{
    "2015-01-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1782806": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00586062.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de estabilizadores de tensão, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 081/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Item 1 - R$ 112,99.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 12/01/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01244902.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do item 2.1 do convênio firmado em 18.08.2014 para substituição do servidor cedido ao Ministério Público pelo Município de Mendes.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 12.01.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00446172.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecimento do Programa Rede Ambiente Participativo (RAP), com a expansão de sua aplicação para o Estado de Goiás no âmbito das atribuições do MPGO, mediante o estabelecimento de diretrizes de funcionamento, apoio técnico e operacional recíprocos, com a adoção de mecanismos de gestão compartilhada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 14.01.2015.\r\n\r\nId: 1782806"
                    ],
                    "1782807": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e em simetria com o Poder Executivo, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, nos dias 19 e 20 de janeiro de 2015, será facultativo o ponto na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da instituição situadas no Município do Rio de Janeiro. Nas dependências do Ministério Público localizadas no restante do Estado o expediente será normal. \r\n\r\nId: 1782807"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1782808": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n* MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00162784\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02/02/2015 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária do ramo de Telecomunicações especializada na prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de rede de longa distância, com assessoria técnica especializada, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 21 e 30 de janeiro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n* Republicado devido ao adiamento da data inicialmente prevista para a abertura. \r\n\r\nId: 1782808"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1782681": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 05.01.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.721 - Aposenta JOSE EDUARDO SERAFIM DE MENDONÇA , Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2558/0-1, de acordo com o disposto no artigo 40, § 1º, inciso I, in fine, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003.\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.726 - Renova , pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora REGINA COELI DE MENDANHA FRANCO, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1893/0-0, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.727 - Renova, pelo prazo de 01 (um) ano, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora CLAUDIA CRISTINA SANTOS PARISI, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/1981/0-7, com base na Lei nº 3.807, de 04.04.2002.\r\n\r\nId: 1782681"
                    ],
                    "1782687": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 19.728, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nAprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas\r\n\r\nOrçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no caput do artigo 50, e no seu parágrafo único, da Lei nº 6.861, de 15 de julho de 2014, e na Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º Aprovar os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2015, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt.2º Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 19.728, DE 14 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nQUADROS DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPARA O EXERCÍCIO DE 2015\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD Em R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0201 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO \r\n\r\nPROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO OU \r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nDETALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nAÇÕES DE\r\n\r\nPLANEJAMENTO E \r\n\r\n0201 010320137\r\n\r\n2003\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n85.030.398\r\n\r\n86.451.390\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS PÚBLICOS\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n1.420.992\r\n\r\nPESSOAL E \r\n\r\nENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n0201 011220139\r\n\r\n2006 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.1.90\r\n\r\n00\r\n\r\n522.648.131\r\n\r\n599.761.720\r\n\r\n3.1.91\r\n\r\n00\r\n\r\n77.113.589\r\n\r\nAMPLIAÇÃO E\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO\r\n\r\n0201 011220137\r\n\r\n1002 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n2.900.000\r\n\r\n8.391.667\r\n\r\nDAS INSTALAÇÕES\r\n\r\nDO TCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n5.491.667\r\n\r\nINFORMATIZAÇÃO\r\n\r\nDO ÓRGÃO\r\n\r\n0201 011220137\r\n\r\n1189 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n5.470.800\r\n\r\n7.236.800\r\n\r\n3.3.91\r\n\r\n00\r\n\r\n90.000\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n1.676.000\r\n\r\nAGENDA AMBIENTAL DO TCE-RJ \r\n\r\n0201 015420137\r\n\r\n2899 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n351.160\r\n\r\n651.160\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n702.492.737\r\n\r\n702.492.737\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAPLICAÇÃO\r\n\r\nPessoal, Encargos Sociais \r\n\r\n00\r\n\r\n599.761.720\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n00\r\n\r\n93.842.358\r\n\r\nTotal Despesas Correntes\r\n\r\n00\r\n\r\n693.604.078\r\n\r\nInvestimentos \r\n\r\n00\r\n\r\n8.888.659\r\n\r\nTotal Despesas de Capital\r\n\r\n00\r\n\r\n8.888.659\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n00\r\n\r\n702.492.737\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DAS RECEITAS - QDR R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0261 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNR/FR\r\n\r\nDESCRIÇÃO \r\n\r\nESFERA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1300.00.00\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n1320.00.00\r\n\r\nRECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS \r\n\r\n1325.00.00\r\n\r\nREMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS\r\n\r\n1325.03.00\r\n\r\nFUNDOS DE INVESTIMENTOS \r\n\r\n1325.03.02\r\n\r\nFundos de Aplicação em Cotas - Renda Fixa\r\n\r\n10\r\n\r\nF\r\n\r\n13.557.440\r\n\r\n1600.00.00\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n1600.01.00\r\n\r\nSERVIÇOS COMERCIAIS\r\n\r\n1600.01.02\r\n\r\nServiços de Comercialização de Livros, Periódicos , Materiais Escolares e Publicidade\r\n\r\n10\r\n\r\nF\r\n\r\n16.000\r\n\r\n1600.16.00\r\n\r\nServiços Educacionais\r\n\r\n10\r\n\r\nF\r\n\r\n24.000\r\n\r\n1900.00.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n1990.00.00\r\n\r\nRECEITAS DIVERSAS\r\n\r\n1990.99.00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS\r\n\r\n1990.99.12\r\n\r\nReceita do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE \r\n\r\n10\r\n\r\nF\r\n\r\n1.025.000\r\n\r\nRecursos Provenientes do Tesouro\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n14.622.440\r\n\r\nQUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD Em R$ 1,00\r\n\r\nUO: 0261 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPLICAÇÃO PROGRAMADA\r\n\r\nPROJETO OU ATIVIDADE\r\n\r\nE\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nF\r\n\r\nO\r\n\r\nN\r\n\r\nT\r\n\r\nE\r\n\r\nDETALHADA\r\n\r\nTOTAL DA APLICAÇÃO\r\n\r\nCAPACITAÇÃO E \r\n\r\nTREINAMENTO DE\r\n\r\n0261 011280138\r\n\r\n2913 \r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n10\r\n\r\n1.621.955\r\n\r\n2.121.955\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS DO \r\n\r\nTCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n10\r\n\r\n500.000\r\n\r\nEDIFICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E \r\n\r\n0261 011220137\r\n\r\n1011\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n10\r\n\r\n100.000\r\n\r\n11.671.000\r\n\r\nRECUPERAÇÃO\r\n\r\nFÍSICA DO TCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n10\r\n\r\n11.571.000\r\n\r\nMODERNIZAÇÃO DO CONTROLE \r\n\r\n0261 010320137 2015\r\n\r\nF\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n10\r\n\r\n191.811\r\n\r\n829.485\r\n\r\nEXTERNO DO TCE-RJ\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n10\r\n\r\n637.674\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n14.622.440\r\n\r\n14.622.440\r\n\r\nCONSOLIDAÇÃO POR FONTE DE RECURSOS\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAPLICAÇÃO\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n10\r\n\r\n1.913.766\r\n\r\nTotal Despesas Correntes\r\n\r\n10\r\n\r\n1.913.766\r\n\r\nInvestimentos \r\n\r\n10\r\n\r\n12.708.674\r\n\r\nTotal Despesas de Capital\r\n\r\n10\r\n\r\n12.708.674\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n10\r\n\r\n14.622.440\r\n\r\nId: 1782687"
                    ],
                    "1782686": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.305-2/2014 - Paulo Inacio Pereira, matr. 02/2028/3-2. RERRATIFICO o decisum , considerando os termos do parecer da Douta PGT e, bem assim, a manifestação da Coordenadoria de Serviços Médico- Assistenciais - CMA, para que a concessão da isenção do imposto de renda incidente sobre os proventos do servidor, seja considerada a partir do mês de abril de 2014 .\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.440-5/2014 - Angela Maria de Souza da Rocha, matr. 02/2526/3-8. DEFIRO o pedido de revisão dos proventos, na forma preconizada no culto parecer da Douta PGT.\r\n\r\nId: 1782686"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1782689": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.436-4/2014 - Ana Flavia Azevedo Moura, matr. 02/4365/0-0; Luciana Rangel Pereira Monteiro, matr. 02/4377/0-7; Ulisses Emerick Caxias, matr. 02/4433/0-1; Vera Lucia Ferreira Alves Lucas, matr. 02/2849/0-2; Deila Batista Salino, matr. 02/2693/0-7; Leonardo Mandarino Zaroubin, matr. 02/4412/0-3; Marcelo Bosco Correia Rodrigues, matr. 02/0759/3-1; Daniel Mattos Silveira dos Santos, matr. 02/4308/0-6; Rafael da Silva Salvati Lopes, matr. 02/4417/0-3; Nei Marques Viveiros, matr. 02/1724/3-7; Inezia Marques Viveiros, matr. 02/2018/3-9; Vicente de Paulo Barretto, matr. 02/0884/3-4; Bruno Santa Maria Delvaux de Matos, matr. 02/4188/0-4; Antonio Nogueira da Mottta, matr. 02/0098/3-3; Rafael Xavier Coppi, matr. 02/4439/0-3; Paulo Massena Mello Gomes, matr. 02/4428/0-8; Carlos Rodrigues Ignacio, matr. 02/0772/3-3; Eduardo dos Santos Guimarães, matr. 02/3663/0-3; Hermano Duarte Ribeiro, matr. 02/3667/0-1; Emerson Kelmer de Souza, matr. 02/4421/0-4; Celio de Castro Costa, matr. 02/4413/0-5; Ana Maria Bueno Brandão di Polto, matr. 02/0615/3-7; Nomra Salles, matr. 02/0396/3-1; Marcia Maria de Araujo, matr. 02/0829/3-6; Alexandre Moreira da Silva; Lucio Camilo Oliva Pereira, matr. 02/4434/0-3. AUTORIZO a concessão do auxílio-saúde, a contar do mês de dezembro de 2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.964-4/2014 - Therezinha Teixeira Pereira de Carvalho. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha do ex-servidor Sergio Paulino Pereira de Carvalho, matr. 02/1436/3-2. \r\n\r\nProc. TCE nº 300.164-8/2012 - Fabiola Lovisi. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha da ex-servidora Cybelle de Pula Lobo Lovisi, matr. 02/1350/3-2.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.135-2/2014 - Luceli Rosa de Souza. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha do ex-servidor Lucio Regallo, matr. 02/1183/3-9. \r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1782689"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1782684": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.091-1/2015 - Ivaneide Correa de Brito, matr. 02/2021/0-8. DETERMINO o desconto da falta referente ao dia 10 de dezembro de 2014, com fulcro no artigo 145, inciso III, do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1782684"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1782319": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 14/01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.166-4/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 82/2014, que objetivou o registro de preços para a aquisição de suportes de chão para extintores de incêndio portáteis e coletores de lixo pelo TCE-RJ, e teve como vencedoras as empresas: 1) AVANTI VINIL CAP COMÉRCIO E SERVIÇOS DIVERSOS - EIRELI ME, no item2, com valor global registrado de R$ 198.798,00 (cento e noventa e oito mil setecentos e noventa e oito reais); 2) BRÁSIDAS EIRELI, no item 5, com valor global registrado de R$ 664,00 (seiscentos e sessenta e quatro reias); 3) CENTER BIDS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 7, 10 e 11, com valor global registrado de R$ 3.484,40 (três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) ; 4) TDF COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, nos itens 1, 4, 6, 8 e 9, com valor global registrado de R$ 54.065,60 (cinquenta e quatro mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos); 5) VANESSA AGOSTINI, no item 3, com valor global registrado de R$ 62.619,70 (sessenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e setenta centavos) e 6) ZIMBA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 12, com valor global registrado de R$ 6.525,00 (seis mil quinhentos e vinte e cinco reais). \r\n\r\nId: 1782319"
                        ],
                        "1782616": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.279-0/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ACECO TI S.A.\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema RITTAL / LAMPERTZ de salas de segurança para T.I. (sala cofre) e demais elementos componentes do sistema de infraestrutura do centro de dados da Diretoria-Geral de Informática do TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 12/01/2015\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 377.980,65\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Gabriel Augusto Cavalcanti Canabarro - Matr. 02/3807 (Titular da Assessoria de Rede e Banco de Dados - ASR)\r\n\r\nId: 1782616"
                        ],
                        "1782622": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 62/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 301.242-7/2014\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO : Prestação dos serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de recargas ou créditos de forma automática - on line, relativos ao sistema de refeição-convênio e alimentação-convênio dos servidores do TCE-RJ\r\n\r\nDATA: 12/01/2015\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\n\r\nVALOR: R$ 16.413.166,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia de Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Carlos Assumpção de Agostinho - Matr. 02/2525 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nId: 1782622"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1782795": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 11ª LEGISLATURA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 11ª Legislatura para que, no cumprimento do artigo 3º do Regimento Interno, apresentem à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 30 de janeiro de 2015, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4º e 5º do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, às 15 horas do dia 1º de fevereiro de 2015, para a posse dos Deputados e às 15 horas do dia 2 de fevereiro de 2015, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1782795"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1782796": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 350/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 06.01.2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3138 de 2014, de autoria do Senhor Deputado Nilton Salomão que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.943, de 23 de dezembro de 2014, que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “SOLUÇÕES URBANAS - URBANISMO, CULTURA E CIDADANIA”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 351/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 06.01.2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3186 de 2014, de autoria do Senhor Deputado Roberto Henriques que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.944, de 23 de dezembro de 2014, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA, \r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1782796"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1782797": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: COMTE BITTENCOURT - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos e PAULO RAMOS, suplente deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 09.12.2013. A seguir, Sua Excelência comunicou que em 23.10.2014, distribuiu ao Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, os Projetos de Lei nºs.: 2862/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro; 1894/2012, do Deputado Átila Nunes; 2153/2013 e 2276/2013, da Deputada Rosângela Gomes. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, para relatar pareceres: - Projeto de Lei nº. 2862/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro: parecer CONTRÁRIO. - Projeto de Lei nº. 1894/2012, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. - Projeto de Lei nº. 2153/2013, da Deputada Rosângela Gomes: parecer FAVORÁVEL. - Projeto de Lei nº. 2276/2013, da Deputada Rosângela Gomes: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dez de dezembro de dois mil e quatorze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta dias de outubro de dois mil e catorze, às treze hora e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados Coronel Jairo - Presidente, André Correa - Vice-Presidente, Luiz Martins - membros efetivos e Deputado André Ceciliano - suplente desta Comissão e o Deputado Paulo Ramos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente Deputado Coronel Jairo, abriu os trabalhos da 3ª Audiência Pública conforme edital publicado em 28.10.2014. Dando Prosseguimento, Sua Excelência passou à Ordem do Dia a explanação e o debate das seguintes proposições: Discussão sobre: 1- Projeto de Lei nº3200/2014, do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015” e 2- Projeto de Lei nº3201/2014, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2012/2015, Instituído pela Lei 6126, de 28 de dezembro de 2011”. O Senhor Presidente comunicou a presença dos Senhores: - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro; e - Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; Rafhael Philipe S. L. De Moura - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Marcelo Fernandes Lima Gomes - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Zaira Cerqueira da Silva - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Débora Sobral - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Juliana Moreira - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Lúcio Santos - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Camila Rozzini Freitas - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Elizabeth Mauro - Alerj; Débora Fagundes - Alerj; Márcilio José M. ; José Roberto Pereira Monteiro - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro; André Luiz Cerqueira Ferreira - Asservisa/RJ; Aisar Santana Matos - Hospital Getúlio Vargas; Mariá Casa Nova Sindisprev/RJ; José Netto Leal Junior - Subsecretário -Adjunto - Defensoria Pública; Ramon Juppert - Defensor Público; Rafael Copolillo Alerj; Mariléa Luica Ormand - Presidente da Afianserj. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra aos Senhores - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro e Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins - Secretário de Estado de Fazenda; que fizeram a explanação sobre os projetos de lei em pauta. A seguir, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, franqueou a palavra a todos os presentes. Após amplo debate, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos. O Senhor Presidente comunicou que a transcrição taquigráfica da presente ata encontrasse na Secretaria desta Comissão. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em Trinta de outubro de dois mil e catorze. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nId: 1782797"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1782798": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 276/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILMAR NUNES DA COSTA, matrícula nº 418.867-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 277/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLIMARA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 418.922-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 278/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMAR NUNES DA COSTA, matrícula nº 418.867-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Climara Pinheiro da SilvA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 279/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLIMARA PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 418.922-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de Gilmar Nunes da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 280/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES, matrícula nº 418.217-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 281/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRO DRUMOND DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.101-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 282/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO LUIZ PEIXOTO FREIJANES, matrícula nº 418.217-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Sandro Drumond de Oliveira,\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 283/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRO DRUMOND DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.101-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Fernando Luiz Peixoto Freijanes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 284/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELO CORREA, matrícula nº 419.002-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Letícia de Castro Cordeiro Moura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 285/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TAYNAH DE SOUZA MARQUES, matrícula nº 419.003-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, na vaga decorrente da exoneração de Gabriel Alexandre de Abreu Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 286/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 297/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, da Liderança do P.R.T.B. - Deputado Hélcio Ângelo, ANA CLARA PINTO GALVÃO PEREIRA, matrícula nº 418.610-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do P.R.T.B. - Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 287/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 385/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, ANA APARECIDA NOVAES FERREIRA RABELO, matrícula nº 416.018-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 288/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 386/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, ANDREIA OLIVEIRA CORREA, matrícula nº 418.679-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 289/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 438/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIANE DE OLIVEIRA LEODORIO, matrícula nº 417.971-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Marcius Michael Nogueira Mendes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 290/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 481/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS AUGUSTO HAASIS NETO, matrícula nº 419.004-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, na vaga decorrente da exoneração de Andréia Oliveira Correa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 291/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 544/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, TANIA REGINA BROMERSCHENCKEL SAMPAIO FERNANDES, matrícula nº 411.849-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 292/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 556/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, TATIANA DOS SANTOS IRINEU ALVES, matrícula nº 417.848-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 293/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 567/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, ETIENE MELLO ROIFFÉ, matrícula nº 414.270-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 294/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 568/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, LUCIANA MARQUES LISBOA, matrícula nº 414.215-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 295/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 570/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, SÉRGIO WILLIAM SOARES TOLEDO, matrícula nº 417.132-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 296/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 571/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, JOCELAINE LEAL GUIMARÃES BRUNNER ALFANO, matrícula nº 416.399-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 297/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 630/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SABRINA KAROLYNE ANDRADE MAGALHÃES, matrícula nº 419.006-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, na vaga decorrente da exoneração de Matheus Cláudio Gonzaga de Moraes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 298/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 631/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MATHEUS CLAUDIO GONZAGA DE MORAES, matrícula nº 418.923-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 299/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 635/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Ricardo da Karol, EDUARDO BATISTA DA COSTA, matrícula nº 417.480-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 300/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 656/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTÔNIO PEREIRA DALBONI FILHO, matrícula nº 418.997-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Max Henriques Rodrigues de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 301/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 683/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVA, matrícula nº 419.001-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Cosme Marcos Arruda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 302/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 684/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EMERSON DOS SANTOS, matrícula nº 419.005-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre das Graças Manhães Nasser.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 303/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 685/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARIA VALE DOS SANTOS, matrícula nº 407.599-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Leni Xavier Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 304/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 686/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULA PELTIER DOS SANTOS, matrícula nº 408.344-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Christiani Vieira Rosa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 305/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 688/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.999-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Arnaldo José da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 306/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 689/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IOLANDA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 419.000-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Paulo de Amorim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 307/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 702/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CID MARIANO DE LIMA, matrícula nº 418.998-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, na vaga decorrente da exoneração de Elisangela Soares Freitas de Abreu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 308/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 710/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA MACHADO, matrícula nº 305.326-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Janete Vieira Álvares.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 309/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 711/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LENI XAVIER MARTINS, matrícula nº 417.565-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Wilson Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 310/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 744/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA, matrícula nº 415.236-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo Gonçalves Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 311/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 745/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, MARCELO GONÇALVES MACHADO, matrícula nº 417.947-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 312/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 758/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARNALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 417.322-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Rosilene Francisca Mazoleni Esteves.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 313/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 759/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ARNALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 417.322-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 314/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 791/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, ANDRESSA COELHO DA SILVA, matrícula nº 417.569-1, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 315/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 793/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, MICHELLE RIBEIRO BRAGA, matrícula nº 413.518-2, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 316/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 795/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Janio Mendes, MARCIUS MICHAEL NOGUEIRA MENDES, matrícula nº 417.978-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 317/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 798/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE LUIS DAS NEVES TINOCO, matrícula nº 418.765-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 318/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 799/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS DAS NEVES TINOCO, matrícula nº 418.765-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de Ana Carolina Brunizio dos Santos da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 188/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 453/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAILSON SABINO DA SILVA, matrícula nº 411.973-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Lilian Maria Papera de Azevedo Dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.01.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 220/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 383/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, SIMONE DE FREITAS SILVA TORRES DIAS, matrícula nº 415.195-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.01.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 226/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 557/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Leandro Sampaio, SIMONI DE CASSIA LIMA, matrícula nº 417.367-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.01.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 240/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 43/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA, matrícula nº 418.987-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ AUGUSTO ROCHA DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.01.2015.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 248/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 326/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISSON MACHADO DO NASCIMENTO, matrícula nº 418.984-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, na vaga decorrente da exoneração de FABIANA VAZ AROUCHA MALLER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.01.2015.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 14.01.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8231/2008 - DEPARTAMENTO INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida em favor da empresa MIDAS INFORMÁTICA LTDA., relativo ao mês de outubro de 2014, autorizar a emissão de NAD e respectivo termo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8232/2008 - DEPARTAMENTO INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, reconhecer a dívida em favor da empresa STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA., relativo ao mês de outubro de 2014, autorizar a emissão de NAD e respectivo termo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.01.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 26/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 327/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado AUGUSTO CÂNDIDO CABRAL FILHO, matrícula nº 306.869-9, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 27/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 328/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado RODRIGO CORREIA FIGUEIREDO, matrícula nº 306.810-3, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 28/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 329/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado AUGUSTO CÂNDIDO CABRAL FILHO, matrícula nº 306.869-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Correia Figueiredo.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 29/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regu lamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 330/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RODRIGO CORREIA FIGUEIREDO, matrícula, nº 306.810-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Marcelo Simão, na vaga decorrente da dispensa de Augusto Cândido Cabral Filho.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 30/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 392/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, no Gabinete do Deputado Dr. Gotardo, o servidor requisitado LUIZ FERNANDO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 307-534-8, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.01.2015\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n13746/2011 - ALVARO FREIRE DA MOTTA\r\n\r\n6164/2014 - ANA APARECIDA NOVAIS FERREIRA RABELO\r\n\r\n7378/2014 - LUCIANO DA LUZ RIBEIRO\r\n\r\n8791/2014 - LUIS EDUARDO MOURA ALEGRE\r\n\r\n9369/2014 - VANDERSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n10603/2014 - VANIA DIAS DE SOUZA NOVELLINO\r\n\r\n10667/2014 - IVAN DAHER DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n10112/2014 - GIANCARLO DE OLVIEIRA GONÇALVES\r\n\r\n11318/2014 - KELLY DA SILVA SACRAMENTO\r\n\r\n11948/2014 - PAULO ANDRE MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\n12191/2014 - MICHELLE DIORGIA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n12529/2014 - RENATA DE ASSUNÇÃO ROMAO\r\n\r\n13125/2014 - ANA LUCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n13136/2014 - GLAUCE CHRISTINA MULLER BAPTISTA\r\n\r\n13169/2014 - ANA PAULA MARCELLO DA SILVA\r\n\r\n13224/2014 - GERSON DA SILVA PATROCINIO\r\n\r\n13258/2014 - DANIELE ALVES PADELA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n13401/2014 - WEVERSON DO CARMO LISBOA\r\n\r\n13431/2014 - CLODOALDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n13449/2014 - JULIANA DOS ANJOS MARTINS\r\n\r\n13450/2014 - GLAUCIA CORREIA BORGES\r\n\r\n13478/2014 - RONALDO SOUZA MARTE\r\n\r\n13847/2014 - DARIO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n13861/2014 - ANA PAULA LEAL DE SANTANA\r\n\r\n74/2015 - LILIAN RIBEIRO BRITO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8503/2013 - NEUZA MARIA ALFRADIQUE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8322/2014 - MARIZE SANTIAGO NEHRER\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9187/2014 - ELISANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13001/2014 - ULISSES EMERICK CAXIAS\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13230/2014 - RONALDO SOUZA MARTE\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13872/2014 - GRACIELA SOARES VIZZOTTO MARCONDES\r\n\r\nDEFIRO o pedido de anotação no assentamento funcional do requerente de folha 02.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11778/2014 - JOSE LUIZ DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n351/2015 - BRUNO PINTO BRUM\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12046/2014 - BEATRIZ DA CUNHA BASTOS\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 14/18, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12771/2014 - EDSON GUIMARAES CAMPELLO\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 15/20, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12845/2014 - MARCELO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13043/2014 - ORLANDO MARQUES\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13118/2014 - CARLOS ALBERTO DA PENHA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13187/2014 - JUAREZ DE PAULA QUEIROZ\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13281/2014 - JOSE LEITE NADER\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 21/23, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13386/2014 - BEATRIZ ARRUDA LEON SERVA\r\n\r\nConsiderando o parecer da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n672/2014 - DANIELA LOBO DOS SANTOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n3616/2014 - MARCELO TRINTIN LOUÇANA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12282/2014 - ALBERTO KENZO KIKUCHI JUNIOR\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12289/2014 - CAROLINE MOREIRA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12318/2014 - ANDRE LUIZ DE ABREU BAPTISTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12413/2014 - JOAO CARLOS ABRAAO FERREIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12433/2014 - ROSANA MARIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12538/2014 - JAIR NORMANDO VIEIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12549/2014 - GABRIEL ALEXANDRE DE ABREU MACHADO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12641/2014 - ROSELI DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12973/2014 - ROSELAINE NOGUEIRA DA ROCHA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13179/2014 - JOAO ROMULO DE LA PENA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13364/2014 - GLAUCE CHRISTINA MULLER BAPTISTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13475/2014 - TATIANA DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13601/2014 - JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13901/2014 - BRUNA DIAS FILGUEIRAS DE MORAES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13931/2014 - ALDIR NOGUEIRA PIRES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13937/2014 - PRISCILA SEIXAS SILVEIRA COSTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n13943/2014 - VANDER LOUZADA DE ARAUJO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14010/2014 - DEBORA LOPES FAGUNDES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n67/2015 - MAGALI ANDRADE MOREIRA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2684/2014 - ELAINE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, INDEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nId: 1782798"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1782799": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 01/2015\r\n\r\nPROCESSO: Nº 10339/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de 2º e 3º nível de extintores de incêndio, incluindo a disponibilização de equipamento, em regime de comodato, durante o período de manutenção. \r\n\r\nDATA: 27 de janeiro de 2015, às 14:00 horas \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 02/2015\r\n\r\nPROCESSO: Nº 10489/2015\r\n\r\nOBJETO: Destina-se a presente licitação à escolha da melhor proposta para fornecimento de querosene, em tambor de 200 litros, conforme especificação em anexo.\r\n\r\nDATA: 28 de janeiro de 2015, às 14:00 horas \r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPREGÃO Nº 01/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 11367/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 150.000 (cento e cinquenta mil) litros de gasolina comum.\r\n\r\nREUNIÃO: 03 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIO ANDRE PINTO FERRAZ\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nPREGÃO Nº 02/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 9455/2014\r\n\r\nOBJETO: Serviços de Cobertura de seguro dos veículos oficiais\r\n\r\nREUNIÃO: 03 de fevereiro de 2015, às 14:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nPREGÃO Nº 03/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 567/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para necessidades do Departamento de Assistência Médica da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREUNIÃO: 04 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUCIO ANDRE PINTO FERRAZ\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nPREGÃO Nº 04/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 10542/2014\r\n\r\nOBJETO: Destina-se a presente licitação à escolha da melhor proposta para aquisição de copos descartáveis de 200ml e 50ml, para Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, tal como descrito no termo de referência.\r\n\r\nREUNIÃO: 04 de fevereiro de 2015, às 14:00 horas\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1782799"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1782579": [
                    "V - Ata",
                    "PORTALEGRE RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ 14.841.199/0001-95 - NIRE 33.3.003010-62\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I. Data, Hora e Local: Às 11 hs. do dia 22/12/14, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, RJ. II. Quorum de Instalação: Presente acionistas representando a totalidade do capital social. III. Convocação e Publicações: Em face do comparecimento da totalidade dos acionistas, foram dispensadas as formalidades previstas no Art. 124 da Lei 6.404/76. IV. Mesa: Presidente: Raimundo José Nunes Pessoa; Secretária: Rhanine Rodrigues Pessoa. V. Ordem do Dia: Deliberar a respeito (1) do aumento do capital social da Cia no valor de R$ 20.020.717,17, mediante a emissão de 20.020.717 novas ações ON, sem valor nominal, com preço de emissão total de R$ 20.020.717,17; e (2) da subscrição das novas ações emitidas em decorrência do aumento de capital acima referido e a integralização do preço de subscrição de tais ações através da conferência ao capital da Cia de 24.681.058 quotas representativas do capital social da Corumbau Construtora e Incorporadora Ltda.. sociedade com sede na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte). Centro, RJ, CNPJ 03.229.203/0001-42; (3) da nomeação da empresa especializada que procederá a avaliação do ativo acima referidos, para fins do Art. 8º da Lei 6.404/76, e da aprovação do respectivo laudo de avaliação; e (4) da nova redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia. VI. Deliberações: Inicialmente, os acionistas presentes deliberaram pela lavratura da presente ata em forma de sumário, tal como previsto no Art. 130, §1º. da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social deliberaram sobre as seguintes matérias: (A) Aprovar o aumento do capital social da Cia no valor de R$ 20.020.717,17, mediante a emissão de 20.020.717 novas ações ON, sem valor nominal, com preço total de emissão de R$ 20.020.717,17. O preço de emissão foi fixado com obediência dos critérios previstos no art. 170 da Lei 6.404/76. (B) Aprovar que as ações cuja emissão é ora aprovada sejam integralizadas mediante a conferência ao capital da Cia de 24.681.058 quotas de titularidade da acionista Aurizônia Empreendimentos S/A, representativas do capital social da Corumbau Construtora e Incorporadora Ltda., sociedade com sede na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, RJ, CNPJ 03.229.203/0001-42. (C) Aprovar a nomeação da empresa especializada abaixo indicada e qualificada, a qual foi responsável pela elaboração de Laudo de Avaliação do bem descrito no item (B) acima, para fins do Art. 8º da Lei 6.404/76: WSS Auditoria, Contabilidade e Consultoria Ltda., com escritório à Rua da Quitanda, 191, 11º andar. Centro, RJ, registrada no CNPJ 01.745.227/0001 -29 e no CRC/RJ 002886. (D) A empresa especializada acima nomeada, cuja nomeação é ora aprovada pelos Acionistas, tendo sido previamente contatada pela administração da Cia. apresentou à assembleia geral o laudo de avaliação dos bens indicados no item B desta ata, a serem conferidos ao capital da Cia, que passa a integrar esta ata como seu Anexo II (\"Laudo de Avaliação\"), sendo dispensada a sua transcrição. (E) Aprovar, sem ressalvas, o Laudo de Avaliação que atribui às 24.681.058 quotas do capital social da Corumbau Construtora e Incorporadora Ltda. de titularidade de Aurizônia Empreendimentos S/A, o valor de pelo menos, R$ 20.020.717,17. (F) Estabelecer que o aumento de capital ora aprovado é subscrito e integralizado no curso desta assembleia pela acionista Aurizônia Empreendimentos S/A, mediante assinatura do boletim de subscrição que compõe o Anexo III a esta ata. (G) Registrar que o outro acionista da Cia, o Sr. Raimundo José Nunes Pessoa, renunciou expressamente ao seu direito de preferência à subscrição das ações emitidas em decorrência do aumento do capital da Cia. (H) Em consequência da aprovação das matérias acima indicadas, aprovar a nova redação do caput do Art. 5º do Estatuto Social da Cia, que passa a viger com a seguinte redação consolidada: \"Art. 5º. O Capital Social da Cia é de R$ 20.021.617,17 dividido em 20.021.617 ações ON e sem valor nominal.\" VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Assembleia, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Acionistas presentes. VIII. Acionistas Presentes: Aurizônia Empreendimentos S/A e Raimundo José Nunes Pessoa. RJ, 22/12/14. Raimundo José Nunes Pessoa - Presidente; Rhanine Rodrigues Pessoa - Secretária. Jucerja Reg. 2714159, em 05/01/15.\r\n\r\nId: 1782579"
                ],
                "1782575": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nRERRATIFICAÇÃO DA AGE REALIZADA EM 05/12/14: Data: 22/12/14. Hora: 9 hs. Local: Sede social, na Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ. Presença: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no DOERJ e no Diário Comercial nos dias 12, 15 e 16/12/14. Composição da Mesa: Presidente: Otto Philipp Braun; Secretária: Neide Miyako Sakamoto Kawabata. Ordem do Dia: a) Rerratificar a AGE realizada no dia 05/12/14; b) Atualização do Art. 4º do Estatuto Social; c) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente disse tê-la convocada com o objetivo de propor a rerratificação da AGE realizada no dia 05/12/14, quando por erro material constou o capital social como sendo de R$ 315.786.211,38 quando na realidade era de R$ 320.656.503,38, conforme consta na JUCERJA. b) Ato continuo, foi o erro corrigido passando o capital social para R$ 330.786.211,38 em consequência da aprovação do item a da Ordem do Dia, o Art. 4º do Estatuto Social passará a ter a seguinte redação: \"Art. 4º. O Capital Social é de R$ 330.786.211,38, divididos em 1.637.309.810 ações ordinárias, e 245.691 ações preferenciais. §1º. As ações serão nominativas. §2º. As ações poderão ser representadas por certificados ou titulos múltiplos, obedecidas às prescrições legais, sempre assinadas por 2 diretores. §3º. No caso de aumento de capital, terão preferência para subscrição do aumento, na proporção das ações que possuírem, os acionistas que reunirem os requisitos fixados em Lei para aquisição de ações. §4º. As ações preferenciais não tem direito a voto, mas gozarão de vantagens na distribuição de dividendos e do reembolso nos casos legais. A distribuição de dividendos será feita de acordo com deliberação da Assembleia Geral. c) Assuntos de interesses gerais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa deu por encerrada a presente Assembleia, sendo lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme é aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. São Gonçalo, 22/12/14. As., Otto Philipp Braun, Presidente da Mesa, Sra. Neide Miyako Sakamoto Kawabata, Secretária da Mesa, B. Braun Medical International S.L, p.p. Sr. Mário Kossatz. Atesto que esta cópia é fiel, extraída do original. Laboratórios B.Braun S.A.; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária. Jucerja Reg. 2717374, em 13/01/15.\r\n\r\nId: 1782575"
                ],
                "1782612": [
                    "V - Ata",
                    "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE nº 33.3.0000264-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE OUTUBRO DE 2014. 1 - DATA, HORA E LOCAL: 08 de outubro de 2014, às 12:00 horas, na sede social da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”), na Avenida Rio Branco nº 128, 7º pavimento, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2 - QUORUM: Presentes o total de Acionistas, representantes de 100% do capital votante, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas arquivado na sede da Sociedade. 3 - MESA: Presidente: Sr. Jaime Anchústegui Melgarejo; Secretário: Sra. Maria Carolina Leão Diogenes Melo. 4 - CONVOCAÇÃO: Convocação dispensada em face da presença da totalidade dos acionistas, em conformidade com o disposto no art. 124 da Lei nº 6.404/76. 5 - ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. Os acionistas deliberam sobre a eleição e reeleição de membros do Conselho de Administração para cumprir mandato pelo prazo de 3 (três) anos. 5.1.1. Ficam reeleitos os seguintes membros para compor o Conselho de Administração: (i) JAIME ANCHÚSTEGUI MELGAREJO, espanhol, casado, engenheiro, portador do registro nacional de estrangeiro - RNE nº G028122-S, com classificação permanente, expedido pelo CGPI/DIREX/DPF em 05/06/2014, e inscrito no CPF/MF sob o nº 062.686.307-42, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, como Presidente do Conselho de Administração da Companhia, para cumprir mandato até 08/10/2017. (ii) CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI, italiano, divorciado, segurador, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº W 149528 X, inscrito no CPF/MF sob o nº 907.743.537-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, como Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, para cumprir mandato até 08/10/2017. (iii) ANDREA CRISANAZ, italiano, casado, segurador, portador do registro nacional de estrangeiro - RNE nº G026455-B, com classificação permanente, expedido pelo CGPI/DIREX/DPF em 28/05/2014, e inscrito no CPF/MF sob o 237.079.228-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, para cumprir mandato até 08/10/2017. 5.1.2. Fica eleito o seguinte membro para compor o Conselho de Administração: (iv) HYUNG MO SUNG, brasileiro, casado, securitário, com identidade de nº 8.328.998-7, expedida pela SSP/SP - 11.10.2013, e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.677.558-29, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, como membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, para cumprir mandato até 08/10/2017. 5.4. Os membros do Conselho de Administração, ora eleitos, declaram-se desimpedidos, na forma da Lei, para o exercício do respectivo cargo, bem como declaram não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e que preenchem as condições previstas na Resolução CNSP nº 136/2005. 5.5. A posse dos membros do Conselho de Administração, ora eleitos, fica condicionada à prévia homologação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Sr. Presidente agradeceu a participação de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada, e assinada por todos os presentes. Jaime Anchústegui Melgarejo - Presidente; Maria Carolina Leão Diogenes Melo - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 00002717272 em 13/01/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1782612"
                ],
                "1782330": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1782330"
                ],
                "1782721": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 31 de março de 2014, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 31.03.2014, às 10h, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas nº 121, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando mais de 1/4 do capital social total e votante da Cia., administradores da Companhia e o representante da KPMG Auditores Independentes. Convocação: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil, edições dos dias 21, 24 e 25 de março de 2014. Publicações: As demonstrações financeiras da Companhia, o relatório da administração e o parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013, foram publicados em 27.02.2014, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, págs. 199 a 204, e no jornal Diário Mercantil, págs. 25 a 29. Mesa Diretora: Presidente: Patrick de Larragoiti Lucas Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: I. tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2013; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2013; III. reeleger os membros do Conselho de Administração; IV. fixar a remuneração dos administradores (Conselho de Administração e Diretoria); e V. eleger, em atenção ao §3º do art. 289 da Lei 6.4040/76, novo jornal de grande circulação no qual serão realizadas as publicações legais da Companhia. Deliberações: Aprovadas pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. I. Tomadas as contas dos admi nistradores e aprovados, sem ressalvas, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, bem como examinado o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício social findo em 31.12.2013; II. Aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro líquido apurado no exercício social findo em 31.12.2013, no montante de R$ 64.419.533,77, deduzido o valor de R$ 292,87 referente à realização de reserva, seja destinado da seguinte forma: (i) R$ 3.220.962,05 para constituição da Reserva Legal; (ii) R$ 45.898.709,14 para constituição da Reserva para Expansão dos Negócios Sociais; (iii) R$ 15.299.569,71 para distribuição do dividendo obrigatório que será pago à razão de R$ 42.381,08 por ação a partir do dia 15.04.2014; III. Reeleitos para compor o Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 2015, sendo: (i) Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, brasileiro, casado, administrador de empresas, ident. 004.785.073-0 (DETRAN/RJ) e CPF 718.245.297-91, residente e domiciliado no Rio de Janeiro,RJ, com endereço à R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; Conselheiros: (ii) Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA/RJ), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º andar; e (iii) Gabriel Portella Fagundes Filho, brasileiro, casado, economista, ident. 02984341-4 (IFP/RJ), CPF 338.990.297-04, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine 73, parte. Os Conselheiros declararam estar desimpedidos na forma da Lei para o exercício dos respectivos cargos, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições estabelecidas na Resolução CNSP 136/05. III.1. A designação dos Diretores para as funções específicas junto ao órgão regulador será realizada pelo Conselho de Administração na reunião em que for eleita a Diretoria para o próximo mandato. IV. Aprovado o valor de até R$ 21.300.000,00, para remuneração global e anual do Conselho de Administração e da Diretoria, já incluídos nessa remuneração, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76, todos os benefícios e verbas de representação, devendo ser atribuída aos respectivos membros conforme Estatuto Social. V. Eleito, em atenção ao §3º do Art. 289 da Lei 6.404/76, o jornal Valor Econômico, caderno Rio de Janeiro, como jornal de grande circulação onde serão realizadas as publicações legais da Companhia, em substituição ao jornal Diário Mercantil. VI. Conforme dispõe o inciso I do art. 17 da Resolução CNSP 118/04, foi colocado à disposição dos acionistas o Regimento do Comitê de Auditoria. Documentos arquivados: Foram arquivados na sede da Companhia os documentos submetidos à apreciação desta Assembleia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal não foi ouvido por não se encontrar instalado e encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que foi assinada pela Mesa e pelos acionistas. RJ, 31 de março de 2014. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembleia; Fernanda Bezerra, Secretária da Assembleia. Acionistas: Sul América Santa Cruz Participações S.A., por sua procuradora Fernanda Bezerra, advogada. JUCERJA nº 2715765 em 08.01.15. Secretário Geral: Bernardo F.S. Berwanger. \r\n\r\nAGO-E - 31/03/2015\r\n\r\nOS: 332340\r\n\r\nId: 1782721"
                ],
                "1782656": [
                    "V - Ata",
                    "– ATA DA AGOE DE 18/08/2014\r\n\r\n– ATA DA AGE DE RE-RATIFICAÇÃO DA AGOE DE 18/08/2014\r\n\r\nId: 1782656"
                ],
                "1782730": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 332347\r\n\r\nId: 1782730"
                ],
                "1782724": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 10 de outubro de 2014. Em 10.10.2014, às 17h, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a destituição, a partir desta data, do Sr. Aníbal Ruger Alves Estima Filho do respectivo cargo de Diretor sem designação especial da Companhia; e (ii) Nomear o Sr. Sérgio Alfredo Diuana para a função de responsável pela gestão da área técnica e a Sra. Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio para a função de responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998 e na Cir cular SUSEP 445/2012, em substituição ao Diretor ora destituído. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, foram ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidente: Sérgio Alfredo Diuana; e Diretores sem designação especial: Cesar Tadeu Alonso Dominguez, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio e Laenio Pereira dos Santos, bem como as funções atribuídas aos seguintes membros da Diretoria junto ao órgão regulador: (a) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei nº 9.613/1998 e na Circular SUSEP 445/2012; (b) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelas relações com a SUSEP; e (c) Sérgio Alfredo Diuana: responsável pela gestão da área técnica, responsável administrativo-financeiro, responsável pelo acompanha mento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 312/2014 e responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04 (alterada pela Circular SUSEP 363/2008) pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/2007. Discutida as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 10 de outubro de 2014. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2715763 em 08.01.15. Secretário Geral: Bernardo F.S. Berwanger.\r\n\r\nARCA - 10/10/2014\r\n\r\nOS: 332340\r\n\r\nId: 1782724"
                ],
                "1782663": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1782663"
                ],
                "1782728": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:326299\r\n\r\nId: 1782728"
                ],
                "1782650": [
                    "V - Ata",
                    "– ATA DA AGOE DE 18/08/2014\r\n\r\n– ATA DE AGE DE RE-RATIFICAÇÃO DA AGOE DE 18/08/2014\r\n\r\nId: 1782650"
                ],
                "1782666": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1782666"
                ],
                "1782682": [
                    "V - Ata",
                    "PROFFITO HOLDING PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08. 741.778/0001 -63 - NIRE 33.300.285.65-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 11/11/2014. Data, Hora e Local: Em 11.11.14, às 14h, na sede social de Proffito Holding Participações S.A. (“Cia.”), localizada na Cidade do RJ/RJ, na Av. Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103, 104, Leblon, CEP 22430-060. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas”. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 124, §4º, da Lei 6.404/76 e alterações posteriores (“Lei das S.A.”). Mesa: Presidente: Sr. Frederico da Cunha Villa; Secretário: Sr. Ruy Kameyama. Documentos Lidos na Assembleia: Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31.12.13 identificado pela mesa diretora como Documento I e arquivados na sede social da Cia. Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (i) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.13, anexas a presente como Documento I; foi aprovada a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício findo em 31.12.13, no valor total de R$ 106.381.035,86: a) o valor de R$ 5.319.051,79 será destinado para a Reserva Legal, em atendimento ao disposto no art. 193 da Lei das S.A.; b) o valor de R$ 101.061.984,07, será destinado para Reserva de Retenção de Lucros, nos termos do dispositivo no art. 196 da Lei das S.A.: Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos. Acionistas Presentes: (ass.) BR Malls Serviços Compartilhados Ltda., neste ato representada na forma de seu Contrato Social; Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda., neste ato representada na forma de seu Contrato Social. Certidão: A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Frederico da Cunha Villa - Presidente da Assembleia. JUCERJA nº 2715782 em 08/01/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1782682"
                ],
                "1782621": [
                    "V - Ata",
                    "ARLES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 17.526.893/0001-06 - NIRE: 33.3.0030641-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10/10/2014. Data, hora e local. No 10º dia do mês de outubro de 2014, às 10:00h, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º andar, CEP 22440-032. Mesa. Presidente - Sr. Eduardo de Moraes Ribeiro; Secretário - Sr. Guilherme Smolarek de Barros. Presenças. Acionistas titulares de 100% do capital social da Companhia. Convocação e instalação. O Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia Geral Extraordinária, esclarecendo que, face ao disposto no art. 124, § 4º da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), estava dispensada a convocação da Assembleia. Ordem do dia. (i) Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia mediante o cancelamento de ações subscritas e não integralizadas pelos acionistas; (ii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia; Deliberações tomadas pelo Acionista: 1. Primeiramente, os Acionistas constataram que o capital social subscrito da Companhia é de R$ 50.005.000,00, dos quais 1.150.000,00 encontra-se integralizado e R$ 48.855.000,00 ainda não foram integralizados. Os Acionistas, por unanimidade, decidiram prorrogar o prazo para integralização do capital social restante até o dia 1º/07/2015. 2. Em seguida, os Acionistas decidiram reduzir o capital da Companhia e, consequentemente, cancelar 48.655.000 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal e emitidas pela Companhia com preço unitário de R$ 1,00, subscritas e ainda não estão integralizadas pelos Acionistas, nas suas respectivas proporções. 4. Em razão das deliberações acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar conforme a redação abaixo: “Artigo 5 - O capital social é de R$ 1.350.000,00, dividido em 1.350.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, todas subscritas, sendo que 1.150.000 ações já se encontram totalmente integralizadas e 200.000 ações deverão ser integralizadas, em moeda corrente nacional, até 1º/07/2015.” 5. Tendo em vista as deliberações tomadas nos itens acima, os Acionistas decidiram consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar na forma do Anexo I da presente ata. Encerramento e lavratura. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e vai por todos os presentes assinada. Presenças: Mesa: Presidente - Sr. Eduardo de Morais Ribeiro; Secretário - Sr. Guilherme Smolarek de Barros. Acionistas: Leandro Bousquet Viana, Gilberto Sayão da Silva e Alessandro Monteiro Morgado Horta. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 10/10/2014. Eduardo de Moraes Ribeiro - Presidente da Mesa; Guilherme Smolarek de Barros - Secretário da Mesa. ANEXO I - “ESTATUTO SOCIAL DA ARLES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. Capítulo 1º - Nome, Objeto, Sede e Duração: Artigo 1 - A Sociedade tem a denominação de ARLES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2 - A Sociedade tem por objeto a participação em outras sociedades, brasileiras ou estrangeiras, como acionista ou quotista. Artigo 3 - A Sociedade tem sede e foro no RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º andar, parte, CEP 22440-032, podendo criar e extinguir filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou do exterior. Artigo 4 - A Sociedade terá duração por tempo indeterminado. Capítulo 2º - Capital Social: Artigo 5 - O capital social é de R$ 1.350.000,00, dividido em 1.350.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, todas subscritas, sendo que 1.150.000 ações já se encontram totalmente integralizadas e 200.000 ações deverão ser integralizadas, em moeda corrente nacional, até 1º/07/2015. § 1º - A Sociedade poderá emitir ações preferenciais, de uma ou mais classes, bem como decidir pelo aumento de classes existentes, sem guardar proporção com as demais, no limite permitido em lei. § 2º - As ações não poderão ser oneradas em parte ou na totalidade, exceto com a expressa anuência de todos os acionistas. Artigo 6 - Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo 3º - Assembleia Geral: Artigo 7 - A Assembleia Geral, que é o órgão deliberativo da Sociedade, reunir-se-á na sede social ordinariamente, dentro dos 4 meses seguintes ao término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 8 - A Assembleia Geral será convocada por iniciativa de qualquer dos diretores, do Conselho Fiscal, se em funcionamento, ou de acionistas, de acordo com o que dispõe a legislação aplicável. § Único - Independentemente das formalidades previstas acima, na legislação aplicável ou em Acordo de Acionistas arquivado na sede social, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Artigo 9 - A Assembleia Geral será instalada em primeira convocação com acionista(s) que represente(m) no mínimo 1/4 do capital votante da Sociedade e, em segunda convocação, com qualquer número. Artigo 10 - A Assembleia Geral será presidida por qualquer Diretor, acionista ou advogado da Companhia, que convidará qualquer um dos presentes para secretariar os trabalhos. Artigo 11 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Sociedade ou advogado. § Único - A prova da representação deverá ser depositada na sede da Sociedade até o momento da abertura dos trabalhos da Assembleia. Artigo 12 - A Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos à Sociedade, podendo tomar todas as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Artigo 13 - Os acionistas terão os poderes para decidir todas e quaisquer matérias cuja competência para deliberação seja das Assembleias Gerais dos Acionistas, conforme determinado pela lei nº 6404, de 15/12/1976, conforme alterada de tempos em tempos (“Lei das S.A.”) ou pelo Estatuto Social. Artigo 14 - As deliberações tomadas constarão de atas, que deverão ser rubricadas e assinadas pelos presentes, registradas em livro próprio e perante o Registro do Comércio, se necessário. Capítulo 4º - Administração: Seção I - Normas Gerais: Artigo 15 - A administração da Sociedade compete à Diretoria, cujos membros serão eleitos para um mandato de 1 ano, podendo ser reeleitos. § 1º - Cabe à Assembleia Geral fixar a remuneração dos membros da Diretoria. § 2º - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 dias que se seguirem à sua eleição, admitida a reeleição. Seção II - Diretoria: Artigo 16 - A Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, será composta por no mínimo 2 e no máximo 5 membros, todos Diretores sem designação específica. § 1º - Em suas ausências ou impedimentos temporários os diretores serão substituídos de acordo com a indicação da Assembleia Geral. § 2º - Em caso de vacância do cargo de Diretor, será imediatamente convocada Assembleia Geral para eleição do substituto, de forma a preencher o mínimo de cargos de diretoria exigido por este Estatuto. Artigo 17 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por qualquer dos Diretores por escrito, através de fax ou correio eletrônico, com antecedência mínima de 3 dias úteis. O quorum de instalação da reunião é a maioria dos Diretores em exercício. § 1º - A convocação de que trata o caput desse Artigo 17 se dará por dispensada quando presentes, à respectiva reunião, todos os Diretores. § 2º - As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião e, serão lavradas, em Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria, devendo as atas ser assinadas pelos Diretores presentes. Artigo 18 - A Diretoria é o órgão de administração executiva da Sociedade, cabendo-lhe executar a política e as diretrizes básicas definidas pela Assembleia Geral, bem como a representação da Sociedade. Artigo 19 - Competem à Diretoria, além daquelas fixadas em lei, as seguintes atribuições: (a) implementar os planos e programas previstos para a Sociedade, conforme definidos em Assembleia Geral; (b) executar a política comercial, técnica, administrativa e financeira da Sociedade, de acordo com os Planos de Negócios e orçamentos da Sociedade; (c) admitir e demitir empregados; (d) executar os orçamentos anuais e plurianuais, dentro das diretrizes básicas estabelecidas pela Assembleia Geral; (e) preparar e submeter à apreciação da Assembleia Geral todos os documentos exigidos na legislação aplicável e neste Estatuto Social, necessários à boa administração da Sociedade, incluindo, mas não limitado às demonstrações financeiras anuais; (f) cumprir e fazer cumprir o Estatuto Social e executar as deliberações da Assembleia Geral; (g) movimentar e encerrar contas bancárias, bem como emitir, endossar, aceitar e descontar cheques e títulos de crédito, em operações ligadas às finalidades sociais; (h) negociar e celebrar contratos, bem como assinar quaisquer outros documentos em nome da Companhia, sempre em operações relacionadas às finalidades sociais e respeitada ainda a eventual necessidade de aprovação prévia de determinados negócios jurídicos pela Assembleia Geral; (i) representar a Sociedade, em Juízo ou fora dele, perante quaisquer pessoas, naturais ou jurídicas, de direito público ou privado, inclusive perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, suas autarquias e empresas públicas; e (j) representar a Companhia nas assembleias gerais, reuniões ou assembleias de sócios e/ou qualquer outro tipo de reunião em sociedades em que a Companhia detenha participação, inclusive no que diz respeito ao exercício do direito de voto pela Companhia. Artigo 20 - A Companhia se obriga, observadas as exceções previstas no § 1º abaixo, por ato ou assinatura de (i) dois Diretores; (ii) um Diretor e um procurador com poderes específicos e outorgados na forma do § 2º abaixo; ou (iii) dois procuradores, agindo em conjunto, com poderes específicos e outorgados na forma do § 2º abaixo. § 1º - A representação da Companhia perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias, cartórios, Receita Federal, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, em atos que não impliquem em qualquer responsabilidade financeira ou obrigação pecuniária, poderá ser realizada por qualquer Diretor ou Procurador agindo isoladamente, constituindo tal hipótese exceção única à regra disposta no caput do Artigo 20 acima. § 2º - As procurações outorgadas em nome da Companhia deverão ser assinadas por 2 Diretores, devendo ser especificados, no respectivo instrumento de mandato, os atos ou operações que o procurador poderá praticar e a duração do mandato, que não poderá ser superior a 1 ano, exceto para procurações ad judicia, que podem ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 21 - É vedado aos Diretores obrigar a Companhia em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objetivo social, sendo certo que é permitida a outorga de avais, fianças e outras garantias em favor de qualquer sociedade que seja, direta ou indiretamente (i) controlada pela Companhia, (ii) que esteja sob controle comum com a Companhia, ou (iii) que seja controladora da Companhia. Capítulo 5º - Conselho Fiscal: Artigo 22 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal integrado por 3 membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. § 1º - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas nos termos do art. 161 da Lei das S.A. § 2º - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. § 3º - A Assembleia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalar o órgão deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. § 4º - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. Capítulo 6º - Exercício Social, dos Lucros e sua Distribuição: Artigo 23 - O exercício social iniciar-se-á no dia 1 de janeiro de cada ano e terminará no dia 31 de dezembro do mesmo ano, data em que serão levantados o balanço geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. Artigo 24 - Salvo a deliberação em contrário, o dividendo será pago no prazo máximo de 60 dias da data em que for declarado e, sempre, dentro do mesmo exercício social em cujo pagamento tenha sido deliberado. Capítulo 7º - Dissolução e Liquidação: Artigo 25 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo 8º - Lei Aplicável: Artigo 26 - Este Estatuto será regido por e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.”\r\n\r\nId: 1782621"
                ],
                "1782623": [
                    "V - Ata",
                    "CIRCUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 15.296.527/0001-82 - NIRE: 33.2.0919484-4\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE TERCEIRA ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL. Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo: Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, empresário, portador da CI nº 04.625.996-6, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 016.792.777-90, residente e domiciliado no RJ/RJ, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, CEP 22440-032 (“Gilberto”); Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, divorciado, engenheiro elétrico, portador da CI nº 835740, expedida pela SSP-ES, CPF/MF nº 005.153.267-04, residente e domiciliado no RJ/RJ, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, CEP 22440-032 (“Alessandro”); e Leandro Bousquet Viana, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, economista, portador da CI nº 08793071-5, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 007.190.737-82, residente e domiciliado no RJ/RJ, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, CEP 22440-032 (“Leandro”); Únicos sócios da CIRCUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade com sede na Av. Ataulfo de Paiva, nº 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, no RJ/RJ, CEP 22440-032 e inscrita perante o CNPJ/MF sob o nº 15.296.527/0001-82 e com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA sob o NIRE 33.2.0919484-4 (“Sociedade”), Têm entre si justo e contratado o Instrumento Particular de Terceira Alteração do Contrato Social da Sociedade, na forma que segue: 1. Primeiramente, os Sócios constataram que o capital social subscrito é de R$ 25.000.100,00, dos quais R$ 19.310.000,00 encontram-se devidamente integralizados e R$ 5.690.100,00 não foram integralizados até a presente data. 2. Em seguida, os Sócios decidiram reduzir o capital social em R$ 17.150.000,00 por julgá-lo excessivo em relação ao objeto da Sociedade mediante (i) o cancelamento de 5.690.100 cotas de emissão da Sociedade, com valor nominal unitário de R$ 1,00, subscritas pelos Sócios nas suas respectivas proporções e ainda não integralizadas; e (ii) o cancelamento de 11.459.900 cotas de emissão da Sociedade, com valor nominal unitário de R$ 1,00, com a consequente devolução do referido valor aos Sócios nas suas respectivas proporções. 3. Em razão da deliberação acima, os sócios decidem alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social da Sociedade que passará a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula 5ª - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito pelos sócios, é de R$ 2.160.000,00, dividido em 2.160.000 quotas, no valor de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Sócios; Nº de Quotas; Valor; Gilberto Sayão da Silva; 1.944.000; 1.944.000,00. Leandro Bousquet Viana; 108.000; 108.000,00. Alessandro Monteiro Morgado Horta; 108.000; 108.000,00. Total; 2.160.000; R$ 2.160.000,00. § 1º - Das 2.160.000 quotas que compõem o capital social da Sociedade, no valor de R$ 1,00 cada uma, todas estão devidamente integralizadas pelos sócios, na proporção de cada um no capital social. § 2º - A responsabilidade de cada sócio será limitada ao valor de suas respectivas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social, de acordo com o artigo 1.052 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002 (“Código Civil”). § 3º - Até 30 dias após a deliberação que aprovar aumento do capital social da Sociedade, terão os sócios preferência para participar de tal aumento, na proporção das quotas de que sejam titulares. § 4º - Se algum sócio não exercer o respectivo direito de preferência no prazo estabelecido, as quotas serão alocadas proporcionalmente aos demais sócios que tenham exercido o direito de preferência. § 5º - Aplica-se à cessão do direito de preferência o disposto na Cláusula 10ª abaixo, no que couber.” 4. Em decorrência das deliberações ora tomadas os sócios decidem, por unanimidade, consolidar o Contrato Social da Sociedade, que passará a vigorar com a seguinte redação: “CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA CIRCUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto Social e Duração: Cláusula 1ª - A Sociedade tem como nome empresarial a denominação social Circus Empreendimentos e Participações Ltda. Cláusula 2ª - A Sociedade terá sede na Av. Ataulfo de Paiva nº 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, no RJ/RJ, CEP 22440-032, podendo, por resolução dos sócios, abrir, transferir ou encerrar filiais, agências, escritórios ou outros estabelecimentos em qualquer parte do país e do exterior. Cláusula 3ª - A Sociedade tem por objeto social a participação em outras sociedades, brasileiras ou estrangeiras, e a aquisição, venda, permuta, empréstimo e locação de imóveis comerciais. Cláusula 4ª - O prazo de duração da Sociedade será indeterminado. Capítulo II - Capital Social, Participação e Responsabilidade: Cláusula 5ª - O capital social da Sociedade, totalmente subscrito pelos sócios, é de R$ 2.160.000,00, dividido em 2.160.000 quotas, no valor de R$ 1,00 cada uma, assim distribuídas entre os sócios: Sócios; Nº de Quotas; Valor. Gilberto Sayão da Silva; 1.944.000; 1.944.000,00. Leandro Bousquet Viana; 108.000; 108.000,00. Alessandro Monteiro Morgado Horta; 108.000; 108.000,00. Total: 2.160.000; R$ 2.160.000,00. § 1º - Das 2.160.000 quotas que compõem o capital social da Sociedade, no valor de R$ 1,00 cada uma, todas estão devidamente integralizadas pelos sócios, na proporção de cada um no capital social. § 2º - A responsabilidade de cada sócio será limitada ao valor de suas respectivas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social, de acordo com o artigo 1.052 da Lei nº 10.406, de 10/01/2002 (“Código Civil”). § 3º - Até 30 dias após a deliberação que aprovar aumento do capital social da Sociedade, terão os sócios preferência para participar de tal aumento, na proporção das quotas de que sejam titulares. § 4º - Se algum sócio não exercer o respectivo direito de preferência no prazo estabelecido, as quotas serão alocadas proporcionalmente aos demais sócios que tenham exercido o direito de preferência. § 5º - Aplica-se à cessão do direito de preferência o disposto na Cláusula 10ª abaixo, no que couber. Capítulo III - Administração: Cláusula 6ª - A Sociedade será administrada por uma Diretoria composta de no mínimo 2 diretores e no máximo 6, sócios ou não. Todos os diretores serão eleitos para mandatos de 03 anos, podendo ser reeleitos, sendo todos residentes no país, nomeados pelos sócios, reunidos em Reunião de Sócios. Os Diretores poderão ser destituídos, a qualquer tempo, por sócios representando a maioria do capital social. Os diretores são dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. § 1º - Os Diretores terão poderes para, observados os termos deste Contrato Social, praticar todos os atos necessários ou convenientes à administração da Sociedade, inclusive: (a) administrar, orientar e dirigir os negócios sociais; (b) contratar e dispensar empregados da Sociedade; (c) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, bem como emitir, endossar, aceitar e descontar cheques e títulos de crédito, em operações ligadas às finalidades sociais; (d) negociar e celebrar contratos, bem como assinar quaisquer outros documentos em nome da Sociedade, tudo em operações relacionadas às finalidades sociais; (e) representar a Sociedade, em Juízo ou fora dele, perante quaisquer pessoas, naturais ou jurídicas, de direito público ou privado, inclusive perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, suas autarquias e empresas públicas; (f) adquirir, alienar ou onerar bens móveis e imóveis em operações relacionadas às finalidades sociais; e (g) representar a Sociedade nas assembleias gerais, reuniões ou assembleias de sócios e/ou qualquer outro tipo de reunião ou ato inerentes a sociedades em cujo capital social a Sociedade detenha participação, inclusive no que diz respeito ao exercício do direito de voto pela Sociedade. § 2º - São eleitos Diretores da Sociedade, com duração do mandato até 28/01/2016, os Srs. Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, empresário, portador da CI nº 04.625.996-6, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 016.792.777-90, Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, engenheiro elétrico, portador da CI nº 835740, expedida pela SSP-ES, CPF/MF nº 005.153.267-04, e Leandro Bousquet Viana, brasileiro, casado pelo regime de separação de bens, economista, portador da CI nº 08793071-5, expedida pelo IFP/RJ, CPF/MF nº 007.190.737-82, todos com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 153, 5º e 6º andares, parte, Leblon, RJ/RJ, CEP 22440-032, os quais declaram expressamente, na forma do Art. 1.011 do Código Civil, para todos os fins e sob as penas da lei, que não estão impedidos, por lei especial, de exercer administração da Sociedade e nem foram condenados (ou encontram-se sob efeito de condenação): (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. § 3º - A Sociedade se obriga, observadas as exceções previstas no § 5º abaixo, por ato ou assinatura de (i) dois Diretores; (ii) um Diretor e um procurador com poderes específicos e outorgados na forma do § 6º abaixo; ou (iii) dois procuradores, agindo em conjunto, com poderes específicos e outorgados na forma do § 6º abaixo. § 4º - A representação da Sociedade perante órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias, cartórios, Receita Federal, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal poderá ser realizada por qualquer Diretor ou procurador da Sociedade agindo isoladamente, sendo que as procurações outorgadas para tanto observarão o disposto no § 6º abaixo. § 5º - As procurações outorgadas pela Sociedade deverão ser sempre assinadas por dois Diretores em conjunto, sendo outorgadas para fins específicos e por prazo determinado não superior a 1 (um) ano, salvo as procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade, as quais não estarão limitadas pelo prazo previsto neste parágrafo. § 6º - Os Diretores farão jus a uma remuneração cujo valor será fixado em Reunião de Sócios, por maioria de votos, e levada à conta de despesas gerais da Sociedade. § 7º - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes em relação à Sociedade, os atos de quaisquer dos Diretores, procuradores da Sociedade ou empregados da Sociedade que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou transações estranhas ao seu objeto social, inclusive fianças, avais ou a prestação de quaisquer outras garantias, reais ou fidejussórias, em favor de terceiros. § 8º - Em caso de renúncia, vacância ou impedimento temporário de qualquer cargo de Diretor, será imediatamente convocada uma Reunião de Sócios para eleição do substituto, que permanecerá no cargo pelo prazo restante do mandato do substituído. Capítulo IV - Deliberações Sociais e Reuniões dos Sócios: Cláusula 7ª - As deliberações dos sócios serão tomadas em Reunião de Sócios, realizadas na forma prevista neste Capítulo, salvo se outra forma for exigida expressa e obrigatoriamente por lei. A realização da Reunião de Sócios torna-se dispensável quando todos os sócios decidirem por escrito sobre a matéria que seria objeto delas. Cláusula 8ª - As Reuniões de Sócios serão realizadas sempre que necessárias aos interesses sociais e deverão realizar-se ao menos uma vez por ano, nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, com o objetivo de: (i) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico; (ii) designar administradores, quando for o caso; e (iii) tratar de qualquer outro assunto constante da ordem do dia. § 1º - A convocação das Reuniões de Sócios caberá a qualquer dos sócios ou a qualquer administrador e far-se-á por notificação escrita, carta registrada, fac-símile ou correio eletrônico endereçado aos sócios com antecedência mínima de 5 dias, contendo a data, hora, local e ordem do dia da Reunião de Sócios, sendo dispensada qualquer publicação em órgão oficial ou de imprensa. As formalidades de convocação aqui previstas ficam dispensadas quando todos os sócios comparecerem à reunião ou se declararem, por escrito, cientes do local, data e hora e ordem do dia. § 2º - As Reuniões de Sócios serão instaladas com a presença, em primeira convocação, de sócios titulares de no mínimo 3/4 do capital social e, em segunda convocação, com qualquer número. § 3º - Quando os sócios entenderem necessário, as deliberações tomadas na reunião serão registradas por escrito, em ata assinada pelos sócios, sendo que cópia da ata será levada a registro nos casos exigidos por lei. § 4º - Todas as deliberações ou resoluções sociais serão tomadas por sócios representantes da maioria do capital social, salvo em relação às matérias que, por força de disposições legais ou por força deste Contrato Social, exigirem expressamente um maior quorum de deliberação. A cada quota corresponderá um voto nas deliberações sociais. Capítulo V - Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Cláusula 9ª - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando será levantado o inventário de bens, o balanço patrimonial e o balanço de resultado econômico com a demonstração de lucros e perdas da Sociedade, observadas as disposições legais pertinentes. § 1º - A Sociedade poderá levantar balanços intermediários, inclusive para fins de distribuição de lucros aos sócios. § 2º - Os resultados apurados no balanço anual e nos balanços intermediários terão a destinação que lhes resolverem dar os sócios. Os lucros apurados poderão ser distribuídos aos sócios desproporcionalmente à participação dos mesmos no capital social da Sociedade, conforme deliberação a ser tomada em reunião de sócios convocada para esse fim. § 3º - O primeiro exercício social corresponderá ao período compreendido entre a data de assinatura do presente instrumento e 31 de dezembro do corrente ano. Capítulo VI - Cessão de Quotas e Direito de Preferência: Cláusula 10ª - O sócio que desejar retirar-se da Sociedade deverá comunicar sua intenção por escrito aos demais sócios, indicando, se houver, as condições da proposta que tenha recebido de um terceiro para cessão de suas quotas e identificando e qualificando (inclusive com a indicação de seus controladores diretos e indiretos, se for o caso) o proponente. § 1º - Os sócios remanescentes, se assim desejarem, terão o prazo de 30 dias, contados do recebimento da comunicação, para (i) adquirir as quotas ofertadas em condições idênticas às da proposta, proporcionalmente às respectivas participações no capital social; ou (ii) autorizar a aquisição das quotas pelo proponente. § 2º - Caso algum sócio não deseje exercer, no todo ou em parte, o seu direito de preferência, o saldo remanescente ficará à disposição dos demais sócios, observando as respectivas proporções da participação no capital social, para que possam exercer a preferência que lhes é assegurada, no prazo de 15 dias, contados dessa nova comunicação. § 3º - Decorrido o prazo estabelecido no parágrafo anterior, sem que os demais sócios tenham exercido seus direitos de preferência ou não havendo proposta de terceiro, serão apurados e pagos os haveres do sócio que deseja retirar-se, conforme o acordado entre os demais sócios oportunamente, sem que, neste caso, a Sociedade se resolva. § 4º - As disposições dos parágrafos anteriores aplicam-se na hipótese da cessão do direito de preferência de que trata o § 4º da Cláusula 5ª. § 5º - O sócio que cometer falta grave no cumprimento de suas obrigações, que for declarado falido, cuja quota tenha sido liquidada, ou, ainda, tornar-se incapaz ou interditado, poderá ser excluído judicialmente da Sociedade, mediante iniciativa dos demais sócios. Nessas hipóteses, o valor de sua quota, considerada pelo montante que efetivamente integralizou no total do capital integralizado, liquidar-se-á, salvo deliberação em contrário dos sócios, com base no valor patrimonial verificado em balanço especialmente levantado. § 6º - Poderá também ocorrer a exclusão, por justa causa, na hipótese de sócios representando mais da metade do capital social entenderem que um ou mais sócios estão pondo em risco a continuidade da Sociedade, em virtude de atos de inegável gravidade. Capítulo VII - Dissolução e Liquidação: Cláusula 11 - A Sociedade somente será dissolvida por deliberação dos sócios ou nos casos previstos em lei. Nesse caso, proceder-se-á à liquidação de seu ativo ou passivo, devendo o remanescente do patrimônio social, se houver, ser atribuído aos sócios na proporção de suas participações no capital social. Os sócios estabelecerão o modo de liquidação, cabendo aos sócios, por deliberação majoritária, nomear e/ou destituir o liquidante dentre pessoas físicas ou jurídicas de ilibada reputação residentes e domiciliadas na República Federativa do Brasil. § 1º - A incapacidade, falecimento, separação judicial ou divórcio, interdição, insolvência ou falência, exclusão ou retirada de qualquer sócio não implicará na dissolução da Sociedade, que continuará a existir com os demais sócios. § 2º - As quotas do sócio retirante, incapaz, morto, excluído por justa causa, insolvente, falido, assim como as quotas que deixarem de ser de titularidade do sócio por conta de separação judicial ou divórcio, serão resgatadas pela Sociedade, mediante aplicação de lucros e outras reservas, ou por meio de redução do capital social, pelo respectivo valor de patrimônio líquido apurado de acordo com o último balanço patrimonial levantado pela Sociedade, sendo o valor das referidas quotas pagas em moeda corrente nacional ou por meio da transferência de bens da Sociedade ao ex-sócio, seus herdeiros ou sucessores, no prazo de 6 meses contados do evento. Capítulo VIII - Transformação: Cláusula 12 - A Sociedade poderá adotar qualquer outro tipo societário por meio de deliberação de sócios representando a maioria do capital social. § Único - Os sócios desde já renunciam expressamente ao direito de retirada em caso de mudança do tipo societário. Capítulo IX - Legislação Aplicável e Omissões: Cláusula 13 - A Sociedade será regida por este Contrato Social, pelas disposições legais pertinentes às sociedades limitadas e, supletivamente, pela Lei nº 6.404, de 15/12/1976 e suas alterações posteriores (“Lei das S.A.”), com exclusão de qualquer outra disposição legal comercial ou societária de cunho não obrigatório às sociedades limitadas. Capítulo X - Foro: Cláusula 14 - Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste Contrato Social, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.” Rio de Janeiro, 30/09/2014. Gilberto Sayão da Silva; Alessandro Monteiro Morgado Horta; Leandro Bousquet Viana. Testemunhas: Marina Dickfeldt Vieira - CPF: 100.362.517-71 - RG: 12.225.626-6; Wanessa Kusal Vieira - CPF: 097.428.257 - RG: 020.349.586-6.\r\n\r\nId: 1782623"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES DA CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A. REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de dezembro de 2014, às 16:00 horas, na sede social da Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Agente Fiduciário”). CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 71, c/c o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. MESA: Presidente: o Sr. Milton Luis de Araújo Leobons, Secretário: Sr. Carlos Eduardo Soares de Menezes. PRESENÇA: Presentes à Assembléia os detentores da totalidade das Debêntures em circulação e representantes do Agente Fiduciário e da Concessionária Rio-Teresópolis S.A.. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a proposta do Orçamento de Investimentos para o ano de 2015. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada pelos debenturistas, por unanimidade, a proposta do orçamento de investimentos para o ano de 2015, no valor total de R$ 62.743 mil, nos termos apresentados pela Companhia aos debenturistas conforme Anexo I. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi aprovada a lavratura da ata da Assembléia em forma de sumário, conforme facultado pelo art. 130, §1º da Lei 6.404/76, tendo sido a mesma lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Presidente: Sr. Milton Luis de Araújo Leobons, Secretário: Sr. Carlos Menezes; FRG Plano BD Fundo de Investimento Multimercado; FPRV2 Andorinha Fundo de Investimento Multimercado; PRECE Previdência Complementar; Fundação de Previdência Privada da Terracap - FUNTERRA; Instituto GEIPREV de Seguridade Social e Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de Dezembro de 2014. Sr. Milton Luis de Araújo Leobons - Presidente; Carlos Eduardo Soares de Menezes - Secretário.\r\n\r\nFavor colocar a logo na cabeça da matéria.\r\n\r\nATA debenturistas 30/12/2014\r\n\r\nId: 1782628"
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                "1782691": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n\r\nNIRE 3330016098-1 - CNPJ/MF Nº 15.102.288/0001-82\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nDia, hora e local: Em 22 de dezembro de 2014, às 18:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, n° 300, 11° andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente; Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a ratificação da contratação da empresa especializada Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC - BA 004903/O-5, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 939, Edifício Esplanada Tower, sala 907, Caminho das Árvores, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira identidade RG nº 00.279.755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015/34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC - BA 004810/O-7 “T” RJ (“Guimarães e Sieiro Consultoria”) para elaboração do Laudo de Avaliação, pelo critério contábil, de item do ativo da Companhia, representado por 195.000 (cento e noventa e cinco mil) ações ordinárias e 100.000 (cem mil) ações preferenciais, representativas de 59% do capital social total da Itaguaí Construções Navais S.A. (“ICN”), com sede na Praia de Botafogo, nº 300, sala 801, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-905, inscrita no CNPJ/MF nº 10.827.182/0001-22 e NIRE 33.300.29031-1 (“Ações ICN”). Os representantes da Guimarães e Sieiro Consultoria, previamente avisados, encontravam-se presentes à Assembleia e apresentaram o respectivo Laudo de Avaliação; 3) Aprovado, depois de lido e examinado, o Laudo de Avaliação apresentado, que constitui Anexo I e o qual confirma o valor contábil das Ações ICN, na data base de 30 de novembro de 2014, em R$ 25.238.969,02 (vinte e cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e dois centavos); 4) Aprovada a redução do capital social da Companhia, a custo contábil, conforme previsto no art. 22 da Lei nº 9.249/95 e nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, em R$ 25.239.000,05 (vinte e cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil e cinco centavos), passando de R$ 4.002.862.740,99 (quatro bilhões, dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e noventa e nove centavos) para R$ 3.977.623.740,94 (três bilhões, novecentos e setenta e sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos), por julgá-lo excessivo, sem o cancelamento de ações de emissão da Companhia. A título de devolução das respectivas participações que as acionistas detêm no capital social da Companhia, será observado o seguinte: a) será transferido para a acionista Odebrecht S.A. as Ações ICN, avaliado pelo respectivo valor contábil, R$ 25.238.969,02 (vinte e cinco milhões, duzentos e trinta e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e dois centavos); e b) será pago à acionista ODBINV S.A. o valor de R$ 31,03 (trinta e um reais e três centavos) em moeda corrente nacional; e 5) Aprovada, em virtude das deliberações acima tomadas, a alteração do Artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4° - O capital social é de R$ 3.977.623.740,94 (três bilhões, novecentos e setenta e sete milhões, seiscentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos), dividido em 283.161.174 (duzentas e oitenta e três milhões, cento e sessenta e um mil e cento e setenta e quatro) ações nominativas, todas sem valor nominal, sendo 163.912.961 (cento e sessenta e três milhões, novecentas e doze mil e novecentas e sessenta e uma) ações ordinárias e 119.248.213 (cento e dezenove milhões, duzentas e quarenta e oito mil e duzentas e treze) ações preferenciais”. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas, por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2014. Mesa: Benedicto Barbosa da Silva Junior, Presidente, Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Antonia Genobie Antonio Gil, Secretária.\r\n\r\nId: 1782691"
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                "1782590": [
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                    "AGE - 14/11/2014\r\n\r\nOS: 331750\r\n\r\nId: 1782590"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES DA CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A. REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002715758 em 08/01/2015 - Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nFavor colocar a loga na cabeça da matéria \r\n\r\nATA DE DEBENTURISTAS Junta\r\n\r\nId: 1782485"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "V - Ata",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ANOREG/RJ\r\n\r\nCNPJ: 01.206.425/0001-14\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro - ANOREG/RJ, por seu presidente que o presente subscreve, vem, nos termos do art. 13, I e 16, III de seu estatuto, convocar seus associados em pleno gozo de seus direitos sociais a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no próximo dia 27 de fevereiro de 2015, na sua sede, localizada na rua da Ajuda, 35, 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para, na forma do art. 19, I, do estatuto, exercer o seu direito de voto na Eleição da nova Diretoria, do Conselho Fiscal, da Comissão de Ética e Disciplina e da Escola de Notários e Registradores para o biênio 2015-2016, o que deverá ser feito no período entre às 15:00 e às 17:00h, impreterivelmente, ficando, desde logo, também convocados para a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação do relatório e contas referentes ao exercício de 2014 e aprovação do orçamento para o exercício de 2015; 2) Apuração do resultado da eleição, com cômputo dos votos pela Comissão Eleitoral, nos termos do art. 17 do estatuto; 3) Posse da Diretoria eleita; 4) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. CARLOS ALBERTO FIRMO OLIVEIRA - Presidente.\r\n\r\nId: 1782603"
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                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.215.588/0001-75 - NIRE nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, sala 602 (parte), Leblon, às 15:00 horas do dia 23 de janeiro de 2015, a fim de aprovar: (i) a redução do Capital Social da Sociedade, por excesso de capital, no montante de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), passando-o de R$ 8.572.422,00 (oito milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais) para R$ 572.422,00 (quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais), e, (ii) a alteração do Artigo 5º do Contrato Social da Sociedade para refletir a alteração em questão, se aprovada, com a consequente consolidação de seu Contrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015. A Administração.\r\n\r\nId: 1782599"
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                        "1780054": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMBEV S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.526.557/0063-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMBEV S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029074, com validade até 03 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de produção e envase de cerveja (produção máxima de 7.703.000 hl/ano), refrigerante (produção máxima de 4.738.000 hl/ano), bebida não carbonatada (produção máxima de 148.000 hl/ano) e isotônico (produção máxima de 83.000 hl/ano), contemplando as operações da ETEI (vazão de alimentação 336 m3/h e carga orgânica e carga aplicada 26.298 kg DQO/dia), ETA (capacidade de 750 m3/h), subestações, área de utilidades, refeitório, sistemas de CO2 (capacidade de 3.500 kg/h) e res, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116) KM 237 - CENTRO, município de PIRAÍ. (Processo n° E-07/203171/2001)\r\n\r\nId: 1780054"
                        ],
                        "1782398": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.221.649/0001-91\r\n\r\nAVISO: Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas, na sede social à Avenida Nilo Peçanha, 50 sala 1417, os documentos a que se Refere o artigo 133 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1782398"
                        ],
                        "1782242": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.o 33.352.394/0001-04 \r\n\r\nNIRE N.o 33.3.000.8791-4 \r\n\r\nFATO RELEVANTE \r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (\"Companhia\"), atendendo às disposições da Instrução no 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, da Comissão de Valores Mobiliários, vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração, em reunião realizada em 12 de janeiro de 2015, elegeu o Sr. Jorge Luiz Ferreira Briard, para exercer o cargo de Diretor Presidente da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRenato Prates Rodrigues \r\n\r\nDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1782242"
                        ],
                        "1780936": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A.\r\n\r\nCNPJ : 60.444.437/0001-46\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029171, com validade até 11 de dezembro de 2018, para operar uma linha de distribuição de 138 kV, com 162,97 km de extensão, na DUQUE DE CAXIAS - SÃO JOSÉ, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/203197/2002) \r\n\r\nId: 1780936"
                        ],
                        "1777180": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREV-INSET SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 10.142.287/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREV-INSET SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029261, com validade até 15 de dezembro de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS OS MUNICÍPIOS. (Processo n° E-07/002.12925/2014) \r\n\r\nId: 1777180"
                        ],
                        "1779394": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KOVALENT DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.842.199/0001-56\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029450, com validade até 30 de dezembro de 2018, que a autoriza para realizar a fabricação e o envase/reenvase de produtos químicos para diagnóstico in vitro, na RUA CRISTÓVÃO SARDINHA, 110 - JARDIM BOM RETIRO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/200654/2005) \r\n\r\nId: 1779394"
                        ],
                        "1779818": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSET PRAGAS CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 04.414.888/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINSET PRAGAS CONTROLE DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029459, com validade até 30 de dezembro de 2018, Para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.8675/2014)\r\n\r\nId: 1779818"
                        ],
                        "1780756": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0266-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN029079, com validade até 12 de dezembro de 2018, para operar a atividade de fabricação, armazenamento e envasamento de óleos lubrificantes, óleos isolantes e gerenciamento de áreas contaminadas sob investigação, na AVENIDA FABOR, S/N - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/500489/2009) \r\n\r\nId: 1780756"
                        ],
                        "1777140": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "NIPLAN ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 64.667.728/0001-54\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nNIPLAN ENGENHARIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029252, com validade até 15 de dezembro de 2018, para canteiro de obras de apoio aos serviços de fornecimento de equipamentos e construção da Subestação SE-8224, da Unidade de Água Gelada (UAG), do Laboratório U-8222 e das Interligações da Área Administrativa do COMPERJ, na RODOVIA RJ-116 KM 5,2, ACESSO A1, (COORDENADAS 23K 0719483 UTM7493676) - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/002.9334/2014) \r\n\r\nId: 1777140"
                        ],
                        "1781012": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OPALA CONCRETO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.079.321/0021-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOPALA CONCRETO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029551, com validade até 09 de janeiro de 2020, que a autoriza para operação de uma usina de concreto, com capacidade produção de 1500 m³/mês, instalada em uma área de 5.000,00 m², inserida em uma propriedade de 48.400,00 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 262500 m E e 7586736 m N, na ESTRADA DO GALINHEIRO, Nº 500, - CAJUEIRO, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n°: E-07/002.1998/2013) \r\n\r\nId: 1781012"
                        ],
                        "1780595": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ: 27.865.757/0021-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029169, com validade até 11 de dezembro de 2018, para a Central de Produções - PROJAC, constituída por 10 cidades cenográficas, 10 estúdios acústicos, 01 acervo de fitas automatizado, 01 complexo de produção de efeitos especiais, 01 fábrica de cenários e de cidades cenográficas, 01 fábrica de roupas, 01 restaurante principal e uma praça de alimentação, 01 setor de inflamáveis, tintas e explosivos e 01 setor de oficina mecânica, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, Nº 6700 - CURICICA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200784/2006) \r\n\r\nId: 1780595"
                        ],
                        "1780602": [
                            "V - Convocação",
                            "NÚCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ N.º 00.266.848/0001-67\r\n\r\nREUNIÃO DE QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Quotistas da Sociedade NÚCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. para se reunirem em Reunião de Quotistas que será realizada no dia 23 de janeiro de 2015, na sede da Sociedade, situada na Rua Gavião Peixoto, no 182, 8o andar, Icaraí, Niterói, RJ, CEP: 24.230-101, às 11:00 horas, com a seguinte Ordem do Dia: deliberar sobre (i) fechamento das filiais situadas: (a) na Rua Gavião Peixoto, no 182, loja 123, Icaraí, Niterói, RJ, CEP: 24.230-101 e (b) Rua Visconde de Sepetiba, no 148, Centro, Niterói, RJ, CEP 24.020-206; (ii) tratar de assuntos gerais. As informações, objeto de deliberações, se encontram à disposição dos interessados, na sede da Sociedade. Niterói/RJ, 09 de janeiro de 2015. A Administração.\r\n\r\nId: 1780602"
                        ],
                        "1782393": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA ISRAELITA CHEVRA KADISHA \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.033.886/0001-91\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Primeira e Segunda Convocações: Ficam convocados os senhores sócios quites da Associação Religiosa Israelita Chevra Kadisha do Rio de Janeiro a fim de se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 27 de janeiro de 2015, em sua sede na Rua Barão de Iguatemi, 306, nesta cidade, às 19:00 horas em primeira convocação, com a presença da metade mais um dos sócios quites, ou às 20:00 horas em segunda convocação, com qualquer número de sócios quites presentes, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria Executiva, para alienação, a qualquer título e pelo melhor preço, dos imóveis sitos à Rua Santa Clara nº 98, aptº 607, Copacabana, nesta cidade e Rua Jorge Lossio nº 310, aptº 906, Bairro Alto, Teresópolis, RJ, legados por MARIOARA GRUIA à esta Associação, da fração de 1/3 dos referidos imóveis, conforme Processo de Inventário nº 0383953- 63.2009 .8.19.001 que tramitou no Juízo da 4ª. Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015. Alberto David Klein - Presidente Diretoria Executiva; Paulo Chor - Presidente Conselho Diretor\r\n\r\nId: 1782393"
                        ],
                        "1781916": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.982.741/0001-00\r\n\r\nA Monte Serrat Energética S.A. torna público que requereu, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, em 18/12/2014, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Instalação e Operação Nº 02/2011 do Sistema de Tratamento Sanitário da Vila de Monte Serrat localizado no município de Com. Levy Gasparian no estado do Rio de Janeiro, com validade até 18 de abril de 2015, bem como a solicitação de Transferência da Titularidade da respectiva Licença da Monte Serrat Energética S.A. para a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian.\r\n\r\nId: 1781916"
                        ],
                        "1782668": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1782668"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1781193": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL ACERTE -Entidade Mantenedora: ACERTE VESTIBULARES LTDA - CNPJ: 12576226/0001-14\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO ANO 2014 - 3ª Série: Caroline da Silva Frauches, Jádila da Silva Cardoso, Larissa Saldanha Fonseca, Raphael Pacheco Machado - Diretora: Célia Regina Medeiros de Souza,Reg. Nº. SAP0820211001- Secretária: Karla de Castro Ecard-Reg.Nº 2003.001-15 FAESP .\r\n\r\nId: 1781193"
                    ],
                    "1776919": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES - CATETE\r\n\r\nCNPJ : 33686049/0005-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Silveira Martins, 151 - Catete, Municipío do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes da EJA - Ensino Médio 2014.1 - Manhã - Ana Carolina Tavares de Lima Campos, Camila Lacerda Porciúncula de Moraes, Daniel Silva Leite, Dominique Araujo Fenner, Elisabeth Cristina Nascimento da Silva, Gabriel Grandinetti Anello, Gabriela Scandian Gomes, Julia Mendes Crespo Lopes, Lucas Ribeiro Garcia Lopez, Marcelly Francinni Vianna Neiva, Marcos Nogueira da Luz, Matheus Luiz de Galdeano y Velasco Nazareth, Pedro Leonardo Porfírio Cardoso de Andrade - Noite - Antonio Jose Curi Muniz Junior, Beatriz Brito de França Paula, Caique Barbosa de Souza, Daniel da Silva Moreira, Danilo Francis Silva Caetano, Felipe Ribeiro de Souza, Júlia Loureiro de Almeida, Luana Carneiro de Macedo Soares, Óliver Quaresma Silva, Pedro de Loyola Monteiro de Jesus, Rafaela Nascimento Tavares, Thaís Barcellos Duarte, Thaís Ramos de Araújo Sobral, Thiago de Castro Bento, Victor Eduardo Spini Machado Fialho - EJA - Ensino Fundamental - Manhã - Alessandra Guedes de Souza, Bruno Loureiro Di Celio Silva, Gabriela Pessemesse de Oliveira - EJA - Ensino Médio - 2012.2 - Ingreti Nascimento da Costa de Paula, Jaqueline Ribeiro de Melo - 2013.1 - Leonardo Nichel - EJA - Ensino Médio (EAD) - Luciano dos Santos Alves - julho/2011, Gilmar Lasse Gomes - dezembro/2011, Haycha Cristina dos Santos Nogueira - dezembro/2012, Fabio Salustiano dos Santos - dezembro/2012 Secretária: Denise Moura de Queiroz - AR nº 29051792-7, Diretor: Armando Santos Pinheiro Guimarães - AR nº29051792-7, Professor Inspetor Escolar - Eliane Branco Lugão Belo - Matrícula 0942794-9.\r\n\r\nId: 1776919"
                    ],
                    "1781188": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO PAULO\r\n\r\nCONGREGAÇÃO DAS ANGÉLICAS DE SÃO PAULO\r\n\r\nC.N.P.J. : 33.006.545/0004-07\r\n\r\nA Diretora do Colégio São Paulo, mantido pela Congregação das Angélicas de São Paulo, Município de Teresópolis/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do ensino médio, em 2014.\r\n\r\nTurma 231: Ana Clara da Rocha Medeiros, Bruna de Salles Moniz Genn, Carolina Peixoto Guimarães, Daniel Martins Marques, Dhiego de Castro Cardoso Loureiro, Diego Corrêa Lima, Guilherme Guarilha de Oliveira, Karoline Carvalho Barreiros, Luis Henrique Corrêa de Barros, Luísa Cunha Oliveira, Luiza Santos Bedran, Lukas Nedel Pinheiro Simon, Marcella Vieira Saar, Mariah Pellenz Teixeira, Mário Victor Amado Alvarez, Mayara Rezende Oliva da Costa, Nathasha Souza Sampaio, Victória Scheeffer Carvalho de Almeida, Yohanne Karla Salvi. Turma 232: Ana Paula Ribeiro Pires, Ana Thereza Santos Ferreira Lima, Augusto Lira de Araujo, Carolina Borges Menezes, Douglas Stüssi Neves Fortes de Abreu, Gabriel Henrique Ribeiro Barbosa, Isabela Lina Maciel Bastos, Laríssa Corrêa de Almeida, Lorena Schiavini Chambarelli, Marcela Valente Couto, Maria Gabriela Felga de Jesus, Mateus Dantas da Costa, Mateus Moreira Dantas dos Santos, Nathália Dias Silva de Lima, Raffaella de Oliveira Pelajo, Raphael Rocha Guimarães Corrêa, Tatiana Araujo Bragança. Turma 233: André Guimarães de Mello Alves, Bernardo Souza Cunha, Dalto Brendolin Leal, Erich Santos Lizaki, Fernando Henrique Granito Féo, Gabriel de Paula Carvalho Ferreira, Iuri Moura Mangueira, João Pedro de Souza Moreira, João Vitor Lopes Laclau de Uzeda, Letícia Escobar Carreiro, Marcio Barbosa Weber, Marina Gallo Avellar de Lemos, Matheus Marquito Blois, Mattheus Guarilha Chiapeta, Rafael Rebelo Nobre, Renan Silva Pinto, Rodrigo Freitas de Sá, Victor Campos Oporto Sainz. Turma 234: Andrei Garcia Lopes, Bernardo Brandão Barbosa, Erik Wright Maia Delaney, Caroline Amorim de Castro, Catherine Dellatorre Morgan, Daniella Maluf Paparelli, Gabriel Cupolillo de Azeredo, Gabriel Ribas Penha das Chagas, Gabriela Silva Cláudio Gomes, Juan Marcelo Diaz Araujo Menezes, Julia Fernandes Maçullo Braga, Júlia Gonçalves de Assis, Mariana Colares da Silveira, Marina Taranto Epprecht, Miguel Ratis Laude, Natasha Socci Diniz, Pedro Henrique Chaves Bruno, Pedro Henrique Pimenta Diniz, Roberta Botelho de Lima, Yasmin Baddini de Amorim Silveira.Inspetora Escolar Adriana Nogueira Pereira, matr. 0975377-3 - Diretora: Irmã Ana Paula de Britto - Diploma Reg. nº 0216/2006- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Secretária: Mariza Barreiros Pereira Bandeira- Reg. nº 1391/87- SEEC. \r\n\r\nId: 1781188"
                    ],
                    "1782396": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ - 39.183.314/0001- 02\r\n\r\nRelação de Concluintes dos Cursos; Auxiliar de Enfermagem: Ano 2000: Viviane Ferreira Azevedo; Técnico de Enfermagem: Ano 2004: Roberta de Vasconcelos Ferreira Araujo da Silva; Ano 2005: Adriana Vidal da Fonseca Barcelos; Ano 2006: Elaine Sandra Sandes Crespo; Ano 2007: Flavia Ramos da Silva; Ano 2010: Suelen da Conceição Tavares da Silva; Ano 2011: Amanda Rodrigues Mathias Silva; Andréa de Mello Ramalho Alvarenga; Tereza Cristina Ferreira; Ano 2012: Ariane Carvalho Arruda; Fernanda Vitorino Fernandes; Marcia Maria da Conceição Pereira; Roberta da Silva Alves; Ano 2013: Angela Alves Carvalho de Mendonça; Gisele Martins Gomes de Souza; Leticia Aparecida Marques de Oliveira; Sabrina Vasconcelos Ribeiro da Silva; Thainna Rodrigues de Barros; Ano 2014: Adriana da Silva Lima Barroso; Alexandre da Silva Marques; Ana Lídia Batista de Oliveira; Andressa Batista Tomaz do Espirito Santo; Andressa Machado da Silva; Angela Maria Marinho Silva; Antonia Mairla da Silva Magalhães; Avreni Miranda Junior; Caroline Brandão Mendes; Caroline de Brito Avelino Amorim; Célia Cavalcante de Sousa Azevedo; Déborah Cardoso Lobo Mendes; Denise Alessandra de Paula Santos; Eliane Fernandes Gonçalves; Evellin Alves Almeida; Fabiana de Farias Pereira; Fernanda Almeida da Silva; Jenifer Rosa Machado; Joceli Souza Martins Sampaio; Juliana de Oliveira dos Santos; Katerine Machado de Souza; Kátia Regina Toledo da Costa; Lucilene dos Santos Pimentel; Luziane Cristina Santos Bastos; Marcia Aparecida Pereira da Conceição; Monique Costa de Oliveira; Patricia da Silva Carneiro Diogo; Patricia dos Santos Castro Silva; Priscilla Maria da Conceição do Bomfim; Sabrina Raquel dos Santos Martins; Sunamita Fernandes da Silva Azevedo; Tatiana Vanessa Silva dos Santos; Uderline Fonseca Nascimento; Yuly Albino Borba Oliveira; Vanessa da Silva Pereira; Wéliton Melo Pacheco; Especialização em Enfermagem do Trabalho: Ano 2008: Sheila Almeida dos Santos Ramos; Ano 2011: Valquiria Gomes Lopes; Ano 2014: Alessandra de Albuquerque dos Santos; Caroline da Silva Lacerda; Fabio Pinto Netto; Flavia Gomes de Souza Leite; Lucicleide Bezerra Nunes Tôrres; Mariani de Abreu Conceição Caldas; Nathália Lessa Lima Rocha; Noemi da Silva Ferreira dos Santos; Vânia Gonçalves Ribeiro; Técnico em Radiologia Médica e Radiodiagnóstico Ano 2013: Katherine Mendes Leite; Suani Soares do Nascimento da Silva; Ano 2014: Alberto José Maria da Silva; Andreza da Silva Costa; Bruna Pinto Honório Lopes Boy; Caio Rodrigues Sardinha; Priscila dos Santos Crescencio; Thaysa Coimbra Gonçalves Escamilha; Secretária: Fátima Valéria Farias - Reg. Nº 010/2002/CSM, Diretora: Sunely Cristina R. B. Darrieux - Reg. 14266/MEC/90, Professora inspetora Escolar: Fernanda de Andrade Silva ID 4210067-4 e Rosilene da Silva Costa ID 3837933-3. \r\n\r\nId: 1782396"
                    ],
                    "1780013": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO 1º DE MAIO\r\n\r\nCNPJ N° 11.649.033/0001-83\r\n\r\nA Diretora do COLÉGIO 1º DE MAIO, mantido pela Associação Educacional Aldanir Carlos dos Santos - AEACS, situado à Rua General Canabarro, 536 - Maracanã - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO DE 2º GRAU: Em 1980 - Denize Teixeira de Sa. Em 1988 - Cláudio Luís da Silva Santos. Em 1990 - Cristina da Costa Salles Soares. Em 1995 - José Albani Gomes de Andrade Junior. Em 1996 - Dalva Celina de Oliveira da Silva Herguet. CURSO DE ENSINO MÉDIO: Em 1997 - Gustavo Adriano Gomes. Em 1998 - Paloma de Freitas Teixeira.Em 1999 - Cristiano Silva dos Santos. Em 2009 - Larissa Paulo Soares da Silva. Em 2010 - Vitor Antonio de Brito Batista. Em 2012 - José Queiroz Porto Netto. 2013 - Bruno dos Anjos Santos. CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Em 2013 - Hugo de Medeiros Oliveira. CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Em 2010/1º Sem. - Wallace de Almeida Lima. Em 2011/2º Sem. -Fellipe Luiz Alves Coelho. Em 2012/2º Sem. - Ari Jorge Seixas de Almeida, Luiz Fernando Nascimento Coelho. Em 2013 /1º Sem.- André Luiz Ponte Chagas, Edson Julio de Freitas. Em 2014 -Leandro dos Santos Especie, Rosangela Ribeiro Bastos.Em 2014/1º Sem. - Alessandro Carvalho da Silva, Alessandro Moura Cristino, Alexandre da Silva Fernandes, Andre Luiz Pereira de Araujo, Avelar Napoleão Veras, Bruno Campos Neves Penna, Carlos dos Santos Pinto, Carlos Eduardo Alves de Mello, Cleriston dos Santos Vieira, Diogo da Costa Diniz, Douglas Domingos Toneó, Douglas William da Silva Vieira, Erikon Verissimo Miranda, Gabriel Santos Moraes, Jefferson Ferreira de Véras, Leandro Santos Soares, Leonardo Santos Ribeiro Costa, Luis Alex Borges Oliveira, Márcio Fernandes de Oliveira, Marina Linhares Vieira, Michael de Azevedo Fardilha, Moises Soares Ribeiro Júnior, Reinaldo Moreira Junior, Rodrigo Gomes Batista, Rogerio Januario de Souza, Rosinei José Pinheiro da Silva, Suzi Freitas Rocha, Thiago Elias Felicicio da Silva, Wagner Soares Moreira. CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Em 2013/1º Sem. - Keren dos Santos Amaro. Em 2014 - Elaine de Freitas Oliveira, Isabella Peçanha Azevedo dos Santos, Luiz Antonio da Silva Junior, Nathalia Santos da Silva, Paulo Roberto Ferreira Domingos. Em 2014/1º Sem. -Charles Gioia, Marcio Machado Pinheiro, Nelson da Silva Vieira, Ricardo Ribeiro Rosa. CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA: Em 2014 - Thiago Lima de Souza. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Em 2014 - Ariane Coelho Pinto, Fernanda Couto Oliveira, Vanessa Rosario Barreto. CURSO TÉCNICO EM SANEAMENTO: Em 2014/1º Sem. - Claudio Ribeiro da Silva, Clivelth Rômulo da Silva Dutra. CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Em 2011/1º Sem. - Ramon Nazario Oenning. RETIFICAÇÂO: No Diário Oficial do dia 17/06/2014, Parte V, fl 14, onde se lê CURSO DE ENSINO MÉDIO: Em1996,do aluno Gustavo Adriano Gomes, leia-se CURSO DE 2º GRAU: Em 1997. Diretora Geral: Lucia Maria Pinto da Rocha Rausis-AR Nº 230358154/98. - Secretária: Valéria Mariano Costa Ferrão-OF.E/COIE.E nº 342/01. Professora Inspetora Escolar: Ana Carolina Rozendo Barbosa Leite- Matrícula 0942750-1.\r\n\r\nId: 1780013"
                    ],
                    "1777931": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO WAKIGAWA \r\n\r\nC.N.P.J: 33.921.081/0001-11\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wakigawa, mantido por Curso de Especialização Wakigawa Ltda., situado à Rua Cinco de Julho, 99 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: 2° semestre/1982 - 2° Grau Sistema de Créditos - Habilitação Profissional: Auxiliar de Escritório - Armando Barreira Simões. 1° semestre/2014 - Ensino Fundamental Educação de Jovens e Adultos: Bruno Freier, Daniel Pereira do Nascimento, Eduardo de Azevedo Pastro Junior, Gabriela Penalber Castilho, Gilmar Ferreira da Silva Junior, Pedro Rodrigues Allgayer. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - Andréia Maria Monteiro Guimarães, Caique Strufaldi, Edas Eduardo Corona Lopes, Irailde Santos Souza, Isabella Arraes Pontes de Miranda, Luana de Araujo Freitas Rodrigues, Lucas Fernando Batista Fausto, Luzia Cristina Suares Lima, Maria Elena Molinas, Patricia Suellen Santana Winovski, Renan Braga Bueno Afonso, Valquer Bicalho Barbosa. Diretora: Andréa Wakigawa, Ofício n° 289/92 - CDCR. Secretária: Telma Lúcia Farias de Araújo, Ofício n° 293/CDCR/94.Professor Inspetor Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima, Matr. 0966979-7 CDIN - SEEDUC, ID: 43915760.\r\n\r\nId: 1777931"
                    ],
                    "1767581": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUNNAR VINGREN\r\n\r\nCNPJ: 40.398.083.0001/33\r\n\r\nO diretor do Colégio Gunnar Vingren, mantido por Colégio Gunnar Vingren Ltda-Me, Situado à Estrada do Lameirão, nº 673, Santíssimo, Município do Rio de Janeiro, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio, Ano 2006: Fábio Antonio Ferreira de Souza ; Ano 2008: Viviene da Cunha Diniz ; Ano 2013: Adelson Carlos Graciano da Silva, Adriano da Silva Martins, Ana Carolina Borré Rodrigues Ferreira, Anderson de Souza Silva, Ariane Nunes Picalho, Caio Willian Saise Rodrigues, Camila Figueredo Rodrigues da Silva, Daniel de sena Parreira do Santos, David Santos Reis Alcides, Déborah Cristina Fernandes de Oliveira, Érika Neves Ribeiro Ferreira, Ingrid Caldas Rodrigues, Ingrid Gomes dos Santos, Janderson Silva Campos, Letícia Ramos de Sousa, Lorrana Kelly de Oliveira, Luiz Felipe Simões, Maria Clara Santos Lessa, Nalbert Camara Rodrigues de Paiva, Sarah Karoline de Melo Limeira, Strweizzer Lucateles de Santana. Secretária Escolar: Tania Valéria Anjos da Silva, OF.E/COIE.E Nº 360; Diretor: Gelson Ferreira da Silva OF.E/COIE.E Nº 360. Publicado pela Professora Inspetora Escolar: Lidiane de Souza Melo de Lima, Matrícula 0946220-1 - CRIE MIV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1767581"
                    ],
                    "1776927": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES - TIJUCA \r\n\r\nCNPJ : 33686049/0008-75\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Almirante Cochrane, 196 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes da EJA - Ensino Médio de 2014.1- Manhã - Ana Helena Carvalho Silva Facchinetti Ferreira, Giovanna do Nascimento Guedes Soares, Henthony Bastos Cordeiro Dantas, Ivinah Rocha Galvão, Julia Siqueira Gonçalves e Silva, Karolina Chacon Armstrong, Karynne Goulart de Castro Medeiros, Ludymilla Dulce Tatagiba Medina, Victor Moreno da Cunha Lage - Noite - Beatriz Felizarda de Abreu, Christianne Aparecida da Fonte Lisboa, Davi Faingnaert da Gama Rodrigues, Hannah Mordehachvili Rodrigues, Luiz Paulo Monteiro Miranda - EJA - Ensino Fundamental - 2014.1 - Manhã - Laura Rassi Lima Correia - Ensino Médio 2013 - Aléxia do Carmo Braz - EJA - Ensino Médio - 2013.2 - Ricardo Abreu Silva Machado - EJA - Ensino Médio (EAD) - dezembro de 2013 - Bárbara Rezende da Cruz Secretária: Denise Moura de Queiroz - Ofício E/COIE.E nº 302, Diretor: Armando Santos Pinheiro Guimarães - Ofício E/COIE.E nº 980. Professor Inspetor Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro - Matrícula nº. 0942660-2.\r\n\r\nId: 1776927"
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                    "1782154": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0003-76\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, mantido por Fundação Brasileira de Educação, situado à Av. Ernani do Amaral Peixoto, 836 - Centro - Niterói. Torna pública a Relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Fundamental Educação para Jovens e Adultos na Modalidade a Distância - 2007: Priscila da Silva Martins. 2014: Emerson Marcelo da Silva, Josué Mendoza Rodriguez, Wanderson de Ornelas Feliciano. Curso Ensino Médio Educação para Jovens e Adultos na Modalidade a Distância - 2013: Alessandro Pereira de Souza, Leonardo Ramos Mazala Carvalho, Luiz Carlos Cardoso da Silva, Paulo Sergio da Cruz. 2014: Alexandre Couto Caridade, Andrea Regina Barbosa, Elenice Conceição da Silva, Gabriel Calçada Ranauro, Jesus Fernandes, Larissa Priscilli Duarte Barreto, Livia Beatriz Lima da Costa da Silva, Maria Eni Silva Oliveira, Nicole Verissimo Soares, Rogerio Baltar, Sidney Lopes Neves, Silvânia Soares Bento, Silvio Belizario de Moura, Suzana Figueira de Oliveira, Wilson Ribeiro dos Santos. Projeto Crescer - Estudos Adicionais - Pré-Escolar - 2004: Maristela Santos. Curso de Formação de Professores na Modalidade Normal com Ênfase em Educação Infantil e Educação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Alunos com Necessidades Educativas Especiais - 2013: Alessandra Miguez Nascimento Lins, Ana Carolina Nogueira Azevedo da Rocha Cunha, Cínthia Cristina Pimentel Ferreira, Renata Costa Bellas, Renata Gomes Aguiar. 2014: Alda Maria Gonçalves Rodrigues Souza, Alessandra da Silva Jurema, Alessandra Ribeiro Sebastião, Alice de Mello Cunha, Aline Fernandes da Silva, Amaranda Santos Soares Wendos, Ana Sheila de Oliveira de Souza, Andrea Yukie Kiryu Yuki, André Araujo de Medeiros, Andrielli Pires Machado, Antonia Valdenice Pereira Fuly, Ariene Vitalino da Silva, Arleide Silva Farias de Carvalho, Beatriz Graciosa Germano Santos, Bruno Santos da Silva, Cintia Ferreira Rodrigues Seabra, Cintia da Silva Marcilino, Cristiane da Silva Morais Cruz, Davi Alves de Souza Filho, Débora Cristina Jesus de Albuquerque de Jesus, Diana Poleto Carnielli, Edna da Silva Rangel, Edilene Ribeiro de Paula, Elaine Martins de Lima, Elis Gomes, Elisangela Leal Sales de Lima, Erivalda da Silva Ferreira de Oliveira, Flavia Dinato da Rocha, Flávia Venturi de Freitas, Gabriela Marandino Silveira, Gabriela Souza e Silva Maciel, Glaucia Alves Cardoso, Giseli Correa Simões, Helenice Carneiro Vieira, Heloiza Oliveira da Silva, Iracema Ferreira de Souza, Iris Cristina da Silva Oliveira, Isabel Cecilia Oliveira Gonçalves, Jacira dos Santos de Almeida, Jane Ramos da Silva Luiz, Júlia Koch, Juliana Lopes Pereira, Juliana do Nascimento Alcantara, Juliana Ribeiro, Julhiana Karla Cristina Coutinho Almeida, Kelly Cristina Ribeiro de Oliveira, Kessiane Borges Machado, Laura Maria Pinheiro, Laila Assunpção Maricato Oliveira, Leguimar Lessa Souza Pires, Lélia Flávia Martins Moura Marendaz, Lidia Fernandes Torres, Lilia Aparecida Meneghitti Maia, Livia Clara Monteiro Folly, Luciana Monteiro Cuisinier, Luciana Moreira Cassiano, Luciana Pereira Lins, Luciane dos Reis Souza, Marcia Mara Pinto Barbosa da Silva, Mara Gilbert, Maria Auri Maia Bastos Benedito, Maria Elisa Pires Leite, Maria Giane Paiva Dantas, Maria do Perpetuo Socorro da Silva, Marisa da Silva Gabriel Mattos, Mayra Raquel de Freitas, Mírian Silva Bernardo Casal, Mylene Cassimiro de Castro, Natalia Monteiro Ferreira, Neiva Teixeira de Oliveira, Norma Teixeira dos Santos, Olga Leira Martins Tavora Heitmann, Otilia Macedo Gomes Varjão, Rafaella Gonçalves Rodrigues, Rakel Hottis Gomes de Oliveira, Renata Fridman Rubinsztejn, Ronaldo Silva de Souza, Rosângela Costa de Oliveira, Simone Cardoso de Albuquerque, Suzeleia Soares Luz Pacheco, Taciana Uchôa da Costa Pinho, Telma Aparecida dos Santos, Terezinha Ferreira Martins, Tríssia Affonso Patetucho Stavrakakis, Valeria Tavares Pereira, Vera Lucia Raimundo Correia, Vidiane Olveira Carvalho. Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, no Eixo Tecnológico Apoio Educacional, Técnico em Secretaria Escolar - 2013: Luciano Rodrigues Foradini, Marluce Carmo dos Santos Souza. 2014: Ana Kátila Silva da Rocha, Ana Lucia Amarante de Lima, Carina de Souza Moura, Carolyne Sofiste Guimarães, Evanildo Machado Rodriguez, Jaqueline Souza da Silva, Laila Barreto da Silva, Lucia de Fátima dos Prazeres Costa, Marcia Coutinho Gonçalves Belchior, Marilda dos Reis Cortat, Rita Kécia de Oliveira Tavares, Rosane Tavares Barcellos, Simone Lima de Sá, Valeria Regina Alves Bartoline Rodrigues, Vanessa Fernandes Pereira. Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, de Técnico em Transações Imobiliárias - 2014: Alice de Mello Cunha, Alda Regina de Oliveira, Amancio Ferreira Gomes Neto, Ana Lucia da Costa Alvarenga Leandro, Andréa Almeida Watson de Oliveira, André Luis Ribeiro de Oliveira, Ane Cristine de Araujo, Angelo Rabello, Bruno Antonio de Almeida Guimarães Junior, Bruno Luz Feijó, Carlos dos Santos Rastely, Cláudia Conceição de Lima Rodrigues, Cristina da Silva Marques, Cicero Inácio dos Santos, Cintia dos Santos Maciel, Cristiano Alves da Silveira, Danielle Peixoto França, Danuza Neves Lima, Débora Roque da Silva, Douglas Codeço Pinto, Edmar Ferreira de Oliveira, Érica Cardoso de Lima, Érica de Jesus da Silva, Fabiana do Vale Soares Rosa, Fabiano Couto Silva, Francivalda Andrade Silva, Gabriela dos Santos Moreira, Gilson Araujo, Guilherme Conrado de Carvalho Salles, Herbert Machado de Lima Nascimento, Humberto Luís Marques Berendt, Janilson Lessa de Siqueira, Jorge Luiz Lino de Jesus, Jorge Luis Pereira Farias Junior, Júlia Mendonça de Moraes, Laura Liberia Fabbrini Santos, Leandro Ferreira Neto, Leonardo de Moraes Sena, Leonardo Tavares da Silva, Lucia Maria Carvalho Beckemann, Luciene D' Andrade de Almeida, Luiz Raphael Soares de Sá Ribeiro, Maria Irene Marques Cerieira Duarte, Marcela de Alcantara de Carvalho, Marcelo Santos de Oliveira, Marcelo Sabat dos Santos, Marcia dos Santos Pereira de Oliveira, Marcos Rogério Moura do Nascimento, Michele Avelino dos Santos, Mônica Martins Silvano, Mônica Pessôa Teixeira, Monique Tavares Carneiro de Oliveira Barreto, Oscar Alves Teixeira Junior, Patricia de Azevedo Corrêa Araujo, Paula Regina da Silva Moura, Paulo Augusto Köhler, Paulo Augusto Schroeder, Paulo Ricardo Marques Barroso March, Paulo Roberto da Silva Sobral, Regina Gasparelli, Renata Frazão da Costa Monteiro Ribeiro, Renata Lima Gomes de Mendonça, Renata dos Santos Velloso da Conceição, Roberto Pereira de Arcanjo, Rodrigo de Almeida Lessa, Rodrigo Lianot da Silva, Romario Marques Ribeiro, Rosania Campos Martins, Sérgio Lopes Rangel, Stefanie Botelho Bicalho, Shyrlei Fontes Lavinas, Sonia Inacio dos Santos da Costa, Thalles Guimarães Muniz Carvalho, Thatiana Andrade de Souza Campos, Tiago de Souza Pires, Valéria Cristina de Paiva Moreira, Valéria Cristina de Brito Páscoa da Vitória, Vania Chair Scalabrin, Veronica Carneiro Zumpichiatti Guimarães, Wilson Alves Duarte. Curso Educação Profissional na Área de Saúde: Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho - 2009: Fabio Carvalho Moreira. 2013: Josimar Conceição Rêgo. 2014: André Luiz Costa Lima de Abreu, Bruno Rodrigues de Sousa, Érika Louise Cavalcante Durval, Fernanda dos Santos Pereira, Gracielle Cristina Saldanha Estrela, José Henrique de Souza Junior, João Albert Guedes da Silva, Luiz Carlos dos Santos Pinheiro, Luiz Gustavo Pinelli Silva, Luiz Fernando Portela da Costa, Monique Soares de Brito, Pedro Rist Afonso Rademaker, Raphael Donadio Brandt Pugliese. Curso Técnico em Enfermagem - 2006: Viviane Martins de Abreu. Retificação: D.O. 05/09/2014, Fls 07, 2ª Coluna - Onde se lê: Laura Luiza Fleury Corrêa de Oliveira. Leia-se: Laura Luiza Fleury Corrêa, D.O. 25/01/1994, Fls 06, 2ª Coluna - Onde se lê: Amazilio de Avelar de Mello. Leia-se: Hélter Avellar de Mello.Secretária: Mônica Rosa Sampaio Pereira - Registro nº 1048/CEE-RJ - E-03/002/2922/2013. Diretor Geral: Mário Sérgio Mafra - Registro n.º 30125 - MEC. \r\n\r\nId: 1782154"
                    ],
                    "1782326": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Q.E.B. - ENFERMAGEM \r\n\r\nCNPJ: 08.992.820/0001-19\r\n\r\nO Diretor da QEB - Enfermagem, mantida pela QEB - Qualificação de Enfermagem Braga Ltda., situado na Rua João Batista, nº 227, Centro, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna público o nome da aluna que concluiu o curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Ano 2015: Rosymeri da Silva Nogueira. Secretária: Luciana Mélo da Silva, Reg. nº01989, Diretora: Edineia da Silva, Reg. nº 972.\r\n\r\nId: 1782326"
                    ],
                    "1782624": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Olívia Lima\r\n\r\nCNPJ: 27.782.325/0001-20\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio de 2013: Bárbara Sena de Souza, Bianca Duarte Sobrinho, Brenda Larissa Talon Cabral, Fernanda Lopes de Sena, Gabriel Leandro Rocha, Gabriel Pereira Hardoim, Gabriella Stefani Pereira Patricio, Guilherme Matos Monteiro, Juliana Malaquias de Sales, Julio Martins Andrade, Kamilly Oliveira Santos, Kathleen Souza Silveira, Lairton de Almeida Cabral Neto, Larissa de Souza Cunha, Lucas Araujo de Castro, Matheus Costa do Carmo, Matheus Souza Diniz, Natália Mattos Piccinini Suzana, Nathália do Couto Lemos, Priscila Lemos de Mello, Rafaela Francisca Silveira, Renata Martins Diniz, Tamara da Silva Garcia,Tatiana Fernandes de Abreu, Thaísa Regly de Moura Souza. Diretora Denilza Quaresma Campello - Registro: 9501750 - MEC; Secretário - Jeiel dos Santos Quaresma, Registro: 826-91; Profª Inspetor Escolar - Tereza Cristina A. de Souza, Registro: 09428020; Profª Inspetor Escolar - Ericka Ferreira da Cunha- Registro: 09486218.\r\n\r\nId: 1782624"
