-03/001/5315/2014.\r\n\r\n1. Convocação para Matrícula\r\n\r\n1.1. Consideram-se aprovados e convocados para confirmação da matrícula, conforme disposto no item 8.1, do Edital do Processo Seletivo, publicado no D.O. de 15/08/2014, os candidatos classificados até o número igual e correspondente ao número de vagas informado no Quadro de Vagas, constante no mesmo Edital.\r\n\r\n1.2. Os alunos aprovados e convocados para pré-matrícula deverão comparecer, com seus responsáveis, no período de 03 a 05 de fevereiro de 2015, nos locais e dias estipulados abaixo, referente ao curso para a qual foram classificados, apresentando os documentos relacionados no Edital acima mencionado.\r\n\r\nLOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DA CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA\r\n\r\nOs candidatos aprovados deverão dirigir-se aos seguintes endereços para a pré-matrícula:\r\n\r\n- C.E. Jose Leite Lopes - Rua Uruguai nº 204 - Tijuca - RJ.\r\n\r\n- C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz - Rua Capitão Juvenal Figueiredo, s/nº - Colubandê - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\n- C.E. Erich Walter Heine - Rua Manoel Lourenço dos Santos, s/nº - Santa Cruz - RJ.\r\n\r\n- C.E. Chico Anysio - Rua Amaral, nº 26, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n- C.I.E. Miécimo da Silva - Rua Augusto Candini, s/nº - Campo Grande - RJ.\r\n\r\n- C.E. Círculo Operário - Av. Tiradentes, nº 04, Xerém, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\n- CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Rua Carlos Ermelindo Martins, s/nº, Charitas , Niterói, RJ.\r\n\r\n- CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Rua Tomaz Fonseca, nº 650, Comendador Soares, Nova Iguaçu, RJ.\r\n\r\n- C.E. Hebe Camargo - Rua Belquior da Fonseca, nº 1025, Pedra de Guaratiba, Rio de Janeiro.\r\n\r\n- C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto - Rua Venceslau, nº 225, Méier, Rio de Janeiro \r\n\r\n- C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil - China - Av. Prefeito Sílvio Picanço, s/nº, Charitas, Niterói, RJ.\r\n\r\n1.3. Procedimentos para a Matrícula (obrigatório para os candidatos convocados)\r\n\r\n1.3.1. No ato da confirmação da matrícula, o responsável legal pelo candidato aprovado e classificado deverá se dirigir ao local de atendimento que a SEEDUC informou nessa presente publicação de listagem dos aprovados, devendo preencher o Requerimento de Matrícula e apresentar: \r\n\r\na) Original (que será devolvido) e fotocópia da Certidão de Nascimento (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nb) Original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do candidato ou cartão do aluno, em caso de aluno da Rede Estadual de Ensino SEEDUC;\r\n\r\nc) Original e cópia da declaração de escolaridade da unidade escolar onde o candidato esteja cursando o 9º Ano do Ensino Fundamental ou a Fase IX da EJA; OU original e cópia do histórico escolar, caso o candidato já tenha concluído o Ensino Fundamental;\r\n\r\nd) Original (que será devolvido) e fotocópia de carteira de identidade do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\ne) Original (que será devolvido) e fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável legal (a ser autenticada pelo servidor encarregado da matrícula);\r\n\r\nf) Apresentação do tipo sanguíneo e Fator Rhesus (Fator RH), em cumprimento à Lei nº 6.683, de 15 de janeiro de 2014;\r\n\r\ng) Para os candidatos com deficiência: Laudo médico nominal, emitido por médico, especialista com data inferior ou igual a um mês, de que conste :\r\n\r\nI - a especificação do tipo de deficiência;\r\n\r\nII - a indicação do código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID);\r\n\r\nIII - detalhes sobre as limitações funcionais do candidato correlacionando-se a deficiência e a consequente sequela.\r\n\r\nh) Os candidatos bolsistas deverão comprovar a percepção de bolsa de estudos integral apresentando declaração emitida pela instituição de ensino da rede particular, em que se ateste o percentual da bolsa de estudos destinada ao candidato e o período mínimo de 06 (seis) meses de vigência da bolsa de estudos no ano em curso.\r\n\r\n1.3.2. O não comparecimento do responsável legal do candidato com a documentação exigida no subitem 1.3.1, no período de efetivação da matrícula, implicará a perda da vaga.\r\n\r\n1.4. RELAÇÃO DE CONVOCADOS PARA MATRÍCULA POR CURSO\r\n\r\nPeríodo para matrícula\r\n\r\nInício: 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nTérmino: 05 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nHorário: 8 horas às 16 horas\r\n\r\nCIEP 117 CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n117\r\n\r\n6106207\r\n\r\nISABELLE LOPES BARBOSA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n118\r\n\r\n6113846\r\n\r\nSELTON BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n119\r\n\r\n6115306\r\n\r\nVITÓRIA DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\n70,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n120\r\n\r\n6109215\r\n\r\nLUAN CEZARIO OLIVEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n121\r\n\r\n6112947\r\n\r\nRAMON MANOEL MANNA DE MATTOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n122\r\n\r\n6112216\r\n\r\nPALOMA DOS PASSOS NERY\r\n\r\n70,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n123\r\n\r\n6102079\r\n\r\nBRUNA PORTO VILELA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n124\r\n\r\n6103699\r\n\r\nELLEN DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n125\r\n\r\n6106633\r\n\r\nJESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n126\r\n\r\n6101117\r\n\r\nANDREA RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n127\r\n\r\n6104003\r\n\r\nESTHÉR VIEIRA DE PAULA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n128\r\n\r\n6103501\r\n\r\nEDILAINE DOS SANTOS VITORINO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n129\r\n\r\n6101913\r\n\r\nBRENDA VITÓRIA PIMENTEL TORES\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n130\r\n\r\n6107333\r\n\r\nJOSUE ALVES DUTRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n131\r\n\r\n6102228\r\n\r\nCAIO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/8/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n132\r\n\r\n6102098\r\n\r\nBRUNA VIRGINIO ALVES\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20/4/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n133\r\n\r\n6111561\r\n\r\nMILENA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n134\r\n\r\n6106411\r\n\r\nJAQUELINE DE ANDRADE CORRÊIA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n135\r\n\r\n6100817\r\n\r\nANA CAROLINE CONCEICAO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/1/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n136\r\n\r\n6107901\r\n\r\nKAREN SIMONE DE ANDRADE\r\n\r\n68,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n137\r\n\r\n6106607\r\n\r\nJÉSSICA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/4/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n138\r\n\r\n6101414\r\n\r\nARLON BONFIM\r\n\r\n68,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/12/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n139\r\n\r\n6102209\r\n\r\nCAIO CESAR BEZERRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n140\r\n\r\n6104809\r\n\r\nGABRIEL TAVARES SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n141\r\n\r\n6105729\r\n\r\nHENRIQUE FRANCISCO DE SENA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/4/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n142\r\n\r\n6114556\r\n\r\nTHAYANNE SOARES BENEVENUTO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n143\r\n\r\n6113030\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/6/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n144\r\n\r\n6114045\r\n\r\nSTHELLA CAROLINA DO NASCIMENTO TAVEIRA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/6/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n145\r\n\r\n6109322\r\n\r\nLUANA TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n146\r\n\r\n6102276\r\n\r\nCAIO MORAES DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n147\r\n\r\n6108010\r\n\r\nKAROLYNE KILL DA CRUZ\r\n\r\n68,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/4/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n148\r\n\r\n6111494\r\n\r\nMILENA AGUIAR DE MORAES\r\n\r\n68,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/6/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n149\r\n\r\n6112919\r\n\r\nRAÍSSA FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/7/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n150\r\n\r\n6112019\r\n\r\nNATHANE CRUZ AMARAL\r\n\r\n68,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n151\r\n\r\n6105612\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA JACOBS ARAUJO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/2/2001\r\n\r\nReg\r\n\r\n152\r\n\r\n6114157\r\n\r\nTALITA MARTINS BASTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n153\r\n\r\n6109776\r\n\r\nLUCILA PEQUENO MIKALOSKI\r\n\r\n68,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n154\r\n\r\n6111287\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA BORBA FILHO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/4/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n155\r\n\r\n6111850\r\n\r\nNATAN CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4/5/2000\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n7\r\n\r\n6101965\r\n\r\nBRENO LUCAS DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n95,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n8\r\n\r\n6111767\r\n\r\nNAERTA ELIZA DIAS CRETON EVARISTO\r\n\r\n94,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n9\r\n\r\n6102704\r\n\r\nCÁSSIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n92,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n10\r\n\r\n6109018\r\n\r\nLINDLEY DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n11\r\n\r\n6109204\r\n\r\nLOZRAN BRENDESON PEREIIRA DA SILVA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n27/2/2000\r\n\r\nCandidato com Deficiência\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nDEF\r\n\r\n7\r\n\r\n6104005\r\n\r\nESTHER VITORIA AMORIM CIFANI\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/9/1998\r\n\r\nCE CHICO ANYSIO\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nENSINO MÉDIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n89\r\n\r\n6110899\r\n\r\nMATEUS SILVA MACHADO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n90\r\n\r\n6114360\r\n\r\nTHAIS LORETO CARVALHO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n23/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n91\r\n\r\n6100287\r\n\r\nALEXÍA JORDÃO DE SOUZA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n92\r\n\r\n6100342\r\n\r\nALICIA DINIZ FELIZARDO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n93\r\n\r\n6104337\r\n\r\nFERNANDA VIRGINIA DOS SANTOS BRAZ\r\n\r\n66,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n94\r\n\r\n6107596\r\n\r\nJULIANA CRISTINA DA COSTA MENEZES\r\n\r\n66,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/4/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n95\r\n\r\n6114524\r\n\r\nTHATIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n96\r\n\r\n6102352\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n97\r\n\r\n6107268\r\n\r\nJOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n66,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n98\r\n\r\n6109147\r\n\r\nLORRAINE SILVA CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n2/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n99\r\n\r\n6115158\r\n\r\nVINÍCIUS LIMA LINHARES DE LEMOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n100\r\n\r\n6105573\r\n\r\nGUSTAVO DA COSTA BRAZ MARTINS\r\n\r\n66,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n101\r\n\r\n6110532\r\n\r\nMARIA LARICE GOMES ALVES\r\n\r\n66,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n102\r\n\r\n6106793\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DO CARMO SANTOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n103\r\n\r\n6114873\r\n\r\nVICOTR LEONARDO SCHOVIWETTER DE SOUSA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n27/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n104\r\n\r\n6106345\r\n\r\nJACKELINE ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n15/2/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n105\r\n\r\n6114475\r\n\r\nTHALYTA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n106\r\n\r\n6100890\r\n\r\nANA CLARA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n107\r\n\r\n6112810\r\n\r\nRAFAELA ESTEVES TORRES DE FREITAS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/3/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n108\r\n\r\n6112417\r\n\r\nPAULO VINICIUS VICENTE BRANCO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n109\r\n\r\n6109389\r\n\r\nLUCAS BARTOLE PEREIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n110\r\n\r\n6102881\r\n\r\nCOSME CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/12/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n111\r\n\r\n6104354\r\n\r\nFERNANDO JORGE DE AGUIAR BONDIM\r\n\r\n65,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2/7/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n112\r\n\r\n6105354\r\n\r\nGIULIA MACHADO CURIONE BARROS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/7/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n113\r\n\r\n6102470\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SEIXAS ARAUJO\r\n\r\n64,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n114\r\n\r\n6100931\r\n\r\nANA HELOISA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n64,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n115\r\n\r\n6107594\r\n\r\nJULIANA COSTA ROZETI\r\n\r\n64,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/9/1999\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n6\r\n\r\n6104279\r\n\r\nFERNANDA COSTA DE LIMA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8/8/1999\r\n\r\nCIE MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - CG\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n73\r\n\r\n6114069\r\n\r\nSUELLEN LIMA DA SILVA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n74\r\n\r\n6103646\r\n\r\nELIAS FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n75\r\n\r\n6108516\r\n\r\nLARYSSA LUIZA FERREIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/12/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n76\r\n\r\n6111924\r\n\r\nNATHÁLIA DOS SANTOS BUENO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n77\r\n\r\n6106715\r\n\r\nJHULIA EMELLYN RAIMUNDO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/6/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n78\r\n\r\n6110637\r\n\r\nMARIANA DE JESUS PINTO BARBOSA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n79\r\n\r\n6102781\r\n\r\nCHRISTIANE MARQUEZINI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n80\r\n\r\n6109470\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA PAIXÃO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n81\r\n\r\n6107796\r\n\r\nJULYANE NERY DOS SANTOS FURTADO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n26/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n82\r\n\r\n6112696\r\n\r\nRAFAEL CAETANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n83\r\n\r\n6115182\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n84\r\n\r\n6103135\r\n\r\nDANIELLE ALVES CRUZ\r\n\r\n72,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n85\r\n\r\n6115349\r\n\r\nVITORIA MAURICIO SILVESTRE\r\n\r\n71,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n86\r\n\r\n6101009\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO SOUZA CARVALHO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n87\r\n\r\n6103643\r\n\r\nELIANE MANOELI ARAÚJO GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n88\r\n\r\n6114109\r\n\r\nTAILAN CARLOS DE SOUZA AQUINO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n89\r\n\r\n6111987\r\n\r\nNATHALY OLIVEIRA SCHWARZBACH DA ROCHA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n90\r\n\r\n6109644\r\n\r\nLUCAS NESE GAMA DE FARIA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6/7/1999\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n75\r\n\r\n6113483\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS\r\n\r\n79,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n30/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n76\r\n\r\n6109878\r\n\r\nLUIZ FELIPE COUTINHO DE FARIA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18/6/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n77\r\n\r\n6100310\r\n\r\nALIANE ELIZIA MARINS MARINHO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n78\r\n\r\n6103672\r\n\r\nELISANGELA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n17/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n79\r\n\r\n6115366\r\n\r\nVITORIA PINHEIRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n80\r\n\r\n6115007\r\n\r\nVICTÓRIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n81\r\n\r\n6113902\r\n\r\nSINDY PORTO SILVA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9/10/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n82\r\n\r\n6110672\r\n\r\nMARIANA LOPES DE MORAES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n83\r\n\r\n6109951\r\n\r\nLUIZ MIGUEL GOMES RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n31/12/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n84\r\n\r\n6104909\r\n\r\nGABRIELA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n78,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n85\r\n\r\n6101975\r\n\r\nBRENO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n78,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n86\r\n\r\n6108066\r\n\r\nKELLY DA SILVA ROCHA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n87\r\n\r\n6111966\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES LEITE\r\n\r\n78,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n88\r\n\r\n6107873\r\n\r\nKAREN DAMIQUI BATISTA MARQUES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n26/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n89\r\n\r\n6104217\r\n\r\nFELIPE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n27/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n90\r\n\r\n6101492\r\n\r\nATHILLA TEÓFILO DINIZ\r\n\r\n78,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18/5/1998\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n73\r\n\r\n6103945\r\n\r\nESTER DE AZEVEDO CAMARA DA COSTA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n74\r\n\r\n6111013\r\n\r\nMATHEUS DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n75\r\n\r\n6102677\r\n\r\nCAROLINE SOUZA DA MATA LOSQUE\r\n\r\n73,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n24/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n76\r\n\r\n6107334\r\n\r\nJOSUE BARBOSA LIMA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n77\r\n\r\n6102905\r\n\r\nCRISTIENNE NUNES DE MENDONÇA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n78\r\n\r\n6112943\r\n\r\nRAMON DOMINGUES ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15/7/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n79\r\n\r\n6104754\r\n\r\nGABRIEL PINHEIRO DELFINO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n80\r\n\r\n6109107\r\n\r\nLORENA FONTES MARTINS\r\n\r\n73,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n81\r\n\r\n6109463\r\n\r\nLUCAS DE SOUSA DE QUEIROZ\r\n\r\n73,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n23/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n82\r\n\r\n6113133\r\n\r\nRAYANNE ESTEVES COSTA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n83\r\n\r\n6115379\r\n\r\nVITÓRIA SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n84\r\n\r\n6102770\r\n\r\nCHRISTIAN LEONE MAFRA DE SOUZA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n85\r\n\r\n6114786\r\n\r\nTIFANY CUNHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n86\r\n\r\n6111297\r\n\r\nMAURO MELO DE SOUZA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/1/2001\r\n\r\nReg\r\n\r\n87\r\n\r\n6106972\r\n\r\nJOÃO PEDRO VENANCIO DA SILVA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n88\r\n\r\n6102467\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n72,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/5/2001\r\n\r\nReg\r\n\r\n89\r\n\r\n6115206\r\n\r\nVITOR CHAVES TRANCOSO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/8/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n90\r\n\r\n6108493\r\n\r\nLARYSSA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/6/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n91\r\n\r\n6109621\r\n\r\nLUCAS MENEZES SILVA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n92\r\n\r\n6102577\r\n\r\nCAROLINA LEOPOLDO ALVES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n25/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n93\r\n\r\n6110803\r\n\r\nMARLON MARQUES BEZERRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n94\r\n\r\n6111154\r\n\r\nMATHEUS MUNIZ SOARES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16/3/1999\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n5\r\n\r\n6107139\r\n\r\nJOEL MELLO FIDELIS JUNIOR\r\n\r\n93,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n6\r\n\r\n6111814\r\n\r\nNATÁLIA FERNANDES KOSAWA DA COSTA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n7\r\n\r\n6103624\r\n\r\nEGON CAVALCANTE DE AZEVEDO\r\n\r\n91,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n17/7/1999\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n5\r\n\r\n6109433\r\n\r\nLUCAS DA SILVA PAIVA\r\n\r\n96,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n17/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n6\r\n\r\n6108539\r\n\r\nLAURA BRANDÃO DO BRASIL\r\n\r\n95,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n2/2/2000\r\n\r\nCandidatos com Deficiência\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nDEF\r\n\r\n5\r\n\r\n6101639\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA GALINO SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/9/1999\r\n\r\nDEF\r\n\r\n6\r\n\r\n6113135\r\n\r\nRAYANNE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/9/1999\r\n\r\nCE CIRCULO OPERARIO\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nTÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n22\r\n\r\n6115111\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/3/2001\r\n\r\nReg\r\n\r\n23\r\n\r\n6110065\r\n\r\nMANUELLA PEIXOTO FURTADO\r\n\r\n76,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n24\r\n\r\n6101790\r\n\r\nBIANCA ALVES DA COSTA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/9/2000\r\n\r\nTÉCNICO EM METROLOGIA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n23\r\n\r\n6113338\r\n\r\nRENATO DA SILVA FELINTO\r\n\r\n67,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n27/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n24\r\n\r\n6114857\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n25\r\n\r\n6103385\r\n\r\nDIANA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/9/1999\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nTÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n3\r\n\r\n6105648\r\n\r\nHANNAH FONTES GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n92,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11/11/2000\r\n\r\nTÉCNICO EM METROLOGIA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n3\r\n\r\n6102253\r\n\r\nCAIO FREITAS PEREIRA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n27/10/2000\r\n\r\nCandidato com Deficiência\r\n\r\nTÉCNICO EM BIOTECNOLOGIA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nDEF\r\n\r\n3\r\n\r\n6115500\r\n\r\nWELLINGTON NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/12/1999\r\n\r\nCIEP 449 GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA BRASIL FRANCA\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL FRANÇA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n89\r\n\r\n6109630\r\n\r\nLUCAS MOORE ROSENDO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n90\r\n\r\n6113213\r\n\r\nREBECA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n91\r\n\r\n6105820\r\n\r\nHYAN GARCIA SOUSA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n92\r\n\r\n6110046\r\n\r\nMANOELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n62,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/4/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n93\r\n\r\n6101917\r\n\r\nBRENDO ACACIO ALVES LEAL\r\n\r\n62,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n94\r\n\r\n6100424\r\n\r\nALLEF ISAC VELASCO DA SILVA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/8/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n95\r\n\r\n6111546\r\n\r\nMILENA FRAZAO DO NASCIMENTO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/6/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n96\r\n\r\n6111052\r\n\r\nMATHEUS DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n97\r\n\r\n6108706\r\n\r\nLEONARDO DIMAS MAIA DAMASCENO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/4/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n98\r\n\r\n6103543\r\n\r\nEDUARDA DA MOTA PESSANHA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n99\r\n\r\n6101565\r\n\r\nBEATRIZ ALMEIDA GIESTEIRA\r\n\r\n61,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/6/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n100\r\n\r\n6109719\r\n\r\nLUCAS THADEU MELO DOS SANTOS\r\n\r\n61,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n101\r\n\r\n6107804\r\n\r\nJUNG HAMILTON DE AZEVEDO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n102\r\n\r\n6107513\r\n\r\nJÚLIA MARINHO TRINDADE\r\n\r\n60,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/8/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n103\r\n\r\n6114539\r\n\r\nTHAYANA MACHADO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n104\r\n\r\n6108365\r\n\r\nLARISSA FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/12/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n105\r\n\r\n6100887\r\n\r\nANA CLARA PEREIRA DE JESUS SOUZA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n106\r\n\r\n6105278\r\n\r\nGIOVANNA ASSIS GUEDES\r\n\r\n60,00\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n107\r\n\r\n6101945\r\n\r\nBRENO ALT DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n60,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n108\r\n\r\n6105814\r\n\r\nHUMBERTO GABRIEL RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n60,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n109\r\n\r\n6110515\r\n\r\nMARIA HOSANA LIVIA VIEIRA SOUZA\r\n\r\n59,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/3/1999\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL FRANÇA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n5\r\n\r\n6101699\r\n\r\nBEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n92,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1/8/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n6\r\n\r\n6109093\r\n\r\nLORENA ANTERO FABRICIO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22/1/2000\r\n\r\nCE JOSE LEITE LOPES\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n145\r\n\r\n6110659\r\n\r\nMARIANA GOMES DÃMASO\r\n\r\n86,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n146\r\n\r\n6100936\r\n\r\nANA JÚLIA BORGES DA SILVA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25/8/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n147\r\n\r\n6112437\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO SIQUEIRA DA MOTA\r\n\r\n86,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n17/5/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n148\r\n\r\n6109637\r\n\r\nLUCAS MUNIZ DA ROCHA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1/2/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n149\r\n\r\n6103290\r\n\r\nDAYVID MONTOVANELLI MOREIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n24/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n150\r\n\r\n6104671\r\n\r\nGABRIEL IRINEU TARGINO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n26/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n151\r\n\r\n6102291\r\n\r\nCAIO VALENTE FREITAS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n2/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n152\r\n\r\n6110984\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA DIAS BURITY\r\n\r\n85,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n17/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n153\r\n\r\n6106922\r\n\r\nJOÂO PEDRO GONSALVES DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n22/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n154\r\n\r\n6115037\r\n\r\nVICTORIA FERNANDES QUEIROZ COSTA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n155\r\n\r\n6110119\r\n\r\nMARCELLE RODRIGUES DE SOUSA MESQUITA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n16/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n156\r\n\r\n6105677\r\n\r\nHELENA MARIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n157\r\n\r\n6105587\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n30/4/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n158\r\n\r\n6104235\r\n\r\nFELIPE SOARES MENDES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8/6/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n159\r\n\r\n6115736\r\n\r\nYASMIN RAIA MILLIR\r\n\r\n85,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n23/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n160\r\n\r\n6115174\r\n\r\nVINÍCIUS PEIXOTO LIMA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n19/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n161\r\n\r\n6107790\r\n\r\nJULYANA PEREIRA DANIEL SOUZA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n162\r\n\r\n6101782\r\n\r\nBERNARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n21/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n163\r\n\r\n6102029\r\n\r\nBRUNA DE FREITAS SOUZA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n164\r\n\r\n6111426\r\n\r\nMICAEL VALERIO ZAVOLI\r\n\r\n85,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n28/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n165\r\n\r\n6109706\r\n\r\nLUCAS SOARES DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n17/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n166\r\n\r\n6112749\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DA SILVA MORAES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n167\r\n\r\n6109392\r\n\r\nLUCAS BIANCHI MARCIANESI\r\n\r\n85,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n168\r\n\r\n6101844\r\n\r\nBRANDON DARY PENNA DOS SANTOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n25/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n169\r\n\r\n6102840\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DA SILVA BORGES SINEIRO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n22/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n170\r\n\r\n6114681\r\n\r\nTHIAGO FRANCISCO DA SILVA PAULA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n30/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n171\r\n\r\n6115211\r\n\r\nVÍTOR DE ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12/7/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n172\r\n\r\n6104836\r\n\r\nGABRIELA ALVES BONFIM DO CARMO SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8/8/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n173\r\n\r\n6115160\r\n\r\nVINICIUS MAGALHÃES DE AZEVEDO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n174\r\n\r\n6110968\r\n\r\nMATHEUS COSTA ZAMPIER DE LIMA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n175\r\n\r\n6109792\r\n\r\nLUDMILLA BEGARI MARROIG\r\n\r\n85,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n1/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n176\r\n\r\n6112342\r\n\r\nPATRICK SCORALICK COSTA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n4/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n177\r\n\r\n6111249\r\n\r\nMATHEUS VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n178\r\n\r\n6107484\r\n\r\nJULIA FERREIRA SOUZA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n24/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n179\r\n\r\n6104146\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA CUMMING DE OLIVEIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n24/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n180\r\n\r\n6112356\r\n\r\nPAULA EDUARDA DEEKE BUGUISKI\r\n\r\n84,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13/11/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n181\r\n\r\n6106800\r\n\r\nJOÃO LEONARDO VIANA CABRAL DA CRUZ\r\n\r\n84,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n26/3/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n182\r\n\r\n6111061\r\n\r\nMATHEUS FACCHINETTI DE FIGUEIREDO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n183\r\n\r\n6107137\r\n\r\nJOE ANDREW LOUZEIRO DE SÁ\r\n\r\n84,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n184\r\n\r\n6108851\r\n\r\nLETICIA DE SOUZA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n84,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n30/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n185\r\n\r\n6112370\r\n\r\nPAULO DE CARVALHO CAMPBELL\r\n\r\n84,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n186\r\n\r\n6110460\r\n\r\nMARIA EDUARDA MOURA SANTOS\r\n\r\n84,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n26/7/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n187\r\n\r\n6104602\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n188\r\n\r\n6103588\r\n\r\nEDUARDO BLANK DIAS MOUTINHO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n66,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n189\r\n\r\n6115094\r\n\r\nVINICIUS BENEVENUTI MENEZES CARVALHO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n190\r\n\r\n6114683\r\n\r\nTHIAGO GABRIEL BITTENCOURT LOUSADA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n17/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n191\r\n\r\n6110846\r\n\r\nMATEUS BARRETO ISRAEL\r\n\r\n84,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n192\r\n\r\n6109587\r\n\r\nLUCAS MACHADO BAUER\r\n\r\n84,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n193\r\n\r\n6109809\r\n\r\nLUIS FELIPE FERREIRA SANTOS\r\n\r\n84,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15/8/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n194\r\n\r\n6105743\r\n\r\nHERNAN AUGUSTO SILVA MATIELLO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n22/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n195\r\n\r\n6112192\r\n\r\nPABLO LUCAS PASSOS\r\n\r\n84,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n196\r\n\r\n6113267\r\n\r\nREDSON FERNANDO ALVES DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n84,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n26/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n197\r\n\r\n6106429\r\n\r\nJEAN CARLOS OLIVEIRA VARGAS\r\n\r\n84,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6/4/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n198\r\n\r\n6113988\r\n\r\nSTEPHANIE DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n84,00\r\n\r\n70,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n30/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n199\r\n\r\n6112170\r\n\r\nOTHON JUAMBERG FERREIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15/10/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n200\r\n\r\n6106555\r\n\r\nJESSICA AGUIAR CANELLA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n1/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n201\r\n\r\n6105524\r\n\r\nGUILHERME MILETO THEOPHILO DE ALMEIDA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n72,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n202\r\n\r\n6107909\r\n\r\nKARIN MORAIS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n203\r\n\r\n6114948\r\n\r\nVICTOR HUGO MANRESA PEREIRA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n26/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n204\r\n\r\n6108659\r\n\r\nLEANDRO RICARDO ALVES\r\n\r\n83,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14/8/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n205\r\n\r\n6104570\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n83,00\r\n\r\n64,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n25/11/1999\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n9\r\n\r\n6104958\r\n\r\nGABRIELA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n97,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n1/8/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n10\r\n\r\n6112130\r\n\r\nNIKOLAS FIRMINO BENCK DE JESUS\r\n\r\n97,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25/9/2000\r\n\r\nCandidatos com Deficiência\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nDEF\r\n\r\n9\r\n\r\n6104387\r\n\r\nFILIPE MERLIM RABELO DOS SANTOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n30/9/1999\r\n\r\nDEF\r\n\r\n10\r\n\r\n6112369\r\n\r\nPAULO DAVI COSTA DAMAZIO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/5/1999\r\n\r\nDEF\r\n\r\n11\r\n\r\n6107292\r\n\r\nJOSÉ MAUEÍCIO SIQUEIRA PEÇANHA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9/3/1999\r\n\r\nDEF\r\n\r\n12\r\n\r\n6113080\r\n\r\nRAYAN DAVID SILVA MAIA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11/8/2000\r\n\r\nDEF\r\n\r\n13\r\n\r\n6102599\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO DOMINGOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/5/1999\r\n\r\nDEF\r\n\r\n14\r\n\r\n6107147\r\n\r\nJOHNATAN DE JESUS FERREIRA DIAS\r\n\r\n64,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/6/1999\r\n\r\nCE HEBE CAMARGO\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n132\r\n\r\n6113494\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n133\r\n\r\n6115531\r\n\r\nWESLEY ANTONIO NUNES DE ALVARENGA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n134\r\n\r\n6112415\r\n\r\nPAULO VINICIUS GOMES DA SILVA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n135\r\n\r\n6102415\r\n\r\nCARLA NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n136\r\n\r\n6107320\r\n\r\nJOSE WILSON LÉLIS DE ARAGÃO NETO\r\n\r\n62,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n137\r\n\r\n6101462\r\n\r\nARTHUR RUAN BENTO RONDON\r\n\r\n62,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/1/2001\r\n\r\nReg\r\n\r\n138\r\n\r\n6109293\r\n\r\nLUANA FREITAS DE MENDONÇA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n139\r\n\r\n6102980\r\n\r\nDANIEL DA SILVA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n62,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n140\r\n\r\n6108142\r\n\r\nKEYLLA DOS SANTOS NASCIMENTO CHAVES\r\n\r\n62,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6/3/2000\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nTÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n8\r\n\r\n6103808\r\n\r\nEMILY ZAPHIRO DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n62,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/12/2000\r\n\r\nCE HISPANO BRASILEIRO JOAO CABRAL DE MELO NETO\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESPANHA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n90\r\n\r\n6106636\r\n\r\nJESSICA SANTOS CARVALHO\r\n\r\n73,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n25/10/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n91\r\n\r\n6100770\r\n\r\nANA CAROLINA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n72,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n92\r\n\r\n6113904\r\n\r\nSOFIA MARTINS RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n93\r\n\r\n6104756\r\n\r\nGABRIEL PORTO PRADO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n94\r\n\r\n6107491\r\n\r\nJÚLIA GOMES THEODORO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n95\r\n\r\n6102143\r\n\r\nBRUNO FRANKLIN SANTANA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n96\r\n\r\n6106652\r\n\r\nJHADE MACEDO DE NASCIMENTO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n97\r\n\r\n6102356\r\n\r\nCAMILA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n98\r\n\r\n6100501\r\n\r\nAMANDA GOMES DE ANDRADE VENTAPANE\r\n\r\n72,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n31/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n99\r\n\r\n6110054\r\n\r\nMANUELA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/6/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n100\r\n\r\n6113812\r\n\r\nSARAH INAICIO PEREIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/7/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n101\r\n\r\n6103146\r\n\r\nDANIELLE MENEZES DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n102\r\n\r\n6111029\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA JALLES ERREIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2/10/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n103\r\n\r\n6115040\r\n\r\nVICTÓRIA GABRIELA REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n15/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n104\r\n\r\n6108699\r\n\r\nLEONARDO DAVID OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n15/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n105\r\n\r\n6109668\r\n\r\nLUCAS RAPHAEL ROMERO SUANE MOREIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n28/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n106\r\n\r\n6110640\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n72,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n107\r\n\r\n6114467\r\n\r\nTHALYA OLIVEIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n108\r\n\r\n6100554\r\n\r\nAMANDA SANTOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n109\r\n\r\n6100587\r\n\r\nANA BEATRIZ BISPO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/6/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n110\r\n\r\n6104475\r\n\r\nGABRIEL AMARAL SOARES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n111\r\n\r\n6104636\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n71,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n112\r\n\r\n6105973\r\n\r\nINGRID DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n113\r\n\r\n6103608\r\n\r\nEDUARDO MARQUES DE BRITO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n30/6/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n114\r\n\r\n6103536\r\n\r\nEDUARDA CAROLINE RICARDO DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n25/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n115\r\n\r\n6108451\r\n\r\nLARISSA SAMPAIO MARTINS PINTO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/1/2000\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL ESPANHA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n6\r\n\r\n6110753\r\n\r\nMARINA CABRAL DE SOUZA GOMES\r\n\r\n91,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18/10/1999\r\n\r\nC.E. MATEMÁTICO JOAQUIM GOMES DE SOUSA - INTERCULTURAL BRASIL-CHINA\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL CHINA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n65\r\n\r\n6107584\r\n\r\nJULIANA BARROS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n66\r\n\r\n6101515\r\n\r\nAYMÊ PARAASSÚ DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8/1/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n67\r\n\r\n6110164\r\n\r\nMARCELO PINTO GUEDES AZEDIAS ALVES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n68\r\n\r\n6103222\r\n\r\nDAVI LUCIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9/3/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n69\r\n\r\n6108094\r\n\r\nKETHELEEN PIGNATON\r\n\r\n71,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n70\r\n\r\n6103412\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n71,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n71\r\n\r\n6112504\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE FRANÇA BEZERRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n60,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n25/9/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n72\r\n\r\n6111705\r\n\r\nMYLA CRISTINA GUIMARÃES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n73\r\n\r\n6110662\r\n\r\nMARIANA GORJÃO LAINN\r\n\r\n70,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n74\r\n\r\n6114634\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO TARTARINI\r\n\r\n70,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8/11/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n75\r\n\r\n6107969\r\n\r\nKAROLAINE LINS SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n76\r\n\r\n6105262\r\n\r\nGIOVANA LINO DE SOUZA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/1/2000\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL CHINA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n5\r\n\r\n6105309\r\n\r\nGIOVANNA PEDROZA LIMA\r\n\r\n94,00\r\n\r\n78,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22/8/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n6\r\n\r\n6107823\r\n\r\nKAIO MACEDO PAULA\r\n\r\n94,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8/11/1999\r\n\r\nCandidato com Deficiência\r\n\r\nENSINO MÉDIO INTERCULTURAL BRASIL CHINA\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nDEF\r\n\r\n5\r\n\r\n6111305\r\n\r\nMAYANA VIEIRA SANTOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/2/2000\r\n\r\nCE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n57\r\n\r\n6104227\r\n\r\nFELIPE PINTO MEDRADO DE PAIVA\r\n\r\n66,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n58\r\n\r\n6105584\r\n\r\nGUSTAVO DUARTE RODRIGUES\r\n\r\n66,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/2/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n59\r\n\r\n6114703\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n26/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n60\r\n\r\n6110681\r\n\r\nMARIANA MORO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n61\r\n\r\n6101194\r\n\r\nANDREW MATHEUS OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n62\r\n\r\n6110337\r\n\r\nMARIA BARBATHO GOULART\r\n\r\n65,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/8/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n63\r\n\r\n6109681\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/1/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n64\r\n\r\n6112854\r\n\r\nRAFAELLA DO CARMO COSTA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n65\r\n\r\n6112875\r\n\r\nRAFAELLY FERRAZ MARTINS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/5/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n66\r\n\r\n6111174\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA GOMES\r\n\r\n65,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/4/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n67\r\n\r\n6113605\r\n\r\nRUAN PINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n68\r\n\r\n6104522\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/1/2000\r\n\r\nTÉCNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n55\r\n\r\n6105753\r\n\r\nHIAGO RANGEL CORRÊA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n56\r\n\r\n6110680\r\n\r\nMARIANA MENDONÇA BRAGA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8/12/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n57\r\n\r\n6115130\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\n72,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n24/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n58\r\n\r\n6109339\r\n\r\nLUANNE SANT ANNA DE SOUSA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n59\r\n\r\n6108972\r\n\r\nLETÍCIA VITÓRIA DINIZ PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n60\r\n\r\n6115566\r\n\r\nWILLIAM BRAGA NOGUEIRA FILHO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/12/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n61\r\n\r\n6107808\r\n\r\nKADU MUNIZ QUEIROZ\r\n\r\n71,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/4/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n62\r\n\r\n6109029\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA VEIGA BERNARDO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28/6/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n63\r\n\r\n6106490\r\n\r\nJENIFFER FERNANDA SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\n71,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n1/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n64\r\n\r\n6112024\r\n\r\nNATHANY PEREIRA VIANNA ROSADO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/11/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n65\r\n\r\n6106448\r\n\r\nJEAN SOARES COSTA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n66\r\n\r\n6107944\r\n\r\nKARINE DO NASCIMENTO MORAES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/10/1999\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nTÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n4\r\n\r\n6113499\r\n\r\nRODRIGO INCHAUSP FARIA\r\n\r\n94,00\r\n\r\n76,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14/10/1999\r\n\r\nTÉCNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n4\r\n\r\n6107141\r\n\r\nJOHANN MARQUES VIANA FREITAS\r\n\r\n91,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n29/7/2000\r\n\r\nCE ERICH WALTER HEINE\r\n\r\nCandidatos da Rede Pública de Ensino + Bolsista\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - SC\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n181\r\n\r\n6107067\r\n\r\nJOÃO VITOR ARCHANGELO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22/3/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n182\r\n\r\n6104968\r\n\r\nGABRIELE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n15/9/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n183\r\n\r\n6106016\r\n\r\nINGRID VICENTE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n184\r\n\r\n6106093\r\n\r\nISABELA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n185\r\n\r\n6101182\r\n\r\nANDRESSA SILVA DA COSTA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n186\r\n\r\n6106048\r\n\r\nISABEL ANGELA XAVIER MESQUITA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n187\r\n\r\n6106221\r\n\r\nISABELLE YASMIN PERSICO DE ALMEIDA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n188\r\n\r\n6107864\r\n\r\nKAREN CRISTINA ALVES FERREIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n189\r\n\r\n6102475\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES PINTO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6/8/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n190\r\n\r\n6101637\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9/12/1998\r\n\r\nReg\r\n\r\n191\r\n\r\n6105510\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE SOUZA DE PAULA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n25/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n192\r\n\r\n6101542\r\n\r\nBÁRBARA GOMES D'ASCENÇÃO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n193\r\n\r\n6100539\r\n\r\nAMANDA NELVO ECCARD DE OLIVEIRA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n194\r\n\r\n6102787\r\n\r\nCHRYSTIAN CARLOS SANTANA WELFFGRANCER\r\n\r\n70,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n25/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n195\r\n\r\n6101477\r\n\r\nARTUR RAMON OZORIO DE SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/5/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n196\r\n\r\n6103213\r\n\r\nDAVI EMANUEL NEVES FONSECA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n58,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n197\r\n\r\n6110015\r\n\r\nLYZA DE SOUSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n198\r\n\r\n6107370\r\n\r\nJOYCE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/6/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n199\r\n\r\n6113703\r\n\r\nSAMUEL BRITO MULLER DE CASTRO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n200\r\n\r\n6112655\r\n\r\nPRISCILA BOY RAMILO DA SILVA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n50,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n201\r\n\r\n6106186\r\n\r\nISABELLE COSTA TÁRCIA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/2/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n202\r\n\r\n6111467\r\n\r\nMIDIA DE SOUSA ALVES\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n203\r\n\r\n6108878\r\n\r\nLETÍCIA GABRIELE ALMEIDA PONTES\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n204\r\n\r\n6115096\r\n\r\nVINICIUS BUENO SOUZA FRANCO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/9/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n205\r\n\r\n6108769\r\n\r\nLESLY ANNE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/11/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n206\r\n\r\n6115292\r\n\r\nVITÓRIA CRISTINA SOARES SOUZA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n36,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/2/2000\r\n\r\nReg\r\n\r\n207\r\n\r\n6110980\r\n\r\nMATHEUS DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n69,00\r\n\r\n52,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n32,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/10/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n208\r\n\r\n6104137\r\n\r\nFABRICIO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n209\r\n\r\n6100099\r\n\r\nÁGATHA GIOVANNA MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/8/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n210\r\n\r\n6102572\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS ANDRADE CORREIA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/4/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n211\r\n\r\n6114567\r\n\r\nTHAYNA BAPTISTA DOS SANTOS TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n54,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n34,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8/9/1999\r\n\r\nCandidatos Provenientes da Rede Particular de Ensino\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - SC\r\n\r\nTipo\r\n\r\nClass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nNotaFinal\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nRedação\r\n\r\nLPor\r\n\r\nMate\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nReg\r\n\r\n11\r\n\r\n6105675\r\n\r\nHELENA BITTENCOURT AMARAL\r\n\r\n86,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4/12/1999\r\n\r\nReg\r\n\r\n12\r\n\r\n6113356\r\n\r\nRHAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\n86,00\r\n\r\n68,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3/1/2000\r\n\r\nId: 1785957" ], "1786055": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, §1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.14 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Sergio Pracides - 2009\r\n\r\nDaniel Dias de Araujo - 2010\r\n\r\nMaristaine Fatima Rodrigues Silva - 2011\r\n\r\nPriscila Conceição Lara - 2011\r\n\r\n2-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAdriano Sampaio Evangelista - 1994\r\n\r\n3-SISTEMA EDUCACIONAL - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDanielly da Silva Santos - 2012\r\n\r\n4-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAIS DIAS - Seropédica \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRômulo Silva de Brito- 2001\r\n\r\n5-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\n2º GRAU NA HABILITAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nRogéria de Barros da Fonseca - 1983\r\n\r\n6-CEITEC - CENTRO DE ENSINO DE INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCostantino Mantuano Junior - 2002\r\n\r\nLeandro Gonçalves Orofino - 2003\r\n\r\nWashington Luis dos Santos - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelipe Rock Albuquerque Azeredo Coutinho - 2005\r\n\r\n7-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVagner Melo de Araujo - 2002\r\n\r\n8-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAnderson Souza Pereira de Carvalho - 2006\r\n\r\nEdson Marcondes Rocha Torres - 2006\r\n\r\nMichele da Silva Lucas - 2002\r\n\r\n9-COLÉGIO TRINDADE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAlexandre da Silva Campos - 2011\r\n\r\n10- CURSO RMS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJéssica Cristina Justino Gomes - 2007\r\n\r\nGabriel de Jesus Carvalhaes - 2008\r\n\r\nPâmela de Paula Moura - 2008\r\n\r\nLucas Marins Sá - 2010\r\n\r\nEveraldo Miranda Junior - 2011\r\n\r\nPhillipe dos Santos Pinheiro - 2012\r\n\r\n11-INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJosefa Edvania Dias - 2006\r\n\r\nJaqueline Alves de Oliveira - 2007\r\n\r\nAdriana Monteiro de Morais de Arruda - 2008\r\n\r\n12-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoseli Alves da Silva - 2003\r\n\r\nLeila Cristina Alves Dantas Ramos - 2003\r\n\r\nDaniel Quirino da Silva - 2004\r\n\r\nJocenice Pereira da Silva - 2004\r\n\r\nJuliana de Moraes Castro - 2006\r\n\r\nRaphael da Silva Santos - 2006\r\n\r\nMarlon Martins da Silva - 2009\r\n\r\n13-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nKelly Lourenço Coutinho - 1997\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAna Cristina de Mello - 2002\r\n\r\nFabíola Guimarães Weitzel - 2003\r\n\r\nLídia Maria Bastos Marinelli - 2003\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarla Tamires Freitas da Silva - 2005\r\n\r\nManoel Dutra da Fonseca Junior - 2005\r\n\r\nEdson Wander Azevedo Portella - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcelo Bastos da Silva - 2000\r\n\r\n15-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nPatricia Regina Sampaio Gomes - 1987\r\n\r\n16-COLÉGIO LAPLACE DE SÃO GONÇALO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaquel da Silva Machado - 1999\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL JOSÉ DE ALENCAR - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCarla Alessandra Badaró Pereira Gonçalves - 2001\r\n\r\nCarmem Lucia Sá Ferreira - 2001\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nJacilene Bravo de Campos - 1985\r\n\r\n18-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJhibran Moreira Velloso - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcelo Narciso da Silva - 2007\r\n\r\n19-COLÉGIO ÁTRIOS - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré Alves da Motta - 2006\r\n\r\nNivaldo Nascimento da Silva - 2007\r\n\r\n20-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTatiane Marcos Corrêa - 2002\r\n\r\n21-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernando Ferreira da Fonseca - 2006\r\n\r\nLeticia Bento da Silva - 2009\r\n\r\nRonaldo Bento de Loreto Junior - 2009\r\n\r\nMaykeBoti Machado - 2012\r\n\r\n22-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nCarmen Silva de Abreu Faria - 1985\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCelio Nascimento de Souza - 1995\r\n\r\n23-CIMA ESCOLA TÉCNICA - Rio de Janeiro \r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAlexsandra dos Santos Silva Dias - 2012\r\n\r\n24-COLÉGIO CENECISTA MANOEL JOÃO GONÇALVES - Tanguá\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLeidilane Pacheco Couto - 1999\r\n\r\n25-COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO BATISTA CAFFARO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGabriel Abreu dos Santos Cariello - 2000\r\n\r\n26-COLÉGIO FERLA CARDOSO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro Oliveira Cardoso - 2001\r\n\r\n27-COLÉGIO BARÃO DE GUADALUPE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRoger da Silva Alves - 2003\r\n\r\n28-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nJuliana Ferreira Fragoso - 2007\r\n\r\n29-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nMarilú Campião Duarte - 1969\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nRaquel da Cruz Pereira Rossi - 1982\r\n\r\n30-COLÉGIO ARTE E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPablo Neruda Faustino de Souza - 2008\r\n\r\n31-COLÉGIO COMERCIAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMario Santiago dos Santos - 1970\r\n\r\n32-ACADEMIA DE ENSINO ALBERT SABIN - Teresópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMayra Josephine Rodrigues de Lima - 2001\r\n\r\n33-CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO CIENTÍFICO YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nSonia Maria Ribeiro - 2007\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA E RADIODIAGNÓSTICO\r\n\r\nMaria Cristina Barreto Vianna - 2008\r\n\r\nCarlos Eduardo Felix de Lima - 2010\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO\r\n\r\nRodrigo Bianche de Oliveira Cunha - 2008\r\n\r\n34-COLÉGIO CORRÊA D'AVILA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nGeraldina de Souza Oliveira - 1980\r\n\r\n35-CENTRO EDUCACIONAL ANGEL LIFE - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nFrancivania de Freitas Duarte Procopio - 2011\r\n\r\n36-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nNilma Nobrega Saraiva - 1981\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nRicardo Corrêa Nunes - 1983\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoão Carlos dos Santos Marins - 1988\r\n\r\nAdriana Cristina Falcon - 1990\r\n\r\nMyrna Maria Carvalho Agricola - 1991\r\n\r\nRenato Mauricio Lima Pitta - 1991\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nJose Roberto Medeiros Junior - 1997\r\n\r\n37-COLÉGIO RESULTANTE II - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nErica Teixeira Bastos - 2004\r\n\r\n38-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndré Cardoso Camargo - 2000\r\n\r\nAdriano Cardoso Camargo - 2000\r\n\r\nRicardo Caffé Martins - 2004\r\n\r\nHelena Brasil da Silva - 2005\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFabiano Vicente Peçanha Ferreira - 2002\r\n\r\nJorge Luiz Nascimento Cruz - 2007\r\n\r\nKarinne Santos França - 2007\r\n\r\n39-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nAlcinei Paes Rodrigues - 2011\r\n\r\nDiego Antonio Oliveira de Meneses Motta - 2011\r\n\r\n40-COLÉGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEliane Paulo de Faria Moreira - 1981\r\n\r\n41-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAna Luzia Justino de Almeida - 1997\r\n\r\n42-CECAPE - CENTRO DE CAPACITAÇÃO E PROJETOS EDUCACIONAIS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndré Carvalho Batista - 2009\r\n\r\n43-COLÉGIO BAHIENSE MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuciana Pires Peixoto dos Santos - 1992\r\n\r\n44-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEverton Soares Magalhães - 2005\r\n\r\n45-COLÉGIO ADN - MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMonique Conceição da Silva - 2007\r\n\r\n46-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenato Diniz da Silva - 1997\r\n\r\n47-COLÉGIO INCONFIDÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nElza da Silva Lourenço de Oliveira - 1989 \r\n\r\n48-COLÉGIO PRESIDENTE LINCON - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nEdinea dos Santos Alves - 1980\r\n\r\n49-COLÉGIO E CURSO BARROSO - MÉIER\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Antonio da Costa Silva - 1994\r\n\r\nRademaker Cesar Silva - 1994\r\n\r\n50-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA \r\n\r\nFlavio da Silva Figueiredo - 2005\r\n\r\n51-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nMargareth Cruz da Silva - 2002\r\n\r\n52-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nFabio Rodrigo da Cunha Lira - 1999\r\n\r\n53-COLÉGIO JOSÉ BONIFÁCIO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE PATOLOGIA\r\n\r\nVanessa Pinheiro Paoliello - 1978\r\n\r\n54-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\n2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nElaine Araujo da Silva - 1994\r\n\r\n55-COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAmanda Netto Nogueira - 2010\r\n\r\n56-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nMaria Margareth Chaves Almeida - 2007\r\n\r\n57-CENTRO EDUCACIONAL DE JAPERI - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMárcia Fortunato da Silva - 1987\r\n\r\n58-INSTITUTO SANTA RITA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU \r\n\r\nAndré Gustavo Lacerda Calazans - 1992\r\n\r\n59-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DA GUIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADEE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThiago Pavão da Silva - 2008\r\n\r\n60-COLÉGIO SÃO MARCELINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nLuana da Cruz Cardoso Buzollini - 1999\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º,§ 1º, “d”, da Resolução SEE nº 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente a aluna LUANA DA CRUZ CARDOSO BUZOLINI, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, do Colégio São Marcelino - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 14/05/2014, página 21 - 2ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º,§1º, “d”, da Resolução SEE n.º 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente a aluna AMANDA NETTO NOGUEIRA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2011, do Colégio ATG - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 26/08/2014, página 29 - 1ª coluna.\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º,§1º, “d”, da Resolução SEE n.º 5129, de 24.07.14, torna sem efeito o Edital referente ao aluno CONSTANTINO MANTUANO JÚNIOR, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2002, do CEITEC - Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 05/01/2015, página 63 - 2ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n26-COLÉGIO SÃO JORGE - Duque de Caxias\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nNeusa Assumpção Santos - 1976\r\n\r\nD.O. DE 26/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n42-COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Andrew Matheus Santos de Medeiros - 2013\r\n\r\nLeia-se: Andrew Matheus Santos de Medeiros Duarte - 2013\r\n\r\n42-COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Daniel Alves Souza Silva - 2014\r\n\r\nLeia-se: Daniel Alves Souza da Silva - 2014\r\n\r\nD.O. DE 12/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n8-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Tania Cristina da Costa - 1986\r\n\r\nLeia-se: Tania Cristina da Costa Medeiros - 1986\r\n\r\nId: 1786055" ], "1786038": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, na forma subsequente, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EP - EDI - III / 01 - 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fellipe Rodrigues de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDUARDO MONDLANE, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice da Silva Pereira\r\n\r\n02-Bianca Rodrigues da Silva\r\n\r\n03-Cassiano dos Santos Souza\r\n\r\n04-Danilo Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Dayana Christina Pontes\r\n\r\n06-Edna de Lima Vieira\r\n\r\n07-Elane Santos da Costa\r\n\r\n08-Ezélia Santos da Costa\r\n\r\n09-Franciele da Silva Cunha\r\n\r\n10-Francisco Ivan da Silva Mota\r\n\r\n11-Giselle Louback Peixoto\r\n\r\n12-Iasmin Cristine Pires Pereira\r\n\r\n13-Jefferson Fernandes Rodrigues\r\n\r\n14-José Ricardo Barreto Ribeiro\r\n\r\n15-Luan Nunes de Lima\r\n\r\n16-Luiz Fernando Flores Cabral\r\n\r\n17-Maria Graziela Delmiro Moreira\r\n\r\n18-Mario Nogueira Lima\r\n\r\n19-Mateus Charles de Souto\r\n\r\n20-Matheus Miranda Leite\r\n\r\n21-Matheus Nunes Celestrino\r\n\r\n22-Michel Rodrigues Lopes\r\n\r\n23-Moana Clara Barbosa da Paixão\r\n\r\n24-Rita de Cássia Mendes Oliveira\r\n\r\n25-Tatiana Souza de Jesus\r\n\r\n26-Thainá Moura de Oliveira\r\n\r\n27-Vanessa Gonçalves de Souza\r\n\r\n28-Vinicius Rodrigues Ferreira\r\n\r\n29-Wellyngton Gomes de Carvalho\r\n\r\n30-Yago Pires Abrão\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Cristina Lima dos Santos\r\n\r\n02-Ana Paula Bezerra da Silva\r\n\r\n03-Andreza Leão Americo da Silva\r\n\r\n04-Aline de Souza Dantas\r\n\r\n05-Bruna Alves Silva de Moura\r\n\r\n06-Caroline Silva de Abreu\r\n\r\n07-Cleidson Ferreira Cruz\r\n\r\n08-Edenilton de Jesus Oliveira\r\n\r\n09-Elitânia Medeiros Silva\r\n\r\n10-Erica Martins Bento\r\n\r\n11-Hellen Cristina Alves\r\n\r\n12-Hugo Barcelos dos Santos Freitas\r\n\r\n13-Israel da Silva Santos\r\n\r\n14-Ingrid Priscila Barbosa de Vasconcelos\r\n\r\n15-Julia Melo Teran Ferreira\r\n\r\n16-Kesia Viviane Souza Oliveira\r\n\r\n17-Leticia de Novais dos Reis\r\n\r\n18-Leonardo Luciano da Silva\r\n\r\n19-Lucelde de Sousa Minô\r\n\r\n20-Mariana Mendes Farias\r\n\r\n21-Miriam Moreira de Souza Brandão\r\n\r\n22-Maicon Oliveira de Pontes\r\n\r\n23-Nayra Fernanda de Sousa\r\n\r\n24-Paulo Renato Silva Furtado\r\n\r\n25-Renan Frederico de Oliveira\r\n\r\n26-Romário de Souza\r\n\r\n27-Taiz Batista Xavier\r\n\r\n28-Wanderleia Silva da Nobrega\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Helena Felix Pedro\r\n\r\n02-Amanda Azevedo Amorim\r\n\r\n03-Carlos Alexandre França da Silva\r\n\r\n04-Carolina Souza dos Santos\r\n\r\n05-Danilo Nogueira Ramos\r\n\r\n06-Érica Porfírio dos Santos\r\n\r\n07-Felipe Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Gérsica Virgilio Medeiros\r\n\r\n09-Iuzelia Mota de Oliveira\r\n\r\n10-Jéssica Ferreira Freitas\r\n\r\n11-João Pedro de Andrade\r\n\r\n12-Jarneli Salvador da Silva\r\n\r\n13-Jocelia Silva Sousa\r\n\r\n14-Larissa Nascimento Gonçalves\r\n\r\n15-Marcela Ferreira Cardoso\r\n\r\n16-Marcelo Soares Pereira\r\n\r\n17-Patricia de Lima Oro\r\n\r\n18-Paula Miriã Fernandes\r\n\r\n19-Pedro Henrique Loureiro da Silva\r\n\r\n20-Pedro Victor de Carvalho Silva\r\n\r\n21-Rejane Lima Almeida dos Santos\r\n\r\n22-Samile Cristina dos Santos\r\n\r\n23-Susy Pereira Alves\r\n\r\n24-Tainá Soares da Silva\r\n\r\n25-Uiara Carla Silva\r\n\r\n26-Vanessa Goulart da Hora\r\n\r\n27-Wânia Teodosio de Arruda\r\n\r\nId: 1786038" ], "1786072": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCEJA DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Darleno Dias Moreira\r\n\r\n02-Gleice Valéria de Almeida Lopes\r\n\r\n03-Kewvy dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na UNIDADE CEJA VINCULADO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Layani Vigna Monteiro Lethieri\r\n\r\n02-Leandro da Silva Nolasco\r\n\r\n03-Mateus Ribeiro Vargas\r\n\r\n04-Paulo José Fernandes\r\n\r\n05-Pedro da Silveira Ferraz\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349 de 11.12.2000 e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Brenda Rosalino Terra\r\n\r\n02-Carlito Narde de Oliveira\r\n\r\n03-Fabiana Pacheco dos Santos Zampier\r\n\r\n04-Gabriel Ribeiro Vieira\r\n\r\n05-Luiza Machado Brum\r\n\r\n06-Maria Eduarda Rodrigues Salim\r\n\r\n07-Maria Luísa Horácio Gomes Machado\r\n\r\n08-Sabrina Teixeira da Silva Moraes\r\n\r\n09-Thainá Reis Borges Ribeiro\r\n\r\n10-Yasmin Gonçalez Vidigal de Vasconcellos\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE ITAPERUNA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE n.º 2349 de 11.12.2000 e n.º 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na UNIDADE CEJA VINCULADO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MELLO.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Arthur Gallo Garcia\r\n\r\n02-Bruno Nascimento de Moura\r\n\r\n03-Christian Mourão dos Santos\r\n\r\n04-Débora Carvalho Alvarenga Fiusa de Oliveira\r\n\r\n05-Geovani Alvarenga Gomes\r\n\r\n06-Iasmim Aparecida Borges de Oliveira\r\n\r\n07-Jéssica Dutra dos Santos\r\n\r\n08-Josué Cordeiro de Moura Junior \r\n\r\n09-Lucas Pimentel Azevedo Almeida\r\n\r\n10-Luiza Michele de Souza Rocha Sponfeldner\r\n\r\n11-Monique Barros Leite Rosa\r\n\r\n12-Nayara Crisostomo Oliveira\r\n\r\n13-Paulo Rubens Talyuli Cadei\r\n\r\n14-Sângela da Silva Tavares Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Jorge Melo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Shirlei Fernandes Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Louise dos Santos Silva\r\n\r\n02-Anna Karolina Abreu de Melo\r\n\r\n03-Ariane Fernandes do Nascimento\r\n\r\n04-Christiane de Oliveira Monteiro\r\n\r\n05-Danilo Silva dos Santos\r\n\r\n06-Dayane Galdino Machado\r\n\r\n07-Douglas Porto Meireles da Mata\r\n\r\n08-Edson Nogueira Pimenta\r\n\r\n09-Fernanda Batista da Nóbrega\r\n\r\n10-Gean Carlos Souza Luiz\r\n\r\n11-Gilson José Batista\r\n\r\n12-Guilherme Costa de Andrade\r\n\r\n13-Janderson do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n14-Jaqueline da Conceição Santos\r\n\r\n15-José Huyres de Almeida\r\n\r\n16-Mario Fernando Correa Seixas\r\n\r\n17-Manoel Araújo da Costa\r\n\r\n18-Norma Sueli Ribeiro\r\n\r\n19-Raimundo Conceição Silva\r\n\r\n20-Raquel Rodrigues Nunes\r\n\r\n21-Samira Cristine Trindade Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Bernardo Marques\r\n\r\n02-Afranio Rodrigues Freitas\r\n\r\n03-Angela de Sousa Pinho\r\n\r\n04-Clarice Ana de Jesus\r\n\r\n05-Douglas Castro Fernandes do Nascimento\r\n\r\n06-Douglas Sidrim Ferreira\r\n\r\n07-Elias Pereira de Souza\r\n\r\n08-Elza Pedro de Alcantara\r\n\r\n09-Evandro de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n10-Flávio Ferreira de Melo\r\n\r\n11-Jorge Antonio Ferreira de Oliveira\r\n\r\n12-José Roberto Matias dos Santos\r\n\r\n13-Karen de Melo\r\n\r\n14-Lucas Eduardo Oliveira Albuquerque\r\n\r\n15-Lucas Pereira Silva\r\n\r\n16-Luiz Sérgio de Jesus\r\n\r\n17-Marcio Pereira do Nascimento\r\n\r\n18-Mateus Felix da Silva\r\n\r\n19-Maria de Jesus Silva Costa\r\n\r\n20-Matheus Vincles de Aquino\r\n\r\n21-Mikaela Thaís Batista Gomes da Silva\r\n\r\n22-Morgana Ferreira Sampaio\r\n\r\n23-Ronaldo Correia Pinto Junior\r\n\r\n24-Rosivaldo Santos dos Santos\r\n\r\n25-Sara Vincles da Silva Paz\r\n\r\n26-Taline Alves de Oliveira\r\n\r\n27-Thayane Machado Pereira\r\n\r\n28-Victor Chaves de Paiva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ailton Jose Luiz de França\r\n\r\n02-Alessandra Cruz Cunha\r\n\r\n03-Ana Beatriz Vincles da Fonseca\r\n\r\n04-Ana Lucia Martins de Oliveira\r\n\r\n05-Felipe Alves Heringer\r\n\r\n06-Fernanda Mota Canuto Oliveira\r\n\r\n07-Francisco Cunha de Souza\r\n\r\n08-Francisco Raí Carvalho Silva\r\n\r\n09-Gabriel Carrica Nazareth\r\n\r\n10-Gilson Magalhães Junior\r\n\r\n11-Gleisiane da Silva Gonçalves\r\n\r\n12-Hebert Philipe Souza Pena\r\n\r\n13-Ivanildo de Freitas Rodrigues\r\n\r\n14-Patricia Silva Rodrigues\r\n\r\n15-Raimundo Conceição Barbosa\r\n\r\n16-Tamires Silva Nóbrega\r\n\r\n17-Tatyane Tavares Rueles\r\n\r\n18-Ygor Leonardo dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GILSON AMADO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Antonio Brito Canavieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danilo Souza Brito\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 321 - DR. ULYSSES GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DR. ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jorge Thiago Pereira Teixeira\r\n\r\n02-Josimar Carneiro Dantas\r\n\r\n03-Joyce Silva de Carvalho\r\n\r\n04-Juliana Bastos Cordeiro Gomes\r\n\r\n05-Juliana Conceição dos Santos\r\n\r\n06-Juliana Corrêa Matos\r\n\r\n07-Juliana de Oliveira Amorim\r\n\r\n08-Juliane Barbosa do Nascimento\r\n\r\n09-Jullia Barcellos Rodrigues\r\n\r\n10-Karen Marques Huff\r\n\r\n11-Karine Barreto de Freitas\r\n\r\n12-Karoline Carvalho Feitoza\r\n\r\n13-Laiton Mendes Sousa\r\n\r\n14-Larissa da Costa Abreu\r\n\r\n15-Larissa de Carvalho Figueiredo\r\n\r\n16-Larissa da Silva Oliveira\r\n\r\n17-Larissa Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Leonardo Moraes de Ornelas\r\n\r\n19-Leonardo Vieira Coutinho\r\n\r\n20-Letícia de Almeida Lofrano\r\n\r\n21-Leticia dos Santos Roncate da Gama\r\n\r\n22-Leticia Silva Sant'Anna\r\n\r\n23-Levi Matos Marins Junior\r\n\r\n24-Lidiana Mesquita de Souza\r\n\r\n25-Lizia Regina de Souza Simões\r\n\r\n26-Lorena Lincol dos Santos\r\n\r\n27-Luana da Silva Reis\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabrielle Soares de Brito\r\n\r\n02-Lucas da Silva Rivelo\r\n\r\n03-Lucas Franco Oliveira\r\n\r\n04-Lucas Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n05-Lucio da Conceição Silva\r\n\r\n06-Luis Fernando Peres Bastos\r\n\r\n07-Lydia Maria Gomes da Silva\r\n\r\n08-Maitê Mauricio Caseiro\r\n\r\n09-Marcelo Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Marcos Paulo de Godoy da Silva\r\n\r\n11-Marcos Vinicios dos Santos Vieira\r\n\r\n12-Marcus Adriano Paixão de Jesus\r\n\r\n13-Mariana de Azevedo Martins\r\n\r\n14-Mariana de Oliveira Mauricio\r\n\r\n15-Mariana Gasiglia de Matos\r\n\r\n16-Marina Viana da Silva\r\n\r\n17-Marlon Oliveira Teles Santana\r\n\r\n18-Mateus Gomes Costa Torres\r\n\r\n19-Matheus da Silva Cristino Cordeiro\r\n\r\n20-Matheus de Almeida Mota\r\n\r\n21-Matheus Magalhaes Mallmann\r\n\r\n22-Mitchell Anthony da Silva Albino\r\n\r\n23-Tatyelli Natalia da Silva Libanio\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz dos Santos Soares\r\n\r\n02-Monique Santos Seguracio Teixeira\r\n\r\n03-Myllena de Souza Menezes\r\n\r\n04-Natalia Miranda Fidelis\r\n\r\n05-Nayanne Garreto da Costa\r\n\r\n06-Nicole Helen Ribeiro\r\n\r\n07-Nivea Marques Teixeira\r\n\r\n08-Patricia Leite Brito\r\n\r\n09-Patricia Sousa Oliveira\r\n\r\n10-Paula Ferreira das Chagas Sousa \r\n\r\n11-Rafael Edinaldo Silva dos Santos\r\n\r\n12-Rafaela Mota de Carvalho\r\n\r\n13-Raphael Albuquerque Silva\r\n\r\n14-Raphael Barreto Gomes\r\n\r\n15-Raquel Feitosa Cordeiro Alves\r\n\r\n16-Raquel Miranda Santiago da Silva\r\n\r\n17-Rayanne Steffanie da Silva Romao\r\n\r\n18-Rebeca da Silva Correa\r\n\r\n19-Renan Mesquita Cristino\r\n\r\n20-Renato Andre Conceição da Silva\r\n\r\n21-Ricardo Domingos Barreto do Nascimento\r\n\r\n22-Rodrigo Pereira de Oliveira\r\n\r\n23-Rodrigo Santos da Penha\r\n\r\n24-Rogerio Pereira de Oliveira\r\n\r\n25-Ruan Teixeira Silva\r\n\r\n26-Sabrina de Oliveira da Silva\r\n\r\n27-Sabrina Landy de Almeida\r\n\r\n28-Sara Cristina Guimaraes Valadares\r\n\r\n29-Soliane Goncalves Viana\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gleice Kelly Santana Ferreira de Carvalho\r\n\r\n02-Jaiara Santana de Sousa\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Flávia Miranda da Silva \r\n\r\n02-Bianca da Rocha Aquino\r\n\r\n03-Caterine Maria da Brito Rodrigues\r\n\r\n04-Diogo Silva Oliveira\r\n\r\n05-Ewerton Alves de Souza\r\n\r\n06-Gilson Firmino Evangelista\r\n\r\n07- Ivonete Claro Pereira\r\n\r\n08-Joelma Bento Braz\r\n\r\n09-Louis Weverton Basilio da Silva\r\n\r\n10-Marcilene da Silva Luiz Romero\r\n\r\n11-Regina Celia da Silva\r\n\r\n12-Rhuan Marques Miranda Costa\r\n\r\n13-Thatiana Fernandes Viana\r\n\r\n14-Thiago Damacena Silverio\r\n\r\n15-Vania Lourdes Moreira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayse Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Israel Dias Abreu\r\n\r\n03-Joabson Alves de Moura\r\n\r\n04-Kerolayne de Araújo Batista\r\n\r\nTURMA: 3004 - 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Angela Maria Soares\r\n\r\n02-Lais Ramos da Silva\r\n\r\n03-Marilza Almeida dos Santos Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Paulo Sergio Cardoso\r\n\r\n05-Rayara Araujo da Costa\r\n\r\n06-Rosane Dias Nascimento\r\n\r\n07-Thompson Magno Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Silento Neto\r\n\r\n02-Deizeane Nascimento Felix\r\n\r\n03-Gutierre de Lima Santiago\r\n\r\n04-Irene Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-July Kelly Vergilio da Silva\r\n\r\n06-Leonardo Vinicius Porciuncula\r\n\r\n07-Roberta Cristina Correa Del Gaudio\r\n\r\n08-Vanêssa Macêdo da Cruz\r\n\r\n09-Viviane Lucio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adilson Soares dos Santos\r\n\r\n02-Caroline Tavares da Silva\r\n\r\n03-Diogenes Manuel Santana\r\n\r\n04-Fellipe Mendes Rangel\r\n\r\n05-Gabriel de Paiva Machado\r\n\r\n06-Igor Bernardino Goes\r\n\r\n07-Patrick Nascimento Palma\r\n\r\n08-Tania dos Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Tatiana da Costa Côrtes\r\n\r\nTURMA: 3003 - 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Crislaine Casemiro Cordeiro\r\n\r\n02-Euzebio Souza Dias\r\n\r\n03-Fível de Souza Paixão da Silva\r\n\r\n04-Ismael de Souza dos Santos\r\n\r\n05-Jorge Antonio Santana Leal\r\n\r\n06-Rafael de Almeida Siqueira \r\n\r\n07-Marcos Alves de Assis da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Isabel Fernandes de Souza Lucas\r\n\r\n02-Jonatan Pereira de Araujo\r\n\r\n03-Ricardo Vitor Alves Bezerra\r\n\r\n04-Tatiane Fehr Alves\r\n\r\n05-Vinicius Silva De Pinho\r\n\r\nTURMA: 3005 - 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anailton dos Santos Januário\r\n\r\n02- Angélica Andrade Davis Sotello\r\n\r\n03-Jéssica Cristina Camillo dos Reis\r\n\r\n04-Jorge Lopes de Oliveira Junior\r\n\r\n05-Karlos Henrique Magalhães da Costa\r\n\r\n06-Leonardo Abner Pereira de Souza\r\n\r\n07-Moisés das Flores Queiroz\r\n\r\n08-Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Nélio de Macedo \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DO PERU, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michel Evangelista dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Everson de Mendonça Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flavio da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001 - ANO 2013\r\n\r\n01- Alexia Magalhães Mauricio\r\n\r\n02- Ana Gabriela Sousa Ramos\r\n\r\n03- Ana Paula Pereira dos Santos\r\n\r\n04- Beatriz Gomes de Oliveira\r\n\r\n05- Esdras Ferreira dos Santos\r\n\r\n06- Gessyca Conceição Loivo dos Santos\r\n\r\n07- Isis Laine Machado dos Santos\r\n\r\n08- Janaina Oliveira Gonçalves\r\n\r\n09- Jennifer Ferreira Santos\r\n\r\n10- Larissa Rodrigues Lima\r\n\r\n11- Matheus Santana de Brito\r\n\r\n12- Milena dos Santos Silva\r\n\r\n13- Miriã Ferreira Machado\r\n\r\n14- Moises Canuto da Silva\r\n\r\n15- Naiara Figueiredo Fagundes\r\n\r\n16- Rafaela Thulher de Brito\r\n\r\n17- Rodrigo da Silva Mendes\r\n\r\n18- Tayna da Silva Macahdo\r\n\r\n19- Thayanne Garsone Elias Pinto\r\n\r\n20- Victor dos Santos Prommerchenkel\r\n\r\n21- Wagner Vinicius da Silva\r\n\r\n22- Wellington de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA:3002 - ANO 2013\r\n\r\n01- Andressa Soares Silva\r\n\r\n02- Andreza do Nascimento Hilario\r\n\r\n03- Dandara Kendra Rodrigues Senra\r\n\r\n04- Danuza Escarlet Santos de Lima\r\n\r\n05- Flaviana Souza Miranda\r\n\r\n06- Igor da Silva Marques\r\n\r\n07- José Roberto Maciel\r\n\r\n08- Joycimar Gomes de Souza\r\n\r\n09- Juan Gomes de Assis\r\n\r\n10- Laryssa Martins da Silva\r\n\r\n11- Lucas Martins Galvão\r\n\r\n12- Lucas Ruggeri Mangialardo Trotta\r\n\r\n13- Manuele de Kacia Cosme da Silva\r\n\r\n14- Marcela Timóteo Ribeiro\r\n\r\n15- Mirtes Francisca Cruz\r\n\r\n16- Patrícia Stelita da Silva Corrêa\r\n\r\n17- Stephanie Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\n18- Thauany Carolline Santos Silva\r\n\r\n19- Yria Vitoria Medina Gomes\r\n\r\nTURMA:3003 - ANO 2013\r\n\r\n01- Amanda Cabral da Silva\r\n\r\n02- Amanda dos Santos Paulo\r\n\r\n03- Ana Beatriz Pereira Sousa\r\n\r\n04- Anderson Luis Mattos Silva\r\n\r\n05- Andreza Bento Messias\r\n\r\n06- Carla Jeane Alves Barbosa\r\n\r\n07- Fabiana de França Vitorino\r\n\r\n08- Juliana Andrade da Conceição\r\n\r\n09- Núbia de Sá Teixeira Lima\r\n\r\nTURMA:3004 - ANO 2013\r\n\r\n01- Alessandra Carvalho Santana\r\n\r\n02- Danubia Santos de Souza\r\n\r\n03- Dougla Silva Carneiro\r\n\r\n04- Felipe Melo Borges\r\n\r\n05- Gabriel Feitosa da Silva\r\n\r\n06- Jeanny Rodrigues da Silva\r\n\r\n07- Joceia dos Santos Vieira\r\n\r\n08- Lizia de Souza da Silva\r\n\r\n09- Lorrane Lima\r\n\r\n10- Luan da Silveira\r\n\r\n11- Luana Moreira da Silva\r\n\r\n12- Luís Carlos Filipe Resgate da Silva\r\n\r\n13- Marcus Vinicius Costa de Souza\r\n\r\n14- Monique Rodrigues Silva Melo\r\n\r\n15- Pedro Luiz Mathias Nunes do Vale\r\n\r\n16- Rayane Gonçalves Ferreira\r\n\r\n17- Werverton Lourenço da Silva\r\n\r\n18- Weslley da Silva Batista de Albuquerque\r\n\r\n19- Yan Alves Vieira de Sousa\r\n\r\nTURMA:3005 - ANO 2013\r\n\r\n01- Aline Maria Marques Lima\r\n\r\n02- Bruna Teodoro Santiago\r\n\r\n03- Carla Caroline Tome da Silva\r\n\r\n04- Guilherme Ferreira da Silva\r\n\r\n05- Jorge Henrique de Souza da Silva Bravo\r\n\r\n06- Juliana Souza de Oliveira\r\n\r\n07- Marcielly da Conceição\r\n\r\n08- Raiane Gomes de Paiva Mesquita\r\n\r\n09- Railane Cndido de Souza\r\n\r\n10- Raquellen Monteiro dos Reis\r\n\r\nTURMA:3007 - ANO 2013\r\n\r\n01- Nayara Gonçalves Moreira\r\n\r\nTURMA:3008 - ANO 2013\r\n\r\n01- Ana Carolina Inacio\r\n\r\n02- Celia Roberta Messias Lopes\r\n\r\n03- Gabriel Luiz Moreira do Nascimento\r\n\r\n04- Geraldo da Silva Reis\r\n\r\n05- Hortencia Barcellos\r\n\r\n06- Jaiane Neves Miranda\r\n\r\n07- Jonathan Perrugia Gomes\r\n\r\n08- Luan da Silva Faria Maia\r\n\r\n09- Lucas Pinheiro Pimentel\r\n\r\n10- Marcely de Castro Mendonça de Aguiar\r\n\r\n11- Mayara Pacheco de Oliveira\r\n\r\n12- Moises de Araujo Gomes\r\n\r\n13- Paloma dos Santos\r\n\r\n14- Tais Melo de Oliveira\r\n\r\n15- Thaiane Marins dos Santos Barbosa\r\n\r\n16- Valesca Tavares de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Heidy Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Elilde Barbosa Gomes Corrêa\r\n\r\nId: 1786072" ], "1785985": [ "I - Edital", "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA SOCIAL E AVALIAÇÃO MÉDICA PRÉ-ADMISSIONAL DOS CANDIDATOS DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL DEGASE/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933 de 29 de março de 2011 e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o Resultado da Pesquisa Social, item 14.3 e Avaliação Médica Pré-Admissional, item 14.4 do edital/2011 do concurso público do DEGASE, com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\n\r\nOs candidatos considerados pendentes na pesquisa social nos termos da Portaria nº 129 de 17/07/2012, § 2º, será concedido prazo de dois dias úteis, contados a partir do dia posterior à data desta publicação para ciência.\r\n\r\nPOLO TRABALHO \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPERÍCIA\r\n\r\nINV. SOCIAL\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nALEXANDER GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n1002960\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA CALIXTO\r\n\r\n1009848\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCELIO ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n1015567\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nANTONIO LUIZ PIANCO LIMA\r\n\r\n1009826\r\n\r\nREMARCADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCARLOS WILLIAN CHAVEZ BIZARRO\r\n\r\n1014793\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCELSO HENRIQUE ALVES GUERRA\r\n\r\n1015643\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE ARAUJO FELICIDADE\r\n\r\n1017176\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n1019082\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nDANILO MACHADO GUMARÃES\r\n\r\n1020150\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nEDER ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n1023084\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nEMERSON GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n1026348\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nEVANDRO SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n1027429\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nFABIANO ARRUDA CASTOR\r\n\r\n1027979\r\n\r\nEXIG. 60. DIAS\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nFABIO PERES AMARAL\r\n\r\n1028787\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nFILIPE FREITAS BARRETO\r\n\r\n1030866\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nFLAVIO DE SOUZA REIS\r\n\r\n1031395\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO FERREIRA\r\n\r\n1041913\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n1043847\r\n\r\nEXIG. 180. DIAS\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nLEONARDO DE FREITAS SEPULVIDA\r\n\r\n1047045\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nMARCELO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n1053541\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO REGO DE CARVALHO\r\n\r\n1055543\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LEITE RIBEIRO\r\n\r\n1056300\r\n\r\nEXIG. 60. DIAS\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nPATRICK CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\n1064040\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA JUSTINO\r\n\r\n1071180\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nSÁVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n1075116\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nVICTOR ROSA DA CRUZ\r\n\r\n1082983\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nVINICIUS PAES MACHADO\r\n\r\n1083296\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMARIA CLAUDIA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n1056704\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nMARCO AURELIO LOURENÇO LEAL\r\n\r\n1055337\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA JORDÃO\r\n\r\n1014073\r\n\r\nREMARCADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nALINE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n1004170\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nALINE DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n1004250\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAMANDA NICK DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\n1005176\r\n\r\nEXIG. 180. DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAMANDA TAUFIE MENDONÇA*\r\n\r\n1005233\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nANA LUCIA DO PATROCINIO REZENDE\r\n\r\n1006054\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nANDRESSA COSTA WERNECK\r\n\r\n1008823\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEANYS NASCIMENTO ANASTACIO\r\n\r\n1023029\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDMEIA PEREIRA DO COUTO\r\n\r\n1023492\r\n\r\nEXIG. 30. DIAS\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nIVAN LOPES TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n1037114\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nLILIAN ZIMBARDI\r\n\r\n1048231\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMARIA HELENA COSTA DA SILVA\r\n\r\n1057227\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMARISTELA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n1058444\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMATEUS LOCATELLI PEDROSO GERTH\r\n\r\n1058917\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO ALVES DE LIMA\r\n\r\n1066348\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRICARDO LEITE DE CASTRO\r\n\r\n1069884\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO F.\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS PITANGUY\r\n\r\n1059968\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO F.\r\n\r\nPATRÍCIA PINTO RODRIGUES \r\n\r\n1063914\r\n\r\nEXIG. 180. DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nALBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\n1001712\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nALEX CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1002575\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nALEXANDER DA SILVA LOUZADA\r\n\r\n1002922\r\n\r\nEXIG. 180. DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nALEXANDRE DE MELLO CATALANI ROSA\r\n\r\n1003304\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nANAMIM JOSE THULER DE AGUIAR\r\n\r\n1006825\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nANDERSON FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n1007166\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1008068\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nATILA AUGUSTO MOREIRA*\r\n\r\n1010460\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nBRUNO ROSA GUIMARÃES\r\n\r\n1012367\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VICENTE TEIXEIRA\r\n\r\n1013701\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCLAUDIO FRANÇA MARINHO\r\n\r\n1017107\r\n\r\nEXIG. 120. DIAS\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nDANIEL JESUS DE SOUZA LEAL\r\n\r\n1019176\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nDANIEL SOARES DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n1019342\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nEVERALDO JOÃO DE JESUS\r\n\r\n1027529\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nIVO CESAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1037253\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nJEAN DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n1038703\r\n\r\nEXIG. 180. DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nJOÃO BATISTA FELIX DA MOTTA\r\n\r\n1039702\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nJOSIMAR VITIPOT DA SILVA\r\n\r\n1042767\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nLEANDRO FELIX DE FREITAS PINHEIRO\r\n\r\n1046090\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nMARCELO PORTO DE CARVALHO*\r\n\r\n1053675\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nMARCÍLIO DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n1054497\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nPAULO SILAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n1065095\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nRENATO BRAGA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n1069259\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nROBERTO DE LIMA PORCIUNCULA\r\n\r\n1070629\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nRODRIGO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n1071418\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nSERGIO PEREIRA LAROSA\r\n\r\n1075581\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nVICTOR LOPES FARIA\r\n\r\n1082940\r\n\r\nEXIG. 70. DIAS\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nVINICIUS CAETANO FERREIRA\r\n\r\n1083104\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nWALACE VIEIRA BASTOS\r\n\r\n1084306\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nBOBLIOTECÁRIO\r\n\r\nLIDIA DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n1047917\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nDALILA SABRINA MENDES RODRIGUES\r\n\r\n1018842\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nENFERMEIRO DO TRABALHO\r\n\r\nKAREN RAMOS BARIFOUSE RAMADA\r\n\r\n1044325\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nBRENA AQUINO PONTES\r\n\r\n1011307\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nJULIANA PEREIRA PASSOS\r\n\r\n1043559\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nMARCEL OLIVEIRA IÓRIO GUERRA\r\n\r\n1052567\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nRAPHAELLA POENER SANTOS\r\n\r\n1067732\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nRITALENE DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n1070228\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\nTIAGO DALPERIO DE ANDRADE\r\n\r\n1080593\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nJORGE MAURO FERNANDES PERES\r\n\r\n1041396\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nOTTO DE OLIVEIRA MAGRO\r\n\r\n1063125\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nODONTÓLOGO\r\n\r\nSERGIO CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n1075368\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMONICA HENRIQUES DE ARAUJO PEREIRA*\r\n\r\n1060942\r\n\r\nEXIG. 90. DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nRODOLFO RODRIGUEZ DE SOUZA\r\n\r\n1071215\r\n\r\nEXIG. 180. DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nFLAVIANO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n1031280\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nGESILDA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1033026\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nANDREA DE LIMA COSTA\r\n\r\n1008371\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA REIS PRÍNCIPE\r\n\r\n1061183\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL A \r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVANESSA CRSITINA DA SILVA NUNES\r\n\r\n1081919\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nALAN FRANCISCO MACHADO\r\n\r\n1001514\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nALANDERSON DE JESUS VILELA\r\n\r\n1001632\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nALEXANDRE DE JESUS DO SACRAMENTO\r\n\r\n1003294\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nFABIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n1028133\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ BENTO FERREIRA \r\n\r\n1030668\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nLUCIANO COBO DOS ANJOS\r\n\r\n1049972\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nMARCELO NOGUEIRA BATISTA\r\n\r\n1053622\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nMARCOS UTRINI DE LIMA\r\n\r\n1056056\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n1056349\r\n\r\nEXIG. 180. DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nMAURICIO CARVALHO DE MOURA*\r\n\r\n1059029\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nPAULO ROBERTO BATISTA\r\n\r\n1064823\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n1069472\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nRENNAN FELIPE DE MEDEIROS PADILHA\r\n\r\n1069589\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nWALACE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1084291\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nWATILA MENDES LIRIO\r\n\r\n1084999\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nWERIKSON DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n1085358\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nRAQUEL SOUZA LIMA\r\n\r\n1067988\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nDANIELA URSULA TORRES VIEIRA\r\n\r\n1019497\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nMARCO AURELIO DE REZENDE\r\n\r\n1055305\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nCAPITAL B\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nANA MARIA CAETANO DE MORAES\r\n\r\n1006197\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n1065800\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nTATIANE BASTOS PINHEIRO\r\n\r\n1078652\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nRAFAEL LOUREIRO COUTO DA SILVA\r\n\r\n1066835\r\n\r\nEXIG. 20. DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nRENATA EMERICH HERDY\r\n\r\n1068949\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMARIA HELOISA PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n1057248\r\n\r\nEXIG. 30. DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRENATA DUARTE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n1068944\r\n\r\nREMARCADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCARLOS MAGNO DIAS ROSA\r\n\r\n1014558\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCLAUDINEI BARRETO SIQUEIRA\r\n\r\n1016928\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nDEMÉTRIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1021181\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nFABIO SOARES MARCOLINO\r\n\r\n1028903\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nFLAVIO CHEYENNE COUTINHO NEVES\r\n\r\n1031334\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nJEAN CESARIO PEREIRA\r\n\r\n1038688\r\n\r\nEXIG. 180. DIAS\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nJEFFERSON BARACHO VERNECK\r\n\r\n1038916\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nMARLON CASTELO SILVA\r\n\r\n1058599\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nRAMON DE FREITAS CAMPOS\r\n\r\n1067407\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nROBERTO SILVA LINS\r\n\r\n1070789\r\n\r\nEXIG. 180. DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nWAGNER VARGAS MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1084258\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nWALTER LUCIO DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n1084684\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nPENHA MARIZE MIRANDA\r\n\r\n1065469\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA FERREIRA\r\n\r\n1024776\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nLUCIANA PAULA SOARES FARIAS DOS SANTOS*\r\n\r\n1049717\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nFABIO WILSON DE CARVALHO\r\n\r\n1028953\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nTAYNÁ TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n1078809\r\n\r\nEXIG. 30. DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nVIRGINIA DE SOUZA MOTA**\r\n\r\n1083387\r\n\r\nFALTA\r\n\r\nFALTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nANDRE DAVID SILVA\r\n\r\n1007627\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES CESAR\r\n\r\n1008049\r\n\r\nEXIG. 60. DIAS\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCHARLES DA SILVA\r\n\r\n1015818\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nDIEGO VIEIRA MEDINA\r\n\r\n1022169\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nGERALDO LUSITANO MAIA NETO\r\n\r\n1032903\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nIGOR GONÇALVES RITER\r\n\r\n1036080\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nJAMERSON JOSE DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\n1037896\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nLEONARDO FRANÇA DE SOUZA\r\n\r\n1047186\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nROMÉRIO RIBEIRO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n1072554\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nAIANE EDUARDA QUEIROZ ANTONIO\r\n\r\n1001308\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nANA MARCIA LOPES\r\n\r\n1006182\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. ADMINISTRATIVO\r\n\r\nIGOR FELIPE DA SILVA MORAES\r\n\r\n1036063\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nALAN AMERICO FERNANDES\r\n\r\n1001406\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nALAN DE MENEZES CASTELO BRANCO\r\n\r\n1001471\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA LADISLAU\r\n\r\n1003250\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ DOS PASSOS FERREIRA ALVES\r\n\r\n1003474\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nANDERSON LINS DOS SANTOS\r\n\r\n1007245\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nARLINDO APARECIDO DOS REIS GOMES\r\n\r\n1010235\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n1013736\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO POUBEL DE SOUZA\r\n\r\n1014166\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCARLOS RAYMUNDO DOS SANTOS DEMETRIO\r\n\r\n1014618\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCESAR DO CARMO LUCIANO\r\n\r\n1015718\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCESAR LUIS DE SOUZA\r\n\r\n1015728\r\n\r\nEXIG. 180. DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCLEBER MALHEIROS RODRIGUES\r\n\r\n1017451\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCLISTENES CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n1017699\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nCLOVIS DO PRADO RAMOS\r\n\r\n1017719\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nDOUGLAS ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\n1022670\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nDOUGLAS MENDES RODRIGUES MOURÃO\r\n\r\n1022861\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nEBERT SILVA PIRES\r\n\r\n1023045\r\n\r\nEXIG. 180. DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nELSON RIBEIRO BRITO\r\n\r\n1026133\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS WINNE DE NONATO\r\n\r\n1028499\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nFELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n1029665\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nFERNANDO CHICARINO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n1030559\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nHELIANDERSON GALL MARINS\r\n\r\n1035203\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nJACKSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1037522\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nJHEISSON GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n1039515\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nJOÃO ROBERTO ESTEVÃO \r\n\r\n1040120\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nJOSÉ FELIPE VIANA DA LUZ\r\n\r\n1041951\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nJOSE FRANCISCO PORTELA AMARAL\r\n\r\n1041981\r\n\r\nEXIG. 180. DIAS\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nJULIO CESAR RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n1043967\r\n\r\nEXIG. 180. DIAS\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nKLEBER DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n1045202\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nLEANDRO MENEGHITTI MAIA\r\n\r\n1046263\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nLEANDRO MELLO BUSTAMANTE SÁ\r\n\r\n1046248\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nLIOMAR FERREIRA CONSULI\r\n\r\n1048397\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nMARCIO JUNIOR SAMPAIO GOMES\r\n\r\n1054877\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nMARCIO LUCAS SADENBERG\r\n\r\n1054889\r\n\r\nEXIG. 180. DIAS\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nMARCOS CALBO GARCIA\r\n\r\n1055630\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nMARIO CESAR DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n1058266\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nMOACYR EDUARDO PEREIRA NETO\r\n\r\n1060644\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nNATAN SILVA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n1061821\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nOTTO FERNANDO FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\n1063127\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nPEDRO LEITE DA SILVA\r\n\r\n1065350\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nRAFAEL GERSON ALVES DE AVILA\r\n\r\n1066743\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nRENATO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n1069460\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nRENATO DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n1069343\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MECEDO\r\n\r\n1071200\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nRODRIGO BRUM MOUZINHO*\r\n\r\n1071364\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nRODRIGO DE DEUS SILVA\r\n\r\n1071548\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nRODRIGO DE PONTES DOS SANTOS\r\n\r\n1071588\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nSINUE COLLARES SUCUPIRA\r\n\r\n1076939\r\n\r\nEXIG. 180. DIAS\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nVALDINEI DA SILVA CARVALHOSA\r\n\r\n1081246\r\n\r\nREMARCADO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nWAGNER CHRISTO DO ROSARIO CAMPOS\r\n\r\n1084061\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nWANDERSON GENESIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1084820\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG.SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n1085160\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nPENDENTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAG. SOCIOEDUCATIVO M.\r\n\r\nWESLEY DA COSTA BORGHI\r\n\r\n1085407\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nCAROLINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1014871\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nPATRICIA VIANA CAMPOS\r\n\r\n1064025\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBOBLIOTECÁRIO\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA SANTOS PINTO\r\n\r\n1083811\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nINA JANA SOUZA DE AQUINO*\r\n\r\n1036228\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nKATIA SILENE DE SOUSA\r\n\r\n1044783\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPEDAGOGO\r\n\r\nNADIA TORRES\r\n\r\n1061458\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nRAPHAEL RIBEIRO BASTOS LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\n1067659\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n1067998\r\n\r\nEXIG. 180. DIAS\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nELAINE GOMES DE MOURA\r\n\r\n1024644\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nAPTO\r\n\r\n*CANDIDATOS SUB JUDICE\r\n\r\nATILA AUGUSTO MOREIRA - PROC. nº 0351880-62.2014.8.19.0001\r\n\r\nAMANDA TAUFIE MENDONÇA - PROC. nº 0297272-51.2013.8.19.0001\r\n\r\nINA JANA SOUZA DE AQUINO - PROC. nº 0002506-04.2014.8.19.0082\r\n\r\nLUCIANA PAULA SOARES FARIAS DOS SANTOS - PROC. nº 0389782-49.2014.8.19.0001\r\n\r\nMAURICIO CARVALHO DE MOURA - PROC. nº 04.20329-72.2014.8.19.0001\r\n\r\nMARCELO PORTO DE CARVALHO - PROC. nº 0338697-24.2014.8.19.0001\r\n\r\nMONICA HENRIQUES DE ARAUJO PEREIRA - PROC. nº 0400482-84.2014.8.19.0001\r\n\r\nRODRIGO BRUM MOUZINHO - PROC. nº 0346114-25.2014.8.19.0001\r\n\r\n** ELIMINADA DO CONCURSO POR NÃO TER CUMPRIDO OS ITENS 14.3 E 14.4 DO EDITAL\r\n\r\nVIRGINIA DE SOUZA MOTA\r\n\r\nId: 1785985" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1786189": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Retificar a ordem numérica das Cláusulas do Convênio de Cooperação, que por um equivoco foi pulado a partir da Cláusula Oitava do prazo, sendo assim as Cláusulas Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda e Décima Terceira passam a seguir a ordem numérica Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira e Décima Segunda, respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2014. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1190/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Nissan e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ. OBJETO: Estabelecer as bases gerais de mútua colaboração para o desenvolvimento de programas, projetos e ações de interesse dos Convenentes, especialmente nas áreas de desenvolvimento de inovação tecnológica de produto e processo, pesquisa científica e tecnológica aplicada. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/10776/2014.\r\n\r\nId: 1786189" ], "1785992": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 06 de Alteração do Plano de Trabalho. PARTES: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e a UERJ. OBJETO: Que as alterações se fazem necessárias para viabilizar o andamento das atividades ainda pendentes do plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2014. FUNDAMENTO DE ATO: Processo UERJ n° 1724/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade do Bergen - Noruega e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Noruega. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/5195/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Colaboração. PARTES: La Diputación Provincial de Jaén, e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de colaboração entre a Diputación Provincial de Jaén, a Universidade de Jaén e a Universidade do estado do Rio de Janeiro, para o desenvolvimento, durante o presente ano de 2014, de um curso de degustação de azeites de oliva virgens dirigido aos restauradores do Rio de Janeiro (Brasil). DATA DE ASSINATURA: 01/12/2014. VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2014. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7316/2014.\r\n\r\nId: 1785992" ], "1786161": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2013/UERJ. PARTES: UERJ e a Empresa FASTPORT SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 29/01/2015 a 28/01/2016. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 234.995,00, passando o valor total do contrato a ser R$ 704.985,00. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11114/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1786161" ], "1786139": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO POLÍTICA SOCIAL, ÁREA FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL faz saber aos interessados que os itens 3.2; 3.8; 4.1; 5.6; 5.7; 12.1 e 13.4 do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 22/01/2015, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 3.2 - A inscrição será realizada no período de 16/03/2015 até 16/04/2015 na Secretaria do Departamento de Política Social - Rua São Francisco Xavier 524, sala 8006/D, Maracanã, Rio de Janeiro, tel. 2334 0291 r. 212, no horário de 16h às 20h.\r\n\r\nItem 3.8 - A Comissão Organizadora divulgará a Lista dos candidatos inscritos no concurso no dia 17/04/2015.\r\n\r\nItem 4.1 - O candidato que necessitar de atenção especial para participar das provas, portador ou não de deficiência, deverá indicar a natureza de sua necessidade no campo correspondente ao da Ficha de Inscrição ou requerer junto à Unidade Acadêmica deste certame para informar a natureza da necessidade, no local especificado no item 3.2, até 16/04/2015.\r\n\r\nItem 5.6 - Os pedidos de isenção serão analisados e julgados pela Comissão Organizadora do Concurso no período compreendido entre 08/04/2015 a 13/04/2015.\r\n\r\nItem 5.7 - A relação dos pedidos de isenção com as respectivas respostas será divulgada no endereço citado no item 3.2 até o dia 14/04/2015, cabendo recurso em até 2 (dois) dias úteis.\r\n\r\nItem 12.1 - A divulgação pela Comissão Examinadora do Resultado Final do Concurso ocorrerá no dia 29/05/2015, às 19h. Local: Secretaria de Departamentos da Faculdade Serviço Social - Rua São Francisco Xavier, 524, sala 8006/D, Maracanã, Rio de Janeiro, tel 2334-0291 ramal 212.\r\n\r\nItem 13.4 - Cada requerimento dos recursos previstos neste Edital deverá ser protocolado na Secretaria dos Departamentos da Faculdade de Serviço Social, à Rua São Francisco Xavier 524, sala 8006/D, Maracanã, das 16h às 20h.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. n° E-26/007/13467//2014.\r\n\r\nId: 1786139" ], "1785885": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Estudos Políticos, Área Política Internacional, com carga horária de quarenta h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/6274/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLeticia de Abreu Pinheiro\r\n\r\n9,84\r\n\r\n9,84\r\n\r\n9,84\r\n\r\n9,84\r\n\r\n2º\r\n\r\nAndré de Mello e Souza\r\n\r\n9,24\r\n\r\n9,24\r\n\r\n9,24\r\n\r\n9,24\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO \r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Nutrição Aplicada, Área de Alimentação Coletiva, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/6637/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nDaniela Silva Canella\r\n\r\n7,83\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,0\r\n\r\nId: 1785885" ], "1785952": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 2 (duas) vagas de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Matemática, Física e Computação, Área de Física Geral, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 43,876/2012, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8099/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nKanchan Pradeepkumar Khemchandani\r\n\r\n9,67\r\n\r\n9,67\r\n\r\n9,67\r\n\r\n9,67\r\n\r\n02\r\n\r\nRaphael Santarelli\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,0\r\n\r\n03\r\n\r\nSilvânia Alves de Carvalho\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,67\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,72\r\n\r\n04\r\n\r\nRaphael Moreira de Albuquerque\r\n\r\n8,67\r\n\r\n8,17\r\n\r\n8,33\r\n\r\n8,39\r\n\r\n05\r\n\r\nTeobaldo Ricardo Cuya Guizado\r\n\r\n8,0\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,33\r\n\r\nId: 1785952" ], "1786138": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO POLÍTICA SOCIAL, ÁREA FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011. \r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 22/01/2015, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 17/04/2015, às 18 h; sorteio do ponto para a prova escrita: 25/05/2015, às 14 h; prova escrita: 25/05/2015, às 15 h; leitura da prova escrita: 26/05/2015, às 10 h; resultado da prova escrita: 27/05/2015, às 10 h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 27/05/2015, às 10:30h; sorteio da prova de aula: 27/05/2015, às 11 h; prova de aula: 28/05/2015, às 11 h; resultado da prova de aula: 29/05/2015, às 10 h; entrega de Títulos e Trabalhos: 29/05/2015, às 10 h; resultado final: 29/05/2015, às 19 h. Proc. n° E-26/007/13467//2014.\r\n\r\nId: 1786138" ], "1785717": [ "I - Edital", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para uma vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Psicologia Clínica, Área de Psicologia Fenomenológica e Existencial, com carga horária de quarenta h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolu ção UERJ nº 03/91. Proc. nº E-26/007/6912/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nAlessandro de Magalhães Gemino\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,3\r\n\r\n9,0\r\n\r\n8,7\r\n\r\nId: 1785717" ], "1786171": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DE ARTE E CULTURA POPULAR, ÁREA DE CULTURA POPULAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE ARTES faz saber, que as datas das provas para o concurso supracitado foram alteradas obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 16/01/2015, às 09:00 h; sorteio do ponto para a prova escrita: 02/02/2015, às 09:00 h; prova escrita: 02/02/2015, às 10:00 h; leitura da prova escrita: de 03/02/2015, às 09:00 h a 04/02/2015; resultado da prova escrita: 04/02/2015, às 18:00h; entrega de títulos e trabalhos: 05/02/2015, às 09:00; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 05/02/2015, às 09:00; sorteio da prova de aula: 05/02/2015, às 10:00h; prova de aula: 06/02/2015, às 10:00 h; resultado da prova de aula: 09/02/2015, às 15:00h; resultado final: 10/02/2015, às 10:00 h. Proc. nº 13628/2014.\r\n\r\nId: 1786171" ], "1785697": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos Jefferson Lee de Souza Ruiz e Rodriane de Oliveira Souza, 1º e 2º classificados, respectivamente, no Concurso Público de Provas e Títulos para 02 (duas) vagas de Professor, da Faculdade de Serviço Social, do Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social, Área de Fundamentos do Serviço Social, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Bloco E, Centro de Treinamento do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/118/2014.\r\n\r\nId: 1785697" ], "1785752": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, AREA DE PEDIATRIA COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM NEONATOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DE CRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/14677/2014.\r\n\r\nId: 1785752" ], "1785696": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata ELAINE FERREIRA REZENDE DE OLIVEIRA, 3ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, Área de História, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10244/2011.\r\n\r\nId: 1785696" ], "1785761": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, AREA DE PEDIATRIA COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM CARDIOPEDIATRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público que não houve candidatos inscritos no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/14664/2014.\r\n\r\nId: 1785761" ], "1786046": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/ CIRURGIA PÉLVICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação do candidato José Carlos Damian Junior, 3º classificado no Concurso em epígrafe, por desistência e convoca a candidata Alessandra Viviane Evangelista Demoro, 4º classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 3828/2010.\r\n\r\nId: 1786046" ], "1786183": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO CAp-UERJ 2015\r\n\r\nA DIREÇÃO DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp-UERJ - comunica o resultado do sorteio público para ingresso no 1º ano do ensino fundamental, realizado em 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCategoria : Técnico-Administrativo\r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0012\r\n\r\nLUARA JARDIM CABRAL\r\n\r\n2º\r\n\r\n0013\r\n\r\nJÚLIA ROSA RODRIGUES MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n3º\r\n\r\n0023\r\n\r\nDANIEL DE ABREU FRAGOSO\r\n\r\n4º\r\n\r\n0051\r\n\r\nANA BEATRIZ TELES MONTEIRO\r\n\r\n5º\r\n\r\n0009\r\n\r\nMILENA ASTORGA CARDOSO SANTOS\r\n\r\n6º\r\n\r\n0019\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE BARRETO MONTEIRO\r\n\r\n7º\r\n\r\n0020\r\n\r\nLAURA LESSA DE CASTRO\r\n\r\n8º\r\n\r\n0029\r\n\r\nSAMSARAH RIBEIRO MILANEZ\r\n\r\nCadastro de reserva\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0016\r\n\r\nLAIS GUIMARAES GAGNO\r\n\r\n2º\r\n\r\n0002\r\n\r\nGIOVANNI COSTA GARABINI\r\n\r\n3º\r\n\r\n0050\r\n\r\nLARA NASCIMENTO SANTIAGO\r\n\r\n4º\r\n\r\n0010\r\n\r\nBRENO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n5º\r\n\r\n0056\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS KLOOS\r\n\r\n6º\r\n\r\n0018\r\n\r\nGUSTAVO ROCHA PALMEIRA\r\n\r\n7º\r\n\r\n0043\r\n\r\nISABELA RAMADAS ANTUNES\r\n\r\n8º\r\n\r\n0046\r\n\r\nLUCAS EMANUEL SANTOS FORTES\r\n\r\nCategoria: Docente\r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0004\r\n\r\nMARIA LUISA BREIA\r\n\r\n2º\r\n\r\n0017\r\n\r\nVICENTE DA MATTA MACHADO MEDINA DA CUNHA\r\n\r\n3º\r\n\r\n0012\r\n\r\nMARIA FERNANDA CARDOSO DE MOURA\r\n\r\n4º\r\n\r\n0002\r\n\r\nGABRIEL CÂMARA DE SOUZA\r\n\r\n5º\r\n\r\n0005\r\n\r\nNARA AMORIM ANDRADE BOLSONI\r\n\r\n6º\r\n\r\n0010\r\n\r\nLAURA ALDÉ OLIOSI\r\n\r\n7º\r\n\r\n0014\r\n\r\nBERNARDO DE SOUZA VELOSO\r\n\r\n8º\r\n\r\n0016\r\n\r\nJOAQUIM FILARDI RIBEIRO\r\n\r\nCadastro de reserva\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0013\r\n\r\nPEDRO LUCAS MARQUES NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n2º\r\n\r\n0009\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n3º\r\n\r\n0011\r\n\r\nCAMILA GENTILI\r\n\r\n4º\r\n\r\n0007\r\n\r\nTARSILA MARIA AVESANI CARRENHO\r\n\r\n5º\r\n\r\n0008\r\n\r\nCOSMO MADUELL VIEIRA KISCHINHEVSKY\r\n\r\n6º\r\n\r\n0003\r\n\r\nLETÍCIA ISRAEL FERREIRA\r\n\r\n7º\r\n\r\n0015\r\n\r\nCATARINA SCHMIDT SILVA\r\n\r\n8º\r\n\r\n0006\r\n\r\nMARIANA DA COSTA CARDOSO SIGNORI SALVADOR\r\n\r\nCategoria: Negro, Pardo ou Índio\r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0035\r\n\r\nANNA ALICE TEIXEIRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2º\r\n\r\n0008\r\n\r\nMARCO HENRYQUE DOS SANTOS\r\n\r\n3º\r\n\r\n0050\r\n\r\nHEITOR AUGUSTO MARQUES ROSA SANTANA\r\n\r\n4º\r\n\r\n0017\r\n\r\nINÊS GABRIELLE DE MOURA DUARTE\r\n\r\n5º\r\n\r\n0013\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n6º\r\n\r\n0039\r\n\r\nMATHEUS LUIZ THOMAZ DA SILVA\r\n\r\n7º\r\n\r\n0032\r\n\r\nRAYANE CRISTINE LIMA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n8º\r\n\r\n0031\r\n\r\nDAVI COUTO ROLA\r\n\r\n9º\r\n\r\n0007\r\n\r\nEZEQUIEL BEZERRA BELEM\r\n\r\n10º\r\n\r\n0024\r\n\r\nJAMILLY GREGORIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n11º\r\n\r\n0054\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA MACEDO DE PAULA\r\n\r\n12º\r\n\r\n0053\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA TORRES\r\n\r\n13º\r\n\r\n0052\r\n\r\nJOÃO GABRIEL LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n14º\r\n\r\n0009\r\n\r\nUELLEN CRIVANO BARBOSA\r\n\r\n15º\r\n\r\n0033\r\n\r\nANA BEATRIZ DE MELO PORTES\r\n\r\n16º\r\n\r\n0012\r\n\r\nMARIA EDUARDA OLIVETTI FERNANDES FREIRE\r\n\r\n17º\r\n\r\n0021\r\n\r\nMARYA LUIZA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n18º\r\n\r\n0034\r\n\r\nENZO GOMES DA SILVA\r\n\r\n19º\r\n\r\n0037\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n20º\r\n\r\n0030\r\n\r\nMARIA LUISA MARINHO BARROS\r\n\r\n21º\r\n\r\n0023\r\n\r\nPEDRO LUCAS PAULINO OLIVEIRA\r\n\r\n22º\r\n\r\n0046\r\n\r\nANITA TEIXEIRA DOS REIS\r\n\r\n23º\r\n\r\n0020\r\n\r\nJOÃO PEDRO AZEVEDO FRANCISCO\r\n\r\n24º\r\n\r\n0010\r\n\r\nANA BEATRIZ JESUS SANTOS\r\n\r\nCadastro de reserva\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n26\r\n\r\nANA LUIZA NASCIMENTO DE FARIAS\r\n\r\n2º\r\n\r\n18\r\n\r\nGUSTAVO REIS VIEIRA PAES\r\n\r\n3º\r\n\r\n43\r\n\r\nIAGO GUEDES VERLIM\r\n\r\n4º\r\n\r\n29\r\n\r\nGABRIEL BRAGA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5º\r\n\r\n19\r\n\r\nMARIA RAQUEL NERI DE ABREU\r\n\r\n6º\r\n\r\n49\r\n\r\nTHAMILLY LOHANNY GOMES CABRAL\r\n\r\n7º\r\n\r\n6\r\n\r\nJOÃO GABRIEL CAMPOS ROSA\r\n\r\n8º\r\n\r\n45\r\n\r\nKAIKE VERDAN CALIXTO DE ARAÚJO\r\n\r\n9º\r\n\r\n14\r\n\r\nSOFIA DA CRUZ FILIZZOLA\r\n\r\n10º\r\n\r\n57\r\n\r\nRODRIGO PACO MATEUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n11º\r\n\r\n42\r\n\r\nALICIA DANIEL PIO DE ALMEIDA\r\n\r\n12º\r\n\r\n25\r\n\r\nOTHO LUIS DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n13º\r\n\r\n5\r\n\r\nMILLENA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n14º\r\n\r\n4\r\n\r\nMARIANA SANTANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n15º\r\n\r\n2\r\n\r\nGEOVANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n16º\r\n\r\n27\r\n\r\nMARIA EDUARDA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n17º\r\n\r\n56\r\n\r\nHIAGO GONÇALVES CORRÊA\r\n\r\n18º\r\n\r\n41\r\n\r\nJOÃO PEDRO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n19º\r\n\r\n40\r\n\r\nBRUNA KARLA FOLLY ALVES\r\n\r\n20º\r\n\r\n58\r\n\r\nALICE SIMIÃO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n21º\r\n\r\n48\r\n\r\nLUCAS SAMUEL SEVERIANO PACHECO\r\n\r\n22º\r\n\r\n28\r\n\r\nENZO BELANGIERI SILVA\r\n\r\n23º\r\n\r\n22\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE OLIVEIRA GALDINO\r\n\r\n24º\r\n\r\n51\r\n\r\nJEAN CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCategoria: Portador de Deficiência \r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0001\r\n\r\nMATEUS BORJA COSTARD YNSUA DOS SANTOS\r\n\r\nCategoria: Ampla concorrência\r\n\r\nCandidatos Sorteados\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n0309\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n2º\r\n\r\n3227\r\n\r\nFELIPE PALMEIRA BORGES\r\n\r\n3º\r\n\r\n0388\r\n\r\nBERNARDO FARIA LÍRIO XAVIER\r\n\r\n4º\r\n\r\n2826\r\n\r\nINACIO DAMASCENO COUTO DE ALMEIDA\r\n\r\n5º\r\n\r\n1120\r\n\r\nEDUARDA MATTOS DE LIMA CHAGAS\r\n\r\n6º\r\n\r\n3099\r\n\r\nJUAN LOPES DUARTE\r\n\r\n7º\r\n\r\n1067\r\n\r\nMARCELO SANTANNA SOARES\r\n\r\n8º\r\n\r\n0449\r\n\r\nMARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9º\r\n\r\n3312\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA SILVA COSTA\r\n\r\n10º\r\n\r\n0032\r\n\r\nLUIZA MARTINS BANDEIRA\r\n\r\n11º\r\n\r\n3018\r\n\r\nLARISSA ARRAIS ADAUTO COSTA SILVA\r\n\r\n12º\r\n\r\n2116\r\n\r\nLUANA AMADO SALES\r\n\r\n13º\r\n\r\n0389\r\n\r\nJOAO PEDRO RODRIGUES STRADA NUNES\r\n\r\n14º\r\n\r\n2926\r\n\r\nJOÃO PEDRO FIGUEIREDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n15º\r\n\r\n2540\r\n\r\nYAGO MOREIRA DAMAZIO IESPA\r\n\r\n16º\r\n\r\n2022\r\n\r\nVITOR HUGO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n17º\r\n\r\n3328\r\n\r\nJULIETA PRADO BALDAIA\r\n\r\n18º\r\n\r\n3347\r\n\r\nGUILHERME KORNALEWSKI MOURAO DA SILVA\r\n\r\n19º\r\n\r\n1172\r\n\r\nGABRIEL DIAS DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nCadastro de reserva\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNº sorteado\r\n\r\nNome do candidato\r\n\r\n1º\r\n\r\n1143\r\n\r\nPEDRO DE SOUZA ALVES VARGAS FARIAS\r\n\r\n2º\r\n\r\n2897\r\n\r\nJOAO DE MORAES SILVA DIAS\r\n\r\n3º\r\n\r\n2285\r\n\r\nANA VITORIA DE PINHO BEZERRA\r\n\r\n4º\r\n\r\n2493\r\n\r\nGUILHERME SOUSA DE CARVALHO\r\n\r\n5º\r\n\r\n2617\r\n\r\nRAFAELA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n6º\r\n\r\n1624\r\n\r\nLUCAS BARROS CARDINALE\r\n\r\n7º\r\n\r\n2259\r\n\r\nNICOLE PACHU DOS SANTOS\r\n\r\n8º\r\n\r\n2058\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME GONÇALVES COSTA ROSA\r\n\r\n9º\r\n\r\n726\r\n\r\nLARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n10º\r\n\r\n1883\r\n\r\nCAIO MARQUES RABELO\r\n\r\n11º\r\n\r\n2215\r\n\r\nÂNGELO SODRÉ ROSSINO\r\n\r\n12º\r\n\r\n2443\r\n\r\nMARIA GABRIELA FERREIRA HARVEY\r\n\r\n13º\r\n\r\n1559\r\n\r\nSOPHIA BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n14º\r\n\r\n2611\r\n\r\nCARLA CONCHITA DOS SANTOS ESTEVE ALVAREZ\r\n\r\n15º\r\n\r\n2238\r\n\r\nJOÃO GABRIEL GOMES DE SÁ LIMA\r\n\r\n16º\r\n\r\n2158\r\n\r\nIZABELLE CHRISTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n17º\r\n\r\n303\r\n\r\nYAN DA COSTA CUNHA\r\n\r\nId: 1786183" ], "1785603": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 09/02/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HOSPITALARES PARA ATENDER A DISCIPLINA DE CIRURGIA PLÁSTICA - CTAC - POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO - PPC, no valor total estimado de R$ 332.213,33. Processo UERJ nº E-26/007/12902/2014.\r\n\r\nId: 1785603" ], "1785886": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ANALISTA DE SISTEMAS, ÁREA DE ATUAÇÃO SUPORTE E INFRAESTRUTURA. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa aos interessados que foram prorrogadas as inscrições até 06/02/2015, bem como alterados os prazos das etapas subsequentes, conforme novo cronograma divulgado no endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso. Foi mantida a data da prova - 01/03/2015. Processo nº 2920/2012.\r\n\r\nId: 1785886" ], "1785716": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, SUPERIOR, PERFIL ANALISTA DE SISTEMAS, ÁREA DE ATUAÇÃO SUPORTE E INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO informa que o candidato ADRIANO PEREIRA FRANCISCO - inscrição nº 37032, teve seu pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição DEFERIDO e que os candidatos que tiveram seus pedidos indeferidos, por ausência de documentação, conforme art. 14 do Regulamento do Concurso poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição através de boleto bancário até o dia 27/01/2015. Divulgado no site do concurso www.srh.uerj.br/concurso Processo nº 2920/2012.\r\n\r\nId: 1785716" ], "1786158": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE DOCENTES EM CARGO DE PROFESSOR ASSOCIADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, COM BASE NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 30/07/2013, REGIDO SOB O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO EM DOERJ DA LEI N° 4.800 DE 29/06/2006.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do candidato habilitado na Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 23/01/2015, em atendimento ao art. 9° do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/009/1564/2014.\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nDireito e Estado no Brasil\r\n\r\nShirlena Campos de Souza Amaral\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1786158" ], "1786092": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNome: Gustavo Comissario Santos\r\n\r\nNº Contrato: 48/105\r\n\r\nPeríodo: 02/12/2013 a 05/01/2015 \r\n\r\nId: 1786092" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Atos": { "1785942": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e a FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTASTÍSTICA - IBGE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar de 30 de dezembro de 2014 a 30 de dezembro de 2016, a vigência de Segundo Termo Aditivo, firmado em 26 /12/2012, visando dar continuidade as atividades do Plano de Trabalho do Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SEA e o IBGE em 30 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: o Presente Termo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos a contar da data de sua assinatura, mediante novo Termo, por acordo entre os Participes. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.487/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. 30/12/2014. \r\n\r\nId: 1785942" ] } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1785668": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções, assinado em 17/12/2013. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e Light Serviços de Eletricidade S/A. OBJETO: Desenvolvimento Cultural dos Territórios Urbanos Populares do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1178/2013.\r\n\r\nId: 1785668" ], "1785960": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio 198/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Casa das Artes de Cultura e Educação. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 25/01/2016. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2015. PROCESSO Nº E-18/001.034/2010.\r\n\r\nId: 1785960" ], "1785682": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Lira Theatral Mama Tonalona. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 25/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2014. PROCESSO Nº E-18/001.408/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 67/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 13/12/2015. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2015. PROCESSO Nº E-18/000.269/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2015.\r\n\r\nId: 1785682" ], "1785915": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*Instrumento: I Termo Aditivo ao Contrato nº 99112348858/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 31/12/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2014. PROCESSO Nº E-18/001/1292/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1785915" ], "1785964": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 086/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prover serviço de implantação do ambiente Collocation, para até 02 (dois) equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2014. VALOR: R$ 45.583,68 (quarenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/1269/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014.\r\n\r\nId: 1785964" ], "1785677": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/142/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEscola Livre de Cinema de Nova Iguaçu - 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAvenida Brasil - Instituto de Criatividade Social\r\n\r\nCPF/CNPJ: \r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\nPetroleo Brasileiro SA\r\n\r\nCNPJ: \r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nId: 1785677" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1779624": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa INGRESSO.COM LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos por intermédio de software disponibilizado, com fundamento no art. 57, inciso II, e o Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Contrato, e a alteração da Cláusula Décima, com fundamento no art. 58 inciso I, e na letra “a”, da Cláusula Quarta do contrato.\r\n\r\nCLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n\r\nVALOR: Sem ônus a FTM/RJ.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/01/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual n°. 287/1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo n°E-18/450.916/2011.\r\n\r\nId: 1779624" ] } } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1785838": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Leão XIII e a Empresa Comercial Milano Brasil LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e peixes).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23.01.2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: 587.296,50 (quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nos 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1831/2014.\r\n\r\nId: 1785838" ] } } }, "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": { "Atos": { "1785849": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 26/2013. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Petrópolis. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2014. PRAZO: Vigência do Convênio. OBJETO: Inclusão da alínea “j.3” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 26, oriundo do Convênio nº 001/2013, a fim de atender as ações da 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade do Programa 3ª Idade com Qualidade, com a seguinte redação:\r\n\r\n“j.3) Disponibilizar local na Rua Santa Rita de Cassia, nº 11, bairro Castrioto, Petrópolis/RJ, para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, a fim de atender a capacitação; bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2014.\r\n\r\nId: 1785849" ] } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1785929": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA: 19.01.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração: ASAFE JONATAN MACHADO DA SILVA, NATHALIA CRISTINE DA SILVA DUARTE PEREIRA, RENATA RAMOS RODRIGUES DE OLIVEIRA e VICTORIA VENTURA MONTEIRO. OBJETO: Estágio de Técnico em Contabilidade e Técnico em Administração. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3692, de 08.01.2015.\r\n\r\nId: 1785929" ], "1785930": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. DATA: 19.01.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de Biblioteconomia: JULIA MARA FONTOURA. OBJETO: Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 01 (um ano). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF, Resolução PGE nº 3693, de 08.01.2015.\r\n\r\nId: 1785930" ], "1785766": [ "I - Extrato de Termo", "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 02/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Recall do Brasil Ltda Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 6,5140%, referente ao índice IPCA acumulado no período de agosto/2013 a julho/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 226.309,92 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/005.332/2011. \r\n\r\nASSINATURA: 22/01/2015.\r\n\r\nId: 1785766" ], "1786239": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 4ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, diante do previsto na Resolução PGE nº 3703, de 26 de janeiro de 2015, torna público que estarão abertas as inscrições para o 4º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí.\r\n\r\nO Exame de Seleção será realizado na cidade de Barra do Piraí, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nI - INSCRIÇÃO:\r\n\r\nI.1 - Poderão inscrever-se estudantes do curso de Direito que estejam cursando até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou o penúltimo semestre, para o regime seriado anual. A admissão no Estágio obedecerá ao disposto no item V deste Edital.\r\n\r\nI.2 - Serão indeferidos os pedidos de inscrição que não estejam devidamente instruídos.\r\n\r\nI.3 - As inscrições serão realizadas no período de 29 de janeiro a 26 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nI.4 - Os pedidos de inscrição serão recebidos, de segunda a sexta-feira, na sede da 4ª Procuradoria Regional, localizada na Rua Dona Guilhermina, 100 - Chácara Farani - Barra do Piraí - R.J.\r\n\r\nII - VAGAS:\r\n\r\nV.1 - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na sede da 4ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nIII - DOCUMENTAÇÃO:\r\n\r\nIII.1 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato:\r\n\r\nIII.1.2 - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação, na qual declare:\r\n\r\na) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nb) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nc) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\nd) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\ne) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nIV - PROVAS:\r\n\r\nIV.1 - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nIV.2 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do certame.\r\n\r\nIV.3 - Não será permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a realização da prova pelo próprio candidato. Nesse caso, o candidato será acompanhado por servidor da Procuradoria Geral do Estado devidamente treinado.\r\n\r\nIV.4 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nIV.5 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão Examinadora, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\na) for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nb) utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nc) utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nd) utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\ne) deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nIV.6 - O gabarito da prova objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, Parte I, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nIV.7 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV.8 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nIV.9 - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos. \r\n\r\nIV.10 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados, com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado, Parte I. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nIV.11 - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado, Parte I.\r\n\r\nV - ADMISSÃO:\r\n\r\nV.1 - Serão admitidos a estagiar os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou tenham concluído 3/5 (três quintos) do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV.2 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados quantos sejam necessários para atender às necessidades da 4ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\nV.3 - À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios previstos no item V.1.\r\n\r\nV.4 - Serão considerados eliminados do certame os candidatos que não atenderem à convocação no prazo determinado pelo Centro de Estudos Jurídicos. \r\n\r\nVI - BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\nO valor da bolsa-auxílio corresponde, nesta data, a R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os estagiários farão jus ainda ao recebimento de auxílio-transporte.\r\n\r\nVII - CARGA HORÁRIA:\r\n\r\nA carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, de acordo com o expediente da sede da 4ª Procuradoria Regional.\r\n\r\nId: 1786239" ] } } }, "Secretaria de Estado de Defesa Civil": { "Atos": { "1786112": [ "I - Despacho", "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.12.2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/042/144/2013 ... EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/042/136/2014... EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO...\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-27/042/423/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- …\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-27/128/423/2013 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- ...\r\n\r\nId: 1786112" ] } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "1785809": [ "I - Ato", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/01/2015\r\n\r\nDESIGNA RITA DE CÁSSIA CHEREM PEREIRA DO AMARAL, Merendeira, mat. nº 278.462-7, ID Funcional nº 3533561-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Valéria Ribeiro do Amaral, mat. nº 5.015.298-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Halfeld, U.A. 18-1379, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/203/2014.\r\n\r\nId: 1785809" ], "1785889": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 28/11/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4344/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CLEIDIANA DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.018.825-9, Prof. Doc. II, SHIRLEY DOS SANTOS CRUZ, ID. Funcional nº 4122234-2, Merendeira e VANUZA CÂNDIDA DA SILVA TAVARES, ID. Funcional nº 3496271-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1785889" ], "1785718": [ "I - Ato", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/01/2015\r\n\r\nOnde se lê: MARIA RUBIA DE MELO ARNEIRO...\r\n\r\nLeia-se: MARA RUBIA DE MELO ARNEIRO...\r\n\r\nId: 1785718" ], "1786135": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nATO DE 22/09/2000 - Fica retificado para § 1º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2.479/79, a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor ALDA REGINA KAISER PEDROSO, mat. nº 253.183-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/601.295/2000.\r\n\r\nId: 1786135" ], "1786035": [ "I - Apostila", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nATO DE 16/11/2001 - CÍCERO NAZÁRIO DA SILVA, ID Funcional nº 9259953/1, Prof. Doc. II - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7/30, sobre todas as parcelas de remuneração, tornando sem efeito a apostila de lavrada em 10/03/2014. Proc. nº E-01/601.289/2001.\r\n\r\nATO DE 11/08/2000 - DARCY BERETA DE ALVIM E SILVA, ID Funcional nº 3405761/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação que fez jus por 02 (dois) anos de permanência no Regime Especial de Trabalho, tornando sem efeito a apostila de 06/07/2001, publicada no D.O. de 23/07/2001. Proc. nº E-03/1.600.332/91.\r\n\r\nATO DE 26/11/2012 - ELOÁ JANE RUBIM BATISTA, ID Funcional nº 503231/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/221.686/2012.\r\n\r\nATO DE 18/07/2014 - EVA ZIZELDA ALMEIDA, ID Funcional nº 39302458/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.942/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-08/006/247/2014.\r\n\r\nATO DE 19/07/2007 - IVANA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33336598/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.775/2007.\r\n\r\nATO DE 25/07/2007 - JACIRA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 34315810/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 4.827/10.950 dias. Proc. nº E-08/221.765/2007.\r\n\r\nATO DE 31/07/2007 - LÍDIA BARRETO DE ASSIS, ID Funcional nº 33201269/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere ao presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.169/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.600.610/2006.\r\n\r\nATO DE 23/03/2004 - LIETE DE PAULA RORIZ FARIA, ID Funcional nº 34612840/1, Prof. Doc. II - 40h. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 17/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/602.877/2003.\r\n\r\nATO DE 04/07/2005 - MAGALY PONTES, ID Funcional nº 34294783/1, Servente - CIEP. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.754/10.950 dias. Proc. nº E-03/10.002.749/2002.\r\n\r\nATO DE 02/12/2003 - MARIA APARECIDA CAETANO PINTO, ID Funcional nº 40456269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/25, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/602.341/2003.\r\n\r\nATO DE 02/12/2003 - MARIA APARECIDA CAETANO PINTO, ID Funcional nº 40456269/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 24/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Proc. nº E-01/602.340/2003.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - MARIA DA PENHA PESSANHA FALCÃO, ID Funcional nº 40054985/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.397/9.125 dias. Proc. nº E-08/221.161/2007.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - ROSINÉIA GOMES PINHO, ID Funcional nº 39346552/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Proc. nº E-08/221.454/2007.\r\n\r\nATO DE 06/07/2007 - ROSINÉIA GOMES PINHO, ID Funcional nº 39346552/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Especiais. Proc. nº E-08/221.454/2007.\r\n\r\nId: 1786035" ], "1785728": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3655/2014 - MARA RUBIA DE MELO ARNEIRO, mat. nº 254.291-8, ID. Funcional nº 36420948/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2015.\r\n\r\nId: 1785728" ], "1785753": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3452/2014 - SOLANGE MATTOS CONDULO, Prof. Doc. I, mat. nº 911.460-4, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.400.320/2001 - RITA DE CÁSSIA FONTANELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.181-3, período base de 09/09/2009 a 22/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.800/2006 - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BOUÇAS, Prof. Doc. I, mat. nº 827.623-0, período base de 13/09/2007 a 03/12/2012. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/3.610.885/2010 - DELACI PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.479-3, período base de 20/08/2006 a 19/08/2011. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/7.130.775/2005 - LUCIENE DE OLIVEIRA FREITAS BATISTA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.014.935-0, período base de 06/04/2007 a 19/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/1.120.114/99 - GENIVAL RODRIGUES BARBOSA, Servente, mat. nº 5.001.809-2, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/3612/2014 - MARIA JOSÉ KOPPKE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.160-9, período base de 15/11/2009 a 14/11/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2321/2014 - RICARDO LUIS DUARTE SENRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.106-2, período base de 16/09/2009 a 15/09/2014. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.610.595/2004 - MARCIA DE LIMA RODRIGUES DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.763-2, períodos base de 07/02/2001 a 12/05/2006 e de 13/09/2007 a 12/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2709/2014 - NILZIMAR OLIVEIRA SIQUEIRA DE ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 250.944-6, períodos base de 10/09/93 a 09/09/98 e de 05/07/2002 a 04/07/2007.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2873/2014 - ZELINA DO CARMO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.676-6. Concedo 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 23/09/93 a 16/11/98; de 17/11/98 a 16/11/2003; de 17/11/2003 a 16/11/2008 e de 17/11/2008 a 01/02/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3685/2014 - MÁRCIA VALÉRIA RAMOS DOS SANTOS RIVERA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.186-6. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 26/11/86 a 25/11/91; de 26/11/91 a 29/11/96; de 30/11/96 a 29/11/2001; de 30/11/2001 a 29/11/2006 e de 30/11/2006 a 29/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3713/2014 - BERNADETE PESTANA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 234.503-1. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial períodos base de 02/05/84 a 01/05/89; de 02/05/89 a 01/05/94; de 02/05/94 a 01/05/99; de 02/05/99 a 06/06/2004; de 07/06/2004 a 25/06/2009 e de 26/06/2009 a 25/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3471/2014 - IOLANDA BERNADETE LOPES RUGGIERO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.880-6. CONCEDO alteração de nome.\r\n\r\nDE 15/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.700.043/89 - ELLEN GARCIA ALALUNA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.941-1, período base de 16/05/2009 a 29/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.910.131/99 - ALDICEA MONTEIRO ORTEGA, Merendeira, mat. nº 277.009-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.910.026/99 - ELEMAR BARBOZA PEREIRA, Merendeira, mat. nº 277.034-5, período base de 01/01/2008 a 10/01/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.910.048/2003 - MARIA ANTONIA COSTA MARTINS, Merendeira, mat. nº 277.036-0, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.276/95 - FABIA PALMA SABB DA TORRE, Prof. Doc. II, mat. nº 283.271-5, período base de 14/06/2008 a 13/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.510.033/2002 - THEREZA MARTHA PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.852-2, período base de 14/03/2009 a 13/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1472/2014 - KETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.692-8, período base de 23/02/2007 a 22/02/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1471/2014 - KETTIANE TEIXEIRA REIS FELICIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.265-7, período base de 21/05/2009 a 20/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.600.081/96 - ALCI MARÍLIA DE MELLO BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.456-2, período base de 20/09/2007 a 19/09/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.099/2000 - GELTON DA CUNHA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.074-4, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.610.107/2000 - ROSIMAR MARIA BRITO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.078-5, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.842/95 - MARIA INEZ DE SOUZA MACIEL CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.853-0, período base de 08/06/2000 a 07/06/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.820.009/2005 - RUTH LEIA MARAIS POUSADA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.054-0, períodos base de 25/08/2000 a 24/08/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.075/95 - MARIA MADALENA DUARTE DO COUTO FIGUEIREDO, Merendeira, mat. nº 277.025-3, período base de 01/01/2003 a 31/12/2012. \r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.500.031/97 - ILVER FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 246.321-4, Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 24/05/85 a 23/05/90 e de 04/10/96 a 03/10/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.900.216/96 - SIRLEIA MUNIZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.605-4. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, período base de 01/02/96 a 31/01/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3710/2014 - ILIDIA DO NASCIMENTO QUEIROZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.850-7 e Prof. Doc. I, mat. nº 283.643-5. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4135/2014 - SANDRA REGINA ARAGÃO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.479-5. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4160/2014 - DALILA CARVALHAES FALCÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.770-3. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/02/2015 - MARIA CELIA MARQUES MALHEIROS MUNIZ, Servente, mat. nº 277.749-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 16/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/204/2015 - ROBERTA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.917-8, período base de 03/06/2005 a 04/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.110.251/98 - SILVANA MARIA PEREIRA CANGUSSU DORNELAS, Prof. Doc. I, período base de 16/04/2009 a 30/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.300.185/95 - SOLANGE VACHOD, Prof. Doc. II, mat. nº 280.098-5, período base de 20/06/2008 a 19/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.469/2003 - MARLENE DE FATIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.359-5, período base de 25/11/2008 a 30/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.353/2001 - EDNA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.038-3, período base de 23/03/2004 a 22/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.385/2006 - CATIA VALERIA PEREIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.068-9, período base de 13/06/2008 a 12/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.704.374/2011 - JORGE SILVA, Servente, mat. nº 1.203.110-0, período base de 02/11/2008 a 09/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.200.084/89 - MARIA DE LOURDES FONTES TEIXEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.376-1, período base de 14/06/2008 a 13/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.177/2010 - CRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.505-2, período base de 24/08/2007 a 08/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.183/2004 - SOLANGE DO VALE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.183-6, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.406/2010 - MARIA APARECIDA NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.185-1, período base de 19/10/2009 a 27/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4323/2014 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.641-9, período base de 12/09/2009 a 13/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4651/2014 - ALCIMARE SILVA DALBONE, Proc. Doc. I, mat. nº 951.661-8, período base de 13/04/2009 a 12/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4652/2014 - LUCIENE BRAUNE GUERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.583-3, período base de 10/09/2009 a 26/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.262/2001 - ADENILDE DOS SANTOS MENDES DE SOUZA, Agente Administrativo I, mat. nº 5.025.421-8, período base de 24/03/2009 a 23/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4361/2014 - LUCIA HELENA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.121-1, período base de 25/05/2000 a 24/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4473/2014 - ALIAGINIS GUEDES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.859-3, período base de 04/11/2009 a 03/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.210.034/2007 - JOÃO BATISTA ALVES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 840.042-6, período base de 01/02/2005 a 02/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3353/2014 - TANIA MARCIA ARAUJO GOMES, Prof. Doc. I, período base de 07/04/99 a 06/04/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4373/2014 - SERGIO BRAGA BOTELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.174-0, período base de 11/02/2008 a 21/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1663/2014 - VILMA RODRIGUES DE FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.222-4, período base de 24/03/2007 a 22/04/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.500.974/94 - MARIA EUNICE LEONE PEIXOTO, Merendeira, mat. nº 275.152-7, períodos base de 01/01/2003 a 05/01/2008 e de 06/01/2008 a 11/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.400.083/94 - VERA LUCIA DOS REIS JOIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.508-7, períodos base de 23/05/2000 a 06/06/2005 e de 07/06/2005 a 06/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.400.287/96 - WILMA HELENA BERTOLDO, Servente, mat. nº 284.834-9, períodos base de 01/10/2003 a 15/10/2008 e de 16/10/2008 a 15/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4422/2014 - WILLIAM MEDEIROS CALHAU, Prof. Doc. I, mat. nº 845.470-4, períodos base de 04/02/2002 a 03/02/2007 e de 04/02/2007 a 03/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3271/2014 - ROSANE DE ANDRADE BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.625-6, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003 e de 18/08/2005 a 17/08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.875/95 - GEISA FERREIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.410-6, períodos base de 24/02/2000 a 22/04/2005 e de 27/11/2009 a 22/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4827/2014 - MARCIA REGINA DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 830.610-2, períodos base de 09/02/98 a 08/02/2003; de 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 22/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.672/2001 - ISLAINE LUCIA NOGUEIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.013.648-0, períodos base de 07/03/99 a 18/04/2004; de 19/04/2004 a 02/05/2009 e de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.319/2005 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.302-7, períodos base de 01/02/91 a 31/01/96; de 31/06/2004 a 30/06/2009 e de 31/06/2009 a 30/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.301.718/85 - LUCINEIA MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 153.011-2, períodos base de 24/05/96 a 08/11/2001; de 09/11/2001 a 08/11/2006 e de 09/11/2006 a 08/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.398/98 - TANIA ALVES PEDROZO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.455-8. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, períodos base de 01/09/94 a 31/08/99; de 01/09/99 a 31/08/2004; de 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 30/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3817/2014 - MARTA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.676-9, períodos base de 16/02/87 a 15/02/92; de 01/09/94 a 31/08/99; de 01/09/99 a 31/08/2004; de 01/09/2004 a 31/08/2009 e de 01/09/2009 a 07/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/40/2015 - SOLANGE MARIA BENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.932-9, períodos base de 25/11/86 a 24/11/91; de 25/11/91 a 24/12/96; de 25/12/96 a 03/01/2002; de 04/01/2002 a 03/01/2007 e de 04/01/2007 a 03/01/2012.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.273/2006 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.093-8. Concedo 06 (seis) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período, períodos base de 12/02/2001 a 11/02/2006 e de 12/02/2006 a 11/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3246/2014 - JANE DE PAIVA TEIXEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 244.050-1 - Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 13/05/2004 a 12/05/2009 e de 13/05/2009 a 12/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.200.295/93 - MARIA APARECIDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.619-3. Concedo 12 (doze) meses de Licença Especial, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo período, períodos base de 22/05/85 a 21/05/90; de 22/05/90 a 28/05/95; de 29/05/95 a 28/06/2000 e de 15/09/2009 a 29/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4622/2014 - SANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARAES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.301-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4800/2014 - ANA CRISTINA XAVIER DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 916.417-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4767/2014 - ANGELA RODRIGUES FORTINI, Prof. Doc. II, mat. nº 252.197-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4783/2014 - CELIA REGINA, Merendeira, mat. nº 5.007.095-2. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4738/2014 - MARIA LUIZA DE MENDONÇA LANGONE, Servente, mat. nº 253.851-0. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1785753" ], "1786037": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.106/2009 - ÂNGELA MARIA DAS CHAGAS SILVA, ID Funcional nº 38434822/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.485/2003 - ANTÔNIO CLÁUDIO MACHADO DE ASSIS, ID Funcional nº 35419130/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/01/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/84/2014 - CARLOS HENRIQUE DELGADO PIRES, ID Funcional nº 40416283/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/85/2014 - CARLOS HENRIQUE DELGADO PIRES, ID Funcional nº 40416283/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 18/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.289/2001 - CÍCERO NAZÁRIO DA SILVA, ID Funcional nº 9259953/1, Prof. Doc. II - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/06/2001, revogando-se o despacho de 10/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.600.332/91 - DARCY BERETA DE ALVIM E SILVA, ID Funcional nº 3405761/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/08/2000, retificando-se o despacho de 05/07/2001, publicado no D.O. de 23/07/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.686/2012 - ELOÁ JANE RUBIM BATISTA, ID Funcional nº 503231/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/247/2014 - EVA ZIZELDA ALMEIDA, ID Funcional nº 39302458/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.916/2004 - HELIETE BARROZO ULLMANN, ID Funcional nº 34930272/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/06/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.775/2007 - IVANA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33336598/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.775/2007 - IVANA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 33336598/1, Agente Adm. Biblioteca - CIEP, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.765/2007 - JACIRA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 34315810/1, Merendeira - CIEP, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.765/2007 - JACIRA RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional nº 34315810/1, Merendeira - CIEP, nível II. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.350/2003 - LAURA ALICE FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 36428426/1, Servente. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.610/2006 - LÍDIA BARRETO DE ASSIS, ID Funcional nº 33201269/1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/08/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.877/2003 - LIETE DE PAULA RORIZ FARIA, ID Funcional nº 34612840/1, Prof. Doc. II - 40h. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/246/2014 - LÍGIA MARIA ANDRADE FERREIRA ROSA, ID Funcional nº 36513369/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.236/96 - LÚCIA SANTOS CERQUEIRA, ID Funcional nº 8445044/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.749/2002 - MAGALY PONTES, ID Funcional nº 34294783/1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.341/2003 - MARIA APARECIDA CAETANO PINTO, ID Funcional nº 40456269/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.340/2003 - MARIA APARECIDA CAETANO PINTO, ID Funcional nº 40456269/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.161/2007 - MARIA DA PENHA PESSANHA FALCÃO, ID Funcional nº 40054985/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.161/2007 - MARIA DA PENHA PESSANHA FALCÃO, ID Funcional nº 40054985/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.454/2007 - ROSINÉIA GOMES PINHO, ID Funcional nº 39346552/1, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.454/2007 - ROSINÉIA GOMES PINHO, ID Funcional nº 39346552/1, Merendeira, nível I. . Ficam refixados, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.767/2009 - WANNER EMILIA GATTO DA SILVA CASTRO, ID Funcional nº 40470059/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.753/99 - ALMIR DA SILVA MAGANO, ID Funcional nº 19811772/1, Artífice - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 27/10/2009 a 26/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.050/2002 - ELIZABETH NOGUEIRA BRUM FONTES, ID Funcional nº 40119858/2, Prof. Doc. II. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 21/02/2003 a 20/02/2008 e 21/02/2008 a 20/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/10638/2014 - FÁTIMA ELIAS MIRANDA, ID Funcional nº 43697909/1, Prof. Insp. Escolar. Concedo 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 21/02/2003 a 20/02/2008 e 21/02/2008 a 20/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/52.180/2004 - JORGE BONIFÁCIO DE AZEVEDO JÚNIOR, ID Funcional nº 19848650/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.398/2004 - MARCO TÚLIO DA SILVA FLORENCIO, ID Funcional nº 19865538/1, Agente Administrativo. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 12/10/2009 a 11/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8654/2014 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional nº 37949837/1, Agente Aux. Administrativo. Concedo 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 01/01/88 a 31/12/92; 01/01/93 a 31/12/97; 01/01/98 a 15/02/2003 e 12/04/2007 a 19/05/2012, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/966/2014 - ALEXSANDRE VIEIRA FARIAS, ID Funcional nº 44094949/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 04/07/2011 a 09/10/2013, num total de 791 dias de efetivo serviço prestado ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ, como Aux. Metrológico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2679/2013 - ANA LÚCIA DE MENDONÇA CURY, ID Funcional nº 38600340/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/76 a 15/02/77; 05/04/77 a 20/05/83 e 15/12/83 a 09/05/84, num total de 2.646 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/04/93 a 31/10/93; 01/12/93 a 30/11/95; 01/01/96 a 31/08/99; 01/09/99 a 04/03/2010 a pedido do servidor e 05/03/2010 a 31/12/2010, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/635/2014 - ANTÔNIO PIMENTEL, ID Funcional nº 50186124/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/06/2002 a 29/05/2008, num total de 2.185 dias de efetivo serviço prestado à Casa da Moeda do Brasil, como Agente de Segurança.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2112/2014 - CHRISTIANE DA MOTA ZEITOUNE, ID Funcional nº 19824084/1, Psicólogo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 30/01/89 a 07/07/89, num total de 159 dias de efetivo serviço prestado ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, como Auxiliar de Cartório de Entrância Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2112/2014 - CHRISTIANE DA MOTA ZEITOUNE, ID Funcional nº 19824084/1, Psicólogo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 13/09/82 a 30/12/85; 02/01/86 a 28/02/87; 01/06/87 a 31/10/88; 01/12/88 a 29/01/89; 08/07/89 a 31/05/90; 01/01/91 a 28/02/91; 01/04/91 a 30/04/91; 01/06/91 a 31/10/93; 01/12/93 a 31/08/95; 01/10/95 a 30/11/96 e 01/12/96 a 30/09/98, num total de 5.240 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 30/01/89 a 07/07/89, por ser concomitante com o período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/10/99 a 31/10/99; 01/04/2000 a 30/09/2000; 01/11/2000 a 30/04/2003 e 01/06/2003 a 31/01/2013, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2047/2014 - CLÁUDIO AGENOR LEITE RIBEIRO, ID Funcional nº 19824386/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/05/73 a 31/12/74; 08/03/76 a 28/02/77; 01/01/95 a 31/05/95 e 01/06/95 a 31/07/95, num total de 1.178 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor/Não Consta, desprezando-se o período de 18/11/2002 a 01/09/2004, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7291/2014 - EUNICE DE MENESES, ID Funcional nº 35843365/1, Servente. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 15/05/78 a 16/12/88, num total de 3.497 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 13/03/78 a 08/06/78; 01/08/90 a 06/06/94, a pedido do servidor e 07/03/94 a 31/01/97, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.213/2003 - GUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 36552763/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/03/89 a 04/01/93, num total de 1.404 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora, desprezando-se os períodos de 01/03/86 a 28/02/89 e 01/07/93 a 28/02/94, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1630/2014 - JÉSSICA NOGUEIRA FAGUNDES, ID Funcional nº 50263030/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 20/09/2011 a 09/06/2014, num total de 993 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o dia de 10/06/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/422/2014 - KEILA MARIA DE FREITAS, ID Funcional nº 43193200/3, Assistente Social - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 22/11/99 a 07/03/2007, num total de 2.663 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - RJ, como Assessora II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.500.129/93 - LENILDA DE MATOS PINHEIRO, ID Funcional nº 33033870/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/04/90 a 01/08/90, num total de 118 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Saquarema - RJ, como Professor, desprezando-se 22/02/90 a 05/04/90, por ser concomitante com o período averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Araruama - RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/58/2014 - LUIZ ANTÔNIO DO VALLE MENDES, ID Funcional nº 19857969/2, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 21/12/89 a 03/06/96, num total de 2.322 dias de efetivo serviço prestado ao Banco do Estado do RJ S/A - Branco Bradesco Berj S/A, como Escriturário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2228/2014 - MÁRCIA GUIMARÃES DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 40076377/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 03/03/97 a 31/12/97, num total de 304 dias de efetivo serviço prestado à FAETEC, como Professor I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2228/2014 - MÁRCIA GUIMARÃES DA SILVA ROCHA, ID Funcional nº 40076377/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/03/83 a 27/02/85; 01/04/85 a 28/01/92 e 03/02/99 a 29/07/99, num total de 3.395 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 03/03/97 a 01/01/98, por ser averbado nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, 01/07/2005 a 31/07/2005 e 01/01/2006 a 31/01/2006, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/839/2014 - MARIA DA GRAÇA ATHAYDE DE SOUZA, ID Funcional nº 36138720/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 31/12/66 a 26/01/68; 11/09/68 a 17/04/74 e 01/06/74 a 30/06/75, num total de 2.834 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Escritório, desprezando-se o período de 01/01/96 a 30/09/97, a pedido do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3735/2014 - MARIA DAS GRAÇAS MAULAZ CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 37338242/1, Merendeira. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/84 a 31/10/86 e 02/02/87 a 31/12/87, num total de 1.059 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Doméstica/Ajudante de Cozinha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4582/2014 - MARIA ESTHER PRUDENTE SANTOS, ID Funcional nº 44052570/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/10/2008 a 12/04/2011, num total de 908 dias de efetivo serviço prestado à Secretaria Municipal de Educação - RJ, como Agente Aux. de Creche, desprezando-se o período de 13/04/2011 a 28/08/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1848/2014 - MÔNICA BISPO DE PAULA VENTURA, ID Funcional nº 32783787/1, Servente. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 17/02/86 a 30/06/87, num total de 499 dias de efetivo serviço prestado à FAPERJ, como Servente.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6781/2014 - OLÍMPIA MARIA DA SILVA BARRETO, ID Funcional nº 33198640/1, Servente. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/01/77 a 05/12/77; 07/02/84 a 07/03/84; 01/05/85 a 31/05/85 e 01/06/85 a 20/07/85, num total de 451 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 01/05/85 a 31/05/85, por ser concomitante com o próprio INSS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2130/2014 - RICARDO GOMES DA SILVA, ID Funcional nº 19881460/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 18/12/95 a 23/11/98, num total de 1.072 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal, desprezando-se o período de 24/11/98 a 30/11/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/293/2014 - RÔMULO MELLO MASSACESI, ID Funcional nº 50232142/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 28/04/2007 a 19/02/2008; 20/02/2008 a 07/01/2013 e 08/01/2013 a 26/12/2013, num total de 2.435 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mesquita - RJ, como Coordenador/Secretário Municipal do Trabalho, desprezando-se os períodos de 27/12/2013 a 28/12/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.467/2005 - RONI DE SOUZA DA SILVA, ID Funcional nº 37120352/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, os períodos de 01/03/93 a 20/12/93 e 17/03/94 a 20/12/94, num total de 574 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barra Mansa, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8316/2014 - RONYSE MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5451019/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, o período de 01/11/82 a 01/03/83, num total de 121 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3405/2014 - SOLANGE MENDES PEREIRA, ID Funcional nº 36875511/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 21/03/72 a 11/05/72 e 22/05/89 a 30/01/91, num total de 665 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora/ Aux. de Serviços Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/34/2014 - URANIS DAVID DE ASSUMPÇÃO, ID Funcional nº 50176625/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/2007 a 26/04/2008, num total de 212 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, como Assessor Técnico.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2176/2014 - VANDA LÚCIA MONTALVÃO FREIXO, ID Funcional nº 39368246/2, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79, o período de 06/08/2002 a 10/02/2008, num total de 2.014 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura de Nova Iguaçu, como Professor II, desprezando-se o período de 11/02/2008 a 07/06/2013, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.213/2003 - GUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, ID Funcional nº 36552763/1, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho de 17/10/2014, publicado no D.O. de 21/10/2014, que averbou 2.739 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.294/98 - TEOLINA CHAVES DE MAIA, ID Funcional nº 35809035/1, Merendeira. Torno sem efeito o despacho de 05/11/99, publicado no D.O. de 15/12/99, que averbou 5.290 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4195/2014 - MARIA DAVIDE DE JESUS MONTEIRO, ID Funcional nº 33029440/1, Merendeira. Anote-se, nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o serviço foi prestado à Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ e não como consta no despacho de 19/12/2014, publicado no D.O. de 23/12/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.162/2009\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/921.662/2009...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/92.162/2009...\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.258/2009\r\n\r\nOnde se lê: ...nos termos do parágrafo único, art. 9º, da Lei nº 530/82...\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do inciso I, art. 80, do Decreto nº 2479/79...\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/824/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...NILDA ALVES GUIMARÃES HERRERA PAULA...\r\n\r\nLeia-se: ...NILDA ALVES GUIMARÃES HERRERA PALMA...\r\n\r\nId: 1786037" ], "1786054": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2085/2013 - CENTRO EDUCACIONAL MOPI, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2086/2013 - GRUPO EDUCACIONAL MOPI, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2087/2013 - MOPI - MODERNA ORGANIZAÇÃO DE PEDAGOGIA INFANTIL, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nDE 15/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4239/2013 - COLÉGIO FLAMA - UNIDADE IV- Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.119/2009 - SIÃO - CENTRO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2009. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4911/2013 - JARDIM ESCOLA BEM-ME-QUER, Município do Rio de Janeiro. Encerramento das atividades, a partir de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/482/2014 - EXTERNATO TIA IRACEMA, Município de Itaboraí. Encerramento das atividades, a partir de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/383/2013 - CENTRO EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA, Município de Duque de Caxias. Encerramento das atividades, com validade a partir do término do ano letivo de 2013. DEFIRO.\r\n\r\nId: 1786054" ], "1785742": [ "I - Portaria", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 523 DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/5352/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Alessandra Maletzki Ramasine, ID. Funcional. nº 4377697-3, para Gestora do Convênio de Concessão de Estágio n° 03/2014, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério da Saúde, através do Hospital Federal de Bonsucesso, e esta SEEDUC, cujo objeto é a concessão de estágio não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível médio, oriundos de Escolas Estaduais sob a égide administrativa e jurídica da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nPATRÍCIA CARVALHO TINOCO\r\n\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1785742" ] }, "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {}, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1786159": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.01.2015\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº E-26/009/1564/2014.\r\n\r\nI- CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM (CCH) - Professor Associado\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLGPP\r\n\r\nDireito e Estado no Brasil\r\n\r\nShirlena Campos de Souza Amaral\r\n\r\nId: 1786159" ], "1786160": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1729/2014 - AUTORIZO o afastamento dos Professores CLAUDIA DE MELO DOLINSKI, ID Funcional nº 4148538-6, e RICARDO MOREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 641526-1, no período de 01 de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, para a realização de pós-doutoramento na Universidade do Sul de Santa Catarina, em Tubarão, Santa Catarina, sem ônus para o erário público Estadual, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nId: 1786160" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1786515": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-10/005/12746/2013...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-10/005/12330/2014...\r\n\r\nD.O. DE 26.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nProc. nº E-10/005/12746/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...DEFIRO...\r\n\r\nLeia-se: ..INDEFIRO...\r\n\r\nId: 1786515" ], "1785946": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO REALIZADA EM 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Auto Viação ABC S/A- E-10/005/10728/2014- AI D 632253; Jaime da Conceição Batista- E-10/005/12225/2014- AI D 626442 PROCESSOS INDEFERIDOS: Transporte e Turismo Machado LTDA.- E-10/005/10041/2013- AI D 24151; E-10/005/13570/2014- AI D 633985; José Pereira de Souza- E-10/005/8574/2014- AI D 600702; Empresa de Transportes Flores LTDA.- E-10/005/8704/2014- AI D 622774- E-10/005/8912/2014- AI D 622768; Viação Caravele LTDA.- E-10/005/9749/2014- AI D 620287- E-10/005/12371/2014- AI 509243; Vix Logística S/A- E-10/005/10767/2014- AI D 600216- E-10/005/10768/2014- AI D 600226; E-10/005/11234/2014- AI D 624552; E-10/005/11237/2014- AI D 624550; Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur LTDA.- E-10/005/11559/2014- AI D 631213; Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA.- E-10/005/11588/2014- AI D 614875- E-10/005/11604/2014- AI D 631987; TREL- Transturismo Rei LTDA.- E-10/005/11614/2014- AI D 633920; E-10/005/12384/2014- AI D 634026; E-10/005/12385/2014- AI D 634025- E-10/005/12387/2014- AI D 634033- E-10/005/12388/2014- AI D 634037- E-10/005/12390/2014- AI D 634027; Cavalcanti e Cia LTDA.- E-10/005/11964/2014-AI 503198; Auto Viação Reginas LTDA. - E-10/005/11979/2014- AI D 631211; Felipe Olavo Silva- E-10/005/12073/2014- AI D 600493; Expresso Cruzeiro do Sul LTDA. - E-10/005/12471/2014- AI D 634021- E-10/005/12472/2014- AI D 634022- E-10/005/12474/2014- AI D 634024- E-10/005/12475/2014- AI D 634017; E-10/005/12476/2014- AI D 634018; Linave Transportes LTDA.- E-10/005/12482/2014- AI D 622551; Viação Cidade do Aço LTDA.- E-10/005/12964/2014- AI D 621014; Rio Ita LTDA.- E-10/005/13005/2014- AI D 632034; Empresa de Transportes Limousine Carioca S/A- E-10/005/13765/2014- AI D 632656; Viação União LTDA.- E-10/005/13844/2014- AI D 610126- E-10/005/13846/2014- AI D 613271- E-10/005/13847/2014- AI D 632659; Expresso Mangaratiba LTDA.- E-10/005/13849/2014- AI D 610438; E-10/005/13862/2014- AI D 600313; E-10/005/13863/2014- AI 509531- E-10/005/13865/2014- AI 509533; E-10/005/13867/2014- AI D 635147; Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA. E-10/005/13913/2014- AI D 634028; Viação Costeira LTDA.- E-10/005/13916/2014- AI D 610425; Fabiano Vieira Cruz- E-10/005/119/2015- AI D 601315; Expresso Rio de Janeiro LTDA.- E-10/005/190/2015- AI D 620532- E-10/005/193/2015- AI D 620531- E-10/005/196/2015- AI D 609661- E-10/005/201/2015- AI D 620519- E-10/005/205/2015- AI D 609656- E-10/005/209/2015- AI D 609657; Rápido Macaense LTDA.- E-10/005/364/2015- AI D 621026; Auto Viação 1001 LTDA.- E-10/005/370/2015- AI D 621027- E-10/005/372/2015- AI D 621024- E-10/005/374/2015- AI D 615867- E-10/005/375/2015- AI D 615861- E-10/005/376/2015- AI D 612854- E-10/005/379/2015- AI 508970; Rodolpho Jorge Lima- E-10/005/525/2015- AI D 634508.\r\n\r\nId: 1785946" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1786114": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/511.885/2011 - DECLARO a RECISÃO UNILATERAL do contrato INEA n° 72/2012, firmado em 27/11/2012 entre INEA e NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, cujo objeto é a realização de ''EXECUÇÃO DE DESASSOREAMENTO DA LAGOA DE PIRATININGA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI'', motivada pelo parecer INEA n° 68/2014/LSAF e pelas manifestações da fiscalização e supervisão do Contrato, exaradas nos autos do Proc. n° E-07/511.885/2011, a contar da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1786114" ], "1785669": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 183 DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar Ericka Silva Monteiro, Adjunto I, matrícula nº 391.334-0, ID nº 4462674-6, CPF nº 150733097-90, para atuar como gestora do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA. \r\n\r\nArt. 2º- Manter inalteradas as atuações para as quais foram designados os demais membros instituídos pela Portaria INEA DIAFI nº 134, de 10 de fevereiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de fevereiro de 2014, e pela Portaria INEA DIAFI nº 173 de 24 de junho de 2014, publicada no DOERJ de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nDANIEL CORTEZ\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1785669" ], "1786157": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-07/507.477/2011 - O Conselho Diretor decidiu indeferir o recurso apresentando pela empresa, CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER BARRA - BARRA SHOPPING, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho diretor do dia 24/03/2014, na ata 190ª Reunião Ordinária de assuntos gerais. \r\n\r\nId: 1786157" ], "1786143": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DIRETORA \r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2701/2014 - FICA cancelada a Licença de Operação - LO nº IN027516 em nome da empresa LLX Minas Rio Logística Comércio Exportadora S/A, devido à impossibilidade técnica de se proceder a alteração do número do CNPJ no Sistema de Licenciamento informatizado do INEA e razão social, sendo emitida nova Licença de Operação para o mesmo empreendimento - LO Nº IN028913, mantidas as condicionantes e o prazo de validade, com base na decisão do CONDIR, em sua 266ª Reunião Ordinária de Licenciamento de 27/10/14 e com base nos autos do processo e referência.\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1997/2013 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome do Posto e Serviços Mapuá Ltda, para extração de água em 01 (um) poço tubular, considerando a condição de validade nº 20 da Licença de Operação e Recuperação - LOR Nº IN021499 para “Não utilizar água subterrânea”, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.9720/2013 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental de Uso Insignificante de Recursos Hídricos em nome da empresa Posto MCA Ltda, para captação de água em 01 (um) poço tubular, tendo em vista que foi detectada pluma com fase livre, não delimitada de acordo com o pronunciamento da SMAC 018/2014, com base nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nId: 1786143" ], "1786052": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA GUANABARA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/513.439/2012 - INDEFIRO o pedido de certidão ambiental de uso insignificante de Recursos Hídricos ao imóvel Situado à Rod. Amaral Peixoto, n° 3990, Santa Bárbara, Niterói - RJ, com base no Parecer técnico constante às fls. 64, referente ao processo. \r\n\r\nDE 20.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.18238/2013 - INDEFIRO o pedido de certidão ambiental de uso insignificante de Recursos Hídricos, Situado à Avenida Carlos de Azevedo Filho, s/n°, Área 5 - Boa Esperança - Rio Bonito - RJ, com base no Parecer técnico constante às fls. 50, referente ao processo. \r\n\r\nId: 1786052" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": { "Atos": { "1785847": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003784/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto PROVADO 200 SC (CDSV/RJ Nº 230) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013..\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003785/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto PREMIER (CDSV/RJ Nº 192) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15,, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013..\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003786/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto UPMYL (CDSV/RJ Nº 1119) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013..\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003788/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto CURBIX 200 SC (CDSV/RJ Nº 557) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15,, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013..\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003789/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto UPMYL (CDSV/RJ Nº 1120) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ 02.974.733/0001-52, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003790/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto UP-STAGE 500 EC (CDSV/RJ Nº 1121) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa UNITED PHOSPHORUS DO BRASIL LTDA., CNPJ 05.938.194/0001-94, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003898/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto CROPSTAR (CDSV/RJ Nº 218) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15,, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013..\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003900/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto CONNECT (CDSV/RJ Nº 236) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15,, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013..\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000143/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto AGRITONE (CDSV/RJ Nº 1118) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM IND. QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000143/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto POQUER (CDSV/RJ Nº 915) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ADAMA BRASIL S.A., CNPJ 02.290.510/0001-76, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000145/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto RIVAL 200 EC (CDSV/RJ Nº 601) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM IND. QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000146/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto RIVAX (CDSV/RJ Nº 1037) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM IND. QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000147/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto TUCSON (CDSV/RJ Nº 579) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM IND. QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000148/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto TRACTOR (CDSV/RJ Nº 775) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM IND. QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000149/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto ABAMEX (CDSV/RJ Nº 34) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM IND. QUÍMI CA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000150/2015 - AUTORIZO a inclusão do produto NUPRID 700 WG (CDSV/RJ Nº 686) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa NUFARM IND. QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A., CNPJ 07.467.822/0001-26, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nId: 1785847" ], "1786067": [ "I - Despacho", "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002862/2009 - BENÍCIO ROSA DA SILVA - AUTORIZO o registro do estabelecimento classificado como Apiário, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001659/2014 - BENÍCIO ROSA DA SILVA - AUTORIZO o registro do produto Mel, pelo Programa Prosperar Agroindústria.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000075/2015 - Auto de Infração n° 10796, datado de 08.01.2015, contra LATICÍNIOS MARANGUAPE LTDA., por desobedecer as exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e a higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nId: 1786067" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1786063": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\n*PORTARIA PESAGRO-RIO Nº 04 DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\n.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições, conforme previsto no art. 33 do Estatuto,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI PESAGRO-RIO/NPP nº 002, de 14/01/2015, informando o desaparecimento de um Ultrabook LG 14” U460 15-3337U/8GB/24GBSSD+500G/W8.1, que se encontrava guardado em uma das salas da Coordenadoria de Difusão e Tecnologia - CDT, e\r\n\r\n- a CI PESAGRO-RIO/DT nº 04/2015, de 19/01/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os funcionários Mario José Gomes Saraiva, ID nº 25222260, Douglas Amaral de Moura, ID nº 44585470 e Renata Madeira Villar Palmier, ID nº 11761946, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes na CI PESAGRO-RIO/NPP nº 002/2015.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o previsto no Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 08/09/1984.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 23.01.2015.\r\n\r\nId: 1786063" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1785796": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/178/2014 - SILVIA CONCEIÇÃO REIS PEREIRA MELLO, Id. Funcional nº4434162-8. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17001170.1.00042/14-7-NIT nº 122510265-8, emitida em 29/04/2014, num total de 9.971(nove mil novecentos e setenta e um) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/219/2014 - RODRIGO CESAR FERNANDES BARBOSA, Id. Funcional nº4434226-8. AVERBE-SE o tempo de Serviço prestado ao EXERCÍTO BRASILEIRO, constante da Certidão emitida pelo CPOR/RJ-Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro em 27/10/2014, num total de 207(duzentos e sete) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/207/2014 - TIAGO DE OLIVEIRA MENEZES, Id. Funcional nº4419142-1. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17025110.1.00001/13-8-NIT nº 1320845372-7, emitida em 22/02/2013, num total de 301(trezentos e um) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/208/2014 - ANDREA BAMBOZZI FERNANDES, Id. Funcional nº44633998-1. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17024090.1.00034/14-4-NIT nº 1686057761-5, emitida em 09/09/2014, num total de 2.928(dois mil nove centos e vinte e oito) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/004/08/2015 - MAIRA DUARTE CARDOSO, Id. Funcional nº4465496-0. AVERBE-SE o tempo de serviço prestado ao INSS, constante da CTC/INSS nº 17021180.1.00030/14-3-NIT nº 1689859456-8, emitida em 09/12/2014, num total de 1.125 (hum mil cento e vinte cinco dias) dias.\r\n\r\nId: 1785796" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura": { "Atos": { "1785961": [ "I - Despacho", "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/001/1476/2014 - DGT SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA. CNPJ 15691691/0001-94. De acordo com o parecer técnico, APROVO o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042, de 23 de setembro de 2009, e a Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/2009 e sua nova redação estabelecida pela Resolução Conjunta SEFAZ/SEC n° 156, de 11 de abril de 2013, conforme listagem abaixo.\r\n\r\nNCM\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n9007.\r\n\r\n46\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels marca BARCO, modelo DP2K - 10SX\r\n\r\n9007.\r\n\r\n4\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels marca BARCO, modelo DP2K - 19BX\r\n\r\n9007.\r\n\r\n4\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels BARCO, modelo DP2K - 20CX\r\n\r\n9007.\r\n\r\n3\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels BARCO, modelo DP2K - 32BX\r\n\r\n9007.\r\n\r\n5\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 4.096 x 2160 pixels BARCO, modelo DP4K - 23BX\r\n\r\n9007.\r\n\r\n1\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 4.096 x 2160 pixels BARCO, modelo DP4K - 32BX\r\n\r\n9007.\r\n\r\n48\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels. Marca CHRISTIE CP2215\r\n\r\n9007.\r\n\r\n1\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital com unidade de processamento digital dedicada e definição igual ou superior a 2.048 x 1.080 pixels. Marca CHRISTIE CP2220\r\n\r\n8471.\r\n\r\n98\r\n\r\nSistema de geranciamento de cinemas, seguro e automatico, completo com : 01 (um) conector de energia (5548) , 01 (um) conector de energia (2848), 01 (um) servidor Dell Power Edge (R510), 01 (um) supotr de servidor CRU, 01 (um) filtro de linha Dell UPS, 01 (um) monitor, (01) teclado, 01 (um) mouse, 07 (sete) switchers Dell (0F491K) e 01 (um) kit de cabos de conexão, Sistema de Gerenciamento - TMS\r\n\r\n8471.\r\n\r\n16\r\n\r\nSistema de Gerenciamento - LMS\r\n\r\nmodelo Micro -1\r\n\r\n8471.\r\n\r\n7\r\n\r\nmodelo Small - 4\r\n\r\n8471.\r\n\r\n8\r\n\r\nmodelo Medium - 5\r\n\r\n8471.\r\n\r\n1\r\n\r\nmodelo Medium - 6\r\n\r\n8471.\r\n\r\n1\r\n\r\nmodelo Large - 8\r\n\r\n8471.\r\n\r\n104\r\n\r\nBloco de mídia integrado para projetores servidores de resolução 2.048 x 1.080 pixels ou 4.096 x 2.160 pixels, com entradas HDMI, ethernet e USB 2.0 marca DOREMI mod.IMS ou IMB\r\n\r\n8519.\r\n\r\n107\r\n\r\nProcessador de cinema digital CP750 composto de fontes alternativas de conteúdo, 01 (um) processador de som de cinema, 01 (uma) entrada de microfone e 01 (uma) fonte nonsync analógico, saídas analógicas para deficientes auditivos e saídas auxiliares analógicas complementares à saída do CP750 de áudio de 08 (oito) canais principais.\r\n\r\n8536.\r\n\r\n144\r\n\r\nSistema controlador e gerenciamento de automação para cinema, luzes e cortinas com microprocessador de 32 bits, fonte de alimentação de energia de 12-24 volts (corrente direta ou alternada), memória de 16MB, 8 entradas digitais, saída para 8 relays, 1 porta serial RS232, 1 porta serial auxiliar RS232/RS422/RS485, 1 porta ethernet RJ45. marca modelo JNR-100-003B\r\n\r\nId: 1785961" ] } }, "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1785791": [ "I - Despacho", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 22/201035/1990 - PAULO JOSE LEAL, matrícula nº 1802952-0. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26.02.91, publicado 14.03.91, e o Despacho de 23.10.95, publicado no D.O. de 05.10.95, por terem sido publicados com incorreções.\r\n\r\nId: 1785791" ] } } }, "Secretaria de Estado de Turismo": { "Atos": { "1785938": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 99 DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE TURISMO, DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 9º do Decreto nº 43.899, de 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão Especial de Licitação de Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SETUR/PRODETUR), regulamentada pela Resolução nº 92, de 30 de novembro de 2014, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS; \r\n\r\nCESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA WERNECK MARTINS, ID Funcional nº 27136582;\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 44163177;\r\n\r\nRICARDO WYLLIE DE ARAUJO, ID Funcional nº 27148521;\r\n\r\nBIANCA CAMPOS RIBEIRO, ID Funcional nº 27136841.\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nMONICA DE SOUZA ARAUJO, ID Funcional nº 6174892;\r\n\r\nARNOLDO FREITAS GOULART, ID Funcional nº 27137945;\r\n\r\nJOSÉ OSÓRIO GUEDES DE CARVALHO, ID Funcional nº 27140334; \r\n\r\nNELSON FERREIRA CARDOSO AFONSO - ID Funcional nº 57914080. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros efetivos especificados no artigo anterior.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de impedimentos e eventuais afastamento legais, a presidência será substituída pela servidora MONICA DE SOUZA ARAÚJO, ID Funcional nº 6174892.\r\n\r\nArt. 3º - Os trabalhos prestados pelos integrantes da Comissão Especial de Licitação de Turismo - PRODETUR - Rio de Janeiro (CEL/SETUR/PRODETUR) serão considerados como serviço público relevante para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1785938" ], "1785939": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 100 DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 9º do Decreto nº 43.899, de 18 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a constituição da Comissão Fiscalizadora do instrumento contratual SETUR-PRODETUR n° 001/2014, instituída pela Resolução SETUR n° 77/2014, de 16 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual SETUR-PRODETUR n° 001/2014, de que trata esta Resolução, será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nDIVA MARIA ORICHIO FONSECA - ID n° 27139743;\r\n\r\nROSANNA IZABEL A. F. F. LOPES - ID n° 27136051;\r\n\r\nSERGIO MELLO DE FERREIRA - ID n° 27143163.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nNILO SERGIO FELIX\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1785939" ] } }, "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1785845": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/124203/2008 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129680/PROCON/2009 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128197/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128249/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129272/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130750/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nAPENSO Nº E-12/131883/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132622/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140364/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131626/2010 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140860/2011 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150042/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144500/2012 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145306/2012 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147104/2012 - EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147616/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145360/2012 - SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/540/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1756/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6167/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/264/2013 - LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1773/2013 - MABE ORTOLÂNDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6482/2013 - MOIP.COM.BR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8155/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7346/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5582/2014 - ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4776/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4874/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2762/2014 - BURBERRY BRASIL COMÉRCIO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2351/2014 - C&A MODAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6334/2014 - MERCADO MINI PREÇO DA BOIUNA LTDA.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1785845" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "1786164": [ "I - Resolução", "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.705 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA CAPITAL E 1ª, 2ª E 3ª PROCURADORIAS REGIONAIS.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta da Resolução PGE nº 2.483, de 28 de maio de 2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Regulamento do 7º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica, que acompanha a presente Resolução. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nFLÁVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em exercício\r\n\r\nREGULAMENTO DO 7º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º- O Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica consistirá na prestação de Prova Escrita Discursiva, de caráter eliminatório, versando sobre as matérias integrantes do programa anexo, e será regido pelo presente Regulamento.\r\n\r\nDA BANCA EXAMINADORA\r\n\r\nArt. 2º- O Exame de Seleção será realizado sob a direção e responsabilidade do Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\nArt. 3º - Compete ao Procurador-Geral do Estado designar os membros da Banca Examinadora e, dentre estes, o Presidente e o Coordenador-Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - O Presidente da Banca Examinadora, sempre que necessário, será substituído pelo Coordenador-Executivo.\r\n\r\nArt. 4º- A Banca Examinadora, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 15 (quinze) examinadores com especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO e DIREITO PROCESSUAL CIVIL, sendo 5 (cinco) por disciplina.\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao Presidente da Banca Examinadora, com o auxílio do Coordenador-Executivo:\r\n\r\nI - estruturar o Exame de Seleção, especialmente sob o aspecto material, desde a abertura até a publicação do resultado final;\r\n\r\nII - decidir sobre os pedidos de inscrição no certame e de isenção de taxa de inscrição, nos termos deste Regulamento.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO E DA RESERVA DE VAGAS\r\n\r\nArt. 6º- O Exame de Seleção será aberto com a publicação, no órgão oficial, de edital de inscrições, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 7º- As inscrições serão recusadas ou deferidas, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Banca Examinadora.\r\n\r\nArt. 8º- Poderão inscrever-se Bacharéis em Direito, inscritos ou não no Quadro de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil. \r\n\r\nParágrafo Único - Será admitida a inscrição de candidatos que ainda não tenham concluído o Curso de Direito, sendo certo que, quando convocados para admissão no Programa de Residência Jurídica, deverão apresentar a comprovação da conclusão do Curso.\r\n\r\nArt. 9º - O pedido de inscrição far-se-á por meio eletrônico, mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br).\r\n\r\n§ 1º - Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, na sede da Procuradoria Geral do Estado, localizada na Rua do Carmo, nº 27 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro (RJ), que funcionará de segunda-feira a sexta-feira, de 10 às 16h, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\n§ 2º - O candidato deverá dirigir-se ao posto munido de documento oficial de identidade original. \r\n\r\nArt. 10 - O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654). \r\n\r\nArt. 11 - Ao requerer a inscrição, deverá o candidato: \r\n\r\nI - preencher ficha de inscrição, seguindo o modelo estabelecido pela Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nII - pagar taxa de inscrição no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), exclusivamente em dinheiro, em qualquer banco, por meio de boleto bancário obtido na página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) ou fornecido na sede da Procuradoria Geral do Estado, durante o período de inscrições.\r\n\r\nArt. 12 - Não serão aceitos pagamentos da taxa de inscrição realizados por meio de transferências entre contas correntes, depósitos em caixas eletrônicos ou depósitos bancários realizados por meios diversos daqueles especificados no item II do artigo 11. \r\n\r\nArt. 13 - O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública. \r\n\r\nArt. 14 - Para obter a isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deve possuir renda familiar no valor máximo de 4 (quatro) salários mínimos e apresentar, sob as penas da lei, declaração de hipossuficiência acompanhada dos respectivos comprovantes relativos ao candidato e sua família. \r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja deferido o pedido de isenção, por ausência de comprovação do requisito da hipossuficiência, o candidato poderá gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição dentro dos prazos estabelecidos no Edital de abertura de inscrições.\r\n\r\nArt. 15 - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, e às pessoas portadoras de deficiência 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, nos termos do art. 5º, § 1º do Decreto Estadual nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\n§ 1º - O candidato beneficiário das cotas previstas neste artigo deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\n§ 2º - Nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Resolução PGE nº 3.534, de 21 de março de 2014, o candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá, no dia da Prova Discursiva, praticar ato solene de declaração de pertencimento étnico-racial.\r\n\r\n§ 3º - A inscrição, em relação às pessoas portadoras de deficiência, ficará condicionada à possibilidade de realização da prova em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§ 4º - A Banca Examinadora poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição das pessoas portadoras de deficiência, solicitar a prévia inspeção médica oficial, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no programa.\r\n\r\nArt. 16 - A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados erros meramente materiais que não traduzam a intenção de induzir a erro a organização do Exame de Seleção.\r\n\r\nDA PROVA\r\n\r\nArt. 17 - A Prova Discursiva tem o objetivo de avaliar o conhecimento das matérias, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deverá produzir, com base nas questões formuladas pela Banca Examinadora, textos dissertativos, primando pela coerência e pela coesão.\r\n\r\nArt. 18 - A prova será realizada na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, em data e locais a serem oportunamente designados pelo Presidente da Banca Examinadora e devidamente divulgados, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 19 - A Prova Discursiva, de caráter eliminatório, versará sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nI - Direito Constitucional; \r\n\r\nII - Direito Administrativo; \r\n\r\nIII - Direito Processual Civil.\r\n\r\n§ 1º - Não haverá segunda chamada.\r\n\r\n§ 2º - Para elaboração das questões, serão sorteados 2 (dois) pontos do Programa constante do anexo a este Regulamento\r\n\r\n§ 3º - Facultar-se-á aos candidatos previamente inscritos, limitados ao número de três, assistir ao sorteio a que se refere o § 2º deste artigo, hipótese em que não mais poderão ter comunicação com outros candidatos, ou fazer uso de qualquer material, devendo permanecer em local isolado indicado pela organização do certame até o início da prova.\r\n\r\n§ 4º - A Banca terá liberdade para elaborar perguntas sobre a totalidade ou parte dos pontos sorteados, devendo a resposta demonstrar conhecimento dos conceitos da disciplina, ainda que o ponto específico não tenha sido sorteado.\r\n\r\nArt. 20 - As questões serão entregues aos candidatos já impressas, não sendo permitido pedir esclarecimentos sobre seu enunciado ou sobre o modo de resolvê-las.\r\n\r\nArt. 21 - A prova será manuscrita, permitida a utilização de caneta de qualquer tipo, de tinta indelével, nas cores azul ou preta, vedado o uso de quaisquer corretivos, tais como borracha, fita ou tinta.\r\n\r\nArt. 22 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tal como a legislação, livros, impressos ou anotações. \r\n\r\nArt. 23 - O tempo de realização da prova será fixado pela Banca Examinadora, divulgando-se a duração estabelecida na publicação de que trata o art. 18.\r\n\r\nParágrafo Único - A duração previamente estabelecida poderá ser ampliada pela Banca Examinadora, desde que tal decisão seja comunicada aos candidatos verbalmente, até uma hora após o início da prova.\r\n\r\nArt. 24 - As notas das diversas disciplinas serão expressas em números inteiros, de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sem frações. Quando, nas operações aritméticas eventualmente necessárias à atribuição ou apuração de qualquer das notas referidas neste artigo, o resultado não for número inteiro de pontos, desprezar-se-á a fração inferior a meio ponto e arredondar-se-á para a fração imediatamente superior a que for igual ou superior.\r\n\r\n§ 1º- Em hipótese alguma o arredondamento referido neste artigo importará em elevação de qualquer nota para além da unidade imediatamente superior à apurada na operação aritmética nele prevista, ainda que sob a alegação de que, no sistema cujas notas vão de 0 (zero) a 100 (cem), 5 (cinco) pontos são proporcionalmente iguais a 0,5 (cinco décimos) no sistema em que as notas vão de 0 (zero) a 10 (dez).\r\n\r\n§ 2º- A Banca deverá atribuir nota para cada questão, dentro do respectivo limite de pontos que deverá constar do enunciado.\r\n\r\nArt. 25 - A Prova Discursiva constará de duas questões sobre cada uma das matérias indicadas no art. 19, devendo cada matéria ser corrigida exclusivamente pelos respectivos Examinadores.\r\n\r\n§ 1º - O caderno de respostas discriminará o espaço para que cada questão seja respondida individualmente em até quinze linhas. As respostas lançadas fora do espaço indicado não serão corrigidas.\r\n\r\n§ 2º - A cada matéria será atribuída nota, em número inteiro, de 0 (zero) a 100 (cem).\r\n\r\nArt. 26 - A Prova Discursiva será desidentificada antes de sua correção pelos respectivos Examinadores.\r\n\r\nArt. 27 - Corrigidas as provas, proceder-se-á à sua identificação e à divulgação das respectivas notas mediante publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nArt. 28 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Banca, o candidato que, durante a realização da prova: \r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha; \r\n\r\nII - utilizar-se de quaisquer formas de consulta, tais como anotações, livros ou impressos; \r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação; \r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa; \r\n\r\nV - usar corretivo de qualquer espécie, inclusive borracha, fita ou tinta; \r\n\r\nVI - deixar de entregar o caderno de respostas.\r\n\r\nArt. 29 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do certame.\r\n\r\nArt. 30 - O resultado da Prova Discursiva será divulgado publicando-se:\r\n\r\nI - número de inscrição, nome e nota dos aprovados;\r\n\r\nII - número de inscrição e nota dos reprovados. \r\n\r\nArt. 31 - Nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, os candidatos poderão:\r\n\r\nI - ter vista da prova, independentemente de requerimento, em locais, condições e horários fixados em Edital pelo Presidente da Banca Examinadora do Exame de Seleção;\r\n\r\nII - apresentar, no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado, petição de recurso, exclusivamente por meio de formulário fornecido pelo Centro de Estudos Jurídicos, fundamentado, em anexo, sem identificação e de acordo com a formatação exigida, as razões pelas quais pretende a modificação da nota.\r\n\r\nParágrafo Único - Não serão fornecidas cópias reprográficas das provas.\r\n\r\nArt. 32 - O recurso de que trata o artigo anterior será desidentificado e julgado, irrecorrivelmente, pela Banca Examinadora, em reunião plenária.\r\n\r\n§ 1º- O recurso terá tantos relatores quantas forem as matérias alcançadas pela inconformidade do recorrente, escolhidos dentre os Examinadores da respectiva matéria.\r\n\r\n§ 2º- As razões do recorrente deverão ser expostas com clareza e objetividade, relativamente a cada matéria.\r\n\r\n§ 3º- Se der provimento ao recurso, a Banca Examinadora atribuirá nova nota à prova do candidato, em substituição à anterior, publicando-se a decisão no Diário Oficial do Estado. \r\n\r\nDA NOTA FINAL DE CLASSIFICAÇÂO\r\n\r\nArt. 33 - A Nota Final de Classificação será a média aritmética das notas atribuídas a cada uma das matérias, observado o disposto no art. 24 e seus parágrafos.\r\n\r\nArt. 34 - Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.\r\n\r\nArt. 35 - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especial, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 36 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos cotistas negros e índios e deficientes físicos, observar-se-á: \r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova de Direito Constitucional; \r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova de Direito Administrativo; \r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova de Direito Processual Civil. \r\n\r\nIV - a idade mais elevada. \r\n\r\nArt. 37 - As cotas a que se refere o art. 15 não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 36. \r\n\r\n§ 1º- As listas de classificação especiais, mencionadas no art. 35, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 36. \r\n\r\n§ 2º- As vagas reservadas, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral. \r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 38- Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários, de acordo com as vagas existentes e as que vierem a ser abertas nos 2 (dois) anos de vigência do certame.\r\n\r\n§ 1º- As convocações serão feitas em regime de fluxo contínuo, à medida em que as vagas forem se abrindo.\r\n\r\n§ 2º- A indicação de preferência, pelo candidato, no formulário de inscrição, para atuar como residente na Capital ou em uma das Procuradorias Regionais não tem caráter vinculante, podendo ser convocado para qualquer uma das lotações disponíveis.\r\n\r\nArt. 39 - Os candidatos aprovados no 6º Exame de Seleção, ainda não convocados, serão chamados a preencher as vagas existentes com precedência sobre os candidatos que vierem a ser aprovados no 7º Exame de Seleção. \r\n\r\nArt. 40 - Não serão admitidos como alunos-residentes os candidatos que já tenham cumprido o tempo máximo de permanência no Programa de Residência Jurídica, fixado em 2 (dois) anos pelo art. 10 da Resolução PGE nº 2.483, de 28 de maio de 2008. \r\n\r\nArt. 41 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado. \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROGRAMA\r\n\r\n1.DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\nPonto 1 \r\n\r\na) Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. \r\n\r\nb) Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais. \r\n\r\nPonto 2 \r\n\r\na) O Estado Democrático de Direito. Princípios constitucionais fundamentais, gerais e setoriais. Regime representativo. República. Presidencialismo e Parlamentarismo. \r\n\r\nb) O princípio da supremacia da Constituição. Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual. \r\n\r\nc) Direitos e garantias fundamentais: individuais e coletivos. Direitos políticos. Direitos sociais. Direitos difusos. \r\n\r\nPonto 3 \r\n\r\na) Reforma da Constituição. Revisão e emenda constitucional. Limites ao poder de reforma: materiais, circunstanciais e temporais. \r\n\r\nb) Direito Constitucional Intertemporal. Vigência, validade e eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais do regime constitucional anterior. Disposições constitucionais gerais e transitórias. \r\n\r\nc) Ações constitucionais. