{
    "2015-01-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1785977": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO. \r\n\r\nProcesso Administração MPRJ no 2014.01266240.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RODRIGUES MONTEIRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão amigável do contrato firmado em decorrência da Concorrência nº 002/2014, para execução de obras e serviços de reforma da fachada e do 10º pavimento do imóvel localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 22.01.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00446171.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecimento do Programa Rede Ambiente Participativo (RAP), com a expansão de sua aplicação para o Estado do Espírito Santo no âmbito das atribuições do MPES, mediante o estabelecimento de diretrizes de funcionamento, apoio técnico e operacional recíprocos, com a adoção de mecanismos de gestão compartilhada.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 15.01.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00178992.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE ITALVA.\r\n\r\nOBJETO: Disciplinar a forma de avaliação pelo órgão cedente do desempenho funcional do servidor Arnon Ferreira Vieira durante o estágio probatório.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nDATA: 22/01/2015\r\n\r\nId: 1785977"
                    ],
                    "1785978": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 27 de janeiro de 2015 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nAngélica Nahoum Gonçalo Nunes - 105º LUGAR\r\n\r\nGabriela dos Santos Aide - 106º LUGAR\r\n\r\nElisa Costa de Oliveira - 107º LUGAR\r\n\r\nPaola Silva do Pinhal - 108º LUGAR\r\n\r\nLeonardo Carvalho Ferraz de Amorim - 109º LUGAR\r\n\r\nId: 1785978"
                    ]
                },
                "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1785979": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados os novos endereços dos órgãos de execução abaixo relacionados:\r\n\r\n- Promotorias de Justiça Cíveis - Av. Almirante Barroso, nº 139, 6º andar, Centro, RJ.\r\n\r\n- Promotorias de Justiça de Fundações - Av. Almirante Barroso, nº 139, 6º andar, Centro, RJ.\r\n\r\n- Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Matéria Infracional) - Rua Filomena Nunes, nº 1071, 6º andar, Olaria (Fórum de Olaria).\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 113/2014 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.01345824\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 113/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e montagem de mobiliários destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLotes 1 a 4 - FRACASSADOS\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1785979"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1785976": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÌCIO\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 248/2009 da 1ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0420648-40.2014.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2014.01345678).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 31ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 00262/2014 da 37ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0395990-49.2014.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2014.01350483).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00953062 (Interessados: Cleuseni dos Santos Faria e Wanderlucio Rodrigues Faria) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00745402 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01349116 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Valença) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.01110164 (Interessado: Henry Mayer Andrade dos Santos) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00180320 (Origem: Notícia anônma) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00550162 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00948584 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.01350483 (Origem: Processo nº 0395990-49.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 00262/2014 da 37ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.00340094 (Origem: Processo nº 0079724-60.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital. - RO 930-00040/2014 da 13ª DP) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-1999.00049369 (Origem: Processo nº 0063370-82.1999.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 171/1999 da 39ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.01345678 (Origem: Processo nº 0420648-40.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 248/2009 da 1ª DP) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.01273656 (Origem: Processo nº 0245877-83.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 022-09021/2013 da 38ª DP) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-1999.00004396 (Origem: Processo nº 0000054-95.1999.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 368/1998 da 19ª DP) - Não confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2014.0130810 (Origem: Processo nº 0435648-80.2014.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 01248/2008 da 24ª DP) - Não confirmo o arquivamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-1999.00004552 (Origem: Processo nº 0039516-59.1999.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. - IP n° 049/1999 da 19ª DP) - Confirmo o arquivamento, porém sob outro fundamento. \r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01069873 (Origem: Processo nº 0001853-58.2011.8.19.0065, distribuído ao Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Vassouras. - APF n° 00467/2011 da 95ª DP) - Confirmo a negativa do oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo.\r\n\r\nId: 1785976"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1785709": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 1ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 13 de janeiro.\r\n\r\nAos treze dias de janeiro de dois mil e quinze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente) - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 88ª sessão, de 16 de dezembro de 2014, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 6, 4, 3, 2 e 7 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Em cumprimento ao art. 133, do Regimento Interno, regulamentado pela Deliberação 171/93, a Presidência divulgou as datas em 2015 das sessões do Conselho Superior de Administração: dias 27.01, 28.04, 28.07 e 20.10; e, em cumprimento ao disposto no art. 6º, inciso I, do Regimento Interno da Escola de Contas e Gestão, aprovado pela Deliberação 231/05, as do Conselho Superior da ECG: dias 10.03, 23.06, 29.09 e 24.11. A seguir, procedeu ao sorteio eletrônico da relatoria das contas de administração financeira do Governo do Estado, exercício de 2015, de acordo com a Deliberação nº 253/09, que regulamenta o § 5º do art. 124 do Regimento Interno, sendo nominado o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa; e também ao sorteio eletrônico dos relatores das contas de gestão dos municípios, referente ao exercício de 2015 (conforme anexo A) - ressalvados os impedimentos/suspeições do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza em Nova Iguaçu e do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa em Valença e Rio das Ostras -, conforme a Deliberação nº 254/09, que regulamenta o § 7º do art. 124 do Regimento Interno deste Tribunal, esclarecendo ainda que, para ambos os casos, ficarão os relatores sorteados responsáveis pelos respectivos relatórios previstos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e pelas respectivas auditorias governamentais ordinárias; e que a designação do procurador representante do Ministério Público será realizada pelo Procurador-Geral do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, quando da entrada das respectivas contas nesta Corte, por força do disposto no art. 37, caput, do Regimento Interno deste Tribunal e em conformidade com a Resolução Conjunta nº 001/07. Informou, também, que o sorteio eletrônico é processado em sistema de rodízio e de maneira equitativa, sendo excluídos do sorteio os relatores das contas anuais anteriores e até completar-se o rodízio entre todos os conselheiros. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014, e na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014, respectivamente. Nos processos que estejam relacionados à aplicação de royalties em despesas com pessoal e dívida (juros e encargos e amortizações), o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 71ª sessão, de 14 de outubro de 2014. Nos processos cuja tema se relacione à matéria do décimo-terceiro sa lário para agentes políticos, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é o proferido na 73ª sessão, de 21 de outubro de 2014. Nos processos que se relacionem à viabilidade legal da realização de licitação na modalidade de pregão para serviços de recolhimento de lixo, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 77ª sessão, de 04 de novembro de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos Senhores Conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 479 processos: 24 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 169 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 48 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 54 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 49 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 135 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, com os seguintes destaques por relato: No relato do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, consignou impedimento no Processo TCE no 106777-0/2000 o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, por nele ter funcionado como procurador do Ministério Público Especial. Após seu relato, às 11h45min, ausentou-se o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 213330-3/2014. No relato do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, solicitou vista do Processo TCE no 200400-1/2014 (contrato da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, e do Processo TCE no 207548-8/2014 (Edital de Pregão nº 001/13 da Prefeitura de Carapebus), o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. Declarou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 223803-2/2014 e 216924-1/2014 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. A Presidência comunicou que a próxima sessão seria realizada em 22 de janeiro. Às doze horas, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXO A:\r\n\r\nRelatores das prestações de contas de administração financeira dos municípios do Estado do Rio de Janeiro - exercício de 2015:\r\n\r\nConselheiro Aluisio Gama de Souza: ARMAÇÃO DE BÚZIOS, CABO FRIO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, CANTAGALO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, ITABORAÍ, JAPERI, LAJE DO MURIAÉ, MAGÉ, NITERÓI, PARACAMBI, PORCIÚNCULA, PORTO REAL, QUISSAMÃ e SÃO FIDÉLIS.\r\n\r\nConselheiro José Gomes Graciosa: ARARUAMA, CARDOSO MOREIRA, DUQUE DE CAXIAS, ITAGUAÍ, ITAPERUNA, MACUCO, MIRACEMA, NATIVIDADE, RESENDE, RIO BONITO, RIO DAS FLORES, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, SAPUCAIA, SAQUAREMA e SUMIDOURO.\r\n\r\nConselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar: AREAL, ARRAIAL DO CABO, BELFORD ROXO, CAMBUCI, DUAS BARRAS, ITALVA, NILÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, PARATY, PATY DO ALFERES, PINHEIRAL, RIO DAS OSTRAS, SÃO JOÃO DA BARRA, TERESÓPOLIS e VASSOURAS.\r\n\r\nConselheiro José Maurício de Lima Nolasco: ANGRA DOS REIS, BOM JESUS DO ITABAPOANA, MIGUEL PEREIRA, PETRÓPOLIS, SÃO JOÃO DE MERITI, SÃO JOSÉ DE UBÁ, SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEROPÉDICA, SILVA JARDIM, TANGUÁ, TRAJANO DE MORAIS, TRÊS RIOS, VALENÇA, VARRE-SAI e VOLTA REDONDA.\r\n\r\nConselheiro Julio Lambertson Rabello: BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, CARMO, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, CONCEIÇÃO DE MACABU, GUAPIMIRIM, ITAOCARA, MANGARATIBA, MARICÁ, MENDES, MESQUITA, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS, RIO CLARO, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA e SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\n\r\nConselheiro Aloysio Neves Guedes: APERIBÉ, BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU, CARAPEBUS, CASIMIRO DE ABREU, CORDEIRO, IGUABA GRANDE, ITATIAIA, MACAÉ, NOVA FRIBURGO, PIRAÍ, QUATIS, SANTA MARIA MADALENA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA e SÃO GONÇALO.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 13/01/2015 11:18:15 AM \r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n122740-2/13 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112552-3/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n234662-1/12 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n112372-1/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n111830-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n220327-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225515-1/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231060-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n232007-3/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OUPREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n228271-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n219672-1/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SERVIÇO MUN TRANSP URB CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n206595-4/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n109815-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n206531-8/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n112790-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n202134-8/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n213062-8/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n224481-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ \r\n\r\n211192-5/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n213063-2/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n112951-3/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO EST RJ\r\n\r\n213064-6/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n213388-0/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217952-5/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n220749-9/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n112787-0/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112785-2/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n216275-8/14 PR PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n214580-7/14 PR PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n111568-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111588-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111618-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111443-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112495-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112502-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112503-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112511-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112522-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111708-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112445-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112451-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112457-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112520-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112571-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112597-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112628-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n212848-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n228683-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ITALVA\r\n\r\n215351-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RIO CLARO\r\n\r\n216093-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA TRÊS RIOS\r\n\r\n215718-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF VASSOURAS\r\n\r\n215032-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n216215-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CAMBUCI\r\n\r\n212992-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ -ISSM\r\n\r\n112467-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112695-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112730-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n215231-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACUCO\r\n\r\n215982-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n213392-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRI ADOL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n111202-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112617-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112662-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111581-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST TRABALHO E RENDA (EXTINTA)\r\n\r\n213578-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESC BARRA MANSA\r\n\r\n211048-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA MUN DESENVOLVIMENTO PARACAMBI\r\n\r\n217960-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n215780-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SILVA JARDIM\r\n\r\n213561-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n213564-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n217172-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN TRÂNSITO E TRANSPORTE MACAÉ\r\n\r\n213647-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO DIR CRI ADOL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n216408-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE DE MAGÉ\r\n\r\n216151-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M DIR CRI ADOL CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n213672-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CONVÊNIO ASSIST MÉDICA SERV MUN MIRACEMA\r\n\r\n220640-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESC QUISSAMÃ\r\n\r\n215226-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO INSTITUTO PESCA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n216139-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUNICIPAL IDOSO RIO CLARO\r\n\r\n215595-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HABIT E INT SOCIALVASSOURAS\r\n\r\n216468-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M DIR CRI ADOL CACHOEIRAS MACACU\r\n\r\n216750-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE CARMO\r\n\r\n218773-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES AGÊNCIA SANEAMENTO BÁSICO MUN RESENDE\r\n\r\n213698-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMPRESA PÚB MUN DE HABITAÇÃO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n217234-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL RIO BONITO\r\n\r\n213204-8/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n217333-3/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n231205-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n229128-2/14 PR TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n112333-5/14 PR TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n228978-8/14 PR TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n110711-7/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n229097-7/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n231097-3/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n230619-0/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n111956-6/14 AP TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n213512-3/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n223625-8/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n113457-4/14 AP TERMO/DIVERSOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n109807-3/14 AP TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n109787-7/14 AP TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n108837-1/14 PR TERMO/DIVERSOS INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n228572-0/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n112517-3/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n230050-8/14 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n104519-1/13 PR EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112337-1/14 PR EDITAL DE PREGÃO/DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SÓCIO-EDUCATIV\r\n\r\n112538-7/14 PR EDITAL DE PREGÃO/DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SÓCIO-EDUCATIV\r\n\r\n212737-8/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n231027-8/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n109270-4/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n210963-5/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n113019-8/14 PR EDITAL DE PREGÃO/DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SÓCIO-EDUCATIV\r\n\r\n113017-0/14 PR EDITAL DE PREGÃO/DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SÓCIO-EDUCATIV\r\n\r\n218435-4/14 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n216772-6/14 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n228140-3/14 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO INDETERMINADO/ PREFEITURA AREAL\r\n\r\n112499-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n112539-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n111351-0/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n112651-5/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n112461-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n225504-2/14 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n112313-5/14 PR TERMO/DIVERSOS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n101453-6/11 AP TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n131479-6/11 AP TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n120244-2/12 AP TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n229060-4/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n206087-7/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n217217-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216874-0/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n215758-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n217173-1/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n212167-7/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n213651-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO ASSIST PREV PENS IGUABA GRANDE\r\n\r\n216283-5/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PINHEIRAL\r\n\r\n216657-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M MEIO AMBIENTE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n209240-2/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n215086-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMP CABISTA DES URB TUR ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n215788-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL CORDEIRO\r\n\r\n216344-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC ENG PAULO FRONTIN\r\n\r\n214438-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE TERESÓPOLIS\r\n\r\n216285-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n212528-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217188-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n212901-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n214802-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n210428-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ARARUAMA\r\n\r\n214228-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIAN E AD SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n213620-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREVIDÊNCIA VASSOURAS\r\n\r\n216828-1/14 AP PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASS SO SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n213177-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PORTO REAL\r\n\r\n214460-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n112965-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n214075-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n112665-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112707-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112738-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n210474-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMON CÂMARA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n213371-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n213840-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n213534-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n214800-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n232177-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216209-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n111455-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112455-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112460-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112699-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112660-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n216502-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n111253-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111650-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112548-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112598-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112663-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112441-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112473-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112498-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112545-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111620-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111735-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n212861-5/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n213720-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n112625-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n109497-4/14 PR DENÚNCIA/SEC EST DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\n220830-4/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n224253-8/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ \r\n\r\n219111-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n112345-8/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS POLÍCIA MILITAR EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n228410-6/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n111200-3/13 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n226409-3/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n226510-8/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n222345-3/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n209918-1/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n101420-9/11 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n216758-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n108916-3/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n200042-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n221701-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n212345-9/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n220714-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MARICÁ \r\n\r\n225506-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228408-3/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n230227-3/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n217067-2/12 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n236283-5/12 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n236285-3/12 AP CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA MENDES\r\n\r\n110220-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n111216-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n219281-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n108458-1/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n228432-4/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREF CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n213132-7/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217572-9/13 AP ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n105215-6/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n109199-4/14 AP ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112273-9/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n100890-5/13 PR CONTRATO/DE GESTÃO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n216220-1/13 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/CÂMARA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n111266-9/14 PR CONTRATO/OUTROS SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n109268-7/12 PR CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n217785-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n119845-5/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n107283-5/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n230095-6/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n204797-6/12 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228923-3/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n202298-6/12 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n233535-7/13 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n207469-6/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MARICÁ \r\n\r\n206706-5/14 PR CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n109810-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107045-3/14 PR CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n228240-9/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n112808-0/14 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n234562-9/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217968-4/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n233958-5/14 PR EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n208128-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN INF ADOL CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n225692-5/14 PR CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n221632-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n218929-5/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MACUCO\r\n\r\n112602-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112623-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112961-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n111763-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111435-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112572-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112621-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112632-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112691-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111653-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111695-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112477-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112523-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n213425-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI\r\n\r\n111409-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n213658-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n112762-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FIPERJ-FUND INSTIT PESCA DO ESTADO RJ\r\n\r\n215579-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO AREAL\r\n\r\n213411-3/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF VARRE-SAI\r\n\r\n112513-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112728-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112757-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n213841-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIAIA\r\n\r\n213476-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE DUAS BARRAS\r\n\r\n214449-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE NATIVIDADE\r\n\r\n212100-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERV AUT ÁGUA TRAT ESGOTO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n112543-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n217667-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CARMO\r\n\r\n216122-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF MANGARATIBA\r\n\r\n211893-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MANGARATIBA\r\n\r\n213551-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n215673-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n214700-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n213772-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n215598-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITAOCARA\r\n\r\n213248-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n216498-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n211123-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n218719-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUISSAMÃ\r\n\r\n214965-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUN MUN ASS MED HOSP ODON SERV CABO FRIO\r\n\r\n218700-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO MACAÉ METROLOGIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n221713-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SAQUAREMA\r\n\r\n108642-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n217131-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215763-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TANGUÁ\r\n\r\n213199-7/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216289-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DEFESA DIREIT IDOSO PARACAMBI\r\n\r\n214138-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n239796-5/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR PES DEF SÃO J V RIO PRETO\r\n\r\n214520-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\n215132-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL QUISSAMÃ\r\n\r\n109698-0/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n217321-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n226988-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n218268-9/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MUN SUMIDOURO\r\n\r\n214571-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n118687-4/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n105387-3/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n228983-3/14 PR TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n229065-4/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n229232-9/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n225573-3/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226297-8/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n225714-9/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n225634-3/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n225715-3/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n111967-5/14 AP TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n228580-7/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n225632-5/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n218360-1/13 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n111278-2/14 AP TERMO/RESCISÃO SEC EST ESPORTE E LAZER\r\n\r\n219889-2/12 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100617-9/12 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n100618-3/12 AP COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n102576-3/12 AP COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n111433-4/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n111252-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n111687-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n112512-3/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n112368-0/14 PR TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n233674-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n112074-9/13 AP COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n213787-0/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n105030-4/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112022-8/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/POLÍCIA MILITAR EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n233977-1/14 PR EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n233670-5/14 PR EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n208661-3/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n206342-5/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n107967-7/10 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n220867-5/13 AP COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n106442-6/13 AP COMUNICAÇÃO/OUTROS INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n112603-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n112407-2/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n109302-3/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n111461-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109702-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n219660-6/13 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n206386-1/14 AP COMUNICAÇÃO JUDICIAL/ TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n116151-7/11 AP TERMO/ADITIVO FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112598-5/13 AP TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n111258-2/14 PR TERMO/DIVERSOS POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n226385-1/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n229588-6/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n228886-9/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREF RESENDE\r\n\r\n112880-6/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n217223-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n224021-3/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n213258-9/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n217540-8/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n216818-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n216987-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n213555-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO COMUNITÁRIO MUN PETRÓPOLIS\r\n\r\n214041-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN AGENDA 21 LOCAL ITABORAÍ\r\n\r\n110151-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA RIOSEGURANCA-INST SEGURANCA PUBLICA\r\n\r\n215778-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. HABITAÇÃO DE RIO BONITO\r\n\r\n215339-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n212035-8/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n115751-0/13 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n213788-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASS SOC SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n229587-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN TRÂNSITO E TRANSPORTE MACAÉ\r\n\r\n215917-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n213649-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CAIXA ASSISTÊNCIA PREVIDÊNCIA VARRE-SAI\r\n\r\n213445-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PARATY\r\n\r\n218318-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n213917-7/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n212668-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PORCIÚNCULA\r\n\r\n215920-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL IGUABA GRANDE\r\n\r\n213399-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n215309-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n217001-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n112458-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n112515-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n212530-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n213889-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DE CULTURA DE CARMO\r\n\r\n112629-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n112948-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112979-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112453-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112463-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n215333-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n216339-0/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF CANTAGALO\r\n\r\n212592-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA CORDEIRO\r\n\r\n111368-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112481-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n216210-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF PARACAMBI\r\n\r\n213919-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA PORCIÚNCULA\r\n\r\n212177-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n214472-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n216962-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO TRÊS RIOS\r\n\r\n214163-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL JAPERI\r\n\r\n111699-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111569-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112518-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112573-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112593-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112437-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112439-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112493-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112497-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112501-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n220430-0/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n112631-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n104540-2/14 PR CONVÊNIO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n215578-1/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n112207-0/14 PR CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n229074-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n232576-6/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n201976-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217331-5/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ \r\n\r\n111098-0/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n112580-8/13 PR CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n218801-5/13 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n112417-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105887-3/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n116186-2/11 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n114181-0/12 AP CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n233240-4/13 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n218019-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n221695-9/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n224153-2/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNDO MUN SAÚDE NILÓPOLIS\r\n\r\n232871-2/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n212142-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n214610-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232972-2/13 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n110518-3/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n228060-7/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n220375-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228047-5/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217487-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n110670-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUND SAÚDE ERJ\r\n\r\n228053-4/14 AP CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n115150-8/12 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST DE TURISMO\r\n\r\n115093-6/13 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nLOTE 5: \r\n\r\n111910-2/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n112030-5/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n113337-8/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n216978-2/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n109338-2/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST OBRAS\r\n\r\n112590-3/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n200864-1/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n212160-9/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n220391-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n210663-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210664-1/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219317-3/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MARICÁ \r\n\r\n102435-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n218695-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n222708-9/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n208323-3/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n206750-6/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n221686-8/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n112083-2/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n218042-3/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n217138-1/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n224875-0/13 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n110026-0/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n213015-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RESENDE\r\n\r\n220720-3/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n112600-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112605-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n213623-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n112478-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UEZO-CENTRO UNIV.ESTADUAL ZONA OESTE\r\n\r\n226375-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n214585-7/14 PR PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n111350-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112627-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111715-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112440-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112465-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112620-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111552-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111553-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n111722-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n111609-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n111638-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112485-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112687-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n215523-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMPRESA PROCES DADOS VOLTA REDONDA EPD\r\n\r\n216198-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n112332-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST CULTURA\r\n\r\n213616-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ITALVA\r\n\r\n217202-8/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n216138-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN EDUCAÇÃO CAMBUCI\r\n\r\n231742-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213412-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN EDUCAÇÃO VARRE-SAI\r\n\r\n216111-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n215088-6/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n214598-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA GUAPIMIRIM\r\n\r\n112719-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112733-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n112755-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n219319-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CORDEIRO\r\n\r\n210554-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SERV AUT ÁGUA TRAT ESGOTO ANGRA DOS REIS\r\n\r\n213516-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n215770-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n214840-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n213669-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n210825-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA NILÓPOLIS\r\n\r\n213450-9/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CANTAGALO\r\n\r\n213127-4/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PARACAMBI\r\n\r\n216183-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n112735-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FTM-FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL\r\n\r\n210328-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRI ADOLES ANGRA DOS REIS\r\n\r\n109582-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ESPECIAL DA ACADEPOL\r\n\r\n217042-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOL IGUABA GRANDE\r\n\r\n222701-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HABITAÇÃO INT SOCIAL CARMO\r\n\r\n216742-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA E ADOL DUAS BARRAS\r\n\r\n214493-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217561-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n216129-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN MEIO AMBIENTE RIO CLARO\r\n\r\n211207-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n216046-5/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DUAS BARRAS\r\n\r\n228571-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n213678-3/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n214899-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n229067-2/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n111592-6/14 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n112750-7/14 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n225517-9/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227715-7/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n225291-7/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225518-3/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n225747-6/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n109045-1/11 PR COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n112500-0/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112452-7/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112685-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n112507-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n229472-1/14 PR TERMO/DIVERSOS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n203800-6/14 PR TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206780-1/14 AP TERMO/DIVERSOS PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n111075-8/14 PR COMUNICAÇÃO/OUTROS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n230163-1/14 PR EDITAL DE PREGÃO/FUNDO MUN DESENV ECON E SOCIAL MACAÉ\r\n\r\n212052-6/14 PR ORÇAMENTO - APROVADO/PLANO PLURIANUAL PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n211519-7/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n219636-7/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n204924-5/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CANTAGALO\r\n\r\n209318-5/14 AP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CANTAGALO\r\n\r\n209418-1/14 AP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CANTAGALO\r\n\r\nLOTE 6: \r\n\r\n206471-2/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n219649-4/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n108115-1/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n110050-1/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100354-3/14 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/POLÍCIA MILITAR EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\n212913-4/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA CÂMARA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n216348-1/14 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n210968-5/14 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n217362-4/14 PR ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n112334-9/14 PR EDITAL DE PREGÃO/DEGASE-DEPART GERAL AÇÕES SÓCIO-EDUCATIV\r\n\r\n111738-2/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112591-9/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n112547-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO ESTADO RJ\r\n\r\n102223-0/13 AP TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE\r\n\r\n112595-5/14 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n211070-1/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224311-6/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n229643-2/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n220958-2/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n224192-8/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n224231-0/14 AP TERMO/ADITIVO PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n105568-1/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112540-0/14 PR TERMO/ADITIVO POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n219362-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n213130-1/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n100737-7/13 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n217577-1/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215988-0/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n217325-6/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217524-4/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CARMO\r\n\r\n216471-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREVIDÊNCIA MUN SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n217360-4/13 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n216697-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n216384-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA AUTARQUIA TRANSITO NOVA FRIBURGO AUTRAN\r\n\r\n216273-0/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PORCIÚNCULA\r\n\r\n214591-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ANTIDROGAS PATY DO ALFERES\r\n\r\n214030-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. DO DESP. E DO LAZER ITABORAÍ\r\n\r\n217655-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO CONSERVAÇÃO AMBIENTAL CARMO\r\n\r\n212381-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA PETRÓPOLIS\r\n\r\n215670-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n214027-5/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA PORCIÚNCULA\r\n\r\n215596-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DIR CRI ADOLESCENTE ITAOCARA\r\n\r\n218336-2/14 PR PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n216482-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n212157-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n211311-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA ITABORAÍ\r\n\r\n112482-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC EST HABITAÇÃO\r\n\r\n213920-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE PORCIÚNCULA\r\n\r\n217171-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN TRÂNSITO E TRANSPORTE MACAÉ\r\n\r\n209397-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO AGÊNCIA MEIO AMBIENTE MUN RESENDE\r\n\r\n214029-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO PREV SERV PUBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n112490-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n215098-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF QUEIMADOS\r\n\r\n215073-1/14 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF SEROPÉDICA\r\n\r\n213337-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESENV INDUSTRIAL PORTO REAL\r\n\r\n213872-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n213853-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO ASSIST MEDICA BARRA MANSA-FUNDAMP\r\n\r\n217958-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n213192-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN PREVIDÊNCIA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n111456-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n111640-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112475-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n112668-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n111935-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n111545-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112590-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112599-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112601-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112655-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111682-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112472-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112505-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112509-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112510-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111439-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111663-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111672-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112615-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112657-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n229057-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n112348-0/14 PR CONVÊNIO/SEC EST DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\n218775-2/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n213992-7/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n216630-2/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n228061-1/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n224586-3/14 PR CONTRATO/DE CESSÃO/PERMISSÃO/CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n109142-1/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST CULTURA\r\n\r\n219657-1/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217643-6/14 AP CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n217544-4/14 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n110490-5/14 AP CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n230222-3/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n215685-8/13 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n219397-3/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n219398-7/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n221048-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n213724-8/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA PARATY\r\n\r\n108659-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n219107-6/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n219067-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n217837-9/14 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY \r\n\r\n224055-8/11 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n112094-1/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n110450-5/14 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST OBRAS\r\n\r\n209700-0/13 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREF ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n102270-3/13 PR CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n206550-4/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU FUNDAÇÃO DE ESPORTE E TURISMO DE MACAÉ\r\n\r\n217260-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMP PUBL MUN DE SANEAMENTO DE MACAÉ\r\n\r\n100747-4/14 PR APOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n106800-3/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n200556-9/85 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n201184-6/14 REVISÃO DE PROVENTOS/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201456-2/86 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n203013-6/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n208607-9/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ \r\n\r\n213400-2/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n219065-2/14 DENÚNCIA/PREFEITURA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n226602-5/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n234615-0/13 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n239645-2/14 DENÚNCIA/CÂMARA MAGÉ\r\n\r\n241514-3/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n272087-6/02 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MARICÁ \r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n113369-1/14 EDITAL DE PREGÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n109434-4/93 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n113423-3/14 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- ACOMPANHAMENTO - ORDINÁRIA SEC EST FAZENDA\r\n\r\n201156-9/14 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201414-9/14 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204952-8/12 CONVÊNIO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n210294-3/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211041-1/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n215985-8/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA APERIBÉ\r\n\r\n217917-9/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n224176-2/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n228206-1/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n228833-2/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE PATY DO ALFERES\r\n\r\n235269-2/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n238998-0/14 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n241852-3/14 REPRESENTAÇÃO/SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n271330-6/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n101625-5/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n200746-4/89 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n201216-5/14 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201256-5/14 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204374-4/14 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n208664-5/14 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n213747-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MACAÉ\r\n\r\n216424-1/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO EDUCAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n218135-9/07 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n222392-4/13 PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n226980-9/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n231487-2/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n235047-6/14 DENÚNCIA/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n241479-7/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n262861-0/03 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIS SERV MUN SAQUAREMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n106868-5/00 PROCESSO ESPECIAL COBRANÇA EXECUTIVA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n110357-7/14 TERMO/DIVERSOS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201126-5/89 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n202824-6/89 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206795-6/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n208557-6/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n211010-1/14 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n215953-9/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n219017-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA FUNDO MUN SAÚDE ITABORAÍ\r\n\r\n223594-3/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA QUATIS\r\n\r\n225350-1/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE QUEIMADOS\r\n\r\n231396-5/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n231912-7/14 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n240112-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n241698-5/14 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL FUNDO MUN TRÂNSITO E TRANSPORTE MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n109410-6/14 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n111157-4/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201276-1/90 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206833-4/14 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA RIO BONITO\r\n\r\n209783-2/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n212396-9/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n216547-5/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n219195-7/11 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MENDES\r\n\r\n228062-5/14 CONSULTA/PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n228463-8/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n235723-6/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n250920-0/00 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 103566-7/2013 - Interessado: JÚLIO SINGER - Votos: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109079-8/2014 (7814/12) - Interessado: MARCIA FONTES PEIXOTO AZEREDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109326-9/2014 (E-26/007/240/2014) - Interessado: ANA CLAUDIA DA MIT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109386-9/2014 (E-18/002/46/2014) - Interessado: DERLAN DIAS MAIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109877-8/2014 (E-10/001/03/2014) - Interessado: IRAN RODRIGUES BEZERRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109926-5/2014 (E-26/007/1372/2014) - Interessado: JORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109944-7/2014 (E-17/003000096/2014) - Interessado: GASTON LUIZ ROCHA PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109957-4/2014 (E-17/003000526/2014) - Interessado: LOIR CURTY SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109966-5/2014 (E-17/003.000133/2014) - Interessado: MARCIA BERTINO DE VASCONCELLOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109986-5/2014 (E-17/003.000028/2014) - Interessado: ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109994-2/2014 (E-17/003.000380/2014) - Interessado: MARCUS FERREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110034-7/2014 (E-09/023/118/2013) - Interessado: RENATO MARCELINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110046-0/2014 (12558/2012) - Interessado: FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110094-7/2014 (E-26/007/497/2014) - Interessado: MAURÍCIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110116-1/2014 (E-26/007/203/2014) - Interessado: MARIA DA CRUZ SILVA VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110134-3/2014 (E-09/511/1832/2005) - Interessado: VINICIUS CITELI PENNA BASTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110208-0/2014 (E-03/10700807/2010) - Interessado: LUCIENE DE LIMA ALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110234-9/2014 (E-26/007/4351/2013) - Interessado: CASSIANO MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110256-7/2014 (E-21/959057/2012) - Interessado: NORMA TEIXEIRA KOBBE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110304-0/2014 (E-26/007/682/2014) - Interessado: PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110346-8/2014 (E-26/007/324/2014) - Interessado: DENISE RODRIGUES DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110407-8/2014 (1424/2012) - Interessado: JORDAN AMOGLIA FIDELIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110417-3/2014 (E-17/003.000344/2014) - Interessado: CLAUDIO QUEIROZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110418-7/2014 (E-17/003.000341/2014) - Interessado: ILZAMAR DE SOUZA REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110646-6/2014 (E-18/000.138/2012) - Interessado: FABIO AUGUSTO LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110664-8/2014 (E-18/002/57/2014) - Interessado: RAMILDE FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110676-1/2014 (E-12/061/1308/2014) - Interessado: MARIA RIBEIRO DE LEMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110677-5/2014 (E-12/027/796/2013) - Interessado: JOÃO BATISTA GUERRA PATO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110692-5/2014 (E-03/11001561/10) - Interessado: PALMIRA TAVARES PORTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110697-5/2014 (E-03/10101486/2011) - Interessado: WELLINGTON DE BARCELLOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110767-6/2014 (E-04/000029/2009) - Interessado: VALERIA DE MORAES BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110818-1/2014 (E-04/000882/2010) - Interessado: VALERIA DE MORAES BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110878-1/2014 (E-18/000.190/2012) - Interessado: SÉRGIO DA SILVA MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110892-7/2014 (E-03/4110655/2010) - Interessado: IVONILDA BOCKORNY SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110984-6/2014 (E-04/005.931/2006) - Interessado: VALERIA DE MORAES BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111193-6/2014 (E-21/906/001/2012) - Interessado: UBIRATAN VENTURA LEITÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111221-9/2014 (E-26/007/1730/2014) - Interessado: JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111222-3/2014 (E-26/007/564/2014) - Interessado: JAYME DA CUNHA BASTOS NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111238-2/2014 (E-26/007/11186/2013) - Interessado: DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111240-5/2014 (E-26/007/1839/2014) - Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111250-0/2014 (E-26/007/696/2014) - Interessado: PAULO SERGIO SOUZA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111260-5/2014 (E-26/007/1245/2014) - Interessado: ANDREA FIGUEIREDO BERTOLDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111261-9/2014 (E-26/007/1053/2014) - Interessado: EDUARDO CORREA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111267-3/2014 (E-26/008/481/2014) - Interessado: GERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111273-2/2014 (E-26/007/2116/2014) - Interessado: TELMO SILVERIO DE AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111287-3/2014 (E-26/008/883/2014) - Interessado: MARIA DE LURDES GUIMARÃES RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111292-8/2014 (E-26/007/877/2014) - Interessado: RONALDO ARAÚJO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111298-2/2014 (E-26/008/421/2014) - Interessado: ALFREDO DA SILVA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111299-6/2014 (E-26/008/386/2014) - Interessado: MARIA APARECIDA THIENGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111337-4/2014 (164/2009) - Interessado: ROSENEIA HENZE PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111342-9/2014 (E-26/008/2437/2013) - Interessado: MARCIA SUZANO DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111345-1/2014 (E-26/008/290/2014) - Interessado: DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111372-4/2014 (E-26/008/322/2014) - Interessado: PAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS R. SONO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111378-8/2014 (E-26/008/480/2014) - Interessado: ALESSANDRA DENOLATO TEODORO ANASTÁCIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111381-5/2014 (E-26/002/336/2013) - Interessado: ALAIDE DE SÁ BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111386-5/2014 (E-26/007/3246/2014) - Interessado: JOSÉ MARCELO FERREIRA BEZERRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111395-6/2014 (E-26/008/270/2014) - Interessado: LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111405-7/2014 (E-26/008/375/2013) - Interessado: FLAVIO MONTEIRO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111407-5/2014 (E-04/082031/2012) - Interessado: ANTONIO CRISTINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111413-4/2014 (E-26/007/837/2014) - Interessado: LUÍS FERNANDO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111440-7/2014 (E-26/007/4277/2013) - Interessado: PAULO MÁRCIO DE MELLO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111635-4/2014 (E-26/008/291/2014) - Interessado: ANDREA ARAÚJO BRANDÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111660-9/2014 (E-26/007/2114/2014) - Interessado: TELMO SILVERIO DE AQUINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111665-9/2014 (E-26/007/1835/2014) - Interessado: JOSÉ MARIA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111673-6/2014 (E-26/007/1051/2014) - Interessado: ANDRÉA ARAÚJO BRANDÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111675-4/2014 (E-26/007/1134/2014) - Interessado: CÉLIA DIANA RAGATKY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111690-4/2014 (E-26/007/2368/2014) - Interessado: PATRICIA ANIDO NORONHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111702-3/2014 (E-26/007/1327/2014) - Interessado: MARCO ANTONIO MARIANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112007-0/2010 (E-09/7331/1909/2008) - Interessado: EVANGELISTA MACEDO LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112450-9/2014 (E-26/008/856/2013) - Interessado: ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114661-2/2013 (E-09/008/350/2013) - Interessado: JOSÉ MARIANO BENINCA BELTRAME - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122205-2/2013 (1261/11) - Interessado: DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200310-0/2014 - Interessado: CHARLES MARX NASCIMENTO ALMEIDA - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201857-5/2014 - Interessado: CLAUDIA JUCA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201865-2/2014 - Interessado: NILZELEIA CARVALHO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202173-4/2014 - Interessados: ALBERTO DAUAIRE FILHO, PAULO ROBERTO MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203759-1/2014 (172/13) - Interessado: SONIA LEÃO DA SILVA PERES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206826-1/2014 (59/2014) - Interessado: MARDEN TADEU DA SILVA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206848-1/2010 - Interessado: MARCUS CAMARGO QUINTELLA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207315-9/2014 - Interessado: VANIL DE MIRANDA VEIGA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208350-6/2014 - Interessado: ROGÉRIO LOUZADA DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211120-2/2014 - Interessado: PRICILA DOS SANTOS LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211132-5/2014 - Interessado: RODOLFO TANUS MADEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211778-3/2013 - Interessados: FRANCISLEY LUIZ FRANÇA, JONATAS MAGALHÃES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212222-3/2014 - Interessado: ROMAURO JAMISON MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212881-3/2013 - Interessado: RAFAEL AMARAL AZEVEDO DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213098-7/2014 (188/14) - Interessado: REGINALDO ANTONIO DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213111-5/2014 (59114/12) - Interessado: CLAUDIA REGINA DE ARAÚJO RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213201-6/2014 - Interessados: ELENICE OLIVEIRA MELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213249-8/2014 - Interessado: GILCEA BITENCOURT RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213266-6/2014 - Interessado: CLÁUDIO VALENTE VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213297-5/2014 - Interessados: CLAUDIA SIMONE SOARES GODINHO, LUCIANO CARVALHO MOTA, FERNANDA GUIMARÃES DE OLIVEIRA BANUS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213479-5/2014 - Interessados: ELDER LUGON, PAULO SERGIO BERNARDO SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213487-2/2014 - Interessado: AGOSTINHO FELIPPE DE ALMEIDA FILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213545-0/2014 (6081/2013) - Interessado: LEDIMAR PEREIRA DE PINHO SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213592-3/2014 - Interessado: CÉLIA CRISTINA CORREA CLEMENTINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213600-4/2013 - Interessados: ROSILENE MARIA RIBEIRO, LUIZ CLAUDIO DA SILVA, ANA PAULA NASCIMENTO SILVA, JAQUELINE ANDRADE DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213664-2/2014 - Interessados: LEONARDO CIUFFO FAVER, FABIO MARINHO DE SOUZA, AIRTON COELHO VIEIRA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213719-3/2014 - Interessado: VAGNER MACHADO SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213723-4/2014 - Interessados: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA GOMES, ALESSANDRO CARDOZO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213777-5/2014 - Interessado: CYRO FERNANDO DE PAULA COSTA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213819-9/2014 - Interessado: DANIEL CONCEIÇÃO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214010-2/2014 - Interessado: LAR DOS VELHOS ANTÔNIO E JACINTA SCHUWARTZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214291-8/2014 (609/13) - Interessado: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL SANTA ISABEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214304-8/2009 - Interessado: JONAS FERNANDES PALMEIRAS NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214356-0/2012 - Interessados: ALEXANDRE DA SILVA, GLEYDSON SOUZA MACIEL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214759-6/2012 - Interessado: CLAUDIO BERANGER PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214814-6/2014 - Interessado: MARIA LÚCIA OLIVEIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214819-6/2014 - Interessado: VALERIA DE SOUZA CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214834-6/2014 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214891-4/2014 - Interessado: MARIA LÚCIA OLIVEIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215387-0/2014 - Interessado: ANDREIA BRAGA DO NASCIMENTO SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215784-9/2009 (07513/08) - Interessados: ROOSEVELT BRASIL FONSECA, MIRIAM PARUSSOLI - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215817-5/2014 - Interessado: JOSÉ ROBERTO ABREU DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215908-6/2012 - Interessados: JORGE LUIZ MATTOS RIBEIRO, EDUARDO FERREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215948-8/2013 - Interessado: JOSEFA NETA DE SOUZA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216110-0/2013 - Interessados: LUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS, GERSON DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216228-5/2014 - Interessado: VITOR HUGO LAGES GONDIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216239-4/2014 - Interessado: WILDES SANTOS DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216288-5/2014 - Interessado: TALLES CAMPOS MOURA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216321-3/2014 - Interessado: SAULO DOMINGUES GOUVEA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216391-8/2014 - Interessado: SUELI FERNANDES DE ALMEIDA SÁ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216728-3/2013 - Interessados: DAVID CABRAL JUNIOR, PAULO AFONSO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216861-3/2014 - Interessado: SÉRGIO XAVIER DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216975-6/2012 - Interessados: PAULO CÉSAR VENTURA DA SILVA, MARCELO BARROSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216987-1/2013 - Interessados: MARCO ANTONIO FARIA MARQUES, AIDE GONÇALVES GONZAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217013-2/2009 - Interessado: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217119-5/2014 - Interessado: GUSTAVO BARROSO PINHEIRO DE MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217306-8/2013 - Interessado: NAZARETH ATHANAZIO DA CONCEIÇÃO BENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217332-9/2014 - Interessado: ALAN CLEBER DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217346-0/2014 (830/2014) - Interessado: JACQUELINE APARECIDA R. FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217365-4/2013 - Interessado: IVONILCEIA DRUMOND PIRES MASSON - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217526-8/2012 - Interessados: JOSÉ CARLOS DA ROCHA SOUZA, DANIEL MAGIOLI MARIOSA - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217548-8/2013 - Interessados: EZEQUIEL MORAES DOS SANTOS, CARLOS ALEXANDRE CARVALHO MOSCON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217716-7/2013 - Interessado: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217791-7/2013 - Interessado: REINALDO MEDEIROS MACEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217907-8/2013 - Interessado: JOSÉ WANDERLEY PINHEIRO GORITO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217944-6/2013 - Interessados: PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES, CLAUDIO CARVALHO BARROS SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217967-6/2012 - Interessados: ALEX DE MORAES LOPES DE FIGUEIREDO, ELOÍSA HELENA GOMES LOPES, ROGÉRIO MACIEL DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218000-1/2012 - Interessados: ROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRO, CLAUDIO MARCIO MARTINS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218340-3/2014 - Interessado: SOLIMAR DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218501-7/2013 - Interessado: ANA LÚCIA V. DA ROCHA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218645-9/2013 - Interessado: VERDIANO ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218746-9/2013 (9915/2011) - Interessado: MAÉRCIO FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218811-0/2013 - Interessados: MARCUS VINICIUS MOREIRA BOTELHO, MARCOS ANTONIO VELASCO BRAGA, JOSÉ ALBERTO DA SILVA CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219186-0/2013 - Interessado: WILTON NERI PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219232-7/2014 - Interessado: MARIA JOSÉ LAPORT GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219237-7/2014 - Interessado: MARIA JOSÉ LAPORT GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219377-3/2014 - Interessado: EUCLIDES BUENO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219579-1/2013 - Interessados: THEODORICO GARCIA PALMEIRA, ALOYSIO JOSÉ MARIA DA C BREVES BEILER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219582-0/2014 - Interessado: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219718-9/2013 - Interessado: HÉLIO MARCOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220230-6/2013 - Interessado: ROBSON SILVA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220464-7/2012 - Interessado: THEONAS JOSÉ MARTINS GOMES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220984-9/2013 - Interessado: FERNANDO LIMA BROLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222659-2/2014 (21956/2013) - Interessado: Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis - CDDH - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226332-1/2009 - Interessado: MAURO ROBSON SILVA RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230108-6/2008 (008/07) - Interessado: ÂNGELA MARIA NETTO DE ALBUQUERQUE - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232707-3/2012 - Interessados: FRANCISCO DE PAULA ORICHIO, PAULO FERREIRA COELHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235796-7/2013 - Interessado: JOEL RODRIGUES SOBRINHO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240112-2/2013 - Interessado: LUIZ FELIPE CAMARGO PRINZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242072-8/2012 - Interessado: MÁRCIO PALMA LEAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100072-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100073-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100112-5/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100212-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101827-7/2014 - Votos: ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103166-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103433-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103668-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103748-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105115-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105194-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106237-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106404-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106465-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106693-3/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXCLUSÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106777-0/2000 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108346-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108349-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108711-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108742-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108958-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109839-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110217-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110222-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110224-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110225-8/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110230-3/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110246-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110254-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110340-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110837-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110936-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111492-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111969-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111976-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112357-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112642-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112779-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112878-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112931-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112941-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112988-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112991-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113007-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113065-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113168-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113177-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113178-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113179-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113183-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113192-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113193-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113218-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113222-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113241-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113352-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113362-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113449-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113459-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113506-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113522-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113523-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113529-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113537-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113539-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113540-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113542-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113543-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113630-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113632-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113633-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113634-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113635-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113655-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113706-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114915-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115434-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115825-7/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117619-8/2012 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117791-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119005-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119142-6/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121950-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130247-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131350-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200046-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200113-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201728-4/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202437-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202920-9/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203156-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203390-7/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203700-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203831-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204193-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204200-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204282-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204305-7/2011 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204336-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204862-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204936-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206358-4/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206725-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207371-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207925-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208043-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208046-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209214-1/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211074-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211133-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211149-6/2013 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211186-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211450-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211476-7/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211535-9/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211603-2/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211604-6/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211698-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211814-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211841-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211886-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211966-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211984-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211985-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212227-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212506-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212521-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212621-3/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213016-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213763-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214670-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214671-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214741-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214763-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215380-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216011-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216234-2/2013 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216313-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216328-1/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216428-0/2007 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216506-6/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216571-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216775-4/2012 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216924-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216978-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216986-9/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217091-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217164-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217166-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217276-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217428-4/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217508-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217524-8/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217743-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217823-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217843-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217892-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217920-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217936-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217983-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217984-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218012-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218130-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218145-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218243-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218254-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218720-5/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218759-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219060-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219409-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221060-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221441-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221722-5/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223230-4/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223576-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223803-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224232-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224740-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224926-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224955-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225044-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225172-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225929-8/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CANCELAMENTO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226028-7/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226046-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226409-8/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226790-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227103-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227105-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227249-8/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227966-8/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228042-5/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228077-0/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228084-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228093-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228281-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228383-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228413-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228899-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229112-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230041-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230199-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230223-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232463-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232756-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232818-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232862-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233108-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233186-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233456-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233692-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234092-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235067-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235078-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235254-1/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235449-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235817-9/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236619-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236649-7/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236892-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237214-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237273-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237440-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237644-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237791-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237819-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237988-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238392-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238396-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238399-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238421-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238429-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238439-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238452-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238454-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238455-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238474-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238476-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238480-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238486-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238584-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238586-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238593-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238595-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238626-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238640-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238652-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238930-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238992-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239004-2/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239008-8/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239077-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239078-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239083-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239302-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239552-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239558-3/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239615-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240002-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240086-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240090-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240099-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240117-4/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240423-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240661-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240690-6/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240717-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240720-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240961-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240992-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241116-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241176-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241187-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241215-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241221-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241298-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241364-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241365-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241366-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241374-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241380-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241382-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241390-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241458-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241460-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241489-2/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241496-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241609-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241627-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241670-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241682-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241706-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241753-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241755-9/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241759-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241771-3/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241833-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241834-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241835-5/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241838-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241840-0/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241841-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241867-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241894-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241895-5/2014 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241900-6/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241923-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241927-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241928-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241930-1/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242027-7/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242030-4/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242071-8/2014 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243168-6/2010 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272861-2/2003 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 13/01/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nGILSON SANCHEZ\r\n\r\n100112-5/2015\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\n\r\n100112-5/2015\r\n\r\nFERNANDO LEMOS BASTO\r\n\r\n121950-2/2013\r\n\r\nLUIZ ALBERTO AMARANTE SIMÕES\r\n\r\n121950-2/2013\r\n\r\nMAURO FLORET RIBEIRO\r\n\r\n121950-2/2013\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n202437-2/2011\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n204862-8/2009\r\n\r\nRENATO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n208043-5/2014\r\n\r\nGILTON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n211133-9/2014\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n211698-7/2013\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n214763-5/2011\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES\r\n\r\n214763-5/2011\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n216775-4/2012\r\n\r\nMANOEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO\r\n\r\n216775-4/2012\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n216775-4/2012\r\n\r\nMÔNICA DO CARMO MUNIZ MARQUES\r\n\r\n216775-4/2012\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n218720-5/2013\r\n\r\nBRUNO JOSE DA COSTA KOPKE RIBEIRO\r\n\r\n219409-0/2013\r\n\r\nMARCELO SCHMIDT\r\n\r\n219409-0/2013\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MANSO DE ALMEIDA\r\n\r\n219409-0/2013\r\n\r\nSORAIA AZIZ NEAMAN\r\n\r\n219409-0/2013\r\n\r\nLEILA MOREIRA SILVA\r\n\r\n221441-4/2013\r\n\r\nJÚLIO CEZAR MARINHO MONTEIRO\r\n\r\n225929-8/2010\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n226046-9/2010\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA RAMOS\r\n\r\n234092-8/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n234092-8/2011\r\n\r\nNESTOR DE MORAES VIDAL NETO\r\n\r\n237819-9/2013\r\n\r\nSessão: 13/01/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nANA LÚCIA SANGUEDO BOYNARD MENDONÇA\r\n\r\n203390-7/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n206358-4/2014\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n211149-6/2013\r\n\r\nERCÍNIO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n215908-6/2012\r\n\r\nNEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n216428-0/2007\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n217524-8/2011\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n217526-8/2012\r\n\r\nCELSO ROBERTO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n226028-7/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO\r\n\r\n226028-7/2010\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COELHO VIANNA\r\n\r\n226028-7/2010\r\n\r\nSÉRGIO RUBENS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n226028-7/2010\r\n\r\nRAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n226409-8/2008\r\n\r\nId: 1785709"
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                    "1785710": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.524-8/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n.º 452A/2009, decorrente de licitação na modalidade pregão, celebrado em 16/12/09 entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a empresa VER TV Comunicações S/A, tendo por objeto o fornecimento de Internet Banda Larga para as Unidades Escolares de Ensino e SMEC do Município, pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 2.286.355,68. \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), à Sra. Joilza Rangel Abreu, à época Secretária Municipal de Educação, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/01/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1785710"
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                    "1785711": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.428-0/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais do Fundo Municipal de Assistência Social de Cambuci, no exercício de 2005;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Neide Mara Medeiros Cortat, responsável pelo Órgão Central de Controle Interno da Prefeitura de Cambuci, com base no inciso IV do artigo 63, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/01/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1785711"
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                    "1785712": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 3/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.526-8/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Sapucaia, relativas ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do Presidente, José Carlos da Rocha Souza, e do Tesoureiro, Daniel Magioli.\r\n\r\nConsiderando que foi amplamente assegurado ao Ordenador de Despesas o direito à defesa e ao contraditório previsto no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, que, entretanto, não apresentou elementos suficientes para atender ao decidido em Sessão de 25.02.2014, patrocinando, portanto, condições para o julgamento das Contas por esta Egrégia Corte.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima, manifestou-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Sapucaia, relativas ao exercício de 201, de responsabilidade do Sr. José Carlos da Rocha Souza, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, pelos fatos apontados no Relatório do Voto; pela Aplicação de Multa ao responsável;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõe o parágrafo único do artigo 23 c/c o art. 65, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Sr. José Carlos da Rocha Souza, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Sapucaia, no exercício de 2011, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/01/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1785712"
                    ],
                    "1785713": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 4/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.908-6/2012\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ERCÍNIO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas de Bens em Almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde de Carapebus, referente ao exercício de 2011;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada a ampla defesa, conforme estabelecido no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Ercínio Pinto de Souza, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Carapebus, com base no inciso IV do artigo 63 c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/01/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1785713"
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                    "1785714": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 5/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.390-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Representação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ana Lúcia Sanguedo Boynard Mendonça\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos decorrentes de Representação, em face de ato administrativo praticado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Campos dos Goytacazes, oferecida pela Fundação de Apoio a Pesquisa e a Extensão do Instituto Benjamin Constant - FAIBC, subscrita pelo Sr. Ricardo da Silva Rocha, diretor executivo da empresa, tendente a verificar a suposta existência de irregularidade na dispensa de licitação nº. 01/12, que dispôs acerca da contratação de instituição para a organização e elaboração de concurso público. \r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do ato administrativo praticado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Campos dos Goytacazes, por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: artigo 11, § 1º e artigo 60, caput, todos da Lei nº 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II e III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIRs/RJ, equivalentes a R$ 8.135,70, à Sra. Ana Lúcia Sanguedo Boynard Mendonça, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/01/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1785714"
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                    "1785715": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 6/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.409-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Quatis, referentes ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 23.07.14 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Raimundo de Souza, não atendeu a decisão plenária de 10.07.14.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 6.779,75, ao Sr. Raimundo de Souza, Prefeito Municipal de Quatis, com fulcro no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90; ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 1/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/01/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1785715"
                    ],
                    "1785634": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 14/01/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n214304-8/2009\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n31/2015\r\n\r\n473.262.397-20\r\n\r\nId: 1785634"
                    ],
                    "1785740": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 011/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/02/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.285-8/2012 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RECHUAN JÚNIOR.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 21/01/2015.\r\n\r\nId: 1785740"
                    ],
                    "1785739": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 014/2015*\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/02/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.636-4/2014 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por NEILTON MULLIM DA COSTA.\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 23/01/2015.\r\n\r\nId: 1785739"
                    ],
                    "1785487": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 015/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/02/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.780-6/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.195-6/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por seu procurador Dr. LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ, OAB/RJ 126.191.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.672-5/2003 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA, por seu procurador, DR. PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA, OAB/RJ 152.597.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.599-1/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE APERIBÉ/Recurso de Revisão interposto por FLÁVIO GOMES DE SOUSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.129-1/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por SÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.415-0/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.030-5/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO, POR SEU PROCURADOR, DR. ALESSANDRO MARTELLO PANNO, OAB/RJ 161.421.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.803-5/2010 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por DILCÉIA DA ROCHA QUINTELA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.512-0/2008 - CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/CÂMARA DE MACAÉ/Imputação de Débito a EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1785487"
                    ],
                    "1785774": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 016/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/02/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.196-9/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.\r\n\r\nId: 1785774"
                    ],
                    "1785775": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 017/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/02/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.952-8/2012 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ RECHUAN JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.985-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE APERIBÉ/Recurso de Revisão interposto por FLÁVIO GOMES DE SOUSA.\r\n\r\nId: 1785775"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1785874": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 303.317-2/2014 - Marcelo Mesquita de Siqueira, matr. 02/0428/0-8. DETERMINO a suspensão do pagamento, o que empreendo com base no parecer da Douta Procuradoria-Geral deste Tribunal .\r\n\r\nId: 1785874"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1785876": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 301.879-6/2014 - Luciana Nunes de Oliveira Moreira, matr. 02/4392/0-3. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1785876"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1785700": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.963-3/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 84/2014, Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a coleta e transporte de lixo extraordinário, classe II, inclusive resíduos vegetais, gerados nas instalações do TCE-RJ, à empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA., com o valor unitário registrado de R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos) por retirada de saco de 200 litros, que multiplicado pelo quantitativo anual de retirada prevista evidencia o valor total registrado de R$ 80.784,00 (oitenta mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1785700"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1785870": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\n‘Proc. TCE nº 303.668-9/2014 - Leandro Antonio Martins Cardoso, matr. 02/1885/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.02.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.070-7/2015 - Celia Marta Figueiro Santos, matr. 02/3114/0-0; proc. TCE nº 303.772-6/2014 - Marineia de Siqueira Rodrigues Pereira, matr. 02/1978/0-8; proc. TCE nº 303.744-9/2014 - Jose Fernando David, matr. 02/1942/0-7; proc. TCE nº 300.005-2/2015 - Paulo Sergio de Azevedo Athayde, matr. 02/2049/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 02.02.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.029-8/2015 - Mario Luiz Monteiro Bastos, matr. 02/1716/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.02.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.443-7/2014 - Sonia Rezende Germano, matr. 02/3178/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 04.02.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.051-1/2015 - Sylvia Regina Souza Mendes, matr. 02/1591/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 04.02.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.293-0/2014 - Paulo Raumsol Milhomem Victor, matr. 02/3730/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 09.02.2015. \r\n\r\nId: 1785870"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1785953": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 11ª LEGISLATURA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 11ª Legislatura para que, no cumprimento do artigo 3º do Regimento Interno, apresentem à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 30 de janeiro de 2015, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4º e 5º do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, às 15 horas do dia 1º de fevereiro de 2015, para a posse dos Deputados e às 15 horas do dia 2 de fevereiro de 2015, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1785953"
                ]
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1785954": [
                        "II - Ata",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dia do mês de novembro de dois mil e catorze horas, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS, RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO - membros efetivos desta Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em 18.11.2014. O Senhor Presidente comunicou que não foram despachados documentos à Comissão. Não houve distribuição de proposições nesta reunião. Dando prosseguimento, o senhor Presidente, passou a palavra ao Deputado LUIZ MARTINS que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 1- Projeto de Lei nº 1436/2008, da Deputado Cidinha Campos, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 2- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 313-A/2011, do Deputado Márcio Pacheco, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 3- Projeto de Lei nº 893/2011, do Deputado Alexandre Correa, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 4- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1092/2011, da Deputada Myrian Rios, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 5- Projeto de Lei nº 1275/2012, da Deputada Rosângela Gomes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 6- Projeto de Lei nº 1816/2012, da Deputada Myrian Rios, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA . Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 7- Projeto de Lei nº 2043/2013, do Deputado Samuel Malafaia, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 8- Projeto de Lei nº 2295/2013, do Deputado Alexandre Correa, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; Dando Prosseguimento, o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Paulo, que leu os pareceres exarados pela Deputada INÊS PANDELÓ na forma que se segue: 9- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 122/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 10- Projeto de Lei nº 446/2011, do Deputado Rafael do Gordo, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 11- Projeto de Lei nº 926/2011, do Deputado André Ceciliano, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 12- Projeto de Lei nº 933/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 13- Projeto de Lei nº 734/2011, do Deputado Nilton Salomão, parecer: FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 14- Projeto de Lei nº 1408/2012, do Deputado Nilton Salomão, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 15- Projeto de Lei nº 2124/2013, do Deputado Domingos Brazão, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Dando Prosseguimento, o senhor Presidente, passou a palavra ao Deputado RAFAEL PICCIANI, que leu os seguintes pareceres na forma que se segue: 16- Projeto de Lei nº 3/2011, dos Deputados Bernardo Rossi, Flávio Bolsonaro, Marcus Vinícius, Nilton Salomão e Sabino, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 17- Projeto de Lei nº 150/2011, do Deputado Gerson Bergher, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 18- Projeto de Lei nº 896/2011, do Deputado Márcio Pacheco, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 19- Projeto de Lei nº 1199/2012, do Deputado Luiz Paulo, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 20- Projeto de Lei nº 1317/2012, do Deputado Wagner Montes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 21- Projeto de Lei nº 1416/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 22- Projeto de Lei nº 1885/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 23- Projeto de Lei nº 1986/2013, do Deputado Xandrinho, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 24- Projeto de Lei nº 2035/2013, do Deputado Alexandre Corrêa, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 25- Projeto de Lei nº 2048/2013, do Deputado Dica, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 26- Projeto de Lei nº 2105/2013, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 27- Projeto de Lei nº 2282/2013, do Deputado Bernardo Rossi, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 28- Projeto de Lei nº 2299/2013, do Deputado José Luiz Nanci, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 29- Projeto de Lei nº 2495/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 30- Projeto de Lei nº 2559/2013, da Deputada Enfermeira Rejane, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 31- Projeto de Lei nº 2622/2013, dos Deputados Iranildo Campos e Flávio Bolsonaro, parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; Prosseguindo o senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Luiz Martins, que leu os seguintes pareceres exarados pelo Deputado DOMINGOS BRAZÃO: 32- Projeto de Lei nº 1877/2008, dos Deputados Inês Pandeló e Tucalo, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 33- Projeto de Lei nº 2162/2009, do Deputado Noel de Carvalho, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 34- Projeto de Lei nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 35- Projeto de Lei nº 2700/2009, da Deputada Inês Pandeló, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 36- Projeto de Lei nº 557/2011, dos Deputado Luiz Martins e Jânio Mendes, parecer FAVORÁVEL . Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 37- Projeto de Lei nº 630/2011, do Deputado Ricardo Abrão, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 38- Projeto de Lei nº 1159/2011, do Deputado Márcio Pacheco, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 39- Projeto de Lei nº 1191/2012, do Deputado Waguinho, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 40- Projeto de Lei nº 1242/2012, do Deputado Luiz Martins, parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 41´- Projeto de Lei nº 1493/2012, do Deputado Paulo Ramos, parecer: FAVORÁVEL COM EMENDA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 42- Projeto de Lei nº 1956/2013, do Deputado Paulo ramos, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 43- Projeto de Lei nº 2011/2013, do Deputado Flavio Bolsonaro, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 44- Projeto de Lei nº 2213/2013, dos Deputados André Ceciliano, Iranildo Campos, Luiz Martins, Marcelo Simão, Ricardo Abrão, Rosangela Gomes, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Marco Figueiredo, Dica, Geraldo Moreira, Bruno Correia e Rosenverg Reis, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; .A seguir, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Deputado Luiz Paulo, que passou a palavra ao Deputado CORONEL JAIRO, que leu os seguintes pareceres na forma que se seguem: 46- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 374/2011, do Deputado Márcio Pacheco, parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 47- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 802/2011, do Deputado Átila Nunes, parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado; 48- Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1130/2011, do Deputado Márcio Pacheco, parecer: CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 01 A 06 E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 07. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência o Deputado Coronel Jairo, como nada mais houvesse a tratar e ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado Coronel Jairo, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, em dezenove de novembro de dois mil e quatro. (a) Ada de Assis Paiva - Secretária e Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos catorze dias do mês de agosto de dois mil e catorze, às dez horas, na Sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa, sob a Presidência do Senhor Deputado MÁRCIO PACHECO. Abrindo os trabalhos, o Deputado Márcio Pacheco informou que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema 'RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS DAS INSTITUIÇÕES COM A REDE FIA - PERSPECTIVAS PARA O ORÇAMENTO DE 2015', conforme publicação no D.O. de 13.08.2014. Foi anunciada a presença das seguintes autoridades e lideranças: o Presidente da FIA, Prof. Clóvis Paradela; a assessora da FIA Suzana Papagianni; a gerente do Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência da FIA, Sônia Ilha; o Dr. Richard Tavares, da Federação das APAEs do Estado do Rio de Janeiro; a Sra. Tânia Gilda, diretora da FIA; o Sr. Paulo César, diretor da FIA; a Sra. Albenita Correia, presidente da Ressurgir; o Sr. Ivanilson Dias do Nascimento, presidente da CIACA; o Senhor Hélio Torres, representando o presidente da Federação das APAEs Delton Bastos; a Sra. Geralda Silva Moraes, diretora técnica do MOTE Social; o Senhor Roberto, presidente do MOTE Social; e o Senhor Marcos Rodrigues, diretor da AACD Rio de Janeiro, entre outros. Após ampla discussão do tema, com a participação de todos os presentes, e como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz em anexo as notas taquigráficas contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Carlos Chagas Diniz, matrícula 201.628-5, e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em catorze de agosto de dois mil e catorze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ - Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Bom dia a todos e a todas. \r\n\r\nVamos dar início à nossa audiência pública pra tratar sobre a questão orçamentária e o posicionamento da FIA. Quero pedir minhas sinceras desculpas a todos. Sei que não é desculpa, mas o Rio de Janeiro definitivamente não foi feito pra chuva. Levei três horas pra chegar até aqui. Brinquei com o Hélio, porque a impressão que eu tive é que estou morando em Barra Mansa pela distância, não pelo local, pelo qual tenho profundo apreço e onde tenho grandes amigos. \r\n\r\nVamos começar nosso debate, nossa conversa, nosso diálogo. Quero dar boas-vindas a todos e agradeço a presença do presidente da FIA, Prof. Clóvis Paradela; a assessora da FIA Suzana Papagianni; também a gerente do Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência da FIA, Sônia Ilha; Dr. Richard Tavares, da Federação das APAEs do Estado do Rio de Janeiro, procurador jurídico; Sra. Tânia Gilda, diretora da FIA; Paulo César, diretor da FIA; D. Albenita Correia, presidente da Ressurgir; Sr. Ivanilson Dias do Nascimento, presidente da CIACA; conselheiro fiscal da Federação das APAEs Hélio Torres, representando o presidente da Federação Delton Bastos e, também, presidente da APAE de Barra Mansa; Sra. Geralda Silva Moraes, diretora técnica do MOTE Social; Roberto, presidente do MOTE Social e que tem nos ajudado tanto na construção dessa política; Marcos Rodrigues, diretor da AACD Rio de Janeiro.\r\n\r\nUma pena, a chuva de fato atrapalhou as pessoas de se fazerem presentes. Mas, a razão desta audiência, além do debate orçamentário, tentar ampliar a questão do debate da política pública. \r\n\r\nFazendo um resumo da audiência passada, hoje a nossa intenção também era discutir, e também essa nossa intenção discutir a questão orçamentária da fundação da infância e as propostas orçamentárias para o próximo período, na intenção de discutirmos aí o alcance das metas de ampliação, se possível das metas. Uma proposta para o governo. Hoje, nossa primeira intenção é ouvir a fundação, seu presidente e diretores, e analisarmos as possibilidades de ampliação dessa rede, ou pelo menos a manutenção de um passivo que nós tínhamos aqui, levantamos a preocupação na reunião passada por conta da importante política pública que ela executa hoje junto às entidades.\r\n\r\nPasso a palavra presente da FIA pra apresentação desse trabalho.\r\n\r\nO SR. CLÓVIS PARADELA - Muito obrigado, Deputado. Bom-dia a todos aqui presentes. \r\n\r\nVamos fazer a exposição daquilo que tem sido a nossa solicitação orçamentária para o estado do Rio de Janeiro para desenvolvimento do nosso trabalho. \r\n\r\nBom, a primeira exposição que eu gostaria de mostrar pra vocês, é que houve aqui a preocupação, que não foram contemplados os reajustes dos dissídios por ocasião em diante da passagem de ano e também da renovação dos convênios. Então, a nossa previsão foi a seguinte, o que nós temos hoje, são 40.807.565,64; nossa proposta é elevar esse número, com 20 por cento, para fazer o reajuste no que temos hoje. E mais uma expansão de 24 milhões, expandindo metas, que inclua também os 38 municípios onde a FIA hoje não está presente. E também o aumento de metas. Acreditamos então que, com esse 72 milhões saindo de 40 para 72.969.078 para convênios, a gente contempla um aumento de metas para atendimento de municípios também, que em 38 municípios hoje nós não estamos presentes. A ideia seria então, conforme acertado aqui na reunião anterior, de a gente caminhar nessa direção, de realmente ter um trabalho representativo que pudesse, na medida do possível, contemplar todos os municípios. Então esse é o orçamento nosso, no que se refere aos convênios para o ano que vem. Sai de 40 milhões para 72 milhões.\r\n\r\nTambém nós temos a nossa ação do SOS Criança. Nossa proposta é de 119 mil para 154.700. Também nós estamos fazendo uma solicitação de projeto especial - e daqui a pouco explico um pouco melhor o que são esses projetos especiais - para 3.250 milhões. Isso daria um total, então, esses projetos e ações incluídos dessa forma aí, 3.404 milhões. Nós vamos voltar a esses projetos especiais, que eu vou explicar um pouco melhor. \r\n\r\nEsses projetos especiais é o seguinte: nós entendemos o papel da FIA como intermediária, entre as grandes políticas nacionais, e fazer com que isso possa chegar aos municípios, instrumentalizar os municípios, que esses projetos especiais são nessa direção, no sentido de a gente poder estar mais próximo dos municípios, caminhar do lado dos municípios, subsidiando, treinando, capacitando, para que eles possam executar melhor as grandes políticas nacionais e também algumas definições de políticas estaduais. Nós prevemos investimentos e reformas aí pelo Fundo FES, até porque nós fomos acionados em uma de nossas unidades e solicitamos que fosse feita reforma esse ano. Como ela ainda não foi feita, nós voltamos com pedido para a inclusão para a inclusão no orçamento do ano que vem. \r\n\r\nNossos contratos. Nossa previsão é de ir para 10.551 milhões. Então, investimentos, reformas e contratos seriam 12.051.450. No que se refere ao orçamento do Fundo para a Infância e a Adolescência - ali está Fundo FIA, mas não é Fundo FIA e pode fazer uma confusão com outro fundo que existe do Conselho Estadual - esse fundo é o Fundo para a Infância e a Adolescência, que é um outro fundo que não o FES Nós estamos prevendo aí para esse fundo, para gastos diversos nossos aí, 5.635.813, mas nisso nós incluímos dois milhões de reforma na casa, na sede em que nós estamos. Nós temos muitas reformas a serem feitas ali. Ali, por exemplo, nós temos problemas de acessibilidade. Uma vez foi convidada a Superintendência de Deficiente Físico para estar lá. Não puderam estar lá porque não tem acessibilidade. Então, por isso, nós estamos solicitando essa reforma, até mesmo para a gente poder dar o exemplo, na nossa casa, de acessibilidade e uma série de outras coisas que a gente precisa fazer na sede, porque há muito tempo que não se faz reforma. Tem muita coisa lá que está bastante deteriorada.\r\n\r\nO total, então, do orçamento da FIA para 2015, nós vamos sair desses 51.000.023 deste ano e está contemplado lá 94.061.043. Nós ainda vamos fazer alguns ajustes. Esses números devem mudar um pouquinho. Ainda hoje nós vamos trabalhar alguns ajustes; nós vamos pedir para trabalhar alguns ajustes. Depois, nós podemos mandar para vocês mais detalhado, mas não vai mudar muito disso, não. São pequenos ajustes apenas. Então, acho que eu respondi a pergunta de vocês a respeito da correção e também a respeito do aumento de metas e também do estado do Rio. Nós fizemos o dever de casa, conforme vocês viram no primeiro quadro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Queria voltar.\r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Vocês viram aí 24 milhões.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Posso ir interagindo, fazendo perguntas?\r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Claro. Também vou precisar da minha equipe. Minha equipe está aqui, todo mundo trabalhou nisso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu queria, inclusive, Roberto, o doutor Richard, o Hélio, enfim, os demais gerentes, pudessem interagir com perguntas a respeito desse tema. Fica mais ágil e mais informal. Agora, o trabalho é técnico. A audiência pública é muito mais para dialogar.\r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Estou entendendo, também, que é um trabalho inicial. Nós vamos ter que dialogar mais vezes para aperfeiçoar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Exatamente. Repetindo, a minha intenção, como disse anteriormente, é juntamente com a FIA, estabelecer uma parceria de provocação ao governo, de ajudar o governo a entender a importância da FIA, nesse processo, junto com as instituições. Estamos numa parceria.\r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Eu só pediria, deputado, se pudesse explicar um pouco melhor aqueles projetos especiais que eu gostaria de destacar lá.\r\n\r\nEu só queria completar o seguinte: tem espaço que a gente precisa ocupar e que foi sinalizado na gestão anterior. Realmente ele é muito importante, que esse elo de contato com as grandes políticas nacionais, com os municípios. Acho que isso é um papel muito importante para a FIA e por isso nós estão chamando esses projetos de especiais. Um deles é o PAER - Programa de Ações Integradas Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no território brasileiro. Em convênio com o governo federal, aquela é a nossa parte, aquilo ali inclui convênios com o governo federal, que tem a contrapartida do governo federal e significa capacitar pessoas, preparar pessoas nas cidades para essa questão do enfrentamento da violência sexual.\r\n\r\nO SIPIA é um sistema de informação, que está sendo implantado em todo Brasil, o Sistema Nacional de Registro e Tratamento de Informações sobre a promoção e defesa dos direitos fundamentais e proteção especial, preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente e é uma ferramenta facilitadora das funções atribuídas aos conselhos tutelares. Então, esse convênio também do SIPIA, inclusive nós já reservamos o espaço, eles estão ocupando espaço com a gente na sala, e a ideia é fazer dele um braço de capacitação de conselhos tutelares para que possam usar esse sistema de informação do Estado.\r\n\r\nTambém escola de conselhos, que a implantação do programa federal escola de conselhos no estado Rio de Janeiro, e trata da operacionalização da política de formação continuada de operador de sistema de garantia de direitos da Criança e do Adolescente, em consonância com resolução 116 do Conama e também a rede estadual que já funciona que é o comitê de megaeventos, são dois comitês que funcionam em paralelo de megaeventos, e o comitê também que procura garantir os direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nEsses comitês contam com a participação da FIA na coordenação. São três coordenações, uma delas a FIA faz parte que envolve o nível federal, estadual, municipal e a sociedade civil, para se organizar para garantir, manter o olhar até a campanha para a garantia dos direitos da Criança, da proteção da criança com enfrentamento à violência sexual. Isso aí foi focado, então, a Copa do Mundo e a Paraolimpíada de 2016, mas são ações que deverão ser continuadas. Toda a capacitação que estão havendo, todas as articulações, todas as mobilizações é para que seja permanente para atuação em rede.\r\n\r\nQuais são algumas definições que estão pendentes que a gente precisa trabalhar? Primeiro, pessoal para suprir as perdas dos últimos anos. Houve perda de gente último ano na FIA, vocês sabem disso.\r\n\r\nEu disse, na reunião passada, hoje, por exemplo, nós temos 17 assistentes sociais. Todos eles podem se aposentar, se quiserem, a gente fica sem ninguém. Nesse número, falta gente. Hoje, com a realidade de hoje, falta gente. Estou pontuando apenas uma formação que é assistente social. Havendo, então, expansão naturalmente nós vamos formalizar um pedido. Isso não diz respeito ao nosso orçamento em si, é um orçamento que nem abre para nós, mas que nos nós vamos tomar as providências para fazer o pedido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Temos que fazer esse encaminhamento.\r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - E tem o trabalho do reordenamento da FIA e tem sido cobrado pelo Ministério Público, houve cobrança em mim já, apesar de estar lá há pouco tempo. E nós conduzimos a parte interna de discussão, para buscar um consenso interno. E agora nós estamos na fase de contratação de uma consultoria, para que possa nos ajudar, para, em cima desse ordenamento, então, fazer todas as outras previsões de pessoal. Eu citei para vocês aí o assistente social, mas hoje, por exemplo, 82 %o dos profissionais de nível superior da FIA, do quadro de carreira, podem se aposentar hoje, se quiserem. Posso chegar lá e encontrar 82% pedindo aposentadoria hoje. E nós não sabemos o que vai acontecer. E nesse próximo mandato, nos próximos quatro anos, esse número aumenta mais ainda, porque não tem processo seletivo já há mais de 30 anos na FIA.\r\n\r\nEntão, é assim que a gente tem trabalhado nessa direção, para dar o norte, para reequipar e para sinalizar novos espaços que a gente precisa ocupar, além daqueles que ocupamos. Essa primeira etapa, de firmar convênios, isso foi muito bem feito foi muito bem delineado, foi uma conquista grande da área. A ideia nossa é manter e apenas ajustar aquilo que precisa ser ajustado, porque nós percebemos na caminhada. Agora mesmo houve uma solicitação que nos levou a reunir com o chefe de gabinete do governador, a respeito de documentação. Então, é só aperfeiçoar, mas o processo é um processo que já está andando. É um know how, é interessante. Então, agora, alguns outros espaços que a gente precisa ocupar. E nesse ordenamento a gente quer sinalizar isso, para, em cima disso, fazer a reequipagem na FIA. Então é nessa direção que nós temos trabalhado. \r\n\r\nEsse ano, nós pedimos o reordenamento, mas a orientação que a gente tem é de não gastar. A gente não tem como gastar nada, que seja coisa nova, que não seja aquilo que já era compromisso assumido antes. E nós queremos garantir, estamos nos esforçando para colocar em dia o pagamento dos convênios. Então aí, acho que se a gente conseguir por os pagamentos dos convênios em dia, para nós já vai ser uma grande conquista. Então, nós estamos jogando para o ano que vem, também no início do ano que vem esse reordenamento, o pedido desse orçamento do reordenamento.\r\n\r\nÉ isso aí que tem sinalizado, o nosso orçamento, com a minha equipe que está aqui, parte dessa equipe, que tem me ajudado a chegar nesse lugar, a dar essa política, esse norte, essa política de gestão nossa na FIA, esse modelo de gestão e esse norte.\r\n\r\nEstá aqui a minha equipe à disposição de vocês. Naturalmente tem coisas que eu não vou saber responder, mas eles sabem. Melhor do que eu e vão poder responder. Está bem? Então essa é a abordagem que eu queria fazer. E, naturalmente, registrando que nós vamos reajustar algumas coisinhas aí, pouca coisa. Gira em torno disso aí. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu queria voltar naquela primeira página da apresentação, presidente. Isso, convênios. \r\n\r\nPrevisão, então. Aqui, eu queria perguntar ao senhor que, concretamente, nós falávamos sobre o número de instituições conveniadas. Esse valor, essa proposta, a gente pode ampliar o número de entidades conveniadas no estado? Para quantas entidades, em média, nós podemos chegar? \r\n\r\nNo microfone, por favor. Tânia. \r\n\r\nChega no microfone. É importante para registro.\r\n\r\nA SRA. TÂNIA - Hoje nós estamos atendendo a 3.040. Então a gente fez para atender a 5.000.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Ok. Mais 5.000? Então seria o total de 8.040. Até 5.000 mil. É isso que eu queria. \r\n\r\nNo microfone, Dr. Paulo César, por gentileza. \r\n\r\nO SR. PAULO CÉSAR - É.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O número de entidades são 124, Hoje? \r\n\r\nA SRA. TÂNIA - 124. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Nós podemos chegar a quantas? \r\n\r\nA SRA. TÂNIA - Acho que a umas 180. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - 180. Então é só para entender, mais ou menos, até onde a gente poderia ir, se conseguíssemos aprovar esse orçamento para 2015. Por favor.\r\n\r\nO SR. PAULO CÉSAR - A nossa meta física, hoje, é 3.040. \r\n\r\nA proposta é de nós atendermos em torno de 5.000, com essa nova expansão, atendendo os 92 municípios. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - E seria por forma de um novo edital? \r\n\r\nO SR. PAULO CÉSAR - Isso. Porque aí vamos ter um incremento de recursos em torno de 24 milhões aí, quando incluir esses 38 municípios. Daí que nós passaremos, se a proposta for aceita e se nós conseguirmos. Evidentemente, vai haver um atendimento de 5.000 clientes e também o aumento das entidades que vão participar desse processo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O Presidente disse que vai... Ainda sobre esse trabalho, pode haver um aprimoramento, um ajuste, não é isso? \r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - O aprimoramento, naturalmente, se vocês quiserem, depois a gente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Pode, claro, por favor. Ana MANTUANO. No microfone, é importante para o registro.\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Hoje, em deficiente, a gente tem 83 conveniadas e uma previsão de meta de atendimento de 5.100, só deficientes, 5.189. Se você quiser de todos os programas eu te dou por programa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É importante. \r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Então, vamos lá: de maus tratos a gente tem três conveniadas, 1.260 a meta de atendimento; deficientes, 83 conveniadas, 5.189; PTPA, que é outro programa, seis conveniadas, 558; situação de risco, 31 conveniadas, 1.607; e usuários de drogas, seis conveniadas, 590. Dá um total aí de 9.204. Isso é hoje. \r\n\r\nA gente está solicitando uma ampliação de 5.000 metas físicas. Então, Márcio, transformar isso em entidades agora é meio complicado porque a gente vai passar por um edital de seleção pública. A gente trabalha com meta física.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Claro, eu entendi. Eu só queria ter um registro de intenção, mas vamos na meta física. Repito: é mais valiosa a meta física do que a entidade. \r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Tem que defender o número de atendimentos, não a entidade x, y ou z.\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Exatamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Entendam o que eu quero dizer, os meus amigos das entidades: se estiver habilitada e puder fazer esse atendimento, ótimo; se não estiver, nós temos que atender o número de pessoas.\r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Exatamente. Se tiver uma em cada município que possa nos atender, ótimo. Se não tiver, a meta está lá.\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Essas cinco mil, tem uma previsão para contemplar todos os programas. Como a gente vai passar por um edital, então todos para todos os programas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Entendi. \r\n\r\nO SR. PAULO CÉSAR - Dá licença um pouquinho. \r\n\r\nAna, esse aumento de 124 entidades para 180 é só a partir do novo edital, em junho de 2015. \r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Tudo a partir do novo edital. A grande maioria vence em junho de 2015 - tem alguns, são poucos, que vencem em julho e agosto, mas a grande maioria é em junho de 2015. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Roberto, Marcos, Albenita, alguém quer fazer alguma pergunta técnica? Eu quero dizer que essa... Microfone, por favor, Luiz.\r\n\r\nO SR. ROBERTO - Obrigado. \r\n\r\nEu não sei, eu acho que eu estou bobo nos números, porque tinham falado inicialmente a passagem 3.040 para 5.000. Agora foi apresentado um outro número, de 9.000. Eu estou fazendo confusão com essas informações. \r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Não, esses 3.040 foram uma estimativa que foi feita para expansão, além do que a gente já tinha, por isso que eu retifiquei. \r\n\r\nO SR. ROBERTO - Entendi, entendi. \r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - A informação desses 3.040 foi uma proposta inicial de expansão.\r\n\r\nO SR. ROBERTO - Só que essa proposta de expansão passou de 3.000 para 5.000. \r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - A gente aumentou para 5.000, exatamente para contemplar todos os programas. \r\n\r\nO SR. ROBERTO - De 9.000 mais 5.000, 14.000. \r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Isso, isso. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Então, de 9.000 a gente vai a 14. \r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Isso, exatamente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Hoje são 9.204, não é isso? 14.000. Em vez de ampliar 3.040, ampliaria 5.000.\r\n\r\nO SR. ROBERTO - Quando os senhores falam sobre expansão em 38 municípios, esse orçamento de 24 milhões, como expansão, seria para que programas especificamente? Quer dizer, existe já um kit de programas por municípios? \r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Hoje a gente tem já o que a gente tem atualmente, executando, só que a gente vai passar por um novo processo de seleção pública. Então, eu posso dar o cenário de hoje. Pode ser que essas mesmas entidades de maus tratos, por exemplo, três, pode ser que no edital venha a ter quatro, como usuário de drogas. Eu tenho seis, pode ser que venha a ter oito, como pode ser que venha a ter cinco. Então, te dar uma posição...\r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Nós estamos trabalhando com uma série de números, estatísticas do IBGE, uma série de números que a gente tem para poder chegar a essa distribuição. \r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Pode ser até que diminua. \r\n\r\nRoberto, a gente faz um planejamento da situação, na verdade, real que a gente tem hoje, o que a gente está vivendo hoje, qual é o cenário. Aí o planejamento é uma estimativa que a gente faz, até porque isso depende do edital. \r\n\r\nO SR. ROBERTO - Sim, mas o objetivo é aprender mesmo. Quando vocês vão pegar esses um município nesses 38 municípios tem lá e vocês sabem os nomes. Quais os parâmetros com que vocês se baseiam para poder dizer qual é, mais ou menos, o orçamento para esses 38, para se chegar aos 24 melhores.\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Na verdade, a gente hoje tem o valor de referência, que você bem sabe qual o que a gente aplica dentro da FIA, tem um para convivência/dia, tem para acolhimento, então, a gente fez uma média do que a gente tem hoje.\r\n\r\nO SR. ROBERTO - Por número de população?\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Isso, essa parte de deficiente quem fez, inclusive, foi a gerente do Programa.\r\n\r\nO SR. ROBERTO - Eu sei, cada gerente foi fazendo por amostragem...\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Ela fez junto com a diretora, fez uma estatística, por região, baseada numa pesquisa do IBGE. Foi feita, a gerente junto com a diretora.\r\n\r\nO SR. ROBERTO - É isso que eu queria saber.\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - E em termos de valor financeiro, a gente trabalhou em cima do que a gente tem hoje de referência.\r\n\r\nO SR. ROBERTO - Foi contemplado o reajuste do dissídio?\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Está naquele total de cima, onde ele passa de passa de 40 milhões para 48 milhões e a gente está prevendo ali uns 20%, que seriam os dois dissídios.\r\n\r\nO SR. ROBERTO - Os dois, perfeito. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Então, ali foi o seguinte, os dois dissídios e uma previsão para atingir todo estado do Rio, e aí é natural que aconteça isso há municípios que talvez não consigam instituição se apresentar e isso vai se redundar em aumento de metas, que vão ser redistribuídas.\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - O importante é garantir que tenha isso.\r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Por isso, a gente precisa apurar, um pouco mais, esse estudo para poder dar com mais precisão, um pouquinho para cá, um pouquinho para lá, para cada município. Eles fizeram isso, mas apresentar isso aí fica mais complicado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero dizer que isso me contempla, no sentido em que esse aprimoramento nos leva a ter dados concretos para a reunião da Comissão de Orçamento. \r\n\r\nO SR. ROCHARD TAVARES - Quanto representa esse total, citado como ideal, no Orçamento Estadual? Acho importante se colocar o que ele representa hoje e o que virá representar, até para se ter um argumento de o que ele faz, o atendimento que é feito e o quanto ele representa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu me filio à fala do Governador, na audiência que tivemos com ele, que esse orçamento é ínfimo. Essa foi a palavra que tanto o Roberto, quanto o Hélio, ouviram o governador dizer: “Esse orçamento é ínfimo”, dizia o Governador Luiz Fernando Pezão, quando apresentamos a ele esses dados. O orçamento da FIA para cuidar desse grande aparato, hoje, importante para o Estado, é de x milhões anos. Ele botou a mão na cabeça e disse: “Isso é uma brincadeira, é ínfimo”. \r\n\r\nEntão, uma proposta orçamentária, como essa, por exemplo, de 40 a 72, não é nada para o governo do estado, é preciso uma visão política ampliada. Não tem nada aqui estratosférico, está absolutamente real, responsável e quero dizer que precisamos avançar para 2015 e depois começar, se Deus nos permitir a continuidade, debater a ampliação e aquele remodelamento, que já tínhamos conversado no início do nosso processo.\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Deputado, é importante ressaltar que esse aumento implica diretamente na questão que a FIA vive hoje, colocado pelo presidente, de pessoal, porque para estarmos em todos os municípios, hoje já temos uma defasagem de pessoal, precisamos de assistente social.\r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Para ficar, do jeito que está hoje, já está faltando gente.\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Uma necessidade real hoje em que a gente já vive.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Nesse caso, é preciso abrir concurso público, não é isso?\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Com Certeza.\r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Igual eu falei, Deputado, para você. Precisamos estar no reordenamento, que inclui também a equipe ideal, mas, de cara, em alguns processos já vamos nos antecipar, por exemplo, a assistente social já vamos pedir, porque, independente do que vier no reordenamento, com certeza, aquele número vai ser preciso, no mínimo aquele número.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero fazer um registro que o presidente da FIA esteve comigo numa audiência em meu gabinete e conversamos muito sobre o reordenamento da FIA. E ele me apresentou os dados que, de fato, são preocupantes, nesse sentido, de um importante trabalho, que a FIA realiza e que hoje no quadro pessoal, o número de servidores, já prontos para a aposentadoria, cresce Consideravelmente, o que, de fato, impossibilitaria a ampliação desse processo. Nós também não defendemos essa realidade.\r\n\r\nEntão, o presidente me apresentou um projeto de reordenamento do quadro. E eu quero dizer que nosso papel aqui será de defesa da fundação, de defesa da FIA. Nós defendemos essa fundação. A despeito de que muitos lugares já se ouviu dizer que essa Comissão tem trabalhado contra a FIA, o que não é verdade. Nós temos um papel aqui institucional e o faremos com responsabilidade e cobrança. Mas, também, nós queremos dizer que, institucionalmente, nós defendemos a fundação, os seus servidores, a sua presidência, a sua diretoria, e temos acompanhado o trabalho. \r\n\r\nTanto que quero fazer o registro: a presidente esteve comigo para apresentar a realidade, a realidade dos seus quadros, e a proposta de reordenamento, que contará com apoio dessa Comissão para, junto do governo, brigarmos por esse reordenamento. \r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Até porque, na audiência anterior, foi falado sobre processo seletivo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Foi falado isso aqui. \r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - “Vamos brigar por processo seletivo”. Eu disse “deixa eu alinhar com o Deputado e mostrar pra ele a realidade, mostrar que a coisa é mais ampla”, já que já percebeu que precisa, já foi sinalizado, né. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Alguém quer fazer mais algum questionamento, alguma pergunta? Eu me sinto contemplado. Alguém... Não sei se o Marcos, em relação... \r\n\r\nO SR. MARCO CASTILHO - Bom dia a todos. Em relação aos deficientes, a gente está inserido numa região muito carente, uma região ampla da Baixada Fluminense. E quando a gente fala do deficiente, especificamente o atendimento que a gente faz é com deficiente físico. E o processo de atendimento de um paciente, ele gera uma equipe de mais ou menos 9 a 10 profissionais. Não dá pra gente ver ali, porque é um valor fechado. É importante que apareça, quando vier o edital, o chamamento público e tal. \r\n\r\nPara vocês terem uma ideia, nós temos um recurso que vem do SUS. Esse recurso é insuficiente para manter a instituição funcionando. E, mesmo assim, a gente atende com capacidade ainda reduzida, né. É claro que é importante depois a gente entender que valor é esse unitário, pra gente poder chegar à meta que está sendo proposta. Neste momento dá pra gente enxergar dessa forma, mas a gente vê como alternativa, como mais uma saída para que as instituições que lidam com a deficiência consigam realmente se manter. \r\n\r\nA AACD veio para o estado do Rio de Janeiro; nós fazemos dez anos este ano, e a gente percebe que as políticas públicas ainda não chegaram de forma correta. Atendemos uma população que é a baixada inteira, uma referência de 11 municípios, e que ainda isso não contempla. Claro que a gente fica feliz que a FIA também está entrando nesse processo. O interesse da instituição é cada vez mais atender à população da Baixada. A gente está falando aí de quatro milhões de habitantes, se você pegar o percentual de 30% com deficiência.\r\n\r\nEntão, fico feliz com essa iniciativa de vocês estarem nessa visão de que esses projetos, para o deficiente, qualquer que seja, esteja sendo contemplada, e esses municípios, eu acredito, que Nova Iguaçu esteja sendo contemplado também com esse a mais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu queria provocar aqui uma questão, baseada nessa fala do Marcos. A AACD tem se colocado cada vez mais disposta nessa parceria. É uma unidade enorme, e eu queria aqui provocar a importância da gente tentar ampliar essa parceria, especialmente na baixada.\r\n\r\nPorque a AACD já se colocou diversas vezes à disposição de ser também um apoiador nesse processo. Hoje, vocês tenham uma o um vínculo com a FIA, Marcos?\r\n\r\nO SR. MARCOS CASTILHO - Não. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Por uma razão de opção ou documentação ou nunca fizeram esse...\r\n\r\nO SR. MARCOS CASTILHO - Acredito que os projetos não contemplavam o formato que a instituição atende o deficiente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Entendi.\r\n\r\nO SR. MARCOS CASTILHO - É uma questão mesmo só de encaixe. Nós trabalhamos na questão do atendimento/dia. A gente não trabalha só com ambulatório, entendeu? Esse é o problema. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Entendi. \r\n\r\nBom, presidente, alguém da FIA, dona Albenita, alguém quer fazer mais uma colocação? Porque eu queria só esse material depois. Pedi ao presidente que eu pudesse ficar com esse material ou impresso ou em mídia. \r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Eu poderia primeiro fazer uns pequenos ajustes? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Por favor. \r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Depois encaminhar pra você. Posso encaminhar com mais detalhes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sim. Sem problemas. Não sei se tem mais alguma colocação que o senhor queria fazer, Dr. Paulo? \r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - O essencial é essa planilha. \r\n\r\nO SR. PAULO CÉSAR - Se me permite, excelência, apenas para registrar o fato de que a minha responsabilidade na FIA é pelo pagamento dos convênios, pela liberação dos recursos das verbas. E eu gostaria de esclarecer que isso não depende só da FIA em si. Nós dependemos da liberação do governo.\r\n\r\nTivemos uma reunião recentemente e observamos que o estado para estaria com uma certa deficiência, uma certa dificuldade, uma preocupação de pagamento de parcelas de 13º salário. Então, consequentemente, isso há um certo atraso apesar da liberação das cotas financeiras que nós precisamos.\r\n\r\nEntão que as entidades também entendessem essa situação. Porque no momento em que nós temos a sinalização da liberação do recurso, eles são imediatamente, as nossas colegas, a Ana e a Tânia, já dão um procedimento, já está tudo pronto esperando essa liberação de recursos no momento em que chega lá. Nós, em momento algum, pensamos em prender. Pelo contrário, nós pensamos em dar exatamente uma agilidade muito grande na liberação desses recursos que nós sabemos da situação das entidades.\r\n\r\nEntão, é só esse esclarecimento, que eu acho que todo mundo já entende isso, mas é preciso a gente sempre registrar isso.\r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Mas, paralelo a isso também queríamos dar uma boa notícia. Deixar a Ana dar essa boa notícia aí.\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Fale até em falar tem nome do secretário, que ele disse que eu poderia, eu falei que estaria aqui hoje, ele poderia aqui passar, e ele conseguiu junto ao governador que a assistência fosse incluída na excepcionalidade. Então não tem mais aquela coisa do critério, segurança... (Palmas)\r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Essa tem sido a nossa luta, não só na FIA, como toda Secretaria. E é mais uma vitória aí, viu, Márcio? Mais uma vitória de vocês e de todos nós. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Essa é uma vitória. Parabéns. Muito obrigado, Ana. Transmita o nosso agradecimento ao secretário pela sensibilidade ao governador, que é fruto de uma discussão longa, essa excepcionalidade. Não é privilégio, é necessidade. \r\n\r\nEntão, a gente espera o Jair fazer perguntas sobre isso. Nós temos aí até, em tese, as liberações do dia 17. Eu queria até saber se nós teremos alguma previsão do próximo...\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Eu vou te passar. Mas deixa só eu acrescentar, é importante. A gente está com o gerente de finanças, o Sérgio, está lá e, apesar de ter se tornado agora oficial, ter sido uma luta, mas o Sérgio já vinha, e ele é funcionário FIA de muitos anos. Ele já vinha nessa luta, mesmo não sendo na excepcionalidade, ele sempre mandava pra lá e lutava. Foi um processo que já vinha sendo uma luta já de muitos anos e que agora conseguiu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu quero dizer que eu não tenho, Sérgio, me referi ao trabalho desse corpo e da FIA, que sempre fez, a gente tem pleno conhecimento de que não é falta da vontade política. A FIA não pode fazer isso sozinha, se não tiver a cota orçamentária, se não estiver fazendo o planejamento. A nossa luta sempre foi em detectar de fato onde está o problema.\r\n\r\nEntão, agradeço em nome das instituições, em nome dessa comissão, a sua luta em especial, por ter feito esse processo desde o início. Obviamente essa excepcionalidade nos garante um pouco mais de tranquilidade para as instituições, dada a importância e a luta de vocês.\r\n\r\nE eu queria que você me falasse um pouco. \r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Eu só queria, Deputado, se me permite, queria apresentar também o Mauro. O Mauro é o nosso assessor de planejamento e gestão. Ele também está conosco aí.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Obrigado, Mauro.\r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Como o Rio não é projetado pra chuva, como nós, chegou atrasado, um pouco mais atrasado que eu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Nossa mãe! Hoje...\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - A informação que eu tive, até tive o cuidado de ligar lá pra secretaria, antes de começar a audiência. Falei que estaria aqui. E a informação que tive foi: mês de junho, já está prevista inclusive, as PDs todas emitidas, o Sérgio já mandou até para Fazenda, para o próximo dia 18.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Agora, dia 18?\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Se for alguma coisa diferente, você até me corrija.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É isso, Sérgio? Está confirmado. Dia 18.\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - E o mês de julho, a informação que tive da secretaria é que ele estariam liberando depois dia 18 o restante da cota financeira que eles têm para receber, para que eles possam estar programando o mês de julho, para dia 27 ou para o próximo dia 8, que 7 é feriado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Então, eu gostaria de pedir ao Hélio ou o Richard, repasse essas informações para as Apaes; ao Roberto, para a Febiex. E nos ajudasse aí também a falar com as federações das Pestalozzis. \r\n\r\nO SR. MARCOS CASTILHO - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Nos ajudar nessa comunicação. Então, temos uma previsão de repasse, junho dia 18, e julho 27 ou dia 8 do próximo mês. E aí a própria Ana faz. Se puder fazer essa comunicação.\r\n\r\nA SRA. ANA MANTUANO - Eu sempre comunico às federações.\r\n\r\nO SR. MARCO CASTILHO - Aproveitar só pra dizer que a Kátia Vasques, eu falei com ela há pouco, por telefone, ela estava resolvendo uma situação de urgência lá da entidade dela envolvendo usuário, mas já está a caminho. Ela vai estar pessoalmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Para darmos essa boa notícia. \r\n\r\nNós temos mais alguma questão? Porque a audiência pública de hoje era essa questão. Eu quero encerrar dizendo o seguinte.\r\n\r\nEu queria motivar a FIA. Quanto mais rápido a gente avançar nessa lapidação desse diamante aqui, para que eu posso organizar a reunião com a Comissão de Orçamento da Casa. Porque é muito importante que a gente faça esse encaminhamento com a Comissão de Orçamento, para que o documento seja um documento feito pela Comissão de Orçamento, para que na hora que apresentarmos orçamento da Casa, a proposta orçamentária das emendas orçamentárias dos parlamentares, faremos isso até setembro, para o próximo ano, esse documento já seja encaminhado a várias mãos. Eu não quero ser o único deputado a fazer isso. E nem só a comissão. Eu quero que seja apresentado pela Comissão de Orçamento, ou, quiçá, pela Presidência da Casa, visto que a excepcionalidade, a importância, a palavra do governador. É preciso um movimento e a gente precisa de tempo para fazer isso, para debate com os deputados, para debater com todo mundo para que haja, para que isso não seja feito de última hora. E aí, a gente tenha que fazer de novo por Medida Suplementar. Não é esse o nosso interesse. A FIA tem que ter fôlego para trabalhar.\r\n\r\nE eu queria acrescentar aqui, talvez eu faça uma pergunta redundante, me perdoe, se já o estudo de reordenamento da contratação da consultoria está prevista no orçamento. \r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Está.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Já está previsto.\r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - Já está previsto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Então, quanto antes a gente puder fazer isso melhor, para ajudar a fundação nesse processo. \r\n\r\nO SR. CLOVIS PARADELA - A nossa expectativa, o nosso sonho, era poder fazer já alguma coisa das consultorias esse ano ainda. Eu sei da dificuldade, nós estamos trabalhando nessa direção. Como a gente não pode gastar nada que seja novo, até para poder honrar os compromissos que já estão na praça, mas, como diz o outro, sonhar não custa. É sonho de consumo e correr atrás. Eu corro atrás dos meus sonhos. Já realizei tantos, quem sabe mais um esse ano a gente já inicia isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu quero agradecer ao Presidente da Fia, agradecer a diretoria, agradecer em nome da Comissão, pelo esforço, e dizer que também sem essa unidade, sem a vontade política, sem o esforço de vocês nós não teríamos avançado.\r\n\r\nAgradecer as entidades que estiveram presentes, e aos senhores e senhoras.\r\n\r\nO SR. ROBERTO - A próxima reunião vai ser qual, da próxima audiência?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Prefiro, agora, aguardar uma informação da FIA, e aí mando por e-mail imediatamente marcando a próxima a próxima audiência pública. Porque eu quero já ter um documento pronto deles, pronto: Márcio, está pronto. E aí eu vou ao Presidente da Comissão de Orçamento, vou pedir uma reunião. A próxima reunião, na minha opinião, já é com a Comissão de Orçamento.\r\n\r\nO SR. ROBERTO - Eu pergunto isso porque essa questão da redefinição, o aprimoramento das fontes de financiamento da FIA, para não ficar enclausurada na rubrica da assistência, que é também uma discussão que a gente está aqui encampando desde o início, eu acho que passada essa questão do orçamento, talvez seria a nossa próxima grande bandeira para que o próximo governo pudesse entrar já com alguma carta-compromisso, alguma coisa que a gente já pudesse deixar alinhavado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Concordo\r\n\r\nEu quero só terminar dizendo que esse é um ponto. Primeiro passo, é resolver essa questão. E o segundo passo é esse remodelamento. A FIA não pode ficar recebendo dinheiro só da assistência, na minha opinião. Ou, quiçá, nós já discutimos isso, já demos aqui opinião do papel, qual é o papel, o melhor local para a FIA. No nosso entendimento, pelo menos nós inclusive dissemos isso ao governador, a FIA não tem que estar na assistência, tinha que ser uma secretaria própria, mas isso o governo não fará agora. Ou, então, numa ligada à fundação, com força orçamentária ligada direto à Casa Civil, ao gabinete do governador. Essa é uma pretensão e uma intenção aqui da sociedade civil, da Comissão. Essa é a nossa opinião. Mas, nós temos que aguardar a decisão do governador. Esse governo não fará isso. Óbvio, o governo acaba em dezembro, em janeiro do ano que vem. Para o próximo ano, nós temos que continuar a nossa luta. Eu acredito numa fundação que seja forte, com orçamento, com a presidência, na minha opinião, tendo possibilidade de manejar mais esse orçamento, não vinculado demais a uma Secretaria, como o Roberto disse, só de assistência. \r\n\r\nHoje, está repassando recursos para entidades que educam, não tem um real da educação. Essa é a realidade, a Fundação da Infância e Adolescência passa recursos para entidades da área de educação sem um real da educação. Essa é a realidade. Então, tem que mudar, vamos mudar a política. E esse debate, a gente já fez algumas vezes, eu quero dizer que será o próximo ponto, para ouvir os diretores, ouvir a presidência. Qual é o melhor modelo? Temos que achar um melhor e esse não é o melhor. Nós passamos o ano inteiro aqui suando a camisa, com o pires na mão, para entender o que é melhor. Vamos atingir o que é o ideal e neste governo nós não vamos atingir. Neste governo a gente tem que pelo menos preparar o orçamento, para que 2015 não seja uma catástrofe. E se continuar do jeito que está, aí fica difícil para as entidades e mais ainda para a FIA, que continua nessa situação tão difícil.\r\n\r\nEntão, nada mais vendo a tratar, damos por encerrada essa audiência pública, aguardando a notificação da FIA de quando esses estudos estarão prontos, para, aí sim, numa próxima audiência pública, com a Comissão e numa reunião com a Comissão de Orçamento. Que Deus abençoe a todos.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.)\r\n\r\nId: 1785954"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 364/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1087/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIANO MALARDOS DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 307.781-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 365/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1088/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DA SILVA LONGOBUCO, matrícula nº 307.777-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Saúde - DEPUTADO MÁRCIO PANISSET. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 246/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 464/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA FERNANDES SANTIAGO, matrícula nº 408.830-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Turismo - Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de JOSÉ LUIZ CARVALHO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.01.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 358/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1058/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, ANTENOR RODRIGUES DE ALVARENGA NETO, matrícula nº 417.720-0, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 23.01.2015.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.01.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 35/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 246/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR, a servidora requisitada ERICA BERNARDO SIGNORINI DO ESPÍRITO SANTO VON HELD, matrícula nº 306.677-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado HÉLCIO ANGELO, em 1ª ocupação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 21.01.2015\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 035/2015\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora SIMONE PINHEIRO LEAL, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.398-5, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Ricardo da Karol, com efeito a partir de 07 de janeiro de 2015. (Processo nº 338/2015)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 23.01.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n919/2015 - SYLZED JOSE SANTANNA NETO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1785955"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1784603": [
                    "V - Ata",
                    "COMDEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - CNPJ 29159985-0001-84\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMDEP-COMPANHIA MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS. Data, horário e local: 01.09.14, às 09:30h, na sede social da empresa. Presenças: conselheiros e diretores. Pauta do dia: 1) Eleição de Diretor de Obras. 2) Assuntos Gerais. Deliberações: Eleito para o cargo o Sr.Aurélio Gehren, brasileiro, casado, gerente, CI 042859611, IFP e CPF 579.857.747-34, residente à Travessa Alfredo de Castro, 110, Valparaiso Petrópolis, RJ, mandato de 2 anos. 2. Em assuntos gerais nada houve a tratar. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 10:05h. Petrópolis, 01 de setembro de 2014. Carlos Marcos Batista de Melo.\r\n\r\nId: 1784603"
                ],
                "1785492": [
                    "V - Ata",
                    "QUEIROZ GALVÃO NAVAL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 17.831.251/0001-10 - NIRE 33.300.306.901\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 NOVEMBRO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 27 de novembro de 2014, às 14:00 horas, na sede da Queiroz Galvão Naval S/A (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 22º andar - parte, Centro - CEP: 20030-041. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação face à presença da totalidade dos integrantes do Conselho de Administração da Companhia. 3. Composição da Mesa: Presidente: Agostinho Serafim Junior; Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a eleição de integrante da Diretoria, e consolidação da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: Os integrantes do Conselho de Administração decidiram, por unanimidade e sem ressalvas: a. Eleger, para compor a Diretoria da Companhia, Otoniel Silva Reis, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade de nº 24.820-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 420.034.826-87, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-041, até o final do mandato em vigor, ou seja, até o dia 28.05.2016. O Diretor ora eleito, presente à Reunião, desde logo declara (i) não estar impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) atender ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) não ocupar cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não ter, nem representar, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. O Diretor ora eleito toma posse em seu cargo mediante a assinatura do respectivo termo de posse lavrado em livro próprio. b. Consolidar a atual Diretoria da Companhia, que passará a ser composta pelos seguintes integrantes, com mandato até 28.05.2016: (i) Agostinho Serafim Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 0600739567, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF sob o nº 977.619.748-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-041; (ii) Amilcar Bastos Falcão, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade n. 10.128, expedida pela OAB/PE, inscrito no CPF/MF sob o n° 284.573.744-00, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-041; (iii) Jones Pereira Reis, brasileiro, casado, contador e advogado, portador da carteira de identidade de nº 52.251, expedida pelo CRC/RJ, inscrito na OAB/RJ sob o nº 74.749, inscrito no CPF sob o nº 601.835.867-00, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-041, e (iv) Otoniel Silva Reis, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade de nº 24.820-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 420.034.826-87, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-041. c. Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Reunião realizada. 6. Encerramento e Data: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida, achada conforme e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2014. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Agostinho Serafim Junior; e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. Conselho de Administração: Agostinho Serafim Junior; Ricardo de Queiroz Galvão; e Antonio Augusto de Queiroz Galvão. Diretor eleito nesta data: Otoniel Silva Reis. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Agostinho Serafim Junior - Presidente da Mesa. Jucerja - Registro nº 00002713390 em 29/12/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1785492"
                ],
                "1784604": [
                    "V - Ata",
                    "COMDEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - CNPJ 29159985-0001-84\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMDEP-COMPANHIA MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS. Data, horário e local: 06.01.15, às 09:30h, na sede social da empresa. Presenças: conselheiros e diretores. Pauta do dia: 1) Eleição de Diretor Presidente. 2) Assuntos Gerais. Deliberações: Eleito para o cargo o Sr. Anderson Cruzick, brasileiro, divorciado, comerciante, CI 06242807-3, IFP e CPF 835.370.157-04, residente à R. Quissamã, 2100, Petrópolis, RJ, mandato de 2 anos. 2. Em assuntos gerais nada houve a tratar. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 10:30h. Petrópolis, 06 de janeiro de 2015. Marco Tomaso Papinuto - Secretário. \r\n\r\n‘Id: 1784604"
                ],
                "1785790": [
                    "V - Ata",
                    "AGE - 2/12/2010\r\n\r\nOS: 332011\r\n\r\nId: 1785790"
                ],
                "1785585": [
                    "V - Ata",
                    "Real Corporate SenadorEmpreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.926.654/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.2.0935273-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA REAL CORPORATE SENADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. EM SOCIEDADE POR AÇÕES COM DENOMINAÇÃO DE REAL CORPORATE SENADOR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.: Aos 11/12/2014, às 9 horas, na Praça Floriano, nº 51, sala 2501-D, Centro, Rio de Janeiro-RJ, presente a totalidade das sócias, a saber: Real Corporate Participações Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Rua Funchal nº 418, 7º andar, sala 5, São Paulo-SP, CNPJ/MF nº 17.366.077/0001-82, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.227.141.708, neste ato representada por seus administradores, Walter Torre Junior, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 7.581.240 SSP/SP, CPF/MF nº 769.228.638-87 e Paulo Remy Gillet Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 38.265.568-0 SSP/SP, CPF/MF nº 139.772.102-20, residentes e domiciliados em São Paulo-SP, com escritório na Rua Funchal nº 418, 7º andar, Vila Olímpia; e WTorre L Desenvolvimento Imobiliário S.A., sociedade por ações, com sede na Rua Funchal nº 418, 7º andar, sala 6, Vila Olímpia, São Paulo-SP, CNPJ/MF nº 12.423.774/0001-04, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.300.412.940, neste ato representada por seus diretores, Walter Torre Junior e Paulo Remy Gillet Neto, acima qualificados. Convocação: Dispensada a convocação prévia nos termos do art. 1.072, § 2º, da Lei nº 10.406/2002. Mesa: Presidente: Walter Torre Junior; Secretário: Paulo Remy Gillet Neto. Foi aclamado para presidir os trabalhos o Sr. Walter Torre Junior, que convidou o Sr. Paulo Remy Gillet Neto para exercer o cargo de Secretário, ficando, assim, constituída a mesa. I. Em seguida, para o fim de melhor atender os interesses sociais, as sócias aprovam a transformação do tipo jurídico da sociedade, a qual passa de sociedade empresária limitada para sociedade por ações, regida pela Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), com a consequente transformação de seu Contrato Social em Estatuto Social, de forma a cumprir as exigências legais pertinentes ao novo tipo societário, entre elas a alteração da denominação social da sociedade, que passará a ser “Real Corporate Senador Empreendimento Imobiliário S.A.”, doravante denominada Cia.. II. Em decorrência da transformação da Cia., o capital social da Sociedade passa de R$ 3.353.699,00 dividido em 3.353.699 quotas totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional e com direito a um voto cada para R$ 3.353.699,00, dividido em 3.353.699 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, e com direito a voto, sendo 3.353.698 ações de titularidade da Real Corporate Participações Ltda., e 1 ação de titularidade da WTorre L Desenvolvimento Imobiliário S.A. III. Inexistindo quaisquer impedimentos legais e satisfeitos todos os requisitos da Lei das Sociedades por Ações, a Cia. manterá a mesma estrutura e integridade, operando com os mesmos ativos e passivos, mantendo a mesma escrituração, atendidas as exigências legais de natureza fiscal e contábil, não sofrendo qualquer solução de continuidade em seus negócios, sendo garantidos os direitos dos credores, situação essa que as acionistas reconhecem e aprovam, sem quaisquer restrições. IV. Consignar que a Cia. será administrada por uma Diretoria composta por 03 membros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 03 anos, podendo ser reeleitos. V. Eleger os antigos administradores, Srs. Walter Torre Junior, Paulo Remy Gillet Neto acima qualificados, e Francisco Geraldo Caçador, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 953328 SSP/MG, CPF/MF nº 182.092.626-53, residente e domiciliado em São Paulo-SP, com escritório na Rua Funchal nº 418, 7º andar, Vila Olímpia, para os cargos de Diretores da Cia., para um mandato unificado de 03 anos, válido até a Assembleia Geral Ordinária da Cia. que será realizada no ano de 2017. VI. Os Diretores ora eleitos e presentes à Assembleia declararam expressamente, não estarem impedidos, por qualquer lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, nos termos dos arts. 146 e 147 da Lei nº 6.404/76, com posse imediata mediante assinatura do termo lavrado no Livro de Registro de Atas de Reunião de Diretoria. VII. Tendo em vista todas as deliberações acima expostas, decidem as acionistas aprovar o novo Estatuto Social da Cia.. Estatuto Social da Real Corporate Senador Empreendimento Imobiliário S.A.. Capítulo I - Da Denominação, Duração, Objeto e Sede. Art. 1º. A Cia. tem a denominação de Real Corporate Senador Empreendimento Imobiliário S.A., sendo uma sociedade anônima de capital fechado, com duração por prazo indeterminado, e se regerá por este estatuto e leis aplicáveis a sua espécie. Art. 2º. A Cia. tem por objeto: investimento, desenvolvimento, incorporação imobiliária, gestão, compra, venda e locação, referentes aos imóveis próprios localizados na Rua Senador Dantas nº 80 e 84, Centro, Rio de Janeiro-RJ. Art. 3º. A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Floriano, nº 51, sala 2501-D, Centro, CEP 20031-050, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, através de deliberação das acionistas em Assembleia Geral. Capítulo II - Do Capital e das Ações. Art. 4º. O Capital Social é de R$ 3.353.699,00, dividido em 3.353.699 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, e com direito a voto. Art. 5º. Cada ação dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Capítulo III - Da Administração. Art. 6º. A Cia. será administrada por uma Diretoria composta por 03 membros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 03 anos, podendo ser reeleitos. § 1º. A Diretoria será investida em suas funções mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões de Diretoria, dispensada qualquer caução para garantia de sua gestão. § 2º. Mesmo após o término do prazo do mandato, os Diretores continuarão no exercício de seus cargos, até a eleição e posse da nova Diretoria, eleita pela Assembleia Geral. § 3º. Aos Diretores caberá dirigir e coordenar as atividades da Cia., estabelecendo as linhas de atuação, as metas a serem atingidas, podendo deliberar sobre todo e qualquer assunto relativo aos negócios da Cia. que não seja da competência da Assembleia Geral. Art. 7º. Competirá a qualquer um dos Diretores convocar e presidir as reuniões de Diretoria. Art. 8º. A Diretoria deliberará por unanimidade, cabendo ao Presidente também o voto de qualidade, além de seu voto normal. Art. 9º. Sem prejuízo das competências estabelecidas acima, cabe à Diretoria a prática de todas as operações e atos relativos aos fins da Cia., que será sempre representada: (i) Conjuntamente, por 2 Diretores; ou (ii) Por 1 Diretor conjuntamente com 1 Procurador, devidamente constituído por quaisquer 2 Diretores, especificamente para cada ocasião; ou (iii) Por Procurador, devidamente constituído por quaisquer 2 Diretores, especificamente para cada ocasião. Art. 10. A Cia., mediante a assinatura conjunta de 2 Diretores, poderá nomear e constituir procuradores, para quaisquer fins, devendo, todavia, constar do instrumento de mandato os poderes e o seu prazo de vigência, que nunca será superior a 12 meses, ficando excluídas destas exigências as que tiverem finalidade judicial. Capítulo IV - Do Conselho Fiscal. Art. 11. O Conselho Fiscal não será permanente e será composto de 3 membros efetivos e 3 suplentes, acionistas ou não, eleitos em Assembleia Geral, e funcionará, apenas, nos exercícios sociais em que for instalado, a pedido de acionistas, na forma do art. 161, § 2º da Lei das Sociedades por Ações. § 1º. Os suplentes serão convocados segundo a ordem de idade, a começar pelo mais velho, para substituir os membros do Conselho Fiscal em seus impedimentos, faltas, licenças ou mortes. § 2º. Os membros do Conselho Fiscal terão a qualificação, atribuições e prazo de mandato previstos em lei, devendo a Assembleia Geral que os eleger fixar-lhes a respectiva remuneração, observado o mínimo legal. Capítulo V - Da Assembleia Geral. Art. 12. A Assembleia Geral é o órgão soberano da Cia. e se reunirá, ordinariamente, dentro dos 4 primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais a exigirem. Art. 13. A Assembleia Geral discutirá e deliberará sobre propostas das acionistas e sobre as contas e propostas apresentadas pela Diretoria, capitalizará o resultado da correção monetária do capital social, elegerá a Diretoria, fixará os honorários e participações dos Diretores e decidirá sobre a instalação do Conselho Fiscal. Capítulo VI - Do Exercício Social. Art. 14. O exercício social compreende o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, findo o qual serão elaboradas as demonstrações financeiras exigidas pela legislação vigente, podendo ser levantados balanços a qualquer tempo, com base nos quais poderão ser declarados e pagos dividendos. Art. 15. Feitas as necessárias anotações, dos lucros líquidos apurados no balanço anual deduzir-se-ão: (i) 5% para o Fundo de Reserva Legal, até atingir 20% do capital social; (ii) 25% do lucro líquido ajustado, em conformidade com o disposto no art. 202, da Lei nº 6.404/76, para distribuição, como dividendo obrigatório, às acionistas; e (iii) o saldo que se verificar após as destinações acima terá a aplicação que lhe for dada pela Assembleia Geral, mediante proposição da Diretoria, observadas as disposições legais. § 1º. Os dividendos não reclamados não vencerão juros e, no prazo de 3 anos, reverterão em benefício da Cia.. § 2º. A Assembleia Geral poderá, desde que não haja oposição de qualquer presente, deliberar a distribuição inferior ao obrigatório ou, ainda, a retenção de todo lucro. Art. 16. A Diretoria poderá determinar o levantamento de balanços e demonstrações trimestrais ou semestrais e, com base em tais balanços, formular propostas, devendo, nesse caso, convocar a Assembleia Geral. Capítulo VII - Da Liquidação. Art. 17. A Cia. entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos casos previstos em lei. § Único. Compete à Assembleia Geral determinar o modo de liquidação, eleger o Conselho Fiscal e nomear o liquidante, que deverão atuar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. Capítulo VIII - Das Disposições Gerais. Art. 18. No caso de qualquer acionista desejar alienar suas ações a estranhos, as demais acionistas terão preferência para adquiri-las, em igualdade de condições. § 1º. Dando-se a hipótese prevista neste artigo, a acionista deverá manifestar, por escrito, à Diretoria, a intenção de alienar suas ações, mencionando preço desejado, nome, qualificação e domicílio do comprador interessado, cabendo à Diretoria transmitir esses dados às acionistas da Cia.. Dentro de 30 dias, a contar do recebimento, pela Diretoria, de aviso da pretendida alienação, as demais acionistas poderão exercer o direito de preferência para a aquisição das ações colocadas à venda, sendo que, se mais de uma desejar usar dessa faculdade, serão elas adquiridas na proporção das ações possuídas pelas acionistas interessados na compra. § 2º. Inexistindo manifestação de qualquer acionista, dentro do prazo, da vontade de adquirir as ações colocadas à venda, ficará a acionista que pretender aliená-las, livre de as transferir àquele primitivo interessado, mas sempre pelo preço e condições daquela oferta inicial. § 3º. As disposições deste artigo não se aplicam às transferências causa mortis a herdeiros necessários ou cônjuge sobrevivente. Art. 19. Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral, observados os dispositivos legais em vigor. VIII. A seguir, a Assembleia autorizou a Diretoria a realizar todos os atos complementares necessários ao registro e publicidade dos atos da Cia., bem como a tomar, com os mais amplos poderes, todas as providências que se tornarem necessárias para o cabal cumprimento do que ora ficou resolvido e do mais que seja determinado pelas leis que regem a matéria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quis fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. A presente Ata confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 11/12/2014. (ass.) Mesa: Walter Torre Junior - Presidente; Paulo Remy Gillet Neto - Secretário. Acionistas: Real Corporate Participações Ltda. (por seus administradores Walter Torre Junior e Paulo Remy Gillet Neto); WTorre L Desenvolvimento Imobiliário S.A. (por seus diretores Walter Torre Junior e Paulo Remy Gillet Neto). Diretores Eleitos: Walter Torre Junior; Paulo Remy Gillet Neto; Francisco Geraldo Caçador. Advogada: Priscila Scisci Scola - OAB/SP nº 348.358. Testemunhas: 1. Augusto Gonçalves da Silva Neto, RG 52.103.720-7 SSP/SP, CPF 451.092.388-04. 2. Caroline Dias Feliciano Laureano, RG 49.388.052-5 SSP/SP, CPF 417.278.898-00. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 29/12/2014 e o registro sob o nº 00002713445 e NIRE 33.300.314.920. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1785585"
                ],
                "1785861": [
                    "V - Ata",
                    "AGE - 29/12/2014\r\n\r\nOS: 332723 - B\r\n\r\nId: 1785861"
                ],
                "1785866": [
                    "V - Ata",
                    "GS SHOPPING CENTER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.620.089/0001-38 - NIRE 33.3.0027684-0\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 20 de março de 2014. 1. Data, Hora e Local: No dia 20 de março de 2014, às 11:25 horas, na sede da GS Shopping Center S.A. (\"Sociedade\"), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103, 104, Leblon, CEP 22430-060. 2. Convocação e Presença: Dispensada convocação formal em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade, de acordo com o artigo 124 § 4º da Lei de Sociedades por Ações. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Ruy Kameyama e secretariados pela Sra. Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda. 4. Deliberações: Dispensada a leitura de ordem do dia, os acionistas aprovaram por unanimidade e sem quaisquer ressalvas as seguintes deliberações: (i) A eleição do Sr. Frederico da Cunha Villa, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 09.490.025-5 (IFP/RJ), inscrito no CPF sob o nº 029.343.527-81, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Afrânio de Melo Franco 290, salas 102, 103 e 104, Leblon, CEP 22.430-060 e Sr. Calil Musse Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 3151889, (DGPC/GO), inscrito no CPF sob o nº 811.178.841-04, residente e domiciliado a Rua 25, nº 61, Setor Central, Goiânia - GO, CEP 74.015-100, para Diretores da Companhia. Os Diretores são eleitos para cumprir o mandato de 03 (três) anos a contar da presente data. (ii) Os Diretores declaram, sob pena da lei, não estarem impedidos para o exercício da atividade mercantil ou ter incorrido em crimes cuja pena vede o acesso a cargos públicos; ou crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da conc’orrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, conforme previsto no artigo 147 da Lei das Sociedades por Ações. Os Diretores ora eleitos tomam posse em seus respectivos cargos na presente data, mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria da Sociedade. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer o uso e, como ninguém se manifestou, foram suspensos os trabalhos da Assembleia Geral Extraordinária pelo tempo necessário à lavratura dessa Ata no livro próprio. Após a lavratura da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, a presente Ata foi lida, conferida, achada conforme e aprovada, e, encerrados os trabalhos, foi então assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 20 de março de 2014. Autenticação da Mesa: Ruy Kameyama - Presidente, Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Secretária. JUCERJA nº 2719356 em 21/01/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1785866"
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                "1785719": [
                    "V - Ata",
                    "Id: 1785719"
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                "1785854": [
                    "V - Ata",
                    "AGE - 29/12/2014\r\n\r\nOS: 332723 - C\r\n\r\nId: 1785854"
                ],
                "1785902": [
                    "V - Ata",
                    "ARS - 22/12/2014\r\n\r\nOS: 332372\r\n\r\nId: 1785902"
                ],
                "1785863": [
                    "V - Ata",
                    "AGE - 29/12/2014\r\n\r\nOS: 332723 - A\r\n\r\nId: 1785863"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1783758": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MOVIC INVESTMENT COMPANY S.A.\r\n\r\nNIRE: 3330029958-1\r\n\r\nCNPJ/MF: 14.287.378/0001-22 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2015 às 10 horas, na sede social da Companhia, na sede da acionista MULTICONSULT INVESTIMENTOS LTDA, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes aos exercícios sociais findos em 31.12.2012 e 31.12.2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação dos resultados auferidos nos exercícios sociais findos em 31.12.2012 e 31.12.2013; e (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Ratificar a remuneração mensal, individual, dos Diretores do exercício social de 2014; (ii) Alteração da sede social da Companhia; e (iii) Consolidação do Estatuto Social. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nHumberto José Rocha Braz - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1783758"
                        ],
                        "1781260": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "USINA TERMELÉTRICA PARACAMBI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.768.210/0001-85\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nUSINA TERMELÉTRICA PARACAMBI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002598, que cancela a AVB001839, Processo n° E-07/201554/2005. \r\n\r\nId: 1781260"
                        ],
                        "1785112": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 06.305.465/0001-37\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029180, com validade até 11 de dezembro de 2018, para extração de saibro, para uso direto na construção civil, em área de 10,3 hectares, conforme processo 890.971/2013 do DNPM, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (KM 197), S/N, FAZENDA ILHA DOS MINEIROS - JARDIM MARAJOARA, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/002.6528/2014) \r\n\r\nId: 1785112"
                        ],
                        "1779002": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.119.806/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN029498, com validade até 30 de agosto de 2015, para implantação de unidade de pré-tratamento de esgoto bruto, substituição dos misturadores do reator anóxido, das comportas e cestos, dos difusores dos reatores biológicos e das lamelas do decantador secundário, da ETE Olaria, na AV. CONSELHEIRO JULIUS ARP, 120 - PARQUE SÃO CLEMENTE, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/002.11078/2014) \r\n\r\nId: 1779002"
                        ],
                        "1780771": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GE OIL E GAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.635.291/0012-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGE OIL & GAS DO BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN029177, com validade até 11 de dezembro de 2018, para as obras de dragagem para o desassoreamento do Canal de Acesso, Bacias de Manobras, Pier Wellstream, Pier Caximbau e Balsa, no CANAL DE ACESSO ENTRE AS ILHAS DO MOCANGUE E VIANA CHEGANDO À ÁREA DO CAXIMBAU FACE NORTE DA ILHA DA CONCEIÇÃO EM FRENTE, A PRAÇA ALCIDES PEREIRA 1-PARTE, ILHA DO CAXIMBAU, LOTE 83A - ILHA DA CONCEIÇÃO, município de NITERÓI. (Processo n° E-07/505828/2012)\r\n\r\nId: 1780771"
                        ],
                        "1776944": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MECASOL TRATORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 28.933.786/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMECASOL TRATORES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN029329, com validade até 18 de dezembro de 2019, para atividade de restauração e recuperação de esteiras e roletes de tratores, bem como a comercialização dos mesmos, em uma área de produção de 6.826,83 m², integrante de um terreno de 20.374,86 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 262778 m E e 7586555 m N, na ESTRADA LOURIVAL MARTINS BEDA 1062/1092, - DONANA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.2372/2014) \r\n\r\nId: 1776944"
                        ],
                        "1785223": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA. -ME \r\n\r\nCNPJ: 73.353.534/0001-75\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA CASTELÃO DE MIRACEMA LTDA. -ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN029631, com validade até 21 de janeiro de 2018, que a autoriza para atividade de extração mineral de argila e saibro, inseridos em uma área de 50 ha, requerida pelo DNPM, (processo n.º 890.645/2012), georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS84) 23K 785.194,65 m E / 623652,52m N, na ESTRADA MIRACEMA - CAMPELO, FAZENDA SANTA MARGARIDA - CAMPELO - *, município de MIRACEMA. (Processo n°: E-07/200529/2006) \r\n\r\nId: 1785223"
                        ],
                        "1783722": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.143.390/0001-11\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nVARD NITERÓI S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.12.2014, o Relatório de Auditoria Ambiental do período de maio de 2013 a junho de 2014, referente às atividades de construção de embarcações e operação de quatro subestações de energia, denominadas SE1, SE3 (dois transformadores de 750 KVA e um de 500 KVA), SE4 (um transformador de 500 KVA) e SE5 (três transformadores de 500 KVA e um de 750 KVA), e informa que este estará à disposição para consulta na Praça Alcides Pereira, 01 - Ilha da Conceição, no Município de Niterói, no período de 26.01.2015 a 02.02.2015, no horário das 08:00 às 16:30. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1783722"
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                        "1776782": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.218.430/0001-35\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17.12.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2014 referente às atividades de edição e impressão de produtos gráficos e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Nova Jerusalém, 345 - Bonsucesso na Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26.12.2014 a 31.12.2015, no horário das 07:30 às 17:20 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1776782"
                        ],
                        "1785653": [
                            "V - Convocação",
                            "SANTA AMÉLIA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 02.460.629/0001-40 - NIRE nº 33.2.0914368-9, em 08/12/2011\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores sócios da empresa Santa Amélia Patrimonial Ltda., na forma do Art. 1.072 da Lei nº 10.406/2002, para ser reunirem em Assembleia Geral de Sócios, a realizar-se na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 04/02/2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar sobre Proposta da Administração para ratificar a venda dos imóveis de propriedade da Sociedade localizados na Rua General Garzon, nº 100/303 e Av. Paulo de Frontin, nº 701 e, celebradas, respectivamente, em 24/04/2014 e 12/11/2014. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Sócio Administrador, Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1785653"
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                        "1784951": [
                            "V - Convocação",
                            "KONUS ICESA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.447.473/0001-31 - NIRE 3320524474-0\r\n\r\nReunião de Sócios. Edital de Convocação. Ficam todos os quotistas da sociedade convocados, por seus administradores, abaixo assinados, para a Reunião de sócios que se realizará no dia 06 de fevereiro de 2015, às 10:00 horas, em primeira convocação, na sede da sociedade, na Rodovia Presidente Dutra nº 16.000 - parte, Nova Iguaçú-RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Exclusão por justa causa do sócio Paschoal Monteiro Cariello, por atos de inegável gravidade, que estão pondo em risco o bom andamento da sociedade, pelo não comparecimento e abandono da sociedade desde março de 2009. Com fulcro no que dispõe o artigo 1.085 da Lei 10.406 e ainda com base no que dispõe o contrato social na cláusula sexta e seu parágrafo único. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015. Ass) Lincoln Campelo Dias - Diretor Superintendente, Gerwin Rudolf Osenjak - Diretor, Silas de Oliveira Souza - Administrador, Gilmar Monteiro dos Santos - Ad-ministrador, Gustavo Araújo da Silva - Administrador.\r\n\r\nId: 1784951"
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                        "1785841": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 11/02/15, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Social, atualmente em R$ 330.786.211,38 para R$ 365.786.211,38 com recursos do acionista majoritário B. Braun Medical International S.L, no valor de R$ 35.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 26/01/15. Laboratórios B.Braun S.A; Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1785841"
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                        "1784800": [
                            "V - Convocação",
                            "SAMOC S/A\r\n\r\nSOCIEDADE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTO CIRÚRGICA\r\n\r\nCNPJ nº 33.721.226/0001-30\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados para AGE a ser realizada no dia 30/01/2015, às 8h, em 1ª Convocação deverá conter quórum mínimo de 1/3 do capital votante na Rua Silvio Romero, nº 44, 5º andar, Santa Teresa - Rio de Janeiro - em cumprimento ao art. 132 da Lei nº 6.404/76 alterada pela Lei nº 10.303/2001, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: a) eleição da diretoria para o período de 2015/2017 e sua remuneração; b) assuntos gerais. RJ, 21/01/2015. José Roberto Scaf - Diretor Administrador. \r\n\r\nId: 1784800"
                        ],
                        "1785344": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALON VERT - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ.: 06.147.140/0001-73 - NIRE: 33.2.0828908-6\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS DA VALON VERT - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Sócios da Valon Vert - Empreendimentos Imobiliários Ltda. para comparecerem à Reunião dos Sócios da Sociedade, a realizar-se no dia 02 de fevereiro de 2015, às 10h30, na sala de reuniões do andar P do Edifício Tyffani, na Rua Coronel Moreira César, 160, Icaraí, Niterói - RJ, 24230-061, em razão da Sociedade não mais ocupar a sede social indicada no contrato social, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e deliberação sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2013; 2. Exame detalhado, discussão e deliberação a respeito da contabilidade da Sociedade em 2014 e da situação econômico-financeira atual da Sociedade, em especial, exame detalhado e acerto das despesas correntes da sociedade, incluindo taxas de administração pagas mensalmente; 3. Deliberação sobre as contratações realizadas pelo administrador Claudio Acyr Pinheiro Pereira em violação da lei, por estar em conflito de interesses. Deliberação sobre a responsabilização do administrador Claudio Acyr Pinheiro Pereira, com o ajuizamento de ação própria visando, entre outros, a devolução dos valores indevidamente pagos pela sociedade; 4. Exame detalhado das consequências legais da atribuição de lotes de propriedade da Sociedade ao Sr. Alcimaco Maciel Junior em pagamento de uma dívida pessoal do sócio Claudio Acyr Pinheiro Pereira; 5. Exame detalhado das vendas; análise dos documentos e informações seguintes, e deliberação: a. saldos devedores atuais de cada comprador separadamente, incluindo identidade completa, valor total da venda, financiamento, forma de pagamento, inadimplência, status das parcelas a receber, financiamento; b. valor total das vendas já concluídas, discriminando o valor já recebido e o valor a receber, assim como cronograma de pagamentos; c. análise da tabela de venda atual e aprovação da mesma pelos sócios; e d. em relação às próximas vendas, os termos e condições negociados, incluindo identificação do imóvel, identidade completa do comprador, preço de venda e condições de pagamento (parcelas, financiamento, etc). 6. Exame do saldo das contas correntes dos sócios, e retiradas respectivas; 7. Distribuição aos sócios dos apartamentos do empreendimento Ecopark recebidos da Jaguariúna Empreendimentos Imobiliários Ltda.; e 8. Outras matérias de interesse da Sociedade. Niterói, 21 de janeiro de 2015. Katia Maria Pinheiro Peireira - Administradora\r\n\r\nId: 1785344"
                        ],
                        "1785341": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ.: 05.216.568/0001-68 - NIRE: 33.2.0696031-7\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS DA C&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Sócios da C&M Empreendimentos Imobiliários Ltda. para comparecerem à Reunião dos Sócios da Sociedade, a realizar-se no dia 02 de fevereiro de 2015, às 12h00, na sala de reuniões do andar P do Edifício Tyffani, na Rua Coronel Moreira César, 160, Icaraí, Niterói - RJ, 24230-061, em razão da Sociedade não mais ocupar a sede social indicada no contrato social, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e deliberação sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2013; 2. Exame detalhado, discussão e deliberação a respeito da contabilidade da Sociedade em 2014 e da situação econômico-financeira atual da Sociedade, em especial, exame detalhado e acerto das despesas correntes da sociedade, incluindo taxas de administração e folha de pagamento; 3. Deliberação sobre as contratações realizadas pelo administrador Claudio Acyr Pinheiro Pereira em violação da lei, por estar em conflito de interesses. Deliberação sobre a responsabilização do administrador Claudio Acyr Pinheiro Pereira, com o ajuizamento de ação própria visando, entre outros, a devolução dos valores indevidamente pagos pela sociedade; 4. Exame detalhado das vendas; análise dos documentos e informações seguintes, e deliberação: a. saldos devedores atuais de cada comprador separadamente, incluindo identidade completa, valor total da venda, financiamento, forma de pagamento, inadimplência, status das parcelas a receber, financiamento; b. valor total das vendas já concluídas, discriminando o valor já recebido e o valor a receber, assim como cronograma de pagamentos; c. análise da tabela de venda atual e aprovação da mesma pelos sócios; e d. em relação às próximas vendas, os termos e condições negociados, incluindo identificação do imóvel, identidade completa do comprador, preço de venda e condições de pagamento (parcelas, financiamento, etc). 5. Exame do saldo das contas correntes dos sócios, e retiradas respectivas; e 6. Outras matérias de interesse da Sociedade. Niterói, 21 de janeiro de 2015. Katia Maria Pinheiro Peireira - Administradora\r\n\r\nId: 1785341"
                        ],
                        "1785336": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLC AREAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ.: 16.526.614/0001-41 - NIRE: 33.2.0929628-1\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS DA CLC AREAL LTDA. - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Sócios da CLC Areal Ltda. para comparecerem à Reunião dos Sócios da Sociedade, a realizar-se no dia 03 de fevereiro de 2015, às 15h00, na sala de reuniões do andar P do Edifício Tyffani, na Rua Coronel Moreira César, 160, Icaraí, Niterói - RJ, 24230-061, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e deliberação sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2013; 2. Exame detalhado, discussão e deliberação a respeito da contabilidade da Sociedade em 2014 e da situação econômico-financeira atual da Sociedade, em especial, exame detalhado e acerto das despesas correntes da sociedade; 3. Informação, pelo sócio-administrador Claudio Acyr Pinheiro Pereira, sobre as medidas tomadas para a legalização da exploração da área objeto do arrendamento junto aos órgãos públicos, conforme cláusula 6 do contrato de arrendamento de 29.08.2012, e deliberação a respeito de tais medidas; 4. Informação, pelo sócio-administrador Claudio Acyr Pinheiro Pereira, sobre os atos praticados na gestão da área objeto do contrato arrendamento, e deliberação a respeito de tais atos de gestão; 5. Relatório detalhado das despesas e distribuições realizadas pela sociedade; exame e deliberação; 6. Regras e modalidade de administração da Sociedade; e 7. Outras matérias de interesse da Sociedade. Niterói, 21 de janeiro de 2015. Katia Maria Pinheiro Peireira - Administradora\r\n\r\nId: 1785336"
                        ],
                        "1785414": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nOGX PETRÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nEm Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.926.302/0001-05\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGSA3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - OGpar e OGX anunciam mudanças na Diretoria - Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015 - Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGPar”) (BM&FBOVESPA: OGXP3; OTC: OGXPY.PK) e OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (“OGX” e, em conjunto com OGPar, as “Companhias”) (BM&FBOVESPA: OGSA3), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia tomou conhecimento, nesta data, da renúncia do Diretor de Produção, Sr. Reinaldo José Belotti Vargas, e aprovou a destituição do Diretor de Exploração, Sr. Gilberto Carvalho Lima. A companhia realizou, ainda nesta data, redução de seu quadro de funcionários, representando, aproximadamente, 40% de sua folha de pagamentos. Tal medida está em linha com os procedimentos que vem adotando a fim de preservar seu equilíbrio econômico financeiro. Paulo Narcelio - Diretor Presidente, Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1785414"
                        ],
                        "1785680": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CALHEIROS ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.063.914/0001-40\r\n\r\nTorna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em 29/12/2014, a Licença de Operação 686/2007 1ª Renovação 1ª Retificação, Processo Nº 02001.002627/99-70, com validade de 10 anos a partir de 29/12/2014, referente a geração de energia elétrica a partir da Pequena Central Hidrelétrica Calheiros, localizada no Rio Itabapoana entre os municípios de São José dos Calçados/ES e Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nId: 1785680"
                        ],
                        "1784503": [
                            "V - Convocação",
                            "XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 09.163.677/0001-15 - NIRE 33.300.284.222\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocamos os acionistas da XP CONTROLE PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em 29 de janeiro de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 3434, bloco 7, salas 201 a 208 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22.631-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a segunda emissão de debêntures simples não conversíveis em ações da espécie subordinada da Companhia, nos termos do artigo 58 da Lei das S.A.. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015. XP Controle Participações S/A.\r\n\r\n* Matéria omitida no dia 21/01/2015.\r\n\r\nId: 1784503"
                        ],
                        "1785394": [
                            "V - Convocação",
                            "ABRAE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AO EXCEPCIONAL\r\n\r\nCNPJ: Nº 31.836.117/0001-33\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Associados da ABRAE-Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional, convocados na forma estatutária, em caráter de urgência, a se reunirem em AGE no próximo dia 30 de Janeiro de 2015, em sua sede a Rua Dr. Nilo Peçanha nº 151, Rodo São Gonçalo RJ, as 10:00 horas em 1ª convocação e as 11:00 horas em 2ª convocação, com qualquer número de associados presentes, com a seguinte ordem do dia: Abertura de Filial. São Gonçalo, 22 de Janeiro de 2015 - Maria das Graças Ferreira de Pinho, Diretora Executiva.\r\n\r\nId: 1785394"
                        ],
                        "1785893": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15. NIRE 332.0881939-5.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Administradora de Recursos Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 09/02/2015, às 09h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre a distribuição de dividendos. Rio de Janeiro, 26/01/2015. Diretoria. \r\n\r\nId: 1785893"
                        ],
                        "1785773": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 332706\r\n\r\nId: 1785773"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1785094": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Maria Imaculada\r\n\r\nCNPJ 00.093.278/0008-27\r\n\r\nO Diretor do Colégio Maria Imaculada mantido por Associação Educativa e Assistencial Madre Carmen Salles situado na Rua São Francisco Xavier, 935, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio em 2014: Bruna Vieira Caruso, Caio do Nascimento Cunha, Flávio Henrique Rodrigues Pereira, Gabriela Teles Matos de Araujo, Gabriella Maria Lima Machado, Mariana Bernardo Mesquita Gigante, Matheus Belem Araujo Fonte, Nathália Manhães Coutinho de Melo, Nícolas Milioni Gravina Abdu, Rayane Gomes Sampaio, Thais Spisso de Sousa Santos, Vinicius Carvalho Setti, Vinícius Leiria Teixeira Louzada, Yasmin Barros de Oliveira, Suzana Joanin Christani. Secretário Escolar: Lourdes Greco Gioia - Of. E/COIE.E Nº 299/2005, Diretor: José Ricardo Andrade Ferreira - Of. CDIN Nº 1167/2013, Professora Inspetora Escolar: Zélia Moreira Moraes - Matrícula 0942745-1.\r\n\r\nId: 1785094"
                    ],
                    "1782412": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sociedade Educacional Souza Obeica Ltda-ME\r\n\r\nCNPJ: 30656490/0001-40\r\n\r\nA Diretora da Escola Nossa Senhora da Aparecida, situada na Rua Antônio Fernandes de Oliveira, 84 - Centro - Três Rios/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio ano 2014: Adriano Cunha Pereira, Alice de Souza Carvalho, Augusto César Moraes Barbosa, Brenda Auad Martins Pinto, Bruna Aparecida Cassini do Espirito Santo, Camila Damasio Kaiser Ramos, Caroline de Almeida Macedo, Fernanda Ferreira Carvalho, Fernanda Ribeiro da Silva, Ingrid Arbex Guimarães, Izabella Marques Correia Laranja, Jaqueline Pacheco de Jesus Marques, Jean Pinheiro Freitas, Jéssica Medeiros Pedro, Laíza Soares Carvalho, Lucas Seixas Cabral, Lyanna Leticia Pereira Gonçalves, Maira Vitória Damacena Silva, Mariana Massi Afonso Alvim, Matheus de Souza Cunha, Nathalia Thomas de Souza, Tainan Ferrari Lopes, Yasmin Soares Kopke. Ana Cláudia de Melo Carvalho - Diretora, Reg. MEC nº 8348765, Maria Consuelo de Souza Obeica - Secretária, Reg. MEC nº 838/86 - Professor Inspetor: Irlei de Oliveira Costa Amaral-Mat 0942.512-5\r\n\r\nId: 1782412"
                    ],
                    "1727953": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Técnico Bonsucesso\r\n\r\nCentro de Ensino Técnico Bonsucesso - CETB\r\n\r\nCNPJ.: 05076689/0001-51\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES: Curso Técnico em Radiologia - Ano 2014: Caroline Souza de Almeida, Davi Verly Barros, Marcelo Pimentel Campos, Náthali Ellen da Silva, Paola da Silva Pacheco, Valquiria Santos Araújo, Yasmin Holanda Matheus, Curso Especialização Técnica em Radiologia Industrial e Radioproteção - Ano 2013: Alex Carvalho do Nascimento, Ano 2014: Alessandra Barbieri de Oliveira, André Neri da Silva, Edomar Macedo da Silva, Felipe Ceolin Barbosa, Gesilda Teles da Silva Barbosa, Liliane Cristina do Amarante, Marcelo Germini Bazílio Silva, Maria Marieta Aguiar Sousa, Mayara Moraes de Britto, Monike Guimarães Piovezan, Paulo Vitor Merizio, Renato Bryan de Souza Menezes, Rosy Maria dos Santos Nascimento, Sandra da Silva Slama Fernandes, Sérgio Murilo Xavier da Silva, Vinícius Terto da Silva, Wanderson André Souza Medeiros, Diretora Pedagógica: Dulcinéa Bezerra Cavalcante - OF. CDIN 450 Secretário Escolar: Jorge Henrique de Almeida Rocha - OF. CDIN 451, Professor Inspetor Escolar: Geni de Souza Xavier Mat. 0945430-7.\r\n\r\nId: 1727953"
                    ],
                    "1785167": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE LTDA CNPJ: 42.179.986/0008-25\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda Mantido por Curso Bahiense situado na Avenida das Américas 7.700/2º pavimento e térreo parte, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna público a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2014. Allana Schutz Silva, Arthur Bersan Barbalho Maia, Arthur Quartieri Brandão, Bernardo Barcelos Maldonado, Bernardo Carneiro Oradovschi, Caio Camargo Silveira, Carlos Eduardo Camara Machado, Caroline Gentil Coelho de Azambuja, Cecília Ribeiro Dâmaso, Clara Barbosa Lourenço, Daniella Cavalcante Vidal, Esther Santos Molon, Felipe Furtado Medeiros Rebouças, Fernanda Garcia Moraes da Silva, Gabriella Stelling Peixoto de Castro, Giovanna Carvalho Cocchiarale Rodrigues, Giovanna Rieken Macedo Campelo, Giulia D'aiuto Barreto, Guilherme Gomes Ramalho, Isabella Gonçalves Dias, João Pedro Almeida Cantisano, João Victor Miranda da Costa Carvalho, José Paulo Meira Neto, Julia de Araujo Ishac, Juliana Oliveira da Silva de Almeida, Marcos Vinicius Dutra Silveira Peixoto de Lima, Maria Eduarda Baldissara Gonzalez Montes, Maria Eduarda Vita Passo, Marina Novello de Souza, Matheus de Salles Moniz Carvalho Cabral, Matheus Moraes Rodrigues, Mylena Alberti Iactchak, Nicole Verissimo Pereira, Nívea Nery Araujo, Renan Nelio da Rocha Ferreira, Rodrigo Gomes Calazans Leal, Thales Leal Dibo, Thalita Rodrigues Chalhub, Victor Rafael Breves Santos Ferreira, Vinicius de Araujo Ishac. Secretária Denyse Guimarães de Sant' Anna Of.nº 61/COIE/97. Diretora - Denise Gianordoli Bahiense Of. nº 14908/MEC/90. Professora Inspetora Escolar Márcia Antônia Rocha Canivello - Matrícula: 0975431-8.\r\n\r\nId: 1785167"
                    ],
                    "1785554": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA\r\n\r\nCNPJ 28.955.961/0001-79\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, mantido pelo Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora, situado na Rua Salvador Correa, 139, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso: Formação de Professores, na Modalidade Normal “2014”.\r\n\r\nAna Carolina Pereira da Silva Assis, Ana Laura do Espirito Santo Ribeiro, Cecília Manhães Ferreira, Emanuelly Simão Gomes, Ingrid Braga de Souza da Silva, Laís Larissy Alves Silva, Larissa Rosa Motta, Lavynia Tinoco de Oliveira, Luiza dos Santos Rodrigues, Monaliza Ribeiro Paulino Amaral, Nina Vianna Peçanha da Silva, Nívea Pessanha Ribeiro, Thábatta Carolina Alves Ribeiro Cruz, Thamires da Silva Oliveira. \r\n\r\nCurso:Ensino Médio - Formação Geral “2014”.\r\n\r\nÁlefe Ribeiro de Castro Moreira, Alexandre Barbosa Rolim, Alice Mendonça de Souza, Amanda Magalhães Mattos, Ana Beatriz de Azevedo Dutra, Bernardo Barbosa Nogueira Lenoir Dias, Bethina Silva Barreto, Bruna Mendonça Vieira, Carolina de Rezende Teixeira Almeida, Diego da Silva Ribeiro, Eric Mussi Fernandes, Felipe Wagner do Rego Barros, Gabriel Ferreira Toledo, Gabriel Maciel de Sales Sardinha, Gabriel Martins Cruz, Gabriel Paz Soares Ribeiro, Giovanna Belletti Guzzo Aguiar, Hortência Barelli de Almeida, Iago Lemos Monteiro de Azevedo, Igor Gantos do Amaral Quintanilha, Igor José Siqueira Pessanha, Isabelle do Couto Reis e Silva, Isadora Ribeiro Nunes, Joanna Pinheiro Novas Ferreira, João Marcos Manhães da Silva Machado, João Pedro Corrêa da Conceição, José Augusto Alves Batista Júnior, Júlia Fazoli de Carvalho, Julia Rangel Ribeiro, Lara Silva Nunes, Lara Simão Barbosa Lemos, Leonel Raposo Motta, Letícia Azevedo Soares, Lucas Chagas da Silva Pimentel, Lucas Dutra Bastos Pereira, Luiza Barbosa Ferreira Pinto, Luiza Paes e Silva, Luiza Rodrigues de Lima Marcos, Lys Arêas Faria Chagas, Manuela Junquilho Leal, Maria Luiza Belmiro Gomes. Maria Luiza Faria Emmanuel, Marianna Barcelos Maciel Andrade, Marina Araujo Zulchner, Matheus Michelim Santos Mesquita, Natália Rodrigues Codeço Ribeiro, Nathália Ferreira Palomo Valle, Paula Simão Sarmento Alexandre, Ramon Barcelos de Souza, Roziane Freitas Tavares, Sara Moura Nascimento, Sarah Barreto Codeço Eduardo. Sônia Gabrielli Carneiro Cozendey, Tadeu Florido José Gama, Thaís Cordeiro dos Santos Crespo, Thiago Rocha Gama, Vitória Galvão Bernardes de Oliveira, Yasmim Passos Dias. Diretora - Irmã Suraya Benjamin Chaloub -Reg. 8015/MEC/ I -Secretária - Irmã Giuliana Acerbis -Reg.1919/MEC. Inspetora Escolar - Roselina Rangel Alves - Matrícula. 157905-1.\r\n\r\nId: 1785554"
                    ],
                    "1784163": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEC - CENTRO EDUCACIONAL CAXIENSE - CEC\r\n\r\nCNPJ 27.222.652/0001-27A\r\n\r\nDiretora do Centro Educacional Caxiense - entidade mantenedora: Natanael Severino de Melo - Situado na Rua Jose de Alvarenga, 379 - 4º andar, Centro - Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação dos alunos concluintes dos cursos do Ensino Médio ( EJA) e Técnico em Enfermagem. Técnico em Enfermagem - Abril / 2014 - Ana Lucia dos Santos Mendes; Aldaléa Paulo da Silva; Aparecida do Socorro de Lima Tiago Vital; Adriana Soares da Costa; Angela Maria Miranda Ferreira; Adriana Silva Rocha; Ana Cristina Magalhães Lorreto; Andréa de Souza Soares; Bruno de Araújo Trancoso; Clarice de Oliveira; Cristina Domingos da Silva; Cristiane Jacinta de Lima; Daiane Cristina da Silva Dias; Dayse Lucia da Silva; Efigenia Anjo Aquino; Gilma Maria Fernandes Sintinela de Andrade; Gilsa Helena Gonçalves Amarante; Iêda Maria Gomes; Jane Neto Rodrigues; Jocimara Beato Figueiredo Vieira; Jorgelângela Santos da Silva; Marta Lopes dos Santos; Maria de Jesus Lima Costa; Marco Aurelio de Souza; Mônica Izabel Gomes de Rezende; Mônica Viana Furtado; Nara Regina de Oliveira da Costa; Nivalda Maximiano Mesquita; Oneida Maria Cunha de Souza Fortunato; Paulino Ricardo Cândido da Silva; Rosiane Aparecida Martins Procópio; Rosangela Maria Procópio; Rosilane Vitorino de Oliveira; Rogério de Oliveira da Silva; Sandra Lucia de Oliveira Paixão; Vanilda Porcino Bordinhon. Ensino Médio / EJA 1º Semestre 2012 - Elza Afonso Lemos da Silva. Ensino Médio / EJA 1º Semestre/2012 - Técnico em Enfermagem - Abril/2014 - Gilçara Vicente de Oliveira da Silva; Veronica Candida dos Santos Novaes. Ensino Médio / EJA - 1º Semestre/2013 - Técnico em Enfermagem - Abril /2014 - Cíntia Pereira da Silva; Danielle Penha Luiz do Nascimento; Gabriele Angelo Camillo; Jacqueline da Silva Barbosa; Josiane Costa do Nascimento; Priscila Mattos da Costa. Ensino Médio / EJA - 2º Semestre/2013 - Técnico em Enfermagem - Abril / 2014 - Alice Couto Corrêa; Angela Maria Soares da Silva; Érica Donato da Silva; Jurema Mathias de Paulo; Leideana Aparecida Maziero Cavallaro; Marcélia de Oliveira Silva; Maria Izabel Miguel; Nilzete da Silva Gomes; Raquel Amaral da Silva; Sandra Vicente de Paula; Solange Martins Rodrigues Conceição; Solange Moreira Ribeiro; Vânia Lucia Motta dos Santos; Valdir Diogo; Véra Lucia Freitas Pereira; Ensino Médio / EJA - 2º Semestre/2013 - Marcelo Junior Ferreira Santos; Yasmin Oliveira de Amil. Técnico em Enfermagem - Março/2013 - Renato Reis Saldanha. Técnico em Enfermagem - Maio/2012 - Albertina Silva de Moraes. Técnico em Enfermagem - Setembro /2011 - Camila Nunes de Castro Machado. Técnico em Enfermagem - Novembro/2011 - Dulcineia Gomes de Sá; Marcia Lima Honorio. Técnico em Enfermagem - Dezembro /2008 - Ariane Medeiros de Sousa Pereira. Diretora: Maria da Conceição Pereira (Reg. 3648 - MEC). Secretario: Natanael Severino de Melo (Reg. 1095). \r\n\r\nId: 1784163"