                    ],
                    "1780866": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARÍLIA MATTOSO\r\n\r\nCNPJ: 28.542.447/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Marilia Mattoso, mantido por Colégio Marilia Mattoso Ltda; situado na Rua José Bonifácio, n¹ 39, em São Domingos, Niterói/RJ, torna publica a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio - Formação Geral/2014: Bruna Prunes Pena Baroni Viana, Caio Bruno Nogueira de Paula Matos, Douglas Freitas da Rocha Bastos, Fernanda da Costa Ferreira Guerra, Fernanda de Abreu Appolinário, Gabriel Eltz da Silva, Guilherme Duarte Porto de Oliveira, Guilherme Silva Peixoto Gomes, Igor Arêas Marcondes, João Gabriel Alegria Napoleão, João Pedro Boechat Florencio, Júlia Santos Ribeiro, Juliana Pires de Salles, Luiza Carvalhal de Oliveira, Marco André Esteves dos Anjos Junior, Maria Clara da Cunha Machado, Maria Clara da Silva Fernandes, Mariana Abreu Bougleux, Mariana Kelly da Costa Rezende, Pedro Medina Bernardes Bastos, Rodrigo Cunha Sanches Alvim, Tatiana D'avila, Thais Petrillo Mello de Almeida, Vitória da Costa Caldeira. Diretor Substituto: Ricardo Neme Cavalcanti reg. CDIN 016/2011, Secretária: Edinéa Gonçalves da Silva reg. 1461/DAT/87\r\n\r\nId: 1780866"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissíonal": {
                    "Atos": {
                        "1782593": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nERRATA - PORTARIA Coren/RJ N.º 39/2015, Publicada no DOE n.º 008 - Parte V, em 14/01/2015. Onde se lê: “relacionadas aos projetos especiais no âmbito do Coren-RJ ”, leia-se: “relacionadas ao projeto Boas Vindas, no âmbito do Coren-RJ”.\r\n\r\nId: 1782593"
                        ],
                        "1782598": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº48/2015 - CONSIDERANDO que cabe à Diretoria do COREN-RJ a adoção de medidas administrativas que garantam a eficiência, a transparência e a lisura do funcionamento do COREN-RJ, na defesa dos interesses dos profissionais de enfermagem e da população no tocante ao direito à saúde; CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII, do art. 25, do Regimento Interno do COREN-RJ, e; CONSIDERANDO as deliberações na 93ª reunião de Diretoria do COREN/RJ; CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 64 § 2º do Código de Processo Ético. O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Fica instituída Comissão de Instrução Ética Permanente, composta pelos seguintes membros: I - Enf. Carlos Roberto Lyra da Silva - Presidente II - Enf. Carlos Alberto Mendes - Secretário Art. 2° - Fica revogada a Portaria COREN-RJ nº 290/2012. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. Thiago de Freitas França - Presidente em exercício. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1782598"
                        ],
                        "1782594": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº32/2015 - CONSIDERANDO que cabe à Diretoria do COREN-RJ a adoção de medidas administrativas que garantam a eficiência, a transparência e a lisura do funcionamento do COREN-RJ, na defesa dos interesses dos profissionais de enfermagem e da população no tocante ao direito à saúde; CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIII, do art. 25, do Regimento Interno do COREN-RJ, e; CONSIDERANDO as deliberações na 93ª reunião de Diretoria do COREN/RJ; CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 64 § 2º do Código de Processo Ético. A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1° - Fica instituída Comissão de Instrução Ética Permanente, composta pelos seguintes membros: I - Téc. de Enf. Maria Lúcia Tanajura Machado - Presidente II - Téc. de Enf. Aisar Santana Matos - Secretária Art. 2° - Fica revogada a Portaria COREN-RJ nº 004/2011. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015. Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Presidente. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1782594"
                        ],
                        "1782595": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 43/2015 - O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; especialmente o inciso XXIII da Decisão 1848/2013 e Considerando a Portaria n°34/2015, que designa o exercício da presidência deste Regional Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Considerando o art. 25. Compete ao Presidente do Coren-RJ, incisos XXXIV delegar competências e atribuições para o bom cumprimento e desempenho das funções e atividades administrativas do Coren-RJ. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Kal-El Carvalho, Dalci Ribeiro Pinto e Arlindo Neto como fiscais do contrato firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro e a empresa Incorp Technology Informática LTDA-EPP. Art. 2° - Esta Portaria em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015. Thiago de Freitas França - Presidente em exercício. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1782595"
                        ],
                        "1782597": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN/RJ Nº47/2015 - O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a necessidade de garantir eficiência e eficácia das atividades desenvolvidas pelo COREN-RJ; Considerando que cabe aos Conselheiros da autarquia o acompanhamento das atividades realizadas pelos diversos setores e serviços existentes em sua estrutura; Considerando o disposto no Inciso XXIII do Artigo 25 do Regimento Interno. Considerando as deliberações na 93ª reunião de Diretoria do COREN/RJ.Resolvem: Art. 1º - Criar a Comissão Colegiada de Ética do COREN/RJ, composta pelos seguintes membros: I - Conselheira Rosimere Maria da Silva - Coordenadora; II - Conselheira Tereza Cristina Marcelino Soares - Sub Coordenadora; III - Ana Lucia Telles Fonseca - Colaboradora. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015. Thiago de Freitas França - Presidente em exercício. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1782597"
                        ],
                        "1782596": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº. 44/2015 - O Presidente em exercício do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; especialmente o inciso XXIII da Decisão 1848/2013,Considerando a Portaria n°34/2015, que designa o exercício da presidência deste Regional, CONSIDERANDO o Feriado Municipal de Santo Amaro em Campos dos Goytacazes, no dia 15 de janeiro de 2015, RESOLVE: Artigo 1º. Decretar ponto facultativo na Subseção de Campos dos Goytacazes no dia 16 de janeiro de 2015. Parágrafo Único: A Sede e demais Subseções do COREN-RJ funcionarão normalmente. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015. Thiago de Freitas França - Presidente em exercício. Ana Tereza Ferreira de Souza- Primeira Secretária.\r\n\r\nId: 1782596"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1782436": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: 001/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº: 017/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e abastecimento de Combustível.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02/02/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (22)26659100/Av.John Kennedy nº120-centro-Araruama\r\n\r\nId: 1782436"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1782688": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J..\r\n\r\nCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO \r\n\r\nA Pregoeira do SAAE Barra Mansa comunica o adiamento do Pregão 087/2014, processo 3612/2014, Aquisição de material elétrico, para a data de 29 de janeiro de 2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 14/01/2015 - Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira. \r\n\r\nId: 1782688"
                        ],
                        "1782588": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº010/2015\r\n\r\nOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 26/01/2015 às 15:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério .\r\n\r\nPregoeira.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº011/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR CIRÚRGICO.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 26/01/2015 às 16:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério .\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº012/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FAX E OUTROS.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 27/01/2015 às 08:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério .\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº013/2015\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE FIRMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM EXAME DE ESTEREOTAXIA GUIADA POR MAMOGRAFIA. DATA/HORA/LOCAL: 27/01/2015 às 09:00 horas, na Sede da Secre taria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério .\r\n\r\nPregoeira. \r\n\r\nId: 1782588"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jardim": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1782329": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nAVISO DE EDITAL \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2015\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações e Compras, torna público, a quem possa interessar, que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS:\r\n\r\nProcessos Administrativos nº: 7419/2013\r\n\r\nUnidade: Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço gráfico para a confecção de agendas escolares, a serem utilizadas pelos Alunos e Professores da Rede Municipal de Educação durante o ano letivo de 2015.\r\n\r\nOs interessados deverão adquirir o edital completo referente a este certame, no horário de 09:00h às 17:00h, sito à Praça Governador Roberto Silveira, 44 - Centro - Bom Jardim/RJ.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações e Compras\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim \r\n\r\nId: 1782329"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1782577": [
                            "IV - Despachos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nCORRIGENDAS\r\n\r\nREFERENTE À CONCORRÊNCIA 001/2014\r\n\r\nPublicado em 13 (treze) de janeiro de 2015.\r\n\r\nCORRIGENDA DO AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2014\r\n\r\nOnde se lê: “Moacir Linha Soutinho da Cruz”\r\n\r\nLeia-se: “Moacir Linhares Soutinho da Cruz”\r\n\r\nREFERENTE À CONCORRÊNCIA 001/2014\r\n\r\nPublicado em 14 (quatorze) de janeiro de 2015.\r\n\r\nCORRIGENDA DO AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2014\r\n\r\nOnde se lê: “ da Comissão Permanente de Licitação.”\r\n\r\nLeia-se: “.. da Comissão Especial de Licitação.”\r\n\r\nOnde se lê: “Moacir Linha Soutinho da Cruz”\r\n\r\nLeia-se: “Moacir Linhares Soutinho da Cruz”\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nMoacir Linhares Soutinho da Cruz\r\n\r\nSecretário - SMA\r\n\r\nId: 1782577"
                        ],
                        "1782322": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nCORRIGENDA\r\n\r\nREFERENTE À CONCORRÊNCIA 001/2014\r\n\r\nPublicado em 13 (treze) de janeiro de 2015.\r\n\r\nCORRIGENDA DO AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2014\r\n\r\nOnde se lê: “... da Comissão Permanente de Licitação.”\r\n\r\nLeia-se: “.. da Comissão Especial de Licitação.”\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nMoacir Linhares Soutinho da Cruz\r\n\r\nSecretário - SMA\r\n\r\nId: 1782322"
                        ],
                        "1782321": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nConcorrência Pública n° 001/2014\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO comunica que realizará a reabertura da sessão para divulgação do resultado da qualificação técnica e abertura do envelope de preços, no dia 15 (quinze) de janeiro de 2015, às 14:00h, no Auditório do Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Visconde de Sepetiba nº 987/9º andar - Centro - Niterói/RJ, referente à licitação na modalidade de Concorrência, sob o nº 001/2014. \r\n\r\nRONALDO MIRANDA PALMEIRA\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1782321"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1782613": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.193/2014\r\n\r\nCANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.098/2014\r\n\r\nNa forma do que consta no processo administrativo nº.17.061/2013, fls.223 e 224, torno sem efeito a Dispensa de Licitação nº.098/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na edição de 26/09/2014. \r\n\r\nTeresópolis, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRoberto da Silva\r\n\r\n=Secretário Municipal de Defesa Civil=\r\n\r\nId: 1782613"
                        ],
                        "1782614": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 005/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n09/01/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR 425.857,48\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n09/01/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 12.428,10\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n09/01/15\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 3.467,57\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n09/01/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.764.152,07\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 09 de janeiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 006/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A IMP. MINERAL\r\n\r\n09/01/15\r\n\r\n74005-5\r\n\r\nR$ 4.100,37\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n12/01/15\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 5.391,65\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n12/01/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 12.024,36\r\n\r\nBRASIL S/A CID\r\n\r\n12/01/15\r\n\r\n34970-4\r\n\r\nR$ 425,63\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nContrato nº 081.12.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços de alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios aos alunos da ACAMP - Valor: R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta Reais) - Prazo: 10 (dez) dias letivos - Proc. n° 25927/2014 - Data da Assinatura: 01/12/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrato nº 082.12.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços de alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios aos alunos das Creches Municipais Conveniadas - Valor: R$ 145.981,20 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e um Reais e vinte centavos) - Prazo: 15 (quinze) dias letivos - Proc. n° 25929/2014 - Data da Assinatura: 01/12/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrato nº 083.12.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços de alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios aos alunos das Escolas Municipais - Valor: R$ 691.957,50 (seiscentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e sete Reais e cinquenta centavos) - Prazo: 15 (quinze) dias letivos - Proc. n° 25931/2014 - Data da Assinatura: 01/12/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrato nº 084.12.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços de alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) - Valor: R$ 34.898,25 (trinta e quatro mil oitocentos e noventa e oito Reais e vinte e cinco centavos) - Prazo: 15 (quinze) dias letivos - Proc. n° 25954/2014 - Data da Assinatura: 01/12/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrato nº 085.12.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços de alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios aos alunos da Rede Municipal de Ensino / CMEI'S - Valor: R$ 29.412,00 (vinte e nove mil quatrocentos e doze Reais) - Prazo: 15 (quinze) dias letivos - Proc. n° 25955/2014 - Data da Assinatura: 01/12/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nContrato nº 086.12.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Comercial Milano Brasil LTDA - Objeto: Prestação de Serviços de alimentação e fornecimento de todos os gêneros alimentícios aos alunos das Escolas de Período Integral - Valor: R$ 75.693,50 (setenta e cinco mil seiscentos e noventa e três Reais e cinquenta centavos)- Prazo: 05 (cinco) dias letivos - Proc. n° 25956/2014 - Data da Assinatura: 01/12/2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nId: 1782614"
                        ],
                        "1782615": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nRGF- ANEXO 1 - R$ Milhares\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nDESPESA EXECUTADAS Mai/2013 até Abr/2014\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nINSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)\r\n\r\n197.503,4\r\n\r\n4.144,0\r\n\r\n201.647,5\r\n\r\nPessoal Ativo\r\n\r\n158.967,7\r\n\r\n4.144,0\r\n\r\n163.111,7\r\n\r\nPessoal Inativo e Pensionista\r\n\r\n38.535,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n38.535,7\r\n\r\nOutras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1° da LRF)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas não Computadas (art. 19, § 1° da LRF) (II)\r\n\r\n27.266,8\r\n\r\n2,9\r\n\r\n27.269,6\r\n\r\n(-) Decorrentes de Decisão Judicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados\r\n\r\n27.266,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27.266,8\r\n\r\n(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Despesas de Exercícios Anteriores\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,9\r\n\r\n2,9\r\n\r\nDESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II)\r\n\r\n170.236,7\r\n\r\n4.141,2\r\n\r\n174.377,8\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)\r\n\r\n366.199,6\r\n\r\n% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a RCL (VI) = (IV / V) * 100\r\n\r\n47,62 %\r\n\r\nLIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - 54,00% \r\n\r\n197.747,8\r\n\r\nLIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - 51,30% \r\n\r\n187.860,4\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso II do §1° do art. 59 da LRF) - 48,6% \r\n\r\n177.973,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 12/01/2015 15:19h - Anexo 1 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 1° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, inciso I, alínea \"b\" - Anexo 2 - R$ Milhares\r\n\r\nDIVÍDA CONSOLIDADA\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nANTERIOR\r\n\r\n1° Quadrimestre\r\n\r\n2° Quadrimestre\r\n\r\n3° Quadrimestre\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)\r\n\r\n139.141,3\r\n\r\n132.073,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Contratual\r\n\r\n41.357,4\r\n\r\n132.073,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n41.357,4\r\n\r\n132.073,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrecatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive)\r\n\r\n479,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n97.304,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEDUÇÕES(II)1\r\n\r\n27.972,5\r\n\r\n25.958,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n30.823,1\r\n\r\n26.876,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n863,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) RP Processados (Exceto Precatórios)\r\n\r\n3.713,8\r\n\r\n918,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)\r\n\r\n111.168,8\r\n\r\n106.115,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\r\n\r\n343.996,9\r\n\r\n366.199,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n% da DC sobre a RCL [ I / RCL]\r\n\r\n40,45 %\r\n\r\n36,07 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n% da DCL sobre a RCL [ III / RCL]\r\n\r\n32,32 %\r\n\r\n28,98 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nLIMITE DE ALERTA (inciso III, §1° do art. 59 - LRF) - 48,6%\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nDETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nDÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)\r\n\r\n41.357,4\r\n\r\n132.073,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA DE PPP (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI)\r\n\r\n41.352,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Tributos\r\n\r\n3.113,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Contribuições Sociais\r\n\r\n38.239,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrevidenciárias\r\n\r\n37.989,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Contribuições Sociais\r\n\r\n250,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDo FGTS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCom Instituição Não Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)\r\n\r\n5,0\r\n\r\n132.073,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n5,0\r\n\r\n45.901,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n86.171,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nPRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEPÓSITOS\r\n\r\n215,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n4.967,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIARIO\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\nSALDO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPassivo Atuarial\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDEDUÇÔES(X)'\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInvestimento do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrecatórios anteriores a 5.5.2000\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInsuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDepósitos\r\n\r\n2,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Obrigações\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n544.509,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 12/01/2015 15:19h - Anexo 2 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, inciso I, alinea \"c\" e art. 40, § 1° - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nGARANTIAS\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nEXTERNAS(I)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINTERNAS ( II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL ( I + II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\r\n\r\n343.996,9\r\n\r\n366.199,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\n32,00 %\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\nCONTRAGARANTIAS\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 2° Quadrimestre\r\n\r\nAté o 3° Quadrimestre\r\n\r\nGARANTIAS EXTERNAS ( I )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nGARANTIAS INTERNAS ( II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAval ou fiança em operações de crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II )\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMEDIDAS CORRETIVAS:\r\n\r\nNota :\r\n\r\nO limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9° da Resolução SF n° 43/2001, com redação dada pela Resolução SF n° 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 12/01/2015 15:19h - Anexo 3 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 1° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 55, inciso I, alinea \"d\" e Inciso III alínea \"c\" - Anexo 4 - R$ Milhares\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nOPERAÇÕES REALIZADAS\r\n\r\nAté o 1° Quadrimestre\r\n\r\nNo Quadr.\r\n\r\nAté o Quadr.\r\n\r\nSUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAbertura de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDerivadas de PPP\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Aquisições Financiadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAntecipação de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPela Venda a Termo de Bens e Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Antecipações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAssunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nExterna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratuais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nParcelamento de Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Tributos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDe Contribuições Sociais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrevidenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Contribuições Sociais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDo FGTS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMelhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPrograma de Iluminação Pública - RELUZ\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmparadas pelo art. 9-N da resolução n° 2827/01 do CMN\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE RCL\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL\r\n\r\n366.199,56\r\n\r\n--\r\n\r\nOPERAÇÕES VEDADAS (III)\r\n\r\n--\r\n\r\n--\r\n\r\nTOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7° da Resolução SF n° 43/2001)\r\n\r\n58.591,93\r\n\r\n16 %\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA (Artigo 10 da Resolução SF n° 43/2001)\r\n\r\n25.633,97\r\n\r\n7 %\r\n\r\nTOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\n(V) = (IV + IIa)\r\n\r\nNota:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 12/01/2015 15:19h - Anexo 4 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS LIMITES\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 1° Quadrimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 7 - R$ Milhares\r\n\r\nDESPESA COM PESSOAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal da Despesa com Pessoal - TDP\r\n\r\n174.377,8\r\n\r\n47,62 %\r\n\r\nLimite Legal (inciso III, art. 20 da LRF)\r\n\r\n197.747,8\r\n\r\n54,00 %\r\n\r\nLimite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)\r\n\r\n187.860,4\r\n\r\n51,30 %\r\n\r\nDÍVIDA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nDívida Consolidada Líquida\r\n\r\n106.115,3\r\n\r\n28,98 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n439.439,5\r\n\r\n120,00 %\r\n\r\nGARANTIA DE VALORES\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nTotal das Garantias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,00 %\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n% SOBRE A RCL\r\n\r\nOperações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nOperações de Crédito por Antecipação da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas\r\n\r\n58.591,9\r\n\r\n16,00 %\r\n\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita\r\n\r\n25.634,0\r\n\r\n7,00 %\r\n\r\nRESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição em Restos a Pagar NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nSuficiência/Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Proces.\r\n\r\nValor apurado nos demonstrativos respectivos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNota:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 12/01/2015 15:19h - Anexo 8 do RGF\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 2° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, Art 52, inciso I, líneas \"a\" e \"b\" do inciso II e §1° - Anexo 1 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A\r\n\r\nREALIZAR\r\n\r\n(a-c)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 04/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n378.930,6\r\n\r\n378.930,6\r\n\r\n59.869,7\r\n\r\n15,8\r\n\r\n150.264,7\r\n\r\n39,7\r\n\r\n228.665,9\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n377.197,9\r\n\r\n377.197,9\r\n\r\n59.869,7\r\n\r\n15,9\r\n\r\n150.264,7\r\n\r\n39,8\r\n\r\n226.933,2\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n9.166,1\r\n\r\n11,7\r\n\r\n39.368,2\r\n\r\n50,4\r\n\r\n38.715,6\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n8.611,2\r\n\r\n11,9\r\n\r\n36.864,8\r\n\r\n50,8\r\n\r\n35.773,8\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n554,9\r\n\r\n10,2\r\n\r\n2.503,4\r\n\r\n46,0\r\n\r\n2.940,8\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n1.749,6\r\n\r\n12,4\r\n\r\n5.711,3\r\n\r\n40,4\r\n\r\n8.417,8\r\n\r\nContribuições Sociais\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n1.165,2\r\n\r\n12,7\r\n\r\n3.298,2\r\n\r\n36,1\r\n\r\n5.844,3\r\n\r\nContribuições de Intervenção no Domínio Econômico\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (E(\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n584,3\r\n\r\n11,7\r\n\r\n2.413,0\r\n\r\n48,4\r\n\r\n2.573,6\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n680,2\r\n\r\n20,0\r\n\r\n1.295,7\r\n\r\n38,1\r\n\r\n2.104,5\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n28,6\r\n\r\n28,6\r\n\r\n34,0\r\n\r\n118,9\r\n\r\n36,5\r\n\r\n127,6\r\n\r\n-7,9\r\n\r\nReceitas de Valores Imobiliários\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n646,2\r\n\r\n19,2\r\n\r\n1.259,2\r\n\r\n37,3\r\n\r\n2.112,4\r\n\r\nReceitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensações Financeiras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Cessão de Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Vegetal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Animal e Derivados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Industria Extrativa Mineral\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Transformação\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Construção\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Industriais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n46.496,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n99.675,7\r\n\r\n37,4\r\n\r\n166.953,1\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n46.496,4\r\n\r\n17,5\r\n\r\n99.675,7\r\n\r\n37,5\r\n\r\n165.999,9\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n14,2\r\n\r\n14,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,2\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n938,9\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\n1.777,4\r\n\r\n11,9\r\n\r\n4.213,8\r\n\r\n28,2\r\n\r\n10.740,2\r\n\r\nMultas e Juros de Mora\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n146,4\r\n\r\n8,6\r\n\r\n313,0\r\n\r\n18,5\r\n\r\n1.379,7\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n493,3\r\n\r\n34,8\r\n\r\n995,7\r\n\r\n70,3\r\n\r\n420,6\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n965,4\r\n\r\n13,7\r\n\r\n2.598,0\r\n\r\n36,8\r\n\r\n4.457,7\r\n\r\nReceitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas Correntes Diversas\r\n\r\n4.789,3\r\n\r\n4.789,3\r\n\r\n172,3\r\n\r\n3,6\r\n\r\n307,1\r\n\r\n6,4\r\n\r\n4.482,2\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n175,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferência de Outras Instituições Públicas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Convênio\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nIntegralização do Capital Social\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n26,7\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n36,7\r\n\r\n8.359,6\r\n\r\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n63.391,6\r\n\r\n16,2\r\n\r\n155.103,1\r\n\r\n39,6\r\n\r\n237.025,5\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n63.391,6\r\n\r\n16,2\r\n\r\n155.103,1\r\n\r\n39,6\r\n\r\n237.025,5\r\n\r\nDÉFICIT\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (VII) = (V+VI)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n63.391,6\r\n\r\n16,2\r\n\r\n155.103,1\r\n\r\n39,6\r\n\r\n237.025,5\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSuperavit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReabertura de Créditos Adicionais\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR (a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 04/2014 (c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n26,7\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n36,7\r\n\r\n8.359,6\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n26,7\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n36,7\r\n\r\n8.359,6\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n26,7\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n36,7\r\n\r\n8.359,6\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS\r\n\r\nADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 04/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(f)\r\n\r\nAté 04/2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)\r\n\r\n378.840,7\r\n\r\n4.068,3\r\n\r\n382.909,0\r\n\r\n66.615,6\r\n\r\n212.283,4\r\n\r\n66.618,1\r\n\r\n134.767,9\r\n\r\n35,2\r\n\r\n248.141,1\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n347.495,5\r\n\r\n3.645,1\r\n\r\n351.140,6\r\n\r\n59.147,7\r\n\r\n196.082,0\r\n\r\n65.318,6\r\n\r\n125.786,7\r\n\r\n35,8\r\n\r\n225.353,9\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n179.376,4\r\n\r\n-7.513,6\r\n\r\n171.862,8\r\n\r\n32.996,4\r\n\r\n76.113,0\r\n\r\n32.511,1\r\n\r\n74.808,8\r\n\r\n43,5\r\n\r\n97.054,0\r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n112,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n112,9\r\n\r\nOUTRAS CORRENTES\r\n\r\n168.006,2\r\n\r\n11.158,7\r\n\r\n179.164,9\r\n\r\n26.151,3\r\n\r\n119.969,0\r\n\r\n32.807,5\r\n\r\n50.977,9\r\n\r\n28,5\r\n\r\n128.187,0\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n29.504,9\r\n\r\n2.203,8\r\n\r\n31.708,7\r\n\r\n7.467,9\r\n\r\n16.201,4\r\n\r\n1.299,5\r\n\r\n8.981,2\r\n\r\n28,3\r\n\r\n22.727,5\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n17.787,3\r\n\r\n4.036,0\r\n\r\n21.823,3\r\n\r\n6.886,6\r\n\r\n7.736,5\r\n\r\n705,0\r\n\r\n706,8\r\n\r\n3,2\r\n\r\n21.116,5\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n100,6\r\n\r\n-52,2\r\n\r\n48,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n48,4\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n11.617,0\r\n\r\n-1.780,0\r\n\r\n9.837,0\r\n\r\n581,3\r\n\r\n8.464,9\r\n\r\n594,5\r\n\r\n8.274,4\r\n\r\n84,1\r\n\r\n1.562,6\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n-1.780,6\r\n\r\n59,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,7\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n33,9\r\n\r\n8.788,6\r\n\r\nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n4.068,3\r\n\r\n396.197,0\r\n\r\n69.084,9\r\n\r\n216.782,8\r\n\r\n69.087,4\r\n\r\n139.267,3\r\n\r\n35,2\r\n\r\n256.929,7\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Interna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Externa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n4.068,3\r\n\r\n396.197,0\r\n\r\n69.084,9\r\n\r\n216.782,8\r\n\r\n69.087,4\r\n\r\n139.267,3\r\n\r\n35,2\r\n\r\n256.929,7\r\n\r\nSUPERÁVIT (XIII)\r\n\r\n15.835,8\r\n\r\nTOTAL (XIV)=(XII+XIII)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n4.068,3\r\n\r\n396.197,0\r\n\r\n69.084,9\r\n\r\n216.782,8\r\n\r\n69.087,4\r\n\r\n155.103,1\r\n\r\n241.093,9\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nINTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS\r\n\r\nADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 04/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(f)\r\n\r\nAté 04/2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n33,9\r\n\r\n8.788,6\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n33,9\r\n\r\n8.788,6\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n33,9\r\n\r\n8.788,6\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 12/01/2015 15:15h - Anexo 1 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 2° Bimestre / 2014\r\n\r\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea \"c\") - R$ Milhares\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(a-e)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 04/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 04/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/total)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/a)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n11.585,0\r\n\r\n11.585,0\r\n\r\n1.676,5\r\n\r\n4.777,4\r\n\r\n1.777,2\r\n\r\n4.350,5\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n7.234,5\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n738,6\r\n\r\n738,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n738,6\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.844,2\r\n\r\n10.844,2\r\n\r\n1.676,5\r\n\r\n4.777,4\r\n\r\n1.777,2\r\n\r\n4.350,5\r\n\r\n3,1\r\n\r\n40,1\r\n\r\n6.493,7\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,2\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n29.430,5\r\n\r\n29.714,2\r\n\r\n3.765,5\r\n\r\n14.749,7\r\n\r\n4.349,3\r\n\r\n9.115,7\r\n\r\n6,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n20.598,5\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n406,0\r\n\r\n406,0\r\n\r\n35,4\r\n\r\n100,9\r\n\r\n30,4\r\n\r\n92,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n22,8\r\n\r\n313,6\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n28.429,7\r\n\r\n28.713,4\r\n\r\n3.649,9\r\n\r\n14.444,0\r\n\r\n4.238,4\r\n\r\n8.835,3\r\n\r\n6,3\r\n\r\n30,8\r\n\r\n19.878,1\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n594,8\r\n\r\n594,8\r\n\r\n80,2\r\n\r\n204,7\r\n\r\n80,5\r\n\r\n188,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n31,6\r\n\r\n406,8\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n8.468,6\r\n\r\n8.707,9\r\n\r\n1.396,4\r\n\r\n2.814,7\r\n\r\n1.302,1\r\n\r\n2.559,5\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.148,3\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n4.337,0\r\n\r\n4.343,6\r\n\r\n732,5\r\n\r\n1.788,9\r\n\r\n742,5\r\n\r\n1.753,7\r\n\r\n1,3\r\n\r\n40,4\r\n\r\n2.589,8\r\n\r\nPoliciamento\r\n\r\n368,4\r\n\r\n744,6\r\n\r\n391,4\r\n\r\n391,4\r\n\r\n391,4\r\n\r\n391,4\r\n\r\n0,3\r\n\r\n52,6\r\n\r\n353,2\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n1.791,9\r\n\r\n1.791,9\r\n\r\n161,4\r\n\r\n447,3\r\n\r\n162,2\r\n\r\n407,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n22,7\r\n\r\n1.384,5\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n1.963,1\r\n\r\n1.819,5\r\n\r\n111,1\r\n\r\n187,1\r\n\r\n6,0\r\n\r\n7,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,4\r\n\r\n1.812,5\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n8,3\r\n\r\n8,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,3\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n11.882,0\r\n\r\n11.270,0\r\n\r\n1.740,7\r\n\r\n8.345,7\r\n\r\n2.207,2\r\n\r\n4.402,8\r\n\r\n3,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.867,3\r\n\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n279,8\r\n\r\n301,3\r\n\r\n44,6\r\n\r\n69,2\r\n\r\n24,6\r\n\r\n49,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n16,3\r\n\r\n252,1\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n8.132,2\r\n\r\n7.398,7\r\n\r\n1.695,9\r\n\r\n4.831,4\r\n\r\n1.604,2\r\n\r\n3.314,8\r\n\r\n2,4\r\n\r\n44,8\r\n\r\n4.083,9\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n3.460,0\r\n\r\n3.460,0\r\n\r\n-0,9\r\n\r\n3.415,4\r\n\r\n579,1\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n0,7\r\n\r\n29,2\r\n\r\n2.449,1\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n10,0\r\n\r\n110,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n29,6\r\n\r\n-0,7\r\n\r\n27,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n25,3\r\n\r\n82,2\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n7.278,4\r\n\r\n17.396,2\r\n\r\n7.246,6\r\n\r\n17.347,3\r\n\r\n12,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n18.184,9\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n108,0\r\n\r\n108,0\r\n\r\n35,0\r\n\r\n55,9\r\n\r\n3,3\r\n\r\n7,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,5\r\n\r\n101,0\r\n\r\nPrevidência do Regime Estatutário\r\n\r\n35.402,3\r\n\r\n35.402,3\r\n\r\n7.243,3\r\n\r\n17.340,3\r\n\r\n7.243,3\r\n\r\n17.340,3\r\n\r\n12,5\r\n\r\n49,0\r\n\r\n18.062,0\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n98.183,3\r\n\r\n98.619,8\r\n\r\n8.001,0\r\n\r\n56.854,4\r\n\r\n18.005,1\r\n\r\n31.366,6\r\n\r\n22,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n67.253,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n17.206,8\r\n\r\n15.679,6\r\n\r\n2.445,5\r\n\r\n8.760,8\r\n\r\n3.110,3\r\n\r\n6.602,9\r\n\r\n4,7\r\n\r\n42,1\r\n\r\n9.076,7\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n30,6\r\n\r\n30,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30,6\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n15.993,1\r\n\r\n934,4\r\n\r\n7.719,5\r\n\r\n2.319,4\r\n\r\n4.814,9\r\n\r\n3,5\r\n\r\n30,1\r\n\r\n11.178,2\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n60.110,9\r\n\r\n3.218,9\r\n\r\n36.190,9\r\n\r\n11.239,1\r\n\r\n17.142,4\r\n\r\n12,3\r\n\r\n28,5\r\n\r\n42.968,5\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n1.804,5\r\n\r\n147,5\r\n\r\n1.091,4\r\n\r\n487,0\r\n\r\n487,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n27,0\r\n\r\n1.317,6\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n63,5\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n2.519,4\r\n\r\n415,6\r\n\r\n984,2\r\n\r\n386,7\r\n\r\n758,4\r\n\r\n0,5\r\n\r\n30,1\r\n\r\n1.761,0\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n2.505,5\r\n\r\n2.418,2\r\n\r\n839,1\r\n\r\n2.097,6\r\n\r\n462,7\r\n\r\n1.561,1\r\n\r\n1,1\r\n\r\n64,6\r\n\r\n857,1\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n320,0\r\n\r\n35,9\r\n\r\n96,1\r\n\r\n34,6\r\n\r\n84,3\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n235,7\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n320,0\r\n\r\n35,9\r\n\r\n96,1\r\n\r\n34,6\r\n\r\n84,3\r\n\r\n0,1\r\n\r\n26,4\r\n\r\n235,7\r\n\r\nEducação\r\n\r\n108.409,4\r\n\r\n105.791,8\r\n\r\n17.769,2\r\n\r\n53.880,4\r\n\r\n17.889,2\r\n\r\n35.433,0\r\n\r\n25,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n70.358,9\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.020,9\r\n\r\n999,1\r\n\r\n236,6\r\n\r\n715,9\r\n\r\n242,8\r\n\r\n582,3\r\n\r\n0,4\r\n\r\n58,3\r\n\r\n416,8\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n86.051,8\r\n\r\n84.310,6\r\n\r\n14.744,3\r\n\r\n43.592,0\r\n\r\n14.258,7\r\n\r\n28.418,7\r\n\r\n20,4\r\n\r\n33,7\r\n\r\n55.892,0\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\nEnsino Profissional\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n450,0\r\n\r\n467,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n467,1\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n19.830,2\r\n\r\n18.950,0\r\n\r\n2.698,3\r\n\r\n9.067,3\r\n\r\n3.281,8\r\n\r\n6.177,5\r\n\r\n4,4\r\n\r\n32,6\r\n\r\n12.772,5\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n1.034,8\r\n\r\n1.059,4\r\n\r\n90,0\r\n\r\n505,2\r\n\r\n105,9\r\n\r\n254,5\r\n\r\n0,2\r\n\r\n24,0\r\n\r\n804,9\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n5,2\r\n\r\n5,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5,2\r\n\r\nCultura\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n434,4\r\n\r\n854,9\r\n\r\n257,7\r\n\r\n583,7\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.347,2\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n434,4\r\n\r\n854,9\r\n\r\n257,7\r\n\r\n583,7\r\n\r\n0,4\r\n\r\n30,2\r\n\r\n1.347,2\r\n\r\nDireitos da Cidadania\r\n\r\n740,6\r\n\r\n785,6\r\n\r\n108,8\r\n\r\n217,2\r\n\r\n72,6\r\n\r\n168,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n617,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n635,0\r\n\r\n635,0\r\n\r\n73,4\r\n\r\n181,8\r\n\r\n70,6\r\n\r\n166,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n26,2\r\n\r\n468,6\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n55,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n55,0\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n50,6\r\n\r\n95,6\r\n\r\n35,5\r\n\r\n35,5\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,1\r\n\r\n93,6\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n29.799,8\r\n\r\n38.475,4\r\n\r\n15.511,8\r\n\r\n26.670,7\r\n\r\n7.878,8\r\n\r\n12.252,6\r\n\r\n8,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26.222,8\r\n\r\nOrdenamento Territorial\r\n\r\n1,1\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n29.687,7\r\n\r\n38.408,3\r\n\r\n15.511,8\r\n\r\n26.670,7\r\n\r\n7.878,8\r\n\r\n12.252,6\r\n\r\n8,8\r\n\r\n31,9\r\n\r\n26.155,7\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n111,0\r\n\r\n66,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n66,0\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n6.559,9\r\n\r\n18,4\r\n\r\n18,4\r\n\r\n18,4\r\n\r\n18,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.541,5\r\n\r\nHabitação Urbana\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n6.559,9\r\n\r\n18,4\r\n\r\n18,4\r\n\r\n18,4\r\n\r\n18,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\n6.541,5\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n8.520,7\r\n\r\n5.205,3\r\n\r\n7.433,7\r\n\r\n1.225,0\r\n\r\n1.549,9\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.970,8\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n8.520,7\r\n\r\n5.205,3\r\n\r\n7.433,7\r\n\r\n1.225,0\r\n\r\n1.549,9\r\n\r\n1,1\r\n\r\n18,2\r\n\r\n6.970,8\r\n\r\nCiência e Tecnologia\r\n\r\n559,0\r\n\r\n559,0\r\n\r\n118,5\r\n\r\n206,7\r\n\r\n50,2\r\n\r\n135,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n423,8\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n559,0\r\n\r\n559,0\r\n\r\n118,5\r\n\r\n206,7\r\n\r\n50,2\r\n\r\n135,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n24,2\r\n\r\n423,8\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n2.698,1\r\n\r\n2.698,1\r\n\r\n328,7\r\n\r\n1.423,6\r\n\r\n518,3\r\n\r\n1.246,2\r\n\r\n0,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.452,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.380,3\r\n\r\n2.006,6\r\n\r\n328,0\r\n\r\n853,9\r\n\r\n334,3\r\n\r\n813,1\r\n\r\n0,6\r\n\r\n40,5\r\n\r\n1.193,5\r\n\r\nExtenção Rural\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\nPromoção da Produção Agropecuária\r\n\r\n286,6\r\n\r\n661,6\r\n\r\n0,7\r\n\r\n569,6\r\n\r\n184,1\r\n\r\n433,1\r\n\r\n0,3\r\n\r\n65,5\r\n\r\n228,5\r\n\r\nDefesa Agropecuária\r\n\r\n30,9\r\n\r\n29,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n29,6\r\n\r\nComércio e Serviços\r\n\r\n2.954,4\r\n\r\n3.219,5\r\n\r\n649,8\r\n\r\n2.189,1\r\n\r\n1.423,5\r\n\r\n1.863,3\r\n\r\n1,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.356,1\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n168,8\r\n\r\n26,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,2\r\n\r\n12,2\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n45,7\r\n\r\n14,5\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n2.785,6\r\n\r\n3.192,8\r\n\r\n649,8\r\n\r\n2.176,9\r\n\r\n1.411,3\r\n\r\n1.851,1\r\n\r\n1,3\r\n\r\n58,0\r\n\r\n1.341,6\r\n\r\nComunicações\r\n\r\n670,1\r\n\r\n663,1\r\n\r\n268,4\r\n\r\n570,3\r\n\r\n285,3\r\n\r\n285,3\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n377,8\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n670,1\r\n\r\n663,1\r\n\r\n268,4\r\n\r\n570,3\r\n\r\n285,3\r\n\r\n285,3\r\n\r\n0,2\r\n\r\n43,0\r\n\r\n377,8\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(a-e)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 04/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(d)\r\n\r\nAté 04/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/total)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/a)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n193,7\r\n\r\n623,7\r\n\r\n195,6\r\n\r\n610,9\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n839,1\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n193,7\r\n\r\n623,7\r\n\r\n195,6\r\n\r\n610,9\r\n\r\n0,4\r\n\r\n42,1\r\n\r\n839,1\r\n\r\nEncargos especiais\r\n\r\n17.006,7\r\n\r\n16.371,5\r\n\r\n2.114,2\r\n\r\n13.160,5\r\n\r\n1.881,4\r\n\r\n11.394,3\r\n\r\n8,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.977,1\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n11.727,7\r\n\r\n9.947,7\r\n\r\n581,3\r\n\r\n8.464,9\r\n\r\n594,5\r\n\r\n8.274,4\r\n\r\n5,9\r\n\r\n83,2\r\n\r\n1.673,3\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n5.279,1\r\n\r\n6.423,8\r\n\r\n1.532,9\r\n\r\n4.695,6\r\n\r\n1.286,9\r\n\r\n3.119,9\r\n\r\n2,2\r\n\r\n48,6\r\n\r\n3.303,9\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n59,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,7\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n59,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n59,7\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n378.766,0\r\n\r\n382.834,3\r\n\r\n66.615,7\r\n\r\n212.283,3\r\n\r\n66.618,2\r\n\r\n134.767,9\r\n\r\n100,0\r\n\r\n35,2\r\n\r\n248.066,4\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n340,0\r\n\r\n340,0\r\n\r\n54,7\r\n\r\n135,7\r\n\r\n54,7\r\n\r\n135,7\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n204,4\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n340,0\r\n\r\n340,0\r\n\r\n54,7\r\n\r\n135,7\r\n\r\n54,7\r\n\r\n135,7\r\n\r\n0,1\r\n\r\n39,9\r\n\r\n204,4\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n457,6\r\n\r\n840,3\r\n\r\n457,6\r\n\r\n840,3\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.159,7\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n457,6\r\n\r\n840,3\r\n\r\n457,6\r\n\r\n840,3\r\n\r\n0,6\r\n\r\n42,0\r\n\r\n1.159,7\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n323,0\r\n\r\n484,4\r\n\r\n323,0\r\n\r\n484,4\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.115,6\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n323,0\r\n\r\n484,4\r\n\r\n323,0\r\n\r\n484,4\r\n\r\n0,3\r\n\r\n30,3\r\n\r\n1.115,6\r\n\r\nEducação\r\n\r\n9.348,0\r\n\r\n9.348,0\r\n\r\n1.633,9\r\n\r\n3.039,1\r\n\r\n1.633,9\r\n\r\n3.039,1\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.308,9\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n1.366,1\r\n\r\n2.536,2\r\n\r\n1.366,1\r\n\r\n2.536,2\r\n\r\n1,8\r\n\r\n31,7\r\n\r\n5.463,8\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n256,5\r\n\r\n481,5\r\n\r\n256,5\r\n\r\n481,5\r\n\r\n0,3\r\n\r\n38,5\r\n\r\n768,5\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n98,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n11,4\r\n\r\n21,4\r\n\r\n11,4\r\n\r\n21,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n21,8\r\n\r\n76,6\r\n\r\nTOTAL (II)\r\n\r\n13.362,6\r\n\r\n13.362,6\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n2.469,3\r\n\r\n4.499,4\r\n\r\n100,0\r\n\r\n33,7\r\n\r\n8.863,2\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n396.196,9\r\n\r\n69.084,9\r\n\r\n216.782,7\r\n\r\n69.087,5\r\n\r\n139.267,3\r\n\r\n100,0\r\n\r\n35,2\r\n\r\n256.929,6\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 12/01/2015 15:15h - Anexo II do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 2° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso I - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nTOTAL ULT- 12 M.\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nMAI/2013\r\n\r\nJUN/2013\r\n\r\nJUL/2013\r\n\r\nAGO/2013\r\n\r\nSET/2013\r\n\r\nOUT/2013\r\n\r\nNOV/2013\r\n\r\nDEZ/2013\r\n\r\nJAN/2014\r\n\r\nFEV/2014\r\n\r\nMAR/2014\r\n\r\nABR/2014\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (I)\r\n\r\n28.781,6\r\n\r\n26.898,7\r\n\r\n30.427,3\r\n\r\n29.349,3\r\n\r\n30.144,7\r\n\r\n32.015,3\r\n\r\n29.803,1\r\n\r\n31.921,4\r\n\r\n61.636,4\r\n\r\n34.249,7\r\n\r\n31.464,0\r\n\r\n32.472,5\r\n\r\n399.164,0\r\n\r\n402.662,9\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n4.420,2\r\n\r\n4.472,4\r\n\r\n5.207,6\r\n\r\n4.907,6\r\n\r\n5.425,4\r\n\r\n5.139,7\r\n\r\n4.647,9\r\n\r\n5.139,4\r\n\r\n24.903,9\r\n\r\n5.298,3\r\n\r\n4.533,8\r\n\r\n4.632,2\r\n\r\n78.728,4\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n924,0\r\n\r\n902,2\r\n\r\n1.070,7\r\n\r\n984,8\r\n\r\n931,1\r\n\r\n934,6\r\n\r\n905,7\r\n\r\n1.046,5\r\n\r\n19.368,3\r\n\r\n1.635,1\r\n\r\n924,6\r\n\r\n957,6\r\n\r\n30.585,2\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n1.597,6\r\n\r\n1.803,5\r\n\r\n1.884,8\r\n\r\n2.021,6\r\n\r\n2.419,1\r\n\r\n2.046,8\r\n\r\n1.857,5\r\n\r\n2.682,3\r\n\r\n2.091,2\r\n\r\n2.029,5\r\n\r\n1.786,8\r\n\r\n1.868,4\r\n\r\n24.089,1\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\nImpostos s/ Transmissão de Bens Imóveis\r\n\r\n740,9\r\n\r\n836,3\r\n\r\n829,8\r\n\r\n972,6\r\n\r\n947,5\r\n\r\n916,3\r\n\r\n762,8\r\n\r\n966,2\r\n\r\n674,8\r\n\r\n708,4\r\n\r\n761,8\r\n\r\n1.055,4\r\n\r\n10.172,8\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nature\r\n\r\n847,1\r\n\r\n637,5\r\n\r\n587,8\r\n\r\n530,1\r\n\r\n817,4\r\n\r\n889,0\r\n\r\n766,4\r\n\r\n193,7\r\n\r\n1.257,6\r\n\r\n488,8\r\n\r\n734,3\r\n\r\n522,4\r\n\r\n8.272,1\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\nImposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4°,\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n310,6\r\n\r\n292,9\r\n\r\n834,5\r\n\r\n398,5\r\n\r\n310,3\r\n\r\n353,0\r\n\r\n355,5\r\n\r\n250,7\r\n\r\n1.512,0\r\n\r\n436,5\r\n\r\n326,3\r\n\r\n228,4\r\n\r\n5.609,2\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n1.232,0\r\n\r\n269,8\r\n\r\n1.556,6\r\n\r\n907,2\r\n\r\n1.932,2\r\n\r\n877,9\r\n\r\n1.511,0\r\n\r\n203,3\r\n\r\n2.348,6\r\n\r\n1.613,1\r\n\r\n1.413,3\r\n\r\n336,3\r\n\r\n14.201,3\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n153,1\r\n\r\n347,8\r\n\r\n520,7\r\n\r\n520,8\r\n\r\n512,2\r\n\r\n-577,7\r\n\r\n232,1\r\n\r\n277,0\r\n\r\n211,8\r\n\r\n403,7\r\n\r\n292,2\r\n\r\n388,0\r\n\r\n3.281,7\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n22.112,6\r\n\r\n20.707,1\r\n\r\n21.603,0\r\n\r\n20.160,0\r\n\r\n21.169,7\r\n\r\n25.603,1\r\n\r\n22.492,6\r\n\r\n25.364,7\r\n\r\n32.887,7\r\n\r\n25.782,5\r\n\r\n24.289,9\r\n\r\n26.273,4\r\n\r\n288.446,3\r\n\r\n292.093,9\r\n\r\nCota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)\r\n\r\n4.756,6\r\n\r\n3.968,4\r\n\r\n2.826,0\r\n\r\n3.695,0\r\n\r\n3.058,1\r\n\r\n2.928,0\r\n\r\n4.383,8\r\n\r\n6.417,3\r\n\r\n5.190,3\r\n\r\n5.542,5\r\n\r\n3.287,8\r\n\r\n3.752,4\r\n\r\n49.806,2\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n(LC n° 87/96) ICMS Desoneração (100%)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n34,2\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,4\r\n\r\n189,0\r\n\r\n233,5\r\n\r\nCota-Parte do ITR\r\n\r\n1,5\r\n\r\n4,1\r\n\r\n2,5\r\n\r\n3,6\r\n\r\n36,4\r\n\r\n105,6\r\n\r\n10,1\r\n\r\n11,4\r\n\r\n9,3\r\n\r\n4,9\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,6\r\n\r\n196,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\nCota-Parte do ICMS (100%)\r\n\r\n4.430,9\r\n\r\n4.173,9\r\n\r\n5.177,1\r\n\r\n4.072,8\r\n\r\n4.406,7\r\n\r\n5.906,4\r\n\r\n4.879,2\r\n\r\n5.621,1\r\n\r\n5.116,2\r\n\r\n4.462,0\r\n\r\n4.975,0\r\n\r\n5.432,1\r\n\r\n58.653,4\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\nCota-Parte do IPVA\r\n\r\n821,5\r\n\r\n577,2\r\n\r\n547,4\r\n\r\n559,3\r\n\r\n435,5\r\n\r\n512,7\r\n\r\n405,4\r\n\r\n488,6\r\n\r\n3.124,4\r\n\r\n3.711,8\r\n\r\n1.421,0\r\n\r\n1.198,8\r\n\r\n13.803,6\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\nCota-Parte do IPI - Exportação (100%)\r\n\r\n176,5\r\n\r\n149,1\r\n\r\n130,0\r\n\r\n148,5\r\n\r\n121,5\r\n\r\n18,9\r\n\r\n46,6\r\n\r\n49,1\r\n\r\n227,2\r\n\r\n75,1\r\n\r\n120,4\r\n\r\n123,1\r\n\r\n1.386,0\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\nTransferências do FUNDEB\r\n\r\n5.722,0\r\n\r\n5.386,1\r\n\r\n6.184,4\r\n\r\n5.058,2\r\n\r\n5.288,3\r\n\r\n6.840,5\r\n\r\n5.996,0\r\n\r\n6.154,6\r\n\r\n7.414,8\r\n\r\n7.074,1\r\n\r\n6.297,5\r\n\r\n6.882,3\r\n\r\n74.298,8\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n6.203,6\r\n\r\n6.414,1\r\n\r\n6.718,5\r\n\r\n6.605,5\r\n\r\n7.823,2\r\n\r\n9.256,8\r\n\r\n6.754,4\r\n\r\n6.605,5\r\n\r\n11.788,1\r\n\r\n4.894,7\r\n\r\n8.185,2\r\n\r\n8.863,7\r\n\r\n90.113,3\r\n\r\n101.768,8\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n863,7\r\n\r\n1.101,6\r\n\r\n1.539,4\r\n\r\n2.853,7\r\n\r\n1.105,2\r\n\r\n972,3\r\n\r\n919,5\r\n\r\n937,0\r\n\r\n1.284,4\r\n\r\n1.152,1\r\n\r\n934,8\r\n\r\n842,6\r\n\r\n14.506,3\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n2.763,1\r\n\r\n1.903,9\r\n\r\n3.142,1\r\n\r\n2.418,7\r\n\r\n1.844,1\r\n\r\n2.642,9\r\n\r\n3.237,3\r\n\r\n2.156,3\r\n\r\n4.158,8\r\n\r\n3.465,1\r\n\r\n2.972,5\r\n\r\n2.259,6\r\n\r\n32.964,4\r\n\r\n34.997,6\r\n\r\nContrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.\r\n\r\n725,7\r\n\r\n122,6\r\n\r\n1.402,1\r\n\r\n719,4\r\n\r\n232,5\r\n\r\n715,8\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n154,1\r\n\r\n8.572,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nServidor\r\n\r\n725,7\r\n\r\n122,6\r\n\r\n1.402,1\r\n\r\n719,4\r\n\r\n232,5\r\n\r\n715,8\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n154,1\r\n\r\n8.572,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nCompensação Financ. entre Reg. Previd.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\nDedução de Receita p/ Formação do FUNDEB\r\n\r\n2.037,4\r\n\r\n1.781,3\r\n\r\n1.740,0\r\n\r\n1.699,3\r\n\r\n1.611,6\r\n\r\n1.927,1\r\n\r\n1.922,4\r\n\r\n2.114,9\r\n\r\n2.728,1\r\n\r\n2.762,8\r\n\r\n1.961,5\r\n\r\n2.105,5\r\n\r\n24.391,9\r\n\r\n25.465,1\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)\r\n\r\n26.018,5\r\n\r\n24.994,8\r\n\r\n27.285,2\r\n\r\n26.930,6\r\n\r\n28.300,6\r\n\r\n29.372,4\r\n\r\n26.565,8\r\n\r\n29.765,1\r\n\r\n57.477,6\r\n\r\n30.784,6\r\n\r\n28.491,5\r\n\r\n30.212,9\r\n\r\n366.199,6\r\n\r\n367.665,3\r\n\r\nNota: Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento:\r\n\r\nRCL dos últimos 12 meses - R$ 366.199.556,64\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 12/01/2015 15:15h - Anexo 3 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 2° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso II - Anexo 4 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\nAté 2° Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n1.917,7\r\n\r\n4.847,9\r\n\r\n3.683,9\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n1.917,7\r\n\r\n4.847,9\r\n\r\n3.683,9\r\n\r\nReceita de Contribuições do Segurados\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n1.165,3\r\n\r\n3.298,3\r\n\r\n2.758,9\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n1.165,3\r\n\r\n3.298,3\r\n\r\n2.758,9\r\n\r\nContribuição do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n1.130,1\r\n\r\n3.210,7\r\n\r\n2.697,0\r\n\r\nContribuição do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n181,5\r\n\r\n181,5\r\n\r\n27,7\r\n\r\n68,9\r\n\r\n44,2\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n67,0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n7,5\r\n\r\n18,7\r\n\r\n17,7\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n306,2\r\n\r\n616,4\r\n\r\n395,9\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n306,2\r\n\r\n616,4\r\n\r\n395,9\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n446,2\r\n\r\n933,2\r\n\r\n529,1\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\r\n\r\n390,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n518,2\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n446,2\r\n\r\n933,2\r\n\r\n10,9\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n5.382,2\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+M)\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n5.439,6\r\n\r\n9.686,3\r\n\r\n9.066,1\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\nAté 2° Bim/2013\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n7.246,6\r\n\r\n17.347,4\r\n\r\n13.952,6\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3.011,0\r\n\r\n3.218,2\r\n\r\n14,7\r\n\r\n3.077,0\r\n\r\n2.613,8\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n3.008,0\r\n\r\n3.215,2\r\n\r\n14,7\r\n\r\n3.077,0\r\n\r\n2.613,8\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n32.314,1\r\n\r\n7.231,9\r\n\r\n14.270,4\r\n\r\n11.338,8\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n32.314,1\r\n\r\n7.231,9\r\n\r\n14.270,4\r\n\r\n11.338,8\r\n\r\nAposentadorias\r\n\r\n27.850,6\r\n\r\n27.650,6\r\n\r\n6.172,8\r\n\r\n12.102,4\r\n\r\n9.592,7\r\n\r\nPensões\r\n\r\n4.670,7\r\n\r\n4.663,5\r\n\r\n1.059,1\r\n\r\n2.168,0\r\n\r\n1.746,1\r\n\r\nOutros Beneficios Previdenciários\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n7.246,6\r\n\r\n17.347,4\r\n\r\n13.952,6\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)\r\n\r\n-11.200,1\r\n\r\n-11.200,1\r\n\r\n-1.807,0\r\n\r\n-7.661,1\r\n\r\n-4.886,5\r\n\r\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\nAté 2° Bim/2013\r\n\r\nTOTAL DE APORTES PARA O RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n201,5\r\n\r\n3.302,3\r\n\r\n4.250,8\r\n\r\nPlano Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura da Insuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Formação de Reservas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPlano Previdenciário\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n201,5\r\n\r\n3.302,3\r\n\r\n4.250,8\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.250,8\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n201,5\r\n\r\n3.302,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\nMar/2014\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nAbr/2014\r\n\r\nDez/2013\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\n16.121,8\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Bens e Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\n16.121,8\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\nAté 2° Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n5.382,2\r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n5.382,2\r\n\r\nPatronal\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n5.382,2\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n3.467,8\r\n\r\n4.732,3\r\n\r\n5.326,2\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n135,0\r\n\r\n135,0\r\n\r\n43,7\r\n\r\n82,7\r\n\r\n39,4\r\n\r\nContribuição Patronal de Pensionista Civil\r\n\r\n65,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n10,4\r\n\r\n23,4\r\n\r\n16,6\r\n\r\nContribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n3.521,9\r\n\r\n4.838,4\r\n\r\n5.382,2\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\nAté 2° Bim/2013\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XM)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 12/01/2015 15:18h - Anexo 4 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 2° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 5 - R$ Milhares\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\n(a)\r\n\r\nEm 28/Fev/2014 (b)\r\n\r\nEm 30/Abr/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA (I)\r\n\r\n139.136,3\r\n\r\n139.548,3\r\n\r\n139.651,8\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n31.681,9\r\n\r\n31.767,0\r\n\r\n25.958,1\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n30.823,2\r\n\r\n32.726,3\r\n\r\n26.876,2\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n863,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)\r\n\r\n4,5\r\n\r\n959,3\r\n\r\n918,1\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)\r\n\r\n107.454,4\r\n\r\n107.781,2\r\n\r\n113.693,8\r\n\r\nRECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)\r\n\r\n107.454,4\r\n\r\n107.781,2\r\n\r\n113.693,8\r\n\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(c - b)\r\n\r\nJan/2014 até Abr/2014\r\n\r\n(c - a)\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n5.912,6\r\n\r\n6.239,4\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nValor\r\n\r\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n-2,6\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\nEm 28/Fev/2014\r\n\r\nEm 30/Abr/2014\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nPassivo Atuarial\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDeduções (VIII)\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n16.862,4\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\nAtivo Disponível\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n16.862,4\r\n\r\n15.559,7\r\n\r\nInvestimentos do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nHaveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n543.207,1\r\n\r\n544.509,8\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n543.207,1\r\n\r\n544.509,8\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Emissão: 12/01/2015 15:18h - Anexo 5 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 6 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Abr/2014\r\n\r\nJan a Abr/2013\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\r\n\r\n387.024,2\r\n\r\n62.745,5\r\n\r\n153.844,1\r\n\r\n132.527,7\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n9.166,1\r\n\r\n39.368,3\r\n\r\n35.098,2\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n1.882,2\r\n\r\n22.885,5\r\n\r\n20.533,5\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n3.655,2\r\n\r\n7.775,9\r\n\r\n6.781,1\r\n\r\nImposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n1.817,2\r\n\r\n3.200,3\r\n\r\n2.738,8\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.256,6\r\n\r\n3.003,1\r\n\r\n2.688,6\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\n554,9\r\n\r\n2.503,5\r\n\r\n2.356,2\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n27.327,1\r\n\r\n5.271,5\r\n\r\n10.549,7\r\n\r\n9.598,3\r\n\r\nReceita Previdenciária\r\n\r\n22.340,5\r\n\r\n4.687,1\r\n\r\n8.136,6\r\n\r\n8.141,1\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n584,4\r\n\r\n2.413,1\r\n\r\n1.457,2\r\n\r\nReceita Patrimonial Líquida\r\n\r\n28,5\r\n\r\n34,1\r\n\r\n36,6\r\n\r\n7,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\n680,2\r\n\r\n1.295,7\r\n\r\n902,4\r\n\r\n(-)Aplicações Financeiras\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n646,1\r\n\r\n1.259,1\r\n\r\n895,4\r\n\r\nTransferências Correntes1\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n46.496,4\r\n\r\n99.675,7\r\n\r\n85.204,4\r\n\r\nCota Parte FPM (80%)\r\n\r\n41.865,5\r\n\r\n5.632,2\r\n\r\n14.218,4\r\n\r\n12.587,6\r\n\r\nCota Parte ICMS (80%)\r\n\r\n47.828,1\r\n\r\n8.325,7\r\n\r\n15.988,2\r\n\r\n14.527,4\r\n\r\nL.C. N° 87/96 - ICMS Desoneração (80%)\r\n\r\n186,8\r\n\r\n13,9\r\n\r\n41,8\r\n\r\n54,7\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n175.809,5\r\n\r\n32.524,6\r\n\r\n69.427,3\r\n\r\n58.034,7\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n14.956,0\r\n\r\n1.777,4\r\n\r\n4.213,8\r\n\r\n2.619,8\r\n\r\nDívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n965,4\r\n\r\n2.598,0\r\n\r\n1.583,4\r\n\r\nDiversas Receitas Correntes\r\n\r\n7.900,3\r\n\r\n812,0\r\n\r\n1.615,8\r\n\r\n1.036,4\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (II)\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito (III)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Ativos (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências de Capital\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)\r\n\r\n388.756,9\r\n\r\n62.745,5\r\n\r\n153.844,1\r\n\r\n132.527,7\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Abr/2014\r\n\r\nJan a Abr/2013\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n364.428,6\r\n\r\n67.788,0\r\n\r\n130.286,1\r\n\r\n112.744,2\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n185.150,8\r\n\r\n34.980,4\r\n\r\n79.308,2\r\n\r\n72.106,3\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida (IX)\r\n\r\n112,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n179.164,9\r\n\r\n32.807,5\r\n\r\n50.977,9\r\n\r\n40.637,9\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\r\n\r\n364.315,7\r\n\r\n67.788,0\r\n\r\n130.286,1\r\n\r\n112.744,2\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL (XI)\r\n\r\n31.708,7\r\n\r\n1.299,5\r\n\r\n8.981,2\r\n\r\n8.122,4\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n21.823,3\r\n\r\n705,0\r\n\r\n706,8\r\n\r\n811,6\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n48,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConcessão de Empréstimos (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Inversões Financeiras\r\n\r\n48,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida (XIV)\r\n\r\n9.837,0\r\n\r\n594,5\r\n\r\n8.274,4\r\n\r\n7.310,9\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)\r\n\r\n21.871,7\r\n\r\n705,0\r\n\r\n706,8\r\n\r\n811,5\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)\r\n\r\n59,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)\r\n\r\n386.247,1\r\n\r\n68.493,0\r\n\r\n130.992,9\r\n\r\n113.555,7\r\n\r\nRESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)\r\n\r\n2.509,8\r\n\r\n-5.747,5\r\n\r\n22.851,2\r\n\r\n18.972,0\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nVALOR CORRENTE\r\n\r\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n4,6\r\n\r\nNota: 1Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 12/01/2015 15:18h - Anexo 6 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 2° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso V - Anexo 7 - R$ Milhares\r\n\r\nPODER/ÓRGÃO\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nExerc.\r\n\r\nAnt.\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nExerc. Ant.\r\n\r\n2013\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\n2013\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nPREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.004,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.652,4\r\n\r\n352,3\r\n\r\n850,0\r\n\r\n21.748,6\r\n\r\n6,8\r\n\r\n18.926,3\r\n\r\n3.665,5\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPC\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n14,6\r\n\r\n8,2\r\n\r\nFUNDO MUN SAUDE TERESOPOLIS\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1.274,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.143,2\r\n\r\n131,5\r\n\r\n789,1\r\n\r\n8.721,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6.708,0\r\n\r\n2.802,8\r\n\r\nFUNDO ESP CALAMIDADE PÚBLICA TERESO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\nFUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESÓ\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n90,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n69,2\r\n\r\n22,2\r\n\r\nLEGISLATIVO\r\n\r\nCAMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n87,4\r\n\r\n344,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3.625,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.795,6\r\n\r\n918,3\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.637,7\r\n\r\n6,8\r\n\r\n25.718,1\r\n\r\n7.571,1\r\n\r\nTOTAL (I + II)\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3.625,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.795,6\r\n\r\n918,3\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.637,7\r\n\r\n6,8\r\n\r\n25.718,1\r\n\r\n7.571,1\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 12/01/2015 15:18h - Anexo 7 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Bimestre / 2014\r\n\r\nLEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n1-RECEITAS DE IMPOSTOS\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n9.574,4\r\n\r\n39.418,7\r\n\r\n11,87\r\n\r\n1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n2.736,7\r\n\r\n25.163,1\r\n\r\n7,23\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n30.789,6\r\n\r\n30.789,6\r\n\r\n1.882,2\r\n\r\n22.885,5\r\n\r\n6,11\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU\r\n\r\n70,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n6,9\r\n\r\n8,9\r\n\r\n9,86\r\n\r\nDívida Ativa do IPTU\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n847,6\r\n\r\n2.268,7\r\n\r\n13,96\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU\r\n\r\n953,6\r\n\r\n953,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IPTU\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n1.833,5\r\n\r\n3.235,5\r\n\r\n21,37\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n1.817,2\r\n\r\n3.200,3\r\n\r\n21,47\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI\r\n\r\n115,4\r\n\r\n115,4\r\n\r\n16,3\r\n\r\n35,2\r\n\r\n14,12\r\n\r\nDívida Ativa do ITBI\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITBI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n3.747,6\r\n\r\n8.017,0\r\n\r\n14,48\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n3.655,2\r\n\r\n7.775,9\r\n\r\n14,56\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS\r\n\r\n213,9\r\n\r\n213,9\r\n\r\n10,7\r\n\r\n25,2\r\n\r\n5,00\r\n\r\nDívida Ativa do ISS\r\n\r\n457,4\r\n\r\n457,4\r\n\r\n65,1\r\n\r\n183,6\r\n\r\n14,23\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS\r\n\r\n106,1\r\n\r\n106,1\r\n\r\n16,6\r\n\r\n32,3\r\n\r\n15,65\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ISS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.256,6\r\n\r\n3.003,1\r\n\r\n15,12\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.256,6\r\n\r\n3.003,1\r\n\r\n15,12\r\n\r\nMultas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4°, III\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n20.334,7\r\n\r\n47.833,3\r\n\r\n15,97\r\n\r\n2.1-Cota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n7.040,2\r\n\r\n17.773,0\r\n\r\n13,45\r\n\r\n2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n7.040,2\r\n\r\n17.773,0\r\n\r\n13,45\r\n\r\n2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.2-Cota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n10.407,1\r\n\r\n19.985,3\r\n\r\n17,41\r\n\r\n2.3-ICMS-Desoneração - L.C. n°87/1996\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n17,4\r\n\r\n52,3\r\n\r\n7,45\r\n\r\n2.4-Cota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n243,6\r\n\r\n545,9\r\n\r\n23,73\r\n\r\n2.5-Cota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n6,6\r\n\r\n20,8\r\n\r\n2,64\r\n\r\n2.6-Cota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n2.619,8\r\n\r\n9.456,0\r\n\r\n19,12\r\n\r\n2.7-Cota-Parte IOF-Ouro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n29.909,1\r\n\r\n87.252,0\r\n\r\n14,38\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nPeriodo Atual \r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO\r\n\r\n212,1\r\n\r\n212,1\r\n\r\n38,5\r\n\r\n65,1\r\n\r\n18,15\r\n\r\n5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n3.203,0\r\n\r\n5.659,5\r\n\r\n20,94\r\n\r\n5.1-Transferências do Salário-Educação\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n2.735,4\r\n\r\n4.573,6\r\n\r\n21,20\r\n\r\n5.2-Outras Transferências do FNDE\r\n\r\n2.396,9\r\n\r\n2.396,9\r\n\r\n467,6\r\n\r\n1.085,9\r\n\r\n19,51\r\n\r\n5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.1- Transferências de Convênios\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n3.241,5\r\n\r\n5.724,6\r\n\r\n20,89\r\n\r\nRECEITAS DO FUNDEB\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n4.066,9\r\n\r\n9.557,8\r\n\r\n15,97\r\n\r\n10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n1.408,0\r\n\r\n3.554,6\r\n\r\n13,45\r\n\r\n10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n2.081,4\r\n\r\n3.997,1\r\n\r\n17,41\r\n\r\n10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)\r\n\r\n46,7\r\n\r\n46,7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n10,5\r\n\r\n7,49\r\n\r\n10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)\r\n\r\n205,3\r\n\r\n205,3\r\n\r\n48,7\r\n\r\n100,2\r\n\r\n23,72\r\n\r\n10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)\r\n\r\n50,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n1,3\r\n\r\n4,2\r\n\r\n2,60\r\n\r\n10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n524,0\r\n\r\n1.891,2\r\n\r\n19,13\r\n\r\n11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n13.227,2\r\n\r\n27.742,5\r\n\r\n20,96\r\n\r\n11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n13.179,8\r\n\r\n27.668,6\r\n\r\n20,92\r\n\r\n11.2-Complementação da União ao FUNDEB\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB\r\n\r\n115,0\r\n\r\n115,0\r\n\r\n47,4\r\n\r\n73,9\r\n\r\n41,22\r\n\r\n12-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n9.112,9\r\n\r\n18.110,8\r\n\r\n24,28\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (11 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\r\n\r\nDESPESAS DO FUNDEB\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\n(e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x100\r\n\r\n13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n12.815,5\r\n\r\n25.319,9\r\n\r\n40,12\r\n\r\n13.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n2.024,2\r\n\r\n4.068,6\r\n\r\n37,63\r\n\r\n13.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n10.791,3\r\n\r\n21.251,3\r\n\r\n40,63\r\n\r\n14-OUTRAS DESPESAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n12.815,5\r\n\r\n25.319,9\r\n\r\n40,12\r\n\r\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO\r\n\r\n16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB \r\n\r\n0,00\r\n\r\n17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB \r\n\r\n0,00\r\n\r\n18 - TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17) \r\n\r\n0,00\r\n\r\n19 - MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100% \r\n\r\n91,27\r\n\r\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE\r\n\r\n20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS \r\n\r\n0,00\r\n\r\n21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n22-IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE (25% DE 3)\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n7.477,3\r\n\r\n21.813,0\r\n\r\n41,96\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\n(e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x100\r\n\r\n23-EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n16.455,6\r\n\r\n17.172,6\r\n\r\n3.167,5\r\n\r\n6.282,2\r\n\r\n36,58\r\n\r\n23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n2.024,2\r\n\r\n4.068,6\r\n\r\n37,63\r\n\r\n23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n5.643,1\r\n\r\n6.360,1\r\n\r\n1.143,3\r\n\r\n2.213,6\r\n\r\n34,80\r\n\r\n24-ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n81.342,7\r\n\r\n80.346,5\r\n\r\n14.178,6\r\n\r\n29.075,5\r\n\r\n36,19\r\n\r\n24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n10.791,3\r\n\r\n21.251,3\r\n\r\n40,63\r\n\r\n24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n29.040,2\r\n\r\n28.044,0\r\n\r\n3.387,3\r\n\r\n7.824,2\r\n\r\n27,90\r\n\r\n25-ENSINO MÉDIO\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26-ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n450,0\r\n\r\n467,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28-OUTRAS\r\n\r\n1.020,9\r\n\r\n999,1\r\n\r\n242,8\r\n\r\n582,3\r\n\r\n58,28\r\n\r\n29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)\r\n\r\n99.285,7\r\n\r\n98.985,7\r\n\r\n17.588,9\r\n\r\n35.940,0\r\n\r\n36,31\r\n\r\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12)\r\n\r\n18.110,80\r\n\r\n31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\r\n\r\n73,90\r\n\r\n33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)\r\n\r\n18.184,70\r\n\r\n38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37\r\n\r\n17.173,00\r\n\r\n39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%\r\n\r\n19,68\r\n\r\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO\r\n\r\nDO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\nf)=(e/d)x100\r\n\r\n40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇAO\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n1.930,7\r\n\r\n2.528,7\r\n\r\n19,45\r\n\r\n42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n2.509,1\r\n\r\n2.911,6\r\n\r\n3,4\r\n\r\n3,4\r\n\r\n0,12\r\n\r\n44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40-\r\n\r\n15.509,1\r\n\r\n15.911,6\r\n\r\n1.934,1\r\n\r\n2.532,1\r\n\r\n15,91\r\n\r\n45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)\r\n\r\n114.794,9\r\n\r\n114.897,4\r\n\r\n19.523,0\r\n\r\n38.472,1\r\n\r\n33,48\r\n\r\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\nSALDO ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\nCancelado em 2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\n-49,30\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR \r\n\r\n968,20\r\n\r\n48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n27.668,60\r\n\r\n49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n25.318,20\r\n\r\n50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n73,90\r\n\r\n51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL\r\n\r\n3.392,50\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\n1 Caput do artigo 212 da CF/1988\r\n\r\n2 Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.\r\n\r\n3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.\r\n\r\nAJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nVINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS \r\n\r\n10.620,10\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) \r\n\r\n7.824,20\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 ) \r\n\r\n2.213,60\r\n\r\nOutras Despesas com Ensino \r\n\r\n582,30\r\n\r\nPARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 ) \r\n\r\n9.557,80\r\n\r\nINATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 ) \r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental \r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas \r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 ) \r\n\r\n19.595,60\r\n\r\nAJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nMínimo de 25% das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88 \r\n\r\n22,46\r\n\r\nMínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5° do artigo 60 do ADCT \r\n\r\n91,27\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 12/01/2015 15:18h - Anexo 8 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2° Bimestre / 2014\r\n\r\nADCT, art 77 - Anexo 12 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2014 (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nRECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (I)\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n39.418,7\r\n\r\n48,89\r\n\r\nImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n22.885,5\r\n\r\n74,38\r\n\r\nImposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n3.200,3\r\n\r\n37,82\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n7.775,9\r\n\r\n30,98\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n3.003,1\r\n\r\n36,14\r\n\r\nImposto Territorial Rural - ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\r\n\r\n399,3\r\n\r\n399,3\r\n\r\n69,3\r\n\r\n17,36\r\n\r\nDívida Ativa dos Impostos\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n2.452,3\r\n\r\n37,55\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n32,3\r\n\r\n3,05\r\n\r\nRECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n47.833,3\r\n\r\n37,57\r\n\r\nCota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n17.773,0\r\n\r\n33,96\r\n\r\nCota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n20,8\r\n\r\n8,32\r\n\r\nCota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n9.456,0\r\n\r\n69,03\r\n\r\nCota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n19.985,3\r\n\r\n33,43\r\n\r\nCota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n545,9\r\n\r\n53,19\r\n\r\nCompensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n52,3\r\n\r\n22,40\r\n\r\nDesoneração ICMS (LC 87/96)\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n52,3\r\n\r\n22,40\r\n\r\nOutras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n87.252,0\r\n\r\n41,96\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n( c )\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2014 ( d )\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/c)\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n22.066,1\r\n\r\n34,86\r\n\r\nProvenientes da União\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n20.083,9\r\n\r\n39,59\r\n\r\nProvenientes dos Estados\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n1.817,0\r\n\r\n15,30\r\n\r\nProvenientes de Outros Municípios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Receitas do SUS\r\n\r\n704,3\r\n\r\n704,3\r\n\r\n165,2\r\n\r\n23,46\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAUDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n22.066,1\r\n\r\n34,86\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2014 (f)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f/e)\r\n\r\nAté 2° Bim/2014 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/e)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n97.355,0\r\n\r\n95.500,9\r\n\r\n55.165,1\r\n\r\n57,76\r\n\r\n31.846,8\r\n\r\n33,35\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n21.604,8\r\n\r\n18.745,3\r\n\r\n8.296,8\r\n\r\n44,26\r\n\r\n8.276,5\r\n\r\n44,15\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n75.750,2\r\n\r\n76.755,6\r\n\r\n46.868,3\r\n\r\n61,06\r\n\r\n23.570,3\r\n\r\n30,71\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n2.428,2\r\n\r\n4.718,8\r\n\r\n2.173,7\r\n\r\n46,06\r\n\r\n4,2\r\n\r\n0,09\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.427,6\r\n\r\n4.718,2\r\n\r\n2.173,7\r\n\r\n46,07\r\n\r\n4,2\r\n\r\n0,09\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV)\r\n\r\n99.783,2\r\n\r\n100.219,7\r\n\r\n57.338,8\r\n\r\n57,21\r\n\r\n31.851,0\r\n\r\n31,78\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2014 (f)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f/e)\r\n\r\nAté 2° Bim/2014 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/e)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n97.355,0\r\n\r\n95.500,9\r\n\r\n55.165,1\r\n\r\n57,76\r\n\r\n31.846,8\r\n\r\n33,35\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n21.604,8\r\n\r\n18.745,3\r\n\r\n8.296,8\r\n\r\n44,26\r\n\r\n8.276,5\r\n\r\n44,15\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n75.750,2\r\n\r\n76.755,6\r\n\r\n46.868,3\r\n\r\n61,06\r\n\r\n23.570,3\r\n\r\n30,71\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n2.428,2\r\n\r\n4.718,8\r\n\r\n2.173,7\r\n\r\n46,06\r\n\r\n4,2\r\n\r\n0,09\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.427,6\r\n\r\n4.718,2\r\n\r\n2.173,7\r\n\r\n46,07\r\n\r\n4,2\r\n\r\n0,09\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV)\r\n\r\n99.783,2\r\n\r\n100.219,7\r\n\r\n57.338,8\r\n\r\n57,21\r\n\r\n31.851,0\r\n\r\n31,78\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMODOTAÇÃO\r\n\r\nINICIALDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADADESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\n( h )\r\n\r\n%\r\n\r\n(h/IVf)\r\n\r\nAté 2° Bim/2014 ( i )\r\n\r\n%\r\n\r\n(i/Vg)\r\n\r\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAUDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n64.596,2\r\n\r\n34.138,1\r\n\r\n59,54\r\n\r\n16.818,5\r\n\r\n52,80\r\n\r\nRecursos de Transferência do Sistema Unico de Saúde - SUS\r\n\r\n55.295,0\r\n\r\n55.295,0\r\n\r\n32.642,6\r\n\r\n56,93\r\n\r\n16.818,5\r\n\r\n52,80\r\n\r\nRecursos de Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutros Recursos\r\n\r\n8.996,2\r\n\r\n9.301,2\r\n\r\n1.495,5\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO3 NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAUDE EM EXER. ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NÃO COMPUTADAS (V)\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n64.596,2\r\n\r\n34.138,1\r\n\r\n59,54\r\n\r\n16.818,5\r\n\r\n52,80\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE (VI) = (IV - V)\r\n\r\n35.492,0\r\n\r\n35.623,5\r\n\r\n23.200,7\r\n\r\n40,46\r\n\r\n15.032,5\r\n\r\n47,20\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIALDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADADESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\n( h )\r\n\r\n%\r\n\r\n(h/IVf)\r\n\r\nAté 2° Bim/2014 ( i )\r\n\r\n%\r\n\r\n(i/Vg)\r\n\r\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAUDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO\r\n\r\nDE ACESSO UNIVERSAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n64.596,2\r\n\r\n34.138,1\r\n\r\n59,54\r\n\r\n16.818,5\r\n\r\n52,80\r\n\r\nRecursos de Transferência do Sistema Unico de Saúde - SUS\r\n\r\n55.295,0\r\n\r\n55.295,0\r\n\r\n32.642,6\r\n\r\n56,93\r\n\r\n16.818,5\r\n\r\n52,80\r\n\r\nRecursos de Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutros Recursos\r\n\r\n8.996,2\r\n\r\n9.301,2\r\n\r\n1.495,5\r\n\r\n2,61\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO\r\n\r\nEXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE1\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nNÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAUDE EM EXER. ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NÃO COMPUTADAS (V)\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n64.596,2\r\n\r\n34.138,1\r\n\r\n59,54\r\n\r\n16.818,5\r\n\r\n52,80\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE (VI) = (IV - V)\r\n\r\n35.492,0\r\n\r\n35.623,5\r\n\r\n23.200,7\r\n\r\n40,46\r\n\r\n15.032,5\r\n\r\n47,20\r\n\r\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (Vli / IlIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4e5)\r\n\r\n17,23%\r\n\r\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb]6\r\n\r\n1.944,7\r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nINSCRITOS\r\n\r\nCANCELADOS/PRESCRITOS\r\n\r\nPAGOS\r\n\r\nA PAGAR\r\n\r\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\r\n\r\nInscritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n170,20\r\n\r\n-170,20\r\n\r\n0,00\r\n\r\nInscritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n170,20\r\n\r\n-170,20\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1° E §2°\r\n\r\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( j )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS\r\n\r\nANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26\r\n\r\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência\r\n\r\n( k )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTotal (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 2° Bim/2014\r\n\r\n(l)\r\n\r\n%\r\n\r\n(l / total l)\r\n\r\nAté 2° Bim/2014 ( m )\r\n\r\n%\r\n\r\n(m / total m)\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n15.993,1\r\n\r\n7.719,5\r\n\r\n13,46\r\n\r\n4.814,9\r\n\r\n15,12\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n60.110,8\r\n\r\n36.190,9\r\n\r\n63,12\r\n\r\n17.142,4\r\n\r\n53,82\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n1.804,5\r\n\r\n1.091,4\r\n\r\n1,90\r\n\r\n487,0\r\n\r\n1,53\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n63,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n2.519,4\r\n\r\n984,2\r\n\r\n1,72\r\n\r\n758,4\r\n\r\n2,38\r\n\r\nAlimentação e Nutrição\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Subfunções\r\n\r\n21.342,9\r\n\r\n19.728,4\r\n\r\n11.352,8\r\n\r\n19,80\r\n\r\n8.648,4\r\n\r\n27,15\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n99.783,3\r\n\r\n100.219,7\r\n\r\n57.338,8\r\n\r\n100,00\r\n\r\n31.851,1\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1 Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.\r\n\r\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total j\".\r\n\r\n3 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total k\".\r\n\r\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.\r\n\r\n5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.\r\n\r\n6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 12/01/2015 15:19h - Anexo 12 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS - PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 2° Bimestre/2014\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 14 - R$ Milhares\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nPrevisão Inicial de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\nPrevisão Atualizada da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\nReceitas Realizadas\r\n\r\n63.391,6\r\n\r\n155.103,1\r\n\r\nDeficit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSaldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDotação Inicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\nDotação Atualizada\r\n\r\n0,0\r\n\r\n396.197,0\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n69.084,9\r\n\r\n216.782,8\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n69.087,4\r\n\r\n139.267,3\r\n\r\nSuperavit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15.835,8\r\n\r\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n69.084,9\r\n\r\n216.782,7\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n69.087,5\r\n\r\n139.267,3\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nReceita Corrente Líquida\r\n\r\n366.199,6\r\n\r\nRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III)\r\n\r\n5.439,6\r\n\r\n9.686,3\r\n\r\nDespesas Previdenciárias liquidadas (IV)\r\n\r\n7.246,6\r\n\r\n17.347,4\r\n\r\nResultado Previdenciário (III-IV)\r\n\r\n-1.807,0\r\n\r\n-7.661,1\r\n\r\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO\r\n\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas\r\n\r\nFiscais da LDO\r\n\r\n(a)\r\n\r\nResultado Apurado\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\n% em Relação à Meta\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n-2,6\r\n\r\n6.239,4\r\n\r\n-239.975,8%\r\n\r\nResultado Primário\r\n\r\n4,6\r\n\r\n22.851,2\r\n\r\n496.765,2%\r\n\r\nMOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCancelamento até o bimestre\r\n\r\nPagamento até o bimestre\r\n\r\nSaldo a pagar\r\n\r\nPOR PODER\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n3.282,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.795,6\r\n\r\n486,9\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n30.584,0\r\n\r\n6,8\r\n\r\n25.718,1\r\n\r\n7.517,4\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.351,6\r\n\r\n6,8\r\n\r\n28.513,7\r\n\r\n8.489,4\r\n\r\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\n\r\nValor Apurado\r\n\r\naté o bimestre\r\n\r\nLimites Constitucionais Anuais\r\n\r\n%Mínimo Aplicar Exerc\r\n\r\n%Aplicado até bimestre\r\n\r\nMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE\r\n\r\n17.173,0\r\n\r\n25%\r\n\r\n19,7%\r\n\r\nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental\r\n\r\n25.319,9\r\n\r\n60%\r\n\r\n91,3%\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Operação de Crédito\r\n\r\nDespesa de Capital Líquida\r\n\r\nPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\nExercício em Referência\r\n\r\n10° Exercício\r\n\r\n20° Exercício\r\n\r\n35° Exercício\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias (IV)\r\n\r\nDespesas Previdenciárias (V)\r\n\r\nResultado Previdenciário (Vi)=(IV-V)\r\n\r\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos \r\n\r\nAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nLimite Constitucional Anual\r\n\r\n%Mínimo a Aplicar no Exercício\r\n\r\n% Aplicado até o bimestre\r\n\r\nDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\n23.200,7\r\n\r\n15,0%\r\n\r\n17,2%\r\n\r\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP'S CONTRATADAS\r\n\r\nValor Apurado no Exercício Corrente\r\n\r\nTotal das despesas / RCL (%)\r\n\r\nFONTE: Nota:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 12/01/2015 15:19h - Anexo 14 do RREO\r\n\r\nId: 1782615"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1782419": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 11/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São João de Meriti nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a pane no sistema de refrigeração do Fórum Trabalhista que abriga as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São João de Meriti, no dia 14 de janeiro de 2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aguardar a peça necessária para o reparo do sistema de refrigeração do Fórum Trabalhista de São João de Meriti, até o dia 16 de janeiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente interno e externo no Fórum Trabalhista que abriga as 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São João de Meriti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, nos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos judiciais nas unidades judiciárias de que trata o artigo 1º para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados.\r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1782419"
                        ],
                        "1782468": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 12/2015\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos nas 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo no dia 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que persiste a pane nas instalações elétricas localizadas nas 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 14 de janeiro de 2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de realização do reparo nas instalações elétricas localizadas nas 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º SUSPENDER o expediente interno e externo nas 5ª e 6ª Varas do Trabalho de São Gonçalo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no dia 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º PRORROGAR os prazos judiciais nas unidades judiciárias de que trata o artigo 1º para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados.\r\n\r\nArt. 3º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1782468"
                        ],
                        "1782448": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 28.11.2014, no Processo TRT-PA-4045-2003-000-01-00-9, de GERSON DA SILVA LIMA. Assunto: Aposentadoria: “Expeça-se portaria a fim de integralizar os proventos do servidor inativo GERSON DA SILVA LIMA, na forma do art. 190 da Lei nº 8.112/90 c/c Acórdão nº 278/2007-TCU-Plenário e aplique-se aos proventos a isenção do IRRF, conforme interpretação do artigo 6º, XIV da Lei nº 7713/88 e suas alterações c/c art. 39, XXXIII, do Decreto nº 3009/99, bem como o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, § 1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, sem necessidade de reavaliação, conforme Ata da Junta Médica acostada às fls. 99, a contar de 29/11/2013. As verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional e Resolução Administrativa do CSJT nº 137/2014.” (Republicado por ter saído com incorreção no D.O.R.J. de 14.1.2015.) (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1782448"
                        ],
                        "1782141": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região em 15/12/2014 no Processo Administrativo Eletrônico nº: 0006314-29.2014.5.01.1000 de Mario Cesar Francisco Pego - Assunto: Avaliação de Desempenho - Recondução. “A teor do art. 47 da Resolução Administrativa nº 02/2008, HOMOLOGO o parecer conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação de Desempenho em relação à regulamentação dos efeitos na progressão funcional/promoção decorrentes da recondução. Retornem os autos à SGP, para as providências cabíveis”. (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1782141"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1782202": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0116213-52.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Ana Izabel Martins Alves [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Izabel Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência de que a Correição Parcial foi julgada parcialmente procedente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1782202"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1782552": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 30/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAELLA MOTA SANTOS DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-4, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 11 de novembro de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto \r\n\r\nId: 1782552"
                        ],
                        "1782447": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto deste Tribunal em 13.1.2015, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00267-2010-000-01-00-1, de CARLOS ROBERTO PORTO ALVES. Assunto: Licença Paternidade: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a concessão de 5 (cinco) dias de licença paternidade ao interessado, no período de 08/12/2014 a 12/12/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento.”; \r\n\r\nTRT-PA-1250/93, de SIMONE COELHO MONTEIRO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013 , alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbados de 2.864 dias para 2.861 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal, prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do art. 103, I, da lei nº 8.112/90 e defiro a averbação de 48 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para cadastro no Sistema Informatizado de Pessoal - Ergon.”;\r\n\r\nProcesso nº:0006968-16.2014.5.01.1000 (SEP), de RAQUEL CORRÊA REIS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 2.075 dias de tempo de Serviço Público Estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: 0006974-23.2014.5.01.1000, de JOSÉ RICARDO BULLÉ RÊGO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 1.415 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto.\r\n\r\nId: 1782447"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1782571": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2015, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-0116041-13.2014.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Recorrente: Edson Alves de Oliveira (adv. Dr. Edson Alves de Oliveira - OAB/SP 142.798). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n02)TRT-0002363-20.2014.5.01.0000 (RecAdm) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Recorrente: Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE/RJ). Recorrido: Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nPROCESSO ADIADO\r\n\r\n03)TRT001575391.2013.5.01.0000 (ArgInc) - Relator: Excelentíssimo Desembargador José Antonio Teixeira da Silva. Arguente: Seção Especializada em Dissídios Individuais. Arguido: Angel Maria Ferreira de Sousa Martins (adv. Dr. Décio Aparecido Fuschi - OAB/RJ 160.502/D).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015. André Ribeiro - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC Substituto.\r\n\r\nId: 1782571"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1782474": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0221200-86.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Telemar Norte Leste SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Guagliardi Neto [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Guagliardi Neto, Aut Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1270: Prejudicados os requerimentos. Às razões finais, no prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, permeado de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1782474"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1782403": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 04 de FEVEREIRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0106700-88.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DA SILVA SERAFIM [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER REDE - SUPER ROMAR 1059 MERCADO LTDA) [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)], Réu: NELSON DE MATOS PEREIRA, Réu: SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER PONTO MIX COMÉRCIO DE ALIMENTICIOS LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DA SILVA SERAFIM, Réu SUPERMERCADO NELSON DE MATOS PEREIRA LTDA (SUPER REDE - SUPER ROMAR 1059 MERCADO LTDA)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 14h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000499-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001064-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lima e Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos , Aut Monique Lima e Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000636-39.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda, Réu: WANDERSON ESPINDOLA SOARES DA SILVA, Réu: CHRYSTIANO BAPTISTA GARCIA, Réu: Adriana Seta Ribeiro Amante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001287-27.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Santos de Souza [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Pista Eventos e Danceteria Ltda., Aut Peter Santos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000431-72.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ilidio da Fonseca e Sousa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro Sul Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ilidio da Fonseca e Sousa , Réu Expresso Cruzeiro Sul Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000926-48.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greiceane Nascimento de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Greiceane Nascimento de Lima, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001467-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo da Silva Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Financeira S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Financeira S.A., Aut Rosenildo da Silva Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0094100-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Costa Fontes [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Marcelle Costa Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001010-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor David dos Santos Mendonça [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Unicontrol Internacional Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., Réu MASSA FALIDA de Unicontrol Internacional Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Victor David dos Santos Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0040000-92.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA TAVARES [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO SANTA MONICA DO NORDESTE LTDA, Réu: Antonio Carlos Sa Freire, Réu: Benedito Normando Simões Filho, Réu: Djalma Cossao, Réu: Carmem Suely Normando Simões Pestana, Réu: Mauro Normando Peixoto Simões, Réu: Ricardo Normando Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000337-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Lauro Barrozo Massafferri Salles [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Lúcio Lauro Barrozo Massafferri Salles \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 .\r\n\r\nProcesso: 0001059-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Emerson Barbosa Maciel (OAB: DF 12318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IB Tecnologia e Sistemas Ltda., Aut Marcelo José da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 15h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 .\r\n\r\nProcesso: 0000089-82.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Bezerra Rodrigues [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRGomes Hortifruti Ltda - ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Rogerio Gomes da Silva, Réu: Manoel da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Bezerra Rodrigues , Réu RRGomes Hortifruti Ltda - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0049200-26.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Caseiro Amorim [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIP 214 Buffet e Eventos Ltda., Réu: Lázaro Jorge da Silva Almeida [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Simone Nagen Nakad [Adv. Carlos Eduardo Miranda Bonelli (OAB: RJ 138926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lázaro Jorge da Silva Almeida, Aut Rosane Maria Caseiro Amorim, Réu Simone Nagen Nakad\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 \r\n\r\nProcesso: 0145500-32.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda de Brito Machado [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Lêda de Brito Machado , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 15h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0117100-38.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar de Jesus [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A. [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S/A., Aut Silmar de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 15h20, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Campeiro Caixeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Gafisa S.A., Aut Jefferson Campeiro Caixeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 15h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0113200-38.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RIBEIRO VICENTE [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Pedro Miguel (OAB: SP 120066 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RIBEIRO VICENTE, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 04 de FEVEREIRO de 2015, às 15h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1782403"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 03 de FEVEREIRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001020-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Mendes dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Mendes dos Santos, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, às 15h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nId: 1782405"
                            ],
                            "1782410": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000580-41.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Batista da Silva [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Salão de Cabeleireiros Ed Luy Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo do autor, no valor de R$ 85.000,00, incluídos o seguro-desemprego e o depósito do FGTS. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)], Rcte: Nadia Maria dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Rcte: David dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Rcte: Ariane do Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nadia Maria dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Rcdo: David dos Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Rcdo: Ariane do Santos Silva Pinto [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Rcdo: S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte S.G.A Interlagos de Campos Combustíveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo do autor, conforme ata de fls. 421, no valor de R$ 581.594,72, com desconto de 10% para o caso de pagamento à vista, ou o valor integral em 10(dez) parcelas. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-36.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Cleonaldo da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Rcte: CCI Transportes Ltda. [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRcdo: CCI Transportes Ltda. [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Rcdo: Cleonaldo da Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Rcdo: Fabricar Fabricação de Equipamentos de Transportes Ltda ME [Adv. Rodrigo Fioresi Xavier (OAB: MG 119645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cleonaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo da ré CCI Transportes Ltda, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1782410"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1782358": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001200-77.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Junanci Dutra de Moura ( Fabiane de Oliveira Cidaco RJ79577D ), - Recorrido : Cantina Buogiorno Cião Ltda. - ME ( Paulo Cesar Barreto Dias RJ40892D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para afastando a inépcia decretada na sentença, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais almejadas, extraídas do cotejo do salário base lançado nos recibos de pagamento e os valores efetivamente percebidos pelo reclamante, constante do seu depoimento pessoal e, condenar a reclamada ao pagamento de dano moral, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fixar à condenação o valor de R$ 30.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001152-32.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : MHB Logística e Transporte Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : Luis Claudio da Conceição ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000842-66.2010.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Liliane Cristina Tavares Cabral Alcantara Rego ( Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D ), - Agravado : Coop Transmil Cooperativa de Transporte Militar - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0001367-03.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Iraci Ferreira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), -por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para julgar procedente o pedido de reinclusão no plano de saúde, subsidiado pela ré, que fica condenada, ainda, ao pagamento de indenização pelos danos morais de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), e R$ 10.837,35 (Dez mil, oitocentos e trinta sete reais e trinta e cinco centavos), por danos materiais, além do pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Fica invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001317-11.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alba Valéria Vieira de Oliveira ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000796-94.2011.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Elemir Aparecida Vieira de Almeida ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000806-07.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Raimundo Marvão da Costa (espólio) ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), Jussara gonçalves Cabral ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para afastar da condenação a devolução dos descontos procedidos no ato rescisório, a título de empréstimo, pensão alimentícia e descontos fiscais e previdenciários; limitar o valor da multa prevista no art. 477 da CLT, ao valor expressamente requerido na inicial e, por fim, afastar a multa inserida em sede de embargos de declaração. Fixar à condenação o novo valor de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000084-81.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Walter dos Santos Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - OGMO ( Luiz Cantanheide RJ130408D ), Triunfo Operadora Portuária Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais decorrentes do acidente de trabalho, que arbitrado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), condenando as rés solidariamente ao pagamento. Inverte-se o ônus da sucumbência. Fixar novo valor da condenação para fins de custas em R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000024-97.2013.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Wellington Cosme de Assis ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Comercio Eletro Gas Fukamati LTDA ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral e material, à parte autora, equivalentes à R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 11.559.45 (onze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), respectivamente, acrescidos de juros e correção monetária. Fixar à condenação o valor de R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00, invertido o ônus da sucumbência, inclusive no tocante os honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0000681-61.2011.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Sandra Maria Tavares da Cruz ( Carlos Alberto Noel Junior RJ124711D ), - Agravado : Janice Salgueiro da Silva - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente declarada no primeiro grau, e determinar o prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000002-96.2014.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Vagner de Souza ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para declarar a nulidade da decisão impugnada e determinar o retorno dos autos à MM VT de origem, a fim de que seja apreciado o pedido de inclusão do Estado do Rio de Janeiro no polo passivo da execução, como entender de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nKatia Magna Urbano Lima\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1782358"
                            ],
                            "1782513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002201-34.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rodrigo Nascimento dos Santos ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir ao reclamante as diferenças salariais almejadas, tendo como base os salário hora extraído dos salários-base indicados nos instrumentos normativos defendidos na inicial, com as devidas projeções em férias acrescidas do 13º constitucional, 13º salários, repouso semanal remunerado e FGTS acrescido da multa rescisória, verbas rescisórias e horas extras. Fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001408-03.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Recorrido : Jessica Cristina de Souza Dias ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002103-42.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Ana Celia Fidalgo da Silva RJ64414D ), - Recorrido : Carlos Augusto dos Santos Leonardo ( Naira Regina Molina da Silva RJ90521D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para afastar as condenações em honorários advocatícios e a indenização por dano moral impostas na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002118-87.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Cláudio Fragoso da Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Cláudio Fragoso da Silva ( Oswaldo Oliveira de Freitas RJ105161D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso do reclamante no que se refere à nulidade da sentença, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0272300-93.1984.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Agravado : ALMIRALICE MEDEIROS DE REZENDE ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo de petição para reformar a decisão de liquidação e determinar que seja observado o valor do teto como limite, adotando os critérios estabelecidos nas normas internas, considerando os proventos totais ali definidos, excluindo as diferenças nos meses em que ultrapassado tal limite, tendo como parâmetro os cálculos do perito de fls. 976/985, nos exatos termos da presente fundamentação. Pela Agravada compareceu Dra. Jacqueline Gomes Bastos (OAB 165428).\r\n\r\nProcesso: 0231400-45.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ana Fatima Alves dos Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Ana Fatima Alves dos Santos ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença suscitada no recurso da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação uma hora extra pela não concessão do intervalo intrajornada após o mês de setembro de 2004 e os reflexos decorrentes; dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação reflexo do repouso semanal remunerado agregado às horas extras nas demais verbas contratuais e rescisórias, bem como reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Alterar o valor da condenação para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0057800-41.2004.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SEBASTIAO PEREIRA DOS ANJOS ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0035800-97.2009.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Agravado : Glaucio Rodrigues Vieira ( Duacy Alcantara Alves Silva RJ76160D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000602-04.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Soraya Pereira Barbosa ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Soraya Pereira Barbosa ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para determinar que, quando da apuração dos cálculos de atualização, deve ser utilizado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, bem como afastar a condenação em honorários advocatícios e, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para condenar a reclamada em danos morais, no importe de R$ 5.000,000 (cinco mil reais). Mantido inalterado o valor da condenação. Pela Autora compareceu Dra. Barbara Fernanda Napoleão (OAB 167777).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1782513"
                            ],
                            "1782511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2005.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Ricardo Cunha de Morais ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Enlace Telecomunicações e Informática Ltda - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição e determinar o refazimento dos cálculos, utilizando-se como média de extraordinárias 150,50 horas extras centesimais por mês com 50% e 50 horas com 100% nos meses sem feriados, mantido o divisor de 220 para apuração do salário hora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1782511"
                            ],
                            "1782519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003113-65.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Guilherme Otávio Gomes de Miranda ( Eliane do Desterro da Silva RJ143284D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Q & B Serviços Ltda ( Ingrid Barbosa Vieira RJ99925D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante, reformando a sentença, para deferir a gratuidade de justiça ao autor e julgar procedente o pedido de condenação subsidiária da Petrobras Petróleo Brasileiro S/A, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000083-38.2013.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fátima Rosa da Silva ( Dieter Horst Kirsten RJ130805D ), - Recorrido : Empório do Display Indústria e Comércio Ltda. ( Marcos Tinoco Falcao RJ65757D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para retirar da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000644-16.2012.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Hospital São Vicente de Paulo ( Fernando Faria Miller RJ87813D ), - Agravado : Kátia Margarida Pinheiro ( Marlon Abreu Pereira ES11075D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2001.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : EMPI-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ( Jayme Brown da Maia Pithon BA8406D ), - Agravado : REGINALDO DA CONCEICAO ( Gilberto Dias da Silva RJ83177D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0039500-09.2003.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Agravado : FLÁVIA DE SOUZA MUNIZPAULO CESAR MENEZES DA SILVAAGUA & CIA EMPREENDIMENTOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS LTDA ( Luiz Fernando Martins da Silva RJ57095D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformar a decisão que extinguiu a execução e afastar, também, a prescrição intercorrente declarada no primeiro grau, determinando o prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1782519"
                            ],
                            "1782404": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000681-61.2011.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Sandra Maria Tavares da Cruz\r\n\r\nAgdo: Janice Salgueiro da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Janice Salgueiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.66 a 69: \"por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para afastar a prescrição intercorrente declarada no primeiro grau, e determinar o prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782404"
                            ],
                            "1782512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0124700-57.2005.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Ricardo Cunha de Morais\r\n\r\nAgdo: Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Enlace Telecomunicações e Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 284/287: \"...por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição e determinar o refazimento dos cálculos, utilizando-se como média de extraordinárias 150,50 horas extras centesimais por mês com 50% e 50 horas com 100% nos meses sem feriados, mantido o divisor de 220 para apuração do salário hora\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1774833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2008.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Fabiano Alves Telles ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0120301-74.2003.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : SOUZA CRUZ S/A ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo réu e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005662-14.2014.5.01.0482 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Tatiane Santos de Oliveira ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamado, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000201-95.2010.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : Franciele Gouveia Henriques ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000475-48.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Ital Empresa Transportadora Ltda. ( Leandro Rodrigues RJ135740D ), - Recorrido : Almir Martins Fernandes ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, na forma da fundamentação, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto a contribuição assistencial.\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Celso Luiz Oliveira da Cunha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Qualitas Tecnologia e Servicos LtdaAmpla Energia e Serviços S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos temos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000164-71.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Suzano Celulose e Papéis S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Antônio Carlos Figueira Mesquita ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por configurada a deserção, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0096400-38.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Hilda Maria de Oliveira Carneiro ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Massa Falida de S.A. Viação Aérea RioGrandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense e pela reclamante e, no mérito, negar provimento ao recurso da Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para: a) condenar solidariamente as reclamadas Varig Logística S/A em recuperação judicial, VDB Investimentos S/A e VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A com fundamento na formação de grupo econômico; b) determinar a integração da ¿compensação orgânica¿ no salário para o cálculo , determinando a sua integração na base de cálculo das demais parcelas de idêntica natureza; c) condenar as reclamadas no pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, parágrafo oitavo, da CLT. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) calculadas sobre R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), novo valor da condenação para os efeitos processuais. A Desembargadora Relatora determinou, ainda, a retificação da autuação para fazer constar, também, como recorrente Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense.\r\n\r\nProcesso: 0000205-15.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Mayre Lucy da Mota Oliveira ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, conhecer o recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento para, de acordo com as razões constantes da fundamentação do acórdão, manter íntegra a decisão de origem. Pelo Autor compareceu Dr Diogo Campos Medina Maia (OAB 108609).\r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Anderson Lucio Dias Leite ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para, nos termos da fundamentação, acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes dos pisos normativos, com reflexos nas férias, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização pela dispensa imotivada, bem como observar o limite semanal de trabalho de 40 horas para o cômputo das horas extras, mantendo, no mais, a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001039-36.2014.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : - Agravado : Volta Redonda Futebol Clube ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por ausência de autenticação nas peças trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0025500-69.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Ferreira Vilarinho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Milton Besen ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade, cumprindo o determinado no acórdão de fls. 576/578, verso, na forma da fundamentação, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000179-66.2013.5.01.0052 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda. ( Wadih Nemer Damous Filho RJ768B ), - Embargado : W & R Nascimento Empreendimentos e Participações ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Patricia de Miranda Alvim di Giorgio (arrematante) ( Patricia de Miranda Alvim Di Giorgio RJ162373D ), Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda. ( Wadih Nemer Damous Filho RJ768B ), Caio Pinheiro Neto (arrematante) ( Patricia de Miranda Alvim Di Giorgio RJ162373D ), Giulio Bruno Administradora de Bens Nossa Senhora da Glória Ltda. (arremantante) ( Patricia de Miranda Alvim Di Giorgio RJ162373D ), Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Emílio Bruno Leila de Moura Richers (arrematante) ( Patricia de Miranda Alvim Di Giorgio RJ162373D ), Carmine Bruno Magalhães da Silveira Participações Ltda. (arrematante) ( Patricia de Miranda Alvim Di Giorgio RJ162373D ), Ana Lucia Duarte Ramos ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), SAL- Sociedade de Administração de Bens Ltda. (arrematante) ( Patricia de Miranda Alvim Di Giorgio RJ162373D ), Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1774833"
                            ],
                            "1774826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001562-21.2012.5.01.0018 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.(Simone Varanelli Lopes Marino SP212670D),Anderson Generoso dos Santos(Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D),-Recorrido:Anderson Generoso dos Santos(Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D),Bem Guanabara Emergências Médicas Ltda.(Simone Varanelli Lopes Marino SP212670D),-por unanimidade,conhecer dos recursos interpostos pelas partes e,no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar parcial provimento ao recurso do reclamante tão somente para, nos termos da fundamentação,incluir na condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT.Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000019-75.2013.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Edre Cláudio França da Costa(Daniela da Silva Streva RJ133955D),-Recorrido:Construteckma Engenharia Ltda(Daniel Menegassi Reichel RJ150426D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pelo reclamante e,no mérito,NEGAR-LHE PROVIMENTO para,nos moldes da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000216-17.2013.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Ednei Queiroz(Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D),- Recorrido:Prolight Comércio de Importação de Materiais Elétricos Ltda.(Manoel Matias da Silva SP90064D),Fortune Light Importação e Exportação Ltda.(Manoel Matias da Silva SP90064D), -por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a decisão de origem.Pelo Recorrente falou Dr.Wagner Gusmão Reis Junior (OAB 113677).\r\n\r\nProcesso: 0000459-32.2012.5.01.0065 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Severino Ferreira da Costa Sobrinho(Carlos Valmir de Castro Junior RJ135260D),-Recorrido:Real Auto Ônibus Ltda.(Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D),-por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000180-69.2012.5.01.0025 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Nelson Alves da Rocha(Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D),-Recorrido:Itaú Unibanco S.A.(Ilan Goldberg RJ100643D),-por unanimidade,conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional,determinando o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que seja apreciado,especificamente,a suposta supressão do intervalo intrajornada e,caso seja imprimido efeito modificativo à sentença,que sejam apreciados os pedidos de aplicação das multas previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho e de honorários advocatícios,como entender de direito, restando sobrestado o exame dos demais itens do recurso, na forma da fundamentação.Pelo Autor compareceu Dr André Henrique R. de Oliveira (OAB 95437).\r\n\r\nProcesso: 0000296-57.2013.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Joelma Maria de Souza Avelino(Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa RJ110820D),-Recorrido:Paggo Administradora de Crédito Ltda.(Luiz Fernando de Melo RJ5674D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa,determinando o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual com a oitiva de testemunhas e posterior prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000442-75.2014.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A(Armando Miceli Filho RJ48237D),-Recorrido:Tatiana Gonçalves Coutinho(Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada,e,no mérito negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000994-51.2012.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Alberto Silva Ayrosa(Sergio Luiz Ribeiro Alves RJ165898D), - Recorrido:GP Indústria Serviços de Alimentos Ltda.(Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D),-por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,dar-lhe parcial provimento para determinar:a) o pagamento das diferenças das horas extras durante todo o período imprescrito, observando-se os seguintes parâmetros: a.1) jornada das 09 às 21 horas de segunda a sábado,com uma hora de intervalo e em dois domingos das 06h30min às 14h, sem intervalo; a.2) após a 8ª hora de segunda a sexta-feira e a 4ª hora de sábado; a.3) acréscimo do adicional de 50%(cinquenta por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho de segunda a sábado, 100% (cem por cento) aos domingos e divisor 220; a.4) remuneração prevista na Súmula nº 264 do C. TST;a.5) dedução das horas extras pagas com o mesmo percentual e a.6) reflexos nos repousos semanais remunerados (Súmula nº 172 do C. TST), nas férias com 1/3 (um terço), natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS e b) a integração do auxílio alimentação ao salário para fins de reflexos em FGTS, indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) do FGTS e na base de cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000690-68.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Banco Itaucard S.A.(Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D),-Embargado:Aline de Souza Barros(Leonardo Campbell Bastos RJ110416D),Contax S.A.(Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o embargante pagar à embargada multa de 1%(um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001277-65.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Editora O Dia S.A.(Paulo Elisio de Souza RJ18430D),-Embargado:EJESA Empresa Jornalística Econômica S.A.(Rogerio Jesus de Souza RJ72720D),Jorge Luiz Machado(Murilo Antonio de Freitas Coutinho RJ61272D), Ongoing Participações Brasil S.A.(Rogerio Jesus de Souza RJ72720D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001144-06.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.(Guilherme Stussi Neves RJ25377D),-Embargado:Globosat Programadora Ltda.(Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D),Marco Eugênio Telis de Oliveira(Carlos Renato Estrela Pereira RJ118264D),Vise Vigilância e Segurança LTDA(Marcelo Davidovich RJ53782D),-colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro,por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e,no mérito,na forma da fundamentação,dar-lhe parcial provimento para esclarecer que a segunda reclamada-SICPA-deverá responder,subsidiariamente,pelos valores deferidos ao reclamante até o dia 31.01.2010,devendo,ainda,constar na fundamentação, a exclusão das multas previstas nos artigos 467 e 477, parágrafo oitavo,da CLT e que a prescrição trintenária do FGTS, arguida péla segunda ré,somente incidirá sobre os depósitos que deveriam ser realizados na conta vinculada ao FGTS do autor,passando assim a fazer parte integrante do julgado embargado o que consta da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000886-23.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta-SUAM(Luciano Oliveira Aragao RJ83650D),-Embargado:Amaury Figueiredo Jorio(Bruno Ribeiro da Silva RJ134550D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000766-94.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:HPM Tecnologia Ltda.(Hugo dos Santos Souza RJ123192D),-Embargado:Fábio Pereira Marques(Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e,no mérito,negar-lhe provimento,condenando a embargante a pagar à reclamante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa,por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001588-19.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Supermercados Mundial Ltda.(Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D),-Embargado:Genivaldo Jose Soares(Denize Woerdenbag Bizetti RJ113716D),Adtec Manutenção Ltda. Me(Magda Cristina Alves da Cruz RJ162700D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,negar-lhes provimento,condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2004.5.01.0058 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Itaú Unibanco S A(Henrique Claudio Maues RJ35707D),- Agravado:MARCIO GUEDES TEIXEIRA(Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D),-por unanimidade,rejeitar a preliminar de não conhecimento suscita em contraminuta,conhecer do agravo de petição e,no mérito,determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que o MM.Juízo a quo aprecie a matéria abordada nos embargos à execução no tocante a compensação/dedução dos valores pagos no TRCT,como entender de direito,nos termos da fundamentação.Pelo Agravado falou Dr.André Henrique R. de Oliveira (OAB 95437)\r\n\r\nProcesso: 0001139-33.2013.5.01.0501 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Xantocarpa Participações LTDA (ASSAI ATACADISTA)(Ilan Goldberg RJ100643D),-Recorrido:Leucir Schiavini Dalle Laste(Barbara Maria Costa Santos RJ77000D),-por unanimidade,conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter íntegra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000001-26.2014.5.01.0071 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Graça Artes Gráficas e Editora Ltda.-Graça Editorial(Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D),Rafaela Natália Barros de Freitas(Veronica Santanna dos Santos RJ142228D),-Embargado:Graça Artes Gráficas e Editora Ltda.-Graça Editorial(Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D),Rede Internacional de Televisão-RITNossa TV Brasileira(Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D),-por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e,no mérito,DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamada,para,na forma da fundamentação,sanar erro material havido,sem,contudo,conceder-lhes efeito modificativo,determinando-se que passe a fazer parte integrante da fundamentação do v. Acórdão o seguinte:”ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,por unanimidade,NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamado, por ausência de autenticação das peças trasladadas.”\r\n\r\nProcesso: 0000107-81.2013.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),-Embargado:Infornova Ambiental Ltda,Arivaldo Ferreira da Silva(Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,NEGAR-LHES PROVIMENTO,restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1774826"