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública. Mandado de injunção. Habeas data. \r\n\r\nPonto 4 \r\n\r\na) Organização político-administrativa do Estado brasileiro. Repartição de competências e seus critérios. Competências político-administrativas, legislativas e tributárias. Autonomia dos entes federativos. Intervenção federal e estadual. Mecanismos de integração e de cooperação federativos: regiões, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. \r\n\r\nb) Os Estados-membros na Federação. Competências exclusivas, comuns e concorrentes. As Constituições Estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados. \r\n\r\nc) O Município na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município. \r\n\r\nPonto 5 \r\n\r\na) Separação de Poderes: o sistema de freios e contrapesos. As funções legislativa, administrativa e jurisdicional. Delegações de funções. Invasões de competência. \r\n\r\nb) Poder Legislativo. Imunidades parlamentares. Controle parlamentar dos atos da administração pública. Comissões parlamentares de inquérito federais e estaduais: objeto, poderes e limites. \r\n\r\nc) Processo legislativo. Iniciativa das leis. Emendas parlamentares. Discussão e votação. Sanção e veto. Promulgação e publicação. Espécies legislativas: emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções. Medidas Provisórias. Processo legislativo estadual. \r\n\r\nPonto 6 \r\n\r\na) Poder Executivo. Atribuições do Presidente da República. Responsabilidade do Presidente da República e Ministros de Estado. Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. Governador do Estado. Mandato. Atribuições. Responsabilidade. Foro competente. Secretários de Estado. \r\n\r\nb) Poder regulamentar: natureza, modalidades e limites ao seu exercício. \r\n\r\nPonto 7 \r\n\r\na) Competências originárias e recursais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Recursos ordinário, extraordinário e especial. Súmula de jurisprudência. Efeito vinculante. \r\n\r\nb) Órgãos do Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça. Varas de Fazenda Pública. \r\n\r\nPonto 8 \r\n\r\na) Administração Pública. Princípios constitucionais. Regimes de servidores públicos. Direitos e deveres. Acumulação. Previdência. Licitação. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de Defesa e Estado de Sítio. Controle parlamentar e jurisdicional. Forças Armadas. Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar. \r\n\r\nb) Procuradorias Gerais dos Estados. Funções essenciais à Justiça. \r\n\r\nPonto 9 \r\n\r\na) Finanças Públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas da União e dos Estados: competências. Empréstimos externos contraídos por Estado ou Município. \r\n\r\nb) Sistema Tributário Nacional. Competências tributárias da União, Estados e Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidades e privilégios. Princípios constitucionais tributários: capacidade contributiva, legalidade, anterioridade e irretroatividade. \r\n\r\nPonto 10 \r\n\r\na) Ordem econômica e financeira. Princípios da ordem econômica. Intervenção do Estado. Prestação de serviços públicos e exploração da atividade econômica. \r\n\r\nb) Direito de propriedade. Limitações e condições para o seu exercício. Desapropriação. Políticas urbana, agrícola, fundiária e da reforma agrária. \r\n\r\nc) Ordem social. Princípios. Seguridade social. Educação, cultura e desporto. Meio ambiente. Competências federativas. \r\n\r\n2.DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nPonto 1 \r\n\r\na) Direito Administrativo. Conceito. Taxinomia. Princípios explícitos e implícitos. Interpretação. Tendências contemporâneas. \r\n\r\nb) Discricionariedade. Conceito. Limites. Controle de legalidade. Desvio de poder. Razoabilidade e proporcionalidade. \r\n\r\nc) Ato administrativo. Noções gerais. Elementos. Características. Desfazimento: anulação e revogação. Sanatória voluntária. Prescrição. \r\n\r\nPonto 2 \r\n\r\na) Distinção entre Pactos e Contratos. Contratos da Administração e Contratos Administrativos \r\n\r\nb) Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento e consequências. \r\n\r\nc) Licitações. Princípios. Competência legislativa. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão presencial e pregão eletrônico. Habilitação. Julgamento. Recursos. Adjudicação e homologação.\r\n\r\nPonto 3 \r\n\r\na) Organização administrativa. Noções gerais. Descentralização administrativa. Administração direta e indireta. Pessoas administrativas: pessoas políticas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações e outras entidades privadas delegatárias. Delegação social. Organizações sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, entidades de utilidade pública, serviços sociais autônomos e “outras entidades públicas”. Fomento público. \r\n\r\nb) Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Preceitos constitucionais. Lei Orgânica. Autonomia. Procuradores dos Estados: status, competência. \r\n\r\nPonto 4 \r\n\r\na) Serviços públicos. Noções gerais. Princípios informativos específicos. Competência da União, Estados e Municípios. Formas de execução. Delegação. Concessão. Permissão. Autorização. Parcerias Público-Privadas. \r\n\r\nb) Tarifa e Preço. Receitas alternativas, complementares, acessórias e projetos associados. Retomada do serviço. Encampação. Desapropriação. Reversibilidade dos bens afetos ao serviço. \r\n\r\nc) Desestatização. Privatização. Delegação. Terceirização. Despolitização. Participação. Consensualidade. Agentes e Órgãos reguladores. Características. A atividade de regulação. Regulação normativa, executiva e judicante. Deslegalização. Agências Reguladoras Federais e do Estado do Rio de Janeiro. Controle da atividade regulatória. \r\n\r\nPonto 5 \r\n\r\na) Bens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Domínio terrestre. Terras devolutas. Terrenos de marinha. Domínio hídrico. Regime das águas. Domínio aéreo. \r\n\r\nb) Regime dos bens públicos móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, locação, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão, permissão e autorização de uso, incorporação ao capital de sociedade, dação em pagamento, usucapião, investidura e concurso voluntário. Regime de bens das empresas estatais. \r\n\r\nPonto 6 \r\n\r\na) Polícia administrativa. Noções gerais. Modos de atuação: a ordem de polícia, a licença, a autorização, a fiscalização e a sanção de polícia. Atividades comunicadas. Espécies de poder de polícia. Polícias de costumes e diversões; de comunicações; sanitária; de viação e trânsito; de comércio e indústria; de profissões; ambiental e de segurança pública. Partilha constitucional da competência de polícia administrativa. Acordos substitutivos. \r\n\r\nb) Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Ocupação temporária. Requisição. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Intervenção sancionatória: multa, interdição, destruição de coisas e confisco, parcelamento e edificação compulsórios. \r\n\r\nc) Meio ambiente. Normas de proteção ecológica. Competência em matéria ambiental. Licença ambiental: conceito e tipos. \r\n\r\nd) Desapropriação. Noções gerais. Tipos constitucionais. Fundamentos. Objeto. Beneficiários. Desapropriação indireta, parcial e por zona. Direito de extensão. Procedimento administrativo. Efeitos. Indenização e seu pagamento. Retrocesso. \r\n\r\nPonto 7 \r\n\r\na) Gestão financeira. Orçamento. Receita e despesa. Execução orçamentária. Endividamento público: limites e competência. Empréstimos externos. Títulos reajustáveis. Fundos. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais e Conselhos de Contas. Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nb) Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Controle parlamentar. Controle jurisdicional e autocontrole. Contencioso administrativo. Conceitos. Meios específicos do controle jurisdicional. Conciliação e arbitramento: Conceitos. \r\n\r\nc) Processo administrativo. Princípios constitucionais. Direito a informações e certidões. Requisições de processos. \r\n\r\nPonto 8 \r\n\r\na) Responsabilidade civil do Estado e das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. Responsabilidade Civil das agências reguladoras. Noções gerais. Responsabilidade objetiva. Caso fortuito e força maior. Fato do príncipe. Atos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Instituições financeiras públicas e responsabilidade de seus administradores. \r\n\r\nb) Garantias e ações constitucionais dos administrados. O controle de legalidade pelo habeas corpus, mandados de segurança individual e coletivo, habeas data, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Direito de petição aos Poderes Públicos. \r\n\r\nPonto 9 \r\n\r\na) Pactos bilaterais e multilaterais de natureza não contratual. Atos complexos ou atos-união. Elementos característicos. Espécies. Desfazimento e consequências. \r\n\r\nb) Consórcios Administrativos e Consórcios Públicos. Contratos de Programa. Contratos de Rateio. \r\n\r\nc) Contratos de gestão e termos de parcerias. \r\n\r\nPonto 10 \r\n\r\na) Agentes Públicos. Agentes Políticos. Servidores Públicos. Empregados Públicos. Procuradores do Estado. \r\n\r\nb) Cargos, Empregos e Funções Públicas. Criação, Transformação e Extinção de Cargos. Acesso. Provimento. Vacância. Estabilidade e Efetividade. Demissão e Exoneração. \r\n\r\nc) Direitos e vantagens dos servidores públicos. Sistema remuneratório. Subsidio. Vencimento. Teto remuneratório. Vantagens pecuniárias. \r\n\r\n3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\nPonto 1 \r\n\r\na) Direito Processual: conceito, objeto, divisões, posição no quadro das ciências jurídicas, relações com os outros ramos do Direito. A norma processual civil no tempo e no espaço. \r\n\r\nb) Função jurisdicional: caracterização. Distinção entre ela e as outras funções do Estado. A jurisdição voluntária. Órgão da função jurisdicional. Organização judiciária federal e estadual. Órgãos auxiliares da Justiça. Funções essenciais à Justiça. \r\n\r\nc) Ação: conceito, principais doutrinas. Condições do seu exercício. Classificações e individualização das ações. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. \r\n\r\nPonto 2 \r\n\r\na) Processo: noções gerais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Princípios fundamentais do processo e do procedimento no direito brasileiro. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. \r\n\r\nb) Natureza jurídica do processo. A relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Poderes, direitos, faculdade, deveres e ônus processuais. \r\n\r\nPonto 3 \r\n\r\na) Sujeitos do processo: o juiz. Competência: conceito, classificações, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência. Conflitos de competência e de atribuições. \r\n\r\nb) Sujeitos do processo: as partes. Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Pluralidade de partes: litisconsórcio. \r\n\r\nc) Intervenção de terceiros. Assistência. \r\n\r\nPonto 4 \r\n\r\na) Fatos e atos processuais. Classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidades. \r\n\r\nb) Impulso processual. Prazos, preclusão. Inércia processual: contumácia e revelia. \r\n\r\nc) Da formação, da suspensão e da extinção do processo. \r\n\r\nPonto 5 \r\n\r\na) Resposta do réu. Contestação. Exceções. Reconvenção. \r\n\r\nb) Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. \r\n\r\nc) As provas. \r\n\r\nPonto 6 \r\n\r\na) A audiência. Sentença: conceito, classificação, estrutura, efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. A coisa julgada. \r\n\r\nb) Vícios da sentença: efeitos e meios de impugnação. Recursos e ações autônomas. Ação rescisória. Noções gerais sobre recurso: classificação, requisitos de admissibilidade, efeitos, desistência. \r\n\r\nc) Os recursos ordinários em espécie. Reclamação (correição parcial). \r\n\r\nd) Recurso extraordinário. Recurso especial. \r\n\r\nPonto 7 \r\n\r\na) Execução em geral. As diversas espécies de execução. Liquidação. Defesa do devedor: embargos do devedor, impugnação, exceção de pré-executividade. \r\n\r\nb) Execução contra a Fazenda Pública e Autarquias. Execução fiscal. Embargos do devedor. \r\n\r\nPonto 8 \r\n\r\na) Mandado de Segurança. Mandado de injunção. Habeas data. \r\n\r\nb) Controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e atos do Poder Público. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento do preceito fundamental. \r\n\r\nc) Ação de desapropriação. Ação Popular. Ação Civil Pública. Proteção de interesses difusos e coletivos. \r\n\r\nPonto 9 \r\n\r\na) O processo cautelar. \r\n\r\nb) Antecipação da tutela. Procedimentos comum e ordinário. Procedimento sumário. \r\n\r\nPonto 10 \r\n\r\na) Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Ação Monitória. \r\n\r\nb) Procedimentos especiais de jurisdição voluntária\r\n\r\nId: 1786164" ], "1786237": [ "I - Resolução", "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3703 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DO 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 4ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Regulamento do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 4ª Procuradoria Regional, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nFLÁVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nREGULAMENTO DO 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA\r\n\r\n4ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDO EXAME DE SELEÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - O 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 4ª Procuradoria Regional será realizado na cidade de Barra do Piraí, em um único dia, com duração de 3 (três) horas, em data e local a serem oportunamente divulgados pelo Presidente da Comissão de Seleção, mediante publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos concorrerão exclusivamente às vagas de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária oferecidas na sede da 4ª Procuradoria Regional, localizada no Município de Barra do Piraí.\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção de Estagiários, presidida pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, será integrada por 3 (três) examinadores.\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - As inscrições para o Exame de Seleção serão abertas com a publicação, no Diário Oficial, do respectivo edital, podendo requerê-las, no prazo ali fixado, os que satisfizerem as condições estabelecidas neste Regulamento.\r\n\r\nArt. 4º- A inscrição para o Exame de Seleção será recusada ou deferida, irrecorrivelmente, pelo Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários.\r\n\r\nArt. 5º - Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas nos arts. 17 e seguintes, do presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 6º - Ao requerer a inscrição na sede da 4ª Procuradoria Regional, deverá o candidato:\r\n\r\nI - Preencher ficha de inscrição com os dados de sua identificação e na qual declare:\r\n\r\na) número da cédula de identidade, CPF, título de eleitor e certificado de quitação com o serviço militar;\r\n\r\nb) atender os requisitos estabelecidos no art. 5º deste Regulamento;\r\n\r\nc) não ter antecedentes criminais ou disciplinares;\r\n\r\nd) estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares;\r\n\r\ne) submeter-se e acatar os preceitos do Regulamento do Exame de Seleção;\r\n\r\nf) declarar ser ou não portador de deficiência física.\r\n\r\nParágrafo único - Não será exigido o pagamento de qualquer taxa para a inscrição no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nParágrafo único - O candidato beneficiário das cotas destinadas a negros e índios deverá declarar tal condição no formulário de inscrição, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam reservadas às pessoas portadoras de deficiência física 10% (dez por cento das vagas oferecidas, nos termos do art. 17, §5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n§1º - A inscrição ficará condicionada à possibilidade de realização das provas em circunstâncias que não importem quebra de sigilo, com a identificação do candidato, ou não ensejem seu favorecimento, devendo ainda o candidato especificar a necessidade especial no formulário de inscrição.\r\n\r\n§2º - A Comissão de Seleção de Estagiários poderá, antes de deliberar sobre qualquer pedido de inscrição, solicitar a prévia inspeção médica, a qual também poderá ocorrer antes da admissão no estágio.\r\n\r\nDAS PROVAS\r\n\r\nArt. 9º - O Exame de Seleção consistirá em Prova Objetiva, de múltipla escolha, eliminatória, com 10 (dez) questões de cada disciplina integrante do programa anexo, no total de 30 (trinta) questões, valendo 1 (um) ponto cada.\r\n\r\nArt. 10 - Não será permitida qualquer modalidade de consulta, tais como legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nArt. 11 - Será excluído do certame, por ato do Presidente da Comissão de Seleção, o candidato que, durante a realização de qualquer das provas:\r\n\r\nI - for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou por qualquer outra forma, com outro candidato ou pessoa estranha;\r\n\r\nII - utilizar-se de anotações, livros ou impressos;\r\n\r\nIII - utilizar-se de sinais ou de quaisquer outros meios que quebrem o sigilo da prova ou possibilitem sua identificação;\r\n\r\nIV - utilizar-se de qualquer meio de comunicação externa;\r\n\r\nV - deixar de entregar o cartão-resposta da prova objetiva.\r\n\r\nArt. 12 - O candidato que não comparecer ao local da prova será automaticamente eliminado do certame.\r\n\r\nArt. 13 - A NOTA FINAL do candidato será apurada mediante somatório de todos os pontos alcançados pelo candidato, divididos por 3 (três), chegando-se assim à média aritmética dos pontos atribuídos a cada uma das três disciplinas da Prova Objetiva.\r\n\r\nArt. 14 - Serão aprovados no Exame de Seleção os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos.\r\n\r\nParágrafo Único - A média será expressa em número contendo duas casas decimais, ou seja, número decimal que conterá dois algarismos após a vírgula, de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos.\r\n\r\nArt. 15 - O gabarito da Prova Objetiva será publicado no Diário Oficial do Estado, cabendo recurso nos dois dias úteis subsequentes à publicação.\r\n\r\nArt. 16 - As notas dos candidatos, bem como a relação dos candidatos aprovados com a respectiva classificação, serão publicadas no Diário Oficial do Estado. Do resultado final será admitido recurso à Comissão de Seleção, nos dois dias úteis subsequentes à publicação, visando exclusivamente à correção de erro material.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Seleção decidirá soberanamente sobre os recursos, publicando-se esta decisão no Diário Oficial do Estado.\r\n\r\nDA ADMISSÃO\r\n\r\nArt. 17 - Serão aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 5 (cinco) pontos no Exame de Seleção.\r\n\r\nArt. 18 - No ato de admissão, os candidatos aprovados devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\nI - declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º período do Curso de Direito ou a conclusão de 3/5 (três quintos) do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ;\r\n\r\nIII - 2 (duas) fotos 3x4;\r\n\r\nIV - Cópias da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.\r\n\r\nArt. 19 - Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos quantos sejam necessários para atender às necessidades da 4ª Procuradoria Regional, de acordo com o quantitativo de vagas, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência física.\r\n\r\n§ 1º - Serão considerados eliminados do certame os candidatos que não atenderem à convocação no prazo determinado pelo Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\n§ 2º - Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especiais, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência física.\r\n\r\nArt. 20 - À medida que ocorram vagas a serem preenchidas por candidatos aprovados, serão asseguradas 20% (vinte por cento) das vagas para negros e índios e 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência.\r\n\r\n§1º - As cotas destinadas a negros e índios e aos portadores de deficiência física não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§2º - As listas de classificação especial, mencionadas no art. 19, parágrafo único, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no art. 21.\r\n\r\n§3º - As vagas reservadas aos candidatos beneficiários das cotas que não venham a ser preenchidas serão ocupadas pelos demais candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nArt. 21 - Para efeito de desempate, tanto na lista de classificação geral como nas listas de classificação dos destinatários das cotas, observar-se-á:\r\n\r\nI - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Constitucional;\r\n\r\nII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Civil;\r\n\r\nIII - a maior nota obtida na prova objetiva de Direito Processual Civil;\r\n\r\nIV - a idade mais elevada.\r\n\r\nArt. 22 - O Exame de Seleção terá validade de 1 (um) ano, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 23 - Os casos omissos neste Regulamento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nP R O G R A M A\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1 - TEORIA GERAL DO ESTADO: Conceito e natureza do Estado. Elementos constitutivos do Estado.\r\n\r\n2 - PODER CONSTITUINTE: Natureza e titularidade do Poder Constituinte. Exercício do Poder Constituinte. Poder Reformador: limites formais e materiais. Mutação constitucional. Poder Decorrente: natureza, titularidade, limites, princípio da simetria. Direito Constitucional intertemporal.\r\n\r\n3 - CONSTITUIÇÃO: Conceito e classificações das constituições. Supremacia constitucional.\r\n\r\n4 - HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL: Princípios e regras. Princípios específicos de interpretação constitucional.\r\n\r\n5 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Vias de defesa e de ação. Órgãos encarregados do controle de constitucionalidade. Espécies de controle. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade.\r\n\r\n6 - FORMAS DE ESTADO: Estado unitário e estado federal. Características. Componentes da federação brasileira. Soberania e autonomia.\r\n\r\n7 - REPARTIÇÕES DE COMPETÊNCIAS: União, Estados-Membros, Municípios e Distrito Federal. Espécies de competência na Constituição brasileira.\r\n\r\n8 - TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: Poder, função e órgãos. Funções e fins do Estado. As três funções estatais. Funções típicas e atípicas.\r\n\r\n9 - PODER LEGISLATIVO: Processo Legislativo. Espécies normativas. Regime constitucional dos parlamentares.\r\n\r\n10 - PODER EXECUTIVO: Atribuições. Responsabilidade. Ministros de Estado. Legalidade e Poder Regulamentar.\r\n\r\n11 - PODER JUDICIÁRIO: Organização Judiciária nacional. Garantias institucionais e dos Magistrados. Súmula vinculante.\r\n\r\n12 - FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA: Ministério Público. Defensoria Pública. Procuradoria do Estado. Advocacia.\r\n\r\n13 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Conceito de tributo. Classificação. Repartição de competência. Princípios.\r\n\r\n14 - SISTEMA ORÇAMENTÁRIO: O Orçamento. O orçamento plurianual de investimento. O orçamento-programa.\r\n\r\n15 - O SERVIDOR PÚBLICO E A CONSTITUIÇÃO: Agentes públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Estabilidade, efetividade e vitaliciedade. Reparação de danos causados por agentes públicos. Regimes de pessoal. Responsabilidade funcional.\r\n\r\n16 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípios. Administração direta e indireta. Regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas. Concessão e permissão de serviços públicos. Agências reguladoras.\r\n\r\n17 - DA NACIONALIDADE E DOS DIREITOS POLÍTICOS: Critérios para atribuição da nacionalidade. Cidadania. Aquisição, suspensão e perda dos direitos políticos.\r\n\r\n18 - DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS: Da declaração e seus fundamentos. Os direitos individuais como limitação ao poder do Estado. Princípio da isonomia. Princípio da legalidade. Irretroatividade da lei. Liberdades públicas.\r\n\r\n19 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS: Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n1 - PESSOA NATURAL. Personalidade. Capacidade. Emancipação. Comoriência. Ausência. Direitos da Personalidade.\r\n\r\n2 - PESSOA JURÍDICA. Disposições gerais. Classificação. Registro. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Associações. Fundações.\r\n\r\n3 - EMPRESA E SEUS ELEMENTOS. Empresa, empresário e estabelecimento. Nome empresarial. Direito ao ponto.\r\n\r\n4 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Sociedade não personificada e sociedade personificada. Sociedade simples e sociedade empresária. Sociedade limitada e sociedade anônima: distinção, capital social, responsabilidade dos sócios, administração e fiscalização.\r\n\r\n5 - DOMICÍLIO. Distinção entre domicílio, residência e morada. Unidade, pluralidade e falta de domicílio. Alteração do domicílio. Domicílio voluntário e necessário.\r\n\r\n6 - BENS. Noção de patrimônio. Bens imóveis e móveis. Bens fungíveis e infungíveis. Bens consumíveis e inconsumíveis. Bens divisíveis e indivisíveis. Bens singulares e coletivos. Bens principais e acessórios. Pertenças. Partes integrantes. Bens Públicos e particulares. Características dos bens públicos.\r\n\r\n7 - FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. Elementos. Classificação. Requisitos de validade. Interpretação. Representação.\r\n\r\n8 - ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Condição. Termo. Encargo.\r\n\r\n9 - DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Erro ou ignorância. Dolo. Coação. Estado de perigo. Lesão. Fraude contra credores.\r\n\r\n10 - INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. Distinção entre negócio nulo e anulável. Causas de nulidade e anulabilidade. Simulação. Conversão. Confirmação. Redução.\r\n\r\n11 - ATO ILÍCITO. Elementos. Responsabilidade civil aquiliana e contratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Espécies de dano. Responsabilidade civil do Estado (condutas comissivas e omissivas; denunciação da lide; responsabilidade por atos administrativos, legislativos e judiciais).\r\n\r\n12 - PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. Critérios de distinção. Suspensão e interrupção. Prescrição contra e a favor da Fazenda Pública.\r\n\r\n13 - MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações de meio e de resultado. Obrigações alternativas e com prestação facultativa. Indivisibilidade. Solidariedade.\r\n\r\n14 - EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES. Pagamento: sujeitos, objeto, prova, tempo e lugar. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão.\r\n\r\n15 - INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES. Inadimplemento absoluto e relativo. Mora. Perdas e Danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras.\r\n\r\n16 - CONTRATOS. Disposições gerais. Elementos do contrato. Classificação dos contratos. Boa-fé objetiva. Função social do contrato. Formação do contrato. Revisão e extinção do contrato.\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n1 - DIREITO PROCESSUAL: Conceito, natureza, posição enciclopédia, divisão. Fontes do Direito Processual.\r\n\r\n2 - PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL.\r\n\r\n3 - A NORMA PROCESSUAL: Objetivo e natureza. Interpretação e integração. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo.\r\n\r\n4 - JURISDIÇÃO: Função jurisdicional. Distinção das outras funções do Estado. Estrutura judiciária nacional. Organização da Justiça Estadual.\r\n\r\n5 - SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA: Auxiliares permanentes e eventuais. A fé pública.\r\n\r\n6 - COMPETÊNCIA: Conceito. Espécies. Critérios de determinação. Competências originárias e recursais dos Tribunais Superiores.\r\n\r\n7 - AÇÃO: Conceito. Condições da ação. Elementos da ação. Natu reza jurídica da ação.\r\n\r\n8 - RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL: Objeto. Pressupostos. Características. Intervenção de Terceiros. Coisa Julgada. Súmula Vinculante.\r\n\r\n9 - PROCESSO E PROCEDIMENTO: Conceito. Natureza jurídica do processo. Espécie. Prazos. Nulidades no direito processual.\r\n\r\n10 - Teoria Geral dos Recursos. Requisitos de admissibilidade. Prazos.\r\n\r\nId: 1786237" ], "1786238": [ "I - Resolução", "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3704 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nAPROVA A TABELA DE REMUNERAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 4ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os valores de remuneração pela participação em atividades relacionadas com a realização do 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 4ª Procuradoria Regional, de Barra do Piraí, da Procuradoria Geral do Estado, são os constantes da Tabela anexa a esta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nFLÁVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nTABELA DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nA QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3704/2015\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nI - COMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nValor a ser pago aos membros da Comissão\r\n\r\n700,00\r\n\r\nII - APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nValor-hora a ser pago ao pessoal de apoio administrativo por tarefas desempenhadas no dia da realização do Exame. \r\n\r\n50,00\r\n\r\nId: 1786238" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contrato": { "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1786057": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1318/2014, torna público que fará realizar às 11h do dia 26 de fevereiro de 2015, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 16/2014 destinada à alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Avenida Marechal Floriano nºs 163 e 165(lojas) - Centro - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSITUAÇÃO DO IMÓVEL: ocupado\r\n\r\nÁREA DO IMÓVEL: 718,79 m²\r\n\r\nVALOR MÍNIMO: R$ 3.980.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1786057" ] } } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "1785993": [ "I - Edital", "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 15/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFÁBRICA DE TRONCOS ROMANCINI LTDA.\r\n\r\nCNPJ 77.300.861/0001-10Processo nº E-04/034/009601/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.425087-8, de 17/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 10.648,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRANILUXI INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS EIRELI\r\n\r\nCNPJ 4.734.436/0001-65Processo nº E-04/034/011456/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449557-2, de 30/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGIONAL NORTE SUL E SERVICOS DE PIRAPETINGA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.513.236/0001-85Processo nº E-04/034/011358/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450978-6, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 607,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGIONAL N.S. E SERV. DE PIRAPETINGA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.513.236/0001-85Processo nº E-04/034/011360/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450977-8, de 18/11/2014\r\n\r\nValor reclamado: 526,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nQUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.599.140Processo nº E-04/046/000771/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.041352-8, de 22/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 0,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.599.140Processo nº E-04/046/000772/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.408332-9, de 22/01/2013\r\n\r\nValor reclamado: 7.223,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nWM RODRIGUES MADEIREIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.595.686Processo nº E-04/046/010738/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427685-7, de 15/09/2013\r\n\r\nValor reclamado: 1.760,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 29.01 - MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRua General Ferreira do Amaral, 42 Centro - CEP 26900-971 Miguel Pereira - RJ\r\n\r\nRANCHO VERDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI\r\n\r\nInscrição Estadual 79.522.341Processo nº E-00/034/003983/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.433368-2, de 25/02/2014\r\n\r\nValor reclamado: 2.116,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 Tres Rios - RJ\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nCPF 8.918.547-11Processo nº E-04/034/008532/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446261-4, de 29/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nM R DE OLIVEIRA SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS\r\n\r\nInscrição Estadual 79.708.046Processo nº E-04/003/001618/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.452925-5, de 30/09/2014\r\n\r\nValor reclamado: 247,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIMPERIO DA MADEIRA EIRELI - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 86.572.940Processo nº E-04/034/009631/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.450231-0, de 24/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 693,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1785993" ], "1785994": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento de ofício do auto de infração, pelo motivo constante do processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 16/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNOVA PROSPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.974.687Processo nº E-04/000/112122/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.381265-2, de 27/02/2012\r\n\r\nValor reclamado: 100.784,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1785994" ], "1785995": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 17/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJ PLUS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.491.780Processo nº E-04/034/009411/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.427162-7, de 31/08/2013\r\n\r\nValor reclamado: 541,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGILSON MAGALHAES DE FREITAS\r\n\r\nInscrição Estadual 72.235.690Processo nº E-04/000/274979/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364101-0, de 26/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 415,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1785995" ], "1785996": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 18/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGLYNWED INDUSTRIA DE BOMBAS E VALVULAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.381.915Processo nº E-04/000/061346/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.220363-0, de 13/06/2008\r\n\r\nValor reclamado: 119.592,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1785996" ], "1785997": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Pleno do Conselho de Contribuintes mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 19/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395Processo nº E-04/000/057390/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.219562-0, de 24/07/2008\r\n\r\nValor reclamado: 255.036,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1785997" ], "1785998": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes, a qual recusou total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restricões do artigo 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 20/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nTRANSTONY EXPRESS TRANSPORTE E REDESPACHOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 76.191.344Processo nº E-04/000/230678/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.225059-9, de 01/10/2008\r\n\r\nValor reclamado: 9.103,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1785998" ], "1785999": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 21/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTEMPERGLASS RIO VIDROS E CRISTAIS LTDA _ EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 81.623.678Processo nº E-04/000/272218/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333880-7, de 20/10/2011\r\n\r\n4M CONSULTING CONSULTORIA IMP E EXP DE MAQUINAS EQUIP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.094.056Processo nº E-04/000/124643/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322668-9, de 28/06/2011\r\n\r\nId: 1785999" ], "1786000": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 22/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.440.901/0001-90Processo nº E-04/000/050708/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.395861-2, de 12/08/2012\r\n\r\nCAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.440.901/0001-90Processo nº E-04/000/050733/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.035477-1, de 12/08/2012\r\n\r\nFABIO & JULIA MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nCNPJ 38.720.942/0001-17Processo nº E-04/000/271916/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327925-8, de 17/10/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.122.907Processo nº E-04/000/237908/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015678-8, de 10/03/2010\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.122.907Processo nº E-04/000/237907/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251154-5, de 10/03/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade 397 A Campo Grande - CEP 23050-290 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMADEIRAS E FERRAGENS LIMITES EIRELI EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 82.251.014Processo nº E-04/000/041056/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310778-0, de 19/01/2011\r\n\r\nId: 1786000" ], "1786001": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 23/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.357.947Processo nº E-04/000/045054/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.260888-7, de 06/07/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nROSANGELA CAVALCANTE V DE SOUZA CONFECCAO DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.148.250Processo nº E-04/000/232783/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405437-9, de 04/12/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTEMPERGLASS RIO VIDROS E CRISTAIS LTDA _ EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 81.623.678Processo nº E-04/000/272217/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.029661-8, de 20/10/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRAPIDACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.156.016Processo nº E-04/000/045793/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321314-1, de 20/05/2011\r\n\r\nRAPIDACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.156.016Processo nº E-04/000/045832/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022641-7, de 20/05/2011\r\n\r\nId: 1786001" ], "1786002": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 24/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.03 - EN. ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.975.861Processo nº E-04/000/059010/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333903-7, de 03/01/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVIDRACO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.727.619Processo nº E-04/000/265360/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393953-9, de 24/08/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSOUZA CRUZ S A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.595.152Processo nº E-04/000/044459/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257632-4, de 02/08/2010\r\n\r\nSOUZA CRUZ S A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.595.152Processo nº E-04/000/045318/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.265880-9, de 30/08/2010\r\n\r\nSOUZA CRUZ S A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.595.152Processo nº E-04/000/047070/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317774-2, de 16/05/2011\r\n\r\nSOUZA CRUZ S A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.595.152Processo nº E-04/000/046950/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.388614-4, de 21/05/2012\r\n\r\nSOUZA CRUZ S A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.595.152Processo nº E-04/000/046356/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.389370-2, de 22/05/2012\r\n\r\nSOUZA CRUZ S A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.595.152Processo nº E-04/000/049451/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.393332-6, de 06/07/2012\r\n\r\nSOUZA CRUZ S A\r\n\r\nInscrição Estadual 84.595.152Processo nº E-04/000/051017/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.396856-1, de 23/08/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nTOTAL FLEET SA\r\n\r\nCNPJ 02.286.479/0001-08Processo nº E-04/000/243766/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.258999-6, de 27/05/2010\r\n\r\nId: 1786002" ], "1786003": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 25/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nREFRIGERACAO MORAES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 21.827.373/0002-91Processo nº E-04/034/003784/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413773-7, de 04/03/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOSAN ALIMENTOS S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.855.246Processo nº E-04/043/000404/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.405977-4, de 27/02/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPAM COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.854.157Processo nº E-04/000/543403/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.841161-3, de 19/09/1995\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSAN-BAG CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.821.864Processo nº E-04/000/129036/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.003118-9, de 07/11/2011\r\n\r\nSAN-BAG CALCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.821.864Processo nº E-04/000/129035/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.359585-1, de 07/11/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nMEGA CHICK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.238.899Processo nº E-04/000/266437/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.400985-2, de 18/10/2012\r\n\r\nMEGA CHICK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.238.899Processo nº E-04/000/266438/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.037865-5, de 18/10/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGALGRIN GROUP S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.193.685Processo nº E-04/007/000864/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413864-4, de 01/04/2013\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ\r\n\r\nAMAZONLAB IND. PARANAENSE DE EQUIP. MÓVEIS PARA LABORATÓRIOS LTDA. EPP\r\n\r\nCNPJ 08.604.260/0001-88Processo nº E-04/046/002273/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.041850-1, de 05/03/2013\r\n\r\nAMAZONLAB IND. PARANAENSE DE EQUIP. MÓVEIS PARA LABORATÓRIOS LTDA. EPP\r\n\r\nCNPJ 08.604.260/0001-88Processo nº E-04/046/002272/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412108-7, de 05/03/2013\r\n\r\nId: 1786003" ], "1786004": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 26/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.122.907Processo nº E-04/000/042288/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255354-7, de 19/04/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOSCAR ISKIN E CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.551.472Processo nº E-04/000/115643/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.237124-7, de 20/07/2009\r\n\r\nId: 1786004" ], "1786005": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 27/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nLIPEDUDA CHOCOLATES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.392.700Processo nº E-04/000/146991/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300156-1, de 09/12/2010\r\n\r\nId: 1786005" ], "1785676": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 067/2014 - Termo Contratual nº 214/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária do estagiário, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir da data da publicação no Dário Oficial, e a alteração do valor da Bolsa Auxílio, que passará a ser de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071/41/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 48/2014 - Termo Contratual nº 133/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAMONN NASCIMENTO DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 48/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/01/2015, com término previsto para 09/06/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071/21/2014.\r\n\r\nId: 1785676" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "1785601": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil. OBJETO: Comunhão de esforços para a realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 1.500.000,00. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2015. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-11/002/30/2015.\r\n\r\nId: 1785601" ], "1786168": [ "I - Edital", "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro nº 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nFábrica de Doces Nolasco Ltda\r\n\r\n288.913.80/0001-10\r\n\r\n1049737\r\n\r\n27/01/2015 às 10:30h\r\n\r\nMelado 480g, Nolasco \r\n\r\nJ.E.S.P. Comércio e Representações Ltda\r\n\r\n280.812.48/0001-43\r\n\r\n1040768\r\n\r\n27/01/2015 às 10:45h\r\n\r\nCarvão 2kg, Show\r\n\r\nJ.E.S.P. Comércio e Representações Ltda\r\n\r\n280.812.48/0001-43\r\n\r\n1040768\r\n\r\n27/01/2015 às 11:15h\r\n\r\nCarvão 4kg, Show\r\n\r\nÁguia Comércio Varejista Ltda\r\n\r\n134.253.60/0001-87\r\n\r\n1040765\r\n\r\n27/01/2015 às 11:30h\r\n\r\nCarvão 3kg, São Gonçalo\r\n\r\nDairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda\r\n\r\n053.003.40/0002-32\r\n\r\n1049718\r\n\r\n27/01/2015 às 11:45h\r\n\r\nLeite em pó integral instantâneo 400g, Nestlé \r\n\r\nComercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda\r\n\r\n05.868.574/0011-71\r\n\r\n1050154\r\n\r\n29/01/2015 às 11:00h\r\n\r\nCesta Madri - g, Alianza \r\n\r\nSanta Helena Indústria de Alimentos S/A\r\n\r\n45.256.997-0001/83\r\n\r\n1049736\r\n\r\n29/01/2015 às 12:00h\r\n\r\nDoce de amendoim cremoso 180g, Paçoquita\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 71/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18:00h.\r\n\r\nId: 1786168" ] } } }, "Secretaria de Estado de Obras": { "Atos": { "1786177": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo a CARTA CONTRATO Nº 011/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 14/10/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/268/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 046/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 22/10/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.361/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\n\r\nId: 1786177" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "1786023": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "/SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 045/2012.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Planave/Arquitraço.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar o reajuste do contrato para prestação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas habitacionais (PAC 2) no Complexo da Rocinha , no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.257/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\n\r\nId: 1786023" ] } } }, "Secretaria de Estado de Segurança": { "Atos": { "1785734": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE COLETIVA - CEPESC. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do Contrato nº 94/2013, relativo à contratação de pessoa jurídica para ministrar curso de especialização latu sensu em gestão em saúde, com fundamento no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima do instrumento contratual. Pelo presente instrumento fica alterado o prazo de vigência do contrato por 02 (dois) meses, a contar de 07/02/2015 (inclusive), tendo por término o dia 07/04/2015. PROCESSO Nº E-09/50/0002/2012. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2015.\r\n\r\nId: 1785734" ] } } } }, "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": { "Atos da Defensoria Pública-Geral": { "Atos": { "1785973": [ "DPGE - Ato", "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da Comarca de Rio Bonito, no período de 12.01.2015 a 31.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ANDRE BERNARDES LOPES, Dra. PATRICIA GONÇALVES NASCIMENTO e Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, no período de 11.01.2015 a 16.01.2015, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA e RENATA SALLES DE FREITAS para atuarem no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 30.11.2014, domingo, em razão da partida Fluminense x Corinthians.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 15.01.2015, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARISSA ELLIAS GUIMARAES DAVIDOVICH anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.01.2015, domingo, na DP da 1ª Vara Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE para atuar na DP da 1ª Vara Cível, DP do Juizado Especial Cível e DP do Núcleo de Família da Comarca de Angra dos Reis, no período de 11.01.2015 a 16.01.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA JULIA REBOUÇAS DABUL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do XVI Juizado Especial Criminal Regional de Jacarepaguá, no período de 27.01.2015 a 31.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 1ª DP do III Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Regional de Jacarepaguá, no período de 27.01.2015 a 31.01.2015.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2014, terça-feira, na DP da 3ª Vara Cível Regional de Alcântara, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LÚCIA DE PONTES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GILIANE OLIVA PORCIÚNCULA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário Municipal do dia 15.01.2015, quinta-feira, na Comarca de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO MANHAES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.12.2014, quinta-feira, na Comarca de São Francisco do Itabapoana, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.01.2015, domingo, na DP da 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA JAMILE ASSAD BICUDO MANHAES anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO RICARDO para atuar na 1ª DP do III Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e DP do XVI Juizado Especial Criminal, ambas da Regional de Jacarepaguá, no período de 27.01.2015 a 31.01.2015.\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS para, sem prejuízo de suas atribuições, avaliar o cabimento de ação rescisória, bem como para propô-la, caso entenda cabível. (Processo de origem nº 0282902-38.2011.8.19.0001 da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS MOYA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 14ª Câmara Cível - TJ, no período de 13.01.2015 a 21.01.2015, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES, Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA e Dra. JULIA CHAVES DE FIGUEIREDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 2ª Vara de Família - Barra da Tijuca, no período de 20.01.2015 a 31.01.2015, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Titular.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.01.2015, sábado, na 1ª Vara de Saquarema, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DARLINGTON BRANT DO COUTO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO ANDRÉ DE SOUZA anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PENIDO DUTT ROSS para atuar na 2ª DP da 14ª Câmara Cível - TJ, no período de 13.01.2015 a 21.01.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELI PINTO DE ALMEIDA para atuar na DP da 2ª Vara de Família - Barra da Tijuca, no período de 20.01.2015 a 31.01.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.01.2015, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL FRANÇA BARBOSA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.01.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELIZZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO COUTO CARREIRA RICON anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.01.2015, domingo, na DP da 1ª Vara de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ISABELA MONTEIRO MENEZES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.01.2015, sábado, na Comarca de Piraí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE LUIS SILVA REICHEL anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. RAMON COUTO JOPPERT e Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para atuarem na DP da 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no período de 21.01.2015 a 31.01.2015.\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. NILTON MANOEL HONORIO para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pela Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, bem como para propor, caso entenda cabível, a respectiva ação rescisória. (Processo de origem nº 0282902-38.2011.8.19.0001 da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA para, cessando sua designação anterior, atuar na DP da 2ª Vara Cível, DP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude e DP do I / II Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis, no período de 19.01.2015 a 31.01.2015, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DE SOUZA LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da Comarca de Japeri, no período de 19.01.2015 a 31.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. NOELE PORTAL CALDAS e Dra. ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP do Núcleo Cível da Comarca de Itaboraí, no período de 20.01.2015 a 31.01.2015, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. AGATHA CRISTINA OLIVEROS.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.01.2015, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.01.2015, sábado, na DP da 2ª Vara Cível de Barra Mansa, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.01.2015, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Barra do Piraí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEONARDO ACIOLY NOVAES, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAFAEL HENRIQUE RENNER anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS para atuar na DP da 2ª Vara Cível, DP da 2ª Vara de Família, Infância e Juventude e DP do I / II Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis, no período de 19.01.2015 a 31.01.