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                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2014: Ana Paula Bueno Rozi, Marcos Henrique Matos da Conceição, Sidrean Pinto da Silva.Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Daniele Albina da Silva Pereira. ANO 2014: Ademar Jose da Silva, Adicelia Gonçalves dos Santos, Adilson Ferreira, Adriana Amaro da Silva, Adriano Ferreira Silva, Aline Oliveira Arruda, Altenir Santos Barros, Alyfper Fhaypfer Ferreira Santos, Anderson Catremó Machado, André Luiz Carneiro de Almeida, Andrea Aparecida de Souza Panariello, Aurilene Santos Barros Silva, Bruno Bastos Lins, Bruno Ferreira de Lima, Bruno Leme, Carlos Alberto de Souza Junior, Carlos Carvalho Lima, Carlos Henrique dos Santos, Célia da Silva dos Santos, Claudio de Oliveira, Cristiane Neri da Silva, Cristiano José de Jesus Pereira, Dalva Ferreira Silva, Dani Francisco Silva, Davi Carmo de Souza, Débora Gonçalves dos Anjos Kloth, Denuzi Passos Nobre da Silva, Diego Antunes Ruas, Diego Ranauro Geraldo, Edna da Silva Frauches Tosta, Edvaldo Garcia de Oliveira, Elaine Carmelo, Elaine Cristina Rodrigues da Silva, Eliseu José Nogueira, Elisvael Martins de Souza, Elizabeth Mazzotti de Carvalho, Elton Rodrigues Santos, Fabiana Marteli da Silva, Fabiano Alves Freire, Filomena Silva da Costa, Francisco de Assis Giolo, Francisco Konishi Prezoutto, Francivaldo de Jesus Silva, Gerson Williams Rocha Oliveira da Silva, Geslaine Alves de Brito, Gildete Selma de Carvalho, Giséli Soares Belisário Bueno, Haroldo Felisbino de Freitas, Helenice Alves da Silva, Ingrid Estanislau de França, Jair de Oliveira Freitas, Janaina de Cassia Aparecida Ribeiro Lemes, João Antonio Barbosa da Silva, João Aparecido do Nascimento, Joelma Guerra da Silva Souza, José Carlos dos Santos Júnior, José Cícero Feitosa da Silva, Jose Neves dos Santos, Juan Octavio Troncoso Verdugo, Jucelene Martins Domingues, Juliana da Silva, Juliana Nascimento dos Santos, Juliana Sofiste de Moura, Kelly Aparecida Santana, Kelly Cristina Souza Santos, Kleber Batista Pereira, Leandro Tavares Vaz, Leiliane de Souza Ferreira Costa, Leonel Ferreira Pereira, Leonilson Santos da Silva, Leticia da Silva Alves, Luana Pereira da Cruz Silva, Lucas Demori Canalle, Lucas Paim Barboni, Lucas Sampaio de Souza, Lucelia Diniz de Souza, Luciana Lima da Silva, Luciano Alves Mendes, Luciano dos Santos, Luciano Guerra de Souza, Luciano José Banhi, Luciene Silva de Melo Jesus, Luis Gonzaga da Conceição, Luiz Carlos da Silva, Luiz Carlos de Souza, Luiz Claudio da Silva, Luiz Issa, Maciel Cardoso dos Santos, Magali Franciozo Siano, Magno Souza dos Santos, Manelito Rodrigues de Matos, Manuel Messias Teixeira, Marcelo Botelho dos Santos, Marcelo Rodrigues Lemes, Marcia de Fatima Fermino, Marciel Belizário da Silva, Márcio Aparecido Guelfe, Marcio Gonçalves, Marco Antonio Posteraro dos Santos, Marcos Henrique Monteiro Moraes, Marcos Paulo Silva de Freitas, Maria Aparecida Campanha Lima Pereira, Maria Clara Almeida Tavares de Moura, Maria da Conceição Antunes Paiva, Maria de Fátima Storti, Maria do Socorro Fernandes, Maria Fabilene Alves da Cruz, Maria Fernanda da Silva, Maria Rita Brito da Silva, Maria Rodrigues de Melo Citrangulo, Maria Salete Carraturi, Maria Valdete Fernandes, Mariane Machado Matos, Marilene Silva, Mário Jorge da Silva, Marizilda Francioso, Marlene Malaquias Quintino, Marlon Thiago Feltrin, Marta Alves Fagundes, Matheus Amorim Teixeira, Matheus dos Santos, Mauricio Natalino de Lima, Mauro Augusto Zampa, Messias Jose da Silva, Messias Maia, Michele Nascimento Torres, Michele Tais da Silva Oliveira, Moisés Severino Cabral, Monica Regina Ferreira da Silva, Nayara Lima da Silva, Nilson Alves Ribeiro, Noemi Aparecida de Paula de Souza, Norberto da Costa Santos Junior, Olívia Sena de Lima, Patrícia Souza dos Santos, Patrícia Ventura Batista, Paulo Cesar Pimentel Duran, Paulo Ferreira Geraldo, Paulo Henrique do Nascimento, Paulo José Moraes, Paulo Roberto de Almeida, Paulo Wendell Gonçalves Lopes, Pedro Henrique Alves Jimenes, Pedro Lúzio Lago Ferreira da Silva, Pedro Valdinar de Lima, Priscila Karoline Ribeiro de França, Rafael Zaire Heringer Silva Cezar, Rafaela Rodrigues de Miranda Artner, Raimundo Nonato Nogueira Rocha, Raphaella Calheiros Pedroso, Regina Aparecida Ribeiro dos Santos, Reginaldo Aparecido Mazarini, Renato Coltro da Costa, Renê de Souza Nogueira, Ricardo Cordeiro dos Reis, Ricardo de Paula, Ricardo Domingues, Ricardo Ferreira Diniz do Nascimento, Ricardo Mota Teixeira, Roberto Luiz Santiago, Rodrigo de Oliveira, Rodrigo Henrique dos Santos Silva, Rogerio Fanucchi, Rogério Garcia Parra, Rômulo Arthur Arruda Geraldo, Ronald do Nascimento Venceslau, Rosangela Gomes Ferro, Rosangela Maria de Miranda, Rosemeire Alves da Silva, Rosemeire Marques Bandettini, Rozana Ribeiro, Sandra Miranda Leite, Sara da Silva, Sarah Marques de Almeida, Sergio da Silva Nunes, Sergio Nicoletti, Sheila Regina de Oliveira, Silson Gomes de Jesus, Simone Caroba Alexandre, Stefânia Carolina Strufaldi, Suelen Gurdiano de Lima, Tamara Felix Santos, Tamotsu Doi, Tatiane Pereira de Carvalho, Thayná Regina Manoel, Thiago Batista Franco, Thiago de Mello Perrenoud, Thiago de Oliveira Santos, Thiago Domiciano da Silva, Thiago Martins Antélo, Thiago Souza Barbosa, Tiago Tanzi, Ulisses Augusto da Silva, Valdei Maria da Silva Ribeiro, Valdenira das Neves Silva, Valdomiro Pires Mendes, Valmir Ferreira de Jesus, Vanessa Lopes da Silva, Vanusa Ribeiro Sousa, Vera Lucia da Silva, Vera Marcia Salit Dias, Veridiana do Amor Divino, Victor Otto Krause, Victor Soares Caldas, Vinícius Vieira, Vitoria Cristina de Oliveira, Wagner Consolação Leoncio, Wagner Paiva de Araujo, Walkiria Barbosa da Costa, Wellington Márcio Santos de Medeiros, Wesley Silva Hipólito, Willian James Ferreira Costa, Wilson de Oliveira, Wilson Fernandes de Sousa Silva. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1783249"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LA SALLE ABEL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS\r\n\r\nCNPJ: 60.916.731/0003-75\r\n\r\nO Diretor do Colégio La Salle Abel, mantido pela Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, situado na Avenida Roberto Silveira, nº 29, Icaraí, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio no ano de 2014: Adhara Fidalgo Peçanha, Alédio Diniz Pereira da Silva, Alexandre Bandeira de Andrade, Alexandre Fernandes Roman Bispo, Alice Stelling Tinoco, Amanda Magalhães Faria Pinto, Amanda Moreira Abrantes, Amanda Ribeiro Lutterback Dias, Ana Carolina Cellis do Nascimento, Ana Clara Bento Ruas, Ana Luísa Ianni Barbosa, Ana Luisa Lesjak Santos Teixeira, Ana Luiza Maciel de Farias, Ana Maria de Lima Varandas Nogueira, Ana Paula Gandard Val Quintans, André Moreira Vencovsky, Andrea Gama Santana, Angelo Barreto de Araujo Neto, Anna Carolina Silva Azeredo Coutinho, Arthur Almeida Vianna, Arthur Nascimento da Rosa Cardoso, Bárbara Alves de Aragão, Beatriz Barbosa Gomes de Mattos, Beatriz Oliveira Gonçalves, Bernardo Stürmer, Bruna Ambrosio Galhardo, Bruna Teixeira Velasco, Bruno Calvão de Carvalho, Bruno da Cunha Peixoto, Bruno Fernandes Egger, Bruno Saud Moreira, Bruno Yoshiake Nakahata, Caio Cardoso de Souza, Caio Paragó Azevedo, Caio Ventura de Mayrinck, Caio Vieira dos Anjos, Camila Ribeiro Cagliari, Camila Swan de Freitas, Carlos Eduardo de Sá Foly, Carol Nanci Szerman, Carolina Campos de Mello, Carolina Mejia Plaza, Carolina Pullig Magaldi da Cunha, Carolina Voto Baptista, Caroline de Almeida Agostinho, Cesar Cheade Fernandes Filho, Cezar Felipe Lugullo Maia de Araujo, Clara Michelotti Gama Barbosa, Cristhian Feijoó Cecchetti, Daniel Mattos Fernandes, Daniel Silva Rodrigues, Daniela Lopez do Espirito Santo, Danielle Pinheiro Pereira, Davi José Alvarez Magalhães, Deborah Felix Rosa, Denize Azevedo Mesquita, Diana Sudré Ribas, Diego de Moraes Ferreira, Dimitrius Maia Giannikos, Eduardo Norden de Oliveira, Erica Alexandroff Netto, Fábio de Oliveira e Sousa, Fábio Matheus Cunha de Paula, Fernanda Cabral Freire, Fernanda da Costa Negraes, Fernanda Veltri Faria, Flávia Pinheiro Pereira, Gabriel Baptista Accon, Gabriel Henrique Antas da Silva, Gabriel Henrique Ribeiro Pimentel, Gabriel Linhares Faria, Gabriel Melo Cardoso, Gabriel Moura Cêia, Gabriel Sena Oddone, Gabriel Vieira Latorraca, Gabriela Corbetta Sánchez, Gabriela Marques Penna, Gabriela Mauricio Silva, Gabriela Sobrosa Nunes, Gelson da Costa Neto, Giovana Bastos de Freitas, Giovanna Franklin de Lucena, Guilherme Henrique Guerra Briggs, Guilherme Souza Bianchini, Gustavo Ferreira Côrtes, Gustavo Mangia Peixoto, Helder Henrique Silva da Rocha, Henri Michel Freitas de Souza, Igor da Silva Gonçalves, Igor Moura Barbosa Eiras, Igor Souza Oliveira, Isabela Aroni Melchiades, Isabela Machado Rios da Cunha, Isabela Pinho de Albuquerque, Isadora de Andrade Reis, Isadora Motta Pereira, Isadora Sánchez Carloni Romano, Joana Vianna Baptista, João Antonio Calazans do Prado Carvalho, João Gabriel do Amaral Pereira, João Guilherme Costa dos Santos, João Guilherme Itaboraí Peçanha, João Pedro Cavalcante Simões, João Pedro de Azevedo Costa Akar, João Pedro Soncini Deliberador, João Victor Proetti Esteves Aidar, João Vitor Hugo Menezes do Nascimento, João Vitor Siqueira Rude, Jorge Carlos Dias de Sousa Júnior, Jorge Lucas Augusto de Melo Silva, José Eduardo Rangel Cury, Júlia da Costa Sena Gueiros, Kaio Fernando de Souza Moreira, Laís Picanço Souza, Larissa de Castro Teixeira da Silva, Larissa Helena Pinto de Amorim Sobrinho, Larissa Lírio Velasco, Laura Franco Cardoso, Leonardo Lara, Leticia Gonçalves Vilela, Letícia Viana Chebabe Mendes Lattanzi, Lilian Eduarda Bastos da Silva, Luana Chaves Baptista, Lucas de Salles Abreu Feliz Artilheiro, Lucas dos Santos Wakigawa, Lucas Giglio Bottino, Lucas Gonçalves Vilela, Lucas Neto Peixoto, Lucas Paes Espogeiro, Lucas Possas Fonseca, Lucas Rodine Barroso de Carvalho, Lucas Silva Silveira, Luísa Calil de Vasconcelos Cortez, Luiz Eduardo Gonçalves Garcia, Luiza Lopes Nicolitt, Luiza Rebelo Botelho, Luíza Stellita Sili Vilhena, Manuela Fernandes Roman Bispo, Marcelle Mattos Rios, Maria Fernanda de Rezende Chamberlini, Maria Luiza Bressan Vasquez, Maria Paula Senna Santos, Mariana Bezerra de Menezes, Mariana Bragança Ferreira de Almeida, Mariana Bueno Lourenço, Mariana Cederian de Andrade da Silva, Mariana Dantas Berger, Mariana Demier de Carvalho Ferreira, Mariana Marques Penna, Mariana Martins Modesto, Mariana Moreira Guimarães Vieira, Mariana Senra Pessanha Ventura Damas, Mariana Viviani da Silva, Mariany Lima Barreto de Oliveira, Marina Castilho Ramos, Marina Villas Bôas e Silva, Mario Nicolas Vorbau Insignares, Matheus Albuquerque Martins Zanibone, Matheus Braz de Souza Viana, Matheus Cunha Cardozo, Matheus de Oliveira e Gama, Matheus Fernandes de Holanda Nunes, Matheus Silva Marcomini, Milena Moreira Braga do Rego, Mônica Guimarães Bittencourt do Valle, Nathália Anunciação Caldas, Nathália Costa Dias, Nathália da Cruz Kale dos Santos, Oliver Coutinho Pereira, Pablo de Oliveira Alonso, Patrícia Martins Rocca Crestani, Paula Carolina Monteiro Bernardo, Paula Coutinho Picanço, Paula Galindo Vieira Ferreira, Pedro de Freitas Bacellar, Pedro Henrique Bezerra Lima, Pedro Henrique de Freitas Andrade Pires, Pedro Rachman Viegas, Pedro Victor Bastos Serrazine, Philippe Carvalho da Costa, Pietra Dias Pinto, Pietra Maria de Mello Amarante, Priscilla Pinheiro e Silva Lemos, Rafael Scobino da Costa Baltar, Raiana Scheiner Oliveira dos Santos, Raíssa Scheiner Corrêa e Santos, Raphaela Madeira Gonçalves Busch, Rebeca Marques de Oliveira Lima, Renata Antunes de Mello e Alvim, Renato Oliveira Saucha, Ricardo Azevedo de Moura, Rodrigo Anunciação Caldas, Rodrigo Bittencourt Ruiz, Talita Lacerda Fernandes da Silva, Thainá Helfreich Carvalho Pinto, Thais Mazzoco Leão Pedroso, Thiago Rebeque Carvalho dos Santos, Valéria Carolinne Muñoz Lara, Victor Fonseca Bittencourt, Victor Hugo Couto e Silva, Victor Machado de Assis Guerra, Victor Mançur Valentim, Victor Segrini Magina, Victor Tadashi Carnaúba, Victoria Albuquerque Cunha Machado Valente, Victoria Maria Tavares Vianna, Vithória Vieira Rodrigues, Vitor Tomassini Loureiro, Vítor Viana Silva, Vivian Dias Alfradique Valente, Walter Ribeiro Diniz Neto, Yago Gabriel Silva de Andrade. Retificação: D.O. de 19 de dezembro de 2002, páginas 9 e 10, Parte V, 3ª coluna, Ensino Médio, 2002, onde se lê: Lúcio Carlos Morgado Rego, leia-se: Lúcio Carlos Morgado Rêgo. Secretária: Laércia Maria Dias Alfradique Valente - Reg. nº 522/85 - DAT/SEE/RJ - Diretor: Marcelo Adriano Piantkoski - Reg. nº 46.\r\n\r\nId: 1785596"
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                        "COLÉGIO DOM ÓTON MOTA\r\n\r\nCNPJ: 34017376/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio Dom Óton Mota, mantido por Escola Comercial São José, situado à Rua Felipe Cardoso, nº 323/329, bairro Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro,Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos na Modalidade a Distância, - 2º sem.2012 Claudete da Silva Rodrigues, Edilaine Batista, Evandro Borges dos Santos, Heliézer de Medeiros Pontes, José Sergio Moreira Igrejas Carvalho, Julia Campos Oristanio, Lauro do Canto Capagio, Ludmila Almeida da Silva, Marco Antônio Estevão de Souza, Palmero Dias da Silva, Rafael Ribeiro da Cruz Rieken Bastos, Ramssés Corrêa Faria Zito dos Santos. 1º Sem. 2014 Adaildo Lopes Martins, Ademir Firmino da Silva, Adilson da Silva Lopes, Adriano Ferreira da Costa, Airton Alves Neto, Alberto Luiz Meirelles da Silva, Alef Gomes Zillmann, Aluxan Santos Xavier, Ana Carolina Souza Catem Nunes, Ana Luiza de Souza, Anderson Paulo Mourão de Souza, Angel Laine Alves da Silva, Arthur Anísio Azevedo de Souza, Athos Telles do Nascimento, Bárbara Aparecida Souza da Silva, Bianca Quiuqui Pereira, Bianca Resende Pires, Breno Meneses Rolim, Bruna Moss Paes, Bruno Felipe de Santana Silva, Caio Kohlbach Reis, Carine Lellis dos Santos, Carolina Campanha de Carvalho, Caroline do Amaral Alves, Christoffan Leite da Silva, Claudia Simões Almeida da Silva, Cláudio Márcio Pereira e Silva Filho, Cleber Santos de Oliveira, Cristiane dos Santos Costa, Daiana Alves da Silva, Daiane Basilio Rodrigues da Silva, Daniel Rocha Gama de Oliveira, Daniele da Silva Leite da Cunha, Davi Elias Stanesco Nicolau Junior, Débora Lira Santos, Diego Gonçalves Martins, Douglas da Silva Mello, Douglas Ignacio Oliveira da Silveira, Edgardo Horacio Reyes, Edmilson José Gottardo, Eduardo Ciro Santos, Eliomar Moreira Silva, Emerson Amorim do Nascimento, Ester da Silva Figueiredo, Eraldo Ferreira dos Santos Filho, Fabiana da Silva Gomes, Fábio Ferreira da Silva, Felipe de Lima Margen, Felipe Salomão da Fonseca, Fernanda de Carvalho Cechinel, Fernanda Lanusia de Souza Oliveira Leite, Flavia Marques de Oliveira, Flávio Ferreira da Silva, Francisco Degiano Alves Pereira, Gabriel Kozlowski Aragão, Giovanna Nascimento de Figueiredo, Graziele da Silva de Oliveira, Guilherme Ghisi Rajzman, Guilherme Makluf Rodrigues Resende, Hamilton Ferreira da Silva, Isaac Guilherme de Oliveira, Isaac Vieira Sabino da Silva, Isabel Cristina Batalha Barbosa, Isabela Rezende Porcaro, Ivan Marcos Costa e Silva, Ivson Borges da Rocha Junior, Jade Simões Lopes Graham, Jefferson da Silva Gomes, Jessé Ribeiro de Medeiros, Jéssica dos Santos Magalhães, Jéssica Silva de Souza, Jhonatan de Oliveira dos Santos, Jimmy Sousa de Azevedo, João Felipe Affonso do Amaral, João Pedro Campos Outão, João Vithor de Carli Ribeiro, Jocimar Rodrigues de Freitas, Jonas Pereira de Carvalho, Jorge Moreno Souza do Bomfim, José Ailton Techio Junior, José Barbosa Carneiro, José Carlos Corrêa de Lima Junior, José Carlos de Morais, José Leonardo Besfor Pereira da Silva, Josiane Oliveira Pinheiro Ramos, Josinaldo Santos do Nascimento Júnior, Julia Maria Padilha Perez, Juliana Helena Oliveira Claudino de Carvalho, Juliete da Silva Gomes, kaique Ulanovicz Bento, Karina Ferreira Moura, Kellen de Oliveira Coelho, Kiron de Araujo Salgueiro, Léa Storino Anselmo, Leandro Barbosa Feijó, Leandro Correia Gomes, Letícia Angelim Guerra, Letícia Figueiredo Rocha, Letícia Freitas Forte, Lorran da Cas Barros, Lucas Biato Bernardo, Lucas Capella Padueli, Lucas Fernandes Fraga, Lucas Frade de Aragão Ferreira, Luciano Zanatta Loureiro, Lucio Pereira, Luhan Lorrhan Afonso de Medeiros Rodrigues, Lui Lanfranchi Brunharo Fuller, Luiz Adriano Ramos Silva, Luiz Henrique Araujo de Aquino, Marcello Macedo Silva, Marcelo Lima da Silva Alvim, Marcelo Tereza, Marcelo Xavier Medeiros, Marcio da Costa Ribeiro, Marco Vinícius Zanon de Souza Argolo, Marcos Pedro Castro Soares da Costa e Silva, Marcos Vinícius de Oliveira Gonzaga, Maria Edileuza dos Santos, Maria Laura Catalano Caparroz, Marlon Ferreira Arigoni, Mateus Santos Werneck, Matheus da Cunha Gomes, Matheus de Araujo Correa, Matheus Jardim Rodrigues, Mauricio da Costa, Milton Xavier Gonçalves, Moacir dos Santos Silva, Monique Georgia Pinto de Almeida, Natália Soares Montano, Nilce Helena de Oliveira Carvalho, Nivaldo de Campos Neto, Patrick Tófolli D' Avila, Paula Keller Caldas, Paula Roberta Alves Jordão, Pedro Lopes de Campos Rosa, Pedro Paulo Torres de Souza Faro, Pedro Woelbert Arita, Philipp Gabriel Tunner, Priscila Carla Firmino de Almeida, Priscila de Carvalho Oliveira, Priscila Jesus de Oliveira, Rafaella Maria Padilha Perez, Raíza de Queiroz Francisco Portal, Rafael de Oliveira da Silva, Ralph de Mattos Borges Pereira, Raphael Vieira de Almeida, Raphael Vinícios Ribeiro Coelho, Raquel Monteiro Batista, Rayanne Medeiros da Silva Costa, Regina Vieira da Silva Lopes, Reinaldo dos Santos Ramos, Renan Mesqueu Monteiro, Renata Cristina Lafaiete Peixoto, Roberta Cristina da Silveira Santos, Roberta da Silva Marques de Souza, Roberto Calmon Rodrigues Soto, Roberto Goes Teixeira, Robson Guilherme Rocha Lima, Rodrigo Foglia Pavarina, Rodrigo Mesqueu Monteiro, Rodrigo Sabino Silva, Romilda Alves de Jesus, Rosangela Freitas da Silva, Rubens Megliorini de Abreu, Samara da Silva Frazão, Samira Amorim Nunes, Sergio Murilo Teles de Almeida, Simon Peter Copeland, Simone Gomes Pereira, Simone Mendonça Mariano, Simone Pinto Simões Medeiros, Solange Maria Gonçalves Neubern Ribeiro, Stephanie Moreira Neves, Susan Karen Simões Cardoso Silva, Tatiana Pereira da Escada, Tiago Alves Lima dos Santos, Vanderson Maia de Araujo, Vanessa Gonçalves Ramos, Victor Carravetta Moraes, Vinicius dos Santos Lage, Vinicius Rios Duarte, Vinicius Vidal de Abreu, Vitor Porcino da Silva, Wagner Gomes da Silva, Waldir Vilela Martins, Wilson Marcos Azeredo Brasil, Wilson Silva do Val, Yasmin Teixeira da Silva. 2º Sem. 2014 Alexandre Ferreira de Vasconcelos, Alexandre Godinho Barboza, Allan Sorato, Ana Paula de Grossi Freitas Lima, André Luís Gomes, Andre Ricardo Ferreira da Silva, Aparecida Lopes de Gusmão Camargo, Brenda de Mello Almeida Oliveira, Bruna Almeida Labandera, Bruno Philippi Ribeiro Andrade Chagas, Caio Brunocilla, Chimene Cristina de Souza Leopoldino, Delson Tiago da Silva Pereira, Diogo Nanni Bernardes da Silva, Edgard Soares Santos Filho, Fábio Junior da Silva Almeida, Felipe Fonseca da Silva, Fernando Dall´Agnol Felix, Flavia Aragão, Francisco Jerffeson Gomes da Silva, Gabriel Fajersztajn, Gabriel Sanches Petrone Vilardi, Gabriela da Conceição Butti, Hugo Ruivo Lavouras, Iago Guimarães Ferreira, Igor Rodrigues de Oliveira, Ingred Camila Cardoso Viana, Isabelle Bandeira de Melo Calian, Italo de Deus Gomes, Jamilla Moura de Almeida, Jean Pierre Fagalde Joaquim, Jérsica de Jesus Nascimento, João Carlos da Silva, João Pedro Brasil Machado, Jonas Santos Silva, Larissa Cuerci Ribeiro, Lázaro do Rosário, Leandro Sergio Azevedo Bastos, Leandro Soares da Silva, Leonardo Gomes Alves, Lídia Mirian dos Santos Mendes, Livia Consoni Alves, Lucas Brasil Fernandes, Lucas Fernandez da Silva Oliveira, Luka Rodrigues de Oliveira Silva, Maria Aparecida da Silva, Maria de Fátima Santos Cazé, Michele de Moraes Fortunato dos Passos, Nádia Araujo Almeida, Paulo Henrique de Paula Wollny, Paulo Monteiro Batista, Priscila da Costa Soares, Rafael Cavalcante Gomes da Silva, Ramon Gonçalves do Nascimento, Rayan Gonçalves de Lima, Rita Maria Pereira da Silva, Roberto Mendes Soares Silva, Rosana Alves Santos da Cruz, Ruan Thiago Leal da Cruz, Sabrina Silva da Costa, Salma Adna Martins da Costa, Sasha Pascarelli Ellis, Sidnei Ribeiro Martins, Tatiana Couto Ramos, Thalita Cristina Correia Figueiredo, Thayná Gaspar de Brito, Thiago Menezes Teixeira da Costa, Thomas Smith Mello, Victoria Fernandes Barros, Vinicio de Albuquerque Resende, Wilson Silva dos Santos, Yuri da Silva Dias. Retificação: D. O. 08/01/2014, pag. 05 coluna 2, onde se lê: Rodrigo Mendonça Franco leia-se: Rodrigo de Mendonça Franco, D. O. 05/05/2014, pag. 23 coluna 1 e 2, onde se lê: Mayra Suellen Mattos leia-se: Mayra Suellen Mattos Pires. Secretária Escolar: Alice Pereira Villela - Reg. N°2383/95-SEE/RJ, Diretor: José Fernando Prazeres CDIN Of.Nº 180/2011 - SEEDUC/RJ. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Maciel P. da Silva Matrícula 0942722-0-CRIE-RM-IV-SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1784357"
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                        "CENTRO EDUCACIONAL REDENTOR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: \r\n\r\nSOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR \r\n\r\nCNPJ: 03596799/0001-19\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO DE 2014: Amine Frejoli Buechem, André Lucas Silva de Paula, Bárbara de Freitas Valle, Caroline de Assis Sá, Cindy Claussen Rodrigues Horta, Flávia Lemos de Souza Afonso, Gabriel Console de Vasconcelos Rodrigues, Igor do Nascimento Gomes, Juliana Vieira Lopes, Larissa Figueira Miranda, Lorena Pillo Pimentel, Lucas Oliveira Ferreira, Maria Eduarda Galdino Bellon, Mariana Coutinho da Cruz, Monique Celebrini de Oliveira Campos, Nathália Vieira da Silva Gomes, Pedro dos Santos Pimentel, Sophya Amaral Peçanha, Thaís da Silva Gomes, Víviann Velasco de Souza, Yanes de Souza Lima.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1782318"
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                        "CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 27.796.853/0001-38\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA MANTIDO PELA CEDELVA, SITUADA A ESTRADA DO REALENGO, 289/297 PADRE MIGUEL, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) Ano: 2006/1ºs - Douglas Victorio dos Santos. Ano: 2009/1ºs - Michelly Lohanna Gonçalves Serrão. Ano: 2012/2ºs - Igor Gusmão. Ano: 2013/1ºs - Cleiton Andrade dos Santos Passos, Jessica Cristina da Silva Chaves. Ano: 2013/2º - Beatriz da Silva Modesto, Raphael Rodrigues Soares. Ano: 2014/1ºs - Gilmar de Pontes Rosa, Jéssica da Silva Oliveira, João Pedro Brexó Ortolane, Lucas Braga Ramos, Lucas Silva de Souza, Ruan Danthes Costa, Tamiris Coelho Sacramento Tenório. Diretora: Vanisia da Silva Reg 8405 MEC. Secretaria: Rosangela da Silva Reg. Nº 233. Professora Inspetora Escolar CRIE - M IV Kátia da Costa Guimarães, matrícula Nº 0942697 - 4. \r\n\r\nId: 1758988"
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                    "1785826": [
                        "V - Convocação",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TEATRO REGINA\r\n\r\nCNPJ 68.639.715/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Os proprietários das unidades 607, 701/2, 703/5, 711, 712/13, 803/5, 806, 808/13, 906, 907, 1002/2, 1003/5, 1009/10, 1011, 1012/13, 1106, 1107,1203/5, 1207, 1211, 1212/13, 1301/2, 1303/5, 1306, 1307, 1308, 1311, 1312/13, 1401/2, 1403/5, 1503/5, 1507, 1601/2, 1603/5, 1609/10, 1611, 1612/13 - co-proprietários do Condomínio do Edifício Teatro Regina, situado na Rua Alcindo Guanabara nº 17/21, Centro, nesta Cidade, no uso das prerrogativas dispostas no item V, Parágrafo 3º da Convenção, CONVOCAM OS DEMAIS CO-PROPRIETÁRIOS para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL, no próximo dia 28 de janeiro de 2015, na sala 1011 do Edifício, às 18:00h em primeira Convocação com a presença de 2/3 ou em segunda e última convocação, às 18:30h, com qualquer número de presenças, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Destituição do Síndico e membros do Conselho Consultivo, irregularmente eleitos em 03/01/2015, com anulação e/ou revogação dos atos praticados, considerando, inclusive, a falta de co nhecimento prévio da mesma nos moldes costumeiros e irregularidade na nomeação. 2. Nomear comissão para análise das contas da última gestão, a serem submetidas em assembleia posterior. 3. Fixar a remuneração do Síndico a ser eleito. 4. Eleição de Síndico e membros do Conselho Consultivo-Fiscal para o novo exercício. 5. Aprovação de previsão orçamentária para o novo exercício. 6. Aprovação das medidas a serem adotadas para apuração de responsabilidades que couberem. 7. Assuntos gerais. Considerando a gravidade das ações administrativas em curso, com reflexos pecuniários a todos e responsabilidade a alguns, encarecemos o comparecimento de todos, ou na impossibilidade fazer-se representar por procurador com instrumento com firma reconhecida e quite com as obrigações condominiais. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015. Representando os demais convocantes - Dr. Jorge Ricardo Moreira - Gr. 1203/5.\r\n\r\nId: 1785826"
                    ],
                    "1785772": [
                        "V - Convocação",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO SHOPPING CENTER DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.992.415/0001-12\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNa qualidade de síndico do Condomínio do Edifício do Shopping Center de Caxias, venho convocar os senhores condôminos quites com suas obrigações, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 30/01/2015, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda e última convocação, na sala ao lado da administração, no subsolo do condomínio, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: 1) Relatório geral da administração; 2) Prestação de contas da antiga gestão; 3) Prestação de contas da atual gestão; 4) Orçamento 2015; 5) Eleição administrativa: síndico, conselho consul tivo e conselho fiscal. Duque de Caxias, 22 de janeiro de 2015.Givanildo Dias dos Santos\r\n\r\nId: 1785772"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1785792": [
                            "V - Convocação",
                            "Associação dos Funcionários do Antigo BANERJ (ABANERJ)\r\n\r\nCNPJ 33.939.737/0001-23\r\n\r\nEdital de Convocação: ABANERJ - Associação dos Funcionários do Antigo Banerj, de acordo com o que dispõe seu Estatuto em vigor, convoca seus associados para deliberar sobre o balanço 2014, em sua Sede situada na Estrada da Covanca, 1245 em Jacarepaguá, nesta Cidade, em Assembléia Geral Ordinária, dia 29/04/2015, às 11h00, em 1ª convocação e às 11h30 em 2ª e última convocação, Jorge Santana - Presidente do Conselho Deliberativo, Geraldo Luis Ferraz da Costa - Presidente do Conselho Administrativo.\r\n\r\nId: 1785792"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1785506": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 18743/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial nº 004/15\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Instituição Financeira, pública ou privada, para a prestação de serviços de (I) pagamento de salários, proventos e vencimentos, de servidores inclusive aqueles que vierem a ser contratados futuramente pela Administração; (II) centralização, com exclusividade, do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos; (III) concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado aos servidores; (IV) centralização da arrecadação dos tributos (ISS, IPTU, ITBI, taxas e multas), pelo período de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 09/02/2015 HORA: 11:00\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 26/01/2015, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (um) PEN DRIVE de 08 (oito) GB, que será entregue, na Comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. Oliveira\r\n\r\nPregoeira - Mat. 980665-2\r\n\r\nId: 1785506"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1785208": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2015\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, torna público que fará realizar no dia 13/03/2015, às 10horas, licitação do tipo técnica e preço, para LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE PARA SISTEMAS DE INFORMÁTICA. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº 001/2015.\r\n\r\nId: 1785208"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1785789": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nGestão 2013/2014\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO - 3ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/2014\r\n\r\nCâmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ. Aquisição de dois veículos zero quilômetro 2.0 TIPO SEDAN. Data de habilitação: 09/02/2015. Hora de habilitação: 14:15. Edital e informações e-mail: licitacao@cmbji.rj.gov.br. Telefone: (22) 3831-3161 das 14 às 17h\r\n\r\nId: 1785789"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1785856": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 01/ 2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por veículo de pequeno porte, para o ano de 2015, estimado em 200 dias letivos no período compreendido entre fevereiro a dezembro para atendimento de alunos da rede municipal de ensino, não assistidos em suas localidades pelas séries que cursam - VALOR:R$ 1.334.296,40 - DATA: 06 de fevereiro de 2015 - HORA: 09:00min LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 27/01/ 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br http://www.cantagalo.rj.gov.br/ - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1785856"
                        ],
                        "1785857": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 03/ 2015\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por ônibus rodoviário para o ano letivo de 2015, estimado em 200 (duzentos) dias letivos para o Roteiro R01 (Nova Friburgo) e 200 e (duzentos) dias letivos para o Roteiro R02 (Além Paraíba), para atendimento de alunos que cursam nível superior (3º grau) ou escolas técnicas fora do âmbito deste município - VALOR:R$ 580.664,00 - DATA: 10 de fevereiro de 2015 - HORA: 14:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 27/01/ 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br http://www.cantagalo.rj.gov.br/ - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1785857"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1785868": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 02\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 020/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Item do Edital excluído: 16.4, Itens do Edital com redação alterada: 5.1 e 9.1.2.7; Anexos modificados: IV, V, VI, VII e VIII. \r\n\r\nFica remarcado para o dia 30 de janeiro de 2015, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020/2014. O Edital e seus anexos com as alterações estarão disponíveis, entre os dias 22 de dezembro de 2014 à 27 de janeiro de 2015, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 28 de janeiro de 2015.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCO DE ALUNOS NO COMPLEXO UNIVERSITÁRIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 17 de dezembro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1785868"
                        ],
                        "1785879": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 032/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que em decorrência das novas diretrizes estabelecidas através das Deliberações nº 261/2014 e nº 262/2014, que estabelece novas formas de envio de documento ao TCE/RJ, fica marcado para o dia 04 de março de 2015, às 09:00h, no auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 032/2014 do tipo MELHOR TÉCNICA, de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a apresentação de carteira de identidade, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252.\r\n\r\nObjeto: OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DE 122 PONTOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - SERVIÇO DE TAXI.\r\n\r\nMacaé-RJ, 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitações - PMM\r\n\r\nId: 1785879"
                        ],
                        "1785864": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E REMARCAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 - EMIP\r\n\r\nA Empresa Municipal de Iluminação Pública - EMIP, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto ao julgamento dos recursos interpostos referente a análise da documentação de habilitação da Concorrência Pública nº 001/2013 - EMIP, negando provimento dos mesmos e mantendo a decisão anterior inalterada. Informa também que fica marcado para o dia 27 de janeiro de 2015, às 09:00h, no auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes remanescentes.\r\n\r\nMacaé-RJ, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1785864"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1785726": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 007/2015 SRP - LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (Art.48, III, da Lei Complementar nº 123/2006 - alterada pela lei Complementar nº 147/2014). Processo nº. 431/2015. Objeto: Locação de banheiros químicos, incluindo serviços de limpeza diária, fornecimento de química desodorante e papel higiênico, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 05/02/2015, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 05/02/2015 às 10h15min. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes/RJ, 23 de janeiro de 2015. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1785726"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1785816": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\nEXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convenio. PARTES: Prefeitura Municipal de Natividade - RJ, pessoa Jurídica de direito público, órgão da administração direta inscrita sob o CNPJ nº. 28.920.304/0001-96, neste ato representado por seu prefeito interino, Exmo. Sr Fabiano França Vieira e a EMATER-RIO, neste ato representado pela Srª. Stella Alves Branco CPF nº. 639.260.247-04. OBJETO: prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER - aos produtores do Município de Natividade (RJ), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente, aprovado que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado, mediante a celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto. DATA ASSINATURA: 12/01/2015. \r\n\r\nId: 1785816"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paty do Alferes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1785877": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nAVISO ADIAMENTTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO N.º 011/2015 \r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Paty do Alferes torna público que foi adiada a licitação na modalidade Pregão, do tipo presencial.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para efetuar transporte escolar no município de Paty do Alferes.\r\n\r\nDATA E LOCAL: Dia 05 de fevereiro de 2015, às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Sebastião de Lacerda, 35 - Centro, nesta cidade. Informações pelo tel. (24) 2485 - 1234, ramal 2205, ou sala da Divisão de Licitações e Contratos, Rua Sebastião de Lacerda, 35, nesta cidade, ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br\r\n\r\nCusto do Edital: R$ 14,00 (quatorze reais).\r\n\r\nPaty do Alferes, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nId: 1785877"
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            },
            "Município de Petrópolis": {
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                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE TESTE DE GASOMETRIA COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DO HMNSE - SECRETARIA DE SAÚDE/FMS. DATA/HORA/LOCAL: 10/02/15 às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 336.990,00. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponível no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 27/01/15. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima mencionado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 22 de janeiro de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1785238"
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                        "1785183": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÕES PRESENCIAIS Nº 01/15 E 02/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nPP 01/15 - OBJETO: FORNECIMENTO DE BRITA, PEDRA MARROADA SEM PÓ DE PEDRA E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. DATA/HORA/LOCAL: 10/02/15 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 495.466,00. \r\n\r\nPP 02/15 - OBJETO: FORNECIMENTO DE AREIA LAVADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS. DATA/HORA/LOCAL: 09/02/15 às 15:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 113.325,00. Editais completos e maiores informações a partir de 27/01/15, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 22 de janeiro de 2015. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1785183"
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            },
            "Município de Resende": {
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                        "1785780": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nCHAMAMENTO PARA REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos / PMR torna público a todos os interessados, em cumprimento ao art. 34 da Lei Federal nº 8.666/93 bem como ao art. 14 da Lei Federal nº 12.232/2010, que encontram-se abertas as inscrições para registro no cadastro de fornecedores deste Município, para cujas inscrições os interessados deverão comparecer à esta superintendência localizada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ. (Centro Administrativo Municipal), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira, podendo demais informações serem obtidas através dos seguintes tel: (24) 3354-4625/ 3354-7777.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1785780"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1785843": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 0002 DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDetermina as medidas necessárias para adequação do limite de gastos com pessoal, e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e...\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de adequação do limite de gastos com pessoal, conforme orientação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ;\r\n\r\no que determina os artigos 19 a 22 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\na diminuição de receita advinda dos Royalties e Participação Especial de Exloração e Produção de Petróleo e Gás Natural;\r\n\r\na necessidade de adoção de medidas de contenção de despesas e otimização dos gastos públicos. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArtigo 1º - Determinar a todos os Secretários Municipais que não autorizem conversão de 1/3 de férias em abono pecuniário e horas extras até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nArtigo 2º - Determinar que a Secretaria Municipal de Administração proceda à suspensão até 31 de dezembro de 2015 da concessão de promoção e titulação dos servidores públicos municipais.\r\n\r\nArtigo 3º - Determinar à Secretária Municipal de Educação que suspenda o benefício denominado RESIDIR para a rede municipal de ensino até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nArtigo 4º - Este Decreto entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 0003 DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDispõe sobre a necessidade do efetivo controle do cumprimento da carga horária do servidor público municipal e dá outras providências.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º A jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Municipal, será de oito horas diárias e:\r\n\r\nI - carga horária de quarenta horas semanais, exceto nos casos previstos em lei específica, para os ocupantes de cargos de provimento efetivo;\r\n\r\nII - regime de dedicação integral, quando se tratar de servidores ocupantes de cargos em comissão ou função de direção, chefia e assessoramento superiores, cargos de direção, função gratificada e gratificação de representação.\r\n\r\nParágrafo único. Sem prejuízo da jornada a que se encontram sujeitos, os servidores referidos no inciso II poderão, ainda, ser convocados sempre que presente interesse ou necessidade de serviço.\r\n\r\nArt. 2º Para os serviços que exigirem atividades contínuas é facultada a adoção do regime de turno ininterrupto de revezamento.\r\n\r\nArt. 3º O controle de assiduidade e pontualidade poderá ser exercido mediante:\r\n\r\nI - controle mecânicos;\r\n\r\nII - controle eletrônico;\r\n\r\nIII - folha de ponto.\r\n\r\n§ 1º Nos casos em que o controle seja feito por intermédio de assinatura em folha de ponto, esta deverá ser distribuída e recolhida diariamente pelo chefe imediato, após confirmados os registros de presença, horários de entrada e saída, bem como as ocorrências de que trata o art. 4º. \r\n\r\n§ 2º Na folha de ponto de cada servidor, deverá constar a jornada de trabalho a que o mesmo estiver sujeito.\r\n\r\n§ 3º Os servidores, cujas atividades sejam executadas fora da sede do órgão ou entidade em que tenha exercício e em condições materiais que impeçam o registro diário de ponto, preencherão boletim semanal em que se comprove a respectiva assiduidade e efetiva prestação de serviço.\r\n\r\n§ 4º O desempenho das atividades afetas aos servidores de que trata o parágrafo anterior será controlado pelas respectivas chefias imediatas.\r\n\r\nArt. 4º A frequência do mês deverá ser encaminhada à Secretaria de Administração até o quinto dia útil do mês subsequente, contendo as informações das ocorrências verificadas.\r\n\r\nParágrafo Único Cada Secretário Municipal deverá designar através de portaria, devidamente publicada, um servidor responsável pelo controle da frequência.\r\n\r\nArt. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 018/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1ª - Exonerar a pedido Eliandro Garcia, da função de Diretor da E.E.M. Helio de Souza Martins, símbolo GFAI-Educacional 2 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar 02 de fevereiro 2015, conforme Processo Administrativo nº 0241/15.\r\n\r\nArt. 2ª - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA Nº 019/2015\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Silvio Jose Arruda Valente, para a função de Diretor da E.E.M. Helio de Souza Martins, símbolo GFAI-Educacional 2 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 02 de fevereiro 2015, conforme Processo Administrativo nº 0241/15.\r\n\r\nArt. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\n\r\nPORTARIA N°: 001/2015\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...\r\n\r\nCONSIDERANDO O VOTO DO CONSELHEIRO RELATOR ALUÍSIO GAMA DE SOUZA, NOS AUTOS DO PROC.213.800-8/2014, QUE TRATA DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA NESTA PREFEITURA NO PERÍODO DE 07/04 A 11/04/2014:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a partir de 01/01/2015 os servidores municipais CARLOS CESAR PEREIRA BENTO E HEMILIANA FERREIRA TAVARES, para serem responsáveis pela fiscalização contratual com intuito de verificar a regularidade da fiscalização dos contratos de fornecimento de combustível e da liquidação das despesas correlatas.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores acima deverão realizar a lavratura de termo Circunstanciado do recebimento do bem (combustíveis e correlatos), consignando todos os fatos concernentes ao fornecimento.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecida a obrigatoriedade da participação efetiva dos servidores acima designados para subscrever o comprovante de entrega do combustível e correlato.\r\n\r\nArt. 4º - Os servidores designados através desta portaria, obedecerão integralmente ao determinado no artigo 67, artigo 73, II, da Lei 8.666/93 e IN's 006, 007/CGM/2013, sob pena de responsabilidade solidária sobre possível dano que vier a ser apurado.\r\n\r\nArt. 5º - Revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 05 de janeiro de 2015\r\n\r\nMárcia da Silva Crescêncio\r\n\r\nSecretária Municipal de Administração\r\n\r\nMatrícula nº: 2591/7\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CME Nº 001 / 2014\r\n\r\nEstabelece normas sobre a estrutura e funcionamento das unidades escolares que integram o sistema municipal de ensino.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA MARIA MADALENA - CME/RJ, no uso de suas competências fundamentadas no artigo 2º da Lei Municipal nº 1832, de 10 de dezembro de 2013 e no inciso III do artigo 11 da Lei Federal nº 9394/96, considerando o disposto nas resoluções 005/09 e 006/09 do CNE, na Lei nº 504/11 e legislações conexas, por decisão da Plenária de 16/12/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E GERAIS\r\n\r\nArt. 1° - O Sistema Municipal de Ensino de Santa Maria Madalena compreende as instituições de Educação Infantil, públicas e privadas, as Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal e municipalizada, a Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação.\r\n\r\nArt. 2° - A rede municipal de ensino atenderá os seguintes níveis e modalidades da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial.\r\n\r\nArt. 3° - A execução do trabalho escolar tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania, assegurando-lhe meios para progredir em estudos posteriores.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\nArt. 4° - A Educação Infantil, primeiro nível da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos e onze meses de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.\r\n\r\nDA ESTRUTURAÇÃO\r\n\r\nArt. 5° - A educação infantil será estruturada da seguinte forma:\r\n\r\nI - Creche: de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos, onze meses e 29 (vinte e nove) dias de idade;\r\n\r\nII - Pré-escola: de 4 (quatro) anos a 5 (cinco) anos, onze meses e 29 (vinte e nove) dias de idade.\r\n\r\nArt.6° - As turmas de Educação Infantil serão organizadas com as seguintes nomenclaturas e faixas etárias:\r\n\r\nI - Creche:\r\n\r\na) Berçário-I: de 4 meses a 11 meses e 29 dias;\r\n\r\nb) Berçário-II: de 1 ano a 1 ano, 11 meses e 29 dias;\r\n\r\nc) Maternal -I: de 2 anos a 2 anos, 11 meses e 29 dias;\r\n\r\nd) Maternal -II: de 3 anos a 3 anos, 11 meses e 29 dias.\r\n\r\nII - Pré-Escola:\r\n\r\na) Pré - I: 4 anos a 4 anos, 11 meses e 29 dias.\r\n\r\nb) Pré - II: 5 anos a 5 anos, 11 meses e 29 dias.\r\n\r\nDA MATRÍCULA\r\n\r\nArt.7° - O ingresso na Educação Infantil ocorrerá em qualquer época do ano, respeitada a idade mínima necessária a cada período, a capacidade física de cada escola, o Plano de Educação do Município de Santa Maria Madalena e as legislações vigentes.\r\n\r\nArt. 8° - Para a efetivação da matrícula em turma da Educação Infantil, o discente terá que ter completado a idade mínima até o dia 31 de março do ano de ingresso, conforme discriminado no artigo 6º desta Deliberação.\r\n\r\nArt.9° - Para efetivação da matrícula a secretaria da escola deverá exigir dos responsáveis pelo discente a documentação abaixo:\r\n\r\nI - Carteira de vacinação;\r\n\r\nII - Certidão de nascimento da criança;\r\n\r\nIII - Comprovante de residência; \r\n\r\nIV - O comprovante de trabalho das mães (carteira de trabalho e, no caso, de diarista declaração do local em que trabalha, com assinatura e CPF do responsável).\r\n\r\nParágrafo Único - A cada semestre, o responsável pelo discente deverá apresentar comprovante, atualizado, de trabalho.\r\n\r\nArt.10 - A prioridade das vagas para matrícula em creche municipal será para crianças:\r\n\r\nI - das famílias baixa renda cadastradas em programas sociais;\r\n\r\nII - cujos pais ou responsáveis trabalham fora.\r\n\r\nArt. 11 - Não será permitida a reclassificação de alunos matriculados na educação infantil.\r\n\r\nArt. 12 - As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas preferencialmente na instituição mais próximas às residências das crianças.\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS\r\n\r\nArt. 13 - Na organização das turmas deverá ser observado a área da sala de aula e considerar preferencialmente o índice de metragem de 1,00 m2 por aluno, sendo estabelecido o seguinte quantitativo para regime parcial ou integral, conforme tabela abaixo:\r\n\r\na) Berçário-I:\r\n\r\nNúmero de alunos\r\n\r\nNúmero de professores\r\n\r\nNúmero de auxiliares de creche ou professor\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nb) Berçário-II:\r\n\r\nNúmero de alunos\r\n\r\nNúmero de professores\r\n\r\nNúmero de auxiliares de creche ou professor\r\n\r\n08\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n08\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n16\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nc) Maternal - I\r\n\r\nNúmero de alunos\r\n\r\nNúmero de professores\r\n\r\nNúmero de auxiliares de creche ou professor\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nd) Maternal-II\r\n\r\nNúmero de alunos\r\n\r\nNúmero de professores\r\n\r\nNúmero de auxiliares de creche ou professor\r\n\r\n13\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n13\r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n26\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\ne) Pré-escola:\r\n\r\nNúmero de alunos\r\n\r\nNúmero de professores\r\n\r\nNúmero de auxiliares de creche ou professor\r\n\r\n20 a 25\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\nArt. 14 - As turmas de creche deverão ter um professor responsável que atue diariamente durante um turno de, no mínimo, quatro horas; e um professor ou auxiliar de creche, quando necessário, conforme quadro acima.\r\n\r\nParágrafo Único - Nas turmas de horário integral, caso ocorra atraso na chegada do professor, a Direção da escola deverá designar um profissional da educação para ficar com a turma.\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 15 - O regime de funcionamento das creches poderá ser parcial, com 4 (quatro) horas diárias, ou integral com 8 (oito) horas diárias.\r\n\r\nArt. 16 - O professor detentor de duas matrículas em exercício na mesma instituição terá que escolher duas turmas diferentes para ministrar suas aulas.\r\n\r\nArt. 17 - O currículo da Educação Infantil deverá considerar as especificidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas das crianças de até 5 (cinco) anos, 11 meses e 29 dias de idade, devendo a qualidade das experiências oferecidas estarem pautadas nos princípios de respeito à dignidade, aos direitos e diferenças. Deverá ser respeitado o direito de brincar como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil, assim como o acesso das crianças aos bens socioculturais disponíveis, socialização das mesmas por meio de sua participação e inserção nas práticas sociais, garantindo o atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade, expressos no Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil.\r\n\r\nArt. 18 - A Pré-escola, que atenderá alunos de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, será organizada de acordo com as seguintes regras previstas no art. 31, da Lei Federal nº 12.796/2013:\r\n\r\nI - a avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;\r\n\r\nII - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;\r\n\r\nIII - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral;\r\n\r\nIV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;\r\n\r\nV - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.\r\n\r\nArt. 19 - A frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas busca evidenciar para as famílias a importância da assiduidade da criança.\r\n\r\nParágrafo Único - A frequência à Educação Infantil na pré-escola, embora obrigatória, não é pré-requisito para matrícula no Ensino Fundamental.\r\n\r\nArt.20 - A documentação escolar da Educação Infantil não comporta notas ou conceito; seguirá o modelo padrão instituído pela Secretaria Municipal de Educação e visa o registro do processo de desenvolvimento da criança.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nArt. 21 - O Ensino Fundamental, com duração de nove anos, obrigatório, com carga horária anual mínima de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias letivos, além do cumprimento da Matriz Curricular, atenderá a clientela estudantil a partir de 6 anos de idade, completos ou a completar até o dia 31/03 do ano em curso, respeitado o que prevê o Plano Municipal de Educação, a legislação em vigor e as normas do Sistema Municipal de Ensino.\r\n\r\nArt. 22 - O Ensino Fundamental tem como objetivo a formação básica do cidadão, mediante:\r\n\r\nI - a construção e consolidação do processo de alfabetização levando o educando ao pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.\r\n\r\nII - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;\r\n\r\nIII - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;\r\n\r\nIV - ao estímulo à reflexão, ao espírito de investigação e ao desenvolvimento da consciência crítica do aluno.\r\n\r\nV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.\r\n\r\nDA ESTRUTURAÇÃO\r\n\r\nArt.23 - O 1º segmento do Ensino Fundamental será organizado em dois ciclos pedagógicos, com retenção somente no 3º e 5º anos, por desempenho, ou por frequência inferior a 75% em qualquer ano escolar:\r\n\r\nI - 1º Ciclo: 1º, 2º e 3º anos;\r\n\r\nII - 2º Ciclo: 4º e 5º anos.\r\n\r\n§ 1º - O 2º segmento será organizado em anos escolares (6º ao 9º ano) com retenção ao final de cada ano escolar.\r\n\r\nDA MATRÍCULA\r\n\r\nArt. 24 - A matrícula, rematrícula e transferência dos educandos no Ensino Fundamental (1º ao 9º Ano) e na Educação de Jovens e Adultos (I à IX Fase) da Rede Municipal de Ensino obedecerão ao contido na presente Deliberação.\r\n\r\n§ 1º - Para efetivação da matrícula, a Direção da Unidade Educacional deverá providenciar o preenchimento imediato da “Ficha de Matrícula”.\r\n\r\n§ 2º - No ato da matrícula, o responsável ou o aluno maior de idade terá que apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\na) documento de Identidade da criança (Certidão de Nascimento ou RG);\r\n\r\nb) comprovante de residência do pai/mãe ou responsável legal;\r\n\r\nc) CPF do pai, mãe ou responsável;\r\n\r\nd) Telefone ou e-mail, do responsável para contato;\r\n\r\nd) carteira de vacinação;\r\n\r\nf) Comprovante de escolaridade - Histórico Escolar.\r\n\r\nArt. 25 - Na falta de um ou mais documentos contidos na relação emitida pela Unidade Escolar, os responsáveis serão orientados quanto à obtenção do documento e apresentação do mesmo à direção da Unidade Educacional no prazo máximo de 30 (trinta) dias, para a efetivação da matrícula.\r\n\r\n§ 1º - No decorrer do período mencionado no artigo anterior, o protocolo do cadastro ficará pendente, até que a documentação seja apresentada.\r\n\r\n§ 2º - Não será permitido o registro da matrícula, nos documentos oficiais da escola, sem que seja apresentado o Histórico Escolar ou análise por escrito da Equipe da SMEEC que poderá regularizar a situação do aluno em conformidade com as legislações vigentes.\r\n\r\n§ 3º - A declaração de escolaridade terá valor apenas para posicionamento do aluno na série, fase ou ano escolar pleiteado.\r\n\r\n§ 4º - A declaração não substitui o Histórico Escolar e não garante a efetivação da matrícula.\r\n\r\nArt. 26 - O ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental ocorrerá a partir dos 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano letivo em curso.\r\n\r\nI - Não será permitida a classificação ou reclassificação de alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental. Nos anos posteriores a classificação e reclassificação só serão permitidas após análise e parecer por escrito da equipe técnico-pedagógica da Secretaria de Municipal Educação.\r\n\r\nII - A regularização da vida escolar dos discentes, que comprovadamente não possuírem documentação, ocorrerá sob a orientação da Equipe da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO\r\n\r\nDO PRIMEIRO SEGMENTO\r\n\r\nArt. 27 - No primeiro segmento do ensino fundamental, a avaliação será diagnóstica, continuada e diversificada, de maneira a subsidiar o fazer pedagógico do Professor, assim como oferecer informações sobre o desempenho escolar do discente, sendo registrada em relatório bimestral e através de atribuição de conceitos por área de conhecimentos, registrada no relatório e diário de classe, com base nos valores da tabela abaixo:\r\n\r\nA\r\n\r\nB\r\n\r\nC\r\n\r\nD\r\n\r\nE\r\n\r\n81 a 100%\r\n\r\n70 a 80%\r\n\r\n50 a 69%\r\n\r\n31 a 49%\r\n\r\n0 a 30%\r\n\r\n§ 1º- No primeiro segmento, para fins de aprovação, a situação de aprendizagem do aluno será analisada considerando seu desempenho global no conjunto de conhecimentos presentes no currículo escolar.\r\n\r\n§ 2º - A avaliação do desempenho do aluno será contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.\r\n\r\n§ 3º - Os conceitos apresentados no quadro acima serão lançados no relatório bimestral de duas formas:\r\n\r\nI - por área de conhecimento; e.\r\n\r\nII - de média global.\r\n\r\n§ 4º - O Professor deverá registrar cotidianamente os avanços e as dificuldades dos discentes e da turma, visando a replanejar as suas ações, a subsidiar as discussões no Conselho de Classe, bem como a elaborar os relatórios bimestrais e final.\r\n\r\nDO SEGUNDO SEGMENTO\r\n\r\nArt. 28 - No 2º segmento do ensino fundamental será aprovado o aluno que obtiver frequência igual ou superior a 75% e nota anual de no mínimo 20 (vinte) em cada disciplina.\r\n\r\n§ 1º - Na EJA presencial, em regime semestral, a aprovação ocorrerá com nota semestral de no mínimo 10 (dez) em cada disciplina e frequência igual ou superior a 75%.\r\n\r\n§ 2º - Terá direito a progressão parcial o aluno que não atingir as notas e frequência mínimas estabelecidas no caput e parágrafo 1º deste artigo, em no máximo duas disciplinas.\r\n\r\n§ 3º - Nos Anos Finais do Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos a Unidade Escolar utilizará a escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos para registrar o desempenho do discente.\r\n\r\n§ 4º - Será promovido o discente cujo somatório das avaliações totalizar 10 (dez) pontos, se o curso for organizado em semestre letivo, e 20 (vinte) pontos, se o curso for organizado em ano letivo, observado, ainda, a frequência mínima igual ou superior a 75%.\r\n\r\nArt. 29 - A avaliação do desempenho escolar no 2º segmento do Fundamental tem caráter diagnóstico, reflexivo e inclusivo, devendo oferecer suporte para o replanejamento do trabalho pedagógico, a partir da identificação dos avanços e dificuldades apresentados pelo discente, sendo registrada pelo Professor em Diário de Classe.\r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria Municipal de Educação poderá apresentar outro instrumento para o docente registrar a situação acadêmica do discente.\r\n\r\nArt. 30 - Nas avaliações bimestrais deverão ser utilizados, no mínimo, os seguintes instrumentos avaliativos e respectivos pesos:\r\n\r\nI - Prova/testes: 60%;\r\n\r\nII - Trabalho em grupo: 20%;\r\n\r\nIII - Trabalho Individual: 10%;\r\n\r\nIV - Participação acadêmica: 10%;\r\n\r\n§ 1º - Nos bimestres que ocorrem a Avaliação Diagnóstica do Processo Ensino-Aprendizagem - SAERJINHO, ou outro instrumento semelhante indicado pela SMEEC aplicado no 5º e 9º anos do ensino fundamental, o resultado do mesma será obrigatoriamente utilizado na formação da nota bimestral do discente.\r\n\r\n§ 2º - O SAERJINHO terá valor/nota de 20 pontos e fará parte da composição do inciso I deste artigo.\r\n\r\n§ 3º - O professor deverá registrar bimestralmente no Diário de Classe as notas/valores dos instrumentos aplicados para avaliar o desempenho do discente no processo ensino-aprendizagem, inclusive o resultado do SAERJINHO.\r\n\r\nArt. 31 - A avaliação dos discentes com necessidades educacionais especiais deve levar em conta as potencialidades e as possibilidades de cada indivíduo.\r\n\r\nParágrafo Único - Em relação aos alunos especiais terá que ser considerado ainda: terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;\r\n\r\nArt. 32 - A recuperação de estudos é direito de todos os discentes que apresentem baixo rendimento, independentemente do nível de apropriação dos conhecimentos básicos. Deve ocorrer de forma paralela, oferecida obrigatoriamente ao longo de todo o período letivo, constituindo processo pedagógico específico, de natureza contínua, ocorrendo dentro do próprio bimestre e agregando, sempre que se fizer necessário, novos instrumentos de avaliação com vistas a que se alcancem os objetivos propostos.\r\n\r\nParágrafo Único - Os resultados dos processos de recuperação de estudos substituem os alcançados nas avaliações efetuadas durante o bimestre, caso o discente atinja resultado superior ao alcançado a cada instrumento de avaliação aplicado, sendo obrigatória sua anotação no Diário de Classe, Ficha Individual e Histórico Escolar.\r\n\r\nDA PROGRESSÃO PARCIAL / DEPENDÊNCIA\r\n\r\nArt. 33 - A progressão parcial - processo previsto no Projeto Político-Pedagógico - é ação orientada com o objetivo de promover nova oportunidade de aquisição de conhecimentos e construção de competências e habilidades e deverá ser oferecida obrigatoriamente pela unidade escolar sob a forma de matrícula com dependência.\r\n\r\n§ 1º - O regime de progressão parcial é admitido nos Anos Finais do Ensino Fundamental e na Educação para Jovens e Adultos - EJA em até 02 (duas) disciplinas, observados os seguintes critérios:\r\n\r\nI - em disciplinas diferentes na mesma série;\r\n\r\nII - em disciplinas diferentes em séries distintas;\r\n\r\nIII - na mesma disciplina em séries diferentes.\r\n\r\n§ 2º - O discente só poderá cursar nova(s) dependência(s), quando for provado na(s) anterior (es), ficando retido no ano/série/fase/módulo em que acumular a terceira dependência.\r\n\r\nArt. 34 - A(s) disciplina(s) em dependência será (ão) cursada(s), pelo discente, no período letivo seguinte, de modo concomitante ao do ano/série/fase/módulo em que estiver matriculado.\r\n\r\nArt. 35 - Para fins de registro e promoção, o regime de progressão parcial utilizará como referencial escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo promovido o discente que alcançar nota mínima 05 (cinco) e tenha realizado todas as atividades previstas no Plano Especial de Estudos.\r\n\r\n§ 1º - O processo será bimestral, cada bimestre consiste num todo avaliativo, uma vez que as notas obtidas em cada um deles devem ser consideradas de modo isolado e, caso o discente não tenha obtido o rendimento necessário à sua aprovação, deverá ser iniciado um novo ciclo pedagógico bimestral.\r\n\r\n§ 2º - Deverá constar no planejamento da instituição escolar, com distribuição bimestral, as datas das aulas de orientação do Plano especial de estudo, bem como as da entrega de exercícios e trabalhos e aplicação das provas, cujos pais e alunos terão que tomar ciência prévia.\r\n\r\n§ 3º - Atingidos os objetivos propostos no Plano Especial de Estudos aplicado no decorrer de um bimestre, o discente será considerado aprovado naquele ciclo pedagógico.\r\n\r\n§ 4º - Caso seja necessário, deverão ser aplicados ao discente outros Planos Especiais de Estudos, com duração mínima de 01 (um) bimestre cada, obedecendo ao planejamento escolar.\r\n\r\n§ 5º _ Para cursar a Progressão Parcial/Dependência o responsável ou o próprio discente, quando tiver idade superior a 18 (dezoito anos), deverá ter assinado os termos de compromisso com as atividades do Plano Especial de Estudos. É responsabilidade do aluno também estar presente nos dias de orientação dos exercícios e trabalhos do Plano Especial de Estudos.\r\n\r\n§ 6º - O plano especial de estudos será composto de: um caderno de exercícios com valor de 02 (dois) pontos, uma pesquisa bibliográfica com a letra do aluno, com valor de 02 (dois) pontos, ambos a serem realizados fora da escola e uma prova no valor de 06 (seis) pontos realizada na instituição escolar. Tendo por base os conteúdos NÃO ALCANÇADOS pelo discente.\r\n\r\n§ 7º - O Plano Especial de Estudos deverá ser elaborado pelo corpo docente de cada disciplina, com a colaboração da área pedagógica e o professor responsável pela dependência.\r\n\r\n§ 8º - Para o aluno que não alcançar a média deverá ser elaborado um novo plano de disciplina para o próximo bimestre. Não podendo repetir um mesmo Plano Especial de Estudo, para um mesmo aluno no mesmo ano letivo.\r\n\r\n§ 9º - Compete ao professor responsável pelos alunos em regime de dependência - com apoio, orientação e acompanhamento da equipe técnico-pedagógica da escola - organizar e avaliar as atividades realizadas pelos discentes e ministrar um mínimo de duas aulas de orientação de exercícios e trabalhos antes que a prova seja aplicada.\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS\r\n\r\nArt. 36 - O número de alunos nas turmas de Ensino Fundamental deverá, sempre que o espaço físico permitir, obedecer:\r\n\r\nI - NAS ESCOLAS URBANAS\r\n\r\na) - Turmas de 1º ao 3º ano escolar - mínimo de 20 e máximo de 25 alunos;\r\n\r\nb) - Turmas do 4º ao 5º ano escolar - mínimo de 25 e máximo de 30 alunos;\r\n\r\nc) - Turmas do 6º ao 9º ano escolar - mínimo de 30 e máximo de 35 alunos.\r\n\r\nII - NAS ESCOLAS RURAIS:\r\n\r\na) - Nas unidades escolares estruturadas em turmas multisseriadas, será observada no momento da organização das turmas a relação mínima de 1 (um) professor para 15 alunos.\r\n\r\n§ 1º - Na unidade escolar da área rural que for constatado a relação professor/aluno inferior à 1/25, será convocada a reunião conjunta do Conselho Municipal de Educação e a comunidade escolar com vistas a definir a viabilidade da nucleação da escola no polo educacional da regional.\r\n\r\n§ 2º - Números inferiores aos estabelecidos nos incisos I e II terão que ser autorizados pela Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n§ 3º - Admitir-se-ão variações de até 10% (dez por cento) no número de alunos estabelecidos nesse artigo, quando houver necessidade de adequação para o atendimento à demanda de matrícula na Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nArt. 37 - A Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental na idade própria.\r\n\r\nParágrafo Único - Tendo em conta as situações, os perfis e as faixas etárias dos adolescentes, jovens e adultos, o projeto político pedagógico da escola e o regimento escolar viabilizarão um modelo pedagógico próprio para essa modalidade de ensino que permita a apropriação e a contextualização das Diretrizes Curriculares Nacionais, assegurando:\r\n\r\nI - a identificação e o reconhecimento das formas de aprender dos adolescentes, jovens e adultos e a valorização de seus conhecimentos e experiências;\r\n\r\nII - a distribuição dos componentes curriculares de modo a proporcionar um patamar igualitário de formação, bem como a sua disposição adequada nos tempos e espaços educativos, em face das necessidades específicas;\r\n\r\nIII - a caracterização no projeto político pedagógico da U.E.\r\n\r\nArt. 38 - Os instrumentos utilizados na verificação do rendimento escolar, observados os critérios técnico-pedagógicos, expressam os resultados alcançados de 0 (zero) a 10(dez).\r\n\r\nArt. 39 - Considerada a prioridade de atendimento à escolarização obrigatória, para que haja oferta capaz de contemplar o atendimento dos adolescentes, jovens e adultos, na faixa dos 15 (quinze) anos completos ou mais, torna-se necessário:\r\n\r\nI - fazer a chamada ampliada dos estudantes em todas as modalidades do Ensino Fundamental;\r\n\r\nII - estabelecer política própria para o atendimento desses estudantes, que considere as suas potencialidades, necessidades, expectativas em relação à vida, às culturas juvenis e ao mundo do trabalho.\r\n\r\nArt. 40 - A oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos anos iniciais do Ensino Fundamental será presencial e a sua duração será de 5(cinco) fases em Ciclo Único, nos termos do Parecer CNE/CEB nº 29/2006, tal como remete o Parecer nº 6/2010 e a Resolução CNE/CEB nº 3/2010. Assim:\r\n\r\nI - os anos iniciais serão ministrados em 5(cinco) fases;\r\n\r\nII - a transferência dos alunos oriundos da Educação de Jovens e Adultos só será admitida no início do período letivo e no ano de escolaridade subsequente a fase concluída;\r\n\r\nIII - os alunos matriculados no Ensino Regular poderão ser encaminhados no início do período letivo na fase subsequente ao ano de escolaridade concluída;\r\n\r\nIV - quando da transferência do aluno proveniente de estabelecimento de ensino localizado no território brasileiro, a matrícula da escola de destino pode ser feita por classificação e/ou por reclassificação, conforme indique a análise da documentação escolar do aluno a ser matriculado.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nArt. 41- A Educação Especial será oferecida, preferencialmente, na Rede Regular de Ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, nas UEs, devendo ser prevista adequação curricular nos projetos políticos pedagógicos.\r\n\r\nI- Não poderá ultrapassar o número de 25 alunos na turma que incluir 03 (três) alunos com necessidades educacionais especiais com laudo médico.\r\n\r\nParágrafo Único - Na rede municipal de ensino a educação especial será oferecida de forma inclusiva e o atendimento ao educando poderá ser feito quando necessário em Salas de Recursos - serviço de apoio especializado - segundo as condições específicas dos alunos, no sentido de reforçar a aprendizagem e socialização efetivada em salas de ensino regular.\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nDO CONSELHO DE CLASSE\r\n\r\nArt. 42 - O Conselho de Classe é órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, fundamentado no Projeto Político-Pedagógico da unidade escolar e nos marcos regulatórios vigentes, com a responsabilidade de analisar as ações educacionais, indicando alternativas que busquem garantir a efetivação do processo ensino e aprendizagem.\r\n\r\nParágrafo Único - A direção da escola deverá comunicar à equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, com antecedência mínima de duas semanas, o dia e horário do conselho de classe, posto que a presença de um dos representantes da referida equipe no conselho é condição para a validação do mesmo.\r\n\r\nCompete ao Conselho de Classe:\r\n\r\nI - apresentar e debater o aproveitamento geral da turma, analisando os fatores que influenciaram o rendimento dos discentes;\r\n\r\nII - decidir pela aplicação, repetição ou anulação do mecanismo de avaliação do desempenho do discente, no qual ocorra irregularidade e/ou dúvida quanto ao resultado alcançado;\r\n\r\nIII - estabelecer mecanismos de recuperação de estudos, concomitantes ao processo de ensino/aprendizagem, que atendam a real necessidade do educando, em consonância com a proposta pedagógica da unidade de ensino;\r\n\r\nIV - decidir sobre a aprovação, a reprovação e a recuperação do educando, quando o resultado final de aproveitamento apresentar dúvida;\r\n\r\nV - discutir e/ou apresentar sugestão de ações que possam aprimorar o comportamento disciplinar das turmas;\r\n\r\nVI - definir ações de adequação dos métodos e técnicas de ensino e ao desenvolvimento das competências e habilidades previstas no planejamento, quando houver dificuldade nas práticas educativas, visando à melhoria do processo ensino-aprendizagem;\r\n\r\nVII - deliberar sobre a aprovação e o avanço de estudo.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso de decisão de aprovação por ato próprio do Conselho de Classe, o resultado deve ser lavrado em ata própria e registrado na Ficha Individual do Discente e no Histórico Escolar, sendo mantidas as notas originais e ficando registrada a observação “Aprovado pelo Conselho de Classe”.\r\n\r\nArt. 43 - É obrigatória a participação dos Professores nos Conselhos de Classe, reuniões de avaliação e momentos dedicados ao planejamento das atividades.\r\n\r\nArt. 44 - As deliberações emanadas do Conselho de Classe devem estar de acordo com os dispositivos desta Portaria e com a legislação do ensino vigente.\r\n\r\nArt. 45 - Como órgão deliberativo, que tem por missão sistematizar os processos de acompanhamento e avaliação desenvolvidos no decorrer do bimestre, a reunião do Conselho de Classe terá que registrar em ata:\r\n\r\nI - O nome dos discentes que não alcançaram os objetivos propostos para o período, bem como os percentuais mínimos de frequência definidos por lei.\r\n\r\nArt. 46 - O Conselho de Classe é presidido pelo coordenador pedagógico e, na sua ausência, pelo diretor da unidade escolar, e secretariado por um dos membros da Equipe Técnico-Pedagógica, que lavrará a Ata em instrumento próprio.\r\n\r\nParágrafo Único - Na Ata deverão constar, minimamente, os seguintes aspectos:\r\n\r\nI - rendimento global da turma;\r\n\r\nII - identificação das ações de recuperação paralela, com identificação inequívoca dos discentes que participaram do processo e seus resultados;\r\n\r\nIII - Identificação de eventuais casos de infrequência e respectivos encaminhamentos;\r\n\r\nIV - Identificação de eventuais ocorrências disciplinares e encaminhamentos.\r\n\r\nArt. 47. - O Conselho de Classe é constituído por todos os professores da mesma turma, por representantes da Equipe Técnico-Pedagógica, representação de discentes de cada série/ano e etapa de escolaridade e representantes dos pais/responsáveis, em consonância com os critérios estabelecidos no Projeto Político-Pedagógico da unidade escolar.\r\n\r\n§2º - O Conselho de Classe será organizado em dois momentos distintos e complementares:\r\n\r\nI - Momento inicial: Para efeitos desta Deliberação, entende-se como momento inicial aquele destinado a deliberações gerais, que tenham como foco o universo total das relações escolares, excetuando-se discussões acerca de rendimento individual, bem como questões de foro íntimo, com participação de todos os presentes;\r\n\r\nII - Momento final: para efeitos desta Deliberação entende-se como momento final aquele destinado a deliberações específicas de rendimento da turma, bem como resultados individuais de cada discente, com participação restrita aos docentes, equipe técnico-pedagógica e representantes dos órgãos regionais;\r\n\r\n§ 3º - Todos os integrantes do Conselho de Classe terão direito a participar ativamente dos momentos de análise e discussão, sendo exclusividade dos docentes o direito de voto quanto ao resultado dos processos avaliativos.\r\n\r\nArt. 48 - O Conselho de Classe deve reunir-se, sistematicamente, uma vez por bimestre ou quando convocado pela direção da unidade de escolar.\r\n\r\nArt. 49 - Na organização de turmas, será utilizado a seguinte o seguinte critério objetivo e aleatório:\r\n\r\nI - A secretaria da escola elaborará uma lista única, em ordem alfabética, contendo todos os alunos da série/ano escolar. Em seguida fará a distribuição dos alunos, dentro do número e vagas de cada turma, respeitando a ordem da listagem.\r\n\r\nArt. 50 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Com efeitos legais a partir das matrículas para o ano letivo de 2015.\r\n\r\nCâmara de Educação Básica - Alex Sandro Oliveira - Presidente \r\n\r\nConselho Municipal de Educação - Giselly Reigoto Magliano Corrêa - Presidente\r\n\r\nMembro Representante da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - Sirlei da Silva Reigoto\r\n\r\nMembro Representante dos Professores da Educação Básica - Eliete Faria Giron\r\n\r\nMembro Representante dos Supervisores Educacionais - Rosemeri Perdomo Jacob\r\n\r\nMembro Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica - Cristiane Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nMembro Representante indicado pelas Entidades Civis Organizadas - Angela Lima Saraiva\r\n\r\nConclusão do Plenário:\r\n\r\nA presente Deliberação foi aprovada pelos membros do Conselho.\r\n\r\nSala das Sessões, Santa Maria Madalena, 15 de dezembro de 2014.\r\n\r\nGiselly Reigoto Magliano Corrêa\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº. 01/2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nConsiderando sua primeira reunião Ordinária realizada no dia 21 de janeiro de 2015 na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tomar conhecimento e aprovar as ações contidas no Plano de Ação para co-financiamento do Governo do Estado, Sistema Único da Assistência Social, ano 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSérgio Ricardo de Souza\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMAS nº. 02/2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria Madalena, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995, e alterada pela Lei Municipal nº 1.337 de 05 de dezembro de 2007 e,\r\n\r\nConsiderando suas competências conferidas pelo Art. 2º, incisos I a XV; Art. 5º, inciso V; e, Art. 9º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 779 de 02 de outubro de 1995;\r\n\r\nConsiderando sua primeira reunião Ordinária realizada no dia 21 de janeiro de 2015 na sede da Secretaria Municipal de Assistência, Promoção Social e Direitos Humanos, localizada à rua Cel. Portugal, nº16, Centro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o calendário de reuniões do CMAS para o ano de 2015, com reuniões ordinárias a serem realizadas na terceira quarta feira de cada mês, às 9 horas, na sede da SMAPSDH, localizada na rua Coronel Portugal nº 16 Centro Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSérgio Ricardo de Souza\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social\r\n\r\nId: 1785843"
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                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial 003/2015 \r\n\r\nRegistro de Preços\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à manutenção predial, que incluem materiais de construção, material elétrico/eletrônico, hidráulica, sanitário etc., para eventuais reformas, pequenos reparos e adaptações na estrutura física das Secretarias, Departamentos e Órgãos da Prefeitura Municipal de São João da Barra - RJ, conforme especificações constantes no edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Setor de Pregões, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 06/02/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 23 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nId: 1785865"
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                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS\r\n\r\nPORTARIA SMPPE N.º 001/2015\r\n\r\nO Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNomear, nos Termos do Art. 1º, Inciso IV da Lei Municipal N.º 1.477/93, os funcionários: Sandro de Souza Rocha, Matrícula N.º 1.07835-7, para integrar a Comissão de Fiscalização de Edificações, com efeitos a partir de 20 de Janeiro de 2015, pelo prazo de 120 (Cento e Vinte) Dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis Em, 20 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nSilvana da Silva Pires Secretário Municipal de Planejamento\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 3.125 / 2012, visando ao acompanhamento das ações de Assistência Social no Município de Teresópolis;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - TORNAR PÚBLICO e CONVOCAR para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 03 de Fevereiro de 2015, às 09hoomin e segunda convocação, às 09:15min, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea - Teresópolis / RJ,com a seguinte pauta:\r\n\r\nI - Aprovação da Ata de Dezembro / 2014;\r\n\r\nII - Correspondências recebidas e enviadas;\r\n\r\nIII - Nomeação da nova composição da Comissão de Análise, Aprovação e Parecer - CAAP;\r\n\r\nIV - Nomeação da Comissão Organizadora da XI Conferência de Assistência Social de Teresópolis;\r\n\r\nV - Apresentação do Plano de açõa para Cofinanciamento do Governo do Estado - SUAS - 2015;\r\n\r\nVI - Parecer da COMFIA a respeito das visitas realizadas as Instituições;\r\n\r\nVII - Apresentação do Relatório Anual do CMAS - Ano 2014 \r\n\r\nVIII - Apresentação, análise e posterior parecer do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico - Financeiro para Cofinanciamento do Governo Federal - SUAS - Ano 2014 e\r\n\r\nIX - Assuntos Gerais\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.\r\n\r\nTania Iorio de Rezende Presidente do CMAS - Teresópolis / RJ\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 07 de janeiro de 2015.\r\n\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO PRIMITIVO , RELATIVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E HOSPEDAGEM DO CONJUNTO DE PÁGINAS ELETRÔNICAS, VIA WEB.\r\n\r\nOnde se lê: NO VALOR MENSAL DE R$ 8.800,00\r\n\r\nLeia-se: NO VALOR MENSAL DE R$ 2.620,00\r\n\r\nTeresópolis, 13 de janeiro de 2015.\r\n\r\nWellington Pereira de Andrade Presidente\r\n\r\nId: 1785801"
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                            "MUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nRECEITAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A\r\n\r\nREALIZAR\r\n\r\n(a-c)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n378.930,6\r\n\r\n378.930,6\r\n\r\n63.216,2\r\n\r\n16,7\r\n\r\n326.827,6\r\n\r\n86,2\r\n\r\n52.103,0\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n377.197,9\r\n\r\n377.197,9\r\n\r\n63.216,2\r\n\r\n16,8\r\n\r\n325.027,6\r\n\r\n86,2\r\n\r\n52.170,3\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n11.331,0\r\n\r\n14,5\r\n\r\n70.544,5\r\n\r\n90,3\r\n\r\n7.539,3\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n72.638,6\r\n\r\n10.583,4\r\n\r\n14,6\r\n\r\n65.366,1\r\n\r\n90,0\r\n\r\n7.272,5\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n5.444,2\r\n\r\n747,6\r\n\r\n13,7\r\n\r\n5.178,4\r\n\r\n95,1\r\n\r\n265,8\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\n2.439,0\r\n\r\n17,3\r\n\r\n13.024,4\r\n\r\n92,2\r\n\r\n1.104,7\r\n\r\nContribuições Sociais\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n1.847,2\r\n\r\n20,2\r\n\r\n8.624,0\r\n\r\n94,3\r\n\r\n518,5\r\n\r\nContribuições de Intervenção no Domínio Econômico\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n591,7\r\n\r\n11,9\r\n\r\n4.400,4\r\n\r\n88,2\r\n\r\n586,2\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n3.400,2\r\n\r\n436,1\r\n\r\n12,8\r\n\r\n2.950,7\r\n\r\n86,8\r\n\r\n449,5\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n28,6\r\n\r\n28,6\r\n\r\n4,1\r\n\r\n14,3\r\n\r\n48,7\r\n\r\n170,3\r\n\r\n-20,1\r\n\r\nReceitas de Valores Imobiliários\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n432,0\r\n\r\n12,8\r\n\r\n2.902,0\r\n\r\n86,1\r\n\r\n469,6\r\n\r\nReceitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensações Financeiras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Cessão de Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Vegetal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Produção Animal e Derivados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Industria Extrativa Mineral\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Transformação\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita da Indústria de Construção\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Industriais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n2,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n45.369,2\r\n\r\n17,0\r\n\r\n226.300,7\r\n\r\n84,9\r\n\r\n40.328,1\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n265.675,6\r\n\r\n45.368,7\r\n\r\n17,1\r\n\r\n226.300,2\r\n\r\n85,2\r\n\r\n39.375,4\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n14,2\r\n\r\n14,2\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n3,5\r\n\r\n13,7\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nTransferências de Convênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n938,9\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\n3.640,9\r\n\r\n24,3\r\n\r\n12.207,3\r\n\r\n81,6\r\n\r\n2.746,7\r\n\r\nMultas e Juros de Mora\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n1.692,7\r\n\r\n137,7\r\n\r\n8,1\r\n\r\n849,9\r\n\r\n50,2\r\n\r\n842,8\r\n\r\nIndenizações e Restituições\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n1.416,3\r\n\r\n394,9\r\n\r\n27,9\r\n\r\n2.154,8\r\n\r\n152,1\r\n\r\n-738,5\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n2.225,4\r\n\r\n31,5\r\n\r\n7.236,9\r\n\r\n102,6\r\n\r\n-181,2\r\n\r\nReceitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas Correntes Diversas\r\n\r\n4.789,3\r\n\r\n4.789,3\r\n\r\n882,9\r\n\r\n18,4\r\n\r\n1.965,7\r\n\r\n41,0\r\n\r\n2.823,6\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n103,9\r\n\r\n-67,3\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Móveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n103,9\r\n\r\n-67,3\r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n\r\n175,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n175,0\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências do Exterior\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Pessoas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferência de Outras Instituições Públicas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Convênio\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n115,6\r\n\r\n-242,3\r\n\r\nTransferências para o Combate à Fome\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nIntegralização do Capital Social\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n17,6\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n75,9\r\n\r\n3.181,3\r\n\r\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n65.538,5\r\n\r\n16,7\r\n\r\n336.844,3\r\n\r\n85,9\r\n\r\n55.284,3\r\n\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Internas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito Externas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nMobiliária para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContratual para Refinanciamento da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n65.538,5\r\n\r\n16,7\r\n\r\n336.844,3\r\n\r\n85,9\r\n\r\n55.284,3\r\n\r\nDÉFICIT\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (VII) = (V+VI)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n65.538,5\r\n\r\n16,7\r\n\r\n336.844,3\r\n\r\n85,9\r\n\r\n55.284,3\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSuperavit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReabertura de Créditos Adicionais\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nSALDO A REALIZAR (a-c)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nAté 10/2014 (c)\r\n\r\n%\r\n\r\n(c/a)\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n17,6\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n75,9\r\n\r\n3.181,3\r\n\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nImpostos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTaxas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição de Melhoria\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n17,6\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n75,9\r\n\r\n3.181,3\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n17,6\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n75,9\r\n\r\n3.181,3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS\r\n\r\nADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(f)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)\r\n\r\n378.840,7\r\n\r\n24.855,7\r\n\r\n403.696,4\r\n\r\n36.577,0\r\n\r\n378.586,3\r\n\r\n69.015,3\r\n\r\n322.377,0\r\n\r\n79,9\r\n\r\n81.319,4\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n347.495,5\r\n\r\n34.164,1\r\n\r\n381.659,6\r\n\r\n36.429,3\r\n\r\n361.171,6\r\n\r\n67.459,9\r\n\r\n308.555,0\r\n\r\n80,8\r\n\r\n73.104,6\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n179.376,4\r\n\r\n8.209,3\r\n\r\n187.585,7\r\n\r\n24.255,7\r\n\r\n182.154,5\r\n\r\n39.179,1\r\n\r\n176.876,8\r\n\r\n94,3\r\n\r\n10.708,9\r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n\r\n112,9\r\n\r\n-111,8\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\nOUTRAS CORRENTES\r\n\r\n168.006,2\r\n\r\n26.066,6\r\n\r\n194.072,8\r\n\r\n12.173,6\r\n\r\n179.017,1\r\n\r\n28.280,8\r\n\r\n131.678,2\r\n\r\n67,8\r\n\r\n62.394,6\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n29.504,9\r\n\r\n-7.468,1\r\n\r\n22.036,8\r\n\r\n147,7\r\n\r\n17.414,7\r\n\r\n1.555,4\r\n\r\n13.822,0\r\n\r\n62,7\r\n\r\n8.214,8\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n17.787,3\r\n\r\n-4.153,2\r\n\r\n13.634,1\r\n\r\n230,7\r\n\r\n9.013,3\r\n\r\n1.528,5\r\n\r\n5.443,3\r\n\r\n39,9\r\n\r\n8.190,8\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n100,6\r\n\r\n-100,4\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n11.617,0\r\n\r\n-3.214,5\r\n\r\n8.402,5\r\n\r\n-83,0\r\n\r\n8.401,4\r\n\r\n26,9\r\n\r\n8.378,7\r\n\r\n99,7\r\n\r\n23,8\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n-1.840,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-1.962,3\r\n\r\n11.325,7\r\n\r\n-1.246,3\r\n\r\n11.145,3\r\n\r\n1.524,0\r\n\r\n10.703,1\r\n\r\n94,5\r\n\r\n622,6\r\n\r\nSUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n22.893,4\r\n\r\n415.022,1\r\n\r\n35.330,7\r\n\r\n389.731,6\r\n\r\n70.539,3\r\n\r\n333.080,1\r\n\r\n80,3\r\n\r\n81.942,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Interna\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização da Dívida Externa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDívida Mobiliária\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n22.893,4\r\n\r\n415.022,1\r\n\r\n35.330,7\r\n\r\n389.731,6\r\n\r\n70.539,3\r\n\r\n333.080,1\r\n\r\n80,3\r\n\r\n81.942,0\r\n\r\nSUPERÁVIT (XIII)\r\n\r\n3.764,2\r\n\r\nTOTAL (XIV)=(XII+XIII)\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\n22.893,4\r\n\r\n415.022,1\r\n\r\n35.330,7\r\n\r\n389.731,6\r\n\r\n70.539,3\r\n\r\n336.844,3\r\n\r\n78.177,8\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nINTRA-ORÇAMENTÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\n(a)\r\n\r\nCRÉDITOS\r\n\r\nADICIONAIS\r\n\r\n(b)\r\n\r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (c) = (a+b)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(c-g)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(f)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/c)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-1.962,3\r\n\r\n11.325,7\r\n\r\n-1.246,3\r\n\r\n11.145,3\r\n\r\n1.524,0\r\n\r\n10.703,1\r\n\r\n94,5\r\n\r\n622,6\r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-1.962,3\r\n\r\n11.325,7\r\n\r\n-1.246,3\r\n\r\n11.145,3\r\n\r\n1.524,0\r\n\r\n10.703,1\r\n\r\n94,5\r\n\r\n622,6\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVESTIMENTOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n13.288,0\r\n\r\n-1.962,3\r\n\r\n11.325,7\r\n\r\n-1.246,3\r\n\r\n11.145,3\r\n\r\n1.524,0\r\n\r\n10.703,1\r\n\r\n94,5\r\n\r\n622,6\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 20/01/2015 16:19h - Anexo 1 do RREO\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nRREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea \"c\") - R$ Milhares\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(a-e)\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\nNo Bimestre (d)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/total)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/a)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n11.585,0\r\n\r\n11.585,0\r\n\r\n16,0\r\n\r\n5.710,1\r\n\r\n1.707,0\r\n\r\n10.065,9\r\n\r\n3,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.519,1\r\n\r\nAção Legislativa\r\n\r\n738,6\r\n\r\n738,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n49,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,6\r\n\r\n689,7\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n10.844,2\r\n\r\n10.844,2\r\n\r\n16,0\r\n\r\n5.707,4\r\n\r\n1.707,0\r\n\r\n10.016,9\r\n\r\n3,0\r\n\r\n92,4\r\n\r\n827,3\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n2,2\r\n\r\n2,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,2\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n29.430,5\r\n\r\n26.973,3\r\n\r\n-1.995,4\r\n\r\n26.099,4\r\n\r\n4.538,6\r\n\r\n22.008,7\r\n\r\n6,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.964,6\r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n406,0\r\n\r\n248,8\r\n\r\n-23,8\r\n\r\n242,9\r\n\r\n31,6\r\n\r\n190,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n76,7\r\n\r\n58,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n28.429,7\r\n\r\n26.180,7\r\n\r\n-1.956,0\r\n\r\n25.314,8\r\n\r\n4.407,7\r\n\r\n21.365,0\r\n\r\n6,4\r\n\r\n81,6\r\n\r\n4.815,7\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\n594,8\r\n\r\n543,7\r\n\r\n-15,7\r\n\r\n541,7\r\n\r\n99,3\r\n\r\n452,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n83,3\r\n\r\n90,8\r\n\r\nSegurança Pública\r\n\r\n8.468,6\r\n\r\n7.464,0\r\n\r\n589,7\r\n\r\n6.543,6\r\n\r\n1.179,0\r\n\r\n5.878,9\r\n\r\n1,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.585,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n4.337,0\r\n\r\n4.770,0\r\n\r\n653,6\r\n\r\n4.768,2\r\n\r\n981,3\r\n\r\n4.527,0\r\n\r\n1,4\r\n\r\n94,9\r\n\r\n242,9\r\n\r\nPoliciamento\r\n\r\n368,4\r\n\r\n713,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n391,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n54,9\r\n\r\n321,6\r\n\r\nDefesa Civil\r\n\r\n1.791,9\r\n\r\n1.122,8\r\n\r\n-66,0\r\n\r\n1.115,8\r\n\r\n160,5\r\n\r\n890,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n79,3\r\n\r\n232,5\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n1.963,1\r\n\r\n858,2\r\n\r\n2,1\r\n\r\n268,2\r\n\r\n37,2\r\n\r\n70,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,2\r\n\r\n788,1\r\n\r\nServiços Urbanos\r\n\r\n8,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n11.882,0\r\n\r\n16.213,7\r\n\r\n2.588,7\r\n\r\n14.395,3\r\n\r\n2.517,3\r\n\r\n11.745,7\r\n\r\n3,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n4.468,0\r\n\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n\r\n279,8\r\n\r\n926,3\r\n\r\n23,2\r\n\r\n140,2\r\n\r\n23,2\r\n\r\n120,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n13,0\r\n\r\n806,1\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n8.132,2\r\n\r\n11.858,5\r\n\r\n2.577,4\r\n\r\n10.826,5\r\n\r\n1.853,3\r\n\r\n8.736,4\r\n\r\n2,6\r\n\r\n73,7\r\n\r\n3.122,1\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n3.460,0\r\n\r\n3.405,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.405,6\r\n\r\n647,2\r\n\r\n2.866,1\r\n\r\n0,9\r\n\r\n84,2\r\n\r\n539,5\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n10,0\r\n\r\n23,4\r\n\r\n-11,8\r\n\r\n23,0\r\n\r\n-6,4\r\n\r\n23,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98,2\r\n\r\n0,4\r\n\r\nPrevidência Social\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n40.153,1\r\n\r\n11.341,5\r\n\r\n39.587,0\r\n\r\n11.326,6\r\n\r\n39.537,4\r\n\r\n11,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n615,7\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n108,0\r\n\r\n108,0\r\n\r\n33,6\r\n\r\n97,8\r\n\r\n18,7\r\n\r\n48,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n44,6\r\n\r\n59,8\r\n\r\nPrevidência do Regime Estatutário\r\n\r\n35.402,3\r\n\r\n40.023,1\r\n\r\n11.308,0\r\n\r\n39.489,2\r\n\r\n11.308,0\r\n\r\n39.489,2\r\n\r\n11,9\r\n\r\n98,7\r\n\r\n533,9\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n22,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,0\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n98.183,3\r\n\r\n109.413,7\r\n\r\n7.811,4\r\n\r\n98.100,9\r\n\r\n17.645,2\r\n\r\n82.294,1\r\n\r\n24,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n27.119,6\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n17.206,8\r\n\r\n17.561,7\r\n\r\n1.546,6\r\n\r\n17.155,6\r\n\r\n3.404,7\r\n\r\n16.096,6\r\n\r\n4,8\r\n\r\n91,7\r\n\r\n1.465,1\r\n\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n\r\n30,6\r\n\r\n15,5\r\n\r\n-10,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n15,5\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n19.342,2\r\n\r\n2.914,4\r\n\r\n16.254,2\r\n\r\n2.270,5\r\n\r\n11.546,4\r\n\r\n3,5\r\n\r\n59,7\r\n\r\n7.795,8\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n63.834,5\r\n\r\n2.891,4\r\n\r\n57.154,0\r\n\r\n10.862,3\r\n\r\n48.205,7\r\n\r\n14,5\r\n\r\n75,5\r\n\r\n15.628,8\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n2.689,3\r\n\r\n259,3\r\n\r\n2.300,4\r\n\r\n374,2\r\n\r\n1.699,0\r\n\r\n0,5\r\n\r\n63,2\r\n\r\n990,3\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n57,5\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n3.288,9\r\n\r\n120,9\r\n\r\n2.873,7\r\n\r\n566,0\r\n\r\n2.466,1\r\n\r\n0,7\r\n\r\n75,0\r\n\r\n822,8\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n2.505,5\r\n\r\n2.624,2\r\n\r\n88,7\r\n\r\n2.363,0\r\n\r\n167,5\r\n\r\n2.280,4\r\n\r\n0,7\r\n\r\n86,9\r\n\r\n343,8\r\n\r\nTrabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n245,6\r\n\r\n0,3\r\n\r\n244,4\r\n\r\n41,7\r\n\r\n215,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n30,5\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n320,0\r\n\r\n245,6\r\n\r\n0,3\r\n\r\n244,4\r\n\r\n41,7\r\n\r\n215,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n87,6\r\n\r\n30,5\r\n\r\nEducação\r\n\r\n108.409,4\r\n\r\n118.455,4\r\n\r\n13.405,8\r\n\r\n117.437,6\r\n\r\n19.303,7\r\n\r\n91.693,4\r\n\r\n27,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n26.762,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.020,9\r\n\r\n1.931,0\r\n\r\n417,0\r\n\r\n1.914,0\r\n\r\n446,1\r\n\r\n1.857,4\r\n\r\n0,6\r\n\r\n96,2\r\n\r\n73,6\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n86.051,8\r\n\r\n95.054,3\r\n\r\n10.230,9\r\n\r\n94.448,5\r\n\r\n15.288,3\r\n\r\n73.603,5\r\n\r\n22,1\r\n\r\n77,4\r\n\r\n21.450,8\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,3\r\n\r\nEnsino Profissional\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\nEnsino Superior\r\n\r\n450,0\r\n\r\n467,1\r\n\r\n-46,0\r\n\r\n421,0\r\n\r\n45,3\r\n\r\n276,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n59,3\r\n\r\n190,1\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n19.830,2\r\n\r\n19.669,8\r\n\r\n2.652,8\r\n\r\n19.416,0\r\n\r\n3.353,8\r\n\r\n15.172,2\r\n\r\n4,6\r\n\r\n77,1\r\n\r\n4.497,6\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n1.034,8\r\n\r\n1.332,9\r\n\r\n151,2\r\n\r\n1.238,2\r\n\r\n170,3\r\n\r\n783,4\r\n\r\n0,2\r\n\r\n58,8\r\n\r\n549,5\r\n\r\nEducação Especial\r\n\r\n5,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCultura\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.760,2\r\n\r\n-109,0\r\n\r\n1.741,3\r\n\r\n253,3\r\n\r\n1.551,6\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n208,6\r\n\r\nDifusão Cultural\r\n\r\n1.930,9\r\n\r\n1.760,2\r\n\r\n-109,0\r\n\r\n1.741,3\r\n\r\n253,3\r\n\r\n1.551,6\r\n\r\n0,5\r\n\r\n88,1\r\n\r\n208,6\r\n\r\nDireitos da Cidadania\r\n\r\n740,6\r\n\r\n518,3\r\n\r\n-1,1\r\n\r\n516,1\r\n\r\n85,1\r\n\r\n445,9\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n72,3\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n635,0\r\n\r\n479,5\r\n\r\n-1,1\r\n\r\n477,9\r\n\r\n82,4\r\n\r\n407,8\r\n\r\n0,1\r\n\r\n85,0\r\n\r\n71,7\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n55,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n50,6\r\n\r\n38,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n38,2\r\n\r\n2,7\r\n\r\n38,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n98,5\r\n\r\n0,6\r\n\r\nUrbanismo\r\n\r\n29.799,8\r\n\r\n34.655,0\r\n\r\n538,3\r\n\r\n33.142,2\r\n\r\n5.170,0\r\n\r\n25.945,5\r\n\r\n7,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8.709,6\r\n\r\nOrdenamento Territorial\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nInfra-estrutura Urbana\r\n\r\n29.687,7\r\n\r\n34.447,5\r\n\r\n577,8\r\n\r\n32.974,2\r\n\r\n5.090,9\r\n\r\n25.866,4\r\n\r\n7,8\r\n\r\n75,1\r\n\r\n8.581,1\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n111,0\r\n\r\n207,5\r\n\r\n-39,5\r\n\r\n168,0\r\n\r\n79,0\r\n\r\n79,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n38,1\r\n\r\n128,4\r\n\r\nHabitação\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n389,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n349,7\r\n\r\nHabitação Urbana\r\n\r\n6.530,5\r\n\r\n389,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n39,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,2\r\n\r\n349,7\r\n\r\nGestão Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n9.322,8\r\n\r\n166,5\r\n\r\n9.224,3\r\n\r\n1.813,5\r\n\r\n6.469,5\r\n\r\n1,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.853,3\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n\r\n8.774,6\r\n\r\n9.322,8\r\n\r\n166,5\r\n\r\n9.224,3\r\n\r\n1.813,5\r\n\r\n6.469,5\r\n\r\n1,9\r\n\r\n69,4\r\n\r\n2.853,3\r\n\r\nCiência e Tecnologia\r\n\r\n559,0\r\n\r\n373,8\r\n\r\n-1,9\r\n\r\n371,7\r\n\r\n40,2\r\n\r\n330,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n43,4\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n559,0\r\n\r\n373,8\r\n\r\n-1,9\r\n\r\n371,7\r\n\r\n40,2\r\n\r\n330,4\r\n\r\n0,1\r\n\r\n88,4\r\n\r\n43,4\r\n\r\nAgricultura\r\n\r\n2.698,1\r\n\r\n2.823,2\r\n\r\n15,8\r\n\r\n2.690,4\r\n\r\n444,9\r\n\r\n2.392,1\r\n\r\n0,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,2\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.380,3\r\n\r\n1.982,0\r\n\r\n-6,0\r\n\r\n1.975,3\r\n\r\n342,4\r\n\r\n1.813,1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n91,5\r\n\r\n168,9\r\n\r\nExtenção Rural\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\nPromoção da Produção Agropecuária\r\n\r\n286,6\r\n\r\n814,2\r\n\r\n21,8\r\n\r\n709,1\r\n\r\n102,5\r\n\r\n573,0\r\n\r\n0,2\r\n\r\n70,4\r\n\r\n241,3\r\n\r\nDefesa Agropecuária\r\n\r\n30,9\r\n\r\n26,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n6,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,4\r\n\r\n20,8\r\n\r\nComércio e Serviços\r\n\r\n2.954,4\r\n\r\n3.594,3\r\n\r\n564,2\r\n\r\n3.580,8\r\n\r\n904,8\r\n\r\n3.402,9\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n191,4\r\n\r\nFomento ao Trabalho\r\n\r\n168,8\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n12,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n99,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTurismo\r\n\r\n2.785,6\r\n\r\n3.582,1\r\n\r\n564,2\r\n\r\n3.568,6\r\n\r\n904,8\r\n\r\n3.390,7\r\n\r\n1,0\r\n\r\n94,7\r\n\r\n191,4\r\n\r\nComunicações\r\n\r\n670,1\r\n\r\n1.675,4\r\n\r\n413,8\r\n\r\n1.670,3\r\n\r\n315,3\r\n\r\n1.157,4\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n518,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n670,1\r\n\r\n1.675,4\r\n\r\n413,8\r\n\r\n1.670,3\r\n\r\n315,3\r\n\r\n1.157,4\r\n\r\n0,3\r\n\r\n69,1\r\n\r\n518,0\r\n\r\nFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nSALDO\r\n\r\n(a-e)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(d)\r\n\r\nAté 10/2014\r\n\r\n(e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/total)\r\n\r\n%\r\n\r\n(e/a)\r\n\r\nDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\nDesporto e Lazer\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.797,9\r\n\r\n145,5\r\n\r\n1.719,9\r\n\r\n290,1\r\n\r\n1.538,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n259,4\r\n\r\nDesporto Comunitário\r\n\r\n1.450,0\r\n\r\n1.797,9\r\n\r\n145,5\r\n\r\n1.719,9\r\n\r\n290,1\r\n\r\n1.538,5\r\n\r\n0,5\r\n\r\n85,6\r\n\r\n259,4\r\n\r\nEncargos especiais\r\n\r\n17.006,7\r\n\r\n16.201,8\r\n\r\n1.075,3\r\n\r\n15.759,6\r\n\r\n1.439,1\r\n\r\n15.664,3\r\n\r\n4,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n537,4\r\n\r\nServiço da Dívida Interna\r\n\r\n11.727,7\r\n\r\n8.401,3\r\n\r\n-83,0\r\n\r\n8.401,4\r\n\r\n26,9\r\n\r\n8.378,7\r\n\r\n2,5\r\n\r\n99,7\r\n\r\n22,7\r\n\r\nOutros Encars Especiais\r\n\r\n5.279,1\r\n\r\n7.800,4\r\n\r\n1.158,3\r\n\r\n7.358,3\r\n\r\n1.412,3\r\n\r\n7.285,7\r\n\r\n2,2\r\n\r\n93,4\r\n\r\n514,8\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n1.840,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n378.766,0\r\n\r\n403.615,8\r\n\r\n36.565,3\r\n\r\n378.574,6\r\n\r\n69.015,2\r\n\r\n322.376,9\r\n\r\n100,0\r\n\r\n79,9\r\n\r\n81.238,9\r\n\r\nDESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\nLegislativa\r\n\r\n340,0\r\n\r\n340,0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n165,3\r\n\r\n84,3\r\n\r\n332,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8,0\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n340,0\r\n\r\n340,0\r\n\r\n0,8\r\n\r\n165,3\r\n\r\n84,3\r\n\r\n332,0\r\n\r\n0,1\r\n\r\n97,7\r\n\r\n8,0\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n270,0\r\n\r\n2.270,0\r\n\r\n277,1\r\n\r\n2.031,9\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n-31,9\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n2.000,0\r\n\r\n270,0\r\n\r\n2.270,0\r\n\r\n277,1\r\n\r\n2.031,9\r\n\r\n0,6\r\n\r\n101,6\r\n\r\n-31,9\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\nAssistência Comunitária\r\n\r\n74,6\r\n\r\n74,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n74,6\r\n\r\nSaúde\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.472,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.472,9\r\n\r\n377,5\r\n\r\n1.376,8\r\n\r\n0,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n96,1\r\n\r\nAdministração Geral\r\n\r\n1.600,0\r\n\r\n1.472,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.472,9\r\n\r\n377,5\r\n\r\n1.376,8\r\n\r\n0,4\r\n\r\n93,5\r\n\r\n96,1\r\n\r\nEducação\r\n\r\n9.348,0\r\n\r\n7.518,8\r\n\r\n-1.505,4\r\n\r\n7.248,8\r\n\r\n785,1\r\n\r\n6.962,4\r\n\r\n2,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n556,4\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\n8.000,0\r\n\r\n6.041,7\r\n\r\n-1.485,4\r\n\r\n5.791,7\r\n\r\n647,7\r\n\r\n5.791,4\r\n\r\n1,7\r\n\r\n95,9\r\n\r\n250,3\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\n1.250,0\r\n\r\n1.379,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.379,1\r\n\r\n132,2\r\n\r\n1.122,6\r\n\r\n0,3\r\n\r\n81,4\r\n\r\n256,5\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\n98,0\r\n\r\n98,0\r\n\r\n-20,0\r\n\r\n78,0\r\n\r\n5,2\r\n\r\n48,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n49,4\r\n\r\n49,6\r\n\r\nTOTAL (II)\r\n\r\n13.362,6\r\n\r\n11.406,2\r\n\r\n-1.234,6\r\n\r\n11.156,9\r\n\r\n1.524,0\r\n\r\n10.703,1\r\n\r\n100,0\r\n\r\n93,8\r\n\r\n703,1\r\n\r\nTOTAL (III) = (I + II)\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\n415.022,0\r\n\r\n35.330,7\r\n\r\n389.731,5\r\n\r\n70.539,2\r\n\r\n333.080,0\r\n\r\n100,0\r\n\r\n80,3\r\n\r\n81.942,1\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 20/01/2015 16:19h - Anexo II do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso I - Anexo 3 - R$ Milhares\r\n\r\nEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES\r\n\r\nTOTAL ULT- 12 M.\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nNOV/2013\r\n\r\nDEZ/2013\r\n\r\nJAN/2014\r\n\r\nFEV/2014\r\n\r\nMAR/2014\r\n\r\nABR/2014\r\n\r\nMAI/2014\r\n\r\nJUN/2014\r\n\r\nJUL/2014\r\n\r\nAGO/2014\r\n\r\nSET/2014\r\n\r\nOUT/2014\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (I)\r\n\r\n29.803,1\r\n\r\n31.921,4\r\n\r\n61.636,4\r\n\r\n34.249,7\r\n\r\n31.464,0\r\n\r\n32.472,5\r\n\r\n29.893,5\r\n\r\n30.055,0\r\n\r\n30.666,9\r\n\r\n28.482,8\r\n\r\n34.544,8\r\n\r\n32.396,8\r\n\r\n407.586,9\r\n\r\n402.662,9\r\n\r\nRECEITAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n4.647,9\r\n\r\n5.139,4\r\n\r\n24.903,9\r\n\r\n5.298,3\r\n\r\n4.533,8\r\n\r\n4.632,2\r\n\r\n4.753,2\r\n\r\n4.748,5\r\n\r\n5.737,0\r\n\r\n4.606,5\r\n\r\n6.066,9\r\n\r\n5.264,0\r\n\r\n80.331,6\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n905,7\r\n\r\n1.046,5\r\n\r\n19.368,3\r\n\r\n1.635,1\r\n\r\n924,6\r\n\r\n957,6\r\n\r\n950,7\r\n\r\n994,7\r\n\r\n1.069,0\r\n\r\n996,0\r\n\r\n1.080,4\r\n\r\n1.030,6\r\n\r\n30.959,2\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n1.857,5\r\n\r\n2.682,3\r\n\r\n2.091,2\r\n\r\n2.029,5\r\n\r\n1.786,8\r\n\r\n1.868,4\r\n\r\n1.903,2\r\n\r\n1.862,9\r\n\r\n1.774,0\r\n\r\n1.894,0\r\n\r\n2.477,2\r\n\r\n1.947,8\r\n\r\n24.174,8\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\nImpostos s/ Transmissão de Bens Imóveis\r\n\r\n762,8\r\n\r\n966,2\r\n\r\n674,8\r\n\r\n708,4\r\n\r\n761,8\r\n\r\n1.055,4\r\n\r\n1.030,1\r\n\r\n690,1\r\n\r\n923,0\r\n\r\n792,3\r\n\r\n1.446,7\r\n\r\n808,5\r\n\r\n10.620,1\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\nImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Nature\r\n\r\n766,4\r\n\r\n193,7\r\n\r\n1.257,6\r\n\r\n488,8\r\n\r\n734,3\r\n\r\n522,4\r\n\r\n606,2\r\n\r\n804,9\r\n\r\n1.008,0\r\n\r\n618,6\r\n\r\n658,6\r\n\r\n1.133,6\r\n\r\n8.793,1\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\nImposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4°,\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n355,5\r\n\r\n250,7\r\n\r\n1.512,0\r\n\r\n436,5\r\n\r\n326,3\r\n\r\n228,4\r\n\r\n263,0\r\n\r\n395,9\r\n\r\n963,0\r\n\r\n305,6\r\n\r\n404,0\r\n\r\n343,5\r\n\r\n5.784,4\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n\r\n1.511,0\r\n\r\n203,3\r\n\r\n2.348,6\r\n\r\n1.613,1\r\n\r\n1.413,3\r\n\r\n336,3\r\n\r\n578,4\r\n\r\n2.529,9\r\n\r\n1.291,1\r\n\r\n474,7\r\n\r\n1.850,6\r\n\r\n588,4\r\n\r\n14.738,7\r\n\r\n14.129,1\r\n\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n\r\n232,1\r\n\r\n277,0\r\n\r\n211,8\r\n\r\n403,7\r\n\r\n292,2\r\n\r\n388,0\r\n\r\n365,2\r\n\r\n244,7\r\n\r\n249,1\r\n\r\n359,9\r\n\r\n159,4\r\n\r\n276,8\r\n\r\n3.459,9\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2,0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n\r\n22.492,6\r\n\r\n25.364,7\r\n\r\n32.887,7\r\n\r\n25.782,5\r\n\r\n24.289,9\r\n\r\n26.273,4\r\n\r\n23.309,6\r\n\r\n21.484,5\r\n\r\n21.960,9\r\n\r\n22.052,4\r\n\r\n24.163,4\r\n\r\n24.931,3\r\n\r\n294.992,9\r\n\r\n292.093,9\r\n\r\nCota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%)\r\n\r\n4.383,8\r\n\r\n6.417,3\r\n\r\n5.190,3\r\n\r\n5.542,5\r\n\r\n3.287,8\r\n\r\n3.752,4\r\n\r\n5.000,6\r\n\r\n3.750,1\r\n\r\n3.220,9\r\n\r\n3.912,8\r\n\r\n3.429,9\r\n\r\n3.241,6\r\n\r\n51.130,0\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n(LC n° 87/96) ICMS Desoneração (100%)\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,1\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n17,4\r\n\r\n190,8\r\n\r\n233,5\r\n\r\nCota-Parte do ITR\r\n\r\n10,1\r\n\r\n11,4\r\n\r\n9,3\r\n\r\n4,9\r\n\r\n3,0\r\n\r\n3,6\r\n\r\n4,9\r\n\r\n19,8\r\n\r\n12,2\r\n\r\n285,6\r\n\r\n27,5\r\n\r\n115,6\r\n\r\n507,9\r\n\r\n250,0\r\n\r\nCota-Parte do ICMS (100%)\r\n\r\n4.879,2\r\n\r\n5.621,1\r\n\r\n5.116,2\r\n\r\n4.462,0\r\n\r\n4.975,0\r\n\r\n5.432,1\r\n\r\n4.623,0\r\n\r\n4.272,6\r\n\r\n4.846,3\r\n\r\n4.445,6\r\n\r\n5.408,4\r\n\r\n5.102,6\r\n\r\n59.184,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\nCota-Parte do IPVA\r\n\r\n405,4\r\n\r\n488,6\r\n\r\n3.124,4\r\n\r\n3.711,8\r\n\r\n1.421,0\r\n\r\n1.198,8\r\n\r\n965,3\r\n\r\n612,0\r\n\r\n639,8\r\n\r\n620,4\r\n\r\n579,3\r\n\r\n467,5\r\n\r\n14.234,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\nCota-Parte do IPI - Exportação (100%)\r\n\r\n46,6\r\n\r\n49,1\r\n\r\n227,2\r\n\r\n75,1\r\n\r\n120,4\r\n\r\n123,1\r\n\r\n116,5\r\n\r\n124,5\r\n\r\n96,9\r\n\r\n119,1\r\n\r\n122,9\r\n\r\n97,0\r\n\r\n1.318,4\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\nTransferências do FUNDEB\r\n\r\n5.996,0\r\n\r\n6.154,6\r\n\r\n7.414,8\r\n\r\n7.074,1\r\n\r\n6.297,5\r\n\r\n6.882,3\r\n\r\n5.948,4\r\n\r\n5.349,4\r\n\r\n5.926,7\r\n\r\n5.550,9\r\n\r\n6.540,2\r\n\r\n6.110,4\r\n\r\n75.245,3\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n6.754,4\r\n\r\n6.605,5\r\n\r\n11.788,1\r\n\r\n4.894,7\r\n\r\n8.185,2\r\n\r\n8.863,7\r\n\r\n6.633,5\r\n\r\n7.338,7\r\n\r\n7.200,7\r\n\r\n7.100,6\r\n\r\n8.037,8\r\n\r\n9.779,2\r\n\r\n93.182,1\r\n\r\n101.768,8\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n\r\n919,5\r\n\r\n937,0\r\n\r\n1.284,4\r\n\r\n1.152,1\r\n\r\n934,8\r\n\r\n842,6\r\n\r\n887,1\r\n\r\n1.047,4\r\n\r\n1.428,8\r\n\r\n989,3\r\n\r\n2.304,5\r\n\r\n1.336,3\r\n\r\n14.063,8\r\n\r\n14.954,0\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n3.237,3\r\n\r\n2.156,3\r\n\r\n4.158,8\r\n\r\n3.465,1\r\n\r\n2.972,5\r\n\r\n2.259,6\r\n\r\n2.302,3\r\n\r\n3.941,2\r\n\r\n2.631,9\r\n\r\n2.154,8\r\n\r\n3.587,2\r\n\r\n1.985,6\r\n\r\n34.852,6\r\n\r\n34.997,6\r\n\r\nContrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n154,1\r\n\r\n156,7\r\n\r\n2.181,9\r\n\r\n865,1\r\n\r\n274,6\r\n\r\n1.670,0\r\n\r\n177,3\r\n\r\n9.980,0\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nServidor\r\n\r\n1.314,9\r\n\r\n41,4\r\n\r\n1.430,7\r\n\r\n702,3\r\n\r\n1.011,0\r\n\r\n154,1\r\n\r\n156,7\r\n\r\n2.181,9\r\n\r\n865,1\r\n\r\n274,6\r\n\r\n1.670,0\r\n\r\n177,3\r\n\r\n9.980,0\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\nCompensação Financ. entre Reg. Previd.\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\nDedução de Receita p/ Formação do FUNDEB\r\n\r\n1.922,4\r\n\r\n2.114,9\r\n\r\n2.728,1\r\n\r\n2.762,8\r\n\r\n1.961,5\r\n\r\n2.105,5\r\n\r\n2.145,6\r\n\r\n1.759,3\r\n\r\n1.766,8\r\n\r\n1.880,2\r\n\r\n1.917,2\r\n\r\n1.808,3\r\n\r\n24.872,6\r\n\r\n25.465,1\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III)\r\n\r\n26.565,8\r\n\r\n29.765,1\r\n\r\n57.477,6\r\n\r\n30.784,6\r\n\r\n28.491,5\r\n\r\n30.212,9\r\n\r\n27.591,2\r\n\r\n26.113,8\r\n\r\n28.035,0\r\n\r\n26.328,0\r\n\r\n30.957,6\r\n\r\n30.411,2\r\n\r\n372.734,3\r\n\r\n367.665,3\r\n\r\nNota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento:\r\n\r\nRCL dos últimos 12 meses - R$ 372.734.605,92\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 20/01/2015 16:19h - Anexo 3 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso II - Anexo 4 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\nAté 5° Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n2.342,0\r\n\r\n12.027,7\r\n\r\n8.723,5\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n11.134,2\r\n\r\n2.342,0\r\n\r\n12.027,7\r\n\r\n8.723,5\r\n\r\nReceita de Contribuições do Segurados\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n1.847,3\r\n\r\n8.624,0\r\n\r\n6.677,0\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n9.142,5\r\n\r\n1.847,3\r\n\r\n8.624,0\r\n\r\n6.677,0\r\n\r\nContribuição do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n8.894,0\r\n\r\n1.785,4\r\n\r\n8.416,9\r\n\r\n6.517,8\r\n\r\nContribuição do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n181,5\r\n\r\n181,5\r\n\r\n49,5\r\n\r\n163,7\r\n\r\n119,5\r\n\r\nContribuição de Pensionista Civil\r\n\r\n67,0\r\n\r\n67,0\r\n\r\n12,4\r\n\r\n43,4\r\n\r\n39,7\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n125,0\r\n\r\n1.358,8\r\n\r\n910,3\r\n\r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n\r\n600,6\r\n\r\n600,6\r\n\r\n125,0\r\n\r\n1.358,8\r\n\r\n910,3\r\n\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n1.391,1\r\n\r\n369,7\r\n\r\n2.044,9\r\n\r\n1.136,2\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RGPS para o RPPS\r\n\r\n390,0\r\n\r\n390,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n518,2\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n1.001,1\r\n\r\n369,7\r\n\r\n2.044,9\r\n\r\n618,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens, Direitos e Ativos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n11.490,8\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+M)\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n24.332,3\r\n\r\n4.664,3\r\n\r\n22.044,4\r\n\r\n20.214,3\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\nAté 5° Bim/2013\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n40.153,1\r\n\r\n11.326,6\r\n\r\n39.537,4\r\n\r\n31.458,4\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n\r\n3.011,0\r\n\r\n3.218,2\r\n\r\n18,6\r\n\r\n3.118,1\r\n\r\n2.648,5\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n3.008,0\r\n\r\n3.217,1\r\n\r\n18,6\r\n\r\n3.118,1\r\n\r\n2.648,5\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n3,0\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n36.934,9\r\n\r\n11.308,0\r\n\r\n36.419,3\r\n\r\n28.809,9\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n32.521,3\r\n\r\n36.934,9\r\n\r\n11.308,0\r\n\r\n36.419,3\r\n\r\n28.809,9\r\n\r\nAposentadorias\r\n\r\n27.850,6\r\n\r\n31.245,0\r\n\r\n9.602,7\r\n\r\n30.913,4\r\n\r\n24.387,2\r\n\r\nPensões\r\n\r\n4.670,7\r\n\r\n5.689,9\r\n\r\n1.705,3\r\n\r\n5.505,9\r\n\r\n4.422,7\r\n\r\nOutros Beneficios Previdenciários\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nCompensação Previdenciária do RPPS para o RGPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais despesas Previdenciárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V)\r\n\r\n35.532,3\r\n\r\n40.153,1\r\n\r\n11.326,6\r\n\r\n39.537,4\r\n\r\n31.458,4\r\n\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI)\r\n\r\n-11.200,1\r\n\r\n-15.820,8\r\n\r\n-6.662,3\r\n\r\n-17.493,0\r\n\r\n-11.244,1\r\n\r\nAPORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\nAté 5° Bim/2013\r\n\r\nTOTAL DE APORTES PARA O RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n211,4\r\n\r\n3.948,4\r\n\r\n8.388,5\r\n\r\nPlano Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Cobertura da Insuficiência Financeira\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRecursos para Formação de Reservas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPlano Previdenciário\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n211,4\r\n\r\n3.948,4\r\n\r\n8.388,5\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Financeiro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n8.388,5\r\n\r\nRecursos para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros aportes para o RPPS\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n11.200,0\r\n\r\n211,4\r\n\r\n3.948,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS\r\n\r\nPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\nSet/2014\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nOut/2014\r\n\r\nDez/2013\r\n\r\nCaixa\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBancos Conta Movimento\r\n\r\n7.484,2\r\n\r\n6.611,7\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutros Bens e Direitos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS\r\n\r\n7.484,2\r\n\r\n6.611,7\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\nAté 5° Bim/2013\r\n\r\nRECEITAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n11.490,8\r\n\r\nReceita de Contribuições\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n11.490,8\r\n\r\nPatronal\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n11.490,8\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Ativo Civil\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n12.998,0\r\n\r\n2.250,0\r\n\r\n9.768,7\r\n\r\n11.298,0\r\n\r\nContribuição Patronal do Servidor Inativo Civil\r\n\r\n135,0\r\n\r\n135,0\r\n\r\n58,9\r\n\r\n194,2\r\n\r\n135,1\r\n\r\nContribuição Patronal de Pensionista Civil\r\n\r\n65,0\r\n\r\n65,0\r\n\r\n13,4\r\n\r\n53,8\r\n\r\n57,7\r\n\r\nContribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nContribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X)\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n13.198,0\r\n\r\n2.322,3\r\n\r\n10.016,7\r\n\r\n11.490,8\r\n\r\nDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\nAté 5° Bim/2013\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XM)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 20/01/2015 16:20h - Anexo 4 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 5 - R$ Milhares\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\n(a)\r\n\r\nEm 31/Ago/2014\r\n\r\n(b)\r\n\r\nEm 31/Out/2014\r\n\r\n(c)\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA (I)\r\n\r\n139.136,3\r\n\r\n136.674,0\r\n\r\n139.651,8\r\n\r\nDEDUÇÕES (II)\r\n\r\n31.681,9\r\n\r\n30.894,6\r\n\r\n23.863,9\r\n\r\nDisponibilidade de Caixa Bruta\r\n\r\n30.823,2\r\n\r\n31.651,3\r\n\r\n24.416,1\r\n\r\nDemais Haveres Financeiros\r\n\r\n863,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios)\r\n\r\n4,5\r\n\r\n756,7\r\n\r\n552,2\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)\r\n\r\n107.454,4\r\n\r\n105.779,5\r\n\r\n115.787,9\r\n\r\nRECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)\r\n\r\n107.454,4\r\n\r\n105.779,5\r\n\r\n115.787,9\r\n\r\nRESULTADO NOMINAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(c - b)\r\n\r\nJan/2014 até Out/2014\r\n\r\n(c - a)\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n10.008,4\r\n\r\n8.333,5\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nValor\r\n\r\nMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n-2,6\r\n\r\nREGIME PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nEm 31/12/2013\r\n\r\nEm 31/Ago/2014\r\n\r\nEm 31/Out/2014\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII)\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nPassivo Atuarial\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\n560.069,5\r\n\r\nDemais Dívidas\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDeduções (VIII)\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n12.383,5\r\n\r\n6.611,7\r\n\r\nAtivo Disponível\r\n\r\n19.456,6\r\n\r\n12.383,5\r\n\r\n6.611,7\r\n\r\nInvestimentos do RPPS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nHaveres Financeiros\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n(-) Restos a Pagar Processados\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n547.686,0\r\n\r\n553.457,8\r\n\r\nPASSIVOS RECONHECIDOS (X)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)\r\n\r\n540.612,9\r\n\r\n547.686,0\r\n\r\n553.457,8\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Emissão: 20/01/2015 16:20h - Anexo 5 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso III - Anexo 6 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Out/2014\r\n\r\nJan a Out/2013\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)\r\n\r\n387.024,2\r\n\r\n65.106,5\r\n\r\n332.142,3\r\n\r\n303.994,2\r\n\r\nReceitas Tributárias\r\n\r\n78.083,8\r\n\r\n11.330,9\r\n\r\n70.544,5\r\n\r\n64.671,0\r\n\r\nImposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n2.111,0\r\n\r\n29.007,1\r\n\r\n26.280,9\r\n\r\nImpostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n4.425,0\r\n\r\n19.634,9\r\n\r\n18.554,5\r\n\r\nImposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n2.255,3\r\n\r\n8.891,1\r\n\r\n7.982,1\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.792,1\r\n\r\n7.833,0\r\n\r\n6.997,6\r\n\r\nOutras Receitas Tributárias\r\n\r\n5.445,3\r\n\r\n747,5\r\n\r\n5.178,4\r\n\r\n4.855,9\r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n27.327,1\r\n\r\n4.761,3\r\n\r\n23.041,1\r\n\r\n22.482,6\r\n\r\nReceita Previdenciária\r\n\r\n22.340,5\r\n\r\n4.169,5\r\n\r\n18.640,7\r\n\r\n18.167,8\r\n\r\nOutras Receitas de Contribuições\r\n\r\n4.986,6\r\n\r\n591,8\r\n\r\n4.400,4\r\n\r\n4.314,8\r\n\r\nReceita Patrimonial Líquida\r\n\r\n28,5\r\n\r\n4,2\r\n\r\n48,7\r\n\r\n21,7\r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n3.400,1\r\n\r\n436,2\r\n\r\n2.950,8\r\n\r\n2.379,4\r\n\r\n(-)Aplicações Financeiras\r\n\r\n3.371,6\r\n\r\n432,0\r\n\r\n2.902,1\r\n\r\n2.357,7\r\n\r\nTransferências Correntes1\r\n\r\n266.628,8\r\n\r\n45.369,2\r\n\r\n226.300,7\r\n\r\n205.763,1\r\n\r\nCota Parte FPM (80%)\r\n\r\n41.865,5\r\n\r\n5.337,2\r\n\r\n32.263,1\r\n\r\n29.547,3\r\n\r\nCota Parte ICMS (80%)\r\n\r\n47.828,1\r\n\r\n8.408,8\r\n\r\n38.947,0\r\n\r\n37.061,7\r\n\r\nL.C. N° 87/96 - ICMS Desoneração (80%)\r\n\r\n186,8\r\n\r\n27,9\r\n\r\n125,6\r\n\r\n136,9\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n938,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências Correntes\r\n\r\n175.809,5\r\n\r\n31.595,3\r\n\r\n154.965,0\r\n\r\n139.017,2\r\n\r\nDemais Receitas Correntes\r\n\r\n14.956,0\r\n\r\n3.640,9\r\n\r\n12.207,3\r\n\r\n11.055,8\r\n\r\nDívida Ativa\r\n\r\n7.055,7\r\n\r\n2.225,4\r\n\r\n7.236,9\r\n\r\n8.455,3\r\n\r\nDiversas Receitas Correntes\r\n\r\n7.900,3\r\n\r\n1.415,5\r\n\r\n4.970,4\r\n\r\n2.600,5\r\n\r\nRECEITAS DE CAPITAL (II)\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOperações de Crédito (III)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAmortização de Empréstimos (IV)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAlienação de Ativos (V)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nConvênios\r\n\r\n1.557,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Transferências de Capital\r\n\r\n175,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V)\r\n\r\n1.732,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.800,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)\r\n\r\n388.756,9\r\n\r\n65.106,5\r\n\r\n333.942,3\r\n\r\n303.994,2\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nJan a Out/2014\r\n\r\nJan a Out/2013\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES (VIII)\r\n\r\n392.985,2\r\n\r\n68.983,8\r\n\r\n319.258,0\r\n\r\n286.624,7\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n198.911,4\r\n\r\n40.703,1\r\n\r\n187.579,9\r\n\r\n167.357,0\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida (IX)\r\n\r\n1,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n10,1\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n194.072,8\r\n\r\n28.280,8\r\n\r\n131.678,2\r\n\r\n119.257,6\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)\r\n\r\n392.984,1\r\n\r\n68.983,8\r\n\r\n319.258,0\r\n\r\n286.614,6\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL (XI)\r\n\r\n22.036,8\r\n\r\n1.555,4\r\n\r\n13.821,9\r\n\r\n12.238,6\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n13.634,1\r\n\r\n1.528,5\r\n\r\n5.443,3\r\n\r\n3.800,1\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\nConcessão de Empréstimos (XII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nAquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDemais Inversões Financeiras\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n400,0\r\n\r\nAmortização da Dívida (XIV)\r\n\r\n8.402,5\r\n\r\n26,9\r\n\r\n8.378,7\r\n\r\n8.038,5\r\n\r\nDESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV)\r\n\r\n13.634,3\r\n\r\n1.528,5\r\n\r\n5.443,2\r\n\r\n4.200,1\r\n\r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII)\r\n\r\n406.618,4\r\n\r\n70.512,3\r\n\r\n324.701,2\r\n\r\n290.814,7\r\n\r\nRESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII)\r\n\r\n-17.861,5\r\n\r\n-5.405,8\r\n\r\n9.241,1\r\n\r\n13.179,5\r\n\r\nSALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\nDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL\r\n\r\nVALOR CORRENTE\r\n\r\nMETA DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA\r\n\r\n4,6\r\n\r\nNota: 1Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 20/01/2015 16:20h - Anexo 6 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA : 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 53, inciso V - Anexo 7 - R$ Milhares\r\n\r\nPODER/ÓRGÃO\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nExerc.\r\n\r\nAnt.\r\n\r\nInscritos\r\n\r\n2013\r\n\r\nCanc.\r\n\r\nPagos\r\n\r\nSaldo\r\n\r\nExerc. Ant.\r\n\r\n2013\r\n\r\nRESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRI\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n\r\nPREFEITURA TERESOPOLIS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n2.004,7\r\n\r\n0,3\r\n\r\n1.950,9\r\n\r\n53,5\r\n\r\n850,0\r\n\r\n21.748,6\r\n\r\n6,8\r\n\r\n20.553,9\r\n\r\n2.037,9\r\n\r\nINSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPC\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\n22,8\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFUNDO MUN SAUDE TERESOPOLIS\r\n\r\n0,6\r\n\r\n1.274,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.210,2\r\n\r\n64,5\r\n\r\n789,1\r\n\r\n8.721,7\r\n\r\n2,0\r\n\r\n7.672,7\r\n\r\n1.836,1\r\n\r\nFUNDO ESP CALAMIDADE PÚBLICA TERESO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n1.018,7\r\n\r\nFUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL TERESÓ\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3,1\r\n\r\n0,5\r\n\r\n90,9\r\n\r\n0,0\r\n\r\n70,2\r\n\r\n21,2\r\n\r\nLEGISLATIVO\r\n\r\nCAMARA TERESOPOLIS\r\n\r\n87,4\r\n\r\n344,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nTOTAL (I)\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3.625,S\r\n\r\n0,3\r\n\r\n3.161,1\r\n\r\n552,5\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.637,7\r\n\r\n8,8\r\n\r\n28.319,6\r\n\r\n4.967,6\r\n\r\nTOTAL (I + II)\r\n\r\n88,0\r\n\r\n3.625,9\r\n\r\n0,3\r\n\r\n3.161,1\r\n\r\n552,5\r\n\r\n2.658,3\r\n\r\n30.637,7\r\n\r\n8,8\r\n\r\n28.319,6\r\n\r\n4.967,6\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 20/01/2015 16:20h - Anexo 7 do RREO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS DO ENSINO\r\n\r\nRECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n1-RECEITAS DE IMPOSTOS\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n80.628,4\r\n\r\n12.722,7\r\n\r\n72.515,0\r\n\r\n15,78\r\n\r\n1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n37.865,5\r\n\r\n4.002,2\r\n\r\n35.302,0\r\n\r\n10,57\r\n\r\nImposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU\r\n\r\n30.789,6\r\n\r\n30.789,6\r\n\r\n2.112,5\r\n\r\n29.013,8\r\n\r\n6,86\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU\r\n\r\n70,0\r\n\r\n70,0\r\n\r\n20,5\r\n\r\n56,3\r\n\r\n29,29\r\n\r\nDívida Ativa do IPTU\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n6.072,3\r\n\r\n1.870,7\r\n\r\n6.238,6\r\n\r\n30,81\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU\r\n\r\n953,6\r\n\r\n953,6\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IPTU\r\n\r\n20,0\r\n\r\n20,0\r\n\r\n1,5\r\n\r\n6,7\r\n\r\n7,50\r\n\r\n1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n8.578,9\r\n\r\n2.255,3\r\n\r\n8.970,8\r\n\r\n26,29\r\n\r\nImposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n2.255,3\r\n\r\n8.891,1\r\n\r\n26,65\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI\r\n\r\n115,4\r\n\r\n115,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n79,7\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do ITBI\r\n\r\n1,0\r\n\r\n1,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITBI\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n25.874,6\r\n\r\n4.673,1\r\n\r\n20.409,2\r\n\r\n18,06\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n4.425,0\r\n\r\n19.634,9\r\n\r\n17,63\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS\r\n\r\n213,9\r\n\r\n213,9\r\n\r\n14,1\r\n\r\n67,3\r\n\r\n6,59\r\n\r\nDívida Ativa do ISS\r\n\r\n457,4\r\n\r\n457,4\r\n\r\n216,1\r\n\r\n596,2\r\n\r\n47,25\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS\r\n\r\n106,1\r\n\r\n106,1\r\n\r\n17,9\r\n\r\n110,8\r\n\r\n16,88\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ISS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.792,1\r\n\r\n7.833,0\r\n\r\n21,57\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n1.792,1\r\n\r\n7.833,0\r\n\r\n21,57\r\n\r\nMultas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do IRRF\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4°, III\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n(-) Deduções da Receita do ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n127.325,2\r\n\r\n18.627,3\r\n\r\n104.219,2\r\n\r\n14,63\r\n\r\n2.1-Cota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n6.671,5\r\n\r\n40.328,9\r\n\r\n12,75\r\n\r\n2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n6.671,5\r\n\r\n40.328,9\r\n\r\n12,75\r\n\r\n2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n2.2-Cota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n10.511,0\r\n\r\n48.683,8\r\n\r\n17,58\r\n\r\n2.3-ICMS-Desoneração - L.C. n°87/1996\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n34,9\r\n\r\n157,0\r\n\r\n14,94\r\n\r\n2.4-Cota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n219,9\r\n\r\n1.222,8\r\n\r\n21,43\r\n\r\n2.5-Cota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n143,1\r\n\r\n486,4\r\n\r\n57,24\r\n\r\n2.6-Cota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n1.046,9\r\n\r\n13.340,3\r\n\r\n7,64\r\n\r\n2.7-Cota-Parte IOF-Ouro\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n207.953,7\r\n\r\n31.350,0\r\n\r\n176.734,2\r\n\r\n15,08\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA (a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre (b)\r\n\r\nPeriodo Atual \r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO\r\n\r\n212,1\r\n\r\n212,1\r\n\r\n39,5\r\n\r\n183,3\r\n\r\n18,62\r\n\r\n5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n15.296,9\r\n\r\n2.954,6\r\n\r\n13.449,5\r\n\r\n19,32\r\n\r\n5.1-Transferências do Salário-Educação\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n12.900,0\r\n\r\n2.000,1\r\n\r\n10.455,2\r\n\r\n15,50\r\n\r\n5.2-Outras Transferências do FNDE\r\n\r\n2.396,9\r\n\r\n2.396,9\r\n\r\n954,5\r\n\r\n2.994,3\r\n\r\n39,82\r\n\r\n5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.1- Transferências de Convênios\r\n\r\n11,3\r\n\r\n11,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n15.520,3\r\n\r\n2.994,1\r\n\r\n13.632,8\r\n\r\n19,29\r\n\r\nFUNDEB\r\n\r\nRECEITAS DO FUNDEB\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n25.465,0\r\n\r\n3.725,5\r\n\r\n20.835,0\r\n\r\n14,63\r\n\r\n10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n10.466,4\r\n\r\n1.334,3\r\n\r\n8.065,8\r\n\r\n12,75\r\n\r\n10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n11.957,0\r\n\r\n2.102,2\r\n\r\n9.736,8\r\n\r\n17,58\r\n\r\n10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)\r\n\r\n46,7\r\n\r\n46,7\r\n\r\n7,0\r\n\r\n31,4\r\n\r\n14,99\r\n\r\n10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)\r\n\r\n205,3\r\n\r\n205,3\r\n\r\n44,0\r\n\r\n235,6\r\n\r\n21,44\r\n\r\n10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)\r\n\r\n50,0\r\n\r\n50,0\r\n\r\n28,6\r\n\r\n97,3\r\n\r\n57,20\r\n\r\n10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n2.739,7\r\n\r\n209,4\r\n\r\n2.668,1\r\n\r\n7,64\r\n\r\n11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n12.675,0\r\n\r\n63.278,9\r\n\r\n20,08\r\n\r\n11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n63.000,0\r\n\r\n12.650,5\r\n\r\n63.094,6\r\n\r\n20,08\r\n\r\n11.2-Complementação da União ao FUNDEB\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB\r\n\r\n115,0\r\n\r\n115,0\r\n\r\n24,5\r\n\r\n184,3\r\n\r\n21,30\r\n\r\n12-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n37.535,0\r\n\r\n8.925,0\r\n\r\n42.259,6\r\n\r\n23,78\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERENCIA (11 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB\r\n\r\n[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB\r\n\r\nDESPESAS DO FUNDEB\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS\r\n\r\nLIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre\r\n\r\n(e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x100\r\n\r\n13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n64.206,0\r\n\r\n7.897,9\r\n\r\n106.145,9\r\n\r\n165,32\r\n\r\n13.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n11.644,4\r\n\r\n2.238,8\r\n\r\n10.396,1\r\n\r\n89,28\r\n\r\n13.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n52.561,6\r\n\r\n5.659,1\r\n\r\n95.749,8\r\n\r\n182,17\r\n\r\n14-OUTRAS DESPESAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.602,8\r\n\r\n5.610,3\r\n\r\n-41.985,0\r\n\r\n-749,36\r\n\r\n14.1-Com Educação Infantil\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n14.2-Com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,0\r\n\r\n5.602,8\r\n\r\n5.610,3\r\n\r\n-41.985,0\r\n\r\n-749,36\r\n\r\n15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)\r\n\r\n63.115,0\r\n\r\n69.808,8\r\n\r\n13.508,2\r\n\r\n64.160,9\r\n\r\n91,91\r\n\r\nDEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO\r\n\r\n16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB\r\n\r\n0,00\r\n\r\n18- TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n19- MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100%\r\n\r\n167,74\r\n\r\nCONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE\r\n\r\n20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS\r\n\r\n0\r\n\r\n21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nRECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\n(b)\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\n22-IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DESTINADAS A MDE (25% DE 3)\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n51.988,4\r\n\r\n7.837,5\r\n\r\n44.183,6\r\n\r\n84,99\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f)=(e/d)x100\r\n\r\n23-EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n16.455,6\r\n\r\n18.269,3\r\n\r\n2.806,6\r\n\r\n14.393,8\r\n\r\n78,79\r\n\r\n23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n10.812,5\r\n\r\n11.644,4\r\n\r\n2.238,8\r\n\r\n10.396,1\r\n\r\n89,28\r\n\r\n23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n5.643,1\r\n\r\n6.624,9\r\n\r\n567,8\r\n\r\n3.997,7\r\n\r\n60,34\r\n\r\n24-ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\n81.342,7\r\n\r\n87.485,3\r\n\r\n14.011,8\r\n\r\n70.939,8\r\n\r\n81,09\r\n\r\n24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB\r\n\r\n52.302,5\r\n\r\n58.164,4\r\n\r\n11.269,4\r\n\r\n53.764,8\r\n\r\n92,44\r\n\r\n24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos\r\n\r\n29.040,2\r\n\r\n29.320,9\r\n\r\n2.742,4\r\n\r\n17.175,0\r\n\r\n58,58\r\n\r\n25-ENSINO MÉDIO\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n26-ENSINO SUPERIOR\r\n\r\n450,0\r\n\r\n467,1\r\n\r\n45,3\r\n\r\n276,9\r\n\r\n59,28\r\n\r\n27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR\r\n\r\n16,2\r\n\r\n0,1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n28-OUTRAS\r\n\r\n1.020,9\r\n\r\n1.931,0\r\n\r\n446,1\r\n\r\n1.857,3\r\n\r\n96,18\r\n\r\n29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)\r\n\r\n99.285,7\r\n\r\n108.153,1\r\n\r\n17.309,8\r\n\r\n87.467,8\r\n\r\n80,87\r\n\r\nDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB = (12)\r\n\r\n42.259,60\r\n\r\n31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)\r\n\r\n184,30\r\n\r\n33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\n0,00\r\n\r\n35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\n0,00\r\n\r\n36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)\r\n\r\n0,00\r\n\r\n37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)\r\n\r\n42.443,90\r\n\r\n38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37\r\n\r\n42.889,70\r\n\r\n39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%\r\n\r\n24,27\r\n\r\nOUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(d)\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nNo Bimestre\r\n\r\nAté o Bimestre (e)\r\n\r\n%\r\n\r\nf)=(e/d)x100\r\n\r\n40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. A\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇAO\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n13.000,0\r\n\r\n1.761.5\r\n\r\n9.115,3\r\n\r\n70,12\r\n\r\n42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO\r\n\r\n2.509,1\r\n\r\n3.670,9\r\n\r\n1.017.6\r\n\r\n2.072,6\r\n\r\n56,46\r\n\r\n44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40-\r\n\r\n15.509,1\r\n\r\n16.670,9\r\n\r\n2.779,1\r\n\r\n11.187,9\r\n\r\n67,11\r\n\r\n45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)\r\n\r\n114.794,9\r\n\r\n124.824,1\r\n\r\n20.088,9\r\n\r\n98.655,7\r\n\r\n79,04\r\n\r\nRESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO\r\n\r\nSALDO ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\nCancelado em 2014 (g)\r\n\r\n46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\n-73,20\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR \r\n\r\n968,20\r\n\r\n48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n63.094,60\r\n\r\n49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n64.158,90\r\n\r\n50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE\r\n\r\n184,30\r\n\r\n51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL\r\n\r\n88,20\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\n1 Caput do artigo 212 da CF/1988\r\n\r\n2 Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.\r\n\r\n3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.\r\n\r\nAJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO\r\n\r\nVINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS\r\n\r\n23.306,90\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental (24.2 )\r\n\r\n17.175,00\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 )\r\n\r\n3.997,70\r\n\r\nOutras Despesas com Ensino\r\n\r\n2.134,20\r\n\r\nPARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB (10 )\r\n\r\n20.835,00\r\n\r\nINATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO (40 )\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Ensino Fundamental\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDespesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )\r\n\r\n42.007,70\r\n\r\nAJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS\r\n\r\nMínimo de 25% das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88\r\n\r\n23,77\r\n\r\nMínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5° do artigo 60 do ADCT\r\n\r\n167,74\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 20/01/2015 16:20h - Anexo 8 do RREO\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nADCT, art 77 - Anexo 12 - R$ Milhares\r\n\r\nRECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(a)\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\n(b)\r\n\r\n%\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nRECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (I)\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n80.628,3\r\n\r\n72.515,0\r\n\r\n89,94\r\n\r\nImposto Predial e Territorial Urbano - IPTU\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n30.769,6\r\n\r\n29.007,1\r\n\r\n94,27\r\n\r\nImposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.462,3\r\n\r\n8.891,1\r\n\r\n105,07\r\n\r\nImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n25.097,2\r\n\r\n19.634,9\r\n\r\n78,24\r\n\r\nImposto de Renda Retido na Fonte - IRRF\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n8.309,4\r\n\r\n7.833,0\r\n\r\n94,27\r\n\r\nImposto Territorial Rural - ITR\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos\r\n\r\n399,3\r\n\r\n399,3\r\n\r\n203,3\r\n\r\n50,91\r\n\r\nDívida Ativa dos Impostos\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n6.530,7\r\n\r\n6.834,8\r\n\r\n104,66\r\n\r\nMultas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n1.059,8\r\n\r\n110,8\r\n\r\n10,45\r\n\r\nRECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n127.325,1\r\n\r\n104.219,2\r\n\r\n81,85\r\n\r\nCota-Parte FPM\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n52.331,9\r\n\r\n40.328,9\r\n\r\n77,06\r\n\r\nCota-Parte ITR\r\n\r\n250,0\r\n\r\n250,0\r\n\r\n486,4\r\n\r\n194,56\r\n\r\nCota-Parte IPVA\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.698,3\r\n\r\n13.340,3\r\n\r\n97,39\r\n\r\nCota-Parte ICMS\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n59.785,1\r\n\r\n48.683,8\r\n\r\n81,43\r\n\r\nCota-Parte IPI-Exportação\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.026,3\r\n\r\n1.222,8\r\n\r\n119,15\r\n\r\nCompensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONSTITUCIONAIS\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n157,0\r\n\r\n67,24\r\n\r\nDesoneração ICMS (LC 87/96)\r\n\r\n233,5\r\n\r\n233,5\r\n\r\n157,0\r\n\r\n67,24\r\n\r\nOutras\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n207.953,4\r\n\r\n176.734,2\r\n\r\n84,99\r\n\r\nRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nPREVISÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n( c )\r\n\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 ( d )\r\n\r\n%\r\n\r\n(d/c)\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n53.514,5\r\n\r\n84,54\r\n\r\nProvenientes da União\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n50.724,4\r\n\r\n45.510,4\r\n\r\n89,72\r\n\r\nProvenientes dos Estados\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n11.875,0\r\n\r\n7.450,9\r\n\r\n62,74\r\n\r\nProvenientes de Outros Municípios\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Receitas do SUS\r\n\r\n704,3\r\n\r\n704,3\r\n\r\n553,2\r\n\r\n78,55\r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAUDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n63.303,7\r\n\r\n53.514,5\r\n\r\n84,54\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\n(e)\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 (f)\r\n\r\n%\r\n\r\n(f/e)\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 (g)\r\n\r\n%\r\n\r\n(g/e)\r\n\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n\r\n97.355,0\r\n\r\n105.280,9\r\n\r\n96.887,9\r\n\r\n92,03\r\n\r\n82.008,2\r\n\r\n77,89\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n21.604,8\r\n\r\n22.654,5\r\n\r\n22.177,1\r\n\r\n97,89\r\n\r\n21.457,4\r\n\r\n94,72\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n75.750,2\r\n\r\n82.626,4\r\n\r\n74.710,8\r\n\r\n90,42\r\n\r\n60.550,8\r\n\r\n73,28\r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\n2.428,2\r\n\r\n5.471,4\r\n\r\n2.552,0\r\n\r\n46,64\r\n\r\n1.662,5\r\n\r\n30,39\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.427,6\r\n\r\n5.471,2\r\n\r\n2.552,0\r\n\r\n46,64\r\n\r\n1.662,5\r\n\r\n30,39\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n0,6\r\n\r\n0,2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (IV)\r\n\r\n99.783,2\r\n\r\n110.752,3\r\n\r\n99.439,9\r\n\r\n89,79\r\n\r\n83.670,7\r\n\r\n75,55\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\n( h )\r\n\r\n%\r\n\r\n(h/IVf)\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 ( i )\r\n\r\n%\r\n\r\n(i/Vg)\r\n\r\nDESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAUDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n71.581,2\r\n\r\n60.695,5\r\n\r\n61,04\r\n\r\n46.888,0\r\n\r\n56,04\r\n\r\nRecursos de Transferência do Sistema Unico de Saúde - SUS\r\n\r\n55.295,0\r\n\r\n59.742,6\r\n\r\n53.914,5\r\n\r\n54,22\r\n\r\n41.846,2\r\n\r\n50,01\r\n\r\nRecursos de Operações de Crédito\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutros Recursos\r\n\r\n8.996,2\r\n\r\n11.838,6\r\n\r\n6.781,0\r\n\r\n6,82\r\n\r\n5.041,8\r\n\r\n6,03\r\n\r\nOUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE1\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO3 NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAUDE EM EXER. ANTERIORES\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE NÃO COMPUTADAS (V)\r\n\r\n64.291,2\r\n\r\n71.581,2\r\n\r\n60.695,5\r\n\r\n61,04\r\n\r\n46.888,0\r\n\r\n56,04\r\n\r\nTOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE (VI) = (IV - V)\r\n\r\n35.492,0\r\n\r\n39.171,1\r\n\r\n38.744,4\r\n\r\n38,96\r\n\r\n36.782,7\r\n\r\n43,96\r\n\r\nPERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (Vli / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4e5)\r\n\r\n20,81\r\n\r\nVALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xlllb]6\r\n\r\n10.272,6\r\n\r\nEXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\n\r\nINSCRITOS\r\n\r\nCANCELADOS/\r\n\r\nPRESCRITOS\r\n\r\nPAGOS\r\n\r\nA PAGAR\r\n\r\nPARCELA CONSIDERADA NO LIMITE\r\n\r\nInscritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n126,10\r\n\r\n-126,10\r\n\r\n0,00\r\n\r\nInscritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n126,10\r\n\r\n-126,10\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1° E §2°\r\n\r\nRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no exercício de referência ( j )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRestos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal (VIII)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nCONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26\r\n\r\nLIMITE NÃO CUMPRIDO\r\n\r\nSaldo Inicial\r\n\r\nDespesas custeadas no\r\n\r\nexercício de referência ( k )\r\n\r\nSaldo Final (Não Aplicado)\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2013\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDiferença de limite não cumprido em 2012\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nTotal (IX)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nINICIAL\r\n\r\nDOTAÇÃO\r\n\r\nATUALIZADA\r\n\r\nDESPESAS EMPENHADAS\r\n\r\nDESPESAS LIQUIDADAS\r\n\r\nAté 5° Bim/2014\r\n\r\n(l)\r\n\r\n%\r\n\r\n(l / total l)\r\n\r\nAté 5° Bim/2014 ( m )\r\n\r\n%\r\n\r\n(m / total m)\r\n\r\nAtenção Básica\r\n\r\n16.417,5\r\n\r\n19.342,2\r\n\r\n16.254,2\r\n\r\n16,32\r\n\r\n11.546,4\r\n\r\n13,80\r\n\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\n58.311,9\r\n\r\n63.834,5\r\n\r\n57.154,0\r\n\r\n57,40\r\n\r\n48.205,6\r\n\r\n57,61\r\n\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n\r\n1.302,6\r\n\r\n2.689,3\r\n\r\n2.300,4\r\n\r\n2,31\r\n\r\n1.699,0\r\n\r\n2,03\r\n\r\nVigilância Sanitária\r\n\r\n79,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nVigilância Epidemiológica\r\n\r\n2.328,9\r\n\r\n3.288,9\r\n\r\n2.873,7\r\n\r\n2,89\r\n\r\n2.466,1\r\n\r\n2,95\r\n\r\nAlimentação e Nutrição\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,00\r\n\r\nOutras Subfunções\r\n\r\n21.342,9\r\n\r\n21.674,2\r\n\r\n20.991,4\r\n\r\n21,08\r\n\r\n19.753,7\r\n\r\n23,61\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n99.783,3\r\n\r\n110.886,6\r\n\r\n99.573,7\r\n\r\n100,00\r\n\r\n83.670,8\r\n\r\n100,00\r\n\r\n1 Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.\r\n\r\n2 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total j\".\r\n\r\n3 O valor apresentado na intercessão com a coluna \"i\" ou com a coluna \"h+i\" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no \"total k\".\r\n\r\n4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.\r\n\r\n5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.\r\n\r\n6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 20/01/2015 16:21h - Anexo 12 do RREO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO\r\n\r\nORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nPERÍODO DE REFERÊNCIA: 5° Bimestre / 2014\r\n\r\nLRF, art 48 - Anexo 14 - R$ Milhares\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nPrevisão Inicial de Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\nPrevisão Atualizada da Receita\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,6\r\n\r\nReceitas Realizadas\r\n\r\n65.538,5\r\n\r\n336.844,3\r\n\r\nDeficit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nSaldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDotação Inicial\r\n\r\n0,0\r\n\r\n392.128,7\r\n\r\nDotação Atualizada\r\n\r\n0,0\r\n\r\n415.022,1\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n35.330,7\r\n\r\n389.731,6\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n70.539,3\r\n\r\n333.080,1\r\n\r\nSuperavit Orçamentário\r\n\r\n0,0\r\n\r\n3.764,2\r\n\r\nDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nDespesas Empenhadas\r\n\r\n35.330,7\r\n\r\n389.731,5\r\n\r\nDespesas Liquidadas\r\n\r\n70.539,2\r\n\r\n333.080,0\r\n\r\nRECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nReceita Corrente Líquida\r\n\r\n372.734,3\r\n\r\nRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA\r\n\r\nNo bimestre\r\n\r\nAté o bimestre\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias realizadas (III)\r\n\r\n4.664,3\r\n\r\n22.044,4\r\n\r\nDespesas Previdenciárias liquidadas (IV)\r\n\r\n11.326,6\r\n\r\n39.537,4\r\n\r\nResultado Previdenciário (III-IV)\r\n\r\n-6.662,3\r\n\r\n-17.493,0\r\n\r\nRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO\r\n\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a)\r\n\r\nResultado Apurado\r\n\r\nAté o Bimestre (b)\r\n\r\n% em Relação à Meta\r\n\r\n(b/a)\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n-2,6\r\n\r\n8.333,5\r\n\r\n-320.519,4%\r\n\r\nResultado Primário\r\n\r\n4,6\r\n\r\n9.241,1\r\n\r\n200.893,5%\r\n\r\nMOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCancelamento até o bimestre\r\n\r\nPagamento até o bimestre\r\n\r\nSaldo a pagar\r\n\r\nPOR PODER\r\n\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n3.282,5\r\n\r\n0,3\r\n\r\n3.161,1\r\n\r\n121,1\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n431,4\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n431,4\r\n\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\n\r\nPoder Executivo\r\n\r\n30.584,0\r\n\r\n8,8\r\n\r\n28.319,6\r\n\r\n4.913,9\r\n\r\nPoder Legislativo\r\n\r\n53,7\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n53,7\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.351,6\r\n\r\n9,1\r\n\r\n31.480,7\r\n\r\n5.520,1\r\n\r\nDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\n\r\nValor Apurado\r\n\r\naté o bimestre\r\n\r\nLimites Constitucionais Anuais\r\n\r\n%Mínimo Aplicar Exerc\r\n\r\n%Aplicado até bimestre\r\n\r\nMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE\r\n\r\n42.889,7\r\n\r\n25%\r\n\r\n24,3%\r\n\r\nMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental\r\n\r\n106.145,9\r\n\r\n60%\r\n\r\n167,7%\r\n\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Operação de Crédito\r\n\r\nDespesa de Capital Líquida\r\n\r\nPROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\nExercício em Referência\r\n\r\n10° Exercício\r\n\r\n20° Exercício\r\n\r\n35° Exercício\r\n\r\nRegime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos\r\n\r\nReceitas Previdenciárias (IV)\r\n\r\nDespesas Previdenciárias (V)\r\n\r\nResultado Previdenciário (Vi)=(IV-V)\r\n\r\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nSaldo a Realizar\r\n\r\nReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos\r\n\r\nAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos\r\n\r\nDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\n\r\nValor Apurado Até o Bimestre\r\n\r\nLimite Constitucional Anual\r\n\r\n%Mínimo a Aplicar no Exercício\r\n\r\n% Aplicado até o bimestre\r\n\r\nDespesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n\r\n38.744,4\r\n\r\n15,0%\r\n\r\n20,8%\r\n\r\nDESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP'S CONTRATADAS\r\n\r\nValor Apurado no Exercício Corrente\r\n\r\nTotal das despesas / RCL (%)\r\n\r\nFONTE:\r\n\r\nNota:\r\n\r\nSIGFIS - Versão 2014 - Data de Emissão: 20/01/2015 16:21h - Anexo 14 do RREO\r\n\r\nId: 1785802"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1785477": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2014\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação torna público que realizará licitação do tipo menor preço sob o regime de empreitada por preço unitário, para a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de coleta de lixo e limpeza pública da cidade de Volta Redonda.\r\n\r\nDIA/HORA 27/02/2015 às 09:00hs.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1785477"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1785749": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 19/2015\r\n\r\nDispõe sobre o expediente no dia 30 de janeiro de 2015, data designada para a posse dos membros da Administração - biênio 2015/2017.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a designação de posse dos membros da Administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para o biênio 2015/2017 no dia 30 de janeiro de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º FIXAR, exclusivamente no Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Arnaldo Süssekind, o expediente único, das 8h às 14h, no dia 30 de janeiro de 2015, data designada para a posse dos membros da Administração para o biênio 2015/2017.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais nos órgãos judiciários de 2ª Instância localizados no Fórum Arnaldo Süssekind ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1785749"
                        ],
                        "1785391": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 12/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 13 de fevereiro de 2014, resolveu o Egrégio Órgão Especial convocar, observado o critério de merecimento, o Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, titular da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar na Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida convocação efetivou-se por meio da Portaria Nº 46, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20 de fevereiro de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO a previsão do termo final da licença para tratamento de saúde concedida ao Desembargador do Trabalho José Antonio Teixeira da Silva no dia 23 de janeiro de 2015; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no parágrafo 2º do artigo 78 do Regimento Interno desta Corte,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - DESCONVOCAR o Juiz do Trabalho EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH, Titular da 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir do dia 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nII - Os efeitos desta Portaria vigoram a partir do dia 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1785391"
                        ],
                        "1785392": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 13/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em sessão realizada no dia 24 de janeiro de 2013, resolveu o Egrégio Órgão Especial convocar, observado o critério de merecimento, a Juíza do Trabalho Maria Helena Motta, titular da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar na Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a referida convocação efetivou-se por meio da Portaria Nº 35, de 25 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de março de 2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 231, de 5 de dezembro de 2014, que manteve a convocação da Juíza do Trabalho Maria Helena Motta, titular da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau a partir do dia 5 de dezembro de 2014, bem como designou a referida Magistrada para funcionar na Egrégia Sexta Turma, enquanto perdurasse o afastamento do Desembargador do Trabalho José Antônio Teixeira da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO a previsão do termo final da licença para tratamento de saúde concedida ao Desembargador do Trabalho José Antônio Teixeira da Silva no dia 23 de janeiro de 2015; \r\n\r\nCONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde ao Desembargador do Trabalho José Luiz da Gama Lima Valentino, por período superior a trinta dias, a partir do dia 20 de dezembro de 2013; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a autorização de que trata o parágrafo 2º, do artigo 78, do Regimento Interno deste Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - MANTER a convocação da Juíza do Trabalho MARIA HELENA MOTTA, titular da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para atuar no 2º Grau, a partir do dia 26 de janeiro de 2015. \r\n\r\nII - DESIGNAR a Juíza Convocada MARIA HELENA MOTTA para, a partir de 26 de janeiro de 2015, funcionar na Egrégia Nona Turma e na Seção Especializada em Dissídios Coletivos - SEDIC, enquanto perdurar o afastamento do Desembargador do Trabalho José Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nIII - Os efeitos desta Portaria vigoram a partir do dia 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1785392"
                        ],
                        "1785559": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 86/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO EDUARDO DE FREITAS SANTOS, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 87/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA RENTE MARTINS, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 88/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ODETTE GRACINE TOLLEDO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2015;\r\n\r\nVI-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 89/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RODRIGO BEZERRA ALENCAR, da Quadragésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 16 de dezembro de 2014;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 99/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1856/2014 - SEP, publicada no Diário Oficial - Parte III - Seção II - de 7/1/2015, para designar o Diretor de Secretaria, WALVIQUE PETITET FROSSARD, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0006422-58-2014.5.01.1000 - SEP, em substituição ao Diretor de Secretaria, JULIO CESAR OLIVEIRA CORREA, da Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantidos, PAULO MARCIO RIBEIRO DE ALMEIDA e SYLVIA REGINA FREIXINHO, já designados anteriormente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 100/2015 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Carpintaria e Marcenaria, JOÃO AMÉRICO BRASIL, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Vara do Trabalho de Araruama/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vara do Trabalho de Araruama/RJ para lotá-lo na Divisão de Manutenção Predial-SMO;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 101/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA DE AZEVEDO ARAUJO, da Divisão de Almoxarifado-SLG para lotá-lo na Coordenadoria de Segurança;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1785559"
                        ],
                        "1785560": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 111/2015 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA 226-38.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nAlterar a Portaria nº 79/2015-SEP, nos seguintes termos: onde se lê “REJANE CRISTINA RABELLO FERNANDES”, leia-se: “REJANE CRISTINA RABELLO FERNANDES E QUINTELLA”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1785560"
                        ],
                        "1785666": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, em 21.1.2015 no Processo Administrativo Eletrônico nº: 5545-21.2014.5.01.1000 - SEP, de ANIELO SESSA NETO e SHEILA DE CARVALHO ARAUJO. Assunto: REDISTRIBUIÇÃO POR RECIPROCIDADE: “Em reposta ao Ofício nº 02/2015 - PRESI/SGP do TRT da 17ª Região, concordo com a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário - Área Administriva ocupado pelo servidor desta Corte ANIELO SESSA NETO, com cargo idêntico do TRT da 17ª Região, ocupado pela servidora SHEILA DE CARVALHO ARAUJO, uma vez que preenchidos os requisitos constantes dos incisos II ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146 do Conselho Nacional de Justiça. Expeça-se Ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para ciência deste despacho.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1785666"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1785486": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o Exmº. Sr. PRESIDENTE do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do(s) Pedido(s) de Reconsideração do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nHERBETH PIRES SILVA DINIZ - Código Funcional nº 93084 - Processo nº 0006890-22.2014.5.01.1000 (SGP) - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DO TRABALHO (UFBA) - Em análise aos documentos apresentados, o Exm°. Sr. Presidente do TRT/RJ manifestou-se pelo indeferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Diante do exposto pela Comissão do Adicional de Qualificação e da manifestação da Diretora Substituta da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGP, tendo em vista os fatos e segundo a legislação específica, o pedido de reconsideração, apesar de ser tempestivo, não supre a pendência, pois não contém a informação necessária ao deferimento. Sendo assim, indefiro a concessão do Adicional de Qualificação. À ESACS. Em 09/01/2015. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.”\r\n\r\nDesta decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Recurso Administrativo ao Órgão Especial do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1785486"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1785641": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2015 - DG\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando as disposições do Ato nº 56, de 26 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar o servidor André Luis Pereira Muniz, código funcional nº 80594, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de CJ2- Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Núcleos de Computação - CGNC, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para atuar como Fiscal, do Contrato relativo ao Processo nº 3806-13.2014.5.01.1000 - (SOF), celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a empresa LANLINK Informática Ltda., CNPJ nº 41.587.502/0001-48, que tem por objeto a contratação para fornecimento de upgrades de equipamentos existentes de armazenamento de dados - storages marca EMC, e de fornecimento de novos equipamentos de armazenamento de dados, através da participação na Ata de Registros de Preços, resultado do Pregão Eletrônico 60/13 do TRT da 3ª Região.\r\n\r\nParágrafo único. Designar a servidora Valéria Correia Gabriel Ramos, código funcional nº 67890, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de CJ-01 - Chefe de Divisão, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação para fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular.\r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor Ismael Jardim de Almeida, código funcional nº 83313, ocupante do cargo em comissão/função comissionada de FC05 - Assistente Secretário, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, para atuar como Gestor do Contrato.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1785641"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1785386": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMônicaAntoum Simão Fróes\r\n\r\nDiretora de Secretaria-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n23/01/15\r\n\r\n23/01/15\r\n\r\nReunião sobre o sistema PJE\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1785386"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1785561": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 45/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo Eletrônico nº 0000335-52.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALAN VAG NER NEVES DA SILVA decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 19/01/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1785561"
                        ],
                        "1785294": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Exmo. Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, exarado em 15/01/2015, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: 0006622-65.2014.5.01.1000 (SEP)\r\n\r\nINTERESSADO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nASSUNTO: REEMBOLSO DE SERVIDORES REQUISITADOS\r\n\r\nTendo em vista que a União deve arcar com a remuneração do servidor ou empregado por ela requisitado para exercício de cargo em comissão ou função de confiança, nos termos do art. 93,§5º, da Lei nº 8.112,90, reconheço a dívida líquida e certa no valor de R$ 3.624,76 (três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos) referente à DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, proveniente de reembolso das parcelas compatíveis com a percepção da função comissionada da servidora Gianne de Fatima Salles Rodrigues, e autorizo a inclusão em folha suplementar a ser paga conforme a Resolução CSJT n. 137/2014.\r\n\r\n(ASSINADO DIGITALMENTE)\r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva\r\n\r\nDiretor Geral\r\n\r\nId: 1785294"
                        ],
                        "1785667": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 22.1.2015, no Processo TRT-PA-13963-2010-000-01-00-8, de AFONSO DOS REIS SANTOS. Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA - art. 3º da EC nº 47/05: “Concedo o abono de permanência ao servidor, em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, a contar de 19/01/2015, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6, resguardando-se os 4 (quatro) meses de licença-prêmio a que faz jus, como também sem o cômputo do tempo de serviço estadual averbado. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1785667"
                        ],
                        "1785760": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 22.1.2015, no Processo Eletrônico nº: 0006284-91.2014.5.01.1000 (SEP), de FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE GUTIERREZ. Assunto: Ajuda de Custo: “Em atendimento ao disposto no art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de janeiro de 2015, nos termos do art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, os artigos 3º, inciso I; 5º; 7º, inciso I e § 2º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, bem como dos arts. 2º e 3º, da Resolução nº 112/2012, do CSJT.Outrossim, indefiro o pedido de ressarcimento dos valores gastos com transporte de mobiliário e bagagem, tendo em vista que não foram atendidos os requisitos previstos no art. 9º, § 1º, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, tampouco do art. 8º, § 1º, da Resolução nº 112/2012, do CSJT. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1785760"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1785825": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1/2015\r\n\r\nAltera, em parte, a Resolução Administrativa nº 4, de 7 de junho de 2001, do Órgão Especial, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26 de junho de 2001, que regulamenta a concessão de afastamento dos magistrados para frequência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, a critério do Tribunal.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa nº 04/2001 (D.O.E.R.J. - 26.6.2001), que regulamenta a concessão de afastamento de magistrado para frequência a cursos ou seminários de aperfeiçoamento e estudos, a critério do Tribunal, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido pelo Órgão Especial que, reunido em sessão realizada no dia 10 de abril de 2014, acolheu a proposta do Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha no sentido de se alterar a Resolução Administrativa nº 04/2001, para estabelecer que a tese apresentada por magistrado como conclusão de curso objeto de licença para estudo seja previamente encaminhada à Escola Judicial antes de sua apreciação pelo Órgão Especial,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ALTERAR o caput do artigo 11 da Resolução Administrativa 4, de 7 de junho de 2001, do Órgão Especial, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26 de junho de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11. O original da tese deverá ser previamente encaminhada à Escola Judicial e, após apreciação pelo Órgão Especial, será, se for o caso, publicado na Revista do Tribunal e ficará arquivado na biblioteca do Tribunal para consulta aos interessados.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2/2015\r\n\r\nDispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, para a promoção e o acesso de magistrados, por merecimento, devem ser observados os princípios referidos no artigo 93, incisos II e III da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 159, de 12 de novembro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 14, de 17 de dezembro de 2013, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de apuração de dados objetivos, a permitir a elaboração de juízo crítico acerca do empenho e da qualidade com que os magistrados atuam,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º As promoções e os acessos por merecimento de magistrados serão realizados em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada. \r\n\r\nArt. 2º As promoções e os acessos por merecimento pressupõem que o juiz tenha 2 (dois) anos de exercício no cargo e integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, com tais requisitos, quem aceite concorrer à vaga.\r\n\r\n§ 1º É obrigatória a promoção do juiz que figure por 3 (três) vezes consecutivas ou 5 (cinco) alternadas em lista de merecimento.\r\n\r\n§ 2º Não poderá figurar na lista de promoção ou acesso o juiz que tiver:\r\n\r\na) decisões em atraso na data de abertura da vaga (CF, artigo 93, II, \"e\");\r\n\r\nb) sofrido pena de censura em processo administrativo disciplinar nos últimos 12 (doze) meses.\r\n\r\nArt. 3º O merecimento do magistrado será apurado pelos critérios objetivos de desempenho, produtividade e presteza no exercício da jurisdição, pelo aperfeiçoamento técnico, bem como pela adequação ao Código de Ética da Magistratura Nacional.\r\n\r\nParágrafo único. O Tribunal, por intermédio da Secretaria de Tecnologia da Informação, providenciará os recursos tecnológicos necessários ao levantamento e consolidação dos indicadores relacionados nesta Resolução, a serem considerados à medida que disponibilizados.\r\n\r\nArt. 4º Os magistrados integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade, interessados na promoção ou acesso por merecimento, dirigirão requerimento ao Presidente do Tribunal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do edital de abertura do processo para esse fim.\r\n\r\nArt. 5º A Corregedoria Regional consolidará os indicadores referentes a cada magistrado inscrito, componente da primeira quinta parte da lista de antiguidade de juízes titulares e substitutos.\r\n\r\nArt. 6º A Corregedoria Regional manterá e disponibilizará a ficha cadastral dos magistrados inscritos na forma do artigo anterior, da qual constarão, entre outros:\r\n\r\nI - o nome e a data de nascimento;\r\n\r\nII - as datas de posse, de vitaliciamento e, se for o caso, de promoção a juiz titular;\r\n\r\nIII - as Varas do Trabalho das quais foi titular e os respectivos períodos;\r\n\r\nIV - a residência efetiva na área de jurisdição das Varas do Trabalho das quais foi titular ou autorização do Tribunal para residir fora da área mencionada;\r\n\r\nV - as causas (com exceção das licenças para estudo) e os períodos em que tenha havido afastamento da atividade judicante;\r\n\r\nVI - as atividades docentes desenvolvidas em paralelo ao exercício da magistratura, com indicação da instituição e da respectiva carga horária;\r\n\r\nVII - as atividades desenvolvidas em colaboração com o Tribunal (convocações, participações em bancas de concurso, comissões, organizações de eventos etc.), com indicação das respectivas datas;\r\n\r\nVIII - o número de vezes em que figurou em lista para promoção ou acesso;\r\n\r\nIX - os registros arquivados na Corregedoria nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, referentes à dedicação com que desenvolvida a atividade jurisdicional;\r\n\r\nX - as penalidades sofridas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nArt. 7º Da ficha cadastral dos juízes titulares constará, ainda, o período de convocação no Tribunal.\r\n\r\nArt. 8º Da ficha cadastral dos juízes substitutos constarão, ainda:\r\n\r\nI - a atuação, como se juiz titular fosse, por mais de 6 (seis) meses, com indicação das Varas do Trabalho em que esta atividade se deu e dos respectivos períodos;\r\n\r\nII - as manifestações de juízes titulares favoráveis à sua designação como auxiliares;\r\n\r\nIII - a avaliação referente ao período de vitaliciamento, segundo o disposto em norma específica deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 9º A Escola Judicial, com base nos dados fornecidos pelo magistrado, manterá e fornecerá à Corregedoria Regional, ou a qualquer interessado, a ficha cadastral com os dados existentes até a data da abertura da vaga para avaliação do aperfeiçoamento técnico dos magistrados inscritos na forma do artigo 5º desta Resolução, da qual constarão, entre outros:\r\n\r\nI - as licenças para estudo, com indicação do período de afastamento, do curso e da instituição em que realizado, da data em que defendeu tese ou dissertação e o grau obtido;\r\n\r\nII - em caso de curso no exterior, a data de validação do diploma no Brasil, com indicação da instituição e da data em que realizado o exame para este fim;\r\n\r\nIII - o período em que participou de evento, realizado pela Escola de Magistratura, a respeito da tese sustentada;\r\n\r\nIV - a frequência e o aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos pela ENAMAT, considerados os cursos e eventos oferecidos em igualdade a todos os magistrados pelos Tribunais e Conselhos do Poder Judiciário, pelas Escolas Judiciais, diretamente ou mediante convênio;\r\n\r\nV - os diplomas, títulos ou certificados de conclusão de cursos jurídicos ou de áreas afins e relacionados com as competências profissionais da magistratura, realizados após o ingresso na carreira;\r\n\r\nVI - aulas e palestras ministradas em cursos promovidos pelos Tribunais ou Conselhos do Poder Judiciário, pelas Escolas Judiciais ou pelas instituições de ensino conveniadas ao Poder Judiciário. \r\n\r\nVII - publicação de trabalhos científicos em Revistas dos Tribunais ou de Escolas Judiciais dos Tribunais, impressas ou eletrônicas.\r\n\r\nArt. 10. A Presidência, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Institucional, disponibilizará os dados estatísticos dos magistrados inscritos na forma do artigo 5º, para a apuração da produtividade e presteza.\r\n\r\nArt. 11. Elaborado pela Corregedoria Regional o quadro geral dos indicadores de que trata o artigo 5º, os magistrados inscritos à promoção e acesso por merecimento terão o prazo de 10 (dez) dias para impugnação, a contar de sua ciência, com direito de revisão pelo Tribunal Pleno, na mesma sessão em que for examinada a promoção ou acesso.\r\n\r\nParágrafo único. Findo o prazo para impugnação dos registros, a informação será participada aos integrantes do Tribunal Pleno para que, decorridos 10 (dez) dias, os autos possam ser levados à primeira sessão ordinária que se seguir.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 12. A apuração do desempenho considerará as decisões proferidas nos últimos 24 (vinte e quatro) meses em, pelo menos, dez processos.\r\n\r\n§ 1º A Corregedoria Regional disponibilizará o texto de 20 (vinte) decisões proferidas em meses distintos por magistrado inscrito para a promoção ou acesso, sendo 10 (dez) de sua livre escolha e 10 (dez) fornecidas pelo próprio magistrado.\r\n\r\n§ 2º Para fundamentar a sua apreciação, cada desembargador poderá ilustrar seu voto com outras 10 (dez) decisões de sua livre escolha, sempre observado o período limite e a alternância dos meses.\r\n\r\nArt. 13. Na avaliação da qualidade das decisões serão atribuídos até 5 (cinco) pontos, no total de 20 (vinte), para a redação, para a clareza, para a objetividade, para a pertinência de doutrina e jurisprudência, inclusive as sumuladas pelos Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, quando citadas.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA PRODUTIVIDADE\r\n\r\nArt. 14. A aferição da produtividade, em seu caráter quantitativo, far-se-á com base nos dados estatísticos mantidos por este Tribunal.\r\n\r\nArt. 15. Na avaliação da produtividade serão atribuídos até 9 (nove) pontos para o número de acordos realizados, até 6 (seis) pontos para o número de audiências realizadas, até 7 (sete) pontos para o número das demais decisões proferidas e até 8 (oito) pontos para o número de sentenças proferidas com resolução de mérito.\r\n\r\n§ 1º Se o magistrado inscrito estiver em substituição no 2º grau, no período, será atribuída a seguinte pontuação:\r\n\r\nI - até 10 (dez) pontos para o número de sessões de que tenha participado;\r\n\r\nII - até 10 (dez) pontos para o número de decisões monocráticas proferidas;\r\n\r\nIII - até 10 (dez) pontos para o número de acórdãos em que figurou como redator.\r\n\r\n§ 2º Caso o magistrado, no período de avaliação, tenha atuado nos 1º e 2º graus, será considerada a média ponderada das respectivas atuações.\r\n\r\nArt. 16. A avaliação com relação à produtividade deverá considerar, para efeito de pontuação, a estrutura de trabalho em que desenvolvidas as atividades jurisdicionais, com acréscimo em 5% (cinco por cento) do valor atribuído ao total de pontos obtidos pelo magistrado, quando a demanda e fluxo processual na respectiva unidade jurisdicional estiverem acima da média dos demais, observado o teto de 30 (trinta) pontos.\r\n\r\nParágrafo único. A eventual insuficiência da estrutura de funcionamento da unidade jurisdicional, quer quanto aos recursos humanos, quer quanto às instalações, quer quanto aos recursos materiais, poderá fundamentar o acréscimo em mais 5% (cinco por cento) de que trata o caput.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA PRESTEZA NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO\r\n\r\nArt. 17. Na avaliação da presteza, considerada a dedicação e a celeridade na prestação jurisdicional, será atribuída a seguinte pontuação:\r\n\r\nI - até 12,5 (doze vírgula cinco) pontos para a dedicação, considerados a assiduidade; a pontualidade; a gerência administrativa; a participação efetiva em mutirões e outras iniciativas institucionais; a residência e permanência na comarca; as medidas efetivas de incentivo à conciliação em qualquer fase do processo; as inovações procedimentais e tecnológicas para incremento da prestação jurisdicional; a utilização das ferramentas colocadas à disposição, em especial BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD; as publicações, projetos, estudos e procedimentos que tenham contribuído para a organização e a melhoria dos serviços do Poder Judiciário e o alinhamento com as metas do Poder Judiciário.\r\n\r\nII - até 12,5 (doze vírgula cinco) pontos para a celeridade, sendo:\r\n\r\na) até 5 (cinco) pontos para a observância dos prazos processuais, considerado o tempo médio para a prática de atos processuais;\r\n\r\nb) até 3 (três) pontos para o tempo médio de duração do processo na unidade jurisdicional, computados desde a distribuição até a sentença, desde a distribuição até o arquivamento definitivo e desde o trânsito em julgado até a homologação dos cálculos, em caso de sentença ilíquida;\r\n\r\nc) até 4,5 (quatro vírgula cinco) pontos para o número de sentenças líquidas, sendo até três pontos para as prolatadas em processos submetidos ao rito ordinário e até 1,5 (um vírgula cinco) ponto para as prolatadas em processos submetidos ao rito sumaríssimo.\r\n\r\nParágrafo único. Os dados referentes à dedicação serão disponibilizados pela Corregedoria Regional, consoante o inciso IX, do artigo 6º desta Resolução, e os da celeridade pela Presidência, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Institucional.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO\r\n\r\nArt. 18. Na avaliação do aperfeiçoamento técnico por frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos pela ENAMAT serão considerados os seguintes critérios: \r\n\r\n§ 1º As ações formativas realizadas pela ENAMAT, Escolas Judiciais Regionais, Tribunais, ou Conselhos do Poder Judiciário, diretamente ou mediante convênio com outras instituições, independentemente da denominação utilizada, a exemplo de palestras, simpósios, oficinas e laboratórios serão pontuadas igualmente.\r\n\r\n§ 2º Somente serão computados pontos por cursos reconhecidos como atividade de formação continuada ou de formação de formadores de magistrados, de acordo com as normas editadas pelo CNJ e pela ENAMAT, desde que os certificados tenham sido emitidos ou validados em conformidade com a Resolução ENAMAT nº 8/2011.\r\n\r\n§ 3º Para fins de promoção e acesso, não serão computados pontos por participação, como aluno, nos Módulos Nacional e Regional de Formação Inicial de Magistrados.\r\n\r\n§ 4º A partir de 1º de janeiro de 2014 ou do primeiro semestre após o magistrado concluir os Módulos Nacional e Regional de Formação Inicial, conforme o caso, a pontuação das atividades formativas somente será computada quando, no respectivo intervalo de aperfeiçoamento periódico, for cumprida a carga horária mínima obrigatória, segundo as normas editadas pela ENAMAT.\r\n\r\nI - os Juízes em fase de vitaliciamento deverão cumprir, no mínimo, carga semestral de 40 (quarenta) horas-aula e carga anual de 80 (oitenta) horas-aula de atividades de formação inicial até o vitaliciamento, conjugadas entre aulas teóricas e práticas tuteladas sob supervisão da Escola Judicial, sendo implantado preferentemente regime de alternância entre as atividades na jurisdição e as atividades formativas para que as experiências e dificuldades concretas dos Juízes sejam objeto de acompanhamento e discussão periódica na Escola Judicial, na forma do prescrito na Resolução ENAMAT n° 1/2008. \r\n\r\nII - Os Magistrados do Trabalho vitalícios deverão frequentar atividades de formação continuada pelo período mínimo de 30 (trinta) horas-aula por semestre, em atividades presenciais e/ou à distância, na forma do previsto pela Resolução ENAMAT nº 9/2011.\r\n\r\n§ 5º Em caso de afastamento do magistrado no período de aperfeiçoamento, por motivo previsto em lei ou por outra causa justificada, a critério do Tribunal, que impeça o cumprimento da carga horária mínima obrigatória, a Escola Judicial poderá atribuir-lhe atividade complementar compensatória, desde que requerida pelo interessado, ou, em casos excepcionais, dispensar-lhe tal exigência para cômputo dos pontos das atividades realizadas. \r\n\r\n§ 6º O magistrado que estiver cursando Mestrado e Doutorado e pretender eximir-se de cumprir 30 (trinta) horas-aulas de formação profissional deverá obter parecer autorizativo prévio da Escola Judicial.\r\n\r\n§ 7º As atividades exercidas por magistrados na direção, coordenação e assessoria em cursos de formação de magistrados na ENAMAT ou nas Escolas Judiciais dos Tribunais do Trabalho são consideradas serviço público relevante e computadas como tempo de formação pelo total de horas efetivamente comprovadas. \r\n\r\nArt. 19. Na avaliação dos diplomas, títulos ou certificados de conclusão de cursos jurídicos ou de áreas afins serão considerados os seguintes critérios:\r\n\r\n§ 1º São cursos oficiais aqueles mantidos no Brasil ou no exterior e reconhecidos pelo Ministério da Educação, observados os requisitos estabelecidos em lei.\r\n\r\n§ 2º Os títulos de graduação e de pós-graduação obtidos no exterior (especialização, mestrado e doutorado) somente serão considerados após sua revalidação no Brasil, na forma da legislação educacional.\r\n\r\n§ 3º Serão considerados apenas os títulos dos cursos concluídos após o ingresso na magistratura.\r\n\r\n§ 4º Caberá ao magistrado comprovar o aproveitamento, conforme o caso, mediante certificados de conclusão, diploma ou outro documento válido da titulação.\r\n\r\n§ 5º A equivalência entre titulações será objeto de parecer fundamentado, emitido pela Escola Judicial, com análise dos conteúdos programáticos e da carga horária do curso realizado.\r\n\r\nArt. 20. Na avaliação da ministração de aulas e palestras em cursos oficiais são considerados os seguintes critérios: \r\n\r\n§ 1º São considerados cursos todas as ações formativas, independentemente da denominação utilizada, de modo presencial ou por meio de ensino a distância, realizadas pela ENAMAT, Escolas Judiciais de Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais ou Conselhos do Poder Judiciário, diretamente ou mediante convênio com outras instituições, independentemente do público-alvo da formação.\r\n\r\n§ 2º Ministração de aulas são as atividades dos profissionais de ensino previstas no art. 12 da Resolução Administrativa nº 1158/2006, com a redação dada pela Resolução Administrativa nº 1363/2009, ambas do Tribunal Superior do Trabalho, presenciais ou a distância, na qualidade de instrutor, tutor, conteudista, dentre outras.\r\n\r\n§ 3º A publicação em trabalhos científicos em Revistas dos Tribunais ou de Escolas Judiciais dos Tribunais, impressas ou eletrônicas são consideradas atividade de formador.\r\n\r\n§ 4º O acompanhamento ou orientação de juízes vitaliciando, em prática jurisdicional tutelada, em curso de formação inicial de magistrados também são consideradas como atividade de formador. \r\n\r\nArt. 21. A avaliação do aperfeiçoamento do magistrado será pontuada com base nos parâmetros definidos nos Anexos I e II desta Resolução Administrativa, mensurados até a respectiva pontuação máxima estipulada, ficando o resultado final limitado ao máximo de 10 (dez) pontos.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDA ADEQUAÇÃO DA CONDUTA AO CÓDIGO DE ÉTICA\r\n\r\nArt. 22. Na avaliação da adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional, serão atribuídos para cada magistrado inscrito 15 (quinze) pontos.\r\n\r\nArt. 23. Poderão ser subtraídos, do total de pontos de que trata o artigo 22, até 5 (cinco) pontos para o magistrado cuja conduta não observe a independência, imparcialidade, transparência, integridade pessoal e profissional, diligência e dedicação, cortesia, prudência, sigilo profissional, dignidade, honra e decoro; até 5 (cinco) pontos para o magistrado que esteja respondendo a processo administrativo disciplinar; até 5 (cinco) pontos para o magistrado que, no período da avaliação, tenha sofrido sanções definitivas ou aquelas não definitivas, mas com determinação de afastamento prévio.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDA DISPOSIÇÃO FINAL\r\n\r\nArt. 24. Esta Resolução entra em vigor na data da publicação, revogando-se a Resolução Administrativa nº 28, de 14 de outubro de 2010, publicada em 19/10/2010 no DOERJ, Parte III, Seção II e republicada em 14/09/2011 no DOERJ, Parte III, Seção II, com as alterações dadas pela Resolução Administrativa nº 34/2011, também revogada.\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO PARA OS ITENS DE AVALIAÇÃO DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DO MAGISTRADO\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nVALOR DA PONTUAÇÃO\r\n\r\nI\r\n\r\nFrequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos pela ENAMAT.\r\n\r\n7\r\n\r\nII\r\n\r\nDiplomas, títulos ou certificados de conclusão de cursos jurídicos ou de áreas afins.\r\n\r\n3\r\n\r\nIII\r\n\r\nMinistração de aulas\r\n\r\n4\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO COM OS SUBITENS DO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE MAGISTRADO\r\n\r\nItem I - Frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos pela ENAMAT.\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n1) Frequência e aproveitamento em atividades formativas realizadas pela ENAMAT, Escolas Judiciais Regionais, Tribunais ou Conselhos do Poder Judiciário, diretamente ou mediante convênio com outras instituições, reconhecidas como atividade de formação continuada de magistrados, desde que cumprida a carga horária mínima obrigatória do respectivo período de aperfeiçoamento técnico, de acordo com as normas editadas pelo CNJ e pela ENAMAT. \r\n\r\n0,1\r\n\r\npor 6 horas-aula\r\n\r\n2) Atividades exercidas por magistrados na direção, coordenação e assessoria em cursos de formação de magistrados nas Escolas Nacionais ou dos Tribunais são consideradas serviço público relevante e computadas como tempo de formação pelo total de horas efetivamente comprovadas (até 2 pontos por cargo)\r\n\r\n0,5\r\n\r\npor ano\r\n\r\n3) Participação em Conselhos Consultivos ou equivalentes da ENAMAT e das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho (até 2 pontos)\r\n\r\n0,25\r\n\r\npor ano\r\n\r\nVALOR MÁXIMO \r\n\r\n7 PONTOS\r\n\r\nItem II - Diplomas, títulos ou certificados de conclusão de cursos jurídicos ou de áreas afins.\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n1) Diploma em outro curso de graduação. \r\n\r\n1\r\n\r\n2) Conclusão de especialização.\r\n\r\n1\r\n\r\n3) Conclusão de mestrado em Direito ou em áreas afins relacionadas com as competências profissionais da magistratura.\r\n\r\n2\r\n\r\n4) Conclusão de doutorado na área do Direito ou em outras afins relacionadas com as competências profissionais da magistratura.\r\n\r\n3\r\n\r\n5) Atividade de extensão e outras atividades de ensino e pesquisa, considerados relevantes a critério do Tribunal, não definidos nos itens precedentes.\r\n\r\n1\r\n\r\nVALOR MÁXIMO\r\n\r\n3 PONTOS\r\n\r\nItem III - Ministração de aulas.\r\n\r\nATIVIDADE\r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\n1) Ministração de palestras, cursos, oficiais, laboratórios e demais ações formativas promovidas, diretamente ou mediante convênio com outras instituições, pela ENAMAT, pelas Escolas Judiciais dos Tribunais ou Conselhos do Poder Judiciário. \r\n\r\n0,2\r\n\r\npor 4 horas-aula\r\n\r\n2) Publicação de trabalhos científicos em Revistas dos Tribunais ou de Escolas Judiciais dos Tribunais, impressas ou eletrônicas.\r\n\r\n0,2\r\n\r\npor trabalho\r\n\r\n3) Acompanhamento ou orientação de juízes vitaliciandos, em prática jurisdicional, em cursos de formação inicial de magistrados.\r\n\r\n0,4\r\n\r\npor curso\r\n\r\nVALOR MÁXIMO\r\n\r\n4 PONTOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3/2015\r\n\r\nAltera a estrutura organizacional e o quadro de cargos em comissão e funções comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região e extingue a Comissão do Adicional de Qualificação.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de janeiro de 2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, inscritos no art. 37 da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de otimização dos recursos por conta dos novos processos de trabalho oriundos do Processo Judicial Eletrônico;\r\n\r\nCONSIDERANDO o trabalho realizado durante o Projeto de Mapeamento e Modelagem de Processos de Trabalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO os procedimentos de gestão de mudança, reuniões e visitas, realizados pelas unidades técnicas do Tribunal e as unidades impactadas pela proposta;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto pela Resolução Administrativa nº 59, de 4 de dezembro de 2014, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de priorizar a lotação de servidores e alocação de cargos e funções comissionadas em unidades estratégicas para as atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto pela Resolução Administrativa nº 27, de 7 de agosto de 2014, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, e a necessidade de rever a estrutura da Coordenadoria de Segurança por conta de dificuldades na execução de processos de trabalho relativos aos contratos de serviços de terceirizados; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de rever a estrutura da Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ por conta de recomendações do órgão de controle interno, contidas no Processo TRT-SCI nº 0006032-88.2014.5.01.1000, no sentido de que a unidade absorva as atribuições da Comissão de Adicional de Qualificação que, por sua vez, deverá ser extinta;\r\n\r\nCONSIDERANDO as diversas propostas de reestruturação organizacional apresentadas à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado pelo Comitê de Apoio à Administração, reunido em 12.01.2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Extinguir a Comissão do Adicional de Qualificação, criado pela Resolução Administrativa nº 23, de 22 de novembro de 2007, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nParágrafo Único. As atribuições e os processos de trabalho vinculados à Comissão do Adicional de Qualificação serão executados pela Escola de Administração e Capacitação de Servidores.\r\n\r\nArt. 2º Extinguir as Divisões de Distribuição de Mandados e as Divisões de Protocolo e Expedição dos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói e São Gonçalo, vinculadas à Coordenadoria das Divisões do Interior, da Secretaria Judiciária de 1ª Instância.\r\n\r\nArt. 3º Alterar a nomenclatura das Divisões de Apoio ao Usuário dos municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói e São Gonçalo, vinculadas à Coordenadoria das Divisões do Interior, da Secretaria Judiciária de 1ª Instância, para Divisões de Apoio às Varas do Trabalho.\r\n\r\nArt. 4º Suprimir do art. 2º da Resolução Administrativa nº 48/2012 a expressão “e a Divisão de Protocolo e Expedição de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\nArt. 5º Revogar o art. 3º da Resolução Administrativa nº 48/2012.\r\n\r\nArt. 6º Revogar o art. 7º da Resolução Administrativa nº 65/2012.\r\n\r\nArt. 7º Alterar o caput do art. 2º da Resolução Administrativa nº 59/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Transformar, sem aumento de despesas, conforme demonstrado no Anexo, 137 (cento e trinta e sete) funções comissionadas nível FC-2 em 73 (setenta e três) funções comissionadas de Secretário Especializado de Juiz, FC-5.” (NR) \r\n\r\nArt. 8º Revogar o inciso VI do art. 2º da Resolução Administrativa nº 59/2014, renumerando-se os incisos remanescentes.\r\n\r\nArt. 9º Alterar o caput do art. 3º da Resolução Administrativa nº 59/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Transformar, sem aumento de despesas, conforme demonstrado no Anexo, 118 (cento e dezoito) funções comissionadas nível FC-3 em 73 (setenta e três) funções comissionadas de Secretário Especializado de Juiz, FC-5.” (NR) \r\n\r\nArt. 10. Alterar o Anexo da Resolução Administrativa nº 59/2014, conforme o Anexo I da presente Resolução Administrativa.\r\n\r\nArt. 11. Transformar, sem aumento de despesas, conforme demonstrado no Anexo II da presente Resolução Administrativa, 8 (oito) funções comissionadas de Assistente Administrativo, FC-3, vinculadas às Divisões de Distribuição de Mandados e às Divisões de Protocolo e Expedição extintas nesta Resolução e 4 (quatro) funções comissionadas de Secretário Especializado, FC-2, adidas à Secretaria-Geral da Presidência, previstas inicialmente para instalação de novas Divisões de Apoio às Varas do Trabalho, em 7 (sete) funções comissionadas de Assistente Secretário, FC-5, alocando-as da seguinte maneira:\r\n\r\nI - 1 (uma) na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nII - 1 (uma) na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\nIII - 1 (uma) na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Iguaçu;\r\n\r\nIV - 1 (uma) na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Niterói;\r\n\r\nV - 1 (uma) na Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de São Gonçalo;\r\n\r\nVI - 2 (duas) na Escola de Administração e Capacitação de Servidores.\r\n\r\nArt. 12. Alocar 4 (quatro) funções comissionadas de Assistente Administrativo, FC-3, adidas à Secretaria-Geral da Presidência, previstas inicialmente para instalação de novas Divisões de Apoio às Varas do Trabalho, na Coordenadoria de Apoio Externo e Institucional.\r\n\r\nArt. 13. Alterar a denominação de 5 (cinco) funções comissionadas de Assistente Secretário - GRACO, FC-5, da Coordenadoria de Apoio Judiciário, vinculada à Secretaria-Geral Judiciária, para Assistente Secretário, deslocando-as da seguinte maneira:\r\n\r\nI - 1 (uma) para a Coordenadoria de Ensino, Projetos e Eventos, vinculada à Escola Judicial;\r\n\r\nII - 1 (uma) para a Divisão de Ensino, da Coordenadoria de Ensino, Projetos e Eventos, vinculada à Escola Judicial;\r\n\r\nIII - 3 (três) para a Secretaria da Corregedoria Regional.\r\n\r\nArt. 14. Transformar, sem aumento de despesas, conforme demonstrado no Anexo III da presente Resolução Administrativa, 1 (um) cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, adido à Secretaria-Geral da Presidência, previsto inicialmente para instalação de novas Divisões de Apoio às Varas do Trabalho, em 1 (um) cargo em comissão de Assessor da Presidência, CJ-3, alocando-o na Secretaria-Geral da Presidência.\r\n\r\nArt. 15. Alterar a denominação de 2 (dois) cargos em comissão de Chefe de Divisão, adidos à Secretaria-Geral da Presidência, previstos inicialmente para instalação de novas Divisões de Apoio às Varas do Trabalho, para Supervisor, alocando-os da seguinte maneira:\r\n\r\nI - 1 (um) na Coordenadoria de Segurança, vinculada à Presidência;\r\n\r\nII - 1 (um) na Coordenadoria de Apoio Externo e Institucional, vinculada à Presidência.\r\n\r\nArt. 16. Alocar os 8 (oito) cargos em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, e as 8 (oito) funções comissionadas de Secretário Especializado, FC-2, vinculados as Divisões extintas nesta Resolução Administrativa, na Secretaria-Geral da Presidência, na condição adidos.\r\n\r\nParágrafo Único. Fica assegurada a aplicabilidade dos dispositivos da Resolução Administrativa nº 59/2014 sobre as funções comissionadas de Secretário Especializado, FC-2, referenciadas no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 17. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\n(Republicação do Anexo da Resolução Administrativa nº 59/2014)\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS\r\n\r\nSALDO REMANESCENTE - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 65/2012\r\n\r\nR$ 1.584,95\r\n\r\nEXTINÇÃO\r\n\r\nCRIAÇÃO\r\n\r\nNível\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n- \r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n-\r\n\r\n146\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n501.426,78\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n118\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n250.354,70\r\n\r\n- \r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n-\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n137\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n249.771,55\r\n\r\n- \r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n-\r\n\r\nTotal\r\n\r\n255\r\n\r\n-\r\n\r\n500.126,25\r\n\r\n146\r\n\r\n-\r\n\r\n501.426,78\r\n\r\nSALDO DECORRENTE DA TRANSFORMAÇÃO (SALDO REMANESCENTE + TOTAL DE EXTINÇÃO - TOTAL DE CRIAÇÃO)\r\n\r\nR$ 284,42\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS\r\n\r\nSALDO REMANESCENTE - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 59/2014\r\n\r\nR$ 284,42\r\n\r\nEXTINÇÃO\r\n\r\nCRIAÇÃO\r\n\r\nNível\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n- \r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n24.041,01\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n8\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n16.973,20\r\n\r\n- \r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n-\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n4\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n7.292,60\r\n\r\n- \r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n-\r\n\r\nTotal\r\n\r\n12\r\n\r\n-\r\n\r\n24.265,80\r\n\r\n146\r\n\r\n-\r\n\r\n24.041,01\r\n\r\nSALDO DECORRENTE DA TRANSFORMAÇÃO (SALDO REMANESCENTE + TOTAL DE EXTINÇÃO - TOTAL DE CRIAÇÃO)\r\n\r\nR$ 509,21\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSALDO REMANESCENTE - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 19/2013\r\n\r\nR$ 5.505,66\r\n\r\nEXTINÇÃO\r\n\r\nCRIAÇÃO\r\n\r\nNível\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\n- \r\n\r\n10.352,52\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n10.352,52\r\n\r\n10.352,52\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\n1\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n- \r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n-\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n10.352,52\r\n\r\nSALDO DECORRENTE DA TRANSFORMAÇÃO (SALDO REMANESCENTE + TOTAL DE EXTINÇÃO - TOTAL DE CRIAÇÃO)\r\n\r\nR$ 3.099,00\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4/2015\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa nº 7/2012, transferindo atribuições para a Escola Judicial do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que na Ata de Correição Ordinária realizada neste Tribunal, em 2013, o Corregedor Geral da Justiça do Trabalho recomendou à Presidência “promover estudos que viabilizem a integração da Escola de Administração e Capacitação de Servidores da Região à Escola Judicial, ainda que constituindo unidades autônomas, mas organicamente integradas e submetidas a uma mesma direção”;\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa nº 59/2014, que criou a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz;\r\n\r\nCONSIDERANDO a diretriz IN-042 do Fórum Gestão Judiciária que exprime a vontade da magistratura deste Regional em centralizar a formação de servidores na Escola Judicial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Escola de Administração e Capacitação de Servidores possui diversas atribuições além das relativas à formação de servidores, sendo esse mister talvez o mais importante processo de trabalho para unidade, visto atender cerca de 4.000 (quatro mil) pessoas que compõem o quadro de servidores deste Regional ofertando cursos em áreas de conhecimento das mais diversas;\r\n\r\nCONSIDERANDO a especialização crescente da Escola Judicial no planejamento de atividades formativas de excelente conteúdo jurídico e ministradas por docentes de notório saber jurídico; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o deliberado no Comitê de Apoio à Administração, em reunião realizada em 12 de janeiro de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Além das atividades de formação inicial e continuada de magistrados do trabalho, a Escola Judicial do TRT da 1ª Região (EJ1) promoverá atividades específicas destinadas ao desenvolvimento de competências profissionais de servidores que atuam nas funções ou cargos de Assessor, Assistente de Gabinete, Assistente de Juiz, Calculista (Secretário Calculista de VT) e Oficial de Justiça Avaliador Federal.\r\n\r\nArt. 2º A Escola Judicial promoverá atividades formativas em parceria com a Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS), de modo a contribuir para a boa gestão dos recursos públicos, sendo que os cursos jurídicos estarão, preferencialmente, à cargo da EJ1.\r\n\r\nArt. 3º Além do desenvolvimento de competências profissionais a EJ1 atuará para que sejam consolidados valores que possibilitem aos servidores compreenderem a dimensão republicana de seus ofícios e estarem atentos às inúmeras necessidades de institucionalização de um permanente diálogo entre si e com o mundo do trabalho. \r\n\r\nArt. 4º Nas atividades destinadas aos servidores, a EJ1 se ocupará em atender os princípios da Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário, instituída pela Resolução nº 192, de 8.5.2014, do Conselho Nacional de Justiça, definindo as estratégias de formação que impactem na atividade judicante.\r\n\r\nArt. 5º A ESACS poderá oferecer atividades de formação aos servidores ocupantes das funções e cargos que passarão para a área de atuação da EJ1, sobretudo aquelas relacionadas às competências gerais, tais como Língua Portuguesa, utilização de ferramentas de tecnologia da informação, Gestão Estratégica e áreas afins.\r\n\r\nArt. 6º As escolas funcionarão com estruturas administrativas próprias e com Direção independentes.\r\n\r\nArt. 7º Os Conselhos Pedagógicos de cada escola são compostos na forma do estabelecido nos respectivos regimentos. \r\n\r\nArt. 8. As Escolas atuarão de forma integrada em seu nível estratégico, com a criação do Conselho Consultivo unificado.\r\n\r\n§ 1º Na composição do Conselho Consultivo terá assento um representante do Conselho de Gestão Estratégica, com o objetivo de indicar quais ações são prioritárias conforme as diretrizes estratégicas do Poder Judiciário e do TRT/RJ.\r\n\r\n§ 2º Os Diretores das Escolas integrarão o Conselho Consultivo.\r\n\r\n§ 3º O Conselho será ainda composto por um representante indicado por cada Conselho Pedagógico.\r\n\r\n§ 4º A Presidência será exercida pelo Desembargador mais antigo.\r\n\r\nArt. 9. Fica criado o Centro de Pesquisas e Estudos com objetivos, linhas de pesquisa e atividades definidas no Projeto Político Pedagógico da Escola Judicial.\r\n\r\nDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 10º O Desembargador do Trabalho mais antigo escolhido pelo Diretor da EJ1 para compor o Conselho Cultural-Pedagógico da Escola exercerá a função de Vice-Diretor, atuando também como Ordenador de Despesa, nos impedimentos e afastamentos do Diretor, até que a matéria seja regulamentada pelo Regimento Interno desta Corte.\r\n\r\nArt. 11º A Escola Judicial contará com um Juiz Auxiliar, escolhido pelo Diretor da Escola dentre os magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que permanecerá afastado das atribuições de seu cargo para exercer atividades administrativas e pedagógicas, até que a matéria seja regulamentada pelo Regimento Interno desta Corte.\r\n\r\nArt. 12. Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5/2015\r\n\r\nInstitui o Comitê Gestor Regional do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Resolução nº 140, de 29 de agosto de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que dispõe sobre a utilização do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 2 de setembro de 2014; \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (D.O.U. - 18.11.2011), que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e dá outras providências; \r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público Federal para utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 7º da Resolução nº 140, de 29 de agosto de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece que compete a cada Tribunal Regional do Trabalho, no âmbito de sua Região, mediante ato próprio, regulamentar, em até 120 (cento e vinte) dias, os critérios para a operacionalização local do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º CRIAR o Comitê Gestor Regional do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, que terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - 1 (um) magistrado de primeiro grau, que atuará como administrador regional do sistema;\r\n\r\nII - 1 (um) magistrado de primeiro grau, que atuará como administrador regional substituto;\r\n\r\nIII - 1 (um) servidor da Secretaria da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV - 1 (um) servidor da Corregedoria Regional;\r\n\r\nV - 1 (um) servidor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP.\r\n\r\nArt. 2º Compete ao Comitê Gestor Regional do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA:\r\n\r\nI - supervisionar o funcionamento do sistema no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII - cadastrar os magistrados que terão acesso ao sistema, mantendo as atualizações das informações;\r\n\r\nIII - informar ao Comitê Gestor Nacional do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA as eventuais intercorrências no uso do sistema.\r\n\r\nParágrafo único. Deverão ser cadastrados no mínimo 2 (dois) Juízes Titulares de Vara do Trabalho e 2 (dois) Juízes do Trabalho Substitutos em cada uma das circunscrições estipuladas pelo Ato Conjunto nº 6, de 26 de agosto de 2013, alterado pelo Ato Conjunto nº 3, de 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º As solicitações de cadastramento de magistrados deverão ser formuladas por escrito, contendo o nome completo do magistrado, a unidade judiciária à qual está vinculado, o e-mail funcional, o contato telefônico, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o compromisso expresso do magistrado de resguardar a segurança e o sigilo das informações, com a observância, em especial, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e da Resolução nº 140, de 29 de agosto de 2014, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nParágrafo único. As solicitações de cadastramento serão encaminhadas à Corregedoria Regional para análise e aprovação, com o posterior processamento pelos administradores regionais do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA.\r\n\r\nArt. 4º A solicitação e o recebimento de informações bancárias, por intermédio do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA, serão efetuadas exclusivamente por magistrados cadastrados no sistema, mediante login e senha, de uso pessoal e intransferível.\r\n\r\nParágrafo único. O acesso ao Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA será feito exclusivamente por meio do portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nArt. 5º Nos processos em que ficar constatada a necessidade de afastamento do sigilo bancário, o magistrado em exercício na unidade jurisdicional deverá expedir ordem judicial específica, determinando a quebra do sigilo, fundamentada com respaldo no artigo 4º, §1º, da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001.\r\n\r\n§ 1º Após a assinatura da determinação judicial, a secretaria da unidade jurisdicional encaminhará ofício com a solicitação de quebra de sigilo à Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP que, após o registro do pedido, encaminhará a um dos magistrados da circunscrição autorizado a acessar o Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA.\r\n\r\n§ 2º Após a obtenção da resposta ao pedido de quebra de sigilo bancário por meio do Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA, o magistrado encaminhará a resposta à Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, que preparará a informação e remeterá a resposta à unidade jurisdicional requisitante.\r\n\r\n§ 3º Caberá à Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP inserir no relatório circunstanciado da eventual pesquisa patrimonial do devedor os resultados obtidos com a quebra do sigilo bancário determinada pelos magistrados com acesso ao Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA.\r\n\r\n§ 4º Caberá à Corregedoria Regional informar à Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP o nome dos magistrados cadastrados para acesso ao sistema, no âmbito de cada circunscrição.\r\n\r\nArt. 6º Os servidores designados para atuar no preparo de documentos envolvendo o Sistema de Investigação de Movimentação Bancária - SIMBA assinarão um “Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo - TCMS”, nos termos do artigo 25, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 7º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6/2015\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização a Juíza Titular de Vara do Trabalho Nuria de Andrade Peris para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea b, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7/2015\r\n\r\nConcede autorização para juiz residir fora da comarca da qual é titular\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 22 de janeiro de 2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 93, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 determina que o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de juízes residirem fora das respectivas comarcas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que a Resolução Administrativa nº 9/2008 do Órgão Especial desta Corte regulamentou a concessão de autorização para o juiz residir fora da comarca da qual é titular,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º Conceder autorização ao Juiz Titular de Vara do Trabalho Ronaldo da Silva Callado para residir fora do município-sede da Vara do Trabalho da qual é titular, a teor do que dispõe o art. 1º, § 1º, alínea c, da Resolução Administrativa nº 9/2008.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1785825"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1785293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nProcesso: 0004808-50.2010.5.01.0000 - DC\r\n\r\nSuscitante: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários do Estado do Rio de Janeiro - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nSuscitado: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRLHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Suscitada: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRLHOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253, proferido pela Juíza Convocada Relatora: \"Retifique-se a autuação para que conste o novo patrocínio da RIOTRILHOS, conforme informado na petição de folha 249. Defiro a vista dos autos fora do cartório por dez dias. Desnecessária a suspensão dos prazos uma vez que o feito já se encontra suspenso por força do despacho de folha 247, verso.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1785293"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1785659": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 11 de FEVEREIRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável..\r\n\r\nProcesso: 0000223-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Suelly de Souza Linhares [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda., Réu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. , Aut Jane Suelly de Souza Linhares , Réu Nova Cruzador Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de FEVEREIRO de 2015, às 14h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001039-83.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Araujo de Luna Moulin [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Araujo de Luna Moulin , Réu Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de FEVEREIRO de 2015, às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0001759-77.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Baptista dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Baptista dos Santos, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de FEVEREIRO de 2015, às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000553-12.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermidio da Silva Aguiar [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Evem Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Aut Ermidio da Silva Aguiar , Réu Evem Investimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de FEVEREIRO de 2015, às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000645-20.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: White Martins S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves dos Santos, Réu Atento Brasil S.A., Réu White Martins S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de FEVEREIRO de 2015, às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000983-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymere Fernandes de Araújo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Lucymere Fernandes de Araújo, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de FEVEREIRO de 2015, às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0062400-92.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTORO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: MED-GRUPO MEDICINA DE GRUPO A EMPRESA LTDA [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)], Réu: Americo Jose Maia Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTORO, Réu MED-GRUPO MEDICINA DE GRUPO A EMPRESA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de FEVEREIRO de 2015, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000804-63.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares Fernandes Castro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Credencial Brasil Serviços Gerais Ltda. - ME [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento Residencial Atlantis Park II [Adv. Luiz Felipe Bittencourt Palladino (OAB: RJ 130583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Residencial Atlantis Park II, Réu Credencial Brasil Serviços Gerais Ltda. - ME, Aut Fernando Soares Fernandes Castro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 11 de FEVEREIRO de 2015, às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263.\r\n\r\nId: 1785659"
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                            "1785655": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000048-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Justino Figueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Justino Figueira \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de fls. 412. Concede-se o prazo de 5 dias para que o mesmo se manifeste, valendo o silêncio como discordância. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-15.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira da Costa [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira da Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo formulada na audiência de 21/01/2015, inclusive fixando eventual contraproposta, valendo o silêncio como presunção de desinteresse na conciliação. Prazo: 10 dias\r\n\r\nId: 1785655"
                            ],
                            "1785660": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001562-55.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Gonçalves da Silva [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gonçalves da Silva, Réu Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.95: \" Expeça-se alvará no valor de R$ 2.500,00, em favor da reclamante, utilizando-se os depósitos informados pela DIAPE, com as atualizações que houver. Deduza-se o valor de R$ 1.000,00 da última parcela a ser paga pela ré. Notifiquem-se às partes. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015. Francisco Montenegro Neto - Juiz Auxiliar de Execução Centralizada e Conciliação.\" .\r\n\r\nId: 1785660"
                            ],
                            "1785340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 11 de FEVEREIRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0155600-26.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EDUARDO EUSTAQUIO H. FRANCA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VICENTE PAULA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VLADIMIR ALEIXO LIMA CARNEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)], Réu: Reynivaldo RochaR [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Réu: Amanda Eulina Leistner Rocha [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Izaias de Sousa Maciel [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Jacira Gomes Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Eulina Leistner Rocha, Aut EDUARDO EUSTAQUIO H. FRANCA, Réu Izaias de Sousa Maciel, Réu RADIO DIFUSORA BOAS NOVAS LTDA, Réu Reynivaldo RochaR, Aut SEBASTIAO LUCIANO DA SILVA, Aut SIND. TRAB. EMPR. RADIODIFUSAO ... EST. DO RJ, Aut VICENTE PAULA DA SILVA, Aut VLADIMIR ALEIXO LIMA CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi REDESIGNADA para o dia 11 de FEVEREIRO de 2015, às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nJuízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001241-47.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutigrangeiro Nobre da Tijuca Ltda. ME. [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)], Réu: Peterson Antonio Faria Serrão [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)], Réu: Tania da Conceição Faria Serrão [Adv. Israel Ramos (OAB: RJ 139111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutigrangeiro Nobre da Tijuca Ltda. ME., Réu Peterson Antonio Faria Serrão , Réu Tania da Conceição Faria Serrão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97, que determina a comprovação dos recolhimentos previdenciários devidos, no prazo assinalado. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Cordovil [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA [Adv. Carla Jussara de Almeida Fernandes Reis (OAB: RJ 80310 - D)], Réu: ANDRE GUSTAVO PEDROSA DE CARVALHO [Adv. Carla Jussara de Almeida Fernandes Reis (OAB: RJ 80310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Cordovil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.671, que determina ao autor que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos à Vara de origem. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva Moreira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: PCST Comércio e Representação Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.212, que determina a comprovação dos recolhimentos previdenciários devidos no prazo assinalado. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lisboa dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: New Century Logística e Consultoria Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Century Logística e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.213, que determina a comprovação dos recolhimentos previdenciários devidos no prazo assinalado. .\r\n\r\nId: 1785340"
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                            "1785652": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0077000-17.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins Paiva [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Paradela Ltda - ME [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)], Réu: Bar Andradas Real Ltda [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)], Réu: Café e Bar Leandro Real Ltda - ME [Adv. Mauro Albano Pimenta (OAB: RJ 75005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Andradas Real Ltda, Réu Café e Bar Leandro Real Ltda - ME, Réu Café Paradela Ltda - ME\r\n\r\nFace à dubiedade do termo de audiência, diga a ré, em 48 horas, sobre a liberação do depósito recursal em favor do autor, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nId: 1785652"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0155800-63.2008.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Olga Maria Furtado de Melo Camera [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diagnósticos da América S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064000-78.2007.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei de Souza Tavares [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Raquel de Andrade Erthal [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Raquel de Andrade Erthal [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0189400-52.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Pires de Abreu [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mario Pires de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000006-31.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Luís Freire de Castro Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Michele de Freitas Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michele de Freitas Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158800-39.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Ferreira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Silvia Ferreira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0252700-88.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Paula da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Paula da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000056-72.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Leila Regina Veloso Prado [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Ebgte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leila Regina Veloso Prado [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Ebgdo: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-67.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Maria Nazareth Farias Kruschewsky [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Maria Nazareth Farias Kruschewsky [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcte Rcdo Maria Nazareth Farias Kruschewsky\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001936-75.2011.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Núbya dos Santos Ribeiro Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hair Studio 345 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Núbya dos Santos Ribeiro Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000209-60.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Carriço Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Itaú Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Flávio Carriço Viana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú Unibanco SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1783900"
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                        "1783901": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Machado Sousa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carlos Elias Machado Sousa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000557-30.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Ebgte: Patricia Balthazar Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Patricia Balthazar Neves [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001155-76.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Rcte: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Rcdo: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000653-64.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Paula Rodrigues da Silva (OAB: SP 221271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adventure Tecnologia e Soluções Coorporativa Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Rcdo: Elaine Souza dos Santos da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adventure Tecnologia e Soluções Coorporativa Ltda. , Rcdo Elaine Souza dos Santos da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000629-79.2011.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lea de Almeida Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO DO BRASIL SA , Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1783901"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0106200-97.1992.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEPEL - CENTRO DE PESQ DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001814-16.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estácio de Sá - UNESA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Felipe de Souza Leão [Adv. Augusto Felipe de Souza Leao (OAB: RJ 76814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Felipe de Souza Leão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083000-18.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Liliane Menezes de Figueiredo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Liliane Menezes de Figueiredo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000632-71.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isac Félix dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isac Félix dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002322-59.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Luis Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sebastião Luis Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-25.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clayton Paiva do Lago [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clayton Paiva do Lago, Agdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000650-92.2012.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Larissa Cristine Marques Viana [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Larissa Cristine Marques Viana , Agdo Tim Celular S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158200-59.2003.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviarios [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Agdo JOSE CARLOS MENDONCA DAUMAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128000-55.2006.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Farias de Araujo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Farias de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-96.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: James Barbosa dos Reis [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo James Barbosa dos Reis \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2004.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALEXANDRE FIGUEREDO BAPTISTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000485-41.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Magnesita Refratários S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Rosa Viana [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos (OAB: RJ 162616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Rosa Viana, Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000165-23.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helisson Oliveira de Lima [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Helisson Oliveira de Lima \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001021-13.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Pinheiro Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0260300-94.2004.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE MARIA DE OLIVEIRA MOURA, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000763-48.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eugenio Georges Hespanhol [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)], Agte: Ana Cristina Duarte Azevedo [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nAgdo: KEITER FONSECA SCHWAN [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Agdo: HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA, Agdo KEITER FONSECA SCHWAN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000968-55.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drograria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Abel Ferreira de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Abel Ferreira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001639-48.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosemeri Santos de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000480-91.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: Robson Cucco Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Cucco Gomes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001320-63.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: André Luis Reis Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luis Reis Pinto, Agdo Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155300-36.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavia Gabriella Dyckerhoff [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nAgdo: TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TSL Tecnologia em Sistemas de Legislacao S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000821-14.2012.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Supermercados Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moises Constantino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moises Constantino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1783902"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danielle Martins de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Danielle Martins de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001645-40.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Soares da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Soares da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000557-51.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Beniamino Bimonte [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: Solange Guimarães Pinto Coelho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Beniamino Bimonte, Agdo Solange Guimarães Pinto Coelho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000087-54.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Denivaldo Francisco da Silva [Adv. Thiago Lippi Pinheiro Fontes (OAB: RJ 156743 - D)], Agdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Agdo Denivaldo Francisco da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001737-40.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Benedito de Oliveira Simões [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedito de Oliveira Simões [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Benedito de Oliveira Simões, Agdo Agte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001001-12.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reinaldo Maia Braz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000216-20.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Guimarães Fontanetto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Guimarães Fontanetto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-50.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ismael de Souza Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ismael de Souza Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002394-68.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luzimar de Oliveira [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luzimar de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000125-31.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Via China [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Agdo: Luiz Antonio da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins , Agdo Luiz Antonio da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-56.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izenilda Mota Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izenilda Mota Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032900-62.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudiney Duarte [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)], Agdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casas Bahia Comercial Ltda., Agdo Claudiney Duarte\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000133-61.2014.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Machado da Silva (OAB: RJ 122324 - D)], Agdo: MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIZA DE OLIVEIRA PEREIRA, Agdo THEA TERESÓPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002691-48.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Paulo Pierott Lindolpho [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Garcia Atacadista Ltda [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Garcia Atacadista Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001466-89.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Andre Machado Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Andre Machado Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000155-95.2011.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda (Hospital Geral Dr Beda) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soyla Costa dos Anjos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Soyla Costa dos Anjos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000141-15.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zenco Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: W Torres Engenharia [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Antonio Tavares, Agdo W Torres Engenharia \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-70.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Luis Caldeira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nAgdo: MB Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Romab Construção Comércio e Participação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Agdo MB Sub Empreiteira Ltda. ME, Agdo Romab Construção Comércio e Participação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001718-54.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gabriela Souza dos Santos [Adv. Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001543-81.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Bispo dos Santos [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Bispo dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000376-06.2012.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Agdo: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gafisa Construtora S.A., Agdo Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001087-54.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luis Azedias de Melo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luis Azedias de Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000557-82.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscila Alves Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claro S.A. , Agdo Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001339-83.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Gourmet Praia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raimundo Cruz [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raimundo Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001642-76.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amaro Marques Neto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Lemos da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Agdo: Regina Lúcia de Oiveira Barbosa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Agdo: Cleiton Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Agdo: Rodrigo Lemos da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleiton Gomes da Silva, Agdo Regina Lúcia de Oiveira Barbosa, Agdo Renato Lemos da Silva, Agdo Rodrigo Lemos da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1783904"
