{
    "2015-01-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1781167": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01101007.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 7LAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnicos de instalação e manutenção preventiva e corretiva em fibras ópticas, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 086/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALORES REGISTRADOS POR UNIDADE: Itens: 1 - R$ 11,20; 2 - R$ 16,80; 3 - R$ 2,00; 4 - R$ 3,96; 5 - R$ 4,60; 6 - R$ 17,87; 7 - R$ 25,28; 8 - R$ 980,00; 9 - R$ 1.470,00; 10 - R$ 28,00; 11 - R$ 11,00; 12 - R$ 500,00; 13 - R$ 1,09; 14 - R$ 720,00; 15 - R$ 450,00; 16 - R$ 615,77; 17 - R$ 1.400,00; 18 - R$ 584,00; 19 - R$ 687,83; 20 - R$ 130,00; 21 - R$ 97,00; 22 - R$ 110,00; 23 - R$ 135,00; 24 - R$ 190,26; 25 - R$ 225,01.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 08.01.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00965308.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer condições de cooperação mútua entre os partícipes, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação do serviço público e assim contribuir para a proteção da coletividade e do bem-estar social.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 01.12. 2014.\r\n\r\nId: 1781167"
                    ],
                    "1781168": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 13 de janeiro de 2015 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 19 de janeiro de 2015 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de março de 2015.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Júlia Valente Moraes (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Capital, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Lúcio Romulo Soares (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 13 de janeiro de 2015 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 19 de janeiro de 2015 (segunda-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de fevereiro de 2015.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 160ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Olaria, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Cristiano dos Santos Lajoia Garcia;\r\n\r\n2) 162ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Braz de Pina, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Marilza de Souza Gonçalves Augusto;\r\n\r\n3) 170ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Andaraí, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Gláucia Maria da Costa Santana;\r\n\r\n4) 176ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Parada de Lucas, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Denise de Mattos Martinez Geraci;\r\n\r\n5) 185ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Praça Seca, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Nizete de Azevedo Oliveira;\r\n\r\n6) 234ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Realengo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Eduardo Paes Fernandes;\r\n\r\n7) 241ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Inhoaíba, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Mária Luiza Bezerra Cortes Barroso Miranda;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n8) 26ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Friburgo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rômulo Santos Silva;\r\n\r\n9) 31ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Resende, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Laura Cristina Maia Costa Ferreira;\r\n\r\n10) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Stephan Stamm;\r\n\r\n11) 65ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Petrópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Zilda Januzzi Veloso Beck;\r\n\r\n12) 66ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Duque de Caxias, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira;\r\n\r\n13) 107ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaperuna, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Gustavo Santana Nogueira;\r\n\r\n14) 112ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Miracema, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa;\r\n\r\n15) 134ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Fabíola Lovisi;\r\n\r\n16) 137ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Fabiana de Araújo;\r\n\r\n17) 138ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Queimados, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Luciana Cristina Buarque de Tavares Maia;\r\n\r\n18) 140ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Jacqueline El-Jaick Rapozo;\r\n\r\n19) 142ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça João Carlos Brasil de Barros;\r\n\r\n20) 149ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Guapimirim, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Elke Schlesinger Royo Visconti de Araújo;\r\n\r\n21) 197ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Gonçalo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Guilherme Mattos de Schueler;\r\n\r\n22) 221ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nilópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Juliana da Glória Pompeu Brando;\r\n\r\n23) 227ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Petrópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Celso Quintella Aleixo;\r\n\r\n24) 256ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Cabo Frio, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Mônica Rodrigues Cuneo.\r\n\r\nId: 1781168"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1781169": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o membro abaixo relacionado comunicou a seguinte ocorrência em relação a sua carteira funcional:\r\n\r\nNome\r\n\r\nALBERTO FLORES CAMARGO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n2100\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPromotor de Justiça\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1456 \r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nId: 1781169"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1781166": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 195\r\n\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nMARCOS AURELIO VIEIRA CAPELLA\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\nADRIELE STEFANI ROSA\r\n\r\n06/10/2014\r\n\r\nNATHALIA DE CASTRO MATHIAS\r\n\r\n17/10/2014\r\n\r\nRAFAELA CORRÊA RODRIGUES\r\n\r\n17/11/2014\r\n\r\nANNA CAROLINA DELUCA NESI FERREIRA DIAS\r\n\r\n23/11/2014\r\n\r\nDANIEL COSTA MACHADO\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nCorregedor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 196\r\n\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDesliga, ex officio, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso II, alínea “f”, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nEDEVALDO MARQUES CAVALCANTE\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\nBERNARDO CARVALHO DE MELLO\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nCorregedor-Geral do Ministério Público\r\n\r\nId: 1781166"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1780758": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n203460-8/2012\r\n\r\nJOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA\r\n\r\n43012/2014\r\n\r\n615.053.587-87\r\n\r\n208607-1/2011\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n39184/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n224951-2/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n41698/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n206698-2/2014\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n41702/2014\r\n\r\n878.169.467-91\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n40942/2014\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n218995-4/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS CABRAL\r\n\r\n42324/2014\r\n\r\n334.514.357-72\r\n\r\n225583-0/2010\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n41623/2014\r\n\r\n958.194.017-00\r\n\r\n213046-4/2014\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n41639/2014\r\n\r\n958.194.017-00\r\n\r\n227480-4/2014\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n41802/2014\r\n\r\n958.194.017-00\r\n\r\n227432-7/2014\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n41819/2014\r\n\r\n958.194.017-00\r\n\r\n219642-4/2013\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n41864/2014\r\n\r\n958.194.017-00\r\n\r\n205309-6/2014\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n42146/2014\r\n\r\n958.194.017-00\r\n\r\n236189-7/2014\r\n\r\nJOSÉ RECHUAN JÚNIOR\r\n\r\n42880/2014\r\n\r\n958.194.017-00\r\n\r\n238591-8/2014\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n42916/2014\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n215955-9/2012\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n41880/2014\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n218989-3/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n42544/2014\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n217890-9/2013\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA BARBAS\r\n\r\n42614/2014\r\n\r\n988.521.167-53\r\n\r\n215541-8/2014\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n41532/2014\r\n\r\n824.267.597-04\r\n\r\n216025-1/2014\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n39418/2014\r\n\r\n613.188.417-04\r\n\r\n100600-4/2011\r\n\r\nPEDRO CAVALIERE SAMPAIO\r\n\r\n40805/2014\r\n\r\n032.992.287-49\r\n\r\n229295-8/2009\r\n\r\nROBERTO ALVES VIEIRA\r\n\r\n40870/2014\r\n\r\n136.858.806-91\r\n\r\n225963-9/2009\r\n\r\nROBERTO ALVES VIEIRA\r\n\r\n42354/2014\r\n\r\n136.858.806-91\r\n\r\n214282-7/2014\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n42928/2014\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n213693-9/2012\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n42930/2014\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n214779-7/2009\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n42943/2014\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n261504-9/2004\r\n\r\nROMACARTT AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n40931/2014\r\n\r\n519.748.517-53\r\n\r\n230011-7/2008\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n41493/2014\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n230011-7/2008\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n41499/2014\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n217855-1/2014\r\n\r\nSAULO DOMINGUES GOUVEA\r\n\r\n40481/2014\r\n\r\n444.062.587-87\r\n\r\n205285-4/2014\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n42334/2014\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n111618-3/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n41624/2014\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n225963-9/2009\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n42349/2014\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n231805-9/2006\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n41704/2014\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\nId: 1780758"
                    ],
                    "1780911": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 8/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/02/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.705-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE ITAOCARA/Embargos de Declaração interposto por NELSON FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nId: 1780911"
                    ],
                    "1780869": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 7/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/02/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.858-8/2009 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.862-4/2012 - PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS/PREFEITURA DE CAMBUCI/Recurso de Reconsideração interposto por AGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.071-2/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Revisão interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.643-2/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SEC EST OBRAS/Embargos de Declaração interposto por JOEL DA SILVA MYRRHA e CARLOS EDUARDO DURÃO MAGALHÃES, por seus procuradores, DRS. LUCAS MARTINS MAGALHÃES DA ROCHA, OAB/RJ 179.234 e ALEXANDRE COSTEIRA FRAZÃO, OAB/RJ 170.831\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.804-3/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, por seu procurador, DR. ALESSANDRO MARTELLO PANNO, OAB/RJ 161.421\r\n\r\nId: 1780869"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1781101": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.715 - Prorroga , pelo prazo de 06 (seis) meses, a readaptação da servidora MARIA INES VILLELA BLANCHART, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2672/0-9, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.716 - Designa SABRINA CAETANO BARONE, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3686/0-5, para integrar a Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais - CPDAF, com base na Resolução nº 250, de 12.12.2006, e no Ato Normativo nº 90, de 04.04.2006, em substituição a Orlando Rodrigues da Silveira Lobo, Analista - Área de Controle Externo, matr. 02/3408/0-7.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.720 - Exonera, a pedido, HENRIQUE SANTOS DA SILVA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3652/0-8, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da CGD, da SGE, com validade a contar de 01.01.2015. \r\n\r\nId: 1781101"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1780995": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 02/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.315-7/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de informação e informática, pela contratada, de consulta à base de dados dos sistemas Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, de informações autorizadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 02/2013\r\n\r\nVALOR : R$ 12.109,44\r\n\r\nDATA : 02/01/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Geane de Figueiredo Porto Ferreira - Matr. 02/2790 (Secretaria Geral de Controle Externo- SGE) e Simone Amorim Couto - Matr. 02/3129 (Secretaria Geral das Sessões - SSE)\r\n\r\nId: 1780995"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1781151": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 11ª LEGISLATURA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 11ª Legislatura para que, no cumprimento do artigo 3º do Regimento Interno, apresentem à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 30 de janeiro de 2015, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4º e 5º do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, às 15 horas do dia 1º de fevereiro de 2015, para a posse dos Deputados e às 15 horas do dia 2 de fevereiro de 2015, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1781151"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1781152": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº 332/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2910 de 2014, de autoria do Senhor Deputado Edson Albertassi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.932, de 12 de dezembro de 2014, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DA ITABAPOANA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 336/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 3011 de 2014, oriundo da Mensagem nº 15 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.933, de 15 de dezembro de 2014, que “ALTERA O ART. 20, INCISO I, DA LEI Nº 6.357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA PERMITIR A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DE QUAISQUER VALORES ATINENTES À TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 337/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.01.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 2155-A de 2013, de autoria dos Senhores Deputados Dionísio Lins e Luiz Martins que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.934, de 15 de dezembro de 2014, que “DECLARA COMO BEM DA NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CEASA-RJ”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1781152"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1781153": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 150/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANA DE ALENCAR MAIA, matrícula nº 418.988-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Fabíolo Martins Bleicker.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 151/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELA DE ARAÚJO GALDEANO, matrícula nº 414.055-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Elisio da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 152/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA ZENY HUGUENIN GOMES DA SILVA, matrícula nº 417.853-9, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 153/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SÉRORA LISIAS DE CARVALHO MACEDO, matrícula nº 418.989-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de Carla Zeny Huguenin Gomes da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 154/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 154/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, DEJAIR DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 418.901-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 155/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 157/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, EDUARDO DOMINGUES DE PAULA, matrícula nº 418.601-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 156/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 160/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, FELIPE ALVES PIRES, matrícula nº 417.582-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 157/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 170/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, NAIRA FRANCIS SANTOS CARVALHO, matrícula nº 418.322-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 158/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 172/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, JORGE LUIZ DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 418.457-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 159/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 173/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, ALESSANDRA MACHADO FARIA, matrícula nº 418.459-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 160/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 188/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, MARCELO MOREIRA SILVA, matrícula nº 417.293-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 161/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 189/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, LUIS EVERALDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR, matrícula nº 417.193-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 162/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 193/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, VANESSA PINTO MACHADO, matrícula nº 417.116-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 163/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 198/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, CARLOS ANDRÉ BRUGGER PINHEIRO, matrícula nº 411.502-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 164/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 302/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, NILTON ALVES DO NASCIMENTO, matrícula nº 406.092-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 165/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 563/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, ELIANA BATISTA CAETANO BRANDOF, matrícula nº 418.081-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 94/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDUARDA DE ALMEIDA SERRA, matrícula nº 418.968-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, na vaga decorrente da exoneração de Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/01/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 101/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 407.056-1, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/01/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 102/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ GERALDO MACHADO, matrícula nº 406.794-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo \"SS\", junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de José Carlos dos Santos Araujo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/01/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 121/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 235/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Janio Mendes, FLÁVIA PAULA REBELLO DOS SANTOS, matrícula nº 418.557-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/01/2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 125/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 248/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONDINELLI DOMINGUES DE SALLES, matrícula nº 418.636-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Dallila da Conceição Coelho de Abreu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/01/2015)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.01.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 06/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 219/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Jânio Mendes, o servidor requisitado JOSÉ MARIA NUNES FERREIRA, matrícula nº 307.545-4, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 07/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 221/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Jânio Mendes, o servidor requisitado VALDIR JUNGER, matrícula nº 307.542-1, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 08/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 222/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Jânio Mendes, o servidor requisitado MARCELO DA SILVA GONÇALVES, matrícula nº 307.791-4, na função gratificada de Auxiliar V, símbolo CAI - 20, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 09/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 223/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Jânio Mendes, a servidora requisitada ANA PAULA DE ALBUQUERQUE VAREJÃO, matrícula nº 307.522-3, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 10/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 408/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada GLÓRIA MENDES ROCHA, matrícula nº 307.352-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 11/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 409/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado JUAREZ DA CUNHA JUNIOR, matrícula nº 307.838-3, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 12/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 410/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA, matrícula nº 307.453-1, para exercer função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Glória Mendes Rocha.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 13/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 411/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada GLÓRIA MENDES ROCHA, matrícula nº 307.352-5, para exercer função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Juarez da Cunha Junior.\r\n\r\nEm 09.01.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 14/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regu lamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 470/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FLÁVIO NOGUEIRA PESSANHA, matrícula nº 307.574-4, para exercer função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Jânio Mendes, na vaga decorrente da dispensa de Ângela Maria Machado.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 15/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 471/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Jânio Mendes, a servidora requisitada ÂNGELA MARIA MACHADO, matrícula nº 305.326-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 16/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 175/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, a funcionária SIMONE PINHEIRO LEAL, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.398-5, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Áureo.\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 04/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ALEXANDRE COBBETT STAEL COSME, servidor requisitado, matrícula nº 305.039-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da dispensa de Suzette Ângela Campos de Farias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 09/01/2015)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 08.01.2015\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 024/2015\r\n\r\nLOTANDO a servidora GLÓRIA FÁTIMA DOS SANTOS THEOTÔNIO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 200.793-8, na Coordenadoria de Comunicação, com efeito a partir de 01 de janeiro de 2015. (Processo nº 14.042/2014)\r\n\r\nId: 1781153"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1781154": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/15\r\n\r\nPROCESSO Nº 542/14\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nSTRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nId: 1781154"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1780025": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.940.203/0001-81\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 0027235-6\r\n\r\nATA\r\n\r\nCAPITAL AUTORIZADO: 400.000.000 (QUATROCENTOS MILHÕES) DE AÇÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nCAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO: R$ 329.819.158,83 (trezentos e vinte e nove milhões, oitocentos e dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), representado por 134.165.594 (cento e trinta e quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, quinhentas e noventa e quatro) ações ordinária\r\n\r\nATA SUMARIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nI - DATA, HORA e LOCAL: no dia 18 de setembro de 2014, às 10:30 (dez horas e trinta minutos), na sede da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., situada na Avenida Rio Branco, n° 245, 3° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nII - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida, representante do Acionista Controlador; Secretária: Maria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro. \r\n\r\nIII - QUÓRUM DE INSTALAÇÃO: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença, afastado, portanto, eventual vício de convocação por força do art. 124, §4º da Lei 6.404/76.\r\n\r\nIV - CONVOCAÇÃO: Por ofício encaminhado aos acionistas, com antecedência legal, contendo a ordem do dia.\r\n\r\nV - ORDEM DO DIA: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1 - Aprovação do Relatório dos Administradores e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; 2 - Destinação de parte do lucro à conta “Reserva Legal”; 3 - Destinação de parte do lucro líquido do exercício para aumento do capital; 4 - Distribuição dos dividendos e autorização do aumento de capital social da Agência mediante incorporação dos dividendos distribuídos; 5 - Autorização do aumento de capital social da Agência mediante incorporação dos juros sobre o capital próprio; e 6 - Eleição dos membros do Conselho Fiscal. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1 - Reajuste dos honorários dos Administradores e membros do Conselho Fiscal; e 2 - Reformar o Estatuto Social da Agência, com o objetivo de atender ao Ofício nº 08581/2013-BCB/Deorf/GTRJA, do Banco Central do Brasil, de 07 de novembro de 2013, bem como atualizar o capital social e o número de ações subscritas e, ainda, para corrigir erros materiais, conforme itens abaixo: I - No art. 3º, inciso I, incluir, ao final da sentença, a seguinte expressão “observado o disposto no artigo 35 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, (artigo 3º, inciso IV, da Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001)”; II - No art. 3º, inciso IV, adaptar a redação ao que dispõe o art. 3º, inciso VIII, alíneas “a”, “b”, “c”, e “d”, da Resolução nº 2.828/2001; III - No art. 6º, alterar o capital social para R$ 329.819.158,83 (trezentos e vinte e nove milhões, oitocentos e dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), e o número de ações subscritas para 134.165.594 (cento e trinta e quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro), de acordo com a Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, realizada em 18 de dezembro de 2013 e, caso sejam aprovadas as capitalizações de lucros e reservas pela Assembleia Geral Ordinária, aumentá-lo até o limite de R$ 332.257.653,59 (trezentos e trinta e dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), sem emissão de novas ações; IV - No art. 14, inciso I, alterar a expressão “em curso” para “anterior”; V - No art. 14, inciso XIII, inserir um “s” ao final da palavra “Salário”, passando-a para o plural; VI - No art. 35, inciso III, suprimir a primeira ocorrência da palavra “sobre”; e VIII - No art. 49, suprimir o trecho “que integra a estrutura da Ouvidoria e Gestão da Qualidade” e alterar a expressão de “ao Presidente” para “à Presidência”; e VIII - No art. 50, incluir o inciso V, com a seguinte redação dada pelo art. 2º, inciso IV, da Resolução nº 3.849, de 30 de março de 2001, e renumerar os incisos subsequentes: “V - encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo informado no inciso IV”.\r\n\r\nVI - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Nos termos do art. 133, da Lei n° 6.404/76 e da Circular BACEN nº 2.804/98, as Demonstrações Financeiras, bem como os demais documentos a que se referem os incisos do caput do referido artigo da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício financeiro de 2013 foram devidamente publicadas, no Jornal Valor Econômico, às fls. E03 a E05, em 01 de abril de 2014, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 39 a 41, em 28 de março de 2014.\r\n\r\nVII - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 1 - Pela aprovação do Relatório dos Administradores e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados dos pareceres favoráveis do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente, além do certificado expedido pela Auditoria Geral do Estado, configurando regularidade das contas, acostado no processo E-11/002/409/2014, dispensada a presença dos administradores, membro do Conselho Fiscal e da Auditoria Independente, na forma do §2º, do art. 134, da Lei nº 6.404/76; 2 - pela aprovação da destinação à conta de “Reserva Legal” do montante de R$ 29.456,71 (vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido; 3 - pela aprovação da capitalização parcial do lucro apurado no exercício, no valor de R$ 559.677,39 (quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), com o consequente aumento do capital social, sem modificação do atual número de ações, na forma do §1º do art. 169, da Lei 6.404/76, elevando a cifra do capital social de R$ 329.819.158,83 (trezentos e vinte e nove milhões, oitocentos e dezenove mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos) para R$ 330.378.836,22 (trezentos e trinta milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos); 4 - pela incorporação ao capital do valor referente ao pagamento de dividendos mínimos obrigatórios de 25% sobre o lucro líquido, perfazendo o montante de R$ 139.919,35 (cento e trinta e nove mil, no vecentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), sendo R$ 139.913,61 (cento e trinta e nove mil, novecentos e treze reais e sessenta e um centavos) devidos ao Estado do Rio de Janeiro e R$ 5,74 (cinco reais e setenta e quatro centavos) devidos à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, elevando a cifra do capital social, sem modificação do atual número de ações, na forma do §1º do art. 169, da Lei 6.404/76, de R$ 330.378.836,22 (trezentos e trinta e milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos) para R$ 330.518.755,57 (trezentos e trinta milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); 5 - pela incorporação ao capital do valor de R$ 1.738.898,02 (hum milhão, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e dois centavos) creditado a título de pagamento de Juros sobre o Capital, sendo R$ 1.738.838,61 (hum milhão, setecentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos) devidos ao Estado do Rio de Janeiro e R$ 59,41 (cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos) devidos à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, elevando a cifra do capital social, sem modificação do atual número de ações, na forma do §1º do art. 169, da Lei 6.404/76, de R$ 330.518.755,57 (trezentos e trinta milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) para R$ 332.257.653,59 (trezentos e trinta e dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos); 6 - pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Fiscal, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2015: 6.1 - Efetivos: WILLIAM LIMA ROCHA, brasileiro, solteiro em União Estável, advogado, portador da carteira de identidade nº 75.214 expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 901.896.477-87, residente e domiciliado na Rua Geraldo Martins, nº 23, Icaraí, Niterói - RJ, CEP 24.220-380, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; ANDRÉA DE LIMA ABRANTES MAINIERI, brasileira, casada sob regime da Comunhão Parcial, advogada, portadora da carteira de identidade nº 08821413-5 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.728.297-83, residente e domiciliada na Rua Itacuruçá, nº 26, apto. 308, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.510-150, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; REBECA VIRGINIA ESCOBAR VILLAGRA, brasileira, casada sob regime da Comunhão Parcial de Bens, economista, portadora da carteira de identidade nº 128.886.99-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 422.342.552-87, residente e domiciliada na Rua Santa Clara, nº 265, apto. 101, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22,041-011, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; EDSON LUIZ DE FARIA GOMES VALADÃO, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 125265405, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 105.402.097-32, residente e domiciliado na Rua Amaral, nº 47, apto. 802, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.541-155, representante do Acionista Minoritário; e RENATO DE AQUINO GOMES, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 52179D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 371.792.687-04, residente e domiciliado na Rua Prefeito Dulcídio Cardoso, nº 2980, apto. 1402, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.631-052, representante do Acionista Minoritário. 6.2 - Suplentes: LEANDRO JOSÉ SILVA CAZEIRO CASTRO, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 11361180-0 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.915.547-06, residente e domiciliado na Rua Senador Vergueiro, nº 98, apto. 603, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.230-001, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; CÉLIO CAIRO BORGES, brasileiro, casado sob o regime da Comunhão Parcial de Bens, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04848676-5 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 665.628.307-10, residente e domiciliado na Avenida Nazaré, nº 2818, Anchieta, Rio de Janeiro - RJ, CEP 21.645-010, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; LIZIA PEREIRA PEIXOTO, brasileira, solteira, contadora, portadora da carteira de identidade nº 057079-2 expedida pelo CRC/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 593.429.867-49, residente e domiciliado na Rua Dois de Dezembro, nº 72, apto. 605, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.220-040, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; ELAINE DUARTE NUNES, brasileira, casada sob o regime da Comunhão Parcial de Bens, engenheira, portadora da identidade nº 3774245-9 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 600.863.357-15, residente e domiciliada na Rua Prefeito Dulcidio Cardoso, nº 2980, apto. 1202, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22.631-052, representante do Acionista Minoritário e PAULO ROBERTO WERNECK MACIEL, brasileiro, separado judicialmente, contador, portador da carteira de identidade nº 053.424 expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 296.074.507-87, residente e domiciliado na Rua Afonso Pena, nº 71, apto. 702, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.270-242, representante do Acionista Minoritário. A Representante do Estado do Rio de Janeiro absteve-se de votar na eleição dos representantes do acionista minoritário do CONSELHO FISCAL. Os conselheiros eleitos declararam que não estão incursos em nenhuma das hipóteses previstas no Artigo 147 da Lei 6.404/76, assim como não estão impedidos para ocupar cargos na administração da Companhia e que atendem aos requisitos estabelecidos na Resolução 4.122, de 02.08.2012, do Conselho Monetário Nacional. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1 - Pela aprovação do reajuste dos honorários dos membros da Diretoria Executiva em percentual de 8% (oito por cento); 2 - pela aprovação das alterações nos art. 3º, incisos I e IV; art. 6º; art. 14, incisos I e XIII; art. 35, inciso III; art. 49 e art. 50, V, renumerando os incisos subseqüentes, que passam a vigorar com as seguintes redações: Art. 3º, I - prestar serviços de administração e gerenciamento de fundos de desenvolvimento, vedada, nesta hipótese, a assunção de riscos e observado o disposto no artigo 35 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, (artigo 3º, inciso IV, da Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001); Art. 3º, IV - adquirir, manter e alienar participação societária, direta ou indiretamente, no país, inclusive por meio de fundos de investimento, em instituições não financeiras, organizadas sob a forma de sociedade limitada, cujo capital esteja totalmente integralizado, ou de sociedade anônima, desde que se trate de operação compatível com seu objeto social, e que sejam observadas as seguintes condições: a) não se configure a condição de sócio ou acionista controlador; b) a sociedade não seja controlada, direta ou indiretamente, por Unidade da Federação; c) a Unidade da Federação não tenha influência significativa na sociedade; ou d) a participação no capital social total de uma mesma sociedade ou no patrimônio de um mesmo fundo de investimento não ultrapasse o limite de 25% (vinte e cinco por cento); Art. 6º - O capital social é de R$ 332.257.653,59 (trezentos e trinta e dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), representado por 134.165.594 (cento e trinta e quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e quatro), sem valor nominal; Art. 14, I - a proposta de pagamento de juros sobre o capital próprio ou distribuição de dividendos por conta do resultado do exercício anterior ou de reserva de lucros, para posterior encaminhamento à Assembleia Geral; Art. 14, XIII - o Plano de Cargos e Salários e o Programa de Participação nos Lucros e Resultados dos empregados e Administradores; Art. 35, III - apresentar parecer conclusivo à Assembleia Geral Ordinária, sobre as contas da Agência referentes ao exercício financeiro encerrado em 31 de dezembro do ano anterior; Art. 49 - A Agência disporá de uma Ouvidoria, vinculada diretamente à Presidência, a qual terá a finalidade de atuar como canal de comunicação entre a Instituição, clientes e demais interessados, permitindo-lhes a comunicação com a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., mediante o registro de reclamações, denúncias, elogios e/ou sugestões; Art. 50, V - encaminhar resposta conclusiva para a demanda dos reclamantes até o prazo informado no inciso IV.\r\n\r\nVIII - DOCUMENTOS ARQUIVADOS: Deliberações do Conselho de Administração nº 003/2014, de 20 de março de 2014; nº 009/2014, de 28 de maio de 2014; nº 10/2014, de 28 de maio de 2014; e nº 013/2014, de 30 de julho de 2014 bem como as Resoluções de Diretoria nº 19/2014, de 11 de março de 2014; nº 27/2014, de 15 de abril de 2014; nº 33/2014, de 19 de maio de 2014 e nº 52/2014, de16 de julho de 2014, bem como o Ofício nº 08581/2013-BCB/Deorf/GTRJA foram arquivados na sede da Agência.\r\n\r\nIX - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando manifestar-se, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se esta ata que, lida e aprovada, foi por todos assinada.\r\n\r\nCertifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro respectivo de Atas das Assembléias Gerais n° 2, fls. 046. a 049.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2014.\r\n\r\nMaria da Conceição Gomes Lopes Ribeiro\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1780025"
                ],
                "1781019": [
                    "V - Ata",
                    "INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.040.122/0001-60 - NIRE 3.33.0009890-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2014 (servindo como Assembleia Geral de Constituição da PSLMPAR Participações S.A., nos termos do art. 229, § 2º, da Lei nº 6.404/1976). 1. Data, Hora e Local: Em 10.12.2014, às 14:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Leopoldino de Oliveira, nº 335, Turiaçu, CEP 21.360-060. 2. Convocação: Convocação por edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Valor Econômico nos dias 01, 02 e 03.12.2014. 3. Quórum de Instalação e Presença: Acionistas representando 80,187% (oitenta inteiros, e cento e oitenta e sete milésimos por cento) do capital social da Companhia, conforme lista de presença em anexo (Anexo I). Presente ainda o representante da empresa de consultoria especializada Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., Sr. Amilcar de Castro. 4. Mesa: Sr. Celso Colombo Filho, Presidente; e Sr. Sergio Ometto Colombo, Secretário. 5. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Cisão Parcial da Companhia: (a) Aprovar, depois de examinada e discutida, a “Justificação e Protocolo de Cisão Parcial da Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. com Versão de Parcela do Patrimônio Cindido para Nova Companhia”, celebrada pela Diretoria da Companhia em 26.11.2014 (“Justificação”) (Anexo II), referente à cisão parcial da Companhia e à versão do patrimônio cindido para a sociedade anônima em constituição denominada PSLMPar Participações S.A. (“PSLMPar”), conforme descrito na Justificação. (b) Ratificar a nomeação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-3, e no CRC/RJ sob o nº 005112/0-9, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, Centro (“Apsis”), como empresa especializada para proceder à avaliação, a valor patrimonial, do acervo cindido. (c) Aprovar o Laudo de Avaliação constante do Anexo III elaborado pela Apsis, que avaliou a parcela do patrimônio cindido da Companhia e vertido para a PSLMPar em R$ 10.102.989,18 (dez milhões, cento e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), com referência ao Balancete Analítico Geral levantado em 31.10.2014. (d) Aprovar a cisão propriamente dita e a versão do patrimônio cindido para a PSLMPar, nos termos e condições definidos na Justificação e de acordo com o valor especificado no Laudo de Avaliação, com a consequente redução do capital social da Companhia em R$ 10.102.989,18 (dez milhões, cento e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), passando o capital social de R$ 270.000.000,00 (duzentos e setenta milhões de reais) para R$ 259.897.010,82 (duzentos e cinquenta e nove milhões, oitocentos e noventa e sete mil e dez reais e oitenta e dois centavos), com o cancelamento de 4.872.455 (quatro milhões, oitocentas e setenta e duas mil, quatrocentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. (e) Em consequência das deliberações acima, alterar o caput do artigo 5o do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e realizado é de R$ 259.897.010,82 (duzentos e cinquenta e nove milhões, oitocentos e noventa e sete mil e dez reais e oitenta e dois centavos), representado por 232.461.212 (duzentos e trinta e dois milhões, quatrocentas e sessenta e uma mil, duzentas e doze) ações ordinárias, sem valor nominal, nominativas. Parágrafo único - (...)” (f) Aprovar, em consequência das deliberações anteriores e na forma do art. 229, § 2º da Lei nº 6.404/1976, a constituição da companhia PSLMPar Participações S.A., sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, com prazo de duração indeterminado, tendo por objeto a participação em outras sociedades, como sócia ou acionista, e com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Leopoldino de Oliveira, nº 335 (parte), Turiaçu, CEP 21.360-060. (g) Fixar o capital social da PSLMPar em R$ 10.102.989,00 (dez milhões, cento e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais), mediante a emissão de 10.102.989 (dez milhões, cento e duas mil, novecentas e oitenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) por ação, e integralizadas mediante incorporação do patrimônio vertido decorrente da cisão parcial da Companhia. As ações ora emitidas pela PSLMPar foram atribuídas aos atuais acionistas da Companhia, conforme Anexo IV, em substituição às ações da Companhia extintas, na proporção das que possuíam, nos termos do artigo 229, § 5º da Lei nº 6.404/1976. (h) Após a leitura e discussão de seu inteiro teor, aprovar, sem ressalvas, o Estatuto Social da PSLMPar, cuja redação consolidada constitui o Anexo A à Justificação, e declarar a PSLMPar constituída em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. (i) Eleger, para a Diretoria da PSLMPar, a Sra. Almerinda Ometto Colombo, brasileira, viúva, empresária, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Comissário Campos Gay, nº 8, Itanhangá, CEP 22641-290, portadora da cédula de identidade RG nº 2.497.584 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 024.058.907/63, como Diretora Secretária; o Sr. Celso Colombo Filho, brasileiro, casado, engenheiro químico, residente na Rua Ministro Waldemar Falcão, 280, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da Carteira de Identidade nº 19476-D CREA e inscrito no CPF/MF sob o nº 175.627.087/20, como Diretor Comercial; o Sr. Sérgio Ometto Colombo, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente na Rua Engenheiro Fonseca da Costa, nº 215, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 19291-D emitida pelo CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 227.778.907/06 como Diretor Industrial; e o Sr. Eduardo Ometto Colombo, brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados, residente na Rua Prefeito Mendes de Moraes, nº 1150, apartamento 1101, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº 05475627-5 emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 760.597.237/72, como Diretor Administrativo, os quais tomam posse, na presente data, para mandato de 3 (três) anos, mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas da Diretoria da PSLMPar, e declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia, e nem foram condenados, ou estão sob efeitos de condenação, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade ou à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (j) Fixar a remuneração global anual dos diretores da PSLMPar em R$ 34.752,00 (trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais), a ser distribuída entre os diretores conforme deliberação da Diretoria da PSLMPar. (k) Definir que as publicações oficiais da PSLMPar serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil. 5.2. Reforma do Estatuto Social da Companhia: (a) Alterar o Estatuto Social para adequar à situação real da Companhia, na qual a propriedade das ações presume-se pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas. Em decorrência dessa deliberação, alterar o parágrafo único do artigo 5º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - (...). Parágrafo único - A propriedade das ações da Companhia presume-se pela inscrição do nome do acionista no livro “Registro de Ações Nominativas”, e a Companhia somente emitirá certificados de ações a requerimento do acionista, devendo ser cobrados deste os respectivos custos.” (b) Tendo em vista o falecimento do Diretor Presidente da Companhia, Sr. Celso Colombo, atualizar o Estatuto Social para excluir as referências ao cargo de Diretor Presidente, que, por sua natureza nominativa e transitória, foi extinto, conforme parágrafo 3º do artigo 7º do Estatuto Social. Em razão dessa deliberação, alterar o (i) artigo 7º, caput, parágrafo segundo e parágrafo terceiro, (ii) artigo 10, (iii) artigo 13, caput e parágrafo único, (iv) artigo 14 e (v) artigo 19 do Estatuto Social, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 7º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 5 (cinco) membros, sendo 4 (quatro) executivos e permanentes, que comporão o Conselho Diretor e 1 (um) especial e transitório. São “executivos e permanentes” os cargos de Diretor Comercial, Diretor Industrial, Diretor Administrativo e Diretor Adjunto, que compõem, para todos os fins deste estatuto, o Conselho Diretor. É “nominativo e transitório” o cargo de Diretor Secretário. Parágrafo primeiro - (...). Parágrafo segundo - O cargo de Diretor Secretário será ocupado por Almerinda Ometto Colombo, com amplos poderes para praticar, de forma isolada, todos os atos necessários ao atingimento do objeto social, inclusive: assinar cheques, contratos e demais compromissos da Sociedade, com bancos, com terceiros, com instituições públicas e privadas e com os acionistas, além de formular as políticas de gestão e controle e coordenar sua execução, abrangendo todas as áreas de interesse da Companhia. Parágrafo terceiro - Por sua natureza transitória, o cargo de Diretor Secretário, bem como os poderes a ele conferidos, serão extintos com o afastamento de seu titular, por renúncia expressa, afastamento motivado, incapacidade permanente ou outros motivos que inviabilizem o exercício do cargo. (...)” “Artigo 10 - No caso de ausência ou impedimento temporário, a substituição dos diretores dar-se-á da seguinte forma: (i) O Diretor Secretário será substituído pelo Conselho Diretor; e (ii) os membros do Conselho Diretor se substituirão reciprocamente.” “Artigo 13 - A representação ativa e passiva da Sociedade, judicial ou extrajudicial, observado o disposto nos artigos 14 e 15 deste estatuto, competirá: (i) isoladamente ao Diretor Secretário; (ii) ao Conselho Diretor, representado ao menos por 02 (dois) de seus membros, ou ainda a um procurador constituído pela Diretoria para tal fim. Parágrafo único - Na constituição de procuradores a Sociedade será representada isoladamente pelo Diretor Secretário; ou em conjunto por 02 (dois) membros atuantes do Conselho Diretor, observando-se, na outorga de mandatos, o disposto no parágrafo único do artigo 144 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.” “Artigo 14 - Nos documentos que envolvam responsabilidade para a Sociedade, nos contratos, na emissão e no endosso de notas promissórias, na emissão, no aceito e no endosso de letras de câmbio, na emissão de cheques e de ordens de pagamento, nos avais, nas fianças, nos financiamentos e nos empréstimos bancários, a Companhia só será validamente representada mediante a assinatura: a) isolada do Diretor Secretário; ou b) conjunta de dois membros do Conselho Diretor.” “Artigo 19 - As Assembleias Gerais serão presididas observando-se a seguinte ordem de prioridade: (i) pelo Diretor Secretário; (ii) na falta deste, por qualquer dos membros atuantes do Conselho Diretor; (iii) na falta destes, pelo acionista possuidor de maior número de ações, tendo prioridade, em igualdade de condições, o mais idoso.” (c) Alterar o Estatuto Social para prever que qualquer pessoa presente à Assembleia Geral poderá ser designada pelo presidente da Assembleia para compor a mesa na qualidade de secretário. Dessa forma, o parágrafo único do artigo 19 do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 19 - (...). Parágrafo único - O Presidente da Assembleia designará um dos presentes para, como Secretário, compor a mesa que dirigirá os trabalhos.” (d) Alterar as disposições do Estatuto Social da Companhia relacionadas ao exercício social, lucros e distribuição de lucros para: (i) adequá-las às disposições da Lei 6.404/1976, conforme alterada; e (ii) explicitar a possibilidade de a Companhia imputar os pagamentos realizados aos acionistas a título de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) ao dividendo obrigatório. Assim, aprovar a nova redação dos artigos 21 e 22 do Estatuto Social, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 21 - O exercício social iniciar-se-á no dia 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados um balanço geral e as demais demonstrações financeiras previstas em Lei. Parágrafo primeiro - A Sociedade poderá, por deliberação da diretoria, levantar balanços semestrais ou intermediários, ficando sua Diretoria autorizada a declarar dividendos à conta de lucro apurado nos mesmos, observado o disposto no Artigo 204 da Lei no 6.404 de 15.12.76. Parágrafo segundo - Poderá, ainda, a Diretoria declarar dividendos intermediários e creditar e pagar juros sobre o capital próprio aos acionistas, observadas as disposições legais, imputando-os ou não, como pagamento total ou parcial dos dividendos obrigatórios. Parágrafo terceiro - As demonstrações financeiras da Companhia deverão obedecer aos princípios fundamentais emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).” “Artigo 22 - Do lucro líquido: a) 5% (cinco por cento) serão destinados para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o parágrafo 1º do artigo 182 da lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; b) 6% (seis por cento) serão distribuídos aos acionistas a titulo de dividendo mínimo obrigatório; e c) até 89% (oitenta e nove por cento) serão destinados à Reserva Especial de Lucros que terá as seguintes finalidades: (i) aquisição, pela Companhia, de suas próprias ações; (ii) distribuição de dividendos extraordinários; e (iii) aumento do capital social da Companhia, salvo destinação diversa determinada pela Assembleia Geral. Parágrafo primeiro. Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos dentro de 60 (sessenta) dias contados da data em que tiverem sido declarados. Parágrafo segundo. O valor da Reserva Especial de Lucros não poderá ultrapassar o capital social da Companhia, sendo que, atingindo esse limite, a Assembleia Geral de acionistas deliberará sobre a aplicação do excesso, o qual poderá ser destinado ao aumento de capital ou distribuição de dividendos.” (e) Adequar a redação do Estatuto Social ao Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, para substituir a expressão “Assembléia” por “Assembleia”. (f) Após a leitura e discussão de seu inteiro teor, aprovar a nova redação do Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o Anexo V a esta ata, refletindo as alterações ora deliberadas, renumerando-se os artigos e parágrafos quando necessário. 5.3. Autorização à administração da Companhia: Autorizar que os administradores da Companhia e da PSLMPar pratiquem todos os atos necessários à implementação das deliberações oras tomadas. 6. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia que, após lida e aprovada por todos os presentes, foi devidamente assinada. Assinaturas: (i) Acionistas: Cristiana Krug Ometto, Cesar Krug Ometto, Norly Terezinha Ometto de Mello (representada por Heitor Godoy de Mello), Heitor Godoy de Mello, Renata Zancaner Hernandes, Fernando Ometto Zancaner, Silvia Zancaner Costa, Almerinda Ometto Colombo, Celso Colombo Filho, Sergio Ometto Colombo e Eduardo Ometto Colombo; (ii) Mesa: Celso Colombo Filho (Presidente) e Sergio Ometto Colombo (Secretário); (iii) Representante da Apsis: Amilcar de Castro; e (iv) Advogado responsável: Pedro Afonso Gutierrez Avvad (OAB/RJ nº 95.512). Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014. Celso Colombo Filho - Presidente, Sergio Ometto Colombo - Secretário. Jucerja nº 00002708573 em 15/12/2014. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nJUSTIFICAÇÃO E PROTOCOLO DE CISÃO PARCIAL \r\n\r\nDA INDÚSTRIA DE PRODUTOS \r\n\r\nALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A. COM VERSÃO DO PATRIMÔNIO CINDIDO PARA NOVA COMPANHIA\r\n\r\nAnexo A\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA PSLMPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCapitulo I. Denominação, Objeto Social, Sede e Duração. Art. 1º. A PSLMPar Participações S.A. é uma sociedade anônima que se rege por este Estatuto e pela legislação aplicável. Art. 2º. A Companhia tem por objeto social a participação em outras sociedades, como sócia ou acionista. Art. 3º. A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e encerrar filiais, agências, sucursais, escritórios e representações, em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art.4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capitulo II. Capital Social. Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 10.102.989,00 (dez milhões, cento e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais), dividido em 10.102.989 (dez milhões, cento e duas mil, novecentas e oitenta e nove) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º. A cada ação corresponde um voto nas Assembleias Gerais. § 2º. As ações são indivisíveis perante a Companhia, a qual somente reconhecerá um único proprietário para cada ação. Capitulo III. Administração. Art. 6º. A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de 4 (quatro) membros, sendo 3 (três) executivos e permanentes, que comporão o Conselho Diretor e 1 (um) especial e transitório. São “executivos e permanentes” os cargos de Diretor Comercial, Diretor Industrial e Diretor Administrativo, que compõem, para todos os fins deste estatuto, o Conselho Diretor. É “nominativo e transitório” o cargo de Diretor Secretário. § 1º. Os diretores “executivos e permanentes” serão: (i) pessoas físicas residentes no País, (ii) acionistas ou não, (iii) eleitos pela Assembleia Geral por um período de 3 (três) anos consecutivos, podendo ser reeleitos; os diretores permanecerão nos respectivos cargos até a posse de seus sucessores. § 2º. O cargo de Diretor Secretário será ocupado por Almerinda Ometto Colombo, com amplos poderes para praticar, de forma isolada, todos os atos necessários ao atingimento do objeto social, inclusive: assinar cheques, contratos e demais compromissos da Companhia, com bancos, com terceiros, com instituições públicas e privadas e com os acionistas, além de formular as políticas de gestão e controle e coordenar sua execução, abrangendo todas as áreas de interesse da companhia. § 3º. Por sua natureza transitória, o cargo de Diretor Secretário, bem como os poderes a ele conferidos, serão extintos com o afastamento de seu titular, por renúncia expressa, afastamento motivado, incapacidade permanente ou outros motivos que inviabilizem o exercício do cargo. § 4º. Os diretores ficam dispensados de prestar caução. § 5º. Os diretores tomarão posse em seus cargos mediante a lavratura de termo no “Livro de Atas de Reunião da Diretoria” - dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Art. 7º. A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por um de seus membros e todas as deliberações serão tomadas por decisão unânime dos diretores atuantes. Sempre que a Diretoria se reunir lavrar-se-á Ata no “Livro de Atas de Reuniões da Diretoria”. § 1º. O tempo a ser dedicado pelo Conselho Diretor à gestão da Companhia será definido de acordo com a conveniência e a disponibilidade de cada um dos seus membros, desde que não comprometam o bom andamento dos negócios, o cumprimento de suas responsabilidades e a tomada de decisões colegiadas ou individuais. Entretanto, somente terão direito de voto nas reuniões de diretoria os membros considerados “atuantes”. § 2º. Para os fins deste estatuto serão considerados atuantes os membros do Conselho Diretor que comprovarem seu efetivo envolvimento nas deliberações sociais diárias da Companhia, ou um mínimo de 40% de uma jornada normal de trabalho, assim definida nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho. § 3º. No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer dos membros atuantes da diretoria e havendo necessidade de convocação de reunião da diretoria ou de Assembleia Geral, essas se instalarão somente se o membro ausente estiver representado por mandato especificamente constituído com tal finalidade, a fim de proporcionar a unanimidade de que trata o caput deste artigo. Os membros do Conselho Diretor não poderão ser representados em reuniões de diretoria ou assembleias por mandatários não integrantes da diretoria. Art. 8º. Compete à Diretoria: a) cumprir e fazer cumprir a Lei, o Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral. b) Convocar a Assembleia Geral, sem prejuízo do disposto no artigo 123 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. c) Apresentar anualmente, à Assembleia Geral, o relatório, o Balanço, e demais documentos, previstos em lei, relativos aos exercícios sociais. Art. 9º. No caso de ausência ou impedimento temporário, a substituição dos diretores dar-se-á da seguinte forma: (i) O Diretor Secretário será substituído pelo Conselho Diretor; e (ii) os membros do Conselho Di retor se substituirão reciprocamente. Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos casos de reunião de diretoria e de Assembleia Geral, para os quais prevalece a regra do artigo 7º deste estatuto. Art. 10. Em caso de vacância de qualquer dos cargos de Diretor o mesmo será ocupado: (1º) pelo mandatário constituído nos termos do artigo 7º ou (2º) pelo seu substituto imediato, nos termos do artigo anterior, até a realização da primeira Assembleia Geral, a que competirá eleger o substituto definitivo para completar o mandato do Diretor cujo cargo ficou vago, podendo ainda qualquer desses cargos permanecer vago se assim for deliberado pela Assembleia, não sendo admitido, porém, a vacância de duas diretorias ao mesmo tempo, situação essa que requererá a instalação imediata de uma Assembleia Geral Extraordinária. Art. 11. Os diretores distribuirão entre si os encargos da administração da Companhia, sendo conferidos à Diretoria todos os poderes de administração e gerência dos negócios sociais, observadas as normas deste Capítulo III. Art. 12. A representação ativa e passiva da Companhia, judicial ou extrajudicial, observado o disposto nos artigos 13 e 14 deste Estatuto, competirá: (i) isoladamente ao Diretor Secretário; (ii) ao Conselho Diretor, representado ao menos por 2 (dois) de seus membros, ou ainda a um procurador constituído pela Diretoria para tal fim. Parágrafo único. Na constituição de procuradores a Companhia será representada isoladamente pelo Diretor Secretário; ou em conjunto por 2 (dois) membros atuantes do Conselho Diretor, observando-se, na outorga de mandatos, o disposto no Parágrafo Único do artigo 144 da Lei nº 6.404/76. Art. 13. Nos documentos que envolvam responsabilidade para a Companhia, nos contratos, na emissão e no endosso de notas promissórias, na emissão, no aceito e no endosso de letras de câmbio, na emissão de cheques e de ordens de pagamento, nos avais, nas fianças, nos financiamentos e nos empréstimos bancários, a Companhia só será validamente representada mediante a assinatura: a) isolada do Diretor Secretário; ou b) conjunta de 2 (dois) membros do Conselho Diretor. Art. 14. O disposto no artigo anterior não se aplica aos casos de endosso de cheques para depósitos em contas correntes bancárias da Companhia; de endosso de título de crédito, para cobrança, em favor de estabelecimentos bancários; de emissão, aceito ou endosso de duplicatas. Nessas hipóteses a Companhia será validamente representada por um qualquer de seus diretores ou por um procurador, no limite dos poderes que lhe tenham sido outorgados. § 1º. A Companhia será, ainda, validamente representada por um só procurador quando se tratar de mandato conferido a advogados, despachantes, corretores ou agentes da propriedade industrial, para o desempenho de suas atividades profissionais específicas, ou quando se tratar de mandato conferido a pessoas jurídicas. § 2º. Em casos excepcionais, a critério da Diretoria, a Companhia poderá ser validamente representada, para qualquer fim, por um só de seus diretores ou procurador, agindo isoladamente, desde que: a) haja autorização específica neste sentido resultante de deliberação expressa por unanimidade dos diretores; b) a autorização ou mandato, se se tratar de procuradores, seja assinada por dois diretores atuantes, no mínimo. Art. 15. A Diretoria perceberá a remuneração mensal e fixa que for fixada, de forma global ou individual, pela Assembleia Geral. Somente terão direito a eventual gratificação deliberada em Assembleia os diretores que cumprirem as condições estabelecidas no artigo 7º. Capitulo IV. Assembleias Gerais. Art. 16. As Assembleias Gerais de Acionistas realizar-se-ão, ordinariamente, no prazo da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais ou as disposições legais e estatu tárias assim o exigirem, sendo permitida a realização simultânea de Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias. Art. 17. As Assembleias Gerais serão convocadas e instaladas na forma da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único. Os trabalhos da Assembleia Geral serão dirigidos por mesa composta de presidente e secretário, escolhidos pelos acionistas presentes. Capítulo V. Conselho Fiscal. Art. 18. A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas na forma da legislação e regulamentação em vigor. Art. 19. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por 3 (três) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. Parágrafo Único. Quanto às normas de eleição, requisitos, impedimentos, investidura, obrigações, deveres e responsabilidades, aplicam-se ao Conselho Fiscal as disposições dos artigos 161 a 165 da Lei 6.404/76. Capitulo VI. Exercício Social, Lucros e Dividendos. Art. 20. O exercício social coincide com o ano civil, encerrando-se em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria levantará, com base na escrituração mercantil da Companhia, as demonstrações financeiras em conformidade com o artigo 176 da Lei nº 6.404/76. § 1º. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará à Assembleia Geral, observado o disposto nos artigos 193 a 203 da Lei nº 6.404/76 e neste estatuto, proposta sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício. § 2º. Do lucro líquido do exercício: a) 5% (cinco por cento) serão destinados para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o parágrafo 1º do artigo 182 da lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; b) 6% (seis por cento) serão distribuídos aos acionistas a titulo de dividendo obrigatório; e c) até 89% (oitenta e nove por cento) serão destinados à Reserva de Especial de Lucros que terá as seguintes finalidades: (i) aquisição, pela Companhia, de suas próprias ações; (ii) distribuição de dividendos extraordinários; e (iii) aumento do capital social da Companhia, salvo destinação diversa determinada pela Assembleia Geral.O valor da Reserva Especial de Lucros não poderá ultrapassar o capital social da Companhia, sendo que, atingindo esse limite, a Assembleia Geral de acionistas deliberará sobre a aplicação do excesso, o qual poderá ser destinado ao aumento de capital ou distribuição de dividendos. § 3º. Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos dentro de 60 (sessenta) dias contados da data em que tiverem sido declarados. Art. 21. A Companhia poderá, a critério da Diretoria, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Diretoria poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. Parágrafo Único. O valor dos juros, pagos ou creditados, a título de juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9º, § 7º da Lei n.º 9.249/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Companhia para todos os efeitos legais. Capitulo VII. Liquidação. Art. 22. A Companhia somente entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral eleger o liquidante e, se for o caso, os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária da Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. realizada em 10.12.2014\r\n\r\nAnexo V\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S.A.\r\n\r\nCapítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. é uma Sociedade por ações que ser regerá pelo presente Estatuto e pelas disposições legais e aplicáveis. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, depósitos, escritórios e agências, ou constituir representantes em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto a indústria, o comércio, a representação, a importação e exportação de produtos alimentícios, podendo, ainda, participar do capital de outras empresas, como sócia ou acionista, por deliberação de sua Diretoria. Artigo 4º - O tempo de duração da Sociedade é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e realizado é de R$ 259.897.010,82 (duzentos e cinquenta e nove milhões, oitocentos e noventa e sete mil e dez reais e oitenta e dois centavos), representado por 232.461.212 (duzentos e trinta e dois milhões, quatrocentas e sessenta e uma mil, duzentas e doze) ações ordinárias, sem valor nominal, nominativas. Parágrafo único - A propriedade das ações da Companhia presume-se pela inscrição do nome do acionista no livro “Registro de Ações Nominativas”, e a Companhia somente emitirá certificados de ações a requerimento do acionista, devendo ser cobrados deste os respectivos custos. Artigo 6º - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III- Administração: Artigo 7º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 5 (cinco) membros, sendo 4 (quatro) executivos e permanentes, que comporão o Conselho Diretor e 1 (um) especial e transitório. São “executivos e permanentes” os cargos de Diretor Comercial, Diretor Industrial, Diretor Administrativo e Diretor Adjunto, que compõem, para todos os fins deste estatuto, o Conselho Diretor. É “nominativo e transitório” o cargo de Diretor Secretário. Parágrafo primeiro - Os diretores “executivos e permanentes” serão: (i) pessoas físicas residentes no País, (ii) acionistas ou não, (iii) eleitos pela Assembleia Geral por um período de 3 (três) anos consecutivos, podendo ser reeleitos; os diretores permanecerão nos respectivos cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo segundo - O cargo de Diretor Secretário será ocupado por Almerinda Ometto Colombo, com amplos poderes para praticar, de forma isolada, todos os atos necessários ao atingimento do objeto social, inclusive: assinar cheques, contratos e demais compromissos da Sociedade, com bancos, com terceiros, com instituições públicas e privadas e com os acionistas, além de formular as políticas de gestão e controle e coordenar sua execução, abrangendo todas as áreas de interesse da companhia. Parágrafo terceiro - Por sua natureza transitória, o cargo de Diretor Secretário, bem como os poderes a ele conferidos, serão extintos com o afastamento de seu titular, por renúncia expressa, afastamento motivado, incapacidade permanente ou outros motivos que inviabilizem o exercício do cargo. Parágrafo quarto - Os diretores ficam dispensados de prestar caução. Parágrafo quinto - Os diretores tomarão posse em seus cargos mediante a lavratura de termo no “Livro de Atas de Reunião da Diretoria” - dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Artigo 8º - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por um de seus membros e todas as deliberações serão tomadas por decisão unânime dos diretores atuantes. Sempre que a Diretoria se reunir lavrar-se-á Ata no “Livro de Atas de Reuniões da Diretoria”. Parágrafo primeiro - O tempo a ser dedicado pelo Conselho Diretor à gestão da Sociedade será definido de acordo com a conveniência e a disponibilidade de cada um dos seus membros, desde que não comprometam o bom andamento dos negócios, o cumprimento de suas responsabilidades e a tomada de decisões colegiadas ou individuais. Entretanto, somente terão direito de voto nas reuniões de diretoria os membros considerados “atuantes”. Parágrafo segundo - Para os fins deste estatuto serão considerados atuantes os membros do Conselho Diretor que comprovarem seu efetivo envolvimento nas deliberações sociais diárias da companhia, ou um mínimo de 40% de uma jornada normal de trabalho, assim definida nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho. Parágrafo terceiro - No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer dos membros atuantes da diretoria e havendo necessidade de convocação de reunião da diretoria ou de Assembleia Geral, essas se instalarão somente se o membro ausente estiver representado por mandato especificamente constituído com tal finalidade, a fim de proporcionar a unanimidade de que trata o caput deste artigo. Os membros do Conselho Diretor não poderão ser representados em reuniões de diretoria ou assembleias por mandatários não integrantes da diretoria. Artigo 9º - Compete à Diretoria: a) cumprir e fazer cumprir a Lei, o Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral. b) Convocar a Assembleia Geral, sem prejuízo do disposto no Artigo 123 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. c) Apresentar anualmente, à Assembleia Geral, o relatório, o Balanço, e demais documentos, previstos em lei, relativos aos exercícios sociais. Artigo 10 - No caso de ausência ou impedimento temporário, a substituição dos diretores dar-se-á da seguinte forma: (i) O Diretor Secretário será substituído pelo Conselho Diretor; e (ii) os membros do Conselho Diretor se substituirão reciprocamente. Parágrafo único - o disposto neste artigo não se aplica aos casos de reunião de diretoria e de Assembleia Geral, para os quais prevalece a regra do artigo 8º deste estatuto. Artigo 11 - Em caso de vacância de qualquer dos cargos de Diretor o mesmo será ocupado: (1º) pelo mandatário constituído nos termos do artigo 8º ou (2º) pelo seu substituto imediato, nos termos do artigo anterior, até a realização da primeira Assembleia Geral, a que competirá eleger o substituto definitivo para completar o mandato do Diretor cujo cargo ficou vago, podendo ainda qualquer desses cargos permanecer vago se assim for deliberado pela Assembleia, não sendo admitido, porém, a vacância de duas diretorias ao mesmo tempo, situação essa que requererá a instalação imediata de uma Assembleia Geral Extraordinária. Artigo 12 - Os diretores distribuirão entre si os encargos da administração da Sociedade, sendo conferidos à Diretoria todos os poderes de administração e gerência dos negócios sociais, observadas as normas deste Capítulo III. Artigo 13 - A representação ativa e passiva da Sociedade, judicial ou extrajudicial, observado o disposto nos artigos 14 e 15 deste estatuto, competirá: (i) isoladamente ao Diretor Secretário; (ii) ao Conselho Diretor, representado ao menos por 02 (dois) de seus membros, ou ainda a um procurador constituído pela Diretoria para tal fim. Parágrafo único - Na constituição de procuradores a Sociedade será representada isoladamente pelo Diretor Secretário; ou em conjunto por 02 (dois) membros atuantes do Conselho Diretor, observando-se, na outorga de mandatos, o disposto no Parágrafo Único do artigo 144 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Artigo 14 - Nos documentos que envolvam responsabilidade para a Sociedade, nos contratos, na emissão e no endosso de notas promissórias, na emissão, no aceito e no endosso de letras de câmbio, na emissão de cheques e de ordens de pagamento, nos avais, nas fianças, nos financiamentos e nos empréstimos bancários, a Companhia só será validamente representada mediante a assinatura: a) isolada do Diretor Secretário; ou b) conjunta de dois membros do Conselho Diretor. Artigo 15 - O disposto no artigo anterior não se aplica aos casos de endosso de cheques para depósitos em contas correntes bancárias da Sociedade; de endosso de título de crédito, para cobrança, em favor de estabelecimentos bancários; de emissão, aceito ou endosso de duplicatas. Nessas hipóteses a Sociedade será validamente representada por um qualquer de seus diretores ou por um procurador, no limite dos poderes que lhe tenham sido outorgados. Parágrafo primeiro - A Sociedade será, ainda, validamente representada por um só procurador quando se tratar de mandato conferido a advogados, despachantes, corretores ou agentes da propriedade industrial, para o desempenho de suas atividades profissionais específicas, ou quando se tratar de mandato conferido a pessoas jurídicas. Parágrafo segundo - Em casos excepcionais, a critério da Diretoria, a Sociedade poderá ser validamente representada, para qualquer fim, por um só de seus diretores ou procurador, agindo isoladamente, desde que: a) Haja autorização específica neste sentido resultante de deliberação expressa por unanimidade dos diretores; b) A autorização ou mandato, se se tratar de procuradores, seja assinada por dois diretores atuantes, no mínimo. Artigo 16 - A Diretoria perceberá a remuneração mensal e fixa que for fixada, de forma global ou individual, pela Assembleia Geral. Somente terão direito a eventual gratificação deliberada em Assembleia os diretores que cumprirem as condições estabelecidas no artigo 8º. Capítulo IV - Conselho Fiscal: Artigo 17 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal composto de 03 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, o qual só funcionará a pedido dos acionistas nos termos dos dispositivos legais aplicáveis. Parágrafo primeiro - A Assembleia Geral que receber o pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e deliberar sobre a sua instalação procederá à eleição de seus membros efetivos e suplentes, fixando as respectivas remunerações. Parágrafo segundo - O Conselho Fiscal terá as atribuições previstas em lei. Capítulo V - Assembleia Geral: Artigo 18 - A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Sociedade, reunir-se-á na sede social, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social para deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício, relatório da Diretoria e o Parecer do Conselho Fiscal, quando este órgão estiver em funcionamento, eleger a Diretoria e fixar sua remuneração quanto for o caso; extraordinariamente, sempre que, regularmente convocada, os interesses sociais o exigirem. Artigo 19 - As Assembleias Gerais serão presididas observando-se a seguinte ordem de prioridade: (i) pelo Diretor Secretário; (ii) na falta deste, por qualquer dos membros atuantes do Conselho Diretor; (iii) na falta destes, pelo acionista possuidor de maior número de ações, tendo prioridade, em igualdade de condições, o mais idoso. Parágrafo único - O Presidente da Assembleia designará um dos presentes para, como Secretário, compor a mesa que dirigira os trabalhos. Artigo 20 - As deliberações da Assembleia, ressalvadas as exceções previstas em Lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco. Capítulo VI - Exercício social, Lucros e sua Distribuição: Artigo 21 - O exercício social iniciar-se-á no dia 1o de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados um balanço geral e as demais demonstrações financeiras previstas em Lei. Parágrafo primeiro - A Sociedade poderá, por deliberação da diretoria, levantar balanços semestrais ou intermediários, ficando sua Diretoria autorizada a declarar dividendos à conta de lucro apurado nos mesmos, observado o disposto no Artigo 204 da Lei no 6.404 de 15.12.76. Parágrafo segundo - Poderá, ainda, a Diretoria declarar dividendos intermediários e creditar e pagar juros sobre o capital próprio aos acionistas, observadas as disposições legais, imputando-os ou não, como pagamento total ou parcial dos dividendos obrigatórios. Parágrafo terceiro - As demonstrações financeiras da Companhia deverão obedecer aos princípios fundamentais da contabilidade, observando os preceitos da Lei nº 6404/76, conforme alterada, de acordo com as normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS), emitidas pelo Con selho de Normas Internacionais de Contabilidade (International Accounting Standards Board - IASB) e obedecendo aos pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Artigo 22.Do lucro líquido: a) 5% (cinco por cento) serão destinados para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o parágrafo 1º do artigo 182 da lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; b) 6% (seis por cento) serão distribuídos aos acionista a titulo de dividendo mínimo obrigatório; e c) até 89% (oitenta e nove por cento) serão destinados à Reserva Especial de Lucros que terá as seguintes finalidades: (i) aquisição, pela Companhia, de suas próprias ações; (ii) distribuição de dividendos extraordinários; e (iii) aumento do capital social da Companhia, salvo destinação diversa determinada pela Assembleia Geral. Parágrafo primeiro. Salvo delibe ração em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos dentro de 60 (sessenta) dias contados da data em que tiverem sido declarados. Parágrafo segundo. O valor da Reserva Especial de Lucros não poderá ultrapassar o capital social da Companhia, sendo que, atingindo esse limite, a Assembleia Geral de acionistas deliberará sobre a aplicação do excesso, o qual poderá ser destinado ao aumento de capital ou distribuição de dividendos. Capítulo VII - Liquidação: Artigo 23 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma de liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII - Disposições Gerais: Artigo 24 - Os casos omissos no presente Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral, de acordo com as disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nId: 1781019"
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                    "V - Ata",
                    "ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ no 74.014.747/0001-35 - NIRE 33.300.166.513\r\n\r\nAta Sumária da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28.11.2014. Data, Hora, Local: Em 28.11.2014, às 9h, na sede social, Praia de Botafogo, 300, sala 601, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Mesa: Presidente: Renato Ejnisman; Secretário: Ariovaldo Pereira. Quórum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação de conformidade com o disposto no §4o do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Deliberação: aprovada, sem qualquer alteração ou ressalva, a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão de 26.11.2014, dispensada sua transcrição, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio para aumentar o Capital Social no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), elevando-o de R$ 163.000.000,00 (cento e sessenta e três milhões de reais) para R$ 263.000.000,00 (duzentos e sessenta e três milhões de reais), mediante a emissão de 3.209.136 (três milhões, duzentas e nove mil, cento e trinta e seis) novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 31,161034879 cada uma, com integração à vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional. Em seguida, os representantes do Banco Bradesco BBI S.A., único acionista da Sociedade, assinaram o respectivo Boletim de Subscrição, subscrevendo as 3.209.136 ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, e integralizando no ato, em moeda corrente nacional. Em consequência, a redação do “caput” do Artigo 7o do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação, após homologação do processo pelo Banco Central do Brasil: “Art. 7o) O Capital Social é de R$ 263.000.000,00 (duzentos e sessenta e três milhões de reais), dividido em 13.674.157 (treze milhões, seiscentas e setenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para as deliberações tomadas o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e como ninguém se manifestou, foi a ata lavrada no livro próprio e lida, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Renato Ejnisman; Secretário: Ariovaldo Pereira; Acionista: Banco Bradesco BBI S.A., representado por seus Diretores, senhores Renato Ejnisman e Anibal Cesar Jesus dos Santos. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ariovaldo Pereira - Secretário. Certidão - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - Nire: 33300166513. Certifico o deferimento em 30.12.2014 e o registro sob número 00002714184, em 5.1.2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1780994"
                ],
                "1781063": [
                    "V - Ata",
                    "SPE XANGAI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.885.757/0001-11 - NIRE 333.0028232-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 01/12/14. Data, Hora e Local: Em 01.12.14, às 11:00 horas, na sede social da Cia., situada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103, 104, Leblon, CEP 22430-060 (“Cia.”). Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores (“Lei das S/A”). Mesa: Presidente: Sr. Ruy Kameyama; Secretário: Sr. Frederico da Cunha Villa. Documentos Submetidos à Assembleia e Autenticados: (a) Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31.12.10, 31.12.11, 31.12.12, e 31.12.13; (b) Boletim de Subscrição do Sr. João Carlos Paes Mendonça; (c) Boletim de Subscrição de Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda.: identificados pela mesa diretora como Documentos I, II, III, IV, V e VI, respectivamente, e arquivados na sede social da Cia.. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores (“Lei das S/A”), bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu § 4o; Em Assembleia Geral Ordinária: (ii) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.10, anexas a presente como Documento I; foi aprovada a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício findo em 31.12.10, no valor total de R$ 105.297.257,30: (a) o valor de R$ 5.264.862,87 será destinado para a Reserva Legal, em atendimento ao disposto no art. 193 da Lei das S/A; (b) o valor de R$ 100.032.394,43 será destinado para a Reserva de Lucros a Realizar, nos termos do disposto no art. 197 da Lei das S/A; (iii) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.11, anexas a presente como Documento II; foi aprovada a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício findo em 31.12.11, no valor total de R$ 17.793.632,71: (a) o valor de R$ 889.681,64 será destinado para a Reserva Legal, em atendimento ao disposto no art. 193 da Lei das S/A; (b) o valor de R$ 16.843.951,07 será destinado para a Reserva de Lucros a Realizar, nos termos do disposto no art. 197 da Lei das S/A; (c) foi aprovada a distribuição de dividendos no valor de R$ 60.000,00; (iv) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.12, anexas a presente como Documento III; foi aprovada a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício findo em 31.12.12, no valor total de R$ 31.282.202,59: (a) o valor de R$ 1.565.110,13 será destinado para a Reserva Legal, em atendimento ao disposto no art. 193 da Lei das S/A; (b) o valor de R$ 29.717.092,46 será destinado para a Reserva de Lucros a Realizar, nos termos do disposto no art. 197 da Lei das S/A; (v) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.13, anexas a presente como Documento IV; deixou-se de deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.13, em virtude de sua inexistência; (vi) os Acionistas, por unanimidade, isentam os administradores da Cia. de qualquer responsabilidade pela não realização da aprovação das contas acima deliberadas no prazo legal estabelecido no Art. 132 da Lei das S/A e ratificam todos os atos por eles praticados. (vii) foi aprovada a eleição para a Diretoria da Cia., com mandato de 03 anos, os Srs. (i) Claudia da Rosa Côrtes de Lacerda, brasileira, casada pelo regime de separação total de bens, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº 81.735, e no CPF/MF sob o nº 965.075.517-91; (ii) Ruy Kameyama, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 10.754.474-4 IFP/RJ e inscrito; no CPF/MF sob o nº 071.506.847-42; (iii) Frederico da Cunha Villa, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 09.490.025-5 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 029.343.527-81; e (iv) Luiz Alberto Quinta, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CREA sob o nº 5512/D Registro 5512 e no CPF/MF sob o nº 211.293.471-68, todos residentes e domiciliados na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Borges de Medeiros, 633, 1o andar, Leblon, CEP 22.430-041, eleitos para o cargo de Diretor sem designação específica. Os Diretores ora eleitos, presentes à Assembleia, declararam não estarem impedidos de exercer a administração da Cia., seja por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade, e tomaram posse de seus cargos mediante assinatura dos Termos de Posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria; (viii) foi aprovada a remuneração mensal individual dos Diretores eleitos em R$ 678,00; Em Assembleia Geral Extraordinária: (ix) foi aprovado o aumento do capital social em R$ 9.418.557,33, ou seja, de R$ 86.106.655,91 para R$ 95.525.213,24, mediante a emissão de 3.450.021 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas da seguinte forma: (a) Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda. - 2.587.516 ações; e (b) João Carlos Paes Mendonça - 862.505 ações, conforme os Boletins de Subscrição que constituem os Documentos V e VI, anexos a esta ata, tendo sido o preço de emissão das novas ações de R$ 2,73, fixado de comum acordo entre os acionistas, observados os critérios previstos no Art. 170, §1º da Lei das S/A; (x) em razão das deliberações anteriores, foi aprovada a alteração do Art. 5º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 95.525.213,24, dividido em 82.829.059 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” Encerramento: Nada mais a ser tratado, encerrou-se essa Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Cia., tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os acionistas da Cia.. Acionistas presentes: (ass.) João Carlos Paes Mendonça; Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda., neste ato representada na forma de seu Contrato Social. Presidente: Sr. Ruy Kameyama; Secretário: Frederico da Cunha Villa. Certidão - A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Frederico da Cunha Villa - Secretário. JUCERJA nº 2713383 em 29/12/14. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1781063"
                ],
                "1781034": [
                    "V - Ata",
                    "ARS- 30/09/2014\r\n\r\nOS: 332060\r\n\r\nId: 1781034"
                ],
                "1780981": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 22 de dezembro de 2014, às 10:00h, na sede social da Companhia Portuária Baía de Sepetiba (“Companhia” ou “CPBS”), localizada na Av. Graça Aranha nº 26, Salão 1601, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22030-900. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para a deliberação constante da Ordem do Dia. 3. Mesa: Roberta Gomes de Oliveira - Presidente; Fernanda Corrente de Souza Pinto - Secretária. 4. Ordem do Dia: 4.1. Aprovar, na forma do artigo 8, alínea “K” do Estatuto Social da Companhia, o repasse, pela Companhia, de recursos incentivados provenientes da Lei Rouanet (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991), relativos ao ano base de 2014, a título de patrocínio, para o Projeto Orquestra Sinfônica Brasileira, da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, e para o Programa de Educação Patrimonial Trem da Vale - Gestão, Manutenção e Extensão - 2015, da Santa Rosa Bureau Cultural, no valor total de R$ 1.660.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil reais). 5. Deliberações Tomadas: Os acionistas deliberaram, de forma unânime e sem quaisquer ressalvas, o quanto segue: 5.1. Foi aprovada a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, de acordo com o disposto no art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 5.2. Foi aprovado o repasse, pela Companhia, de recursos incentivados provenientes da Lei Rouanet (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991), relativos ao ano base de 2014, a título de patrocínio, para o Projeto Orquestra Sinfônica Brasileira, da Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, e para o Programa de Educação Patrimonial Trem da Vale - Gestão, Ma nutenção e Extensão - 2015, da Santa Rosa Bureau Cultural, no valor total de R$ 1.660.000,00 (um milhão e seiscentos e sessenta mil reais). 5.3. Foi aprovada a realização de qualquer ato e assinatura de qualquer documento necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, achada conforme e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e pelos acionistas presentes. Mesa: Roberta Gomes de Oliveira, Presidente e Fernanda Corrente de Souza Pinto, Secretária. Acionistas: Vale S.A., p.p. Roberta Gomes de Oliveira e Docepar S.A., p.p. Fernanda Corrente de Souza Pinto. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2014. Fernanda Corrente de Souza Pinto - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja nº 00002714148 em 05/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1780981"
                ],
                "1781062": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1781062"
                ],
                "1779645": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1779645"
                ],
                "1781098": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 332055\r\n\r\nId: 1781098"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1780481": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 00.848.780/0001-24 - NIRE 33.3.0030786-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convidados os senhores acionistas de SM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS S.A. (“Companhia”) para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se, em primeira convocação, no dia 19 de janeiro de 2015, às 13:00 horas, e, em segunda convocação, no dia 21 de janeiro de 2015, às 13:00 horas, na sede social da Companhia situada no Sítio Magnus, sem número, Zona Rural de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a reeleição de seus quatro diretores com mandato de dois anos. Os acionistas que desejarem ser representados por procurador devem apresentar o instrumento de procuração com firma reconhecida, para comprovação da legitimidade da representação, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas em relação à data da Assembleia Geral, com observância dos requisitos dispostos no artigo 126, §1º, da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015. Marco Aurélio Grillo de Brito - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1780481"
                        ],
                        "1781090": [
                            "V - Convocação",
                            "NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.625.321/0001-56 - NIRE nº 33.3.0028685-3\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e com Garantias Adicionais Fidejussórias, em Duas Séries, da Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. - Ficam convocados os Senhores Debenturistas da Primeira (1ª) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Com Garantias Adicionais Fidejussórias, em Duas Séries, da Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. (\"Emissora\"), a comparecerem à Assembleia Geral de Debenturistas que se realizará no dia 30 de janeiro de 2015, às 10:30 horas, no seguinte endereço: Rua Funchal, nº 281, Vila Olímpia, São Paulo, Estado de São Paulo, para deliberar sobre: (i) descumprimento da deliberação da Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 18 de dezembro de 2013, referente à data da constituição da Conta Reserva do BNDES, conforme previsto na Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro, do Segundo Aditivo ao Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças celebrado em 28 de maio de 2014 entre a Companhia, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (\"BNDES\"), o Agente Fiduciário e o Banco do Brasil S.A. (\"Banco do Brasil\"), conforme aditado de tempos em tempos (\"Contrato de Cessão Fiduciária\"); (ii) postergação da constituição da Conta Reserva do BNDES de 15 de dezembro de 2014 para 15 de junho de 2015, conforme previsto na Cláusula Quinta, Parágrafo Primeiro do Contrato de Cessão Fiduciária; e (iii) autorização para o Agente Fiduciário, em conjunto com a Emissora, realizar todos os atos necessários para formalizar as deliberações da Assembleia Geral de Debenturistas. A documentação relativa à ordem do dia está à disposição na sede da Companhia e na sede da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (\"Agente Fiduciário\"). Os Debenturistas deverão se apresentar no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Eventuais instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação na Assembleia ora convocada deverão ser encaminhados ao Agente Fiduciário até 2 (dois) dias úteis antecedentes à sua realização através do e-mail assembleias@pentagonotrustee.com.br, bem como depositados perante o Agente Fiduciário, em sua sede, localizada na Avenida das Américas, nº 4.200, bloco 08, ala B, salas 303 e 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Informações adicionais sobre a Assembleia ora convocada e a matéria constante da ordem do dia acima, podem ser obtidas junto à Emissora e/ou Agente Fiduciário. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. Norte Brasil Transmissora de Energia S.A. \r\n\r\nId: 1781090"
                        ],
                        "1779590": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REMOPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.049.943/0001-32\r\n\r\nAVISO: Comunicamos aos Srs. Sócios que se encontram à disposição, na sede da sociedade, à Rua Manuel Pereira da Costa nº 45, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o inciso I do art. 1.078 da Lei nº 10.406/02, referente aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2009, 31/12/2010, 31/12/2011, 31/12/2012, 31/12/2013 e 31/12/2014, Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2015. Fernando de Oliveira Mosqueira - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1779590"
                        ],
                        "1780810": [
                            "V - Ata",
                            "BANCO LOSANGO S.A - BANCO MÚLTIPLO \r\n\r\n(atual denominação social de HSBC Finance (Brasil) S.A. - Banco Múltiplo, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/12/2014, cujo processo encontra-se em fase de \r\n\r\naprovação do Banco Central do Brasil)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.254.319/0001-00\r\n\r\nNIRE 41.300.080.534\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nPelo presente edital ficam os senhores acionistas do Banco Losango S.A - Banco Múltiplo (“Companhia”) (atual denominação social de HSBC Finance (Brasil) S.A. - Banco Múltiplo, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/12/2014, cujo processo encontra-se em fase de aprovação do Banco Central do Brasil), convocados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2015, às 11h00, na sede social da Companhia, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Travessa Oliveira Bello, nº 34, 5º andar, Centro, CEP 80020-030 (sede social alterada para na Praça XV de Novembro, 20, 11º andar, salas 1101 e 1102, e 12º andar, sala 1201 e subsolo 201 - Centro - CEP 20010-010, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31/12/2014, cujo processo encontra-se em fase de aprovação do Banco Central do Brasil), a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) alterar o “Capítulo IV - Da Diretoria Executiva” do Estatuto Social da Companhia, para a extinção do cargo de Diretor Vice Presidente Executivo; (ii) aprovar o remanejamento do Diretor Vice Presidente Executivo para o cargo de Diretor sem designação especial, em razão do deliberado no item (i) acima; (iii) tomar conhecimento da renúncia de membro da Diretoria da Companhia; (iv) eleger novos membros para compor a Diretoria da Companhia; (vi) ratificar a composição dos atuais membros da Diretoria da Companhia; e (v) aprovar a consolidação do Estatuto Social a Companhia. Curitiba, 08 de janeiro de 2015. André Guilherme Brandão - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1780810"
                        ],
                        "1777199": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARASEF - ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE AGROTÓXICOS DA REGIÃO\r\n\r\nSERRANA FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ: 05.107.382/0002-51\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nARASEF - ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE AGROTÓXICOS DA REGIÃO SERRANA FLUMINENSE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029194, com validade até 11 de dezembro de 2018, que a autoriza para operação de Posto de Recolhimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos, tendo em vista que a atividade já está implantada e o que estabelece o Decreto Estadual 44820/14, na ESTRADA ÁGUA QUENTE, KM 40,5, LOJA - ÁGUA QUENTE, município de TERESÓPOLIS. (Processo n°: E-07/002.17231/2013) \r\n\r\nId: 1777199"
                        ],
                        "1769847": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS TRANSPORTES S.A. -\r\n\r\nTRANSPETRO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.709.449/0003-10\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTES S.A. - TRANSPETRO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN029024, com validade até 02 de dezembro de 2018, para manutenção (hidrojateamento, substituição do revestimento de massa epóxi na linha de maré, serviços nos anodos e pintura na parte emersa) das 765 estacas do pier, dolfins, plataforma do CENPES e substituição das vigas de sustentação das linhas localizadas na tubovia, pertencentes ao TEBIG/PETROBRAS, , na AVENIDA ANTÔNIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, 8441, - PONTA LESTE - MONSUABA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-07/506206/2010)\r\n\r\nId: 1769847"
                        ],
                        "1779726": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARCAS S.A. -TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ: 33.644.865/0002-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBARCAS S.A. -TRANSPORTES MARÍTIMOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN029502, com validade até 30 de junho de 2015, para obra de colocação de quatro estacas na continuação da ponte 3 e dolphins de atracação para amarração das novas embarcações nas ponte 1 da Estação Araribóia, na PRAÇA ARARIBÓIA, 06 - CENTRO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/002.16388/2014) \r\n\r\nId: 1779726"
                        ],
                        "1779868": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA REX LTDA -EPP\r\n\r\nCNPJ: 29.549.276/0001-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA REX LTDA -EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029476, com validade até 30 de dezembro de 2018, para realizar fabricação de artefatos cerâmicos sem incorporação de resíduos, na AVENIDA 22 DE MAIO, 4.591 - RIO VÁRZEA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/506301/2009) \r\n\r\nId: 1779868"
                        ],
                        "1778445": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOARES IMUNIZADORA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 31.887.466/0001-84\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSOARES IMUNIZADORA LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029307, com validade até 18 de dezembro de 2018, para realizar a atividade de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501898/2009)\r\n\r\nId: 1778445"
                        ],
                        "1778439": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RUST MASTER INDUSTRIAL TÉCNICA E MERCANTIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.286.641/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRUST MASTER INDUSTRIAL TÉCNICA E MERCANTIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029305, com validade até 18 de dezembro de 2018, para fabricação de revestimento anticorrosivo, revestimento hidro asfáltico e tintas especiais anticorrosivas de alta e baixa espessura, na RUA ALMIR MATOS MEDEIROS, 75 - VARZEA DAS MOÇAS, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/201302/2000) \r\n\r\nId: 1778439"
                        ],
                        "1777128": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.116.376/0004-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029250, com validade até 15 de dezembro de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504018/2009) \r\n\r\nId: 1777128"
                        ],
                        "1779722": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BARCAS S.A. -TRANSPORTES MARÍTIMOS\r\n\r\nCNPJ: 33.644.865/0002-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBARCAS S.A. -TRANSPORTES MARÍTIMOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN029502, com validade até 30 de junho de 2015, para obra de colocação de quatro estacas na continuação da ponte 3 e dolphins de atracação para amarração das novas embarcações nas ponte 1 da Estação Araribóia, na PRAÇA ARARIBÓIA, 06 - CENTRO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/002.16388/2014) \r\n\r\nId: 1779722"
                        ],
                        "1775194": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTAL DA PRAIA AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.171.013/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPORTAL DA PRAIA AUTO POSTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN029242, com validade até 15 de dezembro de 2018, para operar posto de combustíveis líquidos, com serviço de troca de óleo em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AV. RODOLFO AMOEDO, 455 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/202344/2003) \r\n\r\nId: 1775194"
                        ],
                        "1781086": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE MERCADO SÃO BRAZ\r\n\r\nCNPJ: 02.787.189/0001-30\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores sublocatários em pleno gozo de seus direitos, para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 19/01/2015 às 19:30h em primeira convocação e às 20:00h em segunda e última, com qualquer número presente, na Rua Augusto Vasconcelos, 99, Campo Grande - RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A - Prestação de contas do exercício de 2014; B - Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal para o exercício de 2015; C - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015. Pascoal Flavio Stancato - Presidente.\r\n\r\nId: 1781086"
                        ],
                        "1781000": [
                            "V - Convocação",
                            "SPINELLI S.A. INDÚSTRIA COMERCIO E AGRO PECUARIA\r\n\r\nCNPJ 30536528/0001-40\r\n\r\nConvocação:Edital de convocação dos acionistas para Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se às 16 horas do dia 20 de janeiro de 2015, em nossa sede, para rerratificar a ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada às 16 horas do dia 19 de maio de 2014, declarando a reativação da empresa em razão da inatividade.\r\n\r\nNelson Augusto Spinelli- Presidente\r\n\r\nId: 1781000"
                        ],
                        "1780071": [
                            "V - Convocação",
                            "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\n42.318.949/0001-84\r\n\r\nNIRE 33-3-0006559-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da COBRA TECNOLOGIA S.A. para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 1ª Convocação no dia 23 de janeiro de 2015, às 10h00, na sede situada na Estrada dos Bandeirantes nº 7966, Jacarepaguá, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, CEP 22783-110, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Alteração do Estatuto Social: a) Alterar os incisos I, II alíneas “a”, “g”, “h” e “i” do art. 2º; o art. 15; e o caput do art. 26; conforme Nota Técnica 2013/295 PRESI, “Alteração do Estatuto Social”, aprovada pelo Conselho de Administração em 13/12/2013. b) Alterar o caput do art. 5º do Estatuto Social, conforme Nota Técnica 2014/032 DIFIS, “Capitalização da Reserva para Expansão”, aprovada pelo Conselho Fiscal em 30/01/2014 e pelo Conselho de Administração em 21/02/2014. c) Alterar o título e o Parágrafo Único do art. 34 e o art. 35 do Estatuto Social, conforme Nota Técnica 2014/268 PRESI, “Alteração do Estatuto Social”, aprovada pelo Conselho de Administração em 25/07/2014. Instruções Gerais. I) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação; II) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia; III) De conformidade com o parágrafo 6º do artigo 124 da Lei 6404/76, os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na Companhia. Brasília, 18 de dezembro de 2014. Pablo Fonseca Pereira dos Santos. Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1780071"
                        ],
                        "1781091": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 35.820.448/0140-05 \r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 07/01/2015 o Relatório de Auditoria Ambiental de Controle RAA 003/14, referente às instalações, Unidade PSA de Hidrogênio e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Oito nº 638 Vila Santa Cecília - Município de Volta Redonda, no período de 12/01/2015 a 16/01/2015, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 as 17:00 hs, exceto feriados. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta no Instituto Estadual do Meio Ambiente - INEA, situado na Av. Venezuela, nº 110, Centro/RJ, no horário de 09:00 as 16:30 hs. Processo: E-07/506279/2010.\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nOS: 332062\r\n\r\nId: 1781091"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1780044": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUFEN - GRUPO DE FORMAÇÃO, PREPARO ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.447.142/0001-10\r\n\r\nMódulo da Habilitação Profissional Técnico em Enfermagem: Adriana Gomes Silva de Lima, Adriano de Souza dos Santos, Célia Nogueira de Gouvêa, Cláudia Diogo Dumas da Silva, Claudia Marques de Assis Andrade, Daniele Leite Ribeiro, Elaine da Silva Liborio Ribeiro, Eliana Luciano de Souza, Eliana Maria Furtado Ribeiro, Fabiana Vilela Gomes, Flávia do Nascimento Feu, Gisele Simões da Silva Almeida, Jéssica Santos de Souza, Joyce Queren da Silva Araujo, Juliana da Camara Primo Sousa Dores, Lais de Oliveira da Silva, Lariza de Freitas Conceição, Letícia Araujo Bandeira, Letícia Peçanha de Oliveira, Leticia Siqueira Maciel, Lohaine Kathleen Cardoso Alves, Marilene Rodrigues de Morais, Meire Sales dos Santos Silva, Monique Braga da Cunha Gomes, Paula Regina Mota dos Santos, Priscila Victor de Aguiar de Lima, Rafael Silva de Freitas, Rosiane Moisés Lopes, Selma Santos da Silva Nicolau, Thaís Santa Rita de Souza, Thaise de Souza Loureiro, Zenilda do Nascimento Ferreira. Técnico em Saúde Bucal: Alexsandra de Fátima Alves de Melo Felix, Alexandra Mendes da Silva, Carla Guedes de Barros, Evelyn Teixeira Fontes Durans, Fernanda da Silva Gomes, Gecilda Pontes Manhães Ribeiro, Jaice de Sousa Pessoa Araújo, Luana Vieira da Cruz, Michelle de Jesus Moura, Natália Cristina Amaral dos Anjos . Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos: (1ºSem/10) Wallace Fernando de Assis Andrade , (2ºSem/11) Graziele de Souza Falcão Oliveira. Técnico em Instrumentação Cirúrgica: Cláudio Alves de Souza, Maria Lindalva Lopes Ferreira. Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho: Adriana Alves Paiva, Aparecida Claudia Raposo Furtado Coelho, Claudio Alves da Silva, Cristiane Alves Cabral de Souza, Diva Oliveira de Lima, Evandro Gonçalves Fernandes, Marcos Antonio Domingos de Oliveira, Shirlene Luzia da Conceição Tostes, Tatiana Eleoterio da Silva Nobrega, Vanessa Felix Maia Lacerda. Módulo da Habilitação Profissional Auxiliar em enfermagem: Célia Nogueira de Gouvêa.\r\n\r\nId: 1780044"
                    ],
                    "1779830": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ: 68.742.618/0006-75\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda - EPP, situada a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, Centro município de Rio das Ostras, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos seguintes cursos: Curso Técnico em Enfermagem em 2008: Edinea Rosa de Assis. Em 2013: Ingrid Costa Franco Mozer. 2014: Aline Almeida de Oliveira, Elida Borges Lopes, Fabiana Borges Mendes Silva, Laiz de Oliveira Souza, Malik Palomo Silva Lazaro, Michele Mendes da Rosa Figueiredo Azevedo, Nathalia Angely Ferreira Morote, Paula Fernanda de Assis Gaspar, Williana Silva do Carmo. Curso Técnico em Radiologia em 2014: Joelma Bonfim Gonçalves, Laiza de Souza e Souza dos Santos. Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho em 2008: Livia Pedroza da Silva Vieira. Em 2009: Cleide Gomes Moreira. Em 2013: Eloizaneth Alvez Frassetti, Maria das Merces Botelho. Diretora: Vera Lúcia da Silva Silveira, Reg.nº 00687/05-6/MEC. Secretária: Célia Regina Lyra Arnozo, Reg.nº 3371/PR1/UFRJ. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1779830"
                    ],
                    "1777856": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SABER SISTEMAS DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 07.735.607/0001-69\r\n\r\nO Diretor do SABER Sistemas de Ensino, mantido pelo Grupo de Ensino 10 Ltda., situado a Rua Sete de Setembro, nº 49 - 2º, 3º, 4º andares e cobertura - Centro - Duque de Caxias/RJ, torna público o nome dos concluintes do Curso Normal em Nível Médio - ano 2014: Aline Ferreira da Conceição Luz, Andrea Aleixo da Silva, Beatriz Coimbra Ferreira Rufino, Cladir Francisco de Souza, Cristiane Tavares de Souza, Elisabeth Costa Ribeiro, Margareth Domingues de Sousa, Maria Clara Mota Sena, Maria Monica dos Santos Silva, Michelle de Sant´Ana Ribeiro Scarlata, Raquel Moreira da Silva, Sione de Jesus Sereno, Sthefani Ferreira do Nascimento, Valéria Cristina de Araújo da Silva. Concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em Nível Médio - 2º semestre de 2014: Cesar Ferreira Amancio, Jean Mendes da Silva, Jefferson dos Santos Carvalho, Karine Lourenço Macedo, Luiz Alberto Fernandes de Moraes, Munick Muniz da Silveira, Mara Rubia Ribeiro de Cerqueira, Nathanael Vieira dos Santos. Diretor: Edson de Freitas Reis, registro Nº 4866 DEC/MEC e Secretário: Getulio de Barros Oliveira, registro Nº 4651 PIPMO. \r\n\r\nId: 1777856"
                    ],
                    "1762726": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000 LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.380.288/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Colúmbia 2000,mantido por Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda ,situado na Rua Alfredo dos Anjos,27,Centro,Município de São João de Meriti, toma pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio - 2012 - Erika Luisa de Assis Barbosa 2013 - Bruna Evellyn de Souza Cavalcante,Carolline Gonçalves Bomfim,Damaris Pinto Thome,Daniel da Costa Araujo, Erick Pessanha Tavares, Fabricio da Rocha Ribeiro, Felipe Freire do Nascimento, Gabriel Salles de França, Gustavo Carvalho Gomes, Hyago dos Santos Dionisio, Itallo Alexandre de Melo Felix, Jasmyn Angel Nogueira Santana, Matheus da Cunha Torres, Michele Miguel dos Santos, Raphael Pereira Cruz, Sergio Manoel da Conceição Santos, Tayline Lima Melo Ribeiro, Thiago Soares Portela, Victor Cardoso Barbosa, Victoria Peixoto dos Santos,Wellerson Souza Pessanha, Wiliam Gonzales Ribeiro.- Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos-1ºSemestre/2012-Geovane dos Santos Marques.Retificação D.O de 22/09/2014,página 10.Onde se lê Carlos Henrique de Oliveira Carvalho leia-se Carlos Henrique Oliveira de Carvalho, e onde se lê 1º Sem/2005 -Fábio Mattos Sala leia -se 2º Sem/2007-Fábio Mattos Sala.Secretária Alzira Cardoso Dias da Silva RG.0140/99, Diretora Marli Gonçalves Gomes RG.2.269/89.\r\n\r\nId: 1762726"
                    ],
                    "1779193": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALFA: COLÉGIO E CURSO LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.960.297/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Alfa, Mantido Por Colégio Alfa Ltda, Situado à Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, 1511, Município de Duque de Caxias torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio 2013-3ª Série C- Manhã - Anderson Pereira Maia ,Arthur Duran Galembeck da Silva, Clarice Andion dos Santos Vieira ,Clarissa Lima dos Santos, Cristiana Lima dos Santos, Daniele Gomes Machado, Eric Matheus Farias Pinheiro, Gabriel Rios Pereira, Hellen Gomes Silva, Iasmin da Silva Paiva, Isabela Vitória Fontes da Silva Ferreira, Izabela Ramos da Nobrega, Júlia Andréia Braga de Castro, Juliana da Cunha Gomes de Oliveira, Julie Rodrigues dos Santos, Karina Xavier da Silva Correia, Laryssa Leal Lara do Nascimento, Leonardo Silva Alcantara,Lorena Novelino Andrade, Lorenna Gomes da Cruz Alves,Lorraine Clair da Silva Leite, Luana Carolina dos Santos Rufino, Lukas Nunes Souza de Araujo,Mariana Neves Porto da Silva,Matheus Luiz dos Santos Corrêa Bispo, Matheus Silva de Oliveira, Nathália da Silva Alves, Nathália Kelly de Souza Machado, Patrick Seixas Dias, Raphael Ramos Bidarra,Renata da Silva Santos,S abrina dos Anjos Firmiano, Thayná de Lima Ferreira,Tony de Araújo Santos, Yasmin Bitencourt Andrade da Silva-3BM- Yasmin Batista Alves-3I-T-Matheus da Silva Dias, Roberta Castelo Branco Amaro Silva-2009-3AN- Danilo Alves de Melo-2007-3AN- Raísa Barros dos Santos,3CM-Stevan da Silva Vieira-2006-3AT- Michele Lima de Araujo-3AN- Tássia da Silva Luzia-3BM-Natália Carvalho dos Santos-2005-3AN-Denilson Silva Lôbo- Retificação: No D.O de 16 de março de 2009 Amaro Luiz Dafron Moço leia-se Amaro Luiz Daflon Moço. Eliseu Reis Diretor da Instituição de Ensino Reg. 596-Mec, Secretária Escolar Elma Ruth Freitas Reis da Silva Reg: 118/83.\r\n\r\nId: 1779193"
                    ],
                    "1779814": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO ATUAL \r\n\r\nCNPJ: 04.757.322/0001-11\r\n\r\nO Diretor do Curso Atual, mantido por R.G. Planejamento e Consultoria Ltda, situado a Rua Washington Viana, nº 244, bairro Novo Rio das Ostras, município de Rio das Ostras, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem em 2011: Daniele Rodrigues Almeida. Em 2012: Elisângela Albino Gomes, Jonatha da Costa Borges. Diretora: Eloísa Tavares Lyra, Reg. nº 2569/00/MEC. Secretária: Célia Regina Lyra Arnozo, Reg.nº 3371/PR1/UFRJ. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1779814"
                    ],
                    "1780678": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO RJ\r\n\r\nCNPJ 27.907.518/0001-60\r\n\r\nELEIÇÃO DE DIRETORIA - COMUNICAÇÃO \r\n\r\nEm consonância com os Artigos 9º e 22 do Regimento do CRA/RJ, aprovado pela RN CFA nº 411, de 10 de junho de 2011, tornamos público que na sessão plenária nº 3591, de 06 de janeiro de 2015, foram eleitos, por unanimidade, para compor a Diretoria Executiva e demais Vice-Presidências para o biênio 2015/2016 deste Conselho os seguintes membros: Adm. Wagner Huckleberry Siqueira - Presidente; Adm. Gerson Moreira Rocha - Vice-Presidente de Administração e Finanças; Adm. Sonia Cristina Lima Marra - Vice-Presidente de Planejamento e Desenvolvimento Institucional; Adm. Reginaldo Souza de Oliveira - Vice-Presidente de Fiscalização Profissional; Adm. Elizabeth da Costa Bastos - Vice-Presidente de Registro Profissional; e Adm. Miguel Luiz Marun Pinto - Vice-Presidente de Educação, Estudos e Pesquisas. Os Eleitos foram empossados no mesmo dia para cumprir o mandato no período de 06/01/2015 a 31/12/2016. Adm. Wagner Siqueira, Presidente.\r\n\r\nId: 1780678"
                    ],
                    "1781057": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ nº 246/2014, de 16 de maio de 2014 - Ementa: Dispõe sobre a composição das Câmaras Técnicas do Coren/RJ e dá outras providências. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o que consta do art. 25 do Regimento Interno e, CONSIDERANDO: 1.O artigo 33 e seguintes do Regimento Interno do Coren/RJ, aprovado pela Decisão nº 1848/2013;2. A necessidade de unificar a composição das Câmaras Técnicas em um único instrumento legal.RESOLVE:Art 1°: Estabelecer a seguinte composição das Câmaras Técnicas instituídas no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ:I.Câmara Técnica de Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente - CTASCA será composta pelos profissionais abaixo descritos, sendo sua coordenação de responsabilidade do primeiro e a secretaria de responsabilidade do segundo:a) Renata de Oliveira Maciel - Coordenadora - Coren/RJ nº 47275 - ENF; b) Ângela Maria La-Cava - Secretária - Coren/RJ nº 27840 - ENF; c) Angelina Maria Aparecida Alves - Coren/RJ nº 53118 - ENF;d) Bruno Ferreira do Serrado Barbosa - Coren/RJ nº 129139 - ENF; e) Emília Gallindo Cursino - Coren/RJ nº 15556 - ENF;f )Marcelle Campos Araújo - Coren/RJ nº 100391 - ENF;g) Rose Brandão Honório - Coren/RJ nº 71462 - ENF; h) Sandra Teixeira de Araújo Pacheco - Coren/RJ nº 48930 - ENF. II. Câmara Técnica de Atenção a Saúde da Mulher - CTASM será composta pelos profissionais abaixo descritos, sendo sua coordenação de responsabilidade do primeiro e a secretaria de responsabilidade do segundo: a) Ricardo José de Oliveira Mouta - Coordenador - Coren/RJ nº 125464 - ENF;b) Jurema Lenilce da Silva Oliveira - Secretária - Coren/RJ nº 78634 - ENF; c) Adriana Lemos Pereira - Coren/RJ nº 54717 - ENF; d) Heloisa Ferreira Lessa - Coren/RJ nº 77104 - ENF; e) Leila Gomes Ferreira de Azevedo - Coren 29723 - ENF; f) Maysa Luduvice Gomes - Coren/RJ nº 19966 - ENF; g) Sabrina Lins Seibert Rocha - Coren/RJ nº 155072 - ENF; h) Zuleide Alzira de Santana Aguiar - Coren/RJ nº 47601 - ENF. III. Câmara Técnica de Atenção a Saúde do Trabalhador - CTAST será composta pelos profissionais abaixo descritos, sendo sua coordenação de responsabilidade do primeiro e a secretaria de responsabilidade do segundo: a) Maria Yvone Chaves Mauro - Coordenadora - Coren/RJ nº 3706 - ENF; b) Hamilton Delgado de Almeida - Secretário - Coren/RJ nº 59467 - ENF; c) Adjanete Lopes Barbosa - Coren/RJ nº 9218 - ENF; d) Isabel Cristina de Morais Gomes - Coren/RJ nº 36304 - ENF; e) José Américo da Silva Ribeiro - Coren/RJ nº 46655 - ENF; f) Kátia Maria dos Santos Calegaro - Coren/RJ nº 113393 - ENF; g) Paulo Murilo de Paiva - Coren/RJ nº 64694 - AE; h )Regina Célia Gollner Zeitoune - Coren/RJ nº 17930 - ENF. IV.Câmara Técnica de Educação e Pesquisa - CTEP composta pelos seguintes membros, sendo sua coordenação de responsabilidade do primeiro e a secretaria de responsabilidade do segundo: a) Nébia Maria Almeida de Figueiredo - Coordenadora - Coren 2068 - ENF; b) Hosana Machado Rodrigues - Secretária - Coren 16298 - ENF; c) Alessandra Conceição Leite Funchal Camacho - Coren/RJ nº 82756 - ENF; d) Carla Luzia França Araújo - Coren/RJ nº 45110 - ENF; e) Cláudia Regina Menezes da Rocha Pôças - Coren/RJ nº 55010 - ENF; f) Fabio Fortes de Araujo - Coren/RJ nº 354179 - ENF; g) Gertrudes Teixeira Lopes - Coren/RJ nº 3745 - ENF; h) Iraci dos Santos - Coren/RJ nº 510 - ENF; i) Leila Milman Alcântara - Coren/RJ nº 17303 - ENF; j) Ligia de Oliveira Viana - Coren/RJ nº 17113 - ENF; k) Luiz dos Santos - Coren/RJ nº 30538 - ENF; l) Luiza Mara Correia - Coren/RJ nº 46087 - ENF; m) Maria da Luz Barbosa Gomes - Coren/RJ nº 8165 - ENF; n) Maria de Fátima Batalha de Menezes - Coren/RJ nº 19239 - ENF; o) Miriam Garcia Leoni - Coren/RJ nº 3451 - ENF; p) Rogéria Maria Silva do Nascimento - Coren/RJ nº 63124 - ENF; q) Tânia Vignuda de Souza - Coren/RJ nº 54559 - ENF; r) Thereza Christina Mó y Mó Loureiro Varella - Coren/RJ nº 13874. V.Câmara Técnica de Gestão e Assistência em Enfermagem - CTGAE, composta pelos seguintes profissionais, sendo sua coordenação de responsabilidade do primeiro e a secretaria de responsabilidade do segundo: a) Silvia Teresa Carvalho de Araújo - Coordenadora - Coren nº 32841 - ENF; b) Euzeli da Silva Brandão - Secretária - Coren/RJ nº 57835 - ENF; c) Neuza Maria de Azevedo - Secretária - Coren/RJ nº 18087 - ENF; d) Fátima Virgínia Siqueira de Menezes Silva - Coren/RJ nº 46076 - ENF; e) Ilda Cecilia Moreira da Silva - Coren/RJ nº 5894 - ENF; f) José Paulo de Oliveira Novaes - Coren/RJ nº 285113 - ENF; g) Priscila Brigolini Porfírio Ferreira - Coren/RJ nº 127212 - ENF. VI.Câmara Técnica de Legislação e Normas - CTLN é composta pelos seguintes profissionais, sendo sua coordenação de responsabilidade do primeiro e a secretaria de responsabilidade do segundo: a) Nalva Pereira Caldas - Coordenadora - Coren/RJ nº 056 - ENF; b) Carlos Alberto Mendes - Secretário - Coren/RJ nº 11309 - ENF; c) Liany Bonilla da Silveira Comino - Coren/RJ nº 3478 - ENF; d) Marcio Tadeu Ribeiro Francisco - Coren/RJ nº 3990 - ENF; e) Maria Lúcia Tanajura Machado - Coren/RJ nº 9254 - TE; f) Wendy Fernandes Bueno Koehler - Coren/RJ nº 132173 - ENF. § 1º. Para fins de organização operacional e de atendimento e considerando a complexidade e amplitude das atividades a serem desenvolvidas, as seguintes Câmaras Técnicas poderão se subdividir em áreas temáticas: 1.Câmara Técnica de Educação e Pesquisa - CTEP: a) Pesquisa e Publicação; b) Ensino de Nível Superior e Nível Médio; c) Residência. 2.Câmara Técnica de Gestão e Assistência em Enfermagem - CTGAE: a) Gestão e Cuidado na Atenção Primária; b) Gestão do Cuidado na Média e Alta Complexidade. § 2º. As Câmaras Técnicas são constituídas por profissionais de enfermagem com expertises nas respectivas áreas temáticas relacionadas às Câmaras Técnicas.§ 3º. As Câmaras Técnicas podem se subdividir em Comissões Temáticas (CT) e/ou Grupos de Trabalho (GT), como forma de organização do trabalho. Art.1°. As competências, atribuições e funcionamento das Câmaras Técnicas serão definidos em Regimento próprio. Art.2° Farão jus ao recebimento de Auxílio Representação somente àqueles profissionais de enfermagem acima elencados que estiverem em dia com suas obrigações administrativas e financeiras junto ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ. Art.3°Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 16 de maio de 2014, revogando as disposições em contrário, especialmente as Portarias Coren/RJ n° 321/2012, de 06/12/2012, nº 34/2013, de 29/01/2013, nº 488/2013, de 12/12/2013, e nº 31/2014, de 14/01/2014, com validade até 31 de dezembro de 2014.Rio de Janeiro 16 de maio de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1781057"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1780895": [
                            "V - Ata",
                            "CONDOMÍNIO DO CONJUNTO CIDADE DE COPACABANA\r\n\r\nSUPER SHOPPING CENTER\r\n\r\nRua Siqueira Campos, 143, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ. 40.454.241/0001-25\r\n\r\nEDITAL: O Presidente do Conselho de Administração, pelo presente, convoca os Senhores Condôminos para as assembleias gerais ordinárias dos pavimentos de lojas e blocos, a se realizarem nos dias, horários e locais adiante indicados, sendo comum a todos nas ordens do dia a PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2014, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2015, FIXAÇÃO DE MULTA PARA INFRAÇÃO EQUIVALENTE A 01 SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E ASSUNTOS GERAIS, sendo os demais itens indicados à seguir: -1º Pavimento de Lojas: dia 30/01/2015, às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: A) Deliberação sobre destinação do valor recebido no acordo com o 3º pavimento de lojas. -2º Pavimento de Lojas: dia 26/01/2015, às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: A) Orçamentos para execução dos projetos aprovados na AGE de 04/08/2014; B) Continuidade da contratação da empresa de assessoria de imprensa e propaganda em meios de comunicação; -Bloco “A”: dia 27/01/2015: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: A) Reajuste do pró-labore da Representante; B) Deliberação sobre destinação do valor recebido no acordo com o 3º pavimento de lojas; -Bloco “B”: dia 28/01/2015: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: A) Eleição de Membros Efetivo e Suplente do Conselho Fiscal para o ano de 2015 até janeiro de 2016; -Bloco “C”: dia 21/01/2015: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: A) Eleição de Membros Efetivo e Suplente do Conselho de Administração para o biênio 2015/2016. B) Eleição de Membros Efetivo e Suplente do Conselho Fiscal para o biênio 2015/2016; -Bloco “D”: dia 19/01/2015: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas. -Bloco “E”: dia 22/01/2015: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: A) Eleição de Membros Efetivo e Suplente do Conselho de Administração para o biênio 2015/2016; B) Eleição de Membros Efetivo e Suplente do Conselho Fiscal para o biênio 2015/2016. -Bloco “F”: dia 29/01/2015: às 18:00 e 19:00 horas, no saguão central ao lado da rampa interna do 2º pavimento de lojas, com discussão e votação de: A) Eleição de Membros Efetivo e Suplente do Conselho de Administração para o biênio 2015/2016; B) Eleição de Membros Efetivo e Suplente do Conselho Fiscal para o biênio 2015/2016; C) Deliberação sobre destinação do valor recebido no acordo com o 3º pavimento de lojas. As assembleias decidirão em primeira convocação com número legal e em segunda com qualquer número de presentes, somente tendo direito à participação os condôminos, procuradores ou representantes legais, cujas unidades estejam rigorosamente em dia com as obrigações condominiais, na forma constante do artigo 1.335, III, do Código Civil. Os procuradores e representantes legais deverão apresentar instrumentos que os credenciem, devidamente legalizados, os quais não serão devolvidos e integrarão o acervo de arquivo das assembleias respectivas. Os locatários que terão direito à voto tão somente nas matérias permitidas em lei, deverão fazer prova de sua condição através de cópias do contrato de locação e último recibo de aluguel quitado. Eventuais dúvidas e questões surgidas no curso das assembleias serão dirimidas pelo Presidente da mesa, que poderá, conforme sua conveniência, submetê-las ao crivo dos presentes. Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015. Paulo Dutra Berbat - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1780895"
                        ],
                        "1780794": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL\r\n\r\nCNPJ 29.102.084/0001-56\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Síndico do Condomínio do Edifício Municipal, em cumprimento ao artigo 25 da Convenção, convoca os Srs. Condôminos para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA do dia 27 de janeiro de 2015, em primeira convocação às 13:30h, com a presença de 2/3 dos coproprietários, e às 14:00h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, reunidos no Auditório do SINAERJ, localizado na Av. Treze de Maio nº 13, sala 802, Cinelândia, Rio de Janeiro - RJ, objetivando deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura e votação do Relatório do Síndico e do Parecer do Conselho Consultivo e Fiscal; 2) Aprovação da Prestação de Contas do Exercício 2014; 3) Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselheiros; 4) Aprovação do Orçamento para o Exercício 2015; 5) Assuntos Gerais, sem caráter deliberativo. OBSERVAÇÕES: A) Este Edital será publicado no Diário Oficial do Estado, afixado no Hall Social e nos Elevadores, e encaminhado aos coproprietários; B) somente poderão votar os condôminos em dia com o pagamento das obrigações condominiais, ou, se ajuizados os débitos, com suspensão pela instância; C) qualquer condômino poderá constituir procurador para representá-lo, observadas as disposições da Convenção; D) a assembléia será gravada e cópia poderá ser obtida por qualquer interessado, mediante pedido escrito protocolado na Administração do Condomínio. Adm. ANTÔNIO MARCOS DE OLIVEIRA, CRA/RJ 20-44.340-4.\r\n\r\nId: 1780794"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1781042": [
                                "V - Convocação",
                                "SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.452.400/0001-97\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como, estabelecido na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve), e cumprindo o desejo dos aeronautas da aviação regular manifestado por esses e a frustrada tentativa de negociação direta com as empresas representadas pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA, convoca todos os empregados de empresas aéreas, sindicalizados ou não, para Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 14 do mês de Janeiro de 2015, às 15:00h em primeira convocação, e às 15:30h em segunda e última convocação nos seguintes locais: Sede do SNA: Av. Franklin Roosevelt, 194 - 8º andar - Castelo/RJ; São Paulo: Rua Baronesa de Bela Vista, 499 - Vila Congonhas, SP (Hotel Slaviero); Representação Sindical de Porto Alegre: Rua Augusto Severo, 82 - Bairro São João/RS (Sindicato dos Aeroviários); Representação Sindical de Belo Horizonte: Praça Bagatelle, 204 - Aeroporto da Pampulha - Vista Panorâmica s/nº - São Luis/MG; Representação Sindical de Campinas: Rod. Santos Dumont, Km 66 - S/N - Centro Empresarial Viracopos 2º andar - Auditório; Representação Sindical de Belém: Av. Senador Lemos, 19 - Passagem São Luiz - Sacramenta - PA para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1- Deliberação acerca de assuntos relacionados à deflagração da greve e seu desenvolvimento; 2- Deliberação sobre paralisação grevista. Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015. José Adriano Castanho Ferreira - Presidente.\r\n\r\nId: 1781042"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1780524": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO 001/15\r\n\r\nTIPO: MENOR VALOR POR ITEM\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos combustíveis em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Dia 21 de janeiro de 2015 às 14h00min horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Ferreira Rabello, 04, Centro Natividade RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Inteiro teor do Edital está à inteira disposição dos interessados no endereço acima, entre as 09h00min e 17h00min.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1780524"
                        ],
                        "1780525": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICIPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Natividade - RJ, torna Publico a anulação da TP nº 017/2013, tipo menor “Valor por Item” referente Aquisição de diversos combustíveis em atendimento a Secretaria Municipal de Transportes, com justificativa fundamentada no processo.\r\n\r\nVALESKA SOARES GLORIA ALVIM\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação e Pregões\r\n\r\nPortaria GP nº. 261/2010\r\n\r\nId: 1780525"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1780805": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA MATERIAIS E SERVIÇOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/15.\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nPROCESSOS Nº: 14.226/14.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, visando a implantação do projeto Cidade Digital.\r\n\r\nABERTURA: 23 / 01 / 2015 - às 10 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.918 de 25 de Janeiro de 2006 e as Leis Federais nº. 10.520 de 17 de julho de 2002 e da Lei 8.666/93 com suas alterações\r\n\r\nOBSERVAÇÕES: \r\n\r\nHorário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira.\r\n\r\nDa Retirada do Edital: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa e duas resmas de papel A4, por edital.\r\n\r\nO Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nMARCOS VIEIRA\r\n\r\nPREGOEIRO DA P.M.N.\r\n\r\nId: 1780805"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1781084": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE Chamada Pública nº001/2015\r\n\r\nObjeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Rural Para Atender As Necessidades Das Unidades Escolares Do Município De Nova Friburgo. \r\n\r\nData: 02/02/2015 Horas: 14:00 Horas\r\n\r\nValor R$ 1.418.309,50 Processo nº 30755/2014 \r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1781084"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1780937": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMDEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n29.159.985/0001-84\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nSão convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se às 09 horas do dia 22/01/2015, na sede da Companhia, na Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, RJ, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração; 2 - Assuntos gerais. Petrópolis, 29 de dezembro de 2014. Eduardo Àscoli de Oliva Maya. Membro do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1780937"
                        ]
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                }
            },
            "Município de Resende": {
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                    "Atos": {
                        "1780975": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública a realização da seguinte licitação Pregão Presencial n 04/2015 Objeto:aquisição de peças ( cabeçote motor, kit pistão com anel, bomba\r\n\r\nde óleo, casquilhos, bico injetor, etc...) para serem usadas na manutenção do GOL 10 FLEX ano 2008- placa LPE- 3992, que atendem aos programas socioassistenciais da Rede de Proteção Social- SMASDH, através do Proc. Adm. n 32.262/2014 - Data/Hora: 21/01/2015 às 14:00 horas.Os editais encontram-se disponíveis nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nId: 1780975"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1781029": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2015.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Soares Brasil, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Nomear a servidora Sandra da Silva Lima, Matrícula nº. 2371/0, para a função de responsável pelos bens de almoxarifado do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 3º. - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nÂngela Maria Soares Brasil\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência e Promoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2015.\r\n\r\nA Secretária Municipal de Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Soares Brasil, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Nomear a servidora Débora de Souza Oliveira, Matrícula nº 40.7505-0, para a função de responsável pelos Bens de Almoxarifado do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nArt. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 3º. - Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nÂngela Maria Soares Brasil\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência e\r\n\r\nPromoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMDCA\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 003/2015.\r\n\r\nA Secretária Municipal da Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Soares Brasil, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Designar os servidores, GUIDO LIMA ROCHA DA COSTA, DÉBORA DE SOUZA OLIVEIRA e SANDRA DA SILVA LIMA, para sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão para acompanhar, supervisionar e fiscalizar o cumprimento das Subvenções Sociais repassadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena;\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com retroatividade a 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência e\r\n\r\nPromoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2015.\r\n\r\nA Secretária Municipal da Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Soares Brasil, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Designar os servidores, DÉBORA DE SOUZA GONÇALVES, Matrícula: 40.7505/0; GUIDO LIMA ROCHA DA COSTA, Matrícula: 2.367/1 e SANDRA DA SILVA LIMA, Matrícula: 2371/0, como responsáveis pelos atestados de execução de serviços e de entrega de Material do Fundo Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de Publicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência e\r\n\r\nPromoção Social e Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/2015.\r\n\r\nA Secretária Municipal da Assistência Promoção Social e Direitos Humanos e Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria Madalena - Srª. Ângela Maria Soares Brasil, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. - Designar os servidores, DÉBORA DE SOUZA GONÇALVES, Matrícula: 40.7505/0; GUIDO LIMA ROCHA DA COSTA, Matrícula: 2.367/1 e SANDRA DA SILVA LIMA, Matrícula: 2371/0, como responsáveis pelos atestados de execução de serviços e de entrega de Material do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de Publicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 09 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nÂNGELA MARIA SOARES BRASIL\r\n\r\nSecretária Municipal da Assistência e Promoção Social\r\n\r\ne Direitos Humanos\r\n\r\nGestora do FMAS\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 014/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor abaixo-discriminado, 20 dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período 2014/2015, a serem gozadas a contar do dia 02 de Janeiro de 2015:\r\n\r\nAntônio Carlos Espinar do Carmo - Mat. CM 01.008/04\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 015/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER ao servidor abaixo-discriminado, 20 dias de férias regulamentares a que tem direito referente ao período 2014/2015, a serem gozadas a contar do dia 01 de Fevereiro de 2015:\r\n\r\nLuiz Carlos Maia da Silva - Mat. CM 01.006/04\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 016/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a partir de 31 de Dezembro de 2014, o senhor LUIS GUSTAVO MANHÃES SILVA, do Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 017/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a partir de 31 de Dezembro de 2014, o senhor ROSSINI BASTOS VASCONCELLOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Geral desta Casa Legislativa.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nGABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 018/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC...\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito, a partir de 31 de Dezembro de 2014, a Portaria Nº 009/14, de 05 de Agosto de 2014, que nomeou a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, em conformidade ao que dispõe o art. 51, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nAfixe-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MATOS BOTELHO\r\n\r\nVereador Presidente\r\n\r\nId: 1781029"
                        ]
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            },
            "Município de Teresópolis": {
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                    "Atos": {
                        "1781061": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.618 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de movimentar dotações do orçamento vigente a fim de dar atendimento a despesas de natureza inadiável e irrecusável;\r\n\r\n- a autorização expressa contida na Lei Municipal nº 3.265/2013.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na ordem de R$ 7.292.454,71 (sete milhões, duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), destinados à suplementação das seguintes dotações:\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO \r\n\r\n02.01 04.122.0001.2.003-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMGC\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 215.769,63\r\n\r\n02.01 04.122.0001.2.006-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e\r\n\r\nOutros Benefícios - Executivo\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 10.341,97\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\n02.02 04.122.0001.2.012-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMPPE\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 203.054,21\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL \r\n\r\n02.03 04.122.0001.2.014-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da PGM\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 124.006,37\r\n\r\n02.03 28.846.0014.2.013-\r\n\r\nSentenças Judiciais e Precatórios\r\n\r\n3.3.90.91.00 - 00 - \r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n02.04 04.122.0001.2.016-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMA\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 245.812,77\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\n02.05 04.122.0001.2.021-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMF\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 226.009,34\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL\r\n\r\n02.06 20.122.0001.2.026-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMAADR\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 157.053,02\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA\r\n\r\n02.07 13.392.0001.2.031-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMC\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 104.429,55\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\n02.08 08.244.0001.2.034-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDS\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 178.531,36\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\n02.09 12.361.0001.2.052 -\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Ens. Fundamental\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.316.864,44\r\n\r\n02.09 12.365.0001.2.050 -\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Educ. Infantil\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.061.783,14\r\n\r\n02.09 12.366.0001.2.051-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - EJA\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 10.224,67\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\r\n\r\n02.10 27.812.0001.2.057-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMEL\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 83.958,51\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\n02.11 15.451.0001.2.161-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMO\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 143.443,16\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\n02.13 15.451.0001.2.063-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMSERV\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 499.666,83\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO\r\n\r\n02.14 23.695.0001.2.065-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMT\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 -\r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 61.322,22\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL\r\n\r\n02.18 06.182.0001.2.163-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDC\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 67.127,99\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO\r\n\r\n02.21 04.124.0001.2.071-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMCI\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 37.114,73\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n02.22 18.541.0001.2.076-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMMA\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 121.349,77\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\n02.23 06.122.0001.2.081-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SESEG\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 437.032,39\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA\r\n\r\n02.27 11.334.0001.2.087-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMTEES\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 15.029,56\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\n02.28 14.122.0001.2.095-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMDM\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 33.655,61\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS\r\n\r\n02.29 04.121.0001.2.098-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMOPRC\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 13.827,91\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\n02.30 04.122.0001.2.102-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SEFOP\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 44.467,02\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n02.31 19.122.0001.2.104-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios da SMCT\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 13.022,64\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\n02.12 10.305.0001.2.132 -\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Vig. Epidemiológica\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 189.808,00\r\n\r\n02.12 10.122.0001.2.131 -\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - SMS\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 1.043.259,68\r\n\r\n02.12 10.301.0001.2.133-\r\n\r\nPessoal e Enc. Sociais, Obrig. Patronais e Outros Benefícios - Atenção Básica\r\n\r\n3.1.90.11.00 - 00 - \r\n\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n\r\nR$ 343.519,31\r\n\r\n02.12 10.846.0038.2.125-\r\n\r\nAssistência Farmacêutica Especial\r\n\r\n3.3.90.91.00 - 00 - \r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n\r\nR$ 230.968,91\r\n\r\nArt. 2º Os recursos necessários à suplementação a que se refere o artigo anterior, decorrerão do Inciso II, § 1º, Art. 43 da Lei 4.320, de 17/03/1964 - Excesso de Arrecadação, proveniente da Receita 00 - Ordinários Não Vinculados, no presente exercício, conforme Demonstrativo de Tendência de Arrecadação, constante no Anexo I do presente Decreto.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Governo e Coordenação(INTERINO)\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA CUNHASecretário Municipal de Administração\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MOURA DE OLIVEIRASecretário Municipal de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO Secretário Municipal de Cultura\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE REZENDE CORTÁZIO Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural\r\n\r\nROBERTO DA SILVA Secretário Municipal de Defesa Civil\r\n\r\nADENIRÇO MORAES PEREIRA (INTERINO) Secretário Municipal de Obras Públicas\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA ROSA Secretário Municipal de Serviço Público\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GRANITO DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA BITENCOURT DA ROSA Secretária Municipal dos Direitos da Mulher\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA LUZ Secretário Municipal de Segurança Pública\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE Secretário Municipal de Educação\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nLUCIANO LEANDRO DEMARCHI Secretário Municipal de Saúde\r\n\r\nVITORINO NOGUEIRA FERREIRASecretário Municipal de Controle Interno\r\n\r\nLUIZ CARLOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nROSILDA CARVALHO BARBOSA Procuradora Geral\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO LOPES FONTE Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nCARLOS ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRASecretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas\r\n\r\nLUCAS BONIFÁCIO DA SILVA FILHO Secretário Municipal de trabalho, Emprego e Economia Solidaria\r\n\r\nRONALDO TORRES DE MELLO FIALHO Secretário Municipal de Turismo(interino)\r\n\r\nSILVANA DA SILVA PIRES (INTERINA) Secretária Municipal de Planejamento e Projetos Especiais\r\n\r\nANDRÉ SOARES DE MELLO Secretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nANEXO I AO DECRETO Nº 4.618, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE TENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO\r\n\r\nMEMÓRIA DE CÁLCULO - 00 - ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS\r\n\r\nArrecadação fonte 00 - Ordinários Não Vinculados até Dez/2013\r\n\r\nImposto Predial R$ 26.935.371,59\r\n\r\nIRRF s/ Rendimentos do trabalho R$ 5.241.164,58\r\n\r\nIRRF s/ Outros Rendimentos R$ 2.716.513,28\r\n\r\nITBI R$ 9.711.159,48\r\n\r\nDívida Ativa IPTU R$ 8.491.065,35\r\n\r\nTotal arrecadado até Dez/2013 (X1) R$ 53.095.274,28\r\n\r\nRepasse fonte 00 - Ordinários Não Vinculados até Dez/2014\r\n\r\nImposto Predial R$ 29.588.558,77\r\n\r\nIRRF s/ Rendimentos do trabalho R$ 6.137.099,07\r\n\r\nIRRF s/ Outros Rendimentos R$ 3.675.164,88\r\n\r\nITBI R$ 11.142.838,49\r\n\r\nDívida Ativa IPTU R$ 8.803.634,29\r\n\r\nTotal arrecadado 00 - Ordinários Não Vinculados até Dez/2014 (X2)R$ 59.347.295,50\r\n\r\nPrevisão de Repasse 2014 (a)\r\n\r\nImposto Predial R$ 29.210.808,90\r\n\r\nIRRF s/ Rendimentos do trabalho R$ 5.283.015,10\r\n\r\nIRRF s/ Outros Rendimentos R$ 3.026.347,38\r\n\r\nITBI R$ 8.462.347,95\r\n\r\nDívida Ativa IPTU R$ 6.072.321,46\r\n\r\nNão Vinculados Total arrecadado 00 - Ordinários até Dez/2014 (X2 R$ 52.054.840,79\r\n\r\nDez/2013\r\n\r\nRepasse 00 - Ordinários Não VinculadosR$ 0,00\r\n\r\nTOTAL: (b R$ 0,00\r\n\r\nTAXA DE INCREMENTO CONFORME LEI 4.320/1964\r\n\r\n1º período de X2\r\n\r\n##=---------------------------X 100\r\n\r\n1º período de X1\r\n\r\n59.347.295,50\r\n\r\n##=-------------------------X 100\r\n\r\n53.095.274,28\r\n\r\n##=111,78\r\n\r\n##=11,78\r\n\r\nArrecadação do 2º Período X1 X ##\r\n\r\nArrecadação Dez/2013 (b) R$ 0,00\r\n\r\nTaxa de Incremento (b X ##) (c)%11,78\r\n\r\nPrevisão de Arrecadação de Nov a Dez/2014 (d)=(b+c) R$ 0,00\r\n\r\nCÁLCULO DO EXCESSO\r\n\r\nPrevisão para 2014 (a) R$ 52.054.840,79\r\n\r\nArrecadação até Dez/2014 (X2) R$ 59.347.295,50\r\n\r\nPrevisão de arrecadação conforme Taxa de Incremento (d) R$ 0,00\r\n\r\nTOTAL DO EXCESSO (e)=(X2+d-a) R$ 7.292.454,71\r\n\r\nEXCESSO SUGERIDO R$ 7.292.454,71\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - CMDDM\r\n\r\nCONVOCAÇÃO FAZ.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências regimentais e atribuições, visando o acompanhamento das políticas públicas, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, à realizar-se no dia 15 de janeiro de 2015, às 09hs00min e segunda convocação às 09hs30min, no Espaço Cidadão - Sala dos Conselhos, sito a Rua Nilza Chiapetta, 190, Várzea, com a pauta a seguir;\r\n\r\nI - Leitura e aprovação das atas de julho a novembro de 2013, leitura e aprovação da ata da Reunião Extraordinária do dia 16.12.14.\r\n\r\nII - Informes Gerais \r\n\r\nArt. 2° - A presente publicação entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nLuzia Martha Rosa Correa\r\n\r\n1ª Secretária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM\r\n\r\nTeresópolis - RJ.\r\n\r\nId: 1781061"
                        ],
                        "1781060": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO Nº.003/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material para Pintura.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 10.728/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 22/01/2015 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.004/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Desinsetização e Desratização das Unidades Pertencentes a SME.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.149/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 22/01/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nAVISO Nº.005/2015\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Concreto Usinado.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 12.901/2014.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) pen drive de 8GB e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 22/01/2015 às 16:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1781060"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1781083": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTorno público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2015, que tem como objeto a aquisição de 02 (duas) Pick-ups. Edital disponível em www.caixa.gov.br. Credenciamento até 10:00h do dia 22/01/2015. Entrega das propostas até 10:30h do dia 22/01/2015. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br .\r\n\r\nVassouras, 09 de janeiro de 2015\r\n\r\nGilder Pereira Arantes\r\n\r\nPregoeiro - matr. 100847-1\r\n\r\nId: 1781083"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1780872": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 4/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Apoio Judiciário (SGJ), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCOAJ / Coordenador/ Diogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nId: 1780872"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1780891": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcessos TRT-SOF 1179-36.2014, 6910-13.2014, 8-10.2015 e 17-69.2015 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores, com base nos elementos constantes dos respectivos autos, referente a diárias devidas, de competência de 2014, não processadas em época própria, no valor total de R$ 1.057,92 (um mil, cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), em favor de: Luis Guilherme Bueno Bonin (Juiz Substituto) - R$ 102,45 (Proc. 1179-36.2014); Antonio da Silva Paulucci (Servidor) - R$ 318,46 (Proc. 6910-13.2014); Marcus Coelho Soares (Servidor) - R$ 318,46 (Proc. 8-10.2015) e Carlos Henrique de Brito Ribeiro (Servidor) - R$ 318,46 (Proc. 17-69.2015). Publique-se. Em 09 de janeiro de 2014.” (ass.) LUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1780891"
                        ],
                        "1780783": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nLISTAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS\r\n\r\n\"Considerando o disposto no artigo 5º da Resolução nº 83, de 10 de junho de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, resolvo publicar a lista de veículos oficiais utilizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Veículo de Representação: 01 Toyota Corolla; Veículos de Transporte Institucional: 07 Santanas, 02 Fiat Marea, 53 Fiat Linea e 03 Ômegas e 02 Toyota Corolla; Veículos de Serviços: 01 Caminhão VW, 02 Caminhões Mercedes, 03 Caminhões Ford, 01 Ambulância Peugeot Box, 01 Ambulância Renault Master Rotan, 03 Caminhonetes Mitsubishi, 04 Ducato Minibus, 05 Ducato Cargo, 03 Doblô Passageiro, 02 Doblô Cargo, 04 Fiat Strada, 05 Nissan Frontier 4x2, 06 Peugeot SW e 03 Van Mercedes 415, 03 GM Spin e 04 Palios Weekend. Publique-se. Em 08 de janeiro de 2014.” (ass.) Luciano de Sousa Campos Pereira - Diretor-Geral Substituto - TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1780783"
                        ],
                        "1780868": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2015 - DG\r\n\r\nArt. 1º Designar a servidora STEFHANE JOANNA MARCIN CENTENA GOULART DE OLIVEIRA, código funcional nº 8238-4, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC3, lotado na Divisão de Apoio ao Prédio Sede - DIAPS, para atuar como Fiscal do Contrato relativo ao Processo nº 1743-15.2014.5.01.1000, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A., CNPJ nº 31.880.164/0001-84, que tem por objeto a prestação de serviços de operação de elevadores das dependências do Contratante.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora MÔNICA CIRELLI LUCAS DE MELO MOTTA, código funcional nº 8934-6, ocupante da função comissionada de Secretário especializado, Nível FC2, lotado na Divisão de Apoio ao Prédio Sede- DIAPS, para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar a servidora MILENE FERNANDES MACHADO, código funcional nº 7798-4, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ1, lotada na Divisão de Apoio ao Prédio Sede- DIAPS como Gestor do Contrato.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora STEFHANE JOANNA MARCIN CENTENA GOULART DE OLIVEIRA, código funcional nº 8238-4, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC3, lotado na Divisão de Apoio ao Prédio Sede- DIAPS, para gerir, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 3º Designar a servidora VALÉRIA CARVALHO FARIA, código funcional nº 3071-6, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ1, lotado na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé - DIVAP- MACAÉ, para atuar como Assistente de Fiscalização. \r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA código funcional nº 6210-3, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC3, lotado na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macaé - DIVAP - MACAÉ, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular. \r\n\r\nArt. 4º Designar o servidor VITOR CESAR E SOUZA MENDES, código funcional nº 6025-9, ocupante da função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC5, lotado na Seção de Manutenção de Nova Iguaçu - SECMAI-NI, para atuar como Assistente de Fiscalização. \r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor JOÃO BATISTA GEROLIMICH código funcional nº 20139-1, lotado na Seção de Manutenção de Nova Iguaçu - SECMAI-NI, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 5º Designar o servidor IVAN LUIZ DA SILVA PRATES, código funcional nº 8009-8, lotado na Seção de Manutenção de Niterói - SECMAI-NT, para atuar como Assistente de Fiscalização. \r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor EDUARDO DE ARAUJO SANTOS, código funcional nº 20088-3, lotado na Seção de Manutenção de Niterói - SECMAI-NT, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 6º Designar o servidor FELIPE JOSÉ GONÇALVES, código funcional nº 7873-5, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ1, lotado na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Petrópolis - DIVAP-PET, para atuar como Assistente de Fiscalização. \r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora ESMERALDA REIS LOPES código funcional nº 20375-0, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC3, lotada na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Petrópolis - DIVAP-PET, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 7º Designar o servidor LUIS HENRIQUE AMARO, código funcional nº 6729-6, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Nível CJ1, lotado na Divisão de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire - DIALG, para atuar como Assistente de Fiscalização. \r\n\r\nParágrafo único. Designar o servidor ALEXANDRE LOPES DE LIMA, código funcional nº 7241-9, ocupante da função comissionada de Assistente Administrativo, Nível FC3, lotada na Divisão de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire - DIALG, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 8º Designar o servidor JERÔNIMO PIRES DE ASSIS JÚNIOR, código funcional nº 4985-9, ocupante de função comissionada de Chefe de Seção, Nível FC5, lotado na Seção de Atendimento do Foro da Av. Gomes Freire - SECAGF, para atuar como Assistente de Fiscalização. \r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora MYRTO SANTOS BOAVENTURA MAGALHÃES, código funcional nº 4726-0, lotada na Seção de Atendimento do Foro da Av. Gomes Freire - SECAGF, para fiscalizar, como suplente de Assistente de Fiscalização, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1780868"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1780687": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcus Coelho Soares\r\n\r\nAssist. Adm.-FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n09/12/14\r\n\r\n10/12/14\r\n\r\nInstalação de placas de comunicação no PAV\r\n\r\n1,5\r\n\r\nGeraldo Vieira Procópio\r\n\r\nTec.Judiciário-Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n09/12/14\r\n\r\n10/12/14\r\n\r\nInstalação de placas de comunicação no PAV\r\n\r\n1,5\r\n\r\nCarlos Henrique de Brito Ribeiro\r\n\r\nChefe da DIMOB\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n15/12/14\r\n\r\n16/12/14\r\n\r\nFinalizar layout da 3ª VT/MAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAntonio da Silva Pauluc ci\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n17/12/14\r\n\r\n18/12/14\r\n\r\nTransporte de Diretores p/ inauguração da 3ª VT/MAC\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1780687"
                        ],
                        "1780980": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nWalmir Oliveira da Costa\r\n\r\nMinistro do Trabalho\r\n\r\nBrasília-DF\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n29/01/15\r\n\r\n30/01/15\r\n\r\nA uniformização da Jurisprudência enfoque da L. 13.015/14\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1780980"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1780873": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 5/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO PEREIRA DE AZEVEDO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 7/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VIVIANA GAMA RODRIGUES MONTEIRO GUEDES, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 8/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para exercerem as respectivas funções comissionadas na Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, os servidores:\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO- Secretário de Audiências, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nALESSANDRO FERRARI - Secretário Calculista de VT, FC-4, cuja vacância ocorre na data da publicação, ficando dispensado da função antes exercida de Secretário de Audiências, FC-4;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 10/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WANDEYR TEIXEIRA FILHO, da função comissionada de Secretario Especializado, FC-2, da Divisão de Operação de Núcleos de Computação-STI;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Operação de Núcleos de Computação-STI, cuja vacância ocorreu em 18 de dezembro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1780873"
                        ],
                        "1780781": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exarado em 22/12/2014, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: 0004309-34.2014.5.01.1000 (SEP)\r\n\r\nINTERESSADO: MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA PAGY (90450)\r\n\r\nASSUNTO: AJUDA DE CUSTO\r\n\r\nReconheço a dívida de exercícios anteriores (2013) líquida e certa, no valor total de de R$ 11.418,92 (onze mil, quatocentos e dezoito reais e noventa e\r\n\r\ndois centavos), a favor de MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA PAGY, relativa a ajuda de custo do exercício de 2013, incluindo atualização monetaria e juros. Remetam-se os autos à Secretaria de Administração de Pessoal para publicação e, após, inclusão do valor relativo aos Exercícios Anteriores na folha suplementar deste mês.\r\n\r\n(assinado eletronicamente)\r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nOrdenador de Despesa\r\n\r\nId: 1780781"
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                        "1780874": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 7.1.2015, no Processo TRT-PA-000741/01, do ROBERTO GOES BATISTA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 1.917 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Ademais, proceda-se à revisão ex officio, alterando o tempo anteriormente averbado de 300 dias, para que constem 306 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e anuênios, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. Saliente-se que não há falar em crédito ou débito com o Erário, vez que a revisão não implica modificação no percentual de anuênios incorporado pelo interessado, alterando-se apenas a data de aquisição do direito, sendo que a última incorporação data de 08/10/1998, estando o crédito prescrito na forma do Decreto nº 20.910/32. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1780874"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1780912": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-57.2014.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: ANGELINA MARIA CARDOSO DE MELLO ( Adv. Carlos Luiz Neves Spinola RJ 1371 B ) - Agravado: Paulo Joaquim Silva ( Adv. Helio Villela Duplan RJ 43838 D ), Alcides Cardoso de Melo (Espólio de) A/C inventariante Leonardo Lima de Mello ( Adv. Jainisa Emerick RJ 79355 D ).\r\n\r\n2 - 0000027-84.2013.5.01.0030 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alberto Barroso ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Barroso ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000040-51.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), João Tadeu da Cruz Pinheiro ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n4 - 0000043-54.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Bruno Zeth Maciel de Sá Gélio ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ), Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n5 - 0000102-08.2013.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Raquel Lopes Passos Buzolini Barbosa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Raquel Lopes Passos Buzolini Barbosa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n6 - 0000112-82.2012.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Liliane Carneiro Alves ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\n7 - 0000177-40.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Thais Paes de Sá ( Adv. Irma Almeida Klautau Lopes RJ 72287 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas Brasil Kirin ( Adv. Claudio Felippe Zalaf SP 17672 D ).\r\n\r\n8 - 0000191-07.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Adelino da Silva Filho ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ) - Recorrido: Pinheiro e Santos Equipamentos Gráficos Ltda. (Sucessora de Eurosset Comercial Ltda.) ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ).\r\n\r\n9 - 0000198-05.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Complexo Petroquímico ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Ivanilson Felix da Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n10 - 0000215-85.2011.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Ricardo Alexandre Muniz Vieira ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Agravado: LOCALIZA RENT A CAR S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Prime Prestadora de Serviços S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000249-12.2013.5.01.0302 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Centro Defesa Direitos Humanos Petrópolis Grupo Ação Justiça e Paz ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Denise Câmara ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n12 - 0000292-22.2013.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Facito Fabricação e Serviços Letreiros Luminosos LTDA ( Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira RJ 72721 D ) - Agravado: PURO ESTILO PROGRAMACAO VISUAL LTDA, Jorge Marques ( Adv. Madalena Esperanca Pinto RJ 59554 D ).\r\n\r\n13 - 0000332-44.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Maria José Nascimento dos Santos ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Leticia Vale da Silva RJ 116945 D ).\r\n\r\n14 - 0000352-16.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Silvana Rios Gregorio Rosa ( Adv. Desirée Cardozo Backer RJ 172999 D ) - Recorrido: Flávia Rezende da Costa ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n15 - 0000370-17.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos Pereira Machado ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Academia de Fitness Avelar Ltda. ME - Academia Pro Trainer ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ) - Recorrido: Marcos Pereira Machado ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), Academia de Fitness Avelar Ltda. ME - Academia Pro Trainer ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ).\r\n\r\n16 - 0000373-44.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ronald Siqueira de Carvalho ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n17 - 0000402-53.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Daniele Gonçalves da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Daniele Gonçalves da Silva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n18 - 0000405-77.2013.5.01.0244 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: MMP 2001 Comércio Indústria e Representação de Roupas Ltda. - ME ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Recorrido: Queli Valadão de Souza ( Adv. Luciano André Soares RJ 176333 D ).\r\n\r\n19 - 0000465-44.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Helena Domar Le Cocq D Oliveira ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Rio Contemporanea Arquitetura ltda. ( Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo RJ 154720 D ).\r\n\r\n20 - 0000496-67.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leonardo Gomes Sampaio da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n21 - 0000513-44.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: PROL GESTÃO AMBIENAL LTDA. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Igor Silveira Freitas Estevão ( Adv. Janaina Borges do Couto Alves RJ 130936 D ).\r\n\r\n22 - 0000514-38.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Armando Pereira de Souza Filho ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n23 - 0000527-10.2014.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luciana Pinto da Rocha ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n24 - 0000540-79.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carlos Alberto de Oliveira Casquilha ( Adv. Valdir de Lima Moulin RJ 57569 D ), Química Amparo Ltda. ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ) - Recorrido: Carlos Alberto de Oliveira Casquilha ( Adv. Valdir de Lima Moulin RJ 57569 D ), Química Amparo Ltda. ( Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ 127580 D ).\r\n\r\n25 - 0000575-34.2012.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Paloma de Almeida dos Santos ( Adv. Juliana dos Santos Nascimento RJ 156159 D ) - Recorrido: Posto de Serviços Kim Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n26 - 0000686-21.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Antonio Paulino Rocha ( Adv. Maria Claudia Fartes RJ 88282 D ) - Recorrido: Cereais Bramil Ltda. Filial 13 ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n27 - 0000717-93.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gabriel Barbosa da Conceição ( Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Gabriel Barbosa da Conceição ( Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D ), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n28 - 0000805-15.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Joaquim David da Silva Brito ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ) - Recorrido: Direcional Engenharia SA ( Adv. Humberto Rosseti Portela MG 91263 D ).\r\n\r\n29 - 0000876-04.2010.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Jorge Gomes de Figueiredo ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n30 - 0000952-14.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maurício Fermiano Ribeiro ( Adv. Merian do Nascimento Parisio RJ 114067 D ) - Recorrido: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi.\r\n\r\n31 - 0000980-57.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Denilson José da Silva ( Adv. Fernando Soares de Assis RJ 44795 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Beta I ( Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva RJ 61891 D ).\r\n\r\n32 - 0000987-97.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Alessandra de Melo Oscar Diniz Felicissimo da Silva ( Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro RJ 148558 D ) - Recorrido: Carlos Ivanir Reis Pereira ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ), Neuci Rodrigues Pinto Pereira ( Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta RJ 84803 D ).\r\n\r\n33 - 0001025-43.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adriana Cristina de Souza Silva ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Recorrido: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n34 - 0001069-69.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ) - Recorrido: Luiz de Gonzaga Thomaz ( Adv. Gederson de Almeida Valadares RJ 171583 D ).\r\n\r\n35 - 0001199-22.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Sérgio Ferreira da Silva ( Adv. Cláudio Almeida Lopes RJ 166487 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Sérgio Ferreira da Silva ( Adv. Cláudio Almeida Lopes RJ 166487 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n36 - 0001202-44.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cantina do Mimo São Francisco ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ), Marcondes Barbosa Felix ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ) - Recorrido: Marcondes Barbosa Felix ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), Cantina do Mimo São Francisco ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ).\r\n\r\n37 - 0001264-39.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Marcio Galvão Pereira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ).\r\n\r\n38 - 0001299-22.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Erick Luiz Azevedo de Moura ( Adv. Gabriel Sant?L Anna Quintanilha RJ 135127 D ).\r\n\r\n39 - 0001353-64.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luis Gustavo Pires ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Rodoban Transporte Terrestre e Aéreos Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ).\r\n\r\n40 - 0001380-89.2011.5.01.0076 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fernando Caetano Junior ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ) - Recorrido: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais.\r\n\r\n41 - 0001385-51.2010.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Manoel Avelino do Nascimento Junior ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ) - Agravado: Janaina dos Santos, Jose Herminio dos Santos, Herminio e Santos Construções Civis Ltda..\r\n\r\n42 - 0001436-36.2010.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE IN FRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Agravado: Mauro Ribeiro de Assis ( Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ 154798 D ).\r\n\r\n43 - 0001452-57.2011.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Agravado: Danielle do Nascimento Pellegrino ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n44 - 0001469-63.2011.5.01.0060 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aguinaldo de Andrade Barcelos ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Apoio Conservação de Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n45 - 0001493-37.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Danielle Ribeiro Uchoa RJ 154688 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Chrispim Cruz ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n46 - 0001519-90.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcos de Oliveira Araújo ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Marcos de Oliveira Araújo ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n47 - 0001527-25.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Altair Ventura Martins ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n48 - 0001528-67.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Waldecyr da Silva de Mesquita ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n49 - 0001529-77.2012.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ione dos Santos Leite ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ione dos Santos Leite ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n50 - 0001602-38.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Grasiely e Vieira Ltda. ME ( Adv. Leandro Martins Ferreira RJ 132155 D ) - Recorrido: CLM RESTAURANTE E DELIVERY LTDA ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ), Ederson Cleyton Souza Silva ( Adv. Rafael Alves Barbosa RJ 144602 D ).\r\n\r\n51 - 0001633-05.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Julio Cesar Oliveira da Silva ( Adv. Joao Antonio Patricio RJ 104429 D ) - Recorrido: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior RJ 130683 D ).\r\n\r\n52 - 0001658-56.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sérgio Francisco dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Antares Educacional S.A. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), Sérgio Francisco dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n53 - 0001678-96.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: FLORIPA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ( Adv. Jorge Elias de Morais RJ 40645 D ) - Recorrido: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n54 - 0001717-19.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sônia Maria Mauricio ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ) - Recorrido: Aloes Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ).\r\n\r\n55 - 0001734-78.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gerson da Silva Silveira ( Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ 56048 D ) - Recorrido: Tecnocell Industrial Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n56 - 0001822-93.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Cristiano Pinto Jorcelino ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Sodexo do Brasil Comercial Ltda ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n57 - 0001893-04.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Fábio da Cruz Messias ( Adv. Joilson dos Santos Guerhardt RJ 113308 D ), WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ).\r\n\r\n58 - 0001999-12.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Elisane Dias Felix da Silva ( Adv. Reynaldo Tavares Pessanha RJ 67354 D ).\r\n\r\n59 - 0002003-45.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roberto Carlos da Silva Leão - ESPÓLIO, REPRESENTADO POR MARIA FÁTIMA DE SOUZA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Goianaz Engenharia Ltda. ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ).\r\n\r\n60 - 0002278-15.2012.5.01.0223 - RO - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Café Três Corações Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues da Silva ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n61 - 0002377-56.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Emerson Fabio Bastos Florindo ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Emerson Fabio Bastos Florindo ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n62 - 0002402-12.2012.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Alcimar Mendes Carneiro ( Adv. Luciano Rodrigues Lacerda RJ 123793 D ) - Agravado: Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\n63 - 0003093-10.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antônio Sandro Sanches Alves ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n64 - 0003471-93.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Vanderlei José Ribeiro Rodrigues ( Adv. Bruno da Silva Chagas RJ 135531 D ) - Recorrido: Engecom Engenharia e Comércio Ltda ( Adv. Ana Lucia Ferreira Borges de Carvalho RJ 58528 D ).\r\n\r\n65 - 0014500-03.2008.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Helio Jose Rodrigues ( Adv. Valeria Cruz SP 138268 D ).\r\n\r\n66 - 0019000-04.2009.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nelson Fernandes Filho ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Cia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Usina Carapebus ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ) - Recorrido: Othon Administração S/A ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis Ltda ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Cia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ), Usina Carapebus ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ), Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ), Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n67 - 0026100-14.1999.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: ESMERALDINO COUTINHO, CLEUFF LELIA DE FREITAS , EDSON LIBERATO DA SILVA, JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO, ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\n68 - 0045700-45.2009.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Catia dos Santos Ferreira ( Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n69 - 0048600-67.1995.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: FRANCISCO EDUARDO FERREIRA ATHILA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA (Padma Industria de Alimentos S.A) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\n70 - 0053600-18.2008.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Baker Huger do Brasil Ltda ( Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D ) - Agravado: Global Sea Mult Service Ltda ( Adv. Geraldo Caetano RJ 38313 D ), Reynaldo da Silva Pereira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n71 - 0057500-34.2009.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Ivan Felix da Silva ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n72 - 0080600-90.2007.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Margareth Suzan Brum ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), Varig Logistica S.A.-em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Massa Falida de S/A Viacao Aerea Rio-Grandense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n73 - 0082100-07.2007.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ) - Agravado: Luiz Carlos Neves ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n74 - 0085300-72.2008.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Ivanderley Thomaz de Aquino ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n75 - 0096000-93.2006.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Jorge Luiz Pereira ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n76 - 0096400-32.2005.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Jorge de Souza Labre ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ).\r\n\r\n77 - 0114200-11.2004.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: MARIA EUGENIA MOURA BRAVO ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n78 - 0115800-93.2008.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Edmarcio José Nepomuceno ( Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ 110820 D ).\r\n\r\n79 - 0120200-22.1995.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: JOSE ALVARO BURGUES ( Adv. Denival Alves Feitosa RJ 68037 D ) - Agravado: LOJAS AMERICANAS SA ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n80 - 0124100-51.2003.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ).\r\n\r\n81 - 0130200-07.2006.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Jose Paulo Fernandes de Castro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Agravado: Jose Paulo Fernandes de Castro ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ).\r\n\r\n82 - 0135700-54.2009.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Carlos Corrêa dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Luiz Carlos Corrêa dos Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n83 - 0144500-94.2008.5.01.0045 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Renata Vieira dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Banco Citicard SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Citicard SA ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Renata Vieira dos Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n84 - 0148400-48.2009.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Mundial Supermercados Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Agravado: Sandra Lucia da Silva Azevedo ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Goncalves Neto RJ 85343 D ).\r\n\r\n85 - 0153000-34.1993.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ALFREDO MARTINHO MORAIS ( Adv. Viviane Holanda da Conceição RJ 154028 D ) - Agravado: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n86 - 0163500-19.2009.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ana D arc Silva Santos ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n87 - 0164400-36.2009.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Agravado: Natanael Pedro de Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n88 - 0173000-92.2005.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Auto Viacao Reginas Ltda ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: Edmar Barbosa Rodrigues Pereira da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n89 - 0246400-88.2007.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Sendas Distribudora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jozeli Martins de Carvalho Silva ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n90 - 0397200-50.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Lino Jose da Cruz ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Lino Jose da Cruz ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 8 de Janeiro de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1780912"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1775097": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001053-59.2010.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Eraldo Palmas de Magalhães ( Michelle Gabrich de Souza RJ154607D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração da reclamada para sanar aos vícios apontados, acrescer à certidão de julgamento o acima fundamentado, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001386-34.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fábio Marcello Costa ( Alisson Netto Neves RJ122997D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1775097"