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. AGATHA CRISTINA OLIVEROS para atuar na DP do Núcleo Cível e DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí, no período de 20.01.2015 a 31.01.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA FONSECA VALLE para atuar na 43ª DP do Núcleo do Sistema Penitenciário, CESSANDO suas atribuições para atuar na 46ª DP do Núcleo do Sistema Penitenciário, no período de 01.01.2015 a 31.01.2015.\r\n\r\n*DESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA REGINA DUTRA LEITE para atuar na 30ª DP do Núcleo do Sistema Penitenciário, CESSANDO suas atribuições para atuar na 43ª DP do Núcleo do Sistema Penitenciário, no período de 01.01.2015 a 31.01.2015.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.01.2015.\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\n*CESSA a designação da Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO AMADO DE SOUZA BARRETO para atuar na DP da 19ª e DP da 42ª Varas Criminais da Capital, desde 12.01.2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.01.2015.\r\n\r\nId: 1785973" ], "1785972": [ "DPGE - Despacho", "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.497/00 - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, Defensora Publica matrícula 852.723-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de MARÇO/2015 (fls. 218), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.136/06 - ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL, Defensora Pública matrícula 836.302-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de FEVEREIRO/2015 (fls. 138), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.904/95 - THAIS MOYA DE SOUZA, Defensora Pública matrícula 179.484-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de JUNHO/2015(fls.173), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.843/95 - SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES, Defensora Publica matrícula 812.293-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como a ausência de prejuízo ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de licença prêmio em FEVEREIRO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.175/01 - ARLANZA MARIA RODRIGUES REBELLO, Defensora Pública matrícula 852.766-5. Diante do requerido, CANCELO o gozo de férias no período de 16 a 31 de março de 2015 e deixando para gozo oportuno a quinzena restante, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.715/07 - NOELE PORTAL CALDAS, Defensora Pública matrícula 896.778-8. Com fundamento no artigo 8º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o requerimento de fracionamento das férias deferidas para o mês de JUNHO/2015, para a segunda quinzena de março e de junho. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.255/97 - GERÔNIMO RICARDO DA SILVA, Defensor Público, matrícula 820.004-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de FEVEREIRO/2015 (fls. 121), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.447/90 - JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA, Defensor Público, matrícula 181.882-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1° e 2º períodos de 2015 para os meses de ABRIL/ DEZEMBRO/2015(fls.150), excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.137/07 - ANTONIO JOSE SAMPAIO SANTOS, Defensor Público, matrícula 930.831-3. O requerente postula o gozo de férias antigas em fevereiro de 2015, intempestivamente, razão pela qual INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.858/11 - RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 969.605-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de DEZEMBRO/2015 (fls. 73), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.631/00 - CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 852.717-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ e CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR, respectivamente, no mês de MARÇO/2015 e no mês de MAIO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.219/99 - CRISTIANO MOTTA PEREIRA, Defensor Público, matrícula 824.301-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de MARÇO/2015 (fls. 157), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.294/03 - BRUNO VINICIUS SETTA LAGARES, Defensor Público matrícula 877.400-2. O requerente postula o gozo de férias antigas para o período de 02.02.20105 a 11.02.2015, porém, tal pedido prejudicará o bom desempenho das funções institucionais, razão pela qual INDEFIRO o pedido nos termos do art. 3° , 2° da lei 4.595. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.700/99 - VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA, Defensor Público matrícula 815.706-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como o fato de que o gozo de licença prêmio não trará prejuízos ao mapa de movimentação, considerando, ainda, a titularidade do requerente, ACOLHO o pedido de gozo de licença prêmio para o mês de FEVEREIRO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3068/13 - EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 3032221-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ISABELA MONTEIRO MENEZES e EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO, respectivamente, no mês de ABRIL/2015 e no mês de JUNHO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.539/11 - EDUARDO JANUÁRIO NEWTON, Defensor Público, matrícula 969.600-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON e CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN, respectivamente, no mês de ABRIL/2015 e no mês de FEVEREIRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.607/06 - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO, Defensor Público, matrícula 877.398-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de FEVEREIRO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.812/95 - ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS, Defensora Publica, matrícula 815.740-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de FEVEREIRO/2015 (fls. 70), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.536/02 - VALÉRIA SOARES, Defensora Pública matrícula 860.706-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: ANDREA SENA DA SILVEIRA e VALÉRIA SOARES, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/2015 e no mês de JUNHO /2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.665/00 - ANDREA SENA DA SILVEIRA, Defensora Pública, matrícula 852.707-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: ANDREA SENA DA SILVEIRA e VALÉRIA SOARES, respectivamente, no mês de FEVEREIRO/2015 e no mês de JUNHO /2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.665/00 - ANDREA SENA DA SILVEIRA, Defensora Pública, matrícula 852.707-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de FEVEREIRO/2015 (fls. 124), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.090/94 - TAIZA ALVES BARRETO, Defensora Pública, matrícula 180.959-0. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FÉRIAS ANTIGAS, para o período de FEVEREIRO/2015, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, considerando, as peculiaridades do caso concreto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.062/99 - CINTHIA ANDRADE ROBERT, Defensora Pública, matrícula 816.975-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como o fato de que o gozo de licença prêmio não trará prejuízos ao mapa de movimentação, considerando a titularidade da requerente, acolho o pedido de gozo de licença prêmio para o mês de FEVEREIRO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.369/03 - RENATA TAVARES DA COSTA BESSA, Defensora Pública, matrícula 877.48-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de FEVEREIRO/2015 (fls.125), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.145/01 - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA, Defensora Pública, matrícula 852.6785-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias em FEVEREIRO, deferidas no 1° período de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.745/95 - DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO, Defensora Pública, matrícula 817.892-3. Diante do requerido, ACOLHO o requerimento de gozo de 15 (quinze) dias de FÉRIAS ANTIGAS, para o período de 01.02.2015 a 15.02.2015, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.975/10 - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN, Defensora Pública, matrícula 949.548-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: EDUARDO JANUÁRIO NEWTON e CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN, respectivamente, no mês de ABRIL/2015 e no mês de FEVEREIRO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.147/12 - ISABELA MONTERIRO MENEZES, Defensora Pública, matrícula 969.620-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: ISABELA MONTEIRO MENEZES e EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO, respectivamente, no mês de ABRIL/2015 e no mês de JUNHO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.004/02 - SAMANTA DE ABREU ALVES CASTRO, Defensora Pública, matrícula 860.695-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de MAIO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.7847/95 - PATRICIA MARIA MAGALHÂES SAAVEDRA, Defensora Pública, matrícula 817.880-8. Diante do requerido e da conveniência do serviço, bem como ao bom desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de RENÚNCIA ao gozo de FÉRIAS deferidas para MARÇO, relativa ao 1° período de 2015, e determino a exclusão da requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.372/90 - ANDREIA TEIXEREIRA MORET PACHECO, Defensora Pública, matrícula 257.127-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como o fato de que o gozo de licença prêmio não trará prejuízos ao mapa de movimentação, considerando, ainda, a titularidade do requerente, ACOLHO o pedido de gozo de licença prêmio para o mês de FEVEREIRO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.073/01 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensora Pública, matrícula 815.772-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como o fato de que o gozo de licença prêmio não trará prejuízos ao mapa de movimentação, considerando, ainda, a titularidade do requerente, ACOLHO o pedido de gozo de licença prêmio para o mês de FEVEREIRO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3071/13 - JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 3032149-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA e CAROLINE XAVIER TASSARA, respectivamente, no mês de ABRIL/2015 e no mês de JUNHO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.295/95 - TAIZA ALVES BARRETO, Defensora Pública, matrícula 180.959-0. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de LICENÇA PRÊMIO, para gozo no período de MARÇO e ABRIL de 2015, uma vez que o pedido não trará prejuízo para o serviço, considerando, ainda, as peculiaridades do caso concreto. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.834/95 - ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, Defensora Pública, matrícula 816.965-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de FEVEREIRO/2015 (fls. 141), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.295/07 - ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA, Defensora Pública, matrícula 930.835-4. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS, para o período de 01.02.2015 a 15.02.2015 e 01.05.2015 a 15.05.2015, uma vez que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, considerando que a Dra. NOELE PORTAL CALDAS, matrícula 869.778-8, acumulará o órgão de titularidade da requerente. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.519/00 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensora Pública, matrícula 836.292-3. Diante do requerido, ACOLHO o requerimento de gozo de 15 (quinze) dias de FÉRIAS ANTIGAS, para o período de 01.02.2015 a 15.02.2015, uma vez que o pedido não trará prejuízo para o serviço.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.970/03 - MARCIA MESQUITA DE BARROS, Defensora Pública, matrícula 877.421-8. Ressalto que, no momento, não há interesse público a justificar a concessão do requerimento, o qual poderá ser apreciado posteriormente, sob outra visão, quando a requerente retornar ao desempenho de suas atividades funcionais. Ante ao exposto, indefiro o pedido de fl.123.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.297/03 - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS, Defensora Pública, matrícula 860.704-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS e ANA RAQUEL C. DE OLIVEIRA, respectivamente, no mês de JUNHO/2015 e no mês de MARÇO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.777/05 - ANA RAQUEL C. DE OLIVEIRA, Defensora Pública, matrícula 896.792-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS e ANA RAQUEL C. DE OLIVEIRA, respectivamente, no mês de JUNHO/2015 e no mês de MARÇO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.941/95 - PATRICIA VASCONCELOS DE LIMA COSTA, Defensora Pública, matrícula 266.910-90. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1° e 2º períodos de 2015 para os meses de MAIO/ AGOSTO/2015(fls.98), excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/95 - ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, Defensora Pública, matrícula 816.955-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de MARÇO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.150/07 - HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ, Defensora Pública, matrícula 930.841-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos: HELOISA ANDREA FAÇANHA VAZ e CCARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR, respectivamente, no mês de MARÇO/2015 e no mês de MAIO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.418/12 - ANDREA SÁ PEREIRA LOPES, Defensora Pública, matrícula 969.619-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de DEZEMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.047/03 - JULIA RIBEIRO DE CASTRO, Defensora Pública, matrícula 877.408-5. Diante da manifestação de fls. 142, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1° período de 2015, para o mês de ABRIL/2015, excluo a requerente da tabela de férias, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.099/00 - LYVIA ELIAS CONSENDEY, Defensora Pública, matrícula 836.350-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de MARÇO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.328/88 - SARA RAQUEL CARLOS QUIMAS, Defensora Pública, matrícula 179.164-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de MARÇO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3062/13 - CAROLINE XAVIER TASSARA, Defensora Pública, matrícula 3032167-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: JULIA VIEIRA MAINIER DE OLIVEIRA e CAROLINE XAVIER TASSARA, respectivamente, no mês de ABRIL/2015 e no mês de JUNHO/2015.\r\n\r\nId: 1785972" ], "1785980": [ "DPGE - Despacho", "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O.DE 08/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/11.071/1988\r\n\r\nOnde se lê: Mariza Celeste Pires Cassus \r\n\r\nLeia-se: Mariza Celente Pires Cassus\r\n\r\nId: 1785980" ] }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "1786586": [ "DPGE - Extrato de Termo", "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 026/2014 ao Contrato nº 034/2013.\r\n\r\nPARTES: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE e ANTONIO CARLOS SINHORELLI e DIANA COELHO SINHORELLI RINALDO.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 6,7464%, conforme a variação do IPCA/IBGE no período de outubro de 2013 a setembro de 2014, a ser aplicado a partir de 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.269,86 (quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1716/2013.\r\n\r\nId: 1786586" ], "1786065": [ "DPGE - Aviso", "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião extraordinária no dia 6 de fevereiro de 2015, às 09 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nATAS\r\n\r\nAprovação das atas das reuniões de 24 de janeiro de 2014, 31 de janeiro de 2014 e 15 de janeiro de 2015. \r\n\r\nJULGAMENTO\r\n\r\nProc. nº E-20/001/70/201 - CONSULTA CRIAÇÃO CNDP. Interessado: Exmo. Sr. Dr. Luiz Inácio Araripe Marinho. Relatora: Conselheira Thays Moya\r\n\r\nProc. nº E-20/001/318/2013 - VOTAÇÃO PARA DPG E CS PELA INTERNET. Interessado: Rogério dos Reis Devisate. Relatora: Exmª Drª Maria de Fatima Abreu Marques Dourado. \r\n\r\nProc. nº E-20/001/418/2013 - ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA COMARCA DE VASSOURAS. Interessado: Leandro dos Santos Guerra. Relator: Conselheiro Leandro Moretti\r\n\r\nSORTEIO DE RELATOR\r\n\r\nProc. nº E-20/11.280/2011 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. Interessado: Rogério dos Reis Devisate. Inclusão na lei 06/77 de expressa atribuição legal para que o Conselho Superior promova sessões de desagravo.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.569/2011 - DESAGRAVO - Interessado: Exmo. Dr. Luiz Inácio Araripe Marinho - Desagravo a Exma. Defensora MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA.\r\n\r\nProc. nº E-20/13.095/2012 (AP E-20/12.428/2012) - FIXAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - Deliberação do Semear \r\n\r\nProc. nº E/20/001/311/2014 - FIXAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - Deliberação do CRC.\r\n\r\nProc. nº E/20/001/1398/2014 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Interessado: Exmo. Dr. Rodrigo Baptista Pacheco - Criação de Grupo de Trabalho para apresentação de propostas de modelo de atuação coletiva da Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. nº E/20/001/2984/2014 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. Interessado: ADPERJ. Implementação de Auxílio Moradia para os Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E/20/20.286/2014 - ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO DE INSTRUÇÃO. Interessado: Exma. Dra. Andrea Carius de Sá.\r\n\r\nProc. nº E-20/001/47/2015 - REQUERIMENTO DE CESSÃO DE DEFENSOR PÚBLICO. Interessada: Exma. Dra. ANDREA SEPULVEDA BRITO.\r\n\r\nId: 1786065" ] } } } }, "DO Campos (Poder Executivo)": { "Atos da Prefeita": { "Atos": { "1786125": [ "DOCG - Lei", "Lei nº 8.612, de 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos dos Goytacazes para o Exercício Financeiro de 2015.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDisposições Comuns\r\n\r\nArtigo 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campos dos Goytacazes em R$ 2.137.710.200,00 (dois bilhões, cento e trinta e sete milhões, setecentos e dez mil e duzentos reais), para o exercício financeiro do ano de 2015, compreendendo: \r\n\r\nI - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Campos dos Goytacazes, órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Empresas e Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;\r\n\r\nII - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Empresas, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;\r\n\r\nParágrafo único - O valor global estabelecido no caput deste artigo distribui-se da seguinte forma: Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes R$ 33.587.900,00 (trinta e três milhões quinhentos e oitenta e sete mil e novecentos reais) e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campos R$ 249.125.000,00 (duzentos e quarenta e nove milhões e cento e vinte e cinco mil reais), cabendo à administração direta e indireta a quantia de R$ 1.854.997.300,00 (um bilhão oitocentos e cinquenta e quatro milhões novecentos e noventa e sete mil e trezentos reais).\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDos Orçamentos: Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDa Receita Total\r\n\r\nArtigo 2º A Receita Total do Município de Campos dos Goytacazes é estimada de acordo com a seguinte discriminação em R$ 1,00:\r\n\r\nI - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ÓRGÃOS E FUNDOS\r\n\r\nA.1 - RECEITAS CORRENTES\r\n\r\nReceita Tributária\r\n\r\nR$ 258.625.700,00 \r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\nR$ 49.400.000,00 \r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\nR$ 78.141.800,00 \r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\nR$ 9.429.600,00 \r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\nR$ 1.710.978.133,31 \r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\nReceita Intra-orçamentária\r\n\r\nR$ 27.028.700,00 \r\n\r\nR$ 48.450.000,00\r\n\r\nSubtotal - RC\r\n\r\nR$ 2.182.053.933,31\r\n\r\nA.2 - RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\nR$ 15.000.000,00\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\nR$ 1.906.666,69\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\nR$ 3.009.600,00\r\n\r\nSubtotal - RK\r\n\r\nR$ 19.916.266,69\r\n\r\nTotal (RC + RK)\r\n\r\nR$ 2.201.970.200,00\r\n\r\nA.3 - RECEITA REDUTORAS\r\n\r\nDedução para o FUNDEB\r\n\r\n(R$ ) 64.260.000,00 \r\n\r\nSubtotal - RR \r\n\r\n(R$ ) 64.260.000,00\r\n\r\nTotal (RC + RK - RR)\r\n\r\nR$ 2.137.710.200,00\r\n\r\nTotal do Orçamento\r\n\r\nR$ 2.137.710.200,00 \r\n\r\nArtigo 3º A Receita relativa à Seguridade Social, no montante de R$ 646.440.300,00 (seiscentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta mil e trezentos reais) é parte do total previsto no art. 2°, I, desta Lei.\r\n\r\nSECÃO II\r\n\r\nDa Fixação da Despesa Total\r\n\r\nArtigo 4º A Despesa Total do Município de Campos dos Goytacazes é fixada de acordo com a seguinte discriminação em R$ 1,00:\r\n\r\nI - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ÓRGÃOS\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nR$ 148.500,00\r\n\r\nGuarda Civil Municipal\r\n\r\nR$ 682.200,00\r\n\r\nAssessoria Particular\r\n\r\nR$ 21.500,00\r\n\r\nCentro de Informações e Dados de Campos (CIDAC)\r\n\r\nR$ 1.550.600,00 \r\n\r\nDefesa Civil \r\n\r\nR$ 1.052.100,00\r\n\r\nProcuradoria Geral do Município\r\n\r\nR$ 63.301.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo\r\n\r\nR$ 260.600,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Defesa do Consumidor\r\n\r\nR$ 42.300,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nR$ 273.448.800,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura \r\n\r\nR$ 8.489.100,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária\r\n\r\nR$ 41.400,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Comunicação \r\n\r\nR$ 9.277.500,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nR$ 303.486.900,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nR$ 189.269.623,42\r\n\r\nSecretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins\r\n\r\nR$ 48.403.800,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nR$ 1.732.100,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nR$ 271.072.700,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nR$ 30.700,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nR$ 68.100,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria\r\n\r\nR$ 19.885.276,58\r\n\r\nSecretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo\r\n\r\nR$ 739.400,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nR$ 1.178.600,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Petróleo, Energias Alternativas e Inovação Tecnológica\r\n\r\nR$ 378.800,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Relações Institucionais \r\n\r\nR$ 142.100,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Paz e Defesa Social\r\n\r\nR$ 434.400,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Pesca e Aqüicultura\r\n\r\nR$ 537.500,00\r\n\r\nSecretaria Municipal dos Direitos do Idoso\r\n\r\nR$ 309.600,00\r\n\r\nSubtotal - A\r\n\r\nR$ 1.195.985.200,00\r\n\r\nB - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FUNDOS\r\n\r\nFundo Municipal de Transportes\r\n\r\nR$ 111.400,00\r\n\r\nFundo Municipal de Desenvolvimento de Campos\r\n\r\nR$ 18.000.000,00\r\n\r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência\r\n\r\nR$ 2.491.500,00\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nR$ 55.624.400,00\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\nR$ 301.107.700,00\r\n\r\nFundo Especial da Guarda Civil\r\n\r\nR$ 80.700,00\r\n\r\nFundo Municipal dos Direitos Difusos - Procon\r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\nFundo Municipal de Meio Ambiente - FUMMAM \r\n\r\nR$ 183.700,00\r\n\r\nFundo Municipal de Habitação\r\n\r\nR$ 5.600,00\r\n\r\nFundo Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nR$ 626.100,00\r\n\r\nFundo Municipal de Cultura de Campos dos Goitacazes\r\n\r\nR$ 116.600,00\r\n\r\nFundo Municipal dos Direitos do Idoso\r\n\r\nR$ 37.200,00\r\n\r\nFundo Municipal do Esporte, Lazer e Recreação\r\n\r\nR$ 54.900,00\r\n\r\nFundo Municipal de Saneamento Básico\r\n\r\nR$ 30.500,00\r\n\r\nSubtotal - B\r\n\r\nR$ 379.170.300,00\r\n\r\nC - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nR$ 7.029.000,00\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nR$ 224.526.200,00\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nR$ 8.358.300,00\r\n\r\nFundação Municipal de Esportes\r\n\r\nR$ 7.445.000,00\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campos - PREVICAMPOS\r\n\r\nR$ 249.125.000,00\r\n\r\nInstituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT\r\n\r\nR$ 3.740.500,00\r\n\r\nSubtotal - C\r\n\r\nR$ 20.224.000,00\r\n\r\nD - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nCâmara Municipal\r\n\r\nFundo Especial da Câmara Municipal\r\n\r\nR$ 33.546.000,00\r\n\r\nR$ 41.900,00\r\n\r\nSubtotal - D\r\n\r\nR$ 33.587.900,00 \r\n\r\nE - EMPRESAS\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA\r\n\r\nR$ 4.846.500,00 \r\n\r\nEmpresa Municipal de Habitação - EMHAB\r\n\r\nR$ 3.896.300,00 \r\n\r\nSubtotal - E\r\n\r\nR$ 8.742.800,00\r\n\r\nTotal (A+B+C+D+E)\r\n\r\nR$ 2.137.710.200,00 \r\n\r\nTotal Geral do Orçamento\r\n\r\nR$ 2.137.710.200,00 \r\n\r\nArtigo 5º As Despesas pertinentes à Seguridade Social, no montante de R$ 646.440.300,00 (seiscentos e quarenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta mil e trezentos reais), é parte do total da despesa fixada no art. 4°, I, desta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDisposições Finais\r\n\r\nArtigo 6º Fica o Poder Executivo autorizado a:\r\n\r\nI - efetuar operações de crédito, nos termos do art. 165, § 8°, da Constituição Federal de 1988, oferecendo, como garantia, o produto da arrecadação de Receitas Orçamentárias Próprias ou Transferidas, obedecidos os dispositivos contidos no art. 32, da Lei Complementar nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, de 04/05/2000.\r\n\r\nII - abrir Créditos Suplementares até o limite de 50% (cinquenta por cento) da Despesa Total Fixada no Orçamento do Município, nos termos do art. 7°, inciso I, da Lei Federal n° 4320, de 17 de março de 1964, mediante utilização de recursos provenientes de:\r\n\r\na) cancelamento das dotações já existentes;\r\n\r\nb) superávit financeiro dos fundos, convênios ou termos congêneres, apurados em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, comprovados entre a diferença positiva do resultado entre ativo financeiro em relação ao passivo financeiro;\r\n\r\nc) excesso de arrecadação apurado no decorrer do exercício mediante novos convênios ou termos congêneres, novas fontes de receita, aumento da receita prevista, em função de alterações na legislação pertinente.\r\n\r\nIII - adotar medidas para, em decorrência de alteração da estrutura organizacional ou da competência legal ou regimental dos órgãos da Administração Direta ou Indireta, efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro. \r\n\r\nIV - Abrir créditos suplementares até 50% (cinquenta por cento) do total fixado nesta Lei, ao Poder Legislativo, dentro das necessidades deste Poder.\r\n\r\nV - Incluir, quando necessário, natureza de despesa em classificação funcional-programática já existente.\r\n\r\nArtigo 7º O limite autorizado no inciso II, do art. 6º não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender:\r\n\r\nI - insuficiência de dotações do grupo de natureza de despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;\r\n\r\nII - pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da dívida;\r\n\r\nIII - despesas financiadas com recursos vinculados, operações de crédito e convênios;\r\n\r\nIV - incorporação dos superavits financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2014, e o excesso de arrecadação em bases constantes, inclusive de recursos vinculados quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesa fixadas nesta Lei;\r\n\r\nV - realocar dotações dentro do mesmo grupo de natureza de despesa por projeto, atividade ou operação especial. \r\n\r\nArtigo 8º As despesas vinculadas aos convênios somente poderão ser executadas após efetivação dos mesmos, vedada, neste caso, a suplementação prevista no inciso II, do art. 6º, desta Lei.\r\n\r\nArtigo 9º Fica o Poder executivo autorizado a realizar operações de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária - ARO, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observado os preceitos legais vigentes.\r\n\r\nArtigo 10. As despesas obrigatórias de caráter continuado, definidas no art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e as despesas de capital relativas a projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão, independentemente de quaisquer limites, re-empenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária, suplementadas;\r\n\r\nArtigo 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1786125" ], "1786090": [ "DOCG - Portaria", "Portaria N°042/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1994/2013, que nomeou Francisco José Pereira Melo, para exercer na Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 26/01/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°043/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Alcemir Pascoutto da Rocha, para exercer na Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 26/01/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1786090" ] } }, "Secretaria Municipal de Governo": { "Atos": { "1786091": [ "DOCG - Relacao de Processos Despachados(", "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00447/13 Dinah dos Santos Brito\r\n\r\n02549/13 Jerusa Scudino de Almeida\r\n\r\n02733/13 Elaine Conceição da Silva Euzébio\r\n\r\n03386/13 Amilce de Oliveira Azevedo\r\n\r\n04046/13 Josilene Tomaz da Silva\r\n\r\n06368/13 Lindonaldo de Oliveira Pereira\r\n\r\n07047/13 Roberto Cesar da Silva Pereira\r\n\r\n07640/13 Marli Ribeiro Ferreira\r\n\r\n08372/13 Fabiane Caramuru de Souza\r\n\r\n01659/14 Ana Paula Rangel de Matos\r\n\r\n02060/14 Angelica Mendes Mendonça\r\n\r\n02504/14 Leila de Fátima de Freitas Costa Pinto\r\n\r\n02508/14 Vitor Costa Furtado\r\n\r\n02876/14 Olga Moreira\r\n\r\n02992/14 Nathalia Tripari Viana Henrique\r\n\r\n03214/14 Alysson Almeida Lorentz\r\n\r\n03570/14 Marcio Barbosa Silva\r\n\r\n03813/14 Willian Thomi\r\n\r\n04194/14 Elisangela Lopes Pinheiro Lessa\r\n\r\n04407/14 Vânia da Cruz da Silva\r\n\r\n04424/14 Maria das Neves de Souza Rangel\r\n\r\n04735/14 Carlos Fabian Seixas de Oliveira\r\n\r\n04738/14 Joselma Canêdo Coutinho Moreira\r\n\r\n05034/14 Noemia de Oliveira Tavares\r\n\r\n05074/14 Ronilda Silva Ferreira Coelho\r\n\r\n05102/14 Katrine da Silva Leonardo - Fund. Mun. Saúde\r\n\r\n05246/14 André Pinto Ferreira\r\n\r\n05320/14 Fabiana Gomes dos Santos\r\n\r\n05424/14 Francisco Carlos Bueno Viana\r\n\r\n05610/14 Tacila Gomes Tebaldi Rezende\r\n\r\n05611/14 Camila Henriques Nunes\r\n\r\n05718/14 Renata de Azevedo Siqueira Pessanha\r\n\r\n05744/14 Maria da Cruz Freitas da Silva\r\n\r\n05807/14 Isaac Alves de Almeida\r\n\r\n06148/14 Térbes Rios Furtado\r\n\r\n07443/14 Vera Lúcia da Hora Silva\r\n\r\n07484/14 Michelle Rosa Maricá\r\n\r\n07511/14 Tais Segato Garcia\r\n\r\n07524/14 Dalva Regina Santana da Silva\r\n\r\n07553/14 Marta Rosane Galdino Xavier de Souza\r\n\r\n07937/14 Yolanda da Silva Costa Pereira\r\n\r\n08082/14 Jorge Soares dos Santos\r\n\r\n08135/14 Arivaldo Ribeiro Machado\r\n\r\n08208/14 Graciene Silva Ribeiro\r\n\r\n08248/14 Leonardo Campagnani da Silva Ferreira\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n45049/04 Instituto de Med. Nuclear e Endocrinologia Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n45073/04 Instituto de Med. Nuclear e Endocrinologia Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n45529/05 Instituto de Med. Nuclear e Endocrinologia Ltda - Sec. Fazenda\r\n\r\n01453/14 Vilma Gomes Cabral\r\n\r\n07449/14 Maria Elena de Oliveira Barros\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07357/13 Ricardo Rigue de Almeida Mendes\r\n\r\n02276/14 Elizabeth Gonçalves dos Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 26/01/15\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1786091" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1786478": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº 033/2015 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora MARIA AUXILIADORA SILVA DE CARVALHO, matrícula nº. 15589, Professor II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ROSEMARY MOTTA DO AMARAL, matr. nº. 24644, Professor , para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPortaria nº 034/2015 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora LUCIANA AFFONSO GONÇALVES, matrícula nº. 17339, Psicóloga IIII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora SANDRA VIANA DOS REIS DA BOA MORTE, matr. nº. 27932, Psicóloga , para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPortaria nº 035/2015 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora ROSILANE DE FÁTIMA SANTOS DE SOUZA ALVARENGA, matrícula nº. 15168, Professor II - 35 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora CARMEM LÚCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MOREIRA, matr. nº. 10333, Professora , para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPortaria nº 036/2015 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, o servidor GILSON LUZ DE OLIVEIRA, matrícula nº. 15921, Professor I-20 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão o servidor LEONARDO SALES CEREJA, matr. nº. 10271, Professor , para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPortaria nº 037/2015 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora CRISTINA GOMES VIANA DA SILVA, matrícula nº. 17377 Professor II-35 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora PATRICIA MACIEL RIBEIRO PARAVIDINO, matr. nº. 23442, Professora , para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPortaria nº 038/2015 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Cam pos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora CARLA TATIANA ALMEIDA VIDAL, matrícula nº. 15355 Professor II-35 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora ELIZÂNGELA DA SILVA SIQUEIRA, matr. nº. 24343, Professora , para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPortaria nº 039/2015 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nConsiderando, os bons préstimos entre municípios, no sentido de adequar servidores públicos para que possam prestar suas atividades laborativas em municípios requisitante;\r\n\r\nConsiderando, inexistência de vedação legal na legislação atual, para cessão entre municípios;\r\n\r\nConsiderando o Poder Público e atentando aos princípios da legalidade, moralidade e publicidade, insculpidos na CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando a conveniência e a reciprocidade entre municípios, resolve CEDER, a servidora CECILIA VELASCO DA SILVA SANTOS, matrícula nº. 7549 Professor I-20 horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, e em contrapartida recebe por cessão a servidora NILCÉA RIBEIRO DE SOUSA, matr. nº. 8139, Professora , para exercer suas atribuições naquela Secretaria, ficando cada Município responsável com o ônus referente a seu funcionário, regularizando o período a partir de 01/01/2012 a 31.12.2012. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1786478" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Fundação Municipal de Saúde": { "Atos": { "1786409": [ "DOCG - Portaria", "Portaria F.M.S. Nº. 019/2015\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 5554/2014, entre Andréa Fabíola Tinoco Carvalho, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, Terapeuta Ocupacional, matrícula 26036 e Vanessa Veloso da Silva, Terapeuta Ocupacional, matricula 28005, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé - RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão da servidora pública Andréa Fabíola Tinoco Carvalho, Terapeuta Ocupacional, matrícula 26036, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2015 a 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 22 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1786409" ], "1786410": [ "DOCG - Portaria", "Portaria F.M.S. Nº. 020/2015\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. José Manuel Correia Moreira, inscrito no Conselho Regional de Medicina - RJ sob o nº. 5215172-7, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da renovação de cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FMS nº. 5364/2014, entre Ana Matilde da Silva Pereira de Souza, servidora pública da Fundação Municipal de Saúde, técnica em enfermagem, matrícula 27544 e Edna Moreira Sant'ana, técnica em enfermagem, matricula 098849, servidora pública da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar pública a renovação de cessão da servidora pública Ana Matilde da Silva Pereira de Souza, técnica em enfermagem, matrícula 27544, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - RJ. Permanecendo cada Município com ônus referente ao seu servidor, nos termos do Decreto 003/2013. Devendo ser renovada anualmente, sendo esta a contar de 01/01/2015 a 31/12/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 22 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1786410" ], "1786411": [ "DOCG - Portaria", "Portaria F.M.S. Nº. 018/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, a pedido, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a médica, lotada na Fundação Municipal de Saúde, matrícula 26.954, Sandra Abud Cordeiro, com efeito a contar de 05/01/2015.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 22 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nDr. Jose Manuel Correia Moreira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1786411" ] } } }, "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": { "Guarda Civil Municipal": { "Atos": { "1786484": [ "DOCG - Portaria", "Portaria nº. 05/2015\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 688/2010 desta Guarda Civil Municipal, publicada em D.O. datado de 01 de junho de 2010, que determinou padronização do uniforme utilizado pelos servidores no âmbito interno da Sede da GCM.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nWellington de Souza Levino\r\n\r\nCmt Geral da GCM\r\n\r\nPortaria nº.06/2015\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nDeterminar a padronização do uniforme utilizado por todos os servidores que atuam em setores administrativos/internos desta GCM, ficando estabelecido que a vestimenta deverá ser o uniforme completo ou o uniforme de passeio, ambos com a devida identificação pessoal. Esta padronização não se aplicará ao Setor de Inspetoria de Controle, Manutenção de Estoque, de Viaturas e de Equipamentos da GCM - G4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nWellington de Souza Levino \r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1786484" ] } } }, "Coordenadoria de Infraestrutura": { "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": { "Atos": { "1786422": [ "DOCG - Ato", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°045/2013 à licenciar AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.572.097 /0001-54, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/N° - KM 30 - MUSSUREPE, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “BARRINHA”, neste Município, numa área de “3,10” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'41”733 e Longitude -41º07'12”893, de propriedade de AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 02 de Outubro de 2013.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°061/2014 à CERÂMICA MARLUNIL LTDA empresa inscrita no CNPJ Nº 39.227.525/0001-08, estabelecida na, ESTRADA ALTO DO ELIZEU, S/Nº - 4º DISTRITO, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “ALTO DA AREIA” na localidade de “Mineiros”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “3,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º54'30”285 e Longitude -41º12'34”558 de propriedade de PAULO CÉSAR TAVARES CRESPO e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 05 de Novembro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°074/2014 à A.S. RODRIGUES CERÂMICA LTDA - ME empresa inscrita no CNPJ Nº 06.956.107/0001-94, estabelecida na ESTRADA DO CUPIM, S/N° - POÇO GORDO para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “BANGAZAL” neste Município, numa área de ““33,68” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21°51'50”037 e Longitude -41°20'30”002 de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA PARAISO, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 24 de Novembro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°075/2014 à S. CÉSAR B. DE AZEVEDO CERÂMICA LTDA - ME empresa inscrita no CNPJ Nº 00.894.163/0001-65, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/N° - MINEIROS - 4° DISTRITO para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA SANTO ANTÔNIO” neste Município, numa área de ““2,46” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21°52'55”851 e Longitude --41°14'02”226 de propriedade de SILVIO CESAR BRANSÃO DE AZEVEDO,, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 25 de Novembro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1786422" ], "1786423": [ "DOCG - Ato", "EXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°062/2014 à A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA LTDA empresa inscrita no CNPJ Nº 36.567.782/0001-92, estabelecida na, AVENIDA SÃO JOÃO DA BARRA, S/N° - PARQUE CALIFÓRNIA, para extrair “AREIA” no imóvel rural denominado “MATADOURO” na, neste Município, numa área de “23,79” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21°45'56”100 e Longitude -41°16'38”400 de propriedade de UNIÃO, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 05 de Novembro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°069/2014 à D. A GAMA & PEREIRA LTDA empresa inscrita no CNPJ Nº 05.297.915/0001-24, estabelecida na, ESTRADA DOS CAPÕES, S/N° - SÃO SEBASTIÃO - 7° DISTRITO, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SAQUINHO” na localidade de “Poço Gordo”, 4° Distrito, neste Município, numa área de “0,91” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21°49'09”469 e Longitude -41°12'28”108 de propriedade de D.A. GAMA & PEREIRA LTDA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 19 de Novembro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n‘ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°077/2014 à CERÂMICA BOM LAJOTA LTDA - ME empresa inscrita no CNPJ Nº 29.613.460/0001-77, estabelecida na ESTRADA DO VEIGA, S/N° - GOITACAZES - 4° SUBDISTRITO para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÍTIO TINGIDOR” OU “FAZENDA TINGIDOR” neste Município, numa área de ““2,14” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21°47'31”287 e Longitude -41°15'06”716 de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS , pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 04 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°078/2014 à SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP empresa inscrita no CNPJ Nº 04.580.500/0001-09, estabelecida na FAZENDA SÃO FRANCISCO DE PAULA E RECREIO, S/N° - 7° DISTRITO para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÃO FRANCISCO” neste Município, numa área de ““19,37” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21°38'10”371 e Longitude -41°20'30”354 de propriedade de USINA SAPUCIA SOCIEDADE ANONIMA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 08 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°079/2014 à R.P. PESSANHA CERÂMICA - ME empresa inscrita no CNPJ Nº 29.610.409/0001-01, estabelecida na RODOVIA DO AÇÚCAR - PAUS AMARELOS, S/N° - MINEIROS - 3° DISTRITO para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado ““LARANJINHA” neste Município, numa área de ““17,38” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21°53'10”236 e Longitude -41°14'38”715 de propriedade de ROOZELVEL PINTO PESSANHA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 08 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°080/2014 à CERÂMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA empresa inscrita no CNPJ Nº 31.002.439/0001-87, estabelecida na LOCALIDADE ESTRADA DO VEIGA, S/N° - POÇO GORDP - 4° DISTRITO para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “BARRETO” neste Município, numa área de “15,03” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21°50'16”913 e Longitude -41°14'41”571 de propriedade de CERÂMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 08 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°081/2014 à ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA ME empresa inscrita no CNPJ Nº 28.979.656/0001-17, estabelecida na AVENIDA PRESIDENTE VARGAS N° 860 - PECUÁRIA para extrair “AREIA” no Leito do Rio Paraíba do Sul na localidade de “Mombaça”, 1º Distrito, neste Município, numa área de “1,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21°43'29”798 e Lon gitude -41°21'36”826 de propriedade da UNIÃO, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 15 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1786423" ] } } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria Municipal de Fazenda": { "Atos": { "1786255": [ "I - Edital", "‘EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 60/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração, realizada em 18/07/2013 as 10:00h. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.810/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n60.746.948/5769-28\r\n\r\n56.218\r\n\r\n15.807\r\n\r\nDauro S. Franco\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 12246-1\r\n\r\nId: 1786255" ], "1786256": [ "I - Edital", "Id: 1786256" ], "1786528": [ "I - Aviso", "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nPREGÃO SRP Nº 046/2014 FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de papelaria e escritório a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarús e demais unidades de Saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nConsiderando que, segundo avaliação procedida pelo Departamento de Almoxarifado Central da Fundação Municipal de Saúde, a empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA teve sua amostra reprovada nos itens 148 e 153, a empresa FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA teve sua amostra reprovada do item 113, a empresa RUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA teve sua amostra reprovada nos itens 25, 81, 103, 104 e 105, a empresa TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA-ME teve sua amostra reprovada nos itens 14 e 15 por estarem em desconformidade com as exigências do Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe e a empresa SUDESTE MULTI COMERCIAL EIRELI-ME não apresentou amostra dos itens 11, 26, 27, 59, 60, 61, 78, 79, 87, 98, 99 e 112 dentro do prazo estabelecido. \r\n\r\nVenho pelo presente tornar pública a CONVOCAÇÃO das licitantes classificadas em segundo lugar, abaixo citadas, para fazer a apresentação das amostras no prazo definido no item 11 do Termo de Referência:\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA, dos itens 11, 25 e 87;\r\n\r\nJOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME, do item 14;\r\n\r\nDIBOÁ COMERCIAL LTDA, do item 148; \r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, dos itens 26, 27, 60, 61, 78, 79, 112, 113 e 153; \r\n\r\nGAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA, do item 59; \r\n\r\nFIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, dos itens 98 e 99 e \r\n\r\nSUDESTE MULTI COMERCIAL EIRELI-ME, dos itens 81, 103, 104 e 105.\r\n\r\nComunico aos licitantes que darei continuidade ao certame no dia 29/01/2015 às 15h(quinze) horas, tendo em vista que o valor apresentado pela empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA, 2ª colocada no item 15(Bobina Plástica picotada 05kg), está acima do valor estimado pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1786528" ], "1786529": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar, mais uma vez, a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 032/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filmes para raio-x, fixador e revelador, para atender ao Programa de Controle da Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de fevereiro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1786529" ] } }, "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": { "Atos": { "1786530": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000015-4-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 005/2014\r\n\r\nContrato nº 0137/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: R.V.R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- ME\r\n\r\nCNPJ: 08.204.499/0001-60\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reparos emergenciais no Caps Ad - Rua José do Patrocínio, n° 102 - Centro - Campos dos Goytacazes/ Rj, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado:240 (Duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 10/06/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1786530" ], "1786531": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2014.105.000097-7-PR\r\n\r\nCarta Convite nº 042/2014\r\n\r\nContrato nº 0324/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: K.M.X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de recuperação de vias nos trechos da Rua Alecrim, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado:05 (Cinco) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 30/09/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1786531" ], "1786532": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.034.000041-9-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 009/2013\r\n\r\nContrato nº 280/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.778.268/0001-84\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão da obra de Pavimentação, Urbanização e Drenagem nas Ruas Cambuci, Hélio Monteiro de Oliveira (Parte), Itaboraí (Parte) e Av. Campista (Parte) no Bairro Guarus, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nData da assinatura: 24/11/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2015.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1786532" ] } }, "Secretaria Municipal de Saúde": { "Atos": { "1786451": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nProcesso nº 2013.045.000768-4-PR\r\n\r\nCarta Convite n° 008/13\r\n\r\nContrato n° 229/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: ALRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\n\r\nObjeto: Reforma da UBS São Sebastião.\r\n\r\nValor: R$ 142.489,07 (Cento e quarenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e sete centavos)\r\n\r\nData da Assinatura: 19/12/13.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO)\r\n\r\nId: 1786451" ], "1786452": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso nº 2012.045.000402-2-PR\r\n\r\nTomada de Preços 001/12\r\n\r\nTermo aditivo 003/13 ao contrato 0102/12\r\n\r\nEmpresa Contratada: HADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 03.622.721/0001-21\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual com reflexo financeiro a prestação de serviços em obra de construção da UBS de Poço Gordo.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 12/05/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n(PUBLICADO POR OMISSÃO)\r\n\r\nId: 1786452" ] } }, "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": { "Fundação Municipal de Esportes": { "Atos": { "1786433": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000036-5-PR\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: M. RIBEIRO MANHAES PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 19.752.951/0001-45\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços limpeza e manutenção das piscinas da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Acrescido de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nId: 1786433" ] } }, "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": { "Atos": { "1786527": [ "I - Aviso", "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2014\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 025/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de “BUFFET” (lanche, camarim, coquetel e “coffee break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de fevereiro de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01(uma) resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1786527" ] } } } }, "CÂMARA MUNICIPAL": { "Atos": { "1786454": [ "DOCG - Ato", "ATO EXECUTIVO Nº 003/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E convocar os Senhores Vereadores, sem ônus para o erário público, para as Sessões Extraordinárias, a realizarem nos dias 29 e 30 de janeiro de 2015, a partir das 9 horas e 30 minutos, nesta Casa de Leis, para apreciação e discussão das seguintes matérias:\r\n\r\n01 - Projeto de Lei nº 0001/2015 - Dispõe sobre a contratação temporária, em regime jurídico administrativo, com vistas à execução do Programa “Projovem Campo - Saberes da Terra” na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências. - Gabinete da Prefeita.\r\n\r\n02 - Projeto de Lei nº 0002/2015 - Altera a Lei Municipal n° 7.873, de 30 de novembro de 2006 e dá outras providências. - Gabinete da Prefeita.\r\n\r\n03 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes nº 0003/2015 - Modifica os Artigos 90, 91 e 92 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes. - Gabinete da Prefeita.\r\n\r\n04 - Projeto de Lei nº 0004/2015 - Altera a Lei Municipal nº 7.956 de 14 de novembro de 2007, e dá outras providências. - Gabinete da Prefeita.\r\n\r\n05 - Projeto de Lei nº 0005/2015 - Reduz os valores dos vencimentos dos secretários municipais, cargos comissionados e funções gratificadas da administração pública direta e indireta municipal e dá outras providências. - Gabinete da Prefeita.\r\n\r\n06 - Projeto de Lei nº 0006/2015 - Altera disposições da Lei n.º 7.529, de 19 de dezembro 2003, que trata do ISSQN - Imposto Sobre Ser viços de Qualquer Natureza. - Gabinete da Prefeita.