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Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Jose de Mattos Rosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001012-96.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Roxilene Vaz da Silva [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063000-03.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Alex garcia de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000512-82.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Julieta Calil Salim [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julieta Calil Salim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001791-85.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Televisão Cidade S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Cabral de Almeida [Adv. Sibyan da Silva Barros (OAB: RJ 164578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-75.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria do Amaral Rottschaefer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-06.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fábio Barciela Coelho de Carvalho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mundivox do Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000056-61.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima de Lima [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)], Rcdo: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001104-39.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Oswaldo Henrique Barroso de Moraes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oswaldo Henrique Barroso de Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000966-50.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Trex Logistica e Transportadora Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Xavier Cruz [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Trex Logistica e Transportadora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001201-38.2011.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio Melo da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-39.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Leandro de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgte: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Leandro de Oliveira Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Ebgdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Logictel S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001407-39.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erivelto Ricardo Fernandes de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015900-06.2005.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Adriana Cristina dos Santos Silva da Costa [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000570-67.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Zenilda Cristina dos Santos Rodrigues [Adv. Priscila da Cruz Assis (OAB: RJ 130795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zenilda Cristina dos Santos Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001172-64.2012.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Luiz Bordoni Domingues [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000516-97.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Ebgdo: Joseli da Conceição [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000084-10.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Ricardo Almeida de Azevedo [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001367-25.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Anderson Willian Rodrigues Ribeiro [Adv. Fagner Jesus Santos (OAB: RJ 146911 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-34.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Bras Luis Alves de Freitas [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)], Rcdo: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000228-65.2012.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea da Cruz Duarte [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-94.2013.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Gustavo Corrêa do Amaral [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Gustavo Corrêa do Amaral [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001126-35.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mildson de Paiva Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002469-29.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Joel Cordeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fátima dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Josinaldo Felinto Monteiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001641-24.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas da Silva Lacerda [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001556-65.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Jorge Fernando Cardoso Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1783896"
                        ],
                        "1783897": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002755-03.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: Itamar dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itamar dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-07.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Roselaine de Caldas Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Daniel Santana dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Rosilaine Cristina Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Felipe Santana dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Santana dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Roselaine de Caldas Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Rosilaine Cristina Oliveira Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Daniel Santana dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000014-04.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pousada Cravo e Canela [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pousada Cravo e Canela\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060900-71.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walace Ribeiro Rodrigues [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002203-39.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcte: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Soares dos Santos [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. BR [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Rcdo: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-05.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcte: Sebastião Raul [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcdo: Sebastião Raul [Adv. Eduardo Costa dos Reis (OAB: RJ 149149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000149-95.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: APF Engenharia e Instalações Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Lopes de Albuquerque [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte APF Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001525-76.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Conceição Leite [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188000-79.1989.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: CELOGRAFICA BRASIL LTDA, Ebgdo: DULCE GUIMARAES POLLI ALVES [Adv. Paulo Luiz da Silva (OAB: RJ 19386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000616-58.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cézar dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-31.2013.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: NEILTON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES [Adv. Leonardo Pinto (OAB: RJ 155828 - D) e Outros\r\n\r\nAgdo: JORGE PEREIRA DIAS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Agdo: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Agdo: Hermes Macedo S.A - Massa Falida de [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NEILTON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Neilton da Conceição Rodrigues e Outros . \r\n\r\nProcesso: 0001428-96.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Fabio Luiz Alves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-75.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adão Martins Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001601-26.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Madsen Cotta [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000014-13.2013.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Marcelo Francisco das Chagas [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001508-58.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Total Fleet S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adalberto Martins Flor [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Total Fleet S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000986-63.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Rcdo: Ageu Silva Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-17.2006.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sillas Teixeira [Adv. Volmer Ferreira de Toledo (OAB: RJ 17829 - D)], Agdo: Volmer Ferreira de Toledo [Adv. Volmer Ferreira de Toledo (OAB: RJ 17829 - D)], Agdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-58.2007.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Magalhaes Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-12.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2002.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Aloisio Souza da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Aloisio Souza da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Aloisio Souza da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001187-63.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Rcte: Camila Pereira Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Rcdo: Camila Pereira Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Neves Bezerra Advogados Associados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030300-85.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129600-07.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcelo Ramos dos Santos [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000140-39.2013.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Giselda Janaína Praxedes Mendonça [Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz (OAB: RJ 171546 - D)]\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda, Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001498-24.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabio da Silva Andrade [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001710-53.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcia Regina Lobato da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Rcdo: UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001858-39.2011.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Probank S/A, Rcdo: Maria Solonia Ferreira Damascena [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000133-37.2013.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Aline Queirois Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-95.2002.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: MANOEL TOBIAS DA CRUZ JUNIOR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Rcdo: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1783897"
                        ],
                        "1783898": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000697-51.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Rcte: Carlos Roberto Fouraux [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Carlos Roberto Fouraux [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000150-77.2013.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Josimar Martins Barbosa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josimar Martins Barbosa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-68.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vera Lúcia da Silva [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Ebgdo: Rafaela Eloise da Silva Menegussi [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Ebgdo: Leido José Almeida Meneguessi [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Ebgdo: Wallace da Silva Almeida Menegussi [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vera Lúcia da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0040100-43.2005.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Sheila Faria de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sheila Faria de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001554-46.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ezio Travezani Ferreira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Luiz Carlos Borges de Correa Marques [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Daniel Elias de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: José Cicero Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Ney Martins de Lima [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Murillo Correa da Silva Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Mauricio Alvim de Magalhães Garcia [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Ebgdo: Jorge de Almeida Leal [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Maria de Oliveira Lage Ferreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001292-78.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Bv Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nRcdo: William Alves de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo William Alves de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001420-37.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Alda Maria Ferreira Guimarães [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRcdo: FARJ Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194800-95.1995.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001372-03.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nRcdo: Anderson da Silva Ramos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098400-96.2007.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SUCESSOR DE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Rafael d Oliveira Mussi [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SUCESSOR DE (COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2011.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Branco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosane Torres Gomes Pezzino (Espólio de) [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Branco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125000-94.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERTON RIBEIRO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000240-19.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo dos Santos Ferreira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Rcdo: Nit Clean Service Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000243-86.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil SA [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia de Souza Moreira [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)], Rcdo: Probank S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000668-18.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo César Nunes Ferreira Pinto [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo César Nunes Ferreira Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000879-81.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Rcte: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Rcdo: Aduangelo Pontes Macena [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0298300-98.1992.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: SANDRO DE MATTOS REIS (Espólio de ) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SANDRO DE MATTOS REIS (Espólio de )\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000069-03.2013.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Carla Alves de Sousa [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nRcdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Carla Alves de Sousa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Freitas Gottschall Souto (OAB: RJ 150744 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Alves Cruz [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000002-58.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Martha Helena Dile de Medeiros e Albuquerque de Moraes Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0091600-34.2008.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Rcte: Francisco de Paula Vila Verde [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Francisco de Paula Vila Verde [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco de Paula Vila Verde. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0125000-94.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERTON RIBEIRO [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099100-64.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Gilberto Gomes Vasques\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilberto Gomes Vasques . \r\n\r\nProcesso: 0000129-39.2013.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Rcte: Luiz Marcelo Batista Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Marcelo Batista Lopes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000372-10.2013.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)], Ebgte: Banco Votorantim S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Robson Ribeiro Bastos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Souza Farah (OAB: RJ 152674 - D)], Ebgdo: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1783898"
                        ],
                        "1783899": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0055300-07.2008.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Carta Goias Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Rcte: Ismael dos Santos Oliveira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ismael dos Santos Oliveira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)], Rcdo: Carta Goias Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carta Goias Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ismael dos Santos Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001945-20.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Antonio de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Antonio de Souza, Rcdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0145700-83.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edileusa Ferreira Orozimbo [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edileusa Ferreira Orozimbo \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Farma Service Distribuidora Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001082-19.2012.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001550-39.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Lima Peixoto [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Rcdo: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transporters Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Rioji Tominaga (OAB: SP 112274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jorge Lima Peixoto , Rcdo Smart Handling Serviços Auxiliares de Transporters Aéreos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0079300-46.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Minicípio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Minicípio do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001997-16.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elicio Ferreira Nunes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elicio Ferreira Nunes, Rcdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Petrópolis Ltda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0117600-48.2009.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Jose da Hora [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Jose da Hora [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Antonio Jose da Hora\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000081-34.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Nanchirley Arabela de Freitas Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Nanchirley Arabela de Freitas Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A, Rcdo Rcte Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nanchirley Arabela de Freitas Mendes. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001699-64.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sheila Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001311-24.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arlei Rodrigo Borges [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arlei Rodrigo Borges, Rcdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Rcdo Municipio de Petrópolis, Rcte Rcdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Turb Transporte Urbano S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Reis Paula dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda Reis Paula dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Elite Ltda. [Adv. Maria Alice Becker (OAB: RJ 74850 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romildo Virgulino [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Romildo Virgulino \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viação Elite Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001297-09.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Quintas Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Fabiana Quintas Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabiana Quintas Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001433-05.2012.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Gisele de Paula Lyra Nunes Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gisele de Paula Lyra Nunes Oliveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001745-81.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Wagner Maia Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Wagner Maia Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Wagner Maia Soares\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000297-80.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: José Carlos da Costa Lessa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José Carlos da Costa Lessa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000624-94.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Lívia Cristina de Souza Evangelista [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lívia Cristina de Souza Evangelista \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001361-61.2011.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Vanessa Gomes de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Gomes de Almeida [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vanessa Gomes de Almeida \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001499-61.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco HSBC S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Elizabeth Veiira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Elizabeth Veiira da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco HSBC S.A. e outra. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2012.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Alfeu de Jesus Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Rcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alfeu de Jesus Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alfeu de Jesus Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comércio e Indústria Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001673-71.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Magalhães Faria Xavier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Rcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Magalhães Faria Xavier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sandra Magalhães Faria Xavier\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Finasa Promotora de Vendas Ltda. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000940-78.2013.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Edy Freitas da Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodolatina Logística SA [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rodolatina Logística SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edy Freitas da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1783899"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1785681": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Notificação\r\n\r\nProcesso: 0001091-65.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: José Carlos Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgte Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Ebgdo José Carlos Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1944-verso: \"Vista às partes contrárias, tendo em vista a interposição de três embargos declaratórios. Em 17/12/2014\" Desembargador José Nascimento Araujo Netto - Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1785681"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1784739": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0072600-07.2007.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Dejair de Brito Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]-Destinatário: Ebgdo COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE- ciência do desp. de fls.622:\"J.Vista à parte contrária.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1784739"
                            ],
                            "1784757": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000077-51.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Agrelense Ltda.[Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Ebgte: Thaysa Millena Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]-Ebgdo: Sandra Lúcia do Nascimento Paranhos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgdo: Fernando Fabricio Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgdo: Bruna Lucia Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgdo: Thaysa Millena Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgdo: Jonathan Pedro Paranhos Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgdo: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]- Destinatário: Ebgte Thaysa Millena Paranhos Ferreira - ciência do desp. de fls.232:\"Junte-se apenas a petição, not à peticionante para retirar a documentação que acompanha a presente.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1784757"
                            ],
                            "1784771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2013.5.01.0039 - RO - Rcte: Fernando Antonio Santos de Moura - Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Infornova Ambiental Ltda. - A Desembargadora do Trabalho Mery Bucker Caminha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ciência do acórdão de fls.101/107:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, incluir na condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Aumentado o valor da condenação para R$ 12.000,00 (doze mil reais), com custas no importe de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), a serem suportadas pelas reclamadas.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1784771"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1785754": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-80.2013.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Sérgio Luiz Baptista dos Santos ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), - Recorrido : Bourbon Offshore Marítima S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Newton Lins FilhoNewton Nascimento LinsSérgio Luiz Baptista dos Santos ( Ronaldo Ribeiro dos Santos RJ75465D ), Comercial Perfuradora Delba Baiana Ltda. ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para condená-la a pagar ao autor o equivalente a diferença de 7,2 dias de aviso prévio. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 14.500,00 e as custas, para R$ 290,00, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1785754"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1785764": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000952-06.2012.5.01.0066 - RO Rcte: Ítalo Luiz da Silva [Adv. Frederico Toledo Melo (OAB: DF 31510 - D)] Rcdo: Viton 44 Indústria Comércio e Exploração de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)] Destinatário(s): Rcdo Viton 44 Indústria Comércio e Exploração de Alimentos Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nAlcinéa Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1785764"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1784802": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090300-49.1993.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : MICHAEL JOHN EAST ( Deborah Pietrobon Moraes RJ32621D ), - Embargado : FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0217200-83.1998.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - Embargados: BANCO BANERJ S/A ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ) e ALAOR LOPES DA SILVA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000189-32.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - Embargados: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ) e Leonard da Silva Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000524-18.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Cleia Lúcia Ribeiro dos Santos ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Embargados: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes ) e BASSAM MOUSSALEM - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000824-48.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : João Carlos Blank Nunes ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001419-64.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Armando Fraga Moreira ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Embargado : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Daniel Rodrigues Ribeiro Gladulich RJ166778D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001556-87.2011.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araújo RJ64338D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ) e Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D ), - Embargados: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Kelly Portela Mello Alarcão Monteiro ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ) e Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira RJ100868D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolher a medida oposta por Furnas, para rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada nas suas contrarrazões, e acolher os embargos da Bauruense, para esclarecer, quanto à equiparação salarial, que ela e a Nova Rio irão arcar, cada uma, com as diferenças relativas ao seu contrato de trabalho; e rejeitar a medida da segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1784802"
                            ],
                            "1785387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0071200-66.2004.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: MARY LUCY DE MORAES LOPES DA SILVA\r\n\r\nAgdos: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, Thereza Agra Lins e Edson Agra Batista\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 157/158: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1785387"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1784485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0031100-30.2007.5.01.0048 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ-FIOCRUZ - AGRAVADOS: WELINGTON BASILIO DE SOUZA (Adv. Selena Moreno Coutinho - OAB/RJ-106.084) - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA.- COOTRAM: - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0065600-62.2005.5.01.0511 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) - AGRAVADO: CURSO DE IDIOMAS AUFLAJOR LTDA. (WIZARD) (Adv. Pedro Henrique Santos Queiroz - OAB/RJ-178.626): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para reconhecer que o fato gerador das contribuições previdenciárias é a efetiva prestação de serviços, bem como para autorizar a incidência de juros e multas sobre as contribuições devidas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000076-03.2013.5.01.0491 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (Adv. Henrique Sampaio Ferreira- OAB/RJ-58.406) - RECORRIDAS: GENTE PEQUENA MÓVEIS LTDA - SOLANGE DA SILVA FACINE: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000159-91.2011.5.01.0037 (RO) - Redator Designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: AILTON FERREIRA GOMES (Adv. Tadeu Alvarenga Moraes - OAB/RJ-92.051) - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA INEZ (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB/RJ-113.786): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar aduzida pela ré e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para elevar o dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Arbitra-se à causa o novo valor de R$ 18.000,00, recalculando-se as custas para R$ 360,00, mantido o ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000206-49.2013.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ELAINE PINTO DE ALMEIDA (Adv. Ricardo José Campos de Souza - OAB/RJ-150.878) - RECORRIDA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE (Adv. Marcus Vinicius Keenan Salgado - OAB/RJ-147.025): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000464-63.2010.5.01.0020 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Maria Helena Vilella Autuori - OAB/RJ-102.684) - RECORRIDA: RENATA DE SOUZA CABRAL (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma - OAB/RJ-41.069): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento da: 1) multa do artigo 477 da CLT e 2) indenização por dano moral decorrente do uso de imagem. Fica mantida a r. decisão em seus demais aspectos, inclusive os valores das custas e da condenação, porque ainda são compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000537-79.2012.5.01.0015 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RECORRIDOS: ALEXSANDER FARIAS DE CARVALHO (Adv. Eunice Oliveira da Silva - OAB/RJ-139.379) - PRESERVA - CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA: - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000866-95.2012.5.01.0531 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCOS OLIVEIRA DA SILVA (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93.429) - RECORRIDAS: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira - OAB/RJ-62.321) - MEDRAL ENGENHARIA LTDA (Adv. Daniele Prospero- OAB/SP-285.604) - PROVIDER LTDA (Adv. Antônio Emilio Caporali - OAB/RJ-80.714): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença, ficando afastada a prescrição extintiva. Devem os autos retornar à Vara de origem para julgamento do mérito propriamente dito, conforme requerimento pelo acionante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000951-58.2013.5.01.0301 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAMELLA PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Márcia Aparecida Ferreira - OAB/RJ-178.163) - RECORRIDA: ALCATRAZ MANIA CONVENIÊNCIAS LTDA. (BOB's) (Adv. José Nilton Silveira - OAB/RJ-94.127): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para condenar a ré ao pagamento da indenização no valor equivalente aos salários, décimo terceiro, férias acrescidas de um terço, depósitos de FGTS e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento), que seriam devidos no período compreendido entre a dispensa até cinco meses após o parto, conforme se apurar em liquidação de sentença. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, por compatíveis com as parcelas deferidas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001022-12.2012.5.01.0005 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - PAULO SERGIO GOMES (Adv. Luis Augusto Lyra Gama - OAB/RJ-74.713): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pelo reclamante e dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para que sejam observados, na apuração das horas extras, os dias efetivamente trabalhados, bem como a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, desde que já comprovados nos autos. Mantidos os valores arbitrados à condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001171-20.2010.5.01.0056 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA (Adv. Ricardo Basile de Almeida - OAB/RJ-96.352) - TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso dos reclamados e dar parcial provimento ao apelo do autor, apenas para estabelecer o divisor 150 para cálculo das horas extras, mantendo-se a sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001239-74.2013.5.01.0343 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: REFRAMAX ENGENHARIA LTDA (Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira - OAB/MG-58.484) - RECORRIDO: JEFFERSON MARTINS PEREIRA NETO (Adv. Rodrigo de Campos Soares - OAB/RJ-119.404): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001586-51.2012.5.01.0082 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Cristiane Rocha da Silva - OAB/RJ-145.841) - RECORRIDA: SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB/RJ-113.786): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a nulidade das dispensas dos substituídos processualmente, julgando-se, por consequência, procedente em parte o pedido sucessivo contido no item 6 do rol de pedidos da exordial, condenando a parte ré ao pagamento de indenização relativa aos salários até o final do período de estabilidade para cada substituído, com as diferenças a serem apuradas de verbas rescisórias, FGTS e a multa compensatória de 40%, adotando o entendimento uniformizado pelo C. TST na Súmula 396, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001746-72.2012.5.01.0245 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF - RECORRIDOS: ADILSON NUNES DA SILVA (Adv. Merian do Nascimento Parisio - OAB/RJ-114.067) - ATP ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A (Adv. Fausto Allegretto Junior - OAB/RJ-52.039): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, devendo a 2ª reclamada ser excluída do polo passivo da demanda, ficando prejudicado, por consequência, o exame dos demais objetos do apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001936-78.2012.5.01.0263 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA (Adv. Reinaldo Pereira da Silva - OAB/RJ-108.699) - RECORRIDO: MOYSES VELASCO DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv. Monica Sales Cabral - OAB/RJ-122.359): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002848-63.2013.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LUCIANO REIS CAMARGOS (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - RECORRIDA: PETRÓLEO BRASILEIRO S/ A - PETROBRAS - MACAÉ (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga- OAB/RJ-116.020): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, declarar de ofício a nulidade da decisão de fls. 625/625v., devendo os autos retornar à Vara de origem para que novo julgamento seja proferido conforme entender de direito, respeitando-se o que foi expressamente determinado no v. acórdão de fls. 614/619. Por consequência, fica prejudicado o exame dos demais objetos do apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0013800-68.2009.5.01.0021 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO CESAR MARTINS LOBO (Adv. João Vicente Nogueira - OAB/RJ-98.567) - RECORRIDO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (Adv. Geber Moreira Filho - OAB/RJ-79.504): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, devendo os autos retornar à Vara de origem para a correta intimação da testemunha indicada na fundamentação supra, possibilitando a produção de prova testemunhal, prosseguindo-se o feito para que nova sentença seja proferida, conforme entender de direito. Por consequência, fica prejudicado o exame dos demais objetos do recurso do autor, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0061400-97.2009.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: VANDO SANTIAGO DE ALMEIDA (Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos - OAB/RJ-70.847) - ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL: - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para autorizar a dedução do percentual de 6% (seis por cento) do salário-base do autor, como sua contribuição para o vale-transporte deferido, excluir da condenação a indenização por danos morais e determinar, quanto à contribuição previdenciária e imposto de renda, que seja observado o entendimento jurisprudencial cristalizado na Súmula nº 368 do C. TST, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0097300-47.2009.5.01.0501 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ENEIDA FERNANDES DA SILVA PINNA (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA e ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes - OAB/RJ-77.988): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional completa arguida pela autora, e, no mérito, dar parcial provimento aos recursos interpostos, para: Recurso da autora: - deferir o pagamento de horas extras, a partir da sétima diária (inclusive), com adicional de 50% e os reflexos daí pertinentes, observada a Orientação Jurisprudencial nº 394 da SDI-I do C. TST. Fixo a jornada da parte autora das 08:00h às 19:00h, de segunda a sexta-feira e aos sábados de 08:00h às 15:00h. O divisor aplicável será o 180; -deferir o pagamento de uma hora extra diária ante a ausência de concessão do intervalo intrajornada; - incluir na condenação 15 minutos extras por dia, com os devidos reflexos. Recurso dos reclamados: - para julgar improcedente o pedido de restituição das contribuições abatidas em contracheque sob a rubrica “IAPP - contribuição”. Mantida a r. sentença de primeiro grau nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, porque ainda compatíveis com a condenação, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0117900-53.2009.5.01.0028 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RICARDO WAGNER VIANA SMITH (Adv. Elaine Cohen - OAB/RJ-101.424) - EMBARGADO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA (Adv. Soraia Ghassan Saleh - OAB/RJ-127.572): - ...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante para prestar esclarecimentos adicionais, agregando-os aos fundamentos do acórdão hostilizado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0248000-66.2005.5.01.0342 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126.504) - RONALDO SOARES CARVALHO (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli - OAB/RJ-81.591): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao apelo do reclamante para majorar o valor da indenização por dano moral para R$ 50.000,00, com atualização monetária a contar desta data (Súmula 439 do C. TST), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0061400-97.2009.5.01.0017- (RO), foi prolatado o acórdão de fls. 201/205, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para autorizar a dedução do percentual de 6% (seis por cento) do salário-base do autor, como sua contribuição para o vale-transporte deferido, excluir da condenação a indenização por danos morais e determinar, quanto à contribuição previdenciária e imposto de renda, que seja observado o entendimento jurisprudencial cristalizado na Súmula nº 368 do C. TST, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO MANGUINHO LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0031100-30.2007.5.01.0048 (AP), foi prolatado o acórdão de fls. 256/259, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias vinte e seis do mês de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLuiz André Martins, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1784485"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1785673": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2002.5.01.0009 - RO - Rcte: DANIELI DA SILVA BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]. Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]. Destinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A, Rcte DANIELI DA SILVA BRETAS. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1785673"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1785723": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020800-75.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Agravados: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) e ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA. - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a decisão recorrida, determinar que seja considerado como fato gerador da contribuição previdenciária a data da prestação do serviço, bem como, no que se refere ao cômputo de juros e multa de mora, sejam observados os estritos termos do que prescrevem os artigos 35 e 43, §2º, ambos da lei 8.212/1991, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2014.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - Recorrido: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (João Nery Campanário RJ37898D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2014.5.01.0202 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante: WELLINGTON BENEDITO DE CARVALHO (Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D), - Agravado: MANOEL BATISTA, GILDA MORENO BATISTA e TRANSPORTES BAMB LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto por WELLINGTON BENEDITO DE CARVALHO e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000002-62.2014.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante: LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA (Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D), - Agravados: HOSPITAL NORTE D´OR DE CASCADURA S.A. (Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ102267D), HOSP.DE CLIN. N.SA.APARECIDA DE CASCADURA LTDA (Benjamin Maciel Mendonca RJ62553D), MARCOS VINICIUS LIRA DO COUTO, MARCELO VIVEIROS PELEGRINE, JAIR DA SILVA, CARLOS BARÇANTT e ALVARO ZURLI FILHO - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto por LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000478-68.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: ANTÔNIO CARLOS TINOCO DOS SANTOS (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D) - Recorridos: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. e FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001265-17.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA (Claudia Brum Mothe RJ59931D), - Recorridos: AURITA GOMES DA SILVA (Lygia Nobre Franco RJ65695D) e LOCANTY SERVIÇOS LTDA - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada para excluir da condenação a indenização por dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0000248-46.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Antonio Emilio Caporali RJ80714D) e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Recorridos: CARLOS HENRIQUE CARNEIRO (Patricia da Rocha Collaco RJ128378D), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - Inicialmente, retificar a autuação para constar a correta denominação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada (CEF) por irregularidade de representação, conhecer do recurso da 3ª reclamada (ECT) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2014.5.01.0028 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha – Agravante: MARCIO LUIZ LACERDA (Isaura da Conceição Pereira dos Santos RJ53502D)- Agravado: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto por LUIZ LACERDA e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1785723"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1785642": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2012.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ricardo de Santiago Arruda ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ricardo de Santiago Arruda ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto ao art. 477 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2003.5.01.0481 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : União Federal - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir dos cálculos da contribuição previdenciária referente à cota-parte do empregador a incidência de juros.\r\n\r\nProcesso: 0085300-50.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcelo Coelho Ferreira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000893-81.2012.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Regina Coeli Menezes de Sá ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de excluir a repercussão do repouso semanal remunerado ma jorado pelas horas extraordinárias no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso prévio e do FGTS (Orientação Jurisprudencial nº394, da SDI-1, do C. TST). Mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas processuais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1785642"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1784482": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001770-97.2012.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Priscilla da Silva Justino ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e respectivos reflexos, e de tíquete-alimentação decorrentes da aplicação das convenções coletivas juntadas às fls. 27/104, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 1.000,00 (um mil reais) e custas de R$ 20,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001148-26.2012.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Eduardo de Azeredo Lopes ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), - Recorrido : Colégio Teresiano ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), Comunidade do Teresiano - Comte ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000973-55.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Márcia Luiz de Souza ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Ailton Firmino de LIma ( Carolina Siqueira de Oliveira RJ153866D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003492-69.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Adriana Mota Alves ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0001385-37.2011.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Liomar Lopes Cavalcanti ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa, reconhecer a dispensa imotivada e para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária a pagar ao autor saldo de 5 dias de salário, aviso prévio, 13º proporcional (7/12), férias proporcionais (10/12) acrescidas de 1/3, FGTS, indenização compensatória de 40%; indenização compensatória do seguro desemprego; multa do artigo 477 da CLT e 1 hora extra com adicional de 50% por dia trabalhado, em decorrência da concessão parcial do intervalo e reflexos nos repousos, nas férias com 1/3, nos 13º salários, na indenização compensatória de 40% e no FGTS, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, pela reclamadas. Invertido o ônus de sucumbência. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto a justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0001680-94.2012.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : José Ricardo de Alcantara Ferreira ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Ricardo de Alcantara Ferreira ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0001848-61.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Vilma André de Paula ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055300-58.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), Gelson Vieira da Silva ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - Recorrido : Gelson Vieira da Silva ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer parcialmente dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante; dar parcial provimento ao recurso da CAMARGO CORREA para limitar sua responsabilidade subsidiária aos períodos de 25.01.2007 a 30.07.2007 e de 12.12.2007 até 05.09.2008 quanto a eventuais diferenças de FGTS não recolhido e contribuição confederativa, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios; e rejeitar o pedido de aplicação de cominações por litigância de má-fé à Camargo Correia apresentado nas contrarrazões do reclamante, nos termos do voto da Juíza Relatora. Fica mantido o valor arbitrado à condenação. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0016600-96.1999.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA. N/P SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, JOAO BATISTA VIANA MATHIAS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001414-68.2013.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Job da Silva Curcio ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Job da Silva Curcio ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do reclamante para determinar que a condenação ao pagamento de horas extras por supressão do intervalo intrajornada compreenda o período imprescrito até 12.02.2008, mantidos os demais parâmetros já estabelecidos pelo Julgador de origem, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0167400-90.2006.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alexandre Heitor Muniz dos Santos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S/A Viação Aérea Rio Grandense - massa falida ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001570-14.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Luciana Senes ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento de defesa, anulando a respeitável sentença, complementada pela decisão de embargos de declaração, determinando o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que seja reaberta a instrução, permitindo-se o depoimento do preposto da ré e a oitiva das testemunhas das partes, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092900-55.2008.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Sheyla Bernardo da Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Agravado : Doris Acessórios Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento da execução, notificando-se a exequente para dar prosseguimento como entender de direito, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002357-89.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Paulo Cesar Sabino da Silva ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086900-12.2007.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo ( Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D ), - Agravado : Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME ( Julio Brandao Azambuja RJ5482D ), WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO ( Julio Brandao Azambuja RJ5482D ), RONALD DE OLIVEIRA CAVALHO ( Julio Brandao Azambuja RJ5482D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para prosseguimento da execução, notificando-se o exequente para que seja observado o que determina o artigo 40 e parágrafos, da Lei nº 6.830/80, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0415300-03.1998.5.01.0244 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1784482"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001521-42.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : ALESSANDRA SALDANHA DA GAMA GARCIA RICCIARDI ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do réu, para excluir da condenação a indenização por danos morais, e negar provimento ao recurso ordinário da reclamante. Arbitrado novo valor à condenação de R$ 7.000,00, custas de R$ 140,00, já pagas pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Morae\r\n\r\nanalista judiciáio \r\n\r\nId: 1785685"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:30 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000011-97.2014.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: RICARDO MOURA DE ARAÚJO ( Adv. Valdemar Torres de Araujo RJ 14494 D ) - Agravado: Paulo Roberto Antunes Junior ( Adv. Marcia Leal Parreiras RJ 1261 B ).\r\n\r\n2 - 0000014-64.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Oldair José da Silva ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ), Valle Sul Construtora Ltda. E OUTROS ( Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ 110835 D ) - Recorrido: Valle Sul Construtora Ltda. E OUTROS ( Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior RJ 110835 D ), Oldair José da Silva ( Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho RJ 107848 D ). \r\n\r\n3 - 0000022-26.2010.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Rosangela Reis Rodrigues ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Rosangela Reis Rodrigues ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n4 - 0000022-88.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Mirian de Oliveira Santiago ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ).\r\n\r\n5 - 0000053-25.2013.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Mirim Pereira da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Mirim Pereira da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ).\r\n\r\n6 - 0000070-91.2013.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Fabio Ceciliano Barreiros ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), CRBS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Fabio Ceciliano Barreiros ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), CRBS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n7 - 0000076-02.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Rivelino da Silva Santos ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ), Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG 76883 D ) - Recorrido: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco MG 76883 D ), Rivelino da Silva Santos ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n8 - 0000092-32.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Lucia Valeria Alves Monteiro ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ) - Recorrido: Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A. ( Adv. Mariana Borges de Rezende RJ 102718 D ).\r\n\r\n9 - 0000156-44.2013.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Anderson da Silva Alvarenga ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Recorrido: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n10 - 0000160-44.2014.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Deise Antunes Felipe do Rego ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ) - Recorrido: Município de Teresópolis ( Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves RJ 115074 D ), Instituto Social Fibra ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n11 - 0000164-45.2013.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Agravado: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda N/P HERCILIA GONÇALVES MARCHETTI, Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda N/P CLEIDE CELIA DE CAMPOS MARCHETTI, Anderson de Sousa Pires ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n12 - 0000197-80.2014.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Clóvis dos Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 0000200-11.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcia Elana Marques da Silva ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n14 - 0000266-43.2014.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: EXCELLENCE RH SERVICOS LTDA ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), SONIA DE FATIMA MIGUEL ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n15 - 0000339-21.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: LÍlian Ferreira de Oliveira ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ) - Recorrido: A. C. de Mendonça Junior - ME ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0000399-48.2010.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Edmo Pereira de Carvalho ( Adv. Edmo Pereira de Carvalho RJ 35698 D ) - Recorrido: Sindicato dos Servidores do Departamento de Es tradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Temístocles Bezerra de Barros RJ 131263 D ).\r\n\r\n17 - 0000448-74.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Francisca Marques da Silva Augusto ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ) - Recorrido: Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Adv. Paulo de Carvalho Vieira RJ 25653 D ).\r\n\r\n18 - 0000452-67.2010.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), José Maria Bezerra Lima ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ), Seprof Serviços de Entrega Ltda., ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), José Maria Bezerra Lima ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n19 - 0000457-02.2010.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Lourimar Correia dos Santos ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Lourimar Correia dos Santos ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n20 - 0000496-28.2012.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Thiago Romano Rangel ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ), VIA VAREJO S.A. ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ) - Recorrido: VIA VAREJO S.A. ( Adv. Alexandre Machado Guarita SP 157017 D ), Thiago Romano Rangel ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ).\r\n\r\n21 - 0000554-33.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Franciane da Silva Inácio ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Franciane da Silva Inácio ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), KCG Iguaçu Serviços em Geral Ltda..\r\n\r\n22 - 0000581-21.2010.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Inquisa Indústria Química Santo Antônio Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Rosane Leitão Pinheiro ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ), Suissa Industrial e Comercial Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n23 - 0000633-32.2012.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Instituto Estadual do Ambiente – INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Carla da Paz ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ).\r\n\r\n24 - 0000646-27.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva SP 91511 D ) - Recorrido: Ednei Rosa de Araújo ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ).\r\n\r\n25 - 0000656-07.2013.5.01.0241 - RRPS - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: ETP Engenharia Ltda. ( Adv. Denise Cesar Chaves RJ 91774 D ) - Recorrido: Claudio Rangel Goudard ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n26 - 0000659-50.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telefônica Brasil S.A. ( Adv. Beatriz Aparecida Trindade Leite Miranda SP 127800 D ), Sergio Wando Alves da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n27 - 0000734-34.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Municipio de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda., Edgar Saturnino ( Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos RJ 91044 D ).\r\n\r\n28 - 0000752-25.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Transportadora M e M de Teresopolis LTDA ( Adv. Robson de Oliveira Ramos RJ 78761 D ) - Recorrido: Moises de Lima Santos ( Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D ).\r\n\r\n29 - 0000766-40.2011.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Jorge Luiz Fonseca ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Jorge Luiz Fonseca ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n30 - 0000784-14.2011.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: PKK Calçados Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Agravado: Cristiano da Silva Costa ( Adv. Marciel Bandeira de Oliveira RJ 143709 D ).\r\n\r\n31 - 0000802-84.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Jorge Candido de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Sociedade universitária Gama Filho ( Adv. Carlos Gustavo Loretti Vaz de Almeida RJ 120167 ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Eliane Vaz Pires da Silva RJ 28134 D ).\r\n\r\n32 - 0000812-14.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: José Reinaldo Dantas Carvalho ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ) - Recorrido: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ).\r\n\r\n33 - 0000857-87.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: MHB Logística e Transportes Ltda. EPP ( Adv. Sergio Silva Alves RJ 137600 D ) - Recorrido: Nilton Cesar da Silva ( Adv. Rogerio Alexandre Fragoso RJ 88770 D ).\r\n\r\n34 - 0000877-85.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rede D´Or São Luiz S/A ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Flávia Núbia Concórdia Medeiros ( Adv. Newton Jose Fernandes Aragao RJ 140627 D ).\r\n\r\n35 - 0000892-54.2012.5.01.0059 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Recorrido: Sergio de Brito Lira ( Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ 100699 D ).\r\n\r\n36 - 0000895-09.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Karen da Silva Rosa Cerqueira ( Adv. Joaquim Goncalves Veloso RJ 90114 D ), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n37 - 0000940-24.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Daniele do Espirito Santo Silva Paes ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ) - Recorrido: Daniele do Espirito Santo Silva Paes ( Adv. Fabiane Soares dos Santos RJ 115949 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n38 - 0000945-81.2010.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Daiana de Nazareth Vieira Ribeiro ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Light Energia S/A ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n39 - 0001035-79.2014.5.01.0283 - RRPS - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: EBTE Engenharia Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Recorrido: Lucimara Freire Freitas ( Adv. Jorge Joia RJ 51568 D ).\r\n\r\n40 - 0001044-41.2014.5.01.0283 - RRPS - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Rip Serviços Industriais Ltda ( Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo RJ 135148 D ) - Recorrido: Marcio Silva Barreto ( Adv. Paulo de Sousa Maciel RJ 39318 D ).\r\n\r\n41 - 0001062-83.2011.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AMBEV S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Agravado: ALVES & ALVES TRANSPORTADORA LTDA. N/P FERNANDO ALVES BARBOSA JÚNIOR ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Evandro Garcia Corrêa ( Adv. Vivian Conceição Malvezzi RJ 149323 D ).\r\n\r\n42 - 0001068-63.2011.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcelo de Souza Machado ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Paragon Offshore do Brasil Ltda ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n43 - 0001072-17.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Alexandre Pedro Mendes Silva ( Adv. Victor Augusto Lopes Soares RJ 157418 D ), Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ) - Recorrido: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), Alexandre Pedro Mendes Silva ( Adv. Victor Augusto Lopes Soares RJ 157418 D ).\r\n\r\n44 - 0001086-56.2012.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Ivandro Thurler Silveira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ).\r\n\r\n45 - 0001087-98.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n46 - 0001100-82.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Jorge Luiz de Paiva Grijó ( Adv. Celso Barbosa Pinheiro RJ 56565 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n47 - 0001135-56.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Carlos Alberto Adriano dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n48 - 0001152-68.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Kelly Cristina de Araújo ( Adv. Vania Folly Brito RJ 105510 D ), Ciap Centro Integrado e Apoio Profissional .\r\n\r\n49 - 0001196-95.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Francisco Ernane do Nascimento ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ) - Recorrido: Sacolão Augusta e Manoel Ltda. ( Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza RJ 63200 D ).\r\n\r\n50 - 0001214-28.2011.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Adriel Cordeiro de Souza ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ).\r\n\r\n51 - 0001221-37.2010.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Eliane de Paula ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eliane de Paula ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Quality AMJ Serviços Ltda..\r\n\r\n52 - 0001231-71.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Suzy Xavier da Rosa ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Oliveira Gil Braz Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ 158655 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n53 - 0001242-18.2011.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Ebte Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ), Jeane Dantas dos Passos ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ) - Recorrido: Jeane Dantas dos Passos ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ), Ebte Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ).\r\n\r\n54 - 0001256-67.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Carlos Gomes ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n55 - 0001267-35.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Ana Claudia Rodrigues Ribeiro ( Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira RJ 160959 D ) - Recorrido: Baroneza Conservadora e Cia. Ltda. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n56 - 0001302-49.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Ildebrando Benedito de Lima ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ), Ildebrando Benedito de Lima ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n57 - 0001333-51.2010.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Sonia Maria Duperron Vilas Boas ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Sonia Maria Duperron Vilas Boas ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n58 - 0001382-73.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Antonio Orlindo de Barros ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n59 - 0001388-15.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Alphaville Urbanismo S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: André Souza ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), MM Flauzino Construções Ltda.\r\n\r\n60 - 0001450-44.2011.5.01.0032 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Isaac Inacio de Araujo ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ) - Recorrido: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Irmãos Mondaini Construtora Ltda..\r\n\r\n61 - 0001451-67.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Sumaicheline da Silva Cabral ( Adv. Luiz Augusto Moreira Valente RJ 139626 D ) - Recorrido: Imagem Papel Projetos Gráficos Ltda. ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n62 - 0001479-07.2011.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Suporte Inteligência e Apoio Operacional S/S Ltda. ( Adv. Gabriel Guedes Cabete SP 258724 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Suporte Inteligência e Apoio Operacional S/S Ltda. ( Adv. Gabriel Guedes Cabete SP 258724 D ), Fabio Leandro Musso ( Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima RJ 108640 D ).\r\n\r\n63 - 0001500-87.2007.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Adileia Rodrigues Pessanha ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n64 - 0001504-50.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Ilson Carlos do Nascimento ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n65 - 0001513-05.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Consórcio Techint Andrade Gutierre ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ) - Recorrido: Lorran Delfim ( Adv. Joao Paulo Silva RJ 58210 D ).\r\n\r\n66 - 0001518-42.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Daiana Corrêa da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Auto Posto Luar da Penha Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ) - Recorrido: Daiana Corrêa da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Auto Posto Luar da Penha Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ).\r\n\r\n67 - 0001532-81.2012.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Evandro Fonseca Andrade ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sonia Regina Dias Martins RJ 100638 D ).\r\n\r\n68 - 0001548-60.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Karina Pereira Lima ( Adv. Felippe Alvarez de Sa RJ 125449 D ) - Recorrido: Laboratórios Pfizer Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n69 - 0001598-17.2011.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Marcia Cristina Werneck de Carvalho ( Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica RJ 77471 D ) - Recorrido: Assut Europe Latino América Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo RJ 75745 D ).\r\n\r\n70 - 0001601-95.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: Ivanildo dos Santos Lazaro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), União Forte Vigilância e Segurança.\r\n\r\n71 - 0001653-94.2012.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Renato Gomes Fernandes ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Agravado: Pires e Giovanetti Engenharia e Arquitetura Ltda. ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ), Wtorre Engenharia e Construção S/A ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ).\r\n\r\n72 - 0001669-03.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: VIA VAREJO S.A. - Recorrido: Roberto Barbosa dos Santos ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n73 - 0001679-62.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Carlos Antonio Ribeiro Monteiro Junior ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Carlos Antonio Ribeiro Monteiro Junior ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n74 - 0001869-67.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Fernanda Hentzy Ribeiro ( Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha RJ 183064 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n75 - 0001939-10.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro, Marco Antonio Vicente ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro, Marco Antonio Vicente ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ), Associação Nova Aliança .\r\n\r\n76 - 0001976-48.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Adv. Jose Roberto da Silva Tavares RJ 130937 D ) - Recorrido: Antonio Alexandre Neto.\r\n\r\n77 - 0002067-07.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leonardo Silva de Jesus ( Adv. Leandro Francisco Neves RJ 177403 D ) - Recorrido: Sertenge S/A ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n78 - 0002097-28.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: BENEDITO DE SOUZA FILHO ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n79 - 0002115-14.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Giovane da Silva Valeriano ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. ( Adv. Constantino Serfiotis Filho RJ 59951 D ).\r\n\r\n80 - 0002166-49.2012.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Dutra Iguaçu Piscinas Ltda. ( Adv. Claudio Venício da Silva Novaes RJ 99216 D ) - Recorrido: José Viana Silvestre ( Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho RJ 31937 D ).\r\n\r\n81 - 0002258-07.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Arli da Silva Queiroz ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n82 - 0002375-13.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Leandro Silva Miranda ( Adv. Flavio Jose Silva Martins RJ 122293 D ) - Recorrido: Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda ( Adv. Adair Ferreira Branco Junior RJ 76158 D ).\r\n\r\n83 - 0002842-59.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Heleozir Cypriano ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n84 - 0003390-77.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petrobras - Reduc ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: GDK S/A ( Adv. Nélio Lopes Cadoso Júnior BA 18530 D ), Basilio dos Santos da Hora ( Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D ).\r\n\r\n85 - 0003735-13.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luis Alfredo Alves Ribeiro ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ).\r\n\r\n86 - 0030100-75.2008.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Jose Augusto Mota de Freitas ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Flávio Augusto Pinheiro Graziuso, Osvaldo Morgenstern Câmara.\r\n\r\n87 - 0041600-25.2009.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Cesar de Carvalho Pereira da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Agravado: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ 55677 D ), Banco Cruzeiro do Sul - Em Liquidação Extrajudicial A/C SERGIO RODRIGUES PRATES ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ), Siriuscred Ltda. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n88 - 0041800-82.2008.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Wendel Joaquim Sales ( Adv. Mariana Lopes dos Santos RJ 115112 D ) - Agravado: BERNARDO VELLOSO CAFÉ ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Marciano Sabino de Barros ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n89 - 0043600-61.2003.5.01.0342 - AP (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Angela de Matos Correa Cruz ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Agravado: JOAO SILAS BATISTA FERREIRA ( Adv. Paulo Cesar Alves dos Santos RJ 145566 D ).\r\n\r\n90 - 0046600-59.2004.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ), SYLVIO DE SOUZA RANGEL ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n91 - 0051800-32.2007.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cristina Neves Crispim ( Adv. Erika da Silva Dantas RJ 101358 D ) - Recorrido: Associacao Crista de Mocos do Rio de Janeiro - ACM ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ).\r\n\r\n92 - 0052500-18.2008.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Renato da Silva Januário ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ) - Agravado: OLIVEIRA´S GRILL CHURRASCARIA LTDA. ME ( Adv. Adalberto Martins Viana RJ 60023 D ), Rosangela Maria de Oliveira da Silva, CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA , Marco Aurelio Ferreira da Silva.\r\n\r\n93 - 0064500-87.1997.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA ( Adv. Hugo Mosca Filho RJ 17621 D ), CAROLINA AGUIAR DE BARROS ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n94 - 0085800-15.2006.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Eliana Cabral Pereira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ).\r\n\r\n95 - 0097000-80.2004.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: ANA PAULA DA SILVA AGUIAR ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ) - Agravado: ECR EMPRESA DE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ( Adv. Henrico de Siqueira Araujo RJ 106065 D ), Dolores Maria Accioli Villaça ( Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D ).\r\n\r\n96 - 0104000-24.2004.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: SOCIEDADE UNIFICADA ENS SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Agravado: ROBERTO EDUARDO KNABB ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n97 - 0107100-35.1995.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Drogaria Farmais Ltda ( Adv. Rodrigo Seizo Takano SP 162343 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ).\r\n\r\n98 - 0117600-56.2008.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Brascan Quimicos e Soldas Ltda ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Paulo de Souza Santinatto ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n99 - 0118000-84.2008.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Agravado: Leilane Barreto da Rocha ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ).\r\n\r\n100 - 0125300-58.2008.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Jose Carlos Estef ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Agravado: Jonas Ignácio Silva, Carlos Stephane, Nelson Goltara Gomes ( Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva RJ 139965 D ), Drogaria Brasil de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Wagno Simões de Oliveira RJ 165390 D ).\r\n\r\n101 - 0138900-82.2008.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Viviane Costa Borges ( Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ 67684 D ) - Recorrido: Mafek Comércio de Produtos para Odontologia Ltda. ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ).\r\n\r\n102 - 0138900-98.2006.5.01.0001 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Rikley Artigos Fotograficos e Oticos Ltda ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Cleoneide de Souza Pereira ( Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros RJ 125509 D ), Lenice Paula Marques, Maurício Costa Barbosa.\r\n\r\n103 - 0142700-74.2006.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Jaqueline dos Reis Arouca ( Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado RJ 98469 D ).\r\n\r\n104 - 0151100-29.2009.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Luiz Carlos Fernandes Gonçalves ( Adv. Roberto Gomes Ferreira DF 11723 D ) - Recorrido: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n105 - 0155800-33.2005.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravado: Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ).\r\n\r\n106 - 0155800-68.2009.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Maria das Graças Araújo ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n107 - 0159000-31.2004.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: DETRAN RJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA BERNARDO ( Adv. Antonia Liz Fernandes do Carmo RJ 132199 D ).\r\n\r\n108 - 0169100-36.2009.5.01.0243 - AP - ( VT1MAR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Agravado: Cássia Regina Sales ( Adv. Renata C. da Silva RJ 106031 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n109 - 0171600-55.1997.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: BENEDITA DE OLIVEIRA CRUZ ( Adv. Anacleto Costa da Cunha RJ 84963 D ) - Agravado: MERI ROSE INSTITUTO DE BELEZA LTDA ( Adv. Maria Socorro Freitas RJ 55844 D ), Rozimeri da Silva Fernandes, EULINA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\n110 - 0393000-82.2000.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), JOSE CARLOS LYNCH ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), JOSE CARLOS LYNCH ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (03.02.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1785751"
                        ],
                        "1785762": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001450-44.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Isaac Inacio de Araujo\r\n\r\nRcdo: Gafisa S.A., Irmãos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 03/02/2015, às 13h30, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1785762"
                        ],
                        "1785763": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Wendel Joaquim Sales\r\n\r\nAgdo: BERNARDO VELLOSO CAFÉ, Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Marciano Sabino de Barros , VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA \r\n\r\nRelator: Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, Presidente da 5a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., BERNARDO VELLOSO CAFÉ, VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 03/02/2015, às 13h30, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1785763"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1784753": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-95.2014.5.01.0222 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : - Agravado : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para conceder o benefício da gratuidade de Justiça e determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Coordenadoria de Feitos da Segunda Instância (CFEI-2), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para esta mesma Relatora, mediante compensação, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004700-12.1999.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : ADAILTON SERGIO MARCOLINO ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : MEET RECURSOS HUMANOS LTDA ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), Marco Antonio Cardone/MADS RECURSOS HUMANOS LTDA ( Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D ), Evanilda Viana Cardone ( Paulo Cesar Goncalves Zanata MG60912D ), Dinoa Dias de Souza ( Janaina Dias de Souza RJ85045D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto ao grupo econômico entre os Agravados e a empresa Imperial Security Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda e seus sócios, sob pena de supressão de instância, REJEITAR a negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001028-89.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Associação do Hospital Evangelico do RJ ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Maurício de Souza Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada.\r\n\r\nProcesso: 0001061-68.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Newane Comércio de Roupas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Andressa Rodrigues de Paula ( Debora da Silva Diniz dos Santos RJ144721D ), - Recorrido : Andressa Rodrigues de Paula ( Debora da Silva Diniz dos Santos RJ144721D ), Newane Comércio de Roupas Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Autora e da Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Ré, para fixar a jornada da Autora de segunda à quarta, das 11:00 às 18:00h, e de quinta à sábado das 11:00h às 20:00h e, no mês de dezembro, de segunda a sábado, das 11 às 20:00h, sempre com quinze minutos de intervalo intrajornada, restando devidas as horas extras prestadas após a 44ª hora semanal, com o adicional de 50%, além do feriado de 12 de outubro de 2010, com o adicional de 100%, aplicando-se o divisor 220, mantidos os reflexos deferidos na sentença, excluindo-se da condenação a multa do artigo 477 da CLT, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Autora, para condenar a Ré ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com a observância da Súmula nº 439 do C. TST, para efeito da incidência de juros e correção monetária, nos termos do voto da Juíza Relatora, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante à indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2012.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Erick Mangueira Molinaro da Silva ( Delys Barbosa Herculano RJ83272D ), - Recorrido : Erick Mangueira Molinaro da Silva ( Delys Barbosa Herculano RJ83272D ), Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo do Autor, exceto quanto ao requerimento da Ré para dar efeito suspensivo ao Recurso, por se tratar de pretensão já apreciada na Ação Cautelar nº 0011004-31.2013.5.01.00000, distribuída ao Exmº Juiz Convocado Dr. Ângelo Galvão Zamorano (fls. 263/277) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto da Juíza Relatora. Esteve presente o Dr. Rafael Guimarães Vieites Novaes.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2013.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Proc. Mauricio Martinez Toledo dos Santos) - Embargado : Claudia Cristina dos Santos Koch ( Wellington Feu de Oliveira RJ174254D ), Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000769-09.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Ricardo Rodrigues Cavalcante ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000866-77.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Luiz Cláudio Correia Guedes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001046-79.2012.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Priscilla da Rocha Silva ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Embargado : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes - Procuradora Ana Helena S Patrão B. Boeschenstein ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando os Embargantes a pagarem ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001340-87.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - Embargado : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Marcio Nascimento ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001885-88.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Ângela Maria Almeida de Pádua ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Embargado : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana - Procurador Ronaldo Borges de Abreu ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002686-68.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Macaé Esporte Futebol Clube ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Francisco Edson Alves de Miranda ( Gabriel Yared Forte RJ174849D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, com efeito modificativo, para afastar a natureza salarial do Direito de Arena, a acarretar a improcedência do pedido VIII, de fl. 22, da inicial, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000280-47.2013.5.01.0006 - AIRO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Rosimar Rocha Ferreira Lemos (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça) - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos da Juíza convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000197-20.2014.5.01.0451 - RO Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Complexo Petroquímico ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Agravado : Edson da Silva Gomes ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2002.5.01.0037 - AP Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : HELIO DE ALMEIDA MACHADO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Agravado : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0127200-85.2005.5.01.0058 - AP Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Neide Aparecida Martins Lamim Ribeiro ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Editora Balcao Ltda. ( Denise Bueno Vecchi RJ54963D ), -por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.1995.5.01.0281 - AP Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Agravado : ALDACYR MANHAES E OUTROS ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), REGILDO PEREIRA THEDERICHE/ANSELMO RIBEIRO DIAS/ADENILDO PEREIRA NETO/JOEL SOARES SARDINHA/BENTO DE SOUZA LÍRIO - por unanimidade, CONHECER do Agravo, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2001.5.01.0035 - AP Agravo - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ADILSON PINHEIRO RAMIRES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER Agravo, não atender o princípio da dialética, condenando a Agravante no pagamento, em favor do Autor/Agravado, da multa de 10% do valor corrigido da causa, como previsto no § 2º, do artigo 557, do CPC, por se tratar de recurso manifestamente infundado, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1784753"
                            ],
                            "1784766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Gab. Des. Theocrito Borges dos Santos Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\n6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0004700-12.1999.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: ADAILTON SERGIO MARCOLINO\r\n\r\nAgdo: Dinoa Dias de Souza, Marco Antonio Cardone, MEET RECURSOS HUMANOS LTDA, MADS RECURSOS HUMANOS LTDA, Evanilda Viana Cardone. O Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marco Antonio Cardone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 417/419:\" ...colhido o voto de vista do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto ao grupo econômico entre os Agravados e a empresa Imperial Security Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda e seus sócios, sob pena de supressão de instância e, REJEITAR a negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1784766"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1785494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000718-38.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - Recorrido : Erivelto Pereira da Silva ( Bruno Pessoa Santos RJ134515D ), Associação de Moradores do Parque João Goulart - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora, para condenar a demandada a pagar ao demandante a contribuição sindical do ano de 2011, com base no número de empregados informado nos documentos de fls. 73/74, como se apurar em regular liquidação de sentença. Invertidos os ônus sucumbenciais e mantidos os valores já fixados na r. sentença a título de condenação e custas, por adequados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1785494"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000031-27.2012.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000376-77.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Waleska Araújo Batista ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001127-12.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Barroso e Martins Apoio Administrativo Ltda. EPP ( Luciano Gubert de Oliveira PR18715D ), Patricia Borges de Aquino ( João Ricardo de Oliveira RJ144151D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0001325-40.2011.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : SA Produções Ltda. ( Alcinesio Barcellos Junior RJ85673D ), - Embargado : Rádio Energia FM 104,9 ( Alcinesio Barcellos Junior RJ85673D ), Isabela Azevedo da Silva de Almeida n/p da sua genitora Priscila Azevedo da Silva ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), Lucas Miguel Rodrigues dos Santos n/p da sua genitora ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), Leonardo Araújo Rodrigues de Almeida Junior n/p da sua genitora Priscila Azevedo da Silva ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, esclarecer que os honorários advocatícios foram mantidos no percentual de 15%, conforme fixados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001563-71.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Transportes São Silvestre Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Ernesto Aguiar Gonçalves ( Mauricio Correa de Brito RJ181909D), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0059400-46.1999.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los .\r\n\r\nProcesso: 0059700-22.2002.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Marcia Cristina Hernandes Anastacio (sucessora de Jose Reinaldo Anastacio) ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), -Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para excluir os juros moratórios da base de cálculo do imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0087500-23.1995.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : GLOBEX UTILIDADES S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : JACIRA RAMOS DE MARINS ( Luis Fernando Moreira RJ59101D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0130500-29.2006.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Medcoop Coop Mista Trab Cons Assis Medica Emer, Hosp, Amb, Similares Ltda ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0140000-53.2005.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Ubirajara da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, sem efeitos modificativos, para corrigir o erro material constante do dispositivo do acórdão, fixando as custas em R$ 400,00, tendo em vista que o valor da condenação foi arbitrado em R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0239300-42.1992.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento ao recurso para afastar a intempestividade declarada na sentença e determinar o julgamento dos embargos à execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1785727"
                            ],
                            "1785758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000195-46.2010.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), George Olivetti ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000503-90.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Norskan Offshore Ltda ( Silvia Helena Mauricio Martins RJ146493D ), - Embargado : Marcelo Santos Novaes ( Tania Cristina Manhaes RJ59494D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000594-59.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. ( Raphael Gonçalves Moreira RJ143390D ), José Antonio Leite ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2013.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Elaine Aparecida de Oliveira Pitta ( Gonçala Ribeiro Eyer RJ132005D ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME ((Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000837-96.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Ricardo de Oliveira Ramos ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001057-98.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Leny Carvalho Souza ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Fabio de Carvalho Couto RJ148584D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Leny Carvalho Souza ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do segundo Réu e conceder parcial provimento ao recurso da Autora para julgar procedente o pedido de indenização por danos morais, a ser satisfeito de modo principal pela Primeira Ré e de modo subsidiário pelo Segundo Réu, valor de R$ 3.000,00. Majoram-se as custas para R$ 400,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 20.000,00, pela Primeira Ré, isento o Segundo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0001064-69.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cristina Martins Salathiel ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Facility Tecnologia Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, salvo quanto aos temas verbas rescisórias e multa de 40% sobre o FGTS, por falta de interesse recursal e “auxílio alimentação”, por falta de dialeticidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002714-51.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Nokia So lutions And Network do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Márcio Rodrigo da Silva Aureliano (Antonio Sergio Rios Ferreira RJ68719D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, impondo à Ré multa de 1% sobre o valor da causa, que reverterá em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0153800-81.2001.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : FUNDACAO JOSE DE PAIVA NETTO ( Octavio Pereira Caldas Neto RJ57410D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0297500-07.1991.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Traba lho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : DILMA ROSA DE ANDRADE ( Manuel Calisto Teixeira Petito RJ2594D ), FININVEST SA DIST TIT E VALORES MOBILIARIOS ( Sebastiana do Nascimento RJ95009D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, em razão da intempestividade e da ausência de interesse recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1785758"
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                            "1785759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000723-35.2013.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Elaine Aparecida de Oliveira Pitta, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao: \" ... por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000195-46.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: George Olivetti , Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de acordao: \" ...por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1785759"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1785401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2009.5.01.0401 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Tania Maria Cruz Gomes ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), Associação Beneficente do Campo Belo ( Altino Carlos de Oliveira Rosa RJ65866D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do 2º reclamado e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-o na multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, face ao intuito protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001241-23.2012.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Simone Carvalho de Assis ( Vania Folly Brito RJ105510D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000129-57.2013.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Wagner de Souza ( Alexandra Alves de Souza RJ176662D ), Infornova Ambiental Ltda - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001110-13.2012.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Vânia Pinto Marçal ( Elenilde da Silva Leao Bezerra RJ71808D ), Criativa Participações Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001232-63.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : José Roberto Alves Gomes ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Luciana Diniz Rodrigues RJ140756D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1785401"
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                            "1785502": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000956-32.2010.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Francisco Jorge de Almeida de Souza -Espólio de ( Maria Das Neves Santos da Rocha RJ61673D ), - Por maioria, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela reclamada, face o vício de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim que conhecia do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2012.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Priscila Braga Novis ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Granrio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Granrio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), Priscila Braga Novis ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo da 2ª ré e reclamante, respectivamente, rejeitar a preliminar arguida de negativa de prestação jurisdicional e dar parcial provimento ao recurso da 2ª ré para acolher a preliminar de cerceio de defesa e anular a sentença, para que seja reaberta a instrução processual com a respectiva oitiva da testemunha de fl. 119, indicada pela 2ª ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Prejudicada a análise do recurso adesivo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000973-45.2012.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Francisco Mardonio Alves Lima ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Churrascaria e Pizzaria Recreio´s Grill Ltda. ME ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Recorrido : Francisco Mardonio Alves Lima ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), Churrascaria e Pizzaria Recreio´s Grill Ltda. ME ( Luiz Edilson Santos Silva RJ35201D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da reclamada, exceto quanto à compensação, face a ausência de interesse recursal, e do reclamante e, no mérito, dar parcial provimento a ambos, sendo ao da parte Ré, por maioria, para excluir o pagamento de honorários advocatícios, fixar que R$ 500,00 era o valor médio semanal recebido a título de gorjeta pelo obreiro, sendo devidas as diferenças salariais daí decorrentes, bem como deferir as integrações das diferenças de gorjeta nas férias, acrescidas do terço constitucional, depósitos de FGTS e trezenos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins quanto aos honorários de advogado. A Desembargadora Giselle Bondim ressalvou o entendimento pessoal quanto ao mesmo tema. Presente o Dr. Jean Tranjan.\r\n\r\nProcesso: 0001238-89.2012.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : C I Transportes e Locação Ltda. ( Antonio Lindo dos Anjos RJ124345D ), - Agravado : Fábio da Silva Fontes ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para considerar que a multa de 100% prevista no acordo só incide sobre a parcela paga em atraso, cujo respectivo alvará já foi expedido ao agravado e determinar a expedição de alvará ao agravante sobre o saldo remanescente do bloqueio judicial de fl. 51, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002128-69.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcos Francisco Gomes ( Fernando de Andrade RJ103716D ), - Recorrido : Renato Alem Cozzolino ( Kelly Martins Ramos RJ111395D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000021-94.2014.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS ( Yubirajara Correa Filho RJ69539D ), - Agravado : GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S/A ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRASAMUEL DIAS DIONIZIOALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIASMaurício Fiocchi ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição do embargante e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0143700-80.2004.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : GUIMAR ENGENHARIA S.A. ( Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D ), - Agravado : PROEX PROJETO E EXECUCAO LTDA ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), UBIRAJARA DINIZ FARIAS ( Vanderlei Silveira Lima RJ117760D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Falou o Dr. José Paulo da Silva de Oliveira\r\n\r\nProcesso: 0002237-31.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Gislana Barbosa Moté ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator\r\n\r\nProcesso: 0086600-23.2008.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Fabiola Lima Costa ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Agravado : Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer ( Cynthia Martins de Souza RJ99390D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo do reclamante, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1785502"
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                            "1785732": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072100-05.1996.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : LUIS RONALDO BONILHA DE SOUZA ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que na apuração dos cálculos referentes ao salário utilidade - automóvel - fosse considerado o valor do aluguel de um veículo de luxo, e o pagamento das diferença do FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Falou o Dr. Luciano Gago.\r\n\r\nProcesso: 0000608-38.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Lucyeni Rufino de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Tiviti Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Lucyeni Rufino de Oliveira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Tiviti Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários da reclamante e da 1ª reclamada e, no mérito, negar provimento a este e dar parcial provimento àquele, para reformar a sentença, determinando a integração das horas extras decorrentes do intervalo intrajornada suprimido conforme item “H” do rol de pedidos, majorando a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e condenando a 2ª reclamada subsidiariamente ao pagamento das verbas devidas, bem como fixando multa diária no importe de R$ 50,00 (cinquenta reais) pela não anotação da baixa na CTPS da reclamante, a ser computada a partir do dia seguinte ao término do prazo que lhe foi determinado para cumprimento desta obrigação, além de deferir o pagamento do lapso temporal previsto no art. 384 da CLT. Arbitra-se novo valor à condenação, que passa a ser R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), fixadas consoante artigo 789, I, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente o Dr. Antonio Carlos Paladino.\r\n\r\nProcesso: 0000025-10.2014.5.01.0021 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Marcio de Souza Silva ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - Agravado : Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda ( André Luís Tardelli Magalhães Poli SP158454D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário de fls. 342/358 e determinar o seu regular processamento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1785732"
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                            "1785733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001411-97.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Terceiriza Serviços Ltda., Ozorio Rosa Molina\r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 520/543, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785733"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1785743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001181-07.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Edileusa Maria da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Edilene Maria da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Efer Construtores Associados (Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), Maria José Gomes da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Severino Antônio da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), José Orlando da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Reven Revestimentos Ltda.Edilene Maria da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Edileusa Maria da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Efer Construtores Associados ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), Severino Antônio da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), José Orlando da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Maria José Gomes da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso dos autores para majorar a indenização por dano moral para a reclamante-mãe para R$ 250.000,00 e condenar em honorários advocatícios determinando a contagem de juros a partir do ajuizamento da presente ação, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação. Fizeram uso da palavra, pelo autor, o Dr. João Tancredo e, pelo reclamado, o Dr. Raphael Ribeiro de Queiroz.\r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Giane Louro Alves ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), Fleury S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Giane Louro Alves ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), Fleury S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002292-27.2012.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Ligia Bonilha RJ105973D ), - Embargado : Maria Christina Sá Corrêa da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos declaratórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000117-89.2013.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Rosemberg de Oliveira Fernandes ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pelo autor para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : José Alexandre Hinein Machado ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2006.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Espolio de Antonio Jose Aprigio ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Embargado : Condominio do Edificio Bel Air ( Odonilton Oliveira de Almeida RJ79791D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração do autor, para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142100-74.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : IC Supply Engenharia Ltda. ( Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ106810D ), - Embargado : Eduardo Fernandes Pinho ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099400-79.2008.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Plartema Serviços Ltda ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Parque Temáticos Administração Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Parques Temáticos S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : Antônio Santos da Costa ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081300-56.2003.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : PATRIOLINO PEREIRA NETO (espólio) na pessoa de MARIA PEREIRA MARTINS ( Natalicio Paulino dos Santos RJ99114D ), - Embargado : ANTONIO JOCELHO DE OLIVEIRA MESQUITA IVANILSON FERREIRA MARTINS ( Marino D Icarahy Junior RJ67019D ), LUIS PEREIRA DE MESQUITA JOSE HENRIQUE DA SILVA JOSE DE OLIVEIRA MESQUITAMARIA ELENIR SOUSA BARBOSAFRANCISCO AUGUSTO DELFINO MARTINS ANTONIO DA SILVA FILHO CAFE E BAR SION LTDA MELUSMAR ALCANTARA DE PAULA - por unanimidade, rejeitar os embargos apresentados, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001679-09.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Patrícia Meirelles da Costa e Sá ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), Sá Cavalcante CSC Participações Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Cima Empreendimentos do Brasil S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Cima Empreendimentos do Brasil S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Patrícia Meirelles da Costa e Sá ( Katusuke Ikeda RJ76955D ), Sá Cavalcante CSC Participações Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, quanto ao divisor de 200 para o cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0258300-71.1997.5.01.0341 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : LUIZ VITOR DE LIMA FRANCO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001847-62.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : DENILDA SAMPAIO DE SOUZA FERREIRA ( Debora da Silva Diniz dos Santos RJ144721D ), FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062000-65.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Roberto de Almeida ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001143-04.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jad Cargas Expressas Ltda. ( Simone Varanelli Lopes Marino SP212670D ), - Recorrido : Gustavo Ferreira de Lima ( Fabio Jeronimo Xavier RJ120107D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para retirar da condenação a multa diária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001302-60.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Waldeck Lima de Menezes ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de 2 horas extras e reflexos do período posterior a novembro, a multa diária e a multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001048-86.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Fundação Educacional Severino Sombra ( Luis Carlos Martins Brandao RJ49097D ), Tânia Maria de Carvalho Fondella ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Tânia Maria de Carvalho Fondella ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), Fundação Educacional Severino Sombra ( Luis Carlos Martins Brandao RJ49097D ), - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0178000-96.2009.5.01.0343 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Flávio Soares Andrade ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença e para retificar os reflexos de horas extras nas férias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0035000-83.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Anderson da Rocha Martins ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Agravado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0109800-19.1998.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (SUCESSOR DE BANCO ABN AMRO REAL S.A.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ROBERTO CARLOS MACHADO MIRANDA ( Ivo Nunes da Silva RJ87296D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para, afastada a preclusão quanto aos cálculos, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que o Juiz aprecie o mérito dos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, a Dra. Érika Rabinovitch.\r\n\r\nProcesso: 0000400-26.2014.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Cléverton Santiago de Lima ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Cavalcanti & Cia Ltda ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Cavalcanti & Cia Ltda ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Cléverton Santiago de Lima ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo autor para incluir na condenação o pagamento das diferenças de horas extras e reflexos, considerando a jornada apontada na inicial (Súmula 338 do C. TST), nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001418-85.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rogerio Monteiro Couto Alves ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para determinar que no cálculo das horas extras sejam observados os horários registrados no controle de ponto considerado idôneo pelo autor relativo ao período de 11/02 a 10.03.2010 (fls. 42), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000631-05.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ângelo Cardoso Gusmão ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Perfeita Alimentos Ltda. ( Sandra dos Passos Souza RJ66326D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0047700-21.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Sandra Medeiros de Albuquerque ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Fez uso da palavra, pela ré, o Dr. Rodolfo Gomes Amadeo.\r\n\r\nProcesso: 0001585-08.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Marcelo de Magalhães Braz ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), - Recorrido : Marcelo de Magalhães Braz ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 20.000,00, excluir da condenação o pagamento de pensão vitalícia e limitar o pagamento de indenização pelos lucros cessantes relativos aos períodos de afastamento às diferenças havidas entre os valores que seriam efetivamente destinados ao empregado (pelo exercício das funções de Operador de Produção) e os valores efetivamente recebidos do órgão previdenciário a título de auxílio doença, restando prejudicado o recurso do autor, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0246500-65.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Alfredo Florentino de Oliveira ( Ricardo Guimaraes dos Santos RJ33233D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir a indenização por dano moral para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos da fundamentação. Com esteio na alínea \"d\", do item II, da Instrução Normativa nº 03/93 do C. TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 50.000,00, e custas no valor de R$ 1.000,00, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pela ré, a Dra. Pâmela Freire.\r\n\r\nProcesso: 0070900-10.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Leandro Moreira de Almeida Silva ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos reconhecendo o enquadramento do reclamante na categoria dos financiários, condenar os réus solidariamente ao pagamento de diferenças salariais (com base no piso salarial para o cargo de caixa); reajustes salariais, gratificação de caixa, adicional por tempo de serviço, bem como seus reflexos, além de auxílio refeição; ajuda alimentação, participação nos lucros, horas extras a partir da 6ª diária e 30ª semanal, divisor 150, com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, como se apurar em regular liquidação de sentença, autorizando-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento sem causa, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 600,00, arbitrando-se o valor da causa em R$ 30.000,00. Autoriza-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma da Súmula nª 368, III do C.TST e Súmula nº 17 do TRT da 1ª Região. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei nº 8.177/91, publicada no DOU 04.03.1991. A época própria para fins de atualização monetária é o mês subseqüente (CLT, artigo 459, § 1º), na forma da Súmula nº 381, do C. TST, A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0284900-17.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Dirceu Carlos de Almeida ( Anderson de Cerqueira Avelar RJ93254D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Vitor Silva PereiraELIO GONÇALVES PEREIRA ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), Elio Silva PereiraAGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA ( Milton Moraes Martins RJ16185D ), - Agravado : RILDO HENRIQUE ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ), PAULO ROBERTO MOURA Carlos Trillo Negreira ( Jorge Robson Alves de Oliveira RJ92653D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para que seja anulada a arrematação, nos termos da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0140500-85.2009.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : Barcelos e Cia Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Marcos Tavares da Silva ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição para que os juros e multa moratória sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : GP Investments LTD. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Grupo ArbeitImbra S A - massa falida deVanice Vianna Chaves Amaral ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Smiles LLC ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001294-92.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Wendell Pinto da Motta dos Reis Justino de Araújo ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - Embargado : Prazo Tecnologia e Serviços Ltda. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000076-82.2014.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Oswaldo Tamer Junior ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Oswaldo Tamer Junior ( Marcus Vinícius de Oliveira Silva RJ154807D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, para incluir na condenação as progressões horizontais por antiguidade ao nível \"C\", com pagamento de diferenças salariais e reflexos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2013.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Marcos Antonio Mendes dos Santos Sobral ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000115-48.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Celso Zacharias Pereira ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - Embargado : Conselho Federal de Enfermagem - Cofen ( Fabricio Brito Lima de Macedo RJ127547D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração interpostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001380-09.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Companhia de Locação das Américas ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Marcus Vinicius Moreira Bezerra ( Jose Weston de Meireles RJ138955D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001686-73.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA ( Vinicius Barata Rijo RJ151222D ), - Recorrido : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e as arguições de inépcia e, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000746-51.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Club de Regatas Vasco da Gama ( Renata Marquez Barbosa Caruso RJ131993D ), - Embargado : Wladimir da Silva ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000305-63.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Litografia Valença Ltda. ( Arthur Emilio Matheus Barbosa RJ114813D ), - Recorrido : Vicente de Paula Brum ( Eneida Ferreira da Silva RJ162175D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002762-81.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Sindicato dos Funcionários Publicos do Municipio de Piraí ( Julio Cesar Toledo Meirelles RJ128820D ), - Recorrido : Atihê Aguiar de Lima ( Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio RJ117511D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso e rejeitar a arguição de litigância de má-fé requerida pelo autor em contrarrazões, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000174-06.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Condomínio do Edifício Residencial Baronesa ( Nilton Gallart RJ75211D ), - Recorrido : Loana Ferreira da Coosta ( Julio Cesar dos Santos Simoes RJ76254D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras, reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 2.000,00, bem como afastar a rescisão indireta e declarar o término do contrato de trabalho por iniciativa da autora em 07.02.2012, excluindo da condenação o pagamento das verbas resilitórias decorrentes da dispensa injusta, nos termos da fundamentação. Arbitra-se novo valor da condenação em R$ 5.000,00 e custas em R$ 100,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Carlos Renato Rodrigues Albuquerque RJ108925D ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda.Jorge Henrique Gomes ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Luanna Tardin de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000824-51.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Maria Aparecida Pinto Affonso Melo ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - Recorrido : Cia Sulamericana de Tabacos ( Aracy de Paula Delfino RJ114092D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002507-70.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), - Recorrido : Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - MEManoelina Costa da Silva ( Cirlene Damasceno Miranda RJ142401D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário por ausência de interesse de agir, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1785743"
                            ],
                            "1785721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nRcdo: Jorge Henrique Gomes, CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CJF de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 94/97.\r\n\r\nProcesso: 0001181-07.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Efer Construtores Associados, Maria José Gomes da Silva , José Orlando da Silva , Edilene Maria da Silva, Severino Antônio da Silva, Edileusa Maria da Silva\r\n\r\nRcdo: Maria José Gomes da Silva , Edileusa Maria da Silva, Severino Antônio da Silva, José Orlando da Silva , Edilene Maria da Silva, Efer Construtores Associados, Reven Revestimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Reven Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0081300-56.2003.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: PATRIOLINO PEREIRA NETO (espólio) na pessoa de MARIA PEREIRA MARTINS\r\n\r\nEbgdo: LUSMAR ALCANTARA DE PAULA, ANTONIO DA SILVA FILHO , IVANILSON FERREIRA MARTINS, FRANCISCO AUGUSTO DELFINO MARTINS , LUIS PEREIRA DE MESQUITA , CAFE E BAR SION LTDA ME, JOSE HENRIQUE DA SILVA , MARIA ELENIR SOUSA BARBOSA, ANTONIO JOCELHO DE OLIVEIRA MESQUITA , JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO DA SILVA FILHO , ANTONIO JOCELHO DE OLIVEIRA MESQUITA , CAFE E BAR SION LTDA ME, FRANCISCO AUGUSTO DELFINO MARTINS , IVANILSON FERREIRA MARTINS, JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA, JOSE HENRIQUE DA SILVA , LUIS PEREIRA DE MESQUITA , LUSMAR ALCANTARA DE PAULA, MARIA ELENIR SOUSA BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0002507-70.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Manoelina Costa da Silva, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão de fls. 137/138.\r\n\r\nProcesso: 0001089-82.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: GP Investments LTD.\r\n\r\nEbgdo: Vanice Vianna Chaves Amaral, Grupo Arbeit, Smiles LLC, Imbra S A - massa falida de\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Grupo Arbeit, Imbra S A - massa falida de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao do v. acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785721"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1785621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001339-37.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Natália Costa Sant Anna ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : L C Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, determinando-se que os documentos juntados na fase recursal sejam desentranhados e colacionados à contracapa, renumeradas as folhas dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1785621"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1785540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0017500-63.1992.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0021800-80.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Cavalcanti da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio Cavalcanti da Silva, Rcte Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 880 e da Certidão de Julgamento de fls. 879, in verbis, respectivamente: \"J. Prejudicado. Publique-se certidão fls.879\" e \" ...por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, retirar o presente feito de pauta ante a determinação do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, sobrestando-o, até nova manifestação do E. STF.\" \r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Valdir Craveiro [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1785540"
                            ],
                            "1785546": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0000010-85.2014.5.01.0071 - AIRO\r\n\r\nAgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Siqueira Passos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. , Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A , Agdo João Siqueira Passos , Agte Maral Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 311: \"...não conheço do agravo de instrumento interposto pela segunda demandada agravante, por deficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra\" \r\n\r\nProcesso: 0001301-66.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Rodrigues dos Santos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A. , Ebgdo Marcio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 470: \"...não conheço dos embargos de declaração opostos pelo autor...\" \r\n\r\nProcesso: 0557000-85.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE, Agdo WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls.335/336: \" nego seguimento ao presente agravo de petição...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1785546"
                            ],
                            "1785547": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0102800-90.2009.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Special Mind Cons. Educ. Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Carolina Nobio Medeiros [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Ebgdo: Centro Educacional Viva Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Carolina Nobio Medeiros, Ebgdo Centro Educacional Viva Ltda., Ebgte Special Mind Cons. Educ. Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls.489/490: \" não conheço dos embargos de declaração opostos pela embargante por ausência de dialeticidade recursal...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1785547"
                            ],
                            "1785504": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "‘9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000008-04.2014.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : MARCOS LUIZ DA CRUZ FERREIRA ( Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ117721D ), Leonel da Silva Rodrigues ( Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ117721D ), JORGE LUIZ VIEIRA CONCEIÇAO ( Fernanda Almeida Mateus de Melo RJ117721D ), - Agravado : Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de Justiça aos autores agravantes, dispensá-los do recolhimento das custas judiciais e autorizar o regular processamento de seu recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000015-27.2014.5.01.0033 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : FRANCISCO OTAVIO LOUREIRO MAIA - ESPOLIO (João Baptista Lousada Camara – OAB/RJ 9379 D)- Agravado : Alberto Dias Maia e Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficência do RIo de Janeiro ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0000266-65.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cláudio da Costa e Silva ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Marajó Agenciamento de Associados Ltda. ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário quanto ao tema ¿multa do artigo 477 da CLT¿, rejeitar a preliminar de inovação recursal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé. Sustentou oralmente o Dr. Paulo Eduardo Gomes, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001228-52.2014.5.01.0491 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante :Álvaro Silva Camacho(Renata de Castro Meirelles – OAB/RJ 156420d) - Agravado : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de Justiça ao autor agravante, dispensá-lo do recolhimento das custas judiciais e determinar o regular processamento de seu recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001423-70.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN - a/c da Procuradoria Geral do Estado - Embargado : Facility Segurança ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Bruno Mariano de Oliveira Rangel Gomes ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0049000-09.1991.5.01.0041 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : KRISEIDA CARMEM PORTELLA GUEDELHA ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - relido o relatório, consoante artigo 156, §8º do Regimento Interno deste E. TRT, em razão de o Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich ter participado de anterior composição (Certidão de Julgamento - fl. 511), decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO para determinar que \"afastado fica o efeito que lhe seria próprio, de integrar o título judicial exequendo, que assim há de ser apenas aquele estampado no Acórdão que apreciou Recurso Ordinarío interposto pela autora e que, por conseguinte, está retratado em valores apresentados pelo laudo pericial nas contas que observaram fielmente o estrito teor da coisa julgada\", nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142800-75.2002.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : ALDA DA GLORIA SANTOS NUNES ( Michele Garcia Brandao Anatocles RJ114751D ), Luciano David Pires ( Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ61160D ), Escritório de Advocacia Mauro Sérgio Salomão ( Mauro Ségio Salomão Júnior RJ60241D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, rejeitando os argumentos do locatário terceiro interessado. Esteve presente o Dr. Mauro Salomão, representando o agravado.\r\n\r\nProcesso: 0154200-86.2008.5.01.0080 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : José Jorge de Azevedo Magalhães ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1785504"
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                            "1785536": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0076100-21.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Barros de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Editora O Dia S.A. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marcio Barros de Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da Decisão Democrática de fls.534/535: “..., nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor, por intempestivo...” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001385-42.2013.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nRcdo: Mercenei Rodrigues, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 153/168: “...,por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Rio das Ostras; rejeitar preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Presidência.”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001910-60.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nRcdo: Adalberto de Jesus Gomes Madeira, Municipio de Petrópolis, Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Turb Transporte Urbano S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 123/126: “..., por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré e,no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2015.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1785536"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100500-33.1990.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : VICENTE GOMES ( Sergio Alves Rayzel PR23521D ), EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO -SERVE - A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL ( Geraldo Goncalves Dias RJ34850D ), JOSE ANTONIO FILHO ( Sergio Alves Rayzel PR23521D ), ESPOLIO DE BENEDITO FERREIRA LEITE ( Sergio Alves Rayzel PR23521D ), GERTRUDES NUNES LEITE ( Sergio Alves Rayzel PR23521D ), ALCINO PEREIRA DE SOUZA ( Sergio Alves Rayzel PR23521D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso, por ausência de interesse em recorrer.\r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2009.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Genaro Souza Filho ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Erig Transporte Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento, para: deferir a hora de intervalo diária acrescida de 50%, observado o período imprescrito e observados também os demais termos inalterados da sentença, com reflexos na remuneração dos repousos, nas férias acrescidas de 1/3 e nos décimos-terceiros, ambos até mesmo na forma proporcional e nos depósitos do FGTS. autorizada a dedução dos valores já pagos para indenização das horas de intervalo não concedidas, de acordo com a prova constante dos autos. Devem-se observar os dias efetivamente laborados, de acordo com os descontos de faltas e folgas compensatórias constantes dos recibos de salários.\"\r\n\r\nProcesso: 0071500-42.2008.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Agravado : Ronaldo Miguel Augusto ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial para determinar que os juros de mora das parcelas vencidas após o ajuizamento da ação sejam calculados a partir do vencimento da obrigação, de forma decrescente.\r\n\r\nProcesso: 0000716-77.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Rodolatina Logística S.A. ( Sergio Mores PR29072D ), - Embargado : Marcos Vinícius da Silva Teixeira ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001517-53.2011.5.01.0082 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Carlos Victor Moreira Correa ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208700-64.1993.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : DINALDO DA COSTA FARIAS ( Adilson Vasconcellos RJ36616D ), - Agravado : BACARDI S A ( Denizard Silveira Neto SP96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e, no mérito, a ele dar provimento para determinar que seja requisitado o saldo atualizado do depósito judicial e, em seguida, seja o crédito remanescente com incidência integral de juros de mora e atualização monetária até a data do saldo, atualizado do depósito judicial, procedendo-se, então, a dedução do valor atualizado do depósito judicial. A reclamada deverá depositar o crédito eventualmente remanescente.\" Esteve presente o Dr. Paulo Valed Perry Filho, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001354-21.2011.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Captar Serviços Técnicos Ltda ( Giovanna Lima Santiago Carneiro CE24463D ), Sheila Henrique Ferreira ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000852-16.2012.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Rafael Campos Dias ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), - Embargado : Viação Senhor do Bonfim Ltda ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer, ao teor da Súmula 389, do C. TST, o direito de indenização da embargante pelo equivalente do seguro-desemprego, ante a não concessão da respectiva guia pela ré, no tempo oportuno.\r\n\r\nProcesso: 0000654-11.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Joel da Rocha Gonçalves ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121100-35.2005.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Jorge Luiz Pereira Pedra ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Michelle Medeiros Figueiredo RJ110636D ), - Recorrido : Jorge Luiz Pereira Pedra ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Michelle Medeiros Figueiredo RJ110636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso de Banco Bradesco S/A para excluir da condenação as horas extras relativas às 7ª e 8ª horas e dar parcial provimento ao recurso de Jorge Luiz Pereira Pedra para condenar a ré a pagar as diferenças pretendidas no item ¿n¿ do rol de pedidos às fls. 16, excluindo-se, contudo, os reflexos nele mencionados, bem como multa normativa no valor de R$ 15,10. Mantidos idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente o Dr. Marcelo Thomaz Aquino, representante da reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0242700-59.2009.5.01.0221 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Cleonice Santos da Silva ( Rosevaldo Fonseca da Silva RJ74112D ), - Agravado : Felipe Gimenes Gonçalves Raunhetti Gomes ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Sylvio Jorge de Oliveira Shad ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0169000-36.1998.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : LUCILENE PAVAO DA SILVA FERNANDES ( Raimundo Nonato Costa Leite Franca RJ81569D ), - Agravado : MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA ( Ana Paula Teixeira Ferraz RJ91025D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso e declarar de ofício a nulidade da sentença agravada, por violação à letra do art. 40, §4º, da Lei nº. 6.830/80, e da garantia do devido processo legal (Constituição, art. 5º, LIV), determinando-se a baixa dos autos ao Juízo de origem, para que novo prazo se reinicie, considerada a renúncia tácita à prescrição já formada, a qual decorre da inércia da agravada em agir em favor da decisão de pronúncia que lhe beneficiaria.\"\r\n\r\nProcesso: 0172400-68.2006.5.01.0321 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Fausto Moulin de Siqueira ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Nelson Renato Duque ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Xexenia Calcados e Bolsas Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2000.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Financeira Alfa S.A. - Credito, Financiamento e Investimentos ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), JOSE CARLOS VALCARCE DA SILVA ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da executada, arguida pelo exequente em suas contrarrazões e conhecer ambos os recursos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000023-52.2014.5.01.0017 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : - Agravado : Adriana da Silva Cardoso Costa ( Alexander Froes Gouveia RJ145191D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001216-03.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Fortam Comércio de Gás Ltda. ( Luciana Mendes Assumpção RJ136315D ), - Embargado : José da Conceição Costa ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001600-73.2011.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Previndus Associação de Previdência Complementar ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Embargado : Serviço Social da Indústria - SESI e outro ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Fernanda Gama Almeida ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125800-09.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Wilson Roberto Esposti Sobrinho ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000258-51.2011.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Isabel Regina Martins Barboza ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Embargado : TCD Serviços de Informática Ltda. EPP ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), WTG Sistemas e Marketing Ltda. ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000271-75.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Bayer S. A. ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), J E V Dedetização Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1785303"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0242700-59.2009.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Cleonice Santos da Silva\r\n\r\nAgdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Sylvio Jorge de Oliveira Shad, Felipe Gimenes Gonçalves Raunhetti Gomes\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Felipe Gimenes Gonçalves Raunhetti Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785351"
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( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Cooperativa de Trabalho Inter Saúde ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), Paulo de Tarso da Cunha Romeiro ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los. Deixar ainda de aplicar a multa requerida pelo obreiro em manifestação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000758-83.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Wallace da Silva Andrade ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Vidax Teleserviços S/A ( Mauricio Tavares Pova RJ162729D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando parcialmente procedente o pedido, conceder ao trabalhador a gratuidade de justiça postulada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Lucia Maria da Silva ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Recorrido : J. Macedo S/A, Sucessora de Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda. ( Rafael Tadeu Simões MG45396D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001216-83.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Paulo Sergio dos Santos Marinho ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), RN Comércio Varejista SA ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Recorrido : Paulo Sergio dos Santos Marinho ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), RN Comércio Varejista SA ( Celso Sardinha RJ86160D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, exceto quanto ao tópico “da indenização do imposto de renda” do apelo obreiro, à míngua de interesse recursal; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao apelo obreiro, para, julgando parcialmente procedente em parte o pedido, acrescer à condenação o pagamento das horas extraordinárias, a partir da 8ª diária e 44ª semanal, observada a jornada declinada na exordial quanto ao labor de segunda a sábado, por força da limitação do pedido, com adicional de 50% e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória e verbas resilitórias, face à habitualidade do extraordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000329-03.2014.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Saquarema - Recorrido : Euridice dos Reis da Silva ( Leandro Dias Barbosa RJ161494D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000515-80.2012.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Luciano Braga dos Santos ( Carlos Roberto Costa RJ92480D ), - Recorrido : Auto Viação Alpha S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Por Unanimidade, rejeitando a preliminar de deserção arguida pela ré em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento de horas suplementares, considerando-se a jornada das 05h00 às 17h00, de 01/09/2009 até a dispensa, módulo semanal de 44 horas (cláusula 21ª, §1º da norma coletiva - fl.84), com adicional de 50% nas duas primeiras horas e de 100% nas demais (cláusula 26ª da norma coletiva - fls.86) e, ainda, uma hora extra diária por conta da supressão do intervalo intrajornada, durante a integralidade do contrato de emprego (observado o marco prescricional fixado na origem), e respectivos reflexos sobre o repouso remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, autorizando a dedução das parcelas pagas sob idêntico título; indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), além de conceder ao trabalhador a gratuidade de justiça postulada. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas judiciais. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Incidência das quotas previdenciária e fiscal na forma da lei. No que concerne, especialmente, à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art.832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto da reparação por dano moral, face à sua índole indenizatória, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000731-75.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Bruno Tvardovski Ramalho ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Via Varejo SA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho do recorrente, acrescendo à condenação o pagamento do aviso prévio e multa de 40% do FGTS, além da liberação dos depósitos do FGTS pelo código 01, diferenças de FGTS, diferenças de comissões com reflexos sobre o repouso semanal remunerado e ambos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, horas extraordinárias, FGTS e verbas resilitórias, além de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. Correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, FGTS e indenização compensatória de 40%, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000869-38.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Recorrido : PSA Peugeot ( Maristela E Marquiafave de Souza SP176973D ), Wilian Roberto dos Santos Júnior ( Jaime Jose Mateus RJ87261D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001326-34.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Jerusa Borges da Silva ( Anny Ramos Viana RJ141381D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário à míngua de dialeticidade recursal, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000573-47.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gilzem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. ( Sheila Aquino de Sa RJ114539D ), - Recorrido : Camilla Cristina Maia de Aguiar ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000379-54.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Bruno Binatti da Costa ), - Recorrido : Vagner Ferreira Teixeira ME ( Hebert da Silva Py RJ122946D ), Gelsimar de Oliveira Thomé ( Ozimar Félix Ferreira RJ137041D ), - por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de sobrestamento do feito; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103600-12.2005.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Agravado : Daniel Velasco Leao ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Glaucimar Teresa Marques de Velasco e outros ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Thomaz Ribeiro Lemos RJ147681A ), Angela Verginia Calabria Leao ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição; rejeitar as preliminares de falta de dialeticidade, impugnação específica e delimitação de valores; no mérito, negar provimento aos apelos, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1781514"
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                                "Processo: 0088800-76.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Ramalho Conde [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Stankler Confeccoes Ltda. [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Réu: Stanko Butkovski, Réu: Silvana Adriano Butkovski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Ramalho Conde\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.121). \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA SOARES DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S. BENEDITO DOS H. PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.450). \r\n\r\nProcesso: 0000017-64.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Libanio de Oliveira [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Libanio de Oliveira \r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.117). \r\n\r\nProcesso: 0014500-75.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Botelho Afonso [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Claudio Portella Lacerda Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Botelho Afonso\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.215). \r\n\r\nProcesso: 0000046-80.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor Pinheiro Pedrosa [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Victor Pinheiro Pedrosa\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.68). \r\n\r\nProcesso: 0000081-40.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Almeida Silva de Souza [Adv. Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Almeida Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.147). \r\n\r\nProcesso: 0035900-19.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Barcelos da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Farmacia Dermatologica Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Barcelos da Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls.235). \r\n\r\nProcesso: 0001405-02.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Conceição Menezes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.152 v. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000237-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Trícia Vieira de Ataide [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pragmática Desenvolvimento Empresarial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Trícia Vieira de Ataide \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0041800-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Lewin [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.945. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Regina dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estetica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Regina dos Santos \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0108900-81.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Nascimento da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Aut: Estevao Gomes da Silva Junior [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Elisangela Gomes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: Erilene Gomes da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos Servicos Portuarios Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a quantia ainda devida de fls.194. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001663-12.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Franklin II [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Franklin II\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001308-83.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Giovani Lopes Peixoto \r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha o réu com a quantia ainda devida. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariete de Oliveira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Maria de Almeida [Adv. Elizabeth Guastini Soares (OAB: RJ 179853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia Maria de Almeida\r\n\r\nVenha o réu com a quantia ainda devida. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001042-15.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Macota de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 126 Studio Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001597-32.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cortês Gregório [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a quantia ainda devida. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-04.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Prozenko Rodrigues [Adv. Daniel Oliveira Moraes (OAB: RJ 116416 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVenha o réu com a quantia ainda devida. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000412-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda., Réu: Belford Computation Cursos Informática Ltda. [Adv. Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 176265 - D)], Réu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Jose Jorge Vidal Martins, Réu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Marcio Amaral Araujo, Réu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda. n/p Jose Carlos Siqueira Amaral, Réu: Belford Computation Cursos Informática Ltda. n/p Fabiano dos Santos Coelho [Adv. Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 176265 - D)], Réu: Belford Computation Cursos Informática Ltda. n/p Hugo do Nascimento Braga [Adv. Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 176265 - D)], Réu: Belford Computation Cursos Informática Ltda. n/p Dilson Silva dos Santos [Adv. Carlos Luis Torres Gomes (OAB: RJ 176265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Monteiro \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001639-81.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Nascimento [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira de Barros (OAB: RJ 154416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000401-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Silva Viana [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva Viana\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0051000-72.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias Maronha Nunes [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Márcio e Carlos Ltda. ME - Alfa Auto Center [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias Maronha Nunes\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109300-27.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudimir Pereira Trancozo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nvenha a ré com a quantia ainda devida. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, na forma do art. 880 CLT, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001493-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Soares da Costa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0058000-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Raline de Souza Moreira [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilay Instituto de Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Henrique Lanat Neto [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Raline de Souza Moreira\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001207-62.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-43.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felipe da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VGR Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Réu Gol Transportes Aéreos S/A , Réu GTI S/A, Réu Varig Logística S/A , Réu VDB Investimentos S.A, Réu VGR Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000216-52.2013.5.01.0001 - CartPrec\r\n\r\nAut: Augusto Andrade de Bem \r\n\r\nRéu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 2 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado hasta pública de bens arrolados nos autos para o dia 24/02/2015 e 10/03/2015, sempre às 15 h, para o primeiro e segundo pregões, respectivamente, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, 10º andar, Rua do Lavradio, nº132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001671-86.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva Abbade [Adv. Pedro Marques Porto Maia (OAB: RJ 161852 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva Abbade \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0081700-41.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA CASTRO ARARIPE [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134000-38.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ornellas Ribeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Rebeca Cruz Queiroz (OAB: RJ 145602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ornellas Ribeiro\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034000-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luzardo Sabajes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luzardo Sabajes \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0003500-10.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Manoel da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Renata dos Santos Novo Alves, Réu: Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Manoel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO DO AMARAL [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICTUR CAMBIO E TURISMO LTDA, Réu: ARMANDO SANTONE, Réu: RODRIGO FERREIRA SANTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AUGUSTO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.441, assim como, a atualização dos cálculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027400-95.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES VENANCIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES VENANCIO, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-30.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pereira [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial S A Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Arruda Lopes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000444-61.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio André da Silva Lima [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio André da Silva Lima\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000805-78.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Pinheiro [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nGarantido o Juízo. Intimação para fins da art. 884 CLT. \r\n\r\nId: 1783377"
                            ],
                            "1783376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0299400-47.1983.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINTO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: LE MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA, Alessandro Sacha Wassilieff, Irene Charlotte Brulhart, Rene Brulhart, Ronald Schmid, Cezarine Hetzel\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Sacha Wassilieff, Cezarine Hetzel, Irene Charlotte Brulhart, LE MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA, Rene Brulhart, Ronald Schmid, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783376"
                            ],
                            "1783378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Carta Precatória nº 0000216-52.2013.5.01.0001, requerida por AUGUSTO ANDRADE DE BEM (Adv. Cláudio Zanatta - OAB/RS 51.975) em face de TELELISTAS REGIÃO 2 LTDA., (Adv. Maxlene Mesquita Moreira - OAB/RJ 172.225 e Lisiane Almeida de Rossi - OAB/RS 78.278) na forma abaixo:\r\n\r\nA EXM.ª Dr.ª ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA, Juíza da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente aos executados, na forma estabelecida no art. 888 e seguintes da CLT e art. 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 24/02/15 E 10/03/15, à partir das 15h, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, sito à Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, site www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação, ou, na ausência de interessados, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, dos bens penhorados, avaliados, depositados e que, conforme laudo de fls. 06, se encontram no endereço da executada, à Rua Visconde de Inhaúma, n° 37, 8° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, caracterizados como: LOTE 1: 07 (sete), micro computadores, com CPU, monitor de LCD, mouse, e teclado, no estado, cada um avaliado em R$ 1.500,00, ou R$ 10.500,00 o lote; LOTE 2: 07 (sete), micro computadores, com CPU, monitor, mouse, e teclado, no estado, cada um avaliado em R$ 1.000,00, ou R$ 7.000,00 o lote. Total da avaliação de 03/07/13: R$ 17.500,00. Dívida do processo: R$ 15.875,214 (em 29/04/13). Depositário: Luiz Eduardo Fairbanks, brasileiro, separado, advogado, OAB-RJ 30.687, domiciliado à Rua José Alves Pimenta, 1159, Barra do Piraí/RJ. Condições do leilão: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§ 2º e 4º, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação/adjudicação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida em caso de acordo, remição, quitação do débito, ou o perdão da dívida. As despesas para a retirada dos bens são de responsabilidade do arrematante. Este Edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e será publicado e afixado no local de costume, ficando intimado do Leilão o Executado caso não encontrado suprida assim a exigência contida no do art. 687, §5° do CPC. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 10/12/14. Eu, _____ Iara Lúcia de Carvalho Soares Azzi, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1783378"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1784692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049500-65.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia do Nascimento [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp em casa Fast Fornecimento de Bebidas Ltda. [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)], Réu: Célia de Carvalho Correa Pereira Nunes, Réu: Marcos Antonio Gomes de Melo , Réu: MARIA DULCE COELHO DUARTE, Réu: EDSON AUGUSTO DUARTE PEREIRA NUNES, Réu: Fast Arte e Comunicação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chopp em casa Fast Fornecimento de Bebidas Ltda., Réu Fast Arte e Comunicação Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem acerca da liberação dos valores bloqueados nos autos, em cinco dias, implicando o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0047300-61.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MENDES CALDEIRA LTDA [Adv. Jose Octavio Figueredo Salgado (OAB: RJ 52422 - D)], Réu: JOSÉ OCTAVIO FIGUEIREDO SALGADO (sócio), Réu: LUIZ ANTONIO MOURA D´ALMEIDA (sócio) [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ANTONIO MOURA D´ALMEIDA (sócio)\r\n\r\nAnalisados os extratos da conta corrente do Banco Itaú do sócio Luiz Antônio de Almeida, verifico este não apenas receber salário e sim diversos depósitos em dinheiro, rendimentos de aplicações diversas, etc, razão pela qual descofigurada ser apenas conta salário. Mantenho o bloqueio de fls.175. Intime-se, ciente o sócio supra de que não poderá efetuar nova carga antes da integralização do Juízo e pelo decurso demasiado do tempo dos autos em seu poder. \r\n\r\nProcesso: 0045600-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilzane Araújo [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Lanchonete e Restaurante Wabelu Ltda., Réu: Firmino Nobre de Sousa, Réu: Alexandra Dias de Souza, Réu: Maria de Nazaré Vieira Rodrigues (sócia) [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sílvia Rodrigues Ferreira (sócia) [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Nazaré Vieira Rodrigues (sócia), Réu Sílvia Rodrigues Ferreira (sócia)\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000445-77.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreno de Souza Carvalho [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Termomacaé Ltda. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Moreno de Souza Carvalho , Réu Termomacaé Ltda. \r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000427-90.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogaciano do Nascimento [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Massa Falida) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035700-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Michele Rosa Marinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: SIMONE BOGOROTTY ORLEAN, Réu: JACOB DAVID ORLEAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentandos pela União referentes ao recolhimento previdenciário, bem como comprovar o depósito do respectivo montante, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-55.2013.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: WILMA DE CARVALHO FRANÇA\r\n\r\nEgdo: SCORPIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Egdo: MICHEL HAYROLDES DE VASCONCELOS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Egdo: Paulo Roberto Gouveia da Cruz (sócio), Egdo: Antonio Oliveira França Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MICHEL HAYROLDES DE VASCONCELOS, Egdo SCORPIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS\r\n\r\nAo embargado para apresentar sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN FERRAZ DE MORAIS [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ reclamada sobre os cálculos do INSS, bem como para comprovar seu recolhimento ou o que entender ser devido, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA LUERCIO COSTA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut VERA LUCIA LUERCIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 305.171,82, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015400-94.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO AZEVEDO FILHO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA A/C Rodolfo Meira Roessing (OAB/PA 12719)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada pela rda, bem como dos documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0013400-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINA DOS RAMOS APOLINARIO COSTA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Fábio Júnior Apolinário, Aut: Daniel José da Costa Filho, Aut: Dayana Cristina Apolinário da Costa\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEVERINA DOS RAMOS APOLINARIO COSTA\r\n\r\nAnte a já interposição de embargos à penhora pela reclamada, reconsidero o despacho de fls.242. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Conceicao [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Carne Saude Frigorifico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: CLÁUDIO SOARES DA COSTA (sócio), Réu: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS , Réu: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Conceicao\r\n\r\nEsclareça o rte o peticionado às fls.156, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-25.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BAIA ROCHA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENG SA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)], Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BAIA ROCHA\r\n\r\nAo autor para que venha com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel requerido na petição de 11/12/2014, visto ser tal documento imprescindível à penhora deste. Prazo para cumprimento: noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000045-58.2014.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: Marta Ângela Soares Silva [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para contraminutar o agravo, bem como a resposta ao recurso trancado. \r\n\r\nProcesso: 0003400-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Barcelos Coutinho [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Francar Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Barcelos Coutinho\r\n\r\nAo reclamante para que venha com o CNPJ da ré FRANCAR AUTO CENTER LTDA. Aguarde-se por 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Arruda [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luís Henrique Arruda \r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101600-46.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ana Paula Lemos Machado , Réu: Alexandre Lemos Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001006-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva Martins [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Iaol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva Martins \r\n\r\nAo autor para vir com os cálculos, em 30 dias, na forma do despacho de fls.97/98, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)], Réu: Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagepro Sistema e Produtos Ltda.-EPP, Réu Infoview Sistemas de Apresentacoes Ltda.\r\n\r\nTer vista dos novos cálculos apresentados pelo autor, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-08.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvestre Souza de Azevedo Filho [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvestre Souza de Azevedo Filho\r\n\r\nNada a deferir por ora. Aguarde-se por cento e oitenta dias e registre-se que o reclamante poderá a qualquer tempo indicar meios efetivos e inéditos de prosseguimento da execução em face da executada. \r\n\r\nProcesso: 0090400-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Rocha, Réu Globex Utilidades S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 38.466,17, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 10.567,75, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alcunha Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alcunha Pires, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000866-04.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Georgia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santos\r\n\r\nIndefiro o peticionado às fls.63, tendo em vista a ausência de CNPJ da reclamada e de informações perante a JUCERJA, conforme fls.40. \r\n\r\nProcesso: 0000803-42.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar de Albuquerque Epifanio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar de Albuquerque Epifanio, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDefiro o parcelamento do débito remanescente pelo artigo 745-A do CPC, sob as regras de fls.403. Registre-se que a cada parcela comprovada nos autos, os valores serão liberados ao exequente por alvará E QUE A COMPROVAÇÃO DESTAS NOS AUTOS EM CADA MÊS PAGO CONSTITUI CONDIÇÃO NECESSÁRIA PARA SUA MANUTENÇÃO E NÃO INCIDÊNCIA DA MULTA SUPRA (fls.403). \r\n\r\nProcesso: 0079600-71.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Magalhaes Panno [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Magalhaes Panno\r\n\r\nComprove o autor o alegado na petição protocolizada em 11/12/2014, vendi com a documentação necessária, no prazo de noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000773-41.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Barroso de Andrade [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFIC Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Santa Casa da Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFIC Centro de Formação de Instrumentadores Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida por apenas mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-17.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Lopes [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SANEAMENTO REDE DE ESGOTO LTDA, Réu: Jorge Alvarenga , Réu: BEATRIZ TEREZINHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Lopes\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DE LIMA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Valva Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do contido na petição do autor de fls.584/585, bem como para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer no prazo máximo de 30 dias, comprovando nos autos, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000683-33.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Braga [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Albeni Neves Cabral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ernande Aguiar de Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rose Mary Melo Carvalhosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Julio Neris da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Lucival Garcez Pinto Marques [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marcos Vinicius da Silva Almeida [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Robson Travassos de Matos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Wagner de Castro Homem [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Waldomiro Silva Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Braga, Aut Albeni Neves Cabral, Aut Ernande Aguiar de Souza, Aut Julio Neris da Silva, Aut Lucival Garcez Pinto Marques, Aut Marcos Vinicius da Silva Almeida, Aut Robson Travassos de Matos, Aut Rose Mary Melo Carvalhosa, Aut Wagner de Castro Homem, Aut Waldomiro Silva Lima\r\n\r\nReporto-me aos termos da ata de audiência de fls.889 por seus próprios fundamentos e por tratar-se de nova perícia, conforme determinado por este Juízo. Aos reclamantes para que venham com o depósito dos honorários periciais, RESSALTANDO-SE O VALOR DE r$ 750,00 PARA CADA UM DOS DEZ RECLAMANTES, no prazo de trinta dias, e ressalte-se que neste prazo deverpa o Sindicato habilitar o reclamante Adilson José Braga. \r\n\r\nProcesso: 0000661-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Rezende [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para comprovação da atualização nos assentamentos funcionais do autor contido na petição de 11/12/2014, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Louzeiro [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Louzeiro , Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nNada a deferir ao autor, uma vez que os autos já foram devidamente restaurados, não havendo que se falar em prejuízo neste momento. Reporto-me ao despacho de fls.221. Decreto a perda da prova pericial, ante o decurso demasiado do tempo no não recolhimento de qualquer valor pelo autor a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0187600-98.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DE BARROS MENDES [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ALDEMIR DA SILVA AMARAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE A. FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDSON PINTO DA CRUZ [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ISMAEL HERMOGENES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: LUIS CARLOS PIRES FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO MARINHO DE MELO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CESAR LUIZ CORNELIO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: VALDECYR RODRIGUES PAIM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JORGE NEVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDIWALDO ALVES FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDUARDO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: SALVADOR PAES RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WILLIAN GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DA SILVA AMARAL, Aut ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES, Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut CESAR LUIZ CORNELIO, Aut EDIWALDO ALVES FERREIRA, Aut EDSON PINTO DA CRUZ, Aut EDUARDO MENDES, Aut GILBERTO DA SILVA, Aut ISMAEL HERMOGENES, Aut JORGE NEVES, Aut JOSE MOREIRA DE A. FILHO, Aut LUIS CARLOS PIRES FERREIRA, Aut MARIA DE FATIMA DE BARROS MENDES, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA, Aut ROBERTO DIAS FERREIRA, Aut ROBERTO MARINHO DE MELO, Aut SALVADOR PAES RIBEIRO, Aut SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ, Aut VALDECYR RODRIGUES PAIM, Aut WILLIAN GOMES MACHADO\r\n\r\nVista ao autor da documentação anexada pela reclamada na petição de 10/12/2014 para requerer o que for de seu interesse, em até noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0061700-46.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para informar a forma de recolhimento das contribuições petrus e patrocinadora, em 05 dias, uma vez que não se pode afirmar se a conta informada em outro processo deverá ser utilizada em todas as hipóteses semelhantes. \r\n\r\nProcesso: 0057800-21.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lacerda da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Arnaldo Marins Ferreira , Réu: Haydée Xavier de Azevedo, Réu: Denise Leão Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lacerda da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor para indicar meios para prosseguimento ou informar se pretende aguardar o término da suspensão referida na certidão de fls.131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-86.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VICENTE DE PAULO GOES DA SILVA\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO MARQUES NETO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: GERMANO FERNANDES [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.1387, bem como cumprir fls.1381 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Hélio Jacques da Silva, Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS, Réu: Gilberto Guimarães Bouças (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES DIAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.245, onde se encontra informado encontrar-se o local da diligência vazio, devendo a parte informar a atual localização da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-79.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RESENDE DE SEIXAS [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RESENDE DE SEIXAS\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-78.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rosa [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA, Réu: MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rosa\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Egito Goncalves [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada (fls.226), por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-72.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CLA PLANEJAMENTO E OBRAS SA, Réu: Gilberto Augusto Gravata Moron [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do certificado pelo OJA em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-07.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Santos de Oliveira\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento ou informar se pretende aguardar o término da suspensão referida na certidão de fls.139, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-93.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA FERNANDES [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMAR NAUTICA LTDA [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1228 (reconhecimento do grupo econômico). \r\n\r\nProcesso: 0151400-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão California 133 [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: João de Deus Nunes Leite Coriolano (sócio), Réu: Roberto Nunes Leite Coriolano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira da Silva\r\n\r\nComprove o autor, anexando-se a documentação pertinente ao falecimento do sócio JOÃO DE DEUS NUNES LEITE CORIOLANO, tais como certidão de óbito, o que efe tivamente a apontada herdeira Araice ou quaisquer outros receberam de herança do executado, ressaltando-se que estes apenas responderçao pelo que receberam do executado e não com patromônio próprio. Registre-se que a anexação do simples andamento da ação não constitui meio de prova contundente. \r\n\r\nProcesso: 0148300-17.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Therezinha Lopes (OAB: RJ 45426 - D)], Réu: ERLY TOLENTINO, Réu: JOSÉ PEREIRA DE ALBUQUERQUE , Réu: Sandra Meirelles Tolentino Freixinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos com certidões negativas retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-51.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Agut [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO, Réu Teleperformance CRM S.A., Aut Viviane Agut\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.454,95, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001417-81.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freire Castello Branco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal -CEF, Aut Márcia Freire Castello Branco \r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo celebrado entre as partes nos termos de fls.206. Aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, considero quitado o acordo, devendo os autos serem arquivados, com baixa. Registre-se que a reclamada deverá se manifestar quanto à petição protocolizada em 01/12/2014 \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wando Maciel da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Limitada [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Concrejato Servicos Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ivette Torres Ferreira (sócia), Réu: Marcos Soares da Silva (sócio), Réu: Antonio Vieira Leite Cabral (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Maciel da Silva\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara do Nascimento Pinheiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: JR dos Santos Copiadora Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Jose Raimundo dos Santos (sócio), Réu: João de Lima dos Snatos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR dos Santos Copiadora Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.109, bem como para prestar os devidos resclarecimentos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-37.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA ROCHA CHINELLI [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ROCHA CHINELLI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDê-se vista às partes da promoção de fls.517, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo supra, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137100-27.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane dos Santos Faria [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Debrim Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Maria Magnólia Soriano Soares (sócia) [Adv. Fabiano Peixoto Braga (OAB: RJ 129227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane dos Santos Faria \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0124300-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilza dos Santos (Beneficiária) [Adv. Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 - D)], Aut: Joana Rodrigues da Silva (Beneficiária) [Adv. Flavia Silva Barbosa (OAB: RJ 141478 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda., Réu: JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Rodrigues da Silva (Beneficiária), Aut Maria Ilza dos Santos (Beneficiária)\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 02/02/2015, às 11:30h.\r\n\r\nProcesso: 0123900-94.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DE ALMEIDA AMARANTE [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: COFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes (sócio), Réu: Anizia Rodrigues dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO DE ALMEIDA AMARANTE\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor ante o fato de que por mais que entenda este Juízo pela penhora de parte dos proventos do executado e as reiteradas reformas de decisão neste sentido, curvo-me ao entendimento consolidade deste Tribunal pela impenhorabilidade de salários nos termos do artigo 649, IV CPC. Tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0117700-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Jackes da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Nilo Francisco Silva Filho, Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Alessandro Neves, Réu: Juliandro Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Jackes da Silva \r\n\r\nAo autor para vista da certidão de fls.354, bem como da documentação anexada para ciência e requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-88.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Albuquerque Azevedo Mattos\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos do que ainda entende devido, tendo em vista os alvarás de fls.768/769. \r\n\r\nProcesso: 0111600-03.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMETICS PLUS COMERCIO DE ARTIGOS BELEZA LTDA, Réu: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, Réu: VALDEIR PENUDO LOBO, Réu: MARIO ANTONIO RIBEIRO, Réu: VALÉRIA MARIA BRUNO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para indicar meios para prosseguimento ou informar se pretende aguardar o término da suspensão referida na certidão de fls.232, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-15.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispim Santos de Freitas [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: York Pinturas Revestimentos Ltda-ME, Réu: Marcelo José Teixeira Rodrigues, Réu: Carlos José Teixeira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Santos de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do ofício negativo quanto à pesquisa junto a CNSeg retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0200800-60.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)], Réu: Valdo dos Reis Silva, Réu: Robson Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0170900-85.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineide de Jesus Soares [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide de Jesus Soares\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0162100-63.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Fernandes Soares [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 118280 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Centro Empresarial de Jacarepaguá , Réu: Jorge Pereira, Réu: Tânia Maria Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Fernandes Soares \r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0160000-77.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA ALMIR DE SOUZA DINUCCI [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Jairo Alves Silva Oliveira, Réu: Rogério Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA ALMIR DE SOUZA DINUCCI\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.158, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-20.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA GUIMARAES [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociana da Silva e Silva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares , Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares , Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociana da Silva e Silva\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001531-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Gomes Empreendimentos Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: LAURA MARIA NOGUEIRA CARNEIRO, Réu: ESITO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes de Oliveira\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Paulo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Maria de Lourdes de Paulo\r\n\r\nDê-se vista às partes de fls.1691, sendo a reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.1691 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARLOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA, Réu: GLORIA PIRES REBELLO [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORIA PIRES REBELLO\r\n\r\nÀs partes sobre a promoção de fls.599 e de fls.597/598 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-04.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RICARDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Francisco Lobato (OAB: RJ 39214 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BARCELLOS SOBRAL [Adv. Jose Tarcisio Caldas de Souza (OAB: RJ 2162 - D)], Réu: JOAO BARCELOS SOBRAL JUNIOR, Réu: OTAVIO DA SILVA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RICARDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor da documentação obtida através do BACEN CCS, bem como para informar meios de prosseguimento da execução no prazo de noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0203000-74.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO ROGERIO DE FRANCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO ROGERIO DE FRANCA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (Sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 102.381,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 27.345,47, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nId: 1784692"
                            ],
                            "1784690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232700-42.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JISE DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)], Réu: COBRASAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S/A [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)], Réu: JULIO CESAR DE ARAUJO LUTTERBACH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JISE DE SOUZA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0215300-68.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILLO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Vandelson Vieira da Rocha (OAB: RJ 163206 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATOLICAS, Aut PAULO MURILLO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 766.424,14, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 746.982,87, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nId: 1784690"
                            ],
                            "1784691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/01/2015\r\n\r\n0039400-22.2007.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniel Bastos da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina (sócia),Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Maria Luísa Gomez Marquina Miranda (sócia),Maria Alícia Gomez Marquina (sócia),Maurício Boechat Zwirman (sócio),WORLD CLASS GAMES LTDA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.254,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073400-19.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciola Soares Villela\r\n\r\nExecutado: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES NETO (sócio),Conteúdo Total Editora e Comunicação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES NETO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 148.024,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784691"
                            ],
                            "1784689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0049500-65.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia do Nascimento\r\n\r\nRéu: Chopp em casa Fast Fornecimento de Bebidas Ltda., Célia de Carvalho Correa Pereira Nunes, Marcos Antonio Gomes de Melo , MARIA DULCE COELHO DUARTE, EDSON AUGUSTO DUARTE PEREIRA NUNES, Fast Arte e Comunicação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Célia de Carvalho Correa Pereira Nunes, EDSON AUGUSTO DUARTE PEREIRA NUNES, Marcos Antonio Gomes de Melo , MARIA DULCE COELHO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem acerca da liberação dos valores bloqueados nos autos, em cinco dias, implicando o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0124300-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ilza dos Santos (Beneficiária), Joana Rodrigues da Silva (Beneficiária)\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda., JORGE LUIZ DE JESUS MONTEIRO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Talento Artes Gráficas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, sendo o reclamante munido de sua CTPS, para sua devida anotação no dia 02/02/2015, às 11:30h.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784689"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-21.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciliano Guilherme de Franca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova A3 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova A3 Industria e Comercio Ltda., Aut Tarciliano Guilherme de Franca\r\n\r\nTer ciência de que foi designado para o início da perícia o dia 02/02/2015, às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096500-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Silva Pedro [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)], Réu: Facilitis Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Serviços Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de considerar-se renunciado o crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0133300-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maia Feitosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Multisolutions Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maia Feitosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.497 e dos cálculos de fls.463/496. \r\n\r\nProcesso: 0000817-80.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sinato Costa Damasceno [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: NF 2010 Subempreiteira Norte 2010 Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sinato Costa Damasceno, Réu NF 2010 Subempreiteira Norte 2010 Ltda. ME, Réu Queiroz Galvão Barra Rio Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a realização da perícia se dará no dia 05/03/2015, às 14:00 horas, em consultório médico, na Rua Visconde de Pirajá, 623, sala 804, ipanema, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000149-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leal [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústriua Mecânica Ltda., Réu: João Vicente Caram, Réu: Fernando Antonio Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leal\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 31/3/2015 e 14/04/2015, a partir das 13:00h, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, no Auditório deste E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000036-58.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAGRAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDA.ME, Réu: ECIA IRMÃOS ARAÚJO ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.90, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-49.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Fiock Polastri [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: K Way Brasil Ltda. ME [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho que deferiu a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0130100-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MATIAS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122300-82.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JARDINI [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: JOÃO LUIS BERNES DE SOUSA [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR JARDINI\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001239-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José da Silva \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001344-66.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado de Lima [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-08.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marsellis Mota Coutinho Moreira da Serra [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marsellis Mota Coutinho Moreira da Serra \r\n\r\nTer ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitaçã na falência 158/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001070-39.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Barroso [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington da Silva Barroso \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162900-92.2002.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: FAGO ENTRE RIO COMERCIAL LTDA [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Carolina da Conceição Costa Lopes, Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Edward da Costa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO ALVES CARNEIRO\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001743-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Jose Nunes Bezerra [Adv. Bismarque Luziario de Azevedo (OAB: RJ 106413 - D)]\r\n\r\nRéu: JGB Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Jose Nunes Bezerra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parametros do juízo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-73.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras e Ferragens Limites Ltda. [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rodrigues \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001280-22.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Cardoso [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Materiais Plásticos Ltda. [Adv. Ivan Celer (OAB: SP 223418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Materiais Plásticos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000864-54.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Nogueira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Nogueira \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0090900-50.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS BEZERRA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - VARIG LOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)], Réu: VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (MASSA FALIDA), Réu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. \"AVIANCA\" [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEN BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO RUBEN BERTA, Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., Réu OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. \"AVIANCA\", Réu SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. - VARIG LOG (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VOLO DO BRASIL S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-46.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE NELI PEREIRA DE ASSIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MABESA ALIMENTACAO LTDA, Réu: Alvaro Lima Dias, Réu: Fernando Pantaleao Neto [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)], Réu: Jose Saulo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE NELI PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0112400-46.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique dos Santos Nascimento [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique dos Santos Nascimento\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em sala de audiência das informações obidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, dizer se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-97.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damasceno Frota de Souza (sucessora de Manoel de Souza) [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Damasceno Frota de Souza (sucessora de Manoel de Souza)\r\n\r\nVir com cálculos, em 10 dias, conforme parâmetros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-63.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001782-58.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira Dias [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira Dias\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001278-52.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Maciel [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, no valor de R$ 90,00, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118200-26.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Silva [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-95.1993.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LEITE LOPES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LEITE LOPES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Santos Pereira e Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB ARTESANATO E ACESSORIOS LTDA - ME , Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Santos Pereira e Silva \r\n\r\nTer vista dos documentos arquivados eletronicamente, devendo para tanto comparecer à Secretaria da Vara às sextas-feiras, de 10h às 16h, para consulta em Sala de Audiência das informações obtidas, estando defeso fotocopiá-los por meio de qualquer instrumento reprográfico. Indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-61.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Quaresma Silvestre [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Quaresma Silvestre\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0103300-09.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA PEREIRA DE ANDRADE (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES) [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: JULIANA SILVA FARIA (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES), Aut: LILIANE CRISTINA FARIA (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES), Aut: SELMA MARIA FATIMA FARIA (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PEREIRA DE ANDRADE (SUCESSORA DE ARTIDONIO FARIA NEVES)\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Soares Dantas [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Soares Dantas\r\n\r\nTer vista do ofício do 5º Ofício do Registro de Distribuição, por 30 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0160500-42.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ENOCH LEITE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOG - CENTRAL (SUCESSORA FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ENOCH LEITE\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0125100-88.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Amaro dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construcoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001758-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcelo Oliveira Melo [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0180300-90.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE SOUZA FERNANDES [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIERA, Réu: MARINEY OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0179200-66.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER NOBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPETRAUX-COOP.TRAB.AUX.EXPL,TRANSP PETR LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA E GARAGEM SACOR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER NOBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-54.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERILO FOLLADOR [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Elcidea Goncalves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Laura de Souza Goncalves [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Naira Kruse Cardoso [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Oswaldo de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERILO FOLLADOR, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Elcidea Goncalves Xavier, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Laura de Souza Goncalves, Aut Naira Kruse Cardoso, Aut Oswaldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nId: 1785747"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2015\r\n\r\n0077200-12.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Eduardo Silva de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.,Luiz Cralos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Cralos Rigo Rocha,Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.,Luiz Cralos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cralos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-87.2003.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: HERMES ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Candido Nei Ribeiro dos Santos,BRASAO DA PENHA CANOS E SILENCIOSOS LTDA,Elisabete Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Candido Nei Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisabete Pereira da Silva,BRASAO DA PENHA CANOS E SILENCIOSOS LTDA,Elisabete Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabete Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100100-86.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA FILHO,Rainer Rio Artes Grafica e Editora Ltda.,WELLES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785745"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 23/01/2015\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):Proc. RTOrd 0000149-46.2011.5.01.0005 – Rte. MARCELO LEAL (Adv. Ricardo Bianchi da Silva – OAB: RJ71951D) Rdo. CARAM INDÚSTRIUA MECÂNICA LTDA. - Bem(ns): 1) Ponte rolante com capacidade para 10.000 Kg construída em estrutura tubular e vigas de aço, vão de 6 metros, altura de 4 metros, movimentos verticais, transversais e longitudinais, com controles elétricos, com talhas com graus de liberdade, bem bom estado de funcionamento e conservação, avaliada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira Câmara, 37, RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZ FERNANDO ONOFRE TEIXEIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785746"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-06.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Batista da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Batista da Silva\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 705 e seguintes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-24.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Benedito da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Silvio Benedito da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-42.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Pacheco [Adv. Haroldo Pacheco (OAB: RJ 87185 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Motta Bastos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVista dos autos do processo pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-60.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Sergio Ramos de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda, Aut Igor Sergio Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-41.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Delmo Gadelha Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: ALEXANDRE SAMPAIO TEIXEIRA (sócio), Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL (sócio), Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmo Gadelha Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-17.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE AMARAL AVELINO [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: BENTO RIBEIRO CARNES LTDA ME [Adv. Edson Violante (OAB: RJ 106819 - D)], Réu: HUMBERTO DA SILV RAIA, Réu: HUMBERTO JORGE DA SILVA RAIA, Réu: PATRICIA VIOLANTE ANTUNES, Réu: CRISTIANE DA COSTA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DE AMARAL AVELINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001612-83.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Azevedo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Boeing Turismo Ltda. , Réu: Boeing Turismo Ltda. n/p Rosangela Passos de Oliveira Moraes (socia), Réu: Boeing Turismo Ltda. n/p Edilson de Macedo Moraes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeir Azevedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-19.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Damião Firmino [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Damião Firmino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-69.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláuria Cristina Lima de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Guimarães [Adv. Erica Carneiro Calheiros (OAB: RJ 158911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Cleide Melo da Silva [Adv. Rosana Bianchi (OAB: RJ 104919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Guimarães\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, nos termos do \"caput\" do artigo 4º do Ato nº. 01/2012 da CGJT. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Oliveira [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERV. DE ELETRICIDADE S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Distribuidora Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda., Aut Edson da Silva Oliveira, Réu LIGHT SERV. DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Passos Coelho [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Licks- Contadores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Passos Coelho \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 224-228-verso. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-65.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Lima Barbosa [Adv. Henrique Barbosa Guedes (OAB: RJ 170744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraga Guimarães Consultores Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fraga Guimarães Consultores Ltda., Aut Tatiane de Lima Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-38.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Gouveia Lins [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto Gouveia Lins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-70.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Franklin de Abreu [Adv. Celia Emanuela Moraes da Silva Costa (OAB: RJ 103939 - D)]\r\n\r\nRéu: Face and Body Cabeleireiro e Estética Ltda. , Réu: Maria Teresa Reis Goulart (sócia), Réu: Tayna Juvelina Filip Soares (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Franklin de Abreu \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, nos termos do \"caput\" do artigo 4º, do Ato nº. 01/2012 da CGJT. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-87.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Fontes Monteiro [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Fontes Monteiro, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução fpram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1781503"
                            ],
                            "1781506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001612-83.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Boeing Turismo Ltda. , Boeing Turismo Ltda. n/p Rosangela Passos de Oliveira Moraes (socia), Boeing Turismo Ltda. n/p Edilson de Macedo Moraes (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Boeing Turismo Ltda. , Boeing Turismo Ltda. n/p Edilson de Macedo Moraes (socio), Boeing Turismo Ltda. n/p Rosangela Passos de Oliveira Moraes (socia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781506"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1784340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142000-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSME LYRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG Corretora de Seguros de Vida, Previdência Privada, Capitalização e Representação Ltda., Réu: Glauco Costa Calil, Réu: SANDRO JOSE VEIGA CAMARA, Réu: Walter Felipe Corrêa de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE COSME LYRA\r\n\r\nFornecer, no prazo improrrogável de até 30 dias, o número do CPF do autor, para fins de expedição de Certidão de Crédito, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos. 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Natal Pinto da Fonseca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\nVir com a diferença devida no prazo de cinco dias, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica. Total devido no importe equivalente a 274.795,63 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valente Meirelles [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Leda dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Leda dos Santos , Aut Marcos Valente Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.575, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.989.120,22 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-57.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Claudio Gonçalves Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ovos Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gutierres (OAB: RJ 64950 - D)], Réu: José Ricardo Campos Barreto dos Santos, Réu: Lilian Ladeira Campos Barreto dos Santos, Réu: José Carlos de Medeiros, Réu: Ezequiel da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Claudio Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, digitalmente, na Secretaria da Vara e disponíveis para consulta de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h30, devendo indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001529-61.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor da Costa Figueiredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Manu 2 Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lucivaldo Felix de Moura (OAB: RJ 147963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manu 2 Filtros Purificadores de Água Comércio e Serviços Ltda., Aut Nestor da Costa Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 655. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-67.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Barrozo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Barrozo, Réu Shopping Rio Sul\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 488. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-16.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Saraiva da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 574 e vir com os cálculos ajustados à coisa julgada, sob pena de ser nomeado perito judicial para tanto, laborando às suas expensas. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-88.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes de Faria [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes de Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves Reis [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Diamante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)], Réu: SIDNEI CANTU, Réu: ADELINA BRIDI CANTU, Réu: CESAR LUIZ CANTU, Réu: GILBERTO ANTONIO CANTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001462-67.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noely Costa da Silveira [Adv. Aray Roberto de Souza (OAB: RJ 114967 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TANIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noely Costa da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165 e não conhecimento do recurso ordinário, eis que o autor não comprovou o recolhimento das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-12.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A., Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nFl. 2190: \"Indefiro o requerimento, eis qye estamos diante de execução que se iniciou no ano 2000 e que até o presente momento sequer possui cálculos homologados. Com relação à aplicação da norma coletiva invocada pela ré, já há reiteradas decisões do Juízo acerca da matéria, destacando-se as de fls. 501/502 e 1495. Atente o réu para o disposto no artigo 601 do CPC. À Contadoria para verificação e atualização. Após, conclusos para homologação. Em tempo, ante a decisão supra, fica reconsiderado o despacho de fls. 2188.\" Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nId: 1784340"
                            ],