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                            "1775626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001277-67.2012.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:José Marcos do Nascimento Silva(Wanderley da Silva Costa RJ100988D),-Recorrido:Rádio e Televisão Record S.A.(Juliana Perdigao Dias RJ133936D),-por unanimidade,conhecer do recurso e,no mérito,dar-lhe provimento,para julgar procedente em parte,o pedido,e em consequência,condenar a reclamada,ao pagamento de R$ 30.000,00(trinta mil reais) a título de indenização por dano moral.Juros simples de 1% ao mês e correção monetária pelo índice do primeiro dia do mês subsequente ao da publicação deste acórdão.Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais),calculadas sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor ora arbitrado à condenação para os efeitos processuais, a ser suportado pela reclamada.Pela Ré falou Dr Marcelo Faria Pierantoni (OAB 153465).\r\n\r\nProcesso: 0001595-35.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Estado do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),-Embargado:Roberto Alves Bezerra(Erinéia Alves Pimentel Bezerra RJ148421D),BSI do Brasil-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,NEGAR-LHES PROVIMENTO,na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1775626"
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                            "1776957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2014.5.01.0014 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Carmen Cinara Camara Caldas(Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D),-Agravado:Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro),Associação Meninos da Zona Oeste-AMEN(Joao Batista Pereira de Carvalho RJ33133D),-por unanimidade,não conhecer de ofício do agravo de instrumento interposto pela exequente,por não instruído regularmente,nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho e Instrução Normativa nº 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.O MPT se manifestou pelo não conhecimento do apelo,em conformidade com o voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000268-15.2013.5.01.0012 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Valter Silva Ramires de Oliveira- Agravado:GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda(Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D),-por unanimidade,não conhecer de ofício do agravo de instrumento interposto pela exequente,por não instruído regularmente,nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I,da Consolidação das Leis do Trabalho e instrução Normativa nº 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Orlando Amaral Gomes Filho(Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D),-Embargado:Petroleo Brasileiro S.A.PETROBRAS-MACAE(Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e,no mérito,dar-lhes provimento para sanar a contradição apontada,sem imprimir efeito modificativo no julgado,retificando a parte conclusiva da fundamentação às fls. 570/572, para que passe a constar: “Desse modo, afasto a prescrição total declarada pelo Juízo,determinando a baixa dos autos para julgamento do mérito,como entender de direito”, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0017800-14.2009.5.01.0021 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.(Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D),-Agravado:Murilo Fonseca de Oliveira(Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001095-43.2010.5.01.0202 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Coveli Indústria e Comércio Ltda.(Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D),-Agravado:União(Procuradoria Regional Federal da 2ª Região),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe provimento para:a) determinar a exclusão dos juros de mora e multa nos cálculos das contribuições previdenciárias,uma vez que observada a regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99 e b) declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar a contribuição social devida a terceiros (art. 114, VIII, da CRFB);nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079300-74.2008.5.01.0261 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Município de São Gonçalo(Paulo Santos RJ56198D),- Agravado:Afranio Moreira Leite(Bruno Farias RJ127705D),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,dar-lhe provimento para afastar o comando de não recebimento dos embargos à execução e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para seu regular processamento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001371-34.2013.5.01.0343 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Município de Volta Redonda(Procuradoria do Município de Volta Redonda),-Recorrido:Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.-(Massa Falida de )Angélica Aparecida Batista(Heloisa Prokopiuk RJ93831D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado,e,no mérito,negar-lhe provimento para,nos termos da fundamentação,manter a r. sentença, determinando,ainda,que seja procedida a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário,por incabível.Pelo Recorrido compareceu Dra. Heloisa Prokopiuk(OAB 93831).\r\n\r\nProcesso: 0000769-27.2012.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante:Banco do Brasil S.A.(Bárbara Gomes Navarro Pontes RJ158165D),-Embargado:Zânia Amaral Jorge(Carlos Raposo RJ113571D),-por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e,no mérito, negar-lhes provimento,na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1776957"
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                            "1775639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001595-35.2012.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro-Ebgdo: Roberto Alves Bezerra , BSI do Brasil - A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado BSI do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.156/158:...\"por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1775639"
                            ],
                            "1774816": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO CERTIDÃO JULGAMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001390-14.2013.5.01.0481 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente:Erpaul Salgados Ltda(Cleber Duque Ramos RJ117272D),-Recorrido:David Jacob Bendelak(Christino Moreira Neto RJ156014D),-por unanimidade,conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e,no mérito, negar-lhe provimento, mantendo íntegra a decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1774816"
                            ],
                            "1774839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000179-66.2013.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda.\r\n\r\nEbgdo: W & R Nascimento Empreendimentos e Participações, Embrapar Empresa Brasileira de Paticipações Ltda., Caio Pinheiro Neto (arrematante), Giulio Bruno , SAL- Sociedade de Administração de Bens Ltda. (arrematante), Unicultura Empreendimentos e Participações Ltda., Emílio Bruno , Leila de Moura Richers (arrematante), Carmine Bruno , Administradora de Bens Nossa Senhora da Glória Ltda. (arremantante), Ana Lucia Duarte Ramos, Patricia de Miranda Alvim di Giorgio (arrematante), Coliseum Comercio de Publicacoes Ltda., Magalhães da Silveira Participações Ltda. (arrematante)\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carmine Bruno , Emílio Bruno , Giulio Bruno , que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido dos embargos de declaração e, no mérito, negado-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de que, por unanimidade, foi conhecido dos embargos de declaração e, no mérito, negado-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1774839"
                            ],
                            "1774830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação-12.12.14\r\n\r\nProcesso: 0000107-81.2013.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro-Ebgdo: Arivaldo Ferreira da Silva, Infornova Ambiental Ltda-A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.107/115: “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1774830"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1782225": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2013.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Leila Bogoricin Oliveira ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado : Aurino Cruz MatosRitorah Empreendimentos e Participações LtdaJulio BogoricinAPRIGIO JOSE LEAL ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade,conhecer ao agravo de petição interposto pela terceira embargante e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Agravante compareceu Dr. Hildo Pereira Pinto (OAB 70409).\r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2010.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Adriano de Souza Nunes ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (Administrador Judicial) ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), Telemar Norte Leste S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0040400-55.2004.5.01.0069 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Bradesco Vida e Previdência S/A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0231800-62.1999.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : União - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), ILDEBERTO SATURNINO DA SILVA ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062300-06.2006.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Sandro Fernandes de Sa ( Juarez Rosin RJ89306D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo Executado, condenando subsidiariamente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091700-70.2000.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido : WALTER MARIANO PEREIRA ( Helio Vieira Costa Filho RJ92357D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para que o recolhimento previdenciário seja apurado com observância aos valores apurados no cálculo de liquidação (folha 86/87), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0055700-23.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Valmir da Silva ( Julio Cesar Quintanilha de Sá RJ148408D ), Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. ( Joaquim Ferreira Queiroz RJ96829D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0124300-55.2003.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA ( Jose Roberto Pereira RJ26613D ), - Agravado : COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDAUNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para reformar a r. decisão agravada e determinar o regular prosseguimento da execução. O Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo provimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0002611-78.2013.5.01.0401 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : ANTONIO BORGES DE SOUZA ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - Agravado : IZAIAS RODRIGUES PEREIRA ( Celso Pinheiro da Silva RJ65424D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000563-33.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : Potira Souza Pereira ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001022-69.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A. (Sucessora por incorporação da CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda.) ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Vanessa Santos Costa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração e condenar a embargante a pagar ao embargado indenização por litigância de má-fé, ora arbitrada em 20% do valor da causa, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000466-96.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para: a) sanando a omissão apontada, arbitrar o valor da causa em R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00, pela ora embargante; b) corrigir erro material, passando a constar da fundamentação de fl. 1468 a multa no valor de R$ 1.000,00, por trabalhador, por determinação descumprida, na forma que constou do dispositivo de fl. 1474; c) prestar os esclarecimentos, que se seguem, e passam a integrar o decisum: Tratando-se de tutela específica, deferida na forma do art. 461 do CPC, fixa-se como termo inicial para os prazos de 90 e 180 dias, estipulados na decisão, a data de publicação da presente decisão de embargos declaratórios, independentemente do trânsito em julgado\r\n\r\nProcesso: 0000010-66.2014.5.01.0045 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : - Agravado : Empresa de Viação Algarve ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Agencia de Turismo ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Top Rio ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Rio ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Costeira ltdaViação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Andorinha ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turisticas ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Patricia dos Santos Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Translitoranea turistica ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transporte e Turismo ltdaTransportes Zona Oeste ltda - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, devendo a execução prosseguir nos moldes já definidos pelo Juízo de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCarla Costa Ricart Ghelfenstein\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1782225"
                            ]
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000163-26.2013.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator\r\n\r\nProcesso: 0001209-57.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Hugo Muniz Vitor ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Recorrido : Hugo Muniz Vitor ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Erika de Oliveira Silva Ibañez RJ120803D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos interpostos por HUGO MUNIZ VITOR e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : HSBC Vida e Previdência Brasil S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Andréa Cristina dos Santos Santoro ( Nelciane Moreira de Almeida RJ127524D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de não-conhecimento do recurso e nulidade da sentença e negar provimento ao recurso ordinário interposto por VIDA E PREVIDÊNCIA BRASIL S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002006-26.2010.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ubiraci Monteiro de Carvalho ( Alvanir Ferreira de Souza RJ74928D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por UNIÃO FEDERAL, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002014-89.2012.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.)Daiana Mendes dos Santos ( Carlos Rafael Freitas Bayeux RJ152811D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000460-56.2012.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Vania Silva de Oliveira ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando L. Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781745"
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                            "1781776": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002014-89.2012.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.), Daiana Mendes dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls: 179/182\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLuiz Fernando L. Damasco\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781776"
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                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0047500-74.2007.5.01.0063 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Embargado : Olivia Gandara Alvarez ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), Caixa Economica Federal - CAIXA ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado determinação no sentido de que deverão também ser apurados os valores referentes à fonte de custeio da complementação de aposentadoria da autora, pela integração do CTVA, no período de 05.9.2006 (jubilação da autora) a 28.02.2008 (migração para o “Novo Plano”), referentes à cota-parte da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1782475"
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                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                            "1780019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0048200-61.2002.5.01.0019 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL - AGRAVADA: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA (Adv. Felipe Lacava Marinho - OAB/RJ-106.801): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para estabelecer que são devidos juros de mora e multa desde a liquidação da sentença, considerando esta como sendo a data em que foram homologados os cálculos (competência/fato gerador - maio de 2010, fl. 309), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0060600-32.2008.5.01.0461 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: NUCLEBRAS EQUIPAMENTO PESADOS S.A - NUCLEP (Adv. Diego Cunha Brum - OAB/RJ-145.550) - AGRAVADO: JONATAS PEREIRA DA CONÇEIÇÃO (Adv. Cláudio Goulart de Souza - OAB/RJ-54.556): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0068100-84.1999.5.01.0035 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: DAVID SIQUEIRA DE MORAES (Adv. José Luiz de Figueiredo - OAB/RJ-15.846) - AGRAVADO: PAES MENDONÇA S/A (Adv. Suzana Fontes de Araújo Soares Schnarndorf - OAB/RJ-49.641): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0105700-74.1996.5.01.0026 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: JUBIRATAN NUNES OURIQUE (Adv. Patrícia Avalone Vianna - OAB/RJ-74.123) - AGRAVADOS: JACQUELINE KAPELLER, PEDRO JACK KAPELLER, BLOCH EDITORES S/A (MASSA FALIDA) (Adv. Ana Paula Pina Correia - OAB/RJ-108.710) - GRÁFICOS BLOCH S/A (Adv. Fábio de Abreu Conti - OAB/RJ-97.766): - ...por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade para não conhecer do agravo de petição do exequente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0113800-19.1995.5.01.0037 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: VALDIR DE PAULA SOARES (Adv. Edegar Bernardes - OAB/RJ-35.784) - AGRAVADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela reclamada, não conhecer do agravo de petição, por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000105-83.2012.5.01.0072 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EMCAMP RESIDENCIAL (Adv. Gustavo Freitas Cardoso - OAB/RJ-100.531) - RECORRIDAS: MARIA DE FÁTIMA NUNES NASCIMENTO (Adv. Zineide Goes de Souza - OAB/RJ-68.251) - RS CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao apelo da segunda ré, para julgar improcedente o pedido. Ficam invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores das custas e da condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000119-79.2012.5.01.0262 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SUPERMERCADOS MASTER 2011 LTDA (Adv. Vanessa Quintão Fernandes Neves - OAB/RJ-95.434) - RECORRIDO: ADILSON BARBOSA DA SILVA (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro - OAB/RJ-72.563): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o seguro-desemprego. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com as parcelas deferidas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000644-85.2012.5.01.0060 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALDENIR ALVES DOS SANTOS (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) - RECORRIDOS: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro - OAB/RJ-141.294) - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO -RJ (Adv. João Joaquim Martinelli - OAB/RJ-139.475): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000699-35.2010.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: GREZIL PORFIRIO SARMET DE AZEVEDO (Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho - OAB/RJ-92.706) - ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do autor, para incluir na condenação a indenização por danos materiais, em pensionamento mensal vitalício, no equivalente a 30% da maior remuneração do autor reajustada na mesma época e nos mesmos percentuais do pessoal ativo, em parcela única, considerando-se como termo inicial a data da propositura da ação e como termo final do pagamento a data em que o reclamante completaria 70 anos de idade, com a devida repercussão na remuneração da gratificação natalina, mantendo-se a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001189-72.2013.5.01.0432 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio) - RECORRIDOS: CELI MOREIRA PERES MENEZES (Adv. Luiz Ignácio Nunes Andreza - OAB/RJ-154.785) - LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Adv. Júlio César Fernandes Borges - OAB/RJ-141.760): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001334-36.2011.5.01.0065 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRRIDOS: ANGELO NOGUEIRA PENIDO (Adv. Alair Maquinez da Cruz - OAB/RJ-152.100) - ESTÉTICA SHOPPING LTDA (Adv. Valter Bertanha Valadão - OAB/RJ-25.883): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto ao tópico integração das horas extras do recurso do reclamante, negar provimento ao interposto pelo autor e dar provimento ao recurso da reclamada para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido, invertido o ônus de sucumbência com isenção do pagamento das custas, ante a concessão da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001512-59.2012.5.01.0029 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DEBORA OLIVEIRA DE ASSIS (Adv. Antônio Nicodemo Salgado - OAB/RJ-49.208) - RECORRIDOS: CENTRO DE ESTÉTICA CLARA LUCENA - CECL e FISIO-CORPUS 2008 - FISIOTERAPIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME (Adv. Maria Angélica Nobre Chaves - OAB/RJ-117.082): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001554-09.2013.5.01.0471 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICIìPIO DE ITAPERUNA (A/c da Procuradoria do Município de Itaperuna) - RECORRIDO: JOSÉ SOARES DA SILVA (Adv. Rafael Pimentel Soares - OAB/RJ-139.410): - ...por unanimidade, conhecer do recurso voluntário do reclamado, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001679-25.2012.5.01.0046 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: VIA VAREJO S.A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia - OAB/RJ-173.524) - ALEXANDRE SOARES DA SILVA (Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha - OAB/RJ-96.550): - ...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo reclamante de não conhecimento do apelo da ré, por irregularidade de representação e de nulidade da decisão dos embargos de declaração, por negativa de prestação jurisdicional; conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a multa do art. 477, §8º da CLT, bem como para determinar a observância da Súmula 340 do C. TST no cálculo das horas extras, ficando mantida a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001784-24.2011.5.01.0244 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: RUI OLIVEIRA DA LUZ (Adv. Alexandre Calmon de Carvalho - OAB/RJ-147.224) - RECORRIDA: NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A (Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira - OAB/RJ-75.789): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0007400-65.1999.5.01.0481 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad - OAB/RJ-93.994) - RECORRIDOS: ALEXANDRE DE LIMA GARBELINI (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA: - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as teses de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0053900-09.2006.5.01.0009 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JULIO CESAR NASCIMENTO MARINS (Adv. Patricia Avalone Vianna - OAB/RJ-74.123) - RECORRIDAS: DFL INDÚSTRIA E COMERCIO S/A (Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos - OAB/RJ-75.465) - ELLO SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA (Adv. Ademir de Carvalho - OAB/RJ-76.926): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do autor, para determinar a expedição de ofício ao Ministério Público Federal para apuração de crime de falsificação de documento, bem como condenar a segunda ré ao pagamento de multa de 1%, mais indenização fixada em 20%, ambas calculadas sobre o valor da condenação de R$ 15.000,00, fixado pelo Juízo de primeiro grau, a serem revertidas em favor do reclamante, nos termos do art. 18, caput e § 2° do CPC. A execução da verba deveraì observar o art. 739-B do CPC. Mantida a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1780019"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1782064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001933-26.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Embargado: ÁLVARO JORGE GOMES (Celso Ferrareze RJ138778A) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0099300-15.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: REGINA DA SILVA BASTOS (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: GETÚLIO RIBEIRO SALGADO (Henrique do Couto Martins RJ76490D) - Recorrido: BANCO BRADESCO S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B) - por unanimidade, conhecer do recursos, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade arguida em contrarrazões e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2008.5.01.0062 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Embargante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Embargado: RUY FERNANDO SANT ANNA (Celestino da Silva Neto RJ87470D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001042-66.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Embargante: MARCIO MIRANDA DE CASTRO (Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D) - Embargados: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D) e EMPRESA TEJOFRAN SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000546-49.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: JOSE LUIZ CLARO PEREIRA (Rogério Ferreira Borges DF16279D) - Recorridos: BANCO DO BRASIL S.A. (Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D) e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrentes: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) e REBEKA DE BARROS FRANÇA MOTTA (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A) - Recorridos: REBEKA DE BARROS FRANÇA MOTTA (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A) e BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e prestação jurisdicional incompleta, arguidas pelas reclamadas. No mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar que o cálculo para apuração das horas extras observe o divisor de 150 com integração das horas extras, por habituais, no cálculo do repouso semanal aos sábados. Defere-se a aplicação do divisor 150 no intervalo do artigo 384 da CLT e intervalo intrajornada; dar provimento parcial ao apelo da reclamada para determinar a aplicação do índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º (Súmula 381/TST) e esclarecer que devem ser observadas a Súmula 368/TST e OJ 363/TST em relação aos recolhimentos fiscais e previdenciários.\r\n\r\nProcesso: 0001219-43.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrentes: TIAGO ANDRADE VIANA (Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D) e TOMÉ ENGENHARIA S.A. (Sidnei Garcia Diaz SP97089D) - Recorridos: TOMÉ ENGENHARIA S.A. (Sidnei Garcia Diaz SP97089D), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Marisa Miranda RJ63822D), TIAGO ANDRADE VIANA (Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D) e WRF Construções Ltda. - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso do reclamante no tópico “rescisão indireta” por falta de interesse recursal; conhecer nos demais aspectos e, no mérito, dar parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça. Quanto ao recurso da 2ª reclamada (Tomé Construções S.A), conhecer, no mérito, negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002003-64.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Embargante: GERALDO DE ALMEIDA VARGAS (Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D) - Embargado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Arcinelio de Azevedo Caldas RJ4777D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002058-94.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Embargante: JOSÉ CARLOS MARTINS FILHO (Arthur Lontra Costa RJ114638D) - Embargado: JOSÉ MIGUEL SOARES GONÇALVES (Geraldo dos Santos Machado RJ2138D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0080400-59.2004.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Embargante: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Embargados: PC MANUTENCAO DE MICRO COMPUTADORES LTDA (Carla Gayoso Nadaes RJ73248D), BM&F BOVESPA S.A - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), RESYS SISTEMAS LTDA (Odenir Bernardi RJ40037D) e ANTONIO CARNERA CUNHA (Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, dar-lhes parcial provimento para esclarecer que deve ser mantida a decisão de 1º grau que deferiu o pagamento de diferenças de tíquete-refeição, bem como para atribuir à condenação o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em decorrência da exclusão da condenação ao pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000025-61.2014.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante: RICARDO FONSECA DE MORAES (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - Agravados: ITAU UNIBANCO S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), ATENTO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) e BANCO ITAUCARD S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o Recurso Ordinário interposto, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000005-18.2014.5.01.0571 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha – Agravante: ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS (Thais Olivewira da Cunha RJ165307D) - Agravado: WORK SHORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, destrancar o Recurso Ordinário interposto, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0082700-86.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: DROGARIA SOUSA DIAS LTDA -ME (Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D) - Recorrido: EMANUELE BRANDÃO DE SOUZA (Isaias Ferreira RJ45407D) - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para afastar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral e das multas por embargos procrastinatório e litigância de má-fé.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1782064"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1782210": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000612-94.2011.5.01.0002 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Soraya Sadayuki (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Banco Santander Brasil S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Soraya Sadayuki (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A), - por unanimidade, conhecer dos recursos da autora e do segundo réu. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora e, por maioria, dar provimento ao recurso do segundo réu, para excluir da condenação a declaração do vínculo como bancária, bem como todos os direitos normativos acessórios (benefícios específicos da categoria dos bancários, piso salarial de caixa, reajustes salariais, projeções na base de cálculo das férias, gratificação natalina, horas extraordinárias, repouso semanal remunerado, aviso prévio e FGTS, jornada de 6 horas, diferenças de horas extras e reflexos, adicional noturno, ajuda deslocamento noturno, diferenças de auxílio-refeição e descontos, auxílio-cesta alimentação, décima terceira cesta, adicional por tempo de serviço, PLR, PPRS, gratificação semestral, diferenças de vale-transporte, despesas de requalificação profissional, auxílio-creche/babá, inclusive diferenças de seguro-desemprego e multa por descumprimento de norma coletiva), bem como a multa do artigo 477 da CLT, o que torna improcedentes todos os pedidos formulados pela reclamante. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas pela reclamante, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 25.000,00 - art. 789, II, da CLT, fl. 22). Vencida a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto à gratificação.\r\n\r\nProcesso: 0000191-27.2011.5.01.0060 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Elaine Quirino de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A), Telesoluções Telemarketing Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1782210"
                            ],
                            "1782348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2008.5.01.0046 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jorge Luiz de Oliveira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Paraibuna Papéis Sudeste, Adilson Ferreira de Omena, Company e Nova Fronteira Serviços Especializados Ltda., Danielle da Silveira Pinto - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001501-94.2011.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcos de Souza Tavares ( Colbert Dutra Machado RJ23645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0203100-25.2009.5.01.0223 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu - Agravado : Cristiane de Carvalho Soares ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do direcionamento da execução ao Município de Nova Iguaçu, decretado à fl. 98 dos autos, devendo ser o ente público excluído, em definitivo, da execução.\r\n\r\nProcesso: 0062400-90.2008.5.01.0204 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ricardo Luis Marinho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda , Telemar Norte Leste S/A ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), União Federal - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, tão somente para prestar os presentes esclarecimentos, no sentido de haver sido julgada extinta apenas a execução previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000142-12.2013.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Wendell Ramos ( Deivison Marinho Monteiro RJ167472D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0011800-09.2008.5.01.0061 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Agravado : Emerson Fagundes de Arruda ( Leandro Lima RJ87313D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a reelaboração dos cálculos de fls. 236 quanto ao principal corrigido, sobre o qual incidirá os juros de mora, e excluir a incidência de juros e multa em relação à contribuição previdenciária - cota parte do empregador.\r\n\r\nProcesso: 0001623-24.2012.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sebastião Candido ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - Recorrido : Oswaldo Barbosa Ferreira da Silva - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002341-38.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Cosme André de Souza ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001522-06.2013.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Maria do Carmo Freitas Furtado ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por dano moral. Custas de R$ 800,00 (oitocentos reais) pelos reclamados, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 03/93, isento o Município. \r\n\r\nProcesso: 0001653-76.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Rita de Cassia Freitas Onofre de Paula ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à gratuidade e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a integração ao salário da produtividade, para efeito do cálculo do triênio e repercussões. Vencida a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto à integração do adicional de triênios.\r\n\r\nProcesso: 0000913-65.2013.5.01.0521 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Resende ( Carlos Antonio Teixeira Serra RJ35620D ), - Recorrido : Alexandre Mariano ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1782348"
                            ],
                            "1782211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000191-27.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Quirino de Souza \r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A. , Banco Citicard S.A., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Telesoluções Telemarketing Ltda., na pessoa do sócio FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., na pessoa do sócio WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA, Telesoluções Telemarketing Ltda., na pessoa do sócio GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência de que foi proferido acórdão no processo supracitado, com o seguinte teor: “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782211"
                            ],
                            "1782350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0062400-90.2008.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Luis Marinho\r\n\r\nEbgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S/A, União Federal\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 537/539: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, tão somente para prestar os presentes esclarecimentos, no sentido de haver sido julgada extinta apenas a execução previdenciária.\"\r\n\r\nProcesso: 0001623-24.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Candido\r\n\r\nRcdo: Oswaldo Barbosa Ferreira da Silva\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado OSWALDO BARBOSA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 90/93: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2008.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz de Oliveira \r\n\r\nAgdo: Company e Nova Fronteira Serviços Especializados Ltda., Paraibuna Papéis Sudeste, Danielle da Silveira Pinto, Adilson Ferreira de Omena\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados ADILSON FERREIRA DE OMENA, COMPANY E NOVA FRONTEIRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., DANIELLE DA SILVEIRA PINTO e PARAIBUNA PAPÉIS SUDESTE, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 249/251: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782350"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1782142": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001531-43.2011.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Recall do Brasil Ltda. ( Cyntia Santos Ruiz Braga SP166974D ), Daniel Coelho da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : Recall do Brasil Ltda. ( Cyntia Santos Ruiz Braga SP166974D ), Daniel Coelho da Silva ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso da ré, por intempestivo; por unanimidade,CONHECER do recurso do autor e, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao da ré para afastar a condenação no pagamento de diferenças salariais do período entre 1º de dezembro de 2007 a 31 de outubro de 2008; julgava improcedente o pedido de horas extras de 07.12.2006 a 31.11.2007, e tendo em vista a reforma sobre diferenças salariais e horas extras, que possuem reflexos, declarava ilíquida a sentença, mantinha o valor da causa apenas para efeito de alçada e custas. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia. Ao inicio do julgamento, fizeram uso da palavra, inclusive quanto ao mérito, o Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB/RJ 30539), pelo autor, e a Dra. Gisele Wainstok (OAB/RJ 130925),pelo réu.]\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1782142"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1782460": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDr. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 D)\r\n\r\nProcesso(s): 0000825-83.2012.5.01.0061 - AP - Carga: Helga Suzie Fernandes Botelho (OAB: RJ 87084 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1782460"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1781773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000210-53.2013.5.01.0063 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Eduardo Proença Coelho Dias ( Hugo Carvalho Mathias RJ145195D ), - Recorrido : Cavalcante Ramos Advogados ( Carlos Eduardo Cavalcante Ramos RJ111030D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhidos o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes e o voto do desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que divergiram do relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para reconhecer o vínculo de emprego, julgando procedentes os pedidos, à exceção da multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redige o acórdão. Vencido o desembargador relator, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1781773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1782496": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000919-69.2012.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Tatianna Rodrigues de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tatianna Rodrigues de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477: \"(...) renovar a juntada dos referidos documentos (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0201400-13.2001.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIA REGINA BRANDAO GOMES CRUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Agdo: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nInformar, em 5 dias, os dados relativos à ação em que foram realizados os citados acordos, indicando o tipo de ação, o nome das partes, a Vara de Origem e o número do processo segundo a numeração do CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0037900-42.1991.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Hamilton da Silva Ramos Carvalho\r\n\r\nAgdo: WAGNER FRANCO BERNARDO [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Agdo: Sidney Rondon da Rocha Miranda, Agdo: AJAX TAXI AEREO LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Agdo: Rodolfo da Rocha Miranda [Adv. Valeria Reis Gravino (OAB: RJ 113094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AJAX TAXI AEREO LTDA, Agdo Rodolfo da Rocha Miranda\r\n\r\nContraminutar o apelo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-07.2013.5.01.0051 - Ag\r\n\r\nAgvte: Savio Gonçalves Silva [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Agvte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Savio Gonçalves Silva [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)], Agvdo: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Agvdo: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agvdo: Imago Cooperativa de Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Agvdo: HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Agvdo: HT4S Consultoria e Sistemas Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Agvdo: Tecnotime Consulting e Training S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. , Agvdo HT4S Consultoria e Sistemas Ltda., Agvdo Imago Cooperativa de Informática Ltda., Agvdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se facultativamente sobre os Agravos interpostos por Sávio Gonçalves Dias e Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1782496"
                            ],
                            "1782500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0037900-42.1991.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Hamilton da Silva Ramos Carvalho\r\n\r\nAgdo: WAGNER FRANCO BERNARDO, Sidney Rondon da Rocha Miranda, AJAX TAXI AEREO LTDA, Rodolfo da Rocha Miranda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sidney Rondon da Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o apelo de fls. 458/462, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1782500"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1782444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001845-59.2011.5.01.0283 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : BK Transportes e Serviços ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Ana Maria dos Santos Antunes ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), Viação Tamandaré Ltda - por unanimidade, em NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela BK TRANSPORTES E SERVIÇOS, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1782444"
                            ],
                            "1782445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001845-59.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: BK Transportes e Serviços\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria dos Santos Antunes, Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ficar ciente de que, por unanimidade, NÃO FORAM CONHECIDOS os Embargos de Declaração opostos pela BK TRANSPORTES E SERVIÇOS, por irregularidade de representação, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1782445"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1782521": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0116900-46.2003.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nVZAgdo: Marinho do Nascimento [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marinho do Nascimento, Agte Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário por audência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II do CPC, de aplicação subsidiária por força do art 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002248-75.2013.5.01.0471 - Ag\r\n\r\nAgvte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Agvdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Agvdo: Janilce Edelbrando Xavier [Adv. Verônica Estephaneli do Prado Dezidério (OAB: RJ 165424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Excellence RH Serviços Ltda, Agvdo Janilce Edelbrando Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.' \r\n\r\nId: 1782521"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1781529": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\n(Procedimento Sumaríssimo)\r\n\r\nProcesso: 0045300-53.2004.5.01.0531 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : MARIO HERMES CLAUSSEN JUNIOR ( Antonio Alberto Rocha RJ46068D ), - Agravado : MARIA ANGELICA SALOMAO DE PAULA ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção, suscitada pela Ré em contraminuta, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001532-41.2011.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Michele Câmara de Abreu ( Andréa Hassem Dam Rodrigues RJ154177D ), - Recorrido : Paquetá Calçados Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Agir Serviços Empresarial Ltda. ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, pois as matérias discutidas no apelo não foram enfrentadas pelo Juízo a quo, sendo que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada, e somente se impugna o que foi decidido, consoante o artigo 515 do CPC, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1781529"
                            ],
                            "1781520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034700-09.2006.5.01.0076 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Wilson de Oliveira Quaresma ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Linvecri Comercial Ltda. ( Jorge Tadeu de Souza Dutra RJ77100D ), Tânia Regina Neves da CunhaFelipe do Valle Bragança ( Manoel Neves da Silva RJ70976D ), Sandra de Jesus PortelaOtoner Materiais de Construcao Ltda. ( Jorge Tadeu de Souza Dutra RJ77100D ), Ana Paula da Silva Cambota ( Manoel Neves da Silva RJ70976D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução, com os meios necessários para encontrar bens dos executados de forma a assegurar a satisfação do crédito trabalhista, inclusive a expedição de ofícios à Bradesco Vida e Previdência S.A. e Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A., nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0054500-27.2009.5.01.0073 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Jacqueline de Albuquerque Ribeiro ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção da comunicação à Receita Federal, relativamente à contribuição de terceiros, por não apreciada nem decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que os cálculos relativos à contribuição previdenciária sejam refeitos, devendo incidir sobre a totalidade do acordo, parte do empregado e do empregador, com a dedução do valor já comprovado nos autos, nos termos do voto da Juíza convocada.\r\n\r\nProcesso: 0055100-02.2008.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Protege S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Alexandre Gonçalves da Silva ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à apuração dos domingos em dobro, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora. Fez uso da palavra o Dr. Fernando Graúna de Melo.\r\n\r\nProcesso: 0000025-69.2013.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Magali Silveira Gonçalves ( Alex Sandro da Silveira Goncalves RJ148829D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Magali Silveira Gonçalves ( Alex Sandro da Silveira Goncalves RJ148829D ), TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos dos Réus e da Autora, exceto quanto à integração do prêmio produtividade na base de cálculo das horas extras, postulada no Recurso da Autora, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Autora para declarar a nulidade do contrato de trabalho mantido com a 1ª Ré e reconhecer a relação empregatícia com o 2º Réu, condenando-o a anotar a CTPS da Autora, no período de 11.10.2006 a 24.05.2012 e impondo aos Réus a condenação solidária no pagamento de todas as verbas deferidas na ação, fixando a jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais, observado o divisor 180 estabelecido na sentença e fixar a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil Reais), observada a Súmula 439 do C.TST para a apuração dos juros e correção monetária e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do 2º Réu, para excluir da condenação a indenização de 20%, arbitrada sobre o valor da condenação, correspondente aos honorários advocatícios, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000301-25.2013.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Carlos Henrique Ferreira Aresta Filho ( Augusto Cesar Alves Sa RJ146344D ), - Recorrido : Industria de Bebidas Reflexa Ltda. ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000402-68.2014.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes - Proc Janete Moreira Cruz Gripp), - Recorrido : Marcos Guedes Sobrosa ( Filipe Franco Estefan RJ77031D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para expungir da condenação a expedição de alvará para levantamento do saldo do FGTS, por não atendido requisito do artigo 20, inciso VIII, da Lei nº 8.036/90, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001045-35.2012.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - Recorrido : Alexandre Romeiro Vilela ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001417-97.2011.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Hortigil Hortifruti S.A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Elenildo Conceição de Jesus ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para fixar a reparação moral em R$ 5.000,00, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001549-91.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Juliana dos Santos Quintanilha ( Andréa Mello de Oliveira RJ161195D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0001684-47.2012.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Onilson Martins Pereira RJ46382D ), Alexandre Ignacio Vieira ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da responsabilidade subsidiária da Telemar, por falta de legitimidade para postular em nome próprio direito alheio, consoante o disposto no art. 6º do CPC, e da devolução dos descontos, por não atendido o princípio da dialética, consoante o artigo 514, II, do CPC e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002528-13.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Jucemar Rego ( Eckart Tauler de Oliveira ES13755D ), Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Jucemar Rego ( Eckart Tauler de Oliveira ES13755D ), Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, com exceção do recuso da reparação moral constante do apelo da 1ª Ré, por não atendido o princípio da dialética, consoante o artigo 514, II, do CPC; e do recurso do Autor, quanto ao pleito de pagamento de salários com todos os adicionais percebidos, por não ter havido pronunciamento do Juízo a quo no particular, nem postulação de nulidade da sentença, REJEITAR a ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido arguidas pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a todos os recursos, nos termos do voto da Relatora. Fez uso da palavra o Dr. José Luís Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0149800-26.2009.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sérgio Miguel Balassiano ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), José Maurício Bertozzi ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Ilton Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Ilton Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Sérgio Miguel Balassiano ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), José Maurício Bertozzi ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar os Réus solidariamente à complementação de aposentadoria com base no Estatuto de 1967 vigente à data da admissão dos Autores, Srs. Ilton Silva e Sérgio Miguel Balassiano, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1781520"
                            ],
                            "1781532": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gab. Des. Theocrito Borges dos Santos Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\n6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0034700-09.2006.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: Wilson de Oliveira Quaresma\r\n\r\nAgdo: Linvecri Comercial Ltda., Otoner Materiais de Construcao Ltda., Tânia Regina Neves da Cunha, Sandra de Jesus Portela, Ana Paula da Silva Cambota, Felipe do Valle Bragança\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sandra de Jesus Portela, Tânia Regina Neves da Cunha, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da Decisão Monocrática de fl. 385:\"Valendo-me do Juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão monocrática de fls. 374/376, de não conhecimento do Agravo de Petição interposto contra decisão meramente interlocutória, haja vista que foi o Autor, às fls. 361/362, postula a expedição de ofícios ao Bradesco Vida e Previdência S/A, Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A, para bloqueio dos planos VGP de titularidade dos Executados, pelo que, o indeferimento dos referidos bloqueios configura decisão terminativa na execução, a justificar a interposição de Agravo de Petição e o regular prosseguimento do apelo.\"\r\n\r\nE da decisão do Acórdão de fls. 392/393v:\"por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução, com os meios necessários para encontrar bens dos executados de forma a assegurar a satisfação do crédito trabalhista, inclusive a expedição de ofícios à Bradesco Vida e Previdência S.A. e Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A., nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1781532"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1782146": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000793-15.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Alan Apolidorio (OAB: SP 200053 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Pedro Passos de Sousa Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Marcelo Gularte Brandi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Geni Rosemar Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza, Ebgdo Geni Rosemar Pires , Ebgdo João Pedro Passos de Sousa Leite, Ebgdo Marcelo Gularte Brandi, Ebgte Sindicato Nacional dos Aeronautas\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 832 “...II – Não cabe embargos de declaração de mero despacho que não reconheceu a nulidade de intimação, e apenas cumpriu a determinação de acordão regional. III – Mesmo assim, a matéria alegada em embargos não foi verificada em nenhum momento anterior ao despacho embargado. IV – Desconhecia-se até então a interposição do recurso de revista, sendo que não cabe a este juízo a análise de admissibilidade dos pressupostos recursais. V – Quanto ao requerimento de fls. 742-743, indefiro, visto que não consta no v. Acórdão embargado qualquer determinação de ofício ao MM. Juízo da Vara de Registros Públicos da Comarca do Rio de Janeiro. Qualquer providência nesse sentido, deverá ser requerida no juízo da execução. VI – Intimem-se as partes e remetam-se os autos à ARR (Assessoria de Recurso de Revista)”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMirtz Moreira da silva\r\n\r\nTéc. Judiciária.\r\n\r\nId: 1782146"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782539": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001541-86.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcte: Deraldo Valdevino Lopes Santos Júnior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Deraldo Valdevino Lopes Santos Júnior [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.547/560: ... em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer integralmente o recurso do Autor e conhecer o recurso da Primeira Ré, exceto quanto ao pedido de diferenças salariais por inaplicabilidade da Convenção Coletiva de Trabalho por ausência de interesse recursal e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira Ré e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor, tudo na conformidade da fundamentação do de vista da Desembargadora Giselle Bondim que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava parcial provimento ao recurso da primeira ré para reformar a sentença e limitava o deferimento do adicional de periculosidade ao período de março de 2008 até o final do contrato de trabalho, sendo que, de março a agosto de 2008, deveria ser observado o percentual de 10% (dez por cento) e, a partir de setembro de 2008 até o final do contrato, o percentual de 30% (trinta por cento). \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1782539"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1782582": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001489-30.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D) - Recorrido: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda (Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D), ANDERSON MACIEL DIAS (Wagner Almeida Pereira RJ116296D) - por unanimidade CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHE, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1782582"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1782477": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001165-47.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sérgio da Costa Oliveira ( Rodrigo Valente Mota MG92234D ), - Recorrido : Sérgio da Costa Oliveira ( Rodrigo Valente Mota MG92234D ), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários do autor e da ré e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para afastar a litispendência do pedido relativo ao pagamento de abono salarial (¿prêmios¿) previsto na Cláusula Quinta, dos Acordos Coletivos de Trabalho 2011/2012 e 2012/2013, devendo o processo retornar à Vara de origem para apreciação deste pedido, prejudicado o exame dos demais temas dos recursos do autor da da ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001670-15.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Lígia Lima Mattos ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do réu, exceto quanto ao benefício da gratuidade de justiça, rejeitar a preliminar de incompetência da justiça do trabalho, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1782477"
                            ],
                            "1782587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002669-84.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Adriana de Menezes Martins ( Marcelo de Souza Barreto RJ51557D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001427-16.2013.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Transportes Della Volpe S. A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Eduardo do Espirito Santo Silva ( Carlos Eduardo Guerra Ferreira RJ63387D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002951-66.2013.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Construtora Barbosa Mello S/A ( Jose Marques de Souza Junior MG63613D ), - Recorrido : Leandro Campos Camilo ( Bruno Farias RJ127705D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000061-48.2012.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Josefa Geovânia Maria de Souza ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), Hotel Niemeier Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Recorrido : Hotel Niemeier Ltda. ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), Josefa Geovânia Maria de Souza ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário da ré e adesivo da autora e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação os pagamentos de intervalo intrajornada e honorários advocatícios, restando prejudicada a apreciação do recurso adesivo da autora em face da improcedência do pedido de intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000195-04.2014.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : João Paulo Salem ( Ana Paula Machado da Costa RJ127835D ), - Recorrido : Município de Teresópolis ( Ridrigo Quero Nogueira Neves RJ115074D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva que dava provimento ao apelo, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001542-62.2012.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : RCC Transportes Ltda. ( Guilherme de Jesus RJ112562D ), - Recorrido : Maria Cristina dos Santos ( Wanda Maria Pereira Lima RJ132444D ), Flavio dos Santos ( Wanda Maria Pereira Lima RJ132444D ), Sebastiana Leda dos Santos ( Wanda Maria Pereira Lima RJ132444D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade por cerceio de defesa para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual e produzida prova testemunhal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1782587"
                            ],
                            "1782479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-59.2009.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourimar Santos Belo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Agdo: Viação Santa Sofia S.A., Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lourimar Santos Belo, Agte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Agte Translitoranea Turistica Ltda, Agdo Transportes Amigos Unidos S.A., Agdo Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.551, em dias .\r\n\r\nId: 1782479"
                            ],
                            "1782556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142100-13.2006.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgdo: Michelle Teodoro Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Agdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da interposição do Agravo de Petição de fls.244/247 e, querendo, oferecer contraminuta no prazo de 8 dias .\r\n\r\nId: 1782556"
                            ],
                            "1782478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0156800-59.2009.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Translitoranea Turistica Ltda, Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nAgdo: Lourimar Santos Belo, Viação Santa Sofia S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Viação Santa Sofia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.551, em 5 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782478"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1782470": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000050-12.2013.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRecorrente: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nRecorrido: Allan da Silva Nogueira [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrido Allan da Silva Nogueira \r\n\r\nTer ciência de despacho de folhas 73, que deferiu a devolução de prazo requerida pelo recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1782470"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1782533": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso 0001132-27.2013.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Antonio Costa Teixeira (Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D) - Embargado: Toner Tek Cartuchos e Assistência Técnica em Informática Ltda. (Mariana Vidinha Ferreira Mendes RJ182793D), Laser X Informática e Assistência Técnica Ltda. (Mariana Vidinha Ferreira Mendes RJ182793D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1782533"
                            ],
                            "1782163": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8a Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2003.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIÃO FEDERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Procuradoria Geral Federal - PRF2 - Petrópolis)\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 454 na pet. de embargos de declaração do agravante: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1782163"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1782569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000285-22.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Espólio de José Arimateia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 -D)]\r\n\r\nRcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Espólio de José Arimateia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia de fls. 602/615, em cinco dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1782569"
                            ],
                            "1782480": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000641-64.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Alessandro Beliene da Silva ( Joao Marques Leal RJ105919D ), - Recorrido : Dipack Intralogística Ltda. ( Rafael Canário Greszgorn BA36955D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1782480"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1782473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000664-24.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : SABRINA QUEITANO SENA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : JOSE CLAUDIO VIEIRA DE MENEZES ( Ricardo Consentino Parra RJ174835D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1782473"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1781806": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000067-46.2013.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Renan Campos dos Santos Procópio da Silva ( Michele Pinto Gonçalves RJ158931D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, negar-lhe provimento, para manter a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895,§ 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1781806"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157400-45.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVir retirar certidão para fins de habilitação na falencia. \r\n\r\nProcesso: 0000257-41.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Nilcilene Passos Pires [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Nilcilene Passos Pires \r\n\r\nTer vista dos autos com petição da ré, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-40.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pereira da Silva [Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção (OAB: RJ 149297 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000259-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivos eletronicamente, devendo para tanto comparecer à secretaria da vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000253-04.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson da Silveira Bezerra [Adv. Marcia Regina dos Santos Meirelles (OAB: RJ 112326 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Zelita Gomes (OAB: RJ 29029 - D)], Réu: CARLOS ALBERTODE ALMEIDA, Réu: LUIZ ALEXANDRE SCANZI SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silveira Bezerra\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivos eletronicamente, devendo para tanto comparecer à secretaria da vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0156200-95.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Leal Pinto [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia em Informatica [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Leal Pinto\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 3/2015 ao Banco do Brasil S.A., no valor de R$ 1.026,18. \r\n\r\nProcesso: 0000275-62.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Freitas dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda., Aut Marise Freitas dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-69.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Marques Ribeiro [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes de Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Fernandes de Castro\r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-05.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivos eletronicamente, devendo para tanto comparecer à secretaria da vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0029500-40.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clarindo da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONTRUCOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Clarindo da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivos eletronicamente, devendo para tanto comparecer à secretaria da vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-12.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilza Sousa de Azevedo [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MY CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: FLAVIO GROSSMAN BERGIER, Réu: EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilza Sousa de Azevedo\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivos eletronicamente, devendo para tanto comparecer à secretaria da vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Barros Soares [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Everton Barros Soares , Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0024800-84.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conceicao do Nascimento [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Business Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Conceicao do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-73.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva do Amor Divino [Adv. Robson Pereira Teixeira (OAB: RJ 150477 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva do Amor Divino \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivos eletronicamente, devendo para tanto comparecer à secretaria da vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-13.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS TADEU DE MELLO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS TADEU DE MELLO\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0031000-73.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lara Rocha Pessoa [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Machado Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Machado Ribeiro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Matheus [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAKE LTDA , Réu: ZULEIKA JACOB TEIXEIRA, Réu: CANTIDIO MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Matheus\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000310-22.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRACO TRANSPORTES LTDA - ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: CARLOS CEZAR TONA MOREIRA, Réu: ALEXANDRE MOREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa dos Santos \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivos eletronicamente, devendo para tanto comparecer à secretaria da vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000318-96.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Ferreira [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Andres Lanchonete e Pizzaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Ferreira \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivos eletronicamente, devendo para tanto comparecer à secretaria da vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000632-42.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galilleo Administração de Recursos Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, e, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-81.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE VALIM ALVES [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE VALIM ALVES\r\n\r\nTer vista do ofício devolvido, por 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0056200-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Josiler da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Josiler da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivos eletronicamente, devendo para tanto comparecer à secretaria da vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANTOS DA SILVA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., Réu TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000273-92.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Paula Sodré [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Paula Sodré\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0063000-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Carvalho Fernandes Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Carvalho Fernandes Neto \r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu a prorrogação requerida, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-20.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Tavares Monteiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio de Souza [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio de Souza\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivos eletronicamente, devendo para tanto comparecer à secretaria da vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-55.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Figueiredo dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Figueiredo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066000-81.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PERNAMBUCO PINHEIRO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: JOANA MAFALDA GIORDANO, Réu: TOMAZ GIORDANO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PERNAMBUCO PINHEIRO\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivos eletronicamente, devendo para tanto comparecer à secretaria da vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-87.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares Damasceno Filho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tavares Damasceno Filho, Réu Bradesco Seguros S.A., Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0054000-93.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LUCAS DE HOLANDA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LUCAS DE HOLANDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartorio, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-21.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Mello dos Santos [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Palace Hotel Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Empreiteira Caxiense Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Caxiense Ltda., Réu Real Palace Hotel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-60.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Souza [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNICA DE REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000668-21.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Barros da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação de Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076500-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Vieira Rosa de Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-04.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DAS CHAGAS CARVALHO LUNA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000721-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Paulino de Souza Junior [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paulino de Souza Junior \r\n\r\nVir com calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056000-85.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Ribeiro [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Santos Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0071300-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Mendes Serra [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Ltda., Réu: Rapido Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Mendes Serra\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000626-06.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDizer se o reajuste/complementação foi implementado no contracheque do autor, conforme requerido às fls.795, comprovando nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-72.2010.5.01.0005 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Viegas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Modo Novo Constru Incorp e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Gomes Raposo Nina (OAB: RJ 79367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Almeida Viegas \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0069300-95.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESAR LUCENA NASCIMENTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia, transporte e Logística CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia, transporte e Logística CENTRAL, Aut ELIESAR LUCENA NASCIMENTO, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão que CONHECEU dos embargos à execução para julgá-los IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000660-78.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Fernanda Silva Lima [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto José Barroso [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Fernanda Silva Lima \r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000603-89.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Belo da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santana e Pontes Ltda. , Aut Manoel Belo da Silva \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, às fls.108, devendo a parte ré comprovar o pagamento da deferença ainda devida, no valor de R$ 13.991,79, atualizados até 30/11/2014. \r\n\r\nId: 1781882"
                            ],
                            "1781881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2015\r\n\r\n0000660-10.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANESSA DANIELA ARAÚJO CORREA DA LUZ\r\n\r\nExecutado: BWS Center 49 Inst. Gás Natural Veicular Ltda.,COOPERVILLA COOPERATIVA DE COMPRAS E SERVIÇOS NA PESSOA DA SRª.JANINE MARTINS MARGE,MASTER GNV CONVERSÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BWS Center 49 Inst. Gás Natural Veicular Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.753,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000747-34.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSON DO NASCIMENTO \r\n\r\nExecutado: SÉRGIO LEANDRO LIMA SALLES,AGOSTINHO E ADRIANO LTDA.,JOSÉ ADRIANO CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO LEANDRO LIMA SALLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.796,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000729-42.2012.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA DE CASTRO ARAÚJO \r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,Núcleo do Estado do Rio de Janeiro - NERJ/MS ,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,INFORNOVA AMBIENTAL LTDA.,Núcleo do Estado do Rio de Janeiro - NERJ/MS ,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781881"
                            ]
                        }
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 497/497vº, bem como do despacho de fls. 512, devendo efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0018000-07.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOZAN LACERDA ANDRADE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOZAN LACERDA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.620, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 630.891,84 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000119-31.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Abrantes Cardoso [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Montesquieu [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Abrantes Cardoso\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-47.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Vieira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Cristiano de Jesus Vieira\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. Fl. 373 : \"Na forma do art. 884 da CLT, dê-se ciência ao Réu e ao Autor da efetivação do bloqueio, garantindo, assim, o Juízo. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao Autor, até o limite de seu crédito, observando-se as retenções legais e a decisão de fl.363. Expeça-se alvará ao INSS e aguarde-se o comprovante de recolhimento da previdência. Vindo o comprovante, arquivem-se os autos com baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0001428-58.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Pereira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liana Lopes de Passos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Pereira \r\n\r\nAo autor para vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-25.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Rita da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV - União de Serviços Gerais Ltda. (Massa Falida), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Rita da Silva\r\n\r\nAo autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Elieni Riguetti Guerra (OAB: RJ 112104 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Maia Gavinho [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Maia Gavinho , Réu Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Guilherme [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Guilherme\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Melo [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Melo\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-04.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilva Louzeiro Mendes [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Luiz Carlos Arbes Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. , Aut Ronilva Louzeiro Mendes\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. fl. 149: \"\r\n\r\nNa forma do art. 884 da CLT, dê-se ciência ao Réu e ao Autor da efetivação do bloqueio, garantindo, assim, o Juízo. Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao Autor, até o limite de seu crédito, observando-se as retenções legais e a promoção de fl.115.\r\n\r\nExpeça-se alvará ao INSS e aguarde-se o comprovante de recolhimento da previdência.Vindo o comprovante, arquivem-se os autos com baixa. \" \r\n\r\nProcesso: 0001548-04.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Carvalho Nunes [Adv. Franciane Conceição Silva Cardozo (OAB: RJ 135046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eduardo Carvalho Nunes\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar CTPS. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Edson de Andrade [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Odir Edson de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 577, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 18.544.829,75 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001757-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Conceição dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 147/152, bem como do despacho de fls. 168, devendo efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0021000-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda., Réu: Maria José da Conceição da Silva, Réu: Ricardo José Sabino do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre do Nascimento Barros [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jorge Alexandre do Nascimento Barros, Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23.01.2015, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-26.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas Queiroz de Lima Filho [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Ray-Sanvan Ltda. ME, Réu: Luiz Carlos Martins Motta, Réu: Vania Maria Gonçalves de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas Queiroz de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-29.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas do Nascimento [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial Comercial Servico Ltda., Réu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Ivan da Silva Fraga, Réu: Maria de Louredes da Cunha Meireles, Réu: Elisabete Hilario da Costa [Adv. Waldir Nascimento Coutinho (OAB: RJ 60986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisabete Hilario da Costa\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 276. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Casimiro da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Santoro Engenharia Ltda. [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Casimiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300 e vir com seus cálculos atualizados pela tabela do TST, bem como com os juros incidentes. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Souza da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluiso Fernandes Santana Junior [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluiso Fernandes Santana Junior, Aut Luciane de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23.01.2015 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Elias da Silveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Elias da Silveira\r\n\r\nCiência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1781718"
                            ],
                            "1781717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2015\r\n\r\n0001190-73.2010.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Mendes Souza e Silva\r\n\r\nExecutado: Maria da Glória de Paula dos Santos,Sancar Comércio e Representação de Madeiras Ltda.,CARLOS ROBERTO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA FERREIRA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.997,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781717"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-75.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçao e os calculos da rte, no prazo de 15 dias. Fica ciente de que no caso de controversia em relaçao ao valor implementadoe/ou na imposssiblidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro Gomes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. , Aut Wellington Ribeiro Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os valores historicos dos calculos de fls 249/252 e o indice do mes subsequente ao mes da prestaçao de serviço, conforme Sumula 381 do TST, para atualizaçao. O RTE fica ciente que os calculos nao serao homologados, no caso de nao ser observada a determinaçao supra. \r\n\r\nProcesso: 0105100-59.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Panetier Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: Hamilton Gomes Belizario, Réu: Carlos Jose Vieira De Souza , Réu: Partners Suporte Empresarial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Panetier Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Aut PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada liminarmente a exceçao de pre-executividade. ,\r\n\r\nProcesso: 0001555-50.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Freire de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Santander Previ [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Freire de Oliveira, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Santander Previ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0261500-87.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COELHO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Edison Washington Nogueira [Adv. Sonia Regina Machado da Silva (OAB: RJ 49558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO COELHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Trotta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Rafael Ltda ME [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Réu: Maria Lucia da Silva, Réu: Wagner Paulino da Silva, Réu: Alexandre Athouguia Dias , Réu: Nildemar Dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares Trotta\r\n\r\nTomar ciencia de fls 585 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000224-33.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helbert Fernandes Malaquias [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Botafogo Trade Center SPE Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Trade Center SPE Ltda, Aut Helbert Fernandes Malaquias , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0005300-77.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ganime da Silva [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Cor Salao de Beleza, Réu: Celita Dos Santos Do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ganime da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000981-61.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge Luiz Pereira de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de oitiva da testemunha Jose Carlos da Costa Ferreira. ,\r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Eduardo Lampreia Carvalho [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos constantes dos autos e dos demais comandos de fls. 347 . \r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000107-08.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Eduardo de Oliveira Trindade [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Corasa Bancos e Acessórios Ltda., Réu: Azula Comércio de Couros Ltda - ME , Réu: Geiza Marinho, Réu: Ana Carolina Marinho Braga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Eduardo de Oliveira Trindade\r\n\r\nComparecer ao DIMAM (Av. Gomes Freire, 471, tel: 2380-7538) para marcar diligência com o Oficial de Justiça, Mandado de Penhora e Avaliaçao nº 0223/2014. \r\n\r\nProcesso: 0156000-02.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Veiga Bastos [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A., Aut Jane Veiga Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0278300-88.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIOCO FOSHINA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIOCO FOSHINA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.717. \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DAS CHAGAS MOREIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Transportes Rodoviários Ltda, Réu: AD Líder Embalagens S.A. , Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAS CHAGAS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 171 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000972-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Grossi de Oliveira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Grossi de Oliveira , Réu Fundação de Seguridade Social Braslight , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Santos Barthar [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. , Réu: Hilda Alves de Andrade, Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Santos Barthar \r\n\r\nTomar ciencia de fls 104 e dar andamento a execuçao, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0177600-31.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO DE SOUZA E SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos da Uniao. ,\r\n\r\nProcesso: 0211600-18.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BENTO DE ALMEIDA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejal Engenharia Ltda [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tejal Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sousa Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda, Réu: Welington Teixeira de Jesus, Réu: Marcos Luis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Sousa Santos \r\n\r\nComparecer ao DIMAM (Av. Gomes Freire, 471, tel: 2380-7538) para marcar diligência com o Oficial de Justiça, Mandado de Penhora e Avaliaçao nº 0002/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000028-92.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Otoniel Gonçalves Martins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nExdo: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Exdo: Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana de Souza [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 254, em 08 dias. .\r\n\r\nId: 1782010"
                            ],
                            "1782008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2015\r\n\r\n0000923-58.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Figueiredo Magalhães \r\n\r\nExecutado: Natalino Jose Do Nascimento Espinola ,Neto Nascimento Comércio de Automóveis Ltda. - EPP,Odilea José dos Nascimento,Victor Eduardo Carvalho da Silva,Cristiane Santiago da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Natalino Jose Do Nascimento Espinola , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.469,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane Santiago da Silva ,Neto Nascimento Comércio de Automóveis Ltda. - EPP,Odilea José dos Nascimento,Victor Eduardo Carvalho da Silva,Cristiane Santiago da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Santiago da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.469,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000793-68.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Nogueira dos Santos \r\n\r\nExecutado: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ,Breda Transportes e Turismo Rio Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado City Rio Rotas Turísticas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.152,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda ,Breda Transportes e Turismo Rio Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Breda Transportes e Turismo Rio Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.152,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000110-65.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarissa Rollin Pinheiro Bastos \r\n\r\nExecutado: Beatris Jardim de Azevedo ,Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA,Associação Para Modernização da Educação-AMPE,Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. ,Galileo Gestora De Recebiveis Spe S/A ,Ronald Guimaraes Levinsohn ,Aline Cristina Duarte Goncalves ,Claudia Campos de Souza ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Claudio Rosa Simões ,Marcio Andre Mendes Costa ,Rodrigo Chulvis Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Beatris Jardim de Azevedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.332,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA,Associação Para Modernização da Educação-AMPE,Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. ,Galileo Gestora De Recebiveis Spe S/A ,Ronald Guimaraes Levinsohn ,Aline Cristina Duarte Goncalves ,Claudia Campos de Souza ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Claudio Rosa Simões ,Marcio Andre Mendes Costa ,Rodrigo Chulvis Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Otavio Monteiro da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.332,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Campos de Souza ,Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA,Associação Para Modernização da Educação-AMPE,Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. ,Galileo Gestora De Recebiveis Spe S/A ,Ronald Guimaraes Levinsohn ,Aline Cristina Duarte Goncalves ,Claudia Campos de Souza ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Claudio Rosa Simões ,Marcio Andre Mendes Costa ,Rodrigo Chulvis Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Campos de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.332,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Rosa Simões ,Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA,Associação Para Modernização da Educação-AMPE,Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. ,Galileo Gestora De Recebiveis Spe S/A ,Ronald Guimaraes Levinsohn ,Aline Cristina Duarte Goncalves ,Claudia Campos de Souza ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Claudio Rosa Simões ,Marcio Andre Mendes Costa ,Rodrigo Chulvis Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Rosa Simões , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.332,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Andre Mendes Costa ,Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA,Associação Para Modernização da Educação-AMPE,Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. ,Galileo Gestora De Recebiveis Spe S/A ,Ronald Guimaraes Levinsohn ,Aline Cristina Duarte Goncalves ,Claudia Campos de Souza ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Claudio Rosa Simões ,Marcio Andre Mendes Costa ,Rodrigo Chulvis Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Andre Mendes Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.332,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline Cristina Duarte Goncalves ,Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA,Associação Para Modernização da Educação-AMPE,Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. ,Galileo Gestora De Recebiveis Spe S/A ,Ronald Guimaraes Levinsohn ,Aline Cristina Duarte Goncalves ,Claudia Campos de Souza ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Claudio Rosa Simões ,Marcio Andre Mendes Costa ,Rodrigo Chulvis Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Aline Cristina Duarte Goncalves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.332,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronald Guimaraes Levinsohn ,Associação Educacional São Paulo Apostolo-ASSESPA,Associação Para Modernização da Educação-AMPE,Instituto Cultural de Ipanema - ICI,Galileo Administracao De Recursos Educacionais S/A. ,Galileo Gestora De Recebiveis Spe S/A ,Ronald Guimaraes Levinsohn ,Aline Cristina Duarte Goncalves ,Claudia Campos de Souza ,Jorge Otavio Monteiro da Silva ,Claudio Rosa Simões ,Marcio Andre Mendes Costa ,Rodrigo Chulvis Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Guimaraes Levinsohn , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.332,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155700-45.2004.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS BOLDRINI\r\n\r\nExecutado: Mauricio Boechat Zwirman ,Hilda Gomez Marquina,World Class Games Ltda,Amauta Administradora de Serviços Ltda,Maria Luisa Gomez Marquina Miranda,Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Boechat Zwirman , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.780,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001657-72.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Albuquerque Lima \r\n\r\nExecutado: Antonio Jose Meireles Cardoso ,Interjam Transportes Ltda - ME,Jose Antonio Meireles Coelho \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Jose Meireles Cardoso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.387,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Meireles Coelho ,Interjam Transportes Ltda - ME,Jose Antonio Meireles Coelho \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Meireles Coelho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.387,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782008"
                            ],
                            "1782009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Armazém Aleam Bar e Restaurante Ltda., Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Eduardo Lampreia Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Moreira Ribeiro de Carvalho, Eduardo Lampreia Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos constantes dos autos e dos demais comandos de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0105100-59.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\nRéu: Le Panetier Industria e Comercio de Alimentos Ltda, Hamilton Gomes Belizario, Carlos Jose Vieira De Souza , Partners Suporte Empresarial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Jose Vieira De Souza , Hamilton Gomes Belizario, Partners Suporte Empresarial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada liminarmente a exceçao de pre-executividade. ,\r\n\r\nProcesso: 0000028-92.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Otoniel Gonçalves Martins\r\n\r\nExdo: Metropolitan Empreendimentos S.A., Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mendays Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 20 dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782009"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1775176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106600-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vérica Cristina Moraes de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular , Réu: Nokia do Brasil Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia do Brasil Ltda., Aut Vérica Cristina Moraes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 196: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 185/195, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0104300-07.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melo Loiola [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bracarense Ltda. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Melo Loiola\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-72.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Ribeiro Quarteroll [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida Ribeiro Quarteroll\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0000068-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Pessanha [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Pessanha , Réu Via Varejo S/A \r\n\r\nAtenda à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0040300-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda (Massa Falida de) N/P Asdrubal Montenegro Neto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco HSBC Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itau S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Gomes \r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-46.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Alves de Carvalho Filho [Adv. Claudia Arminda de Seixas Carvalho (OAB: RJ 87906 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Alves de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 71 .\r\n\r\nProcesso: 0095700-46.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL PEREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS RODRIGUES PEREIRA, Réu: NEIDE MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 376 .\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE BARROS E SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSÉ JORGE DAVID, Réu: JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE BARROS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 312 .\r\n\r\nProcesso: 0000073-29.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Mantuano [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Sandro da Silva Mantuano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.578: \"1. Homologo os cálculos de fls. 577, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução 5. Intime-se o INSS ao final.\" \r\n\r\nProcesso: 0128900-68.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FATIMA CARNEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FATIMA CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0000291-86.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ronaldo Fragoso [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ronaldo Fragoso\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-80.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR COSTA LAGE [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: AJJA SERVICOS EMPRESARIAIS, Réu: EDUARDO DE SOUZA SAMAD, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA NEVES , Réu: TEREZA CRISTINA PINTO DOS SANTOS, Réu: ANTONIA CECÍLIA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR COSTA LAGE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 313 .\r\n\r\nProcesso: 0123600-23.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silvio dos Santos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Priscilla Mendonca do Nascimento (OAB: RJ 123306 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silvio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258 .\r\n\r\nProcesso: 0076400-93.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA ALMEIDA DO VALE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIR RIBEIRO DA GAMA [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA ALMEIDA DO VALE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0000948-62.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Teixeira Bastos [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Teixeira Bastos \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-62.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceni da Silva Abrahão [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceni da Silva Abrahão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 184 .\r\n\r\nProcesso: 0001043-92.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Cruz [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos da Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Custódio de Lima [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Custódio de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-91.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola ST. Georges Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola ST. Georges Ltda., Aut Sandra Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 93: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 88/91, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001238-77.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Martins de Lima [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Martins de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18 .\r\n\r\nId: 1775176"
                            ],
                            "1775177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-52.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Luz Lira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemir da Silva Ramos [Adv. Clemir da Silva Ramos (OAB: RJ 23246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Luz Lira\r\n\r\nTer vista de fls. 72/76 .\r\n\r\nProcesso: 0199600-55.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA DE BIASO MENDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN YEARS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ANDERSON DA COSTA SANTOS [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: 10 ANOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: TERESINHA VIEIRA SANTOS SOUZA FILHA, Réu: RENATO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA DE BIASO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Sacramento [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualiplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Sacramento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0087000-42.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVARO MENDES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDOR ESCR ASSOC ASSESS COM FINANC ORCAM LTDA, Réu: PAULO ROBERTO BOMFIM SALES, Réu: ELOINA BOMFIM SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ALVARO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 140 .\r\n\r\nProcesso: 0123800-11.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS DE ALMEIDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, Réu: WASHINGTON RIBEIRO CORREA, Réu: VITOR SCUOPPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 445/445-verso .\r\n\r\nProcesso: 0098300-25.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Martins Rocha [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Martins Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0001041-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maci Silva de Carvalho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa All Serviços Cooperativados Ltda., Réu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maci Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 .\r\n\r\nProcesso: 0115800-32.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA EUGENIO CUSTODIO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES IMOVEIS CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA, Réu: Francisco Gomes, Réu: Francisco Henrique Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA EUGENIO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios, às fls. 179/182 e 184/187, inclusive para que informe meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-21.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Silveira Sousa [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Canal 6 Ltda. ME, Réu: CÉLIO FELIPE PEDROSA, Réu: RAIMUNDO NONATO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Silveira Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0107400-04.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Olímpio da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LIDER DA PENHA LTDA , Réu: ADALBERTO JOSÉ GARCIA CHICONELLI, Réu: ANTONIO MARCOS DA CRUZ, Réu: Drogaria Lobo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Olímpio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0109600-91.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO CORREA MACHADO [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, Réu: MANOEL PEREIRA, Réu: CLÁUDIO BENTO PEREIRA, Réu: CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO CORREA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 171 .\r\n\r\nProcesso: 0057700-59.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolete Regina de Assis Carvalho [Adv. Antonio dos Santos Garcia (OAB: RJ 133622 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró Saúde S.A., Réu: Marco Ribeiro Velasco\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolete Regina de Assis Carvalho\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000145-79.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Araújo Machado [Adv. Monica Possa Silva (OAB: RJ 160835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecologie Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. ME , Réu: MÁRIO HENRIQUE BITTENCOURT EPSTEIN, Réu: QUÊNIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Araújo Machado \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-18.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Hora [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME, Réu: JOSÉ LUIZ DE ARAUJO AZEVEDO, Réu: MARCOS DE ARAUJO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Hora\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nCumpiri, em 10 dias, a deliberação de fl. 348, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0015500-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Augusto Martins \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0127600-13.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES SCHLUCKEBIER [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA CAMORIM LTDA [Adv. Marcos Oliveira dos Santos (OAB: RJ 95723 - D)], Réu: CRAIG VICTOR DURCHHALTER, Réu: KIARASH ERTEBATI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES SCHLUCKEBIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 127 .\r\n\r\nProcesso: 0125600-25.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Lucia Bento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Moreira Rodrigues Coelho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada Lucia Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258 .\r\n\r\nProcesso: 0105200-97.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JEAN SIMAO DA SILVA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: MOACIR PEDRO PINTO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN SIMAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0081200-23.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Rodrigues dos Santos [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelson Cancio de Oliveira Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0102800-47.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: Darci Rodrigues, Réu: Pericles Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 136 .\r\n\r\nProcesso: 0001657-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Costa Duarte [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000782-93.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Cunha [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 56 .\r\n\r\nProcesso: 0119800-89.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VANDERLEI DOS REIS SACRAMENTO [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER VANDERLEI DOS REIS SACRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 133 .\r\n\r\nProcesso: 0089800-09.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE ALVES VIEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESPERANCA DO CABUCU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 69 .\r\n\r\nProcesso: 0119700-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Moreira Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ repsentada por Etrusco, Barros e Tortorella N/P Asdrubal Montenegro [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: Banco HSBC [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Moreira Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Barros Braga [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Barros Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0001279-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Souza da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. de Armazens Gerais Similares Conexos e Ass. do E. Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na pétição de fl. 45. Venha com a cópia do registro de imóveis, atualizado .\r\n\r\nProcesso: 0127200-52.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete Lopes [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 76 .\r\n\r\nProcesso: 0003700-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ribeiro Calisto [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 292 .\r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Trindade Alves [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda [Adv. Kelly do Amaral Caneppa (OAB: RJ 126236 - D)], Réu: MARCELO FRIÕES MANEIROALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Trindade Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 107 .\r\n\r\nProcesso: 0001179-26.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Fernanda Pereira de Carvalho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Fernanda Pereira de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-72.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MADEIRA HONDA [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MADEIRA HONDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 253 .\r\n\r\nProcesso: 0113100-15.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TSCHIEDEL SILVEIRA THYS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FIT MANIA ACADEMIA GINAST ESTET COMERCIO LTDA [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)], Réu: VALERIA JORDAO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TSCHIEDEL SILVEIRA THYS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299 .\r\n\r\nProcesso: 0001213-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Mendes Lopes [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: TREFILAÇO COMERCIO DE FERRO LTDA, Réu: Hipermetal Aços e Metais Ltda., Réu: José Clovis Carolino, Réu: Ivelize Nunes Melgaço Carolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Mendes Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86 .\r\n\r\nProcesso: 0001219-37.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pires de Araújo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Pires de Araújo \r\n\r\nCumprir, em 10 dias, a deliberação anterior, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0112700-93.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIOR ASSISTENCIA INTEGRADA DE SAUDE LTDA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: LUIZ HELENO WERNECK DE FREITAS, Réu: LUIZ ALEXANDRE ABIRACHED WERNECH DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338 .\r\n\r\nProcesso: 0059800-26.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ARAUJO DE SOUZA SILVA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW SEP LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)], Réu: CELI CRESPO CAMPANHA, Réu: Hellington Crespo Campanha , Réu: Julio Crespo Campanha, Réu: Jomario Ferreira Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ARAUJO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 1550, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000968-53.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Rodrigues [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: BMC Alimentares Ltda. - Sabor da Barra , Réu: RAMON MEDEIROS BISTENE, Réu: VANDA MEDEIROS BISTENE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 62 .\r\n\r\nProcesso: 0000891-44.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Gonzaga Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gonzaga Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0001277-11.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaura de Araujo Silva [Adv. Mariana Duarte de Souza (OAB: RJ 164466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120 .\r\n\r\nProcesso: 0104100-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos humanos e Assessória Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 97 .\r\n\r\nProcesso: 0104400-06.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MACENA DA SILVA [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: MÁRCIO AURÉLIO DA CUNHA, Réu: CARLOS ANTÔNIO DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MACENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0127900-57.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Lima [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmo Fernandes Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0125800-03.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Moreira de Oliveira Filho [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos & Servicos Ltda., Réu: IRACEMA DRUMMOND PEREIRA, Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Moreira de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0001298-16.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Correa Alvares [Adv. Vanesca Cristina de Almeida (OAB: RJ 113115 - D)]\r\n\r\nRéu: Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Correa Alvares \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-76.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Lopes Calixto [Adv. Rafael José Santos Gomes Leal (OAB: RJ 159530 - D)]\r\n\r\nRéu: CPDI CENTRO DE PREVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A 3 IDADE, Réu: MARCOS LEONI CORDEIRO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Lopes Calixto\r\n\r\nTer vista dos resultados obtidos para que indique meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0057300-11.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Almeida Soares [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Day Brasil S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Almeida Soares , Réu Day Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no dia 22/01/2015 às 11:00 horas para que seja procedida à retificação na CTPS (sentença, à fl. 148) .\r\n\r\nProcesso: 0164500-58.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CESAR DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE GUARANA IND COM DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, Réu: EREMILTON NONATO DOS SANTOS FILHO, Réu: VANDERCI HELENA JURICIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222 .\r\n\r\nProcesso: 0093500-85.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196 .\r\n\r\nProcesso: 0117400-78.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALVES GOMES [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone Waisman (OAB: RJ 58369 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 343 .\r\n\r\nProcesso: 0000898-02.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalheiro [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cavalheiro \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA BRANDAO JESUS [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CORA CORALINA, Réu: ELIAS CORREA DOS SANTOS [Adv. Verônica Maria Nunes de Souza (OAB: RJ 175488 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA BRANDAO JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103 .\r\n\r\nProcesso: 0116300-44.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Soares Pereira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 413 .\r\n\r\nId: 1775177"
                            ],
                            "1775175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0106600-73.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vérica Cristina Moraes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Personal Center Service Celular , Nokia do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Personal Center Service Celular , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 196: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 185/195, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0107400-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do RJ\r\n\r\nRéu: Beco da Farofa Bar e Refeicoes Ltda., ALEX DE LIMA FERREIRA, AMANDA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX DE LIMA FERREIRA, AMANDA DE LIMA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência acerca dos valores bloqueados .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1775175"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021300-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva de Carvalho, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/02/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0096700-24.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS COSTA - (Espolio de) [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: Açao Crista Vicente Moretti [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açao Crista Vicente Moretti , Aut JOSE WILSON RAMOS COSTA - (Espolio de)\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26/02/2015 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0001587-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marques da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques da Silva , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 10/02/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0000743-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Rodrigues [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Rodrigues, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 15/06/2015 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1782510"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044400-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Mathias Francisco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SANTÍSSIMO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, Réu: ALCINEA LIMA AZEVEDO, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: MAGALI LISBOA LIMA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGALI LISBOA LIMA, Réu Transportes Oriental Ltda., Aut Valmir Mathias Francisco\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi deferido o requerimento para excluir a responsabilidade das sócias , MAGALI LISBOA DA SILVA e ALCINÉIA LIMA AZEVEDO , pelas dívidas trabalhistas contraídas pela sociedade empresarial com o exequente, conforme decisão de fls. 663. \r\n\r\nProcesso: 0001095-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Rocha de Almeida [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Icad Instituto de Radiologia Oral [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Instituto de Radiologia Oral Antunes Lima e Klem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Rocha de Almeida \r\n\r\nAo Reclamante para que informe em quantas parcelas houve atraso. Devendo ter ciência de que em caso de silêncio, este Juízo entenderá que o acordo foi cumprido integral e corretamente. \r\n\r\nProcesso: 0029800-94.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: JOSÉ CARLOS DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1440/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Ao LUIZ ANDRE DE BARROS VASSERSTEIN para ciência de que foi expedido alvará nº. 1446/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000564-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Quallity Entregas Rapidas Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ancologistas Associados Botafogo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancologistas Associados Botafogo\r\n\r\nÀs Rés para VIREM com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. Prazo de dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, iniciando-se pela Ré Ancologistas Associados Botafogo. \r\n\r\nProcesso: 0171400-74.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO SERVICOS DE ACOMPANHANTE S/C LTDA.ME, Réu: LENITA GUIMARAES CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1323/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000672-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Paula dos Santos Fernandes [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Paula dos Santos Fernandes\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a promoção da Contadoria Judicial , de fls. 68. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-34.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LOPES [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Gomes de Castro (OAB: RJ 18304 - D)], Réu: GISELA KLOC LOPES, Réu: CRISTINA KLOC LOPES [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)], Réu: RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CARLOS ROBERTO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\nVenha o autor com a certidão PIS/PASEP/FGTS ATUALIZADA, fornecida pelo INSS, que comprova quais os dependentes do de cujus ou, em caso de inventário, com a devida autorização expedida pelo Juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0000643-27.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Pires Vieira do Couto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Pires Vieira do Couto \r\n\r\nAo Autor para que informe se cumprida a obrigação de fazer determinada pelo v. acórdão de fls. 216/222, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENO MELLADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut LUIZ HELENO MELLADO\r\n\r\nÀs partes para que se manifestem sobre a certidão de fls. 732, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000959-06.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Carvalho Rezende [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Carvalho Rezende , Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Qualy Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o depósito foi convolado em penhora e de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano de Jesus Gomes [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Carvalho da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nÀs Rés para VIREM com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. Em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: antônio Rodrigues Alves [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pizarria Guanabara da Lapa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut antônio Rodrigues Alves \r\n\r\nAo Autor para apresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, NA ÍNTEGRA, da decisão de fls.246, que nomea subsistente a penhora, para que produza seus efeitos legais, nomeando como fiel depositária a Executada DOLORES ROBERTO BACELLAR. \r\n\r\nProcesso: 0001069-05.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lucas de Souza [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: M2HP Indústria e Comércio de Pães e Confeitos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lucas de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1333/2014, que será encaminhado à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000580-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Martins Nogueira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Martins Nogueira \r\n\r\nAO AUTOR PARA RETIFICAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, SEGUNDO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, DE FLS. 178, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Moura de Carvalho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana- COMLURB\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que foi deferida a vista requerida pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erivaldo Santana de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Erivaldo Santana de Sousa\r\n\r\nAo exequente para manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes (Sócio), Réu: Gildo Farias Monteiro (Sócio), Réu: Ezequiel Faris Gonçalves (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0188500-52.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: JOSE ROGERIO SARTORIO, Réu: EDUARDO SERGIO SARTORIO, Réu: CARLOS AFFONSO SARTORIO, Réu: PAULO MATOS DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Firmino dos Santos [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bahia Portugal Ltda., Réu: ESPÓLIO DE WILSON MARTINS DOS SANTOS, Réu: Maria Nazare Rodrigues Pires [Adv. Edna Cavalcante de Souza (OAB: RJ 77372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Firmino dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. Bem como para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1412/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0031000-93.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR DE AMORIM D´AVILA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: HELENA MARIA DE AZEVEDO MACHADO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO BERBEREIA DOS SANTOS, Aut: ELZA AGUIAR DA SILVA, Aut: JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA, Aut: JUREMO SORAGGI ALKAIM, Aut: JOSÉ WELLINGTON GOMES, Aut: ERNANI DE PAULA SODRÉ FERREIRA\r\n\r\nRéu: CNPQ CONSELHO NAC DESENV CIENTIF E TECNOLOGICO [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE AZEVEDO MACHADO\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1374/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para a ciência de que deverá apresentar o número do PIS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL LIMA DE SOUZA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREAU RIBEIRO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001432-60.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Servicos Publico e Privado de Informatica, Internet e Similares do Rio de Janeiro. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 1306/2014- para SIDNEI PEREIRA DE JESUS, alvará nº 1308/2014- para ANA MARIA DE ARAUJO PENNA, alvará nº 1309/2014- para MARY LUCIA SOARES , que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001326-30.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lima da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lima da Silva\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 12/02/2015 às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. Bem como entregues/recebidas as guias do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0109000-43.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Santos [Adv. Fabio Gonçalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Neyde de Fátima Rocha Pauva, Réu: Mayra Vieira de Souza [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Roselane de Souza Kelly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Santos\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1782347"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000640-72.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Veiga dos Santos\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cidade Nova Ltda., SONIA REGINA COSTA, DENILSON FERNANDO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m DENILSON FERNANDO CANDIDO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, NA ÍNTEGRA, da decisão de fls.246, que nomea subsistente a penhora, para que produza seus efeitos legais, nomeando como fiel depositária a Executada DOLORES ROBERTO BACELLAR. \r\n\r\nProcesso: 0001045-74.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pinheiro Guimarães \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR , CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0103900-73.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Aparecida dos Santos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782463"