\r\n\r\n07 - Projeto de Lei nº 0007/2015 - Altera a Lei nº 8.486/2013, transforma cargos sem custos para o erário e dá outras providências. Mesa Executiva.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1786454" ], "1786126": [ "DOCG - Lei", "Id: 1786126" ], "1786137": [ "DOCG - Lei", "Id: 1786137" ], "1786165": [ "DOCG - Lei", "Id: 1786165" ], "1786176": [ "DOCG - Lei", "Id: 1786176" ], "1786190": [ "DOCG - Lei", "Id: 1786190" ], "1786210": [ "DOCG - Lei", "Id: 1786210" ], "1786214": [ "DOCG - Lei", "EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Apoio Administrativo\r\n\r\nObjetivo: Atender a demanda por gastos administrativos.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 010100 - Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nO Valor de: R$ 1.000,00\r\n\r\nFonte: 0100 - Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nNecessário para se fazer face as despesas relacionadas aos gastos de pessoal e encargos e a despesa de capital, juntamente com as atualizações, juros e multa. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Apoio Administrativo\r\n\r\nObjetivo: Alterar o valor do Fundo Especial da Câmara Municipal que consta na Lei Orçamentária Municipal de 2015.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 520700 - Fundo Especial da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nO Valor de: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nFonte: 0210 - Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nNa Lei Orçamentária Municipal de 2015, encontra-se o aporte de R$ 41.900,00. Tal valor será insuficiente para atender ao apoio administrativo do aludido Fundo e as ações planejadas pela Escola de Gestão Pública - ECG - CMCG , ao longo do exercício fiscal de 2015. Para tanto, será necessário sofrer alterações, cuja cobertura orçamentária e financeira, decorrerá da fonte de recurso próprio da Câmara Municipal, conforme ressaltado acima. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Construção de Unidade Básica de Saúde\r\n\r\nObjetivo: Implementar ações de Políticas Públicas de Saúde na localidade de Quilombo.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 150100 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nO Valor de: R$ 300.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nA construção da aludida Unidade, atenderá a uma reivindicação antiga, da população residente na localidade de Quilombo e adjacências. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAltamir Bárbara\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: ONG Orquestrando a Vida \r\n\r\nObjetivo: Aquisição de materiais necessários a continuidade e o de senvolvimento do Projeto, tão importante para a área cultural do nosso município. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400 - Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima\r\n\r\nO Valor de: R$ 30.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nTrata-se de projeto sócio cultural de alto alcance na formação da cidadania dos jovens da nossa cidade. Portanto, a indigitada instituição faz jus ao valor contemplado na emenda. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAltamir Bárbara\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: CEFA - Centro Cultural Feliciano Azevedo \r\n\r\nObjetivo: Aquisição de materiais didáticos e possíveis obras na estrutura da escola. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 100100 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nO Valor de: R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nAtender aos alunos carentes da instituição, que possuem dificuldades financeiras, para adquirir livros didáticos no momento em que se desenvolvem as suas atividades pedagógicas. As obras na estrutura física da escola, tem o condão de oferecer maior conforto aos alunos e uma melhora na atividade de prestação de serviços educacionais. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAltamir Bárbara\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Creche-Escola do Parque Santos Dumont \r\n\r\nObjetivo: Aquisição de materiais didáticos e possíveis obras na estrutura da escola. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 100100 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nO Valor de: R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nAtender as crianças carentes do bairro, que possuem dificuldades financeiras, para adquirir livros didáticos no momento em que se desenvolvem as suas atividades pedagógicas infantis. As obras na estrutura física da escola, oferecerá maior conforto aos alunos e tranquilidade ao pais, que deixam os filhos menores na confiança da Creche e vão desenvolver as suas respectivas atividades laborais. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAltamir Bárbara\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Associação de Moradores do Jardim Carioca - AMJAC \r\n\r\nObjetivo: Aquisição de material de consumo e ativo permanente e ampliação da estrutura física.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 270700 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nO Valor de: R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nPrestar serviços de melhor qualidade aos associados e possibilitar maior conforto na hora das reuniões e discussões dos problemas do bairro, com as ampliações das estruturas físicas. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAltamir Bárbara\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Sindicato dos Servidores Municipais - SIPROSEP \r\n\r\nObjetivo: Aquisição de material de consumo e ativo permanente e ampliação da estrutura física. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 060100 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nO Valor de: R$ 270.000,00 \r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nPrestar serviços de melhor qualidade aos Servidores Públicos Municipais e dotar a sede do sindicato de maior conforto na hora das reuniões e discussões de temáticas, que dizem respeito a vida profissional da categoria municipal, com a expansão da estrutura física. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAltamir Bárbara\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Unidade Básica de Saúde \r\n\r\nObjetivo: Aquisição de material de consumo e ativo permanente para população de Ponto da Lama. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 270700 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nO Valor de: R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nPossibilitar a melhora no funcionamento e prestações de serviços de saúde a população residente em Ponto da Lama.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nAltamir Bárbara\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0010/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Entidade Filantrópica\r\n\r\nObjetivo: Destinar recursos as instituições que prestam relevantes serviços na área social. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 270700 - Fundo Municipal de Assistência Social \r\n\r\nO Valor de: R$ 600.000,00\r\n\r\nDividido para:\r\n\r\n- Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo R$ 100.000,00\r\n\r\n- Associação Filantrópica Nova Esperança R$ 500.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nO suporte financeiro acima possibilitará o melhor atendimento a população assistida pelas duas casas de tradição na cidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJosé Carlos Gonçalves Monteiro\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0011/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Entidade Desportiva \r\n\r\nObjetivo: Destinar recursos as instituições que prestam relevantes serviços na área do desporto. Acrescente-se na UG - 340400 - Fundação Municipal de Esporte \r\n\r\nO Valor de: R$ 400.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Municipal de Esporte \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nO valor acima contribuirá para aperfeiçoar a política pública na área esportiva do município.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJosé Carlos Gonçalves Monteiro\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0012/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Limpeza de Estradas Vicinais \r\n\r\nObjetivo: Destinar recursos à retirada de matos e vegetação afim das estradas vicinais do município, que comprometem a visibilidade dos motoristas que transitam por elas. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 150100 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nO Valor de: R$ 300.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nOferecer maior segurança aos transeuntes das estradas vicinais do município, principalmente os motoristas.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJorge Santana de Azeredo - Magal\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0013/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Refletores e Academia Popular \r\n\r\nObjetivo: Destinar recursos para implantar refletores em quatro Campos de Futebol no Distrito de Guarus, além de uma Academia Popular na localidade de Morro do Coco. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 340400 - Fundação Municipal de Esportes \r\n\r\nO Valor de: R$ 200.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Municipal de Esportes \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nContribuir com a política pública desenvolvida na área esportiva do município, por conseguinte, elevar a qualidade de vida da população. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJorge Santana de Azeredo - Magal\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0014/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Unidade Básica de Saúde \r\n\r\nObjetivo: Construção de Unidade Básica de Saúde no Parque Cidade Luz. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 150100 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nO Valor de: R$ 500.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nAtender a população carente do bairro e adjacências que necessitam de maior cuidado na área de saúde. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nJORGE SANTANA DE AZEREDO - MAGAL\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0015/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Assistência Social \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos a entidades sem fins lucrativos. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 270700 - Fundo Municipal de Assistência Social \r\n\r\nO Valor de: R$ 300.000,00\r\n\r\nDividido por:\r\n\r\n- Associação Irmãos da Solidariedade - R$ 100.000,00\r\n\r\n- Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais -APOE- R$ 100.000,00\r\n\r\n- Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Assistência Social \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nSuporte financeiro para as instituições acima continuarem a manter as suas respectivas atividades de prestações de serviços na área social. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRAFAEL PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0016/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: ONG Orquestrando a Vida \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para continuidade das atividades culturais da Ong Orquestrando a Vida.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400 - Fundação Cultural Osvaldo Lima \r\n\r\nO Valor de: R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Cultural Osvaldo Lima \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nTais recursos são necessários para que a Ong mantenha a suas atividades na formação cidadã do jovem campista, através das atividades culturais oferecidas. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRAFAEL PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0017/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Saúde \r\n\r\nObjetivo: Contribuir para melhoria da saúde pública em nossa cidade. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 280700 - Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nO Valor de: R$ 200.000,00\r\n\r\nDividido assim:\r\n\r\n- Hospital Abrigo Dr. João Viana - R$ 100.000,00\r\n\r\n- Hospital Escola Álvaro Alvim - R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nPossibilitar melhor atendimento pelas tradicionais instituições acima na área de saúde pública.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRAFAEL PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0018/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Segurança Pública \r\n\r\nObjetivo: Contribuir para aquisição de Câmeras de Segurança. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 490100 - Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social \r\n\r\nO Valor de: R$ 400.000,00 \r\n\r\nFonte: 0144 - Anular da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nOferecer suporte tecnológico através das aludidas Câmeras à Política de Segurança do Estado.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRAFAEL PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0019/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Saúde \r\n\r\nObjetivo: Contribuir para melhoria da saúde pública em nossa cidade. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 280700 - Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nO Valor de: R$ 500.000,00\r\n\r\nDividido assim:\r\n\r\n- Hospital Escola Álvaro Alvim - R$ 500.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nPossibilitar melhor atendimento pelas tradicionais instituições acima na área de saúde pública.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0020/20014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Assistência Social \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos a entidades sem fins lucrativos. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 270700 - Fundo Municipal de Assistência Social \r\n\r\nO Valor de: R$ 400.000,00\r\n\r\nDividido por:\r\n\r\n- Associação Irmãos da Solidariedade - R$ 200.000,00\r\n\r\n- Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais- APOE - R$ 100.000,00\r\n\r\n- Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Assistência Social \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nSuporte financeiro para as instituições acima continuarem a manter as suas respectivas atividades de prestações de serviços na área social. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0021/20014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: ONG Orquestrando a Vida \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para continuidade das atividades culturais da Ong Orquestrando a Vida.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400 - Fundação Cultural Osvaldo Lima \r\n\r\nO Valor de: R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Cultural Osvaldo Lima \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nTais recursos são necessários para que a Ong mantenha a suas atividades na formação cidadã do jovem campista, através das atividades culturais oferecidas. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0022/20014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Segurança Pública \r\n\r\nObjetivo: Contribuir para aquisição de Câmeras de Segurança. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 490100 - Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social \r\n\r\nO Valor de: R$ 400.000,00 \r\n\r\nFonte: 0144 - Anular da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nOferecer suporte tecnológico através das indigitadas Câmeras à Política de Segurança do Estado. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0023/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Saúde \r\n\r\nObjetivo: Contribuir para melhoria da saúde pública em nossa cidade.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 280700 - Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nO Valor de: R$ 100.000,00\r\n\r\nPara a seguinte instituição: \r\n\r\n- Hospital Abrigo Dr. João Viana - R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nPossibilitar melhor atendimento aos pacientes portadores de doenças mentais.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0024/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Assistência Social \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos a entidades sem fins lucrativos. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 270700 - Fundo Municipal de Assistência Social \r\n\r\nO Valor de: R$ 400.000,00\r\n\r\nDividido por:\r\n\r\n-Associação Irmãos da Solidariedade - R$ 100.000,00\r\n\r\n-Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais -APOE- R$ 100.000,00\r\n\r\n-Associação Mantenedora do Asilo Nossa Senhora do Carmo R$ 100.000,00\r\n\r\n-Hospital Abrigo Dr. João Viana- R$ 100.000,00 \r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Assistência Social \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nSuporte financeiro para as instituições acima continuarem a manter as suas respectivas atividades de prestações de serviços na área social. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0025/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Saúde \r\n\r\nObjetivo: Contribuir para melhoria da saúde pública em nossa cidade. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 280700 - Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nO Valor de: R$ 100.000,00\r\n\r\nPara a seguinte instituição:\r\n\r\n- Hospital Escola Álvaro Alvim - R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nPossibilitar melhor atendimento de saúde a sociedade e maior estrutura aos alunos de medicina quando forem associar a teoria à prática do ensino.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0026/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Segurança Pública \r\n\r\nObjetivo: Contribuir para aquisição de Câmeras de Segurança. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 490100 - Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social \r\n\r\nO Valor de: R$ 100.000,00 \r\n\r\nFonte: 0144 - Anular da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nOferecer suporte tecnológico através das aludidas Câmeras à Política de Segurança do Estado.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0027/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: ONG Orquestrando a Vida \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para continuidade das atividades culturais da Ong Orquestrando a Vida. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400 - Fundação Cultural Osvaldo Lima \r\n\r\nO Valor de: R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Cultural Osvaldo Lima \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nTais recursos são necessários para que a Ong mantenha a suas atividades na formação cidadã do jovem campista, através das atividades culturais oferecidas. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0028/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Práticas Esportivas \r\n\r\nObjetivo: Implementação de Práticas Esportivas para as crianças de 7 a 15 anos de idade, combinado com o contra-turno (reforço escolar). \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 340400 - Fundação Municipal do Esporte \r\n\r\nO Valor de: R$ 150.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Municipal do Esporte \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nFormação de cidadãos através da prática esportiva. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0029/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Cursos de Qualificação Profissional\r\n\r\nObjetivo: Gerar trabalho e renda, visando à inserção de nossos munícipes no mercado de trabalho, ocupando as vagas disponíveis em razão dos empreendimentos do Complexo do Porto do Açu e Farol - Barra do furado \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 410100 - Secretaria Municipal de Trabalho e Renda \r\n\r\nO Valor de: R$ 150.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Trabalho e Renda \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nInvestir na qualificação e formação de mão-de-obra local, com o intuito de atender as diversas ofertas de emprego que surgirão em virtude da mutação econômica que ora sofre o município.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARCUS WELBER GOMES DA SILVA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0030/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Obras e Serviços\r\n\r\nObjetivo: Dotar o município de melhor infraestrutura. \r\n\r\nAcrescente-se na UG -150100 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nO Valor de: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nAplicados nas seguintes obras:\r\n\r\n-Recapeamento asfáltico e construção de galerias de águas pluviais na Rua Sete, Km 15 - Travessão de Campos;\r\n\r\n-Construção de Praça no Km 14, em Travessão de Campos; \r\n\r\n-Construção de Praça na localidade de Santa Ana, em Travessão de Campos;\r\n\r\n-Construção de Praça no Bairro Amendoeira, em Travessão de Campos;\r\n\r\n-Construção de bairro Legal no Bairro Giró Faísca em Travessão;\r\n\r\n-Construção do Bairro Show em Travessão de Campos. \r\n\r\nFonte: 0144 - - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nAtender reivindicação antiga da população de Travessão de Campos e com isso melhorar a qualidade de vida no distrito.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nOZEIAS AZEREDO MARTINS\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0031/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Assistência social \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos ( reforço) para continuidade das atividades sociais de diversas instituições. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 270700 - Fundo Municipal de Assistência Social \r\n\r\nO Valor de: R$ 200.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - - Fundo Municipal de Assistência Social \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nProporcionar a otimização de relevantes serviços prestados por entidades filantrópicas do município em complementação às ações desenvolvidas pelo poder público em diversos níveis e áreas de atendimento, principalmente àquelas responsáveis pelo acolhimento de pessoas com necessidades especiais, notadamente associação irmãos da Solidariedade (R$ 40.000,00); Asilo do Carmo (R$ 40.000,00); Obra do Salvador (R$ 40.000,00) associação Amigos do Rim (R$ 40.000,00); Abrigo João Viana (R$ 40.000,00), independentemente dos valores dos contratos, convênios e outras avenças já celebradas por estas instituições com o município. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0032/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Difusão Cultural \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos a Eventos Culturais \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400 - Fundação Cultural Osvaldo Lima \r\n\r\nO Valor de: R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Cultural Osvaldo Lima \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nGarantir a diversificação do aproveitamento dos artistas locais nas contratações para eventos culturais, que não estão sendo contemplados pelo atual critério de escolha.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0033/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Assistência Social \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para fomentar a economia solidária no nosso município.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 270700 - Fundo Municipal de Assistência Social \r\n\r\nO Valor de: R$ 150.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nUtilizar a economia solidária como instrumento de inclusão socioeconômica da população, através da criação de novos negócios. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0034/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Educação \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para promoção de concurso de Bandas e Fanfarras \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 100100 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte \r\n\r\nO Valor de: R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nNecessário a inclusão no orçamento de 2015 de programa de trabalho, devido a criação da Lei nº 8.341, que versa sobre concurso de bandas e fanfarras, para que possa definir o regulamento das atividades culturais relativos a temática.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0035/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Educação \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para celebrar o Dia municipal da Síndrome de Down \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 100100 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte \r\n\r\nO Valor de: R$ 50.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nLei municipal nº 8.342, de 9 de maio de 2013, de minha autoria cria o Dia Municipal da Síndrome de Down. Necessário tal recurso para que ocorra as pertinentes celebrações em homenagem as pessoas que possuem a aludida síndrome. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0036/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Cultura \r\n\r\nObjetivo: Destinar recursos para subvenções sociais. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400- Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nO Valor de: R$ 350.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nDifundir a cultura e a manutenção de instituições musicais sem fins lucrativos. Bandas centenárias de Campos dos Goytacazes (R$ 100.000,00); Academia Campista de Letras - ACL ( R$ 50.000,00); Projeto Orquestrando a Vida (R$ 200.000,00); que através da música, realiza um belíssimo projeto de inclusão social.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0037/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Atividade Relacionada à Pesca \r\n\r\nObjetivo: Destinar recursos para atender a demanda do segmento pesqueiro municipal. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 480100 - Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura \r\n\r\nO Valor de: R$ 900.000,00\r\n\r\nPara as seguintes Ações:\r\n\r\n- Elaboração de pesquisa do diagnóstico socioeconômico e ambiental da pesca nas Universidades - R$ 300.000,00\r\n\r\n- Capacitação técnica dos pescadores - R$ 200.000,00\r\n\r\n- Criação e manutenção da Cozinha Comunitária - R$ 300.000,00\r\n\r\n- Serviço de pessoa jurídica/análise e monitoramento de água e solo - R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nFortalecer no município a cultura pesqueira e oferecer apoio aquele que dela dependem.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDAYVISON DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0038/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Manutenção de Prédio \r\n\r\nObjetivo: Destinar recursos para atender a manutenção do prédio histórico da Sociedade Lira de Apolo \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400 - Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nO Valor de: R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nOferecer apoio a manutenção do prédio de inestimável valor histórico para população campista. Considerado patrimônio histórico arquitetônico da cidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDAYVISON DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0039/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: ONG Orquestrando a Vida e Show Gospel\r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para continuidade das atividades culturais da Ong Orquestrando a Vida e Shown Gospel. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400 - Fundação Cultural Osvaldo Lima \r\n\r\nO Valor de: R$ 100.000,00\r\n\r\nPara as seguintes Ações:\r\n\r\n- Ong Orquestrando a Vida - R$ 80.000,00\r\n\r\n- Shows Gospel - R$ 20.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Cultural Osvaldo Lima \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nTais recursos são necessários para que a Ong mantenha as suas atividades na formação cidadã do jovem campista, através das atividades culturais oferecidas. O Show gospel atenderá aos admiradores da música religiosa. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES NOGUEIRA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0040/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Obras Estruturais\r\n\r\nObjetivo: Oferecer maior estrutura física para lazer aos munícipes.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 150100 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nO Valor de: R$ 700.000,00\r\n\r\nPara as seguintes Ações:\r\n\r\n- Construção de Quadra Poliesportiva com cobertura no bairro Jardim Carioca - R$ 200.000,00\r\n\r\n- Reforma de Quadra Poliesportiva com cobertura em Caxeta/9º Distrito - R$ 200.000,00\r\n\r\n- Reforma de Quadra Poliesportiva com cobertura no bairro Novo Mundo- R$ 150.000,00 \r\n\r\n- Construção de galeria de águas pluviais em Caxeta/9º Distrito - R$ 50.000,00\r\n\r\n- Construção do Campo do Operário no Pq. Prazeres - R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nNecessário para atender a demanda na área desportiva conjugada a uma melhor qualidade de vida da população, com a implantação desses equipamentos públicos e galerias pluviais. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES NOGUEIRA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0041/20014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Desapropriação\r\n\r\nObjetivo: Atender a necessidade da comunidade local.\r\n\r\nAcrescente-se na UG -030100 - Procuradoria Geral do Município \r\n\r\nO Valor de: R$ 150.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nDesapropriar terreno na Avenida Zuza Mota com Hilário de Carvalho no Parque Presidente Vargas, com intuito de atender pleito da população local.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES NOGUEIRA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0042/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Semáforo \r\n\r\nObjetivo: oferecer maior segurança a população.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 240300 - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT \r\n\r\nO Valor de: R$ 50.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - anular na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nReinvindicação da população de Guarus, especificamente nas confluências da avenida Tancredo Neves com a avenida Carmem Carneiro.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES NOGUEIRA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0043/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Centro de Reabilitação para Pessoas com Deficiência\r\n\r\nObjetivo: Construção do Centro de Reabilitação para atender a população carente da Baixada Campista.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 150100 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nValor de R$ 700.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nPrestação de serviços às pessoas com deficiência que não possam deslocar-se até a cidade. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nGIL MANHÃES VIANNA JUNIOR\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0044/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Instituição APAPE\r\n\r\nObjetivo: Destinar recursos para apoio administrativo e pequenos reparos\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 270700 - Fundo Municipal de Assistência Social \r\n\r\nValor de R$ 300.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Assistência Social \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nPara atender as atividades operacionais da instituição que passa por necessidade financeira.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nGIL MANHÃES VIANNA JUNIOR\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0045/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Projeto na Área da Pesca \r\n\r\nObjetivo: Destinar recursos para atender a demanda do segmento pesqueiro municipal. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 480100 - Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura \r\n\r\nO Valor de: R$ 700.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nFortalecer no município a cultura pesqueira e o desenvolvimento de projetos ligados ao setor da pesca.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nALEXANDRE TADEU BARROS ESTEVES DE ARAÚJO\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0046/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Apoio Cultural \r\n\r\nObjetivo: Fomentar a cultura no município através da música. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400- Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima \r\n\r\nO Valor de: R$ 200.000,00\r\n\r\nPara as seguintes instituições:\r\n\r\n- Ong Orquestrando a Vida - R$ 100.000,00\r\n\r\n- Sociedade Musical Lira de Apolo - R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nFortalecer no município a cidadania através das atividades musicais.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nALEXANDRE TADEU BARROS ESTEVES DE ARAÚJO\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0047/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Associação Irmãos da Solidariedade \r\n\r\nObjetivo: Manutenção de projetos da área de saúde. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 280700 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nO Valor de: R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nOferecer apoio aos projetos da área de atuação da instituição.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nALEXANDRE TADEU BARROS ESTEVES DE ARAÚJO\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0048/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Manutenção da Instituição \r\n\r\nObjetivo: Atender ao apoio administrativo no Asilo Nossa Senhora do Carmo. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 270700 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nO Valor de: R$ 300.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nOferecer apoio à manutenção do Asilo do Carmo.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO - (Miguelito)\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0049/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Obras em Gerais \r\n\r\nObjetivo: Atender a diversos projetos de construções. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 150100 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nO Valor de: R$ 700.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nConstrução de obras de infraestrutura em geral.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMIGUEL RIBEIRO MACHADO - (Miguelito)\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0050/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Esportes \r\n\r\nObjetivo: Atender a diversos projetos da Fundação do Esporte \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 340400- Fundação Municipal de Esportes \r\n\r\nO Valor de: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nDesenvolver projetos esportivos visando a melhoria da qualidade de vida da população de Campos.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA MENEZES - Neném\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0051/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Eco Turismo\r\n\r\nObjetivo: Atender projetos ligados a área de Eco Turismo\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 420100 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo \r\n\r\nO Valor de: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nDesenvolver projetos na área de eco turismo do município, além de destinar cinquenta por cento deste valor, para cursos na área de educação ambiental. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0052/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Resfriador de Leite\r\n\r\nObjetivo: Destinar recursos para manutenção do resfriador do leite em Espirito Santinho.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 070100 - Secretaria Municipal de Agricultura \r\n\r\nO Valor de: R$ 200.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Agricultura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nManter a qualidade do leite produzido na região até o seu encaminhamento às Cooperativas. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nNILDO NUNES CARDOSO\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0053/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Manutenção e Reforma\r\n\r\nObjetivo: Destinar recursos para manutenção e reformas de diversos campos de futebol. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 340400 - Fundação Municipal do Esporte \r\n\r\nO Valor de: R$ 800.000,00\r\n\r\n- Campo do Cruzeiro FC em Poço Gordo (Gramado e Luz) - R$ 400.000,00\r\n\r\n- Reforma do Comercial FC em Conselheiro Josino (Alambrado e Luz) - R$ 200.000,00\r\n\r\n- Campo do Tamandaré FC em Santa Maria ( Alambrado e Luz) - R$ 200.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Municipal do Esporte\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nA presente emenda busca oferecer maior inclusão social e qualidade de vida a população de cada localidade, através do futebol. Importante salientar que cinquenta por cento do valor da emenda será aplicado nas divisões de base dos respectivos times (“Escolinha” de futebol). \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nNILDO NUNES CARDOSO\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0054/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Construção e Reforma \r\n\r\nObjetivo: Destinar recursos para construção de quatro quadras. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 150100 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nO Valor de: R$ 1.000.000,00\r\n\r\n-Reforma da Praça e construção de uma quadra poliesportiva coberta em Cambaíba - R$ 400.000,00\r\n\r\n-Construção de uma quadra poliesportiva coberta em Fazendinha - R$ 200.000,00\r\n\r\n-Construção de uma quadra poliesportiva coberta em Martins Lage - R$ 200.000,00\r\n\r\n-Construção de uma quadra poliesportiva coberta na vila Manhães - R$ 200.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nA presente emenda busca oferecer maior inclusão social e qualidade de vida a população de cada localidade, através do instrumento de política pública denominado de educação esportiva.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARIA CECÍLIA LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0055/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Construção e Reforma\r\n\r\nObjetivo: Destinar recursos para obras conforme o critério abaixo. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 150100 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nO Valor de: R$ 800.000,00\r\n\r\n- Asfaltamento em toda a Rua Carivaldino Pinto Martins no Parque Califórnia - R$ 300.000,00 \r\n\r\n- Ampliação e reforma da Creche Don Antonio de Castro Maia no Parque Califórnia - R$ 200.000,00\r\n\r\n- Reforma e ampliação da UBS Ana Sales no Bairro Jóquei Clube - R$ 300.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nOs recursos alocados acima servirão para melhorar a qualidade de vida da população local.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0056/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Subvenção Social\r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos a entidades sem fins lucrativos. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 280700 - Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nO Valor de: R$ 200.000,00\r\n\r\nPara: \r\n\r\n- Associação Irmãos da Solidariedade - R$ 200.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de saúde \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nSuporte financeiro para a instituição acima continuar mantendo as suas atividades e atendimento de boa qualidade a sociedade. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0057/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Construção \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para construção de Ponte e UBS. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 150100 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nO Valor de: R$ 1.000.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nA presente emenda tem por finalidade viabilizar a construção de uma ponte para veículos de pequeno porte sobre o valão do Parque Esplanada, possibilitando assim a interligação com a BR 101 do PQ. Esplanada e de diversos bairros vizinhos, além de uma UBS.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nPAULO CESAR GENÁSIO DE SOUZA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0058/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Tratores\r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para aquisição de tratores. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 070100 - Secretaria Municipal de Agricultura \r\n\r\nO Valor de: R$ 300.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nEquipar a Secretaria com equipamentos que possam oferecer melhora na prestação de serviços, ao produtor rural do município. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMAURO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0059/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Tratores \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para aquisição de Câmeras de monitoramento. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 490100 - Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social \r\n\r\nO Valor de: R$ 100.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nOferecer maior segurança a população campista através da tecnologia do monitoramento por câmeras. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMAURO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0060/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Assistência Social\r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para instituições filantrópicas. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 270700 - Fundo Municipal de Assistência social \r\n\r\nO Valor de: R$ 300.000,00\r\n\r\nDividido da seguinte forma:\r\n\r\n- Abrigo Monsenhor Severino - R$ 50.000,00\r\n\r\n- Asilo do Carmo - R$ 50.000,00\r\n\r\n- Educandário São José Operário - R$ 50.000,00\r\n\r\n- Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais (APAPE) - R$ 50.000,00\r\n\r\n- Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais (APOE) - R$ 50.000,00\r\n\r\n- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - R$ 50.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Assistência social\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nPermitir que as instituições sociais acima continuem prestando serviços a sociedade campista de boa qualidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMAURO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0061/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Saúde \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para instituições de Saúde.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 280700 - Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nO Valor de: R$ 200.000,00\r\n\r\nPara as seguintes instituições:\r\n\r\n- Hospital Manoel Cartucho - R$ 50.000,00\r\n\r\n- Hospital Abrigo João Viana - R$ 50.000,00\r\n\r\n- Projeto AMAI (Associação Manoel José Barbosa) - R$ 50.000,00\r\n\r\n- Associação Irmãos da Solidariedade - R$ 50.000,00\r\n\r\nFonte 144: - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nPermitir que as instituições de saúde e social acima continuem prestando serviços a sociedade campista de boa qualidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMAURO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0062/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Cultura \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para a instituição cultural Ong Orquestrando a Vida. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400- Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nO Valor de: R$ 50.000,00\r\n\r\nPara a seguinte instituição:\r\n\r\n- Ong Orquestrando a Vida\r\n\r\nFonte 144: - Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nIncentivar a formação da cidadania da população campista através da música.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMAURO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0063/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Meio Ambiente \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para a Educação Ambiental. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 140100 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente \r\n\r\nO Valor de: R$ 50.000,00\r\n\r\nPara a seguinte instituição:\r\n\r\n- Núcleo de Educação Ambiental da Bacia de Campos - NEA - BC\r\n\r\nFonte 144: - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nO aporte de recursos tem como finalidade despertar o respeito ao meio ambiente, na população campista, através de cursos ligados a área.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMAURO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N°. 0066/2014\r\n\r\nRef: PROJETO DE LEI Nº 0100/2014 - ORÇAMENTO 2015\r\n\r\nNo inciso IV do Art. 6º do Projeto de Lei nº 0100/2014, onde se lê VI, leia-se IV que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“IV - Abrir créditos suplementares até 50% (cinquenta por cento) do total fixado nesta Lei, ao Poder Legislativo, dentro das necessidades deste Poder.”\r\n\r\nJ U S T I F I C A T I V A\r\n\r\nPretende a presente proposição assegurar ao Poder Legislativo o remanejamento, caso se faça necessário, para atender as obrigações orçamentárias desta Casa de Leis.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nJORGE SANTANA DE AZEREDO\r\n\r\n- 1º Vice-Presidente -\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n- 2ª Vice-Presidenta -\r\n\r\nGIL MANHÃES VIANNA JUNIOR\r\n\r\n- 1º Secretário -\r\n\r\nTHIAGO VIRGÍLIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n- 2º Secretário -\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0067/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Equipamentos\r\n\r\nObjetivo: Aquisição de material permanente de Alta Tecnologia para o Hospital da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 280700 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nO Valor de: R$ 500.000,00\r\n\r\nAssim dividido:\r\n\r\n- Monitor Multiparametrico - R$ 120.000,00\r\n\r\n- Ventilador invasiva e não-invasiva - 360.000,00\r\n\r\n- Cardioversor desfibrilador - R$ 20.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nAtender a população que procura o Hospital com uma prestação de serviços de melhor qualidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0068/2014 \r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Cultura\r\n\r\nObjetivo: Manutenção e Montagem de Palcos. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400 - Fundação Cultural Osvaldo Lima\r\n\r\nO Valor de: R$ 25.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Cultural Osvaldo Lima\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nMelhorar a logística da montagem de palco dos Shows. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nÁLVARO CESAR GOMES FARIA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0069/20014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Educação\r\n\r\nObjetivo: Concessão de bolsas de estudos para educação infantil ao ensino fundamental - Centro Educacional Dias Chaves \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 100100 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nO Valor de: R$ 230.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nAtender a população de baixa renda. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nÁLVARO CESAR GOMES FARIA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0070/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Construção\r\n\r\nObjetivo: Construção de refeitório na escola municipal Lulo Ferreira de Araújo em Morro do Coco. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 150100 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nO Valor de: R$ 25.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nMelhorar a estrutura física da escola. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nÁLVARO CESAR GOMES FARIA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0071/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Social\r\n\r\nObjetivo: Modernização e identificação interna e externa conforme pre conizado pelo ministério do desenvolvimento social dos Creas, Cras, Abrigos, Bolsa Família Almoxarifado e SMFAS (Sede) - prestação de serviço de pessoal jurídico. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 270700 - Fundo Municipal de Assistência Social \r\n\r\nO Valor de: R$ 425.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Assistência Social \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nMelhorar a estrutura física da escola. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nÁLVARO CESAR GOMES FARIA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0072/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Modernização\r\n\r\nObjetivo: Modernização da Secretaria Municipal de saúde\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 280700- Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nValor de: R$ 270.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nMelhorar o atendimento pela Secretaria. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nÁLVARO CESAR GOMES FARIA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0081/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: ONG Orquestrando a Vida \r\n\r\nObjetivo: Aquisição de materiais necessários a continuidade e o desenvolvimento do Projeto, tão importante para a área cultural do nosso município. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400 - Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima\r\n\r\nO Valor de: R$ 30.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nTrata-se de projeto sócio cultural de alto alcance na formação da cidadania dos jovens da nossa cidade. Portanto, a indigitada instituição faz jus ao valor contemplado na emenda. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0082/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Expansão do abastecimento de água \r\n\r\nObjetivo: Implementação de ações de políticas públicas com expansão do abastecimento de água pelas localidades de Morro do Coco. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 150100 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nO Valor de: R$ 150.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nExpansão de água potável devido a carência do serviço na localidade de Morro do Coco. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0083/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Pavimentação e restauração de vias em paralelepípedos \r\n\r\nObjetivo: Plantação de ações de políticas públicas para facilitar a mobilidade em vias públicas. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 150100 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nO Valor de: R$ 770.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nManutenção e construção de vias públicas para manter acessibilidade e mobilidade. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0084/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Abertura, conservação e manutenção de vias públicas e rurais.\r\n\r\nObjetivo: Implementação de ações de políticas públicas com objetivo de manter o tráfego em boas condições. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nO Valor de: R$ 300.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nImplementação de ações de políticas públicas com objetivo de manter o tráfego em boas condições. \r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0085/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Adequação e construção de calçadas em bairros e distritos.\r\n\r\nObjetivo: Implementação de ações de políticas públicas para garantir mobilidade.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nO Valor de: R$ 300.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nImplementação de ações de políticas públicas para garantir mobilidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0086/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Construção de quadras poliesportivas nas localidades de Babosa e Saturnino Braga.\r\n\r\nObjetivo: Implementação de ações de políticas públicas com o intuito de integrar a Comunidade.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nO Valor de: R$ 300.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nImplementação de ações de políticas públicas com o intuito de integrar a Comunidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0087/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Modernização nas Unidades de Saúde.\r\n\r\nObjetivo: Compra de camas, desfibriladores e outros, para o Hospital Manoel Cartucho e Santa Casa.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 280700 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nO Valor de: R$ 150.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Saúde\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: \r\n\r\nCompra de camas, desfibriladores e outros, para o Hospital Manoel Cartucho e Santa Casa.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0088/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Cultura \r\n\r\nObjetivo: Difusão Cultural\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400- Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nO Valor de: R$ 50.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nFaz-se necessária a valorização do trabalho dos compositores, músicos e intérpretes do nosso carnaval fora de época, bem como a divulgação coletiva do trabalho realizado pelas nossas escolas de samba. O disco oficial, contendo a coletânea dos sambas-de-enredo das nossas sociedades carnavalescos engrandecerá por demais p nosso carnaval, a exemplo do que já ocorre em outras cidades, Trata-se de uma justa e acertada reivindicação dos carnavalescos de nossa cidade, que na o após ano se esforçam para construir um espetáculo cada vez mais belo e profissional.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0089/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Cultura\r\n\r\nObjetivo: Eventos Culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400- Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nO Valor de: R$ 25.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Cultural Jornalista Osvaldo Lima \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nMelhorar a produção artística do município.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nALVARO CÉSAR GOMES FARIA\r\n\r\nVereadora\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0090/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Segurança no trânsito \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para campanha de segurança no trânsito. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 240300 - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT \r\n\r\nO Valor de: R$ 50.