                            "1784339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000870-52.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Tavares\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda., Augusto Cesar Mendes Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 146.035,59, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000104-62.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues Bueno Chaves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagara a quantia de R4 12.639,34, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0011800-37.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Cordeiro \r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Ipanema Ltda. - Descontão \r\n\r\nPelo presente fica m Jose Geraldo Lemos , Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 10.974,27, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução, nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001079-21.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Magalhães de Oliveira Coutinho \r\n\r\nRéu: L e N Modas Ltda. ME, LÁSARO DA SILVA ROMÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Nilza de Souza Romão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada em execução para pagar a quantia de R$ 11.236,72, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-j. \r\n\r\nProcesso: 0019400-51.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Araujo Fonseca\r\n\r\nRéu: C. Conection - Sistemas e Servicos Ltda., Iso Vantagens Ltda., Eduardo Luiz Farinha Canarim\r\n\r\nPelo presente fica m Iso Vantagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 15 dias, do valor devido ao reclamante, atualizado às fls. 399 (R$ 3.181,74), sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Epecializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imeditao prosseguimeto por meio de bloqueio on line, no valor em reais para o coorrespondente em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Guimarães \r\n\r\nRéu: Fisioded Cursos de Fisioterapia e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daisy Chaves Baptista dos Santos, Eduardo Moacir Fraga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 26.685,79, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0017700-60.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, FORD CAMPBELL WILLIANS, Aristides Bittencourt Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Burguer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 28.834,24, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001559-96.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: R4 Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Jose Honorio de Lima, Solange Maria de Oliveira Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 4.571,62, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução, nos termos art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784339"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002700-07.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAGALHAES [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA, Réu: EUGEN GUTTMAN, Réu: NORA GRUBLATT DE KOHN, Réu: Elias Teixeira Salume, Réu: Oscar Ramon Cavalcante , Réu: WILHELM GRUNBLATT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MAGALHAES\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 299, das declarações obtidas na consulta INFOJUD e demais consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Costa de Abreu dos Santos [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Clênio Batista dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Costa de Abreu dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 88, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029300-16.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Fontes [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda., Réu: Servloc Informática e Audivisual Ltda., Réu: RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. n/p de Antonia Wiliana Pereira da Silva, Réu: RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. n/p de Francisco Pereira Silva, Réu: RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. n/p de Cícera Pereira da Silva, Réu: Francisco Pereira Silva, Réu: Cicera Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Fontes\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0043600-95.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DIAS DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO PESCE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marco Antonio Pacifici dos Santos [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)], Réu: Clovis Humberto B.Borba [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0031100-50.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Andrade Silva [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)], Aut: INSS-RDA, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Andrade Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 02/02/2015, ás 11 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como para que indique novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-16.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDÁRIO SÃO JERÔNIMO (Sucessor de Soc. Educ. Seabastião Oliveira Ltda) [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: DILMA FERREIRA CAMPELLO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: JACYRA FERREIRA CAMPELLO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA CUNHA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: THEREZINHA OLIVEIRA MELLO [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Celso Ritto [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Transporte e Locação [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Transporte e Locação , Aut Jorge Celso Ritto , Réu Scopus Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 392 que extinguiu o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-22.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Erdson Santos [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP, Réu: Deborah Kuszer, Réu: Candice Bely Carvalho de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erdson Santos\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000702-18.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Anjos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Anjos , Réu Never Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 567, que deferiu o parcelamento dos honorários periciais em 3 parcelas, cientes as partes de que a perícia somente será iniciada após a integralização do valor. \r\n\r\nProcesso: 0091400-61.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA MENDONCA DA COSTA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: COLLIMAN MODAS LTDA, Réu: ANNA PAULA VILAS GOMES, Réu: CARLA OTAVIA VILAS GOMES, Réu: TEREZINHA DOS SANTOS, Réu: VALDEMIR JOSE DOS SANTOS, Réu: OTAVIO GOMES - SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA MENDONCA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento, sem possibilidade de extração de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001402-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues da Silva [Adv. Jocimar Vicente da Costa (OAB: RJ 166810 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues da Silva , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlantico \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5, na ordem legal. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-13.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Marcos Antonio de Souza Silva, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, a iniciar pelo reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-68.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR BARBOSA MAGGI [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CORUJAO DA ILHA [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: Joaquim de Almeida Marques [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)], Réu: NIVALDO THURLER DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Bordinhao Mercadante (OAB: RJ 110421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR BARBOSA MAGGI\r\n\r\nVenha o reclamante informar o endereço da executada, onde requer seja expedido mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0179500-45.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT S/A - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 977 que deferiu o prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000714-61.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Cardoso Teixeira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Cardoso Teixeira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 30 dias improrrogáveis, sob pena de restar configurado o abandono da causa e julgada extinta a execução (CPC, art 267, III) e, nessa hipótese, aplica-se também o art 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001460-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Teixeira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação atualizados, conforme decisão de fl. 540 e acórdão de fls. 573/574, levando-se em conta, ainda, o valor já liberado (alvará fl. 570). \r\n\r\nProcesso: 0001581-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Costa Alves [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Costa Alves , Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 168, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0249700-97.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FERREIRA MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RCL RESTAURANTE E REP.ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: GUSTAVO RODRIGUES LEITE(FRILUZA COM ALIM.LTDA), Réu: HERON ARANCIBIO FASOLI REIS [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha (OAB: RJ 25552 - D)]\r\n\r\nTI: Nicole Maciel Castellano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTer ciência das consultas realizadas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033800-72.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANINE BARRETO DE LAMARE [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Zahav Confeccoes Ltda., Réu: ARF Confeccoes Ltda., Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: Oblique Confeccoes Ltda., Réu: BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Réu: BGTX TECIDOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANINE BARRETO DE LAMARE\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0034900-33.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARI MENDES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: TATIANA MARINO, Réu: TM TRANSMARINO LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARI MENDES, Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA, Réu SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu TM TRANSMARINO LTDA\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0180700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CATALDO MARIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SILVIO CATALDO MARIA\r\n\r\nTer ciência da apuração e atualização dos honorários advocatícios, sendo a reclamada para o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rozeli Rufino da Silva [Adv. Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rozeli Rufino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001553-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Nunes da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Nunes da Costa, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, para condenar a reclamada a satisfazer, em oito dias, as obrigações deferidas na fundamentação de fls. 274/280. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001531-28.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pereira da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: DTM Restaurante Ltda. ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTM Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento da terceira parcela, na forma indicada às fls. 137, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Alonso Machado [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Alonso Machado , Réu Globo Comunicações e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/02/2015, cientes as partes de que qualquer agendamento deverá ser feito entre as partes. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-10.2011.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001900-03.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GALDINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-87.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique do Nascimento Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviário de Cargas Vitória 2010 Ltda., Réu: Elo Rio Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Tania Regina Pontes Marques , Réu: Fabiane Santos de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-40.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)], Aut: RONALDO SERGIO DE SA MOURA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo José Petrelli Toledo [Adv. Rafael Landa Montenegro Nuno (OAB: RJ 117403 - D)], Réu: EDITORA GUANABARA KOOGAN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA, Aut RONALDO SERGIO DE SA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Reis Santos [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Um Academia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Reis Santos \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000419-92.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva José [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: LE TOUR PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: EMERALD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA , Réu: ÔNIX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, Réu: EURICO CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva José\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Martins dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocitel Telecomunicações Ltda. [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA E/OU FERNANDA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA , Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto dos Santos Magalhaes [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto dos Santos Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Ceia [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira Ceia\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-66.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Almeida dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Renata Gardezani Saggiomo (OAB: SP 136993 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON LOPES DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBINSON LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-56.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Ignácio [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileide da Conceição Nascimento [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosileide da Conceição Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0222500-71.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCE BRESSANE NANO ROSA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA, Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCE BRESSANE NANO ROSA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo ainda indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001597-42.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Petrucci [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: ORLANDO ROBERTO MATIAS, Réu: ISAURA TAVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Petrucci \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: João José Lima Maia, Réu: Carlos Lima Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, permeados por 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0123700-52.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR DE SOUZA MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: ITAU Unibanco SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU Unibanco SA, Aut LENIR DE SOUZA MORAES\r\n\r\nTomar ciência da apuração do remanescente e que o juízo já se encontra garantido pelo saldo dos depósitos de fls. 1606 atualizado às fls. 2183. \r\n\r\nProcesso: 0001436-32.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alexandre da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-12.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Vedana [Adv. Decio Aparecido Fuschi (OAB: RJ 160502 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vedana , Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 223, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152100-51.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lorena de Mello [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTer vistas dos álculos de liquidação da reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-29.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Siqueira do Nascimento [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeicoes institucionais ltda me [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Ilma Gonçalves Simões, Réu: Penha Solange da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Siqueira do Nascimento \r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0153400-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Silva Martins [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.A/C SOCIO ELTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Silva Martins \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0155500-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: VIVA RIO [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR, Aut LUIZ CLAUDIO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA, Réu VIVA RIO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias, permeados por 5, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001564-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues Dineris [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigues Dineris \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 224/228, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145900-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar dos Santos Garcez [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini Sameiro Ltda. [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)], Réu: LUCIO VERISSIMO DOS SANTOS E/OU ANA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar dos Santos Garcez\r\n\r\nTer vistas dos resultados obtidos nas consultas, devendo indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001547-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Relly do Nascimento [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Relly do Nascimento \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001097-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Alvarenga de Rezende [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José Alvarenga de Rezende , Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao foi julgada procedente em parte, sendo o impugnante para apresentar novos cálculos, na forma acima especificada, tudo conforme promoção da contadoria à fl. 573 .\r\n\r\nProcesso: 0100900-88.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: JURANDIYR MARQUES ARRUDA - SOCIO DA RDA., Réu: MARIA ELENA MACHADO SOCIO DA RDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor ter vistas da consulta de fls. 458/459 para que se manifeste quanto à formação societária da ré, levando-se em conta que os sócios ora indicados não constam na Junta Comercial. \r\n\r\nProcesso: 0106400-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci de Souza Clemente [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci de Souza Clemente\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0165300-04.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ELIAS GOMES RIBEIRO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PECEGUEIRENSE LTDA ME, Réu: JOSE RIBEIRO LIMA, Réu: IZAEL ANTUNES FERNANDES [Adv. Wladimir Lopes de Souza (OAB: RJ 61312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ELIAS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001091-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Teixeira da Fonseca [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut José Maria Teixeira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 338, que acolheu a preliminar suscitada pelo embargado e extinguiu os embargos à execução sem julgamento do mérito de acordo com o art. 267, V do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Costa de Mesquita [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Costa de Mesquita\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001666-40.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148, que nada tem a deferir, posto que os alvarás já foram expedidos, conforme fls. 144 e 145.\r\n\r\nEMTO \r\n\r\nId: 1782540"
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                            "1785366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-89.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES CARDOSO DE MENESES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: DENISE CLARE PLISCHKE [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: ICLEA PACHECO ALONSO, Réu: Edgard de barros Clare\r\n\r\nTI: Moises David Balassiano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE CLARE PLISCHKE, Réu ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, Aut RICARDO LOPES CARDOSO DE MENESES\r\n\r\nTer ciência de que o leilão designado para o dia 27/01/2015 foi sustado, bem como manifestar-se acerca dos documentos ora juntados. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1785366"
                            ],
                            "1782538": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0031100-50.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Andrade Silva, INSS-RDA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria no dia 02/02/2015, ás 11 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como para que indique novos meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-43.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras \r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. - , Starter Participações e Empreendimentos Ltda, Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho, Starter Participações e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, ou depositar o valor da execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001206-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Reis Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aloyzo Ramos Murta, Andréia Ramos Murta, Maria José Costa Ramos, Patrícia Ramos Murta, Roque Ramos de Oliveira Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1782538"
                            ],
                            "1785365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0135300-89.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES CARDOSO DE MENESES, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: ECAIL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, DENISE CLARE PLISCHKE, ICLEA PACHECO ALONSO, Edgard de barros Clare\r\n\r\nTerceiro Interessado: Moises David Balassiano\r\n\r\nPelo presente fica m Edgard de barros Clare, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o leilão designado para o dia 27/01/2015 foi sustado, bem como manifestar-se acerca dos documentos ora juntados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1785365"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-85.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gama de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Gama de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos sobre laudo pericial,a começar pelo reclamante,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-14.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NUNES DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se,se quiser,nos termos do art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000972-53.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Carvalho Rocha de Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº 1069/2014 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono).\r\n\r\nManifestar-se,se quiser,nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Marli da Silva [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Charm Tinturaria e Lavanderia Ltda, Réu: Manuel de Jesus de Castro Pereira, Réu: Jose Avelino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Marli da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 106 para comprovar nos autos a importância recebida por meio de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001350-43.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira\r\n\r\nExpedido alvará nº 1072/2014 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser,nos termos do art.884,segunda parte, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163300-37.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jordao Souza [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jordao Souza\r\n\r\nExpedido alvará nº 1088/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser,nos termos do art 884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205000-42.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZONIA RIO DECORACOES LTDA, Réu: Paulo Fernando Marques, Réu: Maria Regina Cunha dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará nº 1076/2014 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0182700-81.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE GUIMARAES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE GUIMARAES\r\n\r\nAo agravado,inclusive para Contraminutar Agravo de Petição na forma do art.897,parágrafos 5º e 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000536-65.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lima da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lima da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000004-52.2014.5.01.0015 - AI\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado,inclusive para Contraminutar Agravo de Petição,na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-37.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Global-Administracao de Recursos Humanos S/C Limitada, Réu: Benedito Vieira, Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira, Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000141-05.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nepomuceno Vianna dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nepomuceno Vianna dos Santos, Réu Marchon Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução às fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0000188-13.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Maria Siqueira Trindade Pinto [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Agenciamentos Marítimos EPP [Adv. Sidney da Costa Carvalho (OAB: RJ 154078 - D)], Réu: Silvana Maria Rodrigues, Réu: Ivo Paolo Galatro do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Maria Siqueira Trindade Pinto\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia(CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022400-77.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO BAZETE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENTO BAZETE\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo,bem como para,querendo,se manifestar nos termos do art. 884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina de Lemos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cristina de Lemos \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos pela executada à penhora,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-23.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Francisco Lopes Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 -D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Francisco Lopes Ribeiro\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls.451 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-38.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Theresinha Fernandes Vasconcellos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Theresinha Fernandes Vasconcellos\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053900-84.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ALVES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HSS RESTAURANTE LTDA-N/P NEWTON OURIQUE SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO ALVES LIMA\r\n\r\nManifestar-se quanto à resposta do ofício da Caixa Seguradora,em 30 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia(CPC,art 794,III). \r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2013.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: Cláudio Roberto de Oliveira e Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rqte: Antonio Carlos Fernandes Constantino, Rqte: José Germano Santana Abreu, Rqte: Ana Zélia Almeida dos Santos, Rqte: Carlos Luciano Azevedo dos Santos\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT/RJ [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudio Roberto de Oliveira e Silva, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT/RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença que JULGA EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0014900-76.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira da Silva Borges da Costa [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VÂNIA LÚCIA PIMENTA DA SILVA CORDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Ingrid Pereira da Silva Borges da Costa \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000649-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Baptista dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jorge da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Baptista dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 25 para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078000-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Sudré [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrefer Transporte e Logística Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Sudré, Réu Transrefer Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001606-49.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Candido da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, no dia 16/04/2015 às 08:56 horas,na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001193-36.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sebastião Felix da Silva França [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sebastião Felix da Silva França, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 19/03/2015 às 08:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000942-86.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Silva Batista [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Batista, Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeita liminarmente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0167300-32.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR FONSECA MACHADO DE SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Crisauto S A Representacoes Sao Cristovao [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Anibal Faria Afonso [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Faria Afonso, Aut CEZAR FONSECA MACHADO DE SA, Réu Crisauto S A Representacoes Sao Cristovao, Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001063-46.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Martins Brum de Farias [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Malucelli Agenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Malucelli Agenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nProceda a Ré a comprovação do pagamento dos honorários periciais,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001067-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silandio Elias de Souza [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Silandio Elias de Souza \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001190-81.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Teotonio da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Wellington Teotonio da Silva \r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 05/02/2015 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0125100-87.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mattos dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mattos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001418-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Rocha Monteiro [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner da Rocha Monteiro\r\n\r\nCiência da designação de audiência pelo MM Juízo deprecado(2ª VT/Cabo Frio) para a oitiva da testemunha,Sr.Mario Celso Caetano de Castro para o dia 26/03/2015 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089300-03.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceicao Luciano [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Jose da Conceicao Luciano\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia o dia 23/02/2015 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-85.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Daniel Gregorio da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Joab Daniel Gregorio da Fonseca\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 24/02/2015 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001800-64.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA NOVAES NETO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: DEBORAH PIETROBON DE MORAES (terceiro interessado) [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Aut: ELDRO RODRIGUES DO AMARAL (terceiro interessado) [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH PIETROBON DE MORAES (terceiro interessado), Aut ELDRO RODRIGUES DO AMARAL (terceiro interessado), Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS, Aut JOEL SILVA NOVAES NETO\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 23/02/2015 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000259-15.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Caetano de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darci Caetano de Carvalho\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 05/02/2015 às 08:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000984-04.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 668. \r\n\r\nProcesso: 0124900-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Micheli Araújo Correa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Modenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Micheli Araújo Correa, Réu Metalúrgica Modenox Ltda. \r\n\r\nPrazo comum de 10 dias para informar se existem outras pendências,especificando-as,e,se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043400-89.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Eloi [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriiais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Eloi , Réu Marsarela Refeições Industriiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos,a começar pelo reclamante,com permeio de 05 dias,conforme despacho de fls 254. \r\n\r\nProcesso: 0000560-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fabiano Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Dieguez Virgili [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Celso Dieguez Virgili \r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 348 . \r\n\r\nProcesso: 0077800-08.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA PEREIRA RABELLO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 Industria e Comercio LTDA [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)], Réu: Angela Regina Dias Anciaes, Réu: Antonieta Conceicao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA PEREIRA RABELLO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 207.Providenciar as cópias aludidas no art. 3º do Ato 01/2012,da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art 107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078900-03.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravado,inclusive para contraminutar o Agravo de Petição no prazo de 8 dias,na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001090-97.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Peçanha de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Peçanha de Oliveira, Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo e para que,querendo,se manifeste nos termos do art 884,segunda parte. \r\n\r\nProcesso: 0001098-40.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Roque [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Roque\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls.336. \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Costa [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Rio Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Costa, Réu Refrigerantes Convencao Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a decisão de embargos à execução foram julgadas procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001665-37.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Jesus da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Jesus da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-43.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: DESMOTEC SERVICOS DESMONTES TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nProvidenciar as cópias aludidas no art.3 do Ato 01/2012,CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182700-81.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE GUIMARAES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE GUIMARAES\r\n\r\nCiência do despacho de fls 1640.Ao agravado,inclusive para contra-minutar o Agravo de Petição,na forma do art.897,parágrafos 5º e 6º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145700-32.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos,com permeio de 05 dias, sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155900-64.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 253.Manifestar-se quanto ao bem oferecido à penhora pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0027200-12.2005.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Dionizio da Costa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Dionizio da Costa\r\n\r\nExpedido alvará nº 1092/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono),em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-47.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CARVALHO OLIVEIRA TITO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CARVALHO OLIVEIRA TITO\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-95.2002.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora do Brasil Ltda [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)], Réu: Rossini Lopes da Fonte, Réu: Maria de Miranda Vieira e Lopes da Fonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162.Providenciar as cópias aludidas no art.3 do Ato 01/2012,CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art.794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000288-31.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 1121/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser, nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-54.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Lima [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Sequeiros Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Lima\r\n\r\nExpedido alvará nº 1089/2014 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono).Manifestar-se,se quiser,nos termos do art.884,segunda parte,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021700-57.2008.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: Eduardo Gomes Goncalves [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Eduardo Gomes Goncalves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação,observada a preclusão da CLT,art 879, §2º. \r\n\r\nId: 1785534"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2015\r\n\r\n0046400-64.1989.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER TEIXEIRA COELHO\r\n\r\nExecutado: Jeane Mary Accioli da Silva Pascoal,Bar Telhado Azul Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeane Mary Accioli da Silva Pascoal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.134,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041600-60.2007.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Raposo Nunes\r\n\r\nExecutado: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.,Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.952,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-40.2006.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniela Neves Dariano\r\n\r\nExecutado: Editora JB S.A.,Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda.,Agencia Multimidia S.A.,Companhia Brasileira de Multimidia,Docas Investimentos S.A.,JB Comercial S.A.,Docas Net S.A.,News Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda.,Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Editora JB S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 187.515,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152000-59.1998.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO ABEL\r\n\r\nExecutado: Joao Marcos de Oliveira,Clinica Medica Cordovil Ltda,Jorge Sebastião de Oliveira Petindá\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Marcos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.954,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000035-77.2011.5.01.0015 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosely Serra Carneiro\r\n\r\nExecutado: ONDO RODRIGUES DE ANDRADE,Drogaria Proativa Ltda. ,VITORIO HENRIQUE BERTHONE,EDDA BERTONI\r\n\r\nPelo presente fica citado ONDO RODRIGUES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.186,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785532"
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                                "Edital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000244-75.2013.5.01.0015 - ET\r\n\r\nEgte: Adinei Hilário de Souza\r\n\r\nEgdo: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Adao Jorge de Aquino, Luis Fernando Pereira Fonseca, Marco Antonio Cavalvante da Cunha, Transporte Amigos Unidos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Fernando Pereira Fonseca, Marco Antonio Cavalvante da Cunha, Transporte Amigos Unidos S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, se quiser,acerca dos embargos de terceiro,no prazo comum e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785533"
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                        "Atos": {
                            "1784054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-16.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sardinha de Abreu [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Sardinha de Abreu, Réu TRJ Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000066-26.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Curdulino Lima [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Batu 08 Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: SERGIO COUTO RODRIGUES, Réu: AGUINALDO SILVESTRE CORREA, Réu: MANUEL ALVES DIAS, Réu: HUGO LEONARDO DE OLIVDEIRA GRILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batu 08 Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas deferidas, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rosangela França Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados às fls. 248, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0071900-41.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVIANO DIAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA., Aut SALVIANO DIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Severiano dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Severiano dos Santos , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-82.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Pereira da Silva Filho [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: Demel Comercial Peças e Acessórios Industriais [Adv. Jane Cristina Pereira (OAB: RJ 134179 - D)], Réu: Bar Ponto Chic\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demel Comercial Peças e Acessórios Industriais \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo relcamante no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-89.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wallace Carneiro Mauricio [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nExdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Exdo: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Exdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita aos cálculos do reclamante, que não se sujeitarão à crítica. \r\n\r\nProcesso: 0000421-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gentil de Oliveira Filho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nepomuceno S.A., Aut Nilson Gentil de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)], Réu: Venâncio Pereira Velloso Filho, Réu: Valteci Joaquim de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade da Silva\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI para penhora do imóvel indicado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-66.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Garcia Affonso Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001560-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Réu: Even Construtrora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Nascimento\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-33.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Campos Trovisco [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., Réu: PONTO DI FERRO PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIODIESEL LTDA , Réu: AMPHORAE PARTICIPAÇÕES LTDA , Réu: CARLOS ZVEIBIL NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Campos Trovisco\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 221/236. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-65.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Cardoso [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Valor Econômico S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Cardoso\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000294-35.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasaré Esmelinda da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasaré Esmelinda da Conceição \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Renato Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078200-14.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juliana Cairoli Luzardo [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF, Aut Maria Juliana Cairoli Luzardo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000226-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sol Lima de Almeida [Adv. Leonardo barreto Constantino (OAB: RJ 157129 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços Para Informática [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Aline Else de Azevedo, Réu: Adriana de Azevedo Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Sol Lima de Almeida\r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000889-68.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino - MABE [Adv. Alessandra Brito Fonseca (OAB: RJ 142711 - D)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes, Réu: Roberto Vivas Sebastião Fontes, Réu: Flavio Haroldo Gomes, Réu: Maria Cristina Lourenço, Réu: Rosana Tavares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge dos Santos\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001700-96.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Singue Coelho [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: EDUARDO ANDRADE PINTO, Réu: MARCELO RUBENS, Réu: José Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Singue Coelho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000508-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Assis de Souza e Cia. Ltda.(NOME FANTASIA: MIRAMAR ENTERPRISES), Réu: Francisco de Assis e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martins \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da execução , no prazo adicional de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-59.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogerio Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nExdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados, no prazo de 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita aos cálculos do reclamante, que não se sujeitarão à crítica. \r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Azzariti de Pinho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Genes Rica WG Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Réu: Luiz Carlos Gomes Monteiro, Réu: Ricardo Wagner de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Azzariti de Pinho\r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000897-79.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery de Freitas Dario [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: José Luiz Teixeira, Réu: Marco Antonio Patriarcha da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery de Freitas Dario \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo ( art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000873-80.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Jesus dos Reis [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Jesus dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0086800-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lima de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Solange Ferreira de Medeiros [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Maria de Fátima Carvalho [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Carvalho , Aut Rita de Cássia Lima de Oliveira , Aut Solange Ferreira de Medeiros \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 438/442. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-43.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cavalcanti Brizzo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO CARTÕES S.A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142100-73.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALOISIO MARTINS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ELÁDIO TENÓRIO DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Aut ESPÓLIO DE ALOISIO MARTINS DE ARAUJO REPRESENTADO POR ELÁDIO TENÓRIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-38.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa dos Santos [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000507-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei de Lima Dias da Silva [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializa Ltda. [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)], Réu: Instituto Fernandes Figueira - IFF - Fundação Oswaldo Cruz , Réu: Maria Severina Barbosa, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei de Lima Dias da Silva \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-73.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Amorim Freire [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Vânia Amorim Freire \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0035500-18.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardino de Souza [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 430/433, em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000760-29.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niwton Freitas da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niwton Freitas da Silva , Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, sendo a reclamada, inclusive, ao pagamento em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0148700-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana do Nascimento [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana do Nascimento \r\n\r\nTer vista das petições de fls. 475/478. \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro Xavier [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ícaro Logística Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000060-82.2014.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cadine Bontempo [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nExdo: Moll Cosmeticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cadine Bontempo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-69.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Montanari de Freitas [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural do Recreio LTDA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Cultural do Recreio LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A (sucessor de Banco Nacional S.A) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A (sucessor de Banco Nacional S.A)\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor dos honorários periciais, considerando que a guia de depósito não veio anexa à petição protocolada em 09/12/2014. \r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Durand Viggiano [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria do Socorro Durand Viggiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-14.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de CTC) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José da Silva \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0057400-28.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Vieira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Itaú Unibanco Processamentos e Serviços [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Itaú Unibanco Processamentos e Serviços, Aut Renata Pereira Vieira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-83.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: HAINEIMAH COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME, Réu: FUNTEEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Ana Maria Dias Grunewald, Réu: Lucinda Rita Gonçalves Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0068600-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Couto da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Lucas Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Couto da Silva\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias,sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0157300-91.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO VIANNA SAVADORI [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer vista,por 5 dias,conforme requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Chagas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Vendas de Produtos do Norte Taiza LTDA - ME [Adv. Alcimar Sarmento da Costa (OAB: RJ 78043 - D)], Réu: Pedro Paulo dos Santos , Réu: Carla Cristina Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli do Amaral Chagas \r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias,sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000446-31.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Ramos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Columbia S.A. [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Columbia S.A., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Sebastião Pereira Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Miranda Lopes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LCG Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut David Miranda Lopes , Réu Lar e Lazer Comércio e Representações Ltda., Réu LCG Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goncalves Marinho dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: EDUARDO REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Goncalves Marinho dos Santos\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0049300-26.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA SCHTINE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de nº 1113/2014 de fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0001313-47.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Melo \r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0144900-98.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1110/2014 de fl.570. \r\n\r\nProcesso: 0161300-90.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annunziata Alo Giglio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elizabeth Regina Marbug Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Waldir de Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annunziata Alo Giglio, Aut Elizabeth Regina Marbug Teixeira, Aut Waldir de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1116/2014 de fl.1.344. \r\n\r\nProcesso: 0103300-97.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Camargo Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas,em 10 dias,sob pena de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001350-06.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Santos do Rosário [Adv. Rafael da Silva Paulino (OAB: RJ 158052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Santos do Rosário, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls.465/468. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correa Barcellos [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Correa Barcellos \r\n\r\nTomar ciência de que o ofício para habilitação de crédito já foi remetido a 4º Vara Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000483-13.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Faria Ribeiro [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: João Emílio de Oliveira Filho [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Emílio de Oliveira Filho , Aut Simone de Faria Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo,para fins do art.884 da CLT.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-63.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Roque Pombo [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB Express Servicos de Entregas LTDA, Réu: Claudio Portella Lacerda Mia, Réu: Arlindo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi Roque Pombo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.164/167.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-10.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Pereira Bento [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: SINTEL-RIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Pereira Bento, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Ramos de França Junior [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda., Aut Valdomiro Ramos de França Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-96.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Andre Luis Tavora Madureira, Réu: João Correira de Almeida , Réu: Sergio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista da Silva\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001409-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Lorenzo [Adv. Loana Paim Rodrigues da Costa (OAB: RJ 148848 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Darci José de Matos, Réu: Selma Cristina Brusasco Grandini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Lorenzo \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000807-03.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Martins de Abreu [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Serrador Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio Martins de Abreu\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução,em 90 dias,sob pena de renúncia ao cédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0061200-06.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DOMICIANO DE JESUS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.282/285.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1784054"
                            ],
                            "1784053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000008-86.2014.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Bruno Carneiro Nobrega\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda. A/C do sócio Otávio Neves de Jesus Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784053"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000655-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Bernardo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Silva Serviços de Edificações Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)], Réu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hecio Gomes Engenharia Ltda. \r\n\r\nVir com a guia de depósito legível, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000212-95.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Ferreira de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Ferreira de Oliveira, Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000144-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nIntime-se a ré para que determine o comparecimento de seu representante legal nesta Secretaria, em 05 dias, para assinar termo assumindo o encargo de depósitario. \r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Manfrenatti Peixoto [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco Aurélio Manfrenatti Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.289. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 2º ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0000057-29.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antunes de Lima [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Antunes de Lima , Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nComparecer no dia 12/02/2015 , às 11:00 hs para que a 1º ré cumpra o determinado na sentença de fls. 93/95 e proceda a anotação na CTPS do autor. Fica ciente as partes que na ausência da reclamada a secretaria esta autorizada a proceder a anotação e na ausência da parte autora, injustificada, o Juízo dará como cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000036-87.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Fátima Sany de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Fátima Sany de Almeida \r\n\r\nProvidenciar, no prazo de 30 dias, os endereços atualizados das pessoas juridicas de fls.181 e 181 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0000658-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Cezar Fernandes de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A., Aut Vitor Cezar Fernandes de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Vieira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues Vieira \r\n\r\nTer vistas dos autos, conforme despacho de fl.129. \r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Condomímio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: PAULO CESAR VENTURIERI, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomímio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Luiza de Andrade [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Luiza de Andrade\r\n\r\nTer ciência de fl.388 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias,para dar prosseguimento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113200-74.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO REGO BARATA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P, Réu: Fernando Goncalves Castanheira, Réu: Manoel Pires Goncalves, Réu: Sonia Maria Furtado de Souza, Réu: Denise Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO REGO BARATA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.159 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE REGINA MARIA DE VASCONCELLOS AZEREDO a/c Reginaldo Rodrigues Azeredo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE REGINA MARIA DE VASCONCELLOS AZEREDO a/c Reginaldo Rodrigues Azeredo, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.736. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001002-50.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Ayrosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000956-90.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azize Santos Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azize Santos Soares, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0073100-14.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GORDO RIBEIRO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-76.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernandes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Isabel Fernandes de Souza\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias , iniciando-se pela parte autora, cfe despacho de fls.317. \r\n\r\nProcesso: 0000794-32.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sales da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. - Papelaria Caçula [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sales da Silva, Réu Parco Papelaria Ltda. - Papelaria Caçula \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000352-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Rocha Pinheiro Mulder [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nTomar ciência da negativa e efetuar o pagamento do valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000077-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Barreto Pereira Soares [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Barreto Pereira Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.236 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000478-82.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Herivelto Rodrigues dos Anjos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nProvidenciar a certidão do RGI (completa e atualizada) referente ao imóvel que indicou à penhora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-02.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservadora Fluminense S/A Engenharia e Serviços [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO HENRIQUE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de seu direito. \r\n\r\nProcesso: 0001081-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Vasconcelos dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Heat Beach Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.67. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000051-87.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Erculano Vieira [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Treze de Maio , Aut Rubens Erculano Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.209. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001678-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Santos \r\n\r\nTer ciência de fl.292 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001543-15.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Souza [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ação Med Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva de Souza\r\n\r\nTer ciência de fl.51 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141000-14.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ DEOCLECIANO DE FREITAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: SEBASTIAO GOMES FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER SA [Adv. Nivaldo Cardoso dos Santos (OAB: SP 84160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-63.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Araújo Marques [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Araújo Marques, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126800-94.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Raposo de Souza Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daniele Raposo de Souza Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.987 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0120900-28.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica William Santos de Almeida [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A, Aut Jéssica William Santos de Almeida, Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.729, bem como da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0001129-51.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Stockler de Queiroz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vera Lucia Stockler de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.235. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.99. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0090800-56.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Huques [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Dirceu da Silva Huques , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.297. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 2º ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Daniel Pedro [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Daniel Pedro, Réu Habitar Profissionais Associados Ltda., Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.169, bem como da convolação em penhora do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000098-25.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Quatro Irmãos de Campo Grande [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira , Réu Refeições Quatro Irmãos de Campo Grande \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.69. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0115900-13.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Werneck dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperativa Cooperaudi [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperativa Coopercol [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Werneck dos Santos, Réu Cooperativa Cooperaudi, Réu Cooperativa Coopercol, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.699. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001390-79.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Malta de Campos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Malta de Campos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.481. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 2º ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0001345-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Andrade [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.48. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001241-20.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayla Pacifico de Paula Arnaud [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Pacifico de Paula Arnaud, Réu Centro Educacional Domingues Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.148. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0019100-20.2009.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 30 dias, cópia das petições iniciais e sentenças e/ou termos de conciliação de todas as reclamações trabalhistas em seu desfavor após 06/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009600-27.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Thomaz de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Edifício Solar Marques de São Vicente [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lucia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Thomaz de Jesus \r\n\r\nTer ciência de fl.85 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000073-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Martins de Vargas de Miranda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: MABE Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Geisa Cavalheiro do Amaral (OAB: RJ 172243 - E)], Réu: Fernando Vivas Sebastião Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Martins de Vargas de Miranda \r\n\r\nTer ciência de fl.169 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000167-28.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-54.2015.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: IRMA SILVIA PERRONE BRANDAO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Agte: SOLANGE ROSA LUZ [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Agte: MARIA DA GLORIA BOTTO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Agte: LUCIDALVA CORREIA DE JESUS [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Agte: JOANA SIQUEIRA TAVARES [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Agte: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Agte: ANA LUCIA RODRIGUES [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)], Agte: ADILMA MENEZES DA PAIXAO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nAgdo: COLEGIO SAO JORGE A/C SR. ANDRE LUIZ LOPES, Agdo: André Luiz Lopes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Agdo: André Luiz Lopes da Silva, Agdo: Colégio e Curso Miguel Couto [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz Lopes da Silva, Agdo Colégio e Curso Miguel Couto\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001255-38.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Seraphim de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivan Seraphim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da impugnação à sentença de liquidação para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001552-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Lopes Raposo [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A., Aut Fernando Antonio Lopes Raposo\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0115000-06.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ANDRADE MOTTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HAROLDO JORGE MONTEIRO DE ARRUDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MANOEL FERNANDO LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CRISTINA MAGNA DA SILVA MARTINS (HERDEIRO DE IVANIL DA SILVA) [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANA LUIZA MAGNA DA SILVA (HERDEIRO DE IVANIL DA SILVA)\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut CRISTINA MAGNA DA SILVA MARTINS (HERDEIRO DE IVANIL DA SILVA), Aut EDUARDO DE ANDRADE MOTTA, Aut HAROLDO JORGE MONTEIRO DE ARRUDA, Aut MANOEL FERNANDO LOPES\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1785812"
                            ],
                            "1785810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/01/2015\r\n\r\n0073900-95.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Apolinar Dorante Becerra,Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.,Mac Conectividade del Centro S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Apolinar Dorante Becerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.487,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mac Conectividade del Centro S/A,Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.,Mac Conectividade del Centro S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Mac Conectividade del Centro S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.487,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000507-06.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Camurça da Silva\r\n\r\nExecutado: Wanda Teixeira dos Santos,Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME,Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME n/p Fernanda Gerbassi Paixão,Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME n/p Marcos Vidal Casanova,Alex Fabian Trajano\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Teixeira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.561,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Fabian Trajano,Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME,Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME n/p Fernanda Gerbassi Paixão,Brasil Naturalissimo Produtos Naturais ME n/p Marcos Vidal Casanova,Alex Fabian Trajano\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Fabian Trajano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.561,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000044-30.2011.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Antônio Cavalcanti da Silva\r\n\r\nExecutado: José Carlos Pires Torres,All In Recursos Humanos Ltda.,Marcelo Borges de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Pires Torres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.007,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Borges de Brito,All In Recursos Humanos Ltda.,Marcelo Borges de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Borges de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.007,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000346-59.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Cleone de Sena\r\n\r\nExecutado: Joelia Galdino dos Santos ,Flipper Technology Manutenção Ltda - ME,Flipper Technology Manutenção ltda ME a/c Maria Elisa Moreira,Maria Elisa Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Joelia Galdino dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.750,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Elisa Moreira ,Flipper Technology Manutenção Ltda - ME,Flipper Technology Manutenção ltda ME a/c Maria Elisa Moreira,Maria Elisa Moreira \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elisa Moreira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.750,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162500-29.2008.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Soares Moreno \r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda - ME,Município do Rio de Janeiro - Secretaria de Esporte e Lazer,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.098,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé - Segurança Patrimonial Ltda - ME,Município do Rio de Janeiro - Secretaria de Esporte e Lazer,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.098,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000139-89.2013.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane de Souza Sílvio\r\n\r\nExecutado: Célia Maria Isolani de Oliveira,Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda.,Silvia Helena Gomes da Silva,Durval Isolani de Oliveira,Valmor Luiz Isolani\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Maria Isolani de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.684,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valmor Luiz Isolani,Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda.,Silvia Helena Gomes da Silva,Durval Isolani de Oliveira,Valmor Luiz Isolani\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmor Luiz Isolani, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.684,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvia Helena Gomes da Silva,Olisol Indústria e Comércio de Produtos Aromatizantes Ltda.,Silvia Helena Gomes da Silva,Durval Isolani de Oliveira,Valmor Luiz Isolani\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Helena Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.684,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-90.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HEVERALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Roberto Zagari Soares Pinto,Medic Industrial Farmaceutica Ltda,ROBERTO ZAGARI SOARES PINTO,Denise Falcão Soares Pinto,Marly Falcão Soares Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Zagari Soares Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.299,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001516-66.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Ferreira Bragança \r\n\r\nExecutado: SUELI JIQUIRICA DE OLIVEIRA,Kavima Construtora e Comércio Ltda - ME,Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI JIQUIRICA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.845,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Oliveira,Kavima Construtora e Comércio Ltda - ME,Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.845,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785810"
                            ],
                            "1785811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000102-96.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Manfrenatti Peixoto \r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.289. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. Face a subsidiaridade da 2º ré, deverá esta ficar ciente de que, na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata em desfavor da mesma, consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante eventuais depósitos recursais existentes nos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0124300-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Condomímio Via Parque Shopping Center, PAULO CESAR VENTURIERI, DJALMA FERREIRA DA SILVA, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira\r\n\r\nPelo presente fica m DJALMA FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR VENTURIERI, Vig-lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Djalma Ferreira da Silva, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Glaucia Fraga Bandeira, Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. n/p Guilherme Soares Bandeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre a impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Vasconcelos dos Santos\r\n\r\nRéu: Heat Beach Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Heat Beach Comércio e Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.67. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva da Rocha \r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Costa e Soares Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.99. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001345-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Andrade\r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.48. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000766-98.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Maria Moreira Ribeiro Manhães dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda., Associação Pro Matre \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro Matre , Cooperativa ALL Serviços Cooperativados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-10.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Martins \r\n\r\nRéu: Bafapi Rio Materiais e Serviços de Reparos de Containers Ltda - ME, JOSÉ ADRIANO SOARES DE JESUS, MARIA VALDENEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ ADRIANO SOARES DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785811"
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                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165300-34.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JULIAO BERNARDO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: People Jazz Bar Ltda, Réu: Ricardo Salem Santos, Réu: Rafael Andrade Barbosa Silva, Réu: Frederico Guilherme Schroll Junior, Réu: Fernando Jorge Aguiar Gomes de Mendonça Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JULIAO BERNARDO\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-74.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo do Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Macedo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, sendo aberto o prazo preclusivo de 05 dias para impugnação e requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aston Eudson dos Santos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDepositar R$ 7.066,31, em 10 dias, sob pena de bloqueio. Garantido o juízo, será aberto o prazo para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0099500-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monnerat Panaro Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Monnerat Panaro Dias, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-51.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS NETO [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S. A. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 712, abrindo-se o prazo de 05 dias para interposição de embargos/impugnação à sentença de liquidação. Nesse mesmo prazo, o autor deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0045700-24.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE REGINA BONFIM [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 518, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Chaves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás. Prazo: 5 dias, sob pena de preclusão, após o qual os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Martins [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Angel S. Serviços Tecnico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a execução provisória ocorre em autos apartados, com cópia dos documentos e peças pertinentes. Caso pretenda iniciá-la, deverá atender ao disposto na legislação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-26.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE VIEIRA DA SILVA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinicius Roma Modas Ltda [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Monica Gomes de Oliveira, Réu: Aline de Oliveira Faenza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-81.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA NAZARE RODRIGUES FARIAS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIVE COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA NAZARE RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmosa de Freitas Cavalcante [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs rés para pagamento, em 05 dias, sob pena de bloqueio (metade do valor para cada um). \r\n\r\nProcesso: 0111400-34.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre Correia Bittencourt [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre Correia Bittencourt, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001157-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que, caso pretenda iniciar a execução provisória por sua conta e risco, deverá juntar, além dos cálculos, todas as peças pertinentes para sua autuação em apartado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-11.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Costa Aguiar [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Costa Aguiar\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-10.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALERIA LIMA DANTAS [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Serviços Profissionais Ltda [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Adriana Paula Moreira, Réu: Celso Peres Brito, Réu: Marco Antônio Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALERIA LIMA DANTAS\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-74.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vicente Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vicente Filho \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-77.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERRAZ SANTANA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratika Servicos e Apoio Ltda [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Paulo Roberto Gorni [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERRAZ SANTANA\r\n\r\nCiência da extinção do crédito trabalhista, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-67.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Andrade [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda., Aut Jefferson Gomes de Andrade\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o juízo, bem como da abertura de prazo comum e preclusivo de 05 dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, sendo ao exequente, ainda, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0097700-50.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VINCO E OUTROS (+112) [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VINCO E OUTROS (+112)\r\n\r\nInformar o CPF da reclamante Claudia Mello Barbosa, uma vez que o mesmo não consta na lista de fls. 2932-2934 ou para confirmar se o CPF da consulta ao Infojud pertence à reclamante, bem como para o patrono dos reclamantes informar o seu CPF, para fins de expedição de Precatório no sistema SapWeb. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-11.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira de Souza Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 280, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0069700-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Rosa de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, Aut Wanderley Rosa de Souza\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 440, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0116300-36.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida e os documentos de seu interesse, ficando também ciente de que eventual pedido de desarquivamento será indeferido, nos termos do art. 4º do Ato nº 1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE FERNANDES FILHO [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Essene Cabeleireiros Ltda - ME, Réu: Nathalia da Rocha Craveiro Costa [Adv. Adilson Manoel Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 24144 - D)], Réu: Soraya Vasconcelos da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nathalia da Rocha Craveiro Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 417, em 08 dias, ficando ciente que novo ato protelatório, em desconformidade com o sistema processual, será tido como atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 20% sobre o débito. \r\n\r\nProcesso: 0001223-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis de Araújo de Miranda [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Fidelis de Araújo de Miranda, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 256, em 08 dias, devendo a ré Líder efetuar o pagamento da quantia de R$ 548,53 referente à multa imposta, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0074200-56.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares Bandeira de Mello [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Tavares Bandeira de Mello\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Coelho Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Coelho Teixeira \r\n\r\nExplicar o pedido de expedição de ofício, mais precisamente sobre os \"emprestimos consignados\", devendo esclarecer se o Banco do Brasil, sociedade anônima de lucros altíssimos contraiu empréstimo consignado com o réu executado. Prazo de 05 dias, decorrido o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060500-81.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAZAR DOS SANTOS DIAS [Adv. Ana Lucia Santos Frota (OAB: RJ 93929 - D)]\r\n\r\nRéu: IB FRANCO SUCATAS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: IDEMIR BORGES FRANCO , Réu: ROSA AMÉLIA NUNES BORGES FRANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAZAR DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nIndicar meios inéditos de prosseguimento da execução pelo exequente. Prazo: 15 dias, findo o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Carvalho Júnior [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel II Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Carvalho Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de mandado de penhora na renda, devendo agendar com o oficial de justiça dia e hora para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0000275-85.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Ronaldo de Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Maria Eni Cabral Maia, Réu: Paulo Roberto Cabral Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Ronaldo de Faria \r\n\r\nAo autor para vista do mandado de fls. 108, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Sousa Barbosa [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda - SISTEM, Réu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Sousa Barbosa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 114, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO CORNELIO COSTA ROZARIO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0120900-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Vieira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CS/Tec Engenharia Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 49, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SHOITI SAITO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SHOITI SAITO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 332, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao autor e ofício, em 05 dias preclusivos, a partir dos quais o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Fernandes [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nRéu: Biany Automoveis Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Tavares Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a contadoria não efetua cálculo para as partes. Prazo: 10 dias para ciência e apresentação da liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001349-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Neide Costa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para pagamento dos honorários, respeitando a metade para cada uma, em 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000035-28.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenço Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 27/01/2015, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0108600-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PRATTI DE SOUZA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombordo Reparos de Carpintaria Naval Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PRATTI DE SOUZA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-60.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Muniz Pereira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Industrial de Vila Valqueire e Adjacencias- ACIVAL, Réu: José Carlos Bernardo Cardoso, Réu: Márcio Gomes Pinto [Adv. Helio Guimarães Dias (OAB: RJ 167278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Muniz Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, findo o qual será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Martins Barbosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Martins Barbosa \r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias preclusivos, com o comprovante de valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0124100-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira de Souza [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Sandra Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-17.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro de Azevedo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Associacao da Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-62.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Ricardo [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Breadlandia Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Ricardo \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará de FGTS. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-54.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta dos Santos Fae [Adv. Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ex-Pracinhas Ltda. [Adv. George Ferreira de Andrade (OAB: RJ 81758 - D)], Réu: Oldemir Garcia de Brito, Réu: Oldair Ferreira Garcia de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta dos Santos Fae\r\n\r\nTomar ciencia da extração da certidão de crédito e retirá-la, em 30 dias, bem como providenciar as cópias que julgar necessárias, ciente que, após esse prazo os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001208-87.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Wender Oliveira da Silva [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviço em Telecomunicações Ltda. , Aut Wender Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153, em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171300-11.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Castro Rodrigues [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Castro Rodrigues\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-84.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ANTONIO DA COSTA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Guanabara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nCiência da extinção da execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214100-64.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA APARECIDA LIMA DOS SANTOS [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Cabeleireiros Ltda, Réu: Andrea Maris Goncalves de Jesus, Réu: Cassia Aparecida Gonçalves de Jesus, Réu: Maria Helena Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA APARECIDA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 269, indicar meios e manifestar-se sobre expedição de certidão de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DOS SANTOS MAIA [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, devendo impugnar o valor implementado, em 05 dias, sob pena de preclusão e, estando de acordo com a implementação, apresentar os cálculos de outubro de 2013 (período de 11/2004 a 09/2013 já executado) até a implementação, ao prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nascimento dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-39.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MACEDO FIALHO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Réu: CAIXA DE PREVID. E ASSIST. AOS FUNC. (CAPAF) [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREVID. E ASSIST. AOS FUNC. (CAPAF), Aut MARIA JOSE MACEDO FIALHO\r\n\r\nÀs partes para manifestação quanto à petição do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173700-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIANA PORTELA [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Akyo Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Wild Entretenimentos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor que entende devido, em guia GPS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TINOCO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA LUCIA MONTEIRO DE MIRANDA DA CUNHA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MONTEIRO DE MIRANDA DA CUNHA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., Aut EDSON TINOCO DA SILVA, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, aberto o prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000251-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jefferson da Silva Alves [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001053-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Araújo, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000413-81.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Pinto Ferreira [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Pinto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a contadoria do juízo não realiza cálculos para a parte. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Teixeira Sombra [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda: Massa Falida de , Réu: Hiditerc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Teixeira Sombra \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 151, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000413-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Quirino Guedes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nTer vista do incidente do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-43.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requererem o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA SILVA GARCIA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)], Réu: BARRAPOINT SHOPPING CENTER [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)], Réu: Jorge Willians Pereira Soares, Réu: Newton da Costa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DA SILVA GARCIA, Réu BARRAPOINT SHOPPING CENTER, Réu MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias (prazo comum) para oposição de impugnação do exequente à sentença de liquidação ou embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-52.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Rosa Correa [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Rosa Correa\r\n\r\nInformar o nome e toda a qualificação dos filhos, inclusive do menor e seu representante legal, conforme informação da certidão de óbito. Os autos serão remetidos ao Municipio do Rio de Janeiro para fins de celeridade, mas a RPV só será expedida quando for regularizada a situação dos herdeiros. \r\n\r\nId: 1785542"
                            ],
                            "1785765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036700-48.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Brandão Correa [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: Renato Alves de Andrade, Réu: Hilda Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda. Aut Sérgio Roberto Brandão Correa \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 05/03/2015 às 10h20min horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informar a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0133500-17.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE ANDRADE [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPESA - ENGENHARIA EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES PESADAS S/A [Adv. Antonio Augusto Pereira (OAB: RJ 84124 - D)], Réu: Marcio Luis da Rocha Gentil, Réu: Carlos Augusto Martins Deveza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEPESA - ENGENHARIA EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES PESADAS S/A, Aut JOAQUIM DE ANDRADE\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03/03/2015 às 10h20min horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nProcesso: 0140200-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Trindade [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Trindade , Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03/03/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1785765"
                            ],
                            "1785541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0116300-89.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Pimenta Salao de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m José Roberto Lopes da Silva, Luziney Silva Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 4.834,83 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 5.318,31); comprovar o recolhimento de R$ 60,00 de custas; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074100-96.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Fernandes Madureira\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m ENIO DA SILVA COSTA, MARTHA VERÔNICA QUEIROZ FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 115, devendo: comprovar o pagamento de R$ 31.023,13 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 34.125,44); comprovar o recolhimento de R$ 340,00 de custas; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído ortunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0218300-85.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARDOSO LINS\r\n\r\nRéu: A-Cinco Seguranca E Vigilancia Ltda (Massa Falida), Diva Maria Hadler, Luiz Claudio Pereira Gabriel\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Claudio Pereira Gabriel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000413-18.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Quirino Guedes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista do incidente do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Teixeira Sombra \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda: Massa Falida de , Hiditerc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hiditerc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 151, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-39.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisi Cristina Amendola \r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pro Saúde S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Ribeiro Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120, devendo: comprovar o pagamento de R$ 25.921,43(sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 28.557,57); ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído ortunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046400-92.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA SILVA GARCIA\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, BARRAPOINT SHOPPING CENTER, Jorge Willians Pereira Soares, Newton da Costa Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Willians Pereira Soares, Newton da Costa Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias (prazo comum) para oposição de impugnação do exequente à sentença de liquidação ou embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001393-28.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Batuli Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120, devendo: comprovar o pagamento de R$ 7.555,14 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 8.310,65); comprovar o recolhimento de R$ 100,00 de custas; ficando também ciente que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído ortunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785541"
                            ],
                            "1785776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0140200-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Trindade \r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. , Leonardo Misquey, Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Helton Ferreira da Silva, Leonardo Misquey, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 03/03/2015 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785776"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1784285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001045-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes de Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o peddo de desistência no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-88.2013.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes de sousa Junior [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondafix Ltda. ME [Adv. Josivilma Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 152344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondafix Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0203400-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Lúcia Chaves Crestoni [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Glória Lúcia Chaves Crestoni\r\n\r\nVista às partes (fls.277/278), pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguaraci Marques da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo S.A. , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-81.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DA CONCEICAO SALDANHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DA CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-75.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryde Costa Pacca Junior [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 Engenharia e Construções [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aryde Costa Pacca Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 82/91 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-36.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEIXO [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: TODIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Welvo Rolemberg (OAB: RJ 53800 - D)], Réu: SARMENTO DIAS MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TODIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-28.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rosa de Andrade [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rosa de Andrade\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000976-09.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth Mello Guimarães [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadeth Mello Guimarães, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTER CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRAT PRO SAUDE LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: LUIS FELIPE GOMES DO NASCIMENTO, Réu: GERALDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001696-39.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Leandro Santana e Silva [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Gama Signorelli [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 209, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER, Réu: SERGIO ANDRE BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141000-29.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Ferreira [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Aut Maria Aparecida de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000717-14.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazario Custódio de Mesquita [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO FIGUEIREDO QUIRGO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO FIGUEIREDO QUIRGO\r\n\r\nManifestar-se sobre bem indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0121500-11.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Candido Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Candido Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleanor dos Santos Victor [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1784285"
                            ],
                            "1785635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000146-77.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Santana [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 293. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1785635"
                            ],
                            "1784284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001349-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Magnólia Soares Ferreira \r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. , Fábio Rodrigues Neves , Diego dos Santos Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Diego dos Santos Neves, Fábio Rodrigues Neves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001204-18.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Conceição Pessanha \r\n\r\nRéu: ACF Assessoria Contábil Ltda. , Arnoldo Silva da Conceição, Paulo Renato Silva da Conceilçao\r\n\r\nPelo presente fica m Arnoldo Silva da Conceição, Paulo Renato Silva da Conceilçao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ, GERALDO MARTINS DOS SANTOS, Mauro de Macedo Bessa, Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno de Macedo Bessa, Mauro de Macedo Bessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0071900-16.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Cláudio\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Patricia Bastos Vilaça Venito\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Patricia Bastos Vilaça Venito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0021600-36.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEIXO\r\n\r\nRéu: TODIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, SARMENTO DIAS MATOS\r\n\r\nPelo presente fica m SARMENTO DIAS MATOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-13.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sueli Peres de Barros\r\n\r\nRéu: Globalpred Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Globalpred Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784284"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1779889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000988-20.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior César Borges Dutra [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrasil Construção e Reformas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CROZUEL DE MENEZES [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: EVSON LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CROZUEL DE MENEZES\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0241800-97.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRetificar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-77.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Sobral [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)], Réu: Condomínio Via Privilege [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000950-08.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Ribeiro Batista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Paulo Cesar Menezes de Lima (OAB: RJ 174740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Ribeiro Batista \r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-48.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Gomes Dorea [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Gomes Dorea\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa de 1% sobre o valor da causa, conforme Acórdão de fl. 122/123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-90.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silvestre Elias [Adv. Ana Lucia do Canto Oliveira (OAB: RJ 83051 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: Mauricio Boechat Zwirman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda, Aut Carlos Alberto Silvestre Elias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 206, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000869-59.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Sena Santos [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Sena Santos, Réu Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 85, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0032700-33.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tiburcio [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Paula [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Paula\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-81.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Rocha [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Rocha\r\n\r\nCiencia do indeferimento, conforme fl. 233, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-36.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Marques [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos de Nova Holanda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Marques\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-29.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Neves Ouriques [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Neves Ouriques\r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara do Mandado devolvido e requerer o que entender de direito, em 20 dias, indicando meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001122-13.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroserve Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carvalho dos Santos \r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-18.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE ANDRADE FERREIRA SIQUEIRA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-42.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Andre Hoffmann Rohde [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Andre Hoffmann Rohde\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-51.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Saint Roman Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169300-37.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha de Souza Albino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A, Aut Samantha de Souza Albino\r\n\r\nJulgados procedentes os Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-84.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIS MATIAS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Viana da Silva (OAB: RJ 78931 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIOMONIAL LTDA, MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIOMONIAL LTDA, MASSA FALIDA DE \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nogueira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlimp Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)], Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovia [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Nogueira da Silva, Réu Maxlimp Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marques de Almeida [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Professor Sustenente Duplar Pires de Mello Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Professor Sustenente Duplar Pires de Mello Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1779889"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001521-36.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Costa Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Costa Ribeiro, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000691-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Silva Saisse [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146400-78.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rangel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Cesar Rangel, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000831-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Tavares [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira Tavares, Réu Unilider Distribuidora S.A\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARBOSA ANGELO DANTAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: HOSPITAL SIRIO E LIBANES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BARBOSA ANGELO DANTAS\r\n\r\nVenha o autor com a comprovaçao dos valores efetivamente sacados em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-89.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Neto [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Posto de Gasolina Ltda., Réu: Posto Varonel [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Posto Mai Broder de Guadalupe Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Auto Posto Nero Ltda. [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)], Réu: Centro de Abastecimento Keter Ltda EPP [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-51.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO OLIMPIO CARNEIRO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FELIX ROBERTO ZEVALLOS DEL BARCO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO ANKIRES ANDRADE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO ESBERARD [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FERNANDO SPINOLA MIRANDA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FLAVIO LUIZ ESTEVES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: FLAVIO SOTTO MAIOR [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARIA DE POMPEIA VALENTE CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO OLIMPIO CARNEIRO, Aut FELIX ROBERTO ZEVAL LOS DEL BARCO, Aut FERNANDO ANKIRES ANDRADE, Aut FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA, Aut FERNANDO DE SOUZA, Aut FERNANDO ESBERARD, Aut FERNANDO SPINOLA MIRANDA, Aut FLAVIO LUIZ ESTEVES, Aut FLAVIO SOTTO MAIOR, Aut MARIA DE POMPEIA VALENTE CARVALHO DE MENDONCA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para vir com o numero do CPF dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0229600-95.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINEIDA RIBEIRO VELASCO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC-ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adolfo Bondan [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adolfo Bondan\r\n\r\nVista ao Reclamante da petiçao de fls. 511, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olinda Rodrigues Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Olinda Rodrigues Campos\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001493-05.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rodrigues da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortdantas Obras e Serviços Ltda. ME , Réu: Construtora Edil Ltda. [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rodrigues da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-34.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Severino Meireles de Carvalho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda-ME, Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro, Réu: Luis Alberto Louro\r\n\r\nTI: Ilson Retameiro Salvatte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Severino Meireles de Carvalho\r\n\r\nCiência às partes de que os depósitos de fls. 97; 102;107;113; 141; 142;147 e 148 foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-11.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Abreu Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Abreu Batista\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0094000-58.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Cardoso [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Oliveira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000021-66.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001704-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Soares Ribeiro [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Soares Ribeiro\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinçao do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000804-58.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Julio Domingos [Adv. Paulo Cesar de Oliveira (OAB: RJ 31737 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Julio Domingos \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-28.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Porto [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Porto \r\n\r\nVenha o autor com o deposito dos honorarios periciais em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001635-72.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinheiro Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Restaurante Braseiro da Gávea [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinheiro Santos \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001400-42.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Alves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros , Aut Marlucia Alves da Silva \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romulo Fialho Soares\r\n\r\nVenha o autor com novos calculos nos termos do acordao de fls. 787/788. \r\n\r\nProcesso: 0001260-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Mariano dos Santos [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nRéu: Bascon Construtora e Incorporadora [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Réu: CFL Serviços na Construção Civil Ltda. ME [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Mariano dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Martins [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Empresa Transportes Amigos Unidos) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nId: 1785671"
                            ],
                            "1785672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001193-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.113,57. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785672"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785757": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nAO DOUTOR ANTÔNIO PAES ARAUJO, JUIZ DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 24(vinte e quatro) de fevereiro de 2015, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 03(tres) de março de 2015, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 164 datado de 01 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 36.113,73 (trinta e seis mil cento e treze reais e setenta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0065500-13.2005.5.01.0025 RTOrd. RTE: GREICE DAIANA GOMES(Adv. Jose Dias Ferreira OAB/RJ 68420D) - RDO: BOMBONIERE NOVO MEXICO LTDA ME; MAURICIO DA CONCEIÇÃO BOYD; CARMEM LUCIA DE SOUZA LOUREIRO(Adv. Reinaldo Correa Mattos OAB/RJ 70779D). BEM(S): IMÓVEL SITO A RUA GUAPIMIRIM, Nº 400, CASA 03 E A FRAÇÃO DE 23/560 DO TERRENO COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM, CONFORME CARACTERISTICAS E CONFRONTAÇÕES DESCRITAS NA CERTIDÃO DO 8º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRICULA Nº 128.585, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1924192-6, ATÉ A PRESENTE DATA CONSTA UM DÉBITO DE IPTU APROXIMADAMENTE DE R$ 1.500,00(HUM MIL E QUINHENTOS REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIUNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 18 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1785757"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 23/01/2015 Doc 9\r\n\r\nProcesso: 0025600-54.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ SILVA DE MENEZES, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001579-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Mattos Gorni [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viacao Algarve Ltda - ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Mattos Gorni\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-41.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIODORO CORREIA NETO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística, Aut LIODORO CORREIA NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao opostos pelo Estado do Rio de Janeiro. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-20.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO, Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.1033: \"Homologo a diferença encontrada, devidamente atualizada no valor total de R$ 5.440,25. Juízo garantido. Intimem-se as partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0135900-78.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo de Souza Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Julius Israel Szwarc [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Jose Augusto Angrisani [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Consuelo Fonseca [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Nelson Brasil de Oliveira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Fonseca, Aut Ivo de Souza Ribeiro, Aut Jose Augusto Angrisani, Aut Julius Israel Szwarc, Aut Nelson Brasil de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1785458"
                            ],
                            "1785457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 23/01/2015 Doc 1\r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania Viana dos Santos \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer no dia 10 de fevereiro de 2015 às 10:30h, na Secretaria da Vara, para anotação de baixa na CTPS do autor com data de 23/02/2011, sob pena de multa de R$ 500,00 a ser incluída na liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785457"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065800-92.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemilson Clemente da Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Guerreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemilson Clemente da Silva\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0062100-11.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vili Carlos Deters [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Godinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vili Carlos Deters\r\n\r\nAnte a inércia da parte autora por mais de cinco anos para apresentar cálculos de liquidação na forma determinada pelo Juízo, presumo a renúncia tácita ao seguimento da execução. Ressalte-se que este processo está sendo analisado por iniciativa do próprio Judiciário, e não a requerimento do interessado, o qual continua inerte.\r\n\r\nFace ao exposto, declaro a extinção da execução, com base no artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nOs autos do processo poderão ser consultados na Seção de Arquivo (SECTAR-4), Rua Figueira de Melo, 406 - São Cristóvão - Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1785822"
                            ],
                            "1785823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-88.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNATAN FRANCISCO BARACHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNATAN FRANCISCO BARACHO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção do processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e consequente arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pires Amar [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pires Amar, Réu Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A.\r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, conforme os parâmetros fixados à fl. 407. \r\n\r\nProcesso: 0112100-69.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fernandes de Meira Valente [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MANUEL MARQUES FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucessor do Banco BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Fernandes de Meira Valente, Aut MANUEL MARQUES FERREIRA\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-42.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MIRANDA MELLO [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN , Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MIRANDA MELLO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 264/266. \r\n\r\nProcesso: 0001641-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos Liborio [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Santos Liborio \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-02.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Walter Amaral Kerr Pinheiro (OAB: RJ 51038 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shlumberger Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1352, que determinou vista ao autor da manifestação da CEF, para esclarecer o seu requerimento de fls. 1350/1351, eis que não efetuou recolhimento de custas, e sim adiantamento dos honorários periciais (fls. 854), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Miguel [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spe Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-24.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Nailton José de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nInformar o endereço atual do consignatário no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-82.2009.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Weder Junior Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 101 que considerou prejudicado o requerimento, por 30 dias, nos termos de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000579-26.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Caetano da Silva Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Quote S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Caetano da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58: \"Nada a deferir, conforme fl. 51.\" \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles , Réu: Maria Amelia da Costa Belo, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABEL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-63.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Fernandes da Silva [Adv. Aloisio Napoleão (OAB: RJ 135068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleidemar R. M. dos Santos ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: CLEIDEMAR ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99: \"Prejudicado por já realizadas nos autos. Dê-se ciência ao autor. In albis, expeça-se certidão de crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0000142-84.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Suelen de Souza Antunes [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 192: \"Compulsando os autos, verifica-se que o depósito recursal foi efetuado com equívoco, vinculado à 16ª VTRJ. Portanto, intime-se a reclamada para efetuar o depósito da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução com aplicação de multa de 10%\". \r\n\r\nProcesso: 0103600-48.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DOS SANTOS MALHEIROS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DOS SANTOS MALHEIROS\r\n\r\nVista dos autos ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-12.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FABIANO TIL SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: FRANCISCO XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FABIANO TIL SILVA\r\n\r\nVista da manifestação de Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., fls. 208/217, informando a ordem cronológica dos aluguéis devidos à executada. \r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Melo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose de Melo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 326/327, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 198/206, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-38.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Geraldo Barros Pires de Mello [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Varda Roiberk Usiglio [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Mauricio Barrozo Netto Duboc [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Barrozo Netto Duboc, Aut Pedro Geraldo Barros Pires de Mello, Réu Varda Roiberk Usiglio\r\n\r\nCiência às partes da manifestação da CEF, fl. 390, sendo a ré para cumprir o requerido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Sales Ferreira [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais LTDA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: KATIA ADRIANA FALCÃO PEREIRA ESPOSITO, Réu: ROBERTO BERNARDINO ESPOSITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Sales Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-67.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely de Mello Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000014-57.2014.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: SIRLEINE BORINATO PAIVA DA COSTA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARLINDO GOMES DE SOUZA [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 - D)], Egdo: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA , Egdo: GILBERTO BORINATO, Egdo: VALENTIM RODRIGUES DA TORRE \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARLINDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 33/36, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-89.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL BATISTA DA SILVA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVista dos autos à reclamada, considerando a apresentação de novos cálculos pela União Federal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-27.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Moraes [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: News Petro Qualificação e Serviço Ltda., Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda.\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-50.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrett Pereira de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrett Pereira de Moraes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada às fls. 259/286, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-14.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Augusto de Lima [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: WALMIR SOEIRO, Réu: NANCY SOEIRO, Réu: SELMA SOEIRO, Réu: SOELY SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Augusto de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200: \"Venha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel. Prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0087400-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Santos da Silva \r\n\r\nVista da manifestação da reclamada, fls. 374/376. \r\n\r\nProcesso: 0151900-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Salles Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Salles Jardim , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 531: \"Assiste razão à reclamada quanto aos limites da coisa julgada, não cabendo tal discussão em execução. Dou por cumprida a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Dê-se ciência às partes. In albis, arquive-se com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0001022-74.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira da Silva Rocha [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: EMBRAPA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \"Mantenho o entendimento de fl. 91. Intime-se. Após, arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001187-24.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moura da Costa [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos autorais, no prazo de 10 dias, conforme os parâmetros fixados à fl. 534. \r\n\r\nProcesso: 0082600-30.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose da Silva Secchi [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 43.431,97 ou 3.478.597,96 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a diligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, até mesmo nos termos da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000483-45.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Azevedo de Freitas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.( Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Azevedo de Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (fls. 583/609). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-08.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carvalho da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Engenharia de Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Condomínio do Edifício do Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Condomínio do Shoppinl Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Centro Candido Mendes, Réu Condomínio do Shoppinl Leblon, Réu Enseg Engenharia de Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. 273/276), no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-46.2010.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium LV Rio Elevadores [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-03.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES MACHADO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Brunno Ribeiro Lorezoni, Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: CEZAR LUIZ DALCIN , Réu: Sueli Santanna Machado Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES MACHADO\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato GCGJT nº 001/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. A inércia importará em renúncia de seu crédito, com a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\nApresentar a liquidação adequada e atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE MONIZ DE SOUZA [Adv. Marcelo Salles Melges (OAB: RJ 60019 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE MONIZ DE SOUZA, Réu ARCOR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259 que fixou os honorários periciais em R$ 3.200,00, sendo a reclamada para o pagamento, em 5 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pelo autor, após verificados pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0126400-16.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1785823"
                            ],
                            "1785821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2015\r\n\r\n0160500-89.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Paiva \r\n\r\nExecutado: Juanes Gonçalves da Silva Santos,PS Advocacia ,Paulo Sérgio da Silva Pereira (Espólio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Juanes Gonçalves da Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.148,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio da Silva Pereira (Espólio),PS Advocacia ,Paulo Sérgio da Silva Pereira (Espólio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio da Silva Pereira (Espólio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.148,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001108-79.2010.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Helena de Mendonça\r\n\r\nExecutado: Patrícia Christina Alves Ramos,Adservis Multiperfil Ltda.,JOSE VICENTE FONSECA,LOGPAR LOGISTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Christina Alves Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.652,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-22.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrick Diniz Menezes Passos\r\n\r\nExecutado: MARIA TEIXEIRA D´ OLIVEIRA,Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda.,Rio Mix Indústria e comércio de Bebidas,MARIA DO CARMO ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA TEIXEIRA D´ OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.985,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785821"
                            ]
                        }
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis dos Santos Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Semiramis dos Santos Rebello\r\n\r\nAo reclamante para apresentar a certidão PIS/PASEP/FGTS ATUALIZADA,\r\n\r\nfornecida pelo INSS, que comprova quais os dependentes do de cujus ou, em caso de inventário, com a devida autorização expedida pelo Juízo\r\n\r\ncompentente. NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040600-40.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Penha Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para ter ciência de que foi verificado, por esta Secretaria, que os depósitos de fls. 275 e 335 já foram liberados ao autor pelo alvará 0134/2013 (fls. 472). \r\n\r\nProcesso: 0038300-28.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PASSOS LIMA [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUMAN METALURGICA LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: BELARMINA SOARES RIBEIRO DE SOUZA, Réu: JORGE RIBEIRO SOUSA, Réu: MANUEL GONCALVES DE SOUSA (SOCIO), Réu: NELSON RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUMAN METALURGICA LTDA\r\n\r\nÀ Ré para que comprove os recolhimentos previdenciários (fls. 211) e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000370-48.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro José Nazareno de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro José Nazareno de Oliveira \r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre a promoção do Calculista, conforme fls. 755, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Joao Silva Tavares Neto, Réu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito . Bem como para a ciência de que foi expedido alvará nº.0017/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silvares de Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Di Domenico (OAB: RJ 119907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nId: 1785499"
                            ],
                            "1785686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000909-48.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aécio da Rocha Seixas (espolio de) [Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior (OAB: RJ 138172 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aécio da Rocha Seixas (espolio de), Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar- Centro-RJ, no dia 31/03/2015, a partir das 13:00 horas. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14/04/2015, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 26/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0058900-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Zhebit [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Zhebit, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000570-21.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlécio de Lima [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlécio de Lima\r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ERNA 2008 DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)], Réu: ZENILDA GONÇALVES ADELINO, Réu: ANDRÉ LUIZ SATURNINO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL ERNA 2008 DE ALIMENTOS LTDA ME, Aut Luciene da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os depósitos de fls. 128/129 em penhora, bem como a ciência de que, conquanto o juízo não se encontra garantido, em caso de silêncio, será expedido alvará ao autor pela referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-69.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Batista Alves [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)], Réu: JESIEL SIMÕES FERREIRA, Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Batista Alves \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência da certidão do i.oficial de justiça, bem como para que, em 30 dias, informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessárias para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0000515-41.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Thyago de Oliveira Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Thyago de Oliveira Santos\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência da certidão do i.oficial de justiça, bem como para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo de Freitas Vasconcelos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0026/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAo Exequente para dizer se aceita os bens oferecidos em garantia pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira Gonçalves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Gilson Jose Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi marcado o dia 04/03/2015, às 12 horas, para a realização do primeiro leilão nos autos da Carta Precatória (0000348-65.2014.5.01.0263 - 3ªVT/São Gonçalo), no pátio do Fórum Trabalhista de São Gonçalo. Bem como a ciência de que se não houver licitantes, será realizado o segundo leilão no dia 18/03/2015, às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000896-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dias da Costa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que foi deferido o requerido, nos moldes do art. 745-A do CPC, aplicado subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo João da Costa [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Engenharia Ltda., Réu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo João da Costa \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que por ora não há nada a deferir, eis que a execução ainda está direcionada em face da 1ª Ré. \r\n\r\nId: 1785686"
                            ],
                            "1785689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: COMERCIAL ERNA 2008 DE ALIMENTOS LTDA ME, ZENILDA GONÇALVES ADELINO, ANDRÉ LUIZ SATURNINO DE MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ LUIZ SATURNINO DE MENDONÇA, ZENILDA GONÇALVES ADELINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados os depósitos de fls. 128/129 em penhora, bem como a ciência de que, conquanto o juízo não se encontra garantido, em caso de silêncio, será expedido alvará ao autor pela referidas guias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-49.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Niria Maria Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A \r\n\r\nPelo presente fica m INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S A , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000852-93.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Hotz Figueiredo \r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. , TELELISTAS (BRASIL) S/A, Telelistas Região 1 Ltda., Censis Centro de Sistemas Ltda., Consorcio Telelistas \r\n\r\nPelo presente fica m TELELISTAS (BRASIL) S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo João da Costa \r\n\r\nRéu: Plano Engenharia Ltda., Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Plano Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000918-73.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Gilson Jose Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Jose Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. , Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que foi marcado o dia 04/03/2015, às 12 horas, para a realização do primeiro leilão nos autos da Carta Precatória (0000348-65.2014.5.01.0263 - 3ªVT/São Gonçalo), no pátio do Fórum Trabalhista de São Gonçalo. Bem como a ciência de que se não houver licitantes, será realizado o segundo leilão no dia 18/03/2015, às 12 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785689"
                            ],
                            "1785461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.04.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0000909-48.2010.5.01.0031 - Rte. AÉCIO DA ROCHA SEIXAS (ESPOLIO DE) (Adv. Rômulo César Lima Holanda Júnior - OAB: RJ138172D) Rdo. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araujo - OAB: RJ94859D) - Bem(ns): 1) Uma estátua em gesso do Padre José de Anchieta, de corpo inteiro, sobre pedestal em madeira, que mede 1,38m x 0,94m x 0,84m, avaliada em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luiza, 206, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1785461"
                            ]
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                            "1782122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-58.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: COPIADORA ESTRELA DO ORIENTE LTDA [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Cgte: Ataide Conrado Franca Filho, Cgte: José Naldo de Araújo\r\n\r\nCgto: IRANILDO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto IRANILDO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0161800-74.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Henrique Muguet [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Henrique Muguet \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 89). \r\n\r\nProcesso: 0160500-34.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: PILL PULL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Réu: Watson Tadeu Pereira Bruno A/C Sócio de Pill Pull, Réu: Marília Gomes Pimentel [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)], Réu: Paulo Sérgio Gomes, Réu: Horácio Pereira Batista, Réu: Wadson Pereira Bruno A/C Sócio de Pill Pull Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-17.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane da Cruz dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Robéria Gomes da Silva, Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane da Cruz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Leal Pórtes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leal Pórtes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS REIS [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA, Réu: João José Cardoso (sócio do Hospital Cardoso Rodrigues Ltda), Réu: José Cardoso (sócio do Hospital Cardoso Rodrigues Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0132500-09.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ruy Baylon da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Seguradora S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Caixa Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111100-65.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Azevedo de Sa [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronic Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Azevedo de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/102: ...Isto posto, reconheço a prescrição intercorrente e a decreto, julgando o processo de execução extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 794, II, do CPC, por aplicação subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002019-57.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marzo Pereira de Mattos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping - Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulervard Shopping São Gonçalo, Aut Claudio Marzo Pereira de Mattos, Réu Norte Shopping - Rio de Janeiro, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 718/723: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 1.000,00, correspondente a 2% do valor da condenação, ora fixada em R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0200600-50.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI VERA MACHADO ALVES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SUCESSORA DE CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI VERA MACHADO ALVES, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SUCESSORA DE CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482/485: ...Isto posto, rejeito a preliminar de coisa julgada, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução e indefiro o pedido do exequente relativamente à fraude à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Ferreira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Corpo Clube Ltda., Réu: Carlos Renato da Silva [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)], Réu: Sergio Roitman, Réu: Milton Roitman [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dias Ferreira, Réu Milton Roitman\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/145-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-34.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCOS LUIZ JOSE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1127/1128-vº: ...Isto posto, julgo o incidente dos embargos à execução opostos às fls. 1021/1024 extinto sem resolução do mérito e julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução opostos às fls. 1096/1107, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ribeiro [Adv. Carmen Lucia Ribeiro de Siqueira Menezes (OAB: RJ 100093 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como para comprovar os recolhimentos previdenciários pelos valores da planilha de fls. 444 (com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título). Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Moutinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Lucia da Silva Moutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1582/1582v. Não acolhidos os embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-60.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Mendes da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Emanuel Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 201/202: ...Isto posto, julgo procedente a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST, das quais fica isenta, em vista da norma do art. 790-A do Texto Consolidado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Correia da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 408/408-vº : ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0020600-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Bernardo da Silva Paschoal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Santos Bomfim da Silva [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Bernardo da Silva Paschoal, Réu Marcelo Santos Bomfim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87: ...Isto posto, não conheço dos embargos de declaração interpostos pela ré, nos termos da fundamentação que este decisum integra. A ré deverá depositar o valor devido nos moldes da Decisão de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0065000-52.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Nascimento de Lima [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Fabio do Nascimento de Lima\r\n\r\nTomar ciência da Sentença Homologatória de fl. 216. \r\n\r\nProcesso: 0000020-52.2014.5.01.0032 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Alexandre da Silva Gonçalves [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRqdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alexandre da Silva Gonçalves , Rqdo CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35: ...Isto posto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito. Custas pelo requerente, arbitradas em R$ 10.64, a teor do art. 789 da CLT, de cujo pagamento dispenso. O requerente deverá, inclusive, regularizar o instrumento de mandato. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-89.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL LIMA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSASSO RESTAURANTE E LANCHES LTDA, Réu: ARNALDO ALVES DE AZEVEDO, Réu: BEN-TSIYON SHPIEMAN, Réu: DEMETRYUS LEXES BLUNIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL LIMA DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte autora para manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-37.2014.5.01.0032 - Arrest\r\n\r\nRqte: Robson Monteiro de Oliveira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRqdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CJF de Vigilância Ltda., Rqte Robson Monteiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35: ...Isto posto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito. Custas pelo requerente, arbitradas em R$ 10.64, a teor do art. 789 da CLT, de cujo pagamento dispenso. O requerente deverá, inclusive, regularizar o instrumento de mandato. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifruti Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: Nada há a ser deferido. Diligencie o interessado. Dê o autor meios e modos de se prosseguir com a execução,em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Joice Clicia Batista Corsino Ribeiro A/C Sócio de JB 2006 Locação, Réu: Haydee Batista Corsino A/C Sócia de JB 2006 Serviços de Locação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: Nada há a deferir. Diligencie o interessado. Reporto-me aos termos da decisão de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0022000-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão do R.G.I. atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0192700-16.2004.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCELO DA SILVA LUIZ [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCELO DA SILVA LUIZ\r\n\r\nVenha o consignatário com cópia atualizada dos atos constitutivos da consignante. \r\n\r\nProcesso: 0071200-80.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO MAIA FERREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO MAIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 535. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-73.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Antônio da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nVista ao réu para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-58.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Medeiros Duarte [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Alline Pereira de Sousa Marques Goncalves [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Medeiros Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275: Nada há a deferir. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0080500-47.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS MONTEIRO PAIVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOMINGOS MONTEIRO PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 521. \r\n\r\nProcesso: 0001557-54.2012.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandra Christinne Bentes Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Christinne Bentes Rocha, Réu Carvajal Informação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000065-27.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Marinho [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Marinho \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 217, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0001570-87.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Ramos de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Izaura Rodrigues de Souza A/C Sócia de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: José Fernando Paixâo dos Santos A/C Sócio de S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Ramos de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, comprovando o valor recebido através de alvará, com as modificações apontadas às fls. 82, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000887-50.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Inácio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinha Prof. Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74: ...considerando os elementos dos autos, o autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-32.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Dornelas [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Almeida Dornelas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 419: ...considerando os elementos dos autos, o autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pessoa [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda N/P Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 158: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0154900-27.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RAPHAEL RIBEIRO [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu: Aracaci Barros do Amaral, Réu: Ivan Luiz Amaral, Réu: Monique Barros do Amaral Maximiliano, Réu: Paulo Amaral, Réu: Rene Lana do Amaral Junior, Réu: Romulo Francisco Amaral, Réu: RONALDO GUIMARAES ALVES A/C SÓCIO LARAMA PRODUÇÕES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RAPHAEL RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 168: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0013200-10.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 527 .\r\n\r\nProcesso: 0000536-81.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Bomfim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001025-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Orelles Araújo da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopvendas BR Cooperativa Nacional de Profissionais de Vendas [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: Gecon do Brasil Comércio e Representações Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson Orelles Araújo da Silva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 209, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0001224-39.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves da Silva Neto [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Wro Rio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves da Silva Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58: ...considerando os elementos dos autos, o autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-91.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR RODRIGUES [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: CELSO MARTINEZ PAES, Réu: SILVIO MATTOS CORREA, Réu: Rubens Cozzo (Sócio de Agripec Organização e Construção Ltda) [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 435: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001422-76.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia Pereira Teodoro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Luis Lemos Cajuir, Réu: Denise Marques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Pereira Teodoro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 42: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000127-67.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Uchôa Pires [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Mário Alves de Assis, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. A/C Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Uchôa Pires \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 665 .\r\n\r\nProcesso: 0000109-46.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gomes da Silva Filho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Gomes da Silva Filho \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 296, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: MICMS Equipamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 91: Comprove o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000090-11.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Miguel [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Maerchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)], Réu: Roberta Andressa Machado - Sócia de Plus Ltda., Réu: Paula Regina Xavier - Sócia de Plus Ltda., Réu: Ricardo Alexandre Xavier - Sócio de Plus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Miguel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1782122"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088500-49.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEXBRASIL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTD [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro Filho, Réu: Paulo Roberto Camilo de Andrade, Réu: Carlos Alberto Torres Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0205000-92.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Abreu [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos de Almeida Brito [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Elma Simao dos Santos sucessora de Luiz Carlos dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Carlos Ferreira Portugal [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Ivamar Reis Soares sucessora de Luiz Carlos Ribeiro Soares [Adv. Flavio Henrique Vasques Silva (OAB: RJ 115847 - D)], Aut: Luiz Fernando Rangel de Campos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Gomes da Cruz [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Mello Brito [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Luiz Paulo Peres Reis [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Malvino Ferreira [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Sueli Fabre de Oliveira sucessora de Manoel André de Oliveira Filho, Aut: Manoel de Souza Filh [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marcel Gomes Muller [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio de Queiroz Ferreira [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio Fraga Endlich [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marco Antonio Sesso dos Santos [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Maria de Fátima Pina de Souza [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Marino José Gomes da Silva [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Mário Brunet Pinheiro [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Sonia Rosa de Brito Pinto sucessora de Mário Jorge de Paula Pinto [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Martinho Fernandes [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Manoel Rosas Salgado [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Aut: Esthefany Bianca Santana Soares sucessora de Luiz Carlos Ribeiro Soares\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma Simao dos Santos sucessora de Luiz Carlos dos Santos, Aut Ivamar Reis Soares sucessora de Luiz Carlos Ribeiro Soares, Aut Luiz Carlos de Abreu, Aut Luiz Carlos de Almeida Brito, Aut Luiz Carlos Ferreira Portugal, Aut Luiz Fernando Rangel de Campos, Aut Luiz Gomes da Cruz, Aut Luiz Mello Brito, Aut Luiz Paulo Peres Reis, Aut Malvino Ferreira, Aut Manoel de Souza Filh, Aut Manoel Rosas Salgado, Aut Marcel Gomes Muller, Aut Marco Antonio de Queiroz Ferreira, Aut Marco Antonio Fraga Endlich, Aut Marco Antonio Sesso dos Santos, Aut Maria de Fátima Pina de Souza, Aut Marino José Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-50.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edilomar Ribeiro da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edilomar Ribeiro da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, providenciando a habilitação de sucessores, no prazo de 60 dias, sob pena de reinclusão do feito em pauta para encerramento da instrução processual. \r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Farias Leitão [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 02/06/2015 foi corretamente designada. \r\n\r\nProcesso: 0215600-84.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA PEREIRA GONCALVES [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS MRJ [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA PEREIRA GONCALVES, Réu SINDICATO CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-04.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zouda Sobreira Moreira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojato Logística e Transportes Ltda., Aut Zouda Sobreira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-18.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO GASPAR ELOY ANDRADE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ)\r\n\r\nDê-se vista à Reclamada, para ciência do valor apurado pela União, devendo comprovar o recolhimento apurado, em 48 horas, ou garantir a execução, tudo na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0188000-69.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO MONTEIRO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: ABELARDO RIBEIRO GARCIA, Réu: DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE, Réu: ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, Réu: SONIA CABRAL VELHO LEMOS LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA OXFORD LTDA, Aut JOSE SEVERINO MONTEIRO\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000938-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Salvatore de Luca, Réu: Luciana Mara dos Santos Saba\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Broadcasting Televisão Ltda., Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o parcelamento da execução, nos termos do despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001059-20.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Dezan [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Dezan \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000643-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Monteiro dos Santos [Adv. Josimar Moreira Ramos (OAB: RJ 108192 - D)]\r\n\r\nRéu: Belletti Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 451, que indeferiu o requerimento de fls. 446. \r\n\r\nProcesso: 0001095-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gércio Magalhães Vaz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 187, que deferiu o requerimento quanto à devolução do prazo para se manifestar sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerio dos Reis [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clerio dos Reis\r\n\r\nFica intimado o Exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E. TRT da 1ª Região, publicada no DOERJ de 26/03/2012, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001318-44.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Corrêa da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados , Aut Simone Corrêa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do derradeiro período. \r\n\r\nProcesso: 0001717-73.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Yago Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Jorge Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)], Aut: Flavio Guimarães dos Santos [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nFica intimado para proceder a devida retificação dos documentos de fls. 147/149, conforme informação de fl. 176, no prazo de 15 dias, sob pena de pagamento de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0121600-29.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAUDE HOLISTICA [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: Alda Esteves Luz, Réu: Wilson Simoes Luz, Réu: Amilton Cypriano Alves [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181400-27.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)], Réu: Gilberto Guimarães Bouças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência que foi procedida a anotação da penhora, conforme requerido à fl. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001392-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catyane de Miranda Borges [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catyane de Miranda Borges\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-30.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MARQUES DOS REIS [Adv. Luiz Gonzaga Nunes Machado Junior (OAB: RJ 84764 - D)], Aut: INSS/RDA, Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: TEMPIO CONFECCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: Giuseppe di Martino [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)], Réu: Fabiana Elisa Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MARQUES DOS REIS\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000457-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos da Conceição [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando gonçalves de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos da Conceição \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio, bem como para trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada dos imóveis que pretende ver penhorados. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Laureano de Freitas Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Estadual de Eng. e Logistica - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Estadual de Eng. e Logistica - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS), Aut Pedro Laureano de Freitas Neto\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 445 para garantia parcial do crédito, nos termos do art. 884, da CLT, conforme despacho de fls. 446 , devendo o executado complementar a garantia do Juízo, sob pena de não serem conhecidos os Embargos à Execução porventura ajuizados, além de tornar-se preclusa a oportunidade para apresentação de tal medida.. \r\n\r\nProcesso: 0072700-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Farias Cardoso [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Penelope Disco Bar Restaurante e Danceteria Ltda., Réu: Jose Luis Asenjo Gimeno, Réu: Luis Maria de Aboim Mac Dowell da Costa Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Farias Cardoso\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001197-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Garcia [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Fernando Fernandes Garcia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Silva Filho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficial Center Peças e Serviços Automotivo Ltda. [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficial Center Peças e Serviços Automotivo Ltda. \r\n\r\nFica intimado para comprovar o correto recolhimento do valor devido ao autor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0138000-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pacheco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estaudual de águas e Esgotos - C EDAE, Aut Roberto Pacheco \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 565 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 566. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001493-38.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Roberto de Mattos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Roberto de Mattos, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 673. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Ricardo de Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Ricardo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0075600-68.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: AIR CLEAN TECNOLOGIA EQUIP AMBIENTAIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Carmela Santoro Capulli, Réu: Carlos Leonel de Oliveira, Réu: Domenico Capulli [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Alberto Moore\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR CLEAN TECNOLOGIA EQUIP AMBIENTAIS LTDA, Aut ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ, Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu Domenico Capulli\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 368/375 (ou os depósitos de arrecadação) para garantia do crédito homologado e comprovados, por transferência do Bacenjud realizado, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0000842-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Firmino de Moraes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empretex Construções e Reformas Ltda. [Adv. Janser Myller Soares Lopes (OAB: RJ 129987 - D)], Réu: Francisca Veras , Réu: Evandro Gamileira Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Firmino de Moraes\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0165500-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martire Machado de Araújo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0165400-10.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ, Aut LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.185 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-14.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley Ricardo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Sicsu Siqueira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001524-58.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoch Pinto de Albuquerque [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000020-46.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Claudia Almeida Belo [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nExdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Claudia Almeida Belo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0031200-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Selegar Melo [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.(Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB - Par Investinmentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: João Luis Bernes de Souza , Réu: Sheila Soares de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Selegar Melo\r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. E trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do(s) imóvel(is) que pretende ver penhorado(s). Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0053400-91.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Castilho de Mattos Filho [Adv. Rosa Maria de Oliveira Bruns (OAB: RJ 148681 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazilian Express Transportes Ltda., Réu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Réu: Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda., Réu: Brazilian Express Holding Ltda, Réu: Michel Abud Atié Junior, Réu: Ioannis Amerssoniss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Castilho de Mattos Filho \r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio, bem como trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do(s) imóvel(is) que pretende ver penhorado(s). Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva França [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar de Oliveira Terra [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmar de Oliveira Terra\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0040400-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio Gomes Júnior [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Décimos Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Stenio Lutgardes Neves Junior, Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Inácio Gomes Júnior \r\n\r\nTer vista das informações nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nId: 1785528"
                            ],
                            "1785527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2015\r\n\r\n0113700-87.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Alves Salsa\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Casas Bahia S.A.,Arca Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.174,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000984-10.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josenilton Cruz dos Santos \r\n\r\nExecutado: Fabio Lo Duca,Posto de Gasolina Binho Ltda. ,Orlando Lo Duca,Lo Duca Transporte e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Lo Duca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.330,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001618-06.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Francelli de Moraes \r\n\r\nExecutado: Itamar da Costa Junior,Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda,Fabiana Pontes de Souza da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Itamar da Costa Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.824,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Pontes de Souza da Costa,Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda,Fabiana Pontes de Souza da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Pontes de Souza da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.824,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001066-94.2012.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson do Nascimento Ferreira\r\n\r\nExecutado: George Berliner,Bezon Engenharia Ltda.,Alexandre Assef Carneiro de Mendonça,Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado George Berliner, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.088,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Assef Carneiro de Mendonça,Bezon Engenharia Ltda.,Alexandre Assef Carneiro de Mendonça,Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Assef Carneiro de Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.088,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031900-37.2006.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Ferreira Coimbra\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Italo da Silva Pellegrini,Eduardo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.714,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço,Italo da Silva Pellegrini,Eduardo José da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.714,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000332-61.2010.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato de Souza Marinho\r\n\r\nExecutado: Gelson Batista Valadares,Bomdoce Comércio de Doces Ltda.,Sergio Place Henriques Junior ,Lucilene Maria da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gelson Batista Valadares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.066,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucilene Maria da Silva Almeida,Bomdoce Comércio de Doces Ltda.,Sergio Place Henriques Junior ,Lucilene Maria da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucilene Maria da Silva Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.066,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001331-14.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Participações Ltda.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda,Paraibuna Holding Participações Ltda.,Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.259,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações Ltda.,Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda,Paraibuna Holding Participações Ltda.,Rebeca Daylac\r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.259,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785527"
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                                "Processo: 0001180-74.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Filho [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: PR 29020 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Aquino Massas e Pizzas Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 25/08/2015, às 10:20 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, na qual as partes prestarão depoimento pessoal, já estando ciente do ônus o recçamante, na audiência realizada em 13/01/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000066-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Francisco Reginaldo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI RR 66-37.2011.5.01.0035, devendo a parte interessada dar prosseguimento ao feito. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021000-89.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Paim Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alodia Brasil Abreu [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Aut: Julio dos Santos Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Claudio Rodrigues [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Aut: Josefina Ferreira Cardoso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Josue Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Yvone Dantas Ribeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Aut: Maria de Lourdes de Limada Cunha e Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Aut: Mauriceia Petrucia Novo [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Aut: Noilda Mendes de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alodia Brasil Abreu, Aut Josue Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.968 da parte Ré. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-02.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pedro de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda., Réu: SERGIO ALMEIDA DE FREITAS, Réu: Edivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pedro de Souza\r\n\r\nInformar ao Juízo se arcará com o ônus de um possível arromabamento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-20.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA TEIXEIRA VIANNA CRUZ (dependente habilitada de Carlos Vianna Cruz) [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA TEIXEIRA VIANNA CRUZ (dependente habilitada de Carlos Vianna Cruz), Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do infeferimento dos bens indicados à penhora, nos termos do despacho de fls.729. \r\n\r\nProcesso: 0000375-58.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Augusto do Nascimento [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Augusto do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.202, devendo e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-28.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Araújo [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183700-27.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-57.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA LEITE ALVES DE MATTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: Glady Cristina, Réu: Décio de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA LEITE ALVES DE MATTOS\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. Após o transcurso do prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000807-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Jardim de Medeiros [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Condado de Sagres [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Jardim de Medeiros\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001191-06.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Costa Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Costa Lima\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001098-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Melo [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Melo\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001281-14.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Brito Silva [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Brito Silva\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0001712-48.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ráquima Furtado Gamonal [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Luís Fuks (OAB: RJ 97866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ráquima Furtado Gamonal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Martins [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Martins, Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-08.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO CORREA [Adv. Altair Humebrto Santos (OAB: RJ 32127 - D)], Aut: ARISTIDES ESPIRITO SANTO, Aut: ALTAIR HUMBERTO SANTOS, Aut: BENJAMIM JOSE DE CARVALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Espólio de LUIZ GONZAGA JOVE BAREM representado por Cleber da Silva [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MANOEL JOSE ALVES, Aut: MARIO CONSELVAN AGOSTINHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: TIRSO ANTONIO BAZETO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL CIA. DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM JOSE DE CARVALHO, Aut CLECIO CORREA, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1818/1861, que fixou o principal em R$ 155.082,12, equivalente a 12.389.917,55 Trs, referente aos créditos dos reclamantes + R$ 30.835,62, equivalentes 2.463.538,60, referentes aos honorários advocatícios + R$ 50.488,60, relativos ao imposto de renda, que deverá ser recolhido na guia DARF.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, os créditos dos reclamantes passarão a ser de R$ 170.590,33, equivalente a 13.628.909,30 Trs e os honorários advocatícios terão o valor de R$ 33.919,18, equivalente a 2.709.892,46 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059900-15.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEVERSON TEIXEIRA DUTRA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOPIAS LTDA, Réu: Domingos José da Silva Filho, Réu: Marilena Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVERSON TEIXEIRA DUTRA\r\n\r\nTer ciência que foi designado o dia 10/02/2015, às 08:20 horas, para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem às partes, para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001282-96.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Regina Estevão de Oliveira [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Regina Estevão de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S. A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 31/08/2015, às 10:20 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Caso queira produzir a prova testemunhal, deverá apresentar o rol em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-57.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Mello Cunha [Adv. Raquel Cristina de Mello Cunha (OAB: RJ 162270 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrospel Vidros Espelhos e Molduras Ltda. ME [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Mello Cunha, Réu Vidrospel Vidros Espelhos e Molduras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 27/08/2015, às 11:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação ou apresentar o rol, em 10 dias, sob pena de perda da prova testemunhal, caso pretendam sua produção. \r\n\r\nProcesso: 0000528-57.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denison Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denison Dias , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 29/01/2015, às 14:00 horas, para o comparecimento das partes, na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme decisão de fls.500/508. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0096400-46.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construcao Urbana e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues de Souza, Réu Gravel Construcao Urbana e Servicos Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Leal Corrêa [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maurício Leal Corrêa, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0261800-74.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA MARIA DA SILVA [Adv. Conrado Norberto Weber (OAB: RJ 16443 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-76.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Guimarães Barboza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário (fls.154 e 165) no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-40.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Vargas Antunes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valerio Vargas Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildson Silva da Rocha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildson Silva da Rocha, Réu Itau Unibanco S/A, Réu Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o sdaldo remanescente do valor bloqueado a fls. 544, suficiênta à gasrantia do Juízo, foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-43.2013.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiane da Fonseca Magalhães [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nExdo: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Exdo: Higheng Construtora Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiane da Fonseca Magalhães , Exdo Higheng Construtora Ltda., Exdo Saneiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171/178, no valor de R$ 153.059,44 (IR no valor de R$ 5.757,44, a ser recolhido na guia DARF), que fixou o principal em R$ 147.320,00, equivalente a 11.799.716,75 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 18.356, 65, equivalente a 1.470.470,67 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 162.032.,20, equivalente a 12.979.688,42 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000157-59.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Muqui Gomes [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 180544 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Matias Cardoso [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Matias Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 182, devendo comprovar o depósito do crédito do Autor, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-81.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MATOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pela União, a fls. 436/437, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-81.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA MATOS [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pela União, a fls. 436/437, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-02.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DEGANI [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CARLOS RODRIGUES SANTANA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LAIS MARTINS BRAGA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE O MESQUITA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: HORACIO GILVAN BARROS SANTANA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 570, devendo apresentar os cálculos elaborados com base nas evoluções salariais constantes nas CTPS dos autores, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Heluise Teixeira Carvalho Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Heluise Teixeira Carvalho Silva, Réu Franlina Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematação. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-84.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Vilela da Silva Zanini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Vilela da Silva Zanini , Réu Rede D´Or São Luiz SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/04/2015, às 11:40 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000660-17.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Rodrigues Estrela [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Rodrigues Estrela , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/04/2015, às11:40h, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação ou o rol de testemunhas deverá ser apresentado em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001336-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cezario de Lima Santiago [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho, Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cezario de Lima Santiago, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/03/2014, às 11:40 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000911-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval de Andrade Vitoria [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdência Cia de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval de Andrade Vitoria, Réu Sinaf Previdência Cia de Seguros, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/04/2015, às 11:40 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0047000-92.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Johnson Distribuicao Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Oliveira Nunes, Réu SC Johnson Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/03/2015, às 11:40 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001283-18.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianne Campello Rodrigues [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nRéu: McDonald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Campello Rodrigues, Réu McDonald s Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 06/04/2015, às 11:40 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento, devendo as partes comparecerem em Juízo para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lecomte Caliman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danielle Lecomte Caliman, Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-59.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE PACHECO LOMBA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)], Aut: HANNS ALEXANDER VON STUDNITZ [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ASSOC.BRAS.ENG.SANITARIA E AMBIENTAL - ABES [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC.BRAS.ENG.SANITARIA E AMBIENTAL - ABES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HANNS ALEXANDER VON STUDNITZ, Aut RENATO JOSE PACHECO LOMBA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-14.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA OLIVEIRA MOTTA [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR SUMNER, Réu: JOSE HELIO BARROS, Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139/142, que fixou o principal em R$ 9.059,01, equivalente a 723.748,08 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foram convolados em penhora os saldos dos depósitos recursais de fls. 404/405 e o depósito judicial de fls. 297, no valor de R$ 6.427,11, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 3.507,00, equivalente a 280.444,90 Trs.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 9.964,94, equivalente a 796.122,89 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000980-04.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cardoso de Lemos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sergo [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cardoso de Lemos , Réu Posto de Gasolina Sergo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-85.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINAMOR LUIZ PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: AMAURY SERGIO CALIXTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY SERGIO CALIXTO, Aut DINAMOR LUIZ PEREIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-43.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Iria Ferreira [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Iria Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/60, que fixou o principal em R$ 10.684,51, equivalente a 853.613,54 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 335,07, equivalente a 26.769,62 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 200,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 11.752,96, equivalente a 938.974,89 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0227200-22.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PINHEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PINHEIRO\r\n\r\nInformar o CPF do Autor, em 48 horas, para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0111300-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos Silva de Oliveira [Adv. Isana Magalhães da Silva (OAB: RJ 142119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Costa Transp. e Representações - Translog [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos Silva de Oliveira, Réu Nascimento Costa Transp. e Representações - Translog\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185/188, que fixou o principal em R$ 28.388,58, equivalente a 2.268.038,16 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.398,15, equivalente a 111.701,87 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 31.227,43, equivalente a 2.494.841,97 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0149300-35.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Sampaio [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CIA LEADER PROMOCAO DE VENDAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LEADER PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Aut Claudia de Oliveira Sampaio, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foramjulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-50.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Medeiros [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 157/160, que fixou o principal em R$ 4.145,93, equivalente a 331.229,23 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 138,18, equivalente a 11.039,56 TRs, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art. 879, § 3º da CLT + custas de conhecimento no valor de R$ 120,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto 21/2010, do CSJT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 4.560,52, equivalente a 364.352,15 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1785315"
                            ],
                            "1785314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0029900-27.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana de Souza Peres, Leticia Dias de Araujo\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante, conforme cálculos homologados a fls. 408 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão de dados no BNDT, além de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001205-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Leonardo de Jesus Santos \r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marconi Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/97, que fixou o principal em R$ 29.538,90, equivalente a 2.371.729,92 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.376,98 - equivalente a 351.435,37 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação\r\n\r\nacessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no\r\n\r\nCadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 32.492,79, equivalente a 2.608.902,91 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da\r\n\r\ncondenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0156000-56.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Souza de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá Ltda., Marcos Ferreira Silva, Maura Martins Alexandre, Gerson Falcão Rodrigues, Bruno Busani, Rosemberg Leite delbuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Falcão Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001355-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Sampaio da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP , Conde de Bragança Empreendimentos Imobiliários , JULIANA PULCINELLI RESNICK, DANIEL PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nPelo presente fica m JULIANA PULCINELLI RESNICK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001336-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cezario de Lima Santiago\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho, Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/03/2015, às 11:40 horas, nesta 35ª Vara do Trabalho. Fica Ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0091600-14.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROFESSOR SUMNER, JOSE HELIO BARROS, NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO PROFESSOR SUMNER, JOSE HELIO BARROS, NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139/142, que fixou o principal em R$ 9.059,01, equivalente a 723.748,08 Trs, referente ao crédito do reclamante; que foram convolados em penhora os saldos dos depósitos recursais de fls. 404/405 e o depósito judicial de fls. 297, no valor de R$ 6.427,11, sendo devido pela Reclamada o crédito remanescente de R$ 3.507,00, equivalente a 280.444,90 Trs.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 9.964,94, equivalente a 796.122,89 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785314"
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                            "1785511": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0080900-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Figueiredo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresno Marine Limited, Réu: MFL do Brasil 2007 Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Figueiredo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/07/2015, ÀS 14:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000460-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias de Oliveira , Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 04/03/2015, ÀS 11:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0027500-66.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Marcia Leite [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Helena Marcia Leite \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA12/03/2015, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000023-63.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanil Lopes de Melo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Alves dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Sid. do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Luis Paulo Alves dos Santos , Réu Thyssenkrupp CSA Sid. do Atlântico Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 26/02/2015, ÀS 11:10 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000844-04.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideclei de Castro Pereira Júnior [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA. N/P SÓCIA ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS, Réu: KCG IGUAÇU SERVIÇOS GERIAS LTDA. N/P SÓCIA MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A, Aut Sideclei de Castro Pereira Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indimar Santos de Borja Reis [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra, Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indimar Santos de Borja Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-69.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO SANTANA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE VISAO NACIONAL DE EVANGELIZACAO N/P SOCIA CRISTINA ALVES CHRISTIANO, Réu: Cristina Alves Christiano [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Alves Christiano, Aut JAIRO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0121600-14.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17 [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO GUILHERME FRANCA FARAH E OUTROS + 17, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão à impugnação à sentença de liquidação (improcedente). \r\n\r\nProcesso: 0000211-22.2013.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxline Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)], Réu: Solange Nascimento Palacio Ramos , Réu: José Manoel Grilo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz da Silva , Réu Maxline Engenharia Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/07/2015, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0145400-41.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pinto Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jorge Luis Pinto Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169000-53.1991.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOSE [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nCgto: EDIVALDO ANICETO DA SILVA [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOSE, Cgto EDIVALDO ANICETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários de fls. 1068/1070 e de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-58.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratórios Farmácias e Drogarias S.A. , Aut Geraldo de Souza \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO 23/07/2015, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000083-02.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Lopes Pinton [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanalia Brasil Serviços de Recreação e Entretenimento Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Lopes Pinton , Réu Urbanalia Brasil Serviços de Recreação e Entretenimento Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 28/05/2015, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0015500-05.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Empresarial Delfos Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Jefferson Fernandez Ramos (OAB: RJ 164988 - D)], Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresarial Delfos Ltda., Réu Horizonte Verde Ltda., Réu Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Petstock Comercio Distribuicao Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Réu Quality Coop Cooperativa Cooper-Progress de Administracao Ltda., Aut Sandra de Oliveira Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 02/06/2015, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000589-80.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Pacheco [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Santa Regina [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva Pacheco , Réu Condomínio do Edificio Santa Regina\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 12/05/2015, ÀS 14:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0130000-31.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DIAS ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: Darnei Machado, Réu: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JORGE LUIS DIAS ALVES\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 28/05/2015, ÀS 10:20 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0159300-33.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SERRANO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: HELENA TEIXEIRA FERREIRA, Réu: ROGERIO SERRRANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SERRANO DOS SANTOS JUNIOR, Réu MARGEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 03/06/2015, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000200-10.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães Sales [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Maritima Ltda. N/P Carlos Cesar Mendes Bueno, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Escuderia Brasil Maritma LTDA. N/P Cyro Moraes Carneiro Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimarães Sales, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-72.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves Izaias [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Cidade Service Tur Transportes Turisticos Ltda.EPP [Adv. Bernardo Gama Filho (OAB: RJ 112685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves Izaias , Réu Rio Cidade Service Tur Transportes Turisticos Ltda.EPP\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/07/2015, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000285-47.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alves Freddo [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira Participações S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Alves Freddo, Réu Editora Nova Fronteira Participações S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/06/2015, ÀS 09:45 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000623-84.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Menezes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Menezes , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/07/2015, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000814-32.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia e Sousa Fontes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Gama de Carvalho (OAB: RJ 168960 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Carmen Lucia e Sousa Fontes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 12/08/2015, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000884-49.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Pacheco da Silva Rosa [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Pacheco da Silva Rosa , Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/07/2015, ÀS 09:30 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001021-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Lima Marques [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Coutinho Advogados Associados, Aut Karla Lima Marques\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/07/2015, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001401-25.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Mendes Coelho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Mendes Coelho, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/08/2015, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001424-34.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima Miranda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima Miranda , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 22/07/2015, ÀS 09:40 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001518-45.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Porto Coelho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Sandro Porto Coelho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/08/2015, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000843-19.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Paiva de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Revestimentos Ltda., Réu: Marly Revestimentos Ltda. N/P SÓCIA DALMARA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Réu: Marly Revestimentos Ltda. N/P SÓCIO EDUARDO DE BRITO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Paiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135. \r\n\r\nProcesso: 0001374-42.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coimbra [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Coimbra , Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (DEZ) dias\r\n\r\nsucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-62.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evandro de Azevedo Lima [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evandro de Azevedo Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.81. \r\n\r\nProcesso: 0001607-68.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pieleski [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pieleski, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.406/419. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-34.2006.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Valesul Aluminio S.A, [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nCgto: Jones Benjamim de Carvalho [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Valesul Aluminio S.A,\r\n\r\nComprove os valores sacados em 10 dias. Pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma na Lei 8177/91. No mesmo prazo, deverá atender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0207700-88.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GABRIEL [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GABRIEL\r\n\r\nComprove os valores sacados em 10 dias. Pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma na Lei 8177/91. No mesmo prazo, deverá atender a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0219000-08.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO DE MAGALHAES WALDHEIM [Adv. Diogo Luís Nascimento Agostinho (OAB: RJ 148443 - D)]\r\n\r\nRéu: ART COMERCIO DE RETENTORES E ROLAMENTOS LTDA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO DE MAGALHAES WALDHEIM\r\n\r\nInformar o endereço onde deve ser cumprida a diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERVANTES LANCHES LTDA ME [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)], Réu: JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-54.2014.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Maria Ramalho Ramos [Adv. Gianne Santos de Souza Cruz de Azevedo (OAB: RJ 107672 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Egdo: Priscila Antunes Mendes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Egdo: GISELA BETINA RIEGERMANN RAMOS DE MORAES, Egdo: ANA MARIA RAMALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME, Egdo Priscila Antunes Mendes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-41.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gabriel Ferreira da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Ferreira da Costa \r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019600-71.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Langarica Gonzalez [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: Nimey Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: Wilde Assessoria S/C Ltda [Adv. Luciana Amoedo da Silva (OAB: RJ 128991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Langarica Gonzalez\r\n\r\nPromover a liquidação do feito, em 10 (dez) dias,vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, § 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024800-64.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARICE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA, Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nVistas ao reclamante de fls.391/395. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BERCACOLA DE MOURA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA, Aut: JAMES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL TERRA ENCANTADA LTDA , Réu: SOLANGE MIRANDA DA SILVA , Réu: GILBERTO DA SILVA, Réu: JAMES DE SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BERCACOLA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0033500-87.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Joanes Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Joanes Marques\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ivo Saraiva Batista [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX RIO LOCAÇÃO E ENTREGAS EXPRESSAS LTDA. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: BRAMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ivo Saraiva Batista \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VITT Cenografia e Construções [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: ANTONIO CÍCERO LIMA DE MEDEIROS, Réu: IVANEIDE DE SOUZA SCHUMACKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Rosendo da Silva [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ohniram Coiffeur Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Ohniram Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105500-80.2009.5.01.0036 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira da Silva [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcial Ltda. - Drogarias Descontão [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Linda Marcial Ltda. - Drogarias Descontão , Aut Vanderley Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-17.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ramos da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca Vigilancia Ltda., Réu: Integral Transporte e Agenciamento Maritimo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os devidos fins legais, quanto a 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0117300-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jardim Mascarenhas [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicail) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu João Luis Bernes de Sousa, Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicail), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126800-98.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aragão Melo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Aragão Melo , Réu Rodoviário Bedin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Bruno Taets [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemuel Bruno Taets\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.964. \r\n\r\nProcesso: 0001483-56.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernanda Gomes de Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax-Mobitel S.A., Aut Lilian Fernanda Gomes de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 (DEZ) dias\r\n\r\nsucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Falcão Malafaia [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001520-49.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Barbosa Costa da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Barbosa Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.101/108. \r\n\r\nProcesso: 0058400-08.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A,incorporador do BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA, Réu UNIBANCO-UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A,incorporador do BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-28.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rufino dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Contabilidade Santa Brigida Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)], Réu: BERENICE SOARES, Réu: MARIA RAIMUNDA SOARES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Contabilidade Santa Brigida Ltda. , Aut Patrícia Rufino dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.171. \r\n\r\nProcesso: 0000693-04.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Conservação e Limpeza de Imóveis e Agenciamento de Serviços de Cargas Ltda. [Adv. Joyce Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 162581 - D)], Réu: Porto de Mar Comércio e Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Conservação e Limpeza de Imóveis e Agenciamento de Serviços de Cargas Ltda., Aut Jose Carlos Rosa Silva, Réu Porto de Mar Comércio e Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.76, sendo a executada para vir com o depósito das parcelas restantes, sendo a primeira (mínimo 30% do crédito), no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001534-93.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 132204 - D)], Réu: AMBEV S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A, Réu Cesa S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, na forma do artigo 879, § 2º na CLT, em 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0157900-42.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso de Melo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção dos embargos à execução de fls. 602/605, vez que o juízo não encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0012600-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lemos Cotta Pereira [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)], Aut: Guilherme Lemos Cotta Pereira [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Advanced Pio XII [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: ADELINO DE JESUS FERREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS CAMPOS MOREIRA, Réu: JOSE PAULO B.FARIA, Réu: EDNALDA GOUVEIA DE ARAUJO FERREIRA, Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI, Réu: OSMAR CREUZ, Réu: advanced-administracao hospitalar e servicos medicos s/c ltda [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Lemos Cotta Pereira, Aut Ricardo Lemos Cotta Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0140700-22.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luciano Santos de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luciano Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito e de que deverá comparecer à secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 30 dias, bem como tirar cópias dos autos, se entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0027700-40.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TOUT RIO LANCHES E BUFFET LTDA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)], Réu: PAULO EVARISTO ROUGA MAIA, Réu: OSWALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva (OAB: RJ 37809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-82.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosyanne Gurgel de Carvalho [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: ERGO TOOLS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA. ME. [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: CARMEN LUCIA CASTANHEIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)], Réu: RENATA OLIVEIRA FAGUNDES [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARMEN LUCIA CASTANHEIRA DE ALBUQUERQUE , Réu ERGO TOOLS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PNEUMATICAS LTDA. ME., Réu RENATA OLIVEIRA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392. Venha a reclamada com o valor devido remanescente. \r\n\r\nId: 1785511"
                            ],
                            "1785526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0080900-29.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Figueiredo \r\n\r\nRéu: Fresno Marine Limited, MFL do Brasil 2007 Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fresno Marine Limited, MFL do Brasil 2007 Participações e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 28/07/2015, ÀS 14:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785526"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001197-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira de Deus [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nTI: Hirvana Malafaia Luna, \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. , Aut Juarez Ferreira de Deus \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência decisão que determina a realização da hasta pública e da nomeação do Leiloeiro (fls. 216). \r\n\r\nProcesso: 0098800-50.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ramos de Sousa [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ramos de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista de fls. 426. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSSEGOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA CRUZ\r\n\r\nÀ parte autora para esclarecer conforme despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0001058-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Soares [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: Bruno Bedinelli Filho, Réu: Thereza Cristina Campos Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Soares \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva, Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME\r\n\r\nErrata: desconsiderar a publicação do dia 23/01/201, conforme certidão de fls. 88. \r\n\r\nId: 1785771"
                            ],
                            "1785769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2015\r\n\r\n0000035-68.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tarcila Araujo Amaral \r\n\r\nExecutado: Roberta Alves dos Santos ,Rio Valle Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. ME,Vale Rio Serviço e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Alves dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.512,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785769"
                            ],
                            "1785770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000561-35.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME, Adecir Ana da Silva, Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adecir Ana da Silva, Raimundo Batista da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista a inérica do autor, fica julgada a execução, nos termos do art. 794, III do CPC, e aplicação subsidiária (fls. 81). Prazo; 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785770"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-43.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Silva de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Julio Silva de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, tendo sido fixado o valor bruto da condenação em R$ 25.865,99, correspondentes a 2.068.430,32 IDTRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. A reclamada deve proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0161900-93.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBER ROCHA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREVID SOCIAL BNDES FAPES [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FUNDACAO ASSIST PREVID SOCIAL BNDES FAPES, Aut JOBER ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 8.859,11 (IDTR: 753.358,99), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000102-30.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrariedade à impugnação de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruth Fernandes da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE D.O.: Tomar ciência da homologação de fls. 943, sendo as reclamadas para pagamento do valor remanescente de R$ 11.522,99 - 921.461,03 IDTRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000984-89.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Firmino Dias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para se manifestar acerca dos novos cálculos do reclamante de fls. 439/448, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação dos cálculos autorais apresentados em fls. 487/528, apontando fundamentalmente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-15.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Aut: JOSE ARISTIDES DE LIMA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LEAL DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º - B da CLT. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Beltrao da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Violeta Beltrao da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo apresentado pelo Perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristine Ferreira Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristine Ferreira Garcia\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.033,76 (IDTR: 882.338,69), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000996-06.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Almeida Monteiro de Castro Landim [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Almeida Monteiro de Castro Landim\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopm - Cooperativa dos Policiais Militares em Liquidação [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopm - Cooperativa dos Policiais Militares em Liquidação \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário sobre o contrato de trabalho reconhecido na Sentença. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Cordeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar a juntada das fichas financeiras da reclamante no período de setembro/05 a outubro de 2013. \r\n\r\nProcesso: 0127900-81.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Fernandes da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruth Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 937/942, tendo sido fixado o valor bruto da condenação em R$ 64.099,74, correspondentes a 5.125.875,54 IDTRs, acrescido de jurps e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. A reclamada deve proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subaidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000602-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferrari de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferrari de Souza\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caramuru Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades , Aut Pedro Caramuru Lima , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 622/628, tendo sido fixado o valor bruto da condenação em R$ 98.823,19, correspondentes a 7.718.469,77 IDTRs, acrescido de jurps e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado. A reclamada deve proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subaidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000815-05.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Leovaldo Conceição de Uzeda [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Riviera Dei Fiore [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: ROBERTO FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: JOSÉ MARCELO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Dei Fiore, Aut Leovaldo Conceição de Uzeda, Réu RFB Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados, sendo a ré ao depósito, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001195-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gama Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas ainda pendentes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Modesto Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu: Interimage Serviços de Informática e Comunicação Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkapapaer Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Modesto Correia\r\n\r\nRetificar os cálculos apresentados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1784587"
                            ],