                            ],
                            "1775344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109600-08.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Roseli Lopes Pereira da Silva ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002288-87.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Maria Aparecida Gomes Lacerda ( Regina Alice Nogueira Correa RJ84070D ), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto por Universidade Federal Fluminense, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1775344"
                            ],
                            "1777133": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059500-53.2004.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo e, de ofício, determinar que sejam afastadas dos cálculos as contribuições previdenciárias devidas a terceiros.\r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), Andreia Alves Bonifacio ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Maria Alice Teixeira da Silva ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Marina Candida da Silva Pereira ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013700-66.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Francisco Henrique da Silva Xavier ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), Ingredion Brasil Ingredientes Indústriais Ltda. ( Alexandre Lauria Dutra SP157840D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001978-41.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Priscila Perrut da Silva ( Daniel Renna Fernandes RJ174620D ), Associação Nova Aliança ( Ricardo Goncalves Pinto RJ80033D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132200-10.2004.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DIAS ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição, para determinar que a cota fiscal seja apurada como estabelecido no acordo de folha 463.\r\n\r\nProcesso: 0001348-54.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Rodrigo Kronemberg Viveiros ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Recorrido : Rodrigo Kronemberg Viveiros ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso adesivo da primeira reclamada, por incabível e deserto; rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões pela primeira ré e pelo autor; conhecer do recurso da quarta reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, e dar provimento ao recurso do autor para deferir a gratuidade de justiça e acrescer à condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator. Pela Autobus compareceu Dr Antonio Carlos Paladino (OAB 24299).\r\n\r\nProcesso: 0001401-36.2012.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), Rafael de Azevedo Silva ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - Recorrido : Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), Rafael de Azevedo Silva ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer dos recursos, deferir a gratuidade de Justiça para o reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para acrescer à condenação as horas extras, com reflexos nas férias, com 1/3, 13º salários, FGTS com 40%, aviso prévio, além dos repousos semanais remunerados, ficando ainda a reclamada condenada a pagar as indenizações por dano moral, no importe de R$ 30.000,00 e dano material no valor de R$ 14.737,96nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora no tocante ao dano moral e material. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo Autor compareceu Dra. Marines Valle da Trindade (OAB 1342B).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1777133"
                            ],
                            "1780002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001476-39.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcio Barbosa de Lima ( Jorge Francisco Penedo RJ156943D ), BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000938-35.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFlávio Mendes de Queiroz - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Advocacia Geral da Uniao ), Flávio Mendes de Queiroz ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para incluir na condenação subsidiária a multa do art. 467 da CLT; e negar provimento ao recurso da Fiocruz, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1780002"
                            ],
                            "1780003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001259-20.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiana Veríssimo da Silva [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fabiana Veríssimo da Silva\r\n\r\nTer vista acerca dos embargos de declaração de fls. 122/123. \r\n\r\nId: 1780003"
                            ],
                            "1777345": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000287-90.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: José Ventura Souza Netto (Sócio da 1ª Rda), Solange Baptista de Oliveira Silva , Luzia Olga Leite da Silva (Sócia da 1ª Rda)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luzia Olga Leite da Silva (Sócia da 1ª Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 266/275: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0002405-48.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema\r\n\r\nRcdo: Leandro Gonçalves dos Santos, Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 92/94 - \" por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do Município de Miracema, por irregularidade de representação.\" \r\n\r\nProcesso: 0060700-71.1998.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES, CONSELHO ENT BEM ESTAR SOCIAL ERJ GEBES RIO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONSELHO ENT BEM ESTAR SOCIAL ERJ GEBES RIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 288/289: \" por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de dialeticidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0000287-90.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: José Ventura Souza Netto (Sócio da 1ª Rda), Solange Baptista de Oliveira Silva , Luzia Olga Leite da Silva (Sócia da 1ª Rda)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Ventura Souza Netto (Sócio da 1ª Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.266/275: \"por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1777345"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1775529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Diler Duarte ( Marcia Martin Torres RJ70482D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000919-10.2010.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Agravado : Wellington Resch Kuhim ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo suscita em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a retificação do laudo pericial nos meses de outubro de 2005 e outubro de 2006, com a exclusão na base de cálculo das horas extras dos valores de R$ 1.096,66 (um mil, noventa e seis reais e sessenta e seis centavos) e R$ 1.444,00 (um mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais), respectivamente, nos termos da fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr Pedro Guerra (OAB 59504).\r\n\r\nProcesso: 0000330-25.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Francisco Motta Bezerra da Cunha ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, cumprindo o determinado no acórdão de fls. 444/451, na forma da fundamentação, negar provimento ao recurso do reclamante, vencido o Desembargador José Nascimento Araujo Netto. Pela PETROBRÁS compareceu Dr. Alexander Baptista Correira (OAB 102465). Pela PETROS compareceu Dr. Leandro Henrique Cunha (OAB 164949).\r\n\r\nProcesso: 0060600-39.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Nélio José Lentini de Almeida ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, nos termos da fundamentação, negar-lhe provimento. Pelo Autor falou Dr. André Henrique R. de Oliveira (OAB 95437).\r\n\r\nProcesso: 0000844-47.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : João Paulo Ribeiro Cardoso da Rocha ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), João Paulo Ribeiro Cardoso da Rocha ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso da Ré e dar provimento ao recurso do reclamante para condenar condenar a reclamada ao pagamento das comissões devidas após o término do contrato, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário, aviso prévio, FGTS e 40% (quarenta por cento) pela dispensa imotivada. Custas de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pela reclamada, calculadas sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais), novo valor atribuído à causa para os efeitos processuais. Pelo Autor compareceu Dr. Edmar Lemgruber da Silva 9OAB 83086).\r\n\r\nProcesso: 0000027-03.2014.5.01.0078 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para nos termos da fundamentação, dispensar o agravante do pagamento das custas processuais, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1775529"
                            ],
                            "1780628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001509-07.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Maria Aparecida das Graças ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter a r. sentença. Pelo autor compareceu Dra. Heloisa Prokopiuk (OAB 93831).\r\n\r\nProcesso: 0143500-75.2001.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal - Agravado : JARI CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS ( Sucessora GRUPO ORSA UNIDADE PAULINIA) ( Magaly da Silva Viana RJ52198D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição suscitada em contraminuta, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analiista Judiciário\r\n\r\nId: 1780628"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1780696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121600-05.1992.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : LEANDRO SANSOLDO ( Gilberto de Toledo RJ25369D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001575-05.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Flavia do Nascimento Moura ( Luiz Ignacio Nunes Andreza RJ154785D ), Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000977-51.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - MERoney Souza de Andrade ( Cristiane Monteiro Ribeiro RJ153952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113000-81.2005.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, devendo a União refazer seus cálculos, como determinado pelo julgador a quo, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0039400-93.2006.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), Bradesco Seguros S.A. ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sobre a contribuição previdenciária são cabíveis todos os acréscimos legais (juros e multa), todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de outubro de 2010 até a efetiva expedição do alvará em favor da União, ficando claro que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então serem aplicados os juros e multa, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0170000-12.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, arguida pela Telemar, por ausente pressuposto de admissibilidade - tempestividade, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000907-85.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Dulce Helena de Souza ( Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ141878D ), Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), - Recorrido : Municipio de Santa Maria Madalena ( Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ), Dulce Helena de Souza ( Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ141878D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa de ofício do recurso do Município de Santa Maria Madalena e conhecer do recurso da autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, para declarar a nulidade da decisão de fls. 26 que excluiu da lide a Associação Hospitalar São João de Santa Maria Madalena (empregadora da reclamante), por conseguinte, mantê-la no polo passivo da ação, em litisconsórcio com o Município de Santa Maria Madalena, declarando também, em consequência, a nulidade de todos os atos praticados a partir de fls. 26, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se proceda à reabertura da instrução processual, com a manutenção da primeira ré no polo passivo da ação, prolatando-se nova decisão, na forma como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000476-05.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Rubens José França Bomtempo ( Carlos Alberto Fontes RJ166627D ), Municipio de Petrópolis - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a incompetência da Justiça do Trabalho na apreciação do feito e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se prossiga no julgamento da Ação Civil Pública, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2004.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0085400-27.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Diego Cunha Brum RJ145550D ), - Agravado : Clésio dos Santos Oliveira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, ante a falta de interesse de re correr, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1780696"
                            ],
                            "1780695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000977-51.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nRcdo: Roney Souza de Andrade, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão de fls. 396/401, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780695"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1780861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002212-48.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Rafael Fernandes Miranda ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. ( Geraldo Luiz de Moura Tavares MG31817D ), Companhia Siderúrgica Nacional ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada - Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, ao cumprimento das obrigações emanadas da sentença, ante a sua condição de tomadora e efetiva beneficiária da força de trabalho desenvolvida pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000320-32.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Medical Acess System Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Bruno Rausch ( Douglas Resende Moreira RJ86724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela recorrente e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo para julgar improcedente o pedido de vínculo de emprego formulado, com inversão dos ônus sucumbenciais, nos termos da fundamentação do voto do relator. \r\n\r\nProcesso: 0000475-02.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Manekineko Rio Restaurante Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o fato gerador das contribuições previdenciárias ocorre no momento do efetivo período da prestação do trabalho, incidindo juros de mora desde a época das competências apuradas\r\n\r\nProcesso: 0133800-48.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda. ( Walter Haag RJ105447D ), Jairo Alberto da Rocha Ramos ( Carlos Alberto Alves Faria RJ41468D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Rio de Janeiro Marriot Hotel ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160500-11.2009.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços, a partir de quando computam-se os juros e a multa.\r\n\r\nProcesso: 0139900-12.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Elaine Saldanha Neves ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda. ( Kelly Christine de Romariz Braganca RJ96074D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a terceira Reclamada - Fiocruz - como responsável subsidiária pelos créditos deferidos à Autora.\r\n\r\nProcesso: 0070900-38.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Angela Maria Teixeira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780861"
                            ],
                            "1780862": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000111-80.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Jean Sérgio Carvalho de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Sérgio Carvalho de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jean Sérgio Carvalho de Sousa, Rcdo Rcte Net Rio Ltd\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1780862"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1780484": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002270-12.2011.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Valdir da Costa ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Valdir da Costa ( Mariannea Lara Leal RJ64302D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Gecel S.A. ( Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, ao do autor para determinar que a apuração das horas extras do período compreendido entre 1º/10/2008 e 30/04/2009, observe a carga máxima semanal de 40 horas e o divisor de 200h, e ao recurso da segunda ré, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores arbitrado na sentença para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0009300-64.1998.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : JOSE CARLOS SOARES ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : AGEPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA ( Claudio Nunes Santiago RJ4263D ), Igor de Azevedo SouzaRonaldo Ribeiro de SouzaJosé Evaldo Silva - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para deferir ao exeqüente o benefício da gratuidade de justiça, cujo alcance abrange as despesas com custas e emolumentos cartoriais, deferindo-se a expedição de ofício ao 1º Ofício de Angra dos Reis e Cartório de Registro Civil de Paulo Frontin, para a obtenção de certidões de ônus reais dos bens relacionados à fl. 263, pertencentes ao sócio da empresa executada, RONALDO RIBEIRO DE SOUZA, devendo constar do ofício, expressamente, que o exeqüente é beneficiário da justiça gratuita, inclusive no que diz respeito à extensão dos efeitos da gratuidade para o fim de isentá-lo do pagamento de custas e emolumentos cartoriais, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0007600-77.1997.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : LIBRA TERMINAIS S/A ( Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara RJ67030D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para determinar que o cálculo da cota previdenciária seja apurado, tão somente, sobre as verbas de natureza salarial constantes na condenação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001064-41.2012.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Marcus Alves Cardozo ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Agravado : VPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a formação de grupo econômico entre a ré e a empresa Translitorânea Turística Ltda., aplicando-se ao caso presente o parágrafo segundo do art. 2º da CLT, devendo o Juízo da execução adotar as providências de praxe, inclusive citando as executadas e retificando a autuação, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001589-54.2011.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. ( Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D ), - Recorrido : Ricardo Alves de Mendonça ( André Lemos da Silva RJ137671D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001470-16.2012.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Rodoban Transportes Terrestres e Aéreos Ltda. ( Marco Antônio Corrêa Ferreira RJ88561D ), - Agravado : José Costa Amaral ( Manuel Augusto da Silva Nunes RJ87887D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos a fim de que sejam apuradas as horas extras que ultrapassarem a 44ª semanal, tudo na forma da fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001370-68.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Pizzaria Carioca Ltda. ( Ronaldo Rodrigues Rocha RJ152476D ), Marcos Miranda da Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Pizzaria Carioca Ltda. ( Ronaldo Rodrigues Rocha RJ152476D ), Marcos Miranda da Silva ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de gorjetas e reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), e negar provimento ao recurso do reclamante, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora. Diante da redução da condenação, ajusto seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAlcinea Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1780484"
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                        "1780485": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nPatrícia Pellegrini Baptista da Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000076-02.2010.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Washington Costa de Moraes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Washington Costa de Moraes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional arguida pelo exequente e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir dos cálculos o reflexo da diferença salarial sobre o repouso semanal remunerado e excluir as apurações dos reflexos em duplicidade nos meses de férias, e reconhecer falha no desenvolvimento processual, por ausência de intimação do INSS, como determina o art. 879, § 3º, da CLT, para decretar, de ofício, a nulidade da decisão dos embargos à execução nesse aspecto, devendo a questão ser sanada quando do refazimento dos cálculos, e negar provimento ao recurso do reclamante, tudo na forma da fundamentação. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanho a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação no tópico Contribuição Previdenciária, no recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0105500-98.2009.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME ( Robson de Abreu RJ142468D ), - Agravado : Júlio César Lopes do Nascimento ( Patricia do Espirito Santo Tavares RJ136056D ), Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP ( Robson de Abreu RJ142468D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelos executados e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o fato gerador da contribuição previdenciária é do acordo judicial, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0041300-85.2006.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Charles Gayet Vieira ( Jose Mendonca Filho RJ76865D ), Service COOP - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \"em liquidação\" ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamntação.\r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2003.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDAUnião Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MANOEL BARBOSA CAMPOS ( Marcelo Schneider RJ100411D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos, devendo ser corrigido o erro material quanto à apuração em duplicidade da contribuição previdenciária, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000687-31.2011.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Claro S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Lima e Miranda 2007 Representação em Telefonia Celular Ltda. ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), Jorge Ferreira de Morais ( Alessandro Felipe Nogueira Andrade RJ165263D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0225100-64.2006.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Luiz Henrique da Silva Araujo ( Emerson do Nascimento Bezerra RJ147255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0078500-52.1994.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : WONG LOI GEIN ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Agravado : MARIA DE FATIMA CABRAL ARAUJO ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, ante a irregularidade processual constatada, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1780485"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
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                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000186-98.2011.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Gomes [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celso Gomes\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780925"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001239-78.2012.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gafisa S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), -Recorrido : DRYBRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO LTDADelta Construtora S/A - em recuperação judicial ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), José Alexandre Pereira ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda.RJZ ENGENHARIA LTDA. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade da GAFISA pelo pagamento das verbas deferidas, conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001238-35.2013.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Reynaldo Muniz Barreto Abreu ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, em relação aos pedidos de indenização por danos morais, multa do artigo 477, regularização dos depósitos de FGTS, concessão de gratuidade de justiça, expedição de ofícios e honorários advocatícios, por ausência de dialeticidade, conhecer nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme a fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001563-51.2012.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ( Leandro Antunes de Oliveira RJ113829D ), Alex Ferreira Feitoza ( Alexandre Marques Lanza RJ85608D ), - Recorrido : Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ( Leandro Antunes de Oliveira RJ113829D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo autor e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e dar parcial provimento ao recurso do autor para que seja incluído o aviso prévio na condenação, nos termos da fundamentação. Mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000056-38.2013.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Anderson Silva dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Dinamica Segurança Patrimonial Ltda ( Juliana Nunes Vieira Leite RJ171926D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Anderson Silva dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Condomínio Residencial Vivendas do Paraíso. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001905-42.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Delta Construções S/A ( Andrea de Souza Rocha RJ83943D ), Denilson César Oliveira da Silva ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), - Recorrido : Denilson César Oliveira da Silva ( William Rodrigues Monnerat RJ92878D ), Delta Construções S/A ( Andrea de Souza Rocha RJ83943D ), Três Alianças II Rio Serviços de Vigilância e Zeladoria Ltda. ( Leisa Cristina Amorim Amaral RJ145768D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do réu acerca das horas extras, por ausência de interesse, conhecer nos demais aspectos, assim como não conhecer o do autor a respeito da indenização por dano moral, ante a preclusão, e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo réu e dar provimento ao do autor para condenar o primeiro réu na obrigação de registar a CTPS com início do contrato de trabalho em 12/07/2010, observando o salário de R$ 1.125,00, mensais, e término em 29/10/2012; pagar horas extras, inclusive decorrentes do intervalo intrajornada com 50%, além do adicional noturno de 20%, com reflexos, mantida a responsabilidade subsidiária do segundo réu, e negar provimento ao do réu, conforme fundamentação. Acrescida a condenação, arbitro-a em R$ 20.000,00, devidas as custas de R$ 400,00, mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000024-48.2014.5.01.0078 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. - ME ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Leandro Jorge Duclos da Costa - Agravado : Cicero Alves da Silva ( Wellington Basilio Costa RJ25868D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000638-52.2012.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - Recorrido : Paulo Cesar Santiago Agripino ( Ana Aguiar Ribeiro RJ71165D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto às alegações relativas à multa do art. 467 da CLT e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o direito as férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 e décimo terceiro salário proporcional, bem como as integrações relativas às horas extras sobre as parcelas do curso e da rescisão contratual, e, também, para que seja extirpada da liquidação do julgado as horas extras indevidamente apuradas, muito embora não tenham sido deferidas na fundamentação da sentença, determinando o refazimento dos cálculos pelo Juízo a quo para que sejam apurados tão somente o aviso prévio e a multa do art. 477 da CLT, conforme fundamentação. Arbitrar à condenação novo valor de R$ 3.000,00 com custas alteradas para R$ 60,00, mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000724-48.2014.5.01.0264 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Marco Antonio Moreira Leal ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, em parte, para conhecer o agravo de instrumento mas, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000384-04.2013.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Henrique da Silva Alves ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Luiz Henrique da Silva Alves ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - ...em conclusão de julgamento, colhido o voto de vistor do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que acompanhou o voto da Exma. Relatora, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor para deferir o pagamento de 1 hora por dia efetivamente laborado, acrescida do adicional de 50%, na forma do art. 71, § 4º da CLT, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0184700-63.1990.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : JOSE ALARCON GONCALVES ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Des. Vistor Antonio Cesar Coutinho Daiha proferir seu voto acompanhando a Exma Relatora, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão de fl. 549, limitar a execução a 11/12/1990, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. O Exmo Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano acompanhou a Exma Relatora. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0000145-22.2013.5.01.0075 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Thales de Sá Bittencourt Carvalho ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado : Casa Show S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa, arguida pelo autor, e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer que o cálculo deverá ser refeito para que dele constem os reflexos dos repousos remunerados apurados sobre as comissões, nas férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio e FGTS e 40%, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001328-63.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Osvaldo Sales dos Santos Junior ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Des. Antonio Cesar Coutinho Daiha proferir seu voto acompanhando a Exma Relatora, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento arguidas pelas partes, à exceção daquela apontada pelo Ministério Público, em virtude da qual deixar de conhecer do recurso adesivo interposto pela 1ª reclamada (Transportadora e Industrial Autobus S.A.), por reputá-lo deserto; conhecer do recurso interposto pela 4ª reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes todos os pedidos formulados pelo autor, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora. Modificar o valor da condenação para R$ 30.000,00, com custas recalculadas para R$ 600,00, invertendo-se o ônus da sucumbência. Fica o autor, contudo, dispensado do recolhimento das custas, ante a gratuidade de justiça que já havia sido deferida na sentença recorrida. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1779908"
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                            "1779909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000554-79.2011.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Márcio Vinicius Couto Alcântara ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão agravada de fls. 211/211v, determinar que sejam refeitos os cálculos de fls. 180/183, a fim de que sejam excluídos dos valores totais apurados aqueles referentes à incidência do FGTS, com 40%, sobre o valor das férias indenizadas, com 1/3, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1779909"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1780847": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0029800-05.2000.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: VALDINEI GONCALVES LEONARDO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nAgdo: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nId: 1780847"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1780962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001264-79.2013.5.01.0281 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : CHRISTIANO SOUZA MAIA ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BANCO SANTANDER S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer parcialmente de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor, para acrescer à condenação, o pagamento de 01 (uma) hora de labor a título de intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração e, por maioria, dar parcial provimento ao do réu para reconhecer a jornada de 8 horas e suas consequências. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1780962"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1781008": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0169000-17.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ygor Dias Medeiros Moura [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transpetro Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: V. Ships Brasil S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transpetro Petrobras Transportes S.A., Rcdo V. Ships Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 1034, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112100-94.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Júlio Bogoricin Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kátia Cilene de Azevedo Marcelino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Kátia Cilene de Azevedo Marcelino \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 556/558, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145500-34.1998.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: TALMAR MONSORES TEIXEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: TEOTONE COSTA SOARES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TALMAR MONSORES TEIXEIRA, Agdo TEOTONE COSTA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 937/941, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000020-45.2014.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Ivan Barreto de Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO BEZERRA FARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Agdo: ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES, Agdo: NOSSO PONTINHO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO BEZERRA FARIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 430/432, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2014.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo de Oliveira Hora [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodrigo de Oliveira Hora \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0049000-82.2006.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Cordeiro de Jesus [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Agdo: ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao S.A. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Light às fls. 455/461, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000697-21.2011.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Translitrânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Wilson Feitosa da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2014.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Ricardo Aguiar Barbosa [Adv. Mario de Aquino Borges (OAB: RJ 61280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bruno Ricardo Aguiar Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0145900-44.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Grandis Comercio de Madeiras Ltda [Adv. Milton Palmezani (OAB: SP 89436 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucio dos Reis Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Rcdo: Paulo dos Reis Madeira - ME, Rcdo: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gerdau Acos Longos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Grandis Comércio de Madeiras Ltda., no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781008"
                            ],
                            "1780569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2007.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravado : Wellington Bernardo Pinto ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), Massa falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. n/p Administrador Judicial Etrusco, Barros e ortorella Advogados Associados - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2007.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida) ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB INVESTIMENTOS S/A ( Sandra Regina Solla SP154631D ), MASSA FALIDA DE VARIG LOGÍSTICA S/A A/C ADM. JUDICIAL VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR ( Fernando Denis Martins SP182424D ), Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de prestação jurisdicional incompleta, arguida pelas reclamadas e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao apelo da autora, para julgar procedente o pedido de pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780569"
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                            "1780516": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001229-41.2011.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Anna de Souza Barra [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Anna de Souza Barra [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Anna de Souza Barra, Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal, Ebgdo Ebgte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.939//944, 945/946 e 947/948). \r\n\r\nProcesso: 0001153-37.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Marques de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgdo Luciana Marques de Oliveira \r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls914/915). \r\n\r\nProcesso: 0001440-03.2014.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Miguel Angelo da Costa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Via Varejo S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.420/421). \r\n\r\nProcesso: 0001440-37.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arilson Custódio da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arilson Custódio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.410/412). \r\n\r\nProcesso: 0000148-92.2013.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Madleini Teixeira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.157/159). \r\n\r\nId: 1780516"
                            ],
                            "1780519": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001040-34.2012.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgte: Alexsander Cardoso Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexsander Cardoso Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Alexsander Cardoso Ribeiro , Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.471/474 e 475/478). \r\n\r\nProcesso: 0001918-23.2013.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelio Ignacio Marconi [Adv. José Carlos Francisco da Silva Júnior (OAB: SC 23645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Akzo Nobel Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.346/347). \r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Ebgdo: Andre Luiz de Melo Gonçalves [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Banco Finasa S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andre Luiz de Melo Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.768/770). \r\n\r\nProcesso: 0000016-55.2013.5.01.0321 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Ebgdo: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Construtora Modelo Ltda., Ebgdo SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.301/303). \r\n\r\nProcesso: 0000423-61.2012.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.625/629). \r\n\r\nId: 1780519"
                            ],
                            "1780521": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0073200-45.1997.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Ebgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fabio Marcelo Andrade (OAB: RJ 84693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Ebgdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.718/726). \r\n\r\nProcesso: 0002362-81.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Ebgdo: Ronaldo Gonçalves Brito [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Consep 4 Consultoria e Serviços Empresariais Ltda. , Ebgdo Ronaldo Gonçalves Brito \r\n\r\nManifestarem-se sobre embargos declaratórios (fls.167/169). \r\n\r\nProcesso: 0000025-97.2014.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto da Silva Sanguedo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Flavia Bressanin (OAB: RJ 165884 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto da Silva Sanguedo\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.363/364:\"...por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los.\" \r\n\r\nId: 1780521"
                            ],
                            "1780522": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000947-26.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Pereira de Lima [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Pereira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios (fls.382/384). \r\n\r\nId: 1780522"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1775525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001595-78.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Thiago Coelho Bizzo ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), CPM S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorrido : Thiago Coelho Bizzo ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), Cooperdata Cooperativa de Prestadores de Serviços em Tecnologia da InformaçãoCPM S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para determinar a incorporação no salário do recorrente da verba nominada ¿adiantamento¿, bem como a sua integração nas demais verbas trabalhistas, conforme requerido no item ¿4¿ de fls. 15 da inicial; para condenar a primeira ré ao pagamento da multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada (CPM BRAXIS S.A.), nos termos da fundamentação. Majorar o valor da condenação para R$ 23.000,00. Custas de R$ 460,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0001282-87.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : MRV Engenharia ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Metalfenas Indústria da Construção Civil ( Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ72246D ), Juvenildo Aguiar de Sá Subempreiteira ( Rodrigo da Costa Silva RJ128484D ), - Recorrido : Metalfenas Indústria da Construção Civil ( Alzira Iaparraguirre Kovalick RJ72246D ), Reginaldo Albuquerque de Souza ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), MRV Engenharia ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Juvenildo Aguiar de Sá Subempreiteira ( Rodrigo da Costa Silva RJ128484D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da primeira reclamada, por deserto, CONHECER dos recursos interpostos pela segunda e terceira rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da terceira ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada para excluir da condenação a multa do art. 467, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEstado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Lido Serviços Gerais Ltda. ( Felipe Vilhena Pereira RJ158914D ), Naira Vidal de Souza Michelli ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, CONHECER dos recursos voluntários interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0192600-27.2001.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JEOVA LUIZ DOS SANTOS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição pela não apresentação de planilha atualizada dos valores incontroversos, nos termos do artigo 897, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0267600-91.1996.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), TEREZA CRISTINA CASTRO GRAEFF VIANNA ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000298-89.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Almir Cardoso da Silveira Junior ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - Recorrido : Almir Cardoso da Silveira Junior ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares arguidas, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor deferir-lhe o pagamento, como extras, a cada dia trabalhado, relativamente ao período imprescrito até 31/03/2009, das horas laboradas após a 6ª diária, com os adicionais previstos nas normas coletivas. Deverá, ainda, ser observado o disposto no art. 242 da CLT quanto ao arredondamento das frações superiores a 10 minutos laboradas, sendo deferidas as horas extras e reflexos decorrentes do arredondamento das frações. Ante a natureza salarial e a habitualidade do labor extraordinário, considerando-se a jornada aduzida, pela parte autora, na inicial, são devidos os reflexos e integrações legais, nos termos das Súmulas n.º 172, 376, II, 63, do TST e 593, do STF, arts. 142, §5º e 487, §5º, ambos, da CLT, art. 7º, da Lei n.º 605/49 e OJ n.º 394, do TST. Deferir a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos e comprovadas nos autos. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação. Majorar o valor da condenação para R$ 40.000,00. Custas de R$ 800,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000179-90.2013.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Medline Total Ocupacional Ltda. ( Tiago de Mello Cunha RJ135335D ), - Recorrido : Gislaine da Silva Ancelme ( Gabriela Salguette da Silva RJ152101D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2014. Felicia Moraes-tec.jud.Arq.0151\r\n\r\nId: 1775525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1780642": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001100-09.2009.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgte: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Ebgdo: SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Ebgdo: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Arbi S.A., Ebgdo SERVICASH PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170400-53.1992.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OCTAVIO ESPINDOLA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo OCTAVIO ESPINDOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nId: 1780642"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1780374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001609-76.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: William Walter Pretyman (Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D), - Recorridos: Agrisul Agrícola Ltda (Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D), EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda (Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D), Companhia Agrícola Norte Fluminense (Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D), Argeu Ramos (Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ110968D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0000808-15.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D), - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho (Alex Medina Alves RJ161825D), Galileo Administração de Recursos Educacionais (Alex Medina Alves RJ161825D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a ilegitimidade ativa do Sindicato-Autor para estar em Juízo e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que julgue o pedido inicial como entender de direito, restando prejudicada a apreciação das demais matérias constantes do recurso ordinário, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000861-08.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Graciele Ferreira de Oliveira (Cecília Coelho Rego RJ114690D), Aliança Navegação e Logística Ltda. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Recorridos: Graciele Ferreira de Oliveira (Cecília Coelho Rego RJ114690D), Aliança Navegação e Logística Ltda. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar não conhecimento do apelo da Ré por deserção, suscitada nas contrarrazões da Autora, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000197-63.2013.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Supermercado Mundial Ltda. (Francisco Jose Medina Maia RJ50835D), - Recorrido: Raquel da Silva de Aragão (Manoel Alves de Matos RJ36708D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade processual a partir da citação ordenada a fls. 23, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000057-56.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Nitriflex S.A Indústria e Comércio (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Marcus Walerius Falcoeiras Trindade (Ivonete Viegas Ferreira RJ106014D), - Recorridos: Marcus Walerius Falcoeiras Trindade (Ivonete Viegas Ferreira RJ106014D), Nitriflex S.A Indústria e Comércio (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), - por unanimidade, não conhecer do recurso do Autor quanto à integração da média das horas extras no abono de 100%, no adicional de periculosidade e nas diferenças da hora do repouso alimentar, dele conhecer no tocante aos pedidos remanescentes e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao Autor a Gratuidade de Justiça. Conhecer do recurso da Ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000698-56.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Barcas S.A - Transportes Marítimos (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - Recorrido: Nelson Paulo Fernandes (Sylvio Roberto Baldi RJ75139D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2012.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D), - Agravado: Caio Cesar Alves de Sousa (Flávia Pena Gambini RJ162413D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição por falta de dialética, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103100-64.2002.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Alexandre Barbosa Livio (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D), - Agravados: SELVAGEM CAFE LTDA. (Pedro Paulo Gouvea de Magalhães RJ44670D), ONOFRE ISIDORO BENTO (Rodolpho Kiyoshi Kossuga RJ69477D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por falta de dialética, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0085600-47.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Leonardo Pereira Fernandes (Alexandre Ferreira Leite RJ103791D), - Recorridos: BSI do Brasil Ltda. (MASSA FALIDA DE) (João Paulo Goncalves da Silva DF19442D), Caixa Econômica Federal - CEF (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a segunda Ré a responder de forma subsidiária pelos créditos deferidos ao Autor na presente ação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0123600-96.2006.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que sejam expungidos dos cálculos de fls. 681 os juros da mora referentes à contribuição previdenciária, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0034200-34.1997.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Itau Unibanco S.A. (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D), - Agravados: JUAREZ FARIA DE FIGUEIREDO (Silvestre de Almeida Teixeira RJ70432D), IVAN MIOTE DE SOUZA (Silvestre de Almeida Teixeira RJ70432D), THOMAZ ROBERTO DA FONSECA (Silvestre de Almeida Teixeira RJ70432D), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0197800-75.1997.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Juliana Bracks Duarte RJ102466D), - Agravado: MARIANITA MASCARENHAS BRITO SANTANA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002359-78.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorrido: Renata de Oliveira Armando (Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002587-98.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Roni Clei Garcia de Carvalho (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Douglas Georges de Araujo Pinheiro (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Carlos da Silva Rosa (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Luiz Augusto de Azevedo e Silva (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Jailton de Oliveira Garcia (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Luiz Carlos Domingues Rocha (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Elaine Monteiro Matassoli da Silva (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Alvaro Benedito Oliveira de Carvalho (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Anaudy Braga (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Fabio Villela dos Santos (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Recorridos : Luiz Carlos Domingues Rocha (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Fabio Villela dos Santos (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Douglas Georges de Araujo Pinheiro (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Jailton de Oliveira Garcia (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Elaine Monteiro Matassoli da Silva (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Carlos da Silva Rosa (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Luiz Augusto de Azevedo e Silva (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), Alvaro Benedito Oliveira de Carvalho (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Roni Clei Garcia de Carvalho (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), Anaudy Braga (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade CONHECER de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração, arguida pela Ré, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Melice de Oliveira Ferreira (Maria Isabel Rodrigues RJ35629D), - Recorrido: HSBC - Banck Brasil S/A - Banco Múltiplo (Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anulando a sentença de Primeiro Grau e determinando a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que, reaberta a instrução, providencie a intimação do i. Perito para que responda aos quesitos nºs 7, 8 e 9 formulados pela Autora, prosseguindo regularmente com o feito e proferindo, ao final, nova decisão, como entender de direito. Prejudicados os demais tópicos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001650-29.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Getúlio Vieira (Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D), - Recorridos: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000763-78.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Wenceslau Caldeira Constantino (Lauro Caldeira Constantino RJ48952D), - Recorrido: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro (Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza RJ159773A), - por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada no parecer do Ministério Público do Trabalho e NÃO CONHECER do recurso ordinário por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 1067700-88.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: Paulo Cesar Francisco Alves (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo exequente em contraminuta e não conhecer do agravo de petição da executada por não delimitação dos valores impugnados.\r\n\r\nProcesso: 0169700-07.2002.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), - Agravado: MANUEL SARDO MARQUES (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0007000-66.2005.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - Agravado: Ernesto Francesco Galaso (Custodio Luiz Carvalho de Leão RJ71440D), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por ausência de interesse recursal, suscitada pelo Agravado em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2002.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: EVALDO BARBOSA DOS SANTOS (Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D), - Agravados: Lozia Juvenilia Nascimento Filip, SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTE TERMINAIS LTDA (Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D), Roberto da Silva Paranhos, Romulo Mota de Freitas Costa, Newton Ricardo Reis Goulart, Denio Melo Henriques - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por ausência de dialética.\r\n\r\nProcesso: 1012100-19.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: SILAS DA SILVA (Silas da Silva RJ94304D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, salvo no tocante à impugnação relacionada ao adicional noturno, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 1015100-27.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Agravado: ANTONIO JORGE FERRAZ PEREIRA (Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DA EXECUTADA POR AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO DOS VALORES IMPUGNADOS.\r\n\r\nProcesso: 0001400-16.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Pizzaria e Restaurante Petro Itaipava Ltda (Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ65284D), - Recorrido: Alessandro Branco Ramos (Eduardo Vanzan RJ61009D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Prosper S/A Corretora de Valores e Câmbio (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Recorrido: Celso Pinto Ferraz (Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos relativos ao intervalo intrajornada, observando o período fixado na r. decisão de embargos declaratórios para sua apuração, o que será feito em regular procedimento de liquidação. Presente a Dra. Valéria de Souza Duarte do Amaral que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0140900-41.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Cristóvão Carlos Vieira da Silva (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), AMBEV S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorridos: AMBEV S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Cristóvão Carlos Vieira da Silva (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o da Ré quanto à forma de apuração dos juros e da atualização monetária e aos recolhimentos fiscais e previdenciários por ausência de interesse recursal, uma vez que já devidamente determinados pelo Juízo de Primeiro Grau (fls. 681/682), e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação a integração do vale-transporte nas férias com 1/3, no décimo terceiro salário, no aviso prévio, no FGTS e na indenização de 40%, na forma da fundamentação. Mantidos, contudo, os valores arbitrados na origem.\r\n\r\nProcesso: 0000348-95.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Renato da Silva Moreira de Souza (Andrea de Souza Nunes RJ64883D), - Recorrido: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D), - por unanimidade, conhecer do apelo autoral e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001132-93.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcelo Candido de Santanna (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Município de Petrópolis (Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), - Recorridos: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis (Anderson Pereira Lessa RJ110543D), Município de Petrópolis (Rafael Esteves Cardoso RJ175768D), Marcelo Candido de Santanna (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Município de Petrópolis, para excluí-lo da relação processual por ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, absolvendo-o da responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída em sentença, restando prejudicada a análise das demais matérias trazidas com o seu apelo e sua responsabilidade solidária pretendida no recurso autoral, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor. Manter inalterado o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000592-20.2010.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Maurinei Miranda dos Santos (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos o Desembargador Theócrito Borges dos Santos Filho e a Juíza Convocada Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0001101-97.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Alberto Barros Araújo Júnior (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta quanto à integração do repouso semanal remunerado derivado das comissões e bônus ao salário.\r\n\r\nProcesso: 1029200-84.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Jose Carlos Mendes (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Agravado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator, vencidos o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho e a Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nProcesso: 0000720-57.2012.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marcelo Alves de Oliveira (Marcia Carneiro de Holanda RJ125309D), - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1780374"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003643-35.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sulamita Gama Louredo Guedes (Percília Rocha de Aguiar RJ177618D), - Recorrido: C & A Modas Ltda (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir à Autora o benefício da Gratuidade de Justiça, isentando-a do pagamento de custas processuais\r\n\r\nProcesso: 0002416-77.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Município de Itaperuna (Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido: Maria Ângela Silva Reis (Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção das matérias referentes à Gratuidade de Justiça, por falta de interesse, e à falta de representatividade do SINDASA para ajuizar protesto judicial interruptivo de prescrição, por inovação à lide, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001581-25.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Cláudio Barcellos dos Santos (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorridos: Eng-Rope Engenharia Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), Techint Engenharia e Construção SA (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Odebrecht Óleo e Gás LTDA (Fernando Maximiliano Neto RJ45441D), Offshore Serviços Técnicos Ltda (Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de não conhecimento por intempestividade e deserção e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acolher os pedidos de integração dos valores sem contabilização no importe de R$ 200,00 por dia de embarque nas seguintes verbas: horas extras, repouso semanal remunerado, 13ºs salários, férias + 1/3, FGTS, verbas resilitórias (aviso prévio, 13º proporcional, férias indenizadas e proporcionais + 1/3 e indenização de 40% do FGTS), adicionais de periculosidade e sobreaviso, horas extras e reflexos nas verbas já citadas. Ajuizada a presente ação em 03/08/2011, declaro a prescrição parcial com relação às parcelas com exigibilidade anterior a 03/08/2006. Deduzam-se os valores comprovadamente pagos sob títulos idênticos, observada a prova produzida em processo de cognição. Tudo a ser apurado em regular liquidação, conforme os parâmetros da fundamentação. Os juros e a correção monetária devem ser apurados na forma da Lei e consoante o disposto na Súmula nº 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Quanto aos recolhimentos previdenciários, deve ser observado o entendimento contido na Súmula nº 368 do Colendo TST. O recolhimento do Imposto de Renda deverá ser apurado observando-se os termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e a tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o artigo 12-A da Lei nº 7.713/1988, aplicando-se o regime de competência. Sobre os juros da mora não incidirá o Imposto de Renda. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001474-67.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Ricardo Machado Caldara RJ61994D), - Recorrido: Município de Petrópolis, Eunice Maria Ribeiro da Luz (Carla Soares Machado RJ147659D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), Viação Esperança (Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da 4ª Ré, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso com fulcro no comando do art. 557 do CPC, suscitada pela Autora em contrarrazões, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0093300-11.2005.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Lucimar Nogueira da Silva (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0214300-48.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Agravado: Josias Lacerda de Andrade (João Batista de Andrade RJ79680D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1780375"
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                            "1780376": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088600-33.2005.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Blue Tree Hotels and Resorts do Brasil S.A. (Carlos Eduardo da Cunha Soares RJ92793D), - Agravado: Jovenil de Assis Costa Junior (Luis Eduardo de Britto Rabha RJ104759D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Rodrigues da Silva (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), - Recorrido: L. Fernando de Oliveira Comércio de Veiculos ME (Marlene de Assis Silva RJ66663D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar nulo o processo, por cerceamento de defesa, desde o indeferimento da oitiva da testemunha conduzida pelo Autor e determinar o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito, como de direito, ficando prejudicado o recurso nos itens remanescentes. Deverá, ainda, se assinado prazo ao Autor para que indique, especificamente, as diferenças de horas extras que entende devidas, ainda que por amostragem.\r\n\r\nProcesso: 0001984-25.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D), - Recorrido: Claudio Antonio Prata - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o Réu ao pagamento das Contribuições Sindicais Rurais dos anos de 2008 a 2012, com juros e multa de acordo com o disposto nos incisos I e II do artigo 2° da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, e de honorários advocatícios, no importe de 15% sobre o valor da condenação. Inverter os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000179-38.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Paulo Malaquias Tavares (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D), - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1780376"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1780779": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Gabinete Juíza Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo\r\n\r\nSétima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0015200-65.2008.5.01.0082 – AP\r\n\r\nAgte: Center Trading Indústria e Comércio S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 – D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Torres Costa Vinagre [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)], Agdo: Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Agdo: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Agdo: GUIMTEX PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Center Trading Indústria e Comércio S/A, Agdo Eduardo Torres Costa Vinagre, Agdo FG Trust S.A., Agdo Massa Falida de Companhia Textil Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176: \"... Certificado o decurso do prazo recursal, prossiga-se, com a remessa dos autos à Vara de origem. O exequente deverá então, dirogir o pedido de expedição de alvará ao Juízo da execução. Em: 16.12.14.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1780779"
                        ],
                        "1780807": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUÍZA CONVOCADA CLAUDIA BARROZO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2007.5.01.0046 – RO\r\n\r\nRcte: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 – D)]\r\n\r\nRcdo: Domingo Riuta Nakashima [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Domingo Riuta Nakashima, Rcte Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 181: \" Indefiro o arresto do bem imóvel, pois não há prova de sua propriedade pela empresa. Para tanto, faz-se necessária a apresentação da certidão de ônus reais. Remetam-se os autos ao Ministério Público do Trabalho uma vez que houve intervenção no primeiro grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1780807"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037600-70.1999.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Domingos Antonio Fortunato Netto DF39268A ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela Ré, por irregularidade de representação processual, e não conhecer do recurso interposto pela UNIÃO, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0153200-23.1999.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MILTON SIQUEIRA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Associacao Para Investimento Social-AIS ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos sejam refeitos, observando-se: a) a exclusão do valor referente à quota previdenciária incidente sobre as comissões; b) a repercussão do FGTS sobre aviso-prévio, repousos e férias.\r\n\r\nProcesso: 0214000-75.1995.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : PAULO LOE ARAUJO DO AMARAL ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000755-02.2010.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Eduardo Santiago Neris ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) Excluir dos cálculos de horas extras os feriados relativos aos meses de dezembro.; b) determinar a retificação dos cálculos quanto à contribuição previdenciária, observando as alíquotas aplicadas pela Ré na planilha à fl. 649.\r\n\r\nProcesso: 0262600-64.1992.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao requerimento de observância da taxa SELIC por falta de interesse e supressão de instância, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780972"
                            ],
                            "1780971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0153200-23.1999.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: MILTON SIQUEIRA\r\n\r\nAgdo: CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Associacao Para Investimento Social-AIS, União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CENTURION INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.498/501: ...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos sejam refeitos, observando-se: a) a exclusão do valor referente à quota previdenciária incidente sobre as comissões; b) a repercussão do FGTS sobre aviso-prévio, repousos e férias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780971"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1780683": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001590-17.2011.5.01.0020 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Tempo Serviços Ltda (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Ilan Goldberg RJ100643D) - Recorrido: Tempo Serviços Ltda (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Marizete de Souza Carvalho (Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D), Emanuel Ranelson Moreira de Carvalho (Marlene da Conceicao Ramos RJ57049D), Banco Bradesco S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Telesoluções Telemarketing Ltda.; Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Ilan Goldberg RJ100643D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, não conhecer do apelo da 3ª e 4ª reclamadas quanto às horas extras e aos critérios de cálculos, face à ausência de dialeticidade e, por maioria, no que toca à suposta indenização correspondente ao plano de saúde (assistência médica e hospitalar), eis que não há interesse recursal no particular; por unanimidade, conhecer do restante do recurso da 3ª e 4ª reclamadas, bem como do recurso ordinário da 2ª reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo do 2º Réu para extinguir o feito, com apreciação do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC, com relação ao Banco Citicard e, também por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das 3ª e 4ª Rés, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão. Vencido o Relator no tocante a ambos os apelos.\r\n\r\nProcesso: 0026300-98.2006.5.01.0401 - RO - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D), - Recorrido: Jose Ricardo Fontanezi Salazar (Benedito Celso de Souza SP125746D) - em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Desembargador Rogério Lucas Martins, por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico referente a devolução dos descontos salariais efetivados nos meses de janeiro e fevereiro de 2006 por inexistência de dialeticidade e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Desembargadora Sayonara Grillo que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que dava provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780683"
                            ],
                            "1780684": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0165900-45.2003.5.01.0206 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: HENRIQUE STEFANI & CIA LTDA (Rodrigo Marinho Crespo RJ135204D) - Agravado: CESAR AUGUSTO DOS REIS (Sergio da Silva Martins RJ82880D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001311-38.2010.5.01.0029 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Wilson Rodrigues da Silva (Bruno Palermo RJ128719D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Dezessete de Maio (Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto RJ126852D), Administradora de Imóveis - Por unanimidade, CONHECER e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002323-07.2012.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Rosilene da Glória Silva (Jose Aluizio Sampaio Dias Ferreira RJ67561D), - Recorrido: T L de Oliveira Mercearia ME - N/P Terezinha Leiroz de Oliveira (Joselio Pena da Silva RJ49123D), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153100-63.2000.5.01.0020 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: GENALDO RODRIGUES DA SILVA (Wilson Pereira RJ5792D), - Agravado: CAFE E BAR CANTINHO DA TIA ANGELA LTDA (Bruno Pessoa Santos RJ134515D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000719-66.2014.5.01.0283 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Solo Construções e Incorporações Ltda (Filipe José de Souza Brito RJ157718D) - Recorrido: Valdinei das Neves dos Santos (Roberto Gomes Batista RJ164451D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar o pagamento do décimo terceiro salário proporcional nos termos da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000840-43.2012.5.01.0064 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Jaime Litinetzky (Taiara Cargnin dos Santos Rotta RJ164856D) - Agravado: Forro Systems Comércio e Instalações Ltda.Rogerio Silva Rodolfo (Gilberto Almeida dos Santos RJ89840D), Francisco Jose Balthar Henriques Pontes; Lucia da Costa Mendes - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar extinta a execução contra o Sr. Jaime Litinetzky, devendo ser desbloqueados os valores penhorados em seus ativos financeiros, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780684"
                            ],
                            "1780686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000840-43.2012.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Jaime Litinetzky\r\n\r\nAgdo: Rogerio Silva Rodolfo, Francisco Jose Balthar Henriques Pontes, Forro Systems Comércio e Instalações Ltda., Lucia da Costa Mendes\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Forro Systems Comércio e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 131/132: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar extinta a execução contra o Sr. Jaime Litinestzky, devendo ser desbloqueados os valores penhorados em seus ativos financeiros, tudo na conformidade do voto da Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1780686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1780606": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado nº 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000125-37.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRecorrentes: 1) Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimarães Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], 2) Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nRecorridos: 1) Ministério Público do Trabalho, 2) Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrente/Recorrido Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 319: \"Indefiro a retificação da autuação para o registro de mais um advogado no patrocínio da ré, uma vez que o SAP não permite tal movimentação. Assim, atendendo ao pedido sucessivo da parte, determino que conste na capa dos autos o advogado Mário Henrique Guimarães Bittencourt, OAB/RJ 110.415. Defiro a vista dos autos fora do cartório pelo prazo improrrogável de cinco dias.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1780606"
                            ],
                            "1780926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002086-50.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Quissamã\r\n\r\nRcdo: Marinete Barbosa da Silva, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do Acórdão de fls 177/180 - v. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780926"
                            ],
                            "1780927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: José Sarafim Venuto Gomes, Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nRcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Insteligás Instalações Ltda., José Sarafim Venuto Gomes\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do Acórdão de fls 199/206. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780927"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1780395": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000851-04.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: João Carlos da Conceição Barroso [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)], Rcdo: Condomínio Moringa [Adv. Marcio Renato Marques Moura (OAB: RJ 112034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo João Carlos da Conceição Barroso \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, conforme despacho de fls. 60\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1780395"
                            ],
                            "1780256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0182000-38.1990.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Mario Dias da Silva Braga (espolio de) - n/p inventariante Nair Dumar da Silva Braga ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Agravado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por apócrifo o recurso, e conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001740-47.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Milclean Comércio e Serviços Ltda. ( Luiz Fernando Pinho Barroso SP160936D ), - Recorrido : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Advocacia Geral da Uniao ), Osmar Luiz Joaquim ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a integração do período do aviso prévio, para efeito de cálculo das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e do 13º salário proporcional, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2013.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Edificar Engenharia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Agravado : Thiago Machado da Silva ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão monocrática, para elidir a multa aplicada e determinar a liberação em favor da 3ª ré (Edificar Engenharia) do valor bloqueado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000186-95.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME ( Marcio Torres Pereira RJ70195D ), Natália Bernardo Firmino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME ( Marcio Torres Pereira RJ70195D ), Natália Bernardo Firmino ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à Súmula 244, item 3.\r\n\r\nProcesso: 0001201-74.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sitel do Brasil Ltda. ( Rodrigo Seizo Takano SP162343D ), - Recorrido : Vanda Silva da Rocha ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ88834D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para, mediante a confirmação da recorrida de que recebeu o FGTS (fls.27verso) e não tendo ela apontado qualquer irregularidade nos valores dos depósitos efetivados em sua conta vinculada, de modo a demonstrar a existência de diferenças a seu favor, excluir da condenação a responsabilidade da primeira reclamada pela integralidade dos depósitos na conta vinculada do FGTS, ficando mantida no mais a r. sentença proferida em primeiro grau de jurisdição, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003929-13.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ULISSES SERAFIM FERREIRA PESSANHA (Murilo Pourbaix Morisson Marinho OAB: RJ 166744 D) - Agravado : Halliburton Serviços Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que o recurso ordinário interposto pelo reclamante seja devidamente autuado e distribuído para a sua apreciação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000447-76.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : LEANDRO DE SOUZA BARBOSA ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), - Recorrido : UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000008-05.2014.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JULIANE PAIVA RIBEIRO MOTA ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Agravado : EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA ( Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D ), MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA ( Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca RJ38856D ), Fernando Régis de Castro Mota ( Elna Maria da Mota Moreira PE9966D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a decisão agravada, para declarar nula a penhora do imóvel localizado na Rua Redentor, nº 7, apto. 101, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000338-57.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rochas do Campo Café e Bar Ltda. ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - Recorrido : Leonardo Pinheiro Machado ( Joao Antonio Fonseca Viga RJ38724D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000929-34.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Catia Cristina da Silva André ( Maria Auxiliadora Freitas de Souza RJ88632D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Vitor Lemos de Souza ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para: (a) determinar que a base de cálculo do aviso prévio considere a média das horas extras dos últimos 12 meses; que a base de cálculo do 13º salário considere a média das horas extras prestadas no ano; e que a base de cálculo das férias considere a média das horas extras prestadas no respectivo período aquisitivo; (b) declarar que, em relação à indenização para reparação de danos morais, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor e os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantém-se o valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT. Custas de R$ 600,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001259-26.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Bruno Leonardo do Nascimento Goulart ( Newton Cavalcanti Lima Júnior RJ125321D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, restando prejudicada a apreciação de tudo quanto aduzido acerca do marco prescricional fixado pelo MM. Juízo a quo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2013.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Camille Renzo Quirino ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Crismath Lanchonete Ltda. ME ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000554-70.2011.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Radio Familia FM LTDA ME ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : Antônio Ramos da Silva -Espólio ( Leonardo Nicolau Passos Marinho RJ164172D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Leonardo Marinho.\r\n\r\nProcesso: 0000112-56.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Silvio da Silva Peçanha ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Silvio da Silva Peçanha ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de deserção do apelo da reclamada, arguida pelo autor, e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao do reclamante, reformando a sentença, para declarar a nulidade da dispensa do acionante e condenar a ré/recorrida a proceder à sua reintegração no emprego, na mesma função e condições em que se encontrava, bem como a pagar-lhe os salários vencidos e vincendos até a efetivação do ato, com as vantagens pessoais que perceberia se estivesse trabalhando, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente ação (pedido ¿A¿), sob pena de pagar-lhe a multa diária (ASTREINTE) correspondente a 1/30 (um trinta avos) sobre o valor do vencimento mensal, na conformidade do artigo 461, parágrafo 8º do CPC; e, por unanimidade, negar provimento ao da ré, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0002074-66.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), Luziete Aparecida Madeira de Souza ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), - Recorrido : Luziete Aparecida Madeira de Souza ( Leandro Capita Dias RJ111534D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-SaiMunicipio de Varre-Sai ( Procuradoria Munic de Varre-sai ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do segundo reclamado, MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamante, para, reformando a r. sentença recorrida, determinar que a responsabilidade subsidiária imposta ao segundo reclamado alcance o período de 18 de dezembro de 2002 a 30.06.2013, data do término contratual e, assim, todas as parcelas integrantes da condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001135-62.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), Alex Sebastião Coelho da Silva ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso da 1ª Ré, no que tange às horas extras; dele conhecer relativamente às demais matérias, não conhecer do Recurso Adesivo da 2ª Ré, por incabível e deserto e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao Recurso da 1ª Ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000158-86.2013.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : David Alves ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Glaxosmithkline ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Recorrido : David Alves ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Glaxosmithkline ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Wagner Bragança RJ109734D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de prescrição total, arguida pela segunda reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da segunda reclamada, para excluir da condenação o pagamento das horas extras relativas ao intervalo intrajornada e dos reflexos daí advindos, e, por unanimidade, dar provimento ao do reclamante, para determinar que, na apuração das horas extras devidas, sejam assim consideradas aquelas que extrapolam a 192ª mensal, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, porque ainda compatível com as parcelas deferidas, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001397-27.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Lilia Gomes Xavier ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para: (a) declarar nulo o pedido de demissão assinado pela autora; (b) e condenar a reclamada: (b.1) a retificar a CTPS da obreira, para fazer constar a data de demissão de 29.07.2012; ao pagamento do saldo de salário de junho de 2012, do aviso prévio, das férias com acréscimo de 1/3, dos 13os salários, da multa de 40% do FGTS; e a entregar as guias do FGTS com código 01, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, e do seguro-desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva, caso a demandante não consiga receber o benefício por culpa da ré; (b.2) ao pagamento de horas extras, com adicional de 50% e reflexos em repousos semanais (Lei 605/49, art. 7º c/c S. 172 e OJ-SDI1-394, TST), em 13º salário (S. 45, TST), aviso prévio indenizado (art. 487, parágrafo 5º, CLT), férias + 1/3 (art. 142, parágrafo 5º, CLT); do total sem o RSR, reflexos em FGTS + 40% (S. 63, TST), utilizando-se o divisor 220 e tomando-se por base os horários marcados nas folhas de ponto, as horas extras compensadas ou já quitadas nos recibos de pagamento de salários, devendo ser consideradas extraordinárias as horas laboradas acima da 44ª semanal e não compensadas no prazo de 180 dias, assim como o saldo remanescente do banco de horas, por ocasião do distrato (pedidos \"a\", \"f\", \"m\", \"n\", \"o\", \"p\", \"r\", \"s\", \"t\", \"g\", \"h\"), nos termos do voto da Desembargadora Relatora, invertendo-se o ônus da sucumbência. Em razão do provimento parcial do recurso, altera-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0071300-56.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Telsul Servicos Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Marcos Paulo Nunes dos Santos ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002472-80.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Recorrido : Celso Magalhães da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação o pagamento dos repousos remunerados suprimidos e consectários, invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Esteve presente ao julgamento, pela ré, o Dr. Guilherme Araújo Drago.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1780256"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000165-40.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Santander do Brasil S/A (Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D) - Recorrido: Ziete Rodrigues de Oliveira de Souza (Izabelle Santana Crespo RJ132465D), Osesp Comercial e Administração Ltda (Eneida Ferreira da Silva RJ162175D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0083500-32.2003.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: ROSELENE DE SOUZA VAZ (Heloisa Prokopiuk RJ93831D) - Agravado: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Edilson Meireles Guerra RJ85968D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente, para determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito, conforme fundamentação.\r\n\r\nId: 1776300"
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000567-30.2010.5.01.0001 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Lecivaldo da Silva dos Santos ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, vencida a Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0195400-78.2000.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravados: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA e Outros( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0256800-83.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : CSN Cimentos S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Semiao Ferreira do Nascimento ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte (pois, de qualquer sorte, foi mantida a gratuidade de justiça concedida ao reclamante), para ...\r\n\r\nProcesso: 0001200-18.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes : Paulo Cezar da Silva ( Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ95756D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Embargados : OS MEMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada, dando-lhes provimento apenas para prestar esclarecimentos ao acórdão embargado, mas sem emprestar-lhes efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001587-71.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas P lataformas de Petroleo ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hotelaria nas Plataformas de Petróleo - Sinthop, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para ...\r\n\r\nProcesso: 0001344-29.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ ), - Recorrido : José Aurélio Ghilosso ( Viviane Freire Arcenio dos Santos RJ165473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, mas apenas para determinar que se processe o \"reexame necessário\". Ultrapassado esse ponto, nega-se provimento ao \"reexame necessário\" e ao que restaria do recurso \"voluntário\"...\r\n\r\nProcesso: 0001635-19.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcio Pereira da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ...\r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2004.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - Agravados : NEUTON FIGUEIREDO SANTOS ( Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ60893D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0001471-78.2012.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Zangara Lourival Sasse ( Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Daniella Caruso Clark Magon RJ93743D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para ...\r\n\r\nProcesso: 0094100-32.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Caixa Economica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Giselle Ferreira Cordeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Giselle Ferreira Cordeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial ( Lourenco Augusto Mello Dias RJ54413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Caixa Econômica Federal, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para ...\r\n\r\nProcesso: 0002130-58.2012.5.01.0302 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorridos : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Romilda de Fátima Martins ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Turb Transporte Urbano S.A. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Viação Petrópolis Ltda, e, por maioria, vencida a Desembargadora Relatora, dar provimento parcial ao recurso para anular ...\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1779955": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0047600-15.1999.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: ASSEMBLEIA DE DEUS - MISSAO APOSTOLICA DA FE [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nEbgdo: REGINALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo REGINALDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001552-51.2011.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Credial Empreendimentos e Serviços de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Ebgdo: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Magno Cyrne Mattos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000089-83.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Bag e Pack Embalagens Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanielle Pereira Faria [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vanielle Pereira Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-27.2005.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Sebastiana Gastao Rangel [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Colegio Santa Angela [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sebastiana Gastao Rangel\r\n\r\n\"...por unanimidade conhecer dos embargos. No merito, negar-lhes provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001570-74.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: José Martinez Fernandez [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consultado Geral da Espanha a/c Embaixada da Espanha no Brasil [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consultado Geral da Espanha a/c Embaixada da Espanha no Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-26.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Nadson Silva dos Santos [Adv. Encarnacion Chelles (OAB: RJ 61867 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nadson Silva dos Santos \r\n\r\nEsclareça o ilustre patrono sobre a advogada constituida no instrumento de procuração de fls. 23, Dra. Encarnacion Chelles. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1779955"
                            ],
                            "1779961": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª, Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0157600-18.1997.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: BENEDITO GOMES LEAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: ELIAS TEIXEIRA SALUME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: OSCAR RAMON CAVALCANTE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA, Ebgdo BENEDITO GOMES LEAL, Ebgdo ELIAS TEIXEIRA SALUME, Ebgdo OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-53.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1779961"
                            ],
                            "1779878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004300-19.2006.5.01.0009 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Companhia Brasileira de Bebidas ( Luiz Carlos Craveiro Morgado RJ75989D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, conhecer de ofício a decadência do direito da União de rever os lançamentos para cobrança das contribuições previdenciárias em questão, julgando prejudicado o agravo de petição em apreço e extinta sem exame de mérito a execução previdenciária, ao amparo dos arts. 210, do Código Civil, 769, da CLT, e 598 e 267, IV e VI, do CPC, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich, que redigirá o acórdão. A Presidência acompanhou o Juiz Vistor com divergência de fundamentação. Restou vencida a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000118-11.2013.5.01.0343 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Mariana Brum Morcerf ( Joaquim Washington de Souza Costa RJ106338D ), - Recorrido : Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa falida de ...)Município de Volta Redonda ( Frederico Guilherme Dornellas Piclum RJ144930D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a inépcia da inicial declarada e determinar a remessa dos autos à origem para apreciação da responsabilidade do Município, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000263-27.2013.5.01.0421 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Adriano Ramos Medeiros ( Francisco de Paula dos Reis Lima RJ88293D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por maioria, conhecer do reexame necessário; por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich, que redigirá o acórdão. Indeferiu-se o requerimento formulado em contrarrazões recursais para condenação do recorrente por litigância de má-fé. A Presidência acompanhou a Relatora no que tange ao reexame necessário com divergência de fundamentação e o Juiz Vistor não conheceu do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000074-88.2013.5.01.0020 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Sicleide Maria de Oliveira ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por maioria, conhecer do reexame necessário; por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, vencida a Relatora, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich, que redigirá o acórdão. Indeferiu-se o requerimento formulado em contrarrazões recursais para condenação do recorrente por litigância de má-fé. A Presidência acompanhou a Relatora no que tange ao reexame, com divergência de fundamentação. O Juiz Vistor não conheceu da remessa obrigatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1779878"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000059-76.2014.5.01.0411 - RO SUMARISSIMO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : UNILIDER - SAO FIDELIS - RJ ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Recorrido : JOSE CARLOS SOARES COSTA ( Silvana Gama de Oliveira RJ88697D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895,§ 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nProcesso: 0001663-62.2013.5.01.0264 - RO SUMARISSIMO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Viação Estrela S.A. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Sheila Cardoso dos Santos ( Silvania de Mello Marchon RJ131213D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para, imprimindo cunho modificativo ao julgado, negar provimento ao apelo da reclamante no que tange ao desconto por faltas, o que importa na improcedência do feixe de pedidos, nos termos do voto do Exmo Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895,§ 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1775730"
                            ],
                            "1779997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000236-36.2013.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAgdo: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DENISE REBELLO DA COSTA, ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, MARNE DE PAIVA SILVA, TANIA REGINA PAULO DE PAIVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRegina Barros\r\n\r\nId: 1779997"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1774087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180900-55.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GRUTT FERREIRA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GRUTT FERREIRA\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-95.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA BARROS [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA BARROS\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-78.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE JESUS GOMES [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE JESUS GOMES\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-92.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Soutinho de Mello [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Soutinho de Mello \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-52.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL FERREIRA LEITE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CARJOSARY LTDA (massa falida), Réu: MANOEL SATIRO BRANDAO NETO, Réu: SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL FERREIRA LEITE\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gonzales Bruno Proscópio [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagens de Estruturas Industriais Ltda. (Massa Falida de) N/P administrador judicial - Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gonzales Bruno Proscópio \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Emidio Conz de Matos [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) A/C Administrador Judicial LICKS CONTADORES ASSOCIADOS-PROCESSO 0260447.16.2010.8.19.0001\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Emidio Conz de Matos\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-59.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Goncalves [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. A/C Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Goncalves\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-66.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Martins da Silva [Adv. Maria de Lourdes Mendes Santiago (OAB: RJ 61488 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda. (Massa Falida) [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Martins da Silva \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-70.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BUENO DO VALLE FILHO [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: \"MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS\" [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BUENO DO VALLE FILHO\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-95.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Nunes da Conceição [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodeari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Nunes da Conceição\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-20.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio Galvão Azevedo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Galvão Azevedo\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-03.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Degani [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A., Réu: BARENBOIM S.A., Réu: BARENBOIM S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Degani\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-71.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Lopes da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-03.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON DE SOUZA CARIAS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (MASSA FALIDA), Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON DE SOUZA CARIAS\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Oliveira de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Oliveira de Sousa\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-93.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandro Linhares de Oliveira Gomes [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nExdo: Holding Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Exdo: Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandro Linhares de Oliveira Gomes\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004700-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Eventos Promocionais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Vanderlei Henriques Novais , Réu: Janete Bloise \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007900-04.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guida Tavares [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Licenciamentos e Participacoes Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Guida Tavares\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072700-41.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cohn [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Cohn, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001552-28.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré dos Santos Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliomar Hermínio Pereira Filho, Réu: Nova Associação Brasileira de Ensino - NABE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré dos Santos Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-51.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA FERREIRA AMADO [Adv. Ronaldo de Sa (OAB: RJ 52933 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIC INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA, Réu: DENISE FALCAO SOARES PINTO, Réu: ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA FERREIRA AMADO\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000006-98.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Lima da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Padre Anchieta LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Lima da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Bastos de Oliveira [Adv. Rozilene de Oliveira (OAB: RJ 1194 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Bastos de Oliveira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000061-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000516-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Leite da Costa [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Leite da Costa\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000490-21.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Canejo Brito [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Canejo Brito \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000700-14.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Faria Bernardo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Family - O Medico da Familia S/C Ltda., Réu: Neli Barroso de Almeida, Réu: Antonio Carlos Costa de Almeida, Réu: Denise Barroso de Almeida, Réu: Renato Barroso de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Faria Bernardo\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-71.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA LEITE CRUZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL S/A COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Jose Carlos Ribeiro (OAB: RJ 22237 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: CLAUDIO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA LEITE CRUZ\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Filho [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: NL Esquadria de Alumínio e Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Filho \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046800-22.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Pacheco dos Reis [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleide Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pacheco dos Reis \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000138-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ataide [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Maba Elevadores Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Andre Mathias Barion, Réu: Andre Bayma Barion, Réu: Zaira Bayma Barion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ataide\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150800-74.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ERMANO NOTZ JUNIOR [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: PADILLA INDUSTRIAS GRAFICAS S/A [Adv. José Yunes (OAB: SP 13580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ERMANO NOTZ JUNIOR\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048600-27.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Stevanim Titoneli Junior [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EBID Editora Paginas Amarelas Ltda (massa falida), Réu: Itapicuru S A Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Stevanim Titoneli Junior\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falidada de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (Massa Falida de) a/c Administrador Judicial Sr. Lydio Pereira [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Santos\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-51.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara para retirar certidão extraída. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000566-45.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gabriel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Resgate Ambiental Transporte de Resíduos Industriais e de Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-40.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PINTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APORT INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Jose Augusto dos Anjos Calil, Réu: CARMEN LUCIA CALIL DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PINTO DA SILVA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111100-95.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos Carregosa [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Shangri-la Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos Carregosa\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001109-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Araújo Fontes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte Vilar Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao Affonso Ferreira Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Araújo Fontes \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1774087"
                            ],
                            "1774088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ines Gonçalves [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Carlos Roberto Ines Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164 v, sendo a ré, de que, decorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS pelo seu crédito, e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nId: 1774088"
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                                "Processo: 0000668-64.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Ferreira de Pontes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Réu Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda., Aut Romildo Ferreira de Pontes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 44.359,63, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0064200-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JANIO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: FREGUESIA GRILL RESTAURANTE LTDA, Réu: João Maria da Silva Lopes , Réu: Maria Akylea Pacca da Veiga Cabral (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JANIO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nInforme o autor o número de seu CPF para que possa ser expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0047800-21.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SEIDL MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 202.018,71, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000622-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Cunha Giannini [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Cunha Giannini, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 73.484,11, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000516-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Lacerda de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Manoel José Lacerda de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 241.401,71, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA, Réu GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LUIZ DA COSTA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB\r\n\r\nVenha com os valores que entende como incontroversos devidos a cada autor discriminados individualmente. \r\n\r\nProcesso: 0030000-23.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENEZE JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENEZE JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/04/2015, às 10:50h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0025900-59.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-63.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis André Alves de Sousa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis André Alves de Sousa, Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Salustrino da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Réu: ROBERTA LIMA EMERICK MARTINELLI, Réu: JOVIANE VIEIRA LIMA EMERICK (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Salustrino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178-verso. \r\n\r\nProcesso: 0018300-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felomena Viana Pereira [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)], Aut: Janete Bernardina de Souza [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)], Aut: Iraciara da Silva [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)], Aut: Neuza Maria da Silva [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)], Aut: Reinaldo Gomes Lage [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)], Aut: Rosely Rosa de Souza [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)], Aut: Claudia da Silva Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Rio Bonito, Silva Jardim, Tanguá, Maricá, Saquarema, Araruama, Cabo Frio, Iguaba Grande, Iguabinha, Arraial do Cabo e São Pedro D´Aldeia [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Oliveira\r\n\r\nÀ sra. Cláudia para que compareça neste Juízo e tenha a CTPS de sua mãe Zenilda anotada por um serventuário no horário de expediente externo (10 às 17 horas) no dia que lhe for mais conveniente, sendo certo que o processo permanecerá disponível por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-39.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO PIRES [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)], Réu: Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA, Aut ESPÓLIO DE JOAO PIRES, Réu Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu \r\n\r\nAos credores para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Monteiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com os documentos solicitados, em 10 dias, sob pena de serem acolhidos os dados a serem fornecidos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004600-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel e Arquiepiscopal Ordem 3 de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000036-96.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: LORENA FUNDÃO COSTA [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ednaldo Vasconcelos de Araujo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ednaldo Vasconcelos de Araujo, Egte LORENA FUNDÃO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARLOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA, Réu: GLORIA PIRES REBELLO [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO CARLOS\r\n\r\nÀs partes sobre a promoção de fls.599 e de fls.597/598 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-46.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut MARIA ANGELICA GONCALVES CARREIRO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-40.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEC ENGEHARIA E SISTEMA SEGURANCA SA, Réu: WEGUARDYOU TECNOLOGIA DE SEGURANCA SA, Réu: OTÁVIO OLIVIERA GÓES, Réu: NILTON MÁRIO PECHIN [Adv. Ana Maria Alves Pinto (OAB: SP 19924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA, Réu NILTON MÁRIO PECHIN\r\n\r\nTomar ciência dade que os embargos à execução não foram conhecidos ante a ausência de depósito garantidor do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001142-64.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson da Silva Teixeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson da Silva Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Martins de Mattos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galcon Construções e Participações Ltda., Aut Luiz Otavio Martins de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-04.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanny Fernandes de Castro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanny Fernandes de Castro, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/06/2015, às 11:20h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001385-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Adriano Ramos Porfirio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Adriano Ramos Porfirio , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015, às 11:30h, na sala de audiência desta Secretaria, localizada na Rua do Lavradio, nº 132, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. \r\n\r\nProcesso: 0113200-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Couto de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a Petrosjá se manifestou quanto ao laudo pericial nas fls.776/785, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da SIlva Izidora [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Thiago da SIlva Izidora\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.251 e da atualização de fls.349/350 em 05 dias, sendo a reclamada para que venha com diferença apurada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-43.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA TELLES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU COUNTRY CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA TELLES\r\n\r\nAo autor sobre o ofício de fls. 310 para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000968-89.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: L.C. Santos Instalações e Manutençao Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Cgte: Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda. [Adv. Rejane Cristina Rossini Martins (OAB: RS 44625 - D)]\r\n\r\nCgto: Itelmar de Oliveira Reis [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Getnet Tecnologia em Captura e Processamento de Transações HUA Ltda., Cgto Itelmar de Oliveira Reis, Cgte L.C. Santos Instalações e Manutençao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 67.452,02, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 59.749,76, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0086600-98.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: Costa Verde Participações Ltda , Réu: JB COMERCIAL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A. [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A [Adv. Jose Mitri Wakim (OAB: RJ 30982 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO, Réu BOAVISTA LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Réu JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu JB COMERCIAL S/A, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A, Réu NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A., RB 53 PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nDê-se vista às partes da nova atualização em fls.1399/1400 em cumprimento a decisão de fls.1397. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-79.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILDO JOSE PEREIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO FIRE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILDO JOSE PEREIRA\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000136-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Campos\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0012600-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GOMES MACHADO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GOMES MACHADO\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zoberto dos Santos [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Zoberto dos Santos \r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001300-32.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Jardim Moraes e Souza [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocolege Distribuidora de Mat. Didaticas [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Eduardo de Oliveira Coelho , Réu: Marcelo Luis de Oliveira Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Jardim Moraes e Souza\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0244000-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut VERA VIDAL MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-64.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Machado Ribeiro [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF, Aut Waldyr Machado Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 309.446,39, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 281.622,36, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0044100-41.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Lopes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil , Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Lopes\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0253000-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAVES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IDELFONSO PENNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NAVES DOS SANTOS, Aut IDELFONSO PENNA\r\n\r\nVista ao autor de fls.954/960 (contestação dos cálculos de liquidação), por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SILVA BARBOSA, Aut ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162700-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Martins Motta [Adv. Carla de Magalhaes Dantas de Andrade (OAB: RJ 122180 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia de Informação S.A., Réu: Supervia de Trens Urbanos [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Jack de Oliveira Cavalcante Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia de Trens Urbanos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001473-46.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Medeiros de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Onça Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.47, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias, sob pena de abandono da causa. Registre-se que este Juízo não incluirá no polo passivo pessoa jurídica diversa sem apresentação de documentação pertinente ao pedido. \r\n\r\nProcesso: 0185400-93.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS VERAS VIANA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ELIZABETH FIGUEIREDO GOMES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DOMINGAS VERAS VIANA, Aut ELIZABETH FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da exphomologação do acordo celebrado entre a reclamante Elizabeth Figueiredo Gomes e a reclamada nos termos de fls.450. \r\n\r\nProcesso: 0181100-25.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SAZAO GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0178100-80.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA (sócio), Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAÚJO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA TEIXEIRA MARIA\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001582-60.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes de Oliveira [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes de Oliveira \r\n\r\nAguarde-se por 90 dias a manifestação do reclamante com apresentação de cálculos de liquidação na forma do despacho de fls. 91. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Reis Junior [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para que venha com depósito dos honorários no valor de R$ 2.350/00, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153600-76.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda., Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nNada a deferir à reclamada, cabendo-me reportar ao despacho de fls.834. Aguarde-se dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0274200-20.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CRISPE LONTRA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: MARIA GOMES DE OLIVEIRA NETA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE JESUS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ESPÓLIO DEJORGE CARDOSO, representado por MARILDA RODRIGUES CARDOSO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JORGE LUIS DE JESUS [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: JOSE ISMAR LINS DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: EDSON GOMES DA SILVA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ERICK ALVES DE LIMA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ESPÓLIO DE EITOR CORREA, representado por TEREZA MARIA DE SOUZA CORREIA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA TARANTO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: LUIS CARLOS BATISTA DE LIMA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: LUIS CARLOS BRASIL DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: MILTON BARBOSA LIMA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ROBERTO RICARDO RUIZ [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS BARRETO TRINDADE [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)], Aut: ESPÓLIO DE CESAR ROMERO DE ARAUJO, representado por MARIA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA ARAUJO [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ reclamada para devolver os autos. \r\n\r\nProcesso: 0184400-34.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, Réu: AFFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0199900-77.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARINHO DA COSTA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1780559"
                            ],
                            "1780792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001295-34.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cep Centro Educacional Piraquara Ltda., Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/02/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/02/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000138-60.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Lopes dos Santos Neto [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional Colégio Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Lopes dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/02/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/02/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0001274-24.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Rossi Oliveira de Melo [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina Rossi Oliveira de Melo, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/02/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/02/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UVANA SOARES DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA, Aut UVANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/02/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/02/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Fernandes [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/02/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/02/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0029100-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Costumes e Costuras Conserto de Roupas Ltda. [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: José Ferreira de Lacerda , Réu: FANI KULIK\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costumes e Costuras Conserto de Roupas Ltda., Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/02/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/02/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000536-70.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Casimiro Sanches [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Venilton Stabile (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Casimiro Sanches, Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/02/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/02/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0198200-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERNANDES, Réu: BRAULIO BARRETO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/02/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/02/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEMISTOCLES DE ALBUQUERQUE [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA, Aut JORGE TEMISTOCLES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/02/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/02/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nProcesso: 0000528-59.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/02/2015, a partir de 15h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/02/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Marcos Costa. \r\n\r\nId: 1780792"
                            ],
                            "1780557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2015\r\n\r\n0048100-55.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Regina do Nascimento\r\n\r\nExecutado: SÍLVIO DE CARVALHO XIMENES (sócio),Maria Cristina Liebermeister Tolipan,Comunidade Nova Semente - Associacao dos Orientadores de Saude,Cristiane Vera Cruz Ximenes,Silvio de Carvalho Ximenes,MARINA VERA CRUZ XIMENES (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado SÍLVIO DE CARVALHO XIMENES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.595,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINA VERA CRUZ XIMENES (sócia),Maria Cristina Liebermeister Tolipan,Comunidade Nova Semente - Associacao dos Orientadores de Saude,Cristiane Vera Cruz Ximenes,Silvio de Carvalho Ximenes,MARINA VERA CRUZ XIMENES (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA VERA CRUZ XIMENES (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.595,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-48.2007.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rossimar Borges da Silva\r\n\r\nExecutado: CÉLIA MAZZEI FERREIRA DE MOURA (sócia),Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIA MAZZEI FERREIRA DE MOURA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.070,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157600-61.2002.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CELIO CABRAL\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA (sócia),TOESA SERVICE LTDA,SUPERINT CONTROLE ZOONOSES VIG FISCALIZ SANIT,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,DAVID GOMES DA SILVA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.472,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAVID GOMES DA SILVA (sócio),TOESA SERVICE LTDA,SUPERINT CONTROLE ZOONOSES VIG FISCALIZ SANIT,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,DAVID GOMES DA SILVA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado DAVID GOMES DA SILVA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.472,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780557"
                            ],
                            "1780558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Salustrino da Silva\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., ROBERTA LIMA EMERICK MARTINELLI, JOVIANE VIEIRA LIMA EMERICK (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m JOVIANE VIEIRA LIMA EMERICK (sócio), Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., ROBERTA LIMA EMERICK MARTINELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178-verso. \r\n\r\nProcesso: 0092500-67.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA BERNARDES\r\n\r\nRéu: FARMACIA EXPRESSA LTDA, Mercino Henriques Moreira , AIDA PAOLA COUTINHO LAMEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Mercino Henriques Moreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162700-50.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Artur Martins Motta\r\n\r\nRéu: Unitech Tecnologia de Informação S.A., Supervia de Trens Urbanos , Jack de Oliveira Cavalcante Júnior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Unitech Tecnologia de Informação S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780558"
                            ],
                            "1780793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0198200-32.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERNANDES, BRAULIO BARRETO DE MELO\r\n\r\nPelo presente fica m BRAULIO BARRETO DE MELO, COMEINA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro leilão foi designado para o dia 10/02/2015, a partir de 11h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. Caso não haja licitante, fica designado o dia 24/02/2015 para o segundo leilão, para melhor oferta, no mesmo horário e local, ambos a serem realizados pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780793"
                            ],
                            "1780790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, JUÍZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 – Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados: \r\n\r\nPROC: 0000169-75.2013.5.01.0002 RTSum. – RTE: FABIANO VIEIRA FERNANDES(Adv. Paulo dos Santos Freitas OAB/RJ 80543D) – RDO: BRAGIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls 88. datado de 15 de setembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 8.436,94 (oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 01(um) veiculo Fiat/Uno Vivace 1.0, placa KYT 5366 RJ, na cor preta, aparentando bom estado de conservação, que avalio em R$ 20.000,00(vinte mil reais). Os bens encontram-se na Estrada do Bananal, nº 515, Freguesia/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000138-60.2010.5.01.0002 RTOrd. – RTE: JASSON LOPES DOS SANTOS NETO(Adv. Marinho Nascimento Filho OAB/RJ 42242D) – RDO: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL COLEGIO SILVA E SOUZA. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de 141. datado de 18 de setembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 134(cento e trinta e quatro) carteiras universitárias de madeira e resvestimento em fórmica, que avalioem R$ 90,00(noventa reais) cada uma totalizando R$ 12.000,00(doze mil reais). Os bens encontram-se na Av. Brás de Pina, nº 394 Penha/RJ. \r\n\r\nPROC: 0001295-34.2011.5.01.0002 RTOrd – RTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO(Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel OAB/RJ 11697D) – RDO: CEP CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA(Adv. Hilda Benamor Ferilles OAB/RJ 50017D) - Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de 948. datado de 09 de setembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 29.165,35 (vinte e nove mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 09(nove) ares condicionados Split 3000BTU’S, em uso, no estado, avaliado em R$ 31.500,00(trinta e um mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Piraguara, nº 579 Realengo/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001274-24.2012.5.01.0002 RTSum– RTE: FATIMA CRISTINA ROSSI OLIVEIRA DE MELO(Adv. Gisela Feltrin Julio OAB/RJ 10562D) – RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)(Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB/RJ 52566D)- Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 84 datado de 30 de setembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 18.888,06 (dezoito mil oitocentos e oitenta e oito reais e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: 06(seis) camas hospitalares, manual sem marca aparente, no estado que avalio em R$ 21.000,00(vinte e um mil reais). Os bens encontram-se na Av. das Américas, nº 3250 Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nPROC: 0029100-35.2006.5.01.0002 RTOrd – RTE: PAULO CESAR DOS SANTOS(Adv. Ronidei Guimarães Botelho, OAB/RJ 83066D) – RDO: COSTUMES E COSTURAS CONSERTO DE ROUPAS LTDA; JOSE FERREIRA DE LACERDA; FANI KULIK(Adv. Álvaro Lionides Fortes de Almeida OAB/RJ 48347D) Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 224 datado de 02 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 318.220,82 (trezentos e dezoito mil duzentos e vinte reais e oitenta e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: Veiculo Fiat Palio Fire Flex, ano fabricação 2008, no modelo 2008, placa AQC 7081, chassi 9BD17164G85251343, cor prata, em bom estado que avalio em R$ 21.600,00(vinte e um mil e seiscentos reais). O bem encontra-se na Rua Mariz e Barros, nº 1105 apto 404 Tijuca/RJ.\r\n\r\nPROC: 0102600-81.1999.5.01.0002 RTOrd – RTE: JORGE TEMISTOCLES D ALBUQUERQUE(Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho OAB/RJ 33345D) - RDO: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONÇA LTDA(Adv. Datis Ourives Alves de Sousa OAB/RJ 48236D). Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.272 datado de 19 de setembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 118.574,66 (cento e dezoito mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), : Bens: Prédio e respectivo terreno a Rua Oldegard Sapucaia nº 9 na Freguesia do Engenho Novo, medindo o terreno em sua totalidade 11,00m de largura na frente e nos fundos por 34,50m de extensão em ambos os lados, confronta a direita com o prédio nº 7 da mesma rua e ainda com o prédio nº 47-A da Rua Dias da Cruz, a esquerda com o de nº 13 ainda daquela rua e aos fundos com as casas 8 e 10 da Travessa Paraguai, sob a matricula 57468, ficha nº 01, L2-Q, fls 64, talão nº 307.509, matriculado no 1º Oficio do Registro de Imóveis/RJ, avaliado em R$ 3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nPROC: 0000536-70.2011.5.01.0002 RTOrd– RTE: LUIZA MARIA CASIMIRO SANCHES(Adv. Rodrigo de Nardi Aranha, OAB/RJ 125141D) – RDO: TRANSPORTES ESPECIAIS ÁEREOS E MALOTES LTDA; VENILDO STABILE(sócio)(Adv. Adriano Alcântara Couceiro OAB/RJ 64369A) - Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.108, 109 e 116 datado de 22 de Agosto e 10 de novembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 6.950,00 (seis mil novecentos e cinqüenta reais), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-MAIL: BENS: Ventilador de parede, motor Ventsilva, avaliado em R$ 400,00; sofá de 2 lugares, avaliado em R$ 300,00; 06 arquivos de aço, com 4 gavetas, avaliados em R$ 1.200,00; 02 cadeiras estofadas giratórias, avaliadas em R$ 250,00; 03 mesas de escritório, avaliadas em R$ 600,00; 01 geladeira Cônsul, branca, avaliada em R$ 300,00; Aparelho de televisão LG de 32” nº de série 32 LC3R, LCD, funcionando, em uso, avaliado em R$ 2.100,00. Total avaliado em R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Rua Souza Lima, nº 409/1001 Copacabana/RJ e na Estrada Rio São Paulo, 283 – Loja C – Campo Grande.\r\n\r\nPROC: 0063400-67.1999.5.01.0002 RTOrd– RTE: UVANA SOARES DOS SANTOS(Adv. Armando Soares dos Santos, OAB/RJ 67516D) – RDO: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICIENCIA(Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado OAB/RJ 63518A) - Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 26 de junho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 16.714,42 (dezesseis mil setecentos e catorze reais e quarenta e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: Imóvel situado na Rua Santo Amaro, nº 51 apartamento 610, com 103/10.000 do terreno, Freguesia – Glória, inscrito no FRE nº 324.687(MP) CL 8096, características e confrontações – O terreno mede 34,40m de frente e fundos por 43,60m da frente aos fundos, inclusive 9,00m de terreno montanhoso, confronta de um lado com o lote 39, de Antonio Perez Monte e outros ou sucessores, do outro lado com o prédio nº 55, da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro, e nos fundos com o terreno também da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro.matriculado no 9º Oficio de Registro de Imóveis sob a matricula nº 83.411, que se encontra nos autos, avaliado em R$ 500.000,00(quinhentos mil reais).\r\n\r\nPROC: 0198200-32.1999.5.01.0002 RTOrd– RTE: ALEXANDRE DA ROCHA BANDEIRA(Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita, OAB/RJ 91825D) – RDO: MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERNANDES; BRAULIO BARRETO DE MELO; COMEINA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 26 de junho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 16.714,42 (dezesseis mil setecentos e catorze reais e quarenta e dois centavos), pelo leiloeiro público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), BENS: Penhora sobre as cotas pertencentes ao sócio executado Bráulio Barreto de Melo na empresa COMEINA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, que totalizam R$ 35.942,66(trinta e cinco mil novecentos e quarenta dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de dezembro 2014.\r\n\r\nId: 1780790"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000528-59.2012.5.01.0002, requerida por DANIELE ALVES DA SILVA (Adv. Débora Pavão dos Santos – OAB/RJ 135.059), em face de AVATAR DOURADO IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (sócio: Mário Pineles – s/ Adv.), na forma abaixo:\r\n\r\nA Exm.ª Dr.ª ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA, Juíza da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida do art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 10/02/15 e 24/02/15, A PARTIR DAS 15h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel: 2215.4310, site www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem penhorado, avaliado, depositado e que conforme laudo de fls. 57, se encontra no endereço da executada, isto é, Rua General Almério de Moura, n° 200, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: 1 (uma) camioneta da marca Hyundai, modelo HR HDB, ano/modelo 2007/2008, cor branca, placa LKO-6911/RJ, com baú de metal similar a alumínio, em funcionamento, mas com a bateria descarregada, vidro frontal danificado e duas pequenas avarias na cabine do lado do carona; Chassi 95PZBN7HP8B002192, Renavam 957564732, com último licenciamento de 2008, 25 multas quase todas prescritas, IPVA 2012, 2013 e 2014 atrasados (R$ 5.130,71) e 10 (dez) restrições judiciais, no estado de uso, avaliada em R$ 42.100,00.. Total da avaliação de 30/07/14: R$ 42.100,00 (quarenta e dois mil e cem reais). Dívida do processo: R$ 10.730,49 (em Junho de 2014). Depositário: Sr. Mário Pineles, brasileiro, casado, sócio, RG 004.041.789-1 IFP-RJ, CPF n° 806.099.967-20, residente na Rua Desembargador Alfredo Russel, n° 50, apt. 604, Leblon, Rio de Janeiro. Condições do leilão: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação/adjudicação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, parcelamento do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do bem são de responsabilidade do arrematante. Para conhecimento de todos e intimação dos Executados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 05/12/14. Eu, ___ Bibiana Gill Andrade Machay, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1780791"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANE MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de março de 2015, a partir das 13:00 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pela Leiloeira Publica CRISTINA FACANHA, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 17 (dezessete) de março de 2015, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora datado de 10 de setembro de 2012, PROC: 002400.45.1996.5.01.0004 – em que são partes: RTE: MARCOS FERREIRA MARTINS (Adv. Jose Paim de Carvalho Netto OAB/RJ 68334-D) RDO: FCG INTERNACIONAL SA (Adv. Geraldo Martins de Araujo OAB/RJ 16075-D) BEM: IMOVEL – APARTAMENTO 805DO BLOCO 01 DO IMOVEL SITUADO NA RUA PIO CORREA Nº 80, JARDIM BOTANICO, RIO DE JANEIRO, COM DIREITO A 01 VAGA DE GARAGEM E SUA CORRESPONDENTE FRACAO IDEAL DE 0,00705 DO RESPECTIVO TERRENO COM CARACTERISTICA E CONFRONTACAO IDEAL DE 0,00705 DO RESPECTIVO TERRENO COM CARACTERISTICA E CONFRONTACOES DESCRITAS NA CERTIDAO DO RGI. AVALIADO EM R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1775758"
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                                "EDITAL DE PRAÇA E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROSEANE MENDES MARQUES, JUIZA TITULAR DA 4a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de março de 2015, a partir das 13:00 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 – Lapa, pela Leiloeira Publica CRISTINA FACANHA, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 17 (dezessete) de março de 2015, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo–se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora datado de 28 de janeiro de 2009, PROC: 0099900.87.2003.5.01.0004 – em que são partes: RTE: WALTER CRUZ FILHO (Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto OAB/RJ 99047-D) RDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Marcelo Manoel da Silva OAB/RJ 77066-D) BEM: IMOVEL – PREDIO QUATRO ANDARES, COM GRANDE ESTACIONAMENTO PARA VEICULOS, SITUADO NA PRACA CRUZ VERMELHA 10 E 12, CENTRO, ANTIGA PRACA VIEIRA SOUTO, CUJAS CARACTERISTICAS ENCONTRAM-SE CADASTRADAS NO 2º RGI, RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE DE FRENTE PELA RUA CARLOS DE CARVALHO 122,52M, PELA RUA CARLOS SAMPAIO 37,92M, PELA RUA PREFEITO BARATA 33,86M, E PELO TERRENO PERTENCENTE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO RIO DE JANEIRO, POR UM LADO 47,75M, PELO OUTRO 33,14M, PELA AVENIDA HENRIQUE VALADARES 62,15 E PELA PRACA CRUZ VERMELHA, MEDINDO EM CIRCULO 42,00M, CONFRONTANDO AO NORTE COM A RUA CARLOS DE CARVALHO, AO SUL COM A AVENIDA HENRIQUE VALADARES E COM COMPANHIA DE SANEAMENTO DO RIO DE JANEIRO; A LESTE COM A RUA PRFEITO BARATA, E A MESMA COMPANHIA, E A OESTE COM A RUA CARLOS SAMPAIO E PRAÇA CRUZ VERMELHA. AVALIADO EM R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Condicoes da praca: arrematacao far–se–a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2,5% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub–rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, ANDRE ALBUQUERQUE E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1775759"
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                                "Processo: 0000709-51.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paiva Gonçalves [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nRéu: NASTO AUTO CENTER LTDA - ME [Adv. Carlos Henrique Mallet Ribeiro (OAB: RJ 50587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paiva Gonçalves, Réu NASTO AUTO CENTER LTDA - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foram designados leilões do bem penhorado para os dias 24/02/2015 e 10/3/2015, ambos às 15:00h, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132/10º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1780461"
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                            "1780462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-97.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000837-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guard Angel Serviços Ltda., Aut Zuleide Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria desta vara, no dia 09/02/2015, as 14:00 horas, a fim de que se procedam as anotações na CTPS da parte autora. Após, venha a parte autora com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Ribeiro , Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Miranda Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Miranda Ferreira\r\n\r\nTer ciência do despacho que nada deferiu em relação ao requerimento de fls.258, ante o despacho de fls.254 e cálculos de fls.255. \r\n\r\nProcesso: 0055400-20.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Martins França [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERVIAS INDUSTRIA MECANICA LTDA. - ME , Réu: DARCI DA CONCEIÇÃO, Réu: JOVELINO ILDEFONSO DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Martins França \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165200-85.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcelene Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Dulcelene Correa\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU os embargos de declaração, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0062600-83.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santiago Rangel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Sandra Santiago Rangel\r\n\r\nTer ciência da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução opostos. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0001507-80.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Santa Marinha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Santa Marinha , Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-60.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julsara Peluso Moura [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Petronilo Belizario (OAB: RJ 98077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julsara Peluso Moura\r\n\r\nTer cìência da decisão que CONHECEU da impugnação para julgá-la PROCEDENTE. Ter ciência da correta atualização dos cálculos, sendo devido pela ré a diferença de R$ 507.125,16, devendo a parte ré comprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107300-47.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Tatagiba de Carvalho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Luiz Tatagiba de Carvalho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001393-10.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BARBOSA ALVES [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BARBOSA ALVES , Réu NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PEDRO CEZAR MARTINS FILHO, representado pela inventariante NILCE FAUSTINO MARTINS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEW ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA. ME [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)], Réu: NITY SERVICE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF- ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:04.324.576/0001-65 [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: EUROBARRA RIO LTDA. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ:03.850.067/0001-03 [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PEDRO CEZAR MARTINS FILHO, representado pela inventariante NILCE FAUSTINO MARTINS, Réu VIEW ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0082600-12.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS MENDES [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: ARMANDO FONSECA VILELA, Réu: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS MENDES\r\n\r\nTer vista de fls.171, por 30 dias, devendo informar se tem interesse na certidão de crédito, sob pena de extinguir-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO NOGUEIRA DA ROCHA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer vista do ofício da receita federal, por 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0108000-23.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goulart [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A., Aut Jorge Goulart\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-96.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marinho [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTer ciência de que o depoósito decorrente da ordem de transferência foi convolado em penhora para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000522-43.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Brito [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-07.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Valeria de Almeida e Almeida [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Empresa Escola do Estado Rio Janeiro - CIEE [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola do Estado Rio Janeiro - CIEE, Aut Georgia Valeria de Almeida e Almeida\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgo PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: HENRI GUSTAVE BISE [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: PIUS SCHLATTER\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 382,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124900-81.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Zikan Cardoso (Sucessora de Marcelo Zikan Cardoso) [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino de Campo Grande, Aut Marlene Zikan Cardoso (Sucessora de Marcelo Zikan Cardoso)\r\n\r\nTer ciência da decisão que NAO CONHECEU dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Guimarães [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Guimarães \r\n\r\nTer vista do oficio do 5º Ofício do Registro de Distribuição, por 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000078-73.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA APARECIDA FAGUNDES [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA., Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA APARECIDA FAGUNDES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0003300-88.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Lima Pacheco [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: THALITA LANCHES E ADEGA LTDA - ME , Réu: MARCIO LUIS GOMES DA COSTA, Réu: CARMEM VERONICA DE AGUIAR FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Lima Pacheco\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-71.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enok Francisco da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enok Francisco da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à secretaria da vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em sala de audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008900-61.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alves Siqueira [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Alves Siqueira\r\n\r\nTer vista das informações as fls.154, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-87.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Peixoto Filho [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Osvaldo Peixoto Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a impugnação. \r\n\r\nId: 1780462"
                            ],
                            "1780458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2015\r\n\r\n0093300-71.2008.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto Pereira\r\n\r\nExecutado: Raimundo Gomes de Medeiros ,JOTA Medeiros Refrigeração e Serviços Ltda,José Gomes de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Gomes de Medeiros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128100-62.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Gimenez Romao\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Municipio do Rio de Janeiro,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-54.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZIMAR OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO JACINTO SILVA,SANTA SARA MOVEIS E DECORACOES LTDA,MARIA TERESA DANTAS DA GAMA MAURERIS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO JACINTO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.943,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134900-09.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas Goncalves Matos\r\n\r\nExecutado: Salvador Alves da Silva,Auto Posto AP de Benfica Ltda.,AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA - N/P SÓCIA HELENA CRISTINA PATRÍCIO GOMES,Helena Cristina Patricio Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Salvador Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helena Cristina Patricio Gomes,Auto Posto AP de Benfica Ltda.,AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA - N/P SÓCIA HELENA CRISTINA PATRÍCIO GOMES,Helena Cristina Patricio Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena Cristina Patricio Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001545-24.2012.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre de Oliveira Montenegro\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippe Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippe Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda,Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001658-75.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlene Vieira de Siqueira da Silva \r\n\r\nExecutado: Clinica Dharma Limitada - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Dharma Limitada - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.913,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000029-66.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIO CELISTRINO\r\n\r\nExecutado: Chrystiano Baptista Garcia,BMYD ARTEFATOS DE FIBRA LTDA.,Marco Antonio Caetano Barreira,Wanderson Espindola Soares da Silva,Vanessa Gonçalves de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Chrystiano Baptista Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079600-04.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ TRINDADE FONTES\r\n\r\nExecutado: Adalberto Italiani,ADONIS S/A COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Adalberto Italiani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.525,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000781-72.2011.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz de Jesus Duarte\r\n\r\nExecutado: Curso Renovação Ltda. ME - Foco Total Concursos\r\n\r\nPelo presente fica citado Curso Renovação Ltda. ME - Foco Total Concursos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.588,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-88.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Costa Alves \r\n\r\nExecutado: Maria Goreth Fonseca de Macedo,Humm A Humm Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,Creuza Fonseca de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Goreth Fonseca de Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Creuza Fonseca de Macedo,Humm A Humm Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.,Creuza Fonseca de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Creuza Fonseca de Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.700,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780458"
                            ],
                            "1780460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001248-17.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santiago de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. Serv. de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gip Wall Com. Serv. de Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista. Custas de R$ 384,40. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780460"
                            ],
                            "1780459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/01/2015\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO\r\n\r\n5ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000709-51.2012.5.01.0005, requerida por FÁBIO PAIVA GONÇALVES (Adv. Letícia Cássia e Lima Souza – OAB/RJ 144.701), em face de NASTO AUTO CENTER LTDA-ME. (Adv. Carlos Henrique Mallet Ribeiro – OAB/RJ 50.587), na forma abaixo:A Exm.ª Dr.ª MÔNICA DE ALMEIDA RODRIGUES, Juíza da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida do art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 24/02/15 e 10/03/15, à partir de 15h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, site www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem penhorado, avaliado, depositado e que conforme laudo de fls. 43, se encontra no endereço da executada, isto é, Av. Meriti, n° 2.957, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: LOTE: 1 (um) automóvel Gol 1.0, marca Volkswagen, flex, cor preta, ano/modelo 2006/2006, 72cv., placa LUX-6522/RJ, Chassi 9BWCA05W56T130697, Renavam 886330408, com último licenciamento de 2006, 17 multas (total: R$ 1.936,68 - 7 prescritas R$ 957,70), IPVA 2012, 2013 e 2014 atrasados (R$ 2.375,40), 01 (uma) restrição judicial e 01 (uma) alienação fiduciária, avaliado em R$ 10.000,00.. Total da avaliação de 05/08/14: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dívida do processo: R$ 1.820,00 (em 01/07/14). Depositário: Sr. Josias Ramos da Silva, brasileiro, casado, sócio da executada, CPF n° 030.329.867-70, residente na Rua Aníbal Porto, n° 630, bl. 16, apt. 201, Irajá, Rio de Janeiro. Condições do leilão: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação/adjudicação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição, parcelamento do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a transferência do bem são de responsabilidade do arrematante. Este Edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado do Leilão o Executado caso não encontrado suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 10/12/14. Eu, _____ Luiz Fernando Onofre Teixeira, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780459"
                            ]
                        }
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                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1775558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 16-12-2014 nº 146-2014\r\n\r\nProcesso: 0262200-07.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA S SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Waldyr Niemeyer Filho (OAB: RJ 5705 - D)], Réu: GIANCARLO ZANOTTO [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA S SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 293/294. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-50.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BARBOSA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPPERIA LA BAMBA DE LUCAS LTDA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ALTINO JOSE CARRIJO DOS SANTOS [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)], Réu: PAULINO DO CARMO DA SILVA LIMA, Réu: Tiago Manuel Lourenço de Araújo [Adv. Andréa de Souza Sant Ana (OAB: RJ 123491 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA ELIZA SOUZA CARRIJO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 494/496, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-72.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE MEUSER ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A, Réu: ALEXANDRE MELAMED, Réu: SR. EMILIO OREBI, SOCIO RDA, Réu: SAMI BERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE MEUSER ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-05.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete da Paixao Ribeiro [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luzinete da Paixao Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 529. \r\n\r\nProcesso: 0198800-87.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA BOTTINO E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA BOTTINO E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido formulado em sede de Impugnação à sentença de liquidação FOI JULGADO IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2009.5.01.0007 - ResAut\r\n\r\nRqte: Milton Abel Varella da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rqte Milton Abel Varella da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001601-51.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 357/372, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda., Réu: Mudar SPE8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 148 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001579-90.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Mudar SPE8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mudar Ltda., Réu Mudar SPE8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 148 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001525-27.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Melo Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. , Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. , Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Algarve Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0149200-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Garrido dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Garrido dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 368/422, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-56.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Algacyr Osorio Alves da Conceição [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001421-06.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delicio Divino [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Coelho Albino [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1ª Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Coelho Albino , Réu Telelistas Região 1ª Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-50.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA FERNANDES DIAS DE MOURA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Eduardo Alberto Pereira de Oliveira (OAB: RJ 25752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA FERNANDES DIAS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 250/252. \r\n\r\nProcesso: 0001443-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Queiroz Simões [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Queiroz Simões \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 321, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Campos dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Campos dos Santos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 182, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Souza de Barros [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Elaine Vitalina de Souza Monteiro (OAB: RJ 176819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trial Construtora Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001179-76.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes de Azevedo [Adv. Fernanda Barbosa Maia (OAB: RJ 135250 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspag Tecnologia em Pagamento [Adv. Fabiana Fittipaldi Morade Dantas (OAB: SP 174299 - D)], Réu: Cielo S.A. [Adv. Fabiana Fittipaldi Morade Dantas (OAB: SP 174299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes de Azevedo \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 464, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-25.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Conceição Manoel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Conceição Manoel\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 352, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-83.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Reinher [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DMX Churrascaria Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMX Churrascaria Ltda., Aut Gilmar José Reinher, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-31.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GAMA RIBEIRINHA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GAMA RIBEIRINHA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-47.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Donato Realino de Melo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcav Empreiteira de Mao de Obra Ltda., Réu: Grobman Stone Inf. Constr Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jayl Leite Arantes (OAB: RJ 63240 - D)], Réu: VICENTE CARNEIRO VIEIRA, Réu: CARLOS ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Donato Realino de Melo\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0106800-87.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA FERNANDES DA SILVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 168/169. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-61.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otelina da Silva Rodrigues [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Materiais e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Condomínio Al Suíte [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: Condomínio Atmosfera [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otelina da Silva Rodrigues \r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 203, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-59.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginel Coelho da Silva [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginel Coelho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 179/187. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-93.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALOME GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIENSE ROCHA COMETTE SC LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Amilcar Washington Comette Junior - devedor derivado, Réu: Sérgio de Oliveira Rocha - devedor derivado, Réu: ROBERTO BAHIENSE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALOME GIMENEZ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá devolver os autos no prazo de 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000926-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Escobar Goes [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-29.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Avila Garcia de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A, Aut Neiva Avila Garcia de Freitas\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 844/866. \r\n\r\nProcesso: 0091100-22.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Lauria [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Deise Maria dos Santos Lauria, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nFica V.SAª cientificada da manifestação do perito de fl. 2478, devendo a reclamada efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 3.900,00. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEIRSON BALBINO LOPES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DAS ORQUIDEAS, Réu: MARCO ANTÔNIO MOREIRA BARBOSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEIRSON BALBINO LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 234. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Martins Messias de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Montar Consultoria [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)], Réu: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Martins Messias de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-21.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIRIO FELIX [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: MARTA STRECH RANGEL - devedora derivada, Réu: HOMEDSON LOPES DOS SANTOS, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIRIO FELIX\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Barros Montez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 877/882, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Conde da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) A/C ALFREDO LUIZ KUGELMAS [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Conde da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 376, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo da parte autora em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Marques Accioli Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0071500-44.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabienne de Mattos Teixeira [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Center Point do Valqueire Ltda-ME [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Maria Luciana Fenta da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Fernando Mazzine Francisco Alves Anacleto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Drogaria Silva Anacleto [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Farmácia Barra Square Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: DROGARIA BARRA SQUARE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabienne de Mattos Teixeira\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072900-64.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Gomes de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Dalmo Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-84.2012.5.01.0007 - CumSen\r\n\r\nExte: MARGARETH MORGADO BRITTO FERRAREZI [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Exdo: MARCIA JUSTINO DA SILVA [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CENTRO ARTISTICO E RECREATIVO ESQUILINHO, Exdo MARCIA JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000406-02.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Honorato [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Honorato , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-95.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Peixoto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz de Araujo Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HTSX Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: AILTON ALVES RANGEL, Réu: MARCELO AGUIAR RANGEL, Réu: Top Confeccoes Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)], Réu: VALERIA RIBEIRO RANGEL, socio de TOP CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz de Araujo Martins\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 363. \r\n\r\nProcesso: 0000604-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lins dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Shopping Barra Point\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lins dos Santos, Réu Associação das Pioneiras Sociais, Réu Globosat Programadora Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 499 sendo a 1ª ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048500-54.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Carvalho Martelo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruy Carvalho Martelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 738 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041100-57.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA BRUNA DA SILVA SANTOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE FISICO DO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BRUNA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 233/234. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-42.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ROQUE COUTINHO PIRES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ROQUE COUTINHO PIRES, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 199 e 261, devendo a parte autora, inclusive contestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Furtado [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000306-13.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Felipe Dias do Souto [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Water Girls Comércio de Couros e Vestuários Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Felipe Dias do Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 480/481. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-72.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 563. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Modestina Bonavita [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barreto Fontoura [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Robson Barreto Fontoura\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 511, devendo a reclamada, inclusive efetuar o pagamento do crédito previdenciário devido, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000161-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Jorge da Motta [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Barros (OAB: SP 114302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1775558"
                            ],
                            "1775557": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 16-12-2014\r\n\r\n0179000-68.1992.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO RIBEIRO LEAL e Outros\r\n\r\nExecutado: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO,SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA,JOÃO JOSÉ DE ARAÚJO JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.115,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1775557"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040500-48.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS, Réu: JOSE DE FREITAS NETO, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES\r\n\r\nOfertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000396-81.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Mariano de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandro Henrique Mariano de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 13/05/2015 ÀS 11:00 HORAS. Declarada a perda da prova pericial. Cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. No prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar rol de testemunhas e deverão diligenciar em prazo hábil em caso de devolução das notificações, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0161900-38.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Barreiro [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Barreiro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0031300-02.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Souza Alves [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Limp Serviços Gerais Ltda., Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: ERICA RAMOS DO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000597-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Carvalho Lima Leão [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: EDNA PARANHOS DUBOC, Réu: JOSÉ DE SOUZA LIMA DUBOC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Carvalho Lima Leão \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. . \r\n\r\nProcesso: 0210300-84.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Viana de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Gabriel Confecções Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)], Réu: Luiz Horacio Porfirio, Réu: Mario Cesar Campilongo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Viana de Souza\r\n\r\nOfertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0126200-21.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Aéreo Nacional Ltda. [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Amelio Siquara Sobrinho, Réu: Harley Ramos Siquara, Réu: Neuza Ramos Siquara, Réu: Rosana Ramos Siquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000712-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho Martelo Pano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0035600-02.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Geron [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC [Adv. Natalia Cota de Miranda (OAB: RJ 178243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Jesus Geron\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-96.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Amaral Araujo de Sousa [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitoranea Turística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Amaral Araujo de Sousa \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 19/02/2015 ÀS 10:50 HORAS. Cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. No prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar rol de testemunhas e deverão diligenciar em prazo hábil em caso de devolução das notificações, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. O autor deveá fornecer cópia da petiçao inicial da RT 0001332-85.2010.501.0070 até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000998-43.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Suelen Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping das Peças Refrigeração Ltda., Réu: Vicente Antônio da Silva, Réu: Rubens de Oliveira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Suelen Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sendo certo que, no silêncio, será expedida certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0203700-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NUNES BEATRIZ [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO NOVO EMBALAGENS LTDA [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO DA SILVA TAVARES, Réu: SUERDA MARCIA TORRES DA SILVA TAVARES, Réu: RICARDO PEREIRA, Réu: ANDERSON ZANCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NUNES BEATRIZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0076200-94.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenir de Jesus Lopes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Formoza Artes Retratos & Produções Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fidalgo (OAB: RJ 64806 - D)], Réu: LILIAN REGINA FORMOSINHO DE SÁ MARQUES, Réu: MARIO VITOR SA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenir de Jesus Lopes\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154600-40.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adilson dos Santos Correa [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Calçados São Mateus de Meriti Ltda. [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Calçados São Mateus de Meriti Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 415/416. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1780192"