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nMelhorar a qualidade no trânsito.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nKELLENSON AYRES KELLINHO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0091/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Aquisição de caminhão \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para aquisição e estruturação de um caminhão para tratamento do Câncer, nesta cidade.\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 280700 - Fundo Municipal de Saúde \r\n\r\nO Valor de: R$ 200.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundo Municipal de Saúde. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nDestinar recursos para aquisição e estruturação de um caminhão para tratamento do Câncer, nesta cidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nKELLENSON AYRES KELLINHO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0092/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Câmeras \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para o CIDAC. \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 020500 - Centro de Informações de Dados de Campos \r\n\r\nO Valor de: R$ 50.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Centro de Informações de Dados de Campos\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nMelhorar o monitoramento e segurança da cidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nKELLENSON AYRES KELLINHO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0093/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Cultura \r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para a ONG Orquestrando a Vida \r\n\r\nAcrescente-se na UG - 310400 - Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima \r\n\r\nO Valor de: R$ 50.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAtender melhor os alunos.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nKELLENSON AYRES KELLINHO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 0094/2014\r\n\r\nRef: Projeto de Lei Nº 0100/2014 - Orçamento 2015\r\n\r\nEm obediência ao caput do Artigo nº 163, § 1º da Lei Orgânica Municipal, promulgada no dia 26 de agosto de 2014: \r\n\r\n“Art. 163 - Os vereadores terão direito assegurado de apresentar emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual, observadas as diretrizes e parâmetros fixados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, distribuídas de forma igualitária entre os vereadores, serão aprovadas conforme limite mínimo estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sendo que pelo menos metade do orçamento destinado às referidas emendas será aplicado em ações e serviços públicos de saúde e educação.”\r\n\r\nTítulo: Construção\r\n\r\nObjetivo: Destinação de recursos para a construção da Unidade Básica de Saúde do Parque Cidade Luz\r\n\r\nAcrescente-se na UG - 150100 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura \r\n\r\nO Valor de: R$ 650.000,00\r\n\r\nFonte: 0144 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nAtender a população do bairro com maior qualidade.\r\n\r\nSala das Sessões, 26 de dezembro de 2014.\r\n\r\nKELLENSON AYRES KELLINHO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nVereador\r\n\r\nId: 1786214" ] } } }, "Parte IDN - (DO Notícias)": { "Atos": { "1786607": [ "IDN - MATÉRIA", "Id: 1786607" ] } }, "Parte I JC (Junta Comercial)": { "Processos Deferidos": { "Atos": { "1786211": [ "IJC - Processos", "Despachos de 26 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150177313\r\n\r\n21212 AFN SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP \r\n\r\n150190387\r\n\r\n3G TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150015232\r\n\r\n4FRIENDS TRANSPORTE TURISTICO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n150183437\r\n\r\n9 9 DESIGNS BRASIL LTDA \r\n\r\n150174756\r\n\r\nA B DOS SANTOS ESTETICA ME \r\n\r\n150196407\r\n\r\nA C GLORIA AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n150134568\r\n\r\nA CARVALHO CHAVES ME \r\n\r\n150173865\r\n\r\nA D C MOSSMANN COMERCIO DE PISCINAS ME \r\n\r\n150178573\r\n\r\nA J C TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150192630\r\n\r\nA N DE SOUZA EDUCACAO INFANTIL EIRELI ME \r\n\r\n150183054\r\n\r\nABENGOA BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150182759\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n150182473\r\n\r\nABENGOA TRANSMISSORA DE ENERGIA XXVII S A \r\n\r\n150075162\r\n\r\nABERDEEN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n144258897\r\n\r\nACADEMY TRAVEL AGENCIA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n150182090\r\n\r\nACE II ABENGOA COGERACAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n150138369\r\n\r\nACEMOL SERVICOS DE REFORMA LTDA ME \r\n\r\n150179367\r\n\r\nADS CONSTRUCAO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150134304\r\n\r\nAGITO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150045395\r\n\r\nAGROPECUARIA SANTO ANTONIO DA LIMEIRA LTDA ME \r\n\r\n150176678\r\n\r\nAGS METALICA LTDA ME \r\n\r\n150171455\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n150192690\r\n\r\nAGUAS IRMAOS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n150188293\r\n\r\nAGUASAN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150172320\r\n\r\nALAB GESTAO E MARKETING ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n150207530\r\n\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A \r\n\r\n150207557\r\n\r\nALCOOL QUIMICA CANABRAVA S/A \r\n\r\n150190980\r\n\r\nALEX MATOS DA COSTA CONSTRUCOES ME ME \r\n\r\n150174691\r\n\r\nALGAR IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n150170165\r\n\r\nALINE P DELPHINO COMERCIO DE COBERTURAS E FERRAGENS ME \r\n\r\n144271818\r\n\r\nALTAR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n150194110\r\n\r\nALTERNATIVA COMERCIO PROPAGANDA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150110596\r\n\r\nAM ITAIPAVA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150176694\r\n\r\nAMA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n150213603\r\n\r\nAMBAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n150122241\r\n\r\nAN3 COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n150189710\r\n\r\nANA CLAUDIA S COSTA CENTRO EDUCACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n150191332\r\n\r\nANARLEY CAJUEIRO DA COSTA ME \r\n\r\n144366509\r\n\r\nANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n150192215\r\n\r\nANDREIA NEVES DE PINHO ME \r\n\r\n150160844\r\n\r\nANGELA M L SARAIVA BARBOSA RACOES EPP \r\n\r\n150140762\r\n\r\nANTONIO MARCOS CORREA DA SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n150191359\r\n\r\nAPPCO BRASIL SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n150178930\r\n\r\nAQUARELA PONTO COM CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n150196717\r\n\r\nAREA BAMBINI CRECHE INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n150057385\r\n\r\nAREAL SAO ROQUE DE DRAGAGEM E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n150192665\r\n\r\nARETE EDITORIAL S/A \r\n\r\n150169957\r\n\r\nARMAZEM 17 REFEICOES LTDA EPP \r\n\r\n150134460\r\n\r\nART DECO DAIR EIRELI ME \r\n\r\n150178433\r\n\r\nARTE EM 2X LTDA ME \r\n\r\n150134681\r\n\r\nAUTO E MOTO ESCOLA QUEIROZ E SANTANA LTDA ME \r\n\r\n150167237\r\n\r\nAUTO PECAS ARLEI LTDA ME \r\n\r\n150170688\r\n\r\nAUTO POSTO CASACA LTDA EPP \r\n\r\n150193963\r\n\r\nAUTO SERVICO MIRACEMA LTDA \r\n\r\n150174004\r\n\r\nAUTOMANIA IGUACU VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n150041527\r\n\r\nAVIAMUNDO ARMARINHO LTDA \r\n\r\n144492148\r\n\r\nAVIVA PRODUTOS E SERVICOS AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n150178140\r\n\r\nAZEVEDO CONSTRUTORA E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n150194161\r\n\r\nB J PAULA & PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n144266334\r\n\r\nB M D S CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n150179251\r\n\r\nB N R ARKER CONSULTORIA ME \r\n\r\n150183585\r\n\r\nBALBINOS RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150176821\r\n\r\nBAR E LANCHONETE 2005 R J S LTDA ME \r\n\r\n150178794\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE DOIS IRMAOS DA TIJUCA LTDA ME \r\n\r\n150039077\r\n\r\nBARBEARIA CHIC DO MATOSO LTDA ME \r\n\r\n150189370\r\n\r\nBARBOSA E MACHADO CURSOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n150188617\r\n\r\nBAZAR FERNANDO GONCALVES LTDA ME \r\n\r\n150183666\r\n\r\nBEBEDOURO RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150136420\r\n\r\nBELA BRASIL COSMETICOS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n150192819\r\n\r\nBELEZA DO CATETE COMERCIO DE COSMETICO E ARTIGO PARA CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n150133170\r\n\r\nBELISSIMA MODA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150177461\r\n\r\nBELLALINE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150211163\r\n\r\nBFC ADMINISTRADORA DE BENS S/A \r\n\r\n150076711\r\n\r\nBGE GESTAO LTDA \r\n\r\n150188374\r\n\r\nBIG BEM COMERCIO BRINQUEDO E DIVERSOES LTDA ME \r\n\r\n150172176\r\n\r\nBLUEPHONE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n150172141\r\n\r\nBLUESECURITY SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n150176163\r\n\r\nBM ROSA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150187882\r\n\r\nBOAS NOVAS VEICULOS LTDA \r\n\r\n150101570\r\n\r\nBOM APETITE GRILL LTDA ME \r\n\r\n150183640\r\n\r\nBOM JESUS EOLICA S A \r\n\r\n150094256\r\n\r\nBORRACHARIA CAMARINHO EIRELI ME \r\n\r\n144237970\r\n\r\nBPO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n150181841\r\n\r\nBRASKEM PETROQUIMICA LTDA \r\n\r\n150091613\r\n\r\nBRAZIMAK AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n150189230\r\n\r\nBRM FITSIDE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n150188412\r\n\r\nBROCKERNET CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150183500\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL LTDA \r\n\r\n150192649\r\n\r\nBRUNO DE FIGUEIREDO TINTAS ME \r\n\r\n150179537\r\n\r\nBTFIT SERVICOS DE PRESCRICAO E ACOMPANHAMENTO DE TREINOS DESPORTIVOS S A \r\n\r\n143679619\r\n\r\nC B FONSECA DE CARVALHO CENTRO DE ESTETICA ME \r\n\r\n150118830\r\n\r\nC F S CARVALHO ME \r\n\r\n150190786\r\n\r\nCA PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150190816\r\n\r\nCA PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150190875\r\n\r\nCA PROGRAMAS DE COMPUTADOR PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150192495\r\n\r\nCACHACA ARTESANAL ABADIA LTDA \r\n\r\n150183631\r\n\r\nCACHOEIRA EOLICA S A \r\n\r\n150179294\r\n\r\nCALCADOS NOBREZA DA TAQUARA LTDA EPP \r\n\r\n150140568\r\n\r\nCALIFORNIAN COMPANY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n150180047\r\n\r\nCAMISA DIMONA E MALHAS LTDA \r\n\r\n144102846\r\n\r\nCAMPO VERDE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150089775\r\n\r\nCAN & FEL CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n150207638\r\n\r\nCANABRAVA AGRICOLA S A \r\n\r\n150207654\r\n\r\nCANABRAVA ENERGETICA S A \r\n\r\n150196733\r\n\r\nCANNES RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150160372\r\n\r\nCANTO DAS CANOAS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150172508\r\n\r\nCAPITAL MART PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150191197\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n144254743\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRASIL CAMPOS LAVAGEM A SECO ME \r\n\r\n150181833\r\n\r\nCARVALHO GONCALVES IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150176872\r\n\r\nCASA DE SHOW BR 393 LTDA ME \r\n\r\n150160267\r\n\r\nCASA DO MALANDRO AULA DE DANCA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150170769\r\n\r\nCASA DOIS IRMAOS HOSPEDARIA LTDA ME \r\n\r\n150177151\r\n\r\nCCC DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150134649\r\n\r\nCCD MENDONCA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144043246\r\n\r\nCELEIRO COMERCIO VAREJISTA DE ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n144176947\r\n\r\nCENTRAIS ELETRICAS DA MANTIQUEIRA S/A \r\n\r\n150174128\r\n\r\nCENTRO DE DERMATOLOGIA E CIRURGIA PLASTICA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n150171404\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CASA GRANDE AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n150191189\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ALEGRIA DE EDUCAR LTDA ME \r\n\r\n150173792\r\n\r\nCENTRO ESPECIALIZADO EM OTORRINOLARINGOLOGIA DE CAMPO GRANDE SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150174144\r\n\r\nCFC S THOME LTDA ME \r\n\r\n150134401\r\n\r\nCFN COMERCIO EXTERIOR EIRELI EPP \r\n\r\n150183283\r\n\r\nCHL CII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n150183429\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n150183313\r\n\r\nCHL LXXX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n150031025\r\n\r\nCITROPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144121786\r\n\r\nCITY EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n144121808\r\n\r\nCITY EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150187734\r\n\r\nCLEB GOULART BARBOSA ME \r\n\r\n144220601\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS DR MARLEY COSTA LTDA ME \r\n\r\n150172150\r\n\r\nCLINICA ODONTO CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n150123965\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA E MEDICA NOVO RIO LTDA \r\n\r\n150140347\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA QUATRO PATAS DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n150176970\r\n\r\nCLODOMIR I S CRESPO ME \r\n\r\n150140070\r\n\r\nCMM SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150038763\r\n\r\nCMS DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n150160488\r\n\r\nCNGR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150189745\r\n\r\nCOLORIDA E BELLA COMERCIO DE ACESSORIOS E RELOGIOS LTDA EPP \r\n\r\n150134770\r\n\r\nCOMERCIAL E DISTRIBUIDORA MAIA E AMARAL LTDA ME \r\n\r\n144495058\r\n\r\nCOMERCIO DE EMBALAGENS ROQUE E FILHO LTDA ME \r\n\r\n144480646\r\n\r\nCOMERCIO E LOCADORA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CONSTRU MING LTDA \r\n\r\n150194145\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n150175981\r\n\r\nCOMSUT SISTEMAS ONSHORE STARTUP TEAM LTDA ME \r\n\r\n150197713\r\n\r\nCONFECCOES LITEX LTDA ME \r\n\r\n150181329\r\n\r\nCONSORCIO COLEGIO E CURSO MIGUEL COUTO VILA DA PENHA \r\n\r\n150177330\r\n\r\nCONSTRU IMPERIUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144480603\r\n\r\nCONSTRU MING REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n150213069\r\n\r\nCONSTRUTORA COLARES LINHARES S A \r\n\r\n150179391\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n150179316\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n150179260\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n150179189\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n150179235\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n150194293\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA E TRANSPORTE REGIONAL MONTENEGRO LTDA \r\n\r\n150194048\r\n\r\nCOOPERVIVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n150138946\r\n\r\nCOPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. \r\n\r\n150177194\r\n\r\nCORSTENT SERVICO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA LIMITADA EPP \r\n\r\n150177496\r\n\r\nCOURARIA COMERCIO DE COURO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150133839\r\n\r\nCRF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150174071\r\n\r\nCRG CURSOS PREPARATORIOS LTDA ME \r\n\r\n144138859\r\n\r\nCRISCASA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150142250\r\n\r\nCVTRJ TRADING E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n150142293\r\n\r\nCVTRJ TRADING E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n150191871\r\n\r\nD & T ADEGA IMPERIAL LTDA ME \r\n\r\n150171846\r\n\r\nD BELLA GESTAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150177100\r\n\r\nD H SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150189699\r\n\r\nD S DE JESUS SERVICOS DE TRANSPORTE E GERENCIAMENTO DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n150188811\r\n\r\nD!FFERENTS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150175752\r\n\r\nDA FONTE & ABREU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150174624\r\n\r\nDACTEL BARRA ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n150213840\r\n\r\nDAIANA ALVES LOPES PADARIA ME \r\n\r\n150183224\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS MENDES ME \r\n\r\n150189028\r\n\r\nDANTAS E SOUZA BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150196008\r\n\r\nDE ROBERTI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n143833707\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS DA ESTRADA DO PRE LTDA ME \r\n\r\n150134789\r\n\r\nDESINER JOIAS LTDA ME \r\n\r\n150173253\r\n\r\nDI LAGUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150042515\r\n\r\nDIAGNEXT COM S A \r\n\r\n150042540\r\n\r\nDIAGNEXT COM S A \r\n\r\n150042582\r\n\r\nDIAGNEXT COM S A \r\n\r\n150077688\r\n\r\nDISPEX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150214146\r\n\r\nDN DE CASTRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150171854\r\n\r\nDNA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150189940\r\n\r\nDNOW BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150190212\r\n\r\nDNOW BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150183542\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n150183496\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n150168900\r\n\r\nDOMICIANO & DOMICIANO LTDA ME \r\n\r\n150181604\r\n\r\nDONNA BELLA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150192436\r\n\r\nDONNA CAROLA CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n150170513\r\n\r\nDROGARIA AGATA LTDA ME \r\n\r\n150170599\r\n\r\nDROGARIA ALIANCA DO TANQUE LTDA \r\n\r\n150198272\r\n\r\nDROGARIA BEM ESTAR DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n150170386\r\n\r\nDROGARIA DIAS DA CACHAMORRA LTDA EPP \r\n\r\n150188714\r\n\r\nDROGARIA DROGATTA LTDA \r\n\r\n144183641\r\n\r\nDROGARIA NOSSA SAUDE DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n150134177\r\n\r\nDROGARIA REAL DE NITEROI LTDA \r\n\r\n150134231\r\n\r\nDROGARIA ROUXINOL LTDA ME \r\n\r\n150084994\r\n\r\nDROGARIAS BEM ESTAR DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n150120141\r\n\r\nDS AZEVEDO BAR E RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n150183160\r\n\r\nDSTAR FINANCAS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150193157\r\n\r\nE DELFINA DA SILVA PRESENTES ME \r\n\r\n150174292\r\n\r\nE S BAHIENSE ALIMENTAR REFEICOES ME \r\n\r\n150188765\r\n\r\nE S MARTINS CONTABILIDADE - ME \r\n\r\n150178050\r\n\r\nE VON HELDH DA COSTA ASSESSORIA CONSULTORIA E TREINAMENTOS ME \r\n\r\n150071523\r\n\r\nEBUSSOLA COM DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ME \r\n\r\n150061099\r\n\r\nEBX PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150189885\r\n\r\nECO PLUS CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143756664\r\n\r\nEDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150188625\r\n\r\nEF LIMA TRANSPORTES EXECUTIVOS ME \r\n\r\n150190417\r\n\r\nEL MASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144195313\r\n\r\nELETRICA LAMP COMERCIAL E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n150173334\r\n\r\nELETRO IN ELETRONICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150134002\r\n\r\nELETRO MARINE ENROLAMENTO E MANUTENCAO DE MOTORES ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n150173687\r\n\r\nELETROCALHAS RIO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n150196911\r\n\r\nELION LIVRARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150178387\r\n\r\nELSEVIER EDITORA LTDA \r\n\r\n144495120\r\n\r\nEMBALAGENS DE PLASTICOS DE TRES RIOS LTDA ME \r\n\r\n150188439\r\n\r\nEMPREITEIRA VITORIA CABISTA LTDA ME \r\n\r\n144361396\r\n\r\nEMPREITEIRA VULCANO LTDA ME \r\n\r\n150189095\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS \r\n\r\n150187815\r\n\r\nEMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n150188668\r\n\r\nENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150174020\r\n\r\nENGEEND INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n144243415\r\n\r\nENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n150183453\r\n\r\nENSEADA INDUSTRIA NAVAL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150201540\r\n\r\nERGANI RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150173660\r\n\r\nEROS FERRAGENS E ACESSORIOS PARA MARCENARIA LTDA EPP \r\n\r\n150193181\r\n\r\nESCONDINHO DE MARICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150179006\r\n\r\nEUROPASSO CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n150177992\r\n\r\nEXPRESLOG TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LOGISTICA MUDANCAS E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n150181760\r\n\r\nEZENTIS ENERGIA S A \r\n\r\n150181256\r\n\r\nF B D DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n150196199\r\n\r\nF J M NOGUEIRA RANGEL ME \r\n\r\n143092162\r\n\r\nFABBRI ROSA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150206240\r\n\r\nFABIO HENRIQUE PAIVA MENDES ME \r\n\r\n144173298\r\n\r\nFAITH STUDIO E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n150191430\r\n\r\nFANTASTICAS PALETAS SORVETES EIRELI ME \r\n\r\n144504898\r\n\r\nFAOS INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150170084\r\n\r\nFARMACIA E DROGARIA NOSSA CHAVE EIRELI ME \r\n\r\n150056290\r\n\r\nFARMACIA ULTRAFARMA DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n150189800\r\n\r\nFAZENDAS REUNIDAS SANTOS KEMP LTDA \r\n\r\n150189192\r\n\r\nFERREIRA & COSTA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150071159\r\n\r\nFERREIRA E BASTOS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150087080\r\n\r\nFIRE SHOW DO VILAR AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150140711\r\n\r\nFISICO FITNESS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150178018\r\n\r\nFLANGE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n150192657\r\n\r\nFLASH ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n150026927\r\n\r\nFLAVIA SENNA INFORMATICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n144257599\r\n\r\nFLORIDA BAR LTDA EPP \r\n\r\n144493217\r\n\r\nFLUIT SERVICOS DE VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n144493292\r\n\r\nFLUIT SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n150179685\r\n\r\nFLUKE SUBSEA SOLUCOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150142137\r\n\r\nFLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA \r\n\r\n150193238\r\n\r\nFONTE CINDAM S/A \r\n\r\n150074441\r\n\r\nFORCE BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150141092\r\n\r\nFSB HOLDING LTDA \r\n\r\n150040911\r\n\r\nFUX COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144265338\r\n\r\nG C DA COSTA REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n150181213\r\n\r\nG D X FIEL MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150188536\r\n\r\nG GOMES SOUZA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n150088973\r\n\r\nGALEGO'S RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143745565\r\n\r\nGAMA E ROCHA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150183470\r\n\r\nGAVEA JUS I LTDA \r\n\r\n150183100\r\n\r\nGERACAO FUTURO CORRETORA DE VALORES S/A \r\n\r\n150183143\r\n\r\nGESCAT ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n150151527\r\n\r\nGGCEH EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n144359898\r\n\r\nGLA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150177267\r\n\r\nGLOBAL TRUST PROPERTIES LTDA \r\n\r\n150178450\r\n\r\nGM 2014 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n150179324\r\n\r\nGOLFINHO DOS CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n150190310\r\n\r\nGOMES VIEIRA SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n150088507\r\n\r\nGREENPET PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150177208\r\n\r\nGRER AUTO PECAS E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150137770\r\n\r\nGRUPO MED ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n150169000\r\n\r\nGRUPO S ARANTES DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n150159714\r\n\r\nGUARDIOES DE PISCINA ANGRA DOS REIS LTDA ME \r\n\r\n150177780\r\n\r\nGUETTA FRANCHISING EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150025602\r\n\r\nGUNTHER SPORTS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150013817\r\n\r\nH MULTI SERVICE LTDA ME \r\n\r\n150172036\r\n\r\nH2 ORGANICOS COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n150175558\r\n\r\nHANTER MOTOS PECAS LTDA ME ME \r\n\r\n150142455\r\n\r\nHERMANO COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES E DECORACOES LTDA \r\n\r\n150172206\r\n\r\nHIDROGLOBO INSTALACOES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150178778\r\n\r\nHIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n150174039\r\n\r\nHIGIENIZADORA FATAL LTDA ME \r\n\r\n150179049\r\n\r\nHIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA \r\n\r\n144189909\r\n\r\nHMAC SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150196849\r\n\r\nHMP LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150179561\r\n\r\nHORTIFRUTI SANTA TEREZA LTDA ME \r\n\r\n150191650\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n150170041\r\n\r\nHUNTER IMOVEIS E TURISMO EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n144476029\r\n\r\nHVA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n144213877\r\n\r\nI J CHREEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n150189303\r\n\r\nIBD CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150139900\r\n\r\nIC RIO DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n150095651\r\n\r\nIDEALIZANDO FESTAS LTDA ME \r\n\r\n150194927\r\n\r\nIMOBILIARIA ALVES DA MOTTA S/A \r\n\r\n144197405\r\n\r\nIMPACT SOUND FILM LTDA ME \r\n\r\n150207883\r\n\r\nIMPERIAL ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA EPP \r\n\r\n143679724\r\n\r\nIMPERIO DO CORPO CENTRO DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n150189435\r\n\r\nIMPLANTARE SAUDE ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150177470\r\n\r\nIMPORTADORA E RELOJOARIA GOTO LTDA ME \r\n\r\n150193459\r\n\r\nINALPRADO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n150190557\r\n\r\nINNOVA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150138199\r\n\r\nINOA COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n150055358\r\n\r\nINSTITUTO AVANCADO DE GASTRONOMIA BRASIL CHEF LTDA ME \r\n\r\n150072945\r\n\r\nIPANEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150160119\r\n\r\nISOMONTE ISM USINAGEM E SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n150160194\r\n\r\nITAPISCINAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150192584\r\n\r\nJ A DOS SANTOS GESTAO EMPRESARIAL ME \r\n\r\n150190859\r\n\r\nJ A S MAGATON PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n150120389\r\n\r\nJ B DOS SANTOS ILUMINACAO E DECORACOES EPP \r\n\r\n144224607\r\n\r\nJ B VIEIRA ME \r\n\r\n150175086\r\n\r\nJ C D TEIXEIRA SERVICOS DE TRANSPORTE ME \r\n\r\n150118899\r\n\r\nJ CARDOZO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150074255\r\n\r\nJ D AGROPECUARIA E REFLORESTAMENTO LTDA \r\n\r\n150173970\r\n\r\nJ D QUINTANILHA COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n150194250\r\n\r\nJ E L GUIMARAES ME \r\n\r\n144502739\r\n\r\nJ F DOMINGOS SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n150171927\r\n\r\nJ H M REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150197047\r\n\r\nJ P BASTOS SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n150140495\r\n\r\nJ P DOCES DO SUMARE LTDA ME \r\n\r\n150175205\r\n\r\nJ R VIDAL AGROPECUARIA ME \r\n\r\n150188242\r\n\r\nJ RAFAH CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n150183062\r\n\r\nJ V G COMERCIO E SERVICOS DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n144476428\r\n\r\nJACARANDA INTERNATIONAL VOLUNTEERING EXPERIENCE LTDA \r\n\r\n150179669\r\n\r\nJACK SAMIH SALLOUM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n150105231\r\n\r\nJANIO DE OLIVEIRA GRANJA TRANSPORTES DE CARGAS ME \r\n\r\n144497905\r\n\r\nJANUS CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n150173768\r\n\r\nJAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\n144361280\r\n\r\nJARDIM ESCOLA A B C DA ALEGRIA DE SANTA RITA LTDA ME \r\n\r\n150190549\r\n\r\nJEOVA JIREH CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n150140150\r\n\r\nJONAS DE ASSIS MATOS \r\n\r\n150191782\r\n\r\nJULIA ELIAS GUIMARAES CURSOS PREPARATORIO PARA CONSURSOS \r\n\r\n150169558\r\n\r\nK2 CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n150189338\r\n\r\nKAEFER SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150196598\r\n\r\nKAVOS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150192100\r\n\r\nKLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A \r\n\r\n150210671\r\n\r\nKNULU COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150201591\r\n\r\nKOZAN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150190492\r\n\r\nKT ENTRETENIMENTOS LTDA \r\n\r\n150172125\r\n\r\nL A M OBRAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150071515\r\n\r\nL B SHINAGAWA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE ME \r\n\r\n150171129\r\n\r\nL G DA SILVA MARIANO MATHEUS TELEFONIA ME \r\n\r\n144507269\r\n\r\nL R NUNES-MADEIRAS ME \r\n\r\n150178700\r\n\r\nL T DE MELO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n150188900\r\n\r\nL&P SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150173113\r\n\r\nLA FEMME MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n150177852\r\n\r\nLABORATORIO MARPESA DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA ME \r\n\r\n150174802\r\n\r\nLADO ESQUERDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n150183097\r\n\r\nLAGOS ITAGUAI COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150192746\r\n\r\nLANCE IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150179430\r\n\r\nLANCHAS PEGASUS LTDA \r\n\r\n150189532\r\n\r\nLANCHONETE CONFEITARIA 435 LTDA ME \r\n\r\n150171978\r\n\r\nLANCHONETE SABOR DE AMOR DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n150190522\r\n\r\nLASANORTE COMERCIO DE PRODUTOS E SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n150091001\r\n\r\nLEAL NETO ALIMENTOS EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n150195672\r\n\r\nLEANDROS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA ME \r\n\r\n150178735\r\n\r\nLEGAL SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n150188820\r\n\r\nLEIROS & BIZZO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n150171447\r\n\r\nLEMA TAVARES ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n144268639\r\n\r\nLFA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150192851\r\n\r\nLIDER DA BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS E ARTIGOS PARA CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n150193793\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150193831\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150193769\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n150193173\r\n\r\nLIMA BORGES & CIA LTDA \r\n\r\n150176902\r\n\r\nLLED SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n150075804\r\n\r\nLOGUS AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n150194269\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n150194323\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n150194439\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n150194471\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n150194544\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n150194617\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n150194676\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n150194692\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n150194749\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n150134525\r\n\r\nLOS CUNHAS SORVETERIA E CAFE LTDA ME \r\n\r\n150181825\r\n\r\nLRS ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150176155\r\n\r\nLUCINEIA BRANDAO DOS SANTOS ME \r\n\r\n150086199\r\n\r\nLUFETEC COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150026803\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE CARVALHO 08497614763 \r\n\r\n150181116\r\n\r\nLUIZ FILIPE DE ANDRADE COURY ME \r\n\r\n150190654\r\n\r\nLUME LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150178859\r\n\r\nLUPING SIBER CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n150174101\r\n\r\nLUSJAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150173920\r\n\r\nM & P SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n150119518\r\n\r\nM & V COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150208510\r\n\r\nM C COLONIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150139454\r\n\r\nM DA SILVA SALAO DE CABELEIREIRO MANICURE E PEDICURE ME \r\n\r\n150206003\r\n\r\nM DE OLIVEIRA NASCIMENTO APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n150140428\r\n\r\nM GRACE MALHARIA LTDA ME \r\n\r\n150183216\r\n\r\nM J WERMELINGER FERRAZ ME \r\n\r\n150172451\r\n\r\nM V T EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150178484\r\n\r\nM8 2010 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150055579\r\n\r\nMACAE PLAST SIGN COMERCIO DE PLASTICOS E ESPUMAS EIRELI ME \r\n\r\n150201583\r\n\r\nMADAN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150194595\r\n\r\nMAFIJU COMERCIO DE COURO E ROUPAS LTDA \r\n\r\n150045271\r\n\r\nMAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S/A \r\n\r\n150195869\r\n\r\nMAGAZINE JUJU SAMPAIO EIRELI ME \r\n\r\n150179057\r\n\r\nMAGIA DO CACHAMBI COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n150183364\r\n\r\nMANACA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150181647\r\n\r\nMANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A \r\n\r\n150134720\r\n\r\nMANO DO CEASA EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n144227100\r\n\r\nMARCA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150193491\r\n\r\nMARCIA AQUINO BITTAR ME \r\n\r\n150188315\r\n\r\nMARCIO LUCAS ARAUJOS SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150179731\r\n\r\nMARCIO TEIXEIRA MARQUES COMERCIO DE INFORAMATICA ME \r\n\r\n150192460\r\n\r\nMARINHO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n150123507\r\n\r\nMARLY RAMOS VIEIRA BAZAR ME \r\n\r\n150206100\r\n\r\nMARTINS E SILVA HOLDING LTDA ME \r\n\r\n150188463\r\n\r\nMASSAS ALCAPONE DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n150159609\r\n\r\nMATHEUS PASSOS SANTOS BISPO ME \r\n\r\n150178913\r\n\r\nMATOS MARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150183240\r\n\r\nMAURICIO DIORIO ABRAHAO ME \r\n\r\n150177143\r\n\r\nMAXAMBOMBA COMERCIO E INDUSTRIA DE PAES LTDA ME \r\n\r\n150207859\r\n\r\nMBP ISOBLOCK SISTEMAS TERMOISOLANTES S/A \r\n\r\n150209096\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n150176112\r\n\r\nMEDICINA AMBIENTAL COMERCIO E CONSULTORIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n150191707\r\n\r\nMENDES LOCACAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150003650\r\n\r\nMERCADO ATAKREJO LTDA ME \r\n\r\n150173962\r\n\r\nMERCADO NOVO MONTE VERDE LTDA ME \r\n\r\n150179146\r\n\r\nMESA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150177836\r\n\r\nMG ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n150171218\r\n\r\nMH NEW COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n150189753\r\n\r\nMIGUEL ANGELO P G DE ANDRADE SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n150176279\r\n\r\nMILA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143892177\r\n\r\nMILTON J DA SILVA FABRICA DE MOVEIS ME \r\n\r\n144228351\r\n\r\nMINEIRO AUTO PECAS DA PAULISTA LTDA ME \r\n\r\n150193092\r\n\r\nMIRAGGIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150123418\r\n\r\nMIRANDA CARVALHO DE MORAES ME \r\n\r\n150178492\r\n\r\nMJF TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n144256150\r\n\r\nMJL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150016476\r\n\r\nMLM MACEDO REVENDEDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n150179995\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n150181558\r\n\r\nMONICA DIAS ATELIER ARTE CONSERVACAO E RESTAURO EIRELI \r\n\r\n150177160\r\n\r\nMONTALLIONE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n144189860\r\n\r\nMONTANHA GRILL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150179286\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n150139870\r\n\r\nMX GESTAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150188722\r\n\r\nN E EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE PRECISAO LTDA \r\n\r\n150182716\r\n\r\nN J LINS COMERCIO GRAFICA E EDITORA ME \r\n\r\n150188544\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150209452\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150176651\r\n\r\nNEW MARKET MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n150123647\r\n\r\nNHC NITEROI MEDICINA CARGA INTENSIVA LTDA \r\n\r\n150177135\r\n\r\nNIITSU CULINARIA ORIENTAL LTDA ME \r\n\r\n150194021\r\n\r\nNINJA PET STAR ESTEVES LTDA ME \r\n\r\n150191111\r\n\r\nNOGUEIRA E BARBOSA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150134592\r\n\r\nNOMADE PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n150201605\r\n\r\nNONSAN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144204274\r\n\r\nNOO MAG MIDIA S A \r\n\r\n150183399\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n150183305\r\n\r\nNORSKAN OFFSHORE LTDA \r\n\r\n150015100\r\n\r\nNORTEC QUIMICA S. A. \r\n\r\n150180390\r\n\r\nNOSSA CONQUISTA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150191154\r\n\r\nNOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n150213654\r\n\r\nNOVO MARABA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150178980\r\n\r\nNOVO RIO COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIARIO NOVO RIO LTDA \r\n\r\n150176627\r\n\r\nNUTRIMIX COMERCIO SALADA DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n150177763\r\n\r\nO PATO E O LEAO COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n150176511\r\n\r\nOBALIGHT COMERCIO SALADA DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n150201613\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n150201621\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n150201575\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n150213735\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n150213751\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n150201567\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n144207001\r\n\r\nOEX MARINE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150181736\r\n\r\nOL&N CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n150109385\r\n\r\nOLISHA COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA ME \r\n\r\n144470071\r\n\r\nOLITH SERVICO DE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150179502\r\n\r\nONGC CAMPOS LTDA \r\n\r\n150179553\r\n\r\nONGC CAMPOS LTDA \r\n\r\n150190409\r\n\r\nOSWALDO DE SOUZA MOREIRA COMERCIO E BAZAR ME \r\n\r\n150191898\r\n\r\nOTICA ECONOMICA LTDA ME \r\n\r\n150175795\r\n\r\nOTICA J F IWAI LTDA ME \r\n\r\n150180314\r\n\r\nOTTOBONI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n150212321\r\n\r\nP P R VIVEIROS ME \r\n\r\n144492180\r\n\r\nP R CARVALHO SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n150194358\r\n\r\nP. R. DA SILVA FOTOGRAFIA ME \r\n\r\n150209592\r\n\r\nP1 PARTICIPACAO E DESENVOLVIMENTO S/A \r\n\r\n150134738\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CENTENARIO LTDA ME \r\n\r\n150173393\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PRIMUS LTDA ME \r\n\r\n150207921\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA VALPARAISO LTDA EPP \r\n\r\n144137801\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE MASIDOMA LTDA ME \r\n\r\n150172087\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA VILLAGE DO HORTO LTDA ME \r\n\r\n144258862\r\n\r\nPALLADIO COMERCIO DE ARTIGOS DE ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n150092822\r\n\r\nPAPEL PONTOCOM PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150140592\r\n\r\nPATRICIA SCHOTTZ CONFECCOES ME \r\n\r\n150189133\r\n\r\nPB PILARES POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150196130\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BASTOS PEREIRA ME \r\n\r\n143760530\r\n\r\nPEIXARIA BOM PEIXE LTDA ME \r\n\r\n150192231\r\n\r\nPEIXOTO & MARTINS LTDA ME \r\n\r\n150189257\r\n\r\nPENSOR SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n144195402\r\n\r\nPEREIRA REIS MINIMERCADO LTDA \r\n\r\n150028261\r\n\r\nPETROFAME ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n144495848\r\n\r\nPETROTANQUE COMERCIO DE CONEXOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA ME \r\n\r\n150193700\r\n\r\nPINGO D'AGUA AGRICOLA E PESQUEIRA S/A \r\n\r\n150176732\r\n\r\nPIPOS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n150183607\r\n\r\nPITIMBU EOLICA S A \r\n\r\n150211988\r\n\r\nPLAMONT PLANEJAMENTO MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150015330\r\n\r\nPLENTY FRANQUEADORA LTDA \r\n\r\n150211716\r\n\r\nPLSV SUBSEA BRASIL S A \r\n\r\n144497417\r\n\r\nPOMPEU ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n144497450\r\n\r\nPOMPEUZAO COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n150188390\r\n\r\nPRIMUS GOURMET RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n144231018\r\n\r\nPRJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n144231077\r\n\r\nPRJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150172478\r\n\r\nPRO META PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150170939\r\n\r\nPRODUTORA MUNDO DA IMAGEM COMERCIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150188773\r\n\r\nPS 2 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150190000\r\n\r\nPTTEP BRASIL INVESTIMENTOS EM EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n150190026\r\n\r\nPTTEP BRASIL INVESTIMENTOS EM EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n150183186\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n150105614\r\n\r\nR & R AGENCIAMENTO E PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E DE MANUTENCAO PREDIAL E RESIDENCIAL MANUTENCAO E INSTALACOES ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n150191995\r\n\r\nR A C S MOVEIS E DESIGN EIRELI \r\n\r\n144361892\r\n\r\nR ALVES DA SILVA LIVRARIA EVANGELICA BETHEL ME \r\n\r\n150044720\r\n\r\nR CAMPOS ENGENHARIA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150139756\r\n\r\nR G TRINDADE CONSTRUCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n150189915\r\n\r\nR MESQUITA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ME \r\n\r\n150044992\r\n\r\nR S C COMERCIO DE CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n150138989\r\n\r\nR SPORTS SERVICOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n150172281\r\n\r\nRACOES FAZENDINHA DO LEAL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n150194870\r\n\r\nREC DUQUE DE CAXIAS I S A \r\n\r\n150194838\r\n\r\nREC DUQUE DE CAXIAS II S A \r\n\r\n150176848\r\n\r\nRECASTRO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n144456869\r\n\r\nRECLAME PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n150188510\r\n\r\nREDENTORE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150030991\r\n\r\nREDPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150140720\r\n\r\nREI MAR BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n150055870\r\n\r\nREIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI ME \r\n\r\n150104103\r\n\r\nRELITA MODAS LTDA ME \r\n\r\n150171153\r\n\r\nRELUZ LOGISTICA REVERSA LTDA \r\n\r\n150169256\r\n\r\nRESTAURANTE & CHURRASCARIA BOM SABOR LTDA ME \r\n\r\n150159994\r\n\r\nRESTAURANTE CASTELINHO DA VILA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n150134290\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE FLORIANO DO CENTRO LTDA ME \r\n\r\n144198002\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE SANTA QUITERIA LTDA ME \r\n\r\n150060920\r\n\r\nREX HOTEL I LTDA \r\n\r\n150061153\r\n\r\nREX PARTICIPACOES HOTELEIRAS LTDA \r\n\r\n150144628\r\n\r\nREYNOSA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150177488\r\n\r\nRG SAFE AGENCIAMENTO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150151314\r\n\r\nRIBAS ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n150172265\r\n\r\nRIC E SOL COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150201656\r\n\r\nRILA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150177224\r\n\r\nRIO BRANCO REAL ESTATE RIO LTDA \r\n\r\n150190352\r\n\r\nRIO CENTRO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n150189265\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144493837\r\n\r\nRIOPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA \r\n\r\n150180136\r\n\r\nRIZZO FRANCA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150042450\r\n\r\nRJ PUBLICIDADE E DIVULGACOES LTDA ME \r\n\r\n150134444\r\n\r\nRJ VAREJO REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n144480743\r\n\r\nRJL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150149352\r\n\r\nRL COMERCIO TUBOS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n150160089\r\n\r\nRM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150188838\r\n\r\nRODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\n\r\n150177739\r\n\r\nRODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA \r\n\r\n150118864\r\n\r\nROGERIO CORREA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150183089\r\n\r\nROLLS WOOD GROUP BRASIL REPARACAO E REVISAO LTDA \r\n\r\n150189150\r\n\r\nRPEV ARARUAMA AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n150189591\r\n\r\nS M CENTURY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n150177585\r\n\r\nS S C F ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150178948\r\n\r\nS S COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n150182856\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150191537\r\n\r\nSABOR DA TIJUCA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144365049\r\n\r\nSAJORI ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n150179227\r\n\r\nSANTA FE EXTRACAO DE MINERIOS S A \r\n\r\n150064926\r\n\r\nSANTOS & CAMPOS CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n150179120\r\n\r\nSANTOS E OLIVEIRA CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n150140681\r\n\r\nSANTOS E VIANA CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n150183593\r\n\r\nSAO CAETANO EOLICA S A \r\n\r\n150183615\r\n\r\nSAO CAETANO I EOLICA S A \r\n\r\n150183658\r\n\r\nSAO GALVAO EOLICA S A \r\n\r\n150054491\r\n\r\nSAPPORO INDUSTRIA E COMERCIO SERVICOS LTDA \r\n\r\n150189737\r\n\r\nSARTA REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n150062591\r\n\r\nSATEGE INSTALACOES ELETRICA LTDA ME ME \r\n\r\n150211058\r\n\r\nSCAP COMERCIO DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n150030584\r\n\r\nSEED BUSINESS GROUP LTDA \r\n\r\n150179529\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A \r\n\r\n150193319\r\n\r\nSERVET HIGIENE E SAUDE PUBLICA LTDA EPP \r\n\r\n150134754\r\n\r\nSEVENCREDITO INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n150170815\r\n\r\nSH IMPORT & EXPORT LTDA \r\n\r\n150095384\r\n\r\nSIERRA CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n150177984\r\n\r\nSILBACH PRODUCOES E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150189583\r\n\r\nSILDRYS COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150088949\r\n\r\nSIMIUS SOLUCOES EM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n150160135\r\n\r\nSISMIC CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150179626\r\n\r\nSITTI ASSESSORIA SERVICOS E COMERCIO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE COMUNICACAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n144215977\r\n\r\nSLEEP WELL COMERCIO DE COLCHOES EIRELI ME \r\n\r\n150173091\r\n\r\nSLOT SERVICES LTDA ME \r\n\r\n150169493\r\n\r\nSM SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LOCACAO DE AUTOMOVEIS E REFORMAS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n150193076\r\n\r\nSO ZINHO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150170530\r\n\r\nSOCIEDADE FARMACEUTICA AGUIA LTDA ME \r\n\r\n150087926\r\n\r\nSOLUCAO NAUTICA LTDA EPP \r\n\r\n150191324\r\n\r\nSONANGOL STARFISH OIL & GAS S A \r\n\r\n150173784\r\n\r\nSONHO MEU COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n150134380\r\n\r\nSONIA DOS S DA SILVA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n144176904\r\n\r\nSPE CACHOEIRA GRANDE II ENERGIA S/A \r\n\r\n150183372\r\n\r\nSPE CHL XCVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n150211244\r\n\r\nSPE SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n150188803\r\n\r\nSPECIES SERVICOS DE PESQUISA EM CIENCIAS DA SAUDE LTDA ME \r\n\r\n150044640\r\n\r\nSPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150060033\r\n\r\nST FARIA SERVICOS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n150189460\r\n\r\nSTORI CABELEIREIRO E COMESTICOS LTDA \r\n\r\n150176600\r\n\r\nSUB DA FREGUESIA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150176708\r\n\r\nSUB DE NOVA IGUACU LANCHONETE LTDA \r\n\r\n150206755\r\n\r\nSUBSEA INTEGRITY ENGENHARIA E PROJETOS S/A \r\n\r\n150206801\r\n\r\nSUBSEA INTEGRITY ENGENHARIA E PROJETOS S/A \r\n\r\n144492067\r\n\r\nSUPERMERCADO SUPERA LTDA \r\n\r\n150180870\r\n\r\nSUPERMERCADO TRIUNFO DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n150192258\r\n\r\nSUPERSEGURO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150213204\r\n\r\nSUR TON RIO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150196890\r\n\r\nSUZANA S DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDO ME \r\n\r\n150077556\r\n\r\nT T ELEGANCE 2 ROUPAS LTDA \r\n\r\n150170548\r\n\r\nT&B DEPILACAO LTDA \r\n\r\n150170475\r\n\r\nTALHA E TUCA SACOLAO E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150187831\r\n\r\nTANGERINA CONFECCOES PRAIA LTDA ME \r\n\r\n150088809\r\n\r\nTARSILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144247453\r\n\r\nTBB 1 EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150188943\r\n\r\nTECHLIFE AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n150210191\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n150059752\r\n\r\nTECNASOL FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n150142358\r\n\r\nTECNASOL FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n150171935\r\n\r\nTENDAS NEW EVENTOS LTDA \r\n\r\n150188862\r\n\r\nTENDE MAB PROJETOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150192274\r\n\r\nTHE BEST PHARMA LTDA ME \r\n\r\n150177410\r\n\r\nTI OFFICE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n150039760\r\n\r\nTIME R H SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n150026897\r\n\r\nTINGUI DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n150177518\r\n\r\nTOQUE 55 SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150075154\r\n\r\nTOTLET REPRESENTACAO E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n150177402\r\n\r\nTRANSMACRI TRANSPORTES E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n144473429\r\n\r\nTRANSPORTES SANTA MARIA LTDA \r\n\r\n150191804\r\n\r\nTRANSROLL NAVEGACAO S/A \r\n\r\n150196628\r\n\r\nTREVO ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n144184303\r\n\r\nTRIAL USINAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150180675\r\n\r\nTRINITA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144505169\r\n\r\nTROUP COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n150174250\r\n\r\nTRUCK CAMINHOES E ONIBUS LTDA ME \r\n\r\n150195184\r\n\r\nTULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n150195206\r\n\r\nTULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S A \r\n\r\n150183135\r\n\r\nTUPI MINERADORA DE CALCARIO LTDA \r\n\r\n150091818\r\n\r\nTYPECAST GRAFICA LTDA \r\n\r\n150194242\r\n\r\nULTRACLIN DE MACAE SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n150180624\r\n\r\nUNIVERSES INFORMATICA EIRELI \r\n\r\n150191260\r\n\r\nUSIART COMERCIO E SERVICOS DE USINAGEM LTDA \r\n\r\n150134410\r\n\r\nV D DA ROCHA PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n150176546\r\n\r\nVAGULA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n150215584\r\n\r\nVALE DOS SONHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150134835\r\n\r\nVATEL ELETRONICA DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n150122640\r\n\r\nVESTPURO FACCAO LTDA ME \r\n\r\n150211201\r\n\r\nVIA MARINA BOUTIQUE ME \r\n\r\n150206852\r\n\r\nVIA VAREJO S/A \r\n\r\n150178883\r\n\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n150170459\r\n\r\nVIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n150170637\r\n\r\nVIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n144502461\r\n\r\nVIAGEM A LUA PRODUCOES ARTISTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n150171730\r\n\r\nVID GESTAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144457849\r\n\r\nVILA VELHA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150177569\r\n\r\nVINI E OLIVEIRA DO RIO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150190263\r\n\r\nVITORIA DO SOL SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n150193653\r\n\r\nVIVER BEM ALIMENTOS E GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n150189702\r\n\r\nVLI MULTIMODAL S A \r\n\r\n144480689\r\n\r\nVP EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150183410\r\n\r\nVULKAN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150188501\r\n\r\nW J JANUARIO MANUTENCAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n150173881\r\n\r\nW J T MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150134886\r\n\r\nWANDERSON DOS REIS COSTA ME \r\n\r\n150190395\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150168578\r\n\r\nWEBER E MENNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150073313\r\n\r\nWEISE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150017286\r\n\r\nWESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA \r\n\r\n144218666\r\n\r\nWSREAL VALENCA CORTE E IMPRESSAO LTDA \r\n\r\n150179162\r\n\r\nX5 CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150207220\r\n\r\nXAM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150053924\r\n\r\nYAAKOUB MANTRA S BAR LTDA ME \r\n\r\n150192983\r\n\r\nYLE ASE IGBA ODE LTDA ME \r\n\r\n150140665\r\n\r\nZEKINHA S BUFFET LTDA ME \r\n\r\n150194064\r\n\r\nZM INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150192037\r\n\r\nZOLA PRODUCOES LTDA \r\n\r\nId: 1786211" ] }, "Processos Indeferidos": { "Atos": { "1786213": [ "IJC - Processos", "Despachos de 26 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1786213" ] }, "Processos em Exigência": { "Atos": { "1786212": [ "IJC - Processos", "Despachos de 26 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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