                            "1784589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130600-35.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANGELA MARTINS PESSANHA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACOTECNICA SEABRA NOGUEIRA LTDA, Réu: Pedro Arnaldo Seabra Nogueira, Réu: Roseana Seabra Nogueira Pascarelli Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANGELA MARTINS PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150200-13.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO APOLINARIO DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VEZZO LORENZZO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: MARLENE DANTAS LOURENCO, Réu: ROSANA DANTAS LOURENCO, Réu: VINICIUS DANTAS LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO APOLINARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-96.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Silva Júnior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: Hamilcar de Campos Filho\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: MARCOS ANTONIEL DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052400-48.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL VASCONCELLOS BOCAIUVA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA., Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moreira Cesar (OAB: RJ 140513 - D)], Réu: ELEBRA ELETRONICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: JOSÉ CASSIO BOANOVA MOURÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MANOEL VASCONCELLOS BOCAIUVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-35.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH VIEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)], Réu: OSVALDO LOPES DA COSTA, Réu: WALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-08.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA HATSCHEK DRUMOND [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLICACAO LUSO CARIOCA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA HATSCHEK DRUMOND\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-10.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Nacional da Taquara Ltda. [Adv. Athos Aurelio da Costa Santos (OAB: RJ 87420 - D)], Réu: Nilso Ragno, Réu: Nilso Vinicius Souza Ragno, Réu: Omar da Silva Lima, Réu: Henrique Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001340-84.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Souza Junior [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAVALCANTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flávia Ramos Veríssimo, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0172300-64.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Neobey Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-44.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PONTES DIAS [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DAS ILHAS BAR E RESTAURANTE [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Rogério Santos de Araujo, Réu: Maria José Carmo Marques de Araújo, Réu: Edilene Alves Rodrigues, Réu: Odilea Jose do Nascimento Espinola, Réu: ORLANDO JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PONTES DIAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-11.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CABELEIREIRO LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000816-24.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia Jardim Teteu [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: Ingrid Nilson Salvadori, Réu: Edmilson Paulo Protto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciléia Jardim Teteu \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000931-45.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Abreu Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Saul Confecções Ltda. ME [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: CLÁUDIO SULAM SAUL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Saul Confecções Ltda. ME, Aut Janine da Silva Abreu Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda., Réu: FERNANDO BERNARDINO ESPOSITO, Réu: DULCINEA BERNARDINO ESPOSITO [Adv. Sebastiao Daniel de Souza (OAB: RJ 77187 - D)], Réu: LUCIANO RUIZ ZANCANELA, Réu: ROSEMILDON DA CONCEIÇÃO RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Campos, Réu DULCINEA BERNARDINO ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001125-11.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatric s Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Antony Moreira de Oliveira Junior (OAB: RJ 131499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geriatric s Comércio e Serviços Ltda., Aut Isabel Cristina da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123200-62.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos da Rocha Pita [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos da Rocha Pita\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-79.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio das Flores Tartaruga [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Irmaos Fusco Ltda., Réu: FATIMA SUELI FUSCO FERREIRA, Réu: CLAUDIO ALESSANDRO FUSCO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio das Flores Tartaruga\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Aut: JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamneto de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: KATIA MARIA MONTEIRO DE BARROS, Réu: ANA CAROLINA CYRIACO PINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Cláudio Morais [Adv. Camila de Cláudio Morais (OAB: SP 260091 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Cláudio Morais \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Ferreira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araujo Caleia [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araujo Caleia\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo da Silva Ferrarini [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda., Réu: THIAGO BERTUOL MASSOTTI, Réu: MARCIA VANZILLOTTA, Réu: MARIA ROSARIA TRICA DE FARIA, Réu: ANA LUCIA EPAMINONDAS MENDES, Réu: CARMEM LUCIA EPAMINONDAS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo da Silva Ferrarini \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-50.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Antunes Gonçalves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bell Blu 213 Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bell Blu 213 Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-94.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-81.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa dos Santos, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/02/2015, às 12 horas, para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000144-45.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Toldos e Tendas Ltda. [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva , Réu Top Toldos e Tendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/02/2015, às 12:30 horas, para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 06/02/2015, às 13 horas, para que seja efetuada a baixa na CTPS do reclamante, bem como a tradição das guias para recebimento do Seguro Desemprego e saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001441-24.2012.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vander do Amaral Bitencourt [Adv. Maria da Graça Nogueira Fernandes (OAB: RJ 50435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipa Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000533-35.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Jacinta da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de José Claudio Arantes Macieira [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de José Claudio Arantes Macieira , Aut Severina Jacinta da Silva \r\n\r\nFls. 133 - Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-65.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Matias da Conceição [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Matias da Conceição\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante dos valores efetivamente recebidos, para verificação e atualização. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-61.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Faria Rocha [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Faria Rocha\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025900-95.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida da Mota Martins [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda. [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)], Réu: Marcos Eloi Janiques, Réu: Dionizio Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Aparecida da Mota Martins\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-58.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalma Pinheiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Sandin Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Quintal (OAB: RJ 71438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalma Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se no prazo do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005300-24.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Belieni [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Concrejato Servicos Tecnicos Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): VERA LUCIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os documentos necessários à habilitaçao, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-64.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SANTOS DE SOUZA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu: Jose Antonio Ferreira, Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nFls. 327 - Mantenho o r. Despacho de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0075700-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 867. \r\n\r\nProcesso: 0070800-66.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Pinto [Adv. REGIANE FABRICIA CHETA (OAB: RJ 138585 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA VERDE FLORA DE REALENGO LTDA [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: DENISE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: VALESCA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA VERDE FLORA DE REALENGO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001379-81.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Gentil Sant Ana [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-17.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO, representado por MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO SAMPAIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEJURF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)], Réu: Severino Gomes Trindade, Réu: Rivaldo Moreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO, representado por MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO SAMPAIO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva (espolio de) [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves da Silva (espolio de)\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001623-43.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-08.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Francisco d Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Francisco d Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos dos Santos [Adv. Beatriz Suzano da Silva (OAB: RJ 149976 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, ressaltando-se o valor depositado de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0052800-18.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fontenele [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Laurentino Souza Prazeres (OAB: RJ 38860 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fontenele\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-70.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beleza em Focco , Réu: ELIANE PRAXEDES LUCAS TITO, Réu: EDNA PRAXEDES VIANA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-08.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA REGINA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-75.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Garibalde Brasil (OAB: RJ 41207 - D)], Réu: VALDECI XAVIER BEZERRA, Réu: ANTONIO CARLOS CAVALCANTI BEZERRA, Réu: LEONOR HERRERA DE JANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FREITAS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo da Silva Almeida [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS, Réu: WALDEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo da Silva Almeida\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Lima Calixto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância de Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Lima Calixto\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias, sem retirada dos autos do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000869-68.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Souza [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-41.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina do Carmo Andrade [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Trovoada Academia de Ginástica Ltda. [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trovoada Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE SOUZA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FORMACAO CONDUTORES AUTO GRAJAU LTDA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: JOSE LEANDRO DA SILVA, Réu: MARGARETH JANE ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO FORMACAO CONDUTORES AUTO GRAJAU LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-87.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Horacio Leckar da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRP Teixeira Indústria e Comércio de Acessórios para Cortinas LTDA. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: MARCELO VIEIRA TEIXEIRA, Réu: ANDREA BEATRIZ VEIGA COELHO, Réu: KIT RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA CORTINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Horacio Leckar da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-53.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Felipe de Castro (Espolio de) [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezario Felipe de Castro (Espolio de)\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001397-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aurélio Araújo da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aurélio Araújo da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000975-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moura da Silva [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-30.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Glicério Bello [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Glicério Bello \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-58.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Barros [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagona Hexagonal Construções S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda., Réu: Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Maria Helena Pinto Stiebler\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagona Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme r. Sentença de fls. 315/321. \r\n\r\nProcesso: 0231600-20.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SILVA DA CRUZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: CARMELO PÁLMIERI PERRONE, Réu: ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR SILVA DA CRUZ\r\n\r\nFornecer o CNPJ da empresa GARRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACANA DE SOUZA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CHIFON MODAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACANA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 426/431. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-34.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LOPES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: FUNDACAO PREVIDENCIARIA I B M [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-15.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge de Oliveira Souza [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médica e Odontológia Rio da Prata Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Médica e Odontológia Rio da Prata Ltda., Aut Francisco Jorge de Oliveira Souza \r\n\r\nFls. 300 - À vista do requerimento de fls. 298, defiro o pagamento do débito em 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas, vencendo a primeira no prazo de 10 (dez) dias contados da ciência deste r. Despacho. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Monteiro de Oliveira [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Synthelabo Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Regina Monteiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 922/935. \r\n\r\nProcesso: 0138100-16.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ribeiro Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-30.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIA GOMES BOTELHO DE OLIVEIRA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA GOMES BOTELHO DE OLIVEIRA, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da r. Decisão de fls. 418. \r\n\r\nProcesso: 0000560-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes Marques [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Fernandes Marques , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme r. Sentença de fls. 175/181. \r\n\r\nProcesso: 0022000-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barreto Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barreto Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1784589"
                            ],
                            "1785624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085800-87.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer vista de fls. 571 e seguintes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1785624"
                            ],
                            "1784586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristine Ferreira Garcia\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 11.033,76 (IDTR: 882.338,69), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784586"
                            ],
                            "1784588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0153900-21.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Campos\r\n\r\nRéu: Atelier de Merchandising Ltda., FERNANDO BERNARDINO ESPOSITO, DULCINEA BERNARDINO ESPOSITO, LUCIANO RUIZ ZANCANELA, ROSEMILDON DA CONCEIÇÃO RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m Atelier de Merchandising Ltda., FERNANDO BERNARDINO ESPOSITO, LUCIANO RUIZ ZANCANELA, ROSEMILDON DA CONCEIÇÃO RANGEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000931-45.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine da Silva Abreu Souza\r\n\r\nRéu: CS Saul Confecções Ltda. ME, CLÁUDIO SULAM SAUL\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO SULAM SAUL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000560-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Fernandes Marques \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, conforme r. Sentença de fls. 175/181. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784588"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1783134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001748-66.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Freitas da Costa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Freitas da Costa\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0068100-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Peres Santos [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopromix Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Wise Cooper Cooperativa de Serviços [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)], Réu: Orcino Vicente Filho, Réu: Valdece Vicente de Paula [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Peres Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA NO JUIZO DEPRECADO; MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0018800-85.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Carvalho Pimentel [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Auditor Auditorias e Organizacoes Contabeis S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Carvalho Pimentel\r\n\r\nTER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE AGUIAR [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA, Réu: Heloisa Gomes Pereira, Réu: Francisca Veronica Braga de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE AGUIAR\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 299 \r\n\r\nProcesso: 0001073-06.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Rangel [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DETERMINANDO A EXECUÇÃO DA RESPONSAVEL SUBSIDIARIA; DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO VALOR DE 37553,87 NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC. NÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001088-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Fagundes [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Vinicius da Silva Fagundes\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO INICIO DA PERICIA EM 30/1/2015. LAUDO EM 30 DIAS A CONTAR DO INICIO DAS DILIGENCIAS. CASO SEJA NECESSARIO O PERITO ENTRARÁ EM CONTATO COM AS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0165100-55.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR DE JESUS SOUZA ARAUJO [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: MF SODINAVA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR DE JESUS SOUZA ARAUJO\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 10ª VARA DE FAZ PUBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PENHORA, INFORMANDO NOS PRESENTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0032500-65.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson Paula de Albuquerque [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. n/p socio [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centro de Feiras Exposicoes Congressos Rio de Janeiro - RIOCENTRO S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson Paula de Albuquerque\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001646-44.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Alves Tavares [Adv. Ana Dulce Mendes Ferreira (OAB: RJ 84042 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Vera Cruz Ltda., Réu: Francisco Feijo Albuquerque, Réu: Reinaldo Gomes da Silva, Réu: Dinaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Alves Tavares\r\n\r\nINDEFERIDO O PEDIDO DE ARRESTO DAS QUOTAS SOCIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0047500-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Leal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Aut Joaquim Leal \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0055600-49.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Vieira Rego [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro, Réu: Cláudia Theresinha Braz da Silva e Souza, Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Vieira Rego\r\n\r\nTER CIÊNCIA DE FLS. 119 \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRANDAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia concessionário de transporte ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO, Aut SEBASTIAO BRANDAO, Réu Supervia concessionário de transporte ferroviário\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0051500-22.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON LARANJEIRA CARVALHO [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)], Réu: REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS, Réu: JOSÉ ANTONIO DA ROCHA FERREIRA [Adv. Reginaldo Rama Mathias dos Santos (OAB: RJ 99547 - D)], Réu: LEO BARROS ALMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON LARANJEIRA CARVALHO\r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001418-40.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0105800-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Miguel da Silva Filho [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Judo Club M. Cardoso, Réu: Allan de Souza Faria, Réu: Carlos Alberto Pinto de Souza Junior, Réu: Rejane Pereira Moura [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rejane Pereira Moura\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000129-04.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Lima [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Família Gomes - Empório Gourmet , Réu: ANDERSON MARTINS PERDIGÃO GOMES, Réu: ADRIANA HECKSHER DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Lima \r\n\r\nTER CIENCIA DA CERTIDÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058200-72.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranir Oliveira Souza [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Antonio da S. Serdeira [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir Oliveira Souza, Réu Marcus Antonio da S. Serdeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 11079,84; \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0043700-40.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIO DA SILVA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nCONTARRAZOAR R.O NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0191000-84.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARRETO DA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET SCARAMBONE LTDA [Adv. Wilson Vieira Torres (OAB: RJ 25013 - D)], Réu: Eneida Maria Scarambone Menezes, Réu: Odalea Schultz Scarambone, Réu: Elso da Silva Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BARRETO DA FONSECA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 0702/2010 ; COMPARECER A(O) cef(AGÊNCIA: lavradio) PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0105700-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1783134"
                            ],
                            "1785643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-69.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Vieira Pinto, Réu: PANIFICACAO E CONFEITARIA COLIZEU LTDA , Réu: Vanderlei Couto Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDILIGENCIAR NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121800-53.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut JANDIRA SIMAS DE FARIA GALINDO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 1553 \r\n\r\nId: 1785643"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167100-40.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE VIEIRA BASTOS(SUCESSORA DE ALFREDO RIBEIRO BASTOS NETO) [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTELCO SA [Adv. Yonder Archanjo Ching San (OAB: RJ 40262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE VIEIRA BASTOS(SUCESSORA DE ALFREDO RIBEIRO BASTOS NETO)\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de habilitação de crédito em falência e alvará judicial. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-47.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Mendonça Capella [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (socia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mendonça Capella \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Bachur de Moura [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-19.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Maicon Barbosa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. , Réu: Moto Carioca Ltda. , Réu: (Sócia) Analucia Alvarez Tavora dos Reis , Réu: (Sócia) Ana Luiza Tavora dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Maicon Barbosa da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-60.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Maria de Souza [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: José Antônio Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Maria de Souza \r\n\r\nManifestar-se quanto aos ofícios de fls. 93/100. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Macedo [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: Assape Condominiio Península [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Réu Assape Condominiio Península , Aut Jorge de Almeida Macedo \r\n\r\nO documento de fl. 24 comprova a doença profissional. Desta forma, concluiu-se que cabe à ré o ônus de desconstituir a conclusão do INSS. Assim, inverte-se o ônus da prova, determinando a notificação da ré para dizer se pretende produzir prova pericial em 10 dias, valendo o silêncio como negativa. Ao mesmo tempo, notifique-se o autor para informar, comprovando nos autos, se ainda está afastado pelo benefício previdênciário. \r\n\r\nProcesso: 0000885-20.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cravo Nabuco de Freitas [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fl. 973 em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-63.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Marie Louise Gaglianone Neves [Adv. Sandra Elizabeth Reis (OAB: RJ 146686 - D)]\r\n\r\nEgdo: BORRACHAS ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Egdo: WAINER DE QUEIROZ LOUZADA DA ROCHA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Egdo: Ronaldo Gaglianone (socio) [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Egdo: Maria Ernestina Gaglianone (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BORRACHAS ELDORADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Egdo Ronaldo Gaglianone (socio), Egdo WAINER DE QUEIROZ LOUZADA DA ROCHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-50.2000.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PRÓ ATIVA COOPERATIVA DE TRAB ALHO E SERVIÇOS MÚLTIPLOS LTDA. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: (Sócio) Penha da Silva Verdan , Réu: (Sócia) Maria do Socorro Martins de Oliveira , Réu: (Sócio) Rivelino José Fornazier Neves , Réu: (Sócio) Roberto Carlos Lima Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRÓ ATIVA COOPERATIVA DE TRAB ALHO E SERVIÇOS MÚLTIPLOS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência designada no dia 22/01/2015, às 8:50 h, para fins de tentativa de conciliação. Na oportunidade, reitera-se pedido do MPT - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, de fl. 718, para que seja a cooperativa intimada para demonstrar, no processo e em audiência, os atos já realizados com vistas ao encerramento da cooperativa. \r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALCIR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA ROSA LTDA [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)], Réu: ANTERO DE JESUS ABILIO, Réu: FERNANDO ANDRADE DA SILVA, Réu: HELENA ROSA DA SILVA, Réu: NELSON MATIAS ABILIO, Réu: VERA LUCIA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALCIR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 232/235. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-09.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaro Car Transporte Ltda. [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)], Réu: Sócio Jadyr França, Réu: Assistance Car Logistica e Transporte Ltda - EPP [Adv. Bruna Alexandra Arantes Cardoso (OAB: RJ 152169 - D)], Réu: Roda´s Assistance Logística e Transporte Ltda - EPP\r\n\r\nTI: Manuel da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Manuel da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do que foi requerido pelo peticionante, eis que a penhora realizada não foi em conta impenhorável. \r\n\r\nProcesso: 0105300-79.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA LIU CHENG COSTA [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA LIU CHENG COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-74.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Carneiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Carneiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar em 5 (cinco) dias, segundo decisão de fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0099200-88.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar da Fonseca Magalhães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) , Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar da Fonseca Magalhães\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Venanço da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: K-Mendes Construções Ltda. EPP [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Manchester Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K-Mendes Construções Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento na forma do art. 745-A do CPC, devendo efetuar o depósito da 1ª parcela em até 10 dias, observando-se a correção monetária e juros e as demais até o dia 30 de cada mês. \r\n\r\nProcesso: 0076100-07.2008.5.01.0052 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1918/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000691-54.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Reis Teixeira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000654-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pimenta [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pimenta\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-36.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURILIO FERREIRA PEDROSA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA DO RJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURILIO FERREIRA PEDROSA\r\n\r\nJuntar a comprovação do valor sacado em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gouveia Bomfim [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gouveia Bomfim \r\n\r\nTomar ciência do bem indicado à penhora à fl. 242. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-71.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mattos [Adv. Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A Viação Aérea Riograndense (Massa falida de) [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A (Massa falida de) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mattos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Jose Geraldo da Silva Chaves , Réu: Fernanda Base Chaves , Réu: FARMÁCIA DROGANOVA LTDA, Réu: Drogaria Tijucana Ltda, Réu: Drogaria Concorde Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do 9º Ofício de Registro de Imóveis/RJ. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-68.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE FERREIRA MACHADO FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Camelo [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A., Réu: Distribuidora de Medicamentos ANB Farma Ltda. [Adv. Penelope de Mascarenhas Sade Della Bianca (OAB: PR 39438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Camelo\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000271-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Machado Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-98.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL VILLOTE [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut JUVENAL VILLOTE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Soares Bueno [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA DE SÃO PAULO SOCIEDADE ANÔNIMA- VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Soares Bueno \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1780879"
                            ],
                            "1780880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-78.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI DIAS FERREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial pelo saldo existente no extrato de fls. 548. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Soares [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa falida de ) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva Soares \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-74.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar Barbosa Bertucio [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Georg Thomas Ischakewitsch , Réu: Cesar da Silva Pinto , Réu: Luigi Lettieri Moura Correa , Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli , Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar Barbosa Bertucio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Ferraz Gomes da Costa [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: G - Esse - Gerenciamento de Serviços Ltda., Réu: Emilia Coimbra, Réu: Niozil Agostinho Machado de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Ferraz Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000123-33.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empreendimentos Ltda. ME , Réu: Lafem Engenharia Ltda [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos de liquidação da ré . Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Souza [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM (sócio), Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André de Faria Afonso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante de fls. 1151/1157. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-38.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição da Silveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento do Rio de Janeiro - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento do Rio de Janeiro - CONAB\r\n\r\nManifestar-se quanto ao pagamento do crédito exequendo, ante a recusa do bem do autor em 15 dias, no valor de R$ 4.209,20 pela diferença ainda devida, ante a convolação do depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Woyames do Nascimento [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Ancar Ivanhoé Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Ivanhoé Administradora de Shopping Centers Ltda., Réu BPS Shopping Center Ltda., Réu BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-02.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geslane Souza Ramos Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geslane Souza Ramos Batista\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DO AMARAL [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB. S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A , Réu: BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu: EDITORA PEIXES S.A., Réu: SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu: CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. , Réu: COSMIX PRO NAILS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. - ME , Réu: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 1682/1685. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-72.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silveira Simões [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação judicial [Adv. Dionisio D' Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silveira Simões \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Magalhães de Mesquita [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Albert Marquet e Gustav Moreau [Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia (OAB: RJ 124735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Magalhães de Mesquita, Réu Condomínio Edifício Albert Marquet e Gustav Moreau\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl. 205, bem como da garantia do juízo, tendo em vista o depósito recursal de fl. 178, que ora foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000282-44.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alexandre Mendes Borda d Agua [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Alexandre Mendes Borda d Agua \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de habilitação de crédito em falência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Erlanio Pinheiro Chagas [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)], Réu: (SÓCIO) CHRISTIAN ELYSE JASSERAND , Réu: (SÓCIO) CESAR WALTER SOUZA VALENTE DO COUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Construções Ltda., Aut Miguel Erlanio Pinheiro Chagas \r\n\r\nTomar ciência da execeção de pré-executividade ofertada por Cesar Walter Souza Valente do Couto segundo fls. 107/118. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldilene Marinho do Nascimento [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomafa Bijuterias e Armarinho Ltda., Réu: Grimanesa Laura Escobedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldilene Marinho do Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço completo do bem em 10 (dez) dias. Vide fl.103 \r\n\r\nProcesso: 0181200-97.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: UNI PALLET IND E COM LTDA. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: MENACHE NIGRI, Réu: Alfredo Francisco Tarin Lafuente, Réu: SILVIA MARIA NIGRI [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial pelo saldo existente no extrato de fl. 382. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1780880"
                            ],
                            "1785687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Silveira Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o parcelamento, observando-se a correção monetária e juros estabelecidos no art. 745-A, CPC, pagando até o 30 de cada mês, considerando já essa data limite em janeiro. Caso contrário, cabe multa de 10%. \r\n\r\nId: 1785687"
                            ],
                            "1780878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/01/2015\r\n\r\n0000310-46.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Omar Lages de Andrade \r\n\r\nExecutado: LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,Viação Santa Sofia S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A.,FACA TURISMO S,A ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,CVP CONSULTORIA EIRELI,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA. ,RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica citado LIDERAUTO VEICULOS LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 151.272,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000611-22.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Ferreira Gomes\r\n\r\nExecutado: (SÓCIO) DANILO DOS SANTOS PEREIRA,Requinte Sabor e Bar Ltda.,Condomínio do Edifício Residencial Borgonha\r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIO) DANILO DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.684,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-96.1995.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS MOREIRA PERES\r\n\r\nExecutado: (Sócia) Janice Caldeira Antonio ,VIDROPAZ VIDRACARIA E DECORACOES,(Sócio) Pedro Roberto Feliciano da Silva ,(Sócia) Elisa Maria Rapozo de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Janice Caldeira Antonio , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.061,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001215-51.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Fernandes \r\n\r\nExecutado: CVP CONSULTORIA EIRELI ,Transportes Amigos Unidos S.A.,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS,HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,FACA TURISMO S.A ,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. ,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LIMITADA ,MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CVP CONSULTORIA EIRELI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.307,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000214-60.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Soares Pires \r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA ,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Condomínio do Edifício Presidente Kennedy ,RICARDO RIBEIRO SEABRA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS RIGO ROCHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.587,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-61.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Aurelio de Oliveira\r\n\r\nExecutado: (Sócio) José Heleno de Almeida Barbosa ,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Rodoviaria Matias Ltda.,Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em recuperação Judicial),EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA,C E C CASA E CONSTRUCOES LTDA,VIVO S.A,TOESA SERVICE LTDA,COMPANHIA DE CERVEJARIA BRAHMA,Companhia de Bebidas das Americas AMBEV,(SÓCIA) DANIELLE CEZAR BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) José Heleno de Almeida Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.924,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000462-26.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.966,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780878"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1780666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-49.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Jesus de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lampião e Maria Bonita 2012 Ltda. [Adv. Roberta Cardoso da Silva Costa (OAB: RJ 163376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Jesus de Araújo \r\n\r\nJuntar a certidão de nascimento, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 131 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0136900-63.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liah Barbosa Nogueira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0116300-02.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA LACERDA DE SALLES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMPRESAS SERV IND E COM ABESIC [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: Nilda Cerqueira Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LACERDA DE SALLES\r\n\r\nTer ciência das diligências de fls. 268 e seguintes, devendo requerer o que de seu interesse ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0224200-15.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut RAYMUNDO GONCALVES DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 1758, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 99.876.644,82 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 9.987.664,48 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0177700-12.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Martinho Ferreira de Moura [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MOREIRA SILVA\r\n\r\nTer ciência dos documentos de fls. 308 e seguintes, devendo requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0190600-03.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT LIM COM E DIST MATERIAL DE LIMPEZA LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)], Réu: Sergio Negrao da Silva [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa de fls. 348 e seguintes, devendo requerer o que de seu interesse ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-79.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001376-55.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Dornellas Chagas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Dornellas Chagas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001385-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Silva Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Silva Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000070-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lídia Gomes da Boa Morte [Adv. Priscila Gomes da Boa Morte (OAB: RJ 167476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lídia Gomes da Boa Morte, Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 726 dos autos que julgou procedente em parte a impugnação oposta pela reclamante, devendo esta apresentar novos cálculos nos limites deferidos. \r\n\r\nProcesso: 0000086-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Miguel Angelo Cecchetti Figueiredo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1780666"
                            ],
                            "1780665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 31 e 32 que julgou procedente o rol de pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001636-98.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Valeria Fulli de Queiroz \r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Limp Man Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 26 e seguintes que julgou procedente em parte o rol de pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001719-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amélia Martins Viana\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1780665"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128400-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Aclides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Tecnica Leide Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Réu: Alexandre Claudino de Mello [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)], Réu: Leidinetti Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Claudino de Mello, Aut Antonio dos Santos Aclides , Réu Eletro Tecnica Leide Ltda. ME\r\n\r\nIntimem-se os executados para informar se concordam com a liberação do valor constante no extrato de fls. 255. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, informe o reclamante se pretende apresentar impugnação à liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0059300-23.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Quadros Xavier [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: JORGE RAAB, Réu: JOSÉ ARTHUR LEMOS ASSUNÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1512. Prazo: 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-12.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Franca Muniz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Aut Marilene Franca Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Behrends dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Lincoln Behrends dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-45.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Cavalcante [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Cavalcante, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes dos alvarás expedidos às fls. 561/564 e do saldo remanescente certificado às fls. 564 retro, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-15.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex Nascimento Figueiredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alex Nascimento Figueiredo \r\n\r\nDê-se vista ao autor da petição de fls. 780/782. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-44.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina de Mesquita Maciel [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina de Mesquita Maciel\r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o valor do saque junto à conta vinculada ao FGTS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-96.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Jacinto do Couto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Moacir Jacinto do Couto, Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chafim Garcia Duarte [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chafim Garcia Duarte , Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVenham as partes com as planilhas dos quantitativos de horas extras, conforme promoção do calculista de fls. 397. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Elza Faria (OAB: RJ 74777 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA CINCO ESTRELAS LTDA [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)], Réu: NEIDE GOMES DA SILVA, Réu: Miguel Sampaio, Réu: Roque Peçanha Barreto, Réu: FABIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nDê-se vista à reclamante da certidão do oficial de justiça de fls. 602, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-21.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Serrano Mello [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Serramar Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Serrano Mello, Réu Hotel Serramar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-15.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHUELER MAQUINAS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Marisa Targiano Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que não houve pedido, na petição inicial, de baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000523-69.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Duarte [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Roberto Rocardo de Araujo Góes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: Marcus Paes Barreto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobras [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobras, Aut Eduardo Ramos Duarte, Aut Marcus Paes Barreto, Aut Roberto Rocardo de Araujo Góes\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pimenta Pacheco [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Jailson Jose da Silva, Réu: Lucy de Albuquerque Mansur, Réu: Pedro Antonio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pimenta Pacheco \r\n\r\nIntime-se o autor a ter vistas da certidão do Oficial de Justiça às fls. 104 verso, para requerer, em cinco dias, o que for de direito, mantidas as determinações de expedição de certidão de crédito ou renúncia à execução nos termos de fls. 96 \r\n\r\nProcesso: 0000166-55.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa de Souza [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuplan Participações e Serviços Ltda., Réu: Leonardo Lopes de Abreu, Réu: Carla Karina Corazza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-34.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Medeiros dos Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Dray Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construções S.A. - em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Medeiros dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor do saque junto à conta vinculada ao FGTS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor a ter vista dos autos e requerer o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, mantidos os termos de expedição de certidão de crédito ou renúncia à execução de fls. 612. \r\n\r\nProcesso: 0136200-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Guimarães Teixeira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntime-se as reclamadas para que se manifestem sobre o requerimento de desistência da ação, de fl. 664, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-80.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Marinho Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Marinho Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará em favor da reclamante. Manifestar-se acerca dos Embargos à Execução no prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-74.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Marinho Silva de Freitas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Marinho Silva de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca do Agravo de Petição de fls. 385/391, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-46.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORDEIRO CABRAL [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORDEIRO CABRAL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo o exequente, na mesma oportunidade, providenciar as cópias das peças mencionadas na referida certidão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-30.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weriton Alves Martins [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson Jose Freitas Bacci [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weriton Alves Martins \r\n\r\nDê-se vista ao reclamante da resposta de ofíco de fls. 314/316, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-14.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE DIAS MARQUES [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Jose Germano Neto, Réu: CLAUDIA DE ANDRADE FERREIRA, Réu: ILENIR DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE DIAS MARQUES\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 158 verso, venha o autor, em 5 (cinco) dias, com a indicação da Vara julgadora do processo 98.0049957-1 para a expedição da requerida Carta de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Caldas de Oliveira [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Caldas de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-78.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CORINO FELIX DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DO BANCO DO BRASIL [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DO BANCO DO BRASIL, Aut ESPOLIO DE CORINO FELIX DA SILVA\r\n\r\nDê-se vistas às partes dos esclarecimentos do perito às fls. 582/583, pelo prazo de 10 dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nId: 1782659"
                            ],
                            "1785349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156100-79.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles do Nascimento [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles do Nascimento, Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-76.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Claudio Eduardo Miranda de Menezes Camara, Réu: Marilene Leite Barbosa , Réu: Maria Christina Leite Barbosa , Réu: Varig Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-70.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jordanes Dias Gama [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jordanes Dias Gama, Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\nACOLHIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1785349"
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001028-57.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Ferreira [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Dumont Investimento Imobiliário S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Dumont Investimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE EXECU-ÇÃO, conforme despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000486-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco de Almeida [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Francisco de Almeida, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 331, sendo o reclamado para que pague 30% do valor da condenação, no prazo de 48 horas, conforme despacho de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0001669-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Santos Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Santos Almeida, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 50.606,44 , equivalentes a 24.046.854,371 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0036700-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araujo de Sousa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Araujo de Sousa, Réu Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 146.736,55 , equivalentes a 11.774.322,3226 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000273-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Paim Rezende [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria, Aut Thereza Cristina Paim Rezende \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 48.163,98 , equivalentes a 3.864.737,3463 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000057-72.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Souza Dornas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Souza Dornas , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 24.598,84 , equivalentes a 1.973.841,3566 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000112-57.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos Goivães Diniz [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que pague em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000064-35.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Moraes [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Moraes , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 6.459,40 , equivalentes a 516.540,012 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000117-11.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnólia Ribeiro dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. - Credicard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Gilson Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnólia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nÀs partes para manifestações em 10 dias, conforme despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0031800-57.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA CRISTINA AVELINO PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA CRISTINA AVELINO PEREIRA, Réu IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nÀs partes para ciência do cálculo, sendo o réu para depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, coforme despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0149800-79.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORREIA DAS CHAGAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nPara que pague em 48 horas conforme despacho de fls. 788, SOB PENA DE EXECU-ÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016900-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Lima [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara que pague OU GARANTA O JUÍZO, em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000503-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Externato Pinheiro Ltda. , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 1.685,53. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Gondin Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPara que pague em 48 horas ou garanta o juízo, conforme despacho de fls. 267 \r\n\r\nProcesso: 0000702-97.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Garcia da Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Renata Cristina Garcia da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 169.912,61 , equivalentes a 13.633.997,65 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000379-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jaílson Cristo [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jaílson Cristo , Réu Transmagno Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 83.765,63 , equivalentes a 6.721.457,7907 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000833-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rodrigo dos Santos Braga [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. \r\n\r\nPara que pague em 48 horas o valor devido, SOB PENA DE PENHORA, conforme despacho de fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0014400-78.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nPara que pague ou garanta o juízo, em 48 horas , SOB PENA DE PENHORA, conforme despacho de fls. 1103 \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nÀs reclamadas para que tragam a atualização dos cálculos homologados em 10 dias, conforme despacho de fls. 1111. \r\n\r\nProcesso: 0000386-84.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Botafogo Ltda. - COB [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Botafogo Ltda. - COB, Aut Maria José Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 550,36 , equivalentes a 44.086,92 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001105-03.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Mendes [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A., Aut Mauro Luiz Mendes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 62.500,35 , equivalentes a 4.997.976,8303 TRs, conforme despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0026600-11.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MACHADO [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu EDITORA JB S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LUIZ DA SILVA MACHADO\r\n\r\nPara que paguem ou garanta o juízo, em 48 horas o valor homologado, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000325-29.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Krieger Gonçalves [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Hour Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Hour Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas, em 10(dez) dias, observando-se os parâmetros de fls. 208, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0059100-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GOMES DO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes tomar ciência da homologação dos cálculos do perito, sendo o réu devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 934. \r\n\r\nProcesso: 0000013-82.2014.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Claudia de Jesus Vieira [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Exdo: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPara que pague ou garanta o juízo, em 48 horas , SOB PENA DE PENHORA, conforme despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0027600-02.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR GUIMARAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: STN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: JOSE ROBERTO BIANCHINI , Réu: FARILDE ATAIS ZIANTONIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR GUIMARAES\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-22.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Augusto [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Augusto , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução, coforme despacho de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0056700-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Thales de Amorim [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocoop Cooperativa Profissionais Saude e Gestao Hospitalar Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiocoop Cooperativa Profissionais Saude e Gestao Hospitalar Ltda., Aut Michelle Thales de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 54.933,04 , equivalentes a 4.399.944,25 TRs, conforme despacho de fls. 302.. \r\n\r\nProcesso: 0165600-79.2002.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Cgto MARILENE PEREIRA DA SILVA CAMILO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 3.081,12 , equivalentes a 247.408, 09985 TRs. \r\n\r\nId: 1785081"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0076300-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Organização Beni Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que pague em 48 horas ou garanta o juízo o valor de R$ 125.752,43. \r\n\r\nProcesso: 0000117-11.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnólia Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda., Banco Citicard S.A. - Credicard, Gilson Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarkenting Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para manifestações em 10 dias, conforme despacho de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0002036-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Afeque Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48\r\n\r\nhoras, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título\r\n\r\nde Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o\r\n\r\ncaso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob\r\n\r\npena de execução. Cálculos fixados em R$ 5087,58, equivalentes a 408.802,8432 TRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785080"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079000-54.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GOMES SOUZA [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro José Roberto Bacellar , Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GOMES SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 15 dias, devendo vir com os meios de prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-33.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Silva Passos [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContraarrazoar R.O de fls.570 a 582. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-96.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sousa Santos Filha [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Boniolo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sousa Santos Filha \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-21.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES NETO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-52.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Bulhões Domingos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Eduardo dos Santos Bulhões Domingos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ...\r\n\r\nProcesso: 0001020-45.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Duarte [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Reclamadas, para apresentarem impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos, com valores discriminados. \r\n\r\nProcesso: 0001051-31.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniela Ferreira de Luca [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nRéu: Splum Festas Recreação Infantil Ltda. ME [Adv. Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Splum Festas Recreação Infantil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo para a Reclamada, por 15 dias. ...\r\n\r\nProcesso: 0096200-98.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TADEU ANDRADE GUIMARAES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO TADEU ANDRADE GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da inércia da Reclamada, bem como do inteiro teor do despacho de fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0104600-28.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeverão as Reclamadas depositar os honorários periciais fixados em R$ 3.200,00, sob pena de execução, na forma como determina o despacho de fls 331. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-59.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Felipe do Valle Dias [Adv. Simone Dias de Souza (OAB: RJ 142120 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Aluminio Madureira Ltda. [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe do Valle Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Reclamada, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-90.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO PEREIRA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: LOURDES GERMANO, Réu: NELSON SALOMAO CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO PEREIRA\r\n\r\nDeverá o Autor regularizar sua representação processsual, bem como manifestar-se sobre o despacho de fls 175, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000133-90.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Penha David [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Aut João Batista Penha David , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos, em prazos sucessivos de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-71.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Alves Portugal [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango na Brasa Ltda. ME [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frango na Brasa Ltda. ME , Aut Salvador Alves Portugal \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, devendo o Autor portar sua CTPS, a fim de que a Reclamada proceda a retificação da data de admissão, conforme sentença de fls 108. \r\n\r\nData designada para a retificação: DIA 07 de JANEIRO de 2015, às 11 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000112-80.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanor Pereira Castro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Aleixo Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanor Pereira Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000319-84.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Borges de Cerqueira e Silva [Adv. Washington de Vasconcellos Vianna (OAB: RJ 184589 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges de Cerqueira e Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 134: \" Indefiro. O resultado da pesquisa informou que esses CNPJs não contêm contas bancárias. Venha com meios eficazes em 30 dias. In albis, expeça-se CCT. \" \r\n\r\nProcesso: 0037300-20.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza de Sa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox Brasil Industria Com. Exportacao Importacao Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza de Sa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de citação do réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claucio Antonio Seara Mariano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Express Serviços Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claucio Antonio Seara Mariano\r\n\r\nVenha o Autor com novo endereço da Executada, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-06.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinelia Ventura dos Santos [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estetica e Beleza Masculina Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Elizabeth Artimos Abdala (sócia), Réu: Roberto Artimos Abdala (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinelia Ventura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo vir com meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-65.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Trindade de Sousa [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Purim Projetos e Construções Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Trindade de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls 85, em 05 dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171100-57.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: ALEXANDRE CARDOSO PAULINO [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA, Réu: Vera Lucia Leite Saboya [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDizer sobre a possibilidade de realizar ACORDO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-75.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bank Note S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petiçao do Reclamante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-67.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Rocha Sereno [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Strip Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hot Strip Modas Ltda., Aut Juliana da Rocha Sereno\r\n\r\nDeverá o Autor ter vista da petição de fls 176, em 05 dias. \r\n\r\nAs partes, entretanto, deverão comparecer em dia e hora de Audiência para compor a lide. \r\n\r\nProcesso: 0001488-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Freitas Dantas dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTer vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pelo Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-49.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ignácio Rente [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel , Aut Leandro Ignácio Rente \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001163-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira Leal [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do seu prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-36.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Nogueira Batista [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Nogueira Batista \r\n\r\nImpugnar, de forma fundamentada, os cálculos de liquidação apresentados pela Reclamada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-39.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Heringer da Silva [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-25.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA GAMA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: WORKLINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROSA GAMA\r\n\r\nTer vistas sobre as respostas dos ofícios, devendo vir com meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-40.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Nunes de Oliveira Leite [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Nurse Assistance Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Nunes de Oliveira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamada de fls 68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-29.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE JESUS BATISTA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: ELIANE VENYR SCHMITDT GORNI, Réu: CARLOS ALBERTO GORNI, Réu: PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE JESUS BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-08.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Fatima de Almeida Caseiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Comercio e Industria e Repr. Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Fatima de Almeida Caseiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls 152, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-93.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Mendes de Oliveira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. , Réu: ANDERSON LUIZ ANDRADE PEREIRA, Réu: RINALDO PINTO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1785631"
                            ],
                            "1785640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001290-98.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Valeriano de Moura\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Marcelo Valeriano de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJUÍZO DA 59a VT/RJ - EDITAL DE 1a E 2a PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 dias, extraído nos autos da Ação Trabalhista movida por MARCELO VALERIANO DE MOURA em face de BRAGIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Processo 0001290-98-2012, na forma a seguir: O DOUTOR GEORGE LUIZ LEITÃO NUNES, JUIZ TITULAR DA 59a VT, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias, que foi designado o dia 10/02/2015, às 11 horas, no auditório do 10o andar do TRT, situado na Rua do Lavradio, no. 132, Centro, Rio de Janeiro, RJ, pelo LEILOEIRO PÚBLICO FABIANO AYUPP MAGALHÃES, ou no dia 24/02/2015, nos mesmos horário e local, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juizo, o seguinte bem penhorado às fls 50: \" VEÍCULO FIAT UNO VIVACE 1.0, COM PLACA KFQ 5325, 2010/2011, FLEX, NA COR PRETA, APARENTANDO BOM ESTADO E CONSERVAÇÃO, QUE AVALIO EM R$ 20.000,00 \" - O bem foi penhorado na Estrada do Bananal, 515, nesta cidade. O valor da execução é de R$ 7.500, devendo ser atualizado. O Sr. José Germano de Lira, encarregado de almoxarife, assumiu o cargo de fiel depositário. Dado e passado nesta cidade, aos 19 de janeiro de 2015. \r\n\r\nProcesso: 0000781-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Marques de Almeida Vianna \r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Marques de Almeida Vianna , São Bernardo Assistência Médica S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJUÍZO DA 59a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EDITAL DE 1a e 2a PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por CLÁUDIA MARQUES DE ALMEIDA VIANNA em face de SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. processo no. 0000781-41-2010-501-0059, na forma a seguir: o DOUTOR GEORGE LUIZ LEITÃO NUNES, JUIZ TITULAR DA 59a VT/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, de que no dia 10/02/2015, às 11.00 horas, no Auditório do 10o andar do TRT, situado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÂES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 24/02/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados á fls 68- verso, OS BENS; \" DOIS CARDIOSCÓPIOS DE SINAIS VITAIS MODULAR, MODELO DX2021 D-C, em uso, no valor total de R$ 18.000,00. Os bens estão localizados na AV. das Américas, 3120, bloco 01, sala 301, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. O valor da execução é de R$ 15.840,18, devendo ser atualizado. Dado e passado nesta cidade, aos dezenove dias do mês de janeiro de 2015. .\r\n\r\nProcesso: 0185000-44.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISE FONTES FORMOSO\r\n\r\nRéu: ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA, Centro de Estetica Beauty Concept Ltda- DICORP, Centro de Estética Vitarium Ltda-DICORP\r\n\r\nPelo presente fica m CELISE FONTES FORMOSO, Centro de Estetica Beauty Concept Ltda- DICORP, Centro de Estética Vitarium Ltda-DICORP, ERIKA PINHEIRO BRANDIM, ESTETICA JARDIM BOTANICO S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJUÍZO DA 59a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EDITAL DE 1a e 2a PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por CELISE FONTES FORMOSO em face de ESTÉTICA JARDIM BOTÂNICO S/C LTDA e OUTRAS, Processo no. 0185000-44-2000-501-0059, na forma a seguir: O DOUTOR GEORGE LUIS LEITÃO NUNES, JUIZ TITULAR DA 59a VT/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, de que no dia 10/02/2015, às 11 horas, no Auditório do 10o andar do TRT, situado na Rua do Lavradio, no. 132, Centro, Rio de Janeiro, RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 24/02/2015, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo, os bens penhorados às fls 197, tendo sido o devedor intimado da penhora às fls 197 verso, descritos e avaliados às fls 197, os BENS: \" 1- 1 ( UM ) APARELHO DE DEPILAÇÃO E REFINADO DE VASOS EPIWG APOLLO EM FERRO COR CINZA CONTÉM EM MONITOR SPECTAUN 4V MAIS IMPRESSORA HP DESK JET 400, UM TECLADO, UMA PONTE IPC, PRODUTO IMPORTADO, REGULAR ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 120.000,00; 2- 1 ( UM ) APARELHO DE LIPO CAVITAÇÃO MARCA LAVITA LYSE no. de série CL01000122, CONTÉM UM CABEÇOTE, FABRICADO NA FRANÇA, REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO, QUE AVALIO EM R$ 50.000,00; 3- 3 ( TRÊS ) APARELHOS ALPHA LOPI, CONSTITUÍDO CADA APARELHO POR CAMA IB O REM REVESTIDO EM TECIDO NA COR ABOBORA COM TRES APARELHOS DE LUZ INFRAVERMELHA MARCA HYROSON, REGULAR ESTADO, FUNCIONANDO NO LOCAL QUE AVALIO CADA EM R$ 60.000,00, TOTALIZANDO R$ 181.000,00. Valor total de R$ 350.000,00. \" Os bens foram penhorados na Av. do Pepe, 1360, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. O valor da execução é de R$ 312.360,00, devendo ser atualizado. Dado e passado nesta cidade, aos 19 dias do mês de janeiro de 2015. \" \r\n\r\nProcesso: 0248700-04.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMILIO AFFONSO MITIDIERI\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, Vania Maria Fiorêncio de Vasconcellos, Milton Ribeiro de Vasconcellos, Francisco Patrasso Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Patrasso Junior, Milton Ribeiro de Vasconcellos, PAULO EMILIO AFFONSO MITIDIERI, Vania Maria Fiorêncio de Vasconcellos, XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJUÍZO DA 59a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, EDITAL DE 1a e 2a PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por PAULO EMÍLIO AFFONSO MITIDIERI em face de XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA E OUTROS, Processo no. 0248700-04-1994-501-0059, na forma a seguir: O DOUTOR GEORGE LUIS LEITÃO NUNES, JUIZ TITULAR DA 59a VT/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores Executados, de que no dia 10/02/2015, às 11 horas, no Auditório do 10o andar do TRT, situado na Rua do Lavradio, no. 132, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 24/02/2015, nos mesmos horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo, o bem penhorado às fls 263, tendo sido o devedor intimado da penhora às fls 263, verso, descrito e avaliado, O BEM: \" AUTOMÓVEL FIAT IDEA ELX FLEX 2005/2006, PLACA LBV4819, QUE AVALIO EM R$ 20.000,00 \" - O bem foi penhorado na Estrada da Gávea, no. 611/203, bloco 02, São Conrado, Rio de Janeiro. O valor da execução é de R$ 16.565,00, devendo ser atualilzado. O Executado Sr. Milton Ribeiro de Vasconcellos assumiu o encargo de fiel depositário. Em consulta realizada no DETRAN, existem outras restrições judiciais sobre o veículo penhorado. \" Dado e passado nesta cidade, aos dezenove dias do mês de janeiro de 2015. \" .\r\n\r\nProcesso: 0179700-96.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Camillo Soares de Moura Netto (sócio da 2ª Ré - RECTIP SERV. E CONST. LTDA.), Renato Soares de Moura (sócio da 2ª Ré - RECTIP SERV E CONST LTDA), Emílio Soares de Moura (sócio da 2ª Ré - RECTIP SERV E CONST LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica m Camillo Soares de Moura Netto (sócio da 2ª Ré - RECTIP SERV. E CONST. LTDA.), Emílio Soares de Moura (sócio da 2ª Ré - RECTIP SERV E CONST LTDA.), FRANCISCO NUNES DOS SANTOS, RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Renato Soares de Moura (sócio da 2ª Ré - RECTIP SERV E CONST LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJUÍZO DA 59a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DA 1a E 2a PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 dias, extraido dos autos da Ação Trabalhista movida por FRANCISCO NUNES DOS SANTOS, em face de RECAP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Processo 0179700-96-2003-501-0059, na forma a seguir: O DOUTOR GEORGE LUIS LEITÃO NUNES, JUIZ TITULAR DO TRABALHO DA 59a VT/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 10/02/2015, às 11 horas, no Auditório do 10o andar do TRT, situado na Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 24/02/2015, nos mesmos horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo, os bens penhorados às fls 197 - tendo sido os devedores intimados da penhora às fls 197, verso, descritos e avaliados às fls 197, verso, descritos e avaliados - OS BENS: \" CENTO E DEZ METROS DE LONGARINAS METÁLICAS ( R3 ), USADAS EM ESCORAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL, FORMADAS DE DOIS PERFIS METÁLICOS EM \" U \" JUSTAPOSTOS ENTRE SI, UNIDOS POR PARAFUSOS, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: CHAPAS COM 1/18 DE ESPESSURA; 7,50 CM DE ALTURA; 10,00 CM DE LARGURA E 6 KG DE PESO M/L, NO VALOR DE R$ 25,00 ( VINTE E CINCO REAIS O QUILO, TOTALIZANDO R$ 16.500,00. \" ) Os bens foram penhorados na Estrada da Pedra, 3058, Santa Cruz, Rio de Janeiro. O valor da execução é de R$ 15.900,00, devendo ser atualizado. O Sr. Camilo Soares de Moura Netto, sócio da Executada, assumiu o encargo de depositário dos bens penhorados, fls 197 verso. Dado e passado nesta cidade, aos dezenove dias do mês de janeiro de 2015. \" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785640"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785729": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000030-06.2014.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Cosme Jose Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000673-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Telhado Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria da Conceição Telhado Barros \r\n\r\nTer vista do ofício juntado as fls. 396/400. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-49.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Teixeira Pinto [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Celso Luiz Teixeira Pinto \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 20/04/2015, às 12:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001739-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtran Conceição Ribeiro [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda., Aut Valtran Conceição Ribeiro \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 04/05/2015, às 15:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0128300-24.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 19/02/2015, às 12:35 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000204-83.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Lauria [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Luiz Mauro Lauria \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 06/04/2015, às 16:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001288-56.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Claro da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neide Maria Claro da Costa\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 19/05//2015, às 15:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001444-78.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernardo do Nascimento [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Rose Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bernardo do Nascimento, Réu Yellow Rose Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 15/04/2015, às 12:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000759-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Lopes de Medeiros [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut José Renato Lopes de Medeiros \r\n\r\nVista às partes do ofício de fl. 477 pelo prazo comum de 5 dias. Ficam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 19/03/2015, às 12:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000541-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Julião [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belo [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Belo, Aut João Batista Julião \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 30/04/2015, às 11:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001148-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Cardoso Portella [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Victor Hugo Cardoso Portella\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 08/06/2015, às 16:00 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0003300-14.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leonidas Basilio Costa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut José Leonidas Basilio Costa \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 14/05/2015, às 11:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0098500-19.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Reis Nogueira [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Reis Nogueira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 24/02/2015, às 16:35 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0024100-97.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Ramos Goncalves [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Ramos Goncalves, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 25/02/2015, às 12:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001250-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Araújo Coelho [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Tatiane de Araújo Coelho\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 11/06/2015, às 12:00 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Caé da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Aparecida Caé da Conceição \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 21/05/2015, às 11:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000233-70.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Monteiro Duarte [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Constantino Monteiro Duarte , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 27/04/2015, às 15:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000760-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Quedeves Garrit [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Réu: COOPLOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO, LOGÍSTICO E TRANSPORTE, Réu: COOPERSAALT, COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO LOGÍSTICO E TRANSPORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Aut Henrique Quedeves Garrit \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 06/05/2015, às 12:30 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000542-91.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Emerenciano Serafim [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Emerenciano Serafim , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 09/04/2015, às 11:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000729-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal Schot [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leandro Vidal Schot \r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 03/06/2015, às 12:30 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Leandro Alves Ferreira\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 11/05/2015, às 15:45 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0015600-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Matta de Oliveira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Matta de Oliveira, Réu IBM Brasil Indústria de Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria pelo prazo comum de 10 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Couto Xavier [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: SB SAUDE LTDA (SUCESSORA DE HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Couto Xavier\r\n\r\nVenha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001429-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maciel Rodrigues Furtado [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Recreação e Artes Integradas Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Recreação e Artes Integradas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o original da guia de depósito ora juntada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001461-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Silva Rocha [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Silva Rocha\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-57.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Moreira da Silva\r\n\r\nVista à parte autora por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-93.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST INT BANERJ PREVI-LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CX PREV FUNCS SIST INT BANERJ PREVI-LIQ EXTRAJ, Aut MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria pelo prazo comum de 05 dias. Percorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001269-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elke Cristina da Costa Vieira [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elke Cristina da Costa Vieira\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer a penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-48.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valerio da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pressel Gerenciamento de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valerio da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000033-63.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Mariano [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Computation Escola de Informática Ltda. , Réu: JFW Escola Profissionalizante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Escola Profissionalizante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000547-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guerra Pires [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Consultoria, Engenharia, Construção e Montagens Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Soluções – Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Dist. Tecnologia e Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: EDEZIO QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guerra Pires \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-19.2015.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Ueider Oliveira Cunha [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco BRADESCARD S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BRADESCARD S/A, Agdo Banco Bradesco S/A, Agdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nÀs agravadas. \r\n\r\nProcesso: 0000865-96.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Silva de Souza [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrex Tintas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Silva de Souza , Réu Vidrex Tintas Ltda. \r\n\r\nÀs partes para que manifestem sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000624-25.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosmaninho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 15 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com\r\n\r\nos valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da\r\n\r\nE.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0010000-79.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA RANGEL [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut SORAYA TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\nCiência dos alvarás expedidos. \r\n\r\nProcesso: 0072900-59.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ferraz Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ferraz Filho, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000534-17.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Pinho Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Pinho Fernandes\r\n\r\nÀ parte autora, para comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. \r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosildo Marinho dos Santos , Réu WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. \r\n\r\nCiência às partes do bloqueio efetivado. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-68.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo de Santana Poncio [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000414-71.2011.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: André Luis Bezerra da Silva [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: BRASRIO INVESTMENTS S/A, Exdo: José de Sá Cabral Moreira, Exdo: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luis Bezerra da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 186. Venha o exequente, no prazo de 15 dias com meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000854-67.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tovar Bernardo de Sousa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tovar Bernardo de Sousa \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , Aut DENILCE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimento do I. Perito pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103700-80.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SANTANA [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SANTANA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o número de seu CPF no prazo de 10 dias para possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0138700-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Patricia Gama de Oliveira Rosa [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Patricia Gama de Oliveira Rosa, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação de acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0061300-61.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MC DONALD LILBURN PAMPHILE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ANTONIO DE FREITAS MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: GABRIEL CUSTODIO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE FERREIRA TINTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE RIBAMAR FACURE SALDANHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENY MOURA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALTER DE QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de dilação de prazo para o cumprimento da determinação de fl. 1012, nos termos do despacho de fl. 1015. \r\n\r\nProcesso: 0084600-71.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOUZA MUNIZ [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE SOUZA MUNIZ\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063000-52.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Vieira do Nascimento [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Vieira do Nascimento\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000720-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, Aut Maria Cristina Gonçalves de Souza\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição dos alvarás de fls. 224/226, pelo prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0124000-87.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfa dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralfa dos Santos\r\n\r\nVistas ao autor de fls. 530/532. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-65.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES FLORENCIO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES FLORENCIO\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da devolução do mandado de fl. 181, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-51.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE CASTRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE CASTRO\r\n\r\nÀ parte autora, para ciência da devolução do mandado de fl. 316, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-05.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS RODRIGUES PINTO [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: RFL SISTEMAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS RODRIGUES PINTO\r\n\r\nCiência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0117300-52.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIA APARECIDA TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos cálculos periciais atualizados no termos da decisão às fl. 1046/1047. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-16.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Dias [Adv. Aline Gomes da Silva Francisco (OAB: RJ 161499 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos Dias\r\n\r\nÀ parte autora, para comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 6.000,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-43.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Paes Juliao [Adv. Roberto Ferreira Costa de Castro (OAB: RJ 63838 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Paes Juliao\r\n\r\nÀ parte autora, para tomar ciência do despacho de fls. 159. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-77.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurélio de Souza Pinheiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurélio de Souza Pinheiro, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, nos termos do despacho de fl. 629. \r\n\r\nProcesso: 0038800-83.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Gomes dos Santos [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA SOARES, Réu: LICÍNIO SOARES TRIBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Gomes dos Santos\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0051400-49.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMEDINO ALVES KAIQUE [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: JORINEL VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORINEL VEICULOS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Lago Machado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elmar Lago Machado\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001349-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Braga Correa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Braga Correa \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Miranda [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Miranda\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1785729"
                            ],
                            "1785730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos \r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes do bloqueio efetivado. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-05.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS RODRIGUES PINTO\r\n\r\nRéu: RFL SISTEMAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RFL SISTEMAS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do alvará expedido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785730"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000760-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Quedeves Garrit \r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. , COOPLOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO, LOGÍSTICO E TRANSPORTE, COOPERSAALT, COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO LOGÍSTICO E TRANSPORTE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERSAALT, COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO LOGÍSTICO E TRANSPORTE, COOPLOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE APOIO, LOGÍSTICO E TRANSPORTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes, na pessoa de seu advogado, de que o feito foi reincluído em pauta para o dia 06/05/2015, às 12:30 horas, devendo comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso queiram a intimação de testemunhas, deverão juntar rol no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785731"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-08.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA SOARES BACH [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONKASA ENG. S/A AC ELISIO F DE FREITAS FILHO [Adv. Rodolfo Mendes Correa (OAB: RJ 54352 - D)], Réu: Elisio Ferreira de Freitas Filho [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONKASA ENG. S/A AC ELISIO F DE FREITAS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253: fica o Réu intimado para o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0089100-07.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Carvalho [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Exercity Hidrocenter Academia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Herculano Neto Santos de Souza, Réu: Luciano Sant´anna Afonso Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exercity Hidrocenter Academia Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovantes legíveis de fls. 387/388. \r\n\r\nProcesso: 0000856-97.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Réu Inove Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam os réus intimados para pagamento da diferença devida ao autor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000810-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-58.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYRIAN VIRGINIA MONTAGNA DE F COUTINHO CASCAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1037, item 3: vista à 1ª Ré por 05 dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001644-14.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Ferri Genaio [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geneci Ferri Genaio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001693-55.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro de Souza Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-85.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Monteiro Linhares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Cal Comércio de Peças e Acessorios para Caldeiras Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Monteiro Linhares, Réu Serv-Cal Comércio de Peças e Acessorios para Caldeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001382-64.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Costa Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma da Costa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0158700-91.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MORAIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Ofícios de fls. 227/228. \r\n\r\nProcesso: 0001137-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Ataide Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Darlene Bezerra Duran de Araújo [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-39.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rizelia Karla Alves Baptista Moura [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose O Principe das Frutas Ltda., Réu: Angelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Thereza Telles Crespo, Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizelia Karla Alves Baptista Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0060100-59.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Fialho Oliveira Jucá [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A. \"Em Recuperação Judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0090700-97.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio Dias Teixeira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transport e Logística S.A. - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbio Dias Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0076600-16.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: OLIVIA LOURENCO DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVIA LOURENCO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 105. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-98.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Magalhaes de Menezes [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA MAGALHAES DE MENEZES FIALHO [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MAGALHAES DE MENEZES FIALHO, Aut Nely Magalhaes de Menezes\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0056900-78.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Filho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut José Luiz Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 726/730, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000567-04.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Carvalho de Almeida [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Mediata Informatica S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Carvalho de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0053800-62.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RANGEL DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPERIA DATA VENIA LTDA [Adv. Edson Gaudio Rangel (OAB: RJ 50200 - D)], Réu: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO MAGALHAES, Réu: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, Réu: DENISE DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 168/170. \r\n\r\nProcesso: 0052800-46.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinaldo de Aguiar Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinaldo de Aguiar Lima \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0047300-04.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gabriel dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Galatas Asses. e Planejamento de Servicos Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Residencial Itagua [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gabriel dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0037900-29.2007.5.01.0063 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edson Alves [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Exdo: PRIMO REGATTIERI, Exdo: ARLETE DE SOUZA MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Alves\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-08.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florido Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Florido Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 606/607. \r\n\r\nProcesso: 0000281-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Martins de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Edy Gomes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Aparecida de Lourdes Marques da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Magali Prates [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Regina Coeli de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarildo Barbosa Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda, Réu: FLÁVIO MEDEIROS DOS SANTOS, Réu: MARIA DAS MERCES MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarildo Barbosa Silva \r\n\r\nInforme o autor o seu atual endereço, bem como indique, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0036400-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Melo Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos de fls. 1054/1064, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0027000-36.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SICILIANO PANGAIO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: MONITOR ENGLISH COURSE LTDA A/C SOCIO [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)], Réu: Antonio Ricardo Franca Eneas, Réu: Zuleika Franca Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SICILIANO PANGAIO\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000194-07.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sérgio Barreto Leite Sanz [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sérgio Barreto Leite Sanz, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFicam as partes notificadas para retificarem os cálculos, observando a promoção da contadoria de fls. 253 e a coisa julgada, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000191-47.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Fonte [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Fonte, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-82.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-26.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Machado da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Machado da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-52.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Abreu Fernandes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Abreu Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 310/335. \r\n\r\nProcesso: 0011000-43.2006.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Tatiana dos Santos Ismael [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Point do Acaraje Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Réu: ELZA CLEA GOMES DA ROCHA, Réu: ALEXANDRE SCHITINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Tatiana dos Santos Ismael\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 164/172. \r\n\r\nProcesso: 0010100-60.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nFicam as partes notificadas para se manifestarem sobre os cálculos, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0006400-86.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE ROCHA PITA DE AZEVEDO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos moldes do acórdão de fls. 462/464. \r\n\r\nProcesso: 0000047-44.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santiago Fernandes [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Leonardo Santiago Fernandes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, conforme sentença de fls. 194, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/02/2015, às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000056-69.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antunes Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica o Réu intimado para pagamento da diferença apurada, em 48 horas, no valor de R$ 8,36 ou 668,53TR \r\n\r\nProcesso: 0102400-56.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BANCO SANTANDER [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO HALLEK DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO SANTANDER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1898, bem como da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1785722"
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                                "Processo: 0000008-44.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Dias Braga [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinacenter Auto Peças Ltda. ME , Réu: AGS - Rio Eletro Diesel Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Dias Braga \r\n\r\nVenha o reclamante com seus cálculos atualizados e descontado o valor recebido do FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047500-37.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Martins da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: CONSTRUTORA BEM FORTE LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Martins da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193: Deixo de receber o agravo de petição por ser intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0086300-42.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosa da Silva [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos e Farmceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosa da Silva\r\n\r\nAo reclamante para dar andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000700-63.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO FERREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILINE CONSULTORIA ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA., Réu: ELIZEU DE SOUZA SANTOS, Réu: MARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196 , bem como da decisão de fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0148300-78.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinilde Ferreira Goncalves [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Loy Ely Umpierre - ME [Adv. Milene Gregores Teixeira (OAB: RJ 117987 - D)], Réu: Silano Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Luiz Francisco de Mattos Umpierre, Réu: Ligia de Mattos Umpierre, Réu: Lúcio de Matos Umpierre, Réu: Loy ELy Umpierre, Réu: Laura de Mattos Umpierre, Réu: Loy Ely Umpierre Filho, Réu: Leonardo de Mattos Umpierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilde Ferreira Goncalves\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045900-30.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDI SANTOS CAMARA [Adv. Marcelo Horacio Neves do Valle (OAB: RJ 65233 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIDI SANTOS CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000532-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Militão de Souza Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventuri Rio Veiculos Ltda, Réu: Wallace da Fonseca Azevedo, Réu: Marcos Porcino de Oliveira, Réu: Carlos Hang de Sant´ana [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Militão de Souza Junior\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000159-44.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Andrade do Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Raphaela Sousa Rodrigues Silva, Réu: Fabricio Andrade Jorge, Réu: Milton Monteiro e Oliveira, Réu: Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Andrade do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-81.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FELIX BEZERRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Itemberg Jorge Mendes (OAB: RJ 49009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FELIX BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001039-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Mansur Netto [Adv. Simon Mansur Netto (OAB: RJ 60073 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistência Médica Ltda - EPP. , Réu: Maria de Fatima Rodrigues Freitas, Réu: Ivan Monteiro Freitas, Réu: Thiago Alencar Machado Coite [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Mansur Netto \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000450-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -\" Massa Falida de\" [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza\r\n\r\nAo autor, no prazo de 10 dias, com cópia dos atos constitutivos da reclamada FRB, sob pena de prosseguimento da execução em face da reclamada massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000005-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Moreira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Souza Confecção e Comércio Ltda. ME , Réu: SANDRA BARBOSA DE SOUSA DA SILVA , Réu: SUZANE BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Moreira \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017600-43.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Souza [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORART FOTOS E IMAGENS LIMITADA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Maria das Dores Guimarães Costa (Espólio de), Réu: Paulo Pereira da Costa (Espólio de) N/P Célia Maria da Costa Portella, Réu: Celia Maria da Costa Portella, Réu: Jose Carlos de Araujo Portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Souza\r\n\r\nAo autor para vir com a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhorado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000199-89.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Coelho da Costa, Réu: Maria Eunice Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva\r\n\r\nNada a deferir à peticionante. \r\n\r\nProcesso: 0000069-31.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Santelmo Santiago da Silva [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: GMM Magazine Ltda. ME, Réu: Marinete do Couto Paula, Réu: Luiz Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santelmo Santiago da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211900-88.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES DE BRITO [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000576-26.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Geraldo [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Oliveira Geraldo\r\n\r\nAo autor para leitura do ato 75 2012 (fls. 301/303) \r\n\r\nProcesso: 0102500-22.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Lemos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Cláudio Ferreira de Paula [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Carlos José da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Claudia Cristina Vieira Pedro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Fernando Antonio Pinto Duarte [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Fábio Tavares Valente [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda \"Massa Falida de.\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva , Aut Claudia Cristina Vieira Pedro, Aut Cláudio Ferreira de Paula, Aut Claudio Pereira de Lemos, Aut Fábio Tavares Valente, Aut Fernando Antonio Pinto Duarte\r\n\r\nAo reclamante para que traga aos autos os dados do administrador judicial e do advogado da massa,em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1782737"
                            ]
                        }
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785411": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOSE GONÇALVES GODINHO FILHO (Adv. Abílio Augusto Ricardo Chaves - OAB/RJ: 122735/D) move a GOLDEN RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv. Valter Jose Silva de Oliveira - OAB/RJ: 78382/D), PLANEX ENGENHARIA LTDA (Adv. Fábio Esteves de Carvalho - OAB/SP: 247666/D) Proc n. RTOrd 0157500-72.2006.5.01.0065, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.03.2015, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.bre paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Imóvel localizado na Avenida Almirante Barroso nº 06, sala 711, com as características, especificações, medições e confrontações constantes na Certidão expedida pelo 7º Oficio do RGI, matricula 30.556, ficha 11.584, avaliado em R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1785411"
                            ],
                            "1785412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 10.03.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.03.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RO 0118100-46.2009.5.01.0065 - Rte. CARLOS AUGUSTO VITAL BATISTA (Adv. Mauricio Correa de Brito - OAB/RJ: 181909/D) Rdo. VIAÇÃO ANDORINHA LTDA (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ: 41820D) - Bem(ns): 1) Veículo Mercedes Benz L0812, Neobus, placa LKU 9095, chassi 9BM6881778B603015, REBAVAM 12316200, no estado, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Boiobi, 1992, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0089000-85.2005.5.01.0065 - Rte. MARLENE DE MELO GOMES (Adv. Enio Nogueira - OAB/RJ: 74972/D) Rdo. PARS INC RESTAURANTE LTDA (Adv. Jose Ribamar Garcia - OAB/RJ: 19829/D) - Bem(ns): 1) Dez coolers Colman importado comercial, bom estado, avaliado em R$ 5.500,00; 2) Duas torradeira industrial de alimentos, uma de 110 voltz e outra de 220 voltz, bom estado, avaliadas em R$ 3.000,00; 3) Dois aquecedores de ambiente marca Pátio Heather, avaliado em R$ 1.200,00; 4) Dois aquecedores de ambiente marca Pátio Heather, avaliados em R$ 1.200,00; 5) Um balcão frigorífico medindo 3,00x0,80m de aço inox, industrial, com quatro portas em bom estado, avaliado em R$ 6.000,00. Total da avaliação R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Avenida Atlântica, 1424, RJ.\r\n\r\nProc. RO 0125300-07.2009.5.01.0065 - Rte. FLÁVIO PEREIRA VIEIRA (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 70898/D) Rdo. TRANSPORTE ESTRELA AZUL S.A. (Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva - OAB/RJ: 146880/D) - Bem(ns): 1) 11.500 litros de combustível, tipo óleo diesel, especificação BS-10, avaliados em R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Luis Barbosa, 55, Vila Isabel, RJ.\r\n\r\nProc. AP 0000608-28.2012.5.01.0065 - Rte. LE TERRAZZE DI ROMA RESTAURANTE LTDA (Adv. Raphael Gonçalves Bezerra - OAB/RJ: 108061/D) Rdo. ANTONIO MARCIO GONÇALVES PINHEIRO (Adv. Gilson Vieira Mourão - OAB/RJ: 20916/D) - Bem(ns): 1) Uma geladeira industrial toda de alumínio sem marca visível, com quatro portas, bom estado funcionando, avaliada em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Ronald de Carvalho, 55, Laja A e B, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DO CARMO F. VASCONCELLOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JACQUELINE LIPPI R. MOURA, MM. Juíza Titular na 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1785412"
                            ]
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1782720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-76.2000.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE BRASILEIRA DE IDIOMAS [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Cgte: Ary Gomes dos Santos [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Cgte: Carlos Ary Costa dos Santos\r\n\r\nCgto: DANIELLA MUNIS BARRERO M D DA COSTA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto DANIELLA MUNIS BARRERO M D DA COSTA\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2010.5.01.0068 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transportes Oriental Ltda., Rqdo: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Andrade de Souza , Aut: alba regina andrade de souza [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nRéu: Dive Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dive Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154000-86.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Amaral Prazeres [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: M e E Capacitacao Profissional e Materiais Didaticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amaral Prazeres\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0000395-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araújo da Silva [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0002800-61.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Campos [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.), Réu: Fernando Gatti Dias Lima (sócio da MAPA CONSTRUÇÕES LTDA.), Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira Campos\r\n\r\nConsiderando que o feito encontra-se paralisado há mais de 12 meses, requeira, o exequente, o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do Art. 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0188600-80.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: Ofelia Maria Kopke da Silva Almeida, Réu: Jorge Mattos Lourenço, Réu: Sérgio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006500-11.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Oliveira [Adv. Miguel Angelo de Mattos Bento (OAB: RJ 110726 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)], Réu: Nova União Serviços FC Ltda [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009700-36.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS PEREIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO REINO ECONOMICO LTDA, Réu: Maria da Gloria Souza de Almeida, Réu: Marleide Canaa Moura Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0026500-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA JANAINA LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)], Réu: FERNANDO ACÁCIO , Réu: VERA LÚCIA MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONILSON NUNES DA COSTA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0182200-40.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlowe Silva Saloto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlowe Silva Saloto\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para às 09:35 horas do dia 22/06/2015. Os patronos das partes deverão dar ciência aos seus assistidos do dia e da hora da audiência. Ficam mantidas as determinações anteriores.As partes deverão dizer inclusive, em 10 dias, as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001169-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Saint Roman Ltda., Aut Leonardo de Souza Nogueira \r\n\r\nA ré deverá proceder a entrega das guias para saque do FGTS e Seguro Desemprego, na data 28/01/2015, às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-21.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LACERDA CARNEIRO DE LIMA [Adv. Asser Alves Correa (OAB: RJ 82109 - D)]\r\n\r\nRéu: Davis Disco Ltda, Réu: Luiz Carlos Michelan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA LACERDA CARNEIRO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0069600-57.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BRAS DE OLIVEIRA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Amaro Tavares da Silva, Réu: Juarez Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BRAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da Vara e retirar a Certidão de Crédito Trabalhista expedida, que está arquivada em pasta própria. \r\n\r\nProcesso: 0089900-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Veiga da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A, Aut Fabio Veiga da Silva\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e respectivos descontos previdenciários na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0180700-07.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMARA ACIOLI BARBOSA DA SILVA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROFILMADORA LEADER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SAMARA ACIOLI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-47.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Maldonado Mello [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Maldonado Mello, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 29/01/2015, às 14:00h, para anotação na CTPS do autor, observando-se a decisão de fls.686. \r\n\r\nProcesso: 0063800-09.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)], Aut: Tamyres dos Santos Conceicao n/p Maria Jose dos Santos Conceicao [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO RAMOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA , Réu: ALOYZO RAMOS MURTA , Réu: PATRÍCIA RAMOS MURTA , Réu: ANDREIA RAMOS MURTA , Réu: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO , Réu: MARCELO SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos, Aut Tamyres dos Santos Conceicao n/p Maria Jose dos Santos Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0065800-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Valadão da Cunha [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Autofax Tecnologia em Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)], Réu: Linea Prestadora de Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autofax Tecnologia em Informações Comerciais Ltda. , Aut Priscila Valadão da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi designada para às 09:20 horas do dia 01/06/2015. Os patronos das partes deverão dar ciência aos seus assistidos do dia e da hora da audiência. Ficam mantidas as determinações anteriores. Dizer inclusive, em 10 dias, as demais provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000800-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Crespo Miranda [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Crespo Miranda, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000221-38.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ignez de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CWS Construções e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ignez de Souza , Réu Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.203/204 no valor total de R$ 18.126,28 correspondente a 1.448.156,08 IDTRs; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gioia de Souza e Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Priscila Fabio Dantas (OAB: RJ 186334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Gioia de Souza e Silva\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. O reclamante deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena dos memos serem homologados. \r\n\r\nProcesso: 0048900-89.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA DE PAULA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIO S/A sucessora de ompanhias de transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Ri [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIO S/A sucessora de ompanhias de transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Ri, Aut PAULO CESAR SILVA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.738, bem como de que os valores depositados são suficientes para cobrir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0061400-80.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Luiz Lima de Souza [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papel Especial Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: COMPANHIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papel Especial Ltda., Aut Glauber Luiz Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS À EXECUÇÃO: \" deixo de conhecer os presentes embargos à execução, conforme fundamentação\", fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0000663-04.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Verlaine Salça de Souza [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Valverde da Cunha Vasconcellos Filho [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermes Valverde da Cunha Vasconcellos Filho, Aut Marcelo Verlaine Salça de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.571. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000683-58.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléa Barroso Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: FAI Financeira Americanas Itaú S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAI Financeira Americanas Itaú S.A. Credito Financiamento e Investimento , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Lojas Americanas S.A., Aut Mariléa Barroso Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.542. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000126-37.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Sipriano [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Romildo Sipriano \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.296. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda (Massa Falida de), Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva \r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, providenciando os documentos necessários à sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0009800-15.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Aguiar Filho [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Aguiar Filho\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011100-85.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO CATASSE PRANDI [Adv. Washington Rodrigues de Oliveira (OAB: SP 163108 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CATASSE PRANDI, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Estolano [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Estolano\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se procedeu à retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000011-79.2014.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO MD EXPRESS LTDA ME [Adv. Tobias de Oliveira Andrade (OAB: RJ 143319 - D)]\r\n\r\nEgdo: URCELINO FRONTINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCELO MD EXPRESS LTDA ME, Egdo URCELINO FRONTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.19 que julgou PROCEDENTES os Embargos de Terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000033-74.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio da Rocha Maris [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio da Rocha Maris, Réu Souza Cruz S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.452/453, tendo a reclamada que depositar o valor total de R$ 75.808,08 correspondente a 6.056.506,45; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000042-70.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Moreira [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniel de Oliveira Moreira \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1782720"
                            ],
                            "1782719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000961-59.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Maria Maciel Pereira\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais, a teor da despersonalização da pessoa jurídica.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782719"
                            ],
                            "1785079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ALEXANDRE A. COUCE DE MENEZES, JUÍZ TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24/FEVEREIRO/2015, a partir das 11:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 10/MARÇO/2015, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com :\r\n\r\nPROCESSO Nº 0016800-32.2009.5.01.0068. RTE:GISELLE CONRADO MORAIS (ADV: RENATA DE MELLO MEIRELLES - OAB/RJ: 126902) - RDO: FRASNEW INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (ADV: RICARDO LUIS ROQUETE DE CARVALHO - OAB/RJ: 92639). BENS: 01(UMA) MAQUINA COPIADORAMARCA RUSA, MOTOR DE 2 CAVALOS, 1,5L DE CAPACIDADE, ANO 1986, AVALIADA EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DR PADILHA, 40, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: GLAUCO CALVO. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 26.752,32, A SER ATUALIZADA, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nCondiçOes do Leilão: Pagamento à vista ou conforme decisão do MM Juizo, acrescido de 5% de comissão sobre o valor da arrematação/adjudicação. O valor do lance mais comissão do Leiloeiro deverão ficar a disposição do Juizo, depositados pelo arrematante/adjudicante em Guia de DepNsito Judical no prazo de 24 horas do leilão e juntado nos autos mediante petição do arrematante. Leilão conforme art. 130 do CTN. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, bem como as despesas de leilão. ApNs venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta PRblica se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, TELMA CRISTINA FARIA DE MENDONÇA DUTRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 16 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES - JUÍZ TITULAR\r\n\r\nId: 1785079"
                            ]
                        }
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000758-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenza Carvalho Croesy [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itau Unibanco S.A., Aut Lorenza Carvalho Croesy\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.09.2015, às 10h15min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para prosseguimento. As partes prestarão depoimento pessoal, pena de confissão. Ciência do deferimento do requerimento das partes de produção de prova testemunhal, com testemunhas a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. Eventualmente ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar o convite, sem o que restará que desistiu da ouvida da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001691-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Martins [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ivanildo José da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Lasaro Guaraci Patrocinio [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Luiz Carlos Ramos dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Salvador Madeira do Nascimento [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Melo Martins , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ivanildo José da Silva, Aut Lasaro Guaraci Patrocinio , Aut Luiz Carlos Ramos dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Salvador Madeira do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2015 às 12h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para ouvida da testemunha indicada pela parte autora, a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. Eventualmente ausente a testemunha, a parte deverá comprovar o convite, sem o que restará na desistência da ouvida da testemunha ausente. \r\n\r\nProcesso: 0001393-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.04.2015, às 12h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para prosseguimento. As partes prestarão depoimento pessoal, pena de confissão. Testemunhas do autor a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. Eventualmente ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar o convite, sem o que restará que desistiu da ouvida da testemunha. Ciência do despacho de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001547-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Galdino [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Galdino, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.02.2015 às 12h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). Na mesma oportunidade deverá o réu proceder às anotações na CTPS da parte autora e traditar o TRCT, com código 01 e as guias CD, para habilitação ao seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0119500-13.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Daniel [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Alves Daniel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.02.2015 às 12h30min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta especial, devendo comparecer o autor e os advogados RODRIGO MACEDO FERNANDES – OAB/RJ 148.464 e SANDRO BARRETO – OAB/RJ 117.964 (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV), todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. \r\n\r\nProcesso: 0119500-13.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Alves Daniel [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 363, 365, 367, 369, 371, 373, 375, 377, 379, 381, 383, 385, 435, 437, 439, 441, 443, 445, 447, 460, 462, 464, 466, 468, 470 e 472. \r\n\r\nProcesso: 0000149-02.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.02.2015 às 12h50min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco IBI SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI SA, Aut Monica Cristina de Souza Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.02.2015 às 12h40min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC. Os autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta. As partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nId: 1785415"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Albuquerque Martins [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Alimentos do Brasil S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda de Albuquerque Martins \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar certidao de habilita\r\n\r\ncao de credito na Recuperação Judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001307-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFixada a diferença devido ao autor em R$ 3.618,87, equivalente a 289.390,83 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000047-11.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Berçot [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Iar Comércio de Comestíveis Ltda. ME - Diet Lanches e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araújo Berçot\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, o atual endereço do destinatário do ofício devolvido a f. 96/97. \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moura de Almeida [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-20.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Luiz dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Luiz dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-54.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robenita Barbosa Camelo [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Baldez Italo Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Baldez Italo Ltda.\r\n\r\nDizer como pretende parcelar a dívida previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000455-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Simor de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Simor de Lima\r\n\r\nTer vista do ofício e documento de f. 783/784, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amaro de Moura [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Bello Salão de Beleza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amaro de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 146, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001573-13.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Possão de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda -ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Possão de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ante resultados negativos das diligências de f. 282 e f. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000638-36.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Chaves [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Pinheiro Cruz Trindade [Adv. Jane Pereira de Faro Souza (OAB: RJ 64306 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone dos Santos Chaves \r\n\r\nTer vista dos documentos de f. 75/80, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-18.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Silva de Miranda [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARIA HELENA PINTO STIEBLER [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 177/178, em réplica, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-71.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 203, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-87.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Cerqueira [Adv. Monica Pereira Trigueiros (OAB: RJ 139634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Cooplog Cooperativa de Trabalho de Apoio a Logística e Transporte\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Barbosa da Fonseca [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Falcão Rodrigues [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os documentos indicados nos itens 1 e 2 de f. 391, além dos recibos salariais dos empregados ali citados. \r\n\r\nProcesso: 0000177-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilvan da Silva Henrique [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000077-46.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Carreiro dos Santos [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Carreiro dos Santos \r\n\r\nManifestar-se o que for de seu interesse quanto ofícios de folhas 149 a 151, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Conceição da Silva [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Maria Ângela Teixeira, Réu: Gilson de Souza Calbral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Conceição da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0063100-05.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mendes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virgínia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mendes da Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0027600-09.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Menezes [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Candido Barbosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Lenilda Candido Barbosa, Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Antonia dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro de Almada Braz [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro de Almada Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de folhas 1161. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Siqueira Lima [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Siqueira Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, que entender cabíveis. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento da verba honorária fixada em R$ 2.000,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Serpa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Partners Brasil Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: NTT Data Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NTT Data Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda.\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos da contribuição previdenciária, em sintonia com o que consta dos Acórdãos de fls. 643/646 e 911/915. \r\n\r\nProcesso: 0000168-73.2010.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: AFONSO HENRIQUE SOARES COSTA [Adv. Ana Maria Cosate Barros de Abreu (OAB: RJ 148368 - S)], Cgto: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho/MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto AFONSO HENRIQUE SOARES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 542/548 de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 600,00 pelo consignante/ reconvinte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-79.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Santana Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Santana Lima\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, sobre ofício de folhas 298. \r\n\r\nProcesso: 0000946-72.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Oliveira Anastácio [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sergio Oliveira Anastácio\r\n\r\nDigam, as partes, em 10 dias, quais provas pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0001257-63.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Bezerra de Queiroz [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Aut Marcia Maria Bezerra de Queiroz, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs partes sobre despacho de folhas 724. \r\n\r\nProcesso: 0086500-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amim dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1785679"
                            ],
                            "1785678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000013-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Moraes\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102100-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Passos Nascimento \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Santíssimo Rio Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000377-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues de Farias \r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000428-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Ramos Lage\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fortes de Cerqueira \r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade \r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Grasso Scalerico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000536-14.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo dos Santos Salsa \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-95.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomo do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.690, fixando o valor devido ao autor em R$ 94.999,65, equivalente a 7.660.088,37 IDTR, devendo a PRIMEIRA Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-29.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina da Costa Esteves \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-52.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., PARAIBUNA PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001618-80.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Mara de Jesus Antunes \r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ESMERALDA VIDAL TELLES DE FREITAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001489-12.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Vitorino dos Santos\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tahtto Comunicação e Negócios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 124, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 63.496,81, equivalente a 5.086.451,02 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0084900-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Amorim\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda. , Viação Tamandaré Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084900-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Amorim\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785678"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000522-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdebrando Fernandes de Sales [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão um Cabeleireiro Ltda., Réu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Réu: José Arnoldo de Sousa Lima, Réu: (Espólio de) Manoel de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdebrando Fernandes de Sales\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 24/02/2015 e 03/03/2014, sempre às 13:00 horas, para realização dos dois leilões do bem penhorado às fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0001011-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda. [Adv. Sérgio Ricardo da Silva (OAB: SP 236208 - D)], Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Eletro Rio Instalações Ltda., Réu WTorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-10.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Bispo de Lima [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serjo Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME, Réu: Elton Lourenço Veiga, Réu: Luiz Cláudio Rodrigues Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Bispo de Lima \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, considerando-se que foram frustradas as tentativas de execução em face do sócio Elton Lourenço Veiga, conforme fls. 103/107. \r\n\r\nProcesso: 0000755-21.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayanne Trindade Queiroz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, em 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0001352-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Lima Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Marques de Lima Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-89.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana da Silva Venancio da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Castro [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana da Silva Venancio da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Garrido Cabral [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Garrido Cabral \r\n\r\nTomar ciência da correção efetuada em atendimento ao ofício de fls. 693, permitindo assim o determinado pelo alvará de fls. 689. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lopes Macedo [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Dibra Logística Integrada Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)], Réu: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2015, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho,ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0024800-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Alves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 384: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0000854-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Zangirolami Franco Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmila Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Zangirolami Franco Pereira\r\n\r\nAnte a resposta ao ofício de fls. 141, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-60.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Ramos Honorio [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Ramos Honorio\r\n\r\nAnte a resposta ao ofício de fls. 383, venha o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-05.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Luduvice [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: AUSU Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUSU Associação Universitária Santa Ursula \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pela parte reclamante, em 10 (dez) dias, observado o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024000-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilsa Antonia Siqueira de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: Thiago Pensabem Lemos, Réu: José Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilsa Antonia Siqueira de Almeida\r\n\r\nVenha a autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Ferreira Guimarães [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, querendo, observando o despacho de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0001605-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Abade [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Auto [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Maria Eunice Ribeiro Rodriguez [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Abade\r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 92, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lopes da Silva [Adv. Danielle Rios da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Indústrial SENAI\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 603/604: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0001228-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pereira Gomez [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT\r\n\r\nComprovar a implementação das verbas deferidas pelo decisum na folha de pagamento. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-16.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Lourenço Paes Leme Baptista [Adv. Valeria Leao Gomes Lo Giudice (OAB: RJ 81043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Lourenço Paes Leme Baptista \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0001648-12.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0001313-27.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Santana Alves [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Alves Martins Comércio de Equipamento de Processamento de Dados ME , Réu: Andrea Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Santana Alves \r\n\r\nTomar ciência o autor do resultado da consulta junto ao RCPJ, bem como requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Silva [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo para vista fora do cartório, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-60.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sant Anna da Silva [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. - L Acqua di Fiori Cosméticos [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Sant Anna da Silva , Réu Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. - L Acqua di Fiori Cosméticos \r\n\r\nTomar ciência do cancelamento da audiência designada para 23/03/2015, devendo, ainda, atualizarem seus endereços e de seus constituintes, eis que o mandado de notificação nº 344/2014 foi devolvido com certidão negativa. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-31.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geralda Gomes de Farias [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JPN Ltda., Réu: Flávio Barbosa Neto, Réu: Rosane Bandeira de Melo Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Gomes de Farias \r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, ante o resultado negativo do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000293-35.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Manoel Rosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, em 10 (dez) dias preclusivos, observando os exatos termos da decisão de fls. 338. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2014.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rita de Cassia Martins Sobrinho [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A. , Exte Rita de Cassia Martins Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho de fls. 127: \"Defiro o parcelamento requerido pela executada, nos termos indicados na petição de fls. 124, sendo certo que o inadimplemento importará na suspensão do benefício concedido. Intime-se para conhecimento, bem como para efetuar o pagamento da primeira parcela em 15 (quinze) dias a contar da publicação/ciência do presente despacho, devendo as demais parcelas serem pagas no mesmo dia dos meses subsequentes\". \r\n\r\nProcesso: 0001014-16.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Matias de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Indústria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Jorge Luiz da Costa [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: Marcos Ney Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Matias de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-47.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Santos do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Maria da Conceição Nunes Barcelos, Réu: Vanessa Nunes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Santos do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-51.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Nowotny Albano [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Cosme Montenegro da Silva [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da Contadoria de fls. 228, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Vieira [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Vieira , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários interpostos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bruno Machado Pacheco [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Refúgio Carioca Restaurante e Choperia Ltda. ME [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)], Réu: Alan José de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Bruno Machado Pacheco \r\n\r\nTomar ciência o autor do resultado da pesquisa da JUCERJA, bem como poderá requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-47.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial), Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, em 20 (vinte) dias, observando o despacho de fls. 337. \r\n\r\nProcesso: 0000653-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Felipe da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Felipe da Silva \r\n\r\nIntima-se o Autor para apresentar seus cálculos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-29.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Alves da Silva [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort Instituto de Organização Racional do Trabalho [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idort Instituto de Organização Racional do Trabalho, Aut Jader Alves da Silva\r\n\r\nFicam intimados o autor a fim de cumprir o segundo parágrafo do despacho de fls. 267 e a ré para regularizar sua representação processual, nos termos do art. 37, do CPC, observando os dados de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000106-27.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. , Réu: Jesiel Simões Ferreira, Réu: Kezia Simões Ferreira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-94.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva do Nascimento [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência o autor do inteiro teor da homologação de fls. 196, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 31.433,34, composto do valor principal de R$ 30.933,34, correspondente a 2.477.934,11 TR's, mais custas de R$ 500,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000648-74.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ferreira Damasceno [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Manoela dos Santos Zanker (OAB: RJ 153728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut João Carlos Ferreira Damasceno \r\n\r\nIntimam-se as partes para tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 370, observando a convolação em penhora do depósito de fls. 268 e 317. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-92.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leal Dibo [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Credi Centro Recreativo de Desenvolvimento Infantil [Adv. Dinaedes Oliveira Costa Fernandes (OAB: RJ 149936 - D)], Réu: Gilson Mussi, Réu: Clara Rosa da Silva Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leal Dibo\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clarice Santos de Menezes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Comissão de Valores Mobiliários-CVM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clarice Santos de Menezes \r\n\r\nFornecer o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias, ou meios para sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0001027-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues de Mello [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários e Construções [Adv. Thiago Huckleberry Siqueira de Azevedo (OAB: RJ 154720 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rodrigues de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0000030-66.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Morais Gaio de Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Morais Gaio de Oliveira\r\n\r\nIntima-se a parte autora para apresentar seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Cristina Ramos Lomba [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Largo das Neves [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Largo das Neves\r\n\r\nCiência para impugnar os cálculos de liquidação, observando o parágrafo segundo do art. 879 da CLT. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-86.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Portella Guerra Lima [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Educacional da Regiao Jacarepagua Ltda., Réu: Maura Martins Alexandre, Réu: Gerson Falcão Rodrigues, Réu: Rosemberg Leite de Albuquerque, Réu: Wagner Fontes Barreto, Réu: Clarice Gandra, Réu: Dorotea Frota Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Portella Guerra Lima\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de inclusão de sócios, conforme despacho de fls. 221, bem como poderá a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidimar Delfino da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Laboratório Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidimar Delfino da Silva , Réu Laboratório Servier do Brasil Ltda. , Réu Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 513/514, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo as Rés, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000189-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Ferreira \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os documentos apresentados pela reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-77.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paiva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Paiva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 243: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001535-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odézio Pinto do Rocha [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumatel Indústria de Materiais de Telecomunicações Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odézio Pinto do Rocha \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à JUCERJA, bem como para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Souza [Adv. Wagner Luiz Guerra da Fonseca (OAB: RJ 115007 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Coutinho Advogados Associados [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)], Réu: Allianz Saúde S/A [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Allianz Seguros S/A [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)], Réu: Itaú Seguros [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Saúde S/A, Réu Allianz Seguros S/A , Réu Castro e Coutinho Advogados Associados , Réu Itaú Seguros, Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Aut Simone Ferreira de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2015, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho, ficando cientes de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Deverão os advogados dar ciência da data de audiência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000387-46.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira Garcia [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Oliveira Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 1024. Prazo de 10 (dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: (Espólio de) Boris Haas [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (Espólio de) Boris Haas, Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 317/319. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-25.2014.5.01.0076 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isabel Cristina Garcia [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nExdo: Sapore S/A (Atual denominação de Gran Sapore BR Brasil S/A). [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sapore S/A (Atual denominação de Gran Sapore BR Brasil S/A).\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000009-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivonaldo Faustino do Carmo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representações e Turismo Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Wilson de Moraes Andrade, Réu: Walter Duailibe Ribeiro Junior, Réu: Mario Ferreira Graça Neto, Réu: Renato José de Sá Fernandes, Réu: Lauro Adalberto Sanches Ferreira [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivonaldo Faustino do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamado de fls. 149/150, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-54.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bárbara da Silva Vieira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Heliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Status Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bárbara da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 234, sendo devolvido o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001274-64.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldete Fernanda Rosa Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Stúdio Brasil Ltda. , Réu: Marcelo Abdon Gondim , Réu: Leandro Reis dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldete Fernanda Rosa Silva \r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-33.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues Varelas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues Varelas , Réu Net Serviços de Comunicação S/A, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls. 352/355. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agnaldo da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda., Aut Severino Agnaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 626: \"Insta registrar o papel preponderante da conciliação na Justiça Trabalhista, consagrado no artigo 764 do diploma consolidado. Assim, cabe à Ré, caso interessada, procurar a parte autora a fim de perquirir a possibilidade de conciliação. Em caso positivo, compareçam as partes em Juízo nos dias de audiência, independentemente de intimação...\" Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Monteiro Barboza [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória de fls. 167, devendo a 2ª Ré comprovar o pagamento do valor total devido de R$ 3.550,48, correspondente a 254.895,82 TR's, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025900-21.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Souza [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Souza\r\n\r\nIntima-se o Autor para a retirada da certidão de crédito constante das fls. 135/139. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-78.2011.5.01.0076 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Cristina Lacerda Borges [Adv. Marco Aurelio Brito da Costa (OAB: RJ 92959 - D)]\r\n\r\nExdo: Construplan Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construplan Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do ofício de fls. 398, quanto ao cancelamento do registro da penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-26.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Eid Lucchesi [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Informática Médica S.A. - CEBIM [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Eid Lucchesi\r\n\r\nApresentar cálculos no prazo de 10 (dez) dias, na forma do despacho de fls. 484/485 e da sentença, com redação dada pelo acórdão de fls. 463/475. \r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves de Almeida [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Hotéis Leme [Adv. Humberto Ribeiro Cabral dos Santos Menezes (OAB: RJ 160876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil - HBBH [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Leme, Réu Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil - HBBH, Réu Hotéis Othon S.A., Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nImpugnarem as Rés, querendo, os cálculos de liquidação em 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 388, a começar pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001177-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Mota [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dharma Ltda., Réu: Luiz Fernando Mello Vieira da Costa, Réu: Lea da Rocha Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Mota \r\n\r\nAnte o resultado do mandado de fls. 91, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-41.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Soares de Souza Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para apresentação de contrarrazões ao RO do Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-39.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cordeiro da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphabarra Mab Minimarket Mercado Ltda. ME, Réu: Leonardo de Moraes Rufino dos Santos, Réu: Catarina Cardoso de Medeiros Vieira, Réu: Fernando de Medeiros Vieira [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)], Réu: LMR Padaria e Mercearia Ltda. ME, Réu: Vilhena & Moraes Minimarket Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Cordeiro da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Elen da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sousa Marinho Ltda. ME [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Elen da Silva \r\n\r\nFazer provas de suas alegações, juntando aos autos documento que demonstre que a mesma não usufruiu do benefício do seguro desemprego quando da expedição do alvará para sua habilitação, já que uma vez expedido o alvará de fls. 46 não pode o Juízo determinar a confecção de outro documento para habilitação no seguro desemprego quando aquele produziu os efeitos para tanto. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-91.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Ferreira Ladeira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Ferreira Ladeira \r\n\r\nTomar ciência o Reclamante do inteiro teor da homologação de fls. 190, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 6.934,33, correspondente a 554.518,83 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Ciência, ainda, da expedição dos alvarás de fls. 191/194. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000241-68.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe André de Aruante Teixeira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Yellow Rose Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe André de Aruante Teixeira\r\n\r\nAnte o resultado da consulta obtida junto à JUCERJA, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-94.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Garrido Cabral [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Luis Carlos Moro (OAB: SP 109315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Garrido Cabral \r\n\r\nTomar ciência da correção efetuada em atendimento ao ofício de fls. 693, permitindo assim o determinado pelo alvará de fls. 689. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-71.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Oliveira dos Santos [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Oliveira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 04/05/2015 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ciência do despacho de fls. 1161: \"Reinclua-se o feito em pauta de prosseguimento. Intimem-se partes... Intimem-se as partes também para ciência de fls. 1159/1160. Quanto ao requerimento de fls. 1155/1155-v, cabe mencionar que a diferença devida será paga ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia, nos termos do despacho de fls. 875...\" \r\n\r\nProcesso: 0000055-11.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Pessoa do Nascimento [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Pessoa do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia 06/03/2015, às 11:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, bem como a Reclamada entregará as guias do FGTS e seguro desemprego, nos termos da coisa julgada e da decisão de fls. 64. \r\n\r\nId: 1785787"
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                            "1785788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028900-92.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alexandre de Aguiar Vaz [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alexandre de Aguiar Vaz\r\n\r\nIndicar o correto e atual endereço da ré, em 10 (dez) dias, ou meios para a sua localização. \r\n\r\nProcesso: 0058400-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima \r\n\r\nIntima-se o Autor para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-39.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Carmem de Sá [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 673 para, querendo, impugnar os cálculos do Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-76.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Flávio Custodio Portugal [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Jorge de Almeida, Réu: João Batista Rosa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Flávio Custodio Portugal\r\n\r\nTer vista o autor do resultado da carta precatória de fls. 302, bem como requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Helena Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntima-se a 2ª ré para comprovar o depósito do valor homologado, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060700-75.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Serviços Automotivos Ltda., Réu: Tomilia Xavier, Réu: Roney Pereira, Réu: Ronaldo Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Lima \r\n\r\nAnte o resultado da consulta junto à JUCERJA, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rodrigues Porto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Loja Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Rodrigues Porto \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 230. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cardoso Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição protocolizada pela reclamada de fls. 803/807, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Rachel Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de fls. 787 em favor do Reclamado ITAU UNIBANCO. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-11.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Construcción y Montaje de Canalizaciones Industriales S/A-CYMSA N/P de seu procurador no país José Ferreira da Costa Junior, Réu: Sistemas de Automatismo y Control S/A N/P de seu procurador José Ferreira da Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos junto à JUCERJA, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias para o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086900-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pão S. I. 1962 Ltda, Réu: Conceição de Abreu Martins, Réu: Fátima Cristina Afonso de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pires de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pires de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar a documentação indicada pelo perito às fls. 345, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-85.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Columbano Neto [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: CARLOS ARLINDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Columbano Neto\r\n\r\nIndicar o endereço completo para o qual requer a expedição de mandado, conforme fls. 327. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Olimpia de Almeida [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Olimpia de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento da petição de fls. 312, eis que não há saldo em favor da parte autora e que já expedido o devido alvará. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-83.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Revestimentos e Contruções Ltda. ME, Réu: Carlos Eduardo Falcão Kedouk, Réu: Idevaldo Antônio Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência ao Reclamante sobre a resposta ao ofício de fls. 233. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-36.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlandi Magalhaes Alves [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Antonio Jose Barros da Silveira [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Oswaldo Faria dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Barros da Silveira, Aut Irlandi Magalhaes Alves, Aut Itamar Rodrigues dos Santos, Aut Oswaldo Faria dos Santos\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor das custas processuais, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicea Batista Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)], Réu: Cláudia Alves de Oliveira, Réu: Israel Julião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicea Batista Pinto\r\n\r\nTomar ciência o autor das respostas aos ofícios de fls. 141/143, bem como para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Silva Rocha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Silva Rocha , Réu Via Misquey Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do procedimento previsto no inteiro teor do despacho de fls. 270, caso tenham interesse. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-08.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santiago da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis LTDA, Réu: José Antônio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Santiago da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Amorim [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Assis Mercado de Sepetiba Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Josenei Dornelas de Assis, Réu: Salete Marques Bastos de Assis, Réu: Denis Garcia Povoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Amorim\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício de fls. 320, bem como poderá a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Migdonio Miron Ramos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Luiz Moreira Chaves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: José Cardoso de Carvalho Júnior [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Itala Sena de Carvalho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Maria da Graça dos Santos Mendes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge de Souza Braga [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nCiência para manifestar-se sobre a petição do Reclamante de fls. 1.219/1.306. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Ribeiro da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saúde Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Klinger Aguiar Dantas, Réu: Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta junto ao RCPJ, bem como para requerer o que for de seu interesse, para o regular prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-48.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa [Adv. Pedro Borba Taboas (OAB: RJ 117310 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rosa\r\n\r\nIndicar meios para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-56.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Trotta Leiras [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nRéu: MASL Barra Comércio de Couros e Acessórios Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Trotta Leiras\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 351/352. \r\n\r\nProcesso: 0135100-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Lígia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do que consta às fls. 357/373 e, querendo, manifestar-se. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes Saldanha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fremar Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes Saldanha, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 434. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-12.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Silva dos Santos [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda -ME, Réu: Mardil Marmoraria Ltda. (Massa Falida de), Réu: Rei dos Mármores Granitos e Materiais de Construção Ltda - EPP, Réu: Reginaldo Borges de Souza, Réu: Analita Borges Sousa Lima, Réu: VITOR BORGES DA CUNHA SOUZA, Réu: SANDRA REGINA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Silva dos Santos\r\n\r\nAnte o resultado da pesquisa da JUCERJA, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-27.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Germiniano da Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos ME, Réu: Gilberto de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Germiniano da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da carta precatória, bem como para requerer o que for de seu interesse, para o regular prosseguimento da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar José Cézar [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL \r\n\r\nRegularizar sua representação processual, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1785788"
                            ],
                            "1785785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2015\r\n\r\n0085700-77.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oseas Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Geral Transporte Rodoviário ltda,Globex Utilidades S.A.,Geral Expresso Transporte Rodoviário ltda,Geral 2 Transporte e Serviços ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Geral Transporte Rodoviário ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.741,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785785"
                            ],
                            "1785786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001419-52.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lopes Macedo \r\n\r\nRéu: Dibra Logística Integrada Comércio e Serviços Ltda. ME, Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dibra Logística Integrada Comércio e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/08/2015, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho,ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001525-14.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gabriel Julio de Carvalho \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias, observando os exatos termos da decisão de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0114400-29.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bernardino de Sena \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 365: \"...Vindo os cálculos, intimem-se as Rés para, querendo, impugnar dos cálculos do Reclamante, no prazo de 20 (vinte) dias, permeados por 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, conforme artigo 879, parágrafo 2º da CLT...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785786"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vasconcelos de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama , Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho , Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vasconcelos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 526, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Camacho de Paulo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre , Réu: Rodrigo Maria de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Camacho de Paulo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 215, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jorge Silva Lopes Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Penha Ltda, Réu: Antonio Marcos da Cruz, Réu: Adalberto Jose Garcia Chiconelli, Réu: Farmacia Planitude da Tijuca LTDA ME , Réu: Elaine Aparecida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jorge Silva Lopes Machado\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 183, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Souza Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 341, bem como de que o juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-70.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mariah Gurgel Guidarelli [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 715, devendo a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 2.618,67 (fls. 714), em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Macário Modesto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 568, devendo a ré comprovar a diferença apontada pelo valor de R$ 338,96, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001312-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olivia Alves da Silva [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Eutízio d Ottavio (Espólio de), Réu: Carmem Lucia Tambasco D´Ottavio Bottino [Adv. Natalino Castelo Branco de Alcantara (OAB: RJ 79742 - D)], Réu: Ottavio Luiz Tambasco D´Ottavio [Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira (OAB: RJ 158693 - D)], Réu: Valéria Cristina Tambasco D´Ottavio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olivia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239: \"Defiro a dilação de prazo por 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0023900-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Vianna das Chagas [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro Vianna das Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 378. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délio José Ferraz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délio José Ferraz da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 649 e 653. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-18.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Antonio Alvarenga [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S A PETROBRAS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05, a começar pela 2ª ré. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gonzalez Oliveira [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nRéu: DHP Producoes Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Helio Alves de Oliveira Filho , Réu: Monique Laves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Gonzalez Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 306, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A., Réu: Sérgio Iannibelli [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 640, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-53.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Danieli Torres Freitas [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mais Esperança Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Droga Sac de Campo Grande - ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Danieli Torres Freitas , Réu Drogaria Mais Esperança Ltda., Réu Droga Sac de Campo Grande - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 04/02/2015, às 12:00h, a fim de que seja procedida à anotação da CTPS do autor pela ré.\r\n\r\nCiente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, bem como de que não será expedida notificação pessoal ao autor/réu, devendo o advogado dar-lhe ciência.\r\n\r\nProcesso: 0001601-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz de Oliveira , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no dia 05/02/2015, às 13:30h, a fim de que seja procedida à anotação da CTPS do autor pela ré.\r\n\r\nCiente de que esta notificação destina-se ao patrono da parte, bem como de que não será expedida notificação pessoal ao autor/réu, devendo o advogado dar-lhe ciência.\r\n\r\nProcesso: 0000997-45.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgenaldo dos Santos [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Jorgenaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 1365/2011 ao Sindicato, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal - CEF, na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, portando CTPS.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, dos despachos de fls. 147 e 148. \r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês da Costa Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Barrica Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Barrica Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185, devendo, ainda, a ré informar se desiste da interposição do agravo de instrumento, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-32.2013.5.01.0077 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Augusto Madeira Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nExdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Exdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Augusto Madeira Almeida \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Piomonte de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução 5 Trabalho Temporário Ltda., Réu: Solução 5 Terceirização Serviço Ltda. , Réu: Nestle Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Piomonte de Carvalho , Réu Nestle Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Couto Lage [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegga Pizza Pizzaria Ltda. [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)], Réu: Wallace Monteiro Freire, Réu: Edinalva Silva Monteiro Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Couto Lage\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 98, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-21.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Abran da Silva Junior [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Abran da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Braga [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000828-87.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Cardoso Sobral [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ireide Alves de Sousa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Stephen Nicholas Walker [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ireide Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0031/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal - CEF, na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro, portando CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000026-55.2013.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandes Camargo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandes Camargo , Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-69.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mário da Costa Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mário da Costa Braga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 774. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-23.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Belisário [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. EPP, Réu: Juliana Bernard Lista , Réu: Carlos Eduardo Rosa Lisboa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Belisário \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 88, salientando, ainda, que o patrono do exequente poderá ter acesso às declarações de renda acauteladas, para vista e anotações, na Secretaria da Vara, de 14:00h às 17:00h. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1785737"
                            ],
                            "1785735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2015\r\n\r\n0001604-87.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pamela Caren Klafke \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Ace Seguradora S.A.,Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.767,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000013-27.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Egilson de Souza Marques\r\n\r\nExecutado: Gabriel Garofalo Lopes ,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA,PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO,Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Garofalo Lopes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.567,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que em caso de silêncio haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0000194-30.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edjane Maria de Sousa \r\n\r\nExecutado: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda,Brascan SPE RJ-2 S.A.,João Fortes Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica citado Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.248,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078900-30.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Evangelista Marinho do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Menday s Prestação de Serviços Ltda,Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Menday s Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.262,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150700-84.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Marques das Neves\r\n\r\nExecutado: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados,Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste Ltda.,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Projeto Filipenses Manutenção de Resultados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.891,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785735"
                            ],
                            "1785736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001100-91.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Silva de Alcantara\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., PND Radiagrafia Industrial Ltda., André Carneiro da Rocha Siciliano, Aryane Cristina de Faria , Siciliano Carmela, Luíza Siciliano Aieta, Marisa Carneiro da Rocha Siciliano\r\n\r\nPelo presente fica m André Carneiro da Rocha Siciliano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 282, 283, 284, 285 e 286 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785736"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1785779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000569-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco de Assis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001784-03.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano dos Santos Ribeiro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Apolo Ltda. [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue Apolo Ltda., Aut Laureano dos Santos Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/10/2015 às 10:30 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0009000-20.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Evelyn Vital da Silva Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda., Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Evelyn Vital da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 512. \r\n\r\nProcesso: 0001271-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cella Vianna [Adv. Rodrigo Felipe Menezes Franco (OAB: RJ 161105 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cella Vianna, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000598-76.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Fernandes Filho [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Olegário Fernandes Filho, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirliane de Brito Oliveira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R Sul Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: ALCYR LOUSAN AMORIM, Réu: PATRICIA MARTINS BAHIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirliane de Brito Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas Cavalheiro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da penhora e bloqueio on line realizado. \r\n\r\nProcesso: 0001359-73.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Torres Maria Chiaromonte [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000052-50.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva das Chagas [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotronik Comércio Material Elétrico Ltda., Réu: Huter Comércio e Representações Ltda., Réu: Cabletronik Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Silva das Chagas \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.244 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomide Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Pólen [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomide Santos , Réu Jardim de Infância Pólen \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/8/2015 às 11:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0080900-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Alves Cabral [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000741-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Barbosa Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Orce Consultoria e Engenharia Ltda. EPP [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: PAULO ROBSON LOPES DA COSTA, Réu: PAULO MAURICIO ALVES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orce Consultoria e Engenharia Ltda. EPP, Aut Wilson Barbosa Pereira\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0044800-46.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Motta [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: PosNet Assistência Técnica Ltda. - ME, Réu: Thulio e Transactions Comércio e Serviços Ltda. - ME, Réu: Rogerio Andre Gonçalves, Réu: Waldemar Mendonça Pereira, Réu: Edmar da Silva Gimenes, Réu: Sandra de Souza Bortoleto Gimenes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Motta\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000308-96.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira Elioterio dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pereira Elioterio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.125 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilton Rosa de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renilton Rosa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.622 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noya Andrea de Souza Meirelles [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noya Andrea de Souza Meirelles \r\n\r\nVista a parte autora. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Francisco da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Transportes e Entregas Rapidas Ltda [Adv. Denis Kurt Weigand (OAB: SP 192418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Tarouquella [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Irineu Balbi [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)], Réu: Guardiano Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardiano Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Irineu Balbi\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093900-33.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Muniz Coelho Terra [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 18600 - D)]\r\n\r\nRéu: Diler e Associados Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diler e Associados Ltda., Aut Verônica Muniz Coelho Terra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/2/2015 às 9:25 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0007500-50.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Carolina de Castro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Vida Drogaria Ltda., Réu: Marcelo Lannes Baptista [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Wladimir Maciel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Carolina de Castro, Réu Marcelo Lannes Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/02/2015 às 9:25 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001640-29.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Minardi Souza da Silva [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Minardi Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará 5/2015 CEF(FGTS). \r\n\r\nId: 1785779"
                            ],
                            "1785777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2015\r\n\r\n0034500-88.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marivan Gomes Pereira de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rosana dos Santos Rodrigues,Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda.,Wanda Ferreira,Edir Teresinha Vilela da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosana dos Santos Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.058,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000448-61.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fátima Felix de Lima\r\n\r\nExecutado: RENATO DE ALMEIDA REBOUÇAS ,Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda-ME,MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DE ALMEIDA REBOUÇAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.305,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO,Poli Plast Comércio de Plásticos Ltda-ME,MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.305,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133500-32.2007.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Secundo de Melo\r\n\r\nExecutado: Alipio Jose Azevedo da Silva,Brasiltelhas Materiais de Construcao Ltda,Joao Carlos Rodrigues de Inacio,Jose Correia da Silva ,Nivaldo Cabral Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Alipio Jose Azevedo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.950,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785777"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0042300-70.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Ribeiro Belmonte\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alternativo Ltda ME , Talita Cadette de Oliveira, Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, Simone Ribeiro Parada\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Rodrigues Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de folha 280, convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000169-12.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785778"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0001296-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Império do Frango Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Império do Frango Ltda., Aut Edgar Ferreira da Silva\r\n\r\nFica a parte ciente, de que deverá comparecer à Audiência Especal designada para o dia 26/02/2015, às 09:45 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000846-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonzaga Basilio [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Labor Consultoria Médica Ltda. [Adv. Otavio Barbosa Cortes Freitas (OAB: RJ 26569 - D)], Réu: Socicam Terminais de Passageiros [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medi Labor Consultoria Médica Ltda., Aut Robson Gonzaga Basilio, Réu Socicam Terminais de Passageiros\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 26/02/2015, às 10:35 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001480-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira Monteiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Aut Washington Ferreira Monteiro\r\n\r\nFica a parte ciente, de que deverá comparecer à Audiência Especal designada para o dia 26/02/2015, às 09:20 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001117-14.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Coutinho da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Coutinho da Silva , Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente, de que deverá comparecer à Audiência Especal designada para o dia 26/02/2015, às 09:35 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0162300-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Almeida [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Anderson Garcia de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Tannous Jorge Filho [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Francisco de Assis Barreto de Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Wallace Felix da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Luiz Carlos Rodrigues Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcia de Oliveira, Aut Francisco de Assis Barreto de Lima, Aut Jorge Antonio de Almeida, Aut Luiz Carlos Rodrigues Santos, Réu Souza Cruz S.A., Aut Tannous Jorge Filho, Aut Wallace Felix da Silva\r\n\r\nFica a parte ciente, de que deverá comparecer à Audiência Especal designada para o dia 26/02/2015, às 09:25 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001271-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Teixeira dos Santos [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros e Figueiroa Restaurante Ltda. ME [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros e Figueiroa Restaurante Ltda. ME, Aut Kelly Teixeira dos Santos \r\n\r\nFica a parte ciente, por seu patrono, de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 26/02/2015, às 10:40 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000638-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio dos Santos Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio dos Santos Junior, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 26/02/2015, às 10:15 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000278-70.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luis Correa de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda., Aut Washigton Luis Correa de Carvalho \r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 26/02/2015, às 10:25 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pesanha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Telecoop Cooperativa dos Profissionais da Telemática [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda., Aut Rosane Pesanha\r\n\r\nFica a parte ciente, de que deverá comparecer à Audiência Especal designada para o dia 26/02/2015, às 09:30 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0120300-81.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Armando Henrique Duvanel Trigo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: João Carlos de Abreu Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Henrique Duvanel Trigo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut João Carlos de Abreu Santos, Aut Jorge Goncalves\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 26/02/2015, às 10:20 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000171-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Barbosa [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marinho Barbosa , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nFica a parte ciente, de que deverá comparecer à Audiência Especal designada para o dia 26/02/2015, às 09:55 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000399-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Carvalho de Siqueira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Carvalho de Siqueira, Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente, de que deverá comparecer à Audiência Especal designada para o dia 26/02/2015, às 09:50 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0123400-44.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Geraldo Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA , Aut Isaias Geraldo Gomes , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 26/02/2015, às 10:10 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patricia de Paula Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica a parte ciente, de que deverá comparecer à Audiência Especal designada para o dia 26/02/2015, às 09:10 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001411-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Schimit Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Reginaldo Schimit Soares \r\n\r\nFica a parte ciente, de que deverá comparecer à Audiência Especal designada para o dia 26/02/2015, às 09:00 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000006-24.2014.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wanderlei de Assis [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nExdo: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda., Exte Wanderlei de Assis\r\n\r\nFica a parte ciente, de que deverá comparecer à Audiência Especal designada para o dia 26/02/2015, às 09:05 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palmieri Barbosa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Jorge Luiz Palmieri Barbosa\r\n\r\nFica a parte ciente, de que deverá comparecer à Audiência Especal designada para o dia 26/02/2015, às 09:15 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001147-83.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Bento Teixeira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda., Aut Rosemary Bento Teixeira \r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 26/02/2015, às 10:30 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000660-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Menezes Luciano [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex Menezes Luciano, Rcdo Six Cesar s Discoteca e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nFica a parte ciente, de que deverá comparecer à Audiência Especal designada para o dia 26/02/2015, às 10:05 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0085600-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Guilherme Mattos Henriques [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Guilherme Mattos Henriques , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nFica a parte ciente, de que deverá comparecer à Audiência Especal designada para o dia 26/02/2015, às 09:40 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1785378"
                            ],
                            "1785741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001448-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alcantara Fontes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Aut Roberto Alcantara Fontes Filho \r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 09:10 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000694-54.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Esperança Garcia [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A., Aut Rosa Esperança Garcia\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 09:05 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0081400-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nasciso de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Aut Benedito Nasciso de Souza, Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascaria DMX Ltda. , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio´s Ltda.\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 10:30 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000477-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson Araujo\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 09:00 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A., Cgto Fabiana Paiva da Silva\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 09:30 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0109500-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Luiz Claudio Goncalves Cesar\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 09:15 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augustinis de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Vagner Augustinis de Oliveira\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 09:35 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001437-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Abreu Saboia [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wellington de Abreu Saboia \r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 10:25 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001052-19.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Cristina Moura de Jesus [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. BS3 [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. BS3, Aut Manuela Cristina Moura de Jesus\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 10:20 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0108500-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta da Conceição [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiencia [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Motta da Conceição, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Instituto Brasileiro de Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiencia \r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 10:10 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001446-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aramis Dutra Durão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aramis Dutra Durão , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 10:05 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001660-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sant Anna Brea [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia 6 Elementos do Méier Ltda. EPP [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Homeopatia Quintessencia Ltda. EPP [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Homeopatia 6 Elementos do Méier Ltda. EPP, Réu Homeopatia Quintessencia Ltda. EPP, Aut Robson Sant Anna Brea\r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 09:25 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001231-50.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Rios [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Aut Maria do Socorro Silva Rios \r\n\r\nFica a parte ciente de que deverá comparecer à Audiência Especial designada para o dia 05/03/2015, às 09:20 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1785741"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000397-81.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Guimarães [Adv. Antonio Jorge Americo de Moura Junior (OAB: RJ 128683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Solidariedade a Criança Excepcional [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Solidariedade a Criança Excepcional \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 348, bem como, para que apresente a diferença do depósito, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1785795"
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                            "1785376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pesanha\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Telecoop Cooperativa dos Profissionais da Telemática \r\n\r\nPelo presente fica m Telecoop Cooperativa dos Profissionais da Telemática , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ciente, de que deverá comparecer à Audiência Especal designada para o dia 26/02/2015, às 09:30 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000171-47.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marinho Barbosa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ciente, de que deverá comparecer à Audiência Especal designada para o dia 26/02/2015, às 09:55 nesta 79ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785376"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000375-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Pereira [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedson de Braga Amaro [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedson de Braga Amaro\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução em relação à segunda reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cruz Damaceno [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira - Diretor Presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cruz Damaceno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.460: \" Indefiro a penhora sobre o imóvel, tendo em vista o gravame incidente sobre o mesmo. Venha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel localizado na Rua Bergamo. \r\n\r\nProcesso: 0000575-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Lima Xavier [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Réu: JOSÉ DARIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, Réu: FABIO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Lima Xavier\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000391-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimentos Ltda. [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda., Réu Gafisa S.A., Réu Opas Revestimentos Ltda., Aut Paulo Sérgio Silva de Oliveira \r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls.602/605, sendo a Ré(s) ao depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000613-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza dos Santos de Jesus Vieira [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nRéu: Sante Vita Gestão em Saúde Ltda. EPP, Réu: Leila Kuster de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza dos Santos de Jesus Vieira\r\n\r\nVista ao exequente da atualização de fls.180/184, devendo indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-74.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Fátima Farias Mendes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1812. \r\n\r\nProcesso: 0163800-97.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Guimarães Alves [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobel Comercial de Alimentos Ltda - EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: João Sérgio Ayres - coobrigado, Réu: Jorge Ferreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Guimarães Alves \r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls.259, considerando que não há nos autos elementos que comprovem a formação de grupo economico. \r\n\r\nProcesso: 0122100-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moraes Tenório [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA ICI, Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, Réu: EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Moraes Tenório \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-46.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva Rocha [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Jurema Tavares Chaves [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima da Silva Rocha , Aut Jurema Tavares Chaves \r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-29.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Queiroz [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A., Réu: EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Queiroz \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000380-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fernandes de Almeida Santos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Baccarat [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Novo Leblon Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Celena Margareth Peruchi [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Novo Leblon Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-90.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Duarte [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Oliveira Duarte, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0079300-98.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovelino Alves da Silva Filho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelino Alves da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.56. \r\n\r\nId: 1781572"
                            ],
                            "1781988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100000-66.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Fernandes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda., Réu: Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro Filho - sóc, Réu: Monica Maria dos Santos Costa - sóc, Réu: Fabiano Neder Coletta, Réu: João Coletta Junior [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Coletta Junior\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados às fls.175/189 e 190 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1781988"
                            ],
                            "1783171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000230-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Palma Barcellos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Palma Barcellos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.298, devendo a reclamada providenciar a entrega à reclamante do cartão magnetico, sob pena de aplicação de multa diária no valor de 1/30 do salário minimo. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Fábio Guimarães Gonçalves, Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.610/638 , devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000976-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nConsiderando -se que o juízo não encontra-se garantido, deixo de conhecer os embargos à execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001576-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.312 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Laureano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls.478/480, em 48 horas, sob pena de execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001254-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fonseca Magalhães [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamentoda diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000833-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Dantas de Assis [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento da diferença encontrada às fls.475/479, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001333-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Macedo [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES Império Serrano , Aut Vanessa de Souza Macedo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Vista às partes por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Lúcio Castanho [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Klem Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: Alexandre Vargas dos Santos - sócio, Réu: Primerose Vargas - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klem Academia de Ginástica Ltda., Aut Vitor Lúcio Castanho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para proceder a retificação na anotação da CTPS do autor, no dia 03/02/2015, às 10 horas, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nId: 1783171"
                            ],
                            "1784467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: Jorge Diego Silva de Souza - sóc, Réu: Jorge Francisco de Souza - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a arrematação às fls.116.\r\n\r\nId: 1784467"
                            ],
                            "1784468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000003-37.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alexandrino Pereira Guimarães [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados, para, querendo, impugná-los, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância aos cálculos do autor, bem como para ciência da promoção de fls.296. \r\n\r\nId: 1784468"
                            ],
                            "1784480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-19.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Batista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: M W & Filhos Consertos Gerais de Apar. Domesticos Ltda. ME [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Elite Monteiro prestadora de serviços e limpeza Ltda, Réu: MARLENE MONTEIRO SEGURA - SÓCIA, Réu: ROSÂNGELA MONTEIRO SEGURA - SÓCIA, Réu: Monica Monteiro Segura - sóc. , Réu: André Luis Monteiro Segura - sóc., Réu: Marcos Antonio Monteiro Segura - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematação, às fls.308. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de entrega do bem arrematado. .\r\n\r\nId: 1784480"
                            ],
                            "1785558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001114-20.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Iraci dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Itaií, Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Priscila Iraci dos Santos , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\n\"Isto posto, conheço a impugnação e no mérito acolho parcialmente, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0113300-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Oranice de Souza Lisboa Bitencourt [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Odyr Figueiredo Borges , Aut Oranice de Souza Lisboa Bitencourt , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos de Oliveira , Aut Sérgio Merlino Fernandes \r\n\r\n\"Logo, julgo improcedente a impugnação à sentença de liquidação apresentada pela parte autora. Da mesma forma, julgo improcedentes os embargos à execução opostos pela segunda ré, de acordo com a fundamentação supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nId: 1785558"
                            ],
                            "1785580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001563-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Folena de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Efacec do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efacec do Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto Folena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1785580"
                            ],
                            "1781936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0122100-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Moraes Tenório \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA ICI, ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA, IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000782-89.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO AFONSO VILLAR, SID ROBERTO VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781936"
                            ],
                            "1781987": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0100000-66.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Fernandes\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda., Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro Filho - sóc, Monica Maria dos Santos Costa - sóc, Fabiano Neder Coletta, João Coletta Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Neder Coletta, Monica Maria dos Santos Costa - sóc, Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro Filho - sóc, Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados às fls.175/189 e 190 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781987"
                            ],
                            "1783172": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001316-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Damião Campos\r\n\r\nRéu: Dental Fast Suprimentos Ondontológicos Ltda., VERA LUCIA SANTOS CAETANO, JOSEFINA SANTOS CAETANO\r\n\r\nfica m VERA LUCIA SANTOS CAETANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls.64/66 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783172"
                            ],