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                                "Edital de Notificação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Cunha Barcellos\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FREDERICO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver os autos do processo RTOrd 0082800-15.2006.5.01.0037, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa no importe de R$ 2.000,00, bem como expedição de ofício ao órgão de classe, podendo, ainda, se for o caso, ser instado a devolver as importâncias recebidas em razão da perícia realizada, tudo nos termos do despacho exarado pela Dra. Marcia Regina Leal Campos, Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0147300-61.2004.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG AGENCIAS NAVEGACAO ATIV AFINS ERJ\r\n\r\nRéu: BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FREDERICO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver os autos do processo ACum 0147300-61.2004.5.01.0037, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa no importe de R$ 2.000,00, bem como expedição de ofício ao órgão de classe, podendo, ainda, se for o caso, ser instado a devolver as importâncias recebidas em razão da perícia realizada, tudo nos termos do despacho exarado pela Dra. Marcia Regina Leal Campos, Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0083500-93.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FREDERICO SANTOS NAVARRO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá devolver os autos do processo RTOrd 0083500-93.2003.5.01.0037, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa no importe de R$ 2.000,00, bem como expedição de ofício ao órgão de classe, podendo, ainda, se for o caso, ser instado a devolver as importâncias recebidas em razão da perícia realizada, tudo nos termos do despacho exarado pela Dra. Marcia Regina Leal Campos, Juíza Titular de Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782508"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azevedo Xavier [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Azevedo Xavier\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001138-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lourdes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Carlos Alberto de Lourdes, Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFica intimado o exequente para tomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Malaquias da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemquerer V. Comércio de Artigos de Presentes Ltda. - ME [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)], Réu: Isac Saadia\r\n\r\nTI: Eliane Geni Klajnberg Saadia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Malaquias da Costa\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosalvo de Araújo [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nA Petros para comprovar a implantação da obrigação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela exequente, nos exatos termos do § 2º do artigo 897 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-08.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA VASQUES DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES Ltda. [Adv. Fernanda Hermida Fonseca (OAB: RJ 102920 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: Delza Fonseca Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA VASQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 400 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Brito, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MAGLIANO SOARES MERCES\r\n\r\nVista ao exequente quanto ao Ofício de fls. 652 e ss. Devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS E ABRAS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LTDA, Réu: EDENYR SANCHES SANCHES, Réu: Francisco Ferreira Campos, Réu: Wilson Abras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 544 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-46.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE CARDOSO MARTINS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: New Light Ltda. ME, Réu: Karine Moura Menezes, Réu: Rogério Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE CARDOSO MARTINS\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Gago Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubem Gago Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios, opostos plor RUBEM GAGO, foram julgados procedentes em parte conforme fundamentação de fls. 351. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-50.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tânia Maria de Oliveira Alves\r\n\r\nAo embargado (exequente) Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-59.1999.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SINDICATO TRAB IND PANIF CONF PROD CACAU AFINS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: SINDICATO INDUSTRIA PANIFICACAO CONFEIT DO MRJ [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO INDUSTRIA PANIFICACAO CONFEIT DO MRJ, Réu SINDICATO TRAB IND PANIF CONF PROD CACAU AFINS\r\n\r\nAos reclamados, vistas às fls. 888. Prazo: 10 dias comuns . \r\n\r\nProcesso: 0239900-23.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANELAO RESTAURANTE LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Marco Antonio Branco Sette, Réu: Margareth Christianne Borges Sette, Réu: Carlos Roberto Correa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-93.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE EXCELENCIA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Cláudia Cristina de Oliveira Marchon, Réu: Elizabeth da Rocha Cortes, Réu: Maria da Dores Batista Orozimbo [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)], Réu: João Batista Orozimbo, Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)], Réu: Sebastião Antônio Batista Orozimbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nFica notificado o reclamante para comprovar o valor sacado, através do Alavrá nº 1668/2014. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Lemos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica Méier [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Lemos da Silva\r\n\r\nAo agravado (reclamante). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Wagner Roberto dos Santos , Réu: José Antônio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Monteiro Trotta [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Fashion Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: T.E.M. Cohen Comércio de Roupas EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Monteiro Trotta\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-14.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Beserra [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Beserra\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon Carlos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Herlon Carlos \r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-20.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VERONICA DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VERONICA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamada (fls. 458/466), atualizados às fls. 474. Fica citada a Reclamada para o pagamento do valor equivalente a 2.019.528,92 TRs pró-rata, sob pena de execução e inclusão no BNDT (fls. 478). Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0042400-84.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela do Nascimento Salustiano [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Cooperativa All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Coopertaiva Kem Te Serve\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Universitária José Bonifácio\r\n\r\nFica intimada a rda para complementar o valor do depósito, sendo devidos (R$ 330,89) além das custas processuais. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0014900-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Pinus Empreendimentos S/C Ltda., Réu: José Augusto Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 241 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Bouças [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Bouças\r\n\r\nÀ parte autora para cumprimento da parte final de fls. 581. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Phelippe Fortes Moraes representado por Ana Paula Fortes Pinto [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho (OAB: SP 194526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Phelippe Fortes Moraes representado por Ana Paula Fortes Pinto\r\n\r\nFica o advogado, RAFAEL MENDES CAVALCANTI, notificado para esclarecer o equívoco apontado às fls. 231 e as proviências legais da regularização processual. \r\n\r\nProcesso: 0001749-63.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da prorrogação do seu prazo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lima da Silva Filho [Adv. Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Marco Aurélio Azevedo Viana, Réu: Alberto Rodrigues, Réu: Mônica Diniz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lima da Silva Filho\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Silva Barcelos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Janine Silva Barcelos \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela reclamada (fls. 822/823), atualizados às fls. 832. Fica citada a Reclamada para o pagamento do valor equivalente a 1.571.300,59 TRs pró-rata, sob pena de execução e inclusão no BNDT (fls. 833). Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcirley Gomes da Silva [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR Reparos de Elevadores [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Aut Gilcirley Gomes da Silva, Réu JMR Reparos de Elevadores\r\n\r\nFicam intiimadas as partes quanto ao úlitmo § de fls. 478 e a rda para ciência da petição de fls. 485. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Nonato Silva [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Paulo Renato de França Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymundo Nonato Silva\r\n\r\nFica notificado o exequente para que devolva a CCT original. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-22.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Figueiredo de Miranda [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: Maria Celina Cylleno Braganca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Figueiredo de Miranda \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 241 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-97.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ [Adv. Renata Nascimento da Silva (OAB: RJ 115398 - D)], Aut: Maria Nazaré Vieira da Costa [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas Transportes Marítimos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas Transportes Marítimos S/A, Aut Maria Nazaré Vieira da Costa, Aut SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ\r\n\r\nFicam intimadas as partes para manifestações sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, para as providências cartorárias, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0139700-41.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Bello Magalhães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da prorrogação do prazo requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-88.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Phelippe Fortes Moraes representado por Ana Paula Fortes Pinto [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho (OAB: SP 194526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Phelippe Fortes Moraes representado por Ana Paula Fortes Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231 e providenciar a regularização processual. \r\n\r\nProcesso: 0000094-22.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Figueiredo de Miranda [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: Maria Celina Cylleno Braganca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Figueiredo de Miranda \r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1782336"
                            ],
                            "1782334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2015\r\n\r\n0000753-02.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdir de Aguiar Batalha \r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Resende de Albuquerque ,Alo Restaurante e Lanchonete Ltda.,Maria Pereira Pinto de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Resende de Albuquerque , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.182,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Pereira Pinto de Albuquerque,Alo Restaurante e Lanchonete Ltda.,Maria Pereira Pinto de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Pereira Pinto de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.182,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001068-93.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo de Souza \r\n\r\nExecutado: Cesar Augusto J de Araujo,Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. EPP,Marcia Martins,Miriam Martins Gonçalves ,Luiz Antonio Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Augusto J de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.906,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Chagas,Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. EPP,Marcia Martins,Miriam Martins Gonçalves ,Luiz Antonio Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.906,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001475-36.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Luiz Arienti \r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.001.118,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.001.118,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,Sociedade Universitária Gama Filho,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.001.118,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000884-11.2010.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane da Silva Coelho\r\n\r\nExecutado: RICARDO DE ARAÚJO SÁ JUNIOR,L. New Life Restaurante Ltda. EPP,Louise Mendes Weiss Bastos,José Ricardo Brizzi Chiani,Ricardo de Araújo Sá Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO DE ARAÚJO SÁ JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.333,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782334"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S.A., FC ADMINISTRADORA LTDA, Luiz Antônio Andrade Gonçalves, Roberto José Steinfeld, Fernando César Oliveira de Carvalho, Ricardo Dunshee de Abranches, Eduardo Marco Modiano, Sérgio Leal Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto José Steinfeld, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001508-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Caetano de Oliveira Neto \r\n\r\nRéu: Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Assumpção e Matos Consultoria Imobiliária Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Douglas dos Santos \r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. , Carvalho Oliveira Participações Ltda., Paraibuna Holding Participações Ltda., Casa e Video Holding S A, Casa e Video Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação de fls. 365. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-33.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon Carlos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782335"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-92.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Regina Abreu de Almeida [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Manhã Empreiteira Ltda. [Adv. Jose da Silva Gomes (OAB: RJ 79759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela da Manhã Empreiteira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado pela parte autora ás fls. 96/97, conforme item 2 do Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingos de Azevedo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Domingos de Azevedo, Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 285/286, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000411-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci dos Anjos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Nelci dos Anjos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015, às 11:00 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Rodrigues dos Santos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº0005/2015 , extraído em seu favor (fls.224 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0046700-80.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Duarte [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Gomes Duarte\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0001/2015, extraído em favor do autor (fls.529 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001073-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira de Abreu [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Y Toldos Industriais e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira de Abreu, Réu Toldos Y Toldos Industriais e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 03/03/15 e 17/03/15 , a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”. \r\n\r\nProcesso: 0001073-03.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Gentil [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnollogia Serviços de Manutenção – em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnollogia Serviços de Manutenção – em Recuperação Judicial, Aut Braz Gentil, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 259/260, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-28.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVIEIRA SANTOS [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THS VEICULOS LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0007/2015, extraído em seu favor (fls.440 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0102600-48.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair Moreira de Mello [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Dejair Moreira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0004/2015, extraído em favor do autor (fls.321 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, devendo comprovar o valor recebido em 5 dias mediante documento hábil. \r\n\r\nProcesso: 0001800-07.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Conde Vieira [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos Tratamento Documentos Informacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0002/2015, extraído em seu favor (fls.909 ), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0219600-11.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA, Réu RADIO GLOBO SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 890/891, que julgou improcedente a impugnação do Credor. \r\n\r\nProcesso: 0049600-17.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)], Aut: VINICIUS MARCELO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVUNENSE FUTEBOL CLUBE [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO VIEIRA, Réu PAVUNENSE FUTEBOL CLUBE, Aut VINICIUS MARCELO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 03/03/15 e 17/03/15 , a partir das 13:00hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Outrossim, informo a V. Sa. que consultas sobre o andamento do processo poderão ser feitas via internet no site “www.trt1.jus.br”.\r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leojaime Santos da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Montele 2003 Montagens Elétricas Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leojaime Santos da Silva \r\n\r\nCiência da designação da perícia para o dia 26/02/2015, às 13:00h, devendo o reclamante comparecer munido de sua Carteira de Identidade e CPF. \r\n\r\nProcesso: 0107400-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nascimento Pinheiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nascimento Pinheiro , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls.1202 , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0127200-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Hélio Moacir Oliveira dos Santos, Réu: Atsushi Ota\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado pelo autor às fls. 207/210, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-88.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JORGINA SILVA DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: DENISE VICENTE FERREIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: DULCINEA GOMES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: JOEL DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: JUREMA SOARES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: JOVELINA CALAZANS SALVADOR DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: GLEICE DOS SANTOS SILVA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES AIROZA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: PAULO CESAR BASTOS DE SALES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: WASHINGTON LUIS COELHO DOS SANTOS SODRE [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)], Réu: ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: CRISTIANE GORETTI GOMES [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JORGINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás em favor dos autores conforme fls. 828/838, destinados à CEF. \r\n\r\nId: 1782208"
                            ],
                            "1782209": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Domingos de Azevedo\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 285/286, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782209"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-68.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA LOBO [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO BARROS NASCIMENTO LTDA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Fernando José Barros Nascimento, Réu: Wellington Barros do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA LOBO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-98.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Torres de Faria Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A. , Réu Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. , Aut Silvio Torres de Faria Filho , Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 21351,59; \r\n\r\nDEVERÁ A 1ª RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000095-92.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barbosa Ribeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Paulo Cesar Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 6396,61; DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0022700-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO RICART SANTORO [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: TGO DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SKYONLINE HOLDING LLC A/C DE SEU REPRESENTANTE SR. JOSE PAULO MOUTINHO FILHO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TG BRASIL LTDA, Réu: TG BRASIL LTDA A/C DE SUA ADMINISTRADORA SRA. TANIA MENEZES RODRIGUES PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RICART SANTORO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Furtado da Rocha [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Furtado da Rocha\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS \r\n\r\nProcesso: 0000387-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-37.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARBOSA DE LIMA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCLORO COMERCIAL QUIMICA LTDA N/P SOCIA JONIA A BATISTA S MENDES, Réu: JONIA ANDREA BATISTA SOARES, Réu: ROBERTO MENDES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-10.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares da Rocha Medeiros [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Andrea di Lebero Barreto, Réu: Arta Locação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares da Rocha Medeiros\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-43.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILSON CARDOSO CORREA [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS MUNICIPIOS LTDA [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)], Réu: Guido Trotta, Réu: João Batista Bernardo, Réu: Roberto Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILSON CARDOSO CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Albuquerque [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Remoções Ltda. [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Remoções Ltda., Aut José Geraldo Albuquerque \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0211700-23.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: RAUL DE BONIS ALMEIDA SIMOES, Réu: MARCOS VINICIUS QUINTELA CURY, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR, Réu: SERGIO SAMPAIO SESSIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTER CIÊNICIA DA DECISÃO DE FLS 601 \r\n\r\nProcesso: 0000192-66.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Ltda. - AEROLOG, Réu: Comércio e Representações Ltda - AEROLOG n/p Roberto Arieira, Réu: CELY ROSA DA COSTA, Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Leao [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA J P N LTDA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: Flávio Barbosa Neto, Réu: Jeferson Ferreira dos Santos, Réu: Rosane Bandeira de Melo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Leao\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-97.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benvindo Filho [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: JVO Engenharia e Automacao Ltda - EPP, Réu: Joaquim Vicente de Oliveira(socio), Réu: Inácio Marcelino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Benvindo Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-07.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Lemos Ferreira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA- CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Lemos Ferreira\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000985-65.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Claudina da Rosa [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Carlos Maurício Medina Galledo, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Claudina da Rosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-76.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni Ventura [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI , Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeni Ventura\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-93.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista de França [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxtork Serviços de Torqueamento Ltda., Réu: Marcelo Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista de França \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-27.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carneiro [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carneiro, Réu Top Moto Carioca Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS, NO VALOR DE R$ 205,64; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Tavares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p Astrubal Montenegro Neto, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Ivan de Oliveira Tavares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 80565,16; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1780056"
                            ],
                            "1782088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica Ltda. ME [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)], Réu: Antônio Gomes de Lima, Réu: Andréa Crespo de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Furtado Rocha , Réu Mar Dan Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DA REALIZAÇÃO DE LEILÃO, CONFORME EDITAL TRANSCRITO ABAIXO: \r\n\r\nEdital de Leilão – 13/01/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/02/2015, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 24/02/2015, a partir das 11:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132 10º ANDAR, AUDITORIO, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Rocha Adv.: Luiz Alexandre Fagundes de Souza OAB.: RJ 65558 D\r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica Ltda. ME Adv.: Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz OAB.: RJ 132810 D, Antônio Gomes de Lima , Andréa Crespo de Lima \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) veiculo Fiat Palio way, ano fabricação 2011, ano modelo 2012, placa LSF 4140, chassi 9BD1710610580472, cod. Renavam 455340412, combustível gás/alc/gnv, , cor predominante prata, no estado de propriedade da executada, avaliado em R$ 20.000,00(vinte mil reais); \r\n\r\n01(um) Fiat Uno Flex, ano fabricação 2012, modelo 2013, placa LQI 3794, chassi 9BD25803908727726, renavam 471336866, combustível gás/alc/gnv, cor predominante branca, no estado de propriedade da executada, avaliado em R$ 19.000,00(dezenove mil reais), \r\n\r\navaliado em 39.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV SANTA CRUZ 2062 e 2070 , REALENGO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782088"
                            ],
                            "1782198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-94.1992.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nLeonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000944-35.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 D)\r\n\r\nAleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142100-16.2008.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 D)\r\n\r\nCelso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079100-47.2005.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Gilberto de Oliveira Macedo (OAB: RJ 200565 E)\r\n\r\nHeleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218500-57.1997.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782198"
                            ],
                            "1782087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 13/01/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/02/2015, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 24/02/2015, a partir das 11:00 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132 10º ANDAR, AUDITORIO, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000156-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Furtado Rocha Adv.: Luiz Alexandre Fagundes de Souza OAB.: RJ 65558 D\r\n\r\nRéu: Mar Dan Eletrônica Ltda. ME Adv.: Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz OAB.: RJ 132810 D, Antônio Gomes de Lima , Andréa Crespo de Lima \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(um) veiculo Fiat Palio way, ano fabricação 2011, ano modelo 2012, placa LSF 4140, chassi 9BD1710610580472, cod. Renavam 455340412, combustível gás/alc/gnv, , cor predominante prata, no estado de propriedade da executada, avaliado em R$ 20.000,00(vinte mil reais); \r\n\r\n01(um) Fiat Uno Flex, ano fabricação 2012, modelo 2013, placa LQI 3794, chassi 9BD25803908727726, renavam 471336866, combustível gás/alc/gnv, cor predominante branca, no estado de propriedade da executada, avaliado em R$ 19.000,00(dezenove mil reais), \r\n\r\navaliado em 39.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV SANTA CRUZ 2062 e 2070 , REALENGO, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 39.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782087"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781501": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101800-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marins\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 267 III c/c 794, III e 598 do CPC, observados os seguintes parâmetros: 1) As horas extras pela extrapolação da jornada devem ser apuradas com base no módulo semanal de 42 horas, nos termos da sentença de fls 626/629; 2) Deduzir das férias vencidas 2007/2008 o valor quitado pelo TRCT de fls 283. \r\n\r\nProcesso: 0102400-88.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUALBERTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut JOSE ANTONIO GUALBERTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0028200-42.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Rocha Fiuza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1805v , no prazo de 8 dias, devendo no mesmo prazo deferido disponibilizar o valor integral da diferença devida da execução, nos termos da decisão de fls. 1559, sob pena de expedição de ofício à empresa garantidora do seguro de fls. 1562/1572, para que o faça, em 48 horas .\r\n\r\nId: 1781501"
                            ],
                            "1782557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001198-87.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., Bimbo do Brasil - Plus Vita \r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Transfinal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 10/02/2015 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput e 845, ambos da CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782557"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1775620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-61.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Grivet Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Luzinete Neves Vieira Camara de Castro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manoel Lino de Carvalho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marly Pinto e Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Neusa Sergedo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Paulo Henrique Calasans de Melo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ruth de Brito Cunha Tinoco [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rosaria Angela Sotero [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Walter Faria [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ubiratan Jose Feliciano [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Neves Vieira Camara de Castro, Aut Manoel Lino de Carvalho, Aut Marly Pinto e Silva, Aut Neila Grivet Ribeiro, Aut Neusa Sergedo, Aut Paulo Henrique Calasans de Melo, Aut Rosaria Angela Sotero, Aut Ruth de Brito Cunha Tinoco, Aut Ubiratan Jose Feliciano, Aut Walter Faria\r\n\r\nIntimem-se para ciência de fls. 1.391 e 1.393 e para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000654-87.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís de Souza Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 162.404,23, correspondente a 12.987.008,53 trs. O INSS do autor é devido no importe de R$ 12.924,47, correspondente a 1.033.533,438 trs.O INSS da empresa e os encargos são devidos no importe de R$ 54.961,88, correspondente a 4.395.146,632 trs. São devidas Custas no valor de R$ 5.036,45. Há depósitos recursais nos autos às fls. 618, 682 e 725, totalizando o valor histórico de R$ 25.776,42. Infelizmente, devido ao não funcionamento do sistema da CEF, não foi possível obter o extrato com o saldo atualizado dos depósitos supra. DEPÓSITOS: R$ 25.776,42. TOTAL: R$ 235.327,03, correspondente a 18.818.439,31 trs. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 209.550,61, correspondente a 16.757.171,66 trs.Citem-se as reclamadas da execução, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 209.550,61, correspondente a 16.757.171,66 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade; (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000766-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Correa da Cunha [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henry Dunant S/C Ltda., Réu: Anna Maria Storani [Adv. Marcus Vinicius Moraes Righi Bernardes (OAB: RJ 106023 - D)], Réu: MARCELO STORANI PACHECO, Réu: Mauro Storani Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anna Maria Storani\r\n\r\nIntime-se para ciência de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0069100-65.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CRUSOE DE PAULA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Bruno de Paula Vieira Manzini (OAB: RJ 88899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CRUSOE DE PAULA\r\n\r\nIntime-se para ciência do depósito (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000320-19.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcelino [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreme Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)], Réu: ANDREA NARA CUNHA BARBOSA, Réu: Fernando F. Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcelino \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000090-11.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André Pelajo [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas - FGV\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 669.661,41, correspondente a 53.550.935,50 trs. O INSS do autor é devido no importe de R$ 29,92, correspondente a 2.392,61807 trs. O INSS da empresa e os encargos são devidos no importe de R$ 34.618,99, correspondente a 2.768.383,056 trs. É devido Imposto de Renda no valor de R$ 22.339,54, correspondente a 1.786.430,049 trs. Há depósitos recursais nos autos às fls. 483, 538 e 590, totalizando o valor histórico de R$ 26.190,00. Infelizmente, devido ao não funcionamento do sistema da CEF, não foi possível obter o extrato com o saldo atualizado dos depósitos supra. DEPÓSITOS: R$ 26.190,00. TOTAL: R$ 726.649,86, correspondente a 58.108.141,22 trs. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 700.459,86, correspondente a 56.013.800,74 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 700.459,86, correspondente a 56.013.800,74 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0013000-51.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES JACINTHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)], Réu: Angela Maria Dalleprani Ribeiro, Réu: Mário Brasil Silva, Réu: Miltonzalem Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora os depositos de fls. 175 e 176 da CPE 00128.2008.005-17.00.08, para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0172000-19.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Mendonca da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.(em liqui [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda., Réu: DANILO DOS SANTOS CORREA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iveraldo Mendonca da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT e tomar ciência de que, para a penhora de imóveis, deverá apresentar certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0103700-88.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FIALHO MUNIZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Claudio Arhur Moutinho Mauricio, Réu: Lucienne Moutinho Mauricio Collares Chaves, Réu: Arthur Maurício de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FIALHO MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa no Infojud e impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160600-47.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ZENELLI [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO GUADALUPE LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Sonia Maria de Paula Lieres, Réu: Hannete Sardi, Réu: ROBERTO STAACK, Réu: AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA EPP (sucessora de Auto Posto Guadalupe LTDA), Réu: José Carlos Pereira de Andrade, Réu: Manoel Vieira Souza, Réu: José Geraldo Ferreira\r\n\r\nTI: Ricardo Staack \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ZENELLI\r\n\r\nIntime-se para ciência do resultado da pesquisa no Infojud, bem como para que se manifeste sobre requerimento de fls. 524/525 e, ainda, para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001021-77.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Miraci Ferreira Nunes (OAB: RJ 104538 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Esther Katz, Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Souza\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT e tomar ciência da resposta da pesquisa do Infojud, cientificando-se ainda de que, para prosseguimento através de penhora de imóvel, deverá apresentar certidão atualizada de ônus reais\r\n\r\nProcesso: 0034500-03.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsimara Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Rio Saude Ltda., Réu: Associação Beneficiente dos Médicos da Rio Clínicas - ABMR, Réu: CT Rio - Diagnósticos por Imagem Ltda., Réu: Italo Renato Barros Costa, Réu: Cel Clínicas/Inter Face\r\n\r\nDestinatário(s): CEO Clínica de Exames Otorrinolaringológicos Ítalo Renato Ltda., Aut Nelsimara Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 657 e de que convolado em penhora os depósitos de fls. 641/645, 651 e 655, para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nId: 1775620"
                            ],
                            "1776955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001066-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - MC Donald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Domenech de Mello [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Domenech de Mello\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0011200-17.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Lira Freitas [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM - Centro Clinico Madureira Ltda, Réu: Antonio Carlos Fernandes Peixoto, Réu: Claudio Pereira Medrado [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)], Réu: Marcos Joaquim de Sant`anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Lira Freitas\r\n\r\nIntime-se o exequente para que apresente os endereços do sócio Cláudio Pereira Medrado e de sua meeira ou para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo da Costa [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nRéu: Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gioconda e José Café e Culinária Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se para informar, comprovando através da documentação própria, em que faixa de faruramento bruto anual a empresa ré se encaixa, sob pena de perícia contábil às expensas da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0104000-93.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sant Anna Adriano [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia de Qualidade Ltda., Réu: PND Synesis Radiografia Industrial Ltda., Réu: Luiza Siciliano Aieta, Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano, Réu: Aryane Cristina de Faria, Réu: Siciliano Carmela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sant Anna Adriano\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DE JESUS BENTO [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROSERVI [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: MONICA SANTERELLI ROVERSI [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DE JESUS BENTO\r\n\r\nIntime-se para ciência de fls. 505, 506 e 507. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)], Réu: Lea Fontoura Meirim, Réu: Sérgio José Meirim, Réu: RONALDO DE FARIA ABDALA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RENATO FERNANDES RIBEIRO, Réu RONALDO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 458, para que produzam os efeitos legais e jurídicos, sendo o reclamante para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001012-52.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos Reis [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nIntime-se do despacho de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0000447-88.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio dos Santos [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio dos Santos \r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-04.2014.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Geraldo Rodrigues de Araújo, Egte: Daniel Martins Rodrigues [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Egte: José Manoel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nEgdo: Norma Sueli Fonseca Rangel [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Daniel Martins Rodrigues, Egte José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0038200-36.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOURENCO DA SILVA [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)], Réu: CASUARINA ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu: Marmoraria Irmãos Santos Ltda N/P Roberto Gomes, Réu: José Ana Miranda , Réu: Roberto Gomes [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASUARINA ENGENHARIA LTDA, Réu MARMORARIA IRMAOS SANTOS LTDA, Réu Roberto Gomes\r\n\r\nIntime-se para ciência da petição do reclamante e para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0071400-19.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Assis Boechat [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jonas Assis Boechat, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se para ciência dos esclarecimentos do perito (prazo de 10 dias permeados por 02 dias) \r\n\r\nProcesso: 0118400-44.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huyghens Estevam do Amaral [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huyghens Estevam do Amaral \r\n\r\nIntime-se para ciência dos cálculos e para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001241-75.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Vieira da Rocha [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Me [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Vieira da Rocha\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057800-38.2001.5.01.0053 - ResAut\r\n\r\nRqte: CLARICE PEREIRA DA SILVA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRqdo: MOVIMENTO MARE LIMPA, Rqdo: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLARICE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001102-26.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Dias de Souza (espólio de ) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Aut Marcello Dias de Souza (espólio de )\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mariano da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mariano da Silva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntime-se para ciência da petição da Telemar de fls. 679, ante a pendência do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0074800-46.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: União Federsl [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre impugnacao à sentença de liquidacao.\"\r\n\r\nProcesso: 0000513-68.2011.5.01.0053 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Rápido 900 Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido 900 Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nIntime-se para ciência dos dados para preenchimento do DARF sem retirar os autos em carga. \r\n\r\nId: 1776955"
                            ],
                            "1777444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-81.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Angelo Brasilense [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 109.676,15, correspondente a 8.770.492,59 trs. São devidos Honorários Advocatícios no valor de R$ 16.802,47, correspondente a 1.343.646,168 trs. O INSS do autor é devido no importe de R$ 2.340,32, correspondente a 187.148,7941 trs. O INSS da empresa e os encargos são devidos no importe de R$ 27.142,67, correspondente a 2.170.522,817 trs. São devidas Custas no valor de R$ 2.847,98. Há depósitos recursais nos autos às fls. 449, 519 e 526, totalizando o valor histórico de R$ 26.081,63. Infelizmente, devido ao não funcionamento do sistema da CEF, não foi possível obter o extrato com o saldo atualizado dos depósitos supra. DEPÓSITOS: R$ 26.081,63. TOTAL: R$ 158.809,59, correspondente a 12.699.555,30 trs. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 137.727,96, correspondente a 11.013.716,77 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 137.727,96, correspondente a 11.013.716,77 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0000574-89.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Souza Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica West Car Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Jucemara Servais Correa, Réu: Paula Rodrigues Lima [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)], Réu: Adriana Muniz Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Souza Dias \r\n\r\nTomar ciência do resultado na pesquisa no Infojud e impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-75.2012.5.01.0053 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Fabricio Nedel Scalzilli (OAB: RS 44066 - D)], Exdo: Edson Lamarca [Adv. Marcelo Nedel Scalzilli (OAB: RS 45861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nIntime-se para informar onde o localizar os bens indicados à penhora, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001485-04.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Fernandes da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Mania Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)], Réu: Bar Men Service Ltda. ME [Adv. RAUL GEROLIMICH (OAB: RJ 136237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Men Service Ltda. ME, Réu Jauru Mania Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME, Aut Valdeci Fernandes da Silva \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 29 de outubro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 6.000,00(seis mim reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001485-04.2012.5.01.0053 RTOrd - RTE. VALDECI FERNANDES DA SILVA(Adv. Antonio de Oliveira Sousa OAB/RJ 107627D) - RDO. BAR MEN SERVICE LTDA ME(Adv. Raul Gerolimich OAB/RJ 136237D); JAURU MANIA ANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME(Adv. Wellington Lopes Girão OAB/RJ 112519D) - BENS: 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT MARCA ELETROLUX 48.000BTU'S, NA COR BRANCA EM BOM ESTADO, AVALIADOS CADA UM EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS). Os bens encontram-se na Estrada do Tindiba, nº 2560 loja Taquara/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0000616-41.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Bernardo Firmino [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Bernardo Firmino\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000539-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Silva \r\n\r\nIntime-se para ciência de fls. 722/724 e para que regularize a representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2014.5.01.0053 - AI\r\n\r\nAgte: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Agte: José Ricardo Tostes Nunes Martins [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Agdo: João Marandino Neto [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Agdo: Sergio Iannibelli [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Agdo: Ermones Participações Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Agdo: BN 10 Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ermones Participações Ltda. , Agdo Hexagonal Construções Ltda. , Agdo João Marandino Neto , Agdo Sergio Iannibelli \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0234300-95.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ART BAR REST BOATE LTDA, Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas, Réu: Espolio de Issac Chaiem Majzels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nIntime-se para ciência do ofício de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000430-52.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Roberta Louzada [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Roberta Louzada\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000852-38.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednalva Alexandre Oliveira (sucessora de Eugenio Berto de Oliveira) [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Imaculada Conceição de Realengo Ltda., Réu: Vitor Hugo de Oliveira, Réu: Jeanne D´Arc Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Alexandre Oliveira (sucessora de Eugenio Berto de Oliveira)\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa no Infojud e impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000872-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntime-se para ciência de fls. 724/736 e para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000162-27.2013.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ribeiro Walter [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Ribeiro Walter \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000354-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vieira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Vieira da Silva \r\n\r\nIntime-se para ciência do depósito de parcela devida pela CEDAE (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001283-27.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otacilio dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Otacilio dos Santos\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135200-65.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENE LTDA, Réu: Alexandre da Silva Cirino, Réu: REDE ALTO GIRO, Réu: Frederico Henrique Gonçalves Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE PEREIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014500-89.2002.5.01.0053 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANTONIO PINTO DE SOUSA [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRqdo: GOMES I CONSTRUTORA C LTDA, Rqdo: Roberto Cesar de Faria Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO PINTO DE SOUSA\r\n\r\nIntime-se para que venha com as peças para restauração dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0048900-90.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Carmo da Silva Alves [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Carmo da Silva Alves\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0058000-74.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARQUES LOPES [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Réu: FUND REAL GRANDEZA PREVIDENCIA ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REAL GRANDEZA PREVIDENCIA ASSIST SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIntime-se para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0188300-66.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEÃO EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA(denominaçao A.R.R), Réu: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO, Réu: CRISOSTOMO NOGUEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Réu: JOÃO ALMIR DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesqusia do Infojud e impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-59.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: VALDIR DE ARAUJO MOREIRA Espolio de [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Valdecir de Arajujo Moreira-Herdeiro de Valdir de Araujo Moreira [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Agmar Moreira da Silva -Herdeira de Valdir Araujo Moreira [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Arinete Moreira Campos - Herdeira de Valdir de Araujo Moreira [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agmar Moreira da Silva -Herdeira de Valdir Araujo Moreira , Aut Arinete Moreira Campos - Herdeira de Valdir de Araujo Moreira , Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut BENEDICTO COELHO DE OLIVEIRA, Aut Valdecir de Arajujo Moreira-Herdeiro de Valdir de Araujo Moreira , Aut VALDIR DE ARAUJO MOREIRA Espolio de \r\n\r\nIntime-se para ciência dos cálculos apresentados pelo Sr. Perito às fls. 1675/1711 (prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0143000-76.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Gutemberg Junior Ltda [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Andrea Betania Soares Lores [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Giovana Menezes da Silva, Réu: Jose Marcelo Lores Cardoso, Réu: Marlene Barreto Teixeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: PAULO ROBERTO SOARES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Rosemary Carvalho da Silva Soares, Réu: Shirlene Teixeira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Betania Soares Lores, Réu Colegio Gutemberg Junior Ltda, Réu Marlene Barreto Teixeira, Réu PAULO ROBERTO SOARES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0015900-85.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO RICARDO LUCCAS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazaar Malharia e Estamparia Ltda., Réu: Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO RICARDO LUCCAS, Réu Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls.28, 29 datado de 28 de setembro de 2009 para cobrança de dívida de R$ 20.432,62(vinte mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e sois centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0015900-85.1995.5.01.0053 RTOrd - RTE. HELCIO RICARDO LUCCAS(Adv. Affonso Penna Leite Junior OAB/RJ 35892D) - RDO. BAZAAR MALHARIA ESTAMPARIA LTDA; LUCIA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA DE FREITAS MACHADO(Adv. Luciana Gato Placido OAB/RJ 83374D); MARIA DE FREITAS MACHADO(Adv. Renato de Sousa Monte Alto OAB/RJ 95395D) - BENS: 01(UMA) ESTANTE EM MADEIRA NOBRE MEDINDO APROXIMADAMENTE 5,00MX0,80M, AVALIADA EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS); 01(UMA) TELEVISÃO SAMSUNG TELA PLANA LG Nº DE SÉRIE AQ8935NQ4Q22822, AVALIADA EM R$ 3.200,00(TRES MIL E DUZENTOS REAIS); 01(UM) SOFÁ FORMATO EM “L” REVESTIDO EM COURO, NA COR PRETA, BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS); 01(UMA) MESA DE JANTAR, BASE EM GRANIZO, TAMPO EM MADEIRA, EM BOM ESTADO AVALIADA EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS); 01(UM) ARMÁRIO RÚSTICO EM MADEIRA NOBRE COM DUAS PORTAS E DUAS GAVETAS, AVALIADO EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS); 01(UM) A CONDICIONADO KOMECO TIPO SPLIT 30.000BTU'S, AVALIADO EM R$ 3.400,00(TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO DO VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 21.600,00(VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Soldado Bento de Abreu, nº 70 Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0134500-16.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Teixeira de Lima [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito, Réu: Sharlo Laurindo Vieira, Réu: Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Teixeira de Lima\r\n\r\nIntime-se para ciência dos depósitos de fls. 861 (art.884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001693-85.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida da Silva Fraga [Adv. Therezinha Gomes Bottura (OAB: RJ 81203 - D)]\r\n\r\nRéu: Mango Brasil Comercial Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida da Silva Fraga\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163100-47.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Beatriz Rocha Freire [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Sistema Educacional Regina Braz S/C Ltda., Réu: Regina Braz da Silva, Réu: Marilene Correa Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Beatriz Rocha Freire\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa do Infojud e iImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nId: 1777444"
                            ],
                            "1780752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-05.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gonçalves Conceição [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gonçalves Conceição \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007600-46.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo Alves Braga [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ricardo Alves Braga\r\n\r\nTomar ciência do depósito (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0159300-26.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PINTO VASSAL [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: DANIEL DA SILVA MARINS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: SONIA MARIA ROLLIN DE OLIVEIRA BARBOSA-sucessora de Fernando Rangel de Oliveira Barbosa [Adv. Igor Ancora da Luz Coelho (OAB: RJ 142575 - D)], Aut: JASIEL RUZETI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOACYR DA MOTTA PEREIRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: GILBERTO ALVES BRANDAO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO NUNES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: IVES DOS SANTOS SILVA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BEZERRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: Sonia Maria Rollin de Oliveira Barbosa (sucessora de Fernando Rangel de Oliveira Barbosa) [Adv. Igor Ancora da Luz Coelho (OAB: RJ 142575 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau sucesso -BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau sucesso -BANERJ S/A, Réu CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI, Aut DANIEL DA SILVA MARINS, Aut GILBERTO ALVES BRANDAO, Aut IVES DOS SANTOS SILVA, Aut JASIEL RUZETI, Aut JOACYR DA MOTTA PEREIRA, Aut JOSE AUGUSTO NUNES, Aut LUIZ CARLOS BEZERRA, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Aut Sonia Maria Rollin de Oliveira Barbosa (sucessora de Fernando Rangel de Oliveira Barbosa), Aut SONIA MARIA ROLLIN DE OLIVEIRA BARBOSA-sucessora de Fernando Rangel de Oliveira Barbosa , Aut SUELI PINTO VASSAL\r\n\r\n\"1. Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos previdenciários, segundo os quais são devidos os valores abaixo discriminados: 1) SUELI PINTO VASSAL A cota previdenciária do empregado é devida no importe de R$ 31,08, correspondente a 2.485,38 trs. A cota previdenciária do empregador é devida no importe de R$ 4.279,81, correspondente a 342.244,34 trs. TOTAL: R$ 4.310,89, correspondente a 344.729,72 trs. 2) FERNANDO RANGEL DE OLIVEIRA BARBOSA A cota previdenciária do empregador é devida no importe de R$ 2.272,57, correspondente a 181.731,02 trs. TOTAL: R$ 2.272,57, correspondente a 181.731,02 trs. 3) IVES DOS SANTOS SILVA A cota previdenciária do empregador é devida no importe de R$ 1.864,09, correspondente a 149.066,02 trs. TOTAL: R$ 1.864,09, correspondente a 149.066,02 trs. 4) LUIZ CARLOS RANGEL A cota previdenciária do empregador é devida no importe de R$ 1.936,15, correspondente a 154.828,46 trs. TOTAL: R$ 1.936,15, correspondente a 154.828,46 trs. 5) JOACYR DA MOTTA PEREIRA A cota previdenciária do empregador é devida no importe de R$ 2.514,32, correspondente a 201.063,08 trs. TOTAL: R$ 2.514,32, correspondente a 201.063,08 trs. 6) JASIEL RUZETI A cota previdenciária do empregador é devida no importe de R$ 2.374,66, correspondente a 189.894,87 trs. TOTAL: R$ 2.374,66, correspondente a 189.894,87 trs. 7) DANIEL DA SILVA MARINS A cota previdenciária do empregador é devida no importe de R$ 1.140,16, correspondente a 91.175,38 trs. TOTAL: R$ 1.140,16, correspondente a 91.175,38 trs. 8) GILBERTO ALVES BRADÃO A cota previdenciária do empregador é devida no importe de R$ 2.531,00, correspondente a 202.396,94 trs. TOTAL: R$ 2.531,00, correspondente a 202.396,94 trs. 9) PAULO ROBERTO DOS SANTOS A cota previdenciária do empregador é devida no importe de R$ 996,24, correspondente a 79.666,50 trs. TOTAL: R$ 996,24, correspondente a 79.666,50 trs. 10) JOSE AUGUSTO NUNES A cota previdenciária do empregador é devida no importe de R$ 1.845,97, correspondente a 147.617,02 trs. TOTAL GERAL: R$ 21.786,05, correspondente a 1.742.169,01 trs. 2. Expeçam-se alvarás: a) aos autores Sueli Pinto Vassal, Joacyr da Motta Pereira, Gilberto Alves Brandão e José Augusto Nunes, pelos valores homologados às fls. 1302-verso, 1303 e 1303-verso; b) a Fazenda Nacional, a título de IRPF, conforme apurado às fls. 1302-verso, referente aos cálculos de Sueli Pinto Vassal, e, c) ao advogado Dr. Armando Escudero, por 30% do valor apurado em favor de Fernando Rangel de Oliveira Barbosa (R$ 7.863,80), conforme despacho de fls. 1271. 3. Cumprido o item 2 supra, intimem-se as partes da homologação dos cálculos previdenciários, ficando cientes que o silêncio será tomado como concordância da liberação dos valores ao INSS.”\r\n\r\nId: 1780752"
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                            "1781089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113300-11.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moura de Albuquerque Maranhão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Moura de Albuquerque Maranhão\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000197-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Sousa Werneck Mozeika [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda-Nova denominação -Ge Electric Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia de Sousa Werneck Mozeika, Réu General Eletric do Brasil Ltda., Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda-Nova denominação -Ge Electric Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0166200-73.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: LANAI COMERCIAL IMPORT. E EXPORT. LTDA sucessora de CELEIRO DO FRIO ALIMENTOS LTDA. ME. [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: MARTA DE PAULA BARBOSA, Réu: DANIEL VILLAÇA ALVES [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)], Réu: JULIANE VILLAÇA ALVES, Réu: TACIANA DE PAULA BARBOSA ALVES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIEL VILLAÇA ALVES, Aut Flavio do Nascimento Silva, Réu LANAI COMERCIAL IMPORT. E EXPORT. LTDA sucessora de CELEIRO DO FRIO ALIMENTOS LTDA. ME. , Réu TACIANA DE PAULA BARBOSA ALVES\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PIMENTEL FURTADO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PIMENTEL FURTADO\r\n\r\nIntime-se para comprovar o valor recebido através do Alvará 2055/2012, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-31.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia do Nascimento Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia do Nascimento Barbosa \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000132-94.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se para ciência e para que se manifestem. \r\n\r\nProcesso: 0022100-25.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Pinto [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins e Correa Ltda. - A/C Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)], Réu: Giquiel Restaurante Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Ezequiel Caetano Goncalves, Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Sergio de Mello Nunes, Réu: Marilene de Oliveira Vieira Cardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Pinto\r\n\r\nIntime-se o exequente para que informe se há designação de leilão nos autos do processo mencionado às fls. 420. \r\n\r\nId: 1781089"
                            ],
                            "1782115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-86.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Fernandes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntime-se para ciência de fls. 804/807. \r\n\r\nProcesso: 0000449-08.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralis Rodrigues de Souza Lopes [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Mov e Mente Fisioterapia e Reabilitação Ltda., Réu: AMA ASSISTÊNCIA MÉDICA ALTERNATIVA LTDA (nome fantasia Hospital São Matheu) Sucessora da Prosaúde Clínica Médica Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Haroldo Vasconcelos de Aguiar, Réu: Antonio de Pádua Vasconcelos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralis Rodrigues de Souza Lopes \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT, cientificando-se ainda que, caso não sejam apresentadas medidas viáveis, depósitos serão convolados em penhora, bem como alvará e certidão de crédito serão expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0054900-04.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos dos Santos [Adv. Miomir Davidovic Leal (OAB: RJ 97890 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Aut Jorge Ramos dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 524, para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Reis dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBOSORTE RADIO TAXI LTDA - ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: MARCELO DE QUEIROZ PEREIRA, Réu: MARCO AURELIO VIDAL DE ANDRADE [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Reis dos Santos\r\n\r\nIntime-se para ciência de fls. 235/236 e para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT, cientificando-se ainda de que, diante da não apresentação de medidas viáveis, depósitos porventura existentes serão convolados em penhora, bem como alvará e certidão de crédito serão expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0043800-62.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO CAMPOS DA GAMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GUSMAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)], Réu: WALTER ANNICCHINO, Réu: Roberto Guidoni Sobrinho, Réu: I.S.I PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: INCOTEL PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LÍRIUS PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.245v, para que produzam os efeitos legais e jurídicos, considerando-se o silêncio como concordância com a liberação do valor a favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0036100-59.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Castro Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntime-se para ciência de fls. 847/849. \r\n\r\nProcesso: 0000259-32.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenir Martins Nascimento [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: ANDRE VELASQUEZ, Réu: Bethania Siqueira Drummond de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenir Martins Nascimento\r\n\r\nIntime-se para ciência de fls. 243/244 e para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT, cientificando-se ainda de que, diante da não apresentação de medidas viáveis, depósitos porventura existentes serão convolados em penhora, bem como alvará e certidão de crédito serão expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000249-51.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Helena de Oliveira Barbosa D Avila [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luíz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Paulo Renato de França Pimentel [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilse Helena de Oliveira Barbosa D Avila \r\n\r\nIntime-se para ciência de fls. 331/332. \r\n\r\nProcesso: 0000228-41.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walessandra Fernandes de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Aut Walessandra Fernandes de Oliveira \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido devido é de R$ 1.200,21, correspondente a 95.887,92663 trs. O INSS do autor é devido no importe de R$ 1.059,47, correspondente a 84.643,83868 trs. O INSS da empresa e os encargos são devidos no importe de R$ 3.911,73, correspondente a 312.518,3753 trs. Há saldo no depósito judicial nos autos de fls. 92, no valor de R$ 8.013,27. De acordo com o extrato atualizado de fls. 179. DEPÓSITO: R$ 8.013,27. TOTAL: R$ 6.171,41, correspondente a 493.050,1406 trs. Intimem-se as partes para tomarem ciência da presente homologação de cálculos, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 92, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, cientificando-os que seu silêncio será tomado como concordância para a liberação de valores.\" \r\n\r\nProcesso: 0000164-65.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katy Secundino dos Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Katy Secundino dos Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 733, para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000770-59.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Paula Machado [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os depositos de fls. 227, 257 e 265, para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Intime-se, ainda, para vir com a diferença de R$ 2.229,47, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077800-25.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: MARGARET DOS SANTOS CABRAL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nIntime-se para ciência de fls. 209/210 e para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT, cientificando-se ainda de que, diante da não apresentação de medidas viáveis, depósitos porventura existentes serão convolados em penhora, bem como alvará e certidão de crédito serão expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0076000-83.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baptista de Miranda [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplamed Medicamentos e Ampolagem Ltda. [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: AMPLAFARMA RIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: Murilo Ricardo Ribeiro do Nascimento [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: MSM3 Material Hospitalar Ltda. [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: Selma da Silva Coelho [Adv. Fernanda Lannes de Almeida (OAB: RJ 105485 - D)], Réu: CONCEIÇÃO DA SILVA COELHO [Adv. Eliana gomes da Silva (OAB: RJ 162167 - D)], Réu: SALVADOR DE ALMEIDA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Baptista de Miranda\r\n\r\nIntime-se o exequente para ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça às fls. 07 da carta precatória e para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-21.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira Lacerda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Vasconcelos Turismo - ME (Nova denominação de Rainbow Turismo Ltda.) [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Neriton Reis Vasconcelos, Réu: PIER I CRUISE EXPERT REPRESENTAÇÕES LTDA, Réu: Martha Antoinette Koszutski \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira Lacerda\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os depósitos de fls. 377, 394, 395, 467, 469 e 509, para que produzam os efeitos legais e jurídicos, considerando-se o silêncio como concordância com a expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000635-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Costa Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Captação de Clientes p/ Serv. de Táxi e Suporte Oper. Transp.Ltda. , Réu: Francisco Pedro da Silva, Réu: Erivaldo Pedro da Silva, Réu: Marilza de Moraes Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Costa Ferreira\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-42.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Basilio Schaefer Filho [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Alberico Couto Ferraz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jonas Assis Boechat [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jose Faraco [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntime-se para que comprove o alegado na petição de fls. 795/796, em relação aos au tores ALBERICO COUTO FERRAZ, JOSE FARACO E ISMAEL DE CARVALHO PRESTES. \r\n\r\nProcesso: 0094600-21.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Lucinda de Oliveira Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pétroleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nIntime-se para que se manifeste sobre fls. 252/258. \r\n\r\nProcesso: 0000875-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo da Silva [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: V.P. Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Agostinho Teixeira (OAB: RJ 38918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo da Silva, Réu V.P. Lima Demolições e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que convolados em penhora os depositos de fls. 109 e 179, para que produzam os efeitos legais e jurídicos, considerando-se o silêncio como concordância com a expedição de alvará ao reclamante e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0092600-14.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Bruno Campanha [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Aut Lilian Maria Bruno Campanha \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido devido é de R$ 8.963,27, correspondente a 716.099,1627 trs. O INSS do autor é devido no importe de R$ 895,25, correspondente a 71.523,87192 trs. O INSS da empresa e os encargos são devidos no importe de R$ 2.964,87, correspondente a 236.871,245 trs. São devidas custas no valor de R$ 17,17. Há depósitos recursais nos autos às fls. 226 e 247, totalizando o valor de R$ 16.527,60, de acordo com os extratos atualizados de fls. 350/351. DEPÓSITOS: R$ 16.527,60.TOTAL: R$ 12.840,56, correspondente a 1.025.866,036 trs. Intimem-se as partes para tomarem ciência da presente homologação de cálculos, bem como de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 226 e 247, para que produzam seus efeitos legais e jurídicos, cientificando-os que seu silêncio será tomado como concordância para a liberação de valores.\" \r\n\r\nProcesso: 0109700-16.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Aráujo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Neide Maria Viana do Carmo [Adv. Regina Bezerra de Miranda (OAB: RJ 51819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Castro e Silva, Aut Luciana Silva Aráujo, Réu Neide Maria Viana do Carmo\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da decisão de fls. 359, sendo, inclusive, o reclamante para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095200-42.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isídio Alves Ximenes [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - EPP, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: YEDA ALVARENGA MACHADO, Réu: Antonio Felício de Mesquita, Réu: Luis Fernando da Fonseca Pinheiro [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isídio Alves Ximenes, Réu Luis Fernando da Fonseca Pinheiro\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência, devendo as partes comparecer em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0104900-23.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE SANTANA CAVOTI [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRÃO POSITIANO COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA EPP [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: A C LOBATO ENGENHARIA S/A, Réu: Arabela Arrigoni, Réu: Sandra Vieira Matos [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: WLADIMIR CERVEIRA DE ALENCAR, Réu: NELSON DE PAULA, Réu: Tania Regina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DE SANTANA CAVOTI\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salles, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimem-se para que se manifestem sobre fls. 1061/1067. \r\n\r\nProcesso: 0001469-84.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Teixeira Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia 8000 Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Gramparrila Restaurante Eireli ME, Réu: Debora Caetano de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Choperia 8000 Ltda.\r\n\r\nIntime-se para ciência de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000799-12.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda de Souza Luzes\r\n\r\nIntime-se para ciência da decisão de fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2012.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Pereira dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda., Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Pereira dos Santos \r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-23.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Anselmo da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)], Réu: ERNANE CALADO DE SOUZA MELO, Réu: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Anselmo da Silva\r\n\r\nIntime-se para ciência de fls. 131 e para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, TRT. \r\n\r\nProcesso: 0167400-38.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANY MARINHO FIGUEIREDO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: J A PERSSON PROMOCOES E VENDAS [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)], Réu: DESK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Gerson Eiras de Jesus (OAB: RJ 65337 - D)], Réu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A-atual denominação SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: João Moreira da Costa, Réu: Zelia da Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANY MARINHO FIGUEIREDO\r\n\r\nVista ao autor do desarquivamento dos autos (prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001460-88.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibério Ferreira Lima [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turísitica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Réu Breda Transportes e Turismo, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turísitica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de adequação, segundo os quais o crédito líquido devido é de R$ 38.818,27, correspondente a 3.104.187,641 trs. O INSS do autor é devido no importe de R$ 3.012,65, correspondente a 240.913,1293 trs. O INSS da empresa e os encargos são devidos no importe de R$ 4.896,91, correspondente a 391.592,0906 trs. São devidas Custas no importe de R$ 839,95. TOTAL: R$ 47.567,78, correspondente a 3.803.861,295 trs. Citem-se as reclamadas da execução, por meio de seus procuradores, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 47.567,78, correspondente a 3.803.861,295 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0140200-70.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vechi [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido devido é de R$ 58.583,52, correspondente a 4.684.758,975 trs. São devidos Honorários Advocatícios no valor de R$ 9.107,23, correspondente a 728.279,5141 trs. O INSS do autor é devido no importe de R$ 2.131,34, correspondente a 170.437,2526 trs. O INSS da empresa e os encargos são devidos no importe de R$ 11.680,61, correspondente a 934.065,4595 trs. São devidas Custas no importe de R$ 1.831,01. Há depósitos judiciais nos autos às fls. 402 e 472, totalizando o valor histórico de R$ 10.000,00. Infelizmente, devido ao mau funcionamento do sistema da CEF, não foi possível obter o extrato com o saldo atualizado do depósito supra. DEPÓSITOS: R$ 10.000,00. TOTAL: R$ 83.333,71, correspondente a 6.663.961,91 trs. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 73.333,71, correspondente a 5.864.290,095 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 73.333,71, correspondente a 5.864.290,095 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0165600-96.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DIAS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais: Rte: Carlos Cesar de Almeida e Souza Considerando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção. O crédito líquido devido é de R$ 161.542,46, correspondente a 12.906.051,07 trs. Há depósito judicial nos autos às fls. 1340, no valor de R$ 159.085,18, de acordo com o extrato atualizado de fls. 1349. DEPÓSITO: R$ 159.085,18. TOTAL: R$ 161.542,46, correspondente a 12.906.542,46 trs. REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 2.457,28, correspondente a 196.318,5479 trs. Rte: Jorge Ferreira Dias Considerando os critérios de cálculo da Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB, que trata dos rendimentos recebidos acumuladamente, a parcela tributável do Reclamante encontra-se na faixa de isenção. O crédito líquido devido é de R$ 11.096,02, correspondente a 886.490,16 trs. Há depósito judicial nos autos às fls. 1342, no valor de R$ 10.920,35, de acordo com o extrato atualizado de fls. 1350. DEPÓSITO: R$ 10.920,35. TOTAL: R$ 11.096,02, correspondente a 886.490,16 trs.REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 1.756,70, correspondente a 14.034,73731 trs. TOTAL: R$ 4.213,98, correspondente a 336.665,921 trs. Cite-se a reclamada da execução, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 4.213,98, correspondente a 336.665,921 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% sobre o crédito líquido do autor, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade;\" \r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Nogueira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIntimem-se para ciência de fls. 888/893 \r\n\r\nProcesso: 0014400-08.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEMENTE FILHO [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA CANDOSENSE LTDA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)], Réu: Antonio Costa Amaral, Réu: Jose Manuel Costa Amaral, Réu: PEIXARIA ESPINHA DE OURO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEMENTE FILHO, Réu PEIXARIA CANDOSENSE LTDA, Réu PEIXARIA ESPINHA DE OURO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 423, para que produzam os efeitos legais e jurídicos, considerando-se o silêncio como concordância com a expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131800-96.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Candido Barbieri [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Candido Barbieri\r\n\r\nIntime-se para que se manifeste sobre fls. 991/998. \r\n\r\nProcesso: 0000240-89.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Andrade Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hildete Andrade Dias , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais crédito líquido devido é de R$ 649,08, correspondente a 51.856,70 trs. Deve ser recolhido à PETROS o importe de R$ 27,49, correspondentes a 2.196,25 trs. Há saldo no depósito judicial nos autos de fls. 541, no valor de R$ 6.662,51, de acordo com o extrato atualizado de fls. 853. DEPÓSITO: R$ 6.662,51. TOTAL: R$ 676,57, correspondente a 54.052,95283 trs. Intimem-se as partes para tomarem ciência da presente homologação de cálculos, bem como de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 541, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, cientificando-os que seu silêncio será tomado como concordância para a liberação de valores.\" \r\n\r\nId: 1782115"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2015\r\n\r\n0000689-13.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Antônio Santos Pereira \r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Eletrobrás ,Transegur Vigilância e Segurança Ltda,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.961,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Eletrobrás ,Transegur Vigilância e Segurança Ltda,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.961,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781087"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2015\r\n\r\n0143800-84.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altair Santos Dias \r\n\r\nExecutado: Fabio Rodrigues dos Santos,Arte Cor Rio Luminosos Ltda. ME ,FS Quality Rio Luminosos Ltda. ,Sebastião Rezende Pinto,Carlos Ronaldo da Silva Arnez,Carlos Sidney Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Rodrigues dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.153,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001415-84.2012.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dirlene dos Santos Barbosa\r\n\r\nExecutado: Iralucia Pereira Mendes Silva,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Iralucia Pereira Mendes Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782114"
                            ],
                            "1775619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0013000-51.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES JACINTHO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA, Angela Maria Dalleprani Ribeiro, Mário Brasil Silva, Miltonzalem Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Dalleprani Ribeiro, Mário Brasil Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 207 e 247, para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1775619"
                            ],
                            "1777445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0015900-85.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO RICARDO LUCCAS\r\n\r\nRéu: Bazaar Malharia e Estamparia Ltda., Lucia Cristina Mendes de Oliveira de Freitas Machado\r\n\r\nPelo presente fica m para: EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls.28, 29 datado de 28 de setembro de 2009 para cobrança de dívida de R$ 20.432,62(vinte mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e sois centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0015900-85.1995.5.01.0053 RTOrd - RTE. HELCIO RICARDO LUCCAS(Adv. Affonso Penna Leite Junior OAB/RJ 35892D) - RDO. BAZAAR MALHARIA ESTAMPARIA LTDA; LUCIA CRISTINA MENDES DE OLIVEIRA DE FREITAS MACHADO(Adv. Luciana Gato Placido OAB/RJ 83374D); MARIA DE FREITAS MACHADO(Adv. Renato de Sousa Monte Alto OAB/RJ 95395D) - BENS: 01(UMA) ESTANTE EM MADEIRA NOBRE MEDINDO APROXIMADAMENTE 5,00MX0,80M, AVALIADA EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS); 01(UMA) TELEVISÃO SAMSUNG TELA PLANA LG Nº DE SÉRIE AQ8935NQ4Q22822, AVALIADA EM R$ 3.200,00(TRES MIL E DUZENTOS REAIS); 01(UM) SOFÁ FORMATO EM “L” REVESTIDO EM COURO, NA COR PRETA, BOM ESTADO AVALIADO EM R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS); 01(UMA) MESA DE JANTAR, BASE EM GRANIZO, TAMPO EM MADEIRA, EM BOM ESTADO AVALIADA EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS); 01(UM) ARMÁRIO RÚSTICO EM MADEIRA NOBRE COM DUAS PORTAS E DUAS GAVETAS, AVALIADO EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS); 01(UM) A CONDICIONADO KOMECO TIPO SPLIT 30.000BTU'S, AVALIADO EM R$ 3.400,00(TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS), PERFAZENDO DO VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 21.600,00(VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). Os bens encontram-se na Rua Soldado Bento de Abreu, nº 70 Barra da Tijuca/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\nProcesso: 0001485-04.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Fernandes da Silva \r\n\r\nRéu: Jauru Mania Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME, Bar Men Service Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m para: EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO JUIZA TITULAR DA 53ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 10(dez) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24(vinte e quatro) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação de fls. datado de 29 de outubro de 2014 para cobrança de dívida de R$ 6.000,00(seis mim reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0001485-04.2012.5.01.0053 RTOrd - RTE. VALDECI FERNANDES DA SILVA(Adv. Antonio de Oliveira Sousa OAB/RJ 107627D) - RDO. BAR MEN SERVICE LTDA ME(Adv. Raul Gerolimich OAB/RJ 136237D); JAURU MANIA ANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME(Adv. Wellington Lopes Girão OAB/RJ 112519D) - BENS: 02(DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT MARCA ELETROLUX 48.000BTU'S, NA COR BRANCA EM BOM ESTADO, AVALIADOS CADA UM EM R$ 3.000,00(TRES MIL REAIS), TOTALIZANDO R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS). Os bens encontram-se na Estrada do Tindiba, nº 2560 loja Taquara/RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, DULCINEIA DE OLIVEIRA COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 09 de dezembro de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777445"
                            ],
                            "1781088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000242-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ávila de Sousa\r\n\r\nRéu: JVM Vilar Veículos Ltda. ME, Antonio Paulo Ferreira, Geise Durange Garcia Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Paulo Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os depósitos de fls. 123/124, para que produzam os efeitos legais e jurídicos, valendo o silêncio como concordância com a expedição de alvarás. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781088"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145300-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Garcia de Sales [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0219600-77.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA FLORENTINO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ELIZABETH BRANDAO DA SILVA DUARTE, Réu: Alejandro Mario Bianchi Chiara [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Luiz Carlos Gouvea, Réu: Rosane de Faria, Réu: Nova Empresa de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alejandro Mario Bianchi Chiara\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 397 que indeferiu o requerido às fls. 381 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001403-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Martins de Messias [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Martins de Messias , Réu Sky Brasil Serviços Ltda. , Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 477, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.915.883,79 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 278.531,90 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Romana Maria de Jesus Braga Pereira Gomes \r\n\r\nTer vista dos autos e manifestar-se, no prazo sucessivo de 5 dias, acerca dos esclarecimentos de fls. 807 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0138900-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio de Oliveira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Joia, Réu: Steel Comercial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenaria Industria Mecânica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290, bem como regularizar a assistência com a juntada de procurações das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0021900-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Cunha Mendes dos Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Gilson Jose Freitas Bacci [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)], Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Cunha Mendes dos Reis\r\n\r\nTer ciência das diligências de fls. 667 e seguintes, devendo requerer o que de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000523-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria Varella Aleixo [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda. ME , Réu: Bruno do Valle Costa, Réu: Julia Evangelista dos Santos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria Varella Aleixo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, levando-se em consideração as diligências já realizadas nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000028-63.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes [Adv. Elaine Souza da Silva (OAB: RJ 68785 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcos Pontes Veloso, Réu: Marcos Pontes Veloso junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034000-41.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: YOKO WAKABARA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YOKO WAKABARA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-95.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GUEDES DE AZEVEDO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NEON HOUSE LETREIROS LTDA ME [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)], Réu: Edmilson da Cruz Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GUEDES DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-29.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELA TUORTO MICHEL [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Réu: Raimundo Alves nascimento Filho, Réu: Claudia de Moraes nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELA TUORTO MICHEL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283, devendo apresentar planilha com a atualização dos valores devidos e comprovando o total já recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000728-07.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmasmil Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 98 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101300-44.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Daniel Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Daniel Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0068700-67.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Franco dos Santos Oliveira [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Itau Unibanco Serviços e Processamentos de Informações Comerciais Ltda (nova denominação de Orbitall) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 689 e seguintes, devendo promover o pagamento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Mendonça Rezende [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Mendonça Rezende \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, nos termos da sentença de fls. 965/971, da decisão de embargos de declaração de fls. 981 e do V. Acórdão de fls. 1081/1094, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nId: 1776671"
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                            "1776670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GIOVANE DE MELO\r\n\r\nRéu: BATE PRONTO RESTAURANTE LTDA, Monica Lagrega Prates, Carlos Eduardo Cavalcante de Albuquerque, Marcelo Pernes\r\n\r\nPelo presente fica m BATE PRONTO RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000302-63.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Medeiros Bastos \r\n\r\nRéu: Felipe Valença , Editora Forny de Campo Grande\r\n\r\nPelo presente fica m Daniele Celis Silveira Forny, Laurinete da Silva Forny, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ao reclamante, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776670"
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                                "Processo: 0028300-05.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cordeiro de Mello Pessoa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu GOL TRANSPORTES AEREOS S.A, Réu GTI S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de fls. 1569, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Andrade [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Guilherme Zelkovicz Cohen, Réu: Edward Bankowskt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Andrade \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-17.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOUZA E SILVA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os valores levantados por meio dos alvarás de n] 0993/2014, 0994/2014 e 0995/2014, conforme despacho de fls. 621. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P Sócio Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alves da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-29.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Easy Load Coop. Profissionais Area Logistica e Movimentacao de Cargas, Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos Silva, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-18.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA VILARINHO DE SA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: RJF CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME, Réu: Joao Felix dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VILARINHO DE SA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0125300-73.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GDF Sacolao e Mercearia Ltda., Réu: JOÃO CARLOS DE AMORIM , Réu: MARIA DA GRAÇA DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência das respostas de fls. 182 e 187/190 e, ainda, para cumprimento dos termos do despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001393-85.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0061300-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Joana Pimentel [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Joana Pimentel\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 177/185, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-45.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA GOMES RODRIGUES [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO REIGADENSE LTDA, Réu: Carlos Roberto Diegas, Réu: Aldo Reis Diegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias, bem como providenciar cópias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados e a certidão de crédito será arquivada na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000632-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Conceição de Souza [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: NILTON CESAR DA SILVA, Réu: PEDRO PAULO SOARES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, sob pena de execucao, o recolhimento das\r\n\r\ncustas de R$ 99,55, conforme ata de audiência de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0107300-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato luiz Atanazio Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - OI VELOX [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de fls. 645. \r\n\r\nProcesso: 0001341-21.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Claudinei GArcia [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nEgdo: Alexandre Barbosa Livio [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Egdo: Cenáculo Protetor dos Cegos , Egdo: Wanderley Rodrigues do Nascimento [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudinei GArcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0147300-33.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Ernesto Figueira de Mello Carneiro Santiago [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a primeira reclamada com a complementação dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Rodrigues Vieira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM S.A. , Aut Willian Silva Rodrigues Vieira \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 374/382. \r\n\r\nProcesso: 0068400-51.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINHO PESTANA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 905. \r\n\r\nProcesso: 0000474-28.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belinda de Carvalho Leitão Perlingeiro [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belinda de Carvalho Leitão Perlingeiro, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares de Castro Ramos [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Varig (Viação Aérea Riograndense) (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A., Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados às fls 1401, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, Réu: Marilene Leite Barbosa , Réu: Maria Christina Leite Barbosa , Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio dos Santos Junior [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio dos Santos Junior\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 674. \r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria de fls. 674. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-32.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RITA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FREELANCE CONSULTORIA DE SAUDE LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Adilson Teixeira do Nascimento socio da rda, Réu: Antonio Rodrigues da Silva socio da rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RITA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1775697"
                            ],
                            "1775698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000014-12.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, TECHNO SERVICE CESSAO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P Sócio Sania Mattos de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, TECHNO SERVICE CESSAO DE MÃO DE OBRA LTDA N/P Sócio Sania Mattos de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-73.2013.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Oliveira da Cunha \r\n\r\nExdo: VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Oliveira da Cunha , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-89.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DOS RAMOS\r\n\r\nRéu: ELISABETH ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETH ANDRADE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a reclamada se concorda com a liberação dos valores constantes na guia de depósito de fls. 61. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-11.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pinto da Costa \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Consorcio Transcarioca de Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1775698"
                            ]
                        }
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-43.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA LUCIA DA SILVA MAGARINHO [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE E SAUDE DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA, Réu: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALENCAR, Réu: CLEONICA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: lana Cristina Berriel Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA LUCIA DA SILVA MAGARINHO, lana Cristina Berriel Costa\r\n\r\nÀs partes, tomar ciência de que será realizado leilão 1º leilão no dia 24/02/15 às 11:30h na Rua do Lavradio 132, 10º andar. Caso não haja licitante o 2º leilão será no dia 10/03/15 no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1782426"
                            ],
                            "1782425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ.EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA FLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA, JUÍZA TITULAR DA 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE FEVEREIRO DE 2015 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10 DE MARÇO DE 2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo enhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 99899-5452:PROCESSO Nº 0121200-43.2003.5.01.0057: RTE: KATIA LUCIA DA SILVA MAGARINHO (ADV: PAULO ROBERTO BRAZ MANGARINO – OAB/RJ: 73124) – ADV: LORENNA OURIQUES SIMÃO – OAB/RJ: 149982) - RDO: PEIXE E SAUDE DISTR DE PESCADO LTDA; JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALENCAR; CLEONICA PEREIRA DE OLIVEIRA. BENS: CASA Nº 05 DA RUA CONSELHEIRO FERRAZ Nº 65, ENGENHO NOVO / LINS DE VASCONCELOS, COM ÁREA CONSTRUIDA DE 108,00M2, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 65977 DO 1º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS. MEDIDAS DO TERRENO: 9,00M DE FRENTE E FUNDOS POR 20,25M DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO A DIREITA COM A CASA VI, A ESQUERDA COM A CASA IV, AMBAS DA MESMA VILA E NOS FUNDOS COM TERRENO DA IMOBILIARIA FERNANDES LTDA. INSCRIÇÃO IPTU: 0603197-5, CL 01793-7 NÃO CONSTANDO DÉBITO DE IPTU. PROPRIETARIO: JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ALENCAR, BRASILEIRO, DIVORCIADO, CPF 598.960.437-87. CONSTA NO REGISTRO R-8 VENDA DO IMOVEL EM 10/06/2010 PARA A SRA LANA CRISTINA BERRIEL COSTA, BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, CPF 620.221.567-49, SENDO DECLARADO FRAUDE À EXECUÇÃO, CONFORME DECISÃO DE FLS 211 DE 20/07/2011. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM FAVOR DE CEF – CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AOS CREDORES HIPOTECÁRIOS DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 13.057,25, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 256 DE 02/03/2013. AUTO DE DEPÓSITO DE FLS 256/V SENDO NOMEADA COMO FIEL DEPOSITARIO DO IMOVEL A SRA LANA CRISTINA BERRIEL. CIENTE DA PENHORA O SR JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ALENCAR. IMOVEL AVALIADO EM R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS).Arrematação à vista ou conforme determinação do Juizo, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Leiloeiro será quitada pelo Exequente. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, KATIA CRISTINA DA SILVA AGAREZ, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de janeiro de 2015.FLÁVIA ALVES MENDONÇA ARANHA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1782425"
                            ]
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                    },
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                            "1777497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LIGIA CAXIAS [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LIGIA CAXIAS\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fls 282, na forma do art 884 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000013-13.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alexandre Ferreira Maciel [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Blue Vision Residence Service [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Blue Vision Residence Service\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000933-21.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Cristiano da Costa [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cristiano da Costa\r\n\r\nVistas ao Autor,em 05 dias, sobre os comprovantes de recolhimentos fiscais. . \r\n\r\nProcesso: 0061700-06.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL VIGILANCIA E SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, Réu: GEISA DE MOURA ANDRADE, Réu: PEDRO LUIZ COSTA MENDONCA, Réu: CELI COELHO LOPES, Réu: SORAYA COELHO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-37.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSA DA SILVA DIAS [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP=WAP SERVICOS E CONSERVACOES LTDA, Réu: MARIO PEDRO DE ALCANTARA NETO , Réu: WALERIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSA DA SILVA DIAS\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias, da certidao do Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0000821-86.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Bogar Modas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Modas Ltda.\r\n\r\nVistas ao Reu, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-19.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Malta da Conceição [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio dos Santos Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz Malta da Conceição\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisval da Silva Lemos [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisval da Silva Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre exceçao de pre-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-58.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Brito Pinheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Brito Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execuçao. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000692-81.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Alves dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Alves dos Santos\r\n\r\nVistas ao Autor, para tomar ciencia da certidao do Oficial de Justica, bem como para indicar meios de prosseguimento da execuçao. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-34.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Francisco de Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grusprev Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Réu: Rápido 900 de Transp. Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Francisco de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 57. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076400-60.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA CALDAS VIANNA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: YAMARTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA CALDAS VIANNA\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Barros Júnior [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Barros Júnior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara no dia 3001/2015, às 11 horas, para que a Secretaria proceda a baixa na CTPS do (a) Autor (a), conforme sentença de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000096-63.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Hora de Oliveira [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Hora de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.64 \r\n\r\nProcesso: 0058100-45.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: TAI PAS COOPERATIVA DE PROJETOS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, Réu: Maria Celeste Melo Lemos, Réu: Fernando José dos Santos Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias, da certidao do Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0054600-44.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO OLIVEIRA BIZARRIA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO THALIANE LTDA, Réu: Lucinete de Souza Ribeiro, Réu: Luciete de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO OLIVEIRA BIZARRIA\r\n\r\nVenha o autor com meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Ópticos Ltda. [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgalent Produtos Ópticos Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/02/2015, às 11 horaa para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000673-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santos de Oliveira [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Santos de Oliveira, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11/02/2015, às 11 horas, para início da perícia, e de que o perito terá o prazo de 30 dias para entregar o Laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-41.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cahet Mattoso Bicalho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Cahet Mattoso Bicalho\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias, da Certidao do Oficial de Justiça, bem como do ultimo paragrafo do despacho de fls 266. \r\n\r\nProcesso: 0083600-69.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Pablo Dias Viana [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rodolpho de Paoli [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Pablo Dias Viana \r\n\r\nTomar ciência do deposito de fls 195, na forma do art 884, da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-87.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justiça e e do Oficio da REDE GLOBO. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000564-95.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Iris dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Estrelado Ltda. ME [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Iris dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguir na execuçao, em 30 dias. In albis, expeça-se certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0080100-34.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Santiago Xisto [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santiago Xisto\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-48.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Leite Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Informática Ltda., Aut Rogério Leite Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-60.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Aguiar [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Rádio Taxi Cooperativa de Motorista de Taxi do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Aguiar \r\n\r\nVistas ao Autor sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000676-64.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Constantino dos Santos [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Briza Bar Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Constantino dos Santos\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias, devendo tomar tambem ciencia do despacho de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0078600-98.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DE SOUZA VIEIRA [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin, Réu: Aparecido Otavio Beltrame, Réu: Wilson Jose Benali, Réu: Nivaldo Canella, Réu: Jose Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1777497"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001552-58.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo da Silva Meireles [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Nelson Monte Alegre [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo da Silva Meireles, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nelson Monte Alegre, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento de Almeida [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000670-96.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Estela de Oliveira Costa [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Estela de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa efetuada junto ao sistema INFOJUD, e de que as declarações de renda encontram-se disponíveis para consulta nesta Vara do Trabalho. De posse desses dados,deverá indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administartiva 14/2012, no prazo de 90 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNICA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001693-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição de Souza Terra [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição de Souza Terra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86 que indeferiu o requerimento da parte autora, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0189300-93.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DO MONTE SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Jose Roberto Pereira [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira, Réu: Paulo Ricardo Klimick Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DO MONTE SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.433, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001619-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cavalcante da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Eurides Muniz dos Santos Pereira, Réu: Elton Luiz Prandini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Cavalcante da Conceição \r\n\r\nFornecer a certidão de ônus atualizada do imóvel indicado, a fim de ser apreciado o requerimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-29.2003.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: VOTI COR SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA N/P Claudia Lins [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: HOSPITAL CLIN QUARTO CENTENARIO CENTENARIO LTDA - N/P DA CENTRAL DE LIQUIDANTES , Réu: HS Serviços de Saúde Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO HOME ASSISTENCIA MEDICA LTDA N/P Claudia Lins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 856/ 857 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-39.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Costa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cipriano Vítor Representações Ltda. ME [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Louchard Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Louchard Silva , Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 297, devendo o Réu depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000481-84.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Machado Martins [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Machado Martins \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001294-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuça Sousa Menezes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A. , Réu Banco Cifra S.A. , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0067000-17.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Faria [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Silva Faria\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Miranda Merola [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marisa Pereira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vilma de Souza Matias [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wanda Lemos Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Miranda Merola , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marisa Pereira dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vilma de Souza Matias , Aut Wanda Lemos Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls1843, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC, observando a responsabilidade solidária entre os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001506-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Hage Karam Filho [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Janeiro - CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001148-07.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira de Alcantara [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME - CNPJ: 07.583.034/0001-03 [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira de Alcantara, Réu R4 502 Transportes Ltda. ME - CNPJ: 07.583.034/0001-03\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.165, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001518-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleildo Santos de Carvalho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleildo Santos de Carvalho \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-93.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Afonso dos Santos [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Afonso dos Santos\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, no prazo de 10 dias, tendo em vista a notificação devolvida às fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0166700-73.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA DE BARROS FERREIRA [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: APICE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)], Réu: Jose Saraiva de Sales, Réu: Robson Iskelton Severino Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA DE BARROS FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista que o autor, mais uma vez, deixou de cumprir a determinação de fl 132, impossível a reconsideração da decisão de fl 134. \r\n\r\nProcesso: 0136500-54.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RAMOS MAGALHAES [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO RAMOS MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Morais [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda 39413414/0012-30 [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104900-97.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pedreira [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA , Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090000-75.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos remanescentes e FGTS do autor (fls.706/713), em 10 dias, devendo apresentar o que entende devido, sob pena de preclusão, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086100-89.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Perrota dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes de Nova Friburgo Assessoria e Projeto Ltda. ME, Réu: Luiz Fernando Salgueiro, Réu: Richard Augusto Alves Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Perrota dos Santos\r\n\r\nEsclarecer ou requerer o que for do seu ineresse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CAMPOS DE SANTANA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CEEMA CONSTRUCOES E MEIO AMBIENTE LTDA [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)], Réu: José da Silva Mattos Neto, Réu: Sérgio Ricardo de Moura Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CAMPOS DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa e requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-39.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Souza Lopes Lessa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda , Réu: José Luiz Durão Bernardes, Réu: Arlindo Rodrigues Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Souza Lopes Lessa\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao quanto a pesquisa à CAEP devendo fundamentar o item 'a' do seu requerimento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-45.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Oliveira da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte JL Goes Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: LOURENÇO DE GOES, Réu: JOÃO DE GOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio de Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Cardoso Junior [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Comércio de Metais Ltda., Réu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda. , Réu: RM Comércio de Metais Ltda N/P sócio Rivaldo dos Santos Martins, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Léa Khodari, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Victor Meyerfreund, Réu: Rivaldo dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Cardoso Junior\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052300-36.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fonseca Martins de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fonseca Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-26.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO CAMARA DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Marcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO CAMARA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.247, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-15.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA [Adv. Vanessa Lacerda Santos (OAB: RJ 160612 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS SA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA, Réu NEXUS SA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.91, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-14.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários e fazendários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001232-71.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Francisca Coelho Bruno [Adv. Wylen José Fontes (OAB: MG 64724 - D)]\r\n\r\nRéu: Boston Scientific Brasil Ltda. [Adv. Alexandre Pessoa Afonso (OAB: SP 156361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boston Scientific Brasil Ltda. , Aut Virgínia Francisca Coelho Bruno \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 440, bem como juntar as peças necessárias para a formação da CPI, devendo enviá-las para a Secretaria da Vara, em PDF, através do endereço eletrônico vt67.rj@trt1.jus.br em tamanho máximo de 1,5 MB. \r\n\r\nProcesso: 0001064-06.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Braga [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:03011329/0001-46 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro do Humaitá Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:03011329/0001-46\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0074300-98.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Teixeira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: ERLY TOLENTINO, Réu: ERLY TOLENTINO JUNIOR, Réu: MONICA BIONE E SILVA TOLENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000746-23.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generci Hertel [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vascopncelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generci Hertel\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000899-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Pinheiro Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000885-09.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Santos Passos de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Free Comércio de Purificadores de Água Ltda - CNPJ:02295294/0003-13 [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Santos Passos de Souza \r\n\r\nNada a deferir com relação ao pedido de fl 318, tendo em vista a expedição do Alvará de fl.301. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-83.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 190 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Furtado de Souza [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Fly By Nigth Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Furtado de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora da secretaria pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-24.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares de Sousa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Twin Pub Ltda, Réu: SELMA BISPO SANTOS, Réu: SÔNIA BISPO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Soares de Sousa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-20.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Freitas Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Freitas Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados IMPROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-35.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Estevam Ramos [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções MCA da Zona Oeste Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Estevam Ramos\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando a decisão de fls.765/766, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Patricio Gomes [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20 [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Patricio Gomes, Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda - CNPJ:01125797/0006-20\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 23/01/2015, às 13:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. Ciente a ré que em caso de descumprimento da obrigação de fazer será aplicada multa de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000642-94.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio França de Souza Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio França de Souza Dias\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma da decisão de fls.465/466. \r\n\r\nProcesso: 0001028-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José da Silva Peralta [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A - CNPJ:03772682/0006-53 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José da Silva Peralta, Réu TNL Contax S.A - CNPJ:03772682/0006-53\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nId: 1782387"
                            ],
                            "1782386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2015\r\n\r\n0001237-30.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Coelho Ferreira \r\n\r\nExecutado: FUMIAKI SEO,Vector Transportes e Turismo - ME ,RAFAEL PEREIRA SEO,SAMANTHA KELLY PEREIRA SEO\r\n\r\nPelo presente fica citado FUMIAKI SEO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 471.973,36, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC, ou garantir a execução.\r\n\r\n0104500-20.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Correa Padilha e Outros\r\n\r\nExecutado: JB Online LTDA,JB COMERCIAL S/A ,Docas Investimentos S.A.,Boavista Ltda.,Brasil Mídia Digital LTDA,Agência Multimídia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JB Online LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC, a importância de R$ 120.000,00.\r\n\r\nExecutado: Agência Multimídia S.A.,JB COMERCIAL S/A ,Docas Investimentos S.A.,Boavista Ltda.,Brasil Mídia Digital LTDA,Agência Multimídia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agência Multimídia S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC, a importância de R$ 120.000,00.\r\n\r\n0001068-09.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Anisia Oliveira\r\n\r\nExecutado: Iria Cladir Turatti Ongaratto,Churrascaria Estrela do Sul Ltda.,Lauro André Ongaratto\r\n\r\nPelo presente fica citado Iria Cladir Turatti Ongaratto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 48 horas, nos termos do artigo 880 da CLT, a importância de de R$ 1.585,70, o Juízo, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lauro André Ongaratto,Churrascaria Estrela do Sul Ltda.,Lauro André Ongaratto\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro André Ongaratto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.585,70, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782386"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000226-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Silva, Réu Farmoquímica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco (05) dias sucessivos, mediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000123-17.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Macedo Lima [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos LTDA [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Sampaio Revestimentos LTDA, Aut Sergio Macedo Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 71/73 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0029100-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dantas Correa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG PActual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG PActual S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 454 que rejeitou liminarmente os embargos à execução opostos, por não aviados a modo. \r\n\r\nProcesso: 0182900-40.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR TURINO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR TURINO, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 586 que rejeitou a exceção de pré-executividade por ausentes requisitos legais, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001595-40.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Mota Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: F. Titoneli Analise de Cadastro Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Caroline da Mota Nogueira, Réu F. Titoneli Analise de Cadastro Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 310/310v que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000809-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanildo Tavares do Nascimento , Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco (05) dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000025-53.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Magalhães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro Magalhães \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco (05) dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria e Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: Maria Alves Milagres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Oliveira Alves da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 108 e seguintes, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017500-61.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Mendes Lopes [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA, Réu: CELY ROSA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Mendes Lopes\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 274/278, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0007600-98.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Irapoan de Azambja Brandao (OAB: RJ 81371 - D)], Réu: Jocildo Lacerda da Silva, Réu: Maria Clara Pinheiro, Réu: Andre Luiz de Oliveira Azambuja Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 385/386, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-69.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Baltar Lopes [Adv. Alexandre Lopes Ferreira (OAB: RJ 109679 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimibras Industrias Quimicas S.A. [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior, Réu: Francisco de Sales Carvalho e Silva, Réu: João Gualberto Agra Belmonte, Réu: Wilson Banchero Fernandes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Baltar Lopes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 589. \r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Nascimento [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. Promocao Saude e Qualidade de Vida do Trabalhador\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Carvalho Nascimento\r\n\r\nVista dos documentos de fls.130 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000351-47.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Caetano Lourenço [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiamathisa - Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)], Réu: Jonas Ferreira da Silva, Réu: Arilaine Barreto da Silva Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresinha Caetano Lourenço \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 85/86, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mara Medeiros da Costa [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Boutique Infantil Ltda. ME - Lapis de Cor [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Sérgio Gomes da Silva, Réu: Dalva Lourenço Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mara Medeiros da Costa\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 145/148, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000293-44.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Assosciação Pro Matre , Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Ribeiro \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 178 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Jesus Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO DE FRANCA PIMENTEL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Jesus Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução conforme despacho de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Batista Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nazith 2007 Cafeteria Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valmir Batista Barbosa\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 56,57,57v, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-05.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Duarte Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cout II Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: José Carlos Barbosa Pereira, Réu: Marciana Helena Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Duarte Oliveira\r\n\r\nVista dos documentos de fls.205/207, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0073300-06.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Ribeiro de Oliveira [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 298 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0108000-13.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mauricio Inglat da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia Ltda., Réu: Marcus Giovani da Silva Moreira, Réu: Publicato Propaganda e Servico Ltda., Réu: Sandro Moreira de Matos Lima e Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mauricio Inglat da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 124 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Matias Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Aloisio Cordeiro de Faria (OAB: RJ 868 - B)], Réu: Fernando Manuel Lavos Marques, Réu: Maria Elizabeth Monjardim Marques\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino Matias Filho\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000621-71.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 139/142, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000951-97.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Rosa Moraes de Oliveira [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Mariana Dias Alvarez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Rosa Moraes de Oliveira \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 78 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001288-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Dionizio de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patriomonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Dionizio de Oliveira\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-28.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAN GOMES NOGUEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYRIAN GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Melo de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Melo de Souza\r\n\r\nVista dos documentos de fls.160 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0013900-08.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOUZA PEREIRA [Adv. Marcio Gustavo Guedes Monteiro (OAB: RJ 96298 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)], Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SOUZA PEREIRA\r\n\r\nIndicar, comprovando, o endereço do fundo Patrimonial J.R. Alves. \r\n\r\nProcesso: 0122000-28.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Eliane Coelho da Silva, Réu: EDMIR JOÃO FERRERIA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 300 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0012800-71.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Trindade da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroservice Serviços de Entrega Ltda. N/P sócio Flavia de Souza Ferreira, Réu: Flávia de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Trindade da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ou de seus sócios para notificação/citação inicial, ou requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito, conforme fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000005-57.2014.5.01.0073 - ET\r\n\r\nEgte: PATRICIA BETTINA MARIA MOLINAS GUIDA [Adv. Agostinho Teixeira (OAB: RJ 38918 - D)]\r\n\r\nEgdo: UNILAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Egdo: ANTONIO PEREIRA LIMA [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PATRICIA BETTINA MARIA MOLINAS GUIDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 79 que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos do v. Acórdão de fls. 483/484, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-28.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO\r\n\r\nRegularizar sua assistência. \r\n\r\nProcesso: 0061500-20.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Couto Junior [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Freitas Couto Junior\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0084900-73.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DINIZ DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Judson de Lugo Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE NOVA GROTAO LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: MARGARIDA PRUDENTE DOS SANTOS [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)], Réu: VERA LÚCIA RANGEL BASTOS, Réu: NEIDE NUNES DOS SANTOS BARONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0104500-22.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA [Adv. Mauro Vidal Motta (OAB: RJ 115231 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA CALIPSO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: Wanderley Lemos, Réu: Harold de Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0001024-40.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira \r\n\r\nEm última oportunidade, comprovar (CLT, art. 765) o alegado a fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0160000-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Souza Góes [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)], Réu: Anderson Julião de Souza, Réu: Américo Nazaré Gomes Pereira, Réu: Ormindo Marra da Silva, Réu: Julio Ignacio Ferreira Filho, Réu: Alberto Ferreira de Matos, Réu: Serafim Bastinho Nery, Réu: Marina Zappa Ferreira, Réu: Joaquim Inacio Ferreira, Réu: Guilherme Ferreira, Réu: Domingos Marinho Pinto, Réu: Marina Cavalcanti Rabello, Réu: Odilon Renan de Moraes, Réu: Edson Ignacio Ferreira, Réu: Jorge Luiz da Silva Correia, Réu: Isaura Correa Zappa, Réu: Geralda Moreira Bortolasse Ferreira, Réu: Maria de Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto de Souza Góes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001591-03.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Gomes da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81/82 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Oliveira [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Perez Gomes [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomaz de Aquino Ltda. , Réu: Rosana Maria de Andrade Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Perez Gomes \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio do espólio de Adélia Pinheiro Pinto, conforme despacho de fls. 171. \r\n\r\nId: 1782523"