                            ],
                            "1780191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000036-83.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Gonçalves Cavalcante \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Auxiliadora da Cunha Pompolha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada em execução para pagar a quantia de R$ 32.141,22, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780191"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003600-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Costa da Cunha Leal [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro, Aut Lincoln Costa da Cunha Leal\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado para o dia 27/01/2015 foi sustado.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1780918"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092100-77.2009.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Andréa Bôa Morte Bernardes de Souza (OAB: RJ 179584 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000856-33.2010.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nAna Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000568-51.2011.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000880-18.2012.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001513-04.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Gláucia Almeida da Silva (OAB: RJ 138409 D)\r\n\r\nLuciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132500-41.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134100-97.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nAntonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-85.2008.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nAlexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-14.2007.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Alexssania Goncalves Goulart (OAB: RJ 138139 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001370-83.2010.5.01.0010 - RTSum - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nWilliams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000143-87.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000715-43.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Guilherme Oliveira Santos (OAB: RJ 121610 D)\r\n\r\nAndré Soares Travessa (OAB: RJ 93083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000893-89.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 D)\r\n\r\nMaricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001560-75.2012.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780431"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Valéria de Souza [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda. [Adv. Fellipe de Góes Antunes Simões (OAB: RJ 132358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Boliche Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0001242-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warmeston de Jesus Lisboa Bogea [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140800-80.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Magalhaes [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Magalhaes, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Elemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iris Elemar de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.748/749, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BARBOSA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONNYS PIZZARIA LTDA ME [Adv. Adilson Lemos (OAB: RJ 35722 - D)], Réu: JORGE JUPPA, Réu: ARAMIS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BARBOSA ALVES\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela SECPEC, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0171300-66.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Andrade Goulart [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação do exequente, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Conceicao Ferreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: AGR Produtos Alimenticios Ltda., Réu: PAULO ROBERTO FERREIRA, Réu: ANA RITA DIAS DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Conceicao Ferreira\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000126-76.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Alves [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Monteiro Barros , Réu: Vera Lucia Albernaz Monteiro de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000144-29.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Almeida [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Almeida\r\n\r\nFornecer o endereço do administrador judicial, em 10 dias, sob pena de negativa de admissibilidade do agravo de petição por impossível a garantia do contraditório e ampla defesa do executado. \r\n\r\nProcesso: 0000263-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilton Feliciano da Cruz [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterete Alimentação Ltda. - Allegro Bistrô Musical [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Pedro Passos da Silva, Réu: ANATÁLIA PASSOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterete Alimentação Ltda. - Allegro Bistrô Musical \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030400-96.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de) A/C Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Peugeot - Citroen [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot - Citroen\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.598. \r\n\r\nProcesso: 0013100-53.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Barros Cavalcanti [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Barros Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0013100-24.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Felicio [Adv. Ana Raquel Colacino Selvaggi (OAB: RJ 71750 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DA SILVA TRINDADE, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo, Réu: Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Felicio, Réu STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000182-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Mariana da Silva Vieira dos Santos [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda., Réu: ANDERSON DE SOUZA SEQUEIRA, Réu: CRISTIANE SEQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Mariana da Silva Vieira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo doa autos. \r\n\r\nProcesso: 0034300-44.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU SILVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA DO CÉU RANGEL LOPES (SUCESSORA DE IVAN BASTOS LOPES) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: NEUZA MARIA CUNHA BASTOS (SUCESSORA DE GERALDO BOARETO BASTOS) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AYRTES MACEDO JANA (SUCESSORA DE AMARO JANA) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CALCIDA TEIXEIRA CYRILLO (SUCESSORA DE JOSÉ CYRILLO) [Adv. Nacif de Souza Reis (OAB: RJ 27723 - D)], Aut: SANDRA REGINA SALES KELLY [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SOLANGE NISTALDO DE SOUZA (SUCESSORA DE JOSE CYRILLO) [Adv. Augusto Cesar Pereira (OAB: RJ 49803 - D)], Aut: DULCE MIGUEL MANSUR [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARIA IZABEL DUTRA DA SILVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: MARINALVA NASIMENTO DE SOUZA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: SILVIA CARLA FERNANDES . DO AMARAL\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA SALES KELLY\r\n\r\nFornecer a certidão de dependentes atualizada do INSS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-91.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Manni Baptista Paiva [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: ALTAMIRO CASTILHO DE ALMEIDA FILHO, Réu: Heber Coqueiro Fidalgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Manni Baptista Paiva\r\n\r\nVir, o excepto, com resposta à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001553-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessel Henrique de Moura Pinto [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessel Henrique de Moura Pinto, Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Maia [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Seguranã e Vigilância Ltda. [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)], Réu: MCX7 PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALAN MAGIAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noventa Graus Serviços de Seguranã e Vigilância Ltda., Aut Wilson da Costa Maia \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara em dia e horário de pauta, para fins de homologação do acordo noticiado, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-44.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Roque da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Roque da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.834/837. \r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião carlos Sanchez Jardim [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião carlos Sanchez Jardim \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150400-62.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Ferreira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de ônus reais do imóvel por ele indicado, observando-se que a propriedade está registrada sob os nomes de Rita de Cassia de Amorim Dias Alves e Raul Oliveira Dias Alves, pessoas estranhas ao polo passivo desta execução, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: FUNDACAO ITAUBANCO(A/C DEPTO.JURID.TRABALHISTA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu FUNDACAO ITAUBANCO(A/C DEPTO.JURID.TRABALHISTA, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da adequação doa cálculos pelo Perito, em 10 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0221300-51.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA BARREIROS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA BARREIROS\r\n\r\nAo embargado \r\n\r\nProcesso: 0007000-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Soares de Morais [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Soares de Morais\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO BARROS DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferida dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0032000-94.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILSON CUNHA BATISTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BECO DO CARMO RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BECO DO CARMO RESTAURANTE E BAR LTDA, Aut MILSON CUNHA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.425. \r\n\r\nProcesso: 0034200-79.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0104100-57.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDO PORTINARI SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: JOÃO CÂNDIDO PORTINARI, Réu: MARIA VICTORIA PORTINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANDIDO PORTINARI SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut EDISON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.410, julgando subsistente a penhora e determinando a realização de leilão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rissiele Correia Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Rissiele Correia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.676. \r\n\r\nProcesso: 0001542-79.2011.5.01.0013 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Gabinete da Diretoria-Geral (0483/2014), devendo indicar os dados bancários ref. ao CNPJ:06.077.850/0002-55, conforme recolhimento de fls.209. \r\n\r\nProcesso: 0000277-71.2013.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: GERALDO JOSÉ COSTA GOMES [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)], Egte: MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTANGELO, Egte GERALDO JOSÉ COSTA GOMES, Egte MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.221. \r\n\r\nProcesso: 0000404-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anthony Lopes Ribeiro [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anthony Lopes Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos conforme parâmetros de liquidação defls.322/323, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção na forma do art.267, III, independente de nova intimação por já ciente neste ato. \r\n\r\nProcesso: 0000583-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Calixto Gomes [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Calixto Gomes \r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062300-63.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Martins Pereira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: JOSE JURANDIR BOTAO SOBRINHO, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0000654-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Luiz Gustavo da Silva, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.305/306, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROBERTO MERCEDES DE SOUSA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA, Réu: Pedro de Jesus Costa, Réu: Osvaldo Luis Martins Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROBERTO MERCEDES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do oficio da 72ª VT/RJ, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0035100-96.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ASSIS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000581-41.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-96.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros [Adv. Carla da Rocha Martins Kieling (OAB: RJ 122589 - D)], Aut: Joao Soares dos Santos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Aut: Luzinete de Souza Silva [Adv. Carla da Rocha Martins Kieling (OAB: RJ 122589 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Serafim da Silva e Outros, Aut Joao Soares dos Santos, Aut Luzinete de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0031700-25.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom Transportadora [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)], Réu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Pimpinela [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ferreira, Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. - Pimpinela, Réu Shalom Transportadora\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.187/188, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNIS STUSSI PEDROSO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAPHNIS STUSSI PEDROSO\r\n\r\nMnaifestar-se acerca da petição da autora de fls.1433/1434,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-25.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleones dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Esteves e Cia. Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Urbanismo S.A. , Aut Cleones dos Santos , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz França de Sant Anna [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Jorge Luiz França de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia \r\n\r\nProcesso: 0000735-25.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Honório Vieira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Aut Paulo Roberto Honório Vieira \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.485/486, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0099300-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro da Cruz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinheiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.163, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001163-07.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Leite Mateus [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Pereira Ribeiro (OAB: BA 28817 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Katia Maria Leite Mateus, Réu Oliveira Gil Braz Prest. de Serviços Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.520/521, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0120100-64.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEZIA DOS SANTOS GONCALVES (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR LUCIANO DOS SANTOS GONÇALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)], Réu: LEO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEZIA DOS SANTOS GONCALVES (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR LUCIANO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nPromover meios efetivos para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044500-51.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Couto Vargas [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Ricardo Couto Vargas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1002, sendo a ré para depositar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Araújo Correia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Henriger Oliveira , Réu: SEBASTIÃO FRANCISCO MACHADO, Réu: LUCIENE MACHADO HERINGER DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): HARTTUR DE OLIVEIRA MACHADO, Aut Michelle Araújo Correia \r\n\r\nTomar ciência da arrematação \r\n\r\nProcesso: 0066000-47.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco da Silva [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-27.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Cinelli Cunha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nId: 1780797"
                            ],
                            "1780796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2015\r\n\r\n0122300-92.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto da Silva Mello\r\n\r\nExecutado: FRB Investimentos S.A.,Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. ,Companhia Tropical de Hotéis,Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado FRB Investimentos S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 335.734,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Companhia Tropical de Hotéis,Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Companhia Tropical de Hotéis,Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Tropical de Hotéis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 335.734,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001253-15.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Latini Maioli\r\n\r\nExecutado: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A,Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU ,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Gestora de Recebíveis SPE ,Galileo Administradora de Recursos Educacionais ,Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra ,IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.047,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-34.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Thomaz de Aquino\r\n\r\nExecutado: SANDRO GUIMARÃES PETROCELI,Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., n/p socio Juliana Maristela Guimarães Zanini,Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.,JULIANA MARISTELA GUIMARÃES ZANINI\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO GUIMARÃES PETROCELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.818,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIANA MARISTELA GUIMARÃES ZANINI,Buenos Aires Exclusive Serviços Eletrônicos Ltda., n/p socio Juliana Maristela Guimarães Zanini,Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.,JULIANA MARISTELA GUIMARÃES ZANINI\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIANA MARISTELA GUIMARÃES ZANINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.818,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001024-55.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo da Silva Matias\r\n\r\nExecutado: SIDNEI DE CARVALHO SILVA,New Catering Comercial Ltda. ME,ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEI DE CARVALHO SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.709,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ,New Catering Comercial Ltda. ME,ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.709,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000884-14.2011.5.01.0059 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero Fernandes Daniel dos Santos\r\n\r\nExecutado: Toesa Service Ltda.,Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Toesa Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.189,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780796"
                            ],
                            "1780795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR RICARDO GEORGE AFFONSO MIGUEL, JUÍZ TITULAR DA 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Avaliação de fls.125 datado de 22 de agosto de 2014 para cobrança de dívida de R$ 13.768,47(treze mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001027-10.2012.5.01.0013 RTOrd. – RTE: ADRIANE BRUNET PEREIRA DA COSTA(Adv. Luiz André de Barros Vasserstein OAB/RJ 64379D) - RDO: CLINICA PROFESSOR JOSÉ KOS S/A; LUIZ OSAIR DE MEDEIROS; CALIL FRALHA SOBRINHO; LUIZ CARLOS CRUZ; CLAUDIO DE CAMPOS RODRIGUES; (Adv. Felipe Vilhena Pereira OAB/RJ 158914D). BENS: 01(UM) VEICULO FIAT SIENA FIRE FLEX, NA COR PRETA, PLACA LRG 1384, RENAVAN Nº 00860707768, APARENTANDO REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 14.000,00(CATORZE MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Dias da Cruz, nº 202 bl. 01 apto 201 Meier – Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida.E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1780795"
                            ]
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1776845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-48.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut GERSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 19/01/2015 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016000-03.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Barbosa do Amaral [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Servicos Logisticos Ltda ME, Réu: Fernando Mauro Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Barbosa do Amaral\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 67. Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,IIII) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024500-34.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE SOARES CONCEICAO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CESS - CENTRO EDUCACIONAL SANTOS DA SILVA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOARES CONCEICAO\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,IIII) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012200-64.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Pires Zimbardi [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta 23 Academia de Musculacao e Estetica Ltda [Adv. Luciana Mendes dos Santos (OAB: RJ 111806 - D)], Réu: Jorge Cândido da Silva, Réu: Rogerio da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Pires Zimbardi\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,IIII) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-70.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Luceia Mendonca de Sousa da Silva [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Magri America Diet do Brasil Ltda [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceia Mendonca de Sousa da Silva\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,IIII) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-75.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO JORGE AVELLAR DA SILVA [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: RENJ - SERVICOS DE CONSULTORIA PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE AVELLAR DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,IIII) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-31.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FERREIRA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Arcozelo do Valqueire Ltda ME, Réu: Jeronimo Sergio Lemos Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 257. Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,IIII) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021000-86.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ichilevici [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Vocelo Comercio e Industria de Roupas Ltda EPP [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)], Réu: Pedro de Vasconcelos Torres Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ichilevici\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 119. Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,IIII) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021800-46.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista de Carvalho Filho [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda ME, Réu: Eliane Costa Ribeiro, Réu: Matias Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Carvalho Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 54. Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,IIII) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023900-08.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Teixeira Soares [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Teixeira Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 134. Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,IIII) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024200-04.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Avila [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrfaplan Empreendimentos e Participacoes Ltda-ME, Réu: Corrfaplan Empreend. e Participacoes Ltda - n/p MAURO LUCIO DOMINGOS, Réu: JAIRO EMANOEL DA SILVA CARVALHO, Réu: MAURO LUCIO DOMINGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Avila\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 77. Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,IIII) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026900-94.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS MARIA BORGES [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fluminense de Engenharia e Serviçis S/A [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Edson Schueler de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS MARIA BORGES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159. Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,IIII) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027400-77.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinio Guimarães de Moura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dois Amigos Ltda, Réu: Jorgia Maria dos Santos Pimenta , Réu: Silvia Maria Pimenta Zulato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinio Guimarães de Moura \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 45. Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,IIII) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002400-27.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SANTOS OLIVEIRA [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Amelia Spinola da Silva [Adv. Bruna Elaine Garagnani Gomes (OAB: RJ 96747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 142. Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,IIII) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-06.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Leitao [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda de Jacarepagua Promocoes e Eventos Ltda., Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Leitao\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 45. Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,IIII) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE ASSIS [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Residence-Interiores e Comercio Ltda, Réu: Sergio Chiganer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE ASSIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 120.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003400-47.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira de Amorim [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper - Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu: Inkpar - Empreendimentos e Participacoes ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira de Amorim\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 85.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-60.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Silverio Gama [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Silverio Gama\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 76.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007200-25.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Ana Fani Klainer (OAB: RJ 76394 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Happy - 236 Modas Ltda - EPP, Réu: Elizabeth Wencik, Réu: Paulo Belfer Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 263.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029900-87.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Fatima Ramalho Rodrigues [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Gio Fashion Comercio de Confecção de Roupas LTDA ME, Réu: MARIA CONSEBIDA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Fatima Ramalho Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 54.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030100-36.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS GONCALVES [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 49.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031700-58.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARBOSA ALEGRIA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARBOSA ALEGRIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 82.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033900-67.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Uallace Antonio Neves [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica M M Represas Ltda ME, Réu: MANUEL REPRESAS CARRERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uallace Antonio Neves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 82.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003000-82.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO VITORINO BARRETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: ALDILA CORREIA MARTINS, Réu: FRANCISCO ANIZIO ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO VITORINO BARRETO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 330.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009800-34.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINALDO FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PALOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)], Réu: Walter Zaramella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINALDO FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 237.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0031300-73.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Aguiar [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Paulo Roberto Basto Baratta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Aguiar\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 118.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034300-23.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS VICHETTI [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitex Ltda ME [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celso Artur Calixto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS VICHETTI\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 95.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034500-54.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sete Irmaos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 56.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034400-12.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA JOAQUIM DA SILVA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Ness Industria e Comercio da Moda Ltda [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Fani Lajterer, Réu: Evelyn Lajterer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 115.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034500-30.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MORENO REZENDE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Micheline Pereira de Lima [Adv. Diney Maria de Paulos (OAB: RJ 110766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MORENO REZENDE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 280.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-97.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Vargas Leão [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Vargas Leão \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 52.Providenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000796-11.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alione Ribeiro da Costa [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alione Ribeiro da Costa \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 223 \r\n\r\nProcesso: 0091100-66.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ramos do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-97.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARTINS RIBEIRO NETO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARTINS RIBEIRO NETO\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-68.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Targino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. ME - n/p JOSE OLIVIO RIBEIRO NOVAES, Réu: Empresa Folha da Manha S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Style Asses. Empresarial Ltda-ME - n/p MARIA DE LOURDES RIBEIRO NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Folha da Manha S/A, Aut Rogerio dos Santos Targino\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 26/01/2015 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000320-07.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Miguel Penna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Cynthia de Toledo Sanchez (OAB: RJ 30996 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Schahin S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Banco Pine S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A. , Réu Banco BMG S.A. , Réu Banco Bonsucesso S.A. , Réu Banco Daycoval S.A. , Réu Banco Pine S.A. , Réu Banco Schahin S.A. , Réu Banco Votorantim S.A. , Réu GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1013.Ao agravado,inclusive para contra-arrazoar Recurso Ordinário, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E.TRT,no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-80.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vandemberg Dias dos Santos [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vandemberg Dias dos Santos, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 27/01/2015 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002500-40.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NICOLAU BATISTA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut MILTON NICOLAU BATISTA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do RPV de nº 0003/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000116-26.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Francisco Surcin [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1776845"
                            ],
                            "1776844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000073-21.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, União Federal , João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776844"
                            ],
                            "1775083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA DO SOCORRO JUSTINA DA SILVA (Adv. Antonio Geraldo de Araújo - OAB/RJ: 24869/D) move a OSLO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA N/P Sócio JOSEPH MALKA Y NEGRI e sua mulher (Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira - OAB/RJ: 51973/D), Proc n. RTOrd 0120800-78.1991.5.01.0015, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.03.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiroig.com.br e paulobotelholeiloeirogmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Apartamento nº 501 do Edifício na Rua Teixeira de Melo, nº 26, Ipanema, RJ, com direito a duas vagas de automóveis, e fração de 1/5 do terreno e a área total do piso correspondente a cobertura, exceto a casa de maquinas, caixa de água e os acessos as mesmas, medindo o terreno 12,50m de frente e fundos, por 20,00m de extensão de ambos os lados, confrontando do lado direito com o numero 28, a esquerda com o nº 22 e nos fundos com o nº 163 da Rua Prudente de Moraes, inscrição 1298512, CL 8247, tudo conforme matricula 9589 do 5º Oficio do registro de Imóveis. Obs. O imóvel é duplex, de frente, sendo um apartamento por andar, avaliado em R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados das penhoras existentes a da improcedência dos embargos opostos pelo Sócio Joseph Malka Y Negri. Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA PIMENTEL FRANÇA DE CASTRO VIANNA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1775083"
                            ],
                            "1775084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS EDUARDO DIAS (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 30539/D) move a JACAREPAGUA CAFE BAR E RESTAURANTE LTDA, Proc n. RTOrd 0156300-79.1989.5.01.0015, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.03.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiroig.com.br e paulobotelholeiloeirogmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Sala 511 do Edifício situado na Rua Mariz e Barros, 144, Tijuca, e sua correspondente fração ideal de 0,5/100 do respectivo terreno com medidas e demais informações conforme PAL 6746, inscrição nº 1.253.569-6, CL 06155-6, do Cartório do 9º Oficio de Registro de Imóveis, reavaliada em R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA PIMENTEL FRANÇA DE CASTRO VIANNA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1775084"
                            ],
                            "1775082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro.lel.br e paulobotelholeiloeirogmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0228600-39.1989.5.01.0015 - Rte. OSMAR DAVID (Adv. Marcio Cardoso Gioia - OAB: RJ70764D); Rdo. ASO TRANSPORTES LTDA n/p ALTOMIR REGIS DA CUNHA (Adv. Carla Machado dos Santos - OAB: RJ80192D) - Bem(ns): 1) Automóvel Camioneta IMP/GMC, cor prata, renavam 322305411, placa KQC 3900, avaliado em R$ 30.000,00; 2) Automóvel Ford Fiesta, cor preta, renavam 690036868, placa LCB 7993, avaliado em R$ 9.105,00. Total da Avaliação R$ 39.105,00 (trinta e nove mil cento e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Engenho Pacheco de Carvalho, 1103, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA PIMENTEL FRANÇA DE CASTRO VIANNA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juíz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1775082"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1776912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120200-67.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES INACIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLET INSTALACOES E COMERCIO LTDA a/c Umberto Monteiro Junior, Réu: RENATO PEREIRA DA SILVA, Réu: Aloysio de Assumpção Filho, Réu: Eduardo Quaresma Fernandes, Réu: Sidnei Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES INACIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 319 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082300-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro [Adv. Renato Macedo Silva (OAB: RJ 119286 - D)], Réu: Hélio Ricardo de Almeida de Souza, Réu: José Aírton Cardoso do Sacramento [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)], Réu: Edson Francisco da Silva, Réu: Vladimir Fernandes Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 264 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Breves Indústria Farmacêutica Ltda [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Cilenio Arantes Azevedo, Réu: Ricardo Schwartz Azevedo, Réu: Renato Schwartz Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 305 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000243-18.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Locadora e Comercio de Elevadores Ltda EPP [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Industria e Comercio Ltda ME, Réu: Pingon Industria Comercio e Locação e Equipamentos |Ltda [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 225 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001533-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pessoa Medina [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdiciplinar de Estudos Universitários - CIE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio RONALD CARVALHO ONOFRE, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio JULIO CESAR DE CAMPO JORGE, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio DULCE DE CAMPO JORGE, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio ROBERTO PERES JUNIOR, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Réu: Centro Interdiciplinar de Estudos Universitários - CIE n/p sócio MARCIO ANDRE MENDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pessoa Medina \r\n\r\nÀ parte contrária, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-79.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domarcio Angelo Goncalves [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domarcio Angelo Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do cartório, por 48 (quarenta e oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-11.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Campos da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lameu Construções Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Campos da Silva \r\n\r\nÀ parte contrária, para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-78.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Salaberga [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. - Farmacia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinto Salaberga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0055500-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Rangel [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Luiz Fleury de Abreu, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 448 que indeferiu o requerimento, sob os fundamentos de fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0027400-59.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HEMCY COHEN [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Santa Cabrini - FSC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HEMCY COHEN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 403 para ter vistas e requerer o que for de seu interesse, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirene Pimenta Caldas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COPT Consultoria e Serviços Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirene Pimenta Caldas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147 para indicar a localização do veículo, visando a expedição do mandado de penhora. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Ponciano de Macedo [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.a/c diretor Ricardo Rosado Barroso, Réu: PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Oliveira Ponciano de Macedo\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer à audiência no dia 23/02/2015 às 13:35h. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT. Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF.\r\n\r\n5) SR(A) ADVOGADO(A) DO(S) AUTOR(ES), ANTE OS TERMOS CONTIDOS NA(S) PROCURAÇÃO(ÕES), A INTIMAÇÃO DE SEU(S) CLIENTE(S) É FEITA EM SUA PESSOA. ASSIM, AVISE SEU(S) CLIENTE(S) DA DATA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.\r\n\r\n8) Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma ho \r\n\r\nProcesso: 0164200-06.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Marques da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 216 para dizer se aceita o bem oferecido, em fl. 214, como garantia do Juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Kessler [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Bruno Sergio Zaninotto, Réu: Mario Nilton Lopes Pacheco, Réu: Angela Luciana Zaninotto Mont´Alverne, Réu: Brunnel Participações S C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Kessler\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155 para ter vstas. \r\n\r\nProcesso: 0000053-89.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Torres da Costa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0000383-52.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Sales da Silva [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro (OAB: RJ 44645 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Mara Maia [Adv. Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 170916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao do Municipio do Rio de Janeiro , Aut Tânia Mara Maia \r\n\r\nÀ parte contrária, para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira Passagem [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Robcan Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)], Réu: FRANCISCO MACHADO EVANGELHO, Réu: JOSE MACHADO EVANGELHO, Réu: Bazar e Materiais de Construção Princesa Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira Passagem \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 250 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Hofke Heffer da Costa \r\n\r\nApresentar seus cálculos, obedecendo os seguintes parâmetros traçados em fl. 897v: a partir da última atualização/homologação do Juízo até a data da inclusão, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-95.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa do Amaral Sá Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Exdo: Elo Trade Serviços Temporários Ltda., Exdo: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Exdo Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001203-71.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Braga Vieira [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Nélio Mauro Martins Bittencourt [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Helio da Cunha Martins [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Wilson Silva da Costa [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Anderson Barreto Chagas [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Marcelo Gonçalves da Cunha [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Aut: Julie Ana Ferreira Matinha Speedy [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barreto Chagas, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Helio da Cunha Martins, Aut Julie Ana Ferreira Matinha Speedy, Aut Marcelo Gonçalves da Cunha, Aut Nélio Mauro Martins Bittencourt, Aut Ricardo Braga Vieira, Aut Wilson Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001099-87.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Almeida [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Almeida , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000738-96.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaciara Souza de Almeida [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaciara Souza de Almeida, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000246-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Vinícius Eduardo dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. A ré deverá efetuar o pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000178-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albaly Mendes de Sousa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-64.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Souza Cabral [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Elisabeth de Souza Cabral \r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0001134-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Martins [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bafapi Rio Materiais e Serviços de Reparos de Containers Ltda - ME, Réu: JOSÉ ADRIANO SOARES DE JESUS, Réu: MARIA VALDENEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Martins \r\n\r\nConsiderando-se a penhora online integral, dê-se vistas às partes pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-24.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Chagas [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Shopping Grupo Aliança [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping Grupo Aliança, Aut Mauricio Pereira Chagas\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nicea Ferreira Malheiros [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandra Nicea Ferreira Malheiros \r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, observando-se os limites traçados na decisão de 1º grau. \r\n\r\nProcesso: 0001635-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Filho\r\n\r\nProceder a adequação de seus cálculos, em 30 dias, observando os termos da Promoção de cálculos de fl. 569. \r\n\r\nProcesso: 0156900-32.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Duarte Vidal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Duarte Vidal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0137800-04.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELTAIR DARLAN DE LEAO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Elma Jatoba Salame (OAB: RJ 43847 - D)], Réu: Paulo Boucault Judice, Réu: Pedro Sanches da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELTAIR DARLAN DE LEAO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 215 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0031600-55.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael Chaves da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia e Perfumaria Ampemafi Ltda., Réu: Ailton Martins do Valle, Réu: Marcelo Crispim Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 117 para vistas e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0008900-90.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Penha Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr. Salgadinho Comercio de Lanches Ltda. ME, Réu: José Roberto Almeida dos Reis , Réu: EMILIO PERANTONI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Penha Batista\r\n\r\nTomar ciência de fl. 207 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000893-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Marques da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CAIXA \r\n\r\nTomar ciência da promoção de cálculos de fl. 885 e dos cálculos de fl. 879/883, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-93.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares Macedo Nasser [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodré Transporte de Malotes Ltda - EPP [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Transútil Transportes Ltda. , Réu: Transportadora Bumerangue Ltda. , Réu: Transportadora Sol Dourado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodré Transporte de Malotes Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência de fl. 213 para providenciar o pagamento da diferença no valor de R$ 6.986,64, sob pena de ter um de seus veículos levado a leilão. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0216200-03.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCO [Adv. Andre Luiz Silva Gomes (OAB: RJ 98672 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - Aeronaves, Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: Maringá - Comércio e Administração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCO\r\n\r\nTer vistas dos autos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-95.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenival Rodrigues dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Pinto do Nascimento (OAB: RJ 137668 - D)], Réu: Ralph Antoine Abou Jaoude, Réu: Adrian Antoine Abou Jaoude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenival Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fl. 85 e para fornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0185800-64.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 564 para que se manifeste acerca da petição do autor de fl. 562, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MARZULLO SILVESTRE FERNANDES, Réu TV Omega Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 999 que indeferiu o requerimento da ré de fl. 992/995 e da garantia do juízo (fl. 996). \r\n\r\nProcesso: 0001263-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elineide Francisca Sarmento [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME - CNPJ:00101784/0001-44 [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ:09102813/0001-67 [Adv. Rogerio Spaier Fass (OAB: RJ 80177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ:09102813/0001-67, Réu Nova Vitória Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. ME - CNPJ:00101784/0001-44\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. As rés, condenadas solidariamente, ao pagamento no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125500-39.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Braga Nóbrega [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec-Engenharia, Construcoes e Ferrovias S.A.(Sucessora de RFFSA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ségio Braga Nóbrega\r\n\r\nApresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora. Na oportunidade deverão as partes informar se houver retorno ao cargo original, data limite para apuração dos valores, se for o caso, conforme decidido em fl. 757. \r\n\r\nProcesso: 0001571-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A - Rio 2002 Transporte e Logística Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 66 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155800-04.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESIO DA SILVEIRA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR O DISTRIBUIDOR LTDA-ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ESPÓLIO DE CELSO GURGEL DO AMARAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESIO DA SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 462 e para fornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0206500-95.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI COMUNICACAO LTDA [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Jair Marchesini [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)], Réu: Adson Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl.177 e para fornecer meios para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1776912"
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                            "1776909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2015\r\n\r\n0068900-22.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Barbara Nascimento de Paiva\r\n\r\nExecutado: Vectra Empreendimentos Ltda ME,Worion Comercio Conservacoes e Instalacoes 774 ltda. n/p João Guilherme Trifilio,Trifilio Comercio e Servicos Ltda.,Marta Teixeira Gomes,Antonio Matias Gomes,João Guilherme trifilio\r\n\r\nPelo presente fica citado Vectra Empreendimentos Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.390,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000240-97.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wesley Cardozo da Pureza\r\n\r\nExecutado: FAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. a/c sócio Fabio R. Neves,Fernanda Nascimento da Silva,Fabio Rodrigues Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado FAVAN RIO CONCRETOS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-34.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Edileusa Ribeiro de Souza,Torre Segurança Patrimonial Ltda.,José Carlos Carlos Oliveira Santos,Jeferson Dornela Vital,Alexander Rochefeller Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Edileusa Ribeiro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.524,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jeferson Dornela Vital,Torre Segurança Patrimonial Ltda.,José Carlos Carlos Oliveira Santos,Jeferson Dornela Vital,Alexander Rochefeller Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Dornela Vital, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.524,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexander Rochefeller Pinto,Torre Segurança Patrimonial Ltda.,José Carlos Carlos Oliveira Santos,Jeferson Dornela Vital,Alexander Rochefeller Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexander Rochefeller Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.524,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Carlos Oliveira Santos,Torre Segurança Patrimonial Ltda.,José Carlos Carlos Oliveira Santos,Jeferson Dornela Vital,Alexander Rochefeller Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Carlos Oliveira Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.524,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000868-86.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson dos Santos Pimentel \r\n\r\nExecutado: Daniela Moura Godinho ,Mirifico Comercio de Veiculos Ltda - ME,Maria da C. Moura Godinho \r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Moura Godinho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.098,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000860-46.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osemir da Silva Almeida \r\n\r\nExecutado: Carlos Carvalho da Costa,El Marinero Bar e Restaurante Ltda - ME,Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem n/p Rafael Barbosa Carvalho da Costa,Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem n/p Maria Cristina Sevalho Gonçalves,Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem n/p Carlos Carvalho da Costa,Rafael Barbosa Carvalho da Costa,Maria Cristina Sevalho Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Carvalho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.237,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Barbosa Carvalho da Costa,El Marinero Bar e Restaurante Ltda - ME,Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem n/p Rafael Barbosa Carvalho da Costa,Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem n/p Maria Cristina Sevalho Gonçalves,Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem n/p Carlos Carvalho da Costa,Rafael Barbosa Carvalho da Costa,Maria Cristina Sevalho Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Barbosa Carvalho da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.237,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina Sevalho Gonçalves,El Marinero Bar e Restaurante Ltda - ME,Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem n/p Rafael Barbosa Carvalho da Costa,Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem n/p Maria Cristina Sevalho Gonçalves,Restaurante El Marinero (Sucessora de) Delmare Delicatessem n/p Carlos Carvalho da Costa,Rafael Barbosa Carvalho da Costa,Maria Cristina Sevalho Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina Sevalho Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.237,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-02.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinea Mamedes\r\n\r\nExecutado: Lula´s Piano Bar e Restaurante Ltda,Telles Escritorio Contabil Ltda.,José Clébio Sales Bezerra,Gerson Telles de Carvalho,Padaria e Restaurante do Engenho Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Lula´s Piano Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.936,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-31.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Paulo Pinto\r\n\r\nExecutado: RUY PEREIRA LEITE,Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda.,Arnaldo dos Santos,Newton Gomes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY PEREIRA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.942,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001280-17.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Edison da Conceição\r\n\r\nExecutado: Odir Izidoro dos Santos,Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.,Celso de Freitas Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Odir Izidoro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.650,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065300-08.1997.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO CONDE\r\n\r\nExecutado: Carlos Milton Romano ,MASSA FALIDA DE PUBBLICITA PROPAGANDA E MARKETING A/C 2 LIQ JUDICIAL,ESQUIRE PROPAGANDA E MARKETING LTDA,Homero Pacheco Fernandes Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Milton Romano , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 276.126,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000798-69.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane Bento Caetano Marques \r\n\r\nExecutado: Terezinha Fernandes Troina,Espaço da Psiquê S/C Ltda - ME,Martha Guanabara Montez \r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Fernandes Troina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.267,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776909"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001233-77.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Oliveira Ponciano de Macedo\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.a/c diretor Ricardo Rosado Barroso, PARQUES TEMÁTICOS S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.a/c diretor Ricardo Rosado Barroso, PARQUES TEMÁTICOS S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2015 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT. Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF.\r\n\r\n5) SR(A) ADVOGADO(A) DO(S) AUTOR(ES), ANTE OS TERMOS CONTIDOS NA(S) PROCURAÇÃO(ÕES), A INTIMAÇÃO DE SEU(S) CLIENTE(S) É FEITA EM SUA PESSOA. ASSIM, AVISE SEU(S) CLIENTE(S) DA DATA DA AUDIÊNCIA, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.\r\n\r\n8) Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma ho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776910"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000007-95.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanessa do Amaral Sá Ferreira \r\n\r\nExdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Elo Trade Serviços Temporários Ltda., Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Trade Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0010900-34.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS REIS SOSTRAS FERREIRA\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTAS UVANIR LTDA., Braulino Gaspar Marques, Devanir de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Devanir de Carvalho Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 273. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776911"
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Melo Sousa Junior [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE da Silva Calçados EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001579-51.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Santos Amorim [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Facilities Services Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo Facilities Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 310, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA Estadual de Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\nEsclarecer se está impugnando a determinação de fls. 413, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147100-32.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Conceição [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceos Comercial e Construtora Ltda. em recuperação judicial [Adv. Roberto Kauffmann Schechter (OAB: SP 167901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Conceição\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Dias [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwanzas Tur Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 29205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kwanzas Tur Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001417-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. , Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz da Silva \r\n\r\nAo autor para ciência de que, caso pretenda iniciar a execução provisória, deverá juntar todas as peças pertinentes para autuação em apartado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-07.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DE LIMA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Tercerização Empresarial Ltda, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Alex Cândido Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao Infojud, em 05 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093300-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - Faculdades Integradas Simonsen [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000744-63.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Paula [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Carlos Paula , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 652, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 360,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0155000-42.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nVir com a comprovação do valor efetivamente sacado para que seja abatido do eventual saldo remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves Paulo [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. , Réu: Procuradoria Federal junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alves Paulo \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (5 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o nº de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição da RPV no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0177700-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO OLIVA E OUTROS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: FERNANDO SA DE SA REGO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO CARELLI SANTORO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE INFANTE RIBEIRO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: Neide Santana Wanderley [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: MARCO AURELIO CHEREM PENNA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: TANIA FERNANDES AMORIM DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: WILLY CORREA RAMOS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: ORLANDO PAULO DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO OLIVA E OUTROS, Aut FERNANDO SA DE SA REGO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE FRANCISCO CARELLI SANTORO, Aut JOSE INFANTE RIBEIRO, Aut MARCO AURELIO CHEREM PENNA, Aut Neide Santana Wanderley, Aut ORLANDO PAULO DOS SANTOS, Aut TANIA FERNANDES AMORIM DE SOUZA, Aut WILLY CORREA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 960, abrindo-se prazo comum e de 05 dias para possíveis embargos/impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001494-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsiosmário Gomes dos Santos [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Construções Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Construções Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 362 e do alvará ao INSS, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0157900-61.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marcelo de Melo [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Serviços Ltda [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Marcello Torres Ferreira, Réu: Espólio de Ivette Torres Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marcelo de Melo\r\n\r\nAo interessado para retirar o documento mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eloisa Pereira de Menezes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Maria Eloisa Pereira de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará), bem como do despacho de fls. 259, assinando-se o prazo de 05 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente; e também ciência que haverá prosseguimento quanto à execução do crédito previdenciário, mediante extração de uma única RPV no código 2909 pelo valor total do INSS a recolher (cálculo às fls. 236 com a concordância da reclamada às fls. 240). \r\n\r\nProcesso: 0001468-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lourenço [Adv. Renato Luiz Alves Léo (OAB: MG 59419 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lourenço , Réu NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 800, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000971-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI TV [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Ribeiro , Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A. - OI TV\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção, e a executada Petromare comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0083000-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo da Costa Mendes [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Eternit S.A. [Adv. Denize de Souza Carvalho do Val (OAB: SP 64737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eternit S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001424-48.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Damião da Silva [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Damião da Silva , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 96, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-30.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Pomar do Rio Grande [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Pomar do Rio Grande, Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos alvarás, em 05 dias comuns e preclusivos para requerimentos autorais, sob pena de extinção e à ré para comprovação do recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0088800-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Perrota [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS às fls. 159 (R$ 36.063,66) como devido, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0074000-83.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorio Oliveira da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Joaquim Honorio Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0041000-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Tavolaro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 790, em 15 dias, sob pena de considerar verdadeiros os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0163600-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Construção Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GONCALO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução pelo exequente, observando-se que eventual requerimento de atos já praticados sem sucesso será indeferido. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000898-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Cardoso e Silva Baptista [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Olivia Cardoso e Silva Baptista\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082800-91.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Ferreira da Costa [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Marechal Melido [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto à petição de fls. 141 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-44.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURIDIO COSMO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Antonio Ramos SA [Adv. Joao Alberto Faco Junior (OAB: RJ 63131 - D)], Réu: CEI Empreendimentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURIDIO COSMO DA SILVA, Réu CEI Empreendimentos Industriais Ltda., Réu Navegação Antonio Ramos SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão da exceção de pré-executividade. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0131200-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Torres Lima [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Rmpa Cultura Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Torres Lima \r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-81.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Narciso Souza Costa [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Narciso Souza Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juizo pela 2ª reclamada, assinando-se o prazo comum de 05 dias para o reclamante contestar os embargos à execução e apresentar impugnação à sentença de liquidação; e a 1ª reclamada apresentar embargos à execução, caso queira. \r\n\r\nProcesso: 0042000-35.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FERREIRA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S.A. Linhas Aereas (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE FERREIRA, Réu TRANSBRASIL S.A. Linhas Aereas (Massa Falida de)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001556-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Lima [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160, devendo efetuar o depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 10% cominada na publicação de 19/11/2014 e execução, inclusive bloqueio on line, via Bacen-jud, com futura inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Antonio Jurandir Tomaz dos Santos, Aut: Osni Reis Vitorino [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Wainer Rodrigues Fernandes, Aut: Eurico Araújo da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Cid dos Santos Beleza, Aut: Itacilda Pinto Soares, Aut: Monica da Silva David, Aut: Jair Guedes Queiroga, Aut: Ricardo Dufrayer Gomes, Aut: Egliton Moreira Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Claudio Henrique Ladeira da Silva, Aut: Pedro Americo da Silva, Aut: Helio Nunes da Rosa, Aut: Paulo Cesar Fernandes, Aut: Adilson da Silva Santos, Aut: Antonio da Anunciação Matos, Aut: Moacir Moraes da Silva, Aut: Willy Garrido Nunes, Aut: Rubens Santos\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egliton Moreira Silva, Aut Eurico Araújo da Silva, Aut Osni Reis Vitorino\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás, assinando-se o prazo preclusivo de 05 dias para requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com os três exequentes. \r\n\r\nProcesso: 0150200-68.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SIMAO NETO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SIMAO NETO, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000918-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina de Souza Nascimento [Adv. Thiago Camel de Campos (OAB: RJ 162525 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bimbole Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cristina de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63, devendo juntar os atos constitutivos e/ou indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-22.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Morgado Milagres [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Chaves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0062400-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Castro [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva de Castro\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000716-95.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Costa da Silva Junior [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. Refrigerantes Dolly [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda. Refrigerantes Dolly\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinheiro Martins [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Joaquim Moreira da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pinheiro Martins, Réu João Dias de Oliveira , Réu Joaquim Moreira da Silva, Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 530, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-36.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9) [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAILTON JOSE LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JARY GOMES FARIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MILTON JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RONALDO ACCIARI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELSO SILVA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9), Aut CELSO SILVA CARVALHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HAILTON JOSE LOPES, Aut JARY GOMES FARIA, Aut MARIA DE LOURDES RABELLO, Aut MILTON JORGE DO NASCIMENTO, Aut RONALDO ACCIARI, Aut SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo pela ré \"Real Grandeza\", assinando-se o prazo comum de 05 dias (em cartório) para oposição de embargos à execução e impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0133600-26.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DENIS DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: D.S. ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DENIS DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO H A SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO H A SANTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 654, abrindo-se prazo comum e preclusivo de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0126000-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Chaves [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues Chaves\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Farias de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Vilma Farias de Almeida\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 363, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0124400-33.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Servicos Ltda., Réu: Alexandre Ferreira Coelho, Réu: Rosiany Amaral de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-69.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Heloisa da Silva Silvano [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Belle Epoque Vip Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heloisa da Silva Silvano\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-20.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Malta Pepe Gonzaga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-12.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva Mota [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nRéu: Versatile Comercio de Bijuterias Ltda. ME, Réu: EJK 404 Comercio de Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva Mota\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-31.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda., Réu: Graça Maria Brazão Rollemberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERNANDES\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-79.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Elias Gonzaga [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás e da certidão do servido de fls. 414 verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Acuña Loureiro Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Eduardo Loureiro Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Amanda Loureira Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Alexandre Loureiro Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Loureiro Abreu, Aut Amanda Loureira Abreu, Aut Eduardo Loureiro Abreu, Aut Rosangela Acuña Loureiro Abreu\r\n\r\nAos reclamantes para apresentarem cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias, ante o litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Magalhaes Massena [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Magalhaes Massena\r\n\r\nTomar ciencia da abertura do prazo de 05 dias para impugnação, sob pena de preclusão, bem como vista das guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0034600-91.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Santana Dias [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Silvano Santana Dias\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut José Raimundo da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 331, devendo comprovar o depósito da complementação da garantia, em 05 dias, sob pena de multa de 10% e imediato bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0001017-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorciane Magalhães de Sá [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rubens Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorciane Magalhães de Sá\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-86.2008.5.01.0020 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Rei Tintas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Administradora de Bens Nossa Senhora da Glória Ltda., Ivan Gerardo da Fonseca Portella (Representante de Administradora de Bens Nossa Sra. da Glória LTDA)., SAL Participação e Administração de Bens Eireli\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1780491"
                            ],
                            "1780755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001442-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Vieira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armus Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)], Réu: JACY DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: UBIRACY NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armus Engenharia Ltda., Aut Wagner da Silva Vieira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03/02/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1780755"
                            ],
                            "1780801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-42.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heracto Domingos de Lima Filho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)], Réu: Thamar Tambasco Dottavio [Adv. Aline Bruno Nogueira Pires (OAB: RJ 148496 - D)], Réu: Carmen Lucia Tambasco D Ottavio Bottino, Réu: Ottavio Luiz Tambasco D Ottavio, Réu: Valeria Cristina Tambasco D Ottavio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heracto Domingos de Lima Filho , Réu Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu Thamar Tambasco Dottavio\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/02/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1780801"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000713-40.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves da Silva [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jeferson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.317. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-34.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Abreu Cervone [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: People On Time Consultoria Planejamento e Serviços de Recrutamento e Seleção [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Abreu Cervone, Réu People On Time Consultoria Planejamento e Serviços de Recrutamento e Seleção, Réu VALE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.368/371. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wergson Robledo da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 -A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wergson Robledo da Costa\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 479/488, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001615-90.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Franco Dias [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)], Réu: EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Franco Dias , Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Carvalho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Fernando de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 278. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001464-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sousa da Silva Genovez [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Simone Sousa da Silva Genovez\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.755/756. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-22.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CRAVEIRO ENGEL [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu: ITAPICURU S/A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: GILBERTO HUBER, Réu: TISUKO NAKANO, Réu: ROBERT SYDNEY ARTHUR, Réu: FERDINANDO BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CRAVEIRO ENGEL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.372 Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinheiro da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Messias Henrique da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Marcos Monteiro Monteiro dos Reis [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Mauro Sergio Thomaz dos Santos [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Washington Roza da Conceição [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Raimundo Vieira da Silva Filho [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Jefferson Luiz Batista da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Izaildo Pedro da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Manoel Rodrigues da Cruz Junior [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)], Aut: Joaquim de Souza [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa HWL, Réu: Virtudes Serviços Técnicos e Manutenção Ltda. ME [Adv. Thaiz da Silva Gil Marinho (OAB: RJ 178689 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaildo Pedro da Silva, Aut Jefferson Luiz Batista da Silva, Aut Joaquim de Souza, Aut Manoel Rodrigues da Cruz Junior, Aut Marcos Monteiro Monteiro dos Reis, Aut Mauro Sergio Thomaz dos Santos, Aut Messias Henrique da Silva, Aut Raimundo Vieira da Silva Filho, Réu RJZ ENGENHARIA LTDA, Aut Rogerio Pinheiro da Silva, Réu Virtudes Serviços Técnicos e Manutenção Ltda. ME, Aut Washington Roza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.266 Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-45.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut PAULO CESAR MONTEIRO VASQUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 304. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Rocha [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian de Souza Parente [Adv. George Pereira Gomes (OAB: RJ 160700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian de Souza Parente, Aut Priscila Aparecida Rocha\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 128. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , Réu: Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete , Aut José Manoel de Souza \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 89. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-67.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUDES BEZERRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE XODO DO MEIER LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 848. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-13.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Tadeu Araujo de Melo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Romulo Tadeu Araujo de Melo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.869/872. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Feital [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Feital , Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.437/439. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Couto Reis Junior [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1076/1077. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Santos , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de fl. 1499. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Souza Sebastião [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviço S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Souza Sebastião , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 216/217. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Buiano Fiedler [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.em recuperação judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora de Gol GTI S.A e Gol Transportes Aereos S.A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Lilian Buiano Fiedler, Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa falida de), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora de Gol GTI S.A e Gol Transportes Aereos S.A)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1003. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moraes Ferreira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense-em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Moraes Ferreira, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense-em recuperação judicial, Réu VRG linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 276 que recebeu o recurso interposto por VRG Linhas Aéreas e negou seguimento ao interposto por Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense, por intempestivo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira, Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Avelar Gomes [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A., Aut Luciana Avelar Gomes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 343. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino José da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A., Aut Vitalino José da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 169. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-22.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CRAVEIRO ENGEL [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA, Réu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA, Réu: ITAPICURU S/A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: GILBERTO HUBER, Réu: TISUKO NAKANO, Réu: ROBERT SYDNEY ARTHUR, Réu: FERDINANDO BASTOS DE SOUZA, Réu: Galmendio Carraro [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galmendio Carraro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 372. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-67.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUEL SOARES DA CRUZ [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 498. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílio Leonardo Pereira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 -D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Leonardo Pereira da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 456. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1777495"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0042400-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Moraes Ferreira\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., VRG linhas Aéreas S.A., Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense-em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 276 que recebeu o recurso interposto por VRG Linhas Aéreas e negou seguimento ao interposto por Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense, por intempestivo. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001664-34.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana de Souza Sebastião \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviço S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviço S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 216/217. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinheiro da Silva, Messias Henrique da Silva, Marcos Monteiro Monteiro dos Reis, Mauro Sergio Thomaz dos Santos, Washington Roza da Conceição, Raimundo Vieira da Silva Filho, Jefferson Luiz Batista da Silva, Izaildo Pedro da Silva, Manoel Rodrigues da Cruz Junior, Joaquim de Souza\r\n\r\nRéu: Empresa HWL, Virtudes Serviços Técnicos e Manutenção Ltda. ME, RJZ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa HWL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.266. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza \r\n\r\nRéu: Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete \r\n\r\nPelo presente fica m Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 89. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalino José da Silva \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 169. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Buiano Fiedler\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa falida de), GTI S.A., Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aereos S.A., Varig Logistica S.A.em recuperação judicial, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A. (incorporadora de Gol GTI S.A e Gol Transportes Aereos S.A)\r\n\r\nPelo presente fica m Varig Logistica S.A.em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 1003. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777496"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000769-38.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Cristina Freitas Barbosa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-21.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Alves Silvestre [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Alves Silvestre\r\n\r\nVenha a reclamante com as parcelas remanescentes, em 30 das, quanto aos honorários periciais estimados. \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes Alves da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) a/c de Asdúbral Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) a/c de Asdúbral Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDigam as rés, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias, observada a preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Freitas da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Freitas da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, no prazo de 30 dias, observando despacho de fl. 1328. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Ribeiro Nascimento [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAD RESTAURANTES LTDA (incorporadora da empresa odanrio) [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIAD RESTAURANTES LTDA (incorporadora da empresa odanrio) \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo pagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000597-28.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Babinsck [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalística Brasileira Ltda.) [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalística Brasileira Ltda.)\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando fls. 1212. \r\n\r\nProcesso: 0000564-72.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Marques [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CONSÓRCIO SANTA CRUZ A/C REPRESENTANTE LEGAL EXPRESSO PÉGASO LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0050500-81.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMELO DA SILVA [Adv. Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE DRIVE IN CABANA DA SERRA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMELO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000125-90.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Borges Sampaio [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nPagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000700-70.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE O RODRIGUES, Aut: ARLETTE ARAUJO, Aut: DANTE PAGNONCELLI, Aut: DIONISIO CAVALHEIRO DE ANDRADE, Aut: FLORIANO EDUARDO DE LEMOS, Aut: JAMERSON COELHO FILHO, Aut: JOAO LUIZ MARCHON JUNIOR, Aut: JOSE AUGUSTO DE ABREU ARAUJO, Aut: EDMUNDO ANDRE VIVEIROS PESSANHA, Aut: ENIA MONSOR RIBEIRO, Aut: ELZA NEHRER MACAU, Aut: ISABELLA CRISTINA T. PROENCA, Aut: CARLOS ANTONIO MORAES REGO DE SOUZA MOITTA, Aut: CARLOS EDUARDO R. JUNQUEIRA, Aut: CAROLINA SILVA PEREIRA, Aut: COROACY FERREIRA DOS SANTOS, Aut: LILIAN DE MATTOS CARVALHO, Aut: MARIA ELISA MACIEIRA GAIO, Aut: MARIA LEAL DE BARROS, Aut: MARIA MAGDALENA DA COSTA CHEIN, Aut: MARIA MARTINS DE ANDRADE, Aut: MARIANA MACEDO RODRIGUES, Aut: NICOLE LEVY, Aut: NELLY BIATO GNATTALI, Aut: PAULO MAGALHAES ALVES, Aut: RICARDO DE ARRUDA NABUCO, Aut: ROGERIO AARON DENYS, Aut: ROSITA CHAGAS AUGUSTO PEDRO, Aut: SELENIA DA COSTA L. ALVES, Aut: SERGIO ROBERTO J. DE MELLO, Aut: ZULEIKA DE SOUZA MORAES\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Adv. Maria Conceicao Ferreira de Medeiros (OAB: RJ 53733 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 350, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dantas Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Dantas Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-16.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELENE GUIMARAES SANTUCHI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que deverá pagar o crédito homologado, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Valois [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora e de que deverá pagar o crédito homologado, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JORGE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução/liquidação foi extinta, conforme decisão de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000040-07.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alexandre da Costa [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034200-83.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FLUMINENSE DE ENGENHARIA E SERVICOS SA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000329-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Bernardo Ribeiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-18.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Coimbra de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos no prazo de 10 dias, observada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000065-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gomes da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 184247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando despacho de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0032200-61.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Reginaldo Ribeiro, Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-42.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Meira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Meira dos Santos \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Gomes do Espirito Santo [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-14.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILSON LUIZ DE FRANCA E OUTROS [Adv. Thais Marques (OAB: RJ 128821 - D)], Aut: LENI PIRES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)], Aut: NELI PIRES DE SOUZA [Adv. Alcir Alves de Souza (OAB: RJ 38039 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins Lino da Silva [Adv. Paulo Bruce Nogueira da Silva (OAB: RJ 12442 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON LUIZ DE FRANCA E OUTROS, Aut LENI PIRES DE SOUZA, Aut Luiz Carlos Martins Lino da Silva, Aut NELI PIRES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 3077 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sergio Dutra da Costa Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banco Santander Meridional S.A., Aut Bruno Sergio Dutra da Costa Pinto\r\n\r\nÀs partes, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-91.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito remanescente, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI PEREIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIV.ECONOMICO-PROFISSIONAL EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente sacados, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000906-20.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Matias Nicacio [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superio Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Matias Nicacio\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jorge Werneck da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jorge Werneck da Costa \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIFAS 48 PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME, Réu: ELIFAS CORREA PEREIRA JUNIOR, Réu: DEMIS PINTO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000223-46.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Fonseca de Oliveira Azevedo [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000878-52.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesan Engenharia e Saneamento S C Ltda [Adv. Ronaldo Gonçalves Carvalho (OAB: RJ 110880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesan Engenharia e Saneamento S C Ltda, Aut Paulo Cesar dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada, estando garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088000-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Custodio dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Amarandir Canto Moreira Campos, Réu: Lucia Maria Tissi Motta, Réu: Evair Peixoto de Queiroz, Réu: Nathalia Bastos de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Souza Custodio dos Santos\r\n\r\nVista dos ofícios de fls. 172/173, devendo indicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Leandro da Paz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, observando fl. 534. \r\n\r\nProcesso: 0085000-71.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Conceicao [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119300-25.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Peres de Oliveira [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122900-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transp de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco de Tokyo Mitsubishi Brasil [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando despacho de fl. 397. \r\n\r\nProcesso: 0001029-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Silva dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPagar o crédito homologado, em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Aragao Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Pasqualino Ltda. [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Pasqualino Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos no prazo de 10 dias, observando despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lellis Werneck [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Chubb do Brasil Cia. de Seguros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancora Servicos Empresariais Ltda., Réu Banco Citibank S.A., Réu Chubb do Brasil Cia. de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos em 10 dias, permeados por 5 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001084-36.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia da Silva Oliveira [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Valdileia da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-76.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Azevedo das Chagas [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Nacional S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA, Aut Silvana Azevedo das Chagas \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001146-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiene de Albuquerque Oliveira [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiene de Albuquerque Oliveira \r\n\r\nInformar o patrono se a autora é falecida, valendo o silêncio como concordância, caso em que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kleber Ribeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidaçao no prazo de 30 dias, observando despacho de fl. 920. \r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBSON DE SOUZA LEAL [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA LOCCA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA, Réu: FREDERICO STANIS SCHMALTZ, Réu: CLAUDIO BENTO RIBEIRO, Réu: FREDERICO STANIS SCHMALTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBSON DE SOUZA LEAL\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001049-38.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildivanio Duarte da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildivanio Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando despacho de fl. 128. \r\n\r\nId: 1776561"
                            ],
                            "1776896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034000-32.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice de Souza [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)], Aut: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: MONICA SILVA GONI, Réu: TERESINHA MEIGUI SILVA GONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice de Souza\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel indicado à constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000520-53.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Santos Dias [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Áerea S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Santos Dias , Réu Tam Linhas Áerea S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-32.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GOMES RAMOS [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Bueno [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marques Bueno \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando despacho fl. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000229-19.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yves Augustus Bertolucci de Mattos [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Lima Comércio e Entregas Rapidas [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: WL Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WL Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor em 48 horas (t. acordo fl. 116). \r\n\r\nProcesso: 0000443-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo de 10 dias, observando fl. 437. \r\n\r\nProcesso: 0038700-17.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria, Engenharia, Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: JOÃO VINÍCIUS DE OLIVEIRA CORREIA, Réu: WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Consultoria, Engenharia, Construcao e Montagens Ltda., Aut Jose Henrique Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0046700-40.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro Rodrigues Pinheiro [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-62.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira de Souza [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Encantado Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira de Souza \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0000164-87.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Oliveira de Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Vilmar Oliveira de Santana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-25.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINTO SOARES [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES DE LEITE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES DE LEITE\r\n\r\nComprovar o pagamento da perícia, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-43.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Marcos Alves da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando despacho de fl .140. \r\n\r\nProcesso: 0153100-44.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Barbosa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Prevcor Ipanema S/A [Adv. Alessandra Soares Guerra (OAB: RJ 108024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos Barbosa\r\n\r\nAo excepto para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001546-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djardam Marques Martins [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djardam Marques Martins\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Quinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servico Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taii, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promocao e Servico Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito remanescente em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000156-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Fernandes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Fernandes \r\n\r\nContestar os embargos á execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-19.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane Mary Soeiro Oliveira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane Mary Soeiro Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 10 dias, observando despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0164100-80.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISETE GERALDO DA SILVA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOP COOPERATIVA TRABALHO DE ATIVIDADE ECONOMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Aparecida de Jesus Almeida [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aparecida de Jesus Almeida\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, observando despacho de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0167800-35.2000.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Cgte: VERONICA ALENCAR LYRA, Cgte: DECIO LUIZ VIEIRA LYRA, Cgte: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO, Cgte: JUDITH MORAES CARDOSO\r\n\r\nCgto: VANDERLEI FURTADO DE MENDONCA [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O NOSSO BAZAR LTDA\r\n\r\nApresentar meios eficazes para prosseguimento, em 10 dias, observando RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cézar Homsani [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Elizabeth Maria Coelho Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cézar Homsani , Aut Elizabeth Maria Coelho Silva , Aut Lúcia Maria Zanette Sandrini \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 760 no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001496-26.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Trigueiro Bizoni [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Trigueiro Bizoni \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CAETANO FERREIRA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFANINOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: Angelo Neroni [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO DE SOUZA FARAH [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CAETANO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observada a RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0133900-90.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO DELFINO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias sobre cálculos, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134600-56.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Silva Jorques [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edson José da Silva Jorques\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 131 foi convolado em penhora, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136700-33.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA\r\n\r\nInformar se concorda com o bem indicado, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0197000-63.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO PIRES DE SOUZA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S A (Massa Falida de) [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S A (Massa Falida de)\r\n\r\nVista dos autos ao executado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-64.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Januário [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Veiga de Almeida \r\n\r\nImpugnar cálculos no prazo de 10 dias, observando despacho de fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0129900-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Neves [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)], Réu: Wanderly Mendes da Silva, Réu: Andrea Mendes Lino da Silva, Réu: Bianca Sobreira Mattos, Réu: Anderson Luiz Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Neves\r\n\r\nReitrar na Secretaria da Vara certidão de crédito e documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-46.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AROUCA DE ANDRADE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALUNG FRANCHISING LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Adriana Carneiro Padovano, Réu: Luca Padovano, Réu: PLANETA TERRA AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANETA TERRA AZUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido nos autos, ou garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001455-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Torres da Conceição [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Torres da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiely Chagas dos Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiely Chagas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência quanto a disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-38.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AMERICO DE ABREU PEREIRA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Abreu de Oliveira [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Abreu de Oliveira, Aut PAULO AMERICO DE ABREU PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação, reputando-na perfeita e acabada. \r\n\r\nProcesso: 0000014-14.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar de Souza Monteiro [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar de Souza Monteiro, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Santos Muniz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas\r\n\r\nComprovar o valor da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000028-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio de Almeida Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio de Almeida Andrade , Réu GPC Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326/329, que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 600,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062200-44.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Soares Muniz [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos. - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Soares Muniz \r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a impugnação, por extemporânea, sendo facultada a renovação da impugnação quando da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001183-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fonseca dos Santos [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fonseca dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fontes Alves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Tap Manunteção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fontes Alves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0126900-15.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir, em vista da decisão de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001307-82.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Silva dos Santos [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Agenciamentos Marítimos EPP , Réu: Silvania Maria Rodrigues, Réu: Ivo Paolo Galatro do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Silva dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001466-25.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Poncem [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivaldo Barbosa [Adv. Euclides Lopes (OAB: RJ 71432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Poncem\r\n\r\nTomar ciência de que o acordo homologado não consignou o pagamento de verbas que ensejassem o recolhimento de contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-70.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE MENESES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE MENESES DA SILVA\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000902-12.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristina de Melo Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos no prazo de 10 dias, observando despacho de fl. 556. \r\n\r\nProcesso: 0001423-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Henrique de Oliveira Borges [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos no prazo de 10 dias, observando despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0107200-04.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Lourivaldo Lima Conceicao\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando promoção da contadoria e despacho de fl. 367. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-61.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Machado Lins Nemer [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Machado Lins Nemer\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000715-38.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costa Azevedo [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 115/119. \r\n\r\nProcesso: 0000369-57.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Pereira Fonseca [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossio 14 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossio 14 Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos no prazo de 10 dias, observando despacho de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0001201-86.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudy Leandro Cunha de Almeida [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimetal Serralheria e Cenografia Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudy Leandro Cunha de Almeida\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005500-87.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MUNIZ DE CASTRO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MUNIZ DE CASTRO\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os limites fixados pela Coisa Julgada. \r\n\r\nProcesso: 0227400-36.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO DEUTSCHER [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: FJORD SA IND DO VESTUARIO [Adv. Eugenio Roberto Haddock Lobo (OAB: RJ 6063 - D)]\r\n\r\nTI: Miguel Lerner \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJORD SA IND DO VESTUARIO, Aut JOSE ARNALDO DEUTSCHER, Miguel Lerner\r\n\r\nTomar ciência de que houve atualização dos valores devidos e, decorrido o prazo legal, será expedida certidão para habilitação do crédito exequendo junto ao Juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0038600-77.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA, Aut: JOSE MARIA DE SOUZA, Aut: RENAN MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Em Liquidação, Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018800-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vieira dos Santos [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços - COOPLIMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Vieira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando despacho de fl. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000239-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Cordeiro Leite [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Cordeiro Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando despacho de fl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0095000-28.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bento Pereira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transportes e Logística- CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística- CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jurandir Bento Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos á execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-98.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Souza Pintasilgo [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Palavra de Paz Produções [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladys de Souza Pintasilgo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0082200-41.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA BARRETO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-09.2007.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Magelo dos Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Magelo dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos no prazo de 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091900-36.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlin do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACHTOR PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlin do Nascimento\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, de posse dos elementos dos autos, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito prevista na RA 14/2012, ciente de que sua inércia acarretará no arquivamento do feito com baixa, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA BATISTA BELEM [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Espolio de Maria Madalena Batista Belem A/C KATIA MARIA SANTOS MOTA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA BATISTA BELEM\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000248-25.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Cruz Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Telos II [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Cruz Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando despacho de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000306-62.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilvan Souza de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação em 10 dias, observando despacho de fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000721-11.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Soraia da Silva [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia\r\n\r\nPagar o crédito homologado em 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197300-49.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALBERTO DE SANTANA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nÀ ré, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212200-03.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAI EUGENIO SILVA TORRES [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. ALTA PERFORMANCE LTDA-ME, Réu: AGNALDO VARZEA MARTINS, Réu: RICARDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAI EUGENIO SILVA TORRES\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, indicar de forma precisa a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou dizer se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na RA 14/2012, ciente de que a sua inércia acarretará o arquivamento do feito, com baixa, na forma do art. 794, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1776896"
                            ],
                            "1777405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001073-66.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Helena Nicolau [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornada Carioca Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Helena Nicolau\r\n\r\nFICA V.Sª. INTIMADA A DEVOLVER OS AUTOS EM 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS, SOB PENA DE:SER CONSIDERADA A ATITUDE TEMERÁRIA, INCIDINDO O INCISO IV (OPUSER RESISTÊNCIA INJUSTIFICADA AO ANDAMENTO DO PROCESSO), DO ARTIGO 17, DO CPC, CONDENANDO A PARTE, QUE É RESPONSÁVEL PELO PROFISSIONAL QUE CONTRATOU, COMO LITIGANTE DE MÁ-FÉ, A PAGAR À PARTE CONTRÁRIA MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 18, CAPUT, DO CPC E INDENIZAÇÃO DE 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART.18, CAPUT, IN FINE, C/C O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO. CONSIDERANDO O TEOR DO ARTIGO 356, DO CÓDIGO PENAL, QUE DISPÕE SOBRE O CRIME DE RETENÇÃO DE AUTOS; SER DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À POLÍCIA FEDERAL, PARA QUE SEJA INSTAURADO INQUÉRITO POLICIAL EM RAZÃO DO OCORRIDO. SER DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COM CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E DE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.SER DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RJ, COM CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0001559-85.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Fatima Gomes Alves da Silva [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola St. Georges Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Fatima Gomes Alves da Silva \r\n\r\nAO AUTOR PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO E PARA QUE COMPAREÇA À DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS NA AV.GOMES FREIRE, 471, 5º ANDAR, LAPA , PARA MARCAR DIA E HORA A FIM DE ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0112200-63.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA JESUS BATISTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EVANGELISTA MOURA E SOUZA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA JESUS BATISTA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO E PARA QUE COMPAREÇA À DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS NA AV.GOMES FREIRE, 471, 5º ANDAR, LAPA , PARA MARCAR DIA E HORA A FIM DE ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0001575-05.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Amelio de Andrade [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom Ltda., Réu Tel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀS RECLAMADAS PARA CONTRARRAZOAR O RO DE FLS. 154/157 DO RECLAMANTE, SUCESSIVAMENTE, COM PERMEIO DE 05 DIAS \r\n\r\nId: 1777405"
                            ],
                            "1776559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2014\r\n\r\n0011500-64.2008.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Pedro Donato\r\n\r\nExecutado: Willian Jesus Gutierrez Mercado,Municipio do Rio de Janeiro,Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. - Medicalcoop,Marcelo Thomaz Rostcy,Aline Videira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Willian Jesus Gutierrez Mercado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.977,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000536-41.2010.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Virlei Ludugero da Silva,Bom é na Brasa Churrascaria Ltda.,Bruno Cirilo Gonçalves,Ana Paula Braga da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Virlei Ludugero da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.066,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-21.2007.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Rabadel\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO JACURU DE CARVALHO,Marac Plasticos Ltda.,MOACIR BAZANA,DENISE GOMES MANHAES DE CARVALHO,ROBERT CALDAS GONÇALVES,CREONILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO JACURU DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.486,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000073-94.2013.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francilene Prazeres Barros \r\n\r\nExecutado: Roberto Ejzykowicz,Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda - ME,Raquel Kutvak Ejzykowicz\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Ejzykowicz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776559"
                            ],
                            "1776894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/12/2014\r\n\r\n0064500-96.1996.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER JOSE RODRIGUES e Outros\r\n\r\nExecutado: Ana Concebida Guimarães Santos,LES AMIS CHURRASCARIA LTDA,LES AMIS CHRRASCARIA LTDA,JOSE BATISTA FERREIRA,JOSE BATISTA FERREIRA,Ivete Borges Dias,José Augusto Silva de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Concebida Guimarães Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 862.827,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041500-23.2003.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE ASSIS VIRGOLINO\r\n\r\nExecutado: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELO,SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA A/C SOCIO,Barraseg Vigilância e Segurança Ltda.,Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda.,SENDAS S/A,Carlos Henrique Garção,AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.242,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218200-87.1999.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO VEIGA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA,FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.472,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776894"
                            ],
                            "1776560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0063100-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Translitorânea Turistica Ltda, Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar aos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0058900-40.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes Bueno Junior \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Carlos Antonio de Souza Almeida, Gustavo de Souza Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antonio de Souza Almeida, Gustavo de Souza Almeida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foram incluídos no polo passivo como devedores derivados, ao lado do devedor originário, devendo pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC, conforme fls. 762/763. \r\n\r\nProcesso: 0085000-71.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Conceicao\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776560"
                            ],
                            "1776895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000179-27.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes \r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CPP Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 22/231. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-12.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Rico s Sound Center Ltda., RICARDO GROSMAN BOTTINO, Adriana Gonçalves de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Rico s Sound Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 48,52,76 e 77, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776895"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1774893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223200-31.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DO NASCIMENTO [Adv. Marilena Rodrigues Cupolillo (OAB: RJ 86343 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: José Avelino de Souza Filho, Réu: Rosa Maria da Fonseca , Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.817,65. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigo Coutinho Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigo Coutinho Santos \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Flávio Matheus [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Amália da Silva Silveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Gisélia Mendonça da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Maria Francisca Trindade Martins [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Mariangela da Silva Barbosa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: Vânia dos Santos Ribeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália da Silva Silveira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Gisélia Mendonça da Silva , Aut Maria Francisca Trindade Martins , Aut Mariangela da Silva Barbosa, Aut Rubens Flávio Matheus , Aut Vânia dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-98.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DE YAYA REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: Carla Valeria Magalhaes Fiorito Lessa, Réu: Jose Marcio da Costa Gircys\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0162100-70.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERREIR MUNIZ [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut RENATA FERREIR MUNIZ\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000199-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade Mota [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edificio Nau da Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Andrade Mota \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-48.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento de Assis [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ative Assessoria Técnica em Identificação de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento de Assis\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0082000-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Louro Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Luigi Fernando Milone, Réu: Carvalho Oliveira Participaçoes Ltda., Réu: Paraibuna Holding Participaçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Louro Esteves \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0123500-38.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Janayna Oliveira Chaves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial MMI LIMITADA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janayna Oliveira Chaves\r\n\r\nInforme o autor para que informe os valores efetivamente sacados atraves dos alvaras de fls. 163 e 164 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-40.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jésus Alberto Waldemiro [Adv. Gustavo Eduardo Humphreys (OAB: RJ 178110 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Jésus Alberto Waldemiro \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro Ferraz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ribeiro Ferraz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Regina Siqueira Melin da Silva Lima [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME, Aut Martha Regina Siqueira Melin da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-94.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vasconcelos de Lima [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Rmpa Cultural Física Ltda. , Réu: Marcelo Martins Santana, Réu: Celso Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vasconcelos de Lima \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001583-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Carvalho Junqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Serviços e Manutenção. ME [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)], Réu: Absolut Technologies Projeto e Consultoria Ltda. [Adv. Mariano Palermo (OAB: RJ 37599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absolut Technologies Projeto e Consultoria Ltda., Réu ABS Serviços e Manutenção. ME, Aut Julio Cezar de Carvalho Junqueira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 10 dias sucesivos, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Cunha Medeiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A. , Aut Mauricio da Cunha Medeiros , Réu Net Rio S.A. \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0217700-47.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES PACHECO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada para depositar em 48 horas a diferença referente a multa do art. 475-J, conforme acordao de fls. 617/618. \r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVERINO SANCHO LAGUNA ME [Adv. Carmem Mello Moura (OAB: RJ 101135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0167400-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Ferreira [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Honorio Pereira de Carvalho Eliane Casimiro Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Moreira Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0110900-29.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILENE MARIA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD 3000 ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: Tania de Souza Ramos , Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE MARIA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001143-80.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tavares de Medeiros [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rogério Tavares de Medeiros \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0159100-62.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO GILBERTO LIMA POJO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomao, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO GILBERTO LIMA POJO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sergio de Oliveira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-86.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAU BRASIL F P COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Pinto Marcondes (OAB: RJ 12614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0119200-72.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON SILVA MATA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON CONTROLES LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHNSON CONTROLES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia e contestar a impugnaçao do credor no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-04.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A, Aut SOLANGE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 1774893"
                            ],
                            "1775461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-08.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Abilio Martins de Medeiros [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA, Réu: Neide Maria Viana Carmo, Réu: Ricardo Mascarenhas dos Santos Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Martins de Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceçao de pre-executividade no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001164-90.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cabral Gonçalves [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Cinemas São Luiz S.A., Aut Paulo Roberto Cabral Gonçalves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.945,37. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143800-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Rocha Mello [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)], Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Rocha Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-05.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Vianna Paiva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-86.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Henrique Moraes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar S.A. Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar S.A. Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mieiro Oggioni [Adv. Sergio Augusto Mega Ribeiro (OAB: RJ 154573 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Rcte Thiago Mieiro Oggioni\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 494.217,44. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001273-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cassia Peçanha [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Dent Riso Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cassia Peçanha \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 117 no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cardoso Prudêncio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Josué Cardoso Prudêncio \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 180.999,34. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes de França [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda N/P GILSON SAMOPAIO DE OLIVEIRA . , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: GF E GESSO E ALVENARIA LTDA N/P JAILTON TELES VIEIRA, Réu: ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIKO INVESTIMENTOS IMOBLIARIOS S/A, Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Aut Manoel Lopes de França \r\n\r\nVenham as partes e seus respectivos procuradores à 24ª VT/RJ em dia e horário de audiências (2ª e 3ªs feiras início da pauta 13:00 horas), (4ª e 5ªs feiras início da pauta 10:00 horas), para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0032000-56.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ansberto Lopes Junior [Adv. Jairo Machado Escovedo (OAB: RJ 173934 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Consultoria Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Vitor Guimaraes Barbosa (OAB: RJ 87378 - D)], Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ansberto Lopes Junior\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-59.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsina Barbosa dos Santos [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsina Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 297 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-65.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Carvalho dos Santos Barreto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BLENDS CAFES ESPECIAIS LTDA, Réu: Marcelo Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Carvalho dos Santos Barreto\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0010400-57.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR GARCIA FILHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA VEICULOS LTDA, Aut WALDIR GARCIA FILHO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos da reclamada. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001122-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maura da Silva - Representante Legal de Mário Pecina [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maura da Silva - Representante Legal de Mário Pecina\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 117 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ildefonso Colares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ildefonso Colares\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao para habilitaçao na falencia. \r\n\r\nProcesso: 0061500-36.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cancelinha Gomes [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: Sul America Seguradora [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguradora\r\n\r\nInt a reclamada a vir com a diferença no valor de R$ 20.073,48 em 48 horas, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Donato [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 258. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038800-32.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Savio Bortolini Pimentel [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Savio Bortolini Pimentel\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Louzeiro Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Louzeiro Fonseca \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001593-23.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santana da Silva Filho [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chácara do Rio [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chácara do Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001732-72.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ayres Pacca Machado [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ayres Pacca Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 171.741,85. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016700-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Abraham [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Assis Abraham\r\n\r\nVista ao Reclamante da impugnaçao de fls. 529/535. \r\n\r\nId: 1775461"
                            ],
                            "1774894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000199-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Andrade Mota \r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edificio Nau da Barra \r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos a Execuçao em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1774894"
                            ],
                            "1775462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001346-42.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ferreira Alves \r\n\r\nRéu: Adripryce Farmacia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adripryce Farmacia Ltda., Cesar Fonseca Fernandes, Isabella Fonseca Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1775462"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-83.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS AZEVEDO CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS AZEVEDO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pela ré, em 10 dias, independentemente de não haver sido deferida a execução de parcelas vincendas, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Helena Abrantes Honkis [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Helena Abrantes Honkis, Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos: HOMOLOGO os cálculos das fls. 292/297, fixando o quantum debeatur, atualizado até novembro/2013, em conformidade com a Sumula 381 do TST, no valor de R$ 407,04 equivalentes a 32.820,62 TRs pro rata die, sendo: R$ 310,09 equivqlentes a 25.003,31 TRs pro rata die a título de verba trabalhista devida ao autor; R$ 80,95 equivalentes a 6.527,19 TRs pro rata die a título de contribuição previdenciária; R$ 16,00 equivalentes a 1.290,12 TRs pro rata die a título de custas judiciais. Considerando que o depósito judicial (fl. 306) é suficiente para quitar a condenação, expeça-se alvará, incontinenti. \r\n\r\nProcesso: 0144800-05.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: NORONHA ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORONHA ENGENHARIA SA\r\n\r\nTomar ciência da petição do Rte de fls. 667/668, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-21.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANNING ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Andrea Guimaraes Rodrigues Moura (OAB: RJ 88131 - D)], Réu: PLANNING ADMINISTRADORA CORRETORA SEGUROS LTDA [Adv. Andrea Guimaraes Rodrigues Moura (OAB: RJ 88131 - D)], Réu: PLANNING FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA [Adv. Andrea Guimaraes Rodrigues Moura (OAB: RJ 88131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOLASCO DE CARVALHO\r\n\r\nJuntar certidão de ônus reais atualizada do imóvel (fl. 325) que pretende seja penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-81.2014.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. E seus advogados: Joao Candido Martins Ferreira Leão, Camila Gomes Velloso de Araujo e Luciane Marinho Pereira.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0102500-18.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará pelo depósito recursal da Reclamada (fl. 123), devendo informar o valor recebido.. \r\n\r\nProcesso: 0000097-24.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Regina de Castro Alves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Integrado Arvoredo [Adv. Igor Daltro Rodrigues (OAB: RJ 161652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Regina de Castro Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus novos cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Lopes Bezerra [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Vaz Mariz Pinto [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Lopes Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da Ata de Audiência de fls. 123. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Cipriano [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A., Réu In Haus Serviços de Logística Ltda., Aut Rafael Rodrigo Cipriano \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048200-67.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica – CENTRAL, Aut: Roberto Moura dos Santos.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0028400-24.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Monsores do Espirito Santo [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Dilmar Monsores do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0027400-47.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Torres Guaraná [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Maria Cristina Torres Guaraná\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Miranda Barcelos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilene Miranda Barcelos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001706-71.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barros de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Maracanã Rio 2014, Aut Luiz Barros de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 15/01/2015 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0191900-63.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES CABRAL [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut WILSON GOMES CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 827. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Dafna Rodin Cunha (OAB: RJ 146162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Nascimento \r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios das fls. 383/384, em 10 dias, demonstrando, aritimeticamente, como chegou ao numero dehoras extras a 50% e 100%, tendo em vista os horarios determinados na sentença de fls. 288/291 e decisão dos embargos de declaração fls. 315. Atualizar os calculos ate a data da conta, observando a sumula 381 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-39.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA LOPES MONTEIRO [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS DE PRATA MODERNOS LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS DE PRATA MODERNOS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento previdenciario, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001006-95.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Pereira Lopes [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-32.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Valença Santos [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 122380 - D)]\r\n\r\nRéu: Marplastin Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valença Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fl. 62) apresentados pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-25.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Vieira de Araújo [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Círculo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Vieira de Araújo \r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios da fl. 544/557,em 10 dias, retificando a indenização do intervalo intrajornada,pois a mesma corresponde apenas a 50% da hora extra. Retificar o calcos das horas extras dos feriados, tendo em vista que a sentença de fls. 485/487 so deferiu diferença das horas pagas nos contracheques acostados aos autos, observando nas verbas rescisorias, observar a sumula acima mencionada. Observar ainda para o calculo da multa do 477 da CLT, somente o salario base. \r\n\r\nProcesso: 0120200-94.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Pimentel da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Seerviços de Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Pimentel da Silva \r\n\r\nDiga a autora se renunciou ao resultado que pretendia alcançar com o Recurso de Revista de fls. 132/138; em sendo positiva a resposta, defiro, desde ja, o que foi requerido na fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0098100-87.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Iadanza da Silva Freire [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida pela ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-96.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chaves [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Express Serviços Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)], Réu: CCS Valente Comércio de Generos Alimentícios ME [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Chaves\r\n\r\nRefazer os calculos liquidatorios da fl. 208, em 10 dias, quanto ao numero de horas extras a 50% e 100%, tendo em vista que a r Sentença determinou apuração das referidas horas observando os controles juntados aos autos. Excluir os calculos do repouso semanal remunerado, inclusive das verbas rescisorias, pois nao houve pedido na petição inicial, nem foi deferido na senteça. Os reflexos das horas extras sobre as verbas rescisorias, deverao ser calculadas sobre a media duodecimal, inclusive quanto ao decimo terceiro salario de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000912-50.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Vicente de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalvic Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lucia Vicente de Souza\r\n\r\nComprovar o recibo de protocolo da petição de Agravo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-57.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Risoneide Maria Pereira do Nascimento [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Confeitaria Praia Vermelha Ltda - ME [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Confeitaria Praia Vermelha Ltda - ME, Aut Risoneide Maria Pereira do Nascimento\r\n\r\nVenhas as partes em dia e hora de audiencia para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0062900-14.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Jesus Henriques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComprovar as custas e os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000801-66.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Costa Adriano [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 100/105. \r\n\r\nProcesso: 0048800-40.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MOURA MARTHA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: A J N CONSTRUCOES PROJETOS LTDA (Massa Falida de), Réu: ABILIO JORGE NASSARALLA, Réu: ALVARO JORGE MARTINS NASSARALLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE MOURA MARTHA\r\n\r\nDefiro o requerido na petição de fls. 250, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-96.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Barros [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Alexandre Jennings Canedo (OAB: RJ 95271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva Barros\r\n\r\nCiencia de que foi concedido ao reclamante, mais 10 dias, para comprovar o pagamento dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Fernandes [Adv. Enneite Souza Pereira (OAB: RJ 132145 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fls. 232/237) apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-29.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DOMICIO BARBOSA DOS SANTOS N/P MARIA DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DOMICIO BARBOSA DOS SANTOS N/P MARIA DA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-63.1985.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY FERREIRA GOMES(Espolio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-97.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julmar Lucas da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Imóveis Construção Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julmar Lucas da Silva\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163000-16.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL JOSE RAMOS MORENO(ESPÓLIO DE) [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAINE DOS SANTOS CASTILHO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246600-23.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON SANTIAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)], Réu: ASS PREV EMPREG DO BCO NAC DE HABITAC-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre manifestação da FUNCEF nas fls. 972/975. .\r\n\r\nId: 1780022"
                            ],
                            "1780020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2015\r\n\r\n0160900-83.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanda Soares\r\n\r\nExecutado: Diamante Servicos Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados GILMAR JOSE DOS SANTOS e CELSO HENRIQUE ALVES REZENDE PINTO, sócios da empresa Diamante Servicos Empresariais Ltda, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.644,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-13.2001.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MATHIAS\r\n\r\nExecutado: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA,Luis Carlos Ferreira Nunes ,João Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES, socio da empresa EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.397,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780020"
                            ],
                            "1780021": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000082-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sergio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica m Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegada sucessão, em 10 dias, e para, se for o caso, impugnar os cálculos do autor, na forma do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001060-95.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves Franco\r\n\r\nRéu: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA A/C sócio Gilson Jose Freitas Bacci, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor exequendo em R$ 10.781,41, relativo ao principal e R$ 730,02 relativo ao INSS, conforme ata de audiencia de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000028-89.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Miranda Barcelos \r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecno Service Cessão de Mão Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780021"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 09/01/2015 Dcc 2\r\n\r\nProcesso: 0211400-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição fl. 1896 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0231000-12.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEM SIMOES BAPTISTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIVALDO SANTOS MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NERI RUBENS FALEIROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO JOSE PHILIPPE MEISER [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS MURAKAMI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: REINALDO DA SILVA MALFACINI [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: OSWALDO SEIXAS PAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de), Aut MARIVALDO SANTOS MOREIRA, Aut MEM SIMOES BAPTISTA, Aut NERI RUBENS FALEIROS, Aut OSWALDO SEIXAS PAES, Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA PASSOS, Aut PAULO JOSE PHILIPPE MEISER, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS MURAKAMI, Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut PEDRO DOS SANTOS PEREIRA, Aut REINALDO DA SILVA MALFACINI\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição fl. 516 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0036800-97.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DO CARMO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut GERALDO FRANCISCO DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição fls. 445/448. \r\n\r\nProcesso: 0083200-91.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Marques da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Marques da Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 628: \"... Diante do exposto, NÃO ADMITO os Embargos de Declaração...\". \r\n\r\nId: 1780753"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000915-93.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ponce Leon Leite [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marcio Ponce Leon Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 429, que julgou procedentes os embargos de declaração interpostos pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2007.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 99.018,54 ou 7.931.940,67 TR's. Restando a negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir a efetividade ao comando da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0152800-33.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olissio de Souza Junior [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Uniao Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olissio de Souza Junior, Réu Viacao Uniao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-83.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Faria Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição da Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos e, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, conforme art. 879 da CLT e observando a IN 1127/2011, Súmula 17 do TRT 1 e OJ 400 da SDI-1, procedendo ao cálculo do IR incidente sobre os valores, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Junior Ferreira Severo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Nick Car Ltda-ME [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Auto Mecanica Nick Car Ltda-ME N/P SÓCIO LUIZ FERNANDO DE SOUZA MIGUEZ, Réu: Auto Mecanica Nick Car Ltda-ME N/P SÓCIO DIEGO DE LACERDA FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Junior Ferreira Severo \r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-60.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bezerra da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bezerra da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à Secretaria da Vara e retirar a certidão para habilitação na massa, no prazo de 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para sua instrução. A inércia importará no arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050800-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Bueno Brandão Mundim [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Bueno Brandão Mundim \r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à Secretaria da Vara e retirar a certidão para habilitação na massa, no prazo de 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para sua instrução. A inércia importará no arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063800-85.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma de Souza Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Souza Moreira\r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à Secretaria da Vara e retirar a certidão para habilitação na massa, no prazo de 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para sua instrução. A inércia importará no arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000299-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A(Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A(Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254: \"Intime-se a ré para vista por 10 dias. Sem manifestações, arquive-se com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0000900-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Mariano Freitas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE(Em Recuperacao Judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para se manisfestarem acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0019800-34.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-78.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Paulino [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Paulino \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-89.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA DA CONCEICAO SILVEIRA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Reinaldo de Matos Dantas, Réu: CLEBER MARQUES CARVALHO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA DA CONCEICAO SILVEIRA\r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à Secretaria da Vara e retirar a certidão para habilitação na massa, no prazo de 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para sua instrução. A inércia importará no arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia dos Santos [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: REIDOLAR CONSERVADORA LTDA. [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203: \"Diante das tentativas frustradas de notificação pessoal do reclamante, intime-se a parte autora, através de seu patrono, para indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, inclusive no que concerne à localização do reclamante, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará em renúncia ao seu crédito, com a consequente extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC e ainda do artigo 267, III do CPC, com remessa imediata dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, com exclusão do nome dos réus do BNDT.\" \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA, Aut RITA BERNADETE MORAIS GONDIM\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 187, 268, 328 e 554 foram convolados em penhora, devendo a reclamada efetuar o depósito da diferença no valor de R$ 12.312.60, equivalente a 986.308,34TR, em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o montante da condenação horas, nos termos do art. 475-J do CPC. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os meios possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Global Mao de Obra Temporaria Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: CELIO MARCUS LOPES IRINEU, Réu: AIDA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luiz de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América S.A. - Matriz\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001479-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Fernandes Cardoso [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Fernandes Cardoso \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-40.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pereira da Vitória [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante às fls. 273/280. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Jesus dos Santos Lico [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Jesus dos Santos Lico , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0050700-97.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Beatriz Ramos Diniz [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE-RECUPERACAO JUD [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS S/A EM LIQUIDACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VOLO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Beatriz Ramos Diniz\r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à Secretaria da Vara e retirar a certidão para habilitação na massa, no prazo de 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para sua instrução. A inércia importará no arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ELIAS FORJALLA EL OSTA E OUTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000318-95.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Machado da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Machado da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à Secretaria da Vara e retirar a certidão para habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para sua instrução. A inércia importará no arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000445-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Costa da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida de), Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Costa da Silva \r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à Secretaria da Vara e retirar a certidão para habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para sua instrução. A inércia importará no arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141100-31.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Marcelino dos Santos [Adv. lais Soares do Espírito Santo (OAB: RJ 171979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Peterson Marcelino dos Santos, Réu Telemar Norte Leste\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 9.126,22 ou 731.061,43 TR's. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0001107-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Neyde de Oliveira Bruno Teixeira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante, fls. 353/355, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-79.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Lima Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Lima Silva \r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à Secretaria da Vara e retirar a certidão para habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para sua instrução. A inércia importará no arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Magalhães [Adv. Alexandre dos Santos Soares (OAB: RJ 114262 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Réu Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME, Aut Maria dos Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, que determinou o prosseguimento da execução em face da segunda reclamada, condenada subsidiariamente; bem como para tomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-50.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Baldissara [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembléias de Deus [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembléias de Deus , Aut Guilherme Baldissara \r\n\r\nFicam as partes intimadas para virem com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, conforme os parâmetros fixados à fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Moragas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Moragas\r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à Secretaria da Vara e retirar a certidão para habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para sua instrução. A inércia importará no arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105800-08.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Viana [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria da Cunha Soares [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Viana, Aut Maria da Cunha Soares\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir da Silva Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut Edmir da Silva Almeida, Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.001,56 equivalente a 560.864,24 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustrada a tentativa de penhora on-line, fica automaticamente autorizado o prosseguimento da execução em face das co-reclamadas que tenham sido condenadas subsidiariamente e que já constem da sentença exequenda. \r\n\r\nProcesso: 0036600-40.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Bento da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Jaqueline da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Ricardo Alfredo da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para comprovar o recolhimento das custas e contribuição previdenciária, em guia própria, conforme termo de acordo de fl. 1059, itens VI e VIII, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001488-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lacerda Ferreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida de), Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lacerda Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à Secretaria da Vara e retirar a certidão para habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para sua instrução. A inércia importará no arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONTRUCOES E LOCACOES LTDA, Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ICATU HOLDING S.A [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)], Réu: CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA BRAZIL REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, Aut FRANCISCO ALVES DE SOUZA, Réu GAFISA SA, Réu ICATU HOLDING S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413: \"Convolo em penhora, quanto à 4ª reclamada, o depósito de fls. 362. Intimem-se as partes para ciência da atualização dos cálculos, devendo a 2ª reclamada (Gafisa S/A) comprovar o recolhimento de R$ 748,68 e a 3ª reclamada (Icatu Holding) comprovar o recolhimento de 106,04, no prazo comum de 10 (dez dias), sob pena do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 4ª reclamada (Cyrela Brazil Realty S/A) e o reclamante deverão ser intimados para fins do art. 884 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0103100-26.1986.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO BEZERRA DA CRUZ [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUCESSOR DE CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-37.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordenel Murga Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ordenel Murga Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 679,70 ou 54.447,78 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, até mesmo nos termos da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0156900-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GONCALVES DO ROSARIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação de fls. 575 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.124.997,18 equivalente a 90.118.586,74 IDTRs. Convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 231.788,41 equivalente a 18.567.552,26 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475-J do CPC. Ante o deferimento das parcelas vincendas, deverá a reclamada, no mesmo prazo, comprovar nos autos a inclusão das verbas deferidas em folha de pagamento, sob pena de eventual aplicação de multa diária.\" \r\n\r\nProcesso: 0151600-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Gonçalves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: União Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Réu: FCA Ferrovia Centro Atlântica [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA Ferrovia Centro Atlântica , Aut Ricardo Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar pelo reclamante, conforme os parâmetros fixados à fl. 271. \r\n\r\nProcesso: 0184300-30.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA CRUZ [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 682/683. \r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Souza da Silva [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Souza da Silva \r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à Secretaria da Vara e retirar a certidão para habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para sua instrução. A inércia importará no arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loretta Passaro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu G Esse Gerenciamento de Serviços Ltda., Aut Loretta Passaro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-83.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MIL MARCAS LTDA. [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Marcio de Castro Yazeji [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL MIL MARCAS LTDA., Réu Marcio de Castro Yazeji, Réu MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI, Aut PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA\r\n\r\nFicam as partes intimadas para ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada e seus sócios comprovarem o recolhimento da diferença de R$ 2.313,71, no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0179400-92.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBENITO DE MIRANDA PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBENITO DE MIRANDA PINTO, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVI-(EM L.EXTRAJUD), Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 855.846,96 ou 68.558.143,85TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, até mesmo nos termos da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0029000-12.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETERSON DIAS DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS , Réu: Luis Nunes Dias, Réu: RIOTUR SECRETARIA DE TURISMO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETERSON DIAS DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberique Martins Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberique Martins Gonçalves\r\n\r\nFica o autor intimado para comparecer à Secretaria da Vara e retirar a certidão para habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias, devendo providenciar as cópias necessárias para sua instrução. A inércia importará no arquivamento dos autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, ficando garantido o juízo, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Anderson Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. , Réu Tim Celular S.A., Réu TNL PCS S.A. , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nFicam as reclamadas intimadas para se manifestarem acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0006800-06.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO CALDERONI [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET PINGO DE MEL EVENTOS SOCIAIS LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)], Réu: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO, Réu: JUDITH MORAES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CALDERONI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205: \"Intime-se o autor para diligenciar sobre a real possibilidade de satisfação do crédito exequendo através da penhora requerida no processo de inventário 0362327-22.2008.8.19.0001, em trâmite na 3ª Vara de Órfãos e Sucessões, informando nos autos no prazo de 30 dias, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução em caso negativo\". \r\n\r\nProcesso: 0000777-29.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Reis Pimentel de Souza [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante às fls. 113/114, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-88.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES DA COSTA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA INTERN TRAB ALTERNATIVOS LTDA CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 589: \"Considerando-se a certidão supra, intime-se o autor para trazer aos autos documentos com fotos (RG e CPF) de FERNANDA DIAS PORTES e LOUISE DIAS PORTES para possibilitar a expedição dos respectivos alvarás. Vindo, cumpra-se o determinado às fls. 579 com a liberação dos 50% retidos nos autos às três filhas do advogado FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, sendo que, em relação a menor SOPHIA DIAS PORTES, o alvará será expedido em seu nome aos cuidados de seu representante legal (FRANCISCO FERREIRA DA SILVA) conforme ata de audiência de fls. 584\" \r\n\r\nId: 1780968"
                            ],
                            "1780966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2015\r\n\r\n0173500-64.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Bernardo de Araujo\r\n\r\nExecutado: Araujo Abreu Engenharia Instalacao e Manutencao Ltda.,Fibrastel Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Araujo Abreu Engenharia Instalacao e Manutencao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.633,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780966"
                            ],
                            "1780967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000235-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., BANCO BRADESCO \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 146, com valor atualizado de R$ 6.794,11,foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar a diferença no valor de 10.039,95, correspondente a 804.961,12 TRs, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780967"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1777322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000765-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Cipriano de Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Flórida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hotel Flórida Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Ricardo [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S/A Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Maitai Participacoes S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Pariticipacoes S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Costa Ricardo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1439/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000602-60.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Rodrigues de Lima [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noé Rodrigues de Lima\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Avelino [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Avelino\r\n\r\nEsclareça a parte autora o requerimento de publicação em nome da Drª Úrsula Guimarães Guerra, eis que o documento juntado trata-se de substabelecimento com reserva de poderes. \r\n\r\nProcesso: 0001586-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Helena Dale Junqueira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Forever Living Products Brasil Ltda. [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forever Living Products Brasil Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001176-83.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARTINS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)], Réu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: ARTHUR ALMEIDA MELLO, Réu: ANA LUCIA PENHA DIAS [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARTINS\r\n\r\nTAo Reclamante para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1433/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E o alvará nº. 1434/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000421-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Belisio da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda - EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda - EPP, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs Rés para VIREM, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001599-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Travassos do Amaral Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Travassos do Amaral Filho\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido, bem como de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114000-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071700-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZE DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Edna Celia Lima, Réu: Milton Bittar [Adv. Erika Nepomuceno Barreiro (OAB: RJ 171925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente para se manifestar, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-05.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Quintanilha [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Pereira Quintanilha\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido, bem como de que o depósito foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0231700-51.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA AMORA SANTOS ARAUJO E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA AMORA SANTOS ARAUJO E OUTROS\r\n\r\nAo Autor para proceder adequação de seus cálculos à determinação de fls. 266/276, bem como para se manifestar sobre a impugnação da reclamada (fls. 424/436), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Soares Zaranza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton Soares Zaranza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1443/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0160200-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cafruni Couto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cafruni Couto \r\n\r\nAo Exequente para ter vista, bem como para VIR com provas da alegação de grupos econômico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Correia Mendes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Correia Mendes\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)], Réu: ICARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000654-22.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Conceição Oliveira [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Kapasmil Confecção Comércio de Artigos Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Conceição Oliveira\r\n\r\nÀ Autora para juntar aos autos recibos salariais de todo período contratual, sob pena de ser utilizada a proporção ao salário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nÀs partes para vista, por dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0175100-39.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE AGAPITO DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA ART COURO LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: FERNANDO ALBERTO ABRAHAO, Réu: Maria Lucia Werneck Abrahão, Réu: Maria das Merces Batista Abrahão, Réu: Marcos Jose Jorge [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)], Réu: Jose Davino Meneses dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Jose Jorge\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1437/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Bruno Cirilo Gonçalves, Réu: Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes da Cunha\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001381-15.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Araujo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1432/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)], Réu: Gregório Ribeiro da Silva, Réu: Cristina Ribeiro da Silva, Réu: Prata Participações Ltda. , Réu: Ivaninho de Souza Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Lunar Ltda. , Aut Rodrigo dos Santos Gomes\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 29/01/2015 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante, conforme fls. 72-v. Bem como para tomarem ciência de que foram convolados em penhora os valores de fls. 254/256/258, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001603-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Gomes da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: A.V. Matos Marcenaria Moderna Ltda. ME [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1435/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001463-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pimenta Guimarães [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Renato Pimenta Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000591-94.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Francisco da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1417/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1777322"