                            "1784469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000928-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Farias\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda., MARCOS FELIPE GONÇALVES DE VILHENA, EMBRAFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMBRAFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, MARCOS FELIPE GONÇALVES DE VILHENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 deste E.TRT, tomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784469"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1783393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-36.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Daiane Pereira dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB: SP 107957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Daiane Pereira dos Santos, Réu Raia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 257 para fixar o valor devido em R$ 5.569,42. \r\n\r\nProcesso: 0160300-20.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JV Manutenção e serviços de Montagens Industriais Ltda. [Adv. Carla Alves Carvalho (OAB: RJ 174191 - D)], Réu: Faulhaber Engenharia Ltda., Réu: Valdivino Justo, Réu: Ivanilda Justo (sócia), Réu: Juliana Alves de Lima (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciencia da petição e documentos juntados pela reclamada (fls. 217/238). \r\n\r\nProcesso: 0001497-31.2012.5.01.0081 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wilson da Luz Freitas Júnior [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nExdo: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Exdo: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Exdo: ALINE CRISTINA DUARTE GONÇALVES [Adv. Marcelle Chritine Fernandes Louzada (OAB: RJ 105304 - D)], Exdo: RONALD GUIMARÃES LEVINZOHN, Exdo: ALEX KLYEMAN BEZERRA PORTO DE FARIAS, Exdo: JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA, Exdo: SAMUEL DIAS DIONIZIO [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Exdo: Euro América Participações S.A, Exdo: Izmir Participações LTDA, Exdo: Casper Participações LTDA, Exdo: Espiral Consultoria Serviços e Participações LTDA, Exdo: Kumla Rj Participações S/A, Exdo: Ferrete Rj Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson da Luz Freitas Júnior \r\n\r\nInformar o endereço atual do sócio Ronald Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0000142-83.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralm Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Miriam Fajardo Zaidhaft (OAB: RJ 133533 - D)], Réu: Bogar Modas Ltda. - Borelli [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Miriam Fajardo Zaidhaft (OAB: RJ 133533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Pereira \r\n\r\nApresentar a memória de cálculo das horas extraordinárias apuradas nos cálculos de fl. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000211-18.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cristian Roberto de Morais [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Garoto S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 419 e 476 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123100-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Salvador [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Salvador\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo improrrogavel de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, serão os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tosta Paes Leme [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: SÉRGIO RIBEIRO MOREIRA, Réu: LUIS CLAUDIO DE MEDEIROS TELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tosta Paes Leme\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051000-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vaneide da Silva Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Oeste Alimentos Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vaneide da Silva Barbosa\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alexandre Pereira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda., Réu: VERONICA DE OLIVEIRA SANTOS (sócia), Réu: JOSE EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Alexandre Pereira\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000181-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Barros Feijo [Adv. Rosangela Franca Barbosa (OAB: RJ 124043 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Barros Feijo, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl 520 foi convolado em penhora, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls.596 para fixar o valor devido em R$ 48.855,56 , equivalentes a 3.903.198,90 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0160200-65.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jorge [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Samuel Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 573/575 foram convolados em penhora e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 577 para fixar o valor da diferença devida em R$ 2.729,57, equivalentes a 218.276,02 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001382-10.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dutra Filho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda., Aut Henrique Dutra Filho, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 163, e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 231 para fixar o valor da diferença devida em R$ 11.658,27, equivalentes a 931.440,32 TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163400-80.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo Gomes Mol [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Eduardo Gomes Mol\r\n\r\ncontestar embargo à execução \r\n\r\nProcesso: 0013000-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Martins [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações do perito. \r\n\r\nProcesso: 0144800-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Ferreira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda , Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda , Réu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: CASA E VIDEO HOLDING S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dias Ferreira Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0147700-98.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Celestino de Paula [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Regional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: GUILHERME SARRES, Réu: ADRIANA SARRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Celestino de Paula\r\n\r\nFornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nId: 1783393"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1781846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069700-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000634-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Augusto de Assis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Felippe Augusto de Assis\r\n\r\nContrarrazoar o RO no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidgia de Moraes Matos [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lidgia de Moraes Matos\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000473-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Anjos Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Rosangela dos Anjos Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o(s) recurso(s) ordinario(s), no prazo de 8 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0165400-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.500,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-82.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Abreu Faria [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordh Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Maria Lucileide Martins Pereira (OAB: RJ 155072 - D)], Réu: Jose Paulo Dertoni [Adv. Marcelle Moreira Bacellar Nunes Soares (OAB: RJ 148881 - D)], Réu: Nadia Marcia de Melo Dertoni [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)], Réu: Telmo Marques Noronha [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Abreu Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que não conhecido o agravo de Petição por ausência do pressupossto da garantia da execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-07.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renes do Nascimento Fernandes [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renes do Nascimento Fernandes\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rogerio Marques Correia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiane de Souza Freitas da Silva [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhiane de Souza Freitas da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-59.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Melo Couto [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldyr Lima Editora Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: CCAA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCAA, Aut Marcos Antônio de Melo Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001535-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezarina Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezarina Ribeiro da Silva, Réu Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-72.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Ribeiro de Azevedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Evelyn Cristina Maria de Souza (OAB: RJ 152158 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001144-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisilene Veloso Porfírio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Downtown, Aut Edisilene Veloso Porfírio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156300-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Passos Pessanha Guimaraes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Passos Pessanha Guimaraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-85.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Gomes de Araujo [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nSatisfazer o crédito devedor remanescente, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001134-41.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Pereira de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Pereira de Lima, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 266 e reapresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte nos termos da decisão supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001650-61.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Almeida Leal Faria [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Rogerio de Almeida Leal Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-72.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Leal Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Leal Carvalho, Réu Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001153-47.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Javarini [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Javarini\r\n\r\nAtente o autor para a execução das rdas solidariamente condenadas. Indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000479-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Santos [Adv. Luiz Marques Benedito Junior (OAB: RJ 159887 - D)]\r\n\r\nRéu: BSC São Cristóvão Climatizadores Ltda. [Adv. Fabio Rogerio de Souza (OAB: SP 129403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPe das informações do leiloeiro, devendo requerer o que for dses eu interesse, em 30 dias \r\n\r\nId: 1781846"
                            ],
                            "1781847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100800-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dotes Naturais Produtos Alimenticios Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Réu: Roberto Luis da Silva, Réu: Eliane da Silva de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 143/147, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000897-07.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luíz Marques Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luíz Marques Maia , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001601-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Rocha Carvalho Neto [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Rio Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., Réu: LCA a/c Gilberto Saad \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Rocha Carvalho Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-62.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Miceli Soares [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Acessoria e Serviços Empresariais [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarkenting , Réu: Banco Pan S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Miceli Soares , Réu Banco Pan S.A., Réu Network Acessoria e Serviços Empresariais \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da atualização da contadoria referente aos valores ainda devidos \r\n\r\nProcesso: 0000970-76.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Mendonça [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Deus é Fiel Ltda. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Carla Mota Coutinho, Réu: Ana Claudia Mota Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Mendonça \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 120/122 e requerer o que for des eu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vasques de Souza [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Vasques de Souza\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 227 e requerer o qu e for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gilho de Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gilho de Araujo, Réu Estok Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para oitiva de testemunha da rda, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001068-95.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Soares [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Transportes Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário apontados às fls 999/101 com juros, multa e encargos, ou garantir a execução, no prazo de 5 dias, conforme despacho de fls 1004. \r\n\r\nProcesso: 0001158-06.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Alves Ferreira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sugerecard Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Marcio Caio Roberto Buchsbaum, Réu: Goldcoaster Overseas Company Ltd n/p represent Attilio Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurelio Alves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da das informações de fls 394/396 e 397/403 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001672-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Garcia [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Garcia \r\n\r\nDepositar os honorários periciais fixados em R$ 1.800,00, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Chagas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Abreu Dantas [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000532-50.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Barbosa Gonçalves [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Veronica Barbosa Gonçalves\r\n\r\nCompareçam as partes para baixa na CTPS no dia 06/02/2015,às 14 horas e comprovar o recolhimento de custas conforme decisão de fls 112/115, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Ximenes Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. , Réu: VALENTIM CARVALHO GARRIDO, Réu: BEATRIZ FERREIRA FILHA, Réu: DANIEL DE ANDRADE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Ximenes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls 109, tendo em vista os documentos de fls 110/113. indique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ignácio da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, com igual permeio. Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001001-96.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Trajano [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Trajano, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, do depósito feito pela 2ª rda, às fls 293 \r\n\r\nProcesso: 0000177-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina Bacelar Filadelfo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000198-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda., Aut Flávio Pereira Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos apresentados pela contadoria, no valor de R$ 10.071,77, sendo as rdas ao pagamento em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000770-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira de Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira de Oliveira, Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda., Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000884-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Cardoso [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás: autor, INSS e Fazenda Nacional. \r\n\r\nId: 1781847"
                            ],
                            "1785248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WG 244 Serviços de Construção Civil Ltda., Réu: Conasa Construtora Ltda. [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: Gildo Soares Firmiano, Réu: William de Oliveira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Lourenço da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta 82ªVT/ RJ p/ anotacao da CTPS do autor, no próximo dia 03.02.2015, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014600-15.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001282-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Batista de Oliveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda., Aut Gabriel Batista de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Campos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Campos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Reis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair estetica corporal e facial Ltda, Réu: Valdson Paganotti Santos, Réu: Sandra Capote de Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi parcialmente frutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-02.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Ferreira de Souza [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Jeremias Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 1.303,51dos ativos financeiros da re. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000201-05.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mauricio de Oliveira [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mauricio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 140/160e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000831-27.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Feitosa Oliveira [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. ME [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: Via Varejo S//a [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)], Réu: Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transportes Ltda. ME , Réu Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A., Aut Severino Feitosa Oliveira , Réu Via Varejo S//a\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Couto Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Réu: Industria de Software e Solucoes Ltda. [Adv. Flávia Bacci (OAB: SP 148335 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Software e Solucoes Ltda., Aut Jeferson Couto Fernandes, Réu Star RJ Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência de conciliação designada para o dia 23.02.2015 as 8:40 horas, nesta 82ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042200-06.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Jesus Antunes Viera [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará, referente ao depósito recursal . \r\n\r\nProcesso: 0001440-44.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Rocha de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mania Modas Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Só Estilo Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: MARLY DA SILVA GIFFONI, Réu: WILSON SOARES DE CARVALHO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE VIEIRA CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILSON SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará e de que mantida a penhora sobre os valores sem comprovação de origem salarial. \r\n\r\nProcesso: 0001596-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haliny Moreira Cordeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haliny Moreira Cordeiro , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal Francisco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Leal Francisco \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000370-55.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Braulio Fernandes Amorim [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls 92 e de que indeferida nova diligência tendo em vista as razões de fls 101, verso. Requeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-13.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Souza Pimenta [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz de Souza Pimenta\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao autor e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Aut Luiz Cláudio de Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta 82ªVT/ RJ p/ anotacao da CTPS do autor e entrega das guias TRCT, código 1, para levantamento do FGTS, no próximo dia 03.02.2015, às 11 horas e, a contar desta data, apresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Paraiso dos Anjos [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Paraiso dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás ao autor e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001603-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1785248"
                            ],
                            "1785247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-49.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Ritler dos Santos Cabral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Arte e Construção subempreiteira Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Judith Nelia Oliveira Rivero, Réu: Roberto Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ritler dos Santos Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Gomes Maia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Gomes Maia , Réu Logiscooper Coop de Trabalho em Transportes , Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda. - Rodofly\r\n\r\nHomologados os cálculos de atualização do remanescente líquido devido ao autor, fls 313/313, verso, no valor de R$ 1.559,07, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0000227-03.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria dos Santos Joaquim [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Beach Administradora de Bens Imóveis Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Beach Administradora de Bens Imóveis Ltda. ME, Aut Maria da Gloria dos Santos Joaquim\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 12.480,00 dos ativos financeiros da re. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000421-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lourenço da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lourenço da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 265/270, no total de R$ 11.378,07 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 296 e 296, verso \r\n\r\nProcesso: 0001403-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 327, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Dorigon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sonia da Silva Dorigon\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor devendo a rda, ainda, comprovar nos autos a implementação do fornecimento do auxílio-alimentação nos termos da decisão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-51.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barboza da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: J A Morais Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedida a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da RA nº 14/2012, devendo o autor retirá-la, em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados provisoriamente, na forma do ATO nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000635-57.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Garcia Filho [Adv. Mauro Laercio Carvalho de Medeiros (OAB: RJ 130065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Med 1000 Rio Ltda. EPP [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Garcia Filho \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a liberação em favor do perito da importância constrita às fls 320, no valor de R$ 42,82 \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Bernard [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: RONY SZPIGIEL, Réu: LAZARO CARLOS MANSUR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus, Aut Leonard Bernard\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-34.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes da Silva Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Aurus Industrial SA [Adv. José Alberto Fernandes Lourenço (OAB: SP 143483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Aurus Industrial SA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias Em caso de impugnação , que deverá ser item a item,apresentar os valores que entende devidos, devendo observar o caráter provisório da presente liquidação face a existência de AI pendente da decisão \r\n\r\nProcesso: 0000209-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Fátima dos Santos Mota [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Fátima dos Santos Mota, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1785247"
                            ],
                            "1785250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/01/2015\r\n\r\n0081500-72.2009.5.01.0082 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Anacleto de Sales \r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,União Federal ,GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de sua inclusão no polo passivo devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.853,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR ,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,União Federal ,GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência de sua inclusão no polo passivo devendo pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.853,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785250"
                            ],
                            "1785249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000421-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 265/270, no total de R$ 11.378,07 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 296 e 296, verso \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785249"
                            ],
                            "1781845": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-62.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Miceli Soares \r\n\r\nRéu: Network Acessoria e Serviços Empresariais , Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarkenting , Banco Pan S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Profissionais de Crédito Cobrança e Telemarkenting , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da atualização apresentada pela contadoria \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1781845"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1785357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-08.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza [Adv. Ana Paula Barbosa de Melo Souza (OAB: RJ 128066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano José Camargo Valente Fazenda Sossego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi redesignado o dia 11/02/2015, às 13:50, para realização da audiência nos autos do processo em referência, devendo a patrona dar ciência ao seu cliente, mantidas as demais determinações anteriores. DEVERÁ A DRA. ANA PAULA BARBOSA DE MELO SOUZA PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DE SEU CADASTRO JUNTO AO SISTEMA SAPWEB EM RAZÃO DE NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO \"MUDOU-SE\". .\r\n\r\nId: 1785357"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1785799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-69.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Coelho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda, Réu: João Batista Nunes da Fonseca (sócio), Réu: Anselmo Gonçalves Batista (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Souza Coelho\r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado negativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0071100-24.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Benedito da Silva Filho [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda, Réu: João Batista Nunes da Fonseca, Réu: Anselmo Gonçalves Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Benedito da Silva Filho\r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado negativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000781-21.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mello de Souza Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda - Boi Bom [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mello de Souza Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-51.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Margarido [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Yaccoub Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Moacyr Moreira dos Santos (OAB: RJ 21612 - D)], Réu: CLÁUDIO FOUAD YACCOUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Margarido \r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado negativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Santana Florencio [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Pura Arte Ltda ( Sucedida por D. Guimarães de Lima Marcenaria - ME) [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)], Réu: D. GUIMARÃES DE LIMA MNARCENARIA - ME [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)], Réu: Daniele Guimarães de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Santana Florencio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000568-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Libano [Adv. Jéssica da Silva Araújo (OAB: RJ 183654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia M R Aguiar Comestiveis ME [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Libano\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca Bordoni [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Réu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Réu: Brasil Link S.A., Réu: Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Réu: Administracao de Lazer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fonseca Bordoni\r\n\r\nTomar ciência de seis certidões de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0094600-03.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI VIANA DAS NEVES [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SALINAS PEREIRA BASTOS S/A [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERCI VIANA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000638-61.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Porto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC - Speed Car, Réu: Mil Fossas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Ferreira Porto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Senra Castro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda. [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Réu: Mariangela Reis Coelho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Senra Castro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102100-71.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes de Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda., Réu: Almir Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001122-47.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovaci Augusto da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaci Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000753-53.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Porto de Souza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PRV3 Paisagismo Ltda - ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Porto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0079500-61.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Albuquerque Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000890-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Carvalho [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Mercia Aryce da Costa (OAB: GO 3309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento - fls. 321/334. \r\n\r\nProcesso: 0001325-09.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002159-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson da Silva Machado [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, [Adv. Julio Cesar Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 – D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson da Silva Machado, Reu Lido Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciloé Batista do Carmo [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ramalho Transportes e Serviços Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciloé Batista do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valmir de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundacoes Ltda. [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Réu: Neuza Emilia Alves Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valmir de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092500-41.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000929-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinha Castro de Castro [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis R Lagos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imóveis R Lagos Ltda, Aut Martinha Castro de Castro\r\n\r\nDesignado o início da perícia às 10h4 do dia 02/02 nesta vara, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000971-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagna Cristina Vignoli [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: NVS Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lopes da Silva, Réu NVS Alimentos Ltda\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal (laudo pericial). \r\n\r\nProcesso: 0000246-24.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Tavares [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Vanessa da Silva Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000975-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Santanna Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Com. de Gen. Alimenticio Ltda - Supermercado Só Ofertas Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Santanna Ramos\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 70 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001673-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci dos Santos [Adv. Carlos Peterson Vieira Girão (OAB: RJ 174061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense ADC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001699-25.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Abraão Silva [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Veiga e Souza Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Abraão Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184300-82.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA MORAES BORGES [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE DA MARILEA, Réu: André Luiz de Andrade Lima, Réu: Marilene da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MORAES BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184700-57.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Pereira Porto [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aradia Alimentos Ltda. - Gaivotas Bar [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)], Réu: Célia de Brito [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)], Réu: Marcelo Abreu Casanova [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Pereira Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Costa Rufino [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: João Tadeu Blaser [Adv. Alexandre Monteiro Machado (OAB: RJ 134591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Costa Rufino\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0233000-84.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR SANTOS DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ONDA SALDAVEL CONVENIENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002157-08.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Nunes [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Nunes, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002158-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcineia Alves dos Santos [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Valcineia Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002155-38.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Azevedo de Souza [Adv. Douglas Fernandes dos Santos (OAB: RJ 185522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Azevedo de Souza, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000979-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda, Aut Paulo Fernando da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/07/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001290-20.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aldeia Jamiró Hotel Residência Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Reis Caldeira (Espolio de) [Adv. Lorran de Campos Conceição (OAB: RJ 181031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aldeia Jamiró Hotel Residência Ltda., Cgto Robson Reis Caldeira (Espolio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000120-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Souza [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda., Réu: Alphaville Urbanismo S.A [Adv. Karina Matrone Canfora (OAB: SP 211300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001700-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilse Sabino Amorim Coelho [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estalagem Quinta dos Corais Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estalagem Quinta dos Corais Ltda ME, Aut Ivanilse Sabino Amorim Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000106-29.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glayson Santos de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), Réu: Eder Maia Lima, Réu: Denelci Barcellos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayson Santos de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001737-03.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brito de Souza [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA [Adv. Jose Guilherme Penteado (OAB: RJ 24155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA, Aut Gilson Brito de Souza\r\n\r\nHomologada a desistência da prova pericial. Comparecer à audiência no dia 29/07/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001480-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira Conceição [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Juliana de Oliveira Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/07/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN ) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR, Réu RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN )\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 05/02/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001508-43.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Tilles Mesquita Cardoso [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001501-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-93.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA HELENA LTDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nNão assiste razão ao pleito conforme termos exarados à fl. 162 verso. \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVista e manifestações - fls. 752/764. \r\n\r\nProcesso: 0000236-19.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Messias Santos de Carvalho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues - ME (FONEMAR) [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)], Réu: Alcimar Martins Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Messias Santos de Carvalho \r\n\r\nLevantada a restrição veicular, apresentar RGI atualizado do imóvel informado à fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0030100-88.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECELE FALCON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036000-76.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NOGUEIRA DE AVILA [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NOGUEIRA DE AVILA\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso nos termos exarados à fl. 396. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Norival Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Norival Pinto\r\n\r\nPleito à fl. 367 indeferido nos termos exarados à fl. 391 verso, devendo-se manifestar sobre embargos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POUSADA FLORA DAS DUNAS [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA FLORA DAS DUNAS\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento da multa por atraso de quitação acordada. \r\n\r\nProcesso: 0001574-23.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Inacio da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Inacio da Silva \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-28.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Moises Curi Viana [Adv. Edna de Oliveira Lopes (OAB: RJ 170021 - A)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen) [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Luiz Eduardo de Oliveira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Moises Curi Viana , Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0007500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos Reis [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer e Turismo Ltda [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ramos Reis\r\n\r\nComprovar repasse do valor depositado a maior a sua cliente ou o depósito integral do mesmo em 48 horas sob pena de responder pessoalmente pelo crédito da ré nos termos exarados à fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0043100-92.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVELTON DA COSTA RIBEIRO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MAURICIO VIEIRA, Réu: Vieira Santos Ltda., Réu: Mirian Vieira Evangelista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVELTON DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001716-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Ramos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, Réu: Ronaldo Medeiros Evangelista, Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Ramos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento conforme exarado à folha anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001755-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Fonseca [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o regular cumprimento do acordo, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0037100-76.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDIRLEI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTER SERVICO DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Carlos Henrique Paes Cruz , Réu: Washington Ferreira Braga, Réu: Claudia Marcia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDIRLEI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado - fl. 170... \r\n\r\nProcesso: 0133000-23.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE THEREZINHA MOURAO DE SA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTE TROPICAL-SR JONIL DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE THEREZINHA MOURAO DE SA, Réu PONTE TROPICAL-SR JONIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192100-64.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO\r\n\r\nDesignado dia 23/2/15 às 11:00 h para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0200000-93.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DUQUE ESTRADA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA DO SOL DE C FRIO AG DE VIAGENS E TUR LTD [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Williana Nunes de Moraes Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DUQUE ESTRADA, Réu TERRA DO SOL DE C FRIO AG DE VIAGENS E TUR LTD\r\n\r\nDesignado dia 23/2/15 às 11:00 para retificação da CTPS autoral. \r\n\r\nProcesso: 0002096-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Costa [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda - ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o cumprimento integral do acordo, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001470-36.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Regis de Jesus Baptista [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Patanisca de Rio das Ostras Ltda ME [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Patanisca de Rio das Ostras Ltda ME\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da 1ª parcela, em 48 horas, e as outras duas nos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0001387-49.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001407-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Porto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Porto, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-36.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pereira da Rosa [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o cumprimento integral do acordo., sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1785799"
                            ],
                            "1785797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2015\r\n\r\n0144600-89.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Correia de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vigon de Cabo Frio Construcoes Ltda,Jair Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ LUIZ DE ABREU VIVAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.517,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785797"
                            ],
                            "1785798": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000331-49.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Santos Cruz \r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Educando com Saber \r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Estudos Educando com Saber , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785798"
                            ]
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                    "2ª VT/Cabo Frio": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-76.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalvo Gonçalves Flor [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comercio de Cereais e Padaria Ltda. - ME [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldeira Amorim Comercio de Cereais e Padaria Ltda. - ME\r\n\r\nComprove a ré o pagamento das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001079-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Limola Incorporações e Construções Ltda [Adv. Frederico Ricardo de Sousa Oliveira da Costa (OAB: RJ 153048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda , Réu Limola Incorporações e Construções Ltda, Aut Rogério Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270/275, que rejeitou as preliminares de inépcia e ilegitimidade passiva e julgou procedentes em parte os pedidos, condenando solidariamente as reclamadas no pagamento de indenização por danos morais, de indenização por danos estéticos e de pensionamento decorrente da redução da capacidade laboral do reclamante, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 2.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000615-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gená Rodrigues da Silva Junior [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Empreendimentos e Comunicação Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa do Sol Empreendimentos e Comunicação Ltda. , Aut Gená Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275/280, que rejeitou a preliminar de carência de ação, extinguiu com resolução de mérito as pretensões de créditos trabalhistas anteriores ao quinquênio do ajuizamento da ação e julgou improcedentes os demais pedidos, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001598-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Bastos [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Bastos, Réu Posto Alto Mar de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257/258-verso, que extinguiu com resolução de mérito as pretensões anteriores ao quinquênio do ajuizamento da ação e julgou procedentes em parte os demais pedidos, condenando a reclamada no pagamento de horas suplementares e reflexos pela supressão de intervalo intrajornada mínimo e de horas extras e reflexos, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001775-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Cristina da Silva Andrade [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001402-78.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Gomes\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 226/229, que rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva e julgou procedentes em parte os pedidos para condenar a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001229-54.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderson de Oliveira Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/45-verso, que julgou procedentes em parte os pedidos constantes da petição inicial, isentando a consignante do pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º da CLT. Custas pela consignatária no valor de R$ 16,00, calculadas sobre o valor de R$ 800,00. \r\n\r\nProcesso: 0001597-63.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Batista Vieira [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Batista Vieira, Réu Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/173-verso, extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra \"s\" e julgou procedentes em parte os demais pedidos para condenar a 1ª reclamada e subsidiariamente a 2ª na obrigação de pagar as parcelas deferidas, na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0002012-46.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Bastos dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Chic Artigos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayane Bastos dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 42, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 157,81, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 7.890,96, de cujo pagamento fica dispensada. Deferido desentranhamento de documentos, e para ciência do despacho de fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000701-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Nascimento [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Ouizman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Nascimento\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento, informando de desistiu em prosseguir com o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000085-11.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Mota [Adv. Paloma Barbosa Martins (OAB: RJ 133256 - E)]\r\n\r\nRéu: Castro Marina Hotel e Turismo Ltda. - ME [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Marina Hotel e Turismo Ltda. - ME , Aut Fernando Ribeiro Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138/139-verso, que rejeitou a preliminar de inépcia, indeferiu o requerimento de arquivamento, indeferiu o requerimento de exibição de documentos e julgou improcedentes os pedidos, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante no valor de R$ 421,24, calculadas sobre o valor de R$ 21.062,44, atribuído à causa. Isento. \r\n\r\nProcesso: 0000474-93.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 41, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-09.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Maria de Farias [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A. - Universidade Veiga de Almeida , Aut Cicera Maria de Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171/174, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de letra m e julgou procedentes em parte os demais pedidos para reconhecer a muldade da relação cooperada entre reclamante e 2ª reclamada, bem como a existência de vínculo de emprego entre reclamante e 1ª reclamada e condenar exclusivamente a 1ª reclamada nas obrigações de pagar deferidas, na forma da fundamentação. Custas pela 1ª reclamada no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000883-69.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia dos Santos Rodrigues [Adv. Roberta Souza Pinto Etelvino (OAB: RJ 151811 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mandragora Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia dos Santos Rodrigues\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/02/2014, às 15:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0001011-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Rosa da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Imobiliária S/A , Réu: Jose Iglesias Rodriguez, Réu: Antonio de Oliveira Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Rosa da Silva \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 113-verso, para manifestação, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-12.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Cabral da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Noriller Incorporação e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Cabral da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 21, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 560,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 28.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos, e para ciência do despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0142200-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda [Adv. Francisco Eutalio Cerqueira (OAB: MG 73118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Med Pádua Distribuidora de Medicamentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que proceda ao recolhimento em 10 dias, através de guia GPS.. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000798-83.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Rangel da Fonseca [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Rangel da Fonseca\r\n\r\nA autora deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 04/02/2015, às 10:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. Tomar ciência do despacho de fls. 44, devendo a autora requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000958-11.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro da Silva Saldanha [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumatec Ltda. - ME [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A. [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brumatec Ltda. - ME, Réu Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Aut Reinaldo Ribeiro da Silva Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 219/220-verso, que rejeitou as preliminares de ilegitimidade passiva e inépcia e julgou improcedentes os pedidos, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante no valor de R$ 435,90, calculadas sobre o valor de R$ 21.795,40, atribuído à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000508-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Inácio da Silva [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Laje Vaz [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Jerônimo Luis da Silva Batista [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Evaldo de Souza, Réu: João Marcos Miranda, Réu: Carlos Alberto Cunha Costa, Réu: Maísa Gomes Quintella [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Roberto Massão Sassaki da Rocha, Réu: Mario Nilton Pimentel Novaes, Réu: Helio da C e Souza [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Inácio da Silva, Réu Helio da C e Souza, Réu Jerônimo Luis da Silva Batista, Réu Maísa Gomes Quintella, Réu Maria Luiza Laje Vaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222, que homologou o acordo noticiado pelas partes através da petição protocolada em 10.11.2014, no valor de R$ 5.000,00, para que surtam os efeitos legais, devendo os réus recolher a quota previdenciária no valor de R$ 1.000,00, correspondente a 20% do valor do acordo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-71.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ana Caroline de Araújo Veiga (OAB: RJ 170973 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Marinho Teixeira [Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo (OAB: RJ 114194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Paulo Jorge Marinho Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84-verso, que converteu o julgamento em diligência, devendo o réu se manifestar, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e o autor no prazo sucessivo ao do réu, com permeio de 02 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marcia de Oliveira Sant Anna [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Wilson Istraus [Adv. Andreia de Oliveira Pádua Guimarães (OAB: RJ 159508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Wilson Istraus, Aut Sonia Marcia de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/155, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias pretendidas e julgou improcedentes os demais pedidos, na forma da fundamentação. Custas pelo reclamante no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), atribuído à causa. Isento. \r\n\r\nProcesso: 0166400-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Chaffin Ribeiro [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda N/P MARIA DE FÁTIMA FURTADO BRUM e ALCEU RODRIGUES SIMÕES, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida a atualização do crédito autoral, bem como a dedução dos valores sacados pelo exequente (fls. 301/307), conforme planilha elaborada pelo programa JURISCALC, no valor total de R$ 164,42, equivalentes a 13.170,96 IDTRs, devendo a ré proceder ao depósito da diferença apurada, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000274-23.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Praga Cardoso dos Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M Alves Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M Alves Ltda, Aut Luciano de Praga Cardoso dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/15 às 11:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Heil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que proceda ao recolhimento em 10 dias, através de guia GPS. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000163-05.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Perello [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Comercial Lagoa Shopping [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Comercial Lagoa Shopping, Aut Gilberto Perello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212/213-verso, que julgou procedentes em parte os pedidos, condenando a reclamada no pagamento de horas extras e reflexos e de honorários advocatícios assistenciais, na forma da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0046500-96.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uriburi Clemente Pires Filho [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar o alvará 0793/2014, expedido às fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Alves Pinheiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME (Restaurante Ferradurinha) [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelson Alves Pinheiro , Réu Sá Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME (Restaurante Ferradurinha)\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/02/2015 às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência Especial para tentativa de conciliação. Fica ciente, assim, da data de audiência.NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000743-35.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis de Oliveira Mota [Adv. Mariana Chaves de Carvalho (OAB: RJ 148495 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis de Oliveira Mota\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 02/02/2015, às 14:00 horas, portando sua CTPS para que a Secretaria da Vara promova a sua regularização, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000894-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa Mendes [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: PRM Eletromoveis Ltda [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRM Eletromoveis Ltda, Aut Wellington Costa Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, que homologou o acordo para que surtam os efeitos legais. Custas de R$ 160,00, pelo autor, dispensado do pagamento.. \r\n\r\nId: 1785454"
                            ],
                            "1785455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001855-73.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira Vieira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Afonso Soares Magalhães [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)], Réu: Elaine Santiago Simer [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Santiago Simer, Réu Levi Afonso Soares Magalhães, Aut Sandra Oliveira Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foram devolvidos os prazos sucessivos de 10 dias deferidos em ata, permeados por 48 horas, começando pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000297-32.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Carvalho da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAPI Indústria & Comércio Ltda. - (Itaipava), Réu: Cervejaria Petropolis SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Carvalho da Silva\r\n\r\nFornecer cópias da inicial e das petições onde requerem inclusão da 2ª re a fim de serem remetidas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre´ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Della Torre´\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1149, que homologou os cálculos de fls.1117/1148, elaborados pelo Perito do Juízo, com as devidas atualizações, fixando o valor total da condenação em R$ 277.222,23, equivalentes a 22.207.056,18 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000431-59.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio do Nascimento Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio do Nascimento Silva\r\n\r\nO autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário e o 1º réu tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, començando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000929-92.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000524-22.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lécio da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lécio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/15 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000705-23.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso Jose de Melo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Jose de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/15 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000034-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleusi Rodrigues de Souza [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)], Aut: Alan Rodrigues de Souza [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)], Aut: Aline Rodrigues de Souza [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)], Aut: Daniele Rodrigues de Souza Mattos [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Passagem das Águas [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: V.H.C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rodrigues de Souza, Aut Aline Rodrigues de Souza, Aut Cleusi Rodrigues de Souza, Réu Condomínio do Edifício Passagem das Águas , Aut Daniele Rodrigues de Souza Mattos, Réu V.H.C Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122/123, que rejeitou os Embargos de Declaração, condenando a embargante em multa de 1% em favor da embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000272-53.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denivaldo da Conceição Santos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio M. Alves / RDR [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio M. Alves / RDR, Aut Denivaldo da Conceição Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/10/15 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000243-08.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Davilson Alves Lofrano [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Iapetec de Bonsucesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davilson Alves Lofrano \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 84-verso, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-94.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Daniel Ferreira, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482/483, que rejeitou os Embargos de Declaração e considerou protelatórios, condenando o embargante em multa de 1% do valor da causa em favor das embargadas. \r\n\r\nProcesso: 0000847-27.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Silveira Cardoso [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicle do Russo Ltda - ME [Adv. Amanda Neves Cavalcante (OAB: RJ 177023 - D)], Réu: R. Campos Engenharia Arquitetura e Planejamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cicle do Russo Ltda - ME, Aut Emerson Silveira Cardoso\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/15 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000534-66.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Simplício de Melo [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Simplício de Melo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/15 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000092-37.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulivan Nogueira Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto e Rocha Construtora Ltda, Réu: Colônia Z4 de Cabo Frio, Réu: OGX PETRÓLEO E GÁS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulivan Nogueira Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/0515/ às 10:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000851-64.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Ramos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/05/15 às 10:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu trazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001152-45.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Borges da Silva, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/15 às 10:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0268800-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erio Alves de Castro [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Erio Alves de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/02/2015, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, e para a ré proceder a entrega das guias do FGTS ao autor, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTAS DE R$ 1.500,00, INCIDENTE SOBRE CADA OBRIGAÇÃO.\r\n\r\nApós, o autor deverá refazer seus cálculos de liquidação, devendo observar estritamente os termos do despacho de fls. 150.\r\n\r\nProcesso: 0000903-60.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidugerio Jorge Teodelbons da Silva [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasconi Construções Ltda - ME, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidugerio Jorge Teodelbons da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/05/15 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002161-42.2013.5.01.0432 - ExFis\r\n\r\nExte: União \r\n\r\nExdo: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações e documentos de fls. 76/207, juntados pela União, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280400-18.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Mendonça [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Mendonça \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 106, devendo o exequente fornecer meios para prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1785455"
                            ],
                            "1785456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Silva [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Machado Ribeiro [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Santini Calaça Gomes, Réu: Marcos Vinicius, Réu: Antonio José Almeida [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Machado Ribeiro, Réu Antonio José Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 109, que chamou o feito à ordem e anulou todos os atos a partir de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000739-32.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Magalhães [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio de fls. 42 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079000-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-47.2014.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geilson Laurentino Dias [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Exdo: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ampla Energia e Serviços S.A., Exdo SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001575-39.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Aguiar Nascimento [Adv. Edson Floriano dos Santos Junior (OAB: RJ 161601 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Cravo Me [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. F. Cravo Me\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001717-14.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Christina Bentes Franco [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte no Plural Produção Cultural e Serviços Ltda [Adv. Patricia Rego de Bragança (OAB: RJ 80917 - D)], Réu: Christina Meirelles Palma\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte no Plural Produção Cultural e Serviços Ltda\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 624,95, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thúlio Sidnei Monteiro Vianna [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Pentagono Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Condominio Solar dos Catarinos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thúlio Sidnei Monteiro Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/65-verso, que considerou as rés revéis e confessas, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou IMPROCEDENTE o pedido do item Q da inicial e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando as rés a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 500,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000260-39.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gonçalves de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)], Réu: Tefac Indústria e Comércio de Artfeatos de Cimento Ltda., Réu: Plano Empreiteira de Casemiro Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Costa [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valadão & Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174-verso, que coverteu o julgamento em diligência, devendo o autor se manifestar sobre os embargos opostos pela 2ª ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-52.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Oliveira de Carvalho [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda Me, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brian Oliveira de Carvalho \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000706-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silvino Carneiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silvino Carneiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ricciotti [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVenha o réu com cópia da guia de depósito referente ao valor solicitado em sua petição, a fim de comprovar em que processo foi depositado o valor de R$ 20.478,27. \r\n\r\nProcesso: 0000883-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Oliveira Soares Filho [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Oliveira Soares Filho \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nId: 1785456"
                            ],
                            "1785453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001717-14.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Christina Bentes Franco\r\n\r\nRéu: Arte no Plural Produção Cultural e Serviços Ltda, Christina Meirelles Palma\r\n\r\nPelo presente fica m Christina Meirelles Palma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 624,95, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785453"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1785815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-36.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Ferreira Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Borges [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace dos Santos Borges\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001168-24.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Areas Costa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA, Aut Luiz Fernando Areas Costa\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0003077-43.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Albuquerque Morais [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviço Gerais ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Albuquerque Morais\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Flor Pinto [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Flor Pinto\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002087-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton da Silva Barreto [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comércio, Réu: Rosângela Maria Tavares Moreira, Réu: Global Construções Serviços e Incorporações Ltda, Réu: João Bosco Martins Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Penha Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)], Réu: Paes e Oliveira - Projetos Construções Ltda (Projecons Projetos e Construções). [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Penha Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0003212-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualdo Machado Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota do empregado, conforme cálculos de fl. 371, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-59.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Helena Pereira de Souza [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: TMN Santos Informática Ltda [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Pereira de Souza \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001857-39.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Azevedo Mota [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes \r\n\r\nFica o peticionante notificado para comprovar o alegado no item 6 da petição, sob pena de prosseguimento pelos cálculos já existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-35.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Candido de Sousa [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavio Nassur Espinosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Candido de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000392-58.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira de Souza [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ferreira de Souza\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000190-81.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Leandro Brito de Melo [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Estação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Leandro Brito de Melo \r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000726-29.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Almeida Nogueira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gts Cassaro Alimentos [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Almeida Nogueira\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000192-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nepomuceno Santos [Adv. Marcos Antonio Rocha de Souza da Maia Fernandes (OAB: RJ 88668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lair da Silva Dias [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nepomuceno Santos \r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-69.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vinícius Crizanto Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vinícius Crizanto Manhães\r\n\r\nRequeira o autor o que entender de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Almeida [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000741-61.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva Maciel [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pessanha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavitec R. N. Pavimentadora e Construtora Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavitec R. N. Pavimentadora e Construtora Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001673-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dhony Braga Soares [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Abc Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abc Pneus Ltda, Aut Dhony Braga Soares\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002556-30.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Viana Eiras [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos, Aut Isabel Cristina Viana Eiras\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002751-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonhys Caetano de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maicon Barreto Gomes [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maicon Barreto Gomes \r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 1.550,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Talon Macedo da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Márcio Costa Ltda [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Márcio José Azeredo da Costa [Adv. Luiz Felipe Sadenberg Cardoso da Silva (OAB: RJ 165164 - D)], Réu: Rodrigo da Costa Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Talon Macedo da Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000829-36.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayran Luis Rizzo Gonçalves [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda [Adv. Maria Karolina de Souza Braga (OAB: RJ 169442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte e Viana Recreações e Lazer Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002641-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Cruz Amaral Gomes [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000934-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Alves [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Alves\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001699-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Amaral dos Santos [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Pinto Pestana Filho [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Pinto Pestana Filho\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0001129-95.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fernandes Gomes\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000341-81.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Figueiredo Barroso Júnior [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá - Campus Campos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Figueiredo Barroso Júnior\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 313. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Arêas [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Rio Branco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Rio Branco, Aut José Carlos de Oliveira Arêas\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000462-12.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Pessanha Rocha [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Pessanha Rocha\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000146-62.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloina Paulina de Lima [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina do Outeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloina Paulina de Lima\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001142-94.2012.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcelle da Conceição Lima Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Conceição Lima Santana\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0001172-61.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva da Rocha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hagla Centro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000174-98.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA ME , Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Ligia Maria Gonçalves Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000447-09.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lauriano da Silva [Adv. Mariangela de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 163243 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrogues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Lauriano da Silva\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002308-30.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdel Vasconcelos Neto [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutric Nutricional Comércio Ltda [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdel Vasconcelos Neto, Réu Nutric Nutricional Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1785815"
                            ],
                            "1785813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2015\r\n\r\n0001466-21.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raul Jardim Fernandes\r\n\r\nExecutado: PEDRO BARENBOIM,Baremboim S/A,Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.086,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Baremboim S/A,Glória Léa Khodari\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.086,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001160-52.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Germano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gloria Lea Khodari,Baremboim S/A,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Gloria Lea Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.761,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Barenboim,Baremboim S/A,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Barenboim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.761,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001508-02.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wesley Penha Domingos Dias\r\n\r\nExecutado: Empreendimentos Mundo Novo,Viação Tamandaré Ltda,Transul Transporte Urbano Ltda,Santissimo Rio Participações Ltda,Agir Empreendimentos e Participações Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreendimentos Mundo Novo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.416,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785813"
                            ],
                            "1785814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002288-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauttiane Carlos de Souza Silva \r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A, TMC Serviços de Informática Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m TMC Serviços de Informática Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015, às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0002087-18.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton da Silva Barreto\r\n\r\nRéu: S. C. Laticinios Industria e Comércio, Rosângela Maria Tavares Moreira, Global Construções Serviços e Incorporações Ltda, João Bosco Martins Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Global Construções Serviços e Incorporações Ltda, João Bosco Martins Moreira, Rosângela Maria Tavares Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785814"
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                "Cantagalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-39.2013.5.01.0512 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Hospital Antônio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Antônio Castro\r\n\r\nComparecer à Audiência de Instrução designada para o dia 05/02/2015 às 11:10 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, bem como, informar que outras provas ainda pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-54.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Getulio Francisco Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 05/02/2015, às 10:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000942-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidy Marcia Bergamo [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Gleidy Marcia Bergamo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 167 no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-71.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Kroff [Adv. Fernanda de Andrade Pereira (OAB: RJ 163856 - D)]\r\n\r\nRéu: Biba-Tur Turismo Ltda. ME [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biba-Tur Turismo Ltda. ME, Aut Luiz Henrique Kroff\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre peticao de fls. 188 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-37.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de José Carlos Santos Ponce [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CFK Desmonte de Rochas Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de José Carlos Santos Ponce\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Silva Marques [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Industria Mecânica Ltda [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Silva Marques, Réu Sanber Industria Mecânica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais estimados no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-92.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Campos(Espólio de ) [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Augusto Nafit Goular(Espólio de) [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesar Augusto Nafit Goular(Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Acrísio da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcineu Daflon Ferro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu Daflon Ferro\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor referente aos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-22.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins Gonçalves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia Daflon Ferro Carnota [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu Daflon Ferro, Réu Dulcineia Daflon Ferro Carnota, Aut Leila Martins Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia que a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva foi rejeitada. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-22.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Martins Gonçalves [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia Daflon Ferro Carnota [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcineu Daflon Ferro, Réu Dulcineia Daflon Ferro Carnota\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-23.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Packseven- Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Arquivamento. Prazo de lei (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000705-14.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Aparecida Alves Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Luiz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Aparecida Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Arquivamento. Prazo de lei (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000757-73.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan da Silva Reis [Adv. Talia Machado Monnerat (OAB: RJ 182857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanber Serrana Ind de Prod Met Ltda. [Adv. Anderson Alves Pimentel (OAB: RJ 177364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan da Silva Reis, Réu Sanber Serrana Ind de Prod Met Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1785755"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222600-76.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE EMIDIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: Alberto dos Santos [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)], Réu: Roberto de Lourenço\r\n\r\nTI: Jorgete Bichara dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE EMIDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1503, 1504, e 1508/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor e seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0064700-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Jovino Ribeiro [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Jovino Ribeiro , Réu Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 121 Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-30.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE SA DOS SANTOS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SHOW DO PARQUE ALVORADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE SA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 87 Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-86.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heglay Moreira de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: NELSON TADEU BUENO NEMIR, Réu: LUCIANA NOGUEIRA NEMIR, Réu: Mini Market Loja de Conveniência Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualimec Construções Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-38.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdal Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Industria Comercio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000689-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carneiro de Moura [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro de Santa Cruz Lava Jato Ltda. [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)], Réu: MARLI DA SILVA GOMES, Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carneiro de Moura \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e certidão negativa OJA de fl. 113, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0232800-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nComprove a executada o depósito do valor remanescente do parcelamento no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112400-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cprd Serviços de Comercio Ltda [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Réu: Expedito Barbosa dos Santos, Réu: Roberto Benedito da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0207000-78.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HERMINIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1535/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0055700-49.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACENA GOMES DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1509/2014 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente \r\n\r\nProcesso: 0080500-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bezerra de Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos & Matos Serviços de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda, Réu: JOSE EVERALDO DOS SANTOS, Réu: MARIA JOSE BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bezerra de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 117. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-83.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Gama Pessanha [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Gama Pessanha\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 110. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Caheté Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos salariais do autor e do paradigma a partir de dezembro de 2006 até a presente data . Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0322400-77.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO DE CARNES FLOR DE CAXIAS LTDA [Adv. Nilton Alves Simoes (OAB: RJ 4641 - D)], Réu: Joao Marcos de Oliveira, Réu: Rita de Cassia Lomar Linhares de Oliveira, Réu: Astério de Oliveira, Réu: Sonia Maria Sanches de Oliveira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 333 como fundamentado no despacho de fl.334 . \r\n\r\nProcesso: 0002241-88.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bourguignon Alves da Silva [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Moveis e Material de Informática Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: DARCI CREHTE, Réu: ABIGAIL DA VIEGA CREHTE, Réu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bourguignon Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1537/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor. \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa .. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Juvandes Olivella [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias, Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Juvandes Olivella.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl.322 como fundamentado no despacho de fl.322 . \r\n\r\nProcesso: 0187000-08.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE DA CONCEICAO TAVARES [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Betelguese Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Maura do Nascimento Ribeiro, Réu: Wilmar Severo Ribeiro, Réu: Wilton Severo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 140. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-35.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carneiro dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense, Réu: Lilian Velozo Oliveira [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian Velozo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1495/2014 à CEF em seu favor . Bem como para ciência do despacho de fl.140. \r\n\r\nProcesso: 0193300-93.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA TEIXEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Indústria e Comércio de Ferro Ltda. [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Francisco Lourenco Condessa, Réu: Jose Domingos Silva, Réu: Jose Lourenco Filho, Réu: Jose Lourenco Condessa, Réu: Maria das Gracas Condessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA TEIXEIRA\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001672-53.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santana da Cruz [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santana da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 915/2014 devendo informar, em 05 dias derradeiros, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0028800-29.2004.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANDRE LUIZ MOURA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMPANHIA CONCESSAO ROD RIO JUIZ FORA CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COMPANHIA CONCESSAO ROD RIO JUIZ FORA CONCER\r\n\r\nComprovar em guia(s) própria(s) o(s) recolhimento(s) previdenciário (guia GPS código 2909)), em 10 dias, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0000124-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carla Teixeira de Andrade [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRT em 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0175000-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construções Instalações e Servicos Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1536/2014 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0000787-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lú Carlos Auto Center [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ALVES, Réu: IVANIR DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci da Conceição\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001955-13.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cena dos Santos [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Uirapuru Bar e Especiaria do Norte e Nordeste Ltda ME [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cena dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1501/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0002085-03.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Lopes Ferraz [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Aut Vinicius Lopes Ferraz \r\n\r\nTomar ciencia de que os EmbargosExecutórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.189 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0167900-91.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo da Silva Barros [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: HENRIQUE SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldo da Silva Barros\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 71. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-39.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Silva Costa [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1510/2015 à CEF em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0189100-86.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Fonseca Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor da Fonseca Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nId: 1784966"
                            ],
                            "1784965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0080500-05.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bezerra de Lima\r\n\r\nRéu: Santos & Matos Serviços de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda, JOSE EVERALDO DOS SANTOS, MARIA JOSE BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE EVERALDO DOS SANTOS, Santos & Matos Serviços de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 117 Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187000-08.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ALICE DA CONCEICAO TAVARES\r\n\r\nRéu: Betelguese Comércio de Alimentos Ltda, Maura do Nascimento Ribeiro, Wilmar Severo Ribeiro, Wilton Severo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Betelguese Comércio de Alimentos Ltda, Maura do Nascimento Ribeiro, Wilmar Severo Ribeiro, Wilton Severo Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 140. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784965"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1785464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001202-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Bispo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DE SOUZA PADILHA, Réu: CRISTINA MARIA CORRÊA PADILHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar dos Santos Bispo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 215 , parte final. \r\n\r\nProcesso: 0008200-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIENI RIBEIRO CRESPO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: A R MOTA- CONSTRUÇÕES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TELE REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: MAURO VILLAR FURTADO ( SÓCIO DA TELE REDES E TELEC.), Réu: VERA MARIA FONTENELLE FURTADO ( SÓCIA DA TELE REDES E TELEC.), Réu: LUIZ VILAR FURTADO ( SÓCIO DA TELE REDES E TELEC.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIENI RIBEIRO CRESPO\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de aplicação de RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0091200-71.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rodrigues da Costa [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques , Réu: Sulei da Silva Machado , Réu: Marcelo Bobba Mucciolo, Réu: Segredo Construções Incorporações ltda , Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES , Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de extração de certidão de crédito, RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001345-76.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Castello Branco Masson [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Castello Branco Masson\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias,cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 590, bem como as determinações de fls.369/372 e decisão de embargos de fls. 397/398 e acordãos de fls.434/436, 442, 566/571, sob pena de serem rejeitados por gnéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Morais dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Morais dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.335, bem como as determinações da sentença de fls. 202/204 e acórdão de fls. 236/245, 252/257, 304/312 sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001543-79.2011.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluido em pauta, no dia 31/03/2015, às 11h30min, para oitiva das testemunhas indicadas à fl.709, devendo a ré vir com o rol das testemunhas que pretende ouvir, em 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001755-37.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Douglas de Araújo [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Alesat Combustíveis S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Douglas de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 197 bem como observarão as determinações da sentença de fls. 169/170 dos autos, e acórdãos fls. 250/254, 262/267, 280/284 e 301 e do agravo de instrumento acostados ao autos (AIRR 0000845.73.2011.01.2012), sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-24.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Andrade Amaral [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah (sócio), Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: PAVIBRÁS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: SANEBRÁS ENGENHARIA LTDA, Réu: SANEBRÁS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Andrade Amaral\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, da convolação em penhora do bloqueio de fls.416. Decorrido o prazo sem haver manifestação, serão expedidos os alvarás e declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0013100-34.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Arão [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: TekTeem Indústria e Comércio de Calçados e Bolsas Ltda., Réu: Leandro Belarmino Freire , Réu: Francisco Valdevino Moreira, Réu: Rosamil Rigor da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes Arão\r\n\r\nTomar ciência de certidão negativa, fl. 161, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000570-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Minervino de Lima Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Minervino de Lima Silva, Réu Lanxess Elastomeros do Brasil, Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em oito dias, de sentença que julgou improcedente os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000660-98.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio da Silva Andrade [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes e Terraplenagem Ltda. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: Novo Gramacho Energia Ambiental [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Laureano Transportes e Terraplenagem Ltda., Réu Novo Gramacho Energia Ambiental\r\n\r\nA ré para que efetue o pagamento do valor da condenação atualizado , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000451-57.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Portões Marcsall Indústria e Comércio Ltda., Réu: Osmar Salles de Melo , Réu: Cristiane Silva de Barros se Melo , Réu: O S DE MELO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PORTÕES - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002244-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvani das Chagas Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que o bloqueio de fls.248 foi convolado em penhora, ciente de que decorrido o prazo sem manifestação será expedido Alvará au autor pelo bloqueio efetuado nos autos, com fundamento no Art. 66,I da consolidação dos provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074800-11.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Soares [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Wk Transportes e Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: André Luis Vieira de Mello, Réu: André Luiz Medeiros Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220, \" A expedição de certidão de crédito trabalhista não enseja a interposição de agravo de petição, posto que não fora encerrada a execução, nos termos do ato nº 1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012\". \r\n\r\nProcesso: 0000683-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Alves Ferreira [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP, Réu: Patrícia Vanone Alves, Réu: José Carlos Ferreia Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Alves Ferreira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls.71, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0000775-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Neves de Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: PPX [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Réu PPX\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os bloqueios de fls.206 a 220 foram convolados em penhora, decorrido o prazo sem manifestação será expedido Alvará ao autor pelos bloqueios efetuados nos autos, com fundamento no Art. 66,I da consolidação dos provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000920-49.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuã dos Santos Soares [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Mil de Jacarepagua Granitos Ltda., Réu: Maurilio Ferraz Machado, Réu: José Fernando de Souza Mota Junior [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Fernando de Souza Mota Junior\r\n\r\nTomar ciência, de que os bloqueios de fls.91/91v foram convolados em penhora, decorrido o prazo sem manifestação será expedido Alvará ao autor pelos depósitos existentes nos autos, com fundamento no Art. 66,I da consolidação dos provimentos da CGJT/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000952-83.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Jeová Jire Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Assessoria Emp. Jeová Lire Ltda (A/C SÓCIO ENILDO GREGÓRIO DO NASCIMENTO FILHO) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio dos Santos\r\n\r\npresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.145, bem como as determinações da r. sentença de fls. 103/107 e acórdão de fls. 139/141, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001102-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Castro da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)], Réu: Real Tabacos Ltda, Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Castro da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001103-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Vieira do Nascimento [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Réu: Real Tabacos Ltda, Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosário Vieira do Nascimento\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls.67, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001404-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira da Silva Guimarães [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda., Réu: Marcos José Paulo da Silva, Réu: Rosane Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ferreira da Silva Guimarães\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls.71, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Bella da Silva Pettersen [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritza Bella da Silva Pettersen\r\n\r\nContraminutar, em 05 dias, os embargos à execução opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0001627-17.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Xavier Martins [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Xavier Martins, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContraminutar, em 05 dias, os embargos à execução opostos pela TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nProcesso: 0165100-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aleixo de Souza [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME - POR EDITAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Leandro dos Santos Silva, Réu: Rogério Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aleixo de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos dados da 1º ré obtidos junto ao convênio Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001892-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Felismino de Souza [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda ME, Réu: Sidnei de Carvalho Silva (sócio), Réu: Alexandre Esteves da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Felismino de Souza\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 68, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0208900-20.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ROMANO LOPES [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: OES Organização Especial de Segurança Ltda., Réu: Fernando de Bom Palmeira , Réu: Regina de Barros Palmeira , Réu: Raimundo Bastos dos Santos (sócio da ré), Réu: Adriana Amorim Gonçalves Ralha (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO ROMANO LOPES\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls. 396, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0002370-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Mamede Augusto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesteserv Coop Trab Prof Áreas Operacionais [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)], Réu: Universidade Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lesteserv Coop Trab Prof Áreas Operacionais, Aut Maria Ines Mamede Augusto, Réu Universidade Unigranrio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 03/02/2015, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 151/155, sob pena de indenização e multa pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. Fica desde já ciente o autor que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, os quais deverão seguir os parâmetros fixados na fl. 199, bem como observar a sentença de fls. 151/155 e acórdãos fls. 187/189, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001752-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Silva de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo Soluções [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: VANESSA ANDREA ROSA BARRETO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: PAULO ROBERTO ROSA LOURENCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição de fl. 149. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Jesus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedéia Móveis Ltda., Réu: Carlos Wagner Modesto da Silva [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Anselmo Nery Cardoso, Réu: Tatiane Cruz da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Jesus\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0073300-17.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Antônio Gomes Leite (Sócio da Rda), Réu: Luiz Antônio Alves de Oliveira (Sócio da Rda) [Adv. Andre Silva Leahy (OAB: BA 11206 - D)], Réu: Antônio Saturnino Leite (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antônio Alves de Oliveira (Sócio da Rda), Aut MARCELO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 05 dias, de que os bloqueios de fls.194 e 195 foram convolados em penhora, decorrido o prazo sem manifestação será expedido Alvará ao autor pelos bloqueios efetuados nos autos, com fundamento no Art. 66,I da consolidação dos provimentos da CGJT/2012. Ciente o exequente que deve dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120300-42.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Goncalves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos(fls.653), sendo a reclamada para que efetue o pagamento da diferença de R$ 10.834,07 , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001473-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisete dos Santos [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisete dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação provisória no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-42.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo Martins Junior [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Marcos Moreira Corrêa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Martins Junior\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito, nos termos do despacho de fls.66, parte final \r\n\r\nProcesso: 0130300-63.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Alaide Teixeira Gomes [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Angela de Oliveira Jose [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Argeu Moreira da Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Denivalda Soares da Silva Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Jotenicia Ferreira de Moura [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Joselia Tobia Marques [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Eliete de Souza Rodrigues [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ivone Alexandrina de Arruda Vieira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ivone de Oliveira Costa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Isa Santos de souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Lucilea Abreu Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Margarida Ana Cardoso Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Maria Luci de Oliveira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Maria Zenaide Barroso Ribeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Maristela Esteves de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Neilde Jandre da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Paulo Roberto Teodoro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Ricardo Jose Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Cicera Feliciana da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Wilma Maciel Candido [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Zilda Barbosa de Oliveira (Espolio de) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Teixeira Gomes, Aut Alexandre Jorge Alves, Aut Angela de Oliveira Jose, Aut Argeu Moreira da Costa, Aut Cicera Feliciana da Silva, Aut Denivalda Soares da Silva Rosa, Aut Eliete de Souza Rodrigues, Aut Isa Santos de souza, Aut Ivone Alexandrina de Arruda Vieira, Aut Ivone de Oliveira Costa, Aut Joselia Tobia Marques, Aut Jotenicia Ferreira de Moura, Aut Lucilea Abreu Rocha, Aut Margarida Ana Cardoso Ferreira, Aut Maria Luci de Oliveira, Aut Maria Zenaide Barroso Ribeiro, Aut Maristela Esteves de Andrade, Aut Neilde Jandre da Silva, Aut Paulo Roberto Teodoro, Aut Ricardo Jose Alves, Aut Wilma Maciel Candido, Aut Zilda Barbosa de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 460. \" Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001244-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Oliveira Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Wesley de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.696 a 702, que julgou procedentes em partes a ação. \r\n\r\nProcesso: 0000695-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho fl. 240, \"o peticionante não verificou que já fora tentada a intimação por oficial de justiça, fls. 236/237, sem êxito. Assim deverá trazer a testemunha indicada nos termos 825 da CLT, conforme fl. 238. \r\n\r\nId: 1785464"
                            ],
                            "1785462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/01/2015\r\n\r\n0000597-73.2012.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Iverson de Souza Ribeiro\r\n\r\nExecutado: ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO,Rodoviário Ramos Ltda.,Mariza de Fátima Ramos Ottoni ,ALOYZIO RAMOS MURTA.,Andréia Ramos murta ,PATRICIA RAMOS MURTA,MARCELO SILVA RAMOS,Maria José Costa Ramos \r\n\r\nPelo presente fica citado ROQUE RAMOS DE OLIVEIRA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.274,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785462"
                            ],
                            "1785463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000601-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos Ribeiro \r\n\r\nRéu: LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comercio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1º ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 38.200,93 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0120300-42.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos(fls 653.), e efetuar o pagamento da diferença de R$ 10.834,07 , no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785463"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1785403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000503-90.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Garcia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO, Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Garcia\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nId: 1785403"
                            ],
                            "1785405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000602-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. n/p Administrador Judicial Sr. José Nicolao Pompeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 3.716,04 equivalente a 296.884,19 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 62,00 e cota previdenciária de R$ 474,69 equivalente a 37.924,23 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 371,60 equivalente a 29.688,42 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000832-34.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meykilene Ferreira Guedes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda., Aut Meykilene Ferreira Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 10.727,33 equivalente a 857.034,55 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 300,00 e cota previdenciária de R$ 2.447,16 equivalente a 195.510,03 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.072,73 equivalente a 85.703,45 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000948-11.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pessanha de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pessanha de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 225 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0079700-65.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Rocha Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construcoes Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Anderson Levi Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Rocha Pereira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000551-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarcio Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nVenha o Réu com a diferença do crédito do Autor de R$ 3.390,81, e com a contribuição previdenciária de R$ 1.646,89, em 15 dias, siob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000859-17.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Luiz Salvador (OAB: PR 5439 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000816-51.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda(massa falida de) n/p administrador Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Padilha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Batista de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº15/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Cunha Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Cunha Costa\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0000605-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sotero dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Sotero dos Santos \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº7/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e seu patrono da expedição de alvará de nº8/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto \r\n\r\nProcesso: 0000605-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Sotero dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MOURÃO SILVA E MUNIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº9/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0091800-86.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Vieira Roberto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosegran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Nevada Mármores e Granitos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Vieira Roberto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº33/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000542-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Martins da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comércio Ltda [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Darci Crehte [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinete Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº36/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e da expedição de alvará de nº35/2014, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0052500-20.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Francioni Coelho de Abreu [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Francioni Coelho de Abreu\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000796-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A, Aut Paulo Roberto da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 64.544,28 equivalente a 5.156,611,91 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 14.330,31 equivalente a 1.144.886,07 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 6.454,43 equivalente a 515.661,20 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000579-46.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Reis [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Leandro da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 7.420,84 equivalente a 772.575,70 TRs para contratos até 30/06/94. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls.313 e 353 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000761-32.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: N F M Madeiras e Materiais de Contsruções Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando estritamente a coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista, devendo comprovar o valor recebido pelo alvará de fl. 204. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-35.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da União, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nId: 1785405"
                            ],
                            "1785404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001999-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Oliveira Sigiane \r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785404"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1785476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001769-38.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rufino da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Sérgio Santos de Almeida [Adv. Monica Dias da Silva (OAB: RJ 128150 - D)], Réu: Madeireira Flaviense Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rufino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência dia 26/02/2015 às 15 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1785476"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1782638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003295-51.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Abreu Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Abreu Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002089-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ambrosio da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ambrosio da Cunha\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fl 342/350, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001675-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Francelino Rodrigues [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Francelino Rodrigues , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.505/511 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 4.510,18 , já corrigidos montariamente e com incidência de juros legais até 12/01/2015 . Custas no valor de R$ 400,00 , já recolhidas.. Cota Previdenciária no valor de R$ 887,64299,78. Tendo em vista que o Juízo já se encontra garantido pelo depósito judicial de fl. 504. Ciência as partes. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-49.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Fernandes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Souza Fernandes\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 28/01/2015, às 10:30 HORAS, para que a 1ª Ré proceda à anotação da CTPS do autor, procedendo ainda à entega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. Deverá o patrono da parte cientificar seu cliente da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011 da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Santos Medeiros [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços , Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA, Réu: AILTON SANTOS BARBOSA, Réu: ITALO DA SILVA PELLEGRINI, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Santos Medeiros\r\n\r\nDilegencie acerca da informação solicitada no ofício protocolizado em 02/12/2014, \r\n\r\nProcesso: 0002296-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira [Adv. Soraia de Cassia Verly Serrão (OAB: RJ 100600 - D)]\r\n\r\nRéu: Keller Engenharia Geotécnica Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keller Engenharia Geotécnica Ltda, Aut Sebastião Moreira\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001701-02.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonioni Rodrigues da Veiga [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonioni Rodrigues da Veiga\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000580-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutavo de Araújo Bruno [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Gutavo de Araújo Bruno\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 436/463 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 239.142,11 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 09/01/2015. Custas no valor de R$ 400,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 36.825,25 . Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 247.600,14 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-47.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Almeida [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda (MASSA FALIDA), Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de crédito trabalhista, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de 30 dias. Deverá a parte comparecer para a retirada da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002383-88.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano José de Andrade Martins [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Juliano José de Andrade Martins \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 121/124. , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 5.616,78 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/01/2015 . Custas no valor de R$ 10,64, já recolhidas . Cota Previdenciária no valor de R$ 294,44 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000757-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Junior [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000443-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gonçalves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva e Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por vinte dias \r\n\r\nProcesso: 0013700-40.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE PAIVA GAMA [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Perola transportes e Turismo Ltda [Adv. Dinarte Tavares de Freitas (OAB: RJ 881 - B)], Réu: Jorge Antonio Ramos, Réu: Paulo Roberto Gonçalves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Perola transportes e Turismo Ltda, Aut SERGIO ALEXANDRE PAIVA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor parcial depositado, já procedida a transferência, devendo requerer o que for de seu interesse jurícico, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002345-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Nascimento dos Anjos Mendes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Nascimento dos Anjos Mendes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001963-83.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar de Oliveira Soares Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0065900-82.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEVES ANTONIO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Ltda, Réu: Flavio Azevedo Caetano, Réu: Maria Zulmira Pereira Matos, Réu: Elimar Machado de Vasconcelos [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Erasmo Machado de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEVES ANTONIO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000529-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moura [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sonia Maria Alves Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência do leilão negativo nos autos da cpe2392-04.2013.501.0262, devendo Indicar meios ao prosseguimentos da execução, em trinta dias, ciente de que decorrido este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001994-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Batista , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 480/484457/460 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 190.100,98 . FGTS no valor de R$ 7.702,305.172,74 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/01/2015. Cota Previdenciária no valor de R$ 28.738.77 .Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 205.834,03 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002184-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keni Caetano Antunes Malquias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keni Caetano Antunes Malquias , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.325/330, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 80.735,63 . FGTS a ser depositado na conta vinculada, no valor de R$ 4.202,97 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 13/01/2015 . FGTS a ser depositado na conta vinculada, no valor de R$ 4.202,97 . Custas no valor de R$ 200,00, já recolhidas . Cota Previdenciária no valor de R$ 12.675,01 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Tendo em vista que o Juízo já se encontra parcialmente garantido, a Reclamada deverá proceder ao depósito, desde já, do valor remanescente de R$ 86.734.59. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086300-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmino Furtunato [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Lima e Silva Engenharia Ltda [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmino Furtunato\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Souza Silva Meirelis [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Rosângela de Souza Silva Meirelis\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 329/336 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 46.856,87 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 12/01/2015 . Cota previdenciária no valor de R$ 5.526,44 . Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 45.883,31 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida Pinto Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. Alexandre Lanchonete ME (Funny´s House) [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Fabiana da Conceição Alexandre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Aparecida Pinto Lopes\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 60 dias \r\n\r\nId: 1782638"
                            ],
                            "1785225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002471-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pedro Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: F C Engenharia Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Pedro Ferreira\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 05/02/2015, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, bem como à entrega de guias para saque do FGTS. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguida, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nId: 1785225"
                            ],
                            "1782637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2015\r\n\r\n0019700-07.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: ceramica santa helena de seropedica,Rice Real Industrias Ceramicas Ltda - ME,Derguete José do Patrocínio,Marco Aurélio Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado ceramica santa helena de seropedica, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.624,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782637"
                            ],
                            "1785239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0002471-92.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pedro Ferreira\r\n\r\nRéu: F C Engenharia Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m F C Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 05/02/2015, às 10:30 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, bem como à entrega de guias para saque do FGTS. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguida, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785239"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002088-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rafael Castillo Pinto [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nRéu: Expro do Brasil Serviços Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rafael Castillo Pinto, Réu Expro do Brasil Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes notificadas de que foi designado o dia 04/02/2015 às 11 horas para a realização da perícia. \r\n\r\nId: 1785422"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1784237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002192-16.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Assis de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Assis de Souza , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por mais 3 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aleixo Costa [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-15.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Andressa Pieroni Santana [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pro Data Serviços Ltda, Agdo: ICMBio - Instituto Chico Mendes de Consevação da Biodiversidade a/c da Procuradoria Geral Federal - Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Andressa Pieroni Santana \r\n\r\nTomar ciência da certidão exarada pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000695-93.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rufino Filho [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: GH2 Cenografia Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rufino Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/02/2015, às 10:30 horas, para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-57.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Corrêa dos Santos [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda J. P. Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Corrêa dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/02/2015, às 11:00 horas, para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001469-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anacleto de Souza Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut José Anacleto de Souza Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/02/2015, às 11:30 horas, para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000779-94.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rocha dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Elisa Dias (OAB: RJ 182089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0095500-14.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Fernandes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/02/2015, às 13:30 horas, para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001716-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Quixabeira de Lima [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Carmem Lúcia Quixabeira de Lima , Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001165-27.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cunha de Souza [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Pontes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cunha de Souza \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sumara Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002136-46.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Camara Antonio [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: JMR - Com . Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda., Aut Hudson Camara Antonio , Réu JMR - Com . Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-84.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Gomes da SIlveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Cláudio Ferreira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Aut Joseli Gomes da SIlveira , Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 497/498. \r\n\r\nProcesso: 0000313-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém e Bar Flôr da Posse Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo improrrogável de 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-93.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Gama [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002239-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina de Barros [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Parque Distribuidora de Alimentos EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cristina de Barros \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0000620-54.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Nilma Mendes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Eireli [Adv. Jorge Luís Barbosa (OAB: RJ 131725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INCAP Instituto Nacional de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional Eireli, Aut Juliane Nilma Mendes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/02/2015, às 13:45 horas, para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001712-04.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Juvino Cardoso [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda, Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Juvino Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de fls. 93/94. \r\n\r\nProcesso: 0001754-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Conceição de Oliveira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Conceição de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 91/92 \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Vieira Franco [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Beb da Serra Processamento de Dados, Réu: Bárbara Ramos , Réu: Bruno de Oliveira Von Held\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Vieira Franco\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001749-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Ferreira da Silva [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Jerônimo Ferreira da Silva \r\n\r\nContraminutar os Embargos à Execução, em 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000522-69.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Sales Gomes [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Freitas Piabetá Ltda - ME [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Freitas Piabetá Ltda - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.45/50, do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléa Lima da Silva [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Henrique Moura Costa - Casa do Cloro [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Henrique Moura Costa - Casa do Cloro , Aut Vanderléa Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/02/2015, às 15:30 horas, para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002323-54.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dora Ribeiro de Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Pinto de Moraes [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franklin Pinto de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0002141-68.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lopes [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Fabricia Sodre de Araujo Fonseca (OAB: RJ 118634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Lopes , Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001134-07.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Vieira de Souza [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Vieira de Souza , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 321/322. \r\n\r\nProcesso: 0001796-73.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ramos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalações Prediais Ltda [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Réu: Lojas Americanas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição de certidão de crédito, devendo comparecer à Secretaria, a fim de retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0002303-63.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Pires dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Material de Construção Pequenina em Piabetá Ltda [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Bazar e Material de Construção Pequenina Primaverense Ltda Ltda ME , Réu: Bazar e Material de Construção Belissima de Gragoso Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Material de Construção Pequenina em Piabetá Ltda \r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001916-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salo Augusto Medeiros [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Salo Augusto Medeiros \r\n\r\nContraminutar os Embargos à Execução, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-51.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Tavares Medeiros [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Material Belico do Brasil IMBEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-41.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Aparecida Gonçalves Alves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcelino da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Aparecida Gonçalves Alves \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000175-70.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Pacheco dos Santos [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comercio e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Pacheco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Souza Salvador Júnior [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Giogás Comércio de Compressores para Gás Natural Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio de Souza Salvador Júnior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Py Garcia [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)], Réu: Celso Monteiro de Lima, Réu: Manoel Luis Alves Lavouras, Réu: Márcio José Alves Lavouras, Réu: Willamys da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Py Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0001954-60.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Silva Machado Santos [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Cento e Setenta e Cinco Ltda [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário Cento e Setenta e Cinco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-12.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureci Ribeiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Cursos de Idiomas e Informática Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureci Ribeiro \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001891-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Francisco do Carmo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Aut Letícia Francisco do Carmo, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002246-45.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho Galdino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sólida Construção e Serviços Ltda , Réu: Endre de Gyalokay, Réu: Nadia Santos Martins, Réu: Claudio Luiz Ferigato, Réu: Marcelle de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho Galdino \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de fls . 162. \r\n\r\nProcesso: 0002142-53.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Andrade Bastos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Orion Tec Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Soares do Nascimento [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovare Organização de Documentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Innovare Organização de Documentos Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvino Moreira (Espolio de) [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS KLABIN S/A [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nTI: Kátia Maria Ribeiro Teixeira Carlos Alberto Ribeiro Ferreira José Carlos Ribeiro Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS KLABIN S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001503-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Cordeiro Barboza [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt (OAB: RJ 141176 - D)], Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Ricardo Scalabrini Naves (OAB: MG 72865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Cordeiro Barboza \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000268-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-50.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana França de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda., Réu Drogaria pacheco S.A., Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda., Réu Farmácia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-06.2014.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Magno Borges Ferreira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Agdo: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Cet Engenharia Ltda., Agdo Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-89.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Comércio e Oficiais de Moto Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Hermano de Assis Filho, Réu: Lia Cristina Catany de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000724-80.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson da Silva dos Santos [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson da Silva dos Santos , Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda., Réu Pan-Rio Comercial de Bebidas Ltda - ME, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que fora designada a data de 11/06/2015, às 10:30 horas, para a oitima da testemunha, que ocorrerá na 5ª Vara de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0030500-14.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER PINTO FIGUEIRA JUNIOR [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-38.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Brito Pires de Siqueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Brito Pires de Siqueira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001895-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Candido Ofredi [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÓES EM SAÚDE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Candido Ofredi\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000985-11.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva de Paula [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintran Empresa de Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva de Paula \r\n\r\nComparecer a Secretaria e retirar sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-13.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro da Silva [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001708-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José Bauer Pegnor [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheff de Piabetá Pizzaria Ltda ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabores do Cheff de Piabetá Pizzaria Ltda ME \r\n\r\nCumprir o item 8 de fl. 138. .\r\n\r\nProcesso: 0002167-03.2012.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Costa e Silva Ltda [Adv. Clovis Eduardo Rebelo Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nCgto: Monique Guarani de Souza [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Monique Guarani de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-56.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando César [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Aut: UNIAO \r\n\r\nRéu: MKM Construtora - Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Alessandra Lívia Tocafundo Schroll, Réu: Marcelo dos Santos Marins, Réu: Rodrigo de Carvalho Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando César\r\n\r\nVir com meios de intimação do respectivo sócio \r\n\r\nProcesso: 0002117-74.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Carvalho Bezerra de Brito [Adv. Marcelo Alves Travassos (OAB: RJ 171121 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneska Carvalho Bezerra de Brito \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eimerilda Dutra da Silva [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eimerilda Dutra da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000190-10.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Réu: Herlan dos Santos Rangel Junior, Réu: Leonardo dos Santos Nunes, Réu: José Roberto Abelleira Pierassol dos Santos, Réu: Umberto Pereira dos Santos, Réu: Simone Tomaz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Lima \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001106-39.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelani de Oliveira Nunes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurimar Alves Andrade - 80477119620\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelani de Oliveira Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nId: 1784237"
                            ],
                            "1784235": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2015\r\n\r\n0001914-15.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Luiz Soares \r\n\r\nExecutado: Associação Global Soluções em Saude,Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Global Soluções em Saude, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.895,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784235"
                            ],
                            "1784236": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Soares Lanate \r\n\r\nRéu: Empório Básico \r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Rodrigues Marcatti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o juízo se encontra garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-51.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Basilio Marins\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., Maria de Fátima do Vale Gomes, Maria da Glória do Vale, Lúcio Lourenço do Vale, Fernando João Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando João Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá observar o disposto no artigo 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz do ora determinado importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa e consequente responsabilidade pessoal integral pelo débito, que desde já declaro. \r\n\r\nProcesso: 0122300-79.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Matias\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio varejista de Alimentos Ltda. , Rei da Primavera Mercado Ltda., Joaquim Antônio Moreira, Patrícia Moreira da Silva, João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m João Moreira da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 260. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Emcovil - Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Tecnosolo Engenharia S.A. (em recuperação judicial), Roberto Daniel Sereno da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Daniel Sereno da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784236"
                            ]
                        }
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                },
                "Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 23.01.2015\r\n\r\nProcesso: 0000109-49.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Neto [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME , Réu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Neto , Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência no dia 28/01/2015 às 09h50min horas na 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo para oitiva da testemunha. CPI nº 0011063-60.2014.5.01.0266.. \r\n\r\nId: 1785803"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1783696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 16/01/15\r\n\r\nProcesso: 0000534-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Costa Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda. - ME a/c Dr. Cristovão Damasceno [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele da Costa Silva, Réu Impar Cred Intermediação de Negócios Ltda. - ME a/c Dr. Cristovão Damasceno\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 09/02/15, às 10:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-91.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Jose dos Santos Moreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Jose dos Santos Moreira\r\n\r\nDevolvido o prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-31.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir José de Almeida [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir José de Almeida \r\n\r\nIndeferido o pedido, pois há restrições nos veículos. Por ora, a certidão de crédito não será cancelada. Indique meios de prosseguimento ou retire a certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. Ciência do despacho de fls. 546. \r\n\r\nProcesso: 0000840-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Azevedo, Réu Clinica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de declaração: os embargos opostos pela ré não foram conhecidos, por intempestivos e os embargos opostos pelo autor foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001141-89.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Fernandes Arede [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloisa Elena Vieira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Fernandes Arede\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.73/78, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-41.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Alcântara [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos de Alcântara \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002140-50.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Faria da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Faria da Silva\r\n\r\nComprovar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Maria Wanderley da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloá Coiurfer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Maria Wanderley da Silva \r\n\r\nA ré foi citada por edital e para proceder a penhora é necessário o endereço da ré ou requeira o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002140-76.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Manoel Bastos de Oliveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Traversata Materiais de Construção LTda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortezza Materiais de Construção Ltda., Réu Traversata Materiais de Construção LTda\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0245100-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Benedicto de Oliveira representado por Auta Maria de Alvarenga Oliveira [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Alice Monica Silva [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Amelia de Oliveira Guimaraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Maria Stella de Araujo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marco Aurelio Guariglia [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcos Jorge Nasser [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcolino Ferrer [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcia Natividade Mello de Lucena [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Marcio da Silva Marques [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos permeados por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Carvalho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 575/615, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-87.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição Alves [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda. , Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição Alves \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Santos Pereira Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fls. 469-verso, manifestando expressamente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Valentim dos Santos [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Falco Estética e Beleza Ltda - ME , Réu: Marcella Falco do Nascimento, Réu: Antonio Geder Malta Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Valentim dos Santos\r\n\r\nForneça a certidão do imóvel (RGI), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mariano da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0033700-80.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Tavares [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind.dos Port.Avul.em Capat.e Arr. no Comerc.e Armaz.em Nit.SINPACACAN [Adv. Marcos Elises Matos (OAB: RJ 96675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Tavares\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, ante o disposto no art. 685-A, § 1º do CPC, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares Pereira [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares Pereira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa da Cunha Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, Réu: Cezar Marinho da Conceição, Réu: Monique Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layssa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.152/156, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-65.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues [Adv. Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda.- ME, Réu: Marlene Mota Etiene, Réu: Aldemir Soares Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souz Flores [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruta de Capri Ltda - EPP [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruta de Capri Ltda - EPP\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000522-62.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rêgo Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda - ME [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)], Réu: Alexandre Fonseca Faria Soares, Réu: Michele Martinez Vargas, Réu: Danilo Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rêgo Franco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rayana Paiva da Silva [Adv. Fernando Roussoulieres Gonçalves da Fonte (OAB: RJ 165206 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress To Clothing - Boutique Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayana Paiva da Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.273/275, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Suti Braga [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Parabrisa Trevo Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Suti Braga\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Marcus de Oliveira Carvalho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Marcus de Oliveira Carvalho\r\n\r\nO advogado do autor deve informar o nº de seu CPF para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001018-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Lagoas [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Klopper Serviços Empresariais Ltda ME, Réu: João Cosme Klopper de Menezes, Réu: Adilson Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Lagoas \r\n\r\nEsclareça o requerimento, eis que o imóvel pertence a diversos proprietários, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-71.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Félix da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrela da Vida Ltda. - ME, Réu: Bruno Cavaliere, Réu: Paulo Macedo Lobo, Réu: Osorio da Costa Cardoso Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Félix da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Quadros [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 547/548, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bezerra Pereira [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Alto Astral Ltda. ME [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)], Réu: Lucia Tania da Silva, Réu: Sebastião Roberto Lopes da Rocha [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Valdinês da Conceição Ribeiro, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bezerra Pereira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Avelina Alves [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Mancini - Comércio do Vestuário Ltda - ME [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita Mancini - Comércio do Vestuário Ltda - ME \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Mattos Fagundes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Mattos Fagundes \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Benício Galeti [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Gossler Crispim Comércio de Piscinas Ltda - ME [Adv. Claudio Venício da Silva Novaes (OAB: RJ 99216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gossler Crispim Comércio de Piscinas Ltda - ME\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001827-18.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Costa da Silva Junior [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto de Sousa, Réu: Grupo Alert de Terceirizações Ltda - ME, Réu: Jose A. de Sousa - ME, Réu: Jorge Paulista de Souza, Réu: Irany de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Costa da Silva Junior\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 77 e 79, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro de Ferro [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas EPP [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cordeiro de Ferro \r\n\r\nCiência da petição de fls.297/298, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1783696"
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                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2015\r\n\r\n0000564-82.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edison Batista\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Nogueira,Technique Usinagem Eletromecânica Ltda. - ME,Enave Reparos Navais Ltda,José Luiz Silva Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.407,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001189-19.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucimar Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Marinês Duarte,Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. - ME,Marcelo Aparecido Tosatti\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinês Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.483,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Aparecido Tosatti,Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda. - ME,Marcelo Aparecido Tosatti\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Aparecido Tosatti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.483,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001505-32.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilciara Fonseca de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ulisses Miguel Gomes D Oran,D & D Nit Alimentos Ltda. - ME,Rosilda Rabelo Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ulisses Miguel Gomes D Oran, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.844,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000467-14.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jusciene de Oliveira Lanes\r\n\r\nExecutado: Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda.,Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Braga Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.933,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067500-60.2009.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastião Dilson da Silva\r\n\r\nExecutado: Denise Pinto Espindola,ADJ CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA,Adelfo Souza Espindola\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Pinto Espindola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.255,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adelfo Souza Espindola,ADJ CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA,Adelfo Souza Espindola\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelfo Souza Espindola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.255,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001994-35.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Lopes Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Associação Brasileira de Profissionais Tecnicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Brasileira de Profissionais Tecnicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.256,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783698"
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                            "1783697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susano Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda ME, Bruno Cunha Beranger, Ajisse Luiz Monteiro Junior, Adolfo Beranger Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Cunha Beranger, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio através do BACENJUD, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-96.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir do Nascimento Martins\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda., Mistura Carioca Café e Crepe Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mistura Carioca Café e Crepe Ltda., PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1783697"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1782133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000929-02.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilenne Brandão da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Batchee Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batchee Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-83.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana do Nascimento Guilherme [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Indústria e Comércio de Vestuário e Facções [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Indústria e Comércio de Vestuário e Facções \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-37.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Loureiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVenha a reclamada com os recibos de pagamento/demonstrativo de pagamento, controles de frequência, relatório de licença-prêmio e relatório de APIP's do período de maio/2010 até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000554-98.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athina Cristina Botelho de Assis [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002089-96.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Sally Rezende [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Sally Rezende, Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/01/2015, às 10:30 h, para a devida retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dacir de Mendonça [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dacir de Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nogueira Rezende [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-91.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araújo da Costa Farias [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Conversa Fiada Botequim, Réu: Patrícia Regina Sant Anna de Souza, Réu: Jorge Luiz Martins de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Araújo da Costa Farias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000267-72.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Borges da Silva [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Borges da Silva , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-98.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede Antunes de Abreu Filho [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda. EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Raka Pinturas Navais Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Waldir de Souza representado por Deizedina Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimat Madeiras e Laminados Ltda. (NA PESSOA DO SÓCIO MAURÍCIO FAZZI) [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Waldir de Souza representado por Deizedina Alves de Souza\r\n\r\nVista da documentação de fls. 441/445 por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-02.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilenne Brandão da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Batchee Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batchee Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-40.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira Paiva da Silveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Cristina Troncozo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Oliveira Paiva da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves Ferreira Barboza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos Soares [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos Soares, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-93.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Waldir de Souza representado por Deizedina Alves de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimat Madeiras e Laminados Ltda. (NA PESSOA DO SÓCIO MAURÍCIO FAZZI) [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Waldir de Souza representado por Deizedina Alves de Souza\r\n\r\nVista da documentação de fls. 441/445 por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Barros de Souza [Adv. Handyara Zilda Barros de Carvalho Santos (OAB: RJ 169424 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxximus Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxximus Serviços Ltda., Aut Sergio Luiz Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Vieira Rangel [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Katia Vieira Rangel\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-95.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barreiro dos Santos [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000344-13.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sales da Silva [Adv. Ulisses Santos Barrozo (OAB: RJ 124522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato 70 Ltda. ME , Réu: SÉRGIO LUIZ GUIMARÃES SOUZA, Réu: DÉBORA CARUSO DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sales da Silva \r\n\r\nDiga a parte autora sobre o teor de fls. 51, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos Soares [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos Soares, Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Barros de Souza [Adv. Handyara Zilda Barros de Carvalho Santos (OAB: RJ 169424 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxximus Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxximus Serviços Ltda., Aut Sergio Luiz Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-43.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Paula Rafael [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda (NP/sócio Antonio Siqueira de Azevedo), Réu: Paulo Cesar Mota da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Paula Rafael\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, conforme r. despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0113400-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Rangel de Almeida [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Rangel de Almeida\r\n\r\nManifestar-se, pelo prazo de 05 dias, acerca da peticao protocolizada pelo Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A., em 16/12/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001813-65.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Diego Rodrigues Teixeira [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Juan Diego Rodrigues Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ABX Climatização Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABX Climatização Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., Aut André Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002306-08.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marins Mello [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Servece Soluções Integradas Ltda. [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus Servece Soluções Integradas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda N/P sócio João Alves, Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 183. \r\n\r\nId: 1782133"
                            ],
                            "1782134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2015\r\n\r\n0001401-37.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo de Sá Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Nova Tendência Refeições Ltda.,Aliança S.A. Indústria Naval e Empresa de Navegação \r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Tendência Refeições Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.826,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001114-40.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paloma de Oliveira Paiva da Silveira \r\n\r\nExecutado: Tania Cristina Troncozo Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Cristina Troncozo Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 383,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000688-91.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Araújo da Costa Farias\r\n\r\nExecutado: Conversa Fiada Botequim,Patrícia Regina Sant Anna de Souza,Jorge Luiz Martins de Souza Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Conversa Fiada Botequim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.782,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000081-29.2010.5.01.0071 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda N/P sócio João Alves,Estaleiro Mauá\r\n\r\nPelo presente fica citado Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda N/P sócio João Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.023,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110400-55.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelson Juvencio da Silva\r\n\r\nExecutado: CÁSSIA MARTINS DA SILVA (Sócia),Hildejar Construções, Reformas e Projetos Ltda.,JOSÉ LUIZ HEDEJAR (Sócio),Anna Amarilis Martins Malaquias (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CÁSSIA MARTINS DA SILVA (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.220,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000344-13.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Sales da Silva \r\n\r\nExecutado: DÉBORA CARUSO DE FIGUEIREDO ,Lava Jato 70 Ltda. ME ,OSMAR GUIMARÃES SOUZA,HONORINA GUIMARÃES DE SOUSA,SÉRGIO LUIZ GUIMARÃES SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado DÉBORA CARUSO DE FIGUEIREDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.331,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782134"
                            ],
                            "1782135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000081-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda N/P sócio João Alves, Estaleiro Mauá\r\n\r\nPelo presente fica m Robson da Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0001580-40.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rocha Magalhães \r\n\r\nRéu: Elemento Asia Comercio de Artigos de Decoração e Presentes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Elemento Asia Comercio de Artigos de Decoração e Presentes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782135"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1785701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170500-90.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco da Conceicao Santana [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Francisco da Conceicao Santana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá refazer os cálculos na forma da sentença de fls. 563/565. \r\n\r\nProcesso: 0170000-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeires Pereira da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não há saldo remanescente a ser liberado. \r\n\r\nProcesso: 0129000-39.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ducasble Machado [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucape Caminhões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ducasble Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelli da Silva Loureiro Carneiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Kelli da Silva Loureiro Carneiro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor, no dia 26.02.2015 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0080000-70.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leoncio da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leoncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o número do processo da 3ª vara de Nova Iguaçu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-38.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino de Mesquita Sarmento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorvalino de Mesquita Sarmento \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-38.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Vieira Machado [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: João César Rossini Pantera, Réu: Neusi Gomes Rossini Pantera, Réu: Hugo Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Amparo Vieira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0167800-06.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTINIANO DA SILVA [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Aut: CLAUDIO DOS SANTOS BRASIL [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)], Aut: EDMILSON JULIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)], Aut: JOSE CASSIANO GONCALVES [Adv. Jose de Sousa Cardoso (OAB: RJ 37032 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRISUL IMPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., Réu: FRANSCISCO DA COSTA, Réu: ELAINE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOS SANTOS BRASIL, Aut EDMILSON JULIO DE OLIVEIRA, Aut JOAO MARTINIANO DA SILVA, Aut JOSE CASSIANO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0002011-46.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Coelho Pereira [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002102-39.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes de Salles [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Roberto Jorge Carvalho da Costa (OAB: RJ 86046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Thiago Nunes de Salles\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para anotação da CTPS do Autor e entrega de guias CD/SD, TRCT (código 01), chave de conectividade, no dia 25.02.2015 às 12:00 h. Na anotação não poderá a ré mencionar a existência deste processo em nenhuma página do documento, para não se caracterizar a clara intenção de prejudicar a autora em nova colocação no mercado de trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0196500-59.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique de Araujo Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Réu: R3 Assessoria de Cobranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 2.000,00, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001091-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Moura Couto [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Grano Padaria e Delicatessen Ltda. ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Grano Padaria e Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre as petições de fls. 65/69, 71/79 e 85/88, observando o ofício de juntado aos autos às fls. 89/90 dos presentes autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MONTEIRO RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENS PUB E PRIV LTDA, Réu: JOÃO BATISTA FERNANDES, Réu: JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nId: 1785701"
                            ],
                            "1785702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172500-39.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LEITE COSTA [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: WASHINGTON PETROKIMICA DO FARRULA LTDA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LEITE COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 71, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0007400-27.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES JUSTINO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: CATTAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES JUSTINO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 29, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0250000-26.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE ALGUES RODRIGUES [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRACORE-EMPRESA BRASILEIRA COM.REPRES. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE ALGUES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 51, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0004800-72.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO FERNANDO RIBEIRO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COM IND LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOLFO FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 192, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0172200-38.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR JOAQUIM [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: ROP CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 24, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0195600-52.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA SOBRINHO [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO JORGE TEIXEIRA MOUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 26, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0212700-88.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 94, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0187000-18.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA SOLANGE DA SILVA BRUNO [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA SOLANGE DA SILVA BRUNO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 178, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0140900-05.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CUSTODIO [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 159, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0127100-36.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA MENDES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPEACHMENT-MINIMERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 86, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0180600-12.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA E SOUZA [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM LOPES BEZERRA DE MENEZES [Adv. Dorisnil Pereira da Silva (OAB: RJ 51998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 40, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0134200-37.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FLORIANO SILVA DA CRUZ [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: C VANTIL NETO COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FLORIANO SILVA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 31, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0172100-83.2004.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CUNHA FRANCO [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nRéu: ROP CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA CUNHA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 27, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0146200-40.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEI COSTA FERRAZ [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA ANGELICA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEI COSTA FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 75, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0155200-35.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ECC ELETRICIDADE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD ANTONIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 51, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0178700-72.1994.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LIMA DE JESUS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: E.I. ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LIMA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 147, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0183300-58.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE SOUZA DOS REIS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TREM AZUL [Adv. Alessandro de Oliveira da Silva (OAB: RJ 100329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE SOUZA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 35, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0183500-31.2003.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: CIRILO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nExdo: COTEPAV CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM PAVIMENTAC LT\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CIRILO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 76, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nId: 1785702"
                            ],
                            "1785703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177800-16.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Suely da Silva Oliveira (OAB: RJ 96804 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LOPES TRANSPORTE LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 188, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0174000-43.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS DE TRANSPORTES LTDA (SUCESSORA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 147, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000800-24.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DA COSTA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 123, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0019400-69.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MOTA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MIGUEL COUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MOTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 79, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0097400-39.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE SALES DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: OTACILIO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE SALES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 25, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0027800-62.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA AGUIDA DOMICIOLI MOTA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO RUY AFRANIO PEIXOTO [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA AGUIDA DOMICIOLI MOTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 55, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2000.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA CONCEICAO [Adv. Monica Torte da Cunha (OAB: RJ 79160 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DISTRIBUICAO PHOENIX LTDA. [Adv. Ana de Siqueira Pinna (OAB: RJ 65310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 85, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0047700-31.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA COSTA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAJO RACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 139, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0026600-59.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 81, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS PEREIRA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE MATEUS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 32, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0035500-89.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNIQUATRO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 43, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0172700-41.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARISTEU CARVALHO MESQUITA [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: MCDONALDS COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARISTEU CARVALHO MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 193, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0100500-90.1990.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DUARTE LIMA [Adv. Marilene de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 72669 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNIC.DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DUARTE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 97, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0019700-55.2002.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELANE JANE VIANA LUCIANO [Adv. Roselane Jane Viana Luciano (OAB: RJ 77873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 59, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0038000-65.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PESSOA FERREIRA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SOPAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PESSOA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 53, que extinguiu a execução pela PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, nos termos do art. 219, §5 do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nId: 1785703"
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                            "1785704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162000-06.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CUSTODIO DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E PADARIA RAINHA DA PALHADA LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001636-79.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albani de Medeiros Varandas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S. A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.587. \r\n\r\nProcesso: 0001267-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva dos Santos [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido na petição de fls.170 foi indeferido, conforme despacho de fl.171. \r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Freitas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Daniella Ferreira do Carmo (OAB: RJ 96303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que tendo em vista o requerimento, no tocante a necessidade de perícia complementar, deverá vir com o depósito dos honorários, ora arbitrado a titulo de honorários periciais adicionais, no valor de R$ 2.000,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001491-57.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Felix Araujo [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda. , Réu: Solange Silva dos Santos, Réu: Roberto Marcelllo Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix Araujo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0166600-41.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARANICE FOLLY PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes Estrela do Iguacu Ltda ME [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)], Réu: MARIA GLÓRIA DE OLIVEIRA SILVA, Réu: Joaquim Novais, Réu: Elizabete Lopes Novais, Réu: AÇOUGUE FARFENSE DE QUIEMADOS LTDA - ME, Réu: JLC NOVAIS CARNES LTDA (AÇOUGUE COPA DO MUNDO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARANICE FOLLY PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os atos constitutivos da empresa AÇOUGUE FARFENSE DE QUEIMADOS, uma vez que em consulta ao banco de dados da Jucerja não foi encontrado o registro da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0002012-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Sant anna [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Prontomed [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu , Réu Prontomed \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-25.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vieira de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavema Rio Veículos e Peças Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido de nº 0940/2014 e que deverá requerer o que for de seu interesse, em 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002030-86.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Moraes de Andrade [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Moraes de Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 30.921,59 , em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fl.200 , sob pena de imediata penhora on line e, ainda, o autor de que deverá retirar as guias de TRCT e CD juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167100-78.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILDEMA REIS COQUITO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A QUILO TOP DE IGUACU LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Rafael Alves Fernandes, Réu: FABIO ROBERTO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILDEMA REIS COQUITO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0174500-02.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis Ltda., Réu: Oseas da Silva Meireles, Réu: Simone da Silva Meirelles, Réu: CENTRO EDUCACIONAL MEIRELES E MEIRELES [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, em 10 dias, devendo dar esclarecimento sobre a diferença entre a ré e a empresa mencionada na certidão do oficial de justiça, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0176700-84.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA GOMES DOS REIS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANA FERREIRA REIS [Adv. Marcio Ferreira Reis (OAB: RJ 101292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA GOMES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001800-78.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Keith Fabíola de Freitas Ferreira [Adv. Lincoln Silva da Conceicao (OAB: RJ 127085 - D)]\r\n\r\nCgto: Neuracir Costa Lacerda [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Keith Fabíola de Freitas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados à fl.40 foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-35.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderedo Salustiano Aparecido Lenho [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Valderedo Salustiano Aparecido Lenho \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora e que deverá requerer o que for de seu interesse em 5 dias. \r\n\r\nId: 1785704"
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                                "Processo: 0001070-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gomes de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. , Aut Marco Gomes de Souza \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-93.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junho Clem [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junho Clem, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-39.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva Vicente [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eliane Maria da Silva Vicente \r\n\r\nTomar ciência que a perícia se iniciará no dia 02/02/2015, às 15.00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0032500-10.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurinete Nascimento de Oliveira [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurinete Nascimento de Oliveira, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-92.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FONSECA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 32.068,77, equivalente a 2562058,193788 IDTR's, atualizado até /2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0107200-15.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Lemos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Industria e Comercio de Bebidas Ltda.ME, Réu: Goiario Comercio e Representacoes de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Lemos\r\n\r\ninformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Antunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Eduardo Maciel Parussulo, Réu: BRUNO ROSA DE ALMEIDA, Réu: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Antunes, Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão que não conhece da Exceção de Pré-Executividade, por não presentes os requisitos processuais. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-76.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marcal de Faria [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda., Réu: JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Réu: SILVANIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Marcal de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88, nada a deferir, devendo a parte autora diligenciar pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0172700-04.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL NERY DE OLIVEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOWATT IRIO LTDA - ME [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Carlos da Silva Machado, Réu: Romulo Bizerra de Gouveia\r\n\r\nTI: Neli Carlos de Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL NERY DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer se pretende adjudicar os bens. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Machado [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Elaine Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1785390"
                            ],
                            "1785389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001070-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785389"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1785333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001820-92.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira Siqueira [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Romelio Azevedo da Silva Móveis ME [Adv. Kátia Mileny Benites Pereira (OAB: RJ 184436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romelio Azevedo da Silva Móveis ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nliminarmente rejeitados .\r\n\r\nProcesso: 0240300-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo comum de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-34.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Augusto de Souza Mesquita [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Massa Falida de [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Augusto de Souza Mesquita, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Massa Falida de\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 59.654,60, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0032000-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Réu: LUIZ FREITAS PALAS, Réu: NELSON CARVALHO GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001499-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília da Silva Costa [Adv. Priscila Macieira Coimbra (OAB: RJ 143085 - D)]\r\n\r\nRéu: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília da Silva Costa, Réu Óticas do Povo Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 8.863,59, referente ao principal, contribuição previdenciária, deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0017500-35.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FLAUSINO DA SILVA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA, Réu: José Carlos Santos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR FLAUSINO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 174/175 \r\n\r\nProcesso: 0001901-41.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brancaleoni Pinheiro [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brancaleoni Pinheiro , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 1.027,88, referente ao principal deduzido o depósito recursal), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0121600-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Magalhães [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-24.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinto Pimentel [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pinto Pimentel \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001029-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Filho [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. massa falida de , Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. - EMLURB\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, inclusive para comprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução (quantum da execução R$ 259.566,01) .\r\n\r\nProcesso: 0227900-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Gonçalves [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade de Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Paula Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de e-mail juntado aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2014.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: NAILSON SANTANA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nEgdo: João Crisostomo de Oliveira Vaz Junior [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)], Egdo: Os Parceiros Mecânica e Conversão GNV Ltda. ME, Egdo: ROSIMERI DAIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo João Crisostomo de Oliveira Vaz Junior\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-92.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINIST.PARTICIP.E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Siqueira Barros [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0231100-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tonassi Souto [Adv. Ricardo Tonassi Souto (OAB: RJ 91297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0784/2014 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias, devendo apurar ainda conforme despacho de fls. 167 .\r\n\r\nProcesso: 0002099-15.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Rogério Lopes de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do(a) autor(a), bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e CD no DIA 25.02.2015 às 14 horas. Multa diária de 50% do valor da condenação imposta ao 1º réu. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Figueredo da Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Figueredo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho/decisão de fls. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0001560-49.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda., Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0205800-73.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Miguel [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: A Z Construcao e Incorporacao Ltda. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Miguel, Réu A Z Construcao e Incorporacao Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 6.853,45, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002323-16.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lourenço de Faria Souto [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)], Réu: GR Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande GR Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda., Réu GR Higiene e Limpeza Ltda., Aut Marco Antônio Lourenço de Faria Souto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19.05.2015 para oitiva das testemunhas arroladas nos autos da Carta Precatória Inquiritória 0010986-22.2014.501.0017 .\r\n\r\nProcesso: 0023000-92.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA GUIMARAES DE OLIVEIRA NOVAES [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEF LTDA N/P ODETTE A. ESTEVES [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEA GUIMARAES DE OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 316 .\r\n\r\nProcesso: 0001857-22.2012.5.01.0224 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandro das Chagas Fernandes [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alessandro das Chagas Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001475-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cavalcante Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ceaplan Comércio de Roupas Esportivas e Acessórios Ltda., Rcdo Rcte Raquel Cavalcante Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 975,19), em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002044-30.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jorge da Conceição, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 2.759,89, referente ao principal e custas, sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nId: 1785333"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000004-07.2014.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: NAILSON SANTANA\r\n\r\nEgdo: João Crisostomo de Oliveira Vaz Junior, Os Parceiros Mecânica e Conversão GNV Ltda. ME, ROSIMERI DAIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Os Parceiros Mecânica e Conversão GNV Ltda. ME, ROSIMERI DAIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-25.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI GONCALVES DOMINGOS\r\n\r\nRéu: NINU´S DE NOVA IGUACU GRILL REST E CHURRASC LT\r\n\r\nPelo presente fica m WALMIR SOARES DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785332"
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                            "1784220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226000-93.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evander Carvalho de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação do Julgado apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias, podendo apresentar impugnação de forma fundamentada, explicitando os itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nProcesso: 0009800-63.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Magno de Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda ME, Réu: ROSEMBERG NUNES FERREIRA, Réu: SIRLEY PIRES, Réu: MARCANDES REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Réu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME, Réu: PADARIA E CONFEITARIA POVÃO DE HELIOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Magno de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0013000-83.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO AFRANIO PEIXOTO (EDUCACAO FUNDAMENTAL) [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARRETO, Réu COLEGIO AFRANIO PEIXOTO (EDUCACAO FUNDAMENTAL)\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 09/02/2015, às 13h30. Ao autor, tomar ciência do despacho de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000145-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Carlos Afonso Dias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda. - ME [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 94. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Araújo [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: CELENE APARECIDA BOTELHO VALENTIM, Réu: ALEXANDRE BRAGA RAPHAEL, Réu: CELSO BARROSO VALENTIM, Réu: CESAR BOTELHO VALENTIM, Réu: PAULO RAPHAEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0188100-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Francisco dos Santos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado da penhora às fls. 116 e 117 e requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-38.2001.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALDEMIR PEREIRA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nExdo: MARIA STELLA DE SEIXAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Exdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Exdo: MONIKA CORREA SOMMER, Exdo: VIVIANE MARIA SEIXAS DE AMORIM, Exdo: VITOMIR BUCHLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo MARIA STELLA DE SEIXAS\r\n\r\nJunte aos autos extrato da conta bancária ao qual estaria vinculada a percepção da aposentadoria, sob pena de indeferimento do requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-45.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Jacinto Dutra [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda.\r\n\r\nApresentar o contrato social com a respectiva mudança do nome societário. \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos , Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000199-57.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO MENDONÇA DE MOURA VASQUEZ [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Glória Ltda [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)], Réu: VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO MENDONÇA DE MOURA VASQUEZ , Réu VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA.\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 09/02/2015 às 15h45. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada comprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0019500-34.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Passos Ferreira [Adv. Rozilma de Souza Tavares (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI GOMES, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI GOMES , Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDIA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Passos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do petitório de fl. 178. Deverá o autor observar a certidão de fl. 170. \r\n\r\nId: 1784220"
                            ],
                            "1785318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001263-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nInformar sobre a possibilidade de adiantamento de R$ 500,00 para início da perícia, com fito de ocasionar celeridade ao processo, distribuído em 2011. \r\n\r\nProcesso: 0040700-29.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto de Oliveira Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda., Réu: SIRLEI PIRES, Réu: ROSEMBERG NUNES FERREIRA, Réu: MARCANDES REPRESENTAÇÕES LTDA ME , Réu: PADARIA E CONFEITARIA POVAO DE HELIOOPOLIS, Réu: LA PIZZA DE SA LTDA ME , Réu: PADARIA E CONFEITARIA SABOR DO TRIGO DE IGUAÇU LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto de Oliveira Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000022-25.2014.5.01.0225 - AI\r\n\r\nAgte: Liliane Costa da Silva Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001051-81.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José do Nascimento [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José do Nascimento , Réu Indústrias Granfino S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1423/2014 (Banco do Brasil, Ag. 817), ao autor, e nº 1424/2014, ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0001566-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira da Silva [Adv. Leonardo da Silva Oliveira (OAB: RJ 148792 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 111. Requerer o que for de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-13.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaelle Paula de Souza [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda., Réu: SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle Paula de Souza , Réu SEREU RIOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias, com permeio de 10. \r\n\r\nProcesso: 0002186-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fecundes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA, Réu: WELIINGTON NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fecundes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício para Habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000999-85.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de 15 dias. Os valores de contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0035000-72.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney de Matos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney de Matos\r\n\r\nProceder às diligências necessárias no prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001889-92.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Carmo Leite [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Carmo Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS nº 1349/2014 (CEF, Ag. 0185) e alvará 1350/2014 (CEF, Ag. 0185), bem como de Ofício para Habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000515-07.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Felipe Alves da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. - ME , Réu: J G SOUZA EMPREITEIRA E SERVIÇOS ME, Réu: José Geraldo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson Felipe Alves da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. Decorrido o prazo, o feito será sobrestado por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0123900-17.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCINCO CONSTRUTORA LTDA, Réu: VALTER TORRES ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE PEREIRA DA SILVA, Réu: CLOVIS MARTINS DE SA, Réu: GERALDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 378. \r\n\r\nProcesso: 0129500-62.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dam Comércio de Extintores Ltda. ME [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)], Réu: ANDREIA COSME DA SILVA, Réu: MARCELO CARLOS LEITÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dam Comércio de Extintores Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista a insuficiência de depósitos na conta vinculada de FGTS, deverá a ré pagar diretamente ao reclamante o equivalente a 8% sobre a última remuneração, corrigida até a data do efetivo pagamento, multiplicado o resultado pelo número de meses faltantes ou insuficiente, conforme determinado no Termo de Conciliação à fl. 71, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-74.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Cruz Cavalcante [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooperativa Mult.de Prestacao de Serv.Lt.WANDUIR JORGE VERAS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Cruz Cavalcante, Réu C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda., Réu Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos, Réu Worldcoop Cooperativa Mult.de Prestacao de Serv.Lt.WANDUIR JORGE VERAS\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0138400-39.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito Lima do Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbanizadora Barcellos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: Cotepav Construcoes Terraplanagens e Pavimentacoes [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Réu: MARIA MARGARIDA RIBEIRO PORTO , Réu: ELIANE BARCELOS PORTO FERREIRA , Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotepav Construcoes Terraplanagens e Pavimentacoes, Aut Heraclito Lima do Nascimento, Réu Urbanizadora Barcellos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho, designada para o dia 29.04.15 às 10h 01,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0002077-17.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam da Silva Joaquim Pereira [Adv. Selison Moreira Brito (OAB: RJ 80874 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva Joaquim Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício de Seguro Desemprego, bem como informar, no prazo de 30 dias, quanto à fruição do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0001455-69.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Mateus [Adv. Alexandre Ferreira Braga (OAB: RJ 160865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Pérolas de Nova Aurora Ltda. ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Pérolas de Nova Aurora Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 3.000,00, bem como fornecer os documentos solicitados em fl. 142. Em caso de solicitação de parcelamento, deverá trazer a primeira parcela no valor mínimo de R$ 500,00, possibilitando, assim, o início imediato da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0155200-89.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SARMENTO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: FRI-BEL DISTRIBUIDORA GENEROS ALIMENTICIOS LTD [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)], Réu: DANIEL ALBERTO LAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SARMENTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências que se mostraram inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0146400-57.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Pereira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wilson Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciência da nova data para início da perícia, qual seja, dia 02/02/2015. \r\n\r\nProcesso: 0205000-47.2003.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREIA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1785318"
                            ],
                            "1785317": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nElizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002001-90.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Elizabeth Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119304 D)\r\n\r\nHilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136800-61.1998.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Denise Couto de Oliveira (OAB: RJ 181080 D)\r\n\r\nEraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001859-23.2011.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 D)\r\n\r\nDaniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-33.2004.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 D)\r\n\r\nRoberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000847-37.2012.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 D)\r\n\r\nBruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182100-94.2008.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 D)\r\n\r\nRodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188700-34.2008.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Rewling Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 149243 D)\r\n\r\nBruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181900-87.2008.5.01.0225 - RTOrd - Carga: Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785317"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1784253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000610-53.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Araujo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Innovata II Indústria e Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Araujo, Réu Innovata II Indústria e Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer Fernandes da Silva Pereira [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer Fernandes da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, incluindo o valor do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001678-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Freitas [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: CHL Construções Representações e Serviços Ltda. - EPP [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Haim Nigri - COHANI [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Construtora MR2 Ltda. [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Construções Representações e Serviços Ltda. - EPP , Réu Construtora Haim Nigri - COHANI , Réu Construtora MR2 Ltda., Aut Francisco José da Silva Freitas , Réu Gafisa S.A. , Réu Souza & Nascimento Construções e Reformas Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de Declaração foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1784253"
                            ],
                            "1784254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001835-89.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Simões dos Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Simões dos Santos \r\n\r\nApontar os endereços das pessoas indicadas, para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001834-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Agostinho Torres [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Agostinho Torres \r\n\r\nApontar os endereços das pessoas indicadas, para o prosseguimento da execução. Pazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001952-80.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Aquino de Almeida [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Aquino de Almeida \r\n\r\nApontar os endereços das pessoas indicadas, para o prosseguimento da execução: Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patrícia Silva de Sousa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patrícia Silva de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a decisão do v. acórdão de fls. 186/190v, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001652-21.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Mariense Pires Neto [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Mariense Pires Neto \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 78 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-98.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vasconcelos de Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0001072-88.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo dos Santos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo dos Santos Ramos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 279 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-60.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Fernandes [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda. [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Henrique Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do que consta da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 60 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001787-33.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde Candida dos Santos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilde Candida dos Santos\r\n\r\nApontar os endereços das pessoas indicadas, para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-28.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Licinio de Moura [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ebenezer Ltda. [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)], Réu: HAULER FERREIRA SEKIGUSHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Licinio de Moura\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 98. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Lima [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces Grato Ltda. [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Lima\r\n\r\nTomar ciência do que consta da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 41/43 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000898-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Paes [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Silva Paes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Lopes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Lopes , Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-14.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata André da Silva Santos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Atualizado Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Atualizado Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001453-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Ramos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Ramos \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 132 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-46.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Cristina Souza de Mattos Sancho [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Assessoria e Consultoria Financeira e Tributária Ltda. [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)], Réu: Rio Capital Word - Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Cristina Souza de Mattos Sancho\r\n\r\nTomar ciência do que consta da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 178 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000899-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Campos Santiago [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom A/C Administrador ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO, Réu: Telelmar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Campos Santiago \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.373 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-85.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Clarino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 197. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Silveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Archidéa Nogueira de Paula [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário César Silveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a decisão do v. acórdão de fls. 119/126, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-02.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 74/84, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001387-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Beltrão dos Santos [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Beltrão dos Santos\r\n\r\nIncluir, em seus cálculos, os valores referentes ao Seguro Desemprego e ao FGTS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002058-76.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Francisco [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. - Me , Réu: Distririo Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Perfetti Van Melle Brasil Ltda. [Adv. Ruy Pereira Silveira (OAB: RJ 290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfetti Van Melle Brasil Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0110800-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Ramos Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Ramos Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Diniz [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Diniz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-79.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Chaves Manso [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B I Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1784254"
                            ],
                            "1784251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/01/2015\r\n\r\n0000433-73.2011.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Joselito Pereira \r\n\r\nExecutado: Hydrotech Higienização do Rio Ltda. - EPP ,Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. - EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Conceição Lucila Marques (sócia) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.825,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784251"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2015\r\n\r\n0000611-82.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Alexandre da Silva\r\n\r\nExecutado: Batata Com Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Batata Com Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.547,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001181-68.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suzana da Glória de Souza \r\n\r\nExecutado: Bar Barracão Du Pepe Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Bar Barracão Du Pepe Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.616,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784252"
                            ],
                            "1784255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0001644-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Curty Machado\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colégio São Francisco de Assis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2015 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica o destinatário(a) notificado da redesignação da audiência, em razão da interdição do fórum de Nova Iguaçu, conforme Ato Nº 116/2014 da Presidência deste Regional. \r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social \r\n\r\nProcesso: 0002106-98.2011.5.01.0226 - ResAut\r\n\r\nRqte: Flavia da Silva Damasceno de Melo\r\n\r\nRqdo: Executive Service Segurança e Vigilância e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica o destinatário(a) notificado da redesignação da audiência, em razão da interdição do fórum de Nova Iguaçu, conforme Ato Nº 116/2014 da Presidência deste Regional. \r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social \r\n\r\nProcesso: 0001614-72.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Anacleto \r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2015 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica o destinatário(a) notificado da redesignação da audiência, em razão da interdição do fórum de Nova Iguaçu, conforme Ato Nº 116/2014 da Presidência deste Regional. \r\n\r\n1) A fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Ação, cujo inteiro teor segue, através da cópia da inicial, em anexo. \r\n\r\n2) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da ação e, do RÉU, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS, e o réu ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n4) Fica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Deverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1784255"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1785748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Queiroz Pereira Cazé [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Neves Pereira [Adv. Antonio Sergio Pinheiro Lima (OAB: RJ 62138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Queiroz Pereira Cazé\r\n\r\n05/02/2015 às 08:10 horas\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1785748"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1784942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002098-75.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Valente [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira Valente \r\n\r\nApresentar novo endereço da testemunha \"Mauricio Serpa Laranjo\" em 10 dias, sob pena de comparecimento da testemunha na forma do art.825 da CLT. \r\n\r\nId: 1784942"
                            ],