                            ],
                            "1782604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Stowinski Varandas [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1 - O não comparecimento da parte autora à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da parte ré, na pronúncia da revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: a parte demadante de sua CTPS e o réu, através de seu sócio, diretor ou empregado (Súmula 377/TST) e com carta de preposto (CPC, arts. 277, § 3º e 331, cabeça). Se empregado o preposto, este deverá portar sua CTPS na qual conste o registro do contrato de\r\n\r\ntrabalho (Súmula 377/TST).\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (CRFB, arts. 93, IX, parte final, 5º, LV e LXXIV, e 133, c/c art. 20, do CPC, e art. 22, da lei 8.906/94), solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Eventuais documentos a serem juntados pelo réu deverão observar o contido no art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.1992, e nos arts. 283 e 396, do CPC e 787 da CLT.\r\n\r\n5 - Havendo documentos de controle de frequência, o réu deverá trazê-los (arts. 355, 358, III e 359, todos do CPC).\r\n\r\n6 - A POSSÍVEL DEVOLUÇÃO DE CITAÇÃO do réu deverá ser diligenciada pela parte autora, independentemente de notificação (A DEVOLUÇÃO SERÁ TRAMITADA NO SAP). PRAZO DE 30 DIAS PRECLUSIVOS para apresentação de novo endereco, que deverá ser COMPROVADO (art. 765 da CLT), pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8 - A AUDIÊNCIA NÃO É UNA. \r\n\r\nId: 1782604"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000894-67.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato da Silva Vieira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Renato da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 627, bem como dos cálculos homologados às fls. 614. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados as fls. 274, bem como de que o depósito recursal de fl. 260 foi convolado em penhora, garantindo-se o juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comercio de Moveis Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Alexandre Magalhães Machado Monteiro, Réu: Marcus Herval Machado da Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-08.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Araujo Padilha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 364, bem como de que os depósitos recursais de fls. 282 e 312 foram convolados em penhora, garantindo-se o Juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-18.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SF de Lacerda Serviços de Construção Civil ME [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SF de Lacerda Serviços de Construção Civil ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395, devendo a 1ª ré juntar aos autos documentos que efetivamente comprovem os reajustes que foram concedidos aos empregados da categoria que diz respeito à que o autor pertencia, no período de abril de 2004 a dezembro de 2009. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000997-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 826 que deferiu a dilação de prazo por 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-75.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento Freitas de Assis [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael do Nascimento Freitas de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-43.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Roque de Castro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332. Prazo: 48h. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Silva do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-42.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo dos Santos Pacheco [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo dos Santos Pacheco, Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Aleixo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001614-51.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira Custodio [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Oliveira Custodio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-37.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal 1000 Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Renato de Magalhães Eugenio Filho, Réu: Hilton Gomes da Silva, Réu: Tania Fernandes Batista, Réu: Narcizo Fernandes Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Moura Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1113. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001678-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiméri de Souza da Silva [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiméri de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-95.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Nicolau Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Costa de Macae Transportes e Locação de Veiculos Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: SWS Transportes Ltda, Réu: Carlos Antonio Santiago, Réu: Flavia Fortunato Calmon, Réu: Glaucia Regina Roberto Patrocinio Lopes, Réu: Sandro Vanderlei Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Nicolau Ferreira , Réu Rental Costa de Macae Transportes e Locação de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-90.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Marilia Rodrigues Cruz [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlui Fm Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Marilia Rodrigues Cruz, Réu Marlui Fm Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000084-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Pereira Lopes Júnior [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Cícero Pereira Lopes Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 477, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Andrade Bessa Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Andrade Bessa Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1271. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rony Carvalho de Almeida [Adv. Dhilarymar Villela Veltri (OAB: RJ 63985 - D)]\r\n\r\nRéu: ETC Empreendimentos Transportes Comércio Ltda. [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETC Empreendimentos Transportes Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília dos Santos Sant Ana [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil , Réu: Alcilene Indio do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília dos Santos Sant Ana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nId: 1780778"
                            ],
                            "1780777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2015\r\n\r\n0001214-54.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cesar Silva de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa Digital Consultoria e Marketing Digital Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.764,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780777"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118300-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Negreiros de Vasconcelos Pessoa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAs reclamadas para pagamento, em 15 dias, da diferença devida, no importe de R$ 92.552,92, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001462-17.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisy Aparecida Freitas Mendes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. - ME [Adv. Eduardo Soares Pereira (OAB: RJ 157439 - D)], Réu: CELIA CRISTINA DA SILVA MEIS, Réu: ALECSANDRO ANGELICO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy Aparecida Freitas Mendes\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-91.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira de Araújo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Machado e Bar Lanches Ltda. ME (Casa do Queijo) [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Largo do Machado e Bar Lanches Ltda. ME (Casa do Queijo)\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-34.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildelica de Souza Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu MBM Recuperações e Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001230-39.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Andrade [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Andrade \r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls.542. \r\n\r\nProcesso: 0001157-67.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sanclair Dias da Costa [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001082-91.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Liberato [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão do Futuro Locação de Máquinas Ltda. - ME [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construção Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Allan dos Santos de Cunha, Réu: Luciano Araujo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Liberato \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001766-79.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasquale Colonese [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001128-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Carvalho de Queiroz [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Natália de Carvalho de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.194:\"Vistos, etc. Rejeito os bens ora nomeados, eis que não observada a ordem preferencial do art. 655 do CPC. Por não comprovada a integral garantia do juízo, rejeito liminarmente os embargos à execução, em razão da ausência do pressuposto de admissibilidade do caput do art. 884 da CLT. Intimem-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0000036-62.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudete Ferreira dos Santos Romão Jose [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)], Agdo: Servicash Promotora de Negócios Ltda [Adv. Aline Chaves de Souza Lima (OAB: RJ 138987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudete Ferreira dos Santos Romão Jose, Agdo Servicash Promotora de Negócios Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000469-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000228-69.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Vianna Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, Réu: Ana Cristina Vidal de Carvalho da Matta, Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A\r\n\r\nA reclamada para que venha com a diferença ainda devida, no importe de R$ 1.714,87, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000664-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes de Siqueira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gomes de Siqueira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tostes de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Limitada - ME, Réu: ADEILTON JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: Veronica Menezes Barreto , Réu: Arlete Maria dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tostes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-66.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eliverto Mariano [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eliverto Mariano\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-71.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MAGNOLIA ROSA RODRIGUES [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)], Aut: KASSIA MAGNOLIA RODRIGUES MARTINS [Adv. Aline Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 148442 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MAGNOLIA ROSA RODRIGUES, Aut KASSIA MAGNOLIA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.607. \r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Ferreira de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construcoes Ltda, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.150:\"...Não havendo garantia do juízo, ante a impossibilidade de execução da primeira reclamda, intime-se a segunda ré, responsável subsidiária, para pagamento do crédito exequendo, acrscido de custas, sob pena da multa do art. 475 J do CPC. Prazo de 15 dias...\". \r\n\r\nProcesso: 0100200-45.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Salgado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Aut Marcelo dos Santos Salgado , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.375 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-28.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Melo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Bezerra dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Aut Célio Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.870 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevânia Aparecida Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000203-50.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva Moraes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Guilherme Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1782586"
                            ],
                            "1782584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2015\r\n\r\n0001075-36.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Sonia Gomes\r\n\r\nExecutado: Ricardo Silva Franco de Albuquerque,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Marta Pereira dos Santos,Elias Gomes de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.942,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marta Pereira dos Santos,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Marta Pereira dos Santos,Elias Gomes de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Pereira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.942,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elias Gomes de Araújo,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Marta Pereira dos Santos,Elias Gomes de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Elias Gomes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.942,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782584"
                            ],
                            "1782585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailso dos Santos Pacheco\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco HSBC\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782585"
                            ]
                        }
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001532-94.2012.5.01.0079 - RTSumAut: Leandro Martins Pereira de Brito [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]Réu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]Destinatário(s): Aut Leandro Martins Pereira de Brito Ciência da decisão de fls. 217, bem como para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração interpostos pela Ré. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1782520"
                            ],
                            "1780924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000930-40.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Francisco [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Francisco, Réu Mundivox do Brasil\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 187, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000176-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues de Souza, Réu Norte Shopping, Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 280, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001667-09.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ivo Pereira Chaves [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ivo Pereira Chaves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001275-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Lucindo de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Lucindo de Souza , Réu Unidur Rio Revestimentos Tecnicos Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0062700-05.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Copello [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Roberto Copello \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 186, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001296-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Cabral Colaço [Adv. Wallace Cavalheiro da Rosa (OAB: RJ 47862 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Cabral Colaço \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 119, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0142200-57.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva , Réu Rufolo Empreendimentos Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 239, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000781-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Fonseca Reiter [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcellus Fonseca Reiter, Réu Multiner S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 320, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001665-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Almeida Oliveira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda. , Aut Ubiratan Almeida Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls.166, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000510-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Playgym Cores Educação Infantil Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playgym Cores Educação Infantil Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 352, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001755-47.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Vieira Candido [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Ruan Vieira Candido\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001190-20.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 335, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001505-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendes Martins [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mendes Martins\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 119, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0119400-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Pereira da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda., Aut Maria Carmem Pereira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a 1ª Ré proceder ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0098200-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Sampaio Freitas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Sampaio Freitas, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 420, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001191-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Leal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Leal, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 349, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000094-04.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gomes Cimas [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. , Aut Lilian Gomes Cimas \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 145, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a executada proceder ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000060-58.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Guedes de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Delta Construções S/A - Em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda., Réu Delta Construções S/A - Em recuperação judicial, Aut Fabrício Guedes de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 167, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a 1ª Ré proceder ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001491-98.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Andrade Nascimento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogerio Andrade Nascimento \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 396, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Alves dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marinete Alves dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 441, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0126800-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Mann Marques [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Aut Patricia Silva Mann Marques \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 222, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simplício dos Santos [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)], Réu: Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Roberto Simplício dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0040600-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Guedes Alexandre [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 587, bem como para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001226-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Cunha [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Abacar Drive Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Telecar Comércio Transporte Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abacar Drive Prestação de Serviços Ltda. , Réu Local Comércio Importação e Exportação Ltda. , Réu Parker Gilbert Cavalcanti de Carvalho , Réu Telecar Comércio Transporte Importação e Exportação Ltda. , Aut Wagner Santos da Cunha \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 143, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001769-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago Rocha [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A. , Aut Jorge Tiago Rocha \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 161, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto Erthal [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pinto Erthal, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 439, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001636-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Pessoa Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson Wilson Pessoa Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a 1ª Reclamada proceder ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001336-95.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeílson Ribeiro Ferreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeílson Ribeiro Ferreira, Réu LSI Logística S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 170, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0145500-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Ribeiro de Carvalho [Adv. Amaury Machado (OAB: RJ 79781 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Jose Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 169, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001388-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Alves de Oliveira Santos [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Ivo Alves de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 275, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1780924"
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                            "1782592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000832-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)], Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: MARIA DARLENE RODRIGUES, Réu: JEANE RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., Aut Edilson Santos da Silva, Réu MRV Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/01/2015 às 15h30m para proceder a baixa na CTPS da autora e entregar as guias do FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nId: 1782592"
                            ],
                            "1780921": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001169-44.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simplício dos Santos\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Linear Gestão em Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0126800-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva Mann Marques \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 222, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001296-16.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Cabral Colaço \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 113, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001505-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mendes Martins\r\n\r\nRéu: Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bio Botica Farmácia de Manipulação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 119, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001636-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Pessoa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a 1ª Reclamada proceder ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001667-09.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ivo Pereira Chaves\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001769-31.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago Rocha \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Contax Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 161, que homologa os cálculos de liquidação apresentados, devendo a(s) executada(s) proceder(em) ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780921"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1781452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000775-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Oliveira Custódio [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizeu de Oliveira Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac de Oliveira Custódio\r\n\r\nTomar ciência de que o mandado foi devolvido sem cumprimento, tendo em vista que o reclamante não contactou a oficiala de Justiça, e ainda que o mandado será desentranhado para o cumprimento desde que o reclamante entre em contato com a oficiala de justiça , no prazo de 10 dias, para nova diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001461-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULA COSTA ARAUJO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A, Aut EULA COSTA ARAUJO \r\n\r\nTomar ciência das respostas ao quesitos suplementares no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152400-93.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro de Cerqueira [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ribeiro de Cerqueira\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001623-57.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: VALDECIR RIBEIRO [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VALDECIR RIBEIRO\r\n\r\nTer vista , no prazo de 10 dias , da petição de fl.72/73. \r\n\r\nProcesso: 0001213-96.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES VIANNA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RVU DO BRASIL AMBIENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES VIANNA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISANTO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISANTO DOMINGOS DOS SANTOS, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001333-42.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO MENDES DA CONCEIÇÃO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO MENDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre petições de fl 53 a 60, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-81.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Correa [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ IZIDÓRIO DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ IZIDÓRIO DA SILVA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-34.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Batista de Oliveira [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Batista de Oliveira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nEm havendo interesse das partes na restauração tragam aos volumes remanescentes as cópias aptas à formação do último e 4º volume dos autos, estando cientes de que a ausência de manifestação importará em arquivamento, por ausência de interesse. \r\n\r\nId: 1781452"
                            ],
                            "1781453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-12.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Bona [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M.R. Montagens do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Bona\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-52.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA MARIANA NUNES DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE COMERCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: ELAINE DA SILVA MATOS ALVES, Réu: FRANCISCO CESAR ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE COMERCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA ME, Aut PRISCILA MARIANA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 1357/2014 (reclamada) , que foram encaminhados para Caixa Econômica Federal e 1356/2014 (reclamante) , Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0055000-16.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Estevao da Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Damil Empresa de Mineraçao Ltda. [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Estevao da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1425/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0134300-47.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ELSO ALVES DE AQUINO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH-PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Jane Santos Pires Gonçalves, Réu: Adelino Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ELSO ALVES DE AQUINO\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Indique o autor meios de prosseguimento, em 10 dias, inclusive com eventual indicação, inclusive com eventual indicação e comprovação da qualidade de eventuais sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001805-43.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nCgto: VALDENIR DA SILVA ANNANIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-52.2013.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: HIDRAFER 2003 COMERCIO MATERIAL HIDRAULICOS LTDA [Adv. Alexssandro Francisco Moreira (OAB: RJ 133565 - D)]\r\n\r\nCgto: RODRIGO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HIDRAFER 2003 COMERCIO MATERIAL HIDRAULICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC,c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002555-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA - PMAR, Réu: CENTRO EDUCACIONAL BOA VISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Lima Avelar [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Buechem Guimaraes [Adv. Ivan César Gama Diniz (OAB: RJ 152552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Buechem Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fls. \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS BARRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO CARMO [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO CARMO\r\n\r\nVir com o comprovante dos pagamentos efetuados até a data da publicação do despacho, sob pena de prosseguimento da execução.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-02.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO BATISTA DA CUNHA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVIL DE ANGRA CONS OBRA CIVIL LTDA ME [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Réu: Luiz Paulo Polastri (espolio de), Réu: Luiz Paulo Polastri Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 10 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001091-49.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SABINO [Adv. Tatiana Rodrigues Lima (OAB: RJ 126171 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER DANIEL [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: PAULO PNEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SABINO, Réu AUTO CENTER DANIEL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à 2ª reclamada e improcedente em relação à 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-43.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalni Mussel Rabello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalni Mussel Rabello, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, para ciência e semanifestarem no prazo sucessivo e permeado de 10 dias (petição do perito). \r\n\r\nProcesso: 0001272-50.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MASSE E SANTOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nCgto: JUAREZ BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MASSE E SANTOS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1781453"
                            ],
                            "1782384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029700-23.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Matioli [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Keepe Marine, Qualidade, Tecnologia, Nautica Ltda. [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Matioli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.110. \r\n\r\nProcesso: 0127200-60.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NARDETE DOS SANTOS [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: DETOMI ALIMENTACAO - ME, Réu: CARLOS EDUARDO DETOMI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARDETE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1398/2014, em favor do reclamante ou de seu patrono, encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001298-48.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: ELISANGELA SOARES FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que segue:\"Extingue o processo sem resolução do mérito.Custas de 10,64, pelo valor dado à inicial pela parte consignante. \r\n\r\nProcesso: 0125600-14.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MANOEL CHAGAS [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERV NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MANOEL CHAGAS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 501. \r\n\r\nProcesso: 0001362-29.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma de Jesus Guedes [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Jo Imóveis e Eventos LTDA, Réu: JOSIAS FERNANDES GOMES, Réu: RENAN COSTA FERNANDES, Réu: IRAPUAN RODRIGUES AMARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma de Jesus Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 1505/2014, que foram encaminhados para o Banco do Brasil , Ag.Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0002489-65.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE FATIMA SANTOS [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE FATIMA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-17.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Carvalho Vargas [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Valdeci Carvalho Vargas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DA SILVA BUENO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA MATA ATLANTICA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH DA SILVA BUENO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-17.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGENS LTDA - (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002481-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ROSA AYRES [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ROSA AYRES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-20.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU VILELLA MIGLIOLI [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU VILELLA MIGLIOLI\r\n\r\nTratando-se de feito ainda pendente de julgamento definitivo, intime-se o autor para dizer em 10 dias se tem interesse na execução provisória, que correrá nos autos principais, com numeração própria e independente, conforme provimento 2 de 02/09/2013/2014. Em caso positivo, o autor deverá vir com as cópias necessárias para formação da execução provisória, sob classe ExProvas, no prazo acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0002480-06.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIA DAS CHAGAS CABRAL [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIA DAS CHAGAS CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002483-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MEIRA DE BULHOES [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MEIRA DE BULHOES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002485-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE FARIA [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE FARIA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002484-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA SILVA DO NASCIMENTO BULHOES [Adv. Ricardo Tomaz de Sampaio (OAB: RJ 168711 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida, Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA SILVA DO NASCIMENTO BULHOES\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1782384"
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                            "1782544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto dos Santos Teresa [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Empreendimentos Turísticos e Participações Ltda [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto dos Santos Teresa, Réu Litorânea Empreendimentos Turísticos e Participações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0153400-80.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO JORGE DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHO SUL MINEIRO S/A [Adv. Marcio Dodds Righetti Mendes (OAB: RJ 80972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO JORGE DOS SANTOS, Réu MOINHO SUL MINEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0111600-28.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira de Souza [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Isola Hotel Ltda ME [Adv. Ana Julia Antunes de Vasconcellos (OAB: RJ 116462 - D)], Réu: PEROLA HEREDIA LUONGO LORENZETTI, Réu: MELISSA CORREA ZAPFF, Réu: PEDRO LUIZ RODRIGUES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isola Hotel Ltda ME, Aut Joao Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001261-26.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GENTIL PORTILHO [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA C M VEROLME LTDA (PIZZARIA 10 10) [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GENTIL PORTILHO, Réu PIZZARIA C M VEROLME LTDA (PIZZARIA 10 10)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000862-94.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE ARAÚJO [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DA JANDIRA BAR & RESTAURANTE LTDA - ME [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)], Réu: Simone Almeida Lira, Réu: Xenia Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DA JANDIRA BAR & RESTAURANTE LTDA - ME, Aut MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE ARAÚJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000956-76.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CARVALHO CRUZ [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEILTON RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Denise da Silva Aguiar (OAB: RJ 159567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CARVALHO CRUZ, Réu ZEILTON RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0002540-76.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARLLEY VIEIRA GONÇALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut WARLLEY VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0116900-05.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa de Souza, Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0114400-68.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAM DA SILVA CARVALHO [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut HIRAM DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0083300-37.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GUIMARAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GUIMARAES, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000611-76.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut LUCIENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0117600-10.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Cardoso [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Villar Cabral, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda, Aut Sandra Helena Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000406-13.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ RAMOS [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels LTDA. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels LTDA., Aut JOSÉ RAMOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0098600-24.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Almeida Costa [Adv. Isayas Pereira Maia (OAB: RJ 42457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro dos Santos [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ribeiro dos Santos, Aut Miriam de Almeida Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0128600-07.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Alcidino Anastacio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Controle Eletrico Inst. e Analiz. Ind. Ltda [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges Soler (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Alcidino Anastacio, Réu Controle Eletrico Inst. e Analiz. Ind. Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0004700-12.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE ALUISIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1782544"
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                            "1782600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-25.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Valcir Pereira Jordao [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras, Rqte Valcir Pereira Jordao\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000019-32.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS JOÃO ALVES [Adv. Joelma Vasconcelos dos Santos Gloria (OAB: RJ 101271 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut ISAIAS JOÃO ALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Gomes de Oliveira [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels , Aut Eliezer Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000009-85.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCENIR DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCENIR DOS SANTOS, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0122100-61.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LOPES VARGAS (+ 1) [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Aut: LAIS LOPES VARGAS E OUTRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: VIX LOCADORA E TRANSPORTE LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS LOPES VARGAS E OUTRA, Aut SONIA MARIA LOPES VARGAS (+ 1), Réu VIX LOCADORA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0072600-50.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira Emiliano [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira Emiliano, Réu Minimercado Ribeira Angra 2 Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0037200-77.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soel dos Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenuim Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels S.A., Aut Marcos Soel dos Santos, Réu Millenuim Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0111400-65.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADSTONE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER DANIEL [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Marilda Brasil Kaiser, Réu: Alfredo Ricardo Silva Daniel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO CENTER DANIEL, Aut GLADSTONE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0064100-63.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Freire de Arroxellas [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Pier - 7400 [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Réu: ROBERTO LUIZ HERMETO FILHO, Réu: JOANA VIVEIROS DE CASTRO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Pier - 7400, Aut Sergio Freire de Arroxellas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Glória Raimundo [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Glória Raimundo, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0168000-09.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ISAIAS [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONUCLEAR SA, Aut PAULO ISAIAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. A audiência terá o objetivo de conciliação. No intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nId: 1782600"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1782450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001391-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Limeira Leite [Adv. Mizael Nunes Vieira (OAB: RJ 168426 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Limeira Leite, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/02/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0001622-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Christel Anne Santos da Rocha n/p Joel Freitas da Rocha [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Aut: Espólio de CHRISTEL ANNE SANTOS DA ROCHA n/p THIAGO NATHÃ SANTOS DA ROCHA representado por JOEL FREITAS DA ROCHA, Aut: Espólio de CHRISTEL ANNE SANTOS DA ROCHA n/p RODRIGO SANTOS DA ROCHA representado por JOEL FREITAS DA ROCHA\r\n\r\nRéu: Mercado Renascer do Sarapuy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Christel Anne Santos da Rocha n/p Joel Freitas da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001657-46.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Medeiros Neto [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Welc de Ensino Limitada SC [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Medeiros Neto \r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-80.2003.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA ANCHIETA DE SOUSA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA TRES SUPERMERCADO LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Wellington Vieira de Aguiar, Réu: Eduardo Lacerda Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA ANCHIETA DE SOUSA\r\n\r\nInformar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-59.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Costa Ferreira [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson da Costa Ferreira , Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.117 e 175 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Pinto de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antônio Carlos Mendonça [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ariberto Fernandes dos Anjos (ESPÓLIO DE) N/P da representante Nancy Maria dos Anjos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Francisco Tirre [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jorge Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Pinto de Oliveira, Aut Antônio Carlos Mendonça, Aut Ariberto Fernandes dos Anjos (ESPÓLIO DE) N/P da representante Nancy Maria dos Anjos, Aut Francisco Tirre, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/02/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0001673-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Fonseca [Adv. Luciana Siqueira Carvalho Cavalcante (OAB: RJ 178851 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001731-43.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Silveira de Lima [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Silveira de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001771-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio Pereira [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-71.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Francisco de Moraes [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa 2001 Decorações e Serviços Ltda. N/P sócio Paulo Sérgio Rodrigues da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Francisco de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1075/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e da exepdição de Ofício para habilitação no Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0200700-37.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Lorena Gomes da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Crehte [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lorena Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-61.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Jose da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermal- Quality Servicos de Soldagem e Inspecao Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aurea Helena Missio Silva, Réu: Mauricio Lisboa da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. Tomar ciência da expedição de alvará de nº1149/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0170700-15.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Candido da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda., Aut Walter Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 27.696,98 equivalente a 2.223.638,90 TRs, FGTS, no valor de R$ 1.160,08, equivalentes a 93.136,48 trs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 3.415,99 equivalente a 274.251,14 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 2.769,69 equivalente a 22.363,89 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0175500-23.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repr.REP. MARIANA DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)repres. MAITE DA ROCHA DE SOUZA, n/p Flavia Silva da Rocha, Aut Arino Cardoso de Souza Filho(Espólio de)representado FLAVIA SIVA DA ROCHA, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-08.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear SA - Eletronuclear, Aut Wagner Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 215verso , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0180200-47.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Fernandes da Rocha [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: Astraball Industria Comercio de Bolsas Ltda [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Patricia Lucia de Andrade, Réu: Maria Rosa Sipriano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astraball Industria Comercio de Bolsas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-40.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Justino do Nascimento [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construcoes Ltda [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: Carlos Alberto de Almeida, Réu: Luiz Alexandre Scanzi Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Justino do Nascimento\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0188800-04.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANGELO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres-Eme Comercio de Oleos e Derivados Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: JOAO LUIZ DIOGO, Réu: MARCIA VALERIA RIBEIRO DIOGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ANGELO\r\n\r\nInformar seu CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves Cabral [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Aaron Pereira Alves, Réu: José Salvador de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Alves Cabral \r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0194500-92.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BISPO DOS SANTOS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MANOELZINHO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-51.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda de Souza Alvadia [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Julita Paiva Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda de Souza Alvadia\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Paulo dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Nep Sa Empreendimentos [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Paulo dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando estritamente a coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0002265-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Varela [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Varela \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1141/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002272-65.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1143/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e para seu patrono alvará de nº1144/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002273-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Ranhada [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Ranhada\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1145/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e seu patrono alvará de nº1146/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002289-04.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dantas de Almeida [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dantas de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1181/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002293-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Azevedo Lisboa [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Azevedo Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1183/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002312-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lúcia da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.75 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 30/ 01 / 2015 às 16h horas. A anotação será feita pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002320-24.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Maria de Lima [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me , Aut Ester Maria de Lima \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. 84 , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 04 / 02 / 2015 às 16:00 horas. Deverá a Reclamada entregar guias de FGTS e Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002352-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Venâncio [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Venâncio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1147/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002434-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002269-13.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Figueiredo Procópio [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Figueiredo Procópio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1142/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002274-35.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Lucas [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Lucas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1177/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e dseu patrono alvará de nº1180/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002292-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Fonseca Martins [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Fonseca Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº1179/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0002315-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Botelho da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Armazens Gerais Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Botelho da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/02/15, às 16:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.179v. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós, aguarde-se a liquidação, por 30 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. ; \r\n\r\nId: 1782450"
                            ],
                            "1782449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002434-60.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo dos Santos\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Construtora Tenda S.A., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782449"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1776247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mendes de Paiva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: União Federal representado por DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Mendes de Paiva, Réu Lumiere Engenharia Industria e Comércio Ltda, Réu Sanerio Engenharia Ltda\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40, par. 4º , da Lei 6.830/80, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001282-79.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Avellar Molena [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis R. B. Azevedo ME [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: FAPUR Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ [Adv. Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil (OAB: RJ 94407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPUR Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ, Réu Luis R. B. Azevedo ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000706-86.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcéia Barreto da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)], Réu: Elma Rodrigues Quintas, Réu: Livia Bandeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéia Barreto da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002340-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Souza Reis [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda, Réu: Marcos Teixeira Gonçalves, Réu: Ingrid Cabral Portela Gonçalves, Réu: Rose Gonçalves, Réu: Jovania Teixeira Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Souza Reis \r\n\r\nTrazer aos autos , em cinco dias, o nº documento requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doriel Moreira de Oliveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações , Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda., Aut Doriel Moreira de Oliveira\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art.40, Par. 4º da lei 6.830/80, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138500-09.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON CARDOSO PACHECO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação E I R A I Arcadia Ltda, Réu: ARINOS FERREIRA CORREA, Réu: EDGAR CAVALCANTE ALVES, Réu: IVANILDO DA SILVA ROCHA [Adv. Eduardo Gomes do Nascimento (OAB: RJ 166721 - D)], Réu: IVONE DA SILVA ROCHA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: LUIZ BOA PINTA T. DE ABREU FILHO, Réu: RICARDO CAVALCANTE ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON CARDOSO PACHECO, Réu IVONE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0008600-75.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA CABRAL [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadi Assessoria e Servicos Ltda, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória 0010737-96.2014.5.01.0041 , foi designado os dias 24/02/2015 e 10/03/2015, a partir das 14:30 horas, para realização do primeiro e segundo leilão, que ocorrerá no Auditório Fórum Trabalhista, na Rua do lavradio, 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes de Castro Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Som de Itaguaí Comércio e Serviços Eletronicos Ltda ME [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Som de Itaguaí Comércio e Serviços Eletronicos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000840-66.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nézio do Nascimento Vieira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria Comércio Produtos Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria Comércio Produtos Ltda., Aut Nézio do Nascimento Vieira\r\n\r\nAtenda as partes ao requerido pelo perito, bem como vir com quesiros e assistentes técnicos, no prazo comum de cinco dias, devendo ainda o Autor tomar ciência do r. desp. de fl. 451 \r\n\r\nProcesso: 0234300-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Rosemberg de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1589/2014 ao BB e 1590/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0090200-69.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calixto da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calixto da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0003034-86.2012.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Prospecção Pesquisa e Extração de Minerios no Estado do Rio de Janeiro - SINDIMINA/RJ [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Prospecção Pesquisa e Extração de Minerios no Estado do Rio de Janeiro - SINDIMINA/RJ\r\n\r\nAtenda as partes ao requerido pelo perito, bem como vir com quesiros e assistentes técnicos, no prazo comum de cinco dias, devendo ainda o Autor tomar ciência do r. desp. de fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0003274-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Heringer [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Conct Serv. Comp E I Ltda ME [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Heringer , Réu VM Conct Serv. Comp E I Ltda ME\r\n\r\nAtenda as partes ao ora alegado pelo perito, bem como vir com quesiros e assistentes técnicos, no prazo comum de cinco dias, \r\n\r\nProcesso: 0061700-56.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly de Carvalho Francisco [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguai Ltda [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Kelly de Carvalho Francisco\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0026000-19.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Geraldo De Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE - Telecomunicações e Engenharia LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Geraldo De Souza, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu TELENGE - Telecomunicações e Engenharia LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050400-34.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Silva Miranda [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Silva Miranda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 1618/2014 a BB agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº 1620/2014 a BB e alvará 1621/2014 à CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0002992-37.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Albuquerque de Moura [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Albuquerque de Moura, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAutor e Ré: Atender ao requerido pelo perito, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nAutor e perito: Tomar ciência do r. desp. de fl, 186 \r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Pestana Gonçalves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Pestana Gonçalves, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 1660/2014 ao BB agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº 1661/2014 a BB e alv. 1662/2014 à CEF agência Itaguai\r\n\r\nProcesso: 0114900-51.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP, Réu: Maria de Fatima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nInformem as partes acerca da possibilidade de acordo, no prazo de dez dias, cienrtes que decorrido prazo, os autos serão arquivados sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001891-96.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Teodoro Gomes [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda, Réu: Liang Qiyi, Réu: Zhou Dieduo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Teodoro Gomes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0014200-23.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE PIRES BANDEIRA DA COSTA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: TCD SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINE PIRES BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nInformar acerca de eventual conciliação pelo resíduo do valor , no prazo de dez dias, ciente que o silêncio importará quitação total. \r\n\r\nProcesso: 0071700-04.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: SEDEL SERVICOS ELETRICOS DUARTE LTDA, Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. MBR, Réu: Olival Duarte Costa, Réu: Iraci Maria Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0002180-29.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norghan Mallone Magnan de Melo [Adv. Fabio Benatti Ferreira (OAB: RJ 99740)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norghan Mallone Magnan de Melo, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nAurtor e perito ; Tomar ciência do r. desp. de fl. 340. \r\n\r\nAutor e Ré: Atender ao requerido pelo perito, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001993-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Ferreira Lima [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)], Réu: aline cipriano de castro, Réu: ighor rodrigues da silva, Réu: carlos augusto de oliveira saraiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Ferreira Lima\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DE ASSIS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polo Clube, Réu: Francisco de Paula Muniz Freire Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência dos relatórios on line obtidos junto à JUCERJA . \r\n\r\nId: 1776247"
                            ],
                            "1776914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003197-66.2012.5.01.0461 - ResAut\r\n\r\nRqte: Aires Nunes de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRqdo: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante, valendo o silêncio como concordância do montante eventualmente lá expresso. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-95.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILSON MARINHO ALVES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: REFORMA E REVESTIMENTO-ARQUITET E CONST LTDA, Réu: HMG - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TELERJ - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILSON MARINHO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0135700-90.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton Barros de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: S.K.S Comércio e Construções Ltda, Réu: Alex Sandro da Silva, Réu: Sidinei Batista dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes, Réu: Carlos Augusto dos Santos, Réu: José Pedro de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nAdequar seus calculos à decisão de fls. 297/298.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa, Réu: Gerônimo Maurício da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0127300-97.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO JOSE DE BRITO [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP, Réu: Maria de Fátima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO JOSE DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000341-32.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Camilo de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços, Réu: Eduardo Jose da Silva, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Paulo Maurício Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Camilo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0119100-04.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS COUTO DINIZ [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta de Itaguaí Exploração de Minérios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS COUTO DINIZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000157-76.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina do Amaral [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: paulo mauricio mansur, Réu: ailton santos barbosa, Réu: eduardo jose da silva, Réu: italo da silva pellegrini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina do Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001041-42.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Souza Fernandes [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Efeck Gesso e Construções Ltda , Réu: ERALDO BISPO DE FIGUEIREDO, Réu: FERNANDA DE BRITO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002773-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Félix de Oliveira Freitas [Adv. Alaerte Mathias (OAB: RJ 47600 - D)]\r\n\r\nRéu: T. B. dos Santos Informática ME [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Félix de Oliveira Freitas \r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará de nº 0618/2013 para apuração do valor remanescente, conforme parecer da Contadoria . \r\n\r\nProcesso: 0186800-89.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FRANCISCO MARINS [Adv. Marcio Siqueira Garcia (OAB: RJ 67142 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAG Sagario Construtora Ltda EPP [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO FRANCISCO MARINS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000320-90.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Domingues de Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Domingues de Souza\r\n\r\nVista acerca dos esclarecimentos do perito , pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Honorato Freitas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Honorato Freitas, Réu Tomé Engenharia S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 253/261 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 19.844,91 . Honorários advocatícios no valor de R$ 1.984,49 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 16/12/2014. Cota Previdenciária no valor de R$ 951,68. Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 2.255,84 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciley Nicomedes Nunes da Silva [Adv. Marcus Vinícius de Oliveira Silva (OAB: RJ 154807 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Construções Comercio Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Nicomedes Nunes da Silva, Réu Seta Construções Comercio Ltda\r\n\r\nVistas pelo prazo comum de cinco dias quanto ao alegado pelo perito. Cientes as partes que o silêncio será interpretado como renúncia tácita à produção da prova pericial, com inclusão imediata do feito na pauta para encerramento da instrução. \r\n\r\nProcesso: 0197400-33.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC - Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Santos, Réu SCAC - Fundações e Estruturas Ltda\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 578/581 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 1.500,77 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2014 . Custas no valor de R$ 40,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 128,04 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001749-29.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Barreto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Barreto, Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.299/302 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 14.841,62 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/12/2014 . Cota Previdenciária no valor de R$ 200,00 .Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 4.172,09 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194200-86.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Baltazar Soares De Oliveira [Adv. Ana Cleia Cortes Lavor (OAB: RJ 112155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguai Comercial Bebidas Ltda - EPP, Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: João fernando de Mattos Sancho, Réu: Leandro Seabra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baltazar Soares De Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0010800-74.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGAR DA CRUZ RODRIGUES [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmet Elementos Metalicos e Serviços Ltda [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: JOSÉ RAMOS FILHO, Réu: GILBERTO CORRÊA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000155-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Gomes Filho [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0206300-44.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DE JESUS JOAO DOS SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MBR MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DE JESUS JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1613/2014 / à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001889-29.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Woshington Luiz de Souza Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda EPP [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Valdirene de Oliveira, Réu: José Carlos de Lima, Réu: Eliseu Eliseio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Woshington Luiz de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0081800-32.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton Rodrigues de Lima de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Rodrigo Vargas de Souza, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas , Réu: Paulo Roberto Braga de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton Rodrigues de Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000628-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Nascimento de Moraes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Seropedica Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)], Réu: Jefferson Filgueira de Melo, Réu: Jefferson Filgueira de Melo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nascimento de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002726-50.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Casemiro Pereira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpal Engenharia e Construção Ltda, Réu: JUAN MANUEL QUIROS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Casemiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2014.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea de Oliveira Cardoso [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Exte: Elaine Cristina Fernandes Azevedo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nExdo: Forte Terceirizações S/C Ltda , Exdo: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Andrea de Oliveira Cardoso, Exte Elaine Cristina Fernandes Azevedo \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 151/165 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 20.720,44 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 18/11/2014 . Custas no valor de R$ 480,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 804,24 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nCiência do desp. de fls. 174. \"Tendo em vista os valores constantes da cautelar 466-34.2011.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito dos mencionados autos ( valor de R$ 22.004,68 ) \r\n\r\nProcesso: 0101600-85.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DA SILVA [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angélica Simões [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000329-52.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Dias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda M S Lopes Pensão [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nId: 1776914"
                            ],
                            "1780770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/01/2015\r\n\r\n0000815-37.2011.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Israel Peres Gregório \r\n\r\nExecutado: WAGNER PESSANHA BONFATTI,Rebote Construções e Reformas Ltda EPP,Fabiano Monteiro Faria ,Alexander dos Santos Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER PESSANHA BONFATTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 619,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiano Monteiro Faria ,Rebote Construções e Reformas Ltda EPP,Fabiano Monteiro Faria ,Alexander dos Santos Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Monteiro Faria , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 619,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780770"
                            ],
                            "1776913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0000021-11.2014.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Andrea de Oliveira Cardoso, Elaine Cristina Fernandes Azevedo \r\n\r\nExdo: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 151/165 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 20.720,44 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 18/11/2014 . Custas no valor de R$ 480,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 804,24 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. Tomar ciência ainda de que foi convolado os valores constantes da Cautelar 466-34.2011. 501.0461 (valor R$ 22,004,68) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1776913"
                            ]
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                    }
                },
                "Macaé": {
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1782541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168300-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Arruda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Arruda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/02/2015 , às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000864-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José Peres Nobrega [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000304-08.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nerys da Silva [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu [Procurador Proc do Servico Autonomo de Agua e Esgoto Vr \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nerys da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jerry Alves [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jerry Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/02/2015, às 16:30 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000864-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José Peres Nobrega [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo José Peres Nobrega\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Vieira Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005382-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hildo Ferreira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hildo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000308-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locações de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)], Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rocha [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdrill Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Diamond Offshore [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdrill Sociedade de Perfuracoes Ltda, Réu Diamond Offshore, Aut Jose Luiz Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/02/2015, às 16:15 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001012-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Pequeno [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Derrick do Brasil Serviços Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derrick do Brasil Serviços Ltda, Aut Robson Tavares Pequeno\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/02/2015, às 11:30 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0003198-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Fontoura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis dos Santos Fontoura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0103600-22.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Jerry Alves [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Jerry Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/02/2015, às 12:00 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000307-60.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos Ponce [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Municipio de Conceição de Macabu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos Ponce\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000048-02.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabanas Restaurante Buffet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/02/2015 , às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000065-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Marques Pereira [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Taynara Marques Pereira\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 24/02/2015, às 16:00 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0174400-72.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Ribeiro Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica o réu intimado de que foi deferido o prazo de 10 dias para a comprovação do pagamento, ressaltando que não haverá novo adiamento. \r\n\r\nProcesso: 0169300-42.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenço Filho [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Consulting Consultoria e Serviços em Meio Ambiente Ltda [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Consulting Consultoria e Serviços em Meio Ambiente Ltda, Aut Jose Lourenço Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 24/02/2015 , às 13:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000850-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Vieira Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Vieira Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001208-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clebio Lima Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Clebio Lima Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001208-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clebio Lima Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165600-73.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO ALVES PEREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: M C PEIXOTO RESTAURANTES LTDA, Réu: ARTHUR PEIXOTO ACCIAIUOLI [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)], Réu: LUIZ PAULO PEIXOTO ACCIAIUOLI, Réu: VIVIANE PEIXOTO ACCIAIUOLI, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO ACCIAIUOLI, Réu: LUIZ PEDRO SOARES DE MENEZES ACCIAIUOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR PEIXOTO ACCIAIUOLI, Aut JOSE ROBERTO ALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/02/2015 , às 09:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001217-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Angelo de Barros Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Angelo de Barros Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003198-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis dos Santos Fontoura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002604-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gomes [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem co mo quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000310-15.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Machado [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locações de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002367-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000645-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Justino de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A.\r\n\r\nFica o réu notificado de que o prazo para pagamento foi devolvido. \r\n\r\nId: 1782541"
                            ],
                            "1782561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001760-90.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Felipe Alves da Silva Camelette [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: L G da Silva Comercio de Alimentação (Restaurante Panela Velha) [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Felipe Alves da Silva Camelette, Réu L G da Silva Comercio de Alimentação (Restaurante Panela Velha)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/03/2015 , às 13:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0295500-70.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON INES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON INES DA SILVA, Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/03/2015 , às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Souza Gonçalves Aguiar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marijane de Souza Seabra [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza Gonçalves Aguiar, Aut Marijane de Souza Seabra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003477-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000261-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Neves Pacheco Maciel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Sara Neves Pacheco Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/02/2015, às 09:28 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000609-55.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Souza Gonçalves Aguiar [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marijane de Souza Seabra [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/02/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação, podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados registrados no SAPWEB, devendo o réu portar defesa escrita, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003272-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Aguiar Lisboa [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Aguiar Lisboa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Campos de Macêdo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Campos de Macêdo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001929-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Campos de Macêdo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003015-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Valle de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Valle de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003015-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Valle de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0003014-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003014-95.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0016700-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTO CLAUDINO MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILTO CLAUDINO MACHADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0016700-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILTO CLAUDINO MACHADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Ascendino Albuquerque Martins [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Schahin Petróleo e Gás S.A. - Grupo Schahin [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Westerngeco Serviços de Sismica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo Ascendino Albuquerque Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo Ascendino Albuquerque Martins [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Schahin Petróleo e Gás S.A. - Grupo Schahin [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Westerngeco Serviços de Sismica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda., Réu Schahin Petróleo e Gás S.A. - Grupo Schahin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Duncan Lima [Adv. Paolo Lacorte (OAB: RS 67388 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herval Duncan Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/02/2015, às 11:30 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000544-94.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Ferreira Gomes [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Ferreira Gomes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/02/2015, às 11:45 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0002902-29.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelo Polidano [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelo Polidano, Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/02/2015, às 12:00 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001913-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvenio Rios Pereira [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvenio Rios Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/02/2015 , às 11:45 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001960-97.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Maycow Amaral Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Isotex Fabricação Ind. Ltda (Nome Fantasia - Montex Industria e Serviços) [Adv. Luciano de Paula Cardoso Queiroz (OAB: GO 27246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Maycow Amaral Gomes, Réu Isotex Fabricação Ind. Ltda (Nome Fantasia - Montex Industria e Serviços)\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/03/2015, às 11:45horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0002118-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bento Farias [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bento Farias, Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 25/02/2015, às 12:00 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0220800-65.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA ALEXANDRE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ANILTON DE MELLO COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON DE MELLO COSTA, Aut FRANCISCO DA SILVA ALEXANDRE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/03/2015, às 11:30 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA SILVA MEIRELLES NETO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD - ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de), Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA SILVA MEIRELLES NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 04/03/2015, às 12:00 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000532-51.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa da Silva [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Eloá Priscila Nunes de Oliveira (OAB: RJ 164096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S/A, Aut Jorge Correa da Silva\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/03/2015, às 16:00 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0143200-50.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Samuel Lima Cavalcante [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar S.A. Industria e Construcoes [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inepar S.A. Industria e Construcoes, Aut Joao Samuel Lima Cavalcante\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/03/2015, às 16:15 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 15 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0015600-61.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO LEAL CRAVO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENNHARIA LTDA. N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCIO LEAL CRAVO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/03/2015, às 11:30 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001363-65.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marinho Bernardo [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. C. Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marinho Bernardo, Réu S. M. C. Macaense Manutenção e Conservação Predial Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/03/2015, às 12:00 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001943-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Altair da Costa Campos (OAB: MG 44307 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 05/03/2015, às 11:45horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001851-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Loreiro Cello [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Autopista Fluminense SA [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Loreiro Cello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001851-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Loreiro Cello [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Autopista Fluminense SA [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense SA, Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/02/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001990-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima dos Santos [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Luiz Carlos Carvalho de Almeida (OAB: RJ 96570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Leandro Lima dos Santos\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 03/03/2015, às 16:30 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. DEVERÁ O AUTOR, NO PRAZO ACIMA, FORNECER O ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDE OUVIR. \r\n\r\nProcesso: 0000502-97.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Transportes Comércio ETC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Oliveira \r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/03/2015, às 16:00 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0153000-02.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Romeo Moscoso Goyes [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Romeo Moscoso Goyes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 10/03/2015, às 16:15 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1782561"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Barbosa dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros de Assistência a criança (Açãomedvida) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros de Assistência a criança (Açãomedvida), Aut Rosilane Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os embargos apresentados.. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Cruz [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Cruz\r\n\r\nComprovar a existência do alegado grupo econômico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUIMARAES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A nova denominacao CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A nova denominacao CERJ, Aut JULIO CESAR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da r. Setenca que julgou PROCEDENTES os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-15.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Rodrigues Sales [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine Rodrigues Sales\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001479-07.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Queiroz da Cunha Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0001963-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ramos Pereira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0000385-24.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Netto [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant`Anna Ltda., Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu: Transportadora Fire Box Ltda., Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Conceicao de Lima Dias (OAB: RJ 49158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nId: 1781899"
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                                "Processo: 0001407-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Wanderson Pereira da Silva \r\n\r\n*Autor: Ciência da decisão homologatória de fl.166. \r\n\r\n*Partes: Ciência dos alvarás nº 1320/2014 Autor), 1325/2014 (Autor) e 1324/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Platner Cezario [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio NIteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio NIteroi S.A. , Aut Jorge Elias Platner Cezario \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0002158-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Januário Ferreira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda. , Aut Washington Januário Ferreira \r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1478/2014 (Autor) e 1479/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002237-16.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Gomes da Costa [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Assistência Niterói e São Gonçalo Ltda. [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Gomes da Costa \r\n\r\nCiência do alvará nº 1433/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000030-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Nascimento de Araújo [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Nascimento de Araújo\r\n\r\nCiência do alvará nº 1415/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001223-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda. [Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas (OAB: RJ 97605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa, Réu Hidratight Equipamentos, Serviços e Indústria Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1370/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na agência 4767, do Banco do Brasil, rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\n*Autor: Ciência da decisão homologatória de fl.219. \r\n\r\n*Ré: Providenciar as retificações necessárias junto à CEF para liberação do FGTS do autor, no prazo máximo de 30 dias, ante a devolução do alvará de fl.221. \r\n\r\nProcesso: 0038300-79.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Navega Ferreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS OI S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Vanessa Navega Ferreira\r\n\r\n*Partes: Ciência dos alvarás nº 1482/2014 (Autor), 1484/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Pinheiro (Espólio de) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl.892:\"...Nada a deferir quanto aos requerimentos da ré. A mesma não resta incluída no BNDT e não existem saldos nos autos a serem devolvidos...\" \r\n\r\nProcesso: 0131600-32.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Bulhoes de Mattos [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax - Mobitel S/A\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1459/2014 e 1460/2014, a seu favor, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0117000-40.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia Silva Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa´s Beauty Ltda Me, Réu: JOSÉ DOMINGOS DE ABREU NAMORA, Réu: MARIA CÉLIA MARTINS SALLES [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)], Réu: Eliane Lucas Vieira [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia Silva Santos\r\n\r\n*Indicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1480/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001741-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annete Sabino de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda (Drogaria Descontão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annete Sabino de Oliveira \r\n\r\nCiência do alvará nº 1455/2014 e 1475/2014,a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Guimarães [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, Aut Ricardo Marins Guimarães \r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1462/2014(Autor) e 1464/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000767-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Rodrigues Bandeira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnóstico Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnóstico Ltda., Aut Leiliane Rodrigues Bandeira \r\n\r\n*Ré: Ciência da decisão de fl.253, da qual já deduzido o saldo recursal, devendo depositar a diferença devida em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1461/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0166000-04.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Costa dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda., Réu: Lucio carlos Morgado Rêgo, Réu: Esmeralda Lourenço Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Costa dos Santos\r\n\r\n*Indicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1446/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001353-21.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fred Pereira da Silva [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fred Pereira da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 1445/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002105-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Veloso Pereira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Veloso Pereira\r\n\r\nCiência do alvará nº 1456/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0042000-63.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleides da Silva Deca [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Gleides da Silva Deca\r\n\r\n*Partes: Ciência dos alvarás nº 1344/2014 (Autor), 1348/2014 (Ré) e 1349/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Ré: Ciência do deferimento do desentranhamento de Carta de Fiança acaso existente, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-41.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicelio Antonio da Silva [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicelio Antonio da Silva\r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.257. \r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 1472/2014 (B.B.), 1473/2014 (B.B.) e 1474/2014 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marins de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cyticol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marins de Oliveira , Réu Lojas Cyticol S.A. \r\n\r\n*Autor: Ciência da decisão homologatória de fl.145. \r\n\r\n*Ré: Comprovar a diferença devida a título de cota previdenciária, R$ 609,67, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução previdenciária. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1373/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0212500-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Joaquina Gama Nascimento [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubini Comércio de Roupas Ltda., Réu: Rosemary Georgia da Costa Vaz Pereira, Réu: Maria das Graças Tomaceli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Joaquina Gama Nascimento\r\n\r\nCiência do alvará nº 1359/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0209100-77.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Rodrigues de Menezes [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cicero Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce de Souza Guimaraes, Aut Kleber Rodrigues de Menezes, Aut Sania Silvia Chaves Coutinho\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1390/2014, 1391/2014 e 1392/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara da Rocha Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara da Rocha Rodrigues\r\n\r\nCiência do alvará nº 1396/2014, a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0215300-66.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Azevedo Santiago [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 1408/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001867-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Oliveira da Silva Martins [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza\r\n\r\nCiência do alvará nº 1403/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pimentel da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliposition Instalacoes e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pimentel da Silva\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1334/2014 (Autor) e 1335/2014 (Adv.), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0009800-03.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alves de Barros [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Machado Dias [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Cleide Dias de Oliveira [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: Espóllio de Marinete Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Dias de Oliveira\r\n\r\nCiência do alvará nº 1374/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miguel dos Santos [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços , Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Miguel dos Santos , Réu Tim Brasil Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 05. Em seu prazo, diga o autor quanto ao não comparecimento na data designada para anotação da CTPS, fl.373, valendo o silêncio como cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0024400-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilce dos Santos Martins Fernandes [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promocao de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilce dos Santos Martins Fernandes\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1397/2014 e 1398/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000582-72.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Uiler Leal Domingues [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Mobitel S.A., Aut Uiler Leal Domingues\r\n\r\n*Autor: Manifestar-se sobre a certidão de fls.296v, em 05 dias, valendo o silêncio como cumprimento da obrigação de fazer e posterior remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\n*Partes: Ciência dos alvarás nº 1394/2014 (Autor) e 1395/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0002181-80.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Hermes Vicente Jardim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 1404/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0142000-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne de Carvalho Dutra Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Contax S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 1365/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0014800-47.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Alves, Réu Contax S.A., Réu Oi Tnl Pcs S.A.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1363/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Partes: Ciência do demonstrativo de fl.893, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-63.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira da Cruz [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Moema da Costa Soares, Réu: Everaldo Oscar Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ferreira da Cruz\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2006.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane Freze de Oliveira de Azevedo [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCiência do alvará nº 1343/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na agência 4767 do Banco do Brasil, rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001287-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Adão Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitshore Engenharia e Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Adão Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Seguro Desemprego, à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000834-72.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins do Nascimento [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins do Nascimento\r\n\r\n*Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1362/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0223600-51.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Faustino do Nascimento [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará nº 1416/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000720-05.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Perpétuo Socorro Gadelha da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Divina Providência [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Perpétuo Socorro Gadelha da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 1417/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0258400-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Charles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Charles da Silva\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1421/2014 e 1423/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0200400-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Delphino da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamentos e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Condomínio Ocean Side Camboinhas [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Maria Lila Infante Lisboa, Réu: Leandro dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Delphino da Cunha \r\n\r\nCiência do alvará nº 1366/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0217600-98.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec, Réu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Souza\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1487/2014 (B.B.) e 1490/2014 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000754-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Felix [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Part. e Consultoria Imobiliária Ltda., Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira, Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Felix\r\n\r\nCiência do alvará nº 1427/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0033300-64.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Freitas Domingos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Freitas Domingos\r\n\r\nCiência do alvará nº 1452/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001573-48.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Costa Souza, Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1437/2014 (Autor/adv) e 1438/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001223-94.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Basílio [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Antonio Carlos Ferreira dos Santos, Réu: Patrícia Curvello Martins de Castro, Réu: Erick Matesco de Megre, Réu: Rogerio Maia de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Basílio \r\n\r\nCiência do alvará nº 1434/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001785-06.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Lemos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Megabay Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Lemos Santos, Réu Megabay Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1440/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na agência 4767, do Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\n*Autor: Ciência da decisão homologatória de fl.141. \r\n\r\n*Ré: Ciência do despacho de fl.145 e comprovar a cota previdenciária devida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-69.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Marques da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura - ASOEC, Cgto Eduardo Marques da Silva\r\n\r\n*Consignante: Comprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias. \r\n\r\n*Consignatário: Ciência do alvará nº 1451/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001459-12.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Agitu´s Academia S/C Ltda. [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do alvará nº 1448/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0044500-39.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Braga Carvalho [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 1469/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0196700-26.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Batista [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmomt Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira Batista\r\n\r\nCiência do alvará nº 1449/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0061300-11.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimaraes de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 1471/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0140800-97.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shine Centro de Embelezamento de Veiculo Ltda [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: Victor Cosme Pinheiro Pires [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)], Réu: Simone Pinheiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência dos alvarás 1329/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói e 1486/2014, à disposição na agência 4767 do Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001919-33.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aceir de Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aceir de Oliveira \r\n\r\n*Autor: Ciência da decisão homologatória de fl.74. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1441/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na agência 4767 do Banco do Brasil, Rua da Conceição, 183, centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0193300-38.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Medeiros de Oliveira [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vanderlei Medeiros de Oliveira\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1405/2014 (Autor/adv), 1406/2014 (ré) e 1407/2014 (ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000451-15.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Barbosa Sant Anna [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevan Piranema Serviços de Petroléo Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Barbosa Sant Anna , Réu Sevan Piranema Serviços de Petroléo Ltda.\r\n\r\n*Autor: Ciência da decisão homologatória de fl.326. \r\n\r\n*Ré: Ciência da decisão homologatória de fl.326, já liberado ao autor o depósito recursal. \r\n\r\n*Autor: Ciência dos alvarás nº 0607/2014 e 1378/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001642-51.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Alves Filho [Adv. Alda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores e Amigos da Fazendinha [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Alves Filho\r\n\r\nCiência do alvará nº 1380/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001716-37.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Maricá [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Maricá \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de f.188, em 05 dias, devendo também manifestar-se quanto à certidão de fl.190v, ciente que a inércia implicará em renúncia ao cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1430/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001929-77.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Ferreira Machado [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut Edivar Ferreira Machado\r\n\r\n*Autor: Ciência da decisão homologatória de fl.162. \r\n\r\n*Ré: Depositar na conta vinculada do autor, no prazo de 05 dias, o valor de R$ 364,56, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1491/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000017-45.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Figueredo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Figueredo da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1375/2014 (Autor/Adv) e 1377/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001234-89.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cromar Machado dos Reis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. - ME, Réu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cromar Machado dos Reis \r\n\r\n*Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1435/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói e ciência da expedição do Mandado de Seguro Desemprego, à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Alvares Pinho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Alvares Pinho, Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas Ltda.\r\n\r\n*Ré: Comprovar o recolhimento dos valores da contribuição previdenciária e custas, em guias próprias e no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1401/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0166600-59.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira dos Santos\r\n\r\n*Ciência da promoção de fl.292 \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1411/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0166900-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Porteles dos Santos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCiência do alvará nº 1356/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000132-66.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Coelho Nidecker [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: THS Assessoria Empresarial e Cobrança Ltda. [Adv. George Alberto Queiroz Bessa (OAB: RJ 152749 - D)], Réu: THAIS ELANE DE SOUZA , Réu: JOANNA PEREIRA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Coelho Nidecker\r\n\r\n*Indicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 1481/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000760-84.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altinea Gonçalves Manhães [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altinea Gonçalves Manhães , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\n*Autor: Ciência da decisão homologatória de fl.172. \r\n\r\n*Autor: Ciência dos alvarás nº 1371/2014 e 1372/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\n*Ré: Comprovar o recolhimento das custas devidas, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002013-44.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Teixeira de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Dicasa Fiat [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Teixeira de Jesus \r\n\r\nCiência do alvará nº 1387/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001025-40.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves Costa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Neves Costa \r\n\r\nCiência do alvará nº 1402/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na agência 4767 do Banco do Brasil, rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001814-22.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Paixão [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Center [Adv. Renan Loureiro L. Borges (OAB: RJ 145324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Paixão \r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 1493/2014 (Autor/Adv) e 1494/2014 (Sindicato/Adv), à disposição no Banco do Brasil, rua da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.126.\r\n\r\nProcesso: 0000614-77.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rogerio Freitas Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rogerio Freitas Santos \r\n\r\nCiência do alvará nº 1386/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0077500-25.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriano Araujo de Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. n/p André Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: RKR Admnistração de Serviços e Bens LTDA. n/p Betânia de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriano Araujo de Lima, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 1466/2014 (Autor), 1467/2014 (Ré) e 1468/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000904-58.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Crispino [Adv. Bernardo Torres Berbert (OAB: RJ 127810 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - Neltur [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - Neltur, Aut Renato dos Santos Crispino\r\n\r\n*Ré: Comprovar os recolhimentos previdenciários, nos termos da r. sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 1384/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0104600-86.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Lamare dos Anjos [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Marques Carvalho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Marques Carvalho , Aut Paula de Lamare dos Anjos \r\n\r\nCiência dos alvarás nº 1381/2014 (Autor/adv) e 1383/2014 (Ré), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nId: 1782526"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-32.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Francisco dos Santos Silva [Adv. Maria Arlette Soares Braz (OAB: RJ 135019 - D)], Aut: Eduardo de Carvalho , Aut: Carlos Leandro Ribeiro, Aut: Reni de Oliveira , Aut: Carmem Lúcia de Oliveira Damião, Aut: Wanir da Silva Cruz, Aut: Jorgina Arruda da Conceição, Aut: Ricardo Arruda, Aut: Fabio Luiz Louredo dos Santos, Aut: Edio Gomes da Silva, Aut: Leandro Gilmar Souza de Freitas, Aut: Juarez Cirino Costa, Aut: João Luiz de Souza, Aut: Paulo Rogério Correa Menezes, Aut: Renildo Pontes de Melo\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo , Réu: SRT- Serviço de Transporte de Resíduo Ltda./Facility Coleta Seletiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Francisco dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-02.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivd Dias dos Santos [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Jose Alvin Batista Ernesto [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Gilson Santoro [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Jocione Santos de Souza [Adv. Giselle Martins (OAB: RJ 116988 - D)], Aut: Ana Paula Ferreira Fernandes [Adv. Caroline Fonseca Silva (OAB: RJ 120354 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Fernandes, Aut Deivd Dias dos Santos, Aut Gilson Santoro, Aut Jocione Santos de Souza, Aut Jose Alvin Batista Ernesto\r\n\r\nTer vista da petição da parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-17.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Verly [Adv. Maria Arlette Soares Braz (OAB: RJ 135019 - D)], Aut: Izael dosSantos Silva , Aut: Alessandro Alves Raposo, Aut: Weskeciley Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo , Réu: SRT - Serviço de Transporte de Resíduo Ltda./ Facility Coleta Seletiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Verly\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado Sant´Anna Barreto [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Soares de Oliveira (Espólio de) n/p inventariante Simone Soares de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Soares de Oliveira (Espólio de) n/p inventariante Simone Soares de Oliveira, Aut Fernanda Machado Sant´Anna Barreto\r\n\r\nApresentarem quesitos para oitiva das testemunhas arroladas pelo réu. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-81.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayrine Vicente Thurler [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayrine Vicente Thurler\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª ré, tendo em vista a devolução da notificação postal (mudou-se), observando-se a audiência já designada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1782566"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1782472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Sobrinho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: O Queimadão das Telhas Ltda. ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 08:04 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1782472"
                            ],
                            "1782101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072900-60.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Santiago [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOAO CARLOS PARDAL REIS, Réu: SEBASTIÃO CARDOSO STELLET [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Réu: ALEXSANDER WELLINGTON NUNES DE AZEVEDO, Réu: GILMAR CORTES [Adv. Ana Paula Monteiro da Silva (OAB: RJ 102082 - D)], Réu: VINICIUS ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Santiago\r\n\r\nComparecer à Audiência especial no dia 29/01/2015, às 08:04 hrs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0207500-55.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PIMENTEL SILVA [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)], Aut: JORGE PIMENTEL SILVA [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEUS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: João Carlos Pardal Reis , Réu: Jussara dos Santos Silva Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PIMENTEL SILVA, Aut PAULO PIMENTEL SILVA\r\n\r\nComparecer à Audiência especial no dia 29/01/2015, às 08:08 hrs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0068600-55.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Moura Machado [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Projetos e Construcoes Ltda., Réu: João Carlos Pardal reis, Réu: Jussara dos Santos Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Moura Machado\r\n\r\nComparecer à Audiência especial no dia 29/01/2015, às 08:10 hrs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Paula Ferraz [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Projetos e Construcoes Ltda, Réu: João Carlos Pardal Reis, Réu: SEBASTIÃO CARDOSO STELLET, Réu: ALEXSANDER WELLINGTON NUNES DE AZEVEDO [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)], Réu: GILMAR CORTES, Réu: VINICIUS ALVES DE SOUZA, Réu: Jussara dos Santos Sillva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Paula Ferraz\r\n\r\nCom parecer à Audiência Especial no dia 29/01/2015, às 08:06 hrs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1782101"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1782159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002065-22.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Felipe da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 241, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 3.591,57, sendo o valor de R$ 3.305,27 devido ao Reclamante; o valor de R$ 235,70 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 50,60 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0295600-36.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROCHA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-14.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Constantino [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP , Réu EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 263, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 4.684,67, sendo o valor de R$ 4.311,23 devido ao Reclamante; o valor de R$ 307,44 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 66,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002069-59.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dimas da Silva Cunha [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 252, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 3.464,47, sendo o valor de R$ 3.188,30 devido ao Reclamante; o valor de R$ 227,36 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 48,81 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002068-74.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionício Vieira Cardoso [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 253, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 3.768,98, sendo o valor de R$ 3.468,54 devido ao Reclamante; o valor de R$ 247,34 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 53,10 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002304-26.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Sebastião Marcolino [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Industrial Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu EBIC Edificações Brasileira Industrial Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 275, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 10.621,81, sendo o valor de R$ 9.775,13 devido ao Reclamante; o valor de R$ 697,08 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 149,60 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002153-60.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Marcolino [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebic Edificações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu Ebic Edificações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 230, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 2.286,11, sendo o valor de R$ 2.099,39 devido ao Reclamante; o valor de R$ 153,72 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 33,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002070-44.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Raimundo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 255, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 4.189,17, sendo o valor de R$ 3.855,23 devido ao Reclamante; o valor de R$ 274,92 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 59,02 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002073-96.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Rangel [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP , Réu EBIC Edificações Brasileira Ind.Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 250, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 4.392,64, sendo o valor de R$ 4.042,49 devido ao Reclamante; o valor de R$ 288,27 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 61,88 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002067-89.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 241, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 4.360,62, sendo o valor de R$ 4.013,02 devido ao Reclamante; o valor de R$ 286.17 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 61,43 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002066-07.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Adair Cesário de Assis [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 247, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1.960,67, sendo o valor de R$ 1.804,28 devido ao Reclamante; o valor de R$ 128,89 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 27,50 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002064-37.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Irlei Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 243, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 3.301,13, sendo o valor de R$ 3.037,98 devido ao Reclamante; o valor de R$ 216,64 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 46,51 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002063-52.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Francisco [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 244, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 4.907,74, sendo o valor de R$ 4.503,64 devido ao Reclamante; o valor de R$ 332,70 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 71,40 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002061-82.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Bittencourt Saturno [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁTICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁTICAS EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 256, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 9.235,53, sendo o valor de R$ 8.502,08 devido ao Reclamante; o valor de R$ 606,29 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 130,16 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002062-67.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Gomes Pereira Filho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 252, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 6.454,94, sendo o valor de R$ 5.939,56 devido ao Reclamante; o valor de R$ 423,52 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 91,86 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002060-97.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Fernandes [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 251, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 3.023,42, sendo o valor de R$ 2.774,46 devido ao Reclamante; o valor de R$ 204,96 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 44,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002058-30.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Coutinho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 255, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 3.123,11, sendo o valor de R$ 2.874,15 devido ao Reclamante; o valor de R$ 204,96 devido de honorários advoca tícios; e o valor de R$ 44,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002057-45.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Mathias [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP , Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 251, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 6.660,83, sendo o valor de R$ 6.129,89 devido ao Reclamante; o valor de R$ 437,13 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 93,81 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002056-60.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Correa da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS , Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 255, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 6.760,81, sendo o valor de R$ 6.221,90 devido ao Reclamante; o valor de R$ 443,69 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 95,22 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002052-23.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Everardo Vieira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 247, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 19.025,43, sendo o valor de R$ 17.510,44 devido ao Reclamante; o valor de R$ 1.245,09 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 269,90 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002049-68.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente Felizardo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 248, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 4.944,07, sendo o valor de R$ 4.549,97 devido ao Reclamante; o valor de R$ 324,47 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 69,63 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002059-15.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Inácio Francisco [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 251, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 5.995,03, sendo o valor de R$ 5.503,71 devido ao Reclamante; o valor de R$ 404,51 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 86,81 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002055-75.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Jeronimo [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 244, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 3.124,06, sendo o valor de R$ 2.875,04 devido ao Reclamante; o valor de R$ 205,02 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 44,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002054-90.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedirson Ferreira da Costa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 255, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 6.827,21, sendo o valor de R$ 6.283,01 devido ao Reclamante; o valor de R$ 448,05 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 96,15 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002053-08.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benedito Mendonça [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 264, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 6.380,27, sendo o valor de R$ 5.860,98 devido ao Reclamante; o valor de R$ 441,56 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 77,73 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002046-16.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Romar de Castro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind. e Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edificações Brasileira Ind. e Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 244, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 6.201,26, sendo o valor de R$ 5.706,95 devido ao Reclamante; o valor de R$ 406,97 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 87,34 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cum prir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002051-38.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero da Silva Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 254, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 10.131,56, sendo o valor de R$ 9.322,23 devido ao Reclamante; o valor de R$ 666,33 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 143,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002050-53.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Rodrigues [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC Steel Estruturas Metálicas [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Steel Estruturas Metálicas , Réu EBIC Edifiçações Brasileira Ind. Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 239, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 7.810,16, sendo o valor de R$ 7.187,60 devido ao Reclamante; o valor de R$ 512,56 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 110,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002048-83.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Milher de Mello [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind. e Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC Stell Estrutura Metálica EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC Stell Estrutura Metálica EPP, Réu EBIC Edificações Brasileira Ind. e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 240, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 8.099,50, sendo o valor de R$ 7.453,88 devido ao Reclamante; o valor de R$ 531,56 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 114,06 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002047-98.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Argeu Pinheiro Filgueira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC Edificações Brasileira Ind. e Comercial Ltda. [Adv. Fabiana Cristiano Gense Lorençoni (OAB: SP 265301 - D)], Réu: CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP [Adv. Stefano Rodrigo Vitorio (OAB: SP 174691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVC STEEL ESTRUTURAS METÁLICAS EPP, Réu EBIC Edificações Brasileira Ind. e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 259, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 7..810,16, sendo o valor de R$ 7.187,60 devido ao Reclamante; o valor de R$ 512,56 devido de honorários advocatícios; e o valor de R$ 110,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002030-62.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Agnaldo Timóteo da Conceição Santana [Adv. Helen Zampiere Silva (OAB: RJ 153128 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lourenço de Abreu Jorge Filho [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Lourenço de Abreu Jorge Filho\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência fls 169, quanto a homologação r recolhimentos . \r\n\r\nProcesso: 0034200-92.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilene Rodrigues de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 224, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 28.011,95, sendo o valor de R$ 27.811,95 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000288-28.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Pinheiro Rosa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer Serviços de Assistências Médica de Resende S/C Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samer Serviços de Assistências Médica de Resende S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0000114-19.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Apolinário [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: THT Logistica Transportes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THT Logistica Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o o pagamento do acordo de fls. 216, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000017-19.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Lamim Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda., Réu Industrias Nucleares do Brasil\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-92.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul de Souza Filho [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Raul de Souza Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 13/02/2015, às 10:00 horas. \r\n\r\nE também, a reclamada proceder ao depósito da multa aplicada, conforme fls. 171/172, sob pena de execução, prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0031000-48.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Carrupt de Azevedo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim JR Cellular Center Ltda. ME [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim JR Cellular Center Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 97, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 2.743,53, sendo o valor de R$ 2.693,53 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 50,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000211-82.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto de Andrade Filho [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzirio Santa Ana de Carvalho [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzirio Santa Ana de Carvalho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-08.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Fonseca Alves [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Review Revisadora de Peças Ltda. ME [Adv. Aimardi Perez de Oliveira (OAB: SP 190851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Review Revisadora de Peças Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1782159"