                            ],
                            "1777326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001463-46.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pimenta Guimarães\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Distribuidora Lunar Ltda. , Gregório Ribeiro da Silva, Cristina Ribeiro da Silva, Prata Participações Ltda. , Ivaninho de Souza Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Ribeiro da Silva, Gregório Ribeiro da Silva, Ivaninho de Souza Viana, Prata Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foram convolados em penhora os valores de fls. 254/256/258, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777326"
                            ]
                        }
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039000-78.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilvan de Resende [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgilvan de Resende, Réu Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido novo sobrestamento por mais 20 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0046800-46.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Resseguros do Brasil - IRB\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ao autor, bem como do despacho de fls. 611. \r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Gloria Rodrigues [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Gloria Rodrigues, Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo a reclamada em 15 dias regularizar sua representação, uma vez que as i. advogadas signatárias de fls. 148 não possuem poderes nos autos para substabelecer. \r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Martins Rocha [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Réu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Réu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Luiz Sant´Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecxandre Martins Rocha\r\n\r\nTomar ciência das dificuldades em se a realizar a perícia, conforme despacho de fls. 38. Ainda, requeiram o que achar dos seus interesses, em 05 dias, com permeio de outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0001676-15.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idoir Silva do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Marcelo Galvão de Moura (OAB: SP 155740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-61.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Amba Associação de Moradores do Bairro Araújo [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)], Réu: NEWTON BARBOSA DA SILVA A/C VICE-PRESIDENTE AMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amba Associação de Moradores do Bairro Araújo , Aut Sergio da Conceição\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 226/227-vº : \"Isto posto, julgo improcedente a exceção de pré-executividade, nos termos da fundamentação supra ...\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-30.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRIGIDA MARIA FONTANA DANIEL DE CASTRO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: JOSÉ DE FREITAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRIGIDA MARIA FONTANA DANIEL DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 187/199. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-27.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira Silva\r\n\r\nContestar os embargos à arrematação de fls. 244/248. \r\n\r\nProcesso: 0001385-49.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Cavalcante [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda. , Réu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 74, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.465.066,83 Trs devidos ao autor, em 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000984-16.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 395, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.278.301,46 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076500-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZAMAR ALVES PESSOA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut ILZAMAR ALVES PESSOA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 627/628-Vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, rejeito a pretensão do embargante de condenação do embargado e litigância de má-fé e determino a liberação do valor incontroverso ao reclamante, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Ter ciência ainda, da expedição de alvará. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1774176"
                            ],
                            "1774177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-56.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 0789/2014, bem como contraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000233-29.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Herculano da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, bem como da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0055000-76.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDA LIMA DA SILVA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simóes das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDA LIMA DA SILVA, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o depósito judicial de fls. 314 foi convolado em penhora, devendo a ré José Simões das Virgens complementar o crédito exequendo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-51.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE SALVADOR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE DE SALVADOR\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000197-97.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jesus da Silva [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: SSR Comércio de Lingerie e Acessórios Ltda. [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SSR Comércio de Lingerie e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, conforme determinação de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0064700-56.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Matias Paulino [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Moveis Gato Preto S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme valores de fls. 115, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-10.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Alves Pereira Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0102900-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues do Souto [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Industria de Ampolas Alianca Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Ampolas Alianca Ltda., Aut Rosangela Rodrigues do Souto\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 519, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.262.950,20 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001337-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Olímpio de Queiroz [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. , Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Drogaria Líder da Zona Sul Ltda. a/c sócio Thiago Pensabem Lemos, Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Drogaria Zona Sul Ltda. a/c sócio Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Líder da Zona Sul Ltda., Réu Drogaria Pacheco S.A. , Réu Drogaria Zona Sul Ltda. , Aut José Marcos Olímpio de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 195, devendo o 3º réu efetuar o pagamento do valor bruto de 5.051.956,33 Trs devidos ao autor, em 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Maria de Souza [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Mauro Ossian Fernandes (OAB: SP 13889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Maria de Souza, Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0179000-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gomes da Cunha [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rodrigues Mendes [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Rodrigues Mendes , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 406, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.459.170,87 Trs devidos ao autor, em 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0242100-19.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO BORGES DA SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Denis Duque Estrada de Aguiar, Réu: Nelson Alves de Aguiar, Réu: Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTer ciência de que o 1º leilão para a excussão do bem penhorado será realizado em 03.02.2015, às 15:00 horas e o 2º leilão em 24.02.2015, no mesmo horário, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro - Rj. \r\n\r\nProcesso: 0161400-02.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Lucas Monteiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 0792/2014. \r\n\r\nProcesso: 0166500-31.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE JESUS (Espólio de) representado por ROBERTO RICARDO RODRIGUES DE JESUS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE RODRIGUES DE JESUS (Espólio de) representado por ROBERTO RICARDO RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 530 que determinou a alteração do polo ativo para passar a constar Espólio de Jorge Rodrigues de Jesus, representado por Roberto Ricardo Rodrigues de Jesus, habilitando-o como dependente legal. Prazo: 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001440-97.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Maria da Conceição Leite dos Santos Cunha [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0246500-28.1982.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ALMEIDA GOUVEIA (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ JULIA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará ao autor, devendo o réu contestar a impugnação apresentada às fls. 1146/1148, conforme despacho de fls. 1150. \r\n\r\nProcesso: 0152500-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sabino de Oliveira [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0099000-35.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNO SANTOS RIBEIRO DA LUZ E OUTROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE MACHADO COELHO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA DO HORTO SANTOS ROCHA MAGNO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VERA MARIA D AZEVEDO MACIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VICTOR LUIZ VIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE JOSE MACHADO COELHO DE CASTRO JUNIOR, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ CARLOS DIAS, Aut MARIA DO HORTO SANTOS ROCHA MAGNO, Aut MARIANNO SANTOS RIBEIRO DA LUZ E OUTROS, Aut VERA MARIA D AZEVEDO MACIEIRA, Aut VICTOR LUIZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 1673/1674: \"Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação que este decisum integra\". \r\n\r\nProcesso: 0050000-37.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE AZEVEDO MILANEZ NETTO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, conforme determinado no item II da decisão de fls. 664/665. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-19.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Ribeiro Lins Bruno [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços Manutenção e tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Ribeiro Lins Bruno , Réu WC Moura Serviços Manutenção e tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nReapresentar seus calculos conforme padrão técnico de fls. 240 e promoção de fls. 250. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cuzzuol [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: J. R. San Representações Comerciais Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Sansuy S.A. Indústria de Plásticos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansuy S.A. Indústria de Plásticos \r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS, tendo em vista que a guia mencionada na petição de fls. 516 não veio aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000793-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Almeida de Souza [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0120100-65.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO BARBOSO PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerick´s Corretora de Seguros de Vida Ltda.-Atual den Emerick´s Agen. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO BARBOSO PEREIRA, Réu Emerick´s Corretora de Seguros de Vida Ltda.-Atual den Emerick´s Agen., Réu UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo (fls. 383/383-vº), bem como da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001126-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daniel Faria Barbosa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0001019-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fina Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fináustria Assessoria Administração Serviços de Creditos e Participações S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo, por mais 5 dias. \r\n\r\nId: 1774177"
                            ],
                            "1774174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0110700-90.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBIA GRACIANO\r\n\r\nRéu: ARLEX RIO PUBLICIDADE VISUAL LTDA, José Américo Seves dos Santos (sócio de ARLEX RIO PUBLICIDADE VISUAL LTDA), Antônio Matos Passos (sócio de ARLEX RIO PUBLICIDADE VISUAL LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Matos Passos (sócio de ARLEX RIO PUBLICIDADE VISUAL LTDA), ARLEX RIO PUBLICIDADE VISUAL LTDA, José Américo Seves dos Santos (sócio de ARLEX RIO PUBLICIDADE VISUAL LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000012-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecxandre Martins Rocha\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Luiz Sant´Anna\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda., Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Julio Cesar Cordeiro Gomes, Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. N/P Luiz Sant´Anna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das dificuldades em se a realizar a perícia, conforme despacho de fls. 38. Ainda, requeiram o que achar dos seus interesses, em 05 dias, com permeio de outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0000591-91.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rocha de Sant Ana\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda., Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Marisa Ribeiro da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luisa Cardoso Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 113, que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1774174"
                            ],
                            "1774175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0242100-19.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO BORGES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOC COMERCIAL GUANABARA DE BEBIDAS LTDA, Denis Duque Estrada de Aguiar, Nelson Alves de Aguiar, Ricardo Duque Estrada de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Denis Duque Estrada de Aguiar, Nelson Alves de Aguiar, Ricardo Duque Estrada de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o 1º leilão para a excussão do bem penhorado será realizado em 03.02.2015, às 15:00 horas e o 2º leilão em 24.02.2015, no mesmo horário, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro - Rj. \r\n\r\nProcesso: 0055000-76.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDA LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, José Simóes das Virgens\r\n\r\nPelo presente fica m José Simóes das Virgens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito judicial de fls. 314 foi convolado em penhora, devendo a ré José Simões das Virgens complementar o crédito exequendo, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1774175"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062600-64.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA TEREZA WEYDTT FERREIRA [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: VALENTINA REGINATTO BIJOUTERIAS ACESSORIOS LTD [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Durval Reginatto, Réu: Ana Elisabeth Moraes Reginatto Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA TEREZA WEYDTT FERREIRA\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0110500-09.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Nunes da Silva [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Nunes da Silva\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116100-16.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MARIANO [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MED CENTER [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Ana Lucia Pereira Lisboa da Veiga Soares, Réu: Domingos da Veiga Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA MARIANO\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000274-53.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nExdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilton José Cunha Reno\r\n\r\nProvidenciar os documentos necessários à verificação dos cálculos apresentados. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-57.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio da Rocha Chaves Junior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Enio da Rocha Chaves Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa dos Santos Rocha [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa dos Santos Rocha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001290-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Conceição de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Conceição de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001243-73.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Camelo dos Santos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda., Réu: Luciana Maria Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Camelo dos Santos \r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, por advogado devidamento constituído, observado o devido sigilo fiscal, vedada a tentativa de reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nId: 1781033"
                            ],
                            "1781032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2015\r\n\r\n0001649-26.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinda Borges de Aguiar \r\n\r\nExecutado: Alexandre Cirino de Souza,Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. ,Marco César Francisco das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Cirino de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.196,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco César Francisco das Chagas,Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. ,Marco César Francisco das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco César Francisco das Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.196,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781032"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1774467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-65.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DOS SANTOS NEVES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\ndiga o reclamante em 10 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000438-40.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Michalczuk [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0226900-07.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA NOVAES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA NOVAES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000798-72.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Cesarino do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000543-17.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lane Dias Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lane Dias Santos , Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO (RO de ESTADO DO RJ). \r\n\r\nProcesso: 0194600-26.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CHAGAS DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: METROTEL CAMPO GRANDE TECNOLOGIA TELECOM LTDA [Adv. Manoel Jacinto Camara (OAB: RJ 60976 - D)], Réu: JACQUELINE LUZES DE ARAUJO ZITO, Réu: MARIO ZITO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0196000-90.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND.TRAB.EMPRE.SAN.BAS.MEIO AMB.E.RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DARIO SEBASTIAO DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DENIVAL CATHARINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: DIVALDO FERREIRA VITERBO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO LIMA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: FRANCISCO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JAIR ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO MARIANO NETO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GEORGE RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE TORRES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOSE MENDES DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EDMILSON JOSE MACHADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: EGIDIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: ELBO FERREIRA AGOSTINHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: KLEBER PERTELLA EUFRASIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUIZ CARLOS MELGACO SANTOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PERICLES NOGUEIRA CORREIA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: SAMUEL CORREIA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SALVADOR ROBERTO ZACHARIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: CELSO GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: SILVIO BARBOSA DE MATOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILLIAM LIMA DE ARAUJO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006400-49.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiene souza Belato [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão do Jacarezinho Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Beija-Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bangu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija-Flor de Bacaxá Ltda., Réu Drogaria da Praça Ltda. , Réu Drogaria Descontão de Bangu Ltda., Réu Drogaria Descontão do Jacarezinho Ltda., Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Réu Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 5 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SERAFIM [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SERAFIM\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145800-30.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ALVES DA CRUZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090100-25.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0115700-77.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Thiago Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nDIGA A RPE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001401-55.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Maria da Silva [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Maria da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 186 DOS AUTOS. VENHA A AUTORA COM OS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0077900-54.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDA BARBOSA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Augusto Centeio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000134-07.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Lima Viegas [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Lima Viegas \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS . \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Teresa Alves de Almeida [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fatima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Teresa Alves de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS.339/340 PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0218100-87.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DEDEUS BARAO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DEDEUS BARAO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001420-25.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Alves Pessanha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Alves Pessanha \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195400-20.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENICE CESAR SILVINO PEREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENICE CESAR SILVINO PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000330-11.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Costa da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Mariano Honorato da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Fabiana Costa da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Thauan Costa de Andrade [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Júlia Costa de Andrade [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jurema Aparecida Costa da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Cunha Ltda. [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Costa da Silva, Aut Iracema Costa da Silva, Aut Júlia Costa de Andrade, Aut Jurema Aparecida Costa da Silva, Aut Mariano Honorato da Silva Filho, Aut Thauan Costa de Andrade\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO REQUERIDO PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000161-87.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo- Serviços Aux. de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 612 DOS AUTOS. MANTIDA A PERICIA. VENHA A PARTE AUTORA COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000242-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cézar Lessa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA MANIFEESTAÇÕES SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043500-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0014400-38.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Gomes [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: ALDO DE AVILA JUNIOR, Réu: MARCOS FOCACCIA, Réu: LUCIANO MARQUES DE AVILA, Réu: ERICIO ALVARES DE AZEVEDO GONZAGA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Gomes \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007500-10.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos de Azevedo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000111-95.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilana Cristina Carvalho Lobato [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Cristina Carvalho Lobato\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000888-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valério Scalercio [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora e Gráfica Copacabana 895 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valério Scalercio\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000719-30.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elói João Prade [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elói João Prade\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000976-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clístenes Ribeiro Nepomuceno [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clístenes Ribeiro Nepomuceno\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO A SEUS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE ARAUJO RAMOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: LEANDRO LUIZ SIUFI DE ARAUJO, Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE ARAUJO RAMOS\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001466-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Ramiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Ramiro\r\n\r\nA DOAÇÃO OCORREU ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, O QUE DESCARACTERIZA, EM TESE, A FRAUDE REQUERIDA \r\n\r\nProcesso: 0048900-92.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: W M NAUTICA LTDA [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)], Réu: MAURICIO ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000599-21.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Silva dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Silva dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA INFORMAR, EM 10 DIAS, SE PERMANECE O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EXECUTADA. \r\n\r\nProcesso: 0000669-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Falci [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Albuquerque Falci\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0161800-61.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aiula Eisfeld Leite de Assumpcao Magalhaes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Verbo Cont 161 Ltda. [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)], Réu: Giacomo Mario Santoro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Verbo Cont 161 Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO E DE IMPOSTO DE RENDA, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001619-13.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cardoso da Silva [Adv. Wilson Nasser Sleiman (OAB: RJ 29908 - D)]\r\n\r\nRéu: Edinalva Pontes de Souza Confecções ME, Réu: Edinalva Pontes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso da Silva\r\n\r\nVENHAM SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE SOBRE TODOS OS RECIBOS ACOSTADOS PELA RÉ EM FLS 38/42 ATENTANDO QUE EM ALGUNS DELES CONSTA DEPÓSITO ACUMULADO DE DOIS MESES. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001622-65.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Ramalho Ramos [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Cláudio Dias de Castro (OAB: RS 32361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterfoods Brasil Alimentos Ltda., Aut Romulo Ramalho Ramos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁSAO RECLAMANTE E À FAZENDA A TÍTULO DE INSS, SENDO O RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR, TAMBÉM, EM 05 DIAS, SOBRE A PRETENSÃO DA RÉ QUANTO À ANOTAÇÃO DA CTPS EM SUA SEDE. \r\n\r\nProcesso: 0178400-65.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA/AGRAVANTE COM A DELIMITAÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS (ART. 897, § 1º DA CLT) EM 5 DIAS, SOB PENA DE SER NEGADO SEGUIMENTO AO AP. \r\n\r\nProcesso: 0218200-23.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BALTOR DE ARAUJO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O ALVARÁ ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO PARA SAQUE. \r\n\r\nProcesso: 0000012-57.2014.5.01.0038 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vania Carvalho do Nascimento [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nExdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000013-42.2014.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Daniel da Silva Salmito\r\n\r\nEgdo: ANDREIA DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANDREIA DOS SANTOS\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nId: 1774467"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sales de Souza [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Manutest Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Sales de Souza , Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda, Réu Manutest Engenharia Ltda., Réu THYSSENKRUPP Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357, para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias, dos esclarecimentos prestados pelo Perito do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001238-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Francisco Ramalho [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Francisco Ramalho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moura de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin da Rocha Nobrega de Andrade Ltda., Réu: EVELIN DA ROCHA NOBREGA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moura de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-68.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena da Silva\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antunes d Origo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Antonio Jose Morais Simoes , Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida, Réu: Leovegildo Mota Barreto Filho , Réu: Jose Madeira Soares Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Rodrigo Antunes d Origo\r\n\r\nTomar ciência do bem penhorado, conforme fls. 189, devendo o reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se tem interesse na adjudicação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0000014-63.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Araujo Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda, sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Araujo Silva \r\n\r\nIndicar objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a presente execução, ou, diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista no Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em trinta dias, ciente de que a sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002300-49.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MACHADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)], Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Sérgio Cardoso Regis, Réu: José Carlos Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao Ofício nº 1182/2013 às fls. 658/659. \r\n\r\nProcesso: 0197100-38.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA PEREIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL DE MADUREIRA Ltda. [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nFica intimado o reclamante para se manifestar sobre o ofício do Itaú de fls. 306/307. \r\n\r\nProcesso: 0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC - SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MRJ\r\n\r\nÀs partes para manifestações do laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MENDONCA AZEVEDO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do auto de leilão negativo e requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-46.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Albuquerque [Adv. Janai Almeida de Souza (OAB: RJ 155598 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Albuquerque, Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo: 10 (dez) dias comum. \r\n\r\nProcesso: 0000035-34.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.(em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0004100-14.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Candido do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Alexandre De Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo De Aguiar Pereira, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candido do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 437, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-66.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extra Judicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em Liquidação Extra Judicial)\r\n\r\nÀ parte reclamada para manifestação (fls. 976). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delurde Xavier de Souza [Adv. Marcia de Oliveira Lenos (OAB: RJ 84319 - D)], Aut: Dandara Xavier de Souza [Adv. Marcia de Oliveira Lenos (OAB: RJ 84319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dandara Xavier de Souza, Aut Maria Delurde Xavier de Souza\r\n\r\nÀs reclamantes para manifestação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Flores Anunciação [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Flores Anunciação\r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre o Ofício do 5º Registro de Distribuição. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA CRUZ\r\n\r\nAo autor para se manifestar acerca do Ofício do 11º RGI e requerer o que for do seu interesse.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Alves de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Alves de Almeida \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do auto do leilão negativo de fls. 559 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Ramos Gomes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: Elaine Bacelar Bezerra [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bacelar Bezerra, Aut Nancy Ramos Gomes \r\n\r\nÀ parte reclamante para tomar ciência do retorno do ofício e informar o novo endereço da empresa VEPLAN INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gabriel de Paiva [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Telecom S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom S.A. , Aut Moisés Gabriel de Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS , nos termos da fundamentação de fls. 348. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000074-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Lta. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos da decisão de fls. 345. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Rodrigues Miguel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, nos exatos termos do § 2º do art. 879 da CLT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-62.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Rocha Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valeria da Rocha Santos n/p Crissia C Marinho de Oliveira, Aut: Valeria da Rocha Santos A/C Marcela Aragão Coutinho\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Rocha Santos\r\n\r\nÀ parte beneficiada para atender ao solicitado de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0001597-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Mendes dos Santos [Adv. Dirceia Vieira Queiroga (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Mendes dos Santos , Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A, Réu Telefônica Brasil S.A. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás (fls. 1246/1247). \r\n\r\nProcesso: 0000260-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Monteiro [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessorio para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Jose Augusto Eccard da Silva, Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 159/163. \r\n\r\nProcesso: 0000267-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Paulo da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-97.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pestana Pinheiro Filho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Participações Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A. , Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Liderprime Participações Ltda., Aut Valter Pestana Pinheiro Filho\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência decisão que julga PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos da fundamentação de fls. 946/963. \r\n\r\nProcesso: 0000469-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderlea Hilario de Souza [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da parte autora, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. Em caso de impugnação, deverá observar os parâmetros já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Galdino de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Top Intermediação e Consultoria em Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Free Lance Consultoria de Saude Ltda.), Réu: LUBIA DANTAS BAPTISTA, Réu: ELIETE RODRIGUES FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Galdino de Oliveira\r\n\r\nAo autor para se manifestar acerca dos Ofícios dos 5º e 6º RGI's e requerer o que for do seu interesse.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-60.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE XAVIER DE AMORIM [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)], Réu: Neiva Duarte Martins, Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE XAVIER DE AMORIM\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 219/224, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-09.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TRISTAO CAMACHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: José Ribamar Pereira, Réu: Thomas Henry Hughes, Réu: Isaque Nunes Pinheiro\r\n\r\nTI: Companhia Real de Crédito Imobiliario Rio Fabiula de Franca Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TRISTAO CAMACHO\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0082500-81.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Vera Lucia Fernandes, Réu: Manoel Jorge Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Silva Rodrigues\r\n\r\nAo autor para se manifestar acerca do Ofício do 5º RGI e requerer o que for do seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-17.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Feitosa de Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Ensa Empreiteira Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Feitosa de Brito\r\n\r\nAo reclamante para comprovar nos autos o valor efetivamente sacado através do Alvará de fls. 431, conforme despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000970-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Lopes de Almeida [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Bambini D´Oro Ltda. [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)], Réu: Ana Paula Guimarães de Arantes da Silva, Réu: Érica Ribeiro Guimarães, Réu: Elenice Oliveiri Pace [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)], Réu: Rosina Oliveiri Pace Pereira [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Lopes de Almeida, Réu Creche Escola Bambini D´Oro Ltda., Réu Elenice Oliveiri Pace, Réu Rosina Oliveiri Pace Pereira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 351/353, sendo as reclamadas para comprovar o depósito da diferença devida de 364.416,12 TRs, pró-rata, sob pena de prosseguimento do leilão na CPE que tramita em Caxambu/MG. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-64.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues dos Reis [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atractive Multimarcas Veículos [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)], Réu: Luciano dos Santos Coutinho, Réu: Inara Machado Da Cunha Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues dos Reis , Réu Atractive Multimarcas Veículos \r\n\r\nÀs partes para se manifestar acerca do laudo pericial. Prazo: 10 dias, permeados por 05 dias, para as providências cartorárias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000092-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campos de Azevedo [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Sol do Saber Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT,devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-73.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Viana [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Viana\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação dos seus cálculos pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Monteiro [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Marte Engenharia Ltda. , Aut Paulo Renato Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 1036/1040. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000704-58.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Cruz Coutinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1698, que deferiu à reclamada o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, para cumprimento de fls. 1695, sob pena de responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton Nascimento Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000775-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo Máximo Bezerra [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados a fls. 887, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-68.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Ramos Rezende [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo exequente, em 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, nos termos do art. 879, § 2º CLT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000824-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Torres Machado [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante requerendo a liberação dos valores bloqueados. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000595-10.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Ribeiro [Adv. Marcos Vieira Santiago (OAB: RJ 156362 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Rio Comércio de Materiais Esportivos Ltda. - Times e Torcidas [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Ribeiro\r\n\r\nFica notificado o reclamante para tomar ciência da expedição de Alvará Nº 1658/2014, à sua disposição na CEF e para que rafaça seus cálculos de liquidação, observando o disposto na Promoção de fls. 246. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1781037"
                            ],
                            "1781036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2015\r\n\r\n0001109-94.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Bezerra Fonseca\r\n\r\nExecutado: Lizalda Da Silva Lima,L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lizalda Da Silva Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.374,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, em virtude da desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, com prosseguimento da execução em face da sócia. \r\n\r\n0001736-64.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Rodrigues dos Reis \r\n\r\nExecutado: Luciano dos Santos Coutinho,Atractive Multimarcas Veículos ,Inara Machado Da Cunha Coutinho \r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano dos Santos Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.812,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Inara Machado Da Cunha Coutinho ,Atractive Multimarcas Veículos ,Inara Machado Da Cunha Coutinho \r\n\r\nPelo presente fica citado Inara Machado Da Cunha Coutinho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.812,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781036"
                            ]
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                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000863-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 641, que deferiu o parecelamento do crédito em execução, devendo a ré comprovar o pagamento da 2ª parcela, no importe de R$ 12.517,71, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-36.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ramos de Azevedo [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1115/14 à CEF e nº 1116/14 à FUNCEF, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverão comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0158700-86.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Emidio Roza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Emidio Roza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1117/2014 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011600-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyson Ataide Santiago [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyson Ataide Santiago\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1119/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0058800-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Azevedo Coelho [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1121/14, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0022200-42.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Carvalho da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1120/14, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0199000-71.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA BEATRIZ CALDAS DE SOUZA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA GRANDE EMERGENCIA LTDA, Réu: ALEX PEIXOTO GOUVEA, Réu: Manoel Wanderley Rodrigues , Réu: MARA REGINA PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA BEATRIZ CALDAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1122 e 1123/2014 à Autora, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO A AUTORA COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0052400-95.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira de Carvalho [Adv. Rosemary Queiroz de Araujo (OAB: RJ 146170 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Joaquim Pereira de Carvalho \r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 1313/1322 , que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000445-54.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo dos Santos [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Robson Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1104 e 1105/14 ao autor, nº 1106/14 ao sindicato assistente, e nº 1107/14 ao INSS, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde o autor e sindicato deverão comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000487-06.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reiginaldo Cercilier Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1108/14, extraído em seu favor nos presentes autos, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001184-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Menezes Ferreira de Andrade [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timjuca Celulares Ltda. ME , Aut Vanessa Menezes Ferreira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1110/14 e nº 1111/14, extraídos em favor da autora, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0039300-20.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA TEIXEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1112/14, extraído em seu favor nos presentes autos, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nId: 1776691"
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                            "1776689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc RTOrd 0001073-09.2012.5.01.0042 - Rte. BRUNO MOREIRA DE ABREU (Adv. Neide Maria Dantas - OAB RJ: RJ82728D) Rdo. TOLDOS Y TOLDOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA. (Adv. Eduardo Garcia Campos - OAB RJ: RJ155787D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de solda POLITRON, modelo S-3, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 5.700,00; 2) Um compressor grande de máquina POLTRON, em razoável estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 900,00; 3) Uma máquina de solda MIG ESAB, com garrafa arsênio + tocha (completa), em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 4.300,00; 4) Uma curvadora de tubo eberle, modelo 8034 completa, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 3.200,00; 5) Uma máquina policorte de ferro, marca Bosch GC0 2000, profissional, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 1.100,00; 6) Uma máquina policorte de alumínio, marca MAQUITA, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.200,00; 7) Uma máquina de solda de alumínio, marca BAMBOZI TDE 300, completo/tocha, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 8.500,00. Total da avaliação R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Martins, 364, RJ.\r\n\r\nProc RTOrd 0049600-17.1997.5.01.0042 - Rte. CLAUDIO EDUARDO VIEIRA (Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva - OAB RJ: RJ12534D) Rdo. PAVUNENSE FUTEBOL CLUBE (Adv. Eduardo Leal Silva - OAB RJ: RJ119563D) - Bem(ns): 1) Um filtro de piscina, marca/modelo: dancor/DER-30 S/BAMBA, em estado de uso, regular estado, avaliado em R$ 1.500,00; 2) 02 filtros de piscina, marca Millenium, sem modelo visível, em estado de uso, regular estado, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Bomba hidráulica para piscinas, marca Jaluzzi, sem modelo visível, aparentemente com 02 cavalos de potência ( segundo informações do técnico do executado no local), bom estado, avaliado em R$ 1.200,00. Total da avaliação R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Sargento de Milícias, 885, Pavuna, RJ.\r\n\r\nProc RTOrd 0000493-76.2012.5.01.0042 - Rte. ADILSON SILVESTRE AFFONSO JÚNIOR (Adv. Eunice Teixeira Leitao - OAB RJ: RJ83058D) Rdo. BRAGIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - Bem(ns): 1) Veículo Fiat Uno, Vivace LLF912, cor preta, 2011, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Bananal, 515, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA MATINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1776689"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1777006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-61.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fereira Gomes Moletta (representado por sua dependente econômica Maria Neuma de Albuquerque Moletta) [Adv. Normelia de Oliveira D Alessandro (OAB: RJ 908 - B)]\r\n\r\nRéu: Spiller Comercio e Industria Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Nilton Vieira da Silva [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Leila Aparecida Monteiro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spiller Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0058800-30.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio de Almeida Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio de Almeida Machado\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO; PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000491-40.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Moreira da Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Moreira da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000348-17.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves Azevedo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: AMACOR - Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: AMACOR - Serviços Médicos Ltda [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMACOR - Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda, Réu AMACOR - Serviços Médicos Ltda, Aut Luiz Claudio Gonçalves Azevedo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1646/2014 (RTE) ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 33147,77 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0064300-77.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Castro [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1649/2014 (RTE) ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 24707,70 .\r\n\r\nDEVERÁ A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000373-64.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cardoso Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cardoso Moraes\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE SILVA DAS VIRGENS [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVICENTRO - CONSTRUCOES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Norival Felipe Vianna (OAB: RJ 45963 - D)], Réu: Antonio Severino da Silva, Réu: Manoel Antonio de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE SILVA DAS VIRGENS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1592/2014 ; COMPARECER A(O) BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA: GOMES FREIRE) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0035500-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Cardoso [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Industrial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0023600-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Andre Taparica [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Julio Cesar Andre Taparica\r\n\r\nRDA: JUNTAR GUIA COMPROVANDO RECOLHIMENTO PREDENCIARIO; PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1647/2014 CEF E 1648/2014 BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000291-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelly Francisco da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)], Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida, Réu: Vanessa Mendonça Chaves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelly Francisco da Silva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1619/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0003600-38.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Correia da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Fialho de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Correia da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1594/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000117-24.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Holga Beatriz Carvalho de Oliveira Ricardo [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1674/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: GOMES FREIRE) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000139-19.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lindolfo da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)], Réu: Carlos Filipe Portella Coutinho, Réu: Oswaldo Duarte Pinheiro Neto, Réu: Libertas Empreendimentos e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1676/2014 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Moura [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Rathi Restaurante LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rathi Restaurante LTDA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 1626/2014 ; COMPARECER A(O) CEF (AGÊNCIA: LAVRADIO ) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves Alonso [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nId: 1777006"
                            ],
                            "1776258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Amaral Jacques Nacao [Adv. Carmelita Jacinta Avelar Coelho (OAB: RJ 81390 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Orden Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIARIOS NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000420-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Penha [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinum Expositores Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Manequins Pontocom Comércio Importação e Exportação Ltda. ME [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: TERCIO TEX DOS SANTOS, Réu: ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manequins Pontocom Comércio Importação e Exportação Ltda. ME \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nId: 1776258"
                            ],
                            "1776257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001405-70.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p Marco César Francisco das Chagas, Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p Alexandre Cirino de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p Alexandre Cirino de Souza, Congênere Serviços e Consultoria Técnica n/p Marco César Francisco das Chagas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS., NO VALOR DE R$ 10215,88; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0113900-62.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Moura\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A., GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON SAMPAIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 33222,63 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000398-43.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ives Bruno da Silva Matheus \r\n\r\nRéu: Bem Westyr 2007 Comércio de Roupas Ltda. , Kauê Rossingnoli Passos, Fabrício Bernardes Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrício Bernardes Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0119300-96.2005.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Empresa Nacional Produtos de Borracha Ltda., Adalberto Luiz Bisol, Orval Schafflor Saldanha da Gama\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Luiz Bisol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0000420-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Penha \r\n\r\nRéu: Platinum Expositores Indústria e Comércio Ltda., Alexter Indústria e Comércio Ltda., Manequins Pontocom Comércio Importação e Exportação Ltda. ME , TERCIO TEX DOS SANTOS, ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE ANDRADE PINHEIRO, Manequins Pontocom Comércio Importação e Exportação Ltda. ME , TERCIO TEX DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776257"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000237-52.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carminda Olinda de Jesus Ferreira [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carminda Olinda de Jesus Ferreira , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Isabel Gomes Odorcyk [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Aut Marcia Isabel Gomes Odorcyk, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Freital Morais [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcio José Freital Morais \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut ROBERTO BARTIJOTTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-85.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Franklin Brito Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Franklin Brito Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001342-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000791-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Bezerra da Silva [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: BSL Logistica Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000587-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Mattos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Mattos da Silva, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araujo Falleiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araujo Falleiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000089-08.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Raimundo da Silva de Brito [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comércio Varejista Ltda. [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelivi Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0087700-03.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes da Silva \r\n\r\nAtender determinação de fls. 119, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-74.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DE LIMA DOMINGOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: M.PAULINO MERCEARIA LTDA, Réu: Manuel Paulino da Silva, Réu: Edson Fernandes da Silva, Réu: Rogério Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DE LIMA DOMINGOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izabel Gonçalves Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Construtora Minas Centro, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Izabel Gonçalves Silva \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001058-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Ferreira Pinho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 305/306 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Pereira dos Santos [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Ribeiro Papelaria a/c Adauto Jovazino Ribeiro (espólio de), Réu: Adauto Jovazino Ribeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Araújo [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0087000-61.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Severiano [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Ruth de Deus Misquey, Réu: Victor Antônio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Severiano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Regina Weck [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro Comum dos Servidores da Universidade Estadual Rio de Janeiro [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)], Réu: Coopresgel - Cooperativa dos Prestadores de Serviços em Geral, Réu: Cooperativa de Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeiro Comum dos Servidores da Universidade Estadual Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender determinação de fls. 171v, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-88.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Campos Pireda [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 927. \r\n\r\nProcesso: 0001068-03.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Daisy Dalbem [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Daisy Dalbem\r\n\r\nAtender determinação de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Sorany Maria Ferreira, Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: Rinaldo Cardoso Busch [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rinaldo Cardoso Busch\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 396. \r\n\r\nProcesso: 0001430-68.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Lopes [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Com Sistemas Perissinoto Comércio Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Danilo Simões Jorge, Réu: Espólio de Alexandra Flavia Perissinoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho Lopes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-94.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Bento da Silva [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Ana Heloisa da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)], Aut: Paulo da Silva Cardoso [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Heloisa da Silva Cardoso, Aut Maria Luiza Bento da Silva, Aut Paulo da Silva Cardoso\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000143-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lúcio de Oliveira Goes [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001136-50.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hérica da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bom Paladar Ltda. ME [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)], Réu: Francisco de Souza Ferreira, Réu: Manoel Gomes Nunes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hérica da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DANIEL DE AZEVEDO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DANIEL DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0033800-18.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa , Réu: Sérgio Luiz Teixeira, Réu: Esio Nunes de Freitas, Réu: Elke Renate Schulze Bittar , Réu: VARIG LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-56.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Venturini [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0095400-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diniz Fernandes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Previdenciária IBM , Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ci~encia da extração de alvará e atender determinação de fls. 1308. \r\n\r\nProcesso: 0022000-85.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Medeiros de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Medeiros de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0219700-16.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROLL NAVEGACAO SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer o número do PIS do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000126-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cuciniello [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0082600-53.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DA SILVA DIONISIO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO PACKS CONFECCAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)], Réu: Jussara Alves Bueno, Réu: Luciano Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA DA SILVA DIONISIO\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0020700-93.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls.328 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000443-66.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Osório da Silva Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecnomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecnomica Federal - CEF, Aut José Luiz Osório da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1090, que designou a realização de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Aparecida da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. , Réu: Manoel de Souza Lima, Réu: Maria Eulália de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida da Silva \r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000460-05.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pythias Lobo de Souza Antunes Neto [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson Jose Freitas Baci, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pythias Lobo de Souza Antunes Neto\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0094500-86.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Castro de Abreu [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacalhau da Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: Ana Paula Mendes Moura, Réu: Maria de Fátima Marques do Nascimento, Réu: Liadri Bar e Restaurante Ltda EPP, Réu: Maurício Ferreira dos Santos, Réu: Marcelo Frioes Maneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Castro de Abreu\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0060900-11.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS ANJOS DO SANTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT GPOST LT 2000 DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Liane Maria de Menezes Ferreira, Réu: Jader Francisco Mattos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS ANJOS DO SANTO\r\n\r\nIndicar, de forma conclusiva, em 15 dias, meios efetivos de prosseguimento da execu ção, ciente de que, decorrido o prazo, será extraída certidão de crédito e o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000798-13.2010.5.01.0048 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 642. \r\n\r\nProcesso: 0089600-21.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Campos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1464. \r\n\r\nProcesso: 0049700-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Duarte Carneiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 894, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Sousa Fernandes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda. , Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Sousa Fernandes \r\n\r\nAtender determinação de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000547-24.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pimenta do Nascimento Robaina [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pimenta do Nascimento Robaina\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0094700-59.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Faustino Sales Filho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desem prego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1779595"
                            ],
                            "1779594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Freital Morais \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1779594"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1776900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062300-81.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Motta Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cifra SA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 750e do alvara numero 1899/2014, R$ 1.782,92, CEF.\r\n\r\nProcesso: 0076300-86.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Lago Moreira [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de transporte Aéreo Ltda., Réu: JOÃO VICENTE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu: ALEXON JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Lago Moreira\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, bem como informar meios de prosseguimento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Almeida Andrade [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 132, que direcionou a execução para a 2ª executada, devendo na forma do artigo 475_J da CPC efetuar o deposito do valor devido, em 15 dias. Crédito do Autor: R$ 945,76 (75.629,76 IDTRS), Crédito Previdenciário: R$ 41,48 e custas: R$ 107,51 .\r\n\r\nProcesso: 0000490-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho de Carvalho Góes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Pereira de Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Klahn Motors Distribuidora de Veículos S/A [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Pereira de Araujo, Réu Klahn Motors Distribuidora de Veículos S/A, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi concolado em penhora o depósito recursal de fls. 316. Tomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 356, fixando principal\r\n\r\nno valor de R$ 2.502,55 equivalente a 200.121,87 IDTRS .\r\n\r\nProcesso: 0000010-88.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Ribeiro \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001575-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: ARY OSVALDO CHAVES DE ALMEIDA, Réu: MARIA DAS DORES GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de alvará nº 1874/2014, no valor de R$ 1.250,00, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0000100-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Oliveira da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE , Aut Geraldo Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi concolado em penhora o depósito de fls. 662, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de preclusão, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 366, em observância aos termos do art. 62, parágrafo 1° e 2° da Consolidação dos Provimentos da CGJT, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-61.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Alves de Souza [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 213, que direcionou a execução para a 2ª executada, ficando intimada, na forma do artigo 475 _j do CPC para efeuar o depósito do valor devido, em 15 dias.Crédito do Autor: 6.160,28, contribuição previdenciária: R$ 840,09 e custas de R$ 175,01 .\r\n\r\nProcesso: 0000157-22.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilva da Silva Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 208, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000680-63.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Candido dos Santos [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Walmir Candido dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls: 296, que concvolou o depósito de fls. 296 em penhora. O exequente no mesmo prazo deve informar se tem mais algum requerimento quanto ao seu crédito, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0039400-07.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Torres [Adv. Maria Rita de Lima da Silva Azevedo (OAB: RJ 155249 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: OSCAR ARTUR CARDONA ZANIER, Réu: RONALDO GUIMARÃES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Torres \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-85.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Procopio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda., Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Procopio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 159, devendo ter vista da Pesquisa Patrimonial. Tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2014.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Lucia dos Santos Dutra [Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes (OAB: RJ 25872 - D)], Egte: Maria Hortência de Jesus Santos Dutra [Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes (OAB: RJ 25872 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ANTONIO ANDRADE DE AZEVEDO [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ANTONIO ANDRADE DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-02.2014.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: SBCQ Inspecoes Ensaios e Testes de Qualidade Ltda [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nEgdo: PEDRO ALLEVATO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Egdo: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. , Egdo: Forza Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PEDRO ALLEVATO, Egte SBCQ Inspecoes Ensaios e Testes de Qualidade Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-18.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino da Silva Peixe [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino da Silva Peixe\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls 361, devendo o Autor depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: honorarios periciais R$ 4.959,86 equivalente a 396.626,02 TRs \r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane dos Santos Alves Cardozo [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 434, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000867-42.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fonseca Rocha [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. Deverá informar também, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200000-51.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY TADEU ALVES [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls. 327, fixando o crédito previdenciário, no valor em R$ 4.812,90.\r\n\r\nId: 1776900"
                            ],
                            "1776899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0001609-96.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa da Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANA NEVES MANGIA, JULIANO NEVES MANGIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 48/49, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Torres\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 22.506,26 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776899"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201100-57.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OSORIO MONTEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET CRYSTAL CATERING LTDA - ME [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Réu: Sérgio Xavier dos Reis [Adv. Byron Roberto da Silva Barros (OAB: RJ 154353 - D)], Réu: Renata Maria dos Santos , Réu: José Carlos Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OSORIO MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-13.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Macedo Pergentino Santos [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Macedo Pergentino Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA MULLER [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA MULLER, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o incidente de impugnação do exequente foi julgado improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-91.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ramos de Almeida [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carla Ramos de Almeida, Réu Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o incidente de impugnação do exequente ora apresentados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. em liquidação extrajudicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lima do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Flávio Lima do Nascimento\r\n\r\nVenham as partes para liquidação do julgado. Prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000718-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Gomes Guimarães [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN RIO DISTRIBUIDORA DE MAT FOTOGRAFICOS LTDA - EPP [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)], Réu: José Paulo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Gomes Guimarães \r\n\r\nManifestar-se o reclamante quanto à petição de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0119300-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina do Valle Mattos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à Petrobras por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Ramos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Serviços Administração Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Ramos, Réu Assessoria Serviços Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 331: \"Homologo os cálculos de fls. 317/327, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 11.814,32, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.601,09, e das custas de liquidação no valor de R$ 142,87, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Soares [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Paulo de Souza Soares\r\n\r\nVenha a liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias e permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0002600-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Barcellos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ivo Groisman [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Barcellos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-92.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIENE FARIAS NUNES [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIENE FARIAS NUNES\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut CARLOS ALBERTO DOS ANJOS\r\n\r\nVenha a liquidação no prazo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001474-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Dias Pereira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar e Atrações [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Dias Pereira \r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182800-71.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DA SILVA LESSA [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DA SILVA LESSA\r\n\r\nContestar os embargos em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos Haberfeld [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria Ltda, Réu: Alinne Cristina dos Santos Alegria [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)], Réu: Vera Lucia dos Santos Alegria [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos Haberfeld\r\n\r\nO autor deverá comprovar o alegado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1781015"
                            ],
                            "1781016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-52.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE SOARES DO ESPIRITO SANTOS [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZE SOARES DO ESPIRITO SANTOS\r\n\r\nManifeste-se o exequente nos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins do Carmo [Adv. Itamar Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 141216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1719/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Moura Lemos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Marcio Luiz Sousa de Mattos, Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Réu: Sonia Maria Soares Campos, Réu: Atilano Gonçalves de Oliveira Neto, Réu: Thyago Fará Lemos da Rosa, Réu: Claudja Mayara Souza de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Moura Lemos \r\n\r\nDê-se vista ao reclamante, quanto à pesquisa de fls. 230/235. \r\n\r\nProcesso: 0164300-88.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIAS RODRIGUES COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA DAS NEVES (espólio de) [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nTI: Isabel Cristina de Oliveira Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS RODRIGUES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 280. Tomar ciência de que foi dada simples vista ao autor por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001187-74.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Atanazio da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: FIO DE OURO CABELEIREIROS LTDA - ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Atanazio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1700/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-21.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES SILVA MOURA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LURDES SILVA MOURA\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia dos Santos Serpa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago & Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia dos Santos Serpa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1701/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Leonardo Campos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado do Encanamento Ltda. [Adv. Adriana Dantas Nunes de Souza (OAB: RJ 111493 - D)], Réu: Vera Lucia Batista Jovelino, Réu: Eliana Dutra Batista Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Leonardo Campos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia André Florentino da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia André Florentino da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 450, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do Imposto de Renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0078800-44.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias Menezes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias Menezes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Baptista dos Santos de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nVista ao autor da garantia apresentada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-65.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dutra da Motta [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Andre Miguel Hermann, Réu: Octavio Willemsens Junior, Réu: José Geraldo Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Dutra da Motta\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1781016"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1774390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Paula [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética Portuguesa, Aut Marcelo Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 03/02/2015 as 13:00h e o 2º Leilão dia 24/02/2015 no mesmo horário no Auditório do TRT - Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1774390"
                            ],
                            "1774270": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.02.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000596-41.2012.5.01.0056 - Rte. MARCELO FRANCISCO DE PAULA (Adv. Jorge Antonio Culuchi - OAB: RJ41449D) Rdo. ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PORTUGUESA (Adv. Alexandre de Carvalho Ayres - OAB: RJ147533D) - Bem(ns): 1) Um Toboagua de 5 voltas, com 2 lances de escada, aparentando fibra de vidro, nas cores verde, vermelho e branco, avaliado em R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Haroldo Lobo, 400, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1774270"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araújo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 762, bem como do alvará 1204/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000874-36.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Zignago Magalhães [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Zignago Magalhães , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 514 - procedentes os embargos \r\n\r\nProcesso: 0000003-40.2011.5.01.0058 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 555- procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000936-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodolfo Santos da Silva [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nRéu: Treelog S.A. Logística e Distribuição [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodolfo Santos da Silva, Réu Treelog S.A. Logística e Distribuição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 390- procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000702-94.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Robson da Silva [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Robson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000992-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Gomes [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Roberta Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 644/645 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000958-08.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO LUIZ LARCHER DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO LUIZ LARCHER DE ALMEIDA JUNIOR, Réu BANCO SAFRA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisãode fl. 741- procedentes os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0079400-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cabral da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A- Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cabral da Silva, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 268, bem como dos cálculos de fls. 269/278 \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Argolo Nunes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda., Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Argolo Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000690-80.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda. [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)], Réu: Vera Lucia Alixandre Vieira, Réu: Marcelo Herculano Gonçalves Rodrigues , Réu: Nelma Regina de Marins Coelho, Réu: Porfiria Mariceine Bitencourt de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0070200-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Nogueira da Fonseca [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Geraldo Acácio dos Santos, Réu: Lourdes Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nogueira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Henriques [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Talisma Engenharia Ltda. [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Henriques, Réu Souza Cruz S.A., Réu Talisma Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 817, que convolou o depósito em penhora. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094200-60.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Teodoro [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca ltda [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: RESTAURANTE CANTINHO DO METRO LTDA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Stênio Lutgardes Neves Junior, Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Teodoro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-05.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jorge da Cunha Filho [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jorge da Cunha Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 489/495. \r\n\r\nProcesso: 0000972-55.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Pereira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freiras Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ribamar Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001041-87.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Wellington Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar novos cálculos tendo em vista a decisão de fls. 489, que rejeitou os anteriores \r\n\r\nProcesso: 0134600-82.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jomar Vargas Fontes [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Réu: Itamar da Costa Júnior, Réu: Fabiana Pontes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Vargas Fontes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001061-44.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington dos Santos Pinto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. Me [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ts Consultoria Serviços e Eventos Ltda. Me, Aut Washington dos Santos Pinto\r\n\r\nComparecer no dia 02/02/2015, às 10:30h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá trazê-la. A ré deverá trazer carimbo. Os patronos deverão dar ciência aos seus assistidos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-73.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut MARIA ELENA SIMOES CASTANHEIRA CHEHUAN\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 1943/1944. \r\n\r\nProcesso: 0130300-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Gomes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Química S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Química S.A., Aut Vanildo Gomes Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-13.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fiuza Neto [Adv. Luana Rosadas Carlomagno (OAB: RJ 166502 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Brasil Ltda. Bila Bong [Adv. Marcelo Tudisco (OAB: SP 180600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Brasil Ltda. Bila Bong\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1152/2014, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001371-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construções Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vit Cenografia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-95.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE DO AMARAL [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL Ltda. (sucessora Vison Guarda Patrimonial Ltda). [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (sócia), Réu: Vania Marcia Farias Lopez (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001418-24.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Peçanha da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Espaço Livre Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Inácio de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Inácio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 573, devendo trazer aos autos a perfeita identificação do benefício percebido, imprescindível à instrução do ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, que prorrogou o pazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-47.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1145/2014 e1146/2014 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0147300-22.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Simões da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Vânia Simões da Silva \r\n\r\nComparecer no dia 03/02/2014, às 10:30h para anotações na Carteira de Trabalho da parte autora, que deverá trazê-la. A ré deverá trazer carimbo. Os patronos deverão dar ciência aos seus assistidos. \r\n\r\nProcesso: 0001493-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Motta Lessa Maia [Adv. Zoe Maria Castro Babo (OAB: RJ 73792 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cassino Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: SBK BPO Serviços Tecnológicos e representações Comerciais S/A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Motta Lessa Maia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Correa de Medeiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-12.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Loureiro Junior [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Loureiro Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0151500-09.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Ornellas [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Serviços de Automoveis Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Manoel João Telles , Réu: Rosalina Riebello Telles, Réu: Edio Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telles Serviços de Automoveis Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-04.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVEIRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: CLEONILDA MARIA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONILDA MARIA DA SILVA, Aut VERA LUCIA DA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244400-02.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DELFIM FILHO [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHO LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DELFIM FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 587, devendo informar os domicílios conforme ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0060600-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Pereira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu: Viação Santa Sofia S A, Réu: Viação Costeira Ltda. , Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: Auto Diesel Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Viação VG Eireli [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu: Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Pereira , Réu Viação VG Eireli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393, que retratou os despachos de fls. 373 e 385 e deixou de deferir o levantamento dos valores. \r\n\r\nId: 1780992"
                            ],
                            "1780991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2015\r\n\r\n0001149-82.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Piantanida\r\n\r\nExecutado: Editora Sonorte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora Sonorte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.376,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0161700-56.2000.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLERMAN DE OLIVEIRA SOUTO\r\n\r\nExecutado: Otto de Oliveira Junior,WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA,Winner Promoção e Administração de Vendas Ltda. n/p Mara Regina Figueira Schossler Barbosa,Mara Regina Gomes Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Otto de Oliveira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 548.876,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de penhora de créditos/bens..\r\n\r\nExecutado: Mara Regina Gomes Figueira,WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA,Winner Promoção e Administração de Vendas Ltda. n/p Mara Regina Figueira Schossler Barbosa,Mara Regina Gomes Figueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Mara Regina Gomes Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 548.876,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001504-29.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliezer dos Santos \r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais,Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.343,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0090500-91.1997.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA BEATRIZ LINO\r\n\r\nExecutado: RENE LANA DO AMARAL JÚNIOR,RONALDO GUIMARAES ALVES,LARAMA PROMOCOES LTDA,ARACI BARROS DO AMARAL,ANDERSON DE QUEIROZ SOUZA,RONALDO GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RENE LANA DO AMARAL JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.929,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nExecutado: RONALDO GUIMARAES ALVES,RONALDO GUIMARAES ALVES,LARAMA PROMOCOES LTDA,ARACI BARROS DO AMARAL,ANDERSON DE QUEIROZ SOUZA,RONALDO GUIMARÃES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO GUIMARAES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.929,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001535-12.2011.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Lima da Silva\r\n\r\nExecutado: Noventa Car Mecânica para Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Noventa Car Mecânica para Automoveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.519,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0001684-11.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.,Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mayer Sistemas de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.714,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Limp Man Serviços Ltda. ME,Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Limp Man Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.714,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780991"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1777482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009000-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ATAIDES DE SOUZA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Orlando Barbieri , Réu: Ronaldo Machado, Réu: SUNISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ATAIDES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor sobre os bens apontados às fls. 193/194. \r\n\r\nProcesso: 0015400-20.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA CUNHA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA , Réu: Michel Mallouk, Réu: Mario Paulo de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-80.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Miranda da Guarda [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Miranda da Guarda \r\n\r\nAo impugnado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Valdinei dos Santos [Adv. Claudio Marcelo Pinto da Silva (OAB: RJ 95903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia), Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: JORGE CESAR SANTOS LIMA, Réu: PAULO GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Valdinei dos Santos\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 154, aguarde-se por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-57.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vieira Machado [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARDOSO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL LTDA [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARDOSO\r\n\r\nVenha a parte autora com a devolução da CCT original retirada em Cartório para fins de cancelamento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-86.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Augusto Coutinho de Souza Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Companhia de Teatro Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thales Augusto Coutinho de Souza Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo recursal ao autor, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-75.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA COELHO SAMPAIO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA COELHO SAMPAIO\r\n\r\nVistas ao Autor dos recolhimentos efetuados pela Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-92.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Matias da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: EVERALDO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: RAQUEL BARB OSA LIMA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BB Chopp Choperia Churrascaria Pizzaria Ltda.\r\n\r\nVenha o Réu, em 24horas, com o comprovante do pagamento das custas judiciais. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cavalcanti de Santana [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cavalcanti de Santana\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: ANES WELLINGTON SILVA FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0030800-06.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Souza Sampaio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Souza Sampaio\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 243, devendo retirar a CCT nº307/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-24.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel de Santana [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho & Costa Sub Empreiteira Ltda - ME [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)], Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho & Costa Sub Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48horas, da importância de R$ 5.683,65, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000339-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Cortes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Cortes \r\n\r\nAo impugnado pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-42.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Geny Santos da Silva [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: BEIJO BRAZIL CONFECCOES LTDA, Réu: Elisabeth do Nascimento de Assis (sócia), Réu: Uri Singer (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geny Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0047700-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade Silva Schmidt [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andrade Silva Schmidt\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0038100-24.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTO JOSE XAVIER ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: LUCIO MAURO CECILIANO, Réu: VAGNER ROXO DE LIMA, Réu: LUCIANA ADIB SOARES, Réu: MARCUS KIMINAU SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTO JOSE XAVIER ROSA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0011700-26.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolorers Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0030500-83.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ENI SANTOS PIRES [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS MEDICOS CAMPINHO LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI SANTOS PIRES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0020500-19.2004.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: RESTAURANTE 106 LTDA [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)], Cgte: Restaurante 106 Ltda (n/p da sócia Maria José dos Santos Marinho Graça Almeida)\r\n\r\nCgto: BENEDITO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto BENEDITO JOSE DO NASCIMENTO, Cgte RESTAURANTE 106 LTDA\r\n\r\nVenham as partes, em 30 dias, independente de notificação para homologação do acordo, sob pena de continuar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000194-82.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Grace Ferreira Sesta [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Esportiva e Recreativa Splash Park Hotel Club Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Grace Ferreira Sesta\r\n\r\nVistas ao Autor da devolução do mandado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-67.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jiderson da Silva Figueiredo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-06.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES BRITO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES BRITO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0008300-82.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENIZIO RAUL MEQUIARES [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX REFORMA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Cristiane da Fonseca Salgado, Réu: Rosangela Januario Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIZIO RAUL MEQUIARES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000065-14.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Felipe da Silva Leite [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelleze Phitoteraphia Biofitogenia Laboratotial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Bem e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Felipe da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0005200-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Condominio do Edificio Avenida Central [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Herculano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0065100-62.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS E BENEVIDES [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURMANIA AGENCIA DE TRANSPORTES TURISMO LTDA, Réu: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES, Réu: MARILIA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS E BENEVIDES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0069000-19.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEI PEREIRA DA CRUZ [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINEI PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0155700-42.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PACHECO LOURENCO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva (sócio Rda), Réu: ELIVAN PEREIRA DA SILVA, Réu: ELIANE MARIA SILVA ZURCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PACHECO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001251-04.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Costa [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: José Geraldo Lemos [Adv. Rodrigo Mendes de Sá Pinto (OAB: RJ 171805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000777-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda, Réu: LEALIS MARIA RODRIGUES, Réu: PABLO ADRIAN CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nId: 1777482"
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                            "1777504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por JOSÉ OSMAR LIMA DE SOUZA (Adv.: Jacob Pedro Nemer Gadelha - OAB/RJ 92379) em face de FUNDIÇÃO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ALICE GATTO BEIRÃO, JOÃO BESSA BEIRÃO e ZILDA JOSÉ LOPES, Processo nº 0014900-90.1999.5.01.0059, na forma a seguir: O DOUTOR GEORGE LUIS LEITÃO NUNES, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 59ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 03/03/2015, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 17/03/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorado às fl. 254 - tendo sido o devedor intimado da penhora por edital, consoante fl. 269, descrito e avaliado à fl. 254 - IMÓVEL - “LOTE DE TERRENO Nº 12, CADASTRADO SOB O Nº 230.692, MEDINDO 14,70MS DE FRENTE PARA A RUA JANE, IGUAL LARGURA NA LINHA DOS FUNDOS POR 20,70 METROS DE EXTENSÃO DA FRENTE AOS FUNDOS PELO LADO DIREITO E 20,40MS PELO LADO ESQUERDO, LIMITANDO, À DIREITA COM O LOTE Nº 33, À ESQUERDA COM O LOTE Nº 11, AMBOS DE SYLVIA TORRES DO NASCIMENTO E S/M E OUTROS, OU SUCESSORES E, NOS FUNDOS COM TERRAS DE JOSPE MARIA ARMADA HUGUENIN OU SUCESSORES, COM A ÁREA DE 300 METROS QUADRADOS, DISTANTE 9,70MS. DA CURVA DE CONCORDÂNCIA FORMADA COM À RUA DAS ARMADAS, SITUADO EM ANDRADE DE ARAUJO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.” AVALIAÇÃOJUDICIAL: O BEM IMÓVEL: “UM IMÓVEL MATRÍCULA 13237, FICHA 01, LIVRO 2 DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO DE NOVA IGUACU -RJ. LOTE DE TERRENO Nº 12, CADASTRADO SOB O Nº 230.692, MEDINDO 14,70 METROS DE FRENTE PARA A RUA JANE (....) E 20,40 METROS PELO LADO ESQUERDO (...) COM ÁREA DE 300 METROS QUADRADOS, CONFORME CÓPIA DA CERTIDÃO DO RGI QUE ESTAVA ANEXA AO MANDADO. AVALIADO EM R$ 25.000,00”- Conforme Certidão da 1ª Circunscrição de Nova Iguaçu, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 13.237, consta ainda, na certidão imobiliária, penhora (R-4) determinada pelo MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, processo nº 0187700-65.2009.5.01.0224, cumprindo a determinação do MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do processo do presente leilão. Cientes os Srs. interessados que não foi possível verificar a existência ou não de débitos de IPTU sobre o imóvel penhorado.O valor da execução é de R$ 39.200,00, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos quatro dias de dezembro do ano de dois mil e quatorze.- Eu, ALEXANDRE FRANÇA DA SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1777504"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-85.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: AGOSTINHO CARDOSO VIEIRA, Réu: ANA PAULA MACHADO PESSOA, Réu: JOÃO ROBERTO MARINHO, Réu: LUIZ EDUARDO VELHO DA SILVA VASCONCELOS, Réu: PAULO CESAR PEREIRA NOVIS, Réu: ROBERTO IRINEU MARINHO, Réu: ROGÉRIO MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExpedidos alvarás judiciais nº2325 e 2326/2014, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000828-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Joel de Lima [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda - CNPJ:15118524/0001-59 [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)], Réu: João Lopes de Faria Yoshioka, Réu: Fernando Harada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Joel de Lima\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Berbert Júnior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Berbert Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-76.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Alves [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço 9 Meses Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-57.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinto da Rosa Junior [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Massa Indústria de Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pinto da Rosa Junior\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2302/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0001185-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda - CNPJ:33453598/0001-23 [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Dias Lacerda [Adv. Fernanda Miranda Correira dos Reis (OAB: RJ 164345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shell Brasil Ltda - CNPJ:33453598/0001-23\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de sua petição e da renovação do prazo de 90 dias para consulta nesta Vara do Trabalho das declarações de renda disponibilizadas através de pesquisa ao INFOJUD. De posse desses dados, deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001416-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky do Brasil Serviços S.A - CNPJ:72820822/0027-69 [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: New Space Ltda - CNPJ:01835874/0001-21 [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky do Brasil Serviços S.A - CNPJ:72820822/0027-69\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. Poderá o Réu valer-se do benefício de ordem e indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal \r\n\r\nProcesso: 0003800-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lazaro Pereira [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cezario Felfeli [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Lazaro Pereira\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº2299/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nComparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego e apresentá-lo ao Órgão responsável no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003000-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Costa Campos [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da decisão de fl.588 que convolou em penhora os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000982-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Jurandir Ribeiro de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-10.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Meneses de Lima [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda - EPP, Réu: Marcelo Albuquerque da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Claudio Carrilho Gama [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)], Réu: Antonio Xavier de Oliveira, Réu: Mauricio de Oliveira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Meneses de Lima\r\n\r\nContestar os embargos de fls 271 e seguintes. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins teixeira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAC Recuperadora de Crédito S/C Ltda. [Adv. Alexandre Marques da Silveira (OAB: RJ 146575 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins teixeira, Réu RENAC Recuperadora de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nAs partes devem comparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 16/01/2015, às 11:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0105300-77.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Porto Ribeiro [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Pedro Henrique Porto Ribeiro \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl270, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos do art.794, inciso III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001013-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Manhães de Souza [Adv. Joaquim Welley Martins (OAB: RJ 110940 - A)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mucisa [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mucisa\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.394, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Maria Fernandes Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junia Maria Fernandes Gonçalves \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Marcia Vieira de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18 [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A - CNPJ:02126673/0001-18, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª Ré, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000194-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Barros Gomes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)], Réu: Sociedade Educacional Simonsen Ltda, Réu: Cezar Di Blazio, Réu: Celio Murillo Menezes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena de Barros Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.318, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119000-96.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SANTOS DE ABREU [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETTA, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA SANTOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.327, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000480-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Sampaio de Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santíssimo Rio Participações LTDA - Representada por Auvanir de Almeida Ramos Junior (sócio-gerente), Réu: Alcinea Lima Azevedo, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Magali Lisboa de Lima, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Sampaio de Menezes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.332, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-93.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Ferreira Lopes [Adv. Ilza dos Santos Noronha (OAB: RJ 159237 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Jesus de Oliveira [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Jesus de Oliveira, Aut Vanuza Ferreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.103, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000213-93.2013.5.01.0067 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Kleiner Ciantelli [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Internacional de Comunicação \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107, devendo depositar o valor devido, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080500-82.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Teixeira Peixoto [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Torrão Lourenço, Réu: José Luiz Teixeira Azevedo [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Manuel Jacinto Martins Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Luiz Teixeira Azevedo\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Simiao da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Montex Comercio de Baterias e Sucatas Ltda., Réu: Iricea de Castro, Réu: Lucia Helena Olivetti Riguetti [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CASAS DO VAREJO ADMINISTRAÇÃO DE MÓVEIS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que a carta de arrematação se encontra a sua disposição. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-39.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Januário dos Santos [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Centro Automotivo Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Jose Ramiro Benitez Garcia, Réu: Mario de Moura Barboza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Centro Automotivo Ltda., Aut Wagner Januário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que é devido o valor de R$ 1875,00, referente à multa de 50% sobre a 1ª parcela., tendo em vista o atraso no pagamento da mesma. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa França Quintanilha [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A., Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa França Quintanilha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III CPC, c/ art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Macedo Rodrigues da Silva [Adv. Gioconda Mangini Antonelli (OAB: RJ 40399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrareze e Freitas Advogados [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrareze e Freitas Advogados \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0045500-60.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Merenda [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimaro Empreendimentos e Participações Ltda - ME [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Zimaro Gonçalves de Araújo, Réu: Eurilene Pereira dos Santos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Merenda, Réu Zimaro Empreendimentos e Participações Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência que foram julgadas PROCEDENTES EM PARTE as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Pringi Junior [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lilian Andreia Barros Melessis, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho , Réu: Agildo Adami Barros Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Pringi Junior\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Domingos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipark Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: Ezio Alexandre Baptista da Costa, Réu: Nelly Baptista da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Domingos de Castro\r\n\r\nTomar ciência de fl 239, que ratifica os termos dos despachos anteriores de fl 224 e 231, devendo o autor adequar seus cálculos, no prazo de 30 dias, observando os termos da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064400-57.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda, Réu: Andre Rousso, Réu: ARSR Participacoes ltda, Réu: SAMAR Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nVir com as peças necessárias para a instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 30 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Morais da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150900-58.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sérgio Braga da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nGarantir o Juizo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001441-11.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Pedrosa [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA [Adv. Lucio Claudio Graziadio Fernandes (OAB: RJ 86220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Ferreira Pedrosa\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação , pelo prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos art.794, inciso III do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001489-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Gonçalves Rocha [Adv. Raquel de Sousa Martins (OAB: RJ 91966 - D)]\r\n\r\nRéu: ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Condomínio Residencial Barra Bali dos Edifícios Appel Bali e Silver Bali [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACME Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME , Aut Celso Luiz Gonçalves Rocha , Réu Condomínio Residencial Barra Bali dos Edifícios Appel Bali e Silver Bali \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 193, observando a RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RÉ(CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BARRA BALI DOS EDIFICIOS APPEL BALIE SILVER BALI), devendo a 1º Ré (ACME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA) depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000648-04.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Soares da Silva [Adv. Jose Thiago Macedo (OAB: RJ 76225 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administradora de Serviços Ltda., Réu: Sergio Carvalho Brassi, Réu: Pedro Rodrigues da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.789, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-77.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEYTON FIGUEIRA BARBOSA [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA, Réu: Heron Numa Abrahao, Réu: Renato de Souza Fangueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYTON FIGUEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064800-37.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Mello da Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranz News Divulgacao e Promocao Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)], Réu: PAULO CESAR NOGUEIRA ALVES , Réu: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Mello da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls 210, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Capelo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nId: 1780851"
                            ],
                            "1780849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2015\r\n\r\n0000200-07.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Maria Gomes de Paiva\r\n\r\nExecutado: Marco Elysio Brito da Silva ,Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.,Editora JB S.A.,Marcio Elysio Brito da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Elysio Brito da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Elysio Brito da Silva ,Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda.,Editora JB S.A.,Marcio Elysio Brito da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Elysio Brito da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081500-54.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Painho de Oliveira \r\n\r\nExecutado: João Azarias da Silva,Jomavi Confecções Ltda.,Jomavi Confecções Ltda A/C Elizabeth Elias Cheade,Maviael Cavalcante de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado João Azarias da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.736,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780849"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000046-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro de Melo \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda, José Constantino Agra Perez, Ramon Miguez Devesa, Eugênio Pazos Gamas, José Manoel Freire Perez, Esclavitud Pomar Calvino, Andres Calvino Santos, Juan Calvino Santos, Manuel Calvino Cancela\r\n\r\nPelo presente fica m Bianca Lannes Pinto Calvino, Robertha Favoreto Genelhu Calvino, Vanessa Vieira dos Santos Calvino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl 216. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Moreira Ferreira \r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - CNPJ:04011396/0001-23\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle Plubins Bulkool, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens e desembaraçados da Ré , no prazo de 10 dias, sob pena de desconsideração de sua personalidade jurídica, na forma do art 28 e seus §§ do CDC, ex vi art. 769 do CPC, com a consequente responsabilização patrimonial de seus administradores. \r\n\r\nProcesso: 0000802-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Capelo \r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Excelsior Copacabana Hotel \r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780850"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1774052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-36.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Vicente do Nascimento [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Cellular Ltda. [Adv. Beatris Narcizo Molinos (OAB: RJ 102589 - D)], Réu: Nokia Brasil [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)], Réu: Jorge Neire Almeida Santos, Réu: Nivia Maria de Oliveira Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Brasil, Aut Simone Vicente do Nascimento \r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0049200-80.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nNada a deferir, devendo vir o autor com o imóvel específico no qual deseja que recaia a penhora, conforme despacho de fls.211. \r\n\r\nProcesso: 0129300-27.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA JACQUELINE DE SOUZA MARTINS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA JACQUELINE DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000107-31.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antônio Marinho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRejeito, liminarmente, os Embargos à Execução, eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0037100-25.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARMO DE SOUSA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARMO DE SOUSA\r\n\r\nVenha o exequente com cópia dos documentos do processo, necessários para instruir a certidão ( duas cópias de cada um, na forma da Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Felix da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, na forma do art. 475- J, do CPC, face a condenação susidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001306-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri José Guimarães [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Olímpica 393 Ltda. [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri José Guimarães\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira Vieira [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-52.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silveira Miurini Gonçalves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS-FEBRABAN [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS-FEBRABAN\r\n\r\nAnte a condenação subsidiária, proceda, a 2ª Ré, o pagamento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-45.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVIM DA SILVA [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA SERV LOCADORA MAO OBRA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVIM DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nNada a deferir, visto que encontra-se nos autos alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Figueiredo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Figueiredo , Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação do leilão para os dias 27/01/2015 e 03/02/2015, às 14:00 horas., na 2ª VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0114600-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibiriça da Costa Pinto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tibiriça da Costa Pinto \r\n\r\nTomar ciência da manifestação e cálculos da Petros, bem como requerer o que for de seu interesse, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-14.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BUJARSKI [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BUJARSKI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-08.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane da Silva Batista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda., Aut Jeovane da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora o valor dos créditos penhorados em mãos de terceiros, transferidos para o juízo pela empresa Cielo. \r\n\r\nProcesso: 0056300-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DE OIVEIRA [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DE OIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá manifestar-se, no prazo legal, sobre as exceções apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0051700-66.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MENDES DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fábio Ferreira Alvim (arrematante), Réu FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA, Locaimóveis Imobiliária Ltda. (arrematante), Aut SEVERINO MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Restauração dos Autos. \r\n\r\nProcesso: 0000150-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia Dias dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia Dias dos Santos \r\n\r\nDiga o autor sobre as alegações da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felix Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Felix Pinto \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001448-63.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Soares Silva [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Solania Hirabai Fitness Academia de Dança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: João Vitor Correa Alves - Espólio de [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)], Réu: Charle Anferson Gonçalves SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Vitor Correa Alves - Espólio de, Réu Solania Hirabai Fitness Academia de Dança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-97.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Mezavila [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0012700-49.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DA SILVA BRITO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JUCELINO DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DA SILVA BRITO\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-94.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de FGTS, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ramos Martins [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: COMPAGNIE GERVAIS DANONE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devlução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000662-82.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 48 horas, sobre a proposta da executada. \r\n\r\nProcesso: 0177900-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gonçalves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA4 - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gonçalves\r\n\r\nJustifique, o autor, o pleito de fls. 388, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0147900-47.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anley Sleiman da Costa [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anley Sleiman da Costa\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Neves Fraenkel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.754. \r\n\r\nId: 1774052"
                            ],
                            "1776146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Azevedo Ramos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Luiz Alexandre de Azevedo Ramos\r\n\r\nTomar ciência da localização dos autos, bem como para o autor retirar os documentos, mediante recibo noa autos. \r\n\r\nProcesso: 0001570-42.2012.5.01.0068 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fábio de Freitas [Adv. Maria Cristina Oliveira dos Santos (OAB: RJ 171658 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Rqdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Rqte Fábio de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão:\" ante o requerimento de desistência da presente ação manifestada pela parte autora na petição de fl.357, contra o qual não houve oposição da reclamada, HOMOLOGO o pedido e julgo EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o presente feito, nos termos do art. 267, VIIII, do CPC. Custas pela reclamante, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da causa...\". \r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Agostinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Agostinho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Agostinho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Agostinho\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-57.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosário da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: LUIS JOÃO DE OLIVEIRA , Réu: MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Aut Pedro Rosário da Silva\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-03.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreza de Souza Gomes da Silva [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Souza Gomes da Silva , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 100 , no valor de R$ 4.454,28 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0182300-39.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá esclarecer o seu requerimento, inclusive com relação à pessoa indicada ás fls. 749, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161000-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Machado de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos , Aut Márcio Machado de Lima\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:20 horas do dia 04/05/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. As partes poderão se manifestar sobre a resposta ao ofício, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05. No mesmo prazo poderão informar as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira de Barros [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: SHMUEL LUTFAK, Réu: PAULO SÉRGIO CHAGAS GOMES\r\n\r\nTI: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Pereira de Barros \r\n\r\nApresentem, as partes, novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, indicando, ainda, os valores do imposto de renda, de acordo com a racio da S.17 deste TRT e conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000561-45.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pires [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Passaredo Transportes Aéreos Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Pereira Rollo Soares da Silva (OAB: RJ 154005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pires , Réu Passaredo Transportes Aéreos Ltda - Em recuperação Judicial, Réu Ranap Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nIndefro o requerimento de fls. 372, diante do interesse da ré no pagamento do débito. Ter ciência de que a audiência para conciliação foi designada para às 09:40 horas do dia 26/01/2015, ficam mantidas as determinações anteriores. Os Patronos das partes deverão dar ciência aos seus assistidos. \r\n\r\nId: 1776146"
                            ],
                            "1774051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000210-38.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Joaquim\r\n\r\nRéu: MJ dos Santos Subempreiteira , MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MJ dos Santos Subempreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0127600-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Regina Ferreira\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda., FERNANDA OUVERNEY VALENTE , TERESINHA MARIA DUARTE \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Luciano de Lima Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000135-96.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronice da Silva Luiz \r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Anna s Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Beleza Anna s Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109200-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz do Carmo de Oliveira \r\n\r\nRéu: General Clean Auto Serviço Ltda. ME., ALEXANDRE CESAR TURQUES , PAULO REIS RIBERIRO , AUTO MECÂNICA SAGRES LTDA -ME , Mauricio de Oliveira Chiara\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio de Oliveira Chiara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0103500-45.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Laurito\r\n\r\nRéu: E4W Soluções Internet Ltda., Coopersonal Cooperativa de Prestações de Serviços e Consultoria Ltda., Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Adminisração Pública - INAAP\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Adminisração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido , em 48 horas, em virtude de condenação siubsidiária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001181-57.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Pontes \r\n\r\nRéu: Nicola´s Express Ltda - ME, Djalma Saloes Menezes, Jose Nildo de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Nildo de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho:..Convolo em penhora os bloqueios realizados; bem como para tomar ciência de que será liberado alvará ao Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1774051"
                            ],
                            "1777425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 142 datado de 18 de junho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 4.980,18(quatro mil novecentos e oitenta reais e dezoito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0002600-98.2001.5.01.0068 RTOrd – RTE: LUCI BARBOSA DE SOUZA ROCHA(Adv. Artur Miranda de As e Silva OAB/RJ 76067D) - RDO: SERRA E MAR AMERICAS PISCINAS BRINQUEDOS LTDA; SUZANA MARIA DA FONSECA FERREIRA PEREIRA; GELSON FERNANDO DA F. PEREIRA - BENS: 01(uma) piscina marca Marcio Fibras, modelo MF 007, com medidas de 3,35m de cumprimento, por 2,35m de largura, profundidade de 0,80, com escada, volume aproximado de 5.700 litros, avaliada em R$ 5.700,00(cinco mil e setecentos reais). O bem encontra-se na Av. das Américas, nº 20055/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1777425"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 591datado de 30 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 3.737,56(três mil setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0117300-77.2007.5.01.0068 RTOrd – RTE: MARTHA VALERIA DE ANDRADE RIBEIRO(Adv. Simone Almeida da Silva OAB/RJ 84746D) - RDO: FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE; ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UNIÃO FEDERAL(Adv. Luiz Edílson Santos Silva OAB/RJ 35201D) - BENS: 04(quatro) computadores com monitor em LCD, CPU, software, mouse, avaliados em aparente estado de conservação cada um em R$ 1.000,00(hum mil reais), totalizando R$ 4.000,00(quatro mil reais). Os bens encontram-se na Av. Almirante Barroso, nº 90 sala 610 Centro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1777426"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES, JUIZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar - RJ, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 03 de outubro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 74.355,55(setenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000135-33.2012.5.01.0068 RTOrd - RTE: RODRIGO DA SILVA BRAGA(Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho OAB/RJ 103013D) - RDO: VILA REGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA(Adv. Ricardo Borges dos Santos OAB/RJ 38891D) - BENS: 63(sessenta e três) aparelhos de ar condicionados de 18.000BTU”S, sendo 43 da marca GREE, 04 da marca LG, 14 da marca CARRIER e 02 da marca Cônsul, em funcionamento e aparente regular estado de conservação avaliado cada um em R$ 600,00(seiscentos reais) totalizando R$ 37.800,00(trinta e sete mil e oitocentos reais); 67(sessenta e sete) aparelhos de televisão em LCD de 32” de varias marcas, avaliadas unitariamente em R$ 700,00(setecentos reais), totalizando R$ 46.900,00(quarenta e seis mil e novecentos reais); perfazendo o valor total da avaliação em R$ 84.700,00(oitenta e quatro mil e setecentos reais). Os bens encontram-se na Rua Sacadura Cabral, nº 134/135 Centro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1777427"
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                                "Processo: 0004400-11.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Laeber [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Dovale Construcoes S/C Ltda. ME, Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos Laeber\r\n\r\nApresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito e arquivados os autos sem baixa, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2013.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira (sócia)\r\n\r\nEgdo: AGENCIA MULTIMIDIAS SA EDITORA JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: CLAUDIA LIMA COSTA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Egdo: Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure (sócio) [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Egdo: José Carlos Torres Hardman (sócio) [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Humberto Sequeiros Rodriguez Tanure (sócio), Egdo José Carlos Torres Hardman (sócio)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Moreno [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Maria Clara Locha (OAB: RJ 116109 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Moreno \r\n\r\nAdequar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando despacho de fl. 327. \r\n\r\nProcesso: 0170600-52.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO MONTUANO AGOSTINHO [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E IND LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E IND LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-21.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo do Nascimento Reis [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Aut Diogo do Nascimento Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, nada deferindo em relação ao chamamento à ordem e julgando procedentes em parte os embargos opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001424-60.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-03.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FABIANO MELLO KOBYLINSKI\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-74.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA CRIVANO DE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu Banco Itau S.A. (sucessor do BANCO BANERJ S/A), Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ, Aut DALVA CRIVANO DE MORAES\r\n\r\nVista da petição da perita de fls. 925, com esclarecimentos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Klen Nunes [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Klen Nunes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-53.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellon Figueiredo da Silva [Adv. Ronade Beserra da Silva (OAB: RJ 71574 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-78.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE BATISTA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Tony Cristiano de Sousa (sócio), Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 261 e também retirar certidão de habilitação na massa falida na secretaria da Vara, caso ainda não tenha adotado tal medida. \r\n\r\nProcesso: 0097600-72.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleydirlene Del Guerso dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciarias devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001471-63.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZEM ALEAM BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut Simone Alves \r\n\r\nTomar ciência de os embargos de declaração foram rejeitados. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-45.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GREGORIO SOARES [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: Genildo Galvao da Silva socio Xumali Manufatureira Ltda, Réu: Jose Soares socio Xumali Manufatureira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GREGORIO SOARES\r\n\r\nComprovar as alegações de formação de grupo econômico, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-49.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Barroso da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Barroso da Silva\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, sendo certo que, ao final, esta será suportada pela parte sucumbente no objeto da perícia, ficando ciente de que o perito informou sobre a possibilidade de parcelamento em tantas parcelas quantas sejam convenientes para a parte. \r\n\r\nProcesso: 0001099-85.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Teixeira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel Teixeira , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Godlesk [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-65.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DIAS DO CANTO FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM GAS CONVERSOES LTDA, Réu: Denise Silva de Freitas socia DFM Gas Conversoes Ltda, Réu: Davi Ferreira de Mattos socio DFM Gas e Conversoes Ltda, Réu: Geny da Silva Castro socia DFM Gas e Conversoes Ltda, Réu: Abigail da Silva Castro socia DFM Gas e Conversoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM DIAS DO CANTO FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito com baixa na forma dos arts. 267, III e 598 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000177-73.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Queiroz da Silva Ramalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Cartões Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Queiroz da Silva Ramalho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pela 2ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-18.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Magalhães Silva [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborlife Análises Clínicas Ltda. [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Magalhães Silva \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação conforme fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0001350-69.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Cavalcante [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Vila Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana dos Santos Cavalcante\r\n\r\nApresentar em 10 dias preclusivos os cálculos de liquidação, observando fl. 108 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139000-37.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Amaro Ribeiro [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE PAPEIS SAO JORGE DE CASCADURA LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 188,192, 193 e 201 foram convolados em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-76.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA , Réu: José Augusto Martins Ferreira (sócio), Réu: Carlos Alberto Xavier Correa (sócio), Réu: Nilton Vicente Rodrigues, Réu: Gerson dos Santos Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito e remetidos os autos ao arquivos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001582-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Rodrigues Siqueira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Rodrigues Siqueira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, os cálculos de liquidação conforme fl. 489. \r\n\r\nProcesso: 0001575-89.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagel da Silva Sales [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-77.2014.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: RONALDO AMORIM VILELA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nEgdo: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Egdo: DEISE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Egdo: EDMUNDO PENNA BARBOSA DA SILVA, Egdo: RUY BARRETO, Egdo: JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEI DE ARAUJO PINHO, Egdo: MAURO RIBEIRO VIEGAS, Egdo: ROBERTO PAULO CEZAR DE ANDRADE, Egdo: JOÃO BOSCO MAGALHÃES RIOS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Egdo: GERALDO HALFELD\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DEISE DOS SANTOS RODRIGUES, Egdo JOÃO BOSCO MAGALHÃES RIOS, Egdo POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISMAR PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ferreira Goncalves de Souza e Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Copacabana Ltda. - Descontao [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida, na forma do art. 475-J do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1774265"
                            ],
                            "1775616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000682-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Justiniano Felix [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiere Classe Importação e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 09/03/2015 às 10h30 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000682-98.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Justiniano Felix [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda., Réu: Comercial Rio Viena Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)], Réu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio Viena Ltda., Aut Damião Justiniano Felix, Réu Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que deverá comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001111-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nogare de Oliveira [Adv. Carla Mérola Perri Santos (OAB: RJ 154068 - D)]\r\n\r\nRéu: Whitejets Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Omni Táxi Aéreo S/A [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo S/A, Aut Patrícia Nogare de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer as testemunhas Mariana Grabner Reis e Weber Mariano Daros Junior independentemente de intimação sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0048100-71.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira Pacheco Almeida [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A , Aut Daniel Vieira Pacheco Almeida, Réu Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.370/371, que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1775616"
                            ],
                            "1777387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:05 horas,submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.91, datado de 21 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 1.656,00(Hum mil seiscentos e cinqüenta e seis reais)) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000242-39.2010.5.01.0071 RTSum– RTE: SERGIO DA SILVA NEVES(Adv. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ 44536D) – RDO: CORTES JATO E PINTURA INDUSTRIAL LTDA(Adv. Renato César de Araujo Porto OAB/RJ 90157D) - BENS: 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER 19000BTU?fS, NA COR BRANCA,EM ESTADO DE USO, AVALIADOS EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Batunté nº 14 sala 504/506 Bonsucesso/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais.Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:05 horas,submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 29 de setembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 963,87(novecentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000680-65.2010.5.01.0071 RTOrd.– RTE: LUIZ CARLOS DIAS DE AZEVEDO(Adv. Mary Pontes Gonzales OAB/RJ 137879D) – RDO: LIMPMAX SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SESI/DRRJ; MOISES SANTOS VIANA; SILVIA DA SILVA - BENS: 01(UM) AUTOMOVEL FIAT/MARCA WEEKEND ELX, PLACA LNR 4857 EM ESTADO DE DESATIVADO, FORA DE FUNCIONAMENTO, APARENTANDO ESTAR COM TODAS AS SUAS PARTES INTACTAS, QUE AVALIO EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Comandante Vergueiro da Cruz, nº 149 Olaria/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais.Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:05 horas,submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 09 de setembro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 639.436,06(seiscentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e seis centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000884-12.2010.5.01.0071 RTOrd. – RTE: ANDERSON RIBEIRO CARVALHO(Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB/RJ 110416D) – RDO: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA(Adv. Juliana Bracks Duarte OAB/RJ 102466D). BENS: 02(DOIS) ELEVADORES, SENDO O PRIMEIRO DE QUATRO PARADAS, INTERIOR EM FÓRMICA, PAINEL DE CONTROLE, COM INTERCOMUNICADOR, COM ESPELHO, CAPACIDADE SEIS PESSOAS; O SEGUNDO COM INTERIOR EM MATERIAL APARENTANDO AÇO, SEIS PARADAS, PAINEL S/INTERCOMUNICADOR, CAPACIDADE DEZ PASSAGEIROS; PLATAFORMA VERTICAL(EASY VERTICAL), ELEVADORES MODELO VEH20, 250KG, AVALIAÇÃO TOTAL DE R$ 124.000,00(CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS) Os bens encontram-se na Rua 24 de maio, nº 797 Engenho Novo/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais.Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:05 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.29, datado de 22 de março de 2013, para cobrança de dívida de R$ 849,81(oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000930-98.2010.5.01.0071 Cart. Prec. – RTE: JORGE MARCIO PEREIRA BARCELOS(Adv. Adeilson Veiga OAB/RJ 107035D) – RDO: AGIR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; ROMERO MOREIRA DA SILVA; ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO - BENS: 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO DA MARCA LG MODELO SPLIT COM 21.000BTU?fS DE CAPACIDADE, EM FUNCIONAMENTO E APARENTE REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Carmerino, nº 128 sala 907 Centro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:05 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 21 de maio de 2013, para cobrança de dívida de R$ 9.000,00(nove mil reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0000947-03.2011.5.01.0071 RTSum – RTE: PAULO HENRIQUE MELO MOURA(Adv. Ricardo Bianchi da Silva OAB/RJ 71951D) – RDO: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A - BENS: 01(UM) BISTURI VALLEYLAB, MODELO FORCE 2, Nº FGF 30009T, QUE AVALIO EM R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS). Os bens encontram-se na Av das Américas, nº 3250 Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:05 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 19 de fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 202.528,98(duzentos e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001234-97.2010.5.01.0071 RTOrd – RTE: SONIA SILVA HORTA(Adv. André de Souza Costa OAB/RJ 108878D) – RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS LTDA; VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A; TEREZINHA GONÇALVES DE SOUZA; MAICON HILARIO BERNARDES(Adv. Mario Gomes Filho OAB/RJ 80789D) - BENS: 01(UM) VEICULO ÔNIBUS, CAIO, PLACA KZZ 5563, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, COM PÁRA-CHOQUE QUEBRADO, COM PARABRISA QUEBRADO, E UMA JANELA DO LADO ESQUERDO QUEBRADA, PNEUS EM PÉSSIMO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 26.000,00(VINTE E SEIS MIL REAIS); 01(UM) VEICULO ÔNIBUS, NEOBUS, PLACA LCD 3851, EM ESTADO RUIM DE CONSERVAÇÃO, SEM RETROVISORES COM DUAS JANELAS QUEBRADAS DO LADO DIREITO, PNEUS EM PÉSSIMO ESTADO, AVALIADO EM R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS); 01(UM) VEICULO ÔNIBUS, NEOBUS, PLACA KUS 2321, EM ESTADO RUIM DE CONSERVAÇÃO, SEM O RETROVISOR DIREITO, COM TRÊS JANELAS DO LADO ESQUERDO E DUAS DO LADO DIREITO QUEBRADAS, PNEUS EM PÉSSIMO ESTADO, AVALIADO EM R$ 18.000,00(DEZOITO MIL REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 62.000,00(SESSENTA E DOIS MIL REAIS). Os bens encontram-se na Av. Santa Cruz, nº 11.120 Santíssimo/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:05 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 613, datado de 15 de dezembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 92.357,29(noventa e dois mil trezentos e cinqüenta e sete reais e vinte e nove centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0021400-87.2009.5.01.0071 Cart. Prec.– RTE: CARLOS HUMBERTO CANGUSSU – RDO: TATIANA WANDSCHEER TORRES - BENS: PENHORA DO IMÓVEL, LOTE 09 DA QUADRA ?gF?h DO PA 20.430, COM TESTADA PARA A RUA BENJAMIM MAGALHÃES, LADO PAR A 129,40M DO MEIO DA CURVA DE CONCORDÂNCIA COM A AV. ROSAURO ESTELITA, LADO PAR, COM MATRICULA NO 9º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA Nº 172016 QUE SE ENCONTRA NOS AUTOS, INSCRIÇÃO NO FRE 1.239.519-0, CL 14.622-5 NA FREGUESIA DE JACAREPAGUA. NO TERRENO FOI CONSTRUIDO UMA CASA COM DOIS PAVIMENTOS, PELA RUA BENJAMIM MAGALHÃES Nº 134 CONDOMINIO RIO MAR BARRA DA TIJUCA. O IMÓVEL APARENTA BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SENDO AVALIADO EM R$ 750.000,00(SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA DÉBITO DE IPTU. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:05 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.145, datado de 16 de janeiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 7.103,02(sete mil cento e três reais e dois centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0029200-69.2009.5.01.0071 RTOrd – RTE: IVAN PAULO FONSECA DA SILVA JUNIOR(Adv. Agar de Souza Costa OAB/RJ 71626D) – RDO: CURSO LIDER DE CAMPO GRANDE LTDA; CENTRO EDUCACIONAL HEBRON LTDA ME; SOCIEDADE EDUCACIONAL RESULTANTE LTDA; PATRICIA FREIRE ROSA DA SILVA(SOCIA); MARCOS SANTOS DA SILVA(SOCIO) - BENS: 75(SETENTA E CINCO) CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, NO ESTADO QUE AVALIO CADA UNIDADE EM R$ 100,00(CEM REAIS) PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 7.500,00(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Gianerine, nº 25 Campo Grande/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:05 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 10 de junho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 1.580,06(Hum mil quinhentos e oitenta reais e seis centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0039700-73.2004.5.01.0071 RTOrd.– RTE: ISABEL MARIA DOS REIS(Adv. Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ 41069D) – RDO: JOEL FERREIRA CANUTO(Adv. Margareth de Moura Magalhães OAB/RJ 62447D) - BENS: 01(UM) FREZER MARCA CCE 220 LITROS, MODELO SUPER LUXO, CFC FREE, COR BRANCA, QUE NÃO ESTÁ REFRIGERANDO DE MANEIRA ADEQUADA, QUE AVALIO EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS); 01(UMA) MAQUINA DE COSTURA DA MARCA SINGER, COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO, ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS); 01(UMA) MESA LATERAL(CABECEIRA) BAIXA, COM PÉS DE MADEIRA E TAMPO DE MÁRMORE, SEM GAVETAS, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 300,00(TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 1.600,00(HUM MIL E SEISCENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Jose Sombra, nº 453 Iraja/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:05 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 18 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 1.478,41(Hum mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0044500-42.2007.5.01.0071 RTOrd.– RTE: JAQUELINE SOUZA DA SILVA(Adv. Carlos Eduardo Martins Pires OAB/RJ 97823D) – RDO: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA; JOSE CARDOSO(SOCIO); JOÃO JOSE CARDOSO(SOCIO); (Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco OAB/RJ 79740D) - BENS: 02(DOIS) TELEVISORES MARCA LG APROXIMADAMENTE 32?f, EM APARENTE BOM ESTADO DE USO, ORA AVALIADOS EM R$ 2.000,00(DOIS MIL REAIS). Os bens encontram-se na Rua Kobe nº 643 Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:05 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 30 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 27.619,79(vinte e sete mil seiscentos e dezenove reais e setenta e nove centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0060800-50.2005.5.01.0071 RTOrd.– RTE: LIDIANA RAMOS FERRO(Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto OAB/RJ 80400D) – RDO: ESTOFCAR COMERCIO DE PLASTICO LTDA – RIVIERA PLASTICOS(Adv. Marcelo Gomes da Rosa OAB/RJ 72842D) - BENS: 18(DEZOITO) ROLOS DE TNT CORS VARIADAS, QUE AVALIO EM R$ 9.000,00(NOVE MIL REAIS); 09(NOVE) ROLOS DE TNT ESPESSURA 40,COM 350M CADA, CORES VARIADAS, QUE AVALIO EM R$ 3.120,00(TRES MIL CENTO E VINTE REAIS); 27(VINTE E SETE) ROLOS DE DURATRAN, CORES VARIADAS, QUE AVALIO EM R$ 4.860,00(QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS); 20(VINTE)M DE ESPUMA DENSIDADE DE 12CM, 10CM QUE NO TOTAL AVALIO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 350M DE ESPUMA COM DENSIDADE 16, COM 1CM QUE AVALIO EM R$ 3.350,00(TRES MIL TRESENTOS E CINQUENTA REAIS); 110M DE ESPUMA DENSIDADE 28, COM 1CM QUE AVALIO EM R$ 1.630,00(HUM MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS); 25M DE ESPUMA, DENSIDADE 6, 45CM COM 5CM, QUE AVALIO NO TOTAL DE R$ 1.830,00(HUM MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS); 01(UM) ROLO DE LEBARON, CORES VARIADOS, QUE AVALIO NO TOTAL DE R$ 3.100,00(TRES MIL E CEM REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 27.890,00(VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). Os bens encontram-se na Rua Domingos Lopes, nº 768 Madureira/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER,aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:05 horas,submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 01 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.632,12 (dois mil seiscentos e trinta e dois reais e doze centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0080700-82.2006.5.01.0071 RTOrd. – RTE: JANE DE OLIVEIRA ROLDAO(Adv. Wagner Gil Jansen Pereira OAB/RJ 121321D) – RDO: INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA; RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA(SÓCIO)(Adv. Gisele Silva Ferreira OAB/RJ 77483D). BENS: 01(UM) APARLEHO DE AR CONDICIONADO MARCA ELGIN 10.000BTU?fS EM ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS); 01(UM) ARMÁRIO DE MADEIRA, COM CINCO GAVETAS, NO ESTADO DE USO AVALIADO EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS); LOTE COMPOSTO POR DOIS APARELHOS DE DATA SHOW, EM BOM ESTADO DE USO AVALIADO O LOTE EM R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 2.900,00(DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Magalhães Costa, nº 251/255 e 280 Riachuelo/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais.Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:05 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 11 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 69.342,74(sessenta e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0105900-72.1998.5.01.0071 RTOrd – RTE: JOSE MANOEL GONÇALVES(Adv. Dionice Franca Varon OAB/RJ 23769D) – RDO: BCL ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA; PEDRO AMERICO BORGES LOUSADA(SOCIO); EDUARDO BORGES DA CUNHA(SOCIO); MARIA TERESINHA PINHEIRO FRANCO DA CUNHA - BENS: APARTAMENTO 603 DA RUA SOARES DA COSTA Nº 58 TIJUCA, DESCRITO E CARACTERIZADO NA CERTIDÃO DO RGI ANEXA AOS AUTOS, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1122236-1, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CONSTA DÉBITO DE IPTU, IMÓVEL MEDINDO 79M², QUE AVALIO EM R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:05 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.95, datado de 22 de agosto de 2012, para cobrança de dívida de R$ 15.738,03(quinze mil setecentos e trinta e oito reais e três centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0144800-75.2008.5.01.0071 RTOrd – RTE: CARLOS RENATO DOS SANTOS MALAQUIAS(Adv. Daniele Rios da Silva OAB/RJ 132216D) – RDO: JAIR MARCHESINE; LEANDRO REIS DOS SANTOS(Adv. Caio Monteiro Porto OAB/RJ 80789D) - BENS: 01(UMA) MESA EM MADEIRA MACIÇA COM CATORZE CADEIRAS EM USO E ESTADO, AVALIADO EM R$ 15.800,00(QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Canto dos Pássaros, nº 110 Condominio Pedra de Itauna Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:05 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 687, datado de 15 de julho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 14.919,77 (catorze mil novecentos e nove reais e setenta e sete centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0177800-13.2001.5.01.0071 RTOrd. – RTE: MARIA DE LOURDES LOZORIO(Adv. James de Oliveira OAB/RJ 23870D) – RDO: CAFÉ E BAR TRES VINTE LTDA(Adv. Ricardo Braga Franca OAB/RJ 98795D). BENS: 75(SETENTA E CINCO) CADEIRAS EM MADEIRA, SEM BRAÇOS, AVALIADAS EM R$ 15.000,00(QUINZE MIL REAIS). Os bens encontram-se na Av, Ataulfo de Paiva, nº 1228 Lj A Leblon/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro 2014.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTOR KIRIA SIMÕES GARICA, JUIZ DA 71ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03(tres) de fevereiro de 2015, a partir das 11:01 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:05 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.761, datado de 10 de fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 4.208,33(quatro mil duzentos e oito reais e trinta e três centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0146300-45.2009.5.01.0071 RTOrd – RTE: PAULO HENRIQUE MARQUES DE MORAES(Adv. Willians Belmond de Moraes OAB/RJ 80250D) – RDO: LINKSEG INSTRUMENTAÇÃO ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA(Adv. Ítalo Cariati Coimbra OAB/RJ 76252D); EATON LTDA(Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel OAB/RJ 27733D) - BENS: 01(UM) APARELHO ?gNO BREAK?hENERGY BRAZ ENERGY OFFICE II, POTENCIA 2000VA, FREQUENCIA 60Hz, NUMERO DE SÉRIE 26.404, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 2.200,00(DOIS MIL E DUZENTOS REAIS); 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO CONSUL AIR MASTER 12.000BTU?fS, NO ESTADO QUE AVLAIO EM R$ 1.000,00(HUM MIL REAIS)06(SEIS) CARTEIRAS EM FERRO E FÓRMICA E ASSENTO E APOIO, CORES BRANCA E AZUL, NO ESTADO QUE AVALIO TUDO EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS); 01(UM) CONJUNTO COM 3 CADEIRAS ACOPLADAS, ASSENTO E ENCOSTO ALMOFADADOS, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 4.400,00(QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), Os bens encontram-se na Rua Mario Hermes, nº 111 Bento Ribeiro/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5?‹ do Art. 687 do CPC. Eu, Márcia Silva dos Santos, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de dezembro 2014.\r\n\r\nId: 1777387"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001193-56.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Zero Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Zero Comércio de Alimentos Ltda., Aut Maria de Fatima Alves de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2015, às 10h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para prosseguimento. As partes prestarão depoimento pessoal, pena de confissão. Testemunhas do autor a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. Eventualmente ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar o convite, sem o que restará que desistiu da ouvida da testemunha. \r\n\r\nId: 1780012"
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                        "Atos": {
                            "1780247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-90.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Bento da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveiro e Martins Comércio Atacadista Ltda. [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Bento da Silva , Réu Riveiro e Martins Comércio Atacadista Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2015 às 14:35h, cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0114800-17.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: SADI DOS SANTOS DE AZEREDO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica , Aut SADI DOS SANTOS DE AZEREDO\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 03/03/2015 às 15:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1780247"
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                        "Atos": {
                            "1780932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026400-49.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves de Araujo [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol, Réu: Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Alves de Araujo\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0019/2014, cópia às fls.259, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nId: 1780932"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1780986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001639-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER DE ALMEIDA NOGUEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - ME, Réu: CEFT RJ CAMPUS ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNER DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 03/02/2015 às 15:30 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001243-97.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira de Paula [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilancia LTDA ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira de Paula\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 03/02/2015 às 15:10 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERNANDES VIANA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME , Réu: UNIÃO FEDERAL (A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERNANDES VIANA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 03/02/2015 às 15:20 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001237-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares da Cunha [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia LTDA Me, Réu: União Federal ( A/c Pocuradoria Geral da União )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 03/02/2015 às 15:50 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001233-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOBERTO SATURNINO VIEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, Réu: UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOBERTO SATURNINO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 03/02/2015 às 16:00 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001219-69.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CESARIO NOBRE [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, Réu: UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CESARIO NOBRE\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 03/02/2015 às 16:20 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001220-54.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE ARAUJO SANTANA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, Réu: UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 03/02/2015 às 16:30 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001221-39.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEZIO ROSA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, Réu: UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEZIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 03/02/2015 às 15:40 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1780986"
                            ],
                            "1780987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111100-54.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Gomes [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Rancho Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 10:05 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0067100-52.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALBERTO DAS NEVES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE PROD DA PESCA A REIS LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE PROD DA PESCA A REIS LTDA, Aut ESPOLIO DE ALBERTO DAS NEVES\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 09:15 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000862-26.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NUBIA COELHO PEREIRA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREEND. LTDA [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREEND. LTDA, Aut NUBIA COELHO PEREIRA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 09:50 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0167100-26.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA COSTA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 09:05 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001189-34.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE RICARDO CARVALHO DE AZEVEDO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE RICARDO CARVALHO DE AZEVEDO, Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 10:20 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001240-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE LIMA CONCEIÇÃO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut MAURICIO DE LIMA CONCEIÇÃO\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 09:40 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000411-98.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA SOUZA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA REGINA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 09:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0074700-12.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel do Frade S/A [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel do Frade S/A, Aut Paulo Afonso da Silva\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 10:35 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001221-73.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUAN GOMES DA SILVA [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA REGIA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUAN GOMES DA SILVA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 10:15 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado Figueiredo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Aut Manoel Machado Figueiredo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 09:45 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001126-14.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 10:00 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0002387-43.2013.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Jordao [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nExdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Exdo: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Exdo: Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio Jordao, Exdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 10:10 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001641-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Kennedy da Silva [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut Felipe Kennedy da Silva\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 09:10 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeyre Aparecida da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Geraldo Rocha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeyre Aparecida da Silva\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 10:25 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000627-64.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISE KELLY MENDES DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE KELLY MENDES DA SILVA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 09:55 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001380-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYCON RODOLFO DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR, Aut MAYCON RODOLFO DOS SANTOS\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 09:35 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001187-64.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA PAULA DA SILVA, Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 09:20 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ferreira Dias [Adv. Aurelia de Oliveira Pimenta (OAB: RJ 133678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Aut Elisângela Ferreira Dias, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 10:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0193800-39.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA VARGAS SILVA [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut ZENILDA VARGAS SILVA\r\n\r\nFicam ciente as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 09:00horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001179-87.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROGERIO BARBOSA DE MATOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Exte ROGERIO BARBOSA DE MATOS\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 09:25 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nId: 1780987"