                            "1785500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000620-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antonio da Silva [Adv. Ana Paula Pires Ferreira (OAB: RJ 143744 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antonio da Silva \r\n\r\nComprovar em 15 dias, os depositos dos honorários, conforme fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0039100-55.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Trindade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Aut Peterson Trindade\r\n\r\nTomar ciência da data designada para pericia, dia 27.05.2015 às 11:00 horas, bem como apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000456-38.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jairo Reis de Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderúrgica Nacional, Rqte Jairo Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização da pericia o dia 09.03.2015, as 17:30 horas, bem como apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000149-84.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rufino Moreira da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense Ltda. [Adv. Carla Cristina Moreira Araujo (OAB: RJ 185541 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia, Réu: Guilherme Henrique Cardoso Rezende, Réu: Felipe Gomes Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Barrense Ltda., Aut José Rufino Moreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rodrigo da Silva Ferraz [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001544-14.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Sampaio [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito fls.290, cumprir em 20 dias, sob pena da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001932-09.2013.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique de Oliveira Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: J L Cerqueira e Serviços Ltda. , Rqdo: Robson Tomaz de Aquino ME, Rqdo: CML Construções Ltda. EPP, Rqdo: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adeiton Caetano da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada \"J.L. CERQUEIRA E SERVIÇOS LTDA\", em 10 dias, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade. \r\n\r\nProcesso: 0210400-17.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacy Custódio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reciclagem Sudeste Rio Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacy Custódio de Oliveira, Rqdo Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização da perícia, dia 27.05.2015 às 09:00 horas, bem como para apresentar dos documentos e/ou informações solitadas pelo perito, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0191700-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Braz de Carvalho [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Braz de Carvalho, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização da pericia dia 02.03.2015, as 17:30 horas, apresentem na Clinica Shopping Médico, rua Pinto Ribeiro, número 218, Centro Barra Mansa , perito Dr Luis Henrique Esteves de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0071200-63.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Pires [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Jose Geraldo Pires\r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização da pericia o dia 20.05.2015, as 09:00 horas, bem como apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001170-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Henrique da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transporte Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)], Réu: Prototipo TES. ING. do Brasil Ltda., Réu: AVAPE - Associação para Valorização de Pessos com Deficiência [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Racing Consutoria Técnica e Comercial [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVAPE - Associação para Valorização de Pessos com Deficiência, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Racing Consutoria Técnica e Comercial , Aut Ronaldo Henrique da Silva , Réu Transgil Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização da pericia o dia 25.05.2015, as 11:00 horas, bem como apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0211100-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Tavares Cabral [Adv. Rubens Sergio Guimaraes (OAB: SP 101146 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Aut Roberto Carlos Tavares Cabral\r\n\r\nTomar ciência da data da pericia dia 19.05.2015 às 09:00, apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002354-18.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso José de Oliveira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Projecto Assessoria Desenhos LTDA. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Rqdo: Man Latin América Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso José de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente as depesas inadiáveis a realização da perícia, em 30 dias, sob pena de perda da prova, nos termos da Ata de fls.387. \r\n\r\nProcesso: 0057700-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dezos de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dezos de Oliveira, Réu Gefco do Brasil Ltda., Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização da pericia o dia 25.05.2015, as 10:00 horas, bem como apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000555-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo da Silva, Réu SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização da pericia dia 20.05.2015, as 11:00 horas, bem como apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000225-06.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Barile Neves [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado na audiência do dia 14.01.2015 a realização de uma pericia médica. \r\n\r\nProcesso: 0040600-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Flesh Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva, Réu Tecno Flesh Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização da pericia o dia 27.05.2015, as 10:00 horas, bem como apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Katia Liz de Faria Gonzalez (OAB: RJ 144866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Soares, Réu IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização da pericia dia 25.05.2015, as 09:00 horas, bem como apresentar os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002222-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Consórcio Construcap Walbridge [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica de Souza Santos, Aut Jorge Rodrigo dos Santos , Aut Larissa de Souza Santos\r\n\r\nApresentar novo endereço da testemunha sob pena de trazê-la à audiencia independente de intimação. \r\n\r\nId: 1785500"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1784038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-81.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR EDERALDO FABRICIO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0572/2014 (BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0573/2014 (BANCO BANERJ) à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001407-61.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Cristiano Fernando da Silva [Adv. Rosemeire Soares Faria Nogueira (OAB: RJ 129947)]\r\n\r\nRqdo: Projecto Gestão Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Projecto Gestão Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia de Resende [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia de Resende\r\n\r\nIndicar o fiel depositário do bem com a apresentação de termo de depósito assinado, prazo de 05 dias, sob pena de não ser aceito o bem como garantia do Juízo, uma vez que o bem foi indicado pela própria executada. \r\n\r\nProcesso: 0001320-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Felipe da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR - Serviços Industriais Treinamento e Capacitação Profissional Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPR - Serviços Industriais Treinamento e Capacitação Profissional Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 79, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-23.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson Augusto dos Santos [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR - Serviços Industriais Treinamento e Capacitação Profisional Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPR - Serviços Industriais Treinamento e Capacitação Profisional Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Petição fls. 73, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-38.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Junior da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: CTPR - Serviços Industriais Treinamento Capacitação Profissional Ltda. ME [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTPR - Serviços Industriais Treinamento Capacitação Profissional Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Petição fls 77, devendo apresentar os comprovantes de pagamento das parcelas acordadas, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANDREIA NUNES MESQUITA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. OLADEJO HOSPITAL LTDA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)], Réu: Sule Gbolahan Oladejo, Réu: Teresa da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. G. OLADEJO HOSPITAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 214, devendo a reclamada entregar mensalmente o comprovante no balcão da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0126200-14.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Moreira, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nA 2ª Reclamada, tomar ciência da expedição de alvará nº 0999/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nE também, para o Reclamante comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-07.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Par. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme fls. 434/435, o valor de R$ 1.627,09 devido ao Reclamante; o valor de R$ 2.372,90 devido de honorários periciais; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001248-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001246-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Pires [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Transgil Transportes Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Pires, Réu Transgil Transportes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 23/02/2015, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123700-63.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DO LIVRAMENTO BALBINO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Soares Rodrigues (OAB: RJ 65873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DO LIVRAMENTO BALBINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001236-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos de Souza [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0956/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001211-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido de R$ 12.673,07, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001210-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001209-87.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudney Carlos dos Santos [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido de R$ 10.139,09, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001204-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Renato Nogueira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0119400-33.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valmir Pedro [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participações e Industria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participações e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0918/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0118700-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jose Vargas Falcão [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-29.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SORAIA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nAinda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido de R$ 22.330,68, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001133-97.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose R. de Oliveira ME [Adv. Sabrina S. J. C Oliveira (OAB: RJ 175501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose R. de Oliveira ME\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monique Soares da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Ambrosio [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Monique Soares da Silva, Réu Paulo Henrique Ambrosio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita do Carmo Pereira Landim [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Confort Quintella [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0917/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0109900-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Nogueira da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A. - CSN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0916/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001097-89.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Paula de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001097-26.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bones Vieira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)], Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu INB Industrias Nucleares do Brasil, Aut José Bones Vieira da Silva\r\n\r\nE também, a reclamada, tomar ciência da expedição de alvará nº 0915/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nA Reclamante, apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0107600-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia de Carvalho Guimaraes [Adv. Luis Claudio Xavier Coelho (OAB: SP 135996 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0914/2014à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0106800-82.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilia Maria Alves Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Oliveira de Paula Machado Libanio [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Oliveira de Paula Machado Libanio\r\n\r\nManifestar-se sobre Petição fls. 51, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-44.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enésio Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001056-59.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Moreira da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Triecon de Barra Mansa Construções Ltda. [Adv. Felipe Mury (OAB: RJ 123610 - D)], Réu: Município de Quatis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triecon de Barra Mansa Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls.185 , fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 21.962,67, sendo o valor de R$ 21.862,67 devido ao Reclamante;e o valor de R$ 100,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0105300-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Teixeira Rodrigues [Adv. Luis Felipe Fonseca Drumond (OAB: RJ 70199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devido por meio de guia, na qual conste o nome do autor e o número do processo, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mauro da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviço Terceirizações Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Pinho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A - CSN [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A - CSN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0943/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0106800-24.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE SAMPAIO DA CUNHA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE ESCOLAR - O PEQUENO PRINCIPE [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)], Réu: Célia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira, Réu: Walter Henrique Diniz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE SAMPAIO DA CUNHA, Réu PRE ESCOLAR - O PEQUENO PRINCIPE\r\n\r\nE também, a Reclamada, comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nA Reclamante, informar se sua CTPS foi devidamente anotada, nos termos da decisão de fls. 27/29, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-45.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA ROCHA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR FERREIRA DA COSTA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CESAR FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, face aos dados obtidos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001057-10.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulrich Meier [Adv. Fabio K. Vilela Leite (OAB: SP 53390 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nVista da Petição fls. 114 e comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-88.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA CONCEICAO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: VILHENA AGRO-FLORESTAL S/C LTDA [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0908/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nId: 1784038"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1785296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/01/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCelio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0283200-56.2000.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1785296"
                            ]
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                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-08.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO LATINO JUNIOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Alexandra Dobrachinski [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUTERH INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Dobrachinski, Aut JOSE PAULO LATINO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 347 \r\n\r\nProcesso: 0001194-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BONATO [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva Cardinot (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DIAS CRUZ [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CARLOS DIAS CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000586-27.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salmo de Carvalho Medeiros [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliu Bijou Industria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Thea Teresópolis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio Ltda., Réu Juliu Bijou Industria e Comércio Ltda, Réu Thea Teresópolis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nAcostar aos autos as guias de SD, em 10 dias, sob epna de responder pelo equivalente em especie \r\n\r\nProcesso: 0000443-04.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio da Cruz Damazio [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro Francisco de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio da Cruz Damazio\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlei Carlos Severino [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderlei Carlos Severino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-96.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: MARCELA MATHIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELA MATHIAS DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como para contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ AUGUSTO GONCALVES\r\n\r\nConvolado o deposito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0138900-07.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GRACA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Shiguenari Tokuda (OAB: RJ 25182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0112700-50.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Ramos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Escola Modelar Pedra do Sino e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pereira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 243, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000820-72.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiany Ramos Oliveira. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiany Ramos Oliveira.\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000001-67.2015.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: SERGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contrarrazoar o recurso trancado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SIND. DOS EMPREG. EM ESTAB. BANC. TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da peticao de fls 4524, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001331-70.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blade Paula [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blade Paula, Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls 236: \"...As reclamadas, inclusive para ciencia de fls 232, devendo apresentar eventuais pecas e/ou documentos que estejam em seu poder, em 05 dias sucessivos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000413-32.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson dos Santos Rosa [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Santos Rosa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians ramos Fischer [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians ramos Fischer\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1784335"
                            ],
                            "1784577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-72.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Brites [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Brites\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 70, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146000-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania Gomes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Maria Monteiro Moura Piloto [Adv. Anderson Correa da Silva (OAB: RJ 124141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 66 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0009500-81.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO DE OLIVEIRA E OUTROS(+4) [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: LOIDE RIBEIRO FERNANDES DA SILVA, Aut: MARCIO LUIS DO COUTTO GOULART, Aut: RICARDO PAES BARRETO BRANDAO, Aut: SONIA ALVES FERNANDES COSTA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO DE OLIVEIRA E OUTROS(+4)\r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme determinado no despacho de fls 778 \r\n\r\nProcesso: 0047300-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessoa Aquino [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Luis Ruegger Almeida Neves-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pessoa Aquino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Marques da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 15/01/2015 foi adiada para o dia 07/05/2015, às 13h15min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000615-09.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Bento de Siqueira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Industria Metalurgica LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Bento de Siqueira , Réu JLQ Industria Metalurgica LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 24/02/15, às 08h59, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000794-40.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Daumas dos Reis Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelmig Elétrica Ltda. [Adv. Otavio Tulio Pedersoli Rocha (OAB: MG 73319 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Daumas dos Reis Martins\r\n\r\nVista da peticao de fls 152, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0030000-85.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nFixados os honorarios em R$ 4.200,00, devendo as reclamadas depositarem, 15 dias, sob pena de execucao incidental \r\n\r\nProcesso: 0001188-81.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva. [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental LTDA. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva., Réu Vital Engenharia Ambiental LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000998-21.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição. [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)], Réu: JLQ INDÚSTRIA METALÚGICA LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feroce Industria Metalurgica LTDA, Aut Graziele da Conceição., Réu JLQ INDÚSTRIA METALÚGICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do sr perito \r\n\r\nProcesso: 0000483-49.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone LTDA\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000917-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO MOREIRA [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA - OBRAC-A/C Kim Breves e Walter Breves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, com sua CTPS, para as devidas anotacoes que serao realizadas pela Secretaria, ciente de que somente apos o cumprimento, sera apreciada a peticao de fls 104 \r\n\r\nProcesso: 0001251-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinele da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinele da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0032700-73.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.S. TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Gilcea Rosa Fernandes, Réu: José Crailton Rosa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO, Réu M.C.S. TERESOPOLIS BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 24/02/15, às 8h58, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000564-32.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilian Paiva Amaral [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CLT - Clinica dos Tenis LTDA, Réu: Angela Moreira de Araujo [Adv. Victor da Silva Pinto (OAB: RJ 178564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Moreira de Araujo, Aut Gilian Paiva Amaral\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 12/02/2015, às 8h59, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0008800-22.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES DA COSTA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTELINHO DE TERESOPOLIS LTDA.-ME [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES DA COSTA\r\n\r\nVir com a certidao autalizada do RGI referente ao imovel indicado as fls 415 \r\n\r\nProcesso: 0000098-38.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Iata Anderson de Souza [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iata Anderson de Souza\r\n\r\nPagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, bem como cumprir o determinado no item IV de fls 69 \r\n\r\nProcesso: 0080000-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito\r\n\r\nDeferido \r\n\r\nProcesso: 0000528-92.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Maria Carneiro [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCumprir o determinado no acordao de fls 110/111, em 08 dias, sob pena da multa diaria ali estipulada \r\n\r\nProcesso: 0000906-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barbosa Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VilaNova Teresópolis Agência de Viagens e Turismo Ltdaq [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Barbosa Oliveira\r\n\r\nVir com a certidao atualizada do RGI referente ao imovel indicado as fls 209 \r\n\r\nId: 1784577"
                            ],
                            "1785176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000864-91.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silva. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Padaria Oliveirão de Teresópolis LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares da Silva., Réu Mini Mercado e Padaria Oliveirão de Teresópolis LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 08/4/15, às 13h15. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0088500-42.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Pedro Paulo Dias da Rosa n/p de Maria Amélia de Rezende Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Aut: Mario Cesar Dias da Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Aut: Carlos Henrique Dias da Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)], Aut: Ieda Cristina Dias da Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Club [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias da Rosa, Aut Ieda Cristina Dias da Rosa, Aut Mario Cesar Dias da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresópolis Repres/p Alberto Maia Moreno Villalba [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cezar Souza da Costa [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Murifarma Ltda. - Filial 02 (Rede Descontão) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A, Aut Marcio Cezar Souza da Costa\r\n\r\nRECLAMANTE - Tomar ciencia da expedicao de alvara; PARTES - Tomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 230/232, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0007000-95.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SEBASTIAO CHAVES DA SILVA N/P FIDELINA CORDEIRO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: CLAUDIO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: OSÉIAS CORDEIRO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: OSIEL CORDEIRO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS CORDEIRO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nTI: Alessandra Pinheiro Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SEBASTIAO CHAVES DA SILVA N/P FIDELINA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000206-33.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton Pereira de Souza [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 62, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000128-73.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Rocha Pimentel [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data- Serviços LTDA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Rocha Pimentel, Réu Pro Data- Serviços LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/4/15, às 11h46. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000052-15.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nogueira de Simas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Aut Maria das Graças Nogueira de Simas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001425-18.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Boa Ventura [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Lanchonete LTDA ME [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresopolis Lanchonete LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio judicial de fls 38 \r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nFornecer o seu numero do NIT ou PIS/PASEP, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000926-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jocemar Ricardo dos Santos. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Oliveira Lopes. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva de Oliveira Lopes., Aut Espólio de Jocemar Ricardo dos Santos.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos de fls 151: \"...Deixo de conhecer dos embargos, por intempestivos...\" \r\n\r\nId: 1785176"
                            ],
                            "1785204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164600-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Oliveira [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000258-29.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Queiroz Farias [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Mariana de Sá LTDA - ME [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Mariana de Sá LTDA - ME, Aut Rogério de Queiroz Farias\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 15/4/15, às 11h45. Fica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores, sendo certo que as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão; devendo, ainda, indicar as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fukuda Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fukuda Coelho\r\n\r\nIndeferido, por ora, devendo tomar ciencia dos oficios em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre da Silva Pereira [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)], Aut: Alexssandro Pereira [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlene Moreira Zerbini [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlene Moreira Zerbini\r\n\r\nIndeferido face ao despacho de fls 93, com ciencia da reclamada as fls 94, bem como sua inercia certificada as fls 95 \r\n\r\nProcesso: 0001056-24.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gonçalves Medeiros. [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas LTDA (Financeira Itaú) [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas LTDA (Financeira Itaú)\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cardoso de Almeida Martins [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Tania Cardoso de Almeida Martins\r\n\r\nTomar ciencia da manifestacao do i.perito \r\n\r\nProcesso: 0000044-38.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fátima Nóboa Abreu [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio único LTDA- ME [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio único LTDA- ME\r\n\r\nTomar ciencia do valor remanescente ainda devido ao reclamante, bem como da existencia de saldo do deposito de fls 83 em valor superior ao devido, em 15 dias \r\n\r\nId: 1785204"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1777096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-87.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva Braga [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: G. B. dos Anjos Montagem Construção Civil e Esquadrias ME [Adv. Fábio Ricardo dos Santos Guedes (OAB: RJ 140168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. B. dos Anjos Montagem Construção Civil e Esquadrias ME\r\n\r\nComprovar nos autos a quitação do acordo. pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000386-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Rodrigues [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Social Clube de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Aparecida Matheus [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Aparecida Matheus\r\n\r\nManifestar-se nos autos dizendo se renuncia ao valor excedente de R$ 10.000,00 para pagamento por RPV. Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019300-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lyra Campos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: JOÃO ALFREDO RIBEIRO, Réu: NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lyra Campos\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-94.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudina Tereza Luiz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J P J Madeiras Empresarial Ltda., Réu: JOÃO LUIZ LOPES MALHA, Réu: JÓSÉ MANUEL DOS SANTOS MALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudina Tereza Luiz\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves da Costa [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Alves da Costa\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 1.900,00, deferido o parcelamento em até 10 vezes. Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000588-14.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Freitas Bastos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Disitribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Freitas Bastos\r\n\r\nDepositar honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, já deferido o parcelamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000626-26.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Messias Ferreira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-77.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Resende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Resende\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 1.900,00, já deferido o parcelamento.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-38.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000923-04.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: C A M Silva Sucatas [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A M Silva Sucatas\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento alegado às fls.152.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-18.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Pinto [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: F. E. C. Instalações Ltda., Réu: REGINALDO COSME JOSÉ DA SILVA, Réu: MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA, Réu: GLAYCE KELLY DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira Pinto\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000989-47.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Araújo Lopes da Silva [Adv. Maria Efigenia Ferreira Alves (OAB: RJ 26565 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Araújo Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:30 dias\r\n\r\nProcesso: 0053600-16.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio Trindade Loureiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Trindade Loureiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0000672-15.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Inacio de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Inacio de Oliveira\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, já deferido o parcelamento. Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000675-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio dos Santos [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio dos Santos\r\n\r\nDepositar honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, já deferido o parcelamento. Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000713-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Dimas Silveira [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mariza Dimas Silveira\r\n\r\nTomar ciência que foi agendado o exame pericial para o dia 04/05/2015 às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000918-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mazza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Mazza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0001107-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001278-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacarias Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cortes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Isotercon Isolamentos Térmicos e Construção Civil Ltda., Réu: Romeu Rodrigues Barboza, Réu: Clérisson Lima Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cortes\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0152900-97.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de fls.330.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001538-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Serafim Marcelino [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001304-75.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Candida Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A., Réu: Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Candida Ferreira da Silva\r\n\r\nProvidenciar a transcrição do CD referente aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio de Jesus [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Antonio de Jesus\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108100-66.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Trindade da Silva [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pão Total de Volta Redonda Ltda. ME, Réu: David Rodrigues de Mello, Réu: Istercita Aparecida Braga de Mello, Réu: Celia Pinto Ferreira, Réu: Anderson de Souza Barnabé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Trindade da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Queiróz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Isotercon Isolamentos Térmicos e Construção Civil Ltda., Réu: Consórcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)], Réu: Romeu Rodrigues Barbosa, Réu: Clerisson Lima Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Queiróz\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001524-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terracota Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: PAULO RENATO DE LACERDA, Réu: BUENO TORRENT DE SOUZA, Réu: JOSÉ DE ALENCAR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269000-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcio Gallucci [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.411.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001893-72.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Silva Leite [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: EVELINE BEZERRA MARTINS, Réu: ANA CECÍLIA BEZERRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo da Silva Leite\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-61.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celia Maria Lima [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celia Maria Lima, Rqdo Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.292.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ernesto da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:30 dias\r\n\r\nProcesso: 0198200-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Barros [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Luis de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1777096"
                            ],
                            "1782455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader da Silva Fuli [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000034-84.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Franklin Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Danilo Franklin Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-17.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000257-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Wagner da Silva Couto [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e para, se querendo, contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-10.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina Fialho [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Mansa Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)], Réu: Stella Maris Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina Fialho , Réu Stella Maris Calçados e Bolsas Ltda., Réu Volta Mansa Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000374-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Pereira de Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000385-52.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Alves [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000184-60.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica das Mercês Coelho [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Réu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica das Mercês Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Freitas de Assis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Freitas de Assis\r\n\r\nDIGA SE RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE DE R$ 10.000,00, CONFORME LEI MUNICIPAL, PARA RECEBIMENTO POR RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000565-68.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Machado [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Machado\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.500,00 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS. EFETUAR O DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocione Almeida Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nACOSTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO POR ESTIMATIVA DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000476-45.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Pimentel [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Morais [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Morais\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR O DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000219-20.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo José da Silva [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo José da Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.500,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS. EFETUAR O DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000450-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio de Amorim [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-08.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Moraes [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade Moraes, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE DESPACHO DE FLS.445, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000120-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Francelino Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Bruno Pires de Oliveira (OAB: MG 102263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vieira Acciarito [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios ME [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)], Réu: GUILHERME SILVA ACCIARITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Vieira Acciarito\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Marcio de Souza Baltazar Junior [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. [Adv. Elington Camillo de Souza (OAB: MG 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-45.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Radeane Ltda - ME [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Radeane Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000116-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heberth Barbosa da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberth Barbosa da Silva\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.000,00 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS. EFETUAR O DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000505-95.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lisboa Ribeiro Junior [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Distribuidora de Combustível Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Distribuidora de Combustível Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Gonçalves de Souza [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Gonçalves de Souza\r\n\r\nDIANTE DA CERTIDÃO DE FLS.370v, VENHA O AUTOR COM A TRANSCRIÇÃO DO CD, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1782455"
                            ],
                            "1782456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001910-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Almeida Guedes [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre Zafalon (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso de Almeida Guedes\r\n\r\nDIGA EXPRESSAMENTE SE RENUNCIA AO VALOR EXCEDENTE QUE ULTRAPASSA O LIMITE DE R$ 10.000,00, ESTABELECIDO POR LEI MUNICIPAL, PARA RECEBIMENTO DO VALOR POR RPV. \r\n\r\nProcesso: 0001585-31.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Souza Lima [Adv. Thalita de Oliveira (OAB: RJ 155262 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Souza Lima, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001835-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Pacheco da Silva [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207200-62.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Souza de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton José Bula Brum [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton José Bula Brum\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221200-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Bonifacio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0264700-23.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127100-43.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio Sergio dos Santos Chaves [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Andrade [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Oliveira Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000873-07.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João Matos da Silva [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001018-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Tuller Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-67.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cândido de Sá [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0223200-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Correa de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fernando Correa de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-98.2013.5.01.0341 - MS\r\n\r\nIpte: Grindélia Pharmácia Homeopática Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nIpdo: Auditora Fiscal do Trabalho Cléa da Silva Brandão, Ipdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Grindélia Pharmácia Homeopática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0287000-76.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Luzia de Andrade [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0235000-17.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CONFIANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: BRAZ ANTONIO MARQUES GUIMARÃES, Réu: SEBASTIÃO DA SILVEIRA GUIMARÃES, Réu: JOSE CARLOS MARQUES GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALADORA CONFIANCA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-48.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Domingos Vieira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)], Réu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Domingos Vieira\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS EM R$ 2.500,00 PARA QUE SURTAM OS SEUS JURÍDICOS EFEITOS. EFETUAR O DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O SEU PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001493-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Gama Alves [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Gama Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000868-82.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira Cassiano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejaime Mafra Ferreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dejaime Mafra Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225600-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Diogenes Mendes [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Diogenes Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184900-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valdenir Machado de Miranda [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valdenir Machado de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114500-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Manoel Antonio Moreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Antonio Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Ferreira Filho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Jose Ferreira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nId: 1782456"
                            ],
                            "1782563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000682-59.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Barboza Gonçalves Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulprest Service Ltda., Réu: Salão de Festa Recando das Figueiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Barboza Gonçalves Silva \r\n\r\nEsclareça o autor o endereço correto da 1ª reclamada a fim de viabilizar sua intimação. \r\n\r\nId: 1782563"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2015\r\n\r\n0000472-76.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lívia Ferreira Neves\r\n\r\nExecutado: Clínica Otto Vieira Lima Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Otto Vieira Lima Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.330,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782451"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2015\r\n\r\n0275600-31.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Lima Rodrigues Filho\r\n\r\nExecutado: ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.696,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0550200-44.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELIPE MARINHO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: WAGNER VIGORITO GOMIDE,JAIRO DIAS,VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA,CONSTRUTORA CONSMAG LTDA,ROBSON AUGUSTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER VIGORITO GOMIDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.467,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782452"
                            ],
                            "1777094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2014\r\n\r\n0000155-78.2012.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Júlio Peixoto de Andrade\r\n\r\nExecutado: Valeria Ribeiro Alves,Platume Instalação Industrial ,Companhia Siderúrgica Nacional - CSN,Viviane Ribeiro dos Santos,Renato Ribeiro dos Santos,Regis Ribeiro dos Santos,Helio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Valeria Ribeiro Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.186,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Ribeiro dos Santos,Platume Instalação Industrial ,Companhia Siderúrgica Nacional - CSN,Viviane Ribeiro dos Santos,Renato Ribeiro dos Santos,Regis Ribeiro dos Santos,Helio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Ribeiro dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.186,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000042-61.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jerry Adriano Rocha\r\n\r\nExecutado: DAD Industrial Ltda,Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica citado DAD Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 797,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000294-98.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Geraldo da Cunha\r\n\r\nExecutado: José Dalmo Garcia,Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Dalmo Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.045,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000743-22.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natan Araújo Alencar \r\n\r\nExecutado: Vania Magali Teixeira de Araujo,Azemac Metalúrgica Comércio e Serviços Ltda. ME,Marcos Antonio de Oliveira Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Magali Teixeira de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.207,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170800-83.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genessi Climaco da Silva\r\n\r\nExecutado: Joviane Vieira Lima Emerick,Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME,João Batista Emerick Junior,Roberta Lima Emerick Martinelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Joviane Vieira Lima Emerick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.645,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104500-71.2007.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Forti\r\n\r\nExecutado: Agildo Calina,Acae Projetos Educacionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Calina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.678,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211700-11.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arina Amorim de Castro\r\n\r\nExecutado: Cristal Azul Bijuteria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristal Azul Bijuteria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.906,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170800-83.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genessi Climaco da Silva\r\n\r\nExecutado: João Batista Emerick Junior,Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME,Roberta Lima Emerick Martinelli,Joviane Vieira Lima Emerick\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Emerick Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.645,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777094"
                            ],
                            "1782453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000504-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Valente\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/02/2015 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782453"
                            ],
                            "1777095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2014\r\n\r\nProcesso: 0220100-14.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz:30 dias\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1777095"
                            ],
                            "1782454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2015\r\n\r\nProcesso: 0000207-06.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Lopes Silva Junior \r\n\r\nRéu: Vix Card Comercio de Telefonia Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vix Card Comercio de Telefonia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1782454"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1785947": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.137 DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 995, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1976, MEDIANTE A EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-17 / 003.002384 / 2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- Ser a fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro / DER-RJ o Órgão Técnico e Executor da Política de Gerenciamento do Sistema Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\n- a necessidade de adequar o Plano Rodoviário Estadual, de forma racional e eficiente, a realidade atual, mediante a Exclusão e Inclusão de Segmentos Rodoviários, e;\r\n\r\n- O exposto no artigo 20º da Lei Federal n° 11.314 de 03/07/2006, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 126 de 04/07/2006, Seção 1, paginas 01 e 03, que incorporou a BR-493 o segmento da rodovia RJ-109 planejada, denominado Arco Metropolitano, situado entre o entroncamento com as rodovias federal BR-040 ( Duque de Caxias ) e a BR-101 Sul ( Itaguaí ), com passagem pelos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, Seropédica e Itaguaí,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica Excluído da Relação Descritiva constante do Anexo I do Decreto Estadual n° 995, de 16/11/1976, o Segmento Rodoviário da Rodovia RJ-109, aproximadamente com extensão de 75.25 km Planejados, a partir do entroncamento com a BR-040 Rodovia Washington Luiz, Localidades de Chácara Rio-Petrópolis e Figueira no Município de Duque de Caxias até ao entroncamento com a BR-101 Sul (Rodovia Rio-Santos), Localidade de Brisa Mar no Município de Itaguaí, tendo como pontos de Passagem os Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, Seropédica, Itaguaí e interseções com as rodovias BR-040, RJ-085, RJ-111, RJ-119, RJ-093, RJ-125, BR-116, BR-465 e BR-101 Sul, mediante ao exposto no Artigo 20º da Lei Federal nº 11.314 de 0 /07/2006 publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 126 de 04/07/2006. \r\n\r\nArt. 2º - Fica Incluído como Rodovia RJ-109 na Relação Descritiva constante do Anexo I do Decreto Estadual n° 995, de 16/11/1976, o Segmento Rodoviário com extensão aproximada de 20.0 km Planejados, a partir do entroncamento entre a BR-101 Avenida Brasil, km 382.0, situado entre os Bairros de Paciência e Campo Grande no Município do Rio de Janeiro ao entroncamento com a BR-493 Arco Metropolitano, km 53.0, situado entre as Localidades de Fonte Limpa e Fazenda Caxias no Município de Seropédica, tendo como ponto de passagem os Municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Seropédica e interseções com as rodovias BR-101, RJ-099, RJ-125 e BR-493. \r\n\r\nParágrafo Único - Constarão, respectivamente, o Quadro demonstrativo das alterações e representação gráfica dos trechos rodoviários como Anexos I e II a este Decreto. \r\n\r\nArt. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO I QUE SE REFERE O DECRETO N° 45.137\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERAÇÕES NO ANEXO I DO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nRodovia\r\n\r\nTrecho\r\n\r\nExtensão\r\n\r\n( km )\r\n\r\nSituação\r\n\r\nFísica\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nFuncional\r\n\r\nAlteração\r\n\r\nRJ-109\r\n\r\nEntroncamento BR-040 Rodovia Washington Luiz ( Localidade de Chácara Rio-Petropolis e Figueira no Município de Duque de Caxias) - Entroncamento BR-101 Sul Rodovia Rio-Santos ( Localidade de Brisa Mar no Município de Itaguaí ) \r\n\r\n75.25\r\n\r\nPlanejado\r\n\r\nArterial Principal\r\n\r\nExcluído\r\n\r\nRJ-109\r\n\r\nEntroncamento BR-101 Avenida Brasil, km 382.0, Bairros Paciência e Campo Grande no Município do Rio de Janeiro- Entroncamento BR-493 Arco Metropolitano, km 53.0, Localidades de Fonte Limpa e Fazenda Caxias no Município de Seropédica \r\n\r\n20.0\r\n\r\nPlanejado\r\n\r\nColetora Primária\r\n\r\nIncluído\r\n\r\nINSERIR IMAGEM\r\n\r\nId: 1785947"
                    ],
                    "1785965": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.138 DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas Leis Estaduais nº 287, de 04 de dezembro de 1979, nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, nº 6.861, de 15 de julho de 2014 e nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Os órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, bem como os Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, poderão empenhar as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, respeitados os valores disponibilizados no Anexo I (Limites para Movimentação e Empenho) e as demais determinações deste Decreto.\r\n\r\n§ 1º - Os créditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos, bem como os créditos especiais reabertos neste exercício, terão sua execução condicionada aos valores disponibilizados de acordo com este artigo.\r\n\r\n§ 2º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, por Resolução, detalhará os valores constantes do Anexo I por trimestre e fontes de recursos, bem como estabelecerá normas, procedimentos e critérios para disciplinar a execução orçamentária do exercício.\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG poderá proceder remanejamentos ou ajustes dos valores disponibilizados na forma do Anexo I e dos respectivos detalhamentos, com base nas atualizações de receitas, encaminhadas previamente pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\n§ 4º - As operações realizadas entre órgãos e demais entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social deverão ser executadas como intra-orçamentárias sendo, a despesa classificada na modalidade de aplicação 91 - Aplicação Direta decorrente de operações entre Órgãos, Fundos e Entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e a Receita, em nível de categoria econômica, 7 - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias e 8 - Receitas de Capital Intra-Orçamentárias.\r\n\r\n§ 5º - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG realizará as ações necessárias para a manutenção do equilíbrio orçamentário de acordo com o previsto no art.41 da Lei Estadual nº 6.861 de 15 de julho de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - A projeção do fluxo bimestral de ingressos estabelecida em Resolução da Secretaria de Estado de Fazenda, de acordo com as disposições do artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, orientará a programação orçamentária e financeira do exercício. \r\n\r\nArt. 3º - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, por Resolução, estabelecerá o valor da Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) por Unidade Orçamentária.\r\n\r\n§ 1º - A Cota Financeira estabelecida será revista para atender as revisões da Receita ou para atender a programação financeira da Unidade Orçamentária que solicitar mediante Relatório encaminhado mensalmente à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\n§ 2º - As Programações de Desembolso para o pagamento das obrigações inscritas em Restos a Pagar no exercício de 2014 deverão ser emitidas até o dia 31 de março de 2015.\r\n\r\n§ 3º - As Programações de Desembolso pagas e canceladas ou aquelas confeccionadas com erro e não executadas, dentro do prazo definido no § 2º deste artigo, poderão ser reemitidas.\r\n\r\n§ 4º - Ficam excluídas do previsto no § 2º deste artigo as seguintes despesas:\r\n\r\nI - as de Pessoal Civil e Militar, Encargos Sociais, Obrigações Patronais e Benefícios Sociais pagos na folha de pagamento;\r\n\r\nII - aquelas cujos percentuais de aplicação são definidos constitucionalmente ou por meio de lei especifica;\r\n\r\nIII - as decorrentes de sentenças e custas judiciais;\r\n\r\nIV - as custeadas com as seguintes fontes de recursos 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 90, 91, 95, 96, 97, 98 e 99.\r\n\r\n§ 5º - Após o prazo determinado no § 2º, a emissão de Programação de Desembolso - PD ficará condicionada à autorização prévia da Secretaria de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nArt. 4º - A execução orçamentária do Estado se dará em observância ao fluxo de ingresso de recursos, atualizado trimestralmente pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\n§ 1° - Para subsidiar as atualizações da estimativa de receita de que trata o caput, as Unidades Gestoras responsáveis pela arrecadação das fontes 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 90, 91, 95, 96, 97, 98 e 99, encaminharão à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, até o décimo quinto dia útil após o encerramento de cada bimestre, suas reestimativas em bases mensais, conforme modelo estabelecido no Anexo II (Modelo de Reestimativa de Receita) deste Decreto.\r\n\r\n§ 2° - O Anexo II (Modelo de Reestimativa de Receita), encaminhado à SEPLAG nos termos do parágrafo anterior deverá ser enviado também à SEFAZ para o endereço eletrônico supof@fazenda.rj.gov.br, a fim de subsidiar o valor da cota financeira a ser autorizada.\r\n\r\n§ 3º - As receitas arrecadadas de que trata o parágrafo primeiro deverão ser classificadas e contabilizadas no SIAFEM/RJ, pelo Órgão gestor, no prazo de até 48 horas após seu respectivo ingresso, respeitando-se as competências das mesmas.\r\n\r\n§ 4º - A cota financeira somente será atualizada se as conciliações bancárias estiverem devidamente elaboradas no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, na forma da Portaria CGE n° 127, de 05 de novembro de 2007.\r\n\r\nArt. 5º - A execução orçamentária e financeira será realizada através do SIAFEM/RJ.\r\n\r\n§ 1º - O registro da execução orçamentária no SIAFEM/RJ será efetuado com a utilização das transações Nota de Empenho - NE, Documento de Liquidação - DL e Programação de Desembolso - PD do SIAFEM/RJ.\r\n\r\n§ 2º - A execução registrada através das transações NE e DL devem obrigatoriamente ter a descrição clara e sucinta do ato realizado, de modo que possibilite a identificação do objeto da despesa orçamentária e seus instrumentos legais.\r\n\r\n§ 3° - Caberá à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG providenciar os lançamentos dos eventos relativos às alterações e liberações orçamentárias no SIAFEM, conforme as normas estabelecidas neste Decreto e nas normas e rotinas contábeis estabelecidas pela Contadoria Geral do Estado.\r\n\r\n§ 4º - Caberá à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ atualizar a Cota Financeira em conformidade com os registros efetuados no SIAFEM nos termos do parágrafo anterior.\r\n\r\nArt. 6º - As solicitações de créditos adicionais ao Orçamento do Estado, devidamente justificadas, serão encaminhadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG para análise prévia até os dias 10 e 25 de cada mês por meio do módulo de Movimentação Orçamentária do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\n§ 1º - Para a necessária compensação do crédito, os Órgãos da Administração Direta e Entidades de Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, bem como os Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, indicarão o cancelamento de dotações consignadas em seu orçamento ou a inclusão de novos recursos, desde que comprovadamente assegurados.\r\n\r\n§ 2º - As dotações consignadas no Programa de Trabalho - “Pagamento de Despesas de Utilidade Pública” e as dotações de contrapartidas de qualquer Programa de Trabalho não podem ser indicadas pelos órgãos para compensar créditos adicionais.\r\n\r\n§ 3º - Compete à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG elaborar os atos orçamentários a serem submetidos ao Governador, podendo, independentemente de solicitação, propor abertura de créditos adicionais para o suprimento de despesas, sempre que julgar necessário.\r\n\r\n§ 4º - As dotações orçamentárias consignadas na Unidade Orçamentária 3702 - Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - EGE/SEFAZ, só poderão ser alteradas após a oitiva da SEFAZ, em virtude de sua estreita vinculação com as receitas arrecadadas.\r\n\r\n§ 5º - O cálculo do Superávit Financeiro para fins de abertura dos créditos adicionais deverá observar rigorosamente o disposto no inciso I do parágrafo 1º e parágrafo 2º do artigo 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\n§ 6º - O órgão responsável pela execução de programas financiados com recursos provenientes de Operações de Crédito deverá identificar junto a Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ a disponibilidade financeira líquida ao final do exercício de 2014 e formalizar solicitação de abertura de crédito suplementar com recursos provenientes de superávit financeiro.\r\n\r\nArt. 7º - Fica o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão autorizado a efetuar ajustes compensatórios no detalhamento dos limites fixados no Anexo I, em razão da abertura dos créditos mencionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 8º - Fica autorizada a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG a promover modificações das modalidades de aplicação, no âmbito do Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo Único - As modificações deverão ser solicitadas pela Unidade Orçamentária à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG por meio do módulo de Movimentação Orçamentária do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG.\r\n\r\nArt. 9º - A aplicação dos recursos provenientes de Convênios fica condicionada ao registro no Módulo de Convênios do SIAFEM, em conformidade com o estabelecido no Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, no Decreto Estadual n.º 44.879 de 15 de julho de 2014, no Decreto Federal nº 6.170, de 25 de julho de 2007, na Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 507, de 24 de novembro de 2011, e suas alterações posteriores.\r\n\r\n§ 1º - As alterações orçamentárias decorrentes da inserção de novos Convênios e Termos Aditivos serão elaboradas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\n§ 2º - A despesa liquidada a conta de recursos oriundos de convênios terá como limite a receita realizada no exercício, salvo nos casos em que o superávit financeiro tiver sido incorporado à dotação orçamentária após pronunciamento da Auditoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 10 - O empenho da despesa a ser financiada com receitas provenientes das Fontes de Recursos 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 90, 91, 95, 96, 97, 98 e 99 somente será liberado pela SEPLAG após estar comprovadamente assegurado o ingresso dos respectivos recursos.\r\n\r\nArt. 11 - Caberá aos Órgãos e Entidades promover adequação da sua programação orçamentária e financeira aos limites e normas estabelecidos por este Decreto e normas regulamentares posteriores.\r\n\r\nArt. 12 - Para o exercício de 2015, os Órgãos da Administração Direta, Entidades Autárquicas e Fundacionais, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e, inclusive, os Fundos Especiais terão seu acesso ao SIAFEM/RJ bloqueado para fins de registros contábeis, conforme o seguinte cronograma:\r\n\r\nI - mês de janeiro - 06 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nII - mês de fevereiro - 06 de março de 2015;\r\n\r\nIII - mês de março - 08 de abril de 2015;\r\n\r\nIV - mês de abril - 08 de maio de 2015;\r\n\r\nV - mês de maio - 09 de junho de 2015;\r\n\r\nVI - mês de junho - 07 de julho de 2015;\r\n\r\nVII - mês de julho - 07 de agosto de 2015;\r\n\r\nVIII - mês de agosto - 08 de setembro de 2015;\r\n\r\nIX - mês de setembro - 07 de outubro de 2015;\r\n\r\nX - mês de outubro - 09 de novembro de 2015;\r\n\r\nXI - mês de novembro - 07 de dezembro de 2015.\r\n\r\n§ 1º - O Bloqueio Mensal referente ao mês de dezembro ocorrerá, para os registros de natureza orçamentária e financeira, em 15 de janeiro de 2016, e para os registros de natureza patrimonial e típicas de controle, em 22 de janeiro de 2016.\r\n\r\n§ 2º - O fechamento mensal definitivo será efetuado pela Contadoria-Geral do Estado até o segundo dia útil após o referido bloqueio.\r\n\r\nArt. 13 - Os Órgãos e Entidades deverão atualizar as informações dos contratos e convênios no SIAFEM até 31 de março de 2015.\r\n\r\nArt. 14 - A Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ somente efetuará o pagamento das despesas de custeio e investimentos nos dias 07 (sete), 17 (dezessete) e 27 (vinte e sete) de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, exceto as obrigações relativas a:\r\n\r\nI - prestação de serviços de concessionárias de serviços públicos;\r\n\r\nII - natureza remuneratória;\r\n\r\nIII - ordens judiciais;\r\n\r\nIV - tributos;\r\n\r\nV - diárias de servidores;\r\n\r\nVI - seguros; e\r\n\r\nVII - débitos que tenham a possibilidade de gerar registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e Cadastro Único de Convênio (CAUC) e/ou tenham o poder de excluir o registro.\r\n\r\n§ 1º - Não se incluem no previsto no caput as despesas financiadas com recursos provenientes de operações de crédito ( Fonte de Recursos - 11 e 21).\r\n\r\n§ 2º - Em caráter excepcional, será admissível pagamento, em outra data, mediante solicitação fundamentada pelo Titular da Pasta a que o órgão estiver subordinado.\r\n\r\n§ 3º - Somente serão permitidos pagamentos por intermédio de Programação de Desembolso.\r\n\r\n§ 4º - Excepcionalmente, a execução de pagamentos poderá se dar por meio de ofícios desde que com a prévia autorização da Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nArt. 15 - A execução orçamentária e financeira das despesas de exercícios anteriores observará os limites estabelecidos nos arts. 1º e 3º deste Decreto, sem prejuízo do disposto no Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 16 - Para adequar sua programação orçamentária e financeira aos limites definidos neste Decreto, os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, bem como os Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, deverão rever seu planejamento de modo a compatibilizar os gastos do exercício com a dotação disponível e com a cota financeira autorizada.\r\n\r\nArt. 17 - Os dirigentes dos órgãos setoriais e ordenadores de despesa são responsáveis pela observância do cumprimento do disposto neste Decreto, bem como de todas as disposições legais aplicáveis à matéria, especialmente da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 18 - Em decorrência do disposto neste Decreto e em consonância com o art. 211, inciso II, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, fica vedada aos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta, compreendendo as Autarquias e Fundações, os Fundos Especiais, as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, a realização de despesas ou a assunção de compromissos que não sejam compatíveis com os montantes disponibilizados e com os cronogramas estabelecidos nos termos dos arts. 1º e 3°.\r\n\r\nArt. 19 - Em conformidade com o arts. 11, 12, 13 e 14 da Lei Estadual nº 6.126, de 28 de dezembro de 2011, que estabelece o Plano Plurianual - PPA/RJ- 2012-2015 os órgãos definidos no caput do art. 1º deste Decreto, são os responsáveis pelo monitoramento e avaliação da execução dos Programas de Governo, segundo normas específicas emitidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG abrangendo as informações referentes à execução física e orçamentário-financeira das ações dos seus programas, e os resultados das metas dos programas.\r\n\r\n§ 1º - O monitoramento e a avaliação da execução física e orçamentário-financeira dos programas do PPA será realizado por meio dos módulos: Execução do PPA do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, mantida sua interação com o SIAFEM.\r\n\r\n§ 2º - As metas previstas no PPA, para o exercício de 2015, deverão ser adequadas em decorrência das dotações definidas na lei orçamentária para projetos e atividades finalísticas e registradas no campo Meta Adequada, no módulo de Execução do PPA do Sistema de Inteligência em Planejamento e Gestão - SIPLAG, no período de 23 a 27 de março de 2015, constituindo base para a elaboração do Plano Plurianual PPA 2016/2019.\r\n\r\nArt. 20 - Ficam validados os procedimentos orçamentários efetivados no SIAFEM/RJ-2015 até a presente data.\r\n\r\nArt. 21 - Fica suspensa a antecipação de Limite de Movimentação para Empenho (LME) durante o exercício, salvo as autorizadas pela Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro - COPOF.\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos excepcionais o órgão deverá formalizar o pedido de antecipação de LME,devidamente justificado, à SEPLAG para análise, e posterior apreciação da Comissão de Planejamento Orçamentário e Financeiro - COPOF.\r\n\r\nArt. 22 - Os Secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, no âmbito de suas respectivas competências, adotarão as providências necessárias à execução do disposto neste Decreto.\r\n\r\nArt. 23 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1785965"
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                    "1785966": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO I\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n5.531.119.528 \r\n\r\n5.450.101.430 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n15.709.822 \r\n\r\n13.748.852 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n343.372.586 \r\n\r\n279.670.917 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n67.983.817 \r\n\r\n59.341.338 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n4.864.090 \r\n\r\n4.257.204 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n263.171.079 \r\n\r\n236.173.825 \r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n74.132.583 \r\n\r\n74.132.583 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n523.768.658 \r\n\r\n407.335.704 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n65.966.467 \r\n\r\n65.966.467 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n150.274.770 \r\n\r\n129.708.642 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n14.433.632.559 \r\n\r\n14.051.884.290 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n37.081.638 \r\n\r\n33.274.424 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n179.155.732 \r\n\r\n171.313.853 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n75.860.345 \r\n\r\n64.744.475 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n35.668.464 \r\n\r\n31.430.287 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n34.129.045 \r\n\r\n29.534.213 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n58.538.607 \r\n\r\n44.770.004 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n26.017.377 \r\n\r\n22.884.291 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n53.961.512 \r\n\r\n46.616.213 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n3.788.282 \r\n\r\n3.268.324 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.301.121.171 \r\n\r\n1.138.576.462 \r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n259.595.259 \r\n\r\n259.109.545 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n45.628.613 \r\n\r\n37.071.160 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n21.909.944 \r\n\r\n18.723.101 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.700.173.386 \r\n\r\n4.345.600.867 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n177.564.732 \r\n\r\n159.558.622 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n42.520.319 \r\n\r\n38.241.625 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n78.779.582 \r\n\r\n65.529.685 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n294.527.911 \r\n\r\n266.690.385 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n573.841.568 \r\n\r\n504.267.376 \r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n384.896.430 \r\n\r\n359.912.615 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n50.369.907 \r\n\r\n41.518.321 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n22.348.958 \r\n\r\n19.035.367 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n29.009.951 \r\n\r\n25.162.856 \r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n25.369.356 \r\n\r\n25.369.356 \r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n26.909.691 \r\n\r\n26.909.691 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n1.364.797.613 \r\n\r\n1.364.797.613 \r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n216.930.000 \r\n\r\n216.930.000 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n89.610.458 \r\n\r\n79.271.147 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n2.820.388 \r\n\r\n2.468.491 \r\n\r\n2161\r\n\r\nFUNDEP\r\n\r\n60.000 \r\n\r\n60.000 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n6.476.591 \r\n\r\n5.668.515 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n1.037.606 \r\n\r\n910.091 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n4.907.911 \r\n\r\n4.295.558 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n48.716.664 \r\n\r\n41.573.639 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n6.840.210 \r\n\r\n5.984.360 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n52.540.524 \r\n\r\n52.540.524 \r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n48.139.364 \r\n\r\n48.139.364 \r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n125.797.080 \r\n\r\n125.797.080 \r\n\r\n2262\r\n\r\nFUPP\r\n\r\n37.769.062 \r\n\r\n37.769.062 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n27.908.902 \r\n\r\n25.418.064 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n21.033.215 \r\n\r\n16.339.472 \r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAM\r\n\r\n329.265.159 \r\n\r\n328.765.159 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n538.577.499 \r\n\r\n418.225.332 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n399.910.572 \r\n\r\n383.865.286 \r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n32.545.812 \r\n\r\n32.545.812 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n889.219.209 \r\n\r\n777.840.037 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n19.222.373 \r\n\r\n17.302.227 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n3.187.116 \r\n\r\n2.939.186 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n165.461.190 \r\n\r\n144.630.985 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.410.907.873 \r\n\r\n1.241.049.416 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n4.514.163.557 \r\n\r\n3.384.743.152 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n2.917.498 \r\n\r\n2.458.961 \r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n3.205.000 \r\n\r\n3.205.000 \r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n1.504.000 \r\n\r\n1.504.000 \r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n4.764 \r\n\r\n4.764 \r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n204.179.359 \r\n\r\n203.686.502 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n160.500.092 \r\n\r\n160.300.092 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n29.623.299 \r\n\r\n26.030.873 \r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n432.883.054 \r\n\r\n432.883.054 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.322.316.484 \r\n\r\n4.885.733.806 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n289.381.013 \r\n\r\n289.381.013 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n22.295.042 \r\n\r\n19.846.626 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n27.767.332 \r\n\r\n26.431.152 \r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n58.746.852 \r\n\r\n58.746.852 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n468.856.019 \r\n\r\n468.856.018 \r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n22.172.568 \r\n\r\n22.172.568 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n640.118.261 \r\n\r\n618.364.598 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n1.928.543.302 \r\n\r\n1.916.737.871 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n457.086.285 \r\n\r\n446.717.430 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n48.502.465 \r\n\r\n41.170.694 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n30.145.875 \r\n\r\n26.372.386 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n89.309.893 \r\n\r\n82.868.954 \r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n2.240 \r\n\r\n2.240 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n139.973.203 \r\n\r\n120.458.383 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.466.255.895 \r\n\r\n16.958.650.771 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n8.676.765 \r\n\r\n7.583.551 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n479.338.566 \r\n\r\n437.789.556 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n11.779.926 \r\n\r\n10.244.879 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n1.120.028.267 \r\n\r\n1.028.663.447 \r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n822.891.569 \r\n\r\n743.947.240 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n190.787.439 \r\n\r\n153.063.057 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n71.637.170 \r\n\r\n67.415.463 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n41.195.897 \r\n\r\n25.977.057 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n210.615.465 \r\n\r\n208.930.563 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n7.617.849 \r\n\r\n6.681.280 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n16.525.333 \r\n\r\n13.886.224 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n10.674.967 \r\n\r\n9.194.997 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n3.467.634 \r\n\r\n3.087.294 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n37.104.439 \r\n\r\n36.408.318 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n29.774.041 \r\n\r\n22.366.385 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n6.892.636 \r\n\r\n5.980.138 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n18.785.555 \r\n\r\n16.306.044 \r\n\r\n4761\r\n\r\nFEPROCON\r\n\r\n6.825.828 \r\n\r\n6.825.828 \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n21.398.293 \r\n\r\n19.996.862 \r\n\r\n4861\r\n\r\nFESPREN\r\n\r\n17.400.000 \r\n\r\n17.400.000 \r\n\r\nId: 1785966"
                    ],
                    "1785967": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEXECUÇÃO DA RECEITA\r\n\r\nÓRGÃO:\r\n\r\nUO:\r\n\r\nNatureza da Receita\r\n\r\nFonte\r\n\r\nOrçada\r\n\r\nPrevisão 2015\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nJan\r\n\r\nFev\r\n\r\nMar\r\n\r\nAbr\r\n\r\nMai\r\n\r\nJun\r\n\r\nJul\r\n\r\nAgo\r\n\r\nSet\r\n\r\nOut\r\n\r\nNov\r\n\r\nDez\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTotal\r\n\r\nId: 1785967"
                    ],
                    "1785906": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "*DECRETO Nº 45.092 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 478.257.599,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre o encerramento financeiro de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014 e E-08/001/11322/2014, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 478.257.599,71 (quatrocentos e setenta e oito milhões, duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam modificados os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado de Prevenção e Dependência Química- SEPREDEQ e dos Encargos Gerais do Estado sob a Supervisão da SEFAZ - EGE - SEFAZ, no valor global de R$ 322.960.373,00 (trezentos e vinte e dois milhões, novecentos e sessenta mil trezentos e setenta e três reais), na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto Estadual nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste Decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto Estadual nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, a Órgãos e Entidades Estaduais, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam liberados da restrição do art. 3º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes do Anexo IV.\r\n\r\nArt. 8º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nINSERIR IMAGEM\r\n\r\nOmitido no D.O. de 29/12/2014.\r\n\r\nId: 1785906"
                    ],
                    "1785907": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n4.965.636\r\n\r\n4.965.636\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n8.547\r\n\r\n8.547\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n482.187\r\n\r\n482.180\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n73.977\r\n\r\n73.977\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n5.368\r\n\r\n5.368\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n399.698\r\n\r\n399.698\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n465.970\r\n\r\n465.970\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n70.402\r\n\r\n70.402\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n153.691\r\n\r\n153.691\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n32.972\r\n\r\n32.972\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n113.526\r\n\r\n113.526\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n90.063\r\n\r\n90.063\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n46.232\r\n\r\n46.232\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n43.732\r\n\r\n43.732\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n124.739\r\n\r\n124.739\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n33.186\r\n\r\n33.186\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n75.044\r\n\r\n75.044\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n28.606\r\n\r\n28.606\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.342.712\r\n\r\n1.342.712\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n100.747\r\n\r\n100.747\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n28.166\r\n\r\n28.166\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n4.771.545\r\n\r\n4.680.778\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n172.632\r\n\r\n172.632\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n7.706\r\n\r\n7.706\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n33.184\r\n\r\n33.184\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n178.007\r\n\r\n178.007\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n584.308\r\n\r\n584.308\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n121.796\r\n\r\n121.796\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n194.196\r\n\r\n193.453\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n39.733\r\n\r\n39.733\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n95.422\r\n\r\n95.422\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n2.584\r\n\r\n2.584\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n1.233\r\n\r\n1.233\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n7.362\r\n\r\n7.362\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n3.744\r\n\r\n3.744\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n65.327\r\n\r\n65.327\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n7.656\r\n\r\n7.656\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n76.825\r\n\r\n76.825\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n331.177\r\n\r\n331.177\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n481.164\r\n\r\n481.164\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n485.052\r\n\r\n485.052\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n964.376\r\n\r\n964.376\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n23.740\r\n\r\n23.740\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n25.998\r\n\r\n25.998\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n470.875\r\n\r\n470.875\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n1.526.664\r\n\r\n1.414.136\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n3.943.338\r\n\r\n3.943.338\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n3.348\r\n\r\n3.348\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n4.169\r\n\r\n4.169\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n27.121\r\n\r\n27.121\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n5.017.212\r\n\r\n5.017.212\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n318.150\r\n\r\n318.150\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n57.774\r\n\r\n57.774\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n27.232\r\n\r\n27.232\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n545.656\r\n\r\n545.656\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n556.076\r\n\r\n541.168\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.632.434\r\n\r\n2.632.434\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n459.430\r\n\r\n459.430\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n62.564\r\n\r\n62.564\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n29.803\r\n\r\n29.803\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n189.194\r\n\r\n189.194\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n20.509\r\n\r\n20.509\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n21.332.278\r\n\r\n21.176.649\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n12.771\r\n\r\n12.771\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n14.123\r\n\r\n14.123\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n943.462\r\n\r\n943.462\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n149.996\r\n\r\n149.996\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n62.459\r\n\r\n62.459\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n23.855\r\n\r\n23.855\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n132.211\r\n\r\n132.211\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n8.365\r\n\r\n8.365\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n24.356\r\n\r\n24.356\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n13.269\r\n\r\n13.269\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n3.125\r\n\r\n3.125\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n39.958\r\n\r\n39.840\r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n30.757\r\n\r\n30.757\r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n5.802\r\n\r\n5.802\r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n15.334\r\n\r\n15.334\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n19.844\r\n\r\n19.840\r\n\r\nId: 1785907"
                    ],
                    "1785908": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n2102\r\n\r\n00\r\n\r\n627.000,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n2102\r\n\r\n00\r\n\r\n122.521,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n1501\r\n\r\n00\r\n\r\n724.045,75\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n2102\r\n\r\n00\r\n\r\n178.226,68\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n2102\r\n\r\n01\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEAA\r\n\r\n0731\r\n\r\n00\r\n\r\n450,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n3242\r\n\r\n22\r\n\r\n2.352.058,07\r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEC\r\n\r\n4801\r\n\r\n22\r\n\r\n112.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n2501\r\n\r\n00\r\n\r\n41.922.730,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n2501\r\n\r\n01\r\n\r\n28.097.270,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n2901\r\n\r\n00\r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n3201\r\n\r\n00\r\n\r\n550.475,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n3201\r\n\r\n22\r\n\r\n734.428,16\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n3261\r\n\r\n22\r\n\r\n1.494.872,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n3243\r\n\r\n22\r\n\r\n3.942.354,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n4371\r\n\r\n70.566,23\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2014.\r\n\r\nId: 1785908"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1785436": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/090/287/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER a “MEDALHA DE BONS SERVIÇOS”, de acordo com o art. 7º do Decreto nº 2.502, de 13 março de 1979, aos Policiais Militares abaixo relacionados, conforme as seguintes especificações:\r\n\r\nTS-3 - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-2 - Medalhas de Prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de bons serviços;\r\n\r\nTS-1- Medalha de Bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de bons serviços.\r\n\r\n- REFERENTE AO ANO DE 2014 - (2º semestre) \r\n\r\nIII - Medalha de Ouro, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 30 (trinta) anos de serviços.\r\n\r\nHENRIQUE LIMA DE CASTRO SARAIVA CEL PM 39.130 MTS 3\r\n\r\nGILMAR BARROS DOS REIS CEL PM 39.139 MTS 3\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO BARBOSA MAJ PM 37.778 MTS 3\r\n\r\nRAIMUNDO SANTANA SILVA MAJ PM 38.745 MTS 3\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS TEIXEIRA MAJ PM 39.808 MTS 3\r\n\r\nMARCO ANTONIO MOREIRA RAIMUNDO MAJ PM 39.951 MTS 3\r\n\r\nALZINETE PEREIRA DOS SANTOS CAP PM 36.246 MTS 3\r\n\r\nEDSON MENDES SINGH CAP PM 37.966 MTS 3\r\n\r\nEDECLER DE AZEDIAS FERREIRA CAP PM 39.329 MTS 3\r\n\r\nALDO NOBRE FERREIRA 1º TEN PM 37.179 MTS 3\r\n\r\nELIEZER SILVANO ROLY 1º TEN PM 39.450 MTS 3\r\n\r\nOSMAR GOMES DOS SANTOS SUB TEN PM 30.926 MTS 3\r\n\r\nNELSON JOSÉ MACHADO SUB TEM PM 36.094 MTS 3\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE ALMEIDA SUB TEM PM 39.494 MTS 3\r\n\r\nII - Medalha de prata, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 20 (vinte) anos de serviços.\r\n\r\nVADAEL ANTERO DA SILVA FILHO TEN CEL PM 49.231 MTS 2\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA TEN CEL PM 50.935 MTS 2\r\n\r\nRICARDO BAKR DE SOUZA FARIA TEN CEL PM 52.811 MTS 2\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA TEN CEL PM 53.602 MTS 2\r\n\r\nROGÉRIO QUEMENTO LOBASSO TEN CEL PM 54.581 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO AUGUSTO SILVA TEN CEL PM 55.534 MTS 2\r\n\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA TEN CEL PM 56.131 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA MAJ PM 55.557 MTS 2\r\n\r\nOTTO HENRIQUE MANNATO DE OLIVEIRA MAJ PM 56.108 MTS 2\r\n\r\nCHARLES ISAIAS PEREIRA REBOUÇAS MAJ PM 56.112 MTS 2\r\n\r\nALESSANDRO FELIPE VEIGA MAJ PM 56.114 MTS 2\r\n\r\nPAULO ROBERTO NIGRI MAJ PM 56.127 MTS 2\r\n\r\nROBSON LIMA DOS SANTOS CAP PM 41.828 MTS 2\r\n\r\nLUIGI ALBERTO MENESES DA SILVA CAP PM 51.740 MTS 2\r\n\r\nARI DIAS DA SILVA 2º TEN PM 44.988 MTS 2\r\n\r\nALZEMIR OLIVEIRA DE ALMEIDA 2º TEN PM 49.412 MTS 2\r\n\r\nHÉLIO DE SOUZA LINS SUB TEN PM 37.725 MTS 2\r\n\r\nANTONIO CARLOS LAMEIRAS SUB TEN PM 41.356 MTS 2\r\n\r\nMARCOS GOMES DA SILVA SUB TEN PM 41.933 MTS 2\r\n\r\nRAIMUNDO CARLOS BATISTA SUB TEN PM 42.062 MTS 2\r\n\r\nKYRSON DOUGLAS GUEDES VIANA SUB TEN PM 42.540 MTS 2\r\n\r\nHUDSON DA SILVA OLIVEIRA SUB TEN PM 42.729 MTS 2\r\n\r\nREGINALDO DE CARVALHO FONSECA SUB TEN PM 43.061 MTS 2\r\n\r\nCOSME LUIZ PEREIRA SUB TEN PM 43.166 MTS 2\r\n\r\nWAGNER ALVES DE ALMEIDA SUB TEN 44.448 MTS 2\r\n\r\nANTONIO GONÇALVES DA ROCHA FILHO SUB TEN PM 44.695 MTS 2\r\n\r\nROBISON KENNED DA SILVA SIQUEIRA SUB TEN PM 44.777 MTS 2\r\n\r\nCESAR LOURENÇO DE SOUZA SUB TEN PM 45.347 MTS 2\r\n\r\nSERGIO LOURENÇO DE SOUZA SUB TEN PM 45.415 MTS 2\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE BARROS SUB TEN PM 45.662 MTS 2\r\n\r\nLUISA MARIA RODRIGUES SUB TEN PM 45.874 MTS 2\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CHAGAS SUB TEN PM 46.040 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEIRA MORIN SUB TEN PM 46.149 MTS 2\r\n\r\nANTONIO GONÇALO SANTOS FILHO SUB TEN PM 46.356 MTS 2\r\n\r\nEDIL ANTHERO LACERDA SUB TEN PM 46.375 MTS 2\r\n\r\nELIAS EDVALDO MARIANO SUB TEN PM 46.681 MTS 2\r\n\r\nJORGE ANTONIO SCHWARTZ DA MOTTA SUB TEN PM 47.696 MTS 2\r\n\r\nANTONIO NICOLAU DA SILVA SUB TEN PM 47.817 MTS 2\r\n\r\nSERGIO DANTAS FELIX SUB TEN PM 47.913 MTS 2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS SUB TEN PM 47.970 MTS 2\r\n\r\nLUCIANO CORREA DE MORAES SUB TEN PM 48.048 MTS 2\r\n\r\nJOSEMIR SILVA SANTANA SUB TEN PM 48.353 MTS 2\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DA SILVA SUB TEN PM 48.984 MTS 2\r\n\r\nALBERTO DE ARAUJO PINTO SUB TEN PM 49.317 MTS 2\r\n\r\nRONALD SANTOS DE OLIVEIRA SUB TEN PM 49.581 MTS 2\r\n\r\nGLADMIR YPS DA ROCHA MACHADO SUB TEN PM 49.693 MTS 2\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA DE SOUZA SUB TEN PM 49.722 MTS 2\r\n\r\nARISTIDES JOSE DA CRUZ FILHO SUB TEN PM 49.768 MTS 2\r\n\r\nWELITON PEREIRA SANTIAGO SUB TEN PM 49.816 MTS 2\r\n\r\nJOCIMAR ALVES BARRETO SUB TEN PM 49.851 MTS 2\r\n\r\nRINALDO BOTELHO NOGUEIRA SUB TEN PM 50.011 MTS 2\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE CARVALHO MOTTA SUB TEN 50.321 MTS 2\r\n\r\nJORGE ADRIANO SOARES SUB TEN PM 50.704 MTS 2\r\n\r\nADRIANO TEIXEIRA ANDRE SUB TEN PM 50.824 MTS 2\r\n\r\nCLAUDIMIR DE ABREU MUNIZ SUB TEN PM 50.962 MTS 2\r\n\r\nGILSON DIAS LIRA CAVALCANTE SUB TEN PM 50.987 MTS 2\r\n\r\nJOSIMAR DE ASSIS BRITO SUB TEN PM 51.129 MTS 2\r\n\r\nMARCIO LUIZ JOSE RODRIGUES SUB TEN PM 51.155 MTS 2\r\n\r\nERIVALDO DO NASCIMENTO SUB TEN PM 51.217 MTS 2\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SALLES SUB TEN PM 51.249 MTS 2\r\n\r\nCARLOS LUCIO DA COSTA TEXEIRA SUB TEN PM 51.313 MTS 2\r\n\r\nDOUGLAS CAVALCANTE FERREIRA SUB TEN PM 51.425 MTS 2\r\n\r\nGELSON ALVES VEIGA DE OLIVEIRA SUB TEN PM 51.443 MTS 2\r\n\r\nJOSÉ SALES MOREIRA DA COSTA SUB TEN PM 51.514 MTS 2\r\n\r\nHEBSON OLIVEIRA DE CARVALHO SUB TEN PM 51.549 MTS 2\r\n\r\nPAULO CESAR COSTA DE AZEVEDO SUB TEN PM 51.892 MTS 2\r\n\r\nVALMIR DE OLIVEIRA SUB TEN PM 51.897 MTS 2\r\n\r\nADILSON ALVES NOGUEIRA SUB TEN PM 52.032 MTS 2\r\n\r\nMARCIO DE MELLO FLIESS SUB TEN PM 52.366 MTS 2\r\n\r\nROBERTO CESAR DO AMARAL JUNIOR SUB TEN PM 52.392 MTS 2\r\n\r\nGILBERTO DIAS RIBEIRO SUB TEN PM 52.587 MTS 2\r\n\r\nJOAQUIM ALVES DE SOUZA FILHO SUB TEN PM 52.692 MTS 2\r\n\r\nGETULIO FARIA DOS SANTOS SUB TEN PM 52.744 MTS 2\r\n\r\nRONALDO MARINS TEIXEIRA SUB TEN PM 52.901 MTS 2\r\n\r\nILSON CESAR DE OLIVEIRA SUB TEN PM 53.045 MTS 2\r\n\r\nANDREA CHRISTINA GOMES VIEIRA SUB TEN PM 54.071 MTS 2\r\n\r\nLUIS ALLAN DO NASCIMENTO MULATINHO SUB TEN PM 55.683 MTS 2\r\n\r\nVALMIR VIANA DA SILVA SUB TEN PM 55.866 MTS 2\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA SUB TEN PM 55.987 MTS 2\r\n\r\nJOSE CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA SUB TEN PM 56.009 MTS 2\r\n\r\nWASHINGTON BONACORSE DOS SANTOS SUB TEN PM 56.032 MTS 2\r\n\r\nRENATO RAMOS PASSOS 1º SGT PM 41.956 MTS 2 \r\n\r\nJOZEMIAS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 1ºSGT PM 46.224 MTS 2\r\n\r\nRENATO GOMES DA SILVA 1º SGT PM 51.785 MTS 2\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LOPES ZAGO 1ºSGT PM 51.838 MTS 2\r\n\r\nANANIAS DE GODOY MIRANDA 1ºSGT PM 53.252 MTS 2\r\n\r\nJORGE LUIZ CARNEIRO DE SOUZA 1ºSGT PM 53.634 MTS 2\r\n\r\nCARLOS MURTA FERNANDES 1º SGT PM 53.921 MTS 2\r\n\r\nJANUARIO PANÃO PINHEIRO 1ºSGT PM 53.932 MTS 2\r\n\r\nWILLIAM WAGNER VAZ DE AZEVEDO 1º SGT PM 53.964 MTS 2\r\n\r\nANDREIA DIAS M. NUNES DE SOUZA 1ºSGT PM 54.070 MTS 2\r\n\r\nCREUZA LOPES DA SILVA NASCIMENTO 1ºSGT PM 54.086 MTS 2\r\n\r\nIVANIR NEVES BISPO 1ºSGT PM 54.099 MTS 2\r\n\r\nREGINA CELIA ANA DA SILVA CERQUEIRA 1ºSGT PM 54.136 MTS 2\r\n\r\nTANIA BASILIO MELO BARREIRA 1ºSGT PM 54.151 MTS 2\r\n\r\nANDRE EMILIO SAMPAIO 1ºSGT PM 54.255 MTS 2\r\n\r\nMARCELLO HYPOLITO NETTO 1ºSGT PM 55.091 MTS 2\r\n\r\nHELENIO JOSE DE CARVALHO 1° SGT PM 55.135 MTS 2\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA LIMA 1° SGT PM 55.488 MTS 2\r\n\r\nGILBERTO LUIZ CAVALCANTE DE ARAGÃO 1ºSGT 55.517 MTS 2\r\n\r\nJEFFERSON ANDERSON GOMES DO NASCIMENTO 1ºSGT PM 55.674 MTS 2\r\n\r\nEDSON ROCHA 1ºSGT PM 55.768 MTS 2\r\n\r\nJEOVÁ FERREIRA CALAÇA 1ºSGT PM 55.799 MTS 2\r\n\r\nJOSE CARLOS ESTEVES BASTOS 1ºSGT PM 55.800 MTS 2\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE ALVES 1ºSGT PM 55.825 MTS 2\r\n\r\nRONALDO DOS SANTOS PENICHE 1ºSGT PM 55.848 MTS 2\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NUNES 1ºSGT PM 55.867 MTS 2\r\n\r\nLAIR DE OLIVEIRA CASTILHO 1ºSGT PM 55.903 MTS 2\r\n\r\nMAURO JOSE VIANA 1ºSGT PM 55.970 MTS 2\r\n\r\nLUIS CLAUDIO RIBEIRO 1ºSGT PM 55.988 MTS 2\r\n\r\nEDWAR DE OLIVEIRA MARTINS 1ºSGT PM 56.039 MTS 2\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA LIMA 1ºSGT PM 56.040 MTS 2\r\n\r\nEDSON DE CARVALHO BASTOS 1ºSGT PM 56.051 MTS 2\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DA SILVA LIMA 1ºSGT PM 56.061 MTS 2\r\n\r\nEDSON FERREIRA DA SILVA 1ºSGT PM 56.063 MTS 2\r\n\r\nROGERIO CESAR LOPES DA COSTA 1ºSGT PM 56.187 MTS 2\r\n\r\nGUARACI CARDOSO ALMENTEIRO 1ºSGT PM 56.210 MTS 2\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA PAULA 1ºSGT PM 56.243 MTS 2\r\n\r\nMARCO LUCAS DA SILVA SEVERINO 1ºSGT PM 56.280 MTS 2\r\n\r\nEVANDRO ROBERTO FORRESTER DA SILVA 1ºSGT PM 56.285 MTS 2\r\n\r\nMARCELLO ANDRADE DA SILVA 1ºSGT PM 56.292 MTS 2\r\n\r\nRUBEM FERREIRA JUNIOR 1ºSGT PM 56.301 MTS 2\r\n\r\nMARCIO DE MACEDO GOMES 1ºSGT PM 56.307 MTS 2\r\n\r\nRENAN CUSTODIO DA SILVA 2ºSGT PM 45.586 MTS 2\r\n\r\nGEOVANE GOMES DA SILVA 2ºSGT PM 53.041 MTS 2\r\n\r\nI - Medalha de bronze, com passador do mesmo metal, por contarem mais de 10 (dez) anos de serviços.\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE CARVALHO SEIXAS MAJ PM 60.886 MTS 1\r\n\r\nROBSON NUNES BORGES MAJ PM 60.911 MTS 1\r\n\r\nALEX BENEVENUTO SANTOS MAJ PM 60.919 MTS 1\r\n\r\nETHEL LEAL MAJ PM MED 64.814 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA BARROS JUNIOR MAJ PM 65.088 MTS 1\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE S. DA SILVA MAJ PM 67.803 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA BASTOS MAJ PM 67.838 MTS 1\r\n\r\nVAGNER FERREIRA NASCIMENTO MAJ PM 67.840 MTS 1\r\n\r\nNARA REGINA DE OLIVEIRA QUINTANILHA MAJ PM MED 76.546 MTS 1\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE FERRAZ CANTANHEDE MAJ PM MED 76.547 MTS 1\r\n\r\nARY GUIMARÃES PIMENTA JUNIOR MAJ PM MED 76.593 MTS 1\r\n\r\nSANDRA CARLA LIMA DE AMIL EMRICK MAJ PM PSI 76.964 MTS 1\r\n\r\nJEAN CARLOS DANTAS DOS SANTOS CAP PM 65.150 MTS 1\r\n\r\nLAILA FERNANDA DE CASTRO GONÇALVES CAP PM 67.858 MTS 1\r\n\r\nJALBERT SILVA PEREIRA CAP PM 68.130 MTS 1\r\n\r\nFABIO MARANHÃO DE OLIVEIRA CAP PM 72.685 MTS 1\r\n\r\nHELENA MARIA GONDAR ARCANJO CAP PM MED 76.591 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO PAÇO CAP PM MED 76.642 MTS 1\r\n\r\nJADSON FELISBERTO DA SILVA CAP PM 72.681 MTS 1\r\n\r\nFABIO GOMES DE SOUZA CAP PM 76.738 MTS 1\r\n\r\nPATRICIA MACIEL VIEIRA CAP PM 76.849 MTS 1\r\n\r\nRENATA CHRISTINA MENDES DE FIGUEIREDO CAP PM DENT 76.860 MTS 1\r\n\r\nRENATA SANTOS LOMARDO MONTEIRO CAP PM 76.878 MTS 1\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA LACERDA CAP PM ENF 76.923 MTS 1\r\n\r\nRENATA PIENTZENAUER VILLELA CAP PM MED 77.007 MTS 1\r\n\r\nJOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA CAP PM 77.331 MTS 1\r\n\r\nWAGNER GOMES DE SÁ CAP PM 77.565 MTS 1\r\n\r\nMARLISA DE OLIVEIRA AMORIM NEVES CAP PM 80.433 MTS 1\r\n\r\nRAFAEL BARROS DE SANTANA CAP PM 80.442 MTS 1\r\n\r\nANTONIO SERGIO DOS SANTOS FILHO CAP PM 80.446 MTS 1\r\n\r\nPAULO EDUARDO CORDEIRO CYRILO CAP PM 80.453 MTS 1\r\n\r\nJESSICA FARIA DE ALMEIDA MELO CAP PM 80.455 MTS 1\r\n\r\nBIANCA NEVES FERREIRA DA SILVA CAP PM 80.465 MTS 1\r\n\r\nJOEL DUARTE DA COSTA FILHO CAP PM 80.477 MTS 1\r\n\r\nLUIS FILIPE BARBARIZ DA COSTA CAP PM 80.484 MTS 1\r\n\r\nRAMON VINICIUS SANTANA VIEIRA CAP PM 80.493 MTS 1\r\n\r\nDIEGO PIRES BANDEIRA DA COSTA CAP PM 80.497 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO QUEIROZ ARMINDO CAP PM 80.503 MTS 1\r\n\r\nABRAHÃO DE SOUZA CLIMACO DA CUNHA CAP PM 80.505 MTS 1\r\n\r\nAISLAN SANTOS ORRICO CAP PM 80.509 MTS 1\r\n\r\nJEAN KARLA SAMUEL MOREIRA CAP PM 80.714 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BRITO BENK 1° TEN PM 78.408 MTS 1\r\n\r\nCARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO 1° TEN PM 80.583 MTS 1\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS PINTO 1º TEN PM 80.588 MTS 1\r\n\r\nMUNIQUE CARVALHO DE MELO 1° TEN PM 80.825 MTS 1\r\n\r\nEDER ANTONIO PACHECO 2º TEN PM 79.793 MTS 1\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA CRUZ 2º TEN PM 79.815 MTS 1\r\n\r\nROBERTA DA SILVA RAMALDES 2º TEN PM 80.640 MTS 1\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA DE ARAUJO ASP OF PM 71.150 MTS 1\r\n\r\nMARCOS PAULO LOPES DE SIQUEIRA 1° SGT PM 65.688 MTS 1\r\n\r\nNOEL CARLOS FIGUEIRA 1° SGT PM 64.623 MTS 1\r\n\r\nMARCOS PAULO LOPES DE SIQUEIRA 1º SGT PM 65.688 MTS 1\r\n\r\nJAQUELINE MIRANDA MAILES 1° SGT PM 66.021 MTS 1\r\n\r\nANDERSON LUIZ RIBEIRO COSTA 1° SGT PM 66.337 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIA VALÉRIA SANTOS DE SOUZA 1º SGT PM 66.523 MTS 1\r\n\r\nJOELMA BRUM DA SILVA 1° SGT PM 66.541 MTS 1\r\n\r\nGERSON AMANTINO PEREIRA GOMES 1° SGT PM 66.621 MTS 1\r\n\r\nISNARDE MENEZES MACHADO 1° SGT PM 70.713 MTS 1\r\n\r\nMARCOS EDUARDO GOMES CAMPOS 1° SGT PM 71.219 MTS 1\r\n\r\nOLAVO ROQUE DA SILVA EIRAS 1° SGT PM 71.881 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS LIMA 1° SGT PM 72.796 MTS 1\r\n\r\nROBSON BARBOSA 1° SGT PM 73.378 MTS 1\r\n\r\nVAGNER PETRIS RIBEIRO 1° SGT PM 74.240 MTS 1\r\n\r\nELIONARDO FERREIRA DA CONCEIÇÃO 1° SGT PM 75.977 MTS 1\r\n\r\nWAGNER VIEIRA MARTINS DE SOUZA 1° SGT PM 76.274 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE TORRES DA SILVA 1° SGT PM 77.967 MTS 1\r\n\r\nJORGE EMILIO DE SOUZA PEREIRA 1° SGT PM 78.244 MTS 1\r\n\r\nRICARDO SILVA DE SOUZA 1° SGT PM 78.351 MTS 1\r\n\r\nMARCELO AMBROSIO DOS SANTOS 1° SGT PM 78.519 MTS 1\r\n\r\nEWERTON FREITAS DE LIMA 1º SGT PM 78.641 MTS 1\r\n\r\nHAMILTON JULIO CORRÊA DE OLIVEIRA 1° SGT PM 78.741 MTS 1\r\n\r\nCHARLES DOS SANTOS BENIGNO 2° SGT PM 57.109 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ MESSIAS DA COSTA E SILVA 2° SGT PM 57.410 MTS 1\r\n\r\nJONAS WENCESLAU DA SILVA 2° SGT PM 57.604 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS E SILVA 2° SGT PM 57.897 MTS 1\r\n\r\nLUIS ELIAS DOS SANTOS TINOCO 2° SGT PM 58.131 MTS 1\r\n\r\nELIAS VIEIRA DA COSTA 2° SGT PM 58.162 MTS 1\r\n\r\nJOSE AUGUSTO RITER DE ALMEIDA 2° SGT PM 58.352 MTS 1\r\n\r\nGLAUCIO FERREIRA DANIEL 2° SGT PM 58.485 MTS 1\r\n\r\nJORGE VANER MIGUEL 2° SGT PM 58.495 MTS 1\r\n\r\nMANOEL HENRIQUE CAVALCANTE SEIÇA 2° SGT PM 58.504 MTS 1\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VALERIANO DOS SANTOS 2° SGT PM 58.590 MTS 1\r\n\r\nSILAS DE SOUZA LIMA 2° SGT PM 58.852 MTS 1\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS 2° SGT PM 58.893 MTS 1\r\n\r\nCASSIO TOME FREITAS DE AGUIAR 2° SGT PM 59.246 MTS 1\r\n\r\nJUAREZ CORDEIRO CABREIRA FILHO 2° SGT PM 59.344 MTS 1\r\n\r\nELIZANDER FALCÃO MALTA 2° SGT PM 59.487 MTS 1\r\n\r\nDAMIÃO MARCIO DA SILVA OLIVEIRA 2° SGT PM 59.627 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE SOUZA 2° SGT PM 59.644 MTS 1\r\n\r\nNEI AUGUSTO PEREIRA 2° SGT PM 59.841 MTS 1\r\n\r\nPAULO RICARDO DE OLIVEIRA ALVARENGA 2° SGT PM 59.904 MTS 1\r\n\r\nMARCOS GOULART DIAS 2° SGT PM 60.285 MTS 1\r\n\r\nWALTER OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 2° SGT PM 60.618 MTS 1\r\n\r\nVAGNER FRANCISCO DE OLIVEIRA 2° SGT PM 60.653 MTS 1\r\n\r\nVAGNE MATHIAS DE SOUZA 2° SGT PM 61.040 MTS 1\r\n\r\nCARLOS MORGAN DA SILVA 2° SGT PM 61.092 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO VINICIO AFFONSO 2° SGT PM 61.121 MTS 1\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA 2° SGT PM 61.497 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ GRISÓLIA 2° SGT PM 61.740 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DE MEDEIROS RODRIGUES 2° SGT PM 61.770 MTS 1\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS 2° SGT PM 61.828 MTS 1\r\n\r\nELSON GOMES 2° SGT PM 61.837 MTS 1\r\n\r\nROBERTO DA SILVA NEVES 2° SGT PM 61.851 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO SILVA DE OLIVEIRA 2° SGT PM 61.874 MTS 1\r\n\r\nSERGIO ALAN DOS SANTOS JUNIOR 2° SGT PM 61.937 MTS 1\r\n\r\nRONNY PETERSON GONÇALVES DOS SANTOS 2° SGT PM 61.938 MTS 1\r\n\r\nSANDRO MERCES VENANCIO 2° SGT PM 61.978 MTS 1\r\n\r\nJORGE ANTONIO A. DE OLIVEIRA 2° SGT PM 62.027 MTS 1\r\n\r\nDAVID SOUZA DE ARAUJO 2° SGT PM 62.135 MTS 1\r\n\r\nDAVID GOMES DA SILVA 2º SGT PM 62.499 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO QUIRINO DOMINGUES 2° SGT PM 62.753 MTS 1\r\n\r\nADRIANO DE ANDRADE CANUTO 2º SGT PM 62.760 MTS 1\r\n\r\nGEOVAN DA SILVA FABRONI 2º SGT PM 62.827 MTS 1\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA PEIXOTO 2° SGT PM 62.876 MTS 1\r\n\r\nELIONARDO BISPO DE JESUS 2° SGT PM 63.056 MTS 1\r\n\r\nROGERIO PEREIRA VASCONCELOS 2° SGT PM 63.070 MTS 1\r\n\r\nRENATO PEREIRA DAS NEVES 2° SGT PM 63.079 MTS 1\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VENANCIO DA COSTA 2° SGT PM 63.093 MTS 1\r\n\r\nCOSME APOLINARIO PEREIRA DE SOUZA 2° SGT PM 63.242 MTS 1\r\n\r\nDORVAL ALMEIDA DOS SANTOS 2° SGT PM 63.276 MTS 1\r\n\r\nOTAVIO MONTENEGRO 2° SGT PM 63.303 MTS 1\r\n\r\nJEAN CARLOS BARRETO LOURENÇO 2° SGT PM 63.563 MTS 1\r\n\r\nJOÃO CARLOS ALVES DA CONCEIÇÃO 2° SGT PM 79.772 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ZALBERTO BOA MORTE FILHO 2° SGT PM MUS 63.775 MTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR PAULA DA COSTA 2° SGT PM MUS 63.780 MTS 1\r\n\r\nJONAS LUIZ DE SOUZA 2° SGT PM MUS 63.804 MTS 1\r\n\r\nALDO DA SILVA OLIVEIRA 2° SGT PM 63.946 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA 2° SGT PM 64.109 MTS 1\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA LUZ 2° SGT PM 68.588 MTS 1\r\n\r\nEVANDRO LUIZ DOS REIS SANTOS 3° SGT PM 63.969 MTS 1\r\n\r\nVALMIR MENDES DE MELO 3° SGT PM 64.480 MTS 1\r\n\r\nRENATO BATISTA DA SILVA 3° SGT PM 64.862 MTS 1\r\n\r\nMARCIO ANGELO DE OLIVEIRA AYRES 3° SGT PM 64.886 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIZ DE ALMEIDA MOREIRA 3° SGT PM 64.908 MTS 1\r\n\r\nDARCIO FONSECA TAVARES 3° SGT PM 65.004 MTS 1\r\n\r\nADENICIO CARLOS COSTA 3° SGT PM 65.284 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CARLOS CAMPOS DA SILVA 3° SGT PM 65.310 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO MENEZES DA SILVA 3° SGT PM 65.367 MTS 1\r\n\r\nFABIO SILVA DE SOUZA 3° SGT PM 65.469 MTS 1\r\n\r\nADRIANO MURILO FERREIRA GOUVEIA 3° SGT PM 65.482 MTS 1\r\n\r\nEDSON DE AZEVEDO RAMOS 3° SGT PM 65.542 MTS 1\r\n\r\nVALTECIR GOULART SOARES 3° SGT PM 65.663 MTS 1\r\n\r\nJOCIMARA DE ALMEIDA ANDRADE 3° SGT PM 66.094 MTS 1\r\n\r\nLUIZ CARLOS ALMEIDA SALVADOR 3° SGT PM 66.388 MTS 1\r\n\r\nJOÃO AMILCAR DE OLIVEIRA EMIDIO 3° SGT PM 66.571 MTS 1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MARINHO 3° SGT PM 66.596 MTS 1\r\n\r\nFABIO APARECIDO CAZETTA 3° SGT PM 66.742 MTS 1\r\n\r\nJORGE DE MORAES CAMPOS 3º SGT PM 67.076 MTS 1\r\n\r\nMARCOS WILLIAM GOMES DOS SANTOS 3° SGT PM 67.078 MTS 1\r\n\r\nRICARDO CALDEIRA PAULO 3° SGT PM 68.016 MTS 1\r\n\r\nMARCELO PINTO SANTOS 3° SGT PM 68.040 MTS 1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA 3° SGT PM 68.066 MTS 1\r\n\r\nELTON NEVES DOS SANTOS 3° SGT PM 68.118 MTS 1\r\n\r\nCHARLINGTON OLIVEIRA BRITTO 3° SGT PM 68.178 MTS 1\r\n\r\nISAQUE CABRAL DE ANDRADE 3° SGT PM 68.197 MTS 1\r\n\r\nADRIANO FELIPE CUSTODIO 3° SGT PM 68.249 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO RICARDO DOS SANTOS SOARES 3° SGT PM 68.256 MTS 1\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ARAGÃO 3° SGT PM 68.264 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ALBERTS SANTOS DA SILVA 3° SGT PM 68.360 MTS 1\r\n\r\nJANIO LIMA DE MELO 3° SGT PM 68.561 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO AMARO DA SILVA 3° SGT PM 68.728 MTS 1\r\n\r\nBRUNO CARDOSO FRANCO 3° SGT PM 68.731 MTS 1\r\n\r\nJEFERSON DA SILVEIRA FIGUEIREDO 3° SGT PM 68.739 MTS 1\r\n\r\nROGERIO DE JESUS DA SILVA 3° SGT PM 68.777 MTS 1\r\n\r\nTEONIS SOARES DE OLIVEIRA 3° SGT PM 68.782 MTS 1\r\n\r\nDAVI ALVES VASCONCELOS JUNIOR 3° SGT PM 68.836 MTS 1\r\n\r\nWASHINGTON BRAZ 3° SGT PM 68.848 MTS 1\r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA 3° SGT PM 69.310 MTS 1\r\n\r\nADEMILSON DOS SANTOS 3° SGT PM 69.349 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO DA PURIFICAÇÃO SOARES 3° SGT PM 69.429 MTS 1\r\n\r\nHERBERT SOBRAL 3° SGT PM 69.468 MTS 1\r\n\r\nDARCI BUSSOLARO 3° SGT PM 69.543 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SILVA 3° SGT PM 69.665 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO DEFILIPPS DESTEFANO 3° SGT PM 69.683 MTS 1\r\n\r\nEDUARDO RENTE DE OLIVEIRA 3° SGT PM 69.697 MTS 1\r\n\r\nVALDSON CUNHA DOS SANTOS 3° SGT PM 69.758 MTS 1\r\n\r\nFERNADO CARELLO 3° SGT PM 69.784 MTS 1\r\n\r\nADRIANO PEREIRA EVANGELISTA 3° SGT PM 69.830 MTS 1\r\n\r\nEDVALDO DE A. DE AZEVEDO 3° SGT PM 70.051 MTS 1\r\n\r\nEDSON RICARDO S. DE OLIVEIRA 3° SGT PM 70.064 MTS 1\r\n\r\nFRANKLIN SIQUEIRA DE CASTRO E SILVA 3° SGT PM 70.185 MTS 1\r\n\r\nELCIO BRITTO LOPES 3° SGT PM 70.231 MTS 1\r\n\r\nRENATO NEVES DE CARVALHO 3° SGT PM 70.334 MTS 1\r\n\r\nFABIO BONFIM DO NASCIMENTO 3° SGT PM 70.367 MTS 1\r\n\r\nVITOR GARCIA PINHEIRO 3° SGT PM 70.477 MTS 1\r\n\r\nEDSON LAURIANO DA SILVA 3° SGT PM 70.906 MTS 1\r\n\r\nLUIZ OTAVIO BARBOSA 3° SGT PM 70.983 MTS 1\r\n\r\nRICARDO LUIZ PEREIRA FURTADO 3° SGT PM 71.001 MTS 1\r\n\r\nOTAVIO BARBOSA NETO 3° SGT PM 71.031 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA 3° SGT PM 71.170 MTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVEIRA FREITAS 3° SGT PM 71.209 MTS 1\r\n\r\nRICARDO BORGES BASTOS 3° SGT PM 71.221 MTS 1\r\n\r\nLUCIÊNIO VIEIRA JORGE 3° SGT PM 71.280 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE FONSECA VIEIRA 3° SGT PM 71.336 MTS 1\r\n\r\nROBERTO DA COSTA FERRAZ 3° SGT PM 71.355 MTS 1\r\n\r\nMARCIO MOTA DA SILVA 3° SGT PM 71.571 MTS 1\r\n\r\nCALOS AUGUSTO DE O. CARVALHO 3° SGT PM 71.602 MTS 1\r\n\r\nRENATO PEREIRA DA SILVA 3° SGT PM 71.680 MTS 1 \r\n\r\nREINALDO DA SILVA PEREIRA 3° SGT PM 71.895 MTS 1\r\n\r\nCLEBER LOURENÇO VITORINO 3° SGT PM 72.152 MTS 1\r\n\r\nJOSE ALBERTO MARINHO ALEXANDRE 3° SGT PM 72.180 MTS 1\r\n\r\nRENATO LUCIANO A. DA SILVA 3° SGT PM 72.191 MTS 1\r\n\r\nALLAN GORITO DE SOUZA 3° SGT PM 72.200 MTS 1\r\n\r\nANDRE LUIS CARNEIRO VARJÃO 3° SGT PM 72.201 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE DO AMARAL ALVES 3° SGT PM 72.204 MTS 1\r\n\r\nFABIO LUIS MURY 3° SGT PM 72.277 MTS 1\r\n\r\nFABIO PACHECO CAVALCANTE 3° SGT PM 72.315 MTS 1\r\n\r\nEDSON ASCARI 3° SGT PM 72.355 MTS 1\r\n\r\nMARCOS ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS 3° SGT PM 72.503 MTS 1\r\n\r\nGLAUCIO VENTURA PEREIRA 3° SGT PM 72.827 MTS 1\r\n\r\nANDREA DA SILVA 3° SGT PM 73.058 MTS 1\r\n\r\nPATRICIA CARLA AMARAL DRUMOND 3° SGT PM 73.060 MTS 1\r\n\r\nLOURIVAL RODRIGUES DOS SANTOS 3° SGT PM 73.220 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO ARANTES PIRES 3° SGT PM 73.244 MTS 1\r\n\r\nFABIO LUIS BERNADINO PINTO 3° SGT PM 73.430 MTS 1\r\n\r\nANDERSON LUIZ ROSA CONCEIÇÃO 3° SGT PM 73.437 MTS 1\r\n\r\nMAURO LUIS DA SILVA 3° SGT PM 73.438 MTS 1\r\n\r\nWILSON BRITO FILHO 3° SGT PM 73.567 MTS 1\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE IOVANE 3° SGT PM 74.007 MTS 1\r\n\r\nMARCELO ALEXANDRE SILVA DE ALMEIDA 3° SGT PM 74.174 MTS 1\r\n\r\nWILLIAM WERKLEHR DE AGUIAR 3° SGT PM 74.245 MTS 1\r\n\r\nANDERSON DE MATTOS SIQUEIRA 3° SGT PM 74.405 MTS 1\r\n\r\nEVANDRO SOUZA DE ALMEIDA 3° SGT PM 74.502 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO BUONO 3° SGT PM 74.518 MTS 1\r\n\r\nANDRE TEIXEIRA VIDAL 3° SGT PM 74.793 MTS 1\r\n\r\nDANIEL DE MATTOS SOARES 3° SGT PM 74.870 MTS 1\r\n\r\nMARCELO ROSA DA SILVA 3° SGT PM 74.873 MTS 1\r\n\r\nJANILSON CORREIA DE OLIVEIRA 3° SGT PM 74.898 MTS 1\r\n\r\nVINCI ORNELLA 3° SGT PM 74.945 MTS 1\r\n\r\nMARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA 3° SGT PM 75.145 MTS 1\r\n\r\nALEX RODRIGUES DA SILVA 3° SGT PM 75.204 MTS 1\r\n\r\nADRIANO BATISTA 3° SGT PM 75.257 MTS 1\r\n\r\nARGEMIRO OLIVA COSTA 3° SGT PM 75.470 MTS 1\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA 3° SGT PM 75.654 MTS 1\r\n\r\nLEONARDO MARQUES DE SOUZA 3° SGT PM 75.659 MTS 1\r\n\r\nSIDINEY DE OLIVEIRA 3° SGT PM 75.959 MTS 1\r\n\r\nALYSSON MARCELINO LANAS 3° SGT PM 76.268 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO PINTO DE SOUZA 3° SGT PM 77.097 MTS 1\r\n\r\nALEXANDER SOUZA MATOS 3° SGT PM 77.144 MTS 1\r\n\r\nMARCIO MATIAS DE ARAUJO 3° SGT PM 77.182 MTS 1\r\n\r\nRODRIGO MARCIO BARBOSA DO NASCIMENTO 3º SGT PM 77.373 MTS 1\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA E SILVA 3° SGT PM 77.621 MTS 1\r\n\r\nHELIO TAVARES JUNIOR 3° SGT PM 77.733 MTS 1\r\n\r\nWILSON DA ROCHA CASSERES 3° SGT PM 77.810 MTS 1\r\n\r\nTHALES DE FREITAS PINHEIRO 3° SGT PM 77.885 MTS 1\r\n\r\nANDERSON FRANCISCO DA SILVA 3° SGT PM 77.907 MTS 1\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DIAS 3° SGT PM 78.027 MTS 1\r\n\r\nCLEDSON DE ARAUJO ROMA 3° SGT PM 78.088 MTS 1\r\n\r\nALEXSANDRO ESTEVES MARTINS 3° SGT PM 78.157 MTS 1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MATTOS PASSOS 3° SGT PM 78.159 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO PITER DE AGUIAR 3° SGT PM 78.246 MTS 1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MATOS 3° SGT PM 78.432 MTS 1\r\n\r\nMARCIO LUIZ GOMES VIEIRA 3° SGT PM 78.467 MTS 1\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ALBUQUERQUE 3° SGT PM 78.486 MTS 1\r\n\r\nALEX ANTONIO NASCIMENTO DE ALMEIDA 3° SGT PM 78.491 MTS 1\r\n\r\nCHARLES DE LIMA SILVEIRA 3° SGT PM 78.503 MTS 1\r\n\r\nAFRANIO RICHARDSON FRANÇA DA CRUZ 3° SGT PM 78.579 MTS 1\r\n\r\nFLAVIO VALVERDE DA SILVA 3° SGT PM 78.703 MTS 1\r\n\r\nALESSANDRO CELESTINO CORREA DA SILVA 3° SGT PM 78.801 MTS 1\r\n\r\nROBERTO MENDES DA SILVA 3° SGT PM 78.836 MTS 1\r\n\r\nLEANDRO GOMES SIMÃO 3° SGT PM 78.837 MTS 1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO S. DE CARVALHO 3° SGT PM 78.910 MTS 1\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS LEMOS 3° SGT PM 78.928 MTS 1\r\n\r\nMARCO PAULO NASCIMENTO DA MOTA 3° SGT PM 78.996 MTS 1\r\n\r\nTHOMAZ ALEXANDRE PEREIRA CASOLARE 3° SGT PM 79.129 MTS 1\r\n\r\nDENIS VIDES VIANNA 3° SGT PM 79.430 MTS 1\r\n\r\nJORGE COSTA MARGE CB PM 67.660 MTS 1\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DE AGUIAR CB PM 73.079 MTS 1\r\n\r\nROBSON NEVES VIANA CB PM 76.526 MTS 1\r\n\r\nWEVERSON LOZER DE SOUZA CB PM 78.726 MTS 1\r\n\r\nSILMAR CARLOS PEREIRA CB PM 79.097 MTS 1\r\n\r\nCLAUDIO RENATO ROSA CB PM 79.177 MTS1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CB PM 79.192 MTS 1\r\n\r\nANDRE BOTELHO CAMERINI CB PM 79.347 MTS 1\r\n\r\nCARLOS ANDRE CB PM 79.410 MTS 1\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA DOS REIS CB PM 79.662 MTS 1\r\n\r\nCLEITON RODRIGO DE ALMEIDA CARIUZ CB PM 79.802 MTS 1\r\n\r\nFABIO GONÇALVES ROSALLA CB PM 79.803 MTS 1\r\n\r\nFABIO OMENA CRESPO CB PM 79.954 MTS 1\r\n\r\nMARCIO LISBOA MATIAS CB PM 80.012 MTS 1\r\n\r\nMARCOS SANTOS PAIXÃO CB PM 80.101 MTS 1\r\n\r\nRONEI DOS SANTOS INACIO CB PM 80.168 MTS 1\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS JUNIOR CB PM 80.290 MTS 1\r\n\r\nEDSON PAULO DE OLIVEIRA CB PM 80.379 MTS 1\r\n\r\nGUTEMBERG DANTAS DA SILVA CB PM 80.380 MTS 1\r\n\r\nMARCELO GOUVEIA DOS SANTOS CB PM 80.397 MTS 1\r\n\r\nGABRIEL RODRIGO DE LEMOS CB PM 80.559 MTS 1\r\n\r\nLILIANE DA SILVA LIMA DA CUNHA CB PM 80.589 MTS 1\r\n\r\nDANIELLE MORAES PESSOA SANTIAGO CB PM 80.604 MTS 1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PEREIRA GONÇALVES BELARMINO CB PM 80.614 MTS 1\r\n\r\nSABRINA MENDONÇA RANGEL SANTANA VIEIRA CB PM 80.626 MTS 1\r\n\r\nJAQUELINE MOÇO RANGEL HELENA CB PM 80.643 MTS 1\r\n\r\nRENATA DIAS CHAGAS CB PM 80.649 MTS 1\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA ROCHA CB PM 80.661 MTS 1\r\n\r\nLESLYE CARDOSO FRANÇA CB PM 80.667 MTS 1\r\n\r\nROSA DOS SANTOS WANDERLEY CB PM 80.668 MTS 1\r\n\r\nFLAVIA CARVALHO TEIXEIRA PINTO CB PM 80.679 MTS 1\r\n\r\nMELISSA FERREIRA BARBOZA CB PM 80.682 MTS 1\r\n\r\nJESSIKA SOARES BATISTA CB PM 80.687 MTS 1\r\n\r\nLUCIA FERNANDA PONTES MACHADO CB PM 80.709 MTS 1\r\n\r\nJHENIFFER DE PAULA PINHO DA SILVA CB PM 80.712 MTS 1\r\n\r\nELISABETE GALVÃO NUNES DA SILVA MENDONÇA CB PM 80.713 MTS 1\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS TOME CB PM 80.727 MTS 1\r\n\r\nDANIELLE DE ASSIS GOMES CB PM 80.738 MTS 1\r\n\r\nROSANA FIRMINO DE MATTOS CB PM 80.750 MTS 1\r\n\r\nNAIRA OLIVETTI FERREIRA CB PM 80.758 MTS 1\r\n\r\nNORMA LEITE BRAGA CB PM 80.762 MTS 1\r\n\r\nGISELE APARECIDA PINTO MORAES CB PM 80.772 MTS 1\r\n\r\nLUCIANA DELFINO SOARES CALIXTO CB PM 80.787 MTS 1\r\n\r\nFERNANDA ALVIM GARCIA GOVEA CB PM 80.790 MTS 1\r\n\r\nRACHEL MACEDO QUINTANILHA CB PM 80.792 MTS 1\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA BASTOS CB PM 80.795 MTS 1\r\n\r\nINGRID SILVEIRA BALTAZAR CB PM 80.805\r\n\r\nLENILDA RIBEIRO DA COSTA CB PM 80.808 MTS 1\r\n\r\nGEISE GARLOPPA MENEZES CB PM 80.810 MTS 1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RAINHA CB PM 80.811 MTS 1\r\n\r\nRENATA ALVES DA COSTA CB PM 80.813 MTS 1\r\n\r\nKARINA GOMES BARBOSA SILVA CB PM 80.816 MTS 1\r\n\r\nGABRIELA BITENCOURT CASTRO CB PM 80.824\r\n\r\nJULIANA EDWIGES DOS S. BARBOSA SIQUEIRA CB PM 80.829 MTS 1\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA PEREIRA CB PM 80.837 MTS 1\r\n\r\nKATIANE SAMPAIO VENTURINE CB PM 80.845 MTS 1\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DA SILVA CB PM 80.847 MTS 1\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA CB PM 80.848 MTS 1\r\n\r\nJANAINA PEREIRA DO COUTO CB PM 80.854 MTS 1\r\n\r\nLIDIANA MOREIRA DA RESSUREIÇÃO FONSECA CB PM 80.855 MTS 1\r\n\r\nMARCELO PEREIRA GONÇALVES CB PM 80.876 MTS 1\r\n\r\nSILVIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA CB PM 80.877 MTS 1\r\n\r\nId: 1785436"
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                    ],
                    "1785968": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 11 de março de 2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, que designou, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, LEANDRO MENDONÇA PARREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365317-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 04 de dezembro de 2014. Processo nº E-04/067/422/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4365055-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, no período de 05 de dezembro de 2014 a 04 de janeiro de 2015. Processo nº E-04/067/422/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, RAFAEL MANDARINO DE CARVALHO PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional nº 4344288-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015. Processo nº E-04/067/422/2014.\r\n\r\nNOMEAR HUGO DA COSTA LIMA, ID Funcional nº 421420-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Júlio César Cardoso, ID Funcional nº 281729-8. Processo nº E-11/005/81/2015.\r\n\r\nEXONERAR JÚLIO CÉSAR CARDOSO, ID Funcional nº 281729-8, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/81/2015.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIO CÉSAR CARDOSO, ID Funcional nº 281729-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Hugo da Costa Lima, ID Funcional nº 421420-1. Processo nº E-11/005/81/2015.\r\n\r\nEXONERAR HUGO DA COSTA LIMA, ID Funcional nº 421420-1, do cargo em comissão de Superintendente de Departamento, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/005/81/2015.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário Adjunto de Infraestrutura SÉRGIO DO MONTE PATRIZZI, ID Funcional nº 29765-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 26 de janeiro à 10 de fevereiro de 2015, pelo expediente da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/8/2015.\r\n\r\nDESIGNAR a Procuradora do Estado CRISTIANE LUCIDI MACHADO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015, o Procurador do Estado e Assessor-Chefe Marcello Cinelli de Paula Freitas da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/519/2015.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 06/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, que designou o Diretor Geral do Departamento de Administração e Finanças FILIPE ALVES DA SILVA MENDES, ID. Funcional nº 4398646-3, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015. Processo nº E-30/002/022/2015.\r\n\r\nId: 1785968"
                    ],
                    "1785783": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/001/250/2014 e em cumprimento à decisão transitada em julgado proferida pela Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Processo de Justificação nº 0027792-70.2013.8.19.0000,\r\n\r\nDECRETA a REFORMA, EX OFFICIO, com proventos proporcionais ao tempo de serviço até 19 de agosto de 2014, de FERNANDO CORRÊA DE OLIVEIRA, Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, RG nº 52.839, com fundamento no art. 15, inciso II, c/c os §§1º e 2º, da Lei Estadual nº 427/1981, bem como no art. 102, inciso V, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\n\r\nId: 1785783"
                    ],
                    "1785958": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "*DECRETO DE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3970/2012 vol.III,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEMILLY COUTO FEITOSA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉIA MARIA DA SILVA AMERICO GOMES \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDÉBORA BARBOSA AMARANTE\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELE DE ALMADA SOUSA MONTEIRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRAPHAEL SILVARES LOPES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMICHAELLE RODRIGUES ROCHA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEVELISE DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nPOLIANA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nROZANE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCLAUDIA DE SÁ PESSANHA \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nPEDRO FERNANDES FOGEL\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23/01/2015.\r\n\r\nId: 1785958"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1785962": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 370 DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, e o que consta do Processo nº E-12/001/84/2015, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a competência do Estado em zelar pelo patrimônio público, conforme prescrito no art. 73 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e - a necessidade de adotar e disciplinar os procedimentos constantes nas Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade n° 1.136 e n° 1.137, ambas de 21 de novembro de 2008, as quais aprovam a NBC T 16.9 - Depreciação, amortização e Exaustão e a 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos em entidades do Setor Público,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Inventário e Avaliação para proceder ao Ajuste Inicial dos bens móveis da Secretaria de Estado da Casa Civil, previsto no Decreto n° 44.489, de 25 de novembro de 2013, que trata da obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica.\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Rodrigo Ferreira Magela Passos , ID nº 5000376-3, Denise Maria d'Avila Peixoto Villar, ID n° 1908951-1, José Ricardo Ferreira Ramalho, ID n° 5026933-0 e Marcia Henrique Dos Santos, ID nº 42830737 para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1°.\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer que a Comissão de que trata o art. 1° terá que obedecer:\r\n\r\nI - as orientações de operacionalização estabelecidas pela Portaria da Contadoria Geral do Estado - CGE n° 179, de 27 de março de 2014.\r\n\r\nII - atender ao cronograma de Ajuste Inicial para conclusão dos trabalhos:\r\n\r\nGrupos\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjeto\r\n\r\n1\r\n\r\nVeículos Automotores\r\n\r\n2015\r\n\r\n2\r\n\r\nAeronaves\r\n\r\n2015\r\n\r\n3\r\n\r\nEquipamentos, máquinas e Motores à combustível\r\n\r\n2015\r\n\r\n4\r\n\r\nEmbarcações\r\n\r\n2015\r\n\r\n5\r\n\r\nVeículos de Tração Pessoal e Animal\r\n\r\n2015\r\n\r\n6\r\n\r\nEquipamentos de Processamento de Dados\r\n\r\n2015\r\n\r\n7\r\n\r\nAparelho, Equipamentos e Utensílios Domésticos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalar\r\n\r\n2016\r\n\r\n8\r\n\r\nAparelho e Equipamento de som, imagem e comunicação\r\n\r\n2016\r\n\r\n9\r\n\r\nArmamentos, Equipamentos de Manobra\r\n\r\n2016\r\n\r\n10\r\n\r\nAnimais semoventes\r\n\r\n2017\r\n\r\n11\r\n\r\nMobiliário Geral\r\n\r\n2017\r\n\r\n12\r\n\r\nBens móveis não especificados nos itens anteriores\r\n\r\n2017\r\n\r\nIII - observar os Anexos I - Tabela de Vida Útil e Valor Residual e III - Fatores de Influência para efeito de reavaliação da Portaria CGE n° 179, de 27 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com validade para atendimento aos Grupos 1, 2, 3, 4, 5 e 6 até o dia 31 de dezembro de 2015. Aos Grupos 7, 8, 9 e 10 até 31 de dezembro de 2016 e aos Grupos 11 e 12 até 31 de dezembro de 2017.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nEm exercício\r\n\r\nId: 1785962"
                    ],
                    "1785969": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de janeiro de 2015, ALVARO JOSÉ CRUZ PESSANHA, ID Funcional nº 1960742-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/001/0040/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2015, ANTÔNIO TADEU REIS BARBOSA, Major PM, ID Funcional nº 2519398-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/808/2014.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO LUIZ DE SOUZA, Major PM, ID Funcional nº 2329924-0, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Antônio Tadeu Reis Barbosa, ID Funcional nº 2519398-8. Processo nº E-09/088/809/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTÔNIO TADEU REIS BARBOSA, Major PM, ID Funcional nº 2519398-8, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávio Luiz de Souza, ID Funcional nº 2329924-0. Processo nº E-09/088/808/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2014, FLÁVIO LUIZ DE SOUZA, Major PM, ID Funcional nº 2329924-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção, da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/809/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de dezembro de 2014, MAYARA MARICATO DE MELLO BOECHAT, ID Funcional nº 5018963-8/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Segurança Alimentar, da Diretoria de Infraestrutura Escolar, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/167/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, ID Funcional nº 2445809-0, para exercer o cargo em comissão de Corregedor Geral, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Dalmo Siqueira Gomes, ID Funcional nº 3214666-3. Processo nº E-10/005/635/2015.\r\n\r\nNOMEAR DAIANE JANIETE BRAZ DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Mario Gomes de Almeida, ID Funcional nº 3223828-2. Processo nº E-10/005/610/2015.\r\n\r\nEXONERAR MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, ID Funcional nº 2445809-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/635/2015.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA, ID Funcional nº 4189363-8, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Marcio Augusto de Andrade Tobias, ID Funcional nº 2445809-0. Processo nº E-10/005/636/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALINE DA SILVA SARAIVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro de Plantas de Veículos, da Divisão de Engenharia, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gloria Ariete Pereira Magalhães, ID Funcional nº 2690407-1. Processo nº E-10/005/557/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANNA MACHADO BENIZ MOTA, ID Funcional nº 4463674-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Expediente do Gabinete, da Chefia de Gabinete, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sandra Maria da Costa, ID Funcional nº 2689392-4. Processo nº E-10/005/637/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUCIANNA MACHADO BENIZ MOTA, ID Funcional nº 4463674-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/637/2015.\r\n\r\nNOMEAR NICOLLY DE SOUZA MORGADO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Movimentação, da Divisão de Pessoal, da Coordenadoria Administrativa, da Diretoria Administrativa e Econômico-Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Lucianna Machado Beniz Mota, ID Funcional nº 4463674-1. Processo nº E-10/005/638/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSEMARY GOMES MOREIRA DA COSTA, ID Funcional nº 560368-4, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria do Perpetuo Socorro Silva Alves, matrícula nº 101012-3. Processo nº E-30/002/022/2015.\r\n\r\nNOMEAR TIMOTEO ROCHA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Marcos Henrique Fonseca Reis, matrícula nº 101866-2. Processo nº E-30/002/25/2015.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, ISIS DINIZ FERREIRA, ID Funcional nº 4438235-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Comissão de Licitações, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº E-30/002/018/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA ALVES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Hernani Barbosa Lopes, matrícula nº 101781-3. Processo nº E-30/002/25/2015.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIA MENDES DA SILVA, matrícula nº 101769-8, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Despor tos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-30/002/25/2015.\r\n\r\nNOMEAR OTACÍLIO ALVES FERREIRA, matrícula nº 101770-6, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-30/002/25/2015.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE ALVES VIEIRA, matrícula nº 101768-0, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Eliane Alves Vieira, matrícula nº 101768-0. Processo nº E-30/002/25/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Maria das Graças Alves de Brito, matrícula nº 101796-1. Processo nº E-30/002/25/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA CAETANO DA SILVA, matrícula nº 101797-9, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado pela própria servidora. Processo nº E-30/002/25/2015.\r\n\r\nNOMEAR JODAILTO DAMASIO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Camila Mendes Fernandes, matrícula nº 101798-7. Processo nº E-30/002/25/2015.\r\n\r\nNOMEAR VENILSON MACEDO DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Di Cavalcanti Medeiros Junior, ID Funcional nº 2714277-9. Processo nº E-30/002/25/2015.\r\n\r\nNOMEAR JAMES WILTON MACHADO MOURA para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Christiane de Andrade Costa, ID Funcional nº 4374599-7. Processo nº E-30/002/25/2015. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 07 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 08/01/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, FERNANDA DO VALLE GARCIA do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-05/001/35/2015.\r\n\r\nNOMEAR CECÍLIA GRAÇA COUTO CLARCK, ID Funcional nº 617560-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Aires Lago dos Santos. Processo nº E-05/001/14/2015.\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDECRETO DE 01/05/2015 - D.O. DE 05/01/2015 - Fica retificado para BERNARDO CHIM ROSSI o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Habitação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 13/01/2015 - D.O. DE 14/01/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/34/2015, fica esclarecido que a designação do Subsecretário de Planejamento e Gestão JOSÉ ELANO DE ASSIS JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Secretária de Estado de Cultura, nas suas faltas e impedimentos legais, produzirá efeitos a contar de 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\nATO DE 13/01/2015 - D.O. DE 14/01/2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/34/2015, fica esclarecido que a designação da Subsecretária de Relações Institucionais OLGA MARIA ESTEVES CAMPISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, no impedimento do Subsecretário de Planejamento e Gestão José Elano de Assis Junior, a Secretária de Estado de Cultura, nas suas faltas e impedimentos legais, produzirá efeitos a contar de 08 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1785969"
                    ],
                    "1785564": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nId: 1785564"
                    ],
                    "1785565": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, ID Funcional nº 2023315-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria de Serviços Gerais, do(a) Superintendência de Administração de Prédios, do(a) Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga anteriormente ocupada por JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, ID Funcional nº 2053794-8, com validade a contar de 01/01/2015. PD-01/001.14/2015.\r\n\r\nId: 1785565"
                    ],
                    "1785566": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, DELSON DOS SANTOS VERCOSA JUNIOR, ID Funcional nº 5032208-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamen to e Gestão, com validade a contar de 15/01/2015. PD-01/001.23/2015.\r\n\r\nId: 1785566"
                    ],
                    "1785567": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, SUELLEN CRISTINA BIA DE ARAUJO, ID Funcional nº 4371432-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 22/01/2015. PD-01/001.24/2015.\r\n\r\nId: 1785567"
                    ],
                    "1785568": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR , a pedido, SEBASTIAO ANTONIO QUINAUD DELLARETTI, ID Funcional nº 5004704-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamen to e Gestão, com validade a contar de 31/01/2015. PD-01/001.21/2015.\r\n\r\nId: 1785568"
                    ],
                    "1785569": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR, a pedido, HAMILTON LUIZ JARDIM SARDINHA, ID Funcional nº 5034065-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 12/01/2015. PD-01/001.17/2015.\r\n\r\nId: 1785569"
                    ],
                    "1785570": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR, a pedido, HELENA DA COSTA BASTOS PEREIRA, ID Funcional nº 891073-1, do cargo em comissão de Assis tente II, símbolo DAI-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 05/01/2015. PD-01/001.22/2015.\r\n\r\nId: 1785570"
                    ],
                    "1785571": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR MARIANA LUCAS SERAFIM, RG nº 131807802, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga an teriormente ocupada por JOSE RICARDO GUIMARAES, ID Funcional nº 1940005-5, com validade a contar de 16/12/2014. PD-01/001.18/2015.\r\n\r\nId: 1785571"
                    ],
                    "1785572": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "NOMEAR ANAMARIA CARVALHO BUENO, ID Funcional nº 3215952-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em va ga anteriormente ocupada por AMANDA BLANCO MALDONADO, ID Funcional nº 4204802-8, com validade a contar de 13/01/2015,. PD-01/001.19/2015.\r\n\r\nId: 1785572"
                    ],
                    "1785573": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "EXONERAR MONICA MARIA DE SOUSA, ID Funcional nº 1907658-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do(a) Coordenadoria da Gestão da Programação Orçamentária, do(a) Superintendência de Programação Orçamentária, do(a) Subsecretaria de Orçamento, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 01/01/2015. PD-01/001.13/2015.\r\n\r\nId: 1785573"
                    ],
                    "1785562": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nId: 1785562"
                    ],
                    "1785563": [
                        "I - Apostila",
                        "ATO DE 05/01/2015 - PUBLICADO NO D.O. DE 06/01/2015 - EXONERAR GILBER GIL DA CONCEICAO SILVA, ID Funcional nº 2018464-6, do cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, do(a) Subsecretaria Militar, do(a) Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/01/2015. PD-13/001.19/2014.\r\n\r\nId: 1785563"
                    ],
                    "1785959": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\n*DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2013 - D.O. DE 04/10/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/11341/2011 vol. III, fica retificado o nome do servidor, abaixo mencionado, constante do anexo a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de provimento de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO \r\n\r\nFERNANDO MAURO FONSECA CHAGAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n*Republicada por ter saído com incorreção no D.O. de 23/01/2015.\r\n\r\nId: 1785959"
                    ],
                    "1785971": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nEM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-14/515.163/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/515.163/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 138), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão proferida aos 02 de dezembro de 2014 e veiculada na Imprensa Oficial em 03.12.2014.\r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação dos Precatórios nºs 2007.00357-5 e 2008.00478-8, 2009.00890-6 e 2009.00981-3, pelo valor de total de R$ 1.824.064,07 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil e sessenta e quatro reais e sete centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, Parágrafo Único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010.\r\n\r\nId: 1785971"
                    ],
                    "1785670": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/989/2012 - Com base no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993, e com fundamento no inciso I do art. 5º, do Decreto nº 45.109, de 05/01/2015, REVOGO a CONCORRÊNCIA nº 002/2013-R1, relacionada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, gerenciamento e controle da operação predial.\r\n\r\nId: 1785670"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1785604": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4559\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA E CONVALIDA OS ATOS JÁ PRATICADOS. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/006/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Diretor Jurídico e aos Assessores Jurídicos para proceder a nomeação de prepostos com a finalidade de representação do DETRAN/RJ, em audiências judiciais, assim como para o recebimento de citações, intimações e notificações.\r\n\r\nArt. 2º- Convalidar as nomeações de preposto e o recebimento de citações, intimações e notificações realizadas pelo Diretor Jurídico e Assessores Jurídicos a partir de 12 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1785604"
                        ],
                        "1785605": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4560\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/061/12538/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nAnderlei Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n5025817-6\r\n\r\nAndré Luiz Melo Brites\r\n\r\n50308335\r\n\r\nBernardo da Costa Reis\r\n\r\n50312782\r\n\r\nBruna Sant'Anna da Silva\r\n\r\n50264753\r\n\r\nBruno Carneiro Pachú\r\n\r\n50283782\r\n\r\nBruno de Oliveira Ribeiro Moraes\r\n\r\n5025721-8\r\n\r\nCaio Gonçalves Maciel \r\n\r\n5028973-0\r\n\r\nCharles de Oliveira Rodrigues \r\n\r\n5029680-9\r\n\r\nCiron da Silva Castro\r\n\r\n44091648\r\n\r\nClaudio da Silva Rabello\r\n\r\n4423160-1\r\n\r\nCristiane Lagos Chianello\r\n\r\n30581128\r\n\r\nDebora Duarte Pimentel\r\n\r\n5028243-3\r\n\r\nDiego França Baptista \r\n\r\n50283308\r\n\r\nElisangela Ximenes Trindade\r\n\r\n5028254-9\r\n\r\nFabricio Furtado Marques \r\n\r\n44155859\r\n\r\nFelipe Ilves Ribeiro\r\n\r\n50190920\r\n\r\nFernando Cesar Rocha dos Santos\r\n\r\n50283057\r\n\r\nGiordano Marques da Costa \r\n\r\n50313002\r\n\r\nHarison Augusto do Amparo \r\n\r\n50285696\r\n\r\nHélder Evaristo Nunes Souza\r\n\r\n50261827\r\n\r\nIgor Carrara Pereira \r\n\r\n50298801\r\n\r\nIvan da Silva Carneiro \r\n\r\n30675060\r\n\r\nJohnson Nogueira dos Santos\r\n\r\n50263552\r\n\r\nJônatas Vieira da Silva \r\n\r\n50298402\r\n\r\nLeonardo Alves Reis\r\n\r\n50262700\r\n\r\nLetícia Oliveira Assumpção \r\n\r\n5028345-6\r\n\r\nLuis Carlos Arruda Junior \r\n\r\n5031534-0\r\n\r\nLuiz Felipe Muniz Azevedo\r\n\r\n5028357-0\r\n\r\nLuiz Felipe Rodrigues Mendonça\r\n\r\n5032232-0\r\n\r\nMaiara Cardoso de Miranda\r\n\r\n5032262-1\r\n\r\nMarcos Andre de Oliveira Salgado \r\n\r\n44231415\r\n\r\nMaria Elisa Gomes de Carvalho\r\n\r\n50285181\r\n\r\nMaria Rosimeri Antunes Galhardo\r\n\r\n4400272-6\r\n\r\nMariana Palmira Severiano de Castro \r\n\r\n50258680\r\n\r\nMário Galvão Macedo\r\n\r\n5032220-6\r\n\r\nNúbia Marques Bocompagni \r\n\r\n50322885\r\n\r\nRafael Monteiro da Costa\r\n\r\n5020940-0\r\n\r\nRenato Alexandre de Sousa\r\n\r\n50260200\r\n\r\nRomulo Reis Bustamante \r\n\r\n4423136-9\r\n\r\nSabrina de Souza Carvalho\r\n\r\n5032664-3\r\n\r\nSara de Oliveira da Silva Rodrigues \r\n\r\n50266756\r\n\r\nTaís Baptista de Jesus \r\n\r\n50326651\r\n\r\nVanilo Fernandes Mendes\r\n\r\n4423280\r\n\r\nWagner dos Santos Barroso\r\n\r\n50285963\r\n\r\nWisley da Silva Chagas Pedro \r\n\r\n30583157\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1785605"
                        ],
                        "1785606": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4561\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS CUJA CODIFICAÇÃO INICIA COM OS CARACTERES “DE” E OS VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E CAMINHÃO CUJA CODIFICAÇÃO INICIA COM OS CARACTERES “9EZ”, REGISTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/006/312/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer padrões de procedimentos para a atividade de registro de veículos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, no que concerne à numeração de chassi,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Os proprietários dos veículos, cuja codificação de chassi se inicia com os caracteres “DE” e os veículos do tipo ônibus, micro-ônibus e caminhão, cujo chassi se inicia por “9EZ”, deverão requerer a regularização através de processo administrativo, a ser iniciado na sede ou em uma das CIRETRANs.\r\n\r\n§ 1º- A documentação necessária para a abertura do processo administrativo será:\r\n\r\nI- Cópia da identidade e CPF do proprietário;\r\n\r\nII- Cópia do comprovante de residência em nome do proprietário com até 06 (seis) meses de emissão;\r\n\r\nIII- Certificado de Registro de Veículo (CRV) original, caso o proprietário não o possua, deverá anexar original da declaração de perda e extravio e comprovante do pagamento da taxa do serviço de emissão de segunda via de CRV;\r\n\r\nIV- 1 (uma) foto de cada um dos lados do veículo (frontal, traseira, lateral direita e lateral esquerda);\r\n\r\nV- Comprovante de pagamento da taxa de serviço de Remarcação de Chassi;\r\n\r\nVI- No caso de veículos em processo de transferência, CRV preenchido, deverá apresentar o comprovante de pagamento da taxa de serviço de transferência de propriedade.\r\n\r\n§ 2º - O proprietário poderá apresentar a documentação que esteja de posse, como nota fiscal, onde conste a numeração original do Chassi atribuída pelo fabricante.\r\n\r\nArt. 2º- O setor responsável deverá solicitar ao Centro de Documentação do DETRAN/RJ - CEDOC, a ficha cadastral do veículo, com a finalidade de verificar a existência de numeração original do Chassi atribuída pelo fabricante, que integrará o processo administrativo. \r\n\r\nArt. 3º - O veículo deverá ser submetido a vistoria técnica na Divisão de Vistoria do DETRAN/RJ, previamente autorizada, para fins de verificação das características atuais do veículo, chassi, motor e agregados, com a devida emissão de Laudo de Vistoria.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso a numeração do motor verificada seja inexistente ou diferente da numeração que conste no cadastro do veículo ou na ficha cadastral, deverá ser realizada a regularização do mesmo, conforme Legislação em vigor, com a atribuição de numeração “RJ”. \r\n\r\nArt. 4º - Após a análise da ficha cadastral do veículo, o veículo retornará a condição original de cadastramento, inclusive ano de fabricação. \r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1785606"
                        ],
                        "1785620": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/0197/4005/2004 - EDITH MARIA DOS SANTOS GONÇALVES, ID Funcional 20671830. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio referente ao período de 02.12.2009 a 01.12.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10476/2014 - CLAUDIA MARIA RIBEIRO DE ANDRADE, ID Funcional 5545560. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12303/2014 - RAFAEL RIBEIRO GELANDI DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50310089. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 10.01.2011 a 29.05.2014, a Marinha do Brasil - Comando 1º Distrito Naval, no total de 1.237 dias de exercício, desprezando o período de 30.05.2014 a 02.06.2014, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12716/2014 - AMAURI DE FRANÇA BARBOZA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50349422. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 01.03.2004 a 31.01.2012, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 2.897 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/12973/2014 - ALAN SALDANHA FONSECA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50328026. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 31.01.2005 a 30.03.2014, a Marinha do Brasil - Comando 1º Distrito Naval, no total de 3.346 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/116/2015 - EVANDRO CARLOS GOMES GUIMARAES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 50351125. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 02.03.2009 a 29.10.2014, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 2.071 dias de exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/142/2015 - PRISCILA GALVÃO ADÃO, ID Funcional 50284126. AUTORIZO a mudança de nome para PRISCILA GALVÃO ADÃO GOMES, em virtude de seu casamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/174/2015 - DEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS, ID Funcional 50351613. AUTORIZO a mudança de nome para DEBORA BEZERRA DE VASCONCELOS ARAUJO ROCHA, em virtude de seu casamento.\r\n\r\nId: 1785620"
                        ]
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            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1785881": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1259 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n12.109.453 \r\n\r\n23.823.080 \r\n\r\n23.823.080 \r\n\r\n23.823.080 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n7.573.250 \r\n\r\n8.399.451 \r\n\r\n8.399.451 \r\n\r\n8.399.451 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n44.478.671 \r\n\r\n89.996.297 \r\n\r\n89.996.297 \r\n\r\n89.996.297 \r\n\r\n10\r\n\r\n239.120 \r\n\r\n239.120 \r\n\r\n239.120 \r\n\r\n239.120 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n21.317.393 \r\n\r\n52.417.682 \r\n\r\n52.417.682 \r\n\r\n52.417.682 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.511.397 \r\n\r\n5.087.466 \r\n\r\n5.087.466 \r\n\r\n5.087.466 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n101.446.617 \r\n\r\n223.610.914 \r\n\r\n223.610.914 \r\n\r\n223.610.914 \r\n\r\n99\r\n\r\n46.000.000 \r\n\r\n62.000.000 \r\n\r\n62.000.000 \r\n\r\n62.000.000 \r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n204.660.983 \r\n\r\n450.941.450 \r\n\r\n450.941.450 \r\n\r\n450.941.450 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n29.044.658 \r\n\r\n65.563.793 \r\n\r\n65.563.793 \r\n\r\n65.563.793 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n13.197.397.895 \r\n\r\n13.197.397.895 \r\n\r\n13.197.397.895 \r\n\r\n13.197.397.895 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.871.068 \r\n\r\n15.496.109 \r\n\r\n15.496.109 \r\n\r\n15.496.109 \r\n\r\n10\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n14.323.917 \r\n\r\n30.611.238 \r\n\r\n30.611.238 \r\n\r\n30.611.238 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n20.603.453 \r\n\r\n59.074.351 \r\n\r\n65.089.351 \r\n\r\n65.089.351 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n14.897.178 \r\n\r\n23.616.022 \r\n\r\n34.507.922 \r\n\r\n34.507.922 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n15.482.775 \r\n\r\n33.914.057 \r\n\r\n33.914.057 \r\n\r\n33.914.057 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n9.410.084 \r\n\r\n18.951.131 \r\n\r\n18.951.131 \r\n\r\n18.951.131 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.463.564 \r\n\r\n20.844.096 \r\n\r\n20.844.096 \r\n\r\n20.844.096 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.184.844 \r\n\r\n3.255.403 \r\n\r\n3.255.403 \r\n\r\n3.255.403 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n628.655.173 \r\n\r\n1.064.267.292 \r\n\r\n1.064.268.983 \r\n\r\n1.064.268.983 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n236.981.000 \r\n\r\n236.981.000 \r\n\r\n236.981.000 \r\n\r\n12\r\n\r\n923.575 \r\n\r\n1.243.075 \r\n\r\n1.243.075 \r\n\r\n1.243.075 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.426.076 \r\n\r\n3.676.309 \r\n\r\n5.376.309 \r\n\r\n5.376.309 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.090.643 \r\n\r\n14.077.157 \r\n\r\n14.077.157 \r\n\r\n14.077.157 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n197.885.434 \r\n\r\n383.919.287 \r\n\r\n383.919.287 \r\n\r\n383.919.287 \r\n\r\n01\r\n\r\n954.261 \r\n\r\n954.261 \r\n\r\n954.261 \r\n\r\n954.261 \r\n\r\n15\r\n\r\n1.299.131.959 \r\n\r\n2.604.897.083 \r\n\r\n2.604.897.083 \r\n\r\n2.604.897.083 \r\n\r\n22\r\n\r\n250.815.568 \r\n\r\n526.074.294 \r\n\r\n526.074.294 \r\n\r\n526.074.294 \r\n\r\n20\r\n\r\n1.661.900 \r\n\r\n1.661.900 \r\n\r\n1.661.900 \r\n\r\n1.661.900 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n61.176.032 \r\n\r\n117.802.767 \r\n\r\n117.802.767 \r\n\r\n117.802.767 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.478.278 \r\n\r\n5.192.679 \r\n\r\n5.192.679 \r\n\r\n5.192.679 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.731.502 \r\n\r\n9.942.536 \r\n\r\n9.942.536 \r\n\r\n9.942.536 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n19.172.233 \r\n\r\n39.445.646 \r\n\r\n39.445.646 \r\n\r\n39.445.646 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n238.291.608 \r\n\r\n515.124.488 \r\n\r\n515.124.488 \r\n\r\n515.124.488 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n17.772.402 \r\n\r\n37.711.147 \r\n\r\n37.711.147 \r\n\r\n37.711.147 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.307.140 \r\n\r\n6.491.602 \r\n\r\n6.491.602 \r\n\r\n6.491.602 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.287.571 \r\n\r\n19.193.537 \r\n\r\n19.193.537 \r\n\r\n19.193.537 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n107.109.325 \r\n\r\n200.917.230 \r\n\r\n200.917.230 \r\n\r\n200.917.230 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n23.455.393 \r\n\r\n67.270.578 \r\n\r\n67.270.578 \r\n\r\n67.270.578 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n178.926 \r\n\r\n331.145 \r\n\r\n331.145 \r\n\r\n331.145 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n246.503 \r\n\r\n570.155 \r\n\r\n570.155 \r\n\r\n570.155 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n229.674 \r\n\r\n518.030 \r\n\r\n518.030 \r\n\r\n518.030 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n280.237 \r\n\r\n630.927 \r\n\r\n630.927 \r\n\r\n630.927 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n8.496.625 \r\n\r\n17.944.373 \r\n\r\n17.944.373 \r\n\r\n17.944.373 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n3.401.433 \r\n\r\n6.848.567 \r\n\r\n6.848.567 \r\n\r\n6.848.567 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n4.611.309 \r\n\r\n8.577.649 \r\n\r\n8.577.649 \r\n\r\n8.577.649 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.144.000 \r\n\r\n2.159.000 \r\n\r\n2.159.000 \r\n\r\n2.159.000 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n6.747.938 \r\n\r\n14.059.896 \r\n\r\n14.059.896 \r\n\r\n14.059.896 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n53.741.984 \r\n\r\n104.122.434 \r\n\r\n104.122.434 \r\n\r\n104.122.434 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.001.000 \r\n\r\n2.001.000 \r\n\r\n2.001.000 \r\n\r\n2.001.000 \r\n\r\n19\r\n\r\n7.976.801 \r\n\r\n19.453.601 \r\n\r\n19.453.601 \r\n\r\n19.453.601 \r\n\r\n97\r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\n2.600.000 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n292.456.029 \r\n\r\n600.263.545 \r\n\r\n600.263.545 \r\n\r\n600.263.545 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n3.146.878 \r\n\r\n6.966.675 \r\n\r\n7.096.675 \r\n\r\n7.096.675 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n34.278.025 \r\n\r\n48.469.067 \r\n\r\n48.469.067 \r\n\r\n48.469.067 \r\n\r\n12\r\n\r\n40.224.083 \r\n\r\n80.059.755 \r\n\r\n80.059.755 \r\n\r\n80.059.755 \r\n\r\n18\r\n\r\n14.248 \r\n\r\n14.248 \r\n\r\n14.248 \r\n\r\n14.248 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n630.611.025 \r\n\r\n1.080.375.110 \r\n\r\n1.080.375.110 \r\n\r\n1.080.375.110 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n135.645.463 \r\n\r\n135.645.463 \r\n\r\n135.645.463 \r\n\r\n18\r\n\r\n37.500.000 \r\n\r\n75.000.000 \r\n\r\n75.000.000 \r\n\r\n75.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n2.116.847 \r\n\r\n2.116.847 \r\n\r\n2.116.847 \r\n\r\n2.116.847 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.444.161.629 \r\n\r\n2.534.644.063 \r\n\r\n2.534.644.063 \r\n\r\n2.534.644.063 \r\n\r\n01\r\n\r\n82.834.999 \r\n\r\n856.661.495 \r\n\r\n856.661.495 \r\n\r\n856.661.495 \r\n\r\n18\r\n\r\n119.150.000 \r\n\r\n238.300.000 \r\n\r\n238.300.000 \r\n\r\n238.300.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n4.156.548 \r\n\r\n4.156.548 \r\n\r\n4.156.548 \r\n\r\n4.156.548 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.406.533 \r\n\r\n2.950.587 \r\n\r\n2.950.587 \r\n\r\n2.950.587 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.051.398 \r\n\r\n25.302.252 \r\n\r\n25.302.252 \r\n\r\n25.302.252 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n323.690.671 \r\n\r\n862.721.659 \r\n\r\n862.721.659 \r\n\r\n862.721.659 \r\n\r\n25\r\n\r\n3.820.000 \r\n\r\n3.820.000 \r\n\r\n3.820.000 \r\n\r\n3.820.000 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n19.578.117 \r\n\r\n23.450.117 \r\n\r\n23.450.117 \r\n\r\n23.450.117 \r\n\r\n19\r\n\r\n9.769.677 \r\n\r\n19.539.353 \r\n\r\n19.539.353 \r\n\r\n19.539.353 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n4.912.428 \r\n\r\n9.501.750 \r\n\r\n9.501.750 \r\n\r\n9.501.750 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n4.228.692 \r\n\r\n8.765.368 \r\n\r\n8.765.368 \r\n\r\n8.765.368 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n19.541.364 \r\n\r\n38.250.732 \r\n\r\n38.250.732 \r\n\r\n38.250.732 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n18.023.296 \r\n\r\n38.306.550 \r\n\r\n38.306.550 \r\n\r\n38.306.550 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n12.856.926 \r\n\r\n22.758.972 \r\n\r\n22.758.972 \r\n\r\n22.758.972 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n21.768.253 \r\n\r\n44.420.511 \r\n\r\n44.420.511 \r\n\r\n44.420.511 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.099.837 \r\n\r\n28.542.195 \r\n\r\n28.542.195 \r\n\r\n28.542.195 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n7.239.032 \r\n\r\n15.509.318 \r\n\r\n15.509.318 \r\n\r\n15.509.318 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n437.759.323 \r\n\r\n877.674.894 \r\n\r\n877.674.894 \r\n\r\n877.674.894 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n3.022.740 \r\n\r\n7.855.216 \r\n\r\n7.855.216 \r\n\r\n7.855.216 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n3.704.286 \r\n\r\n10.035.434 \r\n\r\n10.035.434 \r\n\r\n10.035.434 \r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n52.366.035 \r\n\r\n104.905.941 \r\n\r\n104.905.941 \r\n\r\n104.905.941 \r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.624.926 \r\n\r\n18.255.300 \r\n\r\n18.255.300 \r\n\r\n18.255.300 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n10.186.920 \r\n\r\n20.024.421 \r\n\r\n20.024.421 \r\n\r\n20.024.421 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.786.262 \r\n\r\n3.634.983 \r\n\r\n3.634.983 \r\n\r\n3.634.983 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.306.222 \r\n\r\n6.019.835 \r\n\r\n6.019.835 \r\n\r\n6.019.835 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n4.314.565 \r\n\r\n10.656.279 \r\n\r\n10.656.279 \r\n\r\n10.656.279 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.843.272 \r\n\r\n9.633.245 \r\n\r\n9.633.245 \r\n\r\n9.633.245 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n925.509 \r\n\r\n2.347.465 \r\n\r\n2.347.465 \r\n\r\n2.347.465 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.047.556 \r\n\r\n4.215.705 \r\n\r\n4.215.705 \r\n\r\n4.215.705 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.754.933 \r\n\r\n11.659.865 \r\n\r\n11.659.865 \r\n\r\n11.659.865 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.246.620 \r\n\r\n5.389.658 \r\n\r\n5.389.658 \r\n\r\n5.389.658 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n00\r\n\r\n2.795.109 \r\n\r\n5.743.928 \r\n\r\n5.743.928 \r\n\r\n5.743.928 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.943.857 \r\n\r\n9.184.736 \r\n\r\n9.184.736 \r\n\r\n9.184.736 \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.833.140 \r\n\r\n5.467.940 \r\n\r\n5.467.940 \r\n\r\n5.467.940 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n73.911 \r\n\r\n73.911 \r\n\r\n73.911 \r\n\r\n73.911 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.338.783 \r\n\r\n1.338.783 \r\n\r\n1.338.783 \r\n\r\n1.338.783 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n5.595.640 \r\n\r\n5.595.640 \r\n\r\n5.795.640 \r\n\r\n5.795.640 \r\n\r\n01\r\n\r\n14.972 \r\n\r\n14.972 \r\n\r\n14.972 \r\n\r\n14.972 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n4.183.991 \r\n\r\n4.183.991 \r\n\r\n4.183.991 \r\n\r\n99\r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n47.073 \r\n\r\n47.073 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n389.800.000 \r\n\r\n389.800.000 \r\n\r\n389.800.000 \r\n\r\n389.800.000 \r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n44.132 \r\n\r\n44.132 \r\n\r\n44.132 \r\n\r\n44.132 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n65.532 \r\n\r\n65.532 \r\n\r\n65.532 \r\n\r\n65.532 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n1.340.465 \r\n\r\n1.340.465 \r\n\r\n1.340.465 \r\n\r\n1.340.465 \r\n\r\n01\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n5.000 \r\n\r\n13\r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n10.000 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n593.639 \r\n\r\n593.639 \r\n\r\n593.639 \r\n\r\n593.639 \r\n\r\n10\r\n\r\n40.000 \r\n\r\n40.000 \r\n\r\n40.000 \r\n\r\n40.000 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n185.108 \r\n\r\n185.108 \r\n\r\n185.108 \r\n\r\n185.108 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n99.953 \r\n\r\n99.953 \r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n65.193 \r\n\r\n65.193 \r\n\r\n1.121.238 \r\n\r\n1.121.238 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n784.165 \r\n\r\n784.165 \r\n\r\n784.165 \r\n\r\n784.165 \r\n\r\n10\r\n\r\n66.670 \r\n\r\n66.670 \r\n\r\n66.670 \r\n\r\n66.670 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n362.701 \r\n\r\n362.701 \r\n\r\n675.701 \r\n\r\n675.701 \r\n\r\n01\r\n\r\n17.269.593 \r\n\r\n17.269.593 \r\n\r\n17.269.593 \r\n\r\n17.269.593 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.198 \r\n\r\n7.198 \r\n\r\n7.198 \r\n\r\n7.198 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n743.270 \r\n\r\n4.034.770 \r\n\r\n4.034.770 \r\n\r\n4.034.770 \r\n\r\n10\r\n\r\n840.220 \r\n\r\n840.220 \r\n\r\n840.220 \r\n\r\n840.220 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n17.082.846 \r\n\r\n17.082.846 \r\n\r\n17.082.846 \r\n\r\n17.082.846 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n91.246 \r\n\r\n91.246 \r\n\r\n91.246 \r\n\r\n91.246 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n955.331 \r\n\r\n955.331 \r\n\r\n955.331 \r\n\r\n955.331 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n2.160.973 \r\n\r\n2.160.973 \r\n\r\n2.220.973 \r\n\r\n2.220.973 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.460 \r\n\r\n2.460 \r\n\r\n2.460 \r\n\r\n2.460 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n569.335 \r\n\r\n569.335 \r\n\r\n569.335 \r\n\r\n569.335 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n163.130 \r\n\r\n163.130 \r\n\r\n163.130 \r\n\r\n163.130 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.577.930 \r\n\r\n6.577.930 \r\n\r\n6.577.930 \r\n\r\n6.577.930 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.872.580 \r\n\r\n2.872.580 \r\n\r\n2.872.580 \r\n\r\n2.872.580 \r\n\r\n10\r\n\r\n229.257 \r\n\r\n229.257 \r\n\r\n229.257 \r\n\r\n229.257 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.155 \r\n\r\n2.155 \r\n\r\n2.155 \r\n\r\n2.155 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n641.430 \r\n\r\n641.430 \r\n\r\n641.430 \r\n\r\n641.430 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n2.104.549 \r\n\r\n2.104.549 \r\n\r\n2.104.549 \r\n\r\n2.104.549 \r\n\r\n10\r\n\r\n922.483 \r\n\r\n922.483 \r\n\r\n922.483 \r\n\r\n922.483 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n0 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n344.231 \r\n\r\n344.231 \r\n\r\n344.231 \r\n\r\n344.231 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n37.200 \r\n\r\n37.200 \r\n\r\n37.200 \r\n\r\n37.200 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n976.876 \r\n\r\n976.876 \r\n\r\n4.141.548 \r\n\r\n4.141.548 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n9.501 \r\n\r\n9.501 \r\n\r\n693.214 \r\n\r\n693.214 \r\n\r\n10\r\n\r\n35.000 \r\n\r\n35.000 \r\n\r\n35.000 \r\n\r\n35.000 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n14.857.539 \r\n\r\n14.857.539 \r\n\r\n14.991.496 \r\n\r\n14.991.496 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.188.498 \r\n\r\n2.188.498 \r\n\r\n2.188.498 \r\n\r\n2.188.498 \r\n\r\n19\r\n\r\n656.000 \r\n\r\n656.000 \r\n\r\n656.000 \r\n\r\n656.000 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n11.275.897 \r\n\r\n11.275.897 \r\n\r\n11.275.897 \r\n\r\n11.275.897 \r\n\r\n10\r\n\r\n451.070 \r\n\r\n451.070 \r\n\r\n451.070 \r\n\r\n451.070 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n34.405.117 \r\n\r\n34.405.117 \r\n\r\n34.405.117 \r\n\r\n34.405.117 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n294.920 \r\n\r\n294.920 \r\n\r\n294.920 \r\n\r\n294.920 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n309.877 \r\n\r\n309.877 \r\n\r\n309.877 \r\n\r\n309.877 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n25.817 \r\n\r\n25.817 \r\n\r\n25.817 \r\n\r\n25.817 \r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n5.000.000 \r\n\r\n01\r\n\r\n4.086.000 \r\n\r\n4.086.000 \r\n\r\n4.086.000 \r\n\r\n4.086.000 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.047.564.047 \r\n\r\n12.047.564.047 \r\n\r\n12.349.735.151 \r\n\r\n12.349.735.151 \r\n\r\n01\r\n\r\n769.508.093 \r\n\r\n769.508.093 \r\n\r\n769.508.093 \r\n\r\n769.508.093 \r\n\r\n04\r\n\r\n3.439.327.139 \r\n\r\n3.439.327.139 \r\n\r\n3.439.327.139 \r\n\r\n3.439.327.139 \r\n\r\n06\r\n\r\n946.134.667 \r\n\r\n946.134.667 \r\n\r\n946.134.667 \r\n\r\n946.134.667 \r\n\r\n07\r\n\r\n890.159.741 \r\n\r\n890.159.741 \r\n\r\n890.159.741 \r\n\r\n890.159.741 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.036.907.238 \r\n\r\n1.036.907.238 \r\n\r\n1.036.907.238 \r\n\r\n1.036.907.238 \r\n\r\n26\r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n90\r\n\r\n26.400.000 \r\n\r\n26.400.000 \r\n\r\n26.400.000 \r\n\r\n26.400.000 \r\n\r\n91\r\n\r\n797.604.982 \r\n\r\n797.604.982 \r\n\r\n797.604.982 \r\n\r\n797.604.982 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n267.476 \r\n\r\n267.476 \r\n\r\n267.476 \r\n\r\n267.476 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n80.461 \r\n\r\n80.461 \r\n\r\n80.461 \r\n\r\n80.461 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.919 \r\n\r\n27.919 \r\n\r\n27.919 \r\n\r\n27.919 \r\n\r\n10\r\n\r\n105.384 \r\n\r\n105.384 \r\n\r\n105.384 \r\n\r\n105.384 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n704.216 \r\n\r\n1.509.216 \r\n\r\n1.509.216 \r\n\r\n1.509.216 \r\n\r\n10\r\n\r\n6.895.000 \r\n\r\n6.895.000 \r\n\r\n6.895.000 \r\n\r\n6.895.000 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.365 \r\n\r\n2.365 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.509.576 \r\n\r\n62.546.096 \r\n\r\n75.779.443 \r\n\r\n81.036.859 \r\n\r\n01\r\n\r\n2.586.575 \r\n\r\n13.669.575 \r\n\r\n16.662.049 \r\n\r\n16.662.049 \r\n\r\n07\r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n15.063.086 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.955.720.513 \r\n\r\n2.955.720.513 \r\n\r\n2.955.720.513 \r\n\r\n2.955.720.513 \r\n\r\n12\r\n\r\n201.152.705 \r\n\r\n201.152.705 \r\n\r\n201.152.705 \r\n\r\n201.152.705 \r\n\r\n14\r\n\r\n1.321.906.795 \r\n\r\n1.321.906.795 \r\n\r\n1.321.906.795 \r\n\r\n1.321.906.795 \r\n\r\n18\r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n2.500.000 \r\n\r\n21\r\n\r\n224.778.378 \r\n\r\n224.778.378 \r\n\r\n224.778.378 \r\n\r\n224.778.378 \r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100 \r\n\r\n30.878.200 \r\n\r\n77.195.502 \r\n\r\n96.992.259 \r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n26.000.000 \r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n10.490 \r\n\r\n32.685 \r\n\r\n65.001 \r\n\r\n73.598 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n22.564.200 \r\n\r\n96.280.588 \r\n\r\n134.592.188 \r\n\r\n134.592.188 \r\n\r\n01\r\n\r\n288.260 \r\n\r\n12.288.260 \r\n\r\n13.209.031 \r\n\r\n13.209.031 \r\n\r\n10\r\n\r\n54.263.055 \r\n\r\n54.263.055 \r\n\r\n54.263.055 \r\n\r\n54.263.055 \r\n\r\n11\r\n\r\n164.075.834 \r\n\r\n164.075.834 \r\n\r\n164.075.834 \r\n\r\n164.075.834 \r\n\r\n13\r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n5.226.073 \r\n\r\n8.544.810 \r\n\r\n9.946.883 \r\n\r\n10.432.190 \r\n\r\n10\r\n\r\n5.316.925 \r\n\r\n5.316.925 \r\n\r\n5.316.925 \r\n\r\n5.316.925 \r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n48.620 \r\n\r\n199.920 \r\n\r\n263.535 \r\n\r\n280.110 \r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n65.414 \r\n\r\n130.828 \r\n\r\n205.769 \r\n\r\n255.340 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n90.020 \r\n\r\n99\r\n\r\n109.457.315 \r\n\r\n109.457.315 \r\n\r\n109.457.315 \r\n\r\n109.457.315 \r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n157.429 \r\n\r\n642.229 \r\n\r\n676.609 \r\n\r\n711.147 \r\n\r\n10\r\n\r\n68.535.058 \r\n\r\n68.535.058 \r\n\r\n68.535.058 \r\n\r\n68.535.058 \r\n\r\n13\r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n1.155.963 \r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n20.588.648 \r\n\r\n57.942.265 \r\n\r\n58.619.292 \r\n\r\n58.619.292 \r\n\r\n01\r\n\r\n954.808 \r\n\r\n954.808 \r\n\r\n2.374.808 \r\n\r\n3.585.708 \r\n\r\n11\r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n20.481.363 \r\n\r\n12\r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n5.393.379 \r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n249.317.539 \r\n\r\n249.317.539 \r\n\r\n249.317.539 \r\n\r\n249.317.539 \r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n3.921.751 \r\n\r\n10.389.561 \r\n\r\n15.205.805 \r\n\r\n17.001.334 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.194.866 \r\n\r\n11\r\n\r\n52.145.817 \r\n\r\n52.145.817 \r\n\r\n52.145.817 \r\n\r\n52.145.817 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.862.382 \r\n\r\n2.862.382 \r\n\r\n2.862.382 \r\n\r\n2.862.382 \r\n\r\n95\r\n\r\n7.335.418 \r\n\r\n7.335.418 \r\n\r\n7.335.418 \r\n\r\n7.335.418 \r\n\r\n99\r\n\r\n1.309.662 \r\n\r\n1.309.662 \r\n\r\n1.309.662 \r\n\r\n1.309.662 \r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n2.069.564 \r\n\r\n12.002.845 \r\n\r\n14.490.069 \r\n\r\n15.380.398 \r\n\r\n10\r\n\r\n3.063.909 \r\n\r\n3.063.909 \r\n\r\n3.063.909 \r\n\r\n3.063.909 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.773.540 \r\n\r\n4.773.540 \r\n\r\n4.773.540 \r\n\r\n4.773.540 \r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n347.343 \r\n\r\n1.333.480 \r\n\r\n1.778.319 \r\n\r\n2.157.495 \r\n\r\n10\r\n\r\n415.585 \r\n\r\n415.585 \r\n\r\n415.585 \r\n\r\n415.585 \r\n\r\n13\r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n8.517.568 \r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.342.803 \r\n\r\n8.482.055 \r\n\r\n9.279.036 \r\n\r\n9.735.481 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n82.523 \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n36.633.430 \r\n\r\n40.442.386 \r\n\r\n45.963.106 \r\n\r\n48.539.496 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n296.429 \r\n\r\n11\r\n\r\n31.777.996 \r\n\r\n31.777.996 \r\n\r\n31.777.996 \r\n\r\n31.777.996 \r\n\r\n12\r\n\r\n25.141.929 \r\n\r\n25.141.929 \r\n\r\n25.141.929 \r\n\r\n25.141.929 \r\n\r\n99\r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n31.873 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.796.467 \r\n\r\n2.597.382 \r\n\r\n4.012.721 \r\n\r\n4.373.416 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.334.078 \r\n\r\n1.334.078 \r\n\r\n1.334.078 \r\n\r\n1.334.078 \r\n\r\n98\r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n6.449.067 \r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.209.025 \r\n\r\n9.888.453 \r\n\r\n12.778.981 \r\n\r\n12.778.981 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n130.650 \r\n\r\n10\r\n\r\n4.946.075 \r\n\r\n4.946.075 \r\n\r\n4.946.075 \r\n\r\n4.946.075 \r\n\r\n11\r\n\r\n9.282.405 \r\n\r\n9.282.405 \r\n\r\n9.282.405 \r\n\r\n9.282.405 \r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n470.640 \r\n\r\n845.640 \r\n\r\n1.135.976 \r\n\r\n1.190.128 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n124.378 \r\n\r\n10\r\n\r\n52.440 \r\n\r\n52.440 \r\n\r\n52.440 \r\n\r\n52.440 \r\n\r\n11\r\n\r\n23.983.965 \r\n\r\n23.983.965 \r\n\r\n23.983.965 \r\n\r\n23.983.965 \r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n28.819.396 \r\n\r\n39.957.991 \r\n\r\n56.379.663 \r\n\r\n66.846.594 \r\n\r\n12\r\n\r\n13.247.978 \r\n\r\n13.247.978 \r\n\r\n13.247.978 \r\n\r\n13.247.978 \r\n\r\n99\r\n\r\n14.154.958 \r\n\r\n14.154.958 \r\n\r\n14.154.958 \r\n\r\n14.154.958 \r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.819.463 \r\n\r\n7.387.688 \r\n\r\n11.205.026 \r\n\r\n12.366.024 \r\n\r\n10\r\n\r\n778.539 \r\n\r\n778.539 \r\n\r\n778.539 \r\n\r\n778.539 \r\n\r\n98\r\n\r\n93.404 \r\n\r\n93.404 \r\n\r\n93.404 \r\n\r\n93.404 \r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n54.373.313 \r\n\r\n102.847.566 \r\n\r\n157.203.431 \r\n\r\n157.203.431 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n05\r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n433.234.089 \r\n\r\n11\r\n\r\n177.173.435 \r\n\r\n177.173.435 \r\n\r\n177.173.435 \r\n\r\n177.173.435 \r\n\r\n12\r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n18.893.029 \r\n\r\n15\r\n\r\n5.733.980 \r\n\r\n5.833.480 \r\n\r\n10.208.590 \r\n\r\n14.230.278 \r\n\r\n18\r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n13.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n5.055.877 \r\n\r\n5.055.877 \r\n\r\n5.055.877 \r\n\r\n5.055.877 \r\n\r\n22\r\n\r\n28.844.605 \r\n\r\n110.348.952 \r\n\r\n160.479.956 \r\n\r\n162.527.281 \r\n\r\n24\r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n164.008.218 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n78.515 \r\n\r\n151.830 \r\n\r\n246.677 \r\n\r\n259.122 \r\n\r\n22\r\n\r\n623.152 \r\n\r\n2.109.171 \r\n\r\n2.109.171 \r\n\r\n2.253.953 \r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n613.161 \r\n\r\n3.626.874 \r\n\r\n3.654.395 \r\n\r\n3.657.124 \r\n\r\n10\r\n\r\n76.500 \r\n\r\n76.500 \r\n\r\n76.500 \r\n\r\n76.500 \r\n\r\n13\r\n\r\n10.087.758 \r\n\r\n10.087.758 \r\n\r\n10.087.758 \r\n\r\n10.087.758 \r\n\r\n22\r\n\r\n7.803.064 \r\n\r\n7.803.064 \r\n\r\n9.304.029 \r\n\r\n9.413.243 \r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n614.019 \r\n\r\n7.244.127 \r\n\r\n8.867.009 \r\n\r\n9.154.225 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n41.736 \r\n\r\n10\r\n\r\n4.436.847 \r\n\r\n4.436.847 \r\n\r\n4.436.847 \r\n\r\n4.436.847 \r\n\r\n16\r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n3.379.076 \r\n\r\n22\r\n\r\n21.859.506 \r\n\r\n43.719.012 \r\n\r\n84.508.271 \r\n\r\n116.674.365 \r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n7.819.246 \r\n\r\n18.263.018 \r\n\r\n30.992.699 \r\n\r\n37.871.597 \r\n\r\n11\r\n\r\n14.229.108 \r\n\r\n14.229.108 \r\n\r\n14.229.108 \r\n\r\n14.229.108 \r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n13.090.615 \r\n\r\n83.501.650 \r\n\r\n83.826.484 \r\n\r\n83.826.484 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12\r\n\r\n124.000 \r\n\r\n124.000 \r\n\r\n124.000 \r\n\r\n124.000 \r\n\r\n99\r\n\r\n42.883 \r\n\r\n42.883 \r\n\r\n42.883 \r\n\r\n42.883 \r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n53.100.035 \r\n\r\n125.755.280 \r\n\r\n145.446.827 \r\n\r\n145.475.829 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12\r\n\r\n41.000.000 \r\n\r\n41.000.000 \r\n\r\n41.000.000 \r\n\r\n41.000.000 \r\n\r\n99\r\n\r\n485.460 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n485.460 \r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n3.973.277 \r\n\r\n8.888.004 \r\n\r\n16.387.597 \r\n\r\n16.910.350 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.628.320 \r\n\r\n3.628.320 \r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.078.027.388 \r\n\r\n1.078.027.388 \r\n\r\n1.078.027.388 \r\n\r\n1.078.027.388 \r\n\r\n13\r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n4.258.620 \r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.542.674 \r\n\r\n16.326.446 \r\n\r\n16.326.446 \r\n\r\n16.326.446 \r\n\r\n10\r\n\r\n10.869.605 \r\n\r\n10.869.605 \r\n\r\n10.869.605 \r\n\r\n10.869.605 \r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n5.883 \r\n\r\n12.331 \r\n\r\n24.503 \r\n\r\n29.857 \r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRO\r\n\r\n00\r\n\r\n18.739 \r\n\r\n44.023 \r\n\r\n81.949 \r\n\r\n93.123 \r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n21.407 \r\n\r\n52.173 \r\n\r\n85.436 \r\n\r\n92.649 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.800 \r\n\r\n9.800 \r\n\r\n9.800 \r\n\r\n9.800 \r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.235.135 \r\n\r\n7.255.813 \r\n\r\n12.108.520 \r\n\r\n13.585.863 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.120.030 \r\n\r\n11\r\n\r\n221.786 \r\n\r\n221.786 \r\n\r\n221.786 \r\n\r\n221.786 \r\n\r\n18\r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n32.454.717 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n203.344 \r\n\r\n421.103 \r\n\r\n637.108 \r\n\r\n786.682 \r\n\r\n10\r\n\r\n18.334 \r\n\r\n18.334 \r\n\r\n18.334 \r\n\r\n18.334 \r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n45.391.677 \r\n\r\n45.391.677 \r\n\r\n45.391.677 \r\n\r\n45.391.677 \r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n23.061 \r\n\r\n9.046.279 \r\n\r\n24.763.647 \r\n\r\n24.774.143 \r\n\r\n10\r\n\r\n38.287.619 \r\n\r\n38.287.619 \r\n\r\n38.287.619 \r\n\r\n38.287.619 \r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n382.097 \r\n\r\n712.585 \r\n\r\n1.196.713 \r\n\r\n1.332.781 \r\n\r\n12\r\n\r\n300.039.187 \r\n\r\n300.039.187 \r\n\r\n300.039.187 \r\n\r\n300.039.187 \r\n\r\n14\r\n\r\n14.904.000 \r\n\r\n14.904.000 \r\n\r\n14.904.000 \r\n\r\n14.904.000 \r\n\r\n97\r\n\r\n800.977 \r\n\r\n800.977 \r\n\r\n800.977 \r\n\r\n800.977 \r\n\r\n99\r\n\r\n40.391 \r\n\r\n40.391 \r\n\r\n40.391 \r\n\r\n40.391 \r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n779.024 \r\n\r\n779.024 \r\n\r\n779.024 \r\n\r\n779.024 \r\n\r\n04\r\n\r\n95.329.720 \r\n\r\n238.324.299 \r\n\r\n381.318.878 \r\n\r\n478.699.334 \r\n\r\n97\r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n1.685.986 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n92.883.900 \r\n\r\n164.939.782 \r\n\r\n244.154.582 \r\n\r\n324.258.599 \r\n\r\n01\r\n\r\n28.071.203 \r\n\r\n28.071.203 \r\n\r\n28.071.203 \r\n\r\n28.071.203 \r\n\r\n12\r\n\r\n1.125.915 \r\n\r\n1.125.915 \r\n\r\n1.125.915 \r\n\r\n1.125.915 \r\n\r\n18\r\n\r\n312.780 \r\n\r\n312.780 \r\n\r\n312.780 \r\n\r\n312.780 \r\n\r\n20\r\n\r\n171.573 \r\n\r\n171.573 \r\n\r\n171.573 \r\n\r\n171.573 \r\n\r\n25\r\n\r\n10.172.256 \r\n\r\n10.172.256 \r\n\r\n10.172.256 \r\n\r\n10.172.256 \r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.682.764 \r\n\r\n4.059.177 \r\n\r\n7.831.597 \r\n\r\n8.612.501 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n579.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n7.440.060 \r\n\r\n7.440.060 \r\n\r\n7.440.060 \r\n\r\n7.440.060 \r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n173.190 \r\n\r\n2.047.173 \r\n\r\n2.058.958 \r\n\r\n2.123.964 \r\n\r\n10\r\n\r\n1.075.770 \r\n\r\n1.075.770 \r\n\r\n1.075.770 \r\n\r\n1.075.770 \r\n\r\n11\r\n\r\n22.798.452 \r\n\r\n22.798.452 \r\n\r\n22.798.452 \r\n\r\n22.798.452 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n9.418.684 \r\n\r\n24.167.586 \r\n\r\n35.913.014 \r\n\r\n50.492.353 \r\n\r\n01\r\n\r\n39.364 \r\n\r\n39.364 \r\n\r\n39.374 \r\n\r\n39.374 \r\n\r\n11\r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n206.379.474 \r\n\r\n12\r\n\r\n24.806.623 \r\n\r\n24.806.623 \r\n\r\n24.806.623 \r\n\r\n24.806.623 \r\n\r\n18\r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n60.596.851 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n20.010.942 \r\n\r\n20.010.942 \r\n\r\n35.674.675 \r\n\r\n40.418.578 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n108.107 \r\n\r\n11\r\n\r\n11.929.297 \r\n\r\n11.929.297 \r\n\r\n11.929.297 \r\n\r\n11.929.297 \r\n\r\n18\r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n70.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n717.355 \r\n\r\n717.355 \r\n\r\n717.355 \r\n\r\n717.355 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.507.109 \r\n\r\n46.531.751 \r\n\r\n57.073.464 \r\n\r\n57.220.021 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n11\r\n\r\n70.866.824 \r\n\r\n70.866.824 \r\n\r\n70.866.824 \r\n\r\n70.866.824 \r\n\r\n18\r\n\r\n143.000.000 \r\n\r\n143.000.000 \r\n\r\n143.000.000 \r\n\r\n143.000.000 \r\n\r\n20\r\n\r\n35.559.678 \r\n\r\n35.559.678 \r\n\r\n35.559.678 \r\n\r\n35.559.678 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANCA\r\n\r\n00\r\n\r\n146.362 \r\n\r\n146.362 \r\n\r\n265.359 \r\n\r\n360.530 \r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n22.018 \r\n\r\n25.854 \r\n\r\n25.854 \r\n\r\n27.054 \r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n235.885 \r\n\r\n511.770 \r\n\r\n865.597 \r\n\r\n1.062.281 \r\n\r\n10\r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n28.000 \r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n480.835.255 \r\n\r\n845.145.911 \r\n\r\n1.776.068.150 \r\n\r\n2.332.763.113 \r\n\r\n10\r\n\r\n806.848 \r\n\r\n806.848 \r\n\r\n806.848 \r\n\r\n806.848 \r\n\r\n11\r\n\r\n36.210.125 \r\n\r\n36.210.125 \r\n\r\n36.210.125 \r\n\r\n36.210.125 \r\n\r\n13\r\n\r\n11.182.540 \r\n\r\n11.182.540 \r\n\r\n11.182.540 \r\n\r\n11.182.540 \r\n\r\n22\r\n\r\n182.448.756 \r\n\r\n364.897.512 \r\n\r\n638.570.646 \r\n\r\n912.243.779 \r\n\r\n25\r\n\r\n857.463.626 \r\n\r\n857.463.626 \r\n\r\n857.463.626 \r\n\r\n857.463.626 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.012.592 \r\n\r\n14.825.184 \r\n\r\n19.910.115 \r\n\r\n22.239.231 \r\n\r\n10\r\n\r\n193.025.188 \r\n\r\n193.025.188 \r\n\r\n193.025.188 \r\n\r\n193.025.188 \r\n\r\n13\r\n\r\n15.996.880 \r\n\r\n15.996.880 \r\n\r\n15.996.880 \r\n\r\n15.996.880 \r\n\r\n19\r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n26.062.960 \r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n7.319.685 \r\n\r\n9.552.898 \r\n\r\n14.632.922 \r\n\r\n16.978.247 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n824.526 \r\n\r\n12\r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n30.469.654 \r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n217.523 \r\n\r\n1.226.423 \r\n\r\n1.582.439 \r\n\r\n4.726.898 \r\n\r\n11\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12\r\n\r\n13.177.183 \r\n\r\n13.177.183 \r\n\r\n13.177.183 \r\n\r\n13.177.183 \r\n\r\n22\r\n\r\n140.085 \r\n\r\n280.170 \r\n\r\n481.986 \r\n\r\n550.165 \r\n\r\n99\r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n12.000 \r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n22\r\n\r\n104.000.000 \r\n\r\n277.010.000 \r\n\r\n462.008.551 \r\n\r\n545.673.886 \r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n492.912 \r\n\r\n6.046.867 \r\n\r\n20.524.767 \r\n\r\n29.500.890 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n12.000.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n7.702 \r\n\r\n7.702 \r\n\r\n7.702 \r\n\r\n7.702 \r\n\r\n11\r\n\r\n431.361.414 \r\n\r\n431.361.414 \r\n\r\n431.361.414 \r\n\r\n431.361.414 \r\n\r\n22\r\n\r\n3.664.080 \r\n\r\n18.320.400 \r\n\r\n18.320.400 \r\n\r\n18.320.400 \r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n676.187 \r\n\r\n4.931.147 \r\n\r\n5.744.887 \r\n\r\n6.230.657 \r\n\r\n10\r\n\r\n2.307.716 \r\n\r\n2.307.716 \r\n\r\n2.307.716 \r\n\r\n2.307.716 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.549.413.483 \r\n\r\n2.549.413.483 \r\n\r\n2.549.413.483 \r\n\r\n2.549.413.483 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n5.127.364 \r\n\r\n7.551.634 \r\n\r\n9.450.128 \r\n\r\n10.036.585 \r\n\r\n11\r\n\r\n54.765.899 \r\n\r\n54.765.899 \r\n\r\n54.765.899 \r\n\r\n54.765.899 \r\n\r\n12\r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n22\r\n\r\n76.836.722 \r\n\r\n165.349.976 \r\n\r\n236.176.132 \r\n\r\n333.844.394 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n2.250.376 \r\n\r\n2.796.673 \r\n\r\n11.370.935 \r\n\r\n14.725.954 \r\n\r\n22\r\n\r\n151.212 \r\n\r\n302.424 \r\n\r\n756.062 \r\n\r\n3.108.120 \r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.133 \r\n\r\n450.867 \r\n\r\n910.942 \r\n\r\n1.225.060 \r\n\r\n10\r\n\r\n9.600 \r\n\r\n9.600 \r\n\r\n9.600 \r\n\r\n9.600 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n10.331.380 \r\n\r\n10.681.411 \r\n\r\n36.406.736 \r\n\r\n37.896.063 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n2.596.422 \r\n\r\n13\r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n22\r\n\r\n27.383.038 \r\n\r\n62.856.168 \r\n\r\n103.606.810 \r\n\r\n126.564.334 \r\n\r\n24\r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n181.506 \r\n\r\n441.729 \r\n\r\n751.729 \r\n\r\n901.694 \r\n\r\n12\r\n\r\n3.380.529 \r\n\r\n3.380.529 \r\n\r\n3.380.529 \r\n\r\n3.380.529 \r\n\r\n99\r\n\r\n633.600 \r\n\r\n633.600 \r\n\r\n633.600 \r\n\r\n633.600 \r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n3.456.218 \r\n\r\n3.494.066 \r\n\r\n3.592.898 \r\n\r\n3.683.302 \r\n\r\n10\r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n400.000 \r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n28.249.498 \r\n\r\n55.698.914 \r\n\r\n93.297.264 \r\n\r\n100.682.431 \r\n\r\n10\r\n\r\n62.809.916 \r\n\r\n62.809.916 \r\n\r\n62.809.916 \r\n\r\n62.809.916 \r\n\r\n13\r\n\r\n36.214.328 \r\n\r\n36.214.328 \r\n\r\n36.214.328 \r\n\r\n36.214.328 \r\n\r\n22\r\n\r\n28.341.420 \r\n\r\n40.292.840 \r\n\r\n55.797.101 \r\n\r\n55.797.101 \r\n\r\n25\r\n\r\n48.993.530 \r\n\r\n48.993.530 \r\n\r\n48.993.530 \r\n\r\n48.993.530 \r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n665.191 \r\n\r\n1.539.541 \r\n\r\n2.949.766 \r\n\r\n3.468.729 \r\n\r\n10\r\n\r\n211.699 \r\n\r\n211.699 \r\n\r\n211.699 \r\n\r\n211.699 \r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n8.470.366 \r\n\r\n11.980.859 \r\n\r\n12.328.359 \r\n\r\n12.741.633 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n100.000 \r\n\r\n11\r\n\r\n65.912.608 \r\n\r\n65.912.608 \r\n\r\n65.912.608 \r\n\r\n65.912.608 \r\n\r\n12\r\n\r\n49.822.144 \r\n\r\n49.822.144 \r\n\r\n49.822.144 \r\n\r\n49.822.144 \r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n762.202 \r\n\r\n1.450.048 \r\n\r\n1.915.355 \r\n\r\n1.915.355 \r\n\r\n13\r\n\r\n162.212 \r\n\r\n162.212 \r\n\r\n162.212 \r\n\r\n162.212 \r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.181.878 \r\n\r\n1.922.323 \r\n\r\n4.074.168 \r\n\r\n4.240.635 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n218.810 \r\n\r\n11\r\n\r\n2.513.203 \r\n\r\n2.513.203 \r\n\r\n2.513.203 \r\n\r\n2.513.203 \r\n\r\n12\r\n\r\n6.727.506 \r\n\r\n6.727.506 \r\n\r\n6.727.506 \r\n\r\n6.727.506 \r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.880.628 \r\n\r\n2.258.653 \r\n\r\n3.198.576 \r\n\r\n3.515.702 \r\n\r\n13\r\n\r\n39.501 \r\n\r\n39.501 \r\n\r\n39.501 \r\n\r\n39.501 \r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n69.964 \r\n\r\n218.552 \r\n\r\n310.227 \r\n\r\n318.847 \r\n\r\n10\r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n325.000 \r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n10.752 \r\n\r\n21.504 \r\n\r\n31.767 \r\n\r\n37.000 \r\n\r\n10\r\n\r\n15.523.604 \r\n\r\n15.523.604 \r\n\r\n15.523.604 \r\n\r\n15.523.604 \r\n\r\n4601\r\n\r\nSEESQV\r\n\r\n00\r\n\r\n8.015.969 \r\n\r\n14.265.768 \r\n\r\n21.372.019 \r\n\r\n25.364.256 \r\n\r\n99\r\n\r\n300 \r\n\r\n300 \r\n\r\n300 \r\n\r\n300 \r\n\r\n4701\r\n\r\nSEPROCON\r\n\r\n00\r\n\r\n34.835 \r\n\r\n34.835 \r\n\r\n44.286 \r\n\r\n57.909 \r\n\r\n4731\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.502.641 \r\n\r\n4.502.641 \r\n\r\n5.934.528 \r\n\r\n6.149.033 \r\n\r\n4801\r\n\r\nSEPREDEQ\r\n\r\n00\r\n\r\n345.823 \r\n\r\n597.123 \r\n\r\n1.006.180 \r\n\r\n1.105.588 \r\n\r\n01\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n356.221 \r\n\r\n12\r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n1.200.000 \r\n\r\n22\r\n\r\n3.722.863 \r\n\r\n7.445.726 \r\n\r\n10.034.030 \r\n\r\n11.709.907 \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 29.12.2014.\r\n\r\nId: 1785881"
                    ],
                    "1785539": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 23.01.2015\r\n\r\nPROC. N° E-09/157/2523/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor JOÃO FERREIRA NETO, ID. Funcional nº 31973159, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Segurança, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV, do art. 74, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1785539"
                    ],
                    "1784681": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26/01/2015\r\n\r\nAPOSENTA ELAINE FERNANDES PENNA, Médico, matrícula 269203-6, Id. Funcional 8904162, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/2981/2014.\r\n\r\nId: 1784681"
                    ],
                    "1784452": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 15.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/036.253/2014 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pela Ilma. Sra. Pregoeira desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no processo administrativo nº E-01/036.253/2014, referente à licitação realizada mediante o PERP 23/14, cujo objeto é o Registro de Preços de contratação de serviços de locação de veículos, em favor das empresas, Companhia de Locação da Américas, CNPJ nº 10.215.988/0001-60 para os Itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no montante de R$ 2.505.588,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais) e Locadora de Veículos Caxangá Ltda., CNPJ nº 00.329.696/0001-02 para os Itens 7 e 8, no montante de R$ 480.220,00 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e vinte reais), perfazendo o valor total para a licitação de R$ 2.985.808,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e oito reais).\r\n\r\nId: 1784452"
                    ],
                    "1785159": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10402662/2012 - NATHALYA TRIPARI VIANA HENRIQUE, ID Funcional 44171102, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400616/2013 - CLAUDIA LISBOA FERNANDES MILOSKI, ID Funcional 32713380, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4552/2012 - MARCELO RODRIGUES DAS CANDEIAS, ID Funcional 43259014, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 29653 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400179/1999 - DORALICE ROSA VERÍSSIMO, ID Funcional 39161234, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 3021408 (Prefeitura Municipal de Teresópolis).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/571/2014 - MARA ALLEVATO MUSCO ZEITUNE, ID Funcional 32328737, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES), MANTENHO o Despacho de 22.09.2014, publicado no D.O. de 30.09.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1785159"
                    ],
                    "1785507": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Maria de Fatima da Conceição, Identidade Funcional nº 31112447, Técnica em Enfermagem, Classe C, matrícula nº 0862999-0, Vínculo 1 , a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/4411/2014.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar acumulação ilícita de cargos, em face da servidora Sonia Maria Rodrigues da Fonseca, Id. Funcional nº 36677735, Bibliotecário, matrícula nº 5000835-8, Vínculo 1 , conforme informações a fls. 02, 10, 11, 17-23, 25, 26, 32-39, 42, 46, 50 e 53-55 , de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/2.210.536/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Raquel de Moraes Guimarães Domingues, Identidade Funcional n. 5738610, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula nº 5.004.804-0, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.600.151/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Michelle Pessanha Cabral, Id. Funcional 41873009, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 0928.862-2, Vínculo 2, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.005.717/2011\r\n\r\nId: 1785507"
                    ],
                    "1785537": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4713/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado, em face de WALDECIR DINIZ SILVA, Identidade Funcional 39367320, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 242.133-7- Vínculo 1, e RITA DE CÁSSIA DUQUE ESTRADA, Identidade Funcional 35308958, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula 5.021.943-5- Vínculo 1, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, tudo conforme exposto no Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1785537"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1785636": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703269/1992 - JACKSON LEAL FONSECA E OUTROS- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715619/2001 - MARGARETH JANE LIMA SILVA DE SOUZA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/749081/1981 - UBIRACY TEIXEIRA DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731252/1988 - OLAVO RIBEIRO MANHÃES.\r\n\r\nDE 13/01/2015\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701493/2006 - IVO BATISTA DAVID GOMES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/705438/2007 - MARIA JOSE FERREIRA.\r\n\r\nDE 14/01/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/319556/1972 - NOCIENTE BAZONI.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/326642/1978 - JOSÉ CONCESSO RAMOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/752520/1986 - FERNANDO SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/011/165/2014 - JOSÉ BASSALIO RODRIGUES.\r\n\r\nId: 1785636"
                        ],
                        "1785637": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3013/2014 - LAURO EVANDRO ROMÃO DA CUNHA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1922/2014 - LUIZ CARLOS DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1785637"
                        ],
                        "1785578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-19/14/985/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 012/2014, referente a FERNANDO SAMPAIO BEZERRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/2696/2013- HOMOLOGO a Certidão nº 020/2014, referente a JOÃO BATISTA DO AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/1409/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 27/2014, referente a DÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/538/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 21/2014, referente a GLORIA REGINA FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/5540/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 338/2014, referente a MARCO ANTONIO DIAS JOGAIB.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605834/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 308/2014, referente a JOSÉ MARCOS BARROSO PILLAR, tornando sem efeito o despacho de 29/07/2014, que homologou a Certidão nº 38/2014 publicada no D.O. de 01/08/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2174/2014N a Certidão nº 754/2014, referente a RAFAEL SIQUEIRA BARBOSA.\r\n\r\nDE 21/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8295/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 375/2014, referente a NEUSA GUIMARÃES E SILVA SOUZA, tornando sem efeito o despacho de 17/02/2014, que homologou a Certidão nº 593/2013, publicada no D.O. de 24/02/2014.\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/1876/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 235/2014, referente a ANA MARIA CARVALHO NOGUEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/10604/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 28/2014, referente a VALERIA TORRES NORTE.\r\n\r\nPROC. Nº E-27/36/85/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 85/2014, referente a JULIANA FERNANDES MARTINS.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/6636/2014- HOMOLOGO a Certidão nº 78/2014, referente a LEONARDO DINIZ DO COUTO.\r\n\r\nId: 1785578"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1785292": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nDESIGNA CESAR ENEAS MARZANO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Identidade Funcional 1951304-6, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 14.01.2015. Processo nº E-04/055/36/2015.\r\n\r\nId: 1785292"
                    ],
                    "1785597": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003/1296/2013 - RAP MODAS CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1785597"
                    ],
                    "1785373": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 583 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES, ID nº 1951467-0, dispensado da função de membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o Processo n° E-04/084/89/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar, GUILHERME SALGUEIRO DUAYER, ID nº 4365037- 6, para integrar, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, a que se refere o art. 1º da presente Portaria, em substituição ao Corregedor-Auxiliar VAYNE DOS SANTOS GONÇALVES.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1785373"
                    ],
                    "1785630": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1655 DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nREGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Lei,\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n84.586.617\r\n\r\n00.191.063/0001-09\r\n\r\nNATURALLE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI.\r\n\r\nE-04/031/252//2014\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de 01/05/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1656\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.165.328\r\n\r\n12.482.254/0001-72\r\n\r\nBOM ÊXITO IND. E COM. DE LINGERIE E CONF.EIRELI - ME\r\n\r\nE-04/023/1097/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2013, com vigência até 31/12/2013, tendo em vista o § 9º, art. 2º da Lei nº 6.331/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1657\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo Único da Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n77.768.130\r\n\r\n06.894.833/0001-20\r\n\r\nDM 500 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/079/1309//2014\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1658\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo Único da Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.975.318\r\n\r\n11.437.574/0001-48\r\n\r\nVSP PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME\r\n\r\nE-04/014/1097//2014\r\n\r\n01/01/2015\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015 \r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1659\r\n\r\nDE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA O CANCELAMENTO TERMO DE ACORDO CELEBRADO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 6475/2002.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público o cancelamento do Termo de Acordo de adesão ao Tratamento Tributário Diferenciado estabelecido na Resolução SEF nº 6475, de 06 de agosto de 2002, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nData da Assinatura\r\n\r\n92.016.455\r\n\r\n14.227.855/0001-64\r\n\r\nBEL SABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA-ME\r\n\r\nE-04/112416/2012\r\n\r\n09/07/12\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos à data de 04/09/12.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015 \r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1660\r\n\r\nDE 23 DEJANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SAF Nº 1507/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.498/2013.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir na Portaria SAF nº 1507/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n77.302.948\r\n\r\n04.858.234/0001-25\r\n\r\nTOPMART LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nE-04/079/2967//2014\r\n\r\n02/12/2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data do início do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1785630"
                    ],
                    "1785489": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1303 DE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS NºS 056/2014 E 057/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.1026/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno da Penha Lemos, ID Funcional 4318058-2, Fabiano Fernandes Lacerda, ID Funcional 4391695-3 e Lincon Cardiano dos Santos, ID Funcional 4392876-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização dos Contratos nºs 056/2014 e 057/2014, celebrado com a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.1026/2014. \r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor Bruno da Silva Valverde, ID Funcional 5010514-0, como Gestor do contrato mencionado no artigo anterior conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1785489"
                    ],
                    "1785490": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1304 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2014.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/070.152/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores ADILSON ZEGUR, ID Funcional 1939174-9, MAURÍCIO VALENTE BRAGANÇA, ID Funcional 1939174-9 e SERGIO ORSOLON, ID Funcional 1958314-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 033/2014, celebrado com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, constante do processo administrativo nº E-04/070.152/2014. \r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor Paulo Gabriel Soares Lopes, ID Funcional 5032829-8, como Gestor do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1785490"
                    ],
                    "1785491": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1305 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/056.1537/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação das despesas dos exercícios de 2005 e 2006, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os termos do art. 1º desta Portaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCRISTINA PINTO DA SILVA\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5015972-0\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMÃO\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5033374-7\r\n\r\nELISEU DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nIdentificação Funcional nº 5018365-6\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1785491"
                    ],
                    "1785638": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1306 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 040/2007.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-34/001.217/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno da Silva Valverde, ID Funcional 5010514-0, Franklin da Silva Francisco, ID Funcional 543423-8 e Marcele Santos Vasconcelos, ID Funcional 5015838-4 para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 040/2007, celebrado com o COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO BASTOS, constante do processo administrativo nº E-34/001.217/2005. \r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor Eliseu de Oliveira Porto, ID Funcional 5018365-6, como Gestor do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1785638"
                    ],
                    "1785639": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 1307 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/036.396/1990, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Bruno da Silva Valverde, ID Funcional 5010514-0, Franklin da Silva Francisco, ID Funcional 543423-8 e Marcele Santos Vasconcelos, ID Funcional 5015838-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do contrato, cujo objeto e a locação do imóvel de Volta Redonda, celebrado com o Banco do Estado do Rio de Janeiro - Volta Redonda, constante do processo administrativo nº E-04/036.396/1990. \r\n\r\nArt. 2º Designar o servidor Eliseu de Oliveira Porto, ID Funcional 5018365-6, como Gestor do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1785639"
                    ],
                    "1785612": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/264.185/1987- MAGDA MOLIARI SANCHES, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950814-0. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2479/1979, a contagem em dobro de 02 (dois) meses de licença prêmio não usufruída pelo servidor, correspondente ao período base de 20/12/1990 a 22/02/1996. \r\n\r\nId: 1785612"
                    ],
                    "1785615": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/024/1476/2014 - EDILEUZA MARIA DA SILVA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1948515-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 18/08/1980 a 03/02/1981, totalizando 166(cento e sessenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/2446/2014 - CARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4177513-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 06/04/2000 a 15/10/2013, totalizando 4.941(quatro mil novecentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1717/2014 - AURELIO LEITE BITTENCOURT JUNIOR, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5034564-8. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no período de 03/10/2006 a 25/06/2014, totalizando 2.776 (dois mil setecentos e setenta e seis) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1732/2014 - RENATA KESSLER MILTERSTEINER, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4424559-9. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/02/2012 a 24/07/2014, totalizando 905(novecentos e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1742/2014 - WALTER JOBE, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3216202-2. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 04/03/1981 a 07/07/1981, 18/01/1982 a 15/07/1982, 02/08/1982 a 14/12/1982, 07/01/1983 a 31/01/1983, 14/11/1983 a 06/10/1986, 07/10/1986 a 17/11/1986, 01/04/1987 a 30/06/1987, 13/07/1987 a 30/12/1987, 01/02/1988 a 31/08/1994 e 01/09/1994 a 22/10/1995, totalizando 4.643(quatro mil seiscentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1785615"
                    ],
                    "1785522": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.970ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 42.953. - Processo nº E-04/057.704/2009. - Inscrição Estadual: 75.959.583. - Recorrente: ad assessoria e fomento de vendas LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.404. - EMENTA: ICMS - RECURSO AO PLENO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE. NÃO APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO DIVERGENTE. Nos termos do art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. Recurso do qual não se conhece, por falta de apresentação de acórdão divergente. Preliminar ACOLHIDA. NÃO CONHECIMENTO do recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1785522"
                    ],
                    "1785523": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.973ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 38.395. - Processo nº E-04/102.386/1997. - Inscrição Estadual: 86.089.173 - Recorrente: TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. - Recorrida: Fazenda Estadual. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.421. - EMENTA: ICMS. AI. RECEBIMENTO DE MERCADORIAS EM ESTABELECIMENTO NÃO INSCRITO. NOTAS FISCAIS INDÔNEAS. PRESUNÇÃO LEGAL DE SAÍDA DE MERCADORIAS. RECURSO AO CONSELHO PLENO. DECISÃO CAMERAL NÃO UNÂNIME COM RELAÇÃO A PRELIMINAR DE NULIDADE DO AI. UNANIMIDADE COM RELAÇÃO AO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ACÓRDÃO PARADIGMA. O auto de infração encontra-se de acordo com o art. 221 do Decreto nº 2473/79 e com o art. 74 do Decreto nº 2473/79, não se vislumbrando no lançamento nenhumas das hipóteses de nulidades previstas no art. 225 do Decreto-Lei nº 05/75 e no art. 48 do Decreto nº 2473/79. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A acusação fiscal versa sobre a presunção legal de saídas de mercadorias em decorrência da entrada de mercadorias no estabelecimento - depósito sem inscrição estadual no CADERJ - com notas fiscais consideradas inidôneas. Ex-vi do art. 3º, § 3º, da Lei nº 2657/96, c/c o art. 31, inciso VIII, do Decreto nº 8050/85. A recorrente demonstra em suas peças impugnatória e recursal perfeito entendimento da acusação fiscal relatada na inicial. Preliminar de nulidade do AI rejeitada. No mérito, a ausência de apresentação de Acórdão paradigma que apresente divergência com relação ao direito em tese discutido na decisão recorrida torna inadmissível o Recurso Especial a este Plenário, conforme dispõe o art. 266, I, do Decreto-Lei nº 05/75. Recurso conhecido parcialmente com relação à preliminar, sendo afastada a nulidade do AI, e no mérito, não conhecido do recurso por ausência de apresentação de Acórdão paradigma. Mantida a decisão cameral em todos os seus termos. Recurso desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1785523"
                    ],
                    "1785524": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.976ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.114. - Processo nº E04/082.016/2012. - CPF: 098.414.90749. - Recorrente: VICTOR FRANK DE PAULA ROSA PARANHOS. - Recorrida: Fazenda Estadual. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos e Luciana Dornelles do Espírito Santo que a rejeitaram. - Acórdão nº 7.456. - EMENTA: ITD. AUTO DE INFRAÇÃO. DECISÃO CAMERAL UNÂNIME. RECURSO AO CONSELHO PLENO. ACÓRDÃOS PARADIGMAS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA. Os Acórdãos trazidos como paradigmas contra a decisão cameral consubstanciada em Acórdão proferido por unanimidade de votos, não apresenta divergência jurisprudencial com relação ao direito em tese discutido no Acórdão recorrido, conforme determina o art. 266, I, do Decreto nº 05/75, tornando inadmissível o recurso especial ao Conselho Pleno contra a decisão a quo. Recurso não conhecido. Mantida a decisão cameral em todos os seus termos. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1785524"
                    ],
                    "1785525": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 47.364, 48.150, 47.365, 47.570, 47.366, 48.151, 47.367, 47.569, 47.368, 48.152, 47.369, 48.153, 48.176 e 48.177 - Processos nºs E-04/181.392/2011, E-04/181.229/2011, E-04/181.394/2011, E-04/181.227/2011, E-04/181.395/2011, E-04/181.226/2011, E-04/181.397/2011, E-04/181.224/2011, E-04/181.398/2011, E-04/181.223/2011, E-04/181.399/2011, E-04/181.222/2011, E-04/181.214/2011 e E-04/181.407/2011 - Inscrições Estaduais: 77.112.324, 77.410.040, 76.233.489, 77.682.430, 85.942.336, 86.385.090, 80.578.237 - Recorrente: OFS RJ LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.472 até 7.485 - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. O lançamento encontra-se desprovido de acusação satisfatória e insuficiente para sustentar a acusação fiscal. NULIDADE ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1785525"
                    ],
                    "1785495": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.485ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.330. - Processo nº E-04/154.871/2002. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: AUTO POSTO DO TRABALHO IX LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.131. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.805 e 55.806. - Processos nºs E-04/048.601/2010 e E04/048.602/2010. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: sociedade michelin de participações indústria e comércio ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.133 e 13.134. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.528. - Processo nº E-04/054.094/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: cristalit ii móveis e decorações LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.135. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.244. - Processo nº E-04/046/7329//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: cervejaria petrópolis s/a. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.136. - EMENTA: ICMS. MULTA. DOCUMENTO INIDÔNEO. TRANSPORTES INTERESTADUAIS. Não há razões para considerar equivocada a decisão de 1ª instância, uma vez que não se afirmou em tal decisão que não haveria elementos fáticos nos autos, mas que não houve comprovação de que o contribuinte não teria apresentado o documento fiscal exigido. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1785495"
                    ],
                    "1785496": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.486ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2014\r\n\r\nRecursos nºs 50.279 e 50.280. - Processos nºs E-04/124.998/2011 e E04/125.002/2011. - Recorrente: novum salutaris hospitalar LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de nulidade da decisão de Primeira Instância e de realização de perícia técnica, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.137 e 13.138. - EMENTA: ICMS E ICMS FECP - NÃO SUBMETER À TRIBUTAÇÃO MERCADORIA COM INCIDÊNCIA DO IMPOSTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA rejeitada. O Julgador pode rejeitar as diligências e perícias que entender desnecessárias, conforme dispõe o § 1º do art. 32 do Decreto nº 2473/79, desde que de forma fundamentada, como no caso. PRELIMINAR DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA rejeitada. O dever de prova cabe a quem alega, conforme a mais abalizada doutrina e a jurisprudência pacífica deste Conselho de Contribuintes. Em especial quando, como no caso, se trata de convênio que concede isenção, sujeito aos ditames do art. 111 do CTN, que se lhe exige interpretação literal. NO MÉRITO, a necessidade de comprovação, por parte da Recorrente, da correspondência entre seu produto e um daqueles descritos no anexo do Convênio ICMS 01/99, exige prova conclusiva, que não foi carreada aos autos, apesar de perfeitamente factível para uma empresa do ramo hospitalar, e principalmente face ao decurso de diversos anos desde as primeiras autuações. Defesa meramente argumentativa, insuficiente para que se faça qualquer alteração no bem fundamentado Lançamento. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.965 a 55.968. - Processos nºs E-04/048.323/2012, E-04/048.324/2012, E-04/049.807/2012 e E04/049.805/2012. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: três transportes ltda. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.139 a 13.142. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.374. - Processo nº E-04/046.445/2012. - Recorrente: topmart logística e distribuidora ltda - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.143. - EMENTA: ICMS - REMETER MERCADORIA TRIBUTADA COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO - FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE A PLACA DO VEÍCULO DE TRANSPORTE. Nos termos do § 3º do art. 1º da Resolução nº 750/2014, fica dispensada a informação da placa do veículo de carga nas hipóteses em que o transporte for realizado pelo próprio remetente ou por profissional autônomo. Além disso, o § 4º do referido artigo determina que a presunção de idoneidade do documento fiscal, inclusive a dispensa de que trata o § 3º, tem efeitos retroativos desde a data de início de obrigatoriedade da NFe. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.049 - Processo nº E-04/045/490/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRUCK COMERCIAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.144 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.161 - Processo nº E-04/040/564/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.145 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.030. - Processo nº E-04/034/10105/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: v m materiais para construção indÚstria e comÉrcio ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.146. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1785496"
                    ],
                    "1785497": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.487ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.822. - Processo nº E-04/253.418/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: l j indústria e comércio de lajes LTDA me. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.147. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.159. - Processo nº E-04/038/83/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: CONFAB INDUSTRIAL S/A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.148. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.809. - Processo nº E-04/066.801/2011. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: CSB DROGARIAS S/A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.149. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.660 e 55.661. - Processos nºs E-04/046/1933//2013 e E04/046/1934//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: FERRAGENS NEGRÃO COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.150 e 13.151. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.923. - Processo nº E-04/046/11443//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: H S COUTINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.152. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.232. - Processo nº E-04/034/10795//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: NOVOMÉDICA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.153. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.892. - Processo nº E-04/046/11171//2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: JULIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.154. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1785497"
                    ],
                    "1785529": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/01/2014\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29 de janeiro de 2015, às 13h30min\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 48.990 e 48.991/RV - Processos nºs E-04/063.001/2012 e E-04/063.004/2012 - Recorrente: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nLeia-se: Recurso nº 49.375/RV - Processo nº E-04/184.016/2012 - Recorrente: VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - Recorrida: IRF 04.01 - BARRA MANSA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1785529"
                    ],
                    "1785595": [
                        "I - Portaria",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JRF Nº 003 DE 26 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O REGISTRO DAS DECISÕES PROFERIDAS PELA JUNTA DE REVISÃO FISCAL NO SISTEMA AIC.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos III e X do art. 20 do Regimento Interno da Junta de Revisão Fiscal, aprovado pela Resolução SER nº 23, de 16 de maio de 2003, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o registro de decisões pela Secretaria da Junta de Revisão Fiscal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Compete aos Secretários de Turma da Junta de Revisão Fiscal registrar as decisões proferidas por suas respectivas Turmas de Julgamento no Sistema Auto de Infração Módulo Central (AIC).\r\n\r\nParágrafo Único - A competência prevista no caput deste artigo não abrange a intimação do impugnante acerca das decisões prolatadas pela Junta de Revisão Fiscal. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos apenas para as decisões proferidas a partir de sua vigência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2015\r\n\r\nALVARO MARQUES NETO\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1785595"
                    ],
                    "1785452": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 189ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de janeiro de 2015, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Avenida Presidente Vargas nº 670, 19º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Sergio Ruy Barbosa Guerra Martins, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Flávio do Cabo de Carvalho Nebenzahl, Alberto da Silva Lopes, Adilson Zegur, Ricardo Brand, Mauro Ferreira Rosa e Roberto Lippi Rodrigues, foi aberta às 15:30 horas, a centésima octogésima nona sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Foi encaminhada Resolução que altera a composição deste Conselho à Chefia de Gabinete - SEFAZ para a devida publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Passando ao segundo item da pauta - Com a palavra o Presidente informou que deverá ser aguardada evolução favorável do cenário fiscal para retomar a apreciação desta matéria. Passando ao terceiro item da pauta - o assunto está em andamento. Passando ao quarto item da pauta - Processo Administrativo nº E-04/073/99/2013 continua em exame. Processo Administrativo nº E-04/073/110/2014 em exame. Processo Administrativo nº E-04/086/4/2014 ainda em exame. Processo Administrativo nº E-04/086/5/2014 será encaminhado à Chefia de Gabinete para apreciação do Presidente. Processo Administrativo nº E-04/086/7/2014 após alguns debates foi deliberado que o processo será distribuído ao Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues para exame e apresentação de relatório, para posterior apreciação deste Conselho. Passando ao quinto item da pauta - Nada mais foi discutido. Não havendo mais assuntos a tratar deu-se por encerrada a sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes. \r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nADILSON ZEGUR\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nRICARDO BRAND\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMAURO FERREIRA ROSA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nId: 1785452"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1785584": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 21 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - PROCESSOS NºS 00-2014/360967-0 e 00-2014/335330-6. Recorrente: MARCIO JOSE DE ALMEIDA. Recorridas: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA; IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA. Vogal Relator: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Desarquivamento da Ata de Reunião de Cotistas realizada em 19/09/2014, arquivada em 01/10/2014 sob nº 2678839, da sociedade IMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\n2º - PROCESSO Nº 00-2014/342797-0. Recorrente: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Recorrida: ARRUDA NEGREIROS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME. Vogal Relator: Dr. Helio Cezar Donin Junior. Assunto: Recurso contra o arquivamento da 12ª alteração contratual de transformação do tipo jurídico da sociedade ARRUDA NEGREIROS COMERCIO DE ALI MENTOS de LTDA para EIRELI.\r\n\r\nId: 1785584"
                        ],
                        "1785887": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/003/522/14 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.664.042/0001-52, a execução da locação de vaga de garagem coberta, por meio de dispensa de licitação fundamentada no inciso X do artigo 24 da Lei de Licitações nº 8.666/93. PRAZO: 01/01/2015 a 01/01/2016. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2014.\r\n\r\nId: 1785887"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1784795": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.12.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005549/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo do Contrato n° 093/2013, referente à prorrogação de prazo de 90 (noventa) dias corridos, a contar de 15.12.2014, transferindo seu término para 14.03.2015, necessários à execução das OBRAS DE CONTENÇÃO SUPERFICIAL DE TALUDES NO KM 0 DA RODOVIA ESTADUAL RJ-150, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/003.004157/2013, a cargo da firma GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., Em razão da prorrogação, fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro de fls. 05, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1784795"
                        ],
                        "1785622": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.611/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 24.09.2014, do servidor SEBASTIÃO MACHADO RICHA, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55435-2 - ID. 2842712-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.004836/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 29.10.2014, do servidor CARLITO CARNEIRO BON, Trabalhador, matrícula nº 13/55420-4 - ID. 2848326-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005257/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 11.11.2014, do servidor IEDA DA SILVA RIBEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 13/54264-7 - ID. 2844168-0.\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/006.625/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 01.10.2014, do servidor NAPOLEÃO TEIXEIRA DIAS, Trabalhador, matrícula nº 13/55880-9 - ID. 2842563-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005258/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 29.12.2014, do servidor JORGE DOS SANTOS, Marceneiro, matrícula nº 13/56527-5 - ID. 2834822-2.\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.005545/2014 - FIXO os proventos de inatividade, a partir de 26.11.2014, do servidor SERGIO LUIZ GUIMARÃES, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/34334-3 - ID. 2828494-1.\r\n\r\nId: 1785622"