                            ]
                        }
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1781812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000713-28.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Bernardino Ferreira [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mulher de Pedra de Teresópolis Comeércio de Eletrônicos LTDA. [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Bernardino Ferreira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001262-72.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sant´ana Ribeiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - TSO - Nome Fantasia MCDONALD´S [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sant´ana Ribeiro\r\n\r\nVir com os calculos discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador \r\n\r\nProcesso: 0001172-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Rocha Amaral. [Adv. Maria de Lourdes Tayt-Sohn de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 159259 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica e Mecânica Vargem Grande Teresópolis LTDA. [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Elétrica e Mecânica Vargem Grande Teresópolis LTDA., Aut Fabio da Rocha Amaral.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 90: \"...Isto posto deixo de conhecer dos embargos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000667-39.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane de Carvalho de Sousa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazano Corretora de Seguros LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane de Carvalho de Sousa\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001240-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Tayt Sohn [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Tayt Sohn\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0000339-75.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Daniel [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMAX Administração e Serviços LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEMAX Administração e Serviços LTDA, Aut Lucilene Ferreira Daniel\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 72: \"...nao conhecer dos embargos por ausencia de legitimidade e interesse recursal...\" \r\n\r\nProcesso: 0001360-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Medeiros Tiscate [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Medeiros Tiscate\r\n\r\nTomar ciencia da consulta ao INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000757-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus Grare [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Theodoro Dias Bar e Lanchonete [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Jesus Grare\r\n\r\nVista dos calculos do reclamado \r\n\r\nProcesso: 0084200-66.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Baldotto de Carvalho [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub Brasil de Teresópolis Ltda-ME n/p dos sócios Maria Priscila Ribeiro da Rocha e/ou Nivaldo José do Nascimento Carvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Baldotto de Carvalho\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000267-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Carvalho da Rocha Gonçalves [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data - Serviços Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Data - Serviços Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos do reclamante \r\n\r\nProcesso: 0033700-98.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isac Sales Batista [Adv. Joselito Lopes Botelho (OAB: RJ 135567 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora LTDA [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavisolo Construtora LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de fls 111 e fls 150 \r\n\r\nProcesso: 0070800-73.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nVir com as comprovacoes necessarias conforme promocao da contadoria do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nId: 1781812"
                            ],
                            "1782312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001364-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucidio Antonio Bernardo. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adonai Araújo Pereira. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adonai Araújo Pereira., Aut Lucidio Antonio Bernardo.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 07/05/2015 AS 10:30 horas nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. Fica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as\r\n\r\ndemais determinacoes anteriores \r\n\r\nId: 1782312"
                            ],
                            "1782522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000778-23.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Viana de Carvalho [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)], Aut: Dulcilene dos Santos Melosilva [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene dos Santos Melosilva, Aut Michel Viana de Carvalho\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000021-92.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias da Rosa [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias da Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000132-13.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira de Cabo [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej e Exec e Vig Int S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira de Cabo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-75.2004.5.01.0531 - Arrest\r\n\r\nRqte: BRUNO DO COUTO CHAVES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRqdo: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BRUNO DO COUTO CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 20: \"...,julgo extinta a cautelar de arresto, pela perda do interesse processual...\" \r\n\r\nProcesso: 0001493-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Cupello Venlioles [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nContra-minutar o o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000605-62.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Social Fibra, Aut Reginaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000018-40.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IALA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IALA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000020-10.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatianny Martins dos Santos [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatianny Martins dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0083800-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Costa [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilson Carvalho Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Vasconcellos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro-A/C Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique Vasconcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0146200-39.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Branco [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Rocha Branco\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-53.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-12.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Carvalho da SIlva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thea Teresopolis Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Schinaider\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 155: \"Com relacao a peticao de fls 145, nada a deferir, haja vista a prolacao de sentenca liquida, da qual os reus tiveram ciencia, conforme os termos da ata de fls 72...\" \r\n\r\nProcesso: 0000708-69.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meira Carreiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP COM. Serviços Especializados LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Meira Carreiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi redesignada para o dia 07/05/2015 as 11h15, ficando mantidas as determinacoes anteriores, tendo em vista a suspeicao do MM Juiz do Trabalho Substituto \r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefany Cardoso Pinheiro [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sthefany Cardoso Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000782-26.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Mendes da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Mendes da Rocha, Réu Fibra Instituto de Gestão e Saúde \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1782522"
                            ],
                            "1781814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2015\r\n\r\n0001206-73.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Machado da Silva\r\n\r\nExecutado: WILSON CORREA DOS QUADROS,ISAQUIEL MARCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON CORREA DOS QUADROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.211,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAQUIEL MARCIANO DE OLIVEIRA,ISAQUIEL MARCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAQUIEL MARCIANO DE OLIVEIRA, que se encontra em lo cal incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.211,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781814"
                            ],
                            "1782525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0087500-75.2004.5.01.0531 - Arrest\r\n\r\nRqte: BRUNO DO COUTO CHAVES\r\n\r\nRqdo: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 20: \"...,julgo extinta a cautelar de arresto, pela perda do interesse processual...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782525"
                            ],
                            "1781031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/01/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 27/02/2015, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 09/03/2015, a partir das 15:00 horas, no local situado à R. José Augusto da Costa, 53, Centro, TERESÓPOLIS, 25953-160 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0109200-78.2002.5.01.0531 - CartPrec\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES SIMAS FERREIRA e Outros. Adv.: Romario Goncalves Coelho Filho OAB.: RJ 65072 D\r\n\r\nRéu: OXFORD COM E IND DE PRE MOLDADOS LTDA. n/p dos sócios Dirceu de Mattos Lemos Leite e/ou Sonia Cabral Velho Lemos Leite e Outros. Adv.: Mauro Lemos Leite OAB.: RJ 145399 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio residencial, bem como sete prédios acessórios, piscina, benfeitorias, estradas e vias de acesso, e respectivo terreno, situado na Estrada da Gameleira, nº 165, no Parque Imbuí, Teresópolis, sendo constituído pela área resultante do remembramento da chácara nº 31 com o terreno s/nº, ambos no Parque do Imbuí, assim descrito: de frente, em dois segmentos, o primeiro de 90,00m, sobre a Estrada da Gameleira, e o segundo de 32,00m, em divisa com José Pedro Teixeira Junior; de fundos, 224,00m sobre a Estrada da Gruta; do lado direito, em 3 segmentos, sendo o primeiro de 40,00m, em divisa com terras da Cia. Brasileira de Construções e Comércio Braco S/A; o segundo de 39,00m, e o terceiro de 23,00m, ambos em divisa com Dª Carmen Crehuet Rodrigues; e 109,00m do lado esquerdo, em divisa com a chácara nº 32, ficando com a área de 21.000,00m², conforme matrícula nº 15.315, Livro 2/AAA-1, fls.216, do Cartório do 3º Ofício do RGI de Teresópolis-RJ.\r\n\r\nRessalvas: 1) o avaliador constatou deterioração nas cocheiras e quadras e falta de manutenção geral, especialmente no que toca à pintura, problemas no esgoto do banheiro de uma das suítes e entupimento de ralos no pavimento da piscina; 2) Construções antigas, apresentando grande defasagem em relação aos padrões arquitetônicos atuais, notadamente no tocante aos pisos frios e revestimentos das paredes de banheiros e cozinhas; 3) Há restrição gravada no RGI quanto ao fracionamento da área, impondo área mínima de 5.000m2 por lote; 4)Houve considerável desvalorização dos imóveis da região por conta dos efeitos da tragédia de 2011. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Gameleira, nº 165, Parque do Imbuí, TERESÓPOLIS, 25950-000 – RJ.\r\n\r\navaliado em 2.500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Gameleira, nº165, Parque do Imbui, TERESÓPOLIS, 25950-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1782316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-46.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz Lopes Serafim [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Braz Lopes Serafim\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Moura da Cunha [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Eliomar Moura da Cunha \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOMINGOS RAPOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut SEBASTIAO DOMINGOS RAPOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/02/2015 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Lima Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joaquim de Lima Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000160-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Santos da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Santos da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Cronge Pires Morcerf [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Cronge Pires Morcerf\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nId: 1782316"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1782506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria da Silva [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC Milênio Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda. ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC Milênio Construções e Empreendimentos imobiliários Ltda. ME, Aut Julio Maria da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 90 a 137 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000502-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Teixeira Pereira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Teixeira Pereira \r\n\r\nVir com os cálculos do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000450-41.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Ribeiro [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Ribeiro\r\n\r\nManifestar sobre fls. 330 a 333. \r\n\r\nProcesso: 0000183-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Augusta da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elkha Tecnologia e Informação Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elkha Tecnologia e Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto de Souza Horta [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000506-11.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernandes Pereira [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernandes Pereira, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 468, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-53.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Claudino [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Claudino\r\n\r\nComprovar os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0000041-65.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aires Ivan Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Ivan Costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 169 a 176 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 1087 a 1145, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Aurelino Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre fls. 547 a 549. \r\n\r\nProcesso: 0001155-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Gonçalves Soares de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: SMD Alves Silva Restaurante [Adv. Fabricio Queiroz de Souza (OAB: RJ 129638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Gonçalves Soares de Souza\r\n\r\nManifestar, em 10 dias, sobre fl. 77 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001041-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 370 a 376 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000887-19.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Sodré [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon dos Santos Pessoa [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Sodré, Réu Marlon dos Santos Pessoa \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 184 a 189 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Ramos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 135 a 158 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001260-50.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Melo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo Melo, Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda., Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada perícia nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001297-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Engenharia Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KVG Engenharia Ltda. ME, Aut Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001203-95.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Krauss Teixeira [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: T. L. L. - Transportes Locação e Logística Ltda. EPP, Réu: Isolux Projetos e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Krauss Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23 que indefere o pedido de intimação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001209-05.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Mayara da Cruz [Adv. Doulgas Modesto (OAB: RJ 149230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mayara da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-79.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Prado Idelfonso [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão do Acaí \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Prado Idelfonso\r\n\r\nManifestar, em 30 dias, sobre fl. 49, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001074-27.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Telecom 2 Comercio e Serviço de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Oliveira Matos, Réu Mais Telecom 2 Comercio e Serviço de Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 120, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Veloso Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebrás Engenharia e Montagens Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Veloso Nascimento, Réu Engebrás Engenharia e Montagens Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre fls. 133 a 144. Caso tenham interesse, apresentar razões finais, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, início pelo reclamante. Neste prazo, deverão as partes, indicar quais lançamentos referem-se ao pagamento de horas extras \"por fora\", conforme fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000297-76.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petter Bruno Gomes Teixeira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 208 a 233, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins de Souza [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins de Souza\r\n\r\nRequerer, em 10 dias, o que for de seu interesse, conforme fl. 464. \r\n\r\nProcesso: 0000098-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Maciel [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Ferreira Maciel\r\n\r\nManifestar, em 30 dias, sobre fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0016300-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Galdino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio Jose Galdino , Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232 que rejeita liminarmente os Embargos à Execução opostos pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000072-85.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Coelho da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Nobrega da Costa ME, Réu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0000097-35.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmauro Candido [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmauro Candido\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000199-57.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tcheler de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tcheler de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 419 a 441, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-96.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Thiago Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 459 a 462, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-28.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rogério da Fonseca [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Saúde Bradesco [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Diogo Rogério da Fonseca, Réu Plano de Saúde Bradesco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 405, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Arlindo da Fonseca [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017200-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 279 a 301, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0033300-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Aparecido Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Sul Serviços Especiais Ltda., Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 370 a 393, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinere Machado da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holanda Previ - Sociedade de Previdência Privada, Aut Rondinere Machado da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 409 a 426, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-90.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andrade Martins Gregório [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Andrade Martins Gregório\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149 a 153, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-52.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000668-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Aparecida de Moraes [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Informatica Ltda. [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)], Réu: Rhealeza Participações Ltda. [Adv. Humberto Antonio Lodovico (OAB: SP 71724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Aparecida de Moraes, Réu Realeza Informatica Ltda., Réu Rhealeza Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Dutra de Oliveira [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)], Réu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Dutra de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 280 a 283. \r\n\r\nProcesso: 0000907-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Júnior Ventura [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Servsteel Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Júnior Ventura\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000692-97.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Gonçalves Sant´ana [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A., Réu: OI Móvel S.A. - Sucessora de TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Gonçalves Sant´ana, Réu OI Móvel S.A. - Sucessora de TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 a 121, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-58.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Costa [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL SOLUÇÕES LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROL SOLUÇÕES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001238-89.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cecílio [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Paulo Sergio Cecílio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2015, às 14h30 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001155-39.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adolfo de Sousa Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adolfo de Sousa Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2015, às 14h40 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001120-79.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelia Aparecida Barroso Ferreira [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. F. Fontes Restaurante ME A/C NILZA MARIA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Aparecida Barroso Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência dia 10/06/2015 às 16h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001033-26.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/062015, às 14h50 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001019-42.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Ferreira de Araújo [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida Ferreira de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2015, às 15h \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000976-08.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teodoro Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlos Ramos Comércio e Serviços ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teodoro Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2015, às 15h10 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barbosa de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeiraria Montagens e Embalagens Industriais Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Jayme Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2015, às 15h20 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000464-25.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo José de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiclin Empreendimentos Médicos e Hospitalares Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radiclin Empreendimentos Médicos e Hospitalares Ltda., Aut Saulo José de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2015, às 15h50 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000567-35.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine das Dores Agapito Santana [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine das Dores Agapito Santana , Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 09/06/2015 às 16h\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) SEGUE EM ANEXO CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000432-20.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Souza Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Souza Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2015, às 15h50 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000297-08.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo da Silva Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015, às 14h30 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000206-15.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015, às 14h40 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000621-95.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nascimento de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: D´clean Prestação de Serviços Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Nascimento de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2015, às 15h40 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000811-58.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Francisca Avelino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sombras Comércio e Serviços Pláticos Texteis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Francisca Avelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2015, às 15h30 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempes tivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nId: 1782506"
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                            "1782504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2015\r\n\r\n0000661-14.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Gonçalves Neto\r\n\r\nExecutado: Olaria Gonçalves Ltda.,Carlos Augusto A. Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.124,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001045-11.2012.5.01.0343 MS\r\n\r\nExequente: Gerente da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Volta Redonda/RJ\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional José Rodrigues Ltda.,Tania Maria Rodrigues Boldião ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional José Rodrigues Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782504"
                            ],
                            "1782503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Caldeiraria Montagens e Embalagens Industriais Ltda., Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caldeiraria Montagens e Embalagens Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2015 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragão 174, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2015, às 15h20 \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempes tivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782503"
                            ],
                            "1782505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda ME., Amelia Marta Souza Rodrigues, João Batista de Souza Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81/87 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782505"
                            ]
                        }
                    }
                }
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        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1782790": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6957 DE 14 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO DE ACESSIBILIDADE DO BANCO DO BRASIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os estabelecimentos que comercializem produtos de Tecnologia Assistiva, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a divulgar a linha de crédito de acessibilidade do Banco do Brasil, que faz parte do Plano Viver sem Limite do Governo Federal.\r\n\r\n§1º - A divulgação a que se refere o caput desse artigo se dará das seguintes formas:\r\n\r\nI - pela fixação de cartaz, em local visível que o público tenha acesso;\r\n\r\nII - pela impressão nos veículos de propriedade dos estabelecimentos;\r\n\r\nIII - pela inclusão, em todas as peças publicitárias contratadas pelos estabelecimentos, quer para imprensa escrita, falada, televisiva, quer por outro qualquer meio de publicidade, como folhetos, cartazes, etc;\r\n\r\nIV - pelo endereço eletrônico dos estabelecimentos.\r\n\r\n§ 2º - A divulgação, ora tornada obrigatória, deverá merecer, em qualquer das formas previstas no §1º, o necessário destaque, em termos de tamanho e tipo de letra e localização.\r\n\r\nArt. 2º - A divulgação deverá abranger outras instituições financeiras que criarem linha de crédito para produtos de tecnologia assistiva.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1784-A/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Samuel Malafaia\r\n\r\nId: 1782790"
                    ],
                    "1782791": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6958 DE 14 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4531, DE 31 DE MARÇO DE 2005.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 1º da Lei nº 4531, de 31 de março de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o regime especial de benefícios fiscais, pelo período de 180 (cento e oitenta) meses, para os estabelecimentos industriais dos setores de couros, peles e assemelhados, calçados, malas, bolsas e artefatos afins, além dos fabricantes de artigos de joalheria, ourivesaria e bijuteria, cuja sede esteja estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, conforme as condições previstas na presente Lei.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3247/2014\r\n\r\nAutoria do Deputado: Andre Correa\r\n\r\nId: 1782791"
                    ],
                    "1782792": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6959 DE 14 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 6.914, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 3º, da Lei nº 6.914, de 06 de novembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 3º - Fica limitado a 30% (trinta por cento), o total de número de vagas existentes em cada um dos cursos elencados no caput e na forma dos incisos I, II e III do artigo 1º. ”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3259/2014\r\n\r\nAutoria do Deputado: Zaqueu Teixeira\r\n\r\nId: 1782792"
                    ],
                    "1782793": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6960 DE 14 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública Estadual a Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3198/2014\r\n\r\nAutoria do Deputado: Luiz Martins\r\n\r\nId: 1782793"
                    ],
                    "1782794": [
                        "I - Veto Total",
                        "OFÍCIO GG/PL Nº15 RIO DE JANEIRO, 14 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 17 de dezembro de 2014 de 2014, do Ofício nº 328-M, de 16 de dezembro de 2014, referente ao Projeto de Lei nº 3279 de 2014 de autoria do Senhor Deputado Paulo Ramos que, “DISPÕE SOBRE OS PONTOS PERDIDOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ANTERIORES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3279/14, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE OS PONTOS PERDIDOS POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO ANTERIORES À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH.\r\n\r\nO PL em tela apresenta inconstitucionalidade, vez que viola a competência privativa da União para legislar sobre matéria de trânsito, conforme dispõe o inciso XI do artigo 22 da CRFB/88.\r\n\r\nNessa linha, a Suprema Corte vem, ao longo do tempo, declarando, por meio de acórdãos proferidos nas ADIS 3121/2011; 2960/2013; 3708/2013 e 2137/2013, a inconstitucionalidade de Projetos de Lei, sob o fundamento de invasão de competência, razão pela qual apenas a Lei Nacional pode dispor sobre requisito, regra ou procedimento atinente às penalidades de suspensão ou cassação do direito de dirigir.\r\n\r\nDiante do exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1782794"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1782800": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.127 DE 14 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, 01 (um) cargo em comissão de simbologia, SA, criado pela Lei nº 6.366. de 20/12/2012, e automaticamente transformado em 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDECRETO Nº 45.124 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 44.498/13, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESA COMERCIAL ATACADISTA COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDECRETO Nº 45.124 DE 13 JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO Nº 44.498/13, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESA COMERCIAL ATACADISTA COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nId: 1782800"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1782776": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/10561/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtido no concurso público, homologado em 04/04/2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, os candidatos relacionados abaixo, para ocuparem o cargo de Assistente Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, para lotação inicial na Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nVaga\r\n\r\n4599900\r\n\r\nRICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL\r\n\r\nReg\r\n\r\n4571068\r\n\r\nDANIELE DE MEDEIROS FERREIRA \r\n\r\nReg\r\n\r\n4607176\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FRAGA DE SOUZA \r\n\r\nReg\r\n\r\n4600871\r\n\r\nRODRIGO PAZ DOS SANTOS \r\n\r\nReg\r\n\r\n4593277\r\n\r\nMAURÍCIO MACHADO DE MELLO \r\n\r\nN/I\r\n\r\n4587275\r\n\r\nLILIAN PINTO DO NASCIMENTO CEZAR \r\n\r\nN/I\r\n\r\nId: 1782776"
                    ],
                    "1782801": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FATIMA LOPES LEITE, matrícula nº 0823395-9, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Julio Cesar Mantovani, matrícula nº 0934882-2, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programação Orçamentária, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-05/001/006/2015.\r\n\r\nNOMEAR JULIO DE SOUZA BERNARDES, ID Funcional nº 5011257-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Fellipe de Castro Tavares, ID Funcional nº 442596-4. Processo nº E-11/005/39/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, LIVIA MARTINS FRANCO DA COSTA, ID Funcional nº 446182-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/56/2015.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Livia Martins Franco da Costa, ID Funcional nº 446182-7. Processo nº E-11/005/56/2015.\r\n\r\nEXONERAR ADEMIR FARIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 281695-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/47/2015.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO MACEDO DA COSTA, ID Funcional nº 281708-4, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Ademir Farias de Oliveira, ID Funcional nº 281695-4. Processo nº E-11/005/47/2015.\r\n\r\nNOMEAR ADEMIR FARIAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 281695-4, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Mario Jorge Lima de Carvalho, ID Funcional nº 2817105-5. Processo nº E-11/005/47/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARIO JORGE LIMA DE CARVALHO, ID Funcional nº 2817105-5, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/47/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, AUGUSTO DA CUNHA RAUPP, ID Funcional nº 4205629-2, CPF 628340457-04, do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/16/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE SÉRGIO ALVES VIEIRA, ID Funcional nº 5010159-5, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Augusto da Cunha Raupp, ID Funcional nº 4205629-2. Processo nº E-26/001/18/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, LUCINETE TELLES DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/001/13/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA TORREIRA FERNANDES DA ROCHA, ID Funcional nº 5014327-1, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-1, da Diretoria de Administração e Finanças, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Lucinete Telles de Souza. Processo nº E-26/001/13/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA NILMA RAMOS CHÁCARA, ID Funcional nº 5012993-7, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Marcelo Ricardo Ferreira Américo dos Reis, ID Funcional nº 5012228-2. Processo nº E-22/001/014/2015.\r\n\r\nNOMEAR FABIO HENRIQUE DE AZEVEDO GUIMARÃES, ID Funcional nº 5025683-1, para exercer, com validade a contar de 06 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Roberto da Conceição Felix, ID Funcional nº 564441-0. Processo nº E-22/001/027/2015. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, PIERRE ANDRÉ DA ROCHA ANDRADE, ID Funcional nº 4400952-6, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/33/2015.\r\n\r\nNOMEAR KARINA DE FREITAS BRONZO para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Pierre André da Rocha Andrade, ID funcional nº 4400952-6. Processo nº E-19/001/32/2015.\r\n\r\nId: 1782801"
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            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1782802": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 01 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 05/01/2015, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ANA PAULA CARVALHO MORAES SALOMÃO, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, EPONINA FORTES PINTO do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2025102-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Salvador Cicero Costa, ID Funcional nº 1907833-1. Processo nº E-01/001/005/2015.\r\n\r\nEXONERAR HUGO DA COSTA LIMA, ID Funcional nº 421420-1, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/48/2015.\r\n\r\nNOMEAR HUGO DA COSTA LIMA, ID Funcional nº 421420-1, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por José da Silva Duque Neto, ID Funcional nº 281787-4. Processo nº E-11/005/48/2015.\r\n\r\nNOMEAR JALES NUNES DOS SANTOS, ID Funcional nº 421127-6, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Natália Catleen Cunha do Couto, ID Funcional nº 432748-9. Processo nº E-11/005/48/2015.\r\n\r\nEXONERAR NATÁLIA CATLEEN CUNHA DO COUTO, ID Funcional nº 432748-9, do cargo em comissão de Gerente de Área, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/48/2015.\r\n\r\nEXONERAR JALES NUNES DOS SANTOS, ID Funcional nº 421127-6, do cargo em comissão de Secretária, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/48/2015.\r\n\r\nNOMEAR PETRÔNIO FERNANDES LIMA, ID Funcional nº 281752-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Janini de Fatima Botelho, ID Funcional nº 440952-2. Processo nº E-11/005/48/2015.\r\n\r\nEXONERAR JANINI DE FATIMA BOTELHO, ID Funcional nº 440952-2, do cargo em comissão de Gerente de Divisão, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/48/2015.\r\n\r\nEXONERAR PETRÔNIO FERNANDES LIMA, ID Funcional nº 281752-8, do cargo em comissão de Assistente de Logística II, símbolo DAI-5, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/48/2015.\r\n\r\nNOMEAR PETER LEMOS BARCELOS, ID Funcional nº 4348032-2, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Inêz Maria da Conceição Aparecida Barbosa da Silva Marques, matrícula nº 898856-0.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH AGOSTINHO CORDEIRO, ID Funcional nº 4347385-7, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Agatha Barbosa de Souza.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, AGATHA BARBOSA DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, ALEXANDRA MATO RAMOS do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, ROSINERY SOARES DE MIRANDA MENDES do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, CHRISTIANE VIANA DE CARVALHO do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, MARIA DA GRAÇA VENTURA PEREIRA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, EVANDRO ANDRADE DE FREITAS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, MARCIA DA SILVA BASTOS BRENLLA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de janeiro de 2015, ROSILANE SALAZART TILIA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, VITOR JOSÉ SARRAT DA SILVA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/80/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALICE MARIA LIMA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Vitor José Sarrat da Silva. Processo nº E-26/011/80/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, FREDY DOS SANTOS MARTINS, ID Funcional nº 4374187-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/011/79/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO MONTEIRO MURATORI para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fredy dos Santos Martins, ID Funcional nº 4374187-8. Processo nº E-26/011/79/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Michele Silva Bastos Fernandes, ID Funcional nº 5011329-1. Processo nº E-19/001/48/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MICHELE SILVA BASTOS FERNANDES, ID Funcional nº 5011329-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/49/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAYARA BAPTISTA MARUJO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Larissa de Oliveira Pereira Fonseca, ID Funcional nº 5033384-4. Processo nº E-19/001/050/2015.\r\n\r\nNOMEAR ARNALDO CLEMENTE FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Flavia Araujo de Freitas, ID Funcional nº 5032668-6. Processo nº E-19/001/53/2015.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ BARENCO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Carlos Alberto da Silva, ID Funcional nº 5028876-8. Processo nº E-19/001/52/2015.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO LUIZ DE OLIVEIRA BORGES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Bruna Rafaela do Nascimento de Aguiar, ID Funcional nº 5025594-0. Processo nº E-19/001/54/2015.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA APARECIDA DUTRA JUSTINO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Apoio Técnico aos Municípios, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Landijara Lucia Silva Duarte, ID Funcional nº 4358975-8. Processo nº E-19/001/51/2015.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO ANTONIO LOPES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 3218146-9, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Lucia Mathias Rabelo, ID Funcional nº 5024453-1.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LUCIA MATHIAS RABELO, ID Funcional nº 5024453-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/110/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, CRISTIANE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4325426-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/62/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, LUCÍLIA VIANA CASTILHO, ID Funcional nº 5033957-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/61/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, NILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 42625995-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/64/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, ALEXANDRE COUTINHO DE SOUZA, ID Funcional nº 4216672-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria Executiva, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - SEP/RIO RURAL - BIRD, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/63/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, MAYARA DA ROCHA PINHEIRO, ID Funcional nº 2022658-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/0011/59/2015.\r\n\r\nNOMEAR KARLA CORREA MORAES para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Mayara da Rocha Pinheiro, ID Funcional nº 2022658-6. Processo nº E-01/001/59/2015.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 08/01/2015, que nomeou CARLOS DANIEL BATISTA, ID Funcional nº 2927458-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Santos de Sá, ID Funcional nº 5014225-9, por não ter tomado posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nNOMEAR VICTOR MARCHIORI VIANNA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Ricardo Santos de Sá, ID Funcional nº 5014225-9. Processo nº E-22/001/024/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, MAURO RAPHAEL COZZOLINO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 213308-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/70/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEX PAIN DIAS PINTOMBEIRA, ID Funcional nº 2605751-4, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Raphael Cozzolino do Nascimento, ID Funcional nº 213308-4. Processo nº E-23/001/70/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, ZENILDE GOMES BARBOSA GUEDES, ID Funcional nº 285427-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/64/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON OTHERIA DE ARAUJO para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Zenilde Gomes Barbosa Guedes. Processo nº E-23/001/64/2015.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE MARTINS FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Aline El-Huaick Paulino, ID Funcional nº 4343633-1. Processo nº E-30/001/24/2015.\r\n\r\nEXONERAR PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR, ID Funcional nº 5032106-4, do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/24/2015.\r\n\r\nEXONERAR GLAUCIENE BORGES BARCELOS do cargo em comissão de Coordenador de Área, símbolo DAS-8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-10/001/24/2015.\r\n\r\nEXONERAR ALINE ROCHA BIEITES, ID Funcional nº 4334146-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/24/2015.\r\n\r\nEXONERAR CAROLINE ALVES DA COSTA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/24/2015.\r\n\r\nEXONERAR JORGE LUIZ GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 5011583-9, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-10/001/24/2015.\r\n\r\nEXONERAR JONAS SALES DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAI-6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/001/24/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUÍS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO, ID Funcional nº 5013983-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Millena Soares de Oliveira. Processo nº E-30/001/24/2015.\r\n\r\nNOMEAR LAIS HARTMANN RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Referência da Juventude - Paciência, do Programa \"Centro de Referência da Juventude\", da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Herica Lidia da Silva Braga. Processo nº E-30/001/24/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA DE CASTRO LOPES, ID Funcional nº 3213507-6, para exercer, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Fábio Leone Machado, ID Funcional nº 4185676-7. Processo nº E-29/002/17/2015. \r\n\r\nId: 1782802"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/3883/2014 - AUTORIZO o termo de cessão de uso de bem móvel Gratuíto, na forma do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelos Decretos nºs 41.599, de 18/12/2008, e 42.893, de 22/03/2011, conforme fls. 34. \r\n\r\nId: 1782777"
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                    "1782765": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/267/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, CEL BM ANDRÉ GUSTAVO BELCHIOR DOS SANTOS, ID Funcional nº 2603427-1, RG nº 09.951, para o Ministério da Justiça/Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/5/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM GLAUCO DOS SANTOS CARNEIRO, RG nº 74.994, em substituição ao 2º SGT PM DAVID SOARES NETO, RG nº 56.298, para a SEGOV/Projeto Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/270/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do CBMERJ, TEN CEL BM RICARDO PEDROSA FREITAS, ID Funcional nº 25894412, RG nº 17.677, para o Ministério da Justiça/Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1708/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687, de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da SEAP, MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 19986432, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, para a ALERJ/Gabinete do deputado Marcus Vinicius.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001/8/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 44.212, de 20 de maio de 2013, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CEL PM ALEXANDRE AUGUSTUS BRITO DE ARAGÃO, RG nº 52.505, para a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2904/2014 - AUTORIZO à prorrogação do servidor estadual da Fundação Leão XIII, VICENTE DE PAULO COSTA SALDANHA, Psicólogo, no TST.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8537/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição do servidor estadual do IECAC, LUIS HENRIQUE WEITZEL, ID Funcional nº 31433863, Médico-Cardiologia, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/6848/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 43.865, de 02 de outubro de 2012, quanto à disposição da servidora estadual do IECAC, TATIANA MARIA SIQUEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 30785189, matrícula nº 851.903-5, Fisioterapeuta, para a Fundação Saúde.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5858/2014 - TORNO SEM EFEITO o autorizo publicado no Diário Oficial de 06.10.2014, quanto à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, VERA LUCIA PIMENTA DA SILVA MUNIZ, no sentido de atender à solicitação de fls. 34.\r\n\r\nId: 1782765"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1782199": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 152 DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA O CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/79, combinado com o inciso XIX do art. 18 do Decreto nº 38.617/2005, alterado pelos Decretos nºs 42.888/2011 e 43.571/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, na forma dos arts. 13 e 18, inc. XIX do Decreto nº 38.617/05, alterado pelos Decretos nºs 42.888/11 e 43.571/12 e conforme eleição na 1ª Reunião Interna de 2015, realizada em 12/01/2015, o Conselheiro Arthur Vieira Bastos, ID funcional 42704987 para assumir a presidência nas ausências e impedimentos do Conselheiro- Presidente.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar competência ao Conselheiro Arthur Vieira Bastos para praticar, nas ausências e impedimentos do Conselheiro Presidente, como ordenador de despesas, nos termos da legislação em vigor, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira:\r\n\r\nI - aprovar a abertura de processos licitatórios, bem como adjudicar e homologar os resultados das licitações nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência, Concurso, Leilão e Pregão;\r\n\r\nII - reconhecer dívidas, autorizar ou ordenar despesas e o consequente pagamento;\r\n\r\nIII - autorizar viagens nacionais e as respectivas despesas de Conselheiro e do Secretário Executivo;\r\n\r\nIV - ratificar e autorizar as despesas por inexigibilidades ou dispensas de licitação aprovadas pela Secretaria Executiva;\r\n\r\nV - autorizar o afastamento de Conselheiro, do Secretário Executivo e demais servidores da Agência para desempenho de missão no exterior, bem como as respectivas despesas. \r\n\r\nArt. 3º - Dê-se conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 120, de 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1782199"
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                        "1782439": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC AUTO ESCOLA LIMA LTDA, registro DH AB/369, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11630/2014.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento do CFC AUTO ESCOLA MOBY DICK LTDA, registro DH AB/338, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11792/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CERÂMICA LTDA ME, registro DH AB/1019, com endereço funcional na Rua Geni Saraiva, nº 1305 - 1309 - Floresta - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/43164/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA VILA NOVA LTDA ME, registro DH AB/1018, com endereço funcional na Rua Fagundes Varela, nº 286 - Loja 04 - Vila Isabel - Três Rios/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48256/2014.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA INERELLI LTDA-ME, registro DH AB/698, com endereço funcional na Avenida Delfim Moreira, nº 1641 - Loja 01 - Vale do Paraíso - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/53621/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA INERELLI LTDA-ME, registro DH AB/698, com endereço funcional na Rua Olegário Bernardes, nº 67 - Loja B - Várzea - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/53621/2014.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA ARARIBOIA LTDA-ME, registro DH AB/744, com endereço funcional na Rua General Castrioto, nº 49 - Loja - Largo das Barradas - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/59009/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA ARARIBOIA LTDA-ME, registro DH AB/744, com endereço funcional na Rua Almirante Teffe, nº 661 - Loja - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/59009/2014.\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA BAHIENSE LTDA, DH/AB-358, com fundamento nos artis. 31, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1607/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a AMOIS BASÍLIO DA SILVA, Credencial n° 6644, do CFC AUTO E MOTO ESCOLA A. J. TRINDADE LTDA, DH/AB-463, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8556/2014.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA a CARLOS RIBEIRO VILLAS BOAS, Credencial n° 6034, do CFC CITY MARICA LTDA, DH/AB-511, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9356/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO CONDUTORES CORBACHO & QUINTANILHA LTDA ME, registro DH AB/1024, com endereço funcional na Rua Beda DR, nº 454 - Parque João Seixas - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/12470/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO CONDUTORES AUTOESCOLA BOAS NOVAS II LTDA ME, registro DH AB/1020, com endereço funcional na Rua Magno de Carvalho, nº 1083 - Loja C - Chatuba - Mesquita/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45522/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO CONDUTORES JAPUÍBA RJ LTDA ME, registro DH AB/1023, com endereço funcional na Rodovia RJ 116, Km 28, nº 396 - Loja 01 - Pavimento - Japuíba - Cachoeiras de Macacu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45861/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA RIO DAS PEDRAS LTDA ME, registro DH AB/1021, com endereço funcional na Avenida Engenheiro Souza Filho, nº 1118 - Loja - Itanhangá/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48169/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO CONDUTORES AUTO ESCOLA CABRAL LTDA ME, registro DH AB/1022, com endereço funcional na Rua Antônio Macedo de Castro, nº 31 - Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/067/607/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 15.12.2014\r\n\r\nOnde se lê: ...Centro de Formação de Condutores Auto Escola Janor e Filhos Ltda, DH AB/1010... PROC. N° E-12/066/39076/2014.\r\n\r\nLeia-se: ...Centro de Formação de Condutores Auto Escola Janor e Filhos Ltda, DH B/1010... PROC. N° E-12/066/39076/2014.\r\n\r\nId: 1782439"
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                        "1782440": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10487/2014 - GIACOMO SICILIANO NESI, CPF nº 092.379.927-34, PGU 31.852.275-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/11992/2014 - JAIR MIGUEL ARCANJO, CPF nº 423.434.377-34, PGU 31.852.276-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12127/2014 - NEUSA MARIA SANTOS DA SILVA, CPF nº 361.755.877-15, PGU 31.852.274-8.\r\n\r\nId: 1782440"
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                        "1782441": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 07/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1568/2013 - JOSE CARLOS DA SILVA PINTO, matr. nº 24/002.173-3. AUTORIZO o pagamento do encerramento de folha, em favor de Carla Barbosa Pinto, no valor de R$ 138,05 (cento e trinta e oito reais e cinco centavos), em virtude de óbito do ex-servidor.\r\n\r\nId: 1782441"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13/01/2015\r\n\r\nAPOSENTA CARLOS EDUARDO COSTA DE MENEZES SILVA, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 291.897-7, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-12/078/2.558/2014. \r\n\r\nId: 1782438"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
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                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1266 DE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nADMITE AGENTES PÚBLICOS NA REDE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nArt. 1º - Fica admitido...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam admitidos...\r\n\r\nId: 1782424"
                    ],
                    "1782411": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 14.01.2014\r\n\r\nPROC. N° E-09/157/2488/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ALESSANDRO GOMES DE SOUZA, ID. Funcional nº 564998-6, vínculo 1, da PCERJ/SESEG, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-03/013/1657/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor ANTONIO JORGE FILIPE BRAGA FILHO, ID. Funcional nº 43881505, vínculo 1, da SEEDUC, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1782411"
                    ],
                    "1782406": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/3059/2014 - CONCEDO auxílio funeral em razão de falecimento do ex-servidor MARIO LIMA, ID. 3348652.\r\n\r\nId: 1782406"
                    ],
                    "1782178": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/1476/1993 - JOSE PAULO HIPOLITO, Id. Funcional 8699844 - CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio. período-base de 26/12/2003 a 07/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/3057/2014 - JOSE PAULO HIPOLITO - Id. Funcional 8699844. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério da Defesa, no total de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 13/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/2949/2014 - PAULO CESAR NOVENA, Id. Funcional 8703256 - CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, período base de 22/09/1995 a 17/09/2010. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/2583/702/1992 - EDNILSON MARTINS DOS SANTOS, Id. Funcional 8703736 - CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, período base de 18/04/1990 a 25/07/1995 e de 01/06/2004 a 30/05/2009. \r\n\r\nId: 1782178"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/338694/2012 - Tendo em vista a manifestação exarada pelo Gerente de Controle Interno e Auditoria às fls. bem como manifestação do i. Presidente da Comissão Permanente de Licitação às fls., nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 REVOGO a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 022/2014 para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE :A) DESENHO DE MODELO DE GESTÃO DE RISCOS CORPORATIVOS; B) CONSTRUÇÃO DA MATRIZ DE RISCOS CORPORATIVOS (CONTENDO OS RISCOS PRESENTES NAS ATIVIDADES E OBJETIVOS DO RIOPREVIDÊNCIA); C) IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA GRC.\r\n\r\nId: 1782394"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1782385": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 831 de 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nAltera a composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei Complementar nº 69/90,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Superior de Fiscalização Tributária, presidido pelo Secretário de Estado de Fazenda, será composto pelos seguintes membros Conselheiros, para o fim de exercer as atribuições conforme disposto no art. 106 da Lei Complementar nº 69/90: \r\n\r\nI- FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL - Subsecretário Adjunto de Fiscalização, matrícula nº 0.955.853-7, conforme disposto no inciso II do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;\r\n\r\nII- ALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação, matrícula nº 1.152.132-5, conforme disposto no inciso II do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;\r\n\r\nIII- ADILSON ZEGUR - Superintendente de Arrecadação, matrícula nº 0.294.756-2, conforme disposto no inciso II do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;\r\n\r\nIV- RICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ, matrícula nº 0.294.558-2, conforme disposto no inciso III do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;\r\n\r\nV- MAURO FERREIRA ROSA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 0.294.708-3, conforme disposto no inciso V do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;\r\n\r\nVI- ROBERTO LIPPI RODRIGUES - Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 0.963.615-0, conforme disposto no inciso IV e no § 6º do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1782385"
                    ],
                    "1782258": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, ISMAEL PAES PONTES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940792-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda - Processo nº E-04/067/3/2015.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, FERNANDA CHEQUETTO LO BIANCO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427614-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda - Processo nº E-04/067/3/2015.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, LEANDRO BRUM ROSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 2645303-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada - Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda - Processo nº E-04/067/2/2015.\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 4322951-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda - Processo nº E-04/067/2/2015.\r\n\r\nId: 1782258"
                    ],
                    "1782259": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031/639/2013 - HÉDIO ROSA DA SILVA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/057/41/2014 - OTAVIO JAQUES SALLES COSTA - CONCEDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1479/2014 - ELIZIANA ODAIZA SPIAGGIA DE ARRUDA - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1782259"
                    ],
                    "1782287": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1778/2014 - GLAUCO JOSÉ TAVARES DE MELLO JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1795/2014 - IRENE RIGUETTE BARRADAS - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1787/2014 - MARINA RODRIGUES GOMES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1782287"
                    ],
                    "1782184": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 309ª SESSÃO\r\n\r\nAos 13 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, reuniu-se na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo - CTCE, na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, nesta Capital, tendo como Presidente o Procurador do Estado aposentado Doutor SYLVIO MELO, Corregedor-Chefe da CTCE, e com a presença dos demais membros do Colegiado, Doutor MARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO, representante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual e do Doutor EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY, OAB-RJ 114.461, representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RJ, foi aberta a sessão, tendo o Colegiado aprovado: I) à unanimidade de votos, a instauração de processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos mencionados no processo nº E-04/084/86/2014, em consonância com a Promoção CTCE nº 01/15- VASMO, subscrita pelo Assistente Doutor VINÍCIUS ALVARES E SILVA MARTINS DE OLIVEIRA (fls. 09/11), que diante do Ofício encaminhado pela COESF com cópia da denúncia apresentada pelo MP, em face de duas servidoras pela prática prevista no art. 313-A, foi encaminhado Ofício ao MP solicitando o compartilhamento das provas que formaram a denúncia, e desta forma instruir o presente processo administrativo e auxiliar na apuração dos fatos por esta CTCE. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nRepresentante dos Auditores Fiscais da Receita Estadual\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY\r\n\r\nRepresentante da OAB/RJ\r\n\r\nId: 1782184"
                    ],
                    "1782099": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAR Nº 01 DE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE RECEITA, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A lotação dos servidores da Subsecretaria Adjunta de Receita observará a seguinte distribuição na sua estrutura organizacional:\r\n\r\nDIVISÃO DE ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO DA COORDENAÇÃO EXECUTIVA\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nADIB MURAD\r\n\r\n5032128-5\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n4318035-3\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nBENGT ARVID GADELHA HAMMARLUND\r\n\r\n4380925-1\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nCLEIDSON PACHECO CONSTANT\r\n\r\n5030544-1\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nFABIO PECLAT AMORIM DA SILVA\r\n\r\n5030755-0\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nJOAO AUGUSTO BASTOS VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n5033932-0\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA MACIEIRA\r\n\r\n5030538-7\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nMICHELLE DA COSTA MILLER\r\n\r\n5030758-4\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA FIGUEIRA\r\n\r\n5030589-1\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nSURAYA PIRES DALTRO\r\n\r\n4217915-7\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nCOORDENAÇÃO EXECUTIVA \r\n\r\nSERVIDOR \r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n\r\n4384245-3\r\n\r\nAUDITOR FISCAL DE 2ª CATEGORIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSERVIDOR \r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEIXOTO\r\n\r\n4419181-2\r\n\r\nAUDITOR FISCAL DE 3ª CATEGORIA\r\n\r\nARTHUR MARIANO ROCHA DE AZEVEDO SCALERCIO\r\n\r\n4365272-7\r\n\r\nAUDITOR FISCAL DE 2ª CATEGORIA\r\n\r\nRAFAELLE DE ABREU ORLANDO\r\n\r\n5028984-5\r\n\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\n\r\nDILMA APARECIDA NASCIMENTO GARCEZ\r\n\r\n4342359-0\r\n\r\nSECRETÁRIO II\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015\r\n\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Receita\r\n\r\nId: 1782099"
                    ],
                    "1782147": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 13/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/063.024/1996 - ALEXANDRE COSTA CARDOZO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1956942-4. AUTORIZO o gozo da licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1782147"
                    ],
                    "1782380": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/455/2014 - VICTOR ROSA DE SOUZA, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5025517-7. TORNO SEM EFEITO o despacho de 01.04.2014, publicado no D.O. de 04/04/2014, do tempo de serviço averbado, do MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO, no período 22/12/2002 a 22/08/2003, totalizando 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nId: 1782380"
                    ],
                    "1782364": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.475ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 38.278. - Processo nº E-04/191.100/2009. - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: SÃO PAULO ALPARGATAS S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.046. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. NÃO ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO - FALTA DE APRESENTAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO, PARA DECLARAÇÃO DE NULIDADE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1782364"
                    ],
                    "1782365": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.477ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/10/2014\r\n\r\nRecursos nºs 56.230 e 56.231. - Processos nºs E-04/046/1441//2013 e E04/046/1444//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.066 e 13.067. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.168 e 56.169. - Processos nºs E-04/034/7128//2013 e E04/034/7129//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: vilarejo de macaé materiais de construção LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.068 e 13.069. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1782365"
                    ],
                    "1782366": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.478ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2014\r\n\r\nRecursos nºs 56.574 e 56.575. - Processos nºs E-04/266.610/2012 e E04/266.611/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: COMERCIAL ELÉTRICA GUERREIRO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.076 e 13.077. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.191 e 56.192. - Processos nºs E-04/034/5662//2013 e E04/034/5663//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: FLEXPAPER COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.078 e 13.079. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1782366"
                    ],
                    "1782367": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.480ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2014\r\n\r\nRecursos nºs 56.176 e 56.177 - Processos nºs E-04/034/8097/2013 e E-04/034/8099/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M. K. ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.092 e 13.093 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1782367"
                    ],
                    "1782368": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.481ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 49.360. - Processo nº E-04/258.616/2011. - Recorrente: KGT TRANSPORTES LTDA - EPP - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.099. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL. Descabe razão à Recorrente no presente caso, pois a infração que lhe foi imputada, não parar em Posto Fiscal de parada obrigatória, tem cunho meramente objetivo, conforme disposto no art. 136 do CTN, sendo despicienda a intenção do infrator. Os fatos narrados na Inicial são irrefutáveis, na medida em que são baseados em Auto de Constatação assinado pelo próprio condutor e reconhecidos pela Recorrente. A regularidade da documentação fiscal que acobertava a operação e sua apresentação espontânea em nada auxilia a Recorrente para fins de afastar a multa em questão, por não terem relação com o motivo da mesma. Em atendimento ao disposto no art. 106, II, c, do CTN, entretanto, deve ser aplicada a multa prevista no art. 65-A da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, por ser mais benéfica ao contribuinte. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.251. - Processo nº E-04/263.782/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: EXPRESSO PORTO NOVO TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.100. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 46.790. - Processo nº E-04/148.257/2011. - Recorrente: EDNA M. DOS SANTOS COSMÉTICOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de fundamentação, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.101. - EMENTA: ICMS - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. Versando o recurso apresentado pela Recorrente sobre matéria alheia à natureza do lançamento combatido, não possui condições legais de admissibilidade, por ausência de fundamentação. Recurso não Conhecido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.338 e 54.339 - Processos nºs E-04/268.661/2012 e E04/268.662/2012 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos 13.103 e 13.104 - EMENTA: ICMS. MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. Faz-se necessária a realização de diligência para que se verifique se houve entrada do valor relativo ao imposto e em caso positivo, se o pagamento foi feito dentro do prazo que possuía o contribuinte para fazê-lo. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. FECP - ICMS. MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. Faz-se necessária a realização de diligência para que se verifique se houve entrada do valor relativo ao imposto e em caso positivo, se o pagamento foi feito dentro do prazo que possuía o contribuinte para fazê-lo. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1782368"
                    ],
                    "1782369": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.482ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.835. - Processo nº E-04/256.990/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NEW BOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA EPP - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.106. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.588. - Processo nº E-04/022/633/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO POSTO CUBANGO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.107. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.202 e 57.203 - Processos nºs E-04/034/3128/2013 e E-04/034/3126/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPER PARTS COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos 13.108 e 13.109 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 43.176. - Processo nº E-04/233.486/2010. - Recorrente: BRASLI SPORT LTDA ME. - Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.110. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO UTILIZAR ECF. PRELIMINARES DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitadas. A portaria de intimação, em seu corpo, possui declaração na qual o contribuinte é informado de que o inteiro teor da decisão, assim como o processo administrativo que a contém, ficará à disposição para consulta durante o prazo para impugnação, de trinta dias. Logo, não há que se falar de cerceamento do direito de defesa. Por outro lado, este Conselho de Contribuintes, reiteradamente, vem decidindo que a ausência de assinatura do Auditor Fiscal Autuante no Auto de Infração é mera incorreção, que não implica na declaração de nulidade do Lançamento, com fulcro no parágrafo único do art. 221 do CTE e arts. 49 e 50 do RPAT/79. NO MÉRITO, nada há que se falar sobre a obrigatoriedade do uso do ECF pela Autuada, já que este fato foi sobejamente demonstrado na Inicial e sequer foi contestado pela Recorrente, sendo, portanto, incontroverso. Deve ser aplicada, entretanto, a multa mais benéfica para o contribuinte, contida no art. 63, Inc. I, item 1, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, em seu limite máximo de 3.600 (três mil e seiscentas) UFIR-RJ. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.771 e 55.772 - Processos nºs E-04/106.744/2009 e E-04/106.746/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ERMAR ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos 13.111 e 13.112 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 46.479. - Processo nº E-34/067.250/2004. - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.113. - EMENTA: Preliminar de nulidade do auto de infração. A infração e o fato gerador devem ser determinados com segurança, por meio de constatação fundamentada e precisa, nos termos do art. 48, inciso IV, do Decreto nº 2.473/79. A presunção, por si, não consiste em elemento suficiente para caracterização da conduta infratora, devendo, portanto, ser amparada por provas que atribuam certeza ao lançamento. Preliminar acolhida. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1782369"
                    ],
                    "1782370": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.483ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.202. - Processo nº E-04/046/10233//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: XODÓ BAR E LANCHES DE CAMPO GRANDE LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.114. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.090. - Processo nº E-04/046/10196//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: SERROTE MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.115. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.278. - Processo nº E-04/043.449/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: THOQUINO TRANSPORTES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.116. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.104. - Processo nº E-04/174.104/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: AREAL PORTO GRAÚNA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.117. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.873. - Processo nº E-04/046/3680//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: FERRI MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.118. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.284. - Processo nº E-04/112.549/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: NESTLE BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.119. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.889 e 55.890. - Processos nºs E-04/232.374/2012 e E04/232.373/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: DROGARIA NACIONAL DE NOVA IGUAÇU LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.120 e 13.121. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.199. - Processo nº E-04/034/11437//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: EQUIPESCA EQUIPAMENTOS DE PESCA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.122. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1782370"
                    ],
                    "1782371": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.484ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.557. - Processo nº E-04/267.205/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: movale comércio e participações ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.123. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.277 e 57.578. - Processos nºs E-04/263.071/2012 e E04/263.072/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: CORAÇÃO PRODUÇÕES & EVENTOS ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.124 e 13.125. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.722. - Processo nº E-04/271.377/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: cláudio nascimento pessanha. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.126. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.000 e 56.001. - Processos nºs E-04/031/271//2013 e E04/031/272//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: celefrutas comércio de alimentos trirriense ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.127 e 13.128. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.313. - Processo nº E-04/182.880/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: drogaria dois bairros ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.129. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.717. - Processo nº E-04/242.491/2010. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: posto de gasolina jacarezinho auto center ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.130. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1782371"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1782372": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE, Id. Funcional nº 4270523-1, CPF nº 022.721.487-00, brasileiro, nascido em 10 de dezembro 1944, do sexo masculino, carteira de identidade nº CRC-RJ-025875/O-7, expedida em 10 de março de 2008, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.170.288.530-0, nomeado, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS, pelo Decreto de 12 de janeiro de 2015, publicado no DOERJ de 13 de janeiro de 2015, tomou posse em 01 de janeiro de 2015. Processo nº E-11/006/020/2015.\r\n\r\nId: 1782372"
                        ],
                        "1782229": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 680 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOL E:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Alexandre de Albuquerque Sá, matrícula nº 048.913-8, Advogado, lotado na DIJUR, Bianca Fernandes da Silva, matrícula nº 049.009-4, Secretária, lotada no GAPRE e Ademir dos Santos Paixão Filho, matrícula nº 048.860-1, Auxiliar Metrológico, lotado na DITEC, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos noticiados na CI IPEM/RJ/DIJUR nº 09/2015, de 07 de janeiro de 2015, em estrito atendimento à recomendação exarada no processo AUDIN PA-700-010/2014-O, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente ato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1782229"
                        ],
                        "1782230": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 681 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Alexandre de Albuquerque Sá, matrícula nº 048.913-8, Advogado, lotado na DIJUR, Bianca Fernandes da Silva, matrícula nº 049.009-4, Secretária, lotada no GAPRE e Ademir dos Santos Paixão Filho, matrícula nº 048.8960-1, Auxiliar Metrológico, lotado na DITEC, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos noticiados na CI IPEM/RJ/DIJUR nº 08/2015, de 07 de janeiro de 2015, em estrito atendimento à recomendação exarada no processo AUDIN PA-700-010/2014-O, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente ato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1782230"
                        ],
                        "1782231": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 682 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Alexandre de Albuquerque Sá, matrícula nº 048.913-8, Advogado, lotado na DIJUR, Samuel Sodré da Silva, matrícula nº 048.940-1, Superintendente de Departamento, lotado na DIRAF e Eliza Castello Pereira Peña, matrícula nº 811.940-6, Assessora, lotada na DIJUR, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos noticiados na CI IPEM/RJ/DIJUR nº 07/2015, de 07 de janeiro de 2015 em estrito atendimento à recomendação exarada no processo AUDIN PA-700-010/2014-O, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente ato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1782231"
                        ],
                        "1782232": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 683 DE 08 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Comissão de Sindicância, designando os servidores Alexandre de Albuquerque Sá, matrícula nº 048.913-8, Advogado, lotado na DIJUR, Samuel Sodré da Silva, matrícula nº 048.940-1, Superintendente de Departamento, lotado na DIRAF e Eliza Castello Pereira Peña, matrícula nº 811.940-6, Assessora, lotada na DIJUR, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos noticiados na CI IPEM/RJ/DIJUR nº 06/2015, de 07 de janeiro de 2015, em estrito atendimento à recomendação exarada no processo AUDIN PA-700-010/2014-O, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente ato.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2015\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1782232"
                        ],
                        "1782233": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 684 DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR DESIGNADO NA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 663, DE 23/09/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPERJ/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir a servidora Juliana Marques Antunes, matrícula nº 048.930-2, designado através da Portaria IPEM/GAPRE nº 663, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de setembro de 2014, pela servidora Eunice Lourenço de Matos, matrícula nº 811.788-9, bem como ratificar os termos da referida Portaria. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1782233"
                        ],
                        "1782234": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 685 DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR DESIGNADO NA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 664, DE 23/09/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir a servidora Juliana Marques Antunes, matrícula nº 048.930-2, designado através da Portaria IPEM/GAPRE nº 664, de 23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de setembro de 2014, pela servidora Eunice Lourenço de Matos, matrícula nº 811.788-9, bem como ratificar os termos da referida Portaria. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1782234"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1781427": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.10.2013\r\n\r\nLUCIANNA SOUZA COSTA, ID Funcional nº 4410878-8, CPF nº 090.590.137-19, brasileira, nascida em 31/07/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 44108788, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o n 12764011549, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Carla Lobo Cavalcanti Cerqueira, matrícula nº 4327159-6, publicado no D.O. de 21/10/2013, tomou posse em 21/10/2013. Processo nº E-09/001/136/2013.\r\n\r\nSHEILA GARCIA, ID Funcional nº 2956552-9, CPF nº 012.330.607-83, brasileira, nascida em 28/02/1973, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09214633-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12462107187, nomeada para exercer o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.664, de 06/07/2012, publicado no D.O. de 21/10/2013, tomou posse em 21/10/2013. Processo nº E-09/001/136/2013.\r\n\r\nDE 05.12.2013\r\n\r\nDENILSON EMILIANO DA SILVA, ID Funcional nº 2925404-3, CPF nº 529.612.227-53, brasileiro, nascido em 03/12/1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 043053701, expedida pela DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10527695383, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Valdenir Azevedo de Souza, matrícula nº 2414507-6, publicado no D.O. de 06/12/2013, tomou posse em 06/12/2013. Processo nº E-09/001/168/2013.\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO, ID Funcional nº 2593631-0, CPF nº 506.701.077-00, brasileiro, nascido em 25/02/1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000066993, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10706326897, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no D.O. de 06/12/2013, tomou posse em 06/12/2013. Processo nº E-09/001/169/2013.\r\n\r\nDE 20.12.2013\r\n\r\nFLÁVIA RIBEIRO PERES BATALHA, ID Funcional nº 4335755-5, CPF nº 079.509.147-85, brasileira, nascida em 12/08/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08795832-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17066358803, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no D.O. de 23/12/2013, tomou posse em 23/12/2013. Processo nº E-09/001/180/2013.\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nAMANDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5028171-2, CPF nº 136.408.677-85, brasileira, nascida em 08/12/1989, do sexo feminino, carteira de identidade nº 217623792, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1324147058-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Samanta Marcia Cardoso Reis, matrícula nº 4343309-0, publicado no D.O. de 29/04/2014, tomou posse em 29/04/2014. Processo nº E-09/001/83/2014.\r\n\r\nRICARDO QUEMENTO LOBASSO, ID Funcional nº 2426263-3, CPF nº 854.227.627-20, brasileiro, nascido em 28/10/1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 405373, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1701721369-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012, publicado no D.O. de 29/04/2014, tomou posse em 29/04/2014. Processo nº E-09/001/81/2014.\r\n\r\nFRANKLIN PEIXOTO ROZA, ID Funcional nº 5007008-8, CPF nº 090.340.407-98, brasileiro, nascido em 21/11/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 128441920 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13163451607, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Thiago de Jesus Pereira, matrícula nº 5007832-1, publicado no D.O. de 29/04/2014, tomou posse em 29/04/2014. Processo nº E-09/001/66/2014.\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nADALBERTO CALDAS MARQUES, ID Funcional nº 5029855-0, CPF nº 051.870.117-40, brasileiro, nascido em 07/03/1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 112650791, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12782920601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Simone Vieira Rezende, matrícula nº 4192364-2, publicado no D.O. de 27/05/2014, tomou posse em 27/05/2014. Processo nº E-09/001/75/2014.\r\n\r\nDURVAL ALVES DE SALES, ID Funcional nº 2423625-0, CPF nº 644.132.847-04, brasileiro, nascido em 11/04/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 432393, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10116271830, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621 de 29/05/2012, publicado no D.O. de 27/05/2014, tomou posse em 27/05/2014. Processo nº E-09/001/97/2014.\r\n\r\nRODRIGO LOPES XAVIER, ID Funcional nº 4349678-4, CPF nº 075.296.117-98, brasileiro, nascido em 09/12/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 43496784, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12832357565, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621 de 29/05/2012, publicado no D.O. de 27/05/2014, tomou posse em 27/05/2014. Processo nº E-09/001/97/2014.\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO ROMAN, ID Funcional nº 5030048-2, CPF nº 074.421.427-02, brasileiro, nascido em 05/09/1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 102655065, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12741175545, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Edson Leonardo Neves de Siqueira, matrícula nº 5013896-0, publicado no D.O. de 27/05/2014, tomou posse em 27/05/2014. Processo nº E-09/001/96/2014.\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nGABRIEL BANDEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 5030721-5, CPF nº 055.130217-81, brasileiro, nascido em 23/04/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 130054315, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12849091547, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto da Conceição Bento, matrícula nº 5016693-0, publicado no D.O. de 05/06/2014, tomou posse em 05/06/2014. Processo nº E-09/001/109/2014.\r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nGISELE BRASIL VILARINHO FARO, ID Funcional nº 564603-0, CPF nº 075.057.217-55, brasileira, nascida em 02/07/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 108866849, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12650237548, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Giselia Cristina Martins Miranda Grechi, matrícula nº 565422-0, publicado no D.O. de 18/06/2014, tomou posse em 18/06/2014. E-09/001/66/2014.\r\n\r\nDE 27.06.2014\r\n\r\nJULIANA CASTRO DE VASCONCELOS, ID Funcional nº 4454340-9, CPF nº 108.754.147-61, brasileira, nascida em 11/12/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 210418836, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 14721370276, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria de Polícia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Paes de Carvalho, matrícula nº 4418594-4, publicado no D.O. de 30/06/2014, tomou posse em 30/06/2014. Processo nº E-09/001/121/2014.\r\n\r\nId: 1781427"
                    ],
                    "1781992": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/002/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/005/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/129/003/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/001/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036/086/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/057/062/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/082/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/086/005/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/240/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/075/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/030/076/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/130/076/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/207/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/206/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/419/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/063/099/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/061/084/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/231/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/125/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1781992"
                    ],
                    "1782164": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 01/02/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/25647/1124/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...com efeitos a contar de 28/07/1986.\r\n\r\nLeia-se: ...com efeitos a contar de 28/07/2006.\r\n\r\nId: 1782164"
                    ],
                    "1782157": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/09/2013\r\n\r\nPÁGINA 12- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 29/08/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/71501/1005/2012\r\n\r\nOnde se lê: ...com efeitos a contar de 06/03/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...com efeitos a contar de 06/03/2011.\r\n\r\nId: 1782157"
                    ],
                    "1782217": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/816/2014 - JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA FEITOSA, ID 2.996.664-7, matrícula nº 257.317-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 01/01/1989 a 19/01/1994. \r\n\r\nId: 1782217"
                    ],
                    "1782241": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/374/44/2014 - CLEBER EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR , ID 571.353-6 - períodos base: 28/12/08 a 26/12/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/248/41/2014 - CLÁUDIO LUIZ DE OLIVEIRA , ID 4.177.471-0 - períodos base: 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/338/2014 - FABIO LUIS SANTOS MARTINS , ID 565.348-7 - períodos base: 03/03/09 a 01/03/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/249/45/2014 - FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS SIMÕES, ID 2.937.653-0 - períodos base: 06/01/02 a 04/01/07 e 05/01/07 a 03/01/12, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/205/51/2014 - HÉLIO CORDEIRO DE MELLO, ID 3.000.547-7 - período base: 26/05/08 a 24/05/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/90/2014 - HELOÁ ALVES DE ARAÚJO, ID 2.982.985-2 - período base: 23/09/08 a 21/09/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/298/64/2014 - JORGE GARCIA MURTA, ID 2.950.553-4 - períodos base: 02/05/92 a 30/04/97, 01/05/97 a 29/04/02, 30/04/02 a 28/04/07 e 29/04/07 a 27/04/12, 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/303/40/2014 - JOSÉ CARLOS CABRAL, ID 2.993.273-4 - período base: 05/04/05 a 03/04/10, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/353/10/2014 - JOSÉ RODRIGUES FRANÇA, ID 2.923.764-5- períodos base: 20/03/92 a 18/03/97, 19/03/97 a 17/03/02, 18/03/02 a 16/03/07 e 17/03/07 a 14/03/12, 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/418/24/2014 - JORGE KEDE, ID 2.997.966-8 - períodos base: 29/09/93 a 27/09/98, 28/09/98 a 26/09/03, 27/09/03 a 24/09/08 e 25/09/08 a 23/09/13, 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/201/18/2014 - LENI DA ROCHA ALVES MIRANDA, ID 2.969.856-1- períodos base: 05/12/05 a 03/12/10, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/354/33/2014 - LUCINEIA DO ROSÁRIO PINTO CARVALHO, ID 2.998.695-8 - período base: 18/12/09 a 16/12/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/425/171/2014 - MÔNICA DE SOUZA BRANCO BARROS, ID 571.068-5 - período base : 13/02/08 a 10/02/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/318/299/2014 - MAURO AUGUSTO DE ANDRADE GOMES, ID 2.960.845-7 - períodos base: 05/06/02 a 03/06/07 e 17/10/07 a 14/10/12, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/339/2014 - MARCO ANTONIO MOREIRA RIBAS , ID 565.722-9 - períodos base: 02/04/02 a 31/03/07 e 01/04/07 a 29/03/12, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/297/76/2014 - MÁRCIA CRISTINA JOSÉ DE FREITAS, ID 2.969.444-2 - períodos base: 10/05/04 a 08/05/09 e 09/05/09 a 07/05/14, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1069/2014 - OTAVIO ALVES DE CARVALHO , ID 2.985.735-0 - períodos base: 14/06/09 a 12/06/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/190/2240/2014 - REGINA CÉLIA DIAS DOS SANTOS, ID 2.978.056-0 - períodos base: 29/03/06 a 27/03/11, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/231/2014 - RODRIGO VIDAL DE AZEVEDO , ID 3.127.534-6 - períodos base: 16/06/03 a 13/06/08 e 14/06/08 a 12/06/13, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4896/2013 - RONALDO RODRIGUES, ID 2.979.483-8 - período base: 07/08/07 a 04/08/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/361/40/2014 - ROSILENE MARIA DELGADO CARNEIRO, ID 2.999.205-2 - períodos base: 28/08/09 a 26/08/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/425/156/2014 - SÉRGIO CLEMENTINO DOS SANTOS, ID 2.949.027-8 - períodos base: 15/02/96 a 12/02/01 , 13/02/01 a 11/02/06 e 12/02/06 a 10/02/11,09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/287/111/2014 - SÉRGIO LOPES SURCIN, ID 2.959.134-1 - período base: 18/04/07 a 15/04/12, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/205/53/2014 - VALÉRIA RODRIGUES BASTOS, ID 2.918.632-3 - período base: 27/07/05 a 25/07/10, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/213/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...12 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base: 08/06/1994 a 06/06/1999, 07/06/1999 a 04/06/2004, 05/06/2004 a 03/06/2009 e 04/06/2009 a 02/06/2014.\r\n\r\nLeia-se: ...09 meses de licença-prêmio relativa aos períodos base: 08/06/1994 a 06/06/1999, 07/06/1999 a 04/06/2004, 05/06/2004 a 03/06/2009.\r\n\r\nId: 1782241"
                    ],
                    "1782020": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/191/2014 - ADECIVAL DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 2.931.933-1 - período-base de 24/09/2009 a 22/09/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3168/2014 - ALEX MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2.965.005-4 - períodos-base de 01/08/1995 a 29/07/2000, 30/07/2000 a 28/07/2005 e de 29/07/2005 a 27/07/2010, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/151/2014- JOÃO CARLOS MEDEIRA, ID Funcional nº 2.997.524-7 - período-base de 27/10/09 a 25/10/14, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/112/2014 - JOMAR DOS SANTOS SILVA, ID Funcional nº 571.178-9 - período-base de 19/02/2003 a 17/02/2008 e 18/02/2008 a 15/02/2013, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/370/131/2014 - HUBERTE DE CARVALHO LOURENÇO, ID Funcional nº 2.985.284-6 - período-base de 07/04/1998 a 05/042003, 06/04/2003 a 03/04/2008 e de 04/04/2008 a 02/04/2013, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/158/2013 - LUIS VASCONCELOS MARTINEZ, ID Funcional nº 2.921.188-3 - período-base de 19/01/2009 a 17/01/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/146/2013 - MARCIO PINTO TERRESO, ID Funcional nº 2.953.592-1- período-base de 26/06/2009 a 24/06/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/1551/2014 - MARIA DA GLORIA SAMPAIO FRAQUIM, ID Funcional nº 2.924.445-5 - período-base de 01/11/2009 a 30/10/2014, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/369/137/2014 - MARILENE FONTES CAMPELLO FERREIRA, ID Funcional nº 2.950.226-8 - período-base de 17/06/2004 a 15/06/2009 e de 16/06/2009 a 14/06/2014, 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/287/104/2014 - OSVALDO DA CUNHA, ID Funcional nº 2.930.893-3 - período-base de 18/06/1998 a 16/06/2003, 17/06/2003 a 14/06/2008 e de 15/06/2008 e 13/06/2013, 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/148/211/2013 - SERGIO LUIS DE MEIRA LIMA CAMPOS, ID Funcional nº 2.973.523-8 - período-base de 25/05/2008 a 23/05/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4110/2014 - TÂNIA LUCIA ROCHA DE FARIAS, ID Funcional nº 564.704-5 - período-base de 17/08/2006 a 23/09/2011, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/289/51/2014 - VALTER FERNANDO DE ASSIS GOMES, ID Funcional nº 565.996-5 - período-base de 06/04/2007 a 04/04/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/661/2014- WANDERLEY DA SILVA RIBEIRO, ID Funcional nº 2.982.672-1 - períodos-base de 10/02/1997 a 18/02/2002, 09/02/2002 a 07/02/2007 e 08/02/2007 a 06/02/2012, 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1782020"
                    ],
                    "1781918": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/185/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). OBJETO: Aquisição de insumos de Nutrição.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/167/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 66,96 (sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/341/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com fulcro nas disposições do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, em favor da empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 29.856,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais). OBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nId: 1781918"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1782030": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\n\r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032-511/2014 - ROGERIO SANTOS DA SILVA, ID. 43205917. Período-base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/055/222/2014 - THIAGO BARBOSA RAMITO, ID. 43368913. Período-base de 11/09/2008 a 09/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/984.001/2000 - VALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, ID. 19977530. Período-base de 30/10/2009 a 28/10/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/957.150/99 - ANDRÉ LUIZ GUEDES, ID. 19654626. Período-base de 12/09/2004 a 08/12/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/006.261/2014 - HUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA, ID 43545920. Período-base de 05/06/2009 a 03/08/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/0011.493/2005- MARCIA MARIA VIERA, ID 19626819. CONCEDO três meses de Licença Especial, referente ao período-base de 19/10/2006 a 17/10/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/017.8/2014 - NORMA ANJOS DOS SANTOS, ID 19648251. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1993 e de 1995.\r\n\r\nDE 27.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.274/2014 - JOSÉ HOMERO RODRIGUES FILHO, ID 20068484. TORNO SEM EFEITO o despacho de 24/10/2012, publicado no D.O. de 26/10/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/073.274/2014 - JOSÉ HOMERO RODRIGUES FILHO, ID. 20068484. CONCEDO três meses de Licença Especial referente ao período-base de 13/09/2007 a 25/09/2012.\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/067/40/2013 - SÉRGIO ROBERTO DA SILVA, ID 20046561. TORNO SEM EFEITO o despacho de 10/09/2014, publicado no D.O. de 13/11/2014, referente a contagem em dobro de férias não gozadas.\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/022.014/2014 - VANESSA DOS SANTOS, ID. 43368211. CONCEDO três meses de Licença Especial referente ao período-base de 10/09/2008 a 30/09/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/08/2014.\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/047.281/2014 - ALMIR DOS SANTOS ABREU, ID. 43210848. CONCEDO três meses de Licença Especial referente ao período-base de 01/02/2008 a 29/01/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/10/2014.\r\n\r\nId: 1782030"
                    ],
                    "1782196": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\n\r\nADMINISTAÇÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/055.81/2013 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 02/04/2014, publicado no D.O. de 07/04/2014, referente à contagem em dobro de férias não gozadas de RONALDO MANHÃES DE SOU ZA, ID. 20037961.\r\n\r\nId: 1782196"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1781684": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/10098/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento das taxas de DUDAS de confecção de placas e tarjetas para veículos, correspondentes às ambulâncias placas LRL 2939, LLE 6470, KPH 3647, KYF 5474, KMN 3201, LPO 8326, KVM 9822 e LAZ 9015, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 788,94 (setecentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9820/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento das taxas de DUDAS de confecção de placas e tarjetas para veículos, correspondentes às ambulâncias placas KNX 4178, LQM 9815, KYV 7969, KVG 9333, KYU 4541, KNX 3231, LLE 7056, LLE 7027, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 532,54 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4000/2000 - AUTORIZO a despesa para pagamento de seguro obrigatório - DPVAT do veículo oficial LHM 0184, correspondente aos exercícios de 2013 e 2014, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6453/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de taxas de Seguro Obrigatório - DPVAT devidas, relacionadas ao DETRAN-RJ, correspondente aos veículos oficiais de propriedade da SES, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 41.363,04 (quarenta e um mil trezentos e sessenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 04.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/12090/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 09/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande I, com vigência de 06/11/2013 a 05/11/2014, sendo esta despesa referente a parte da 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.394.324,91 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7782/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 30/2012, para operacionalização dos serviços de maternidade, UTI Neonatal, Anestesiologia e Odontologia especial no HERF, com vigência de 27/12/2013 a 26/12/2014, sendo esta despesa parte da 8ª, 9ª e parte da 10ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 9.640.597,36 (nove milhões, seiscentos e quarenta mil quinhentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4957/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 17/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Jacarepaguá, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa referente à 12ª transferência de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 1.791.000,00 (um milhão, setecentos e noventa e um mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5106/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de meio de cultura Agar Sangue de Carneiro, para o HEMORIO, mediante o Pregão Eletrônico nº 150/2013, sendo o Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registros de Preços nº 203/2013, com vigência de 13/12/2013 a 12/12/2014, tendo como favorecida QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO, no valor de R$ 3.285,00 (três mil duzentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7989/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT dos veículos oficiais doados pelo Ministério da Saúde através do Termo de Doação n° 3550/2013, neste caso 08 (oito) Toyotas para uso da equipe da Epidemiologia, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 879,68 (oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7999/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT dos veículos oficiais de placas LCL 5774, LCL 5735, LCA 1497 e LCF 8654, correspondente aos exercícios de 2013 e 2014, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 741,46 (setecentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/3906/2001 - AUTORIZO a despesa para pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT do veículo oficial de placa LHH 0851, correspondente aos exercícios de 2013 e 2014, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 08.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9617/2014 - AUTORIZO a despesa referente à contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela METROPOLITANA, às Unidades HECC, CPRJ, HERF, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 303.708,85 (trezentos e três mil setecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9617/2014 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HECC, CPRJ e HERF, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.024.725,66 (dois milhões, vinte e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/832/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de armário de metal branco de 02 portas, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 153/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 201/A/2014, com vigência de 22/08/2014 a 21/08/2015, tendo como favorecida METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7254/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Hidroxiuréia 500mg, para portadores de Talassemia, mediante o Pregão Eletrônico nº 023/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115/A/2014, com vigência de 04/06/2014 a 03/06/2015, tendo como favorecida ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 179.450,00 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9611/2014 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista à Unidade da SES: HEER, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 314.351,74 (trezentos e quatorze mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9611/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela CONFAZ Cooperativa, à Unidade da rede SES: HEER, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 47.152,76 (quarenta e sete mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9610/2014 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista no CENTRA RIO, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERTIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 33.546,04 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9610/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela Captar Cooper Cooperativa de Trabalho de Multiserviços Profissionais no CENTRA RIO, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 5.031,91 (cinco mil trinta e um reais e noventa e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/7966/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE08333, conforme art. 6°, do Decreto nº 44.967/2014, publicado no Diário Oficial de 25/09/2014, tendo como favorecida LENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8503/2014 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE08037, conforme art. 6°, do Decreto nº 44.967/2014, publicado no Diário Oficial de 25/09/2014, tendo como favorecida CIUMÁRA DO CARMO BRAND, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9612/2014 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 255.933,08 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9612/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços da INOVA Cooperativa Trabalho dos Profissionais em Ensino, Treinamento, Cultura e Saúde, nas Unidades PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 38.389,96 (trinta e oito mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9614/2014 - AUTORIZO a despesa para o Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista, nas Unidades da SES: HETM, PAM Cavalcante, IEDS e LACENN, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 226.663,92 (duzentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9614/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela BRASCOP Cooperativa de Trabalho LTDA, nas Unidades da SES: HETM, PAM Cavalcante, IEDS e LACENN, no período de 11/09/2014 a 10/10/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 33.999,59 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00030, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente à folha suplementar do mês de novembro do 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 284,55 (duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00020, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente à folha suplementar do mês de novembro de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 777,03 (setecentos e setenta e sete reais e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/8543/2014 - AUTORIZO a despesa para pagamento de taxa de inscrição de servidores, no III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, a ser realizado de 10 a 12/12/2014, em Fortaleza - CE, tendo como favorecida W10 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7134/2011 - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE05393, uma vez que não existe mais débito referente a essa despesa, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/1849/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de cama beliche, para a Rede SES-RJ, mediante o Pregão Eletrônico n° 042/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 242/2014, com vigência de 07/10/2014 a 06/10/2015, tendo como favorecida SULDEBRAS - SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5528/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 078/2014, para aquisição de complemento alimentar para pacientes fenilcetonúrico, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 269.905,68 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 10.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/3412/2014 - AUTORIZO o ressarcimento pela cessão com ônus para a SES, da servidora Simone Machado de Azevedo, matrícula nº 3517-3, na competência do mês de outubro de 2014, conforme consta no Ofício nº 605/2014 SEMAD de 30/10/2014, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 5.297,26 (cinco mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993\r\n\r\n. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5547/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Maleato de Enalapril - 20mg, para atender a CADJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 346/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/C/2014, com vigência de 28/03/2014 a 27/03/2015, tendo como favorecida M4X COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, no valor de R$ 299,70 (duzentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/5547/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Latanoprosta 50mcg/ml + Maleato de Timolol 5mg/ml, para atender a CADJ, mediante o Pregão Eletrônico nº 346/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079/A/2014, com vigência de 28/03/2014 a 27/03/2015, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5088/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Voriconazol 200mg comprimido, mediante o Pregão Eletrônico nº 327/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 56/B/2014, com vigência de 03/04/2014 a 02/04/2015, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 322.539,84 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/001/12029/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/E/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201401036100184\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/12029/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamento, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/D/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida MEIZLER UCB BIOPHARMA S/A, no valor de R$ 3.220,00 (três mil duzentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. NAD: 201401036000120\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/12029/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 001/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103/B/2014, com vigência de 05/05/2014 a 04/05/2015, tendo como favorecida FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 29.310,00 (vinte e nove mil trezentos e dez reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/4659/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição do medicamento Maleato de Metilergometrina 0,2 mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 71/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 183/E/2014, com vigência de 19/08/2014 a 18/08/2015, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 7.080,00 (sete mil e oitenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 11.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/8269/2014 - AUTORIZO a restituição ao FNS por meio de GRU (UG/Gestão 257001/00001 - código de recolhimento 18806-9, n° ref. 1842014) de recursos não utilizados, concernentes a implantação de 01 (uma) UPA 24h Porte III, no município de Maricá/RJ, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 286.625,93 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/3076/2014 - AUTORIZO a despesa para aquisição de medicamentos, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 13/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 003/A/2014, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.088.102,00 (um milhão, oitenta e oito mil cento e dois reais), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/9619/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 09/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Complexo Estadual do Cérebro: Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer e Hospital Estadual Anchieta, com vigência de 05/11/2014 a 04/11/2015, para pagamento de 1ª e parte da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 18.985.993,72 (dezoito milhões, novecentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/1718/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão nº 04/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2014 a 25/02/2015, sendo esta despesa referente à parte da 7ª e parte da 8ª transferências de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO SOCRATES GUANAES, no valor de R$ 10.548.481,06 (dez milhões, quinhentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e um reais e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/3312/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato de Gestão n° 07/2014, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA do Complexo Penitenciário de Bangu, com vigência de 25/04/2014 a 24/04/2015, sendo esta despesa referente à 8ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 1.687.643,23 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4781/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 16/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Penha, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa referente a parte da 8ª, 9ª, 10ª e parte da 11ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA COMUNIDADE, no valor de R$ 8.164.000,00 (oito milhões, cento e sessenta e quatro mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4775/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 09/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu I, com vigência de 05/09/2014 a 04/09/2015, sendo esta despesa referente à 10ª e 11ª transferências de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 3.582.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/7527/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Bangu, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo esta despesa referente a parte da 8ª, 9ª, 10ª e parte da 11ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, no valor de R$ 5.373.000,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e três mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1781684"
                    ],
                    "1781342": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14209/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 300/2014, para a aquisição de medicamentos excepcionais, de acordo com o estabelecido no Edital e ADJUDICO seu objeto à empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., vencedora do item 01, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.373.481,00 (um milhão, trezentos e setenta e três mil quatrocentos e oitenta e um reais).\r\n\r\nId: 1781342"
                    ],
                    "1781343": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/14201/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 328/2014, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (PENICILAMINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: MEIZLER UCB BIOPHARMA S.A, em item único; perfazendo a licitação o valor total de R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais). \r\n\r\nId: 1781343"
                    ],
                    "1781344": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-08/001/4080/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 459/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (cinacalcete), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 01 e 02; perfazendo a licitação o valor total de R$ 18.327.742,50 (dezoito milhões, trezentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nId: 1781344"
                    ],
                    "1781146": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO\r\n\r\nESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/2617/2013 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 027/2014, para aquisição de partícula semelhante a vírus de proteína, por dispensa de licitação, com vigência de 25/03/2014 a 24/03/2015, tendo como favorecida PROFARMA SPECIALTY S/A, no valor de R$ 562,95 (quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/4000/2000 - RATIFICO a despesa para pagamento de seguro obrigatório - DPVAT do veículo oficial LHM 0184, correspondente aos exercícios de 2013 e 2014, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/6453/2014 - RATIFICO a despesa para pagamento de taxas de Seguro Obrigatório - DPVAT devidas, relacionadas ao DETRAN-RJ, correspondente aos veículos oficiais de propriedade da SES, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 41.363,04 (quarenta e um mil trezentos e sessenta e três reais e quatro centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7989/2014 - RATIFICO a despesa para pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT dos veículos oficiais doados pelo Ministério da Saúde através do Termo de Doação n° 3550/2013, neste caso 08 (oito) Toyotas para uso da equipe da Epidemiologia, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 879,68 (oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7999/2014 - RATIFICO a despesa para pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT dos veículos oficiais de placas LCL 5774, LCL 5735, LCA 1497 e LCF 8654, correspondente aos exercícios de 2013 e 2014, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 741,46 (setecentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/3906/2001 - RATIFICO a despesa para pagamento de Seguro Obrigatório - DPVAT do veículo oficial de placa LHH 0851, correspondente aos exercícios de 2013 e 2014, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 210,50 (duzentos e dez reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 09.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/008/8543/2014 - RATIFICO a despesa para pagamento de taxa de inscrição de servidores, no III Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, a ser realizado de 10 a 12/12/2014, em Fortaleza - CE, tendo como favorecida W10 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5528/2014 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato nº 078/2014, para aquisição de complemento alimentar para pacientes fenilcetonúrico, por Dispensa de Licitação, tendo como favorecida FBM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 269.905,68 (duzentos e sessenta e nove mil novecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 17.12.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/5606/2014 - RATIFICO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE06856, referente ao Contrato de Gestão nº 10/2014, com vigência de 24/08/2014 a 23/08/2015, para gerenciamento e execução de serviços de saúde prestados pelos IES, nos Postos de Assistência Médica e outras Unidades da SES, para complemento da 1ª parcela, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.936.481,56 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/7690/2014 - RATIFICO a despesa para pagamento de taxas de Seguro Obrigatório - DPVAT relacionadas ao DETRAN/RJ, correspondente ao veículo oficial placa KPP 3252 e LCJ 4376, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 421,00 (quatrocentos e vinte e um reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/3473/2013 - RATIFICO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE02254, pela não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 5.127.999,63 (cinco milhões, cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/3473/2013 - RATIFICO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE01356, pela não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 7.085.035,44 (sete milhões, oitenta e cinco mil trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/3473/2013 - RATIFICO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE03190, pela não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 5.522.437,15 (cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/3473/2013 - RATIFICO a anulação total da Nota de Empenho nº 2014NE03874, pela não utilização do saldo orçamentário, tendo como favorecida FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 5.613.746,58 (cinco milhões, seiscentos e treze mil setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1781146"
                    ],
                    "1782248": [
                        "I - Despacho",
                        "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 13.01.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/406/2015 - HOMOLOGO a certidão de atividades desempenhadas por MARCOS MOREIRA DE SOUSA, Cap BM, Id. Funcional nº 2600727-4, no período de maio de 2010 a janeiro de 2015, como Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1782248"
                    ],
                    "1779847": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3291 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA nº 871/2014, de 22 de dezembro de 2014, e\r\n\r\n- a 10ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 04 de dezembro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência JANEIRO/2015, com a planilha que consta nos Anexos I e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014 \r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1779847\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 14/01/2015."