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                                "Processo: 0001299-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RAYANE SILVÉRIO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: LE ZEBRE SERVIÇOS EM HOSPEDAGEM LTDA (POUSADA VILLA DEL REY) [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE ZEBRE SERVIÇOS EM HOSPEDAGEM LTDA (POUSADA VILLA DEL REY), Aut VANESSA RAYANE SILVÉRIO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 13h30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000482-66.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: D. DA CONCEIÇÃO SERVIÇO DE DE LIMPEZA PARA BARCOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 14h45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002513-93.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS DA SILVA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS DA SILVA, Réu GP SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 13h50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Brito da SIlva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Brito da SIlva, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 14h30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOACIR MELLO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO MENEZES LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOACIR MELLO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 14h50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000808-26.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 14h40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000337-10.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMARIO GOMES DA CRUZ [Adv. Ramon Rosa da Conceição (OAB: RJ 184311 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI DOS REMÉDIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO GOMES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 13h20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001134-83.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TELLYS DA SILVA SERRA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELONI LAZURI LAZURI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELLYS DA SILVA SERRA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 13h35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002591-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE SIMAO DA SILVA [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Y. DA CUNHA RESTAURANTE - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE SIMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 14h35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001480-34.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA SILVA ARAUJO [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: AMÉLIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 14h20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA DAS PEDRAS [Adv. Helena Padua Dassie (OAB: RJ 36319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, Réu POUSADA DAS PEDRAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 13h40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001603-32.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA IRENE BENTO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFTON LTDA , Réu: A FORMIGUINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA IRENE BENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 14h05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000977-13.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Faria [Adv. Renata de Queiroz Telles (OAB: RJ 181724 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Pinheiro da Cunha Drogaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Faria\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 13h25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001410-17.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON SANTOS DA SILVA [Adv. Priscila Bernardo Lopes (OAB: RJ 176910 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPARATYMERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON SANTOS DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 14h00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001593-85.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA SOUSA DOMINGOS [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA SALLES DOMINGOS DE SOUVA-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA SOUSA DOMINGOS \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 14h15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002205-57.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA FRAGA BARBOSA [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FLOR DO RIO (EMPÓRIO), Réu: FABIO PAZZANESE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA FRAGA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 15h00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0002371-89.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS RODRIGUES CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI PARATY MERCADO LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI PARATY MERCADO LTDA, Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda, Aut THAIS RODRIGUES CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 13h00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001472-57.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON FELIX DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA DOS SANTOS TURISMO - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADSON FELIX DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 13h05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001419-76.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL CARLOS DA SILVA [Adv. Rosilane Linhares (OAB: RJ 144570 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CICERONE PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 13h10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001436-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOMINGUES GONÇALVES [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRÁS ELETROCUCLEAR S.A [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: ELETROBRAS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A, Réu ELETROBRÁS ELETROCUCLEAR S.A, Aut PAULO CESAR DOMINGUES GONÇALVES \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 14h10 horas, incumbindo-lhe dar ciência à parte. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0000866-63.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANE GONÇALVES [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA SENA DA SILVA-ME [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA SENA DA SILVA-ME, Aut ROSANE GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 14h25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001309-77.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR ESPINDOLA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SC LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ESPINDOLA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 13h15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO AUGUSTINHO DE BRITES [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR S.A [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: ELETROBRAS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A, Réu ELETROBRÁS ELETRONUCLEAR S.A, Aut FLAVIO AUGUSTINHO DE BRITES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 13h55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nProcesso: 0001267-28.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Cavalcante Ramos [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SOUZA E AZEVEDO PARATY LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cavalcante Ramos \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2015, às 13h45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, será designada uma nova data de audiência para esta finalidade, a ser realizada na Vara do Trabalho de Angra dos Reis. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY. \r\n\r\nId: 1780988"
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Rosilane Linhares (OAB: RJ 144570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINALDO LIMA DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se habilitar no inventário eventualmente exitente ou até mesmo protocolar a sua petição inicial, uma vez que é legitimado para requerer inventário, na forma do art.988 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani do Carmo Amorim [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis, Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani do Carmo Amorim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fll.118. \r\n\r\nProcesso: 0012700-10.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes Batista [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes Batista\r\n\r\nDê-se vista à parte para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE SOUZA MOREIRA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE SOUZA MOREIRA, Réu LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MENDES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO RESTAURANTE n/p Artur Rogério Queiroz Valente e Marli Queiroz Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000266-08.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROSA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROSA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-34.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENTON LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MS LOPES SEGURANÇA - ME, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL GEBIG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENTON LUIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC, c/c art.769 da CLT.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-81.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jose do Amaral [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Rafael Jose do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Lima Ribeiro [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletronica Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000954-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar documentação solicitada pelo perito em 10 dias, sob pena do art.359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051900-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Elias [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-26.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raulino Leite de Carvalho [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Frade [Adv. Regina Helena Pinto Coelho (OAB: SP 28728 - D)], Réu: Elisabeth Lemos [Adv. Regina Helena Pinto Coelho (OAB: SP 28728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raulino Leite de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a anotação pela Secretaria.Comparecer no prazo de 10 dias.(fl.196) \r\n\r\nProcesso: 0000268-75.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLY SILVA DELMONDES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLY SILVA DELMONDES\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000453-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA NASCIMENTO TEIXEIRA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIRLEI MARIA TEREZINHA DOS SANTOS FRANCISCO [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHIRLEI MARIA TEREZINHA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-83.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CORREIA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAZ DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: ILTON CARLOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1780989"
                            ],
                            "1780990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 CONSTRUÇÕES LTDA., Aut SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2014, às 09:50 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0081100-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leneci Maia [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pingos & Letras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leneci Maia\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2014, às 10:20 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0121500-16.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SUR [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)], Aut: ADILSON DE SOUSA TEIXEIRA [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: ANDRE LUIS SILVA MARIANO [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: DAVI REIS PEREIRA [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)], Aut: EDSON LOPES DE JESUS JUNIOR [Adv. Manoel Coelho Bastos (OAB: RJ 66368 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW ART ENGENHARIA LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUSA TEIXEIRA, Aut ANDRE LUIS SILVA MARIANO, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut DAVI REIS PEREIRA, Aut EDSON LOPES DE JESUS JUNIOR, Aut HELIO SUR\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2015, às 09:10 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0077300-74.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magalhaes Nascimento [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Jorge Antonio Medeiros de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Isaias de Assumpcao [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Marcos Aurelio Leite da Silva Alberto [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Marcio Vieira de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Paulo Vidal de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: Reginaldo da Silva Machado [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS - Automacao Industrial Ltda. [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: Petrobras Transporte S. A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Magalhaes Nascimento, Aut Isaias de Assumpcao, Aut Jorge Antonio Medeiros de Oliveira, Aut Marcio Vieira de Souza, Aut Marcos Aurelio Leite da Silva Alberto, Aut Paulo Vidal de Oliveira, Réu Petrobras Transporte S. A. - TRANSPETRO, Aut Reginaldo da Silva Machado, Réu VDS - Automacao Industrial Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2015, às 09:15 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0116100-35.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Marcelino Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Aut Jane Maria Marcelino Barbosa, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2014, às 09:55 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0002569-29.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON FRANCISCO BARBOZA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JOILSON FRANCISCO BARBOZA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2014, às 10:05 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001828-86.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA SANTOS OLIVEIRA LIMA [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA SANTOS OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2014, às 09:35 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001646-03.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição Oliveira [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda, Aut Fernando da Conceição Oliveira\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2014, às 10:10 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0068100-72.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Sipriano [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbox\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Sipriano\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2014, às 10:15 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0096700-16.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SHARLENE MARIA FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PICCOLA GELATERIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHARLENE MARIA FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2014, às 10:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0129100-73.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Reis Pinheiro [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Brik a Brak Comercial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Reis Pinheiro\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2014, às 09:45 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa dos santos Silva [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO CLARO - ABERC [Adv. Celso Pereira de Andrade (OAB: RJ 27926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RIO CLARO - ABERC, Aut Rosa dos santos Silva\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2015, às 09:25 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0085700-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Soares de Lima [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Paulo César Soares de Lima\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2014, às 10:25 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001318-10.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Faranny Ramos [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Faranny Ramos\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2015, às 09:30 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0114800-72.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Peres de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Peres de Oliveira\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2014, às 10:00 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0046700-70.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira de Sousa [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: PETROBRAS-Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira de Sousa, Réu PETROBRAS-Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2015, às 09:20 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001269-66.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Tenório da Costa [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Tenório da Costa, Réu WILLIAN DE ARAUJO BARBOSA ODONTOLOGIA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2014, às 09:40 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRÍCIO ALENCAR [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRÍCIO ALENCAR\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2014, às 10:35 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001635-71.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DORNELAS COSTA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOMPLAMENTO COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DORNELAS COSTA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2015, às 09:05 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0001506-32.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nExdo: COMAM CONS MUNIC ASSOCIACOES MORAD ANGRA REIS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDRE LUIS PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2015, às 09:00 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nId: 1780990"
                            ],
                            "1780982": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001639-74.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - ME, CEFT RJ CAMPUS ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015, às 15:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERNANDES VIANA\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME , UNIÃO FEDERAL (A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO)\r\n\r\nPelo presente fica m JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015, às 15:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001243-97.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira de Paula\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilancia LTDA ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m JVI Serviços de Vigilancia LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015, às 15:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001237-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares da Cunha\r\n\r\nRéu: Jvi Serviços de Vigilancia LTDA Me, União Federal ( A/c Pocuradoria Geral da União )\r\n\r\nPelo presente fica m Jvi Serviços de Vigilancia LTDA Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015, às 15:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001233-53.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOBERTO SATURNINO VIEIRA\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nPelo presente fica m JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015, às 16:00 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001219-69.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CESARIO NOBRE\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nPelo presente fica m JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015, às 16:20 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001220-54.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nPelo presente fica m JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015, às 16:30 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001221-39.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEZIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nPelo presente fica m JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015, às 15:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780982"
                            ],
                            "1780983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002387-43.2013.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio Jordao\r\n\r\nExdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 26/01/2015, às 10:10 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780983"
                            ],
                            "1780984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001223-09.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR XAVIER DA CRUZ\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nPelo presente fica m JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015, às 15:50 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001228-31.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINHEIRO DUTRA\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nPelo presente fica m JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015, às 16:10 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001230-98.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN PEREIRA LOPES\r\n\r\nRéu: JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, UNIÃO FEDERAL ( A/C PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO )\r\n\r\nPelo presente fica m JVI SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015, às 16:40 horas com o objetivo de conciliação, ressalvando de que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780984"
                            ],
                            "1780985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0046700-70.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira de Sousa\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, PETROBRAS-Transportes S.A. - TRANSPETRO, Sul-Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Sul-Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2015, às 09:20 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nProcesso: 0081100-42.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leneci Maia\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pingos & Letras\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Pingos & Letras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam cientes as partes quanto à designação de audiência de conciliação para o dia 19/01/2014, às 10:20 horas. Na referida data serão HOMOLOGADOS os cálculos de liquidação, pelo que ficam as partes cientes de que na sua ausência ou não havendo conciliação, o prazo para cumprimento da decisão homologatória terá como termo inicial a data ora designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1776520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-21.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionizio de França Gonçalves [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacau Melo Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio de França Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa através do convênio TRT/Renajud e Infojud e que nada consta de declarações junto à Receita Federal para a empresa pesquisada. \r\n\r\nProcesso: 0001257-85.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LANHAS LA CAVA DE ABREU [Adv. Graiele Andrade Mello (OAB: RJ 172397 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho d fl. 142. ,\r\n\r\nProcesso: 0001633-08.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carla Rosa de Souza [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silçva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carla Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa através do convênio TRT/ Infojude cujo resultado encontra-se arquivado digitalmente em pasta própria nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001715-39.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvane Marins de Souza [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva , Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Jose Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Marins de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa através do convênio TRT/ Infojud cujo resultado encontra-se arquivado digitalmente em pasta própria nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000319-27.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Marins da Silva [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União de Araruama de Ensino Ltda S.S. [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Marins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155: \"... Autos com o autor, por 10 dias. Após, alvará para depósito em conta vinculada ao FGTS do autor, R$ 1.540,35 e alvará ao réu, R$ 212,33. \r\n\r\nProcesso: 0001579-08.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Miranda Turques [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miranda Turques\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marinho Benini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1219: \"... Dê-se vista a Ré, por 10 dias. Após, voltem conclusos\". \r\n\r\nProcesso: 0000443-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Coutinho de Olivira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.P Ambiental, Limpeza e Conservação Ltda - EPP [Adv. Augusto Eduardo Silva (OAB: SP 168123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Coutinho de Olivira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.121: \"... Notifique-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001252-68.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Emídio Cabral [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Espólio de Nelson Mariano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Emídio Cabral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124: \"... Dê-se vista ao autor para ciência. Após, aguarde-se os pagamentos, respeitando a ordem cronológica\". \r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Machado [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Nelson Mariano de Oliveira (Espólio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123: \"... Dê-se vista ao autor para ciência. Após, aguardem-se a ordem cronológica de pagamentos\". \r\n\r\nProcesso: 0000765-59.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Oliveira Leitão [Adv. Celso Oliveira Leitao (OAB: RJ 103918 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Empreendimentos - N/P Ricardo Saraiva da Cruz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Empreendimentos - N/P Ricardo Saraiva da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000443-73.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa de Almeida [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA de Saquarema Comercio e Serviços de Informática Ltda ME ( Dr INFO) [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \"... Notifique-se a parte autora para que informe ao Juízo se o acordo restou inteiramente cumprido, em 05 dias, ciente de que o silêncio será considerado como positivo\". \r\n\r\nProcesso: 0000850-79.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO DE SOUZA PENETRA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETTEL TELECOMUNICAÇOES LTDA, Aut THIAGO DE SOUZA PENETRA\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DOS EMBARGOS DE DECLARACAO QUE NAO FORAM PROVIDOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067900-98.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares de Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130: \"... Dê-se vista ao autor. Venha com o endereço atual-correto do sócio, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000351-61.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidionei Teixeira da Cruz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda , Aut Lidionei Teixeira da Cruz , Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DS EMBARGOS DE DECLARACAO QUE FORAM PROVIDOS PARCIALMENTE. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000344-69.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Marins Figueiredo [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Marins Figueiredo , Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO FORAM PROVIDOS. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001326-20.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Exconomica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/01/2015 às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-40.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/01/2015 às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001550-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDO ROSA DOS SANTOS FERRAZ [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: A G PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDO ROSA DOS SANTOS FERRAZ\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/01/2015 às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001583-45.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Felipe da Conceição [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Felipe da Conceição \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/01/2015 às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001585-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilsenei Paulo da Conceição [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilsenei Paulo da Conceição\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/01/2015 às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-30.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Conceição [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME , Réu: Caixa Economica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Conceição \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/01/2015 às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001586-97.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andre Neves da Costa [Adv. Lydiane Marinho Vieira (OAB: RJ 172901 - D)]\r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Andre Neves da Costa \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 23/01/2015 às 15:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO DE MENDONCA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Rosângela Maria Paizelles Nascimento, Réu: UNICA PRESTADORA DE SERVICOS E LOC MAO DE OBRA Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Cristina Maria Paizelles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MACHADO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 328: \"... Primeiramente, venha o autor com os endereços corretos/atuais dos sócios Antônio Gonçalves Vaz Branco e Paulo Jorge Almeida Oliveira, somente, vez que os demais sócios já estão no polo passivo da demanda\". \r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2000.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000558-31.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecius da Silva Xavier [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146: \"... Intime-se a Ré a comprovar o pagamento referente a fl. 130, vez que a CEF alega que não há valor depositado, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000656-45.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN RANGEL DUARTE DE VARGAS [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA FERRO E AÇO LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANSA FERRO E AÇO LTDA, Aut WILLIAN RANGEL DUARTE DE VARGAS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141: \"... Notifiquem-se as partes da garantia do juízo. Passado o prazo, expeçam-se alvarás à parte autora e para recolhimento das custas e cota previdenciária, arquivando-se o processo\". \r\n\r\nProcesso: 0069800-87.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Campos Marins [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Campos Marins, Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347: \"... Notifiquem-se as partes da garantia do Juízo. Passado o prazo, expeça-se alvará à aprte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0000819-30.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Cristina Castro da Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Trintade dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Cristina Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83: \"... O mandado foi expedido e encontra-se na contracapa dos autos. Deverá o autor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para marcar dia e hora para acompanhar a diligência. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Paulo de Sousa Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario Paulo de Sousa Junior, Aut Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos recursais. Manifestar-se o Réu da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000291-25.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 334. \r\n\r\nProcesso: 0083800-78.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR CARVALHO QUINTANILHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda , Réu: Emporio Stock Center Ltda , Réu: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR CARVALHO QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 601: \"... Ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000527-40.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMANDO ANTONIO FREDERICO RAMOS [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Mônica Batista Passos (OAB: RJ 145979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA , Aut ORMANDO ANTONIO FREDERICO RAMOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341: \"... Dê-se vista as partes do despacho na Ata de fl. 340. Prazo comum de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000410-49.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes de Oliveira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Damasceno Comercio Industria Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0000831-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Tinoco [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solemar [Adv. Antonio Francisco Pessoa dos Santos (OAB: RJ 115834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solemar, Aut João de Oliveira Tinoco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281: \"... Dê-se vista as partes do Ofício resposta, prazo comum de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000356-83.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Pires Barbosa [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pires Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39: \"... Autos com autor por 15 dias, para requerer o que for de seu interesse. Após o prazo, executem-se as custas\". \r\n\r\nProcesso: 0000558-94.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA VERÔNICA FELIPE DA CRUZ [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA ( CSBBN) [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: FIA/RJ FUNDAÇÃO INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA ( CSBBN), Aut FÁTIMA VERÔNICA FELIPE DA CRUZ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coelho Cunha da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359: \"... Dê-se vista a executada\". \r\n\r\nProcesso: 0000775-06.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rocha Pereira [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização e Conservação Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC Pavimentação e Construção Civil Ltda \r\n\r\nTomar ciência acerca do resultado negativo da intimação da testemunha Leonardo da Silva Chavão. \r\n\r\nProcesso: 0000592-35.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda, Réu: FGV Pavimentação e Construção Civil Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Município de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGV Pavimentação e Construção Civil Ltda\r\n\r\nTomar ciência acerca do resultado negativo da intimação da testemunha Leonardo da Silva Chavão (motivo: endereço do local irregular, pessoa desconhecida no local). \r\n\r\nProcesso: 0000323-93.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva dos Santos [Adv. Sue Ellen Gonçalves Quintanilha (OAB: RJ 146348 - D)]\r\n\r\nRéu: Jari Soares [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)], Réu: Marcia Andrea Cordeiro [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva dos Santos \r\n\r\nApresentar o PIS da autora para confecção de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000550-83.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUANA SOARES TRAJANO [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MARQUES CAMPELLO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA SOARES TRAJANO \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da 12/01/2015, às 15:00horas\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-13.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Vieira Sobrinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME [Adv. Marlene de Jesus da Silva (OAB: RJ 66388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Vieira Sobrinho, Réu Arte do Amor Festas e Eventos Ltda ME\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NESTA VARA, NO DIA 02/03/2015, ÀS 12:45 HORAS, devendo acompanhar o sr. Oficial de Justiça na diligencia.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1776520"
                            ],
                            "1780185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000901-27.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Quintanilha [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constel de Saquarema Telefonia Ltda, Aut Flavio Alves Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência nesta Vara do Trabalho, no dia 28/01/2015, as 11:00 horas, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Deverão as partes trazerem suas TESTEMUNHAS, independentemente de intimação, sob pena de PERDA DE PROVA. Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA darem ciência aos seus clientes da data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DA ATA DE AUDIENCIA, BEM COMO, VISTA DO LAUDO, PRAZO COMUM DE 10 DIAS. AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 28/01/2015, AS 11:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000460-75.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MARQUES FERNANDES [Adv. Lais Moura Simoões (OAB: RJ 169732 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇOES TECNOLOGICAS [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A, Aut JOEL MARQUES FERNANDES, Réu PROVIDER SOLUÇOES TECNOLOGICAS\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 29/01/2015, AS 11:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TRAZER SUAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0000794-46.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES IGUABELA LTDA , Aut ROGÉRIO SILVA DE MIRANDA \r\n\r\nManifestarem-se do laudo pericial por 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105000-68.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: União Federal-INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002670-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Lessa Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rocha Ltda Me [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)], Réu: SIGIL -Sociedade Industrial de Granito Ltda [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Desmonte de Rocha Ltda Me, Aut Naum Lessa Ribeiro, Réu SIGIL -Sociedade Industrial de Granito Ltda\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo...nos termos do despacho de fl 240. \r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Pinheiro [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 159150 - E)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0087900-61.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comércio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Greco de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: \"...Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000660-24.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Luiza Barbosa de Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Maroar Comércio e Representações Ltda [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)], Réu: Naga Ind. e Com. de Biscoitos e Massas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Luiza Barbosa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO AUGUSTO SOARES DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VIEIRA E RIBEIRO LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: ESPOLIO JOSE VIEIRA A/C M CONCEICAO S VIEIRA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: PECAS VIEIRA E RIBEIRO LTDA [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO AUGUSTO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 676: \"... Dê-se vista ao autor, das informações do Infojud e de fl. 675.\" \r\n\r\nProcesso: 0102900-04.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DECIO COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut MAURO DECIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 999: \"... Desconsidere-se o despacho retro. Após, dê-se vista a parte contrária para ciência. Após, autos com a Contadoria\". \r\n\r\nProcesso: 0000418-26.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA ESCAPINI RANGEL [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: GDG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA [Adv. Luciano Gubert de Oliveira (OAB: PR 18715 - D)], Réu: BANCO SANTANDER S A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA ESCAPINI RANGEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.375. \r\n\r\nProcesso: 0001086-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LIMA DOS REIS [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LIMA DOS REIS , Réu NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0000945-46.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nunes da Silva [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Eduardo José da Silva , Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa através do convênio TRT/Infojud, arquivando-se digitalmente o resultado em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0001564-39.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO VIVEIROS SANTANA [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFAZ REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIVEIROS SANTANA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001716-24.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Correa [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: José Paulo faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada pesquisa através do convênio TRT/Infojud, arquivando-se digitalmente o resultado em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0001751-81.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir José de Brito [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo Jose da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Jose Paulo Faria da Costa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José de Brito\r\n\r\nTomar ciência de quye foi realizada pesquisa através do convênio TRT/Infojud, arquivando-se digitalmente o resultado em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0000099-58.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSICA MARINHO DA COSTA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL GESTAO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000973-77.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO MARTINS [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MAURO MARTINS , Réu MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaracao foram negados provimentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Regis Gomes Silva [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Regis Gomes Silva , Réu Via Varejo SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaracao foram providos. Prazo: 08 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Réu: Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de declaracao que foram providos e memoria de calculos alterada de fls: 351/352. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-79.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Aguiar Junior [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Azevedo Comercio de Segurança ( Barbosa Segurança Eletrônica) [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Aguiar Junior , Réu LB Azevedo Comercio de Segurança ( Barbosa Segurança Eletrônica) \r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de declaracao foram parcialmente providos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-47.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FRANCISCO FERNANDES , Réu UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia dos embargos de declaracao foram negados provimentos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-57.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA PEIXOTO DE MORAES [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NATALIA PEIXOTO DE MORAES \r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos Embargos de Declaracao da reclamada que não foram providos e dos Embargos de Declaracao da reclamante que foram providos parcialmente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-59.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON ROMAO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: WAGNER J. R. TEIXEIRA ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON ROMAO DA SILVA , Réu WAGNER J. R. TEIXEIRA ME \r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de declaracao que não foram providos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY DE SOUZA DUARTE [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEY DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de declaracao que foram providos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhiego Costa Pires [Adv. Leonardo Augusto da Silva Oliveira (OAB: RJ 104956 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhiego Costa Pires \r\n\r\nManifestar-se da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001181-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Almeida [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Almeida\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 117. \r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DA CUNHA [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA DO RIO DA AREIA MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA ME [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO DA CUNHA \r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 95. \r\n\r\nProcesso: 0000213-94.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARLENE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTAO AMBIENTAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL GESTAO AMBIENTAL \r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000211-27.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN CASTELLO BRANCO PRADO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTAO AMBIENTAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL GESTAO AMBIENTAL \r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo. Manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129900-18.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI ANTONIO GUIMARAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência que o alvará foi confeccionado conf. fl 416 e 417. \r\n\r\nProcesso: 0000594-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ALVARENGA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SRVIÇO LTDA [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ALVARENGA , Réu UNIRIO MANUTENÇÃO E SRVIÇO LTDA \r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos Embargos de Declaracao que nao foram providos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-23.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se dos documentos juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0033300-17.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Abreu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fábio Muniz de Oliveira, Réu: Ivan Luiz Sagrete Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Abreu\r\n\r\nManifestar-se dos documentos juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000497-05.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZEVONE DE OLIVEIRA CAMILO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO PASTEUR [Adv. Nelson Dalles Gonçalves (OAB: RJ 130488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO PASTEUR\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 31. Multa pelo atraso de R$ 1.000,00 e Custas de R$ 60,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001518-50.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Danubia de Souza Ramos (OAB: RJ 168447 - D)]\r\n\r\nRéu: MELCHIADES MOREIRA DA SILVA [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO NASCIMENTO DE SOUZA, Réu MELCHIADES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 30/01/2015 a anotação da CTPS do autor pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0020800-50.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Pereira [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda-ME [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Municipio de Araruama, Réu: Clovis Barrouin Mello Neto [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clovis Barrouin Mello Neto, Réu Mirante Restaurante Ltda-ME, Aut Vagner de Oliveira Pereira\r\n\r\nTer ciência que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Gomes Porto [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes Porto \r\n\r\nTer ciência que foi negado provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000315-53.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF-- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Aut ROSA MARIA DA SILVA \r\n\r\nTer ciência que foi negado provimento aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0021700-38.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Botelho [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Lagos de ArARUAMA lTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0002/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nId: 1780185"
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                            "1780188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000036-67.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nLeandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-87.1998.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nLeandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000035-82.2013.5.01.0411 - RTSum - Carga: Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nLeandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 D)\r\n\r\nFlavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001068-44.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 D)\r\n\r\nFlavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001251-83.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 D)\r\n\r\nFernanda Silva Mendonça de Pinho (OAB: RJ 143807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001603-36.2013.5.01.0411 - RTSum - Carga: Fernanda Silva Mendonça de Pinho (OAB: RJ 143807 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142600-45.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 D)\r\n\r\nHenrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001534-04.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 D)\r\n\r\nSara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-62.1996.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 D)\r\n\r\nMaria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000638-63.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 D)\r\n\r\nEliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041800-43.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 D)\r\n\r\nVilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000910-52.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 D)\r\n\r\nVilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000909-67.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Vilma Maria Batista Domingues Ferreira (OAB: RJ 143606 D)\r\n\r\nDilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000151-88.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 D)\r\n\r\nJose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000405-61.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 D)\r\n\r\nSusana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-38.2009.5.01.0411 - RTSum - Carga: Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000656-50.2011.5.01.0411 - RTSum - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-24.2010.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001457-92.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nRonivon Santos Barcelos (OAB: RJ 182975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001906-50.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 D)\r\n\r\nJose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-72.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nJose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060900-18.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nJose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-16.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nJose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-37.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nJose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-23.2006.5.01.0411 - RTSum - Carga: Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-33.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-24.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-72.2003.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-32.1997.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nVanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000280-59.2014.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 D)\r\n\r\nFrancisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001440-56.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 D)\r\n\r\nSilvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-71.2006.5.01.0411 - RTSum - Carga: Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 D)\r\n\r\nSilvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001401-30.2011.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 D)\r\n\r\nBenizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122900-25.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-38.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 D)\r\n\r\nDaniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001877-97.2013.5.01.0411 - RTSum - Carga: Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-10.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nMonica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112200-19.2006.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 D)\r\n\r\nAlex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000692-87.2014.5.01.0411 - RTSum - Carga: Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 D)\r\n\r\nThomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001026-58.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000359-09.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 D)\r\n\r\nMagda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Rego Santos (OAB: RJ 178768 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-47.1999.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001391-15.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001054-60.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001281-50.2012.5.01.0411 - RTSum - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nWellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-47.2007.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780188"
                            ],
                            "1780187": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000538-69.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTER MARTINS \r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi proferida Sentença Líquida nos presentes autos, julgando PROCEDENTE EM PARTE o feito. Custas de R$ 1.163,74, pelo Reclamado. Valor da Condenação em R$ 46.549,57. Segunda Reclamada condenada Subsidiariamente. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-30.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN BRAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se da r. sentença líquida prolatada nos autos que julgou o feito procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA FERNANDES BARRETO\r\n\r\nRéu: DIGIT SERVICE ARARUAMA COMERCIO DE CELULARES \r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Caleia de Andrade, Renata Coelho Caleia de Andrade , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se quanto ao pedido formulado pela parte autora de desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito executando-se os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000348-09.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Fonseca Costa \r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi prolatada sentença nos autos, que julgou PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 319,06. Valor da Condenação pelo Reclamado de R$ 12.762,36. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nRéu: Fernanda Cristine Fernandes Meira, Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Cristine Fernandes Meira, Marlon de Macedo Meira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram providos. Planilha de calculos no valor de R$ 7.424,17 pela condenacao da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. 01ª Vara do Trabalho de Araruama\r\n\r\nProcesso nº: 0065700-84.2009.5.01.0411\r\n\r\nEmbargante: Priscila Ferreira de Jesus\r\n\r\nEmbargado: Fernanda Cristine Fernandes e Marlon de Macedo Meira\r\n\r\nPriscila Ferreira de Jesus, reclamante, apresentou embargos de declaração, alegando, em síntese, que a sentença foi omissa e contraditória.\r\n\r\nÉ o breve relatório.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nConhecimento\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos.\r\n\r\nEmbargos\r\n\r\nOs embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória ou obscura, artigo 897-A da CLT c/c artigo 535 do CPC. \r\n\r\nNessa seara, verifico que a sentença contém contradição entre a fundamentação e a planilha de cálculo, pois os cálculos não observaram a aplicação dos juros de 1% ao mês, na forma determinada em fl. 307 v.\r\n\r\nContraditória nesse ponto, razão assiste ao embargante, devendo ser efetuado novo cálculo.\r\n\r\nOmissa, também, no outro ponto embargado, deverá passar a constar na sentença, no último parágrafo de fl. 307 v., a exclusão da incidência de recolhimentos previdenciários sobre vale transporte e terço constitucional das férias.\r\n\r\nDISPOSITIVO\r\n\r\nPosto isso, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra, fazendo constar na sentença as alterações indicadas e uma nova planilha de cálculos, mantendo-se na íntegra o restante.\r\n\r\nDê-se ciência às partes. \r\n\r\nAraruama, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nProcesso: 0001016-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEY DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS GERAIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram jprovidos. Prazo de 8 (oito) dias. 01ª Vara do Trabalho de Araruama\r\n\r\nProcesso nº: 0001016-14.2013.5.01.0411\r\n\r\nEmbargante: Sirley de Souza Duarte\r\n\r\nEmbargado: Locanty Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nSirley de Souza Duarte, reclamante, apresentou embargos de declaração, alegando, em síntese, que a sentença foi contraditória.\r\n\r\nÉ o breve relatório.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nConhecimento\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos.\r\n\r\nEmbargos\r\n\r\nOs embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória ou obscura (artigo 897-A da CLT c/c artigo 535 do CPC). \r\n\r\nNessa seara, assiste razão ao embargante, contraditória a sentença, visto que a devolução da CTPS é requisito indispensável para cumprimento do ofício expedido em antecipação de tutela, razão pela qual, necessária que a condenação na obrigação de fazer em questão também seja deferida antecipadamente, de forma que passe a constar na sentença:\r\n\r\n“Deverá a ré efetuar a devolução da CTPS do autor, com baixa em 05/09/2012, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 a contar da ciência dessa decisão.”\r\n\r\nDISPOSITIVO\r\n\r\nPosto isso, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra, fazendo constar na sentença as alterações indicadas, mantendo-se na íntegra o restante.\r\n\r\nDê-se ciência às partes. \r\n\r\nAraruama, 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nOSWALDO MESQUITA\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780187"
                            ]
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                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133500-19.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcemi Sales Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda A/C MARIA JOSÉ BANDEIRA E GERALDO DE SOUZA ROCHA, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)], Réu: Municipio de Itaborai, Réu: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcemi Sales Barbosa, Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 09: 40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000554-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg da Silva Vilarinho [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços S/C Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg da Silva Vilarinho, Réu Nova União Serviços S/C Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/12/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000394-97.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LUCILLA LTDA ME [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DIAS, Réu PADARIA LUCILLA LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/03/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000530-94.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/12/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000327-35.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO DA SILVA NOGUEIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: JUCIENI ALVES REPRESENTANTE DE NATHALIA MARIA ALVES NOGUEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Aut: KELLI CRISTINA PAES REPRESENTANTE DE MARIA CLARA PAES NOGUEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIENI ALVES REPRESENTANTE DE NATHALIA MARIA ALVES NOGUEIRA, Aut KELLI CRISTINA PAES REPRESENTANTE DE MARIA CLARA PAES NOGUEIRA, Aut ROMILDO DA SILVA NOGUEIRA (ESPOLIO DE), Réu TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/12/2015 às 11h20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000296-78.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAIANE SOUZA COUTO [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA GRILL RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAIA GRILL RESTAURANTE LTDA - ME , Aut TAIANE SOUZA COUTO\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/12/2015 às 16 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000173-80.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA GERONIMO DA COSTA GONCALVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA GERONIMO DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 09: 50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000168-63.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA LEITE [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA LEITE, Réu UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/12/2015 às 16h10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001647-57.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARCANJO PEREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TENDA ATACADO LTDA [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ARCANJO PEREIRA, Réu TENDA ATACADO LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/12/2015 às 16h20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001852-18.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN FERNANDA DA SILVA [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nRéu: FINA MASSA LANCHES LIMITADA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN FERNANDA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015 às 14 : 25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0189700-46.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos de Carvalho Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda. [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos de Carvalho Basilio, Rqdo Corema Comercio e Recuperacao de Metais Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/01/2016 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001527-90.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 09: 55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001493-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Castilho, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/01/2016 às 11h10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001075-17.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Usitel Indústria e Comércio de Usinagem e Calderaria Ltda. [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Usitel Indústria e Comércio de Usinagem e Calderaria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/01/2016 às 11h20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000929-89.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISLAU BENTO DE AZEVEDO [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - B)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO BRASFELS - SOBENA - SOCIEDADE BRASILEIRA , Réu: NAUSCH HOGAN & MURRAY BRASIL CORR DE SEGS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISLAU BENTO DE AZEVEDO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 10 :10 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000945-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guedes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora Ltda., Aut Marco Antonio Guedes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/01/2016 às 11h30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000857-05.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ CLEAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA a/c MARCELO JOSÉ RODRIGUES DIAMANTINO, Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 10 :15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000857-05.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ CLEAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA a/c MARCELO JOSÉ RODRIGUES DIAMANTINO, Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 10: 15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0245500-32.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTANQUE TRANSPORTES LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOTANQUE TRANSPORTES LTDA, Aut VALDIR DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/01/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho, especialmente designada para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000598-55.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmart Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Ferreira, Réu Topmart Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0364800-80.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Guilherme de Paula [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Guilherme de Paula, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/08/2015 às 16h10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leles Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Aut João Leles Sampaio\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/01/2016 às 16 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0098100-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Bento Filho [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Ferrovia Centro Atlântica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Bento Filho, Réu Ferrovia Centro Atlântica S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/01/2016 às 16h10, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000871-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo de Souza [Adv. Eugênio Ramos do Carmo Júnior (OAB: RJ 171966 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo de Souza, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 12/01/2016 às 16h20, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0083300-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio de Cássia Olympio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Roosevelt Brasil, Réu: Municipio de Barra Mansa [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio de Cássia Olympio, Réu Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 10: 25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0027500-21.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássius Viecili Diogo [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássius Viecili Diogo, Réu Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/07/2015 às 16h10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000108-22.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIZ MOREIRA DA CRUZ [Adv. Douglas Porto de Oliveira Lemos (OAB: RJ 144928 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE SUL PAVIMENTAÇAO E MINERAÇAOI LTDA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIZ MOREIRA DA CRUZ , Réu VALE SUL PAVIMENTAÇAO E MINERAÇAOI LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/01/2016 às 11 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000221-10.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO PEREIRA FILHO [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDEBRANDO PEREIRA FILHO, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/01/2016 às 11h10, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000262-74.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DO AMARAL [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)], Aut: ADELIO JOSE RODRIGUES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: OLAVO AR E SOM LTDA - ME (espólio de Olavo Antônio Mourão), Réu: SABRINA GARCIA MOURAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIO JOSE RODRIGUES , Aut ISRAEL DO AMARAL \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/10/2015 às 11h30, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000324-46.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA ANDRE [Adv. Michelle Cristina da Silva Luz (OAB: RJ 178156 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ CLEAN SERVICE - LIMPEZA E CONSERVACAO, Réu: PMBM PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA [Adv. Daniel Pereira Resende (OAB: RJ 152906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMBM PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA , Aut SHEILA CRISTINA ANDRE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 10 :30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000551-84.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000705-54.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONI PEREIRA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA , Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONI PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 14 :35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001154-46.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANE DAMASIO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESEG EMPRESA DE VIGILANCIA COMPUTADORIZADA LTDA [Adv. Fellipe Viegas Hugo (OAB: RS 86061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESEG EMPRESA DE VIGILANCIA COMPUTADORIZADA LTDA, Aut GEOVANE DAMASIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi reabertura a instrução para a oitiva das testemunhas indeferidas na ata de folhas 124. É dispensada a presença das partes. Testemunhas na forma do artigo 852 da CLT .\r\n\r\nAudiência marcada para dia 29/04/2015 às 10h35. \r\n\r\nProcesso: 0001389-76.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 14 :45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002047-37.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDO DA SILVA [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: SALES SALES TRANSPORTES LTDA , Réu: BARRALUB BARRA MANSA LUBRIFICANTES LTDA , Réu: LUB-BAMA LUBRIFICANTES LTDA , Réu: HEP - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 14 :55 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001413-41.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX VINICIUS DA SILVA FERREIRA [Adv. Amanda Rocha Alves Nogueira (OAB: RJ 162394 - D)]\r\n\r\nRéu: LCX SERVIÇOS LTDA - ME , Réu: ANETE JOBERTY AFFONSO, Réu: BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX VINICIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2015 às 14 :50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001530-32.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUSA LIMA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUSA LIMA , Réu FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/01/2016 às 11h20, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1780890"
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                            "1781040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001509-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Felipe da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Cotias - Conservadora - ME [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Cotias - Conservadora - ME, Aut Silvio Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO foi antecipada para o dia 07/07/2015 às 11:10 horas. Mantidas as demais determinações da Ata de Audiência do dia 18/12/2014, INCLUSIVE depoimento pessoal sob pena de confissão e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000842-42.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Costa [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: Catel Carvalho Terraplanagem Equipamentos Ltda [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catel Carvalho Terraplanagem Equipamentos Ltda, Aut Leonardo dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001722-34.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Pinto [Adv. Ian Eduardo de Carvalho (OAB: RJ 155294 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos Ltda, Aut Thiago de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001663-46.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enésio Junior Ximenes Soares [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Arte Móveis Ltda. - ME [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Arte Móveis Ltda. - ME , Aut Enésio Junior Ximenes Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000067-90.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidenir Braga dos Santos [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados S. C. Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnósticos Avançados S. C. Ltda., Aut Cidenir Braga dos Santos, Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002171-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton de Abreu Macedo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda. , Aut Erivelton de Abreu Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001182-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Cesar dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000446-31.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Julimar Del Puppo Ribeiro [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: V. de O. Motta Conservadora - ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Del Puppo Ribeiro, Réu V. de O. Motta Conservadora - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000450-68.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Verissimo Miranda Goulart [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Martins Construções, Administração e Incorporação Ltda. (Absolut Construtora e Incorporadora) [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Verissimo Miranda Goulart, Réu Souza Martins Construções, Administração e Incorporação Ltda. (Absolut Construtora e Incorporadora)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001701-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Faria Ramos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S/A, Aut Marcilene Faria Ramos , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002037-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welison Bonifacio dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Welison Bonifacio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000541-32.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Sergio da Silva Moreira [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Radiologico da Região dos Lagos Ltda [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Réu: Clinica Radiologica Azevedo Rocha (Centro da Imagem) [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Radiologica Azevedo Rocha (Centro da Imagem), Réu Grupo Radiologico da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000523-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Conceição [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000852-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fontes Carvalho da Silva [Adv. Ana Carolina Pereira Nogueira de Melo Silveira Sampaio (OAB: RJ 172418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Rocha Ruela [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-26.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: C Fabio da Silva ME [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nCgto: Hellen Marques dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C Fabio da Silva ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 6.653,89, equivalentes a 533.013,93 IDTRs, atualizados até novembro/14. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Fabri [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do agravo de petição, em razão de não cabível diante da fase processual em que se encontra o presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Araújo de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001763-98.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Gomes da Silva [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Sushi Lounge)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-39.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Paula Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Paula Almeida, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 12.037,68, equivalente a 984.977,83 IDTRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001814-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellitta Cristina Rosa Rangel [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000112-31.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aquabarra House e Pousada Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Miguel Marzani da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aquabarra House e Pousada Ltda - ME\r\n\r\nVir com a comprovação de novo depósito no valor da consignação para ser expedido alvará à consignatária, conforme sentença.\r\n\r\nProcesso: 0032300-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Firmino Ribeiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Firmino Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-45.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Praxedes Mathias [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Fort Del Mare Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Praxedes Mathias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis das Neves [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Sena Vale Conservadora ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)], Réu: Valesca Pinheiro Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis das Neves\r\n\r\nExpedido alvará 1577/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000175-22.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Oliveira Braga [Adv. Giselle Canto Cugliana (OAB: RJ 143474 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Oliveira Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-81.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DE SOUZA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut JORGE NUNES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1625. \r\n\r\nProcesso: 0042800-81.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Costes Romano [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costes Romano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-67.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clávio Hernandes Villa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clávio Hernandes Villa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000649-90.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Fernandes Lima [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)], Réu: Victor Paulo Santos Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Fernandes Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000753-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilton da Costa Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: I.I. Mozer Manutenção e Serviços de Reboque Ltda. [Adv. Janete Marinho Pinheiro (OAB: RJ 126816 - D)], Réu: Iramar Iecker Mozer [Adv. Janete Marinho Pinheiro (OAB: RJ 126816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilton da Costa Ferreira\r\n\r\nIndeferido o requerido a fls 108, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000937-38.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir José dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilane Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir José dos Santos\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000964-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda Me, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001237-68.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Souza [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Costa Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001381-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Freitas da Silva Cavalcanti [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Freitas da Silva Cavalcanti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-33.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yrram Coutinho da Silva (representado por Marryelle Nathieny Ribeiro Silva) [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MIKONOS [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE MIKONOS\r\n\r\nDizer se concorda com o levantamento das quantias depositadas, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001630-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Araújo Soares [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Araújo Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Queiroz Xavier [Adv. Joice Alves Nunes Guimarães (OAB: RJ 179398 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Queiroz Xavier, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nNova data de audiência: 18/06/2015 às 11:10 h\r\n\r\nFica ciente da nova data de audiência com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, devendo o(a) advogado(a) dar ciência a\r\n\r\nseu(ua) cliente nos termos da Recomendação 1/2011 desta Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0000264-45.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Costa da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Lanches Ltda- ME (Loja de Conveniencia Dentro do Posto do Russo) [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)], Réu: Posto de Gasolina São Pedro da Aldeia Ltda. EPP (Posto Santo Edwiges da Aldeia Ltda) [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pit Stop Lanches Ltda- ME (Loja de Conveniencia Dentro do Posto do Russo), Réu Posto de Gasolina São Pedro da Aldeia Ltda. EPP (Posto Santo Edwiges da Aldeia Ltda)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053100-39.2007.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcela Fagundes Mendes [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRqdo: Emapel Industria e Comercio de Artefatos de Papelaria Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Emapel Industria e Comercio de Artefatos de Papelaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058100-54.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Severino de Andrade Lima [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memó ria discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues de Souza [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000667-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Meireles de Souza [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bom Supermercado Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Bom Supermercado Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Souza da Mata [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: Residense Lord [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Souza da Mata\r\n\r\nTomar ciência do Oficio de fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0000779-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Caroline Silveira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Caroline Silveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078700-14.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BACALHAUZINHO LTDA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Réu: Maria Candida Correia Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls 252/255. \r\n\r\nProcesso: 0087700-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA FONSECA PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.S. DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de aquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-98.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Lima [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti e Restaurante Emanuel da Paraiba Ltda. [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0123100-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dantas da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dantas da Silva \r\n\r\nCiência ao Rte. do cumprimento da diligencia de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0001233-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bruna da Silva Marins [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bruna da Silva Marins \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127000-60.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUNG KETUT CONFECCOES LTDA ME [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZIA PORTO DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001307-51.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes Ltda. , Aut Vagner Vieira Oliveira\r\n\r\nNotifiquem-se as parte para se manifestar sobre Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos permeados por igual período, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001406-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Gonçalves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Silva Reder - ME. (Drogaria Canaã) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido às fls. 146.\r\n\r\nProcesso: 0001448-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleide Urbano dos Santos [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Celso Quintanilha D´Avilla, Réu: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Urbano dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162500-95.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GUIMARAES LOPES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO FELIPE ANTONIO [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA GUIMARAES LOPES\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0130900-27.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO NEVES CHAVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMIL CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Marcio Antonio Marins da Silva, Réu: Marcos Antonio Marins da Silva\r\n\r\nOutros: ADILSON ALFREDO BOTELHO [Adv. Carlos Wagner Ribeiro Dias (OAB: RJ 93466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO NEVES CHAVES, Outros: ADILSON ALFREDO BOTELHO\r\n\r\nExpedido alvará 1569/2014 à Adilson Alfredo Botelho, devendo o autor indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001829-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Mejias Cortez Carvalho [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: JPH Empresa Jornalística Ltda. - ME [Adv. Rosemary Silvestre (OAB: RJ 165871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: JPH Empresa Jornalística Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002040-17.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues ME - FONEMAR [Adv. Pablo Djuric Ladeira (OAB: RJ 172550 - A)], Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Karina Matrone Canfora (OAB: SP 211300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcimar Martins Rodrigues ME - FONEMAR, Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001274-61.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvira de Araujo Guimarães [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopraia Hotel Ltda EPP [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira de Araujo Guimarães\r\n\r\nExpedido alvará 1575/2014 e ofício 0598/2014. \r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE MELO MARTINS [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE MELO MARTINS\r\n\r\nExpedido alvará 1573/2014 para a patrona. \r\n\r\nProcesso: 0001352-60.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nazareth Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nazareth Silva, Réu CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Romão [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, Réu: Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Réu: Rafaela Dutra Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME , Aut Sandra da Silva Romão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VALENTIN ALBERTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES VALENTIN ALBERTO\r\n\r\nExpedido alvará 1586/2014. \r\n\r\nProcesso: 0159600-61.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceicao Fernandes [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceicao Fernandes\r\n\r\nExpedido alvará 1572/2014 \r\n\r\nProcesso: 0000308-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Julio Mendel Grassini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Aut Ricardo Julio Mendel Grassini\r\n\r\nTomar ciência que foram conhecidos os embargos de declaração e, no mérito, negado provimento, de acordo com decisão de fls 481. \r\n\r\nProcesso: 0041900-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Jose Vieira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J Olegario Izaac (n/p sócio Jair Olegário Izaac) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Jose Vieira, Réu J Olegario Izaac (n/p sócio Jair Olegário Izaac), Réu Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000506-72.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Pessanha [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Aut Vinicius dos Santos Pessanha\r\n\r\nExpedido alvará 1592/2014 ao reu e 1593/2014 ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000990-19.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Irene Souza Freitas Muniz [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nEgdo: Allan Carlos Cezario Lopes [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Allan Carlos Cezario Lopes , Egte Irene Souza Freitas Muniz\r\n\r\nJulgado extinto, sem exame de mérito, os presentes Embargos de Terceiro, de acordo com o art 267, VI do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-46.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO HELENO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA N/P SÓCIA DALVA ROSA GOMES, Réu: LACRE 2000 INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Alberto Baptista Wady\r\n\r\nDestinatário(s): Alux da Silva Souza (excipiente), Réu LACRE 2000 INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA, Aut LUCIO HELENO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o pedido deduzido na exceção de pré-executividade e determinado o prosseguimento da execução, de acordo com fls 250. \r\n\r\nId: 1781040"
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                            "1781041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193600-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO EVORA FRAZAO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0176100-33.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BASILIO GOMES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENSEGEL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nei Leal de Oliveira (OAB: ES 4761 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Nei Leal de Oliveira (OAB: ES 4761 - D)], Réu: Nilson Viana da Silva, Réu: Rogerio Saad Noé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BASILIO GOMES, Aut MANOEL ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um (1) ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa nº 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0199900-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO GAMA [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO GAMA, Aut GABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNot as partes que os depósitos foram convolados em penhora, prazo 5 dias. Sendo ainda o Réu para informar se concorda com a liberação desses ao Rte. valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0205500-43.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIOMAR RAMOS GONCALVES [Adv. Sandra Cicerina Cury (OAB: RJ 30292 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL FLEX IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)], Réu: Miriam Neto Torres Ramos [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)], Réu: Felipe Torres Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIOMAR RAMOS GONCALVES\r\n\r\nEm relação ao item a) de fls 157, nada a deferir, pois a restrição já foi gravada, conforme fls 137. \r\n\r\nProcesso: 0287300-20.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fornecedora Scopel Móveis Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Carmo Lopes da Silva [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria do Carmo Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0227400-48.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Amaral [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalhauzinho Ltda [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Maria Candida Correia Esteves Pires , Réu: Ludovina da Conceição Correia Esteves, Réu: Rogerio Garcia, Réu: Mario Jorge Esteves Chaves, Réu: José Acácio Pires Correia Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0180100-61.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DA SILVA CARVALHO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDeferida a reserva de crédito nos autos do processo 0074800-13.2003.5.01.0431. \r\n\r\nProcesso: 0195600-70.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FARIAS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAMAR COMERCIO E ATIVIDADES SUBMARINAS LTDA [Adv. Leandro Dias Ferreira (OAB: RJ 95629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\ntomar ciência que foi expedido alvará 1591/2014, devendo informar o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nId: 1781041"
                            ],
                            "1781039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2015\r\n\r\n0116900-46.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIO HELENO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LACRE 2000 INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA,SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA N/P SÓCIA DALVA ROSA GOMES,Alberto Baptista Wady\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO VIEIRA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.323,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Indeferido o pedido deduzido na exceção de pré-executividade e determinado o prosseguimento da execução, de acordo com fls 250.\r\n\r\nExequente: LUCIO HELENO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LACRE 2000 INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA,SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA N/P SÓCIA DALVA ROSA GOMES,Alberto Baptista Wady\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA FERREIRA PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.323,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Indeferido o pedido deduzido na exceção de pré-executividade e determinado o prosseguimento da execução, de acordo com fls 250.\r\n\r\nExequente: LUCIO HELENO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LACRE 2000 INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA,SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTDA N/P SÓCIA DALVA ROSA GOMES,Alberto Baptista Wady\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA ROSA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.323,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Indeferido o pedido deduzido na exceção de pré-executividade e determinado o prosseguimento da execução, de acordo com fls 250. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781039"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1780746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000160-21.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Freitas Sampaio [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Dudu - A.P. Mello Junior Restaurante Ltda [Adv. Thiago Demetrio Escaleira dos santos (OAB: RJ 153378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante do Dudu - A.P. Mello Junior Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls.94. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-92.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar Alipio Pinto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Alipio Pinto\r\n\r\nDizer se desiste de prosseguir com a execução, haja vista o valor ínfimo de seu crédito e o custo de seu processamento, em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000332-89.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Coelho de Araújo [Adv. Lucas Pires Fernandes (OAB: RJ 154526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Aut Kelly Cristina Coelho de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos de indenização por dano moral e honorários advocatícios e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001899-92.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aucineia da Conceição Gonçalves [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar de Geribá Ltda ME [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Solar de Geribá Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001067-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Borguignon Mota [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Graziela Borguignon Mota\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/02/2015 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-21.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Oliveira Barbosa [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Oliveira Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação documental do valor levantado na conta vinculada, conforme promoção de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0000581-40.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimarco Moreira Passos [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comercio de Cereais e Padaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimarco Moreira Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23-verso, que converteu o julgamento em diligência, determinando que o autor informe a respeito da perícia técnica necessária à verificação da insalubridade, não requerida em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000688-55.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Dorea dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Zé e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Zé e Restaurante Ltda, Aut Jesse Dorea dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/02/2015 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda [Adv. Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modular Ltda , Aut José Augusto da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000878-81.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Junior de Oliveira Ramalho [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Época Construtora Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Junior de Oliveira Ramalho\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-29.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Suzart Vaz [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Suzart Vaz, Réu Pimentel Martins Hotéis e Pousada Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2015 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-68.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 466/469, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 14.593,14, equivalentes a 1.168.992,40 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000072-12.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mamede [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. - EIRELI [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. - EIRELI, Aut José Carlos Mamede\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/164, que julgou IMPROCEDENTE o pedido do item 09, PROCEDENTE EM PARTE o do item 10 e PROCEDENTES os demais pedidos nos limites dos valores ali apresentados, condenando as rés, a segunda de forma subsidiária, a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 360,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 18.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000950-73.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu das Neves Aguiar [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000294-77.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Leandro [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria Em Segurança e Transportes Ltda. - ME, Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 101. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-24.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Neri Cardoso Pereira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Neri Cardoso Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 03/04, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 31.728,10, equivalentes a 2.541.598,84 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001435-05.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Cararim Andrade [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Husky - Assistência de Segurança e Serviço de Vigilância Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-68.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirley Branco Mota [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.- Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirley Branco Mota\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha SELMA DA CONCEIÇÃO FERREIRA, ou trazê-la independente de intimação, sob pena de indeferimento de sua oitiva, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley da Silva Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley da Silva Nascimento\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da oportunidade de produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Mendes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda., Réu: Intituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense -IFF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 474, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 466/469, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 8.001,14, equivalentes a 641.497,88 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0134200-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão da Silva Coutinho [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 533/538, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1780746"
                            ],
                            "1780747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-73.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Francisconi Nogueira [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Francisconi Nogueira, Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/70, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 1.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NORIEDSON ESTARNECK FIGUEIRA\r\n\r\nTer vista para manifestações no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, da atualização do crédito remanescente às fls. 779/783. \r\n\r\nProcesso: 0000810-97.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Goes Fernandes [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Sonhos Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Goes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 187/188, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou IMPROCEDENTE o pedido do item R da inicial, PROCEDENTE EM PARTE o do item H, e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a(s) ré(s) a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 1.200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 60.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001898-10.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paiva Alves Zuqueto Guimarães [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paiva Alves Zuqueto Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento do documento de seguro-desemprego original juntado à fl. 76, substituindo-o por uma cópia que deverá ficar nos autos, devendo o autor comparecer diretamente na Secretaria da Vara para retirar o documento mais as cópias dos ofícios encaminhados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Previdência Social para tentar receber via administrativa o seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001902-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Machado [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Galoni Andolphi [Adv. Eduardo de Azevedo Beranger (OAB: RJ 121798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira Machado \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-56.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva dos Santos Correa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: R de Souza Oliveira Locação e Serviços, Réu: Condomínio Breezes Búzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva dos Santos Correa \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Façanha [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-25.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia dos Santos Mendonça [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia dos Santos Mendonça\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2015 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001622-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza da Conceição [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza da Conceição, Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Réu JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 128/132-verso, que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva e julgando procedentes em parte os pedidos, reconhecendo o vínculo de emprego entre reclamante e 1ª reclamada e condenando a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001276-28.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo de Souza Nunes [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Soares Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leonardo de Souza Nunes \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-06.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda, Aut Marcus Vinicius Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/10/2015 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000570-11.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Marques Maximiano [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Lucia Maria Marques Maximiano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2015 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001048-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Humberto Lara Mendes [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nRéu: George Graffas [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: The Pearl Hotel [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Graffas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/10/2015 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, ainda, regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000945-46.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Construções [Adv. Idalina Maria Barreira Abreu (OAB: RJ 166695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva, Réu Modular Construções\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/01/2015, às 14:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTE DE R$ 1.000,00 E REALIZADA A ANOTAÇÃO PELA SECRETARIA DA VARA.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000198-62.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pais Figueiredo Junior [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pais Figueiredo Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, devendo as partes apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017400-28.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Sá da Costa [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001131-69.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Neto Teixeira [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Aut José Neto Teixeira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/05/2015 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000066-05.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Lima [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social a/c Procuradoria da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Fernanda Alves Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169/171, que NÃO CONHECEU o pedido do item H da inicial, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos dos itens g, i e VI, PROCEDENTE EM PARTE o do item D e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando a 1ª ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000955-56.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo das Graças Candido [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Enveque Materiais de Construções Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enveque Materiais de Construções Ltda., Aut Marcelo das Graças Candido\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/36, que julgou improcedentes os pedidos, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante no valor de R$ 41,85, calculadas sobre o valor de R$ 2.092,62, atribuído à causa. Isento. \r\n\r\nProcesso: 0000398-69.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Viana Guimarães [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Viana Guimarães\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0199900-62.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Nascimento da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rogério Guimarães de Carvalho [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)], Réu: Luanda Alessandra Almeida dos Santos [Adv. Hellen Pereira Berla (OAB: RJ 99003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Nascimento da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 207, devendo a autora indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1780747"
                            ],
                            "1780748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000471-80.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque Candido da Silva [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Thiago de Souza Brasil Pinheiro [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thiago de Souza Brasil Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000348-43.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Roberto de Paula [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Orla Construtora Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Orla Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39, devendo a ré comprovar o depósito do valor dos honorários sindicais, no prazo de 05 dias, em guia de depósito judicial junto à C.E.F., sob pena de execução e aplicação de multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira da Souza [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A de Souza Confecções [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)], Réu: Jose Alves de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ferreira da Souza\r\n\r\nApresente o exequente o valor sacado através do alvará de fls. 162, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-07.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Santos Costa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará referente ao depósito recursal nº 256/2010 (fls. 219), devendo comparecer à C.E.F. para sacar o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001507-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Gavina Barreto [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000165-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marílio dos Santos Barreto Júnior [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro-pecuária de Itaperuna Ltda [Adv. Carlos Alessandre Vieira Seródio (OAB: RJ 94710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agro-pecuária de Itaperuna Ltda , Aut Marílio dos Santos Barreto Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000930-43.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Andrade de Oliveira [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Andrade de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/22-verso, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHENIA DA COSTA MENDES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu FAZANO CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000785-84.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana da Conceição Simas [Adv. Maria de Fátima Gama Carvalho (OAB: RJ 140778 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Placido Macedo Gomes [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Placido Macedo Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001618-73.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio de Loiola Goudard Gomes [Adv. Marcilio Silva de Oliveira (OAB: RJ 156841 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Brise Rio das Ostras Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio de Loiola Goudard Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 72/76, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 13.015,87, equivalentes a 1.042.644,22 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001267-03.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Alves Roçadas [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0001562-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Paulo da Silva [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 104, devendo o exequente Indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-64.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Conceição Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/15-verso, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001481-91.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001166-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Farias [Adv. Guilherme Calixto Linhares (OAB: RJ 168473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)], Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Farias, Réu Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda, Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000430-45.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Ottoni de Castro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000530-32.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Castro de Souza [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Castro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/43, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES os pedidos dos itens C até M, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 226,70, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 11.334,82. \r\n\r\nProcesso: 0000271-05.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Vital de Oliveira [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda. [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Pearl Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de R$ 2.124,61. \r\n\r\nProcesso: 0001618-44.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Uzai [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - ME [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)], Réu: Nilson Gonçalves Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000777-10.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dircilei Pereira da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nem Life Construções e Participações Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)], Réu: Segmento Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircilei Pereira da Silva, Réu Nem Life Construções e Participações Ltda., Réu Segmento Instalações e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/76-verso, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra \"o\" e extinguiu com resolução de mérito o pedido de diferenças salariais, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 10,64, nos termos do art. 789 da CLT. \r\n\r\nId: 1780748"
                            ],
                            "1780744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2015\r\n\r\n0000711-35.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Gomes Mendes\r\n\r\nExecutado: Terra Empreendimentos Ltda.,Intituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense -IFF \r\n\r\nPelo presente fica citado Terra Empreendimentos Ltda., CNPJ 07.364.407/0001-47, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.233,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-68.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME, 07.331.672/0001-29, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.789,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-53.2007.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Jose Iglesias Rodrigues,Luna Village Hotel Ltda.,Antônio de Oliveira Cerqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Iglesias Rodrigues, CPF 026.326.407-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 974,51, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780744"
                            ],
                            "1780745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001455-59.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Salo Viana dos Santos\r\n\r\nRéu: L P A Construtora Comércio e Serviços de Transporte Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m L P A Construtora Comércio e Serviços de Transporte Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120100-19.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda. N/P do sócio gerente FERNANDO SILVEIRA DE MORAES, CPF 102.486.787-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001618-44.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Uzai \r\n\r\nRéu: Asa Comércio de Artefatos de Cimento Ltda - ME , Nilson Gonçalves Fraga\r\n\r\nPelo presente fica m Nilson Gonçalves Fraga, CPF 358.728.537-34, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000424-67.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: F. A. Castro Neto (Orbe Serviços)\r\n\r\nPelo presente fica m F. A. Castro Neto (Orbe Serviços), CNPJ 14.416.023/0001-96, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada a Ré para ciência da presente ação, cuja cópia da inicial segue em anexo, e para ciência da decisão de fls. 18, que homologou a desistência requerida. Custas de R$ 382,10, pelo autor, de cujo pagamento fica dispensado.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780745"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1780591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000578-32.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Antonio Carlos Tavares Nunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Antonio Carlos Tavares Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 38 que extinguiu o processo. \r\n\r\nProcesso: 0001698-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Kiepper Gomes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Kiepper Gomes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001004-59.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Carvalho da Silva Rodrigues [Adv. Rodolfo Alvarenga Carvalho (OAB: RJ 167362 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Paes dos Santos - ME [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Carvalho da Silva Rodrigues, Réu Miriam Paes dos Santos - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002872-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Cassia Ribeiro Rosa [Adv. Diogo Almeida de Azevedo (OAB: RJ 175032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Cassia Ribeiro Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002872-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Cassia Ribeiro Rosa [Adv. Diogo Almeida de Azevedo (OAB: RJ 175032 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Cassia Ribeiro Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0005700-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mychelle da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Pinheiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutucturas S. A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutucturas S. A., Aut Edmilson de Souza Pinheiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0019000-46.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Oliveira, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magno Tavares Guimarães [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Instituto José Pelúcio Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Magno Tavares Guimarães\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000030-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Arcenio Santos [Adv. Laiza Márcia Moreira Ribeiro (OAB: RJ 142745 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Arcenio Santos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Alice Barros Carneiro Azevedo [Adv. Bruno Garcia da Mata (OAB: RJ 172756 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Alice Barros Carneiro Azevedo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000237-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Azevedo Pessanha [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: C J F de Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliano Azevedo Pessanha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aires de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Marta Vicente Siqueira [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)], Réu: Amós Cabral Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aires de Souza\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0002700-67.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Rangel [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda \r\n\r\nTomar ciência de bloqueio , para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001338-64.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P. Coutinho - ME, Réu: Sertenge S/A [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0002226-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederval Barreto [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.G Machado e Santana Ltda - Me ( Restaurante Badecos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederval Barreto\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001859-72.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Batista Rangel Peixoto [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Batista Rangel Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002308-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdel Vasconcelos Neto [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutric Nutricional Comércio Ltda [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdel Vasconcelos Neto, Réu Nutric Nutricional Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Tomar ciencia das informações prestadas as fls. 421/423 \r\n\r\nProcesso: 0002546-49.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgoto - Cedae, Aut Jorge Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000517-89.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexis Wallace Sardinha [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexis Wallace Sardinha , Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002000-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Fernandes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Fabiano dos Santos Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/04/2015 às 10:21 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002566-40.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Freire da Silva [Adv. Vanessa Sousa de Araújo (OAB: RJ 162936 - D)]\r\n\r\nRéu: Infosup Empreendimentos Com. e Ser. Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paixão [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Paixão\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003057-52.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Melo de Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantin S. A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Melo de Abreu\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, de fls. 1643 \r\n\r\nProcesso: 0001944-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Donizetti de Souza [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Donizetti de Souza\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002322-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atahydes da Paixão Filho [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atahydes da Paixão Filho\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000577-33.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Batista Dias [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. dos Santos Siqueira, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Batista Dias\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000839-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Rangel Rosa [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001884-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilse de Oliveira Rocha [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilse de Oliveira Rocha\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001023-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Arêas de Azeredo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut José Amaro Arêas de Azeredo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000329-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Machado Campinho [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos - Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Machado Campinho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000823-58.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Motta de Azevedo [Adv. Mateus Silva Gomes (OAB: RJ 175605 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcana Usina de Alcool e Açucar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Motta de Azevedo \r\n\r\nVenha com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva dos Santos [Adv. Margarida da Silva Gonçalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001122-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que ante a promoção da contadoria de fls. 429, nada mais é devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladymara Barreto Rodrigues [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. e Com. Ltda [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladymara Barreto Rodrigues\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl.234. \r\n\r\nProcesso: 0001097-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Freitas Jesuíno Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda, Aut Tiago Freitas Jesuíno Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000848-71.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plaudio Fernei da Silva Aires [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobeck Automação e Serviços Ltda [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lobeck Automação e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002858-25.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rocha de Almeida [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rocha de Almeida\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, de fls. 125 \r\n\r\nProcesso: 0002394-98.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte Pessanha [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte Pessanha\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 99. \r\n\r\nId: 1780591"
                            ],
                            "1780589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2015\r\n\r\n0001235-97.2011.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lúcia Nogueira Vilar\r\n\r\nExecutado: Externato Matias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Externato Matias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.159,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000348-73.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Silva\r\n\r\nExecutado: Weliton Freire Moreira,Construtec Montagens Técnicas e Construções Ltda,Arco Incorporadora S.A.,Elias Pinto Soares,Ereny de Azevedo Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Weliton Freire Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000702-64.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Daniele da Silva\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA,Viação Tamandaré Ltda,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.527,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Viação Tamandaré Ltda,DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.527,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001352-82.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Soares de Orozimbo\r\n\r\nExecutado: AGIR PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS,R. B. Boeschenstein Produtos Alimentícios M.E.\r\n\r\nPelo presente fica citado AGIR PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001829-71.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Ribeiro Salgado\r\n\r\nExecutado: Luis Chrysantho Correa Neves\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Chrysantho Correa Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.148,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000468-87.2010.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheila Cristina Tomaz Gomes Pessanha\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda,L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial,Ana Lúcia Morais de Oliveira,Tatiana Moraes de Oliveira,Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.292,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda,L. Rio 35 Serviços de Limpeza Ltda - ME,Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial,Ana Lúcia Morais de Oliveira,Tatiana Moraes de Oliveira,Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.292,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780589"
                            ],
                            "1780590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Alice Barros Carneiro Azevedo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-18.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Guimarães França\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Tamandaré Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1777115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-65.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Oliveira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Aut Valdirene Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000489-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santilha Lopes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: REAL TABACOS LTDA., Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA., Réu: Marcondes Larrea Fernandes, Réu: Marcelo Rodrigues Fernandes, Réu: Sérgio Ruben Ebert, Réu: Carlos Edir Trindade de Loreto, Réu: Ruben Teodoro Montes de Oca Rivero, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Adriano Fernandes Henquer\r\n\r\nTI: DANIELE BRESSANELLI KOCH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Santilha Lopes \r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre os Embargos de Declaração e petição da reclamada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-34.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Nunes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda, Aut Rodrigo Vieira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 476 \r\n\r\nProcesso: 0070500-96.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Goncalves [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda\r\n\r\nComplementar o valor apurado pela Contadoria, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, e/ou diga se concorda com a liberação dos valores existentes nos autos à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148000-88.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR FIRMINO BRAZ [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMART SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, Réu: Jose Tomaz de Paula, Réu: Martiniana de Oliveira Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR FIRMINO BRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Belo [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: GRC Usinagem Ltda, Réu: Kildare Magno Oliveira de Castro, Réu: Rivaldo Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Belo\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000032-63.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Everton da Silva Garcia [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Resistec Tratamentos Termicos Localizados Ltda. [Adv. Harley Mendes Dantas da Silva (OAB: RJ 106821 - D)], Exdo: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Everton da Silva Garcia, Exdo Resistec Tratamentos Termicos Localizados Ltda., Exdo UTC Engenharia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000020-15.2014.5.01.0206 - ET\r\n\r\nEgte: Gilson Antonio Leopoldino [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nEgdo: Real Mont Moveis Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Egdo: Verônica de Jesus Pinto [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Egdo: Jorge Luiz Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Real Mont Moveis Ltda. , Egdo Verônica de Jesus Pinto \r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0200100-44.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE REIFF FRANCA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MED SHOP 2004 LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO RAMOS MOURA, Réu: Luciene Ribeiro Santos, Réu: Charles Gomes de Moraes, Réu: Micilene Maria Chaprão, Réu: Guilherme Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE REIFF FRANCA\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0205500-05.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastiao Rodrigues [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastiao Rodrigues, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000243-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Quetz [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a segunda reclamada com o depósito do valor ainda devido em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0121700-16.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES NUNES [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE COMERCIO ILKEVE LTDA, Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES NUNES\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0026300-33.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Rosa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120 \r\n\r\nProcesso: 0000240-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes de Almeida [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021400-07.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Martins da Paixão [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda - COOPGUANABARA, Aut Genilson Martins da Paixão\r\n\r\nContestar embargos à execucao no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000168-94.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues Pinto [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Aut Mauricio Rodrigues Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-81.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Porto [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amara Restaurante Ltda ME, Réu: Neusimar de Moraes Silva [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)], Réu: Sergio Roberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Porto\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000021-97.2014.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: MANOEL FELICIO DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nAgdo: TOCAN TRANSPORTES LTDA. [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Agdo: Agostinho di Gregorio, Agdo: DI GREGORIO (ENDERECO P/ NOT E/OU INTIMACOES) [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Agdo: Franco Di Gregorio, Agdo: Camilo Di Gregorio, Agdo: COARI TRANSPORTES LTDA, Agdo: INTERMAR AGENCIA MARITIMA E TRANSPORTES LTDA, Agdo: Rino Blasioli\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DI GREGORIO (ENDERECO P/ NOT E/OU INTIMACOES), Agdo TOCAN TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá contraminutar o Agravo de Petição no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0029300-51.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOTA DE LIMA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob, Réu: Rosangela da Silva Angelo, Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOTA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001684-86.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Duarte de Lima [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Josy Coiffeur Ltda., Réu: Josélia Almeida Scramignon [Adv. Priscila da Silva Guedes (OAB: RJ 173430)], Réu: Silvia Lima de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josélia Almeida Scramignon, Aut Monica Duarte de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência dia 27/01/2015 às 13:30 horas. PAUTA DE EXECUÇÃO. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1777115"
                            ],
                            "1777120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115500-56.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Faria de Oliveira [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Tec Rio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0081100-50.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA VERCOSA [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA EPP [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA VERCOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0163200-57.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Guimaraes Carvalho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Guimaraes Carvalho\r\n\r\nApresentar em 10 dias os seus cálculos com resumo geral, com o total atualizado líquido do reclamante, IRPF, INSS cota reclamante e reclamada e o total devido convertido em TR. \r\n\r\nProcesso: 0073200-40.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Magalhães Ferreira [Adv. Marcos Alexandre Gouveia do Rego (OAB: RJ 129131 - D)]\r\n\r\nRéu: Pauliceia Comercio e Representações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Magalhães Ferreira, Réu Pauliceia Comercio e Representações Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-26.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL AGOSTINHO ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL AGOSTINHO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001408-21.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos da Conceição [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus e Tubex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Jose Carlos Alvarez, Réu: Maria Lucia dos Santos Coutinho Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos da Conceição \r\n\r\nManifeste-se o reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-79.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MANHAES ALVES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO QUATRO AMIGOS LTDA, Réu: Alexandre de Oliveira Silva, Réu: Maria Margareth da Silva, Réu: Doralino da Silva, Réu: Durval Rosa da Silva, Réu: Carlos Eduardo Alves Monteiro, Réu: Joana Darc Bunn Silva, Réu: Josias Gonçalves Viana, Réu: Marcia Guimarães Viana [Adv. Heloisa Helena de Farias Rosa (OAB: SP 223746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MANHAES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nId: 1777120"
                            ],
                            "1777113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000486-48.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda \r\n\r\nEbgdo: Marco Antonio Cruz Guaitolini, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Augusto Castela de Miranda, Mario Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 18.065,53 \r\n\r\nProcesso: 0000363-16.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Lima Maurício\r\n\r\nRéu: RG2 Comércio Varejista de Material Didático e Cursos Ltda., Gisele de Marins Pinheiro Garcia, Renata Soton Ferreira Salles, Janaina Lourenço, Renata Chaves Velozo\r\n\r\nPelo presente fica m Janaina Lourenço, Renata Chaves Velozo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 13.342,50 \r\n\r\nProcesso: 0000634-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Antunes Ferreira\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda, Paulo Roberto de Souza, Aline Lopes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Lopes de Souza, Paulo Roberto de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 17.652,90 \r\n\r\nProcesso: 0030000-51.2007.5.01.0206 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Forrocar Industria e Comercio de Pecas Ltda, Marcellus Lacerda de Carvalho, Márcio Lacerda de Carvalho, HAILTON MELONI, João Tavares do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Marcellus Lacerda de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a presente execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Silva de Andrade \r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Maria de Lourdes Fardin, Leila Maria Chagas Lourenço Fardin, Hermes Fardin\r\n\r\nPelo presente fica m Hermes Fardin, Leila Maria Chagas Lourenço Fardin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 34.388,68 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777113"
                            ],
                            "1777117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0066300-75.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira Vila Nova\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda, CLAUDIO LAVACCA, RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO LAVACCA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 169/170, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777117"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1780814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-77.2003.5.01.0205\r\n\r\nAut: Ana Lucia Patrocinio da Mota\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nConsiderando que ainda há nesta Secretaria documentos pendentes de entrega, referentes ao processo supra, sendo que os autos principais já foram há muito arquivados, determina-se a retirada de referidos documentos, em 10 dias, sob pena de sua inutilização.\r\n\r\nProcesso: 0078600-48.2003.5.01.0205\r\n\r\nAut: Oswaldo Pereira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Centro Educacional João Combat\r\n\r\nConsiderando que ainda há nesta Secretaria documentos pendentes de entrega, referentes ao processo supra, sendo que os autos principais já foram há muito arquivados, determina-se a retirada de referidos documentos, em 10 dias, sob pena de sua inutilização.\r\n\r\nId: 1780814"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1774726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234800-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Galvão Neto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1582/2014 à CEF/BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0015600-77.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Soares [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Lima Coutinho [Adv. Neusa Maria Caetano Okasaki (OAB: RJ 122268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ELAINE NASCENTE DE ALEMIDA, Réu Jorge Lima Coutinho, Aut Sirlei Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o bloqueio de fl., Prazo de cinco dias, ao Réu para oposição de embargos, querendo. Ao autor para requeirer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nProcesso: 0040600-45.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Nunes Policarpo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados s/a Nuclep [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados s/a Nuclep\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1612/2014 AO BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002465-85.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian da Silva Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Mirian da Silva Oliveira\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 58/60 , para fixar o valor total líquido da condenação em R$ 896,92 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais. Custa no valor de R$ 14,50m dispensada. Tendo em vista que o juízo já se encontra garantido pelo depósito judicial, à fl. 67, no valor total de R$ 896,92 , intime-se as partes para manifestação ou Embargos no prazo de quinze dias \r\n\r\nProcesso: 0000626-25.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Alves Moura [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut João Paulo Alves Moura\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, devendo a reclamada, opor Embargos à Execução, querendo, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-72.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido de Souza Rangel Filho, Réu: Jorge Roberto Souza da Rocha [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1642/2014 e 1644/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0135900-63.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rafasque Vidipó [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecanica Comercio Industria e Servico Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: rita de cassia pinho marques , Réu: alba luiz vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rafasque Vidipó\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0267900-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A., Aut Robson Gonçalves Lopes\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 220/228 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 4.747,25 , corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 09/10/2014 . Custas no valor de R$ 260,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 846,85 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0268200-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira dos Santos [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira dos Santos, Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.196/200 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 8.345,01 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 02/12/2014 . . Cota Previdenciária no valor de R$ 448,06 . Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 3.793,07 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003174-23.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Schneider [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Santos Pinheiros , Réu: Vera Lucia dos Santos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Schneider \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1634/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001237-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Vale S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 1603/2014 à CEF agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº1606/2014 à CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Mariana Marinho Alexandre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenita Mariana Marinho Alexandre\r\n\r\nCiência do r. desp. de fl. 658 . \"Reporto-me ao item 3 do despacho de fl. 639.\" \r\n\r\nProcesso: 0002504-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Regis da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Regis da Silva , Réu S Schott ME \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 183/190 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 16.552,43 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2014 . Cota Previdenciária no valor de R$ 914,31 . Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 11.152,14 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0017800-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina dos Santos Alves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina dos Santos Alves, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 1608/2014 à CEF agência Itaguai.\r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº1611/2014 à CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0002037-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital Marquezzini [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda. SFE [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital Marquezzini\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1622/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002640-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adila Ariana Costa de Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia do Gaucho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adila Ariana Costa de Souza\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.40/43 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 4.103,49 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2014 . Custas no valor de R$ 40.00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 323,03 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120800-05.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Souza da Silva Vidal [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1587/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0031100-23.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Alternativos Intermunicipal de Passageiros e Turismo de Itagua´Nova Ita Ltda [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Réu: Carlos Henrique Silva Matos, Réu: Otacílio Antonio da Silva, Réu: Carlos Roberto Portes, Réu: Marcelo Fernandes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1633/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0016900-16.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DOMINGUES FERREIRA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopec - Cooperativa Mista de Transporte e Profissionais Autonomos [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)], Réu: Luciano Santiago Leal de Araujo [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\nAnte o óbito do Reclamante , trazer ao autos em quinze dias, a certidão de dependentes previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0248100-18.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Fonseca da Silva [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Fonseca da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 165/2014 ao BB agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº1654/2014 a BB agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Espírito Santo Carneiro Junior [Adv. Cecília Coelho Rego (OAB: RJ 114690 - D)]\r\n\r\nRéu: Seniortopo Serviço de Topografia Ltda [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Espírito Santo Carneiro Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1616/2014 / à CEF Agência Itaguaí e alv. 1617/2014 remetido ao BB ag. Itaguai \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Vaz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1585/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000201-32.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Patrício da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruzeiro do Norte Construções e Comércio Ltda [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Patrício da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES BATISTA LIMA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDES BATISTA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1588/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0183200-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1650/2014 BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1774726"
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-53.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Oliveira Melo Mota [Adv. Raul Travassos Neto (OAB: RJ 118399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilmar José Cabral Júnior [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Oliveira Melo Mota, Réu Vilmar José Cabral Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19.01.2015 , às 10 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001310-13.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Geraldo Pereira Angra [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Geraldo Pereira Angra\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0000797-78.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro Mota [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: Smile - Crédito Rápido e Fácil - Smilesi Promotora R2 agenciadora de Empréstimo Ltda- ME, Réu: BP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro Mota, Réu BP Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0028600-46.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adilson Gomes Menezes ( Representado por Angelita Moraes Menezes) [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Paulo Robson Moraes Menezes [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)], Aut: Pedro Moraes Neto [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Assistir Pré - Profissional [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adilson Gomes Menezes ( Representado por Angelita Moraes Menezes), Aut Paulo Robson Moraes Menezes, Aut Pedro Moraes Neto\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliana de Oliveira Quintino [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Jhom e Paulo Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda - ME, Réu: Karina Simionato Gonçalves, Réu: Paulo Roberto Garcia Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perciliana de Oliveira Quintino\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-75.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Euclides Quirino de Queiroz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Euclides Quirino de Queiroz\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0001736-63.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lannes Rodrigues [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguacu Ltda, Aut Marcelo Lannes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência especial para 22/01/2015 às 12h25min., na sede desta Vara do Trabalho, na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000944-46.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mota Coelho [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mota Coelho\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Correa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: André Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santana Sobrinho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Correa\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-44.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Porfiro Teixeira Couto [Adv. Marcio Rodrigues Bastos (OAB: RJ 139285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Alves Vaillant [Adv. Francisco de Assis de Oliveira Bastos (OAB: RJ 73684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Porfiro Teixeira Couto\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002902-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva Deascanio Schmaelter [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga Móveis Comércio Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braga Móveis Comércio Ltda, Aut Sônia da Silva Deascanio Schmaelter\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 19.01.2015, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002185-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida Bianchi Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Aparecida Bianchi Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, acerca dos cálculos de liquidação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000742-64.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta Gleice Vidal Barcellos [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: N B do Nascimento Comércio e Confecção, Réu: Neraí Batista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Gleice Vidal Barcellos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002337-31.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Cezar Antonio Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Cezar Antonio Rodrigues\r\n\r\nFica ciente de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 20,00, pela parte AUTORA DISPENSADA. \r\n\r\nProcesso: 0138000-92.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Pereira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Elio Ferreira de Souza [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Pereira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002937-22.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Costa Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Morais Alt [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virginia Morais Alt\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, sua inscrição no CEI, a fim de possibilitar a habilitação da autora no seguro-desemprego, sob pena de responder com a indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002189-24.2012.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itaperuna e Mun Noroeste do Est do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 600,00, pelo Sindicato-autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-57.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Santos [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: CELESIO GOMES DE SOUZA PADARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-90.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Teixeira Silva [Adv. Jonas Simoes Gomes (OAB: MG 28177 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Gomes Pinto - ME N/P Alcione Gomes Pinto, Réu: Alcione Gomes PInto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Teixeira Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-71.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos Júnior [Adv. Rafael Santos de Freitas (OAB: RJ 172991 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Lindolfo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio dos Santos Júnior\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou IMPROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pelo RECLAMANTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-83.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Carla Messias Martins [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: R Ribeiro Freitas de Souza - ME [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Ribeiro Freitas de Souza - ME\r\n\r\nRegularizar a situação da reclamante, comprovando nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-05.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Faber da Silva [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Faber da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Batista Mangaraviti [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Fernanda Batista Mangaraviti\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 25.02.2015, às 10:50 horas, nos autos da CartPrec ELETRÔNICA 10614-89.2014.5.01.0432 para oitiva da testemunha Gisele da Cunha Santana na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Linhares de Paula [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: S B de Oliveira Abatedouro ME, Réu: Sideni Bastos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Linhares de Paula\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito trabalhista na Vara do Trabalho, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-75.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson Leopoldino Lima [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: José Manoel da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson Leopoldino Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20.01.2015, às 14:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega das guias de comunicação de dispensa ao reclamante, sob pena de multa de R$ 1.000,00, em caso de não comparecimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000271-14.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Souto Colbert [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Newfert Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Souto Colbert\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 22.01.2015, às 14:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega das guias de comunicação de dispensa ao reclamante, sob pena de multa de R$ 1.000,00, em caso de não comparecimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0100100-17.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSOM PEREIRA FIALHO [Adv. Antonia Teixeira Souza (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Padua [Adv. Antonio Jose Mansur (OAB: RJ 88367 - D)], Réu: Michel José Mansur - Espólio de\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente de Padua, Aut JEFERSOM PEREIRA FIALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 582. \r\n\r\nId: 1780946"
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                            "1780943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000161-15.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Paula\r\n\r\nRéu: S. N. Empreiteira Ltda, Hospital São José do Avaí\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. N. Empreiteira Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2015 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.02.2015, às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780943"
                            ],
                            "1780945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002808-17.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine de Carvalho Malaquias da Silva\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 450,34 e de liquidação no valor de R$ 112,58, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-66.2013.5.01.0471 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Auxiliadora Coutinho Caldas\r\n\r\nRqdo: Zoom Modas e Presentes LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Zoom Modas e Presentes LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou TOTALMENTE PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 10,64, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BERNARDINO CANDIDO SOARES N/P MARIA APARECIDA PIRES SOARES, JOSE FRANCISCO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CREMILDO ALVES MACHADO, LUIZ RENATO DE SOUZA PIRES\r\n\r\nRéu: Auto Transporte Belizário Ltda, Floriano José da Costa, Alexandre Campos Terra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Transporte Belizário Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, diante do bloqueio parcial efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000945-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nRéu: Júlio César Alves Fontes ME, Adney Dutra Leal ME, S. T. S. Construções e Instalações Ltda, Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade-Profissional, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Adney Dutra Leal ME, S. T. S. Construções e Instalações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780945"
                            ],
                            "1780944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudio Rodrigo Cerqueira Lacerda (OAB: RJ 132268 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-09.2006.5.01.0471 - RTSum - Carga: Claudio Rodrigo Cerqueira Lacerda (OAB: RJ 132268 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780944"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1775380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000266-29.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Aparecido de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda, Aut Vanderlei Aparecido de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi acautelado a mídia de fls. 283, sendo facultado à ré sua exibição, por meios próprios, em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000766-95.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Almeida Pereira [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Principal Ltda - EPP [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Principal Ltda - EPP\r\n\r\nÀ parte contrária. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-30.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Oliveira Santos Teixeira [Adv. Alessander Corrêa Freitas (OAB: RJ 168705 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Serviços Especializados Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Oliveira Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário impetrado pelo reclamado, ante a irregularidade de representação. ..\r\n\r\nProcesso: 0000040-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bernardo da SIlva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bernardo da SIlva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000539-08.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Marques Barreto [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nComprovar os depósitos efetuados, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001708-35.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Misael [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extraido o alvara n. 1165/2013 .\r\n\r\nProcesso: 0000062-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Elias dos Santos Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espirita Tesloo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Elias dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Oliveira Mota [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino de Oliveira Mota, Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000500-11.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Alvarenga de Miranda [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia ZMD da Vila São Luiz Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000144-16.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rangel da Silva [Adv. Raul Pereira (OAB: RJ 173854 - D)]\r\n\r\nRéu: Medeiros e Silva Carmo e Sousa Processamento de Dados ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Rangel da Silva \r\n\r\nEsclareça o autor sobre o cumprimento de fls. 42, item 3. .\r\n\r\nProcesso: 0001611-64.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alizama de Paula Pereira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alizama de Paula Pereira \r\n\r\nTomar ciência da impugnação apresentada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Salustiano de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Salustiano de Jesus\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000638-75.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Delair de Souza [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Canário Andaimes Ltda - ME , Réu: JC Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Delair de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Lourenço [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedacinho da Roça Restaurante e Lanchonete Ltda ME [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Lourenço , Réu Pedacinho da Roça Restaurante e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000425-06.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Fernandes Florêncio da Silva [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda., Aut Leila Fernandes Florêncio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000745-22.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Araújo do Rosário [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Espctativa Estrutural Ltda , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Araújo do Rosário \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-07.2014.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Verone Distribuidora Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nCgto: David dos Santos Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Verone Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Alves da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Alves da Silva , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Indústria e Comércio de Refrigerante Ferreira Rodrigues Ltda\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 310, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das incidências fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000285-69.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Jesus Fagundes de Paula [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Jesus Fagundes de Paula , Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000069-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Barbosa da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001314-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Geclau Construções Ltda - ME, Réu: JC Engenharia Ltda - ME A/C Geraldo Garcia da Silva, Réu: JC Engenharia Ltda - ME A/C Joyce Cardoso dos Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Rodrigues \r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Camara Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Soccer Unlimited LLC [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Camara Lima\r\n\r\nVir com ação própria. \r\n\r\nProcesso: 0000700-18.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alber dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Dencarrão Comércio e Serviços Ltda , Réu: Holcim ( Brasil ) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alber dos Santos \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000031-33.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nogueira Manhães [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada Modelo Alimentos Ltda [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nogueira Manhães \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000244-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Cordeiro dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Willamys da Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Mauro Pereira do Outeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Cordeiro dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000452-23.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Eustáquio Dias Santos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Paula - Serralheria Sinal 2 Tempos [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Eustáquio Dias Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001392-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000243-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares dos Santos Filho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Willamys da Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares dos Santos Filho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000247-57.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Fonte Aguinelo [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Williamys Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Fonte Aguinelo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000414-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Oliveira Monteiro Siqueira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Willamys da Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Oliveira Monteiro Siqueira \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000682-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dainne Siqueira Pinheiro [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dainne Siqueira Pinheiro \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000103-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Lima [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Cleber da Silva Lima, Réu: Paulo Fernando Monteiro, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira de Lima \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000973-65.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre de Souza Silva - ME ( BT Engenharia )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001334-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Leonel [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Williamys Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leonel \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000242-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Cordeiro dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Cordeiro dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000241-50.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Silva Cordeiro [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Silva Cordeiro \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001394-55.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Rocha [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino da Rocha \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000424-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista Carvalho [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista Carvalho \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000951-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara da Silva Soares [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Alves Gomes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de fls. 62/64. \r\n\r\nProcesso: 0000842-90.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Baptista de Paula [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Ederval Brandão Guerra Filho, Réu: Anoberto Santos das Merces\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Baptista de Paula \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001497-96.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Glauce Brasilino de Arruda [Adv. Darci Pacheco Clem Junior (OAB: RJ 167378 - D)]\r\n\r\nRéu: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Antônio Gilberto Garcia Machado, Réu: Terezinha Medeiros Magalhães, Réu: Leonardo Magalhães Machado, Réu: Cristiane Magalhães Machado Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Glauce Brasilino de Arruda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 200/201 \r\n\r\nProcesso: 0000333-62.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigues Martins [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rodrigues Martins \r\n\r\nTomar ciência de fls. 95 e manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Geórgia Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda (sem advogado), Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Fereira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Geórgia Silva , Réu Supermercado Alto da Posse Ltda a/c Gustavo Banho Licks\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 248/249. \r\n\r\nProcesso: 0000834-45.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irã Rodriguees Costa [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Vareja S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irã Rodriguees Costa \r\n\r\nAo Recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-19.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima Barroso [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda ME \r\n\r\nAo Recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci Valle de Almeida [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeci Valle de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0000494-04.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brito Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Parole Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brito Lima \r\n\r\nTomar ciência de que fora marcado o dia 30/01/2015, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Germiniano da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut Maicon Germiniano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000445-94.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Robert de Almeida Pace [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: Jose Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliesio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Robert de Almeida Pace\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000081-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Lúcia Januário [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Lúcia Januário \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000195-27.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Brito Ribeiro [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Jesus Rodrigues Sampaio [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresinha de Jesus Rodrigues Sampaio\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000498-75.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Francisco [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro e Representações Ltda ME [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Eduardo Francisco \r\n\r\nVir o requerente com cópia do documento do veículo que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001619-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Mariano [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Gesse Mariano \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000735-75.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Domingos da Silva [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Leonardo Domingos da Silva \r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000898-26.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimarães Lopes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guimarães Lopes \r\n\r\nTomar ciencia das notificãções postais devolvidas. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-04.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moraes Alves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Pessoa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moraes Alves \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000402-26.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cardoso Tavares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cardoso Tavares \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000225-62.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Diniz da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Diniz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000501-30.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Eglantine MS Serafio Construtora ME Ltda, Réu: GBEC - Projetos e Construções Ltda, Réu: CEG - Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gonçalves [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Co Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-96.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Pimentel da Cruz [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia ZMD Vila São Luiz Ltda [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Pimentel da Cruz \r\n\r\nTomar ciência do dépósito ora comprovado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Abreu Jaegger [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Abreu Jaegger, Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida\r\n\r\nComparecer, no dia 16/01/15, às 10:30 horas, `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001106-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Camillo da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a CPI devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-68.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vicente de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda - ME, Réu: José Carlos Souza Rodrigues , Réu: Márcio Santos de Souza , Réu: Ronivaldo Lopes da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vicente de Souza \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 151/153. \r\n\r\nProcesso: 0000108-71.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP - Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001602-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Alves dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda ME [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia MZ da Vila São Luiz Ltda ME\r\n\r\nÀ parte contrária.. \r\n\r\nProcesso: 0000397-04.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Corrêa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social João Batista [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Social João Batista \r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Leal Mozer Garcia [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Leal Mozer Garcia \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000491-49.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Ferreira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Ferreira Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 18/25. \r\n\r\nProcesso: 0001160-05.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Rodrigues Bomfim [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda - ME - Na pessoa de Adriana Cristina de Almeida Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Rodrigues Bomfim \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 28/36. \r\n\r\nId: 1775380"
                            ],
                            "1775381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097000-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Miranda Moreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Com. Varejista de Alimentos LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cleber Paiva Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria a fim de retirar Mandado de Entrega. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-03.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Sebastião de Almeida [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecuária da Pedra Oca Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Firmino Gonçalves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Sebastião de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 302/307 .\r\n\r\nProcesso: 0001885-28.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Simões Pires [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0058100-10.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor apurado às fls. 973, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Gomes da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Flor de Fragoso. [Adv. Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo (OAB: RJ 69580 - D)], Réu: Pedro Paniçolo, Réu: Vera Lucia Freirtas Panicolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lopes da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0148600-49.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002356-44.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ouverney da Mata [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Helox Ltda ME [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Helox Ltda ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito das parcelas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002081-95.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Taveira da Cunha [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Empresa Transturismo Rei Ltda - Trel [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu Empresa Transturismo Rei Ltda - Trel, Aut Francisco Taveira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001893-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Marinho de Medeiros [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Arildo Marinho de Medeiros \r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001837-69.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pessoa [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pessoa, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo se encontra garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0002209-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nathália Sá dos Santos [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheff Pizzaria Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nathália Sá dos Santos \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001709-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jesus do Rosário [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Renato Jesus do Rosário \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001709-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jesus do Rosário [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jesus do Rosário \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002076-73.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Sanches Nogueira de Goes [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Empresa Tranturismo Rei Ltda - Trel [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0002080-13.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Paulino Bonfim [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Empresa Tranturismo Rei - Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002134-76.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Paiva Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda , Réu: Brookfield Incorporações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Paiva Gonçalves \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001884-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José Romão [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Vilmar José Romão \r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Valentim da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Wilson Pereira da Silva (OAB: RJ 27606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Valentim da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-45.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: INGERSOLL DRESSER PUMPS DO BRASIL IND. COM.LTD [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 560. \r\n\r\nProcesso: 0001756-23.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Maria de Lourdes Santos , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0094900-27.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Cardoso Portella [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos \r\n\r\nProcesso: 0001804-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Januário [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: DB2 Engenharia Ltda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DB2 Engenharia Ltda , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002105-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza do Nascimento [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Paulo Sérgio de Souza do Nascimento , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002440-45.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pinto [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tektos Construção e Reforma Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tektos Construção e Reforma Ltda \r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0119800-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista da Costa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Joao Moreira da Silva Filho [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Baptista da Costa, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0002006-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.D. Andrade R. em Geral - ME [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de fls. 91/92 \r\n\r\nProcesso: 0002006-56.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.D. Andrade R. em Geral - ME [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.A.D. Andrade R. em Geral - ME\r\n\r\nTomar ciência de fls. 91/92 \r\n\r\nProcesso: 0001825-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Carvalho Rodrigues [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Carvalho Rodrigues \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020600-02.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pinheiro da Silva [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAU - Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do Estado do Rio [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pinheiro da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0179200-92.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOBELES RODRIGUES [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALY PESCA, Réu: WALMIR AUGUSTO ANTUNES DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOBELES RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 1017000-63.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Eduardo Sergio Sartoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES BERNARDINO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001878-70.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Almeida Rosa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Magé\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Souza Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: RJ 2437 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Souza Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001862-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Inacia Andrade [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: GPA Magé Formação Profissional Ltda ME [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Inacia Andrade\r\n\r\nVir com a cópia da certidão de nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0125700-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira, Réu: Maurício Christiano Ferreira Pinto [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Maria de Lourdes do Nascimento, Réu Maurício Christiano Ferreira Pinto , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 250/251. \r\n\r\nProcesso: 0002277-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Bento Filho [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JC. 7 Empreendimentos Ltda ME [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)], Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construções Ltda [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Bento Filho \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0026800-54.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Teixeira de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda-em recuperação judicial [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda-em recuperação judicial\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002172-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Rodrigues da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Antenor Rodrigues da Silva \r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0045400-07.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Nilton Bernardes Pereira, Réu: Carlos Afonso Sartorio, Réu: Jose Rogerio Sartorio , Réu: Eduardo Sergio Sartorio [Adv. Leandro Jordão Cruz (OAB: RJ 122830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA, Réu Eduardo Sergio Sartorio, Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uderlan Arruda de Souza [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Soft Cor Editora Grafica [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uderlan Arruda de Souza\r\n\r\nIndicar meios de intimação do reclamado, para regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Cláudia Filgueiras Pereira da Cruz, Réu: Danielle Guimarães Villanova Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de fls. 406/407. \r\n\r\nProcesso: 0001759-75.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Cardozo Lemos Melo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Lígia Cardozo Lemos Melo \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes de Carvalho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda., Réu: Andrea Albuquerque Tauk, Réu: DERMON-EXA LABORATÓRIOS DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., Réu: CENTRO TECNICO DE ESTÉTICA TANJO DE IGUAÇU LTDA ME, Réu: KAMI DE TERESÓPOLIS COSMÉTICOS LTDA ME, Réu: ANTÔNIO MUSSI TAUK, Réu: LAELA NASSAR TAWK, Réu: JOSÉ MUSSI TAUK, Réu: NAIF DIB TAUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Vieira Franco [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Beb da Serra Processamento de Dados, Réu: Bárbara Ramos , Réu: Bruno de Oliveira Von Held\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Vieira Franco\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MOURA LIMA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: J. SOMOGYI REFINARIA ALUMINA-BRAS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. SOMOGYI REFINARIA ALUMINA-BRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram desarquivados, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002445-67.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato da Silva Valerio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 34/35 \r\n\r\nId: 1775381"