                        ],
                        "1785556": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.271/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 103/2014 - ASS-8-DP, realizada em 11/12/2014. \r\n\r\nId: 1785556"
                        ],
                        "1785478": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/001.204/2013 - Fica suspensa até o dia 22/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 149/2013 com a empresa Projam Construções e Projetos Ltda - ME, referente às obras de reforma das instalações elétricas, cobertura, revestimentos e esquadrias em unidades educacionais localizadas nos municípios gerenciados pelo 1º DEMAN. Motivo: insuficiência de recursos orçamentários.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.461/2014 - Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 100/2014 com a empresa Servape Serviços, Comércio e Construções Ltda, referente aos serviços de reparos em unidades educacionais - Preservando Escolas - 1º DEMAN. Motivo: insuficiência de recursos orçamentários.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1785478"
                        ],
                        "1785581": [
                            "I - Despacho",
                            "‘SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/12/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/401.534/2012 - Fica suspensa até o dia 31/03/2015 a contagem de prazo do Contrato nº 0112/2013 com a empresa Universal Construções e Reformas Ltda, referente às obras de demolição e construção do C.E. Pedro Aleixo, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento dos preços unitários de itens de serviços já realizados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1785581"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1785408": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/206//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/133/74//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/002//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/075/38//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/074/05/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/098/93//2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/049/207/2014 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1785408"
                    ],
                    "1783885": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/359/08/2014 - ADALBERTO SERAFIM QUINTAL, ID Funcional nº 564.975-7 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 22.10.2014, publicado no D.O. de 29.10.14, através do Processo nº E-09/359/8/2014, que concedeu 06 meses de licença prêmio referente ao período-base de 02/04/2002 a 30/03/2012, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/294/113/2014 - AIRTON MOREIRA LEAL FILHO, ID Funcional nº 2.996.392-3 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/10/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, através do Processo nº E-09/294/113/2014, que concedeu 3 meses de licença prêmio referente ao período-base de 01/08/07 a 29/07/2012, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/371/18/2014 - EGYDIO ANDRADE DE MATTOS, ID Funcional nº 571.338-2 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/10/2014, publicado no D.O. de 25/10/2014, através do Processo nº E-09/371/18/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 23/02/2008 a 20/02/13, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/77/2014 - JULIO CÉSAR PINTO ROCHA, ID Funcional nº 2.948.026-4 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 20/11/2014, publicado no D.O. de 10/12/2014, através do Processo nº E-09/425/77/2014, que concedeu 09 meses de licença prêmio referente ao período base de 14/06/97 a 09/06/12, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/188/249/2014 - LILIAN MENDONÇA ALHO, ID Funcional nº 4.178.871-0 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/10/2014, publicado no D.O. de 05/11/2014, através do Processo nº E-09/188/249/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 14/06/2008 a 12/06/2013, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/14/2014 - LUIZ CARLOS RIBEIRO RODRIGUES, ID Funcional nº 2.917.357-4 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 04/10/2014, publicado no D.O. de 24/10/2014, através do Processo nº E-09/375/14/20014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 24/11/2002 a 22/11/2007, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/3424/2014 - MARIA ROSANGELA HOLANDA SILVA, ID Funcional nº 2.954.316-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 08/11/2014, publicado no D.O. de 10/12/2014, através do Processo nº E-09/157/3424/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 17/11/2009 a 15/11/2014, face a aposentadoria publicada no D.O. de 13/10/2014, conforme o que consta no SIGRH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/66/2014 - MARIO MARCIO A. MONDAINI, ID Funcional nº 2.943.751-2 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 25/10/2014, publicado no O. de 10/12/2014, através do Processo nº E-09/207/66/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 07/08/2007 a 04/08/2012, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/283/69/2014 - PAULO DO CARMO EVARISTO, ID Funcional nº 2.925.963-0 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 24/10/2014, publicado no D.O. de 29/10/2014, através do Processo nº E-09/283/69/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 10/06/2006 a 08/06/2011, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/391/97/2014 - PAULO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 571.184-3 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 08/11/2014, publicado no D.O. de 10/12/2014, através do Processo nº E-09/391/97/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 30/12/2007 a 27/12/2012, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/375/35//2014 - SERGIO ALMEIDA DE VASCONCELOSO, ID Funcional nº 1.963.923-6 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 08/11/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014, através do Processo nº E-09/375/35/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 12/02/2008 a 09/02/2013, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/292/87//2014 - SONIA DEROSA RODRIGUES, ID Funcional nº 2.987.442-4 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 06/09/14, publicado no D.O. de 17/10/2014, através do Processo nº E-09/292/141/2013, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 15/12/2000 a 14/12/2005, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/176/63/2014 - VARLY ANTONIO DAS NEVES, ID Funcional nº 2.944.885-9 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 08/11/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014, através do Processo nº E-09/176/63/2014, que concedeu 03 meses de licença prêmio referente ao período-base de 24/09/2006 a 22/09/2011, face a duplicidade de concessões.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/104/2014 - LUCIENE DE TASSIS MAGALHÃES\r\n\r\nOnde se lê: ...períodos-base de 04/11/1998 a 02/11/2003; 03/11/2003 a 30/10/2008 e de 01/11/2008 a 29/10/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...períodos-base de 04/11/1998 a 02/11/2003; e de 03/11/2003 a 30/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/281/54/2014 - FLÁVIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nOnde se lê: ...períodos-base de 24/02/2003 a 22/02/2008 e de 23/02/2008 a 20/12/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...períodos-base de 24/02/2003 a 22/02/2008 e de 23/02/2008 a 20/02/2013.\r\n\r\nId: 1783885"
                    ],
                    "1785385": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4016/2014 - CHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional n° 559.470-7 - 396 dias ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/4016/2014 - CHARLES ALEX MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional n° 559.470-7 - 1.238 dias à Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/260/32/2014 - HUGO MOTA MOULINS, ID Funcional n° 4.392.592-8 - 1.098 dias à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/260/32/2014 - HUGO MOTA MOULINS, ID Funcional n° 4.392.592-8 - 56 dias à Prefeitura Municipal de Bom Jesus de Itabapoana.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5340/2014 - LUIS ALBERTO PINHO COSTA, ID Funcional n° 2.916.711-6 - 421 dias ao Ministério Da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/5340/2014 - LUIS ALBERTO PINHO COSTA, ID Funcional n° 2.916.711-6 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 29/10/1990, de averbação de tempo de serviço de 390 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/1608/091/1990, no D.O. de 31/10/1990, página 23, 1ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1785385"
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                    "1785299": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/139/2014 - LUCIENE DE AZEREDO SANTANA, ID Funcional n° 4.196.295-8 - 3.622 dias à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4635/2014 - SALVADOR MOREIRA PESSANHA, ID Funcional n° 2.953.794-0 - 908 dias ao Ministério do Exército.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4635/2014 - SALVADOR MOREIRA PESSANHA, ID Funcional n° 2.953.794-0 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 19/10/1988, de averbação de tempo de serviço de 908 dias prestados ao Ministério do Exército, publicado através do Processo nº E-09/7500/009/1988, no D.O. de 21/10/1988, página 27, 2ª coluna, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1785299"
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                    "1785206": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO, 1º Sargento PM, RG 77.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 17 anos de serviço a contar de 28.04.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0035/35/2014.\r\n\r\nUBIRATAN MARTINS, Subtenente PM, RG 37.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 36 anos de serviço a contar de 16.10.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0024/84/2014.\r\n\r\nWILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA JUNIOR, 3º Sargento PM, RG 78.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 13 anos de serviço a contar de 23.10.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0032/69/2014.\r\n\r\nId: 1785206"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1785607": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, ALIM MATOS BAHIA CUNHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19772181, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2004. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006/442/2014.\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19943075, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2004. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006/708/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, com integralidade de vencimentos, ZACARIAS GUTERRES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 29162467, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2004. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006/468/2014.\r\n\r\nId: 1785607"
                    ],
                    "1785598": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.45/2014 - ARLETE LOPES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 1968357-0 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 10,10-A, 11 e 21 do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono de Permanência a partir de 18/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/064.152/2014 - ITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional 1998341-7 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas através das Divisões da Superintendência de Recursos Humanos às fls. 10 e 12 do presente administrativo, o servidor faz jus ao Abono de Permanência a partir de 25/03/2014.\r\n\r\nId: 1785598"
                    ],
                    "1785600": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E\r\n\r\nADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/999.069/2007 - FÁBIO AGUIA, ID. 19797850. Período-base de 02/10/2006 a 30/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/986.080/2003 - MARCELO D'OLIVEIRA LEITE, ID. 20069847. Período-base de 31/03/2009 a 29/03/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/065.413/2014 - RAPHAEL MORAES MACHADO, ID. 43715664. Período-base de 16/12/2009 a 14/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.3/2015 - BRUNO BRANDÃO, ID. 43301592. Período-base de 10/04/2008 a 08/04/2013. \r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1785600"
                    ],
                    "1785599": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/070.270/2013 - CLAUDIO LEMOS DE SOUZA, ISAP ID nº 5700256. Tendo em vista o que consta no processo, FICAM FIXADOS os proventos do servidor, alterando o triênio de 35% para 40%, a contar de 02/10/2013, em face das averbações de tempo de serviço exercidas no Ministério do Exército, no total de 664 (seiscentos e sessenta e quatro) dias.\r\n\r\nId: 1785599"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1784853": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 297 \r\n\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nMODIFICA PARTE DO INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/UERJ Nº 268/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta SES/UERJ nº 268, de 14/08/2014, publicada no D.O. de 16/09/2014, passa a vigorar na forma a seguir especificada.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\n1. PT: 2961.10.302.0314.2038 - Pessoal e Encargos Sociais do Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nMA 3190 - Fonte 00 - R$ 119.502.091,34\r\n\r\nMA 3191 - Fonte 00 - R$ 33.509.677,00\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00 - R$ 15.478.888,29\r\n\r\nTOTAL: R$ 168.490.656,63\r\n\r\n2. PT: 2961.10.302.0314.2682 - Apoio ao Hospital Universitário Pedro Ernesto\r\n\r\nMA 3390 - Fonte 00 - R$ 68.929.460,37\r\n\r\nMA 4490 - Fonte 00 - R$ 280.000,00\r\n\r\nTOTAL: R$ 69.209.460,37\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 23 de dezembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nId: 1784853"
                    ],
                    "1785297": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/08/2014\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - SILVIA REGINA VIEIRA BARBOSA, matr. nº 851.435-8, ID. n° 3046782-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/01/2012. Proc. nº E-08/221951/2010.\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nATO DE 08/09/2010 - HEDILIO DE ARAUJO CORTEZ, matr. nº 146.420-5, ID. n° 8769427, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 29/09/2006. Proc. nº E-08/602709/2006.\r\n\r\nATO DE 14/03/2014 - JORGE FIALIS ALVES, matr. nº 154.077-2, ID. n° 31753981, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 10/04/2014. Proc. nº E-08/003/153/2013.\r\n\r\nATO DE 20/02/2014 - MARIA ALICE ALVES DOS SANTOS AI, matr. nº 261.931-0, ID. n° 30287596, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 25/02/2014. Proc. nº E-08/003/7846/2013.\r\n\r\nATO DE 04/04/2012 - MARIA DAS GRAÇAS SANTOS KRUSCHEWSKY GONÇALVES, matr. nº 193.444-7, ID. n° 28637836, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 20/04/2012. Proc. nº E-08/607102/2011.\r\n\r\nATO DE 13/09/2013 - MARIA ISABEL SUAZO RODRIGUEZ, matr. nº 182.853-2, ID. n° 30507065, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 02/10/2013. Proc. nº E-08/603420/2012.\r\n\r\nId: 1785297"
                    ],
                    "1785313": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/148/2013 - PAULO VIEIRA DE BARROS, matr. nº 193.403-3, ID nº 874055-0. AUTORIZO a Licença para Cumprimento de Mandato Eletivo de Prefeito, no período de 01/01/2013 a 31/12/2016. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/221594/2008 - CELSO DOS SANTOS NORA, matr. nº 196.428-7, ID. n° 3176003-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/221291/2009 - ELIETE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 190.386-3, ID. n° 3038818-0, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/221444/2007 - MARCOS ANTONIO SILVA LEITE, matr. nº 862.075-9, ID. n° 3084437-1, Técnico de Enfermagem, Classe “C” - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/220441/2009 - HUGO DE MEDEIROS FREITAS, Agente de Saúde Pública, Classe “A”, matr. nº 296.583-8, ID nº 3185904-6. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220482/2010 - MARIA JOSÉ RIBEIRO FARIA Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matr. nº 298.731-1, ID nº 3102305-3. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601465/2005 - VIRGINIA DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matr. nº 814.241-6, ID nº 3242944-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 23/12/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604100/1993 - MARIA CHRISTINA GEORGINA DA SILVA SCHUBERT LOPES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 196.685-2, ID. n° 3190205-7, referente aos períodos de 02/08/1988 a 30/07/1993 e de 31/07/1993 a 29/07/1998, correspondentes a 360 dias. 06 (seis) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606930/1994 - FATIMA MARIA MORAES PROENÇA, Médico, matrícula nº 802.663-5, ID. nº 31042864 , TORNO SEM EFEITO o Despacho publicado em D.O. de 15/05/1996, averbação de tempo de serviço prestado como bolsista médico residente, referente ao período de 01/03/1981 a 28/02/1983, num total de 730 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606371/1991 - TADEU BORGES PEREIRA DAS NEVES, Médico, Classe “A”, matrícula nº 262.621-6, ID. nº 868632-7 , ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, referente aos períodos de 01/07/1976 a 04/03/1981, 05/05/1984 a 16/04/1986 e de 17/04/1986 a 10/03/1987, desprezando o período de 05/03/1981 a 04/05/1984, por concomitância com a Prefeitura de São Gonçalo, num total de 2.748 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1785313"
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                    "1785619": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/12/2014\r\n\r\nATO DE 21/05/2014 - CREMILDA BARRETO DA SILVA, matr. nº 259.344-0, ID. n° 31706495, Enfermeiro, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/04/2011. Proc. nº E-08/600172/2012.\r\n\r\nATO DE 13/11/2012 - JUCIRA MARIA AUGUSTA DA SILVA, matr. nº 814.533-6, ID. n° 31116868, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 29/11/2012. Proc. nº E-08/603310/2012.\r\n\r\nATO DE 19/04/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, matr. nº 852.561-0, ID. n° 31099637, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 09/05/2012. Proc. nº E-08/607284/2011.\r\n\r\nATO DE 31/10/2013 - SHIRLEN FASSINI BRANCO, matr. nº 803.455-5, ID. n° 31450326, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/12/2013. Proc. nº E-08/608133/2012.\r\n\r\nId: 1785619"
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                    "1784579": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602525/1999 - JUSSARA MARIA VILLAS BOAS DE ANDRADE, Odontólogo, matr. nº 297.046-5, ID nº 3116155-3, lotada no UP/IEDE, período-base de 21/07/2009 a 17/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602405/1992 - LEILA SCHMIDT BECHTLUFFT, Enfermeiro, matr. nº 259.205-3, ID nº 3189448-8, lotada no SUS/Petrópolis, período-base de 29/05/2006 a 13/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601610/2006 - LEILA WARSZAWSKI, Médico, matr. nº 851.780-7, ID nº 3116376-9, lotada na UP/IEDE, período-base de 05/10/2009 a 03/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606958/1996 - MARGARETH FERREIRA NERY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.002.912-2, ID nº 3227727-0, lotada no UP/HERF, período-base de 09/02/2007 a 07/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601618/2008 - MARCIO MORENO BARBEITO, Médico, matr. nº 866.290-0, ID nº 3137326-7, lotado na UP/Centra-Rio, período-base de 05/12/2006 a 03/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602383/2004 - MARIA REGINA DA SILVA ROQUETTE, Médico, matr. nº 850.146-2, ID nº 3098862-4, lotada na Superintendência de Atenção Básica, período-base de 01/08/2009 a 30/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602685/1997 - MARILUCE VIEIRA CHAVES, Assistente Social, matr. nº 261.091-3, ID nº 3155045-2, lotada na Ouvidoria, período-base de 10/03/2007 a 22/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606565/2010 - MARTA VARELLA SERAPIÃO, Nutricionista, matr. nº 890.865-9, ID nº 4197402-6, lotada na Superintendência de Vigilância em Saúde, período-base de 31/08/2009 a 29/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602907/2001 - PATRICIA CAMPOS DE MENDONÇA, Odontólogo, matr. nº 812.616-1, ID nº 3155335-4 , lotada na GPE, período-base de 04/10/2009 a 23/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604875/2008 - PENELOPE BURLE DE POLITIS, Médico, matr. nº 863.616-9, ID nº 3113024-0 , lotada na UP/HEGV, período-base de 16/04/2009 a 14/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601356/2008 - ROSANA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.162-4, ID nº 3135035-6 , lotada na UP/IETAP, período-base de 22/10/2006 a 04/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603311/2005 - SANDRA HELENA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.631-3, ID nº 3103175-7 , lotada no PAM Cavalcanti, período-base de 29/08/2009 a 18/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604496/2006 - SELMA DE AMORIM PAU BRASIL, Psicólogo, matr. nº 851.920-9, ID nº 3103778-0, lotada na UP/Centra-Rio, período-base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603375/2004 - SONIA PINTO DO ESPIRITO SANTO, Fisioterapeuta, matr. nº 851.876-3, ID nº 3055032-7 , lotada na UP/HERF, período-base de 11/10/2009 a 09/10/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601269/1997 -ODIR FERNANDES PORTUGAL, Médico, matr. nº 299.900-1, ID nº 3080994-0, lotado no UP/HEAL, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, períodos-base de 31/03/2002 a 29/03/2007 e 01/06/2008 a 30/05/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9608/1988 - LENORA CRIVANO CABRAL, Tecnico de Enfermagem, matr. nº 197.910-3, ID nº 3178471-2, lotada no SUS/Nilópolis - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, períodos-base de 24/08/1997 a 22/08/2002, 23/08/2002 a 21/08/2007 e de 22/08/2007 a 19/08/2012. \r\n\r\nId: 1784579"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, TATIANA FRANCO FERNANDES, Professor Docente I, matr.. nº 935.385-5, I.D Funcional nº 4303537-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS, Professor Docente I, matrs. nºs 834.012-7 e 830.997-3, I.D Funcional nº 3999554-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCARINE NEVES ALVES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 967.865-7, I.D Funcional nº 43928080, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMÁRIO DINIZ DA SILVA, Investigador Policial, matr. nº 289.698-3, I.D Funcional nº 29465435, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA, Professor Docente I, matrs nºs 256.483-9 e 913.832-2, I.D funcional nº 3859056-5, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com o membro superior direito e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1420/2014.\r\n\r\nPERILO GOMES VARGAS, Professor Docente I, matr. nº 831.101-1 e 839.197-1, I.D funcional nº 33163030, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/3392/2014.\r\n\r\nSANDRA MOURA DO PRADO, Professor Docente I, matr. nº 938.322-5 e Professora Docente II, matrícula nº 5.002.129-4, I.D funcional nº 3332566-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/4163/2014.\r\n\r\nSOELI FERREIRA, Instrutor Disciplina Professor I, matr. nº 220.731-4, I.D Funcional nº 2073385-2 em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nCARLA DO NASCIMENTO MELO, Professor Docente II, matr. nº 5.008.041-5, I.D funcional nº 3410983-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/2694/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDENISE SOARES FRANCO, Professor Docente I, matr. nº 5.007.662-9, I.D funcional nº 33311846, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3616/2014.\r\n\r\nMARIA HELENA ABREU MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 938.781-2, I.D funcional nº 43242430, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.302.053/2012.\r\n\r\nNATALINA RANGEL E SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.009.664-3, I.D funcional nº 36007382, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.423/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nELEDIR MARTHA DA COSTA OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 840.062-4, I.D funcional nº 35169117, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3418/2014.\r\n\r\nLELIA RODRIGUES LESSA, Professor Faetec I, matr. nº 222.710-6, I.D funcional nº 2089104, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/8169//2014\r\n\r\nMARINEIDA PEREIRA, Merendeira, matr. nº 5.006.053-2, I.D funcional nº 3661287-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/3699/2014.\r\n\r\nPAULO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, Professor Docente I, matr. nº 5.252.045-9, I.D funcional nº 40020967, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.548/2004.\r\n\r\nVILMA GUERRA PINTO, Professor Docente II, matr. nº 1.206.602-3, I.D funcional nº 3928107-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.101/2006.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores, LAURINDA MARACAHENSE DA SILVEIRA CAVALCANTE, Professor Docente I, matrs nºs 844.924-1 e 917.033-3, I.D funcional nº 3672766-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/10.507/2014.\r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, MARCELO DANTAS DE SOUSA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.787-5, I.D Funcional nº 2972454-6, fora da atividade operacional policial, próximo à residência, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2014.\r\n\r\nId: 1784916"
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                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 06 meses, WAGNER JERÔNIMO BIZERRIL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.232-7, I.D Funcional nº 1998894-0, em atividades sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, DANIEL SOARES VEIGA, Professor Docente I, matr. nº 943.295-6, I.D Funcional nº 4330432-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALAN ANDRE GALLOZIO, Professor Docente I, matrs. nºs 953.507-1 e 941.374-1, I.D Funcional nº 4327228-2, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELMAEL SOUZA DE ANDRADE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.416-1, I.D Funcional nº 30416787, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGRAÇA VALÉRIA FERNANDES NERY, Professor Docente I, matr. nº 938.239-1, I.D Funcional nº 43254934, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS E SOUZA, Professora Docente I, matrs. nºs 953.315-9 e 958.344-4, I.D Funcional nº 4358112-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA CLARA JULIÃO RIBAS, Professora Docente I, matr. nº 837.549-5, I.D Funcional nº 4015076-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILVIO PERROTTA SCHIMIDT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.376-1, I.D Funcional nº 570841-9, fora do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, SHEILA LUCIA WANDERLEY DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.826-6, I.D funcional nº 31011748, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.816/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALEXANDRE MORAIS DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 955.376-9, I.D funcional nº 4369362-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4440/2014.\r\n\r\nJESSICA MAGALHÃES PIRES TAVARES, Professor Docente I, matrs nºs 942.776-6 e 954.136-8, I.D funcional nº 4259534-7, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3820/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação de ALBA SOLANGE CRUZ BALTHAZAR, Servente, matr. nº 274.100-7, I.D funcional nº 3872189-9, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.291/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA CRISTINA MENDES CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.282-8, I.D funcional nº 30130948, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.544/2012.\r\n\r\nDENISE SALVADORA DE OLIVEIRA GOMES PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 292.886-9, I.D funcional nº 3743234-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10403568/2012.\r\n\r\nMARIA HELENA REGADAS VIEIRA, Professor Docente I, matr. nº 832.685-2, I.D funcional nº 3565794-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.953/2004.\r\n\r\nMONICA DA SILVA PIANTA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.201-5, I.D funcional nº 29999855, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do ambiente de delegacia, em serviços internos, sem contato com o público, que não utilize digitação ou escrita, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.065/2009.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno, sem permanência excessiva sentada e ortostatismo prolongado,” na readaptação anterior do servidor, LUCRECIA SILVA DE ALMEIDA KOPLE, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.814-0, I.D funcional nº 565617-6, concedido através do Ato datado de 23.06.2014 e publicado no Diário Oficial de 17.07.2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/249/60/2014.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior do servidor CASSIO MOISES DOS SANTOS GABRIEL, Professor Docente I, na matr. nº 927.269-1, I.D funcional nº 4254339-8, concedido através do Ato datado de 22.07.2013, publicado no Diário Oficial de 26.08.2013. Proc. nº E-03/007/5014/2014.\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 01 ano, JORGE LUIS RIBEIRO RIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.564-0, I.D funcional nº 4382557-5, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.01.2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nGISELE COSATE COELHO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê:... Proc. nº E-03/011/7217/2014...\r\n\r\nLeia-se:...Proc. nº E-03/011/4217/2014...\r\n\r\nId: 1784917"
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                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E \r\n\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.01.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor ELIA DE SOUZA SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.592-4, I.D funcional nº 50006975, em serviços internos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação, no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/046.647/2014.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nDENILSON ALVES BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 825.309-8, I.D Funcional nº 3354043-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSILENE SANTOS NUNES, Técnico em Enfermagem, matr. nº 922.083-1, I.D Funcional nº 4214479-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA SUELY FURTADO BEZERRA, Professor Docente I, matr. nº 838.488-5, I.D Funcional nº 3279782-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, MARIA JOSE CARDOSO MACIEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.147-4, I.D funcional nº 31264760, fora do regime de plantão, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.100/2002.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor TATIANE NOGUEIRA ROSA PEDROZA, Professor Docente I, matr. nº 911.599-9, I.D funcional nº 4199104-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4420/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA PINTO, Professor Docente I, matr. nº 831.616-8, I.D funcional nº 3656903-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.678/2010.\r\n\r\nROBERTO CESAR SOARES DA SILVA, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 835.830-1, I.D funcional nº 19883145, em serviços leves e internos, sem contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.345/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor VANDERLEI MESQUITA SAAR, Técnico Universitário II, matr. nº 27.011-6, I.D funcional nº 25786121, em atividades que não exijam, esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e fora do ambiente hospitalar. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.946/2010.\r\n\r\nId: 1785424"
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                    "1785425": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALEX RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 916.768-5, I.D Funcional nº 4273733-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.281-7, I.D Funcional nº 4182480-6, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANTONIA NOEMIA CASANOVAS GARCIA, Professor Docente I, matr. nº 925.863-3 e Professor Faetec I, matr. nº 224.601-5, I.D Funcional nº 4198730-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDEBORA FREDERICA CORREA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 928.355-7, I.D Funcional nº 3819802-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDIRCILENE RIBEIRO DOS SANTOS CUNHA, Merendeira, matr. nº 272.054-8, I.D funcional nº 3649463-1, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/8231/2014.\r\n\r\nELIZABETE COSTA MALHEIROS, Professor Docente I, matrs nos 926.125-6 e 943.086-9, I.D Funcional nº 566121-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA, Professor Docente I, matr. nº 918.223-9, I.D Funcional nº 4273162-3, em função extraclasse, que não exija escrita, digitação e movimentos repetitivos, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFREDERICO GANIME BASTOS, Professor Docente I, matrs. nos 891.219-8 e 829.558-, I.D Funcional nº 3645873-2, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, sem movimentos repetitivos de membros superiores e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nHENRIQUE CYRILLO CORREA NETO, Professor Docente I, matr. nº 838.440-6, I.D Funcional nº 3281388-0, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIACY NUNES OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I, matrs. nos 5.018.325-0 e 832.295-0, I.D Funcional nº 4039663-0, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nISAIAS ALVES LEÃO, Professor Docente I, matrs. nos 825.811-3 e 928.899-4, I.D Funcional nº 555576-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE LUIS LEVINO COLARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.626-5, I.D Funcional nº 1978796-0, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGETE MARTINS GENEROSO, Professor Docente I, matr. nº 832.893-2, I.D Funcional nº 3345615-1, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCO AURELIO ROMAR RIBEIRO, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.816-0, I.D Funcional nº 1986523-6, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado, em serviços burocráticos, sem contato com mofo, poeira e odores fortes, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA ANGELA ESTANISLAU CORREA BARBOSA, Professor Docente I, matrs. nºs 5.007.385-7 e 829.906-7, I.D Funcional nº 33766711, em função extraclasse, , sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA KRILE DA SILVA VIANA, Professor Docente I, matr. nº 826.064-8, I.D Funcional nº 37629344, em função extraclasse, que não exija porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEILCE MARIA DO ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, Professor Docente II, matr. nº 5.020.911-3, I.D Funcional nº 3961715-7, em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DAS CHAGAS, Professor Docente I, matr. nº 942.070-4, I.D Funcional nº 4330351-0, em função extraclasse, na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSABRINA MARTINS DA ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 938.067-6, I.D Funcional nº 4322396-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA LIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs. nos 837.768-1 e 953.292-0, I.D Funcional nº 3376554-5, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA MARY DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 915.276-0, I.D Funcional nº 3633684-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nUBALDO DOS ANJOS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.081-6, I.D Funcional nº 2000665-9, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANIA BETZEL FROTA DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 923.817-1, I.D Funcional nº 5797403, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, MARIZA PIRES TEIXEIRA, Auxiliar de enfermagem, matr. nº 812.733-4, I.D funcional nº 32432950/1, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes e em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.558/2003.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, NORIVAL MARQUES CALDEIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.654-3, I.D funcional nº 29461847/1, fora de atividade operacional policial e do contato com detentos, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.787/2006.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.12.2014\r\n\r\nOnde se lê:....CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, matr. nº 5.003.6445-1,... \r\n\r\nLeia-se: ...CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, matr. nº 5.003.644-1... \r\n\r\nD.O. DE 12.01.2015\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nJANETE DO CARMO PENNA E SILVA\r\n\r\nOnde se lê:... Professor Docente II, matr. nº 5.005/807-2,\r\n\r\nLeia-se:...Professor Docente II, matrs. nº 5.005.807-2 e Professor Docente I, matr. nº 838.026-3,... \r\n\r\nId: 1785425"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1785632": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDespacho do Diretor Presidente\r\n\r\nde 21/01/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000832/2014 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 056/2014, referente à Aquisição de Kit turbidimétrico para teste de quantificação de endotoxina, a favor da empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA. CNPJ: 02.654.950/0001-65, Lote 01, item 01, no valor total de R$ 57.050,00 (cinquenta e sete mil e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1785632"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1785645": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5194 DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAR O ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2009, art. 1º, II, alínea “c”, e o que consta no processo administrativo nº E-03/007/4047/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar o Colégio Estadual Dom Hélder Câmara, criado pelo Decreto nº 29.218, de 14 de setembro de 2001, publicado no D.O. de 17 de setembro de 2001, situado na Rua Henrique Scheid, nº 580, Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro, a implantar o Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1785645"
                    ],
                    "1785920": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5195 DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4º, 14, 15 E 19 E O ANEXO DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5.136, DE 22 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/5732/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O § 1º do art. 4º da Resolução SEEDUC nº 5.136, de 22 de agosto de 2014 fica acrescido de mais um inciso, com a seguinte redação:\r\n\r\n“V - Colégio Estadual Jornalista Maurício Azêdo; (N.R.).”\r\n\r\nArt. 2º - O caput do art. 14 da Resolução SEEDUC nº 5.136, de 22 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 - O horário de funcionamento das unidades escolares vinculadas à Secretaria Estadual de Educação durante o período de inscrição e confirmação de Matrícula, de 30 de outubro de 2014 a 01 de dezembro de 2014, de 06 de janeiro de 2015 a 12 de janeiro de 2015, de 26 de janeiro de 2015 a 29 de janeiro de 2015 e de 03 de fevereiro de 2015 a 05 de fevereiro de 2015, exceto finais de semana, será o seguinte: (N.R.)”\r\n\r\nArt. 3º - Alterar o art. 15 da Resolução SEEDUC nº 5.136, de 22 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 15 - Durante o funcionamento das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Estado de Educação, nos horários estabelecidos no art. 14 desta Resolução, deverá ser disponibilizado acesso aos laboratórios de informática para a realização da inscrição na Matrícula Fácil, exclusivamente pela internet, no período de 30 de outubro de 2014 a 01 de dezembro de 2014 e de 26 de janeiro de 2015 a 29 de janeiro de 2015, exceto nos finais de semana, para os candidatos, responsáveis ou quaisquer interessados em ingressar na Rede Estadual de Ensino, devendo haver funcionário na unidade escolar acompanhando e orientando a realização da inscrição pela internet, conforme dispõe a Lei Estadual n° 6.152, de 05 de janeiro de 2012. (N.R.)”\r\n\r\nArt. 4º - O § 1º do art. 19 da Resolução SEEDUC nº 5.136, de 22 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1° - Os candidatos que não confirmaram a matrícula na unidade escolar e os que perderam o prazo da Pré-Matrícula, não participando da 1ª fase, deverão participar da 2ª Fase da Matrícula, através do site www.matriculafacil.rj.gov.br, no período de 27/01/2015 a 29/01/2015. (N.R.).”\r\n\r\nArt. 5º - O § 2º do art. 19 da Resolução SEEDUC nº 5.136, de 22 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 2° - Os candidatos que não foram alocados em nenhuma unidade escolar na primeira fase da Pré-Matrícula, terão dia exclusivo para inscrição de não alocados em 26/01/2015. (N.R.)”\r\n\r\nArt. 6º - O Anexo da Resolução SEEDUC nº 5.136, de 22 de agosto de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRenovação de Matrículas 2015\r\n\r\n30/09/2014 a 30/10/2014\r\n\r\nInscrição 1ª Fase Matrícula Fácil\r\n\r\n30/10/2014 a 01/12/2014\r\n\r\nRelação nominal de todos os alunos alocados, disponibilizada na INTERNET - www.matriculafacil.rj.gov.br\r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\nDivulgação da alocação via SMS \r\n\r\n22/12/2014\r\n\r\nConfirmação da reserva de vagas para o Ensino Fundamental e Ensino Médio\r\n\r\n06/01/2015 a 12/01/2015\r\n\r\nPré-matrícula - 2ª fase - INTERNET - www.matriculafacil.rj.gov.br, aos alunos não alocados, os que não confirmaram matrícula e os novos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, sendo 26/01/2015 exclusivo para alunos não alocados na 1ª fase.\r\n\r\n26/01/2015 a 29/01/2015\r\n\r\nConfirmação da 2ª fase da matrícula nas escolas aos alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio\r\n\r\n03/02/2015 a 05/02/2015\r\n\r\nMatrícula direto na escola com as vagas remanescentes da Matrícula informatizada.\r\n\r\nA partir de 10/02/2015\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1785920"
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                    "1785219": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5186 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES PARA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, em especial, a Resolução SEEDUC nº 5085 de 14 de abril de 2014.\r\n\r\nLeia-se: Art. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Resolução SEEDUC nº 5085 de 14 de abril de 2014.\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5187 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nOnde se lê: Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, em especial a Resolução SEEDUC nº 5134 de 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nLeia-se: Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEEDUC nº 5134 de 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5188 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, em especial as Resoluções SEEDUC nos 4654 de 23 dezembro de 2010 e 4967 de 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nLeia-se: Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário, em especial as Resoluções SEEDUC nos 4654 de 23 dezembro de 2010 e 4967 de 05 de novembro de 2013.\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5189 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, em especial a Resolução SEEDUC nº 4684 de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nLeia-se: Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEEDUC nº 4684 de 01 de abril de 2011.\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5190 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nOnde se lê: Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, em especial a Resolução SEEDUC nº 5134 de 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nLeia-se: Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEEDUC nº 5134 de 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5191 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nSUBDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, em especial a Resolução SEEDUC nº 4919 de 03 de julho de 2013.\r\n\r\nLeia-se: Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEEDUC nº 4919 de 03 de julho de 2013.\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5192 DE 16 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nSUBDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE MENCIONA. \r\n\r\nOnde se lê: Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, em especial a Resolução SEEDUC nº 5080 de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nLeia-se: Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEEDUC nº 5080 de 01 de abril de 2014.\r\n\r\nId: 1785219"
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                    "1785168": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/01/2015\r\n\r\n*TORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 25 de julho de 2014, publicado no D.O. de 28 de julho de 2014. Proc. nº E-03/5.053/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana IV \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nNAHYA PAOLA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n34º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana VI \r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLEANDRO PAIM PIRES\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n47º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nDULCENEA CARDOSO FIGUEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n9º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n28/07/2014\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/01/2015.\r\n\r\nId: 1785168"
                    ],
                    "1785644": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22/01/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5349/2014 - CELINA MATEUS BARBOSA, mat. nº 1.159.300-1, ID. Funcional nº 37779630/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4337/2014 - MARIA MARLEIDE MORAIS LEMOS, mat. nº 167.360-7, ID. Funcional nº 35244658/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5380/2014 - VERA LÚCIA FERREIRA DE SALES, mat. nº 188.810-6, ID. Funcional nº 41228855/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2464/2014 - AMELIA RITA MILLER MARTINS, mat. nº 503.791-6, ID. Funcional nº 40158845/1, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4566/2014 - SEVERINA DE MELO PACHECO, mat. nº 272.665-1, ID. Funcional nº 36382450/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/157/2015 - MARIA JOSÉ DE SOUZA MACEDO, mat. nº 279.117-6, ID. Funcional nº 19210744/1, Servente, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.073/2004 - ANA REGINA LEITE FERNANDES, mat. nº 106.370-0, ID. Funcional nº 37808257/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6905/2014 - CARMEN LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 245.283-7, ID. Funcional nº 33201331/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2610/2014 - ANA MARIA SIMÕES DE NOVAES, mat. nº 230.546-4, ID. Funcional nº 38000040/1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4578/2014 - ROSIMARY DA SILVA ALVES DOS REIS, mat. nº 249.937-4, ID. Funcional nº 33578230/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3761/2014 - AURELIO JOSE DE ARAUJO, mat. nº 235.209-4, ID. Funcional nº 40016579/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2074/2014 - JANAINA CÁSSIA DE SOUZA NASCIMENTO, mat. nº 279.646-4, ID. Funcional nº 35672773/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4618/2014 - MARIA LUIZA SANTOS FREITAS MARTINS, mat. nº 244.516-1, ID. Funcional nº 40048403/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/7379/2014 - ANTONIO FRANCISCO DA SILVEIRA FILHO, mat. nº 245.500-4, ID. Funcional nº 39922952/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/107/2014 - SANDRA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 252.428-8, ID. Funcional nº 40494373/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4599/2014 - MARLIENE MESQUITA RAMOS, mat. nº 1.206.552-0, ID. Funcional nº 40811140/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/5381/2014 - ANTONIA REGINA PEREIRA ANDRÉ DAHER, mat. nº 254.850-1, ID. Funcional nº 38892286/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/791/2014 - SUELI PORTO DA SILVEIRA, mat. nº 238.090-5, ID. Funcional nº 38730561/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4199/2014 - RAQUEL GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, mat. nº 233.283-1, ID. Funcional nº 33667624/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4363/2013 - AUREA LUCIA DIAS VIDAL, mat. nº 250.279-7, ID. Funcional nº 7173270/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4185/2013 - FÁTIMA REGINA ANTUNES DE SOUSA, mat. nº 1.206.376-4, ID. Funcional nº 40322874/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4186/2013 - FÁTIMA REGINA ANTUNES DE SOUSA, mat. nº 250.649-1, ID. Funcional nº 40322874/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3680/2014 - ANA MARIA RAMOS DE MELLO, mat. nº 293.303-4, ID. Funcional nº 37521179/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 22/01/2015.\r\n\r\nId: 1785644"
                    ],
                    "1785602": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/01/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/250.036/97 - DIVA BELTRAMI AYRÃO, mat. nº 662.666-7, ID. Funcional nº 9066519/1, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade com eficácia a contar de 15/03/2012.\r\n\r\nId: 1785602"
                    ],
                    "1785555": [
                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3284 DE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nHOMOLOGA PARECERES QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar os Pareceres deste Conselho abaixo relacionados.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 314 DE 12 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Ana Lúcia Borges Gomes, referente à expedição de seu Histórico Escolar e de seu Certificado do Curso de Educação Profissional de Nível Médio de Técnico em Enfermagem, concluído no ano de 2006, no extinto Centro Educacional Unidos, localizado na Avenida Doutor Plínio Casado, nº 40, sala 20, Centro, Duque de Caxias, RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.110.798/2007 - ANA LÚCIA BORGES GOMES\r\n\r\nPARECER CEE Nº 325 DE 19 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRecredencia, apelo prazo de 03 (três) anos, a Escola de Educação Básica e Ensino Profissional Fundação Bradesco LTDA, localizada na Rua Haddock Lobo, nº 253, Bairro da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ, mantenedora da Fundação Bradesco, para atuar com a modalidade de Educação a Distância e autoriza a renovação de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental - segundo segmento e Ensino Médio, para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), também pelo prazo de 03 (três) anos, a ser ministrado exclusivamente em sua sede, em conformidade com o art. 26 da Deliberação nº 314/2009, e dá outras providências.\r\n\r\nProc. nº E-03/015/3907/2013 - ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO PROFISSIONAL FUNDAÇÃO BRADESCO LTDA.\r\n\r\nPARECER CEE Nº 433 DE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Mariana Lima das Chagas, referente à expedição de seu Histórico Escolar e seu Certificado com Força de Certificado, do Curso de Ensino Médio, concluído em 2006, no extinto Colégio Rei, localizado na Rua Maestro Felício Toledo, nº 489, Centro, Niterói, RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.537/2009 - MARIANA LIMA DAS CHAGAS\r\n\r\nPARECER CEE Nº 510 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nNega provimento ao recurso interposto por Márcio da Silva Carvalho, para expedição de seu Histórico Escolar e de seu Certificado com Força de Certificado, do Ensino Médio, concluído em 2004, no extinto Colégio João Paulo II, localizado na Rua Aristides Lima, nº 27, Laranjal, município de São Gonçalo, RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/87.228/2012 - MÁRCIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 520 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDá provimento ao recurso interposto por Cátia Cilene Ferreira Borges, para expedição de seu Diploma do Curso de Formação de Professores (específica para o ensino de 1º Grau, da 1ª a 4ª série), concluído em 1998, no extinto Colégio Olindense, mantido pelo Instituto Olindense de Ensino LTDA., localizado à Rua Senador Salgado Filho, nº 390, Olinda, município de Nilópolis, RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.587/2005 - CÁTIA CILENE FERREIRA BORGES\r\n\r\nPARECER CEE Nº 549 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nNega o recurso interposto por Maria Stella Mendes Durval, para expedição de seu Certificado com Força de Certificado, do Ensino Médio, concluído em 2011, no extinto Colégio e Curso Preparatório - CAP, localizado na Rua Adelina Maria da Conceição, nº 21, Centro, Itaboraí, RJ.\r\n\r\nProc. nº E-03/87.689/2012 - MARIA STELLA MENDES DURVAL\r\n\r\nPARECER CEE Nº 540 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Iasmin Nicole Rios, concluídos no ano letivo de 2013/2014, na “Albany High School”, Albany, Califórnia, Estados Unidos da América, em nível do Ensino Médio Brasileiro, de acordo com a Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/1133/2014 - IASMIN NICOLE RIOS\r\n\r\nPARECER CEE Nº 535 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Claudio Moises Fragão Agostinho, no Instituto Médio de Economia do Kilamba Kiaxi, em Luanda, República de Angola, concluídos no ano letivo de 2012, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/1126/2014 - CLAUDIO MOISES FRAGÃO AGOSTINHO\r\n\r\nPARECER CEE Nº 533 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDeclara equivalentes ao Ensino Médio Brasileiro, os estudos realizados por Sabrinie Ellen Boiteux Eder, na “Saginaw High School”, Estado do Texas, Estados Unidos da América, concluídos no ano letivo de 2006/2007, com base na Deliberação CEE nº 333/2013.\r\n\r\nProc. nº E-03/024/1104/2014 - SABRINIE ELLEN BOITEUX EDER\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3285 DE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA, EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA Nº 3147, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Célia Maria Penedo, Assessora Técnica do CEE/RJ, mat. nº 130.540-8, em substituíção a Luiz Carlos Ferreira, Assessor Técnico CEE/RJ, mat. nº 5.014.675-2, a Comissão de Verificação criada pela Portaria CEE nº 3147, de 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3287 DE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-26/007/6069/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os especialistas Carlos Alberto Figueiredo da Silva, Doutor em Educação Física; Sandra Maria dos Santos Teixeira, Doutoranda em Educação e Magdalena Simmer Cadei, Mestre em Ciências da Educação, ambas assessoras técnica do CEE/RJ, mats. nºs 240.804-5 e 231.452-4, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento para efeito de Reconhecimento do curso de Bacharelado em Educação Física da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T - 068/ Bloco F, Maracanã - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º - O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC ocorrerá por conta da Instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias da Comissão Verificadora, excetuando-se os membros deste Conselho por serem servidoras do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cumprimento de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3288 DE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-26/007/6068/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os especialistas Carlos Alberto Figueiredo da Silva, Doutor em Educação Física, Sandra Maria dos Santos Teixeira, Doutoranda em Educação e Magdalena Simmer Cadei, Mestre em Ciências da Educação, ambas assessoras técnica do CEE/RJ, mats. nºs 240.804-5 e 231.452-4, respectivamente, para, sob a presidência do primeiro, verificarem as condições de funcionamento para efeito de Reconhecimento do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala T - 068/Bloco F, Maracanã - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC ocorrerá por conta da Instituição de Educação Superior mencionada no art. 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias da Comissão Verificadora, excetuando-se os membros deste Conselho por serem servidoras do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cumprimento de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*PORTARIA CEE Nº 3286 DE 13 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, e considerando as disposições da Câmara Conjunta de Educação Superior e Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação com relação aos membros para integrar a Comissão Verificadora para atuar no processo nº E-03/023/123/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar as professoras Claudia de Freitas Lopes Costa, Especialista em Psicopedagogia do Centro Universitário Augusto Motta - UniSuam e Sandra Maria dos Santos Teixeira, Doutoranda em Educação e Maria Magdalena Simmer Cadei, Mestre em Educação, ambas Assessoras Técnicas do CEE/RJ, mats. nºs 240.804-5 e 231.452-4, respectivamente, para, sob a presidência da primeira, verificarem as condições de funcionamento para efeito de Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, da Rede de Educação Superior da FAETEC, localizado na Rua Mariz e Barros nº 273, bairro Praça da Bandeira no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Verificadora, ora designada, disporá de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta no Diário Oficial para emissão de relatório técnico.\r\n\r\nArt. 3º- O ônus decorrente do cumprimento desta Portaria, conforme determinação da SESU/MEC ocorrerá por conta da Instituição de Educação Superior mencionada no artigo 1º, incluindo-se as despesas com transportes e diárias da Comissão Verificadora, excetuando-se os membros deste Conselho por serem servidoras do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no cumprimento de suas atribuições.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2015\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES BOCLIN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 08/12/2014.\r\n\r\nId: 1785555"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1785625": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, ALEXANDRE MACHADO FERREIRA, matrícula nº 38.342-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, ANA CELIA AREIAS GONÇALVES, matrícula nº 38.344-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Análises Clínicas, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 008/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, BEATRIZ PEIXOTO RAMOS MACHADO, matrícula nº 38.345-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 009/2015 - NOMEIA, a contar de 16/01/2015, BRENO GENÚ LEMOS, matrícula nº 38.346-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Operação e Monitoramento, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 12X36 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, CRISTIENE FARIA, matrícula nº 38.347-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 011/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, DÉBORA MIGUEL SOARES, matrícula nº 38.348-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 012/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, GABRIEL HENRIQUE SERIO GABI, matrícula nº 38.349-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 013/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, LEONARDO DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula nº 38.350-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 014/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, LUANA MARIA RIBEIRO DE LIRA, matrícula nº 38.351-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 015/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, MARIA BEATRIZ DE ASSIS VEIGA, matrícula nº 38.352-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 016/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, MÔNICA VALERIA PINHEIRO, matrícula nº 38.353-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 017/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, PATRÍCIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula nº 38.354-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 018/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, RODRIGO OTÁVIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 38.355-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Cirurgia Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 019/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, ROSIMEI XAVIER DE ALVARENGA, matrícula nº 38.356-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Análises Clínicas, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 020/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, SIMONE PEREIRA NAZARETH ZANUTH, matrícula nº 38.357-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 021/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, TATIANA SILVA CHAVES, matrícula nº 38.358-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Análises Clínicas, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 022/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, THAÍS DE JESUS TEIXEIRA NERY, matrícula nº 38.359-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 023/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, THALLES RODRIGUES DE SÁ MORAES, matrícula nº 38.360-4, em vir tude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Operação e Monitoramento, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 12X36 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 024/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, VINICIUS DA CUNHA LISBOA, matrícula nº 38.361-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Análises Clínicas, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 025/2015 - NOMEIA, a contar de 22/01/2015, WALTER SOTERO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 38.362-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico Em Laboratório / Análises Clínicas, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 1785625"
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                            "CENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 001/2015 - INSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos constantes do Processo nº E-26/007/425/2015, designando-se para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada por ELVIRA CARVAJAL, matr. nº 04.589-8, LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matr. nº 05.692-9, e LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, matr. nº 32.388-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1785628"
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                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 14.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/223/2015 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência novembro de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n32.655-3\r\n\r\nPablo Antônio Amadeo Gentili\r\n\r\n83/83\r\n\r\n32.807-0\r\n\r\nMarcelo Ernandez Macedo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.112-4\r\n\r\nHumberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.138-8\r\n\r\nChristiane L. de Albuquerque Merelles\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.550-4\r\n\r\nBárbara Alcântara de S. de A. Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.679-0\r\n\r\nIvan Moreira Júnior\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.679-0\r\n\r\nIvan Moreira Júnior\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.726-9\r\n\r\nMichelle Xavier de Araujo\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.930-7\r\n\r\nFlávia Rechtman Szuster\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.056-0\r\n\r\nThiago Thomaz Mafort\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.132-9\r\n\r\nJoana Priscila Santos Carrocosa\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.187-3\r\n\r\nPaula Moreira da Costa\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.337-4\r\n\r\nDanilo Souza Lima da Costa Cruz\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.381-2\r\n\r\nFrancisco Romão Ferreira\r\n\r\n72/83\r\n\r\n36.414-1\r\n\r\nRosana Carlos Vidal Nascimento\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.677-3\r\n\r\nDiane de Souza Portugal\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.356-3\r\n\r\nFernanda Silva Martins dos Santos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.504-8\r\n\r\nCristiano Nabuco Dantas\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.574-1\r\n\r\nElisangela de Souza Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.745-7\r\n\r\nFernanda Rafaela R. Morgado da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.918-0\r\n\r\nCarla da Costa Pimentel Borgaço\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.984-2\r\n\r\nJúlio César Porto Dean\r\n\r\n16/83\r\n\r\n38.023-8\r\n\r\nErik Rudolfo Nogueira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.109-5\r\n\r\nGabriela de Araujo Sixel\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.125-1\r\n\r\nClara Pinto Diniz\r\n\r\n82/83\r\n\r\n38.161-1\r\n\r\nJoelma Pina Bezerra\r\n\r\n20/83\r\n\r\n38.216-8\r\n\r\nLehy Chung Bail Torquato\r\n\r\n17/83\r\n\r\n38.224-2\r\n\r\nDaniela Alves Pereira Antelo\r\n\r\n70/83\r\n\r\n38.246-5\r\n\r\nAmanda da Silva Araujo\r\n\r\n07/83\r\n\r\n38.271-3\r\n\r\nJaqueline Nunes Burigo de Sá\r\n\r\n19/83\r\n\r\n33.601-6\r\n\r\nCarlos Marcelo da Silva Figueredo\r\n\r\n77/83\r\n\r\n33.729-5\r\n\r\nAlexandre Alvarenga Palmeira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.137-8\r\n\r\nAndrea dos Santos Nogueira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.174-1\r\n\r\nMarcos Jose Figueredo M. Rosa\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.387-9\r\n\r\nManuella Lima Gomes Ochtrop\r\n\r\n81/83\r\n\r\n37.189-8\r\n\r\nMarcelo Ramos Furriel\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.350-6\r\n\r\nLeonardo Faria Schenk\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.072-5\r\n\r\nCarlos Henrique Galvão Biscardi\r\n\r\n06/83\r\n\r\n38.128-5\r\n\r\nEricka Paz de Magalhães Salles\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.236-6\r\n\r\nMariana Pereira de Souza Alves\r\n\r\n62/83\r\n\r\n38.252-3\r\n\r\nAlexandre Henrique de Araujo\r\n\r\n75/83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/222/2015 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência dezembro de 2014, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n07.906-1\r\n\r\nAridelson Nunes De Oliveira\r\n\r\n11/83\r\n\r\n08.110-9\r\n\r\nEdmundo Fickelscherer Filho\r\n\r\n83/33\r\n\r\n30.866-4\r\n\r\nClaudia Gaspar Doin Silva\r\n\r\n06/06\r\n\r\n33.885-5\r\n\r\nPaula Assed Gonçalves de Souza\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.849-0\r\n\r\nKarla de Assis Gonçalves da Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.173-4\r\n\r\nCinthia Cristine Rosa C. Medaber\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.290-6\r\n\r\nMarcus Brauer Gomes\r\n\r\n46/83\r\n\r\n35.290-6\r\n\r\nMarcus Brauer Gomes\r\n\r\n78/83\r\n\r\n35.448-0\r\n\r\nThiago Silva de Santana\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.572-7\r\n\r\nGuericke Nunes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.629-5\r\n\r\nMichelle Fátima Bremenkamp de Souza\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.629-5\r\n\r\nMichelle Fátima Bremenkamp de Souza\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.067-7\r\n\r\nGuilherme da Silva Bueno\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.081-8\r\n\r\nIngrid Freira de Lima Bondim\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.131-1\r\n\r\nMárcia Carneiro Dos Santos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.756-5\r\n\r\nLeandro Marins Sarmento\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.758-1\r\n\r\nIllene Teixeira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.803-4\r\n\r\nAndrea Fragoso Satalo\r\n\r\n82/83\r\n\r\n37.820-8\r\n\r\nHeloísa Helena de Oliveira Silva\r\n\r\n62/83\r\n\r\n38.147-5\r\n\r\nThayana Mussalem Santos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.283-8\r\n\r\nAnna Carolina Cabral de A. da M. Machado\r\n\r\n08/83\r\n\r\n38.283-8\r\n\r\nAnna Carolina Cabral de A. da M. Machado\r\n\r\n31/83\r\n\r\n38.285-3\r\n\r\nGabriela Santos Jonathan\r\n\r\n55/83\r\n\r\n38.292-9\r\n\r\nCarlos Eduardo de Oliveira Fernandes\r\n\r\n07/83\r\n\r\n38.295-2\r\n\r\nJosé Amante Pereira Júnior\r\n\r\n15/83\r\n\r\n38.299-4\r\n\r\nPriscila Jesus do Nascimento Fonseca\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.299-4\r\n\r\nPriscila Jesus do Nascimento Fonseca\r\n\r\n32/83\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11216/2014 - SHEILA REGINA DA ROCHA DE MAGALHÃES, matr. nº 06.428-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/10/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13013/2014 - RITA DE CÁSSIA LIMA MEDEIROS, matr. nº 33.380-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 25/10/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13469/2014 - ELOISA GROSSMAN, matr. nº 33.643-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 27/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13634/2014 - ANTONIO ROMERO SAPIENZA, matr. nº 07.924-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/11/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1785626"
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                        "1785627": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 12.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.507/2008 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 28/12/2007 e 29/03/2012, os proventos mensais de SERGINEI GOMES DA MOTA, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 08.209-9, aposentado através da Portaria SRH nº 107/2008, publicada no D.O. de 11/04/2008, tornando sem efeito os despachos de 13/01/2010 e 20/08/2012, publicados no D.Os. de 19/01/2010 e 23/08/2012.\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.856/2007 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/10/2006, 01/12/2011 e 29/03/2012, os proventos mensais de ANTÔNIO JOSÉ BIANCHI CERQUEIRA, Técnico Universitário, matr. nº 33.055-5, aposentado através da Portaria SRH nº 131/2007, publicada no D.O. de 21/05/2007, tornando sem efeito os despachos de 13/08/2009, 05/03/2012 e 01/06/2012, publicados nos D.Os de 17/08/2009, 07/03/2012 e 05/06/2012.\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8184/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 032/2014, referente a MARCELO PERROTA RAYMUNDO, matr. nº 31.162-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15602/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por EROS ALEXANDRE PEIXOTO DOS SANTOS, matr. nº 05.304-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 29/08/1975 a 07/02/1976 e 02/10/1978 a 09/09/1980, totalizando 872 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15041/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por FABIANA TAVARES DA SILVA, matr. nº 37.812-5, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/12/2001 a 23/12/2001, 29/01/2002 a 23/02/2002, 10/03/2008 a 08/03/2012 e 09/03/2012 a 15/07/2014, totalizando 2.363 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14897/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ANDRELINO DE OLIVEIRA CAMPOS, matr. nº 33.656-0, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 16/03/1968 a 25/05/1968, 17/06/1968 a 05/03/1969, 17/03/1969 a 23/04/1974 e 11/10/1974 a 20/06/1988, totalizando 7.199 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14682/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA DE FÁTIMA ALVES FERNANDES, matr. nº 30.578-9, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/06/1987 a 30/10/1987 e 01/11/1987 a 02/07/1992, totalizando 1.858 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14705/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por POLLYANNA BANELLI FERNANDES NEF, matr. nº 37.484-3, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/03/2002 a 17/05/2002, 02/12/2002 a 31/12/2002, 04/08/2004 a 13/06/2009, 03/05/2010 a 03/11/2010 e 04/11/2010 a 13/02/2014, totalizando 3.258 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1785627"
                        ],
                        "1785427": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO E-26/005/7925/2014 - LUIS CLÁUDIO DA CRUZ, matrícula 222.027-5. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2014, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 13.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/9434/2014 - JAYME FREITAS BARRAL NETO, Professor FAETEC I, matrícula 00/0225.953-9. CONCEDO Licença sem Vencimentos para trato de interesse particular, com validade a contar de 01.02.2015, por 2 (dois) anos, fundamentada no art. 1º do Decreto nº 5.146 de 29 de dezembro de 1981.\r\n\r\nId: 1785427"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1785334": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/12/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 036/2014, os servidores BRUNO SERAFIN SOBRAL - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional: 4436049-5, EDIL PERICLES FARIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional: 5022981-8 e ELIEZER ALVES DOS REIS - Engenheiro Civil I - ID Funcional 2850404-6, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de Obras para construção de fossas sépticas no Assentamento Rural Fazenda Engenho Novo, conforme Processo nº E-19/014/221/2014.\r\n\r\nId: 1785334"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1785833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/9606/2014 - AUTORIZO a empresa PRIVATE TOUR TURISMO E LOCAÇÃO LTDA., com sede em Cabo Frio, inscrita no CNPJ sob o nº 19.951.539/000154, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento turístico, como agência de turismo com frota própria, adotando o registro RJ-809 e utilizando os veículos de placas: KQK9970 e KYG6419.\r\n\r\nDE 06.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12044/2014 - Cooperativa TRESUL (RJ-703) - AUTORIZO a incorporação do veículo MB Sprinter placa KWN7206 do cooperado, André Pinheiro Garcia em substituição ao veículo placa LBZ6948, que será baixado.\r\n\r\nDE 09.01.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/139.000/2009 - DECLARO DESISTENTE o licitante Jaime Ribeiro de Araújo, pelo não comparecimento no prazo determinado de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/140.346/2012 - DECLARO DESISTENTE o licitante Miguel de Carvalho Moura, pelo não comparecimento no prazo determinado de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/11953/2014 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/13050/2014, E-10/005/13051/2014 E E-10/005/13598/2014 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1785833"
                        ],
                        "1785148": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08/01/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/12998/2014 - DEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1785148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1785434": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 592 DE 22 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE CHANCELAMENTO INSTITUCIONAL DO PROGRAMA FAVELA CRIATIVA, PREVISTA NA RESOLUÇÃO SEC Nº 556/2014, QUE INSTITUIU O PROGRAMA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a Comissão de Chancelamento Institucional do Programa Favela Criativa, que passa a ser composta pelos seguintes membros:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nPresidente: Fernanda Borges Buarque de Holanda - ID 4270974-1\r\n\r\nCoordenadoria de Diversidade Cultural\r\n\r\nTitular: Tiago Gomes dos Santos - ID 437991-8\r\n\r\nSuplente: Regina Brízio dos Santos -ID 5019935-8\r\n\r\nTitular: Thiago Luíz de Oliveira da Silva Santos - ID 4371891-4\r\n\r\nSuplente: Bernardo Silva Carvalho - ID 4428397-0\r\n\r\nSuperintendência de Leitura e Conhecimento\r\n\r\nTitular: Vera Schroeder - ID 5005693-0\r\n\r\nSuplente: Marcielly Vanucci Daumas Nunes - ID 5019944-7\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEELJE\r\n\r\nTitular: Jéssica Ohana Tavares - CPF 128.423.717-63\r\n\r\nSuplente: Rebeca Brandão Vargas - CPF 128.257.387-00\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO PEREIRA PASSOS\r\n\r\nTitular: Cristiana Ramos Tepedino - CPF 103.958.107-28\r\n\r\nSuplente: Ana Cristina de Souza Gonçalves Paiva - CPF 093.247.337-70\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - INSTITUTO LIGHT\r\n\r\nTitular: Estela Fernanda Cordeiro Alves - CPF 013.456.127-96\r\n\r\nSuplente: Paulo Eduardo Roscoe Bicalho - CPF 025.251.797-06\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1785434"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1785608": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nATO DE 15/01/2015 - ARILTON LEAL DA SILVA, Auxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 28806743/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/45/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente o Ato, foi enquadrado, a partir de 04/03/2004, no Nível “5”, nos termos da Lei nº 6823/2014. \r\n\r\nATO DE 15/01/2015 - ARILTON LEAL DA SILVA, Auxiliar de Teatro Lírico, Id Funcional nº 28806743/1. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-18/005/45/2015, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente Ato, faz jus, a partir de 01/03/2012 a 60% de triênios nos termos da Lei nº 1608/90.\r\n\r\nId: 1785608"
                        ],
                        "1785613": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/45/2015 - ARILTON LEAL DA SILVA, Id funcional 28806743/1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22.01.2015. \r\n\r\nId: 1785613"
                        ],
                        "1785501": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nDESIGNA MARCOS CESAR DA SILVA MANSO, Id. Funcional - 6234305, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/033/2014, referente a montagem e instalação de poltronas para obeso, adquiridas através do aludido contrato, objeto do processo nº E-18/002/629/2014.\r\n\r\nId: 1785501"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1784770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 21.01.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25860/2004 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25566/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/55800/2006 - SIEMENS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130919/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130925/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130095/2009 - MOTOROLA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142449/2011 - PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150070/2012 - APETREXO PALMAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148050/2012 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150274/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150042/2012 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/387/2013 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1332/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2357/2013 - LOJAS AMERICANAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3440/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOM S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1008/2013 - ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5136/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4413/2013 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1011/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5135/2013 - PONTO FRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2281/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2301/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2316/2013 - TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3835/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7243/2013 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3494/2014 - LEADER S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3342/2014 - SOCIEDADE EDUCACIONAL GIRASSOL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1269/2014 - TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4287/2014 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4485/2014 - VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1784770"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1785583": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.699 DE 23 DE JANEIRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado Josenete Veloso Monteiro, ID Funcional nº 19227728, da Diretoria de Gestão (PG-12), para a Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (PG-06), com validade a contar de 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2015\r\n\r\nFLÁVIO AMARAL GARCIA\r\n\r\nProcurador Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1785583"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1785579": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF- 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, solicita o comparecimento do responsável pela empresa abaixo relacionada no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para ciência do parecer de fls. 115, 116 e 117 do processo de nº E-04/000/205587/2007. O não atendimento acarretara em sua remessa ao arquivo.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: RECICLA 10 - RECICLAGEM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE RESÍDUOS PNEUMÁTICOS LTDA\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 78.109.912\r\n\r\nCNPJ Nº 07.648.011/0001-21\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000/205587/2007.\r\n\r\nId: 1785579"
                        ],
                        "1785493": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR\r\n\r\nIRF-10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF- 10.01- CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 214, inciso IV e 216, inciso V, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, INTIMA o contribuinte, abaixo citado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do 15º dia da publicação deste, compareça a IRF 10.01, situada à Av. Alberto Torres, nº 80, Centro, Campos dos Goytacazes, a fim de tomar ciência do solicitado no processo nº E-04/046/8780/2013, para que possa ser exercido plenamente seu direito ao contraditório e à ampla defesa.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J M SODRE RODRIGUES & CIA LTDA\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 77.176.071\r\n\r\nPROCESSO DE Nº E-04/046/008780/2013\r\n\r\nId: 1785493"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1785594": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ADM nº 002/2015. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria Teresa Dias Brame. OBJETO: Serviços para alienação de móveis e imóveis, por meio de processo licitatório na modalidade leilão. PRAZO: 24 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/002/2133/2014.\r\n\r\nId: 1785594"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1784825": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 096/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 18/11/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 17 de novembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.643/2011 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 082/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIRRO NOVO BAIXADA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta dias) a contar de 30/12/2014\r\n\r\nASSINATURA: 29 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/3727/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2015.\r\n\r\nId: 1784825"
                        ],
                        "1785106": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 089/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 12 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/000.606/2011.\r\n\r\nId: 1785106"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1781366": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Encontro de Contas.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nOBJETO: \"Encontro de Contas e Aumento de Capital\".\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/106.960/2007.\r\n\r\nId: 1781366"
                            ],
                            "1785530": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2015 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO SÓLIDO PARA O INTERIOR”.\r\n\r\nDia: 06/02/2015 - Horário:10:30h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 700.941,60.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1785530"
                            ],
                            "1785531": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2015 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES”.\r\n\r\nDia: 06/02/2015 - Horário:15:00h.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 7.657.900,80.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1785531"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1784515": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública a relação de integrantes da Subcomissão de Avaliação e Seleção de profissionais para atuarem nas ações de educação do Curso Superior de Polícia Militar do Quadro de Oficiais Policial Militar (CSPM/QOPM-I/2015); Curso Superior de Polícia Militar do Quadro de Oficiais Policial Militar (CSPM/QOPM-II/2015); Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Quadro de Oficiais Policial Militar (CAO/QOPM-I/2015); Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Quadro de Oficiais Policial Militar (CAO/QOPM-II/2015); Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Quadro de Oficiais de Saúde (CAO/QOS-I/2015); Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Quadro de Oficiais de Saúde (CAO/QOS-II/2015).\r\n\r\nRG\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCPF\r\n\r\n63.432\r\n\r\nMaj PM\r\n\r\nLUÍS ALBERTO GRISOLIA GONÇALVES\r\n\r\n078321937-78\r\n\r\n89.616\r\n\r\nCap Ped\r\n\r\nELAINE DANTAS DE SENA OLIVEIRA\r\n\r\n088654927-24\r\n\r\n74.775\r\n\r\n3º Sgt PM\r\n\r\nELTON MARINS DA SILVA\r\n\r\n012748607-09\r\n\r\n75.658\r\n\r\n3º Sgt PM\r\n\r\nANDRE LUIZ BRAZ MOREIRA\r\n\r\n081572877-82\r\n\r\n91.014\r\n\r\nSd PM\r\n\r\nTHAYANE CAVALIN BARBOSA\r\n\r\n137214187-19\r\n\r\n91.465\r\n\r\nSd PM\r\n\r\nBERIANO FARIA DA SILVA\r\n\r\n93133807-73\r\n\r\nId: 1784515"
                        ],
                        "1785337": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 07/2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, vencedora dos lotes nº 7 e 10. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.999,32 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no D.O.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/334/2013.\r\n\r\nId: 1785337"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1785426": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 125/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.155,72 (hum mil cento e cinquenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/01/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso II, a dispensa de licitação, e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14240/2013. \r\n\r\nId: 1785426"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1785221": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 01/2015. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de BELFORD ROXO. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009. PROCESSO Nº E-03/001/3913/2014. \r\n\r\nId: 1785221"
                        ],
                        "1785574": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tamires Oliveira Pessoa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iris Cleide Severino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana dos Santos Ribeiro Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diêgo Rodrigues do Espirito Santo\r\n\r\n02-Fabiana Bispo da Silva\r\n\r\n03-Deivide Ferreira de Lima \r\n\r\n04-Janaina Barbosa de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Olívia Cristina Peixoto\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fábio Carvalho Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Maria Nalva Alves dos Anjos\r\n\r\n02-Matheus Busch Espíndola\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Henrique Francisco Bezerra Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHIQUINHA GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tahis Seixas das Candeias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caio Cesar Magalhães dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lourdes Maria de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO SCHORCHT, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taís Soares da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Emanuel Barreto Damasceno Cortes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana Santos da Costa\r\n\r\n02-Mariana Gonçalves Furtado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hevelyn Rufino Ficheira\r\n\r\n02-Nattacya Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Jesus Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alana Alves Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Damiana de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriel Lage de Assis\r\n\r\n02-Tauane Rodrigues Lopes Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Joubert Charles da Silva Mendes\r\n\r\n02-Isabelle Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Rafael dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Edlaine Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angélica Vieira Rios Brigido dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Marques de Souza Silva\r\n\r\n02-Thamis Chagas de Farias Batista\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Débora da Silva Cipriano\r\n\r\n02-Fatima Arantes Gomes\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Rodrigues da Paz\r\n\r\n02-Rangel Batista Magalhães\r\n\r\n03-Thalita da Silva Freitas\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielle Santana Ferreira de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO PRADO JUNIOR, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Alencar de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Carolina Alves da Silva de Lima\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Ramos\r\n\r\n04-André Pereira Gomes\r\n\r\n05-Beatriz Ferreira Rodrigues\r\n\r\n06-Bruna Kariane Ferreira da Conceição\r\n\r\n07-Cesar Antonio Carneiro Tavares\r\n\r\n08-Debora Arcanjo dos Santos\r\n\r\n09-Fernando Salvador de Oliveira Falcão Dias\r\n\r\n10-Gabriel Almeida de Jesus\r\n\r\n11-Gustavo Maciel Oliveira\r\n\r\n12-Lucas Gelli Maia Naegele\r\n\r\n13-Lucas Lima Vicente\r\n\r\n14-Matheus Gonçalves da Conceição\r\n\r\n15-Michely Almeida Vieira\r\n\r\n16-Nathalia Campos Ladeia\r\n\r\n17-Paulo Henrique Claudino de Oliveira\r\n\r\n18-Ricardo Cesário da Conceição\r\n\r\n19-Ryan Botelho de Oliveira Mello\r\n\r\n20-Stanco Henrique dos Santos Lavalovich\r\n\r\n21-Thayná Menezes Reis\r\n\r\n22-Thayrine Regina Lima Paiva\r\n\r\n23-Victor Hugo Baima de Medeiros\r\n\r\n24-Victor Hugo Inocencio Moreira\r\n\r\nTURMA: PAEM - M4 - 02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriano Henrique Pereira\r\n\r\n02-Andre Yuri Silva de Azevedo\r\n\r\n03-Andréia Furtado Leão\r\n\r\n04-Carlos Augusto Aloe da Costa\r\n\r\n05-Cristiano da Conceição Costa\r\n\r\n06-Daniel Ferreira Vianna\r\n\r\n07-Diego Yuri Saldanha Rocha\r\n\r\n08-Eliza Costa de Souza\r\n\r\n09-Fernando de Jesus Figueredo\r\n\r\n10-Gabriel Cozzolino\r\n\r\n11-Gabriel Pereira Gomez Martinez\r\n\r\n12-Gerson Azevedo da Silva\r\n\r\n13-Imaculada Conceição Silva\r\n\r\n14-Jessica Barbosa Marcelino\r\n\r\n15-João Paulo Robert da Silva\r\n\r\n16-Juliana Jéssica Félix de Souza\r\n\r\n17-Laís Guedes de Oliveira\r\n\r\n18-Naiade Oliveira Rodrigues\r\n\r\n19-Nathália Franco Ferreira\r\n\r\n20-Ramon Ferreira Borges\r\n\r\n21-Rayanne Larissa de Souza\r\n\r\n22-Robert Rodrigues dos Santos Guimarães\r\n\r\n23-Rodrigo de Paula Machado\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Meriellen Celina Custodio Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabíola de Oliveira Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Rocha Coutinho\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Sadde\r\n\r\n03-Rafaela Magalhães Lopes\r\n\r\n04-Sarah Almeida de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor Macoully Campos\r\n\r\n02-Marlon da Silva Roque\r\n\r\n03-Wilchay de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Álefe Soares Neves\r\n\r\n02-Ana Beatriz Santos Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Gama Pereira\r\n\r\n04-Ana Carolina Pereira Almeida\r\n\r\n05-Ana Gabriela Barboza Lopes\r\n\r\n06-Bruna Ambrozio da Silva\r\n\r\n07-Caio Felippe do Nascimento Almeida\r\n\r\n08-Carolina Cerqueira Rodrigues\r\n\r\n09-Caroline Silva Rodrigues\r\n\r\n10-Débora Nascimento Rosario\r\n\r\n11-Douglas Alves de Andrade\r\n\r\n12-Eduardo Cristino Lopes\r\n\r\n13-Fernanda Aurea Pereira do Nascimento\r\n\r\n14-Filipe de Almeida Paula\r\n\r\n15-Guilherme de Souza Nogueira dos Santos \r\n\r\n16-Henrique Genestra de Souza Martins\r\n\r\n17-Isabella Alves Dias e Silva\r\n\r\n18-Ive Teixeira Egalon\r\n\r\n19-Jaderson Amaral Mendonça\r\n\r\n20-Jhonata de Paulo França\r\n\r\n21-João Luiz Lopes de Oliveira\r\n\r\n22-João Vitor Alves Santiago\r\n\r\n23-João Vitor de Souza Martins\r\n\r\n24-Jonathan Costa Brant de Araújo\r\n\r\n25-Julia Cidio de Oliveira\r\n\r\n26-Julia de Menezes Costa Barbosa\r\n\r\n27-Karine Souza de Oliveira\r\n\r\n28-Lais Pereira Alves\r\n\r\n29-Larissa Chagas dos Santos \r\n\r\n30-Laríssa Dias de Oliveira Maria\r\n\r\n31-Leonardo de Castro Fernandes\r\n\r\n32-Letícia de Souza Lima\r\n\r\n33-Lucas Martini de Almeida\r\n\r\n34-Lucas Tavares da Silva Basilio\r\n\r\n35-Luiz Cristiano Neumann Carelli\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Villela Rodolfo\r\n\r\n02-Jonathan de Oliveira Leandro\r\n\r\n03-Laiz Sales Magalhães Neves\r\n\r\n04-Larissa Balbino Thomé Eduardo\r\n\r\n05-Leonardo do Canto Pereira\r\n\r\n06-Lúcia de Fátima Quirino Rodrigues de Araujo\r\n\r\n07-Lúrian Maria de Moura Firmino\r\n\r\n08-Lyan Martins Marcelino\r\n\r\n09-Mariana Araujo Martins\r\n\r\n10-Mateus Lacerda de Oliveira\r\n\r\n11-Matheus Barbosa Goulart\r\n\r\n12-Mylena de Oliveira Pinho\r\n\r\n13-Nathália Laís de Sousa Silva\r\n\r\n14-Nathan da Cunha Gonçalves\r\n\r\n15-Nicolly Ribeiro Dutra\r\n\r\n16-Pedro Henrique Gomes Marciano do Nascimento\r\n\r\n17-Rafael Gonçalves Silva\r\n\r\n18-Rebecca Pereira de Almeida da Silva\r\n\r\n19-Renan da Silva Alves\r\n\r\n20-Rhaíra Furtado da Silva\r\n\r\n21-Roberta Fonseca da Silva\r\n\r\n22-Suellem Silva de Paula\r\n\r\n23-Thayane Rosa Bitencourt\r\n\r\n24-Thayz de Oliveira Silva\r\n\r\n25-Thiago Alves Dias e Silva\r\n\r\n26-Thierry Von Rondon Duarte\r\n\r\n27-Vitor de Melo Nolasco\r\n\r\n28-William Mateus Vicente Perpetua\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fabíola de Oliveira Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Igor Macoully Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RIO DE JANEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ciane Regina da Costa Silva\r\n\r\n02-Karine Confort da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Quintes Macêdo Pacheco\r\n\r\n02-Luiz Carlos Nogueira Santos\r\n\r\n03-Matheus Manhanini Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 01.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde de lê: TURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n02-Luciana Aparecida da Silveira Cruz\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Aparecida da Silveira Cruz\r\n\r\nId: 1785574"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE 22 DE JANEIRO DE 2015.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizada pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011 e o autorizo publicado no D.O. de 16/09/2011, CONVOCA os candidatos abaixo nomeados no D.O. de 22/01/2015, página 01, Processo nº E-03/022/84/2014, para os Cargos Efetivo de Nível Médio da classe inicial do Quadro I, Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro para apresentação da documentação (original e fotocópia) exigida no item 14.7 do Edital do Concurso e Posse.\r\n\r\nOs candidatos nomeados deverão comparecer no dia 29/01/2015, às 10 horas, na Coordenação de Recursos Humanos, situada na Estrada do Caricó, nº 111, bairro Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, munidos de 01 (um) retrato 3x4; cópia da CNH - Carteira Nacional de Habilitação; CTPS-Carteira de Trabalho e Previdência Social; e tipo sanguíneo. A Posse dos candidatos se realizará no mesmo dia, às 15 horas e no local da entrega dos documentos.\r\n\r\nPolo\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n04\r\n\r\n1022048\r\n\r\nDIEGO NOGUEIRA FLORES\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\n\r\n03\r\n\r\n1000133\r\n\r\nADALBERTO DE VASCONCELOS\r\n\r\nId: 1785244"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS COM PREPARAÇÃO DE ORIGINAIS, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE FILOSOFIAS E CIÊNCIAS HUMANAS DA UERJ, anteriormente marcada para 28/01/2015 às 10 horas, FICA ADIADA para 11/02/2015, às 10 horas. Processo UERJ nº E-26/007/14779/2014.\r\n\r\nId: 1784525"
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                            "1785428": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL \r\n\r\nAGRÍCOLA ANTONIO SARLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publica no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nANTONIO LUIZ CORDEIRO\r\n\r\nCHRISTIAN DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nDURVAL FELIX DA SILVA NETTO\r\n\r\nGENILSON SIMÃO BASTOS FILHO\r\n\r\nISTÊNIO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nJOÃO MARCOS BARROSO FARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLUCAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMARCO AURELIO SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nMARCOS VINICIO CLASS WERNECK\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA MANHÃES\r\n\r\nNATIANE RODRIGUES COSTA\r\n\r\nRUANE PESSANHA ROSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publica no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCACAO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CONCOMITANCIA COM O ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ANO: 1982\r\n\r\nARILTON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ANO: 2014\r\n\r\nANTONIO LUIZ CORDEIRO\r\n\r\nCHRISTIAN DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nDURVAL FELIX DA SILVA NETTO\r\n\r\nGENILSON SIMÃO BASTOS FILHO\r\n\r\nISTÊNIO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nJOÃO MARCOS BARROSO FARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLUCAS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nMARCO AURELIO SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nMARCOS VINICIO CLASS WERNECK\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA MANHÃES\r\n\r\nNATIANE RODRIGUES COSTA\r\n\r\nRUANE PESSANHA ROSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publica no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCACAO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM FLORESTAS - ANO: 2011\r\n\r\nJUCIARA MARIA MARTINS MACIEL\r\n\r\nMILEIDE APARECIDA ALEXANDRINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM FLORESTAS ANO: 2012\r\n\r\nGLECIELE DA CONCEIÇÃO ALMEIDA\r\n\r\nREBECA SILVA FERNANDES\r\n\r\nSILVANA APARECIDA GOMES MACHADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM FLORESTAS - ANO: 2013\r\n\r\nIVÂNIA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nLUCILEIA PEREIRA JANUÁRIO\r\n\r\nMANUELA DA SILVA\r\n\r\nMICHELY LOPES DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM FLORESTAS ANO: 2014\r\n\r\nUÉDSON JOSÉ BATISTA PESSANHA\r\n\r\nMIRALDO RIBEIRO LIMA JÚNIOR\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AGRÍCOLA ANTONIO SARLO, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publica no D.O. de 29/04/2004, torna pública a 2ª Via de Diploma expedido por este estabelecimento de Ensino:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ANO: 2001\r\n\r\nREGINALDO MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/07/2002\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA \r\n\r\nOnde se lê: 34. SEBASTIÃO BATISTA MESSA - ANO: 1986\r\n\r\nLeia-se: 34. SEBASTIÃO BATISTA MESSA - ANO: 1990 \r\n\r\nD.O. DE 18/07/2013\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: GISELLE BARRETO DE SILVA\r\n\r\nLeia-se: GISELLE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: GISELLE BARRETO DE SILVA\r\n\r\nLeia-se: GISELLE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subsequente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2013\r\n\r\nTATIANA DA SILVA CHAMUINHA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2014\r\n\r\nCRISTIANE DIAS DA SILVA\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS MALTA GIAROLLA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM enfermagem - ANO: 2014\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nANA MARIA LYRA ALVES\r\n\r\nBRUNA PEÇANHA MAIA\r\n\r\nDANIELA GUIMARÃES SERAFIM\r\n\r\ndébora pinto abreu gomes\r\n\r\nEDNA CRISTINA DE CARVALHO MIRANDA\r\n\r\nELIETE DE OLIVEIRA COELHO CONCEIÇÃO\r\n\r\nléa da silva de azevedo\r\n\r\nlucia de fátima dos santos ferreira\r\n\r\nluzía do loredo leite\r\n\r\nmaria ivete barros de lima\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA SANTOS CLAISE\r\n\r\nNEIDE DOMINGOS DE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nrachel silva dos santos\r\n\r\nrogerio alves de macedo\r\n\r\nRUTE LÉA JOSÉ CORRÊA\r\n\r\nSARAH LIRA LISBOA TEIXEIRA\r\n\r\nsimone machado costa\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM prótese dentária - ANO: 2014\r\n\r\nbárbara pacheco nunes de melo\r\n\r\ncelma vieira dantas\r\n\r\npedro marcos sabbatino da silva\r\n\r\nrobson DA cruz cardozo\r\n\r\nrodrigo luiz alcantara de freitas\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de especialização de nível técnico, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2013\r\n\r\nDEUCILEA MARTINS DE MOURA\r\n\r\nVICTOR FREITAS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2014\r\n\r\nmara adriana faria moreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: Curso: técnico em ANÁLISES CLÍNICAS \r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\nFELIPE DO CARMO SILVA\r\n\r\nLeia-se: Curso técnico em ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nFELIPE DO CARMO SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nCINTHIA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nDIEGO GIL DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nSUELE HONORATO FERREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nANDRÉ FELIPE MARQUES BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nJONATAN FAGUNDES DO CARMO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nESTHEFANI DE OLIVEIRA SANTOS GODOI\r\n\r\nPRISCILA SILVA DO CARMO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nGISLAINE VIEIRA TAVARES\r\n\r\nHIGOR DOS SANTOS PINUDO GOMES\r\n\r\nRAYANE CHAENE DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nGUILHERME DATTOLI CIRIGLIANO CORTES\r\n\r\nMARIANE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nVICTOR NEVES SALGADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS CIDADE\r\n\r\nLUCAS BORGES RIBEIRO\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DE FARIAS DA COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nALAN CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nELIAS FROTA PONTES\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DA SILVA RONDÃO\r\n\r\nGABRIELLA JOAQUINA TELES NOVO MAGALHÃES\r\n\r\nJENNIFER MARQUES DE FRANÇA\r\n\r\nMONIQUE DE LIMA LAMAS\r\n\r\nYAN BARROS RIGO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nANA CAROLINA GERALDO DE LIMA\r\n\r\nANDRE ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCLARISSA DE CARVALHO ABREU\r\n\r\nESTHEFANI DE OLIVEIRA SANTOS GODOI\r\n\r\nLETICIA SOUZA DE FREITAS\r\n\r\nLUCIANA VILELA PINTO\r\n\r\nMARIA ANIELLY DOS SANTOS\r\n\r\nRODRIGO PASSOS CRUZ\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nRAFAEL VINICIUS SUCCO RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nMARCIANO EMILIANO GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nTATIANE MARTINS FREITAS\r\n\r\nWELLINGTON DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS\r\n\r\nMARLON VITOR MOREIRA DOS SANTOS DE LUCA\r\n\r\nNICOLAS PRAXEDES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRICARDO RAMOS DANTAS\r\n\r\nROGÉRIO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nVINICIUS DE LIMA CARNEIRO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do Diplomas dos seguintes alunos que concluíram o Ensino Médio e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2002\r\n\r\nCINTHIA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2005\r\n\r\nDIEGO GIL DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2006\r\n\r\nANDRÉ FELIPE MARQUES BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1785428"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1785374": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração das CLÁUSULAS SEGUNDA E SEXTA(prazo e valor respectivamente) do referido Contrato de prestação de serviços de locação de máquina copiadora, marca XEROX, modelo WC-5330, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da proposta detalhe e o valor originário da avença sendo acrescido em 1,063338 (hum vírgula zero seis-três-três-três-oito por cento) passando o valor global do instrumento majorado para R$ 14.291,28 (quatorze mil duzentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-14 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/1322//2013.\r\n\r\nId: 1785374"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1785135": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ torna público DESERTA a Concorrência Pública nº 001/2010, constante do Processo nº E-10/133.074/2010, cujo objeto é a delegação de permissão para a prestação de Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal relativo a linha Maricá x Itaboraí.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2013.\r\n\r\nId: 1785135"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1785576": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, nomeados pela Portaria INEA/PRES n° 521 de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 030/2014\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE NOBREAK PARA ATENDER A DATA CENTER DO INEA”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/01/2015, ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/02/2015, ÀS 10:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/02/2015, ÀS 10:35 HORAS\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 09/02/2015, ÀS 11:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 15162\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1785576"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1785618": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nE-18/001/130/2015\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso n° \r\n\r\nE-18/001/103/2015\r\n\r\nId: 1785618"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1785309": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/107/2014. PARTES: FUNARJ e Glória Lima Portella. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Curso de Teatro para não-Atores e Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: 04.11.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/898/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/114/2014. PARTES: FUNARJ e Tereza Cristina Maldonado Novaes. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “O que eu vim fazer em Londres? Ou Fish & Chips”. DATA DA ASSINATURA: 02.12.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/580/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2014.\r\n\r\nId: 1785309"
                            ],
                            "1785465": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/106/2014. PARTES: FUNARJ e Hamilton Santos Silva. OBJETO: Permissão de uso a utili zação, a título precário, da CCLA, para a realização do “Curso Livre de Interpretação para Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/887/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2014.\r\n\r\nId: 1785465"
                            ],
                            "1785354": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/002/2013 PARTES: FUNARJ e Elevadores Ivimaia Ltda-EPP. OBJETO: Supressão do contrato de prestação de serviços, que ora se adita, devido a exclusão do serviço de manutenção no elevador situado na CCLA, a contar de 15/10/2014, e em razão da supressão mencionada na Cláusula anterior, equivalente a 14,35% (quatorze inteiros e trinta e cinco por cento), o contrato que ora se adita passa a vigorar com o valor mensal de R$ 831,12 (oitocentos e trinta e um reais e doze centavos), perfazendo a quantia global de R$ 12.813,10 (doze mil oitocentos e treze reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/10/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.034/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.11.2014.\r\n\r\nId: 1785354"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1785508": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.01.2015\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública ADRIANA SILVA DE BRITTO, matrícula 860778-0, para exercer a função de Coordenadora-Geral do Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública EUFRÁSIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, matrícula 819980-4, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo CDEDICA - Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nEXONERA, a contar de 01 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE, matrícula 930849-5 do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais, conforme Resolução DPGE nº 604/2011 da Defensoria Pública do Estado.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 22/01/2015\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA \r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 16.01.2015\r\n\r\nOnde se lê: DESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL... \r\n\r\nLeia-se: DESIGNA, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública HELENA FARIA LARANJA HESPANHOL....\r\n\r\nOnde se lê: DESIGNA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES..\r\n\r\nLeia-se: DESIGNA, com validade a contar de 21 de janeiro de 2015, a Exma. Defensora Pública VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES...\r\n\r\nId: 1785508"
                    ],
                    "1785441": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2015\r\n\r\nPAGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nProc. nº E-20/001/77/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO, matrícula 835256-9, para atuar como Coordenador Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nLeia-se: ...LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO, matrícula 835256-9, do cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessorias, Símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nProc. nº E-20/001/59/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, matrícula 930843-8, para atuar como Diretora Geral de Administração da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nLeia-se: ...RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, matrícula 930843-8, do cargo em comissão de Diretora Geral de Administração e Finanças, Símbolo DG, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro...\r\n\r\nId: 1785441"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1785922": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 357/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 19.216,60 (dezenove mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta centavos) nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE\r\n\r\n34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE\r\n\r\n1.27.812.0001.2760 - FESTIVAL, JOGOS E COMPET. ESCOLARES E UNIVERSITÁRIAS\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n19.215,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n19.215,60 \r\n\r\n140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE\r\n\r\n14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n1.18.541.0022.2046 - BOSQUES URBANOS E ÂREAS VERDES.\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n1,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA\r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENTO\r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORÇAM. E AUDITORIA\r\n\r\nFONTE 0111 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n19.216,60\r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n19.216,60 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 30/12/2014, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de dezembro de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1785922"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1785617": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n04298/12 Maria das Graças de Souza Ferreira\r\n\r\n15030/12 Regina Gomes Teixeira - Sec. Fazenda\r\n\r\n17028/12 Jacy Henriques da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25846/12 Leandro Vieira Rodrigues - Sec. Fazenda\r\n\r\n00280/13 José Antonio Macedo dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n01605/13 Elizabete de Almeida das Dores da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n02420/13 Enildo Ribeiro Areas - Sec. Fazenda\r\n\r\n02297/13 Homem Junior Rosa\r\n\r\n03719/13 Maria Lidia Cabral Vasconcellos\r\n\r\n03757/13 Francisco Antonio P. de Souza\r\n\r\n04030/13 Keller Souza Moraes\r\n\r\n04137/13 Marcos Augusto Machado da Silva\r\n\r\n04424/13 Aguinaldo Cordeiro Pereira\r\n\r\n04450/13 Daniele Barbosa Salles de Assis\r\n\r\n05189/13 Valdeny Sousa\r\n\r\n06131/13 Sandra Marcia R. Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n10165/13 Alexandro Chagas Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n10812/13 Marilia Wagner Peixoto - Sec. Fazenda\r\n\r\n11242/13 Erineia Alves da Conceição - Sec. Fazenda\r\n\r\n11267/13 Sandro Malvino Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n13523/13 Ligia Peres Monteiro Mattar - Sec. Fazenda\r\n\r\n13604/13 Martha Helena Neiva Bomfim - Sec. Fazenda\r\n\r\n14164/13 Espedita Rosa de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n14399/13 Paulo Roberto Cruz dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n14628/13 Getulio Canholado - Sec. Fazenda\r\n\r\n14630/13 Celino Eduardo - Sec. Fazenda\r\n\r\n14938/13 Neli Manhães Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n15039/13 Manoel Marcos Teixeira - Sec. Fazenda\r\n\r\n15362/13 Alaide Caetano dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n15565/13 Emilsa Rosa da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n15630/13 Edval Oliveira dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n17210/13 Raulina da Silva Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n17398/13 Pedro Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n18348/13 Karla Clarice Nunes de Alvarenga - Sec. Fazenda\r\n\r\n18430/13 Arisio Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n18646/13 Roberto Wiles Sobrinho Soares - Sec. Fazenda\r\n\r\n18864/13 Paulo José Vieira - Sec. Fazenda\r\n\r\n19201/13 Joel Alves Viana - Sec. Fazenda\r\n\r\n19855/13 Salvador Mariano de Siqueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n19988/13 Ricardo Luiz Manhães Cardoso - Sec. Fazenda\r\n\r\n26110/13 Elen Paixão Ferreira Fernandes Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n26203/13 Silvano da Silva Ferro - Sec. Fazenda\r\n\r\n26241/13 Ecila Alves da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n29555/13 Rosa Maria Moraes Damasceno - Sec. Fazenda\r\n\r\n29724/13 José Ferreira Francisco - Sec. Fazenda\r\n\r\n29774/13 Jane Maria Gomes dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n29822/13 Faustino Gomes Braga - Sec. Fazenda\r\n\r\n02397/14 Alzimar Brito\r\n\r\n03022/14 Flavio Monteiro de Souza\r\n\r\n03273/14 Maria Julia Siqueira da Silva Castro\r\n\r\n05258/14 Iracilda Dias Viana\r\n\r\n05416/14 Sebastião Gomes de Souza\r\n\r\n05618/14 Adriano Carlos Moura\r\n\r\n05657/14 Thiago Eugênio Lorêdo Betta\r\n\r\n08136/14 Edilane Pessanha Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n08158/14 Viviany Ferras da Mota dos Santos Soares\r\n\r\n08166/14 Mauricio Paes Pelicioni\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n47906/07 Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\n00315/13 Telma Rangel da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00704/13 Stenio Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n05629/13 Nilza Tavares de Abreu - Sec. Fazenda\r\n\r\n07782/13 Auriomar Regina Raquel Campista da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n08198/13 Maria Nelzi dos Santos Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n08285/13 Tamiris de Azevedo Freitas - Sec. Fazenda\r\n\r\n16333/13 Waldely Cordeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n17230/13 Cremilda Eduardo Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n17378/13 Alaide Caetano dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n17400/13 Celso Barreto Maciel Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n18836/13 Ana Luiza Azevedo Bichara Boeschenstein - Sec. Fazenda\r\n\r\n19399/13 João Nunes do Rosário - Sec. Fazenda\r\n\r\n19969/13 Nilo Longo Filho - Sec. Fazenda\r\n\r\n28853/13 Waldemar Soares Sobrinho - Sec. Fazenda\r\n\r\n29776/13 Renan Mendes Albernaz - Sec. Fazenda\r\n\r\n29821/13 Faustino Gomes Braga - Sec. Fazenda\r\n\r\n01616/14 Alane da Silva Maravilha\r\n\r\n07448/14 Maria Elena de Oliveira Barros\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 23/01/15\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1785617"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1785914": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n° 55/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria 52/2015 publicada em 08/01/2015 que instituiu recadastramento obrigatório dos cirurgiões dentistas e atendentes de consultório;\r\n\r\nCONSIDERANDO o não comparecimento tempestivo dos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria e a necessidade de realizar um mapeamento de toda a rede municipal de saúde, para aprimorar a mão de obra disponível e planejar uma redistribuição dos profissionais para otimizar a demanda existente.\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas alerta que O NÃO ATENDIMENTO A ESTA ÚLTIMA CONVOCAÇÃO, acarretará as medidas cabíveis.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o calendário de apresentação dos servidores relacionados no Anexo único desta Portaria:\r\n\r\nDia 26 de janeiro de 2015 - letra A a C;\r\n\r\nDia 27 de janeiro de 2015 - letra D a H;\r\n\r\nDia 28 de janeiro de 2015 - letra I a L;\r\n\r\nDia 29 de janeiro de 2015 - letra M a N;\r\n\r\nDia 30 de janeiro de 2015 - letra O a R;\r\n\r\nDia 02 de fevereiro de 2015 - letra S a Z.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde, portando os seguintes documentos:\r\n\r\nI - Comprovante de residência (original e cópia);\r\n\r\nII - Inscrição no CRO (original e cópia);\r\n\r\nIII - Comprovante de quitação do CRO (original e cópia);\r\n\r\nIV - Cópia do contracheque.\r\n\r\nArt. 3° - O servidor que não comparecer será penalizado na forma da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nAnexo Único\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n28286\r\n\r\nADAIVO RIBEIRO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n10933\r\n\r\nADENILDA PESSANHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25543\r\n\r\nADILSE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28042\r\n\r\nADILSON CATALDI BIFANO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26641\r\n\r\nADILSON CESAR TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25785\r\n\r\nADRIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA CRUZ\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26790\r\n\r\nADRIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28199\r\n\r\nADRIANO PONCE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n25527\r\n\r\nAERTON LUIZ PESSANHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28391\r\n\r\nALAILSON VIANA FRAGA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27625\r\n\r\nALANO JOSE DE BARCELLOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27669\r\n\r\nALBIRA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27336\r\n\r\nALCILENE JERONIMO DE S NETO DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26839\r\n\r\nALCINEA PAES MARTINS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n3446\r\n\r\nALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28295\r\n\r\nALDEMIR SILVEIRA MANHAES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26496\r\n\r\nALESSANDRA ARRUDA DE ALMEIDA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25831\r\n\r\nALESSANDRA DA CONCEICAO MONTEIRO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27717\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26514\r\n\r\nALESSANDRA MACEDO PAES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28304\r\n\r\nALESSANDRA MARIA TAVARES GUERRA RANGEL\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28154\r\n\r\nALESSANDRA PIRES CAMPOS VIANA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26918\r\n\r\nALESSANDRO ALONSO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26527\r\n\r\nALESSANDRO ALVES RAMOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26520\r\n\r\nALESSANDRO CRISPIM NOGUEIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27144\r\n\r\nALESSANDRO NOGUEIRA CASTILHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27586\r\n\r\nALESSANDRO PESSANHA FRANCA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26639\r\n\r\nALEXANDER DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n24777\r\n\r\nALEXANDRE BUCHAUL DE AZEVEDO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III - 24 H\r\n\r\n27197\r\n\r\nALEXANDRE CRESPO STOLLER\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26016\r\n\r\nALEXANDRO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26946\r\n\r\nALINE APARECIDA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25684\r\n\r\nALINE DOS SANTOS BATISTA COUTINHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27424\r\n\r\nALINE GOMES PELICIONE\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n200561\r\n\r\nALTIVO LUSO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n27531\r\n\r\nAMARECILDA DOMINGUES PINHEIRO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26538\r\n\r\nAMARO ALCIMAR SALES PESSANHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27817\r\n\r\nAMARO DE SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6507\r\n\r\nAMELIA TEREZINHA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25817\r\n\r\nANA CLICIA SILVEIRA MANHAES SANTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26566\r\n\r\nANA CRISTINA CORDEIRO FREITAS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26470\r\n\r\nANA LIDIA ROCHA MENDES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28122\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS FRANCA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n25316\r\n\r\nANA MARGARETH FRANCA DE ALMEIDA SALIM\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n25482\r\n\r\nANA MARIA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27633\r\n\r\nANA MARIA SIQUEIRA LOPES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n9463\r\n\r\nANA PAULA DE AMERIO NEY ALMEIDA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26902\r\n\r\nANA PAULA MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27237\r\n\r\nANA PAULA PESSANHA BARCELOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26826\r\n\r\nANA PAULA TAVARES BALTHAZAR DE ABREU\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27663\r\n\r\nANA TEREZINHA MIRANDA DE BARROS SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28279\r\n\r\nANDERSON GOMES PINTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27192\r\n\r\nANDRE LUIS RIBEIRO LANUNCI\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26516\r\n\r\nANDREA ALVES SALGADO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26613\r\n\r\nANDREA DA SILVA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25958\r\n\r\nANDREA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27306\r\n\r\nANDREA PEIXOTO BARRETO RAMOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25703\r\n\r\nANDREA RODRIGUES C DE SA CERQUEIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27375\r\n\r\nANDREA VIANA DE AZEVEDO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26835\r\n\r\nANGELA MARCIA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27191\r\n\r\nANGELICA MADUREIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28081\r\n\r\nANGELO PASSEBON FORTUNATO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27242\r\n\r\nANTONIO ALBERTO DE AZEVEDO PEIXOTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25972\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26843\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA ALVES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26929\r\n\r\nANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26680\r\n\r\nAZEIL BASILIO JUNIOR\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28014\r\n\r\nBEATRIZ ASSUMPCAO PEROBA\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n26532\r\n\r\nBEATRIZ DE AGUIAR MACHADO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27174\r\n\r\nBEATRIZ NOGUEIRA GOMES MORAES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n23905\r\n\r\nBIANCA STUTZ FRANCISCO REGA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III - 24 H\r\n\r\n26970\r\n\r\nBRUNO DE AQUINO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26886\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n23910\r\n\r\nCAMILA JORDAIM SCHWAN\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III - 24 H\r\n\r\n28005\r\n\r\nCARLA ABREU SOARES\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n26521\r\n\r\nCARLA COSTA DA SILVA CRUZ\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n5011\r\n\r\nCARLA MARIA JACOMINI DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27339\r\n\r\nCARLA VERONICA SANTOS SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n200830\r\n\r\nCARLOS ALBERTO AMARAL MAIA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n28184\r\n\r\nCARLOS ARTHUR BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26824\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27692\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26522\r\n\r\nCARLOS JOSE PORTO DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26497\r\n\r\nCARLOS LEONARDO BIELE HENRIQUES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26942\r\n\r\nCARLOS LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n9700\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BEZERRA CASTANHEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n24401\r\n\r\nCARLOS VICTOR FERRIRA BISSONHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III - 24 H\r\n\r\n6154\r\n\r\nCARMEN LUCIA DE ALVARENGA RANGEL\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n8465\r\n\r\nCASSIA GELISIA VIANA TAVARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n28143\r\n\r\nCASSIO GARCIA RANGEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n5107\r\n\r\nCATIA REGINA ANOMAL CHAVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27685\r\n\r\nCECILIA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26939\r\n\r\nCELIA PIRES NUNES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6206\r\n\r\nCELINA MARIA GOMES BARRETO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26542\r\n\r\nCELSO ROBERTO DA CONCEICAO MARTINS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27661\r\n\r\nCHARLENE BARRETO FREITAS PEREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26533\r\n\r\nCHARLENE DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25826\r\n\r\nCHARLES GERALDO SOUTO AQUINO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27804\r\n\r\nCICERO CASSIANO GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28145\r\n\r\nCINTIA SOARES SAVINO DE CARVALHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26932\r\n\r\nCINTYA GONCALVES BRAGA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27250\r\n\r\nCLAUDETE BARBOSA FARIA PENHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n200581\r\n\r\nCLAUDIA BELLO DE CAMPOS CAMPOS\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n27548\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA GOMES DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27299\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA PESSANHA CORREA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27258\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26439\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27353\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RANGEL SANTANA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27718\r\n\r\nCLAUDIA PAES AMENDRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25481\r\n\r\nCLAUDINEIA DIAS DA SILVA LISBOA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27497\r\n\r\nCLEIDIA NOGUEIRA PAES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28115\r\n\r\nCLOTILDE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n7148\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA DE S CARVALHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n5719\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA HENRIQUE PESSANHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25835\r\n\r\nCONCEICAO DE MARIA M ABREU VON PARASKI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27976\r\n\r\nCONCEICAO LUISA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n27330\r\n\r\nCONCEICAO MARIA ALMEIDA B DA CRUZ\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26802\r\n\r\nCOSME LUIZ DETULIO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26498\r\n\r\nCRECILDA RIBEIRO TAVARES DE FREITAS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n9571\r\n\r\nCREMILDA PESSANHA\r\n\r\nATENDENTE DE CONSULTORIO DENT\r\n\r\n26887\r\n\r\nCRISTIANA DA ROCHA PINTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27221\r\n\r\nCRISTIANE BARRETO PEREIRA MARQUES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28129\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DE MORAES MAIA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n28144\r\n\r\nCRISTIANE CRESPO FERNANDES ALVES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n9502\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA B M DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n28138\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA B M DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27451\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28032\r\n\r\nCRISTIANE MARIA HILEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27997\r\n\r\nCRISTIANE MIRIAN GONCALVES MARCIAS\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n34863\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA MONTEIRO C MADEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III - 24 H\r\n\r\n26934\r\n\r\nCRISTIANO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n34724\r\n\r\nCRISTIANO SARDINHA COSTA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III - 24 H\r\n\r\n26488\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27578\r\n\r\nCRISTINA DE AZEREDO FERREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28299\r\n\r\nCRISTINA MARIA BASILIO DA CRUZ\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n7415\r\n\r\nDAMIAO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26529\r\n\r\nDANIEL PEDRA SOARES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28163\r\n\r\nDANIEL PEREIRA PARREIRAS DE BRAGANCA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n28095\r\n\r\nDANIELA BASTOS COUTINHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n28173\r\n\r\nDANIELA PONTES DA SILVA LEAL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27251\r\n\r\nDANIELE APARECIDA MACHADO MUNIZ\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n34908\r\n\r\nDANIELE AUGUSTO BARRETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III - 24 H\r\n\r\n26865\r\n\r\nDANIELE GONCALVES AZEVEDO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27148\r\n\r\nDANIELE MAGALHAES RIBEIRO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25919\r\n\r\nDANIELE SOUZA MARCELINO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n25790\r\n\r\nDANIELE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n8746\r\n\r\nDANIELLA HADDAD VIANA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27803\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28137\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA BITTENCOURT MAIA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27387\r\n\r\nDANUZA SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28284\r\n\r\nDAYSE MOCO VIEIRA ALCANTARA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26489\r\n\r\nDEBORA COSTA JULIAO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n14229\r\n\r\nDEBORA RANGEL PASSOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26793\r\n\r\nDEISE DA SILVA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27478\r\n\r\nDENIO GONCALVES VIANA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26834\r\n\r\nDENIS ANTUNES GOMES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26891\r\n\r\nDENISE CABRAL RIBEIRO GOMES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26794\r\n\r\nDJANANE PEREIRA CALDEIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n8750\r\n\r\nDOMINGOS DA CUNHA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27290\r\n\r\nDORALICE SOARES FLORENCIO NEVES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27311\r\n\r\nDOUGLAS DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n5833\r\n\r\nDULCE MARY DRUMOND COUTINHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26427\r\n\r\nEDILA MARA COUTO ALVES ESCAFURA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27280\r\n\r\nEDILEIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6236\r\n\r\nEDINEI GOMES CARDOSO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n9716\r\n\r\nEDNA MARIA SIQUEIRA A LINHARES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n25311\r\n\r\nEDSON DA ROCHA GODOY\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26449\r\n\r\nEDSON MOTE MARINS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27985\r\n\r\nEDUARDO BORGES MOUSSE\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n26922\r\n\r\nEDUARDO GONCALVES DA COSTA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26645\r\n\r\nEDWALDO SOARES GONCALVES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27163\r\n\r\nELAINE MATOS DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28298\r\n\r\nELIANE AZEREDO CAMPOS SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27210\r\n\r\nELIANE RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25480\r\n\r\nELISABETH DA COSTA FREITAS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25780\r\n\r\nELISABETH RIBEIRO LEITE\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n7153\r\n\r\nELIZABETE CAMPISTA PESSANHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6894\r\n\r\nELIZETE DE SOUZA NUNES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n9471\r\n\r\nELIZETH SARDINHA VENANCIO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27282\r\n\r\nELTON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6237\r\n\r\nELVIA DE OLIVEIRA MIGUEL\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27709\r\n\r\nEMERSON NUNES DE ABREU\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27539\r\n\r\nEMILCE DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28300\r\n\r\nEMILCE RODRIGUES DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25807\r\n\r\nEMILIO AUGUSTO VIEIRA NETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26846\r\n\r\nENDERSON CORDEIRO PINTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26837\r\n\r\nERIKA SOUZA DA SILVA PINTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n2096\r\n\r\nERLITE DIAS DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26511\r\n\r\nESTER FABIANA CORDEIRO MATIAS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6893\r\n\r\nEUDOXIO DA SILVA FALCAO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27206\r\n\r\nEUGENIO GOMES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27583\r\n\r\nEUNICE XAVIER DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6780\r\n\r\nEVERALDO PESSANHA REIS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n7488\r\n\r\nEVERALDO VIANA DUARTE\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27841\r\n\r\nEZANIR MOCO PIMENTEL\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27340\r\n\r\nFABIANA FERREIRA DAS NEVES TARGUETA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26873\r\n\r\nFABIANA MAIA TRINDADE\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26864\r\n\r\nFABIANA PEREIRA GONCALVES ALVES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28290\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26534\r\n\r\nFATIMA REGINA GUIMARAES DIAS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28065\r\n\r\nFERNANDA LUNA DE AZEVEDO TERRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27161\r\n\r\nFERNANDA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28288\r\n\r\nFLAVIA DE CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27284\r\n\r\nFLAVIA MILENE PEREIRA DE A FERNANDES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28010\r\n\r\nFLAVIO BOARETTO ROZADO\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n26830\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO CRUZ LIMA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26919\r\n\r\nFRANCIELE DE SOUZA BARROS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26484\r\n\r\nFRANCIELLE BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26955\r\n\r\nGALBA GOMES ARUEIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26631\r\n\r\nGEDY SIQUEIRA PITANGA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n12287\r\n\r\nGELBA CORDEIRO TAVARES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26815\r\n\r\nGENEVALDO MOTE MARINS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26339\r\n\r\nGEORGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28417\r\n\r\nGEOSSIARA CAMPOS SARLO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26491\r\n\r\nGEOVANE GOMES CRISOSTOMO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26644\r\n\r\nGERLANE MARA BATISTA CRAVATA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27402\r\n\r\nGERUSA HELENA GONCALVES LOBO DIAS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27172\r\n\r\nGIANE DE OLIVEIRA SANTOS JORGE\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28512\r\n\r\nGILCIMARA DA COSTA GOMES DE ABREU\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27286\r\n\r\nGILMAR DA MATTA FRANCA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28423\r\n\r\nGIOVANI PESSANHA GUIMARAES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26853\r\n\r\nGISELE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27344\r\n\r\nGISELLE PAES BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26340\r\n\r\nGLEICE ALVES GOMES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27343\r\n\r\nGRACIELE CORDEIRO FERNANDES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26032\r\n\r\nGRASIELLE GONCALVES PINHEIRO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27323\r\n\r\nGUILHERME AREAS CARVALHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28002\r\n\r\nGUILHERME MAIA LOPES\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n23679\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA ZOLETTI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III - 24 H\r\n\r\n27823\r\n\r\nHELOISA HELENA C DOS S FRANCISCO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28508\r\n\r\nHELOISA HELENA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26796\r\n\r\nHELOISA MARIA BARRETO MARTINS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25781\r\n\r\nHILDA ALINE DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27291\r\n\r\nIONE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28109\r\n\r\nIRACEMA DE OLIVEIRA PIRES ANTUNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26969\r\n\r\nIRENE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6181\r\n\r\nISABEL VIEIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n23472\r\n\r\nISABELA CAIXAO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nDENTISTA PSF/PACS\r\n\r\n26096\r\n\r\nISAEL WIGAND FLOR\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26892\r\n\r\nIVAHELY MAXIMALEX BARRETO AMARAL\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28092\r\n\r\nIVAN NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n9531\r\n\r\nIVANILDA DA SILVA JACINTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n5521\r\n\r\nIVANILDA DOS SANTOS LOUVAIN\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26829\r\n\r\nIVANIR DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n1992\r\n\r\nIVETE CARDOSO LOPES BARRETO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27154\r\n\r\nJACKELINE COELHO C DA S FERREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27198\r\n\r\nJACQUELINE GOMES NOGUEIRA FARHAT\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25841\r\n\r\nJACY PACHECO VILARINHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26848\r\n\r\nJANAINA ALVARENGA COSTA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26831\r\n\r\nJANAINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26481\r\n\r\nJANAINA MACEDO PAES CORTES LOPES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26896\r\n\r\nJANAINA NOGUEIRA GUERRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28293\r\n\r\nJANE BRITO REBEL GOMES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26860\r\n\r\nJANETE DE ABREU RAMOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6226\r\n\r\nJANETE MARIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n14225\r\n\r\nJAQUELINE QUITETE RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27176\r\n\r\nJERUSA SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28289\r\n\r\nJOANNA ROSA PESSANHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26813\r\n\r\nJOAO AUGUSTO BARRETO DIAS JUNIOR\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25475\r\n\r\nJOAO LUIS MOTHE PAES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27232\r\n\r\nJOCEIR MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26874\r\n\r\nJOCELMA BALTAZAR PEDRA MANHAES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26851\r\n\r\nJOCEMAR SEBASTIAO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n9507\r\n\r\nJOCILENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nATENDENTE DE CONSULTORIO DENT\r\n\r\n27194\r\n\r\nJOMAR BARRETO BATISTA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27444\r\n\r\nJORCELENA PESSANHA ANTUNES GOMES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n12289\r\n\r\nJORGE LUIZ BARRETO BASTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27355\r\n\r\nJOSE ALVES AZEREDO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27556\r\n\r\nJOSE ANTONIO SOUTO COSTA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n11350\r\n\r\nJOSE AUGUSTO RAMOS VIEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26502\r\n\r\nJOSE CARLOS VIANA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26635\r\n\r\nJOSE LUIZ DA COSTA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n3670\r\n\r\nJOSE ORBILIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27516\r\n\r\nJOSE ROBERTO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n3679\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n9510\r\n\r\nJOSEFINA TAVARES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26437\r\n\r\nJOSILENE TOMAZ DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27356\r\n\r\nJOSINEI DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27322\r\n\r\nJULIA PEREIRA SEPULVEDA CUNHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26473\r\n\r\nJULIANO MARCELINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27320\r\n\r\nJULIO CESAR COUTINHO CARDOSO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27522\r\n\r\nJUNIO INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n8135\r\n\r\nJURACIARA WILLIMA FERNANDES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n4999\r\n\r\nJUSSARA MARIA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28083\r\n\r\nKARINE DE LIMA DIAS CORREA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n6426\r\n\r\nKATIA DE MATTOS COSTA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26933\r\n\r\nKATIA DE SOUZA LAURINDO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27373\r\n\r\nKELLY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26808\r\n\r\nKELLY VIVIANI FARIA DE MELO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n8184\r\n\r\nLAUDELINA MONTEIRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27341\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26828\r\n\r\nLEANDRO GOMES BRAZ\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n24358\r\n\r\nLEANDRO JANA DE ALCANTARA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III - 24 H\r\n\r\n26915\r\n\r\nLEANDRO LUIS TABET PARENTE\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26868\r\n\r\nLEANDRO SIQUEIRA GONCALVES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26479\r\n\r\nLEILA AREAS MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27700\r\n\r\nLEILA CRISTINA DA SILVA ALVES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n12296\r\n\r\nLEILA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25850\r\n\r\nLENILCE MARIA DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n8743\r\n\r\nLENILDO NUNES MAMBREU\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27796\r\n\r\nLEONARA VENTURA MARTINS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26838\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO GAMA FERREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26866\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26823\r\n\r\nLEONARDO NETTO SUISSO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26900\r\n\r\nLIA JANE HELENA MARTINS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27200\r\n\r\nLILIAN DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27238\r\n\r\nLILIAN EMANUELLE CUNHA GOMES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n8719\r\n\r\nLILIANE MARIA BARBOSA DE AMORIM\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n9680\r\n\r\nLILIANE SILVA SEPULVEDA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27967\r\n\r\nLILIANE SILVA SEPULVEDA\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n27565\r\n\r\nLIOZETE MONTEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26634\r\n\r\nLIVANY BRAGA JERONIMO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27364\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26485\r\n\r\nLUBIA JANETE GOMES SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n5102\r\n\r\nLUCIA HELENA DE SIQUEIRA FARIA BALTAZAR\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n2669\r\n\r\nLUCIA PESSANHA BASTOS DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26442\r\n\r\nLUCIANA CANDIDO CARVALHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28287\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26847\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS CELESTINO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27649\r\n\r\nLUCIENE MELO DOS SANTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27990\r\n\r\nLUCIENNE FRAGA FERREIRA BORGES\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n14244\r\n\r\nLUCILEIA GOMES RANGEL\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28283\r\n\r\nLUCIMARA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n14232\r\n\r\nLUCINEA DA SILVA BARROS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27268\r\n\r\nLUCINEIA AREAS BARROS MODESTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26878\r\n\r\nLUCYANA DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n2920\r\n\r\nLUIS CESAR HENRIQUES LUSITANO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27211\r\n\r\nLUIS RICARDO OLIVEIRA LINS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n7405\r\n\r\nLUIS RICARDO PESSANHA ABREU\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26953\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26867\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FLAUZINDO DOS SANTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26554\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MORAES DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27534\r\n\r\nLUIZ EURIPEDES SILVA LOPES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28301\r\n\r\nLUIZ HORACIO DE JESUS SILVA BRAVO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28182\r\n\r\nLUIZ RENATO MACHADO PINHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26667\r\n\r\nLUIZ RODRIGO CORTES LOPES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n5701\r\n\r\nLUIZA BARNABE DE SOUZA ROZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6862\r\n\r\nMALVINA MARIA CONCEICAO TAVARES R SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26429\r\n\r\nMANUELLA PEREIRA AMORIM DE CAMPOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26494\r\n\r\nMARA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26443\r\n\r\nMARCELO CRESPO AZEVEDO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26917\r\n\r\nMARCELO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28491\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n12307\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA I\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25601\r\n\r\nMARCIA DENIZE PEIXOTO MACHADO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27380\r\n\r\nMARCIA MARIA FREITAS PEREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n5557\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28292\r\n\r\nMARCIA VALERIA COUTINHO VIVEIROS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27729\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26811\r\n\r\nMARCIO LUIS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n7787\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE BARCELOS ANDRADE\r\n\r\nATENDENTE DE CONSULTORIO DENT\r\n\r\n26884\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MONTEIRO RAYMUNDO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28503\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA SARDINHA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n9678\r\n\r\nMARGARETHE COUTINHO CHEQUER CABRAL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27244\r\n\r\nMARIA ANGELICA RIBEIRO PAZ\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26523\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PRATA SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26810\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA TINOCO NUNES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n4188\r\n\r\nMARIA CELESTE PONCE PASINI JUDICE\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27266\r\n\r\nMARIA CIRENE NASCIMENTO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n12290\r\n\r\nMARIA CRISTINA PEIXOTO MOTHE\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28296\r\n\r\nMARIA DA GRACA BARRETO LICURGO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n3685\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE AZEVEDO SOUZA BORGES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n7411\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE MATTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26916\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n9465\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PORTO PINHEIRO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6872\r\n\r\nMARIA DAS NEVES RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28291\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CORDEIRO PINTO LOBO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25611\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA MOTTA DE SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n5884\r\n\r\nMARIA DE LURDES BICUDO PAULISTA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27190\r\n\r\nMARIA DE NAZARE SILVA FRANCISCO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6242\r\n\r\nMARIA ELIZABETE DE ALMEIDA M C SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26825\r\n\r\nMARIA FERNANDA CAETANO RIBEIRO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27705\r\n\r\nMARIA FERNANDA SILVA MANHAES PIMENTA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26786\r\n\r\nMARIA GRAZIELLA DE AMORIM GOMES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6268\r\n\r\nMARIA HELENA GONCALVES GOMES PAES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n5328\r\n\r\nMARIA HELENA PEREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6314\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nATENDENTE DE CONSULTORIO DENT\r\n\r\n12294\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n5322\r\n\r\nMARIA JOSE PESSANHA BARRETO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6243\r\n\r\nMARIA JOSE PESSANHA MONTEIRO\r\n\r\nATENDENTE DE CONSULTORIO DENT\r\n\r\n10935\r\n\r\nMARIA LUCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26903\r\n\r\nMARIA LUIZA DE JESUS MOURA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n4748\r\n\r\nMARIA SOLANGE ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n5243\r\n\r\nMARIA TEREZA NASCIMENTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27838\r\n\r\nMARIA VERONICA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28027\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS BARANETS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n30389\r\n\r\nMARILANE DE AZEVEDO PRIMO CURTTIS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n7660\r\n\r\nMARILANE DE SOUSA CARDOSO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26503\r\n\r\nMARILENE MARIA PESSANHA PINTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n8713\r\n\r\nMARILENE RODRIGUES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6910\r\n\r\nMARILIA DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28277\r\n\r\nMARILSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n7516\r\n\r\nMARINEZ FERREIRA GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28302\r\n\r\nMARISA DA SILVA NUNES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28102\r\n\r\nMARISE DE CARVALHO HESPANHOL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n8744\r\n\r\nMARLUCIA FERREIRA MANHAES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27199\r\n\r\nMARLUCIA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n12288\r\n\r\nMARTA ANDREA DE SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26789\r\n\r\nMARTA DE MAGALHAES FERREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n6241\r\n\r\nMARTA DOS SANTOS BARROS MIRANDA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27166\r\n\r\nMARTA GLORIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26175\r\n\r\nMARTA HELOISA GOMES AZEVEDO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28400\r\n\r\nMARTA VALERIA DE OLIVEIRA J NASCIMENTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26493\r\n\r\nMARY JANE SOARES VIEIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27383\r\n\r\nMATHEUS MIRANDA PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26621\r\n\r\nMATHEUS NEY B M PEREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26572\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26798\r\n\r\nMAURILIO FARIA NUNES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26761\r\n\r\nMAURILIO MOTA FILHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28274\r\n\r\nMAXWELL RIBEIRO LUIZ\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27185\r\n\r\nMICHELE APARECIDA BATISTA BARBOSA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n200825\r\n\r\nMICHELINE ALVES DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA\r\n\r\n25678\r\n\r\nMICHELLE ARANTES DA SILVEIRA FRANCISCO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26504\r\n\r\nMICHELLE CRISANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25716\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA PEREIRA SANZ\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27254\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27296\r\n\r\nMICHELLE GOMES ALVES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27321\r\n\r\nMICHELLE NUNES DE SOUSA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27256\r\n\r\nMICHELLI HELENA RIOS BARBOSA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25797\r\n\r\nMICHELLY DA SILVA BICOCK\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28281\r\n\r\nMIGUEL TAVARES JUNIOR\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27312\r\n\r\nMILENA ANDRADE JORGE\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25642\r\n\r\nMONICA MONTEZUMA CHACAR\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27354\r\n\r\nMONIQUE PESSANHA DA COSTA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26638\r\n\r\nNADIA LUCIA SOARES GONCALVES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27334\r\n\r\nNADIA MARIA SATIRO AREAS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n7173\r\n\r\nNADIA REGINA FERREIRA S SANTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26855\r\n\r\nNILSON DA SILVA TAVARES JUNIOR\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n5228\r\n\r\nOTACILIO MARTINS PASSOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27349\r\n\r\nOTAVIO SANTOS CARVALHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n2619\r\n\r\nOTTILIO GOMES PESSANHA NETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26430\r\n\r\nOZIEL VITORINO ALVES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26914\r\n\r\nPATRICIA CORREA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26445\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27262\r\n\r\nPATRICIA FRANCA CALDERIM\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27392\r\n\r\nPAULO ANDRE GOMES COUTINHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28193\r\n\r\nPAULO ROBERTO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26506\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26575\r\n\r\nPOLYANNA PAES VELASCO BELMONT\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28459\r\n\r\nPRISCILA PENA PINTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28186\r\n\r\nQUEILA BATISTA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27550\r\n\r\nRACHEL MARIA DE LIMA MANHAES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26002\r\n\r\nRAFAEL AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26576\r\n\r\nRAIMUNDO WILSON FEITOSA DE CASTRO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28496\r\n\r\nRAQUEL PAES DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n14222\r\n\r\nREGIANE BARRETO CLAUDINO DE ANDRADE\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n12293\r\n\r\nREGINA CELIA DE CASTRO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n200752\r\n\r\nREGINA CELIA DE S CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n12299\r\n\r\nREGINA COELI PINHEIRO MARTINNS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28294\r\n\r\nREGINA DE FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26812\r\n\r\nREGINA LUCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26447\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA GOMES NUNES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28282\r\n\r\nRENATA LEAL PINTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27385\r\n\r\nRENATA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27953\r\n\r\nRENATO BOTTI DE ARAUJO\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n26480\r\n\r\nRENATO CAMPOS AZEVEDO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27318\r\n\r\nRENATO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26800\r\n\r\nRICARDO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26630\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27992\r\n\r\nRITA DE CASSIA ANDRADE MACHADO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n14217\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA COSTA FAQUER\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27342\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA PEREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25697\r\n\r\nRITA DE FATIMA JORGE DE SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28052\r\n\r\nRIVAIL VASSIMON DA SILVA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26784\r\n\r\nROBERTA GUEDES DE ASSIS SANTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26889\r\n\r\nROBERTA RAMOS ROBAINA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26535\r\n\r\nROBERTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25659\r\n\r\nROBERTO GONCALVES DE ASSIS COSTA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28181\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n6943\r\n\r\nROBSON ALVES PORTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27182\r\n\r\nROBSON PECANHA MENDES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28061\r\n\r\nROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26921\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO FREITAS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26877\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28019\r\n\r\nROMULO HENRIQUES DUTRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26841\r\n\r\nRONALD DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n200578\r\n\r\nRONALDO CRUZ\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n26482\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27302\r\n\r\nRONALDO DUARTE JUNIOR\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n3232\r\n\r\nRONALDO FREITAS DE CARVALHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26424\r\n\r\nRONEY CLAUDIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n4059\r\n\r\nROSA ATILA DE ARAUJO LACERDA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n3049\r\n\r\nROSA MARIA DE ARAUJO MANHAES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27212\r\n\r\nROSA MARIA DE SOUZA PINTO DE BRITO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n14252\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n3700\r\n\r\nROSANA FERREIRA DUTRA PINTO NUNES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26670\r\n\r\nROSANA RIGUETE PETRUCCI\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n25478\r\n\r\nROSANA SOARES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26483\r\n\r\nROSANE DE SOUZA LOPES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n14212\r\n\r\nROSANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n3127\r\n\r\nROSANGELA BARROS SILVANO DE AZEREDO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25485\r\n\r\nROSANGELA CORREA DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n7432\r\n\r\nROSANIA ALVES DE P BARBOSA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26648\r\n\r\nROSEMARY DE SOUZA BRASILEIRO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25277\r\n\r\nROSENI RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28272\r\n\r\nROSILANE DOS SANTOS ESCAFURA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28461\r\n\r\nROSILANI BATISTA TEIXEIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27358\r\n\r\nROSINEA SIQUEIRA FERNANDES AZEVEDO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28435\r\n\r\nROSINETE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26937\r\n\r\nROUSSELY DA SILVA COUTO REIS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27512\r\n\r\nSALVADORA AMARAL DE VASCONCELLOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n14220\r\n\r\nSANDRA ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26666\r\n\r\nSANDRA DE AZEVEDO GONCALVES BASTOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28050\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA BATISTA LYRIO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26185\r\n\r\nSANDRA GOMES DOS S PINTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n12291\r\n\r\nSANDRA HELENA F DE S JOAQUIM\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27295\r\n\r\nSANDRA MARIA BARBOZA RIOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28392\r\n\r\nSANDRA REZENDE BENVINDO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28205\r\n\r\nSANDRO BARROS MARTINS\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n25629\r\n\r\nSANDRO SALES BARRETO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n5091\r\n\r\nSEBASTIAO JOSE DE ABREU MOTA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n14210\r\n\r\nSERGIO MOREIRA CRUZ\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n12305\r\n\r\nSERGIO MURILO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25902\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DAMASCENO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27634\r\n\r\nSHIRLEY SILVERIO DA SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25845\r\n\r\nSIDIA TEIXEIRA VIANA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26453\r\n\r\nSIDNEI FERREIRA GOMES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n200571\r\n\r\nSILVANI LEITE CABRAL LOUREIRO\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n25872\r\n\r\nSILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28113\r\n\r\nSILVIA MARCIA BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n12303\r\n\r\nSILVIA NEVES DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27519\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DE SOUZA AUGUSTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26757\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n14215\r\n\r\nSIMONE CORDEIRO DE ABREU\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26856\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27585\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DUTRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26646\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27276\r\n\r\nSIMONE SIQUEIRA GOMES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25929\r\n\r\nSIMONI RIBEIRO FRANCA PAGANOTE\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25855\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA FARIA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26341\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n9663\r\n\r\nSONIMARCIA SATIRO GOUVEA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28164\r\n\r\nSTAEL MARIA CABRAL REPSOLD\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n27458\r\n\r\nSUCENA MARIA C DE S NASCIMENTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n7143\r\n\r\nSUELI DORIAN BAPTISTA BARBOSA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28273\r\n\r\nSUMAIA DIAS DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27940\r\n\r\nSUSANA LINHARES CUNHA LEITAO\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n26803\r\n\r\nSUZANA MARIA GAMA MANHAES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n24615\r\n\r\nSUZANE BONDIM DE ANDRADE HOLANDA NOGUEIR\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III - 24 H\r\n\r\n28418\r\n\r\nTAIS HELENA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n2071\r\n\r\nTANIA DE ABREU LIMA MIRANDA BARRETO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n26758\r\n\r\nTATIANA ALEXIM DE VASCONCELOS RANGEL\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26820\r\n\r\nTATIANA ALVES BATISTA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n5005\r\n\r\nTELMA RAMOS DE AZEVEDO TAVARES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27247\r\n\r\nTERESA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25916\r\n\r\nTHAIS DE SOUSA CAVADAS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26074\r\n\r\nTHIAGO FRAGOSO GONCALVES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27293\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE SOUSA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n25810\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA AMORIM\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n5388\r\n\r\nVALDIR GOMES BARRETO FILHO\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n28285\r\n\r\nVALNEI CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26468\r\n\r\nVANDERSON GAMA DE SOUZA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26455\r\n\r\nVANESSA TAMES GOMES\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28303\r\n\r\nVERONICA DE FATIMA DA CONCEICAO VALENTIM\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28003\r\n\r\nVILMA AZEVEDO AREAS RAPHAEL\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n28126\r\n\r\nVINICIUS WAGNER DE MENEZES\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA III\r\n\r\n28486\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS GASPAR BARBOSA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n28275\r\n\r\nVIVIANE NOGUEIRA DO AMARAL\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27738\r\n\r\nVIVIANE VIANNA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27979\r\n\r\nWALLACE AREAS DA SILVA\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n27965\r\n\r\nWANDER PEREIRA BUENO\r\n\r\nDENTISTA\r\n\r\n26872\r\n\r\nWASHINGTON FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27304\r\n\r\nWELLINGTON RIBEIRO SILVA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27404\r\n\r\nWERIKSON DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n26945\r\n\r\nWILLIAM TAVARES FARIA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\n27310\r\n\r\nXENIA MARA BRAGA PESSANHA\r\n\r\nATENDENTE CONSULTORIO\r\n\r\nId: 1785914"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1785916": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 004/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização no preparo da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de fevereiro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1785916"
                        ]
                    },
                    "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1785926": [
                                "I - Edital",
                                "Conselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1376/2012, publicada no Diário Oficial do Município no dia 22/06/2012 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 27/01/2015 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e Parecer do balancete financeiro do mês de Dezembro do exercício 2014;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Janeiro de 2015.\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nId: 1785926"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1785793": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº. 001 AO CONTRATO: 0224/2014. \r\n\r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 001/2014 - FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2014.099.000116-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nCONTRATADA: TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO.\r\n\r\nId: 1785793"
                        ],
                        "1785917": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 032/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Coletes e Colares Cervicais visando garantir a assistência aos pacientes internados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de janeiro de 2015, às 11h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para dar continuidade à licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 036/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de Bioquímica e Imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à FMS.\r\n\r\nData e horário: 29 de janeiro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1785917"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1785918": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0356/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.103.000447-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 057/2013(Sob regime de Registro de Preços)\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.946.428/0001-10 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 499.940,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nId: 1785918"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1785981": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1785981"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1785663": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 23 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n150176716\r\n\r\n1000 DE NITEROI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150138970\r\n\r\n170 BEACH SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n144495880\r\n\r\n2 CABECAS HOLDING LTDA \r\n\r\n143916378\r\n\r\n2BJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n150175698\r\n\r\n7 SEAS LOGISTICA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n150176660\r\n\r\nA C RESTAURANTE TOCA DO PEIXE LTDA ME \r\n\r\n150170351\r\n\r\nA D AINSTEIN METRIAL ELETRICO E HIDRAULICO ME \r\n\r\n150150016\r\n\r\nA JOIA TEM TEM RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n150163720\r\n\r\nA L D S SANTOS CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n150193815\r\n\r\nA MARTINS MERCEARIA ACOUGUE E LANCHONETES ME \r\n\r\n150142110\r\n\r\nA N R OFICINA MECANICA E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n150044496\r\n\r\nA S DE ANGRA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150139179\r\n\r\nA VARGAS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n150144300\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n150061919\r\n\r\nACRUX SECURITIZADORA S/A \r\n\r\n150135823\r\n\r\nADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S A \r\n\r\n150171781\r\n\r\nADSHEL LTDA \r\n\r\n150124376\r\n\r\nADVISER EVENTOS LIMITADA \r\n\r\n150128380\r\n\r\nAERO SUPORTE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA ME \r\n\r\n150135904\r\n\r\nAGAPE COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n150177810\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150177755\r\n\r\nAGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n144475235\r\n\r\nAGROPECUARIA ARRAIAL DE TRAVESSAO LTDA ME \r\n\r\n150171420\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n144103397\r\n\r\nAIIN COMERCIO E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n150175990\r\n\r\nALAGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150173407\r\n\r\nALCOBACA CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150141386\r\n\r\nALCOST ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n144479001\r\n\r\nALEXSANDRO COSTA DE SOUZA LANCHONETE E PIZZARIA ME \r\n\r\n150137443\r\n\r\nALFA REP PONTO COMERCIO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n144142040\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n143770055\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n143550772\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n140180370\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n140830138\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n141122234\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n141785055\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n142145939\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n142199176\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n142255718\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n142255750\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n142255793\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n142255874\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n142515442\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n143492691\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR CPF 439 709 157 91 \r\n\r\n150139225\r\n\r\nAMAZON ARTESANATOS EIRELI ME \r\n\r\n150107293\r\n\r\nAMERICA S LOCACOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150107250\r\n\r\nAMERICAS COURRIER ENTREGAS DE MALOTES LTDA ME \r\n\r\n144490765\r\n\r\nAMERICAS MULTISERVICE EIRELI ME \r\n\r\n150175094\r\n\r\nANA PAULA ASSUMPCAO CONDICIONAMENTO FISICO ME \r\n\r\n150134550\r\n\r\nANV TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n150138717\r\n\r\nARACAJU SERVICOS AUXILIARES LTDA \r\n\r\n150174551\r\n\r\nARAUJO DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150136676\r\n\r\nARBBO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150175019\r\n\r\nAREAL MISSOURI LTDA EPP \r\n\r\n150174276\r\n\r\nARES AEROESPACIAL E DEFESA S/A \r\n\r\n150137494\r\n\r\nARK COMERCIO E INSTALACAO DE EXTINTORES LTDA ME \r\n\r\n150057067\r\n\r\nAROUCA DE PORTUGAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n150169388\r\n\r\nARPOADOR DE HOTEIS E TURISMO LTDA \r\n\r\n150061307\r\n\r\nARTES E NOTICIAS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n150141815\r\n\r\nARTUR R CAVALCANTI ME \r\n\r\n150144512\r\n\r\nATE VI CAMPOS NOVOS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n150144725\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150140398\r\n\r\nATELIER PACK TO MELT EIRELI ME \r\n\r\n143556240\r\n\r\nATMOSFERA HIGIENIZACAO LTDA \r\n\r\n150174322\r\n\r\nATUAL 2005 COLETA DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n150077335\r\n\r\nB & T CONSULTORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150160666\r\n\r\nB PIMENTA SOARES ALIMENTOS ME \r\n\r\n150174829\r\n\r\nBABY TORCIDAS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n150144962\r\n\r\nBACOSA BAHIA CONSTRUTORA S A \r\n\r\n150121954\r\n\r\nBAJORA REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150179740\r\n\r\nBANANA BACANA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n150138105\r\n\r\nBANESTES S.A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\n150013191\r\n\r\nBAR E LANCHONETE JM LTDA ME \r\n\r\n150138725\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TRES FILHAS LTDA ME \r\n\r\n144503409\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE WL N 1 LTDA \r\n\r\n150142056\r\n\r\nBAR SAO SEBASTIAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n150176635\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n144254492\r\n\r\nBARRA FORTE DE RESENDE INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n144217490\r\n\r\nBARRA II COMERCIO DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n150167962\r\n\r\nBARRETO E BARRETO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n150003617\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO ALDEIA DA PRATA LTDA ME \r\n\r\n150175817\r\n\r\nBB GARAGE LTDA ME \r\n\r\n150160526\r\n\r\nBELICIA REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n150044160\r\n\r\nBELLA BOCA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n144475669\r\n\r\nBELLE MAISON COMERCIO E SERVICOS DE DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n150171277\r\n\r\nBENNE RESTAURANTE & CAFE LTDA ME \r\n\r\n150169418\r\n\r\nBENS DE RAIS CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150176074\r\n\r\nBERGGREN CONSULTORIA EMPRESARIAL E FINANCEIRA EIRELI ME \r\n\r\n150160275\r\n\r\nBIO VILA FARMACIA COM MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n150175710\r\n\r\nBIROS K BAR LTDA EPP \r\n\r\n150145284\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n150145306\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150142153\r\n\r\nBONASSOLA CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA \r\n\r\n150170483\r\n\r\nBORRACHEIRO VILA DO PINHEIRO LTDA \r\n\r\n150142196\r\n\r\nBOSKOBEL ADMINISTRACAO PARTICIPACAO COMPRA E VENDA DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n144128039\r\n\r\nBR MALLS ADMINISTRACAO E COMERCIALIZACAO CASA E GOURMET LTDA \r\n\r\n150124872\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150141483\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n150168497\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n150168519\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n150055536\r\n\r\nBRAUN CONSULTORIA EM COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n150153988\r\n\r\nBRAZ & BRUNA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150137842\r\n\r\nBRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n150143834\r\n\r\nBRICO BREAD ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150133928\r\n\r\nBRISA MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n150168543\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n150168560\r\n\r\nBSCO NAVEGACAO S/A \r\n\r\n150177429\r\n\r\nBUGANVILIA COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n150170858\r\n\r\nC A GOMES SANTOIAN BOMBONIERE ME \r\n\r\n150170440\r\n\r\nC C DE OLIVEIRA EDUCACAO INFANTIL ME \r\n\r\n150169990\r\n\r\nC H S RIBEIRO TRANSPORTES ME \r\n\r\n150148577\r\n\r\nC V C INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n150108044\r\n\r\nCAAF TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n150174870\r\n\r\nCACUTALUA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n144047802\r\n\r\nCAIPIRAO DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n150160046\r\n\r\nCAMPO VERDE SEMENTES LTDA ME \r\n\r\n150137010\r\n\r\nCANTINA PADROEIRA MASSAS E PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n150135556\r\n\r\nCANTINHO DE ITAIPU BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n150175566\r\n\r\nCARAVELAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n144222914\r\n\r\nCARTESIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n150056923\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n150133588\r\n\r\nCASA DO PISO & MOVEIS MODULADOS LTDA \r\n\r\n150055749\r\n\r\nCASA DOS CALCADOS HAGAPE LTDA ME \r\n\r\n150136234\r\n\r\nCASA PASTEL DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n150193874\r\n\r\nCASA POPULAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150138040\r\n\r\nCASA RIO TAMEGA LEGUMES LTDA \r\n\r\n150137672\r\n\r\nCASTRO E FRANCA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n150136889\r\n\r\nCCMME CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGEM DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI ME \r\n\r\n150138679\r\n\r\nCEGEO CENTRO DE EXCELENCIA EM GEOCIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n150040296\r\n\r\nCENTRO DE EDUCACAO CRESCENDO FELIZ EIRELI \r\n\r\n150138547\r\n\r\nCENTRO DE EMAGRECIMENTO E ESTETICA PRANDINI E ROMANINI LTDA \r\n\r\n150150954\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA \r\n\r\n150103379\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO OBJETIVO LTDA CERO ME \r\n\r\n150159544\r\n\r\nCERAMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n150174241\r\n\r\nCES COMERCIO SERVICOS LOCACAO E TRANSPORTE EIRELI ME ME \r\n\r\n150136188\r\n\r\nCHACARA SANTA CLARA PLANTAS LTDA \r\n\r\n150175132\r\n\r\nCHREEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150089830\r\n\r\nCINQ ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n144507315\r\n\r\nCIRCUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150104782\r\n\r\nCIVIC 1 INSPECAO VEICULAR LTDA EPP \r\n\r\n150172788\r\n\r\nCK MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150143257\r\n\r\nCLANOCOSTA SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n150141548\r\n\r\nCLEAN DA PAVUNA ARTIGOS DE ESCRITORIO E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n150176465\r\n\r\nCLUBE DA ESQUINA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150177003\r\n\r\nCLUBE INGRESSO PROMOCOES LTDA \r\n\r\n150135386\r\n\r\nCMT INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150148593\r\n\r\nCMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA \r\n\r\n150124660\r\n\r\nCOELHO BLAUT EMPREITEIRA DE OBRAS CIVIS LTDA \r\n\r\n150076436\r\n\r\nCOMARCO DO BRASIL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150139314\r\n\r\nCOMERCIAL ALFA PAMPA LTDA EPP \r\n\r\n144269651\r\n\r\nCOMERCIAL LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n150167970\r\n\r\nCOMERCIO DE ACESSORIOS E BORRACHARIA CLAYTON & SERRA LTDA ME \r\n\r\n150171668\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS MASSA LEVE LTDA \r\n\r\n150127065\r\n\r\nCOMODO BRASIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150170149\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n150177933\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA \r\n\r\n150178042\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA \r\n\r\n150176082\r\n\r\nCOMPREV PREVIDENCIA S A \r\n\r\n150173458\r\n\r\nCOMPUTER OFFICE SERVICOS E COMERCIO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150175981\r\n\r\nCOMSUT SISTEMAS ONSHORE STARTUP TEAM LTDA ME \r\n\r\n150142510\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n144245477\r\n\r\nCONCORDE EXPRESS DO BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n150144881\r\n\r\nCONSORCIO BENGE \r\n\r\n144494167\r\n\r\nCONSORCIO MFC \r\n\r\n150175221\r\n\r\nCONSTEMP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n144217724\r\n\r\nCONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA \r\n\r\n150171463\r\n\r\nCONSTRUTORA RIVER LTDA \r\n\r\n150175000\r\n\r\nCONSTRUTORA SOUSA E FREITAS LTDA ME \r\n\r\n150136935\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE BOM JARDIM LTDA \r\n\r\n150044780\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS SOLDADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COOPSOLDARJ \r\n\r\n150138890\r\n\r\nCOR BIJUTERIAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA EPP \r\n\r\n150149565\r\n\r\nCORREA TAVARES REPRESENTACAO COMERCIAL POR CONTA DE TERCEIROS LTDA ME \r\n\r\n150141742\r\n\r\nCORTE E VINCO ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n150160739\r\n\r\nCOSMETICOS ETC PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n144105268\r\n\r\nCROM DE RIO DAS OSTRAS CENTRO DE RADIOLOGIA ORAL E ESTOMATOLOGIA LTDA \r\n\r\n150142870\r\n\r\nCSN ENERGIA S/A \r\n\r\n150090374\r\n\r\nCTR ITABORAI CENTRO DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE ITABORAI LTDA \r\n\r\n150127294\r\n\r\nCUCA DESIGN ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n150176309\r\n\r\nD & D CASA DO LANCHEIRO E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n150176724\r\n\r\nD C ARAUJO VIDRACARIA E DECORACAO ME \r\n\r\n150169523\r\n\r\nD PAULA COMERCIO DE LINGERIES LTDA ME \r\n\r\n150168799\r\n\r\nD&G COSMETICOS E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n150073763\r\n\r\nDA HORTA CATUMBI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144158000\r\n\r\nDAMA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n144474220\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n144474239\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n144474247\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n144474255\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n144474263\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n144474298\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n144474409\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n144474425\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n144474433\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n144474557\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n144474590\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n144474735\r\n\r\nDAVID CORREA BOTELHO JUNIOR \r\n\r\n144138751\r\n\r\nDC BUILD REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150140037\r\n\r\nDELICIAS DO FRANGO REFEICOES E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n150138202\r\n\r\nDELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EM RECUPARACAO JUDICIAL \r\n\r\n150154020\r\n\r\nDESEMPENHO TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150138806\r\n\r\nDESIGN SYNAPSE SERVICOS DE DESIGN LTDA ME \r\n\r\n150133715\r\n\r\nDEVMEDIA EDITORA COMUNICACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n150171552\r\n\r\nDINAMICA 01 ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANCA LTDA \r\n\r\n150138016\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS BARBACENA LTDA \r\n\r\n150175833\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES PROGRESSO DE COSMOS LTDA ME \r\n\r\n143950673\r\n\r\nDLR LOGISTICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n150140886\r\n\r\nDMS AGENCIAMENTO DE CARGAS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n150058233\r\n\r\nDOIS IRMAOS COMERCIO DE BOMBAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150169841\r\n\r\nDONNA MARIE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150133766\r\n\r\nDOSE CERTA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n150058870\r\n\r\nDOULOS TRANSPORTES E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n150136749\r\n\r\nDRENACON CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n150142323\r\n\r\nDROGARIA BIG FARMA LTDA EPP \r\n\r\n150170335\r\n\r\nDROGARIA NOVA LAGOMINAS LTDA EPP \r\n\r\n150073330\r\n\r\nDROGARIA WALMAN LTDA ME \r\n\r\n144460114\r\n\r\nDRONTEN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144238594\r\n\r\nDS MOVEIS PLANEJADOS LTDA \r\n\r\n150058349\r\n\r\nDURSO ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150151209\r\n\r\nE H ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n150170076\r\n\r\nECO LUZ MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n150168101\r\n\r\nEDITORA ADDRESSES LTDA \r\n\r\n150172982\r\n\r\nEDITORA QUESTOES DISCURSIVAS EIRELI ME \r\n\r\n150159854\r\n\r\nEDUCANDARIO SANTA HELENA LTDA ME \r\n\r\n150139802\r\n\r\nEKA ANDAIMES E FORMAS LTDA \r\n\r\n150139470\r\n\r\nELETROCURVO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n144366622\r\n\r\nELIANA DA SILVA ARAUJO REFEICOES E BUFFET ME \r\n\r\n144181746\r\n\r\nELISALINE COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n150168128\r\n\r\nELIZABETH PEREIRA BRESCIANI ESCRITORIO CONTABIL ME \r\n\r\n150136200\r\n\r\nEMPORIO NOVA CITTA CAFETERIA LANCHES E SIMILARES LTDA ME \r\n\r\n144199467\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS UNIAO AURORA LTDA ME \r\n\r\n143838091\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSPORTES MARTINS LTDA \r\n\r\n150171757\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n150144059\r\n\r\nENERGIO NORDESTE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A \r\n\r\n150144334\r\n\r\nENERGIO NORDESTE ENERGIAS RENOVAVEIS S/A \r\n\r\n150171811\r\n\r\nENEVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150145187\r\n\r\nENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150001240\r\n\r\nENILDA DE JESUS SANTOS ALIMENTOS PREPARADOS ME \r\n\r\n150110790\r\n\r\nEPICTETUS PARTNERS INTERNATIONAL CONSULTING LTDA \r\n\r\n150163711\r\n\r\nESCRITORIO CONTABIL ARRUDA RIBEIRO LTDA \r\n\r\n150139195\r\n\r\nESPACO LD DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150167890\r\n\r\nESPORTCO MARKETING E LICENCIAMENTOS LTDA \r\n\r\n150143184\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS LTDA \r\n\r\n150087349\r\n\r\nESTACAO TERRA RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150196237\r\n\r\nESTEVAO DA SILVA DAIER ME \r\n\r\n150175612\r\n\r\nESTILLO 2014 INSTITUTO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n150140100\r\n\r\nEXATA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n144481456\r\n\r\nEXEMPLO 82 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150168640\r\n\r\nEXPRESSO RODOVIARIO ZURITA TRANSPORTES DE CARGAS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n150170190\r\n\r\nEYES COSMETICS LTDA ME \r\n\r\n144012278\r\n\r\nF P P C MODAS LTDA ME \r\n\r\n143648918\r\n\r\nFABLINUXER CONNECT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n144199165\r\n\r\nFALCK BRASIL 747 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150142404\r\n\r\nFAMOR COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n150176481\r\n\r\nFASHION BIJUX LTDA EPP \r\n\r\n150160097\r\n\r\nFERREIRA PASSALINI LTDA ME \r\n\r\n150136161\r\n\r\nFINEZZE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150056354\r\n\r\nFITTING ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150168381\r\n\r\nFIVE STARS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150169906\r\n\r\nFJB COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n150174195\r\n\r\nFLA BAIANO FABRICACAO ESQUADRIAS DE METAL LTDA ME \r\n\r\n150126417\r\n\r\nFLAVIO MANUTENCAO COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n150140215\r\n\r\nFLECHASS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n150142811\r\n\r\nFOCO IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n150088523\r\n\r\nFORMATTINHO BEBE DA GAVEA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n150043651\r\n\r\nFORNECEDORA EDUCAR TEXTIL LTDA ME ME \r\n\r\n143890026\r\n\r\nFORTE FERRAGEM CONSTRUIR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150172370\r\n\r\nFORTINO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143892916\r\n\r\nFORTINO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n150134037\r\n\r\nFRADINIK PIZZA BURG LTDA ME \r\n\r\n150176210\r\n\r\nFRAGA & MARINHO CAFE E LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n150076258\r\n\r\nFRANCHETTI & MEROLA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150110138\r\n\r\nFRANLIP CABELEIREIROS LTDA ME ME \r\n\r\n150175248\r\n\r\nFRED BAR E RESTAURANTE LTDA ME ME \r\n\r\n150178603\r\n\r\nFUNERARIA ESTRELA DA MANHA LTDA ME \r\n\r\n150176422\r\n\r\nFUTURAL SHOW ELETROMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150193521\r\n\r\nG A REFEICOES COLETIVAS E SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n150142277\r\n\r\nG DE OLIVEIRA SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n150141971\r\n\r\nG M DIAS CLINICA DE FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n150125038\r\n\r\nG ROCHA LIMA ACESSORIOS DA MODA ME \r\n\r\n150175108\r\n\r\nGADE CONSULTORIA DE CREDITO CONSIGNADO LTDA ME \r\n\r\n150138466\r\n\r\nGARCIA & APRIGIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150137508\r\n\r\nGARRA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n144473976\r\n\r\nGARRA VEICULOS E PNEUS LTDA ME \r\n\r\n150177801\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n150061811\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n150062109\r\n\r\nGATO SABIDO EDITORA S A \r\n\r\n150175639\r\n\r\nGERACAO FUTURO CORRETORA DE VALORES S/A \r\n\r\n150076517\r\n\r\nGISELE APARECIDA ALCIDES ME \r\n\r\n150141033\r\n\r\nGONCALVES & LACERDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n150121903\r\n\r\nGR RIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n150135564\r\n\r\nGRAFICA PAIVA DO RECREIO LTDA ME \r\n\r\n150160887\r\n\r\nGRANPISO COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n144259966\r\n\r\nGRUDADO EM VOCE ETIQUETAS LTDA EPP \r\n\r\n144260018\r\n\r\nGRUDADO EM VOCE ETIQUETAS LTDA EPP \r\n\r\n144260050\r\n\r\nGRUDADO EM VOCE ETIQUETAS LTDA EPP \r\n\r\n150134924\r\n\r\nGRUPO RIBEIRO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n150137567\r\n\r\nGUEDES E SILVA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150177909\r\n\r\nH H MURAYAMA HORTIFRUTI EPP \r\n\r\n150045689\r\n\r\nH N BERNARDES LOCADORA ME \r\n\r\n150042051\r\n\r\nHANNOVER CONSTRUCOES INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150171269\r\n\r\nHAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150141505\r\n\r\nHELEN COMERCIAL E IMOBILIARIA S/A \r\n\r\n144103370\r\n\r\nHELIUM VERDE ENERGIA E MEIO AMBIENTE LTDA EPP \r\n\r\n150043252\r\n\r\nHIDROCENTER MATERIAIS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n144203766\r\n\r\nHOSPEDAGEM RIO GALLES LTDA \r\n\r\n150121253\r\n\r\nHOSPITAL NORTE D OR DE CASCADURA S/A \r\n\r\n150175310\r\n\r\nHUSABERG BRASIL MOTOPECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144471213\r\n\r\nHYDRA ALPHARD MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI EPP \r\n\r\n150169884\r\n\r\nIBELC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n150175515\r\n\r\nID HOSTEL LTDA \r\n\r\n150136269\r\n\r\nIDEAL GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n150136862\r\n\r\nIF1 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n144472791\r\n\r\nIKF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n150135394\r\n\r\nINFRABD SISTEMAS E SOLUCOES LTDA \r\n\r\n150175400\r\n\r\nINOVA RIO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150168063\r\n\r\nINSPIRACAO PROJETOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n150128584\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150128916\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150129181\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150160631\r\n\r\nINTERACAO SERVICOS DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA ME \r\n\r\n150140240\r\n\r\nINTERMOOR DO BRASIL SERVICOS OFFSHORE DE INSTALACAO LTDA \r\n\r\n150176805\r\n\r\nINTERNEXA INVESTIMENTOS GLOBAIS LTDA \r\n\r\n150176830\r\n\r\nINTERNEXA RJ OPERADORA DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n150045522\r\n\r\nINVERNO FILMES LTDA \r\n\r\n150175035\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n144118920\r\n\r\nISMAEL AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n150141696\r\n\r\nITALTECH AMBIENTAL EIRELI \r\n\r\n150149492\r\n\r\nJ C ABDALA LOCACAO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n150160763\r\n\r\nJ C PESSANHA ALIMENTOS ME \r\n\r\n150175540\r\n\r\nJ F DOBYENSKI ALOJAMENTO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150161000\r\n\r\nJ L CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n144232766\r\n\r\nJ R F W SERVICOS DE HIDROJATIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n144502747\r\n\r\nJACK SORVETERIA E DIVERSOES ELETRONICAS LTDA ME \r\n\r\n150139250\r\n\r\nJAGATA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n144242877\r\n\r\nJAIRLENE E CASTRO IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150145322\r\n\r\nJATOBA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150168845\r\n\r\nJM SAT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150030100\r\n\r\nJOAO LUBANCO LEAL PNEUS ME \r\n\r\n150174454\r\n\r\nJOAO SALAMONDE FOTOGRAFIAS E FILMAGENS LTDA ME \r\n\r\n150140410\r\n\r\nJOMAFI SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150013060\r\n\r\nJORGE LUIS BORGES \r\n\r\n150176686\r\n\r\nJPA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150133898\r\n\r\nJRP OTICA LTDA ME \r\n\r\n150169345\r\n\r\nJULIA GAMA COSTABILE SERVICOS MEDICOS EIRELI ME \r\n\r\n150016557\r\n\r\nK C PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n150177666\r\n\r\nK N COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150038577\r\n\r\nKAIROS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS EIRELI ME \r\n\r\n150170750\r\n\r\nKANITZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150149930\r\n\r\nKICROCANTE COMERCIO DE FRITAS LTDA ME \r\n\r\n150175647\r\n\r\nKIFILM INSTALACOES E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n150136641\r\n\r\nKITS DEPILACAO EIRELI \r\n\r\n150148747\r\n\r\nL C CASSIANO DA FONTE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE ME \r\n\r\n150150946\r\n\r\nL F P S COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n144106035\r\n\r\nL H T PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n144498090\r\n\r\nL M I COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n150167849\r\n\r\nL M MACHADO RIBEIRO BAZAR ME \r\n\r\n150129416\r\n\r\nL MADEIRA VONBUN ME \r\n\r\n143667939\r\n\r\nL METTRZ BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150171293\r\n\r\nL N PEREIRA BAZAR ME \r\n\r\n150136943\r\n\r\nL R JOIAS SEMI JOIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150171366\r\n\r\nL R M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150174411\r\n\r\nLAGOSAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n150150342\r\n\r\nLANCHONETE CAXIAS MATE LTDA EPP \r\n\r\n150169795\r\n\r\nLAS VIEIRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150137486\r\n\r\nLATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA \r\n\r\n150137710\r\n\r\nLATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA \r\n\r\n150137796\r\n\r\nLATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA \r\n\r\n150138075\r\n\r\nLATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA \r\n\r\n150138091\r\n\r\nLATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA \r\n\r\n150137540\r\n\r\nLATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA \r\n\r\n150137869\r\n\r\nLATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA \r\n\r\n150137923\r\n\r\nLATINA MANUTENCAO DE RODOVIAS LTDA \r\n\r\n150129270\r\n\r\nLATITUDE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n150158823\r\n\r\nLAVOR E LOPES CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n150013914\r\n\r\nLCP LEONARDO CAMPANA PORTELA SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n150141955\r\n\r\nLCR FREITAS MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150110570\r\n\r\nLEANDRO EXPRESS CONVENIENCIAS LTDA \r\n\r\n150176031\r\n\r\nLEAO TEIXEIRA JIU JITSU E LEARNING LTDA \r\n\r\n144253623\r\n\r\nLEGG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150142340\r\n\r\nLEMCON SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150142366\r\n\r\nLEMCON SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n150167806\r\n\r\nLEVEL CONSULTORIA E GERENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n150178425\r\n\r\nLGB CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n150141734\r\n\r\nLIFE CARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150171544\r\n\r\nLINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150062621\r\n\r\nLIPICAIA PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n150169361\r\n\r\nLISBOA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n150170912\r\n\r\nLIZ MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150176015\r\n\r\nLIZARDO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n144257530\r\n\r\nLK JARDINS E PAISAGENS LTDA ME \r\n\r\n150168594\r\n\r\nLOCALIZAR TI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n150176120\r\n\r\nLU AMOEDO ASSESSORIA DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150171374\r\n\r\nLU MARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150174470\r\n\r\nLUIS DEL CRISTO SALGADO VERGARA COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n150159811\r\n\r\nLUIZ E RUIZ AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150136218\r\n\r\nLUROG SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n150028547\r\n\r\nM & D IMOBILIARIA MARINA PORTO ITACURUCA EIRELI EPP \r\n\r\n150028482\r\n\r\nM & D IMOBILIARIA MARINA PORTO ITACURUCA LTDA \r\n\r\n150177593\r\n\r\nM B EMPREENDIMENTOS RIO LTDA ME \r\n\r\n150168012\r\n\r\nM C ELIAS DA SILVA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n150176597\r\n\r\nM F RESTAURANTE TOCA DO PEIXE LTDA EPP \r\n\r\n150143117\r\n\r\nM F TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n143833944\r\n\r\nM J ACAO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n150174381\r\n\r\nM M ESTEVAO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150160640\r\n\r\nM M PEREIRA MONTAGEM E PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n150176570\r\n\r\nM P RANGEL PADARIA LTDA ME \r\n\r\n150178190\r\n\r\nM R A 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150170564\r\n\r\nM X PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150118414\r\n\r\nM10 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n150134860\r\n\r\nMADAM BEER TABACARIA CERVEJARIA E CAFE LTDA ME \r\n\r\n150129262\r\n\r\nMAERSK H2S SAFETY SERVICES BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA CONTRA GAS SULFIDRICO LTDA \r\n\r\n150140584\r\n\r\nMAGNU PROJETOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n150172001\r\n\r\nMAIS FORTE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA \r\n\r\n150145241\r\n\r\nMANACA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150133669\r\n\r\nMANIA DE BELEZA COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n150175671\r\n\r\nMANIAFLEX COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n144184613\r\n\r\nMANIVA RESTAURANTE E BISTRO LTDA ME \r\n\r\n150178085\r\n\r\nMAPA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S A \r\n\r\n150137184\r\n\r\nMAPMA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n144206080\r\n\r\nMARALE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n150138741\r\n\r\nMARCELO J CONTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150176260\r\n\r\nMARCUS V F RAMOS CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n150169353\r\n\r\nMARDISA VEICULOS LTDA \r\n\r\n150119305\r\n\r\nMARIA DE PAIVA MONTESE ME \r\n\r\n150061463\r\n\r\nMARIO FERREIRA COMERCIO DE LATICINIOS EIRELI ME \r\n\r\n150136137\r\n\r\nMARTA REIS MODA E DESIGN LTDA \r\n\r\n150062931\r\n\r\nMASTER FRANQUIA RJ LTDA \r\n\r\n144219344\r\n\r\nMAUA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150174861\r\n\r\nMAUNA LOA DOS LAGOS ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n144367580\r\n\r\nMAXSOMA ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n150128223\r\n\r\nMBV CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n150168152\r\n\r\nMDA DOS SANTOS IND E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n150142064\r\n\r\nMEGABOR COMERCIO DE BORRACHAS LTDA ME ME \r\n\r\n150174527\r\n\r\nMENOZZI & MONTENEGRO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n150137524\r\n\r\nMERCADO A FONTE DA VILA EIRELI ME \r\n\r\n150134622\r\n\r\nMERCEARIA ALE HU EIRELI ME \r\n\r\n150177259\r\n\r\nMERCEARIA E BAR SANTA MONICA LTDA ME \r\n\r\n150160038\r\n\r\nMERCEARIA FRANCA RUFLAY EIRELI ME \r\n\r\n150173059\r\n\r\nMETALURGICA H G LTDA ME \r\n\r\n150142412\r\n\r\nMETRATECH BRASIL DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n150142382\r\n\r\nMETRATECH BRASIL DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA \r\n\r\n150159781\r\n\r\nMETTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n150135319\r\n\r\nMH MEDICINA DE NOVA FRIBURGO EIRELI ME \r\n\r\n144157721\r\n\r\nMIDIATRIX MIDIAS ALTERNATIVAS LTDA \r\n\r\n150144733\r\n\r\nMIRA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150142552\r\n\r\nMIRACEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150138709\r\n\r\nMISSMALTE SERVICOS DE MANICURE LTDA ME \r\n\r\n150169167\r\n\r\nMIZU S A \r\n\r\n150137702\r\n\r\nMLTX CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n150169434\r\n\r\nMM INTERNATIONAL MARKETING LTDA ME \r\n\r\n150170467\r\n\r\nMODAVESTES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n150169337\r\n\r\nMOGI FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n150141335\r\n\r\nMOLDESIGN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n150137060\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n150160291\r\n\r\nMONTE CASTELO BEBIDAS LTDA \r\n\r\n144500108\r\n\r\nMOROCO CORONEL CARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n144220210\r\n\r\nMOTOBOY MOURA EXPRESSO EIRELI ME \r\n\r\n150145314\r\n\r\nMOVILE INTERNET MOVEL S A \r\n\r\n150141238\r\n\r\nMRJ2 IDIOMAS LTDA \r\n\r\n150168217\r\n\r\nMULTIMARCAS AZUL E ROSA 1125 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150151667\r\n\r\nN S G SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n144460068\r\n\r\nNANAK RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144458462\r\n\r\nNB 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150137958\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n150142145\r\n\r\nNETHUNOZ8 SERVICOS MARITIMOS E AMBIENTAIS LTDA EPP \r\n\r\n150170521\r\n\r\nNEWS BRASIL EDICAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n150139098\r\n\r\nNOVA TENCO DE RIO DAS OSTRAS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n150139500\r\n\r\nNOVA TENCO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n150040555\r\n\r\nNOVA TIC TAC VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n144256720\r\n\r\nO LEAO DOS SUCOS LTDA ME \r\n\r\n150176058\r\n\r\nO PEIXE CARIOCA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150173474\r\n\r\nOC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150142463\r\n\r\nODOYA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n150134118\r\n\r\nOFICINA DA COSTURA DE BONSUCESSO SERVICOS DE COSTURA LTDA ME \r\n\r\n150171315\r\n\r\nOFICINA GOURMET RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n144503182\r\n\r\nOFS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n150135572\r\n\r\nOIL & GAS INTERNATIONAL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n150135939\r\n\r\nOLIVINHA 16 EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n150143796\r\n\r\nOMEGA BRASIL OPERACAO E MANUTENCAO S A \r\n\r\n150174233\r\n\r\nOXIVERDE COMERCIO DE METAIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP \r\n\r\n150122624\r\n\r\nP C RAMOS CARDOSO EIRELI EPP \r\n\r\n150137931\r\n\r\nP DE F P GONCALVES ME \r\n\r\n150142030\r\n\r\nP H D MASTER CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n150134983\r\n\r\nP S MORAIS EIRELI ME \r\n\r\n150170823\r\n\r\nPABLO DA SILVA VIEIRA SERVICOS DE SONORIZACAO E INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n150141319\r\n\r\nPACOBER COMERCIO DE TORTAS LTDA ME \r\n\r\n150195656\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CORACAO DE SAO PEDRO LTDA EPP \r\n\r\n150095481\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA PERFUME DE AMOR LTDA ME \r\n\r\n150139241\r\n\r\nPAFILHO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n143667947\r\n\r\nPAI E FILHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150176880\r\n\r\nPANTANAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n150169590\r\n\r\nPAPELARIA E BAZAR RICHARDSON EIRELI ME \r\n\r\n150168241\r\n\r\nPARADISO DEL SOL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA EPP \r\n\r\n150161077\r\n\r\nPARIDES ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n150141688\r\n\r\nPARK ANIKI LTDA ME \r\n\r\n150171838\r\n\r\nPARNAIBA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150176554\r\n\r\nPARQUE SHOPPING MACEIO S A \r\n\r\n150142528\r\n\r\nPARQUES TEMATICOS S/A \r\n\r\n150169078\r\n\r\nPARSEC INDUSTRIA OPTICA LTDA EPP \r\n\r\n144494450\r\n\r\nPARTSHORE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150140983\r\n\r\nPASSEI DIRETO S A \r\n\r\n150141041\r\n\r\nPASSEI DIRETO S A \r\n\r\n150175361\r\n\r\nPATRIA AMADA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n150071620\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n150158769\r\n\r\nPESO CERTO DE VOLTA REDONDA BALANCA LTDA ME \r\n\r\n150176490\r\n\r\nPIZZARIA IN BOCCA AL LUPO LTDA ME \r\n\r\n150175388\r\n\r\nPOCZATECK BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n150160747\r\n\r\nPOINT VERSATIL MODAS LTDA ME \r\n\r\n150168438\r\n\r\nPONT MAQ METAIS LTDA \r\n\r\n150127219\r\n\r\nPOSTO CANTEIRO DAS BARCAS LTDA \r\n\r\n150151080\r\n\r\nPOSTO DALLAS DE CAMPOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n150173202\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS TORREMOLINOS LTDA \r\n\r\n150137826\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOSSA SENHORA DAS VITORIAS LTDA \r\n\r\n150168926\r\n\r\nPOSTO LUCKAREM LTDA \r\n\r\n150170742\r\n\r\nPPI PROJETO DE PLANTAS INDUSTRIAS LTDA \r\n\r\n150172044\r\n\r\nPPR PROFISSIONAIS DE PUBLICIDADE REUNIDOS S A \r\n\r\n150168144\r\n\r\nPRADO ESQUADRIAS LTDA EPP \r\n\r\n144225417\r\n\r\nPRODOCTOR PRODUTOS HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n150135017\r\n\r\nPROJ & HVLJ MULTI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150135874\r\n\r\nPROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n150176740\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n150176180\r\n\r\nPROTHAIA MOVEIS E ELETROMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n150143591\r\n\r\nPRUDENCE GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150143435\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n150168667\r\n\r\nPRX PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150171331\r\n\r\nPSINITEROI CONSULTORIO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n150128169\r\n\r\nPUBLICON CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n150174217\r\n\r\nQP IMPRESSAO DIGITAL LTDA EPP \r\n\r\n150171889\r\n\r\nQUIRON COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n150056966\r\n\r\nR A SILVA ELETRONICOS ME \r\n\r\n150176236\r\n\r\nR D BARBOZA SENNA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n150159315\r\n\r\nR F SOUSA PRESTACAO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n150158904\r\n\r\nR K B DA C MENDES ESTETICA E FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n150172621\r\n\r\nR K CLINICA MEDICA EIRELI ME \r\n\r\n150139187\r\n\r\nR KOCHEN DECORACOES LTDA \r\n\r\n150151896\r\n\r\nR L OLIVEIRA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n150141300\r\n\r\nR M B GUARULHENSE COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n150179707\r\n\r\nRAFAEL NAURO SARAIVA JORGE EIRELI ME \r\n\r\n150123175\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n150123310\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n150175027\r\n\r\nRAM CONSULTORIA ECONOMICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n150140860\r\n\r\nRAMOS LIBARDI & FREITAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n150136722\r\n\r\nREBECA PORTO ANDRADE SERVICOS DE MARKETING \r\n\r\n150137605\r\n\r\nREBOOT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n150148496\r\n\r\nREPRESENTACAO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS COUTO LTDA ME \r\n\r\n150139675\r\n\r\nREPRESENTACOES MAGOVALMA LTDA \r\n\r\n150133618\r\n\r\nRESERVA FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n150149140\r\n\r\nRESTAURANTE EBENEZER DE IMBARIE LTDA ME \r\n\r\n143749510\r\n\r\nRESTAURANTE LAVRADIO 126 LTDA EIRELI \r\n\r\n150024320\r\n\r\nRESTIER & FRANCA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150137192\r\n\r\nREUT GESTAO DE RESIDUOS ELETRO ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n150136951\r\n\r\nRGE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n143857762\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SOARES REPRESENTACOES \r\n\r\n150125720\r\n\r\nRIO BRAVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n150170009\r\n\r\nRIO CORCOVADO EXPRESSO LTDA \r\n\r\n150107315\r\n\r\nRIO METRO TVA LTDA \r\n\r\n150087489\r\n\r\nRIO STATE CONSULTING LTDA ME \r\n\r\n150136838\r\n\r\nRIOMIX TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n150142471\r\n\r\nRIOS NIVEL A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n150150679\r\n\r\nRJ FRETES TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA ME \r\n\r\n144202972\r\n\r\nRK NAUTICA SUPPLY OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n150058209\r\n\r\nROCLAMABE DISTRIBUIDORA DE MIUDEZAS E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n150138784\r\n\r\nROEVER FRETAMENTO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n144497638\r\n\r\nROPE CLEAN CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n144222698\r\n\r\nROSE WOOD COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n150150326\r\n\r\nRRJ CONSTRUCOES E ACABAMENTOS DE OBRA EIRELI ME \r\n\r\n150141882\r\n\r\nRUBINATO SERVICOS LTDA \r\n\r\n150031092\r\n\r\nRUNSOFT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150175779\r\n\r\nS ALLED CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150151900\r\n\r\nS DA SILVA SERRA AUTO RESGATE ME \r\n\r\n150175299\r\n\r\nS DE SOUZA RAMIRO BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n150160399\r\n\r\nS JORGE C MONTEIRO ME \r\n\r\n150174926\r\n\r\nS R DE MENDONCA SERVICOS ADVOCATICIOS ME \r\n\r\n150141858\r\n\r\nS V L DE ATHAYDE SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n150144016\r\n\r\nSAN DIEGO GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150171480\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n150055170\r\n\r\nSANTOS E ALMEIDA PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA ME \r\n\r\n150168454\r\n\r\nSAO MATHEUS BAR LTDA ME \r\n\r\n144136384\r\n\r\nSAPIENS EXCLUSIVE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150141254\r\n\r\nSAVIC CRED INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n144460106\r\n\r\nSAYED RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n150168969\r\n\r\nSCHULTZ INGA TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n144268019\r\n\r\nSCP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n150171587\r\n\r\nSEARA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n150074107\r\n\r\nSELETTO INTERIORES LTDA \r\n\r\n150159595\r\n\r\nSEROLF COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n144105551\r\n\r\nSERVICOS AUTOMOTIVOS I B LTDA ME \r\n\r\n150145233\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150145292\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n150077963\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n150078021\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n150138750\r\n\r\nSHENZHEN COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n150142005\r\n\r\nSHOP CAR DE TERESOPOLIS PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n150106157\r\n\r\nSILVA FREITAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n150168403\r\n\r\nSOL SOCIEDADE DE LAZER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI EPP \r\n\r\n150140630\r\n\r\nSOLAR DO VALE DE ARARAS POUSADA LTDA \r\n\r\n150174187\r\n\r\nSOUSA ARAUJO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n144362856\r\n\r\nSPE 001 SILVESTRE INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n150125895\r\n\r\nSPE BRASIL EVENTOS LTDA \r\n\r\n150148798\r\n\r\nSPH SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n144479257\r\n\r\nSPIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n150174977\r\n\r\nSTILO S BRECHO LTDA ME \r\n\r\n150136803\r\n\r\nSTYLO MEU CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n150142480\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n150142447\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n150087802\r\n\r\nSULLAN COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n150167601\r\n\r\nSULNIBRAS COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n150168551\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n150175728\r\n\r\nSWIFT TECHNICAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n144185792\r\n\r\nTAC COMERCIO DE TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n150105460\r\n\r\nTANFON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150134819\r\n\r\nTAVARES E GOMES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n150173989\r\n\r\nTECBLASTING TRATAMENTOS ANTICORROSIVOS EIRELI \r\n\r\n150175744\r\n\r\nTEKPROM EVENTOS LTDA \r\n\r\n150136358\r\n\r\nTELES E DELFIM CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n150144490\r\n\r\nTEMPUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n150141920\r\n\r\nTENOCHTITLAN EDITORA LTDA ME \r\n\r\n150138474\r\n\r\nTEORIA MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n150141289\r\n\r\nTERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150175418\r\n\r\nTHE PUB TRUCK REFEICOES LTDA \r\n\r\n150136382\r\n\r\nTI METRICAS SERVICOS LTDA \r\n\r\n150151136\r\n\r\nTOEGUEP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n150140622\r\n\r\nTOP CELL LTDA ME \r\n\r\n150178131\r\n\r\nTORUS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n144238985\r\n\r\nTOTALJUR LTDA ME \r\n\r\n150173547\r\n\r\nTRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES S A \r\n\r\n150142420\r\n\r\nTRANSMISSORA JOSE MARIA DE MACEDO DE ELETRICIDADE S A \r\n\r\n150135793\r\n\r\nTRANSP REZENDE LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n150174705\r\n\r\nTRANSPORTADORA 2 PIMENTEL LTDA ME \r\n\r\n150125925\r\n\r\nTRAPEZIO RESTAURANTE E BAR LTDA EPP \r\n\r\n144498014\r\n\r\nTREINAR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n150170653\r\n\r\nTRIMONTE INDUSTRIA E COMERCIO AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n150175507\r\n\r\nTRINDADE E ALMEIDA ARTIGOS DE VIAGEM LTDA ME \r\n\r\n150158718\r\n\r\nTRINO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA EPP \r\n\r\n150159080\r\n\r\nTUANE DA S R LTDA ME \r\n\r\n150136765\r\n\r\nTUBOLUC INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n150168624\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n150106432\r\n\r\nUANNA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n144257629\r\n\r\nULTRASSONOGRAFIA COSTA DO SOL SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n150168659\r\n\r\nV F N ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n150169817\r\n\r\nV L S TEIXEIRA MODAS \r\n\r\n150176040\r\n\r\nV N S MACAE BAR E MERCEARIA LTDA \r\n\r\n150167776\r\n\r\nVALDECIR JOSE DA SILVA MECANICA ME \r\n\r\n143474995\r\n\r\nVALEPLAST INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n143876180\r\n\r\nVALNEI BRUNO DA COSTA ALUGUEL DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n150178581\r\n\r\nVALRS EMPREITEIRA EIRELI \r\n\r\n150139896\r\n\r\nVESTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n150172826\r\n\r\nVFT SERVICOS DE DESENHO TECNICO LTDA ME \r\n\r\n150135106\r\n\r\nVIABRAS PAVIMENTACAO URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n150138482\r\n\r\nVIACASA SERVICOS DE MONTAGEM E PROJETOS DE DECORACAO LTDA \r\n\r\n144503956\r\n\r\nVICTORI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n150129408\r\n\r\nVILA BELA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n150174489\r\n\r\nVILA ISABEL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E ORTOPEDICO LIMITADA \r\n\r\n150176503\r\n\r\nVILA SOCCER BAR E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n150141947\r\n\r\nVIPER TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n150174160\r\n\r\nVIPS NIGHT CLUBE DANCETERIA LTDA \r\n\r\n150141343\r\n\r\nVITOL ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n150043473\r\n\r\nVITORIA REGIA ROUPAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n150175426\r\n\r\nVIVA INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n150125232\r\n\r\nVOCE PERTENCE MOVIMENTO DE IDEIAS MARKETING LTDA ME \r\n\r\n150142374\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n150142331\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S A \r\n\r\n150145250\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n150145276\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n150145225\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n150175159\r\n\r\nW C CYD MATERIAL DE CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n150196334\r\n\r\nW DA C SILVA PADARIA ME \r\n\r\n150171137\r\n\r\nW J B CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n150137800\r\n\r\nWALTER V R REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n150167369\r\n\r\nWAP SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n144209187\r\n\r\nWEBMULTI VENDAS ONLINE EIRELI ME \r\n\r\n150149387\r\n\r\nWESLEY BARROS DA SILVA FREITAS COMERCIO DE RACAO ME \r\n\r\n150110774\r\n\r\nWEST GLASS COMERCIO DE LENTES LTDA \r\n\r\n150124309\r\n\r\nWESTSHORE DO BRASIL CORRETORA DE EMBARCACOES LTDA \r\n\r\n150177887\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150178026\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150178115\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150177704\r\n\r\nWHITE MARTINS STEEL GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n150175124\r\n\r\nWIGAND RODRIGUES & CIA LTDA EPP \r\n\r\n143880535\r\n\r\nWISH MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n150173504\r\n\r\nWJV PRESTACAO DE SERVICOS MANUTENCAO E REPARO NAVAL E OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n150104456\r\n\r\nWM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n150136900\r\n\r\nXEO COMERCIO LTDA \r\n\r\n150136927\r\n\r\nXEO COMERCIO LTDA \r\n\r\n150054386\r\n\r\nYUK SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI ME \r\n\r\n144459949\r\n\r\nZANYX ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n150135599\r\n\r\nZANZIBAR GUEST HOUSE LTDA ME \r\n\r\n143766023\r\n\r\nZG MARQUES DE JACAREPAGUA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1785663"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 23 janeiro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n150173598\r\n\r\n150167873\r\n\r\n150168322\r\n\r\n150134967\r\n\r\n150139861\r\n\r\n144263742\r\n\r\n143763679\r\n\r\n150161050\r\n\r\n144080931\r\n\r\n150016590\r\n\r\n150169159\r\n\r\n150175906\r\n\r\n150149360\r\n\r\n150171617\r\n\r\n150138610\r\n\r\n144474069\r\n\r\n150173997\r\n\r\n150148488\r\n\r\n150085303\r\n\r\n150061757\r\n\r\n150061765\r\n\r\n150122942\r\n\r\n150169396\r\n\r\n144083795\r\n\r\n150151705\r\n\r\n150141190\r\n\r\n150141963\r\n\r\n144367491\r\n\r\n150174721\r\n\r\n144245922\r\n\r\n150135157\r\n\r\n150150318\r\n\r\n150160356\r\n\r\n150169221\r\n\r\n150141491\r\n\r\n144477025\r\n\r\n143674153\r\n\r\n150141998\r\n\r\n150135211\r\n\r\n150176457\r\n\r\n144122910\r\n\r\n150175582\r\n\r\n150175680\r\n\r\n150176910\r\n\r\n143082639\r\n\r\n144068877\r\n\r\n150128789\r\n\r\n150138083\r\n\r\n150177976\r\n\r\n150142200\r\n\r\n150176368\r\n\r\n150121091\r\n\r\n144476231\r\n\r\n150176171\r\n\r\n150172850\r\n\r\n150141246\r\n\r\n150176562\r\n\r\n150179200\r\n\r\n150151020\r\n\r\n142380601\r\n\r\n150013108\r\n\r\n144251264\r\n\r\n144498030\r\n\r\n150141831\r\n\r\n150024070\r\n\r\n144240831\r\n\r\n150160321\r\n\r\n150141718\r\n\r\n142200565\r\n\r\n150159722\r\n\r\n150142013\r\n\r\n150039360\r\n\r\n150039395\r\n\r\n150177305\r\n\r\n150109776\r\n\r\n150139063\r\n\r\n150168870\r\n\r\n150135238\r\n\r\n150159790\r\n\r\n150160925\r\n\r\n150160704\r\n\r\n143871536\r\n\r\n150092482\r\n\r\n150170327\r\n\r\n144502801\r\n\r\n150139039\r\n\r\n144204576\r\n\r\n150139012\r\n\r\n150140576\r\n\r\n150160062\r\n\r\n144474670\r\n\r\n150170602\r\n\r\n150144709\r\n\r\n150138121\r\n\r\n143712748\r\n\r\n144256525\r\n\r\n150170572\r\n\r\n150170670\r\n\r\n150174284\r\n\r\n150138288\r\n\r\n143891405\r\n\r\n150138059\r\n\r\n150139438\r\n\r\n150171501\r\n\r\n150167407\r\n\r\n144456427\r\n\r\n150176295\r\n\r\n150142170\r\n\r\n150129190\r\n\r\n150160070\r\n\r\n150173741\r\n\r\n144194287\r\n\r\n150140614\r\n\r\n143485938\r\n\r\n143485903\r\n\r\n150121962\r\n\r\n150183119\r\n\r\n150171714\r\n\r\n150134894\r\n\r\n150105045\r\n\r\n150135629\r\n\r\n150170700\r\n\r\n150141912\r\n\r\n150142218\r\n\r\n150125305\r\n\r\n143373153\r\n\r\n150137583\r\n\r\n150110740\r\n\r\n150110782\r\n\r\n150025874\r\n\r\n150133995\r\n\r\n144255022\r\n\r\n150161158\r\n\r\n150142129\r\n\r\n150159692\r\n\r\n144025353\r\n\r\n150109105\r\n\r\n150135700\r\n\r\n144090228\r\n\r\n150054610\r\n\r\n150104588\r\n\r\n150104561\r\n\r\n150104600\r\n\r\n150104626\r\n\r\n150104634\r\n\r\n150104677\r\n\r\n150104693\r\n\r\n150104723\r\n\r\n150104740\r\n\r\n150104766\r\n\r\n150104812\r\n\r\n150104820\r\n\r\n150104839\r\n\r\n150104847\r\n\r\n150104855\r\n\r\n150104880\r\n\r\n150104898\r\n\r\n150104910\r\n\r\n150104960\r\n\r\n150104979\r\n\r\n150167857\r\n\r\n150170360\r\n\r\n150169582\r\n\r\n150037759\r\n\r\n150161085\r\n\r\n150159269\r\n\r\n150125070\r\n\r\n144457571\r\n\r\n150168608\r\n\r\n150171226\r\n\r\n150142501\r\n\r\n150135408\r\n\r\n144364751\r\n\r\n150106114\r\n\r\n150129335\r\n\r\n150043945\r\n\r\n150139632\r\n\r\n150141904\r\n\r\n150144857\r\n\r\n150129211\r\n\r\n150135149\r\n\r\n150174608\r\n\r\n150169302\r\n\r\n150159579\r\n\r\n150179014\r\n\r\n143832620\r\n\r\n150142048\r\n\r\n150141769\r\n\r\n150175965\r\n\r\n150192320\r\n\r\n150141203\r\n\r\n150173440\r\n\r\n150159684\r\n\r\n144117347\r\n\r\n144476274\r\n\r\n150138857\r\n\r\n150161026\r\n\r\n150135440\r\n\r\n150173814\r\n\r\n150176252\r\n\r\n150053789\r\n\r\n144059495\r\n\r\n144188007\r\n\r\n143627619\r\n\r\n144159031\r\n\r\n150140282\r\n\r\n150176341\r\n\r\n150169426\r\n\r\n150171862\r\n\r\n150161123\r\n\r\n144257459\r\n\r\n144236141\r\n\r\n150170661\r\n\r\n150196482\r\n\r\n150178395\r\n\r\n150160127\r\n\r\n150138849\r\n\r\n150133464\r\n\r\n144238810\r\n\r\n150176449\r\n\r\n150120028\r\n\r\n144366118\r\n\r\n150147996\r\n\r\n150139446\r\n\r\n150170580\r\n\r\n150158947\r\n\r\n150169477\r\n\r\n144063883\r\n\r\n150138911\r\n\r\n144222531\r\n\r\n144486202\r\n\r\n150138318\r\n\r\n150133286\r\n\r\n150151390\r\n\r\n150138695\r\n\r\n150170971\r\n\r\n150014953\r\n\r\n144250152\r\n\r\n150137885\r\n\r\n150088604\r\n\r\n150170866\r\n\r\n150141530\r\n\r\n150122667\r\n\r\n150138067\r\n\r\n150046430\r\n\r\n143919890\r\n\r\n150170300\r\n\r\n150138822\r\n\r\n150171250\r\n\r\n150168179\r\n\r\n144229331\r\n\r\n150059221\r\n\r\n150136064\r\n\r\n150140991\r\n\r\n144503310\r\n\r\n150176287\r\n\r\n144361876\r\n\r\n144502291\r\n\r\n150144695\r\n\r\n150144644\r\n\r\n150090412\r\n\r\n144216043\r\n\r\n144241129\r\n\r\n150134940\r\n\r\n150173482\r\n\r\n150086857\r\n\r\n150169930\r\n\r\n150179855\r\n\r\n150141785\r\n\r\n150169892\r\n\r\n150039980\r\n\r\n150027516\r\n\r\n150175736\r\n\r\n144179784\r\n\r\n150105010\r\n\r\n150104510\r\n\r\n150104529\r\n\r\n150140002\r\n\r\n144013231\r\n\r\n144262886\r\n\r\n143713051\r\n\r\n150122446\r\n\r\n150176023\r\n\r\n150177879\r\n\r\n150159706\r\n\r\n150137478\r\n\r\n144192810\r\n\r\n150109016\r\n\r\n143922025\r\n\r\n150168756\r\n\r\n150168829\r\n\r\n143862952\r\n\r\n144252910\r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