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1782443": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000593/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 055/2014, referente à Aquisição de cabine de segurança biológica, a favor da empresa SELECTA COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - EPP, CNPJ: 19.561.213/0001-10. Lote 01, Item 01, no valor total de R$ 32.815,00 (trinta e dois mil oitocentos e quinze reais).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000817/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 059/2014, referente à Aquisição de cartões de identificação (vitek 2), a favor da empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA., CNPJ: 02.016.542/0001-88. Lote 01, Itens 01 ao 05, no valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000703/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 060/2014, referente à Aquisição de refrigerador de banco de sangue, a favor da empresa SELECTA COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - EPP, CNPJ: 19.561.213/0001-10. Lote 01, Item 01, no valor total de R$ 44.799,00 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000721/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 065/2014, referente à Aquisição de água mineral em galões de 20 litros, a favor da empresa GRANA 298 DISTRIBUIDORAS DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.768.278/0001-39. Lote 01, Item 01, no valor total de R$ 51.888,00 (cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nId: 1782443"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1781879": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, a contar de 13 de janeiro de 2013, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 GABRIEL RANGEL MUSSI, RG 44.860, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0112/11161/2012.\r\n\r\nDEMITE, A PEDIDO, a contar de 30 de setembro de 2012, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 DENIS MORAES ABRAHAO, RG 41.508, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0082/11161/2012.\r\n\r\nId: 1781879"
                    ],
                    "1781871": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2013\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva não remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de setembro de 2011, a 2º Ten BM QOS/Enf/08 GISELLE DOS SANTOS COELHO, RG 41.929 - ID. Funcional 04340372-7, por ter sido nomeada no cargo de Técnico de Nivel Superior - Enfermeira da Prefeitura Municipal da Serra do Estado do Espírito Santo/ES, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/055/11161/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2013.\r\n\r\nId: 1781871"
                    ],
                    "1782176": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1788/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa STRYKER DO BRASIL LTDA; no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais), para a aquisição de 07 (sete) camas hospitalares elétricas para UTI, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 01/2014, consolidada pela POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 1782176"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1782362": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana Cristina Leandro Farias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Coelho Correa\r\n\r\n02-Amavy Patricia da Silva Marcellino\r\n\r\n03-Anne Carolyne França de Castro\r\n\r\n04-Emmanuelle do Nascimento Costa\r\n\r\n05-Fellipe Pedrosa Marqui\r\n\r\n06-Heliézio Gomes de Abreu\r\n\r\n07-Ingrid Alves da Silva\r\n\r\n08-Kevin Santos Gonçalves\r\n\r\n09-Lais Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Lorenna Mattos de Castro\r\n\r\n11-Maicon Vinicius Dias de Souza\r\n\r\n12-Marlon Pessanha Felix\r\n\r\n13-Milena Barbosa da Silva\r\n\r\n14-Radamés José Freitas Barbosa\r\n\r\n15-Suzana de Souza Sabino\r\n\r\n16-Victor Luiz Mateus Machado\r\n\r\n17-Wesley Richardison Silva Fabiano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ariana Fidalgo de Paula Mannato\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO LOBATO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laiane dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda Monteiro Elias \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Sheila Leandro de Souza \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO JOSINO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raimundo Camelo Lopes\r\n\r\n02-Valdilene de Sousa dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabricio Alves Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Paixão \r\n\r\n02-Priscila da Silva Alvarenga\r\n\r\n03-Thaís de Castro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Arantes da Silva\r\n\r\n02-Ana Carla Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Bruna Christine Pinto de Souza\r\n\r\n04-Caroline dos Santos Silva\r\n\r\n05-Daniel Mendes Muniz Magioli\r\n\r\n06-Daniel Soares Barbosa\r\n\r\n07-Daniele Santos do Nascimento\r\n\r\n08-Diana Braga da Silva\r\n\r\n09-Eduarda Pereira Biebe\r\n\r\n10-Elaine Cristina Dias Miranda\r\n\r\n11-Gabriel Sodré dos Santos\r\n\r\n12-Igor de Brito Vieira\r\n\r\n13-Jonatha dos Santos Frias\r\n\r\n14-Lidiane Ramos dos Santos\r\n\r\n15-Luanna Saldanha da Costa\r\n\r\n16-Rafael Oliveira Guilherme\r\n\r\n17-Rafaelli Barbosa André de Lima\r\n\r\n18-Renan Machado da Silva\r\n\r\n19-Romário da Silva Cardoso\r\n\r\n20-Vítor Adriano da Silva Ferreira Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2000\r\n\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 11-Patricia Alves Faro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Patricia Alves Faro da Silva de Aguiar\r\n\r\nD.O. DE 08.12.2005\r\n\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 16-Fátima Elaine Martins Soares \r\n\r\nLeia-se: 16-Fátima Elaine Marins Soares \r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 21-Samuel Theófilo de Assis\r\n\r\n22-Tatiana Azevedo\r\n\r\nLeia-se: 21-Samuel Theofilo de Assis\r\n\r\n22-Tatiana Bezerra de Azevedo\r\n\r\nD.O. DE 18.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Issac Marconi da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Isaac Marconi da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gabriel Augusto Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Francyne Fiuza Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Palloma Dumard Saroldi Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andressa Cavalcante de Souza\r\n\r\n02-Carolina Dias do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cassia Cardoso Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Isabel da Costa Oliveira\r\n\r\n02-Tassyane Cabral Ferreira Brotto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Regina Lúcia Viana da Silva, CURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, TURMA: ADM - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010, publicado no D.O. de 29.11.2013, página 49 - 1ª Coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24.07.2000\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - TÉCNICO EM SECRETARIADO\r\n\r\nTURMA: 301 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana da Silva de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana Silva de Souza\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2007\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07-Jucinria de Souza Santana\r\n\r\nLeia-se: 07-Jucineia de Souza Santana\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Fabiana Estephanin Polidoro\r\n\r\nLeia-se: 17-Fabiana Estephanin Polidorio\r\n\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Markson Clayton Borges da Silva\r\n\r\nLeia-se: 17-Markson Clayton Borges Silva\r\n\r\nD.O. DE 07.11.2008\r\n\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Wagner Ferreira Lisboa\r\n\r\nLeia-se: 01-Vagner Ferreira Lisboa\r\n\r\nD.O. DE 03.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Rebeca Bianchi de Moura Gutierrez\r\n\r\nLeia-se: 01-Rebecca Bianchi de Moura Gutierrez\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucia Santana de Almeida\r\n\r\n02-Francielle Vieira Barbosa\r\n\r\n03-Geraldo Rodrigues\r\n\r\n04-Herikson Cardoso Pacheco\r\n\r\n05-José Ilton de Jesus Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michel Pio Luiz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Joyce Lyra Custódio\r\n\r\n02-Natália de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Lucia Santana de Almeida\r\n\r\n02-Andrea Pires Neto Lima\r\n\r\n03-Caio Rodrigo Arcoverde de Oliveira\r\n\r\n04-Chayne Sabino Belo Monte\r\n\r\n05-Chayenne Capitão de Souza Pimenta\r\n\r\n06-Cinthia Alves Andrade\r\n\r\n07-Cleidiane Ferreira dos Santos Sousa\r\n\r\n08-Daiane Garcia da Silva\r\n\r\n09-Geraldo Rodrigues\r\n\r\n10-José Ilton de Jesus Oliveira\r\n\r\n11-Joyce dos Santos Teixeira\r\n\r\n12-Lucilene Santana Feliciano\r\n\r\n13-Marli Alvarenga da Silva\r\n\r\n14-Silas Rasec de Souza Vasconcelos\r\n\r\n15-Stephanie Rodrigues Cearense\r\n\r\n16-Vitoria da Silva Saladino \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mamed Adriano Silva da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Domingos Inaldo Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cinthia Alves de Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR NEY CIDADE PALMEIRO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jefferson Mendes Duarte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Wesley Martins Albino\r\n\r\n02-Álaquis Ribeiro\r\n\r\n03-Alcir Peres\r\n\r\n04-Alessandra Assumpção da Silva\r\n\r\n05-Alzenar da Cruz Silva\r\n\r\n06-Bruna Lopes da Silva\r\n\r\n07-Camila Rodrigues do Vale\r\n\r\n08-Eduardo João de Matos Duarte\r\n\r\n09-Graziele Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Heloiza de Oliveira Faria\r\n\r\n11-Jackson Anísio Gabriel\r\n\r\n12-Jefferson Teixeira Ribeiro\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Lobo\r\n\r\n14-Luzia Santos de Marins\r\n\r\n15-Maria das Graças Lopes da Silva\r\n\r\n16-Patrícia Alves de Carvalho\r\n\r\n17-Paulo Renan Carvalho da Costa\r\n\r\n18-Ronald Cosme da Silva\r\n\r\n19-Varley Conceição dos Santos\r\n\r\n20-Wallace André Mendonça Rodrigues\r\n\r\n21-Wellington da Costa Viana\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Silva de Sousa\r\n\r\n02-Antonio Cesar Conceição Estevão\r\n\r\n03-Antonio de Paula Pereira\r\n\r\n04-Bruno Sérgio Felipe dos Santos\r\n\r\n05-Cristiano de Moraes\r\n\r\n06-Elizabeth Ipiranga\r\n\r\n07-Estevão Domingues da Silva\r\n\r\n08-Gilson Mendonça Pompeu\r\n\r\n09-Joane Fonseca dos Santos\r\n\r\n10-Lídia Raquel da Conceição Nascimento\r\n\r\n11-Maria do Socorro Costa Lopes\r\n\r\n12-Maria Glécia Ribeiro Fernandes\r\n\r\n13-Maria Vasti da Silva\r\n\r\n14-Nalva Santana Gomes\r\n\r\n15-Nayanne Leite Loroza\r\n\r\n16-Thiago da Silveira Coutinho\r\n\r\n17-Valeria Silva da Fonseca\r\n\r\n18-Yago Roberto Ferdinandi Crovato\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabricio da Silva Pereira\r\n\r\n02-Ingrid Machado Friess\r\n\r\n03-Paulo Vinicius de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Érik Fernandes da Silva\r\n\r\n02-Mariany Vitorino de Almeida\r\n\r\n03-Thiago Silva Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luan Henrique Santos de Mendonça\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vania Lucia de Azevedo Santos Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andréia Gomes Moraes\r\n\r\n02-Edna Xavier de Oliveira\r\n\r\n03-Edson de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Iracema Galde\r\n\r\n05-Janayna Oliveira Sena\r\n\r\n06-Marllon da Silva Rafael\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marlon Francisco Misael\r\n\r\n02-Roseane da Silva Monteiro\r\n\r\n03-Viviane Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Gisele Mendonça\r\n\r\n02-Johnny da Silva Baroni Vianna\r\n\r\n03-Nathalia Martins Fajardo\r\n\r\n04-Rondinele Rosa da Silva\r\n\r\n05-Sueli Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Carvalho dos Santos\r\n\r\n02-Antonio de Paula Pereira\r\n\r\n03-Cristina Campos Bahury Mesquita\r\n\r\n04-Kelly Peixoto Lopes da Mata\r\n\r\n05-Patricia de Souza Conceição\r\n\r\n06-Simone Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\n07-Viviane do Nascimento Cabral\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Lucia Nogueira da Silva\r\n\r\n02-Doralice Ribeiro Zacharias\r\n\r\n03-Elizabeth Piranga\r\n\r\n04-Estevão Domingues da Silva\r\n\r\n05-Rosane Ferreira da Silva Santana\r\n\r\n06-Rosangela Matias da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabricio Barreto da Silva\r\n\r\n02-Ismael Ferreira Crespo\r\n\r\n03-Jane Célia Barbosa Seng\r\n\r\n04-Jeremias Pinto Mendes\r\n\r\n05-Lucas Sales de Freitas\r\n\r\n06-Maria Glécia Ribeiro Fernandes\r\n\r\n07-Yago Roberto Ferdinandi Crovato\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Caroline da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Claudia Regina Corrêa Pascoal\r\n\r\n03-Diogo Pereira de Souza Silva\r\n\r\n04-Maria das Dôres da Silva Santos\r\n\r\n05-Patrícia Alves de Carvalho\r\n\r\n06-Tatiane Georgopoloes\r\n\r\n07-Thiago Pereira de Carvalho\r\n\r\n08-Wallace André Mendonça Rodrigues\r\n\r\n09-Wellington da Costa Viana\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ailton Gomes\r\n\r\n02-Denise Barbosa de Souza\r\n\r\n03-José Leonardo Almeida de Souza\r\n\r\n04-Lucas Pereira Marmelo\r\n\r\n05-Rafael Coêlho Gomes\r\n\r\n06-Renan Moustafá Osman Alves Leite\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eduardo da Rocha Vitorino\r\n\r\n02-Jaqueline Soares dos Santos\r\n\r\n03-Luiz Cezar Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Marlene Barbosa dos Santos\r\n\r\n05-Rafael Esteves Camargo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Émile Silva Santos\r\n\r\n02-José Lopes de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Emilia de Souza Conceição\r\n\r\n02-Gilson Braga de Jesus\r\n\r\n03-Suelane de Souza Solidade\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andrey Souza Guimarães\r\n\r\n02-Bruna Fidelis dos Santos\r\n\r\n03-Fabricio Mendonça Pompeu\r\n\r\n04-Hudson Esquivel Ferreira da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fernanda de Souza Bezerra\r\n\r\n02-Jéssica da Silva Lobo\r\n\r\n03-Marta de Andrade Pinto\r\n\r\n04-Matheus de Almeida Athaydes\r\n\r\n05-Mirele Barbosa Conceição\r\n\r\n06-Nilson Lopes\r\n\r\n07-Raabe Assis dos Santos Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alcinéa Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina Ferreira de Sousa\r\n\r\n03-Ana Lúcia de Sousa\r\n\r\n04-Anderson Ribeiro Monteiro\r\n\r\n05-André Ferreira de Sousa\r\n\r\n06-Artur Rodrigues Silva Paiva\r\n\r\n07-Bruna de Melo dos Santos\r\n\r\n08-Cleiton Pimenta Camara\r\n\r\n09-Daniel Mendes Carvalho de Araujo Tavares\r\n\r\n10-Daveílson Vieira de Oliveira\r\n\r\n11-Denilson Carvalho Veras\r\n\r\n12-Edésio Roberto Dias Junior\r\n\r\n13-Elson Constantino da Silva\r\n\r\n14-Emerson de Andrade Teixeira\r\n\r\n15-Ilza Gonçalves Amaro\r\n\r\n16-Juliana Azevedo dos Santos\r\n\r\n17-Leticia Bastos da Conceição\r\n\r\n18-Liliam Cristina Gomes da Silva\r\n\r\n19-Luana Priscila Gomes da Silva\r\n\r\n20-Luiz Fernando Medeiros dos Santos\r\n\r\n21-Maria de Fátima Lucas de Azevedo do Nascimento\r\n\r\n22-Martin dos Santos Rodrigues\r\n\r\n23-Olivia Picanço Damian Vargas de Farias\r\n\r\n24-Patrick Ferdinandi Crovato\r\n\r\n25-Rafael Bernardo de Souza\r\n\r\n26-Robson Pereira da Silva Junior\r\n\r\n27-Viveane da Silva Guerreiro\r\n\r\n28-Wellington de Sousa Farias\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amsterdan dos Santos Soares de Sousa\r\n\r\n02-Antonio Genivaldo Farias da Silva\r\n\r\n03-Arieny Alves Mansur\r\n\r\n04-Cecilia Gomes de Lima\r\n\r\n05-Dalva Marins\r\n\r\n06-Domiciano Pereira Martins\r\n\r\n07-Edson Queiroz Loureiro\r\n\r\n08-Graziele Gomes dos Santos\r\n\r\n09-Guilherme da Silva Pontes\r\n\r\n10-Janderson Avellar de Sá\r\n\r\n11-Jefferson Brigido Pereira\r\n\r\n12-Joaquina Nazareth Tavares Sanabio\r\n\r\n13-Julyanny Satia Freitas Ramcharitar\r\n\r\n14-Leandro Sergio da Silva\r\n\r\n15-Leonardo da Silva Barbosa\r\n\r\n16-Leonardo Lapa da Silva\r\n\r\n17-Leonardo Lopes da Costa\r\n\r\n18-Lorenlai de Paula Vieira Teixeira\r\n\r\n19-Luiz Carlos Manhães Aguiar\r\n\r\n20-Paulo Roberto Ferreira Fernandes\r\n\r\n21-Priscila Vieira dos Santos\r\n\r\n22-Roberto Silva dos Santos\r\n\r\n23-Sara Regina Ferreira de Castro Silva\r\n\r\n24-Viviane Ramos Laurentino\r\n\r\n25-Walker Leonardo Lopes Borges\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Paulo Cesar Lopes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PINTO LIMA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente aos alunos Marlon Francisco Misael, Roseane da Silva Monteiro e Viviane Oliveira da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: 3002, 2º SEMESTRE, ANO: 2011, publicado no D.O. de 24.04.2014, página.20, 1ª Coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agatha Cristina Calixto da Silva\r\n\r\n02-Anne Karolyne Monteiro da Silva\r\n\r\n03-Arthur Helmo Santos Soares\r\n\r\n04-Aryane Araújo de Andrade\r\n\r\n05-Bruna de Sousa\r\n\r\n06-Joyce da Rocha Monteiro \r\n\r\n07-Juliana Braulino Coutinho\r\n\r\n08-Louise Corrêa de Azevedo\r\n\r\n09-Marcelo Guimarães Ferreira\r\n\r\n10-Milene Aparecida da Silva Oliveira\r\n\r\n11-Nayla Soares Reis\r\n\r\n12-Paloma Quaresma Quintanilha\r\n\r\n13-Priscila Severiano Targino\r\n\r\n14-Rafael Amaral Figueiredo\r\n\r\n15-Taciane Alexandre de Albuquerque\r\n\r\n16-Thamires da Silva Ribeiro\r\n\r\n17-Thayane dos Santos Lima\r\n\r\n18-Thayane Nascimento Duarte\r\n\r\n19-Thayla Soares Reis\r\n\r\n20-Thiago Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Álvaro Roberto Gomes dos Reis\r\n\r\n02-Carolina Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n03-Caroline de Barros Alves\r\n\r\n04-David Brito Belarmino\r\n\r\n05-Eduardo da Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Érica Ferreira de Souza\r\n\r\n07-Gustavo Freitas Morais\r\n\r\n08-Isis dos Santos Reis\r\n\r\n09-Karoliny Braúna Cunha Cerqueira\r\n\r\n10-Kevin Marcon Monteiro de Freitas\r\n\r\n11-Larissa da Silva Barbosa\r\n\r\n12-Leandro Cesar dos Santos Rodrigues\r\n\r\n13-Lorranna Paulo Quintanilha\r\n\r\n14-Matheus Duarte de Jesus\r\n\r\n15-Mayara Bille da Silva\r\n\r\n16-Monique Gomes\r\n\r\n17-Sabrina dos Santos Barbosa\r\n\r\n18-Thaynara Marins dos Santos\r\n\r\n19-Wilton Rodrigues dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenda de Souza Rei de Azevedo Porto\r\n\r\n02-Carlos Henrique Coelho dos Santos\r\n\r\n03-Caroline Nascimento dos Santos de Souza\r\n\r\n04-Douglas de Almeida Gomes Baptista\r\n\r\n05-Elizabeth Carvalho Ribeiro\r\n\r\n06-Hanielly Tavares Nascimento\r\n\r\n07-Hionara Medeiros Gomes\r\n\r\n08-Jheniffer Pinna da Costa\r\n\r\n09-Juliana Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n10-Karine Aline Silva da Rosa\r\n\r\n11-Laryssa Barboza Galdino de Oliveira\r\n\r\n12-Layanna dos Santos Vieira\r\n\r\n13-Layrthon da Silva Teixeira\r\n\r\n14-Letícia Barros de Farias\r\n\r\n15-Leticia Figueiredo da Costa\r\n\r\n16-Lorrana Gayet Vizeu Pereira\r\n\r\n17-Luciana Figueiredo Ornellas\r\n\r\n18-Mylenna da Silva Costa\r\n\r\n19-Tiago Bignon de Paiva\r\n\r\n20-Victor Manoel da Silva Lins Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allef Klisthayan Alves Barbosa\r\n\r\n02-Barbara Domas Mello\r\n\r\n03-Bruno de Lucas Carvalho Andrade\r\n\r\n04-Daniel da Silva Parreira\r\n\r\n05-Daniel Elias Monteiro Pinheiro\r\n\r\n06-Diogo Pimentel da Silva Leite\r\n\r\n07-Eduardo Antonio Machado Vasconcellos\r\n\r\n08-Jennifer Figueiredo do Nascimento\r\n\r\n09-Jessyca Monteiro de Oliveira Loback\r\n\r\n10-Jorge Vitor Barreto Baptista\r\n\r\n11-Marianna Maria Retta Dodds\r\n\r\n12-Mateus da Costa Reta da Silva Moraes\r\n\r\n13-Nathália Viana Almeida\r\n\r\n14-Nayara Maria dos Santos Gomes\r\n\r\n15-Patricia Moraes Rosa\r\n\r\n16-Sara Gomes de Moura\r\n\r\n17-Suellen Costa Antunes Marins\r\n\r\n18-Terrania de Andrade Barros\r\n\r\n19-Thaís Jardim Muniz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Camacho da Silva\r\n\r\n02-Bernadeth Rosa Nunes\r\n\r\n03-Calebe Gomes de Moura\r\n\r\n04-Daniel de Souza Graciano\r\n\r\n05-Dilceia Lucia Pereira da Silva\r\n\r\n06-Fabiana Firmino Rosendo\r\n\r\n07-Fabrício Camara Rodrigues\r\n\r\n08-Iasmim Aline de Souza Bahia\r\n\r\n09-Ingrid Martins Rocha\r\n\r\n10-Jefferson Carvalho Martins\r\n\r\n11-Kamila Alves Cabral\r\n\r\n12-Kelvin Santiago Küster\r\n\r\n13-Luana Soares da Cunha\r\n\r\n14-Lucia Helena Teixeira Francisco\r\n\r\n15-Marcel Azevedo Borges\r\n\r\n16-Michael de Oliveira costa\r\n\r\n17-Nathalia de Souza Poty\r\n\r\n18-Patrick Gonzaga Alegre \r\n\r\n19-Rennan de Azevedo Rodrigues Nunes\r\n\r\n20-Rita de Cassia Carvalho Lima\r\n\r\n21-Rogério Júnior de Morais\r\n\r\n22-Thais Cardinot dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula de Souza Bezerra\r\n\r\n02-Cátia Cirlene Libano\r\n\r\n03-Elisângela Luana Oliveira\r\n\r\n04-Etyene da Conceição Sergio\r\n\r\n05-José Zodonaide Nobre Bandeira\r\n\r\n06-Lucas Almeida Campos\r\n\r\n07-Luiz Pedro Pereira Gomes Junior\r\n\r\n08-Magda Maria da Silva\r\n\r\n09-Maicon Martins Gonçalves\r\n\r\n10-Michelle Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n11-Phelipe Aburachid Castro\r\n\r\n12-Ricardo Motta de Andrade\r\n\r\n13-Thaynara Lin Bento\r\n\r\n14-William Mateus Ferreira Moreira\r\n\r\n15-Wilson Lima Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Alvares Lima\r\n\r\n02-Bianca Sutter Gomes da Silva\r\n\r\n03-Carlos Eduardo de Albuquerque Rosario\r\n\r\n04-Carmen Lucia Carvalho da Silva Muniz\r\n\r\n05-Edson Matias de Alexandria\r\n\r\n06-Elaine Pereira Perni\r\n\r\n07-Eliane dos Santos Medeiros\r\n\r\n08-Fernanda Goulart de Souza\r\n\r\n09-Gisely Quintes dos Santos\r\n\r\n10-Jhonatan da Silva Esteves\r\n\r\n11-Joelma Gomes Pinto\r\n\r\n12-Juliana de Oliveira Lannes Vieira\r\n\r\n13-Linnéa Rohlin\r\n\r\n14-Lucimar Batista Lopes\r\n\r\n15-Marcos Roberto de Souza Pina\r\n\r\n16-Marcos Vinicius dos Santos Mello\r\n\r\n17-Maria Madalena Santos da Silva\r\n\r\n18-Marlucia Nasareth dos Santos\r\n\r\n19-Priscila Costa dos Santos\r\n\r\n20-Priscila Magalhães\r\n\r\n21-Renata de Fatima Narciso Curty\r\n\r\n22-Tatiana Jesus do Nascimento Monteiro\r\n\r\n23-Vanda Leopoldina Reis Chaves de Brito\r\n\r\n24-Viviane Pereira Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Santos Soares\r\n\r\n02-Aline da Silva Marinho\r\n\r\n03-Alvaro Pinto dos Santos\r\n\r\n04-Aylton do Nascimento Silva\r\n\r\n05-Caroline Aguiar Souza da Silva\r\n\r\n06-Deborah Austriaco Alves\r\n\r\n07-Emilson Oliveira Rodrigues Rangel\r\n\r\n08-Fernanda Cristina de Oliveira Monteiro Barros\r\n\r\n09-Francisco Wellington Santana\r\n\r\n10-Helia da Silva Gomes\r\n\r\n11-Jean Guilherme de Oliveira Franco\r\n\r\n12-Jennifer dos Santos Pina\r\n\r\n13-Jéssica Nunes dos Reis\r\n\r\n14-Juliana Quintanilha Batista dos Santos\r\n\r\n15-Letícia de Souza Santana\r\n\r\n16-Lorena Freitas Barbosa Sá\r\n\r\n17-Luiz Alberto da Silva\r\n\r\n18-Marcelo Cardoso da Silva Junior\r\n\r\n19-Matheus Orbilho Cherque de Souza Gomes\r\n\r\n20-Maurício da Silva\r\n\r\n21-Philipe Menezes de Oliveira Soares\r\n\r\n22-Raissa Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Romario de Oliveira Leal\r\n\r\n24-Thais da Silva Mathias\r\n\r\n25-Zilaí da Silva Figueiredo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Costa de Souza\r\n\r\n02-Amanda Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03-Alex Rego Gaiba\r\n\r\n04-Antonio Carlos Nery de Carvalho\r\n\r\n05-Bruna Rangel Uks\r\n\r\n06-Carla Lima Rocha\r\n\r\n07-Edson Moldes de Olivete\r\n\r\n08-Eduardo Costa de Medeiros\r\n\r\n09-Ivonete de Fatima Andrade Dobal\r\n\r\n10-Izabella Duarte Souza Lima\r\n\r\n11-Janete da Silva Costa\r\n\r\n12-Karen da Silva Fonseca\r\n\r\n13-Larissa da Mata Machado Rapouso\r\n\r\n14-Leinald Nascimento \r\n\r\n15-Leonam Santos de Alcantara\r\n\r\n16-Lucas dos Santos Silva\r\n\r\n17-Luiz Fernando Matias Mota\r\n\r\n18-Marcel Lima de Souza\r\n\r\n19-Maria Francisca Fontão Martins\r\n\r\n20-Marcus Matheus Santiago de Oliveira\r\n\r\n21-Renan Caldas Alves\r\n\r\n22-Roberto da Silva Migans\r\n\r\n23-Rodrigo Soares e Silva\r\n\r\n24-Sabrina Ribeiro Pinto\r\n\r\n25-Sergio Luiz Nogueira de Menezes Junior\r\n\r\n26-Thais Batista do Nascimento\r\n\r\n27-Thyago Alves do Nascimento\r\n\r\n28-Vitória Barcelos Meirelles\r\n\r\n29-Vivian de Carvalho Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aderli Arthur Soares Thome\r\n\r\n02-Amanda Quintanilha de Oliveira\r\n\r\n03-Amanda Verbicaro Moreira\r\n\r\n04-Anna Raquel Figueiredo da Silva\r\n\r\n05-Celton da Costa Siqueira\r\n\r\n06-Chayene de Abreu Souza\r\n\r\n07-Clayton Quintanilha Barboza\r\n\r\n08-Dalva Luiz de Almeida\r\n\r\n09-Dayane dos Santos Penco\r\n\r\n10-Deyvid Ferreira de Andrade\r\n\r\n11-Diego Almeida da Conceição\r\n\r\n12-Fatima Ferreira da Costa\r\n\r\n13-Flavio Vieira Morais Junior\r\n\r\n14-Geiseane Pinto de Aguiar\r\n\r\n15-Guilherme Cerqueira Rodrigues\r\n\r\n16-Guilherme de Lima Pereira Faria\r\n\r\n17-Jeferson Luiz dos Santos \r\n\r\n18-Jhonatas Oliveira Gonçalves \r\n\r\n19-Jonathan Souza da Silva \r\n\r\n20-Katia Narciso Faria\r\n\r\n21-Larissa Soares Zanatta Lents\r\n\r\n22-Lays Alves Nogueira de Lemos\r\n\r\n23-Lidiane Eugenia da Silva\r\n\r\n24-Lucas Coutinho de Alexandria\r\n\r\n25-Marcio José Lannes Gonçalves\r\n\r\n26-Maria da Conceição Neres Braz\r\n\r\n27-Pedro Verícimo Pinto Muniz de Oliveira \r\n\r\n28-Stephanie do Nascimento Araujo\r\n\r\n29-Thays Oliveira dos Santos\r\n\r\n30-Thiago de Oliveira Santos \r\n\r\n31-Vera Lucia dos Santos de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Boqueirão Souza Pontes\r\n\r\n02-Ana Rose dos Santos Paulino\r\n\r\n03-Anselmo Boqueirão Souza\r\n\r\n04-Antonia Florindo Targino\r\n\r\n05-Carlos Vinicius Soriano Fausto\r\n\r\n06-Diego da Silva Novato\r\n\r\n07-Fernanda da Silva Novais\r\n\r\n08-Fernanda da Silva Soares Correa Ferreira\r\n\r\n09-Jonatthan Vinicius Pereira Santos\r\n\r\n10-José Augusto Fernandes de Souza\r\n\r\n11-Juliana Freitas da Silva\r\n\r\n12-Ledinéa Vieira Martins de Abreu\r\n\r\n13-Luana Amaral de Barros\r\n\r\n14-Marluce de Oliveira Borges Martins\r\n\r\n15-Miriam Castilho Reis\r\n\r\n16-Monique Cardoso Pedrosa\r\n\r\n17-Nathália Luquez e Silva\r\n\r\n18-Paola Gomes da Silva\r\n\r\n19-Stéfani Cristina dos Santos\r\n\r\n20-Suellen Pereira da Silva\r\n\r\n21-Victor da Fonseca Correa\r\n\r\n22-Viviane Cavalcante da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Nogueira de Souza\r\n\r\n02-Ana Cristina Ribeiro de Araujo\r\n\r\n03-Bianca do Valle Freitas\r\n\r\n04-Bianca Mendonça Ferreira\r\n\r\n05-Bruna Vieira de Marins\r\n\r\n06-Ellen Costa Fernandes\r\n\r\n07-Esthela de Souza Paiva\r\n\r\n08-Evelyn Torres Vieira\r\n\r\n09-Fabrício Guimarães Nogueira Fattuh\r\n\r\n10-Joana Geraissate da Silva Aguiar\r\n\r\n11-Juliana Chagas da Silva\r\n\r\n12-Luiz Claudio Vieira\r\n\r\n13-Luiza Helena de Oliveira Rivail \r\n\r\n14-Priscilla Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Rafaelle Vieira da Silva\r\n\r\n16-Simone Maria de Oliveira\r\n\r\n17-Tathiana de Oliveira Silva\r\n\r\n18-Vanessa Azeredo Rosa\r\n\r\n19-Vanessa Lima Silva\r\n\r\n20-Vania Cristina dos Santos Teixeira Araujo\r\n\r\n21-Viviane Melo de Souza\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adilcimar Falheiro dos Santos\r\n\r\n02-Anna Caroline Souza dos Santos\r\n\r\n03-Antonia Geminiana Araujo\r\n\r\n04-Charlene dos Santos Torres\r\n\r\n05-Cinthia Alessandra Corrêa Lopes\r\n\r\n06-Eliza Maria Fuly de Jesus dos Santos\r\n\r\n07-Felipe da Conceição Gomes Santos\r\n\r\n08-Gleiciadma Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Greyciane da Silva Lopes Ribeiro\r\n\r\n10-Isabela de Oliveira Ribas\r\n\r\n11-Jaqueline Vieira Chaves\r\n\r\n12-Josiane Araujo de Paiva Albuquerque\r\n\r\n13-Joyce de Araujo Paiva\r\n\r\n14-Karina de Oliveira Baptista\r\n\r\n15-Karla Barboza dos Santos\r\n\r\n16-Laís Dutra Rebello\r\n\r\n17-Marly Dias Olímpio\r\n\r\n18-Melquisedeque Pereira França\r\n\r\n19-Mirian Avelino Caldas Barbosa\r\n\r\n20-Nanachara Jesus da Silva\r\n\r\n21-Sandra Alves Meirelles Marins\r\n\r\n22-Sara Rosane dos Santos Pina\r\n\r\n23-Simone Alves Gomes\r\n\r\n24-Vanessa Cubelo Pinheiro\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aiara Rosa Bafa\r\n\r\n02-Alex Menezes Martins\r\n\r\n03-Aline Maria Franco de Figueiredo\r\n\r\n04-Ana da Rosa de Sousa\r\n\r\n05-Carla Suely Corrêa Lopes\r\n\r\n06-Carolina da Silva Roque\r\n\r\n07-Cátia Cilene dos Santos Rodrigues\r\n\r\n08-Daiana Azeredo da Silva\r\n\r\n09-Debora Medina de Souza Silva\r\n\r\n10-Elaine Cristina Quiterio da Conceição Sampaio\r\n\r\n11-Estefany Caroliny Gomes de Oliveira\r\n\r\n12-Gisele de Souza Santos\r\n\r\n13-Izabela de Azevedo Magalhães\r\n\r\n14-Jaqueline Moreira de Pinho\r\n\r\n15-Jefferson Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Josianne dos Santos Torres de Mello\r\n\r\n17-Juliana Baptista Silva\r\n\r\n18-Juliana dos Santos Alcantara\r\n\r\n19-Karyne Ramos de Mattos\r\n\r\n20-Kelly Flôres de Oliveira\r\n\r\n21-Késsia Cristina de Souza Rosário\r\n\r\n22-Leandro Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n23-Priscila de Mello Francisco\r\n\r\n24-Renata Pinto da Silva\r\n\r\n25-Roberta Fabíola de Sena Gomes\r\n\r\n26-Rodrigo Cosme Pereira dos Santos\r\n\r\n27-Sabrina Marins Santos \r\n\r\n28-Sabrina Silva Serpa de Moraes Souza\r\n\r\n29-Sandra Roseli da Silva\r\n\r\n30-Sandrine Pereira França\r\n\r\n31-Simone Marques da Silva Quintella\r\n\r\n32-Thayana de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n33-Vanessa da Cunha Teixeira da Silva\r\n\r\n34-Vanessa de Souza Santos\r\n\r\n35-Washington Gabriel Sanches Santana\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Marques da Costa\r\n\r\n02-Angelica da Costa Chaves\r\n\r\n03-Ariane Marciano Elias\r\n\r\n04-Daniele Conceição da Silva\r\n\r\n05-Deise Lima dos Santos\r\n\r\n06-Elci Silveira Lemos\r\n\r\n07-Fabíola Ribeiro Mendes\r\n\r\n08-Isabelle Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Jaqueline Martins Nascimento\r\n\r\n10-Keite Almeida da Silva\r\n\r\n11-Leandro Mattos Soares\r\n\r\n12-Luciana Moura da Silva Lopes\r\n\r\n13-Luzinete Lousa da Silva\r\n\r\n14-Priscila Alves Pereira\r\n\r\n15-Tatyane Mendonça de Oliveira\r\n\r\n16-Ubirene Pinto Gonçalves Viana\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alini dos Santos da Silva\r\n\r\n02-Beatriz Rodrigues Cavalcante \r\n\r\n03-Carla Cristina Madeira Pinheiro\r\n\r\n04-Carla dos Santos Oliveira Fernandes\r\n\r\n05-Cintia de Azeredo Silva \r\n\r\n06-Daniel Dias de Oliveira\r\n\r\n07-Débora Trajano Garcia\r\n\r\n08-Diogo Lopes Ferreira \r\n\r\n09-Érica Ferreira Derze\r\n\r\n10-Ernesto de Amorim Oliveira\r\n\r\n11-Gabriela Gomes Marques\r\n\r\n12-Laura Vanessa de Souza Albuquerque\r\n\r\n13-Lorraine da Mata Machado Rapouso\r\n\r\n14-Lucia Helena Braga de Assis\r\n\r\n15-Lucicleide dos Santos Carvalho\r\n\r\n16-Maria Camelo de Sousa Feitoza\r\n\r\n17-Marwillyn Gelson Severo Oliveira\r\n\r\n18-Thayssa Nascimento Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Robson Marinho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hellen Cristine Costa Pompeu\r\n\r\n02-Raffael da Silva Callado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flavia Eugenia de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscilla Figueiredo Bezerra\r\n\r\n02-Raquel Lessa Tavares\r\n\r\n03-Rayane Deoclecio Alves\r\n\r\n04-Thayná Ferreira Sueth\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline Gustavo da Silva\r\n\r\n02-Raquel Augusto Sangy\r\n\r\n03-Raquel Lima Soares do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONSELHEIRO MACEDO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM - III - 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro Fonseca da Costa\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.07.1986\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: C34 - ANO: 1985\r\n\r\nOnde se lê: 03-Ana Paula Martins dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 03-Ana Paula Martins Souza\r\n\r\nD.O. DE 03.12.1996\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2° GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3004C - ANO: 1995\r\n\r\nOnde se lê: 47-William Soares Pereira\r\n\r\nLeia-se: 47-William Soares Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 15-Rodrigo Almeida de Lima\r\n\r\nLeia-se: 15-Rodrigo Almeida de Lemos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 02-Ana Paula Werneck Bravim Matta\r\n\r\n17-Daiana Cezar de Jesus Cruz\r\n\r\nLeia-se: 02-Ana Paula Werneck Bravim\r\n\r\n17-Daiana Cesar de Jesus Cruz\r\n\r\nId: 1782362"
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DE 14.11.2007\r\n\r\nPÁGINA 59 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 11-Wanderley de Paulo Martins\r\n\r\nLeia-se: 11-Vanderlei de Paulo Martins\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01- Cristiana de Oliveira Tavaares\r\n\r\nLeia-se: 01- Cristiana de Oliveira Tavares\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 394 - CÂNDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA3001 - 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Felipe dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Joel Soares da Silveira\r\n\r\n03-Jules Luiz Dias de Moura\r\n\r\n04-Mirian Bento de Oliveira\r\n\r\n05-Priscila Ferreira Lemos\r\n\r\n06-Sebastião Manoel da Silva\r\n\r\nTURMA: JA3001 - 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 04-11-2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Eneas de Almeida Santos\r\n\r\nLeia-se: 02-Enéas de Almeida Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluiram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellington Conceição da Silva\r\n\r\n02-Yhago Felix Brune\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional da Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relaçao nominal de alunos que concluiram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandra Silva Nascimento Pedro\r\n\r\n02-Barbara Maria Aguiar do Nascimento\r\n\r\n03-Anna Paula Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcelo Augusto da Silva Domingos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Flávia Regina Lourenço Moreira Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relaçao nominal de alunos que concluiram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III - 03 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Cosme Alves de Lima\r\n\r\n02- Tiago Godinho dos Santos\r\n\r\nTURMA: MÓDULO III - 03 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Renato Vieira Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo Cesar Mendonça Soares\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thiago Fortunato Augusto de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michele Vieira Leite\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Meirelles Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mariana Cantarino Rezende\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiz Felipe Lins e Silva Guimaraes\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joana Dantas da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mayara de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jullian de Oliveira e Silva\r\n\r\n02-Luis Eduardo Farias Ribeiro\r\n\r\n03-Maria Luyza Correa da Silva e Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Pagliochi Roubaud\r\n\r\n02-Victor Cabral Garcia\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Octaviano Vital\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camilla de Oliveira Coelho\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Elias dos Santos Petra de Barros\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Cândida de Souza\r\n\r\n02-Emelin Cristina da Conceição Rolim\r\n\r\n03-Rafael Moreno Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ingrid da Conceição Pereira de Melo\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Desireé Pereira Vianna\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayane Pedrosa Mesquita\r\n\r\n02-Gabrielly Marlley dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Mariana Alves Pinto\r\n\r\n04-Taylane Castro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Priscila Ferreira Alves\r\n\r\n02-Thiago dos Santos Paulino\r\n\r\n03-Wellington Oliveira de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE / ANO: 2011\r\n\r\n01-Liliane Ramos da Silva\r\n\r\n02-Vera Lucia Cândida de Araújo Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - 1º SEMESTRE / ANO: 2012\r\n\r\n01-Edna Maria dos Santos\r\n\r\n02-Graciele Evangelista da Costa \r\n\r\n03-Marta Luíza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - 2º SEMESTRE / ANO: 2012 \r\n\r\n01-Alicia Maria Queiroz da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos Alves da Conceição Pinto\r\n\r\n03-Bruno Bezerra da Rocha\r\n\r\n04-Débora da Silva Gomes\r\n\r\n05-Fernando Martins de Albuquerque\r\n\r\n06-Luan Farias Torres\r\n\r\n07-Thaís Soares da Silva \r\n\r\n08-Vanessa Carlos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - 1º SEMESTRE / ANO: 2013\r\n\r\n01-Constancia Araujo Bolorini\r\n\r\n02-Luiz Carlos Simarelli Winter Junior\r\n\r\n03-Roberto Omar do Nascimento Junior\r\n\r\n04-Taíssa Campos Apolinário Neto\r\n\r\n05-Thais de Oliveira Ramos\r\n\r\nTURMA: 3001 - 2º SEMESTRE / ANO: 2013 \r\n\r\n01-Carla Antonieta Assis da Silva\r\n\r\n02-Catarina Katia da Silva de Moraes\r\n\r\n03-Paulo Antônio de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Daniel Orlando Tavares dos Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO 2011\r\n\r\n01-Jaqueline Elen de Lima\r\n\r\n02-Maria Eduarda Diniz Medeiros\r\n\r\n03-Rodrigo Oliveira Franklin Ferreira\r\n\r\n04-Thaís Caroline Lisboa Nunes\r\n\r\nTURMA: PAEM/01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Freitas de Souza\r\n\r\n02-Eduarda Andrade da Silva\r\n\r\n03-Emerson Farias Costa\r\n\r\n04-João Paulo Campos de Oliveira\r\n\r\n05-Laiane Martins Torres\r\n\r\n06-Luana de Brito da Silva\r\n\r\n07-Luiz Claudio Villas Boas dos Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM/02 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Cristina de Souza\r\n\r\n02-Aline Cristine Nazário\r\n\r\n03-Camila Lopes da Silva\r\n\r\n04-Evelyn Resende de Souza\r\n\r\n05-Iago dos Santos Rocha\r\n\r\n06-Matheus Medeiros Rocha\r\n\r\n07-Pedro Gabriel Valadares de Andrade\r\n\r\n08-Victor Vieira Costa\r\n\r\nTURMA: PAEM/03 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego da Costa Pereira\r\n\r\n02-Marcos Paulo Vieira de Souza\r\n\r\n03-Mariane Lourdes da Luz Silva\r\n\r\n04-Michael Cantuario Moreira\r\n\r\n05-Paulo Roberto de Araújo Benincasa Marques\r\n\r\n06-Vanessa de Andrade Gomes Ferreira\r\n\r\nTURMA: PAEM/01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Cristina Tavares de Brito\r\n\r\n02-Daniel Feitosa Leitão \r\n\r\n03-Elson Rodrigues de Sant'Anna\r\n\r\n04-Evelyn Cassiano Freitas\r\n\r\n05-Felipe Matheus Bezerra Correia\r\n\r\n06-Gabriel Vinicius Souza da Silva\r\n\r\n07-Luciana Gabriela Valadares de Andrade\r\n\r\n08-Maria Eduarda Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Phelipe Roberto Rodrigues Silveira\r\n\r\nTURMA: PAEM/02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ayron Ribeiro Rivero\r\n\r\n02-Marcos Medina Ligiéro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Henrique Dias Eugenio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcela Luiza de Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Francisca Camilla Ribeiro Farias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Alef Simas de Oliveira Dantas\r\n\r\n02-Aline Santana de Oliveira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruna Ribeiro Silva\r\n\r\n02-Yan de Lima de Oliveira\r\n\r\nCEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014 \r\n\r\n01-Ana Carolaine de Oliveira\r\n\r\n02-Antonio Marcos Candido\r\n\r\n03-Ariana Aparecida Tavares de Melo Vicente\r\n\r\n04-Cássio Portella Avila\r\n\r\n05-Cristhofer Chaves de Souza\r\n\r\n06-Daniel Duarte Lacerda\r\n\r\n07-Douglas de Souza Silva Gabriel\r\n\r\n08-Gelcimara Ramos de Mello Silva\r\n\r\n09-Giulio Pereira de Paiva\r\n\r\n10-Kássia Hellen de Oliveira Firmino\r\n\r\n11-Lavínia Sabino Gomes\r\n\r\n12-Leiliane de Fátima Paiva\r\n\r\n13-Luan Santos Pinto da Cruz\r\n\r\n14-Marcia Ferreira de Oliveira\r\n\r\n15-Rafael Leandro Temoteo\r\n\r\n16-Rosane Moura Pereira\r\n\r\n17-Ruth Eduarda da Silva\r\n\r\n18-Suelen de Oliveira Chrispim\r\n\r\n19-Sueli de Carvalho Francisco da Silva\r\n\r\n20-Thaynara da Silva Lopes\r\n\r\n21-Vera Lúcia de Oliveira Primo Ventura\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DR. OSVALDO DA CUNHA FONSECA, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Mello Pires da Silva\r\n\r\n02-Alessandro de Medeiros Batista\r\n\r\n03-André Luiz Rezende de Oliveira\r\n\r\n04-Bruno da Cruz Machado\r\n\r\n05-Bruno de Miranda Leite\r\n\r\n06-Bruno de Souza da Silva \r\n\r\n07-Carla da Costa Alves Silva\r\n\r\n08-Carlos Diego Lima dos Santos\r\n\r\n09-Daniel Lucas de Oliveira Spalla\r\n\r\n10-Ellen Cristine Siqueira Toledo\r\n\r\n11-Gabriel Antonio Pinto da Conceição\r\n\r\n12-Gileno Lameira Pereira de Barros\r\n\r\n13-Gisele Guimarães de Andrade\r\n\r\n14-Janssen Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Jéssica Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n16-João Paulo Lima de Oliveira\r\n\r\n17-Leonardo Tavares Costa\r\n\r\n18-Lisandree Rodrigues Soares\r\n\r\n19-Luciana de Oliveira Carvalho\r\n\r\n20-Luciana Ferreira Vargas\r\n\r\n21-Lyanne Ribeiro dos Santos\r\n\r\n22-Marilsa da Silva Jorge\r\n\r\n23-Mary Stela Teixeira\r\n\r\n24-Natália Souza Laureano\r\n\r\n25-Olavo José de Castilho Junior\r\n\r\n26-Raquel Sobral de Souza\r\n\r\n27-Rossini Provette Feitoza\r\n\r\n28-Soraia Cristina de Lima\r\n\r\n29-Suzane Almeida da Costa Resende\r\n\r\n30-Vera Lucia Cardoso da Silva Brandão\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 100 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 100 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Paul Cesari de Brito\r\n\r\n02-Raquel da Silva Clementino\r\n\r\n03-Ricardo Barbosa de Oliveira Júnior\r\n\r\n04-Talita de Castro Medeiros\r\n\r\n05-Tatiane Helena Pereira dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniele Maciel de Souza\r\n\r\n02-Marcus Vinicius Silva de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel Bernardes da Silva Amorim\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Susana de Almeida Rezende\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Èrika Genuel Conceição Batista\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro do Nascimento Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Clayton Barbosa de Melo\r\n\r\nTURMA: JA - 3003/ 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Édilane da Conceição Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Cabral Siqueira\r\n\r\n02-Luís Guilherme Gomes do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Salles Oliveira\r\n\r\n02-Rafael Freire Corrêa\r\n\r\n03-Sonia Regina Bizarello dos Santos\r\n\r\n04-Jeronimo Duarte Domingues\r\n\r\nTURMA: JA- 3002 / 2º SEMESTRE - ANO:2012\r\n\r\n01-Adriano Santos Soares\r\n\r\n02-Erick Vinicius Paiva de Souza\r\n\r\n03-Naiane de Faria Cruz de Almeida \r\n\r\nTURMA: JA - 3003/ 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jaqueline de Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucia Pereira da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Luiz Estevão de Oliveira\r\n\r\n03-Luiz Henrique Fraga Equey\r\n\r\n04-Walace da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Costa Nogueira\r\n\r\n02-Alexandre Ventura Junior\r\n\r\n03-Aline Gonçalves Lisbôa\r\n\r\n04-Anderson Alexandre de Carvalho Pereira\r\n\r\n05-Carla Maria da Cruz\r\n\r\n06-Carolyne Regina da Silva Moutinho\r\n\r\n07-Douglas de Souza Rodrigues\r\n\r\n08-Felipe de Oliveira Eduardo\r\n\r\n09-Geyza Evelyn do Nascimento\r\n\r\n10-Gizele da Silva Corrêa\r\n\r\n11-José Sérgio Onaiz Calvert\r\n\r\n12-Márcio David de Vasconcelos\r\n\r\n13-Rayner Santana Pereira Pessoa\r\n\r\nTURMA:JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Brenda Rafaela da Cunha de Menezes\r\n\r\n02-Érica Gomes de Castro\r\n\r\n03-Estela da Silva Teixeira Macario\r\n\r\n04-Gabriel Henrique Celestino de Oliveira\r\n\r\n05-Gleiciane Reis da Silva\r\n\r\n06-Hermi Fernandes Andrade da Silva\r\n\r\n07-Joice Alicieli Nazali Silva\r\n\r\n08-Luciene dos Santos Souza\r\n\r\n09-Mahayane Cristina Figueira de Souza Pinto\r\n\r\n10-Marcos Ferreira da Gloria\r\n\r\n11-Marina da Silva de Santana\r\n\r\n12-Melissa Sampaio Cabral\r\n\r\n13-Milena Amorim Bernardes\r\n\r\n14-Renato Medeiros Cavalcante\r\n\r\n15-Sirlene Pereira Veloso Laureano\r\n\r\n16-Tais Carine de Amorim da Silva\r\n\r\n17-Vitor Bruno dos Santos de Farias\r\n\r\n18-Wilian Teixeira Barreto\r\n\r\nId: 1782414"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO SOCIAL, ÁREA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO faz saber aos interessados que o ANEXO II que apresenta os critérios para avaliação de títulos e trabalhos (pontuação máxima descritos nas páginas 16, 17 e 18, respectivamente) do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no D.O. de 09/12/2014, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem: Quadro 2 - Publicações e produção científica, artística e tecnológica (pontuação máxima: 350 pontos);\r\n\r\nItem: Quadro 3 - Atividades técnico-científicas e orientação (pontuação máxima: 250 pontos);\r\n\r\nItem: Quadro 4 - Docência, gestão e atividade profissional (pontuação máxima: 300 pontos).\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº E-26/007/13446/2014.\r\n\r\nId: 1781897"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA, ÁREA BIOESTATÍSTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL torna público aos interessados que, no período de 15/01/2015 a 13/02/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Bioestatística. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Medicina Social na rua São Francisco Xavier, nº 524, 7º andar, Bl. D, sala 7002 - Maracanã - R. J. - Tel.: (21) 2334-0235, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14115/2014.\r\n\r\nId: 1782172"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES \r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, ÁREA FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que, no período de 15/01/2015 a 02/02/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, e 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s na Área de Línguas Estrangeiras Modernas / Inglês. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, na sala de estágio do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, situado na Rua Santa Alexandrina, 288, Rio Comprido - RJ - Tel.: (21) 2333-8168, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/15407/2014.\r\n\r\nId: 1781737"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS EM EXERCÍCIO convoca a candidata MÁRCIA ROSA DE ALMEIDA, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos de Professor, da Faculdade de Tecnologia, Departamento de Química e Ambiental, Área de Química, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/7193/2014.\r\n\r\nId: 1782121"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Química e Ambiental, Área de Química, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 43.876/2012, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/7193/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nMárcia Rosa de Almeida\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,3\r\n\r\n2\r\n\r\nFernanda Romanholi Pinhati\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,7\r\n\r\n8,8\r\n\r\n8,7\r\n\r\nId: 1782097"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ÁREA: GERÊNCIA DE PRODUÇÃO, SUB-ÁREAS: PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA PRODUÇÃO; ENGENHARIA DE PROCESSOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que, no período de 15/01/2015 até 15/02/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de GERÊNCIA DE PRODUÇÃO, SUB-ÁREAS: PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E CONTROLE DA PRODUÇÃO; ENGENHARIA DE PROCESSOS.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00h e 14:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rodovia Presidente Dutra km 298 (sentido RJ-SP) - Pólo Industrial - Resende - RJ, CEP 27.537-000 - RJ - Tel.: (024) 3381-3889, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/14274/2014.\r\n\r\nId: 1782173"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO SOCIAL, ÁREA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO faz saber aos interessados que o ANEXO II que apresenta os critérios para avaliação de títulos e trabalhos (pontuação máxima descritos nas páginas 16, 17 e 18, respectivamente) do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no D.O. de 09/12/2014, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem: Quadro 2 - Publicações e produção científica, artística e tecnológica (pontuação máxima: 350 pontos);\r\n\r\nItem: Quadro 3 - Atividades técnico-científicas e orientação (pontuação máxima: 250 pontos);\r\n\r\nItem: Quadro 4 - Docência, gestão e atividade profissional (pontuação máxima: 300 pontos).\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº E-26/007/13444/2014.\r\n\r\nId: 1781898"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/36.436/2012. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA EBEC - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 063/2012, que tem por objeto o Registro de Preço para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 29/11/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, Processo administrativo nº E-26/26/36.436/2012 e na adesão ao registro de Preço nº 013/2012 - SEPLAG.\r\n\r\nId: 1782281"
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                            "1782280": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2014\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS FRITZ BARBOSA\r\n\r\nANDERSON SOUZA DE MELO\r\n\r\nANDREZA BRIOSO DA SILVA\r\n\r\nBRUNO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nCESAR HENRIQUE COELHO BELLEZA LISBÔA\r\n\r\nDANIEL LANZIERE NEVES\r\n\r\nÉRIKA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nJULIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nLARISSA PESSANHA GOMES HENRIQUES DA ROCHA\r\n\r\nLAURO JOSÉ SEIXAS PEREZ DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLEONARDO VARGAS CARVALHO\r\n\r\nLETICIA PRATES FERRETTI\r\n\r\nLUCAS BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nLUCAS MORAES BARBOSA COTTA\r\n\r\nLUCAS PRATA LIOI\r\n\r\nLUCAS RICARDO CARNEIRO MEDINA\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARCOS PAULO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\nMATHEUS AFONSO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS LAGE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS PIERRE MACHADO\r\n\r\nPEDRO JOSÉ CABRAL RODRIGUES\r\n\r\nPEDRO SOUTO FURTADO\r\n\r\nSTEFANY MATIAS MONTEIRO\r\n\r\nRÚDSON RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nVERA LUCIA HOLANDA MERCADO\r\n\r\nVICTORIA LI LAHE\r\n\r\nVITÓRIA LEITE ALENCAR\r\n\r\nWILLIAM EUFRASIO DA SILVA\r\n\r\nYEDA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da PORTARIA PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nÉRIKA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nJULIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nLEONE DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nARTHUR DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2014\r\n\r\nHUGO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nBRUNO CESAR DA SILVA COTRIM\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nTHAMIRES RODRIGUES SOARES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nLUIZ FELÍCIO DE JESUS DEL´PUERTO IZAÚ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nRAPHAEL GUIMARÃES BRANDÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nANDRÉ FELIPE GOMES DOS ANJOS\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA ROCHA\r\n\r\nWANDERSON DE LIMA SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FERREIRA VIANA nos termos da Portaria PR/FAETEC N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA de Certificado expedido por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nVICTOR HUGO MATHIAS FERREIRA\r\n\r\nId: 1782280"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 87/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2013 - INEA, assinado em 18/02/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. PRAZO: Prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis) meses passando o término de 22/12/2014 para 22/06/2015 e prazo de execução em 06 (seis) meses, passando de 21/11/2014 para 21/05/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 28 (vinte e oito) meses. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2014. PROCESSO Nº E-07/506.345/2012.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1782421"
                            ],
                            "1782359": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, celebrado entre a Secretaria de Estado do Ambiente, a Fundação Instituto Estadual de Florestas e a Termorio S/A, com a interveniência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, para desenvolver atividades previstas no programa de implantação de melhorias e infraestrutura e Plano de Manejo do Parque Estadual dos Três Picos. OBJETO: Prorrogar o Termo de Compromisso celebrado entre as partes em 16 de janeiro de 2007, apresentar novo Plano de trabalho para a execução do saldo existente. O compromisso original decorreu do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica de Duque de Caxias, e visa investir recursos no desenvolvimento do Programa de Implantação de Melhorias e Infraestrutura e do Plano de Manejo do Parque Estadual dos Três Picos. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do presente. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/300.782/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, celebrado entre a Secretaria de Estado do Ambiente, a Fundação Instituto Estadual de Florestas e a Termorio S/A, com a interveniência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, para desenvolver atividades previstas no programa de implantação de melhorias e infraestrutura e Plano de Manejo da do Parque Estadual da Ilha Grande. OBJETO: Prorrogar o Termo de Compromisso celebrado entre as partes em 16 de janeiro de 2007, apresentar novo Plano de trabalho para a execução do saldo existente, e a ampliação do aporte financeiro previsto inicialmente. O compromisso original decorreu do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica de Duque de Caxias, e visa investir recursos no desenvolvimento do Programa de Implantação de Melhorias e Infraestrutura e do Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do presente. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/300.783/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, celebrado entre a Secretaria de Estado do Ambiente, a Fundação Instituto Estadual de Florestas e a Termorio S/A, com a interveniência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, para desenvolver atividades previstas no programa de implantação de melhorias e infraestrutura e Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba. OBJETO: Prorrogar o Termo de Compromisso celebrado entre as partes em 16 de janeiro de 2007, apresentar novo Plano de trabalho para a execução do saldo existente. O compromisso original decorreu do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica de Duque de Caxias, e visa investir recursos no desenvolvimento do Programa de Implantação de Melhorias e Infraestrutura e do Plano de Manejo a Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de assinatura do presente. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/300.784/2007.\r\n\r\nId: 1782359"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1782123": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, CNPJ 42.516.773/0001-75, comunica que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Niterói, Licença Ambiental Municipal Prévia autorizando desenvolver projeto e licitação de Empresa para execução da obra de construção do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Laboratório e Mercado Agrícola. LAM-P nº 17/2014. Processo nº 250/000742/2014.\r\n\r\nId: 1782123"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1782338": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 706. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agroferragens Arcozelo Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 657,00m² referente ao boxe 01 do Pavilhão D da Unidade Paty do Alferes. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1293/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 710. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e David dos Santos Crecencio. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao módulo 03 da Caixotaria da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1121/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 711. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Alex Cardoso de Freitas. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao módulo 51 do Setor de Caixotaria da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1096/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 712. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Elisabete dos Santos Correa. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 98,00m² referente ao boxe 48 do Pavilhão 43 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 12.01.2015. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 21,97 (vinte e um reais e noventa e sete centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1187/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 713. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Edinaldo Ribeiro. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 100,00m² referente ao módulo 27 do Setor de Caixotaria da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1113/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 715. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Reginagro Produto para Lavoura Ltda - ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 54,20m² referente as lojas 13 e 15 do Pavilhão A da Unidade Paty do Alferes. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1296/2013.\r\n\r\nId: 1782338"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1782524": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto nº \r\n\r\nE-18/001/008/2015\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba Patrimônio Cultural do Brasil 2015\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLIESA - Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n28.715.167/0001-58\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n10.000.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1782524"
                        ],
                        "1782530": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/8/2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSamba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil 2015\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLIESA - Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.715.167/0001-58\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 8.000.000,00\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\nId: 1782530"
                        ],
                        "1782239": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/130/2015 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Tombo - Circulação Estadual de Espetáculos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSu Pro Art & Participações Societárias LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.144.858/0001-46\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1782239"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1782100": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/134/2014. PARTES: FUNARJ e Maria Rita de Rezende. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1041/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/138/2014. PARTES: FUNARJ e Marcos Victor Meirelles dos Santos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Encontros Impossíveis”. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/983/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/139/2014. PARTES: FUNARJ e Marcos Victor Meirelles dos Santos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Nada me Aflige”. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/984/2014.\r\n\r\nId: 1782100"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1781824": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa CONTEMPORY INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Licenciamento do software SYSBIBLI/BNWEB-SQL, na forma da proposta-detalhe. VALOR: R$ 8.573,28 (oito mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/1.046839/2014. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 13.01.2015.\r\n\r\nId: 1781824"
                        ],
                        "1782373": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 01/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente, e materiais inclusos, nas formas e localidades (item 2.2) conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo 4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018442/2014.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/01/2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/01/2015, às 09:00 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 29/01/2015, às 09:05 horas. \r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/01/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: licitacao@pge.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1782373"
                        ],
                        "1782290": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nNA 8ª PROCURADORIA REGIONAL DA\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS faz saber aos interessados que após a correção das provas objetivas do 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 8ª PROCURADORIA REGIONAL DE NOVA FRIBURGO, considerando o que dispõe o art. 14 e os critérios de desempate previstos no art. 21 do Regulamento, foi apurado o seguinte resultado:\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n08-0012\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS GOMES DE PAULA\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n8,67\r\n\r\n2º\r\n\r\n08-0004\r\n\r\nHENRIQUE DENER DOS ANJOS REZENDE\r\n\r\n9\r\n\r\n6\r\n\r\n10\r\n\r\n8,33\r\n\r\n3º\r\n\r\n08-0037\r\n\r\nNICOLE LOUISE GAUDIN\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4º\r\n\r\n08-0003\r\n\r\nMÔNICA BERÇOT EL-JAICK\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7,67\r\n\r\n5º\r\n\r\n08-0011\r\n\r\nNICOLE FARIA\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7,33\r\n\r\n6º\r\n\r\n08-0035\r\n\r\nBIANCA MATTOS DE FARIA\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n7,33\r\n\r\n7º\r\n\r\n08-0014\r\n\r\nROSANGELA DE CASTRO MELO\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8º\r\n\r\n08-0032\r\n\r\nTATIANE PACHECO BRAGA TARDIN\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n7\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9º\r\n\r\n08-0041\r\n\r\nKEZE CORBICERO CARVALHO DA ROSA\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10º\r\n\r\n08-0029\r\n\r\nGISELLA MORAES DOS SANTOS BOM\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11º\r\n\r\n08-0038\r\n\r\nYURI GUIMARÃES FELISBERTO BEZERRA\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12º\r\n\r\n08-0020\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MARCHON\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n6,67\r\n\r\n13º\r\n\r\n08-0025\r\n\r\nJORGE LUCAS MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n6,33\r\n\r\n14º\r\n\r\n08-0006\r\n\r\nMARIANA BARROS LEMOS\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n6\r\n\r\n6,33\r\n\r\n15º\r\n\r\n08-0017\r\n\r\nRAMÍLIS GOMES GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6,33\r\n\r\n16º\r\n\r\n08-0023\r\n\r\nJOÃO PAULO BRUNO PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6,33\r\n\r\n17º\r\n\r\n08-0030\r\n\r\nDAIANE POLESSA BROLLO\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6,33\r\n\r\n18º\r\n\r\n08-0010\r\n\r\nMILENA DO COUTO GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19º\r\n\r\n08-0024\r\n\r\nSTELLA PINHEIRO DA SILVEIRA LABRE\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20º\r\n\r\n08-0031\r\n\r\nJEAM CUMIAL MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21º\r\n\r\n08-0015\r\n\r\nFELIPE COSTA BAPTISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n5,67\r\n\r\n22º\r\n\r\n08-0016\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES NAZARETH\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n5,33\r\n\r\n23º\r\n\r\n08-0044\r\n\r\nINGRID DE OLIVEIRA DUARTE AMARAL\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n5,33\r\n\r\n24º\r\n\r\n08-0018\r\n\r\nRAÍSSA RODRIGUES MERECCI\r\n\r\n3\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n5,33\r\n\r\n25º\r\n\r\n08-0022\r\n\r\nPALOMA JASMIM SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n5,33\r\n\r\nI.II - CANDIDATO NEGRO E ÍNDIO: \r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n1º\r\n\r\n08-0031\r\n\r\nJEAM CUMIAL MACHADO\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n8\r\n\r\n6,00\r\n\r\nI.III - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA:\r\n\r\nNÃO HÁ\r\n\r\nII - CANDIDATOS REPROVADOS:\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nDireito Const.\r\n\r\nDireito Civil\r\n\r\nDireito Proc. Civil\r\n\r\nMédia\r\n\r\n08-0001\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n4,00\r\n\r\n08-0002\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n4,33\r\n\r\n08-0005\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n2,33\r\n\r\n08-0008\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33\r\n\r\n08-0009\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n3,00\r\n\r\n08-0013\r\n\r\n3\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n4,67\r\n\r\n08-0019\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4,33\r\n\r\n08-0021\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00\r\n\r\n08-0027\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n3,33\r\n\r\n08-0033\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\n3,33\r\n\r\n08-0034\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,00\r\n\r\n08-0036\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4,67\r\n\r\n08-0042\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\n4,33\r\n\r\n08-0043\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n4,33\r\n\r\nPoderão ser interpostos recursos, nos dois dias úteis subsequentes à publicação do presente Edital, visando exclusivamente à correção de erro material. Os recursos serão recebidos na sede da 8ª Procuradoria Regional, no horário das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1782290"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1782323": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SECT Nº 120 DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR, VISTORIAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A SEDE DO PROGRAMA STARTUP RIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo administrativo n° E-26/001/279/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, destinada a acompanhar e vistoriar a execução do contrato de aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para a sede do programa Startup Rio, que será composta pelos membros:\r\n\r\n- Nilo Mendes Figueiredo Junior - CREA-RJ 88103690-DRJ - ID 4274762 - FAETEC\r\n\r\n- Mário Franklin de Lima - CAU A22522-3 - ID 2078975 - FAETEC\r\n\r\nArt. 2º- A presidência da Comissão será exercida pelo Sr. Nilo Mendes Figueiredo Junior.\r\n\r\nArt. 3º- Cabe a presente Comissão:\r\n\r\nI - acompanhar a execução do Contrato SECT n° 003/2014, que tem por objeto a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para a sede do Programa Startup Rio, realizada em conformidade com o Projeto Básico e Memorial Descritivo.\r\n\r\nII - analisar e emitir parecer aprovando ou rejeitando a entrega do objeto do contrato nas condições estabelecidas no Programa Básico e no Memorial Descritivo.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015\r\n\r\nGUSTAVO REIS FERREIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nId: 1782323"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1782422": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.735/2007 - ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO, ID Funcional nº 3237648-0, Profissional de Nível Superior. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos base de 26/02/1999 a 25/02/2004 e 14/05/2009 a 18/05/2014, tornando sem efeito o despacho de 13/04/2012, publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nId: 1782422"
                        ],
                        "1782279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9034/2014 - ANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.596-9. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 30.06.2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9237/2014 - ANTONIO JOSE RAMOS DE SOUZA CRUZ, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0221.940-0. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 11.06.2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6028/2014 - MAYRA CRISTINA GUIMARÃES AVERBUG, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.432-6. Atendendo o pressuposto estabelecido nos § 19 do art. 40 da CF/88, acrescido pela EC nº 41/03, e baseado na Resolução SARE nº 3026/2004, o servidor faz jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir de 15.12.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8687/2014 - GERALDO JOÃO ALVES DE BARROS, Almoxarife, matrícula nº 00/0220.072-3. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9608/2014 - NILCEA SILVA DE AZEVEDO, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.363-4. INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6189/2014 - ALCYANNE DE AGUIAR CUNHA SANTOS, matrícula nº 00/0226.909-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2002 a 26.03.2014, no total de 4.434 (quatro mil quatrocentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, desprezando-se o período de 27.03.2014 a 28.03.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9032/2014 - ANTONIO FERNANDO DA COSTA DURANTE , matrícula nº 00/0222.596-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.03.1965 a 02.01.1973, no total de 2.862 (dois mil oitocentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se os períodos de 03.01.1973 a 31.01.1991 e 02.02.1991 a 05.01.1993, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9423/2014 - FLORA DE JESUS, matrícula nº 00/0220.246-3 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 29.06.1990 a 01.10.1990, no total de 95 (noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, e nos termos do mesmo artigo, inciso I, do mesmo Decreto, o período de 19.02.1992 a 26.08.1994, no total de 558 (quinhentos e cinquenta e oito) dias de efetivo exercício prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, e nos termos do art. 9° da Lei nº 530/82, o período de 01.03.1996 a 02.03.1998, no total de 732 (setecentos e trinta e dois) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7829/2014 - JOÃO CRISTINO DA SILVA, matrícula nº 00/0222.662-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.09.1978 a 15.05.1980, 08.01.1986 a 20.08.1986, 25.08.1986 a 13.01.1992, 01.01.1994 a 30.06.1995, 01.08.1995 a 30.09.1996 e 01.04.1998 a 30.05.1998, no total de 3.849 (três mil oitocentos e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9246/2014 - NILO SERGIO DA SILVA CONFORT, matrícula nº 00/0223.907-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 21.07.1970 a 29.02.1972, no total de 589 (quinhentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de, 01.03.1979 a 31.01.1980, 01.10.1981 a 14.07.1983, 15.07.1983 a 02.01.1987, 03.01.1987 a 30.01.1988, 21.03.1988 a 08.03.1990, 01.02.1998 a 01.02.2002, 01.03.2003 a 31.03.2003 e 01.04.2003 a 04.05.2003, no total de 4.895 (quatro mil oitocentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 16.06.1982 a 14.07.1983, 02.04.1984 a 01.03.1985, 05.08.1985 a 05.11.198, 02.05.1986 a 02.01.1987, 05.05.2003 a 30.04.2006 e 01.09.2006 a 31.12.2006, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8905/2014 - RENATA ANGELICA REGINALDO DA SILVA, matrícula nº 00/0225.366-4 - ANOTE-SE, e nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto n° 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.08.2005 a 31.12.2005 e 31.07.2006 a 28.02.2011, no total de 1.827 (um mil oitocentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, e nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.05.2006 a 30.07.2006 e 01.02.2011 a 30.03.2011, no total de 149 (cento e quarenta e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL desprezando-se os períodos de 31.07.2006 a 31.01.2007, 01.03.2007 a 30.06.2007, 01.07.2007 a 31.07.2007, 01.09.2007 a 30.11.2007, 01.02.2008 a 28.02.2008, 01.02.2009 a 31.03.2009, 01.06.2009 a 30.06.2009 e 31.03.2011 a 05.04.2011, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9185/2014 - VALESCA ALEXANDRINA FONSECA DOMINGUES, matrícula nº 00/0226.518-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 08.07.2011 a 26.08.2012, no total de 416 (quatrocentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 27.08.2012 a 02.04.2013, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1782279"
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                }
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1782361": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1141 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR FORÇA DO DECRETO Nº 45.109, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e por força do Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para reavaliação das contratações da Secretaria de Estado de Transportes, com base nas normas estabelecidas no Decreto nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, formada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nBERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO - Subsecretário de Estado\r\n\r\nSORAYA PORTELA CESARINO - Coordenadora\r\n\r\nEDUARDO BALTAR BASTOS - Assessor Chefe\r\n\r\nRUTH DA SILVA RIBEIRO - Diretora da Divisão de Material \r\n\r\nNADIA SALOMÃO - Diretora Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo, no prazo de 80 (oitenta) dias úteis, a partir da publicação.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE FIGUEIREDO OSORIO\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 09.01.2015.\r\n\r\nId: 1782361"
                    ],
                    "1782200": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/932/2014 - MARCIA THOMAZ DE ARAUJO, Id. Funcional nº 02.012.866-5. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade, nos termos propostos pela Divisão de Registros Funcionais do Departamento de Pessoal, deste Departamento Geral de Administração e Finanças e legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1782200"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1782240": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. 1178 DE 12 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1167, DE 27/10/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõe o art. 60 do Decreto Estadual nº 11.920, de 23 de setembro de 1988,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão Permanente de Julgamento de Recursos, o servidor Kleber da Fonseca Lopes, ID Funcional nº 26894432, em substituição ao servidor Edison Wilson da Cruz Sodré, ID Funcional nº 42058856, constituída pela Portaria DETRO/PRES. nº 1167, de 27/10/2014.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam mantidos os demais Membros da Comissão, inclusive o Presidente.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2015\r\n\r\nCARLOS LUIZ MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1782240"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1782446": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 10 de novembro de 2014, FABRICIO BUZON DE SOUZA, Técnico em Engenharia Civil, ID Funcional n° 4176631-8, admitido em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no concurso público n° 001/2013, com base no art. 62, inciso I, do Decreto Estadual n° 2.479/79. Processo n° E-07/002.15855/2014.\r\n\r\nId: 1782446"
                        ],
                        "1782402": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.17095/2014 - ANDERSON CANUTO DE OLIVEIRA SILVA, Químico, ID funcional nº 4347756-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/501.957/2012 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES SOARES, Ajudante Operacional, ID funcional nº 2691247-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 08/09/2007 a 05/09/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/102.844/1990 - ANGÉLICA MARTINS OLIVEIRA, Auxiliar Operacional, ID funcional nº 2869664-6. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 28/12/2009 a 26/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00096/2013 - ELIANE FIRMO DE MOURA NOCE, Biólogo, ID funcional nº 2028385-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 24/10/2009 a 22/10/2014.\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.00178/2015 - ROGER CARVALHO SILVA, Técnico em Computação, ID funcional nº 4348010-1. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.189/1995 - ALZIRA DOS SANTOS AMARAL GOMES DA SILVA, Químico, ID funcional nº 2151102-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao quinquênio de 12/01/2010 a 10/01/2015.\r\n\r\nId: 1782402"
                        ],
                        "1782459": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA DIAFI Nº 182 DE 14 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAR O CONTRATO INEA Nº 48/2014.\r\n\r\nO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Instituto, conforme Processo nº E-07/002.16445/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Contrato INEA nº 48/2014, firmado com a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, cujo objeto é a prestação de serviços de asseio, conservação e atividades auxiliares.\r\n\r\nArt. 2º- Designar LEIR PEREIRA MURTA, Gerente de Apoio Operacional, matrícula nº 360.453-5, na Supervisão do Contrato, ROBERTA DE SOUZA LOPES, Chefe de Serviço de Controle Predial, matrícula nº 390.225-1, SANDOR LUIZ CAETANO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2701270-7, na Fiscalização do Contrato, e MOISES DE FREITAS ALMEIDA, Agente de Portaria, matrícula nº 360.445-1, como Suplente, na impossibilidade dos Fiscais designados proceder ao acompanhamento e fiscalização do contrato em referência.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nDANIEL CORTEZ DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1782459"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1782341": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/002/521/2014 - De acordo com a Ata da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria PRESI nº 026/2014, de 20/02/2014 (fls. 208/210), DECLARO fracassada a licitação, na modalidade Concorrência nº 010/2014, realizada no dia 08/01/2015.\r\n\r\nId: 1782341"
                        ],
                        "1782118": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA FIPERJ Nº 48 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 \r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 13 do Decreto nº 44.967, de 24 de setembro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão composta pelos servidores a seguir, para levantamento dos bens existentes no Almoxarifado desta Fundação, apurados em 31/12/2014. \r\n\r\nPAULO EDUARDO DE JESUS BARROSO - Id. Funcional nº 8737169-3 - Presidente\r\n\r\nANTONIO LUIZ LOPES VIEIRA - Id. Funcional nº 3214277-3 - Membro\r\n\r\nROSILENE VASCONCELOS DA COSTA - Id. Funcional nº 2022455-9 - Membro\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 15 de dezembro de 2014\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 16/12/2014.\r\n\r\nId: 1782118"
                        ],
                        "1782119": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FIPERJ Nº 49 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 13 do Decreto nº 44.967, de 24 de setembro de 201,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão composta pelos servidores a seguir, para levantamento dos Bens Patrimoniais desta Fundação, apurados em 31/12/2014. \r\n\r\nMARCIO JOSÉ MIRANDA DA SILVA - Id. Funcional nº 2021455-3 - Presidente\r\n\r\nMAURO ROBERTO DO VALLE SILVA - Id. Funcional nº 4332747-8 - Membro\r\n\r\nHAROLDO LOPES DA SILVA FILHO - Id. Funcional nº 3223805-3 - Membro\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 15 de dezembro de 2014\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida do D.O. de 16/12/2014.\r\n\r\nId: 1782119"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1781413": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FTM/RJ Nº 257 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a competência do Estado em zelar pelo patrimônio público, conforme prescrito no art. 73 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de adotar e disciplinar os procedimentos constantes nas Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade n° 1.136 e n° 1.137, ambas de 21 de novembro de 2008, as quais aprovam NBC T 16.9 - Depreciação, amortização e Exaustão e 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos em entidades do Setor Público,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Inventário a Avaliação para proceder ao Ajuste Inicial e a Depreciação dos bens móveis da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, previstos no Decreto n° 44.489, de 25 de novembro de 2013, que trata da obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão de bens móveis da fundação teatro municipal do rio de janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Rosane Almenteiro Gomes, ID n° 1915074-1, João Eduardo Lopes de Araujo, ID n° 4323068-7 e Jorge da Costa Cabral, ID n° 2876351-3, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1°.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que a Comissão de que trata o art. 1° terá que obedecer: \r\n\r\nI - as orientações de operacionalização estabelecidas pela Portaria da Contadoria Geral do Estado - CGE n° 179, de 27 de março de 2014,\r\n\r\nII - atender ao cronograma de Ajuste Inicial para conclusão dos trabalhos:\r\n\r\nGrupos\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjeto\r\n\r\n1\r\n\r\nVeículos Automotores\r\n\r\n2015\r\n\r\n2\r\n\r\nAeronaves\r\n\r\n2015\r\n\r\n3\r\n\r\nEquipamentos máquinas e Motores à Combustível\r\n\r\n2015\r\n\r\n4\r\n\r\nEmbarcações\r\n\r\n2015\r\n\r\n5\r\n\r\nVeículos de Tração Pessoal e Animal\r\n\r\n2015\r\n\r\n6\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\n2015\r\n\r\n7\r\n\r\nAparelho, Equipamentos e Utensilios Domésticos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalar\r\n\r\n2016\r\n\r\n8\r\n\r\nAparelho e Equipamento de Som, Imagem e Comunicação\r\n\r\n2016\r\n\r\n9\r\n\r\nArmamentos, Equipamentos de Manobra e Patrulhamento\r\n\r\n2016\r\n\r\n10\r\n\r\nAnimais Semoventes\r\n\r\n2016\r\n\r\n11\r\n\r\nMobiliário Geral\r\n\r\n2017\r\n\r\n12\r\n\r\nBens Móveis não especificados nos itens anteriores\r\n\r\n2017\r\n\r\nIII- observar os Anexos I - Tabela de Vida Útil e Valor Residual e III - Fatores de Influência para efeito de reavaliação da Portaria CGE n° 179, de 27 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade para atendimento aos Grupos 1, 2, 3, 4, 5 e 6 até o dia 31 de dezembro de 2015. Aos Grupos 7, 8, 9 e 10 até 31 de dezembro de 2016 e aos Grupos 11 e 12 até 31 de dezembro de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2014\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1781413"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1782416": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 623 DE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo n° E-03/007/5043/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder à MARIA CONCEIÇÃO ESTEVES RODRIGUES, servidora pública estadual, ID Funcional nº 4023504-1, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, na forma do art. 3º, alínea “c”, da Lei Estadual nº 3499/2000, para a adolescente ANA VITÓRIA ESTEVES RODRIGUES, referente à adoção.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015\r\n\r\nTeresa Cristina Franco Cosentino\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1782416"
                    ],