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                            "1775378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2014\r\n\r\n0001677-15.2011.5.01.0491 ExCCP\r\n\r\nExequente: Zenilda Martins Viana da Motta\r\n\r\nExecutado: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda,Leonardo Magalhães Machado,Cristiane Magalhães Machado Jardim,Terezinha Medeiros Magalhães,Antônio Gilberto Garcia Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002250-19.2012.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Cenilton de Araújo Coelho \r\n\r\nExecutado: Rodney Bernardes de Araújo Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodney Bernardes de Araújo Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.839,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000772-05.2014.5.01.0491 ExFis\r\n\r\nExequente: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: R.C. Empreteira ME \r\n\r\nPelo presente fica citado R.C. Empreteira ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.014,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000775-57.2014.5.01.0491 ExFis\r\n\r\nExequente: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Renato dos Santos Empreiteira \r\n\r\nPelo presente fica citado Renato dos Santos Empreiteira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.702,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000773-87.2014.5.01.0491 ExFis\r\n\r\nExequente: Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: R.C. Empreiteira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado R.C. Empreiteira ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.381,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1775378"
                            ],
                            "1775379": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000308-78.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Torres da Silva \r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância ltda \r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 25/30 \r\n\r\nProcesso: 0119800-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista da Costa\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Rei da Primavera Mercado Ltda., Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda, Joao Moreira da Silva Filho, Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0152000-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Bonfim Linhares\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA, REI DO RIO DE PIABETÁ COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Bonfim Linhares, Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almires dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda , José Carlos de Lima, Eliseu Eliésio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Eliseu Eliésio Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo se encontra garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-21.2012.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Germiniano da Silva \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo se encontra garantido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1775379"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-63.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut JOSE ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nFica ciente da audiência designada para o dia 18/03/2015, às 15:20 horas e que será prestado depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000572-97.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Fernandes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Barros de Andrade Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Arquivamento, nos termos do art. 844 da CLT, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002216-12.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Penna Guimaraes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Correa de Medeiros [Adv. Ary Sergio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 101921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Penna Guimaraes, Réu Cecilia Correa de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da transação. \r\n\r\nProcesso: 0000717-56.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Morel [Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa (OAB: RJ 108841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda. [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Morel, Réu Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 27/01/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001368-25.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Ribeiro Cardoso [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Milan Candido [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Milan Candido, Aut Regina Célia Ribeiro Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/01/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0013100-81.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS BATISTA MACEDO [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM JOAO VI APARELHOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS BATISTA MACEDO, Réu STUDIO SOM JOAO VI APARELHOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória, devendo a reclamada efetuar o pagamento do total devido, no prazo de 15 dias, conforme termos da determinação de fls.493 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-21.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0363300-19.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES NUNES TARDEN [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES NUNES TARDEN\r\n\r\nFornecer o numero do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001111-97.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Pereira da Silva [Adv. Milton Luiz Rodrigues Novais (OAB: RJ 147848 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Comércio de Padaria Lanchonete e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas da Reclamada n/p sócios, devendo fornecer o correto endereço no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e consequente extinção do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-09.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ASSIS BORREL [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar dos Oliveira Frutas, Legumes e Cereais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Valdemir Antunes de Oliveira, Réu: Adelene Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE ASSIS BORREL\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1668/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0184200-27.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ALVES NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Johann Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1673/2014-CEF, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0165700-87.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA SIGWALT [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVA SIGWALT, Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados às fls.120 foram convolados em penhora, nos termos do art.884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-31.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Alves Goulart [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: RKR N/P/ SÓCIO ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: RKR N/P/ SÓCIA BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Alves Goulart\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/01/2015 às 11:00 horas para que a Secretaria proceda às anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000263-76.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Matheus de Sá Sodre [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjo Comércio e Representações Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Matheus de Sá Sodre\r\n\r\nTomar ciencia da determinação de fls.82 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000805-02.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barbosa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1666/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000646-54.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rosa Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnificos dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Ana Claudia de Farias Assis Mello (OAB: RJ 169648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnificos dos Alimentos Auto Serviço Ltda., Aut Rodrigo Rosa Faria\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/01/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor, ficando a Secretaria autorizada a proceder às devidas anotações em caso de ausência da reclamada. Após a data acima designada, a parte autora deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os calculos, vista à reclamada para manifestação no prazo de 10 dias, tudo conforme termos do despacho de fls.52 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001207-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Ferreira de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Deplá Material Fotográfico Ltda., Réu: Três R 2001 Fotográfia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)], Réu: Ingá Fotográfia Ltda. - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingá Fotográfia Ltda. - ME, Aut Rosemere Ferreira de Oliveira, Réu Três R 2001 Fotográfia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/02/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante. Na ausência da reclamada, fica a Secretaria autorizada a proceder as devidas anotações. Após a data acima designada, a parte autora deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os cálculos, a reclamada deverá manifestar-se sobre os mesmos, no mesmo prazo, tudo conforme determinação de fls.395 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163800-74.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GERSON GERONIMO ATHANASIO [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GERSON GERONIMO ATHANASIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.80 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-55.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Múcio Francisco da Silva [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Transporte Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Múcio Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/02/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do reclamante, bem como entregue a guia do Seguro desemprego. Na ausência da reclamada, fica a Secretaria autorizada a proceder as devidas anotações. Após a data acima designada, a parte autora deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os cálculos, a reclamada deverá manifestar-se sobre os mesmos, no mesmo prazo, tudo conforme determinação de fls.57 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000738-37.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antão Carvalho [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravizzini Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antão Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.351 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000902-94.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Oliveira Azevedo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBAN A SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Oliveira Azevedo , Réu EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBAN A SANEAMENTO, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nA parte autora deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias. Vindo os cálculos, a reclamada deverá manifestar-se sobre os mesmos, no mesmo prazo, tudo conforme determinação de fls.256 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-10.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rafael de Mattos Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Cheville Industria Comercio e Representacoes Ltda. ME [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Antonio Carlos Guadalupe [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Catarina Maria Mayworm Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Guadalupe, Réu Le Cheville Industria Comercio e Representacoes Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0023700-25.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Carvalho [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria Seg e Serv Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Carvalho\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.158 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142400-91.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etienne Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etienne Rodrigues da Silva, Réu Interglobal Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.220 e do bloqueio de fls.221 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000928-92.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard Fernandes Pereira [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard Fernandes Pereira\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.65 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-41.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Salvador Cunha [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. (em recuperção judicial), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Salvador Cunha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000787-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira da Silva [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Oliveira da Silva, Réu Ambev Companhia de Bebidas das Américas, Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000476-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Antunes Azevedo [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A., Aut Rosangela Antunes Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados às fls.157/157-verso foram convolados em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimenticias ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Alvarenga de Moura [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carmine Marasco Comércio de Massas Alimenticias ME , Cgto Janaina Alvarenga de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente a Ação de Consignação em Pagamento e improcedente a Reclamação Trabalhista no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Mare , Réu: PEDRO VINICIUS PEREIRA SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira \r\n\r\nVir COM NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001388-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pacheco Manhaes [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Prof. Públicos do Estado - Sindicato [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pacheco Manhaes , Réu União dos Prof. Públicos do Estado - Sindicato\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados às fls.345/346, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-26.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro de Carvalho Porto [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro de Carvalho Porto, Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados às fls.532/535 foram convolados em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188200-74.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Milton Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados às fls.325 foram convolados em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001854-78.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira Pedra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mauricio Ferreira Pedra, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0227000-16.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Barboza [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Wareinfo Informatica e Tecnologia Ltda.-EPP [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Silvio Eduardo Lutz, Réu: Marcos Maurício dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira Barboza, Réu Wareinfo Informatica e Tecnologia Ltda.-EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados às fls.146, 146-v e 149 foram convolados em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0265000-22.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA GUERRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA GUERRA\r\n\r\nTomar ciencia da expediçao do alvara no:1331/2014, devendo comprovar nos autos o valor recebido, no prazo de 05 dias, para fins de dedução/compensação na execução de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001190-42.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André Vieira dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda., Aut Luis André Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-76.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Moraes Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Gilmar de Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.96/97 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104000-72.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO PEREIRA DA SILVA PORTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados às fls.905 foram convolados em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001147-42.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Ferreira de Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Gressiely Garcez Soares (OAB: RJ 142047 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-08.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Brito Pereira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Professional Clean Serviços de Asseio e Conservação Ltda. [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)], Réu: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI\r\n\r\nTomar ciencia do redirecionamento da execução, na forma do art.475-Jm CPC, no prazo de 15 dias, conforme termos do despacho de fls.237 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000448-51.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Mage de Sousa [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, conforme termos da decisão de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0266600-54.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RIBEIRO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RIBEIRO PEREIRA, Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados às fls.283 foram convolados em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0279300-86.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEMIRO DA CUNHA [Adv. Daniela Martins Carvalho (OAB: RJ 106487 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls.249-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001775-31.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues Almeida [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A., Aut Reginaldo Rodrigues Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001991-89.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Carrara Rocha [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Carrara Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0241600-08.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Machado Cotta Filho [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro -ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro -ASPERJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.101-verso. \r\n\r\nProcesso: 0203700-88.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Marques da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1329/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0213600-61.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique de Lima Romao [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: CLECIO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique de Lima Romao\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará no:1327/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002159-91.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Moreira de Oliveira dos Espírito Santo [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutry Max Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Moreira de Oliveira dos Espírito Santo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001940-15.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina dos Santos de Carvalho [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina dos Santos de Carvalho , Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, inclusive custas, em 15 dias, conforme termos da decisão de fls.59/60 dos autos. \r\n\r\nId: 1780974"
                            ],
                            "1780973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2015\r\n\r\n0280000-96.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RODOLFO PINHEIRO BOTELHO,VEMEL-BOTELHO REPARACAO DE VEICULOS LTDA,ANA CARMELINA PINHEIRO BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO PINHEIRO BOTELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.447,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031500-41.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Martha Lucia Paredes Muniz Sousa\r\n\r\nExecutado: Mônica Costa Miranda de Araujo,Padaria e Mercado Pão Bom de Niterói Ltda.-ME,José Valdo de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Costa Miranda de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.439,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199500-77.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Pericles Alonso da Silveira,Pencil Engenharia Ltda,Ivan da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Pericles Alonso da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.788,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0236800-73.2002.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: JONACI DOS SANTOS FARIA\r\n\r\nExecutado: RC EMPREITEIRA ME,PINTO DE ALMEIDA ENGENHARIA SA.\r\n\r\nPelo presente fica citado RC EMPREITEIRA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.670,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-44.2001.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ RODRIGO SILVA CABRAL\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Alves de Carvalho,ALVES ISAU BAR DO PEIXE LTDA,Alberto Isau dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Alves de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.338,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146000-96.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LENIVALDO COUTINHO LIMA\r\n\r\nExecutado: FÁBIO BORNEO RIBEIRO ABRAHIM CAVALCANTI ,BORNEO & ABRAHIM BAR E RESTAURANTE E EVENTOS MUSICAIS LTDA ME,ANGELA BORNEO RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO BORNEO RIBEIRO ABRAHIM CAVALCANTI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.209,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158100-10.2007.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Amorim Correia Lima\r\n\r\nExecutado: Denise Pereira de Frias e Vasconcelos,Educandario Tavares Vicente Ltda. (Instituto Fenix),Roaro Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Pereira de Frias e Vasconcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.438,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780973"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1776908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 18/12/14\r\n\r\nProcesso: 0210300-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alvarenga Filho [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alvarenga Filho\r\n\r\nDevolvido o prazo para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000111-19.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaell Reis Vianna [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Aut Rafaell Reis Vianna\r\n\r\nRte: Promover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nPartes:Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 19/01/15, às 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-56.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Ramos [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes Ramos\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000410-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Alves da Conceição [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores e Corais Moda Praia Confecção e Com. de Biquinis e Roupas Ltda [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)], Réu: Ricardo Maciel Bandez, Réu: Vera Lúcia Braga Gonçalves [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Alves da Conceição\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivanda de Azevedo Cunha [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda - EPP [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)], Réu: Ramon Fogueiro Asensio, Réu: Marcelo Fogeiro Asensio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivanda de Azevedo Cunha\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000439-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis do Brasil SA. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000498-05.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Flaimen Representações e Serviços Ltda ME, Réu: Gisele Veras Rodrigues Melo, Réu: Vera Lucia Degou \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0053000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani das Gracas Mouta Santos Junior [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Edificio Comercial Blue Center [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani das Gracas Mouta Santos Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Guimarães Freitas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCORDIS S/A em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Guimarães Freitas \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Habilitação de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Viviani [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudol Niteroi Utilidades Domesticas Ltda. ME , Réu: Leandro Borges Mathias, Réu: Victor Borges Mathias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Viviani\r\n\r\nManifestar sobre a consulta de fls.161/164. \r\n\r\nProcesso: 0000823-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Campos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Equipemar Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipemar Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar prova de propriedade do bem e avaliação atual, pois a fornecida está datada de 2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-35.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Rubine Mendes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rubine Mendes , Réu RAIA DROGASIL S.A. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de liquidação, fls. 146. Convolado o depósito recursal de fls. 125-verso em penhora no limite do quantum debeatur, a fim de se evitar arguição de excesso de penhora. Caso queira, a Ré pode opor embargos, eis que garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Maia [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleimich Administração e Construção Ltda. [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Gleice Esteves Moreira, Réu: Carlos Henrique Valladão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Maia\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Salles Pereira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Salles Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001960-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira dos Santos Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.L.N. - Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda - ME, Réu: Rita Cristina Dias da Cunha, Réu: Conceição Dias da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002037-40.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Ozorio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arlete Ozorio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002123-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pacheco [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada Pacheco\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Coelho da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Freios Previdente Equipamentos e Serviços Ltda. , Réu: Virgínia Oliveira de Almeida Castor [Adv. Fabricio Mercandelli Ramos de Almeida (OAB: RJ 136211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Coelho da Silva \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Guedes [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Soares do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr Soares do Nascimento \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/01/15, às 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-29.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ressonancia Magnetica de Niteroi Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo LIma, Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima, Réu: Carlos Eduardo Mocelin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão Comércio de Utilidades e Presentes Ltda - ME [Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini (OAB: RJ 138150 - D)], Réu: Eduardo da Silva Brandão, Réu: Fabiana Cristina da Silva Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Corrêa Rezende [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Corrêa Rezende \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-54.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Ribeiro Verissimo [Adv. Antonio Jose de Aguiar Alves da Silva (OAB: RJ 67264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Danca Ltda SC ME [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)], Réu: Luiz Fernando Motta Brondi, Réu: Lucinda Ricardo Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Ribeiro Verissimo\r\n\r\nIndeferido, pois já houve tentativa de penhora \"on line\". Forneça outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-98.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ekel de Carvalho Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: W.O. da Conceição Usinagem Indústria e Comércio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ekel de Carvalho Souza\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Libanio da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Libanio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Libanio da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Libanio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Soares de Oliveira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENÇAO E REPAROS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Projato Serviços Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Sérgio Luis rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Soares de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Vargas [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacar Niteroiense Automóveis Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sacar Niteroiense Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.67/70, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Soares de Oliveira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENÇAO E REPAROS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Projato Serviços Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Sérgio Luis rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Soares de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Azevedo Lemgruber [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - Adiministração e Serviços Ltda ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Barrafor Niterói Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Azevedo Lemgruber \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marllon da Conceição de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Continental Serviços Tecnicos - Ltda. [Adv. Karla Lourenço de Oliveira (OAB: RJ 133575 - D)], Réu: STX OSV Niteroi [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marllon da Conceição de Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca das Chagas de Araújo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Miss Active Industria e Comercio de Confecao de Roupas Ltda - EPP, Réu: Bem Indústria Comércio e Confecção de Roupas Ltda n/p Eduardo Mattos Ramalho , Réu: Arnaldo Meyer Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca das Chagas de Araújo\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-64.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella de Morais Freitas Mendonça [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda - ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Ricardo de Oliveira Victório, Réu: Larissa de Souza Oliveira Victório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella de Morais Freitas Mendonça \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Vitor [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. - Administrador Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Vitor \r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-61.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Hiss Neto [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Express - Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Hiss Neto \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Alline Campanhão de Souza Soares [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Niterói [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e de custas, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001615-94.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pontes Rodrigues [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Serviços e Energia S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Pontes Rodrigues\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em derradeiros 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, ciente de que no silêncio, a Ré será intimada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001725-45.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Mene zes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.243, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-25.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rocha [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pslog Servicos de Transporte Rodoviario de Cargas Ltda. [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Alexandre Rocha Kovacs [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Andrade Bottino [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Rocha\r\n\r\nDeferido o prazo de um ano ou aguarda-se a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0001886-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aguiar Sant´ana [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aguiar Sant´ana\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001899-05.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fraga de Freitas [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Fraga de Freitas\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, na carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gonçalves Valviesse [Adv. Marcos de Freitas Bernardo (OAB: RJ 127410 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSEC Diários Oficiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gonçalves Valviesse\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-55.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Estado do Rio de Janeiro PESAGRO RIO\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Vieira Alvarenga Tavares [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda ME, Réu: Marcella Falco do Nascimento, Réu: Antonio Geder Malta Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniely Vieira Alvarenga Tavares \r\n\r\nReporta-se ao despacho de fls. 118. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Carvalho Ferreira [Adv. Willian Cunha Rodrigues (OAB: RJ 170618 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Carvalho Ferreira\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0242100-65.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Analia de Oliveira Maia [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)], Réu: Alexandre Silveira Coutinho, Réu: Tereza Cristina Gonçalves Vaz Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia de Oliveira Maia\r\n\r\nReporta-se ao despacho de fls.141. \r\n\r\nProcesso: 0002009-04.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Ferreira Filho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Econit Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Ferreira Filho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. ciente de que no silêncio a Ré será intimada a fazê-lo. Prazo derradeiro de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211600-79.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Sodre Bastos [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Jamerson Coelho Filho, Réu: Carla Maria Cabral Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Sodre Bastos\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em derradeiros 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0209200-58.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Cardoso [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cardoso \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002313-37.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Marques Medeiros [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: A R S Fernandes Reformas e Pinturas Ltda., Réu: Fakiane Construtora e Incorporadora Ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Marques Medeiros , Réu Fakiane Construtora e Incorporadora Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, em dia e hora de audiência para a homologação do acordo anunciado. \r\n\r\nProcesso: 0000135-52.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira [Adv. Mônica Gomes Andrade (OAB: RJ 155063 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedetizadora Mineira Ltda. [Adv. JOSÉ CARLOS CARDOSO (OAB: RJ 138104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brasil Cordeiro Mendes Pereira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 416/417, em 05 dias, mantendo-se o feito em pauta de conciliação, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0000302-35.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Firmino da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Services Reparos e Serviços Navais Ltda ME, Réu: José Luís Cisnero Contrera, Réu: Fabio José Cisnero Contrera, Réu: Luis Aristoteles Cisnero Contrera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Firmino da Silva \r\n\r\nHá restrição de circulação dos veículos indicados às fls. 111. Indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000397-09.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista do ofício de fls. 523/524, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Souza Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Ambiental Transporte de Residuos Ind e de Saude [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resgate Ambiental Transporte de Residuos Ind e de Saude\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Xavier de Melo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Xavier de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1776908"
                            ],
                            "1776906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/12/2014\r\n\r\n0000363-22.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Calmon Gomes Garcez Palha\r\n\r\nExecutado: Winner Language Ltda.,Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Winner Language Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 94.326,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776906"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000246-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda., Barrafor Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara para assinar o depoimento de fls. 248, em 20 dias, sob pena de desentranhamento e aplicação de pena de confissão ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr Soares do Nascimento \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/01/15, às 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda ME, Anderson Gonçalves Lima, MONIQUE COUTO MARINHO, CEZAR MARINHO DA CONCEICAO\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Gonçalves Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Jardim Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. n/p sócio Eugenio de Mendonça Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. n/p sócio Eugenio de Mendonça Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Corrêa Rezende \r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Doméstica, Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Casa da Empregada Doméstica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001379-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Guedes \r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776907"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Ordens de Serviço",
                                "ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2014\r\n\r\nA DOUTORA LETÍCIA ABDALLA, Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, no uso de suas atribuições:\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de agilizar os procedimentos, em atenção ao princípio da celeridade processual;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de padronização de condutas procedimentais da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o dever de normatização dos atos de responsabilidade da Secretaria da Vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o permissivo do § 4º, artigo 162, Código de Processo Civil;\r\n\r\nCONSIDERANDO a redação do inciso XIX, acrescentada pela Emenda Constitucional 45 ao art. 93 da CRFB/1988, de 8 de dezembro de 2004;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda que os atos ordinatórios adotados pela Secretaria poderão ser revistos pelo Juízo quando necessário, sem prejuízo às partes,\r\n\r\nRESOLVE editar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO para determinar à Secretaria da Vara, independentemente de despacho, as seguintes providências:\r\n\r\n1- juntar as petições com procurações, substabelecimentos (com ou sem reservas), renúncia de poderes pelo advogado outorgado e fornecimento de novos endereços pelas partes, bem como proceder, quando for o caso, às devidas anotações junto ao SAPWEB e na capa dos autos;\r\n\r\n2- juntar as petições com memoriais, observando-se que, após o decurso do último prazo, deverá ser aberta conclusão ao juiz vinculado;\r\n\r\n3- juntar as petições com manifestações do autor sobre contestação; documentos, laudo pericial, esclarecimentos, manifestações posteriores, róis de testemunhas e petição de emenda/aditamento dentro do prazo deferido em audiência;\r\n\r\n4- em se tratando de prazo sucessivo conferido às partes, juntar as petições apresentadas e, sendo o caso, abrir conclusão após o término do último prazo;\r\n\r\n5- juntar ofícios referentes a simples comunicação de distribuição de cartas precatórias;\r\n\r\n6- juntar ofícios informando datas de audiências ou leilões/praças marcados no Juízo deprecado, dando vista a quem de direito;\r\n\r\n7- juntar mandado de citação ao pagamento ou de penhora devolvido com garantia do Juízo, e proceder à contagem do respectivo prazo;\r\n\r\n8- juntar petições com quesitos referentes à prova pericial, inclusive suplementares, e proceder à prática dos demais atos já previamente determinados pelo Juízo em despacho ou em audiência, relativos à produção da prova pericial;\r\n\r\n9- após a expedição de alvará ao perito pelos seus honorários, se for o caso, o que sempre dependerá de determinação judicial expressa, mediante despacho, deverá a Secretaria providenciar a notificação das partes para manifestação acerca do laudo pericial, bem como de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, na ordem processual, permeados por cinco dias;\r\n\r\n10- providenciar, tão-logo se comprove o depósito do valor integral dos honorários periciais, a intimação do perito para início da perícia, sendo certo que cabe a este a ciência às partes e advogados e a estas a comunicação das datas e horários das diligências aos assistentes técnicos;\r\n\r\n11- emitir certidões requeridas pelas partes ou por terceiros, salvo segredo de justiça;\r\n\r\n12- autenticar cópias, nos casos autorizados pelo TRT, após comprovação de recolhimento de emolumentos, na forma do inciso I, do art. 789-B, da CLT;\r\n\r\n13- anotar a CTPS do reclamante em caso de ausência da reclamada que já tiver sido previamente intimada à prática do ato, observando-se a coisa julgada, salvo determinação contrária do Juízo;\r\n\r\n14- encaminhar à conclusão os processos em que houver pedido de desistência do reclamante antes de contestado o feito, assim como nos casos previstos nos arts. 852-B da CLT;\r\n\r\n15- solicitar o recolhimento de mandado junto ao SDM, quando da comprovação de quitação de débito, diretamente ou através de petição, abrindo conclusão dos autos ao Juízo, de imediato;\r\n\r\n16- renotificar ou republicar expedientes em caso de existência de erro material relativo às partes ou patronos, endereços ou especificação de bens, edital de realização de praça/leilão, certificando nos autos;\r\n\r\n17- notificar a parte responsável pelo recolhimento das custas do processo de conhecimento e de execução;\r\n\r\n18- transitada em julgado a sentença condenatória, intimar as partes, primeiramente ao cumprimento das obrigações de fazer e, em seguida, o credor à apresentação, em trinta dias, de cálculos de liquidação, se for o caso, inclusive das contribuições previdenciárias incidentes, de conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e, ainda, o percentual referentes às verbas tributáveis (I.R.);\r\n\r\n19- intimar a reclamada, quando for o caso, para impugnar os cálculos de liquidação no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entender adequado. Vindo a resposta ou decorrido in albis o prazo, encaminhar os autos ao Calculista para verificação da adequação dos cálculos ao comando do julgado;\r\n\r\n20- intimar a parte interessada, para, no prazo de trinta dias, ter vista dos ofícios oriundos da Receita Federal com as respectivas declarações de bens ou renda dos devedores, as quais, por força do sigilo fiscal, deverão ficar acauteladas na Secretaria da Vara;\r\n\r\n21- notificar o exequente das praças/leilões sem licitantes, para indicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância;\r\n\r\n22- remeter os autos ao PAV/Cantagalo para prosseguimento, sempre que presentes os requisitos da Resolução Administrativa nº 4/2012 do Órgão Especial e Ato 132/2013 da Presidência do E. TRT da 1ª Região;\r\n\r\n23- eliminar documentos e pastas, observados os prazos constantes da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos deste E. TRT;\r\n\r\n24- certificar o decurso de prazo nos autos, inclusive trânsito em julgado, dando o devido prosseguimento ao feito e abrindo conclusão ao Juízo, quando for o caso;\r\n\r\n25- observar e cumprir atentamente os despachos exarados nos autos, verificando a existência de determinações anteriores ainda não cumpridas, inclusive aquelas constantes das atas de audiência;\r\n\r\n26- apensar todas as cartas precatórias devolvidas, salvo aquelas recebidas por meio de malote digital ou e-mail, que deverão ser juntadas aos autos principais:\r\n\r\n§1º- os processos com carta precatória devolvida cumprida deverão ser encaminhados para o prazo ou para a realização de audiência, dependendo do caso;\r\n\r\n§2º- no caso de não cumprimento da carta precatória citatória para audiência inaugural, deverá o processo ser também encaminhado para o aguardo da assentada, se exíguo o tempo para qualquer outra providência (até vinte dias);\r\n\r\n27- juntar as notificações devolvidas ao remetente, aplicando-se, no que couber, o §2º da alínea anterior;\r\n\r\n28- juntar os recursos ordinários e agravos de petição interpostos, encaminhar o processo para elaboração de certidão de admissibilidade para, em seguida, abrir conclusão;\r\n\r\n29- intimar os advogados e peritos que estiverem de posse de autos, com prazo vencido, à devolução destes em 24h; expedir mandado de busca e apreensão, na hipótese de desatendimento, ficando automaticamente vedada a retirada dos autos pelo advogado/perito;\r\n\r\n30- intimar a parte para regularização da representação processual;\r\n\r\n31- intimar a parte para resposta a embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação;\r\n\r\n32- juntar protocolo de BACEN JUD e órgãos conveniados;\r\n\r\n33- juntar respostas de ofícios que não careçam de despacho, tais como guias de recolhimento e comprovantes de depósitos intermediários;\r\n\r\n34- expedir e-mails aos juízos deprecantes, informando a respeito da designação de audiências, praças e leilões, bem como solicitando informações necessárias ao integral cumprimento das cartas precatórias;\r\n\r\n35- expedir e-mails aos juízos deprecados, solicitando informações no tocante ao andamento das cartas precatórias;\r\n\r\n36- excluir o devedor do BNDT, tão-logo expedidos alvarás, salvo na hipótese de liberação apenas de valores incontroversos.\r\n\r\n37- Após a expedição do alvará ao exequente, este deverá diligenciar, independentemente de intimação, e requerer o que de seu interesse em até trinta dias, findos os quais, inexistindo crédito previdenciário e custas a serem executados, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nFica vedada a prestação a partes e patronos de informação a respeito de andamento de autos por telefone.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, devendo ser afixada cópia no saguão da Vara para ciência aos interessados, ficando o original arquivado na Secretaria da Vara.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE, remetendo-se cópia à Egrégia Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nNova Friburgo, 19 de dezembro de 2014.\r\n\r\nLETÍCIA ABDALLA – Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nId: 1777315"
                            ],
                            "1781027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001350-39.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Willians Costa da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Transportes Ltda. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atenas da Serra Transportes Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Marcos Willians Costa da Silva, Réu Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-16.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Sanches [Adv. Gisele Busquet Nunes (OAB: RJ 137920 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Réu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Patrícia Aparecida Sanches\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamado foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Dutra da Silva [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mulleka 109 Modas Ltda ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Fabrício Sinder Cardinot, Réu: Simone Bonin Tozato Cardinot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Dutra da Silva\r\n\r\nContestar os embargos opostos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-06.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GONÇALVES ANTUNES (representante do espólio de CLEBER JOSE ANTUNES) [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo ITAÚ UNIBANCO S.A, Agte Agdo MARIA JOSE GONÇALVES ANTUNES (representante do espólio de CLEBER JOSE ANTUNES)\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-75.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubin da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Aguilera Campos [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubin da Silva\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, inclusive apresentando relação de dependentes do reclamante junto à previdencia social, sob pena de extinção do feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-31.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Vieira Rodrigues [Adv. Jacqueline Vieira Bastos (OAB: RJ 174594 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação \r\n\r\nManifestar-se acerca do LAUDO PERICIAL, bem como, de eventuais esclarecimentos complementares, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-89.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Correa Coelho [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Xavier [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Correa Coelho\r\n\r\nTer ciência da notificação de fls. 109 (Testemunha) com motivo: \"mudou-se\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1781027"
                            ],
                            "1781026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001358-16.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Sanches\r\n\r\nRéu: Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Borges e Nogueira Servicos Ltda - ME, Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamado foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781026"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1781007": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000876-31.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Galdino dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo requerida. /\r\n\r\nProcesso: 0000581-91.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgero Godinho Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 179832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ludgero Godinho Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fl. 897, com estimativa de honorários, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Construção de Estradas, Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, Bem como Sub-Empreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro - SITRAICP [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silthur Construtora Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Construção de Estradas, Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, Bem como Sub-Empreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro - SITRAICP \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-76.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosines de Souza Ellis [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda n/p do inventariante de Saul Guerra e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosines de Souza Ellis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 109, em\r\n\r\n5 (cinco) dias, tendo em vista a audiência já designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-88.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weiderson de Jesus Alexandre [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão NF - Logística e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 1075) referente à testemunha Joel Ferreira dos Santos, tendo em vista a audiência já designada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-91.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgero Godinho Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 179832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ludgero Godinho Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 12/03/2015, às 10:15 horas, na 27ª VT/RJ, para oitiva da testemunha Julio Cesar Graça Guimarães, nos autos da CP 0011618-18.2014.5.01.0027. \r\n\r\nProcesso: 0000883-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Santiago Ismério [Adv. Ana Gariella Vogas Vieira (OAB: RJ 187918 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Café Moeda S.A [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Santiago Ismério, Réu Indústria e Comércio de Café Moeda S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03 / 02 / 2015, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001124-31.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandelucia Cordeiro Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Nala de Friburgo [Adv. Beckson Urzal Prestes (OAB: RJ 182560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nala de Friburgo, Aut Vandelucia Cordeiro Correa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 03 / 03 / 2015, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000581-91.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgero Godinho Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 179832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ludgero Godinho Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi adiado para o dia 29 / 04 / 2015, às 11:30 horas, sendo mantidas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000556-78.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Guilhermino dos Santos [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: L. L. Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Guilhermino dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo no dia 26/01/2015, às 1330hrs, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. Ressalte-se, que o patrono deverá dar ciência ao reclamante da presente notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-43.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilciane Neves dos Reis [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarcione Indústria de Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciane Neves dos Reis \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 03 / 2015, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1781007"
                            ],
                            "1781006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000556-78.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Guilhermino dos Santos \r\n\r\nRéu: L. L. Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m L. L. Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo no dia 26/01/2015, às 1330hrs, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781006"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1780785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001242-75.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. (Riosampa) [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda. (Riosampa) , Aut Marcelo da Silva Batista \r\n\r\nFalar sobre petição do Perito de fls.257/258. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlon de Assis Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NIG [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderlon de Assis Pereira , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NIG \r\n\r\nFalar sobre petição do Perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001824-75.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Batista de Oliveira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá Batista de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Exceção de Pré-Executividade. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA N/P MARCIO LUIZ FONSECA LEAL [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)], Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-79.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-53.2014.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Lourdes Moutinho Maurício [Adv. Danielle Souto Cardoso (OAB: RJ 112638 - D)]\r\n\r\nEgdo: GRACE LANE GAMA BULCAO FREITAS [Adv. Luis Marcelo Almeida Pais (OAB: RJ 94952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GRACE LANE GAMA BULCAO FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-91.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN ALVES MOURA [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARUR DEPOSITO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN ALVES MOURA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos,devendo requerer o que for de direito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-57.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MATOS DOS SANTOS [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MATOS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-40.2008.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Garcez [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Garcez\r\n\r\nCiência do desarquiivamento dos autos,devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Araújo Santos [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Araújo Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-53.2014.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Lourdes Moutinho Maurício [Adv. Danielle Souto Cardoso (OAB: RJ 112638 - D)]\r\n\r\nEgdo: GRACE LANE GAMA BULCAO FREITAS [Adv. Luis Marcelo Almeida Pais (OAB: RJ 94952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GRACE LANE GAMA BULCAO FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-25.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Machado [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Paradiso S.A. [Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade (OAB: RJ 36019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Recreação Paradiso S.A. \r\n\r\nCiência de que deverá juntar os documentos solicitados pela Perita. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-20.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORREA BITTENCOURT [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE N.IGUACU REV.DE VEICULOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORREA BITTENCOURT\r\n\r\nFalar sobre ofício de fls.133. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Antonio [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtec 2000 Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Antonio\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-59.2012.5.01.0221 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExdo: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos à disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-60.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Altivo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Oliveira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos,devendo observar a certidão do Oficial de Justiça de fls.46. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002164-82.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Mendes dos Santos [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência de que deverá restabelecer a condição de beneficiário do Autor ao plano de saúde que gozava quando da vigência do contrato de trabalho,observando-se que há condenação de multa diária no valor de R$ 100,00, já sendo computada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-24.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA APARECIDA BARBOZA BRAGA PEREIRA\r\n\r\nFalar sobre petição da Perita de fls.170/176, 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-87.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rufino Mendes Neto [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Aut: Cesar Ricotta Vilela Pinto [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Aut: Ronaldo Monteiro dos Santos [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Energia S. A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)], Réu: Nativa Engenharia S. A. [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nativa Energia S. A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria de Paula Marciano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Pereira de Mello [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Pereira de Mello\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos à Execução : PROCEDENTES. Prazo 08 dias. Ciência, também, da decisão homolgatória de fls.173 no valor de R$ 3.342,68. \r\n\r\nProcesso: 0001888-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves Furtado Pereira [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: MMB 203 EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Fabio Cavalcante Giles, Réu: Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alves Furtado Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: Marcelo Azevedo, Réu: Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000959-18.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira Teixeira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ferreira Teixeira \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Pereira Claudino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix e Moura Construtora e Serviços Ltda. ME N/P Sócia Lissandra Moura Camargo, Réu: Lissandra Moura Camargo, Réu: Jose Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlei Pereira Claudino\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-12.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARTINS GUIDA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR MARTINS GUIDA\r\n\r\nCiência de que poderá ter vista das declarações dos sócios Crhistiane e José Raimundo Martins,vez que não há declarações na receita do sócio Antonio Rodrigues Cavalcante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-76.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FELISBINO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanilia Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FELISBINO DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, observando a certidão do Oficial de Justiça. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Leite de Carvalho [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimobras Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Indústrias de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Lrda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Leite de Carvalho\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0060800-46.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Queiroz [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Queiroz\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000080-11.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guedes de Barcelos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Guedes de Barcelos \r\n\r\nCiência de que não conhecida a impugnação à sentença, vez que ainda não foi garantido o Juízo, aguarde-se o momento oportuno. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BISPO CARDEAL [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: L P LOPES TRANSPORTES LTDA-ME, Réu: Ana Paula Coelho Lopes, Réu: Marcia de Brito Pereira, Réu: José Alves da Silva, Réu: Rachel Goes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BISPO CARDEAL\r\n\r\nFalar sobre consulta ao RENAJUD, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE,NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001755-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Medeiros Nascimento [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTI: MONICA GARCIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Medeiros Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO FRANCISCO ANTUNES [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCELINO FRANCISCO ANTUNES\r\n\r\nO processo ainda não foi liquidado. Venha o Autor com cálculos observando a promoção de fls.75 e sentença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-23.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Aguiar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: J.G.S.A.R. Taveira Self-Service [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: João Rodrigues Taveira, Réu: Carlos Alberto Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir de Aguiar\r\n\r\nFalar sobre certidão do Oficial de Justiça de fls.134 e 153, devendo este indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Corrêa Alves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Corrêa Alves\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001720-49.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Maria do Carmo [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. ME [Adv. Cesar Augusto Filho (OAB: RJ 164105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Maria do Carmo\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0169500-24.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha de Lima\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0124700-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Feijó de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãs Lopes de Iguaçu Cereais Ltda, Réu: Valdete Paula da Silva Peres, Réu: Oneida de Oliveira Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Feijó de Azevedo\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001821-23.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Simplício da Costa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Simplício da Costa \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias.Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001830-82.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Torres [Adv. Ezequiel Roque de Abreu (OAB: RJ 168845 - D)]\r\n\r\nRéu: AVG Auto Socorro Ltda. [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes Torres\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Leite de Sousa Peres [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimar Leite de Sousa Peres\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001764-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. , Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre dos Santos \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001463-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Correa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebamag Armazéns Gerais Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-63.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Elizabeth de Araújo Chaves [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosalina Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Elizabeth de Araújo Chaves\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-88.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONRAD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Davi Barbosa da Silva, Réu: ROSANGELA ASSUMPÇÃO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Soares da Silva [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz & Souza Ltda., Réu: Ivone de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane Soares da Silva\r\n\r\nDr. Celso Magalhães Fernandes, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090800-78.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALBERT EINSTEIN LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: Regina Fatima Renovato, Réu: Admilson da Silva Renovato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDr. José Antônio Mafra Correa, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129400-81.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEHEMIAS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ITAMBI PLAN ENG ARQ LTDA, Réu: CARLOS WAGNER GUEDES BONITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEHEMIAS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDr. Jorge Alex Britto da Silva, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0164900-77.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTKOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)], Réu: Paulo Cesar Rondelli, Réu: Walkir Rondelli, Réu: Luiz Fernando Rondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA LAURINDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000212-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pereira de Aquino [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Pereira de Aquino \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Medeiros [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Medeiros \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001831-33.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Predete Miranda [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Predete Miranda \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000677-77.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineide Buriti de Sousa [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineide Buriti de Sousa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Roderico do Rosário Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME, Réu: GEISLYANE FERNANDES DA SILVA, Réu: alexandre lazaro azevedo, Réu: CELSO VIVIANI ALVES, Réu: Raul Oliveira Dias Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Roderico do Rosário Almeida\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152500-16.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOUSA DA SILVA [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GOSPEL LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: José Carlos Neves Regoto, Réu: Antonio José Mayhe Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOUSA DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055800-80.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Barbosa Couto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)], Réu: Vitor da Silva Gonçalves [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Gleidson da Silva Gonçalves, Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves, Réu: Transmil Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudio Barbosa Couto\r\n\r\nDra. Ana Carolina Gomes Freire, proceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000854-41.2012.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Santana do Nascimento [Adv. Ana Cristina Goncalves Aderaldo (OAB: RJ 78884 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santana do Nascimento , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nCiência de que os Embargos Declaratórios NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-54.2012.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nRéu: Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda. [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mappi Transportes Mudanças e Logísticas Ltda. \r\n\r\nCiência de que Embargos Declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-74.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lopes de Carvalho A/C Lucimar da Silva de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lopes de Carvalho A/C Lucimar da Silva de Carvalho, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão : IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Carvalho Santos [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Carvalho Santos , Réu Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão : IMPROCEDENTE em relação ao Município de Nova Iguaçu e PROCEDENTE EM PARTE em relação à Ré Lipa Serviços Gerais Ltda. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-61.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Agra dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar e Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Agra dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.117 , no valor de R$ 1.612,19 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001659-28.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Duarte Soares [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Duarte Soares\r\n\r\nCiência da decisão : IMPROCEDENTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-47.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Mello Silveira Lima [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Mello Silveira Lima\r\n\r\nFica o Patrono da Representante do Espólio ciente, deque até a presente data não foi efetivada qualquer comprovação determinada no Termo de Conciliação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO FERREIRA CAMPISTA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Roberto Gomes Ruivo, Réu: Rhenen do Brasil Ind. de Molas Brasileira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO FERREIRA CAMPISTA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.373 , no valor de R$ 1.356,56 , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001129-87.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Couto da Rocha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. N/P Drª. Clarissa Oliveira Vidon - Diretora Jurídica [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Couto da Rocha \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.583 , no valor de R$ 59.989,15 , ou o equivalente a 4.809.208,63 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038000-92.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cipriano Braga [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)], Réu: Rita de Cássia Perreira dos Santos Toledo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-14.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO THEODORO DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº. 0735/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-13.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Moreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o pagamento da diferança certifica às fls.615, no importe de R$ 2.587,34,sendo R$ 1.587,34 ao Reclamante e R$ 1.000,00 de custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111000-38.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA MARQUES [Adv. Iara Cosme Coimbra (OAB: RJ 38961 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA N/P Vilma Pereira de Andrade da Silva [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DA SILVA MARQUES, Réu SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA N/P Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTA A EXECUÇÃO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Menezes Cabral [Adv. Jorge Gonçalves de Lima (OAB: RJ 154695 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Menezes Cabral\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0196000-11.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DA CONCEICAO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA, Réu: Ivone da SIlva Rocha , Réu: Ivanildo da Silva Rocha , Réu: Arinos Ferreira Correa , Réu: Silvia Rezende de Almeida , Réu: Edgar Cavalcante Alves , Réu: Ricardo Cavalcanti Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000800-71.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Réu: Fabio Perim Santana, Réu: Sergio Almenara Ribeiro, Réu: Harley Cesar Almenara Ribeiro, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro, Réu: Daniel Lougon Garschagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fls.512/514,conforme decisão de fls.517. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-64.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Leal da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: CML Construções Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Leal da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0002093-80.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Dantas de Sant Anna [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Dantas de Sant Anna\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Medeiros [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Medeiros\r\n\r\nFalar sobre consulta ao INFOJUD. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-68.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Consulo [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Congenere Sistemas e Equipamentos de Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Consulo\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. Ciência dos documentos acautelados. \r\n\r\nId: 1780785"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000883-91.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ricardo Machado Gadelha\r\n\r\nRéu: Oriente Construção e Reforma Ltda., Engeobras Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Engeobras Construções Ltda., Oriente Construção e Reforma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 14.306,32 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001199-07.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte da Silva\r\n\r\nRéu: GDS Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Vera dos Reis Ferreira Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 6.000,00 referente ao crédito do Autor,no prazo de 48 horas. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001832-18.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0186900-80.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyson Alves Batista\r\n\r\nRéu: Mercearia 32 do Xavante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Everaldo Souto de Oliveira, Luis Paulo Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 8.267,72 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. \r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2006.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Clecia Carvalho Moreira\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Maria Helena Carvalho Fonseca, Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Carvalho Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 11.119,84 equivalente a 893.129,23, referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. CIÊNCIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. \r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Custodio Candido\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Caridade Hospital Iguaçu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo no valor de R$ 9.466,87 referente ao crédito do Autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780784"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206000-43.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nComplementar , no prazo de 05 dias, o valor de R$ 4.227,12 referente aos 30% da importância da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-93.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS MONTE [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: FRANCISCO LUIZ FRANCA FILHO, Réu: POSTO DE GASOLINA REI DE MESQUITA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS MONTE\r\n\r\nTomar cência do alvará nº 1315/2014, bem como comprovar o valor efetivamente recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Dias do Carmo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rianha da Serra do Lote XV Cereais Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Dias do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1308/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001687-18.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Soares da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0104000-04.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CAETANO PEREIRA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO VETOR, Réu: COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUACU LTDA, Aut HENRIQUE CAETANO PEREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/01/2015 às 10:30. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Muniz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Muniz\r\n\r\nAo agravado. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Estrela de Davi Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: ALTEIR VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fernandes \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1298/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002225-28.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Costa Torres [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Costa Torres \r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0059200-32.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Everton Luis Amorim Santana (OAB: RJ 85080 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA, Réu: F J DRESCH PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE DRESCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM JOSE RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0063100-37.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Waltz da Costa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Tropical Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Waltz da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0246900-97.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos Dantas [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Farma Minas 2002 Ltda. ME - N/P SOCIA NILMA CARLA BATISTA [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: ALTAIR FAJARDO PEREIRA [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)], Réu: FRANCISCA LUCIANA MARTINS PAIVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos Dantas\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0177300-38.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARQUES DE JESUS [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU\r\n\r\nFornecer as cópias que possui, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001906-60.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Costa de Souza [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Costa de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001914-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Angelo Fernandes Berto [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Granfino S.A. , Aut Mário Angelo Fernandes Berto \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0130300-32.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Gama [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: FRANCISCO LUIZ FRANCA FILHO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Gama\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1316/2014 \r\n\r\nProcesso: 0139200-67.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Apolinario Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Servicos Empresarias Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1334/2014, bem como ter vista da guia de recolhimento previdenciário juntada pelo Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0076700-72.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DE FIGUEIREDO [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIAS DE MOLAS LTDA. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Siqueira da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Siqueira da Silva\r\n\r\nComprovar os honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0152800-97.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANYELLE MARIA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUACU BURGUER DISTRIB. BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA, Réu: TELIA SILVA SANTOS , Réu: SERGIO LUIS BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANYELLE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 72, e de que estão mantidas as determinações de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001521-49.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes do Carmo [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gabriel Sant?L Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nAudiência dia 21/01/2015, às 09h45, nesta Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer a audiência de instrução acima mencionada, mantidas as determinações anteriores, inclusive depoimentos pessoais, sob pena de confissão (Súmula 74 do Col. TST).\r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Marques [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Gilson de Oliveira Marques\r\n\r\nRetificado o polo passivo e expedidos os novos alvarás. Nada requerido em 10 dias serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000045-39.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gonçalves Carvalho [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gonçalves Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1307/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000168-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Elias de almeida [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: IMUNITEC DEDETIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Elias de almeida\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0177900-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Andrade [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1345/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001115-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Thiago das Neves [Adv. Alessandra Silva de Moraes (OAB: RJ 132471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Thiago das Neves, Réu Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 139/140, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0186900-68.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Borges Batista [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MAURICIO GUERRA, Réu: JAQUELINE DE MEDERIROS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Borges Batista\r\n\r\nDar andamento ao feito, fornecendo, no prazo de 60 dias, meios e modos efetivos e conclusivos de se prosseguir na execução. Ficam, desde já, indeferidos os expedientes que se mostraram inócuos. \r\n\r\nProcesso: 0194200-86.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Bauer [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Lt.A/C Soc.WLAMIR COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda., Aut Gilberto Pereira Bauer\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/01/2015 às 10:45. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0208200-72.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1566/2011 e 1845/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Brito [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação.Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá a impugnação vir fundamentada com indicação dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordância,sob pena de preclusão(artigo 879 do\r\n\r\nparágrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-30.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DE SA PORTUGUES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A E [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1335/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194900-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias da Silva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 279/280, sendo a ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000409-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute da Silva Cândido [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista e Panificadora Anjos de Carmari Ltda. - ME [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute da Silva Cândido \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1410/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001073-76.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1332/2014. \r\n\r\nProcesso: 0071400-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACO BRANDAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DI MASI CAVALCANTE LTDA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)], Réu: IEDA MASI CAVALCANTI, Réu: RUTE MASI CAVALCANTI BASTOS\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACO BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1415/2014, e requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vieira de Paula Leon [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vieira de Paula Leon\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1413/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000724-73.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franksonir Correa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franksonir Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1418/2014 , e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Nada requerido, serão os autos remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1780414"
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                            "1780413": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2015\r\n\r\n0000898-48.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Martha Carvalho\r\n\r\nExecutado: Nature Living do Brasil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nature Living do Brasil Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.021,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052500-20.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Nielson de Moura\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA,Antonio Elibaldo Alves de Lima Bazar-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.380,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780413"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1780610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Souza Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy do Triângulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 \"Retornem os autos ao arquivo, eis que não há valores para expedição de alvará à Ré, conforme certificado acima.\" \r\n\r\nProcesso: 0000916-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rosário da Penha [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rosário da Penha \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001953-02.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Teixeira [Adv. Flávio Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 183125 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Souza Teixeira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001568-95.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharon Oliveira de Arruda [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Soares Abrantes [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Soares Abrantes \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Braga de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Braga de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique de Freitas Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES, conforme decisão de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0054000-32.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barros Filho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barros Filho, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002010-52.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nonata de Fátima dos Santos [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nonata de Fátima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000445-87.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Calazan [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Calazan \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás 0769 e 0770/2014 (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Nascimento Saldanha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Nascimento Saldanha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0215200-03.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizonaldo de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizonaldo de Souza Gomes\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-64.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Cézar Teixeira Silva [Adv. Ainoã Pereira Silva (OAB: RJ 160688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183 \"Intime-se a Ré para ciência de que poderá dirigir-se à CEF Nova Iguaçu para saque do FGTS, devendo procurar o gerente de Atendimento Fabio Pinheiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0002013-75.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Theodoro Neto [Adv. Jailza Regina Fernandes Ferreira (OAB: RJ 116370 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Theodoro Neto\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0135300-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ribeiro Marinho [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Sebastião Ribeiro Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 303, que rejeitou os embargos de declaração opostos pelo reclamante Sebastião Ribeiro Marinho. \r\n\r\nProcesso: 0000008-47.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique de Freitas Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique de Freitas Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES, conforme decisão de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0207100-36.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Paixao Fernandes [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Paixao Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1780610"
                            ],
                            "1780611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064300-06.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAO DE ANDRADE [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAO DE ANDRADE, Réu CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará (prazo 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000181-33.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Moraes Silva [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo da lei. \r\n\r\nId: 1780611"
                            ],
                            "1780609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0212500-81.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA MARCELINO\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, MUNICIPIO DE QUEIMADOS, NILZA VIEIRA DOS SANTOS, ROBSON RUFINO EROCHA, MARIA VANCERLEI DE ARAUJO, LUCILEUDA SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCILEUDA SOUSA RIBEIRO, MARIA VANCERLEI DE ARAUJO, MENSOR CONSTRUTORA LTDA, NILZA VIEIRA DOS SANTOS, ROBSON RUFINO EROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-52.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nonata de Fátima dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780609"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
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                            "1779951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000942-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslen Anderson de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falção Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Falção Ltda., Aut Weslen Anderson de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignada audiência da oitiva da testemunha, Estefânia Juvenal de Souza, o dia 21.05.2015 às 11:25 na 1ª VT de Barra Mansa, nos autos da precatória número 0000459.58.2014.501.0521. \r\n\r\nProcesso: 0000238-10.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Regina de Souza [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRéu: IM de Almeida e Lyra Serv. Com. e Ind. de Confecção de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Regina de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que na forma da Lei (artigo 1063 e 1064 do CPC) e, ainda, com fulcro nos principios da intrusmentalidade das formas, economia e celeridade processuais e duração razoavel do processo, foi recebida a Certidão de fls.04 com requerimento inicial de restauração dos autos, colacionarem cópias de todos os documentos que possuem inerente ao processo extraviado, prazo de 15 dias, sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito em caso de inercia autoral. \r\n\r\nProcesso: 0002237-95.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Farias Laurindo da Silva [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Farias Laurindo da Silva, Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimentos do perito, vedada a carga dos autos, tendo em vista a economia e celeridade processual. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22.09.2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000544-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico Indústria Farmaceutica Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Biochimico Indústria Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-84.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza dos Santos [Adv. Gabrielle Nogueira Leal (OAB: RJ 164087 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Luciano de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data designada para a realização da perícia, no dia 06.05.2015 às 10:00 horas, comparecer no consultorio do perito, situado na Rua São Sebastião, número 67, sala 404, Centro Barra Mansa, intimar o autor , e os assistentes técnicos, apresentar os documentos e/ou informações solicitados pelo perito, conforme fls 405,em 10 dias sucessivos, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002407-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Roberta da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Hidro Resende Fitness Ltda. [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Roberta da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha, Michele D Bruna Marinho, no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de trazê-la à audiência independente de intimação, na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0212000-78.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Rone Cardoso dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxion Sistemas Automotivos Ltda [Adv. Fausto Arthur Diniz Cardoso (OAB: SP 173759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Rone Cardoso dos Santos, Réu Maxion Sistemas Automotivos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos periciais, vedada a carga dos autos, tendo em vista a economia e celeridade processuais, \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.09.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0019000-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços LTDA [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Réu: Man Latin América Industria e Comérico de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Industria e Comérico de Veículos Ltda, Aut Pedro dos Santos, Réu Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência da pericia medica, para o dia 27.01.2015 às 09:00 horas, para comparecimento na sede da empresa da MAN LATIN AMERICA, permitindo a entrada do perito e do autor, assim como demais acompanhantes previamente autorizados, nas dependencias industriais, mais especificamente nos locais de trabalho do autor, o perito estará portando equipamentos fotográfico, para elaborar fotografias. \r\n\r\nProcesso: 0223100-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Machado Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lúcio Machado Reis, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência das testemunhas Michel Rodrigo e Alberto de Fatima foi redesignada para o dia 02.12.2015 às 11:30, na 1ª VT de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-39.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cândido da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Fernando Rezende Triboni (OAB: SP 130353 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos LTDA. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos LTDA., Aut Sebastião Cândido da Silva, Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 10.09.2015 às 11:30 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000962-43.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Souza Salles [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Souza Salles\r\n\r\nEfetuar o pagamento das demais parcelas referentes aos honorários periciais, estimados as FLS.606, tendo em vista que ainda não foi integralizado o referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0002146-97.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Carlos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Carlos da Silva \r\n\r\nApresentar o endereço atualizado da testemunha Weslei da Silva Dias, no prazo improrrogavel de 05 dias, sob pena de trazê-la à audiência independente de intimação, art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-71.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kallene Moreti de Medeiros [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kallene Moreti de Medeiros, Réu Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciência da pericia medica, marcada para o dia 13.05.2015 às 09:00 horas, bem como apresentar os documentos e/ou informação solicitadas pelo perito, prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001070-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto Gonçalves Rocha Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiminvest Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevenuto Gonçalves Rocha Filho, Réu Quiminvest Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da correta data da audiência da oitiva da testemunha, Srs Cássio e João Raimundo o dia 25.11.2015 às 15:30 horas, na 1ª VT de Barra Mansa, referente ao processo 0001070.72.2012.501.0521. \r\n\r\nProcesso: 0000500-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronielle Cristiano de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda. [Adv. Bruna de Andrade Silva (OAB: SP 323309 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis ltda., Réu Quality Plus Inspeção e Manutenção Ltda., Aut Ronielle Cristiano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia das testemunhas foi redesignada para o dia 24.06.2015 às 10:55 horas, na 1ª VT de Barra Mansa, \r\n\r\nId: 1779951"
                            ],
                            "1780249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046700-30.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Piter [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda., Aut Renan Piter\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sop pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061200-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Carvalho Marins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Carvalho Marins, Réu Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001318-04.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda. [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nCgto: Lelio Daniel de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.04.2015 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068400-04.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO REGINO WALL [Adv. Levildo Graziani de Souza (OAB: RJ 110638 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CONORA LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: TEREZILA DE ANDRADE VICENTE, Réu: CÍCERO ARAUJO VICENTE, Réu: MOACYR VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CONORA LTDA, Aut HUMBERTO REGINO WALL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para possível realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000340-27.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Cabral de Carvalho [Adv. Quezia Faria Duarte Monteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: C.L. de Oliveira Jasmim Informática ME [Adv. Jéssica Guimarães Henrique (OAB: RJ 182867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.L. de Oliveira Jasmim Informática ME, Aut Gisele Cabral de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.03.2015 às 14:45 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000694-86.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Segurasse da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Tiago Segurasse da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho ( ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, no que tange as testemunhas, observe-se ata de fls.499. \r\n\r\nProcesso: 0001791-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Marçal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: Benteler Sistemas Automotivos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola da Silva Marçal \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.04.2015 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002001-41.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gicele Adriana do Nascimento [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrella Phone Serviços em Telefonia Ltda. ME , Réu: Tim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicele Adriana do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.04.2015 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-75.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Lima da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Ronald Lima da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.04.2015 às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, eventuais testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0144400-50.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DE FREITAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBERTO DE FREITAS, Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08.04.2015 às 10:00 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para possivel realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001645-59.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Rodrigues de Carvalho [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: Collina Empreendimentos Construções e Serviços Ltda. EPP, Réu: Município de Porto Real [Adv. Leonardo da Silva da Costa (OAB: RJ 138897 - D)], Réu: S.R.E. Obras de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Rodrigues de Carvalho, Réu Município de Porto Real \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.04.2015 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001812-97.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderes Maria Benck [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Terraplanagem Diedro Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Terraplanagem Diedro Ltda. , Aut Valderes Maria Benck\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 29.04.2015 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148500-14.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PAZ SOARES DA COSTA VALIM, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25.02.2015 às 09:50min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para possível realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Barbosa Pimenta [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Eisenmann do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Endosul Pinturas Automotivas Ltda. [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carese Pintura Automotiva Ltda., Réu Eisenmann do Brasil Equipamentos Industriais Ltda., Réu Endosul Pinturas Automotivas Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Sergio Ricardo Barbosa Pimenta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia , às horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002177-20.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Viturino Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Viturino Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 15.04.2015 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190000-21.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Christiane Oliveira Thomazini (OAB: RJ 125516 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. (Supermercado Royal) [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza, Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda. (Supermercado Royal)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.04.2015 às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. Homologa-se o laudo paresentado ante a inercia das partes, testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129500-33.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PIRES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DERCILO DE SOUSA MOREIRA [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DERCILO DE SOUSA MOREIRA, Aut PEDRO PAULO PIRES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.04.2015 às 15:05 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para homologação do acordo. \r\n\r\nId: 1780249"
                            ],
                            "1780908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001637-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte Dutra Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A. , Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV, Aut Sabrina Duarte Dutra Garcia \r\n\r\nTomar ciência da correta data da audiência da oitiva da testemunha Nara Caroline Caniche Justo, o dia 11.02.2015 às 16:15, na 4ª VT de São Jose dos Campos. \r\n\r\nId: 1780908"
                            ],
                            "1780248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001318-04.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\n\r\nCgto: Lelio Daniel de Carvalho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Rodrigo Dias Pereira da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lelio Daniel de Carvalho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 825 DA CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteracao contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780248"
                            ],
                            "1780281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001284-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milanez \r\n\r\nRéu: Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, Construtekma Engenharia Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Endoteng Serv. Rev. Térmicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780281"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1780875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.03.2015, a partir das 12:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0132200-04.2003.5.01.0263 - Rte. LUCIANA RODRIGUES DA SILVA (Adv. Rubeny Martins Sardinha - OAB/RJ: 41082/D) Rdo. MEU POSTO DE GASOLINA E SERVICOS LTDA (Adv. Renato Alves Silva - OAB/RJ: 84284/D) - Bem(ns): 1) Bomba de combustível marca Wayne, modelo nº 16632, serie 1330, data 9/99, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nilo Peçanha, 276, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0195900-41.2009.5.01.0263 - Rte. CLAUDINEI DE SOUZA FERNANDES (Adv. Ivan da Silva Ribeiro - OAB/RJ: 144880/D) Rdo. AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONÇALENSE LTDA (Adv. Cristina Targino Paiva - OAB/RJ: 75164/D) - Bem(ns): 1) Veiculo VW/Neobus Thunder 2007/2007, diesel, cor predominante branca, placa LPB 4757, RENAVAM 00935815007, chassi 9BWP452R47R728332, em bom estado, avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Honório Ferreira, 9, Colubande, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000083-63.2014.5.01.0263 - Rte. DEISE LUCIA GALDINA DO NASCIMENTO SOUZA (Adv. André Porto Romero - OAB/RJ: 52015/D) Rdo. TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, GILSON JOSÉ FREITAS BACCI - Bem(ns): 1) Quarenta e quatro cadeiras giratórias, cor cinza, com braços, avaliadas em R$ 5.280,00; 2) Dez mesas de escritório com apoio para teclado, ferro com madeira, com regulagem de altura, avaliadas em R$ 1.300,00. Total da avaliação R$ 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Santa Luzia, 1032, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0238600-81.1999.5.01.0263 - Rte. ALAELSON ALVES FERREIRA, BENEDITO DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ ARAUJO, JOSE DE ANCHIETA MARTINS PEREIRA (Adv. Elza Tobias - OAB/RJ: 65312/D) Rdo. INDÚSTRIA DE REFRIGERACAO ESTRELA LTDA (Adv. Marinho Nascimento Filho - OAB/RJ: 42242/D), AMERICO RAMOS, NEI ROBIS MENDONÇA CAMARA - Bem(ns): 1) Uma maquina desengrossadeira da marca Raiman, modelo desconhecido, ano de fabricação desconhecida, com tamanho aproximado de 1,10 de largura, 1m de comprimento, e 1,1m de altura, com motor elétrico, avaliada em R$ 9.000,00; 2) Uma maquina desempenadeira da marca Raiman, modelo desconhecido, ano de fabricação desconhecida, com tamanho aproximado de 0,68m de largura, 1,77m de comprimento, e 0,80m de altura, com motor elétrico, avaliada em R$ 6.000,00; 3) Uma lixadeira da marca Raiman modelo desconhecido, em mesa, a qual mede aproximadamente 0,78cm de comprimento, 0,60cm de largura e 0,80cm de altura, com motor elétrico avaliada em R$ 4.000,00; 4) Uma furadeira de bancada marca Newton, Linhares/SP, modelo desconhecido, ano de fabricação desconhecido, com motor elétrico EG, com disco de apoio medindo aproximadamente 37cm de diâmetro, com manivela de quatro pontos e cor predominante verde, avaliada em R$ 6.000,00. Total da avaliação R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Pio Borges, 1200, Sete Pontes, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000348-65.2014.5.01.0263 - Rte. KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES (Adv. Moyses Ferreira Mendes - OAB/RJ: 71097/D) Rdo. TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA - Bem(ns): 1) 40 cadeiras giratórias, cor cinza, com braços e regulagem de altura, em estado regular, avaliado em R$ 4.000,00; 2) 20 monitores com CPU, em bom estado, avaliado em R$ 8.000,00. Total da avaliação R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Luzia, n° 1032, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0209800-28.2008.5.01.0263 - Rte. RUDENEY BRAGA DA SILVA (Adv. Bruno Farias - OAB/RJ: 127705/D) Rdo. LENIL R. DA CONCEIÇÃO - Bem(ns): 1) 55 treliças para a fabricação de lage com 5 metros cada, avaliado em R$ 825,00; 2) 30 treliças para a fabricação de laje com 8 metros cada, avaliado em R$ 720,00; 3) 12 formas em “U” para a fabricação de laje com 7 metros de comprimento, avaliado em R$ 840,00; 4) 6 formas em “U” para a fabricação de lage com 8 metros de comprimento, avaliado em R$ 480,00; 5) 1000 tijolos para laje, avaliado em R$ 650,00; 6) 20 sacos de cimento Votoran, avaliado em R$ 460,00; 7) 20 sacos de cimento Mauá, avaliado em R$ 340,00; 8) 20 colunas para construção com ferro de ¼ medindo 7 x 20 centímetros, com 6 metros de comprimento, avaliado em R$ 780,00. Total da avaliação R$ 5.095,00 (cinco mil e noventa e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Augusto Ribeiro, lote 12, quadra 13, Jardim Catarina, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FLAVIA DE MATTOS PEREZ, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSEMARY MAZINI, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1780875"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002061-66.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Oliveira Leitão\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio dos Santos Trindade Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001815-07.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerio Ferreira da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Fatos Transportes Ltda., Confiare Logística em Transportes ltda - Me, Confiare Logística em Transporte Ltda - Me, Confiare Logística em Transporte Ltda - Me, Confiare Logística em Transporte Ltda - Me, Confiare Logística em Transporte Ltda - Me, Camburi Logística em Transportes Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Confiare Logística em Transporte Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl.201. Prazo 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0206000-85.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Panificadora Renascença Ltda - ME, Ailto Louro, Albano Lourenço Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Ailto Louro, Panificadora Renascença Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar exceção, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Norina da Silva\r\n\r\nRéu: Urânio Panificação e Lanchonete Ltda, Julio de Sousa Videira Gomes, Viseu Tur Agência de Turismo Ltda, Vitor Ferreira Fernandes, Fernando Cardoso de Sousa, Manuel Gomes de Sousa, Juliu´s Viagens e Turismo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Juliu´s Viagens e Turismo LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls.606/607 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780893"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090600-15.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Batista de Souza Sobrinho [Adv. Danilo Cordeiro Lima (OAB: RJ 36241 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Sumare Ltda ME [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista de Souza Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Rosa Martins Valle Cabral [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Recuperação Infantil - Obrai, Réu: Jane da Silva Carrione, Réu: Sérgio dos Santos Andrade, Réu: Alexandre Viana do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Rosa Martins Valle Cabral\r\n\r\nFornecer o CPF do presidente da instituição, ficando ciente de que o prosseguimento da execução depende da informação solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0000958-21.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Ferreira de Freitas [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-10.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Paula [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Izuka Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Paula\r\n\r\nTomar ciência da restrição já efetivada sobre o veículo indicado, devendo impulsionar o processo, face a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0002323-85.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lavigne Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lavigne Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Pereira da Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramian Sing Visual Ltda. ME, Réu: Nilson Claudio Laranja de Almeida, Réu: Carolina Ribeiro Budakian Aramian, Réu: Thiago Ribeiro Budakian Aramian, Réu: Marcelo Vieira Silva, Réu: Jonas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-71.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Ferreira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 147, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001345-07.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Martins [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda - ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula, Réu: Supermarket, Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-61.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira SIlva [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Carvalho Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-83.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Coelho Pinto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Granville Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)], Réu: Gráfica RIckan Ltda - ME [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)], Réu: Antonio Félix da Silva, Réu: Vera Lúcia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Coelho Pinto\r\n\r\nIndeferido o pedido, cabe à parte diligenciar. \r\n\r\nProcesso: 0001987-43.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Cesin Bruno [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBX Grande Rio Comércio de Roupas Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais e o depósito do FGTS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes da Silva [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Gold Metal Mecânica [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Star Gold Metal Mecânica [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Maria Amélia andrades da Rosa, Réu: Vilanir Queiroz Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes da Silva\r\n\r\nIndicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção do bem penhorado, ficando ciente de que o prosseguimento da execução depende da manisfestação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000078-56.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Jesus Rosário Frutuoso [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Transporte Flores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edneide Ferreira [Adv. Evelin Montes Baffa (OAB: RJ 146371 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneide Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 54, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181700-03.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE SANTOS DE SOUZA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SUMARE DE MERITI LTDA [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)], Réu: Sidnei Tavares, Réu: Alexandre Alves de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CANDIDO DE LIMA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES NACAR LTDA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)], Réu: Affonso Carapenticow\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CANDIDO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Lucio de Souza Martins [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Noite na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campos Fernandes, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Carlos Alberto de Carvalho, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves, Réu: Monica Poubel Pariz, Réu: Ary Vieira Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Lucio de Souza Martins\r\n\r\nIndicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção do bem penhorado. \r\n\r\nId: 1781013"
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                            "1780474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190400-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Valeria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara a seu favor; PARTES - Tomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 777, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000728-94.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva Lopes [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0067500-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Horacio Vieira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Naufal Figueiredo 1221 Ltda. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Horacio Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000422-91.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Moreira Maia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Murillo Salles Paulo Rep/ Vera Lúcia do Amaral Coelho [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Moreira Maia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0140000-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idenilto Machado dos Santos, Isabela Lopes dos Santos e Mariana Lopes dos Santos (Habilitados de Ana Lucia de Moraes Lopes) [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde Ltda. [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenilto Machado dos Santos, Isabela Lopes dos Santos e Mariana Lopes dos Santos (Habilitados de Ana Lucia de Moraes Lopes)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000080-80.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira\r\n\r\nVir com a comprovacao do deposito da segunda parcela dos honorarios periciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048400-40.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Furtado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: L.J. Ferreira e Ferreira Farmácia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Pereira Guimaraes Feijo (OAB: RJ 58129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Furtado\r\n\r\nTer vista da devolução das CPs \r\n\r\nProcesso: 0030400-02.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL N/P PRISCILA KNOBEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SUSANNA DOLORES KNOBEL N/P PRISCILA KNOBEL\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000524-50.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Otero [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Pre Hospitalares LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Concessionaria Rio Teresopolis-CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Otero, Réu Concessionaria Rio Teresopolis-CRT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000079-95.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Fermiano [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgoto [Adv. Igor Oliveira Braga (OAB: RJ 171397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Fermiano\r\n\r\nVir com a comprovacao do deposito da primeira parcela dos honorarios periciais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0037000-39.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDART ARTCRED ASSESSORIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DOS SANTOS FONTAINHA\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001595-24.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Samara Fernandes de Lima [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Herculano Antonio Abrahão [Adv. Carolina da Costa Diegues (OAB: RJ 172407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Fernandes de Lima\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0079100-43.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GENESSI LOPES [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDELANDIA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA. [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESSI LOPES\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nId: 1780474"
                            ],
                            "1780931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000937-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustin Miguel Rodrigues de Lima [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustin Miguel Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 06/02/2015 as 15:00 horas \r\n\r\nId: 1780931"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1781156": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO N° 45.119 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS CÓDIGOS NUMÉRICOS DOS PROCESSOS ADMINITRATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.119 DE 08/01/2015\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - SMCS\r\n\r\nE-13\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL - SSMCC\r\n\r\nE-13\r\n\r\nId: 1781156"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1780827": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando as atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1780827"
                    ],
                    "1780828": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR HENRIQUE GARCIA DE LIMA, ID Funcional nº 4270843-5, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do(a) Superintendência Central de Governança Eletrônica, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2015. PD-01/001.21/2014.\r\n\r\nId: 1780828"
                    ],
                    "1780829": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR MARCIO MARTINS ROCHA RAMOS, Especialista em Previdência Social, ID Funcional nº 4385110-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, do(a) Gerência de Arrecadação Previdenciária e Auditoria, do(a) Diretoria de Seguridade, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394 de 19/09/2013 e considerá-lo(a) exonerado(a) do cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, do(a) Gerência de Operações e Planejamento, do(a) Diretoria de Investimentos, do(a) Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. PD-01/008.39/2014.\r\n\r\nId: 1780829"
                    ],
                    "1780830": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA, RG nº 25883, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 02/01/2015. PD-13/001.18/2014.\r\n\r\nId: 1780830"
                    ],
                    "1780831": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR JULIO CESAR MANTOVANI, ID Funcional nº 4285073-8, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2015. PD-01/001.23/2014.\r\n\r\nId: 1780831"
                    ],
                    "1781160": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, FERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA do cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-1, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Avelino Boeschenstein Vieira.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, MARCIO BAHIENSE DE CARVALHO LYRA, matrícula nº 24/007552-3, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE GONÇALVES ANTUNES, ID Funcional nº 4205415-0 para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, matrícula nº 24/007552-3.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de novembro de 2014, FELLIPE DE CASTRO TAVARES, ID Funcional nº 442596-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/1384/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FABIO RODRIGUES BATISTA, ID Funcional nº 2016856-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/25/2015.\r\n\r\nNOMEAR FABIO RODRIGUES BATISTA, ID Funcional nº 2016856-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, ID Funcional nº 1919046-8, matrícula nº 818441-8. Processo nº E-11/001/26/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS GRILO CARLETTI, ID Funcional nº 4349410-2, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Sub secretaria Extraordinária da Região Serrana, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por José Beraldo Fortuna Soares, ID Funcional nº 602037-1.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, RODRIGO ABDON GUIMARÃES, ID Funcional nº 4274307-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/002/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o Subsecretário de Administração e Gestão do Trabalho LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 2016951-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Aquisição, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/002/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, MARCOS DE SOUZA GOMES, ID Funcional nº 4351723-4 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/003/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o Subsecretário de Administração e Gestão do Trabalho LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, ID Funcional nº 2016951-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Suprimentos e Logística, da Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/003/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CRISTÓVÃO MANOEL SPALLA, ID Funcional nº 4373708-0, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Agricultura Familiar, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/17/2015.\r\n\r\nDESIGNAR o Subsecretário de Estado ALBERTO MESSIAS MOFATI, ID Funcional nº 4138365-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pela Subsecretaria-Adjunta de Agricultura Familiar, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/18/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSELI RAMOS DUARTE FERNANDES, ID Funcional nº 5011623-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Flavio Luiz Nunes Caland, ID Funcional nº 5022669-0. Processo nº E-22/001/012/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, MARCELO RICARDO FERREIRA AMÉRICO DOS REIS, ID Funcional nº 5012228-2, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/013/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, ELLEN BARROSO GUIMARÃES, ID Funcional nº 5024175-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/27/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, MARCIA DE CASTRO LOPES, ID Funcional nº 3213507-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/14/2015. \r\n\r\nId: 1781160"
                    ],
                    "1781163": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 31 de dezembro de 2014, IGOR GROSMAN BERRO, ID Funcional nº 5024022-6, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/10/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 08/01/2015.\r\n\r\n*DECRETO DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR TALES JOSÉ DO COUTO BOITEUX, ID Funcional nº 2854204-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Igor Grosman Berro, ID Funcional nº 5024022-6. Processo nº E-23/001/2841/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 09/01/2015.\r\n\r\nId: 1781163"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1780820": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1780820"
                    ],
                    "1780821": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR SALVADOR CICERO COSTA, ID Funcional nº 1907833-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2015. PD-01/001.22/2014.\r\n\r\nId: 1780821"
                    ],
                    "1780822": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR RENATO FELIX NAZARETH, ID Funcional nº 5017631-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06/01/2015. PD-01/001.1/2015.\r\n\r\nId: 1780822"
                    ],
                    "1780823": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, ID Funcional nº 2053794-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Serviços Gerais, do(a) Superintendência de Administração de Prédios, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2015. PD-01/001.2/2015.\r\n\r\nId: 1780823"
                    ],
                    "1780824": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, DIDIMO FERREIRA, ID Funcional nº 2030677-6, do cargo em comissão de DIRETOR, símbolo DAS-6, do(a) Divisão de Administração de Pessoal, do(a) Diretoria de Pessoal, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 02/01/2015. PD-13/001.2/2015.\r\n\r\nId: 1780824"
                    ],
                    "1780825": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, WALTER BISPO SILVA, ID Funcional nº 1920635-6, do cargo em comissão de ASSISTENTE , símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 02/01/2015. PD-13/001.3/2015.\r\n\r\nId: 1780825"
                    ],
                    "1780826": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, FERNANDA CARDOSO BARENCO, ID Funcional nº 5023495-1, do cargo em comissão de AJUDANTE II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, com validade a contar de 01/01/2015. PD-28/001.7/2015.\r\n\r\nId: 1780826"
                    ],
                    "1781162": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, MOISES DE MELLO MATHEUS, ID Funcional nº 2424805-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/2/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, ALAN MONTEIRO COELHO, ID Funcional nº 2418682-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/3/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, ID Funcional nº 245015-4, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Assuntos Especiais, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/1/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, MAX WILLIAM COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 0059016-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Gerência de Polícia Ostensiva, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/166/4/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, IVANIR LINHARES FERNANDES FILHO, Coronel PM, ID Funcional nº 2396298-4, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/793/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de dezembro de 2014, RENATO ASSIS FERREIRA, Major PM, ID Funcional nº 2419042-0, do cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/784/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451673-2, para exercer, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Jonei Sardemberg Pestana, ID Funcional nº 2415102-5. Processo nº E-09/088/783/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de dezembro de 2014, JONEI SARDEMBERG PESTANA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415102-5, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/782/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, WELSTE DA SILVA MEDEIROS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507156-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/704/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2293136-8, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro - CIEAT, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Alexandre de Aquino Martins Leão, ID Funcional nº 2281594-5. Processo nº E-09/088/795/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, CARLOS ALEXANDRE DE AQUINO MARTINS LEÃO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2281594-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro - CIEAT, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/762/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO OLIVEIRA ROCHA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220014-5, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Pereira Rocha, ID Funcional nº 2429833-6. Processo nº E-09/088/781/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, MARCELO PEREIRA ROCHA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429833-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 3ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/778/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ SILVA DE MENDONÇA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019685-7, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luis Claudio Laviano, ID Funcional nº 2494572-2. Processo nº E-09/088/771/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, LUIS CLAUDIO LAVIANO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2494572-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/761/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, ROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451993-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/777/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ BELLONI GOMES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2411176-7, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Freire dos Santos, ID Funcional nº 2391518-8. Processo nº E-09/088/774/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2163682-6, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Almyr Cabral Mendonça ID Funcional nº 2173822-0. Processo nº E-09/088/768/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, ALMYR CABRAL MENDONÇA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2173822-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/700/2014.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO BAKR DE SOUZA FARIA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2236872-8, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Marinho Pires, ID Funcional nº 2415114-9. Processo nº E-09/088/797/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, Coronel PM, ID Funcional nº 2415114-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/717/2014.\r\n\r\nNOMEAR WALTER TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2286852-6, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wilman René Gonçalves Alonso, ID Funcional nº 2498655-0. Processo nº E-09/088/721/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444730-7, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Edison Duarte dos Santos Júnior, ID Funcional nº 2425005-8. Processo nº E-09/088/796/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, EDISON DUARTE DOS SANTOS JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, Funcional nº 2425005-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/716/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2451673-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/765/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO CAVALCANTI VIANNA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415197-1, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Cláudio dos Santos Silva, ID Funcional nº 2451673-2. Processo nº E-09/088/794/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, MARCELO MOREIRA MALHEIROS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2165893-5, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/709/2014.\r\n\r\nNOMEAR FRIEDERIK MINERVINI BASSANI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2494275-8, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Moreira Malheiros, ID Funcional nº 2165893-5. Processo nº E-09/088/798/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Luis Ribeiro de Almeida, ID Funcional nº 2408197-3. Processo nº E-09/088/725/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, MARCELO LUIS RIBEIRO DE ALMEIDA, Tenente Coronel PM, ID Funcional nº 2408197-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/706/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2417423-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/718/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, ROBERTO CHRISTIANO DANTAS, Tenente-Coronel PM - ID Funcional nº 2251495-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/705/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ SANTOS DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2213614-2, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Christiano Dantas. Processo nº E-09/088/800/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, WALTER TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2286852-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/721/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUÍS DE CASTRO MAIA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2152574-9, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Walter Teixeira da Silva Júnior, ID Funcional nº 2286852-6. Processo nº E-09/088/801/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, CÉLIA GONÇALVES RODRIGUES, Coronel PM, ID Funcional nº 2495871-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/763/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, ANTÔNIO CARLOS SABINO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2391804-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/755/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 3220102-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/725/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉIA DOS SANTOS RAMOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2444316-6, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Luiz Belloni Gomes, ID Funcional nº 2411176-7. Processo nº E-09/088/773/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182864-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/702/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANDRÉ DE LIMA PACHECO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2476865-0, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 40º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ronaldo Martins Gomes da Silva, ID Funcional nº 2182864-4. Processo nº E-09/088/806/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, LUIZ CARLOS LEAL GOMES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2313862-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/703/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014, PATRÍCIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA, Major PM, ID Funcional nº 2449378-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/786/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA PERES DA SILVEIRA, Major PM, ID Funcional nº 2398085-0, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Patrícia Monteiro Ribeiro Barbosa, ID Funcional nº 2449378-3. Processo nº E-09/088/787/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014, ROBSON NUNES BORGES, Major PM, ID Funcional nº 3220944-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/789/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014, ANDERSON ARAÚJO DA SILVA, Major PM, ID Funcional nº 2447297-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/788/2014.\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA, Major PM, ID Funcional nº 2449378-3, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Anderson Araújo da Silva, ID Funcional nº 2447297-2. Processo nº E-09/088/786/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, ROBERTO CÉSAR MEDEIROS FERREIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2391735-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/792/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, ALEX CABRAL DE OLIVEIRA, Major PM, ID Funcional nº 2483945-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/779/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de dezembro de 2014, MAGNO MARGE, Coronel PM Dentista, ID Funcional nº 2364842-2, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Campos - PPM/Campos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/807/2014.\r\n\r\nId: 1781162"
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                    "1781161": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, SÉRGIO DO CARMO SCHALIONI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09//088/814/2014.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ALEXANDRE ROMAR NALDONI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2417423-8, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Renato Assis Ferreira, ID Funcional nº 2419042-0. Processo nº E-09/088/785/2014.\r\n\r\nNOMEAR VALDIR CATALDO TERRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2164818-2, para exercer, com validade a contar de 29 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rivaldo Dantas de Carvalho, ID Funcional nº 2462127-7. Processo nº E-09/088/775/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de dezembro de 2014, ODERLEI SANTOS ALVES DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2405665-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/756/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Oderlei Santos Alves de Souza, ID Funcional nº 2405665-0. Processo nº E-09/088/757/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO CARDOSO FRAGOSO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2416526-3, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, ID Funcional nº 2443944-4. Processo nº E-09/088/754/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO VAZ LIMA, Coronel PM, ID Funcional nº 2424488-0, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Figueiredo de Lacerda, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2º BPM, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2014. Processo nº E-09/088/764/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2018155-8, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior da Polícia Militar - ESPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Gil da Conceição Silva, ID Funcional nº 2453404-8. Processo nº E-09/088/776/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2403848-2, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ramiro Oliveira Campos, ID Funcional nº 2522065-9. Processo nº E-09/088/720/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ GARCIA BAPTISTA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2352246-1, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Octávio Lopes da Rocha Lima, ID Funcional nº 2182811-2. Processo nº E-09//088/799/2014.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ FERRAZ EDUARDO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2516314-0, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcus Vinícius dos Santos Amaral, ID Funcional nº 2382962-1. Processo nº E-09//088/802/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ OCTÁVIO LOPES DA ROCHA LIMA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2182811-3, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcio Santos Pinto, ID Funcional nº 2182811-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 28 de novembro de 2014. Processo nº E-09//088/723/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, MARCELO FREIMAN DE SOUZA RAMOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2403848-2, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/720/2014.\r\n\r\nNOMEAR SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418187-0, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcelo Freiman de Souza Ramos, ID Funcional nº 2403848-2. Processo nº E-09/088/724/2014.\r\n\r\nNOMEAR FABIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2431133-2, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Célia Gonçalves Rodrigues ID Funcional nº 2495871-2. Processo nº E-09/088/772/2014.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER CRISTIANO MORETZSOHN, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415125-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Sabino, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 28 de novembro de 2014. Processo nº E-09/088/726/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2418187-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/724/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO VAZ CASTELANO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2230668-4, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra, ID Funcional nº 2418187-0. Processo nº E-09/088/803/2014.\r\n\r\nNOMEAR IVAN DO ESPÍRITO SANTO DE ARAÚJO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 590175-8, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Sarmento da Costa, ID Funcional nº 3220102-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Promoções - SP/DGP, da mesma Polícia MIlitar, tudo com validade a contar de 28 de novembro de 2014. Processo nº E-09/088/758/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DAS NEVES JÚNIOR, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2443944-4, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 33º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Cristiano Moretzsohn, ID Funcional nº 2415125-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 4ª Seção, do Estado Maior Geral, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 28 de novembro de 2014. Processo nº E-09//088/752/2014.\r\n\r\nNOMEAR ODERLEI SANTOS ALVES DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2405665-0, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Augusto de Oliveira Júnior, ID Funcional nº 2163682-6. Processo nº E-09/088/756/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS AMARAL, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2382962-1, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Marcos Netto dos Santos, ID Funcional nº 2430004-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 28 de novembro de 2014. Processo nº E-09//088/719/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2342843-0, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Friederik Minervini Bassani, ID Funcional nº 2494275-8. Processo nº E-09/088/805/2014.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO DO CARMO SCHALIONI, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2427153-5, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rubens Castro Peixoto Júnior, ID Funcional nº 2420403-0. Processo nº E-09//088/814/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2430004-7, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 41º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Leal Gomes, ID Funcional nº 2313862-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 28 de novembro de 2014. Processo nº E-09/088/722/2014.\r\n\r\nNOMEAR ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2429932-4, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Pessoal da Ativa, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Arlei Balbino dos Santos, ID Funcional nº 2424115-6. Processo nº E-09/088/766/2014.\r\n\r\nNOMEAR IRIS MILENA DA CUNHA RAMOS, Major PM, ID Funcional nº 2354224-1, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Promoções - SP/DGP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ivan do Espírito Santo de Araújo, ID Funcional nº 590175-8. Processo nº E-09/088/759/2014.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA GABRIELLA DE SANTANA XAVIER, Major PM, ID Funcional nº 2449436-4, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Logística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Robson Nunes Borges, ID Funcional nº 3220944-4. Processo nº E-09/088/790/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO PIRES LOUZADA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 21987017-4, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 4ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto César Medeiros Ferreira, ID Funcional nº 2391735-0. Processo nº E-09/088/791/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCILENE SILVA BRAGA, Major PM, ID Funcional nº 2448504-7, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Chefe da 1ª Seção, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alex Cabral de Oliveira, ID Funcional nº 2483945-0. Processo nº E-09/088/810/2014.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DA SILVA MIRANDA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Lucas Franco Santiago, ID Funcional nº 5010811-5. Processo nº E-02/001/42/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ALLAN NACIF SANTOS, ID Funcional nº 5018137-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/16/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5014003-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/015/2015.\r\n\r\nNOMEAR EDSON DO NASCIMENTO BASTOS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Edson Gonçalves de Oliveira, ID Funcional nº 5014003-5. Processo nº E-22/001/016/2015.\r\n\r\nNOMEAR UBIRAMAR VIEIRA DE ASSUNÇÃO, ID Funcional nº 4322765-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernando Mauricio de Carvalho Seabra, ID Funcional nº 2048910-2. Processo nº E-18/001/1487/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5033738-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/26/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 101251-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Pedro Henrique de Souza Boente, matrícula nº 101906-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, PEDRO HENRIQUE DE SOUZA BOENTE, matrícula nº 101906-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção, do Departamento de Engenharia, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CARLOS EDUARDO SALOMÃO CIDREIRA, ID Funcional nº 5023501-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/112/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2015, WANDA CAROLINE RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4398515-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/06/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2015, SOLANGE GORETE DA SILVA, ID Funcional nº 4270872-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/09/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2015, GABRIELA GUIMARÃES LEITE, ID Funcional nº 5023494-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/08/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de janeiro de 2015, CECI RODRIGUES DE BARROS CAMPOS, ID Funcional nº 5024099-4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/002/07/2015. \r\n\r\nId: 1781161"
                    ],
                    "1780818": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nId: 1780818"
                    ],
                    "1780819": [
                        "I - Apostila",
                        "ATO DE 05/01/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 06/01/2015 - NOMEAR Paulo Sathler Gripp, RG nº 411431, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Suprimentos, do(a) Superintendência de Logística Setorial, do(a) Subsecretaria de Recursos Logísticos, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por AMANDA BLANCO MALDONADO, ID Funcional nº 4204802-8, com validade a contar de 22/12/2014,. PD-01/001.19/2014.\r\n\r\nId: 1780819"
                    ],
                    "1780293": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 121ª REUNIÃO \r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de setembro de 2014, com início às 10h, na sede da Assessoria de Empresas em Liquidação realizou-se a 121ª Reunião do Fórum Permanente das Empresas em Liquidação do Estado do Rio de Janeiro. ABERTURA DOS TRABALHOS: Foi lida e aprovada a Ata da 120ª Reunião. Informes: o Senhor Assessor-Chefe passou aos informes: 1) o Relatório de Obrigações Acessórias referente ao mês de setembro (Decreto nº 42.697/2010) deverá ser entregue na AEL até o dia 01.10.2014; 2) o Relatório Bimestral referente à Resolução PGE nº 2.928/2011 deverá ser entregue na AEL até o dia 06.10.2014. Íntegra da Ata no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1780293"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779876": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 629 \r\n\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE S/A - AVARIA DE PANTÓGRAFOS PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TRIAGEM EM 11/07/2013 - B.O Nº 294 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.358/2013, por unanimidade dos Conselheiros presentes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Isentar a concessionária de responsabilidades pelo incidente em voga, deixando de aplicar qualquer tipo de penalidade.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos autos após o trânsito em julgado.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1779876"
                        ],
                        "1780859": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nNOMEIA RONAN DOS SANTOS GOMES, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da exoneração de AURILETE DE SOUSA PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA, com validade a contar de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1780859"
                        ],
                        "1780317": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD Nº 046\r\n\r\nDE 16 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD N° 009/2010, DE 04 DE MAIO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE OS ENUNCIADOS DO ENTENDIMENTO DOMINANTE DA AGENERSA”.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Acrescentar ao art. 1º da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 009/2010, de 04/05/2010, na forma abaixo:\r\n\r\nENUNCIADO Nº 6. O Relatório, Voto e a Deliberação (s) são partes integrantes do auto de Infração e compõem a instrução do Processo Administrativo Punitivo.\r\n\r\nENUNCIADO Nº 7. A alegação da ISO 9001, sustentada pelas concessionárias CEG e CEG RIO nos processos regulatórios não exime de responsabilidade no caso de inobservância às obrigações contratuais.\r\n\r\nArt. 2º- Alterar a ementa da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 009, de 04 de maio de 2010, que passa a constar com a seguinte redação: \"DISPÕE SOBRE OS ENUNCIADOS DA AGENERSA\". \r\n\r\nArt. 3° - Permanecem em vigor todas as demais disposições contidas na INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD N° 009/2010.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1780317"
                        ],
                        "1780883": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA JUS LTDA-ME, registro DH AB/952, com endereço funcional na Rodovia RJ 140, s/n° - Cond Com e Reside Lucerna - Loja 23 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/062/39803/2014.\r\n\r\nId: 1780883"
                        ],
                        "1780884": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/00743/834/1990 - ANTONIO BORGES TRIGO, ID Funcional 20668627. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Especial, período de 07.07.2009 a 06.07.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/013/2184/2014 - GILBERTO DA SILVA CHÁCAR, ID Funcional 20710640. AUTORIZO a contagem em dobro, para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, referente ao período de 03.08.1988 a 02.06.1998, de acordo com o Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/037/694/2014 - CLEBER BATISTA DE ALMEIDA NOBRE, ID Funcional 2070648-0, INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8537/2014 - RAFAEL DA SILVA MELLO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50314459. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, no período de 01.03.2007 a 28.02.2011, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, perfazendo o total de 1.460 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11390/2014 - RAPHAEL FERREIRA DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Analista de Gestão e Trânsito, ID Funcional 4379960. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/79, no período de 27.04.2010 a 05.03.2013, ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Assistente Técnico de Trânsito, perfazendo o total de 1.044 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12620/2014 - ELIAS DIAS DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50255738. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu paragrafo único da Lei nº 530/82, exclusivamente para fins de aposentadoria, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 07.02.74 a 14.04.78, ao Banco BCN S/A, de 01.10.78 a 31.12.78, ao Documento n° 11005265733, de 26.03.79 a 29.02.96, ao Banco Bradesco BERJ S.A., de 01.02.01 a 25.01.02, à AR 31 Comércio de Roupas LTDA - EPP, de 01.11.05 a 30.11.05, ao Documento n° 10615902178, de 01.08.06 a 02.01.08, ao PC Gold Informática LTDA - ME e de 01.01.08 a 31.01.08, ao Documento n° 11005265733, perfazendo o total de 8.768 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12741/2014 - CARLOS ANDRE FERREIRA DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5701627. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu paragrafo único da Lei nº 530/82, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.02.1989 a 25.07.1992, à CNS Nacional de Serviços Limitada, de 03.08.1992 a 30.12.1993, à Inter Empresa Prestadora de Serviços LTDA, e de 01.07.2002 a 03.01.2012, à Secretaria de Estado de Fazenda, perfazendo o total de 5.256 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 04.01.2012, por ser concomitante com o tempo do Detran/RJ.\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9666/2014 - CESAR AUGUSTO DE CARVALHO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20695063. FIXA os proventos mensais a contar de 06.01.2015.\r\n\r\nId: 1780884"
                        ],
                        "1780599": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores WILSON EMANUEL DE ALMEIDA, ID Funcional nº 618959-8, INGRID MACHADO MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 5025628-9 e RITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, ID Funcional nº 4142941-9, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 074/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, nos termos da Cláusula Décima do citado instrumento contratual. Processo nº E-12/080/1241/2014.\r\n\r\nId: 1780599"
                        ],
                        "1780881": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/195/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 4333931-0.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/198/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 4333931-0.\r\n\r\nId: 1780881"
                        ],
                        "1780689": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 023/2012. Partes: PRODERJ e a DB-2 LTDA. Objeto: Fica reajustado o valor do presente contrato em R$ 6.317,49. Processo nº E-12/661174/2012.\r\n\r\nId: 1780689"
                        ],
                        "1780889": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nAPOSENTA DAISY LUCIA CORREA MARTINS COSTA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.805-0, de acordo com o art. 40, § 1°, III, a da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-12/078/2.932/2014. \r\n\r\nAPOSENTA ELIANE SOARES DE ALBUQUERQUE, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.982-6, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/2.710/2014. \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/900.908/2000 - ANDRÉ LUIS TOFFANO COSTA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.514-6 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença prêmio relativa ao período apurado entre 29/12/2009 a 27/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/906.144/86 - MONIQUE SANTOS MARTINS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.390-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 60 (sessenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 21/11/1991 a 18/11/1996, publicado no D.O. de 10/11/1997, totalizando 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/446.529/87 - LUCIA DE ALMEIDA BRANDÃO AIRES DA COSTA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.120-2 - AUTORIZO a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 05/05/1993 a 17/06/1998, publicado no D.O. de 02/02/1999, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-04/445.574/87 - WENCESLAU SANTOS NETO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 292.739-0 - AUTORIZO a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 28/06/1982 a 26/06/1987, publicado no D.O. de 23/07/1987, 27/06/1987 a 24/06/1992, publicado no D.O. de 24/07/1992, 25/06/1992 a 23/06/1997, publicado no D.O. de 28/05/1998, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/903.434/86 - PAULO CESAR NASCIMENTO, Assistente Administrativo, matrícula n° 291.484-4 - AUTORIZO a contagem em dobro de 150 (cento e cinquenta) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 28/06/1988 a 26/06/1993, publicado no D.O. de 13/07/1993 e de 27/06/1993 a 10/07/1998, publicado no D.O. de 13/05/1999, totalizando 300 (trezentos) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.472/86 - RICARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 291.738-3 - Autorizo a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 09/03/1989 a 07/03/1994, publicado no D.O. de 04/05/1994, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1780889"
                        ],
                        "1780584": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 558 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 020/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 2º\r\n\r\nOnde se lê: Luciana Souza, matrícula nº 293.714-2\r\n\r\nLeia-se: Luciana Pereira da Silva, matrícula nº 293.714-2\r\n\r\nId: 1780584"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1780436": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/040/168/2014 - INDEFIRO, com base no pronunciamento exarado pela SUNOC, fls. 13/14 do presente processo, o pedido de afastamento para estágio probatório formulado por THIAGO VINICIO LEON, Analista Executivo, Id. 4198832-9\r\n\r\nId: 1780436"
                    ],
                    "1780604": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.02.2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/10801937/2012 - MÁRCIA DINIZ LEMOS \r\n\r\nOnde se lê:... Professor II, matrícula 00135054 (Prefeitura Municipal de Vassouras).\r\n\r\nLeia se:... Professor II, matrícula 00135054 (Prefeitura Municipal de Valença). \r\n\r\nId: 1780604"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1780854": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 266\r\n\r\nDE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Gerente de Controle e Registro, REGES MOISÉS DOS SANTOS, ID Funcional nº 004384996-2, para, sem prejuízos de suas atribuições, substituir o Diretor de Seguridade, Roberto Moises dos Santos, na forma do art. 12 da Lei Estadual nº 3.189/1999, e do art. 6º, inciso II do Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 2º- A designação estende-se a competências eventualmente atribuídas ao Diretor de Seguridade por outros atos de delegação/designação.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26/09/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1780854"
                        ],
                        "1780855": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/836/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, no valor de R$ 4.992,00 (quatro mil novecentos e noventa e dois reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/992/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de MULTIREDE INFORMÁTICA S/A, no valor de R$ 8.164,00 (oito mil cento e sessenta e quatro reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/993/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-EPP, no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2410/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1780855"
                        ],
                        "1780856": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUIZELA BAUM, com validade a contar de 01/09/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/10/2011, publicado no D.O. de 21/11/2011. Proc. nº E-01/302097/2011.\r\n\r\nId: 1780856"
                        ],
                        "1780857": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/302097/2011 - GINELSO CONSTANTINO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715180/1997 - SERGIO MAURO DA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/718911/2000 - ANDRÉ LUIZ PINTO CORREA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/703518/2001 - LUIZ NEGRI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704828/2005 - PAULO TASSARA DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/301918/2009 - MARIA ANTONIETTA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302127/2009 - WILSON VIANNA.\r\n\r\nId: 1780857"
                        ],
                        "1780858": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/01/2015 \r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/333284/1974 - NELSON DE ARAUJO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/711017/1991 - HELMIRO CATHA PRETA E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719385/1991 - ORLANDO FORNAZELLI E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706024/1998 - DENESIO PEREIRA SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702708/1999 - JOSÉ DINIZ PINTO BRAVO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/010/10/2013 - EUGEN RANEVSKY.\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/012/1819/2013 - KELLY TAVARES MONTEIRO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1780858"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1781139": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097/73/2014 - CHERY BRASIL IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS - AUTORIZO o pedido, tendo em vista as manifestações do Superintendente de Cadastro e Informações Econômico Fiscais, bem como do Sr. Subsecretário de Receita, nas fls. 43/44 e 46.\r\n\r\nId: 1781139"
                    ],
                    "1780645": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nEm 22 de dezembro de 2014, às 10 horas, reuniram-se as servidoras Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, Id n° 4398767-2, Silvia Martuscelli da Camara, Id nº 1943821-4 e Stephanie Guimaraes da Silva, Id nº 4412059-1, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações do Analista da Fazenda Estadual da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, admitido por Concurso Publico de que trata o processo n° E-04/002.934/2011, para efeito de definição da pontuação média percebida para efeito de Estágio Probatório e para a Progressão de Carreira, daqueles que tenham completado os 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, conforme estabelecido na Resolução SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013, e na Resolução SEFAZ n° 797, de 07 de outubro de 2014 e da Lei nº 1791-A.\r\n\r\nO processo analisado já continha o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nApós verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou e ratificou o parecer exarado pela Coordenação de Recursos Humanos, determinando ao fim, que o processo individual de avaliação fosse instruído com uma cópia da presente Ata.\r\n\r\nOutrossim, frise-se que os atos são retroativos à data em que o servidor completou 36 (trinta e seis) meses de efetivo serviço público, qual seja, 30/09/2014,conforme tabela abaixo.\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nData de Exercício\r\n\r\nAvalia-ção Final\r\n\r\nEstágio Probatório Aprovado\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nnº\r\n\r\n0.973.711-5\r\n\r\nRoberto Paulo de Oliveira Botelho Junior\r\n\r\n30/09/2011\r\n\r\n37\r\n\r\nSIM\r\n\r\nE-04/065/42/2014\r\n\r\nSILVIA MARTUSCELLI CAMARA\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nJULIANA R. DO A. TEIXEIRA\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nId: 1780645"
                    ],
                    "1780646": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO \r\n\r\nEm 22 de dezembro de 2014, às 10 horas, reuniram-se as servidoras Juliana Ribeiro do Amaral Teixeira, Id n° 4398767-2, Silvia Martuscelli da Camara, Id n.º 1943821-4 e Stephanie Guimaraes da Silva, Id n.º 4412059-1, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho, para analisar as avaliações dos Analistas de Controle Interno da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para efeito de definição do percentual individual de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA e para a Progressão de Carreira, daqueles que tenham completado o interstício mínimo de 3 (três) anos de efetivo exercício para progressão, conforme estabelecido na Resolução SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013, e na Resolução SEFAZ nº 797, de 07 de outubro de 2014 e da Lei nº 6.601/2013.\r\n\r\nTodos os processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ-RJ.\r\n\r\nApós verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, emitindo pareceres individuais dos servidores listados a seguir, determinando ao fim, que todos os processos de avaliação em comento fossem instruídos com uma cópia da presente Ata e da Resolução n.º 721, de 07 de fevereiro de 2014, conforme segue:\r\n\r\nGratificação de Desempenho de Atividade - GDA\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nPontos AV1\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nNúmero Processo\r\n\r\n01940435-2\r\n\r\nJoilson Dias de Carvalho\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n80\r\n\r\nE-04/028/13/2014\r\n\r\nProgressão de Carreira\r\n\r\nOutrossim, frise-se que os atos são retroativos à data em que o servidor completou 36 (trinta e seis) meses de efetivo serviço público, qual seja, 27/05/2014, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nID\r\n\r\nServidor\r\n\r\nData de Exercício\r\n\r\nAvaliação Final\r\n\r\nNúmero Processo\r\n\r\n1958492-0\r\n\r\nJairo de Souza Dantas\r\n\r\n27/05/1996\r\n\r\n42\r\n\r\nE-04/081/324/2014\r\n\r\nJULIANA R. DO A. TEIXEIRA\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n\r\nSILVIA MARTUSCELLI DA CAMARA\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nId: 1780646"
                    ],
                    "1780885": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/035.735/87 - MABEL RIBEIRO LOPES, Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 3211363-3. AUTORIZO o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/116856/92 - VERA LUCIA DOS REIS FARIA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1947563-2. AUTORIZO o gozo da licença prêmio.\r\n\r\nId: 1780885"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1781079": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA AGERIO/PR PO/SUDEM Nº 07 \r\n\r\n17 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO APR “P” Nº 17, DE 17 DE AGOSTO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no art. 27, inciso IV e §1º do Estatuto Social da AGÊNCIA,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A Portaria Agência de Fomento APR “P” nº 17, de 17 de agosto de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n“Art.1º - ...\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nMembros\r\n\r\nDaniel Rodrigues Ribeiro Gladulich\r\n\r\n192\r\n\r\nJorge Gonçalves Fonseca\r\n\r\n211\r\n\r\nAdriana Osório Caldeira\r\n\r\n194\r\n\r\nSuplentes\r\n\r\nTatiana Oliver Guerrero de Souza\r\n\r\n253\r\n\r\nTatiane Dutra Rosa Peres\r\n\r\n171\r\n\r\nDouglas Rogel Carneiro\r\n\r\n176\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 3º - Os trabalhos da Comissão serão coordenados por Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1781079"
                        ],
                        "1780848": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1.347 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA JUCERJA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- Cláusula Décima Segunda, parágrafo terceiro, alínea “b” do Contrato Temporário nº 008/2013,\r\n\r\n- Parecer nº 259/2014-GTB-PR-JUCERJA, e\r\n\r\n- Manifestação do Procurador-Chefe da Procuradoria de Pessoal, aprovada pela Ilma. Srª. Procuradora Geral do Estado, conforme consta do processo nº E-11/006.321/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Rescindir a contratação temporária de Camila Rosa Salles, ID Funcional nº 4460005-4, Técnico de Registro de Empresas, efetuada nos termos da Portaria JUCERJA nº 1216 de 18 de outubro de 2013, com base no disposto no Decreto nº 44.199, de 13 de maio de 2013 e na Portaria JUCERJA nº 1183, de 15 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ ASSUMPÇÃO PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780848"
                        ],
                        "1780860": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 66-2014/395729-5. Empresa: MERCADO BIRECOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA. ME. INDEFERIDO pelo reiterado descumprimento das exigências. \r\n\r\nId: 1780860"
                        ],
                        "1780568": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nAPOSENTA CELSO PEREIRA MARIUS, matrícula nº 811.779-8, Metrologista, Médio 1, Nível 15, do Quadro Permanente deste IPEM/RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com validade a contar da publicação. Processo nº E-11/005/1588/2014.\r\n\r\nId: 1780568"
                        ],
                        "1780817": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/005/1262/2014 - DEFIRO o afastamento do servidor ROGÉRIO BATISTA RODRIGUES, Advogado, matrícula nº 048.914-6, a contar de 27 de outubro de 2014, sem prejuízo do recebimento de seus vencimentos, exceto o recebimento do auxílio-refeição, auxílio-transporte e gratificação de produtividade, nos temos do art. 20 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 79 do Decreto nº 2479/1979, coforme pronunciamento da DIJUR no presente processo administrativo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\n\r\nId: 1780817"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779907": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, PAULETE PINHEIRO DE PAIVA, Arquiteto, Nível A, matrícula n° 360.198-6, Id Funcional 44323140, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 29 de dezembro de 2014. Processo nº E-17/004/319/2014.\r\n\r\nId: 1779907"
                        ],
                        "1780445": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/500.148/2007 - CLAUDIO FERNANDO SALLES VAZ, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 195647-3, Id Funcional 19320760. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 18(dezoito) meses de Licença Especial relativa aos períodos-base de 14.05.1982 a 12.05.1987; 13.05.1987 a 10.05.1992; 11.05.1992 a 09.05.1997; 10.05.1997 a 08.05.2002; 09.05.2002 a 07.05.2007 e de 08.05.2007 a 05.05.2012. \r\n\r\nId: 1780445"
                        ],
                        "1780047": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.456/2011 - Fica suspensa, até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0155/2012 com a empresa Studio G Construtora LTDA, referente às obras de demolição do prédio anexo (H.E. Olivério Kraemer), reforma com acréscimo para utilização com cozinha/refeitório e construção de alojamento no H. E. Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1780047"
                        ],
                        "1780888": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.965/2013 - Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0103/2013 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/000.170/2013 - Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0030/2013 com a empresa Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de levantamento topográfico em terrenos indicadas para implantação de unidades educacionais localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1780888"
                        ],
                        "1780652": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.112/2012 - Fica suspensa até o dia 31/03/2015, a contagem de prazo do Contrato nº 0140/2012, com a empresa IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, referente às obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1780652"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1780427": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nCONCEDE a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora MARIA PAULA GABEIRA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.595-4, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 24.11.2014, nos termos do Decreto Estadual nº 14.870/90, e o que consta no Processo nº E-09/108/408/2013.\r\n\r\nId: 1780427"
                    ],
                    "1780428": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nPROMOVE PEDRO BARBOSA VENTURA (RG 54.669) ao posto de Tenente-Coronel PM Médico, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2014, nos termos do art. 17, alínea “d”, Decreto-Lei nº 216/75, c/c a Lei nº 3.793/2002, e o que consta no Processo nº E-09/090/136/2014.\r\n\r\nId: 1780428"
                    ],
                    "1780564": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\n*ATO DE 22/07/2014 - D.O. de 24.07.2014 - Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/348/913/1995, fica retificada a classe da servidora aposentada TANIA MARIA DE MENEZES DO NASCIMENTO, Delegada de Polícia, mat. 113.760-3, I.D. 657.754-7, de 1ª Classe para 2ª Classe, em função de erro material, a que se refere o Ato ora apostilado, com validade a contar de 24/07/2014, mantidos os demais termos.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2014.\r\n\r\nId: 1780564"
                    ],
                    "1780307": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4680/2014 - IVAN DE OLIVEIRA SANTANA, ID Funcional n° 870.456-2 - 319 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/456/49/2014 - FABRICIO BARBOSA SANTOS, ID Funcional n° 5.033.081-0 - 1.166 dias prestados a Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/341/76/2014 - ALEXANDRE LARANJEIRA PANICHI, ID Funcional n° 5.033.266-0 - 2.075 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/245/66/2014 - CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 2.984.327-8 - 226 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4354/2014 - ROBSON LISBOA, ID Funcional n° 2.957.644-0 - 152 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/007/2014 - CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA RIOS, ID Funcional n° 2.943.238-3 - 57 dias prestados à ACADEPOL\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/289/25/2014 - LUIZ EDUARDO DA SILVA, ID Funcional n° 2.977.304-0 - 286 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/357/44/2014 - RONALDO NUNES DO ROSÁRIO, ID Funcional n° 2.975.554-9 - 761 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/357/44/2014 - WANIA LUCIA DE OLIVEIRA BORGES PEREIRA, ID Funcional n° 4.177.144-3 - 5.266 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/98/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL à JOSÉ ARTUR FIALHO AMORIM, ID Funcional n° 2.918.864-4, por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/237/78/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL à LUCIANA VIEIRA SCANAPIECO, ID Funcional n° 5.021.689-4, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1780307"
                    ],
                    "1780572": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA FRÓES, 1º Sargento PM, RG 52.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/125/2014.\r\n\r\nCELSO LUIZ DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 46.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/23/2014.\r\n\r\nCESAR RODRIGUES DE SÁ, Subtenente PM, RG 44.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/57/2014.\r\n\r\nCLAUDIONOR CORREA DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/43/2014.\r\n\r\nDANIEL HILTON DIAS DA ROSA, Subtenente PM, RG 47.128, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/190/2014.\r\n\r\nEDINALDO NUNES RODRIGUES, Subtenente PM, RG 52.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/71/2014.\r\n\r\nEDINALDO SILVA DE FREITAS, Subtenente PM, RG 41.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/87/2014.\r\n\r\nEXPEDITO LOPES DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.227, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/78/2014.\r\n\r\nGECI PIMENTA LUIZ, Subtenente PM, RG 40.566, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/48/2014.\r\n\r\nGILSON FERREIRA, Subtenente PM, RG 42.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/67/2014.\r\n\r\nHILARIO COUTINHO DA ROCHA, Subtenente PM, RG 36.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/56/2014.\r\n\r\nJARBAS JUNIOR COELHO ZANON, Subtenente PM, RG 48.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/100/2014.\r\n\r\nJESUÉ LOUBACK, Subtenente PM, RG 45.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/13/2014.\r\n\r\nJORGE PEREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 44.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/81/2014.\r\n\r\nJULIO CESAR FELIX DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 41.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/44/2014.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO COSTA PEDRO, Subtenente PM, RG 44.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/222/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 44.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/55/2014.\r\n\r\nMANOEL LEAL DA CUNHA, Subtenente PM, RG 48.947, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/138/2014.\r\n\r\nMARLON COELHO DE MOURA, Subtenente PM, RG 53.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/119/2014.\r\n\r\nNELCY ROMANHOLI, Subtenente PM, RG 48.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/094/713/2014.\r\n\r\nNILSON DE BRITO BRIVIO, Subtenente PM, RG 42.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/75/2014.\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO, Subtenente PM, RG 44.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/34/2014.\r\n\r\nPAULO FRANCISCO REIS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 48.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/84/2014.\r\n\r\nREINALDO COSME CORREA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 44.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/71/2014.\r\n\r\nRONALDO BARBOSA PONTES, Subtenente PM, RG 45.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/77/2014.\r\n\r\nSERGIO FERREIRA PEREIRA, Subtenente PM, RG 41.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/28/2014.\r\n\r\nUBIRANIR JOSÉ FERREIRA BELÉM, Subtenente PM, RG 42.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/115/3/2014.\r\n\r\nWALDIR MENDES JUNIOR, Subtenente PM, RG 52.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/86/2014.\r\n\r\nWANDERLEI DOS REIS GONÇALVES, Subtenente PM, RG 41.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/13/2014.\r\n\r\nWILSON VICENTE DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 42.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/57/2014.\r\n\r\nId: 1780572"
                    ],
                    "1780573": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALMIR RUFINO DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/42/2014.\r\n\r\nALTAIR PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 41.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/35/2014.\r\n\r\nCÁSSIO MARQUES, Subtenente PM, RG 48.475, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/123/2014.\r\n\r\nCICERO COELHO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 44.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/27/2014.\r\n\r\nDJALMA FIGUEIRA, Subtenente PM, RG 44.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/350/2014.\r\n\r\nMARCOS MOREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 37.121, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/095/28/2014.\r\n\r\nMARIO ALEXANDRIA CARDOSO, Subtenente PM, RG 41.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/74/2014.\r\n\r\nROBERTO LUIS MOREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 49.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/48/2014.\r\n\r\nId: 1780573"
                    ],
                    "1780574": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nRODRIGO VAZ DA SILVEIRA, Soldado PM, RG 92.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2011, com mais de 03 anos de serviço a contar de 04.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/441/7/2014.\r\n\r\nId: 1780574"
                    ],
                    "1780804": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/140/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.620,00 (um mil seiscentos e vinte reais). OBJETO: Aquisição de insumos de Nutrição.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/246/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa NEWS DISTRILAB COMERCIAL CIRÚRGICO LTDA, no valor de R$ 13.753,34 (treze mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/164/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 395,46 (trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/541/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A, no valor de R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/232/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 630,70 (seiscentos e trinta reais e setenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/402/2508/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.596,57 (dois mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/215/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/206/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.943,05 (um mil novecentos e quarenta e três e cinco centavos).\r\n\r\nOBJETO: Locação de equipamentos.\r\n\r\nId: 1780804"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1780090": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nNOMEIA MARCOS GOMES ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43182658, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.110 de 12.03.2013, publicado em DOERJ de 13.03.2013. Processo nº E-21/090.93/2014.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196118-8, com validade a contar de 10 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.149/2014.\r\n\r\nNOMEIA BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5012619-9, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alexander Coimbra Pereira, ID Funcional nº 4196118-8. Processo nº E-21/020.149/2014.\r\n\r\nNOMEIA ANDERSON COSTA PINTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4253053-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho,da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Celso Salgueiro da Silva, ID Funcional nº 1995271-6 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 04 de setembro de 2014 Processo nº E-21/018/378/2014.\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nEXONERA ALEX ALMEIDA DA SILVA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000839-0, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/376/2014.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO MOTTA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4354716-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alex Almeida da Silva, ID Funcional n° 50008390 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 04 de setembro de 2014. Processo nº E-21/018.376/2014.\r\n\r\nNOMEIA VINICIUS PIRES VAZ DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4269737-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados das Unidades Prisionais Isoladas, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário,da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga decorrente da exoneração do servidor Andre da Silva, ID Funcional nº 4321077-5. Processo nº E-21/071/113/2014.\r\n\r\nEXONERA ANDRE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43210775, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados das Unidades Prisionais Isoladas, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071.113/2014.\r\n\r\nEXONERA ALEX CARDOSO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, com validade a contar de 23 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.248/2014.\r\n\r\nId: 1780090"
                    ],
                    "1780674": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.482/2014 - FLAVIO DE ARAUJO NEVES GONZAGA, ID. 41961889. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao período base de 15/08/2009 a 13/08/2014.\r\n\r\nId: 1780674"
                    ],
                    "1780661": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nProc. nº E-06/974.163/1999 - SILVANIA VIDAL DA SILVA, ID. 19757153. Período base de 27/12/2009 a 25/12/2014;\r\n\r\nProc. nº E-21/067.94/2014 - ELZA VITORIA VON SHÖSTEN GOMES FERRAZ, ID. 43714269. Período base de 15/12/2009 a 13/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1780661"
                    ],
                    "1780832": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nCOORDENAÇAO DE SEGURANÇA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, MAT. 969.075-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.226/2014.\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID 43818692. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.228/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, para apurar Inquérito Técnico, o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/032.633/2014.\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CESAR PEDROSA DE C. CAMPOS, ID 19656114. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.636/2014.\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO RODRIGUES DE SOUZA, ID 20101562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.643/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VALDIR PAULINO DE LIMA, ID 2011004-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.645/2014.\r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS PEDRO F. DOS SANTOS, ID 19656114. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.658/2014.\r\n\r\nDESIGNA, para apurar Inquérito Técnico, o encarregado ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, ID 50001868. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/032.659/2014.\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON RODRIGUES DE ANDRADE, ID 20100345. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.660/2014.\r\n\r\nId: 1780832"
                    ],
                    "1780833": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores CARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA, ID 43545289, ROBERTO DE SA PEREIRA, matrícula 822.601-1 e ROBERTO BLANK DAS NEVES, ID 1967704-9, sob a presidência do primeiro, para processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.312/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.314/2014.\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.325/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.326/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.415/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.416/2014\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.422/2014.\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.423/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.424/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALEZ STELLZER, ID 43204422. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.322/2014.\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.364/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.365/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, MAT. 820.079-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.366/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ISAP, ID 5017919-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.367/2014.\r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.374/2014.\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL SALLES FERREIRA, ISAP, ID 5010212-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.378/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.647/2014.\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.742/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ISAP, ID 43380000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.743/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.744/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ULISSES ELESBAO GOMES DE MELLO, ISAP, ID 43380000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.745/2014.\r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.752/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.157/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.249/2014.\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.255/2014.\r\n\r\nDE 15.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.259/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS DE BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELIANE NASCIMENTO BORGES, ISAP, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.157/2014.\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA GUIMARÃES DO CARMO, ISAP, ID 43545289. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.193/2014.\r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BRUNA GUIMARÃES DO CARMO, ISAP, ID 43545289. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.198/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, as servidoras LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e ELIANE G. AMORIM DE AZEVEDO, ISAP, ID 20086954, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.220/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ISAP, MAT. 853.268-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.360/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCELO BORGES, ISAP, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.361/2014.\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO GONÇALVES PORTUGAL, ISAP, MAT. 939.701-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.262/2014.\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WAGNER LUIZ ALMEIDA, ISAP, ID 43413781. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.367/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.359/2014.\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.360/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, ISAP, MAT. 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.258/2014.\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, ISAP, MAT. 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.259/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO, ISAP, MAT. 819.260-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.260/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ISAP, ID 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.194/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, MAT. 192.792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.386/2014.\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, MAT. 192.792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.387/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.267/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, MAT. 957.442-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.219/2014.\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES, ID 43544983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.242/2014.\r\n\r\nDE 01.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCIA DIAS QUEIROZ, MAT. 899.164-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.248/2014.\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO ANTONIO MARTINS, ID 43206921. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.256/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.257/2014.\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO DE MELO SIMAO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.258/2014.\r\n\r\nId: 1780833"
                    ],
                    "1780837": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOAS DIAS, ISAP, mat. 822.650-8, em substituição ao servidor DEMETRIO PEREIRA MARTINS JR., ISAP, ID 42699924. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/053.102/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699998, em substituição ao servidor LEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO, ISAP, mat. 957.361-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.011/2014.\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699998, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/018.101/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699998, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.102/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699998, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/018.160/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ISAP, ID 43204422, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 41961188. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.088/2014.\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, ISAP, ID 50128736, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 41961188. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.178/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEANDRO ROSA BRAZ, ISAP, ID 41960483, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, mat. 834.929-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.060/2014.\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILBERTO PEREIRA GONÇALVES, ISAP, ID 19660669, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, mat. 834.929-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.011/2014.\r\n\r\nId: 1780837"
                    ],
                    "1780834": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.492/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KATIA CILENE SANTOS PEDROSA, ISAP, ID 43934790. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.185/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.764/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.305/2014.\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.306/2014.\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.307/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.308/2014.\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.310/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.311/2014.\r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.314/2014.\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.315/2014.\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.316/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.317/2014.\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.320/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA COSTA VERGETE, ID 4423303-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.161/2014.\r\n\r\nId: 1780834"
                    ],
                    "1780840": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON LEONE ANTUNES, ID 41961668, em substituição ao servidor THIAGO CARLOS DOS ANJOS, ID 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.114/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARCIA PACCA CASTELLO BRANCO, ISAP, ID 5642612, em substituição a servidora SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, ISAP, ID 20016964. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.225/2014.\r\n\r\nId: 1780840"
                    ],
                    "1780835": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores GIUSELHO DE ALMEIDA JACINTO, ISAP, ID 41960610, LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, ISAP, ID 19666357 e EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, ID 43544797, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.284/2014.\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora BEATRIZ SANTANA DA ROCHA, ISAP, ID 50116886. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.299/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ISAP, ID 42630118. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.300/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIREIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ISAP, ID 4253061-0 e MICHAEL DE SOUZA COSTA, ISAP, ID 4336902-2, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.231/2014.\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.237/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIA, ISAP, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.272/2014.\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIA, ISAP, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.286/2014.\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ISAP, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.290/2014.\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ISAP, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.296/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ISAP, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.297/2014.\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ISAP, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.300/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ISAP, ID 43367801. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.301/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALDINELIO NASCIMENTO E SILVA JUNIOR, ISAP, ID 4371523-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.151/2014.\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2360177-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.152/2014.\r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ARAUJO MUNIZ, ISAP, ID 4254506-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.153/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.265/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.266/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ISAP, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.267/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA COSTA VERGETE, ISAP, ID 4423303-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.161/2014.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CORONEL PM FRANCISCO \r\n\r\nSPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ITALO BRUNO TAVARES RODRIGUES, ISAP, ID 43820573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.154/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO DE SOUZA SANTOS, ISAP, ID 50011812. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.181/2014.\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MONICA CICILIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ISAP, ID 20079915. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.211/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.180/2014.\r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.182/2014.\r\n\r\nId: 1780835"
                    ],
                    "1780838": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ID 43715486, em substituição ao servidor WELLINGTON DA COSTA MOREIRA, ISAP, ID 50129368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.430/2014.\r\n\r\nDE 16.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RENZO PEREIRA DE FAZIO, ID 50279378, em substituição ao servidor REND CHARL ALVES DA SILVA, ISAP, ID 42696453. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.109/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE LENHARO, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.175/2014.\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE LENHARO, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.178/2014.\r\n\r\nId: 1780838"
                    ],
                    "1780836": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nINSTITUTO DE PERICIAS HEITOR CARRILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicantes, os servidores TANIA MARIA DAHMER PEREIRA, ID 19758154, MONICA TOSTES, ID 20044836 e PAULO ROBERTO MAIA FIGUEIREDO, ID 19636105 para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/068.116/2014.\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.236/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.237/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.238/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.239/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.240/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.241/2014.\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.244/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.245/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.246/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.250/2014.\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.267/2014\r\n\r\nDE 17.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.252/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.269/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.270/2014.\r\n\r\nDE 24.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.272/2014.\r\n\r\nDE 25.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.273/2014.\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.279/2014.\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.281/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.282/2014.\r\n\r\nId: 1780836"
                    ],
                    "1780839": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.10.2014\r\n\r\nAPLICA a pena de SUSPENSÃO, por 03 (dois) dias, ao servidor CARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA, ISAP, ID 43211011, com amparo legal no art. 27, inciso III, e art. 28, inciso I, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 17, inciso XIV e art. 26, XVII do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/088.194/2013.\r\n\r\nId: 1780839"
                    ],
                    "1780843": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.344/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.345/2014.\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.349/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.350/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.351/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.352/2014.\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.353/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.354/2014.\r\n\r\nDE 23.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.355/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 4321036-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.357/2014.\r\n\r\nId: 1780843"
                    ],
                    "1780842": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\n19.12.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.084/2014, como Defensor Dativo a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1780842"
                    ],
                    "1780844": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.169/2014, o servidor VINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES, ISAP, ID 4321115-1, em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1780844"
                    ],
                    "1780841": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/021.318/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 02.12.0214\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.147/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.134/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.179/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.227/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1780841"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1780716": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22 / 12 /2014\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA BATISTA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.005.328-8, ID nº 3172707-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/7821/2013.\r\n\r\nId: 1780716"
                    ],
                    "1780717": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/09/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220604/2009 - RAQUEL DE CAMARGO LIMA FREIRE, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matr. nº 923.447-7, ID nº 42190720. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222228/2007 - PERCILIANA ROBERTO DE OLIVEIRA PINTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 1.004.379-2, ID nº 3071581-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8721/2013 - ANA LUCIA XAVIER VALERIO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 261.620-9, ID. n° 31834086, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/1980 a 27/02/1986 e de 01/03/1986 a 26/01/1987, num total de 2.303 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROESSO. Nº E-08/008/671/2014 - FRANCILEY SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 258.886-1, ID. n° 30407460, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 21/06/1979 a 10/06/1986, num total de 2.547 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 28/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605251/1993 - FELIPE JOEL SECHTERR, Médico, matr. nº 263.287-5, ID. nº 3177358-3. TORNO SEM EFEITO o Despacho publicado no D.O. de 22/12/1994 ,de Averbação de Tempo de Serviço prestado como Acadêmico Bolsista, referente ao período de 01/01/1968 a 30/12/1969, num total de 699 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600065/1999 - PAULO CEZAR BUENO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 1.168.717-5, ID. nº 3175695-6. TORNO SEM EFEITO o Despacho publicado no D.O. de 26/01/2001, de Averbação de Tempo de Serviço prestado ao INSS, referente ao período de 07/01/1986 a 31/07/1989, num total de 1.299 dias.\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/043/111/2013 - ALCIONE RODRIGUES DE SOUZA BARCELLOS, matr. nº 189.766-9, ID nº 31738443 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal no presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono Permanência a partir de 22/02/2014.\r\n\r\nDE 27/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/241/2014 - ELIZABETH CHAGAS GOMES, matr. nº 190.460-6, ID nº 30264260, no período de 22/09/2011 a 12/12/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/775/2013 - MARIA APARECIDA RANZATO, matr. nº 189.609-1, ID nº 31258654, no período de 27/07/2011 a 16/04/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4326/2014 - ROSÂNGELA ALVES DE CASTRO, matr. nº 207.201-5, ID nº 30385881, a partir de 30/10/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6572/2013 - ROSELI DA CRUZ DIAS, matr. nº 287.386-7, ID nº 3016961-5, no período de 13/09/2011 a 29/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1835/2014 - TANIA ESTEVES GARCIA, matr. nº 207.229-6, ID nº 30364884, a partir de 17/03/2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores supracitados fazem jus ao Abono Permanência nas datas acima.\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221618/2010 - ANGELA MARCIA MILANI DE OLIVEIRA ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A”, matr. nº 296.461-7, ID nº 3197821-5. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221562/2007 - CICERA SILVA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 803.486-0, ID nº 3140953-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221418/2009 - TELMO ROGERIO OLIMPIO REGIS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 850.971-3, ID nº 3142447-3. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223357/2007 - JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, Médico, Classe “B”, matr. nº 865.269-5, ID nº 3057015-8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605199/2012 - ADRIANE RIBEIRO ROCHA NEVES, matr. nº 849.754-7, ID nº 3078044-6. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 16/10/2014, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607968/2010 - KARLA IZA MARINS, matr. nº 922.697-8, ID nº 4215563-0. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge a contar de 22/02/2015, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601484/2009 - PATRÍCIA DA SILVA CARMELLO, matr. nº 865.650-6, ID nº 3088174-9. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2974/2014 - ROSANE SANTOS NOLASCO, matr. nº 863.535-1, ID nº 3088812-3. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8111/2014 - EDUARDO MORSCH DE MELLO, Médico, matr. nº 263.299-0, ID nº 3102614-1. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária do servidor pelo período de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução SES nº 690, de 14 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial de 16 de agosto de 2013. \r\n\r\nId: 1780717"
                    ],
                    "1780718": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603465/1995 - SEBASTIANA DA SILVA ROSA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 295.042-6, ID nº 549737-0, lotada no UP/HEGV, período-base de 17/01/2008 a 14/01/2013. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com o período acima.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/130/1988 - ALAIDES CRELIER VILAÇA BEZERRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.886-2, ID nº 3036964-9, lotada no UP/HEAS. AUTORIZO as retificações dos períodos-base de Licença Especial de 24/07/1980 a 22/07/1985 para 26/03/1980 a 24/03/1985, referente ao Despacho de 10/02/1989, publicado no D.O. de 15/02/1989, de 23/07/1985 a 13/11/1990 para 25/03/1985 a 23/05/1990, referente ao Despacho de 16/10/1992, publicado no D.O. de 20/10/1992, e de 28/01/1990 a 24/04/1995 para 24/05/1990 a 15/07/1995, referente ao Despacho de 30/12/1998, publicado no D.O. de 09/02/1999.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607121/2011 - SAMIA HELENA SANTOS DE SENA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.806-5, ID nº 4215474-0, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 05/01/2012, publicado no DOERJ de 16/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/440/2013 - JAIME PERALTA DE LIMA BRANDÃO, Técnico de Laboratório, matr. nº 195.829-7, ID nº 3181105-1, TORNO SEM EFEITO o Despacho de 04/05/1993, publicado no DOERJ de 05/05/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/440/2013 - JAIME PERALTA DE LIMA BRANDÃO, Técnico de Laboratório, matr. nº 195.829-7, ID nº 3181105-1, períodos-base de 27/05/1982 a 25/05/1987, 26/05/1987 a 23/05/1992, 24/05/1992 a 25/05/1997, 26/05/1997 a 24/05/2002, 25/05/2002 a 23/05/2007 e de 24/05/2007 a 21/05/2012 . CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1780718"
                    ],
                    "1780719": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nATO DE 14/04/2014 - AMAIR CARDOSO DA SILVA, matr. nº 198.369-1, ID.n° 3178391-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da EC nº 41/2003 a partir de 13/05/2014. Proc. nº E-08/602790/2012.\r\n\r\nATO DE 13/03/2012 - JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, matr. nº 865.269-5, ID. n° 3057015-8, Médico, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 05/09/2007. Proc. nº E-08/223357/2007.\r\n\r\nId: 1780719"
                    ],
                    "1780309": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3281 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A MUDANÇA DE ENDEREÇO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício nº 916/11/SMS/2014; e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 04 de dezembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a solicitação de mudança de endereço de proposta de construção de Unidade Básica de Saúde número 29138385000109002, do Município de Paraíba do Sul, em conformidade à Portaria GM/MS nº 340, publicada em 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780309"
                    ],
                    "1780310": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3282 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA AS ORDENS DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONAM ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício/SMS nº 1221/2014; e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 04 de dezembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Ratificar as ordens de início de serviço das obras de reforma referente às propostas nºs 11216262000113003 (ESF Saladina Ferreira Gomes) e 11216262000113005 (ESF Floriano Cunha), do Município de Vassouras, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 341, publicada em 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780310"
                    ],
                    "1780311": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3283 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES Bipartite, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício/SMS nº 1221/2014; e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 04 de dezembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Ratificar a ordem de início de serviço da obra de construção referente à proposta nº 11216262000113001 (ESF Dr. Elói Serra, do Município de Vassouras, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 340, publicada em 04 de março de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780311"
                    ],
                    "1780312": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.287 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA A ADESÃO DO HOSPITAL FLÁVIO LEAL DE PIRAÍ PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM CENTRO CIRÚRGICO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI/SES/AI/SCCS/64/2014; e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 04 de dezembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar a adesão do Hospital Flávio Leal, no Município de Piraí, para realização de procedimentos odontológicos em centro cirúrgico aos pacientes com deficiência, dos Municípios de Areal, Comendador Levy Gasparian, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Três Rios e Vassouras.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780312"
                    ],
                    "1780313": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3.289 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nREFERENDA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o ofício 364/GAB/SMS/2014;\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ, realizada em 04 de dezembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Referendar a Deliberação CIB-RJ nº 3.273, publicada no D.O. de 19/12/2014, referente à terceira parcela da UBS Arrastão das Pedras, vinculado a ESF Vila Nova, da proposta nº 01615882000112003 referente ao Programa de Requalificação de UBS, Componente Construção, do Município de Iguaba Grande.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780313"
                    ],
                    "1780314": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3290 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Ofício n.º 598/GAB/SMS; e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13 de novembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a proposta de Emenda Parlamentar nº 911128/2014, para a conclusão de obra no 4º andar do Hospital Municipal Moacyr Rodrigues do Carmo, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1780314"
                    ],
                    "1780435": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3575/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ANA CRISTINA MAGALHÃES FERNANDES, Psicóloga, matrícula nº 864.491-6, ID funcional nº 30477271, do Hospital Estadual Albert Schweitzer para o Hospital Estadual Carlos Chagas. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/982/2014 - DEFIRO a cessão do servidor DAVID PEIXOTO FREIRE, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula nº 924.156-3 ID funcional nº 42500907, da Superintendência de Regulação para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/6359/2014 - DEFIRO a remoção da servidora ENY REGINA DA SILVA QUEIROZ, Bióloga, matrícula nº 850.302-1 ID funcional nº 40733580, da Superintendência de Atenção Básica para o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde da Subsecretaria de Vigilância em Saúde. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7880/2014 - DEFIRO a remoção do servidor JORGE JOSÉ SANTOS GESTEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867.489-7, ID funcional nº 5639050, do Hospital Estadual Azevedo Lima para a Coordenação de Administração de Recursos Humanos. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7879/2014 - DEFIRO a remoção da servidora PATRICIA GONÇALVES SILVA, Agente Administrativo de Saúde matrícula nº 924.022-7, ID funcional nº 42504996, do Hospital Estadual Azevedo Lima para Coordenação de Administração de Recursos Humanos. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/8674/2014 - DEFIRO a remoção da servidora MIRIAN TEIXEIRA BARBOSA, Técnica em Enfermagem matrícula nº 813.895-0, ID funcional nº 31268846, do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO para o Hospital Estadual Santa Maria. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/7777/2014 - DEFIRO a remoção da servidora SELMA VANUZA DE ASSIS, Técnica Em Enfermagem, matrícula nº 298.064-7, ID funcional nº 31196144, do Hospital Estadual Carlos Chagas para o Hospital Estadual Eduardo Rabello. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/5468/2014 - DEFIRO a remoção da servidora TÂNIA CRISTINA BAPTISTA PIRES DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 802.761-7 ID funcional nº 31193846 da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Itabapoana para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos de Goytacazes. \r\n\r\nId: 1780435"
                    ],
                    "1780709": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pelo Ato de 05/12/2014, publicado no D.O. de 11/12/2014. Proc. n° E-08/602528/2011.\r\n\r\nId: 1780709"
                    ],
                    "1780722": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ELEOMAR NUNES MEDEIROS, Professor Docente I, matr. nº 921.989-0, I.D funcional nº 562521-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/4199/2014.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALINE ESTEVES DA SILVA, Agente Administrativo, matr. nº 223.512-5, I.D funcional nº 578664-9, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS MOREIRA, Servente, matr. nº 193.574-1, I.D funcional nº 35434384, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, movimentos repetitivos com os membros superiores e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILSON JOSE SANTOS DE ARAUJO, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.613-8, I.D funcional nº 2948853-2, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/308/95/2014.\r\n\r\nLENITA GLORIA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.002.061-9, I.D funcional nº 3648974-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.776-3, I.D funcional nº 2971087-1, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SOARES, Merendeira, matr. nº 5.014.031-8, I.D funcional nº 33525161, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2156/2014.\r\n\r\nMARIA HELENA CARNEIRO FERNANDES, Merendeira, matr. nº 5.001.649-2, I.D funcional nº 3394316-8, em serviços leves e internos, sem ortostatisamo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/042/496//2014.\r\n\r\nNEIZE MONTEIRO DA SILVA, Servente, matr. nº 5.007.196-8, I.D funcional nº 574000-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRICARDO MAURICIO DE ALMEIDA LEITE CABIDO, Professor Docente I, matr. nº 940.468-2, I.D funcional nº 4329289-5, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA LUCIA FERNANDES VIDAL DA SILVA, Professor Docente I, matrs nos 915.498-0 e 941.400-4, I.D funcional nº 4191359-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWELLINGTON JACOMELI AFFONSO MATTOS, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 925.052-3, I.D funcional nº 4251133-0, fora do regime de plantão, sem contato com o público, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/405/81/2013.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor ARNALDO PIMENTA, Investigador Policial, matrícula nº 809.619-0, I.D funcional nº 30022835, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/300/57/2014.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.658-3, I.D funcional nº 5000911-7, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam esforço físico e uso de escada ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCRISTIANE LOPES DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 925.572-0, I.D funcional nº 4254437-8, em função extraclasse, em atividades que não faça uso da voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDANILO CAIO MARCUCCI MARQUES, Perito Criminal, matr. nº 860.397-9, I.D funcional nº 2965362-2, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, sem contato com poeira, mofo, umidade e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/148/305/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SODRÉ DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 250.498-3, I.D funcional nº 3820822-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.426/2008.\r\n\r\nWILLMA MARIA DOS PASSOS SILVA, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 224.326-4, I.D funcional nº 4147510, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/6251/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANTONIO CARLOS COTTA, Investigador Policial, matr. nº 809.587-9, I.D funcional nº 2959786-2, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatiszmo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nAROLDICEA DA TRINDADE JORDINO, Servente, matr. nº 5.006.363-5, I.D funcional nº 3887501-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.183/2010.\r\n\r\nCRISTIANO SORIANO ADERALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.059-7, I.D funcional nº 19953143, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor JANETE DO CARMO PENNA E SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.005.807-2, I.D funcional nº 4010727-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2889/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/12/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nOnde se lê:... CARMEN LUIZA DA SILVA,...\r\n\r\nLeia-se:... CARMEM LUIZA DA SILVA, ...\r\n\r\nId: 1780722"
                    ],
                    "1780723": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nGILSA DE SOUZA NASCIMENTO, Professor Docente I, matrs. nos 828.181-8 e 839.952-9, I.D funcional nº 3455137-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.583-9, I.D funcional nº 31611443, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMIRIAM PENHA COSTA DUARTE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.219-2, I.D funcional nº 32278217, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/5759/2014. \r\n\r\nWANDA SUELY RAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.080-2, I.D funcional nº 30529310, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, utilização de escadas ou rampas e sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/6560/2014. \r\n\r\nWOLLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 928184-1, I.D funcional nº 4180268-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nLUCIMAR JACOMO DA SILVA, Técnico de Equipamentos médicos e Odontológicos, matr. nº 813.911-5, I.D funcional nº 30442974, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROBERTO SALLES DE QUEIROZ MUNIZ, Médico, matr. nº 864.409-8, I.D funcional nº 3056944-3, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANGELICA SILVA AZEVEDO, Enfermeiro, matr. nº 922.721-6, I.D funcional nº 4215594-0, em atividades fora do contato com pacientes, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/7799/2014.\r\n\r\nCARLA MARCIA PAMPHILE DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 5.004.447-8, I.D funcional nº 36554260, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3720/2014.\r\n\r\nCONCEIÇÃO DA SILVA LEITE SIQUEIRA, Professor Docente II, matr. nº 252.623-4, I.D funcional nº 3956118-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3517/2014.\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO REGO, Professor Docente I, matr. nº 920.801-8, I.D funcional nº 4273812-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/2531/2014.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES, Agente Administrativo, matr. nº 5.002.998-2, I.D funcional nº 3984925-2, sem contato com o público e alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/6118//2014.\r\n\r\nRONALDO DE MATTOS DAVILA, Professor Docente I, matrs. nos 837.433-2 e 891.377-4, I.D funcional nº 3480195-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/3069/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, BARBARA ISABEL DA SILVA RANGEL ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 926.723-8, I.D funcional nº 42545552, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3660/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA ROSA DINIZ SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 231.381-5, I.D funcional nº 36771244, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.571/2003.\r\n\r\nELENIR FERNANDES DE AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 254.824-6, I.D funcional nº 4112034-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.377/2007.\r\n\r\nFERNANDO CESAR DOS SANTOS JACINTHO, Professor Docente I, matr. nº 5.021.430-3, I.D funcional nº 3658934-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.240/2008.\r\n\r\nGUILHERME SILVA TORRES, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.279-5, I.D funcional nº 566036-0, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos que não exijam esforço do membro superior esquerdo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.942/2010.\r\n\r\nLUCIANA MARTA RANGEL DE MELLO, Professor Docente I, matr. nº 831.209-2 I.D funcional nº 3742572-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10403056/2012.\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO IGNACIO, Professor Docente I, matr. nº 918.685-9, I.D funcional nº 42033667, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3834/2014.\r\n\r\nOLIMPIA CAMARA DE CARVALHO, Professor Docente II, matrícula nº 290.120-5, I.D funcional nº 3935655-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/8.210.074/2010.\r\n\r\nSANDRA ARAUJO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 946.262-3, I.D funcional nº 4335455-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/7609/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nARTHUR JOSE CARVALHO MURTINHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.447-0, I.D funcional nº 2945437-9, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.263/2008.\r\n\r\nCRISTINA LUCIA PIO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 827.571-1, I.D funcional nº 3803943-5, em função extraclasse que não exija escrita, digitação e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.764/2011.\r\n\r\nEDUARDO LUIZ GONÇALVES DE JESUS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.795-1, I.D funcional nº 2915722-6, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem contato com presos, sem esforço visual, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em local próximo à residência,” na readaptação anterior do servidor ROBERTO DE ARAUJO GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.259-4, I.D funcional nº 29647738-1, concedido através do Ato datado de 03.12.2012 e publicado no Diário Oficial de 10.12.2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/004679/2014.\r\n\r\nId: 1780723"
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                    "1780724": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ROBERTO JORGE FONSECA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.096-1, I.D funcional nº 1993594-3, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA CRUZ DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.617-9, I.D funcional nº 5.000723-8, em serviços leves e internos, sem contato com presos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROSA DE CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 937.573-4, I.D funcional nº 4322259-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, porte de peso, movimentos repetitivos com os membros superiores e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCINTIA ARNDT CABRAL, Técnico Universitário Superior, matr. nº 31.016-9, I.D funcional nº 2577146-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/13412//2014.\r\n\r\nILIDIO MIGUEL DA COSTA SOARES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.970-1, I.D funcional nº 564833-5, fora de atividade operacional-policial em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA RUTH PERIARD DA SILVA, Servente, matr. nº 276.104-7, I.D funcional nº 36781665, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2960/2014.\r\n\r\nMAURA CANELLA DOS SANTOS, Datilógrafo, matr. nº 5.024.461-5, I.D funcional nº 3661856-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentado, movimentos repetitivos de membros superiores e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANGELA LOUREIRO, Professor Docente I, matr. nº 946.018-9, I.D funcional nº 4335833-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFERNANDO MONNERAT RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 826.372-5, I.D funcional nº 40116581, sugeriu a prorrogação de sua readaptação, em função extraclasse, pelo prazo de 02 anos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA MOLINA RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 920.717-6, I.D funcional nº 4256838-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.174/2012.\r\n\r\nROBERTO CESARIO BRASILEIRO, Professor Docente I, matrs. nos 828.685-8 e 943.198-2 I.D funcional nº 38276658, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3382/2013.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA CRISTINA DE ALVARENGA DANTAS PINHEIRO, Perito Criminal, matr. nº 810.737-7, I.D funcional nº 2969585-6, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.119/2006.\r\n\r\nHUMBERTO JOÃO NETO, Professor Faetec I, matrs nºs 223.948-1 e 220.414-7, I.D funcional nº 3226084, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.781/2011.\r\n\r\nMAGNA RANGEL DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.013.453-5, I.D funcional nº 3620115-4, em função extraclasse. Ces sando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.200/2006\r\n\r\nSANDRA LUCIA BARREIRO AMARAL GALES, Professor Docente II, matr. nº 5.024.807-9, I.D funcional nº 3681541-1, em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/6.710.085/2009\r\n\r\nId: 1780724"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1780706": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nProcesso nº E-27/001/224/2014 - Ten-Cel BM RR JOSÉ EUSTÁQUIO DA PAIXÃO, RG 0.316, que requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: INDEFERIDO, fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 1227/2014 (fls. 13 usque 16), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n\r\nProcesso nº E-27/001/220/2014 - Ten-Cel BM RR PAULO ROBERTO ALVIM, RG 02.592, que requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: INDEFERIDO, fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 1230/2014 (fls. 12 usque 15), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n\r\nProcesso nº E-27/001/222/2014 - Ten-Cel BM RR EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 0.844, que requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: INDEFERIDO, fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 1228/2014 (fls. 13 usque 16), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n\r\nProcesso nº E-27/001/223/2014 - Ten-Cel BM RR ANTÔNIO CARLOS DO VALLE TEMPONI, RG 4G-273.554, que requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: INDEFERIDO, fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 1243/2014 (fls. 13 usque 15), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n\r\nProcesso nº E-27/001/221/2014 - Ten-Cel BM RR AIRTON RIBEIRO DA SILVA, RG 0.314, que requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: INDEFERIDO, fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 1244/2014 (fls. 13 usque 15), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n\r\nProcesso nº E-27/001/219/2014 - Ten-Cel BM RR CYRO BORGES DA SILVA, RG 06.161, que requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: INDEFERIDO, fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 1226/2014 (fls. 13 usque 15), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n\r\nId: 1780706"
                    ],
                    "1780707": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nProcesso nº E-27/001/226/2014 - Ten-Cel BM RR EUGENIO PASCELLI LACERDA DE OLIVEIRA, RG 0.837, que requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: INDEFERIDO, fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 0006/2015 (fls. 13 usque 16), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n\r\nProcesso nº E-27/001/242/2014 - Ten-Cel BM RR VITOR CLAUDIO MANHAES MARTINS, RG 01.155, que requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: INDEFERIDO, fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 0004/2015 (fls. 13 usque 16), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n\r\nProcesso nº E-27/001/243/2014 - Ten-Cel BM RR JULIO MARINHO FILHO, RG 1G-553.052, que requer, administrativamente, a promoção ao Posto de Coronel BM, com amparo na Lei estadual nº 5.932, de 28.03.11, e invocando ainda o § 5º, do art. 89, e o § 10, do art. 91, todos, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro/89, exara-se o seguinte despacho: INDEFERIDO, fulcrado na manifestação da ASSEJUR/SEDEC, traduzida no Parecer nº 0005/2015 (fls. 13 usque 16), que, em síntese, alega restar inaplicável a Lei nº 5.932, sob pena de se ofender o princípio basilar da segurança das relações jurídicas e, por conseguinte, afrontar o ato jurídico perfeito, vez que fora inativado de acordo com os dispositivos normativos à época.\r\n\r\nId: 1780707"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1780808": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5177 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO DOS VALORES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À MERENDA E MANUTENÇÃO DESCENTRALIZADOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-03/001/5602/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os valores de repasse para as unidades escolares são calculados de acordo com o quantitativo de alunos apurados no Censo Escolar do ano anterior, de acordo com o procedimento definido pela Resolução SEEDUC nº 3630, de 26 de setembro de 2007, e a fórmula de cálculo definido pela Resolução SEEDUC nº 4397, de 25 de Janeiro de 2010, e\r\n\r\n- a necessidade de atualizar os valores dos recursos de forma a adequar ao número de alunos matriculados efetivamente no Ano Letivo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os valores dos recursos financeiros repassados às unidades escolares, inicialmente distribuídos de acordo com o Censo Escolar do ano anterior ao repasse, poderão ser atualizados a partir de julho de acordo com o número de alunos registrados no Sistema Conexão Educação da SEEDUC, na data base de 31/05.\r\n\r\nArt. 2º - A revisão dos valores será efetuada tomando-se por base a seguinte fórmula:\r\n\r\nVT = AR x D x C\r\n\r\nSendo:\r\n\r\nVT = Valor a ser transferido \r\n\r\nAR = Número de alunos registrados no Sistema Conexão Educação na data base de 31/05.\r\n\r\nD = Número de dias de atendimento\r\n\r\nC = Valor per Capita.\r\n\r\nArt. 3º- A transferência de recursos financeiros às unidades escolares deverá respeitar a disponibilidade orçamentária da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2014\r\n\r\nAMAURY PERLINGEIRO DO VALLE\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\n\r\nId: 1780808"
                    ],
                    "1780263": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC N° 34/2013, celebrado em 09/05/2013, publicado no D.O. de 13/05/2013, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo n° 23/2014, celebrado em 12/05/2014, publicado no D.O. de 22/05/2014 - Fica reajustado, a contar de 09/10/2014, o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., em virtude do reajuste de 6,59%, referente à variação do INPC, na forma prevista pelo § 7° da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) de R$ 139,33 (cento e trinta e nove reais e trinta e três centavos) para R$ 148,51 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Proc. nº E-03/001/3211/2013.\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC N° 36/2013, celebrado em 16/05/2013, publicado no D.O. de 20/05/2013, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo n° 29/2014, celebrado em 19/05/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014 - Fica reajustado, a contar de 26/07/2014, o valor do Contrato firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP, em virtude do reajuste de 6,06%, referente à variação do INPC, na forma prevista pelo § 8° da Cláusula Nona do supramencionado instrumento legal, passando o valor de referência diário (VRD) de R$ 106,14 (cento e seis reais e catorze centavos) para R$ 112,57 (cento e doze reais e cinquenta e sete centavos). Proc. nº E-03/001/3444/2013.\r\n\r\nId: 1780263"
                    ],
                    "1780554": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.221/2012 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 09/04/2013, que reconheceu a dívida, em favor do servidor JOSÉ GEORGE PINHEIRO GERALDES, mat. nº 119.129-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2288/2014 - TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 02/12/2014, que reconheceu a dívida, em favor da servidora SILVIA FERREIRA DE LIMA, mat. nº 968.025-7.\r\n\r\nId: 1780554"
                    ],
                    "1780693": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nFABIANO AMANCIO NASCIMENTO, ID. Funcional n° 41823680/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-03/006/2665/2014.\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA TARDIN DA SILVA, ID. Funcional n° 50072315/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. n° E-03/004/2955/2014.\r\n\r\nJACELIA MARIA MONTEIRO TORRES LIMA, ID. Funcional n° 44139772/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. n° E-03/006/2927/2014.\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA CHAVES, ID. Funcional n° 50065262/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/08/2014. Proc. n° E-03/005/2787/2014.\r\n\r\nROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA, ID. Funcional n° 43749100/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/005/2456/2014.\r\n\r\nPRISCILA FERNANDA LOPES DE SOUZA, ID. Funcional n° 43302335/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/07/2014. Proc. n° E-03/005/2429/2014.\r\n\r\nROBERTO CARLOS RODOLFO, ID. Funcional n° 50236946/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2014. Proc. n° E-03/005/2523/2014.\r\n\r\nANDERSON DIOCESANO DA SILVA, ID. Funcional n° 42612187/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/07/2014. Proc. n° E-03/005/2213/2014.\r\n\r\nDARVILLE LIZIS SOUZA MORETH, ID. Funcional n° 50149776/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/07/2014. Proc. n° E-03/005/2229/2014.\r\n\r\nELAINE JANETE LARA SPIESSBERGER, ID. Funcional n° 35020423/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2014. Proc. n° E-03/005/2940/2014.\r\n\r\nGIZELE BRITO DOS ANJOS, ID. Funcional n° 43169600/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/006/2676/2014.\r\n\r\nBRUNA PRUDÊNCIO DA SILVA, ID. Funcional n° 43638600/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/08/2014. Proc. n° E-03/005/2919/2014.\r\n\r\nFABIANA CHAVES MONTEIRO, ID. Funcional n° 50109693/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. n° E-03/006/2996/2014.\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA ANTUNES BORGES, ID. Funcional n° 42536553/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. n° E-03/006/2573/2014.\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARÃES, ID. Funcional n° 43258611/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/005/2473/2014.\r\n\r\nJOSÉ DE FREITAS SILVA, ID. Funcional n° 34072047/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/005/2466/2014.\r\n\r\nNIVEA OLIVEIRA CALIXTO, ID. Funcional n° 41996780/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/001/7414/2014.\r\n\r\nMARILENE DE OLIVEIRA SCOSSATI COSTA, ID. Funcional n° 33510059/1, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 19/08/2014. Proc. n° E-03/005/2920/2014.\r\n\r\nId: 1780693"
                    ],
                    "1780906": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/01/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nRENATO VIEIRA CAVALCANTI, ID. Funcional nº 50206052/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. nº E-03/006/2677/2014.\r\n\r\nMICHEL CORSO NOCCHI SERVA, ID. Funcional nº 50134531/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/07/2014. Proc. nº E-03/006/2845/2014.\r\n\r\nId: 1780906"
                    ],
                    "1780694": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.410.020/99 - CLÉA FELIX DA SILVA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.423-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8903/2014 - LUCIMAR LIMA CORDEIRO DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.854-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5810/2014 - ELISÂNGELA VIEIRA FIGUEIREDO BATTISTELLA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.823-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8788/2014 - GARACIABA SILVA DE SOUZA, Servente, mat. nº 276.807-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3067/2014 - ANA SUELI LEMOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 187.157-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7040/2014 - DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.636-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/8739/2014 - ANA PAULA TERRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 972.043-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2414/2014 - ZILMARA SOUZA DE SALES CORTÊS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.035-8. \r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1780694"
                    ],
                    "1780612": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.373/2004 - MARIA LUCIA PADILHA LINHARES DE AQUINO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.104-7, período base de 18/11/2009 a 27/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.461/2007 - ÁUREA LUCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.867-5, período base de 02/05/2008 a 01/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.239/99 - NEUZA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.012.353-8, período base de 05/03/2009 a 29/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3825/2014 - LYDIA MARA PEREIRA MAIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 953.932-1, período base de 15/06/2009 a 14/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3833/2014 - IVONE CARLOS ALVES NEPOMUCENO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 956.937-7, período base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.228/2005 - ADALGIZA MARIA PINHEIRO BARBOSA MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.808-2, período base de 23/06/2009 a 12/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.900.200/89 - SAMUEL MOREIRA COTA, Prof. Doc. II, mat. nº 238.331-3, período base de 03/09/2009 a 02/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.186/2005 - PAULO FERNANDO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.126-0, período base de 29/10/2009 a 22/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.187/2005 - PAULO FERNANDO BARCELOS, Prof. Doc. I, mat. nº 825.905-3, período base de 29/10/2009 a 22/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.300.022/97 - MARA CRISTINA FERREIRA SIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.048-3, período base de 11/12/2006 a 10/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3803/2014 - PAULO AFONSO DO PRADO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.186-6, período base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.135/2003 - RACHEL AUDIZIO MIRANDA MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.120-1, período base de 31/07/2009 a 29/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.132/2000 - ADILCILENE GOMES DA ROCHA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.690-9, período base de 24/02/2005 a 10/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3852/2014 - FRANCILAINE FARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.624-1, período base de 09/11/2009 a 08/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/3853/2014 - VANDERLEA AZEVEDO ROBERT, Prof. Doc. I, mat. nº 955.150-8, período base de 22/09/2009 a 21/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.700.297/96 - GILZA ELIZA DE MARTINO MATTOS ECCARD, Prof. Doc. II, mat. nº 236.358-8, período base de 22/02/2009 a 22/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.144/99 - CREUSA MARIA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.696-9, período base de 07/09/2009 a 28/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.700.142/96 - JOCILAINE PEREIRA CURSO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.947-6, período base de 27/05/2006 a 25/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.243/2004 - TEREZA CRISTINA MASINI ROSMANINHO ALVIM, Prof. Doc. I, mat. nº 839.134-4, período base de 12/07/2009 a 03/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.500.026/2000 - MILENA JACINTO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.149-5, período base de 15/12/2009 a 14/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.801.421/95 - JOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, mat. nº 294.075-7, período base de 23/11/2009 a 11/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.661/2000 - LIA MARCIA MACEDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.093-0, período base de 01/10/2009 a 13/12/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.349/99 - SUELY MARIA FERREIRA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.002.460-3, período base de 07/03/2004 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.386/99 - ONEIDA BRAGA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 274.234-4, período base de 01/01/2003 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.820.197/97 - MARIA JOSÉ PACHECO DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 273.604-9, período base de 01/01/2003 a 30/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.975/95 - MARIA LUIZA LAUREANO DE OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 273.639-5, período base de 01/01/2003 a 30/01/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1780612"
                    ],
                    "1780649": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/2569/2014 - MAURICIO FABIANO BUGLIA.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/11168/2014 - PAULO ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415 de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1780649"
                    ],
                    "1780886": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3464/2014 - OAZINGUITO FERREIRA DA SILVEIRA FILHO, ex-servidor mat. nº 840.825-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/622/2014 - MARIELLE SOUZA ANZOLIN, ex-servidor mat. nº 3.055.932-2.\r\n\r\nDEFIRO O ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1780886"
                    ],
                    "1780773": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 09/10/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/10.203.440/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, PAULO CESAR MENDES DE FREITAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.068-1, ID. Funcional nº 5014394-8 e FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1780773"
                    ],
                    "1780764": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/458/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o presente processo, que instaurou sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1780764"
                    ],
                    "1780774": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/87/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o presente processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1780774"
                    ],
                    "1780765": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/936/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do Art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o presente processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1780765"
                    ],
                    "1780766": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1513/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o presente processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1780766"
                    ],
                    "1780767": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2367/2013 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o presente processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1780767"
                    ],
                    "1780768": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/56/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o presente processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1780768"
                    ],
                    "1780769": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/022/13/2014 - ARQUIVE-SE, nos termos do art. 319, alínea “a”, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2479, de 08/03/1979, com redação dada pelo Decreto nº 15.285/90, o presente processo, que instaurou Sindicância para apuração de irregularidades e responsabilidades.\r\n\r\nId: 1780769"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1780896": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 15.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13773/2014 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª JANE PAIVA, matr. nº 32.357-6, no período de 01/02/2015 a 30/04/2015, para realizar estágio de pesquisa no Centro de Investigación y de Estudios Avanzados Del IPN (CINVESTAV), no México, Com ônus para a CAPES.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13169/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... de 01/09/2014 a 09/09/2014\r\n\r\nLeia-se: ... de 01/09/2012 a 09/09/2012\r\n\r\nId: 1780896"
                        ],
                        "1780897": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2015 - APOSENTA FÁTIMA REGINA COSTA MACHADO, matr. nº 03.170-8, ID Funcional nº 2558581-9, Técnico Universitário Superior, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 002/2015 - APOSENTA NELIA NEIDE BATISTA CARVALHO, matr. nº 31.399-9, ID Funcional nº 2558581-9, Técnico Universitário Superior, padrão VII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1780897"
                        ],
                        "1780900": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2015 - PRORROGA a sindicância para apurar a irregularidade objeto de Processo nº E-26/007/3119/2013, designando para procede-la, no prazo de 08 dias contados da data da publicação, Comissão integrada por INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32.386-5, TÂNIA CRISTINA COSTA, matr. nº 06.389-1, e ADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDÃO, matr. nº 37.358-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1780900"
                        ],
                        "1780898": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15215/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à MARCOS ROCHEDO FERRAZ, Professor Associado, matr. nº 31.698-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15427/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à SANDRA BARBOSA DA SILVA, Professor Adjunto, matr. nº 38.324-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15293/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à CATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO, Professor Associado, matr. nº 06.813-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14835/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à JOSE ALUIZIO BELISÁRIO DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 30.294-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15241/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE à ALDO VICTORIO FILHO, Professor Adjunto, matr. nº 34.648-6, na forma do art. 4º da Lei nº 6.328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8688/2014 - LÍCITA a acumulação de cargos de GUSTAVO SILVA TROVÃO, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 37.892-7 - UERJ, e Médico, matr. nº 2310174 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5934/2014 - AUTORIZO a redução de 40 horas para 20 horas semanais da carga horária de JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, matr. nº 34.307-9.\r\n\r\nId: 1780898"
                        ],
                        "1780899": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10817/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 036/2014, referente a FERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO, matr. nº 36.162-6, ID Funcional nº 44285094.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12324/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por DIENE NATALIE DE ASSIS, matr. nº 37.738-2, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos períodos de 24/10/2008 a 13/12/2010 e de 14/12/2010 a 01/06/2014, totalizando 2.047 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13903/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por KATIA MARIA TAVARES DA SILVA, matr. nº 31.420-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, no período de 20/05/1985 a 13/01/1987, totalizando 604 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com período já averbado.\r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/601.855/2004 - FIXADOS E REFIXADOS a contar de 30/06/2004 e de 29/03/2012, os proventos mensais de REGINA DIAS CARNEIRO, Técnico Universitário, matr. nº 24.525-8, aposentado através da Portaria SRH nº 300/2004, publicado no D.O. de 16/09/2004, tornando sem efeito os despachos de 20/04/2005, de 27/09/2007, de 29/03/2010 e de 13/09/2012, publicados no D.O. de 27/04/2005, de 05/10/2007, 06/04/2010 e de 17/09/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2014. \r\n\r\nId: 1780899"
                        ],
                        "1780538": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nDISPENSA DANIELLE MONTENEGRO DE MOURA GOLDENBERG, matrícula nº 36898-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens localizados no Centro de Ciências Sociais - CCS, a contar de 31/12/2014, indicando como sua substituta a servidora Odaísa Lemos da Silva Castriola Barbosa, matrícula 38036-0, a contar de 01/01/2015. (MM CCS 006/2015).\r\n\r\nId: 1780538"
                        ],
                        "1780492": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nDISPENSA DIOGO QUARESMA DE ANDRADE, matrícula nº 35232-8, Id. 4384102, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Apoio Administrativo - AA-HUPE, a contar de 31/12/2014, designando, como sua substituta, a servidora Camila Dias Magalhães, matrícula nº 37399-3 (Id.4461749), a contar de 01/01/2015 (MM GDG 021/2015).\r\n\r\nId: 1780492"
                        ],
                        "1780754": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 382/HUPE/14 - REVOGA a Portaria nº 330/HUPE/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 383/HUPE/2014 - REVOGA as Portarias nos 241 e 388/HUPE/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 384/HUPE/2014 - DESIGNA os servidores EDUARDO HARUO SAITO - matrícula 33.452-4; JUDITH LOPES DE ARAUJO - matrícula 23.405-4 e EDUARDO LUZ PIMENTA - matrícula 35.713-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1429/2013.\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 379/HUPE/14 - SUBSTITUI o servidor JOÃO RANDOLFO ROCHA, matrícula 02.276-4, pelo servidor GERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVA, matrícula 06.832-0, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1012/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 390/HUPE/14 - DESIGNA, como membros da Comissão de Gestão Acadêmico Assistencial do Plantão Geral (COGEAP), em adição àqueles designados pela Portaria nº 315/HUPE/14, os servidores MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matrícula 30.544-1 e 36.334-1; CHRISTIANNE DALMEIDA MARTINS - matrícula 30.710-8 e MARCIA FERNANDES MENDES DE ARAUJO - matrícula 308544.\r\n\r\nId: 1780754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1780348": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-10/001/752/2014 - RECONHECO A DÍVIDA, no valor de R$ 32.638,21 (trinta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos), a favor da Secretaria de Estado de Educação, referente ao ressarcimento de salário de servidores colocados à disposição deste órgão, competência 2013, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2014.\r\n\r\nId: 1780348"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1780223": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.09.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3677/14 - APROVO o modelo de planta nº 10614824, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Paradiso G7 1050 com ar condicionado, sanitário e guia.\r\n\r\nChassi: Volvo B380R.\r\n\r\nDistância entre eixos: 7.040mm\r\n\r\nLotação: 42 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3678/14 - APROVO o modelo de planta nº 10581922, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado. \r\n\r\nChassi: MBB OF - 1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\n\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3680/14 - APROVO o modelo de planta nº 10560998, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770. \r\n\r\nChassi: VW - 17.230 OD.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3681/14 - APROVO o modelo de planta nº 10615803, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770 com ar condicionado. \r\n\r\nChassi: MBB OF - 1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3722/14 - APROVO o modelo de planta nº 10642787, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado. \r\n\r\nChassi: MBB OF-1721.\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\n\r\nLotação: 50 passageiros sentados.\r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7286/14 - APROVO o modelo de planta nº 10679717, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Ideale 770.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V \r\n\r\nDistância entre eixos: 5.950mm\r\n\r\nLotação: 46 passageiros sentados \r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7020/14 - APROVO o modelo de planta nº 10653960, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Audace 800 com ar condicionado e sanitário.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\n\r\nLotação: 45 passageiros sentados \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7021/14 - APROVO o modelo de planta nº 10659433, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Rodoviário Viaggio GVII 900.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1721\r\n\r\nDistância entre eixos: 6.500mm\r\n\r\nLotação: 50 passageiros sentados \r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/7287/14 - APROVO o modelo de planta nº 10656091, requerido por MARCOPOLO S/A com as seguintes especificações:\r\n\r\nCarroceria: Micromaster Urbano Torino G7 com plataforma elevatória no entre-eixo e 3ª porta no balanço traseiro.\r\n\r\nChassi: MBB OF-1519 Euro V\r\n\r\nDistância entre eixos: 5.250mm\r\n\r\nLotação: 30 passageiros sentados e 28 passageiros em pé.\r\n\r\nObs: Sem cobrador.\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.861/2009 - DECLARO DESISTENTE o licitante Anderson da Conceição Silva, pelo não comparecimento no prazo determinado de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/138.871/2009 - DECLARO DESISTENTE o licitante Anderson da Conceição Silva, pelo não comparecimento no prazo determinado de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/134.810/2012 - DECLARO DESISTENTE o licitante Anderson da Conceição Silva, pelo não comparecimento no prazo determinado de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9910/2014 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e frota da linha P400 Três Rios - Wernwck “SA\" e do serviço P404 Andrade Pinto - Três Rios “SA”, operados pela empresa Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ191), conforme abaixo especificado, mantidas as demais características operacionais:\r\n\r\nLinha P400 Três Rios - Werneck “SA\"\r\n\r\nSaídas de Werneck:\r\n\r\nDe segunda a sábado: Às 5:20h, 6h, 7h, 9:20h, 11:40h, 14:20h, 18:10h, 19:15h e 20:35h.\r\n\r\nAos domingos e feriados: Às 9:15h, 14:15h, 18:15h e 22:15h.\r\n\r\nSaídas de Três Rios:\r\n\r\nDe segunda a sábado: às 6:05h, 8:10h, 10:30h, 13:25h, 17:15h, 18:30h e 19:20h.\r\n\r\nAos domingos e feriados: Às 8h, 12h, 17h e 21:30h.\r\n\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\n\r\nServiço P404 Andrade Pinto - Três Rios “SA\"\r\n\r\nSaídas de Andrade Pinto:\r\n\r\nDe segunda à sábado: Às 6h, 8:20h, 10:40h, 13:10, 16h, 18:30h.\r\n\r\nAos domingos e feriados: Às 8h, 10h, 13h e 17h.\r\n\r\nSaídas de Três Rios:\r\n\r\nDe segunda a sábado: Às 7h, 9:20h, 11:40h, 15h, 17:20h e 20:30h.\r\n\r\nAos domingos e feriados: Às 9h, 11h, 16h e 20:30h.\r\n\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11227/2014 - DETERMINO a ampliação da oferta do serviço 152N Petrópolis - Duque de Caxias “SA”, reformulando seu quadro de horários conforme abaixo indicado: \r\n\r\nSaída de Petrópolis \r\n\r\nDe segunda à sexta-feira:\r\n\r\nÀs 6:30, 10h, 14:45 e 18:15\r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nÀs 10h e 18h\r\n\r\nAos domingo e feriados:\r\n\r\n6:30h, 10:30h e 15:30h \r\n\r\nSaída de Duque de Caxias:\r\n\r\nDe segunda a sexta-feira:\r\n\r\nÀs 8:10h, 13h, 16:30h e 20:15h\r\n\r\nAos sábados:\r\n\r\nÀs 7h, 9h,15h e 19:15h\r\n\r\nAos domingos e feriados:\r\n\r\n8:30h, 15h e 19h15\r\n\r\nFrota mínima: 1 (um) ônibus urbano\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12043/2014 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação do veículo Renaut Master placa LMD1081 do cooperado, Izaias Carlos dos Santos, em substituição ao veículo placa KVT5244, que será baixado.\r\n\r\nId: 1780223"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1781114": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA CECA/PRES Nº 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nSUSPENDE, “AD REFERENDUM” DO PLENÁRIO, OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.810, DE 29/10/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/001.182/2014,\r\n\r\n- a Ação Civil Pública nº 0037499-92.2014.8.190011, proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em face de Costa do Peró Participações LTDA., do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e\r\n\r\n- a determinação judicial para suspensão dos efeitos da Deliberação CECA/CLF nº 5.810, de 29/10/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Suspender, “ad referendum” do Plenário, os efeitos da Deliberação CECA/CLF nº 5.810, de 29/10/2014, publicada no Diário Oficial de 18/11/2014, que deu provimento parcial ao recurso interposto pela empresa COSTA VERDE PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1781114"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1780475": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nAPOSENTA JORGE LUIZ ANTUNES SIMÕES, Engenheiro, matrícula nº 2701497-6, Id Funcional 2149447-9, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 40, § 1º, Inciso I, Constituição da República, combinada com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2013, a contar de 24/09/2014. Processo nº E-08/006.730/2014. \r\n\r\n22.12.2014\r\n\r\nAPOSENTA RONALDO MESQUITA DA SILVA, Administrador, matrícula nº 2701322-6, Id Funcional 21484244, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 40, § 1º, Inciso II, Constituição Federal de 1988, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 02/01/2015. Processo nº E-07/002.16094/2014. \r\n\r\nId: 1780475"
                        ],
                        "1780446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/504.345/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por JMTS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/505.818/2010 - DEFIRO parcialmente a impugnação apresentada por CONSTRUTORA 4 IRMÃOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.175/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n°. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.176/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por MARINA FRADE DE ANGRA LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n°. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/301.392/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada por SR. MIGUEL ISKIN; RECUSO a solicitação de oitiva de ex-servidor desta autarquia feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.7410/2014 - DEFIRO a impugnação apresentada por MARINA IMPERIAL LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.823/2008 - REVOGO a decisão constante em fl. 30 do processo E-07/300.823/08, publicada no DOERJ de 12/07/2012, em consonância com o disposto na Súmula n° 473 do STF e INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. Jaci De Santana Santos, mantendo a sanção descrita no auto de infração n° COFISEAI/00134565.\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.829/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n°. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/509.906/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CSN - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL; RECUSO a solicitação de prova complementar e realização de reunião feita na mencionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n°. 41.628/09, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.13036/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.5122/2014 - INDEFIRO a impugnação apresentada por L.D.E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ARTEFATOS; REDUZO a multa aplicada através do auto de infração SUPBGEAI/00141926 para o valor de R$ 8.507,69; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.13616/2014 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por DÁRCIO ANDRIOLO MACHADO; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual n° 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1780446"
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                        "1780450": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.015/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por VENIRE CONSTRUTORA LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 23/12/2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.14863/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por PANIFICADORA PÃO DA PRAÇA LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.375/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por BRIGADA MIRIM ECOLÓGICA DA ILHA GRANDE, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501. 040/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por RODRIGO OTÁVIO LIMA DE ALMEIDA; e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE: 29 de dezembro de 2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.13410/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada por PAULO BORGES, e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/500556/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, e acolho a manifestação exposta pelo serviço de impugnação a autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1780450"
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                            "I - Despacho",
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                        ],
                        "1780452": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15969/2014- INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Av. Doutor Acurcio Torres, n° 21, casa 15 - Guapimirim, RJ, com base no parecer técnico constante às fls. 14, referente no processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.18238/2013- INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Carlos Azevedo Filho, s/nº, Área 5 - Boa Esperança - Rio Bonito, RJ, com base no parecer técnico constante às fls. 50, referente no processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2038/2014- INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua 2, Lt. 19 - Japuíba/2° Distrito, RJ, com base no parecer técnico constante às fls. 28, referente no processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.15103/2014- INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Av. 1, Jardim Interlagos, Maricá, RJ, com base no parecer técnico constante às fls. 20, referente no processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.16145/2014- INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Av. 57, Lt. 15, Qd 45 - Bandeirantes II - Tanguá, RJ, com base no parecer técnico constante às fls. 13, referente no processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.760/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Estrada Caneca Fina, 1605, Caneca Fina - Guapimirim, RJ, com base no parecer técnico constante às fls. 30, referente no processo.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.13663/2014- INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua Raimundo Nonato Lopes, 161, Centro - Rio Bonito, RJ, com base no parecer técnico constante às fls. 15, referente no processo.\r\n\r\nId: 1780452"
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                        "1780539": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00142132\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.128.766/0001-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROJETADA E DA FELICIDADE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS.76 E 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 57.226,53\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/201950/2002\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEA/00140892\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.138.278/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARACANÃ COM RUA NEUZA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART.88 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 62.176,71\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202613/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141178\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nA. CUPELLO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.445.347/0001-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FRANCISCO PORTELA, 912\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART 88 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 38.080,53\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/203370/2008\r\n\r\nId: 1780539"
                        ],
                        "1780486": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00141201\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO G MARCUS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n10.311.450/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR-101, PROFESSOR SOUZA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTIGOS 92 E 95 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 28.026,07\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.14958/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140325\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMÉRICO VIEIRA TELLES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n358.534.257-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VINTE E NOVE, LT. 2291 - ITAMBI\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2º, INCISO I, C/C O ART. 50 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITABORAÍ - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.19172/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140501\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVERA CRUZ LEIVA DE PAULA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n866.567.547-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA SENADOR DOUTEL DE ANDRADE, 300 - PAPUCAIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 5.168,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.15572/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142255\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLEBER FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n835.624.607-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA ARISTIDES ANTÔNIO FALCÃO, S/Nº - BOA VISTA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2º, INCISO I, C/C O ART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.10545/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141713\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ. PAIVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.066.261/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARECHAL DEODORO, S/Nº, PORTÃO VERMELHO, PARATY, RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 87 E 94 - LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.172/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142050\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.951.482/0001-41\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA NILO PEÇANHA, S/Nº - PONTA NEGRA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2º, INCISO I, C/C O ART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.11393/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141945\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nS.A PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n60.332.319/0004-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE ADRIANÓPOLIS, Nº 5.213, SANTA RITA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.271/2011\r\n\r\nId: 1780486"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1780532": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.12.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, ADILSON CRUZ BARD, ID Funcional nº 19325576, VÍNCULO 1, matrícula nº 868.715-2, do cargo de Agente de Atividade Agropecuária, 2º G V , do Quadro Complementar da Lei nº 5.772/2010, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003324/2010 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPEC nº 25, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. do Estado do Rio de Janeiro, em 14/02/2012, o registro do estabelecimento avícola de corte da Granja dos Andradas de propriedade de Marlene Raposo Scistowicz, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC.\r\n\r\nId: 1780532"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1780149": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/1093/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º, combinado com o art. 13, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor de Luiz Fernando da Mota Azevedo, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2014.\r\n\r\nId: 1780149"
                    ],
                    "1780124": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10/10/2014\r\n\r\n*Processo nº E-18/001/1091/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º combinado com o art. 13, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor de Lucio Enrico Vieira Attia, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Processo nº E-18/001/1092/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, inciso II e § 1º combinado com o art. 13, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor de Olivia Bandeira de Melo Carvalho, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13/10/2014.\r\n\r\nId: 1780124"
                    ],
                    "1781130": [
                        "I - Portaria",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 87 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nTRANSFERE A RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS DA BIBLIOTECA PARQUE DE MANGUINHOS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transferir a responsabilidade dos bens patrimoniais da Biblioteca Parque de Manguinhos - BPM para o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG, representado por seu funcionário Denilson Nicolau Costa Serio, CPF 738.789.796-49, a contar de 08/04/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SSPG nº 22, de 07/02/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1781130"
                    ],
                    "1781131": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 88 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nTRANSFERE A RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS DA BIBLIOTECA PARQUE DA ROCINHA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transferir a responsabilidade dos bens patrimoniais da Biblioteca Parque da Rocinha - BPR para o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG, representado por seu funcionário Luiz Fernando Vieira Lemos, CPF 014.278.827-97, a contar de 16/04/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria DGAF nº 70, de 13/11/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1781131"
                    ],
                    "1781132": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 89 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nTRANSFERE A RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS DA BIBLIOTECA PARQUE DE NITERÓI.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transferir a responsabilidade dos bens patrimoniais da Biblioteca Parque de Niterói - BPN para o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG, representado por sua funcionária Claudia Thurler Ricci, CPF 010.986.737-86, a contar de 15/04/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SSA/SSPG nº 09, de 06/09/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1781132"
                    ],
                    "1781133": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 90 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nTRANSFERE A RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS DA BIBLIOTECA PARQUE ESTADUAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transferir a responsabilidade dos bens patrimoniais da Biblioteca Parque Estadual - BPE para o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG, representado por sua funcionária Vera Saboya, CPF 829.396.167-87, a contar de 01/09/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SSPG nº 31, de 22/05/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1781133"
                    ],
                    "1781134": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SSA/SSPG Nº 91 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nTRANSFERE A RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS DA CASA FRANÇA BRASIL E DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas através da Resolução SEC nº 527, de 12/06/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transferir a responsabilidade dos bens patrimoniais da Casa França Brasil e da Escola de Artes Visuais - EAV, para a Associação de Apoio às Instituições Culturais do Rio, representada por seu funcionário Fabio Augusto Lopes, CPF 936.122.147-72, a contar de 07/04/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias SSA/SSPG nº 74, de 24/09/2014 e, DGAF nº 98, de 16/05/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015\r\n\r\nEMANUEL DE MELO VIEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto\r\n\r\nId: 1781134"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1780623": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 620 DE 07 DE JANEIRO DE 2015 \r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do processo administrativo n° E-01/042/555/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à Rosemary Gomes Francisco, servidora pública estadual, id funcional nº 3389094-3, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, na forma do art. 3º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 3499/2000, para a menor Juliana de Souza Gomes, referente à guarda provisória.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07de janeiro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1780623"
                    ],
                    "1780607": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 621 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR MENCIONADO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Subsecretário de Estado, da Secretaria Executiva, MARCOS WOLF CAVALCANTI, ID Func. 5036045-0, para, na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar nos termos da legislação vigente, os atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito da SEASDH.\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orça mentário;\r\n\r\nIII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV- autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nV- assinar editais de licitação, contratos, acordos, apostilas declaratórias e instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - celebrar convênios, bem como, ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, § 1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVII - autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento de concessionárias de serviços público e entes da administração vinculados à SEASDH;\r\n\r\nVIII - autorizar os atos que resultem em reconhecimento de dívida, emissão de empenho, diárias, concessões de adiantamentos e autorização de pagamentos;\r\n\r\nIX- autorizar os atos que resultem em nomeação e exoneração de pessoal e solicitar cessão de pessoal de outros órgãos;\r\n\r\nX- autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro;\r\n\r\nXI - autorização de publicação, em órgãos oficiais, de material referente à SEASDH.\r\n\r\nXII - emitir ofício à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG para emissão de crachás para servidores, contratados e estagiários e prestadores de serviços da SEASDH;\r\n\r\nXIII - emitir ofício à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para solicitação de abertura de contas correntes de novos convênios firmados com a União Federal e seus órgãos; solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UG´s da SEASDH;\r\n\r\n‘\tXIV - emitir ofícios aos contratados e conveniados desta Secretaria;\r\n\r\nXV - emitir ofícios à Secretaria de Estado de Saúde - SES para solicitação de cotas financeiras;\r\n\r\nXVI - emitir ofícios ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXVII - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nXVIII - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\nXIX - receber ofícios e mandados de intimação do Poder Judiciário, bem como notificações e intimações extrajudiciais;\r\n\r\nXX - formular e remeter documentos ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário;\r\n\r\nXXI- aprovar, impugnar as prestações de contas de convênios, contratos, adiantamentos e instrumentos congêneres.\r\n\r\nArt. 2º - Os poderes delegados nesta Resolução não podem ser objeto de subdelegação.\r\n\r\nArt. 3º - A competência de ordenação de empenhos, liquidação e autorização de pagamento de despesas ligadas ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS observará a legislação respectiva.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Resoluções SEASDH nº 558, de 10/04/2014 e 580, de 25/07/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1780607"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
                    "Atos": {
                        "1780675": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 18/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-28/001/117/2014 - APROVO a prestação de contas final do Convênio Nº 02/2013, celebrado em 16/09/2013 com a Instituição SOLAZER - O Clube dos Excepcionais, em conformidade com a legislação vigente e o que consta nos processos nºs E-28/001/159/2013 e E-28/001/039/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2014.\r\n\r\nId: 1780675"
                        ],
                        "1780588": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS \r\n\r\nDA PESSOA IDOSA\r\n\r\nATA DA REUNIÃO\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de outubro do ano de 2014, realizou-se o Encontro de Conselhos de Direitos em comemoração ao Dia do Idoso. A reunião iniciou-se às 14:30h com a Presidente do CEDEPI Sra. Sandra Rabello saudando os municípios e os representantes de Conselhos de Direitos presentes, chamando-os para compor a Mesa Diretora: representante da Comissão de Pessoas com Deficiência da OAB - Sra. Maria Clara; Conselho Estadual da Juventude - Sra. Heloísa Fernandes de Freitas; Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência - Sr. Marco Antonio Castilho; Superintendência Estadual da Juventude - Sra. Maria Solange Barbosa. Foi também convidada para a mesa a Deputada Estadual Enfª Rejane de Almeida. Participaram da reunião os Conselhos de Idosos dos seguintes municípios: Silva Jardim, Barra Mansa, Quatis, Sapucaia, São Fidelis, Mangaratiba, Rio Claro. O COMDEPI-RJ também mandou representante. Iniciando a reunião,a Vice-Presidente Rosely Reis Lorenzato fez a leitura da Ata que foi aprovada.Foram justificadas as faltas dos seguintes Conselheiros: Leila, João Henrique, Ana Sílvia e Delfina. A Vice-Presidente do Conselho apresentou o Relatório da Capacitação Regional realizada no dia 18/09 no Município de Mesquita realizado pelas Conselheiras Rosely Reis Lorenzato, Nair Jane de Castro e por Maria da Penha Silva Franco representando a SEESQV. O Ministério Público não enviou representante devido à mudança de data. O Relatório foi aprovado pelos Conselheiros. Dando prosseguimento foi passada a palavra para a Deputada Estadual Rejane de Almeida que explanou sobre o Projeto de Lei nº 979/2011, que estabelece normas para o exercício da atividade profissional de cuidador de pessoa idosa no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências, que foi aprovado na ALERJ, sendo publicado no DOERJ de 19/09/2014 e encaminhado para o Exmo.Sr. Governador sancionar. Foi informado também, que a Deputada Federal Benedita da Silva está acompanhando em Brasília, Projeto de Lei que trata da regulamentação da profissão dos cuidadores de idosos. Foi aprovado que o CEDEPI faça instâncias junto aos representantes do governo estadual neste Conselho, para que o Projeto de Lei seja sancionado o mais breve possível, assim como o CEDEPI envie ofício ao Exmo. Sr. Governador citando as entidades: GD de Cuidadores de Idosos; ACIERJ e dos Fóruns PNEI/RJ e PMI/RJ. O Presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência informou que tem reunião marcada na próxima 5ª feira - dia 16/10 com o Sr. Governador para tratar sobre ações socioassistenciais para as pessoas com deficiência e se comprometeu a incluir a nossa reivindicação para sancionar o PL 979/11. Em seguida, a Presidente do CEDEPI apresentou explanação sobre a Comemoração do Dia do Idoso e do Estatuto do Idoso. Continuando houve a apresentação dos Conselhos Municipais de Idosos presentes. Encerrando houve a apresentação do grupo de Dança Senior ”Vivendo Jerus”. Nada mais tendo a tratar foi encerrada a reunião e elaborada a presente Ata pela Vice-Presidente do CEDEPI, Rosely Reis Lorenzato.\r\n\r\nSANDRA PIRES RABELLO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1780588"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1779781": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 01/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140130/2011 - SEMP TOSHIBA INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143159/2011 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145160/2012 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2023/2013 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/958/2013 - SEMP TOSHIBA S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1523/2013 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1787/2013 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6058/2013 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6261/2013 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6643/2013 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6679/2013 - SEMP TOSHIBA S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7683/2013 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8109/2013 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8136/2013 - SEMP TOSHIBA S.A.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS, ACIMA MENCIONADAS, PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1779781"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1780701": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3690 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 12 de janeiro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nHENRIQUE FAIG TORRES PINTO DA ROCHA\r\n\r\nCAROLINE SARTY VIANNA\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1780701"
                    ],
                    "1780702": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3691 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos1.159, de 06.05.96, 3425, de 12.09.2013 e 3487, de 21.01.2014 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nJONAS DECORTE MARMELLO\r\n\r\nKARYNA KHOURY BADIN\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\nDEBORA LIMA ABREU\r\n\r\nDANILO CARTAXO AMORIM DE SÁ\r\n\r\nANA BEATRIZ DE PAULA FREITAS MOREIRA\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE SALLES\r\n\r\nLUANA CARVALHO CABRAL\r\n\r\nJULIA DA COSTA VITARI\r\n\r\nGUILHERME TERRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\nARISTIDES PEDRO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nCRISSY WANE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPAULA MENDES SAMPAIO\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDANIELA DE ARAÚJO GALDEANO\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FURTADO CHAVES\r\n\r\nLUCIANA HENDRICH\r\n\r\nCAROLINA ABDALLA DE LIMA\r\n\r\nRICARDO MACHADO PORFIRIO\r\n\r\nVINICIUS XAVIER FREITAS\r\n\r\nDORIENE CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nSILVIO JOSÉ LEO DE MORAES\r\n\r\nFELIPE PEREIRA CATUNDA\r\n\r\nCELSO HENRIQUE CORRÊA LIMA\r\n\r\nMARIA KELZIANE DE FRANÇA AZEVEDO\r\n\r\nELISÂNGELA NASCIMENTO CAMPOS DIAS\r\n\r\nGABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA MACIEL FRAZÃO\r\n\r\nJESSICA GONZAGA DA COSTA MARTINS\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\nRAFAELA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS\r\n\r\nTATIANE ESTEVES BASÍLIO\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1780702"
                    ],
                    "1780703": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3692 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudante do Curso Técnico em Administração e em Contabilidade na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nASAFE JONATAN MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE:\r\n\r\nRENATA RAMOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNATHALIA CRISTINE DA SILVA DUARTE PEREIRA\r\n\r\nVICTORIA VENTURA MONTEIRO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1780703"
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                    "1780704": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3693 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, para estágios de estudantes de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir a estudante, abaixo mencionada, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nJÚLIA MARA FONTOURA\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1780704"
                    ],
                    "1780705": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3694 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudante de Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir o estudante, abaixo mencionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nJOÃO MARCOS COSTA MANDARINO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1780705"
                    ],
                    "1780710": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3695 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 6º, inciso IV e XX, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Fica alterada a lotação efetiva dos Procuradores do Estado abaixo relacionados:\r\n\r\nLETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE, ID funcional nº 19312660, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (PG-15/SEEL) para a Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), com validade a contar de 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, ID funcional nº 19222475, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08) para a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (PG-15/SEEL), com validade a contar de 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1780710"
                    ],
                    "1780964": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.696 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no § 6º do art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; no art. 6º, incisos IV e XLVII, da Lei complementar nº 15/1985; e no art. 20, inciso III, da Resolução PGE nº 1871/2004, que aprovou o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, consolidado na Resolução PGE nº 2907/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o grande volume de processos relacionados ao cancelamento de débito com fundamentos similares, cujas causas já são reconhecidas pela PGE, e\r\n\r\n- que o maior volume de erros encontra-se nos débitos de valores muito baixos, ou então em equívocos evidentes e repetitivos em matérias específicas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada ao Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa - PG-05, a competência para autorizar o cancelamento de débitos de qualquer natureza até 80.000 (oitenta mil) UFIR-RJ, nas hipóteses abaixo:\r\n\r\nI - duplicidade de inscrições, por erro do órgão ou falha das ferramentas de bloqueio do sistema de dívida ativa;\r\n\r\nII - falta de esgotamento de processo administrativo tributário ou não-tributário, por erro do sistema de controle de processos;\r\n\r\nIII - pagamento do débito anterior à inscrição em Dívida Ativa, sem a respectiva apropriação dos valores pelo órgão, desde que confirmada a entrada em receita do pagamento;\r\n\r\nIV - concessão de gratuidade de justiça pelo Juízo responsável pela medida judicial que levou à exigência de custas judiciais, sem a devida comunicação ao Departamento de Arrecadação do Tribunal de Justiça;\r\n\r\nV - concessão de isenções pelo Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - FUNESBOM;\r\n\r\nVI - reconhecimento, por parte do DETRAN-RJ, através de registro em seus sistemas, da comunicação prevista no art. 134 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997); ou de informação de venda, para fatos anteriores à edição do CTB, referentes às alienações de veículo automotor terrestre ocorridas em data anterior ao fato gerador, quando a inscrição em Dívida Ativa de IPVA ou de multas imputadas pelo DETRO tenham sido realizadas no nome do alienante;\r\n\r\nVII - reconhecimento, por parte do DETRAN-RJ, através de registro em seus sistemas, de que o veiculo não se encontrava na posse do proprietário na data da ocorrência do fato gerador, em função de furto ou roubo;\r\n\r\nVIII - nas hipóteses de débitos decorrentes de IPVA que se enquadrem na autorização prevista no Processo Administrativo nº E-14/001.014844/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Fica delegada ao Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa - PG-05, a competência para:\r\n\r\nI - autorizar o restabelecimento de inscrição de Dívida Ativa quando indevidamente cancelada;\r\n\r\nII - determinar o cumprimento de decisão judicial que promova a exclusão de períodos de vencimento de débitos inscritos em Dívida Ativa, ou o seu cancelamento, se dentro da faixa de valores prevista no art. 1º;\r\n\r\nIII - autorizar o creditamento de valores levantados pela Secretaria de Estado de Fazenda conforme a Lei Federal 11.429, de 26 de dezembro de 2006, ou aqueles comprovadamente levantados por aquela Pasta sem a correspondente emissão do Documento de Arrecadação (DARJ) da Dívida Ativa, em ambos os casos quando devidamente atestado o ingresso em processo administrativo.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam delegadas aos Procuradores-Assistentes da Procuradoria da Dívida Ativa as competências previstas nos artigos anteriores, quando os valores dos débitos sejam inferiores a 40.000 (quarenta mil) UFIR-RJ.\r\n\r\nArt. 4º - As inscrições em Dívida Ativa gerenciadas pelas Procuradorias Regionais e que se enquadrem nas hipóteses previstas nos artigos anteriores, serão encaminhadas à PG-05 diretamente pela Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11).\r\n\r\nParágrafo Único - Em se tratando de requerimentos administrativos de cancelamento de débitos, somente serão encaminhados os processos cuja manifestação da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais conclua pela procedência do pedido de cancelamento dos débitos.\r\n\r\nArt. 5º - A qualquer tempo os delegatários poderão submeter o pedido de cancelamento de inscrição em Dívida Ativa estadual ao crivo do Procurador-Geral, independentemente dos valores envolvidos, quando assim entenderem recomendável, mediante despacho que exponha os fundamentos da necessidade de envio ao Gabinete.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especificamente a Resolução PGE nº 3.258, de 22 de novembro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1780964"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1780691": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados as seguintes datas para a realização das Sessões Regulatórias do Conselho Diretor de 2015, a partir das 10h, no auditório, em sua se de, na Avenida Treze de Maio, 23 - Edifício Darke - 23º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ:\r\n\r\nFEVEREIRO/2015\r\n\r\n26 (quinta-feira)\r\n\r\nMARÇO/2015\r\n\r\n31 (terça-feira)\r\n\r\nId: 1780691"
                            ],
                            "1780882": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionado:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10237/2014 - P.E. 005/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 50 lixeiras destinadas ao uso de servidores que exercem a função de examinadores de trânsito do DETRAN/RJ e candidatos à obtenção de CNH nas áreas de exame prático veicular, conforme Proposta de Preços (Anexo 1) constante do Edital.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 11.000,00 (onze mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26.01.2015, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26.01.2015, às 11h05min.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 26.01.2015, às 11h30min.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1780882"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1780327": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo nº E-03/2.310.118/2002, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1 º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor Jorge dos Santos Oliveira, Identidade Funcional nº 5556104, Professor Docente I, matrícula n° 826.199-2, Vinculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 01/06/1998 a 10/06/1998, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1780327"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1780863": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 113/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante YAGO BORGES VIEIRA DA MOTTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.100/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 064/2014 - Termo Contratual nº 127/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA CRISTINA SANTOS DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 064/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 21/01/2015 com término previsto para 20/07/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.38/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 071/2014 - Termo Contratual nº 055/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ASAFE JONATAN MACHADO DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 071/2014, a partir de 19/12/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00008.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.45/2014.\r\n\r\nId: 1780863"
                        ],
                        "1780876": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: PAULO EDUARDO DE SOUZA VEIGA\r\n\r\nCPF: 010.807.797-79\r\n\r\nProcesso nº E-04/084339/2012\r\n\r\nNOME: CRISTINA TEIXEIRA MARQUES VIEIRA\r\n\r\nCPF: 051.926.617-06\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/213/2014\r\n\r\nNOME: JUSSARA SIVIOTTI DE ALCANTARA\r\n\r\nCPF: 672.192.417-04\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/22/2014\r\n\r\nNOME: PAULO EDUARDO DE SOUZA VEIGA\r\n\r\nCPF: 010.807.797-79\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/2418/2014\r\n\r\nId: 1780876"
                        ],
                        "1780877": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD e TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima IRIS FIGUEIRO DE ANDRADE, CPF nº 156.898.677-72 a comparecer ao cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo no prazo de 10 dias, no horário de 10:00 às 16:00 para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a guia de controle de nº 7.64.318126-0, com base no processo administrativo nº E-04/041/2364/2013.\r\n\r\nId: 1780877"
                        ],
                        "1780393": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50 % (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 275/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nAURENIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.379.810 - Processo nº E-04/014/001083/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447624-2, de 13/08/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 289,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor, nº 383 - 3º Andar, Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nALTAR LIVRARIA E BAZAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.068.213 - Processo nº E-04/024/001139/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.447320-7, de 14/08/2014\r\n\r\nValor reclamado: 762,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 - Itatiaia - RJ\r\n\r\nMULTWAY IND. COM. SERV. INFR. TEL. ELET. LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 8.822.887/0001-05 - Processo nº E-04/046/002052/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.457254-5, de 01/12/2014.\r\n\r\nValor reclamado: 1.969,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1780393"
                        ],
                        "1780403": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento dos créditos tributários reclamados deverão ser efetuados no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dos autos de infração, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital, com redução do valor da multa de 50% (cinquenta por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, os contribuintes poderão apresentar impugnação aos autos de infração.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 1/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFAZENDA DOIS IRMÃOS\r\n\r\nCPF 944.089.475-04Processo nº E-04/034/005535/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.442996-9, de 07/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 506,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nRISSATO E LIMA TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 2.600.688/0001-76Processo nº E-04/034/010520/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.449996-2, de 15/10/2014\r\n\r\nValor reclamado: 476,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 Angra dos Reis - RJ\r\n\r\nLENILZA APARECIDA DE O CAMPOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.315.896Processo nº E-04/034/007536/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.444794-6, de 11/06/2014\r\n\r\nValor reclamado: 4.441,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - CEP 28905-240 Cabo Frio - RJ\r\n\r\nI R DE ANDRADE - MADEIRAS - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.979.240Processo nº E-04/033/000575/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.443954-7, de 14/05/2014\r\n\r\nValor reclamado: 867,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nI R DE ANDRADE - MADEIRAS - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.979.240Processo nº E-04/034/007684/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446833-0, de 06/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 778,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nI R DE ANDRADE - MADEIRAS - ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.979.240Processo nº E-04/034/008195/2014\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.446009-7, de 19/07/2014\r\n\r\nValor reclamado: 752,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1780403"
                        ],
                        "1780404": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento de ofício do auto de infração, pelo motivo constante do processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 2/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 Araruama - RJ\r\n\r\nSAVANA SHOW DE SAO PEDRO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.594.302Processo nº E-04/010/000613/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.415704-0, de 23/10/2013\r\n\r\nValor reclamado: 17.359,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1780404"
                        ],
                        "1780394": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes, a qual recusou total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10 % (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restrições do art. 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de Controle 276/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires, 29/ 3º andar - Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODOVIARIO RAMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.998.934 - Processo nº E-04/000/241930/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.255966-8, de 27/04/2010.\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1780394"
                        ],
                        "1780396": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados da extinção dos autos de infração relacionados a seguir, pelos motivos constantes nos respectivos processos administrativos, os quais se encontram à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 277/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar, Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 82.367.179 - Processo nº E-04/000/076594/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.383296-5, de 10/04/2012\r\n\r\nValor reclamado: 328.623,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nAv. Presidente Vargas, 670/ 2º andar, Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nVIA LACTEA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.449.586 - Processo nº E-04/000/112266/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.384917-5, de 07/05/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 520,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542, Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSUPER NEWS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.357.090 - Processo nº E-04/000/128939/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.380746-2, de 02/07/2012.\r\n\r\nValor reclamado: 66.901,59 UFIR-RJ.\r\n\r\n4M CONSULTING CONSULTORIA IMP E EXP DE MAQUINAS EQUIP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.094.056 - Processo nº E-04/000/124642/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328159-3, de 30/06/2011.\r\n\r\nValor reclamado: 1.314,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1780396"
                        ],
                        "1780405": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida em decisão de julgamento de impugnação ao auto de infração mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado no prazo de 30 (trinta) dias da ciência dessa decisão, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo cabe redução do valor da multa de 20% (vinte por cento). Em caso de discordância, no mesmo prazo, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 3/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR E CAFE ELAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.593.582Processo nº E-04/000/155829/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.139544-9, de 25/06/2001\r\n\r\nValor reclamado: 6.404,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1780405"
                        ],
                        "1780397": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 280/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 - Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCRISTO REI DISTRIBUIDORA E BAZAR LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.860.839 - Processo nº E-04/046/002469/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.412551-8, de 19/02/2013.\r\n\r\nMAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.435.027 - Processo nº E-04/000/158894/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.240264-6, de 27/10/2009.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Engenheiro Trindade, 397 - A Campo Grande - CEP 23050-290 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEUNIX ALUMINIO E FERRAGENS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.614.862 - Processo nº E-04/000/267301/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.403610-3, de 07/11/2012.\r\n\r\nId: 1780397"
                        ],
                        "1780406": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes, a qual recusou total ou parcialmente os recursos interpostos, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 10% (dez por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias da ciência dessa decisão, ressalvadas as restricões do art. 105 da Resolução SEFCON nº 5.927/2001, cabe recurso ao Conselho Pleno.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor dos despachos mencionados acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 4/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da água Grande, 520 Iraja - CEP 21230-363 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRESTAURANTE E SORVETERIA KI DELICIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.886.652Processo nº E-04/000/301274/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.044942-9, de 23/06/1998\r\n\r\nValor reclamado: 9.089,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1780406"
                        ],
                        "1780398": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 281/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/252409/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.303604-7, de 21/02/2011.\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/042450/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305988-2, de 01/03/2011.\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/043405/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020166-7, de 21/03/2011.\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.881.395 - Processo nº E-04/000/277007/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.022748-0, de 30/11/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem, 72, A - Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFARMACIA LUCAMAR LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 81.385.564 - Processo nº E-04/000/154181/2012\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.386959-5, de 10/05/2012.\r\n\r\nId: 1780398"
                        ],
                        "1780407": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de controle 5/2015\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n4M CONSULTING CONSULTORIA IMP E EXP DE MAQUINAS EQUIP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.094.056Processo nº E-04/000/124639/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024308-1, de 30/06/2011\r\n\r\nId: 1780407"
                        ],
                        "1780399": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOS CONTRIBUINTES, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de Controle 282/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 2º Andar Centro - CEP 20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 82.367.179 - Processo nº E-04/000/252137/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020410-9, de 03/01/2011\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 82.367.179 - Processo nº E-04/000/252136/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.287867-0, de 03/01/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nAGRO COMERCIO E PECUARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.841.442 - Processo nº E-04/000/044429/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312122-9, de 13/02/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nEMQUARE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.242.733 - Processo nº E-04/000/256930/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318238-7, de 15/05/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBRICK BRACK SANTA LUCIA MATERIALDE ESCRITORIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.860.282 - Processo nº E-04/000/102211/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.947522-9, de 22/10/1997\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGALGRIN GROUP S/A\r\n\r\nInscrição Estadual 77.193.685 - Processo nº E-04/007/000826/2013\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.413865-1, de 01/04/2013.\r\n\r\nId: 1780399"
                        ],
                        "1780408": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados das decisões de não conhecimento das impugnações apresentadas mantendo a exigência total do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser feito no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20% (vinte por cento) do valor da multa. O não pagamento implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais. Número de controle 6/2015.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP 20.071.001 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.711.698Processo nº E-04/000/114649/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328354-0, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nHDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.560.912Processo nº E-04/000/114641/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334339-3, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.879,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nHDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.560.912Processo nº E-04/000/114643/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334340-1, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 15.983,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nHDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.560.912Processo nº E-04/000/114645/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334342-7, de 08/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nHDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.711.698Processo nº E-04/000/114648/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334345-0, de 13/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 56.373,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1780408"
                        ],
                        "1780400": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão de julgamento administrativo.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de Controle 283/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Buenos Aires 29/ 3º Andar Centro - CEP 20.070-021 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRODOVIARIO RAMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.998.934 - Processo nº E-04/000/238967/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.253822-5, de 05/04/2010.\r\n\r\nId: 1780400"
                        ],
                        "1780401": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, o contribuinte abaixo fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 30 (trinta) dias dessa ciência, que se considera feita 15 (quinze) dias após a publicação deste edital. Neste prazo cabe a redução de 20 % (vinte por cento) do valor da multa.\r\n\r\nNo prazo de 05 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, o contribuinte poderá apresentar recurso ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO não pagamento ou recurso implica a imediata inscrição em dívida ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal. Número de Controle 284/2014.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nVANPLAST COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.447.866 - Processo nº E-04/000/224205/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.364047-5, de 25/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1780401"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1780692": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "TERMO DE DISTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Contrato nº 53/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ATAC FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo objetiva formalizar o distrato ao Contrato n° 53/2014, no tocante à parcela de serviços destinada ao Centro In tegrado de Comando e Controle, em razão do objeto não atender de maneira satisfatória à demanda do mesmo. Processo nº E-09/008/890/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\n\r\nId: 1780692"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1780846": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9534.\r\n\r\nDATA: 01/10/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante THABATA SOUTO CASTANHO DE CARVALHO, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9535.\r\n\r\nDATA: 01/10/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante NATHALIA FERREIRA GONÇALVES, no curso de DIREITO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9536.\r\n\r\nDATA: 01/10/2013.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante MATHIAS MAGALHÃES NETO, no curso de MUSEOLOGIA, com a interveniência da UNIRIO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1780846"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1780887": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2014. PARTES: MMW IRMÃOS ALIMENTOS e a FUNDAÇÃO SANTA CA BRINI. OBJETO: Gerenciamento do trabalho dos internos em regime fechado. ASSINATURA: 30/12/2014. PRAZO: 03 (três) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8666/93 e. 7210/84. PROCESSO Nº E-21/089.1104/2014.\r\n\r\nId: 1780887"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1780712": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 118/2014\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FARMÁCIA M2M LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3104/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inc. II a Dispensa de Licitação e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 120/2014\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.445,40 (quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos)\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5161/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inc. II a Dispensa de Licitação e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1780712"
                        ],
                        "1780713": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 110/2014\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 4.416,00 ( quatro mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1250/2013. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inc. II a Dispensa de Licitação e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 123/2014\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/12/2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 682,90 ( seiscentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2839/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 24, inc. II a Dispensa de Licitação e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1780713"
                        ],
                        "1780714": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/11/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Tem por finalidade o realinhamento de preços do item 01.\r\n\r\nVALOR: R$ 97.568,80 (noventa e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/001/11263/2013\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Arts. 12 e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nId: 1780714"
                        ],
                        "1780799": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2014, Processo Administrativo Nº E-08/001/14248/2013, destinado ao registro de preços, objetivando a Aquisição de Produtos Nutricionais (Fresubin Original), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1780799"
                        ],
                        "1780409": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 489/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/1748/2013, destinado ao registro de preços objetivando registro de preços objetivando a aquisição de produtos para saúde (hylan gf, skimatix ultragel e systane ul), para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1780409"
                        ],
                        "1780800": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2014, Processo de Nº E-08/001/10221/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (cloridrato de metilfenidato, cloridrato de metadona e outros) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1780800"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1780295": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 001/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte nacional de medicamentos (coletas e entregas). PRAZO: De até 10 (dez) meses. VALOR: R$ 333.890,00. PROC IVB N° E-08/005/000577/2014. DATA DA ASSINATURA: 07/01/2015. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 043/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ESPÓLIO DE ARTUR BORDALO MARQUES. OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Popular de Caxias. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar de 01/08/2014. VALOR MENSAL: R$ 10.000,00. PROC IVB N° E-08/005/000828/2014. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2014. \r\n\r\nId: 1780295"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1780570": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 49/2014. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de DUQUE DE CAXIAS. OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, das dependências do imóvel onde funciona o CIEP 218 Ministro Hermes Lima, situado na Rua Rui Barbosa, s/nº - Jardim Gramacho, 1º Distrito de Duque de Caxias/RJ, de propriedade do Estado para o Município, que se encontra relacionado no anexo, que será utilizado exclusivamente para o funcionamento compartilhado entre unidades estadual e municipal de ensino. PRAZO: 01 de janeiro de 2013 a 31 de julho de 2015. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 08/77. PROCESSO Nº E-03/8.205/2012.\r\n\r\nId: 1780570"
                        ],
                        "1780222": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - VEREADOR CÂNDIDO AUGUSTO\r\n\r\nRIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - VEREADOR CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Gomes Leite\r\n\r\n02-Débora Sampaio\r\n\r\n03-Lisrai de Souza Araujo\r\n\r\n04-Marcos Lopes da Costa\r\n\r\n05-Mayara Santos Ismael\r\n\r\n06-Miriam Santana Antonio da Cruz\r\n\r\n07-Thamirys da Silva Ventana\r\n\r\n08-Ulisses Godoi dos Santos\r\n\r\n09-Weiderson Alves Guimarães\r\n\r\n10-Wesley da Silva Almeida\r\n\r\n11-Willian Pereira do Nascimento Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Janaína Santos Braz\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diogo Yllel Oliveira e Silva\r\n\r\n02-Luiz Antonio de Freitas Conceição\r\n\r\n03-Messecia Nunes de Mélo\r\n\r\n04-Simone Emilio Salgueiro\r\n\r\n05-Zoradia Aparecida Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adaiton Farias de Sousa\r\n\r\n02-Andressa Firmino da Silva\r\n\r\n03-Bianca Vilela dos Santos\r\n\r\n04-Cleide Maria de Lima\r\n\r\n05-Clayton Costa Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dionatta Martins dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VENINA CORRÊA TORRES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Nadiane Maria Licar Soeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Lopes Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandro Ignez de Araújo\r\n\r\nCEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Cruz de Freitas\r\n\r\n02-Ariana da Silva Mangueira\r\n\r\n03-Bianca Cunha de Souza\r\n\r\n04-Fabíola Souza do Nascimento\r\n\r\n05-Lídia Maria da Silva\r\n\r\n06-Pamela Miguez Henrichs Apolinário\r\n\r\n07-Pedro Ramon Soares Duarte Aquilino\r\n\r\n08-Viviane do Amaral Pereira Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas Silva de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Janaina Helena Alvarenga da Silva Mota\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Abraão Lima da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Filipe Julio Cunha Monsores\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Davi Bernardo de Lima\r\n\r\n02-Neila Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Laureni Olimpio Ermida\r\n\r\n02-Priscila Alvarenga dos Santos\r\n\r\n03-Vanessa Ester Silva Francisco Maria\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 04 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fabricio Liborio de Souza\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rutyelen Dias de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 498 - IRMÃ DULCE, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Islene da Silva Couto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 205 - FREI AGOSTINHO FÍNCIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 205 - FREI AGOSTINHO FÍNCIAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ruan Pessanha Valadares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gilce Quintanilha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Soares Pires\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Meireane Pereira da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Denilson de Sousa Moura\r\n\r\n02-Igor Gimenes Budikas\r\n\r\n03-Leonardo Rodrigues Miranda\r\n\r\n04-Luiz Henrique Prata Ramos Filho\r\n\r\n05-Ramias Barros de Oliveira\r\n\r\n06-Silvan Martins Pereira\r\n\r\n07-Wesley Gabriel da Silva\r\n\r\n08-Vanessa Nascimento de Aquino Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Silva Vicente\r\n\r\n02-Caio Marcio Costa dos Santos\r\n\r\n03-Claudiana Alves da Costa\r\n\r\n04-Fernanda Pereira da Silva \r\n\r\n05-Luciana Hiromi Terada\r\n\r\n06-Nicolas de Sousa da Silva\r\n\r\n07-Paulo Henrique da Motta\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 205 - FREI AGOSTINHO FÍNCIAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angela de Paula Lucio\r\n\r\n02-Bruno Leonardo de Paulo de Narcizo\r\n\r\n03-Carlos Alberto Vicente de Oliveira\r\n\r\n04-Davidson Monteiro do Nascimento\r\n\r\n05-Maria Erivan de Moura\r\n\r\n06-Natacha Elisabeth Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 205 - FREI AGOSTINHO FÍNCIAS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Juliana dos Santos Marques\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Bianca Galdino Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Carneiro Santos de Pontes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Karoline Galvão Batista\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anna Clara Balbino Farias\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Cavalcante Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ellen Cristina dos Santos Lima\r\n\r\n02-Tamara Maria da Silva Henrique\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariana Coutinho da Conceição\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Janaína de Carvalho e Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julia Sampaio de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Simone Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renata Geovana Novôa Scarpitta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaíene Scorza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Henriques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Catherine Oliveira Barbosa\r\n\r\n02-Fernanda Sofia dos Santos Salviano\r\n\r\n03-Handressa Marina Monteiro Amando Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rosineide Miguel de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GUANABARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Talita dos Santos Lamêgo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Ângela Otogali Benjamim Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fábio Batista Rodrigues\r\n\r\n02-Siméia Garcia Chempe\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Geivisom José da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Arissa Bertolin Cabral \r\n\r\n02-Fabrício da Rocha Gonçalves \r\n\r\n03-Francislaine Caroline Tomaz \r\n\r\n04-Gabriel Habib Fonseca Francis\r\n\r\n05-Ianca da Silva Fernandes\r\n\r\n06-Ingrid Souza Lima\r\n\r\n07-Luan Teixeira Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Helton Henrique Junior da Silva\r\n\r\n02-Stéfani França do Nascimento\r\n\r\n03-Thiago de Almeida Aquino\r\n\r\n04-Vítor da Rocha Generoso\r\n\r\n05-Washington Luis Ferreira Floriano Costa Júnior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alberto Bittencourt dos Santos\r\n\r\n02-Brenner Ribeiro Fagundes\r\n\r\n03-Davi dos Santos Silva\r\n\r\n04-Iasmin Lima de Miranda\r\n\r\n05-João Victor Gomes de Oliveira\r\n\r\n06-Lethicia Bezerra Pereira\r\n\r\n07-Nayara Jane Oliveira de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vanessa Souza dos Anjos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cláudia Valente Siqueira de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Vinicius Silva da Cruz\r\n\r\n02-Camila Cristina da Silva Josué\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Déborah Évellyn da Silva Faria\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taís Cardozo da Costa Madeira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GUANABARA, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Humberto Henrique Santos Cappato\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA \r\n\r\nGAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA GAMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Henrique Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raquel Verdan dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Airton Cesar da Silva Faria\r\n\r\n02-Ana Paula Gustavo de Souza \r\n\r\nTURMA: 3009 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Celso Silva da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andre Luiz Valado da Rosa \r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maria Olímpia Farias das Neves\r\n\r\n02-Tiago da Silva Abreu\r\n\r\nTURMA: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Luiz Alves\r\n\r\n02-Luciano Nunes de Santana\r\n\r\nTURMA: 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cherlon Sodré Schramm dos Santos\r\n\r\n02-Danielle dos Santos Alves\r\n\r\n03-Patrícia Guimarães de Mendonça\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evaldo Adelino da Paixão Júnior\r\n\r\n02-Fabiana Taveira Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilberto Silva de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline Mendonça da Silva Freire\r\n\r\n02-Edinéia Paulo Queiroz\r\n\r\n03-Maria das Graças dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivo José de Santana Júnior\r\n\r\n02-Ronaldo Sabino Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Glayce Regina Duarte\r\n\r\n02-Monique Barbosa Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Sibele dos Santos Parulla \r\n\r\n02-Luana dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline Sodré de Castro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinicius Moreira Alexandrino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Rodrigues Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabelly Muniz Trindade\r\n\r\n02-Jean Gerard da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Lamonielle Maia Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA GAMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renata Maciel Canela\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA GAMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Lessa Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Francielle Fernandes da Rocha Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabricio Maia Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando do Alamo Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natália Regis Tavares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Henrique da Conceição Peçanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA GAMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula dos Santos Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Shirley Alves da Silva\r\n\r\n02-Thiago Petros de Albuquerque Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Kely Bertoldo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Calheiros Ferreira de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geise Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Henrique Laureano do Nascimento\r\n\r\n02-Nelma Soares dos Santos Madeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Luis da Silva Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Michelle Borges de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA HENNY DE MENDONÇA GAMA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Miguel Bezerra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - III - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alyne de Oliveira Bonfanti\r\n\r\n02-Bruna Perdomo Seabra\r\n\r\n03-Cintia da Silva Sodré\r\n\r\n04-Daniel David Canto da Silva\r\n\r\n05-Douglas Borge Ramos\r\n\r\n06-Ildinéa Dias Cabral\r\n\r\n07-Jéssica Antunes Pinheiro\r\n\r\n08-José Victor Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Luis Fernando Arruda Figueiró\r\n\r\n10-Marianna Oliveira de Moraes Silva\r\n\r\n11-Matheus Magalhães Rangel\r\n\r\n12-Maxwell da Silva Godoi\r\n\r\n13-Michael Carneiro Rosa\r\n\r\n14-Otavio do Nascimento Rosa\r\n\r\n15-Otávio Orge Drumond\r\n\r\n16-Pamella Fernandes Matsumoto\r\n\r\n17-Rafaela Cavalcante de Souza\r\n\r\n18-Rodrigo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n19-Thábata Morena dos Anjos Francisco\r\n\r\n20-Thomas Carvalho Simas Alexandrini\r\n\r\n21-Weldison Wanderley Onofre Costa\r\n\r\n22-Yasmim Nogueira Grativol\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thuany Cunha Ferreira Branco\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ageu Cruz Oliveira\r\n\r\n02-Alessandro Braga de Carvalho\r\n\r\n03-Ana Carolina dos Santos Parada\r\n\r\n04-Cynthia Viega\r\n\r\n05-Daniella Holanda Fonseca\r\n\r\n06-Deyse Araujo da Silva Faria\r\n\r\n07-Doralice Azevedo dos Santos Neta\r\n\r\n08-Erivaldo Pereira Tenório da Silva\r\n\r\n09-Gaia da Silva Alves\r\n\r\n10-Geovanna da Silva Bessa Tavares\r\n\r\n11-Gilsimar da Silva de Souza\r\n\r\n12-Guilherme Silva de Almeida\r\n\r\n13-Jonatas Rodrigues Lopes\r\n\r\n14-Jucycledja Marílya Cristovão Brito\r\n\r\n15-Larissa Cristina de Oliveira\r\n\r\n16-Matheus da Silva Rocha\r\n\r\n17-Nathália de Jesus dos Santos\r\n\r\n18-Queren Hapuque Santos da Silva\r\n\r\n19-Ramon Bento da Costa\r\n\r\n20-Rayane Catarine da Silva Teixeira\r\n\r\n21-Thamyres Cunha Ferreira Branco\r\n\r\n22-Victor Luiz Farias de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Clara Sant'Ana de Souza\r\n\r\n02-André Vinicius Silva Valente\r\n\r\n03-Breno Tardelli da Silva\r\n\r\n04-Camilla Silva Nunes do Nascimento\r\n\r\n05-Carlos Henriques dos Santos da Silva\r\n\r\n06-Daniela Cristina de Andrade\r\n\r\n07-Douglas Brasil Marques\r\n\r\n08-Gerlane Barbosa Nunes\r\n\r\n09-Hélio Paixão de Oliveira\r\n\r\n10-Izamara Coelho da Silveira\r\n\r\n11-Kayo Amaral Lima de Souza\r\n\r\n12-Laura Thomaz Casanova\r\n\r\n13-Lucas Cesar Landim Gomes\r\n\r\n14-Mário Luis Arruda Figueiró\r\n\r\n15-Matheus Alves de Almeida\r\n\r\n16-Matheus Ribeiro de França\r\n\r\n17-Paula Angélica Marques\r\n\r\n18-Stella Silva Nunes do Nascimento\r\n\r\n19-Udson dos Santos Silva\r\n\r\n20-Yago Soares da Silva Conceição\r\n\r\n21-Yasmim Cristina Barbosa Paixão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adrielly Nascimento Raphael\r\n\r\n02-Alicia de Souza Siqueira\r\n\r\n03-Ana Carolina da Conceição Ferreira\r\n\r\n04-Anny Carolline Almeida da Silva\r\n\r\n05-Daniele Cristina Araujo de Souza\r\n\r\n06-Drielly Almeida de Souza\r\n\r\n07-Jocélia Santana Conceição\r\n\r\n08-Jonathan Carlos Peixoto da Silva\r\n\r\n09-Josiane Caroline da Silva Bezerra\r\n\r\n10-Karen Leal Agostinho\r\n\r\n11-Leonardo Gomes de Sá Silva\r\n\r\n12-Ronis de Azevedo Rosa\r\n\r\n13-Talita Siqueira de Alcântara\r\n\r\n14-Thaiza de Souza Pereira\r\n\r\n15-Tomás Emilio Alvarez\r\n\r\n16-Thays Rosa Nogueira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alex da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bárbara Pereira Garcia\r\n\r\n02-Daniele Martins Porto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Malú Gonçalves da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Wesley de Almeida Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor Damasceno de Freitas\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Akim Ahmad Musa\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonio Rafael de Freitas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Francinaldo Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Gilberto Santos de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thaís Pessanha Marvila de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Agnaldo Alves do Valle Junior\r\n\r\n02-Aurinete Gomes do Nascimento\r\n\r\n03-Daniele Almeida da Silva\r\n\r\n04-Dayane da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Felipe Floriano dos Santos\r\n\r\n06-Fernanda Aparecida Lino Tavares\r\n\r\n07-Fernando Marcelino Faustino\r\n\r\n08-Guilherme Rodovalho Chaves\r\n\r\n09-Hugo Laurindo Siervi\r\n\r\n10-Igor Viana Pupe\r\n\r\n11-João Pedro Laranja Gomes\r\n\r\n12-Joyce Rosa Ferreira Leandro\r\n\r\n13-Kayla Silva de Souza\r\n\r\n14-Lorrane da Paz Fonseca\r\n\r\n15-Lucas Lima dos Santos\r\n\r\n16-Neiva Oliveira Souza\r\n\r\n17-Raysa de Carlos Silva\r\n\r\n18-Roberta de Mendonça Muniz\r\n\r\n19-Rômulo de Souza Martins\r\n\r\n20-Sid Pitter Sant'Ana dos Santos\r\n\r\n21-Wallace Ribeiro Cesario\r\n\r\nTURMA: 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Borges\r\n\r\n02-Andreza dos Santos Oliveira\r\n\r\n03-Beatriz Barbosa dos Santos\r\n\r\n04-Eduardo de Souza Lima Bento\r\n\r\n05-Ellen de Souza Gonçalves\r\n\r\n06-Gelio Targino Matias\r\n\r\n07-Haiane de Oliveira Salvador\r\n\r\n08-Israel Carneiro de Almeida\r\n\r\n09-Jeniffer da Silva Corrêa\r\n\r\n10-John Lucas Mendonça dos Santos\r\n\r\n11-Jhaianne dos Santos Vieira\r\n\r\n12-Kerstin Bezerra Alfs\r\n\r\n13-Misael Gomes Machado\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana de Souza Silva Oliveira\r\n\r\n02-Adriano Trindade\r\n\r\n03-Alef Oliveira dos Santos Mobarak\r\n\r\n04-Carlos Henrique Lessa da Silva\r\n\r\n05-Daiane Baiense Fagundes\r\n\r\n06-Daiane Gomes Coutinho Ribeiro\r\n\r\n07-Edson Paulo da Conceição Pereira\r\n\r\n08-Lorena Pereira das Dores\r\n\r\n09-Marcio Douglas dos Santos de Souza\r\n\r\n10-Marcos Vinícius da Silva Coelho\r\n\r\n11-Maria de Lourdes Silva Santos de Almeida\r\n\r\n12-Mariá Estefani dos Santos de Souza\r\n\r\n13-Marlene Serra dos Santos\r\n\r\n14-Meiry Aguiar de Sousa\r\n\r\n15-Sonia Maria de Jesus Campos\r\n\r\n16-Tairone Laje Araújo\r\n\r\n17-Walter Marques Silveira\r\n\r\nTURMA: 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenda de Souza Alves Martins\r\n\r\n02-Deserée Claudina de Holanda\r\n\r\n03-Karolline Ribeiro da Silva Souza\r\n\r\n04-Lucas Ferreira Mobarak\r\n\r\n05-Marco Saul Mendes de Mattos\r\n\r\n06-Matheus Catarino Carvalho\r\n\r\n07-Pedro Henrique da Silva Martins\r\n\r\n08-Rodrigo de Oliveira Couto\r\n\r\n09-Silviano Costa Silva\r\n\r\n10-Thayline Batista Lima\r\n\r\n11-Tiago José Barbosa de Aquino\r\n\r\n12-Vanusa de Oliveira Santos\r\n\r\n13-Wanderson Pessanha Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Henrique de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jônatas Arôca Lisbôa\r\n\r\n02-Luís Ricardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raquel Brito Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Andresa de Almeida Chagas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Danielle Vieira Barbosa\r\n\r\n02-Kézia Barbosa da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Athon Aron Assis Tavares\r\n\r\n02-Rafael Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luana Brito dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiano Troncone\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Patrícia da Cunha Sampaio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliel Alves de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Emmanuel Oliveira Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Nunes da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sara de Oliveira Ribeiro Almeida\r\n\r\n02-Yasmin Mendes Cosele\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Érick da Silva Reis\r\n\r\n02-Sophia Moravia Lago Alvares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Walter Wagner Ribeiro Gomes, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 3003, 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 09.08.2013, página 248 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Marcelo Dias da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002, publicado no D.O. de 15.04.2014, página 32 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Charlem de Souza Simões, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 3003, 2º SEMESTRE - ANO: 2009, publicado no D.O. de 15.04.2014, página 32 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Luan Daudt Moreira e Rosimere Albuquerque Dantas, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 3005, 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicados no D.O. de 15.04.2014, página 32 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE OLIVEIRA BOTAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Armação dos Búzios, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Daniele do Nascimento Penha, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA DE ORIGEM: 2006, 2º SEMESTRE - ANO: 2006, publicado no D.O. de 15.04.2014, página 32 -, 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2002\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 34-Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nLeia-se: 34-Rogerio Rodrigues de Souza\r\n\r\nD.O. DE 07.12.2007\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Edimar de Souza Santos Sampaio\r\n\r\nLeia-se: 01-Edimar de Souza Santos\r\n\r\nD.O. DE 25.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01-Marcelo Dias da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01-Marcelo Dias da Silva Araujo\r\n\r\nId: 1780222"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ELIZA MARIA DUTRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 08.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2013\r\n\r\nOnde se lê:23-Mylena Marins do Amara\r\n\r\nLeia-se : 23-Mylena Marins do Amaral \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CASTELNUOVO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: 3002 - 1° SEMESTRE -ANO: 2010\r\n\r\n01-Helio de Abreu Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3002 - 1° SEMESTRE -ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Leão Ferreira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3002 - 1° SEMESTRE -ANO: 2012\r\n\r\n01-Leidilene Rodrigues de Sousa\r\n\r\n02-Luciana Licinha de Alacoque\r\n\r\nTURMA: 3003 - 1° SEMESTRE -ANO: 2012\r\n\r\n01-Erika Mendonça Sardela\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2° SEMESTRE -ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claúdia Camelo\r\n\r\nTURMA: 3002 - 2° SEMESTRE -ANO: 2012\r\n\r\n01-Paola Poliny Silva Ramalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - 2° SEMESTRE -ANO: 2012\r\n\r\n01-Mauricio Silva de Castro\r\n\r\n02-Ricardo Daniel Pereira Pinto da Silva\r\n\r\n03-Roberta Carla de Azevedo Breitfeld\r\n\r\nTURMA: 3003 - 2° SEMESTRE -ANO: 2012\r\n\r\n01-Marco Luiz Gomes Barreiro da Silva\r\n\r\n02-Maria Vanda Albuquerque Miron de Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3002 - 1° SEMESTRE -ANO: 2013\r\n\r\n01-Francisco Sávio Nascimento Sales\r\n\r\nTURMA: 3003 - 1° SEMESTRE -ANO: 2013\r\n\r\n01-Daiane Degenaro Jardim da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2° SEMESTRE -ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Barros da Rocha\r\n\r\n02-Dulcineide da Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3002 - 2° SEMESTRE -ANO: 2013\r\n\r\n01-Ramon Fortunato do Couto\r\n\r\nTURMA: 3003 - 2° SEMESTRE -ANO: 2013\r\n\r\n01-Rogério Nascimento Feitosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO:2006\r\n\r\n01-Márcia Bhering Vidal Gualberto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP-PAEM 1 -ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Edivaldo Silva de Queiroz\r\n\r\n03-Jackson Pereira da Cruz\r\n\r\n04-Jefferson Paulo Nunes Costa\r\n\r\n05-Renato dos Santos\r\n\r\n06-Rosemar Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901/ 1º SEMESTRE-ANO: 2009\r\n\r\n01-Marli Alvarenga da Silva\r\n\r\n02-Maira Melo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901/ 2º SEMESTRE-ANO: 2009\r\n\r\n01-Jackson Pereira da Cruz\r\n\r\n02-Nara Gisele Pereira \r\n\r\nTURMA: 901/ 1º SEMESTRE-ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Sandro da Silva Magalhães\r\n\r\n02-Cláudia Ferreira da Rocha\r\n\r\n03-Fabiana de Oliveira Lopes \r\n\r\n04-Michael de Oliveira Lapa\r\n\r\n05-Rogério dos Santos Pinheiro\r\n\r\n06-Tatiana da Silva de Souza \r\n\r\nTURMA: 901/ 1º SEMESTRE-ANO: 2012 \r\n\r\n01-Valeska Karolyne Miranda dos Santos Ferreira \r\n\r\nTURMA: 901/ 1º SEMESTRE-ANO:2014\r\n\r\n01-Ariane Alvarenga da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Daniel Pereira\r\n\r\n03-Evelyn Cunha de Oliveira\r\n\r\n04-Weverson da Silva Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901/ 1º SEMESTRE-ANO: 2010\r\n\r\n01-José Ariel da Silva\r\n\r\n02-Wallace Lourenço de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901/ 2º SEMESTRE-ANO:2010\r\n\r\n01-Jean Pio da Silva Pacheco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA, Regional, Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Aline Franciely Ferreira Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luan Lima Cardoso\r\n\r\n02-Luiz Henrique Cantão\r\n\r\n03-Willan da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Victor Lauro da Silva Venancio\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline de Moraes\r\n\r\n02-Lais Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sergio Andre Gaspar Junior\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wallace Henrique Reis da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Veronica Sousa de Farias\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Winder Macci Correa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2009\r\n\r\n01-Moises Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01- Fernanda Albino de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-João Pedro Vilela de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna de Oliveira Machado Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-André Luiz Berbett Pinheiro Lopes\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 28.