                    "1782734": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEASDH Nº 621 DE 07 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR MENCIONADO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Subsecretário de Estado, da Secretaria Executiva, MARCOS WOLF CAVALCANTI, ID Func. 5036045-0 para, na qualidade de Ordenador de Despesas, praticar nos termos da legislação vigente, os atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, no âmbito da SEASDH.\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário;\r\n\r\nIII - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade;\r\n\r\nIV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexigibilidades de licitação; \r\n\r\nV - assinar editais de licitação, contratos, acordos, apostilas declaratórias e instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - celebrar convênios, bem como, ratificar termo de referência, justificativa técnica, assinar respectivo plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, §1º, IX, primeira parte, do Decreto nº 41.528/2008 e a Resolução Casa Civil nº 217, de 11/02/2011;\r\n\r\nVII - autorizar as descentralizações de crédito ao Tesouro do Estado para pagamento de concessionárias de serviços público e entes da administração vinculados à SEASDH;\r\n\r\nVIII - autorizar os atos que resultem em reconhecimento de dívida, emissão de empenho, diárias, concessões de adiantamentos e autorização de pagamentos;\r\n\r\nIX - autorizar os atos que resultem em nomeação e exoneração de pessoal e solicitar cessão de pessoal de outros órgãos;\r\n\r\nX - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro;\r\n\r\nXI - Autorização de publicação, em órgãos oficiais, de material referente à SEASDH.\r\n\r\nXII - emitir ofício à Secretaria de Estado de Segurança - SESEG para emissão de crachás para servidores, contratados e estagiários e prestadores de serviços da SEASDH;\r\n\r\nXIII - emitir ofício à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ para solicitação de abertura de contas correntes de novos convênios firmados com a União Federal e seus órgãos; solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UG´s da SEASDH;\r\n\r\nXIV - emitir ofícios aos contratados e conveniados desta Secretaria;\r\n\r\nXV - emitir ofícios à Secretaria de Estado de Saúde - SES para solicitação de cotas financeiras;\r\n\r\nXVI - emitir ofícios ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXVII - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas;\r\n\r\nXVIII - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesas, recursos e petições;\r\n\r\nXIX - receber ofícios e mandados de intimação do Poder Judiciário, bem como notificações e intimações extrajudiciais;\r\n\r\nXX - formular e remeter documentos ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário;\r\n\r\nXXI - aprovar, impugnar as prestações de contas de convênios, contratos, adiantamentos e instrumentos congêneres.\r\n\r\nArt. 2º - Os poderes delegados nesta Resolução não podem ser objeto de subdelegação.\r\n\r\nArt. 3º - A competência de ordenação de empenhos, liquidação e autorização de pagamento de despesas ligadas ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS observará a legislação respectiva.\r\n\r\nArt. 4º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos, a contar de 01 de janeiro de 2015, ficando revogadas as Resoluções SEASDH nºs 558, de 10/04/2014, e 580, de 25/07/14.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2015\r\n\r\nTERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12/01/2015.\r\n\r\nId: 1782734"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1781935": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P N° 268 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a Ana Lucia Mantuano Nogueira, Diretora de Administração e Finanças, ID Funcional n° 1717528-3, na condição de Ordenador de Despesas, praticar nos termos da legislação em vigor, todos os atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, que dizem respeito a:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentação de recursos financeiros em geral, emissão de notas de empenho, de ordens bancárias, de ordens de pagamento e de cheques nominativos;\r\n\r\nII - movimentar contas correntes no Banco do Brasil em conjunto com a Presidente da FIA/RJ, inclusive por meio eletrônico;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamento, aprovando as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nIV - autorizar licitação, aprovando os respectivos resultados e adjudicando à empresa ou empresas vencedoras os objetos dos respectivos contratos;\r\n\r\nV - dispensar licitação ou reconhecer sua inexigibilidade nos casos previstos na Lei.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2015\r\n\r\nANA PAULA LOBO FRANÇA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1781935"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1780045": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146828/2012 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1523/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6050/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6525/2013 - CCE DAAMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6680/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131218/2010 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/131280/2010 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133035/2010 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/133265/2010 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141014/2011 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141433/2011 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142703/2011 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141828/2011 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143878/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145060/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/147620/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3557/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3703/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO AO RECURSO E MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. DESSA FORMA, INTIMA-SE AS EMPRESAS ACIMA MENCIONADAS PARA O PAGAMENTO DE MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DO QUE DETRMINA O ART. 45 DA LEI N° 6007/2011.\r\n\r\nId: 1780045"
                        ],
                        "1781575": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2810/2014 - AVENUE HOCHE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2071/2013 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3445/2014 - BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1397/2013 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2017/2013 - CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2108/2014 - COMBRAS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/427/2013 - FIC FINANCEIRA ITAU CBD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150310/2012 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/414/2013 - LEADER CARD.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/684/2013 - LEADER S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/836/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/368/2013 - LEADER MAGAZINE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4501/2013 - LEADER.COM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4720/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4790/2013 - LEADER MAGAZINE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5263/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8052/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9437/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1298/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2507/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3181/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3869/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5773/2014 - LEADER.COM.BR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1348/2013 - LG ELETRONICS DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1690/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2269/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2018/2013 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5865/2014 - SONY BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3071/2014 - UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7322/2013 - UNIÃO DE LOJAS LEADER.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1781575"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1782111": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012046/2014- Pregão PGE/RJ nº 17/2014. HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 17/2014, o qual tem por objeto a contratação de serviço de fornecimento de licenças de software com suporte técnico especializado para a plataforma de segurança da sede da PGE/RJ, onde o lote único foi adjudicado, pela pregoeira, à licitante ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, pelo valor global de R$ 1.320.000,96 (um milhão, trezentos e vinte mil e noventa e seis centavos). Considerando os fatos apontados pela Pregoeira às fls. 333 e as considerações do Pro curador-Assistente da Diretoria de Gestão, ACOLHO a proposição de instauração de procedimento sancionador em face da empresa EL SHAMMAH INFORMÁTICA LTDA., devendo ser-lhe ofertada oportunidade de manifestação em face do princípio do contraditório e da ampla defesa. Publique-se e encaminhe-se a Diretoria de Gestão para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1782111"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1781228": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2015. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e PricewaterhouseCoppers Serviços Profissionais Ltda. OBJETO: Contratação de Consultoria Técnica especializada para Estruturação do Plano de Excelência de Fiscalização da AGETRANSP. DATA DA ASSINATURA: 12.01.2015. R$ 1.288.700,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil e setecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO Nº E-12/004.131/2014.\r\n\r\nId: 1781228"
                            ],
                            "1782397": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de papel Jornal Imune 45g/m2 em bobina.\r\n\r\nDATA: 30/01/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0873/2014.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1782397"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1780963": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, a servidora RAQUEL LANDAU, Identidade Funcional nº 5363527, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 24.577-9 - Vínculo 1 - Inativo, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Inquérito Administrativo Disciplinar nº E-03/4539/2010, instaurado para apurar Irregularidades noticiadas no presente, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 38 do Decreto-Lei nº 220/75, por inobservância ao contido no art. 39, Incisos V e VII e pelo cometimento da infração disciplinar prevista no art. 40, Incisos XV e XVI, c/c o I e IX do art. 52, se submetendo a pena prevista no inciso 1 do art. 55, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, modificado pela Lei Complementar nº 85/96. \r\n\r\nId: 1780963"
                        ],
                        "1781547": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 001/2015.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o Fornecimento de Televisores de LED, Suportes para TV e Cabos.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e VIBHUTI COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 00.710.985/0001-49. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/01/2015.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 129.797,15 (cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e sete reais e quinze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 21/14. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/195/2014.\r\n\r\nId: 1781547"
                        ],
                        "1781541": [
                            "I - Aviso",
                            "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEPLAG Nº 001/2015\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no 001/2015, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE TELEVISORES DE LED, SUPORTES PARA TV E CABOS, com os items abaixo tabelados, tem validade de 06 (seis) meses contados, a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a Servidora Rhana Rego Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2015. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 24, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nVIBHUTI COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.710.985/0001-49\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Amaral Peixoto, nº 91 Sala 307. São João - Volta Redonda - RJ. CEP: 27253-320\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. André Luis Ferreira - Setor Licitações - Fone: (21) 2220-2812- E-mail: vibhuti.rlk@terra.com.br\r\n\r\nLOTE I\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO\r\n\r\nREGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nTELEVISOR / TV / TELEVISAO, MODELO: LED FULL HD, SISTEMA SOM: ESTEREO, TAMANHO: 24``, TENSAO: BIVOLT, SISTEMA CAPTACAO: CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO, ACESSORIO: CONTROLE REMOTO, \r\n\r\n128172\r\n\r\nAOC 24D1440\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 636,17\r\n\r\nSUPORTE PARA MESA, CABO DE ALIMENTACAO AC, DIMENSAO (L X H X P): N/D, ENTRADAS: HDMI, COMPONENTE VIDEO, USB E PC, VIDEO COMPOSTO, SAIDAS: N/A\r\n\r\nComplemento do Item:\r\n\r\nTELEVISOR DE LED FULL HD 24”; Tamanho da tela: 24 polegadas; Resolução Full HD 1920 x 1080 pixels, “widescreen”, formato de tela 16:9. Conversor de Sinal Digital Integrado (DTV); Compatível com sistemas PAL-M, PAL-N, NTSC,\r\n\r\nISDB-TB e/ou SBTVD; Função SAP, Closed Caption, Idioma do Menu em português; Requisitos mínimos de Áudio: Estéreo (2 canais). Configuração mínimas de conexões: 01 (uma) entrada HDMI; 01 (uma) conexão de entrada de áudio estéreo e vídeo composto (RCA); 01 (uma) conexão vídeo componente\r\n\r\n(YPbPr); 01 (uma) entrada USB; 01 (uma) conexão para PC (VGA); Possuir a Classificação “A” de eficiência energética, conforme normas do INMETRO; Alimentação Bivolt; Cor preta; Acessórios obrigatórios: Base, Controle remoto com pilhas incluídas, cabo de força, manual e certificado de garantia\r\n\r\nLOTE VI\r\n\r\n6\r\n\r\nSUPORTE METALICO, MATERIAL: ACO CARBONO/ALUMINIO, DIMENSAO: 10 - 55 ``, APLICACAO: DE PAREDE FIXO PARA TV LCD/LED/PLASMA \r\n\r\n128246\r\n\r\nMAXPORT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 67,02\r\n\r\nComplemento do Item:\r\n\r\nSuporte UNIVERSAL para TV LCD/LED/PLASMA,\r\n\r\nque suporte aparelhos de 10\" até 55\" ou maiores. Possui roldanas metálicas. Suporte de parede fixo para visão frontal em aço carbono. Cor preto\r\n\r\nbranco ou prata. Pintura Eletrostática. Conteúdo da Embalagem: Suporte para TV, manual de instruções, parafusos e buchas\r\n\r\n7\r\n\r\nSUPORTE METALICO, MATERIAL: ACO CARBONO/ALUMINIO, DIMENSAO: 10 - 55 ``, APLICACAO: DE PAREDE ARTICULADO PARA TV LCD/LED/PLASMA \r\n\r\n128247\r\n\r\nBRASFORMA\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 265,65\r\n\r\nComplemento do Item:\r\n\r\nSuporte para TV LCD/LED/PLASMA que suporte aparelhos de 23” até 55” ou maiores. Suporte de parede articulado, permite articulação de 90º; Tipo de Material: alumínio e/ou aço carbono. Cores: preto, branco ou prata. Furação\r\n\r\nmínima compatível: 75x75, 100x100, 200x100, 200x200, 300x300, 400x200, 400x400mm. Conteúdo da Embalagem: Suporte, Manual de Instrução, parafusos e buchas\r\n\r\nId: 1781541"
                        ],
                        "1781908": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permuta de imóveis, lavrado no LIVRO: A-04/SUBPA, Fls: 097/099 TERMO nº 39. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. OBJETO: A Permuta de imóveis, conforme discriminado abaixo: DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2015. PROCESSO Nº E-12/001/468/2014.\r\n\r\n. Sobreloja nº 201, do edifício situado na Avenida Ataulfo de Paiva nº 269, e sua correspondente fração ideal de 2/17 do respectivo terreno, que mede: 10,50m de frente, contados de um ponto distante 25,50m antes da Rua Almirante Guilhem, 10,56m de largura na linha dos fundos, e, de extensão 35,88m pelo lado direito e 35,80m pelo esquerdo; confrontando de um lado com o prédio 285 de propriedade do Espólio de Agostinho Coelho ou sucessores, de outro lado com o edifício 255 de José Maria e outros, e nos fundos com o edifício 234, com frente para a Rua Almirante Guilhem, de Wilson Rossi e outros ou sucessores, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 18.710 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro; sendo o ESTADO senhor e legítimo possuidor da propriedade plena, livre e desembaraçada de qualquer ônus judicial ou extrajudicial, do imóvel ora discriminado, situado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n. Terreno constituído pelos Lotes nºs 15 e 17, situado na Travessa Madre Jacinta, a 24,00m depois do prédio nº 12, que mede na frente, 27,00m; nos fundos, 18,00m; lado direito, 28,00m mais 24,00m em linha quebrada de dois segmentos e, pelo lado esquerdo, 50,50m, confrontando: pelo lado direito, com o córrego; pelo esquerdo, com o nº 18, pertencente a Octaviano de Andrade Queiroz e fundos, com o nº 331 da Rua Marques de São Vicente, de propriedade de Alberto Berta Lafaiete Stockler, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 65.196 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro; sendo o RIOPREVIDÊNCIA senhor e legítimo possuidor da propriedade plena, livre e desembaraçada de qualquer ônus judicial ou extrajudicial, do imóvel ora discriminado, situado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1781908"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1782458": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO RIOPREVIDÊNCIA convoca instituições financeiras interessadas em se candidatar ao credenciamento, referente ao ano de 2015, junta à Autarquia, para receberem aplicações financeiras conforme Portaria RIOPREVIDÊNCIA n° 244 de 27 de setembro de 2013.\r\n\r\nO período para se candidatar é de 25 de janeiro a 06 de fevereiro de 2015 e a candidatura deve ser realizada por escrito na sede do RIOPREVIDÊNCIA (Rua da Quitanda n° 106 - Centro - Rio de Janeiro -RJ - CEP 20.091-005).\r\n\r\nMaiores informações podem ser encontradas no site da internet:\r\n\r\nhttp://www.rioprevidencia.rj.gov.br/noticias/noticias.asp\r\n\r\nId: 1782458"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1782314": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes relacionados são os responsáveis pelos débitos referidos nos respectivos processos abaixo listados. Ficam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: RAFAEL ANTONINO DA SILVA \r\n\r\nCPF ou CNPJ: 098.625.257-38\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3635/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 802893333\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEANDRO CESAR FAUSTINO MARINHO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 093.778.537-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3593/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2011 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 765374005\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS EDUARDO LIMA GOMES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 105.141.927-12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3717/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 823132773\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FLAVIA CAMPUZANO MARTINEZ\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 005.042.127-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3870/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 633681156\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FABIO CESAR DA SILVEIRA CANDIDO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 052.163.327-31\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3425/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 979375355\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EMILIO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 126.104.887-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4376/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 650684311\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ACYR ONOFRE AGUIAR\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 021.754.447-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4041/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 654369879\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BRILHOCAR AUTOMOVEIS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 02.301.963/0001-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3872/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 641222718\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RODRIGO JOSE DE MELLO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 122.386.337-90\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025/934/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 646179110\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO ROBERTO MELLO MAGRANI\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 385.918.127-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4152/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 802046983\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VALDIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 068.828.084-65\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3586/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2011 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 830697713\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE SABATINO GUIMARES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 635.241.207-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1440/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 633833525\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JOSE AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 018.682.457-21\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4719/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 636411745\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE DA CONCEICAO FRANCISCO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 994.150.707-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3921/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 674302664\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JAIRO LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 042.844.387-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4260/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 745475680\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO FINASA SA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 57.561.615/0004-57\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3992/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 867676574\r\n\r\nCONTRIBUINTE: THIAGO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 013.037.467-94\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4103/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 787446521\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RICARDO COSTA FERNANDES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 125.217.617-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3390/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 981434975\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EGO MOTO CENTER LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 42.124.107/0002-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4432/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 776797751\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDILEUSA DO COUTO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 091.339.677-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4146/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 781807123\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GRAFICA INDEPENDENCIA LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 02.343.683/0001-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/573/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 818425393\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JAMILE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 090.001.457-16\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/1618/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 988859718\r\n\r\nCONTRIBUINTE: IVONE ALVES GOMES LINS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 698.525.107-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4346/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 728828650\r\n\r\nId: 1782314"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1782437": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ, localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro nº 31 - Centro - Niterói, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nDamasceno Comércio Industria e Cia LTDA\r\n\r\n02711284/0001-50\r\n\r\n1045643\r\n\r\n16/01/2015\r\n\r\nàs 09:30h\r\n\r\nLava Louças Limp Limão - Maçã\r\n\r\nGoiás Verdes Alimentos LTDA\r\n\r\n24866741/0001-18\r\n\r\n1043824\r\n\r\n16/01/2015\r\n\r\nàs 10:00h\r\n\r\nKetchup Tradicional Bonare\r\n\r\nA G Simões Ind. Com. e Import de Cereais LTDA\r\n\r\n29113990/0001-58\r\n\r\n1045749\r\n\r\n16/01/2015\r\n\r\nàs 10:30h\r\n\r\nFeijão Preto Grupo I Comum\r\n\r\nDuro Industria e Comércio de Alimentos LTDA\r\n\r\n13151280/0001-80\r\n\r\n1045748\r\n\r\n16/01/2015\r\n\r\nàs 11:00h\r\n\r\nCafé Torrado e Moído Tradicional Cordeiro\r\n\r\nViton 44 Indústria, Comércio e Exportação de Alimentos\r\n\r\n08146691/0001-48\r\n\r\n1045746\r\n\r\n16/01/2015\r\n\r\nàs 11:30h\r\n\r\nBebida de Guaraná Dietética Guaravita\r\n\r\nBRF-Brasil Foodss\r\n\r\n01838723/0016-03\r\n\r\n1049735\r\n\r\n16/01/2015\r\n\r\nàs 12:00h\r\n\r\nMolho Madeira Elegê\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09:00 às 18:00h.\r\n\r\nId: 1782437"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1782430": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 113/2014 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE MODELAGEM DE DADOS CA ERWIN DATA MODELER COM MANUTENÇÃO\", itens 14 e 16 da Ata de Registro de Preços nº 0164/2014 (CODATA).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.820,00 (sessenta e dois mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.645/2014 (Pregão Eletrônico nº 210/2014).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1782430"
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                            "1782083": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 115/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETRA AGREGADOS RJ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 4.500 m³ de pó de pedra e 900m³ de pedra britada. Itens 01 e 02 do Anexo I ao Edital.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.171/2014 (Pregão Eletrônico nº 085/2014).\r\n\r\nId: 1782083"
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                            "1782082": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 004/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 19/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.472/2013 (Pregão Eletrônico nº 103/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\n\r\nId: 1782082"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN Nº 015/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DAS ELEVATÓRIAS DO SISTEMA PARANAPUÃ - PROGRAMA SENA LIMPA PRAIA DA GUANABARA”.\r\n\r\nAssessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em epígrafe que seria realizada em 15/01/2015 fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1782423"
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                            "1782457": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP Nº 109/2014-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nOBJETO: “REPARO DO ACIONAMENTO DO REMOVEDOR DE LODO E ESCUMA DO DECANTADOR PRIMÁRIO NÚMERO 1 (UM) DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA PAVUNA”. \r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que a licitação em epígrafe, que seria realizada em 14/01/2015, teve sua realização adiada para o dia 05/02/2015, às 11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1782457"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1782413": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE - 2013\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. FERNANDO VELOSO, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, EXCLUI do certame, a pedido, o candidato LINDOMAR FERNANDES CORREA, Inscrição nº 0920194-7, conforme processo nº E-09/190/122/2015, de 07/01/2015.\r\n\r\nId: 1782413"
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                        "1782265": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 07/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos lotes nºs 08, 11, 16, 19, 24, 26 e 29. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.661.823,31(hum milhão, seiscentos e sessenta e um mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua publicacão no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/334/2013.\r\n\r\nId: 1782265"
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                        "1782266": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 07/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GLOBALCARE COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA-ME, vencedora do lote nº 14. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/01/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/334/2013.\r\n\r\nId: 1782266"
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                        "1782261": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 07/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIOS B.BRAUN S/A, vencedora dos lotes nºs 04 e 05. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 403.971,00 (quatrocentos e três mil novecentos e setenta e um reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/334/2013.\r\n\r\nId: 1782261"
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                        "1782260": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 07/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ALAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote nº 09. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 617.882,90 (seiscentos e dezessete mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/334/2013.\r\n\r\nId: 1782260"
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                        "1782262": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 07/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora do lote nº 22 e 23. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 259.428,00 (duzentos e cinqüenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/334/2013.\r\n\r\nId: 1782262"
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                        "1782263": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 07/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CCL-CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, vencedora do lote nº 20. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 210.919,00 (duzentos e dez mil novecentos e dezenove reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/334/2013.\r\n\r\nId: 1782263"
                        ],
                        "1782264": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 07/2014\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa ERVAL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-ME, vencedora do lote nº 21. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de material médico hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 16.891,12 (dezesseis mil oitocentos e noventa e um reais e doze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/334/2013.\r\n\r\nId: 1782264"
                        ],
                        "1782177": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\n*PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2014 - PMERJ.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Item.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de insumos de nutrição, de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 060/2014).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 29/01/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.955.410,88 (cinco milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos). \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/862/2014.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de saúde da Policia Militar.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1782177"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1782420": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9540.\r\n\r\nDATA: 13/01/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIANA FLAUZINO DE OLIVEIRA, no curso de RECURSOS HUMANOS, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9541.\r\n\r\nDATA: 13/01/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante RENATA DA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9542.\r\n\r\nDATA: 13/01/2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante MICHELLE RASTELLI REIS, no curso de ADMINISTRAÇÃO, com a interveniência da FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1782420"
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                        "1782417": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015\r\n\r\nDATA: 27/01/2015 HORÁRIO: 11:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviço de locação de moto, com fornecimento de combustível, condutores habilitados e identificados para entrega e coleta de documentos e de pequenos volumes bem como outros serviços de interesse da Administração desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/1543/2014\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1782417"
                        ],
                        "1782418": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015\r\n\r\nDATA: 27/01/2015 HORÁRIO: 14:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 2.400 (dois mil quatrocentos) Kg de ração canina, para cães de trabalho para tender as necessidades do Grupo de Operações com Cães GOC desta SEAP/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032/208/2013\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516.\r\n\r\nId: 1782418"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1781674": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Viva Comunidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 007/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 01 (um) ano.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4780/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/09/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 016/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 5.800.914,00 (cinco milhões, oitocentos mil novecentos e quatorze reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4956/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 017/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 5.805.004,26 (cinco milhões, oitocentos e cinco mil quatro reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4957/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 018/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 5.691.031,80 (cinco milhões, seiscentos e noventa e um mil trinta e um reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4958/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nId: 1781674"
                        ],
                        "1781678": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar \r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 001/2013 pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 102.642.960,00 (cento e dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043, publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312, de 11 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0001/3905/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 019/2012 pela CONTRATADA. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 03 (três) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 5.551.824,57 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043, publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4959/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Viva Comunidade.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 007/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 8 (oito) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 14.328.000,00 (quatorze milhões, trezentos e vinte e oito mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043, publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4780/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/07/2014.\r\n\r\nId: 1781678"
                        ],
                        "1782391": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2014, Processo Administrativo nº E-08/001/7005/2013, destinado ao registro de preços, objetivando a aquisição de Produto Nutricional (Trophic Basic), para atendimento as Demandas Judiciais na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1782391"
                        ],
                        "1782392": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de refrigeradores, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/6585/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/01/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (FUMARATO DE QUETIAPINA, BROMETO DE PIRIDOSTIGMINA E DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/9906/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/01/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (CLORIDRATO DE NAFAZOLINA, CETOPROFENO E CLORIDRATO DE METILFENIDATO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/11177/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/01/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (RAMIPRIL + BESILATO DE ANLODIPINO, ACETATO DE FLUORMETOLONA, DIACEREINA E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/10224/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/01/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (OXCARBAZEPINA, CLORIDRATO DE TRIEXIFENIDIL E OUTROS), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/12482/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 29/01/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1782392"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1782317": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DOS QUADROS DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública a relação dos candidatos aprovados nos processos seletivos referentes ao Edital 01/2011 (homologado mediante publicação no DOERJ n° 184, de 29/09/2011), Edital n° 01/2014 (homologado mediante publicação no DOERJ n° 067, de 11/04/2014) e Edital n° 02/2014 (homologado mediante publicação no DOERJ n° 19, de 03/07/2014), cuja admissão foi efetivada no mês de janeiro de 2015, na forma do quadro abaixo. \r\n\r\nANEXO \r\n\r\nSegue listagem respectiva na seguinte ordem: número de inscrição, nome do Profissional admitido, Profissão/Especialidade e data da admissão/efetivação:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROFISSAO/ESPECIALIDADE\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n3330737\r\n\r\nALEXIA VIDAL RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3104079\r\n\r\nALICE DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3393992\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3405281\r\n\r\nANA GABRIELA COELHO DE MAGALHAES QUEIROZ\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3115933\r\n\r\nANGELICA CRISTINA DE BARROS FONSECA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3201945\r\n\r\nCAMILA GOULART SARMENTO\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3306712\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO SANTOS\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3124550\r\n\r\nDEBORAH ARAGAO BARROSO DE PINHO\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\n3083276\r\n\r\nDENIS MOREIRA TAVEIRA\r\n\r\nMEDICO - HEMATOLOGIA\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\n3415295\r\n\r\nEDUARDO AGUIAR SIQUEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3208400\r\n\r\nFERNANDA CHAGAS MARQUES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3082300\r\n\r\nGABRIELA COSTA MAIA PINTO\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3300412\r\n\r\nGABRIELLA PINTO BELFORT\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3103226\r\n\r\nGRACIELLI BARBOSA DE FREITAS BOSCARO\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA/MEDICINA INTENSIVA\r\n\r\n06/01/2015\r\n\r\n3074044\r\n\r\nIARA GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO EM IMOBILIZACAO ORTOPEDICA - ORTOPEDIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3096157\r\n\r\nINGRID MARQUES BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3080587\r\n\r\nJACQUELINE NETTO SABINO DE SOUZA\r\n\r\nTECNICO DE LABORATORIO - IMUNO-HEMATOLOGIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3108058\r\n\r\nJUAREZ PEREIRA MARTINS FILHO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3087598\r\n\r\nJULIANA DE MEDEIROS MATOS\r\n\r\nODONTOLOGO - ODONTOLOGIA/EMERGENCIA E CIRURGIA BUCOMAXILAR\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3384756\r\n\r\nJULIANA MARIA DA SILVA ROSA\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3090779\r\n\r\nKARLA DO CARMO FERRAO\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n07/01/2015\r\n\r\n3191591\r\n\r\nLEANDRO LOPES TRONCOSO\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3104133\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES FRANCO MEIRELLES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3215954\r\n\r\nMAIRA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3330800\r\n\r\nMICHELLE DE MELO QUEIROZ\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL - ASSISTENCIA SOCIAL/GERAL\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3108333\r\n\r\nMILLENY DE CARVALHO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM/HEMOTERAPIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3125335\r\n\r\nMONICA MORRISSY MARTINS ALMEIDA\r\n\r\nMEDICO - SANITARISTA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3267458\r\n\r\nNATHALIA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3268691\r\n\r\nPASCHOAL JOSIAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nMEDICO - OFTALMOLOGIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3201406\r\n\r\nPATRICIA DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3445666\r\n\r\nRAQUEL SOUZA THOME DOS SANTOS\r\n\r\nTECNICO EM SAUDE BUCAL - ODONTOLOGIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3387950\r\n\r\nREGIANE MARIA SOUSA\r\n\r\nTECNICO DE FARMACIA - FARMACIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3166732\r\n\r\nRENATA LANZIANI FALCAO\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3144997\r\n\r\nRENATA WROBEL FOLESCU\r\n\r\nMEDICO - PEDIATRIA\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3234509\r\n\r\nTASSIA XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3406466\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA LIMA\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3402762\r\n\r\nVANESSA MARTINS PAES\r\n\r\nENFERMEIRO - ENFERMAGEM GERAL\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\n3240630\r\n\r\nMARIANA GOMES SILVA\r\n\r\nNUTRICIONISTA - NUTRICAO\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\nId: 1782317"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1782415": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I -DPGE\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 754 DE 09 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/77.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a comissão para elaboração de minuta de projeto de reforma da Lei Complementar 06/77, composta pelos seguintes Defensores Públicos: André Luiz de Felice Souza, Cleber Francisco Alves, Daniel França Barbosa, Elisa Costa Cruz, Francisco Messias Neto (presidente), Franklyn Roger Alves Silva, Katia Varela Mello, Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas, Marina Lowenkron, Marlon Vinícius de Souza Barcellos, Pedro Paulo Lourival Carriello, Sara Raquel Carlos Quimas, representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criada a comissão para elaboração de minuta de projeto de reforma da Lei Complementar 06/77, composta pelos seguintes Defensores Públicos: André Luiz de Felice Souza, Cleber Francisco Alves, Daniel França Barbosa, Elisa Costa Cruz, Francisco Messias Neto (presidente), Franklyn Roger Alves Silva, Katia Varela Mello, Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas, Marina Lowenkron, Marlon Vinícius de Souza Barcellos, Pedro Paulo Lourival Carriello, Sara Raquel Carlos Quimas, Pedro González Montes de Oliveira, representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1782415"
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ALEGRIA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144240459\r\n\r\nALEXANDRE MENDES GONZALEZ \r\n\r\n150062907\r\n\r\nALLANA CELULARES E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n150028121\r\n\r\nALOHA COIFFEUR EIRELI ME ME \r\n\r\n150074492\r\n\r\nALPHA NORTE DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n144476282\r\n\r\nALUMIRIO BRASIL METAIS E COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143813501\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n143813528\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n150072694\r\n\r\nALVISSAREIRA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n150072317\r\n\r\nAMARAL LEAL & MOREIRA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143725289\r\n\r\nAMIESTUR COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA \r\n\r\n150062524\r\n\r\nAMORA DO LEBLON COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144204428\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n150056583\r\n\r\nANALUCIAGONC COMERCIO DE DOCES LTDA \r\n\r\n150074549\r\n\r\nANDRADE E MORAIS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143710753\r\n\r\nANDRE MOUSSA CHALHOUB ME \r\n\r\n150062451\r\n\r\nANINA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150072392\r\n\r\nAPOSTE AKI LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n143817345\r\n\r\nAQUAMIX TRATAMENTO DE AGUAS LTDA ME \r\n\r\n150073771\r\n\r\nARCANJO MOTOS LTDA \r\n\r\n150076070\r\n\r\nARCO ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n144228262\r\n\r\nARDOSIA PEDRAS DECORATIVAS LTDA \r\n\r\n150072872\r\n\r\nARM DE FILMES PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA EPP \r\n\r\n150054602\r\n\r\nARTHUR DA SILVA DOS SANTOS COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO ME \r\n\r\n150059230\r\n\r\nASKIDUBIWAY SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n150057490\r\n\r\nASS3 PUBLICIDADE E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n150090080\r\n\r\nATACA SHOW DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n144246970\r\n\r\nAUTO ELETRICA RENE LTDA ME \r\n\r\n150090846\r\n\r\nAUTO SHOW MULTIMARCAS DE CAMPO GRANDE EIRELI ME \r\n\r\n150072295\r\n\r\nAZEREDO & MENEZES TERRAPLANAGENS E ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n150076827\r\n\r\nAZEVEDO COSTA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150075960\r\n\r\nB S BARBOSA PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n150077521\r\n\r\nBA PINHEIRO CORRESPONDENTE FINANCEIRO ME \r\n\r\n150091290\r\n\r\nBABY TORCIDAS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n144230631\r\n\r\nBALTRONIC SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n150071710\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n144456982\r\n\r\nBAR SANTO TIRSO LTDA ME \r\n\r\n144191180\r\n\r\nBAR XODO DE QUINTINO LTDA ME \r\n\r\n150054505\r\n\r\nBARAO E BARROS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150077190\r\n\r\nBARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150071450\r\n\r\nBARRA DOCES LTDA ME \r\n\r\n150088205\r\n\r\nBAZAR FEIRAO LTDA ME \r\n\r\n150030711\r\n\r\nBELLA UNHA ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n150078366\r\n\r\nBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S A \r\n\r\n150077467\r\n\r\nBICHO COM ARTE CENTRO DE ESTETICA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n144492199\r\n\r\nBIRA AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150074638\r\n\r\nBIZZI MUSIC INTRUMENTOS MUSICAIS LTDA \r\n\r\n150059540\r\n\r\nBODY FACTORY COMERCIO DE SUPLEMENTOS VITAMINAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150063032\r\n\r\nBOM JESUS EOLICA S A \r\n\r\n150071647\r\n\r\nBORGES E MOULINS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n150063636\r\n\r\nBOUCAS MONTEIRO ALBERGUES LTDA ME \r\n\r\n144504570\r\n\r\nBRAND EDERLI COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n144497000\r\n\r\nBRASFLUX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n150062184\r\n\r\nBRASRIO TERMINAL DE TRANSPORTES SPE LTDA \r\n\r\n150089767\r\n\r\nBRAZILIAN BROTHERS PECAS PARA BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n144196140\r\n\r\nBRITITA MINERACAO LTDA \r\n\r\n143835459\r\n\r\nBRITITA MINERACAO LTDA \r\n\r\n150087411\r\n\r\nBRIZOT & DUARTE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n144228122\r\n\r\nBROCKTON INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO E FACCOES LTDA \r\n\r\n150074310\r\n\r\nBSC SUBEMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n150075340\r\n\r\nBUSCAPE PAPELARIA & INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150076835\r\n\r\nBYTES MARKET INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150027680\r\n\r\nC E V CABRAL PROMOCAO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n150063067\r\n\r\nCACHOEIRA EOLICA S A \r\n\r\n150062494\r\n\r\nCAFEZITO BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n150090730\r\n\r\nCAGE TECH ESTRUTURAS DESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n144496437\r\n\r\nCALDTEX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n144363712\r\n\r\nCARLOS A TELES PANIFICADORA ME \r\n\r\n150062656\r\n\r\nCARNAUBA I EOLICA S A \r\n\r\n150062605\r\n\r\nCARNAUBA II EOLICA S A \r\n\r\n150063121\r\n\r\nCARNAUBA III EOLICA S A \r\n\r\n150063253\r\n\r\nCARNAUBA V EOLICA S A \r\n\r\n150057326\r\n\r\nCASA DE VITARI DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n144492202\r\n\r\nCASTRO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n144210177\r\n\r\nCEMTRABI TOTAL MED SOLUCOES EM MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI \r\n\r\n144167620\r\n\r\nCENA BRASIL PRODUCOES CULTURAIS LTDA \r\n\r\n150076657\r\n\r\nCENTER PADUA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150074980\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n144252716\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO TECNICO PROFISSIONALIZANTE UNITRAN LTDA ME \r\n\r\n144365499\r\n\r\nCENTRO DI LINGUE CARESI LTDA ME \r\n\r\n144507277\r\n\r\nCENTRO DIAGNOSTICO SAO CAMILO LTDA ME \r\n\r\n144142317\r\n\r\nCERAMICA SANTA MONICA DO LARGO DO GARCIA LTDA ME \r\n\r\n150063202\r\n\r\nCERVANTES I EOLICA S A \r\n\r\n150063199\r\n\r\nCERVANTES II EOLICA S A \r\n\r\n143522604\r\n\r\nCHEZ BONBON INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n150089899\r\n\r\nCHL VEIGA S LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143984560\r\n\r\nCIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS S/A \r\n\r\n150062133\r\n\r\nCID E DURAES EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n144258072\r\n\r\nCLAUDIA BRIGAGAO DE MORAES COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n150013833\r\n\r\nCLAUDIA PIMENTEL STUDIO DE ESTETICA LTDA EPP \r\n\r\n150001185\r\n\r\nCLEITON SANTOS DE SOUZA 16881913729 \r\n\r\n144271435\r\n\r\nCLFL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150074913\r\n\r\nCLINICA MEDICA DR SAMUEL LTDA \r\n\r\n150074697\r\n\r\nCLINICA MULHER E SAUDE LTDA \r\n\r\n144490803\r\n\r\nCLINICAO VETERINARIA LTDA \r\n\r\n150074590\r\n\r\nCOMERCIAL DIESEL AUTOPECAS E SERVICOS MECANICOS LTDA ME \r\n\r\n150055200\r\n\r\nCOMERCIO EM FAMILIA DA VILA LTDA ME \r\n\r\n150025157\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n143985248\r\n\r\nCONRJ GESTAO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n150078420\r\n\r\nCONSORCIO ARCHITECTUS MHA \r\n\r\n143216317\r\n\r\nCONSORCIO CONCREMAT JDS \r\n\r\n144505410\r\n\r\nCONSTRUTORA METROPOLITANA S/A \r\n\r\n144059487\r\n\r\nCONSTRUTORA QUARTIER LTDA ME \r\n\r\n150028687\r\n\r\nCONSUPLAN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150054645\r\n\r\nCOPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPEIS \r\n\r\n150054653\r\n\r\nCOPAPA COMPANHIA PADUANA DE PAPEIS \r\n\r\n150061366\r\n\r\nCOPART 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150061374\r\n\r\nCOPART 5 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144497387\r\n\r\nCORDA E CACAMBA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n150055811\r\n\r\nCRISTIANE F LOPES REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n144102579\r\n\r\nD F LIMA TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n143895478\r\n\r\nD J CANTINAS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n144210029\r\n\r\nD M SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150059175\r\n\r\nD T C DE ALMEIDA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150059060\r\n\r\nD T C DE ALMEIDA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n144241773\r\n\r\nDANIELLE DE BARROS NUNES TRANSPORTES ME \r\n\r\n144103320\r\n\r\nDEBORA SOUZA DE CASTRO CARNEIRO CABELEIREIRA ME \r\n\r\n150062583\r\n\r\nDENTAUA ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150076932\r\n\r\nDESIGN MEP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n144029898\r\n\r\nDFV SUBSEA DESENVOLVIMENTO PESSOAL EIRELI \r\n\r\n150076797\r\n\r\nDGT5 SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n144180570\r\n\r\nDIMITRI R DA SILVA ME \r\n\r\n150031149\r\n\r\nDISH ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n150059310\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CARIOCA LTDA \r\n\r\n144183471\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS ACRUX LTDA ME \r\n\r\n150029900\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SAO PEDRO LTDA ME \r\n\r\n150072481\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GAMA LTDA \r\n\r\n150072279\r\n\r\nDONNA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n144173115\r\n\r\nDORAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150059485\r\n\r\nDOW CORNING SILICIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150074808\r\n\r\nDOWNTOWN AVEC ALUGUEL ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150055218\r\n\r\nDRD INTERMEDIACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\n150074514\r\n\r\nDROGA EPPUS LTDA ME \r\n\r\n150055250\r\n\r\nDROGARIA BIO FARMA LTDA ME \r\n\r\n150071310\r\n\r\nDROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n150086962\r\n\r\nDROGARIA KAUA E MARIA VITORIA LTDA \r\n\r\n150073283\r\n\r\nDROGARIA LUCARAMAF II LTDA EPP \r\n\r\n150037953\r\n\r\nDROGARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE LAJE DO MURIAE LTDA ME \r\n\r\n144144557\r\n\r\nDRYBASE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n144357798\r\n\r\nE C DE LIMA COUTINHO POUSADA ME \r\n\r\n143752057\r\n\r\nE S VIANA SOLUCOES EMPRESARIAIS ME \r\n\r\n150071825\r\n\r\nE Z ROCK COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143471643\r\n\r\nEASYSUBSEA ENGENHARIA E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n144193060\r\n\r\nED COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n144193027\r\n\r\nED COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n144498464\r\n\r\nEDIOURO PUBLICACOES LTDA \r\n\r\n150045034\r\n\r\nEDONIT CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n144475928\r\n\r\nEDUARDO F PIZZARRO ENCAMINHAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E PREVENTIVOS EIRELI \r\n\r\n150062753\r\n\r\nELETRA SOLUCOES EM ELETRICIDADE EIRELI ME \r\n\r\n144141698\r\n\r\nELETRICA LEO PAPA LTDA ME \r\n\r\n144231263\r\n\r\nELETRICA SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n150090331\r\n\r\nELOHIM 2009 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n150059159\r\n\r\nELPA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150088094\r\n\r\nEMPORIO SORRENTINE LTDA ME \r\n\r\n144503700\r\n\r\nENERGIA DOS VENTOS IV S A \r\n\r\n150088817\r\n\r\nENERSUD INDUSTRIA E SOLUCOES ENERGETICAS LTDA EPP \r\n\r\n144268906\r\n\r\nENGLISH WAY IDIOMAS EIRELI ME \r\n\r\n150087268\r\n\r\nERA 2014 LOCACAO TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n144252228\r\n\r\nERNESTO DIAS LOUREIRO NETO \r\n\r\n144252279\r\n\r\nERNESTO DIAS LOUREIRO NETO \r\n\r\n144252325\r\n\r\nERNESTO DIAS LOUREIRO NETO \r\n\r\n144252341\r\n\r\nERNESTO DIAS LOUREIRO NETO \r\n\r\n144252384\r\n\r\nERNESTO DIAS LOUREIRO NETO \r\n\r\n144252430\r\n\r\nERNESTO DIAS LOUREIRO NETO \r\n\r\n144252520\r\n\r\nERNESTO DIAS LOUREIRO NETO \r\n\r\n144252538\r\n\r\nERNESTO DIAS LOUREIRO NETO \r\n\r\n144219697\r\n\r\nESPACO CARIOCA COMERCIO DE BOLSAS CINTOS E CARTEIRAS LTDA ME \r\n\r\n150060750\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n150077300\r\n\r\nETTORE DANIELE JUNIOR \r\n\r\n150011563\r\n\r\nF J LUCIOS EQUIPAMENTOS MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n150075278\r\n\r\nF L M DOS REIS TERRAPLANAGEM EPP \r\n\r\n144191547\r\n\r\nF. M. PORTOES E GRADES LTDA ME \r\n\r\n150076002\r\n\r\nF3C PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n144199750\r\n\r\nFABIANO AYUPP MAGALHAES \r\n\r\n144205955\r\n\r\nFABIOLA PORTO PORTELLA \r\n\r\n150072244\r\n\r\nFALBO IMPORTACOES E INVESTIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n144502763\r\n\r\nFALMEC DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150031653\r\n\r\nFALUN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150076754\r\n\r\nFAMADORFILHO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150074611\r\n\r\nFANO RIO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150055161\r\n\r\nFARMACIA FARMAVIDA DE PATY DO ALFERES LTDA ME \r\n\r\n144241609\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n150062249\r\n\r\nFERNANDO C LEITE ALVES DE JESUS ME \r\n\r\n150077319\r\n\r\nFINE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150072015\r\n\r\nFISIO ABSOLUTA LTDA ME \r\n\r\n144491214\r\n\r\nFLOR E CHOCOLATE LTDA \r\n\r\n150073593\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n150062877\r\n\r\nFOCO 3 ASSESSORIA DE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n150074263\r\n\r\nFOCUS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TREINAMENTO PERSONALIZADO LTDA ME \r\n\r\n144122650\r\n\r\nFORNAX EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144469820\r\n\r\nFOX AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n150087152\r\n\r\nFOX MUDANCAS LTDA \r\n\r\n150074689\r\n\r\nG B DA SILVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150074476\r\n\r\nG4S BRAZIL HOLDING LTDA \r\n\r\n150062567\r\n\r\nGALINDO GOMES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144479036\r\n\r\nGAMBONI CONSULTORIA EM ENGENHARIA ME \r\n\r\n150061080\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n150061196\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n150061269\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n150061323\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n150024800\r\n\r\nGARDLINE MARINE SCIENCES DO BRASIL S A \r\n\r\n150076207\r\n\r\nGEDRAW PROJETOS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n150016123\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n150075642\r\n\r\nGERALDO ANTONIO DA COSTA ME \r\n\r\n150027427\r\n\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n150073585\r\n\r\nGL CONSULTING EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n144172496\r\n\r\nGLEISON T DE ABREU BIJUTERIAS ME \r\n\r\n150077017\r\n\r\nGLOBALCAD CONSULTORIA EM CADASTRO CREDITO E COBRANCA LTDA \r\n\r\n144142201\r\n\r\nGMP DESIGN E PROJETOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150074948\r\n\r\nGMS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n150057644\r\n\r\nGOLDSTEIN MALUHY FERNANDES MARCAPASSOS LTDA ME \r\n\r\n150062389\r\n\r\nGORJ RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150059981\r\n\r\nGRAFENTECH GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n150075740\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA ASRIEL LTDA ME \r\n\r\n150059418\r\n\r\nGREEN IMOVEIS ADMINISTRACAO E INTERMEDIACAO IMOBILIARIA EIRELI \r\n\r\n150086946\r\n\r\nGRIFFE PROJETO CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150084730\r\n\r\nGSM LOCACOES DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150061390\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n150061749\r\n\r\nHELEN COMERCIAL E IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n150062966\r\n\r\nHENRIQUES TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n150062850\r\n\r\nHEWLETT PACKARD BRASIL LTDA \r\n\r\n150011148\r\n\r\nHIGOR S SILVA ME \r\n\r\n150077025\r\n\r\nHOMEPAGE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n150074778\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS ENGENHO DE DENTRO LTDA \r\n\r\n150074824\r\n\r\nHOSPITAL DE CLINICAS SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n150074883\r\n\r\nHOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA \r\n\r\n144236842\r\n\r\nHOTEIS E POUSADAS 9876 S A \r\n\r\n150055285\r\n\r\nHOTEL ARARIBOIA LTDA \r\n\r\n150055331\r\n\r\nHOTEL TRIANON LTDA \r\n\r\n150026196\r\n\r\nHP PETRO SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n144505355\r\n\r\nHP PETRO SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n150026064\r\n\r\nHPOR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n144505320\r\n\r\nHPOR SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n144207737\r\n\r\nI B CORREA DE MACAE ME \r\n\r\n150056052\r\n\r\nIBRAPAC INSTITUTO BRASILEIRO DE PROGRAMAS DE AVALIACAO DA CONFORMIDADE LTDA \r\n\r\n150087225\r\n\r\nILHA GV ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n150059647\r\n\r\nIMMOBILITA EMPREENDIMENTOS INTELIGENTES LTDA EPP \r\n\r\n144490390\r\n\r\nIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE METAIS E BORRACHAS LTDA \r\n\r\n144086000\r\n\r\nIMOBILIARIA ALAMBARY LTDA \r\n\r\n144456192\r\n\r\nINDEVA SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150076053\r\n\r\nINDU LAR MOVEIS MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n144479630\r\n\r\nINFINICOM SERVICOS LTDA \r\n\r\n150073496\r\n\r\nINFRACON INFRAESTRUTURA URBANA EIRELI EPP \r\n\r\n150075855\r\n\r\nINSPECTRA SERVICE LTDA ME \r\n\r\n144365588\r\n\r\nINTEGRAL PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144176580\r\n\r\nINTERATIVA LOCADORA DE CARTUCHOS E CDS PARA VIDEO GAMES LTDA ME \r\n\r\n150059051\r\n\r\nINTERCULTURAL EDUCACAO E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n144272636\r\n\r\nISABELE MENOTI VITAL BARCELOS REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n150073933\r\n\r\nITA CARNES DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n150072880\r\n\r\nJ BARROZO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150087314\r\n\r\nJ C CORREA DE OLIVEIRA DECORACOES E ACABAMENTOS ME \r\n\r\n144123622\r\n\r\nJ C P SANTOS ME \r\n\r\n144491109\r\n\r\nJ DE SOUZA CARRICO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n150073976\r\n\r\nJ H M CONDE CID ARQUITETURA E URBANISMO ME \r\n\r\n150074832\r\n\r\nJ HEMERLY PALETERIA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150090420\r\n\r\nJ L GLOBAL ELETRO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n144475219\r\n\r\nJ M ABREU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150056958\r\n\r\nJ N S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150073992\r\n\r\nJ P PASINI JUDICE ME \r\n\r\n150091192\r\n\r\nJ RENOSTI CONSULTORIA & SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150089481\r\n\r\nJ W COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144495678\r\n\r\nJAMAPARA AUTO CENTER SERVICE LTDA ME \r\n\r\n150074220\r\n\r\nJBS COMERCIO E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n150073836\r\n\r\nJC TRANSPORTE E LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n144251400\r\n\r\nJESSUALDO FORTUNA LE GENTIL \r\n\r\n150062150\r\n\r\nJNJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144211670\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n150075618\r\n\r\nJODE SAUDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n144207613\r\n\r\nJOSE RENNO POLATTO \r\n\r\n150087063\r\n\r\nKING SEVEN TATTOO BARRA LTDA ME \r\n\r\n144165279\r\n\r\nKNUSTEX CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n150057539\r\n\r\nL AZEVEDO LANCHONETE LTDA \r\n\r\n150074034\r\n\r\nL CARDOZO STERCK EPP \r\n\r\n144456184\r\n\r\nLABORATORIOS B BRAUN S/A \r\n\r\n150072449\r\n\r\nLABTEC MASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n150077173\r\n\r\nLBA ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n144490889\r\n\r\nLC M LOCADORA E TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA ME \r\n\r\n150062540\r\n\r\nLDA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n144164620\r\n\r\nLEADER TECH INFORMATICA DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n150087039\r\n\r\nLEANDRO DE FREITAS TEIXEIRA SERVICOS \r\n\r\n150092415\r\n\r\nLEVITICO'S TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150059264\r\n\r\nLF ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n150088418\r\n\r\nLGE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n144267640\r\n\r\nLHN METALMAQUINAS MINEIRO TOPA TUDO LTDA ME \r\n\r\n144241862\r\n\r\nLIDIA C GARCIA ME \r\n\r\n144478250\r\n\r\nLIMA E COSTA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n144211459\r\n\r\nLOGHAUS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n144211483\r\n\r\nLOGHAUS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n144211548\r\n\r\nLOGHAUS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n143891456\r\n\r\nLORNE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n150088272\r\n\r\nM C LIMA EMBELEZAMENTO ME \r\n\r\n150074603\r\n\r\nM DAS G PINTO DEDETIZADORA ME \r\n\r\n144462109\r\n\r\nM G EMBALAGENS FLEXIVEIS LTDA ME \r\n\r\n150077920\r\n\r\nM P DUTRA PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n150028202\r\n\r\nM S SILVA DE OLIVEIRA CONVENIENCIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n150076460\r\n\r\nM T ALVES JUNIOR FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS ME \r\n\r\n150087373\r\n\r\nMADIN COMERCIO DE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n144457970\r\n\r\nMAGACHO LOPES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n144457989\r\n\r\nMAGACHO LOPES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150077475\r\n\r\nMAGOFRAN E PRABELEM LANCHONETE LTDA \r\n\r\n150085800\r\n\r\nMAMMA MIA MAMMA TUA TABACARIA E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n150013493\r\n\r\nMARCEL PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n150072899\r\n\r\nMARCO 2009 DA REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n150013523\r\n\r\nMARD ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150075715\r\n\r\nMARIA CARDOSO DOS SANTOS OTICA E JOALHERIA ME \r\n\r\n150086903\r\n\r\nMARIA S C ALMEIDA REPARACOES TECNICAS ME \r\n\r\n144255553\r\n\r\nMARIA TEREZA F AZEVEDO FABRICACAO E COMERCIO DE LAJE ME \r\n\r\n150055439\r\n\r\nMASTER GSG LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n150074794\r\n\r\nMAXMIX COMERCIAL LTDA \r\n\r\n150055838\r\n\r\nMC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n150062974\r\n\r\nMCM SERVICOS CONTABEIS EIRELI ME \r\n\r\n150059272\r\n\r\nMDR FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150074204\r\n\r\nMEGA KING COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n150044895\r\n\r\nMERCADINHO E MERCEARIA SAO JOAO LTDA \r\n\r\n144244586\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE DA BRAVA LTDA ME \r\n\r\n150029640\r\n\r\nMETALURGICA RIOTERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143992643\r\n\r\nMF HOUSE CAKE LTDA \r\n\r\n144168561\r\n\r\nMINIMERCADO FRANCISCO CARLOS LTDA ME \r\n\r\n144462303\r\n\r\nMITSUI GAS E ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150059329\r\n\r\nMJK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n150091133\r\n\r\nMJO VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n150088345\r\n\r\nMKL LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n144265737\r\n\r\nMOTO PARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150092440\r\n\r\nMOURAT COLCHOES LTDA EPP \r\n\r\n150059426\r\n\r\nMS SERVICES SERVICOS DE APOIO AS EMPRESAS EIRELI ME \r\n\r\n150086105\r\n\r\nMTO LOGISTICA MULTIMODAL S A \r\n\r\n150086148\r\n\r\nMTO LOGISTICA MULTIMODAL S A \r\n\r\n150084919\r\n\r\nMUDAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150055960\r\n\r\nMULTINEP COMERCIO DE PRODUTOS NA AREA DE SAUDE LTDA \r\n\r\n150071833\r\n\r\nMYCOM CHEMICAL PROCESS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n144239540\r\n\r\nMYCOM CHEMICAL PROCESS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150062257\r\n\r\nN N MIZOGUTI SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n144268191\r\n\r\nNATURE FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n150059434\r\n\r\nNEW TIME REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150075421\r\n\r\nNITSHORE ENGENHARIA E SERVICOS PORTUARIOS S.A. \r\n\r\n150062915\r\n\r\nNOBU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150071663\r\n\r\nNOROESTE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n144367645\r\n\r\nNOVA EMBRATEL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150075707\r\n\r\nNOVA GUANDU 2 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n144507285\r\n\r\nNOVOLAR CARIOCA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n150062630\r\n\r\nNTL NAVEGACAO E LOGISTICA S/A \r\n\r\n144142635\r\n\r\nNUCLEO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150057482\r\n\r\nO NOSSO CHURRASQUETO LTDA \r\n\r\n150060998\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n150061048\r\n\r\nOCEANPACT SERVICOS MARITIMOS S/A \r\n\r\n150063083\r\n\r\nOGX PETROLEO E GAS S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n150063130\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n150063164\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n150063369\r\n\r\nOLEO E GAS PARTICIPACOES S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n150026170\r\n\r\nOLIVEIRA J EMPREITEIRA DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n150087179\r\n\r\nONE SUCO LTDA ME \r\n\r\n144500566\r\n\r\nOPERSAN RESIDUOS INDUSTRIAIS S A \r\n\r\n150055900\r\n\r\nORIGINAL MEDIA LTDA EPP \r\n\r\n144363690\r\n\r\nP A MONTEIRO INSTALACOES ELETRICAS E SERVICOS ME \r\n\r\n150042000\r\n\r\nP S DE PAULA BAZAR ME \r\n\r\n150087250\r\n\r\nPA SEGUROS EIRELI ME \r\n\r\n150002572\r\n\r\nPANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n150002688\r\n\r\nPANDORA DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n144255545\r\n\r\nPASSARO MIX DISTRIBUIDORA DE RACAO LTDA ME \r\n\r\n144272466\r\n\r\nPAULO LUCAS PIERONI CAR VEICULOS ME \r\n\r\n144162121\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA BGL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150062320\r\n\r\nPEDRA PINTADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n144238446\r\n\r\nPEREIMA DOCES E SALGADOS LTDA \r\n\r\n144162105\r\n\r\nPIRAPORA TEXTIL S/A \r\n\r\n150063113\r\n\r\nPITIMBU EOLICA S A \r\n\r\n150087101\r\n\r\nPIZZARIA QUERO MAIS DA POSSE LTDA ME \r\n\r\n150074301\r\n\r\nPJ LEILOES LTDA \r\n\r\n150077505\r\n\r\nPLAFAM PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n150062460\r\n\r\nPLAIN WALL PATRIMONIAL E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150010419\r\n\r\nPORT LOGISTIC AGENCIA MARITIMA NECOTRANS BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS SOCIEDADE S A \r\n\r\n150010460\r\n\r\nPORT LOGISTIC AGENCIA MARITIMA NECOTRANS BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS SOCIEDADE S A \r\n\r\n150010494\r\n\r\nPORT LOGISTIC AGENCIA MARITIMA NECOTRANS BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS SOCIEDADE S A \r\n\r\n150010524\r\n\r\nPORT LOGISTIC AGENCIA MARITIMA NECOTRANS BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS SOCIEDADE S A \r\n\r\n150086695\r\n\r\nPORTO SUDESTE V M S A \r\n\r\n150071612\r\n\r\nPORTSERV SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150061331\r\n\r\nPORTUGAL TELECOM BRASIL S/A \r\n\r\n150088647\r\n\r\nPOSTO ITAIPAVA LTDA \r\n\r\n150075456\r\n\r\nPOUSADA RECANTO AZUL DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n144222264\r\n\r\nPRADO SERVICOS MARITIMOS EIRELI \r\n\r\n150073950\r\n\r\nPRG COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n144267322\r\n\r\nPRIMUS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150076878\r\n\r\nPROSIN PROJETOS E SISTEMAS NAVAIS S A \r\n\r\n150077130\r\n\r\nPROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n144456885\r\n\r\nPROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n150074662\r\n\r\nQUADRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150076975\r\n\r\nQUATRO RODAS AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n150076959\r\n\r\nQUIACA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150076983\r\n\r\nQUIACA ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n144257092\r\n\r\nR A DE SOUZA PISCINAS E ILUMINACAO ME \r\n\r\n144473011\r\n\r\nR GOULART BARBOSA & CIA LTDA ME \r\n\r\n150077165\r\n\r\nR II PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n150000669\r\n\r\nR R DE NITEROI CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n150011547\r\n\r\nR&F COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO EIRELI ME \r\n\r\n150087055\r\n\r\nRAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n144262738\r\n\r\nRADAR 2014 JEANS DE LIDICE EIRELI ME \r\n\r\n150073232\r\n\r\nREAG FARMACIA LTDA ME \r\n\r\n150057784\r\n\r\nREBRAS REBOCADORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n150012527\r\n\r\nREDENCAO SERVICOS E APOIO LTDA ME \r\n\r\n150072422\r\n\r\nRENATA DE BARROS ARAGAO REFEICOES E LANCHES ME \r\n\r\n150092512\r\n\r\nREOBOTE SERVICOS COM VAREJISTA E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n144160447\r\n\r\nREQUINTE DE TERESOPOLIS DECORACOES LTDA \r\n\r\n144500132\r\n\r\nREXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A \r\n\r\n140526080\r\n\r\nRFH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141331046\r\n\r\nRFH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150028695\r\n\r\nRIBEIRO MOTA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n150076304\r\n\r\nRID PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n150077718\r\n\r\nRIO M M TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n144460408\r\n\r\nRIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n150059370\r\n\r\nRIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150060106\r\n\r\nRJC COMUNICACAO E PRODUCAO EIRELI ME \r\n\r\n144260980\r\n\r\nRKR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143986767\r\n\r\nRMA & NMR COMERCIO E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150084951\r\n\r\nROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150074727\r\n\r\nROBERTA CALCADOS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n144270897\r\n\r\nROCHA MELENGATE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144010208\r\n\r\nROCO ALUGUEL DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n144100827\r\n\r\nRODRIGO BERNARDO DE MACEDO \r\n\r\n150073810\r\n\r\nRODRIJO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144164566\r\n\r\nROMAO E SILVEIRA COMERCIAL AGRICOLA LTDA ME \r\n\r\n150075545\r\n\r\nROXAR DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150091273\r\n\r\nS C LINO E JARDIM MECANICA E LANTERNAGEM LTDA ME \r\n\r\n144259001\r\n\r\nS G A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150071370\r\n\r\nSABOR E LENHA PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n150072635\r\n\r\nSANDORF INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150062990\r\n\r\nSANTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n150058357\r\n\r\nSANTOS & SANTOS SERV ADM LTDA ME \r\n\r\n144191598\r\n\r\nSANTOS E BARRETO EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n150062818\r\n\r\nSAO CAETANO EOLICA S A \r\n\r\n150062745\r\n\r\nSAO CAETANO I EOLICA S A \r\n\r\n150062702\r\n\r\nSAO GALVAO EOLICA S A \r\n\r\n144140730\r\n\r\nSEANITE INTERNACIONAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n150059914\r\n\r\nSELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150059973\r\n\r\nSELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n144123487\r\n\r\nSENA & SANTOS CONSULTORIA SOLUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n150014040\r\n\r\nSERRALHERIA E TELAS TRIANGULO LTDA ME \r\n\r\n144090120\r\n\r\nSERRANA DE ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n144245787\r\n\r\nSERSON CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150078072\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150078099\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150078129\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150078137\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150078170\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150078196\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150078218\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150078234\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150078250\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150078269\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150078307\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150056257\r\n\r\nSIERRA NEVADA FRETAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n150004508\r\n\r\nSIMPLESMENTE PRESENTES COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES EIRELI EPP \r\n\r\n144498499\r\n\r\nSINGULAR EDITORA E GRAFICA LTDA \r\n\r\n150061021\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n150044224\r\n\r\nSM PINHEIRO ME \r\n\r\n144118548\r\n\r\nSOARES FERREIRA INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n150074387\r\n\r\nSODRE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n150062354\r\n\r\nSPA E ESTETICA REGINA RAPOSO EIRELI \r\n\r\n144203243\r\n\r\nSSC PEREIRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150062435\r\n\r\nSTEI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150060238\r\n\r\nSUEZ IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n150061439\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n144478650\r\n\r\nSUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA \r\n\r\n150076800\r\n\r\nSUPPER MIX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150072643\r\n\r\nSWEET GIFT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n144031370\r\n\r\nT J MODA ACESSORIOS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n150085990\r\n\r\nTATIANA DA COSTA ANDRADE ME \r\n\r\n150057598\r\n\r\nTBRINFO CONSULTORIA EM TI LTDA \r\n\r\n150059043\r\n\r\nTECHLINS DESENHOS E PROJETOS LIMITADA \r\n\r\n144497298\r\n\r\nTEL ART INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ME ME \r\n\r\n150055684\r\n\r\nTELAVID CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150061358\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n150059396\r\n\r\nTELHAP COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n144101998\r\n\r\nTEMAK SERVICOS REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n150057725\r\n\r\nTEMPESTAR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n150074530\r\n\r\nTINTURARIA E LAVANDERIA AFONSO PENA LTDA \r\n\r\n150060092\r\n\r\nTOCOM PROPAGANDA E MARKETING S A \r\n\r\n150085117\r\n\r\nTOMILHOS LANCHONETE RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n150059205\r\n\r\nTOP SET COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n144255510\r\n\r\nTORNEARIA CANEMAR EIRELI ME \r\n\r\n150071345\r\n\r\nTORRES NASCIMENTO CONSTRUCAO CIVIL LIMITADA ME \r\n\r\n150062486\r\n\r\nTRAMANDAI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150059698\r\n\r\nTRANSCOOPASS COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n144498561\r\n\r\nTRANSPORTADORA CANAJULU LTDA ME \r\n\r\n150059183\r\n\r\nTRANSPORTADORA NOVA CARIOCA EXPRESS LTDA \r\n\r\n144238250\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO TIO ZE LTDA ME \r\n\r\n150058713\r\n\r\nUNIMED ANGRA DOS REIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n150074131\r\n\r\nUNIVERSO ROUPAS EIRELI \r\n\r\n150059825\r\n\r\nVALE DO PARAIBA LOGISTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150063261\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150063270\r\n\r\nVALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150062923\r\n\r\nVASSOURAS COMERCIO E REPRESENTACAO TELEFONICA LTDA \r\n\r\n150089678\r\n\r\nVIA BARRA BIKE SHOW COMPONENTES LTDA EPP \r\n\r\n150062346\r\n\r\nVIA EXPRESSA VEICULOS AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n150074760\r\n\r\nVIA MARILENA MATE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150076347\r\n\r\nVIACAO SAMPAIO LTDA \r\n\r\n150091303\r\n\r\nVIDRACARIA CENTRAL DE ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n150077416\r\n\r\nVIEIRA LOPES CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n150075634\r\n\r\nVINTAGE SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n150077122\r\n\r\nVITOR H B PIEMONTE ME \r\n\r\n150076770\r\n\r\nVITOR HUGO SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n150088469\r\n\r\nVITRI EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150058896\r\n\r\nVIVA FELIZ PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n150084889\r\n\r\nVIVACE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150061455\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n150061480\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n150059361\r\n\r\nVULCAR REFORMAS DE CARROCERIAS E LONAS LTDA ME ME \r\n\r\n143697021\r\n\r\nW&R SOLUCOES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n144254549\r\n\r\nWALEMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144208822\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n144192497\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n150076169\r\n\r\nWILLI RADIO LTDA ME \r\n\r\n144505746\r\n\r\nWINEPRESS BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n144505762\r\n\r\nWINEPRESS BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n144505770\r\n\r\nWINEPRESS BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n144225620\r\n\r\nWRS CURSOS PREPARATORIOS LTDA \r\n\r\n150062125\r\n\r\nXERIPH HOSPEDAGEM DE DADOS SA \r\n\r\n150062290\r\n\r\nXERIPH HOSPEDAGEM DE DADOS SA \r\n\r\n144470764\r\n\r\nY B CUNHA COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n150011423\r\n\r\nYORK GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n144233096\r\n\r\nZILMA FERNANDES BARBOZA OZELLA \r\n\r\n144233134\r\n\r\nZILMA FERNANDES BARBOZA OZELLA \r\n\r\n144233339\r\n\r\nZILMA FERNANDES BARBOZA OZELLA \r\n\r\n144233380\r\n\r\nZILMA FERNANDES BARBOZA OZELLA \r\n\r\n150073470\r\n\r\nZOHAR CONSULTORIA E LICENCIAMENTO EIRELI ME \r\n\r\nId: 1782487"
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                                "Despachos de 14 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n144497786\r\n\r\n144190540\r\n\r\n150028652\r\n\r\n150074379\r\n\r\n150075316\r\n\r\n144505967\r\n\r\n150075162\r\n\r\n150061919\r\n\r\n150076762\r\n\r\n144015544\r\n\r\n144504855\r\n\r\n150056702\r\n\r\n144033127\r\n\r\n144506130\r\n\r\n144137925\r\n\r\n150074166\r\n\r\n150057580\r\n\r\n150055919\r\n\r\n150075367\r\n\r\n150074093\r\n\r\n144026910\r\n\r\n150062800\r\n\r\n143556240\r\n\r\n144083795\r\n\r\n144218143\r\n\r\n150029730\r\n\r\n144473682\r\n\r\n144180251\r\n\r\n150076282\r\n\r\n150063024\r\n\r\n150074620\r\n\r\n150062842\r\n\r\n144165317\r\n\r\n144260697\r\n\r\n150076673\r\n\r\n150075863\r\n\r\n150063059\r\n\r\n144459728\r\n\r\n144199866\r\n\r\n150062400\r\n\r\n150062613\r\n\r\n150062559\r\n\r\n150063091\r\n\r\n150063245\r\n\r\n150074360\r\n\r\n150024070\r\n\r\n150063237\r\n\r\n150063156\r\n\r\n150038453\r\n\r\n150056044\r\n\r\n143193902\r\n\r\n150076444\r\n\r\n144263190\r\n\r\n150075499\r\n\r\n144260417\r\n\r\n150059779\r\n\r\n150072678\r\n\r\n144138859\r\n\r\n144146746\r\n\r\n150075650\r\n\r\n150076410\r\n\r\n150073003\r\n\r\n144506424\r\n\r\n150040350\r\n\r\n150075030\r\n\r\n144266938\r\n\r\n150074280\r\n\r\n150061200\r\n\r\n144456460\r\n\r\n144456478\r\n\r\n144456508\r\n\r\n150062206\r\n\r\n150062419\r\n\r\n150059965\r\n\r\n144098652\r\n\r\n150091265\r\n\r\n150087349\r\n\r\n143729977\r\n\r\n144173298\r\n\r\n150074522\r\n\r\n150074557\r\n\r\n150045492\r\n\r\n144493438\r\n\r\n144366851\r\n\r\n144364310\r\n\r\n150071159\r\n\r\n150074441\r\n\r\n150059124\r\n\r\n150076258\r\n\r\n150054610\r\n\r\n150062168\r\n\r\n150062230\r\n\r\n150061811\r\n\r\n150072830\r\n\r\n150072805\r\n\r\n150062109\r\n\r\n150075081\r\n\r\n144229455\r\n\r\n144229480\r\n\r\n144029120\r\n\r\n150074891\r\n\r\n150072597\r\n\r\n150062397\r\n\r\n144507250\r\n\r\n150060513\r\n\r\n150045689\r\n\r\n150071566\r\n\r\n150073712\r\n\r\n150076851\r\n\r\n150091362\r\n\r\n150057989\r\n\r\n150012225\r\n\r\n150074433\r\n\r\n150045522\r\n\r\n142960624\r\n\r\n150072945\r\n\r\n150074255\r\n\r\n144197774\r\n\r\n150075510\r\n\r\n150038577\r\n\r\n144256029\r\n\r\n150076908\r\n\r\n144066440\r\n\r\n150046480\r\n\r\n144268140\r\n\r\n150062621\r\n\r\n144228785\r\n\r\n150055145\r\n\r\n150075804\r\n\r\n150060947\r\n\r\n150086199\r\n\r\n150073208\r\n\r\n144141841\r\n\r\n150090480\r\n\r\n150076487\r\n\r\n144504278\r\n\r\n150055579\r\n\r\n150076894\r\n\r\n142200611\r\n\r\n142200530\r\n\r\n150058926\r\n\r\n150062931\r\n\r\n144172437\r\n\r\n150072791\r\n\r\n150059019\r\n\r\n150054459\r\n\r\n144164850\r\n\r\n150042310\r\n\r\n150087098\r\n\r\n150028059\r\n\r\n144504022\r\n\r\n150059256\r\n\r\n150046430\r\n\r\n143919890\r\n\r\n150042914\r\n\r\n150003382\r\n\r\n150057342\r\n\r\n150062680\r\n\r\n150059515\r\n\r\n150072058\r\n\r\n150043449\r\n\r\n144502291\r\n\r\n150088833\r\n\r\n150002939\r\n\r\n150059833\r\n\r\n150076193\r\n\r\n144366797\r\n\r\n150072651\r\n\r\n150071965\r\n\r\n150071620\r\n\r\n150087217\r\n\r\n150059140\r\n\r\n144179784\r\n\r\n150057440\r\n\r\n150062370\r\n\r\n150063776\r\n\r\n150062761\r\n\r\n150077084\r\n\r\n150077041\r\n\r\n144262886\r\n\r\n144490102\r\n\r\n144490030\r\n\r\n144482061\r\n\r\n150055048\r\n\r\n150062958\r\n\r\n150072783\r\n\r\n150061005\r\n\r\n144106116\r\n\r\n150071540\r\n\r\n150076177\r\n\r\n150062362\r\n\r\n150055498\r\n\r\n150055170\r\n\r\n150062788\r\n\r\n150062729\r\n\r\n150062672\r\n\r\n144185024\r\n\r\n150072775\r\n\r\n150074107\r\n\r\n150074751\r\n\r\n150071779\r\n\r\n150061056\r\n\r\n150061129\r\n\r\n144505339\r\n\r\n150058691\r\n\r\n150062478\r\n\r\n143993569\r\n\r\n150045298\r\n\r\n150044640\r\n\r\n150060033\r\n\r\n150060068\r\n\r\n150087802\r\n\r\n144198487\r\n\r\n150044348\r\n\r\n150059752\r\n\r\n144470250\r\n\r\n144360179\r\n\r\n150061552\r\n\r\n150074964\r\n\r\n150075766\r\n\r\n150075022\r\n\r\n150076541\r\n\r\n150088434\r\n\r\n150072333\r\n\r\n150074409\r\n\r\n144498014\r\n\r\n150062303\r\n\r\n144357631\r\n\r\n150086938\r\n\r\n144456079\r\n\r\n150060157\r\n\r\n144015862\r\n\r\n144199033\r\n\r\n150075286\r\n\r\n143664867\r\n\r\n150062869\r\n\r\n144127512\r\n\r\n150054386\r\n\r\n144127458\r\n\r\n150055323\r\n\r\n150062893\r\n\r\nId: 1782488"
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