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\nOnde se lê: 23-Renata da Silva Andrade\r\n\r\nLeia-se: 23-Renata da Silva Alexandre\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\nOnde se lê: 06-Bruna Vieira Alves\r\n\r\n15-Laryssa Cristiane Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Bruna Viana Alves \r\n\r\n15-Laryssa Cristhine Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 03-Renan Caldas Galhardo Alves\r\n\r\nLeia-se: 03-Renan Caldas Galhardo Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 01-Anna Beatriz Alves Gomes\r\n\r\nLeia-se: 01-Anna Beatriz da Silva Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paula Andressa Lopes do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natália dos Santos Souza Luz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica de Oliveira Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Aislayne Kaline Alves Delmondes\r\n\r\n02-Amanda Santos Gonçalves Souza\r\n\r\n03-Ana Carolina de Souza da Silva\r\n\r\n04-Ana Claudia da Silva Lima\r\n\r\n05-Beatriz do Vale Silvestre\r\n\r\n06-Bruna dos Reis Santos\r\n\r\n07-Cintya Justiniano Teles\r\n\r\n08-Débora Aparecida Barbosa dos Santos\r\n\r\n09-Diana da Silva Moraes\r\n\r\n10-Elienay da Silva Matos Lima\r\n\r\n11-Estela Nascimento Castellani\r\n\r\n12-Karina Fernandes Martins\r\n\r\n13-Lucas Valente Florencio\r\n\r\n14-Marlonson dos Santos Juvencio\r\n\r\n15-Paula Romanhi dos Santos\r\n\r\n16-Róger Nascimento Santos\r\n\r\n17-Rondinelli Henrique Pio da Silva\r\n\r\n18-Samuel de Amorim Fidelis\r\n\r\n19-Talita Cristian Gonçalves de Souza\r\n\r\n20-Tatiane da Silva Gonçalves \r\n\r\n21-Tayná Fontes Dionisio\r\n\r\n22-Thabata Alexandre Silveira\r\n\r\n23-Valquiria Evangelista de Oliveira\r\n\r\n24-Yuri Miguel de Moraes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - 2º SEMESTRE /ANO: 2008 \r\n\r\n01-Neuza Aparecida Bonfim de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE /ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina de Assis Prado\r\n\r\n02-Aurea Ecris Zaquini da Silva\r\n\r\n03-Carla Tolêdo de Carvalho\r\n\r\n04-Dandara de Souza Pinto\r\n\r\n05-Elisângela Lopes Pinto Santos\r\n\r\n06-Emanuel de Souza Ribeiro\r\n\r\n07-Geisilane Silva de Paula\r\n\r\n08-Iadercy da Silva\r\n\r\n09-Joelma Gabriele dos Santos Vinand\r\n\r\n10-Josué da Silva\r\n\r\n11-Larissa Rodrigues Prado\r\n\r\n12-Lucas Ferreira dos Santos\r\n\r\n13-Maria Lúcia de Paula\r\n\r\n14-Queila Vieira Theodoro\r\n\r\n15-Rayane da Conceição dos Santos\r\n\r\n16-Samuel Oliveira Atanazio\r\n\r\n17-Sirlene Ferreira Fernandes\r\n\r\n18-Suami Raquel Pereira Neves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - 2º SEMESTRE /ANO: 2010\r\n\r\n01-Nilcilene Silva de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - 1º SEMESTRE/ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Luiz Morelli de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - 2º SEMESTRE /ANO: 2008\r\n\r\n01-Lana Cristina dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - 2º SEMESTRE /ANO: 2009\r\n\r\n01-Sebastião Mesquita de Moraes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - 2º SEMESTRE/ ANO: 2013\r\n\r\n01-Valesca Cristina de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - 2º SEMESTRE /ANO: 2005\r\n\r\n01-Deivid Clemente de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - 2º SEMESTRE /ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - 2º SEMESTRE /ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique Dias da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - 2º SEMESTRE /ANO: 2009\r\n\r\n01-Talita Vieira de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Dominga de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodrigo Modesto Malvão\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thiago Macena do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maísa da Silva Alves\r\n\r\n02-Maria José Cipriano da Silva\r\n\r\n03-Valney Francelino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Erlane Saraiva Lima\r\n\r\n02-Paulo Henrique Carolino da Silva Leandro\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Glauber Tavares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Neimar de Assis Almeida\r\n\r\n02-Rodrigo Martins Cavalcanti\r\n\r\n03-Vicente Madeira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Állef Campos de Oliveira Benedito\r\n\r\n02-Luiz Eduardo Macedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I - 02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Simon Batista Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: PAEM I - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonatan Napoles de Oliveira\r\n\r\n02-Wanderson Cardoso do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mariana Messias de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Diego Henrique Mendes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE JANNUZZI, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Elizabeth Fortes de Cerqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcelle Santana Suiti\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adinéia Silva Sousa\r\n\r\n02-Simone Rodrigues Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcela de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wilson Barbosa Sobral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janila Jeremias Egydio Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica dos Santos de Azevedo\r\n\r\n02-Larissa Maria Ferreira Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iracema Lima de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Roseane dos Passos Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Moises Santos de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa Dias de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nathalia Regina Soares de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Claudia Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Costa Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leticia Benedito de Oliveira\r\n\r\n02-Maria Jessilêne de Sousa Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02-Thaynara da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eduardo de Menezes Cremonez\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jairo Alves de Araujo Junior\r\n\r\n02-Joseane Francine de Lima Carvalho\r\n\r\n03-Lucas Bispo dos Santos\r\n\r\n04-Nathália Machado Dias de Oliveira\r\n\r\n05-Rayane Ferreira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Erick de Oliveira Augusto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Micaele Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Barroso dos Santos\r\n\r\n02-David Nunes da Silva Rufino de Santana\r\n\r\n03-Douglas Barroso de Freitas\r\n\r\n04-Tainara Araujo Bomfim\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Erick Pavoni de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vinícius Nogueira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenda Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3015 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Ferreira Lunguinho\r\n\r\n02-Phillipe Oliveira Vicente\r\n\r\nId: 1780813"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fábio Ferreira de Jesus\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Milton Correa Marques\r\n\r\n02-Ricardo Neves de Abreu\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Priscila Macedo de Freitas\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula Gomes Rocha\r\n\r\n02-Delmira Carneiro de Oliveira\r\n\r\n03-Dinaldo Felipe de Almeida\r\n\r\n04-Fabiano Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Francisco de Assis da Cunha\r\n\r\n06-Jaciara Silva do Espirito Santo\r\n\r\n07-Jefferson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n08-João Vitor Pullig\r\n\r\n09-Jorge de Oliveira Cardoso\r\n\r\n10-Jose Claudio de Oliveira \r\n\r\n11-Leandro Silvino Porto\r\n\r\n12-Nilnei Rodrigues Martins\r\n\r\n13-Rafaela de Oliveira \r\n\r\n14-Reginaldo Moreira Reis\r\n\r\n15-Sueli de Fatima Carvalho \r\n\r\n16-Tamar Machado de Oliveira \r\n\r\n17-Vitor Ferreira Leite de Paula\r\n\r\n18-Wilson de Moraes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2000\r\n\r\n01-Daniel da Silva Natividade\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Verônica Corrêa Roque\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dolores Ramos Lima\r\n\r\n02-Milton Correa Marques\r\n\r\n03-Ricardo Neves de Abreu\r\n\r\n04-Rosane Veriano da Silva\r\n\r\n05-Rosângela Eugênia \r\n\r\n06-Simone Fernandes Verling Fonseca\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luis Paulo de Menezes Conde\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sonia Alves Lesse\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Beatriz Nogueira Rodrigues\r\n\r\n02-Andresa da Costa Bilhim\r\n\r\n03-Arthur Couto Ribeiro Bezerra\r\n\r\n04-Bruna Maria da Rocha Pieroni\r\n\r\n05-Clarice Couri Sauma\r\n\r\n06-Guilherme Verly Ribeiro\r\n\r\n07-Helio Alves Brum Junior\r\n\r\n08-Simone de Farias Brito Fidelis\r\n\r\n09-Thiago Cristiano da Rocha Soares\r\n\r\n10-Yago José Rodrigues de Santana \r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Paloma Cabral Borges, nos Exames Supletivos em nível Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2013, publicado no D.O. de 26.11.2014, página 31 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAX FLEIUSS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAX FLEIUSS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Sobrinho Cruz\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luciana Alves da Silva\r\n\r\n02-Janete da Silva de Souza\r\n\r\n03-Roger Andre de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cleiton de Paula Duarte\r\n\r\n02-Elizabeth Correia Torres\r\n\r\n03-Romilda Rocha Lima\r\n\r\n04-Yasmim Fonseca de Macedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erica Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ronaldo Francisco de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ellen Silveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Souza da Silva da Conceição\r\n\r\n02-Ana Paula Silva Reis\r\n\r\n03-Ana Rosa Garcia Rodrigues \r\n\r\n04-Andreia Jorge Lira\r\n\r\n05-Bianca Beatriz de Souza Abreu\r\n\r\n06-Daiane Assunção Pereira\r\n\r\n07-Daniela Ferreira da Cruz Silva \r\n\r\n08-Danielle da Costa de Morais dos Santos\r\n\r\n09-Gisela Batista Pinto Martiniano\r\n\r\n10-Hemerson Pereira de Souza\r\n\r\n11-Jonas Siqueira de Alcantara\r\n\r\n12-Juliana Maria de Jesus Porciuncula\r\n\r\n13-Lucas Ferreira Nascimento\r\n\r\n14-Rafael Guimarães dos Santos\r\n\r\n15-Sueli Domingos Soares\r\n\r\n16-Wallace dos Santos Cunha Lima\r\n\r\n17-Wellington Sousa de Sales\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Evanildo Oliveira David\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Kelly Mascarenhas Raymundo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiana Ribeiro Mota\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Souza de Freitas\r\n\r\n02-Daniel Abreu Ferreira\r\n\r\n03-Isabela Coelho Quintanilha\r\n\r\n04-Larissa Soares de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n05-Wallace Bruno Costa \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joana Angelica Barreto Docio\r\n\r\n02-Juliana Serrat de Oliveira Barboza\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabio Fonseca Cipriano de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Cruz de Oliveira\r\n\r\n02-Kelly Azevedo da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Gomes Santiago\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Severina Rozalina da Conceição\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rogério Evangelista Lalico\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Carlos Gomes Garcia\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Martins Marques\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josué Luiz da Silva Nunes\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kelly Cristine Gonzaga Cruz\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Shirley da Silva Castellon\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abner Caio da Silva de Souza\r\n\r\n02-Adriana Ferreira Russo Guedes \r\n\r\n03-Andrea Patricia de Freitas Martins\r\n\r\n04-Andresa Cândido Nunes\r\n\r\n05-Bruna Alves de Sá\r\n\r\n06-Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\n07-Cristina da Costa Nascimento\r\n\r\n08-Cristina Ferreira Rodrigues\r\n\r\n09-Davi Muniz Rubens\r\n\r\n10-Dominiky Ferreira de Melo\r\n\r\n11-Edilaine Dolôres Barbosa Chagas\r\n\r\n12-Elias Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n13-Elizeu Gonçalves de Oliveira \r\n\r\n14-Haylla Andrade do Amaral Ferreira\r\n\r\n15-Jaqueline Gomes de Andrade\r\n\r\n16-Jéssica Bruna Berquiolli de Barros\r\n\r\n17-Jonathas de Oliveira Granja\r\n\r\n18-Jorgina Mendes\r\n\r\n19-José Max Gomes Claudino\r\n\r\n20-Lucas Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Lucia Helena Paiva Batista Maia\r\n\r\n22-Luciana Caio da Silva de Souza\r\n\r\n23-Maria Cileide Cristo da Silva\r\n\r\n24-Priscila da Silva Procopio Figueira\r\n\r\n25-Rafael Felix Pinheiro\r\n\r\n26-Rayane Oliveira de Souza\r\n\r\n27-Roseli Carneiro Epifanio Santos\r\n\r\n28-Sabrina Chagas do Valle\r\n\r\n29-Tania Mara da Silva Carneiro de Moraes\r\n\r\n30-Thiago Barbosa Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Lima da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREIRE ALLEMÃO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Claudia dos Santos Belchior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rodrigo Coelho de Mello\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.06.1992\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 1991\r\n\r\nOnde se lê: 45-Rutinéa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 45-Rutinéa da Silva Duarte\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria Cristina de Siqueira Marques Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wesley de Moura Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sérgio Adriano Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcos Roberto Corrêa Tavares\r\n\r\n02-Marluzia Seabra dos Santos Marins\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ítalo de Oliveira Jardim\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brunna Danielli Miranda\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vanessa Marinho dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-João Pedro Oliveira Paes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - 04 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rennan Ribeiro Machado Cabral\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danuzia Pinto Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Beatriz Barbosa da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabiano Guedes Moreira Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristina Soares de Oliveira Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pablo Pereira Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Aparecida Magalhães Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus Gonçalves Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica de Carvalho Figueiredo\r\n\r\n02-Jurema da Silva Alcantara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda de Carvalho Bento\r\n\r\n02-Tainara Vanilda Martins Vieira\r\n\r\n03-Tamires Barbosa da Silva Gouveia\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Cezar Souza de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 253 - GUIMARÃES ROSA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Cristiane Gonçalves Carvalho Guimarães, CURSO ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 27.04.2011, página 40 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02.05.2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 07-Camila Gomes Marinho de Souza\r\n\r\nLeia-se: 07-Camilla Gomes Marinho de Souza\r\n\r\nD.O. DE 20.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 135 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 12-Laynara Ferreira de Bastos\r\n\r\nLeia-se: 12-Laynara Ferreira de Bastos Nogueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VILMA ATANÁZIO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Ramos da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Chagas dos Santos\r\n\r\n03-Ana Carolina de Castro da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula Elias Rocha\r\n\r\n05-Angelina Helina Carneiro Moreira\r\n\r\n06-Daniel Lisboa Barros\r\n\r\n07-Douglas da Silva Batista\r\n\r\n08-Gerziellen Oliveira da Silva Costa\r\n\r\n09-Graciane Miranda Azevedo\r\n\r\n10-Guilherme Dias Pereira\r\n\r\n11-Hugo Ricardo Ramos Costa de Araujo\r\n\r\n12-Ingrid Barradas de Oliveira\r\n\r\n13-Juliana Nunes Ribeiro\r\n\r\n14-Kryslaine Cristine de Paula Botelho\r\n\r\n15-Lucas Pereira de Souza Arcanjo\r\n\r\n16-Luciene do Nascimento da Silva\r\n\r\n17-Marcelo Luis da Costa Martins\r\n\r\n18-Mayara Alves Bragança\r\n\r\n19-Mayara Correia Viriato Rangel\r\n\r\n20-Odaisa Renovato de Melo\r\n\r\n21-Talita Costa de Jesus\r\n\r\n22-Thamires Regina da Costa\r\n\r\n23-Valdir Gonçalves Junior\r\n\r\n24-Vanessa Ramos da Silva\r\n\r\n25-Vítor Carvalho de Souza\r\n\r\n26-Werick Roberto Souza Santos\r\n\r\n27-Yuri Souza Machado\r\n\r\n28-Zaína Mireílha da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef Ramos Ferreira \r\n\r\n02-Ane Caroline Agapito Tarraque\r\n\r\n03-Camila Benigno Luna Miguel\r\n\r\n04-Cleverson da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Daniele da Silva Soares\r\n\r\n06-Dayana Silva da Rocha\r\n\r\n07-Jonathan Soares da Silva\r\n\r\n08-Marcos Vinícius Gama da Silva\r\n\r\n09-Maria Carolina dos Santos de Araujo\r\n\r\n10-Marllus Wagner Freire de Lira\r\n\r\n11-Otoniel Galdino dos Santos Júnior\r\n\r\n12-Rebeca machado da Fonseca\r\n\r\n13-Samuel Silva do Nascimento\r\n\r\n14-Susan Suelley de Souza Pires\r\n\r\n15-Thamiris Dias Santos\r\n\r\n16-Uriel Porciuncula de Brito\r\n\r\n17-Yasmim Coutinho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Soares Vieira da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Cristina de Oliveira Peres da Silva\r\n\r\n03-Carolina Soares Van Der Meer\r\n\r\n04-Elizabete Santana da Silva\r\n\r\n05-Érick Nascimento da Silva\r\n\r\n06-Evelyn Rodrigues Baptista Goulart\r\n\r\n07-Juliana dos Santos Gomes\r\n\r\n08-Juliana Rodrigues Pereira Sarmento Castro\r\n\r\n09-Laryssa Monteiro Costa\r\n\r\n10-Leticia Crystine dos Santos Almeida\r\n\r\n11-Lourena Cristine dos Santos Almeida\r\n\r\n12-Lucas Vasconcelos de Azevedo\r\n\r\n13-Luis Felipe Silva Esteves\r\n\r\n14-Maiara Lourenço de Oliveira Farias Bento\r\n\r\n15-Maiara Maciel da Silva\r\n\r\n16-Maria Beatriz Garcia Cezar\r\n\r\n17-Nayara Chrystina Ribeiro da Silva\r\n\r\n18-Pamela Roberta Alves da Costa\r\n\r\n19-Paulo Henrique da Conceição de Almeida\r\n\r\n20-Rafael dos Anjos Silva\r\n\r\n21-Rafaella Pinto da Silva\r\n\r\n22-Rebeca Madeira da Silveira Alves\r\n\r\n23-Rodrigo da Costa Silva\r\n\r\n24-Ruan Rodrigo da Silva de Aguiar\r\n\r\n25-Shaiene Moreira Duarte\r\n\r\n26-Taisiane Joaquim Andrade\r\n\r\n27-Wilker França de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aslan Rodrigues Cassiano\r\n\r\n02-Bruno Ferreira Maia\r\n\r\n03-Bruno Renan de Oliveira Estefaneli\r\n\r\n04-Caroline Araujo Lima\r\n\r\n05-Gabrielle Helena Machado de Brito\r\n\r\n06-Gabrielle Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Jakeline da Silva Gama\r\n\r\n08-Nauara Juliana Parnaiba da Silva\r\n\r\n09-Rafael Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Rafaele Cristina Gomes Costa\r\n\r\n11-Stefany dos Santos Ribeiro\r\n\r\n12-Talita do Nascimento Vieira\r\n\r\n13-Thaís Souto Santos\r\n\r\n14-Thamires Regina de Oliveira\r\n\r\n15-Victor Cardoso Vieira\r\n\r\n16-Vitor Anderson Ribeiro Cirilo\r\n\r\n17-Vivian Cardoso Vieira\r\n\r\n18-Viviane Muniz do Nascimento\r\n\r\n19-Walnir Camara Junior\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diogo Henrique Martins Silva\r\n\r\n02-Diogo Leal Valentim\r\n\r\n03-Gilead Bastos Duarte Gonçalves\r\n\r\n04-Gislena Silva Corrêa\r\n\r\n05-Isabella Azevedo de Amorim\r\n\r\n06-Jean Sales da Silva\r\n\r\n07-Jeferson Pereira Barbosa\r\n\r\n08-João Paulo de Azevêdo Garcia\r\n\r\n09-Karina Ribeiro Lemos\r\n\r\n10-Lais Amaro Ferreira\r\n\r\n11-Monique Santos da Silva\r\n\r\n12-Ravell Barbosa Gama\r\n\r\n13-Tainã da Silva Duarte\r\n\r\n14-Thaissa Miranda Concesso\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Charles Vargas Leal\r\n\r\n02-Daniel Barroso dos Santos\r\n\r\n03-Elias Pereira Magalhães\r\n\r\n04-Evaneide dos Santos Pereira\r\n\r\n05-Felipe de Andrade Souza\r\n\r\n06-Fernanda Machado Corrêa\r\n\r\n07-Flávia Gomes Bittencourt\r\n\r\n08-Glaucia Mendanha da Cruz\r\n\r\n09-Graciele Mendanha da Cruz\r\n\r\n10-Gustavo Elias Mariano de Carvalho\r\n\r\n11-Leandro da Silva Alves\r\n\r\n12-Lueine de Souza Oliveira\r\n\r\n13-Luis Filipe Domingos do Prado\r\n\r\n14-Luis Filipe Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n15-Maicon Rodrigo de Souza\r\n\r\n16-Márynka Costa Domingos\r\n\r\n17-Patrick Henrique Gallote Melo\r\n\r\n18-Rafaela Silva dos Santos\r\n\r\n19-Reilson Guilherme dos Santos\r\n\r\n20-Rodrigo Chaves Sant'Anna\r\n\r\n21-Suellen Crystine Rodrigues Rosa Dias\r\n\r\n22-Vanilse Elaine Alves Mariano do Santos\r\n\r\n23-Victor Hugo dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anna Carolina de Chagas Vasconcelos\r\n\r\n02-Deivid Silva dos Santos\r\n\r\n03-Eleni Leandro da Silva\r\n\r\n04-Ereni Catarina de Souza Estrella\r\n\r\n05-Erick Manoel da Silva\r\n\r\n06-Fernando Luiz Cardoso Leal\r\n\r\n07-Hamilton Alcântara dos Santos\r\n\r\n08-Kelly Cristina Dantas da Rocha\r\n\r\n09-Lidiane da Silva de Paula\r\n\r\n10-Marcos Jean de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Pâmela Cristina Ferreira Ramos \r\n\r\n12-Paolo Gouveia Malta\r\n\r\n13-Walesca da Paixão Ferreira\r\n\r\n14-Wellington Silva da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Flor Lopes\r\n\r\n02-Andrey Felipe Santos da Silva\r\n\r\n03-Barbara Cardoso Marinho da Silva\r\n\r\n04-Darfne Souza da Silva Rosa\r\n\r\n05-Dominique Santos da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Costa da Rocha\r\n\r\n07-Geovane da Silva Cardoso\r\n\r\n08-Jean Santos Nascimento\r\n\r\n09-Kelvyn de Lucena Silva\r\n\r\n10-Laryssa Costa da Rocha\r\n\r\n11-Leonardo Queiroz Coelho\r\n\r\n12-Lucéa Soares Silva dos Santos\r\n\r\n13-Luciane Alves da Silva\r\n\r\n14-Luis Carlos de Sousa Rebelo\r\n\r\n15-Marcelle de Souza Mendonça\r\n\r\n16-Marcelle Rodrigues da Silva\r\n\r\n17-Márcia Regina de Andrade Tavares\r\n\r\n18-Maria Elisa Mafra Costa\r\n\r\n19-Meire Ellen Lucena Rodrigues\r\n\r\n20-Micaele da Silva Telles\r\n\r\n21-Milena de Souza Almeida\r\n\r\n22-Raisa Tinoco Rodrigues\r\n\r\n23-Raphael Alves de Menezes\r\n\r\n24-Rayane Matoso Nunes\r\n\r\n25-Roberta Cinthia Marques Celline\r\n\r\n26-Stephanie da Silva França\r\n\r\n27-Thamires de Oliveira Mendanha\r\n\r\n28-Thamyres de França Pinheiro Chagas\r\n\r\n29-Thayná Barbosa Rangel\r\n\r\n30-Thiago da Costa dos Santos\r\n\r\n31-Thiago Jônathas Diniz Mendes\r\n\r\n32-Thiago Sampaio Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexya Gomes Alves\r\n\r\n02-Ana Paula Alves de Souza\r\n\r\n03-Andresa Gonçalves Franco\r\n\r\n04-Beatriz Martins Farias da Silva\r\n\r\n05-Bianca Larrubia Estrada\r\n\r\n06-Brunno Elias Nicoline da Silva\r\n\r\n07-Danila Maria dos Santos\r\n\r\n08-Dezire Marino Ribeiro\r\n\r\n09-Eduardo Natã Silva Duarte\r\n\r\n10-Everson Coqueiro de Souza\r\n\r\n11-Felipe Veiga Sales\r\n\r\n12-Flavia Adão Monteiro da Costa\r\n\r\n13-Gabriel Marques Pereira\r\n\r\n14-Gabriela Cristina Barros de Jesus\r\n\r\n15-Iago Dias Monsores\r\n\r\n16-Ingrid Felipe da Silva\r\n\r\n17-Jean Lucas dos Santos Véras\r\n\r\n18-Jorge Nobre Pereira da Silva\r\n\r\n19-Joyce Kelle Sousa Holanda\r\n\r\n20-Joyce Rocha da Silva\r\n\r\n21-Juliana Rocha dos Santos\r\n\r\n22-Jullyana do Nascimento Tavares\r\n\r\n23-Karoliny Cristina de Souza Antonio\r\n\r\n24-Larissa dos Santos Bernardes\r\n\r\n25-Leticia Barbosa de Assis\r\n\r\n26-Lidia Marçal Aleixo\r\n\r\n27-Lucas Esteves de Miranda\r\n\r\n28-Lucas Francisco dos Santos Soares\r\n\r\n29-Luiz Fernando Oliveira Braz\r\n\r\n30-Mateus Flôr Lopes\r\n\r\n31-Matheus de Assis Serra Figueiredo\r\n\r\n32-Matheus Silva de Oliveira\r\n\r\n33-Naiara Cunha Carvalho de Souza\r\n\r\n34-Pablo Henrique de Oliveira Lopes\r\n\r\n35-Quelle Marques Ribeiro\r\n\r\n36-Ruan Ferreira Pereira\r\n\r\n37-Sthephanne Dutra Quadros\r\n\r\n38-Thamyres Ribeiro Inacio\r\n\r\n39-Thavilís Lima Carvalho\r\n\r\n40-Thiago Gomes do Nascimento\r\n\r\n41-Vitoria Camara de Bakker\r\n\r\n42-Walisson Avelino Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Pereira do Nascimento\r\n\r\n02-Carolina Veloso Ferraz\r\n\r\n03-Claudia Souza da Silva\r\n\r\n04-Dafne Lima de Souza\r\n\r\n05-Daniel Castro de Mello\r\n\r\n06-Davi Silva Santos\r\n\r\n07-Douglas Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Felipe Augusto de Menezes do Carmo\r\n\r\n09-Felipe da Conceição Gonçalves\r\n\r\n10-Felipe de Sousa Benevides\r\n\r\n11-Fernanda Moutta Lima\r\n\r\n12-Gabriela Gonçalves Alves\r\n\r\n13-Igor Oliveira de Souza Dias\r\n\r\n14-Ingrid Costa Bento\r\n\r\n15-Ingryd Gomes Ribeiro Roma\r\n\r\n16-Iury dos Santos Celestino Azevedo\r\n\r\n17-Jennifer Damazio Nascimento\r\n\r\n18-Juliana Soares Tomaz\r\n\r\n19-Leonardo Fernandes Vieira Vasconcelos\r\n\r\n20-Levi de Souza de Oliveira\r\n\r\n21-Lucas de Oliveira Ramos\r\n\r\n22-Luciana Santos de Sousa\r\n\r\n23-Marilia Gabriella Torres de Assis\r\n\r\n24-Matheus Luis Moura Ferreira\r\n\r\n25-Matheus Miland Pimentel do Vale\r\n\r\n26-Mayara Roberta Romão da Silva\r\n\r\n27-Natália Santiago Pereira\r\n\r\n28-Paulo Matheus da Silva Feliciano Laurindo\r\n\r\n29-Patrícia da Silva Lima\r\n\r\n30-Pedro Alex dos Santos Pimenta\r\n\r\n31-Thayane Andrade de Oliveira\r\n\r\n32-Thayane Guedes de Souza\r\n\r\n33-Thayná Nunes Lopes\r\n\r\n34-Thaynara da Silva Folena\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandra Vieira da Silva Damasceno\r\n\r\n02-Dayane Vieira Freitas da Silva\r\n\r\n03-Gabrielle Rolemberg da Silva\r\n\r\n04-Jessica Gomes de Oliveira\r\n\r\n05-Julia Vieira Tulher\r\n\r\n06-Julio Cesar Silva de Andrade\r\n\r\n07-Letícia Ferreira dos Santos\r\n\r\n08-Luis Filipe Mathias Cetta\r\n\r\n09-Luthiele da Silva Coelho\r\n\r\n10-Maria Mariana Barros Umbuzeiro\r\n\r\n11-Mirian Dias Pereira de Mattos\r\n\r\n12-Neide Éli Baptista da Silva\r\n\r\n13-Pedro Henrique de Oliveira Machado\r\n\r\n14-Raphael Silva de Assis\r\n\r\n15-Tatiana Cardoso da Silva Costa\r\n\r\n16-Thayná de Sousa Uzêda\r\n\r\n17-Washington Vitória Vivone de Paula\r\n\r\n18-Yoná Dias Menezes Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreia Mariano Diniz\r\n\r\n02-Andreza Luiza Farias Azevedo\r\n\r\n03-Angélica do Nascimento Reis\r\n\r\n04-Carlos Roberto Euphemio\r\n\r\n05-Carolina Carvalho Montes\r\n\r\n06-Dalielson Pereira Berto Junior\r\n\r\n07-Daniel Alves da Silva\r\n\r\n08-Leandro Ricardo Souza Vieira\r\n\r\n09-Lucia Cristina Quintanilha Carvalho Ferreira\r\n\r\n10-Michelly Garcia da Silva\r\n\r\n11-Monalisa Lopes de Souza\r\n\r\n12-Rian Moreira Gonçalves\r\n\r\n13-Rodrigo Menchini de Souza Fernandes Pereira\r\n\r\n14-Thaís Nobre da Silva\r\n\r\n15-Thalita de Melo Santos\r\n\r\n16-Thiago da Conceição Mariano\r\n\r\n17-Thiago Evangelista\r\n\r\n18-Vitor Ricardo Pereira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Souza\r\n\r\n02-André Luiz Moreira de Souza\r\n\r\n03-Douglas Machado de Freitas\r\n\r\n04-Érika Helena Coelho da Silva\r\n\r\n05-Fabricio Reis Terra Vieira\r\n\r\n06-João Victor Teixeira da Silva\r\n\r\n07-Josilayne Cristina de Souza Monteiro\r\n\r\n08-Krislayne Moreno do Vale Coelho Alvaro\r\n\r\n09-Luiz Fernando da Silva Sant'anna\r\n\r\n10-Ramon Luiz Monteiro Sant'ana\r\n\r\n11-Suelen Monteiro de Souza\r\n\r\n12-Tainá Marcela de Souza\r\n\r\n13-Wellington Dionísio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Jesus Rego Junior\r\n\r\n02-Gabriela Souza Pereira\r\n\r\n03-Igor Dias Monsores\r\n\r\n04-Israel Pierrot Andrade\r\n\r\n05-Jhonatas Chaves Emerick Rosa\r\n\r\n06-Joice de Brito Santos\r\n\r\n07-Lucas Braga da Silva\r\n\r\n08-Mariana Ilarião da Silva\r\n\r\n09-Marly Marques Maximo\r\n\r\n10-Monaliza Costa de Oliveira\r\n\r\n11-Pablo Gomes Ferreira\r\n\r\n12-Rosimar Rosa Vicente de Oliveira\r\n\r\n13-Thabata Cristina Juvencio Candido Barbosa\r\n\r\n14-Thainara Pontes Hermógenes da Silva\r\n\r\n15-Thamires Regina Juvencio Candido Barbosa\r\n\r\n16-Yasmim Domingues Coutinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BANGU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BANGU, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Felipe Cavalcante dos Santos\r\n\r\n02-Lorena Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andressa de Noronha Oliveira\r\n\r\n02-Angel dos Santos Ribeiro Pereira\r\n\r\n03-Pedro Paulo Ramos Bulé\r\n\r\n04-Rodrigo Silva Santos\r\n\r\n05-Stephanie de Souza Pereira\r\n\r\n06-Suelen da Conceição de Almeida\r\n\r\n07-Thiago Carvalho dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Xavier de Oliveira\r\n\r\n02-Ellisson Rodrigues Tavares\r\n\r\n03-Mariana Rodrigues Silva\r\n\r\n04-Natalia Kelli Pereira Alves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabricia de Souza Gonçalves\r\n\r\n02-Raiene dos Santos Martins\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dyene Thamires Oliveira Bernardo\r\n\r\n02-Maicon Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabricio do Amaral Rodrigues\r\n\r\n02-Rhuan Yago Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thaiany Souza de Góes\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Gomes da Silva\r\n\r\n02-Carlos Vitor Araujo Oliveira\r\n\r\n03-Cosme Alexandre da Fonseca Dias\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leonardo Romão Siqueira de Farias\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielle Silva de Lima\r\n\r\n02-Alessandra Cristina Povoa Nascimento Santos\r\n\r\n03-Carlos Alberto dos Santos Junior\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Vieira\r\n\r\n05-Fagner Portelinha Carvalho\r\n\r\n06-Helio de Lima Batista\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Gadelha do Nascimento Sousa\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz de Aquino\r\n\r\n02-Maria José Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Martha Cristina Soares da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Gomes Pereira\r\n\r\n02-Paulo Henrique de Almeida Dias\r\n\r\n03-Tania Claudia de Carvalho Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Augusto Matias de Souza\r\n\r\n02-Luís Eduardo Cabral Guilherme\r\n\r\n03-Marina Guimarães da Guia Camillo\r\n\r\n04-Monique Pereira dos Santos\r\n\r\n05-Rhuan de Farias de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernanda Rodrigues da Conceição\r\n\r\n02-Francyane Domingos da Silva\r\n\r\n03-Juliana da Silva Carvalho de Moura\r\n\r\n04-Letícia dos Santos Giacometti\r\n\r\n05-Talita Santana Rino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Erika Brito dos Santos\r\n\r\n02-Felipe da Silva Pereira\r\n\r\n03-Lincoln Ricardo Aranha da Silva\r\n\r\n04-Mylena Barbosa scamuffa\r\n\r\n05-Thaís Mendes Aragão\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcia Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\n02-Matheus Araujo dos Santos\r\n\r\n03-Nathan Carvalho Soares\r\n\r\n04-Odilon Fernando Neves de Oliveira\r\n\r\n05-Rafaela Louzada da Silva\r\n\r\n06-Rosane Cristina Lyrio dos Santos\r\n\r\n07-Stefanie Cristiny de Menezes Ferreira\r\n\r\n08-Thuany Barboza da Silva\r\n\r\n09-Verônica Ketelen Junqueira Penha\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriano Baptista Candido\r\n\r\n02-Evellyn Cristina da Silva Santos\r\n\r\n03-Juliana Ciriaco Dias\r\n\r\n04-Luis Henrique Rezende dos Santos\r\n\r\n05-Michael Silva dos Santos\r\n\r\n06-Rebecca Santos de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caren Pereira Matheus\r\n\r\n02-Daniele Nogueira Wenceslau Ferreira\r\n\r\n03-Driely Cristina Goes da Silva\r\n\r\n04-Gisele Fernandes Rodrigues\r\n\r\n05-Leandro dos Santos Correia\r\n\r\n06-Leonardo da Costa Valle\r\n\r\n07-Lucas do Couto dos Santos\r\n\r\n08-Marcel Marcondes Camargo\r\n\r\n09-Nathalia Gaspar de Oliveira dos Santos\r\n\r\n10-Rafael Souza Rodrigues\r\n\r\n11-Taís Nogueira Rodrigues\r\n\r\n12-Thamires Campos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andryele Roberta Moreira da Silva\r\n\r\n02-Beatriz de Souza Bastos\r\n\r\n03-Carolina Maria dos Santos\r\n\r\n04-Dérik Magalhães dos Santos\r\n\r\n05-Erickson Antonio Barbosa Santos\r\n\r\n06-Ingrid Larissa Gomes Martyr\r\n\r\n07-Matheus Fernandes da Silva Duarte\r\n\r\n08-Miguel Franklin Gonçalves Ventura\r\n\r\n09-Patrick Lopes da Costa\r\n\r\n10-Regilaine Pimentel Passos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrienny de Jesus Fernandes Ramos\r\n\r\n02-Paloma Reis da Silva\r\n\r\n03-Priscilla Lemos Duarte Santos\r\n\r\n04-Raquel Jatoba Safra Corrêa\r\n\r\n05-Thaís Campos dos Santos\r\n\r\n06-Thais Silva dos Santos\r\n\r\n07-Yngrid Acassia de Freitas Lirio\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Anderson da Silva Monteiro\r\n\r\n02-Letícia Bento da Silva Souza\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aurelio da Silva Pacheco\r\n\r\n02-Bruna Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Diogo Corrêa da Silva\r\n\r\n04-Jéssica da Conceição\r\n\r\n05-Kleyton da Conceição Kessler\r\n\r\n06-Lucicleide de Oliveira Sales\r\n\r\n07-Luiz Gustavo Silva de Souza\r\n\r\n08-Renata Moreira Antonio Nunes\r\n\r\n09-Renato da Silva Ribeiro\r\n\r\n10-Robson Alves Gomes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Afonso Vieira da Silva\r\n\r\n02-Alex Bastos da Silva Liboreiro\r\n\r\n03-Ana Paula Gonçalves da Silva\r\n\r\n04-André Luiz Barreto Silva\r\n\r\n05-Beatriz dos Santos Rangel da Silva\r\n\r\n06-Daiane Alves Rocha de Lima\r\n\r\n07-Graciema dos Santos\r\n\r\n08-Herbert Mendes de Andrade\r\n\r\n09-Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\n10-Lorrane Maria da Silva e Silva\r\n\r\n11-Luiz Abel Alves\r\n\r\n12-Maurilio Novaes\r\n\r\n13-Paulo Vitor Pereira do Nascimento\r\n\r\n14-Sueli Alves da Silva\r\n\r\n15-Vanessa dos Santos Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flávia Fernandes Dias\r\n\r\n02-Giselia Santos Lopes\r\n\r\n03-Marcus Vinícius dos Santos Cunha\r\n\r\n04-Maria Helena da Silva Galdino\r\n\r\n05-Renan Melo Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex da Silva Santo Angelo\r\n\r\n02-Daniel Teixeira Barbosa da Costa\r\n\r\n03-Gisele Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Phellipe Valente Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ariane dos Santos Ruas\r\n\r\n02-Debora Cristina Silva de Sousa\r\n\r\n03-Gabriel Fonseca dos Santos\r\n\r\n04-Gerson da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Graziela Nascimento de Menezes\r\n\r\n06-Iasmin Figueiredo Nascimento\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Dias\r\n\r\n08-Joana da Conceição Santos\r\n\r\n09-Johny Ruan Coelho da Silva Netto\r\n\r\n10-Joyce Areias da Silva Aiyres\r\n\r\n11-Luiza Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Magno Nunes Leite\r\n\r\n13-Queren-Hapuque do Nascimento Fernandes\r\n\r\n14-Tania de Aguiar Almeida\r\n\r\n15-Tânia Silva de Araujo\r\n\r\n16-Tayana Elisa Moreira Trindade\r\n\r\n17-Thainá Sousa da Silva\r\n\r\n18-Wallace de Oliveira Barbosa Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ebert Barbosa Ramos\r\n\r\n02-Ericka Oliveira Ribeiro\r\n\r\n03-Gabriel Toste Ferreira\r\n\r\n04-Jéssica Filgueiras da Silva\r\n\r\n05-Joel Almeida Pereira\r\n\r\n06-Jonathan Costa Albuquerque\r\n\r\n07-Karen Moreira Souza\r\n\r\n08-Loriene dos Santos Silva\r\n\r\n09-Lucas Assis Silva da Costa\r\n\r\n10-Myulla Balbino Pinto\r\n\r\n11-Rayane Baptista da Silva\r\n\r\n12-Rhuan Matias Corrêa\r\n\r\n13-Taynara Vieira Teixeira\r\n\r\n14-Thamires Cristina Pires da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Soares Carvalho\r\n\r\n02-Cristian Sousa de Moraes\r\n\r\n03-David Claudino de Lima Amancio\r\n\r\n04-Edgard Wallace Gomes dos Santos Junior\r\n\r\n05-Ellen Raimundo da Costa\r\n\r\n06-Giselle Chaves do Nascimento\r\n\r\n07-Janilson Brendon Batista Conceição\r\n\r\n08-Joice Viera Alves de Oliveira\r\n\r\n09-Juliana Pereira Barbosa de Melo\r\n\r\n10-Leiliane Ferreira da Silva\r\n\r\n11-Lorrane Lopes de Abreu\r\n\r\n12-Marcelo Passos Elpidio\r\n\r\n13-Mateus de Lima Pereira\r\n\r\n14-Melissa do Nascimento Martins\r\n\r\n15-Raiany Pontes da Silva\r\n\r\n16-Taiza Barbosa de Aguiar da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Grecia Waldemar da Silva\r\n\r\n02-Bruno da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Deborah Vargas Pinheiro\r\n\r\n04-Gabriel Nascimento da Silva\r\n\r\n05-Joyce Cristina de Mattos Lemos\r\n\r\n06-Juliany Ferreira Lisboa da Silva\r\n\r\n07-Luanna Silva de Oliveira Gomes\r\n\r\n08-Monique de Jesus Pereira\r\n\r\n09-Nathalia de França Barboza\r\n\r\n10-Rayanne Cristina Siqueira Ferraz\r\n\r\n11-Sabrina Nascimento de Lima\r\n\r\n12-Thais Sabino de Melo\r\n\r\n13-Waldir Chacon Neto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Medeiros Ramos\r\n\r\n02-Alexssander Faria Sales Pargas\r\n\r\n03-Alice Maximino da Costa\r\n\r\n04-Ana Carolina Barbosa de Aquino\r\n\r\n05-Andressa Cristina Nascimento Peixoto\r\n\r\n06-Cryslane Nogueira da Silva\r\n\r\n07-Danrley Nascimento Silva\r\n\r\n08-Denise Batista Costa\r\n\r\n09-Jennifer Ayalem Correia dos Santos\r\n\r\n10-Kauany Müller Viana França\r\n\r\n11-Lucas de Lima Moreira da Silva\r\n\r\n12-Rayanni Ribeiro Araújo\r\n\r\n13-Sâmua Bittencourt da Silva\r\n\r\n14-Suelen Pinheiro dos Santos\r\n\r\n15-Tayna Roberta Pereira Vigneron\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Ferreira da Cruz\r\n\r\n02-Andrielli Pereira Rodrigues\r\n\r\n03-Bruno de Carvalho Pereira\r\n\r\n04-Gabriela Bastos Antão\r\n\r\n05-Ícaro Rossi\r\n\r\n06-Joyce Barcelos de Freitas\r\n\r\n07-Lucas Ferreira Vieira\r\n\r\n08-Roberto Meirelles Brandão\r\n\r\n09-Tamires Brito de Souza\r\n\r\n10-Wellington Matheus Leite Faria\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Gabriele de Souza Ribeiro\r\n\r\n02-Bianca Cristina da Silva Souza\r\n\r\n03-Bruna Cristine Botelho da Costa\r\n\r\n04-Dayanne da Silva Lima\r\n\r\n05-Isabelle de Souza Neto\r\n\r\n06-Jéssica de Jesús Santos\r\n\r\n07-Karina Vitória Souza Vieira\r\n\r\n08-Matheus Nantes Laurentino\r\n\r\n09-Thamires Carla de Souza Nobre\r\n\r\n10-Thiago de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abner Luiz Germano Dias\r\n\r\n02-Beatriz Simões Gazio\r\n\r\n03-Davi Ferreira de Freitas\r\n\r\n04-Estefani Fernandes do Carmo\r\n\r\n05-Gabriel Alves Muniz\r\n\r\n06-Gabrielle da Silva Cabral\r\n\r\n07-Helen Cardoso Barbosa\r\n\r\n08-Ingrid Barcellos Santana\r\n\r\n09-Jessica da Silva Neves\r\n\r\n10-Juliana Aparecida do Nascimento\r\n\r\n11-Luana Marques Serrenho\r\n\r\n12-Marcelle Figueira Bernardo Dias Azevedo\r\n\r\n13-Marjoury Alves Gomes\r\n\r\n14-Tatiana Lima Durval\r\n\r\n15-Thayane Andrade\r\n\r\n16-Thaisa Pinto Ribeiro\r\n\r\n17-Thayná da Cunha Silva\r\n\r\n18-Thayná dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Afonso Fonseca Pacheco\r\n\r\n02-Alessandra Cristina Tavares Paiva\r\n\r\n03-Dayane Evelyn Salgado\r\n\r\n04-Lorrane Barbosa Pereira\r\n\r\n05-Lucas Barboza Cardoso\r\n\r\n06-Thaís Alves de Lira\r\n\r\n07-Thamires Alves de Lira\r\n\r\n08-Vanessa Pereira de Oliveira\r\n\r\n09-Yan Santos da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson Augusto Almeida Cruz\r\n\r\n02-Dayane Cristina Cardoso Macedo\r\n\r\n03-Isabela Fernanda Lima Soares\r\n\r\n04-Karina Silva Marques\r\n\r\n05-Lucas de Oliveira Amorim\r\n\r\n06-Raquel Maria Duarte Dias\r\n\r\n07-Rayane Marinho do Rego\r\n\r\n08-Samuel Fernando Bahia Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Miranda Silva\r\n\r\n02-Bruna da Silva Costa\r\n\r\n03-Gabriel dos Santos Soares\r\n\r\n04-Liandra Abreu de Oliveira\r\n\r\n05-Samira Martins Aguiar do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriane Mayara Trindade de Souza\r\n\r\n02-Alan Vitor Assunção da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria da Silveira D'avila\r\n\r\n04-Denise Monteiro dos Santos\r\n\r\n05-Heleonardo Alves Rodrigues Junior\r\n\r\n06-Isabel Linhares de Menezes\r\n\r\n07-Marcos Antonio de Lima Freitas\r\n\r\n08-Maria Aparecida Pires da Silva\r\n\r\n09-Marlucia Santos da Silva\r\n\r\n10-Paulo Sergio Gervazio\r\n\r\n11-Sergio de Andrade Soares\r\n\r\n12-Sueli Soares de Assis Oliveira\r\n\r\n13-Thereza de Jesus Catharina Costa\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alecsander Gomes da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Agostinho da Silva\r\n\r\n03-Aquiles Pereira Filho\r\n\r\n04-Carolina Maria de França do Nascimento\r\n\r\n05-Dayene Brandão Lyra\r\n\r\n06-Diego Raphael da Silva Leite\r\n\r\n07-Evandro Santos de Oliveira\r\n\r\n08-Fabiana Pinheiro dos Santos Azevedo\r\n\r\n09-Hugo Henrique Rodrigues Cajazeira\r\n\r\n10-Iverlane Oliveira Caldeira\r\n\r\n11-Rosimar da Silva\r\n\r\n12-Thássia Souza de Freitas\r\n\r\nId: 1780788"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DE CADASTRO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS convoca os servidores, abaixo relacionados, no Anexo Único do Edital a comparecerem à Coordenação de Atendimento ao Servidor - CDAT/SUPAP, sito à Rua Professor Pereira Reis, nº 119, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 09 às 17 horas, para tratarem de assunto relativo à sua reassunção, para efetivo exercício de suas funções em unidade da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nFLÁVIA MARIA FARIAS BAPTISTA DA CUNHA\r\n\r\n36019739\r\n\r\n841.640-6\r\n\r\nANDRÉ THIAGO JONATHAS ALVES\r\n\r\n43520758\r\n\r\n952.104-8\r\n\r\nMARIANA BATISTAN DOS SANTOS\r\n\r\n43810080\r\n\r\n958.710-6\r\n\r\nMARQUES FREDMAN MESCOLIN\r\n\r\n42041368\r\n\r\n940.007-8\r\n\r\nALCEMIRA DA FONSECA SILVA\r\n\r\n42665671\r\n\r\n929.103-0\r\n\r\nVIVIANE PINHEIRO BIANCHI DOS SANTOS\r\n\r\n43354955\r\n\r\n946.007-2\r\n\r\nGIRLANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n43330444\r\n\r\n945.222-8\r\n\r\nWELTON MARLLOS NEVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42000424\r\n\r\n925.856-7\r\n\r\nANELISE THIMOTEO MOULIN MORGADO\r\n\r\n43325785\r\n\r\n952.131-1\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n37089552\r\n\r\n927.344-2\r\n\r\nALEX SWANDER MARTINS DA SILVA\r\n\r\n42581494\r\n\r\n941.283-4\r\n\r\nSILVIA CIRONE BULÕES\r\n\r\n42739870\r\n\r\n920.777-0\r\n\r\nREGINA COELI LOURES\r\n\r\n39139042\r\n\r\n829.355-7\r\n\r\nANDREIA MACAMBIRA DE MONTEIRO\r\n\r\n42526450\r\n\r\n927.531-4\r\n\r\nLUCIANA BARROZO DA SILVA\r\n\r\n43675166\r\n\r\n956.169-7\r\n\r\nMARLONE BATALHA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n43698328\r\n\r\n956.126-7\r\n\r\nJOÃO CÍCERO TEIXEIRA BEZERRA\r\n\r\n43283420\r\n\r\n939.936-1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n5592836\r\n\r\n918.308-8\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n5592836\r\n\r\n848.030-3\r\n\r\nNELSON MACHADO BARBOSA\r\n\r\n41934431\r\n\r\n967.877-2\r\n\r\nFLÁVIO FRANCISCO CORTAT FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n42545943\r\n\r\n950.102-4\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n41888804\r\n\r\n966.986-2\r\n\r\nCELSO PEREIRA FONSECA\r\n\r\n38380870\r\n\r\n904.092-4\r\n\r\nEDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43278310\r\n\r\n943.339-2\r\n\r\nSANDRA TEREZINHA FARIA AMORIM\r\n\r\n36014850\r\n\r\n948.953-5\r\n\r\nANA CRISTINA PELINCA DO AMARAL\r\n\r\n36293547\r\n\r\n832.649-8\r\n\r\nELIZABETH MATTOS LOURO\r\n\r\n20889720\r\n\r\n953.892-7\r\n\r\nTHAIS DE MELO MOREIRA\r\n\r\n42092272\r\n\r\n939.358-8\r\n\r\nROBERTA XAVIER NUNES\r\n\r\n42832187\r\n\r\n935.227-9\r\n\r\nHERIDA BAPTISTA MORAES\r\n\r\n43274625\r\n\r\n941.435-0\r\n\r\nJOAQUIM FRANCISCO DE PINHO FILHO\r\n\r\n42050537\r\n\r\n917.672-8\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\n36598950\r\n\r\n831.684-6\r\n\r\nMARIA INÊS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42563232\r\n\r\n925.168-7\r\n\r\nTATIANA SIQUEIRA DE CARVALHO MARINS\r\n\r\n41972163\r\n\r\n843.690-8\r\n\r\nALONSO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n5741394\r\n\r\n5.009.473-9\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA TORRES\r\n\r\n33480672\r\n\r\n869.827-6\r\n\r\nALEXANDRE JOSE FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n6118755\r\n\r\n942.159-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MAGALHÃES\r\n\r\n36227811\r\n\r\n834.218-0\r\n\r\nCINTIA CIRSTINA VERDEIROS RIBEIRO AGUIAR\r\n\r\n42558662\r\n\r\n926.071-2\r\n\r\nCAIO MARCIO BESSA LIMA\r\n\r\n42805910\r\n\r\n933.569-6\r\n\r\nRODRIGO TENEDINI LOPES\r\n\r\n42001838\r\n\r\n914.225-8\r\n\r\nNÚBIA PIMENTEL FARIAS\r\n\r\n43696848\r\n\r\n956.228-1\r\n\r\nSEBASTIÃO CLEBER BRANDÃO NEVES\r\n\r\n26876744\r\n\r\n962.986-6\r\n\r\nRAFAEL ALENCAR BANDEIRA E SILVA\r\n\r\n43042201\r\n\r\n936.114-8\r\n\r\nJUSSARAMAR DA SILVA\r\n\r\n41811143\r\n\r\n916.279-3\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA PIRES\r\n\r\n42725410\r\n\r\n958.932-6\r\n\r\nANDREIA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n43329195\r\n\r\n944.460-5\r\n\r\nGIULLIANO MACIEL DA SILVA TOSTES\r\n\r\n42194490\r\n\r\n921.714-2\r\n\r\nJAMILLE XAVIER TIRADENTES\r\n\r\n42628997\r\n\r\n928.642-8\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n42777445\r\n\r\n955.139-1\r\n\r\nDANIELE MUNIZ BATISTA\r\n\r\n5558638\r\n\r\n953.981-8\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n42533368\r\n\r\n928.444-9\r\n\r\nJAMILLE XAVIER TIRADENTES\r\n\r\n42628997\r\n\r\n944.521-4\r\n\r\nLUCIANO CURTINHAS\r\n\r\n36496545\r\n\r\n831.412-2\r\n\r\nVERA LUCIA ROCHA MELO\r\n\r\n37087649\r\n\r\n846.318-4\r\n\r\nMARCO ANTONIO BELTRI ALVES\r\n\r\n5772117\r\n\r\n958.281-8\r\n\r\nELVIS HAHN RODRIGUES\r\n\r\n44240066\r\n\r\n975.011-8\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA ALBINO DE SANTOS\r\n\r\n33664632\r\n\r\n918.193-4\r\n\r\nMARIA LUCIA PIRES BOTELHO\r\n\r\n39181669\r\n\r\n942.436-7\r\n\r\nINGRID CALDAS DE MORAES\r\n\r\n43719384\r\n\r\n956.694-4\r\n\r\nJOÃO LUIZ CASTELLO BRANCO BOTONI\r\n\r\n42107466\r\n\r\n920.447-0\r\n\r\nCARLOS BATISTA FERREIRA FILHO\r\n\r\n42007917\r\n\r\n912.813-3\r\n\r\nALBERTO VIERA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n42779073\r\n\r\n955.592-1\r\n\r\nTANIA LUCIA BARROS ABRAHAO\r\n\r\n42549060\r\n\r\n927.671-8\r\n\r\nROGERIO CASTRO AUGUSTO\r\n\r\n42530121\r\n\r\n925.104-2\r\n\r\nCLAUDIA ANTONIA SOARES DE REZENDE\r\n\r\n5561582\r\n\r\n830.343-0\r\n\r\nSIMONE MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n43356486\r\n\r\n945.668-2\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38463610\r\n\r\n934.389-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n42037689\r\n\r\n913.509-6\r\n\r\nCARLOS ANDRE ROSA DE CARVALHO\r\n\r\n34850643\r\n\r\n5.007.736-1\r\n\r\nMARCIA ROCHA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n43250866\r\n\r\n938.418-1\r\n\r\nMARCIA MARIA PINTO COELHO\r\n\r\n43744362\r\n\r\n958.777-5\r\n\r\nRAFAEL ATAVRES TEIXEIRA\r\n\r\n42784115\r\n\r\n929.612-0\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA VICENTE\r\n\r\n43308988\r\n\r\n943.592-6\r\n\r\nMARIA APARECIDA GOMES BAGO\r\n\r\n36017949\r\n\r\n847.071-8\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM\r\n\r\n41915011\r\n\r\n927.154-5\r\n\r\nFERNANDO JOSE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n43527183\r\n\r\n951.814-3\r\n\r\nRODRIGO MARTINS FRAGUAS\r\n\r\n43834000\r\n\r\n958.950-8\r\n\r\nMOACIR MAESQUITA DE SOUZA\r\n\r\n5587212\r\n\r\n929.022-2\r\n\r\nJOYCE OLIVEIRA\r\n\r\n43896065\r\n\r\n973.252-0\r\n\r\nRAMON DE LIMA HERMIDA\r\n\r\n43485308\r\n\r\n950.532-2\r\n\r\nSIMONE FRADE CARNEIRO\r\n\r\n42036518\r\n\r\n919.213-9\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MUNIZ RIBEIRO\r\n\r\n42789940\r\n\r\n929.663-3\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ DE LIMA\r\n\r\n42559197\r\n\r\n925.922-7\r\n\r\nROSA ELAINE DA SILVA\r\n\r\n5746710\r\n\r\n5.019.980-1\r\n\r\nCÉLIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n42730708\r\n\r\n916.184-5\r\n\r\nCARLA BARBOSA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n35482567\r\n\r\n5.000.875-4\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n42051789\r\n\r\n917.835-1\r\n\r\nMIRIAM BARROSO ALVES\r\n\r\n36723282\r\n\r\n5.015.320-4\r\n\r\nGILTON VIEIRA GOMES\r\n\r\n37512994\r\n\r\n244.286-1\r\n\r\nMONICA TEIXEIRA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n43796990\r\n\r\n960.704-5\r\n\r\nEDILSON DE ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n\r\n42828716\r\n\r\n935.016-6\r\n\r\nRONALDO ROSÁRIO RAMOS\r\n\r\n34365842\r\n\r\n826.577-9\r\n\r\nELIANE MONTEIRO RODRIGUES PINTO\r\n\r\n42036593\r\n\r\n919.465-5\r\n\r\nId: 1779565"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “MARCELO PEREIRA VILELA”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital DEGASE nº 02/2008, Lei Estadual nº 4.599/2005 e o Decreto nº 41.568/2008. \r\n\r\nO distrato tem validade a contar de 05/11/2013, nos termos da Cláusula DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, item 13.4, alínea “b” do contrato celebrado entre as partes.\r\n\r\nPRAZO: de 02 de dezembro de 2008 a 05 de novembro de 2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2390/2013. \r\n\r\nDATA DO DISTRATO: 05/11/2013.\r\n\r\nId: 1780751"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade Córdoba. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Colômbia. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2014. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/11509/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n25/2015\r\n\r\nRogerio de Souza Nogueira Comércio e Serviço - Me\r\n\r\n10/11/2014\r\n\r\n27/2015\r\n\r\nExxonMobil Química Limitada\r\n\r\n15/12/2014\r\n\r\n34/2015\r\n\r\nLeme Engenharia Ltda.\r\n\r\n05/12/2014\r\n\r\n36/2015\r\n\r\nVale S.A.\r\n\r\n04/12/2014\r\n\r\n39/2015\r\n\r\nCentro Britanico de Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\n46/2015\r\n\r\nG.R.A. Branco Construtora Ltda.\r\n\r\n17/11/2014\r\n\r\n48/2015\r\n\r\nCMA - Informações e Pesquisa Ltda.\r\n\r\n01/08/2014\r\n\r\n51/2015\r\n\r\nConcessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\n03/12/2014\r\n\r\n53/2015\r\n\r\nVértice & Masc Auditoria Contábil.\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\n55/2015\r\n\r\nAcqua Fitness Escola de Natação Ltda\r\n\r\n01/10/2014\r\n\r\n61/2015\r\n\r\nCarioca Christiani - Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\n27/11/2014\r\n\r\n64/2015\r\n\r\nGE Centro Brasileiro de Pesquisas Ltda.\r\n\r\n08/12/2014\r\n\r\n11487/2014\r\n\r\nTextual Serviços de Comunicação Ltda.\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nId: 1780789"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, Área de Geografia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/6136/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMariane de Oliveira Biteti\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,22\r\n\r\n2º\r\n\r\nLeonardo Freire Marino\r\n\r\n8,49\r\n\r\n8,49\r\n\r\n8,49\r\n\r\n8,49\r\n\r\nId: 1780457"
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                            "1780775": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, ÁREA FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que, no período de 12/01/2015 a 30/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de BIOLOGIA. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 14 horas, de segunda à sexta-feira, na sala de estágio do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, situado na Rua Santa Alexandrina, 288, Rio Comprido - RJ - Tel.: (21) 2333-8168, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/15406/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, ÁREA FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que, no período de 12/01/2015 a 30/01/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de QUÍMICA. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 14 horas, de segunda à sexta-feira, na sala de estágio do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, situado na Rua Santa Alexandrina, 288, Rio Comprido - RJ - Tel.: (21) 2333-8168, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n°E-26/007/15401/2014.\r\n\r\nId: 1780775"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, Área de Geografia, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/6136/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nMariane de Oliveira Biteti\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,33\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,22\r\n\r\n2º\r\n\r\nLeonardo Freire Marino\r\n\r\n8,49\r\n\r\n8,49\r\n\r\n8,49\r\n\r\n8,49\r\n\r\nId: 1780647"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES \r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINNESE \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ÁREA DE NOVAS TECNOLOGIAS E EDUCAÇÃO FUNDAMENTALNOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que, no período de 12/01/2015 a 12/02/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (horas) h/s, na Área de Novas Tecnologias e Educação Fundamental.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, situada em na rua General Manoel Rabelo, s/nº, Vila São Luiz, Duque de Caxias - R. J. - Tel.: (21)36518278, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/13535/2014.\r\n\r\nId: 1780894"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE ENFERMAGEM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO INFANTIL, ÁREA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM faz saber aos interessados que o item Anexo I - Tema 2 - 2º subitem do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 28/11/2014, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem: Anexo I - Tema 2 - 2º subitem: Sistematização da Assistência de Enfermagem à Criança e sua Família nas diferentes fases da Infância e nos três níveis de Atenção à Saúde.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº E-26/007/14365/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM, ÁREA FUNDAMENTOS DO CUIDAR EM ENFERMAGEM, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 26/11/2014, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 07/01/2015, às 16 h; sorteio do ponto para a prova escrita: 26/01/2015, às 08 h; prova escrita: 26/01/2015, às 9 h; leitura da prova escrita: 27/01/2015, às 8 h; resultado da prova escrita: 27/01/2015, a partir das 15h; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 27/01/2015, após o resultado da prova escrita; sorteio do ponto da prova de aula: 27/01/2015, a partir das 16h; prova de aula: 28/01/2015, à partir das 16h de acordo com a ordem de sorteio; resultado da prova de aula: 28/01/2015, será divulgado 01(uma) hora após o término da aula do último candidato; Sorteio do Ponto para prova prática - 29/01/2015 a partir das 8h; Prova Prática: 30/01/2015, a partir das 8h; Resultado da prova prática: 30/01/2015, 01(uma) hora após o término da prova do último candidato; entrega de Títulos e Trabalhos: 30/01/2015, após o resultado da prova prática; resultado final: 30/01/2015, às 16h. Proc. n° E-26/007/14354/2014.\r\n\r\nId: 1780806"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DO DIREITO, ÁREA DE DIREITO E PENSAMETO POLÍTICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que, no período de 12/01/2015 a 10/02/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito e Pensamento Político.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 15 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 7° andar, bloco B, sala 7004, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, - Tel.: (21) 2334-0489, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° e-26/007/14227/2014.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL, ÁREA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL E PRÁTICA FORENSE PENAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que, no período de 12/01/2015 a 12/02/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 15 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 7° andar, bloco B, sala 7004, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, - Tel.: (21) 2334-0489, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14957/2014\r\n\r\nId: 1780852"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 2 (duas) vagas de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Matemática, Física e Computação, Área de Desenho Industrial, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/8074/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1°\r\n\r\nBernardo Bastos da Fonseca\r\n\r\n8,6\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,8\r\n\r\n8,1\r\n\r\nId: 1780438"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2014 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 24/02/2015, às 14h, na sala de reunião da Licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, 524, sala 2.105, 2° andar, Bloco F, a Licitação em epígrafe, para Permissão de Uso a título oneroso, a empresa especializada na execução de serviços na área de QUIOSQUE DE LANCHES, no Pavilhão Reitor João Lyra Filho (UERJ) na área localizada na PRAÇA DA DEMOCRACIA entre os blocos D e E, pelo período de 5 (cinco) anos - TIPO MAIOR OFERTA - pela contraprestação mensal mínima de R$ 1.100,03. Processo E-26/007/13863/2013\r\n\r\nO edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas mediante a apresentação de um CD-R para gravação dos arquivos e uma resma de papel A4 para permuta, na COTELI, sito a Rua São Francisco Xavier 524, sala 2.105 - 2° andar, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, até 72 (setenta e duas) horas antes da data prevista para abertura da licitação, bem como no site www.daf.uerj.br em editais das Licitações em Andamento.\r\n\r\nId: 1780513"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 012/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ/ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA.\r\n\r\nOBJETO: Transferência de conhecimentos técnicos às populações remanescentes de quilombo assistidos pelo ITERJ, por meio da realização de treinamentos, da implantação de unidades demonstrativas, da cessão de equipamentos e do fornecimento de mudas, visando à introdução de tecnologia adequada de produção e comercialização agropecuária, o incentivo ao associativismo e à qualificação profissional.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22 dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/794/2014.\r\n\r\nId: 1780803"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 009/ASJUR/14 ao Contrato nº 002/ASJUR/11. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA. OBJETO: Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado até 30 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, incisos I e II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E-10/301-612/09. \r\n\r\nId: 1780576"
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                            "1780708": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 19/01/2015. O leilão terá início às 13:00h.... \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n... LOCAL, DATA E HORA. Fica designado como local da realização do leilão: OGNI CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - Av. Rio Branco, 81 - 7° andar - Rio de Janeiro. O leilão será realizado no dia 19/01/2015. O leilão terá início às 10:00h...\r\n\r\nId: 1780708"
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                        "1780676": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica n° 09/14. \r\n\r\nPARTES: o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Município de Cordeiro,com interveniência da Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrógrafica do rio Paraíba do Sul-AGEVAP, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao programa pacto pelo saneamento. \r\n\r\nOBJETO: Constituí o objeto do presente Convênio o estabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem aqui designado simplesmente plano, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transição. \r\n\r\nVIGÊNCIA: O Presente Termo vigorará pelo prazo de 07( sete ) meses a contar da data de sua publicação no DOERJ. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/12/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/421/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 30/12/2014.\r\n\r\nId: 1780676"
                        ],
                        "1780613": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Barra Mansa com interveniência do INEA, Visando a Execução de Obras de Saneamento e o Acompanhamento de Barra Mansa, com Recursos Provenientes do Fundo Estadual de Conservação e Desenvolvimento Urbano-FECAM. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a vigência do Convênio n° 005/ 2010 DATA DE ASSINATURA: 29/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.175/2010.\r\n\r\nId: 1780613"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1780321": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados e inabilitados na etapa de Habilitação da Chamada Pública nº 03/2014 - Seleção Pública de Apoio ao Carnaval 2015, publicado no D.O. de 09/12/2014.\r\n\r\nRelação dos proponentes Habilitados.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nAvaliação\r\n\r\n18600002\r\n\r\nIbsen Marinho da Silva\r\n\r\nTurma dos Mulequinhos - Palhaço na Luta Contra o Câncer Infantil\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600005\r\n\r\nOtávio Vieira Lima\r\n\r\nBloco Balacubaco Folia\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600006\r\n\r\nBloco Carnavalesco Me leva\r\n\r\nBloco Carnavalesco Me Leva\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600013\r\n\r\nAss.BC UNIDOS DA JOVE\r\n\r\nUnidos no samba pela paz\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600016\r\n\r\nDouglas Almeida Amorim\r\n\r\nJegue Elétrico Rioflorense\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600018\r\n\r\nClube do Samba\r\n\r\nBloco do Clube do Samba 2015\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600019\r\n\r\nCassio Alcantara Machado\r\n\r\nCarnaval do Boi\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600024\r\n\r\nCezar Nogueira Paranhos Filho\r\n\r\n“Esperança na Divulgação da Cultura”\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600030\r\n\r\nADRIELLE ASSAD ROSA\r\n\r\nBANDA DA PRAIA DA BICA 2015\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600041\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS BANDAS CARNAVALESCAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARNAVAL DE RUA 2015\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600044\r\n\r\nMarcelo Eduardo Duarte dos Anjos\r\n\r\nTurma da Primavera\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600050\r\n\r\nGRES Sociedade Ind do Alto do Cruzeiro\r\n\r\nFestança da Boa Vizinhança\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600053\r\n\r\nPaulo Vicente Finamor\r\n\r\nCarnaval sem Idade\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600055\r\n\r\nRoberto Silva Ramos\r\n\r\nSegura que eu vou\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600059\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas\r\n\r\nFolia Carioca 2015\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600061\r\n\r\nRoberto Gonçalves Vellozo\r\n\r\nBezerra da Silva Malandro não morre, dorme no céu, Impussivi é Samba é Rock é Rio!\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600064\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\nBaile das Rosas\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600065\r\n\r\nAssociação Cultural e Recreativa Afoxe Raizes Africanas\r\n\r\nAfoxe Raizes Africanas\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600067\r\n\r\nAss Carn Bloco Adão e Eva\r\n\r\nAssociação Bloco Carnavalesco Adão e Eva\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600069\r\n\r\nAssociação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário Psiquiátrico Pedro II - ECCO\r\n\r\nBloco Carnavalesco Loucura Suburbana\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600072\r\n\r\nMaria Ester Mendes da Costa\r\n\r\nBloco Combustão\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600075\r\n\r\nMarcos Vinicius da Silva Luiz\r\n\r\nTurma é o Poder\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600077\r\n\r\nMuseu de Favela - MUF\r\n\r\nO SAMBA NÃO PODE APARAR\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600085\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua\r\n\r\nBloco Cara da Rua\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600087\r\n\r\nGeraldo Antônio de Souza\r\n\r\nFesta do Boi Surubim\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600090\r\n\r\nNecy Gomes da Silva Filho\r\n\r\nBaile Popular \"Batucada da Estação\"\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600092\r\n\r\nJudith Ramos\r\n\r\nRANCHO CARNAVALESCO CHUVEIRO DE PRATA\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600095\r\n\r\nValmir Dias Maia\r\n\r\nBloco Carnavalesco Bagaço da Bagagem\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600098\r\n\r\nAssociação Cultural e Carnavalesca Bloco do Rolete\r\n\r\n7º BLOCO DO ROLETE\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600100\r\n\r\nCelia dos Santos Marques\r\n\r\nG.R.B.C. turma do gato Futebol e samba\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600110\r\n\r\nFILLIPY MOYSES PORTO\r\n\r\nTurma do Sucesso\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600112\r\n\r\nMaria Thalita de Paula\r\n\r\nBaile do Bloco das Trepadeiras\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600114\r\n\r\nSociedade Musical XV de novembro\r\n\r\nMIRA AUÊ\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600115\r\n\r\nEdson Jose de Lima Silva\r\n\r\nNo carnaval, a praça e nossa\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600118\r\n\r\nBloco Bafo de Bode\r\n\r\nBloco Bafo de Bode\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600119\r\n\r\nEny Diniz Lemos\r\n\r\nAmizade - Nem mesmo a força do tempo irá destruir\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600123\r\n\r\nWAINER TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nBanda de Bangu\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600137\r\n\r\nPedro da Silva Pamplona\r\n\r\nBaile Pré Carnavalesco com Songoro Cosongo e Fanfarrada\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600141\r\n\r\nCélia de Fátima Pinheiro Moreira\r\n\r\nIII Baile do Abre Alas\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600145\r\n\r\nRiopercussão Produções Artísticas ltda\r\n\r\nA Febre do Samba na Gamboa\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600154\r\n\r\nNataraney Nunes dos Santos\r\n\r\nMe beija que eu sou Cineasta\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600163\r\n\r\nAndre ricardo Guerra Fructuoso\r\n\r\nTurma de Bate Bolas Animaniacs\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600164\r\n\r\nLeandro Guimarães de Oliveira\r\n\r\nGrupo de Clóvis Enigma de Marechal Hermes\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600166\r\n\r\nSidney Proença dos Santos\r\n\r\nBloco Cabrito Mamador\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600170\r\n\r\nAnderson Ferreira Ramos\r\n\r\nGrupo de Bate Bolas Hospício Lotado\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600179\r\n\r\nTeresinha Malvares Victorino da Mata\r\n\r\nBloco Carnavalesco Unidos da Ribeira\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600192\r\n\r\nVinicius Cardoso dos Santos de Azevedo\r\n\r\nCarnaval 2015 Puxa que é Peruca\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600196\r\n\r\nEvandro Nascimento de Souza\r\n\r\nPagodão de Madureira 2015\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600198\r\n\r\nMarcio Jose Vieira de Souza Junior\r\n\r\nNew Kids on the Bloco uma celebração pop no melhor cenário do planeta\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\n18600204\r\n\r\nNelson Paulo da Silva\r\n\r\nBloco do Serragen's\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nRelação dos proponentes Inabilitados.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nRazão da Inabilitação\r\n\r\n18600015\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\nViva o Carnaval\r\n\r\nitem 7.3, alínea \"o\" e item 7.4 alínea \"a\"\r\n\r\n18600020\r\n\r\nDaiane Guedes Marçal\r\n\r\nBloco do Gato Mole 2015\r\n\r\nitem 7.2, alínea \"e\"\r\n\r\n18600021\r\n\r\nGRBC Mau Mau de Bangu\r\n\r\nDESFILE DE CARNAVAL DO BLOCO DO MAU MAU 2015\r\n\r\nitem 7.3, alíneas \"a\", \"o\"\r\n\r\n18600034\r\n\r\nAssociação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CARNAVAL 2015\r\n\r\nitens 7.3 e 7.4\r\n\r\n18600046\r\n\r\nLiga das entidades carnavalescas de Barra Mansa\r\n\r\nCARNAVAL BARRA MANSA 2015\r\n\r\nitem 7.3, alínea \"h\", item 7.4, alínea \"a\"\r\n\r\n18600047\r\n\r\nJefferson Correia da Silva\r\n\r\nBloco Boi Bumbá na Rua\r\n\r\nitem 7.2\r\n\r\n18600048\r\n\r\nLais Sá do Amaral Junior\r\n\r\nBloco Etílico Carnavalesco Crustáceos da Manguaça\r\n\r\nitem 7.2, alíneas \"c\", \"f\", \"g\"\r\n\r\n18600058\r\n\r\nASSOC. DAS ESCOLAS DE SAMBA MIRINS DO RJ\r\n\r\nCARNAVAL COM ARTE\r\n\r\nitem 7.3, alíneas \"a\", \"h\", \"k\", \"o\"; item 7.4, alíneas \"a\", \"b\"\r\n\r\n18600060\r\n\r\nDevanil Gonçalves Filho\r\n\r\nCarnaval Brasil\r\n\r\nitem 7.2, alíneas \"d\", \"e\", \"g\", \"l\"\r\n\r\n18600066\r\n\r\nODAILTON SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nESCOLHA DO REI MOMO E DA RAINHA DO CARNAVAL DE RIO CLARO\r\n\r\nitem 7.3, alíneas \"o\", \"p\"\r\n\r\n18600073\r\n\r\nMULHERES DE CHICO\r\n\r\nDesfile Carnavalesco Mulheres de Chico 2015\r\n\r\nitem 7.3\r\n\r\n18600074\r\n\r\nROBSON DA SILVA\r\n\r\nBOEMIOS DE SÃO CRISTOVÃO 2015\r\n\r\nitem 7.2, alíneas \"c\", \"l\"\r\n\r\n18600080\r\n\r\nAssociação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá-RJ.\r\n\r\nXX Evento e 6º Carnavalesco da Cantagalo.\r\n\r\nitem 7.3\r\n\r\n18600083\r\n\r\nEDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES\r\n\r\nBLOCO MEU BEM VOU ALÍ JÁ VOLTO\r\n\r\nitem 7.2, alíneas \"c\", \"h\"\r\n\r\n18600086\r\n\r\nIury Silva França Cosme\r\n\r\nBloco das Piranhas de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nitem 7.2, \"g\", \"i\", \"l\"\r\n\r\n18600093\r\n\r\nLiga das Bandas e Blocos Carnavalescos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCarnaval 2015\r\n\r\nitem 7.3, alíneas \"f\", \"g\", \"h\", \"o\", \"p\" e item 7.4, alínea \"b\"\r\n\r\n18600096\r\n\r\nATANIZIA CARDOSO BISPO\r\n\r\nAFOXÉ ESTRELA D´OYA\r\n\r\nitem 7.2, alíneas \"a\", \"c\"\r\n\r\n18600099\r\n\r\nArnaldo Teodoro\r\n\r\nBloco Carnavalesco Vai Quem Quer da Matinha\r\n\r\nitem 7.2, alínea \"a\"\r\n\r\n18600101\r\n\r\nKarina Silva de Vasconcellos\r\n\r\nB_eco Festival\r\n\r\nitem 7.2\r\n\r\n18600102\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL\r\n\r\nARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\nCARNAVAL 2015 - BLOCO ARTEIROS DA GLORIA\r\n\r\nitem 7.3, alíneas \"f\", \"g\", \"h\", \"o\"\r\n\r\n18600104\r\n\r\nHemerson Jefferson Mathias\r\n\r\nBloco sem Compromisso\r\n\r\nitem 7.2, alíneas \"a\", \"e\", \"g\", \"l\"\r\n\r\n18600107\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DA PASSAGEM\r\n\r\nPassagem matriz do povoamento cabofriense - \"cabo frio 400 anos\"\r\n\r\nitem 7.3, alínea, \"h\"\r\n\r\n18600109\r\n\r\nAssociação Recreativa e Cultural dos blocos carnavalescos de angra dos reis\r\n\r\nCARNAVAL DOS BLOCOS DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS 2015\r\n\r\nitem 7.4, alíneas “a”, “b”\r\n\r\n18600117\r\n\r\nENCONTRARTE LTDA\r\n\r\nBLOCO DE ENCONTRARTE\r\n\r\nitem 7.3, alínea \"k\"\r\n\r\n18600121\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CACIQUE DE RAMOS\r\n\r\nCacique de Ramos 2015 presta homenagem aos 450 anos do RJ\r\n\r\nitem 7.3\r\n\r\n18600125\r\n\r\nGremio Recreativo Escola de Samba Bambas do Ritmo\r\n\r\nMarajó\r\n\r\nitem 7.3, alínea \"h\"\r\n\r\n18600126\r\n\r\nESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA CHATUBA\r\n\r\nDESFILE DA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA CHATUBA\r\n\r\nitem 7.3\r\n\r\n18600128\r\n\r\nDALMO CORDEIRO GALVÃO 913194557-00\r\n\r\nAi! O Grito de Carnaval dos Irmãos Brothers\r\n\r\nitem 7.3\r\n\r\n18600131\r\n\r\nLEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI\r\n\r\nIII grande encontro de blocos de carnaval do rio de janeiro - Blocao\r\n\r\nitem 7.2, alíneas \"f\", \"g\"\r\n\r\n18600139\r\n\r\nCLUBE RECREATIVO CARNAVALESCO E CULTURAL CONGOS\r\n\r\nDesfile de Samba Congos\r\n\r\nitem 7.3\r\n\r\n18600156\r\n\r\nFederação dos Blocos Carnavalescos do Estado do RJ\r\n\r\nCarnaval 2015\r\n\r\nitem 7.4, alínea \"a\"\r\n\r\n18600157\r\n\r\nAntonio Fernandes Ferraz\r\n\r\nBloco Carnavalesco \"É Tudo ou Nada?!\" 2015\r\n\r\nitem 7.2, alíneas \"g\", \"i\", \"l\"\r\n\r\n18600165\r\n\r\nFelipe de Souza Albuquerque\r\n\r\nBloco dos Palhacinhos\r\n\r\nitem 7.2\r\n\r\n18600173\r\n\r\nHilda Regina Oglariuso\r\n\r\nMulheres que tocam o Bloco - Bafo da Onça - CARNAVAL 2015\r\n\r\nitem 7.2\r\n\r\n18600174\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE IPUCA\r\n\r\nIPUCA SEM PRECONCEITO\r\n\r\nitem 7.3\r\n\r\n18600175\r\n\r\nIracy Mauricio Barroso Lourenço\r\n\r\nDesfile do Bloco do Pescoço do Peru 2015\r\n\r\nitem 7.2, alíneas \"e\", \"f\"\r\n\r\n18600177\r\n\r\nJulio Page de Castro\r\n\r\nDesfile Carnaval 2015 do Bloco Butano na Bureta\r\n\r\nitem 7.2, alíneas \"c\", \"f\", \"i\", \"l\"\r\n\r\n18600182\r\n\r\nRICARDO FONTES BURLE \r\n\r\nBLOCO DO ARRANCA\r\n\r\nitem 7.2, alíneas \"f\", \"i\"\r\n\r\n18600183\r\n\r\nBruno Mariozz Coelho Cardozo\r\n\r\nBloco Boi Dormir\r\n\r\nitem 7.2, alíneas \"c\", \"f\", \"i\"\r\n\r\n18600194\r\n\r\nCENTRO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO AYMORE DA OPENHA\r\n\r\nNÃO DEIXE O SAMBA MORRER, NÃO DEIXE O SAMBA ACABAR!!!\r\n\r\nitem 7.3, alínea \"i\"\r\n\r\n18600201\r\n\r\nRamon de Souza Rodrigues\r\n\r\nFeliz Folia - Sorrindo Toda a Família\r\n\r\nitem 7.2\r\n\r\n18600205\r\n\r\nPAULO CESAR XAVIER\r\n\r\nCARNAVAL ORUNMILA 2015 - Vinte e Cinco Anos de Cultura Afro\r\n\r\nitem 7.2, alínea \"a\"\r\n\r\n18600207\r\n\r\nDaniel Henrique Moreira de Oliveira\r\n\r\nDesfile Bloco Carnaval Enxota Que Eu Vou\r\n\r\nitem 7.2, alíneas \"f\", \"h\"\r\n\r\nId: 1780321"
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                        "1780415": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\n**Instrumento: Contrato nº 9912348858/2013. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Objeto: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2013. PROCESSO Nº E-18/001/1292/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/03/2014. \r\n\r\nId: 1780415"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1780729": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.555/2012 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCAO, Defensora Pública, matrícula 181862-4. CONCEDO o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 25%, sobre os vencimentos e demais vantagens que fizer jus a contar de 14.12.2014, conforme Lei Estadual nº 4.596/2005.\r\n\r\nId: 1780729"
                    ],
                    "1780725": [
                        "DPGE - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DO CONCURSO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\n08.01.2015\r\n\r\nO COORDENADOR DO XXV CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA convoca os Exmos. Srs. Defensores Públicos abaixo nominados para serem DEFENSORES AUXILIARES DA COORDENAÇÃO da Prova Escrita Preliminar do XXV Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, devendo comparecer no dia 25.01.2015 (domingo) até as 06h, impreterivelmente, a fim de assumir suas funções, receber o material e instruções, nos seguintes locais indicados:\r\n\r\nSEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nMARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, localizada na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Pavilhão Reitor João Lyra Filho\r\n\r\nADRIANA ARAUJO JOAO\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO\r\n\r\nARLANZA MARIA RODRIGUES\r\n\r\nDENIS DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\nELISA COSTA CRUZ\r\n\r\nFRANCISCO MESSIAS NETO\r\n\r\nGABRIELA VARSANO CHEREM\r\n\r\nJULIA MENDES LUZ\r\n\r\nLINCON CESAR DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nMARCELO LEAO ALVES\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES\r\n\r\nMARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMES\r\n\r\nMARINA LOWENKRON\r\n\r\nMARLON VINICIUS DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nPAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO\r\n\r\nRODRIGO DE CASTRO FULY\r\n\r\nTHIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1780725"
                    ],
                    "1780732": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.767/1995 -Maria Helena de Carvalho Bulcão. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.825/2006 -Daniella Andrade Girardi.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.160/2007 -Paulo Rodolfo Kraft.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.146/1994 -Maria José Villa Verde. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.415/1998 -Adilson da Costa Azevedo. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.866/1995 -Carlos Alberto de Araújo Pinto.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.390/1995 -Maria do Socorro Fernandes de Carvalho. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.106/2003 -Carina Pereira da França Ferraz .\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.032/1995 -Laís Tomaz Magalhães.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1780732"
                    ],
                    "1780786": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 103 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 93, DE 14/02/2012.\r\n\r\nA CORREGEDORA GERAL EM EXERCÍCIO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\nArt. 1º- O art. 1º da Ordem de Serviço nº 93, de 14/02/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Nomear como membros natos da Comissão de Avaliação Funcional dos servidores em estágio probatório os seguintes Defensores Públicos:\r\n\r\nPresidente da Comissão de Avaliação Funcional - Dra. Maria Leonor Fragoso de Queiroz Carreira, Subcorregedora-Geral, matrícula 2.003.047-4\r\n\r\nMembros da Comissão de Avaliação Funcional:\r\n\r\nDr. Thiago Belotti de Oliveira, Assessor da Corregedoria-Geral, matrícula 930.804-0\r\n\r\nDr. Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas, Assessor da Corregedoria-Geral, matrícula 860.774-9.”\r\n\r\nArt. 2º - O art. 2º da Ordem de Serviço nº 93, de 14/02/2012, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- Nomear como membros suplentes da Comissão de Avaliação Funcional dos servidores em estágio probatório os seguintes Defensores Públicos:\r\n\r\nDr. Denis de Oliveira Praça, Secretário-Geral da Defensoria Pública do Estado, matrícula 877.368-1\r\n\r\nDr. Francisco Messias Neto, Assessor Parlamentar da Defensoria Pública do Estado, matrícula 815.795-0.”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário, em especial a Ordem de Serviço nº 96, de 06/06/2013, e a Ordem de Serviço nº 99, de 01/11/2013. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUEIROZ CARREIRA\r\n\r\nCorregedora Geral em exercício \r\n\r\nId: 1780786"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1780815": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº606/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 29.10.2014, em R$ 1.435,66 (Hum mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), com base nos Parecer Jurídico nº 3361/2014, deferido em 16.10.2014 exarado no processo nº 5438/2014, e Portaria de Concessão nº 1553/2014, de 24 de outubro de 2014, publicado no Órgão oficial em 29.10.2014, a Pensão Mensal de MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DA SILVA, na condição de viúva, do falecido funcionário VENICIO CARVALHO DA SILVA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº 1686, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 19.07.2014, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.435,66\r\n\r\nHum mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº607/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter, com base no Parecer Jurídico n°3358/2014, deferido em 16.10.2014, exarado no processo n°3154/2014, Portaria de Concessão n°1554/2014 de 24 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial em 29.10.2014, a cota de pensão pertencente à THALLES MARTINS SOARES CARLOS na condição de filho e pensionista do falecido funcionário JOÃO WANDERLEY CARLOS NETO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Técnico de Segurança do Trabalho, matrícula n°25347, para a viúva ANITA MARTINS SOARES CARLOS, para que esta passe a receber o percentual de 100%(cem por cento),dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 29.01.2014, data em que Thalles, completou 21 anos de idade no valor de R$ 1.828,88 (Hum mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, c/c a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, em §2º,art.77. alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.79 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.828,88\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº608/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão e por determinação do TCE no processo n°229.356-8/09: republicar a Portaria n°075/2009 publicada no D.O.30.04.2009, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 1.110,43 (Hum mil cento e dez reais e quarenta e três centavos)o PROVENTO MENSAL DO SR.SEBASTIÃO DA SILVA, lotado na Secretaria da Guarda Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula nº1697, aposentado através da Portaria nº452/2007 de 10 de agosto de 2007, publicada no Órgão Oficial em 27 de agosto de 2007, conforme Laudo Médico datado em 11.12.2006, o provento mensal proporcional, correspondente a 24/35 (vinte e quatro e trinta e cinco avos), tudo com base com base nos artigos 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012 correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROVENTOS PROPORCIONAIS A 24/35 AVOS- Referente ao Nível III, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei n°7654/04; Lei n°7721/05; Lei n°7.828/06.\r\n\r\nR$ 793,17 \r\n\r\nSetecentos e noventa e três reais e dezessete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 158,63\r\n\r\nCento e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos.\r\n\r\nRisco de Vida: Referente a 20% do vencimento, com base na Lei nº6.312/97 com as alterações das Leis nº6.819/99 a Lei nº7.726/2012.\r\n\r\nR$ 158,63\r\n\r\nCento e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.110,43\r\n\r\nHum mil cento e dez reais e quarenta e três centavos\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de novembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPortaria Nº609/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº200.362-0/09, republicar a Portaria nº145/2007, publicada no D.O. em 30.04.2007 , para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 30 de julho de 2006 em R$ 1.196,22 (Hum mil cento e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) o provento mensal da SRª DALILA JORGE HADDAD, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II-25hs, matrícula n°2861, aposentada conforme Portaria n°777/2006 de 10 de julho de 2006, publicada no D.O. em 30 de julho de 2006, republicada em 180de março de 2007, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente ao cargo Professor I-20hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05;Lei n°7.828/06.\r\n\r\nR$ 854,44 \r\n\r\nOitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 213,61 \r\n\r\nDuzentos e treze reais e sessenta e um centavo.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o art.8° da lei Municipal n°5.247/91 c/c artigos 63, 66, §2° da lei Municipal n°7.345/202.\r\n\r\nR$ 128,17\r\n\r\nCento e vinte e oito reais e dezessete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.196,22\r\n\r\nHum mil cento e noventa e seis reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº630/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº229.375-4/09, republicar a Portaria nº250/2008, publicada no D.O. em 20 de dezembro de 2008, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 21 de junho de 2008 em R$ 1.869,49(Hum mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos) o provento mensal da SRª MARIA LUIZA SANTOS VIEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-20hs, matrícula n°0166, aposentada conforme Portaria n°1507/2008 de 28 de maio8de 2006, publicada no D.O. em 21 de junho de 2008, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07; Lei n°8.002/08.\r\n\r\nR$ 1190,76 \r\n\r\nHum mil cento e noventa reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 297,69 \r\n\r\nDuzentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 12% (Doze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 8° da Lei Municipal n°5.132/90; artigos 110 da lei Municipal n°5.247/91; artigos 63, 66, § 2° da lei n°7.345/02.\r\n\r\nR$ 142,84\r\n\r\nCento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento)do vencimento de acordo com o art. 31,I da Lei n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 238,15\r\n\r\nDuzentos e trinta e oito reais e quinze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.869,49\r\n\r\nHum mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº631/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº243.885-6/10, republicar a Portaria nº172/2008, publicada no D.O. em 22 de junho de 2008, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 28 de agosto de 2007, em R$ 1.441,20(Hum mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos) o provento mensal da SRª ROSANE ROSA RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II-25hs, matrícula n°3765, aposentada conforme Portaria n°472/2007 de 14 de agosto de 2007, publicada no D.O. em 28 de agosto de 2007, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor II-25hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07; Lei n°8.002/08.\r\n\r\nR$ 889,64 \r\n\r\nOitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 266,89 \r\n\r\nDuzentos e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 8° da Lei Municipal n°5.132/90; artigos 110 da lei Municipal n°5.247/91; artigos 63, 66, § 2° da lei n°7.345/02.\r\n\r\nR$ 106,75\r\n\r\nCento e seis reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento)do vencimento de acordo com o art. 31,I da Lei n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 106,75\r\n\r\nCento e seis reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.441,20\r\n\r\nHum mil quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº632/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter, com base no Parecer Jurídico n°2102/2014, deferido em 24.06.2014, exarado no processo n°143/2014, Portaria de Concessão n°1205/2014 de 03 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial em 10.07.2014, a cota de pensão pertencente à MARINA MONTEIRO LINHARES, na condição de filha e pensionista do falecido funcionário OVIDIO RODRIGUES LINHARES, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era Lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista, matrícula n°0723, para a viúva JOCÍLIA DUARTE LEAL, para que esta passe a receber o percentual de 100%(cem por cento)dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 19.12.2013, data em que Marina, completou 21 anos de idade, no valor de R$ 1.594,53 (Hum mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos), tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, c/c a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, em §2º,art.77. alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.79 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.594,53\r\n\r\nHum mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº633/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de outubro de 2014, em R$ 1.230,56(Hum mil duzentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), o provento mensal da SRa. ELY MOREIRA DE SOUZA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº5088, aposentada conforme Portaria nº1480/2014, de 26 de setembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 03 de outubro de 2014, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 820,38\r\n\r\nOitocentos e vinte reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 246,11\r\n\r\nDuzentos e quarenta e seis reais e onze centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 164,07\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.230,56\r\n\r\nHum mil duzentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº634/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 03 de outubro de 2014, em R$ 2.758,24 (Dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), o provento mensal da SRª. RUTHLEICA DA SILVA BARROS PESSANHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº5972, aposentada conforme Portaria nº1483/2014, de 26 de setembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 03 de outubro de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40,§5º, da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.779,52\r\n\r\nHum mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 444,88\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 266,92\r\n\r\nDuzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/2009\r\n\r\nR$ 266,92\r\n\r\nDuzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.758,24\r\n\r\nDois mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº635/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de agosto de 2014, com efeito a contar de 31.12.2012, data de sua Compulsoriedade, em R$ 997,59(Novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos),o provento mensal do SR. ANTONIO DE SOUZA II, Lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº2107, aposentado conforme Portaria nº1393/2014, de 22 de agosto de 2014 e publicada no Diário Oficial em 27 de agosto de 2014, com base no artigo 40, §1º,II, da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.1º, da Lei nº10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo.\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL 33/35(Trinta e três e Trinta e cinco AVOS) - SEM PARIDADE - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 997,59\r\n\r\nNovecentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM COMFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº636/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 03 de outubro de 2014, em R$ 2.286,58 (Dois mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), o provento mensal da SRª. MARIA LÚCIA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “F”, matrícula nº11934, aposentada conforme Portaria nº1481/2014, de 26 de setembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 03 de outubro de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40,§5º, da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.693,77\r\n\r\nHum mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 338,75\r\n\r\nTrezentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 254,06\r\n\r\nDuzentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.286,58\r\n\r\nDois mil duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº637/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de setembro de 2014, em R$ 1.066,49(Hum mil e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), o provento mensal da SRa. VILMA ALMEIDA DE ARAÚJO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº0223, aposentada conforme Portaria nº1410/2014, de 29 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 03 de setembro de 2014, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 820,38\r\n\r\nOitocentos e vinte reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 246,11\r\n\r\nDuzentos e quarenta e seis reais e onze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.066,49\r\n\r\nHum mil e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº638/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de setembro de 2014, em R$ 2.736,01(Dois mil setecentos e trinta e seis reais e hum centavo), o provento mensal da SRa. TALITA CORREA MARTINS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº4542, aposentado conforme Portaria nº1408/2014, de 29 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 03 de setembro de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.824,01\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e quatro reais e hum centavo. \r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 638,40\r\n\r\nSeiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 273,60\r\n\r\nDuzentos e setenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.736,01\r\n\r\nDois mil setecentos e trinta e seis reais e hum centavo.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº639/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 10 de outubro de 2014, em R$ 20.936,88(Vinte mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), o provento mensal da SRa. CARLA SUELY MIELE PORTO, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Fiscal de Rendas III, matrícula nº13619, aposentado conforme Portaria nº1501/2014, de 06 de outubro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 10 de outubro de 2014, com base no artigo 3º,da EMC nº47/2005 correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível NSIII, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº 8.541/2014.\r\n\r\nR$ 18.084,66\r\n\r\nDezoito mil e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 5.425,39\r\n\r\nCinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nProdutividade: de acordo com o artigo 1º, IV, da Lei nº 4.212/83, Lei nº 6.312/97; Decreto Municipal nº 244/02 c/c o artigo 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 7.166,45\r\n\r\nSete mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nCorte Teto art.37, XI CF/88.\r\n\r\nR$ 9.739,62\r\n\r\nNove mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 20.936,88\r\n\r\nVinte mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPortaria Nº640/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo Nº200.470-3/09, republicar a Portaria nº095/2007, publicada no D.O. em 10 de Agosto de 2007, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 13 de outubro de 2005, em R$ 1.542,59 (Hum mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) o provento mensal da SR. JONITO FERREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-20hs, matrícula n°10629, aposentado conforme Portaria n°1513/2005 de 26 de setembro de 2005, publicada no D.O. em 13 de outubro de 2005, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05.\r\n\r\nR$ 1.063,85 \r\n\r\nHum mil e sessenta e tres reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 319,16 \r\n\r\nTrezentos e dezenove reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento)do vencimento de acordo com o art. 31,II c/c art.63 da Lei n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 159,58\r\n\r\nCento e cinquenta e nove reais e cinquenta e oito centvos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.542,59\r\n\r\nHum mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº641/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº229.551-0/09, republicar a Portaria nº036/2009, publicada no D.O. em 24 de janeiro de 2009, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 21 de julho de 2008, em R$ 1.905,21(Hum mil novecentos e cinco reais e vinte e um centavos) o provento mensal da SRªDENAIDE RANGEL DE ALMEIDA RIBEIRO lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-20hs, matrícula n°1749, aposentada conforme Portaria n°1737/2008 de 30 de junho de 2008, publicada no D.O. em 21 de julho de 2008 com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07; Lei n°8.002/08.\r\n\r\nR$ 1.190,76 \r\n\r\nHum mil cento e noventa reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 297,69 \r\n\r\nDuzentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 8° da Lei Municipal n°5.132/90; artigos 110 da lei Municipal n°5.247/91; artigos 63, 66, § 2° da lei n°7.345/02.\r\n\r\nR$ 178,61\r\n\r\nCento e setenta e oito reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento)do vencimento de acordo com o art. 31,II da Lei n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 298,15\r\n\r\nDuzentos e noventa e oito reais e quinze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.905,21\r\n\r\nHum mil novecentos e cinco reais e vinte e um centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria Nº642/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº200.342-0/09, republicar a Portaria nº027/2008, publicada no D.O. em 29 de janeiro de 20089, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 29 de agosto de 2007, em R$ 1.378,93(Hum mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e tres centavos) o provento mensal da SRªMARIA DA PAZ DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor II-25hs, matrícula n°3536, aposentada conforme Portaria n°475/2007 de 14 agosto de 2007, publicada no D.O. em 29 de agosto de 2007 com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor II-25hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07.\r\n\r\nR$ 889,64\r\n\r\nOitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 222,41 \r\n\r\nDuzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 8° da Lei Municipal n°5.132/90; artigos 110 da lei Municipal n°5.247/91; artigos 63, 66, § 2° da lei n°7.345/02.\r\n\r\nR$ 133,44\r\n\r\nCento e trinta e tres reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (vinte por cento)do vencimento de acordo com o art. 31,I da Lei n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 133,44\r\n\r\nDuzentos e noventa e oito reais e quinze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.378,93\r\n\r\nHum mil trezentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº643/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 03 de outubro de 2014, em R$ 2.758,24 (Dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), o provento mensal da SRª. NEUZA MARIA PESSANHA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº8280, aposentada conforme Portaria nº1482/2014, de 26 de setembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 03 de outubro de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40,§5º, da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.779,52\r\n\r\nHum mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 444,88\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/2002.\r\n\r\nR$ 266,92\r\n\r\nDuzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/2009\r\n\r\nR$ 266,92\r\n\r\nDuzentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.758,24\r\n\r\nDois mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº644/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de outubro de 2014, com efeito, a contar de 17.09.2012, data do Laudo Médico, em R$ 732,14 (Setecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), o provento mensal da SRª ELIETE DOS SANTOS CRESPO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº6985, aposentado conforme Portaria nº1502/2014, de 06 de outubro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 10 de outubro de 2014, com base no artigo 40, § 1º,I da CR/88,redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Proporcional a 24/30 (vinte e quatro trinta avos)- COM PARIDADE, Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012.\r\n\r\nR$ 522,96\r\n\r\nQuinhentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 104,59\r\n\r\nCento e quatro reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 104,59\r\n\r\nCento e quatro reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 732,14\r\n\r\nSetecentos e trinta e dois reais e quatorze centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº646/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de setembro de 2014, com efeito, a contar de 29.04.2013, data do Laudo Médico em R$ 1.686,76 (Hum mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), o provento mensal do SR. CARLOS ROBERTO PEREIRA MACHADO, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº5780, aposentado conforme Portaria nº1414/2014, de 03 de julho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 03 de setembro de 2014, com base no art.40, § 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível VIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\n1.349,41\r\n\r\nHum mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 337,35\r\n\r\nTrezentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.686,76\r\n\r\nHum mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPortaria Nº647/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo Nº200.492-1/09, republicar a Portaria nº067/2006, publicada no D.O. em 12 de julho de 2006, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 09 de novembro de 2005, em R$ 1.638,33(Hum mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos) o provento mensal da SRª ROSA MARTA DA SILVA OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-20hs, matrícula n°4236, aposentada conforme Portaria n°1561/2005 de 10 de outubro de 2005, publicada no D.O. em 09 de novembro de 2005, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor I-20hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05.\r\n\r\nR$ 1.063,85 \r\n\r\nHum mil e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 265,96 \r\n\r\nDuzentos e sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 09% (Nove por cento) do vencimento de acordo com o artigo 8° da Lei Municipal n°5.132/90; artigos 110 da lei Municipal n°5.247/91; artigos 63, 66, § 2° da lei n°7.345/02.\r\n\r\nR$ 95,75\r\n\r\nNoventa e cinco reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento)do vencimento de acordo com o art. 31,II c/c art. 63 da Lei n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 212,77\r\n\r\nDuzentos e doze reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.638,33\r\n\r\nHum mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e tres centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 04 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº648/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 24 de setembro de 2014, em R$ 2.444,17(Dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), o provento mensal da SRª. MARIA VALMA BORGES BARRETO VIANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas - “I”, matrícula nº5895, aposentada conforme Portaria nº1462/2014, de 18 de setembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 24 de setembro de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40,§5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “I” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.824,01\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e quatro reais e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e seis reais.\r\n\r\nAdicional: Referente a 9% (Nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 164,16\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.444,17\r\n\r\nDois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº649/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de outubro de 2014, em R$ 2.918,41(Dois mil novecentos e dezoito reais e quarenta e hum centavos), o provento mensal da SRª. VALÉRIA NUNES BAPTISTA MARAVILHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº1935, aposentada conforme Portaria nº1500/2014, de 06 de outubro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 10 de outubro de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo de Professor II-25horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.824,01\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e quatro reais e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 547,20\r\n\r\nQuinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos. \r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 273,60\r\n\r\nDuzentos e setenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/2009\r\n\r\nR$ 273,60\r\n\r\nDuzentos e setenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.918,41\r\n\r\nDois mil novecentos e dezoito reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº651/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de outubro de 2014, em R$ 2.356,10(Dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), o provento mensal da SRª. ELZA BITTENCOURT FERREIRA, Lotada na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Assistente Administrativo II, matrícula nº0319, aposentada conforme Portaria nº1484/2014, de 26 de setembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 03 de outubro de 2014, com base no artigo 3º, da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível IX, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\n1.812,39\r\n\r\nHum mil oitocentos e doze reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 543,71\r\n\r\nQuinhentos e quarenta e três reais e setenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.356,10\r\n\r\nDois mil trezentos e cinquenta e seis reais e dez centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº652/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 24 de setembro de 2014, com efeito, a contar de 24.02.2014, data do Laudo Médico, em R$ 1.165,39 (Hum mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), o provento mensal da SRª ANDRÉA DE LIMA COUTINHO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Culturas e Esporte, Professora II 22horas “F”, matrícula nº11526, aposentado conforme Portaria nº1465/2014, de 18 de setembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 24 de setembro de 2014, com base no artigo 40, § 1º,I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL A 20/30(vinte trinta avos)-COM PARIDADE. Referente ao cargo de Professor II-22horas, letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 903,40\r\n\r\nNovecentos e três reais e quarenta centavos.\r\n\r\nQÜINQÜÊNIO: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 180,68\r\n\r\nCento e oitenta reais e sessenta e oito centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 9% (Nove por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 81,31\r\n\r\nOitenta e hum reais e trinta e hum centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.165,39\r\n\r\nHum mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº653/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de setembro de 2014, com efeito, a contar de 24.02.2014, data do Laudo Médico, em R$ 724,00 (Setecentos e vinte e quatro reais), o provento mensal da SRª ANDRÉA DE LIMA COUTINHO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Culturas e Esporte, na função de Professora II 25horas “C”, matrícula nº16016, aposentada conforme Portaria nº1466/2014, de 18 de setembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 25 de setembro de 2014, com base no artigo 40, § 1º,I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL A 10/30(dez trinta avos)-COM PARIDADE. Referente ao cargo de Professor II-25horas, letra “C” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 465,00\r\n\r\nQuatrocentos e sessenta e cinco reais.\r\n\r\nQÜINQÜÊNIO: Referente a 10% (Dez por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 46,50\r\n\r\nQuarenta e seis reais e cinquenta centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 3% (Três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 13,95\r\n\r\nTreze reais e noventa e cinco centavos.\r\n\r\nComplemento de salário mínimo por força do artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nR$ 198,55\r\n\r\nCento e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 724,00\r\n\r\nSetecentos e vinte e quatro reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPortaria Nº654/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo Nº200.383-4/09, republicar a Portaria Nº126/2005, publicada no D.O. em 26 de junho de 2005, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 02 de abril de 2005, em R$ 336,57 (Trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos) o provento mensal da SRª VANDA DA PENHA SCHIAVO lotada na Secretaria Municipal de Educação, Agente de Serviços Gerais III, nivel I, matrícula n°06366 aposentada conforme Portaria n°1035/2005 de 29 de março de 2005, publicada no D.O. em 02,03,040de abril de 2005, republicada em 24 de maio de 2005, com base no art.40, § 1°, III, “b” c/c art. 3°, § 2° da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:PROPORCIONAL A 18/30 (Dezoito trinta avos) Referente ao cargo Agente de Serviços Gerais III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05.\r\n\r\nR$ 249,31 \r\n\r\nDuzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 37,40\r\n\r\nTrinta e sete reais e quarenta centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 49,86\r\n\r\nQuarenta e nove reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 336,57\r\n\r\nTrezentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº655/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25.11.2014, em R$ 1.308,15 (Hum mil trezentos e oito reais e quinze centavos), com base nos Parecer Jurídico nº3601/2014, deferido em 07.11.2014 exarado no processo nº5743/2014, e Portaria de Concessão nº1624/2014, de 12 de novembro de 2014, publicado no Órgão oficial em 25 de novembro de 2014, a Pensão Mensal da Srª. MARIA DA CRUZ FREITAS DA SILVA, na condição de viúva, do falecido funcionário GENECY FERREIRA DA SILVA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Administração E Gestão de Pessoas, na função de Calceteiro, matrícula nº1408, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 20.08.2014, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.308,15\r\n\r\nHum mil trezentos e oito reais e quinze centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPortaria Nº656/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº221.139-2/09, republicar a Portaria Nº096/2008, publicada no D.O. em 18 de abril de 2008, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 19 de novembro de 2006, em R$ 588,74 (quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) o provento mensal do SR. ERTE CORREA DE ANDRADE, lotado na Secretaria Obras e Urbanismo, Agente de obras e Serviços Publicos I, matrícula n°4613, aposentado conforme Portaria n°1451/2006, 06 de novembro de 2006, publicada no D.O. em 19 de novembro de 2006, com base no art.40, § 1°, III, “b” c/c art. 3°, § 2° da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:PROPORCIONAL A 23/35 (Vinte e tres e trinta e cinco avos) Referente ao cargo Agente de Obras e Serviços Publicos, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05.\r\n\r\nR$ 372,52 \r\n\r\nTrezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 141,72\r\n\r\nCento e quarenta e um reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 74,50\r\n\r\nSetenta e quatro reais e cinquenta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 588,74\r\n\r\nQuinhentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº657/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de setembro de 2014, com efeito, a contar de 05.09.2013 data de sua compulsoriedade em R$ 1.132,06 (Hum mil cento e trinta e dois reais e seis centavos), o provento mensal da SRª CÉLIA VIANA TAVARES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professora II - 25horas “F”, matrícula nº11913, aposentada conforme portaria nº1413/2014, de 29 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 03 de setembro de 2014, com base no artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo. \r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL 21/30(Vinte e um Trinta AVOS) MÉDIA ARTMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.132,06\r\n\r\nHum mil cento e trinta e dois reais e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº658/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 27 de agosto de 2014, com efeito, a contar de 13.02.2012, data do Laudo Médico, em R$ 1.165,39 (Hum mil cento e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), o provento mensal do SR. ALVARO LUIZ MARQUES MEDEIROS, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Culturas e Esporte, na função de Professor I 20horas “C”, matrícula nº15938, aposentado conforme Portaria nº1392/2014, de 22 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 27 de agosto de 2014, com base no artigo 40, §1º,I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nPROVENTOS: INTEGRAIS - COM PARIDADE. Referente ao cargo de Professor I-20horas, letra “C” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012.\r\n\r\nR$ 1.615,03\r\n\r\nHum mil seiscentos e quinze reais e três centavos.\r\n\r\nQÜINQÜÊNIO: Referente a 05% (Cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 80,75\r\n\r\nOitenta reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 242,25\r\n\r\nDuzentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.938,03\r\n\r\nHum mil novecentos e trinta e oito reais e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº659/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 15 de agosto de 2014, com efeito, a contar de 04.02.2013, data do Laudo Médico, em R$ 983,10(Novecentos e oitenta e três reais e dez centavos), o provento mensal da SRª JANITA MARTINS DA SILVA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº5581, aposentado conforme Portaria nº1323/2014, de 11 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 15 de agosto de 2014, com base no artigo 40, § 1º,I da CR/88,redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 678,00\r\n\r\nSeiscentos e setenta e oito reais.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 169,50\r\n\r\nCento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 135,60\r\n\r\nCento e trinta e cinco reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 983,10\r\n\r\nNovecentos e oitenta e três reais e dez centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº661/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de dezembro de 2014, em R$ 3.185,10 (Três mil cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), com base no Parecer Jurídico nº3763/2014, deferido em 19.11.2014 exarado no processo nº5582/2014, e Portaria de Concessão nº1652/2014, de 26 de novembro de 2014, publicado no Órgão oficial em 02.12.2014, a pensão mensal de CARLOS HENRIQUE SANTOS ARAÚJO, na condição de viúvo da falecida funcionária GISELE DE AZEVEDO RIBEIRO MOÇO ARAÚJO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Família e Assistência Social, na função de Assistente Social III, matrícula nº19513, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos da servidora acima citada, ficando os outros 50% (cinquenta por cento) destinados a LIVIA RIBEIRO MOÇO ARAÚJO, na condição de filha (enquanto não emancipada e até 21 anos de idade), com efeito a contar de 02.08.2014, data do óbito, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS,(art.8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 3.185,10\r\n\r\nTrês mil cento e oitenta e cinco reais e dez centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº662/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de julho de 2014, com efeito, a contar de 10.09.2012 data de sua compulsoriedade em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), o provento mensal da SRª DILCEA DE ARAÚJO SILVA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professora II-25horas “B”, matrícula nº17157, aposentada conforme portaria nº1289/2014, de 23 de julho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 28 de julho de 2014, com base no artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo. \r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL 8/30(Oito trinta AVOS) MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004. c/c artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº663/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 24 de setembro de 2014, em R$ 1.189,54(Hum mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), o provento mensal da SRª. IONES ALONSO BASTOS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Agente de Serviço Gerais III, matrícula nº7634, aposentado conforme Portaria nº1463/2014, de 18 de setembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 24 de setembro de 2014, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 820,38\r\n\r\nOitocentos e vinte reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 205,09\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e nove centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 164,07\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.189,54\r\n\r\nHum mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº664/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de setembro de 2014, com efeito, a contar de 06.06.2012 data de sua compulsoriedade em R$ 664,77 (Seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos), o provento mensal do SR. HUMBERTO MACHADO SOARES, Lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal 3ª categoria, matrícula nº13072, aposentada conforme portaria nº1411/2014, de 29 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 03 de setembro de 2014, com base no artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo. \r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL 18/35(Dezoito trinta e cinco AVOS)- SEM PARIDADE - MÉDIA ARTMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004. c/c artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nR$ 664,77\r\n\r\nSeiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº665/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 03 de setembro de 2014, em R$ 1.189,54(Hum mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), o provento mensal do SR. JOEL XAVIER PEREIRA, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Coveiro, matrícula nº6754, aposentado conforme Portaria nº1409/2014, de 29 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 03 de setembro de 2014, com base no artigo 6º da EC nº41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível I, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Alterada pela Lei nº7.592/2004, Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013; e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 820,38\r\n\r\nOitocentos e vinte reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 205,09\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e nove centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 164,07\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.189,54\r\n\r\nHum mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPortaria Nº668/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo Nº221.109-7/09, republicar a Portaria nº061/2008, publicada no D.O. em 20 de março de 2008, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 10 de fevereiro de 2008, em R$ 1.245,49 (Hum mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) o provento mensal da SRª ROSANGELA ALVARENGA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor iI-25hs, matrícula n°0508, aposentada conforme Portaria n°183/2007 de 25 de abril de 2007, publicada no D.O. em 010 de fevereiro de 2008, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao cargo Professor II-25hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05.\r\n\r\nR$ 889,64 \r\n\r\nOitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 222,41\r\n\r\nDuzentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 8° da Lei Municipal n°5.132/90; artigos 110 da lei Municipal n°5.247/91; artigos 63, 66, § 2° da lei n°7.345/02.\r\n\r\nR$ 133,44\r\n\r\nCento e trinta e tres reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.245,49\r\n\r\nHum mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº670/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de novembro de 2014, em R$ 1.006,46 (Hum mil e seis reais e quarenta e seis centavos), com base nos Parecer Jurídico nº3464/2014, deferido em 27.10.2014 exarado no processo nº5019/2014, e Portaria de Concessão nº1584/2014, de 05 de novembro de 2014, publicado no Órgão oficial em 11 de novembro de 2014, a Pensão Mensal do Sr. YURI PEREIRA DE ALMEIDA, na condição de filho menor de 21 anos de idade, do falecido funcionário ROBERTO FERREIRA DE ALMEIDA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Agente de Serviços Gerais II, matrícula nº0310, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 26.07.2014, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, (art. 8º,III,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.006,46\r\n\r\nHum mil e seis reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº672/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter a partir de 25.11.2014, com base no Parecer Jurídico n°2646/2014, deferido em 18.08.2014, exarado no processo n°2646/2014, Portaria de Concessão n°1620/2014 de 12 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial em 25 de novembro de 2014, a cota de pensão pertencente à NICOLY MOTA DA SILVA, na condição de filha e pensionista do falecido funcionário, NILTON MACEDO DA SILVA, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Datilógrafo, matrícula n°2688, para a viúva LUCELINA MOTA DA SILVA, para que esta passe a receber o percentual de 100% (cem por cento) no valor de R$ 2.123,64 (Dois mil cento e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), com efeito a contar de 09.06.2014, data em que Nicoly, completou 21 anos de idade, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, c/c a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, em §2º,art.77. alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.79 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 2.123,64\r\n\r\nDois mil cento e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº689/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve reverter a partir de 25.11.2014, com base no Parecer Jurídico n°3602/2014, deferido em 07.11.2014, exarado no processo n°3269/2014, Portaria de Concessão n°1626/2014 de 12 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial em 12 de novembro de 2014, a cota de pensão pertencente à VERÔNICA CORRÊA BARRETO, na condição de filha e pensionista do falecido funcionário, ANTONIO BARRETO, pertencente ao quadro de ex-servidores desta Municipalidade, era Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, na função de Jardineiro, matrícula n°6966, para a viúva ELIANE MARIA CORRÊS BARRETO, e para a companheira FLORICE NOVAES DOS REIS, para que estas passem a receber o percentual de 50% (cinquenta por cento) cada uma dos proventos do servidor acima citado, no valor de R$ 1.101,04 (Hum mil cento e hum reais e quatro centavos), com efeito a contar de 24.06.2014, data em que Verônica, completou 21 anos de idade, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS, c/c a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social, em §2º,art.77. alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art.79 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 1.101,04\r\n\r\nHum mil cento e hum reais e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº690/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25.11.2014, em R$ 2.122,62 (Dois mil cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), com base nos Parecer Jurídico nº3609/2014, deferido em 07.11.2014 exarado no processo nº5154/2014, e Portaria de Concessão nº1625/2014, de 12 de novembro de 2014, publicado no Órgão oficial em 25 de novembro de 2014, a Pensão Mensal da Srª. CLAÚDIA MARTA MARTINS AREAS SILVA, na condição de viúva, do falecido funcionário VALDECIR DAMASCENO SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Administração E Gestão de Pessoas, na função de Agente Administrativo III, matrícula nº1453, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito em 26.07.2014, tudo com base no art. 40, §7º, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº10.887/04 e regras prescritas na Lei nº6.786/99-PREVICAMPOS,(art. 8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 2.122,62\r\n\r\nDois mil cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº691/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de novembro de 2014, em R$ 4.368,14 (Quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), com base no Parecer Jurídico nº3608/2014, deferido em 07.11.2014 exarado no processo nº5799/2014, e Portaria de Concessão nº1623/2014, de 12 de novembro de 2014, publicado no Órgão oficial em 25.11.2014, e republicado em 01.12.2014, a pensão mensal da SRª. CIANE DOS SANTOS PERES, na condição de viúva do falecido funcionário FELIPE CRUZ CAMPOS, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Médico III, matrícula nº28733, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do servidor acima citado, ficando os outros 50% (cinquenta por cento) destinados a DAVI PERES CAMPOS, na condição de filho (enquanto não emancipado e até 21 anos de idade), com efeito a contar de 17.08.2014, data do óbito, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS,(art.8º,I,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 4.368,14\r\n\r\nQuatro mil trezentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº692/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de novembro de 2014, em R$ 982,41 (Novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e hum centavos), com base no Parecer Jurídico nº3400/2014, deferido em 21.10.2014 exarado no processo nº5425/2014, e Portaria de Concessão nº1579/2014, de 05 de novembro de 2014, publicado no Órgão oficial em 11 de novembro de 2014, a pensão mensal da SRª. MARIA TEREZA ALVES TAVARES, na condição de viúva do falecido funcionário RONALDO DE ANDRADE TAVARES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula nº0603, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 04.08.2014, data do óbito, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS,(art.8º,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 982,41\r\n\r\nNovecentos e oitenta e dois reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº693/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de novembro de 2014, em R$ 982,41 (Novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e hum centavos), com base no Parecer Jurídico nº3402/2014, deferido em 21.10.2014 exarado no processo nº6537/2014, e Portaria de Concessão nº1580/2014, de 05 de novembro de 2014, publicado no Órgão Oficial em 11 de novembro de 2014, a pensão alimentícia da SRª. MARILZA DA SILVA TAVARES, na condição de ex-mulher do falecido funcionário RONALDO DE ANDRADE TAVARES, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal, matrícula nº0603, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 04.08.2014, data do óbito, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS,(art.8º,73,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 982,41\r\n\r\nNovecentos e oitenta e dois reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº694/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de dezembro de 2014, em R$ 795,12 (Setecentos e noventa e cinco reais e doze centavos), com base no Parecer Jurídico nº3754/2014, deferido em 19.11.2014 exarado no processo nº5010/2014, e Portaria de Concessão nº1667/2014, de 01 de dezembro de 2014, publicado no Órgão Oficial em 09 de dezembro de 2014, conceder a DANIEL DA SILVA BRAGA, uma Pensão Mensal na condição de filho menor de 21 anos de idade da falecida funcionária EDENI NUNES DA SILVA, pertencente ao quadro de ex-servidores desta municipalidade, era lotada na Fundação Municipal de Saúde (HFM), na função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº26991, no percentual correspondente de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do servidor acima citado, com efeito a contar de 14.07.2014, data do óbito, tudo com base no art. 40, §7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, c/c art.2º da Lei nº 10.887/04 e regras prescritas na Lei nº 6.786/99-PREVICAMPOS,(art.8º,III,74,76) alterada pela Lei nº 8.135/09, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, I,II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 2º da Lei nº 10.887/2004, art. 8º,III,74,76 da Lei nº6.786/99 alterada pela Lei nº8.135/09.\r\n\r\nR$ 795,12\r\n\r\nSetecentos e noventa e cinco reais e doze centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº695/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 18 de setembro de 2014, com efeito, a contar de 29.04.2013, data do Laudo Médico em R$ 3.384,40 (Três mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos), o provento mensal do SR. JOSÉ ABÍLIO SARMET MOREIRA SMIDERLE, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Médico III, matrícula nº12716, aposentado conforme Portaria nº1441/2014, de 15 de setembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 18 de setembro de 2014, com base no artigo 40, §1º,I da CR/88, redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I, §1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível NSIII, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013. \r\n\r\nR$ 2.506,97\r\n\r\nDois mil quinhentos e seis reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 15%(Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 376,04\r\n\r\nTrezentos e setenta e seis reais e quatro centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20%(Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 501,39\r\n\r\nQuinhentos e hum reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.384,40\r\n\r\nTrês mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº696/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de outubro de 2014, com efeito, a contar de 23.03.2013 data de sua compulsoriedade em R$ 681,00 (Seiscentos e oitenta e hum reais), o provento mensal do SR. AMARO LOURENÇO DA SILVA, Lotado na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, na função de Agente de Obras e Serviços Públicos III, matrícula nº6122, aposentada conforme portaria nº1489/2014, de 26 de setembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 03 de outubro de 2014, com base no artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo. \r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL 26/35(Vinte e seis trinta e cinco AVOS)- SEM PARIDADE - MÉDIA ARTMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004. \r\n\r\nR$ 681,00\r\n\r\nSeiscentos e oitenta e hum reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº697/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 03 de outubro de 2014, com efeito, a contar de 29.07.2013, data do Laudo Médico em R$ 2.895,55 (Dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª. ELISETE DE NAZARÉ VAZ DA SILVA CARDOSO, Lotada na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, na função de Assistente Social III, matrícula nº19644, aposentada conforme Portaria nº1486/2014, de 26 de setembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 03 de outubro de 2014, com base no artigo 40, §1º,I da CR/88, redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I, §1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo.\r\n\r\nPROVENTOS: INTEGRAIS - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 2.895,55\r\n\r\nDois mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPortaria Nº698/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nPor determinação do TCE no processo n°221.040-5/09 republicar a Portaria n°155/2008, publicada no D.O. em 20/22/23.05.2008, para viger da seguinte forma: fixar a partir de 30 de janeiro de 2006, em R$ 993,54(Novecentos noventa e tres reais e cinquenta e quatro centavos)com base no despacho exarado no processo n°1029/2006, publicado no D.O. em 03.07.2006, a PENSÃO MENSAL da SR.JOSE CARNEIRO DA SILVA, na condição de viúvo da falecida servidora SRªMARIA IVANIR MENEZES DA SILVA, pertencente ao quadro de inativos desta municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora II-B, matricula n°2438, aposentada através da Portaria n°323/1995, publicada no D.O. em 05 de outubro de 1995, correspondente a 100% (cem por cento)dos proventos da falecida servidora acima, com efeito a contar de 30 de janeiro de 2006, data do óbito, com base nos arts.8°,II,73 e 74 da Lei n°6.786/99-PREVICAMPOS c/c Lei 10887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7°, I, II da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.2º da Lei nº 10.887/2004 art. 8º,I,73,74,76 da Lei nº6.786/99.\r\n\r\nR$ 993,54\r\n\r\nNovecentos noventa e tres reais e cinquenta e quatro centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº699/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão; por determinação do TCE no processo n°200.468-0/09, republicar a Portaria n°262/2007, publicada no D.O.30.09.2007, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 948,26 (Novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos)o PROVENTO MENSAL DA SRª HELENA MARIA ANEAS MANHÃES, lotada na Secretaria de Saúde, função de auxiliar de Enfermagem, matrícula nº9641, aposentada através da Portaria nº1512/2005 de 26 de setembro de 2005, publicada no Órgão Oficial em 12/13 de outubro de 2005, conforme Laudo Médico datado em 16.08.2005, o provento mensal proporcional correspondente a 21/30 (vinte e um e trinta avos), tudo com base nos artigos 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012 correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROVENTOS PROPORCIONAIS A 21/30 (VINTE EUM TRINTA AVOS)- Referente ao Nível VI, letra “A”, anexo V, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei n°7654/04; Lei n°7721/05;.\r\n\r\nR$ 729,44\r\n\r\nSetecentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 10% (Dez por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 72,94\r\n\r\nSetenta e dois reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, § § 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 145,88\r\n\r\nCento e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 948,26\r\n\r\nNovecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº700/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão; por determinação do TCE no processo n°229.358-6/09, republicar a Portaria n°090/2009, publicada no D.O.30.04.2009, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 742,98 (Setecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos)o PROVENTO MENSAL DA SR.RIVALDO CARVALHO PEREIRA, lotado na Secretaria de Fazenda, função de Coveiro, matrícula nº3753, aposentado através da Portaria nº015/2008 de 17 de janeiro de 2008, publicada no Órgão Oficial em 08 de fevereiro de 2008, conforme Laudo Médico datado em 28.08.2006, o provento mensal proporcional, correspondente a 29/35 (vinte e nove trinta e cinco avos), tudo com base nos artigos 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012 correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROVENTOS PROPORCIONAIS A 29/35 (VINTE NOVE TRINTA E CINCO AVOS)- Referente ao Nível VI, letra “A”, anexo V, da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei n°7654/04; Lei n°7721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07;8.002/2008.\r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 128,10\r\n\r\nCento e vinte e oito reais e dez centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, § § 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 102,48\r\n\r\nCento e dois reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 742,98\r\n\r\nSetecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos,\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº701/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nPor força da EMC n°70/2012, publicada no D.O. em 29 de março de 2012, que acrescentou o art.6°-A a EMC n°41/2003, estabelecendo critérios para o cálculo e correção dos proventos da aposentadoria por invalidez e pensão, e, atendendo determinação do TCE no processo n°200.471-7/09, resolve: republicar a Portaria n°094/2007, publicada no D.O. 12 de março de 2007, para re-fixar a partir de 29.03.2012, em R$ 2.336,55(Dois mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) PROVENTO MENSAL da SRª LEDA VIANA DOS REIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor I-20hs, matrícula nº1631-1, aposentada através da Portaria nº1387/2005, publicada no Órgão Oficial em 22 de setembro de 2005, conforme Laudo Médico datado em 12.07.2005, o provento mensal integral, tudo com base com base nos artigos 40,§ 1°, I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; art.105, I, § 1° e art.107, § 2° ambos da Lei 5.247/91 c/c art.6°-A da EMC n°70/2012 correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: PROVENTOS INTEGRAIS-Referente ao cargo de Professor I-20hs, letra “A”, anexo da tabela de vencimentos, da Lei Municipal nº7.345/2002;Decreto Municipal nº 120/2003; Lei n°7654/04; Lei n°7721/05.\r\n\r\nR$ 1.537,21\r\n\r\nHum mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 384,30 \r\n\r\nTrezentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente 12% (Doze por cento)do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 184,46 \r\n\r\nCento e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento)do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 230,58\r\n\r\nDuzentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.336,55\r\n\r\nDois mil trezentos e trinta e tres reais e cinquenta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº703/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo Nº243.685-4/10, republicar a Portaria nº239/2008 publicada em 13 de dezembrode 2008, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 14 de setembro de 2007 (data da compulsoriedade), em R$ 838,32 (Oitocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos) o provento mensal do SR.ARLINDO PAES RIBEIRO, lotado na Secretaria de Limpeza Pública, função de Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula n°2265, aposentado através da Portaria n°1489/2008, de 27 de maio de 2008, publicada no D.O. em 13 de junho de 2008, com base no artigo 6° da EMC41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Conservador de Estradas e Vias Públicas, Nível I, Letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº 7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/2007.\r\n\r\nR$ 479,04\r\n\r\nQuatrocentos e setenta e nove reais e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 167,66\r\n\r\nCento e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 191,61\r\n\r\nCento e noventa e um reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 838,32\r\n\r\nOitocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 19 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria N°704/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo Nº200.372-5/09, republicar a Portaria nº161/2007, publicada no D.O. em 24 de maio de 2007, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 14/15 de janeiro de 2007 em R$ 1.772,65 (Hum mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) o provento mensal da SRª MARTA LOBO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-20hs, matrícula n°4181, aposentada conforme Portaria n°1546/2006 de 21 de setembro de 2006, publicada no D.O. em 14/15 de janeiro de 2007, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente ao cargo Professor I-20hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05;Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07.\r\n\r\nR$ 1.143,64 \r\n\r\nHum mil cento e quarenta e tres reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 285,91 \r\n\r\nDuzentos e oitenta e cinco reais e noventa eum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, II c/c 63 e 66, § 2° da Lei Municipal n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 171,55\r\n\r\nCento e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o art.8° da lei Municipal n°5.247/91 c/c artigos 63, 66, §2° da lei Municipal n°7.345/202.\r\n\r\nR$ 171,55\r\n\r\nCento e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.772,65\r\n\r\nHum mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPortaria N°705/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo Nº200.381-6/09, republicar a Portaria nº010/2007, publicada no D.O. em 07 de maio de 2007, para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 20de setembro de 2006, em R$ 1.829,83 (Hum mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e tres centavos) o provento mensal da SRª NARILENE RAMOS PORTELLI MAGALHÃES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-20hs, matrícula n°4581-8, aposentada conforme Portaria n°1076/2006 de 04 de setembro de 2006, publicada no D.O. em 20 de setembro de 2006, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente ao cargo Professor I-20hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05;Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07.\r\n\r\nR$ 1.143,64 \r\n\r\nHum mil cento e quarenta e tres reais e sessenta e quatro centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 285,91 \r\n\r\nDuzentos e oitenta e cinco reais e noventa eum centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, II c/c 63 e 66, § 2° da Lei Municipal n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 228,73\r\n\r\nDuzentos e vinte e oito reais e setenta e tres centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o art.8° da lei Municipal n°5.247/91 c/c artigos 63, 66, §2° da lei Municipal n°7.345/202.\r\n\r\nR$ 171,55\r\n\r\nCento e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.829,83\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e tres centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 19 de DEZEMBRO de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº714/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de outubro de 2014, com efeito, a contar de 20.12.2013, data do Laudo Médico em R$ 1.470,99(Hum mil Quatrocentos e setenta reais e noventa e nove centavos),o provento mensal da SRa. HELENITA MONTEIRO DE FREITAS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Auxiliar de Secretaria, matrícula nº16148, aposentada conforme Portaria nº1488/2014, de 26 de setembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 03 de outubro de 2014, com base no artigo 40, §1º,I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: INTEGRAIS - COM PARIDADE Referente ao Nível VII, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004 Lei nº 7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013. \r\n\r\nR$ 1.337,27\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 10% (Dez por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 133,72\r\n\r\nCento e trinta e três e setenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.470,99\r\n\r\nHum mil Quatrocentos e setenta reais e noventa e nove centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº715/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 03 de outubro de 2014, com efeito, a contar de 15.07.2013, data do Laudo Médico, em R$ 2.063,06 (Dois mil e sessenta e três reais e seis centavos), o provento mensal da SRa. VERÔNICA CASTRO DE OLIVEIRA BASTOS, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Culturas e Esporte, na função de Professor I 20horas “G”, matrícula nº10095, aposentado conforme Portaria nº1485/2014, de 26 de setembro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 03 de outubro de 2014, com base no artigo 40, §1º,I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nPROVENTOS: INTEGRAIS - COM PARIDADE. 21/30(vinte e um trinta avos) Referente ao cargo de Professor I-20horas, letra “G” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.442,70\r\n\r\nHum mil quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos.\r\n\r\nQÜINQÜÊNIO: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 288,54\r\n\r\nDuzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 03% (Três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 43,28\r\n\r\nQuarenta e três reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nADICIONAL: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 288,54\r\n\r\nDuzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.063,06\r\n\r\nDois mil e sessenta e três reais e seis centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE DEZEMBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1780815"
                    ],
                    "1781106": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO DE PESSOAS.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista o Parecer n° 4051/2014, da Douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, RATIFICO os atos praticados e, em consequência, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, adjudicando à empresa PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 09.596.536/0001-96, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA, INCLUINDO MOTORISTA, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS / ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE FORMA CONTÍNUA, 24 (vinte e quatro) HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, com base no Art. 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, com o valor de R$ 1.138.590,00 (hum milhão, cento e trinta e oito mil e qui nhentos e noventa reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1781106"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1781102": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº 2014.045.000582-8-PR\r\n\r\nAssunto: Pregão nº 036/2014\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 350.003/2014, emitido pela Procuradoria Geral do Município, e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO interposto pela empresa REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.541.824/0001-00, através do processo nº 2014.115.008763-1-PA e PROCEDÊNCIA DAS CONTRARRAZÕES interposto pela empresa RUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.848.430/0001-00 através do processo nº 2014.115.008876-7-PA. Pelo prosseguimento do pregão em seus trâmites normais. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1781102"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1781017": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1781017"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1781105": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0355/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.115.001198-3-PR\r\n\r\nCONTRATADA: PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nCNPJ nº 09.596.536/0001-96.\r\n\r\nOBJETO: contratação de serviços de ambulância, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos orgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG, em regime de dedicação exclusiva, de forma contínua, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.025.128,00 (hum milhão, vinte e cinco mil, cento e vinte oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/12/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2015\r\n\r\nId: 1781105"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1780902": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000340-6-PR\r\n\r\nTomada de Preços 012/13\r\n\r\nTermo aditivo 003/13 ao contrato 0067/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA MASSARI LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.679.494/0001-45\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS do Parque Rodoviário.\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 22/10/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1780902"
                        ],
                        "1780903": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000766-P-PR\r\n\r\nCarta Convite nº. 010/13\r\n\r\nTermo aditivo 001 ao contrato 057/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: F.S NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Carvão.\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 30/07/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1780903"
                        ],
                        "1780904": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000342-0-PR\r\n\r\nTomada de Preços 011/13\r\n\r\nTermo aditivo 002/14 ao contrato 0066/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: S.C. HISSA CONSTRUÇÕES-ME.\r\n\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS do Parque Aeroporto.\r\n\r\nPrazo do contrato: 05 (cinco) meses.\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 15/10/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1780904"
                        ],
                        "1780905": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso n° 2012.045.000372-7-PR\r\n\r\nCarta Convite nº. 003/12\r\n\r\nTermo aditivo 001 ao contrato 111/12\r\n\r\nEmpresa Contratada: VITORIAMIX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 10.407.093/0001-27\r\n\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma do Departamento do Idoso (Centro).\r\n\r\nFundamento legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nData da Assinatura: 25/11/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de novembro de 2013.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1780905"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1781111": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\n\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000120-8-PR\r\n\r\nTomada de preços nº 042/2012\r\n\r\nContrato nº 0277/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: A.S MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.934.087/0001-28\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de Praça em Baixa Grande- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo Aditivado: 10 (Dez) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 05/05/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1781111"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1780864": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO SRP 019/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 019/2014, processo nº 741/2014 cujo objeto é Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COPEIRAGEM E GARÇOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, por um período de 12 (doze) meses, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação a licitante vencedora, a saber: L M MACHADO DO ROSÁRIO E EVENTOS-ME com o menor valor global R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), inscrita no CNPJ (MF) nº. 18394140/0001-57, com o menor valor global R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). \r\n\r\nEm 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n= Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes =\r\n\r\nId: 1780864"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1781177": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1781177"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1780959": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n144185202\r\n\r\n2A MOTOS LTDA \r\n\r\n150025483\r\n\r\n2LUCKY LTDA ME \r\n\r\n144496445\r\n\r\nA & RS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n144124840\r\n\r\nA B DANS POUSADA ME \r\n\r\n150016891\r\n\r\nA C CABRAL DROGARIA LTDA \r\n\r\n150029888\r\n\r\nA C CUSTODIO LANCHONETE ME \r\n\r\n150027443\r\n\r\nA C ROQUE CORRESPONDENTE FINANCEIRO ME \r\n\r\n144238187\r\n\r\nA FAVORITA IND E COMERCIO DE VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n150030290\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n150004206\r\n\r\nABRARIO MATERIAIS DE SEGURANCA E ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n144253810\r\n\r\nACADEMIA IRON TEC FITNESS LTDA ME \r\n\r\n150017162\r\n\r\nACADEMIA TECHSET TENIS LTDA \r\n\r\n150044666\r\n\r\nACTUAL SAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n144460564\r\n\r\nACUAPURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n144482495\r\n\r\nADEMIR DA SILVA MIRANDA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n144359782\r\n\r\nADRIMAR MASSAS E CONGELADOS LTDA ME \r\n\r\n150044011\r\n\r\nAFAMV SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150040245\r\n\r\nAGROPECUARIA COPACABANA COMERCIO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n144257777\r\n\r\nAGROPECUARIA FF DE QUATIS LTDA \r\n\r\n150030614\r\n\r\nALADIN RESTAURANTE CAMPINAS SA \r\n\r\n150026340\r\n\r\nALE & ANA INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n144125757\r\n\r\nALL MARE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144493560\r\n\r\nALLSEAS BRASIL SERVICOS DE INSTALACAO DE DUTOS LTDA \r\n\r\n150039638\r\n\r\nAM ROCHA TOOLS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n150026528\r\n\r\nAMBIENTESE CONSULTORIA EM SISTEMAS DE GESTAO EIRELI ME \r\n\r\n144244950\r\n\r\nAMEDI PARTICIPACOES E COBRANCAS LTDA EPP \r\n\r\n144486466\r\n\r\nAMPLIE MONTAGEM DE ANDAIMES LTDA \r\n\r\n150011490\r\n\r\nANA CRISTINA CARDOSO BARBOZA EPP \r\n\r\n150014783\r\n\r\nANGELA G S DA SILVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n150026781\r\n\r\nANGLO BRAZIL IDIOMAS ABI EIRELI ME \r\n\r\n150027206\r\n\r\nANOSSA CERVEJARIA LTDA ME \r\n\r\n150038526\r\n\r\nAPOLLON ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n150004389\r\n\r\nARATOP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142191337\r\n\r\nAREMAR MINERACAO LTDA \r\n\r\n150012330\r\n\r\nARQUIVO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n150015607\r\n\r\nARROZ INTEGRAL PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n144153440\r\n\r\nARRUDA GOMES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150004230\r\n\r\nASMP REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150042701\r\n\r\nASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A \r\n\r\n150030304\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143880730\r\n\r\nAUTO MECANICA SIGRA LTDA ME \r\n\r\n144456125\r\n\r\nAUTO POSTO RECANTO DAS PALMEIRAS LTDA \r\n\r\n150025033\r\n\r\nAVON COSMETICOS LTDA \r\n\r\n144268442\r\n\r\nAZZURRA PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144268507\r\n\r\nAZZURRA PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n144263386\r\n\r\nBAQUETA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144192900\r\n\r\nBAR E LANCHONETE NOVA RIACHUELO LTDA ME \r\n\r\n150001495\r\n\r\nBAR E MERCEARIA LEIDE RIBEIRO EIRELI ME \r\n\r\n144258463\r\n\r\nBAR E MERCEARIA QUILMA LTDA ME \r\n\r\n150025980\r\n\r\nBARAUNA PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n144199815\r\n\r\nBARBEARIA CHIC DO MATOSO LTDA \r\n\r\n150029322\r\n\r\nBAUSTELLEN CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n144458888\r\n\r\nBEAUTIQUE SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150026684\r\n\r\nBELLO HERINGER RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150028911\r\n\r\nBLUEWAY TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150015356\r\n\r\nBOGAR CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n144257238\r\n\r\nBOVIFRAN RACOES LTDA \r\n\r\n143899465\r\n\r\nBR STORES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150001479\r\n\r\nBRASIL TOOLS REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n144461056\r\n\r\nBREOGAN RIO DE JANEIRO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150012217\r\n\r\nBRWORLD COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150029632\r\n\r\nBURBURINHO BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n144502399\r\n\r\nC A M OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n144260921\r\n\r\nC ALBERTO REPAROS DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n144475022\r\n\r\nC ALVES DA SILVA COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n150026757\r\n\r\nC C S SOBREIRA SOUZA ATELIER DE COSTURA ME \r\n\r\n144365731\r\n\r\nC D G ENSINO DE IDIOMAS E COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA ME \r\n\r\n150025025\r\n\r\nC H DE SAMPAIO EIRELI ME \r\n\r\n144456834\r\n\r\nC R SILVA COMERCIO DE CALCADOS ME \r\n\r\n144249154\r\n\r\nCADCONSTRUCOES REFORMAS SERVICOS E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA EPP \r\n\r\n150038518\r\n\r\nCAPITAL FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n150027133\r\n\r\nCAPITOLIO DO RIO DE JANEIRO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150015771\r\n\r\nCAPO BARRA CALCADOS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150030096\r\n\r\nCAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150028245\r\n\r\nCAREL PRODUTOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n150026439\r\n\r\nCARIOCA SPECIAL MIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n150028750\r\n\r\nCARLA CROHMAL \r\n\r\n144270277\r\n\r\nCARLOS A DA SILVA COMERCIO DE DOCES EM COMPOTAS E CONSERVA ME \r\n\r\n144225930\r\n\r\nCARLOS PIERONI FILHO ME \r\n\r\n144256185\r\n\r\nCAROL NADER JOIAS LTDA ME \r\n\r\n143917323\r\n\r\nCAROLINA SOARES DA PENHA METALURGICA ME \r\n\r\n150027338\r\n\r\nCASA DE CARNES VACA BRAVA LTDA ME \r\n\r\n144505177\r\n\r\nCASA DE RACOES O PERIQUITO VERDE LTDA ME \r\n\r\n144203804\r\n\r\nCASA NORDESTINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n144241722\r\n\r\nCCX BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150042493\r\n\r\nCDA COMPANHIA DE DISTRIBUICAO ARAGUAIA \r\n\r\n144253259\r\n\r\nCDB 2012 TRANSPORTADORA E SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n150041420\r\n\r\nCDN SERVICOS DE AGUA E ESGOTO S A \r\n\r\n150041446\r\n\r\nCDN SERVICOS DE AGUA E ESGOTO S A \r\n\r\n150029519\r\n\r\nCECTRAN CA CENTRO DE ENSAIOS CONTROLE EM TRANSPORTES DE CASEMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n150040610\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n144197669\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL AMOR DE CRIANCA LTDA ME \r\n\r\n144156814\r\n\r\nCENTRO RECREATIVO ESPACO DA CRIANCA LTDA ME \r\n\r\n150030185\r\n\r\nCERAMICA MUNJOLOS LTDA EPP \r\n\r\n150029101\r\n\r\nCHAV BOM CHAVEIROS E PLACAS LTDA EPP \r\n\r\n150012837\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n150027060\r\n\r\nCICERO RIBEIRO PESSANHA REPRESENTACAO ME \r\n\r\n150031033\r\n\r\nCIHDOTT SERVICOS MEDICOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150016972\r\n\r\nCINELANDIA PET ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA \r\n\r\n144059240\r\n\r\nCLAUDIO VENTURA COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n150016484\r\n\r\nCLSM RODRIGUES PIZZARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n150027346\r\n\r\nCNX DE JAPERI COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150040059\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n150044151\r\n\r\nCOL CENTRO OESTE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150016905\r\n\r\nCOMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA \r\n\r\n150040660\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n150030983\r\n\r\nCOMPANHIA PAULISTA FERRO LIGAS \r\n\r\n150030975\r\n\r\nCOMPRA7 SERVICOS DE TECNOLOGIA S A \r\n\r\n150027125\r\n\r\nCONFECCOES DE ROUPAS PASSARELLI DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n150025912\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n150030819\r\n\r\nCONSORCIO PACS ENAR \r\n\r\n150043805\r\n\r\nCONSULT PRO BRASIL LTDA \r\n\r\n144475596\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DESPOLUIDORA DO MEIO AMBIENTE COOPERATIVA ECCO PONTO BRASIL SUTENTAVEL \r\n\r\n150017146\r\n\r\nCOOPTQ COOPERATIVA DE MOTORISTAS DE TAXI DE QUEIMADOS LTDA \r\n\r\n150030142\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n150027044\r\n\r\nCORPO BELO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n144200007\r\n\r\nCORTITEX CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n144502690\r\n\r\nCOSTA E MACHADO COMERCIO E REPRESENTACAO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n144496526\r\n\r\nCOSTALEDO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n144473771\r\n\r\nCREDIT SUISSE REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150006187\r\n\r\nCSS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n144492539\r\n\r\nD&A SOLUCOES EM VIDROS LTDA ME \r\n\r\n150028598\r\n\r\nDAMBELLA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n144268817\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BALBINO ME \r\n\r\n150012543\r\n\r\nDEDE SOM E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n144192829\r\n\r\nDEUSMAR COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150013884\r\n\r\nDFX LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n150003374\r\n\r\nDIAMANTE AZUL COMERCIO DE GAS GLP LTDA \r\n\r\n144121000\r\n\r\nDIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n150029942\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BARBOSA LTDA ME \r\n\r\n150043767\r\n\r\nDISTRIBUIDORA SILVESTRE DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n150030932\r\n\r\nDOCEPAR S/A \r\n\r\n144361515\r\n\r\nDREAM ANGELS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150011555\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA XII LTDA EPP \r\n\r\n143987658\r\n\r\nDROGARIA NOVA TAQUARAL LTDA ME \r\n\r\n150037589\r\n\r\nDUBAI RESIDENCE INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n150013469\r\n\r\nE C R CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150013515\r\n\r\nE C R CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150025963\r\n\r\nE DOS SANTOS MONTEIRO SERVICOS DE ALIMENTACAO \r\n\r\n144004224\r\n\r\nE F ALMEIDA PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n144362953\r\n\r\nEDG SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150010699\r\n\r\nEDITORA E CURSOS LIVRES MARINS E MIRANDA LTDA ME \r\n\r\n144023733\r\n\r\nELLENA MACIEL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144180936\r\n\r\nEQUALITARIUM ENERGIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150045344\r\n\r\nESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150030401\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n150030380\r\n\r\nESTRUTURADORA BRASILEIRA DE PROJETOS S/A EBP \r\n\r\n150011458\r\n\r\nETHOS SUSTENTABILIDADE E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n150027613\r\n\r\nEVO SERVICOS FINANCEIROS S A \r\n\r\n144257114\r\n\r\nEXCEL QUALI COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n150012233\r\n\r\nEXPRESSO AGIL TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n150031408\r\n\r\nF J P SOUSA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n144061287\r\n\r\nF L F SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150012020\r\n\r\nF TADEU FAGUNDES COSTA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n143019163\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n143533789\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n144365740\r\n\r\nFAE E LAMERI PROTESE DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n150030592\r\n\r\nFARMACIA 926 EXPRESSA LTDA ME \r\n\r\n144067501\r\n\r\nFECHAMENTOS INTELIGENTES DESENVOLVIMENTO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n144255707\r\n\r\nFERA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150037570\r\n\r\nFERDINANDO PELAGI DA S ALMEIDA ATIVIDADES MEDICA \r\n\r\n150015186\r\n\r\nFERJECK MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150038755\r\n\r\nFISIOCLIN CENTRO DE REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n150027192\r\n\r\nFONTES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n150004770\r\n\r\nFRANCA MATTOS & CIA LTDA \r\n\r\n144231760\r\n\r\nFRANGAO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143988069\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n143028081\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n143122134\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n143232053\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n143302612\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n142986909\r\n\r\nFRANKLIN LEVY \r\n\r\n150015593\r\n\r\nFREIMAN DE ALMEIDA COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS MOVEIS UTILIDADES DO LAR E ARTIGOS DE USO PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n150026862\r\n\r\nG A DE SOUSA MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS ME \r\n\r\n144470241\r\n\r\nG A DE SOUZA MARCELLO CONSTRUTORA \r\n\r\n144501546\r\n\r\nG L GOMES SERVICOS DE EDITORA ME \r\n\r\n143917170\r\n\r\nG M BORBA SORVETERIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n150024584\r\n\r\nG S X NETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n150016859\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA CAVALCANTE ACADEMIA DE MUSCULACAO E AEROBICA \r\n\r\n150044399\r\n\r\nGATO SABIDO EDITORA S A \r\n\r\n144460998\r\n\r\nGAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n144173840\r\n\r\nGAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n150042205\r\n\r\nGAZAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n144209829\r\n\r\nGECOM DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150030860\r\n\r\nGENERALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n150012241\r\n\r\nGIOVANNA R PERDOMO COMERCIO DE TATUAGENS TEMPORARIAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n150030835\r\n\r\nGLAUCUS BAESSO ME \r\n\r\n150030959\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n144505517\r\n\r\nGOMES & OLIVEIRA COMERCIO DE GAS LP LTDA ME \r\n\r\n144249618\r\n\r\nGR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150044402\r\n\r\nGRAN TIERRA ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n144257840\r\n\r\nGRANJA PILOTOS LTDA \r\n\r\n144029120\r\n\r\nGROGGY DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n150015119\r\n\r\nH S DIAS REFORMAS E MANUTENCOES ME \r\n\r\n150026951\r\n\r\nHARAS MIRAGEM LTDA \r\n\r\n150029420\r\n\r\nHAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA \r\n\r\n150028270\r\n\r\nHEALTH MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n150024339\r\n\r\nHELIO LOPES REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144200104\r\n\r\nHF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150041349\r\n\r\nHISPAMAR SATELITES S/A \r\n\r\n144362279\r\n\r\nHOLDING VIANNA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143899309\r\n\r\nHORTO SPE 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150018576\r\n\r\nHOST HOTELS EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n150018592\r\n\r\nHOST HOTELS EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n150025998\r\n\r\nHPDE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n144505371\r\n\r\nHPDE SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150026226\r\n\r\nHPETROAFRICA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n144505398\r\n\r\nHPETROAFRICA SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143382853\r\n\r\nHTIEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144367831\r\n\r\nHUNGRY MAN BRASIL PRODUCOES LTDA \r\n\r\n150027141\r\n\r\nIC DO BRASIL INTELIGENCIA E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n150029560\r\n\r\nIGUACU T ROL INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150014155\r\n\r\nIJE SERVICOS DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n144491389\r\n\r\nILGRIL RESTAURANTE PIZZARIA E BAR LTDA ME \r\n\r\n144456664\r\n\r\nILHA JG EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n143573276\r\n\r\nIMPALA LOGISTICA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150045387\r\n\r\nIMPERIO DAS RACOES DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n150027001\r\n\r\nINCOMPLAST POLIMEROS E METAIS LTDA EPP \r\n\r\n144473348\r\n\r\nINDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO LTDA \r\n\r\n150026820\r\n\r\nINOVI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n144495414\r\n\r\nINVESTCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n150002530\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150002556\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150002564\r\n\r\nIPANEMA GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n144494949\r\n\r\nIRMAOS SARAFIAN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n150043708\r\n\r\nIZZUI TECNOLOGIA EM CONHECIMENTO E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144237989\r\n\r\nJ A M FLORES MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n150028610\r\n\r\nJ H S CONSTRUCOES E LOCACAO EIRELI ME \r\n\r\n144498626\r\n\r\nJ L HIDRAULICA LTDA EPP \r\n\r\n144145049\r\n\r\nJ L R OLIVEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS \r\n\r\n144482428\r\n\r\nJ R CARDOSO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n144224968\r\n\r\nJ RANGEL REPRESENTACAO COMERCIAL MATERIAL FOTOGRAFICO ME \r\n\r\n144207583\r\n\r\nJALA 2008 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150030355\r\n\r\nJFE SALAO DE CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n144492806\r\n\r\nJFRK BOLOS CASEIROS LTDA \r\n\r\n144500043\r\n\r\nJGP GLOBAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n144358034\r\n\r\nJIANG & SUN ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n143778820\r\n\r\nJIREH PRODUTOS NATURAIS E SUPLEMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150003889\r\n\r\nJJR JUNIOR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150044933\r\n\r\nJOSE ERIVALDO PAULO DOS SANTOS EPP \r\n\r\n144100177\r\n\r\nJULIA FESTAS & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n144505436\r\n\r\nJUMP TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n150025920\r\n\r\nKADIMA PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150015968\r\n\r\nKAKA COMERCIO E ATACADO LTDA \r\n\r\n144218240\r\n\r\nKAYLA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144252503\r\n\r\nKF SOUZA ACADEMIA FEMININA ME \r\n\r\n144249901\r\n\r\nKONI VR RESTAURANTE JAPONES LTDA \r\n\r\n150026129\r\n\r\nL B REPRESENTACOES COMERCIO DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n150028504\r\n\r\nL C BARBOSA & CIA LTDA ME \r\n\r\n144098253\r\n\r\nL C F SACRAMENTO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICO ME \r\n\r\n150028520\r\n\r\nL C S GABILAN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n144482452\r\n\r\nL E A HOLANDA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n150004303\r\n\r\nL P BOGGIONE GUIMARAES SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n150014317\r\n\r\nL V ROCA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143716190\r\n\r\nL W X ACO INOX E ESTRUTURAS METALICAS EIRELI ME \r\n\r\n150012012\r\n\r\nLAVAZZA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150015453\r\n\r\nLEANDRO PRODUTOS AGROVETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n144461862\r\n\r\nLEFEBVRE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150026854\r\n\r\nLEFERR ARARUAMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n150026838\r\n\r\nLEMARC STAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144475502\r\n\r\nLESTE ILIQUIDOS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150044917\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150044801\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n150044887\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n150044844\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n150027079\r\n\r\nLIGHTHOUSE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150025700\r\n\r\nLL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150044100\r\n\r\nLLEINAN REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150003595\r\n\r\nLM MARGRAN COMERCIO DE PEDRAS E COLOCACAO DE BANCADAS PISOS E REVESTIMENTOS E ALVENARIA LTDA ME \r\n\r\n150030908\r\n\r\nLOGOS ELEVADORES LTDA \r\n\r\n150031580\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n150024010\r\n\r\nLOJA SHOW DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n143917196\r\n\r\nLORAC 2007 METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n144276135\r\n\r\nLS RIO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150026242\r\n\r\nLSP INSPECOES TESTES E ANALISES TECNICAS EIRELI ME \r\n\r\n150031688\r\n\r\nLUH MENEZES BOUTIQUE ACESSORIOS E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n150010850\r\n\r\nLUTINHO COMERCIO DE VESTUARIO LTDA EPP \r\n\r\n150016468\r\n\r\nLYNX TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n144471442\r\n\r\nM A DE ASSIS TOUR AGENCIA DE TURISMO E LOCADORA ME \r\n\r\n150015437\r\n\r\nM D I COMMUNICATIO LTDA ME \r\n\r\n150037937\r\n\r\nM J S DE SOUZA COMBUSTIVEIS ME \r\n\r\n150029977\r\n\r\nM M D J REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144255596\r\n\r\nMAGO DAS TELHAS LIMPEZA DE TELHADOS LTDA ME \r\n\r\n150026943\r\n\r\nMAIS I CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n144497662\r\n\r\nMALUART CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n150017154\r\n\r\nMANE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150031297\r\n\r\nMARCELA MAX SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n144477823\r\n\r\nMARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVICOS ME \r\n\r\n144506190\r\n\r\nMARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVICOS ME \r\n\r\n150031173\r\n\r\nMARCELO TADEU COUTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n144071460\r\n\r\nMARCOSBALA COMERCIO DE DOCES LTDA EPP \r\n\r\n150031220\r\n\r\nMARIA AUGUSTA TAVARES DE ARAUJO BAR E SERVICO DE ALIMENTACAO \r\n\r\n150028210\r\n\r\nMARIA NIDIA PEREIRA BRETAS ME \r\n\r\n144481391\r\n\r\nMARISTELLA SOUZA SANT'ANGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE LUMINARIAS ME \r\n\r\n150015542\r\n\r\nMARPAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n150040520\r\n\r\nMARTINIANO COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n144361124\r\n\r\nMASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E EXECUCAO LTDA \r\n\r\n150045409\r\n\r\nMATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S A \r\n\r\n150040482\r\n\r\nMATAVI COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n150031246\r\n\r\nMATERVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n144244543\r\n\r\nMAVERICK NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n144482029\r\n\r\nMCRZ MANUTENCAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n144244373\r\n\r\nMEGATECK SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150014694\r\n\r\nMENDES ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n150003650\r\n\r\nMERCADO ATAKREJO LTDA ME \r\n\r\n150026668\r\n\r\nMERCADO JARDIM LETICIA LTDA \r\n\r\n144161826\r\n\r\nMERCADO RENASCER SEPETIBA LTDA \r\n\r\n144213818\r\n\r\nMICHELE OLIVEIRA LEAL BAR ME \r\n\r\n144459353\r\n\r\nMINER LOG LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n150025670\r\n\r\nMIRA SAUER BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150013930\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n150013973\r\n\r\nMITSUI & CO (BRASIL) S/A \r\n\r\n150038569\r\n\r\nMONTE FUJI ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n150045131\r\n\r\nMONTREAL GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n150030851\r\n\r\nMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150025106\r\n\r\nMSCHAMON MARKETING E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n144506181\r\n\r\nMSX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150010052\r\n\r\nN H PECANHA SERVICOS MEDICOS ORTOPEDICOS \r\n\r\n144502550\r\n\r\nN M RODRIGUES COMERCIO DE UTILIDADES ME \r\n\r\n144230500\r\n\r\nN V PAIVA JARDINS E DECORACOES ME \r\n\r\n150029195\r\n\r\nNADIA MARIA MONTEIRO BAPTISTA PIZZARIA \r\n\r\n150026323\r\n\r\nNASCIMENTO E VERISSIMO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n144502526\r\n\r\nNAUTICA TINTAS LTDA \r\n\r\n144268574\r\n\r\nNELSON QUINTAS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143384481\r\n\r\nNORTE FOOT COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n150025432\r\n\r\nNORTE LIGHT INDUSTRIA DO SABOR LTDA ME \r\n\r\n150025270\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150025297\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150025319\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n144211335\r\n\r\nNOVA INDUSTRIA 2011 DE MARMORES E GRANITOS BARREIRA SIMOES LTDA ME ME \r\n\r\n144253798\r\n\r\nNOVA MARCA PLANEJAMENTO DE MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n150025246\r\n\r\nNPF INVESTIMENTOS ASSET MANAGEMENT S A \r\n\r\n150027095\r\n\r\nO M A INSURANCE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150004001\r\n\r\nO R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144254042\r\n\r\nO S DE ALMEIDA PEDRAS E DECORACOES ME \r\n\r\n150031564\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n144257491\r\n\r\nOCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n144367530\r\n\r\nODFJELL INVESTIMENTOS BR LTDA \r\n\r\n150045310\r\n\r\nODOYA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150030240\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n150028792\r\n\r\nONIFRAN COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n150025653\r\n\r\nOPERADORA INTERNACIONAL DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n144359030\r\n\r\nOPORTUNITY INFINITY REPRESENTACAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n144239167\r\n\r\nOPTINEW IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150001126\r\n\r\nORIGAMI COMERCIO VAREJISTA DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n143696041\r\n\r\nOURO PRETO EXPLOSIVOS LTDA \r\n\r\n150023987\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA BEIRA RIO DA BRASILANDIA LTDA ME \r\n\r\n144142058\r\n\r\nPADARIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO EIRELI ME \r\n\r\n150026641\r\n\r\nPANIFICACAO MARINHO LTDA ME \r\n\r\n150011199\r\n\r\nPASTELARIA FLOR DA URURAI LTDA ME \r\n\r\n150043880\r\n\r\nPEDRO PAULO FIGUEIRA MADEIREIRA ME \r\n\r\n150029268\r\n\r\nPENSAO IMPERIAL DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n150027052\r\n\r\nPENTAGONAL CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n144364123\r\n\r\nPERENYI SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n144160951\r\n\r\nPERFURITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n150010443\r\n\r\nPERSONAL LINK LTDA \r\n\r\n150016506\r\n\r\nPESABRAS COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n150028261\r\n\r\nPETROFAME ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n144192985\r\n\r\nPHB EMPREENDIMENTOS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n144482339\r\n\r\nPIERRE FABRE PRODUCAO AGRICOLA LTDA \r\n\r\n150004117\r\n\r\nPIKIL MODAS E ARTIGOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n150044267\r\n\r\nPIODAO DA SERRA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150038445\r\n\r\nPIRAMIDAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150040385\r\n\r\nPLAM COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n144496658\r\n\r\nPLANEJAR CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144144581\r\n\r\nPLANTAX CONSULTORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA \r\n\r\n150015496\r\n\r\nPOINT DA GALERA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n144081822\r\n\r\nPOLITA DE PAULA GONCALVES ME \r\n\r\n144506645\r\n\r\nPOLYTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n150016646\r\n\r\nPONTA DO CAJU TRANSPORTES E LOCACAO LTDA \r\n\r\n144267136\r\n\r\nPONTO BRAUNE PACIENCIA LTDA ME \r\n\r\n150012438\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MELHOR DE CAMPINHO EIRELI \r\n\r\n144257017\r\n\r\nPOSTO PILOTOS LTDA \r\n\r\n144476185\r\n\r\nPOUSO ALEGRE IMPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n150044194\r\n\r\nPPR PAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150030398\r\n\r\nPRESTASERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n150026390\r\n\r\nPRIMA SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n150041292\r\n\r\nPRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n150029225\r\n\r\nPRISMACON CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150045107\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n144014327\r\n\r\nPRODUMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143736671\r\n\r\nPRODUMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150025378\r\n\r\nPROMAG PROJETOS INSTALACOES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n150031300\r\n\r\nPROTEJER CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n150030053\r\n\r\nPS BRASIL ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150016948\r\n\r\nQUALITY TENIS CURSOS E AULAS LTDA ME \r\n\r\n150044909\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E CONSTRUCAO S A \r\n\r\n150044941\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n144363089\r\n\r\nQUELUZ GESTAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n144473895\r\n\r\nR A C S MOVEIS E DESIGN LTDA \r\n\r\n150028601\r\n\r\nR AFFONSO FARIAS COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS ME \r\n\r\n150027249\r\n\r\nR D RIBEIRO UTILIDADES ME \r\n\r\n150011130\r\n\r\nR S F NIT INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n150044240\r\n\r\nRADIO COPACABANA LTDA \r\n\r\n144137704\r\n\r\nRADIO SOCIEDADE DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n144241412\r\n\r\nRADIO SOLIMOES LTDA \r\n\r\n150030177\r\n\r\nRADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S/A \r\n\r\n144265249\r\n\r\nRB3 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150012454\r\n\r\nRC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n144277093\r\n\r\nRCM PAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150023847\r\n\r\nRCP FRANCA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150027532\r\n\r\nREAL PAX ASSISTENCIA FUNERAL LTDA ME \r\n\r\n150027109\r\n\r\nRECEBECONTAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150029969\r\n\r\nREDANTEC BRAGA EXTINTORES PROJETOS E INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n144169495\r\n\r\nREFRIGERACAO BUZIOS COMERCIO E SERVICO LTDA \r\n\r\n150015615\r\n\r\nRENOVA SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n144505797\r\n\r\nRESTAURANTE COIMBRA GALETO GRILL LTDA EPP \r\n\r\n150016697\r\n\r\nRESTAURANTE GOSTO CASEIRO LTDA ME \r\n\r\n144460726\r\n\r\nRIO IMOBRAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150011393\r\n\r\nRIOBRITA LTDA \r\n\r\n150031238\r\n\r\nRITA DE CASSIA R GAMA SPA TERAPIA DO CORPO \r\n\r\n150015585\r\n\r\nRITS VAL FS LTDA ME \r\n\r\n144470675\r\n\r\nRODINGO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n144480662\r\n\r\nRODOLFO A MEDEIROS REPRESENTACOES \r\n\r\n144259249\r\n\r\nRODOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n144223260\r\n\r\nROFRAN FOODS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS LACTEOS LTDA \r\n\r\n150026382\r\n\r\nRR 1985 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150001665\r\n\r\nRR2 AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n150011431\r\n\r\nRX LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150024053\r\n\r\nRYC GARRA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n150027265\r\n\r\nS C DE ANDRADE \r\n\r\n150026048\r\n\r\nS R LOCACAO E TERRAPLANAGEM EIRELI ME \r\n\r\n150026137\r\n\r\nSABERES POPULARES LTDA ME \r\n\r\n144229684\r\n\r\nSABOR DO CHA E CAFE DE COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n150038410\r\n\r\nSACOR SIDEROTECNICA S/A \r\n\r\n150026013\r\n\r\nSALU VALE FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n150031157\r\n\r\nSALUS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143766058\r\n\r\nSAUDE DA SERRA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n144493411\r\n\r\nSAUDE DA SERRA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n150026978\r\n\r\nSAUDE FREE COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n150026773\r\n\r\nSCE REAL ESQUADRIAS DE METAL LTDA ME \r\n\r\n150025300\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n150025254\r\n\r\nSCS COMERCIAL E SERVICOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n144201682\r\n\r\nSDFC TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n144046075\r\n\r\nSF URUGUAI COMERCIO VAREJISTA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA \r\n\r\n144245515\r\n\r\nSHARON TURISMO LTDA \r\n\r\n150004010\r\n\r\nSHEKINAH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n150028636\r\n\r\nSILVA E COUTINHO PARTICIPACOES SOCIETARIAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n144494302\r\n\r\nSILVIA HELENA EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n150026269\r\n\r\nSJB WEB CUPOM PET LTDA ME \r\n\r\n150026315\r\n\r\nSLACK BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n150026005\r\n\r\nSMB CONSULTORIA MARKETING EVENTOS E JORNALISMO LTDA \r\n\r\n150015631\r\n\r\nSOLARES DE FRIBURGO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n150026234\r\n\r\nSOMIX RIO DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n150026935\r\n\r\nSONINHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150030061\r\n\r\nSOS VIDA RIO ATENDIMENTO DE URGENCIA AMBULANCIA LTDA \r\n\r\n144197693\r\n\r\nSOTREL EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n150016735\r\n\r\nSOUZA SOARES COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n144258439\r\n\r\nSPOLETO FRANCHISING LTDA \r\n\r\n144241560\r\n\r\nSSX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n144193620\r\n\r\nSUED & ROMA E REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150025661\r\n\r\nSUNRISE EVENTOS TRANSPORTES E LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS LTDA EPP \r\n\r\n150029462\r\n\r\nT J THAJU ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n150029160\r\n\r\nTABACARIA 21 LTDA EPP \r\n\r\n150028083\r\n\r\nTABRIZA BRASIL CONSULTORIA EM VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150045379\r\n\r\nTCM TRANSPORTE TURISTICO E DE CARGAS LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n150016611\r\n\r\nTECHNO EMPREENDIMENTOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150039212\r\n\r\nTECHNOGYM EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E SOLUCAO PARA BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n150039247\r\n\r\nTECHNOGYM FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n144102951\r\n\r\nTEKPROM EVENTOS LTDA \r\n\r\n150011792\r\n\r\nTELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n150029314\r\n\r\nTEMA TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n144182823\r\n\r\nTERRACO MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA \r\n\r\n144499878\r\n\r\nTHE VAZ BROTHERS ATIVIDADES ESPORTIVAS CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n150031491\r\n\r\nTHYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLANTICO \r\n\r\n150038968\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150039000\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150039034\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150031084\r\n\r\nTIMECO PRODUCOES E LICENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n144490587\r\n\r\nTITANI AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n150042094\r\n\r\nTOURVEST HOLDING BRASIL EVENTOS S A \r\n\r\n150012365\r\n\r\nTRANSPORTADORA COLATINENSE LTDA \r\n\r\n144357984\r\n\r\nTRECON TREVI CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n150026447\r\n\r\nTUDO PARA O LAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME \r\n\r\n144257343\r\n\r\nUNIAO MANTIQUEIRA TRANSPORTADORA E COMERCIO DE RACOES LTDA EPP \r\n\r\n150031009\r\n\r\nVALE ENERGIA S.A \r\n\r\n150030886\r\n\r\nVALE SA \r\n\r\n150028296\r\n\r\nVALERIA & MARCELA MODAS LTDA ME \r\n\r\n150031041\r\n\r\nVALESUL ALUMINIO S/A \r\n\r\n144214202\r\n\r\nVARANDAS CHURRASCARIA BAR E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n144477904\r\n\r\nVENTURINI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n144257483\r\n\r\nVERA S DESCARTAVEIS LIMPEZA E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n144229650\r\n\r\nVERDE SERRA CENTRAL HOTELEIRA LTDA ME \r\n\r\n150012306\r\n\r\nVERUM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n150027028\r\n\r\nVITA ORAL ODONTOLOGIA E SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n144480514\r\n\r\nVOLKLAND CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150031505\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n150028024\r\n\r\nW O MAGALHAES ME \r\n\r\n144191504\r\n\r\nWA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n144193205\r\n\r\nWCM SOLUTION EIRELI ME \r\n\r\n144239086\r\n\r\nWEB 3 EDITORA COMUNICACAO DESIGN E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150018428\r\n\r\nWESTERNGECO SERVICOS DE SISMICA LTDA \r\n\r\n150045140\r\n\r\nWILSON SONS ULTRATUG PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150045085\r\n\r\nWILSON SONS ULTRATUG PARTICIPACOES SA \r\n\r\n144123428\r\n\r\nWOMPY ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150030487\r\n\r\nXAVANTE 4036 LTDA \r\n\r\n150016573\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n144250071\r\n\r\nZENITH CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\nId: 1780959"
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                                "Despachos de 09 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150037597\r\n\r\n150027664\r\n\r\n150016670\r\n\r\n150001550\r\n\r\n150027362\r\n\r\n150030363\r\n\r\n150044593\r\n\r\n150025580\r\n\r\n144159783\r\n\r\n150025491\r\n\r\n144197162\r\n\r\n150014473\r\n\r\n150025181\r\n\r\n142212261\r\n\r\n150027010\r\n\r\n144233061\r\n\r\n144230828\r\n\r\n150041411\r\n\r\n144503433\r\n\r\n150013191\r\n\r\n144505100\r\n\r\n144506203\r\n\r\n150025459\r\n\r\n144270781\r\n\r\n150030711\r\n\r\n150040890\r\n\r\n144208121\r\n\r\n150001576\r\n\r\n150012179\r\n\r\n150002548\r\n\r\n150027680\r\n\r\n150025572\r\n\r\n150025610\r\n\r\n150028334\r\n\r\n150013906\r\n\r\n144501074\r\n\r\n144240831\r\n\r\n150030843\r\n\r\n150031190\r\n\r\n144473445\r\n\r\n150041209\r\n\r\n144503212\r\n\r\n150040806\r\n\r\n144278839\r\n\r\n144481502\r\n\r\n144169908\r\n\r\n150025696\r\n\r\n144494167\r\n\r\n150016778\r\n\r\n150016662\r\n\r\n144506114\r\n\r\n143855034\r\n\r\n144359847\r\n\r\n150026889\r\n\r\n150029985\r\n\r\n150025645\r\n\r\n150026765\r\n\r\n144192403\r\n\r\n150015852\r\n\r\n150043210\r\n\r\n150026730\r\n\r\n150029900\r\n\r\n144005379\r\n\r\n150024541\r\n\r\n150025289\r\n\r\n150037953\r\n\r\n144504812\r\n\r\n150043600\r\n\r\n150026986\r\n\r\n150011466\r\n\r\n143698826\r\n\r\n144182769\r\n\r\n144480069\r\n\r\n150043589\r\n\r\n144506548\r\n\r\n144506521\r\n\r\n144506513\r\n\r\n150011563\r\n\r\n150025017\r\n\r\n150027087\r\n\r\n150003781\r\n\r\n150012128\r\n\r\n150012144\r\n\r\n150012357\r\n\r\n150025874\r\n\r\n150030665\r\n\r\n150025971\r\n\r\n150026927\r\n\r\n144506084\r\n\r\n144457938\r\n\r\n144506270\r\n\r\n150016808\r\n\r\n150012519\r\n\r\n150044739\r\n\r\n150027427\r\n\r\n150026145\r\n\r\n150011342\r\n\r\n144142201\r\n\r\n150026650\r\n\r\n150025602\r\n\r\n144218020\r\n\r\n150043252\r\n\r\n143918095\r\n\r\n144506742\r\n\r\n144479370\r\n\r\n144506572\r\n\r\n144506564\r\n\r\n150016158\r\n\r\n150025564\r\n\r\n150037600\r\n\r\n150002343\r\n\r\n144255251\r\n\r\n150029390\r\n\r\n150030444\r\n\r\n150037619\r\n\r\n144502739\r\n\r\n144476428\r\n\r\n144502852\r\n\r\n150042434\r\n\r\n144497905\r\n\r\n150028490\r\n\r\n150030100\r\n\r\n150030410\r\n\r\n144506688\r\n\r\n144506653\r\n\r\n144506629\r\n\r\n144506599\r\n\r\n144157608\r\n\r\n150015089\r\n\r\n150041179\r\n\r\n150044453\r\n\r\n143565931\r\n\r\n144359413\r\n\r\n143954768\r\n\r\n150012489\r\n\r\n144098814\r\n\r\n144275716\r\n\r\n144101807\r\n\r\n150027672\r\n\r\n150028547\r\n\r\n150028482\r\n\r\n150026218\r\n\r\n150026277\r\n\r\n150026919\r\n\r\n150024410\r\n\r\n150044380\r\n\r\n150027273\r\n\r\n150027923\r\n\r\n144267071\r\n\r\n150028148\r\n\r\n144506386\r\n\r\n150024851\r\n\r\n144250195\r\n\r\n144260387\r\n\r\n143915541\r\n\r\n144261146\r\n\r\n150031130\r\n\r\n150029918\r\n\r\n150029853\r\n\r\n150029837\r\n\r\n150015011\r\n\r\n144157560\r\n\r\n150015429\r\n\r\n150025556\r\n\r\n144271885\r\n\r\n144461145\r\n\r\n144202352\r\n\r\n144275899\r\n\r\n143711563\r\n\r\n150024606\r\n\r\n144161010\r\n\r\n150015127\r\n\r\n144367645\r\n\r\n150028326\r\n\r\n150028385\r\n\r\n150028369\r\n\r\n150026170\r\n\r\n150025513\r\n\r\n144244128\r\n\r\n150002688\r\n\r\n150002572\r\n\r\n142908851\r\n\r\n144170795\r\n\r\n150031262\r\n\r\n150039980\r\n\r\n143353110\r\n\r\n144153181\r\n\r\n150027516\r\n\r\n150003277\r\n\r\n150016883\r\n\r\n144505428\r\n\r\n144267322\r\n\r\n150024096\r\n\r\n150025238\r\n\r\n143305379\r\n\r\n144458225\r\n\r\n150017006\r\n\r\n150017022\r\n\r\n143932268\r\n\r\n150026366\r\n\r\n150026307\r\n\r\n144160447\r\n\r\n150027567\r\n\r\n143749510\r\n\r\n150027311\r\n\r\n150028695\r\n\r\n144246392\r\n\r\n142669571\r\n\r\n144505932\r\n\r\n144361680\r\n\r\n144100835\r\n\r\n150010923\r\n\r\n150032200\r\n\r\n150031092\r\n\r\n144502950\r\n\r\n144502968\r\n\r\n150029748\r\n\r\n150015917\r\n\r\n150040792\r\n\r\n150041152\r\n\r\n150029683\r\n\r\n143720236\r\n\r\n150011091\r\n\r\n150017413\r\n\r\n144495902\r\n\r\n150030584\r\n\r\n143850075\r\n\r\n144211114\r\n\r\n150027168\r\n\r\n150015810\r\n\r\n150003331\r\n\r\n150025769\r\n\r\n150030223\r\n\r\n150011172\r\n\r\n144474905\r\n\r\n144182459\r\n\r\n144501503\r\n\r\n150015976\r\n\r\n150026897\r\n\r\n150043554\r\n\r\n144505738\r\n\r\n150003684\r\n\r\n150033869\r\n\r\n150026374\r\n\r\n150026404\r\n\r\n150027761\r\n\r\n144251850\r\n\r\n150033931\r\n\r\n144503956\r\n\r\n143049674\r\n\r\n143049712\r\n\r\n150018525\r\n\r\n150011504\r\n\r\n150025165\r\n\r\n150017286\r\n\r\n150024614\r\n\r\n150014678\r\n\r\n150011423\r\n\r\n150025343\r\n\r\nId: 1780960"
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